Planos MunicipaisCMDCA / SIS Santo André

Os Planos

Convivência Familiar e Comunitária Sistema Municipal de Atendimento Sócio Educativo -

SIMASE Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao

Trabalho do Adolescente Drogas & Crianças e Adolescentes Atenção às Crianças e Adolescentes em Situação

de Rua Sistema Municipal de Notificação Social

Metodologia

Grupos de trabalho Textos-base para discussão em consulta

pública Consolidação Validação Aprovação pelo CMDCA

Parte comum

O Sistema Municipal de Notificação Social é a parte estruturadora do conjunto de planos municipais

Esse sistema é parte integrante de todos os planos

Composição dos planos

Informações sobre a situação atual da rede Aspectos conceituais Eixos temáticos da área Estrutura prática específica da área

• Componentes• Ações• Atendimentos• Fluxos• Formas de registro e gerenciamento das informações

 Questões críticas  Ações práticas: marco lógico  Indicadores de processo e de resultado

Sistema de Notificação Social

Estrutura de identificação de suspeitas e de casos de violação de direitos:• Obrigatoriedade e protocolo de notificação para

todos os agentes de atendimento (proteção integral = responsabilidade integral)

• Mecanismos de denúncia para a população• Definição de encaminhamentos

Sistema de Notificação Social

Protocolos de identificação de possíveis casos Forma padronizada de informação para encaminhamento Porta de entrada unificada para cada tipo de caso, isto é,

referência única para encaminhamento Registro das informações e resultados das ações

empreendidas, informando quem encaminhou a respeito do que foi feito e dos resultados – a chamada contra-referência

Preservação da identidade de quem fez o encaminhamento (quando se tratar de entidade governamental ou não governamental) e possibilidade de denúncia anônima para a população

Consulta pública

Os textos base iniciais estão disponíveis a partir do endereço: http://www.kairos.srv.br/consulta.html

Poderão ser feitas colaborações, sugestões e discussões durante três semanas

Novos textos e subsídios poderão ser disponibilizados no decorrer da consulta

Grupos de trabalho

Serão formados hoje sete GTs A primeira atividade dos grupos:

• Levantar a composição e funcionamento atual da rede de atendimento em cada plano

• Identificar os “nós”, as dificuldades e as lacunas do atendimento da rede

• Identificar o perfil dos atendidos

Reunião dos GTs para fechamento dessa etapa no dia 12, quarta-feira

Pós-planos

Após a elaboração dos planos será feita:• Proposta de adequação da legislação• Proposta de adequação de orçamento e

preparação para discussão da LDO