PNSOC

___________________________________________________________________________________________ Programa Nacional de Sade Ocupacional (PNSOC) 2 Ciclo 2013/2017 VERSO SNTESE

2

NDICE

PREMBULO ............................................................................................................................ 3

I. OPERACIONALIZAO E ESTRUTURA EXECUTIVA .......................................................... 4

II. VISO ............................................................................................................................... 5

III. PRINCPIOS ESTRATGICOS ............................................................................................. 5

IV. PRIORIDADES ESTRATGICAS .......................................................................................... 6

V. OBJETIVOS GERAIS .......................................................................................................... 6

VI. OBJETIVOS ESPECFICOS .................................................................................................. 6

VII. RECURSOS HUMANOS ................................................................................................... 10

VIII. AES ............................................................................................................................. 10

IX. MONITORIZAO E AVALIAO ................................................................................... 10

IX.1. MONITORIZAO ....................................................................................................... 10

IX.2. AVALIAO ................................................................................................................. 11

FICHA TCNICA:

Autores: Carlos Silva Santos; Sandra Moreira

Colaborao: Eva Miriam Rasteiro; Graciela Simes; Tiago Oliveira

Reviso: Comisso Tcnica de Acompanhamento do PNSOC

Assumindo como indispensvel a participao pblica na construo do Programa Nacional de Sade

Ocupacional (PNSOC) 2 Ciclo 2013/2017, a presente verso final do Programa resulta da

integrao dos contributos recebidos pela Direo-Geral da Sade durante o perodo de discusso

pblica, realizado de 23 de abril a 23 de maio de 2013.

A Equipa de Coordenao do PNSOC agradece a todos os que prestaram o seu contributo para a

melhoria e consolidao do PNSOC 2 Ciclo 2013/2017.

Microsite da Sade Ocupacional em www.dgs.pt E-mail da Equipa de Coordenao do PNSOC: [email protected]


3

PREMBULO

Terminada a vigncia do Programa Nacional de Sade Ocupacional (PNSOC) 2009-2012 (1),

instrumento orientador quanto Promoo e Proteo da sade no local de trabalho, urge dar

continuidade ao trabalho j iniciado e consolidar algumas das intervenes implementadas, numa

perspetiva de melhoria contnua, pela instituio do 2 Ciclo do PNSOC para o horizonte temporal

2013/2017.

Da avaliao realizada ao PNSOC 2009-2012 observaram-se importantes resultados que importa

reforar no novo Ciclo, entre os quais se destacam a elaborao e implementao dos

procedimentos de autorizao de empresas prestadoras de Servios externos de Sade do Trabalho

e de autorizao para o exerccio da Medicina do Trabalho, assim como a elaborao e divulgao de

referenciais normativos, informativos e de orientao tcnica realizados pela Direo-Geral da Sade

(DGS) e os procedimentos de comunicao e divulgao de informao constitudos pela criao do

microsite da Sade Ocupacional.

No mbito da competncia conferida Diviso de Sade Ambiental e Ocupacional da DGS propor

estratgias, coordenar programas e assegurar atividades no mbito da Sade Ocupacional

(Despacho n. 7763/2012, de 5 de junho) foi elaborado o PNSOC 2 Ciclo 2013/2017 que, para

alm de constituir um instrumento que procede organizao e planeamento das atividades da

responsabilidade da DGS, dever ser considerado um documento orientador da poltica nacional de

Sade Ocupacional.

O PNSOC 2 Ciclo 2013/2017 pretende dar especial enfoque vigilncia da sade dos

trabalhadores e qualidade e cobertura dos Servios de Sade Ocupacional, visando alcanar

ganhos em sade, assim como promover o valor da sade junto dos trabalhadores, empregadores

e sociedade em geral, designadamente em resposta evoluo demogrfica, s tendncias do

emprego e recesso econmica global e ao seu impacte na sade, na segurana e nas condies de

trabalho.

Alinhado com o Plano Nacional de Sade 2012-2016 (2), o 2 Ciclo do PNSOC permitir contribuir

para o preconizado no eixo estratgico do Plano Politicas Saudveis, ao incrementar

oportunidades para que os trabalhadores realizem escolhas e prticas saudveis e desenvolvam o

seu potencial de sade. Contribui tambm para o objetivo Promover contextos favorveis sade

ao longo do ciclo de vida, ao fomentar a promoo, proteo e manuteno da sade, e a

preveno, tratamento e reabilitao da doena da populao trabalhadora. Poder ainda concorrer

para o objetivo Obter Ganhos em Sade ao se considerar, por exemplo, a diminuio da ocorrncia

e da gravidade dos acidentes de trabalho e a reduo da incidncia e prevalncia de doenas

ligadas ao trabalho.

O PNSOC 2 Ciclo 2013/2017 enquadra-se na Estratgia Nacional para a Segurana e Sade do

Trabalho 2008-2012 (3), que se encontra em reviso, designadamente no Eixo relativo Promoo

da segurana e sade nos locais de trabalho, como pressuposto de uma melhoria efetiva das

condies de trabalho.

