PODER EXECUTIVO -...

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SUMÁRIO

Secretaria de Estado da Representação Institucional noDistrito Federal ........................................................................... 01Secretaria de Estado da Gestão e Previdência ......................... 01Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento ............. 07Secretaria de Estado da Saúde .................................................. 14Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais ........ 15Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ... 15Secretaria de Estado da Educação ................................................. 24Secretaria de Estado da Cultura ............................................... 26Secretaria de Estado da Segurança Pública ............................. 27Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e AgriculturaFamiliar ........................................................................................ 35Secretaria de Estado da Mulher ................................................ 36

ESTADO DO MARANHÃO

��PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA REPRESENTAÇÃOINSTITUCIONAL NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 012/2013/REBRAS - BRASÍLIA, 18 DE JUNHO DE2013

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA REPRESENTAÇÃO

INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

NO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Instituir a Comissão de Avaliação de Bens Móveis Patrimoniais,

devendo ser considerada do dia de hoje, composta dos seguintes membros:

MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTOS, matrícula nº

0288043 - Presidente;

DALVA COSTA MATOS ROCHA, matrícula nº 324897 -

Membro;

CÉLIDA MARIA COSTA DE OLIVEIRA CURVINA,

matrícula nº 2115681 - Membro.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ESTADO DA REPRESENTAÇÃO INSTITU-

CIONAL NO DISTRITO FEDERAL, 18 DE JUNHO DE 2013.

MARCO ANTONIO TOCCOLINI

Secretário de Estado

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº 128, DE 07 DE JUNHO DE 2013

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, considerando o disposto no art. 8º da Lei nº 9.040, de 8 de outubro de 2009,

publicada no Diário Oficial do Estado nº 196 de 13 de outubro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Adicional de Qualificação das Servidoras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência,

constantes do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de apresentação da titulação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 07 DE JUNHO DE 2013.

FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA

Secretário de Estado da Gestão e Previdência

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D.O. PODER EXECUTIVO2

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO


SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS ANEXO DA PORTARIA Nº 128 DE 07 DE JUNHO DE 2013

ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO GRUPO OCUPACIONAL: Administração Geral CATEGORIA FUNCIONAL: Atividades Profissionais ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

Nº DE ORDEM

SERVIDOR ÓRGÃO

CARGO MATR. CLASSE REF. TITULAÇÃO (%) Data de

Apresentação da Titulação

01 MARIA LUISA MAIA ARRUDA Analista Executivo 1145838 Especial 11 10% 10/04/2013

02 RITA TOMAZIA DA COSTA NASCIMENTO Analista Executivo 1145937 Especial 11 10% 10/04/2013


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, considerando o disposto no art. 8º da Lei nº 9.040, de 8 de outubro

de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado nº 196 de 13 de outubro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Adicional de Qualificação da Servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e

Agricultura Familiar, constantes do Anexo a esta Portaria.











ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO GRUPO OCUPACIONAL: Administração Geral CATEGORIA FUNCIONAL: Atividades Profissionais ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR

Nº DE ORDEM

SERVIDOR ÓRGÃO



01 REGINA LUCIA NUNES SOARES Analista Executivo 659110 C 9 10% 21/03/2013

D. O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 3PORTARIA Nº 130, DE 07 DE JUNHO DE 2013

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, considerando o disposto no art. 8º da Lei nº 9.040, de 8 de outubrode 2009, publicada no Diário Oficial do Estado nº 196 de 13 de outubro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Adicional de Qualificação da Servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, constantes do Anexoa esta Portaria.




FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTASecretário de Estado da Gestão e Previdência






ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO GRUPO OCUPACIONAL: Administração Geral CATEGORIA FUNCIONAL: Atividades Profissionais ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Nº DE ORDEM

SERVIDOR ÓRGÃO



01 PRELIAN DE SOUSA BRANDES Especialista em Saúde 527259 Especial 11 10% 18/04/2013

Comissão Central de Concursos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE CON-CURSO, em cumprimento a Decisão Judicial proferida nos autos daAção Ordinária nº 15586-70.2013.8.10.0001 (16871/2013), convocaa candidata, aprovada no Concurso Público, de que trata o Edital nº01/2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº 193, de 07 deoutubro de 2009, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias, a contarda data da publicação, a Avenida Jerônimo de Albuquerque, S/N,Edifício Clodomir Millet - 5º Andar, Calhau - São Luis, munido dadocumentação de acordo com o Capítulo XIV.

Cargo/Disciplina: 20 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL -CLASSE III - REF. 13 - 5ª A 8ª SÉRIE (6º AO 9º ANO) - MATEMÁTICAMunicípio de Nomeação: E10 - ROSÁRIO

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS014240c ANA VALERIA SANTANA DIAS 0000000001596708 55.59 301 Candidato(s) nesta opção

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 16 DE MAIO DE 2013.

FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTASecretário de Estado da Gestão e Previdência

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de 27 demarço de 2007, art. 1º e o que consta da Mandado de Intimação nº 781541.

R E S O L V E:

Nomear, em cumprimento à Decisão Judicial proferida nosautos da Ação Ordinária nº 15586-70.2013.8.10.0001 (16871/2013), enos termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94, para a Secretaria deEstado da Educação - Unidade Regional de Educação de Rosário, a

candidata abaixo, para o município de Rosário, para exercer o cargode Professor do Ensino Fundamental - Classe III, Ref. 13, do Quadro deCargos Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação noConcurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no DiárioOficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada noDiário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.

Cargo/Disciplina: 20 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL -CLASSE III - REF. 13 - 5ª A 8ª SÉRIE (6º AO 9º ANO) - MATEMÁTICAMunicípio de Nomeação: E10 - ROSÁRIO

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS014240c ANA VALERIA SANTANA DIAS 0000000001596708 55.59 301 Candidato(s) nesta opção

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 16 DE MAIO DE 2013.

FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA Secretário de Estado da Gestão e Previdência

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, na qualidade de Presidente da Comissão Central de ConcursoPúblico, criada por meio do Decreto Estadual n.º 28.608, de 28 desetembro de 2012, torna pública a convocação para os Exames Médi-co e Odontológico dos candidatos sub judice do concurso públicopara ingresso no cargo de Soldado da Polícia Militar e, regido peloEdital n.º 03, de 10 de outubro de 2012.

1. DOS EXAMES MÉDICO E ODONTOLÓGICO

1.1 Os candidatos convocados deverão apresentar na data,local e horário de sua convocação nesta fase, os resultados dos exa-mes abaixo relacionados (exceto aqueles que serão realizados pelosprofissionais da equipe da FGV no local dos exames).

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D. O. PODER EXECUTIVO41.2 É de responsabilidade exclusiva dos candidatos a obten-

ção e apresentação dos Exames solicitados, arcando inclusive com ospossíveis custos de realização dos mesmos.

1.3 RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS A SEREM APRE-SENTADOS

a.Especializados:

1) Teste ergométrico - com laudo cardiológico; 2) EEG comlaudo; 3) Radiografia da coluna vertebral em AP e Perfil e Escanometria(ambas com laudo); 4) Radiografia do tórax em PA; 5) Exameoftalmológico (avaliação oftalmológica pelo especialista, consideran-do: a acuidade visual sem correção; acuidade visual com correção;tonometria; biomicroscopia; fundoscopia; motricidade ocular; e sensocromático); 6) Exame clínico de hanseníase; 7) Audiometria tonal; 8)Exame toxicológico do tipo de "larga janela de detecção", os quais acusamo uso de substâncias entorpecentes ilícitas ou lícitas que podem causardependência química ou psíquica. Deverão testar no mínimo as seguin-tes substâncias: maconha e derivados, cocaína e derivados incluindocrack e merla, opiáceos incluindo codeína, morfina e heroína, ecstasy(MDMA e MDA), anfetamina, metanfetamina e PCP e deverão apre-sentar resultados negativos para um período aproximado de 180 (centoe oitenta) dias. O material biológico a ser coletado, a qualquer tempo,poderá - a critério do coletor - ser cabelos, pelos ou unhas.

b. Exame de Sangue:

1) Hemograma completo; 2) Glicemia em jejum; 3) Sorologiapara Lues-VDRL; 4) Tipagem sanguínea; 5) Hepatite B e C; 6) HIV.

c. Exame de Urina:

1) Sumário (EAS)

d. Exame de Fezes:

1) Parasitológico

1.4 DO EXAME ODONTOLÓGICO:

1.4.1 O exame odontológico será realizado por profissionaldentista integrante da equipe da Fundação Getulio Vargas, presente nolocal designado para a apresentação do candidato.

1.4.2 Será eliminado o candidato em que, por ocasião do exameodontológico, for constatada a ausência de arcada dentária frontal e/ousuperior, até o nível dos caninos. Aceita-se, porém, o uso de prótese.

1.5 DO EXAME BIOMÉTRICO:

1.5.1 O exame biométrico será realizado por profissional inte-grante da equipe da Fundação Getulio Vargas, presente no local desig-nado para a apresentação do candidato.

1.5.2 Será eliminado o candidato em que, por ocasião do exa-me biométrico, for constatada medida de altura inferior a 1,65m dealtura, se do sexo masculino, e 1,60m de altura, se do sexo feminino,e/ou sinais característicos, constantes do item 2.4, alínea "r" e "t" doEdital nº. 03, de 10 de outubro de 2012.

2. DOS CANDIDATOS CONVOCADOS, LOCAL, DATAE HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO DOS EXAMES

2.1 O candidato convocado para esta fase deverá comparecerna Faculdade Atenas Maranhense - Fama, localizada na Avenida SãoLuis Rei de França, 32 - Turú - São Luís - MA no dia e horário abaixoespecificados:

Cargo Inscrição Nome Data Horário Sub Judice SOLDADO COMBATENTE – INTERIOR - MASCULINO 251055028 JENILSON FERRAZ COSTA 09/08/2013 14:00h *sub judice SOLDADO COMBATENTE – SÃO LUÍS - MASCULINO 251057670 FAUSTO ROBERTO MEIRELES LOPES 09/08/2013 1400h *sub judice

3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1 Em todos os exames solicitados, além do nome do candida-to, deverá constar, obrigatoriamente, a assinatura, a especialidade e oregistro no órgão de classe específico do profissional responsável,sendo motivo de inautenticidade destes a inobservância ou a omissãodo referido número.

3.2 Será eliminado o candidato que deixar de apresentar algumdos exames exigidos na data, local e horário requisitados.

3.3 Os exames laboratoriais e complementares apresentadosserão avaliados pela equipe médica da FGV, em complementação aoexame médico.

3.3.1 A partir dos exames e da avaliação dos exames laboratoriaise complementares, o candidato será considerado apto ou inapto para afase seguinte do concurso público.

3.3.2 Será considerado INAPTO o candidato que:

I) Apresentar os diagnósticos que inabilitem o candidato,segundo os critérios a seguir:

a) GERAIS: defeitos físicos, congênitos e/ou adquiridos, comdebilidade e/ou perda de sentido ou de função; cirurgias mutiladoras;neoplasias malignas; doenças crônicas e/ou agudas incuráveis ou decura improvável, incapacitantes de imediato ou que tendem a evoluirpara incapacitantes para as atividades próprias do cargo;

b) ESPECÍFICOS: sopros orgânicos, arritmias cardíacas;hipotensão ou hipertensão arterial que esteja acompanhada de sinto-mas, possua caráter permanente e não possa ser controlada suficiente-mente pelo uso de medicação adequada; vasculopatias evidentes ou

limitantes; hérnias; marcha irregular e/ou uso de aparelhos ortopédicos;grandes desvios de coluna vertebral; artropatia crônica; redução dosmovimentos articulares; doenças ósseas; distúrbios importantes damímica e da fala; disritmia cerebral; distúrbios da sensibilidade táctil,térmica e/ou dolorosa; incoordenação motora, bem como doenças incurá-veis ou de cura improvável, incapacitantes de imediato ou que tendem aevoluir para incapacitantes para as atividades próprias do cargo;

II) Tiver resultado positivo para uma ou mais substânciasentorpecentes ilícitas citadas neste edital.

III) Não possuir a altura mínima exigida para o cargo ou apre-sentar sinais mencionados no item 2.4, alínea "r" e "t" do Edital nº. 03,de 10 de outubro de 2012.

3.4 Os exames laboratoriais e complementares terão validadede 180 (cento e oitenta) dias.

3.5 Os candidatos convocados para esta etapa deverão compa-recer ao local indicado para realização dos exames com 30 (trinta)minutos de antecedência do horário fixado para seu início, munidos docomprovante de inscrição e documento de identidade; caso contrário,não poderão realizar o teste. É de responsabilidade exclusiva do candi-dato a identificação correta de seu local, data e horário de realização dosexames e o comparecimento no horário determinado.

3.6 Fica determinado que os Exames Médico e Odontológicotornar-se-ão sem efeito para os candidatos que forem consideradoseliminados em alguma etapa anterior (Teste de Aptidão Física e/ouTeste Psicotécnico).

4. O CRONOGRAMA PREVISTO:

D. O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 5Atividade Data

Realização do Exame M édico 9/8/2013 Resultado preliminar do Exame M édico 19/8/2013 Interposição de recursos 20 e 21/8/2013 Respostas aos recursos e resultado definitivo do Exame M édico

2/9/2013

SÃO LUÍS (MA), 02 DE JULHO DE 2013.

FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTASecretário de Estado da Gestão e PrevidênciaPresidente da Comissão Central de Concurso

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, na qualidade de Presidente da Comissão Central de Con-curso Público, criada por meio do Decreto Estadual n.º 28.608, de28 de setembro de 2012, torna pública a convocação para matrícu-la no Curso de Formação e para a Investigação Social dos candida-tos sub judice do concurso público para ingresso nos cargos de Escri-vão de Polícia e Investigador de Polícia, regido pelo Edital n.º 02,de 10 de outubro de 2012.

1. DA CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NO CURSODE FORMAÇÃO E PARA A INVESTIGAÇÃO SOCIAL

1.1 Da Matrícula no Curso de Formação

1.1.1 Ficam convocados para a matrícula no Curso de Forma-ção e para a Investigação Social os candidatos constantes no Anexo Ideste Edital.

1.1.2 A matrícula será presencial, com a entrega da documenta-ção para ingresso no Curso de Formação e da documentação exigidapara a Investigação Social.

1.1.3 Não serão aceitos requerimentos de matrículaextemporâneos, condicionais e/ou que não atenderem a todos os requi-sitos do presente edital, bem como requerimentos de matrícula envia-dos via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.

1.1.4 O candidato convocado que não realizar a matrícula estaráautomaticamente eliminado do concurso.

1.1.5 O candidato deverá apresentar, pessoalmente ou por pro-curação, das 08:00 horas às 18:00 horas (horário oficial de São Luís/MA) nos dias úteis compreendidos no período de 04 a 17 de julho de2013 na Academia Integrada de Segurança Pública, antiga Academiade Polícia Civil, localizada na Av. Daniel Aquino Aragão, s/n, bairroSão Raimundo (ao lado da EXPOEMA), os documentos relacionadosabaixo para que constem na Ficha de Matrícula:

a) Documento de identificação, como: carteiras expedidaspelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública,pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Mi-litares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercícioprofissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certifi-cado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão públicoque, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho;carteira nacional de habilitação (com

fotografia na forma da Lei nº 9.503/97). Os documentos deve-rão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, aidentificação do candidato.

b) CPF;

c) Título de Eleitor;

d) 1 (uma) foto 3x4 do candidato; e

e) No caso de inscrição por procurador, apresentar Instrumen-to de mandato com poderes especiais para requerimento de matrícula efirma reconhecida de dados.

1.1.6 Além dos documentos supracitados, os candidatos deve-rão informar o tipo sanguíneo, os dados bancários, a escolaridade e osdados profissionais.

1.1.7 O servidor responsável, designado pela Secretaria de Es-tado de Gestão e Previdência, no momento do recebimento dos docu-mentos para a matrícula no curso afixará 01 (uma) foto 3x4 do candida-to, no Cartão de Autenticação Digital - CAD, e, na sequência, coletaráa assinatura do candidato e procederá a autenticação digital do Cartão.

1.2 Da Investigação Social (análise documental)

1.2.1 Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital, nomomento da matrícula no Curso de Formação, deverão também entregara documentação exigida para a Investigação Social.

1.2.2 Os candidatos deverão entregar além dos documentosrelacionados abaixo, o Formulário de Investigação Social (publicado nosite no dia 13/06/2013) devidamente preenchido.

