PODER EXECUTIVO matrícula 405037-1-4, para o exercício das...

PODER EXECUTIVODECRETO Nº29.446 de 18 de setembro de 2008.

DESIGNA MEMBRO DE EQUIPEDE APOIO A PREGOEIRO, NAFORMA DA LEI COMPLEMENTARNº65, DE 3 DE JANEIRO DE 2008, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competênciaprevista no Art.88, VI, da Constituição do Estado do Ceará, eCONSIDERANDO a instituição do Sistema de Licitações do Estado doCeará, na forma da Lei Complementar nº65, de 03 de janeiro de 2008,DECRETA:

Art.1º Fica designada, a partir de 02 de junho de 2008, atéulterior deliberação, a servidora pública estadual Jamille da Cunha Gomes,

matrícula 405037-1-4, para o exercício das funções de Membro deEquipe de Apoio, sendo-lhe concedida a Gratificação por Encargo deLicitação de que trata o Art.5º, inciso II, da Lei Complementar nº65, de03 de janeiro de 2008, no valor nele estabelecido.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, aos18 dias do mês de setembro de 2008.

Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO

Silvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

PORTARIA GG Nº074/2008 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DEJUNHO do ano 2008, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, incisoXVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1ºda Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. GABINETE DOGOVERNADOR, em Fortaleza, 25 de junho de 2008.

Ivo Ferreira GomesSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº074/2008, 25 DE JUNHO DE 2008

MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO SALÁRIO Nº DE VALOR DA VALORHORAS/MÊS HORA TOTAL

169358-1-6 Fco Souza Ferreira Auxiliar de Serviços Gerais R$529,78 30 horas R$3,61 R$108,30169359-1-3 José Filgueiras de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais R$549,72 30 horas R$3,74 R$112,20169360-1-4 Manoel de Sousa Abreu Auxiliar de Serviços Gerais R$506,98 40 horas R$3,45 R$138,00

*** *** ***PORTARIA GG Nº096/2008 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhe foioutorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,através da Portaria nº067/2008, de 19 de junho de 2008, publicada noD.O.E, em 09 de julho de 2008, RESOLVE, nos termos do art.1º da Leinº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471,de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º,pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839,de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO àservidora BRENDA CASTRO ALVES, ocupante do cargo Assessor Técnico,matrícula 169361-1-1, no mês de AGOSTO do ano em curso. GABINETEDO GOVERNADOR, em Fortaleza, 21 de agosto de 2008.

Ariana Falcão da SilvaSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** ***PORTARIA GG Nº112/2008 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhe foioutorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,através da Portaria nº067/2008, de 19 de junho de 2008, publicada noD.O.E, em 09 de julho de 2008, e fundamentada na Lei nº13.515/2004,regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA a SENHORAHELENA COSTA LOPES FREITAS , na qualidade de ColaboradorEventual, com a finalidade de proferir palestra Master “InscriçãoEstratégica das Políticas Nacionais na Formação de Professores: Percursose Processos, Conexões e Desarticulações”, no evento Agenda Estratégicapara Formação Inicial de Professores, no dia 19 de setembro do ano em

curso, em Fortaleza-Ce, sendo as despesas cobertas nos termos do artigo1º da Lei nº13.515/2004 e artigo 4º do Decreto nº27.561/2004.GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 18 de setembro de 2008.

Ariana Falcão da SilvaSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº118, 25 de junho de 2008, que publicou o Decretonº29.330, de 23 de junho de 2008, que dispõe sobre a designação depregoeiros e membros de equipe de apoio, na forma da Lei Complementarnº65, de 3 de janeiro de 2008, onde se lê: Art.2º.....

Jaqueline Maria Rebouças Antunes 200.849-1-x Apoio 13.07.2007

e Art.3º......a partir de 11.06.2007, a servidora Rejane Carneiro Holanda,matrícula nº00.298-1-5. Leia-se: Art.2º.....

Jaqueline Maria Rebouças Antunes 200.849-1-x Apoio 13.06.2008

e Art.3º....a partir de 11.06.2008, a servidora Rejane Carneiro Holanda,matrícula nº000.298-1-5. Fortaleza, 18 de setembro de 2008.

Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ


Silvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº180 FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2008

GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorFRANCISCO JOSÉ PINHEIROGabinete do GovernadorIVO FERREIRA GOMESCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarCEL. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUESProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoIVAN RODRIGUES BEZERRAConselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Em Exercício)MARIA TEREZA BEZERRA FARIAS SALESSecretaria das CidadesJOAQUIM CARTAXO FILHOSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da Controladoria e Ouvidoria GeralALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETOSecretaria da CulturaFRANCISCO AUTO FILHO

Secretaria do Desenvolvimento AgrárioCAMILO SOBREIRA DE SANTANASecretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA ARRUDA COELHOSecretaria do EsporteFERRUCIO PETRI FEITOSASecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da Infra-EstruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRASecretaria do Planejamento e GestãoSILVANA MARIA PARENTE NEIVA SANTOSSecretaria dos Recursos HídricosCÉSAR AUGUSTO PINHEIROSecretaria da SaúdeJOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETOSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialROBERTO DAS CHAGAS MONTEIROSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Em Exercício)FÁTIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADESecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralFRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA

CASA CIVIL

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº51/2008CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL,INSCRITA NO CGC/MF SOB Nº09.469.891/0001-02 e ASSOCIAÇÃOMOVIMENTO VEM PRO SAMBA , INSCRITA NO CNPJ SOBNº08.610.767/0001-44. OBJETO: O PRESENTE CONVÊNIO TEMPOR OBJETIVO GERAL O ESTABELECIMENTO DE APOIOTÉCNICO-FINANCEIRO PARA O PROJETO DE GRANDERELEVÂNCIA ESTADUAL E NACIONAL, ESTABELECENDO AVALORIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA MÚSICA BRASILEIRA COMAPRESENTAÇÕS E NASCIMENTO DE TALENTOS MUSICAIS,CONFORME PLANO DE TRABALHO, A SER REALIZADO NOPERÍODO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008 NA CIDADE DEFORTALEZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.116 DA LEINº8.666/93, LEI Nº13.875 DE 07/02/2007 E NA IN Nº01/2005 -SECON/SEFAZ/SEPLAN. FORO: COMARCA DE FORTALEZA.VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DESTE CONVÊNIO SERÁ DE 60 (SESSENTA)DIAS, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR:R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DISTRIBUÍDOS EM 02(DUAS) PARCELAS DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COMINICIO EM OUTUBRO DE 2008.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100004.04.122.596.20511.22.339039.01.0. DATA DA ASSINATURA:FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2008. SIGNATÁRIOS: ARIALDODE MELLO PINHO, SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASACIVIL E CARLOS ALBERTO VASCONCELOS PALHANO, ASSOCIAÇÃOMOVIMENTO VEM PRO SAMBA.

Clara Rachel Feitosa PetrolaCOORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 77/2008

PROCESSO Nº08304860-0/2008 Casa Civil. OBJETO: Inscrição doservidor Vicente Soares Neto em curso de manutenção de notebook,a se realizar entre os dias 20/10/2008 a 28/10/2008, na cidade de SãoPaulo/SP. JUSTIFICATIVA: A participação do servidor no curso emquestão contribuirá para o seu aperfeiçoamento profissional, sendo,também, imprescindível para realização de suas atividades laborais.VALOR: R$980,00 (novecentos e oitenta reias). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 30100003.04.122.400.21132.22.339039.00.0. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso II, da Lei nº8.666/93 e no processoadministrativo de nº08304860-0. CONTRATADA: TECNOPONTAINFORMÁTICA LTDA . DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:Francisco Carlos Soriano Moraes - Assessor Especial do Governador.RATIFICAÇÃO: Arialdo de Mello Pinho - Secretário de Estado Chefeda Casa Civil.

