Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande nº 446 setembro de 2014 ISSN 2178-3403

O encontro atualizou os planos de lutas dos setores e homologou duas novas Seções Sindicais, além de indicar alterações na metodologia do Congresso do ANDES-SNConfira na página 05 .

Leia também nesta ediçãoARTIGOCuRRíCuLO LATTes : umA IdeOLOGIA em quesTãO. PARTe IPág. 03.

GOveRnO PReTende TeRCeIRIzAR COnTRATAçãO de PROfessORes fedeRAIs vIA ORGAnIzAçãO sOCIALPág. 07.

AssessORIA JuRídICA:PROfessORes APOsenTAdOs dO IfRs (AnTIGO CTI) POdem esTAR mAL enquAdRAdOs nA CARReIRAPág. 08.

PÓ de GIzConad expressa fortalecimento do Andes-sn como entidade autônoma e democrática

Conad expressa fortalecimento do Andes-sn como entidade autônoma e democrática

APROfuRG2

Carta de Aracaju

Aniversários de setembro01 - BRASILIO CEZIMBRA RUIZ 01 - GERALCY CARNEIRO DA SILVA 01 - MARILENA KARAM ZOGBI 01 - RODRIGO DESESSARDS JARDIM 02 - GILBERTO FILLMANN 02 - MARIA MIRTA C. DE OLIVEIRA 03 - DULCE HELENA P. MEIRELLES LEITE 03 - JOAO RENAN SILVA DE FREITAS 03 - DEOCLECIO JOSE M. TEIXEIRA 03 - REJANE MARQUES PEIXOTO 04 - WILSON DANILO LUNARDI FILHO 04 - DORILDA GROLLI 05 - PEDRO LUCIO DE SOUZA 05 - JOAO MORENO POMAR 05 - ODILIO DE ALDABE GARCIA 06 - TANIA MARIA ESPERON PORTO 06 - ALTAMIR DA SILVA SOUZA 06 - HELENA HEIDTMANN VAGHETTI 06 - SIRIO LOPEZ VELASCO 06 - NEUZA MARIA C. DE MELLO DA SILVA

07 - HENRIQUE DA C.BERNARDELLI 07 - CLAUDETE R. TEIXEIRA GRAVINIS 08 - LEYLA MARIA GAMA JAEGER 09 - SERGIO MENDONCA GIESTA 09 - CARLOS HARTMANN 09 - PABLO ELIAS MARTINEZ 11 - LOURDES C. LAZZARI BONOTTO 11 - NICOLAI MIRLEAN 12 - CLARISSE ODEBRECHT 12 - CLAUDIO ENGELKE 12 - SUSANA MARIA VELEDA DA SILVA 13 - OMAR FERNANDEZ GONZALEZ 13 - ADRIANO VELASQUE WERHLI 13 - DEBORA PEREIRA LAURINO 15 - PAULO NELO MEDEIROS PERFETO 15 - CRISTINA MARIA LOYOLA ZARDO 16 - LULIE ROSANE ODEH SUSIN 16 - IONI GONCALVES COLARES 17 - NERY GOMES SEQUEIRA 17 - VERA LUCIA NOZARI SUSIN

17 - JOSE RAFAEL R. SCHIAVON 17 - MARLISE DE A. BEMVENUTI 18 - JARBAS GREQUE ACOSTA 18 - OSCAR DARIO DE MELLO TERRA 19 - GILBERTO HENRIQUE GRIEP 19 - JOSE CARLOS PINTO LEIVAS 20 - PAULO ROBERTO S. MUNHOZ 20 - ANTENOR FERREIRA MORAES 21 - PAULO FRANCISCO BUTZEN 21 - PAULO MARCOS DUVAL DA SILVA 21 - ANDERSON LUIS RUHOFF 21 - ANDRE DAS NEVES DAMEDA 21 - CARLOS R. BRANDAO HARTMANN 21 - IVO PEREIRA BRAGA 21 - MARIA DA GRACA T. SUCENA 22 - PAULO ROBERTO S. GONCALVES 22 - LEDA CENY RAMOS OLIVEIRA 23 - NELSON LOPES DUARTE FILHO 23 - GLAUBER ACUNHA GONCALVES 23 - MARCO SILVA GOTTSCHALK

24 - CLAUDIO RODRIGUES OLINTO 24 - HEITOR MACHADO BOTELHO 24 - PAULO RENATO P. DOS SANTOS 25 - RICARDO GABRIEL P. HABIAGA 25 - SABRINA MADRUGA NOBRE 26 - ILDEFONSO MARIO C. POESTER 26 - CARLOS R. DA SILVA MACHADO 26 - EURIPEDES FALCAO VIEIRA 26 - OBEDE PEREIRA DE LIMA 26 - VICTOR HUGO G.RODRIGUES 27 - MARIA DO CARMO GALIAZZI 28 - JOABER PEREIRA JUNIOR 28 - MANOEL FROHLICH HENRIQUE 28 - MARIANGELA DE M.S LOUREIRO 29 - ENIR GIRONDI REIS 29 - FERNANDO LOPES PEDONE 29 - GILBERTO LIMA RUSSOMANO 29 - MIGUEL GLASER RAMOS 29 - YORK DE SAO MIGUEL LOUZADA