De sublinhar que, o presente Programa decorre de uma ampla discusso realizada em sede das

reunies da Equipa de Coordenao do PNSOC e da Comisso Tcnica de Acompanhamento do

PNSOC, ambas coordenadas pelo Professor Doutor Carlos Silva Santos.


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I. OPERACIONALIZAO E ESTRUTURA EXECUTIVA

A Direo-Geral da Sade (DGS) a entidade coordenadora do PNSOC 2013/2017, que atribuiu

Direo de Servios de Preveno da Doena e Promoo da Sade Diviso de Sade Ambiental e

Ocupacional, da DGS, a responsabilidade de desenvolver e implementar este Programa e de reforar

os compromissos assumidos no 1 Ciclo do Programa.

O Coordenador do Programa e a Equipa de Coordenao do PNSOC, da DGS, so responsveis pela

elaborao, planeamento, implementao, monitorizao e avaliao do Programa.

Foi designada uma Comisso Tcnica de Acompanhamento do PNSOC que acompanha e presta o

seu contributo implementao do Programa, constituda pelo Coordenador do Programa, a Equipa

de Coordenao do PNSOC, por representantes das cinco Administraes Regionais de Sade e por

outros profissionais com reconhecido conhecimento e experincia na rea.

A OMS preconiza que as principais capacidades institucionais em Sade Ocupacional no devem ser

construdas somente a nvel nacional (4). Desta forma, pretende-se assegurar suporte tcnico nas

diferentes regies geogrficas para prestar servios bsicos/primrios de Sade Ocupacional, em

termos de planeamento, monitorizao e qualidade do servio prestado e quanto ao

delineamento de novas intervenes, divulgao de informaes e provimento de conhecimento

especializado (4). De forma complementar, a Comisso Europeia defende ainda que para se

produzir impacto neste domnio requerer explorar sinergias e procurar assegurar a coerncia

das polticas, designadamente com a da sade pblica (12).

Assim, a implementao do 2 Ciclo do PNSOC, para alm da referida organizao nacional, j

estabelecida no 1 Ciclo do Programa, exigir tambm uma organizao a nvel regional e local no

mbito da Sade Pblica, a saber:

A nvel regional dever ser formalmente designada, por cada Administrao Regional de

Sade, uma Equipa Regional de Sade Ocupacional do Departamento de Sade Pblica,

responsvel pela implementao do PNSOC 2013/2017 na respetiva regio de sade e

constituda, no mnimo, por Mdico de Sade Pblica (preferencialmente com

especializao em Medicina do Trabalho), Tcnico de Sade Ambiental (com o Certificado

de Aptido Profissional de Tcnico de Segurana do Trabalho atualizado) e Enfermeiro

(Enfermagem Comunitria/Sade Pblica ou do Trabalho). Esta Equipa dever ter perfil e

competncia para elaborar e liderar um Programa Regional de Sade Ocupacional, delinear

e implementar aes especficas adaptadas realidade regional, e dinamizar as Equipas

Locais.

A nvel local, dever ser constituda uma Equipa Local de Sade Ocupacional em cada

Unidade Local de Sade Pblica do Agrupamento de Centros de Sade (ACES), que proceda

construo e implementao do respetivo Programa Local de Sade Ocupacional, para

alm do exerccio das competncias legalmente estabelecidas para estas Unidades

(Decreto-Lei n. 81/2009, de 2 de abril) no mbito da Sade Ocupacional, incluindo as do

exerccio do poder de autoridade de sade. Esta Equipa dever ter perfil e competncia

para elaborar e liderar um Programa Local de Sade Ocupacional, delinear e implementar

aes especficas adaptadas realidade local.

Reconhecendo a mais-valia do trabalho conjunto, multidisciplinar e multiprofissional em Sade

Ocupacional, salvaguarda-se que a composio das Equipas acima referidas apenas indica a

constituio mnima, o ncleo base, das Equipas de Sade Ocupacional Regional e Local. Desta forma


5

deixa-se em aberto a possibilidade da integrao de outros profissionais nestas Equipas (ex.

psiclogos, psiquiatras, ergonomistas, fisioterapeutas, nutricionistas, entre outros), que podero ser

afetos Equipa de acordo com os riscos profissionais mais comuns, de maior gravidade e/ou

emergentes, as caractersticas do tecido empresarial existente, as prioridades estabelecidas pela

Equipa, os recursos financeiros existentes, entre outros aspetos.

De referir ainda que, no mbito da atividade dos Servios de Sade e Segurana do Trabalho, ou dos

Servios de Sade Ocupacional (doravante referidos como Servios de SST/SO), e de outros

atores/parceiros sociais (ex. universidades, institutos de investigao, ordens profissionais,

associaes e sindicatos) existir um importante contributo, mesmo que de forma indireta, para a

efetiva implementao do PNSOC 2013/2017.

Por ltimo, salienta-se que os produtos resultantes do Programa (ex.: boas prticas, orientaes,

informaes tcnicas, anlise estatstica) devero ser considerados como orientadores da ao em

Sade do Trabalho. Esta cultura de organizao de qualidade dever ser adotada pelos

profissionais dos Servios de Sade e Segurana do Trabalho, assim como pelos trabalhadores e

empregadores. Est desta forma subjacente que melhorar a sade dos trabalhadores pode ser

alcanado pelo esforo coordenado da sociedade como um todo (4), sob a liderana institucional da

DGS e com a participao substancial dos trabalhadores, empregadores e profissionais dos Servios

de Sade Ocupacional.

