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PLANO NACIONAL DE TURISMO

20132016

O Turismo fazendo muito mais pelo

Brasil

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Sumrio

Mensagem do Ministro de Estado do Turismo ................................................................ ......................................... 3

Apresentao .......................................................... ................................................................. .................. 5

1. Diagnstico ................................................................................................ ........................................ 6

A Participao do Turismo na Economia Brasileira ................................................................ ................... 6

Volume de Crdito Destinado ao Setor...................................................................................................... 7

O Turismo e as Melhorias Sociais ............................................................................................................. 8

A balana de Servios ................................................................. .............................................................. 9

Cenrio Econmico Mundial Projees para 2050 ................................................................................. 9

Movimentao do Fluxo Turstico Internacional ............................................................ ........................... 13

Movimentao do Transporte Areo Internacional ................................. ................................................. 14 Movimentao do Fluxo Turstico Internacional para o Brasil .......................................................... ...... 147

Mercado Domstico ........................................................... .............................................................. ........ 20

Competitividade .................................................................................................................... ................... 23

Gesto do Turismo ...................................................................... ............................................................ 26

Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014 e Jogos Olmpicos Rio 2016 ...................................................... 27

2. Diretrizes ......................................................... ................................................................. ................ 29

Gerao de Oportunidades de Emprego e Empreendedorismo .............................................................. 29

Participao e Dilogo com a Sociedade ................................................................................................ 29 Regionalizao regio como abordagem territorial ............................................................... ................ 30

3. Viso de Futuro .......................................................... .............................................................. ........ 31

4. Objetivos Estratgicos ..................................................................................................................... 32

5. Metas ............................................................................................................................................... 35

6. Aes .............................................................. ................................................................. ................ 38

7. Agenda estratgica do turismo e os PNT em Ao .......................................................... ................ 48

8. Referncias Bibliogrficas.................................................................................................................52

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Mensagem do Ministro de Estado do Turismo

Este Plano Nacional de Turismo chega num momento especial para o pas. Este ano e os prximos

trs sero o perodo dos grandes eventos esportivos:a Copa das Confederaes, a Copa do MundoFIFA 2014 e a Olimpada de 2016, no Rio de Janeiro. O desempenho do Brasil como anfitrio dessesencontros ser a decisivo para realizar a meta do PNT de transformar o Brasil no terceiro maior PIBturstico do mundo at 2022.

O objetivo e a estratgia delineados neste PNT so ambiciosos. Sair da sexta para a terceiraeconomia turstica do planeta, ficando atrs apenas dos gigantesChina e Estados Unidos, exigir umcrescimento anual mdio de mais de 8% no turismo do Brasil, taxa superior ao crescimento mdiodessa atividade no mundo e ao prprio crescimento do nosso PIB. um desafio que o Ministrio doTurismo e o governo brasileiro assumem com satisfao, cientes de que no turismo repousa umaforte soluo para crescimento sustentado e sustentvel do pas, com reduo de desigualdades

regionais, incluso social e gerao de emprego e renda. Prova da pujana desse setor foi seucrescimento em 18,5% somente entre 2007 e 2011, e com a gerao de quase 3 milhes deempregos diretos entre 2003 e 2012. Podemos crescer no mnimo o dobro no futuro, seimplementadas asaes do PNT.

Para que isso acontea, porm, faz-se necessrio aproveitar os grandes eventos. Primeiro, seulegadode infraestrutura aeroporturia e de mobilidade urbana, dois fatores-chave para alavancar acompetitividade do Brasilenquantodestino turstico internacional edomstico. Depois, urge usar aCopa e a Olimpadapara dar um salto na capacitao dos brasileiros para receber turistas. O maiortrabalho do Ministrio do Turismo, e estou convicto disso, comea no momento do apito final dapartida de deciso de 2014. nesse esprito que se insere o Plano Nacional de Turismo: estamos

ampliando o foco nos megaeventos e no papel do Ministrio do Turismo como indutor de um novomomento para essa atividade no pas.

Tambm aproveitamos para incluir conceitos que at ento ocupavam uma posio perifrica naestratgia de turismo no Brasil. A sustentabilidade um deles. Embora detenha um quinto dasespcies da Terra e tenha 67 parquesnacionais abertos visitao, sendo por isso considerado peloFrum Econmico Mundial a maior potncia do planeta em recursos naturais, o Brasil jamais teveuma poltica de turismo em suas reasprotegidas. Estamos trabalhando para mudar essa realidade,em parceria com o Ministrio do Meio Ambiente, e realizar uma viso na quala natureza do Brasilpoder ser conhecida e conservada por todos, com gerao de rendapara as populaes quehabitam o entornodos nossos parques.

A ampliao da participao de Estados e municpios na formulao de polticas de turismo tambm uma preocupao do PNT 2013-2016. Por meio doPrograma de Regionalizao do Turismo, o MTurfar um diagnstico completo das potencialidades e dos problemas das regies tursticas do pas,ajudando as cidades a se posicionarem como destinos competitivos.

Por fim, o Ministrio do Turismo aposta na fora do nosso mercado interno como mola mestra docrescimentodo setor ensejado pelo PNT. Na ltima dcada, as polticas pblicas permitiram que maisde 40 milhes de pessoas ascendessem classe mdia; o poder aquisitivo da populao aumentou47% somente entre 2005 e 2011; no governo da presidenta Dilma Rousseff, marchamosdecididamente para eliminar a maior chaga do Brasil, a pobreza extrema. Mais de 22 milhes depessoas saram dessa situao. Um grande desafio incluir plenamente essa parcela da populao, e

o turismo uma ferramenta importante parafaz-lo rapidamente, modificando nosso cenrio social.Ao mesmo tempo,uma parcela expressiva da populao que s nos ltimos anos passou a ter acessoao consumo, bem como o nmero cada vez maior de idosos existente no pas, deseja viajar e quer

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conhecer o Brasil. Polticas que conduzam realizao desse desejo, como os programas de incentivoa viagens em baixa temporada Viaja Mais Melhor Idade, Viaja Mais Jovem e Viaja Mais Trabalhador,so um passo importante para a consolidao do Brasil enquanto destino turstico preferencial dosprprios brasileiros. O PNT que voc tem em mos um marco importante destefuturo.

Boa leitura!

Gasto Dias Vieira

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Apresentao

A formulao do Plano Nacional de Turismo 2013-2016 consolida a Poltica Nacional de Turismo eapresenta as orientaes estratgicas para o desenvolvimento da atividade no Brasil para os

prximos anos. Resulta do esforo integrado do governo federal, envolvendo a iniciativa privada e oterceiro setor, por meio do Conselho Nacional de Turismo, sob a coordenao do Ministrio doTurismo.

O plano foi construdo de acordo com as orientaes do governo federal e alinhado ao PlanoPlurianual 2012/2015. Ele define as contribuies do setor para o desenvolvimento econmico, sociale a erradicao da pobreza. Tem ainda como insumo bsico o Documento Referencial - Turismo noBrasil 2011/2014 e destaca, no mbito da gesto, as diretrizes que devem nortear o desenvolvimentodo turismo brasileiro, como a participao e dilogo com a sociedade; a gerao de oportunidades deemprego e empreendedorismo; o incentivo inovao e ao conhecimento;e a regionalizao comoabordagem territorial e institucional para o planejamento.

Cabe destacar a extrema importncia que se confere questo da segurana jurdica, como fatorpreponderante para a construo de um ambiente favorvel, que viabilize as iniciativas e osinvestimentos no setor, por parte dos empreendedores nacionais e estrangeiros. Nesse sentido, umdos objetivos do presente PNT exatamente o de estabelecer mecanismos que garantamestabilidade e confiana, no que se refere obteno de licenas, autorizaes, concesses e demaisexigncias do estado, para ainstalao e operao de empreendimentos tursticos no Pas.

A partir dessas diretrizes estratgicas, considerando o comportamento da atividade no mercadonacional e internacional e os desafios impostos, so definidos objetivos a serem alcanados:incentivar o brasileiro a viajar pelo pas; incrementar a gerao de divisas e a chegada de turistas

estrangeiros; melhorar a qualidade e aumentar a competitividade do turismo brasileiro; e preparar oturismo brasileiro para os megaeventos.

A organizao do Plano Nacional de Turismosegue uma estrutura lgica, que interliga as diretrizesestratgicas, os objetivos e resultados esperados e a proposio e o desenvolvimento de programas,projetos e aes. O plano agrega, ainda, um amplo conjunto de informaes e dados que norteiam asaes compartilhadas pelo Ministrio do Turismo e a cadeia produtiva do setor, em favor do turismobrasileiro.

Para dar consequncia objetiva ao Plano, que traz orientaes de carter mais estratgico, seroelaborados, periodicamente, documentos de cunho executivo, para possibilitar aes concretas deapoio ao desenvolvimento do turismo, onde estaro previstos os meios materiais, financeiros e legaisnecessrios a sua viabilizao.

Tais documentosdeveropossibilitar a aglutinao de aes prioritrias, e orientar recursos pblicose privados para soluo dos gargalos que tm impedido ou adiado a plena expanso da atividadeturstica no Pas, notadamente nas reas de infraestrutura, financiamento e capitalizao do setor,capacitao tcnico-gerencial, tratamento fiscal/tributrio, inovao tecnolgica, promoo interna eexterna, certificao, cadastramento, desenvolvimento de micro e pequenas empresas do segmentodo turismo, desenvolvimento de destinos tursticos, dentre outras.

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1. Diagnstico

O Brasil tem se destacado no contexto internacional dada a vitalidade da sua economia, aestabilidade democrtica e sua atuao em foros multilaterais, sobretudo com os pases emdesenvolvimento. A realizao da Copa do Mundo de Futebol FIFA em 2014 e a realizao dos

Jogos Olmpicos no Rio de Janeiro em 2016, de par com outros grandes eventos esportivos,culturais, empresariais e polticos, ampliam a projeo da imagem do pas junto aosinvestidores internacionais e s demais naes. Aliado a estes fatores, o crescimentosustentado da economia coloca o pas em condies de traar um programa de investimentospara o turismo que promova o setor a um patamar de destaque no cenrio internacional.Acrescentam-se a este dinamismo os investimentos em infraestrutura e em grandesempreendimentos ligados ao setor energtico, sobretudo a explorao de petrleo da camadado pr-sal, alm de demais commodities agrcolas e minerais, que incrementam o fluxo deturistas do segmento de negcios.

A Participao do Turismo na Economia Brasileira

A participao do turismo na economia brasileira j representa 3,7% do Produto Interno Bruto

PIB. De 2003 a 2009 o setor cresceu 32,4% enquanto a economia brasileira apresentou

expanso de 24,6% (MTUR, 2012a). Para World Travel & Tourism Council WTTC (2013a), no

ano de 2011, cerca de 2,74 milhes de empregos diretos foram gerados pelo turismo e com

estimativa de crescimento de 7,7% para o ano de 2012, totalizando 2,95 milhes de empregos.

