PODER EXECUTIVO (duzentos e cinquenta e quatro reais e...

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº015 FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2016

PODER EXECUTIVO

PORTARIA GG Nº011/2016 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhefoi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete doGovernador, através da Portaria nº101/2015, de 01 de julho de2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, RESOLVEAUTORIZAR a servidora ALICE BECCO DA SILVA RIOS ,ocupante do cargo de Coordenador Especial, matrícula nº300122.1-6, deste Gabinete, a viajar às cidades de Jijoca de Jericoacoara,Cruz, Tejuçuoca e Caridade, todas no Estado do Ceará, no períodode 12 a 15 de janeiro do ano em curso, com a finalidade de CoordenarEquipes do Cerimonial em eventos com a presença do Governadordo Estado, concedendo-lhe 3 (três) diárias, no valor unitário deR$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$231,30(duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), de acordo com oartigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e10º, classe III, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriado Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, emFortaleza, 12 de janeiro de 2016.

Carmen Silvia de Castro CavalcanteSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** ***PORTARIA GG Nº012-A/2016 - A SECRETÁRIA EXECUTIVADO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhefoi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete doGovernador, através da Portaria nº101/2015, de 01 de julho de 2015,publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, RESOLVE AUTORIZARo servidor FERNANDO MATOS SANTANA, ocupante do cargo deSecretário Adjunto do Gabinete do Governador, matrícula nº300061.1-9, deste Gabinete, à retornar de Juazeiro do Norte – CE, no dia13 de janeiro do ano em curso, concedendo-lhe passagem aérea notrecho Juazeiro do Norte – CE/Fortaleza – CE, no valor de R$164,00(cento e sessenta e quatro reais) e taxa de embarque no valor deR$24,64 (vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos),perfazendo um total de R$188,64 (cento e oitenta e oito reais esessenta e quatro centavos), de acordo com os artigos 1º e 3º doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador.GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 13 de janeiro de2016.


*** *** ***PORTARIA GG Nº018- A/2016 - A SECRETÁRIA EXECUTIVADO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhefoi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete doGovernador, através da Portaria nº101/2015, de 01 de julho de 2015,publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, RESOLVE AUTORIZARa servidora ALICE BECCO DA SILVA RIOS, ocupante do cargode Coordenador Especial, matrícula nº300122.1-6, deste Gabinete, aviajar às cidades de Sobral – CE, no período de 16 a 17 de janeiro eMonsenhor Tabosa – CE, no período de 18 a 19 de janeiro do ano emcurso, com a finalidade de coordenar equipes do Cerimonial emeventos de entrega de Escola de Ensino Médio e Assinaturas de Ordensde Serviço, com a presença do Excelentíssimo Senhor Governador,concedendo-lhe 3 (três) diárias, no valor unitário de R$77,10 (setentae sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento),referente a cidade de Sobral – CE, perfazendo um total de R$254,43

GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

(duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º;arts.6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DOGOVERNADOR, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2016.


*** *** ***PORTARIA GG Nº019/2016 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foioutorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete doGovernador, através da Portaria nº101/2015, de 01 de julho de 2015,publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, RESOLVE AUTORIZARo servidor ÍTALO BEETHOVEN PEREIRA CORREIA, ocupantedo cargo de Orientador de Célula, matrícula nº300098.1-9, desteGabinete, a viajar a cidade de Sobral - CE, no período de 20 a 22 dejaneiro do ano em curso, com a finalidade de participar e assessoraro planejamento da Coordenadoria Municipal de Juventude de Sobral,concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$77,10(setenta e sete reais e dez centavos), acrescido 20% (vinte por cento),perfazendo um total de R$231,30 (duzentos e trinta e um reais etrinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º doart.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III, do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador.GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 18 de janeiro de2016.


*** *** ***PORTARIA GG Nº021/2016 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhefoi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete doGovernador, através da Portaria nº101/2015, de 01 de julho de2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, RESOLVEAUTORIZAR o servidor FERNANDO MATOS SANTANA ,ocupante do cargo de Secretário Adjunto do Gabinete do Governador,matrícula nº300061.1-9, deste Gabinete, à retornar da cidade deJuazeiro do Norte – CE, no dia 19 de janeiro do ano em curso,concedendo-lhe passagem aérea no trecho Juazeiro do Norte – CE/Fortaleza – CE, no valor de R$212,00 (duzentos e doze reais) etaxa de embarque no valor de R$19,35 (dezenove reais e trinta ecinco centavos), perfazendo um total de R$231,35 (duzentos etrinta e um reais e trinta e cinco centavos), de acordo com osartigos 1º e 3º do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doGabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, emFortaleza, 18 de janeiro de 2016.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº008, de 13 de janeiro de 2016, que publicou aPortaria a GG 266-B/2015. Onde se lê: “PORTARIA GG Nº266-B/2015. Leia-se: “PORTARIA GG Nº366-B/2015. GABINETE DOGOVERNADOR, em 14 de janeiro de 2016.


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2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº015 FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2016

GovernadorCAMILO SOBREIRA DE SANTANAVice - GovernadorMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

Gabinete do GovernadorJOSÉ ÉLCIO BATISTAGabinete do Vice-GovernadorFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRACasa CivilALEXANDRE LACERDA LANDIMCasa MilitarCEL. FRANCISCO TÚLIO STUDART DE CASTRO FILHOProcuradoria Geral do EstadoJUVÊNCIO VASCONCELOS VIANAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJOConselho Estadual de EducaçãoJOSÉ LINHARES PONTESecretaria da Agricultura, Pesca e AquiculturaFRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUITSecretaria das CidadesLUCIO FERREIRA GOMESSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorINÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDASecretaria da CulturaGUILHERME DE FIGUEIREDO SAMPAIOSecretaria do Desenvolvimento AgrárioFRANCISCO JOSÉ TEIXEIRASecretaria do Desenvolvimento EconômicoVIVIAN NICOLLE BARBOSA DE ALCÂNTARA

Secretaria da EducaçãoMAURÍCIO HOLANDA MAIASecretaria Especial de Políticas sobre DrogasMIRIAN DE ALMEIDA RODRIGUES SOBREIRASecretaria do EsporteJOSÉ JEOVA SOUTO MOTASecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaANDRÉ MACEDO FACÓSecretaria da Justiça e CidadaniaHÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETOSecretaria do Meio AmbienteARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNOSecretaria do Planejamento e GestãoHUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIORSecretaria dos Recursos HídricosFRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRASecretaria de Relações InstitucionaisJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretaria da SaúdeHENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSASecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialDELCI CARLOS TEIXEIRASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINOSecretaria do TurismoARIALDO DE MELLO PINHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de SegurançaPública e Sistema PenitenciárioMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO

CASA MILITAR

PORTARIA DE VIAGEM Nº010/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Vice-Governadora do Estado, concedendo-lhes o direito à percepção de 2(duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITARDO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 12 de janeiro de 2016.

Marcius Reges Pinheiro Rodrigues - Tenente Coronel PMSECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº010/2016-CM DE 12 DE JANEIRO DE 2016

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

George Stenphenson B. Benício Tenente Coronel PM 084.201-1-4 III 06 a 08/01/2016 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 77,10 20% 231,30Município de Sobral/CE

Robério Nunes de Sousa Sargento 105.363-1-6 V 06 a 08/01/2016 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 184,00Município de Sobral/CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº011/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar do Governo do Estado, concedendo-lhes o direito à percepção de 2 (duas)e 1/2 (meia) diárias dentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DOGOVERNO, em Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2016.

Marcius Reges Pinheiro Rodrigues - Tenente Coronel PMSECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR




José Claudio Menezes do Amarante Subtenente PM 036.661-1-X V 12 a 14/01/2016 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 ***** 153,33Município de Tejuçuoca/CE

Joaquim José Silveira Campos 1º Sargento PM 038.939-1-X V 12 a 14/01/2016 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 ***** 153,33Município de Tejuçuoca/CE

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PORTARIA DE VIAGEM Nº012/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar serviços de interesse da Casa Militar, concedendo-lhes o direito à percepção de 2 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado, deacordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 15 de janeiro de 2015.





Francisco Afrânio Ferreira Lima Subtenente PM 093.338-1-9 V 15 a 17/01/2016 A serviço da Casa Militar nos 2 e 1/2 61,33 ***** 153,32Municípios de Caridade eMorrinhos/CE

Tarcísio Pereira dos Santos Junior Cabo PM 300.570-1-5 V 15 a 17/01/2016 A serviço da Casa Militar nos 2 e 1/2 61,33 ***** 153,32Municípios de Caridade eMorrinhos/CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº013/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do estado, concedendo-lhes o direito à percepção de 1 (uma) e 1/2 (meia) diária dentrodo estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 15 de janeiro de 2016.





Sandro Wellington V Barro Major PM 125.199-1-9 III 12 a 13/01/2016 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 77,10 ***** 115,65Município de Jericoacoara/CE

Cristiano Castro de Araújo Subtenente PM 104.952-1-0 V 12 a 13/01/2016 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 ***** 92,00Município de Jericoacoara/CE

Edson Ricardo Alves Rodrigues 3º Sargento PM 134.887-1-1 V 12 a 13/01/2016 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 ***** 92,00Município de Jericoacoara/CE

Raimundo Nonato veras Filho 1º Sargento PM 107.220-1-2 V 12 a 13/01/2016 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 ***** 92,00Município de Jericoacoara/CE

Antônio Sérgio de Oliveira Silva Subtenente PM 064.228-1-0 V 12 a 13/01/2016 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 ***** 92,00Município de Jericoacoara/CE

Francisco Diogo Bezerra Nobre Soldado PM 303.701-1-2 V 12 a 13/01/2016 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 ***** 92,00Município de Jericoacoara/CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº014/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito à percepção de 2 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentrodo estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 15 de janeiro de 2016.





Alvaro Coelho Viana Júnior Major PM 169.115-1-8 III 12 a 14/01/2016 A serviço da Casa Militar nos 2 e 1/2 77,10 ***** 192,75Municípios de Cruz e Tejuçuoca/CE

José Gomes de Oliveira Subtenente PM 197.137-1-7 V 12 a 14/01/2016 A serviço da Casa Militar nos 2 e 1/2 61,33 ***** 153,32Municípios de Cruz e Tejuçuoca/CE

Otto Billian Guimarães Evangelista 3º Sargento PM 161.941-1-5 V 12 a 14/01/2016 A serviço da Casa Militar nos 2 e 1/2 61,33 ***** 153,32Municípios de Cruz e Tejuçuoca/CE

Alzemar Moreira Rodrigues 3º Sargento PM 139.152-1-0 V 12 a 14/01/2016 A serviço da Casa Militar nos 2 e 1/2 61,33 ***** 153,32Municípios de Cruz e Tejuçuoca/CE

José Elves Oliveira da Silva Subtenente PM 169.706-1-1 V 12 a 14/01/2016 A serviço da Casa Militar nos 2 e 1/2 61,33 ***** 153,32Municípios de Cruz e Tejuçuoca/CE

Carlos Clayton de Menezes Braga 3º Sargento PM 125.392-1-5 V 12 a 14/01/2016 A serviço da Casa Militar nos 2 e 1/2 61,33 ***** 153,32Municípios de Cruz e Tejuçuoca/CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº015/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira-Dama do Estado, concedendo-lhes o direito à percepção de 1 (uma)e 1/2 (meia) diária dentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DOGOVERNO, em Fortaleza/CE, 15 de janeiro de 2016.






José Alberto Alves de Castro 1º Sargento 126.288-1-1 V 12 a 13/01/2016 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 92,00Município de Jericoacoara/CE

José Roberto de Paiva Santiago 1º Sargento PM 118.431-1-5 V 12 a 13/01/2016 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 92,00Município de Jericoacoara/CE

Francisco Edinardo Silva Sales 1º Sargento PM 197.084-1-1 V 12 a 13/01/2016 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 92,00Município de Jericoacoara/CE

André Luiz Soares Costa 1º Sargento PM 197.229-1-0 V 12 a 13/01/2016 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 92,00Município de Jericoacoara/CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº016/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar LEANDRO LIBÓRIO FREIRE, ocupante da graduação de Cabo PM, matrículanº151.778-1-0, deste Òrgão, a viajar à cidade de Sobral, pertencente ao Estado do Ceará, no período de 06 a 07 de janeiro de 2016 a fim de realizarserviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito à percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte porcento), conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº30.719, de 25/10/11, bem como de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daCasa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 15 de janeiro de 2016.



*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº017/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito à percepção de 3 (três)e 1/2 (meia) diárias dentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DOGOVERNO, em Fortaleza/CE, 15 de janeiro de 2016.





Mário Sérgio de França Fonteles Capitão PM 058.935-1-8 III 11 a 14/01/2016 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 77,10 ***** 269,85Municípios de Jericoacoara,Cruz e Tejuçuoca/CE

José Carlos Ferreira Augustinho Júnior Cabo PM 300.783-1-4 V 11 a 14/01/2016 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 61,33 ***** 214,65Municípios de Jericoacoara,Cruz e Tejuçuoca/CE

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150994CERTIDÃO Nº2016/00202

OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde material médico hospitalar (Catéter Guia, Microcatéter eMicroguia), visando atender a necessidade de abastecimento dasUnidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Editale seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9942015, até o dia 03/02/2016 às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de janeirode 2016.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO

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VICE-GOVERNADORIA

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

PORTARIA Nº1/2016 - O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DAVICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ JANDERBENTO CARLOS, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrículanº300009-1-9, deste Gabinete, a viajar à cidade de Sobral, no períodode 23 a 24 de dezembro de 2015, a fim de acompanhar a Vice-Governadora,

concedendo-lhe Uma diária e meia (1,5), no valor unitário de R$77,10(setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$115,65 (centoe quinze reais e sessenta e cinco centavos), mais acréscimo de 20%(vinte por cento), Totalizando o valor de R$138,78 (cento e trinta eoito reais e setenta e oito centavos) e no período de 29 a 30 de dezembrode 2015, a fim de Conduzir a Vice-Governadora, concedendo-lhe Umadiária e meia (1,5), no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais edez centavos), no valor total de R$115,65 (cento e quinze reais esessenta e cinco centavos), mais acréscimo de 20% (vinte por cento).Totalizando o valor de R$138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta eoito centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5ºe seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária deste Gabinete. GABINETE DA VICE-GOVERNADORADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2016.

Fernando Antonio Costa de OliveiraSECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DA VICE-GOVERNADORA

*** *** ***PORTARIA Nº2/2016 - O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DAVICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ JANDERBENTO CARLOS, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrículanº300009-1-9, deste Gabinete, a viajar à cidade de Sobral, no períodode 4 a 5 de janeiro de 2016, a fim de acompanhar a Vice-Governadora,concedendo-lhe Uma diária e meia (1,5), no valor unitário de R$77,10(setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$115,65 (centoe quinze reais e sessenta e cinco centavos), mais acréscimo de 20%(vinte por cento), Totalizando o valor de R$138,78 (cento e trinta eoito reais e setenta e oito centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b,§1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto


nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária deste Gabinete. GABINETE DA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de janeirode 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº3/2016 - O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DAVICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GABRIELAPAULINO DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenador, matrículanº300010-1-X, deste Gabinete, a viajar à cidade de Brasília - DF, noperíodo de 12 a 14 de janeiro de 2016, a fim de regularizar providenciasjunto ao Ministério do Planejamento, Gestão e Orçamento, em assuntosde interesse do Gabinete da Vice-Governadora, concedendo-lhe duas diáriae meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais evinte e cinco centavos) acrescidos de 60% sessenta por cento, no valortotal de R$756,99 (setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e novecentavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$189,25 (cento eoitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para otrecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$869,34 (oitocentos esessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), perfazendo um total deR$1.815,58 (hum mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta e oitocentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5ºe seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária deste Gabinete. GABINETE DA VICE-GOVERNADORADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2016.


*** *** ***SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DA AGRICULTURA,PESCA E AQUICULTURA

PORTARIA Nº004/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAAGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR os

SECRETARIA DAS CIDADES

TERMO DE RESCISÃO AO CONVÊNIO Nº102/CIDADES/2014CONCEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADAS CIDADES. CONVENENTE: O MUNICÍPIO DECAPISTRANO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementarnº119/12; na Cláusula Sexta do Convênio nº102/CIDADES/2014, eno inciso II do art.79 e art.116 da Lei de Licitações, nos termos doProcesso Administrativo Nº7360717/2015. OBJETO: A RESCISÃOdo Convênio nº102/CIDADES/2014, celebrado entre o Estado doCeará, através da Secretaria das Cidades e o MUNICÍPIO DECAPISTRANO, cujo objeto era a Construção de Praça na localidadede Mazagão II no município de Capistrano/CE. DA RESCISÃO: Pelopresente pacto e na melhor forma de direito, fica o Convênio nº.102/CIDADES/2014, identificado na Cláusula Primeira, rescindido a partirda data da assinatura deste instrumento e em conformidade e obediênciaaos ditames da Lei Complementar nº119/2012; na Cláusula Sexta, doConvênio nº102/CIDADES/2014, e no II do art.79 e art.116 da Leide Licitações. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2015.FORO: Comarca de Fortaleza. SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes,SECRETÁRIO DAS CIDADES e Cláudio Bezerra Saraiva, PREFEITODE CAPISTRANO. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza,13 de janeiro de 2016.

Bruno César Braga AraripeCOORDENADOR JURÍDICO


*** *** ***

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº32/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº1461/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO,GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhadosno período de 03/11/2015 a 30/11/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2016.

Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº32/2016 DE 07 DE JANEIRO DE 2016

NOME FUNÇÃO VL. VL. UNIT. TURNOS TURNOS TOTALUNIT. EXTRA EXTRA

ANA LUSIA VIEIRA MONTEIRO Membro 40,00 60,00 18 0 720,00ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO Membro 60,00 60,00 20 0 1.200,00CECILIA MARIA MARREIRO DE ALMEIDA Membro 40,00 60,00 20 0 800,00DENISE BENIGNO DE SOUSA ARAUJO Membro 40,00 60,00 20 0 800,00ELENICE MOURA COSTA Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00EMILIANA TERCEIRO DE SOUSA Suplente 40,00 60,00 10 0 400,00FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS Membro 40,00 60,00 20 0 800,00FRANCISCA DE ARAUJO MAGALHAES Membro 40,00 60,00 20 0 800,00IVONEDE DIAS LEMOS Membro 40,00 60,00 2 0 80,00MAIRY LUCIA MENEZES LIMA DE OLIVEIRA Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS Suplente 40,00 60,00 11 0 440,00MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA Membro 40,00 60,00 20 0 800,00MARIA IVONE COSTA DE AQUINO Coordenador 80,00 80,00 20 0 1.600,00MARIA JOSE FERREIRA VIANA Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00MARIA REGINA DA COSTA Coordenador 50,00 80,00 19 0 950,00MARTA DA SILVA NASCIMENTO Membro 40,00 60,00 20 0 800,00MARTA GOMES SOMBRA Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00

seguintes SERVIDORES : Julianna Albuquerque Martins,Coordenadora, matrícula: 300058-1-3; Maurício Fontenele deOliveira, Orientador de Célula, matrícula: 300050-1-5 e Rejane Mariada Costa Damasceno, Assessor Técnico, matrícula: 300055-1-1; daPortaria nº001/2016 de 04/01/2016, publicada no D.O.E de 07/01/2016, que concedeu Auxílio Alimentação para o mês de fevereiro/2016 aos servidores desta Secretaria. SECRETARIA DAAGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2016.

Antônio Daniel de Azevedo FrotaSECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E

AQUICULTURA

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MILENE MARIA DE BRITO Membro 40,00 60,00 20 0 800,00NATALIA KELLY VIANA FREITAS Membro 40,00 60,00 20 0 800,00NEUMARION OLIVEIRA Membro 40,00 60,00 20 0 800,00PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES Membro 40,00 60,00 19 0 760,00RENATA MARIA XIMENES PESSOA UCHOA Membro 40,00 60,00 19 0 760,00VANIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA Coordenador 50,00 80,00 18 0 900,00

TOTAL 20.010,00

*** *** ***PORTARIA Nº33/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no usode suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORESconstantes da Portaria nº1621/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Sobral, GRATIFICAÇÃOPOR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/12/2015a 31/12/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2016.





APRIGIO TELES MASCARENHAS NETO Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00FRANCISCO EDMAR DA PONTE Membro 40,00 60,00 20 0 800,00FRANCISCO FABRICIO SILVINO XIMENES Membro 40,00 60,00 20 0 800,00MARIA DA CONCEICAO SANTOS NASCIMENTO DE Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00OLIVEIRA

TOTAL 3.600,00

*** *** ***PORTARIA Nº34/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no usode suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORESconstantes da Portaria nº1617/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Iguatu, GRATIFICAÇÃOPOR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/12/2015a 31/12/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2016.





JOSE LAERTE BEZERRA Coordenador 50,00 80,00 21 0 1.050,00JOSUE PEREIRA DA SILVA Membro 40,00 60,00 21 0 840,00

TOTAL 1.890,00

*** *** ***PORTARIA Nº35/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no usode suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORESconstantes da Portaria nº1613/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Crato, GRATIFICAÇÃOPOR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/12/2015a 15/12/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2016.





FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA Membro 40,00 60,00 11 0 440,00SERGIO SANTIAGO DE LACERDA Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00

TOTAL 990,00

*** *** ***


PORTARIA Nº36/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº1624/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidadede Russas, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnostrabalhados no período de 01/12/2015 a 15/12/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 dejaneiro de 2016.





FRANCISCO KLEBER DE ARAUJO Membro 40,00 60,00 11 0 440,00LUIZ ALDECI DIOGENES Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00MARIA DE FATIMA ARARIPE NOGUEIRA Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00OBERDAN SOUSA MALVEIRA Membro 40,00 60,00 11 0 440,00

TOTAL 1.980,00

*** *** ***PORTARIA Nº37/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no usode suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORESconstantes da Portaria nº1649/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Acaraú, GRATIFICAÇÃOPOR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 16/12/2015a 31/12/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2016.





MARIA LUCIA MELO FIALHO Coordenador 50,00 80,00 18 0 900,00MARIA NEUMA DE OLIVEIRA SOARES Membro 40,00 60,00 18 0 720,00

TOTAL 1.620,00

*** *** ***PORTARIA Nº38/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no usode suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORESconstantes da Portaria nº1651/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Russas, GRATIFICAÇÃOPOR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 16/12/2015a 31/12/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2016.





ANZILMEIRO CRISTIANO MAIA MENDES Coordenador 50,00 80,00 9 0 450,00JOSE MARIA DE CASTRO Coordenador 50,00 80,00 9 0 450,00MARIA DE FATIMA ARARIPE NOGUEIRA Membro 40,00 60,00 9 0 360,00NORMANDY CHAVES MAIA Membro 40,00 60,00 9 0 360,00

TOTAL 1.620,00

*** *** ***PORTARIA Nº39/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº1646/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidadede Morada Nova, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com osturnos trabalhados no período de 16/12/2015 a 31/12/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 dejaneiro de 2016.






AUREA FATIMA MENDES MOURA Coordenador 50,00 80,00 9 0 450,00EVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA Membro 40,00 60,00 9 0 360,00

TOTAL 810,00

*** *** ***PORTARIA Nº40/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº1654/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTEna cidade de Sobral, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade comos turnos trabalhados no período de 12/12/2015 a 13/12/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 dejaneiro de 2016.





ANTONIO MARTINS DE FARIAS Presidente 80,00 120,00 0 5 600,00APRIGIO TELES MASCARENHAS NETO Membro 50,00 80,00 0 5 400,00FRANCISCO EDMAR DA PONTE Membro 50,00 80,00 0 5 400,00FRANCISCO FABRICIO SILVINO XIMENES Membro 50,00 80,00 0 5 400,00MARIA DA CONCEICAO SANTOS NASCIMENTO DE Coordenador 60,00 90,00 0 5 450,00OLIVEIRARAIMUNDO TORQUATO DE ARAUJO Coordenador 60,00 90,00 0 5 450,00

TOTAL 2.700,00

*** *** ***PORTARIA Nº41/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº1644/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidadede Canindé, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnostrabalhados no período de 16/12/2015 a 31/12/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 dejaneiro de 2016.





