PMGIRS Carvalhópolis - Plano

Plano Municipal de Gesto Integrada de

Resduos Slidos - PMGIRS

Municpio de Carvalhpolis - MG

CARVALHPOLIS MG

2014

Plano Municipal de Gesto Integrada de Resduos Slidos de Carvalhpolis - MG

Plano Municipal de Gesto Integrada de Resduos Slidos -

PMGIRS

Projeto apresentado Prefeitura Municipal de

Carvalhpolis MG, representada pelos

coordenadores do projeto Raquel Maria de Souza e

Ronan Naves Carvalho. Este documento tem como

objetivo apresentar a situao atual de como

realizado o gerenciamento e gesto de resduos

slidos no municpio de Carvalhpolis MG em

forma de diagnstico. Alm disso, esse plano traz

propostas de mudanas e melhorias no manejo dos

resduos slidos em forma de proposies e metas,

com o principal intuito de adequar a gesto dos

resduos slidos no municpio de Carvalhpolis, de

acordo com a Lei Federal n. 12.305, de 02 de

agosto de 2010.

CARVALHPOLIS MG

2014


LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Levantamento de informaes para elaborao do diagnstico ............... 16

Figura 2 - Localizao do Municpio de Carvalhpolis - MG. .................................... 17

Figura 3 - Pesagem das bombonas .......................................................................... 27

Figura 4 - Caminho da coleta .................................................................................. 27

Figura 5 - Separao dos resduos ........................................................................... 27

Figura 6 - Presena de animais ................................................................................. 53

Figura 7 - Ossadas no meio dos resduos domiciliares ............................................. 53

Figura 8 - Processo de abrimento de valas ............................................................... 54

Figura 9 - Caminho de coleta .................................................................................. 55

Figura 10 - Lixo da cidade ....................................................................................... 55

Figura 11- Presena de animais ................................................................................ 56

Figura 12 - Disposio dos resduos ......................................................................... 56

Figura 13 - Vala de ossos ......................................................................................... 56

Figura 14 - Infraestrutura de um aterro sanitrio ....................................................... 89
file:///C:/Users/Usuario/Desktop/PMGIRS%20versaofinal_FINAL%20(1)-%20ABNT.docx%23_Toc389611000file:///C:/Users/Usuario/Desktop/PMGIRS%20versaofinal_FINAL%20(1)-%20ABNT.docx%23_Toc389611001file:///C:/Users/Usuario/Desktop/PMGIRS%20versaofinal_FINAL%20(1)-%20ABNT.docx%23_Toc389611005file:///C:/Users/Usuario/Desktop/PMGIRS%20versaofinal_FINAL%20(1)-%20ABNT.docx%23_Toc389611006file:///C:/Users/Usuario/Desktop/PMGIRS%20versaofinal_FINAL%20(1)-%20ABNT.docx%23_Toc389611008file:///C:/Users/Usuario/Desktop/PMGIRS%20versaofinal_FINAL%20(1)-%20ABNT.docx%23_Toc389611009


LISTA DE GRFICOS

Grfico 1 - Porcentagem de resduos na coleta convencional .................................. 28

Grfico 2 - Porcentagem de resduos na coleta convencional .................................. 29

Grfico 3 - Coleta dos resduos ................................................................................. 98

Grfico 4 - Frequncia de coleta ............................................................................... 98

Grfico 5 - Disposio dos resduos .......................................................................... 99

Grfico 6 - Disposio final...................................................................................... 100

Grfico 7 - Gerao de resduos ao comprar um produto ....................................... 100

Grfico 8 - Conhecimento da diferena entre reciclagem e reaproveitamento ........ 101

Grfico 9 - Conhecimento da coleta seletiva ........................................................... 101

Grfico 10 - Separao do lixo ................................................................................ 102

Grfico 11 - Destinao dos RSU da coleta seletiva ............................................... 102

Grfico 12 - Presena de catadores de materiais reciclveis .................................. 103

Grfico 13 - Conhecimento do lixo ........................................................................ 103

Grfico 14 - Descarte de pilhas e baterias .............................................................. 104

Grfico 15 - Descarte de material de sade ............................................................ 105

Grfico 16 - Descarte de lmpadas fluorescentes ................................................... 105

Grfico 17 - Descarte de resduos eletroeletrnicos ............................................... 106

Grfico 18 - Descarte de leo de cozinha ............................................................... 106

Grfico 19 - Descarte da matria orgnica .............................................................. 107

Grfico 20 - Coleta Seletiva de lixo ......................................................................... 108

Grfico 21 - Separao do lixo ................................................................................ 108

Grfico 22 - Maneira de coleta seletiva ................................................................... 109

Grfico 23 - Dificuldade em dispor os resduos em um PEV ................................... 109
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LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Crescimento populacional ........................................................................ 20

Tabela 2 - Projeo populacional, utilizando uma taxa de crescimento de 25,2. ...... 21

Tabela 3 - Projeo populacional, utilizando uma taxa de crescimento de 35,67. .... 21

Tabela 4 - Dados da agricultura, IBGE, 2012. ........................................................... 22

Tabela 5 - Dados da pecuria, IBGE, 2012. .............................................................. 22

Tabela 6 - Dados da silvicultura, IBGE, 2011. ........................................................... 23

Tabela 7 - Dados do produto interno bruto, IBGE, 2010 ........................................... 23

Tabela 8 - Dados da coleta convencional ................................................................. 27

Tabela 9 - Dados da coleta seletiva .......................................................................... 28

Tabela 10 - Relao da frota de veculos - Prefeitura de Carvalhpolis/MG ............. 34

Tabela 11 - Tipo de Saneamento, IBGE, 2010 .......................................................... 51

Tabela 12 - Cobrana de servios pblicos de coleta de resduos e limpeza

urbana .................................................................................................. 60

Tabela 13 - Despesas de Meio Ambiente do municpio de Carvalhpolis no

perodo de janeiro a setembro de 2013................................................ 61