Estima ainda, que para o ano de 2022 o turismo seja responsvel por 3,63 milhes de

empregos. Esto includas como geradoras de empregos diretos as atividades relacionadas

hotelaria, agncias de viagens, companhias areas, outros tipos de transportes de passageiros,

restaurante e lazer.

FONTE: WTTC (2013)

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

24,328,3

34,341,4

45,6

53,3 55,2

68,6

80,376,9

GRFICO 1: PARTICIPAO DO TURISMO NA ECONOMIA BRASILEIRA (EM U$SBILHES)

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Ao analisar a gerao de empregos diretos e indiretos, a WTTC (2012) descreve que em 2011

foram gerados 7,65 milhes de empregos e em 2012, 8,04 milhes que representaram,

respectivamente, 7,8% e 8,3% do total de empregos gerados no pas. Para o ano de 2013,

estima-se um crescimento de 3,8%. Projetam-se 10,59 milhes de empregos diretos eindiretos no ano de 2023, o que representa aproximadamente 9,5% do total de empregos.

Observa-se que setor pode contribuir significativamente com a criao de oportunidades de

emprego, favorecendo os jovens e os beneficirios dos programas sociais, por se tratar, o

turismo, de uma atividade econmica que necessita de menor investimento para criao de

postos de trabalho e tambm por ser intensiva em mo de obra, em funo da natureza dos

servios envolvidos na sua cadeia produtiva. No Grfico a seguir pode ser notada uma

constante evoluo nas ocupaes formais nas atividades caractersticas do turismo, com taxa

de crescimento acima do PIB, de 8,36% de 2010 sobre 2009 e de 4,6% de 2011 sobre 2010.

GRFICO 2: ESTOQUE DE OCUPAES FORMAIS NAS ATIVIDADES CARACTERSTICAS DOTURISMOACTS (EM MILHES)

FONTE: MTur / MTE / IPEA (2012)

Volume de Crdito Destinado ao Setor

Outro indicador da expanso do turismo nacional, e de sua posio cada vez mais significativana economia brasileira, o crescimento do volume de crdito destinado ao setor. Tomandocomo referncia os valores concedidos por instituies financeiras oficiais como o BancoNacional do Desenvolvimento Econmico e Social BNDES, Banco do Brasil S/A BB, CaixaEconmica FederalCAIXA, Banco da Amaznia BASA e Banco do NordesteBNB, observa-se um crescimento de 923,60% de 2012 em relao a 2003, ano da criao do Ministrio do

Turismo. Em 2012, o valor dos financiamentos concedidos pelas instituies financeiras

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

1,71 1,721,82

1,931,99

2,122,27

2,39

2,592,71

2,78

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federais chegou a R$ 11,2 bilhes, um aumento de cerca de 30,1 % se comparado ao anoanterior.

GRFICO 3: FINANCIAMENTO PARA O TURISMO REALIZADO POR INSTITUIES FINANCEIRASFEDERAIS (R$ BILHES)

FONTE: MTUR (2013)

Turismo e Melhorias Sociais

O turismo tambm vem sendo impactado de forma significativa pelas melhorias sociaisregistradas nos ltimos anos. Cerca de 60 milhes de brasileiros ascenderam de classe socialentre os anos de 2005 e 2010, sendo que 45 milhes deixaram as classes D e E, 15 milhesmigraram da classe C para as classes superiores. Com isso, nesse perodo, ocorreu umaumento acumulado de 62% na classe mdia (classe C), e a classe AB (grupo com rendadomiciliar mais elevada, superior a R$ 4.807,00) aumentou 60%, totalizando 42,2 milhes em2010. A classe C passou a ser dominante pelo percentual populacional, passando a constituir53% da populao.

GRFICO 4: DISTRIBUIO DA POPULAO

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

1,091,40

1,98 2,172,57

3,59

5,58

6,68

8,61

11,20

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Fonte: Observador Brasil 2011 / CETELEM (ANO)

O setor turstico participa desta nova fase de crescimento e se consolida como importanteatividade econmica para o desenvolvimento social, gerao de emprego, investimentos eminfraestrutura, sustentabilidade e modelagem do ambiente competitivo.

Balana de Servios

Entretanto, nos ltimos anos o turismo apresentou crescentes saldos negativos na Conta

Viagens Internacionais, segundo o Banco Central BC (2013). Isto em funo da crescente

ascenso da renda interna e da valorizao cambial da moeda nacional. Essas duas variveis

ocorrendo, simultaneamente, entre os anos 2003 a 2011, ocasionaram um crescimento quase

exponencial do saldo negativo na conta Viagens Internacionais, conforme o grfico 5.

No ano de 2012 os brasileiros gastaram no exterior US$ 22,2 bilhes e os turistas estrangeiros

geraram ao Pas receita de US$ 6,6 bilhes, portanto, um dficit de US$ 15,65 bilhes. Deve-se

atentar que nesse ano houve forte desvalorizao do real frente ao dlar americano.

GRFICO 5: BALANA DE SERVIOSTURISMO (EM US$ BILHES)

Fonte: Banco Central do Brasil (2013)

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Um dos desafios do PNT 2013-2016 promover o crescimento do turismo no Brasil e provocar,

consecutivamente, uma mudana positiva na Conta Viagens Internacionais.

Cenrio Econmico Mundial

Projees para 2050

A indefinio da economia dos pases da zona do euro e a lenta recuperao da economia dosEstados Unidos, ainda consequncia da crise econmica de 2008, tm impactadosobremaneira a economia internacional. Os pases com economias emergentes ganham umpapel relevante neste momento, pois sofreram perdas relativamente menores do que aseconomias mais desenvolvidas e podem aproveitar a oportunidade para ocupar novos espaosnos negcios internacionais. Os resultados do PIB nas principais economias mundiais em 2012, e as previses para os prximos anos, apontam para esse cenrio, e trazem oportunidadespara o setor de turismo brasileiro, que possui relao direta com o crescimento da economia.

Neste contexto, o Fundo Monetrio Internacional FMI publicou, em janeiro de 2013,

projees para os anos de 2013 e 2014. Para o ano de 2013 a previso de instabilidade naZona do Euro com reduo de 1% e 1,5% no PIB, respectivamente para a Itlia e Espanha. Para

os Estados Unidos um pequeno crescimento e a volta da estabilidade, mas o destaque

principal est com os pases do bloco denominado BRIC Brasil, Rssia, ndia e China. Para o

Brasil a previso de crescimento de 3,5%, a Rssia 3,7%, a ndia 5,9% e a China 8,2%.

GRFICO 6: PROJEO DO PIB PARA 2013 2014

Fonte: FMI (2013)

-2

0

2

4

6

8

10

PROJEO DO PIB PARA 2013 - 2014

2013 2014

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Justamente para o ano da Copa do Mundo FIFA 2014 a projeo do FMI para o cenrio

econmico mundial mais otimista com a reao econmica dos pases da Zona do Euro,

contnuo crescimento dos Estados Unidos e o forte crescimento dos pases do BRIC, Mxico e

frica do Sul. Cenrio tambm apresentado pelo estudo realizado pelo Banco Ita BBA em

fevereiro de 2013 com as projees para at o ano de 2020 das quatro maiores economias

atuais: Estados Unidos, China, Bloco da Zona do Euro e o Japo (tabela 1).

TABELA 1: PROJEO DO PIB 2012 - 2020

PIB 2012 2013e 2014e 2015e 2016e 2017e 2018e 2019e 2020e

Crescimento

Mundial2,8% 2,9% 3,5% 3,6% 3,6% 3,5% 3,5% 3,4% 3,4%

Estados Unidos 2,2% 1,7% 2,3% 2,5% 2,6% 2,3% 2,0% 2,0% 2,0%

Zona do Euro -0,5% -0,2% 0,9% 1,2% 1,2% 1,2% 1,2% 1,1% 1,0%

Japo 2,1% 0,8% 1,0% 0,9% 1,0% 1,0% 1,0% 1,0% 1,0%

China 7,8% 8,0% 7,7% 7,6% 7,4% 7,0% 6,9% 6,6% 6,4%

Eestimativa - FONTE: ITAU BBA (2013)

O crescimento dos pases emergentes, chamado grupo E7, e de outros pases emdesenvolvimento ajudar na manuteno contnua do crescimento do PIB Mundial, acima dos

Estados Unidos, Bloco da Zona do Euro e Japo. A China ter um decrscimo de 1,4% do PIB

entre os anos de 2012 a 2020, entretanto, poder se tornar o maior PIB mundial, superando os

Estados Unidos e o Japo.

A Euromonitor Internacional (2010) fez uma projeo sobre as 15 (quinze) maiores economias

para o ano 2020, conforme a figura 1. Destaque-se o posicionamento dos BRICs entre as 07

(sete) maiores economias, no qual a China se tornar o principal PIB mundial superando os

Estados Unidos, a ndia ser a 3 maior economia superando o Japo, a Rssia ser a 5

superando a Alemanha e o Brasil ser a 7 superando a Frana e o Reino Unido.

FIGURA 1: PROJEO DAS MAIORES ECONOMIAS MUNDIAIS PARA 2020

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Fonte: EUROMONITOR INTERNATIONAL (2010)

Por fim, apresenta-se uma projeo do cenrio econmico mundial para o ano de 2050

comparando-o com os anos 2003 e 2011. Para a PricewaterhouseCoopers PwC (2011) os

pases emergentes sero responsveis pelo maior crescimento do PIB Mundial e ao mesmo

tempo diminuiro consideravelmente a discrepncia entre a mdia per capita/PIB com os sete

pases mais desenvolvidos, denominados G7 Estados Unidos, Canad, Japo, Alemanha,

Frana, Itlia e Reino Unido.

GRFICO 7: PROJEO DA RENDA PER CAPITA/PIB DOS PASES G7 E E7 PARA 2050

Fonte: PwC (2011); World Bank (2013)

O crescimento mdio da renda per capita/PIB dos pases do G7, entre os anos 2003 a 2011, foi

de 27,71%, com destaque para a Alemanha, com crescimento de 43%. Nos pases do E7 foi de

93,91%, destacando-se a China, que atingiu um crescimento de 163,84%. Quando comparado

o ano de 2011 com a projeo para 2050, verifica-se que os pases do G7 tero um

0100002000030000400005000060000700008000090000

100000

2003 2011 2050

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crescimento mdio estimado de 107%, destacando-se o Reino Unido com 125%. J os pases

do E7 praticamente triplicaro a renda per capita/PIB, evidenciando-se a ndia, cujo

crescimento estimado de 600%. Para efeito comparativo, o Brasil cresceu 57% entre 2003 e

2011, e tem previso de crescimento de 242% at o ano 2050 (WORLD BANK, 2013b).

