Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande nº 452 ago/set de 2015 - ISSN 2178-3403

OEntre os dias 13 e 16 de agosto, os 170 participantes da 60º edição do Conad estiveram reunidos na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) discutindo a conjuntura política atual, imersa em um cenário de ajuste fiscal, de cortes orçamentários e de retirada de direitos dos trabalhadores, avaliando as ações realizadas pelo Sindicato Nacional, encaminhadas desde o 34º Con-gresso do ANDES-SN, atualizando os planos de lutas de todos setores e aprovando uma agenda de seminários e debates para o próximo período. Confira na página 04.

PÓ DE GIZ

Leia também nesta edição

Reunião ampliada destaca avanços através da unidade do Fórum dos SPF Pág. 05.

Definido o tema do II Encontro Nacional de EducaçãoPág. 06.

Em reunião, Sesu/MEC reconhece cortes no or-çamento, mas diz que problemas são pontuaisPág. 07.

60º Conad valoriza ações de luta do Sindicato Nacional 60º Conad valoriza ações de luta do Sindicato Nacional

APROFURG2

Aniversários de agosto e setembroagosto

01 - MARIA JOSE MARTINS CHAPLIN01 - VOLNEI COSTA DAMASCENO01 - PAULO FRANCISCO MARTINS PACHECO03 - HILARIO DA ROSA MARTINS03 - HILDA DA SILVEIRA CHIAFFITELLI03 - DENISE DE SENA PINHO04 - WALTER AUGUSTO RUIZ04 - MARIA BERNADETE C. DA ROCHA05 - RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA05 - MARIA TEREZA SELISTRE05 - ERNANI PINHO DE MORAES06 - EVA LIZETY RIBES06 - TIARAJU ALVES DE FREITAS07 - AMELIA LOPES DA SILVEIRA07 - MARCIO RAIMUNDO MILANI08 - ADALTO BIANCHINI08 - MARIA TERESA DE ALBERNAZ ALMEIDA08 - ENRIQUETA GRACIELA D. CUARTAS09 - PAULO FRANCISCO CARVALHO LOPES09 - LUIZ AUGUSTO PINTO LEMOS09 - JOSE ROBERTO MANSUR DAOUD11 - SUELI ZAPPAS11 - HELIDA HELENA NEVES PEGAS12 - MARCOS COSTA FILHO13 - MARIO SILVEIRA MEDEIROS14 - MARA PERAZZOLO DA SILVA14 - ALESSANDRO DE LIMA BICHO14 - LAURO JULIO CALLIARI

14 - EVA FLORIANA OYARZABAL DALA RIVA14 - LUIZ ANTONIO CARVALHO DO AMARAL15 - JOSE FILGUERAS15 - JULIANA ZOMER SANDRINI16 - MARGARET DOS SANTOS MEDEIROS16 - CILA MILANO VIEIRA17 - CERES BRAGA AREJANO18 - JAIME PRIMO DIAS18 - ANTONIO SERGIO VARELA JUNIOR19 - ANTONIO DE PINHO MACADA21 - VERA ISABEL CABERLON21 - LEILA MARA BARBOSA COSTA VALLE22 - CLAUDIA GIONGO22 - CRISTIANO RUIZ ENGELKE22 - OLGA MARIA VIEIRA DE MIRANDA24 - JURSELEM CARVALHO PEREZ24 - MARTA REGINA CEZAR VAZ25 - TABAJARA LUCAS DE ALMEIDA25 - JORGE LUIZ OLEINIK NUNES25 - LUIS CARLOS DOS SANTOS25 - HSU YUAN TING26 - NEWTON LUIZ NUMA PEIXOTO PRIMO26 - SUSANA REGINA SALUM RANGEL27 - JOAO ALBERTO DA SILVA27 - MARIA ELISABETH CARVALHO CESTARI28 - CARMEN HELENA BRAZ MIRCO29 - LUIZ AUGUSTO ANDREOLI DE MORAES29 - JOSE CARLOS VIEIRA RUIVO30 - JUSSEMAR WEISS GONCALVES30 - MARCIA NAOMI KUNIOCHI

