Av. Rui Barbosa, 926 PABX (18) 3302.3300 CEP 19814-000 - Centro – Assis - SP.

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EDITAL Nº 29/2015

RICARDO PINHEIRO SANTANA, Prefeito do Município de Assis no uso de suas

atribuições legais, torna público o presente Edital para dar conhecimento do RESULTADO DAS NOTAS E CLASSIFICAÇÃO dos Candidatos inscritos no Concurso Público nº 02/2015, aberto através do Edital nº 22/2015, para preenchimento de cargo de Médico Pediatra e Clínico Geral para atuarem na Rede Municipal de Saúde de Assis, como segue:

MÉDICO PEDIATRA

Inscrição Nome RG Nota Classificação

03 Maria Luiza Cavuto Galeazzi

26609344-9 Ausente Ausente

MÉDICO CLÍÍICO GERAL Inscrição Nome RG Nota Classificação

01 Ana Paula Ricci Scianni Soubihe

55968347-9 80 1º

04 Fernando Henrique Dias Marcelino

32750904 68 2º

02 Lílian Alves Moreira 2275628 Ausente Ausente * A Comissão Organizadora do referido Concurso informa que a questão de nº 23 do caderno de provas foi considerada como acerto, bonificando todos os candidatos, sem prejuízos na nota final. Prefeitura Municipal de Assis, em 24 de março de 2015.

RICARDO PINHEIRO SANTANA Prefeito Municipal

DENISE FERNANDES CARVALHO Secretária Municipal da Saúde

A Comissão Municipal Organizadora para Coordenar o Processo Seletivo e de Atribuição para Concessão de Bolsas de Estudos sob forma de estágio, no uso de suas atribuições legais conforme Decreto Municipal nº 6.666/2015, torna pública a 6ª sessão de atribuição para preenchimento de vagas de Bolsista Estagiário do ano de 2015, que acontecerá na seguinte conformidade:

DIA: 26/03/2015

HORÁRIO: 14HCURSOS: FISIOTERAPIA / NUTRIÇÃO / PEDAGOGIA / PSICOLOGIA

LOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO(AV. GETÚLIO VARGAS, 740, VILA NOVA SANTANA, ASSIS-SP)

VAGAS PARA ATRIBUIÇÃO

FISIOTERAPIA / NUTRIÇÃO / PEDAGOGIA / PSICOLOGIA: 04 VAGASNº NOME......................................................................................RG OBSERVAÇÃO100 DÉBORA BATISTA DIAS .........................................................43.509.988 -101 LEILIANE CAETANO DE ALMEIDA POKLEN ........................42.244.381-5 -102 ANA PAULA BELINI ................................................................40.613.118-1 -103 GIOVANNA FERREIRA ...........................................................46.143.700-4 -104 LETÍCIA DE MORAES OLIVEIRA ...........................................46.410.861-5 -105 PÂMELA YURIÊ NAKAGAWA .................................................47.778.189-5 -106 NATHÁLIA DE ALMEIDA SILVA ..............................................48.578.071 -107 GABRIEL VITORINO DA SILVA ..............................................48.783.572-4 -

Assis, 24 de março de 2015.

COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO

DECRETO Nº 6.710, DE 25 DE MARÇO DE 2015.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.

RICARDO PINHEIRO SANTANA, Prefeito Municipal de Assis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, autorizado pelo Artigo 6º, da Lei nº 5.981, de 19 de dezembro de 2.014.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Programa Anual do Município de Assis, um Crédito Adicional Suplementar, nos termos do artigo 41, inciso I, da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1.964, no valor de R$ 176.884,24 (cento e setenta e seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) observando as classificações institucionais, eco-nômicas e funcionais programáticas, abaixo relacionadas:

