PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB. Importância de saneamento básico.
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PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
PMSB
Secretaria de Estado do DesenvolvimentoEconômico Sustentável
Consórcio:
Importância de saneamento básico
SANEAMENTO BÁSICO
Conjunto de medidas que visam preservar ou modificar as condições do meio ambiente, com finalidade de prevenir doenças e promover a saúde.
O Sistema de Saneamento Básico de um município ou região é fundamental para a salubridade ambiental e para a qualidade de vida da população, estando estreitamente relacionada com esta.
Conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
planos de saneamento básico - municípios com até
10 mil habitantes - 179 cidades foram beneficiadas.
PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
PMSB
PLANO – e um anseio, uma intenção vaga, enfim
pode ser um sonho.
PLANEJAMENTO – e um processo de raciocínio
onde deve enfrentar de maneira criativa as situações
que se apresentam. Deve estar associado a lei, a política
e a administração.
Questões essenciais para o Planejamento
Objeto a ser planejado: domínio do saneamento básico compreendido como o conjunto dos quatro componentes.
Sujeitos do processo: técnicos, políticos, diversos atores sociais, como associações de moradores, associação de profissionais liberais, sindicatos, ONG’s, etc., viabilizando a capacitação para todos.
Pressupostos: conjunto de elementos que conformam um projeto social; produto da disputa de hegemonias e de construção de consensos no seio da sociedade.
Metodologia de elaboração: caminho para elaborar o Plano. A Lei assegura ampla divulgação, participação e controle social.
Um estado mais completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de enfermidade;
Estudos científicos apontam, cada vez mais, para uma estreita relação entre a saúde e a condição de ser feliz (Moacir Scliar –médico/escritor);
Saneamento Básico tem uma estreita relação com a saúde.
SAÚDE
• A falta de saneamento básico com coleta e tratamento de esgoto é a principal
causa da mortalidade infantil por diarréia e doenças parasitárias;
• 65% das internações em hospitais de crianças com menos de 10 anos podem
ser provocadas por males oriundos da deficiência ou inexistência de tratamento
de esgoto e água limpa (SUS);
• 60% da ausência de crianças de zero a seis anos em creches e salas de aula
devem-se a doenças relacionadas à falta de saneamento. (Trata Brasil/FGV).
• Crianças que vivem em áreas sem saneamento apresentam 30% a menos de aproveitamento escolar (Trata Brasil/FGV);
• 7 crianças morrem todo dia no país por falta de saneamento, vítimas de diarréia, devido à falta de coleta e tratamento de esgoto (FUNASA).
SANEAMENTO EM SANTA CATARINA
• A destinação inadequada de esgotos sanitários é a principal
causadora da poluição do solo, de águas subterrâneas, de mananciais
de superfície e de cursos d’água em Santa Catarina;
• Estão desprovidos dessa infra-estrutura mais de 4 (quatro) milhões de
catarinenses que residem na área urbana, sendo 576 (quinhentos e
setenta e seis) milhões de litros de esgoto despejados diariamente nos
mananciais de água superficiais e subterrâneos;
(*) Fonte: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) - diagnóstico da situação do saneamento básico no Estado
• Dos 293 Municípios existentes no Estado de Santa Catarina, apenas
22 deles (8%) são atendidos com serviços adequados de esgoto (média
nacional é de 19%);
• Apenas 37 (12,63%) dos 293 Municípios catarinenses possuem
alguma rede coletora de esgoto sanitário implantada e sistema de
tratamento licenciado;
• Apenas 12% (400.000) das pessoas que vivem nas cidades
catarinenses são atendidas adequadamente por serviços de esgoto,
enquanto a média nacional é de 44%.
(*) Fonte: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) - Diagnóstico da situação do saneamento básico no Estado
SANEAMENTO EM SANTA CATARINA
ASPECTOS LEGAIS e INSTITUCIONAIS
ASPECTOS LEGAIS
PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
• Lei do Saneamento 11.445/07;
• Política Federal de Saneamento Básico;
• Política Estadual de Saneamento Básico;
• Plano Municipal de Saneamento Básico.
