Pobreza Urbana em Portugal - fe.uc.pt · de uma infância que eu vivi. ... Confesso que...

Faculdade de Economia Universidade Coimbra

Pobreza Urbana em Portugal

Ana Gonçalves da Silva

Coimbra, 2008

Faculdade de Economia Universidade Coimbra


Trabalho realizado no âmbito da disciplina de Fontes de Informação Sociológica da Licenciatura em Sociologia sob orientação de Paulo Peixoto.

Ana Gonçalves da Silva

Coimbra, 2008

Ficha Técnica

Título: Pobreza Urbana em Portugal

Trabalho realizado por: Ana Cláudia Gonçalves da Silva

Nº 20080932

1º Ano de Sociologia

Imagem

Fotografia da Capa

Fonte:

http://www.idrc.ca/es/ev‐5911‐201‐1‐DO_TOPIC.html

Olhando‐me profundamente

com seus grandes olhos tristes,

timidamente sorriu...

Um sorriso agonizante

trôpego, morno, ofegante

de quem só sorri porque...

não tem mais o que fazer.

Senti naquele momento

saudade perdida no tempo

de uma infância que eu vivi.

De olhos grandes também...

agonizante também...

morno e ofegante também...

e timidamente sofri.

Naquele menino triste

recoberto de pobreza

que tanto esperava de mim

eu pude ver com certeza

o que deixei de fazer

o que depressa esqueci.

Máscara cruel da fome

impossibilidade de ser

por não ser ou por não ter

ou simplesmente por ser.

E foi então que eu senti

bem lá no fundo de mim

uma pergunta a bailar:

‐ Como é que pode, meu Deus,

alguém ter na sua frente

esse tiquinho de gente,

e uma moeda negar?!...

SCRPardo, 18/04/1985

Índice

1. Introdução 1 2. Desenvolvimento 3 2.1 Estado das Artes 3 2.2 Descrição detalhada da pesquisa 14 3. Avaliação da página da Internet 17 4. Ficha de Leitura 19 5. Conclusão 25 6. Referências Bibliográficas 26 ANEXO I Página da Internet avaliada ANEXOII Texto de suporte da ficha de leitura

1. Introdução

“A pobreza, enquanto uma das principais manifestações da desigualdade, expressa‐se na situação desvantajosa dos indivíduos, famílias e grupos que estão colocados nos lugares mais baixos da estratificação social”. (Botella apud Cardoso: 1993)

No âmbito da disciplina de Fontes de Informação Sociológica, leccionada pelo

Professor Paulo Peixoto preferi a realização de um trabalho académico. Ou seja, escolhi

o regime de avaliação contínua, uma vez que, sendo uma cadeira cujo objectivo é

formar para a realização/ utilização de fontes de informação, nada melhor que meter

em prática as aulas leccionadas ao longo do semestre.

A elaboração deste trabalho exige um estudo exaustivo e bastante longo, dada a

sua abrangência e importância.

O primeiro obstáculo que me surgiu, na realização do trabalho, foi a escolha de

um tema. Dada a variedade de temas proposta e a sua importância não foi fácil escolher

um para desenvolver.

Preferi a “Pobreza urbana em Portugal” porque é um tema sempre actual e

estudá‐lo do ponto de vista sociológico pareceu‐me bastante interessante. Confesso que

inicialmente estava um pouco aterrorizada no que diz respeito à realização do trabalho

em si, mas a partir do momento em que me dediquei completamente à realização

deste, essa etapa foi ultrapassada.

A pobreza urbana é um fenómeno característico não só das cidades portuguesas,

porque é de Portugal que se trata, mas também de todas as cidades do Mundo. Este

problema é um dos mais preocupantes da actualidade, existindo associações públicas e

privadas espalhadas pelas cidades para tentar atenuar estas situações. Sendo a

solidariedade um importante ponto de combate à pobreza.

Posto isto, decidi começar o trabalho por definir o conceito de pobreza urbana.

Para isto foi necessário recorrer a indicadores que me ajudassem a definir o conceito, e


2

finalmente identifiquei as políticas de erradicação da pobreza urbana. Formulei o meu

estado das artes da seguinte forma: “2.1.1 O que é a Pobreza Urbana?”; “2.1.2

Indicadores de pobreza”; “2.1.3 Políticas de Combate à Pobreza”. Seguidamente “2.2

Descrição detalhada da pesquisa”; “3. Avaliação da página da Internet”; e finalmente “4.

Ficha de Leitura”. Para finalizar o trabalho é necessário a elaboração do ponto “5.

Conclusão” e as importantes “6. Referências Bibliográficas”.

“Por pobres devem entender‐se as pessoas, famílias e grupos de pessoas cujos recursos (materiais, culturais e sociais) são tão limitados que os excluem do nível de vida minimamente aceitável do Estado membro onde residem”. (OIT, 2003: 17)


3

2. Desenvolvimento 2.1 Estado das Artes

Como já referi, a pobreza é um fenómeno característico de todas as cidades à

escala mundial.

O conceito da “pobreza urbana” tem vindo a registar algumas alterações ao

longo das décadas, é um conceito inacabado, que ao longo dos tempos se manifesta e

apresenta de diferentes maneiras. Como admite Dominique Schnapper, “é difícil

escrever sobre os pobres e a pobreza”. (Schnapper apud Fausto e tal: 2001)

“Pobreza não é só falta de recursos: é falta de poder, de capacidades e de oportunidades para alcançar níveis mínimos de bem‐estar e dignidade” (MENESES, 2008)

Em primeiro lugar, foi necessário perceber um conceito que engloba várias

definições, mas algumas bastante ultrapassadas. Depois do conceito definido é

necessário perceber os motivos e as causas deste fenómeno. Mas, não basta perceber

as causas, é preciso percebê‐las e combatê‐las. É então, que nascem as políticas de

combate e erradicação da pobreza.