30 - MERI ROSANE SANTOS DA SILVA30 - GERMANO PHONLOR31 - CARMEN VIRGINIA PIRES DE LA TORRE

setembro

01 - RODRIGO DESESSARDS JARDIM01 - BRASILIO CEZIMBRA RUIZ01 - GERALCY CARNEIRO DA SILVA01 - MARILENA KARAM ZOGBI02 - GILBERTO FILLMANN02 - MARIA MIRTA CALHAVA DE OLIVEIRA03 - REJANE MARQUES PEIXOTO03 - DULCE HELENA PORTO MEIRELLES LEITE03 - JOAO RENAN SILVA DE FREITAS03 - DEOCLECIO JOSE MARTINS TEIXEIRA04 - MAURO DE VASCONCELLOS REAL04 - WILSON DANILO LUNARDI FILHO04 - DORILDA GROLLI05 - ODILIO DE ALDABE GARCIA05 - JOAO MORENO POMAR05 - PEDRO LUCIO DE SOUZA06 - SIRIO LOPEZ VELASCO06 - SERGIO AMARAL CAMPELLO06 - TANIA MARIA ESPERON PORTO06 - HELENA HEIDTMANN VAGHETTI06 - ALTAMIR DA SILVA SOUZA06 - NEUZA MARIA COTTA DE MELLO DA SILVA07 - CLAUDETE RODRIGUES T.GRAVINIS

07 - HENRIQUE DA COSTA BERNARDELLI08 - LEYLA MARIA GAMA JAEGER09 - PABLO ELIAS MARTINEZ09 - CARLOS HARTMANN09 - SERGIO MENDONCA GIESTA11 - NICOLAI MIRLEAN11 - STELLA MINASI DE OLIVEIRA12 - CLARISSE ODEBRECHT12 - SUSANA MARIA VELEDA DA SILVA12 - CLAUDIO ENGELKE13 - ADRIANO VELASQUE WERHLI13 - DINAH QUESADA BECK13 - OMAR FERNANDEZ GONZALEZ13 - DEBORA PEREIRA LAURINO15 - CRISTINA MARIA LOYOLA ZARDO15 - PAULO NELO MEDEIROS PERFETO16 - IONI GONCALVES COLARES16 - LULIE ROSANE ODEH SUSIN17 - NERY GOMES SEQUEIRA17 - MARLISE DE AZEVEDO BEMUENUTI17 - VERA LUCIA NOZARI SUSIN17 - EGEU GOMEZ ESTEVES17 - JOSE RAFAEL RODRIGUES SCHIAVON18 - OSCAR DARIO DE MELLO TERRA18 - JARBAS GREQUE ACOSTA19 - PAULO ROBERTO DE FREITAS TEIXEIRA19 - JOSE CARLOS PINTO LEIVAS19 - GILBERTO HENRIQUE GRIEP20 - PAULO ROBERTO DA SILVA MUNHOZ20 - RICARDO GONCALVES SEVERO

20 - ANTENOR FERREIRA MORAES21 - PAULO FRANCISCO BUTZEN21 - IVO PEREIRA BRAGA21 - ANDRE DAS NEVES DAMEDA21 - PAULO MARCOS DUVAL DA SILVA21 - MARIA DA GRACA TEIXEIRA SUCENA21 - CARLOS R. BRANDAO HARTMANN22 - LEDA CENY RAMOS OLIVEIRA22 - PAULO ROBERTO SOARES GONCALVES23 - NELSON LOPES DUARTE FILHO23 - GLAUBER ACUNHA GONCALVES24 - CLAUDIO RODRIGUES OLINTO24 - HEITOR MACHADO BOTELHO24 - PAULO RENATO PEREZ DOS SANTOS25 - TITO ROBERTO S. CADAVAL JUNIOR25 - RICARDO GABRIEL PEREZ HABIAGA25 - SABRINA MADRUGA NOBRE26 - EURIPEDES FALCAO VIEIRA26 - EDISON LUIZ DEVOS BARLEM26 - VICTOR HUGO GUIMARAES RODRIGUES26 - CARLOS ROBERTO DA SILVA MACHADO26 - OBEDE PEREIRA DE LIMA27 - MARIA DO CARMO GALIAZZI28 - JOABER PEREIRA JUNIOR28 - MARIANGELA PAES DE MAGALHAES28 - MANOEL FROHLICH HENRIQUE29 - GILBERTO LIMA RUSSOMANNO29 - MIGUEL GLASER RAMOS29 - ENIR GIRONDI REIS

Diretoria biênio 2014/2016Presidente: Elmo SwobodaVice-presidente: Tiarajú Alves de FreitasSecretária Geral: Carla Teresinha do Amaral Rodrigues1º Secretário: Rodnei Valentin Pereira NovoTesoureiro Geral: Humberto Calloni1º Tesoureiro: José Carlos Vieira Ruivo1º Suplente: Décio Rodrigues de Oliveira2º Suplente: Oswaldo José de Paula Barbosa3º Suplente: Marlene Teda Pelzer4º Suplente: Jovino Mansan