II. VISO

A viso do PNSOC 2 Ciclo 2013/2017 estabelece a direo que se pretende seguir em Sade

Ocupacional, o quadro de valores, as aspiraes desafiadoras e as crenas, que tero reflexos,

potenciais e espectveis (no futuro prximo), ao nvel da sade dos trabalhadores.

Neste contexto o PNSOC visa assegurar a proteo e promoo da sade a todos os trabalhadores,

considerando o contexto socioeconmico do prximo quinqunio, atravs de ambientes de trabalho

saudveis e da cobertura e qualidade dos Servios de Sade Ocupacional, o que possibilitar uma

fora de trabalho com o mais elevado nvel de sade possvel, satisfeita, motivada, produtiva,

aberta inovao e ao empreendedorismo e impulsionadora da sustentabilidade do trabalho (vide

Figura 1).

III. PRINCPIOS ESTRATGICOS

Os princpios estratgicos do 2 Ciclo do PNSOC (vide Figura 1), seguidamente enunciados, visam

reforar a capacidade organizativa, de planeamento e de interveno, e a instituio das boas

prticas em Sade do Trabalho:

a. Preveno dos riscos profissionais atravs do combate aos fatores de risco, de modo a

assegurar condies de trabalho que evitem efeitos adversos na sade dos trabalhadores,

designadamente pelo efetivo incremento do processo de identificao, avaliao e gesto do

risco, privilegiando o controlo de riscos no local de trabalho, sempre que possvel na origem,

at nveis considerados aceitveis.


6

b. Proteo da sade e bem-estar dos trabalhadores mediante o diagnstico precoce e

tratamento das doenas ligadas ao trabalho, a adequada e contnua vigilncia da sade dos

trabalhadores, o incremento da promoo da sade e a reabilitao e reinsero social e no

trabalho, sempre que necessrio. Integram-se, neste mbito, aes de vacinao, rastreio,

informao, formao e proteo individual e coletiva, entre outras, que evitem a ecloso ou o

agravamento de danos na sade dos trabalhadores.

c. Promoo de ambientes de trabalho saudveis, em que para alm de condies de trabalho

seguras possibilitem aos trabalhadores alcanar elevados nveis de conforto e bem-estar fsico,

mental e social, e o contexto de trabalho oferea oportunidades para a melhoria da sade

individual e o reforo de prticas e estilos de vida saudveis.

d. Excelncia dos Servios de Sade Ocupacional, com especial relevncia para a boa prtica e a

qualidade nas atividades e cuidados prestados aos trabalhadores, devendo estes Servios

garantir uma interveno: global e dirigida ao trabalhador como um todo; integrada no

processo produtivo; participada pelos trabalhadores e pelo empregador; continuada ao longo

do tempo; com um nvel tcnico-cientfico adequado s especificidades da evoluo tcnica e

s caractersticas individuais dos trabalhadores.

IV. PRIORIDADES ESTRATGICAS

A populao alvo do PNSOC so os trabalhadores que exercem a sua atividade em Portugal

Continental.

O presente Programa presta especial ateno aos trabalhadores do setor da sade, da

administrao pblica, central e local, e de grandes empresas, assim como s populaes mais

vulnerveis no trabalho, nomeadamente: os trabalhadores mais jovens e mais idosos; os

trabalhadores com deficincia; as trabalhadoras grvidas, purperas ou lactantes; os trabalhadores

migrantes; e os trabalhadores de pequenas e mdias empresas (PME).

V. OBJETIVOS GERAIS

Pretende-se que o 2. ciclo do PNSOC contribua, de forma direta e indireta, para aumentar os

ganhos em sade e garantir o valor da sade do trabalhador (vide Figura 1). A Apresenta-se na

Figura 2 uma breve explicao dos objetivos gerais do Programa.

VI. OBJETIVOS ESPECFICOS

O 2 ciclo do PNSOC rene sete objetivos especficos para o perodo temporal 2013/2017, que

concorrem para a concretizao dos objetivos gerais estabelecidos. O mbito de cada objetivo

especfico apresentado na Figura 1. No Quadro 1 procede-se a uma descrio sumria de cada

objetivo especfico.


7

Figura 1 Estrutura conceptual do 2 Ciclo do PNSOC 2013/2017


8

Figura 2 Objetivos gerais do PNSOC 2 Ciclo 2013/2017

1. Aumentar os ganhos em sade, designadamente pela:

a. Diminuio da ocorrncia e gravidade de danos provocados por acidentes de trabalho;

b. Reduo da incidncia e prevalncia de doenas profissionais e de outras doenas ligadas ao trabalho;

c. Melhoria da qualidade do trabalho e da vida dos trabalhadores.