FRANCISCA FREITAS DA COSTA Membro 40,00 60,00 18 0 720,00MARIA LUCIA DA SILVA LIMA Coordenador 50,00 80,00 18 0 900,00

TOTAL 1.620,00

*** *** ***PORTARIA Nº42/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº1723/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO,GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhadosno período de 01/12/2015 a 31/12/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2016.





ANA LUCIA CARVALHO DIOGENES Membro 40,00 60,00 20 0 800,00ANA LUSIA VIEIRA MONTEIRO Membro 40,00 60,00 19 0 760,00ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO Membro 60,00 60,00 20 0 1.200,00



CECILIA MARIA MARREIRO DE ALMEIDA Coordenador 50,00 80,00 19 0 950,00DENISE BENIGNO DE SOUSA ARAUJO Membro 40,00 60,00 20 0 800,00DEUSILA SOUZA DE ALMEIDA Membro 40,00 60,00 19 0 760,00EMILIANA TERCEIRO DE SOUSA Membro 40,00 60,00 20 0 800,00FRANCISCA DE ARAUJO MAGALHAES Suplente 40,00 60,00 3 0 120,00FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00JOAO FREITAS FILHO Membro 40,00 60,00 20 0 800,00LUZIANIA LIMA VASCONCELOS Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00MARIA CLENIA DE OLIVEIRA Coordenador 80,00 80,00 20 0 1.600,00MARIA DAS GRACAS ELIZEU Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA Membro 40,00 60,00 20 0 800,00MARIA IVONE COSTA DE AQUINO Membro 40,00 60,00 20 0 800,00MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO Suplente 40,00 60,00 14 0 560,00MARIA LUIZA DE FREITAS LEITE Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00MARIA REGINA DA COSTA Membro 40,00 60,00 19 0 760,00NATALIA KELLY VIANA FREITAS Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00RENATA MARIA XIMENES PESSOA UCHOA Membro 40,00 60,00 17 0 680,00RITA DE CASSIA RODRIGUES MATOS Membro 40,00 60,00 20 0 800,00ROSALINA DE ARAUJO ROCHA ROMERO Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00VANIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA Membro 40,00 60,00 18 0 720,00

TOTAL 19.710,00

*** *** ***PORTARIA Nº1736/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº1700/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO,GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhadosno período de 19/12/2015 a 19/12/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de dezembro de2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1736/2015 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015


IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Coordenador 60,00 90,00 0 2 180,00ROSA MARIA DE ALMEIDA Membro 50,00 80,00 0 2 160,00

TOTAL 340,00

*** *** ***PORTARIA Nº03/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - PRÁTICA DE DIREÇÃO, duranteo período de 04/01/2016 a 15/01/2016, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 denovembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04de janeiro de 2016.




NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL

ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaANTONIO ALMIR DE ARAUJO Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaANTONIO CRAVEIRO MOREIRA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaANTONIO EDNO DE OLIVEIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaCASSIA VALERIA DA SILVA DAMASCENO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaDAVID GOMES MENDONCA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaDEUTERONOMIO GOMES MARQUES Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaEDITE GONCALVES LACERDA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaEVALDO GONCALVES SILVA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaFRANCIANE AGUIAR ALCANTARA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaFRANCISCA CATHARINA ALVES DANTAS Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaFRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza


NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL

FRANCISCO DE JOSE VASCONCELOS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaFONTENELE

FRANCISCO ERICSSON ARAUJO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaCANAFISTULA

FRANCISCO GUTEMBERG DA SILVA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaMOREIRA JUNIORFRANCISCO JOSE SILVA DO NASCIMENTO Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza

FRANCISCO LACORDERIO MAIA DE MELO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaFRANCISCO PEREIRA DA SILVA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza

FRANCISCO VALDO PEREIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaGERALDO ARAUJO DOS SANTOS Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza

HELANO DE SOUSA MOURA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaHELIO FACANHA DA ROCHA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaHENRIQUE JORGE BARRETO VIEIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza

JOAO ALVES DE OLIVEIRA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaJOAO DINANCES DE ANDRADE Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza

JOSE AIRTON COELHO Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaJOSE DO NASCIMENTO SARAIVA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaJOSE FLOR DA SILVA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza

JOSE GERARDO ALVES CARNEIRO Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaJOSE ITAMAR DOS SANTOS Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza

JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaJOSE LUCIANO BRUNO SALES Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza

JOSE RANDOLFO FERNANDES XAVIER Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaJOSE VALTER LANDIM FILHO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaLEVY MENDES DE PINHO MACHADO Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza

LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaLUCRECIO SEVERINO OLINDA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza

MAGARI CRONEMBERGER SOUSA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaMANOEL PAULINO SECUNDINO NETO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaMARCIO BRAGA MASCARENHAS Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza

MARIA DA SILVA MENDONCA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaMARIA DAS GRACAS MOURA CARDOSO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza

MARIA DE FATIMA DO MONTE OLIVEIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaMARIA DE LOURDES DA SILVA MARINHO Presidente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaMARIA IRACY VAZ MARTINS Suplente/Examinador 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza

MARIA IVONILDE RODRIGUES Presidente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaMARIA JOSE BEZERRA DE SANTIAGO Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza

MARIA LIDUINA DO NASCIMENTO SOUSA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaMARIA MADALENA MENDES Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza

MARIA NEUTA DE LIMA FERNANDES SOUZA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaMARIA SILVIA SAMPAIO Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaMARIA SOCORRO SALES CHAVES Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza

MARIA VIRLENE TOMAZ GARRIDO BRAGA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaNAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza

NELSON FERNANDES DE FREITAS Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaNERTAN ALVES DE LIMA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaOTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza

PABLO CAVALCANTE VALENTE Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaPATRICK HERLLY SILVA REIS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza

SARAH PONTE DE OLIVEIRA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaTHOMAS GERFESON LIMA MILHOME Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza

WILLIAM CAETANO DA NOBREGA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaZENILDE MORADA LANDIM Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza

*** *** ***PORTARIA Nº20/2016 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-CE, no uso de suas atribuiçõeslegais, e CONSIDERANDO, o previsto no Artigo 1º da Resolução nº110 de 24.02.2000 do CONTRAN, que diz: Os órgãos executivos de trânsitodos Estados e do Distrito Federal estabelecerão prazos para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados sob sua circunscrição, deacordo como algarismo final da placa de identificação, respeitados os limites fixados na tabela a seguir: RESOLVE: O licenciamento de VeículosAutomotores registrados no Estado do Ceará para exercício de 2016, obedecerá ao seguinte calendário de pagamento, FACULTADAA ANTECIPAÇÃO:

CALENDÁRIO LICENCIAMENTO EXERCÍCIO 2016

FINAL DE PLACA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0

VENCIMENTO 10/03 11/04 10/05 10/06 11/07 10/08 12/09 10/10 10/11 12/12

Os EXTRATOS DE LICENCIAMENTO e DPVAT, serão remetidos através dos Correios ao domicílio de cada proprietário, para fins depagamento junto a qualquer agência do BRADESCO, Banco do Brasil S A (BB), Caixa Econômica Federal e agências lotéricas e dosCorreios, bem como posteriormente, respectivo Certificado de Registro e Licenciamento (CRLV) exercício de 2016, comprovadopagamentos de taxa de licenciamento, seguro DPVAT e parcelas correspondentes ao IPVA do exercício; O não recebimento via correiosdo EXTRATO DE LICENCIAMENTO no domicílio do proprietário, não implica dispensa de taxas e demais encargos relativos aoveículo, devendo o interessado, neste caso emitir as taxas através do site “detran.ce.gov.br” ou comparecer ao DETRAN ou a um de


seus postos de atendimento até a data de vencimento, com a finalidade de efetuar os pagamentos e receber o CRLV correspondente.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de janeirode 2016.

Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE


*** *** ***SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº26/2016 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suasatribuições RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.305 de 30 de junho de 2006, pelo Decreto nº28.819, de 21 de agostode 2007, pelo Decreto nº29.398, de 02 de setembro de 2008, pelo Decreto nº29.884, de 31 agosto de 2009 e pelo Decreto nº30.287, de 18 agostode 2010, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O.E de 21 de dezembro de 2012,pelo Decreto nº31.479 de 12/05/2014, Decreto nº31.651, DOE de 22/12/2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Março de 2016. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2016.

Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE


Nº NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO

001 ADENILZA DE ALBUQUERQUE LIMA 00045.1-0 AUX SERV GERAIS002 ALEXANDRINA BARRETO ALVES 07400.1-2 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO003 ALMIR SOARES MENDES 07458.1-2 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS004 ANA CELIA MOURAO MARTINS 10637.1-5 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO005 ANA CRISTINA SABOIA NASCIMENTO 07459.1-X AGENTE DE ADMINISTRAÇAO006 ANA KARLA ALVES AMORIM 08095.1-9 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO007 ANA LUCIA NOGUEIRA DIOGENES 00210.1-6 ASSISTENTE DE ADMINISTTRAÇÃO008 ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES 10624.1-7 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS009 ANA MARIA MATOS TOMAZ 07460.1-0 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO010 ANA MARIA VASCONCELOS CAVALCANTE 00235.1-5 SECRETARIO011 ANTONIA DE ARAUJO ROCHA PINHEIRO 10628.1-6 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO012 ANTONIA DOLIDE CARVALHO JATAI 10605.1-1 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO013 ANTONIA FERNANDES DA SILVA MOURA 00305.1-1 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO014 ANTONIO ALCEU MOREIRA 00340.1-0 VIGIA015 ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO 07461.1-8 CONTINUO016 ANTONIO CARLOS LOPES PINTO 00365.1-X AGENTE DE ADMINISTRAÇAO017 ANTONIO DUARTE MONTE 00395.1-9 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO018 ANTONIO ELIAS DE BARCELOS VIEIRA 07402.1-7 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO019 ANTONIO EMIDIO NETO 10657.1-8 ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO020 ANTONIO FERREIRA DA SILVA 10606.1-9 MOTORISTA021 ANTONIO GIRAO DAMASCENO 08816.1-9 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO022 ANTONIO INACIO RODRIGUES 07464.1-X MOTORISTA023 ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO 07501.1-5 TRABALHADOR DE CAMPO024 ANTONIO OSMAR CANDEIA DO CARMO 00515.1-9 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO025 ANTONIO ROBERIO CRUZ RIBEIRO 08052.1-1 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO026 AUGUSTO CESAR SOARES MENDES 00675.1-2 CONTINUO027 AURIZELIA MACHADO CHAVES BEZERRA 10574.1-3 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO028 CALBI BATISTA BASTOS 00710.1-3 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO029 CARLOS ANTONIO SOARES MOTA 10626.1-1 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS030 CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA 00776.1-5 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO031 CASEMIRO BENEVIDES PRIMO 00777.1-2 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO032 CLEMILTON DA SILVA SOARES 07468.1-9 TRABALHADOR DE CAMPO033 CRISELDA MARIA PALMEIRA FONSEC 00900.1-8 COZINHEIRO034 DANIEL BASTOS SOUZA 08011.1-9 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO035 DANISIA SAMPAIO CRUZ 08091.1-X AGENTE DE ADMINISTRAÇAO036 EDILSON JOSE GARCIA DE SOUSA 08003.1-7 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO037 EDMILSON DA SILVA LEITE 07469.1-6 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO038 ERLIENETE ALVES DA SILVA 08028.1-6 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO039 ETHEL FONSECA ROCHA 01207.1-5 SECRETARIO040 EUDASIO CAMPOS FERREIRA 01212.1-5 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO041 FATIMA MARIA MENDES LIMA 01285.1-1 AUXILIAR PATOLOGIA CLINICA042 FERNANDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS 08009.1-0 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO043 FILOMENA LEITE MACIEL 08944.1-9 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO044 FRANCISCA ELIANE VIEIRA RORATTO 07408.1-0 SECRETARIO045 FRANCISCA ODAELZA FREITAS MOURA 01390.1-7 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO046 FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA 01455.1-3 OFICIAL DE MANUTENCAO047 FRANCISCO BARBOSA 01467.1-4 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO048 FRANCISCO CARLOS LOBO MARTINS 08083.1-8 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO049 FRANCISCO CELIO BARBOSA GOMES 01497.1-3 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO050 FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO 01535.1-6 OFICIAL DE MANUTENCAO051 FRANCISCO DE ASSIS BRAZ DE SOUSA 08040.1-0 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO



052 FRANCISCO EUDES CARDOSO 01637.1-6 TRABALHADOR DE CAMPO053 FRANCISCO EVANDO RODRIGUES 09038.1-7 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO054 FRANCISCO ITAMAR ALMEIDA BARROS 01715.1-4 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO055 FRANCISCO JOSE DE SOUZA LIMA 01733.1-2 OFICIAL DE MANUTENCAO056 FRANCISCO JOSE PEREIRA 08060.1-3 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO057 FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GO 01835.1-2 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO058 FRANCISCO ROBERTO SOUSA BARBOSA 01837.1-7 CONTINUO059 FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS 01850.1-9 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS060 FRANCISCO SOARES DE ARAUJO 01866.1-9 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO061 FRANCISCO WALNEYDSON BARROS DE CASTRO 10607.1-6 AGENTE DE ADMINIST062 FRANCISCO WEYNE DE SOUSA 07477.1-8 TRABALHADOR DE CAMPO063 GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ 07478.1-5 CONTINUO064 GLAUCE MARIA PIANCO SIEBRA 10658.1-5 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO065 GLAUCIA MARIA GOES MOTA 07395.1-0 SECRETARIO066 GUARANI BATISTA BASTOS 02050.1-X OPERADOR DE RECURSOS AUDIVISUAL067 HENRIQUE ROMULO MAIA OLIVEIRA 10608.1-3 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO068 ISLAIS MARIA XAVIER PEREIRA 08092.1-7 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO069 IVONILDO PAULA RIBEIRO 10609.1-0 AUXILIAR TECNICO DE ENGENHARIA070 JACINTA VIANA DE LIMA 08799.1-6 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO071 JAQUELINE MARIA HOLANDA LIMA 07414.1-8 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO072 JAQUELINE REBOUCAS DORE 07415.1-5 TECNICO PATOLOGIA CLINICA073 JOACILDA MARIA DA SILVA CARVAL 02314.1-X AGENTE DE ADMINISTRAÇAO074 JOANINHA COSTA DE ANDRADE 10652.1-1 ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO075 JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS 02390.1-1 DESENHISTA076 JOAO FIGUEIREDO SILVA 02395.1-8 OFICIALDE MANUTENCAO077 JOAQUIM RAIMUNDO CAMPOS MOURA 002492.1-1 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO078 JOELIA MARIA DA SILVA CARLOTA 02507.1-6 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO079 JORGE LUIS XIMENES DO AMARAL 08010.1-1 ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO080 JOSE AIRTON FEITOSA PEREIRA 02549.1-6 OPERADOR DE COMPUTADOR081 JOSE CAETANO DE VASCONCELOS 02630.1-X OFICIAL DE MANUTENCAO082 JOSE EVANDRO LEMOS 07482.1-8 OPERADOR DE MAQUINAS AGRICOLAS083 JOSE GERARDO CORDEIRO 02732.1-X VIGIA084 JOSE GILMARCK TEIXEIRA 02738.1-3 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO085 JOSE GLADSON CARVALHO DANTAS 08063.1-5 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO086 JOSE HAROLDO DA SILVA 07416.1-2 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO087 JOSE MARIA DE FREITAS 02840.1-7 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS088 JOSE MARIA VIEIRA DA SILVA 07417.1-X AGENTE DE ADMINISTRAÇAO089 JOSE MARIO LIMA DA SILVA 07418.1-7 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO090 JOSE MATOS CRUZ 08180.1-1 ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO091 JOSE MILTON RODRIGUES 02992.1-9 OFICIAL DE MANUTENCAO092 JOSE MOREIRA DE ALMEIDA 02895.1-5 GRAFICO093 JOSE PEREIRA DE MORAIS 02935.1-2 OFICIAL DE MANUTENCAO094 JOSE SAMPAIO DE ALENCAR 07419.1-4 VIGIA095 JOSE TADEU NUNES NOGUEIRA 10610.1-1 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO096 JULIO CESAR CARLOS DE SOUSA 03120.1-0 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO097 JUNIA DE CASSIA FERREIRA FIRMEZA 08181.1-9 ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO098 LIDIA MARIA BARROS DE ALENCAR 03200.1-3 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO099 LILIANE MENDONCA PRADO 07426.1-9 DIGITADOR100 LINDA MARIA PRESLLE RODRIGUES 03220.1-6 SECRETARIO101 LOURIVAL DE SOUSA RIBEIRO 03255-1-1 AGENTE DE ADMINISTTAÇÃO102 LUCIA TELMA GOMES 08023-1-X AGENTE DE ADMINISTTAÇÃO103 LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA 08097.1-3 AGENTE DE ADMINISTTAÇÃO104 LUCIA RIBEIRO MENDONCA 03287.1-5 AGENTE DE ADMINISTTAÇÃO105 LUCIRENE ROCHA SILVA 07488.1-1 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS106 LUCIVAL MARTINS RODRIGUES FILHO 07427.1-6 AGENTE DE ADMINISTTAÇÃO107 LUDMILLA TCHERINA RODRIGUES DI 03325.1-8 AGENTE DE ADMINISTTAÇÃO108 LUIZ ANTONIO MILHOME DE OLIVEIRA 03342.1-9 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO109 LYSLE RHANA XIMENES DE SABOIA 03496.1-5 SECRETARIO110 MANOEL DAMIAO DE SOUSA 04687.1-1 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS111 MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE AL 04692.1-1 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO112 MARCIA OLIVEIRA MACIEL 04781.1-3 SECRETARIO113 MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO 10617.1-2 AUXILIAR TECNICO DE MANUTENÇÃO114 MARCOS FABIO DO NASCIMENTO 04808.1-9 MOTORISTA115 MARCUS ROOZGILO DOART.DE ARAUJO 06214.1-2 PROFESSOR AUXILIAR116 MARCUS VINICIUS SALES LIMA 10625.1-4 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO117 MARGARIDA JULIA DE ALBUQUERQUE 04830.1-X AGENTE DE ADMINISTRAÇAO118 MARIA AGLAIS FERREIRA CAVALCANTE 03505.1-6 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO119 MARIA AILCE DE OLIVEIRA 08064.1-2 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO120 MARIA ANGELA RABELO DO CARMO 03550.1-1 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO121 MARIA AUDALIA MARQUES DE CARVALHO 07435.1-8 ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO122 MARIA AUXILIADORA F. DE ARAUJO CARVALHO 10103.1-X AGENTE DE ADMINISTRAÇAO123 MARIA CELIA DE AGUIAR LIMA 03652.1-1 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO124 MARIA CLEIDE ARAUJO 10644.1-X AGENTE DE ADMINISTRAÇAO125 MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA 03732.1-4 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO126 MARIA DE FATIMA DE ASSIS FREITAS 03765.1-5 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO127 MARIA DE JESUS SILVA NASCIMENTO 08019.1-7 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO128 MARIA DORACY ALVES DE CASTRO 08088-1-4 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO


129 MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO RO 07489.1-9 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS130 MARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA 03928.1-2 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS131 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LIMA 08794.1-X AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO132 MARIA EDINALDA MORENO DE MELO 07439.1-7 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO133 MARIA EDINEUDA DE FREITAS MARI 03952.1-8 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO134 MARIA EFIGENIA CAVALCANTE MELO 07440.1-8 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO135 MARIA ELETICIA OLIVEIRA DA SILVA 07490.1-X AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS136 MARIA ELIZOMAR DE SOUSA BRAGA SAMPAIO 03985.1-9 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS137 MARIA ENALIA SOARES DE SOUSA 03990.1-9 SECRETARIO138 MARIA EMILIA HOLANDA LIRA 07441.1-5 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO139 MARIA GEOVANIA POLICARPO FEITO 07443.1-X AGENTE DE ADMINISTRAÇAO140 MARIA JOSÉ ALVES DE CASTRO 08081-1-3 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO141 MARIA LINDALVA CRUZ MOURA 07492.1-4 CONTINUO142 MARIA LUCIA DE FATIMA BARROSO 08004.1-4 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO143 MARIA LUCIA DE FREITAS OSTERNE 04347.1-X ASSISTENTE DE BIBLIOTECA144 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA 04357.1-6 ASSISTENTE DE BIBLIOTECA145 MARIA LUCIEDA MONTEIRO BRITO 04362.1-6 ASSISTENTE DE BIBLIOTECA146 MARIA LUIZA DA COSTA FREITAS 04392.1-5 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO147 MARIA POMPEIA DE VASCONCELOS LIMA 10655.1-3 DATILOGRAFO148 MARIA ROCILDA DE OLIVEIRA 04495.1-2 TECNICO PATOLOGIA CLINICA149 MARIA ROSALIA DE OLIVEIRA FERNANDES 04497.1-7 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO150 MARIA ROZILDA MARTINS OLIVEIRA 04510.1-0 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO151 MARIA SOCORRO ARAUJO LEITE 07493.1-1 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS152 MARIA VERONYCA COELHO MELO 07450.1-4 TECNICO PATOLOGIA CLINICA153 MARIA THEONILA CAVALCANTE ASSU 04602.1-4 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO154 MARIA VIANILDE DE LIMA 07507.1-9 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS155 MARIA ZEUDIMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA 04650.1-1 ASS ISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO156 MARIO HARNALDO CAVALCANTE 04885.1-8 TRABALHADOR DE CAMPO157 MARLUCE DE ARAUJO MESQUITA 04895.1-4 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO158 MAURIA LIDUINA BARBOSA MARTINS 08027.1-9 ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAÕ159 NEUMA PINHEIRO AZEVEDO 05040.1-7 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO160 ODENIZA DE FREITAS MOURA 05087.1-3 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS161 OSVALDO DE SOUSA LIMA 05120.1-X AGENTE DE ADMINISTRAÇAO162 OTO VIDAL DE QUEIROZ 08037.1-7 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO163 PAULA ISABEL FEITOSA LIMA 08036.1-8 ASSISTENTE DE ADMINISTAÇÃO164 PAULO DA SILVA PESSOA 10641.1-8 DATILOGRAFO165 PEDRO EVALDO DE ASSIS 05227.1-6 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO166 RACHEL ANGELA DA SILVEIRA FONSECA 08048.1-9 ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO167 RAFAEL SANTOS 10642.1-5 AUXLIAR TECNICO DE ENGENHARIA168 RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ 05320.1-0 MOTORISTA169 RAIMUNDO FERREIRA 05385.1-5 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO170 RAIMUNDO LAURINDO DE LIMA 05397.1-6 TRABALHADOR DE CAMPO171 RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS 07497.1-0 MECANICO MAQUINAS VEICULOS172 RAIMUNDO NONATO DE MENEZES 08017.1-2 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO173 RAIMUNDO PEREIRA DE QUEIROZ FILHO 05412.1-4 MOTORISTA74 REGINA CELIA VENTURA DA SILVA 07498.1-8 AUXILAR PATATOLIA CLINICA175 REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO 07452.1-9 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO176 ROBERTA NUNES 16107.1-6 CHEFE DA PROCURADORIA JURIDICA177 SAMUEL FIDELIS DE BARCELOS VIEIRA 05685.1-1 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO178 SAMUEL PRADO RODRIGUES 07453.1-6 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO179 SANDRA RIBEIRO BARBOSA LEONEL 05705.1-6 ASSISTENTE DE BIBLIOTECA180 SEBASTIAO WELLINGTON VERAS 05715.1-2 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO181 SELMA DE SALES CAMPOS 08073.1-1 ASSISTENTE DE ADMINISTTAÇÃO182 SERGIO AUGUSTO LIMA LEITAO 05732.1-3 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO183 SILVANA MARIA LOPES SILVA 05750.1-1 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO184 SUZANA MARIA AQUINO DE SOUSA MAGALHAES 08026.1-1 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO185 TEREZA LUCIA LEMOS FERREIRA 05857.1-8 SECRETÁRIO186 UIARA SILVA FREITAS GOMES 05928.1-1 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO187 VALDELINO ALMEIDA DA SILVA 05935.1-6 OFICIALDE MANUTENCAO188 VALDENOR LIMA DA SILVA 05942.1-0 OFICIAL DE MANUTENCAO189 VALDINAR FEITOSA COSTA 05945.1-2 SECRETARIO190 VALDMIR LEMOS DA SILVA 05944.1-5 MOTORISTA191 VICENTE DE PAULO LIMA MANEZES 09494.1-8 PROGRAMADOR DE COMPUTADOR192 ZULEIDE FREIRE DA SILVA PONTES 08056.1-0 AGENTE DE ADMINISTRAÇAO

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Cearáe do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com oart.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCO HILDEGARTONFERREIRA NOGUEIRA, matrícula 478561-16, lotado(a) no(a) FORTALEZA- R4 - EEFM ESTADO DO PARANÁ (NÍVEL B), do Cargo de Direção e

Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIADA DUCAÇÃO a partir de 28 de Dezembro de 2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2016.