Assessoria de ImprensaJornalista Juliana Rodrigues – MTB/RS 15.625(imprensaaprofurg@gmail.com)

Revisão de Texto: Eliza Braga

Redação: Av. Itália s/nº. sede da APROFURGCampus Carreiros FURGContato: (53) 3230 1939

Impressão: Pluscom Editora – www.editora.pluspropaganda.com

Tiragem: 1000 exemplares

Distribuição gratuita

Impresso em papel imune conforme inciso VI

Artigos assinados são de responsabilidade dos autoresEXP

EDIE

NT

EPÓ DE GIZ

Charge

CONVITEA Diretoria da

APROFURG convida seus sindicalizados para

Confraternização em comemoração ao Dia do

Professor.

Dia: 15 de Outubro de 2015Local: Crioulinho

Horário: 17h

Obs: Confirmar presença até o dia 09/10/2015

APROFURG 3

ANDES-SN

PÓ DE GIZ

CARTA DE VITÓRIA

Reunidos em Vitória, duran-te o período de 13 a 16 de agosto de 2015, 52 delega-dos e 84 observadores de 53

seções sindicais do ANDES-SN, 1 con-vidado e 33 diretores do ANDES-SN, docentes de instituições de ensino de todo o país, debateram a conjuntura e atualizaram o Plano de Lutas deliberado no 34º Congresso do ANDES-SN que aprovou, como centralidade da luta para o ano de 2015, “avançar na organização dos docentes e na unidade com os movi-mentos e entidades classistas nacionais e internacionais, para enfrentar a mer-cantilização da educação, combater as políticas neoliberais e defender intransi-gentemente os direitos dos trabalhado-res”. O balanço das lutas empreendidas, desde então, demonstrou a capacidade crescente de enfrentamento à destrui-ção da educação pública e aos ataques aos direitos dos trabalhadores. Em um período em que não houve sequer um dia sem greve nas instituições públicas de ensino a partir da implementação do plano de lutas nas organizações de base do ANDES-SN – as seções sindicais das instituições estaduais e federais –, avan-çamos também na construção da unida-de com os trabalhadores. Como forma de dar continuidade a esse processo, aprovamos no 60º CONAD, intensifi-car, junto à CSP-CONLUTAS, ações unitárias com as organizações sindicais e populares, e as demais centrais, na perspectiva da construção da greve geral contra os ataques aos direitos da classe trabalhadora, expressos, nesse momen-to, em particular, no PLC 30/15, que trata da ampliação das terceirizações nas relações de trabalho, nas Leis nº 13.134 e nº 13.135, de 2015, as quais retiraram direitos dos trabalhadores no campo da seguridade social e do trabalho, e na MP 680 de 2015, expressão legal da propos-ta conhecida como Política de Proteção ao Emprego (PPE), que é, na verdade,

política de proteção ao lucro.A resposta dada à crise econômica e po-

lítica pelos governos federal, estaduais e municipais, ocupados por representan-tes dos setores que representam o bloco de poder, apesar das divergências, têm como ponto de consenso colocar sobre o ombro da classe trabalhadora os im-pactos da crise. As medidas implemen-tadas pelas diferentes esferas de governo trabalham na perspectiva de retirar di-reitos do trabalho e de ampliar espaços para a reprodução do capital com base na mercantilização e na financeirização das políticas sociais. A análise da crise, sobretudo em sua dimensão política, realizada no 60º CONAD, apontou à necessidade de desvendarmos o auto-proclamado e propagandeado dissenso entre as diferentes frações do bloco de poder e apontarmos para a continuida-de no processo de reorganização da clas-se trabalhadora, com base na articulação com setores do movimento social e sin-dical que se colocam no campo classista e autônomo da organização dos traba-lhadores. Só assim será possível barrar o avanço das medidas que retiram diretos de seguridade social, tais como a MP 676 de 2015, e reafirmar a luta pelo di-reito à aposentadoria integral de todos os trabalhadores, incluindo a luta pela revogação da reforma da previdência e de medidas que retiram direitos, tais como o fatororganização da seção sindi-cal que já está em curso, mas também a ampliação da organização dos docentes contratados de forma precária em ou-tros estados.

A atualização da análise de conjuntu-ra trouxe elementos, dentre os quais o avanço do conservadorismo. Obscuran-tismo sem precedentes na nossa história recente, desde o período da ditadura empresarial militar, que se expressa em proposições de retirada de discussões de gênero e de combate à homofobia nos Planos Municipais e Estaduais de Edu-

cação. Tais iniciativas estão permeadas de ataques aos que combatem a opres-são e que defendem a construção de uma nova sociabilidade para além do capital. Às forças políticas que preten-dem nos calar, respondemos aprovando o reforço à luta contra a discriminação étnico-racial, o preconceito de gênero e a orientação sexual, consideração a nova ofensiva de grupos conservadores que se utilizam da “ideologia de gênero” para impor retrocessos políticos às lutas de gênero\sexualidades, raça\etnia e classe.