2. PODER EXECUTIVO2.3. SECRETARIA MUNIC. GOVERNO ADMINISTRAÇÃO2.3.1. GABINETE - GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO04.122.0077.2.0010 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE(862) 339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........ R$ 55,48 Subtotal ...................................................................R$ 55,482.4. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA2.4.3. DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO04.122.0063.2.027 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES(2480) 339093 Indenizações e Restituições.................................... R$ 120.000,0004.129.0063.2.475 DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E RENDAS(2722) 339014 Diárias - Pessoal Civil .............................................R$ 3.420,00(2761) 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... R$ 500,00 Subtotal ...................................................................R$ 123.920,002.9. SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2.9.1. FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO08.244.0003.2.056 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO(7731) 339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........ R$ 6.908,76 Subtotal ...................................................................R$ 6.908,765. AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS5.12. AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS5.12.1. GERÊNCIA ADM., FINANCEIRA E REC.HUMANOS04.122.0053.2.655 MANUTENÇÃO DA FROTA DA AUTARQUIA M DE ESPORTES(13714) 339030 Material de Consumo ..................................................R$ 6.000,005.12.3. GERÊNCIA ESPORTIVA, COMPETIÇÃO E LAZER27.811.0053.2.624 MANUTENÇÃO NÚCLEOS ESPORTIVOS(14001) 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .......... R$ 40.000,00 Subtotal ...................................................................R$ 46.000,00 TOTAL .....................................................................R$ 176.884,24

Art. 2º - Os recursos para atender a abertura do crédito adicional suplementar das dotações acima serão provenientes de anulação parcial e/ou total, nos termos do disposto no inciso III, do parágrafo 1°, do artigo 43, da Lei 4.320, de 17 de Março de 1.964 das dotações orçamentárias abaixo:

2. PODER EXECUTIVO2.3. SECRETARIA MUNIC. GOVERNO ADMINISTRAÇÃO2.3.1. GABINETE - GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO04.122.0077.2.0010 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE

Ano XIV www.assis.sp.gov.br

PODER EXECUTIVO

ASSISPaço Municipal: Avenida Rui Barbosa, nº 926 • CEP: 19.814.900 • Tel. (18) 3302-3300

Assis, quarta-feira, 25 de março de 2015

DIÁRIO OFICIAL DE

RICARDO PINHEIRO SANTANA Prefeito de Assis

Nº 2033

ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO

2 Diário Oficial de Assis Assis, quarta-feira, 25 de março de 2015 • Nº 2033

LICITAÇÕES

DIÁRIO OFICIAL DE

ASSISE X P E D I E N T E Secretário de Governo e Administração

Fernando Spinosa Mossini

Diagramação, Impressão e Distribuição:J. Marquezini e Filhos LTDA.e-mail: diariooficial@assis.sp.gov.br

(836) 339014 Diárias - Pessoal Civil .............................................R$ 55,48 Subtotal ...................................................................R$ 55,482.4. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA2.4.3. DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO04.129.0063.2.475 DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E RENDAS(2748) 339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........ R$ 3.920,00 Subtotal ...................................................................R$ 3.920,002.9. SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2.9.1. FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO08.244.0003.2.056 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO(7744) 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... R$ 6.908,76 Subtotal ...................................................................R$ 6.908,762.13. ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO2.13.1. ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA99.999.9999.0.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(12314) 999999 Reserva de Contingência ........................................ R$ 120.000,00 Subtotal ...................................................................R$ 120.000,005. AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS5.12. AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS5.12.3. GERÊNCIA ESPORTIVA, COMPETIÇÃO E LAZER27.811.0053.2.624 MANUTENÇÃO NÚCLEOS ESPORTIVOS(13958) 319113 Obrigações Patronais ..............................................R$ 6.000,0027.813.0053.2.639 ESCOLINHA DE ATLETISMO(14881) 339030 Material de Consumo ..............................................R$ 4.000,0027.813.0053.2.640 ESCOLINHA DE BASQUETEBOL(14905) 339030 Material de Consumo ..............................................R$ 3.500,0027.813.0053.2.641 ESCOLINHA DE CICLISMO(14929) 339030 Material de Consumo ..............................................R$ 1.000,0027.813.0053.2.642 ESCOLINHA DE FUTEBOL(14953) 339030 Material de Consumo ..............................................R$ 4.000,0027.813.0053.2.643 ESCOLINHA DE FUTSAL(14977) 339030 Material de Consumo ..............................................R$ 3.000,0027.813.0053.2.644 ESCOLINHA DE GINÁSTICA RÍTMICA/ARTÍSTICA(15001) 339030 Material de Consumo ..............................................R$ 4.000,0027.813.0053.2.645 ESCOLINHA DE HANDEBOL(15025) 339030 Material de Consumo ..............................................R$ 4.000,0027.813.0053.2.646 JOGOS DE TABULEIRO(15049) 339030 Material de Consumo ..............................................R$ 1.000,0027.813.0053.2.647 ESCOLINHA DE TÊNIS DE MESA/DE CAMPO(15073) 339030 Material de Consumo ..............................................R$ 3.000,0027.813.0053.2.648 ESCOLINHA DE ARTES MARCIAIS E LUTAS(15097) 339030 Material de Consumo ..............................................R$ 1.000,0027.813.0053.2.649 ESCOLINHA DE VOLEI/VOLEI DE PRAIA/BIRIBOL(15121) 339030 Material de Consumo ..............................................R$ 3.500,0027.813.0053.2.650 ESCOLINHA DE DESPORTOS AQUÁTICOS(15145) 339030 Material de Consumo ..............................................R$ 5.000,0027.813.0053.2.651 DEMAIS MODALIDADES ESPORTIVAS - ESCOLINHA(15169) 339030 Material de Consumo ..............................................R$ 3.000,00 Subtotal ...................................................................R$ 46.000,00