Diretoria biênio 2014/2016Presidente: Elmo SwobodaVice-presidente: Tiarajú Alves de FreitasSecretária Geral: Carla Teresinha do Amaral Rodrigues1º Secretário: Rodnei Valentin Pereira NovoTesoureiro Geral: Humberto Calloni1º Tesoureiro: José Carlos Vieira Ruivo1º Suplente: Décio Rodrigues de Oliveira2º Suplente: Oswaldo José de Paula Barbosa3º Suplente: Marlene Teda Pelzer4º Suplente: Jovino Mansan

Assessoria de ImprensaJornalista Juliana Rodrigues – MTB/RS 15.625(imprensaaprofurg@gmail.com)

Revisão de Texto: Eliza Braga

Redação: Av. Itália s/nº. sede da APROFURGCampus Carreiros FURGContato: (53) 3230 1939

Impressão: Pluscom Editora – www.editora.pluspropaganda.com

Tiragem: 1000 exemplares

Distribuição gratuita

Impresso em papel imune conforme inciso VI

Artigos assinados são de responsabilidade dos autoreseXP

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nT

ePÓ de GIz

O 59° CONAD – Conselho do ANDES-SN, realizado em Aracaju-SE, no período de 21 a 24 de agosto de 2014, com a participa-ção de 58 seções sindicais, 46 delegados, 117 observadores e 6 convidados, tendo como tema central Luta em Defesa da Educação, Autonomia da Universidade, 10% do PIB exclusivamente para a educação pública, ana-lisou a conjuntura nacional e internacional, fez um balanço das atividades do Sindicato e, com base nesses aspectos, atualizou o seu Pla-no de Lutas. História e resgate na abertura, marcados pelo som dos tamancos e dos tam-bores. História e reafirmação da perspectiva de luta do ANDES – Sindicato Nacional na abertura, marcadas pela homenagem ao mili-tante e lutador Marcio Antônio de Oliveira. Em sua posse, a diretoria gestão 2014-2016 assumiu o desafio de dar continuidade ao processo de construção coletiva e democrá-tica que se expressa nas definições políticas e nas ações de luta.

A análise da conjuntura realizada no 59º CONAD destacou o aprofundamento da crise mundial, cuja resposta do capital tem se dado a partir da intensificação das medidas de austeridade, que implicam o acirramento dos ataques aos direitos dos trabalhadores. No Brasil, a ascensão dos movimentos grevis-tas e as jornadas de junho, em 2013, resultam da insatisfação frente aos impactos do apro-fundamento da crise, abrindo uma nova con-juntura marcada pelas lutas populares que tem como resposta dos setores dominantes a criminalização dos movimentos sociais.

Nesse marco conjuntural, a intensificação da contrarreforma do Estado e sua expressão na política educacional demandam a amplia-ção da mobilização de trabalhadores e estu-dantes, e o tema da defesa da educação públi-ca ganha centralidade, tal como definido no tema do evento.

A realização do Encontro Nacional de Educação, no início de agosto, reunindo mais de dois mil participantes, representou um marco e um importante passo no processo de reorganização do campo classista em defesa da educação pública. Segundo as proposições aprovadas no 59º CONAD, enraizar nossa ação em defesa da educação pública passa por dar continuidade à agenda de lutas e ações em curso, incluindo os encaminhamentos do Encontro, como a constituição de co-mitês estaduais em defesa da escola pública, a realização de um dia de luta em defesa da escola pública em outubro de 2014, a reali-zação do II ENE em 2016, precedido de en-contros estaduais e regionais, a manutenção e ampliação do Comitê Nacional em defesa dos 10% do PIB para a educação pública já. A defesa do “PNE da sociedade brasileira” como orientador da luta pela educação que

defendemos, denunciando a tentativa de res-significação do conceito de educação pública por meio do PNE oficial aprovado e a utili-zação da verba pública para fins privados foi aprovada, assim como o acompanhamento e análise de medidas governamentais que re-presentem um ataque à educação pública, de qualidade e socialmente referenciada.

As políticas oficiais de Ciência e Tecno-logia inovam, ampliando a subordinação e sujeição da vida acadêmica aos apetites, pai-xões e desejos do capital e demandam ações, tais como as aprovadas no 59º CONAD, de acompanhamento e aprofundamento dos de-bates sobre as formas de privatização no inte-rior das instituições de ensino públicas, assim como sobre a pesquisa, a pós-graduação, as políticas produtivistas e suas consequências, que resultam na intensificação e precarização do trabalho docente. As lutas populares re-centes foram marcadas pelas reivindicações ligadas às questões urbanas. O 59º CONAD aprovou a intensificação e o aprofundamen-to no âmbito do Sindicato do debate sobre a questão urbana, assim como sobre a questão agrária e ambiental, articulando-se com os movimentos sociais que trabalham o tema. Foi aprovada também a realização, nos dias 14, 15 e 16 de novembro de 2014, do Semi-nário Nacional sobre Povos Indígenas.

A implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares em algumas univer-sidades, expressão contundente da privatiza-ção, da mercantilização e do ataque à auto-nomia, universitária, já evidencia resultados negativos para os técnico-administrativos, docentes, estudantes e usuários do Sistema Único de Saúde. O 59º CONAD aprovou a elaboração e divulgação das experiências e seus impactos como forma de subsidiar o en-frentamento aos processos de contratualiza-ção nas universidades que não aderiram.

As lutas dos docentes pela garantia dos direitos de aposentadoria devem ser perme-adas pela solidariedade e pela compreensão de que os ataques não são exclusivos aos hoje aposentados ou aos que futuramente se apo-sentarão.

Nesse sentido, as ações aprovadas no 59º CONAD combinam a intensificação da luta pela aprovação da PEC 555/2006 e do PL 4434 e a luta contra o regime de previdên-cia complementar, sua expressão federal - o FUNPRESP -, estadual e municipal, dentre outras ações.

A contrarreforma do Estado em curso, em particular a universitária, aprofunda o processo de privatização, terceirização e precarização do trabalho, impondo desa-fios político-organizativos ao ANDES-SN. Nesse sentido, o 59º CONAD aprovou a realização, no início de novembro de 2014,

do Seminário Nacional que debaterá a temá-tica a partir das experiências e reflexões das seções sindicais. As realidades locais de cada instituição de ensino, incluindo a multicam-pia e a precarização do trabalho, em debate no Seminário, subsidiarão a formulação de respostas em nossos futuros fóruns delibera-tivos – Congresso e CONAD.

Dando sequência à nossa ação contra a terceirização no serviço público, foi aprova-da a realização de debates sobre a temática no interior das instituições públicas de en-sino – federais e estaduais -, assim como a cobrança dos dirigentes das instituições pú-blicas de ensino. Na perspectiva de unidade com o conjunto dos trabalhadores do serviço público nessa luta, torna-se necessária a arti-culação com outras entidades da educação – FASUBRA e SINASEFE – e do serviço pú-blico federal, estadual e municipal, também aprovada pelos delegados presentes ao 59º CONAD.

O ano de 2013 foi marcado por inten-sa mobilização e pela deflagração de vários movimentos grevistas no âmbito das IEES em sua luta por melhores condições de tra-balho, carreira docente e financiamento pú-blico. Ao tempo em que o 59º CONAD se realiza, as IES paulistas se encontram em greve, como resposta ao anúncio do conge-lamento dos salários, ao contingenciamento do financiamento público e à precarização das condições de trabalho. Para dar curso ao conjunto de ações no setor das IEES/IMES, foi aprovada a realização do XXII Encontro Nacional das IEES/IMES em setembro de 2014. A agenda de lutas dos docentes das IFES, em unidade com os trabalhadores do serviço público federal, passará, segundo as ações aprovadas pelo 59º CONAD, pelo for-talecimento da CNESF como espaço orga-nizativo de luta, assim como pela necessária ampliação da aglutinação de forças em torno do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF, dando continuidade à Campanha Unificada de 2014. A atualização do Plano de Lutas dos Docentes das instituições federais de ensino aprovada inclui a deflagração do debate e das articulações políticas durante o segundo se-mestre de 2014, com o objetivo de preparar a campanha conjunta dos SPF de 2015.

A avaliação da importância das experiên-cias da jornada de lutas e do Espaço de Uni-dade de Ação ensejou a aprovação no 59º CONAD de ações que visem prosseguir e fortalecer as ações unitárias de servidores pú-blicos com outras organizações, entidades e movimentos sociais do campo classista.

A compreensão dos eixos centrais da luta dos docentes das IFE resultou na aprovação de um calendário de lutas para o segundo semestre de 2014 que inclui ações de defesa

dos direitos de aposentadoria, da carreira, de condições de trabalho e autonomia univer-sitária. Em contraposição à proposta de Lei Orgânica em curso, que, sob o pretexto de regulamentação, avilta o preceito da autono-mia universitária, foi aprovado um conjunto de ações que incluem o aprofundamento dos debates sobre Universidade brasileira, tendo por base o Caderno 2 do ANDES-SN, es-pecialmente nas IFE que estejam realizando processos estatuintes, destacando os temas da democracia e autonomia universitária.

A precarização e intensificação do trabalho docente, o assédio moral e a perda de direitos no interior das instituições particulares de ensino superior motivou a deliberação pela realização de um Encontro Nacional do Se-tor das IPES no segundo semestre de 2014 como forma de aprofundar o conhecimento sobre a situação de funcionamento das IPES, assim como, de ações no sentido da articu-lação com os movimentos sociais e outras entidades da área educacional para o enfren-tamento das políticas adotadas nessas insti-tuições e a cobrança do governo federal de ações no sentido de que as IPES funcionem de acordo com os dispositivos constitucio-nais. Foi aprovada a realização de um Encon-tro Nacional do Setor das IPES no segundo semestre de 2014 como forma de aprofundar o conhecimento sobre a situação de funcio-namento das IPES.

Foi aprovada a ampliação da Comissão da Verdade e a realização de um Seminário Na-cional precedido de encontros regionais.

