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PNPCC

Dados de produção

Regulamentação da Lei nº12.732/2012

Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças

Crônicas PNPCC – RAS/PDC

Sumário • Apresentação • Princípios e Diretrizes da PNCC • Das responsabilidades das

esferas de gestão • Das responsabilidades das

estruturas operacionais das redes de atenção à saúde

• Anexo I - Glossário de conceitos essenciais

Princípios e Diretrizes - Eixos Fundamentais • Promoção da Saúde; • Prevenção do Câncer: • Vigilância, Informação,

Monitoramento e Avaliação; • Cuidado Integral; • Ciência e Tecnologia; • Educação; • Comunicação em Saúde.

Programa de rastreamento organizado ◦ Parâmetros

Faixa etária alvo do programa Mulheres de 25 a 64 anos

Periodicidade: a cada três anos se dois exames normais

População total alvo 50.597.322

Meta 80 % do público alvo em torno de 13 milhões de exames

Produção total de citopatologia em DEZ/ 2012 na faixa etária 8,5 milhões

Média de produção na faixa etária: 77,5%

Média de produção na faixa etária: 77,2%

Média de produção na faixa etária: 77,9%

Média de produção na faixa etária: 78,5%

Média de produção na faixa etária: 78,3%

Quantitativo de exames citopatológicos por faixa de produção por laboratório e UF - 2010 a 2012

UF TOTAL

LAB Nº DE LAB PROD >

15000 (3)

TOTAL DE LAB PROD < 15000 (0 A

2)

Nº DE LAB PROD < 5.000 (0)

Nº DE LAB PROD ENTRE 5.001 E 10.000 (1)

Nº DE LAB PROD ENTRE 10.001 E 15.000 (2)

AC 2 1 1 1 0 0 AL 50 2 48 43 3 2

AM 15 4 11 9 1 1 AP 1 1 0 0 0 0 BA 150 10 140 95 34 11 CE 47 8 39 19 14 6 DF 4 1 3 3 0 0 ES 41 6 35 23 7 5 GO 70 8 62 47 10 5 MA 68 2 66 51 9 6 MG 159 27 132 65 39 28 MS 10 7 3 1 2 0 MT 30 3 27 11 13 3 PA 107 1 106 89 12 5 PB 32 6 26 17 5 4 PE 52 10 42 31 9 2 PI 42 4 38 21 8 9 PR 22 4 18 6 5 7 RJ 86 8 78 60 11 7 RN 32 2 30 14 12 4 RO 9 2 7 3 0 4 RR 3 1 2 0 1 1 RS 84 12 72 30 26 16 SC 62 12 50 34 10 6 SE 25 1 24 17 6 1 SP 162 45 117 74 27 16 TO 17 1 16 10 4 2

BRASIL 1.382 189 1.193 774 268 151

Fonte: SIA/SUS

Laboratórios

Faixa etária

Expansão do acesso

Programa de rastreamento oportunístico Parâmetros

Faixa etária alvo do programa Mulheres de 50 a 69 anos

Periodicidade: a cada dois anos População alvo cerca de 30 milhoes

Meta 65 % do público alvo em torno de 4 milhões de exames

Produção total de MMG em DEZ/ 2012 na faixa etária 2,3 milhões

Média de produção na faixa etária: 46,5%

Média de produção na faixa etária: 47,8%

Média de produção na faixa etária: 52,7%

Média de produção na faixa etária: 52,2%

Média de produção na faixa etária: 53,4%

Faixa etária

Expansão do acesso

Qualificação da imagem

Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012:

Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada

e estabelece prazo para seu início.

Fixa o prazo de 60 dias para o primeiro tratamento de neoplasias malignas.

