Informativo Oficial do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe Ano VII - nº 34 - Setembro de 2014

CONBRASCOM

O evento foi promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ)

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SOLENIDADE

O Dr. Fernando Escrivani Stefaniu torna-se o mais novo membro do TRE/SE

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ELEIÇÕES 2014

Foi realizada no TRE/SE a reunião com os Juízes Eleitorais das 4ª, 28ª e 32ª zonas

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EM ENTREVISTA

Márcia Martins Cardoso de Souza, Secretária de Administração e Orçamento

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EDITORIAL

O PLEITO é uma publicação mensal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), com publicação na internet,

dirigida aos servidores da Justiça Eleitoral e ao público em geral.

PresidenteDes. Cezário Siqueira Neto

Diretor GeralPedro Vieira Santos

Assessor de Imp. e Comunicação SocialRicardo Augusto Ferreira Ribeiro

Jornalista ResponsávelRicardo Augusto F. Ribeiro DRT 1037

RevisãoPriscilla GuimarãesKátia Gomes

ColaboradoresValesca MontalvãoAnna Catarina

Projeto GráficoBryene LimaLuigi AbdiasMarcos Deumares

FotografiasASCOM

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Centro AdministrativoGov. Augusto Franco - CENAF

Lote 7 Variante 2 - Bairro Capucho Aracaju -SE - CEP: 49081-000

PresidenteDes. Cezário Siqueira Neto

Vice-Presidente / CorregedorDes. Ricardo Múcio S. de Abreu Lima

Juiz FederalDr. Fernando Escrivani Stefaniu

Juízes de DireitoDra. Maria Angélica F. e SouzaDr. Cristiano José Macedo Costa

JuristaDra. Denize Marian de Barros FigueiredoDr. José Alcides Vasconcelos Filho

Procurador Regional EleitoralDr. José Rômulo Silva Almeida A apenas algumas semanas

das Eleições 2014, publicamos mais uma edição do Informativo “O Pleito”, procurando manter firme o propósito de manter seus leitores informados acerca dos acontecimentos desta Justiça especializada.

Nesta edição, trazemos a realização do X CONBRASCOM, Congresso de Assessores de Comunicação da Justiça, que teve como tema “Desafios da comunicação, avanço tecnológico versus humanização”. O evento foi realizado em Aracaju e teve a solenidade de abertura no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

O Presidente do TRE/SE, Des. Cezário Siqueira Neto, integrou a mesa de abertura dos trabalhos e proferiu um breve e belo discurso acerca do importante papel das assessorias de imprensa.

Na sede do TRE/SE foram recepcionados, na manhã

da sexta-feira, 01/08, os assessores de comunicação de outros Tribunais Eleitorais para a realização de uma reunião setorial cujo objetivo seria o alinhamento de informações atinentes à Justiça Eleitoral.

A parceria firmada entre a Ouvidoria Eleitoral, comandada pelo Juiz Cristiano José Macêdo Costa, e a Procuradoria Regional Eleitoral, representada Dr. Rômulo Almeida, é tema de uma das matérias trazidas nesta edição.

Nesta edição, registramos também a posse do Dr. Fernando Stefaniu, que substituiu a Juíza Lidiane Vieira Bomfim, na vaga de membro titular classe Juiz Federal.

Como matéria de capa, esta edição traz entrevista com a Secretária de Administração e Orçamento, Márcia Martins Cardoso de Souza, que vem conduzindo com maestria as atividades da SAO. Em foco, toda a logística necessária para a realização das Eleições 2014.

Contando com sua leitura, disponibilizamos mais um número do Informativo “O Pleito”.

Boa leitura!Ricardo Ribeiro

CIRCULANDO

No dia 6 de agosto, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Des. Cezário Siqueira Neto, acompanhado do Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Cláudio Dinart Déda Chagas, e do Juiz Auxiliar, José Pereira Neto, fizeram uma visita ao Presidente da Assembleia Legislativa em exercício, Deputado José do Prado Franco Sobrinho.

A visita teve como objetivo entregar o Projeto de Lei de doação de terreno para a apreciação dos Deputados que compõem a Assembleia Legislativa. O Projeto se refere aos Fóruns Eleitorais das comarcas de São Cristovão e Japaratuba, que serão construídos em área do terreno do Tribunal de Justiça.