Frise-se, ainda, que os pases do Grupo - E7 esto aumentando a expectativa de vida dos seushabitantes para acima dos 75 anos e reduziram a taxa de crescimento populacional de 0,97%

no ano de 2000 para 0,88% em 2011. Destaca-se, tambm, a concentrao da populao entre

as faixas etrias de 15 a 64 anos (68% do total). Em suma, estes pases apresentam indicadores

favorveis para se tornarem pases emissores de turistas (WORLD BANK, 2013b).

Movimentao do Fluxo Turstico Internacional

As chegadas internacionais cresceram 4% em 2012 alcanando 1,035 bilhes de viajantes em

todo o mundo. As economias emergentes tiveram desempenho superior aos pases

desenvolvidos, em destaque as regies da sia e do Pacfico que obtiveram melhores

resultados (OMT, 2013). Apesar da crise na Zona do Euro, a Europa teve um crescimento de 3%

em 2012 com destaque para as regies central e leste (crescimento mdio de 8%). sia e

Pacfico tiveram um crescimento de 7% alcanado pelo bom desempenho do Sudeste Asitico

(9%). As Amricas cresceram 4% tendo a regio da Amrica Central se destacado com o

desempenho de 6%. A frica recuperou-se do revs ocorrido em 2011 e cresceu 6% em 2012,

com forte expresso de sua regio norte. Por fim, o Oriente Mdio teve uma reduo de 5% e,

ainda assim, apresentou melhora em relao ao ano de 2011 (OMT, 2013).

Os dez pases que mais aumentaram suas receitas com o turismo foram o Japo (37%), ndia e

frica do Sul (22%), Sucia e Repblica da Coria (19%), Tailndia (18%), China (Hong Kong) e

Polnia (16%), Estados Unidos (10%), Reino Unido (6%) e Alemanha (5%) (OMT, 2013). A China

e a Rssia foram os dois destinos emissores que registraram o maior crescimento de gastos no

exterior, respectivamente 42% e 31%. Alemanha e Reino Unido mantiveram a mdia de gastos,

que foi de 3% e 6%, respectivamente. Ressalta-se o aumento do gasto no estrangeiro pelos

cidados da Venezuela com 31%, Polnia 19%, Filipinas 17%, Malsia 15%, Arbia Saudita 14%,

Blgica 13%, Noruega e Argentina 12% e Sua e Indonsia 10%. Na corrente contrria esto

Frana e Itlia, com decrscimo de 7% e 2%, respectivamente (OMT, 2013).

GRFICO8: CHEGADAS INTERNACIONAIS DE TURISTAS - MUNDO

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Fonte: OMT (2013)

Do ponto de vista da distribuio das chegadas pelas regies do mundo, chama ateno acontinuidade do crescimento nas economias emergentes da sia e Pacfico, frica e Amricado Sul. Neste cenrio, tambm, evidencia-se a recuperao da Europa. Por outro lado, h umaqueda para o Oriente Mdio, em funo dos movimentos poltico-sociais, e uma recuperaopara a Europa.

TABELA 2: CHEGADAS INTERNACIONAIS DE TURISTAS POR DESTINO (MILHES)

Fontes: UNWTO e Embratur (2012)

Movimentao do Transporte Areo Internacional

A Airports Council InternationalACI (2013) descreve que apesar da retrao econmica dos

Estados Unidos e da Zona do Euro no ano de 2012 houve um crescimento mdio no transporte

de passageiros (domstico e internacional) de 3,9%, quando comparado ao ano de 2011,

sendo que para o mercado domstico o crescimento foi de 2,8% e no internacional foi de 5,3%.

Em nmeros absolutos, foram transportados 2,92 bilhes de passageiros no ano de 2012,

sendo 1,76 bilhes no mercado domstico e 1,16 bilhes no mercado internacional. As

696,6

765,5 797842 897,8 916,6 882,2

938,9 982,21035

0

200

400

600

800

1000

1200

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

ANO

% %

2002-11 2010-11

Mundo 708,9 696,6 765,5 797,0 842,0 897,8 916,6 882,2 938,9 982,2 38,55% 4,6%

Europa 399,8 408,6 424,5 438,7 461,5 483,0 485,2 461,6 474,7 503,7 25,99% 6,1%

si a e Pacfico 122,4 114,2 145,4 155,3 165,9 182,0 184,1 181,1 204,4 217,0 77,29% 6,2%

frica 29,1 30,7 33,4 37,3 39,5 43,2 44,3 45,9 49,7 50,2 72,51% 1,0%

Oriente Mdio 27,6 30,0 36,3 38,0 39,3 45,6 55,2 52,8 60,4 55,4 100,72% -8,3%

Amricas 114,9 113,1 125,9 133,2 135,8 144,0 147,8 140,8 149,7 155,9 35,68% 4,1%

Amrica do Sul 12,5 13,7 16,2 18,2 18,8 21,0 21,8 21,4 23,6 25,8 106,40% 9,3%

Brasil 3,8 4,1 4,8 5,4 5,0 5,0 5,1 4,8 5,2 5,4 42,11% 3,8%

2011REGIO 2002 2003 2004 2005 2007 2008 2009 20102006

X 1000

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15/57

15

oscilaes econmicas ocorridas na metade do primeiro semestre de 2012 provocaram um

crescimento menor no transporte de passageiros.

GRFICO 9

TAXA DE CRESCIMENTO NO NMERO DE PASSAGEIROS

TRANSPORTE AREOEM 2012

Fonte: ACI (2013)

Enquanto que os principais aeroportos dos Estados Unidos e da Zona do Euro tiveram um

crescimento modesto no ano de 2012, os aeroportos dos pases denominados como

economias emergentes foram responsveis pelo incremento no transporte de passageiros,

destacando-se as cidades de Istambul (Turquia), com crescimento de 20,2%, Jakarta

(Indonsia), com 14,4%, Dubai (Emirados rabes Unidos), com 13,2% e Bangkok (Tailndia)

com 10,6% (ACI, 2013).

Segundo a International Civil Aviation Organization ICAO (2013) a receita das companhias

areas por passageiro/quilmetro cresceu na Europa 4,9%, na frica 6,7%, no Oriente Mdio16,8%, na sia e Pacfico 6,9% (incluindo a ndia), na Amrica do Norte 1,2% e na Amrica

Latina (incluindo o Caribe) com 8,4%.

GRFICO 10: RECEITA POR PASSAGEIRO/QUILMETRO TRANSPORTE

INTERNACIONAL 2008 - 2012

TAXA DE CRESCIMENTO NO NMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTE AREO

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16

Fonte: IATA (2012a)

As companhias areas do Oriente Mdio vm expandindo suas operaes internacionais,principalmente para o mercado Asitico e Africano. A expanso na Amrica Latina decorre do

fortalecimento das economias e do crescimento de novos usurios. O baixo crescimento na

Amrica do Norte influenciado pela recesso econmica naquele pas, ao contrrio da sia e

Pacfico, que apresentam uma economia mais slida, mas que expandiram pouco no cenrio

internacional. A Europa e a frica apresentam uma caracterstica similar que o crescimento

regional (continental).

A International Air Transport Association- IATA (2012b) apresentou projeo para o ano de

2016 referente ao transporte areo (domstico e internacional). Estima-se que para o mercado

internacional sejam transportados 1,45 bilhes de passageiros, com um incremento de 331milhes em relao ao ano de 2011, tendo como os cinco principais pases em movimentao

os Estados Unidos (223,1 milhes), Reino Unido (200,8 milhes), Alemanha (172,9 milhes),

Espanha (134,6 milhes) e Frana (123,1 milhes). Entretanto, dentre os pases que mais

crescero figuram Uzbequisto (11,1%), Sudo (9,2%), Uruguai (9%), Azerbaijo (8,9%),

Ucrnia (8,8%), Camboja (8,7%), Chile (8,5%), Panam (8,5%) e Rssia (8,4%).

Na tabela 3 apresentam-se as TOP 10 companhias areas que mais transportaram passageiros

em 2011 em voos internacionais, domsticos e internacionais/domsticos.

VARIAES DO TRFEGO AREO INTERNACIONAL POR REGIES

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17

TABELA 3TOP 10 COMPANHIAS AREAS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM

2011

DOMSTICO INTERNACIONAL INTERNACIONAL/DOMSTICO

1. Southwest Airlines (EUA)

2. Delta Airlines (EUA)

3. China Southern Airlines

(CHN)

4. American Airlines (EUA)

5. US Airways (EUA)

6. China Eastern Airlines

(CHN)

7. Air China (CHN)

8. United Airlines (EUA)

9. All Nippon Airways (JAP)

10. Gol Linhas Areas (BRA)

1. Ryanar (ING)

2.Lufthansa (ALE)

3. EasyJet (ING)

4. Emirates (EAU)

5. Air France (FRA)

6. British Airways (ING)

7. Air Berlin (ALE)

8. KLM (HOL)




2. Southwest Airlines (EUA)


4. China Southern Airlines

(CHN)

5. Ryanar (ING)

6. Lufthansa (ALE)

7. China Eastern Airlines (CHN)

8. US Airways (EUA)

9. United Airlines (EUA)

10. Air France (FRA)

Fonte: IATA (2012c)

No mercado domstico a projeo para o ano de 2016 de 2,21 bilhes de passageiros, com

incremento de 494 milhes em relao ao ano de 2011. Os cinco maiores mercados sero os

Estados Unidos (710,2 milhes), China (415 milhes), Brasil (118,9 milhes), ndia (107,2

milhes) e Japo (93,2 milhes). Destes, trs pertencem ao bloco BRIC (IATA, 2012b).

Movimentao do Fluxo Turstico Internacional para o Brasil

As chegadas internacionais de turistas ao pas no tm se alterado substancialmente em

relao aos anos anteriores, mas atingiram o maior patamar j registrado foram 5,8 milhes

de chegadas em 2012. A pequena queda constatada em 2009, atribuda em grande parte

crise financeira mundial, foi recuperada em 2010, quando o nmero de chegadas cresceu 7,8%se comparado ao ano anterior. Em 2011 o crescimento foi de 5,3%, sendo que 70% dos turistas

estrangeiros ingressaram por via area, 27% por via terrestre, 3% por via martima e 1% por via

fluvial. Em relao s chegadas de turistas internacionais ao Brasil por continente verifica-se

que o maior mercado emissor o sul-americano com gerao de quase a metade de todo o

volume de turistas estrangeiros (48,38%). Europa com 29,83% e a Amrica do Norte com

13,43% so os dois outros emissores com participao expressiva no mercado brasileiro. Vale

ressaltar que a sia (com 5,13%) tem pouca representatividade, apesar do crescimento

econmico da China, ndia e Indonsia (pases do grupo denominado E7). A perspectiva que

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18

esses resultados sejam melhores no mdio prazo, aproveitando a visibilidade dos

megaeventos esportivos que sero realizados nos prximos anos.