Assim, percebe‐se que a erradicação não é fácil. É notório um aumento da

pobreza a cada dia que passa, o que transmite uma ideia de urgência em relação a este

fenómeno. É indispensável uma reflexão sobre as políticas postas em prática e o seu

sucesso ou até mesmo o seu fracasso. Devido ao impacto mundial da pobreza, “No dia

17 de Outubro assinala‐se o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza”. (REDE

EUROPEIA ANTI POBREZA, 2008).

A pobreza é um fosso de desigualdade social que pode tomar proporções

gigantescas se nada for feito para o impedir.


4

2.1.1 O que é a pobreza urbana?

“Falar da pobreza é evocar um conjunto heterogéneo de situações individuais, familiares e de grupo, cuja caracterização sócio‐económica e cultural tem de incluir uma vasta gama de variáveis, de tal modo a realidade a descrever se apresenta complexa e multifacetada.”. (Silva apud Cardoso: 1993) O conceito de pobreza, é difícil de definir. Porque além de existirem vários tipos

de pobreza1 é um fenómeno que não e fácil de investigar. Este trabalho apenas focaliza

um tipo de pobreza, a pobreza urbana.

“É uma pobreza exposta, ainda que tendencialmente contida fora da vista do resto da Cidade. É uma pobreza cumulativa, de que a expressão mais visível é a carência de alojamento – a sua precariedade, insalubridade, insegurança, ausência de conforto são factores de “guetização” e de exclusão social ”. (Silva, apud Cardoso: 1993)

Mas a pobreza não se fica por aqui, são protagonistas da pobreza indivíduos e

famílias cujos rendimentos ou as habilitações, bem como as condições de vida e de

trabalho sejam inferiores aos da média dos indivíduos ou famílias da mesma sociedade.

Na cidade estes contraste acentuam‐se sendo mais notória a diferença entre

ricos e pobres, ente o luxo e a miséria e entre o excesso e a escassez.

Segundo o ponto de vista do Rowntree2, existem dois tipos de famílias pobres: “

– Famílias cujos rendimentos são insuficientes para satisfazer as necessidades básicas; ‐

famílias cujos rendimentos seriam suficientes para a satisfação dessas necessidades,

mas que são canalizados para outras despesas, segundo o autor, muitas vezes

supérfluas.”. (Townsend apud Fausto et al.: 2001)

1 Pobreza absoluta, pobreza relativa e a pobreza subjectiva (Baptista et al. apud Fausto et al: 2001). 2 Investigador da política social e das causas das dificuldades sociais.


5

Em Portugal existem várias situações de pobreza urbana que é necessário

distinguir. Os bairros de lata, realojamentos, barros sociais, zonas envelhecidas e de

construção clandestina, habitações sem condições de vida e concentração de população

idosa e com baixos recursos, compreendem os espaços urbanos degradados.

(CARDOSO, 1993)

Didier Fassin discute a origem de três noções ligadas à pobreza urbana e os seus

contextos originais: a “marginalidade”, que estaria ligada à relação centro/periferia; o

“underclass” que trataria da relação hierárquica alto/baixo; e a de “exclusão”, que

privilegiaria as relações dentro/fora. (Fassin apud Fausto et al.: 2001)

A um nível mais avançado, a pobreza pode mesmo transformar‐se em exclusão

social, “quando o nível dos recursos é muito baixo para participar da vida social

(problemas de saúde, fracasso escolar, dificuldades de trabalho)”. Renato (2008)

“ «Exclusão social» como a fase extrema de «marginalização», entendido este como um percurso «descendente», ao longo do qual se verificam sucessivas rupturas na relação do indivíduo com a sociedade… A fase extrema ‐ a da «exclusão» ‐ é caracterizada não só pela ruptura com o mercado de trabalho, mas por rupturas familiares, afectivas e de amizade” (Robert Castel apud Costa, 1998: 9).

Assim, percebe‐se a diversidade de temas com que a pobreza está relacionada e

a delicadeza com que o tema tem que se analisado. Mas para avaliar a pobreza é

indispensável considerar uma série de indicadores.


6

2.1.2 Indicadores da Pobreza

Existem vários indicadores de pobreza que nos ajudam a compreender a sua

origem, as causas e a necessidade de existir um fim para este fenómeno.

De acordo com o livro “Pobreza Urbana em Portugal” os principais indicadores

são: rendimento e despesa; situação na actividade económica; grau de instrução;

saúde e alimentação e ainda habitação e conforto3.

O rendimento e a despesa são o indicador mais importante na avaliação da

pobreza. Portugal cresceu de forma heterogénea entre o litoral e o interior. Tendo as

famílias de procurar melhores condições de vida deslocando‐se do interior para o litoral.

Mas quando confrontadas com as dificuldades que as cidades colocam, (integração

social e económica), vêem‐se obrigadas em adaptar modos de vida que não sendo os

melhores são os mais atingíveis.

“A pobreza é por outro lado, um fenómeno estrutural e as suas características (intensidade, incidência e tipologia) no momento presente são determinadas pelo(s) modelo(s) crescimentos seguido(s) nas últimas décadas pela economia portuguesa, originando a marginalização de certos grupos sociais e criando situações de vulnerabilidade nestes grupos.” (Silva et al. 1989).

“A natureza circular destes mecanismos conduz, assim, a uma

tendência para a perpetuação do fenómeno da pobreza dentro de uma mesma geração, e para a sua transmissão entre gerações.” (Silva et al. 1989).

É a situação na actividade económica que dita o nível de vida da

população.

“As famílias cujos representantes são activos com emprego a tempo inteiro, e sobretudo aquelas em que mais de um membro trabalha, são

3 Para a indicação dos diferentes indicadores de pobreza, recorri ao livro “Pobreza Urbana em Portugal” (Costa et al. 1985), seguindo a tipologia do livro, estes indicadores relativos às cidades de Portugal Continental, restringem os espaços urbanos degredados de Lisboa, Porto e Setúbal.