PRESIDENTE DO TRE/SE VISITA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA

Durante 4 e 6 de agosto, foi realizado o treinamento de “Suporte durante Votação e RED (Recuperação de Dados)” para Chefes de Cartório e colaboradores que irão trabalhar nas eleições, como os técnicos de Urnas. Visando fornecer aos presentes suporte para solucionar os possíveis problemas que as Urnas Eletrônicas possam apresentar no dia das Eleições, o treinamento realizado pelo servidor Claudio Gonçalves, apresentou uma sequência de procedimentos que poderão ser realizados antes e durante o processo eleitoral.

SUPORTE DURANTE VOTAÇÃO E RED

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), Des. Cezário Siqueira Neto, o Diretor-Geral do Tribunal, Pedro Vieira e o Assessor de Comunicação do TRE/SE, Ricardo Ribeiro, participaram no dia 25 de agosto da solenidade comemorativa ao Dia do Soldado.

O evento, que aconteceu no 28º Batalhão de Caçadores, conhecido também como Batalhão Campo Grande, reuniu ainda o Comandante do 28º BC, Tenente Coronel Silva Neto e outras Autoridades militares e civis.

O Presidente do TRE/SE já havia visitado anteriormente aquela Unidade do Exército Brasileiro a fim de reforçar a parceria entre as Instituições Federais especialmente tendo em vista a proximidade das Eleições 2014.

PRESIDENTE DO TRE/SE VISITA COMANDANTE DO 28º BATALHÃODE CAÇADORES

Projeto de Lei foi entregue durante o enconto Chefes de cartórios e técnicos de urnas foram treinados

O Tenente Coronel do 28º BC e Presidente da Justiça Eleitoral de Sergipe

Aconteceu, entre os dias 31 de julho e 1º de agosto, o X Congresso de Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), com o tema “Desafios da Comunicação, avanço tecnológico versus humanização”. O evento, realizado em Aracaju, foi promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), instituição de direito privado, sem fins lucrativos, que reuniu Assessores de Comunicação do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensorias, Tribunais de Contas, Ordem dos Advogados e instituições afins.

O Congresso, que ocorreu no Auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe, contou em sua abertura com a presença do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Des. Cezário Siqueira Neto, que compôs a mesa de abertura do evento.

Ressaltando a importância institucional das Assessorias de Comunicação, o Des. Cezário Siqueira Neto destacou a atuação desses Órgãos junto aos mais diversos setores da sociedade civil. “Os magistrados trabalham no silêncio de seus gabinetes, assim os assessores de imprensa têm o papel fundamental de ser o elo entre a Justiça e os cidadãos, oferecendo a estes, informações corretas e com transparência”, disse.

“É preciso manter um relacionamento com a sociedade e esse contato é realizado pelas assessorias de comunicação, que devem ter profissionais preparados e qualificados.

Eventos como este, contribuem para profissionalizar ainda mais a área de comunicação dos órgãos que integram o sistema da Justiça”, concluiu. O Assessor de Imprensa e Comunicação do TRE/SE, Ricardo Ribeiro, marcou presença no evento, reportando-se ao tema do evento, para sublinhar a importância da integração entre os Órgãos de Comunicação dos diversos Tribunais. O servidor deste Tribunal, Marcos Deumares, também participou do Congresso.

O Presidente, Des. Cezário Siqueira Neto, conduziu o encontro

TRE/SE PARTICIPA DO X CONGRESSO DE ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA

Sobre o evento

Oficinas, painéis e debates fizeram parte da programação do Conbrascom 2014. No dia 31, “Papo de Empreendedor (Empreendedorismo, Superação e Liderança)”, “Jornalismo na era das mídias sociais (conteúdo web)” foram temas das discussões, conferências e painéis, além das oficinas temáticas.

Já no dia 1º, “Democracia das redes sociais. Humanidade 5.0- A Era da inovação coletiva” foi o tema de debate do painel.

Durante o Conbrascom, aconteceu também a apresentação dos cases dos finalistas do XII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, edição 2014. A solenidade de entrega da premiação encerrou o Congresso.

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EVENTO

OUVIDORIA

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No dia 19 de agosto, a servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), Eliane de Assis Porto, realizou uma visita ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).

A visita aconteceu com intuito de apresentar o funcionamento prático da Ouvidoria Eleitoral do

TRE/SE, já que o Tribunal de Alagoas ainda não possui unidade física, que está em fase de implantação.

