POB-055 Alexandre Magno Alves Diniz

8/6/2019 POB-055 Alexandre Magno Alves Diniz

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CONCENTRAO E DESCONCENTRAO DOS HOMICDIOS NO BRASIL

1999 a 2006

Alexandre Magno Alves Diniz1 Felipe de vila Chaves Borges2

Resumo: A criminalidade nos pases latino-americanos transformou-se, nas

ltimas dcadas, em um dos principais problemas vividos por seus habitantes.

Estudiosos de diversas reas do conhecimento tm se debruado sobre tal

fenmeno em funo de sua complexidade social, cultural, econmica,

demogrfica, bem como suas implicaes sobre a sade pblica. A Geografia,

no entanto, comeou a explorar a dimenso espacial da criminalidaderecentemente, atravs da Geografia do Crime, trazendo importantes

contribuies. Desta forma, o presente estudo visa apresentar a evoluo

espacial da incidncia de bitos por homicdios nos municpios brasileiros entre

os anos de 1998 e 2007, buscando responder s seguintes inquietaes:

estariam as taxas de homicdio se redistribuindo no espao brasileiro? Qual o

papel das regies metropolitanas e das cidades mdias neste processo? Para

atingir tal propsito trabalhar-se- com dados do Sistema de Informaes sobreMortalidade (SIM) do Departamento de Informtica do SUS (Datasus/MS). O

nmero de bitos por homicdio ser submetido construo de taxas por 100

mil habitantes e, posteriormente, mapeadas e analisadas com o auxlio dos

Sistemas de Informaes Geogrficas e de tcnicas de estatstica espacial.

Diante dos produtos apresentados poder-se- entender melhor a dinmica

espacial dos homicdios, revelando padres comportamentais e reas de

concentraes e desconcentrao espacial.

Palavras-Chave: Brasil, Homicdios, Geografia do Crime, Rede Urbana

1 Professor Adjunto Programa de Ps-Graduao em Geografia PUCMinas

[email protected]

2 Graduando em Geografia PUCMinas. Bolsista FAPEMIG [email protected]


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1 - INTRODUO

Os problemas relativos violncia vm ganhando relevo em nossa

sociedade incitando, assim, o desenvolvimento de vrios estudos. Diante damagnitude e seriedade do fenmeno, diversos estudiosos passaram a

considerar a violncia como um problema de sade pblica (DAHLBERG &

KRUG, 2006; SCHRAIBER et al., 2006, SOUZA, 1994).

Com o aprimoramento de ferramentas de anlise espacial, a mltipla

contribuio da cincia geogrfica sociedade propiciou a ampliao das

abordagens em seus estudos. Desta forma, a investigao pela dinmica

geogrfica dos crimes revela-se como uma fecunda rea da Geografia

(LACERDA et al., 2008).

Levando-se em conta tais consideraes, analisar-se- a dinmica

tempro-espacial dos homicdios nos municpios brasileiros, entre os anos de

1998 e 2007, buscando-se identificar possveis padres espaciais do

fenmeno.

O presente estudo possui grande relevncia dado que a violncia vem

se constituindo em um importante agente de transformao e reorganizao

geogrfica, modificando o espao e suas significaes (DINIZ et al., 2003). No

menos importante o fato de o presente estudo revestir-se de grande valia,

uma vez que subsidia a implantao de polticas pblicas de segurana e

combate criminalidade, identificando reas de maior propenso a homicdios.

Alm disso, o aspecto quantitativo e a complexidade dos diversos

aspectos sociais, econmicos, demogrficos, e de sade pblica aos quais o

fenmeno estudado condiciona e tambm condicionado torna o trabalho de

grande relevncia social e intelectual.

Para a materializao dos objetivos do presente estudo, inicialmente

realizaremos uma explanao acerca do fenmeno estudado, seguido de uma

descrio da metodologia adotada. Posteriormente, apresentaremos e

analisaremos os resultados, e, por fim, teceremos algumas consideraes

finais ressaltando os resultados obtidos, o alcance dos objetivos e a relevncia

final do trabalho.


