PLANTAS MEDICINAIS na RENAME-2012 e...
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PLANTAS MEDICINAIS na RENAME-2012 e RENISUS-2010
Lenir Cardoso Porfirio
Centro de Ciências Agrárias da UFES
Agosto 2012
Fundamentada na
Política Nacional de
Plantas Medicinais e
Fitoterápicos.
Brasília –2009
Fitoterapia profilática,
curativa, paliativa foi
reconhecido pela OMS em
1978.
Medicina complementar
em 2005.
Políticas Públicas em Plantas Medicinais e Fitoterápicos
• Relatório Final da 8ª Conferência Nacional de Saúde
(1986), item 2.3.a, refere: “introdução de práticas
alternativas de assistência à saúde no âmbito dos
serviços de saúde, possibilitando ao usuário o acesso
democrático de escolher a terapêutica preferida”-
Princípios norteadores
• Ampliação das opções terapêuticas e atenção à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS;
• Uso sustentável da biodiversidade brasileira;
Valorização do conhecimento tradicional
• Fortalecimento da agricultura familiar;
• Geração de emprego e renda,
• Desenvolvimento tecnológico e industrial;
• Inclusão social e redução das desigualdades sociais
• Participação popular e controle social.
Fitoterapia no SUS e o
Programa de Pesquisas
de Plantas Medicinais da
Central de Medicamentos. Brasília – DF - 2006
Diretrizes contempladas
• Estabelecer a Relação Nacional de Medicamentos
Fitoterápicos para a Atenção Básica.
• Estimular a produção nacional, com critérios
• Estabelecer política de capacitação e qualificação de
recursos humanos para o desenvolvimento de pesquisas
e tecnologias inerentes à viabilização do uso racional de
plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos.
Diretrizes contempladas
• Incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de plantas
medicinais e medicamentos fitoterápicos, priorizando a
biodiversidade do país.
• Resgatar, valorizar, embasar e validar cientificamente o
uso popular de plantas medicinais.
• Implementar a regulamentação sanitária de plantas
medicinais e medicamentos fitoterápicos.
Municipios já utilizam plantas cultivadas em suas próprias hortas na preparação de fitoterápicos de qualidade, seguros, eficazes
• Mikania glomerata, o guaco,
• Maytenus illicifolia L., a espinheira santa, (Sul),
• Miracrodruon unrudeuva, aroeira-do-sertão
• Lippia sidoides Cham, alecrim-pimenta, (Nordeste),
• Schinus terebintifolius, aroeira-da-praia, (M. Atlântica),
• Uncaria tomentosa, a unha-de-gato
• Piper hispidinervum, pimenta-longa (Amazônia),
• Mentha x villosa, a hortelã-rasteira
• Phyllanthus niruri L., erva-pombinha ou quebra-pedra, (Nac.)
• Seminário Nacional de Plantas Medicinais, Fitoterápicos e Assistência Farmacêutica Brasília – 2003.
• Promover uso racional de plantas medicinais e
fitoterápicos, na promoção da saúde, atenção
farmacêutica, educação dos usuários, dos
farmacêuticos, dos prescritores e dos demais
profissionais da saúde.
Políticas Públicas em Plantas Medicinais e Fitoterápicos
• Erva-de-são-joão (Hypericum
perforatum não é recomendado
com nevirapina, diminui sua
concentração plasmática e
aumentando o risco de resistência
viral e falha do tratamento.
• Evitar automedicação de
fitoterápicos, vitaminas, gestantes.
• Nenhum medicamento deve ser
tomado junto com valproato sem
o conhecimento de seu médico,
incluindo fitoterápicos e chás.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 10, DE 9 DE MARÇO DE 2010
• Art. 1°
• Fica instituída a notificação de drogas vegetais no âmbito da ANVISA, assim consideradas as plantas medicinais ou suas partes, que contenham as substâncias, ou classes de substâncias, responsáveis pela ação terapêutica, após processos de colheita e secagem, íntegras, rasuradas, ou pulverizadas, relacionadas no Anexo I desta Resolução.
Políticas Públicas em Plantas Medicinais e Fitoterápicos
RESOLUÇÃO-RDC 14, DE 31 DE MARÇO DE 2010
Art. 1°
Esta Resolução possui o
objetivo de estabelecer os
requisitos mínimos para o
registro de medicamentos
fitoterápicos.
Políticas Públicas em Plantas Medicinais e Fitoterápicos
RESOLUÇÃO – RDC 17, DE 16 DE ABRIL DE 2010
Art. 1º
Estabelece os requisitos mínimos para fabricação de medicamentos para padronizar a verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos (BPF) de uso humano durante as inspeções sanitárias.
Políticas Públicas em Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
ANEXOS DO RENAME 2012
cápsula, comprimido, drágea, solução oral e tintura
Dispepsia funcional (pós-prandial) Hipercolesterolemia leve a moderada. Ação colagoga e colerética
Alcachofra (Cynara scolymus L.)
Alcachofra (Cynara scolymus L.)
Aroeira (Schinus terebenthifolius R.)
Ação cicatrizante, anti-inflamatória Anti-séptica tópica, (ginecológico)
Gel e óvulo
Aroeira (Schinus terebenthifolius Raddi)
Babosa (Aloe vera (L.) B.
Tratamento tópico de queimaduras de 1º e 2º graus e como coadjuvante nos casos de Psoríase vulgaris
Creme
Babosa (Aloe vera (L.) B.