SUMRIO

1 IDENTIFICAO ............................................................................................ 8 1.1 IDENTIFICAO DO TRABALHO ................................................................. 8 1.2 INSTITUIO PROPONENTE ....................................................................... 8 1.3 EQUIPE TCNICA ......................................................................................... 8 1.4 CONSULTORIA CONTRATADA .................................................................. 10

2 INTRODUO ............................................................................................. 11

3 DIAGNSTICO DA SITUAO ATUAL ..................................................... 13 3.1 CONCEITOS E DEFINIES ...................................................................... 13 3.2 LEVANTAMENTO DE DADOS ..................................................................... 16

4 ASPECTOS GERAIS ................................................................................... 17 4.1 CARACTERIZAO DO MUNICPIO DE CARVALHPOLIS ..................... 17 4.2 HISTRICO .................................................................................................. 18 4.3 FORMAO ADMINISTRATIVA .................................................................. 19 4.4 DEMOGRAFIA.............................................................................................. 20 4.5 PROJEO POPULACIONAL ..................................................................... 21 4.6 ECONOMIA .................................................................................................. 21 4.7 ENSINO ........................................................................................................ 23 4.8 SADE ......................................................................................................... 24 4.9 HABITAO E DESENVOLVIMENTO URBANO ........................................ 24 4.10 ASPECTOS INSTITUCIONAIS E AMBIENTAIS........................................... 24

5 RESDUOS SLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS ............................ 26 5.1 CARACTERIZAO DOS RESDUOS SLIDOS ....................................... 26 5.2 ARMAZENAMENTO, COLETA E TRANSPORTE ........................................ 29 5.2.1 Gerao ....................................................................................................... 29 5.3 ARMAZENAMENTO ..................................................................................... 30 5.4 COLETA ....................................................................................................... 31 5.5 TRANSPORTE ............................................................................................. 32 5.6 DISPOSIO FINAL .................................................................................... 32

6 SERVIOS DE LIMPEZA PBLICA ............................................................ 35 6.1 RESDUOS SLIDOS DOS SERVIOS DE SADE (RSS) ........................ 35 6.1.1 Acondicionamento de RSS do grupo A .................................................... 36 6.1.2 Acondicionamento de RSS do grupo B .................................................... 37 6.1.3 Acondicionamento de RSS do grupo C .................................................... 38 6.1.4 Acondicionamento de RSS do grupo D .................................................... 39 6.1.5 Acondicionamento de RSS do grupo E .................................................... 39 6.1.6 Fiscalizao/penalidade do gerenciamento de RSS ................................ 40


6.1.7 Situao Atual do gerenciamento de resduos de servio de sade na cidade de Carvalhpolis/MG ...................................................................... 41

6.2 RESDUOS SLIDOS DA CONSTRUO CIVIL (RCC) ............................. 42 6.3 RESDUOS SLIDOS INDUSTRIAIS (RSI) ................................................. 44 6.4 RESDUOS SLIDOS ESPECIAIS .............................................................. 46 6.4.1 Situao Atual do Municpio De Carvalhpolis........................................ 46 6.5 RESDUOS DOS SERVIOS PBLICOS DE SANEAMENTO BSICO ..... 48 6.5.1 Lei do Saneamento Bsico n 11.445/2007 ............................................... 49 6.5.2 Diagnstico ................................................................................................. 50 6.5.3 Abastecimento de gua ............................................................................. 50 6.5.4 Esgotamento Sanitrio ............................................................................... 51 6.5.5 Drenagem e manejo de guas pluviais ..................................................... 51 6.6 OUTROS RESDUOS ................................................................................... 52 6.7 DESTINAO E DISPOSIO FINAL ......................................................... 54 6.8 EDUCAO AMBIENTAL ............................................................................ 57 6.9 INICIATIVAS RELEVANTES ........................................................................ 58 6.10 CUSTOS ....................................................................................................... 59

7 LEGISLAES BRASILEIRAS APLICVEIS ............................................ 62 7.1 MBITO FEDERAL ...................................................................................... 62 7.1.1 Leis .............................................................................................................. 64 7.1.2 Decretos ...................................................................................................... 64 7.1.3 Ministrio da Sade .................................................................................... 65 7.1.4 Resolues do Conselho Nacional do Meio Ambiente ........................... 65 7.2 MBITO ESTADUAL .................................................................................... 66 7.2.1 Leis .............................................................................................................. 66 7.2.2 Decreto ........................................................................................................ 67 7.2.3 Resoluo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentvel ................................................................... 67 7.2.4 Portaria da Fundao Estadual do Meio Ambiente ................................. 68 7.2.5 Deliberaes Normativas do Conselho Estadual de Poltica

Ambiental .................................................................................................... 68 7.3 MBITO MUNICIPAL ................................................................................... 69 7.3.1 Leis .............................................................................................................. 69

8 PROPOSIES ........................................................................................... 70 8.1 RESDUOS SLIDOS GERADOS ............................................................... 70 8.1.1 Resduos Slidos Domsticos e Comerciais Coleta Convencional .... 70 8.1.2 Materiais Reciclveis Coleta Seletiva .................................................... 73 8.1.3 Resduos de Limpeza Pblica ................................................................... 76 8.1.4 Resduos de Servio de Sade ................................................................. 76 8.1.5 Resduos de Construo Civil ................................................................... 78 8.1.5.1 Classificao e disposio final dos resduos de construo civil ................ 79 8.1.5.2 Destinao Final ........................................................................................... 82 8.1.6 Resduos Slidos Industriais .................................................................... 83 8.1.7 Resduos Slidos Especiais e eletrnicos ............................................... 85 8.1.8 Resduos dos Servios Pblicos de Saneamento Bsico ...................... 87 8.2 COMPETNCIAS E RESPONSABILIDADES .............................................. 88