2. Garantir o valor da sade do trabalhador junto das entidades empregadoras, dos responsveis pela governao e da sociedade em geral, sobretudo:

a. Pela capacitao dos trabalhadores, designadamente mediante adequada informao e formao;

b. Pelo envolvimento dos trabalhadores em todos os processos relacionados com a Sade Ocupacional;

c. Pela educao e formao dos jovens, futuros trabalhadores;

d. Pela consciencializao dos empregadores e dos cidados;

e. Pela valorizao geral do trabalho enquanto fonte de sade, de realizao pessoal e de desenvolvimento humano sustentvel.

OBJETIVOS GERAIS

Garantir o valor da sade do

trabalhador

Aumentar os ganhos em

sade


9

Quadro 1 Objetivos especficos do PNSOC 2 Ciclo 2013/2017

MBITO DO OBJETIVO DESCRIO DO OBJETIVO

OB

JETI

VO

1

Vigilncia da sade &

Qualidade da atividade prestada

Promover uma ativa e continua vigilncia da sade dos trabalhadores com vista preveno dos riscos profissionais, assim como estabelecer critrios que garantam a qualidade das atividades prestadas pelos Servios de SST/SO.

OB

JETI

VO

2

Organizao de Servios de SST/SO &

Acesso dos trabalhadores

Reforar a organizao dos Servios de SST/SO, na Administrao Pblica e nas empresas/ estabelecimentos do setor privado, e assegurar o acesso dos trabalhadores a estes Servios.

OB

JETI

VO

3

Desempenho dos profissionais &

Referenciais

Valorizar as carreiras e competncias dos profissionais da Sade do Trabalho e dar continuidade elaborao de referenciais normativos, de orientao, de informao tcnica e de instruo que fomentem a melhoria contnua do exerccio profissional e da atividade dos Servios de SST/SO.

OB

JETI

VO

4

Promoo da sade &

Prticas de trabalho e Estilos de vida saudveis

Dinamizar a promoo da sade no local de trabalho, e fomentar prticas de trabalho e estilos de vida saudveis em empresas/estabelecimentos do setor privado e da Administrao Pblica.

OB

JETI

VO

5

Articulao institucional &

Partilha de dados

Consolidar a articulao e cooperao intra e interinstitucional quanto a procedimentos de participao, comunicao e de notificao, e agilizar e otimizar a partilha de dados estatsticos no mbito da Sade Ocupacional.

OB

JETI

VO

6

Divulgao de informao &

Resposta a necessidades expressas

Impulsionar a divulgao de informao em Sade Ocupacional aos diversos atores, e salvaguardar uma resposta expedita e eficaz aos pedidos de informao e esclarecimento.

OB

JETI

VO

7

Gesto do conhecimento &

Investigao e Inovao

Robustecer a gesto do conhecimento em Sade Ocupacional, fomentando e colaborando em parcerias institucionais de mbito nacional e internacional, e estimular a partilha de informao e a identificao e difuso das necessidades de investigao e de inovao nesta matria.


10

VII. RECURSOS HUMANOS

O investimento na rea de recursos humanos decisivo para o xito de qualquer Programa.

A anlise deste domnio revela que, presentemente, e considerando apenas a Equipa de

Coordenao do PNSOC e a Comisso Tcnica de Acompanhamento do PNSOC, os recursos humanos

so diminutos, a maioria afetos ao Programa a tempo parcial. No que se refere s Equipas Regionais

e Locais, estas necessitam de uma estruturao mais robusta com reforo de recursos humanos e

outros.

VIII. AES

O 2 ciclo do PNSOC constitudo por 51 aes (vide Quadro 2), a executar no quinqunio

2013/2017. Todas as aes esto afetas a um objetivo especfico.

IX. MONITORIZAO E AVALIAO

O Coordenador do PNSOC o responsvel pela monitorizao e avaliao do Programa, realizando

as mesmas em estreita articulao com a Equipa de Coordenao do PNSOC e a Comisso Tcnica de

Acompanhamento do PNSOC.

A informao fornecida pela monitorizao e avaliao serviro de suporte realizao do Relatrio

de Progresso e do Relatrio Final, a realizar, respetivamente, nos anos 2015 e 2017.

IX.1. MONITORIZAO

A monitorizao das atividades do PNSOC, de periodicidade anual, estar assente numa anlise

descritiva e essencialmente qualitativa do nvel de implementao das Aes do Programa, a qual

permitir acompanhar a sua evoluo.

O nvel de implementao aferido tendo em considerao o trabalho realizado para a

concretizao do(s) produto(s) final(ais) de cada Ao, e o horizonte-temporal estabelecido. Os

produto(s) final(ais) de cada Ao e respetivo horizonte-temporal encontram-se identificado(s) no

Quadro 2.

No que se refere ao horizonte-temporal das Aes do PNSOC, e de forma a permitir um adequado

planeamento, procedeu-se previso do perodo mximo para a concluso de cada Ao, mediante

trs variveis: a concluso de curto-prazo refere-se finalizao da Ao at ao ano 2014; a de

mdio-prazo at ao ano 2016; a de longo-prazo at ao ano 2017. So consideradas Aes em

processo contnuo as realizadas pela DGS de forma continuada ao longo do ano, e aquelas que pela


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sua complexidade (ex.: Aes com vrios temas possveis de abordar) apesar de iniciarem a sua

realizao at ao final de 2014 (curto-prazo), na globalidade, s sero concludas em 2017 (longo-

prazo).