CRONOGRAMA DE TREINAMENTO

EQUIPE 1 EQUIPE 2 EQUIPE 3

JANEIRO

22-24 DF + GO (Jeane, Levi, Roberta, Leila, Cristiane)

29 - 31 RJ (Todos)

FEVEREIRO

4-6 BA (Jeane, Levi, Cristiane)

4 -6 PB (Carol, Roberta)

18 - 20 MG (Jeane, Levi, Leila)

18 -22 SP (Carol, Diogo, Roberta)

27/02 - 01 /03 MA (Carol, Leila)

26 - 28 CE (Levi, Jeane, Cristiane)

MARÇO

4 -6 MS (Carol, Leila, Adriana)

05-07 AC (Levi, Jeane,Cristiane)

05 - 07 AL Não temos equipe disponível

12 -14 AM/RR (Jeane e Leila)

11-13 PE (Carol, Diogo, Roberta)

12- 14 RS (Bia, Cristiane, Adriana e Levi)

19 - 21 RR (juntar com AM)

19 -21 PR (Carol, Roberta, Leila)

19- 21 ES (Jeane, Levi, Cristiane)

26-28 RO (Diogo, Jeane, Roberta)

25 - 27 RN (Leila, Carol)

25 -27 AP (Levi, Adriana,Cristiane)

ABRIL

03-05 SE (Carol, Roberta, info?)

02 -04 PA/AP (Levi, Adriana, Cristiane)

02 -04 MT (Jeane, Leila)

08 -10 SC (Diogo, Jeane, Roberta)

08-10 PI (Adriana, Levi, Cristiane)

09 - 11 TO (Carol, Leila)

Art. 4º da Lei nº12.732/2012: Os Estados que possuírem grandes espaços territoriais sem serviços especializados em oncologia deverão produzir planos regionais de instalação deles

Minuta de portaria em elaboração prevê

necessidade de organização do cuidado:

◦ Mapear, nas Regiões de Saúde:

Serviços de saúde em oncologia e de diagnóstico

existentes;

Oferta de serviço: número de procedimentos em

oncologia realizados;

Necessidade de atendimento: população a ser

atendida

Relacionar oferta e necessidade, a fim de identificar

gargalos.

UF CACON UNACON

UNACON com

Radioterapia

Hospital Geral

Expansão Radioterapia

Distrito Federal 1 1 1 0 2 Goiás 1 3 1 0 2 Mato Grosso 0 3 2 0 2 Mato Grosso do Sul 0 1 3 0 3 TOTAL 2 8 7 0 9

UF CACON UNACON

UNACON com

Radioterapia

Hospital Geral

Expansão Radioterapia

Espírito Santo 1 4 1 0 0 Minas Gerais 3 9 19 0 0 Rio de Janeiro 2 14 7 2 4 São Paulo 17 32 17 6 19 TOTAL 23 59 44 8 23

UF CACON UNACON

UNACON com

Radioterapia

Hospital Geral

Expansão Radioterapia

Paraná 5 11 6 0 7 Rio Grande do Sul 3 10 13 0 11 Santa Catarina 1 8 4 0 5 TOTAL 9 29 23 0 23

Região Centro Oeste

Região Sul

Região Sudeste

Região Norte

Região Nordeste

UF CACON UNACON

UNACON com

Radioterapia

Hospital Geral

Expansão Radioterapia

Alagoas 2 2 1 0 1 Bahia 1 8 4 0 4 Ceará 2 5 2 0 6 Maranhão 1 1 0 0 2 Paraíba 1 2 1 0 1 Pernambuco 1 6 2 0 2 Piauí 1 0 0 0 1 Rio Grande do Norte 1 4 0 0 0 Sergipe 0 0 2 0 1 TOTAL 10 28 12 0 18

UF CACON UNACON

UNACON com

Radioterapia

Hospital Geral Expansão

Radioterapia

Acre 0 0 1 0 1 Amapá 0 1 0 0 1 Amazonas 0 0 1 0 1 Pará 1 0 1 0 0 Rondônia 0 0 1 0 1 Roraima 0 1 0 0 1 Tocantins 0 1 1 0 2 TOTAL 1 3 5 0 7

Região CACON UNACON

UNACON com

Radioterapia

Hospital Geral

Expansão Radioterapia

Região Centro Oeste 2 8 7 0 9 (+ 53%)

Região Nordeste 10 28 12 0 18 (+ 36%)

Região Norte 1 3 5 0 7 (+ 78%)

Região Sudeste 23 59 44 8 23 (+ 17%)

Região Sul 9 29 23 0 23 (+ 38%)

TOTAL 45 127 91 8 80 (+ 29%)