Durante o encontro, a Auxiliar da Ouvidoria de Alagoas, Eliane de Assis, teve conhecimento também dos procedimentos e das práticas que são diariamente realizadas na Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.Acompanhada pelas servidoras da Ouvidoria, Maria do Rosário Martins e Vanda dos Santos Góis, a Auxiliar da Ouvidoria de Alagoas conheceu ainda toda a equipe que compõe o setor, além do Juiz Ouvidor do TRE/SE, Dr. Cristiano José Macêdo Costa e do Diretor-Geral do Tribunal, Pedro Vieira.

Para Maria do Rosário, a troca de conhecimento entre os TRE’s beneficia o aprimoramento técnico dos servidores e o fortalecimento da relação entre as Ouvidorias, favorecendo a Justiça Eleitoral como um todo.

SERVIDORA DO TRE/AL VISITA JUSTIÇA ELEITORAL DE SERGIPE

Por meio do Ofício 7-14/OE, o Juiz Ouvidor da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe, Dr. Cristiano José Macêdo Costa, considerando a possibilidade de aumento das denúncias relativas às ilegalidades eleitorais em ano eleitoral, tais como compra de voto, propaganda irregular, condutas vedadas e crime eleitoral, propôs ao Procurador Regional Eleitoral, Rômulo Almeida, uma parceria para que essas denúncias sejam encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral.

A parceria tem como objetivo tornar mais célere tanto o processo de recebimento de demanda, quanto a resolução da mesma, uma vez que o Ministério Público é o Órgão fiscalizador da regularidade do processo eleitoral e da propaganda eleitoral, bem como é o responsável por adoção de medidas em casos de ilegalidades.

Em Eleições anteriores, a Ouvidoria do TRE/SE recebia a denúncia e encaminhava diretamente à Procuradoria Regional de Sergipe, por meio de e-mail, tornando o processo mais demorado.

No Pleito deste ano, o cidadão poderá acessar a página deste Tribunal e preencher o formulário eletrônico disponível no tópico “Ilegalidades Eleitorais”, tornando mais ágeis não apenas o recebimento de denúncia, mas também as providências necessárias.

PARCERIA ENTRE OUVIDORIA ELEITORAL E PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Juiz Ouvidor, Dr. Cristiano José Macêdo Costa, com as servidoras do TRE/SE e do TRE/AL

Procurador Regional Eleitoral, Rômulo Almeida e o Juiz Ouvidor, Dr. Cristiano José Macêdo Costa

Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) ministraram na manhã do dia 4 de agosto uma palestra educativa sobre o processo eleitoral para os alunos do Colégio Intellectus.

Com faixa etária entre 6 e 15 anos, os jovens que participam do “Projeto Eleições 2014”, desenvolvido pela própria escola, debateram ações educativas voltadas para a prática da cidadania a fim de promover a conscientização geral acerca da importância do voto como grande fomentador da democracia limpa e consciente.

Responsável por disseminar o conteúdo e mostrar a importância da consolidação da democracia, a servidora do TRE/SE Kátia Barros, forneceu aos 250 jovens presentes informações sobre o momento que precede as eleições e a concretização do Pleito.

No encontro, que ainda contou com a presença das servidoras do TRE/SE, Alejandra Pérez e Andréa Melo, os alunos também vivenciaram de forma prática o momento caracterizado pelo

JUSTIÇA ELEITORAL DESENVOLVE PROJETO ELEITOR DO FUTURO

exercício da cidadania e do patriotismo, por meio da utilização da Urna Eletrônica.

A palestra desenvolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe faz parte do “Projeto Eleitor do Futuro”, norteado pela ideia da difusão do conhecimento cognitivo acerca dos temas eleitorais. O projeto é desenvolvido pelo Tribunal desde 2004 e vem sendo ampliado pela atual gestão do Presidente do TRE/SE, Des. Cezário Siqueira Neto.

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Ações educativas voltadas para a prática da cidadania a fim de

promover a conscientização geral acerca da importância do voto como grande fomentador

da democracia limpa e consciente

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Jovens receberam informações sobre o processo eleitoral

AÇÃO SOCIAL

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Des. Cezário Siqueira Neto e membros da Justiça Eleitoral

SOLENIDADE

Na Sessão Plenária realizada na tarde do dia 31 de julho, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, foi empossado como Membro Titular na classe Juiz Federal, o Dr. Fernando Escrivani Stefaniu.