1.2.2.1 Documentação exigida:

a) Cópia autenticada do documento de identidade.

b) Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física - CPF.

c) Cópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensade incorporação, em caso de candidato do sexo masculino.

d) Cópia autenticada do título de eleitor e comprovantes devotação da última eleição ou certidão do cartório eleitoral quanto aocumprimento das obrigações eleitorais.

e) Cópia autenticada da Carteira de Trabalho e PrevidênciaSocial - CTPS ou declaração do órgão que comprove o último e/ou atualemprego, ou declaração firmada pelo candidato de que nunca exerceuatividade laboral.

f) Cópia autenticada do diploma, devidamente registrado, deconclusão de curso de graduação de Nível Superior com respectivoRegistro Profissional, fornecido por instituição de ensino reconhecidapelo Ministério da Educação.

f.1) Somente para o cargo de Auxiliar de Perícia Médica Legal,cópia autenticada do certificado de conclusão do Ensino Médio, fornecidopor instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

g) Cópia do comprovante da residência atual (água, luz,telefone, etc.).

h) Declaração firmada de não haver sofrido ou estar cumprin-do, no exercício profissional ou de qualquer função pública, penalidadedisciplinar de suspensão ou demissão, aplicada por qualquer órgãopúblico e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal.

i) Certidão negativa de antecedentes criminais dos lugares ondetenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, expedidos pela PolíciaTécnico Científica - Politec.

j) Certidões negativas criminais da Justiça Federal e da JustiçaEstadual dos lugares onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos.

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D. O. PODER EXECUTIVO6k) Apresentar fotocópia autenticada da última declaração de bens.

l) 01 (uma) foto 5 X 7 datada e recente (que deve ser colada noFormulário).

1.2.3 O candidato que for matriculado no Curso de FormaçãoProfissional continuará a ser submetido à Investigação Social, segundo1.2 deste edital , podendo vir a ser desligado do referido curso e,consequentemente, eliminado do processo de seleção, se não possuirprocedimento irrepreensível e idoneidade moral inatacável.

1.2.4 O candidato que não entregar a documentação especificadano subitem 1.2.2 ou for considerado NÃO RECOMENDADO naInvestigação Social ou prestar declaração falsa será ELIMINADOdo Concurso.

2. DO CURSO DE FORMAÇÃO

2.1 O Curso de Formação, de caráter eliminatório eclassificatório, regular-se-á pelo respectivo Plano de Curso e pelasnormas da Academia Integrada de Segurança Pública em vigor, e serárealizado na cidade de São Luís/MA, com início em 12 de agosto de2013, na Academia Integrada de Segurança Pública, antiga Academia dePolícia Civil, localizada na Av. Daniel Aquino Aragão, s/n, bairroSão Raimundo (ao lado da EXPOEMA).

2.2 As aulas do citado Curso serão realizadas de segunda asexta-feira, com início às 08h10min e término às 17h45min. Aindaassim, os candidatos ficarão à disposição da Academia Integrada deSegurança Pública para quaisquer atividades programadas aos sába-dos, domingos e feriados, e também em horários que extrapolem osanteriormente previstos.

2.3 Ao término de cada disciplina que compõe a estrutura

curricular, será aplicada uma prova, de caráter eliminatório, onde ocandidato deverá obter nota mínima 5,0 (cinco) em cada uma delas paraaprovação.

2.4 As despesas decorrentes do deslocamento e hospedagempara participar do Curso de Formação Profissional correm por conta

dos candidatos.

2.5 Durante o período da realização do Curso de Formação ocandidato matriculado na condição de aluno, receberá auxílio financeirode acordo com o que dispõe a Lei 7.038 de 04 de dezembro de 1997,alterada pela Lei 8.432, de 28 de junho de 2006, com a qual custeará

fardamento, transporte, bem como o material didático necessário paraa sua manutenção no curso.

2.6 Será fornecido, também, almoço, sem nenhum ônus ao candidato.

2.7 O candidato que deixar de comparecer ao curso ou dele seafastar por qualquer motivo será eliminado e cancelada a concessão doauxílio financeiro.

2.8. O resultado obtido pelos candidatos no Curso de Forma-ção Profissional, após aprovado pelo Coordenador do Curso, será re-metido pele Comissão Central de Concurso, à Fundação Getúlio Vargas,a fim de preparar a lista final de classificação dos candidatos.

2.9 Do material para o Curso de Formação

2.9.1 O candidato deverá providenciar, às suas expensas, ouniforme e os materiais relacionados abaixo a serem utilizados duranteo Curso de Formação.

UNIFORME DIÁRIO

Calça jeans na cor azul marinho;Sapato ou tênis preto;Meias pretas;Cinto de couro preto, com fivela fixa.

UNIFORME DE DEFESA PESSOAL, EDUCAÇÃO FÍSI-CA E ARMAMENTO E TIRO

Quimono branco com faixa branca, para judô;Sandália tipo japonesa preta;Tênis para corrida de qualquer cor;Top de elanca/lycra, para mulheres;Mochila ou sacola para uso individual (opcional);Protetor auricular;Óculos de proteção para tiro.

UNIFORME A SER ADQUIRIDO NA ACADEMIA (TAM-BÉM ÀS EXPENSAS DOS CANDIDATOS)

Camisa olímpica com emblema da Polícia Civil;Camisa regata branca com emblema da Polícia Civil;Calção azul, para homens;Short azul de elanca/lycra, para mulheres.

MATERIAL DIDÁTICO (OPCIONAL)

Código de Processo Penal atualizado;Código de Direito Penal atualizado;Constituição Federal atualizada.

MATERIAL DE USO INDIVIDUAL

Copo plástico para água de uso diário.

2.9 2 No primeiro dia de aula, o candidato receberá o Manualdo Aluno onde constam as normas internas da Academia Integrada deSegurança Pública que disciplinam os Cursos de Formação.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 O resultado definitivo da Investigação Social e o edital deconvocação para o Curso de Formação com a relação dos candidatosque tiveram a sua matrícula homologada serão divulgados no endereçoeletrônico http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/maranhao12, conformecronograma previsto publicado no dia 29 de maio de 2013.

3.2 Fica determinado que o Curso de Formação e a Investiga-ção Social tornar-se-ão sem efeito para os candidatos que forem consi-derados eliminados em alguma etapa anterior (Prova Discursiva, Testede Aptidão Física, Teste Psicotécnico e/ou Exames Médicos eOdontológico).

Sendo o que nos cumpre informar e esclarecer.

SÃO LUÍS/MA, 02 DE JULHO DE 2013.

FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTASecretário de Estado da Gestão e PrevidênciaPresidente da Comissão Central de Concurso

D. O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 7

Cargo Inscrição Nome Classificação

Escrivão de Polícia 250018412 Camila Arraes da Silva * sub judice

Escrivão de Polícia 250014322 Kailine Mesquita Saraiva de Lima * sub judice

Escrivão de Polícia 250022548 Matheus Cordeiro Westphalen * sub judice

Investigador de Polícia 250020109 Adailton Gomes Diniz * sub judice

Investigador de Polícia 250010113 Anderson Cleyton Carneiro Rocha * sub judice

Investigador de Polícia 250003186 Anderson Pereira da Silva * sub judice

Investigador de Polícia 250007491 André Augusto Bastos Quadros * sub judice

Investigador de Polícia 250018176 Diego de Castro Teles * sub judice

Investigador de Polícia 250003892 Fernando José Ferreira Carvalho * sub judice

Investigador de Polícia 250002396 Fillipe José Bacelar Sousa * sub judice

Investigador de Polícia 250021646 Francynádia Leal Fonseca * sub judice

Investigador de Polícia 250001376 Geyson Lins de Santana * sub judice

Investigador de Polícia 250025002 Jacqueline dos Santos Rosa de Macêdo * sub judice

Investigador de Polícia 250015778 Jardel Felipe Aragão * sub judice

Investigador de Polícia 250009304 Kassâmio Leal Paraíba * sub judice

Investigador de Polícia 250002883 Lucas Martins Neiva Dantas Bezerra * sub judice

Investigador de Polícia 250000786 Mário Kempes de Sousa Felismino * sub judice

Investigador de Polícia 250018883 Mateus Aurélio Mota Ulisses * sub judice

Investigador de Polícia 250005803 Paulino Silva Souza * sub judice

Investigador de Polícia 250024948 Priscila Rocha de Sousa Figueiredo de Carvalho * sub judice

Investigador de Polícia 250003457 Rafael da Cruz Santana * sub judice

Investigador de Polícia 250010479 Rayan Costa Braúna * sub judice

Investigador de Polícia 250020714 Ricardo de Jesus Ribeiro Cutrim * sub judice

Investigador de Polícia 250000185 Robertt de Moraes Brito * sub judice

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EDITAL Nº 20, DE 02 DE JULHO DE 2013

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, na qualidade de Presidente da Comissão Central de Concurso Público,criada por meio do Decreto Estadual n.º 28.608, de 28 de setembro de 2012, nos termos estabelecidos no item 14.34, do item 14- Das DisposiçõesFinais, do Edital 02/2012, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 198, de 10 de outubro de 2012, torna pública a seguinte informação:

1. De acordo com decisão proferida no Mandado de Segurança nº 10.056/2013, torna-se sem efeito a convocação do dia 21/06/2013 paraa matrícula no Curso de Formação e Investigação Social do candidato citado abaixo:

Cargo Inscrição Nome Classificação Escrivão de Polícia 250021469 Sandra Marta Nascimento dos Santos * sub judice

Sendo o que nos cumpre informar e esclarecer.

SÃO LUÍS (MA), 02 DE JULHO DE 2013.



Presidente da Comissão Central de Concurso

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO


O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Alterar o Quadro de Detalhamento da Despesa/QDD da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento e Tecnológico do

Maranhão, conforme dispõe o art. 31 da Lei Estadual nº 9.657 de 17 de julho de 2012, na forma do quadro anexo.

ANEXO: I

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D.O. PODER EXECUTIVO8Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.


SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, EM SÃO LUÍS, 07 DE JUNHO DE 2013.

JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGELSecretário de Estado do Planejamento e Orçamento

ANEXO

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PORTARIA Nº 046 DE 07 /06 /2013

UNIDADE: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO

DETALHAMENTO DA ALTERAÇÃO

VALOR EM R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

E S F E R A

RP

NATUREZA

DA DESPESA

I D U S O

F O N T E

Acréscimo

Decréscimo

24202.1957201004.168

0001

Fomento à Pesquisa

No Estado do Maranhão

F F

2 2

3.3.90.00 3.3 .90.00

0 5

101 101

- 400.000

400.000 -

TOTAL 400.000 400.000


O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Alterar a fonte de recurso das Unidades Orçamentárias constantes dos anexos I e II, conforme disposto no art. 31 da Lei Estadualn° 9.657 de 17.07.2012,

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.




QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ANEXO I – REDUÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES

VALOR R$

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

E S F E R A

RP

NATUREZA DA

DESPESA

I D U S O

F O N T E

DETALHADO

TOTAL

19101.0618105364.491

0001

Prevenção e Repressão da Violência e da Criminalidade


F

2

3.3.90.00

0

122

12.000.000,00

12.000.000,00

D.O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 9

22101.0442203474.368

0001

Gestão dos Recursos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP


F

2

3.3.90.00

0

101

12.000.000,00

12.000.000,00

RECURSOS DO TESOURO-

ORDINÁRIOS

RECURSOS

DO TESOURO-VINCULADOS

RECURSOS DE

OUTRAS FONTES

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

OUTRAS

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE CAPITAL

TOTAL

12.000.000,00

12.000.000,00 -

-

24.000.000,00

-

24.000.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ANEXO II – ACRÉSCIMO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

VALOR R$

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

E S F E R A

RP

NATUREZA DA

DESPESA

I D U S O

F O N T E

DETALHADO

TOTAL

19101.0618105364.491

0001

22101.0442203474.368

0001

Prevenção e Repressão da Violência e da Criminalidade

No Estado do Maranhão Gestão dos Recursos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP


F

F

2 2

3.3.90.00

3.3.90.00

0

0

101

122

12.000.000,00

12.000.000,00

12.000.000,00

12.000.000,00

RECURSOS DO TESOURO-

ORDINÁRIOS

RECURSOS

DO TESOURO-VINCULADOS

RECURSOS DE

OUTRAS FONTES

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

OUTRAS

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE CAPITAL

TOTAL

12.000.000,00

12.000.000,00

-

-

24.000.000,00

-

24.000.000,00



R E S O L V E:

Art. 1º. Alterar o Quadro de Detalhamento da Despesa/QDD da Secretaria de Estado da Educação, conforme dispõe o art. 31 da LeiEstadual nº 9.657 de 17 de julho de 2012, na forma do quadro anexo.






ANEXO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PORTARIA Nº 048 DE 14 /06 /2013 UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


VALOR EM R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

E S F E R A

RP

NATUREZA

DA DESPESA

I D U S O

F O N T E

Acréscimo

Decréscimo

17101.1236205493.084

0001

Expansão e Melhoria da Infraestrutura


F F

3 3

4.4.40.00 4.4.90.00

0 0

102 102

140.000 -

- 140.000

TOTAL 140.000 140.000



R E S O L V E:

Art. 1º. Alterar o Quadro de Detalhamento da Despesa/QDD da Secretaria de Estado da Cultura, conforme dispõe o art. 31 da Lei Estadual

nº 9.657 de 17 de julho de 2012, na forma do quadro anexo.




JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL

Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento

ANEXO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PORTARIA Nº 049 DE 14 /06 /2013 UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA


VALOR EM R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

E S F E R A

RP

NATUREZA

DA DESPESA

I D U S O

F O N T E

Acréscimo

Decréscimo

14101.1339201314.645

0001

Fomento às Manifestações Culturais


F F

2 2

3.3.50.00 3.3.90.00

0 0

101 101

4.500.000 -

- 4.500.000

TOTAL 4.500.000 4.500.000

D.O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 11PORTARIA Nº 050, DE 18 DE JUNHO DE 2013


R E S O L V E:

Art. 1º. Alterar o Quadro de Detalhamento da Despesa/QDD da Gerência de Inclusão Socioprodutiva, conforme dispõe o art. 31 da LeiEstadual nº 9.657 de 17 de julho de 2012, na forma do quadro anexo.





ANEXO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PORTARIA Nº 050 DE 18 /06 /2013 UNIDADE: GERÊNCIA DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA


VALOR EM R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

E S F E R A

RP

NATUREZA

DA DESPESA

I D U S O

F O N T E

Acréscimo

Decréscimo

15112.2160601734.334

0001

Fortalecimento da Sustentabilidade de Empreendimentos Comunitários


F F

2 2

4.4.40.00 4.4.50.00

0 0

122 122

17.600.000 -

- 17.600.000

TOTAL 17.600.000 17.600.000



R E S O L V E:








TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D.O. PODER EXECUTIVO12ANEXO

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PORTARIA Nº 051 DE 18 /06 /2013 UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA


VALOR EM R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

E S F E R A

RP

NATUREZA

DA DESPESA

I D U S O

F O N T E

Acréscimo

Decréscimo

14101.1339201314.645

0001



F F

2 2

3.3.40.00 3.3.50.00

0 0

101 101

- 525.000

525.000 -

TOTAL 525.000 525.000 PORTARIA Nº 052, DE 18 DE JUNHO DE 2013


R E S O L V E:

Art. 1º. Alterar o Quadro de Detalhamento da Despesa/QDD da Casa Civil, conforme dispõe o art. 31 da Lei Estadual nº 9.657 de 17 de

julho de 2012, na forma do quadro anexo.



SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, EM SÃO LUÍS, 18 DE MAIO DE 2013.



ANEXO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PORTARIA Nº 052 DE 18 /06 /2013 UNIDADE: CASA CIVIL


VALOR EM R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

E S F E R A

RP

NATUREZA

DA DESPESA

I D U S O

F O N T E

Acréscimo

Decréscimo

11109.0412204114.457

0001

Administração da Unidade


F F

2 2

3.3.90.00 3.3.90.00

0 5

101 101

- 8.400

8.400 -

TOTAL 8.400 8.400




R E S O L V E:

Art. 1º. Alterar o Quadro de Detalhamento da Despesa/QDD da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária,

conforme dispõe o art. 31 da Lei Estadual nº 9.657 de 17 de julho de 2012, na forma do quadro anexo.