Lei do Saneamento 11.445/07
Princípios fundamentais da Lei:
•Universalização;
•integralidade do acesso aos serviços de saneamento básico
(água, esgoto, lixo e drenagem);
•Preocupação com as peculiaridades locais e regionais;
•Utilização de tecnologias apropriadas;
•controle social;
•segurança, quantidade e qualidade, regularidade e integração
das infra-estruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos
hídricos.
Objetivo:
Suprir as necessidades da população quanto aos serviços de
saneamento básico. O atendimento a todos com serviços
eficientes de modo a dispor corretamente seus resíduos sólidos e
líquidos e promover o saneamento do ambiente garantindo a
salubridade ambiental e a garantia da utilização dos recursos
ambientais pelas gerações futuras.
Lei do Saneamento 11.445/07
Art. 9º, o titular (Município) dos serviços de saneamento deve
formular a respectiva política pública de saneamento básico,
devendo elaborar os planos de saneamento básico, definir o ente
responsável pela sua regulação e fiscalização, e também fixar os
direitos e os deveres dos usuários.
Lei do Saneamento 11.445/07
Objetiva disciplinar o planejamento e a execução das ações, obras e
serviços de saneamento no Estado, respeitada a autonomia dos
Municípios;
A lei editada em 2005, mas até hoje não regulamentada, prevê a
criação do Conselho Estadual e das Comissões Regionais de
Saneamento, a confecção de Relatório da Situação de Salubridade
Ambiental nas 10 regiões hidrográficas de Santa Catarina, a
elaboração de Planos Regionais e Estadual de Saneamento e a
criação do Fundo Estadual de Saneamento.
Política Estadual de Saneamento Lei 13.517/2005
POR QUE ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO?
É exigido pela Lei 11.445/07;Possibilita planejar ações do município na direção de universalização
do atendimento;A não elaboração do PMSB no prazo poderá trazer restrições para
Obtenção de Recursos Federais para Investimentos no Setor de Saneamento;
Poderão ser fornecidas diretrizes e estudos para viabilização de recursos;
Definição de programa de Investimentos e cronograma de Metas organizado;
Processo auxilia na maior segurança hídrica, prevenção de doenças, redução de desigualdades, preservação do meio ambiente e desenvolvimento econômico.
PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO - PMSB
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
RESÍDUOS SÓLIDOS
DRENAGEM URBANA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
RESÍDUOS SÓLIDOS
DRENAGEM URBANA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Esgotamento Sanitário Drenagem Urbana
Resíduos Sólidos Abastecimento de água
Consolidar os instrumentos de planejamento e gestão de forma a viabilizar a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos.
OBJETIVO BÁSICO DO PMSB
O PMSB abrange os seguintes setores: Setor abastecimento de água;
Setor esgotamento sanitário;
Setor drenagem urbana;
Setor resíduos sólidos.
ABRANGÊNCIA DO PMSB
PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO - PMSB
O PMSB é um instrumento exigido pela Lei 11.445/07, de
regulação do setor de saneamento. A implementação do PMSB
possibilitará planejar as ações do Município na direção da
universalização do atendimento.
A não elaboração do Plano poderá trazer restrição para obtenção
de recursos federais para investimentos no setor.
Basicamente, consiste em processos de planejamento
orientados para um desenvolvimento sustentável crescente,
segundo um enfoque integrador das intervenções setoriais,
baseado na participação da sociedade, e cuja efetividade estará
assegurada pela avaliação periódica.
PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO - PMSB
Os princípios básicos para elaboração do PMSB são:
• Universalidade – acesso aos serviços a todos;
• Integralidades das ações – provimento de todas as diversas naturezas
desses serviços de forma integrada e não setorizada;
• Equidade – igual nível de qualidade.
• Participação e controle social – presença de todos os setores da
sociedade nas discussões.