O Magistrado, que ocupou a vaga deixada com o encerramento do biênio da Dra. Lidiane Vieira Bomfim, passará a compor o Pleno do Tribunal durante o biênio 2014/2016.

Na presença do Diretor-Geral do TRE/SE, Pedro Vieira, do Secretário da SGP, Luciano Carvalho e do Coordenador das Eleições, Marcelo Gerard, além dos demais membros do Pleno, juízes e advogados presentes, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Des. Cezário Siqueira Neto, conduziu os procedimentos referentes à posse do Juiz Federal e, em discurso, parabenizou o colega pela

conquista, firmando entendimento de que o novo membro muito contribuirá para o funcionamento desta Corte.

Na ocasião, a jurista Denize Figueiredo, saudou o novo integrante e ressaltou a competência e experiência do Dr. Fernando Escrivani. “Recebemos hoje em nosso colegiado

um profissional brilhante, caracterizadopor atuações céleres. Que esta Corte se renove e se engrandeça com a sua presença”, afirmou a Juíza. Após prestar juramento, o novel membro destacou a honra de ocupar uma cadeira no TRE/SE. “Espero auxiliar

o Tribunal e aprender com o colegiado, membros e servidores da Casa, além de, juntamente com os meus pares, ajudar a garantir o exercício da democracia”, finalizou.

DR. FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU TORNA-SE MEMBRO DO TRE/SE

Fernando Escrivani Stefaniu e familiares

Na manhã do dia 19 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) promoveu uma reunião de monitoramento dos indicadores do planejamento estratégico.

O Diretor-Geral, Pedro Vieira, conduziu o encontro que teve como objetivo acompanhar os resultados dos indicadores do planejamento estratégico das Unidades responsáveis. Estiveram presentes à reunião representes da COPEG, da Corregedoria Eleitoral, da Ouvidoria, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social e assessores de planejamento das Secretarias.

De acordo com o Coordenador de Planejamento, Estratégia e Gestão, Adriano Leal, a reunião é importante porque além de acompanhar o resultado, é possível identificar as oportunidades de todas as ações que envolvem os indicadores. “Desde março deste ano, o Diretor-Geral começou a realizar as reuniões mensalmente para apoiar as Unidades nas ações que

REUNIÃO DOS INDICADORES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Presentes debateram sobre as atividades do planejamento estratégico do TRE/SE

estão acontecendo e assim, possibilitar o cumprimento de metas”. “O planejamento é o guia do Tribunal, ou seja, é um trabalho que foi planejado de forma estratégica para que o TRE/SE cresça e avança”, ressaltou o Coordenador. Ainda de acordo com Adriano, esse planejamento corresponde ao ciclo 2010-2014 e para cada ano, existem indicadores e metas a serem alcançadas.

A novidade que a COPEG apresentou esse mês ao Diretor-Geral e a todos os participantes da reunião foi um relatório consolidado. “O relatório fica disponível na nossa rede interna para o acompanhamento de todas as Unidades. As mesmas alimentam as suas respectivas planilhas com os resultados dos indicadores que são por elas gerenciados e essa gama de informações é consolidada na planilha que apresentamos hoje”, informou Adriano Leal. A planilha ajudou também na condução da reunião, uma vez que separa cada

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REUNIÃO

grupo de indicadores por Secretaria ou Unidade que responde pela informação. “Cada representante vai falar a respeito do resultado de cada um dos indicadores, e durante a apresentação e discussão, é que surgem as oportunidades de novas ações, troca de ideias.

Com isso, partilhamos essas informações, de modo que o planejamento estratégico se fortalece, já que conhecemos a realidade uns dos outros”, informou Adriano.

Segundo o Coordenador Adriano, o Tribunal apresenta um resultado positivo. “Os resultados parciais que nós temos até agora dão conta de um nível de alcance de nossas metas de 72% com dados até o mês de julho. Além de superar os anos anteriores, o resultado tem possibilidade de crescimento. A escala de 2010, quando o ciclo de planejamento foi iniciado, é ascendente, atingindo o ponto máximo em 2014”.