Cáscara-sagrada (Rhamnus purshiana)
Coadjuvante nos casos de obstipação intestinal eventual
Cápsula e tintura
Cáscara-sagrada (Rhamnus purshiana)
Espinheira-santa (Maytenus officinalis M.)
Coadjuvante no tratamento de gastrite e úlcera gastroduodenal e sintomas dispepsia
Cápsula, emulsão, solução oral e tintura
Espinheira-santa (Maytenus officinalis M.)
Cápsula, solução, oral, tintura e xarope
Guaco (Mikania glomerata Spreng.)
Apresenta ação expectorante e broncodilatadora
Guaco (Mikania glomerata Spreng.)
Tratamento da dor lombar aguda e como coadjuvante nos casos de osteoartrite. Antiinflamatória
Garra-do-diabo (Harpagophytum procumbens)
Cápsula, comprimido
Garra-do-diabo (Harpagophytum procumbens)
Hortelã (Mentha x piperita L.)
Síndrome do cólon irritável. Ação antiflatulenta e antiespasmódica
Cápsula
Hortelã (Mentha x piperita L.)
•
Isoflavona-de-soja (Glycine max (L.) Merr.)
Coadjuvante no alívio dos sintomas do climatério
cápsula e comprimido
•
Isoflavona-de-soja (Glycine max (L.) Merr.)
•
Plantago (Plantago ovata Forssk.)
Coadjuvante nos casos de obstipação intestinal habitual. Tratamento da síndrome do cólon irritável
Pó para dispersão oral
Salgueiro (Salix alba )
Tratamento de dor lombar baixa aguda. Ação antiinflamatória
Comprimido
Unha-de-gato (Uncaria tomentosa)
Coadjuvante nos casos de artrites e
osteoartrite.
Ação antiinflamatória e imunomoduladora
cápsula, comprimido e gel
Plantas de interesse do Sus
FITOTERÁPICOS
• Treze unidades federativas do país oferecem fitoterápicos com recursos da atenção básica.
• Anvisa apresenta 432 fitoterápicos simples registrados no país e 80 compostos.
• Os mais comuns são Ginkgo biloba com 33 registros e castanha da índia com 29 registros.
• Anvisa recebeu menos de 200 notificações de efeitos adversos de fitoterápicos.
Forma correta de preparo,
indicações e restrições de
uso de cada espécie,
sendo os requisitos de
qualidade definidos nas
normas específicas para
farmácia de manipulação e
farmácias vivas
PREPARAÇÕES EXTEMPORÂNEAS de Mil-folhas
• Achillea millefolium L. SINONÍMIA Achillea alpicola (Rydb.) Rydb. NOMENCLATURA POPULAR - Mil-folhas e mil-em-rama.
• FÓRMULA
• Componentes e Quantidade
• partes aéreas secas , 1 – 2 g. água q.s.p. 150 mL
• ORIENTAÇÕES PARA O PREPARO
• Preparar por infusão considerando a proporção indicada na fórmula.
• ADVERTÊNCIAS
• Não deve ser utilizado por indivíduos portadores de úlceras gastroduodenais ou oclusão das vias biliares. O uso acima das doses recomendadas pode causar cefaleia e inflamação. O uso prolongado pode provocar reações alérgicas. Caso ocorra um desses sintomas, suspender o uso e consultar um especialista.
• INDICAÇÕES
• Aperiente, antidispéptico, anti-inflamatório e antiespasmódico.
• MODO DE USAR - Uso interno.
• Acima de 12 anos: tomar 150 mL do infuso, 10 minutos após o preparo, três a quatro vezes ao dia, entre as refeições.
TINTURA DE Allium sativum L.
• SINONÍMIA : Allium pekinense Prokhanov.
• NOMENCLATURA POPULAR: Alho.
• FÓRMULA (BHF, 1983).
• Componentes e Quantidade
• bulbilhos secos............ 20 g
• álcool 45% p/p q.s.p. ...100 mL
• ORIENTAÇÕES PARA O PREPARO
• Estabilizar o material vegetal submetendo à secagem em estufa a 40 C por 48 horas e
extrair por percolação conforme descrito em Informações Gerais em Generalidades (4).
Pesar o alho seco, lavar e em seguida submeter à turbólise (emprego de equipamento
tipo liquidificador industrial que pulveriza as partes vegetais). Acrescentar o álcool 45% e
deixar em maceração por cinco dias agitando diariamente. Filtrar e acondicionar.
POMADA DE Aloe vera (L.)
• SINONÍMIA : Aloe barbadensis Mill., Aloe perfoliata var. vera.
• NOMENCLATURA POPULAR:Babosa.
• FÓRMULA
• Componentes e Quantidade
• extrato glicólico de babosa........... 10 g
• solução de conservantes ...............0,2 g
• pomada simples q.s.p.................. 100 g
• ORIENTAÇÕES PARA O PREPARO
• O extrato glicólico deverá ser preparado a partir da polpa interna das folhas. Em um
recipiente colocar o extrato glicólico de babosa, acrescentar a solução de conservantes, a
pomada simples e misturar até homogeneização completa.
Políticas Públicas em Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Farmacêutico por
vocação, professor por
profissão, famacêutico-
químico pela Faculdade
de Farmácia do Ceará
em 1945. (Falecido em
2008). Prof. Francisco José de Abreu Matos