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Obrigado por ter transferido este kit do Decide! Cada kit contém todos os elementos necessários para que um grupo de até 8 pessoas jogue Decide. Se houver mais participantes, cada grupo deverá ter um kit. O kit pode ser impresso em papel A4 ou cartolina. Para obter melhores resultados, use papel de 160g/m2. As primeiras 9 páginas possuem extremidades de diferentes cores, indicando a cor do papel em que devem ser impressas. Há 3 ou 4 verdes, 3 ou 4 azuis, 1 amarela e 2 cor de laranja. As restantes páginas devem ser impressas em papel branco ou cartolina. As últimas 4 páginas contêm a base de jogo e as instruções para cada participante. É essencial que cada participante tenha uma base de jogo em formato A3. O cartão com as instruções deve ser, preferencialmente, impresso a cores, embora também possa ser a preto e branco. Certifique-se de que existem bases de jogo e cartões com instruções suficientes para todos os participantes. Aprecie o Decide! Para qualquer esclarecimento ou informação, queira enviar um e-mail: [email protected]

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Obrigado por ter transferido este kit do Decide! Cada kit contém todos os elementos necessários para que um grupo de até 8 pessoas jogue Decide. Se houver mais participantes, cada grupo deverá ter um kit. O kit pode ser impresso em papel A4 ou cartolina. Para obter melhores resultados, use papel de 160g/m2. As primeiras 9 páginas possuem extremidades de diferentes cores, indicando a cor do papel em que devem ser impressas. Há 3 ou 4 verdes, 3 ou 4 azuis, 1 amarela e 2 cor de laranja. As restantes páginas devem ser impressas em papel branco ou cartolina. As últimas 4 páginas contêm a base de jogo e as instruções para cada participante. É essencial que cada participante tenha uma base de jogo em formato A3. O cartão com as instruções deve ser, preferencialmente, impresso a cores, embora também possa ser a preto e branco. Certifique-se de que existem bases de jogo e cartões com instruções suficientes para todos os participantes. Aprecie o Decide! Para qualquer esclarecimento ou informação, queira enviar um e-mail: [email protected]

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Instruções 1. Preparação. Imprima os ficheiros em PDF em papel colorido ou cartolina clara de acordo com os nomes dos ficheiros. Precisa das seguintes folhas A4: Amarela (1), laranja (2), verde (3 ou 4), azul (3 ou 4) e brancas (7). Recorte os cartões. Imprima ou fotocopie bases de jogo e instruções para todos os jogadores. O Decide dá melhores resultados se jogado por 4 a 8 pessoas. 2. Começar. No total, o jogo demora cerca de 80 minutos a jogar. Todos os jogadores deverão ter uma base de jogo à sua frente. Há vários tipos de cartas que irão gradualmente ocupar os espaços na base de jogo. O facilitador orienta os jogadores ao longo do jogo, fazendo uso das instruções visuais. Ele ou ela anota os objectivos do jogo. Durante a primeira parte do jogo, são recolhidas e partilhadas informações. Depois, dá-se início à fase de debate. Na Terceira parte, os jogadores tentam formular uma resposta de grupo partilhada. E o jogo termina. Antes de iniciar a primeira fase, o facilitador relembra aos jogadores as directrizes do debate (canto inferior esquerdo) e distribui as cartas amarelas. Qualquer jogador pode levantar uma carta amarela para pausar o debate se achar que alguém está a desrespeitar as directrizes. Quando a questão estiver resolvida, o debate continua. No canto superior esquerdo existe um espaço para notas e ‘considerações iniciais’. 3. Fase 1. Informação Esta parte do jogo dura cerca de 30 minutos. Todos os jogadores lêem a introdução (canto superior esquerdo). Todos os jogadores lêem algumas cartas de histórias, escolhem uma – que tenha relevância para si – e colocam-na na base de jogo. Cada jogador resume a sua carta de história. Todos os jogadores trocam e lêem cartas de informação, escolhem duas – que tenham relevância para si – e colocam-nas na base de jogo. Cada jogador resume a sua carta de informação. Todos os jogadores lêem cartas de questões, escolhem duas – que tenham relevância para si – e colocam-nas na base de jogo. Cada jogador resume a sua carta de questões. Os jogadores podem usar as cartas brancas a qualquer dado momento para adicionar informações e questões, se necessário. (não são apresentados todos os passos; é repetido o mesmo procedimento para as cartas de história, de

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informação e de questões. No final desta fase, todos os tipos de cartas estarão colocadas nas bases de jogo (conforme apresentado na última imagem).