7

claramente menos ameaçadas pela pobreza do que as famílias em que os representantes não trabalham, seja por razões de desemprego, de doença, de deficiência ou de velhice.” (idem, 1989).

O facto de ser inactivo ou activo desempregado está directamente ligado com a

pobreza. Uma vez que não exercem profissão também não são renumerados, recebem

apenas uma pensão concebida pela Segurança Social.

O grau de instrução está relacionado com o nível de escolaridade, com o

emprego/desemprego e com o nível de rendimento. Quanto maior é o nível de

instrução, maior é o rendimento e por sua vez menor é o grau de pobreza. Indivíduos

com pouca ou nenhuma escolaridade, possuem fracos empregos, e estão mais próximos

a uma situação de pobreza.

Um outro indicador também extremamente importante é a saúde e a

alimentação. A saúde resulta da precariedade monetária, uma vez que em Portugal

grande parte dos cuidados intensivos continuam dependentes dos recursos económicos

disponíveis das famílias. (Almeida et al. apud Fausto et al.: 2001)

Embora a saúde seja sinónimo de ser saudável, na realidade, nem sempre é

assim, também está relacionado com a herança genética. (Silva et al. 1989: 115).

Ao contrário do que se pensa não é nos bairros de lata que se encontra a maior

parte da população debilitada, esta encontra‐se fundamentalmente nos bairros de

realojamento (Almeida et al. apud Fausto et al.: 2001)4.

No que toca à alimentação, é importante referir que acima de tudo é uma

necessidade básica.

A alimentação deste tipo de população não é igual à dos indivíduos com

remunerações mais elevadas, “com efeito, a maioria das famílias viu‐se excluída do

acesso a determinados produtos alimentares”. (Silva et al. 1989)

Famílias com rendimentos mais elevados alimentam‐se melhor em termos de

variedade e de quantidade do que famílias que vivam em áreas urbanas degradadas.

4 Esta informação, aparentemente contraditória, resulta do facto destes indivíduos terem sido transferidos de bairros degradados, os chamados bairros de lata, para bairros de realojamento por motivos essencialmente de saúde, pois pessoas com problemas graves de saúde/deficientes são uma prioridade no que diz respeito à habitabilidade.


8

Por fim, a habitação e o conforto são vistos, muitas vezes, como bens supérfluos.

“A situação habitacional dos sectores mais desfavorecidos da população urbana nunca foi boa”. (Silva et al. 1989)

Os elevados custos das habitações e as dificuldades de empréstimo, não deixam

outra saída se não viver em habitações sem as condições mínimas. “Os bairros de lata

constituem um dos aspectos mais chocantes da segregação social e espacial a que certas

camadas pobres da população urbana foram «condenadas»” (idem, 1989). Os bairros de

lata, os bairros de realojamento, as barracas e as casas velhas servem de abrigo aos mais

desfavorecidos. Muitas vezes, estas casas não possuem água, luz, saneamento etc.,

agravando também as condições de segurança dos habitantes (Almeida et al. apud

Fausto et al.: 2001e Silva et al. 1989).

A população residente neste tipo de bairros é bastante numerosa (Silva et al.

1989; Almeida et al. apud Fausto et al.: 2001). Onde por vezes existem as condições

necessárias para a criminalidade e a insegurança. Mas o facto de viverem num “habitat

à parte” não impede de se relacionarem com outros. Embora a convivência seja

possível, apresenta‐se bastante limitada pelas dificuldades impostas pelo quotidiano

(Silva et al. 1989).


9

2.1.3 Políticas de Combate à Pobreza

O meu trabalho incide principalmente nas políticas de combate à pobreza. As

principais políticas de combate à pobreza vão de encontro com os indicadores, mas a

diferença entre estes é que as políticas aprofundam e avaliam os indicadores na medida

do que é importante fazer.

“Ser pobre é também não ter tido tempo para ser criança, é ter começado a trabalhar muito cedo, é integrar as profissões menos prestigiadas, é pertencer às camadas menos alfabetizadas, é correr mais riscos de saúde, é sentir‐se pobre, excluído, marginalizado. É, enfim, viver um acumular de situações desvantajosas.” (Cardoso, 1993).

Segundo o livro ”A outra face da cidade: pobreza em bairros degradados de

Lisboa”5 as principais políticas de erradicação da pobreza devem seguir a política de

habitação; política de urbanização e equipamento social; política de emprego; política

de formação profissional; política de segurança e de acção social; política educativa e a

política de saúde.

A política de habitação e realojamento levanta muitas questões principalmente

no “modo como se tem realizado grande parte dos processos de realojamento”.

(Cardoso, 1993). O realojamento é feito através do aglomerados de famílias pobres que

depois resulta em inúmeros problemas sociais como a integração social e a dificuldade

de saída de uma situação de pobreza. (Ferreira apud Fausto et al.: 2001).

Os bairros são sempre construídos em zonas periféricas. Muitas vezes é

necessário o realojamento porque é preciso dar utilização rentável ao espaço ou

construir estradas e infra‐estruturas. O que significa que os habitantes dos bairros são

despejados para áreas menos acessíveis e equipadas e com dificuldades de integração

no novo espaço. O realojamento está sempre ligado à mudança de casa mas também à

mudança dos hábitos do quotidiano.

5 Para a indicação das políticas de erradicação de pobreza, recorri ao livro ”A outra face da cidade: pobreza em bairros degradados de Lisboa” (Cardoso, 1993), seguindo a tipologia do livro, estas políticas restringem aos espaços urbanos degradados de Lisboa.


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Os realojados que viviam as habitações unifamiliares passam a viver em prédios

de vários andares onde residem também muitas outras famílias. Quebram‐se hábitos de

rua que depois dão origem a “uma apropriação indevida dos espaços colectivos”.