Para efeitos de monitorizao, o nvel de implementao de cada Ao ser classificado em

categorias (ex.: Ao do PNSOC com insuficiente/suficiente/bom nvel de implementao),

devendo nas situaes de insuficiente e de suficiente nvel de implementao da Ao serem

identificados os principais constrangimentos.

Pretende-se que esta monitorizao permita identificar, em tempo til, desvios quanto execuo

das Aes preconizadas no PNSOC 2013/2017, assim como a necessidade de ajustamentos,

alteraes e/ou a reprogramao de Aes, se necessrio. Entende-se desta forma que o Programa

dever ser dinmico e adaptvel evoluo, expetvel, da Sade do Trabalho/Sade Ocupacional.

De realar que, na monitorizao sero tambm identificadas as aes realizadas pelas Equipas

Locais e Regionais de Sade Ocupacional que possam ter contribudo, direta ou indiretamente, para

os objetivos do PNSOC.

IX.2. AVALIAO

Os indicadores do PNSOC so instrumentos de medida sumria que refletem, direta ou

indiretamente, informaes relevantes sobre as diferentes dimenses da Sade Ocupacional, assim

como os fatores que as determinam.

Considera-se que a avaliao do PNSOC ser realizada mediante trs tipos de indicadores: de

execuo, de contexto e de ganhos em sade (vide Quadro 3).

De salvaguardar, que a seleo do conjunto (core set) de indicadores para a avaliao do PNSOC ser

desenvolvida no mbito da Ao 5.4. do Programa. No obstante o trabalho a desenvolver nesta

matria, apresentado no Quadro 4 uma lista indicativa, provisria e que ser alvo de detalhada

anlise, de alguns indicadores (potenciais) que devero ser tidos em especial apreo neste mbito.


12

Quadro 2 Aes, produtos e monitorizao do PNSOC - 2 Ciclo 2013/2017

AO

PRODUTO FINAL CONCLUSO DA AO

Curto-prazo

Mdio-prazo

Longo-prazo

OB

JETI

VO

ESP

ECF

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1

Vig

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cia

da

Sa

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Qu

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pre

sta

da

1.1. Desenvolver o Programa-tipo de Cuidados de Sade Ocupacional/Sade do Trabalho.

Programa-tipo x

1.2. Elaborar um Projeto de Portaria que aprove o novo modelo de Ficha de aptido do trabalhador.

Modelo de Ficha; Projeto de Portaria

x

1.3. Elaborar informao tcnica sobre a participao de doena profissional dirigida, prioritariamente, aos mdicos do trabalho e aos mdicos de medicina geral e familiar.

Informao tcnica x

1.4. Elaborar informaes tcnicas em matria de avaliao do risco biolgico e dos riscos resultantes da exposio radiao ionizante no contexto de trabalho.

Informaes tcnicas x

1.5. Concluir a orientao tcnica relativa aos procedimentos a adotar na vigilncia da tuberculose nos profissionais de sade.

Orientao Tcnica x

1.6. Colaborar com a coordenao do Programa Nacional de Vacinao na elaborao de Norma sobre a vacinao em meio laboral, salvaguardando as especificidades desta matria nos profissionais de sade e na populao trabalhadora vulnervel.

Informao tcnica x

1.7. Elaborar informaes tcnicas quanto interveno no mbito dos fatores de risco psicossociais e qumicos no contexto de trabalho.

Informaes tcnicas x

1.8. Implementar o processo de auditoria a empresas prestadoras de Servios externos de Sade do Trabalho j autorizadas pela DGS.

Auditorias Processo contnuo

1.9. Realizar aes de formao aos profissionais das Unidades de Sade Pblica, em especial aos elementos que integram/integraro as Equipas Locais de Sade Ocupacional, visando divulgar e incrementar o PNSOC.

Aes de formao x

1.10. Fomentar a elaborao de Programa Local de Sade Ocupacional (SO) em cada USP e estimular ao exerccio da vigilncia epidemiolgica em contexto de trabalho designadamente pela aplicao do Inqurito epidemiolgico de doena profissional e do Guio de Visita a empresas (documentos da Informao Tcnica n. 4/2012, de dezembro de 2012) pela integrao e implementao destas atividades pelo Programa Local.

Programas Locais de Sade Ocupacional

Aplicao do inqurito

e do guio

Processo contnuo

OB

JETI

VO

ESP

ECF

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Serv

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T/SO

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2.1. Dar continuidade ao processo de autorizao de empresas prestadoras de Servios externos de Sade do Trabalho e criar um registo informtico integrado de dados que permita acompanhar estas empresas aps o licenciamento.

(a) Autorizaes de empresas

(b) Registo integrado de dados

(a) Processo contnuo

(b) x

2.2. Elaborar modelo de Relatrio de avaliao conjunta, sistmica e integrada das componentes da Sade do Trabalho e da Segurana do Trabalho.