O 60º CONAD, cumprindo sua fun-ção de conselho fiscal do ANDES-SN, prevista estatutariamente, aprovou a prestação de contas do ano de 2014, a previsão orçamentária do ano de 2016, a prestação de contas do 34o Congresso do ANDES-SN e a prestação de contas do 7o CONAD Extraordinário.

O fortalecimento de nossas lutas se expressou também na homologação, ad referendum do 35o Congresso, da cons-tituição da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Oeste da Bahia Seção Sindical do ANDES-SN, a ADUFOB SSind.

A necessidade de alcançar um novo patamar das lutas empreendidas pelos docentes em defesa do caráter público da educação foi debatida na plenária dos planos de lutas dos setores das fede-rais e das estaduais e municipais, a qual definiu, entre outros encaminhamen-tos, ações imediatas, conjuntas dos dois setores, em defesa da educação pública, tais como o fortalecimento das greves dos docentes, a construção, nos dias 27 e 28 de agosto, de manifestações de todo o sindicato em Defesa da Educação Pú-blica e a produção de Manifestos Na-cionais de apoio às greves em Defesa da Educação Pública.

Vitória, 16 de agosto de 2015.

APROFURG4 PÓ DE GIZ

60º Conad valoriza ações de luta do Sindicato Nacional

Entre os dias 13 e 16 de agosto, os 170 participantes da 60º edi-ção do Conad estiveram reunidos na Universidade Federal do Es-pírito Santo (Ufes) discutindo a conjuntura política atual, imersa em um cenário de ajuste fiscal, de cortes orçamentários e de retira-da de direitos dos trabalhadores, avaliando as ações realizadas pelo Sindicato Nacional, encaminha-das desde o 34º Congresso do ANDES-SN, atualizando os pla-nos de lutas de todos setores e aprovando uma agenda de semi-nários e debates para o próximo período.

De acordo com o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, “esse Conad teve muitos pontos apro-vados por consenso, pois o 34º Congresso do Sindicato Nacio-nal, realizado em janeiro de 2015, aprovou um plano de lutas que deu conta até agora das necessi-dades do ANDES-SN diante da

conjuntura política. Desde o iní-cio do ano estamos sendo prota-gonistas de diversas greves nos estados, realizando uma forte gre-ve nas federais, além de construir ações conjuntas com os servido-res públicos federais, ao lado das demais categorias da CSP-Con-lutas e do Espaço de Unidade de Ação”.

Os delegados do 60º Conad atualizaram o Plano de Lutas deliberado no 34º Congresso do ANDES-SN que aprovou como centralidade da luta para o ano de 2015, “avançar na organização dos docentes e na unidade com os movimentos e entidades classistas nacionais e internacionais, para enfrentar a mercantilização da educação, combater as politicas neoliberais e defender intransi-gentemente os direitos dos traba-lhadores”.

A plenária de encerramento aprovou 16 moções, dentre apoio

e repúdio, referente a diferentes temas, que permeiam questões como a retirada de direito dos trabalhadores, repressão e crimi-nalização de movimentos sociais, demissão de trabalhadores, in-transigência de governos estadu-ais em greves locais e apoio a pro-cessos de luta em curso.

Além disso, o documento que reúne a síntese das deliberações do encontro, a Carta de Vitória, foi apresentado aos participan-tes, através da leitura realizada pela secretária-geral da entidade, Claudia March. O texto desta-ca a trajetória ativa do Sindicato Nacional ao longo desse primeiro semestre de 2015, apontando que “o balanço das lutas empreendi-das desde então, demonstrou a capacidade crescente de enfren-tamento à destruição do caráter público da educação pública e aos ataques aos direitos dos tra-balhadores. Em um período em

que não houve sequer um dia sem greve nas instituições públicas de ensino a partir da implementação do plano de lutas organizações de base do ANDES-SN - as se-ções sindicais das estaduais e das federais - avançamos também na construção da unidade com os trabalhadores”.

Rizzo ressalta que “o 60º Conad definiu ações que tem início ime-diato após o encerramento desse espaço. Nesse momento, em que a greve dos docentes federais está próxima de completar três meses de duração, é dever dos docentes protagonizar a defesa da educação pública. É compromisso reafirmar a unidade de todos os setores do Sindicato Nacional na defesa da educação pública, que está sendo extremamente violentada pelas políticas de ajuste fiscal – que re-tiram recursos da educação públi-ca e favorecem a lucratividade do capital”.