(Cardoso, 1993)

O realojamento deve “contemplar as identidades sócio‐culturais em presença, os

modelos de “habitat” diferenciadamente interiorizados, as redes de relações pré‐

existentes os laços de sociabilidade construídos (antes do realojamento), os projectos e

estratégias de vida”. (Rodrigues apud Silva et al.: 1989)

As populações são obrigadas a residirem nestes bairros, não têm escolha. Na

maioria dos casos as famílias admitem que só habitam naqueles locais porque não têm

condições monetárias para mudarem de habitação.

O desemprego e a fraca formação profissional são “a grande rota para a

pobreza”. (Milano apud Fausto et al.: 2001)

“o emprego é um dos mais importantes problemas de luta contra a exclusão. Porque é ele que garante o rendimento, confere a identidade social, estar numa situação de exclusão relativamente ao emprego constitui um processo que, sem intervenção específica conduz quase inevitavelmente à exclusão social” (Comissão das Comunidades Europeias apud Cardoso: 1993).

Das famílias que se encontram abaixo do nível da linha de pobreza, pelo

menos um dos elementos é desempregado. Por isso, é necessária “uma adequada

política de salários devidamente articulada com políticas de produtividade e de

preços” (cfr. COSTA, 1985).

A Segurança Social como meio de atenuar a pobreza muito pouco pode

fazer uma vez que a maioria dos indivíduos recorre ao trabalho clandestino e

precário.

É também “indispensável uma política de formação profissional

devidamente adaptada às condições dos menos favorecidos”. (Comissão das

Comunidades Europeias apud Cardoso: 1993) A formação da população pobre


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deve começar pela mudança de atitudes e comportamentos e na criação de novos

hábitos. Esta formação tem que ser adequada ao grupo alvo inteirando as

limitações dos mesmos.

O baixo nível de educação é uma característica dos bairros degradados.

“As crianças residentes em bairros e alojamentos onde imperam as más condições de habitalidade; pertencentes a famílias com fracos níveis de instrução e de baixos recursos económicos, o que frequentemente “empurra” as próprias crianças muito cedo para o trabalho; tendo uma alimentação deficiente; possuindo um estado de saúde vulnerável, não se encontram certamente em “pé de igualdade” com as outras crianças na escola, são, por isso, mais propensas ao insucesso escolar, ao abandono precoce, a se integrarem, no futuro, nos níveis de escolaridade mais baixos” (Cardoso, 1993).

Com a importância da educação no processo da integração social e económica

é necessário que se criem condições de acessibilidade ao ensino para as populações

pobres. A escola contribui também para a reprodução da pobreza na inserção dos

indivíduos no mercado de trabalho. É inevitável repensar o actual sistema educativo.

Uma medida educativa tem que ser articulada com uma outra política – habitação,

saúde, emprego, salários, família, etc … ‐ de forma a atenuar as desigualdades sociais

sem criar diferentes oportunidades de acesso/sucesso ao ensino. (Cardoso, 1993)

Na maioria dos casos, existe um desinteresse por parte dos pais no

acompanhamento das actividades educativas dos filhos. Com particular intensidade

para as famílias com baixos rendimentos, maior deficiência de integração no mundo do

trabalho e um ambiente familiar com inúmeros problemas sociais.

Uma política de educação tem que abranger também adultos para uma

educação permanente na aquisição de conhecimentos e desenvolvimento das

capacidades dos indivíduos. (Davies apud Fausto et al.: 2001)

Ao nível da saúde, “aqueles que têm poucos recursos recebem menos

assistência na gravidez; tendem mais frequentemente a ter bebés com pouco peso e a

proporcionar dietas inadequadas às suas crianças. Isso contribui para atrasar o


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desenvolvimento físico, diminuir a capacidade de prestar atenção e aumentar o número

de doenças infantis”. (WOLFE e GAAG apud Fausto et al.: 2001)

Melhorar a saúde pode ser uma saída para a pobreza. Uma política de

erradicação da pobreza terá que visar a melhoria dos níveis de vida da população. “ter

saúde, para inúmeras crianças e respectivos pais, seria antes de mais alimentar a sua

fome, habitar em alojamentos que não fossem húmidos ou insalubres, trabalhar em

condições que não pusessem a sua saúde permanentemente em risco” (Anglade apud

Fausto et al.: 2001)

É necessário implementar programas relacionados com higiene, alimentação,

planeamento familiar e vacinação com alguma projecção social importante. É necessária

também a presença e a criação de unidades de saúde permanentes nos bairros

desfavorecidos, para os indivíduos serem acompanhados e também para aprenderem

uma rotina de higiene e adequada para a saúde.

Para evitar que as crianças fiquem sozinhas na rua entregues a si próprias é

necessária a criação de equipamento social próximo dos bairros degradados. O

surgimento de creches, ATL6 e jardins‐de‐infância surge como meio de prevenção contra

a pobreza, na medida em que guarda e possibilita um desenvolvimento das crianças.

“há que dotar estes bairros de equipamentos desportivos e culturais” melhorar

os esgotos e a limpeza das ruas investir em “animadores de rua”e em postos de saúde.

(Cardoso, 1993).

Os objectivos da acção social “são a melhoria da qualidade de vida social da

população, pelo desenvolvimento e reforço da autonomia das pessoas e grupos e pela

harmonização das relações sociais. … (“a pessoa é considerada tanto no seu

funcionamento individual como social. O seu próprio desenvolvimento e autonomia

apresentam uma dupla dimensão: o benefício próprio e o benefício da colectividade em

que está integrada”. (GOES apud Cardoso: 1993).