4. Fase 2. Debate Esta parte do jogo dura aproximadamente mais 30 minutos. Há duas formas de debater. Pode optar pela que melhor se adequar ao carácter do grupo. Há a ‘forma livre’. Sem restrições, o debate flui entre os participantes. Todos os jogadores tentam respeitar as directrizes (caso contrário, podem ser usadas as cartas amarelas). Uma forma mais estruturada de debater é ‘falar à vez’. Se o debate se mostrar difícil ou esfriar, as ‘cartas de desafio’ podem animar as coisas. O facilitador distribui-as voltadas para baixo. Os jogadores lêem-nas e passam à acção. Durante esta fase, os jogadores usam as cartas para sustentar os seus argumentos. Colocam as cartas na mesa que sustentam as suas contribuições, agrupam-nas e registam o debate agrupando os temas que reflectem a visão do grupo. Podem ser usados todos os tipos de cartas para o agrupamento. No final desta fase, deverá haver pelo menos um agrupamento. 5. Fase 3. Uma resposta de grupo partilhada Esta parte do jogo dura cerca de 20 minutos. Todos os jogadores lêem as 4 posições de política. Com base nas conclusões do(s) agrupamento(s), todos os jogadores votam individualmente e à vez nas 4 políticas. Tentem identificar questões em comum. Há alguma posição de política que agrade a todos? Se não, tentem formular a vossa própria ‘quinta política’.

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Carta de Informação 1 Carta de Informação 2 Carta de Informação 3

PMA em Portugal Informações aos beneficiários O que é a infertilidade?

De acordo com a legislação portuguesa, as técnicas de PMA devem respeitar a dignidade humana, sendo proibida a discriminação com base no património genético ou no facto de se ter nascido em resultado da utilização de técnicas de PMA.

Antes de serem submetidos a técnicas de PMA os beneficiários devem ser previamente informados por escrito de todos os riscos, benefícios, implicações éticas, sociais e jurídicas da utilização das mesmas.

Considera-se que um casal é infértil quando num período de um ano e com relações sexuais sem métodos contraceptivos não conseguem engravidar.

Carta de Informação 4 Carta de Informação 5 Carta de Informação 6

O que é a FIV? Prazo de validade

Direitos Maternais

A FIV é uma técnica de PMA utilizada em casos de infertilidade. Efectua-se um tratamento hormonal para estimular o desenvolvimento folicular, aspirando-se os oócitos II um pouco antes da ovulação. Paralelamente recolhem-se os espermatozóides, juntam-se aos oócitos num meio de cultura e condições adequados e, após a fecundação e formação de embriões,alguns são seleccionados e transferidospara a cavidade uterina.

Numa mulher com mais de 35 anos, a gravidez tem maior probabilidade de evolução desfavorável, seja para o feto ou para a mãe. Os abortos espontâneos em mulheres com mais de 35 anos são mais frequentes.

Nos EUA uma mãe gestacional não tem quaisquer direitos sobre as crianças que está a gerar. Se a gestação correr mal, ou suceder algo que não seja desejado pelos pais, são estes que decidem o que fazer com o(s) fetos.

Carta de Informação 7 Carta de Informação 8 Carta de Informação 9

Estatística Controlar a Natureza Exclusão da paternidade

Em Portugal, cerca de 10% a 15% dos casais apresentam problemas de infertilidade.

Inúmeros casais com um filho doente já recorreram às técnicas de PMA para gerar um filho saudável.

Em Portugal, o dador de sémen não pode ser havido como pai da criança que vier a nascer, não lhe cabendo quaisquer poderes ou deveres em relação a ela.

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Carta de Informação 10 Carta de Informação 11 Carta de Informação 12

Inseminação post mortem Técnicas DGP na saúde Condições de admissibilidade

De acordo com a legislação portuguesa, após a morte do marido ou do homem com quem vivia em união de facto, não é lícito à mulher ser inseminada com sémen do falecido, ainda que este haja consentido no acto de inseminação. É, porém, lícita a transferência post mortem de embrião para permitir a realização de um projecto parental claramente estabelecido por escrito antes do falecimento do pai.

A realização de testes de diagnóstico genético pré-implantação (DGP) poderá fazer com que gerações futuras sejam mais saudáveis que as actuais.

Em Portugal as técnicas de PMA são um método subsidiário, e não alternativo, de procriação. A utilização de técnicas de PMA só pode verificar-se mediante diagnóstico de infertilidade ou ainda, sendo caso disso, para tratamento de doença grave ou do risco de transmissão de doenças de origem genética, infecciosa ou outras. (Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, artº4)

Carta de Informação 13 Carta de Informação 14 Carta de Informação 15

Testes aos progenitores Conservação de dados Rastreio de surdez

No caso de existir historial médico, devem efectuar-se análises aos gâmetas ou embriões doados para detectar doenças hereditárias e assim evitar a sua transmissão, antes da utilização de técnicas de PMA.

Em Portugal, relativamente às técnicas de PMA, é regulamentado, nomeadamente, o período de tempo durante o qual os dados devem ser conservados, quem poderá ter acesso a eles e com que finalidade, bem como os valores em que poderão sem eliminadas informações constantes dos registos.

O rastreio de surdez é feito nas pessoas com 50 anos e nos recém-nascidos com sintomas de deficiência auditiva de modo rápido, automático e indolor, proporcionando, caso possível, um bom tratamento, evitando assim a evolução da surdez.