8.3 DESTINAO E DISPOSIO FINAL ......................................................... 88 8.4 CUSTOS ....................................................................................................... 90 8.5 DIRETRIZES LEGAIS .................................................................................. 92 8.6 METAS ......................................................................................................... 93 8.6.1 Curto prazo ................................................................................................. 93 8.6.2 Mdio prazo ................................................................................................. 93 8.6.3 Longo prazo ................................................................................................ 93 8.7 POSSIBILIDADE DE IMPLANTAO DE SOLUES

CONSORCIADAS OU COMPARTILHADAS COM OUTROS MUNICPIOS ................................................................................................ 94

8.8 PERIODICIDADE DE REVISO DO PMGIRS ............................................. 95

9 PESQUISA DE OPINIO PBLICA ............................................................ 96 9.1 APLICAO DO QUESTIONRIO .............................................................. 96

10 CONCLUSO............................................................................................. 110

REFERNCIAS ....................................................................................................... 111

______________


8

1 IDENTIFICAO

1.1 IDENTIFICAO DO TRABALHO

Plano de Gerenciamento Integrado dos Resduos Slidos Urbanos

PGIRS - do Municpio de Carvalhpolis.

1.2 INSTITUIO PROPONENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHPOLIS - MG

Endereo: Rua Joo Noberto de Lima, 222 Centro CEP: 37.760-000

Telefone: (35) 3282-1208

PREFEITO: Gilson Ferreira de Moraes

rgo gestor do Trabalho

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA / Setor de Meio Ambiente

Responsvel: Vanessa Ribeiro da Silva Costa

Telefone: (35) 3282 - 1315

E-mail: [email protected]

1.3 EQUIPE TCNICA

A equipe responsvel pela elaborao do presente trabalho foi constituda

pelos seguintes profissionais:

Coordenao

a) Raquel Maria de Souza Graduanda Engenharia Ambiental e Sanitria

b) Ronan Naves Carvalho Graduando Engenharia Ambiental e Sanitria

Equipe:

a) Aline Hoffmann Silva Karp Graduanda Engenharia Ambiental e

Sanitria

b) Camila Napoli de Oliveira Graduanda Engenharia Ambiental e

Sanitria
mailto:[email protected]


9

c) Carol Rozenberg Graduanda Engenharia Ambiental e Sanitria

d) rico Gonalves Alves Vieira Graduando Engenharia Ambiental e

Sanitria

e) Gabriela Rezende Souza - Graduanda Engenharia Ambiental e

Sanitria

f) Giovanna Lopez Moreth Graduanda Engenharia Ambiental e

Sanitria

g) Giovanna Ruiz Martins Graduanda Engenharia Ambiental e Sanitria

h) Juliana Campos Amorim Graduanda Engenharia Ambiental e

Sanitria

i) Marcelo Grandi Lascala Graduando Engenharia Ambiental e Sanitria

j) Marcelo Paiva Foresti Jnior Graduando Engenharia Ambiental e

Sanitria

k) Maria Fernanda Flausino Graduanda Engenharia Ambiental e

Sanitria

l) Mariana Severo de Rezende Ribeiro Graduanda Engenharia

Ambiental e Sanitria

m) Matheus Pelossi Grilo Graduando Engenharia Ambiental e Sanitria

n) Miriam Gabrielle Coelho Graduanda Engenharia Ambiental e

Sanitria

o) Priscila Carvalho Pupin Graduanda Engenharia Ambiental e Sanitria

p) Rafael Ribeiro de Castro Luz Graduando Engenharia Ambiental e

Sanitria

q) Rafael Henrique Vilaa e Silva Graduando Engenharia Ambiental e

Sanitria

r) Tamires Vicente Dias Graduanda Engenharia Ambiental e Sanitria

s) Thaysa Silva Silveira Graduanda Engenharia Ambiental e Sanitria

t) Yan Ramalho Brando Pereira Graduando Engenharia Ambiental e

Sanitria


10

1.4 CONSULTORIA CONTRATADA

Nome Empresarial

PRESERVA JR.

Preserva Jr. Empresa Junior de Engenharia Ambiental e Sanitria da

Universidade Federal de Lavras

Nome Fantasia

Preserva Jr. Projetos e Consultoria Ambiental e Sanitria

CNPJ: 18.217.418/0001-10

Representante Legal Preserva Jr.

Prof. Dr. Andr Geraldo Cornlio Ribeiro, Engenheiro Civil, CREA:

000100280/D

Endereo

Departamento de Engenharia Bloco I Campus Universitrio Caixa

Postal: 3037 CEP: 37.200-000 Lavras MG.

Telefone: (35) 3829 - 4502

E-mail: [email protected]
mailto:[email protected]


11

2 INTRODUO

O acelerado crescimento populacional, econmico e tecnolgico, somado

ao lento desenvolvimento social, cultural e educacional da sociedade, resultou na

emergncia de um dos grandes viles ambientais atuais a gerao desenfreada

dos Resduos Slidos Urbanos RSU, que necessitam de uma gesto adequada

para sua recuperao e valorizao, por meio de alternativas tecnolgicas para

evitar a poluio do meio ambiente e, igualmente, o desperdcio de matria prima e

de energia.

Tal terminologia, pouco difundida e, por vezes, negligenciada pela

populao, caracteriza o proveniente de nossas residncias, dos comrcios,

das indstrias, dos servios de sade, dos servios pblicos de varrio, capina e

poda, da construo civil e da tecnologia. Quando se somam todos esses tipos de

resduos, chega-se a um grande volume de gerao do mesmo nas cidades, onde,

sem o correto gerenciamento, causam grandes passivos sociais e ambientais.

Em Minas Gerais, desde 2001, quando o Conselho Estadual de Poltica

Ambiental de Minas Gerais (COPAM) editou a Deliberao Normativa 52/2001, h

uma clara poltica de erradicao dos lixes que, nessa poca, estavam presentes

em quase todos os municpios do Estado. O Programa Minas sem Lixes, da

Fundao Estadual do Meio Ambiente (FEAM), contabilizou que, de 2003 a 2013,

mais que dobrou a populao mineira atendida com sistemas adequados e

regularizados de disposio final de resduos slidos urbanos em Minas Gerais.