A população assistida deve abranger as creches, jardins de infância, ATL’s e

centros de dia. É necessária uma reflexão que dê prioridade à prevenção, favoreça a

6 ATL – Actividades de Tempos Livres


13

autonomia das pessoas em relação aos serviços e que estimule a participação das

populações. (Machado apud Fausto et al.: 2001)

Assim, o principal desafio da acção social é um conjunto de acções “destinadas

a dar a conhecer aos pobres os seus direitos e auxiliá‐los a fazer valer tais direitos”.

(Comissão das Comunidades Europeias apud Cardoso: 1993)

Em suma, citando (Sachs, 2005)7 existem quatro investimentos fundamentais

para sair de uma situação de pobreza. Investimento em saúde básica, em educação, em

serviços como a electricidade, transportes e comunicações e ainda em água potável e

saneamento.

Já existe investimento e políticas a trabalhar nestas áreas, mas o problema que

é colocado é o fracasso das mesmas. Estas políticas desvalorizam‐se a níveis como a

eficácia, a equidade, accountability8, o localismo9, o efeito de

proximidade/familiaridade e a escala. (Sousa et al., 2007).

As políticas sociais são caracterizadas pela “individualização, contratualização,

inserção/activação, descentralização e integração”, mas “a renovação das políticas

sociais em Portugal é tardia, limitada e pouco consiste …” (Sousa et al., 2007).

(sublinhado por mim).

Num análise, Alfredo Bruto da Costa certifica que pouco ou nada se tem feito no

combate à pobreza, calculando que 46% da população passou por esse estado entre

1995 e 2000. Parece pois lícito concluir que a democracia portuguesa falhou nos dois

objectivos essenciais: promover a coesão social e melhorar o nível de vida.

7 Segundo o livro “O Fim da Pobreza” de Jeffrey Sachs, (2005) existem quatro investimentos para acabar com a pobreza. Neste livro o autor refere a pobreza a nível mundial mas os mesmos investimentos servem para acabar com a pobreza nos bairros degradados de Portugal. 8 Segundo o livro “Famílias Pobres: Desafios à intervenção Social” de Liliana Sousa et al. (2007), accountability é ‐ “maior dificuldade em controlar a aplicação de recursos públicos”. 9 “Localismo – possibilidade de “desvios” significativos na execução de políticas, entre os objectivos nacionais e a sua concretização local.” (Sousa et al., 2007).


14

2.2 Descrição detalhada da pesquisa

Depois de toda a adaptação à disciplina e ao método de avaliação escolhido

colocou‐se o primeiro problema, o tema do trabalho. Do tema do trabalho definido

dediquei‐me à pesquisa. Ao dedicar‐me à pesquisa surgiram diversos problemas que

depressa foram eliminados, tais como “onde pesquisar?” e “como pesquisar?”.

Comecei por pesquisar em livros, em primeiro lugar no catálogo on‐line da

Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra e em segundo lugar no catálogo on‐line da

Biblioteca da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Recorri a uma

pesquisa Simples e escolhi o campo “Qualquer campo”. Então, as palavras‐chave que

utilizei foram: “Pobreza”, “Pobreza Urbana”, pobreza Portugal” e “combate à pobreza”.

Recorrendo inicialmente à Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, na

expectativa de poder encontrar de forma rápida tudo o que queria, cheguei à conclusão

que de facto a Biblioteca da Faculdade de Economia é bastante boa, neste tema, até me

arriscaria a dizer que está bem mais equipada. Mas, mesmo assim, não deitei fora o

trabalho já realizado e os livros já recolhidos utilizando‐os na composição do trabalho.

Recorrendo a pesquisa simples e à (“opção todas as palavras”) para a palavra‐

chave <pobreza urbana> registei cinco livros. Dois dos quais utilizei no trabalho;

A outra face da cidade: pobreza em bairros degradados de Lisboa de Ana Cardoso,

(1993); Filhos e netos da pobreza: estudo de uma família numa área urbana degradada

de Fausto Amaro et al. (2001).

Depois desloquei‐me para o catálogo da Biblioteca da Faculdade de Economia.

Utilizando novamente a pesquisa simples e à (“opção todas as palavras”). A minha

primeira palavra – chave foi <pobreza urbana em Portugal> onde apenas obtive um

registo: Pobreza Urbana em Portugal: Um inquérito a famílias em habitat degradado,

nas cidades de Lisboa, Porto e Setúbal de Manuela Silva et al. (1989). Considerando que

a pesquisa deste modo se tornava difícil continuei com a “opção todas as palavras” mas

desta vez com <pobreza urbana> e obtive quatro livros. Dos quatro, três deles


15

encontravam‐se Inglês e desde logo os exclui, e o quarto já o tinha obtido com a palavra

– chave atrás referida. Se com estas palavras‐chave a pesquisa estava restrita quando

utilizei a “opção todas as palavras”, para <Pobreza>, onde obtive cento e sessenta e

nove registos (169). Foi então que me deparei com um ruído densamente grande. Quase

já a entrar numa situação de desespero resolvi utilizar a palavra – chave <pobreza

Portugal>. Encontrei trinta e seis registos e uma palavra que não era muito limitada e

que não produzisse muito ruído.

Dos trinta e seis encontrados escolhi os três que me pareceram mais

importantes, voltando depois à biblioteca e requisitando mais alguns livros. O primeiro

foi: A Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social em Portugal: Experiências do Programa

Nacional de Luta contra a pobreza, (2003); depois Famílias Pobres: Desafios à

Intervenção Social de Liliana Sousa e et al.; O Fim da Pobreza: como consegui‐lo na nossa

geração de Jeffrey Sachs.

Depois das pesquisas simples efectuadas dediquei‐me às pesquisas avançadas.

As pesquisas avançadas não se revelaram positivas. Primeiro pesquisei a palavra

<pobreza>, onde registei uma pesquisa com demasiado ruído. Procurei então a palavra

– chave igualmente em “assunto” <pobreza urbana em Portugal>, onde não foram

encontradas entradas. Seguidamente pesquisei a palavras – chave <pobreza urbana> e o

resultado foi um livro em Inglês.