Carta de Informação 16 Carta de Informação 17 Carta de Informação 18

A surdez e os recém-nascidos Férias reprodutivas A “número 1”

A surdez é uma das anomalias genéticas mais frequentes nos recém- nascidos. Cerca de metade dos casos de surdez em bebés é determinada por alterações genéticas, transmitidas pelos pais.

Alguns casais realizam tratamentos para a infertilidade ou recorrem a PMA noutros países, em destinos com legislação mais favorável e que sejam capazes de proporcionar umas férias agradáveis a dois.

Em 1978 nasceu a primeira criança resultante de um embrião concebido fora do corpo materno.

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Carta de Informação 19 Carta de Informação 20 Carta de Informação 21

Estimulação ovárica DGP Número de embriões implantados

A medicação necessária para a estimulação ovárica com fins de recolha de gâmetas pode causar efeitos secundários graves à mulher.

O diagnóstico pré-implantatório não garante a cem por cento o nascimento de uma criança saudável, pois não protege a criança dos problemas que podem ocorrer durante o parto.

Connecticut é o único estado norte-americano em que o número de embriões implantados é limitado a dois por mulher.

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Novos crimes Mães-avós Turismo Reprodutivo

A universalização de técnicas de PMA e criação de inúmeras clínicas de fertilidade levaram ao aparecimento de um novo tipo de crime, pouco estudado e legislado, que nem sempre é detectável: desvio de embriões e de gâmetas.

Existem casos em que a mulher que está desempenha o papel de mãe gestacional é a própria avó da(s) criança(s) que vai/vão nascer.

Devido às diferenças internacionais na legislação sobre as “barrigas de aluguer”, alguns países, como a Índia, e os EUA, acabam por se tornar destinos de turismo reprodutivo.

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Técnicas de PMA Maternidade de substituição Filhos da PMA

São comummente utilizadas como técnicas de procriação medicamente assistida: inseminação artificial; fertilização in vitro; injecção intracitoplasmática de

espermatozóides; transferência de embriões,

gâmetas ou zigotos; diagnóstico genético pré-

implantação.

Entende-se por «maternidade de substituição» qualquer situação em que a mulher se disponha a suportar uma gravidez por conta de outrem e a entregar a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres próprios da maternidade.

Em Portugal, apenas 0,9 % das crianças que nascem são fruto de técnicas de PMA.

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Carta de Controvérsia 1 Carta de Controvérsia 2 Carta de Controvérsia 3

Anónimo ou não? Quem certifica? Sémen qualificado

Até que ponto deve ser mantido o anonimato do dador no caso de este ter transmitido uma doença hereditária?

Todas as empresas são obrigadas a ter uma certificação. Os bancos de esperma devem ter certificado? Se sim, que entidade deverá ficar encarregue de emitir a certificação de qualidade?

Para evitar problemas no processo de selecção de espermatozóides de um dador anónimo e posterior fecundação, deveria ser obrigatória a certificação das doações? Deveria cada esperma ter um certificado de qualidade?

Carta de Controvérsia 4 Carta de Controvérsia 5 Carta de Controvérsia 6

Novos marginalizados Filhos de abortos Homossexuais e monoparentais

Com os benefícios decorrentes da sequenciação do genoma e aplicação liberalizada do DGP e das técnicas de PMA teremos uma sociedade em que a qualificação genética dos indivíduos se sobreporá à qualificação académica nas habilitações profissionais.

Se fosse aceite a recolha de óvulos de fetos femininos abortados, a mãe genética das crianças geradas por essa via nunca teria nascido. Que relações parentais seriam estabelecidas no futuro?

Casais homossexuais e pessoas singulares querem ter direitos iguais aos dos casais heterossexuais para poderem gerar filhos recorrendo a técnicas de PMA.

Carta de Controvérsia 7 Carta de Controvérsia 8 Carta de Controvérsia 9

Tutela dos embriões Vítima ou acaso? Benefícios sociais

No caso de um casal recorrer a técnicas de PMA para gerar embriões e, mais tarde, se divorciarem e ambos quererem os embriões quem terá o direito de ficar com eles?

Se fosses gerado por processos de PMA, o que farias se descobrisses que herdaste uma doença do dador anónimo que cedeu o sémen infetado utilizado na tua conceção?

Não há legislação uniforme relativamente aos direitos a benefícios sociais de filhos concebidos post mortem. Actualmente há crianças geradas por este processo e que não beneficiam dos direitos sociais de descendentes dos seus pais, porque legalmente não são havidos como filhos.

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Carta de Controvérsia 10 Carta de Controvérsia 11 Carta de Controvérsia 12

Será incesto? Post Mortem Novo mercado de trabalho

Será eticamente correcto uma mulher usar o embrião gerado pelo irmão para dar à luz uma criança? Nesse caso, qual será a relação parental com a criança? Tia ou mãe? E de quem será o filho?

Será justo, para um dador morto, que se use o seu sémen sem o seu consentimento? E quais as consequências psicológicas que a criança gerada com esse esperma poderá sofrer?