01 Antonia Rosa Barbosa De Santana 02 Evanilde De Jesus 04 Valdeco Do Nascimento Vieira04 Frederico Almeida Santana 06 Luciano Silva Chagas 09 Edmundo De Almeida 10 Luiz Marcone Rabelo De Carvalho 11 Gilson Cardoso De Sant`Anna 13 Ana Karla Bispo Carvalho 13 Edilaine Rezende De Andrade Couto 13 Micheline Barboza De Deus Fonseca 16 Kênia Vieira De Oliveira 17 Telma Torres Matos 18 Flavio Nascimento De Sena E Silva 18 Marluce Roque Belarmino Mizael 19 Iguassu Cândido Pereira Ramalho 19 Juliana Santos Ferreira 21 Maria Genúzia De Jesus Costa 21 Helber Ramos Santos 22 Carlos Leonidas Nunes De Carvalho 23 Paulo De Figueiredo Lima Júnior 23 Neucilene Carneiro Dos Santos 24 Carla Nunes Novaes 26 Josélia Silva Santos 27 Claudio Gonçalves De Souza 28 José Roberto Alves Sampaio 28 Maria Lúcia Dos Santos 28 Wellensohn Santos Mecenas 29 Marcos Antonio Alves De Almeida

ANIVERSARIANTES DE SETEMBRO36ª Zona Eleitoral 2ª Zona Eleitoral 4ª Zona Eleitoral Seção De Exame De Contas EleitoraisSeção De Pagamentos 27ª Zona Eleitoral22ª Zona Eleitoral10ª Zona Eleitoral17ª Zona EleitoralSeção De Classificação ProcessualSeção De Licitações21ª Zona Eleitoral--Seção De Transportes E Segurança--Seção De Análise E ComprasSeção De Benefícios E Apoio Administrativo30ª Zona Eleitoral27ª Zona EleitoralSeção De Execução Orçamentária2ª Zona EleitoralSeção De BibliotecaSeção De Capacitação11ª Zona EleitoralSeção De Apoio Ao Usuário--27ª Zona Eleitoral24ª Zona Eleitoral30ª Zona Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) definiu, em reunião realizada na tarde do dia 8 de agosto, os horários destinados às inserções e divulgação em rede da propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio.

No encontro, conduzido pelo Des. José dos Anjos e apresentado pelo Secretário Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Marcos Vinicius Linhares, foi realizada a distribuição do tempo das coligações e partidos e a ordem de veiculação da propaganda. Além disso, ficaram estabelecidos quais serão os veículos responsáveis pela geração dos sinais para transmissão de televisão e rádio.

Na presença do Juiz da Propaganda, Dr. Carlos Rebelo Junior e da Procuradora da República, Dra. Eunice Dantas Carvalho, ficou acordado que a TV

REUNIÃO SOBRE PLANO DE MÍDIA É REALIZADA NO TRE/SE

Sergipe e a TV Atalaia serão as responsáveis pela geração da propaganda eleitoral.

Já as emissoras de rádio responsáveis pela geração do sinal para as demais emissoras serão a Mix FM, a Jovem Pan e a FM Sergipe.

Mais informações podem ser acessadas através do site do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, na aba Eleições 2014 – Horário Eleitoral.

EVENTO

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O Secretário Judiciário, Marcos Vinícius Linhares, explanou assuntos pertinentes à Propaganda Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe realizou entre os dias 6 e 8 de agosto as “Eleições Simuladas”. As simulações, que aconteceram no depósito de Urnas situado na sede do TRE/SE, foram coordenadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação e tiveram como objetivo testar os equipamentos que serão utilizados no Pleito vindouro.

Segundo o Secretário de Tecnologia deste Tribunal, José Carvalho Peixoto, foram testadas 110 Urnas Eleitorais de todos os modelos. “Essa simulação foi programada pelo Tribunal Superior Eleitoral e aconteceu na Justiça Eleitoral do Brasil em duas etapas.

A primeira ocorreu entre os dias 6 e 8 de agosto e a segunda, entre os dias 12 e 13 de agosto”, informou.

JUSTIÇA ELEITORAL DE SERGIPE REALIZA “ELEIÇÕES SIMULADAS”

Ainda segundo o Secretário, o TRE/SE vem realizando os testes de sistemas e equipamentos desde o ano passado. “Visando prevenir possíveis falhas, realizamos as ações preventivas para que possamos detectar algum erro, a fim de corrigi-lo para que no dia das Eleições tudo ocorra de forma tranquila”.

Aplicativo

A Secretaria de Tecnologia da Informação tem investido em recursos tecnológicos cada vez mais. Para as Eleições 2014, o TRE/SE contará com um aplicativo que será lançado para a divulgação de resultados.