TOTAL .....................................................................R$ 176.884,24

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Assis, em 25 de Março de 2015.

RICARDO PINHEIRO SANTANAPrefeito Municipal

FERNANDO SPINOSA MOSSINISecretário Municipal de Governo e Administração

Publicado no Departamento de Administração, em 25 de março de 2015.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGA-ÇÃO N.° 004/2015

Ref.: Processo nº 025/14 – Tomada de Preços nº 001/14 – Contrato nº 009/14 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Odair Geraldo Negrão - Me., CNPJ n.º 09.513.655/0001-38 - Objeto: Prorrogação de prazos – Prazo: 510 dias - Fundamento Legal: §1º do artigo 57 da Lei n.° 8.666/93.Assis, 11 de fevereiro de 2015.

Ricardo Pinheiro Santana - Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGA-ÇÃO N.° 001/2014

Ref.: Processo nº 116/13 - Pregão nº 087/13 – Contrato nº 043/13 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contrata-da: Engemap - Engenharia Mapeamento e Aerolevantamento Ltda. - CNPJ n.º 01.020.691/0003-10 - Objeto: prorrogação de prazos – Prazo: 450 dias - Fundamento Legal: incisos II e III do §1º do artigo 57 da Lei n.° 8.666/93.Assis, 05 de dezembro de 2014.

Ricardo Pinheiro Santana - Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODI-FICATIVO Nº 1/15

Ref.: - Processo nº 008/2014 - Convite nº 001/2014 - Contrato nº 008/2014 - CON-TRATANTE: Prefeitura Municipal de Assis - CONTRATADA: VISÃO ASSESSORIA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - CNPJ/MF sob n.º 01.906.640/0001-28 - OBJETO: Contratação de Serviço de Assessoria e Consultoria Contábil - VALOR GLOBAL: R$ 71.996,00 - PRAZO: 12 meses - PAGAMENTO: Mensal.Assis, 27 de janeiro de 2015.

ALEXANDER RIBEIRO SERÓDIOSECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMI-GÁVEL

Ref.: Processo nº 131/13 - Contratação Direta nº 009/13 - Contrato nº 042/13 - LO-CATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - LOCADOR: CLAUDETE MOSSINI ORTEGA - OBJETO: Locação de um imóvel destinado a instalação e funcionamento da Emeif João Luis Galvão - Rescisão: A partir de 05.03.2015 - FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 79, da Lei 8.666/93.Assis, 03 de março de 2015

MARIA AMÉLIA ARTIGAS DOS SANTOSSECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCA-

ÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODI-FICATIVO Nº 1/15

Ref. - Processo nº 050/2014 - Contratação Direta nº 003/2014 - Contrato nº 017/14 - LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - LOCADOR: APPARECIDA RIBEIRO CANTO - OBJETO: Prorrogação do prazo da locação de imóvel destinado a Moradia de Médico do Programa de Va-lorização Profissional da Atenção Básica -

VALOR GLOBAL: R$ 9.336,00 - PRAZO: 12 meses prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos - PAGAMENTO: Mensal - FUN-DAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação, nos termos do inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, alterada.Assis, 04 de março de 2015.