O mercado farmacêutico e tecnológico sofreu uma verdadeira revolução para poder dar resposta às exigências do DGP e das técnicas de PMA. Há indústrias que se dedicam ao desenvolvimento de fármacos e aparelhos destinados a estes fins. O estado disponibiliza uma verba para apoiar estas indústrias.

Carta de Controvérsia 13 Carta de Controvérsia 14 Carta de Controvérsia 15

Pai e Pai, Mãe e Mãe Pais dos tios Aborto ou anulação de contrato?

Alguns casais homossexuais optam por contratar uma mãe gestacional para gerarem os seus filhos. Não será a parentalidade de casais homossexuais um estigma social para os seus filhos?

Em Inglaterra o limite de tempo de conservação dos embriões é de 55 anos. Isto permite que pessoas inférteis congelem os seus embriões para que possam ser utilizados, futuramente, pelos seus filhos, no caso de estes também serem inférteis.

Num caso em que um casal recorre à maternidade de substituição mas não obtém o que pretendia, terá o direito de obrigar a mãe gestacional a abortar? Será que os desejos dos pais suplantam os direitos dos filhos que estão a ser gerados?

Carta de Controvérsia 16 Carta de Controvérsia 17 Carta de Controvérsia 18

(I)moral? Gato por lebre Padrões Familiares

No caso ‘Incesto in vitro’, a clínica que efectuou a PMA não considera que tenha havido incesto uma vez que não houve relações sexuais entre os dois irmãos.

Quando um casal decide recorrer a uma técnica de PMA e, por qualquer motivo, as crianças nasçam ”diferentes” daquilo que é suposto, deverão ser os pais obrigados a aceitar esse filho pelo qual pagaram e que, por razões alheias, não é o planeado?

Se uma mulher se predispõe em gerar os filhos da sua filha, ou seja, os seus netos, como será a relação afectiva entre a mãe gestacional e as crianças?

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Carta de Controvérsia 19 Carta de Controvérsia 20 Carta de Controvérsia 21

Roubo de embriões Crianças Dolly PMA vs Adopção

Se um embrião for roubado de uma clínica de fertilidade, deverá ser instaurado um processo-crime por roubo de bens, rapto de menores ou tráfico de seres humanos?

As técnicas de PMA podem ser utilizadas para melhorar determinadas características não médicas do nascituro como o risco elevado de doença genética ligada ao sexo, e para a qual não seja ainda possível a detecção directa por diagnóstico pré-natal ou DGP. Será aceitável a generalização destes casos? Correrão estes embriões os mesmos riscos que a tão célebre ovelha?

A PMA e o DGP não são métodos com taxas de sucesso de cem porcento. Alguns casais passam vários anos a tentar ter um filho através destes processos sem conseguir realizar o seu sonho. Para evitar os danos psicológicos causados, não seria preferível optar pela adoção?

Carta de Controvérsia 22 Carta de Controvérsia 23 Carta de Controvérsia 24

Quem é quem? Menu variado … Sociedade Perfeita

Todos os seres humanos devem ter o direito de conhecer os pais biológicos e genéticos. O anonimato dos dadores de gâmetas entra em conflito legal, ético e social com este direito.

O mercado não está regulamentado. Um casal que disponha de parcos recursos económicos pode obter óvulos ucranianos ou contratar uma mãe gestacional indiana. Se desejar acelerar o processo e tiver disponibilidade financeira, as listas de espera em clínicas de fertilidade espanholas são menores. Se quiser escolher o sexo do filho basta-lhe viajar até aos EUA.

Com a massificação do uso do DGP e de técnicas de PMA caminhamos para a criação de uma sociedade geneticamente “perfeita”, com maior longevidade, mais saúde e melhores capacidades intelectuais e físicas.

Carta de Controvérsia 25 Carta de Controvérsia 26 Carta de Controvérsia 27

Dois em um Clínicas “Paraíso Fiscal” Crianças sem pais

Actualmente existem clínicas de fertilidade que juntam o útil ao desejável. São verdadeiros hotéis de luxo e, enquanto passa férias, o casal pode efectuar os seus tratamentos de fertilidade.

Na maior parte dos países as clínicas de fertilidade ainda são pouco fiscalizadas e regulamentadas, dando origem a problemas legais e éticos. O que farias para mudar esta situação?

No caso dos “Embriões do Além” foi permitido o recurso a uma mãe gestacional por parte de um casal que não pretendia a criança. Será isto eticamente correto? Deveria ser legalmente permitido?

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Carta de Controvérsia 28 Carta de Controvérsia 29 Carta de Controvérsia 30

Sexo sem pecado Evolução ou Extinção? Filhos “géneos”

Se o DGP e as técnicas de PMA forem liberalizadas, no futuro, quem optará por ter filhos por “reprodução in natura”, correndo o risco de ter filhos menos aptos? A “reprodução in vitro” será uma opção de eleição. Em breve, ter um filho através de relações sexuais será um “pecado” e o sexo deixará de ser “pecado” por já não ser necessário à procriação.