PRAZOS PARA A ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE SANEAMENTO
Plano Nacional – Até 30 de Abril de 2010
Planos Estaduais e Regionais – Até 30 de Dezembro de 2009
Planos Municipais – Até 31 de Dezembro de 2010
Aspectos Metodológicos
Ações que proporcionem um ambiente equilibrado e serviços de saneamento eficientes e sustentáveis são FUNDAMENTAIS
FERRAMENTA CHAVE para PLANEJAMENTO
do SANEAMENTO
PLANOS MUNICIPAIS DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICOSANEAMENTO BÁSICO
PMSBPMSB
COMPONENTES DE UM PMSB
• Diagnósticos setoriais (abastecimento, esgotamento sanitário,
resíduos sólidos e drenagem);
O diagnóstico consiste em identificar e caracterizar os diversos
problemas, a partir dos sintomas observados, procurando, caso a
caso, identificar as respectivas causas. A identificação destes
problemas, a sua gravidade e extensão, deverão permitir hierarquizá-
lo de acordo com a sua importância para que em fase posterior,
prioridades sejam definidas e intervenções sejam
hierarquizadas.
• Definição dos objetivos de curto, médio e longo prazos;
Promoção e melhoria da saúde coletiva;
O abastecimento de água, em condições sociais, ambientais e
econômicas adequadas;
A proteção, recuperação e melhorias das condições do meio
ambiente;
A proteção contra situações de seca, de cheia ou deslizamentos;
Proteção contra erosão e outros problemas.
A definição de objetivos específicos deve ser feita com base no
diagnóstico, levando em consideração a projeção dos cenários de
desenvolvimento socioeconômico do município, além de outros
aspectos como condicionantes e/ou potencialidade.
• Proposta de intervenções com base na análise de diferentes
cenários alternativos e estabelecimento de prioridades;
Construção dos Cenários prospectivos estruturada em torno de
quatro aspectos principais do município:
• Do sistema territorial e urbano;
• Demográfico e da habitação (moradia);
• Do setor industrial;
• Do setor de irrigação e agrícola.
• Programação física, financeira e institucional da implantação
das intervenções definidas;
Diretrizes para a ação municipal (obras, serviços e gestão dos
serviços de saneamento ambiental); propor ações necessárias para
implementação ou melhoria dos serviços de saneamento ambiental do
ponto de vista técnico e institucional.
• Programação de revisão e atualização.
O sucesso do PMSB está condicionado a um processo de
permanente revisão e atualização e, para tanto, o próprio Plano deve
prever ações complementares de médio e longo prazo como o
monitoramento de dados e estudos adicionais.
O PMSB será desenvolvido em 9 (nove) fases:
Fases DESCRIÇÃO
I Processo de participação da sociedade na elaboração do plano;
II Diagnóstico da situação do saneamento e de seus impactos nas condições de vida da população;
III Prognóstico, objetivos, metas de curto, médio e longo prazo para a universalização dos serviços de saneamento
IV Programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas;
V Ações para emergências e contingências;
VI Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas e participação social;
VII Elaboração do Sistema de Informações do Plano de saneamento;
VIII Elaboração da versão Preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico.
IX Elaboração da versão Final do Plano Municipal de Saneamento Básico e documento do Projeto de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Planos de Mobilização e Comunicação Social
ATRIBUIÇÕES DO GRUPO EXECUTIVO DE SANEAMENTO - GES
Participar em todas as atividades realizadas durante o processo de elaboração do PMSB;
Participar das reuniões e oficinas preparatórias, prévias das audiências públicas/conferências;
Realizar a leitura de todos os documentos produzidos, homologando os produtos referentes a cada Fase, quanto aos interesses do Município;
Mobilizar e registrar as reuniões, audiências, conferências e consultas públicas do PMSB.