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2 - MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS: HOMICDIOS ENTRE

JOVENS

Antes de avanarmos, mister identificar e definir alguns conceitos e

categorias basilares presente anlise, quais sejam: criminalidade e

mortalidade por causas externas, categoria na qual se inserem os homicdios.

A criminalidade um fenmeno que h muito persiste na sociedade e

desperta o interesse de pesquisadores das mais diversas reas (FLIX, 2002).

Durkheim (1995) apontava o crime como um fenmeno recorrente em todas as

sociedades, tratando-o como algo aparentemente normal e necessrio.

Dos filsofos morais, o que mais demonstrou preocupao com o

fenmeno da criminalidade foi o utilitarista Jeremy Benthan, atravs da relao

entre criminalidade e a resposta tima do governo para combat-la (EHRLICH,

1996).

Dado a complexidade do fenmeno criminal, o mesmo demanda estudos

empricos que abordem eixos de diferentes cincias, uma vez que a temtica

em questo exige uma abordagem multidisciplinar para sua melhor

compreenso (LACERDA et al., 2008).

Neste mesmo contexto, Zaluar (1996) em pesquisa a respeito da

globalizao do crime, assevera que a criminalidade no pode ser explicada

linearmente atravs de uma relao de causa e efeito, mas deve-se levar em

considerao fatores que criam condies para a ecloso de uma cadeia de

efeitos entrecruzados.

Insta ressaltar que o tratamento espacial da criminalidade difere-se das

abordagens sociolgicas e psicolgicas ao deslocar o foco da anlise dos

criminosos para os delitos, explorando o contexto e padres espao-temporaisno qual a violncia ocorre (BEATO, 1998).

Percebe-se que nas ltimas dcadas a temtica criminal tornou-se um

dos mais debatidos temas, configurando-se como um dos fenmenos que mais

afligem os habitantes das grandes cidades no Brasil (ADORNO, 1994). O

aumento da criminalidade causa inmeros efeitos negativos e seus prejuzos

ultrapassam aqueles causados s vtimas diretas, incorrendo tambm em

prejuzos de ordem econmica e social.


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Muitos autores vm destacando o papel dos ambientes urbanos no

aumento da criminalidade. Segundo Macedo et al. (2001), os ambientes

urbanos so espaos privilegiados para a ocorrncia de relaes sociais e

tambm de mortes violentas, uma vez que nesses espaos encontra-se um alto

gradiente populacional, impessoalidade das relaes, bem como a

competitividade entre indivduos e o fcil acesso a armas de fogo.

Numerosos estudos do conta da relao entre crime e desorganizao

social (SAMPSON e GROVES, 1989; MIETHE et al. 1991; WARNER e

PIERCE; 1993). Embora muitos trabalhos busquem relaes entre os

condicionantes socioeconmicos e a criminalidade, esta linha de raciocnio

gera polmicas e calorosos debates no meio acadmico (PEREZ etal. 2008).

Souza et al. (1997) e Szwarcwald et al. (1999) apontam para a inconsistncia e

discordncia entre pesquisas que abordam tais relaes.

Entre as atividades criminais que mais chamam a ateno na sociedade

moderna est o homicdio. Este tipo de delito est inserido nas mortes por

causas externas, na proposta de Classificao Internacional de Doenas. As

mortes por causas externas compreendem aquelas em que o bito no ocorre

por meio natural, mas sim por acidentes e leses intencionalmente provocadas.

Tais mortes enquadram-se no Captulo XX, da Classificao Internacional de

Doenas, dcima reviso (MELLO JORGE et al., 2007).

Nbrega (2009) afirma que os homicdios no podem ser considerados

proxypara violncia, pois suas causas e vitimizao so prprias. Destarte, a

incluso de outros tipos de delito na investigao, pode acarretar em distoro

dos resultados encontrados.