Neste contexto, a implantao da coleta seletiva e da compostagem de

resduos orgnicos deve ser apresentada como aes estratgicas no Plano de

Gesto Integrada de Resduos Slidos, uma vez que, alm dos benefcios para o

meio ambiente, municpios e para a administrao municipal, tambm, uma

imposio legal.

Com relao responsabilidade dos resduos gerados, a Lei da Poltica

Nacional do Meio Ambiente (Lei no. 6.938/81) estabelece o principio do -

onde cada gerador responsvel pelo manuseio e destinao final do seu

resduo gerado, sendo a responsabilidade do Poder Pblico Municipal a fiscalizao

do gerenciamento dos resduos gerados por meio do seu rgo de controle

ambiental (AQUINO, 2003).


12

O marco histrico da gesto ambiental no Brasil, a lei que estabelece a

Poltica Nacional de Resduos Slidos (Lei no 12.305/10), lana uma viso moderna

na luta contra este vilo. Tendo como princpio a responsabilidade compartilhada

entre governo, empresas e populao, a nova legislao impulsiona o retorno dos

produtos s indstrias, aps o consumo e obriga o Poder Pblico a realizar planos

para o gerenciamento dos resduos (AQUINO, 2003).

O Plano Municipal de Gesto Integrada de Resduos Slidos (PMGIRS)

constitui-se, essencialmente, em um documento que visa administrao integrada

dos resduos, por meio de um conjunto de aes normativas, operacionais,

financeiras e de planejamento. O PMGIRS leva em considerao aspectos

referentes gerao, segregao, acondicionamento, coleta, armazenamento,

transporte, tratamento e disposio final dos resduos, priorizando atender requisitos

ambientais e de sade pblica. Alm da administrao integrada dos resduos, o

plano tem como base a reduo, reutilizao e reciclagem dos resduos gerados no

Municpio.

Dentro deste enfoque, a Prefeitura Municipal de Carvalhpolis contratou a

PRESERVA JR. Projetos e Consultoria Ambiental e , para a formulao do

PMGIRS - Plano Municipal de Gesto Integrada de Resduos Slidos, elaborado em

atendimento Lei 12.305, de agosto de 2010: Poltica Nacional de Resduos Slidos

e Lei 18.031/2009: Poltica Estadual de Resduos Slidos e Lei 11.445/2007:

Plano Nacional de Saneamento Bsico, com o objetivo de estabelecer aes

integradas e diretrizes quanto aos aspectos ambientais, sociais, econmicos, legais,

administrativos e tcnicos, para todas as fases da gerao e dos geradores de

resduos slidos. O presente documento foi elaborado com a participao e

validao de todos os atores do Municpio, de maneira que, aps examinado e

aprovado, possa, ento, ser implementado com base nas premissas aqui

consubstanciadas.

No presente plano procura-se demonstrar a estrutura atual da gesto

pblica de resduos slidos do municpio de Carvalhpolis em paralelo

apresentao das metas e propostas para desenvolvimento de aes voltadas s

melhorias. importante salientar que o presente documento representa o incio de

um processo de reorganizao da gesto integral dos resduos slidos gerados no

municpio.


13

3 DIAGNSTICO DA SITUAO ATUAL

Visa indicar as fontes de informao que sero consultadas, por meio dos

bancos de dados locais, federais ou estaduais, disponibilizados por instituies

especializadas, trabalhos acadmicos, dentre outros. Essas fontes so classificadas

em:

a) Primrias: referem-se a dados coletados diretamente na fonte (apenas

em situaes especficas).

b) Secundrias: referem-se ao uso de dados sistematizados por

diferentes instituies ou publicaes, sendo esta suficiente para a

elaborao do PMGIRS.

3.1 CONCEITOS E DEFINIES

a) LIXO: segundo Pereira Neto (1999), massa heterognea,

resultante das atividades humanas, a qual pode ser reciclada e

parcialmente utilizada, gerando, entre outros benefcios, proteo

sade pblica e economia de energia e de recursos

b) RESIDUOS SLIDOS: segundo a ABNT NBR 10.004/2004. Resduo

Slido todo material que nos estados slidos ou semisslidos

resultam das atividades da comunidade de origem: industrial,

domstica, hospitalar, comercial, agrcola, de servios e de varrio.

Ficam includos nesta definio os lodos provenientes de estaes de

tratamento de gua e esgotos, aqueles gerados em equipamentos e

instalaes de controle de poluio, bem como determinados lquidos

cujas particularidades tornam invivel o seu lanamento na rede

pblica de esgotos ou corpos d'gua.

De acordo com o inciso XVI, do artigo 3, da Lei n 12.305/2010, resduo

slido material, substncia, objeto ou bem descartado, resultante de

atividades humanas em sociedade, a cuja destinao final se procede, prope-se

proceder ou se est obrigado a proceder, nos estados slido ou semisslido, bem

como gases contidos em recipientes e lquidos cujas particularidades tornem invivel


14

o seu lanamento na rede pblica de esgotos ou em corpos ou exijam para

isso solues tcnicas ou economicamente inviveis em face da melhor tecnologia

a) REJEITO: rejeitos so resduos slidos que, depois de esgotadas todas

as possibilidades de tratamento e recuperao por processos

tecnolgicos disponveis e economicamente viveis, no apresentem

outra possibilidade que no a disposio final ambientalmente

adequada.

b) LIXO SECO: aquele com potencial de reciclagem.

c) LIXO UMIDO: composto por materiais orgnicos e no reciclveis.

d) DESTINAO FINAL: destinao final ambientalmente adequada:

destinao de resduos que incluem a reutilizao, a reciclagem, a

compostagem, a recuperao e o aproveitamento energtico ou outras

destinaes admitidas pelos rgos competentes do Sistema Nacional

do Meio Ambiente (SISNAMA), do Sistema Nacional de Vigilncia

Sanitria (SNVS) e do Suasa (Sistema nico de Ateno Sanidade

Agropecuria), entre elas a disposio final, observando normas

operacionais especficas de modo a evitar danos ou riscos sade

pblica e segurana e a minimizar os impactos ambientais adversos.