Acompanhar todas as Fases do Trabalho e decidir sobre as responsabilidades legais inerentes ao processo de elaboração do PMSB, aprovando tarefas, prazos, diretrizes e o resultado dos conteúdos dos trabalhos (homologando os produtos referentes a cada Fase);
Acompanhar e decidir sobre a elaboração do diagnóstico da situação do saneamento básico e de seus serviços no município;
Acompanhar e decidir sobre as avaliações dos estudos, projetos e planos existentes dos diferentes componentes do saneamento, bem como outros que tenha relação com o saneamento básico;
Propor ações para implementação ou melhoria dos serviços de saneamento básico do ponto de vista técnico e institucional;
Colaborar e opinar no processo de construção do PMSB; Avaliar, o trabalho produzido pela Equipe Técnica da Empresa Consultora;Acompanhar o andamento dos trabalhos do ponto de vista da sua viabilidade técnica, operacional, financeira, social, ambiental e institucional, buscando promover a integração das ações de saneamento ambiental;Participar das reuniões preparatórias das estratégias de comunicação na mobilização da comunidade para as Audiências.
ATRIBUIÇÕES DO GRUPO EXECUTIVO DE SANEAMENTO - GES
Plano de Comunicação – PMSB
Promover a ampla participação social (de todos os setores) nas
diferentes etapas previstas, promovendo a sensibilização, o
envolvimento e a conscientização social perante o tema, através de
canais de comunicação pré-identificados;
Despertar o interesse pelas atividades previstas, utilizando
ferramentas, principalmente jornalísticas, para divulgação das ações
previstas, através da mídia catarinense, Secretarias de Estado do
Desenvolvimento Regional, Prefeituras Municipais abrangidas, Poder
Executivo, Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Associações
de Municípios e outros atores sociais identificados durante o processo.
• Divulgação dos fatos/informações ocorridos durante o desenvolvimento dos planos, por meio de releases (textos jornalísticos) à imprensa;
• Atualização periódica do canal de comunicação online, definido pela coordenação
• Agendar e promover entrevistas com a imprensa local;• Cobertura fotográfica de reuniões na Capital e gerenciamento dos
arquivos no canal online;• Confecção de materiais de divulgação: folders, banners, convites, logos• Divulgar e acompanhar trabalho de mobilização;• Clipagem do que foi notícia na imprensa sobre os planos e;• Apresentar relatório final dos resultados.
O Plano de Mobilização Social é uma orientação e um incentivo aos
diferentes atores sociais para a realização de ações pautadas pelo
diálogo com os órgãos públicos de interesse sobre a
importância do saneamento básico.
As atividades sugeridas pelo Plano de Mobilização Social é um
convite à participação efetiva da sociedade no controle social das
ações deflagradas.
Plano de Mobilização – PMSB
Envolver a população na discussão das potencialidades e dos
problemas relativos ao saneamento ambiental e suas implicações;
Conscientizar a sociedade para a responsabilidade coletiva na
preservação e na conservação dos recursos hídricos;
Estimular os diferentes atores sociais a participarem do processo de
gestão ambiental.
OBJETIVOS
Acordo inicial
Essa iniciativa está alicerçada numa visão de mundo na qual as
ações sociais e institucionais para o desenvolvimento sustentável local
necessitam partir de um acordo de cooperação estratégica entre as
pessoas e organizações participantes. Este acordo cooperativo e
estratégico, como o próprio nome já indica, é um acordo de se operar em
conjunto sobre os melhores caminhos a serem trilhados na busca dos
objetivos acordados.
Rede de Cooperação Técnica e Institucional
Governo do
Estado
Secretarias de Estado
Ministério Público
Associações de
Municípios
Consórcios Públicos
Universidades
Prestadores de Serviços
‘’
CREA’s ABES OABConselhos de
Saneamento, Cidades,
Saúde
Movimentos Sociais
Políticas e Planos de Saneamento Básico
Governo Federal
DIAGNÓSTICO MUNICIPAL
NºREF.SNIS
DEFINIÇÃO DO INDICADOR EQUAÇÃO EXPRESSO EM COMENTÁRIOS
INDICADORES
01 I009 Índice de Hidrometração∑ QA IX-06 com hidrometro / ∑QA
IX-06 total+total com hidrometro%
Quantidade de ligações ativas de água, providas de hidrômetro em funcionamento regular, que contribuíram para o faturamento, sobre, Quantidade de ligações ativas de água à rede pública, providas ou não de hidrômetro, que contribuíram para o faturamento.