Peres e Santos (2005) mostram que aproximadamente 33% dos bitos

por causas externas na dcada de 1990 foram causados por homicdios,destacando o aumento do papel das armas de fogo nestes delitos. A evoluo

deste fenmeno abarcou tanto o gnero masculino como o feminino.

Ao passo que Andrade e Lisboa (2000), ao analisarem os homicdios em

Minas Gerais, Rio de Janeiro e So Paulo entre 1981 e 1997, verificaram a

existncia de relao entre a evoluo dos homicdios com variveis

econmicas, Nbrega (2010) verifica que, apesar das condies

socioeconmicas terem melhorado nos ltimos anos na Grande Regio


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Nordeste brasileira, as taxas de homicdios vm crescendo ano a ano, desde,

pelo menos, o ano de 1996.

Estudos recentes mostram que os homicdios no se distribuem de

forma homognea no espao (LIMA et al., 2002; CANO E RIBEIRO, 2007;

SOARES FILHO et al., 2007; DINIZ et al., 2010; KLEINSCHMITT et al., 2010).

Da mesma forma, a distribuio espacial do fenmeno homicida entre os

diferentes gneros e idade ocorre heterogeneamente (DINIZ et al. 2010,KLEINSCHMITT et al., 2010).

No que tange as faixas etrias, percebe-se que as maiores taxas de

homicdio no Brasil abarcam jovens entre 15 e 29 anos (WAISELFISZ, 2010).

Carvalho (2002) indica o uso de drogas e lutas entre gangues como grandes

responsveis pela mortalidade por homicdio entre os jovens.

A mortalidade por homicdio entre indivduos do sexo feminino ocorre

com menor freqncia no Brasil quando comparado ao sexo masculino

(WAISELFISZ, 2010). Kleinschmitt et al. (2010) aponta que os atos criminais

entre as mulheres ocorrem com menor freqncia por serem resultados de

conflitos de ordem privada.

Diniz et al. (2010) indicam que os homicdios no universo feminino esto,

na maioria das vezes, ligados a crimes sexuais, violncia domstica e crimes

passionais. Tais crimes esto relacionados principalmente a fatores culturais,

bem como fragilidade das vtimas.

A respeito dos homicdios entre homens, em mapeamento recente dos

homicdios no Brasil, Waiselfisz (2010) afirma que no ano de 2007 92,1% das

mortes ocorridas por homicdio no pas atingiram este segmento da populao.

O mapeamento de Waiselfisz ainda aponta outra importante

constatao. Segundo o socilogo, o pas vem sofrendo uma desconcentraona incidncia de homicdios. Se antes as capitais e regies metropolitanas

eram as reas mais afetadas pelo fenmeno, atualmente os municpios

interioranos tendem a ser mais assolados por este tipo de violncia.

Como possveis causas para esta desconcentrao, o autor indica a

urbanizao e o aumento populacional de cidades interioranas. Alm disso,

outro fator que possibilitou tal desconcentrao diz respeito efetividade das

polticas pblicas de segurana instaladas nas regies metropolitanas.


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Assim, adotando uma metodologia que leve em conta a distribuio

etria no pas, bem como a tendncia temporal do fenmeno, fica latente a

necessidade de se estudar os homicdios no conjunto de municpios brasileiros.

3 METODOLOGIA

Os aspectos de interesse para o presente estudo esto contidos na

Classificao Internacional de Doenas - CID-10, em seu Captulo XX, onde

so definidas as causas externas de morbidade e mortalidade. Dentre as

causas de bito estabelecidas pela CID-10, foram utilizados os agrupamentos

de X85 a Y09, que recebem o ttulo genrico de Agresses. Esse captulo

caracteriza-se pela presena de agresses ocasionadas por terceiros, que se

utiliza de quaisquer meios para provocar danos, leses ou a morte da vtima.

Os dados utilizados so oriundos do Sistema de Informaes sobre

Mortalidade (SIM), sob co-gesto da Secretaria de Vigilncia em Sade

(SVS/MS) e do Departamento de Informtica do SUS (DATASUS/MS), do

Ministrio da Sade; tendo sido considerados os dados referentes aos bitos

por faixa etria (intervalo de cinco anos) e totais para cada municpio brasileiro.