DENISE FERNANDES CARVALHOSECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODI-FICATIVO Nº 1/15

Ref. - Processo nº 040/2014 - Contratação Direta nº 002/2014 - Contrato nº 010/14 - LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - LOCADOR: APPARECIDA RIBEIRO CANTO - OBJETO: Prorrogação do prazo da locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento da Casa da Acolhida - VALOR GLOBAL: R$ 18.684,00 - PRAZO: 12 meses prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos - PAGAMENTO: Men-sal - FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação, nos termos do inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, alterada.Assis, 27 de fevereiro de 2015.

JACIRA DE PAIVA GAVASECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSIS-

TENCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODI-FICATIVO Nº 3/15

Ref. - Processo nº 024/2012 - Contratação Direta nº 004/2012 - Contrato nº 027/12 - LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - LOCADOR: NANCI RIBEIRO TU-CUNDUVA CARDOSO - OBJETO: Prorroga-ção do prazo da locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento da Associação Voluntária do Câncer - VALOR GLOBAL: R$ 12.780,00 - PRAZO: 12 meses prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos - PAGA-MENTO: Mensal - FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação, nos termos do inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, alterada.Assis, 10 de fevereiro de 2015.

DENISE FERNANDES CARVALHOSECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODI-FICATIVO Nº 3/15

Ref. - Processo nº 023/2012 - Contratação Direta nº 003/2012 - Contrato nº 026/12 - LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - LOCADOR: LEILA DE MELO MACHADO AFIF - OBJETO: Prorrogação do prazo da locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento da Farmácia Municipal Central - VALOR GLOBAL: R$ 21.324,00 - PRAZO: 12 meses prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos - PAGA-MENTO: Mensal - FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação, nos termos do inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, alterada.Assis, 10 de fevereiro de 2015.

DENISE FERNANDES CARVALHOSECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODI-FICATIVO Nº 3/15

Ref. - Processo nº 021/2012 - Contratação Direta nº 001/2012 - Contrato nº 024/12-

3 Diário Oficial de Assis Assis, quarta-feira, 25 de março de 2015 • Nº 2033

LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - LOCADOR: Carlos Pinheiro - OBJETO: Prorrogação do prazo da loca-ção de um imóvel destinado a instalação e funcionamento da Justiça Eleitoral, e, Anexo de Execuções Fiscais - VALOR GLOBAL: R$ 34.116,00 - PRAZO: 12 meses prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos - PAGA-MENTO: Mensal - FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação, nos termos do inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, alterada.Assis, 02 de fevereiro de 2015.

ALEXANDER RIBEIRO SERÓDIOSECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODI-FICATIVO N.º 5/15

Ref.: Processo nº 010/12 – Pregão nº 010/12 - Contrato nº 039/12 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS., CNPJ nº 00.165.960/0001-01 - Objeto: Prorrogação do aquisição de Licença de uso de Software por prazo determinado. - Valor Global Estimado: R$ 64.700,40 - Vigência: 06 (seis) meses - Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93.Assis, 09 de janeiro de 2015.

Ricardo Pinheiro Santana - Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODI-FICATIVO N.º 5/15

Ref.: Processo nº 081/11 – Pregão nº 055/11 - Contrato nº 061/11 - Contratante: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE ASSIS - Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS - CNPJ/MF n.º 00.165.960/0001-01 - Objeto: Prorrogação do prazo da locação de softwares - Valor Global: R$ 194.487,42 - Vigência: 6 meses - Condição de Pagamento: 05 dias úteis após o mês vencido. - Fundamento Legal: artigo 57, inciso IV e parágrafo segundo do mesmo artigo.Assis, 09 de fevereiro de 2015.

Ricardo Pinheiro Santana - Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL N.° 1/15

Ref.: Processo nº 096/14 – Tomada de Preços nº 013/14 - Contrato nº 039/14 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: SAN PIO CONSTRUTORA EIRELI - EPP - CNPJ n.º 11.871.864/0001-03 - Objeto: Acréscimo de 3,0428% ao objeto - Fundamento Legal: §1º do artigo 65 da Lei n.° 8.666/93, e nas alíneas “a” e “b” do inciso I do artigo 65 da Lei n.° 8.666/93. Assis, 22 de janeiro de 2015.