A implementação de técnicas que permitam criar “padrões genéticos” eliminam gradualmente o 1% de diferenças de DNA que nos tornam únicos. A sobrevivência e evolução das espécies depende da diversidade das características que nos permitem resistir às adversidades. Não nos estaremos a condenar à extinção?

No futuro, crianças geradas por PMA com DGP estarão socialmente e economicamente mais favorecidas. Terão melhor saúde e, por isso, poderão ter acesso a seguros de saúde melhores e mais baratos, bem como acesso prioritário a empregos.

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Afinal não há problema na surdez? (In)sucesso Igualdade de direitos

Culturalmente, a surdez é uma identidade cultural que se identifica pela diferença linguística partilhada entre os indivíduos surdos. De acordo com esta perspectiva, será correcto impossibilitarem-se indivíduos surdos de terem filhos surdos, através das técnicas de PMA?

Nos últimos anos tem vindo a ser debatida a hipótese de, legalmente, diminuir o número de embriões implantados numa mulher no decorrer do recurso a técnicas de PMA. Esta medida evita a existência de numerosas gravidezes múltiplas, ao mesmo tempo que diminui a probabilidade de sucesso da gravidez.

De acordo com a legislação portuguesa é lícita a transferência post mortem de embrião para permitir a realização de um projecto parental claramente estabelecido por escrito antes do falecimento do pai. Relativamente à morte da mãe a Lei é omissa.

Carta de Controvérsia 34 Carta de Controvérsia 35 Carta de Controvérsia 36

Definir prioridades Opção de género Dadores involuntários

Será moralmente aceitável gastar dinheiro na investigação e aplicação de técnicas de PMA quando há tantas crianças em listas para adopção?

Por ano são abortadas cerca 5 milhões de meninas em hospitais públicos na Índia. O recurso ao DGP e a técnicas de PMA permitiriam a escolha do sexo, evitando o infanticídio feminino e a desigualdade de género.

Se a doação de órgãos após a morte, sem declaração prévia em contrário, é permitida, porque não alargar este conceito também aos gâmetas?

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Regras: cartão amarelo!

Usa este Cartão Amarelopara ajudar o grupo arespeitar as regras do jogo.Levanta-o se sentires queuma regra está a serquebrada ou se nãoperceberes o que se está apassar.

Regras: cartão amarelo!

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Regras: cartão amarelo!

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Carta de Desafio Carta de Desafio Carta de Desafio

Explica ao grupo que consequências genéticas podem advir no futuro, para as novas gerações.

Existem riscos inerentes ou possíveis danos colaterais? Apresenta a tua opinião sobre este assunto.

Poderão existir impactos psicológicos sobre a criança gerada? Descobre o que a pessoa sentada ao teu lado esquerdo pensa sobre este assunto.

Carta de Desafio Carta de Desafio Carta de Desafio

Não estarão a ser subvertidas as relações parentais? Descobre o que a pessoa sentada ao teu lado direito pensa sobre este assunto.

Quem deve suportar as despesas? Discute com o grupo as diferentes possibilidades.

Escolhe outra carta de história. Imagina que és o personagem da carta e expõe ao grupo pontos de vista contrários aos teus.

Carta de Desafio Carta de Desafio Carta de Desafio

Coloca-te no lugar dos teus pais e partilha com o grupo o que eles diriam sobre este tema.

Diz ao grupo como achas que a sociedade encara este assunto.

Achas que a vontade dos progenitores se sobrepõe aos direitos dos embriões?

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Carta de Desafio Carta de Desafio Carta de Desafio

Considera os pontos de vista do colega que está sentado ao teu lado. Apresenta um argumento que apoie a sua opinião.

Será justificável que o sistema nacional de saúde suporte estas despesas quando há pessoas em dificuldades económicas na sociedade?

Descobre o que o colega que está sentado ao teu lado pensa sobre este assunto e apresenta argumentos divergentes.

Carta de Desafio Carta de Desafio Carta de Desafio

Será lícita a investigação em embriões? Estes não são potenciais seres humanos?

“O recurso a embriões para investigação científica só pode ser permitido desde que seja razoável esperar que daí possa resultar benefício para a humanidade”. Concordas com esta afirmação?

Escolhe outra carta de história e diz ao grupo de que forma a tua opinião contraria os pontos de vista do personagem.

Carta de Desafio Carta de Desafio Carta de Desafio

“As técnicas de PMA não devem ser utilizadas para conseguir melhorar características não médicas do nascituro”. Apresenta ao grupo uma opinião contrária à tua.

Como pensas que os media tratarão este assunto?

Que riscos correm os profissionais que realizam intervenções e tratamentos feitos através de técnicas de PMA?

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Carta de História 1 Carta de História 2 Carta de História 3

Filha póstuma Doação ou usurpação? Incesto in vitro

Gabriela Vernoff mandou extrair e congelar esperma do marido, Bruce Vernoff, após a sua morte súbita devido a uma reação alérgica, em 1995. Quatro anos mais tarde, Gabriela usou o esperma do marido falecido para conceber Brandalynn, que nasceu em Los Angeles, em 1999. Perante as Leis da Califórnia, Brandalynn não tem direito a benefícios sociais por parte do pai. Na Califórnia, a legislação só reconhece esses direitos a crianças concebidas até três anos após a morte do progenitor e também determina que para estabelecer a paternidade é necessário que haja consentimento do pai.