Para a produo de taxas brutas anuais foram utilizados os dados de

populao do IBGE da populao total das faixas etrias em estudo

(estimativas populacionais), sendo estes disponibilizados atravs do

Datasus/Ministrio da Sade. Cabe ressaltar que todos os dados coletados se

referem aos anos compreendidos de 1998 a 2007.

Com uma escala temporal de 10 anos, ano a ano, era de se esperar

emancipaes de municpios ao longo do territrio brasileiro. Desta maneira,

encontrar-se-iam municpios que, em um dado ano existiriam e, em outrosanos, no. Com este fato confirmado, foi feita uma redistribuio dos dados das

populaes e homicdios dos municpios que surgiram depois do ano 2000 (ano

no qual foi confeccionada a base cartogrfica utilizada no presente trabalho).

A distribuio dos dados destes municpios foi feita proporcionalmente

aos dados dos municpios dos quais esses se emanciparam. Ou seja, os

municpios que se emanciparam de apenas um municpio, tiveram seus dados

totalmente somados ao segundo. J os municpios que se emanciparam dedois ou mais municpios teve seus dados distribudos proporcionalmente aos


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dados de populao e homicdios dos municpios dos quais se emanciparam.

Vale ressaltar que essa distribuio proporcional foi feita em cada uma das

faixas etrias trabalhadas.

Aps a coleta e organizao do banco de dados, passou-se para a etapa

de tratamento dos mesmos. Foram elaboradas taxas especficas de homicdios

por 100 mil habitantes para cada grupo etrio alm da taxa bruta da populao

total.

Todavia, sabe-se que o fenmeno estudado altamente influenciado por

faixas etrias que abarcam a populao jovem. Assim, a taxa bruta obtida para

a populao total no suficiente para se realizar uma comparao entre os

municpios, uma vez que, entre eles, h um diferencial de nveis na distribuio

etria. Para tanto, faz-se necessrio uma padronizao da distribuio etria

das populaes trabalhadas, para obtermos, com maior fidedignidade, o risco

ao qual se encontram as populaes em questo.

O mtodo de padronizao consiste em controlar ou isolar o efeito de

determinadas caractersticas que estejam afetando a comparao, atravs de

medidas-sntese, dos nveis de uma varivel entre populaes diferentes

(CARVALHO, SAWYER E RODRIGUES, 1998).

A padronizao pode ocorrer de forma direta ou indireta. Para a

realizao da padronizao direta necessrio dispor o total de eventos,

distribudos por grupos de idade, e tambm a distribuio etria das

populaes estudadas alm de adotar uma distribuio etria padro.

De posse de todos os dados enumerados anteriormente, a padronizao

direta se torna a forma mais eficaz de controlar ou isolar os efeitos das

diferentes distribuies etrias.

A distribuio etria padro utilizada se refere populao totalbrasileira, uma vez que esta engloba todos os municpios trabalhados. Como

resultado da padronizao, obteve-se taxas brutas padronizadas por grupo

etrio. A soma destas taxas propiciou o encontro de taxas brutas padronizadas

para o total das populaes estudadas.

Com as taxas brutas padronizadas em mos, percebeu-se que,

principalmente nos municpios dotados de baixa populao, as mesmas

apresentavam considerveis oscilaes aleatrias. Na tentativa de minimizartais oscilaes, foram adotadas mdias mveis tri anuais com intuito de melhor


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compreender as tendncias temporais do fenmeno. Neste processo o

coeficiente alisado do ano i (Yai) correspondeu mdia aritmtica dos

coeficientes no ano anterior (i-1), do prprio ano (i) e do ano seguinte (i+1):

Yai = (Yi-1+Yi+Yi+1)/3.