APROFURG 5PÓ DE GIZ

Reunião ampliada destaca avanços através da unidade do Fórum dos SPF

Após a reunião, os servidores se dirigiram ao Ministério do Planejamento para cobrar nova audiência do Fórum dos SPF com os representantes do Mpog

Em reunião ampliada no dia 09 de setembro, os re-presentantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Fede-rais destacaram os avan-ços conseguidos através da unidade construída na Campanha Unificada dos Servidores Federais 2015. A reunião contou com a presença de 235 servido-res de diferentes categorias do funcionalismo federal, representantes de 14 enti-dades que compõem o Fó-rum.

Durante a análise de con-juntura, foram destacados vários momentos da Cam-panha de 2015, desde sua construção, que teve iní-cio em setembro do ano passado, às atividades mais recentes, como as marchas realizadas na Esplanada e o trancamento do Bloco C do Ministério do Planeja-mento, Orçamento e Ges-tão (Mpog) no dia 27 de agosto – ações que fizeram com que o governo mudas-se de posição e agendasse reuniões com o Fórum.

Foi consenso entre as entidades que “o Fórum reconhece a redução do re-ajuste de quatro para dois anos como sendo uma vitória da luta e da unidade do Fórum dos SPF. Continuamos a exigir que os índices reponham a inflação sem perda para os servidores”.

Encaminharam ainda que as entidades devem enviar cartas aos parlamentares de seus esta-dos para que cobrem do governo negociação efetiva com o Fórum

dos SPF. Consensuaram também que haja um chamamento às enti-dades do Fórum para que partici-pem da Marcha dos Trabalhado-res e Trabalhadoras, que acontece no dia 18 em São Paulo (SP).

Os participantes expressaram também solidariedade política e econômica com os trabalhado-res da base da Fenasps, com uma campanha entre as entidades que

compõem o Fórum, diante do ataque brutal do governo federal, com o corte de ponto há dois me-ses em retaliação aos servidores em greve.

Ato no MpogDepois da reunião ampliada,

os participantes se dirigiram Mi-nistério do Planejamento, no

Bloco C da Esplanada dos Ministérios, para cobrar uma nova reu-nião do Fórum dos SPF com o Secretário de Relações do Traba-lho do Mpog, Sérgio Mendonça. Na última reunião com a SRT/Mpog, Mendonça ha-via se comprometido em reavaliar junto ao governo a proposta de reajuste parcelado em quatro anos, que foi re-jeita diversas vezes por todas as entidades que compõem o Fórum dos SPF.

Após algum tempo, durante o qual os ma-nifestantes cantaram palavras de ordem exi-gindo negociação efe-tiva com as categorias presentes, uma fun-cionária do Mpog se reuniu com represen-tantes do Fórum dos SPF. Ela informou que Mendonça não estava na capital federal, mas que tentaria agendar uma reunião entre ele e o Fórum ainda para essa semana. Finalizada a manifestação, os ser-vidores foram prestar

apoio aos trabalhadores da pre-vidência social em greve que ocu-pam a superintendência regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Brasília (DF).

Fonte: ANDES-SN

APROFURG6 PÓ DE GIZ

A reunião do Comitê Na-cional pelos 10% do PIB para educação pública já, que ocorreu no dia 27 de agosto em São Paulo (SP), acordou que o eixo do II Encontro Nacional de Edu-cação (ENE) será “Por um projeto de educação classis-ta e democrático”. A primei-ra edição do ENE ocorreu no Rio de Janeiro (RJ), em agosto de 2014, e o II ENE acontecerá no primeiro se-mestre de 2016.

A reunião decidiu, além disso, manter os eixos de debate que foram utiliza-dos no ENE, e acrescentar os debates de gênero, raça e orientação sexual. Assim, o II ENE terá seis eixos: gestão; financiamento; for-mação e trabalho docente; avaliação; acesso e perma-

nência; gênero, sexualidade e questões étnico-raciais. O local e a data do encontro ainda não foram definidos, mas há a indicação de que o ENE possa ocorrer ou na capital paulista, ou em Bra-sília (DF), a depender dos custos.

O II ENE será precedido por encontros preparatórios regionais, que serão realiza-dos no final de 2015 e no iní-cio de 2016. Olgaíses Maués, 2ª vice-presidente da Regio-nal Norte II do ANDES-SN e uma das coordenado-ras do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais da entidade (GTPE), represen-tou o Sindicato Nacional na reunião e afirmou que o ANDES-SN está dando muita importância à realiza-ção do encontro, e está esti-

mulando as seções sindicais e as regionais a realizarem os encontros preparatórios o quanto antes, em unidade com os demais setores que constroem o ENE.