ANEXO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PORTARIA Nº 053 DE 27 /06 /2013 UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA


VALOR EM R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

E S F E R A

RP

NATUREZA

DA DESPESA

I D U S O

F O N T E

Acréscimo

Decréscimo

56101.1442105543.108

0001

Aparelhamento e Informatização de Unidades Prisionais


F F

2 2

4.4.90.00 4.4.90.00

0 5

101 101

- 34.972

34.972 -

TOTAL 34.972 34.972



R E S O L V E:







TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D. O. PODER EXECUTIVO14ANEXO

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PORTARIA Nº 054 DE 27 /06 /2013 UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA


VALOR EM R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

E S F E R A

RP

NATUREZA

DA DESPESA

I D U S O

F O N T E

Acréscimo

Decréscimo

14101.1339201314.645

0001



F F

2 2

3.3.40.00 3.3.50.00

0 0

101 101

100.000 20.000

20.000 100.000

TOTAL 120.000 120.000

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MA

RESOLUÇÃO Nº 40/2013 - CIB/MA, DE 21 DE JUNHO DE 2013

Dispõe sobre a Programação Anual deVISA.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MA,em reunião ordinária realizada no dia 21 de junho de 2013, no uso desuas atribuições legais,

Considerando que Plano de Ação da Vigilância Sanitária - VISAé o instrumento que norteia as ações da VISA nos municípios;

Considerando o parecer favorável da Secretaria Adjunta de Vigi-lância em Saúde, Superintendência de Vigilância Sanitária da SES/MA,

R E S O L V E:

Aprovar a Programação Anual de Vigilância Sanitária 2013dos municípios de Cururupu (102377/13), Godofredo Viana(125568/13), Governador Archer (123591/13), Governador LuizRocha (113824/13), Lagoa do Junco (113339/13), Pirapemas (93746/13),São Bento (88145/13) e Vitorino Freire (102369/13).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SÃO LUÍS, 21 DE JUNHO DE 2013.

JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITEPresidente da CIB/MA, em exercício

IOLETE SOARES DE ARRUDAPresidente do COSEMS/MA


Dispõe sobre créditos retroativos.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MA,em reunião ordinária realizada no dia 21 de junho de 2013, no uso desuas atribuições legais, e,

Considerando parecer técnico favorável da Secretaria Adjuntade Atenção Primária em Saúde da SES/MA, da Unidade Gestora deRegulação Controle e Avaliação de Saúde e da Auditoria do Sistema daSecretaria de Estado da Saúde;

Considerando a Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo arevisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica,para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de AgentesComunitários de Saúde (PACS),

R E S O L V E:

Aprovar a restituição de créditos retroativos referentes aosProgramas da Atenção Primária dos municípios em anexo.





ANEXO: I - RESOLUÇÃO Nº 41/2013 - CIB/MA,DE 21 DE JUNHO DE 2013

MUNICIPIOS Nº DO PROCESSO ANAJATUBA 102270 /13 BACABEIRA 118352/13, 118811/13 e 118328/13 GUIMARAES 117059 /13 e 117052/13 GRAJAÚ 118984/13 IMPERATRIZ 124030/13 e 124033/13 SANTA RITA 108334/13


Dispõe sobre implementação do ProgramaSaúde da Família.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MA,em reunião ordinária realizada no dia 21 de junho de 2013, no uso desuas atribuições legais, e,

Considerando a Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo arevisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica,para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de AgentesComunitários de Saúde (PACS);

D. O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 15Considerando o parecer favorável da Secretaria Adjunta de Atenção

Primária em Saúde da SES/MA;

Considerando a solicitação da Prefeitura do município de SãoVicente de Férrer (103275/13, 133821/13, 12416/123699/12),

R E S O L V E:

Aprovar a implementação do Programa de Saúde da Família domunicípio São Vicente de Férrer de acordo com o quadro abaixo, con-forme documentação apresentada ao Setor competente desta Secretariade Estado da Saúde.

Município Processo Ampliação

Nº de Equipes Solicitadas

Total a ser

atingido

São Vicente de

Férrer 103275/13,133821/13,

12416/12 e 3699/12 X 01 09





SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ERECURSOS NATURAIS

PORTARIA Nº 0076, DE 26 DE JUNHO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ERECURSOS NATURAIS, no uso das atribuições que lhe confere oinciso II do art. 69 da Constituição Estadual;

Considerando a instituição do Grupo de Trabalho através daPortaria n° 0027/2013 de 25/02/2013, publicada no DOE 040 de 27/02/2013, processo SEMA-642/2013, visando proceder a estudos edebates concernentes ao Relatório de Pesquisa intitulado “Confli-tos Sócioambientais no Leste Maranhense” problemas provoca-dos pela atuação da Suzano Papel e Celulose e de diversos produ-tores rurais no Baixo Parnaíba, elaborado por equipe multidisciplinarde pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão – UFMA,com a emissão de Nota Técnica;

Considerando a Manifestação apresentada pelo referido Gru-po de Trabalho expondo as justificativas pelo não cumprimento doprazo estipulado na Portaria supracitada;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder a postergação do prazo de 90 (noventa) diasao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n° 0027/2013 de25.02.2013, publicada no DOE 040 de 27.02.2013, visando proceder aestudos e debates concernentes ao Relatório de Pesquisa apresentadopelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais – Grupo de Estu-dos Rurais e Urbanos da Universidade Federal do Maranhão-UFMA,com a emissão de Nota Técnica;

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.


SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RE-CURSOS NATURAIS, EM SÃO LUÍS, 26 DE JUNHO DE 2013.

CARLOS VICTOR GUTERRES MENDESSecretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais

SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE ENSINO SUPERIOR

PORTARIA Nº 078/2013 - SECTEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE ENSINO SUPERIOR - SECTEC, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora MARIA HELENA DA SILVAFREITAS, para atuar como Fiscal, coordenando e acompanhando aprestação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais einternacionais, que será executado pela empresa F. C. MORAISAGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº07.133.984/0001-28, correspondente ao Contrato nº 001/2013 -SECTEC, Processo Administrativo nº 289/2012 - SECTEC emconformidades com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

Art. 2º. Revogam-se as disposições contrárias.

JOSÉ FERREIRA COSTASecretário de Estado - SECTEC



R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora MARIA DAS NEVES OLIVEIRA eSILVA AZEVEDO, matrícula nº 2329902, para atuar como Fiscal, coorde-nando e acompanhando a prestação de Serviços Móvel Pessoal – SMP, paraárea de registro no Estado do Maranhão, com fornecimento de aparelhos, emregime de comodato que deverá ter cobertura nacional e oferecer as facilida-des de roaming nacional e internacional e de serviços de acesso móvel ainternet, por meio de aparelhos móveis do tipo modem USB, executado pelaempresa VIVO S/A, CNPJ Nº 02.449.992/0211-61, correspondente ao Con-trato nº 012/2010 - SECTEC, Processo Administrativo nº 159/2010 - SECTECem conformidades com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.





R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor NAURO GARCIA MOREIRAFILHO, matrícula nº 1296680, para atuar como Fiscal, coordenando eacompanhando a prestação de serviços de encomenda expressa e enco-menda normal com acompanhamento eletrônico, que será executadopela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ Nº

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D. O. PODER EXECUTIVO1634.028.316/0001-03, correspondente ao Contrato nº 013/2012 -SECTEC, Processo Administrativo nº 185/2012 - SECTEC emconformidades com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.





R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor NAURO GARCIA MOREIRAFILHO, matrícula nº 1296680, para atuar como Fiscal, coordenando eacompanhando a prestação de serviços de Carta, Cartão Resposta eEnvelope Encomenda-Resposta, Transmissão de Telegrama via Internete Fonado e Correspondência Agrupada (Malote), que será executadopela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ Nº34.028.316/0001-03, correspondente ao Contrato nº 012/2012 -SECTEC, Processo Administrativo nº 184/2012 - SECTEC emconformidades com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.



Universidade Estadual do Maranhão - UEMA

PORTARIA Nº 169/2013 - GR/UEMA

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DOMARANHÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 58, II e V,do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 15.581, de 30.05.97,

R E S O L V E:

Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria nº. 312/2012-GR/UEMA,de 27.09.2012, que nomeia o professor WELBERTH SANTOSFERREIRA, matrícula 1856079, para exercer o Cargo em Comissão deChefe da Divisão de Cursos de Pós-Graduação da Pró-Reitoria dePesquisa e Pós-Graduação - PPG, simbologia DAS-3.

Art. 2º - Excluir do mesmo 30% (setenta por cento) de gratifi-cação por serviços extraordinários, calculados sobre o cargo de repre-sentação simbologia – DAS-3.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2013.


SÃO LUÍS, 13 DE MAIO DE 2013.

JOSÉ AUGUSTO SILVA OLIVEIRAReitor



R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o professor CLÁUDIO LUIS NINA GO-MES, matrícula 1398379, para exercer o Cargo em Comissão de Chefeda Divisão de Cursos de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa ePós-Graduação - PPG, simbologia DAS-3.

Art. 2º - Conceder ao mesmo 30% (setenta por cento) degratificação por serviços extraordinários, calculados sobre o cargo derepresentação simbologia – DAS-3.






O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DOMARANHÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art.58, do Estatuto da UEMA,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar até ulterior deliberação, a professoraTEREZINHA DE JESUS SILVA BOGÉA, matrícula 72017, para Co-ordenar o Curso de Especialização Lato Sensu em Direitos Humanosem Mediação de Conflitos, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa ePós-Graduação - PPG.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir 30.01.2013,revogando os efeitos da Portaria nº 040/2013-GR/UEMA, de24.01.2013.



GUSTAVO PEREIRA DA COSTAVice-Reitor no exercício da Reitoria



R E S O L V E:

Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria nº. 457/2011-GR/UEMA,de 17.08.2011, que nomeia a professora CÍCERA DAS DORES CUNHABORBA, matrícula 2214658, para exercer o Cargo em Comissão de Dire-tora do Curso de Tecnologia da Informação Web Designer, do Centro deEstudos Superiores de Colinas - CESCO, simbologia DANS-3.





D. O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 17PORTARIA Nº 192/2013 - GR/UEMA


R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a servidora RUT’ ABIGAIL VILAR ALVES,matrícula 1822949, para exercer o Cargo em Comissão de Secretariado Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências SociaisAplicadas - CCSA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, cessandoos efeitos da Portaria nº 148/2008-GR/UEMA, de 30.05.2008.






R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidor ANTONIO JOSÉ DOS SANTOSBARROS, matrícula 3093, para exercer o Cargo em Comissão de Se-cretaria do Curso de Ciências Sociais Licenciatura e Bacharelado doCentro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, ces-sando os efeitos da Portaria nº 228/2007-GR/UEMA, de 09.02.2007.





O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARA-NHÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o artigo 103, daLei nº 6.107/94.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação porServiços Extraordinários, calculados sobre o cargo de representação,Simbologia DAS-4, ao servidor WALTER AMORIM RODRIGUES,matrícula 2182111.






O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DOMARANHÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o artigo 103,da Lei nº 6.107/94.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação porServiços Extraordinários, calculados sobre o cargo de representação,Simbologia DAS-4, à servidora CRISTIANE APARECIDA OLIVEIRA,matrícula 2198471.







R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear CIBELLE MARGARONE LOPES, paraexercer o Cargo em Comissão de Secretária do Curso de Nivelamentopara o 3º Grau, da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis -PROEXAE, simbologia DAS-4.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de01.06.2013.






R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear FERNANDO ANDRADE SOUZA, paraexercer o Cargo em Comissão de Chefe do Laboratório de ReproduçãoAnimal do Núcleo de Biotecnologia Veterinária do Centro de CiênciasAgrárias - CCA, simbologia DAS-2.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos de 01.02.2013.



.JOSÉ AUGUSTO SILVA OLIVEIRAReitor

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D. O. PODER EXECUTIVO18PORTARIA Nº 207/2013 - GR/UEMA


R E S O L V E:

Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria nº. 084/2011-GR/UEMA,de 21.01.2011, que nomeia o professor RUDSON ALMEIDA DEOLIVEIRA, matrícula 1296037, para exercer o Cargo em Comissão deDiretor do Hospital Veterinário do Centro de Ciências Agrárias - CCA,simbologia DAS-2.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01.07.2013.






R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o professor JOSÉ ARNODSON COELHODE SOUSA CAMPELO, matrícula 8005, para exercer o Cargo emComissão de Diretor do Hospital Veterinário do Centro de CiênciasAgrárias - CCA, simbologia DAS-2.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01.07.2013.




EDITAL Nº 70/2013 - PROG/UEMA

A PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO – PROG da Univer-sidade Estadual do Maranhão – UEMA, de acordo com o Art. 40 daResolução nº 465/2004-CONSUN/UEMA, torna público, para conhe-cimento dos interessados, os resultados dos Concursos Públicos paraprovimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, realizadospela UEMA, conforme abaixo especificado:

1– Centro de Estudos Superiores de Balsas - CESBA

1.1 – Editais nºs 228/2011 - PROG/, 30//2013 – PROG/UEMAe Edital de Retificação nº 02/2013 – PROG/UEMA.

1.1.1 – Curso de Enfermagem

1.1.1.1 - Matéria ou disciplina: Enfermagem na saúde da mu-lher e do recém-nascido (Professor auxiliar) 01 vaga [40 horas].

Candidatos aprovados

Thallita Karollaine de Queiroz Pereira – 1º lugarTatiana Elenice Cordeiro Soares – 2º lugarMaria Luiza Nunes – 3° lugar

Não compareceram às provas

Iolanda Graepp FontouraMichele Cristina FiancoTereza da Silva Machado AragãoAngela Nascimento da SilvaIracema Sousa Santos Mourão

1.1.1.2 - Matéria ou disciplina: Enfermagem na Saúde da Família(Professor auxiliar) 01 vaga [40 horas].


Rosângela Nunes Almeida da Silva– 1º lugarAngela Nascimento da Silva– 2º lugar


Gardênia Monteiro BatistaLucimara Garcia Baena MouraMaria do Carmo de Resende SousaCarla Simone Franke HeimburgLeonardo Mendes Aragão

1.1.1.3 - Matéria ou disciplina: Administração dos Serviços deSaúde (Professor auxiliar) 01 vaga [40 horas].

Candidata aprovada

Ana Maria Marques de Carvalho


Volmar Morais FontouraElaine Cristina Queiroz Menezes AraújoMarielza Barros de Sousa GomesFabrício Galvão de MacedoMaristela Campos de SousaMilena Barbara Ferreira SousaKareny Kelly Cardoso CoutoAndrea Suzana Vieira Costa

1.1.1.4 - Matéria ou disciplina: Enfermagem na Saúde do Adultoe do Idoso (Professor auxiliar) 01 vaga [40 horas].


Francidalva Soares Sousa Carvalho Filha – 1° lugarJoyce Ciriano Gomes Galvão – 2°lugar

Não compareceu às provas

Angela Nascimento da Silva

1.1.1.5 - Matéria ou disciplina: Metodologia Cientifica(Professor auxiliar) 01 vaga [40 horas].

Candidatos aprovados:

Leonardo Mendes Bezerra – 1° lugarAna Felisa Hurtado Guerrerro – 2° lugarRegiane Oliveira Rodrigues – 3° lugar

Candidatos Reprovados:

Jailson Araújo CiprianoVanderly Gomes da Silva

D. O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 19Não compareceram às provas:

Laélia Pinto LeiteElizânia Sousa do NascimentoSavana Alice de Oliveira Barbosa CabralRicardo Seídel Guimarães


MARIA AUXILIADORA GONÇALVES CUNHAPró- Reitora de Graduação

PORTARIA Nº 202/2013 - PRA/UEMA

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSI-DADE ESTADUAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuiçõeslegais, e considerando a Portaria nº 037/2011-GR/UEMA, de18.01.2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar a Progressão Funcional do professorENEDIAS CHAGAS FILHO, matrícula nº. 8075, lotado no Depar-tamento de Química e Biologia do Centro de Educação, CiênciasExatas e Naturais - CECEN, da Classe III, Referência 3, TempoIntegral e Dedicação Exclusiva - TIDE, para Classe IV, Referência 4,Tempo Integral e Dedicação Exclsuvia - TIDE, de Professor Assistente,conforme Processo nº. 89551/2013-UEMA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.



WALTER CANALES SANT’ANA Pró-Reitor de Administração



R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar a Progressão Funcional da professora LI-GIA ALMEIDA PEREIRA, matrícula nº. 72579, lotada no Departa-mento de Química e Biologia do Centro de Educação, Ciências Exa-tas e Naturais - CECEN, da Classe II, Referência 2, Tempo Integrale Dedicação Exclusiva - TIDE, para Classe III, Referência 3, TempoIntegral e Dedicação Exclsuvia - TIDE, de Professor Assistente,conforme Processo nº. 96357/2013-UEMA.