O aplicativo, que está em fase de testes, estará disponível para smartphones Android e iOS. Com o novo recurso, será possível ter acesso aos resultados de Sergipe e do Brasil.

Paralelamente às “Eleições Simuladas”, a STI realizou a fase de testes do novo aplicativo. “Testamos com servidores da Casa, em ambiente controlado, e obtivemos um bom resultado. O desempenho do aplicativo foi satisfatório”, finalizou o Secretário da STI.

Os testes são realizados por servidores do Tribunal, ocasião na qual é simulado o ambiente de votação. “Eles votam, colhemos o resultado, transmitimos e totalizamos. Ou seja, simulamos os procedimentos que acontecerão nas Eleições 2014”, contou Peixoto.

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ELEIÇÕES 2014

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Servidores realizaram os testes nas Urnas

O Assessor de Imprensa e Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Ricardo Ribeiro, recepcionou na manhã do dia 1º de agosto, os Assessores de Comunicação da Justiça Eleitoral para uma reunião.

A reunião setorial, que aconteceu na sede deste Tribunal, fez parte da programação do X Congresso de Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom) e teve como objetivo alinhar informações a respeito da área comunicacional das Eleições 2014.

Antes do início do encontro, os Assessores realizaram um tour pelo TRE/SE, afim de conhecerem as instalações do prédio. O Diretor-Geral, Pedro Vieira, recepcionou e cumprimentou os presentes, desejando-lhes boas-vindas.

Entre os tópicos que chegaram a ser abordados, o modelo de rádio web implantado por esta Assessoria foi motivo de elogios por parte dos Assessores.

A responsável por conduzir a reunião foi a Assessora-Chefe de Imprensa e Comunicação Social do Tribunal Superior Eleitoral, Juliana Neiva, que abordou pontos de estratégia de comunicação no Pleito vindouro, a exemplo dos temas das Campanhas Institucionais.

A Assessora Juliana Neiva, ao abrir o encontro, ressaltou a importância do Conbrascom para a integração entre os Assessores da Justiça Eleitoral.

TRE/SE RECEBE ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL

O Assessor de Imprensa e Comunicação Social do TRE/SE, Ricardo Ribeiro, entre os presentes à reunião setorial

“A reunião setorial, que aconteceu na sede deste Tribunal, fez

parte da programação do X Congresso

de Assessores de Comunicação da Justiça

(Conbrascom) e teve como objetivo alinhar

informações a respeito da área comunicacional

das Eleições 2014.”

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EVENTOS

‘‘ ‘‘Foi realizada no dia 22 de agosto no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), a reunião com os Juízes Eleitorais das 4ª, 28ª e 32ª Zonas Eleitorais de Sergipe, localizadas nos municipios de Boquim, Canindé e Pacatuba, respectivamente.

Presentes à reunião o Presidente do TRE/SE, Des. Cezário Siqueira Neto e os juízes Roberto Alcântara de Oliveira, Paulo Roberto Barbosa e Ana Lígia Freitas. Durante o encontro, foram abordadas questões referentes à segurança e às disponibilidades da Força Federal durante a realização das Eleições 2014.

Para o Presidente do TRE/SE, o encontro prestou-se à explanação, por parte dos solicitantes, da realidade de suas Comarcas e Zonas Eleitorais. “Houve a solicitação inicial e eu entendi por bem que viessem conversar comigo, nosso Diretor-Geral e demais membros da equipe, para que tivéssemos contato direto e pudéssemos saber dos nossos juízes solicitantes as reais necessidades das solicitações, e assim, apresentássemos as medidas que o Tribunal já está tomando”.

“É necessário que estejamos um passo a frente em termos de organização e o TRE/SE tem feito isso, assim como os Juízes Eleitorais,

razão porque providenciamos essas reuniões. De forma que se houver algum problema e a efetiva necessidade da Tropa Federal, nós já estejamos com o planejamento elaborado e possamos executá-lo”, concluiu o Presidente.

Durante a reunião, foram repassadas aos Juízes das Comarcas orientações de como atuar no que diz respeito a questões de segurança, tanto no dia da eleição como na semana que antecede o pleito eleitoral.

“O Estado está trabalhando, dentro de suas possibilidades, para suprir nosso pedido. Nossa solicitação foi feita por precaução e cautela, o pedido será avaliado pelo Tribunal e nós temos certeza de que se realmente for necessário, a Justiça Eleitoral de Sergipe irá acolher nosso pedido”, afirmou o Juiz da 28ª, Paulo Roberto Barbosa.