Modelo de Relatrio x

2.3. Elaborar referencial-tipo de Manual de Procedimentos orientador da prestao de Servios em Sade do Trabalho.

Manual de Procedimentos

x

2.4. Elaborar informao tcnica que elucide quanto aos requisitos mnimos que devero integrar o contrato de prestao de Servios externos de Sade do Trabalho.

Informao tcnica x

2.5. Criar modelo-tipo das atividades a prestar em Sade do Trabalho pelo Servio de Sade Ocupacional em empresas/estabelecimentos do setor da sade.

Modelo-tipo das atividades

x

2.6. Proceder anlise do nvel de implementao do preconizado na Circular Informativa n. 05/DSPPS/DCVAE, da DGS, quanto Organizao de Servios de Segurana e Sade do Trabalho/Sade Ocupacional (SST/SO) nos Cuidados Primrios de Sade - ACES e Sede de ARS(s).

Documento com a anlise do nvel de

implementao x

2.7. Realizar um diagnstico da situao de Sade do Trabalho nas autarquias e elaborar uma informao tcnica sobre a organizao de Servios de Sade Ocupacional na Administrao central e local.

(a) Diagnstico (b) Informao

Tcnica

(a) x

(b) x

2.8. Proceder elaborao de projeto orientador, normativo ou legal quanto ao acesso a cuidados primrios de Sade Ocupacional prestados pelo Servio Nacional de Sade, bem como de outros instrumentos necessrios operacionalizao destes cuidados.

Projeto x


13

AO


Curto-prazo

Mdio-prazo

Longo-prazo

2.9. Divulgar junto das empresas as principais vantagens decorrentes da organizao e implementao dos Servios SST/SO apropriados e de qualidade.

Documento com vantagens

x

2.10. Participar e patrocinar cientificamente eventos profissionais de Sade Ocupacional que possibilitem a partilha de experincias e boas prticas entre profissionais de Servios de SST/SO, internos e os externos, de empresas privadas e da Administrao Pblica.

Participao e patrocnio de eventos

profissionais Processo contnuo

OB

JETI

VO

ESP

ECF

ICO

3

Des

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enci

ais

3.1. Dar continuidade ao procedimento institudo pela DGS quanto aos pedidos de autorizao transitria para o exerccio de Medicina do Trabalho, e estabelecer a necessria concertao com a Ordem dos Mdicos.

Autorizaes transitrias

Processo contnuo

3.2. Promover encontro entre as entidades interessadas para reflexo quanto ao futuro do exerccio profissional e da especializao da Medicina do Trabalho.

Encontro entre entidades interessadas

x

3.3. Colaborar na elaborao de diploma legal que regulamente o exerccio profissional da Enfermagem do Trabalho, em estreita articulao com a Ordem dos Enfermeiros.

Diploma legal (colaborao)

x

3.4. Elaborar informao tcnica que institua o procedimento de registo de autorizao transitria para o exerccio de Enfermagem do Trabalho.

Informao tcnica x

3.5. Criar um modelo de prtica profissional colaborativa em Sade Ocupacional que clarifique, valorize e reconhea as competncias dos diversos profissionais (ex.: psiclogos, fisioterapeutas, ergonomistas, nutricionistas, entre outros) em matria de Sade do Trabalho.

Modelo de prtica profissional

colaborativa x

3.6. Dar continuidade elaborao de Normas, Orientaes, Informaes Tcnicas, Instrues de Servio e outros referenciais, de acordo com as necessidades diagnosticadas, e proceder sua reviso sempre que necessrio.

Referenciais, designadamente os

mencionados no presente Quadro

Processo contnuo

3.7. Acompanhar tecnicamente o progresso do quadro normativo relativo sade e segurana do trabalho, designadamente pelo apoio transposio de diretivas comunitrias e elaborao ou reviso de diplomas legais.

Transposio de diretivas; elaborao

ou reviso de diplomas legais

(Apoio)

Processo contnuo

OB

JETI

VO

ESP

ECF

ICO

4

Pro

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sa

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Pr

tica

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ud

ve

is 4.1. Identificar, coligir e caracterizar Boas Prticas nacionais de

promoo da sade no local de trabalho j implementadas em empresas/estabelecimentos pblicos e privados.

Boas Prticas x

4.2. Elaborar Programa-tipo de Promoo da Sade no local de trabalho em empresas/estabelecimentos pblicos e privados.

Programa-tipo x

4.3. Elaborar orientaes estratgicas que previnam a ecloso ou o agravamento de situaes adversas de sade mental em contexto de trabalho, desencadeadas pela exposio a fatores de risco de natureza psicossocial.

Orientaes x

4.4. Elaborar orientao de boas prticas quanto gesto do risco de consumo de substncias psicoativas (incluindo o lcool) no local de trabalho.

Orientao x

4.5. Estabelecer modelo(s) de referenciao para cuidados diferenciados no mbito de doenas crnicas, da sade mental e outras, por parte dos Servios de SST/SO.

Modelo(s) de referenciao

Processo contnuo

OB

JETI

VO

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ECF

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ad

os

5.1. Estabelecer uma rede de pontos focais que garanta o fluxo de informao e comunicao de dados estatsticos em Sade Ocupacional, entre as diversas Entidades da Administrao Pblica responsveis nesta matria.