Sabrine GondimASSESSORIA JURÍDICA

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PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº221/2008 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do §3º do art.6º doDecreto nº23.673, de 03 de maio de 1995, CONCEDER VALES-TRANSPORTE aos SERVIDORES relacionados no Anexo único destaPortaria, durante o mês de SETEMBRO/2008. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 21 de agosto de2008.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº221/2008, 21 DE AGOSTO DE 2008

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT

Carlos Augusto Brilhante de Queiroz Auxiliar da Rep. Judicial 087534.2.3 A 44Carlos Alberto Barbosa Bezerra Auxiliar da Rep. Judicial 000029.2.5 A 44Carlos Roberto Maia Silveira Auxiliar da Rep. Judicial 095392.1.2 A 44Helena Fernandes de Oliveira Assistente da Rep. Judicial 097612.1.7 A 44Joana Dàrc Correia Lima Soares Auxiliar da Rep. Judicial 087491.2.4 A 44Maria Aldinês Mendes Batista Assistente da Rep. Judicial 053860.1.2 A 44Maria Braz Paula Auxiliar da Rep. Judicial 031939.2.6 A 44Maria de Fátima França Monte Assistente da Rep. Judicial 094370.2.9 A 44Maria de Fátima Pinto de Oliveira Auxiliar da Rep. Judicial 096715.1.X A 44Maria Lúcia do Nascimento Assistente da Rep. Judicial 060713.1.7 A 44

3DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº180 FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2008

Maria Rosa Ferreira de Sousa Assistente da Rep. Judicial 075196.1.0 A 44Maria Valéria Ribeiro da Silva Auxiliar da Rep. Judicial 001701.4.3 A 44Miguel Alves Filho Assistente da Rep. Judicial 037371.1.X A 44Romildo Aristides de Vasconcelos Auxiliar da Rep. Judicial 097610.1.0 A/J 44/44Rosa Maria Sousa de Almeida Assistente da Rep. Judicial 100155.1.2 A 44Ruy Freitas e Sousa Assistente da Rep. Judicial 054322.1.9 A 44Vera Lúcia Nunes de Araújo Assistente da Rep. Judicial 300118.2.1 A 44

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NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT

PORTARIA Nº222/2008 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar CROACI AGUIAR ,ocupante do cargo de Procurador do Estado 1ª Categoria, matrículanº103467.1.1, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, para viajar aomunicípio de Aracati - CE, no dia 22 de agosto de 2008, com a finalidadede participar de audiência do interesse da Administração Pública Estadual,atribuindo-lhe 1/2 (meia) diária no valor de R$33,81 (trinta e três reaise oitenta e um centavos), na forma dos arts.1º, §1º do art.3º, alínea “a”,4º, e 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e classe III doAnexo Único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,21 de agosto de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº223/2008 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar JOÃO RÉGISNOGUEIRA MATIAS , ocupante do cargo de Procurador Assistente,símbolo DNS-2, matrícula nº111972.1.3, lotado na Procuradoria-Geraldo Estado, para viajar à cidade de Brasília-DF, no dia 14 de agosto de2008, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse da AdministraçãoPública Estadual, atribuindo-lhe 1/2 (meia) diária no valor unitário deR$166,01 (cento e sessenta e seis reais e um centavo), acrescidos de60% (sessenta por cento), no valor total de R$132,81 (cento e trinta edois reais e oitenta e um centavo), mais (uma) ajuda de custo no valor deR$103,75 (cento e três reais e setenta e cinco centavos) e passagemaérea para o trecho Fortaleza-Brasília-Fortaleza no valor de R$1.690,77(hum mil, seiscentos e noventa reais e setenta e sete centavos),perfazendo um total de R$1.927,33 (hum mil, novecentos e vinte e setereais e trinta e três centavos), de acordo com alínea “b” do §1º do art.1º;§3º do art.3º; artigos 4º, 6º, 8º, 9º e anexo III do Decreto nº26.478, de21.12.2001 e classe III do Anexo Único do Decreto nº29.357, de 11 dejulho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadeste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 13 de agosto de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº224/2008 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE designar ANTONIA SIMONEMAGALHÃES OLIVEIRA , ocupante do cargo de Procurador do Estado3ª Categoria, matrícula nº163089.1.9, lotado na Procuradoria-Geral doEstado, para viajar ao município de Juazeiro do Norte - CE, no periodo de26 e 27 de agosto de 2008, com a finalidade de participar de audiênciatrabalhista, atribuindo-lhe 1 e 1/2 (uma e meia) diárias no valor unitário deR$67,63 (sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), no valor total deR$101,44 (cento e um reais e quarenta e quatro centavos), e passagemaérea para o trecho Fortaleza-Juazeiro do Norte-Fortaleza no valor deR$324,42 (trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos),perfazendo um total de R$425,86 (quatrocentos e vinte e cinco reais eoitenta e seis centavos), na forma dos arts.1º, §1º do art.3º, alínea “b”, 4º, 8ºe 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e classe III do AnexoÚnico do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº230/2008 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar ROBERTA ALINEFERREIRA DE LIMA , ocupante do cargo de Procurador do Estado 3ª

