Pncmb seminario de maricultura - setembro2012-pr
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Coordenação-Geral de Sanidade Pesqueira
CGSAP/DEMOC/SEMOC/MPA
Programa Nacional de Controle Higiênico
Sanitário de Moluscos Bivalves - PNCMB
Rio de Janeiro – Setembro de 2012
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O Programa
PNCMB
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Introdução
Lei nº 11.958/2009
Decreto nº 7,024/2009
Portaria MPA nº 523/2010
Sanidade Pesqueira
Base Legal
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Base Legal
Instrução Normativa MPA –MAPA n 07, de
08 de maio de 2012
Portaria MPA n 204, de 28 de junho de 2012
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Estabelecer requisitos mínimos p/: Inocuidade e qualidade dos moluscos bivalves destinados ao
consumo humano
Monitorar e fiscalizar o atendimento destes requisitos
PNCMB - Finalidade
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Adesão Obrigatória
Moluscos bivalves marinhos destinados ao consumo humano
Retirada, Trânsito, Processamento, e Transporte.
PNCMB – Abrangência
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PNCMB – Não se aplica
Retirada ou captação de sementes de
moluscos bivalves para a maricultura
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PNCMB - Responsabilidades
MPA MAPA
Execução pelos Órgãos Executores de
Defesa Sanitária Animal nos Estados
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PNCMB
Prevenção de intoxicação por biotoxinas e micro-organismos
Garantia de padrões de qualidade dos moluscos bivalves produzidos no Brasil
Maior valor agregado do produto
Maior possibilidade de acesso a mercados externos
Fiscalizar
Monitorar
Funções Benefícios
PNCMB - MPA
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Bom Indicador de contaminação de origem fecal.
Habitat primário: trato intestinal de seres humanos e animais de
sangue quente.
Micro-organismos Indicadores: “condição sanitária” do recurso
pesqueiro
Não existe micro-organismo indicador ideal.
Inclusão de outros micro-organismos?
Escopo atual: simplificado.
PNCMB – Escherichia coli
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Biotoxinas marinhas: toxinas termoestáveis, provenientes
de fitoplancton, que no processo de filtração são
incorporadas pelos moluscos bivalves.
Portanto, não faz parte do PNCMB:
Ciguatoxinas (CFP)
Intoxicações histamínicas
Tetrodontoxina
Microcistinas.
PNCMB – Biotoxinas Marinhas
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PSP (Paralytic Shellfish Poisoning): grupo de toxinas
denominadas toxinas PSP, sendo a mais tóxica a saxitoxina
(STX).
Sintomas: variam de leve formigamento ou dormência nas extremidades
até parada respiratória e óbito, que ocorre em média de 2 a 12 horas
após a ingestão do alimento contaminado.
Associada a floração de Alexandrium spp.
Brasil: Gymnodinium catenatum.
PNCMB – Biotoxinas Marinhas
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DSP (Diarrhoeic Shellfish Poisoning): grupo de toxinas lipofílicas
denominadas toxinas que podem ser divididas em diferentes do ácido
ocadaico (OA) e seus derivados nomeados dinofisistoxinas (DTXs) e
grupo formado pelas yessotoxinas (YTXs).
Sintomas: diarréia, náuseas, vômitos e dor abdominal a partir de 30
minutos a algumas horas após a ingestão.
Associada a floração de Dinophysis spp.
Brasil: Dinophysis acuminata.
PNCMB – Biotoxinas Marinhas
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ASP (Amnesic Shellfish Poisoning): causada principalmente pelo ácido
domóico (DA).
Sintomas: vômitos e uma síndrome de neuropatia sensório-motora axonal, amnésia,
convulsões, coma e morte.
Associada a floração de Pseudo-nitzschia spp. (Inclusive no Brasil)
PNCMB – Biotoxinas Marinhas
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AZP (Azaspiracid Shellfish Poisoning): causada pelo
consumo de azaspirácidos (AZP).
Sintomas: náuseas, vômitos, diarréia severa e cólica.
Associada a floração de Azadinium spp.
1 surto ocorrido em 1995 (Holanda).