Após o encontro, o Des. Cezário Siqueira Neto submeterá o pedido à Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, que, se aprovado, será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral. Também participaram do encontro o Diretor-Geral do TRE/SE, Pedro Vieira e o Coordenador das Eleições 2014, Marcelo Gerard e o Assessor de Imprensa e Comunicação Social, Ricardo Ribeiro.

REUNIÃO COM JUÍZES ELEITORAIS

É necessário que estejamos um passo a frente em termos de organização e o TRE/SE tem feito isso,

assim como os Juízes Eleitorais, razão porque providenciamos essas reuniões.

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REUNIÃO

Os presentes à reunião discutiram a possibilidade de requisitar a Força Federal para as Eleições 2014

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) realizou no dia 22 de agosto uma audiência para verificação de dados e fotografias dos candidatos às Eleições 2014. No horário compreendido entre as 9h e 12h, os postulantes e/ou seus representantes puderam verificar nome para urna, o cargo, o número, o partido, o sexo e a fotografia.

Os responsáveis por conduzir a audiência foram os servidores da Secretaria Judiciária Waltenes Silva de Jesus e Acir Lemos Prata Júnior. “Hoje os candidatos tiveram a oportunidade de conferir seus dados. Se detectaram algum eventual erro, eles puderam pedir a correção dos dados ou substituição da fotografia”, afirmou Waltenes Silva.

“Nós fizemos uma demonstração com a Urna Eletrônica. Ao colocar o nome ou número, as informações do candidato apareceram na tela e ele verificou, validando ou não”, contou Waltenes ao informar como aconteceu o processo.

Segundo o servidor Acir Lemos, o candidato ou seu representante com poderes específicos pôde solicitar a troca de dados, devendo apresentar no prazo de dois dias, em petição protocolada na Secretaria Judiciária, os dados

a serem alterados, bem como a fotografia a ser substituída. “A solicitação será apreciada pelo Relator do processo de candidatura do requerente. Se as novas informações não atenderem aos requisitos previstos, o requerimento de alteração não será deferido”.

Acir Lemos ressaltou a importância da audiência ao lembrar que o não comparecimento implica a validação de ofício dos dados, inicialmente apresentados pelos candidatos. “A Justiça Eleitoral valida as informações de quem não comparece. Com isso, os candidatos não poderão questionar, por exemplo, se a foto que está na Urna ficou com má qualidade. Essas observações estão dispostas na Resolução TSE 23.405, que foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico”, finalizou o servidor.

TRE/SE REALIZA AUDIÊNCIA PARA VERIFICAÇÃO DE DADOS E FOTOGRAFIA

‘‘ “Nós fizemos uma demonstração com a Urna Eletrônica. Ao colocar o nome ou número, as

informações do candidato apareceram na tela e ele verificou, validando ou não”

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ELEIÇÕES 2014

Candidatos participaram de Audiência para verificar seus dados

EM ENTREVISTA, MÁRCIA MARTINS CARDOSO DE SOUZA, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTOÀ Secretaria de Administração e Orçamento - SAO compete planejar e supervisionar as atividades necessárias à execução orçamentária e financeira, à administração de material e aos serviços gerais, como também realizar as contratações/aquisições necessárias ao bom andamento do TRE-SE.

A SAO, a exemplo das outras três Secretarias do Tribunal, é subordinada à Diretoria-Geral. Atualmente, conta com um quadro de 62 colaboradores, 47 servidores e 15 estagiários, distribuídos em uma estrutura que contempla uma Assessoria de Planejamento (ASPLAN), três Coordenadorias (Orçamentária e Financeira - COFIN, Material e Patrimônio - COMAP e Serviços Gerais – COSEG) e 12 Seções.

1.

2.

Desde quando o TRE se prepara para as Eleições?

O TRE se prepara para as Eleições desde o ano que as antecede, quando é elaborado o Plano Geral do Programa Eleições, contemplando todas as necessidades, ações, responsabilidades e cronograma de execução, envolvendo não só as Zonas Eleitorais, como também todas as áreas impactadas do Tribunal.

Qual o papel da Secretaria de Administração e Orçamento na preparação das Eleições? Quais as etapas de seu planejamento? Quantas e quais as principais contratações envolvidas nas Eleições?