“Nós esperamos que o II ENE sirva para reorganizar nossas propostas de defesa da educação pública, atua-lizando o Plano Nacional de Educação (PNE) da So-ciedade Brasileira, que foi escrito em 1997. Os prin-cípios de nossa luta são os mesmos, mas precisamos de novos diagnósticos. Assim, teremos um projeto único, de todos os setores que lu-tam pela educação pública, e conseguiremos fazer a dis-puta com o PNE do gover-no federal”, afirmou Olgaí-ses Maués.

Definido o tema do II Encontro Nacional de Educação

II ENE terá como mote “Por um projeto de educação classista e democrático”

Definido tema central da 57° edição da Revista Universidade e Sociedade

Prazo para envio das contribuições vai até 30 de outubro

A diretoria do ANDES-SN deliberou no 60° Conad, reali-zado no mês de agosto em Vitó-ria (ES), que o tema central da próxima edição da Revista Uni-versidade e Sociedade será “As lutas sociais ante a agenda do capital”. Também foi definido o dia 30 de outubro como prazo final para o envio das contribui-ções para a publicação. O lança-mento da 57° edição da revista será feito no 35º Congresso do Sindicato Nacional em Curiti-

ba (PR), no início de 2016.Segundo Tiago Leandro da

Cruz Neto, 2ª vice-presidente da Regional Nordeste III do ANDES-SN e membro da editoria executiva da revista, a escolha do tema tem como objetivo refletir as lutas sociais construídas neste ano pelo con-junto da classe trabalhadora em suas diversas frentes, bem como as perspectivas que têm sido apontadas como formas de resistência na defesa de seus

direitos. “Nesta edição buscare-mos reunir artigos que possam trazer reflexões sobre como as lutas e os movimentos sociais têm se organizado para enfren-tar essa agenda do estado. É um contraponto à última edição da revista que tinha como objetivo fazer uma denúncia aos ataques dos governos aos direitos já conquistados dos trabalhado-res”, afirmou.

A diretoria do ANDES-SN ressalta a importância das se-

ções sindicais divulgarem o convite de envio de artigos a todos os sindicalizados. Docen-tes e profissionais interessados na área, que desejam compar-tilhar seus estudos e pesquisas, deverão enviar os arquivos de textos, como anexos de e-mail, para o endereço eletrônico: re-vista.andes@andes.org.br.

Fonte: ANDES-SN

APROFURG 7PÓ DE GIZ

Em reunião, Sesu/MEC reconhece cortes no orçamento, mas diz que problemas são pontuais Em reunião na quinta-feira

(03/09), o secretário de Educa-ção Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) mais uma vez reconheceu os cortes no or-çamento da pasta, mas disse que os problemas nas instituições federais de ensino são pontuais. De acordo com Jesualdo Farias, apenas “meia dúzia” de univer-sidades apresentam problemas efetivos de recursos e estrutura. Ainda segundo levantamento do MEC apresentado na reunião com o ANDES-SN, que contou também com a presença de repre-sentante dos estudantes, das 174 obras paradas, apenas uma é por falta de recursos.

O presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, avalia que há uma tentativa por parte do MEC de fazer crer que os problemas das universidades são localizados e, com isso, desresponsabilizar o mi-nistério e o governo federal pela crise que passam as Instituições Federais de Ensino (IFE).

“Ele trata como se tudo tivesse normal, como se não houvesse problemas. A fala é de que, apesar dos cortes, está tudo bem e que só tem problemas em meia dúzia de universidades. O que não é verda-de, pois nós vivemos a universida-de e sabemos que há problemas em todas elas”, ressalta Rizzo.

Durante a reunião, os represen-tantes dos docentes federais, em greve há mais de três meses, rea-firmaram a disposição em nego-ciar com o MEC e cobraram res-postas efetivas do ministério ao documento encaminhado no dia 31 de agosto, no qual os docentes pontuam as questões emergen-ciais para avançar as negociações em busca de uma solução para o impasse.

O secretário da Sesu/MEC disse só ter tomado conhecimen-to do documento nesta quinta-feira (3), mas apresentou alguns posicionamentos do Ministério

a respeito das questões levadas pelos professores. Farias se com-prometeu em encaminhar uma resposta por escrito ao ANDES-SN, e sinalizou a possibilidade de uma nova reunião na próxima se-mana. O representante da Sesu/MEC disse ainda que faz questão de acompanhar as reuniões seto-riais entre o Sindicato Nacional e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). No último encontro entre a en-tidade e a Secretaria de Relações do Trabalho do Mpog, realizado na segunda (31), a Sesu/MEC não esteve presente, pois não foi informada da reunião.