FIGURA 2MAPA DO FLUXO TURSTICO INTERNACIONAL PARA O BRASILANO 2011

Fonte: Autores (2013)

Frente aos nmeros internacionais o Brasil detm 0,64% de participao na receita cambial

mundial gerada pelo turismo (US$ 6,56 bi X US$ 1030 bi de receitas em 2011). Acompanhandoo crescimento de receitas observado nas Amricas entre 2010 e 2011 (+ 5,7%, o maior ndice

de incremento mundial de receitas geradas pelo turismo em 2011 relativo aos demais

continentes), o Brasil registrou expressivos 14,95%, representando um incremento de US$ 853

milhes, superando o total de receitas advindas do turismo no ano de 1996 (US$ 840 milhes),

perodo em que se registrou a menor captao de divisas dos ltimos 20 anos. O bom

momento do turismo internacional pode ser verificado nos resultados da receita cambial

turstica de 2012, tendo os gastos de turistas estrangeiros em visita ao Brasil somado 1,42%,

atingindo US$ 6,64 bilhes, o mais elevado resultado da srie histrica medida pelo Banco

Central (BC, 2012; 2013).

Conforme grfico 11, apesar da pouca variao do nmero de turistas estrangeiros nos ltimos

dez anos, a receita cambial turstica tem sofrido um incremento positivo ( exceo de 2009),

auxiliando a elevar o patamar de importncia econmica do turismo no pas. Tal

comportamento observado nos estudos da OMT (Barmetro 2012) que indicam ao longo dos

anos uma forte correlao entre os indicadores.

GRFICO 11 - CHEGADA DE TURISTAS ESTRANGEIROS NO BRASIL X RECEITA CAMBIAL

TURSTICA

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19/57

19

(em milhes de US$)1990 a 2012)

Fonte: BACEN (2012)

importante ressaltar tambm a participao do Brasil no mercado internacional de eventos.

O pas tem se consolidado como importante destino de eventos internacionais e ocupaatualmente a 7 posio no ranking da International Congress and Convention Association

ICCA 2011. Esta posio de destaque no mercado de eventos dever ser potencializada em

funo da realizao dos megaeventos esportivos que ocorrero no pas nos prximos anos

(ICCA, 2012).

Em 2011, as cidades brasileiras em destaque so: Rio de Janeiro (27 no ranking), So Paulo

(33), Salvador (120), Florianpolis (160), Braslia (160) e Porto Alegre (172).

GRFICO 12: RANKING ICCAREALIZAO DE EVENTOS INTERNACIONAIS NO BRASIL

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20

Fonte: ICCA (2012)

Por fim, o Brasil vem ampliando os acordos para expanso de frequncias e voos regulares que

possibilitam aumento da oferta daqueles que partem e chegam ao Brasil e, principalmente,

aumentando a distribuio nos aeroportos brasileiros como, por exemplo, Confins/Belo

Horizonte, Braslia, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre. Entre os acordos destaca-se o Cus

Abertos, firmado com os Estados Unidos, Unio Europeia, Canad, Chile, Coria do Sul (no

h voos diretos para o Brasil), Emirados rabes, Mxico e Rssia (no h voos diretos para o

Brasil), que permitem e permitiro frequncias ilimitadas. Com a China h acordo para 28

frequncias semanais, com a Turquia 7 e com a ndia 21 frequncias - no h voos diretos para

o Brasil (ANAC, 2013).

Com advento da Copa das Confederaes em 2013, Copa do Mundo FIFA 2014, Jogos

Olmpicos Rio 2016 e o fortalecimento da economia brasileira projeta-se uma ampliao das

frequncias areas para todos os continentes, favorecendo o acesso aos turistas para o Brasil.

Mercado Domstico

O mercado de turismo domstico vive um momento de aquecimento, sobretudo em funo do

incremento da renda mdia e do consumo das famlias brasileiras, o que constitui uma

oportunidade mpar para seu fortalecimento e o respectivo reconhecimento da atividade

turstica como importante fator de desenvolvimento econmico e social.

Pela estimativa do Ministrio da Fazenda o Brasil tinha no ano de 2011 aproximadamente 22,5

milhes de habitantes na classe A e B (11,7%), 105,5 milhes na classe C (representando

55,1%) e 63,6 milhes na classe D e E (33,2%), estes nmeros tornam-se mais expressivos ao se

comparar com o ano de 2003 no qual a classe A e B representavam 7,5%, classe C 37,6% e a

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21

classe D e E 54,9% (BRASIL, 2012). A estimativa que o Brasil torne-se em 2020 o quinto maior

consumidor do mundo com consumo na ordem de R$ 3,5 trilhes, conforme a figura 3.

FIGURA 3

PRINCIPAIS MERCADOS DE CONSUMO ESTIMADO PARA O ANO DE 2020

Fonte: Revista Exame, McKinsey, Fecomrcio (BRASIL, 2012)

Na nova cesta de consumo dos brasileiros, j se observa o aparecimento de viagens de lazer,tendncia incentivada pelo Ministrio do Turismo por meio da criao de programas ecampanhas de incentivo ao turismo interno. De 2005 a 2011, registrou-se expanso de 37,0%no nmero de viagens, considerando deslocamentos inter e intraestaduais.

Em relao ao transporte areo, o ano de 2012 encerrou com aproximadamente 191 milhes

de passageiros transportados (domstico e internacional), um aumento de 6,48% em relao

ao ano anterior (11,6 milhes a mais de passageiros). O mercado domstico transportou 11,1

milhes a mais de passageiros (aumento de 6,9%) e o mercado internacional 500 mil

passageiros (aumento 2,77%) em relao ao ano de 2011. A regio Sudeste representa 53,05%

do movimento de passageiros no Brasil, seguido da regio Nordeste com 15,92%, regio

Centro-Oeste com 12,40%, regio Sul com 12,09% e regio Norte com 6,53% (ABEAR, 2013).

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GRFICO 13: DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM VOS NACIONAIS (EM MILHES)

Fonte: Infraero (2013)

Em relao s viagens organizadas por Operadoras, dados da Associao Brasileira de

Operadoras de Turismo BRAZTOA mostram que no ano de 2012 foram transportados 6,3

milhes de turistas. Em viagem domstica foram 4,3 milhes (incluso o receptivo

internacional), com valor mdio de R$ 1.148,00 por turista. Em viagem internacional foram 1,7

milhes, com valor mdio de R$ 2.677,00. Isso proporcionou um faturamento de R$ 9,84

bilhes no ano de 2011. No ano de 2012, o faturamento foi de R$ 10,3 bilhes, o que

representa um crescimento de 8% em relao a 2011.

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

30,7

36,6

43,146,3

50,0 48,7

56,0

68,3

79,0

85,5

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23

GRFICO 14: VIAGENS DOMSTICAS REALIZADAS (EM MILHES)

Fonte: MTur / FIPE (2013)

No segmento corporativo, dados da Associao Brasileira de Agncias de Viagens Corporativas

ABRACORP (2012) evidenciam crescimento no mercado domstico nos trs principais

produtos comercializados: areo, hospedagem e locao de veculo. Em passagens areas

houve crescimento de 13,3% nas vendas em relao ao ano de 2011, totalizando R$ 4,92

bilhes em vendas. Em hospedagem houve aumento de 20,1%, com vendas no valor de R$

2,02 bilhes, sendo que 40,2% foram para hotis independentes. Por fim, na locao de

veculos o aumento foi de 8,4%, com vendas no valor de R$ 185,7 milhes.

O transporte rodovirio de passageirosconsiderando apenas os deslocamentos acima de 75

km movimentou 57,6 milhes de chegadas em 2011 (ltimo ano com dado disponvel pela

Agncia Nacional de Transportes Terrestres ANTT), uma retrao de 19% em relao ao ano

de 2003. Esse tipo de servio tem elevado grau de importncia para o turismo, mas vem

perdendo espao para o crescimento do mercado areo em virtude do aumento do poder

aquisitivo e da ampliao da oferta de assentos, alm da maior diversidade de destinos.

Competitividade

O ndice de Competitividade do Turismo Nacional, medido anualmente, tem por objetivo oacompanhamento do desempenho dos destinos tursticos. Alm disso, inova ao medir acapacidade de um destino gerar, de forma contnua e sustentvel, negcios nas atividades dosetor de turismo.

Realizado em 2011 pelo quarto ano consecutivo, esta srie histrica evidencia a importnciados indicadores, para que se possa conhecer este mercado que est em constante evoluo, e,

conforme o caso, adaptar-se a ele. Para a se chegar ao ndice, empregou-se um modelo

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

138,71147,10 156,00

165,43175,44

186,05 191,00197,00

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analtico focado em 13 dimenses: (i) infraestrutura geral; (ii) servios e equipamentostursticos; (iii) acesso; (iv) atrativos tursticos; (v) marketing e promoo do destino; (vi)polticas pblicas; (vii) cooperao regional; (viii) monitoramento; (ix) economia local; (x)capacidade empresarial; (xi) aspectos sociais; (xii) aspectos ambientais; e (xiii) aspectosculturais.

Tais dimenses, por sua vez, so subdivididas em 62 variveis, a fim de que o diagnsticoretrate com melhor preciso a situao da competitividade no destino.

Uma vez aferido o ndice, possvel visualizar os pontos fortes e desafios que deve enfrentar odestino turstico para que haja o aumento da sua competitividade. Desde o incio da srie, oBrasil avana sistematicamente no s no ndice, mas em todos os itens observados.

TABELA 4: NDICE DE COMPETITIVIDADE DO TURISMO NACIONAL

Fonte: MTur / FGV / SEBRAE, 2011

O relatrio do Frum Econmico Mundial The Travel & Tourism Competitiveness Report(TTCR)desenvolvido pelo Frum Mundial de Economia WEF (2011), divulgado nos ltimos cincoanos, tambm pode ser um instrumento para medir a competitividade dos fatores e polticasde desenvolvimento do setor. O relatrio apresenta uma classificao dos pases quanto competitividade no turismo, que abrange 139 economias mundiais. A tabela a seguir mostra oranking global dos dez primeiros classificados e a posio do Brasil em 2011 ocupando o 52lugar, superando, na Amrica do Sul, o Chile, o Uruguai e a Argentina. Mesmo que a posio dopas tenha cado de 2009 a 2011, a nota mdia vem aumentando gradativamente.

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TABELA 5: RANKING DE COMPETITIVIDADE NO SETOR DE VIAGENS E TURISMO

Fonte: Frum Econmico Mundial (2012c)

Segundo os aspectos avaliados, o posicionamento do Brasil no ranking revela a necessidade deinvestimentos articulados e contnuos, envolvendo toda a cadeia produtiva do setor parasuperar dificuldades que dizem respeito ao marco regulatrio, transportes e preos, conformendices descritos a seguir.

