PLC Nº 3/2016

Senado FederalSecretaria-Geral da MesaAtividade Legislativa - Tramitação de Matérias

Impresso em Sistema de Tramitação de Matérias - PLC 00003 / 2016 1

Identificação da Matéria

PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 3, DE 2016Autor: DEPUTADO - Adelmo Carneiro Leão

Ementa: Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia

maligna.Explicação da ementa: Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia

maligna.Assunto: Social - Saúde

Data de apresentação: 09/03/2016Situação atual: Local: 31/03/2016 - Secretaria de Expediente

Situação: 23/03/2016 - REMETIDA À SANÇÃOMatérias relacionadas: RAS - REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS 11 de 2016 (Senador

Acir Gurgacz)

RQS - REQUERIMENTO 212 de 2016 (Líderes Partidários)

Outros números: Origem no Legislativo: CD PL. 04639 / 2016Indexação da matéria: Indexação: CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, DOENÇA, TRATAMENTO, CANCER,

NEOPLASIA MALIGNA, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MEDICAMENTOS, (USP),REGISTRO, PRODUÇÃO.

Sumário da Tramitação

Tramitação encerradaDespacho: Nº 1.Despacho inicial

(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Relatoria: CAS - Comissão de Assuntos SociaisRelatores: Acir Gurgacz (encerrado em 17/03/2016 - Parecer

aprovado pela comissão)CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação eInformática

Relatores: Ivo Cassol (encerrado em 15/03/2016 - Pareceraprovado pela comissão)

Prazos: 21/03/2016 - 22/03/2016 - Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d",do RISF)

TRAMITAÇÕES (ordem ascendente)

09/03/2016 SEPRTL - Serviço de Protocolo LegislativoSituação: AGUARDANDO LEITURAAção: Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.Recebido em: SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 09/03/2016 às 15h25min

09/03/2016 SLSF - Secretaria Legislativa do Senado FederalSituação: AGUARDANDO LEITURAAção: Aguardando leitura.Recebido em: SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/03/2016 às 18h24min

09/03/2016 SEADI - Secretaria de Atas e DiáriosAção: Encaminhado à publicação.Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais.Publicação em 10/03/2016 no DSF Página(s): 94 - 95 ( Ver Diário )Recebido em: SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação eInformática em 10/03/2016 às 09h07min

http://www.senado.leg.br/atividade/materia/verDiario.asp?dt=10/03/2016&p=94&v=DSF



10/03/2016 SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação eInformáticaSituação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORAção: Recebido nesta Comissão em 10/03/2016. Aguardando distribuição.

11/03/2016 SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação eInformáticaSituação: MATÉRIA COM A RELATORIAAção: Distribuído para o Senador Ivo Cassol, para relatar.

15/03/2016 SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação eInformáticaSituação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃOAção: Devolvido pelo relator, Senador Ivo Cassol, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.

15/03/2016 SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação eInformáticaSituação: APROVADO PARECER NA COMISSÃOAção: Em reunião realizada nesta data, o Senador Ivo Cassol requer a inclusão extrapauta do PLC 3 de 2016. Colocado em votação, a comissão aprova a inclusão da matéria na Pauta.Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto.À Comissão de Assuntos Sociais.************* Retificado em 15/03/2016*************Em reunião realizada nesta data, o Senador Ivo Cassol requer a inclusão extrapauta do PLC 3 de 2016. Colocado em votação, a comissão aprova a inclusão da matéria na Pauta.Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto.O parecer teve voto contrário do Senador Aloysio Nunes Ferreira.À Comissão de Assuntos Sociais.Recebido em: SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais em 15/03/2016 às 12h42min

15/03/2016 SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos SociaisSituação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORAção: Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.

Matéria aguardando designação de Relatoria.

15/03/2016 SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos SociaisSituação: MATÉRIA COM A RELATORIAAção: O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Acir Gurgacz Relator da matéria.