e) DISPOSIO FINAL: disposio final ambientalmente adequada:

distribuio ordenada de rejeitos em aterros, observando normas

operacionais especficas de modo a evitar danos ou riscos sade

pblica e segurana e a minimizar os impactos ambientais adversos.

f) Geradores de resduos slidos: pessoas fsicas ou jurdicas, de direito

pblico ou privado, que geram resduos slidos, por meio de suas

atividades, nelas includo o consumo;

g) Gerenciamento de resduos slidos: conjunto de aes exercidas,

direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo,

tratamento e destinao final ambientalmente adequada dos resduos

slidos e disposio final ambientalmente adequada dos rejeitos, de

acordo com plano municipal de gesto integrada de resduos slidos ou


15

com plano de gerenciamento de resduos slidos, exigidos na forma

desta Lei.

h) Gesto integrada de resduos slidos: conjunto de aes voltadas para

a busca de solues para os resduos slidos, de forma a considerar as

dimenses poltica, econmica, ambiental, cultural e social, com

controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentvel.

i) Logstica reversa: instrumento de desenvolvimento econmico e social

caracterizado por um conjunto de aes, procedimentos e meios

destinados a viabilizar a coleta e a restituio dos resduos slidos ao

setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros

ciclos produtivos, ou outra destinao final ambientalmente adequada.

j) Reciclagem: processo de transformao dos resduos slidos o qual

envolve a alterao de suas propriedades fsicas, fsico-qumicas ou

biolgicas, com vistas transformao em insumos ou novos produtos,

observadas as condies e os padres estabelecidos pelos rgos

competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa.

k) COLETA: coletar o lixo significa recolher o lixo acondicionado por quem

o produz para encaminh-lo, mediante transporte adequado, a uma

possvel estao de transferncia, a um eventual tratamento e

disposio final. Coleta-se o lixo para evitar problemas de sade que

ele possa propiciar. Os servios de coleta so definidos da seguinte

forma:

- Coleta domiciliar ou regular;

- Coleta de feiras livres, praias, caladas e estabelecimentos

pblicos.

- Coleta especial: contempla os resduos no recolhidos pela coleta

regular, (resduos de servios de sade).

- Coleta seletiva: coleta de resduos slidos previamente segregados

conforme sua constituio ou composio.

- Coleta dos estabelecimentos industriais deve ser diferenciada da

regular e especial.


16

3.2 LEVANTAMENTO DE DADOS

Figura 1 - Levantamento de informaes para elaborao do diagnstico

Pesquisas por meio de questionrios junto

populao

Visitas campo para apurar a real situao do

municpio

Reunies com agentes pblicos para a coleta de

informaes

Estudo da Legislao Municipal

Pesquisas eletrnicas em Bancos de Dados Oficiais

Tratamento das informaes coletadas

Apresentao dos dados do Diagnstico


17

4 ASPECTOS GERAIS

4.1 CARACTERIZAO DO MUNICPIO DE CARVALHPOLIS

O municpio de Carvalhpolis est localizado no sul do Estado de Minas

Gerais, distante 366,97 km da capital do Estado. Possui uma rea de 81,101 km de

extenso e tem como principais cursos o Rio Dourado e o Crrego do Caet

(IBGE, 2010).

Figura 2 - Localizao do Municpio de Carvalhpolis - MG.

Sua vegetao natural tpica da Serra da Mantiqueira, no Bioma da

Mata Atlntica. O clima dessa regio, Tropical de Altitude, caracteriza-se por chuvas

de vero intensas e a influncia no inverno das massas de ar frio vindas do Oceano

Atlntico.

Formado por escudos cristalinos, o municpio, apresenta em sua maioria

o solo do tipo Latossolo Vermelho (estgio avanado de intemperizao e na sua

maioria so profundos). J seu relevo constitudo por uma parcela de 50%

ondulados, 35% montanhosos e 15% planos.


18

4.2 HISTRICO

A formao de Carvalhpolis se remete ao contexto da explorao

aurfera na Capitania das Minas Gerais. Com o inicio da decadncia do ouro, na

metade do sculo XVIII, muitos habitantes emigraram para outras capitanias, ficando

somente aqueles que se dedicariam, portanto, lavoura, pecuria e produo de

manufaturas. Acredita-se que foi neste contexto scio econmico-cultural que se

iniciou o processo de formao do arraial de Carvalhos.

A tradio oral da cidade relata que, na metade do sculo XVIII,

chegaram regio - ento conhecida como Guaipava - os irmos Tom, Baltazar e

Bernardo Carvalho da Silva, vindo se estabelecer na regio mais tarde. A partir de

ento outras famlias se fixaram na regio, iniciando, assim, um arraial que receberia

o nome de Carvalhos - em homenagem aos seus fundadores.

Em fins do sculo XIX, o povoado pertencia freguesia de So Joo

Batista de Douradinho - atual Douradinho pertencente a Machado; sua igreja,

entretanto, encontrava-se distante dos aglomerados de Carvalhos, Dourado, So

Joo e Macacos que, por sua vez, estavam dispersando para a freguesia de

Machado. Nesse sentido, os moradores das redondezas se mobilizaram para

conseguir uma proviso - assinada pelo vigrio capitular do bispado de So Paulo -

que mudaria o templo de Douradinho para a fazenda Lambari. Tal ideia acabou por

incitar um influente habitante do arraial, Antonio Cndido de Carvalho - coronel

proprietrio de terras -, a construir um templo religioso que pudesse atender ao

povoado.

Mas somente em 1912, com a celebrao de uma missa pelo Padre

Olimpo Antnio Dutra, em um local improvisado, iniciaram-se as atividades relativas

construo de uma capela em tributo a So Sebastio. Poucos anos depois,

ergueram-se as primeiras paredes da Igreja Matriz tambm, em homenagem ao

santo padroeiro da cidade.