No exercício de suas atribuições estatutá-rias, o 59º CONAD aprovou a Prestação de Contas do Exercício de 2013, expressando que foram respeitados todos os parâmetros e designações das instâncias do Sindicato, bem como a previsão orçamentária para 2015, considerando o Plano de Lutas e os esforços em defesa dos docentes do ANDES-SN.

A manutenção e o aprofundamento dos princípios da democracia no Sindicato Na-cional foram a marca do debate e da aprova-ção de mudanças na metodologia do Con-gresso do ANDES-SN. O fortalecimento do Sindicato Nacional esteve expresso na homologação de duas novas seções sindicais aprovadas no 59º CONAD, como também nos debates realizados em que se reafirma-ram os princípios que orientam a atuação au-tônoma e democrática do ANDES Sindicato Nacional.

Por fim, acreditamos que o 59º CONAD cumpriu seu papel em atualizar o nosso Pla-no de Lutas e manteve acesa a chama de um Sindicato autônomo, laico e com referência social.

Aracaju-SE, 24 de agosto de 2014

APROfuRG 3

Artigo

Currículo Lattes: Uma ideologia em questão. PARTE I

Luís fernando minasiProf. Instituto de EducaçãoMembro do GTPE/ANDES-SN

PÓ de GIz

A sociedade, modernizada, precisa cada vez mais de uma organização e de uma eficiência eficaz. O mercado, sendo hoje a esfinge que faz com que Édi-po decifre a adivinhação sobre pena de engoli-lo, está a nos di-zer a todos os momentos “De-cifra-me ou te devoro”.

Na nossa sociedade, sob a égide das leis do Mercado de Trabalho, está a nos dizer que, para obter um emprego, para conseguir uma promoção, fazer carreira, o sujeito precisa exibir suas qualidades, ostentar seus êxitos. Já existem até manuais e “treinamentos” que ensinam o cidadão a preparar seu Curricu-lum Lattes.

A trajetória ascensional de cada um na sociedade ocidental como a nossa, depende dessa peça de literatura, que lembra as antigas epopeias, porque nelas o protagonista – o herói – só enfrenta dificuldades para poder acumular vitórias. Os obstáculos servem apenas para realçar seu valor. O passado é reconstituído a partir de uma ótica descaradamente “triunfa-lista”.

Evidentemente, trata-se de uma imagem que não corres-ponde à realidade. Em sua imensa maioria, os seres huma-nos não são campeões invictos,

não são heróis ou semideuses. Se nos examinarmos com su-ficiente rigor e bastante fran-queza, não poderemos deixar de constatar que somos todos marcados por graves derrotas e amargas frustações. Vivemos uma vida precária e finita, nos-sas forças são limitadas, o medo e a insegurança nos frequen-tam; e nada disso aparece no Curriculum Lattes de cada um de nós.

O Curriculum Lattes, substi-tuto do “Curriculum Vitae” é a ponta do iceberg: ele é o ele-mento mais ostensivo de uma ideologia que nos envolve e nos educa nos princípios do merca-do capitalista; é a expressão de uma ideologia que inculca nas nossas “cabeças” aquela “men-talidade de cavalo de corrida” a que se refere a escritora britâ-nica, falecida em novembro de 2013, Doris Lessing. Não de-vemos confessar o elevado co-eficiente de fracasso de nossas existências porque devemos ser competitivos, Camões, o genial Camões, autor de tantos poe-mas líricos maravilhosos, não poderia colocar em seu curri-culum Lattes o verso famoso: “ Errei todo o discurso dos meus anos”...

A ideologia que se manifesta no curriculum Lattes, afinal, aumenta as nossas tensões in-ternas, porque nos dificulta a lucidez e a coragem de assumir

o que efetivamente somos; nos obriga a vestir o uniforme do “super-homem”, a afetar su-perioridades artificiais. Além disso, ela incita à mentira, gera hipocrisia. Por sua monstruosi-dade unilateralidade, a imagem do “vitorioso”, que ela nos obri-ga a exibir, empobrece o nosso conhecimento de nós mesmos, prejudica gravemente a sinceri-dade da nossa autoanálise.

É uma ideologia capaz de ex-plorar tanto a burrice como a inteligência; capaz de influir tanto sobre as vaidades primi-tivas como sobre as culturas refinadas. Para os indivíduos intelectualizados, ela se reveste de máscaras altamente sofisti-cadas. No caso dos artistas, ela usa a mitologia da genialidade e induz frequentemente a pessoa a se alimentar de ambições des-mesuradas. No caso dos inte-lectuais em geral e dos docentes das universidades no particular, ela se apoia nos mecanismos se-letivos da carreira universitária, aproveita as exigências de “pu-blicidade” que se tornaram tão fortes na vida moderna e ins-tiga uns a se afirmarem contra os outros: diminui a simpatia espontânea pelos colegas, a dis-posição real para aprender com eles, e se fortalece a desconfian-ça, cresce o impulso no senti-do de demonstrar sua própria competência através da denún-cia da incompetência alheia.

Claro que não teria sentido imaginarmos que o quadro de-veria ser idílico e sonharmos com uma situação na qual os indivíduos jamais colidissem uns com os outros. Sabemos que as contradições nunca vão ser inteiramente suprimidas, que a existência delas é uma di-mensão social da própria reali-dade.