Rede de pontos focais x

5.2. Desenvolver informao tcnica relativa anlise epidemiolgica e correspondente interveno nos casos de doena profissional comunicada pelos Servios do Ministrio da Solidariedade e da Segurana Social aos Servios de Sade Pblica.

Informao tcnica x

5.3. Cooperar com as Entidades responsveis na melhoria dos procedimentos de participao, notificao, comunicao e registo no mbito da Sade Ocupacional, com especial enfoque no que respeita aos acidentes de trabalho da Administrao Pblica e do setor empresarial do Estado, assim como quanto s doenas profissionais e aos acidentes mortais em geral.

Cooperaes/ parcerias

Processo contnuo


14

AO


Curto-prazo

Mdio-prazo

Longo-prazo

5.4. Proceder ao estabelecimento de um conjunto (core set) de indicadores que permita avaliar as Aes do PNSOC, assim como o contexto nacional de Sade do Trabalho/Sade Ocupacional e os principais ganhos em sade relacionados.

a) Core set de indicadores

b) Avaliao intercalar c) Avaliao final

(a) x (b) x

(c) x

5.5. Estimar o peso global das doenas ligadas ao trabalho e o custo associado.

Estimativa x

5.6. Dar continuidade participao e colaborao em grupos de trabalho de carter interinstitucional e interministerial que possam, de forma direta ou indireta, ter implicaes no mbito da Sade Ocupacional.

Participao e colaborao em

grupos de trabalho Processo contnuo

5.7. Estreitar as relaes com os diversos atores/parceiros sociais (ex. Sindicatos, Associaes e Ordens profissionais) visando a divulgao de informao em Sade Ocupacional, e prestar os esclarecimentos solicitados.

Interao com parceiros sociais

Processo contnuo

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ESP

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6

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6.1. Melhorar o microsite da Sade Ocupacional quanto acessibilidade e organizao de contedos, de forma a este ser mais apelativo e facilitador do acesso informao a profissionais, a trabalhadores e ao cidado em geral.

Microsite mais acessvel e organizado

x

6.2. Aumentar a periodicidade de incorporao de nova informao no microsite, e dar continuidade divulgao de referenciais da DGS, legislao e publicaes, entre outra informao pertinente no mbito da Sade Ocupacional.

Microsite com atualizaes

peridicas Processo contnuo

6.3. Divulgar no microsite a informao mais relevante publicitada por organizaes europeias e de mbito internacional relativas Sade Ocupacional.

Microsite com informao

internacional Processo contnuo

6.4. Identificar os Ponto Focais nacionais junto de organizaes europeias e internacionais, estimulando a que estes procedam sistematizao dos principais resultados da participao nacional.

Pontos Focais identificados;

Sistematizao de resultados

x

6.5. Dar continuidade s respostas e esclarecimentos prestados por e-mail, carta ou via telefnica, assim como elaborao de resposta a Perguntas Frequentes.

Respostas e esclarecimentos;

Perguntas Frequentes Processo contnuo

6.6. Elaborar e aplicar orientao relativa ao procedimento a adotar nas situaes de denncia de infraes/incumprimentos.

Orientao x

6.7. Procurar estreitar contactos com a Comunicao Social que incremente a transmisso de informao em Sade Ocupacional, valorizando o trabalho, o trabalhador e a ao dos Servios de SST/SO.

Sade Ocupacional na comunicao social

Processo contnuo

OB

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ESP

ECF

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7

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7.1. Identificar e divulgar projetos/estudos de investigao & inovao com pertinncia em Sade Ocupacional, desenvolvidos a nvel nacional por empresas, institutos de investigao, universidades, entre outros.

Projetos/estudos Processo contnuo

7.2. Contribuir para identificar as reas prioritrias de investigao & inovao em Sade do Trabalho.

reas prioritrias x

7.3. Promover parcerias entre a DGS e outras Entidades (ex. ACT, INSA, ISS I.P., SICAD, OIT) assim como com os polos de investigao do ensino superior e das empresas, visando potenciar recursos e trabalhos que respondam s necessidades reais e que incrementem o conhecimento e a inovao em Sade Ocupacional.

Parcerias x

7.4. Fomentar a informao e a formao em emergncia e primeiros socorros no local de trabalho junto dos trabalhadores e seus representantes, designadamente mediante o estabelecimento de contedos programticos mnimos desta formao, bem como procedendo articulao com Entidades que acreditem os formadores nesta matria.

(a) Contedos programticos

mnimos; (b) Acreditao dos

formadores (mediador)

(a) x

(b) x

7.5. Planear e desenvolver aes de formao no mbito da Sade Ocupacional, dirigido aos profissionais de Sade Pblica e dos cuidados primrios de sade, visando uma melhor capacitao e interveno nas relaes trabalho/sade.

Aes de formao para Sade Pblica (a)

e para Cuidados Primrios

(a) x (b) x


15

Quadro 3 Tipo de indicadores para a avaliao do PNSOC 2 Ciclo 2013/2017

TIPO DE INDICADOR DO PNSOC 2013-2017

MBITO DO INDICADOR

Permitem avaliar o grau de cumprimento/execuo do PNSOC por Ao e por Objetivo Especfico de forma integrada.