A etapa seguinte constituiu-se na elaborao de mapas atravs do

software ArcGis 9.3, a fim de se visualizar e analisar a distribuio espacial das

taxas mdias de homicdios no Brasil. Elaborou-se mapas coroplticos

retratando a distribuio das taxas globais bayesianas padronizadas das

populaes dos municpios brasileiros nos anos analisados. Tais mapas foram

organizados em dois mosaicos contendo cinco mapas cada (figuras 1 e 2).

Entretanto, para se comprar os mapas entre si, os intervalos

empregados em cada um dos mapas elaborados devem ser os mesmos. Para

tanto foi calculado, atravs do ArcGis as quebras naturais (Natural Breaks) de

cada ano analisado. Posteriormente foi feito uma mdia simples dos valores

mximos encontrados nos intervalos de cada ano estudado. O valor

encontrado atravs desta mdia foi utilizado como valor mximo de cada

classe utilizada, excetuando a ltima classe no qual o valor mximo utilizado foi

o valor da maior taxa encontrada no pas ao longo dos anos estudados.

Utilizando as taxas mdias confeccionadas, foram calculadas as mdias

das mesmas atravs do software estatstico SPSS 16.0. Trabalhou-se as taxas

de acordo com o gradiente populacional dos municpios. Assim foram

elaboradas as mdias das taxas mdias de homicdios para municpios com

populao at 20 mil habitantes; de 20,1 mil a 50 mil; 50,1 mil a 100 mil; 100,1

mil a 500 mil; de 500,1 a 1 milho e maior que um milho de habitantes, assim

como para a populao total brasileira. Para a confeco do grfico foi utilizado

o software Microsoft Office Excel 1997.

RESULTADOS

Ao se analisar a dinmica espao-temporal das taxas de homicdios nos

municpios brasileiros percebem-se alguns padres espaciais, com a revelao

de reas de maior e menor risco de ocorrncia do fenmeno.

Destarte, ao longo dos anos, percebem-se reas consolidadas pelaviolncia e tendncias de concentrao ou desconcentrao do fenmeno.


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Figura 1 Mosaico de Mapas da Evoluo das Taxas Mdias de Homicdios nos Municpios

Brasileiros entre 1999 e 2002


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Os municpios das regies fronteirias obtiveram, ao longo dos anos

analisados, altas taxas de mortalidade por homicdio. Tem-se nas fronteiras

com Bolvia e Paraguai uma grande quantidade de municpios com altas taxas

de homicdio no pas.

Tambm nos municpios que se inserem na dimenso espacial da

chamada fronteira agrcola foram encontradas taxas mdias de homicdios

acima da mdia nacional. Observa-se um avano da fronteira agrcola, que faz

com que territrios no to marcados por tal modalidade de criminalidade

violenta anteriormente, passem a configurar como reas de alto risco de

mortalidade por homicdio. Ainda pode-se concluir que as taxas mdias de

homicdios nestas regies aumentaram durante o perodo aqui analisado.

Nos municpios dos estados de Roraima e Pernambuco tambm foram

encontradas altas taxas mdias de homicdios. No primeiro, percebe-se que a

um constante decrscimo das taxas mdias em grande parte de seus

municpios entre os anos de 1999 e 2004. Todavia, em 2005 e 2006, as taxas

novamente se elevam, porm encontram-se mais baixas quando comparadas

aos quatro primeiros anos estudados.

J em Pernambuco, rea tradicionalmente marcada pela presena do

polgono da maconha e de uma regio metropolitana com altos ndices de

criminalidade violenta, houve acrscimo nas taxas mdias de homicdios em

grande parte de seus municpios, configurando assim uma rea de alto risco de

ocorrncia de mortalidade por homicdio.

Outros estados muito marcados pela violncia homicida no Brasil

durante o perodo analisado so: Rio de Janeiro e Esprito Santo. O estado de

Alagoas apresentou um vertiginoso crescimento em suas taxas mdias de

homicdios e, assim, configura entre os estados mais assolados por homicdiosnos ltimos anos analisados.