Ricardo Pinheiro Santana - Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO N.º 001/15Ref.: Processo nº 006/2015 - Pregão nº 006/2015 - Nota de empenho nº 065/15 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: EDITORA POSITIVO LTDA - CNPJ/MF sob n.º 79.719.613/0001-33 - Objeto: Suprimir nos itens 01 e 05 do objeto licitado o volume de 40 e 30 unidades respectivamente, e, acrescer ao item 4 o volume de 70 unidades - Valor Global do

Acrescimo: R$ 2,80 - Fundamento Legal: Parágrafo 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.Assis, 09 de fevereiro de 2.015

Ricardo Pinheiro Santana - Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL N.° 2/15

Ref.: Processo nº 066/14 - Concorrência nº 002/14 - Contrato nº 030/14 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Negrão Construção Civil Eirelli - Epp, CNPJ n.º 06.123.094/0001-72 - Objeto: Acréscimo de 4,12% ao objeto - Fundamento Legal: §1º do artigo 65 da Lei n.° 8.666/93, e nas alíneas “a” e “b” do inciso I do artigo 65 da Lei n.° 8.666/93. Assis, 03 de fevereiro de 2015.

Ricardo Pinheiro Santana - Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 003/2015”

Ref.: Processo n.º 003/15 - Pregão n.º 003/15 - CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de Assis - CONTRATADA: T. A. PEREIRA FRUTAS – ME - CNPJ/MF sob n.º 17.170.935/0001-19 - OBJETO: Aquisição de Hortifrutigranjeiros - VALOR GLOBAL: R$ 169.837,00 - PAGAMENTO: 15 dias corridos após a entrega da parcela - VIGÊNCIA: até 31/12/2015.Assis, 22 de janeiro de 2015

Ricardo Pinheiro Santana - Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 004/2015”

Ref.: Processo n.º 004/15 - Pregão n.º 004/15 - CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de Assis - CONTRATADA: MHC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMEN-TÍCIOS LTDA. – ME - CNPJ/MF sob n.º 13.260.561/0001-71 - OBJETO: Aquisição de Hortifrutigranjeiros - VALOR GLOBAL: R$ 75.738,50 - PAGAMENTO: 15 dias corridos após a entrega da parcela - VIGÊNCIA: até 31/12/2015.Assis, 22 de janeiro de 2015

Ricardo Pinheiro Santana - Prefeito Municipal

“EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 005/2015”

Ref.: Processo n.º 002/15 - Pregão n.º 002/15 - CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de Assis - CONTRATADA: CLAU-DEMIR APARECIDO DONÁ – ME - CNPJ/MF sob n.º 96.678.263/0001-23 - OBJETO: Aquisição de Hortifrutigranjeiros - VALOR GLOBAL: R$ 61.615,00 - PAGAMENTO: 15 dias corridos após a entrega da parcela - VIGÊNCIA: até 31/12/2015.Assis, 22 de janeiro de 2015

Ricardo Pinheiro Santana - Prefeito Municipal

“EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 006/2015”

Ref.: Processo n.º 002/15 - Pregão n.º 002/15 - CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de Assis - CONTRATADA: COOPE-RAGRO COOPERATIVA DE AGRONEGÓ-CIOS DE TAQUARIVAI - CNPJ/MF sob n.º 20.959.413/0001-05 - OBJETO: Aquisição

de Hortifrutigranjeiros - VALOR GLOBAL: R$ 772,00 - PAGAMENTO: 15 dias corridos após a entrega da parcela - VIGÊNCIA: até 31/12/2015.Assis, 22 de janeiro de 2015

Ricardo Pinheiro Santana - Prefeito Municipal

“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2015”

Ref.: Processo N° 008/2015 - Pregão N° 008/2015 - CONTRATADA: SMALL DISTRI-BUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ/MF sob n.º 02.044.526/0003-60 - OBJETO: Aquisição de combustíveis - Fornecimento Parcelado - VALOR GLOBAL PREVISTO: R$ 298.800,00 - PAGAMEN-TO: 15 dias da parcela - VIGÊNCIA: até 31.12.2015.Assis, 28 de janeiro de 2015.

Ricardo Pinheiro Santana - Prefeito Municipal

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2015”

Ref.: Processo N° 008/2015 - Pregão N° 008/2015 - CONTRATADA: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A - CNPJ/MF sob n.º 33.337.122/0037-38 - OBJETO: Aquisição de combustíveis - Fornecimento Parcelado - VALOR GLOBAL PREVISTO: R$ 588.750,00 - PAGAMENTO: 15 dias da parcela - VIGÊNCIA: até 31.12.2015.Assis, 28 de janeiro de 2015.