R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob apresidência do primeiro, comporem a Comissão de Levantamento Físi-co dos Bens Móveis existentes no Centro de Ciências Tecnológicas daUniversidade Estadual do Maranhão – UEMA.

1º - JORGE CRESO CUTRIM DEMÉTRIO – mat. 2202349 –Presidente

2º - DENNER ROBERT RODRIGUES GUILHON – mat.2251940 - Membro

3º - PAULO SÉRGIO FEITOSA BARROSO – mat. 9969 -Membro

Art. 2º - Esta Comissão ficará sob a Coordenação Geral do Diretordo Centro de Ciências Tecnológicas - CCT, para no prazo de 60 (sessenta)dias, apresentar o levantamento físico por escrito e gravado em CD,de todos os bens móveis existentes neste Centro.

Art. 3º - No levantamento, os bens deverão ser relacionados porsetor e constar número de ordem, descrição, tombamento, local onde seencontra, estado de conservação (bom, regular ou inservível). Caso o bemnão tenha tombamento, deverá constar “sem tombamento”.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


WALTER CANALES SANT’ANAPró-Reitor de Administração



R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob apresidência do primeiro, comporem a Comissão de Levantamento Físi-co dos Bens Móveis existentes no Centro de Ciências Sociais Aplicadasda Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.

1º - AIRTON FEITOSA CUNHA – mat. 72819 - Presidente2º - VALDIMAR BATISTA LOPES – mat. 2251940 - Membro3º - JORGE LUIS BARROS NUNES – mat. 0352 - Membro

Art. 2º - Esta Comissão ficará sob a Coordenação Geral doDiretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, para noprazo de 60 (sessenta) dias, apresentar o levantamento físico por escritoe gravado em CD, de todos os bens móveis existentes neste Centro.

Art. 3º - No levantamento, os bens deverão ser relacionadospor setor e constar número de ordem, descrição, tombamento, localonde se encontra, estado de conservação (bom, regular ou inservível).

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D. O. PODER EXECUTIVO20Caso o bem não tenha tombamento, deverá constar “sem

tombamento”.







R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, soba presidência do primeiro, comporem a Comissão de LevantamentoFísico dos Bens Móveis existentes na Pró-Reitoria de Graduação daUniversidade Estadual do Maranhão - UEMA.

1º - IVALDO ALVES DA SILVA – mat. 3180 – Presidente2º - LUIS CARLOS SANTOS RODRIGUES – mat. 71944 -

Membro3º - STELMO DOS SANTOS ROSA – mat. 9829 - Membro

Art. 2º - Esta Comissão ficará sob a Coordenação Geral da Pró-Reitora de Graduação, para no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentaro levantamento físico por escrito e gravado em CD, de todos os bensmóveis existentes neste Centro.





. WALTER CANALES SANT’ANA Pró-Reitor de Administração



R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob apresidência do primeiro, comporem a Comissão de Levantamento Físi-co dos Bens Móveis existentes no Centro de Estudos Superiores deBarra do Corda da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.

1º - MARIA DE LOURDES SILVA GOMES – mat. 1589787 –Presidente

2º - LARISSA MARA RAMOS DOS R. RESPLANDES –mat. 1589753 - Membro

3º - RAIMUNDO DE ASSIS MENDES – mat. 2070589 -Membro

Art. 2º - Esta Comissão ficará sob a Coordenação Geral daDiretora do Centro de Estudos Superiores de Barra do Corda, para noprazo de 60 (sessenta) dias, apresentar o levantamento físico por escritoe gravado em CD, de todos os bens móveis existentes neste Centro.








R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob apresidência do primeiro, comporem a Comissão de Levantamento Físi-co dos Bens Móveis existentes no Centro de Estudos Superiores deSanta Inês da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.

1º - ANTONIO GILSON XIMENES SOUSA – mat. 71480 –Presidente

2º - POLLYANA GLAUCE PINHEIRO DE CARVALHO –mat. 2224962 - Membro

3º - GESICA MAYARA SOUZA BASTOS – mat. 2318962 -Membro

Art. 2º - Esta Comissão ficará sob a Coordenação Geral daDiretora do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês - CESSIN,para no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar o levantamento físicopor escrito e gravado em CD, de todos os bens móveis existentesneste Centro.






D. O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 21PORTARIA Nº 211/2013 - PRA/UEMA


R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob apresidência do primeiro, comporem a Comissão de Levantamento Físi-co dos Bens Móveis existentes no Centro de Estudos Superiores deBacabal da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.

1º - ROSE MARY SOARES RIBEIRO – mat. 70193 – Presidente2º - MARIA ELIETE SALES CINTRA – mat. 4065 - Membro3º - CÉLIA CRISTINA DOS S. COSTA – mat. 2113009 -

Membro

Art. 2º - Esta Comissão ficará sob a Coordenação Geral daDiretora do Centro de Estudos Superiores de Bacabal - CESB, para noprazo de 60 (sessenta) dias, apresentar o levantamento físico por escri-to e gravado em CD, de todos os bens móveis existentes neste Centro.








R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar a promoção funcional da professoraMAGNÓLIA DE JESUS SOUSA MAGALHÃES, matricula nº. 1533751,lotada no Centro de Estudos Superiores de Caxias - CESC, da Classe I,Referência 1, 40 (quarenta) horas semanais, de Professor Auxiliar, para aClasse I, Referência 1, 40 (quarenta) horas semanais, de Professor Assistente,conforme processo nº. 123704/2013 - CESC/UEMA.

Art. 2º - Alterar o percentual de 25% (vinte e cinco porcento) o Incentivo profissional dos docentes detentores do Cursode Especialização, para 35% (trinta e cinco por cento) o Incentivodos docentes detentores do Curso de Mestrado, calculados sobre ovencimento do cargo efetivo.







R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar a promoção funcional da professora ANACARLA MARQUES DA COSTA, matricula nº. 1533769, lotada noCentro de Estudos Superiores de Caxias - CESC, da Classe II, Referên-cia 2, 40 (quarenta) horas semanais, de Professor Auxiliar, para a ClasseI, Referência 1, 40 (quarenta) horas semanais, de Professor Assistente,conforme processo nº. 123822/2013 - CESC/UEMA.

Art. 2º - Alterar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento)o Incentivo profissional dos docentes detentores do Curso de Espe-cialização, para 35% (trinta e cinco por cento) o Incentivo dos docen-tes detentores do Curso de Mestrado, calculados sobre o vencimentodo cargo efetivo.







R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar a Progressão Funcional da professoraROSALVA DE JESUS DOS REIS, matrícula nº. 73775, lotada noDepartamento de História e Geografia do Centro de Educa-ção, Ciências Exatas e Naturais - CECEN, da Classe III, Refe-rência 3, 40 (quarenta) horas semanais, para Classe IV, Referên-cia 4, 40 (quarenta) horas semanais, de Professor Assistente,conforme Processo nº. 127196/2013-UEMA.







TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D. O. PODER EXECUTIVO22R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar a Progressão Funcional do professor MANUELDE JESUS MARIN CARO, matrícula nº. 9639, lotado no Departamento deFísica do Centro de Ciências Tecnológicas - CCT, da Classe III, Referência 3,Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE, para Classe IV, Referência 4,Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE, de Professor Assistente,conforme Processo nº. 0127676/2013-UEMA.




. WALTER CANALES SANT’ANA Pró-Reitor de Administração



R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar a Progressão Funcional da professoraMARIA DO SOCORRO NAHUZ LOURENÇO, matrícula nº. 9720,lotado no Departamento de Química e Biologia do Centro de Educação,Ciências Exatas e Naturais - CECEN, da Classe I, Referência 1, TempoIntegral e Dedicação Exclusiva - TIDE, para Classe II, Referência 2,Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE, de Professor Adjunto,conforme Processo nº. 556/2013-UEMA.







R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar a Progressão Funcional da professoraRAIMUNDA NONATA FORTES CARVALHO NETA, matrícula nº.1712058, lotado no Departamento de Química e Biologia do Centro deEducação, Ciências Exatas e Naturais - CECEN, da Classe I, Referência 1,Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE, para Classe II, Referência 2,Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE, de Professor Adjunto,conforme Processo nº. 83200/2013 - UEMA.







R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar a promoção funcional da professoraCLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOTA, matricula nº. 6052,lotada no Departamento de Letras do Centro de Estudos Superi-ores de Caxias - CESC, da Classe II, Referência 2, 40 (quarenta)horas semanais, de Professor Auxiliar, para a Classe I, Referên-cia 1, 40 (quarenta) horas semanais, de Professor Assistente,conforme Processo nº. 94661/2013 - CESC/UEMA.

Art. 2º - Alterar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento)o Incentivo profissional dos docentes detentores do Curso de Especi-alização, para 35% (trinta e cinco por cento) o Incentivo dos docentesdetentores do Curso de Mestrado, calculados sobre o vencimentodo cargo efetivo.





Universidade Virtual do Estado do Maranhão - UNIVIMA

PORTARIA Nº 044/2013 - UNIVIMA

O REITOR "PRO TEMPORE" DA UNIVERSIDADE VIR-TUAL DO ESTADO DO MARANHÃO - UNIVIMA, no uso desuas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor GILBERTO DE JESUS CAM-POS FILHO, matrícula nº 2322527, para atuar como Fiscal, co-ordenando e acompanhando o fornecimento parcelado de refei-ções preparadas (tipo quentinha), que será executado pela em-presa A. W. M. ARAÚJO - ME, CNPJ Nº 15.676.472/0001-36,correspondente ao Contrato nº 026/2012 - UNIVIMA, ProcessoAdministrativo nº 338/2012 - UNIVIMA em conformidades com aLei nº 8.666/1993 e suas alterações.


JOSÉ FERREIRA COSTAReitor "PróTempore" UNIVIMA



R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora MARIA HELENA DA SILVAFREITAS, para atuar como Fiscal, coordenando e acompanhando aprestação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e inter-

D. O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 23nacionais, que será executado pela empresa Babaçu Viagens e TurismoLtda, CNPJ Nº 11.319.217/0001-85, correspondente ao Contrato nº 005/2013 - UNIVIMA, Processo Administrativo nº 491/2012 - UNIVIMAem conformidades com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.


JOSÉ FERREIRA COSTAReitor "Pró Tempore" UNIVIMA


O REITOR "PRÓ TEMPORE" DA UNIVERSIDADE VIR-TUAL DO ESTADO DO MARANHÃO - UNIVIMA, no uso desuas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora MARIA DAS NEVES OLIVEI-RA E SILVA AZEVEDO, matrícula nº 2329902, para atuar como Fis-cal, coordenando e acompanhando a prestação de Serviços MóvelPessoal - SMP, para área de registro no Estado do Maranhão, comfornecimento de aparelhos, em regime de comodato que deverá tercobertura nacional e oferecer as facilidades de roaming nacional e inter-nacional e de serviços de acesso móvel a internet, por meio de apare-lhos móveis do tipo modem USB, executado pela empresa VIVO S/A,CNPJ Nº 02.449.992/0211-61, correspondente ao Contrato nº 018/2010 - UNIVIMA, Processo Administrativo nº 338/2010 - UNIVIMAem conformidades com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.





R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor NAURO GARCIA MOREIRAFILHO, matrícula nº 1296680, para atuar como Fiscal, coordenando eacompanhando a prestação de serviços de Carta, Cartão Resposta eEnvelope Encomenda-Resposta, Transmissão de Telegrama via Internete Fonado e Correspondência Agrupada (Malote), que será executadopela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ Nº34.028.316/0001-03, correspondente ao Contrato nº 024/2012 -UNIVIMA, Processo Administrativo nº 293/2012 - UNIVIMA emconformidades com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.





R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor NAURO GARCIA MOREIRAFILHO, matrícula nº 1296680, para atuar como Fiscal, coordenando eacompanhando a prestação de serviços de Carta, Cartão Resposta eEnvelope Encomenda-Resposta, Transmissão de Telegrama via Internete Fonado e Correspondência Agrupada (Malote), que será executadopela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ Nº34.028.316/0001-03, correspondente ao Contrato nº 023/2012 -UNIVIMA, Processo Administrativo nº 292/2012 - UNIIVMA emconformidades com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.





R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor EDUARDO JOSÉ PRAZERESMOREIRA, matrícula nº 1833573, para atuar como Fiscal, coorde-nando e acompanhando a prestação de serviços de telefonia fixa einternet, executado pela empresa Telemar Norte Leste s/a, CNPJ Nº33.000.118/0011-40, no âmbito da Universidade Virtual do Estadodo Maranhão - UNIVIMA e da Secretaria de Estado da Ciência,Tecnologia e Ensino Superior - SECTEC.





R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor ANDRÉ NUNES BARBOSABRANDÃO, matrícula nº 2324713, para atuar como Fiscal, coordenan-do e acompanhando a locação de veículos tipo ônibus, com motorista,para condução de alunos para os CETECMA's de Brejo e Pinheiro, queserá executado pela empresa Severino Martins de Lima - Crisbell Loca-dora, CNPJ Nº 69.578.037/0001-06, correspondente ao Contrato nº 006/2013 - UNIVIMA, Processo Administrativo nº 097/2012 - UNIVIMAem conformidades com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.


JOSÉ FERREIRA COSTAReitor "Pro-Tempore" UNIVIMA



R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor NAURO GARCIA MOREIRAFILHO, matrícula nº 1296680, para atuar como Fiscal, coordenando eacompanhando a aquisição de material de consumo visando o abasteci-mento do almoxarifado da Universidade Virtual do Estado do Maranhão,dos Centros de Capacitação Tecnológica do Maranhão e do CentroVocacional Tecnológico do Maranhão - CVT, que será executado pelasempresas: J. L. Distribuidora de Papéis Ltda, CNPJ Nº 05.114.362/0001-27, LOTE I (MATERIAIS DESCARTÁVEIS) E LOTE III (MA-TERIAL DE EXPEDIENTE), correspondente ao CONTRATO Nº 002/2013 - UNIVIMA; Atuante Comércio Ltda - ME, CNPJ Nº 04.904.378/0001-70, LOTE II (ÁGUA MINERAL), correspondente ao CONTRA-TO Nº 003/2013 - UNIVIMA e W. P. R. PINHEIRO, CNPJ Nº01.123.558/0001-27, LOTE IV (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), cor-respondente ao CONTRATO Nº 004/2013 - UNIVIMA, referente aoProcesso Administrativo nº 419/2012 - UNIVIMA em conformidadescom a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.