Armando Amorim SimõesSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 alteradopelo Decreto nº31.604 de 08 de outubro de 2014, e com fundamento noresultado final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de 07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 defevereiro de 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e DecretoNº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) MARDEN CRISTIAN FERREIRA CRUZ,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a)no(a) FORTALEZA - R4 - EEFM ESTADO DO PARANÁ (NÍVEL B),integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 04 de Janeiro de 2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2016.

Armando Amorim SimõesSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Nº PROC. 6664216/2015I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DO VALOR E DA FORMA DEPAGAMENTO DA MERENDA ESCOLAR AO CONTRATO Nº02/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM VIVINA MONTEIRO, inscritano CNPJ sob nº07.954.514/0638-01, neste ato representada pelo(a)Diretor(a) Sr(a). VERIDIANA MARIA FIGUEIREDO LANDIM; III -ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ GOMESSARMENTO - ME, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOSÉ GOMESSARMENTO, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordocom o contrato de nº02/2015, publicado no DOE de 28 de maio de2015, página 153, e de acordo com o processo nº1378789/2015; V -ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Regulamentado nos artigos 65, Inciso 1, alínea “b” da Lei Federal nº8.666/93 (modalidade carta convite 01/2015) e suas alterações, mediante ascondições seguintes; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presenteaditivo tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma depagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de merendaescolar da EEM VIVINA MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob onº07.954.514/0638-01, conforme orçamento de despesas em anexo aocontrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, do contrato 02/2015, quetrata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor deR$1.875,00 (Um mil oitocentos e setenta e cinco reais), que representa25% (vinte e cinco) por cento, e será pago em 01 (uma) única parcelaapós publicação no DOE; X - DA VIGÊNCIA: Permanece Inalterada; XI- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficouconvencionado, as partes assinam o presente instrumento na presençadas duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro de 2015; XIII- SIGNATÁRIOS: Veridiana Maria Figueiredo Landim - CONTRATANTE,José Gomes Sarmento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -Leonardo Silva de Sousa, 02 - Marcio Soares Santana. Fortaleza, 18 dejaneiro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***ORDEM DE REINÍCIO

Nº032/2015 - PROCESSO Nº7503097/2015CONTRATO Nº01482014. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMAESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM ÁREA RURAL, NO MUNICIPIODE CANINDÉ (ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO), NO ESTADO DOCEARÁ. EMPRESA: CYTHYAGO CONSTRUÇÕES E REFORMASLTDA. Por decisão do Diretor de Engenharia do DAE, fica determinadoa partir desta data 19.11.2015, o REINICIO da obra de código SIGDAEnº01022014SEDUC01, 01022014SEDUC02 contrato nº01482014,firmado com a SEDUC e a referida empresa CYTHYAGOCONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO

DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM ÁREA RURAL, NOMUNICIPIO DE CANINDÉ (ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO), NOESTADO DO CEARÁ. Conforme Justificativa abaixo: Conformesolicitação da empresa contido no processo de nº7276473/2015, fl.02,bem como o despacho do Engenheiro Fiscal na fl. 05, vista a necessidadede concluir o termo de replanilhamento, e sua devida publicação.Conforme: Engº Justiniano José Camurça Filho - DIRETOR DEENGENHARIA DO DAE,De acordo: Engº Artur Edisio Meira Façanha- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DAE. CYTHYAGOCONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - Empresa Contratada.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2016.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil NetoCOORDENADOR ASJUR

*** *** ***ORDEM DE REINÍCIO

Nº035/2015 - PROCESSO Nº7503585/2015CONTRATO Nº02042014. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRAPOLIESPORTIVA COBERTA (20,0X30,0M) NA EEFM POVOCACETEIRO ESCOLA DIFERENCIADA - MONSENHOR TABOSA -CE. EMPRESA: CYTHYAGO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.Por decisão do Diretor de Engenharia do DAE, fica determinado a partirdesta data 19.11.2015, o REINICIO da obra de código SIGDAEnº01192014SEDUC03, contrato nº02042014, firmado com a SEDUCe a referida empresa CYTHYAGO CONSTRUÇÕES E REFORMASLTDA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVACOBERTA (20,0X30,0M) NA EEFM POVO CACETEIRO ESCOLADIFERENCIADA - MONSENHOR TABOSA - CE. EMPRESA:CYTHYAGO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. ConformeJustificativa abaixo: conforme solicitação da empresa contido no processode nº7267415/2015, fl.02, vista a necessidade de concluir o termo deaditivo de replanilhamento, e sua devida publicação. Conforme: EngºJustiniano José Camurça Filho - DIRETOR DE ENGENHARIA DODAE,De acordo: Engº Artur Edisio Meira Façanha -SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DAE. CYTHYAGOCONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - Empresa Contratada.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2016.


*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº4731037/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CEARÁ, representada porseu titular, Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva, e do outro lado, GILSONMOURA, matrícula nº98200163247618, com carga horária mensal detrabalho de 90h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contratode trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 20/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 16/04/2014, páginas 58 e 59, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da 2ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 2ª CREDE -ITAPIPOCA/CE, exarada no processo nº4731037/2014. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



PROCESSO Nº1653828/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por sua titular, Sra. VitóriaMaria Cunha, e do outro lado, TARCIO GLEDSON PINHEIRO,matrícula nº98200166211916, com carga horária mensal de trabalhode 45h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato detrabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 31/03/2015, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 27/02/2015, páginas 171 a 173, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa da Coordenadora da SUPERINTENDÊNCIA DAS


ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº1653828/2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



PROCESSO Nº1982627/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por sua titular, Sra. Vitória MariaCunha, e do outro lado, CARLOS ALEXANDRE DE MEDEIROS,matrícula nº98200165987511, com carga horária mensal de trabalho de45h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, apartir de 01/04/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalhotemporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de10/03/2015, página 128, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, daLei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa da Coordenadorada SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº1982627/2015.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



PROCESSO Nº2299084/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/3ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 3ª CREDE – ACARAU/CEARÁ, representada por suatitular Sra. Elvira Maria Fernandes Veras, e do outro lado, LUCASOLIVEIRA PATRICIO, matrícula nº98200166640213, com cargahorária mensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 18/04/2015, em todas as suas cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 27/02/2015, páginas 9 e 10, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e combase na justificativa da Coordenadora da 3ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 3ª CREDE –ACARAU/CE, exarada no processo nº2299084/2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



PROCESSO Nº2301364/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por sua titular, Sra. VitóriaMaria Cunha, e do outro lado, FRANCISCO MAIRTON ALVESMAIA, matrícula nº98200166119513, com carga horária mensal detrabalho de 35h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contratode trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 25/03/2015, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 02/03/2015, página 634, tudo com respaldo legalno art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julhode 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa da Coordenadora da SUPERINTENDÊNCIA DASESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº2301364/2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



PROCESSO Nº2996982/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/3ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 3ª CREDE – ACARAU/CEARÁ, representada por sua

titular Sra. Elvira Maria Fernandes Veras, e do outro lado, MARIAKATIANE ROCHA ARAÚJO, matrícula nº98200165737310, comcarga horária mensal de trabalho de 35, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/05/2015, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 10/03/2015, página55, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 3ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 3ª CREDE – ACARAU/CE, exarada no processonº2996982/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04de janeiro de 2016.



PROCESSO Nº3058013/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/3ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 3ª CREDE – ACARAU/CEARÁ, representada por suatitular Sra. Elvira Maria Fernandes Veras, e do outro lado, LUIS CARLOSDA SILVA, matrícula nº98200165602318, com carga horária mensalde trabalho de 35h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 31/05/2015, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 14/04/2015, páginas 72 e 73, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa da Coordenadora da 3ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 3ª CREDE– ACARAU/CE, exarada no processo nº3058013/2015. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



PROCESSO Nº3329033/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por sua titular, Sra. VitóriaMaria Cunha, e do outro lado, ANGELA MARIA ARAUJO DEVASCONCELOS, matrícula nº98200165582619, com carga horáriamensal de trabalho de 120h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 17/05/2015, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 17/04/2015, páginas 137 e 138,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa da Coordenadora daSUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº3329033/2015.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



PROCESSO Nº3341912/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DEFORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por sua titular,Sra. Vitória Maria Cunha, e do outro lado, ANGELA MARIA ARAUJODE VASCONCELOS, matrícula nº98200165582716, com cargahorária mensal de trabalho de 10h/a, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 17/05/2015, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 17/04/2015,páginas 137 e 138, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, daLei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa daCoordenadora da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS


DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processonº3341912/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04de janeiro de 2016.



PROCESSO Nº3363754/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por sua titular, Sra. VitóriaMaria Cunha, e do outro lado, ANGELA MARIA ARAUJO DEVASCONCELOS, matrícula nº98200165795019, com carga horáriamensal de trabalho de 50h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 17/05/2015, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 11/03/2015, página 48, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa da Coordenadora da SUPERINTENDÊNCIADAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR -FORTALEZA/CE, exarada no processo nº3363754/2015. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



PROCESSO Nº3484802/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por sua titular, Sra. Vitória MariaCunha, e do outro lado, SAMUEL CAMPOS BESSA, matrículanº98200165985918, com carga horária mensal de trabalho de 100h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, apartir de 01/06/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalhotemporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de10/03/2015, páginas 128 e 129, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea“a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicadano DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa da Coordenadorada SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº3484802/2015.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



PROCESSO Nº4371629/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CEARÁ, representada por seutitular, Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva, e do outro lado, JANYELLEALVES DE CASTRO, matrícula nº98200164665618, com carga horáriamensal de trabalho de 75h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/06/2015, em todas as suas cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 08/07/2015, página 91, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da 2ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE, exarada no processo nº4371629/2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



PROCESSO Nº4789704/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por sua titular, Sra. Vitória

Maria Cunha, e do outro lado, FRANCISCO JOSE CARNEIRO DASILVA, matrícula nº98200164583212, com carga horária mensal detrabalho de 90h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contratode trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 31/07/2015, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 17/06/2015, página 127, tudo com respaldo legalno art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julhode 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa da Coordenadora da SUPERINTENDÊNCIA DASESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº4789704/2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



PROCESSO Nº4840289/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/3ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 3ª CREDE – ACARAU/CEARÁ, representada por suatitular Sra. Elvira Maria Fernandes Veras, e do outro lado, WANDERLEIFAUSTINO DA SILVEIRA, matrícula nº9820016560101X, com cargahorária mensal de trabalho de 110h/a, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 14/04/2015, páginas72 e 73, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa daCoordenadora da 3ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 3ª CREDE – ACARAU/CE,exarada no processo nº4840289/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



PROCESSO Nº4866318/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por sua titular, Sra. VitóriaMaria Cunha, e do outro lado, JOSÉ ENILDO MOREIRA DECASTRO, matrícula nº98200165321815, com carga horária mensalde trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 19/05/2015, páginas 115 e 116, tudocom respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na justificativa da Coordenadora daSUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº4866318/2015.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



PROCESSO Nº4930156/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DEFORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por sua titular,Sra. Vitória Maria Cunha, e do outro lado, ALAN MATOS FELÍCIO,matrícula nº98200164434314, com carga horária mensal de trabalhode 150h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato detrabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 05/08/2015, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 08/07/2015, página 130, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na justificativa da Coordenadora daSUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE


FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processonº4930156/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04de janeiro de 2016.



PROCESSO Nº6165600/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por sua titular, Sra. VitóriaMaria Cunha, e do outro lado, JULIANA BRAGA MARCELINO,matrícula nº98200166055310, com carga horária mensal de trabalhode 45h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato detrabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 23/09/2015, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 10/03/2015, página 91, tudo com respaldo legalno art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julhode 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa da Coordenadora da SUPERINTENDÊNCIA DASESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº6165600/2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



PROCESSO Nº6276291/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por sua titular, Sra. Vitória MariaCunha, e do outro lado, ANTONIO HILARIO DE MOURA SAMPAIO,matrícula nº98200165619210, com carga horária mensal de trabalho de75h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, apartir de 18/09/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalhotemporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de17/04/2015, página 143, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, daLei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa da Coordenadorada SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº6276291/2015.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



PROCESSO Nº6458772/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 8ª CREDE – BATURITE/CEARÁ, representada por suatitular, Sra. Joyce Costa Gomes de Santana, e do outro lado, VIVIANEMARIA PEREIRA CARLOS, matrícula nº98200165578514, com cargahorária mensal de trabalho de 60h/a, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/09/2015, em todas as suas cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 15/04/2015, páginas 35 e 36, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa da Coordenadora da 8ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 8ª CREDE – BATURITE/CE, exarada no processo nº6458772/2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.


*** *** ***

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALPROCESSO Nº6618923/2015

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 10ª CREDE - RUSSAS/CE, representada por sua titular Sra.Maria Jucineide da Costa Fernandes, e do outro lado, DANILLA MARIAMOREIRA DA SILVA, matrícula nº98200165657112, com carga horáriamensal de trabalho de 30h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 06/10/2015, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 07/04/2015, páginas 34 e 35, tudo com respaldo legalno art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da 10ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 10ª CREDE - RUSSAS/CE,exarada no processo nº6618923/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



PROCESSO Nº6999005/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 10ª CREDE - RUSSAS/CE, representada por sua titularSra. Maria Jucineide da Costa Fernandes, e do outro lado, SAMIRABESSA PINHEIRO, matrícula nº98200165480514, com carga horáriamensal de trabalho de 30h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 28/10/2015, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 05/05/2015, páginas 37 e 38,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 10ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 10ª CREDE - RUSSAS/CE, exarada no processonº6999005/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04de janeiro de 2016.


*** *** ***TORNAR SEM EFEITO

Nº260/2013 - PROCESSO Nº15215383-7A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DE CORRIGENDADO ADITIVO AO CONTRATO Nº260/2013, PROCESSONº15215383-7. Celebrado entre a SEDUC e a EMPRESACONSÓRCIO JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA -(JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA E CONEXÃOENGENHARIA, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA) publicado noDOE, em 28 de dezembro de 2015, página 73, com justificativa exaradano processo nº15215383-7. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 18 de janeiro de 2016.


*** *** ***

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº718/2015 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado doCeará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º, o inciso III do art.17, art.39 e §3º do art.40,da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR a servidoraGERLENE EUGÊNIA MELO DE LIMA, Auditor Fiscal da ReceitaEstadual, 3ª Classe, Referência A, matrícula nº497717-1-1, para exercero cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão deSupervisor do Núcleo de Controle do Comércio Exterior, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, paraSUBSTITUIR o titular ROCHELE WALKER DE LIMA, Auditor Fiscalda Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula nº105841-1-6,


em virtude de férias no período de 31.12.2015 a 12.01.2016.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,17 de dezembro de 2015.

João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA


Registre-se e publique.

*** *** ***PORTARIA Nº731/2015 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado doCeará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º, o inciso III do art.17, art.39 e §3º do art.40,da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR a servidoraMARIA CACILDA FERREIRA LIMA, Auditor Fiscal Adjunto daReceita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula nº103627-1-7, paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissãode Supervisor do Núcleo de Atendimento e Monitoramento Iguatu,símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria daFazenda, para SUBSTITUIR o titular ANA SUELY GONÇALVES DEOLIVEIRA, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe,Referência E, matrícula nº103607-1-4, em virtude de férias no períodode 04.01.2016 a 22.01.2016. SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2015.




*** *** ***PORTARIA Nº04/2016 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estadodo Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º, o inciso III do art.17, art.39 e §3º doart.40, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE NOMEAR oservidor JOSÉ GARRIDO BRAGA NETO, Auditor Fiscal ContábilFinanceiro Receita Estadual, matrícula nº497869-1-3, para exercer ocargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão deOrientador da Célula de Contadoria da Administração Indireta, símboloDNS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda,para SUBSTITUIR o titular ROSA LIDUÍNA TEIXEIRA DIÓGENESNOGUEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº091689-1-5, em virtude de férias no período de 18.01.2016 a 01.02.2016.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,04 de janeiro de 2016.




*** *** ***PORTARIA Nº08/2016 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordocom o disposto no art.31 da Lei nº11.714, de 25 de julho de 1990,RESOLVE: I - delegar competência a FRANCISCO XAVIERDE VASCONCELOS , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ªClasse, Referência E, matrícula nº105807-1-4 e ARLEDO GOMESE SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, ReferênciaE, matr ícula nº038012-1-7,Coordenadores de AdministraçãoFazendár ia , lo tados na Coordenadoria Adminis t ra t iva e deTecnologia da Informação, para baixar portarias autorizativas deviagens e concessão de diárias no âmbito do Estado, aos servidoresem geral; II - determinar que a presente delegação de competênciatenha vigência no per íodo de 04.01.2016 a 31.12.2016.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 05 de janeiro de 2016.

Carlos Mauro Benevides FilhoSECRETÁRIO DA FAZENDA


*** *** ***

PORTARIA Nº09/2016 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o dispostono art.31 da Lei nº11.714 de 25 de julho de 1990, combinado com oart.93 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973 “Código deContabilidade do Estado” RESOLVE: I- Delegar competência aARLEDO GOMES E SILVA,matrícula nº038012-1-7 e FRANCISCOXAVIER DE VASCONCELOS matrícula nº105807-1-4, Coordenadoresde Administração Fazendária, lotados na Coordenadoria Administrativae de Tecnologia da Informação, para nos termos da legislação vigente,baixar atos para ordenar despesas da Unidade Orçamentária - Secretariada Fazenda; II- Determinar que a presente delegação de competênciatenha vigência no período de 04.01.2016 a 31.12.2016. SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeirode 2016.

Carlos Mauro Benevides FilhoSECRETÁRIO DA FAZENDA


*** *** ***PORTARIA Nº28/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o art.210, II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom o art.83-A, X, da Lei nº13.875, de 07 de fevereiro de 2007, e tendoem vista o que consta do Procedimento de Apuração Preliminar nº45/2015 – VIPROC nº6600870/2015, RESOLVE determinar ainstauração de Processo Administrativo-Disciplinar, a serrealizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar daProcuradoria-Geral do Estado, com a finalidade de apurar aresponsabilidade funcional do servidor RICARDO FREDERICOALBUQUERQUE DE ANDRADE, Auditor Fiscal Adjunto da ReceitaEstadual, matrícula 106.085-1-1, acusado de haver praticado o ilícitotipificado no art.191, II, da Lei nº9.826/74, em razão da emissão dedocumento impróprio para a arrecadação de ICMS substituição tributária,e o descumprimento do prazo de recolhimento previsto na InstruçãoNormativa nº05/2000, referente ao DAE de Identificador2015.41.142774130, conduta conforme o que prevê o art.198 doEstatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, passível de sançãoprevista no art.196, II, do mesmo diploma legal. GABINETE DOSECRETÁRIO DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 12 de janeiro de 2016.

Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO

PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EFORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº003/2016

O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso daatribuição prevista no art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de1997 (RICMS), CONSIDERANDO que o pedido de credenciamentoprotocolizado neste órgão sob o nº0022959/2015 encontra-secompatível com o disposto nos arts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE:Expedir o presente ATO DE CREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixoespecificada, para confecção de documentos fiscais tipo “0” blocos paraemissão manual.

RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL

GRAFICA NOVA CRUZ LTDA ME 06.381.712-8

O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido eterá validade a partir de 14 de Janeiro de 2016 até 13 de Janeiro de 2017,podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termos dalegislação pertinente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, 14 de janeiro de 2016.

Naurício Teixeira DiasCÉLULA DE GESTÃO PLANEJAMENTO E

ACOMPANHAMENTO - CEGACJosé Carlos Cavalcante

COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 13/2016

OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa SMALLSOFT TECNOLOGIA EM INFORMAT1CAEIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº7426598000124, com processo


protocolizado nesta Secretaria sob o nº2054842016, encontra-se deconformidade com o disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 desetembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s)aplicativo(s) PAF-ECF abaixo especificado(s) para utilização porestabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:

Nome Programa Versão Sistema Oper BD

SMALL COMMERCE 2016.0.0.2 WINDOWS FIREBIRD

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validadeaté 18/11/2017; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 14 dejaneiro de 2016.

Francisco José PinheiroSERVIDOR(A) DA CATRI

Helder da Silva AndradeORIENTADOR(A) DA CATRI

José Carlos CavalcanteCOORDENADOR(A) DA CATRI

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 14/2016

OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, inscrita noCNPJ/MF sob o nº59456277000176, com processo protocolizado nestaSecretaria sob o nº61152712015, encontra-se de conformidade com odisposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009,RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF-ECFabaixo especificado(s) para utilização por estabelecimento usuário deequipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:

Nome Programa Versão Sistema Oper BD

MICROS RETAIL 6 WINDOWS SQLSERVERORACLE

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terávalidade até 26/09/2016; III - Este ATO entra em vigor na data de suapublicação. COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, aos 14 de janeiro de 2016.

Francisco José PinheiroSERVIDOR(A) DA CATRI

Helder da Silva AndradeORIENTADOR(A) DA CATRI

José Carlos CavalcanteCOORDENADOR(A) DA CATRI

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº29/2015

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART.21 DA I.N. 33/93;e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULADE EXECUÇÃO DA ADM TRIB EM AQUIRAZ, não atenderam aconvocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editalnº31/2015 (publicado no D.O.E. de 20 de novembro 2015). RESOLVE: 1.Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintesfaltosos relacionados em listagem anexa; e. 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior àdata da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado,não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura nelesdestacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Aquiraz, 14 de dezembro de 2015.

Maria das Graças de Castro EstevesORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº29/2015, ,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)31/2015

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 061996882 JOSE WALDIR DA SILVA02 063022044 QUIRINO E SOUZA04 063737086 VITORIANO E VIRIATO


05 063849020 ACLEZIO MELO06 063867362 ERICO BESSA07 063963060 MAS LINDA CAVALCANTE08 064038807 F DA SILVEIRA09 064045552 FERNANDA PALOMA10 064049906 M E ALVES METALURGICA11 064066355 A & A INDUSTRIA COM E FACÇAO12 064100545 COMERCIAL STANISLAW13 065222229 R DE OLIVEIRA14 065585453 J A DE OLIVEIRA JUNIOR15 065786742 FRANCISCO LINDOMARCIO16 066158362 G DO AMARAL18 067183000 MARISTELLA COMERCIO COMBUSTIVEIS19 067240283 TEXTIL OLIVEIRA20 069860246 MINERIOS MONTANHA21 069883866 MARIA DE LURDES SOUSA





ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº30/2015,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)



01 062078585 HB3 INDUSTRIA02 063355604 VIDRAÇARIA CASTELO03 063563088 RICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS04 063590751 DANIEL CAMARA05 063622726 RICARDO DE PONTES VIEIRA06 063882370 JOANA ROSA DE ANDRADE07 063954508 MARCELO S DE CARVALHO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART.21 DA I.N. 33/93;e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADM TRIB EM AQUIRAZ, não atendendo a convocaçãofeita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº33/2015(publicado no D.O.E. de 20 de novembro 2015). RESOLVE: 1. Baixar deofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltosorelacionado em listagem anexa; e. 2. Declarar inidôneos os documentosfiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário odireito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

01 065192885 GILDASIO MACIEL FILHO

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Aquiraz, 14 de dezembro de 2015.


*** *** ***


ATO DECLARATÓRIO Nº32/2015O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART.21 DA I.N. 33/93; eCONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADM TRIB EM AQUIRAZ, não atenderam a convocaçãofeita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº34/2015 (publicadono D.O.E. de 20 de novembro 2015). RESOLVE: 1. Baixar de ofício doCadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionadosem listagem anexa; e. 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertaro trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.