A regio, ainda arraial, ganhou a presena de uma bela rvore da espcie

copaba, que sobreviveu at o ano de 2008 na Praa da Igreja Matriz. Ela se tornou

um cone histrico para a populao, presente at no braso do municpio, na

medida em que testemunhou todo o processo de (trans)formao da cidade. No se

sabe ao certo o ano em que foi plantada, mas sua fora e magnitude indicam que


19

permanecer viva e presente na memria durante muito tempo, varias geraes de

carvalhoplitanos que lutaram para preserv-la.

O povoado de Carvalhos cresceu e, em 1923, tornou-se distrito de

Machado denominando-se "Cana do Reino". Sua emancipao s ocorreu em 1953,

sendo administrado, a princpio, por dois intendentes: Ozolino de Aguiar Tavares e

Jos Ruas de Oliveira. A primeira eleio para a prefeitura da cidade somente

ocorreu em 1955, elegendo um conhecido lder poltico da regio, Sr. Joo Honorato

de Carvalho. Em 1962, o municpio recebeu o nome de Carvalhpolis - terra dos

Carvalhos - em homenagem famlia Carvalho, presente em toda a histria da

formao do povoado. Um dos seus atrativos naturais uma queda d'gua com,

aproximadamente, 3 metros de altura e 60 metros de largura, localizada no bairro

dos Macacos, distante 5 km do municpio. As outras opes da cidade so as festas

do padroeiro So Sebastio e de So Vicente de Paula. A principal a de So

Sebastio, o padroeiro, com barraquinhas, leiles de animais, alvorada musical,

missa, bno, procisses, queima de fogos de artifcio, pau-de-sebo e outros

divertimentos. Carvalhpolis Futebol Clube, Veteranos Futebol Clube (Futebol de

Campo) e Manchester Futebol Clube (Society) so seus maiores clubes de futebol e

a equipe dos Veteranos conta com o goleiro Roberval assim como a do Manchester

conta com o goleiro Luizinho, dois dos melhores goleiros que j jogaram em clubes

da cidade, considerados duas lendas da posio, mas, Vermelhinho e Amarelinho

so clubes histricos de futebol que j no existem mais.

4.3 FORMAO ADMINISTRATIVA

Fundador do Municpio: Cel. Antnio Cndido de Carvalho.

Data da Fundao: 17/05/1912.

Antes mesmo da emancipao j havia um grande povoado que pertencia

ao municpio de Machado, por nome de Arraial dos Carvalho, com fora poltica

onde conseguiam eleger vereadores que integravam a cmara de vereadores da

cidade de Machado. Foram eles: 1901-1904/1908-1912/1912-1916 - Cel. Antnio

Cndido de Carvalho; 1916-1918/1919-1920 - Joo Honorato de Carvalho. O Arraial

dos Carvalho foi elevado a distrito de paz em 07/09/1923 pela lei Estadual 843,

passando a se chamar Cana do Reino. Sua emancipao ocorreu em 12/12/1953
http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o_Sebasti%C3%A3ohttp://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o_Vicente_de_Paulahttp://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o_Sebasti%C3%A3ohttp://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o_Sebasti%C3%A3ohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Fogos_de_artif%C3%ADciohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Pau-de-sebo


20

pela Lei Estadual 1.039. A partir de 30/12/1962, o municpio recebeu oficialmente o

nome de Carvalhpolis pela Lei Estadual 2.764, em homenagem s primeiras

famlias de Carvalho que foram seus fundadores. 1923 a 1927 - Joo Honorato de

Carvalho e Marcolino Pereira de Carvalho; 1927 a 1930 - Joo Honorato de

Carvalho; 1931 a 1936 a Cmara no funcionou neste perodo (poca da revoluo)

1936 a 1937 - Marcolino Pereira de Carvalho; 1937 a 1947 a Cmara no funcionou

neste perodo. 1947 a 1951 - Nicolau Jos Loreto e Olavo Cndido de Carvalho;

1951 a 1955 - Agenor Luiz de Carvalho; Olavo Cndido de Carvalho e Nicolau Jos

Loreto, suplentes que assumiram o cargo.

Data da Emancipao Poltica e Administrativa: 12/12/1953.

4.4 DEMOGRAFIA

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica, a populao total

do municpio foi de 3.341 habitantes (2010), apresentando uma densidade

populacional de 41,20 hab./km. Segundo o censo de 2010, 1.704 habitantes eram

homens e 1.637 habitantes eram mulheres. Ainda, segundo o mesmo censo, 2.549

habitantes viviam na zona urbana e 882 na zona rural.

O ndice de Desenvolvimento Humano do municpio considerado mdio

pelo Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com o valor de

0,724. A renda per capita de 10.347,20 reais.

Tabela 1 - Crescimento populacional

Ano Populao

1991 2575

1996 2778

2000 3089

2007 3234

2010 3341


21

4.5 PROJEO POPULACIONAL

De 2000 a 2010, a populao de Carvalhpolis cresceu a uma taxa (Ka)

de 25,2, considerando um crescimento aritmtico, mtodo utilizado para estimativas

de menor prazo. Analisando de 2007 a 2010, a taxa (Ka) passou a ser 35,67. Com

isso, foi calculada a projeo populacional para 2014, 2023 e 2033.

Equaes: Pt = P0 + (t - t0).ka

ka = (Pn P0) / (tn t0) (1 )

Tabela 2 - Projeo populacional, utilizando uma taxa de crescimento de 25,2.

Ano 2000 2007 2010 2014 2023 2033

Populao 3089 3234 3341 3442 3669 3921

Tabela 3 - Projeo populacional, utilizando uma taxa de crescimento de 35,67.

Ano 2000 2007 2010 2014 2023 2033

Populao 3089 3234 3341 3484 3805 4161

Neste caso, ser utilizada a taxa de crescimento de 35,67. Primeiro,

porque a comparao de dados mais recentes, segundo, pois o pior cenrio.