JOSÉ FRREIRA COSTAReitor "Pró Tempore" UNIVIMA


N .º N º D O P R O C E S S O S E R V I D O R M A T R Í C U L A 0 1 1 9 6 37 /2 0 0 7 A B A D IA N A S O B RIN H O S ILV A 1 58 9 8 1 1 0 2 1 0 7 57 /1 9 9 8 A D E LM O G O N Ç A L V E S D A C O S TA 6 4 2 63 7 0 3 2 5 4 /1 99 8 A D R IA N A A . S . D E B R IT O 7 7 0 66 9 0 4 1 3 6 46 /2 0 0 8 A LA N D E J ES U S C . B O T EL H O 8 7 3 54 7 0 5 2 2 8 2/20 0 5 A LIN E R IBE IR O D A C O S TA 1 16 4 1 8 5 0 6 1 7 5 10 /1 9 9 6 E 1 8 04 /1 99 8 A LM IR JO S É D O S S A N T O S LIM A 3 9 9 46 9 0 7 3 9 1 1/19 9 8 A LM IR A N P ER E IR A D E S O U Z A 7 6 4 95 1 0 8 1 0 9 25 /1 9 9 8 A M E T IS TA S O U S A LU Z D O S S A N T O S 1 0 3 50 7 0 9 1 9 4 63 /1 9 9 7 A N A CL A U D IA LO P E S F E R R E IRA 1 00 0 9 2 6 1 0 7 1 4 0/19 9 8 A N A CR IS TIN A M A R T IN S D IN IZ 9 8 6 70 3 1 1 1 6 7 45 /1 9 9 7 A N A LU C IA S O U Z A S A A D 8 2 1 03 3 1 2 1 6 8 42 /2 0 0 8 A N A M A R IA D A S IL V A F A R IA S 1 0 6 32 4 1 3 5 0 5 2/20 0 5 A N A P A U L A R O C H A LIR A 1 15 3 1 8 8 1 4 1 6 7 76 /1 9 9 7 E 1 7 44 0 /19 9 6 Â N G E L A C R IS TIN A C D E F R EIT A S 9 2 1 24 4 1 5 1 8 4 92 /1 9 9 7 A N G E L A M A R IA C O S T A S O U S A 8 7 6 54 0

1 6 2 3 1 24 /1 9 9 7 A N TO N IA F L A V IA U C H O A M A C H A D O 6 8 0 91 8 1 7 1 8 4 62 /1 9 9 7 A N TO N IO C A R L O S M O R A IS F ER RE IR A 8 9 0 17 8 1 8 6 0 0 9/20 0 1 A N TO N IO J O R G E L O B A T O F E R R EIR A 8 7 3 23 2 1 9 1 8 4 60 /1 9 9 7 A N TO N IO M E S Q U IT A C A R N E IRO 7 6 6 71 7 2 0 1 6 8 22 /1 9 9 7 E 2 5 8/19 98 A R IN A L D O O LIV EIR A R A M O S 7 2 57 8 8 2 1 4 3 0 4/20 0 1 A R M A N D O JA G U A RÊ G A R C E Z D E S A N T’A N N A 7 5 1 94 1 2 2 4 0 7 52 /2 0 0 7 A U G U S T O C A S S IO V IA N A D E S O U Z A 1 31 7 7 9 1 2 3 4 9 4 /1 99 8 A U R ID E IA L O U R D E S C O S TA S A N TA N A 6 6 6 62 8 2 4 1 5 4 46 /1 9 9 8 B E N E D IT A F A U S T IN A S A N T O S 8 1 1 40 6 2 5 6 3 4 /2 00 5 B E N E D IT A N A P O L E Ã O D E S . N A S C IM EN TO 7 0 6 39 2 2 6 1 7 2 03 /1 9 9 8 E 1 4 61 0 /20 0 7 B E N E D ITO S E R EJ O F RE IT A S 9 6 0 11 2 2 7 8 7 5 7/19 9 8 B E N TO LU IS D O N A S CIM E N T O 4 5 5 00 0 2 8 9 9 3 6/20 0 3 B E TT E L E ID E A M A R A L 2 9 1 0 8 4/20 0 4 C A R LA C R IS T IN A M A R TIN S D IA S 1 06 8 4 4 4 3 0 1 1 4 67 /2 0 0 3 C A RM E M T A V A R ES D E R E S E N D E 0 00 8 9 5 3 3 1 1 6 77 0 /1 9 9 7 C É LIA CR IS TIN A C . E S T R E L A 7 1 5 24 3 3 2 1 8 4 86 /1 9 9 7 C E S A R A U G U S T O C O RT E Z 8 2 3 80 7 3 3 1 7 6 53 /1 9 9 6 C L A U D IO D A S IL V A L E IT E 8 2 3 44 3 3 4 2 7 2 83 /1 9 9 6 C L Á U D IO D A S IL V A L E IT E 8 2 3 44 3 3 5 1 4 7 31 /2 0 1 1 C LE S IO B O R G ES S ILV A 1 29 8 6 4 5 3 6 9 8 2 8/19 9 8 C LE U D E L A N J A C R U Z A R A Ú J O 8 3 7 82 3 3 7 2 7 2 84 /1 9 9 6 C LE U D E N IC E P E R E IR A A R A Ú J O 7 8 3 59 7 3 8 3 9 1 2/20 0 2 C O N C E IÇ Ã O D E M A R IA M O R A IS 1 4 0 18 6 3 9 1 2 7 4/20 0 4 C O N C E IÇ Ã O D E M A R IA P O R T E LA Z IM M E R 1 04 3 0 5 8 4 0 3 5 8 5/20 0 2 C O N C E IÇ Ã O D E M A R IA S A N T A N A 1 06 3 9 7 3 4 1 1 7 5 51 /1 9 9 6 C R IS T IN A R O D R IG U E S D E S O U S A 7 4 8 25 1 4 2 1 9 4 66 /1 9 9 7 E 1 9 06 1 /20 0 9 D A LV E LI A L V E S LIM A 6 9 7 61 5 4 3 1 4 6 6/19 9 8 D IA N A CA R N EIR O EL O I 6 9 8 89 4 4 4 2 4 6 /1 99 8 E D IN A LV A BA TIS T A D E S O U Z A 8 1 2 65 1 4 5 1 9 9 0/20 0 4 E D S O N A M A R A L D E O L IV E IR A 1 16 4 4 0 9 4 6 1 7 8 9/19 9 8 E 17 5 08 /1 99 6 E D U A R D O H E N R IQ U E S C C H A L C H ER 6 8 8 56 4 4 7 1 0 7 59 /1 9 9 8 E L IS A A M E L IA TR IN D A D E C O S T A 2 4 8 90 6 4 8 1 8 8 57 /1 9 9 7 E L IV A N IA V IV E IR O D E A RA U JO 6 7 5 78 5 4 9 7 3 3 /2 00 8 E M ID IO O L IV E IR A D E C A R V A LH O 6 7 5 77 7 5 0 2 7 2 65 /1 9 9 6 E S P E D IT O F IR M O D E A N D R A D E 9 0 6 16 4

5 1 1 3 6 45 /2 0 0 8 , 58 5 3 /2 0 09 , C O N T. 4 6 27 2 /2 0 0 7 E C O N T . 2 2 5 36 /2 0 0 7

E U C LIA D E S B A R B O S A M . N E TO 6 13 7 4

5 2 2 7 2 80 /1 9 9 6 E 1 7 67 6 /19 9 6 E U N IC E S E N A D A S IL V A 8 3 6 72 6 5 3 1 7 8 29 /1 9 9 7 E V A N ILD A D A S ILV A C A R V A LH O 7 4 0 46 4 5 4 6 9 6 3/19 9 8 E 15 6 /1 99 8 E Z E Q U IA S O L IV E IR A D A S IL V A 7 8 5 09 7 5 5 1 7 9 6/19 9 8 F A R N É S IO A R A Ú J O R O D R IG U E S 6 4 6 35 6 5 6 1 7 2 31 /1 9 9 8 F E R N A N D A C O E L H O A LV E S 6 7 6 40 3 5 7 1 6 7 65 /1 9 9 7 F E R N A N D O C E S A R B R IT O 6 2 4 67 6 5 8 1 9 4 46 /1 9 9 7 F L O R D IN IZ M A L A Q U IA S A RA U JO V E R A S 6 1 2 92 9 5 9 2 0 2 2/19 9 8 E 41 1 /1 99 7 F R A N C E LY C A R V A L H O D E S O U S A 1 03 6 9 5 3 6 0 1 8 4 87 /1 9 9 7 F R A N C IS CA C A R N E IR O L IM A 6 7 6 49 4 6 1 1 7 4 01 /1 9 9 6 F R A N C IS C A D A S C H A G A S F . N U N E S 9 3 3 78 8 6 2 2 7 2 47 /1 9 9 6 F R A N C IS CA P E R EIR A M A R T IN S 7 4 7 29 5 6 3 3 3 7 4/19 9 8 F R A N C IS CO D O S R E IS S . S O CO R R O 6 8 0 09 0

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente em referência ao disposto no Art.25, da Constituição Federal de 1988, e o Art. 69, inciso IV, da Constituição do Estado do Maranhão, convoca os servidores abaixo listados,para que se apresentem na Superintendência de Administração de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação do presente Edital, no Diário Oficial do Estado do Maranhão, sob pena de serem exonerados, naconformidade da legislação vigente


64 1474 /1 998 , 1755 4 /1996 , 31 72 /2008 E 7711 /2 010

F R A N CIS C O H EN R IQ U E M O R A IS G O N Ç A LV E S 679910

65 2161 /1 998 , 2726 3 /1996 E 1745 7 /1 996 F R A N CIS C O LU IZ V E LO S O D E S O U S A 10 37118 66 1766 7 /1996 F R A N CIS C O S E B A S TIÃ O P . A RA U JO 680934 67 1742 5 /1997 G E O F R A N CO S TA D U A R TE 783316 68 1770 7 /1996 G E O R G E A R T H U R F E R RE IRA S A R M EN TO 908970 69 2724 5 /1996 G IL D A R O D RIG U ES D E P A U L A 783597 70 2724 6 /1996 G U IL H E RM IN A D A S ILV A S A N T IA G O 10 37258 71 1568 6 /2006 H A D A D M EN D E S S O U S A 657130 72 1367 9 /2008 H E R B E R T C O E LH O D E S O U S A JÚ N IO R 11 78003 73 1849 3 /1997 H IL D E TE K Á T Y A D E A L M E ID A S O U S A 788190

774 250 /19 98 IO L A N D A L IM A D E JE S U S 824607 75 1751 1 /1996 IR A C Y C A R D O S O C U R V IN A 95 97734 76 1698 5 /1997 IR IS V A L D O P IN H EIR O TO R Q U A TO 10 46440 77 1472 /1 998 E 27248 /1 996 IS A N IA M A RIA F A L CÃ O C A N JÃ O 820647 78 7853 /1 998 IV A N IL D E A LV E S G A R R ET O 960559 79 3754 /2 009 JA IR G ILB ER T O D E A L M E ID A B A R R O S 10 57868 80 1742 4 /1996 JA M E S D A S ILV A S O U S A 978940 81 23 /200 3 E 713 /1998 JA Q U E L IN E G O M E S D E A G U IA R 711234 81 2547 /1 998 JE O V Á F ER RE IR A D A S IL V A 837708 83 1368 7 /2008 JO A N A D O E S P IR IT O S . A . P IN H E IRO 10 38272 84 72 /200 8 JO Ã O B A TIS T A G O N Ç A L V E S S ER E JO 689265 85 303 /19 97 JO Ã O D E D E U S P A D ILH A J U N IO R 635292 86 1754 1 /1996 JO Ã O D E S O U S A LIM A F ILH O 692681 87 1947 4 /1997 JO R G E LU IS P E RE IR A N E V ES 337469 88 1467 /1 998 JO R G E LU IZ BO RG E S BE Z ER R A 10 30022 89 1368 1 /2008 JO R G E L IN S R O D R IG U E S BA R B O S A 10 60714 90 1254 3 /1996 E 17270 /1996 JO S É A N TÔ N IO D E A Z E V E D O N E T O 697961 91 7983 /1 998 E 7983 /19 98 JO S E A U G U S T O P E ST A N A R E IS 693838 92 714 /19 98 JO S É D A S ILV A C R U Z 768101 93 7984 /1 998 E 387 /199 9 JO S É F O N S EC A D O S R. S O BR IN H O 767582 94 244 /19 98 JO S É M A R T IN S S O A R ES 296889

95 1867 1 /1997 JO S É R A IM U N D O S A N TO S 769638

96 1006 9 /2003 E 2345 /2 004 JO S E S E RG IO R A M O S S A L D A N H A 346676 97 1720 4 /1998 JO S U É C A R V A L H O M A IA 623694

98 6829 /2 003 JO S EN IL D E S B A E T A F R O E S 06 18132

99 1821 9 /2008 JU A R E Z M E N D ES G O M E S 981306

101 1949 0 /1997 JU LIO CE S A R N E LO D A C O S T A 684605 102 2274 7 /1997 K E ILA C O N C EIÇ Ã O C. R . D E M EL O 646620 103 3269 /1 998 LU C IL E N E C A RD O S O D E O LIV EIR A 686055 104 5863 /0 3 , 4309 /20 202 E 1 /2003 LU C IO A N TO N IO V IE G A S R IBE IRO 10 93731

105 1075 1 /1998 LU IZ G O N Z A G A C O RR EIA L IM A 932897

106 5006 /2 000 E 7126 /19 98 M A N O E L D E J ES U S S ILV A 10 94895 107 1745 1 /1997 M A N O E L S IL V A D IN IZ F IL H O 988360 108 1469 3 /1998 M A N U E L L G A LD IN O D O S S F IL H O 773242 109 1282 4 /2008 M A R C E LA P A T R ÍC IA D A S IL V A S O U S A 17 21877 110 8572 /2 005 M A R C IA V IV IA N E LIM A M A RR EIR O S 15 06773 111 1281 6 /2008 M Á R C IA V IV IA N E LIM A M A RR EIR O S 17 21877 112 1803 /1 998 M A R C ILE N E P . D E SO U S A 695429 113 1744 9 /1996 E 18451 /1997 M A R IA A L D E N ICE M IR A N D A S . L IM A 729996 114 3262 /1 998 M A R IA A L ICE F ER R E IR A M E N D E S 193110 115 1720 4 /1998 M A R IA B E N TA D A S IL V A A R A U J O 717132 116 1746 7 /1996 M A R IA C A RM E M C U N H A S A N TO S 974238 117 1363 9 /2008 M A R IA C A RM E N C U N H A S A N T O S 755876 118 1470 4 /1998 M A R IA D A C O N C EIÇ Ã O A P E R E IRA 954198 119 8547 /2 003 E 17201 /1 998 M A R IA D A C O N C EIÇ Ã O BA R B O S A B R A N D Ã O 997833 120 1722 7 /1998 M A R IA D A C O N C EIÇ Ã O F R A N C O L IM A 10 18035 121 1867 2 /1997 M A R IA D A C O N C EIÇ Ã O M . M A RT IN S 798082 122 1126 3 /1998 M A R IA D A G LÓ R IA D . F . S IL V A 10 46499 123 1885 8 /1997 M A R IA D A G LÓ R IA P ER E IR A S IL V A 10 20734 124 1740 8 /1996 M A R IA D A P IE D A D E A . M A C ÊD O 688515 125 8022 /1 998 M A R IA D E F Á TIM A P E R E IRA M A R Q U ES 973065 126 9827 /1 998 M A R IA D E F Á TIM A V E RA S M A R TIN S 819227 127 1848 9 /1997 M A R IA D E JE S U S D A S IL V A 938720 128 28 /200 3 M A R IA D E LO U RD ES P E R E IRA 696948 129 1316 4 /2011 M A R IA D E N A Z A R É F E R R A Z T O M A Z 187658 130 3915 /1 998 M A R IA D O S O C O R R O A S J A R D IM 765792 131 2015 /2 008 M A R IA D O S O C O R R O B O RG ES 10 78930 132 5920 /2 000 M A R IA E S TH E R R IO M A R P A Z 6 8795 E 10440 98 133 2151 /1 998 M A R IA G O R E TE D E S O U S A 729152 134 2722 1 /1996 M A R IA H E L EN A D E O L IV E IR A A M O R IM 945097 135 1768 2 /1996 M A R IA H E L EN A RO C H A C A R V A L H O 10 38983 136 1850 6 /1997 M A R IA IV O N ET E N U N E S M A CH A D O 828921 137 1759 5 /1997 M A R IA JO S É C O RR E A V A L E 923326 138 27 /200 3 M A R IA JO S É D A S ILV A 968543 139 8847 /1 998 M A R IA L Ú C IA T A V EIR A L O P E S 937599 140 1365 6 /2008 M A R IA L U Z IN Á L IA A U Z IE R A R R U D A 717595

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D. O. PODER EXECUTIVO26

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA


A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso desuas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Designar ANDRÉA CRISTINA VASCONCELOSPEREIRA, Superintendente do Patrimônio Cultural, MARIA LAÍSDA CUNHA PEREIRA, Arquiteta e ZACARIAS DA SILVA CAS-TRO JÚNIOR, Engenheiro Civil, para procederem ao acompanha-

mento e fiscalização do Contrato nº 003/2013, celebrado entre aSECMA e a empresa Verma Engenharia, representada por VIPULVERMA, que tem por objeto a realização de serviços de manutençãopreventiva e corretiva dos elevadores, para atender as necessidades doTeatro “Arthur Azevedo” e da Biblioteca Pública “Benedito Leite”,conforme especificações contidas no Processo nº 2273/2012.

Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir da data depublicação.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

OLGA MARIA LENZA SIMÃOSecretária de Estado da Cultura

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 24 DE JUNHO DE 2013.