PNCMB – Biotoxinas Marinhas
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Floração de algas
(maré vermelha)
Imagem: Luis Proença - IFSC
Área de cultivo de
moluscos
Biotoxinas
Marinhas
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Imagem: Professor Luis Proença - IFSC
Floração de algas
(maré vermelha)
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PNCMB – Monitoramento
Coletas
Realizadas periodicamente – a cada 15 dias
Análises (contínuas)
Micro-organismos contaminantes (Escherichia coli)
Biotoxinas Marinhas
PSP, DSP, ASP, AZP
Microalgas
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PNCMB – Controle da retirada
Retirada: condicionada aos resultados das
análises laboratoriais:
Liberada
Liberada sob condição
Suspensa
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PNCMB – Controle da retirada
Publicidade:
Portaria em Diário Oficial
Sites oficiais
Sistema de alerta online
Trânsito animal:
Estabelecimento de processamento só pode receber:
- Guia de Trânsito Animal
- Área de retirada liberada ou retirada liberada sob
condição.
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A Rede Nacional de Laboratórios
do MPA - RENAQUA
Instrução Normativa nº 3 de 13 de abril de 2012
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RENAQUA - Missão
Contribuir para:
-Proteção sanitária dos organismos
aquáticos
- Segurança do alimento obtido de
recursos pesqueiros
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Diagnóstico de enfermidades de animais aquáticos
Análises laboratoriais de resíduos e contaminantes
Funções Benefícios Sustentabilidade das cadeias
produtivas
Maior qualidade do produto no mercado interno
Importação: segurança alimentar do pescado importado
Exportação: maior acesso a mercados externos
RENAQUA - Funções
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RENAQUA - Conceito
Ensino
Pesquisa
Desenvolvimento de
metodologias de
diagnóstico oficial para
estabelecer padrões de
referência internacional
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Fotos: AQUACEN – Saúde Animal
RENAQUA – Requisito de qualidade
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RENAQUA - Estrutura
Laboratórios Credenciados
Laboratórios Oficiais
Laboratórios Centrais
Instância Superior
MPA
AQUACEN
Saúde Animal
LAQUA
Lab-C
LAQUA
...
AQUACEN
Resíduos e Contaminantes
...
...
Lab
orat
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LANAGROS- Laboratórios Nacionais Agropecuários (MAPA)
REBLAS - Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (MS)
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RENAQUA – Outras redes laboratoriais
“Art. 13. A critério do MPA, poderão
ser reconhecidos os resultados de
análises e diagnósticos laboratoriais de
outras redes oficiais do governo
brasileiro.”
Não fazem parte da estrutura da RENAQUA.
A IN MPA nº 03/2012 prevê:
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RENAQUA – Atuais Integrantes
Laboratórios Credenciados
Laboratórios Oficiais
Laboratórios Centrais
Instância Superior MPA
AQUACEN
Saúde Animal
LAQUA
Lab-C
LAQUA
LAB-C
AQUACEN
Resíduos e Contaminantes
LAQUA
LAB-C
MPA
CGSAP/DEMOC/SEMOC
LAQUA Joinville/SC
LAQUA
São Luis/MA
LAQUA
Itajaí/SC
AQUACEN - SAUDE ANIMAL Belo Horizonte
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RENAQUA – Análises Laboratoriais
Necrose Hematopoiética Epizoótica (EHN) Sindrome Ulcerativa Epizoótica (EUS) Necrose Hematopoiética Infecciosa (IHN) Anemia Infecciosa do Salmão (ISA) Herpesvirose da Carpa Koi (KHD) Iridovirose Viremia Primaveril da Carpa (SVC) Septicemia Hemorrágica Viral (VHS) Infecção por Vibrio sp. Infecção por Weissella sp. Infecção por Aeromonas móveis Infecção por Edwardsiella ictaluri Infecção por Edwardsiella tarda Infecção por Streptococcus iniae Infecção por Streptococcus agalactiae Infecção por Streptococcus dysgalactiae Infecção por Lactococcus garvieae Infecção por Francisella noatunensis subsp. Orientalis Infecção por Photobacterium damselae (subsps. piscicidae e damselae)
Doença das manchas brancas (WSD) Necrose Hipodérmica e Hematopoiética Infecciosa (IHHN) Mionecrose Infecciosa (IMN)
Intoxicação paralisante – PSP Intoxicação diarreica – DSP
Intoxicação amnésica – ASP
Doenças de Peixes Doenças de Camarões
Biotoxinas marinhas
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AQUACEN – Saúde Animal
Procedimento para teste microbiológico
![Page 31: Pncmb seminario de maricultura - setembro2012-pr](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042602/559d44cb1a28ab08318b45f7/html5/thumbnails/31.jpg)
AQUACEN – Saúde Animal
Procedimento para teste virológico
![Page 32: Pncmb seminario de maricultura - setembro2012-pr](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042602/559d44cb1a28ab08318b45f7/html5/thumbnails/32.jpg)
Implementação do PNCMB nos
estados
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PNCMB – Implementação
Importância
•Política pública
- Problema sério: insegurança no consumo de moluscos
bivalves
- Objeto do Programa: intoxicações e infecções
•Programa sanitário obrigatório
•Deve ser priorizado – saúde pública
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PNCMB – Implementação
Produtor
1.Oferecer produto de qualidade.