4.6 ECONOMIA

Na cidade existem 76 empresas registradas, que empregam 521 pessoas

(Censo IBGE, 2011). Entre essas destacam-se as de confeces de roupas e a de

fabricao de produtos alimentcios e bebidas.

A agricultura, pecuria e silvicultura do local so caracterizadas nas

tabelas a seguir:


22

Tabela 4 - Dados da agricultura, IBGE, 2012.

AGRICULTURA 2012

rea Colhida Quantidade Produzida Valor da Produo

Caf (em gro) Arbica 1.753 hectares 2.735 toneladas 16.971 mil Reais

Alho - rea colhida 1 hectare 5 toneladas 28 mil Reais

Arroz (em casca) 6 hectares 9 toneladas 5 mil Reais

Cana-de-acar 16 hectares 1.120 toneladas 68 mil Reais

Feijo (em gro) 115 hectares 104 toneladas 216 mil Reais

Mandioca 14 hectares 360 toneladas 162 mil Reais

Milho (em gro) 210 hectares 1.092 toneladas 430 mil Reais

Pela tabela 4 visto que, como na maior parte da regio sul de Minas, o

caf o principal produto agrcola.

Tabela 5 - Dados da pecuria, IBGE, 2012.

PECURIA 2012

Bovinos - efetivo dos rebanhos 4.330 cabeas

Equinos - efetivo dos rebanhos 420 cabeas

Galinhas - efetivo dos rebanhos 13.000 cabeas

Galos, frangas, frangos e pintos - efetivo dos rebanhos 20.000 cabeas

Leite de vaca - produo quantidade 1.505 Mil litros

Leite de vaca - valor da produo 1.294 Mil Reais

Mel de abelha - produo quantidade 13.000 kg

Mel de abelha - valor da produo 66 Mil Reais

Muares - efetivo dos rebanhos 10 cabeas

Ovos de galinha - valor da produo 167 Mil dzias


23

Ovos de galinha - produo quantidade 321 Mil Reais

Sunos - efetivo dos rebanhos 980 cabeas

Vacas ordenhadas quantidade 1.420 cabeas

Tabela 6 - Dados da silvicultura, IBGE, 2011.

SILVICULTURA 2011

Quantidade Produzida Valor da Produo

Lenha 1.900 m 72 mil Reais

Madeira em tora 400 m 34 mil Reais

Madeira em tora para outras

finalidades 400 m 34mil Reais

Percebe-se que o terceiro setor seguido da agropecuria so os principais

fatores contribuintes para o PIB da regio, conforme a tabela abaixo:

Tabela 7 - Dados do produto interno bruto, IBGE, 2010

PRODUTO INTERNO BRUTO 2010

Imposto sobre produtos lquidos de subsdios a preos correntes 815 mil reais

PIB a preos correntes 34.663 mil reais

PIB per capita a preos correntes 10.347,20 reais

Valor adicionado bruto da agropecuria a preos correntes 14.555 mil reais

Valor adicionado bruto da indstria a preos correntes 3.014 mil reais

Valor adicionado bruto dos servios a preos correntes 16.279 mil reais

4.7 ENSINO

Ensino matrculas, docentes e rede escolar - 2012 (IBGE).


24

Ensino pr-escolar

Existe uma escola da rede pblica municipal, na qual h 96 alunos

matriculados e seis docentes.

Ensino fundamental

Existe uma escola da rede pblica municipal, na qual h 486 alunos

matriculados e 28 docentes.

Ensino mdio

Existe uma escola da rede pblica estadual, na qual h 108 alunos

matriculados e 10 docentes.

4.8 SADE

Existem apenas dois centros de sade na cidade, sendo estes municipais.

Ambos possuem apenas atendimento ambulatorial, com atendimento mdico em

especialidades bsicas, casos de internaes ou mais graves so encaminhados

para cidades vizinhas.

4.9 HABITAO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Segundo o ltimo censo demogrfico do IBGE (2010), existem 1.085

domiclios em Carvalhpolis e apenas dois so coletivos. Isso significa que h uma

predominncia de casas na cidade, j que so poucas as residncias onde mais de

uma famlia reside. De acordo, ainda, com o mesmo Censo, a mdia de moradores

em domiclios particulares de 3,3 habitantes para a rea urbana e 3,6 hab. para a

rea rural.

4.10 ASPECTOS INSTITUCIONAIS E AMBIENTAIS

A abrangncia desta caracterizao para anlise deste Plano Municipal

de Gerenciamento Integrado de Resduos Slidos - PMGIRS tem seu foco nos


25

servios urbanos relacionados coleta de resduos slidos, que, por sua vez, integra

as responsabilidades dos servios de limpeza urbana.

Organograma 1 - Diviso dos departamentos responsveis

Gabinete do Prefeito

Outros Departamentos

Departamento de Assistncia Social

e do Trabalho

Departamento de Administrao

Departamento de Sade

Departamento de Planejamento e

Fazenda

Departamento de Educao

Departamento de Cultura

Departamento de Agropecuria e Abastecimento

Departamento de Servios Urbanos e Obras Pblicas

Diretor de Departamento

Limpeza Pblica

Obras e servios

Transportes e manuteno

Habitao e Urbanismo

Manuteno de estradas

Departamento de Meio Ambiente, Esportes e Lazer

Diretor de departamento

Gesto e vigilncia

Proteo e saneamento ambiental

Lazer, esporte e turismo


26

5 RESDUOS SLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS

5.1 CARACTERIZAO DOS RESDUOS SLIDOS

A fim de se realizar a caracterizao fsica dos resduos slidos

domsticos, foram obtidas amostras dos resduos coletados pelo servio de limpeza

pblica do municpio, coletando amostras de diferentes bairros do municpio, com

objetivo de obter resultados que se aproximem o mximo possvel da realidade.