TABELA 6: COMPETITIVIDADE TURSTICA INTERNACIONAL - ASPECTOS AVALIADOS (BRASIL)

Fonte: Frum Econmico Mundial (2011)

2011

Posio Pontuao Posio Pontuao Posio Pontuao Posio Pontuao Posio Pontuao Posio Pontuao

Sua 1 5,66 1 5,63 1 5,68 1 5,68 1 5,68 1 5,66

Alemanha 3 5,48 3 5,41 3 5,41 2 5,50 2 5,50 2 5,39

Frana 12 5,23 10 5,23 4 5,34 3 5,41 3 5,41 7 5,31

ustria 2 5,54 2 5,43 2 5,46 4 5,41 4 5,41 3 5,39

Sucia 17 5,13 8 5,27 7 5,28 5 5,34 5 5,34 9 5,24

Estados Unidos 5 5,43 7 5,28 8 5,28 6 5,30 6 5,30 6 5,32

Reino Unido 10 5,28 6 5,28 11 5,22 7 5,30 7 5,30 5 5,38

Espanha 15 5,18 5 5,30 6 5,29 8 5,29 8 5,29 4 5,38

Canad 7 5,31 9 5,26 5 5,32 9 5,29 9 5,29 8 5,28

Singapura 8 5,31 16 5,06 10 5,24 10 5,23 10 5,23 10 5,23

Brasil 59 4,20 49 4,29 45 4,35 52 4,40 52 4,40 51 4,37

2007 2008 2009 2010 2012

ASPECTO AVALIADO RANKINGMarco Regulatrio 80

Regras polticas e regulao 114

Sustentabilidade ambiental 29

Segurana 75

Sade 73

Priorizao do setor 108

Ambiente de Negcios e Infraestrutura 75

Transporte areo 42

Transporte terrestre 116

Infraestrutura turstica 76

Telecomunicaes 56

Competitividade dos preos 114

Recursos humanos, culturais e naturais 11

Recursos humanos 70

Recursos naturais 1

Recursos culturais 23

Receptividade ao turismo 97

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26

Gesto do Turismo

Desde a criao do Ministrio do Turismo e a reativao do Conselho Nacional de Turismo, em2003, a atividade vem ganhando o devido reconhecimento como um importante vetor dedesenvolvimento socioeconmico. Institucionalmente, isto se reflete na credibilidade que oMinistrio do Turismo tem obtido na formulao e implementao das polticas para o setor,

no mbito de um processo aberto e democrtico, decorrente de uma proposta de gestodescentralizada. A elaborao do Plano Nacional de Turismo, nas edies de 2003/2007 e2007/2010, contou com a ampla participao dos segmentos representativos que integram oSistema Nacional de Turismo, segundo um formato de trabalho conjunto que privilegioumomentos de reflexo, no mbito do Ministrio do Turismo e do Conselho Nacional deTurismo, sobre as perspectivas e proposies para o desenvolvimento da atividade.

A gesto descentralizada, entendida como uma estratgia necessria para implementar apoltica e o Plano Nacional de Turismo, tem permitido somar esforos e recursos, alm dereunir talentos em favor da atividade turstica, envolvendo, direta e indiretamente, instituiespblicas e privadas, vinculadas ao setor em todo o pas. Ainda que se tenha institucionalizado

essa rede de cooperao representada pelo Sistema Nacional de Turismo, necessrio avanarno apoio s aes que promovam a organizao e a integrao institucional, motivando aparticipao e a ampliao da representatividade dos agentes produtivos nas diferentesinstncias de governana que integram o modelo de gesto descentralizada.

Para consolidar o Sistema Nacional de Turismo ainda necessrio aperfeioar a interlocuo ea qualificao institucional, a partir das unidades federadas com as regies e os municpios quecompem o Mapa da Regionalizao, para estabelecer sinergias, rotinas e critrios quepermitam avanar na prtica da gesto compartilhada de forma consensual e coletiva. Nessaperspectiva, os referenciais de planejamento e gesto para o turismo nas diferentes escalasterritoriais se configuram no Plano Nacional de Turismo 2013-2016, como fundamentais para

fazer face s demandas do setor e minimizar os efeitos resultantes da necessidade no que serefere profissionalizao para a gesto, no mbito do Sistema Nacional do Turismo.

A prioridade dada ao turismo pelo governo federal se reflete ainda nos oramentos anuais esua execuo. No perodo de janeiro de 2003 a dezembro de 2012, o Ministrio do Turismoaplicou, em apoio s atividades, aes e projetos do setor, o valor correspondente a R$ 13,8bilhes, incluindo recursos de programao e emendas parlamentares.

GRFICO 15: EXECUO ORAMENTRIA DO MTUR (R$ MILHES) - 2003 A 2012

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27

Fonte: MTur (2012c)

Obs.: Os dados se referem execuo de despesas discricionrias do Ministrio do Turismo, inclusive Autarquia.No esto computados nestes valores despesas obrigatrias (pessoal e benefcios) com servidores e despesasfinanceiras (FUNGETUR e dvida mobiliria contratual).

Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014 e Jogos Olmpicos Rio 2016

A Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014 e os Jogos Olmpicos no Rio de Janeiro em 2016 sograndes desafios e oportunidades excepcionais para o desenvolvimento do turismo brasileiro.Tratam-se dos maiores eventos esportivos mundiais, com forte apelo miditico e significativa

capacidade de gerao de emprego e renda para os setores envolvidos, direta eindiretamente, em sua realizao, principalmente para aqueles vinculados ao turismo. Olegado, porm, deve ultrapassar a promoo dos atrativos tursticos nacionais, bem como amelhoria da infraestrutura e a qualidade dos servios tursticos. Para tanto, preciso criar ascondies necessrias para que tais eventos sejam capazes de consolidar o Brasil como um dosprincipais destinos tursticos mundiais.

A preparao para estes eventos antecipa e prioriza os investimentos no desenvolvimento dainfraestrutura bsica e turstica. Diversos acordos e compromissos vm sendo assumidos porentes governamentais e instituies privadas no sentido de priorizar aportes financeirosnecessrios a sua realizao. J foram definidos os investimentos em mobilidade urbana,

arenas, portos e aeroportos, formalizados por meio de Matrizes de Responsabilidadescelebradas entre Unio, Estados e Municpios.

A definio destas intervenes e investimentos se d no mbito de um modelo de governanaformado por um Comit Gestor - CGCOPA, integrado por 20 Ministrios, assistido por umGrupo ExecutivoGECOPA, sob a coordenao do Ministrio do Esporte.

Complementa este modelo nove Cmaras Temticas, dentre as quais a Cmara TemticaNacional de Desenvolvimento Turstico CTNDT, criada em maio de 2010, sob a coordenaodo Ministrio do Turismo e composta por membros dos Ministrios do Esporte, Trabalho eEmprego, representantes dos governos estaduais e municipais das cidades-sede e convidados

do Conselho Nacional do Turismo, segundo os temas tratados.

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Dentre os resultados da Cmara, foram indicadas as demandas relativas oferta de serviostursticos, com foco nos meios de hospedagem, de modo a orientar os esforos relativos ampliao e modernizao da rede hoteleira nas cidades-sede e no entorno, o que vem seformalizando por meio da assinatura de um Termo de Compromisso com as entidadesrepresentativas do segmento, no sentido de viabilizar os investimentos necessrios. Com

relao ampliao e modernizao dos servios tursticos, foram lanados pelo governofederal programas especficos de financiamento para a Copa do Mundo, com recursos doBanco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social BNDES, da ordem de R$ 1,00 bilhopara o perodo entre 2010 e 2012, alm da programao anual dos Fundos Constitucionais doCentro-Oeste, Nordeste e Norte, operados respectivamente pelo Banco do Brasil, Banco doNordeste e Banco da Amaznia, nos valores totais anuais de R$ 1,15 bilho para 2010 e de R$1,33 bilho para 2011.

A preparao para a realizao dos referidos eventos constitui, ao mesmo tempo, um desafio e

uma oportunidade, no s para a consolidao e reconhecimento do turismo como importante

fator de desenvolvimento socioeconmico para o pas, mas tambm para a construo de um

novo patamar de qualidade dos territrios e da rede de cidades no Brasil, particularmente noque se refere acessibilidade e mobilidade urbana.

Somente em infraestrutura turstica para as cidades-sede da Copa do Mundo, estima-se que

sejam empenhados no ano de 2013 o valor de R$ 212,5 milhes, com projetos que se referem

a Centros de Atendimento ao Turista CAT, sinalizao turstica, acessibilidade e mobilidade,

alm de investimentos no Pronatec Copa. Ressalte-se que no esto computados neste valor

os investimentos do Programa ProCopa Turismo (R$ 2 bilhes) em ampliao, reforma e

construo de novos empreendimentos hoteleiros (o que aumentar a oferta de leitos)

(BRASIL, 2013).

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2. Diretrizes

A formulao e o planejamento de polticas pblicas devem ter como pressuposto a obtenode resultados efetivos que se estendam a toda a sociedade. Em um pas com a dimenso e acomplexidade do Brasil, o turismo constitui uma atividade econmica com grande potencial dealavancar e contribuir para a consolidao do desenvolvimento socioeconmico equilibrado,mesmo em distintas condies territoriais.

O potencial de desenvolvimento oferece a oportunidade e o desafio para a execuo de aescapazes de equilibrar proteo ao meio ambiente ao seu uso economicamente sustentvel,com respeito aos costumes regionais, viabilizando grandes avanos na incluso social e nadistribuio da riqueza.

neste contexto que o Plano Nacional de Turismo 2013-2016 se insere como referncia para apoltica pblica setorial do turismo, que deve ter como perspectiva a efetivao do potencialda atividade para um desenvolvimento econmico sustentvel, ambientalmente equilibrado esocialmente inclusivo.

Para realizar esses propsitos, a implementao do Plano pressupe um conjunto de diretrizesapresentado a seguir.

Gerao de Oportunidades de Emprego e Empreendedorismo

O setor de servios, em franca expanso no pas, estratgico na gerao de emprego e renda.Nesse contexto, o turismo se destaca por possuir baixo custo de investimento por unidade deemprego criado, alm de proporcionar uma grande diversidade de postos de trabalhos com

diferentes nveis de formao. A prpria natureza da atividade, intensiva no uso de recursoshumanos, a qualifica como uma importante ferramenta de fomento para o trabalho.

Tendo em vista o desenvolvimento da atividade turstica e os megaeventos programados, eprincipalmente o legado deixado por eles, o Plano Nacional de Turismo se compromete comaes que facilitem o acesso formal ao trabalho, a proteo renda e o fomento aoempreendedorismo.

Participao e Dilogo com a Sociedade

O planejamento do turismo no Brasil vem se pautando em um modelo de gesto pblicadescentralizada e participativa que promove a integrao entre as diversas instncias degoverno de modo intersetorizado e as representaes da sociedade civil atuantes noturismo, incluindo os diferentes setores da cadeia produtiva da atividade.