01 063620669 BRUNO PINHEIRO02 063627752 MERCADINHO MANGABEIRA03 065755146 F NOGUEIRA DIOGENES05 067074790 LUCIANO VEICULOS

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Aquiraz, 14 de dezembro de 2015.









01 061122459 OLARIA RIACHAO03 062900285 A F NOGUEIRA05 063339986 ERIVANIA COSTA06 063449390 NEWSTARMED IMPORTAÇÃO07 063646587 JR LOCAÇÃO08 063702622 RPET DISTRIBUIDORA09 063922185 EZEQUIAS CARNEIRO10 064076768 MADEIREIRA MADETOP11 064250660 SMARTY COMERCIO12 064539598 ALIANÇA INDUSTRIA13 065159918 HTM INDUSTRIA15 066180309 RAVENA COMERCIO16 067084630 R A EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO17 069945381 NERCADINHO FONTOURA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA EM HORIZONTE, no uso desuas atribuições legais e considerando os termos dos processosprotocolizados neste órgão, de interesse da empresa relacionada noanexo único deste Ato Declaratório com seu respectivo CGF, AIDFe nota fiscal extraviada; RESOLVE: I. Declarar inidôneas asnotas fiscais não util izadas em razão da informação de seuextravio e esclarecer que sendo considerada inidônea não é válidapara acobertar mercadorias em qualquer circunstância, bem comonão concede ao destinatário o direito de aproveitamento de créditonela destacado. II. Lembrar que o contribuinte deve fazer constarno livro próprio para o Registro de Utilização de DocumentosFiscais e Termos de Ocorrências, o número e data da publicaçãodeste ato declaratório no Diário Oficial do Estado, sob pena deincorrer em infração. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Horizonte,12 de janeiro de 2016.

José Osani L. SampaioORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº01/2016 DE 12 DE JANEIRO DE 2016

EMPRESA PROCESSO C.G.F N.F.-SÉRIE Nº AIDF

G J FERREIRA MICROEMPRESA 12523623-9 06.204301-3 NFVC-D 78 A 103 10803/2007NFVC-D 182 10803/2007NFVC-D 234 A 250 10803/2007NF1 1 A 50 27070/2007NFVC-D 929 A 1100 36906/2008


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21 daInstruçao normativa 033/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, nãoatenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,conforme Edital nº13/2015 (publicado no D.O.E. de 21 de dezembrode 2015). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral daFazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e. 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não temvalidade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventuraneles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Horizonte, 07 dejaneiro de 2016.

José Osani L. SampaioORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO





01 06.204069-3 COMERCIAL DE BIJOUTERIAS DO VALELTDA

02 06.376747-3 CERVEJARIA NORDESTE LTDA03 06.392070-0 GERSON FRANKLIN BEZERRA04 06.404540-4 POLYTEXTIL IND E COM DE RESÍDUOS

TEXTEIS LTDA05 06.508096-3 MARIA BETANIA ALVES DE LIMA ME06 06.512283-6 ANA VALÉRIA DO NASCIMENTO

VASCONCELOS07 06.572967-6 N R G DE CARVALHO ME08 06.592950-0 CONSTRUNOVA IND E COMECIO LTDA09 06.676151-4 PLASTSPUMA INDUSTRIA E COMÉRCIO

LTDA

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ATO DECLARATÓRIO Nº01/2016O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suasatribuições legais, CONSIDERANDO o disposto NA IN 33/1993; eCONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULADE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL,não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº68/2015 (publicado no D.O.E. de 09 DE DEZEMBRODE 2015). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral daFazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e. 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatárioo direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.


01 06.279381-0 PLÍNIO CÉSAR CARNEIRO DA COSTA ME02 06.438441-1 NADABE BATALHA OLIVEIRA

MERCEARIA ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Sobral, 04 de janeiro de 2016.

Fco. Edson de L. SilvaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suasatribuições legais, CONSIDERANDO o disposto NA IN 33/1993; eCONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAEM SOBRAL, não atenderam a convocação feita pelo Diretor doNúcleo de Execução, conforme Edital nº71/2015 (publicado noD.O.E. de 17 DE DEZEMBRO DE 2015). RESOLVE: 1. Baixar deofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintesfaltosos relacionados em listagem anexa; e; 2. Declarar inidôneosos documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão sejaposterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendoassim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.


01 06.465620-9 ANDERSON NONATO DA SILVEIRA ME02 06.716363-7 M R T COMÉRCIO DE TEXTEIS LTDA ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Sobral, 04 de janeiro de 2016.



O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suasatribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.21, daInstrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que ocontribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EMTIANGUÁ, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleode Execução, conforme Edital nº086/2016 (publicado no D.O.E. de11 DE JANEIRO DE 2015). RESOLVE: 1. Baixar de ofício doCadastro Geral da Fazenda - C.G.F . o contribuinte faltosorelacionado em listagem anexa; e; 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão sejaposterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendoassim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.


001 06.701539-5 NILTON DA SILVEIRA QUITETE EPP

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Tianguá, 12 de janeiro de 2016.

José Nogueira CarlosORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22da Instrução Normativa nº33/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃOJUAZEIRO DO NORTE, não atenderam a convocação feita peloOrientador da Célula de Execução, conforme Edital nº65/2015 (publicadono D.O.E. de 09/12/2015). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do CadastroGeral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados emlistagem anexa; e; 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais desua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não temvalidade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventuraneles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Juazeiro do Norte, 13de janeiro de 2016.

Cícero Ferreira de FreitasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO





01 06.205 851-7 INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOSDE ALUMINIO LTDA ME

02 06.376 487-3 MARIA LINDIMAR DA SILVA DOURADO -ME

03 06.410 407-9 INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOSDE ALUMINIO LTDA

04 06.432 699-3 F R PINHEIRO ALVES05 06.516 678-7 FERNANDO NEPOMUCENO COSTA ME06 06.710 354-5 JEOFFREY MURRIEL SILVA FARIAS ME07 06.716 325-4 RL COMERCIO LTDA - ME08 06.990 643-2 ELOISA ANISIO DE SOUSA

MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto noArt.22 da Instrução Normativa nº33/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃOJUAZEIRO DO NORTE, não atenderam a convocação feita peloDiretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº66/2015 (publicadono D.O.E. de 09/12/2015). RESOLVE: 1. Baixar de ofício doCadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltososrelacionados em listagem anexa; e; 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão sejaposterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendoassim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.


01 06.041 296-8 JOELITON ALVES CORREIA02 06.428 881-1 HS MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME03 06.711 302-8 ADALVA LEITE BATISTA ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 13 de janeiro de 2016.

Cicero Ferreira de FreitasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***


DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 2015(CONFORME ART.15, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007)

Origem Receita Bruta (A) Deduções (B) Receita Líquida Parcela da receita com(base de cálculo do Fundeb) (A - B) vinculação ao FUNDEB

ICMS 9.859.177.686,66 459.309.574,75 9.399.868.111,91 1.879.973.622,38IPVA 675.270.102,97 415.947,94 674.854.155,03 134.970.831,01ITCD 85.062.128,41 157.200,75 84.904.927,66 16.980.985,53

Fonte: S2GPR (Sistema de Gestão Governamental por Resultados) e SATURNO (Sistema de Arrecadação de Tributos Unificado e Repasse).Nota 1: Nas deduções do ICMS estão computados o adicional destinado ao FECOP e restituições; as deduções do IPVA e do ITCD referem-se àsrestituições;

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº75/2015

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista EDITAL DE CONVOCAÇÃO DENº75/2015, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESArelacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, acontar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, atravésde seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem SOBRAL, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 18 de dezembro de 2015.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº75/2015 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015


01 06.370419-6 CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUASMINERAIS LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista EDITAL DE CONVOCAÇÃO DENº76/2015, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam asEMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão localda Secretaria da Fazenda em SOBRAL, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral,28 de dezembro de 2015.




01 06.358403-4 BENITZ REGIS LIMA MONTEIRO02 06.363030-3 RESTAURANTE GAIA LTDA ME03 06.386337-5 HENRIQUE SILVEIRA ARAÚJO ME04 06.451676-8 MARIA ERISNEUDA DOS SANTOS

CONFECÇÕES ME05 06.618620-0 EVANDO RODRIGUES VITAL


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista EDITAL DE CONVOCAÇÃO DENº77/2015, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam asEMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10

(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão localda Secretaria da Fazenda em SOBRAL, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral,28 de dezembro de 2015.




01 06.390505-1 M A TELES DA CUNHA ME02 06.601693-2 CLAUDIANA BIATRIZ ARAÚJO DA SILVA

06396469308


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista no Art.21, InstruçãoNormativa Nº033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em JUAZEIRODO NORTE, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscriçõesno Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃODA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 12 dejaneiro de 2016.

Cìcero Ferreira de FreitasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº01/2016 DE 12 DE JANEIRO DE 2016


01 06 216 241-1 KEYLLEJAMAC ANDRADE MARQUES67287735334

02 06 216 821-5 RAMON MACHADO DA SILVA- ME03 06 366 764-9 ANA P DOS SANTOS ME04 06 383 334-4 BR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS

LTDA ME05 06 412 033-3 ECOLIMP- SERVICOS DE LIMPEZA E

COLETA DE RESIDUOS LTDA- ME06 06 415 127-1 MIGUEL PEREIRA DA SILVA ME07 06 433 501-1 ANDRE CAVALCANTE DE SOUZA ME08 06 464 706-4 FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA ME09 06 623 402-6 SHAOPING SU PASTELARIA10 06 667 352-6 GRAFICA E PAPELARIA CENTERGRAF

LTDA ME11 06 719 722-1 AILTON DE SOUZA ME

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2016O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORESECONÔMICOS EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o disposto no art.21 da Instrução Normativa de nº33/93, FAZSABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada noAnexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da datada sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigenteou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Iguatu, coma finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em nãoo fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Iguatu, 11 de janeiro de 2016.

Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.384716 7 A. MENDES DE SOUSA VESTUÁRIO02 06.392847 7 APARECIDO SOARES ANTUNES ME03 06.407616 4 MONTEIRO E COSTA COMÈRCIO LTDA04 06.433622 0 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS F J

EIRELI ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista Art.21, InstruçãoNormativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficamas EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão localda Secretaria da Fazenda em Itapipoca, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Itapipoca,07 de janeiro de 2016.

Charnscleison Zózimo Ary de VasconcelosORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



001 06.206752-4 ANTONIO AIRTON GONÇALVES DEOLIVEIRA - ME

002 06.310668-0 SILVENIA MARIA DE MENEZES ALVES ME003 06.333644-8 IZABEL CRISTINA FONTENELE DE SOUSA

ME004 06.347235-0 J M R DA SILVA ME005 06.374723-5 MICHELLE PRIMO RAMOS - ME006 06.376353-2 MANOEL DE LAMEIDA BERNARDO - ME007 06.379548-5 F B BRAGA - ME008 06.383620-3 A M DA SILVEIRA JUNIOR ME009 06.394185-6 M & R COMERCIO DE MATERIAIS DE

CONSTRUÇÃO LTDA ME010 06.395749-3 FRANCISCO FABIO GOMES MONTEIRO

ME011 06.408143-5 ANTONIO LUCIANO LAVES ASSUNÇÃO012 06.512998-9 DAIANA OLIVEIRA CARNEIRO ME013 06.604962-8 E BARBOSA DA SILVA ACESSORIOS ME014 06.619346-0 M H LOURENÇO VEICULOS ME015 06.623250-3 JOAQUIM GOMES DA SILVA ME016 06.627572-5 F D M DIAS RAÇÕES ME017 06.663308-7 LUCINEIDE MARTINS SOARES018 06.683720-0 JOSE TEODOSIO IRMAO - EPP019 06.700797-0 ANA CLAUDIA DE ANDRADE ME020 06.907238-8 MANOEL EUFRASIO SOUTO ME021 06.994780-5 MARIA LUCINEIDE ALVES TEIXEIRA -

E P P

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0001/2016O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no usode suas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NOART.21,INST.NORMATIVA Nº33/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em SOBRAL, coma finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em nãoo fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, em Sobral, 08de janeiro de 2016.




01 06.608389-3 RENEW SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAME

02 06.694216-0 F. ALEXANDRE ALVES DE LUNAS


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista Art.21, Instrução Normativanº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESASrelacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, acontar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, atravésde seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem Itapipoca, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Itapipoca, 11 de janeiro de 2016.

Charnscleison Zózimo Ary de VasconcelosORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



001 06.095125-7 JOSE FRANCISCO TEIXEIRA - MS002 06.095253-9 MARIA RITA ROGERIO - ME003 06.304488-9 ELIAS JOSE DA COSTA NETO - ME004 06.313421-7 ADAMS AMARAL DE CASTRO005 06.334578-1 WILKER MONTENEGRO SANTOS ME006 06.343102-5 F A DINIZ ALENCAR007 06.347381-0 M A MOURA MEDICAMENTOS ME008 06.400761-8 DAVID LANDIM SIQUEIRA DA CRUZ ME009 06.429763-2 F J GONÇALVES DE LIMA ME010 06.432534-2 LIVIA CUNHA LUCAS RESTAURANTE ME011 06.432717-5 GODOY TELECOMUNICAÇÕES E

INFORMATICA LTDA012 06.439434-4 JOSE JORGE DE S OLIVEIRA CELULARES

ME013 06.525573-9 FRANCISCO SANTOS ARAUJO TEIXEIRA

ME014 06.567234-8 F ALVES DE SOUSA TINTAS015 06.592778-8 KAIO JAMESON SOUSA ME016 06.608435-0 ANTONIO PRACIANO DE CASTRO ME017 06.613689-0 MARIA LUCINEUDA SANTOS PRIMO ME018 06.629260-3 L S TEIXEIRA REFRIGERAÇÃO ME019 06.678373-9 J. S. TABOSA SILVA - ME020 06.710324-3 CAXITORE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21,da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente


EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAa comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofíciosua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2016.

Jorge Luis Vidal de QueirozORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.347.321-6 MOVE ARTEINDUSTRIA E COMERCIO DEMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer,através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria daFazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMPARANGABA, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2016.




01 06.065.188-1 CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS- MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofíciosua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2016.




01 06.728.996-7 L S SANTIAGO MÓVEIS - ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21,da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba,

com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,em Fortaleza, 13 de janeiro de 2016.




01 06.190.987-4 FRANCISCA DA SILVA FERNANDES ME02 06.210.746-1 MARIA ARLETE NUNES CALIXTO03 06.214.608-4 PERFORMANCE FITNESS ACADEMIA

LTDA EPP04 06.306.714-5 TEREZINHA BARROS DA SILVA ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazode 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofíciosuas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2016.




01 06.588.894-4 ALUMVIDROS METALÚRGICA LTDA ME02 06.618.522-0 AUGUSTO CESAR SANTOS DA COSTA03 06.618.701-0 COMERCIAL DE ÓTICA - MISSÃO CRISTÃ

LTDA ME04 06.620.312-0 DAYANE CRISTINA CRUZ DA SILVA ME05 06.688.838-7 TEREZINHA FERNANDES BEZERRA

MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21,da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,em Fortaleza, 14 de janeiro de 2016.




01 06.588.672-0 VASCONCELOS SERVIÇOS DE SERIGRAFIALTDA ME

02 06.593.491-1 FRANCINEUDA GUSTAVO DA SILVA

*** *** ***


EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº004/2016TERMO DE INTIMAÇÃO 2016.00040

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os artigos815 e 825 do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 - RICMS, FAZSABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimaçãonº2016.00040, o contribuinte JORDANIO LINS DOS SANTOS -BOMBONIERE-ME, CGF: 06.726.226-0, para através de seu(s)dirigente(s) ou responsável(is), usufruindo da prerrogativa daespontaneidade, junto à Célula de Execução em Parangaba,TRANSMITIR A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD,REFERENTE AOS PIRIODOS DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2014 EJANEIRO A NOVEMBRO DE 2015. FONE: 3289.5050, dentro doprazo de 05 (CINCO) dias, contados a partir de 05 (CINCO) dias após apublicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar àspenalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃOEM PARANGABA, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2016.

Jorge Luis Vidal de QueirozORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO 011/2016

TERMO DE INTIMAÇÃO 2016.00149MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2015.19767

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que ficaINTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2016.00149, ocontribuinte: FRANCISCO O SILVA MOVEIS ME, CGF 06.561.180-2, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), usufruindo daprerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EMIGUATU, A AFETUAR A TRANSMISSÃO DA ESCRITURAÇÃOFISCAL DIGITAL - EFD, REF. AOS MESES DE OUTUBRO ENOVEMBRO DE 2015, com sua respectiva movimentação de entradae saída de mercadorias, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados apartir de 15 (QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL,sob pena de se sujeitar às penalidades prevista na legislação do ICMS.CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,em Iguatu, 12 de janeiro de 2016.

Antonio Eugênio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU


TERMO DE INTIMAÇÃO 2015.19605MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2015.19640

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que ficaINTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2015.19605, ocontribuinte: WILLIANS RODRIGUES PINHEIRO, CGF 06.571500-4, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), usufruindo daprerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EMIGUATU, A APRESENTAR O DAE DE RECOLHIMENTO, REF. AOMES DE JULHO DE 2015,NF 113185, DAE DE SUBSTITUIÇAO,

dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE)dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitaràs penalidades prevista na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇAODA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 12 de janeiro de2015.

Antonio Eugenio de Morais Lima



O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que ficaINTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2016.00186, ocontribuinte: CICERA ROSA OLIVEIRA DE SOUZAMICROEMPRESA, CGF 06.969.821-0, para através de seu(s)dirigente(s) ou responsável(s), usufruindo da prerrogativa daespontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, AAFETUAR A TRANSMISSÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL- EFD, REF. AOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2015,com sua respectiva movimentação de entrada e saída de mercadorias,dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE)dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitaràs penalidades prevista na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃODA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 12 de janeiro de2016.




O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU,no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe osArtigos 815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZSABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimaçãonº2016.00205, o contribuinte: EDENIR NOGUEIRA OLIVEIRACARTAXO MARMORARIA, CGF 06.395.487-7, para atravésde seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), usufruindo da prerrogativada espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EMIGUATU, A AFETUAR A TRANSMISSÃO DA ESCRITURAÇÃOFISCAL DIGITAL - EFD, REF. AOS MESES DE OUTUBRO ENOVEMBRO DE 2015, com sua respectiva movimentação deentrada e saída de mercadorias, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias,contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação ouafixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidadesprevista na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 13 de janeiro de2016 .


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SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

PORTARIA Nº01/2016 - O SUPERINTENDENTE DO DER, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de Junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelodecreto 31.653, de 22 de dezembro de 2014, publicado no D.O. De 22 de dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2016. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS,Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.

José Sergío de Azevedo FonteneleSUPERINTENDENTEJoaquim Firmino Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURARegistre-se e publique-se.


NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR

ADAUTO ALVES PINEO TRABALHADOR DE CAMPO 007967-1-9 225,53ALBERTO LEONARDO DE MELLO VOLKER AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010108-1-6 225,53ALICE CARDOSO DOS SANTOS MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016298-1.6 225,53



ALJA MARIA CAVALCANTE FROTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013004-1-5 225,53ALOISIO RIBEIRO DE ALMEIDA TRABALHADOR DE CAMPO 007426-1-9 225,53ALVINO ALVES SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 013254-1-8 225,53ANA CRISTHINA DE SOUSA SANTANA PIROLLA CARGO COMISSIONADO 300032-1-7 225,53ANA MARTA DUARTE FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016916-1-9 225,53ANDREA BOBÓ DE CARVALHO ALVES CARGO COMISSIONADO 300044-1-8 225,53ANTONIA SOUSA DE ALENCAR CAVALCANTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013276-1-5 225,53ANTÔNIO ADEMIR BARROSO MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010223 1 8 225,53ANTÔNIO ALBER DE SENA LIMA FISCAL DE CAMPO 009841-1-6 225,53ANTONIO ALMEIDA NETO ENGENHEIRO CIVIL 010174-1-1 225,53ANTONIO CALIXTO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016633-1-3 225,53ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013309-1-8 225,53ANTÔNIO CORDEIRO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011150-1-4 225,53ANTÔNIO DE PÁDUA MENDES DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009930-1-8 225,53ANTÔNIO EDILSON BATISTA MOTORISTA 009864-1-0 225,53ANTÔNIO EUGÊNIO DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTE 013280-1-8 225,53ANTONIO GECIVAL FERNANDES DUARTE AGENTE DE ADMINISTRACÃO 010280-1-4 225,53ANTÔNIO HÉLIO BATISTA DE ARAÚJO MOTORISTA 011260-1-6 225,53ANTÔNIO IVANILDO CAETANO COSTA DATILOGRAFO 013279-1-7 225,53ANTÔNIO JOSÉ PAIXÃO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011072 1 6 225,53ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010057-1-5 225,53ANTÔNIO LINO DOS SANTOS MECÂNICO DE MAQ. E VEÍCULOS 007886 1 9 225,53ANTONIO LOBO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS 011152-1-9 225,53ANTÔNIO MARTINS DE FREITAS MOTORISTA 007535-1-3 225,53ANTÔNIO MAURO DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013193-1-0 225,53ANTÔNIO MIGUEL DE ANDRADE OPERADOR DE MAQ. PESADAS 011029-1-5 225,53ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA MOTORISTA 006700-1-4 225,53ANTONIO PONTES COUTINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS 007998-1-5 225,53ANTONIO RAMOS CAJAZEIRAS CONTINUO 007109-1-1 225,53AURELYR DOS SANTOS GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010201-1-0 225,53BENEDITO MARQUES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007724-1-0 225,53CARLOS AUGUSTO VIDAL AGENTE DE ADMINISTERAÇÃO 013220-1-X 225,53CARLOS JORGE BRITO GOIANA ASSISTENTE DE ADMINISTRACÃO 010281-1-1 225,53CICERO FERREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007544-1-2 225,53CLÓVIS CARIOCA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 014270 1 6 225,53EDGAR NOBRE MUNIZ JÚNIOR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010282-1-9 225,53ELENA ARRUDA DE ALCÂNTARA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013307-1-3 225,53ELIAS MARTINS DE MENEZES MOTORISTA 016551-1-6 225,53ELOIDE SOARES PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016915-1-1 225,53EURIDES CAVALCANTE COUTINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016490-1-9 225,53FRANCISCA ORTENCIA GOMES COUTIHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010011-1-6 225,53FRANCISCO ALVES DE GOÊS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016514-1-2 225,53FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007611-1-7 225,53FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011141-1-5 225,53FRANCISCO AURI DA SILVA MECÂNICO DE MAQ. VEÍCULOS 009993-1-8 225,53FRANCISCO CHAGAS CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013235-1-2 225,53FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013126-1-8 225,53FRANCISCO CLAUDIO GOIS DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013157-1-4 225,53FRANCISCO DE ASSIS DO CARMO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011244-1-2 225,53FRANCISCO DE ASSIS LUZIA DOS SANTOS MOTORISTA 007248-1-5 225,53FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010042-1-2 225,53FRANCISCO DE ASSIS SOUSA MECÂNICO DE MAQ. VEÍCULOS 016494-1-8 225,53FRANCISCO DE PAULO LOURENÇO MOTORISTA 007962-1-2 225,53FRANCISCO DE PAIVA GARCIA MOTORISTA 014055-1-9 225,53FRANCISCO ELOÍ DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007930 1 9 225,53FRANCISCO ERBER DA SILVA RODRIGUES MOTORISTA 016721-1-8 225,53FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011163-1-2 225,53FRANCISCO HILBERTO GOMES LEMOS FISCAL DE TRANSPORTES 013234-1-5 225,53FRANCISCO INÁCIO VIEIRA FISCAL DE TRANSPORTE 013267 1 6 225,53FRANCISCO JANES DA SILVA MOTORISTA 007578-1-0 225,53FRANCISCO JOSE FERNANDES MOTORISTA 011191-1-7 225,53FRANCISCO JOSÉ LEVERRIER QUARIQUASI ALVES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013158-1-1 225,53FRANCISCO JOSÉ MOURÃO COSTA OPERADOR DE MAQ. PESADAS 011125-1-1 225,53FRANCISCO JURACY FELIX DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 014272-1-0 225,53FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010205-1-X 225,53FRANCISCO PINTO DE ARAÚJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013052-1-2 225,53FRANCISCO VALDEMIR PONCIANO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011235-1-3 225,53FERNANDO GALBA DE ALBUQUERQUE FONSECA DATILOGRAFO 016664-1-X 225,53FLÁVIO FERNANDES VIEIRA CONTINUO 013020-1-9 225,53GENILCE TORRES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016519-1-9 225,53GERALDO ALVES BARBOSA MOTORISTA 014077-1-6 225,53GERALDO ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 009956-1-4 225,53GIOVANNI WALKER FIORIO DESENHISTA 016693-1-1 225,53HÉLIO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016628-1-3 225,53IZA FELIPE LEITE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013026-1-2 225,53IZAIAS SANTIAGO FILHO MOTORISTA 016637-1-2 225,53