Fornecem informao que enquadra o contexto da Sade do Trabalho/Sade Ocupacional nacional, coloca em evidncia aspetos e tendncias relevantes para o PNOC e caracteriza aspetos do processo, cobertura e produo de cuidados de Sade do Trabalho. Salientam-se seguidamente algumas reas temticas de especial relevncia que devero ser tidas em considerao aquando da construo destes indicadores:

I. Caracterizao da populao ativa, da populao empregada e da sua relao com o emprego;

II. Caracterizao da estrutura empresarial e da administrao pblica;

III. Caracterizao dos principais fatores de risco profissional;

IV. Caracterizao da patologia do trabalho (doenas profissionais e acidentes de trabalho);

V. Caracterizao da prestao de Servios de Sade do Trabalho.

Expressam a melhoria dos resultados de sade (resultados positivos) na populao trabalhadora e traduzem-se por ganhos em anos de vida, pela reduo de episdios de doena profissional ou encurtamento da sua durao, pela diminuio das situaes de incapacidade temporria ou permanente, pelo aumento da funcionalidade fsica e psicossocial e, ainda, pela reduo do sofrimento evitvel e melhoria da qualidade de vida relacionada ou condicionada pela sade (2). No obstante outras importantes reas temticas de relevncia na construo destes indicadores, devero ser consideradas indispensveis as seguintes reas temticas:

I. Mortalidade (ex.: Anos de Vida Potencialmente Perdidos por acidente de trabalho mortal);

II. Morbilidade (ex.: Internamento por doena profissional e/ou por acidente de trabalho);

III. Incapacidade (ex.: Anos de trabalho perdidos por incapacidade devido a doena profissional e/ou acidente de trabalho; Dias de ausncia ao trabalho devido a doena profissional e/ou acidente de trabalho).

Indicadores de

Execuo

Indicadores de

Contexto

Indicadores de Ganhos em Sade


16

Quadro 4 - Lista indicativa e provisria de potenciais indicadores para o PNSOC

INDICADOR FRMULA DE CLCULO DO INDICADOR METAS

1 Taxa de incidncia de Acidentes de Trabalho

Nmero total de acidentes de trabalho X 105

Nmero total de trabalhadores (pessoal ao

servio em empresas/estabelecimentos)

Os valores de referncia para cada indicador sero calculados ou estimados o que permitir definir metas para o PNSOC.

2 Taxa de incidncia de Acidentes de Trabalho Mortais

Nmero de acidentes de trabalho mortais X 105 Nmero total de trabalhadores (pessoal ao


3 Taxa de gravidade de Acidentes de Trabalho

Nmero total de dias perdidos por acidente de trabalho

Nmero total de acidentes de trabalho

4 Taxa de frequncia de Acidentes de Trabalho

Nmero total de acidentes de trabalho no mortais

X 1000 Nmero de horas efetivamente

trabalhadas

5 Taxa de incidncia de doena profissional

Nmero total de doenas profissionais confirmadas

X 105

Nmero total de trabalhadores (pessoal ao servio em empresas/estabelecimentos)

6 Taxa de dias perdidos por trabalhador

Nmero total de dias perdidos (por doena ou acidente)

X 105 Nmero total de trabalhadores (pessoal ao


7 Taxa de vigilncia da sade dos trabalhadores

Nmero de exames de admisso e peridicos

X 1000 Nmero total de trabalhadores abrangidos por Servios de Sade do

Trabalho

8 Razo de cobertura dos Servios de SST/SO por estabelecimento

Nmero de estabelecimentos com Servio de Sade do Trabalho organizado

X 100 Nmero total de estabelecimentos que

entregaram o Relatrio nico

9 Razo de cobertura em promoo da sade

N. de estabelecimentos que realizaram aes de promoo da sade

X 100 N. total de estabelecimentos com Servio

de Sade do Trabalho organizado

10 Razo de cobertura dos trabalhadores por Servios de SST/SO

N. de trabalhadores abrangidos por Servios de Sade do Trabalho

X 100 Nmero total de trabalhadores nos estabelecimentos que entregaram o

Relatrio nico

11

Rcio de nmero de trabalhadores com Servio de SST/SO por mdico do trabalho

Nmero total de trabalhadores abrangidos por Servios de Sade do

Trabalho

N. de mdicos do trabalho (especialistas, com formao especfica e com

autorizao temporria)

12 Rcio de nmero de trabalhadores por mdico do trabalho

Nmero total de trabalhadores (pessoal ao servio em empresas/estabelecimentos)

N. de mdicos do trabalho (especialistas, com formao especfica e com

autorizao temporria)

Notas:

i. Todos os indicadores devem ser calculados/estimados por ano, devendo os dados utilizados para o

efeito serem relativos a esse mesmo ano;

ii. Sempre que possvel o indicador deve ser calculado tendo em considerao a seguinte desagregao:

nacional, regional e por setor de atividade.

iii. Os dados para os indicadores 7 a 11 so provenientes do Anexo D do Relatrio Anual da Atividade do

Servio de Segurana e Sade do Trabalho.

PNSOC

Documents

Transcript of PNSOC