- Agrega valor
- Aumenta a competitividade
- Aumentar o número de consumidores
2.As análises laboratoriais não serão custeadas
pelo produtor.
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PNCMB – Implementação
Órgão estadual executor da defesa sanitária animal
• Política pública– governo federal -Recursos – ação orçamentária 20TD
-Incentivo
-Apoio técnico
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PNCMB – Implementação
Órgão estadual executor da defesa sanitária animal
• Convênio - Estruturação do SVO estadual – sanidade dos animais aquáticos
- Capacitação técnica
- Ações educativas
![Page 37: Pncmb seminario de maricultura - setembro2012-pr](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042602/559d44cb1a28ab08318b45f7/html5/thumbnails/37.jpg)
PNCMB – Implementação
Órgão estadual executor da defesa sanitária animal
• SUASA – Sistema Unificado de Atenção à Sanidade
Agropecuária - Garantir a sanidade dos animais aquáticos
- Responsabilidades e obrigações já existentes.
![Page 38: Pncmb seminario de maricultura - setembro2012-pr](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042602/559d44cb1a28ab08318b45f7/html5/thumbnails/38.jpg)
Atores envolvidos
Órgãos federais
- MPA
- MAPA
Órgãos estaduais
- Competentes pela defesa sanitária animal
Laboratórios da RENAQUA
Laboratórios de outras redes oficiais
- Resultado de análise reconhecida pelo MPA
Setor produtivo
![Page 39: Pncmb seminario de maricultura - setembro2012-pr](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042602/559d44cb1a28ab08318b45f7/html5/thumbnails/39.jpg)
Pontos cruciais
Firmar convênio com o MPA Apoio técnico
Recursos financeiros:
Estruturação do SVO estadual – sanidade dos animais aquáticos
Capacitação técnica
Ações educativas
Caráter oficial às coletas de amostras
![Page 40: Pncmb seminario de maricultura - setembro2012-pr](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042602/559d44cb1a28ab08318b45f7/html5/thumbnails/40.jpg)
Pontos cruciais
Definir as áreas de cultivo e de extração
MPA define as áreas de extração ou cultivo
Fundamenta-se em estudos científicos
- oceanográficas, ocupação populacional , presença de atividades
potencialmente poluidoras
- RJ – adiantou-se – mapeamento
Definição dos pontos de coletas - áreas que se sensibilizam primeiro com florações
- áreas próximas de emissários de esgoto
- outros critérios
![Page 41: Pncmb seminario de maricultura - setembro2012-pr](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042602/559d44cb1a28ab08318b45f7/html5/thumbnails/41.jpg)
![Page 42: Pncmb seminario de maricultura - setembro2012-pr](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042602/559d44cb1a28ab08318b45f7/html5/thumbnails/42.jpg)
Operacionalização
Pontos relevantes
![Page 43: Pncmb seminario de maricultura - setembro2012-pr](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042602/559d44cb1a28ab08318b45f7/html5/thumbnails/43.jpg)
Operacionalização
Coleta de amostras
Complexa
- recurso humano disponível e capacitado – coletas mín a
cada 15 dias
Coleta oficial
- caráter oficial - agente público do SVO - convênio
Embarcação tripulada
- licitação e contrato - convênio.
Manual de coleta e remessa de amostras oficiais do MPA
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Operacionalização
Análise laboratorial
Resultado oficial – caráter oficial
- RENAQUA
- Laboratório de outra rede oficial com resultados
reconhecidos pelo MPA
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Operacionalização
Análise laboratorial
Análise de micro-organismos (E.coli)
- Laboratório regional de outra rede oficial (LANAGRO,
REBLAS)
- Reconhecido pelo MPA
- Licitação e contratação – convênio
Envio das amostras – facilitado (proximidade)
- Dentro de 48 horas
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Operacionalização
Análise laboratorial
Análise de biotoxinas marinhas e microalgas
- LAQUA Itajaí/SC
Envio das amostras por meio de SEDEX
- Dentro de 72 horas