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Figura 2 Mosaico de Mapas da Evoluo das Taxas Mdias de Homicdios nos MunicpiosBrasileiros entre 2003 e 2006

As Regies Metropolitanas tambm apresentaram altas taxas de

homicdio durante o perodo analisado. Dentre as Regies Metropolitanas que

possuam as maiores taxas em 1999 esto Recife, Rio de Janeiro, So Paulo e


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Vitria. Entre os anos de 1999 e 2003, a maior parte dos plos metropolitanos

e municpios integrantes do ncleo metropolitano, experimentaram um

acrscimo em suas taxas de homicdios. Entretanto, em So Paulo, percebe-se

um constante decrscimo nas taxas de homicdios a partir do ano 2000.

A partir de 2002, Macei, aps crescimento vertiginoso em suas taxas,

passa a configurar entre as Regies Metropolitanas de maior risco de

mortalidade por homicdio. Percebe-se que a partir de 2003, em grande parte

dos plos metropolitanos e municpios do ncleo metropolitano, ocorre um

decrscimo nas taxas mdias de homicdios embora continuem figurando entre

os espaos mais assolados pelo fenmeno homicida.

Por possurem grande parte da populao brasileira e altas taxas mdias

de homicdios, o decrscimo das taxas nas regies metropolitanas do Brasil

contribuiu para a diminuio das taxas mdias de homicdios do pas que,

tambm a partir de 2003, passou a decrescer.

Destacam-se por possurem baixas taxas mdias de homicdio no

territrio brasileiro no perodo analisado, municpios interioranos de estados

como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Maranho,

Piau e Amazonas. Entretanto, tais municpios apresentam um crescimento

positivo constante nas taxas mdias de homicdios, indicando uma

interiorizao da violncia homicida no Brasil como sugere o grfico a seguir:

Grfico 1 Evoluo das mdias das taxas mdias de homicdio nos municpios brasileirosegundo o tamanho populacional.


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O grfico revela uma diminuio nas mdias taxas mdias em

municpios brasileiros com populao maior que 100 mil habitantes a partir dos

anos 2001, 2002 e 2003. Assim, o balano entre taxas que obtiveram

crescimentos positivos e negativos nesses municpios indica um decrscimo da

atuao do fenmeno nos mesmos.

Todavia, o balano entre as taxas de crescimentos negativos e positivos

de municpios de populao menor ou igual a 100 mil habitantes, aponta um

aumento da criminalidade homicida em tais municpios.

Em que pesem os municpios com menos de 100 mil habitantes serem

grande maioria no Brasil, o crescimento positivo de suas taxas de mortalidade

por homicdio faz com que as mdias das taxas encontradas para o Brasil

aumentem mesmo havendo, a partir de 2002, uma diminuio nas taxas

encontradas no Brasil como um todo.

Tendo em vista tais consideraes, confirma-se o fenmeno de

desconcentrao da violncia homicida do Brasil, que passa a ter nos

municpios de menor contingente populacional um constante crescimento em

suas taxas de homicdio ao passo que nas grandes aglomeraes urbanas este

crescimento menos expressivo ou negativo.

CONSIDERAES FINAIS

Os resultados da anlise exploratria espao-temporal dos homicdios

no Brasil revelou alguns padres espaciais de ocorrncia do fenmeno.

Regies fronteirias, reas tradicionalmente marcadas pela violncia e Regies

Metropolitanas mostraram-se bastante afetadas pelo fenmeno.

Embora os municpios interioranos de vrios estados apresentem taxasmdias de homicdios relativamente baixas, as mesmas vm sofrendo um

constante crescimento ao passo que as grandes aglomeraes urbanas, em

geral, apresentam uma diminuio em suas taxas.

Percebe-se, ento, uma desconcentrao do fenmeno homicida que

passa a ter maior atuao em reas de menor populao que outrora. Desta

forma, os municpios de menor expresso populacional tornam-se cada vez

mais vulnerveis a ocorrncia de tal modalidade de criminalidade violenta.


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