PEDRO FERNANDES RIBEIROSecretário de Estado da Educação

1 4 1 1 7 4 4 6 /1 9 9 7 M A R IA R E G IN A A R A U J O M A R T I N S 7 9 9 0 7 2 1 4 2 1 4 7 0 3 /1 9 9 8 , 1 6 7 5 5 /2 0 1 0 E 1 2 9 2 2 /1 9 9 8 M A R IA S A LO M É D E S O U S A M A C E N A 9 1 4 8 8 7 1 4 3 2 6 9 /1 9 9 8 M A R IA T E R E S A F E R R O M A R T IN S 9 8 6 4 8 9 1 4 4 1 7 5 9 6 /1 9 9 7 M A R IA T E R E Z A D U A R T E C A R D O S O 9 2 3 2 5 0 1 4 5 2 7 2 6 8 /1 9 9 6 M A R IA L A LD E N I C E M I R A N D A S L IM A 7 2 9 9 9 6

1 4 6 2 8 9 1 /2 0 0 6 M A R IL E N E S O A R E S D E A LM E ID A 8 9 1 6 3 0

1 4 7 2 4 7 /1 9 9 8 M A R IL IA D O S . A . M . O LI V A 7 8 5 9 5 6

1 4 8 3 2 6 6 /2 0 0 6 , 1 9 9 5 5 /2 0 0 6 E 8 1 1 /2 0 0 8 M A R IS T A N E D E S O U S A R O S A 1 3 0 2 2 1 5 1 4 9 1 3 6 7 0 /2 0 0 8 M A R LE N E D E J E S U S C O S T A R IB E IR O 1 0 6 8 2 8 7 1 5 0 1 6 7 8 6 /1 9 9 7 M A R LE N E S E R R A C O E L H O 9 3 8 6 6 2 1 5 1 6 9 6 4 /1 9 9 8 E 1 3 1 2 8 /9 4 M IG U E L B R A G A D E O L IV E IR A 9 0 7 4 9 3 1 5 2 1 3 3 6 4 /2 0 0 8 M IN E IA C R IS T I A N E R U F IN O D E L IM A 1 0 3 1 5 6 6 1 5 3 1 6 2 0 3 /1 9 9 8 M U R IL O R O D R IG U E S D A S I L V A 8 2 6 6 0 2 1 5 4 3 0 5 7 /2 0 0 1 N A T A L L E IT E D E C A R V A L H O 1 0 4 4 9 7 3 1 5 5 1 6 9 8 3 /1 9 9 7 N IL S O N D E O L IV E IR A S . F E R R E IR A 7 0 4 8 8 2 1 5 6 2 7 0 /1 9 9 8 E 1 2 1 2 9 /1 9 9 6 N O E LI N E IS A U R I N A D E S P E R E IR A 7 4 9 4 4 0 1 5 7 1 7 8 8 /1 9 9 8 N O E LM A D E J E S U S D A M A S C E N O 7 6 5 8 2 6 1 5 8 1 7 8 3 0 /1 9 9 7 E 1 7 4 3 6 /1 9 9 6 O L G A C Y O N E R E IS B A R B O S A 7 2 3 4 0 3 1 5 9 1 4 6 5 /1 9 9 8 E 2 4 /2 0 0 3 O S M A R A R A U JO P O R T E L A F I L H O 6 8 1 0 9 8 1 6 0 1 0 1 5 6 /2 0 0 3 P A U LO R O B ER T O R IO S R IB E I R O 1 0 6 2 2 3 1 1 6 1 1 3 6 9 0 /2 0 0 8 E 1 8 4 0 5 /2 0 0 8 P ER C ÍL IA G U E D ES B EN ÍC IO D A S IL V A 8 6 0 2 9 6 1 6 2 1 0 8 6 7 /2 0 0 5 R A IM U N D O D A S IL V A C O S T A 1 1 7 7 8 1 5

1 6 3 1 7 4 1 0 /1 9 9 6 R A IM U N D O N O N A TO A LV E S F R E IT A S 6 3 3 1 4 9 1 6 4 1 8 6 6 8 /1 9 9 7 R A IM U N D O N O N A TO C O S T A S A N T O S 6 6 8 2 8 5 1 6 5 2 0 /2 0 0 3 R A Q U E L F O N S E C A D O S S . S IL V A 7 2 8 0 1 4 1 6 6 3 3 0 1 /2 0 0 3 R E N A T A B R A N D Ã O C U N H A 1 0 9 5 7 7 7

1 6 7 1 6 8 4 7 /1 9 9 5 R E N ILD E K A TIA A T A Í D E S F O N T ES 7 6 0 4 7 0

1 6 8 1 6 8 4 7 /1 9 9 5 R E N ILS O N J O R G E C R U Z F R A ZÃ O 1 6 9 1 9 0 7 3 /1 9 9 7 R O B ER T O W A T A N A B A L V E S B A R B O S A 1 0 2 6 8 5 5 1 7 0 2 4 1 /1 9 9 8 R O G E R IO B R A N D Ã O D E S O U S A 9 8 6 5 8 8 1 7 1 2 1 /2 0 0 3 R O S A D E S O U S A D O S S A N T O S 3 1 2 1 3 2 1 7 2 2 4 9 /1 9 9 8 R O S A M A R IA D E O L IV E IR A C O S T A 9 0 3 7 4 0 1 7 3 1 7 4 3 4 /1 9 9 7 R O S E N IR L IM A D O S S A N T O S 1 4 7 8 3 5 1 7 4 1 0 3 4 5 /1 9 9 8 R O S I D E T E D E V A S C O N C EL O S S ILV A 6 3 2 3 6 4 1 7 5 9 6 2 3 /1 9 9 8 S A N D R A A ZE V ED O M O R E IR A 7 2 7 7 8 4 1 7 6 3 5 0 1 /2 0 0 6 S A N D R A M A R I A D E A G U IA R L O P E S 6 9 7 7 3 0 1 7 7 7 0 3 /1 9 9 6 S A N D R A R I E LD S A R A Ú J O 7 6 6 6 2 6 1 7 8 7 0 7 /1 9 9 8 S A N D R A S U E LY D E JE S U S M IR A N D A 7 0 6 0 4 4 1 7 9 1 7 4 1 1 /1 9 9 6 S A N D R O S O A R E S T A V A R E S 3 4 7 4 0 1 1 8 0 1 8 4 6 7 /1 9 9 7 S A N D R O S O A R E S T A V A R E S 3 4 7 4 0 1 1 8 1 1 5 4 4 7 /1 9 9 8 S E L M A V IA N A R E G O 1 0 4 0 3 3 6 1 8 1 9 1 9 4 /2 0 0 2 S É R G IO A LV E S D E S O U S A 1 0 8 1 2 2 3 1 8 3 1 9 4 5 9 /1 9 9 7 S E V E R IN O D O S S A N T O S B . F I L H O 6 9 8 0 7 6 1 8 4 C O N T . 2 1 1 /2 0 0 8 S I L V A N A M A R I A C A M P O S 7 7 4 1 6 6 1 8 5 1 7 5 9 2 /1 9 9 7 S I L V A N I L IM A M EN D E S 1 0 0 0 4 2 1 1 8 6 1 7 8 4 2 /1 9 9 7 S I L V I A M A R IA N U N E S E V A N G E LI S T A 8 7 5 1 3 8 1 8 7 1 7 1 9 6 /1 9 9 8 E 1 6 2 /1 9 9 7 S I R EN IL D E D A C R U Z B R I T O 7 6 7 0 8 7 1 8 8 6 6 1 /2 0 0 8 S O N ILA N G E F E R R E IR A D E S O U S A 1 0 6 4 9 1 4 1 8 9 1 7 5 7 8 /1 9 9 7 S T A N IS L A U A L M EI D A C A V A L C A N TE 7 4 1 4 5 4 1 9 0 1 7 5 7 5 /1 9 9 7 S U EL I D E JE S U S L . D A S I LV A 9 2 4 4 3 1 1 9 1 C O N T . 4 9 3 3 8 /2 0 0 7 T E R E Z IN H A D E JE S U S D O S S A N T O S LA G O S 0 7 4 8 6 4 0 1 9 2 1 7 8 8 2 /2 0 0 8 T E R E Z IN H A S O U S A S A N T O S 1 0 7 7 8 0 9 1 9 3 9 2 6 2 /2 0 1 2 T H O M A Z A U G U S T O F . D E S O U S A 6 1 9 3 5 3 1 9 4 1 7 7 1 1 /1 9 9 6 V E LD E N IC E P E R E I R A L IR A 7 6 7 0 5 3 1 9 5 1 8 7 7 5 /1 9 9 7 V E LD E N IC E P E R E I R A L IR A 7 6 7 0 5 3

1 9 6 7 7 9 /2 0 1 2 ( A P E N S O O C O N T R O L E N º 7 1 5 4 /2 0 1 2 )

V E R O N IC A M A R IA D E O LI V E IR A 1 0 5 7 9 4 2

1 9 7 1 3 6 4 3 /0 8 A N E X O 9 7 4 9 /1 0 W A G N E R G O M ES S IL V A 7 6 6 0 7 1 1 9 8 1 4 5 6 6 /0 7 W A L D E R I C E D E C A R V A L H O R O D R I G U E S 1 5 1 3 5 5 5 1 9 9 1 4 5 6 6 /0 7 S I M O N E K Á S S I A D E M O U R A S O U S A 1 5 1 3 8 4 5 2 0 0 1 1 0 0 4 /0 7 Z IL M A R A D O C A R M O P R A D O 8 6 1 3 5 1

D. O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 27PORTARIA Nº 153, DE 24 DE JUNHO DE 2013


R E S O L V E:

Art. 1.º - Designar ANDRÉA CRISTINA VASCONCELOSPEREIRA, Superintendente do Patrimônio Cultural, MARIA LAÍSDA CUNHA PEREIRA, Arquiteta e ZACARIAS DA SILVA CAS-TRO JÚNIOR, Engenheiro Civil, para procederem ao acompanha-mento e fiscalização do Contrato nº 044/2010, celebrado entre a SECMAe a empresa Serve Ar Comércio e Serviços Gerais Ltda, representadapor ALCIMAR ANTÔNIO GUERRA, que tem por objeto a realiza-ção de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Aparelhos deAr Condicionado da SECMA e seus órgãos, conforme especificaçõescontidas no Processo nº 355/2012.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE




R E S O L V E:

Art. 1.º - Delegar competência à Superintendente dePatrimônio Cultual, ANDRÉA CRISTINA VASCONCELOS PE-REIRA, matrícula nº1860956, para assinar Ordem de Serviço doProcesso nº355/2012, Contrato nº044/2010, que tem por objeto arealização de serviços de manutenção preventiva e corretiva dosaparelhos de ar condicionado da SECMA e seus órgãos.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.




R E S O L V E:

Art. 1.º - Delegar competência à Superintendente dePatrimônio Cultual, ANDRÉA CRISTINA VASCONCELOS PE-REIRA, matrícula nº1860956, para assinar Ordem de Serviço doProcesso nº2273/2012, Contrato nº003/2013, que tem por objeto arealização de serviços de manutenção preventiva e corretiva doselevadores, para atender as necessidades do Teatro Arthur Azevedo eda Biblioteca Pública “Benedito Leite”.


DÊ-SE CIÊNCIA, E CUMPRA-SE.


SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA

Comissão de Promoção de Praças

PORTARIA Nº 003/2013 - CPPPM

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLI-CA DO MARANHÃO, no uso das atribuições, que lhe são conferidaspelo Art. 78 da Lei nº 6.513 de 30 de novembro de 1995, c/c o Art. 4°do Decreto Estadual nº 19.833 de 29 de agosto de 2003.

RE S O L V E:

Promover à graduação de Subtenente QPMP-0 (Combatente),pelo critério de merecimento o 1º Sargento PM nº 011/89 –EMILIANO ALVES GARCÊS JÚNIOR, matricula nº 83659, con-forme Processo nº 002/2013-CPPPM, em ressarcimento de preteriçãoa contar de 25 de dezembro de 2012, de acordo com os artigos 24 e 45,§§ 1º e 2º, do Decreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/co Art. 77, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.513, de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).


SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS-MA, 20 DE JUNHO DE 2013.

ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHOSecretário de Estado da Segurança Pública



RE S O L V E:

Promover à graduação de 3º Sargento QPMP-0 (Combatente),pelo critério de merecimento o Cabo PM nº 541/89 – EVANDROCUNHA DE MORAIS FILHO, matricula nº 87429, conforme Proces-so nº 003/2013-CPPPM, em ressarcimento de preterição a contar de25 de dezembro de 2012, de acordo com os artigos 24 e 45, §§ 1º e 2º,do Decreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/c o Art. 77,§§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.513, de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).






RE S O L V E:

Promover à graduação de 3º Sargento QPMP-0 (Combatente),pelo critério de merecimento o Cabo PM nº 637/94 – MOISANIELDA CONCEIÇÃO LIMA, matrícula nº 1209102, conforme Pro-cesso nº 107/2012-CPPPM, em ressarcimento de preterição a contarde 17 de junho de 2012, de acordo com os artigos 24 e 45, §§ 1º e2º, do Decreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/c oArt. 77, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.513, de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).




TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D. O. PODER EXECUTIVO28PORTARIA Nº 006/2013 - CPPPM


RE S O LV E:

Retificar a data de Promoção à graduação de 3º Sargento PMQPMP-4 (Músico), de 25 de dezembro de 2012, para 25 de dezembrode 2009, pelo critério de merecimento do 3º Sargento nº 1007/93 –JOSÉ RIBAMAR CASTRO FILHO, matricula nº 117333, conformeProcesso nº 108/2012-CPPPM, de acordo com os artigos 24 e 45, §§ 1ºe 2º, do Decreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/c o Art.77, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.513, de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE





RE S OLVE:

Retificar a data de Promoção à graduação de 3º Sargento PMQPMP-0 (Combatente), de 17 de junho de 2011, para 17 de junho de2010, pelo critério de merecimento do 3º Sargento nº 483/87 –HIDELBRANDO OLIVEIRA DE SOUZA, matricula nº 079103, con-forme Processo nº 109/2012-CPPPM, de acordo com os artigos 24 e45, §§ 1º e 2º, do Decreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/c o Art. 77, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.513, de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).






RE S OLVE:

Retificar a data de Promoção à graduação de Cabo PM QPMP-4 (Músico), de 25 de dezembro de 2009, para 17 de junho de 2004,pelo critério de tempo de serviço do Cabo PM nº 703/89 – HENRIQUEJORGE CANTANHEDE FERREIRA, matricula nº 90207, conformeProcesso nº 110/2012-CPPPM, de acordo com os artigos 35 e 45, §§ 1ºe 2º, do Decreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/c o Art.77, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.513, de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).






RE S OLVE:

Promover à graduação de 3º Sargento QPMP-4 (Músico), pelocritério de merecimento do Cabo PM nº 703/89 – HENRIQUE JOR-GE CANTANHEDE FERREIRA, matricula nº 90207, conforme Pro-cesso nº 110/2012-CPPPM, em ressarcimento de preterição a contarde 25 de dezembro de 2009, de acordo com os artigos 24 e 45, §§ 1º e2º, do Decreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/c o Art.77, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.513, de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).






RE S OLVE:

Retificar a data de Promoção à graduação de 2º Sargento PMQPMP-0 (Combatente), 25 de dezembro de 2009, para 31 de outubrode 1995, pelo critério de merecimento do 2º Sargento PM nº 107/88 –JOSÉ ALBERTO COSTA MATOS, matricula nº 81448, conformeProcesso nº 111/2012-CPPPM, de acordo com os artigos 24 e 45, §§ 1ºe 2º, do Decreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/c o Art.77, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.513, de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).






D. O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 29RE S OLVE:

Promover à graduação de 1º Sargento PM QPMP-0 (Comba-tente), pelo critério de antiguidade o 2º Sargento PM nº 107/88 –JOSÉ ALBERTO COSTA MATOS, matricula nº 81448, conformeProcesso nº 111/2012-CPPPM, em ressarcimento de preterição acontar de 17 de junho de 2006, de acordo com os artigos 23 e 45, §§1º e 2º, do Decreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/co Art. 77, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.513, de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).






RE S OLVE:

Retificar a data de Promoção à graduação de Cabo PM QPMP-0 (Combatente), de 17 de junho de 2011, para 25 de dezembro de2009, pelo critério de tempo de serviço do Cabo PM Nº 150/93 –MARCONY COÊLHO MORAES, matricula nº 114215, conformeProcesso nº 112/2012-CPPPM, de acordo com os artigos 35 e 45, §§1º e 2º, do Decreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/c oArt. 77, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.513, de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).






RE S OLVE:

Promover à graduação de 3º Sargento QPMP-0 (Combatente), pelocritério de Tempo de Serviço o Cabo PM nº 378/87 – JOSÉ JOÃO SILVA,matricula nº 7751, conforme Processo nº 005/2013-CPPPM, em ressarcimen-to de preterição a contar de 25 de dezembro de 2010, de acordo com os artigos35 e 45, §§ 1º e 2º, do Decreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/c o Art. 77, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.513, de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).