Sobre a reivindicação dos do-centes em relação a um compro-misso formal do MEC de que não adotará nas IFE contratação via Organização Social (ou formas equivalentes), Jesualdo Farias disse desconhecer qualquer movi-mentação no ministério, e outros órgãos do governo, para efetivar tal prática e informou que solici-taria ao ministro Renato Janine um posicionamento oficial sobre a questão.

Em relação à contratação de pes-soal, Farias informou ainda que há 4090 vagas para professores em regime de dedicação exclusiva e 150 para professores titulares, além de 5091 para técnico-ad-ministrativos para serem libera-das pelo MPog desde o início do ano. Já sobre a carreira docente, a Sesu/MEC disse estar disponível a discutir o tema desde que com a participação do MPog e demais entidades envolvidas na questão. Após pressão dos representantes dos docentes, Jesualdo Farias ain-da sinalizou que defende discutir a reestruturação da carreira em curto prazo, e com efeitos finan-ceiros para 2016, desde que de acordo com o Ministério do Pla-nejamento.

“Nós insistimos que temos fazer pressionar o Mpog para liberar

essas vagas e cobrar uma ação efe-tiva do Ministério da Educação junto ao governo para que isso ocorra. Aceitar simplesmente que o MEC está fazendo gestões jun-to ao Mpog num momento em que eles estão fazendo cortes, não garante que teremos essas vagas”, comentou o presidente do AN-DES-SN.

Segundo Rizzo, além de lutar pela liberação das vagas, os docen-tes precisam também intensificar a luta para que o processo de dis-cussão da carreira não fique para um horizonte distante, como anunciou o Ministério do Pla-nejamento, com efeitos apenas a partir de 2020.

“Continua sendo um entrave a posição do governo em insistir em um reajuste de quatro anos. O que nós conversamos hoje no MEC demonstra que temos que manter a unidade dos servidores públicos federais contra esse pro-cesso de ficar empurrando seja as negociações gerais dos SPF, seja as setoriais, o que projeta qualquer reestruturação da carreira com efeitos para 2020”, afirmou o pre-sidente do ANDES-SN.

“Temos que manter a greve, manter a nossa mobilização e te-mos que continuar exercendo pressão junto às reitorias para que abram as contas e revelem a situa-ção das instituições, pois a postu-ra do MEC é de que os problemas

de orçamento, estrutura e condi-ções de trabalho são pontuais”, completou.

Em relação à pauta estudantil apresentada por Luiza Foltran, do Comando de Greve dos Estu-dantes da UFRJ, Jesualdo Farias sinalizou que o MEC já está tra-balhando para ampliar o atendi-mento à assistência estudantil, mas não se comprometeu em reu-nir com os estudantes em greve, apenas disse que quando necessá-rio o processo seria discutido com os representantes discentes.

Vigília e atosDurante a reunião, os profes-

sores que compõe o Comando Nacional de Greve realizaram vigília em frente ao MEC. Em todo o país, docentes federais em greve fizeram ações unificadas nas Instituições Federais de Ensino (IFE), para dar visibilidade à gre-ve e pressionar o governo federal negociar a pauta da categoria. As atividades visam também forçar os reitores a responderem as pau-tas locais da categoria, e também revelarem o impacto, nas contas das IFE, dos cortes na Educação Federal.

Fonte: ANDES-SN

APROFURG8

SaúdeProfa. Dra. Enfa. Marlene Teda Pelzer

Escola de Enfermagem

PÓ DE GIZ

Assessoria JurídicaOO tema foi objeto de debate

em assembleia geral da APRO-FURG do dia 23/06/2015, que aprovou a unanimidade dos pre-sentes o ingresso de ação judicial em nome da APROFURG em favor dos docentes lotados nos campus de Rio Grande, Santa Vi-tória do Palmar e São Lourenço do Sul.

A ação judicial foi proposta em 29/07/2015, e defende que os docentes lotados nas cidades de Rio Grande, Santa Vitória do Pal-mar e São Lourenço do Sul, estão inseridos em faixa de fronteira, conforme o item 4.3.1.3 (anexo VII) do Programa de Promoção

do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira do Ministério da Inte-gração Nacional.