JAIME LIMA FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010024-1-4 225,53JAIRO VIEIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013198-1-7 225,53JOAB NOGUEIRA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013100 1 1 225,53JOANICE MARIA CAVALCANTE GURGEL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013250-1-9 225,53JOÃO ANÍSIO PEREIRA OPERADOR DE MAQ. PESADAS 009884-1-3 225,53JOÃO BATISTA ALVES MOTORISTA 007370-1-1 225,53JOÃO BATISTA GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010209-1-9 225,53JOÃO BOSCO MACÁRIO SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011071-1-9 225,53JOÃO GOMES COUTINHO NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010052-1-9 225,53JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR CONTINUO 013028-1-7 225,53JOÃO HORÁCIO DO NASCIMENTO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013139-1-6 225,53JOÃO LEITE DE ARAUJO NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010151-1-7 225,53JOÃO LORENÇO COSTA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013241-1-X 225,53JOÃO MARIA PESSOA CATUNDA FISCAL DE TRANSPORTES 013226-1-3 225,53JOÃO VIANEY MADEIRA E SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009872-1-2 225,53JOAQUIM KLEBER ALENCAR MOURA FISCAL DE TRANSPONTES 013253-1-0 225,53JONAS BEZERRA FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010064-1-X 225,53JOSE AIRTON RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010208-1-1 225,53JOSE ALBERTO GALDINO DOS SANTOS MECÂNICO MAQUINAS E VEICULOS 007433-1-3 225,53JOSE ALFREDO TORRES MATINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013080-1-7 225,53JOSÉ AMÉRICO MARQUES MOTORISTA 009893-1-2 225,53JOSÉ BARBOSA DE ABREU MOTORISTA 010025-1-1 225,53JOSÉ BEZERRA NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007902-1-4 225,53JOSÉ CÉLIO FERREIRA SILVA MOTORISTA 011236-1-0 225,53JOSÉ CORREIA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013141-1-4 225,53JOSÉ DELFINO ALVES TRABALHADOR DE CAMPO 011081-1-5 225,53JOSÉ ELAN DE PAULO TEIXEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013282-1-2 225,53JOSE ERIALDO DE SOUSA MOTORISTA 009985-1-6 225,53JOSÉ GERARDO DA SILVA MOTORISTA 016274-1-4 225,53JOSÉ GERARDO VASCONCELOS FILHO FISCAL DE TRANSPORTE 013262-1-X 225,53JOSÉ HAMILTON DE SOUZA MECÂNICO DE MAQ. E VEÍCULOS 010213-1-1 225,53JOSÉ HAMILTON HOLANDA LINHARES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013311-1-6 225,53JOSE IVANILDO LIMA DE SOUZA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013111-1.5 225,53JOSÉ LEANDRO LUZ ROCHA TRABALHADOR DE CAMPO 011146-1-1 225,53JOSÉ LOPES VIANA OPERADOR MAQUINA PESADA 010001-1-X 225,53JOSÉ MARIA GOMES DAS CHAGAS MOTORISTA 007211-1-5 225,53JOSÉ MARTINS DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011073-1-3 225,53JOSÉ MOREIRA CARVALHO DATILOGRAFO 013283-1-X 225,53JOSÉ PAIVA DA ROCHA TRABALHADOR DE CAMPO 011100-1-2 225,53JOSÉ PEREIRA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007839-1-9 225,53JOSE PINTO DE ARAÚJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013043-1-3 225,53JOSÉ RIBAMAR JARDIM FREIRE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011249 1 9 225,53JOSÉ WBALDO BEZERRA SALES VIGIA 007972-1-9 225,53JOSÉ WEDSON BATISTA VIGIA 007972-1-9 225,53JOSIEL GOMES FREIRE MOTORISTA 010082-1-8 225,53JOSIMA DOS SANTOS LIMA TÉCNICO EM ESTRADAS 009820-1-6 225,53JOSUE PEREIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010021-1-2 225,53KARLA MACEDO CORREA CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013242-1-7 225,53LARISA FÁTIMA MARTINS BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013297-1-5 225,53LIDUINA DE FATIMA FONTENELE MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013169-1-5 225,53LÚCIA DE FÁTIMA FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013231-1-3 225,53LUCIANO BOTELHO PONTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010152-1-4 225,53LUCIANO MARQUES MOREIRA OFICIAL DE MANUTENCAO 013295-1-0 225,53LUIZ LOPES NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010084-1-2 225,53LUIZ LURANILSON MORAIS MIRANDA FISCAL DE TRANSPORTES 013050 1 8 225,53LUIZ VERÍSSIMO DE PAIVA MOTORISTA 010058-1-2 225,53MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009876-1-1 225,53MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013162-1-4 225,53MARIA DE FÁTIMA FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013285-1-4 225,53MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DOS SANTOS DATILOGRAFO 016661-1-8 225,53MARIA DE NAZARETH FREIRE GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009967-1-8 225,53MARIA DO SOCORRO MAIA FREIRE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010091-1-7 225,53MARIA DOMINGA SANTOS DE ALCÂNTARA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010034-1-0 225,53MARIA LIDUÍNA DE OLIVEIRA NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010048-1-6 225,53MARIA LIDUÍNA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013294-1-3 225,53MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009704-1-7 225,53MARIA NEIDE SANTOS MENEZES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010040-1-8 225,53MARIA ODENICY NOGUEIRA HOLANDA VERAS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 010038-1-X 225,53MARIA SANDRA COELHO PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007622-1-0 225,53MANOEL ALENCAR DE SOUSA FILHO MECÂNICO DE MAQ. VEÍCULOS 011245-1-X 225,53MANOEL DE LIMA PAULA MECÂNICO DE MAQ. E VEÍCULOS 010072-1-1 225,53MARCÍLIO COLAÇO DOS SANTOS MOTORISTA 010142-1-8 225,53MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 014273-1-8 225,53MARCULINO FELIZ DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013278-1-X 225,53MARIO MENDONÇA MAMEDE TECNICO EM ESTRADAS 009805-1-X 225,53MARONI LIMA SARAIVA FISCAL DE TRANSPORTE 013227-1-0 225,53MAURELIO CARVALHO DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013177-1-7 225,53



MILTON JOSÉ CORDEIRO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010144-1-2 225,53NÍLTON ANTÔNIO DE PAULA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016508-1-5 225,53NORMA CARMEM CORDEIRO BISPO AUXILIAR TEC. DE ENGENHARIA 013263-1-7 225,53ODACY MARIA DE OLIVEIRA CONTINUO 013256-1-2 225,53OSMAR DE MESQUITA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007798-1-4 225,53OSMAR RIBEIRO DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013099-1-9 225,53OSVALDO HONÓRIO LEMOS JUNIOR CARGO COMISSIONADO 300050-1-5 225,53OZIEL INÁCIO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011067 1 6 225,53PAULO INACIO DE SOUSA MTORISTA 011229-1-6 225,53PAULO ROBERTO DE SOUZA MECÂNICO DE MAQ. E VEÍCULOS 011181-1-0 225,53PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013287-1-9 225,53PEDRO FERREIRA DA COSTA MOTORISTA 007463-1-2 225,53PRISCÍLA YONARA ARAÚJO FÁRIAS CARGO COMISSINADO 300047-1-X 225,53RAIMUNDA JACINTO BARRETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010036-1-5 225,53RAIMUNDO ABÍLIO TIMBÓ BRAGA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 014274-1-5 225,53RAIMUNDO ALVES DA SILVA CONTINUO 013304-1-1 225,53RAIMUNDO ALVES PAZ TRABALHADOR DE CAMPO 011098-1-2 225,53RAIMUNDO ANTÔNIO MARTINS DE SOUSA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011105-1-9 225,53RAIMUNDO AROLDO PEREIRA MOTORISTA 009897-1-1 225,53RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013312-1-3 225,53RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA CONTINUO 013130-1-0 225,53RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007221-1-1 225,53RAIMUNDO EUDES SOUSA CAETANO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013106-1-5 225,53RAIMUNDO FRANCELINO DE OLIVEIRA FILHO TRABALHADOR DE CAMPO 011093-1-6 225,53RAIMUNDO NONATO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007827-1-8 225,53RAIMUNDO NONATO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011031-1-3 225,53RAIMUNDO NONATO DA SILVA VIGIA 013200-1-7 225,53RAIMUNDO NONATO DOMINGOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013134-1-X 225,53REGINA LÚCIA CIARLINI CHAGAS FREITAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010296-1-4 225,53REGINALDO GOMES BARROSO FISCAL DE TRANSPORTES 013225 1 6 225,53ROBERTO CORREIA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010294 1-X 225,53ROBERTO SARAIVA DA ROCHA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010295-1-7 225,53ROSALHA CHAVES VASCONCELOS DE LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010037-1-2 225,53ROSE MARY COSTA SALGADO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013207-1-8 225,53RUBENS MOTA SOBRINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010044-1-7 225,53SANDRA MARIA FREIRES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009877-1-9 225,53SEBASTIÃO TEIXEIRA LIMA MECÂNICO MAQUINAS E VEÍCULOS 009983-1-1 225,53SERGIO RENATO TAVARES DE MOURA FISCAL DE TRANSPORTE 013224-1-9 225,53TARCÍSIO SILVA BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013252-1-3 225,53TEOMAR DE SOUZA RAMOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010216-1-3 225,53TERESA MARIA TORRES CHAVES RODRIGUES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016901-1-6 225,53TERESINHA XIMENES ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013314-1-8 225,53UILLIAN PORFIRIO DE LIMA MOTORISTA 009951-1-8 225,53ULISSES MALVEIRA GOES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010232-1-7 225,53VALDECI PEREIRA DE OLIVEIRA CONTINUO 009948-1-2 225,53VALDEMAR PINHEIRO FILHO TECNICO EM ESTRADAS 010219-1-5 225,53VICENTE DE PAULO DA COSTA DUTRA MOTORISTA 011058-1-7 225,53VICENTE EUDES MONTEIRO TRABALHADOR DE CAMPO 007840-1-X 225,53WANLEY ANTONIO ROBEIRO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016898-1-9 225,53WILSON PEREIRA DE ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010155-1-6 225,53WILSON PEREIRA DE ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010155-1-6 225,53

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ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO Nº47/2015 - DO DERAta da Sessão do Conselho Deliberativo do DER aos vinte e dois dias domês de dezembro de 2015. Local: Gabinete do SuperintendentePresidente: José Sérgio Fontenele de Azevedo; Conselheiros: FranciscoCésar Pierre Barreto Lima, o Advogado Newton Montenegro Filhorepresentando a Conselheira Lúcia Maria Cruz Souza, Walter Batista deSantana Filho, João Bosco de Castro representando o ConselheiroJoaquim José Facó, Renato Pinheiro Nunes, Francisco Quirino RodriguesPonte, Francisco Erivan Martins Parente, José André Pierre Pessoa,José Henrique Moreira e Victor Diego Soares de Almeida. PROCESSOSEM TRAMITAÇÃO RESOLUÇÃO Nº143/2015-CD. Processonº6951169/2015; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizadaaos vinte e dois dias do mês de dezembro de 2015, por unanimidade deseus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr.Superintendente do DER, “Ad Referendum” deste Órgão colegiado,constante dos autos do processo supracitado. RESOLVE: autorizar aelaboração do Termo de Aditamento de Prazo ao Convênio nº003/2014, firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias-DER e aPrefeitura Municipal de Massapê, cujo objeto é a construção da estradaque liga a localidade de Pé da Serra à localidade Cajueiro Meruoquinha,com Pavimentação em Pedra Tosca. O Termo Aditivo tem por objetivoprorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de vigência do Contratosupracitado. RESOLUÇÃO Nº144/2015-CD. Processo nº7050033/2015;

O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos vinte e doisdias do mês de dezembro de 2015, por unanimidade de seus membrospresentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER,“Ad Referendum” deste Órgão colegiado, constante dos autos do processosupracitado. RESOLVE: autorizar a elaboração do Termo de Aditamentode Prazo ao Convênio nº023/2014, firmado entre o DepartamentoEstadual de Rodovias-DER e a Prefeitura Municipal de Saboeiro, cujoobjeto é a construção de pavimentação em paralelepípedo em vias deacesso aos Caldeirões, no referido município. O Termo Aditivo tem porobjetivo prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de vigênciado Contrato supracitado. RESOLUÇÃO Nº145/2015-CD. Processonº7178110/2015; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizadaaos vinte e dois dias do mês de dezembro de 2015, por unanimidade deseus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr.Superintendente do DER, “Ad Referendum” deste Órgão colegiado,constante dos autos do processo supracitado. RESOLVE: autorizar aelaboração do Termo de Aditivo de Supressão e Acréscimo de Serviçosao Contrato nº041/2014, firmado entre o Departamento Estadual deRodovias-DER e a empresa Maciel Construções e Terraplanagens Ltda.,cujo objeto é a Execução das Obras de Restauração no âmbito do ProgramaViário de Integração e Logística – Ceará IV – 1º Grupo de Obras – Lote4 – Restauração da Rodovia CE -371, Trecho: Acopiara – Catarina,com extensão de 52,2 km. O Termo Aditivo tem por objetivo supressões


e acréscimos dos quantitativos de serviços, sem Repercussão Financeira,contidos na planilha orçamentária do processo supracitado, na formaespecificada: SUPRESSÃO: R$547.170,43 (quinhentos e quarenta e setemil, cento e setenta reais e quarenta e três centavos), que corresponde aum percentual de 2,11% (dois vírgula onze por cento) do valor originaldo contrato; e ACRÉSCIMO: R$547.170,43 (quinhentos e quarenta esete mil, cento e setenta reais e quarenta e três centavos), que correspondea um percentual de 2,11% (dois vírgula onze por cento) do valor originaldo contrato. O Sr. Superintendente do DER, encerrou os trabalhos dosquais para constar eu, Maria do Socorro Maia Freire, Secretária doConselho Deliberativo do DER, lavrei a presente ata, em 22/12/2015.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza,23 de dezembro de 2015.

Francisco César Pierre Barreto LimaSUPERINTENDENTE ADJUNTO

*** *** ***ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO Nº001/2016 - DO DER

ATA Nº01/2016 – CONSELHO DELIBERATIVO DO DER -Departamento Estadual de Rodovias - DER Ata da Sessão do ConselhoDeliberativo do DER aos cinco dias do mês de janeiro de 2016 Local:Gabinete do Superintendente Presidente: José Sérgio Fontenele deAzevedo; Conselheiros: Francisco César Pierre Barreto Lima, LúciaMaria Cruz Souza, Walter Batista de Santana Filho, Joaquim José Facó,Renato Pinheiro Nunes, Francisco Quirino Rodrigues Ponte, FranciscoErivan Martins Parente, José André Pierre Pessoa, José Henrique Moreirae Victor Diego Soares de Almeida. PROCESSOS EM TRAMITAÇÃORESOLUÇÃO Nº01/2016-CD. Processo nº3961120/2015; O Conselho

Deliberativo do DER, em sessão realizada aos cinco dias do mês dejaneiro de 2016, por unanimidade de seus membros presentes e,considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER, “AdReferendum” deste Órgão colegiado, constante dos autos do processosupracitado. RESOLVE: autorizar a elaboração do Termo de Aditivode Supressão e Acréscimo de Serviços ao Contrato nº058/2013,firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias-DER e a empresaLomacon Locação e Construção Ltda., cujo objeto é a execução daObra de Pavimentação da Rodovia CE 354 no Trecho: Entr. CE 065(Bú) – Entr. CE 455 (Amanari) com extensão de 15,33 km. O TermoAditivo tem por objetivo supressões e acréscimos dos quantitativosde serviços, sem Repercussão Financeira, contidos na planilhaorçamentária do processo supracitado, na forma especificada:SUPRESSÃO: R$1.404.841,78 (hum milhão, quatrocentos e quatromil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos), quecorresponde a um percentual de 13,84% (treze vírgula oitenta equatro por cento) do valor original do contrato; e ACRÉSCIMO:R$1.404.841,78 (hum milhão, quatrocentos e quatro mil, oitocentose quarenta e um reais e setenta e oito centavos), que corresponde aum percentual de 13,84% (treze vírgula oitenta e quatro) do valororiginal do contrato. O Senhor Presidente encerrou os trabalhos dosquais para constar eu, Maria do Socorro Maia Freire, Secretária doConselho Deliberativo do DER, lavrei a presente ata, em 05/01/2016. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, emFortaleza, 05 de janeiro de 2016.

Francisco César Pierre Barreto LimaSUPERINTENDENTE ADJUNTO

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DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

PORTARIA: 031/2015 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 12/01/2016 a composicao da Comissão de Fiscalização criada pormeio da Portaria nº0171/2015, publicado no DOE-CE de 06/05/2015, pg 49, Nº D.O 080, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.

CONTRATO Nº01142014

COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAU

1º Membro Engº PEDRO LUIS DOMÍNGUES FILHO 30005015 48754-D-CE2º Membro Engº JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE 30002113 17911-CE3º Membro Engº JUVENAL ALVES BARRETO 01401718 6317-D-CE

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE MATRÍCULA CREA/CAU

1º Membro Engº PEDRO LUIS DOMÍNGUES FILHO 30005015 48754-D-CE2º Membro Engº EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA 30011910 8603-D AL3º Membro Engº JUVENAL ALVES BARRETO 01401718 6317-D-CE

ObraOBRA DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO POSTO FISCAL DA SEFAZ, NO MUNICÍPIO DE JATI – CE. Conforme contratocelebrado com a empresa SANTANA & SANTANA EMPRE. E CONSTR. LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em12 de janeiro de 2016.

Artur Edisio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***PORTARIA Nº0924/2015 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO ESTADODO CEARÁ - DAE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado peloDecreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, durante o mês de FEVEREIRO/2016. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em Fortaleza, 21 de dezembro de2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0924/2015, 21 DE DEZEMBRO DE 2015

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

ALEXANDRE CAVALCANTE DO CARMO DNS 3 300096 1 4 R$11,87 18 R$213,66ANA LUCIA SILVEIRA CAETANO GUERRA DNS 3 300093 1 2 R$11,87 18 R$213,66FRANCISCO EDMILSON VITOR DNS 3 300109 1 4 R$11,87 18 R$213,66FRANCISCO CELIO FIRMINO DA COSTA DESENHISTA 014032 1 4 R$11,87 18 R$213,66JOÃO ALBERTO TEIXEIRA DNS 3 300095 1 7 R$11,87 18 R$213,66


JOÃO DINIZ BARBOSA DNS 3 300094 1 X R$11,87 18 R$213,66LUCIANO COSTA SOUSA GURGEL DNS 3 300092 1 5 R$11,87 18 R$213,66MANOEL CARLOS FERREIRA DA CUNHA DNS 3 000033 1 X R$11,87 18 R$213,66

*** *** ***PORTARIA: 0940/2015 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 28/12/2015 a composicao da Comissão de Fiscalização criada pormeio da Portaria nº0873/2015, publicado no DOE-CE de 30/12/2015, pg 196, Nº D.O 243, nos termos dos quadros abaixo discriminados,mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivoda obra.

CONTRATO Nº0622015


1º Membro Engº FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO 01406914 6737-D-CE2º Membro Engº PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA 01678515 4736-D-CE3º Membro Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA 01401513 5385-D-CE4º Membro Engº FRANCISCO FELIX FILHO 01404210


1º Membro Engº FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO 01406914 6737-D-CE2º Membro Engº PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA 01678515 4736-D-CE3º Membro Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA 01401513 5385-D-CE

Objeto do ContratoOBRA DE CONSTRUÇÃO DA EEMI JOHNSON, EM FORTALEZA-CE. Município: FORTALEZA. Conforme contrato celebrado com a empresaPODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 28 de dezembro de2015.



*** *** ***PORTARIA: 0941/2015 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar,fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 28/12/2015.


COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAU

1º Membro Engº PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA 01678515 4736-D-CE2º Membro Engº PEDRO TEIXEIRA CIDADE 01402412 4556-D-CE3º Membro Arqº ADRIANO FRAZÃO SEOANE 30014219 55831-1

Objeto do ContratoOBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ARCE - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, NOMUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. Município: FORTALEZA. Conforme contrato celebrado com a empresa FERRAZ ENGENHARIA LTDA.DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 28 de dezembro de 2015.






1º Membro Engº JUVENAL ALVES BARRETO 01401718 6317-D-CE2º Membro Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL 30012216 38766-CE3º Membro Engº PALOMA JESSICA HENRIQUE PINHEIRO 30006119 51508-CE

Objeto do ContratoOBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. Município:JUAZEIRO DO NORTE. Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA. DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA, em 07 de janeiro de 2016.



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NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL


PORTARIA: 013/2016 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar,fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 07/01/2016.



1º Membro Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA 30011813 133649-52º Membro Engº PEDRO LUIS DOMÍNGUES FILHO 30005015 48754-D-CE3º Membro Engº JUVENAL ALVES BARRETO 01401718 6317-D-CE

Objeto do ContratoCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, NO MUNICIPIO DE SABOEIRO/CE. Município: SABOEIRO. Conformecontrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA,em 07 de janeiro de 2016.






1º Membro Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA 30006518 52863 CE2º Membro Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES 30006410 52680-CE3º Membro Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES 30012313 52635D-CE

Objeto do ContratoConclusão da Construção de uma Cadeia Pública com Capacidade para 153 detentos, no Município de Tianguá. Município: TIANGUÁ. Conformecontrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA CONCRETO LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 11 dejaneiro de 2016.






1º Membro Engº PALOMA JESSICA HENRIQUE PINHEIRO 30006119 51508-CE2º Membro Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL 30012216 38766-CE3º Membro Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA 30011813 133649-5

Objeto do ContratoOBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. Município: BARBALHA.Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA, em 11 de janeiro de 2016.






1º Membro Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL 30012216 38766-CE2º Membro Engº PEDRO LUIS DOMÍNGUES FILHO 30005015 48754-D-CE3º Membro Engº JUVENAL ALVES BARRETO 01401718 6317-D-CE

Objeto do ContratoOBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Município: MISSÃOVELHA. Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURAE ENGENHARIA, em 11 de janeiro de 2016.



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PORTARIA: 032/2016 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 12/01/2016 a composicao da Comissão de Fiscalização criada pormeio da Portaria nº0172/2015, publicado no DOE-CE de 06/05/2015, pg 49, Nº D.O 080, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.



1º Membro Engº JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE 30002113 17911-CE2º Membro Engº PEDRO LUIS DOMÍNGUES FILHO 30005015 48754-D-CE3º Membro Engº JUVENAL ALVES BARRETO 01401718 6317-D-CE


1º Membro Engº EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA 30011910 8603-D AL2º Membro Engº PEDRO LUIS DOMÍNGUES FILHO 30005015 48754-D-CE3º Membro Engº JUVENAL ALVES BARRETO 01401718 6317-D-CE

ObraOBRA DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO POSTO FISCAL DA SEFAZ, NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE, NO MUNICÍPIODE BARRO – CE. Conforme contrato celebrado com a empresa SANTANA & SANTANA EMPRE. E CONSTR. LTDA. DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA, em 12 de janeiro de 2016.