Desloquei‐me também ao Centro de Estudos Sociais para completar ainda mais a

minha pesquisa, mas não encontrei nenhum artigo relevante para vincular ao meu

trabalho. Apenas encontrei artigos sobre pobreza mas muito centralizadores. Ou dados

estatísticos sobres cidades e outros países ou a pobreza estudada de um outro ângulo

que não o meu.

Relativamente à pesquisa efectuada na Internet, os meus motores de busca

foram o Google e o Altavista para comparar resultados e cruzar informações. Iniciei a

minha pesquisa, no Google, de forma simples com a palavra <pobreza> onde os

resultados obtidos foram 22.000.000. Recorri a uma pesquisa mais selectiva com a

palavra <pobreza+urbana> tendo obtido 1.770.000 registos. Resolvi ainda recorrer a


16

uma outra palavra, a <pobreza+urbana+Portugal> onde obtive 571.000. Do mesmo

modo e seguindo a mesma tipologia, pesquisei no Altavista e obtive os seguintes

resultados respectivamente: 730.644, 66.018, 18.485. Em ambos os motores de busca

pesquisei <políticas de combate à pobreza urbana em Portugal> onde os registam foram

438.000 e 4.759 respectivamente. Utilizei as mesmas palavras – chave inicialmente

seleccionadas para a pesquisa de livros. Perante uma numerosa recolha de sites na

internet seleccionei os que me pareciam mais interessantes:

• http://fisioterapiasocial.blogspot.com/2008/04/pobreza‐urbana.html

• http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnis

tas/pt/desarrollo/1183237.html

• http://5dias.net/2008/05/30/pobre‐portugal/

• http://reapn.org/documentos_visualizar.php?ID=109


17

3. Avaliação de página da Internet

Caracterização Geral:

Nome do sítio: Rede Europeia Anti Pobreza / Portugal

Tipo de Informação: Informar

Público‐alvo: Vasto

Língua Original: Português

Endereço URL: http://reapn.org

Preferi escolher esta página da Internet uma vez que está estreitamente ligada

ao tema do meu trabalho e como tal achei interessante efectuar a sua avaliação.

Primeiramente esta página apresenta‐se bastante acessível, uma vez que não se

dirige a um público especializado, pois a REAPN é uma entidade sem fins lucrativos,

reconhecida como Associação de Solidariedade Social, de âmbito nacional. É

reconhecida, como Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD).

Relativamente ao Check list referente ao autor do sítio, este é identificado, o

autor é uma instituição. O autor é um especialista no combate à pobreza, até porque é

uma associação a nível europeu, nunca se exprime em nome individual mas sempre

como instituição privada.

Relativo à estrutura e navegação, o endereço é intuitivo e curto, dispõe apenas

de um instrumento de pesquisa e de navegação, o mapa de sítio, não dispondo assim de

motor de pesquisa interna. A navegação é bastante simples de efectuar, as ligações

estão activas e são pertinentes. O sítio não contém publicidade.

Quanto ao conteúdo e alcance do sítio, a informação apresentada é bastante

clara, exacta e objectiva. Corresponde ao meu nível de estudos e é apresentada

ordenadamente. A informação confirma a que li noutro local, o conteúdo respeita as

regras e a forma da língua portuguesa. A última actualização foi realizada em Dezembro

de 2008, e existem quatro páginas na internet com ligação a este sítio.


18

Referente ao seu grafismo, é singular mas bastante atractivo não dificultando a

leitura. A página não dispõe de grandes imagens, apenas o logótipo da associação, e

utiliza um formato de leitura bastante adequado.

Por último, a utilidade do sítio para a realização do trabalho foi indispensável

mesmo não abordando a generalidade das questões estudadas.

Um outro critério também importante é a amplitude da página. Neste caso,

apresenta‐se com bastante informação, uma vez que é esse o seu objectivo, dispõe de

uma diversidade de ícones de fácil acesso, não tornando a informação exaustiva e

pesada para quem a lê.

Mesmo a página não tratando o assunto da pobreza de forma exaustiva, que

esse também não é a sua intenção, trata o tema através da solidariedade e da

apresentação e divulgação de projectos de combate à pobreza.

Esta é uma instituição com vários anos, mas que se encontra com uma página

bastante actual uma vez que podemos ver por exemplo programas, eventos, seminários,

workshops, congressos que se encontram na data actual, e com informações

relativamente importantes como o preço de formações fornecidas nesta área.

Deste modo podemos concluir que a página é actual, e embora não apresente

um autor identificado, é uma página que reúne informação das delegações distritais da

associação uma vez que esta está assim organizada.

Concluindo, considero esta página bastante bem elaborada, acessível e apelativa,

conseguindo deste modo realizar o seu objectivo de informar e apelar ao combate da

pobreza em Portugal uma vez que a página permite também aos visitantes tornarem‐se

sócios ou apenas voluntários.


19

4. Ficha de Leitura

Caracterização Geral:

Titulo da publicação: A luta contra a pobreza e a exclusão social em Portugal

Autor da obra: OIT – Organização Internacional do Trabalho

Local onde se encontra: Biblioteca da Faculdade de Economia da Universidade de

Coimbra

Data de publicação: 2003

Edição: 1ª

Local de edição: Genebra

Editora: Bureau Internacional do Trabalho

Título do capítulo: As primeiras respostas das políticas sociais aos problemas da pobreza

e da exclusão social em Portugal (até ao início da década de 90)

Cota: 304 ‐ LUT

Número de páginas do capítulo: 41 ‐ 51

Assunto: Resultado das políticas sociais face à pobreza e à exclusão social

Palavras‐chave: política social, pobreza, luta contra a pobreza

Data de leitura: Dezembro de 2008


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O que é o OIT (Organização Internacional do Trabalho)?