RE S OLVE:

Promover à graduação de 3º Sargento QPMP-0 (Combatente),pelo critério de merecimento do Cabo PM nº 239/94 – JAIRTONPAIXÃO MADEIRA, matricula nº 123042, conforme Processo nº013/2013-CPPPM, em ressarcimento de preterição a contar de 25de dezembro de 2012, de acordo com os artigos 24 e 45, §§ 1º e 2º,do Decreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/c o Art.77, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.513, de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).


SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS-MA 20 DE JUNHO DE 2013.




RE S OLVE:

Promover à graduação de 2º Sargento QPMP-0 (Combatente),pelo critério de Tempo de Serviço o 3º Sargento PM nº 236/81 – AN-TONIO RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA, matricula nº 46375,conforme Processo nº 014/2013-CPPPM, em ressarcimento de preteriçãoa contar de 25 de dezembro de 2012, de acordo com os artigos 35 e 45, §§1º e 2º, do Decreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/c o Art.77, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.513, de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).






RE S OLVE:

Promover à graduação de 3º Sargento QPMP-0 (Combatente),pelo critério de merecimento o Cabo PM nº 431/92 – JAIRO EUTONDE JESUS RAPOSO, matricula nº 103747, conforme Processo nº018/2013-CPPPM, em ressarcimento de preterição a contar de 25de dezembro de 2012, de acordo com os artigos 24 e 45, §§ 1º e 2º,do Decreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/c o Art.77, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.513, de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D. O. PODER EXECUTIVO30DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS-MA,20 DE JUNHO DE 2013.




RE S OLVE:

Promover à graduação de 3º Sargento QPMP-0 (Combatente),pelo critério de merecimento do Cabo PM nº 456/92 – JOSIASCORREA LIMA, matricula nº 104182, conforme Processo nº016/2013-CPPPM, em ressarcimento de preterição a contar de25 de dezembro de 2012, de acordo com os artigos 24 e 45, §§ 1ºe 2º, do Decreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/co Art. 77, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.513, de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).


SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS-MA 20 DE JUNHO DE 2013.




RE S OLVE:

Promover à graduação de Cabo QPMP-0 (Combatente), pelocritério de Tempo de Serviço o Soldado PM nº 1045/93 – JOSÉCARLOS LIMA JÚNIOR, matricula nº 114074, conforme Proces-so nº 017/2013-CPPPM, em ressarcimento de preterição a contarde 25 de dezembro de 2010, de acordo com os artigos 35 e 45, §§ 1ºe 2º, do Decreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/c oArt. 77, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.513, de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).


SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS-MA,20 DE JUNHO DE 2013.




RE S OLVE:

Promover à graduação de Subtenente QPMP-0 (Combatente),pelo critério de merecimento os 1º Sargentos relacionados no anexoúnico, a contar de 17 de junho de 2013, de acordo com o Art. 24 doDecreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/c o Art. 77,§§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.513, de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).




ANEXO ÚNICO À PORTARIA N° 022/2013 - CPPPM

ORD NUM NOME MAT.

1. 106/82 RAIMUNDO ARAÚJO DE SOUSA 50971

2. 139/87 LUCAS PEREIRA DA SILVA 73858


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLI-CA DO MARANHÃO, no uso das atribuições, que lhe são conferidaspelo Art. 78 da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995, c/c o Art. 4°do Decreto Estadual nº 19.833 de 29 de agosto de 2003.

RE S OLVE:

Promover à graduação de 1º Sargento QPMP-0 (Comba-tente), pelo critério de antiguidade os 2º Sargentos relacionadosno anexo único, a contar de 17 de junho de 2013, de acordo com oArt. 23 do Decreto Estadual nº 19.833 de 29 de agosto de 2003 c/c o Art. 77 da Lei Estadual nº 6.513, de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).





ORD NUM NOME MAT. 1. 070/92 JOÃO JOSÉ COSTA CORRÊA 96396

2. 763/87 GILMAR DE JESUS MENDES 75259

3. 163/89 ORLANDO JORGE PEREIRA CUTRIM 85357

4. 130/89 JOÃO BATISTA RODRIGUES FILHO 84038



RE S OLVE:

Promover à graduação de 1º Sargento QPMP-4 (Músico), pelo crité-rio de merecimento o 2º Sargento PM nº 1049/87 – NÉLIO DE LÉLIS LOPESERICEIRA, matricula nº 79970, a contar de 17 de junho de 2013, de acordocom o Art. 24 do Decreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/c oArt. 77, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.513, de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA)

D. O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 31DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE




O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLI-CA DO MARANHÃO, no uso das atribuições, que lhe são conferidaspelo Art. 78 da Lei nº 6.513 de 30 de novembro de 1995, c/c o Art. 4° doDecreto Estadual nº 19.833 de 29 de agosto de 2003.

RE S OLVE:

Promover à graduação de 1º Sargento QPMP-0 (Combatente),pelo critério de tempo de serviço os 2º Sargentos relacionados noanexo único, a contar de 17 de junho de 2013, de acordo com os Arts.35 e 38 do Decreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/c oArt. 77, §§ 1º e 2º,da Lei Estadual nº 6.513 de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).




ANEXO ÚNICO À PORTARIA N° 025/2013 - CPPPMORD NUM NOME MAT.

1. 040/80 ELMAR CHAVES LIMA 11205

2. 052/84 EDILSON CANTANHEDE VALE 58263

3. 099/84 JURANDIR BURGOS RIBEIRO 59097

4. 142/84 SEBASTIÃO FEITOSA DA SILVA 59543



RE S OLVE:

Promover à graduação de 1º Sargento QPMP-0 (Combaten-te), pelo critério de merecimento os 2º Sargentos relacionados noanexo único, a contar de 17 de junho de 2013, de acordo com o Art. 24do Decreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/c o Art. 77,§§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.513, de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).





ORD. NUM NOME MAT

1 943/87 ISIDORO BISPO VIEGAS 75382 2 008/87 JOSENIRA RAMOS DE ABREU

PAIXÃO 68544

3 644/87 GRACILIANO MENEZES FILHO 69658 4 805/87 JOSÉ RIBAMAR MELO PEREIRA 75937



RE S OLVE:

Promover à graduação de 2º Sargento QPMP-0 (Comba-tente), pelo critério de antiguidade os 3º Sargentos relacionadosno anexo único, a contar de 17 de junho de 2013, de acordo como Art. 23 do Decreto Estadual nº 19.833 de 29 de agosto de 2003c/c o Art. 77 da Lei Estadual nº 6.513, de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).





1. 176/89 JOSENILDO BELEM SANTANA 84723

2. 406/80 FRANCISCO SOUSA CORREIA 39016

3. 328/83 RAIMUNDO CECILIO FERREIRA 56911

4. 864/87 CÂNDIDO COÊLHO SODRÉ 79954

5. 356/89 FÉLIX CORRÊA DINIZ 87692

6. 482/89 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ANDRADE 87700

7. 401/86 WILSON SANTOS COSTA 65854

8. 226/86 GERSON SILVA GUIMARÃES 67165

9. 117/88 SAMARONE HOLANDA CANTUARIO ASSUNÇÃO

82735



RE S OLVE:

Promover à graduação de 2º Sargento QPMP-5 (Manuten-ção de Comunicação), pelo critério de antiguidade o 3º SargentoPM nº 241/94 – EIDER SILVESTRE JANSEN BARROS, matri-cula nº 124131, a contar de 17 de junho de 2013, de acordo com oArt. 23 do Decreto Estadual nº 19.833 de 29 de agosto de 2003 c/c o Art. 77 da Lei Estadual nº 6.513, de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).






TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D. O. PODER EXECUTIVO32

ORD NUM NOME MAT

1 131/83 JOSÉ RIBAMAR PINHEIRO GARCIA 56416 2 075/89 UYRAMAR DA CONCEIÇÃO ALMEIDA 85811 3 0191/87 FRANCISCO MESSIAS VENUTO

FEITOSA 73288

4 986/87 EDGAR BARROS DE SOUSA 77982 5 945/87 ROBERT PEREIRA SOARES 76869



RE S OLVE:

Promover à graduação de 2º Sargento QPMP-4 (Músico),pelo critério de merecimento o 3º Sargento PM nº 162/86 – JOSÉDE RIBAMAR AVELINO DOS SANTOS, matricula 63903, acontar de 17 de junho de 2013, de acordo com o Art. 24 doDecreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/c o Art.77, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.513, de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).


ECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS-MA, 18 DE JUNHO DE 2013.




RE S OLVE:

Promover à graduação de 2º Sargento QPMP-0 (Combatente),pelo critério de tempo de serviço os 3º Sargentos relacionados noanexo único, a contar de 17 de junho de 2013, de acordo com os Arts.35 e 38 do Decreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/co Art. 77, §§ 1º e 2º,da Lei Estadual nº 6.513 de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).

RE S OLVE:

Promover à graduação de 2º Sargento QPMP-0 (Combatente),pelo critério de merecimento os 3º Sargentos relacionados no anexoúnico, a contar de 17 de junho de 2013, de acordo com o Art. 24 doDecreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/c o Art. 77,§§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.513, de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).









ORD NUM NOME MAT.

1. 096/78 WILSON SILVA DINIZ 28472

2. 070/79 JOSÉ RIBAMAR AIRES ARAÚJO 4143

3. 138/80 ITAJAÍ JOSÉ MENDES PÓVOAS 28944

4. 189/80 RAIMUNDO UBIRACY CARDOSO LEITE 29090

5. 044/82 MANOEL BERNARDINO CANTANHEDE NETO

48579

6. 101/82 MANOEL RAMEIRO FILHO 51227

7. 109/82 ARTUR NASCIMENTO FERREIRA 51904

8. 161/82 VALDENIR OLIVEIRA 51722

9. 173/82 GENIVAL SILVA 51136

PORTARIA N º 032/2013 - CPPPM


RE S OLVE:

Promover à graduação de 2º Sargento QPMP-1 (Manutençãode Armamento), pelo critério de tempo de serviço o 3º Sargento PMnº 210/84 – EXPEDITO DE JESUS MEIRELES, matricula nº60483, a contar de 17 de junho de 2013, de acordo com os Arts. 35e 38 do Decreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/c oArt. 77, §§ 1º e 2º,da Lei Estadual nº 6.513 de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).






RE S OLVE:

Promover à graduação de 2º Sargento QPMP-6 (Auxiliar deSaúde), pelo critério de tempo de serviço os 3º Sargentos relacionadosno anexo único, a contar de 17 de junho de 2013, de acordo com os Arts.35 e 38 do Decreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/c oArt. 77, §§ 1º e 2º,da Lei Estadual nº 6.513 de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).




D. O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 33

ORD NUM NOME MAT.

1. 0045/87 IRANILDES DE CASTRO SARAIVA 68965

2. 027/92 ARILENE DE PAULA MELÔNIO ARAÚJO 96016



RE S OLVE:

Promover à graduação de 3º Sargento QPMP-0 (Combatente),pelo critério de tempo de serviço os Cabos relacionados no anexoúnico, a contar de 17 de junho de 2013, de acordo com os Arts. 35 e38 do Decreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/c o Art.77, §§ 1º e 2º,da Lei Estadual nº 6.513 de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).





1. 447/80 RAIMUNDO NONATO SOARES LIMA FILHO 38703

2. 331/83 ANTONIO JOSÉ MOTA FERNANDES 54858

3. 201/86 JOÃO BATISTA SANTOS FILHO 63511

4. 422/86 ENEDINO SILVA 65029

5. 493/89 JOSÉ HENRIQUE COSTA VIEIRA 87106

6. 524/89 GERSON CARLOS MIRANDA VIANA 87866

7. 526/89 WILSON PARAGUACY DO CARMO 89888

8. 527/89 WELLINGTON LUIS SANTOS LIMA 89904

9. 529/89 JADIEL FERREIRA 88260

10. 531/89 ANTONIO LIMA DE CARVALHO 86579

11. 534/89 DENILSON GOMES GONÇALVES 87064

12. 535/89 OSMAR LOPES DOS SANTOS 89136

13. 536/89 LEONILSON DE DEUS SILVA 88815

14. 539/89 CLEUTON DE JESUS ANDRADE SOARES 86942

15. 540/89 LEONILTON DA CONCEIÇÃO SILVA 88831

16. 543/89 GERSIVAL MARTINS DIAS 87841



RE S OLVE:

Promover à graduação de 3º Sargento QPMP-0 (Combatente),pelo critério de merecimento os Cabos relacionados no anexo úni-co, a contar de 17 de junho de 2013, de acordo com o Art. 24 doDecreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/c o Art.

77, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.513, de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).

ANEXO ÚNICO À PORTARIA N° 033/2013 - CPPPM DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE




ORD NUM NOME MAT

1 112/93 PAULO MARCELO DA SILVA VIANA 113100 2 110/92 SEBASTIÃO CASTRO MOTA 118935 3 538/92 JOÃO BATISTA SILVA INOJOSA 101816 4 640/92 RONALDO JOSÉ PEREIRA FERREIRA 103093 5 588/92 HENRIQUE AUGUSTO SILVA DE

ARAÚJO 102087

6 631/92 WILLAME DE JESUS DA LUZ FERREIRA

102715

7 711/89 CARLOS MAGNO BRAGA COSTA 90126 8 129/92 NONATA CRISTINA S. FREIRE 96081 9 014/92 ANTONIO CARLOS LIMA DE FRANÇA 99929

10 0070/93 JOSÉ CARLOS OLIVEIRA RIBEIRO 116608 11 202/01 LOURINALDO BARROSO DE SOUSA 140848 12 621/89 JOSELY CASTRO PESSOA 88591 13 637/92 HEIDECLÊ ARAÚJO FONSECA 103317 14 689/89 VALDIMAR SOEIRO 90688 15 585/92 REMULO SANTOS SILVA 1023272 16 169/92 ANTONIO CARLOS PEREIRA DA

SILVA 101170



RE S OLVE:

Promover à graduação de 3º Sargento QPMP-1 (Manutençãode Armamento), pelo critério de merecimento o Cabo PM nº 560/93– PAULO HENRIQUE MENDES PINHEIRO, matricula nº113753, a contar de 17 de junho de 2013, de acordo com o Art. 24do Decreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/c o Art.77, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.513, de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).



ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO Secretário de Estado da Segurança Pública



RE S OLVE:

Promover à graduação de 3º Sargento QPMP-7 (Cornetei-ro), pelo critério de merecimento o Cabo PM nº 569/01 – FRAN-CISCO RUBENS CARDOSO MESQUITA, matricula nº 137109,a contar de 17 de junho de 2013, de acordo com o Art. 24 doDecreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/c o Art. 77,§§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.513, de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D. O. PODER EXECUTIVO34DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, EMSÃO LUÍS-MA, 18 DE JUNHO DE 2013.


PORTARIA N º 038/2013 - CPPPM


RE S OLVE:

Promover à graduação de Cabo QPMP-0 (Combatente), pelocritério de tempo de serviço os Soldados relacionados no anexoúnico, a contar de 17 de junho de 2013, de acordo com os Arts. 35 e38 do Decreto Estadual nº 19.833, de 29 de agosto de 2003, c/c oArt. 77, §§ 1º e 2º,da Lei Estadual nº 6.513 de 30 de novembro de 1993(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).




ANEXO À PORTARIA N° 038/2013 - CPPPMORD NUM NOME MAT.

