PNE META 17
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Universidade de Brasília – UnB / Faculdade de Educação – FEDepartamento de Planejamento e Administração – PADDisciplina: Organização da Educação Brasileira – OEB (194221) – Turma: OProfessora: Carmenísia Jacobina AiresAluno: Ezio Santos / Matrícula: 120010798Data:23/09/2015
Plano Nacional de Educação – PNE
Lei 13.005/2014
Meta 17: Valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de
educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as)
demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de
vigência deste PNE.
Comentário
Para a melhoria da qualidade da educação é essencial que o profissional
seja valorizado. Com a meta 17 do PNE o salário dos profissionais do
magistério tende a aumentar. Essa meta torna-se ainda mais importante por
tratar dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica,
que configura o estágio considerado como o mais importante do ensino e que
muitas vezes carece de investimentos, em instalações e profissionais. A
valorização dos profissionais do magistério, com a criação de um bom plano de
carreira e implantação de jornada de trabalho em um único estabelecimento
escolar, torna a profissão mais atrativa, melhora as condições de trabalho e
aumenta a qualidade de vida dos profissionais e, estes são fatores que darão
maior atratividade à profissão, o que pode sanar o déficit de profissionais que
existe atualmente. É bom frisar que a equiparação do rendimento médio
desses profissionais ao dos demais profissionais que possuem mesma
escolaridade será feita de forma gradual e progressiva, até o final do sexto ano
de vigência do PNE, e terá acompanhamento de sua evolução por parte do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Porém, apesar do prazo
estabelecido para se alcançar a meta e da fiscalização a ser feita por parte de
um órgão competente como o IBGE, é importante questionar de onde virão os
recursos para que se cumpra a meta e se a meta abrange igualmente todos.
Do mais, é necessário, por parte dos interessados, que se cobre dos governos
que a meta seja alcançada, ou até mesmo superada.