Este modelo atende orientao do governo federal no que se refere aos direitos da cidadaniae a incorporao das representaes sociais. Nesse sentido, o modelo de gesto para oturismo mantido nesta verso do Plano Nacional de Turismo, de modo a legitimar e subsidiara ao ministerial, em conjunto com os atores, consolidando o Sistema Nacional de Turismo.

O modelo da gesto descentralizada deve comportar, ainda, os princpios da publicidade,

transparncia e do controle social como direcionadores estratgicos imprescindveis para o

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amadurecimento do setor turstico brasileiro. O Ministrio do Turismo e demais rgoscomponentes do Sistema Nacional de Turismo seguem estas diretrizes e reconhecem aimportncia de trabalhar e divulgar as informaes de forma clara e objetiva, tanto paraauxlio das decises governamentais como para aproximar a interlocuo quanto aos planos,projetos, aes e dados relativos ao setor turstico.

Incentivo Inovao e ao Conhecimento

Em um mercado que se expande a cada dia, abrindo novas fronteiras e oferecendo novosprodutos, avanar na inovao constitui uma premissa bsica para o desenvolvimentosustentvel da atividade. O tema da inovao apresenta-se de forma transversal no setor deturismo, nas aes governamentais e empresariais. Inovar uma ao primordial para oavano da competitividade nos diversos segmentos econmicos e se aplica a toda a cadeiaprodutiva. O ambiente tecnolgico atualmente vivenciado em todo o mundo, as facilidades deacesso informao e a disputa internacional pela ateno e preferncia do turista tmtransformado o setor e a forma de interao entre seus diversos atores.

O Ministrio do Turismo reconhece a importncia da inovao para o crescimento do turismoe entende que preciso foment-la em todas as aes empreendidas pelos atores do setor,seja na consolidao da rede de gesto em todo o pas, no uso de tecnologias e ferramentasinovadoras para a promoo dos destinos, na formatao de meios alternativos de interao econtato com os turistas, ou em pesquisa, produo de conhecimento e compreenso doscomportamentos dos mercados.

Regionalizao

Como parte da poltica estratgica que norteia o desenvolvimento turstico no pas, aRegionalizao resultado de um processo de planejamento descentralizado e compartilhado,iniciado em 2003, que resultou na estruturao e implementao de instrumentos eferramentas que tm permitido uma maior interlocuo entre o Ministrio do Turismo e as 27Unidades Federativas. Assim, como resultado de uma ao integrada que tem evoludo aolongo de 2003/2012, o mapa turstico brasileiro conta atualmente com 3.635 municpios,organizados em 276 regies tursticas. A avaliao recente do Programa aponta para anecessidade de novos desafios, notadamente no que diz respeito construo de umaestratgia de fortalecimento e posicionamento do turismo, a partir da organizao das regiesnuma abordagem territorial aliada gesto descentralizada numa abordagem institucional e

empresarial, para o desenvolvimento e a integrao do turismo no Brasil.

Reconhecer o espao regional e a segmentao do turismo, construdo e implementado pelosprprios atores pblicos e privados nas diversas regies do pas, constitui uma estratgiafacilitadora do desenvolvimento territorial integrado. O Ministrio do Turismo d continuidadeao Programa de Regionalizao do Turismo Roteiros do Brasil, apoiando aes defortalecimento institucional, promovendo o planejamento, a qualificao e prticas decooperao entre os diferentes atores, pblicos e privados, na busca da competitividade dosprodutos tursticos nas regies.

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3. Viso de Futuro

O Plano Nacional de Turismo 2013-2016 apresenta, como viso de futuro, posicionar o Brasilcomo uma das trs maiores economias tursticas do mundo, at 2022.

Em 2011, segundo o World Travel & Tourism Council WTTC o setor do turismo brasileiroocupava a 6 posio, entre os pases, em gerao de renda. Na projeo para 2022 da mesmainstituio, o Brasil avanaria apenas uma posio, ficando na 5 posio. Este pode serconsiderado um cenrio tendencial.

Ciente das potencialidades do pas, o Plano estabelece como meta estratgica para o ano de2022 (ano-marco do bicentenrio da Independncia), que o Brasil venha a ocupar a 3 posio.Para alcanar esta meta, ser preciso planejar e implementar um conjunto de polticas pblicase aes, em um esforo para alavancar e concretizar o enorme potencial turstico do Pas.

Concorre, igualmente, para o alcance desta meta um alinhamento favorvel de variveis, noperodo, tais como: retorno do crescimento econmico nos pases desenvolvidos; realizaodos investimentos em infraestrutura; exposio mundial do Brasil pelos megaeventosagendados; e uma taxa de cmbio mais favorvel ao turismo.

TABELA 7COMPARATIVO 20112022 EM RELAO AO FATURAMENTO COM ATIVIDADE

TURSTICA

2011 2022

Ranking PasUS$

Bilhes Ranking PasUS$

Bilhes

1 Estados Unidos 434,353 1 China 850,014

2 China 181,619 2 Estados Unidos 755,402

3 Japo 123,53 3 Japo 171,706

4 Frana 102,769 4 Frana 138,703

5Espanha 80,193

5Brasil 125,266

6 Brasil 78,503 6 Mxico 125,225

7 Itlia 71,551 7 Reino Unido 107,979

8 Mxico 63,734 8 ndia 103,188

9 Alemanha 58,276 9 Itlia 94,077

10 Reino Unido 56,155 10 Espanha 94,06

11 ndia 36,192 11 Alemanha 73,48

Fonte: World Travel & Tourism CouncilWTTC (2011)

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4. Objetivos Estratgicos

O perodo de 2002 a 2011 foi marcado pelo crescimento do turismo no mundo e,particularmente, por um uma expanso consistente da atividade no Brasil, consolidando-acomo importante fonte de gerao de emprego e renda, alm de canal de captao de divisasexternas. Os avanos podem ser traduzidos pelos nmeros de embarques e desembarquesdomsticos, de empregos diretos e indiretos gerados pelo setor, na ampliao dosinvestimentos pblicos e privados realizados e nas divisas geradas.

Considerando o diagnstico do setor e tendo como referncia as diretrizes que orientaram aelaborao deste Plano, identificam-se cinco grandes objetivos a serem perseguidos nohorizonte definido:

(i) incentivar o brasileiro a viajar pelo Brasil;

(ii) incrementar a gerao de divisas e a chegada de turistas estrangeiros;

(iii) melhorar a qualidade e aumentar a competitividade do turismo brasileiro;

(iv) preparar o turismo brasileiro para os megaeventos; e

(v) promover o apoio pesquisa, inovao e conhecimento.

Para superar os desafios no desprezveis colocados pelos problemas diagnosticados, o Planodefine aes, com base nos cenrios e proposies expressas no Documento ReferencialTurismo no Brasil 2011-2014. Para cada um dos objetivos apresentados so construdos

indicadores, fixadas metas e elaboradas aes, com definio dos resultados que se esperaalcanar em 2016, sintetizando o esforo a ser empreendido nos prximos anos peloMinistrio do Turismo, em parceria com os atores do Sistema Nacional de Turismo.

Objetivo 1Preparar o turismo brasileiro para os megaeventos

Sendo o Brasil sede nos prximos anos de uma srie de megaeventos, dentre eles os maioreseventos esportivos mundiais, como a Copa das Confederaes em 2013, a Copa do Mundo deFutebol 2014 e os Jogos Olmpicos e Paraolmpicos, na cidade do Rio de Janeiro em 2016, almda Jornada Mundial da Juventude Catlica em 2013, os desafios impem esforos

compartilhados pelos governos federal, estaduais e municipais alm da sociedade civilorganizada. Do ponto de vista do turismo, preciso preparar toda a cadeia produtiva parareceber os turistas internacionais e o expressivo aumento do fluxo domstico de turistasdurante o perodo dos eventos, qualificando os servios e produtos tursticos que seroofertados a estes turistas nacionais e internacionais. Isto ser fator decisivo para a projeo daimagem do Brasil e para a consolidao do pas como destino turstico de excelncia.

Alm das grandes intervenes programadas por diversos ministrios quanto aos temasestdios, mobilidade urbana, portos, aeroportos e segurana pblica, a ao do Ministrio doTurismo visa fomentar a ampliao e a modernizao dos servios tursticos nas cidades-sede,melhorar a infraestrutura, incrementar a sinalizao, qualificar os servios e promover os

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destinos tursticos brasileiros, aes fundamentais para aproveitar a oportunidade darealizao dos megaeventos esportivos no Brasil.

Objetivo 2Incrementar a gerao de divisas e a chegada de turistas estrangeiros

O mercado internacional sensvel a um conjunto de fatores que tem afetado a chegada deturistas estrangeiros ao Brasil nos ltimos anos, mantida em torno de cinco milhes esetecentos mil. No entanto, a entrada de divisas vem crescendo no mesmo perodo, indicandoavanos na competitividade internacional do produto brasileiro.

Por outro lado, o aumento do poder aquisitivo do brasileiro e a valorizao do real em relaoao dlar e ao euro tem levado uma parcela cada vez maior de brasileiros a viajar ao exterior,elevando os gastos fora do Brasil. Minimiza-se um pouco o bom momento econmico vividopelo pas e seu desempenho diante das ltimas crises financeiras internacionais, o que vemampliando investimentos externos na economia brasileira, aumentando o processo de

internacionalizao das cadeias de empresas estrangeiras e trazendo ao mercado nacional umgrande nmero de viagens de negcio.

O desafio de ampliar a gerao de divisas internacionais precisa fazer frente a este cenrio,isto , equilibrar esta balana e reduzir o dficit final sem dificultar o acesso do turista nacionals viagens internacionais. Nesse sentido, as aes relacionadas ao incremento de divisasdevem no somente estar focadas no esforo de ampliao da chegada de turistas e noaumento de gastos dos estrangeiros no Brasil, mas incentivar o turista brasileiro que vai aoexterior a viajar mais pelo Brasil e, tambm, incorporar a perspectiva da internacionalizao deempresas tursticas nacionais, tornando possvel a absoro de parte dos gastos dos brasileirosno exterior.

Objetivo 3Incentivar o brasileiro a viajar pelo Brasil

No perodo de 2002 a 2011, o turismo foi incorporado cesta de produtos consumidos pelobrasileiro. A estabilidade financeira e o aumento do poder aquisitivo contriburam para osurgimento de oportunidades para o brasileiro conhecer o pas. Alm disso, a ampliao donmero de rotas domsticas, o barateamento das passagens areas, o incentivo ao turismorodovirio e martimo e o surgimento de meios alternativos para a compra de pacotestursticos (compras on-line e diretas, compras conjuntas, programas de milhagem, entre

outros) ajudaram na popularizao e no crescimento do mercado interno para o turismo. Asaes de promoo e apoio comercializao do turismo no mercado domstico tambmtiveram um papel importante nesta expanso.