É uma agência multilateral ligada à Organização das Nações Unidas (ONU),

especializada nas questões do trabalho. Possui representação dos governos dos 180

Estados‐Membros e de organizações de empregadores e de trabalhadores. A sua sede é

em Genebra, na Suíça, mas possui uma rede de escritórios em todos os continentes.

A OIT foi criada pela Conferência de Paz após a Primeira Guerra Mundial. A ideia

da legislação trabalhista internacional surgiu como resultado das reflexões éticas e

económicas sobre o custo humano da revolução industrial.

A criação de uma organização internacional para as questões do trabalho

baseou‐se em argumentos:

• Humanitários: condições injustas, difíceis e degradantes de muitos

trabalhadores;

• Políticos: risco de conflitos sociais ameaçando a paz;

• Económicos: países que não adoptassem condições humanas de trabalho

seriam um obstáculo para a obtenção de melhores condições em outros

países

Em 1969, no seu 50º aniversário, a Organização foi agraciada com o Prémio Nobel da

Paz. O presidente do Comité do Prémio Nobel afirmou que a OIT era "uma das raras

criações institucionais das quais a raça humana podia orgulhar‐se". Desde 1999, a OIT

trabalha pela manutenção de seus valores e objectivos, um equilíbrio entre a eficiência

económica e a equidade social.


21

Resumo

A criação tardia de um Estado‐Providência é o resultado do Estado‐Novo. Só

depois do 25 de Abril se tomaram medidas como a pensão social e a assistência ao

desemprego, até aí não existia qualquer ajuda.

Portugal, depois da sua entrada na CEE, foi integrado no Programa Pobreza III.

Este tinha como princípios fundamentais: a investigação‐acção; multidimensionalidade;

dimensões sociais e económicas; partenariado; participação e valorização do nível local.

Destes princípios resultaram quatro projectos em Portugal, o que permitiu

conhecimentos mais aprofundados sobre a pobreza, uma visão crítica sobre as acções,

um reforço do papel do Estado, articulação da acção estatal com a sociedade civil,

inovação de projectos e ainda a articulação da luta com o desenvolvimento local.


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Estrutura

O capítulo está dividido em duas partes. Na primeira parte o autor inicia

explicando os factos que levaram à criação tardia do Estado‐Providência. Começa por

explicar sucintamente que o que levou ao atraso do Estado‐Providência foi a situação

política e económica vivida durante o Estado‐Novo. Depois recua até 1933 e explica que

até então a protecção social era pela assistência pública e pelo mutualismo. Este tipo de

assistência dependia de iniciativas de voluntariado.

Com a Constituição de 1933 apareceram os seguros sociais obrigatórios e

corporativismo como forma de organização do Estado. Os resultados destas medidas

foram limitados, explicando que não cobriam toda a população e eram exclusivos para

casos de doenças, desastres, invalidez e velhice.

Mais tarde, em 1962, houve necessidade de criar uma reforma destas políticas.

Apesar de grande parte da população continuar excluída esta reforma já contribui para

a evolução da Segurança Social. Depois da Revolução de 1974 foram criadas medidas há

muito esperadas como a criação de um salário mínimo nacional, a criação do Sistema

Nacional de Saúde, a pensão mínima e social e um novo esquema de abono familiar.

A Constituição de 1976, sagrou o dever do Estado em responder a políticas que

tivessem por objectivo o bem‐estar social e económico da população bem como a

participação em associações.

O autor afirma que é através destes avanços que a Segurança Social consegue a

sua universalidade e direito de todo e qualquer cidadão.

O Estado‐Providência começou a desenvolve‐se em Portugal numa altura de recessão

económica o que tornou esta tarefa ainda mais difícil depois da ditadura. Durante o

período de ditadura a sociedade auto‐regulava‐se de forma formal, através da Igreja

Católica, ou informal, através das famílias.

Na segunda parte o autor explica os projectos europeus em que Portugal

participou e os seus efeitos no combate à pobreza.


23

A primeira iniciativa comunitária ligada à pobreza iniciou‐se nos anos 70, com o I

Programa Europeu de Luta Contra a Pobreza que teve como seu objectivo a

investigação. O autor chama à atenção que já não estávamos perante um problema de

privação mas sim de insuficiência de recursos. Este primeiro programa tinha como

objectivo o debate e o diálogo relativamente à pobreza.

A expressão deste primeiro projecto em Portugal foi bastante reduzida. Só em

1986, com a entrada de Portugal para a CEE é que registou uma participação mais activa

no II Programa Europeu de Luta Contra a Pobreza. Este projecto teve como principal

objectivo a recolha de dados estatísticos sobre a pobreza e troca de conhecimentos e

processos de investigação. Com este projecto, mais prático que o primeiro, permitiu

entender‐se a pobreza para além da tradicional concepção de falta de rendimentos

introduzindo assim uma nova expressão, a exclusão social.

O autor refere o III Programa Europeu de Luta Contra a Pobreza como o mais

ambicioso e importante, este desenvolve essencialmente estratégias preventivas. Possui

três principais objectivos: o aprofundamento do conhecimento e da sensibilização, a

inovação de novas estratégias de combate à pobreza e a recomendação de políticas ao

nível local/nacional.

Para cumprir estes objectos o Programa Pobreza III adoptou três princípios: a

multidimensionalidade; o partenariado e a participação. Da aplicação prática dos

objectivos através dos princípios resultaram mais seis princípios que o autor apresenta

de forma sucinta e clara. Esses seis princípios metodológicos são: a investigação‐acção

que procura a natureza e a extensão dos acontecimentos através de conhecimento

científico; a visão societal e multidimensional da pobreza tendo em conta as diferentes

expressões sociais, económicas, culturais, políticas e ambientais; a integração das

dimensões económicas e sociais dos excluídos e a adopção de políticas integradas; o

partenariado significa corresponsabilização da sociedade civil à articulação de

estratégias e recursos; a participação criando uma capacidade de auto‐inserção; e a

valorização do nível dos projectos e das acções em busca da transformação dos

contextos socioeconómicos‐culturais.