A escassez de gâmetas femininos levou ao surgimento de dadores alternativos. Em 1994, na Inglaterra, surgiu uma primeira proposta de uso de óvulos de fetos abortados. Esta hipótese foi no entanto recusada devido aos problemas éticos, morais e socias que levantaria. O Governo britânico proibiu de imediato o uso de óvulos de fetos abortados, realizando um controle severo sobre as clínicas que realizavam as PMA.

Jeanine Salomone, uma mulher francesa de 62 anos, gerou uma filha utilizando os espermatozóides do seu próprio irmão. Jeanine foi aos Estados Unidos da América e pagou cerca de 100 000 dólares para gerar uma filha através do método da fertilização in vitro usando como gâmetas masculinos os do próprio irmão. Este caso foi muito censurado pela imprensa e pela sociedade francesa pois foi considerado como incesto, visto que a sua filha nasceu com material genético do tio que é também considerado pai.

Carta Branca Carta Branca Carta Branca

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Carta de História 4 Carta de História 5 Carta de História 6

Uma mãe e uma madrasta Dois pais, uma mãe Embriões “herdeiros” ou “herdeiros” de embriões?

Em breve, Mariana e Marta, um casal de homossexuais, serão mães de um menino. Ainda que casadas legalmente, só uma pode dizer que é mãe devido à proibição imposta, em Portugal, aos homossexuais. Mariana Martins e Marta Morgado tentaram, desde 2007, simultaneamente, engravidar com ajuda clínica, em Barcelona - porque, em Portugal, apesar da baixa natalidade, as lésbicas estão proibidas de o fazer (quer individualmente, quer em casal). À quinta tentativa, a sorte saiu à Mariana, há cinco meses. Marta será a madrasta.

O casal homossexual inglês Barrie Drewitt e Tony Barlow alugaram o útero de uma mulher para receber dois embriões, concebidos com os espermatozóides deles e os óvulos vendidos por uma americana. Os bebés, cada um de seu pai, mas com a mesma mãe, nasceram em Janeiro.

Há uma clínica na Austrália que mantém congelados dois embriões de um casal de milionários mortos num acidente de carro em 1983. Ao saber da fortuna em jogo, numerosas mulheres ofereceram-se para gerar os bebés. Na maioria dos países, perante situações semelhantes, a legislação prevê a eliminação dos embriões “órfãos”. A justiça da Austrália decidiu manter os embriões congelados. Serão estes embriões diferentes?

Carta Branca Carta Branca Carta Branca

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Carta de História 7 Carta de História 8 Carta de História 9

(Des)igualdade de Direitos Embriões do Além Preto no Branco

Nos EUA, Gabriela Vernoff mandou extrair e congelar esperma do marido, Bruce Vernoff, após a sua morte súbita em 1995. Quatro anos mais tarde, Gabriela usou o esperma do marido falecido para conceber Brandalynn. Em Portugal, em 2001, Susana enviuvou após 3 meses de casada e viu-lhe negada a pretensão para que fosse retirado sémen ao seu marido morto para poder engravidar. Em 2010, em França, Fabiane Justeli dizia-se herdeira do sémen do seu marido e queria ser inseminada com o esperma congelado. Também neste caso, a Lei francesa negou a pretensão.

Julie Garber, americana, sofria de leucemia e, antes de iniciar os tratamentos, decidiu utilizar as técnicas de PMA recorrendo ao esperma de um dador anónimo, criando vários embriões para poder engravidar depois dos tratamentos. Entretanto, Julie morreu e os embriões foram herdados pelos seus pais, juntamente com a mobília e outros bens. Perante esta situação, os pais de Julie decidem concretizar o sonho da filha, implantando os embriões numa mãe gestacional. No entanto, nem o dador anónimo, nem a mãe gestacional, nem os avós pretendiam criar as crianças.

No Reino Unido, um casal de raça branca e um casal de raça negra entraram numa clínica de fertilidade com o intuito de gerarem os seus filhos através de técnicas de PMA. No decorrer destes processos ocorreu uma troca de embriões: a mulher do casal branco deu à luz duas gémeas de cor negra, tornando evidente o erro ocorrido. Juridicamente este caso ainda não tem qualquer legislação aplicável, e por isso a decisão da paternidade das crianças tornou-se difícil de resolver.

Carta Branca Carta Branca Carta Branca

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Carta de História 10 Carta de História 11 Carta de História 12

Só serve se for surdo Ninguém quer estes bebés Filhos da avó As americanas Sharon Ouchesneau e Candace McCullough usaram técnicas de PMA para ter dois filhos surdos, como elas. Para gerar Jehanne, de 5 anos, e Gauvin de 5 meses, o casal lésbico contou com a ajuda de um amigo da família, também surdo, depois de várias clínicas de fertilidade se recusarem a colaborar com os seus planos.