A defesa que se faz na deman-da judicial é a de que por estarem inseridos em Zona de Fronteira, os docentes possuem direito ao adicional de zona de fronteira, tal como vem sendo pago a outras categorias de servidores públicos federais, como é o caso dos ser-vidores do Ministério Público da União, que recebem o referi-do adicional através da Portaria PGR/MPU n. 633/2010 e Por-taria n. 654/2012.

O “adicional de fronteira” tam-bém está sendo pago a algumas

carreiras que atuam junto às dele-gacias e postos do Departamento de Polícia Federal, do Departa-mento de Polícia Rodoviária Fe-deral, e em unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Agricultura, Pecu-ária e Abastecimento e do Minis-tério do Trabalho e Emprego.

Portanto, e muito embora esteja o “adicional de fronteira” previs-to nos artigos 70 e 71 do Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90) como um direito de todos os servidores públicos federais que atendam aos requisitos legais para sua percepção, o fato é que apenas algumas categorias o estão

percebendo.Não obstante a defesa judicial

que se faça, e a existência de algu-mas decisões judiciais (ainda não definitivas) que reconhecem este direito, também existem decisões judicias contrárias, o que nos leva a tratar o tema com cautela, não sendo possível prever o resultado desta nossa ação judicial coletiva.

Para mais informações, a asses-soria jurídica da APROFURG atende as terças e quintas pela manhã na sede da APROFURG.

APROFURG INGRESSA NA JUSTIÇA REQUERENDO O PAGAMENTO DE “ADICIONAL DE ZONA DE FRONTEIRA”

Um grupo de três estudos con-duzidos por pesquisadores de universidades americanas e ins-tituições alemãs associou o con-sumo excessivo de sal às doenças autoimunes. Em testes de labora-tório, foi descoberto um gene que ativa a agressividade de uma célu-la de defesa do organismo chama-da TH17, de acordo com o con-sumo de sal. Este glóbulo branco, ao agir de forma descontrolada, pode desencadear uma série de doenças autoimunes, entre as quais Esclerose múltipla, Artrite reumatoide, doença de Crohn, Re-tocolite ulcerativa e Psoríase.

O aumento do número de diag-nósticos de doenças autoimunes acompanha o crescimento do con-sumo de alimentos industrializa-dos. É questão de saúde pública a carga extra de sal que alguns pro-dutos ganham na sua formulação, quase sempre para prolongar a validade. Mas, até então, a maior ameaça trazida pela ingestão exage-rada de sal era a hipertensão.

As reações imunológicas são re-sultado de um equilíbrio muito de-licado e os resultados mostram que o consumo de sal deve ser um dos

fatores estudados daqui em diante.As doenças autoimunes ocorrem

devido a características genéticas especiais, quando o corpo reage inadequadamente contra ele mes-mo. O sal, segundo os pesquisado-res, manifesta-se como mais um fa-tor neste conjunto. Há chances de que uma pessoa nunca manifeste os sintomas da doença mesmo com gene defeituoso, caso seja poupa-da de certas características do am-biente em que vive, seja um deter-minado alimento, o tabagismo ou o estresse, por exemplo.

Para o reumatologista Luis Edu-ardo Andrade, professor da Uni-fesp, a maioria das doenças autoi-

munes funciona como numa prova de salto em altura. Cada fator am-biental vai aumentar a altura do sarrafo, até que o saltador não con-siga mais ultrapassá-lo.

Na publicação feita pela revista Nature, os cientistas afirmam que o gene ativado pelo consumo de sal é o SGK1.

Nos testes conduzidos com ca-mundongos, a dieta com mais sal levou os roedores a desenvolve-rem uma forma mais voraz de uma doença autoimune semelhante à esclerose múltipla - doença co-nhecida pela reação inflamatória do corpo contra a bainha de mie-lina, um grupo de células do siste-

ma nervoso que, se afeta-das pela esclerose, começa a bloquear a comunicação dos neurônios.

Por sua vez, Jens Tit-ze, da Universidade de Erlangen-Nuremberg, na Alemanha, que assina um dos três estudos, descobriu recentemente que a pele tem importância no arma-zenamento de sal no nosso corpo. Por isso, há o inte-resse em investigar como o consumo de sal pode fazer a

psoríase se manifestar. No Brasil, um acordo entre a

Associação Brasileira de Alimenta-ção e o Ministério da Saúde prevê metas de redução de sal para nove categorias de alimentos que devem resultar na retirada de mais de 20 mil toneladas de sódio (sal) dos produtos até 2020.

No Brasil, o consumo diário de sódio é quase o dobro (9,6 gr/dia) do limite preconizado pela Organi-zação Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde (MS) e que é de 5gr/dia.

OS NOVOS PERIGOS DO