Sabemos também que o apre-ço por si mesmo é importante para todo ser humano: se não gostar de si mesma, nenhuma pessoa conseguirá gostar sau-davelmente de outra; se não “acreditar” de fato em suas con-vicções, não conseguirá comu-nicá-las a outras pessoas, não conseguirá “intervir” no mun-do, contribuindo para melhorá-lo. A partir de um determinado nível, contudo, a autoestima fica sobrecarregada de narcisis-mo e acarreta uma atrofia con-servadora da autocrítica.

Podemos então deixar de lado as condenações moralistas - inócuas- do narcisismo. Elas são antigas e apresentam escasso interesse teórico. O problema que merece a nossa atenção, a nossa (pré)ocupação é outro; é aquele que se manifesta no efei-to conservador da auto com-placência, que coagula, estagna o movimento auto renovador da consciência, enrijecendo lhe o ímpeto criativo e a abertura para o novo.

APROfuRG4 PÓ de GIz

Durante quatro dias, mais de 200 professores de todo o país discutiram a conjuntura, ava-liaram e atualizaram os planos de lutas do ANDES-SN fren-te a diversos desafios políticos e organizativos. As delibera-ções tomadas no 59º Conad, realizados em Aracaju (SE) de 21 a 24 de agosto, expressam o fortalecimento do Sindicato Nacional como uma entidade autônoma e democrática, e ar-

mam a categoria docente para a intensificação da mobiliza-ção até o próximo Congresso da entidade, que acontece no início de 2015. Além disso, o encontro aprovou ainda as contas do Sindicato de 2013 e a previsão orçamentária para o próximo ano.

As deliberações e debates foram destacados na Carta de Aracaju, documento síntese do encontro, lido na Plenária

de Encerramento pela secre-tária-geral da entidade, Clau-dia March. Segundo o texto, a análise de conjuntura reali-zada no 59º Conad destacou o aprofundamento da crise mundial, cuja resposta do ca-pital tem se dado a partir da intensificação das medidas de austeridade, que implicam no acirramento dos ataques aos direitos dos trabalhadores.

A Carta de Aracaju ressalta

ainda que “a realização do En-contro Nacional de Educação, no início de agosto, reunindo mais de dois mil participan-tes, representou um marco e um importante passo no processo de reorganização do campo classista em defesa da educação pública. Segundo as proposições aprovadas no 59º Conad, enraizar nossa ação em defesa da educação públi-ca passa por dar continuida-

Conad expressa fortalecimento do ANDES-SN como entidade autônoma e democrática

O encontro atualizou os planos de lutas dos setores e homologou duas novas Seções Sindicais, além de indicar alterações na metodologia do Congresso do ANDES-SN

Representantes da APROFURG nos Grupos de Trabalho do 59° Conad

APROfuRG 5PÓ de GIz

de à agenda de lutas e ações em curso, incluindo os enca-minhamentos do Encontro, como a constituição dos co-mitês estaduais em defesa da escola pública, a realização de um dia de luta em defesa da escola pública em outubro de 2014, a realização do II ENE em 2016, precedido de en-contros estaduais e regionais, a manutenção e ampliação do Comitê Nacional em defesa dos 10% do PIB para a Edu-cação Pública já”.

O documento termina re-gistrando que o 59º Conad cumpriu com seu papel em atualizar o plano de lutas e “manteve acesa a chama de um sindicato autônomo, lai-co e com referência social”.

Em seu discurso de encer-ramento, o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo destacou a importância do

espaço de debate democráti-co proporcionado pelo 59º Conad. “Creio que o que se debateu aqui e que se resolveu nesse evento foram questões extremamente positivas, de uma maturidade muito gran-de todos nós devemos ficar contentes e satisfeitos com o processo desse Conad”.

Rizzo ressaltou a intensa agenda aprovada no encontro, na perspectiva positiva de for-talecimento do ANDES-SN, e conclamou a todos a parti-ciparem ativamente das ações apontadas. “Nós temos uma agenda carregada daqui até o próximo congresso, aprovada por esse Conad. Nós vamos fazer, por parte da Diretoria, todo o empenho e todo o es-forço para conseguirmos dar conta dessa agenda, ela só vai ter êxito se estiver organiza-da e impulsionada na base do

sindicato. E, portanto, com a participação de todos”, desta-cou, declarando encerrado o 59º Conad.

Homenagem

Na Plenária de Encerramen-to do 59º Conad, os docentes prestaram homenagem a Wa-shington Costa, presidente da Seção Sindical do ANDES-SN no Cefet Rio de Janeiro, que faleceu recentemente ví-tima de um câncer ósseo.

Em sua fala, a professora da UFF que leu a homenagem, Elza Dely, ressaltou que “em toda a sua vida de militante primou pela defesa e pelo exer-cício da busca da sinceridade, da lealdade e da unidade e da solidariedade entre os que lu-tam. Por essa razão, sua parti-da é tão sentida. Washington, querido companheiro, pre-sente!”

novas seções sindicaisDurante o encerramento do

Conad, foram homologadas pelos delegados duas novas seções sindicais do ANDES-SN: a Sindifpb - Seção Sindi-cal dos Docentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba e a Sesdifmt - Seção Sindical do Instituto Federal de Educa-ção, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso.

números do 59ª Conad

O 59ª Conselho do AN-DES-SN contou com a par-ticipação de 202 docentes, sendo 46 delegados, 117 ob-servadores e 6 convidados, de 58 Seções Sindicais de todo o país.