Ricardo Pinheiro Santana - Prefeito Municipal

“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2015”

Ref.: Processo N° 008/2015 - Pregão N° 008/2015 - CONTRATADA: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A - CNPJ/MF sob n.º 33.337.122/0026-85 - OBJETO: Aquisição de combustíveis - Fornecimento Parcelado - VALOR GLOBAL PREVISTO: R$ 369.750,00 - PAGAMENTO: 15 dias da parcela - VIGÊNCIA: até 31.12.2015.Assis, 28 de janeiro de 2015.

Ricardo Pinheiro Santana - Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 003/2015

Ref.: - Processo n.º 009/15 – Termo de Dispensa n.º 007/15 CONTRATANTE: - Câmara Municipal de AssisCONTRATADA: - Ato Engenharia Assis Ltda - CNPJ/MF sob n.º 18.508.824/0001-32OBJETO: - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para ela-boração de projeto construtivoFUNDAMENTO LEGAL: - Artigo 24, inciso I, da Lei 8.666/93VALOR GLOBAL: - R$ 14.200,00 (catorze mil e duzentos reais)VIGÊNCIA: - 06 de março de 2.015 até 04 de abril de 2.015Assis, 25 de março de 2.015

Claudecir Rodrigues Martins - Presidente da Câmara Municipal de Assis

RESOLUÇÃO Nº 186, DE 24 DE MARÇO DE 2.015

(Projeto de Resolução nº 03/15, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Assis)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÕES E REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, faz saber que o Plenário aprovou e o Presidente da Câmara promulga a presente Resolução:

Art. 1º - Fica criado na Câmara Municipal de Assis o Departamento de Licitações e Admi-nistração Patrimonial, o qual terá participação fundamental nos processos de produtividade e atendimento das necessidades de todos os setores da Câmara.

Parágrafo único - As atividades do Departamento de Licitações e Administração Patrimonial deverão ser adequadamente planejadas, coordenadas e controladas, sob a orientação e supervisão de pessoal capacitado e com conhecimentos nas normas vigentes voltadas à licitação pública e seus desmembramentos.

Art. 2º - Fica criada no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Assis, a função de con-fiança de Chefe do Departamento de Licitações e Administração Patrimonial, na quantidade, padrão de vencimentos, descrição de atribuições, os quais se encontram estabelecidos nos anexos I e II que ficam fazendo parte integrante desta Resolução.

Art. 3º - Fica extinta no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Assis, a função de confiança de Gerente de Setor de Compras e Suprimentos, visando atendimento a apon-tamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Art. 4º - Fica criada no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Assis, a função de con-

ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO

4 Diário Oficial de Assis Assis, quarta-feira, 25 de março de 2015 • Nº 2033

fiança de Chefe de Divisão de Secretaria, na quantidade, padrão de vencimentos, descrição de atribuições, os quais se encontram estabelecidos nos anexos I e II que ficam fazendo parte integrante desta Resolução.

Art. 5º - Fica instituída a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal, represen-tada no Anexo III, da presente Resolução.

Art. 6º - As despesas decorrentes com a execução da presente Resolução correrão com verbas próprias orçamentárias, suplementadas se necessário.

Art. 7º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS EM, 24 DE MARÇO DE 2015