Helen Beasley alugou o seu útero a um casal californiano submetido a técnicas de PMA, sendo o seu objetivo obter um filho. No entanto, a mãe gestacional acabou por gerar gémeos, e, alegando que só tinha solicitado um filho, o casal desistiu do projeto. A mãe gestacional recusou-se a abortar, dado que faltavam apenas três meses para o final da gestação, mas esclareceu que não tinha intenção nem possibilidades financeiras para os criar, propondo dá-los para adopção.

Cláudia Michelle descobriu que, apesar de ovular, não podia ter filhos, por ter um útero atrofiado. No Brasil, só é permitida a utilização de uma mãe gestacional se esta for sua familiar. Assim, Cláudia pediu à sua mãe, Rozinete, que a deixasse usar o seu útero para implantar os seus embriões. Rozinete consentiu e deu à luz dois gémeos, que são, simultaneamente, seus filhos e seus netos.

Carta Branca Carta Branca Carta Branca

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Questão em discussão:

A que conclusões chegaram com o debate desta questão?

Cartas usadas no debate:

Carta deInformação

Carta deControvérsia

Carta deHistória

Carta Branca

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Questão em discussão:

A que conclusões chegaram com o debate desta questão?

Cartas usadas no debate:

Carta deInformação

Carta deControvérsia

Carta deHistória

Carta Branca

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Questão em discussão:

A que conclusões chegaram com o debate desta questão?

Cartas usadas no debate:

Carta deInformação

Carta deControvérsia

Carta deHistória

Carta Branca

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Posições políticas: Procriação Medicamente Assistida (PMA)

Posições Políticas 1 O mercado não está uniformizado em termos de regulamentação. Qualquer pessoa pode gerar uma criança recorrendo a técnicas de PMA e a mães gestacionais.

2 As técnicas de PMA e o recurso a mães gestacionais devem estar regulamentadas e acessíveis apenas a casais ou pessoas em união de facto há 2 anos.

3 As técnicas de PMA e o recurso a mães gestacionais devem estar regulamentadas e acessíveis apenas a casais ou pessoas em união de facto há 2 anos, inférteis e/ou com risco de transmissão de doenças de origem genética, infecciosas ou outras ou para tratamento de doenças graves

4 O recurso as técnicas de PMA só pode verificar-se mediante diagnósticos de infertilidade para tratamento de doenças graves ou de risco de transmissão de doenças de origem genética, infecciosas ou outras, a casais heterossexuais ou em união de facto há 2 anos. O recurso a mães gestacionais é proibido.

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Posições políticas: Procriação Medicamente Assistida (PMA)

Posições Políticas 1 _________________________________________

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Procriação Medicamente Assistida (PMA) O que é a PMA? Pode definir-se como Procriação medicamente assistida (PMA) a intervenção médica de apoio à reprodução humana. No início do século XVIII, deu-se início a várias tentativas de PMA, mas só no século XX, em 1978 nasce o primeiro bebé proveta resultante de fertilização in-vitro. Actualmente utilizam-se técnicas como as FIV (fertilização in vitro), ICSI e inseminação artificial. Debater sobre a PMA é importante porque levanta questões, tais como:

• Até que ponto a ciência se pode sobrepor às relações humanas? • Não deve a sociedade ser educada e preparada de modo a saber em que situações

específicas estes métodos deveriam ser utilizados? • Uma reprodução sexuada sem sexo? • Como vai reagir e actuar a sociedade em termos legais, políticos, sociais e científicos

relativamente às opiniões pessoais? • Que sociedade se formará

Posições políticas

1. O recurso as técnicas de PMA só pode verificar-se mediante diagnósticos de infertilidade para tratamento de doenças graves ou de risco de O mercado não está uniformizado em termos de regulamentação. Qualquer pessoa pode gerar uma criança recorrendo a técnicas de PMA e a mães gestacionais.

2. As técnicas de PMA e o recurso a mães gestacionais devem estar regulamentadas e

acessíveis apenas a casais ou pessoas em união de facto há 2 anos.

3. As técnicas de PMA e o recurso a mães gestacionais devem estar regulamentadas e acessíveis apenas a casais ou pessoas em união de facto há 2 anos, inférteis e/ou com risco de transmissão de doenças de origem genética, infecciosas ou outras ou para tratamento de doenças graves

4. O recurso as técnicas de PMA só pode verificar-se mediante diagnósticos de

infertilidade para tratamento de doenças graves ou de risco de transmissão de doenças de origem genética, infecciosas ou outras, a casais heterossexuais ou em união de facto há 2 anos. O recurso a mães gestacionais é proibido.

Objectivos do jogo - Clarificar as tuas opiniões - Trabalhar para uma visão de grupo partilhada - Fazer ouvir a sua voz - Apreciar debater!