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Estes princípios foram a base de experiências realizadas nos estados‐membros

divididas em trinta Acções Modelo e doze Iniciativas Inovadoras. Em Portugal

realizaram‐se três Acções Modelo uma Porto, em Almeida e na Covilhã, e uma Iniciativa

Inovadora em Lisboa.

Já no final do texto o autor compara o investimento feito em infra‐estruturas e

os escassos recursos financeiros aplicados no combate à pobreza.

O processo de escolha dos projectos era feito pelos estados‐membros que

depois eram avaliados pela Comissão que financiava parcialmente sendo completado

por instituições a nível nacional.

Da aplicação deste programa resultaram vários dados bibliográficos. Os

resultados obtidos em Portugal face ao Programa de Luta Contra a Pobreza foram os

seguintes, um conhecimento mais aprofundado sobre a pobreza, uma visão crítica sobre

as acções convencionais, um reforço do papel do Estado articulando políticas sociais,

articulação da acção estatal com a sociedade civil, inovação de projectos e ainda a

articulação da luta com o desenvolvimento local.

Concluindo, o autor sublinha que os princípios obtidos e resultados alcançados

constituem apenas o ponto de partida na luta contra a pobreza.

Na minha opinião este texto é bastante interessante. Uma vez que no meu

trabalho optei por focar com mais ênfase as políticas de combate à pobreza, este texto

foi fundamental para perceber o que já foi feito, como foi efectuado e quando se

percebeu que a pobreza era um assunto de máxima importância.


25

5. Conclusão

Ao longo da realização deste trabalho surgiram‐me muitas dificuldades e

barreiras que tive de ultrapassar. Procurei realizá‐lo da melhor forma possível definindo

o fenómeno da pobreza de forma sucinta e clara bem como os seus indicadores, e as

políticas de combate à mesma.

O trabalho trata de um fenómeno muitíssimo vasto e complexo, por isso os

temas aqui abordados ficam muito à margem do fenómeno em si mesmo, ficaram por

abordar temas de igual importância quando analisamos a pobreza em geral. Assim

sendo, esforcei‐me ao máximo para o realizar da melhor forma possível tornando‐o num

trabalho simples e de fácil compreensão para todos.

Repensando nos objectivos iniciais da cadeira penso que os consegui alcançar.

Durante a realização do trabalho aprendi imenso, até com erros cometidos e depois

corrigidos, o que transformou este trabalho numa tarefa animada apesar de esforçada.

Quanto ao tema do trabalho, é bem mais preocupante do que aquilo que eu

imagina quando agarrei este projecto. A pobreza é um fenómeno preocupante na

sociedade que em vez de regredir está cada vez e mais depressa a progredir.

Apesar de existirem diversos investigadores nesta área e de muitas políticas

estarem já em curso é necessário repensar este fenómeno. Porque não interessa

existirem muitas e diversas políticas, o que interessa é que estas sejam eficazes. E neste

momento isso não se está a verificar. Assim sendo, é aqui que é indispensável investir e

progredir. O bem‐estar dos indivíduos é o progresso da sociedade.


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6. Referências Bibliográficas

Referências Bibliográficas

i) Fontes de imprensa:

Amaro, Fausto et al. (2001), Filhos e netos da pobreza: estudo de uma família numa área

urbana degradada, Lisboa: Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso.

Cardoso, Ana, (1993), A outra face da cidade: pobreza em bairros degradados de Lisboa,

Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa.

Costa, Alfredo Bruto (1998), Exclusões Sociais, Lisboa: Gradiva. Cadernos democráticos

2.

Costa, Alfredo Bruto et al., (1985), A pobreza em Portugal, Lisboa: Caritas.

Ministério da Solidariedade e Segurança Social (1997), Pobreza Não – Erradicação da

Pobreza 1997 – 2006. Lisboa: Departamento de Estatísticas, Estudos e Planeamento do

Ministério e Solidariedade e segurança Social.

OIT – Organização Internacional do Trabalho (2003), A luta contra a pobreza e a

exclusão social em Portugal. Genebra: Bureau Internacional do Trabalho.

Sachs, Jeffrey D., (2005), O Fim da Pobreza: como consegui‐lo na nossa geração, Cruz

Quebrada: Casa da Letras/Editorial Notícias.


27

Silva, Manuela e Costa, Alfredo Bruto da, (1989), Pobreza Urbana em Portugal, Lisboa:

Colecção Caritas.

Sousa, Liliana et al. (2007), Famílias Pobres: Desafios à Intervenção Social, Lisboa:

CLIMEPSI Editores.

ii) Internet

Câncio, Fernanda (2008), “Pobre Portugal”. Página consultada a 16 de Dezembro de

2008. Disponível em: http://5dias.net/2008/05/30/pobre‐portugal/

Meneses, João Wengorovius (2008), “Ser Pobre”. Página Consultada a 16 de Dezembro

de 2008. Disponível em:

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desar

rollo/1183237.html

Rede Europeia Anti Pobreza / Portugal (2008). Página Consultada em 18 de Dezembro

de 2008. Disponível em: http://reapn.org/documentos_visualizar.php?ID=109

Renato (2008), “Pobreza Urbana”. Página consultada a 18 de Dezembro de 2008.

Disponível em: http://fisioterapiasocial.blogspot.com/2008/04/pobreza‐urbana.html

ANEXO I Página da Internet Avaliada

ANEXO II Texto de suporte da ficha de leitura

Pobreza Urbana em Portugal - fe.uc.pt · de uma infância que eu vivi. ... Confesso que...

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