CLAUDECIR RODRIGUES MARTINSPresidente

VALMIR DIONÍZIOVice-Presidente

ARLINDO ALVES DE SOUSA1º Secretário

ALCIDES COELHO2º Secretário

ANEXO I

Quadro 1 - Criação de Função de Confiança

Descrição Quantidade Referência

Chefe do Departamento de Licitações e

Administração Patrimonial

01 50C

Chefe de Divisão de Secretaria 01 40K

Quadro 2 – Extinção de Função de Confiança

Descrição Quantidade Referência

Gerente de Setor de Compras e Suprimentos 01 40A

ANEXO II

DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES CRIADAS

Título da Função: Chefe do Departamento de Licitações e Administração PatrimonialQuantidade no Quadro: 01Provimento: Função de ConfiançaPadrão de Vencimentos: 50CRequisitos básicos: Nível superior e habilitação como pregoeiroMISSÃO DO CARGO: Coordenar as atividades do Departamento, acompanhando a apli-cação de normas reguladoras inerentes às licitações públicas e registros patrimoniais.RESPONSABILIDADES: Desenvolver, analisar, controlar, acompanhar e executar os processos deLicitação, recebendo os processos de abertura de licitação, analisando, elaborando edital, avisos, atas, parecer, recurso, mandado de segurança, minutas de contratos, termo aditivo, convênios, relatórios, planilhas, demonstrativos, correspondências, comunicados e demais documentos inerentes a instrução/ julgamento/conclusão do processo licitatório; apoiar as comissões de licitação nas atividades inerentes a instrução e julgamento do processo licitatório; realizar a gestão dos recursos materiais, econômicos e humanos, assim como manter as relações internas e externas necessárias para o bom andamento dos trabalhos; exercer a função e atribuição de pregoeiro ou equipe de apoio ao pregoeiro, presidente ou membro de comissão de licitação, quando designado pela Mesa Diretora em exercício; supervisionar, acompanhar e orientar subordinados, quando necessário; promover a gestão patrimonial da Câmara, cadastrando, catalogando e mantendo atualizados os assentamentos dos bens adquiridos; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente designadas pelo superior imediato.

Título da Função: Chefe de Divisão de SecretariaQuantidade no Quadro: 01Provimento: Função de ConfiançaPadrão de Vencimentos: 40KRequisitos básicos: Nível superiorMISSÃO DO CARGO: Chefiar a Divisão de Assuntos Administrativos Legislativos con-centrados na Secretaria da Câmara, assistindo, coordenando e participando dos diversos processos que permeiam o Poder Legislativo.RESPONSABILIDADES: Prestar informações sobre assuntos de sua alçada aos Vereadores, Mesa, Comissões e Diretoria, bem como à chefia imediata; responsabilizar-se pelos encar-gos a si atribuídos; dar assistência aos edis em suas diversas demandas com relação às proposituras aprovadas e apresentadas; colaborar com equipes multidiciplinares voltadas para o desenvolvimento legislativo e supervisionar e coordenar atividades próprias da Se-cretaria; mediante requisições dos órgãos competentes de acordo com a legislação vigente, pesquisar, preparar e elaborar tecnicamente proposições administrativas, atos, portarias, pautas, atas, relatórios, roteiros, correspondências e outros atos normativos afetos à admi-nistração da Câmara; colaborar na produção e acompanhar a formulação de proposições, correspondências e demais documentos legislativos; dar assistência aos serviços de apoio às sessões plenárias e às comissões internas; prover os registros correntes dos documentos legislativos e os encaminhamentos cabíveis; compor os dados político-parlamentares da legislatura; ordenar os arquivos legislativos e o acervo legal e bibliográfico, mantendo-os atualizados; acompanhar a publicação oficial das matérias legislativas; redigir, datilografar e digitar; operar os equipamentos de informática da Secretaria da Câmara; cumprir tarefas correlatas determinados pelo seu superior imediato.

ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - 2015

Presidente

Assessoria Jurídica Legislativa

Assessoria Técnica de Gabinete

Assessoria de Fiscalização e

Controle Parlamentar

Assessoria de Eventos

Assessoria Técnica Legislativa

Secretaria de Gabinete

Diretoria Geral

UNIDADE LEGISLATIVA

UNIDADE

ADMINISTRATIVA/

FINANCEIRA

DEPTO ADMINISTRATIVO

Chefe Depto Chefe de Divisão Gerentes de Setor

Agentes Adm. Auxiliares Adm.

Ajudantes de Serv.

TV CÂMARA

Diretor Assistente Operador

DEPTO

LEGISLATIVO Chefe Depto

Chefe Divisão Agente

DEPTO

REC.HUMANOS Chefe Depto

Agente

DEPTO

LICITAÇÕES Chefe Depto

Agente

FINANCEIRO

Diretor Assistente Tec.

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Faça sua partecomo um bom cidadão,contribua com o Meio Ambiente.Pilhas, baterias de telefone celular, agendas eletrônicas, etc, além de lâmpadas fluorescentes (lâmpadas brancas) representam grande risco à saúde humana e ao meio ambiente se descartadas de maneira inadequada

“ASSIS CONTRA A PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E ABUSOSEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.

DENUNCIE DISQUE 100, A LIGAÇÃO É GRATUITA E ANÔNIMA.

Diga não

as DROGAS DISQUE

DENÚNCIA

COLABORE COM A POLÍCIA

DENUNCIESigilo

ABSOLUTO

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