02 I011 Índice de Macromedição
(QA VI-02total + QA VI-03 - Tratado Exportado)/ (QAIV-03 + Tratado Importado - Tratado Exportado)
%
Valor da soma dos volumes anuais de água medidos por meio de macromedidores permanentes: na(s) saída(s) da(s) ETA(s), da(s) UTS(s) e do(s) poço(s), bem como no(s) ponto(s) de entrada de água tratada importada, menos, o Volume anual de água potável, previamente tratada (em ETA(s) ou por simples desinfecção), transferido para outros agentes distribuidores, sobre, o volume de água disponibilizado para distribuição.
03 I022 Consume Médio per Capita de Água(QA IX-10 - QA VII-08) / ((100-QA
VI-04) x População Total)L/ (habitante x dia)
Volume anual de água consumido por todos os usuários, compreendendo o volume micromedido (A08), o volume de consumo estimado para as ligações desprovidas de hidrômetro ou com hidrômetro parado e o volume de água tratada exportado, menos, Volume anual de água potável, previamente tratada (em ETA(s) ou por simples desinfecção), transferido para outros agentes distribuidores, sobre, Valor da soma das populações urbana e rural atendidas com abastecimento de água pelo prestador de serviços.
04 I049 Índice de perdas na distribuição (QA IV-03 - QA IX-10) / QA IV-03 %
Volume de água produzido, mais o volume de água importado (qdo tiver), menos o volume de água consumido, sobre o volume de água produzido mais o importado.
05 I050 Índice Bruto de Perdas lineares (QA IV-03 - QA IX-10)/ QA IX-02 m3/(dia.km)
Volume de água produzido, mais o volume de água importado (qdo tiver), menos o volume de água consumido, sobre, extensão total da rede de água.
06 I051 Índice de Perdas por ligação (QA IV-03 - QA IX-10)/ ∑QA IX-06 (L/dia)/ligaçao
Volume de água produzido, mais o volume de água importanto (qdo tiver), menos o volume de água consumido, sobre, quantidade de ligações ativas de água providas ou não de hidrômetro.
07 I052 Índice de Consumo de água QA IX-10 / QA IV-03 %Volume de água consumido, sobre, Volume de água produzido, mais o volume de água importado (qdo tiver)
08 I053 Consumo Médio de Água por economia(QA IX 10 - Tratado Exportado) / QA
IX-07 ativas(m3/mês)/economia
Volume de água consumido, menos volume de água tratado exportado (qdo tiver), sobre, quantidade de economias ativas de água.
09 I055 Índice de atendimento total de água 100 - QA VI-04 %
Cadastro de Usuários de Água de SCCadastro de Usuários de Água de SC
Informação/
Atividade
Abast.Públic
o
Irrigação
CriaçãoAnimal
Industrial
Mineração
EnergiaHidrelétri
ca
OutrosUsos
Aquicultura
Energia
Term.
Vazão de Captação Total [L/s]
5,12 25131,92 77,02 0,06 0,24 0 6,44 297,62 0
Vazão de Captação
Superficial [L/s]
5,12 25131,9 55,46 0,06 0,24 0 6,03 297,62 0
Vazão de Captação
Subterrânea [L/s]
0 0,02 21,56 0 0 0 0,41 0 0
Pontos de Captação
Total1 46 26 1 2 0 56 83 0
Pontos de Captação
Superficial1 45 24 1 2 0 30 0 0
Pontos de Captação
Subterrânea0 1 2 0 0 0 22 83 0
Abastecimento de Água (Ex: Município Luiz Alves)Abastecimento de Água (Ex: Município Luiz Alves)
9/14
Informação/
Atividade
Esgot.Sanit.