Fonte: Andes-sn

Continuação

APROfuRG6 PÓ de GIz

O ANDES-SN atualizou, duran-te o 59º Conad - realizado em Ara-caju (SE), entre os dias 21 e 24 de agosto - o Plano de Lutas do Setor

das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), que apresenta uma agenda temática de mobilizações, como forma de intensificar e orga-

nizar as reivindicações e ações dos professores. A agenda deliberada traz temas prioritários para todos os meses do segundo semestre de 2014, e inicia em setembro, com a defesa dos direitos na aposentado-ria.

Foi aprovado durante o Conad que as seções sindicais intensi-fiquem, no mês de setembro, as atividades em defesa dos direitos na aposentadoria, em especial a luta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006 e do Projeto de Lei (PL) 4.434/2008. A PEC 555 prevê a extinção da contribuição previden-ciária das remunerações de aposen-tados e pensionistas do setor pú-blico. Já o PL 4.434 dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral da Previdência Social e o índice de correção previ-denciária.

“Vamos reafirmar nossa campa-nha contra o Funpresp para en-frentar a ofensiva do governo pela privatização da aposentadoria, lu-

tar pela carreira e pela PEC 555. E essa luta tem de ser articulada com outras categorias de trabalhadores, e não pode ser só dos aposentados, mas do conjunto da categoria”, afirma Cláudia March, secretária-geral do ANDES-SN e encarrega-da de Assuntos de Aposentadoria.

Outubro será a vez da luta pela carreira docente

Já para a agenda de mobilização do mês de outubro, os debates e ações serão relacionadas ao desen-volvimento na carreira docente. Para isso, o ANDES-SN solicitou que as seções sindicais enviem até dia 19 de setembro informações em relação à discussão dos critérios internos das IFE sobre os processos de promoção e progressão, inclusive para a classe de titular, bem como, critérios para RSC, informando as ações que têm sido realizadas para a mobilização da categoria.

Fonte: Andes-sn

setembro é o mês de luta pelos direitos na aposentadoria

ANDES-SN alerta para implantação ilegal de ponto eletrônico em IFs

O ANDES-SN divulgou cir-cular nesta semana na qual alerta aos docentes da carreira de Ensi-no Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), sobre a implantação ilegal do ponto eletrônico em Institutos Federais (IFs). A denúncia partiu do Sindicato dos Docentes do Ins-

tituto Federal do Piauí (Sindifpi – Seção Sindical do ANDES-SN), que moveu ação contra o ponto eletrôni-co no instituto e aguarda sentença da justiça.

Fausto de Camar-go Júnior, 2º secre-tário do ANDES-SN, afirma que o

ponto eletrônico é ilegal porque a mesma lei que o regula para o servi-ço público excepciona algumas ca-tegorias da obrigatoriedade, entre elas a do magistério superior. “As carreiras do magistério superior e EBTT são regidas pela norma, logo

devem ser submetidas ao mesmo regime de prerrogativas, direitos e atribuições”, ressalta Fausto.

Segundo o diretor do ANDES-SN, a orientação é que, caso os IFs tentem implantar o ponto eletrô-nico para os professores, as seções sindicais devem procurar suas as-sessorias jurídicas para reverter a decisão na justiça. Fausto de Ca-margo Júnior também lembrou o Parecer da Advocacia Geral da União (Parecer nº 420/2013/PF-UFMG/PGF/AGU/SBN), que declara ilegal qualquer ato que vise a imposição de controle de jornada laboral via ponto eletrônico para os membros da carreira do Magis-tério EBTT.

O Sindifpi, em nota, afirmou que

a implantação do ponto eletrônico é “uma medida abertamente ilegal, antidemocrática e que desrespeita a natureza do trabalho docente, passando ao largo das discussões realmente urgentes para a qualida-de do nosso trabalho, como a es-truturação dos campi e a melhoria das condições de trabalho nos mes-mos”. O sindicato também orienta aos docentes do IFPI que resistam à medida da reitoria, “recusando-se a fazer o cadastramento biométri-co e, mesmo para os que fizeram o cadastramento, recusando-se a registrar a frequência no terminal eletrônico”.

Fonte: Andes-sn

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Governo pretende terceirizar contratação de professores federais via Organização Social

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, declarou re-centemente, em um debate sobre educação superior, que a Capes, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministé-rio da Educação (MEC) preten-dem criar uma Organização Social (OS) para contratar docentes para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) por meio da Con-solidação das Leis do Trabalho (CLT).

Valendo-se da argumentação fa-laciosa de que o Regime Jurídico Único (RJU) contrata professores “por 30 anos e não manda ninguém embora”, e de que a OS garantiria e facilitaria a contratação de grandes pesquisadores estrangeiros, a Ca-pes propõe, na verdade, a terceiri-zação do trabalho dos professores das Ifes.