As amostras coletadas foram depositadas pelos caminhes de coleta no

aterro controlado (Figura 3) do municpio nos dias 18/10/2013 e 25/10/2013. Nos

perodos da manh realizou-se a separao do e, nos perodos da tarde,

a separao do

As etapas de preparao da amostra e separao dos materiais

ocorreram da seguinte maneira:

Primeiramente, os tambores, de 200 litros, foram pesados e anotados

seus valores. Em seguida, foi realizado um procedimento de quarteamento, ilustrado

abaixo, para a reduo do volume da amostra e obteno de uma amostra

homognea e representativa. A amostra escolhida foi, ento, despejada em cima de

uma lona plstica e todos os recipientes, normalmente sacos plsticos, foram

rompidos prximos aos pontos de amostragem.

Os cinco tambores foram preenchidos com os resduos, a fim de se obter

1 m de amostra e foram pesados em seguida (Figura 5). Desta maneira foi possvel

calcular o peso especifico de cada um dos tambores, permitindo, ento, o peso

especfico mdio das amostras.

O material contido nos tambores foi separado por componente (matria

orgnica, papis, papelo, plsticos, vidros, metais, rejeitos) (Figura 4) para a

determinao da composio fsica dos resduos. Cada um foi pesado

separadamente e anotado. Posteriormente, o volume ocupado por cada componente

no tambor foi calculado (rea da base x altura ocupada) e, dessa maneira, foi

possvel calcular o peso especfico de cada material separado e sua porcentagem

em relao ao total.


27

Figura 3 - Pesagem das bombonas

Tabela 8 - Dados da coleta convencional

PESO ESPECFICO APARENTE SOLTO (lixo bruto)

Material

(P1)-Tara (kg)

(bombona)

(V)-Volume (m)

(material ocupado na bombona)

(P2)-Peso Bruto (kg) (material+

bombona)

(P3)-Peso RSU (kg) (P2-P1)

( ) Peso Espec. (kg/m) (P3/V)

( ) Peso Espec. (kg/m) (Mdio)

%

Alumnio 7,30 0,01 8 0,70 70,00

199,47

0,26

Papel 6,7 0,04 9,6 2,90 72,50 1,07

Papelo 6,50 0,09 9,95 3,45 36,90 1,28

Plstico Mole 6,60 0,20 19,45 12,85 64,25 4,75

Plstico Duro 6,70 0,04 8,60 1,90 54,29 0,70

Pet 7,70 0,03 8,10 0,40 12,31 0,15

Vidros 7,3 0,01 9 1,70 170,00 0,63

RSCC 6,7 0,01 11 4,30 430,00 1,59

Metal

Ferroso 6,9 0,01 9 2,10 210,00 0,78

Tecidos 6,80 0,08 17,05 10,25 130,57 3,79

Matria

Orgnica 10,10 0,24 143,75 133,65 562,74 49,42

Rejeito 6,50 0,08 12,50 6,00 75,00 2,22

Tetra Pak 6,7 0,02 8,5 1,80 90,00 0,67

Banheiro 10,50 0,20 54,20 43,70 224,10 16,16

Outros 6,77 0,06 51,50 44,73 789,41 16,54

Figura 5 Separao dos resduos Figura 4 - Caminho da coleta


28

Tabela 9 - Dados da coleta seletiva

Material

(P1)-Tara

(kg)

(bombona)

(V)-Volume

(m)

(material

ocupado na

bombona)

(P2)-Peso Bruto

(kg) (material+

bombona)

(P3)-Peso

RSU (kg)

(P2-P1)

Peso

Espec.

(kg/m)

(P3/V)

Peso

Espec.

(kg/m)

(Mdio)

%

Alumnio 7,10 0,01 7,65 0,55 73,33

224,86

1,00

Papel 7,10 0,07 9,50 2,40 35,04 4,38

Papelo 6,55 0,30 23,10 16,55 56,10 30,17

Plstico Mole 7,15 0,20 17,00 9,85 49,25 17,96

Plstico Duro 6,65 0,10 11,45 4,80 48,00 8,75

Pet 7,10 0,12 10,30 3,20 27,47 5,83

Vidros 6,55 0,01 8,70 2,15 330,77 3,92

Metal F 7,05 0,03 9,45 2,40 96,00 4,38

Tecidos 6,95 0,06 11,60 4,65 73,23 8,48

Tetra Pak 6,55 0,07 9,95 3,40 47,55 6,20

RSS 6,40 0,001 7,30 0,90 1800,00 1,64

Rejeitos 6,85 0,07 10,85 4,00 61,54 7,29

Alumnio0,26%

Papel1,07%

Papelo1,28%

Plastico Mole

4,75%Plstico

Duro0,70%

Pet0,15%

Vidros0,63%RSCC

1,59%

Metal Ferroso0,78%

Tecidos3,79%

Matria Orgnica49,42%

Rejeito2,22%

Tetra Pak0,67% Lixo de Banheiro

16%Outros16,54%

Coleta Convencional

Grfico 1 - Porcentagem de resduos na coleta convencional


29

Aluminio1%

Papel4%

Papelo30%

Plstico Mole18%

Plstico Duro9%

Pet6%

Vidros4%

Metal F4%

Tecidos9%

Tetra Pak6%

RSS2%

Rejeitos7%

Coleta Seletiva

Grfico 2 - Porcentagem de resduos na coleta convencional

5.2 ARMAZENAMENTO, COLETA E TRANSPORTE

No municpio de Carvalhpolis, a prpria prefeitura municipal

responsvel pela gesto dos servios de coleta dos resduos domiciliares e

comerciais. O servio de limpeza urbana compreende a coleta, o transporte e a

disposio final dos resduos. No existe, portanto, uma empresa terceirizada

responsvel pela execuo destes servios, a no ser os resduos provenientes dos

servios de sade (Lixo Hospitalar) para os quais uma empresa terceirizada

contratada para a realizao da coleta.

Gerao

a) Gerao Total

So gerados 768 kg/dia de considerando que a separao

feita pela populao no totalmente eficiente j que foi encontrado na

PMGIRS Carvalhópolis - Plano

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