Entretanto, ainda h um amplo mercado de consumo, que se expande, a ser atendido. Grandeparcela da crescente classe C brasileira ainda far sua primeira viagem e papel do

Ministrio do Turismo possibilitar que esse segmento compreenda que o turismo, o lazer e acultura podem, tambm, fazer parte de sua cesta de consumo. Neste sentido, o turismoapresenta-se como ferramenta de incluso social, no somente do ponto de vista da geraode emprego e renda no setor, como tambm da viabilizao do conhecimento do Brasil pelosbrasileiros.

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O turismo domstico , ainda, uma importante ferramenta para reduzir efeitos dasazonalidade do turismo internacional, distribuindo a atividade turstica de forma maishomognea ao longo do exerccio.

Desta forma, fundamental promover o aumento de viagens com a insero de novos grupos

de consumidores at ento excludos desse tipo de consumo, seja por propostas de programassociais e de oferta de produtos a custos acessveis, seja derrubando o mito de que o turismo uma categoria de consumo exclusiva das elites nacionais e estrangeiras.

A promoo do turismo brasileiro deve ter como foco a consolidao da imagem do pas,priorizando experincias positivas de conhecimento, integrao e valorizao das riquezasnaturais brasileiras, para a difuso de um turismo qualificado, diversificado e sustentvel.Deve-se, ainda, basear as aes de promoo na identificao dos principais centros emissoresinternos e dos pblicos-alvo prioritrios, sem, porm, excluir do escopo de comunicao novosdestinos e segmentos potenciais.

As aes devero objetivar, em ltima instncia, o fomento do mercado interno, promovendoum nmero maior de produtos de qualidade; o aumento das viagens domsticas; a promoodas regies brasileiras, por meio da diversidade cultural e natural, contribuindo para adiminuio das desigualdades regionais; e o fortalecimento do segmento de negcios eeventos ligados direta e indiretamente cadeia produtiva do turismo.

O desafio de incentivar o brasileiro a viajar mais pelo Brasil apresenta-se essencial para odesenvolvimento consistente da atividade turstica e, consequentemente, para asustentabilidade dos empreendimentos, atrativos e servios.

Objetivo 4Melhorar a qualidade e aumentar a competitividade do turismo brasileiro

O mercado, atualmente, demanda cada vez mais o avano em processos de competitividade,colocando-se como um desafio para o Brasil desenvolver o seu grande potencial turstico, nofortalecimento do mercado interno, que garante a consolidao da atividade, e na inseroexpressiva do Brasil no mercado internacional. Aumentar a competitividade do turismo noBrasil propiciar a gerao de emprego e empreendedorismo com qualidade.

No perodo de 2007 a 2011, o Ministrio do Turismo, em parceria com o Sebrae e a FundaoGetlio Vargas, desenvolveu metodologia e pesquisa para identificao de destinos e regiestursticas que tivessem papel de fomentadores do turismo, com base em critrios decompetitividade. Este trabalho resultou na definio de uma matriz que permite a aferio de

ndices de competitividade do turismo, por meio da anlise de vrias dimenses relacionadascom a atividade e relevantes para o aprimoramento da experincia do turista no destino.

Foram definidos 65 destinos tursticos no Brasil, sobre os quais vem sendo aplicada, desde2007, a metodologia que permite avaliar o ndice de competitividade de cada um deles. Comoresultado, possvel mostrar quais os setores onde preciso realizar investimentos e dedicaresforos para melhorar a capacidade competitiva destes destinos.

Limitada inicialmente a sua aplicao aos 65 destinos, mais adiante ser possvel expandirterritorialmente a aplicao do estudo, assim como passar do monitoramento da

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competitividade ao de melhorias dos indicadores, para atender aos sempre crescentesdesafios.

5. Metas

As metas esto concatenadas com os objetivos estratgicos e foram estabelecidas para ohorizonte que se estende at o ano de 2016.

Meta 1. Aumentar para 7,9milhes a chegada de turistas estrangeiros ao pas.

As perspectivas para a chegada de turistas estrangeiros ao Brasil no perodo 2013 a 2016 somais promissoras do que as dos ltimos anos, apesar de ter havido crescimento. Espera-seuma retomada, ainda que lenta, do crescimento econmico nos pases centrais, condio

necessria para o aumento do fluxo emissor de turismo.

Duas outras importantes variveis somam-se a este quadro: a continuidade de crescimento dedas economias dos pases fronteirios e, em consequncia, a continuidade do fluxo tursticodeles oriundos, e a realizao dos megaeventos.

Este conjunto de fatores projeta uma taxa mdia de 8,03% ao ano, de 2013 a 2016, atingindocerca de 7,9 milhes de chegadas de turistas estrangeiros no ltimo ano do perodo. Aexpectativa para 2014 superior a 2015, em razo da ocorrncia da Copa do Mundo.

Fonte: MTur (2013)

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Meta 2 . Aumentar para US$10,8 bilhes a receita com o turismo internacional at 2016.

Para o ingresso das receitas do turismo internacional, projetam-se taxas de crescimento de11,69% ao ano para o perodo 2013 a 2016, superiores s do ingresso de turistas para omesmo perodo. Este forte crescimento reflete as expectativas favorveis para 2013-2016. Isto

, no quadrinio 2003/2006, o ingresso de turistas cresceu, em mdia, 7,1% a.a., enquanto areceita cambial turstica cresceu 21,25% ao ano; no perodo seguinte, 2007/2012, o nmero deturistas cresceu 2,5% e a receita cambial 7,46% a.a.

Fonte: BACEN (2013)

Meta 3. Aumentar para 250 milhes o nmero de viagens domsticas realizadas at

2016.

O ambiente nacional favorvel e o esforo do Ministrio na implementao da polticanacional do turismo permitem projetar um crescimento acelerado do setor at 2016. Acontinuidade do crescimento da renda interna com uma maior equanimidade distributiva e oavano da infraestrutura turstica, principalmente em razo dos megaeventos, aliados a umagesto descentralizada e compartilhada pelos entes do Sistema Nacional de Turismo,possibilitam que as viagens domsticas alcancem o nmero de 250 milhes em 2016.

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Fonte: MTur/FIPE (2013)

Meta 4. Elevar para 70pontos o ndice mdio de competitividade turstica nacional at 2016.

Um dos temas mais relevantes nas agendas de polticas pblicas mundiais e em evidncia emdiversos setores, a competitividade, um aspecto sensvel ao dinamismo do mercado,principalmente quando pensada no cenrio do turismo. A tarefa de ampli-la ou mesmomant-la est ligada capacidade dos destinos tursticos em renovar seus recursos, criar novosprodutos e mercados e realizar um fluxo contnuo de inovaes.

Considerando a multissetorialidade da atividade turstica, o cumprimento desta meta estligado ao esforo do conjunto das atividades relacionadas com o setor, de forma cooperada eintegrada, cujo escopo proporcionar ao turista uma experincia positiva. Dessa forma,projeta-se para o perodo 2013 a 2016 um crescimento total de 16,67% no ndice mdio decompetitividade, correspondente a uma mdia de 3,93% ao ano.

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Fonte: MTur/FGV (2013)

Meta 5. Aumentar para 3,6 milhes as ocupaes formais no setor de turismo

at 2016.

O setor de turismo estratgico na gerao de emprego e renda e se destaca por possuirbaixo custo de investimento por unidade de emprego criado e, tambm, demanda uma grandediversidade de postos de trabalhos, com diferentes requisitos de formao, em praticamentetodos os nveis. esperado que, dentre os legados a serem deixados pelos megaeventos e doimpulso nas atividades econmicas correlatas, haja uma expanso no estoque total deempregos no setor de aproximadamente 800 mil pessoas ocupadas at 2016, elevando oestoque total de 2,78 para 3,59 milhes de empregos formais, representando um crescimentoanual de 6,64%, e elevando de 0,27 para 0,6 milhes o nmero de empreendedoresindividuais.

Fonte: MTE/MTur/FIPE (2013)

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Fonte: MTur/SEBRAE (2012)

6. Aes

O Plano Nacional de Turismo apresenta um conjunto de aes representadas por aesestratgicas que devero ser apoiadas ou implementadas pelo Ministrio do Turismo, em

conjunto com os diversos atores do setor de turismo, de modo a superar os desafios e atingiras metas estabelecidas.

As aes esto agrupadas por objetivo e orientao estratgica, mantendo uma relao diretacom os resultados a serem alcanados e os indicadores a eles associados. O detalhamento decada ao alinha os objetivos estratgicos com a operao de cada unidade responsvel noMinistrio do Turismo, em permanente interao com os seus diversos parceiros.

6.1 Conhecer o Turista, o Mercado e o Territrio

6.1.1 Desenvolver estudos e pesquisas sobre a atividade turstica

O Sistema de Informaes Tursticas consiste em um conjunto de informaes estatsticas egerenciais relacionadas atividade turstica no Brasil, obtidas por meio da realizao deestudos, pesquisas e compilao de dados oficiais secundrios.

Finalidade: Atuar em consonncia com os principais rgos oficiais produtores de estatsticas,visando consolidao da produo de dados sobre o turismo; avanar na elaborao daConta Satlite do Turismo; e subsidiar polticas pblicas e privadas relacionadas aoplanejamento e desenvolvimento do setor turstico brasileiro.

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6.1.2 Implantar plataforma interinstitucional de dados

Formalizao e legitimao da existncia de um grupo de cooperao interministerial entredetentores de registros administrativos e produtores de dados vinculados s atividadestursticas no Brasil.

Finalidade: Garantir a colaborao entre os diferentes rgos para a utilizao conjunta ecoerente dos dados estatsticos sobre a atividade turstica no Brasil e garantir o avano dasaes do Ministrio do Turismo rumo a um slido sistema de estatstica de turismo do Brasil ea construo da Conta Satlite de Turismo CST, conforme expresso nas RecomendaesInternacionais de Estatsticas de Turismo RIET2008, da Organizao Mundial de Turismo OMT e do Projeto de Harmonizao de Estatstica de Turismo dos Pases do Cone Sul.

6.1.3 Implementar sistema de inteligncia

Existem diversos sistemas de informao utilizados pelo MTur, demais Ministrios, Secretariasestaduais e municipais de Turismo que no interagem entre si, ou seja, no h a chamadainteroperabilidade dos sistemas.

Finalidade: Criar um repositrio de conhecimento intraorganizacional a partir da integraodos diversos sistemas de informao utilizados pelo MTur, demais Ministrios, Secretariasestaduais e municipais de Turismo, permitindo a obteno de dados e informaes(estruturados ou no), a extrao, armazenamento, minerao, criao e a socializao doconhecimento.

6.2. Estruturar os Destinos Tursticos

6.2.1 Apoiar o desenvolvimento das regies tursticas

Existem diversos sistemas de informao utilizados pelo MTur, demais Ministrios, Secretariasestaduais e municipais de Turismo que no interagem entre si, ou seja, no h a chamadainteroperabilidade dos sistemas.