1 010/83 ROQUE NOÊMIO AROUCHE FILHO 54262 2 393/86 LUIS CARLOS BARROS SILVA 66688

3 199/87 JOSÉ MARIA LUSTOSA 73684 4 219/87 CARLOS ALBERTO DE SOUSA NASCIMENTO 72827

5 355/87 MARCOS ANTONIO CAVALCANTE 78543

6 663/87 ANTONIO DOS REIS DE BARROS SANTOS 069328 7 328/89 ANTONIO AFONSO CORREIA RODRIGUES 86645

8 399/89 WELLINGTON RAPOSO SEBA 89862

9 048/90 ALBERTO MONTEIRO FILHO 92627 10 211/92 FRANCISCO MUNIZ DOS SANTOS 97550

11 277/92 JOSÉ POLICÁRPIO SOUSA FILHO 98020

12 387/93 JOSÉ VALTERLI DE ARAÚJO TRINDADE 115733 13 1152/93 JOSÉLIO SILVA RODRIGUES 116715

14 126/94 ARINALDO DA LUZ 122853 15 148/94 JOSÉ RIBAMAR SILVA MOTA 123075

16 179/94 NILTON CÉSAR LOPES SANTANA 124933

17 183/94 ROMILDO DAS CHAGAS DE JESUS 122192 18 195/94 LUIS CARLOS GOMES 120618

19 198/94 RAIMUNDO DOS SANTOS SÁ 124008

20 204/94 JOÃO BATISTA DOS SANTOS SOUSA 124610 21 212/94 CARLOS CLEY MAGALHÃES SANTOS 119933

22 213/94 RUY SILVA 120527

23 225/94 CARLOS ALBERTO FERREIRA GARCÊZ 123414 24 231/94 SEBASTIÃO AMÂNCIO GONÇALVES FILHO 120295

25 236/94 JANDILSON SILVA DE SOUSA 119685 26 254/94 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES NEVES 122390

27 270/94 EDMILTON SILVA DE OLIVEIRA 122739

28 299/94 NEYLON XAVIER MACIEL 119339 29 307/94 JOSÉ RIBEIRO DA SILVA NETO 120444

30 310/94 MARCOS GILSON FERREIRA DE ABREU 123596

31 312/94 IDNAQUE PESTANA PÓVOAS 120550 32 314/94 ADELSON SILVA PEREIRA 123026

33 315/94 LUÍS CARLOS SILVA CAVALCANTE 123703 34 316/94 JOSÉ LUIS ALMEIDA SILVA 123927

35 317/94 ANTONIO FERREIRA DE SOUSA FILHO 118778

36 318/94 RIDLEY SILVA 13686 37 319/94 ADELMO DE ASSUNÇÃO ALMEIDA 122044

38 322/94 ANTONIO CARLOS SOUSA PESTANA 124735 39 326/94 GEAN EMERSON PINHEIRO FERREIRA 123976

40 327/94 PAULO ROBERTO BARBOSA DA COSTA 119719

41 328/94 EDILBERTO FERNANDES DE MOURA 118380 42 331/94 ZÉLIO SILVA COSTA 119438

43 332/94 WILLIAM SOUSA SANTOS 119131

44 333/94 DIANA TRAVASSO DA SILVA 120154 45 335/94 ALDY MARTINS FEITOSA 124123

46 336/94 MÁRCIO ANTONIO SANTOS CASTRO 122283

47 338/94 FÁBIO ARAÚJO DA SILVA 122150 48 340/94 EDUARDO JOSÉ MELO FERREIRA 120915

49 341/94 ANTONIO RICARDO DE SÁ NETO 122416 50 342/94 RAIMUNDO NONATO MARQUES DO

ROSÁRIO 120584

51 343/94 LUIS ALEXANDRO CORREA COSTA 123364 52 344/94 JOSÉ ROBERTO NUNES MAIA 121426

53 345/94 RUBISMAR AGUIAR ALVES 124248 54 346/94 ANTÔNIO MARCOS ALVES DUARTE 118489

55 348/94 RAIMUNDO DA SILVA COSTA 124958

56 349/94 EDMILSON PEREIRA DA SILVA 120071 57 350/94 JOSÉ DE RIBAMAR SOARES 122911

58 352/94 JOSÉ CARLOS SOUSA AZEVEDO 124883

59 353/94 JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUSA FILHO

119230

60 354/94 VALDELINO SOUSA QUEIROZ 120923 61 356/94 MÁRCIO NONATO MONTEIRO NOGUEIRA 121343

62 357/94 LUÍS CLÁUDIO SILVA RÊGO 124941

63 358/94 CLÁUDIO REIS COSTA 120667 64 360/94 ADIEL RIBEIRO RODRIGUES 123448

65 361/94 WILSON BRITO ALMEIDA 124990

66 362/94 LUIS FELIX LIMA 120675 67 365/94 EMIRSON MATINS MOREIRA 122127

68 367/94 LUIS CLÁUDIO SAMPAIO LIMA 122143

69 368/94 MARCOS PAULO CRUZ DO VALE 119149 70 369/94 SANDOVAL GOMES XAVIER 119396

71 370/94 AILTON JORGE LEMOS MOTA 119206 72 371/94 HEUDES PEREIRA LUZ 122267

73 373/94 CLÁUDIO SÉRGIO ROCHA MELO 123489

74 374/94 SILVIO DA SILVA EVANGELISTA 122655 75 375/94 WINSTON CAMPOS CHAGAS 123547

76 377/94 CARLOS MAGNO ALMEIDA SILVA 124156

77 378/94 SILVIO JAMES FERREIRA 121038 78 379/94 MAURO LÚCIO ABREU RÊGO 124768

79 380/94 IVAN GARCÊS DOS SANTOS 118372 80 381/94 CARLOS EDUARDO SENA LIMA 123471

81 384/94 CARLOS ALBERTO VASCONCELOS RIBEIRO

122440

82 385/94 VALDIR RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR 120345

83 386/94 CARLOS MAGNO DO NASCIMENTO 124776

84 389/94 WANDERLAN ANTÔNIO CARVALHO DA SILVA

119487

85 391/94 ADOCIVAN DUARTE FRANÇA 119354 86 392/94 GERSON COSTA DA SILVA 120600

87 395/94 FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS 120204

88 397/94 ANTÔNIO CARLOS COSTA BATISTA 125005 89 398/94 HILTON ROBSON MARTINS MORAES 124230

90 399/94 PAULO HENRIQUE GOMES DE SOUSA 113563 91 405/94 JOSÉ RIBAMAR COSTA PINHEIRO 123554

92 407/94 SILVIO CÉSAR SANTOS MOURA 123497

93 409/94 JOELSON SILVA SANTOS 121285 94 412/94 MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA 123273 95 414/94 MAN OEL D E JESU S M ORAES 121533

96 415/94 JAIR FRANCISCO FIGU EIRA FERREIRA 119461 97 418/94 JOSU E NO GUEIRA 122093

98 419/94 RAIMUND O NO NATO OLIVEIRA 124578 99 420/94 DOMINGO S O RLAND O M AFRA D E

MO RAES 124446

D. O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 35100 421/94 PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO 119875

101 423/94 EDIONE JORGE SILVA 118604 102 424/94 JUCIER BRAZ DE OLIVEIRA 118398

103 426/94 ILMAR RIBEIRO DE CASTRO 121871 104 428/94 CARLOS ALBERTO AIRES NUNES 125013

105 430/94 JOSÉ DE RIBAMAR MENDONÇA 122366

106 436/94 RUBEM SÉRGIO SANTOS DINIZ 120543 107 439/94 ZEINALDO DE CASTRO CORTEZ 120782

108 440/94 NIVALDO AMORIM COÊLHO 124057

109 441/94 VANDI BARBOSA COSTA 119321 110 444/94 JERRY CUNHA 124263

111 446/94 JADSON RODRIGUES DOS SANTOS 119065

112 449/94 VALDILENE FONSECA MARTINS 123729 113 450/94 JOAQUIM DA SILVA MORAES JÚNIOR 121574

114 451/94 SELMO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS 133919 115 455/94 MOISÉS ARAÚJO COSTA 120873

116 456/94 EDVALDO RIBEIRO DOS REMÉDIOS 120428

117 461/94 JOSÉ COÊLHO PAVÃO 119958 118 463/94 ALBERTO COSTA DE ANDRADE 119834

119 467/94 LUIS MAGNO DA SILVA 119818

120 468/94 CARLOS AUGUSTO PIMENTA 120659 121 469/94 SILVANE ALVES DE OLIVEIRA 119578

122 471/94 VALDEMIR ARAÚJO NINA 119891

123 475/94 FRANCISCO CLEUDES LOPES VELOSO 118539 124 477/94 NIVALDO RIBEIRO 128298

125 478/94 JAIRTON CARLOS DE CARVALHO 121210 126 479/94 JOSÉ LUIS VIEIRA SANTOS 121483

127 481/94 HUMBERTO CARLOS PEREIRA CUTRIM 120519

128 482/94 WANDERLAN BORGES NASCIMENTO 119511 129 483/94 IDENILSON DA CONCEIÇÃO VIANA 120279

130 485/94 LUÍS HENRIQUE PINHEIRO COSTA 119974

131 488/94 PAULO HENRIQUE BRITO MARTINS 121046 132 489/94 CARLOS ALBERTO BENEVENUTO

MIRANDA 119412

133 490/94 VICENTE FERRER CAMPOS NETO 119610

134 493/94 JEOVAN MARTINS LEITE 121111

135 494/94 GILTON DOS SANTOS SOUSA 118943 136 499/94 JOEL CARLOS GOMES DE SOUSA 118992

137 501/94 IRINEU SANTOS PEREIRA FILHO 120980

138 502/94 JÚLIO MORAES DE ARAÚJO 120485 139 505/94 MAURO CÉSAR MENDONÇA SANTOS 121327

140 506/94 JOACY COSTA DOS SANTOS 120048 141 507/94 EPITÁCIO DUARTE FONSECA 124099

142 508/94 EDNALDO CAMPOS COSTA 120360

143 509/94 ELIO CÉSAR CUNHA SILVA 121269 144 510/94 FLÁVIO SANTANA BEZERRA 122002

145 511/94 REGINALDO CASTRO SOUSA 119123

146 513/94 ENALDO SILVA CARDOSO 107433 147 515/94 CARLOS MAGNO CERQUEIRA SILVA 124271

148 517/94 JOSÉ DE BRITO JOSUE 119404

149 519/94 CLAUBER DE JESUS GONÇALVES FEQUES 123562 150 520/94 NELSON BRANDÃO MELO FILHO 120253

151 522/94 EMERSON DOS SANTOS ARAGÃO 121699 152 524/94 HERNANDO CHAGAS SILVA 120998

153 529/94 FRANCISCO EDSON PESSOA CRUZ 119115

154 530/94 JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO DOS REMÉDIOS 123307 155 531/94 ROMILSON SANTANA AVELAR SOUSA 122713

156 533/94 JORGE LUIS NUNES MACHADO 123943

157 534/94 MANOEL NONATO DA SILVA JÚNIOR 118919 158 540/94 ERINALDO MELO TRINDADE 118976

159 541/94 EDIMILSON PEREIRA RODRIGUES 119073 160 543/94 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS 123869

161 544/94 GEORGE CORREIA GOMES 122747

162 551/94 JOCY SOARES BARROS 123539 163 556/94 ISIDIO GOMES FILHO 118927

164 560/94 REGINALDO ARAÚJO NASCIMENTO 119289 165 562/94 JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA 119040

166 564/94 MARTINHO DAVI AMARAL SOARES 123679 167 566/94 LEONEL RODRIGUES DE FREITAS 121228

168 568/94 RONALD DE JESUS RIBEIRO 121715

169 571/94 RUY JOSÉ DE SOUSA RIOS 119057 170 572/94 JOSÉ JOÃO CAVALCANTE DE SOUSA 119909

171 573/94 ARNALDO HENRIQUE PENA CAVALCANTE

122705

172 574/94 DENYSMITE FREIRE CORVELO 119776

173 575/94 BENEDITO ALMEIDA LEITE 120006 174 576/94 CARLOS CÉSAR DINIZ MENDES 119792

175 577/94 EDILSON DE ALCOBACES SILVA 118869

176 581/94 CLEBER SANTANA FRAZÃO PROFESSOR 123646 177 588/94 JOSÉLIO DE ARAÚJO MONTEIRO 118935

178 589/94 EDILSON NERY DA SILVA 119446

179 590/94 ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA 119255 180 591/94 JOSÉ RIBAMAR MACIEL MONTES 120634

181 592/94 MAURILO FURTADO FERREIRA 121806 182 422/94 ALDIRAN ALVES GARCÊS 123810

183 542/94 RANIERE ALVES PESTANA 119305

184 329/94 RAIMUNDO SILVA LIMA 118471


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLI-CA DO MARANHÃO, no uso das atribuições, que lhe são conferidaspelo Art. 78, da Lei nº 6.513 de 30 de novembro de 1995, c/c o Art. 4°,do Decreto Estadual nº 19.833 de 29 de agosto de 2003.

R E S O L V E:

Promover a graduação de 2° Sargento PM QPMP-0 (Comba-tente), pelo critério de Tempo de Serviço, o 3º Sargento PM nº273/90 - ERILSON MESQUITA ARAÚJO, matricula nº 94573,conforme determinação judicial exarada nos autos do processon° 096/2010, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 dedezembro de 2009, de acordo com os artigos 35 e 45 do DecretoEstadual nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, c/c o Art. 77 e §§ 1ºe 2º do Art. 78 da Lei Estadual nº 6.513 de 30 de novembro de 1995(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).




SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR

Fundação da Criança e do Adolescente - FUNAC/MA

PORTARIA Nº 416/PRES/2013 - SÃO LUÍS, 10 DE JUNHO DE 2013

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 08 de junhodo ano de 2013, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo deSindicância, instituída pela Portaria nº 284 / PRES / 2013, publicadano Diário Oficial do Estado nº 89 do dia 09 / 05 / 2013, que apurafatos e responsabilidades diante dos acontecimentos narrado nosautos do Processo/FUNAC-MA - 1056/2012.

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D. O. PODER EXECUTIVO36DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EMSÃO LUÍS(MA), 10 DE JUNHO DE 2013.

ANAILDE EVERTON SERRAPresidente da FUNAC/MA

PORTARIA Nº 417/PRES/2013 - SÃO LUÍS, 10 DE JUNHO DE 2013

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 08 dejunho do ano de 2013, o prazo para conclusão dos trabalhosdo Processo de Sindicância, instituída pela Portaria nº 280 / PRES /2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº 89 do dia 09 / 05 / 2013,que apura fatos e responsabilidades diante dos acontecimentos narra-do nos autos do Processo /FUNAC-MA- 1059 / 2012.


FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EMSÃO LUÍS(MA), 10 DE JUNHO DE 2013.

ANAILDE EVERTON SERRAPresidente da FUNAC/MA

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER

PORTARIA Nº 100/2013, DE 27 DE JUNHO DE 2013

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, no uso desuas atribuições legais e regimentais

R E S O L V E:

Designar os servidores, ALYSSON AIRES GOMES, ma-trícula nº 2315273, cargo comissionado de Assistente de Trans-porte e JOHNNATHAN EDUARDO CASTRO GARCIA, ma-tricula nº 2317659, cargo comissionado de Assessor Sênior,para substituição temporária dos membros permanentes da CSL,DANILO SILVA, matrícula nº 2001329 e MICHELE DE CAR-VALHO MAIA, matrícula nº 2312767, por motivo de doença, noperíodo de 27 de junho a 31 de julho de 2013.


SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER EM SÃO LUÍS(MA), 27 DE JUNHO DE 2013.

CATHARINA NUNES BACELARSecretária de Estado da Mulher

ESTADO DO MARANHÃO

��PODER EXECUTIVO

Casa CivilUnidade de Gestão do Diário Oficial

Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3222-5624 FAX:(98) 3232-9800 – CEP.: 65.020-450 – São Luís - Maranhão

E-mail: [email protected] – Site: www.diariooficial.ma.gov.br

PUBLICAÇÕES Valor em coluna de 1cm x 8,5cm

Terceiros ........................................................................ R$ 7,00Executivo ....................................................................... R$ 7,00Judiciário ...................................................................... R$ 7,00

ASSINATURA SEMESTRALNo balcão ................................................................ R$ 75,00Via Postal ................................................................ R$ 100,00Exemplar do dia ..................................................... R$ 0,80Após 30 dias de circ. ............................................. R$ 1,20Por exerc. decorrido ............................................. R$ 1,50

1 – As assinaturas do D.O. poderão ser feitas diretamente na Unidade deGestão do Diário Oficial ou solicitadas por telefone ou correio, evalem a partir de sua efetivação.

2 – Os suplementos, não estão incluídos nas assinaturas. O envio des-tes é opcional e está condicionado ao pagamento de 10% sobre ovalor da assinatura.

��!��"��!�� Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial,

observe atentamente as instruções abaixo:

a) Edição dos textos enviados à Unidade de Gestão do Diário Oficial em CD ou Pen Drive;b) Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;c) Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;d) Tipo da fonte: Times New Roman;e) Tamanho da letra: 9;f) Entrelinhas automático;g) Excluir linhas em branco;h) Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;i) Gravar no CD ou Pen Drive sem compactar, sem vírus de computador;j ) Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até

30 dias após a circulação do Diário Oficial;k) Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem

ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do CD ou Pen Drive, o ônus daretificação ficará a cargo do cliente;

l) As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas; m) Utilize tantos CDs ou Pen Drives quanto seu texto exigir.

Informações pelo telefone (98) 3222-5624

ROSEANA SARNEY MURADGovernadora

WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA Vice-Governador

JOÃO GUILHERME DE ABREU Secretário-Chefe da Casa Civil

ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial

PODER EXECUTIVO -...

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