Carta de História Carta de Informação Carta de Informação Ideias iniciais

Escreve as tuas ideias iniciais e usa as Cartas Brancas para propor mais controvérsias …………………………………………………………...

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Carta de Controvérsia Carta de Controvérsia Carta de Desafio

Instruções Três fases ... mais uma Tens o direito de ser ouvido: dá a tua opinião, mas não te alongues. Valoriza a tua experiência de vida. Respeita os outros. Deixa que os outros terminem antes de começares a falar. Sente o prazer da diversidade. Acolhe o sentimento de surpresa e confusão como um sinal de que estás perante novos sentimentos e a desenvolver novos pensamentos. Tenta encontrar um consenso. “Mas” enfatiza a diferença; “e” enfatiza as semelhanças.

1. Informação Clarifica as tuas opiniões pessoais sobre o tema, a partir da leitura e selecção das cartas que despertam em ti mais interesse e a que atribuis maior importância. Coloca as cartas no teu tabuleiro e, quando chegar a tua vez, lê alto para os outros jogadores. ± 30 MIN.

2. Debate Juntamente com os outros jogadores, iniciem a discussão e identifiquem uma ou mais questões gerais que todos considerem relevantes. Todos têm oportunidade para falar. Coloca as tuas cartas na mesa quando apresentares os teus argumentos para cada questão a debater. ± 30 MIN.

3. Resposta partilhada pelo grupo Reflecte sobre as questões que o grupo identificou e as cartas relacionadas com os argumentos apresentados. Como grupo, conseguem chegar a um consenso sobre a posição política que reflecte a visão do grupo? Também podem formular uma nova política proposta pelo grupo, se assim o desejarem. ± 20 MIN.

4. Acção Acede a www.playdecide.eu/: - Observa o que pessoas de outros países Europeus pensam sobre este mesmo assunto; - Lê mais sobre o tema; - Descarrega para o teu computador outro kit para jogares com os teus amigos ou colegas; - Lê sobre como podes fazer a diferença depois de jogares o Decide.

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Sites consultados

http://www.playdecide.eu/dkpdf/decide_kit1.php?nid=1154

http://www.google.com/imgres?um=1&hl=pt-PT&sa=N&biw=1280&bih=699&tbm=isch&tbnid=b3NU0zumQ8dCwM:&imgrefurl=http://www.ktla.com/news/landing/ktla-pasadena-girl-frozen-sperm,0,2986422.story&docid=vlXykyfn7F-GfM&imgurl=http://media.trb.com/media/photo/2009-06/47572574.jpg&w=300&h=225&ei=KPpUT9CqNcOx0AX5ieWdDw&zoom=1

http://www.google.com/imgres?um=1&hl=pt-PT&biw=1280&bih=699&tbm=isch&tbnid=bs6VSLrp_Z698M:&imgrefurl=http://blogdotony.com.br/fotos-fetos-abortos/&docid=AyxO7ml3bv5LSM&imgurl=http://img805.imageshack.us/img805/4561/5c1e909fcc80b9a03f5505a.jpg&w=797&h=599&ei=2PxUT-iONKm90QXM98jeCw&zoom=1

http://www.chapitre.com/CHAPITRE/fr/BOOK/salomone-j/j-ai-tant-voulu-etre-mere,169507.aspx

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=2323187

http://www.parentdish.co.uk/2010/07/05/millionaire-gay-couple-celebrate-arrival-of-twins-with-christeni/

http://hypescience.com/pesquisadores-identificam-embrioes-com-codigos-de-barra/

http://www.publico.pt/Sociedade/mulher-ve-recusado-pedido-inedito-para-engravidar-com-esperma-de-namorado-morto_1481305?all=1

http://www.washingtonpost.com/wp-srv/national/science/ethical/fertility1.htm

http://www.google.com/imgres?um=1&hl=pt-PT&sa=N&biw=1600&bih=694&tbm=isch&tbnid=LQQMXqjWf-P3bM:&imgrefurl=http://veronicapacheco.wordpress.com/page/2/?archives-list=1&docid=L7s_azhuyCjhlM&imgurl=http://veronicapacheco.files.wordpress.com/2011/12/surdez_criancas_principal.jpg

http://www.google.pt/imgres?q=bebes+g%C3%A9meos&um=1&hl=pt-PT&rlz=1C1RNAN_enPT457PT462&biw=1280&bih=699&tbm=isch&tbnid=sZUpykY5GuHFhM:&imgrefurl=http://fofurinhasdenenem.blogspot.com/2009/08/gemeos-como-assim-doutor.html

http://www.google.pt/imgres?q=Cl%C3%A1udia+Michelle+e+rosinete&um=1&hl=pt-PT&sa=X&rlz=1C1RNAN_enPT457PT462&biw=1280&bih=699&tbm=isch&tbnid=7SvyZux_r61dnM:&imgrefurl=http://andreabrelaz.blogspot.com/2007/09/um-dos-momentos-mais-duros-na-vida-da.html

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u329886.shtml

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-83332002000200010&script=sci_arttext

http://www.portaldafamilia.org/artigos/artigo129.shtml