Fiscal Engº VIRNA GOMES DE PAULA 30002415 45168-CESuplente Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA 30006518 52863 CE

Objeto do ContratoConstrução de Centro de Educação Infantil - CEI, no município de Granja/CE. Município: GRANJA. Conforme contrato celebrado com a empresaBWS CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 12 de janeiro de 2016.






1º Membro Engº EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA 30011910 8603-D AL2º Membro Engº JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE 30002113 17911-CE3º Membro Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA 30011813 133649-5

Objeto do ContratoOBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. Município: MOMBAÇA.Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURAE ENGENHARIA, em 13 de janeiro de 2016.







1º Membro Engº PEDRO LUIS DOMÍNGUES FILHO 30005015 48754-D-CE2º Membro Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA 30011813 133649-53º Membro Engº PALOMA JESSICA HENRIQUE PINHEIRO 30006119 51508-CE

Objeto do ContratoCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, NO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE. Município: ARARIPE. Conforme contratocelebrado com a empresa CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 13 dejaneiro de 2016.



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COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADADE PREÇOS Nº2014004/CEARÁPORTOS

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O RESULTADO FINALDA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº20140004/CEARÁPORTOS, PROCESSO Nº7784557/2014 QUE TEM POROBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO TRIBUTÁRIA PARA ACEARÁPORTOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕESPREVISTAS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL,RESOLVE ADJUDICAR O OBJETO E HOMOLOGAR ORESULTADO FINAL DA RESPECTIVA LICITAÇÃO QUE TEVECOMO VENCEDORA A EMPRESA BDO RCS AUDITORESINDEPENDENTES – SOCIEDADE SIMPLES NO VALOR GLOBALDE R$220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) COM PRAZODE EXECUÇÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A PARTIR DADATA DE RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO, APÓSPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIOOFICIAL DO ESTADO. São Gonçalo do Amarante/CE, em Pecém, 27de outubro de 2015.

Danilo Gurgel SerpaDIRETOR PRESIDENTE

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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

PORTARIA Nº003/2016 - A DIRETORIA EXECUTIVA DACOMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. ALOÍSIO NUNESDE ARRUDA , ocupante do cargo de DIRETOR TÉCNICO ECOMERCIAL, desta companhia, a viajar a cidade do Rio de Janeiro,no período de 13 a 14 de janeiro de 2016, a fim de participar de umaREUNIÃO COM A PETROBRÁS, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária emeia, no valor unitário de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatroreais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$532,26 (quinhentose trinta e dois reais e vinte e seis centavos), uma ajuda de custo novalor de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seiscentavos) e passagens aéreas no valor de R$1.294,26 (hum milduzentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos), perfazendoum valor total de R$2.063,08 (dois mil sessenta e três reais e oitocentavos) e o Sr. EDGARD GUILHERME GOMES BASTOS, ocupantedo cargo de GERENTE COMERCIAL, desta companhia, a viajar acidade do Rio de Janeiro, no período de 13 a 14 de janeiro de 2016,a fim de participar de uma REUNIÃO COM A PETROBRÁS,concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$354,84(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos),totalizando R$532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seiscentavos), uma ajuda de custo no valor de R$236,56 (duzentos etrinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagens aéreas novalor de R$1.294,26 (hum mil duzentos e noventa e quatro reais evinte e seis centavos), perfazendo um valor total de R$2.063,08(dois mil sessenta e três reais e oito centavos), de acordo com oartigo 3º; alínea b, §1º do artigo 4º; artigo 5º e seu §1º; artigo 10, tudo

do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, emFortaleza, 15 de janeiro de 2016.

Antônio Elbano CambraiaDIRETOR PRESIDENTE


*** *** ***TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20150004/CEGÁS/C C C

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ -CEGÁS, SR. ANTÔNIO ELBANO CAMBRAIA, no uso de suasatribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, porintermédio da Comissão Central de Concorrências, cumprida todas asexigências do procedimento de licitação na modalidade ConcorrênciaPública Nacional tipo Menor Preço, edital nº20150004 da CEGÁS,Processo nº3098155/2015, cujo objeto é a contratação de empresa paraexecução dos serviços de fornecimento, construção, montagem e testesde ramais de distribuição de gás natural em PEAD – Polietileno de AltaDensidade com diâmetros de 32, 63, 90 e 110mm, com extensões egraus de dificuldades variadas, para atender a clientes diversos,devidamente especificados no ANEXO A - MEMORIAL DESCRITIVOe quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS, doreferido edital, parte integrante deste Processo, afigura-se de que alicitação encontra-se regularmente desenvolvida para que produza osefeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, Art.43,inciso VI, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presenteprocesso ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresaVM ENGENHARIA LTDA, cujo valor global é de R$1.939.899,21 ummilhão, novecentos e trinta e nove mil oitocentos e noventa e novereais e vinte um centavos). COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS,em Fortaleza, 14 de janeiro de 2016.

Antonio Elbano CambraiaDIRETOR PRESIDENTE

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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo de nº7164330/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 dedezembro de 2003, arts.5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº21, de29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25de janeiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar reformadoFRANCISCO ANSELMO DA SILVA, CPF: 097.833.773-53,pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DOCEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO,percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº027176-1-1, com óbito em 04/10/2015, pensão mensal no valor deR$3.092,42 (três mil e noventa e dois reais e quarenta e doiscentavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidadedos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência apartir de 04/10/2015: NOME: MARIA ZILDA VIEIRA DA SILVA;


PARENTESCO: CÔNJUGE; CPF: 113.851.203-63; VALOR:R$3.092,42. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, 08 de dezembro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo de nº7761592/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de2003, arts.5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011,e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, aosDEPENDENTES do ex-militar do serviço ativo JOSE MARQUESFERREIRA, CPF: 469.556.313-49, pertencente aos quadros da POLÍCIAMILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduaçãode CABO, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrículanº104500-1-2, com óbito em 14/11/2015, pensão mensal no valor deR$2.577,90 (dois mil quinhentos e setenta e sete reais e noventacentavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade daremuneração do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partirde 14/11/2015: NOME: CLAUDIA OLIVEIRA MARQUES;PARENTESCO: CÔNJUGE; CPF: 442.885.903-10; VALOR:R$1.288,95. NOME: ITALO OLIVEIRA MARQUES; PARENTESCO:FILHO MENOR; CPF: 081.398.183-21; VALOR: R$644,47. NOME:YARLEY OLIVEIRA MARQUES; PARENTESCO: FILHO MENOR;CPF: 056.685.043-52; VALOR: R$644,47. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº3748850/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 dejunho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 dejaneiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) José A fonso Lucas,CPF nº02106205368, aposentado(a) pelo(a) Superintendência da PolíciaCivil, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de AgenteAdministrativo Policial de 3ª Classe, GSP-12, atualmente Agente deAdministração, nível/referência 23, matrícula nº011563-1-4, com óbitoem 07/06/2015, pensão mensal no valor de R$1.853,36 (hum mil,oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos), correspondentea 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventosdo(a) falecido(a), a partir de 07/06/2015, conforme descrição abaixoindicada:

Nome Parentesco CPF Valor R$

ANTONIA SOARES LUCAS COMPANHEIRA 41700899368 1.853,36

Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 23 de outubro de2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, comfundamento no art.331, §1º, inciso II, a e b, da Constituição Estadual,com a redação dada pela Emenda Constitucional nº39, de 5 de maio de1999, alterada pelas Emendas Constitucionais nº52, de 29 de abril de2003, art.168, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, e nos termos dosarts.6º, Paragrafo Único, incisos I e II e 7º, inciso II e 9º, da LeiComplementar nº12, de 23 de junho de 1999, Lei Complementar nº31,de 5 de agosto de 2002, Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de

2011, Art.9º e tendo em vista o que consta dos Processos nos086251490 e981096689 do Sistema de Protocolo Único – SPU, RESOLVE REVER o atodatado de 18 de fevereiro de 1999, do Superintendente do Instituto dePrevidência do Estado do Ceará e registrado pelo TCE através da Resoluçãonº793/1999, de 29/03/1999, que concedeu à Fátima Maria Pinheiro de OliveiraMatos e aos aos filhos menores Hidário Cavalcante de Matos Junior, Hidárisonde Oliveira Matos e Hidalano de Oliveira Matos, viúva e filhos,respectivamente, de Hidário Cavalcante Matos, ex-servidor da Secretaria daFazenda, ocupante do cargo de Fiscal do Tesouro Estadual D5, matrículanº006745-1-6, falecido em 10 de abril de 1998, pensão mensal no valor deR$2.935,39 (dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta e novecentavos) a partir de 10/04/1998, 3.259,32 (três mil, duzentos e cinquenta enove reais e trinta e dois centavos) a partir de 06/01/2001, 3.811,85 (trêsmil, oitocentos e onze reais e oitenta e cinco centavos) a partir de 07/06/2003, 5.955,03 (cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trêscentavos), a partir de 29/03/2006, 8.142,34 (oito mil, cento e quarenta e doisreais e trinta e quatro centavos) a partir de 08/10/2008, nos termos da Leinº10776 de 17 de dezembro de 1982, na forma, valor e período abaixodiscriminado: Valores a partir de 10/04/1998 – data do óbito do instituidor


Fátima Maria Pinheiro de Oliveira Matos Viúva 26075377387 1.467,70Hidário Cavalcante de Matos Junior Filho nasc 06/01/80 62973606349 489,23Hidárison de Oliveira Matos Filho nasc 29/03/85 489,23Hidalano de Oliveira Matos Filho nasc 07/06/82 01571655310 489,23

Valores a partir de 06/01/2001 – data maioridade de Hidário Cavalcantede Matos junior


Fátima Maria Pinheiro de Oliveira Matos Viúva 26075377387 1.629,66Hidárison de Oliveira Matos Filho nasc 29/03/85 814,83Hidalano de Oliveira Matos Filho nasc 07/06/82 01571655310 814,83

Valor a partir de 07/06/2003 – data da maioridade de Hidalano de OliveiraMatos


Fátima Maria Pinheiro de Oliveira Matos Viúva 26075377387 1.905,93Hidárison de Oliveira Matos Filho nasc 29/03/85 1.905,93

Valor a partir de 29/03/2006 – data da maioridade de Hidárison deOliveira Matos


Fátima Maria Pinheiro de Oliveira Matos Viúva 26075377387 5.955,03

Valor a partir de 08/10/2008 – data do óbito de Fátima Maria Pinheirode Oliveira Matos e reinclusão de Hidalano de Oliveira Matos


Hidalano de Oliveira Matos Filho inválido nascido 01571655310 8.142,3407/06/82

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos19 de janeiro de 2016.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo nº6861666/2015, e, comfundamento no art.39, inciso II e Art.40 da Lei nº12.124, de 06 de julho de1993, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DEINTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 02 (dois) anos do servidorRAPHAEL QUEIROZ ZUM BERGE, ocupante do cargo de Inspetor dePolícia Civil de 2ª Classe, Matrícula nº167.915-1-2, lotado naSuperintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e DefesaSocial, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir dadata de publicação deste ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2016.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ


Delci Carlos TeixeiraSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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PORTARIA Nº026/2016 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº0287235/2016 do Sistema deVirtualização de Processos - VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de MARIA DA PENHA BEZERRA DE OLIVEIRA,matrícula nº001556.1.6, AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA, ocorridoem 2 de dezembro de 2015, conforme Certidão de Óbito expedida peloCartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, em 2 de dezembro de2015, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 dejunho de 1990. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº28/2016 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº1530653/2015-VIPROC,RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de2007, e posteriores alterações em conformidade com o Termo deCooperação Técnica e/ou Administrativa celebrado entre os Órgãos eEntidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica eFundacional, das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista doGoverno do Estado do Ceará, datado de 05 de março de 2015, comextrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 06 de marçode 2015, autorizar a CESSÃO da servidora MARIA CLEIDE DEARAÚJO, Agente de Administração, matrícula nº10633-1-X,pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Universidade Estadual doCeará, para prestar serviços na Coordenadoria de GestãoPrevidenciária, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado doCeará, com ônus para a origem, a partir de 01 de março de 2015 até 31de dezembro de 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de2016.



*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria de Estadoda Casa Civil, e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda, e aPREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA. OBJETO: Prestação deCooperação Técnica de servidores dos partícipes. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Decreto nº28.619/2007. VIGÊNCIA: A partir da data da assinaturae término em 31 de dezembro de 2018. FORO: Fortaleza - CE. DATA DAASSINATURA: 18 de novembro de 2015. SIGNATÁRIOS: Alexandre LacerdaLandim - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Washington Luiz deOliveira Gois - Prefeito do Município de Caucaia, Hugo Santana de FigueirêdoJunior - Secretário do Planejamento e Gestão - SEPLAG e Carlos MauroBenevides Filho - Secretário da Fazenda do Estado. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2016.

Heloysa Helena de Meneses Freire RochaCOORDENADORA DA ASJUR

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INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº004/2016 - A SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIODO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DOCEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art.210,Inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE DESIGNARos SERVIDORES JOÃO DAMASCENO GIFONI MOURA, matrículanº001365.14, FRANCISCO JAIME NOBRE ALENCAR, matrículanº000828.1.3, e SANDRA CÉLIA SEVERINO MATIAS VASCONCELOS,matrícula nº003472.1.3, para sob a presidência do primeiro, integrarema Comissão de Inquérito Administrativo, com a finalidade de apurar osfatos relatados no processo nº6848268/2014. INSTITUTO DE SAÚDEDOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza,12 de janeiro de 2016.

Sandra Maria Lopes PinheiroSUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO


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PORTARIA Nº011/2016 - A SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIODO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº8173422/2015, do VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR,nos termos do artigo 167, inciso XII, da Constituição Estadual e doartigo 105, §2º, incisos I, II, III, IV e V, da lei nº9.826, de 14 de maio de1974, à servidora INÁCIA LUCENA RABELO, Enfermeiro, ClasseIV, nível/referência 19, grupo ocupacional Serviços Especializados deSaúde - SES, carga horária de 20h semanais, matrículaNº4722002532.1.9, lotada no INSTITUTO DE SAÚDE DOSSERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, o USO de 30 (trinta) dias, doperíodo aquisitivo de três meses, referente à LICENÇA ESPECIAL,inerente ao quinquênio de 01/11/1993 à 01/11/1998, que serão gozadosno intervalo de 04/01/2016 à 02/02/2016, restando 30 (trinta) dias,correspondentes ao benefício, para serem devidamente utilizados emmomento posterior. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DOESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2016.

Sandra Maria Lopes PinheiroSUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO

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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº109/2016 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor YURI CASTRO DEOLIVEIRA, ocupante do cargo de Superintendente da Sohidra,matrícula nº300006-1-7, desta SOHIDRA, a viajar à cidade dePalmácia-Ce, no dia 12.01.2015, a fim de Visita técnica a obras deconstrução de Barragem Germinal, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária,no valor unitário de R$87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e doiscentavos), totalizando R$43,81 (quarenta e três reais e oitenta eum centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º,art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SOHIDRA. SECRETARIA DOS RECURSOSHIDRICOS - SRH, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2016.

Francisco José Coelho TeixeiraSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº01 AO

CONTRATO Nº14/SRH/CE/2013O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suasatribuições legais, faz, nesta data, em cumprimento ao disposto naCláusula Quinta do Contrato nº14/SRH/CE/2013, e com fundamentonos arts.54, 55, inciso III e 65, §8º da Lei nº8.666/93 e suasalterações, apostilamento ao referido contrato, celebrado entre aSECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e a empresa PRIMEPLUS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTESTURÍSTICOS LTDA, CNPJ nº05.114.481/0001-80, cujo objeto éo SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS TIPOCAMINHONETE DE CARGA (PICK-UP), TRAÇÃO 4X4, 04(QUATRO) PORTAS, CABINE DUPLA, CILINDRADA: MÍNIMADE 3.0 CM3, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA,SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEMLIVRE, COM SEGURO TOTAL SEM FRANQUIA, COR PRATAMETÁLICO, ADESIVADOS CONFORME PADRÃO DO ESTADO,DEMAIS ACESSÓRIOS NORMAIS DE FÁBRICA E ASSISTÊNCIATÉCNICA PRESTADA EM TODO O ESTADO DO CEARÁ(ESPECIFICAÇÃO DETALHADA NOS SUBITENS “4.1.1”, EMREGIME DE LOCAÇÃO FIXA PARA ATENDER A DEMANDAOPERACIONAL DA SRH. O valor a ser aposti lado é deR$160.356,06 (cento e sessenta mil trezentos e cinquenta e seisreais e seis centavos), conforme processo administrativonº7268276/2015. SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS, emFortaleza/CE, 12 de janeiro de 2016.

Ricardo Veras PazCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº002/2016 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deacompanhamento das obras e fiscalização pelo Projeto São José III; conduzir fiscal no acompanhamento das obras e fiscalização pelo Projeto SãoJosé III, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Sohidra. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA,em Fortaleza, 05 de janeiro de 2016.

Yuri Castro de OliveiraSUPERINTENDENTE




Antônio Ary de Brito Assistente de Administração 0011511-8 V 05 a 08, 12 a 15, 19 a Aiuaba, Assaré, Banabuiú, 14,0 61,33 858,6222, 26 a 29/01/2016 Várzea Alegre, Parambú

José Ronaldo de Araújo Castro Auxiliar de Administração 0382291-5 V 19 a 22, 26 a Aiuaba, Assaré, Banabuiú, 7,0 61,33 429,3129/01/2016 Várzea Alegre, Parambú

Ivoneide Ferreira Damasceno Desenhista 0006442-4 V 05 a 08, 12 a 15, 19 a Caridade, Pentecoste, Santa 14,0 61,33 858,6222, 26 a 29/01/2016 Quitéria, Ereré, Pereiro,

JAguaribaraJosé da Silva Pinheiro Agente de Administração 1173991-1 V 05 a 08, 11 a 15, 18 a Quixeramobim, Arneiroz, 15,5 61,33 950,61

20, 22, 25 a 29/01/2016 Ibicuitinga, IndependênciaMurilo Martins Júnior Engenheiro Civil 1269611-6 IV 05 a 08, 12 a 15, 19 a Brejo Santo 14,0 64,83 907,62

22, 26 a 29/01/2016Antônio Luciano Parente Linhares Engenheiro Civil 7900601-7 IV 05 a 08, 12 a 15, 19 a Ibicuitinga, Quixeramobim 15,0 64,83 972,45

22, 25 a 29/01/2016Antônio Madeiro de Lucena Diretor 7900621-1 III 05 a 08, 12 a 15, 19 a Alto Santo, Brejo Santo, 15,0 77,10 1.156,50

22, 25 a 29/01/2016 Missão Velha, Crato, Juazeiro,Beberibe

José Edvan Dias Arruda Engenheiro Civil 7901271-8 IV 05 a 08, 12 a 15, 19 a Aratuba, Itapiúna, Jaguaruana, 15,0 64,83 972,4522, 25 a 29/01/2016 Ocara, Palhano

Antônio Carlos Pinto Freitas Operador de Máquinas Agrícolas 7900531-2 V 05 a 08, 12 a 15, 19 a Independência 15,0 61,33 919,9522, 25 a 29/01/2016

Francisco Sales dos Santos Operador de Máquinas Agrícolas 7900981-4 V 05 a 08, 12 a 15, 19 a Independência 15,0 61,33 919,9522, 25 a 29/01/2016

Total 8.946,08

*** *** ***PORTARIA Nº004/2015 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deauxiliar serviço de limpeza e teste de vazão de poços; prestar assistência mecânica as perfuratrizes R1H-19; realizar fiscalização em obras de testede vazão; realizar limpeza de bombeamento de poços tubulares; realizar perfuração de poços profundos; realizar fiscalização em obras de perfuraçãode poços por empresas; auxiliar serviços de estudo geofísico para locação de poços; acompanhar estudos geofísico para locação de poços,concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Sohidra. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, emFortaleza, 05 de janeiro de 2016.





Paulo Pio da Silva Auxiliar de Perfuração 7901651-9 V 05 a 23, 25/01/2016 Ererê, Campos Sales 19,0 61,33 1.165,27Francisco Willians Magalhães Menezes Auxiliar de Perfuração 7901051-0 V 05 a 23, 25/01/2016 Ererê, Campos Sales 19,0 61,33 1.165,27José Alberto de Sousa Mecânico de Máquinas e 1112471-2 V 05 a 08, 11 a 15, Beberibe, Aracati, Jucás, 10,0 61,33 613,30

Veículos 18 a 19, 21/01/2016 Carius, Campos SalesGaldino Gondin Lins dos Santos Fiscal de Construção 1259471-2 V 05 a 08, 11 a 15, 18 a Tamboril, Ipueiras, Massapé, 17,0 61,33 1.042,61

22, 25 a 29/01/2016 Sobral, Campos Sales,Santa Quitéria

Francisco Ednisio Silva Magalhães Oficial de Manunteção 7900811-7 V 06 a 23, 25 a Massape, Uruoca, Sobral, 19,0 61,33 1.165,2726/01/2016 Meruoca

João Osvaldo Virino de Sousa Operador de Compressor 7901121-5 V 06 a 23, 25 a Massape, Uruoca, Sobral, 19,0 61,33 1.165,2726/01/2016 Meruoca

José Carlos de Sousa Operador de Máquinas 7901211-4 V 07 a 23, 25 a Jaguaribe, Ico, Cedro, 19,0 61,33 1.165,27Agrícolas 27/01/2016 Lavras da Mangabeira,

Alto SantoEverardo Ribeiro da Silva Auxiliar de Perfuração 7900741-4 V 07 a 23, 25 a Jaguaribe, Ico, Cedro, 19,0 61,33 1.165,27

27/01/2016 Lavras da Mangabeira,Alto Santo

Manoel Fernandes Feitosa Neto Geólogo 0012101-0 V 05 a 08, 11 a 15, 18 a Pacoti, Bela Cruz, Itarema, 17,0 64,83 1.102,1122, 25 a 29/01/2016 Barreira, Marco, Meruoca,

MassapéSeverino Cosmo da Silva Mecânico de Máquinas 7901731-0 V 05 a 08, 11 a 15, Pacoti, Bela Cruz, Itarema, 17,0 61,33 1.042,61

Veículos 18 a 22, 25 a Barreira, Marco, Meruoca,29/01/2016 Massapé

Luiz Vieira dos Angelos Auxiliar de Serviços Gerais 7901541-5 V 05 a 08, 11 a 15, Icó, Cedro, Alto Santo, Cariús, 17,0 61,33 1.042,6118 a 22, 25 a 29/01/2016 Antônina do Norte

Manoel Costa Santos Motorista 7901571-7 V 05 a 08, 11 a 15, 18 a Icó, Cedro, Alto Santo, Cariús, 17,0 61,33 1.042,6122, 25 a 29/01/2016 Antônina do Norte

João Ribeiro da Silva Agente Administrativo 1065471-8 V 05 a 08, 11 a 15, 18 a Saboeiro, Mulungu, Santa 17,0 61,33 1.042,6122, 25 a 29/01/2016 Quitéria, Itapiúna, Quixadá

Total 13.920,08

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PORTARIA Nº005/2015 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade derealizar perfuração de poços profundos; auxiliar na fiscalização de equipamentos das equipes de perfuração de poços; transportar material de construçãode poços profundos; prestar assistência mecânica a perfuratriz R1S-15, R1H-18; realizar fiscalização de obras de perfuração e bombeamento de poços;realizar serviços de vistoria em obras de instalação de sistemas simplificado de abastecimento de água com dessalinizadores; realizar serviços de estudosgeofísico para locação de poços; auxiliar na perfuração de obras de instalação de sistemas simplificados executados pela Defesa Civil, concedendo-lhesdiárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Sohidra. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2016.





