Planta Síntese Alvará 3/2008 - 1º...

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Prefeitura de Pouso Alegre€¦ · Lotes de no 02 a 06 Lotes de no 01 a 31 Lotes de no 03 e no 09 a 20 Lotes de no 14 a 25 Lotes de n001, 02 e no Lotes de no 13 a 21 Lotes de no 13

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SEMINÁRIO SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 31 DE ...porte, objetivando impor ou acertos técnicos ao parcelamento ou aproveitamento dos lotes remanescentes sem risco de fraudar à

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA-UFSC … · grandes áreas ou lotes urbanos já parcelados segundo a Lei de Parcelamento do Solo e a Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do

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Manual do Parcelamento do Simples Nacionalreceita.economia.gov.br › ... › manual-do-parcelamento-do-simples-nacional.pdf3.3 - Consulta Pedidos de Parcelamento Neste item, o contribuinte

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Parcelamento Parte II Parcelamento dos créditos tributários do … · 2015-12-27 · Parcelamento CTN, Art. 155-A. § 3o Lei específica disporá sobre as condições de parcelamento

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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO … · VIII - Área total dos lotes: é a resultante da diferença entre a área do parcelamento e a área de domínio público; IX

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO … · VIII - Área total dos lotes: é a resultante da diferença entre a área do parcelamento e a área de domínio público; IX

Lei 1215 -Parcelamento uso e ocupação do solo urbano201215%20-Parcel... · a reserva de área não-edificável, para execução de obras de saneamento, em lotes que apresentarem

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LOTES 6,7,18,19,20,21,25,26 e 28: Estes lotes serão com a ... · LOTES 6,7,18,19,20,21,25,26 e 28: Estes lotes serão com a participação exclusiva de microempresas, empresas de

LOTES 6,7,18,19,20,21,25,26 e 28: Estes lotes serão com a ... · LOTES 6,7,18,19,20,21,25,26 e 28: Estes lotes serão com a participação exclusiva de microempresas, empresas de

PARCELAMENTO do SOLO - prefeitura.pbh.gov.br€¦ · Parcelamento do Solo, a saber: loteamento, desmembramento, modificação de parcelamento e reparcelamento. Em seguida, são apresentadas

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PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE FGTS CRF O que é o Parcelamento …€¦ · Contrato de Parcelamento”; ATENÇÃO: O fato de “assinar” o contrato de parcelamento via Conectividade

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MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO · Loteamento é a divisão de glebas em lotes destinados à edificação, com aberturas ... macroárea de urbanização em consolidação,

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Lei de Parcelamento - Caucaia

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PARCELAMENTO DO SOLO - corimg.org · 3. Sociais – Favelamento Urbano e Rural, impossibilidade de desmembramento e registro dos lotes individualmente...; 4. Segurança Pública –

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Leilão de 22 Imóveis 28/05/2018 · Leilão de 22 Imóveis Imóveis localizados nos ... * Alguns lotes não serão passíveis de Parcelamento e/ou Financiamento. Vide condições

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LEGISLAÇÃO PARCELAMENTO DO SIMPLES

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Manual do e-Parcelamento versão 003-20130927 e - Parcelamento.

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Lei 1377 08 Aprova Lei Parcelamento Solo Urbano Munic pio ... · § 40. Os lotes da Zona de Chácaras e Sítios Urbanos e Rurais, não poderäo, em qualquer hipótese, ser desmembrados,

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Parcelamento Lei 12996- 2014

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PROJETO DE LEI DE REVISÃO DO PARCELAMENTO ......6 I. incentivar o remembramento dos lotes, de forma a alcançar, no mínimo, a área de terreno igual a 1.000,00 m² (mil metros quadrados),

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Lei De Parcelamento

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