Finalidade: Criar um repositrio de conhecimento intraorganizacional a partir da integraodos diversos sistemas de informao utilizados pelo MTur, demais Ministrios, Secretariasestaduais e municipais de Turismo, permitindo a obteno de dados e informaes(estruturados ou no), a extrao, armazenamento, minerao, criao e a socializao doconhecimento.

6.2.2 Apoiar a elaborao e a implementao dos planos de desenvolvimento turstico

Organizao dos investimentos pblicos para o desenvolvimento da atividade turstica, atravsde processos de planejamento das regies tursticas priorizadas pelos estados e municpiosparticipantes, por meio de intervenes pblicas integradas a serem implantadas de formaque o turismo venha a constituir uma verdadeira alternativa econmica geradora de empregoe renda.

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Finalidade: Promover a estruturao de forma sustentvel dos municpios, regies tursticas eestados brasileiros de forma a qualificar a oferta turstica nacional, promovendo odesenvolvimento econmico e a gerao de emprego e renda.

6.2.3 Melhorar a infraestrutura turstica

Apoiar os investimentos de infraestrutura turstica para permitir a expanso da atividade e amelhoria da qualidade do produto para o turista nas diversas regies do pas.

Finalidade: Desenvolver o turismo nas regies onde exista oferta e demanda, provendo osdestinos de infraestrutura turstica adequada para a expanso da atividade e melhoria dosprodutos e servios ofertados.

6.2.4 Mensurar a competitividade nos destinos tursticos

Implementao de metodologia de avaliao do estgio de desenvolvimento ecompetitividade dos destinos tursticos brasileiros. Emprega-se o conceito de competitividadede forma a oferecer aos destinos a capacidade de se autoanalisar e, assim, planejar edesenvolver vantagens competitivas.

Finalidade: Apoiar a estruturao e gesto de destinos tursticos brasileiros nodesenvolvimento de competncias relacionadas competitividade.

6.2.5 Estruturar os segmentos tursticos priorizados

Formulao, coordenao, acompanhamento e articulao de polticas pblicas para oordenamento e desenvolvimento dos segmentos tursticos, assim como promoo e apoio aestudos e pesquisas acerca da oferta e da demanda turstica segmentada, especialmente osidosos, os jovens, as pessoas com deficincia ou com mobilidade reduzida e outros pblicossegmentados como lsbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT); fortalecimento dos arranjosinstitucionais e setoriais relacionados aos segmentos tursticos de oferta e demanda; e apoio estruturao ou reposicionamento e estruturao de produtos tursticos com foco nossegmentos de demanda e de oferta, agregando valor a estes produtos.

Finalidade: Apoiar o ordenamento e a consolidao dos segmentos tursticos nas regiestursticas brasileiras, de modo a dar identidade a produtos tursticos, minimizar os efeitos dasazonalidade e aumentar e diversificar a oferta turstica no mercado domstico einternacional.

6.2.6 Melhorar a sinalizao, a acessibilidade e os Centros de Atendimento aos Turistasnas cidades-sede da Copa do Mundo

Promoo da acessibilidade em equipamentos, atrativos e servios tursticos, com adaptaodos espaos, mobilirios e equipamentos, das edificaes, dos servios de transporte e dos

dispositivos, sistemas e meios de comunicao e informao.

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Finalidade: Promover condies para visitao aos atrativos tursticos com segurana eautonomia por pessoas com deficincia ou com mobilidade reduzida, de modo a universalizara experincia turstica.

6.3. Fomentar, Regular e Qualificar os Servios Tursticos

6.3.1 Cadastrar os prestadores de servios tursticos

Cadastro unificado dos prestadores de servios tursticos para cumprimento da Lei11.771/2008, realizado em parceria com os rgos delegados de turismo das Unidades daFederao, alm de aes de promoo da importncia do cadastramento para a legalizao equalificao da atividade turstica no pas.

Finalidade: Promover o cadastramento das empresas, equipamentos e profissionais do setor,

como estratgia de incentivo formalizao dos prestadores de servios tursticos.

6.3.2 Fiscalizar os servios tursticos

Monitoramento da qualidade e legalidade da prestao dos servios tursticos. Objetiva-sefomentar o cumprimento dos marcos regulatrios do setor turstico por meio de edio denormativos que estabelecero condutas a serem seguidas pelos prestadores, cominando-se,inclusive, penalidades aplicveis queles que descumprirem os preceitos das referidas normas,as quais consistiro desde a aplicao de multa at a interdio do estabelecimento prestador.

Finalidade: Garantir a formalidade e legalidade na prestao dos servios tursticos no Brasil.

6.3.3 Classificar e certificar os servios e equipamentos tursticos

Estabelecimento de padres e normas de qualidade, eficincia e segurana na prestao deservios tursticos, por meio do Sistema Brasileiro de Classificao de Meios de Hospedagem,alm da definio de referenciais de qualidade para as demais atividades de prestao deservios tursticos, previstos na Lei 11.637/2007.

Finalidade: Melhorar a qualidade e consequente competitividade dos equipamentos e serviostursticos, visando o aperfeioamento dos agentes atuantes em toda a cadeia produtiva dosetor.

6.3.4 Capacitar e qualificar profissionais e gestores do setor de turismo

Qualificao dos profissionais e gestores tursticos, por meio de aes relacionadas aodesenvolvimento de metodologias, contedos, ferramentas tecnolgicas e pedaggicas para oaprimoramento e atualizao das competncias profissionais e do fomento oferta de cursosde aperfeioamento em diferentes reas do conhecimento. A ao prev ainda o incentivo

formao de mo de obra para o primeiro emprego no setor, por meio da articulao com

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instituies pblicas, em particular Ministrio da Educao e Ministrio do Trabalho eEmprego, de acordo com a demanda do mercado de trabalho do turismo.

Finalidade: Melhorar a qualidade dos servios prestados ao turista e aumentar aempregabilidade e competncia dos profissionais por meio da qualificao.

6.3.5 Incrementar as linhas de financiamento Iniciativa Privada

Desenvolvimento de parcerias com as instituies financeiras, entidades privadas e rgospblicos, buscando a ampliao dos recursos e a adequao de linhas de crdito e outrosinstrumentos financeiros direcionados para o financiamento das atividades dos prestadores deservios tursticos e pblico final. Os recursos, inclusive os oriundos do FUNGETUR, soalocados s atividades produtivas, por meio de linhas de crdito operadas pelas instituiesfinanceiras federais.

Finalidade: Disponibilizar financiamento ao setor produtivo do turismo e melhorar ascondies de acesso ao crdito.

6.3.6 Implementar o apoio ao fomento pblico pesquisa, inovao e conhecimento

Apesar da importncia do turismo para a economia do pas, os recursos disponveis paradesenvolvimento de pesquisa, inovao e conhecimento so escassos e limitados emcomparao com outros setores da economia como agricultura, sade, construo civil.Atualmente, os fomentos esto direcionados mais para bolsa de pesquisa individual (CNPq,CAPES, FAPs) e projetos individuais de pesquisa (CNPq/FAP/FINEP).

Finalidade: Implementar programa contnuo de fomento pblico para o desenvolvimento depesquisa, inovao e conhecimento pelos Programas de Ps-Graduao reconhecidos erecomendados pela CAPES, pelos institutos sem fins lucrativos, e para empreendimentosprivados, bem como, apoiar a insero da inovao na Leis ns 11.196/2005 e 10.093/2004.

6.3.7 Atrao de investimentos e questes tributrias

Criao de conjunto de informaes para orientao sobre onde investir em equipamentostursticos no Brasil e divulgao para potenciais investidores nacionais e internacionais. Apoio preparao de empreendedores nacionais para a captao de investimentos. Avaliao dos

impactos tributrios nos negcios de turismo e articulao com os entes federativos paraadequao destas questes, buscando maior competitividade do setor, principalmente emrelao disputa com outros destinos internacionais na atrao de investimentos e na ofertade produtos que favoream a escolha do Brasil como destino turstico.

Finalidade: Aumentar o volume de investimentos privados no setor de turismo no Brasil.

6.3.8 Qualificao profissional para melhoria da qualidade dos servios a seremofertados aos turistas que estaro visitando o Pas durante as Copas das Confederaes e doMundo e instituio de metodologia de cursos de qualificao profissional

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Buscando elevar a competitividade do Pas como destino turstico, foi institudo, em parceria

com o Ministrio da Educao, Programa de qualificao profissional para o setor de turismo -

PRONATEC TURISMO, com critrios e diretrizes que visam melhoria da qualidade dos

servios a serem ofertados aos turistas nas cidades sedes da Copa do Mundo, entornos e

destinos tursticos consolidados nacional e internacionalmente.

O Programa divide-se em trs linhas de ao:

(i) PRONATEC COPA na EMPRESA - institudo para os empresrios e trabalhadores que

atuam na cadeia produtiva do turismo. Tem por finalidade aperfeioar os profissionais que

trabalham no setor turstico, com cursos ministrados, preferencialmente, dentro do local de

trabalho e em horrios compatveis com as atividades desempenhadas. O pblico em cada

um dos municpios ser identificado pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Turismo,

estas para as doze cidades sedes, juntamente com empresrios e associaes

representativas do setor;

(ii) PRONATEC COPA - qualificao profissional para suprir necessidades de mo de obra

do setor de turismo em cada um dos municpios participantes do PRONATEC TURISMO, a

serem identificadas pelas Secretarias Estaduais de Turismo juntamente com empresrios e

associaes representativas do setor; e

(iii) PRONATEC COPA SOCIAL - qualificar jovens em situao de vulnerabilidade e promover

sua insero no mercado de trabalho do turismo, em parceria com o SESI, no mbito do

Projeto Vira Vida.

Para a qualificao profissional de pblicos especficos e de cursos no contemplados pelo

PRONATEC TURISMO sero construdos, com a participao dos principais atores do setor de

turismo, metodologia, planos de cursos e contedos customizados s especificidades de cada

pblico.

Finalidade:Ofertar 240 (duzentos e quarenta) mil vagas de cursos de qualificao profissionalat a Copa do Mundo, de maneira a elevar a qualidade e hospitalidade na prestao deservios aos turistas, permitindo deixar como legado dos grandes eventos que o Brasil sediar,em especial a Copa do Mundo, a boa imagem do Pas como destino competitivo, e instituirmetodologia de qualificao de pblicos adicionais ao Programa PRONATEC TURISMO, queintegraro a Poltica Nacional de Qualificao Profissional.

6.4. Promover os Produtos Tursticos

6.4.1 Realizar campanhas de promoo do turismo interno

Realizao de campanhas publicitrias para promoo do turismo interno, que incentivem osbrasileiros a viajar mais pelo pas, colocando a cultura de viajar na cesta de consumo dapopulao brasileira, privilegiando perodos de baixa ocupao hoteleira, feriados, finais desemana e frias. A promoo nacional do turismo engloba aes de propaganda e publicidadede forma a consolidar a imagem do pas como destino seguro, qualificado, diversificado e

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