José Anisio Silva Magalhães Operador de Perfuratriz 7901181-9 V 07 a 23, 25 a Meruoca, Massape, Uruoca 19,0 61,33 1.165,2727/01/2016

José Wilson Pereira Motorista 7901471-0 V 07 a 23, 25 a Meruoca, Massape, Uruoca 19,0 61,33 1.165,2727/01/2016

André Gildo Nogueira Auxiliar de Administração V 05 a 08, 11 a 15, 18 a Pacoti, Meruoca, Massape, 16,0 61,33 981,2822, 25 a 28/01/2016 Uruoca, Mombomça

Francisco João de Lima Motorista 7900881-8 V 07 a 23, 25 a Miraima, Mombaça, Pedra 17,0 61,33 1.042,6127/01/2016 Branca, Jaguaribe, Icó, Cedro,

Lavras da Mangabeira, Alto SantoJosé Claúdio da Silva Mecânico de Máquinas Veículos 7901231-9 V 05 a 08, 11 a 15, 18 a Miraima, Aracati, Campos 15,0 61,33 919,95

22, 25 a 27/01/2016 Sales, Carius, SobralMarcos Henrique Martins Pinho Diretor V 05 a 08, 11 a 15, 18 a Campos Sales, Meruoca, 17,0 77,10 1.310,70

22, 25 a 29/01/2016 Massapé, Boa Viagem,Tamboril, Crateús, Mombaça,Ipueiras, Beberibe

Ernani Braga de Oliveira Operador de Perfuratriz 7900731-5 V 07 a 23, 25 a Tamboril, Ipueiras, Crateús 19,0 61,33 1.165,2727/01/2016

Francisco Ribeiro da Silva Auxiliar de Perfuração 7900941-5 V 07 a 23, 25 a Tamboril, Ipueiras, Crateús 19,0 61,33 1.165,2727/01/2016

Raimundo Ronaldo Gregório Teixeira Auxiliar Administrativo 0257631-7 V 05 a 08, 11 a 15, 18 a Pereiro, Monsenhor Tabosa, 17,0 61,33 1.042,6122, 25 a 29/01/2016 Quixadá, Boa Viagem, Russas

Antônio Edmar de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 7900561-4 V 05 a 08, 11 a 15, 18 a Pereiro, Monsenhor Tabosa, 17,0 61,33 1.042,6122, 25 a 29/01/2016 Quixadá, Boa Viagem, Russas

Josias Rodrigues de Lima Filho Agente de Administração 1259501-8 V 05 a 08, 11 a 15, 18 a Miraima, Mombaçã, 17,0 61,33 1.042,6122, 25 a 29/01/2016 Pedra Branca

Francisco Umbelino da Silva Motorista 7901031-6 V 05 a 08, 11 a 15, 18 a Miraima, Mombaçã, 17,0 61,33 1.042,6122, 25 a 29/01/2016 Pedra Branca

Mauricélio Rodrigues da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 7901621-7 V 05 a 08, 11 a 15, 18 a Reriutaba, Aiuaba, Forquilha, 17,0 61,33 1.042,6122, 25 a 29/01/2016 Catunda, Guaraciaba do Norte,

Hidrolândia, Ipaporanga, Ipí

Total 14.128,67

*** *** ***PORTARIA Nº006/2016 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar limpeza eteste de vazão de poços profundos; auxiliar na fiscalização de equipamentos das equipes de perfuração de poços; auxiliar no transportes de material deconstrução de poços profundos; auxiliar serviços de perfuração de poços profundos; realizar estudos geofísicos para locação de poços; realizar perfilagemem poços profundos perfurados; realizar manutenção/recuperação de sistemas de abastecimentos de água simplificado e dessalinizadores, concedendo-lhesdiárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Sohidra. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2016.





José Inácio Saldanha da Silva Operador de Compressor 7901331-5 V 06 a 23, 25 a Tamboril, Ipueiras 19,0 61,33 1.165,2726/01/2016

Antônio Cláudio da Silva Motorista 7900541-X V 06 a 23, 25 a Tamboril, Ipueiras 19,0 61,33 1.165,2726/01/2016

Francisco Gonzaga do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais 7900851-6 V 06 a 23, 25 a Tamboril, Ipueiras 19,0 61,33 1.165,2726/01/2016

Antônio Gaspar de Lima Auxiliar de Serviços Gerais 7900571-1 V 06 a 23, 25 a Boa Viagem, Santa Quitéria 19,0 61,33 1.165,2726/01/2016

Francisco Damião da Silva Filho Auxiliar de Administração 1337431-7 V 05 a 08, 11 a 15, 18 a Boa Viagem, Tamboril, 16,0 61,33 981,2822, 25 a 28/01/2016 Ipueiras, Crateús, Apuiarés

Francisco José do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais 7900901-6 V 05 a 08, 11 a 15, 18 a Meruoca, Massape, Uruoca, 17,0 61,33 1.042,6122, 25 a 29/01/2016 Pires Ferreira, Sobral, Boa

Viagem, Antonina do NorteFrancisco Ricardo da Silva Auxiliar de Perfuração 7900951-2 V 07 a 23, 25 a Miraima, Mombaça, 19,0 61,33 1.165,27

27/01/2016 Pedra BrancaHelvécio Freire Moura Geólogo 7901081-2 IV 05 a 08, 11 a 15, 18 a Iguatú 17,0 64,83 1.102,11

22, 25 a 29/01/2015José Alzenir de Vasconcelos Auxiliar de Serviços Gerais 7901171-1 IV 05 a 08, 11 a 15, 18 a Iguatú 17,0 61,33 1.042,61

22, 25 a 29/01/2015José Roberto Barbosa de Moura Operador de Perfuratriz 7901411-7 V 05 a 08, 11 a 15, 18 a São Luiz do Curu, Pereiro, 17,0 61,33 1.042,61

22, 25 a 29/01/2016 Apuiarés, Itatira, ErerêLuiz Carlos de Oliveira Agente de Administração 1260421-1 V 05 a 08, 11 a 15, 18 a São Luiz do Curu, Pereiro, 17,0 61,33 1.042,61

22, 25 a 29/01/2016 Apuiarés, Itatira, ErerêJosé Humberto Soares Oficial de Manutenção 7901321-8 V 05 a 08, 11 a 15, 18 a São Luiz do Curu, Aiuaba, 17,0 61,33 1.042,61

22, 25 a 29/01/2016 Irauçuba, Amontada, AraripeManoel Costa Santos Auxiliar de Serviços Gerais 7901601-2 V 05 a 08, 11 a 15, 18 a São Luiz do Curu, Aiuaba, 17,0 61,33 1.042,61

22, 25 a 29/01/2016 Irauçuba, Amontada, Araripe

Total 14.165,40

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COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ

ATO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20130002/COGERH

PROCESSO Nº5190754/2013A DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA DEGESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ – COGERH, no usode suas atribuição legais e estatutárias, resolve REVOGAR o procedimentoadministrativo licitatório, a Concorrência Pública nº20130002/COGERH, cujo objeto é a Licitação do Tipo Menor Preço paraContratação de Serviços de Execução das Obras de Integração do AçudePacajus ao Trecho IV do Eixo Castanhão na Região Metropolitana deFortaleza, devido a necessidade de adequação no edital da presente licitaçãono que concerne a objetividade dos itens e especificações exigidas e aatualizações dos valores. Fortaleza, 07 de janeiro de 2016.

Débora Maria Rios BezerraDIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2011/COGERHI - ESPÉCIE: 08; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOSRECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDOBATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP: 60.824-140;FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVNACSEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: AV. ENGENHEIRO SANTANAJÚNIOR, 180; BAIRRO: VICENTE PIZÓN; CEP: 60.175-596,FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-seeste aditivo nas disposições da Lei nº8.666/93, art.57, II, bem como aAnálise de prorrogação contratual expedida pela Secretária do Planejamentoe Gestão do Estado do Ceará acostada às fl. nº54/55 dos autos e tudo o queconsta no Processo Administrativo protocolado sob nº6458330/2015/COGERH, partes integrantes deste instrumento independente de transcrições;VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivotem por objeto prorrogar o prazo contratual para continuidade doContrato nº048/2011 que tem por objeto a implantação de quatro postos devigilância no trecho III do Eixão das Águas; IX - VALOR GLOBAL: Ovalor global do contrato para 12 (doze) meses será e R$352.023,60 (trezentose cinquenta e dois mim, vinte e três reais e sessenta centavos). O valormensal do contrato para 12 (doze) meses será de R$29.335,30 (vinte enove mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta centavos); X - DAVIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato epigrafado,por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data do término em 01/01/2016, vencendo-se em 01/01/2017, data na qual findar-se-á o presente,podendo, entretanto, ser o mesmo prorrogado ou rescindido a qualquermomento, caso haja interesse e conveniência por parte daCONTRATANTE; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmenteratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº048/2011/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 15 de dezembro de 2015; XIII -SIGNATÁRIOS: JOÃO LÚCIO FARIAS DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente/COGERH; PAULO HENRIQUE STUDART PINHO - DiretorAdministrativo-Financeiro/COGERH e FRANCISCO ARAUJO DEMORAES - Representante Legal da Empresa Servnac Segurança Ltda.

Carlos Augusto Goes MotaASSISTENTE JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº079/2014/COGERHI - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIADE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III -ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO:PARQUE IRACEMA; CEP - 60.824-140, FORTALEZA-CE; IV -CONTRATADA: EMPRESA TOK SEGURANÇA PATRIMONIALLTDA; V - ENDEREÇO: AV. ENGENHEIRO SANTANA JUNIOR,Nº120, BAIRRO: VICENT PIZON, CEP: 60.181-206,FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo aditivo nas disposições da Lei Nº8.666/93,art.57, II, na Comunicação Interna nº156/2015 advinda da Gerênciade Suprimento e Patrimônio - GESUP – da COGERH, bem comotudo o que consta do Processo Administrativo protocolizado sob oNº6128306/2015/COGERH, parte integrante deste instrumentoindependentemente de transcrições; VII- FORO: FORTALEZA-CE;VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetoprorrogar por 12 (doze) meses o prazo contratual paracontinuidade dos serviços de mão de obra terceirizada, cujosempregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEISTRABALHISTA (CLT), para atender as necessidades das áreas deserviço de Vigilância fixa armada e de vigilância móvel armada,

para o Trecho IV, do Eixão das Águas, de acordo com asespecificações e quanti tat ivos previstos no edital do PregãoPresencial no 20130004 e na proposta da CONTRATADA; IX -VALOR GLOBAL: O valor deste termo aditivo é de R$359.814,12(trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e catorze reais e dozecentavos); X - DA VIGÊNCIA: De 01/12/2015 até 01/12/2016; XI- DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demaiscláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº079/2014/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 01 de dezembro de 2015; XIII- SIGNATÁRIOS: JOÃO LÚCIO FARIAS DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente/COGERH, PAULO HENRIQUE STUDART PINHO -Diretor Administrat ivo-Financeiro/COGERH e FRANCISCOARAÚJO DE MORAIS - Representante Legal da Empresa TokSegurança Patrimonial Ltda.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº079/2014/COGERHI - ESPÉCIE: SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃODOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDOBATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP: 60.824-140,FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TOK SEGURANÇAPATRIMONIAL LTDA; V - ENDEREÇO: AV. ENGENHEIRO SANTANAJUNIOR,120; BAIRRO: VICENTE PINZON; CEP: 60.181-206;FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esteContrato nas disposições da Lei Nº8.666/93, mormente o art.65, II, alínea “d”,a análise de termo aditivo contratual exarada pela Secretaria do Planejamentoe Gestão – SEPLAG – acostada às fls. 44/47, o acórdão 1563/2004 TCU, oparecer no 696/2008 da Procuradoria do Estado – PGE, e tudo que conta doProcesso Administrativo protocolizado sob o Nº2967109/2015/COGERH, parteintegrante deste instrumento independentemente de transcrições; VII- FORO:FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto oreequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº079/2014/COGERH,por força da CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO VIGILANTES –2014/2015; IX - VALOR GLOBAL: O valor deste termo aditivo é deR$47.815,24 (quarenta e sete mil, oitocentos e quinze reais e vinte e quatrocentavos), que corresponde a diferença orçada para cobrir os custos da repactuação,conforme CI 198/2015, constante na fl. 60, emitida pela Gerência de Suprimentoe Patrimônio – GESUP. Fica repactuado o valor mensal do Contrato deR$25.637,67 (vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e setecentavos) para R$29.984,51 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e quatroreais e cinquenta e um centavos), retroativo a janeiro de 2015.; X - DAVIGÊNCIA: 14/12/2015 à 01/12/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficamintegralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no ContratoNº079/2014/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 14 de dezembro de 2015;XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO LÚCIO FARIAS DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente/COGERH, PAULO HENRIQUE STUDART PINHO - DiretorAdministrativo-Financeiro/COGERH e FRANCISCO ARAÚJO DE MORAES- Representante Legal da Empresa Tok Segurança Patrimonial Ltda.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE SERVIDÃO Nº004/2015/COGERH

DOMINANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS– COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO:PARQUE IRACEMA; CEP: 60.824-140; CIDADE: FORTALEZA-CE.SERVIENTE: JOSÉ PEREIRA DE SOUZA; CPF/MF: 104.788.262-00;ENDEREÇO: Rua Aburá, Nº53, Casa 02; BAIRRO: SÍTIO MANDAQUI;CIDADE: SÃO PAULO-SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esta servidão no art.120 do Decreto Federal nº24.643 (Código de Águas),de 10 de junho de 1934, na Lei nº9.433/97, Lei Estadual nº14.844/2010 c/cos arts.4º e 5º da Lei nº11.445/2007, dispondo que os recursos hídricos nãointegram os serviços públicos de saneamento básico. OBJETO: O presentetermo visa constituir servidão administrativa de passagem semindenização no imóvel do SERVIENTE, decorrente da construção de sistemaadutor emergencial por parte da COGERH, ligando o açude Flor do Campo àsede do município de Quiterianópolis, conforme área discriminada no processoadministrativo nº4295132/2015/COGERH. FONTE DE RECURSOS: Nãohaverá repercussão financeira. FORO: Fortaleza-CE. DATA DAASSINATURA: 24/09/2015. SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveirae Paulo Henrique Studart Pinho/COGERH; José Pereira de Souza/SERVIENTE.

Francisco Assis Rabelo PereiraASSESSOR JURÍDICO

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CORRIGENDANo Diário Oficial nºDiário Oficial nº152 – Série 3 – Ano VI – Pág. 105, do dia 19 de agosto de 2014, que publicou o CONVÊNIO Nº002/2014/COGERH/FUNCEME. Onde se lê: “...VIGÊNCIA: 01/07/2014 a 01/07/2016”. Leia-se: ...VIGÊNCIA: 01/07/2014 a 30/12/2015”. Fortaleza, 07de janeiro de 2016.

Francisco Assis Rabelo PereiraASSESSOR JURÍDICO

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SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº0047/2016 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês fevereiro de 2016. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 12 de janeiro de 2016.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE



NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

1. AGLIBERTO SALES QUEIROZ ORIENT. DE SAUDE E SANEAMENTO 7002831X M 38

2. AGOSTINHO BARBOSA LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40259015 S 76

3. AILA ALVES DOS REIS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 70017717 M 76

4. ALDAMIR JERONIMO DE CASTRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49158416 M 38

5. ALEXANDRE PEREIRA VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 00723819 M 38

6. ALEXANDRE TAVARES FRANÇA TECNICO DE ENFERMAGEM 49301618 S 76

7. ALINE DE SOUSA OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49173318 M 38

8. ALVARO AFONSO JUNIOR AGENTE DE ADMINISTRACAO 08624313 M 38

9. ANA CELIA DE SA BRITO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40543015 S 38

10. ANA CLAUDIA FERNANDES DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 00244716 S 76

11. ANA DOROTEA DANTAS CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRACAO 4041181X S 38

12. ANA FATIMA DE MENEZES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 03020916 M 38

13. ANA KARLA SABOIA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49173512 M 38

14. ANA MARIA DA SILVA LIMA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40021310 M 76

15. ANA MARIA DE ARAUJO RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49184611 S 38

16. ANA MARIA PIMENTEL FARMACEUTICO 40545115 S 38

17. ANA QUITERIA SILVA DE ARAUJO COUTINHO TECNICO EM RADIOLOGIA 49506317 S 76

18. ANA SOARES BEZERRA DE AMORIM AGENTE DE ADMINISTRACAO 40272313 S 38

19. ANASTACIO LIMA ARRUDA MOTORISTA 08520518 M 76

20. ANGELA MARIA ALVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49206917 S 38

21. ANNA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA 49172311 S 38

22. ANTONIA ALVES DA COSTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 00310417 M 76

23. ANTONIA ANDRE BARBOSA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40172114 M 76

24. ANTONIA AUXILIADORA F BRASIL AGENTE DE ADMINISTRACAO 40225218 S 76

25. ANTONIA ILZA FERREIRA SARAIVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40323813 S 76

26. ANTONIA INARA LIDIA ALVES LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49210418 M 38

27. ANTONIA MARIA DE REZENDE MARINHO ATENDENTE DENTAL 01120212 S 38

28. ANTONIA MENDES FERREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49199716 M 38

29. ANTONIA OLIVEIRA DE LIMA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40176810 M 76

30. ANTONIA TEIXEIRA DA SILVA REZENDE ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40294317 S 38

31. ANTONIO CORREIA NETO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40174613 M 76

32. ANTONIO LOPES DA SILVA MOTORISTA 08538719 M 38

33. ANTONIO LUCIO DE LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80120516 M 76

34. ANTONIO RIVELINO NOGUEIRA DOS SANTOS TECNICO EM RADIOLOGIA 49282516 M 38

35. ANTONIO ROBERTO FREIRE DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40367713 M 76

36. ANTONIO RODRIGUES FELISMINO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40471618 S 38

37. ANTONIO ROGERIO S DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 40398414 S 76

38. ANTONIO WLADIMIR DE QUEIROZ BERNARDINO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40420819 M 76

39. AURELIANA ASSUNCAO DE FREITAS RIBEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49209819 M 76

40. BENEDITA SANTOS SANTANA AGENTE DE ADMINISTRACAO 4018001X S 38

41. CANDIDO XAVIER DE SOUSA TECNICO EM RADIOLOGIA 49205015 S 76

42. CARLA DIANA FERREIRA PINTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13928118 S 38

43. CARLOS ALBERTO DE ABREU AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40163115 M 76

44. CARMINA CORDEIRO DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40408614 M 76

45. CELESTE MARIA DE MOURA RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRACAO 00713511 M 38

46. CELIA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRACAO 4025871X S 38

47. CELMA ALMEIDA DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49262116 M 38

48. CESAR CALS DOS SANTOS FILHO TECNICO EM RADIOLOGIA 49213816 M 38

49. CHARLENE SILVEIRA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49263910 M 38

50. CICERO JOSE GUIMARAES GONCALVES TECNICO DE LAB DE ANALISES CLÍNICAS 49237510 M 38

51. CILEDA MARIA DE QUEIROZ LIMA TECNICO EM RADIOLOGIA 13929017 M 38

52. CLAUDIO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40550313 S 38

53. CLAUDIO NARCELIO CAMBE VISITADOR SANITARIO 08640610 S 38

54. CLOVES DE SOUSA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 01482815 M 76


55. CRISTIANE RIBEIRO NOGUEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49513518 M 38

56. CUSTODIO DANTAS DA SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40175512 M 38

57. DANIEL DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40406115 S 38

58. DANIEL DE OLIVEIRA SOUZA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40409610 S 38

59. DEUSDEDITH FERREIRA CAVALCANTE JUNIOR TECNICO EM RADIOLOGIA 49270313 M 38

60. DOMECILIA MENDONCA PONTE AGENTE DE ADMINISTRACAO 40377816 M 76

61. EDIVANEIDE TORRES BEZERRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40483012 S 76

62. EDMAR MENDES PEREIRA OFICIAL DE MANUTENCAO 40045511 M 76

63. EDMILSON SOARES DA SILVA VIGIA 4026101X S 76

64. EDMILSON SOARES DA SILVA JUNIOR AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40546111 S 76

65. EDNA MARIA COSTA LIMA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40549714 S 38

66. EDSON EVANDRO SIMOES DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40467513 M 76

67. EGILDO DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40104410 M 38

68. ELBENIR DE OLIVEIRA GADELHA TELEFONISTA 40419519 S 76

69. ELENI DE SOUSA LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 01488112 M 76

70. ELENIVAN LIMA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49214618 M 76

71. ELIAS JARDIM FREIRE AGENTE DE ADMINISTRACAO 40368310 S 38

72. ELSA ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40398511 S 38

73. EMILENE LIRA FREIRE DE ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49176317 S 76

74. ENILCE BARROS OLIVEIRA STUDART FONSECA GUEDES ADMINISTRADOR 40483314 S 76

75. ERANDIR CAVALCANTE DE FREITAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40542914 S 38

76. ERENICE ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40408215 S 38

77. EUGENIA MARIA NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40545018 S 38

78. EULALIA MARIA RIBEIRO LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49214812 M 76

79. EVA ALVES DE OLIVEIRA HILL ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40243011 S 38

80. EVANILDA BARRETO DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49178212 S 76

81. EVELINE COSTA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49276613 M 38

82. FABIO DE LIMA FERREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49263414 S 76

83. FATIMA REGINA ALMEIDA FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 35921613 S 76

84. FATIMA REGINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40136312 M 76

85. FERNANDA XAVIER RIBEIRO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40476814 M 76

86. FERNANDO ANTONIO N VIEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40541616 S 76

87. FRANCIMARIA GONCALVES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40516115 S 76

88. FRANCISCA ADRIANA MONTE DOS REIS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49198019 M 76

89. FRANCISCA ALMEIDA SOBRAL ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40436618 M 76

90. FRANCISCA ALVES DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40549811 S 38

91. FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40255516 S 38

92. FRANCISCA CELIA DIAS COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49140517 S 76

93. FRANCISCA CONSUELO LIMA QUEIROZ ORIENT. DE SAUDE E SANEAMENTO 08449910 M 38

94. FRANCISCA CRISTIANE DA SILVA LIMA RAMOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49218311 S 38

95. FRANCISCA DOS SANTOS BANDEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49217714 M 76

96. FRANCISCA EDVANDA GONCALVES ASSISTENTE SOCIAL 13355517 S 38

97. FRANCISCA EIDIRAN DE OLIVEIRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40258310 S 76

98. FRANCISCA ELIANE PAZ MONTEIRO ATENDENTE DENTAL 4040841X S 76

99. FRANCISCA EULINA MOREIRA CARNEIRO AGENTE DE ADMINISTRACAO 4053721X M 76

100. FRANCISCA FERREIRA NUNES DA SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 10304113 S 38

101. FRANCISCA FRANCILENE CHAGAS LOPES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49140118 S 38

102. FRANCISCA GLEICILANE SILVA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49217315 M 38

103. FRANCISCA GLEIDE JULIAO BATISTA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40410619 S 38

104. FRANCISCA LUCIA GOMES DE ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRACAO 08581711 S 76

105. FRANCISCA LUZIRENE SILVA SAMPAIO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49140312 M 38

106. FRANCISCA MARIA GOMES DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08662312 S 76

107. FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS VISITADOR SANITARIO 08519811 M 76

108. FRANCISCO ADRIANO DE LUNA MACHADO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40518118 M 76

109. FRANCISCO ALBERTO ALVES TEIXEIRA TECNICO EM RADIOLOGIA 49269919 M 38

110. FRANCISCO ALBERTO FREITAS GADELHA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40066519 S 76

111. FRANCISCO ALBERTO MOREIRA JULIAO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40540318 S 76

112. FRANCISCO ALESSANDRO SILVESTRE DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40512012 S 38

113. FRANCISCO ALVES PEREIRA ORIENT. DE SAUDE E SANEAMENTO 08399913 M 38

114. FRANCISCO AURICELIO BENTO DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40264116 S 38

115. FRANCISCO BERNARDO DA SILVA JUNIOR TECNICO DE ENFERMAGEM 49257619 M 76

116. FRANCISCO CASSIANO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40274413 S 76

117. FRANCISCO CESAR BENEVIDES RABELO MOTORISTA 40215212 M 76

118. FRANCISCO CRISTIANO SOUSA GUIMARAES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49217412 M 76

119. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49130716 M 38

120. FRANCISCO DAS CHAGAS GADELHA MOTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 4054741X S 38

121. FRANCISCO DE ASSIS JULIAO BATISTA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40542116 S 38

122. FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR AGENTE DE ADMINISTRACAO 40515518 S 76

123. FRANCISCO DIOGENES FLORENÇO ALVES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40406018 M 76

124. FRANCISCO EDISIO SOARES CHAVES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08431310 M 76

125. FRANCISCO ELDON DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4920521X M 38

126. FRANCISCO EPITACIO CAVALCANTE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40398716 S 76

127. FRANCISCO ERIVELTON DE FREITAS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40409513 S 38

128. FRANCISCO EUDES CARNEIRO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40500014 M 76



129. FRANCISCO EUVERBIO DE OLIVEIRA BARROS OFICIAL DE MANUTENCAO 40274510 S 38

130. FRANCISCO EVANDRO PEREIRA DE MENEZES TECNICO DE ENFERMAGEM 49217110 M 76

131. FRANCISCO HELDER FACUNDO BESERRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40253513 M 76

132. FRANCISCO IVAN PINHEIRO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08203210 M 76

133. FRANCISCO JERONIMO BATISTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40166610 M 76

134. FRANCISCO JONAS DE ANDRADE FILHO TECNICO EM RADIOLOGIA 49216319 M 38

135. FRANCISCO JOSE FEITOSA LOPO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40174311 S 76

136. FRANCISCO JOSE RAMOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 08504512 M 76

137. FRANCISCO JOSE RAMOS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 7002411X M 76

138. FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE SOUSA VISITADOR SANITARIO 40413510 S 76

139. FRANCISCO JULIO PAZ FILHO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40407715 S 38

140. FRANCISCO JUNIOR DA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49376510 M 76

141. FRANCISCO MAIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 08015414 M 76

142. FRANCISCO MOREIRA ALENCAR AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA 40421416 M 76

143. FRANCISCO MOREIRA ALENCAR TECNICO DE LAB DE ANALISES CLÍNICAS 4928201X M 38

144. FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40509712 M 76

145. FRANCISCO RISOMAR LIMA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40244719 S 76

146. FRANCISCO SERGIO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40244816 S 76

147. FRANCISCO SILVA DE SOUSA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40179410 M 38

148. FRANCISCO WALTER DE OLIVEIRA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49133219 S 38

149. FRANCISCO WILLAME DE ALENCAR CASTRO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40062017 S 76

150. FRANSUWILSON MATOS TECNICO DE ENFERMAGEM 4924391X M 76

151. GAINETE TAVARES CAVALCANTE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10248019 M 38

152. GENI RODRIGUES LOIOLA FARMACEUTICO 40543112 S 38

153. GENIVAL GURGEL MONTE AGENTE DE ADMINISTRACAO 40013113 M 76

154. GEOVALDO NOBRE SARAIVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40311610 S 76

155. GLACIETE PEREIRA DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49198213 S 38

156. GLICERIA DE MARILAC COSTA FERREIRA AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO 49377312 M 38

157. HEDY LANE MOURA ARAUJO TECNICO DE ENFERMAGEM 49505310 M 76

158. HELENA ELBA CAVALCANTE GADELHA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40341919 S 38

159. HENRIQUE VICTOR S DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40105611 S 76

160. IARA MARIA GALVAO SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49218818 M 76

161. IGOR LEONARDO PEREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49219512 S 76

162. INACIA NEVES JERONIMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40263314 S 38

163. IRAN HOLANDA NOGUEIRA MEDICO 08510318 M 38

164. IRANI AUGUSTO CUNHA AGENTE DE ADMINISTRACAO 08517517 M 38

165. IRENE MARIA FLORENCIO ALVES ATENDENTE DENTAL 40392114 S 76

166. ISMENIA MARIA FIRMINO DE QUEIROZ AGENTE DE ADMINISTRACAO 40255710 S 38

167. ISUILA MARIA SOARES ARAUJO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40550011 S 38

168. IVAN FERREIRA DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 10212510 S 76

169. IVANIA MARIA DAMASCENO MARTINS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40411119 S 76

170. IVANIR MARTINS DE OLIVEIRA MARTINS AGENTE DE ADMINISTRACAO 70025914 S 38

171. JOANA DARC DE ALENCAR CAMPOS AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA 01437410 S 76

172. JOAO ANTONIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40384111 S 76

173. JOAO FRANCISCO FILHO MOTORISTA 40547118 S 76

174. JOAO RICARDO ALBINO NETO AGENTE DE ADMINISTRACAO 10225817 M 38

175. JOAO SIDNEY DA SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 4024221X M 38

176. JOAQUIM FELIX DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40307818 M 38

177. JOAQUIM LOPES DA SILVA VIGIA 40367810 S 76

178. JOCILEUDA CLAUDIA OLIVEIRA DE ARAUJO ATENDENTE DENTAL 00323012 M 76

179. JOSCELIO NASCIMENTO DE ALMEIDA TECNICO DE ENFERMAGEM 49221118 M 76

180. JOSE ALDENOR ANDRADE CHAGAS TECNICO DE ENFERMAGEM 49261519 M 38

181. JOSE AMERICO DE CASTRO E SILVA ORIENT. DE SAUDE E SANEAMENTO 70027917 M 76

182. JOSE ARRIBAMAR DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 08169616 S 76

183. JOSE AUGUSTO DE CASTRO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 01124110 S 76

184. JOSE DA SILVA ROCHA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08133816 S 76

185. JOSE DO NASCIMENTO SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 0839461X M 38

186. JOSE DOS SANTOS FILHO TECNICO EM RADIOLOGIA 10165016 S 38

187. JOSE EDIVALDO A DE OLIVEIRA ORIENT. DE SAUDE E SANEAMENTO 08437319 S 76

188. JOSE EVARISTO DE SOUSA MOTORISTA 40197516 M 76

189. JOSE FERREIRA GOMES VIGIA 40124713 S 76

190. JOSE HAMILTON DE ARAUJO LOPES FILHO AGENTE DE ADMINISTRACAO 0842621X S 76

191. JOSE HELIO B DE FREITAS MOTORISTA 40209115 M 76

192. JOSE HELIO DE ABREU AGENTE DE ADMINISTRACAO 40010114 S 38

193. JOSE INACIO RODRIGUES ORIENT. DE SAUDE E SANEAMENTO 70027518 M 38

194. JOSE IRAN BENICIO LOPES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40108513 M 76

195. JOSE MARTINS DE OLIVEIRA ORIENT. DE SAUDE E SANEAMENTO 08456313 M 38

196. JOSE MARTINS DE OLIVEIRA ORIENT. DE SAUDE E SANEAMENTO 70026015 S 76

197. JOSE NARCELIO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40061916 S 76

198. JOSE OSILANDO LOPES SAMPAIO AGENTE DE ADMINISTRACAO 01173510 M 76

199. JOSE PEDRO DE MEDEIROS MOTORISTA 40376011 S 76

200. JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40415319 M 76

201. JOSE QUEIROZ LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40423613 S 76

202. JOSE SAMPAIO DE OLIVEIRA TECNICO EM RADIOLOGIA 10182212 M 38



203. JOSE SILVA OLIVEIRA 49401914 M 76

204. JOSE TEMOTEO DE LIMA JUNIOR AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49198515 S 76

205. JOSE VILMAR GOMES TECNICO DE ENFERMAGEM 49271212 M 38

206. JOSELI MARTINS DE OLIVEIRA ASSISTENTE SOCIAL 40310215 S 38

207. JOSIVALDNER SANTANA OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49221010 M 76

208. JULIO CESAR DE S QUEIROZ AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA 40399011 S 76

209. KATIA CELENE ALMEIDA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49134118 M 76

210. LARICY SOUZA ALVES TECNICO DE LAB DE ANALISES CLÍNICAS 49394411 M 38

211. LOURENCO EUFRASIO PEREIRA VIGIA 40193014 M 38

212. LUCIA BARBOSA ALVES AGENTE DE ADMINISTRACAO 4026051X S 38

213. LUCIA DE FATIMA DE VASCONCELOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 09517111 M 76

214. LUCIA ELIZABETE M DA SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40256016 S 38

215. LUCIA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40439218 S 76

216. LUCIA MARIA ROCHA TEIXEIRA PAULA VISITADOR SANITARIO 18267616 M 38

217. LUCIENE LISBOA BARBOSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40410716 S 38

218. LUCINEIDE CONRADO MENDES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10149711 S 76

219. LUIS CANDIDO NETO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 01522019 M 38

220. LUIS CESAR PESSOA GUEDES AGENTE DE ADMINISTRACAO 40367314 S 76

221. LUIS FERNANDES SPINOSA MOTORISTA 40453717 S 38

222. LUIS WAGNER DE CASTRO FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40177418 M 76

223. LUIZ EDUARDO BANDEIRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 4014871X M 76

224. LUIZA IRENE SOUSA FERREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49185510 M 38

225. LUIZA LOPES DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40260919 S 38

226. LUZILMAR DUARTE CAMPOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40238514 M 76

227. LUZINETE CASTRO PIMENTEL AUXILIAR DE REABILITACAO 40155619 M 38

228. MADALENA BEZERRA SARAIVA 40472215 S 76

229. MANOEL CRISPIM DOS REIS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 03544419 M 76

230. MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO LOPES AGENTE DE ADMINISTRACAO 08321612 S 38

231. MANOEL HOLANDA PEREIRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 08526818 M 76

232. MANOEL NUNES VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 01491113 S 38

233. MARCIO AURELIO OLIVEIRA DOS SANTOS TECNICO DE LAB DE ANALISES CLÍNICAS 49268815 M 38

234. MARCOS ANTONIO ARAUJO TEIXEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40308113 S 76

235. MARCOS MAIA GURGEL CIRURGIÃO DENTISTA 08502315 S 38

236. MARDONCIO CORDEIRO MAIA ORIENT. DE SAUDE E SANEAMENTO 70027615 M 38

237. MARIA ADALGISA BARROSO OLIVEIRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40254617 S 76

238. MARIA ADRIANA MARTINS TORRES TECNICO DE ENFERMAGEM 49192819 S 38

239. MARIA ALDENICE COELHO DA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10247519 M 38

240. MARIA ALDENIR ALVES BEZERRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40323619 S 38

241. MARIA ARLENE DO NASCIMENTO MARINHO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40517413 M 76

242. MARIA AUXILIADORA DO MONTE SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49198914 S 38

243. MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS MAGALHAES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49152213 M 38

244. MARIA CELESTE DE QUEIROZ AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 0845051X M 38

245. MARIA CELIA DE REZENDE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49130619 M 76

246. MARIA CELIA DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08657114 M 76

247. MARIA CELIA DOS REIS MELO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40370315 S 38

248. MARIA CELIA LOUREIRO PAZ FIRMINO TECNICO EM ESTATISTICA 08454612 S 38

249. MARIA CELIA RIBEIRO LOPES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40323716 S 76

250. MARIA CELINA JUCA ATENDENTE DENTAL 40422013 S 76

251. MARIA CELINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40263713 S 38

252. MARIA CLEIDE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49513712 M 38

253. MARIA CLEONICE BENTO DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40256512 S 38

254. MARIA CLEOSMAR FERREIRA PAULO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40164219 M 76

255. MARIA CLISLENE RODRIGUES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49225717 M 38

256. MARIA CONCEICAO G DOS SANTOS ATENDENTE DENTAL 08569118 M 76

257. MARIA CRISDELENE RODRIGUES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49144415 M 38

258. MARIA DA CONCEICAO BRAGA DE FREITAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49194013 S 76

259. MARIA DALVA DE SOUSA VERISSIMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1394041X M 38

260. MARIA DAS DORES COSTA LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 4927131X M 38

261. MARIA DAS GRACAS COSTA SILVA AUXILIAR DE REABILITACAO 40197419 M 76

262. MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUSA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 08509816 M 38

263. MARIA DE FATIMA FREIRE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40486615 M 76

264. MARIA DE FATIMA FREITAS RODRIGUES SOARES VISITADOR SANITARIO 08427011 M 76

265. MARIA DE FATIMA MARREIRO TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA 08364710 M 76

266. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GUABIRABA ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 08417717 S 76

267. MARIA DE FATIMA PEREIRA DE FARIAS MEDEIROS TELEFONISTA 40113819 S 76

268. MARIA DE FATIMA ROLIM AGENTE DE ADMINISTRACAO 00980714 S 76

269. MARIA DE FATIMA SILVA DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40540210 S 38

270. MARIA DEUCELIA PAZ DE MACEDO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 33212011 S 76

271. MARIA DEUZENIR DE LIMA AMARO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 08550018 M 76

272. MARIA DO LIVRAMENTO DA HORA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40249419 M 76

273. MARIA DO SOCORRO ALVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10266017 M 76

274. MARIA DO SOCORRO ANDRADE ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49308116 S 38

275. MARIA DO SOCORRO DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08389616 S 76

276. MARIA DO SOCORRO JUSTINO DE OLIVEIRA ORIENT. DE SAUDE E SANEAMENTO 08472912 M 76



277. MARIA DO SOCORRO JUVENAL DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 00215910 S 76

278. MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ALMEIDA ATENDENTE DENTAL 40289518 S 76

279. MARIA DO SOCORRO PATRICIO CESAR AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 13313717 S 76

280. MARIA DO SOCORRO SILVA MEDEIROS TECNICO DE ENFERMAGEM 49265115 M 38

281. MARIA DO SOCORRO TAVEIRA MOREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40531017 S 76

282. MARIA ERIDAN GARANTIZADO ATENDENTE DENTAL 40550119 S 38

283. MARIA ERIDAN GARANTIZADO DE ALMEIDA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4925511X S 38

284. MARIA ESTELA BARRETO DE CARVALHO ATENDENTE DENTAL 01423614 S 38

285. MARIA EVANI MOREIRA CARDOSO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 08383111 M 76

286. MARIA EVELMA PEREIRA DE SOUSA ATENDENTE DENTAL 01125818 S 38

287. MARIA FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 08672512 S 38

288. MARIA FRANCINIZIA OLIVEIRA FACO ATENDENTE DENTAL 40402519 S 76

289. MARIA GEOVANDA POLICARPO GOMES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49377118 S 76

290. MARIA GLEICIENE BATISTA BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40544917 S 38

291. MARIA GORETH RODRIGUES CAVALCANTE TECNICO DE ENFERMAGEM 49224516 M 38

292. MARIA HELENA AMARAL AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08561516 M 76

293. MARIA HELENA DE BRITO LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49226616 S 38

294. MARIA IEDA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11744915 M 38

295. MARIA IMACULADA MONTE DOS REIS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49517319 M 76

296. MARIA IRACEMA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40258612 S 76

297. MARIA IVONE SEGUNDO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 00365610 S 38

298. MARIA JEANE FERREIRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49144210 M 76

299. MARIA JOSE BATISTA MONTEIRO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 4020931X M 76

300. MARIA JOSE DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40542612 M 76

301. MARIA JOSE DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40417214 S 76

302. MARIA JOSE LOURENCO DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49264216 S 76

303. MARIA JOSE SABOIA DO CARMO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 13357110 S 76

304. MARIA JOSE SILVA DE MOURA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49146817 M 38

305. MARIA JOSIENE PEREIRA DE LIMA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA 49189516 M 38

306. MARIA LAERTE DE ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRACAO 10226015 S 76

307. MARIA LAISE MIRANDA MARCOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49306717 M 76

308. MARIA LUCIA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40079211 M 76

309. MARIA LUCIA ELIAS DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49228511 M 38

310. MARIA LUCIA FERREIRA UCHOA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08577811 S 76

311. MARIA LUCIA GOMES DA SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40257012 S 76

312. MARIA LUCIA RAMOS ISIDORO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40154418 M 76

313. MARIA LUCINEIDA MARTINS ATENDENTE DE ENFERMAGEM 01521810 M 38

314. MARIA LUSANIRA GUEDES AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA 40124314 M 76

315. MARIA MADALENA DE OLIVIERA LIMA ATENDENTE DENTAL 01133616 M 76

316. MARIA MARTINS RODRIGUES ATENDENTE DENTAL 08388210 S 76

317. MARIA MERIANE PINHEIRO SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08334714 S 76

318. MARIA MIRIAN FONSECA E SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40334114 S 38

319. MARIA NADIR BARROSO LEAO ATENDENTE DENTAL 03016919 M 76

320. MARIA NAZARE MENEZES BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40106111 S 76

321. MARIA NILDA RUFINO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08437815 S 38

322. MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40253319 S 38

323. MARIA REGILENE DA SILVA MENDES TECNICO DE ENFERMAGEM 4922401X M 38

324. MARIA ROSA LUZ TEIXEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10190010 S 38

325. MARIA SILVANY SABINO DE SENA TECNICO DE ENFERMAGEM 49260814 M 76

326. MARIA SOCORRO ALVES COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11745016 M 38

327. MARIA SOCORRO MOREIRA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40154817 M 76

328. MARIA SORAYA LOPES MELO TECNICO DE ENFERMAGEM 49303610 M 76

329. MARIA TELMA MENDES CAMPELO ATENDENTE DENTAL 03606716 S 76

330. MARIA TEREZA MATOS DA COSTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 08312419 M 38

331. MARIA VALDELICE A MOURA COZINHEIRO 40254714 S 38

332. MARIA VALDELICE MUNIZ COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08519714 M 76

333. MARIA VALDENIRA MATOS BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40262911 S 38

334. MARIA ZENILDE MELO BORGES ORIENT. DE SAUDE E SANEAMENTO 08472610 M 76

335. MARIA ZENILDE PAULO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40063412 S 76

336. MARISE DE SOUSA QUEIROZ ATENDENTE DENTAL 40398813 S 76

337. MARLIETE MOURA GADELHA TECNICO DE ENFERMAGEM 49223315 M 76

338. MARUZA TATIANA DO NASCIMENTO FREITAS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80105312 M 76

339. MEIRELLIN ANDERSON ALVES DE ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49146019 S 38

340. MILENE PEREIRA DA COSTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 70021617 M 76

341. MILSON JANIO RAMALHO MOTORISTA 03035417 S 76

342. MIRIAN FONTENELE SAMPAIO TECNICO DE ENFERMAGEM 49196415 S 76

343. MISSES MARY PAULA FONTOURA ORIENT. DE SAUDE E SANEAMENTO 08478511 M 38

344. NECI MENDES DE CARVALHO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA 08385815 M 76

345. NERICE SILVA DOS SANTOS TECNICO EM RADIOLOGIA 49245513 M 38

346. NILTON PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40078010 M 76

347. NIVALDA MARTINS DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4919871X S 38

348. NORMA IRENE ALVES MONTEIRO ATENDENTE DENTAL 40399615 S 76

349. NORMECI MENDES BARROSO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40504915 S 38

350. PAULA FRASSINETTI DE OLIVEIRA NUNES AGENTE DE ADMINISTRACAO 08570019 M 76



351. PAULO CESAR RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40401814 M 76

352. PAULO IZIDRO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 08545324 M 76

353. PAULO MIRANDA SABOIA TECNICO DE LAB DE ANALISES CLÍNICAS 49285418 M 76

354. PAULO PEREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40197710 S 76

355. PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40517510 S 76

356. PEDRINA DA SILVA VIEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40053913 M 38

357. PEDRO ARAUJO DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 00805815 S 38

358. RACHEL DA SILVA PAULINO 49411715 M 76

359. RAIMUNDA MARTINS GONZAGA ORIENT. DE SAUDE E SANEAMENTO 08472114 M 76

360. RAIMUNDA OLIVEIRA DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 41465514 M 76

361. RAIMUNDO ARAUJO SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 4054061X M 76

362. RAIMUNDO DO NASCIMENTO FILHO TECNICO DE ENFERMAGEM 4927971X M 76

363. RAIMUNDO DO NASCIMENTO SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 01493116 S 76

364. RAIMUNDO FLAVIO A DE SOUSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 01175513 M 38

365. RAIMUNDO NONATO HOLANDA FILHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49231016 M 76

366. RAQUEL TAHIM DE SOUSA AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO 49155913 M 76

367. RAQUEL TAVARES NOBRE FREITAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49305419 S 76

368. REGINA CELI OLIVEIRA BRITO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40311017 S 76

369. REGINA ELIZABETHE BONFIM TINOCO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40087818 M 76

370. REGINA HELENA C LEITAO AGENTE DE ADMINISTRACAO 4011811X M 76

371. REGINA KELLY CORREIA DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49203519 S 38

372. REJANE VIANA FRANCA ERCULANO TECNICO DE ENFERMAGEM 49304412 M 38

373. RENARA PINHEIRO E SILVA SALVADOR TECNICO DE ENFERMAGEM 49285817 M 38

374. RICARDO GARCIA DE LIMA TECNOLOGO SANEAMENTO AMBIENTAL 08403910 M 76

375. RICARDO LINDEMBERG SANTOS PINEO MOTORISTA 40378413 S 38

376. RILDO ALBERTO DA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40266216 M 76

377. RITA DE CASSIA SANTOS PINEO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40548912 S 38

378. RITA DE CASSIA VIANA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49230419 S 38

379. RITA MARIA PORFIRIO AGENTE DE ADMINISTRACAO 00365114 S 76

380. ROBERTO CORDEIRO LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 49134916 M 76

381. ROBERTO MONTEIRO DE SA BARRETO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40194215 M 38

382. ROBERVAL GOMES DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40493611 S 76

383. ROGERIO DE ALMEIDA LOPES TECNICO EM RADIOLOGIA 49230710 M 38

384. ROSA BATISTA NUNES DA SILVA ORIENT. DE SAUDE E SANEAMENTO 08473315 M 76

385. ROSAMUNDA TEIXEIRA LIMA ENFERMEIRO 79110914 M 38

386. ROSANETO TAVARES DE FREITAS MOTORISTA 40309810 S 76

387. ROSECLEIDE MEDEIRO DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49230818 M 38

388. ROSENIRA HONORIO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 00379816 S 38

389. ROSIMERE LACERDA PIRES AGENTE DE ADMINISTRACAO 03035816 S 76

390. SANDRA LUCIA SILVESTRE DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40233717 S 76

391. SHERLEY JEANNE SOUSA SANTIAGO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49231911 M 38

392. SILONES DA SILVA ROCHA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40410112 S 76

393. SILVANA COSTA SILVANO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49511213 M 38

394. SILVANE MARTINS DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40405615 S 38

395. SIMONE SALES OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49233515 S 38

396. SOLIMAR DE ALMEIDA SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4915691X S 76

397. SONIA MARIA IRIS AGENTE DE ADMINISTRACAO 00332313 S 76

398. SUELY DIAS TAVORA DA SILVA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA 49201613 S 38

399. TANIA MARIA MOREIRA DE MENEZES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40122311 M 76

400. TARCILA ZELFA SANTOS PINEO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40373314 S 38

401. TEREZA CRISTINA GONCALVES LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10241618 S 38

402. TEREZINHA DE JESUS DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRACAO 00100013 S 76

403. THALIA LIBERDADE BRASILEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 33409915 S 38

404. VALERIA MARIA SOBRAL DE PAIVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 4017141X M 38

405. VALTER LOUREIRO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40215514 M 76

406. VANIA MARIA DE MORAIS NUTRICIONISTA 10194717 M 38

407. VERA LUCIA BESSA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49203616 S 38

408. VERA LUCIA DA SILVA GARANTIZADO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 01120611 M 76

409. VERA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO ATENDENTE DENTAL 40392211 S 38

410. VERA LUCIA JULIAO BATISTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 4054481X S 38

411. VERA LUCIA NOGUEIRA DE SOUZA ENFERMEIRO 49571917 M 38

412. VERIDIANA MESSIAS MILITAO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40401911 S 76

413. VERONICA LUIZA DA SILVA BARROSO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 89077915 M 38

414. VILAMEIRY CARVALHO DE AZEVEDO ATENDENTE DENTAL 32518516 S 38

415. VILKA MARIA ALCIDES MACEDO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40145214 M 76

416. VIOLETA MARIA DE Q BERNARDINO ATENDENTE DENTAL 40399313 S 38

417. VLADSON HANNOVER RODRIGUES PEREIRA MEDICO VETERINARIO 49633114 S 38

418. ZELITO DE SOUZA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 08375917 S 76

419. ZILDA MARIA CORIOLANO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 4000291X M 76

420. ZULEIDE MARIA RAMOS DE MORAES AGENTE DE ADMINISTRACAO 10225310 M 76

421. ZULEIDE SOBRAL DA SILVA ATENDENTE DENTAL 40457712 S 76

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PODER EXECUTIVO (duzentos e cinquenta e quatro reais e...

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