Irrigação
CriaçãoAnimal
Industrial
Mineração
EnergiaHidrelét
.
OutrosUsos
Aquicultura
Energia
Term.
Vazão de Lançamento [L/s] 0 31,15 65,02 0,06 0,22 0 4,52 178,09 0Pontos de Lançamento 0 34 26 0 2 0 6 0 0Lançamento em Lago ou Lagoa [L/s] 0 0 0 0 0 0 0 0 0Lançamento em Mar 0 0 0 0 0 0 0 0 0Lançamento em Rede de Drenagem 0 0 0 0 0 0 0 0 0Lançamento em Rede de Esgotos 0 0 0 0 0 0 0,02 0 0Lançamento em Rede (outro tipo de rede)
0 0 0 0 0 0 0,03 0 0
Lançamento em Rede Privada 0 0 0 0 0 0 0 0 0Lançamento em Reserv/Açude/Barragem
0 0 0 0 0 0 0 0 0
Lançamento em Rio ou Curso D'água
0 31,15 65,02 0,06 0,22 0 4,46 178,09 0
Fertirrigação 0 0 0 0 0 0 0 0 0Fossa ou Sumidouro 0 0 0 0 0 0 0,01 0 0Lançamento em Solo - Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Lançamento de EfluentesLançamento de Efluentes
10/14
Usuários no MunicípioUsuários no Município
11/14
Usuários no MunicípioUsuários no Município
12/14
Município (Ex: Luiz Alves)
Informações fornecidas pelo usuário: Casan
Coordenadas do ponto de captação: UTM N (metros): 7043270UTM E (metros):705220
Volume Mensal Captado (m³): 13.275
Tipo de Tratamento: Tratamento convencional Pop atual: 2352
Pop 25anos: 5297
13/14
CondicionantesCondicionantes-elementos existentes ou projetados que não podem ou não devem ser alterados, devendo ser mantidos ou preservados.
DeficiênciasDeficiências - deficiências constituem-se como situações que significam problemas qualitativos e quantitativos no contexto municipal e
que devem ser alterados, melhorados ou eliminados.
PotencialidadesPotencialidades- - Potencialidades são os elementos, recursos ou vantagens que até então não foram aproveitados adequadamente e poderiam ser incorporados positivamente ao sistema municipal.
MetodologiaMetodologia CCDDPP
2/14
Planilha CDPPlanilha CDP
Condicionante Sim Não Inf. Deficiência Sim Não Inf. Potencialidade Sim Não Inf.
Captação X
Tomada direta de rio (manancial de superfície) Vazão Captada = 1000 m³/dia Disponibilidade do Manancial = 1000 m³/dia
Vazão inferior a demanda
X
Demanda: Consumo méd. per capita x Pop.Total Demanda: 200L/hab/dia x 6000 habitantes = 1200000 L/dia = 1200 m³/dia
Aumento da captação caso haja mananciais superficiais e subterrâneos satisfatórios
X
Embora não haja capacidade de aumento na capitação existente, há possibilidade para captação de água subterrânea
Abastecimento de Água
3/14
Mapeamento CDP - Abastecimento de Mapeamento CDP - Abastecimento de ÁguaÁgua
5/14
Mapeamento CDP - Esgotamento Mapeamento CDP - Esgotamento SanitárioSanitário
6/14
Mapeamento CDP– Drenagem Urbana Mapeamento CDP– Drenagem Urbana PluvialPluvial
4/14
Mapeamento CDP– Resíduos SólidosMapeamento CDP– Resíduos Sólidos
7/14
PMSB - DIAGNÓSTICO
PMSB - PROGNÓSTICO
PMSB - ACOES, METAS E PLANO PRELIMINAR
PMSB - PLANO FINAL
PMSBEscritório Central de
Coordenação:(48) 3025-3215
Contato: (48) 9972-7530 E-mail: [email protected]