A SAO exerce papel primordial na preparação das Eleições. Trata-se da unidade responsável por realizar os procedimentos de contratação de serviços e aquisição de bens necessários ao pleito, não

apenas das etapas que lhe competem na Eleição, como também de todas as demais Secretarias

do Tribunal.O primeiro passo no planejamento de uma eleição é a avaliação do desempenho da

eleição anterior, o que na metodologia se chama ‘Lições Aprendidas’. São realizadas reuniões com a Assessoria, os Coordenadores e os Chefes de Seções

que foram efetivamente envolvidos no último pleito, identificando-se as forças e fraquezas para que se mantenha e consolide o que deu certo e aprimore os pontos vulneráveis. Logo em seguida, é elaborada a proposta orçamentária para as eleições, espelho das despesas programadas na fase do planejamento. Após aprovação do valor

pelo TSE, prepara-se a Portaria dispondo sobre o Planejamento das Contratações para

ser submetida ao Presidente, com o cronograma

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ENTREVISTA

6.

3.

para as diversas aquisições/contratações inerentes ao pleito. No ano da eleição, as unidades responsáveis pela solicitação das contratações de bens ou serviços, seguindo o cronograma previsto na portaria acima referida, apresentam seus pedidos, dando-se início aos procedimentos licitatórios sob a responsabilidade da SAO.Além da elaboração da proposta orçamentária e das contratações/aquisições em geral, a SAO também responde pelo pagamento de alimentação aos colaboradores convocados

(mesários, coordenadores de locais de votação etc.), pela logística de transporte das urnas eletrônicas, pela requisição de veículos e motoristas junto aos órgãos públicos estaduais, federais e elaboração de plano de segurança. Dentre as principais contratações, destacam-se: aquisição de camisas e impressos, pessoal de apoio em estocagem, veículos e motoristas para apoio administrativo na preparação

das eleições, contratação de mão de obra, instalação de linhas telefônicas, infraestrutura de apoio às Zonas, contratação do apoio especializado, os chamados técnicos de

4.

eleição, que ao todo serão 162 para atender a todo o Estado em 2014.

No que toca à preparação das eleições, o que o TSE efetivamente encaminha aos TRE’s?

O TSE nos encaminha alguns materiais relativos às eleições, dos quais destacamos a cabina de votação, caderno de votação, bobinas, baterias para as urnas, embalagens para acondicionamentos das urnas eletrônicas, lacres e flash cards.

Qual o orçamento aprovado para as eleições deste ano?

O orçamento para as Eleições de 2014 foi aprovado num total de R$ 8.125.855,63, isto para um contingente de 1.454.165 eleitores. A previsão do custo de cada voto do eleitor é, portanto, de R$ 5,58.

Como e onde se dará a apuração das Eleições 2014?

Diferentemente dos anos anteriores em que a apuração ocorreu no CIC, em 2014, dar-se-á na Sede do TRE/SE, no Bairro Capucho, em Aracaju, nos termos da Resolução nº 34/2014. A medida torna mais simples a logística de apuração e trará mais comodidade a todos os envolvidos no processo eleitoral – candidatos, partidos políticos, imprensa, juízes e servidores.Com a devida antecedência, as Seções de Engenharia e a de Segurança e Transporte, ambas da Coordenadoria de Serviços Gerais, prepararam, respectivamente, o layout do espaço que será utilizado e o plano de segurança, ambos aprovados pelo Presidente, Desembargador Cezário Siqueira Neto, e pelo Diretor-Geral, Pedro Vieira Santos.

Qual a expectativa de a apuração acontecer neste ano na própria sede do TRE?

Trata-se de uma nova experiência para todos nós servidores da Justiça Eleitoral. Pela primeira vez, a apuração ocorrerá na Sede do Tribunal.Estamos bastante confiantes no sucesso deste modelo, que tende a se consolidar nas eleições a serem realizadas nos anos seguintes. Toda a equipe da SAO está empenhada e comprometida com o pleno êxito das eleições, motivo pelo qual gostaria de agradecer pela valiosa contribuição que cada um oferece à concretização da democracia em nosso país.

5.

‘‘A SAO exerce papel primordial na preparação das eleições. Trata-se

da unidade responsável por realizar os procedimentos de contratação

de serviços e aquisição de bens necessários ao pleito, não apenas das etapas que lhe competem na

eleição, como também de todas as demais Secretarias do Tribunal.

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ENTREVISTA

Secretária de Administração e Orçamento, Márcia Martins Cardoso de Souza.