O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.

16/03/2016 SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos SociaisSituação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃOAção: Recebido o Relatório do Senador Acir Gurgacz, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2016. (fls.105 a 109).

Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

16/03/2016 SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos SociaisSituação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃOAção: Matéria incluída EXTRAPAUTA na 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, realizada em 16/03/2016.



16/03/2016 SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos SociaisSituação: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDOAção: Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.

16/03/2016 SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos SociaisSituação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃOAção: Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/03/2016.

17/03/2016 SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos SociaisSituação: APROVADO PARECER NA COMISSÃOAção: Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, durante a discussão, o Senador Humberto Costa apresenta 1 (uma) Emenda que recebe Parecer contrário do Relator, Senador Acir Gurgacz. A Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2016, e contrário à Emenda de iniciativa do Senador Humberto Costa. (fls. 105 a 115)Aprovado, EXTRAPAUTA, o Requerimento nº 11, de 2016-CAS, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz, solicitando Urgência regimental à matéria nos termos do artigos 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. (fl. 113)

17/03/2016 SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos SociaisAção: À SLSF para prosseguimento da tramitação.Recebido em: SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 17/03/2016 às 11h44min

17/03/2016 SLSF - Secretaria Legislativa do Senado FederalSituação: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)Ação: Aguardando leitura de Pareceres da CCT e CAS.Recebido em: SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 17/03/2016 às 18h03min

17/03/2016 SEADI - Secretaria de Atas e DiáriosSituação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESAAção: Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:- nº 224, de 2016-CCT, relator Senador Ivo Cassol, favorável.- nº 225, de 2016-CAS, relator Senador Acir Gurgacz, favorável.Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)Publicação em 18/03/2016 no DSF Página(s): 259 - 271 ( Ver Diário )Publicação em 18/03/2016 no DSF Página(s): 110 ( Ver Diário )Recebido em: SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 17/03/2016 às 18h54min

18/03/2016 SLSF - Secretaria Legislativa do Senado FederalSituação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESAAção: Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)De 21/03/2016 a 25/03/2016************* Retificado em 18/03/2016*************Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)De 21/03/2016 a 29/03/2016

22/03/2016 SLSF - Secretaria Legislativa do Senado FederalAção: Encaminhado à Assessoria Técnica e Regimental da SGM para juntada de documentos.Recebido em: ATRSGM - Assessoria Técnica em 22/03/2016 às 09h50min

22/03/2016 ATRSGM - Assessoria TécnicaAção: Juntado originais de manifestações do Ofício n° 037/2016-GAB-PRES, da Câmara Municipal de São Gabriel e Ofício n° 0094/2016, da Câmara Municipal de Garça (Fls 117/123).Recebido em: SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 22/03/2016 às 10h59min

22/03/2016 SLSF - Secretaria Legislativa do Senado FederalAção: Encaminhado ao Plenário.Recebido em: SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/03/2016 às 21h09min





22/03/2016 SEADI - Secretaria de Atas e DiáriosSituação: APROVADAAção: Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado o Requerimento nº 212, de 2016, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o projeto.(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência e com aquiescência das lideranças partidárias)Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.Aprovado o projeto.À sanção.Recebido em: SEXPE - Secretaria de Expediente em 23/03/2016 às 09h13min

23/03/2016 SEXPE - Secretaria de ExpedienteAção: Anexado o texto revisado (fls.126).

23/03/2016 SEXPE - Secretaria de ExpedienteSituação: REMETIDA À SANÇÃOAção: Anexado o Ofício SF n.º 282, de 23/03/16, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 27/16 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 127 a 129).

Anexado o Ofício SF n.º 283, de 23/03/16, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 130).

31/03/2016 SEXPE - Secretaria de ExpedienteAção: Anexada Circular nº 003/2016, que encaminha a Moção de Apoio nº 008/2016, da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/03/2016.

PLC Nº 3/2016

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