Paulo Rizzo, presidente do AN-DES-SN, critica as declarações do representante da Capes.“Essa pro-posta agride o processo democrá-tico de seleção de professores por

meio de concursos públicos. Tam-bém agride a autonomia universi-tária, pois tira das mãos da univer-sidade o controle do processo de seleção de seus docentes”, ressalta.

Respondendo à afirmação de Jor-ge Guimarães de que os concursos públicos para professores são “um jogo de cartas marcadas”, Paulo Ri-zzo defende novamente a autono-mia universitária. “Na verdade eles querem, via OS, fazer um jogo de cartas marcadas. Ao invés do con-curso com regras claras, definidas por cada instituição, com pontos e bancas definidos pelos colegiados de departamento, com direito de recursos aos candidatos, querem a escolha pela gerência de uma OS. Quem disse que a gerência não será corporativista? Quem escolherá os melhores quadros?”, questiona o presidente do ANDES-SN.

Proposta de TerceirizaçãoA proposta de terceirização veio

à tona em um evento recente que contou com a participação de Jorge Guimarães e do ministro de Ciên-cia, Tecnologia e Inovação, Clelio

Campolina, ex-reitor da Univer-sidade Federal de Minas Gerais, o Simpósio Internacional sobre Ex-celência no Ensino Superior pro-movido pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Rio de Ja-neiro. Na segunda-feira (22), Gui-marães afirmou que Capes, MEC e MCTI estão planejando a criação de uma OS para gerir a contratação de docentes. Segundo o presidente da Capes, os dois ministérios já, inclusive, aprovaram a criação da OS.

“O ministro [da Educação, José Henrique] Paim e o ministro [da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio] Campolina estão nos au-torizando a fazer uma organização social para contratar, saindo do modelo clássico que demora e que nem sempre acerta muito”, disse Guimarães, segundo matéria publi-cada pela Agência Brasil. A medida, segundo ele, teve bons resultados no Instituto Nacional de Matemá-tica Pura e Aplicada (Impa), que é uma OS, e recebe recursos reajus-tados anualmente para pagar pro-fissionais vindos de fora.

Para Guimarães, a proposta de terceirização pode atrair docentes estrangeiros às universidades bra-sileiras – o que internacionalizaria as instituições. Guimarães também afirma que os exemplos de autar-quias que abriram mão da contra-tação de servidores por meio do RJU são positivos, já que o sistema de contratação vigente “não está funcionando”.

Paulo Rizzo aponta que o presi-dente da Capes parece “esquecer” que a contratação de professores estrangeiros já é, além de constitu-cional, fato comum e corriqueiro nas universidades federais, tornan-do desnecessária a criação de uma OS para esse fim. “Na verdade, temos que oferecer uma carreira e uma política salarial atrativas para contratar os docentes, sejam brasi-leiros ou estrangeiros, por meio do Regime Jurídico Único”, reforça.

*Com informações de Agência Brasil, Jornal da Ciência-SBPC e O Globo.

Fonte: Andes-sn

Senhores Associados,

ATENDIMENTO PERSONALIZADO – Como instituição financeira parceira da Universidade, a CAIXA já se encontra instalada no Centro de Convivência, com atendimento das 10h às 15h, de segunda a sexta-feira.

Visando prestar atendimento personalizado, nossos 1. Correspondentes CAIXA estarão à sua disposição na APROFURG, às quintas-feiras, das 14h00 às 17h00, para atendimento exclusivo aos associados. Com esse objetivo, nossos representantes estarão autorizados a execu-2. tarem os seguintes atendimentos:

a) Contratação de Empréstimos Consignados em folha, com taxa espe-cial a partir de 1,55% a.m, para clientes com relacionamento CAIXA, com prazo de até 60 meses;

Exemplos (meramente ilustrativos, pois se vinculam à margem consigná-vel, etc.):

valor do empréstimo – R$ 30 meses 45 meses 60 meses20.000,00 891,92 669,96 563,3740.000,00 1.783,84 1.339,93 1.126,7460.000,00 2.675,76 2.009,90 1.690,11

b) Liquidação ou portabilidade de dívidas em outros bancos, com condi-ções evidentemente mais convenientes financeiramente, podendo-se sim-plesmente transferir o financiamento para a CAIXA, com redução da taxa e valor da prestação mensal;

c) Contratação de Conta Corrente, Cartão de Crédito, Cheque Espe-cial, Seguro Amparo (não existe nada igual no mercado, com cobertura de todas as despesas de funerais com um custo a partir de R$ 30,00 por ano), etc.

d) CRÉDITO IMOBILIÁRIO CAIXA - Orientações, informações e con-tratações (Aquisição, Construção e Reforma de imóveis);

e) Informações e contratação de Consórcios CAIXA (imobiliários e veícu-los);

f) Orientações sobre Mercado Financeiro.

Aguardamos vocês!

Obs: Para a contratação de empréstimos consignados não há impedimento por restrições cadastrais (SPC, SERASA).

COmunICAdO CAIXAComunicado CAIXA 008/2014 - Rio Grande (RS), 09/09/2014.

APROfuRG8

Saúde Profa. Dra. Enfa. marlene Teda PelzerEscola de Enfermagem

PÓ de GIz

Assessoria Jurídica

RevendO ALGuns HÁBITOs

Os professores APOSENTA-DOS do EBTT vinculados ao IFRS (antigo CTI) podem ter sido mal enquadrados na carreira a par-tir de março de 2013, em razão da Lei 12.772/2012.

É que os professores aposentados de um modo geral foram enqua-drados no PRIMEIRO nível da classe DIV. Entretanto, dependen-do do tempo que se passou desde a sua última progressão funcional na carreira, o enquadramento deveria ter se dado diretamente no nível II,

III ou IV desta mesma classe DIV.Esse novo enquadramento levado

a efeito a partir de março de 2013, nos termos da Lei 12.772/2012, desconsidera o tempo de serviço do professor aposentado, quando do enquadramento, importando em um rebaixamento ao nível 1 da classe D IV, quando já esteve em ní-vel único de classe acima desta em épocas anteriores, ou mesmo antes, quando já se estava no nível 4 da classe que agora está no nível 1.

Nos atendimentos realizados na

Aprofurg, três casos de professores já aposentados foram identificados pela assessoria jurídica da Aprofurg como tendo direito a diferenças pelo equivocado enquadramento, e já estão com ações judiciais pro-postas.

Para que o professor possa in-gressar na justiça, é preciso ter se aposentado pela regra da paridade, ou seja, toda a vez que o ativo rece-be um aumento, o inativo também deve receber.

Importante salientar que a ques-

tão ora debatida somente gerará para o professor a alteração no salá-rio com o pagamento de diferenças desde março de 2013, se a justiça julgar o caso favoravelmente.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente nos atendi-mentos da assessoria jurídica na Aprofurg as terças e quintas pela manhã.

PROfessORes APOsenTAdOs dO IfRs (AnTIGO CTI) POdem esTAR mAL enquAdRAdOs nA CARReIRA

eneRGÉTICOs, IsOTÔnICOs e HÁBITOs neGATIvOs

Estudo realizado com 2.793 es-tudantes do ensino fundamental e médio de 20 escolas públicas de Minesota (EUA) mostra ligação da bebida com fumo, consumo de refrigerantes e mais horas no vide-ogame. Pesquisadores da Faculda-de de Saúde Pública da universi-dade de Minesota pediram que os adolescentes relatassem o número

de vezes que bebiam isotônicos e energéticos e que tinham certos ti-pos de comportamento durante a semana.

Cerca de 38% dos adolescentes consumiam isotônicos pelo menos uma vez por semana e 15% bebiam energéticos na mesma proporção. Em média, ambos os grupos joga-vam quatro horas a mais de video-game e uma a mais de televisão do que aqueles que relataram o con-sumo com menos frequência. O estudo mostrou também que 20%

dos consumidores frequentes desse tipo de bebida disseram já ter fu-mado, contra apenas 8% dos gru-pos de menor ingestão.

Em artigo publicado no Journal of Nutrition Education and Beha-vior, Nicole Larson, principal auto-ra da pesquisa, disse que os resulta-dos “são preocupantes, porque eles podem indicar um agrupamento de problemas de comportamento entre alguns adolescentes. É fun-damental que os adolescentes e seus pais sejam informados sobre as consequências potenciais asso-ciadas ao consumo de isotônicos e energéticos, e que a publicidade di-recionada não incentive a comprá-los”.

Segundo a Academia Americana de Pediatria, os isotônicos são des-necessários para adolescentes que praticam atividade física modera-da, já que contém açúcar e podem contribuir para o ganho de peso e o aparecimento de cáries. No entanto, a Academia afirma que uma pequena quantidade pode ser apropriada para aqueles que fazem exercícios intensos por períodos prolongados.

Já os energéticos são desaconse-lhados para crianças e adolescentes, por conter estimulantes como cafe-ína, que pode prejudicar o sistema cardiovascular e nervoso ainda em desenvolvimento.

CeLuLAR nO BOLsO POde AfeTAR quALIdAde dO es-PeRmA

Carregar o telefone no bolso da calça pode contribuir para a infer-tilidade masculina, segundo uma revisão de estudos feita por pesqui-sadores da Universidade de Exeter, no Reino Unido.

A revisão analisou dez pesquisas, que incluíam 1.492 amostras de esperma vindas de clínicas de fer-tilização e centros de pesquisa. As amostras foram testadas quanto à motilidade, à viabilidade (percen-tual que estava vivo) e à quantida-de de espermatozoides. Em com-paração com um grupo controle, as amostras que tinham sido expostas à radiação do celular apresentaram redução de 8% na motilidade e de 9% de viabilidade dos espermato-zoides.

Além de exporem o esperma à ra-diação, celulares no bolso também podem elevar a temperatura da re-gião do testículo, o que poderia ter um papel na diminuição da quali-dade dos espermatozoides.

Esta não é a primeira pesquisa que chega a estes resultados. Existem estudos que também relatam que o calor emitido por laptops apoiados nas pernas afetam a qualidade dos espermatozoides.