Categoria, matrícula nº163113.1.6, lotado na Procuradoria-Geral doEstado, para viajar ao município de Limoeiro do Norte - CE, no dia 21de agosto de 2008, com a finalidade de participar de audiência na justiçado trabalho, atribuindo-lhe 1/2 (meia) diária no valor de R$33,81 (trintae três reais e oitenta e um centavos), na forma dos arts.1º, §1º do art.3º,alínea “a”, 4º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 eclasse III do Anexo Único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,20 de agosto de 2008.


*** *** ***AVISO DE ADIAMENTO

ORIGINÁRIO DA SECULTPREGÃO ELETRÔNICO Nº2008037

A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, torna público paraconhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônicoacima citado, cujo objeto é aquisição de leitora copiadora digital demicrofilmagem e processadora de microfilmes. MOTIVO: Alteraçõesno edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço:www.licitacoes-e.com.br, até o dia 02/10/2008 às 08:30 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site: www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2008.

José Edson BezerraPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

CPN Nº116/2008CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL PARA CONTRATAÇÃO DEEMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO DESERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, ENGENHARIADE AVALIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS,COLETA DE DOCUMENTOS E APOIO AO METROFOR NAEXECUÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIODA FERROVIA TRANSNORDESTINA , TRECHO(S) MISSÃO VELHA –ACOPIARA/ACOPIARA-QUIXADÁ/QUIXADÁ – SÃO GONÇALO DOAMARANTE (PORTO DO PECÉM). 1 – O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, por intermédio daCOMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, convida as empresas interessadas e enquadradas nascondições da licitação a apresentarem propostas lacradas para a execuçãodos serviços de levantamento topográfico, engenharia de avaliação,identificação dos proprietários, coleta de documentos e apoio aoMETROFOR na execução da desapropriação da faixa de domínio daFerrovia Transnordestina, do(s) trecho(s) Missão Velha - Porto do Pecém,divididos em 03 (três) lotes, conforme indicado a seguir: Os dadosdisponíveis constam dos projetos de desapropriação partes integrantes doProjeto Executivo de Engenharia da Ferrovia Transnordestina.

LOTE (S) TRECHO QUANTIDADE EXTENSÃO VALOR DO(S)DE LAUDOS (km) LOTE (S)(ESTIMADO) (R$)

01 Missão Velha - Acopiara 555 188 711.777,2602 Acopiara - Quixadá 324 177 428.334,0803 Quixadá – São Gonçalo do 321 162 418.425,77

Amarante (Porto do Pecém

2 – As empresas interessadas poderão obter o Edital de “Concorrência Pública”,demais elementos e informações, gratuitamente, no site www.seplag.ce.gov.br,bem como consultar os documentos da licitação junto à COMPANHIACEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,com sede à Rua 24 de Maio, nº60, Bairro do Centro, Fortaleza/CE, ou naprópria COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS-CCC, na Central


de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara deAlencar, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz. CEP.60811-520-Fortaleza-CE. Fone/Fax: (85) 3101-6622, e e-mail:[email protected]. 3 – A Documentação e propostas serão recebidas na CCC,na Central de Licitações do Estado do Ceará até as 16:30 (dezesseis e trinta)horas do dia 22 de outubro de 2008, no local situado no endereço indicadoacima. CCC, em 17 de setembro de 2008.

Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTA DA CC


CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL 067/2008 - CAGECEObjeto: LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O ESTUDO,A CONCEPÇÃO, A EXECUÇÃO, SUPERVISÃO E A DISTRIBUIÇÃODE CAMPANHAS, PEÇAS E MATERIAIS PUBLICITÁRIOS, AELABORAÇÃO DE MARCAS, DE EXPRESSÕES DE PROPAGANDA,DE LOGOTIPOS E DE OUTROS ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃOVISUAL E A EXECUÇÃO DE PESQUISAS DE PRÉ-TESTES E PÓS-TESTES, VINCULADAS À CONCEPÇÃO E CRIAÇÃO DE CAMPANHAS,PEÇAS E MATERIAIS PUBLICITÁRIOS.A Comissão Especial de Licitação03, comunica aos interessados no processo licitatório em epígrafe, que às09:00 horas do dia 10 de novembro de 2008, na Central de Licitações, situadana Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz - Fortaleza - CE,CEP.: 60.811-520, receberá os envelopes de Habilitação, Propostas Técnicase de Preços. O Edital poderá ser adquirido no endereço acima ou através dosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DOCEARÁ - PGE, em Fortaleza, 17 de setembro de 2008.

Maria das Graças Pinto RochaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03


CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº114/2008ORIGINÁRIA DA SEINFRA

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOSBÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃODE INFRA-ESTRUTURA DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIODO PECÉM – CIPP. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO EINFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS erepresentantes da SEINFRA: Roberto Alencar Araripe, Gerardo Santos Filhoe Ricardo Gondim. REALIZAÇÃO - às 15:00 (quinze) horas do dia 10 denovembro de 2008, na Central de Licitações do Estado do Ceará, Avenida Dr.José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz (Centro Administrativo Bárbarade Alencar) - CEP. 60811-520-Fortaleza-Ceará - Fone/Fax: 85-3101-6622,e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL – na Central deLicitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um cd virgem ouna internet no site www.seplag.ce.gov.br. Em, 17/09/2008.

Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTE DA CCC


CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº115/2008ORIGINÁRIA DA SEINFRA

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DEENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO,CONTROLE TECNOLÓGICO E ASSESSORIA TÉCNICA ÀSEINFRA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO TERMINAL DEMÚLTIPLO USO – TMUT, DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM,NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DOCEARÁ. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES -COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representantes daSEINFRA: Roberto Alencar Araripe, Gerardo Santos Filho e Ricardo Gondim.REALIZAÇÃO - às 16:30 (dezesseis e trinta) horas do dia 10 de novembrode 2008, na Central de Licitações do Estado do Ceará, Avenida Dr. JoséMartins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz (Centro Administrativo Bárbara deAlencar) - CEP. 60811-520-Fortaleza-Ceará - Fone/Fax: 85-3101-6622,e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL – na Centralde Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um cdvirgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br. Em, 17/09/2008.

Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTE DA CCC

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGINÁRIO DO IPECE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008002OBJETO: Aquisição de cadeiras, conforme especificações contidasno edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 02/10/2008às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de2008.

Valdir FontesPREGOEIRO


ORIGINÁRIO DA FUNCEMEPREGÃO ELETRÔNICO Nº2008008

OBJETO: Aquisição de equipamentos hidrometeorológicos(sensor de radiação solar CMP11 e sensor de radiação solarLP02), conforme especificações contidas no edital e seus anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 02/10/2008 às 08:00 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2008.

Simone Alencar RochaPREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃOORIGINÁRIO DO DER

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008008OBJETO: Aquisição de aparelhos receptores GPS, conformeespecificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 03/10/2008 às 08:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembrode 2008.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO



OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em frotade veículos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 03/10/2008 às 08:00 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2008.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO



OBJETO: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado,conforme especificações contidas no edital e seus anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 02/10/2008 às 08:30 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2008.

Carlos Renato Silva de MeloPREGOEIRO



OBJETO: Aquisição de mochilas, conforme especificações contidasno edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 02/10/2008 às 08:00


horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2008.

Simone Alencar RochaPREGOEIRA


ORIGINÁRIO DA SEFAZPREGÃO ELETRÔNICO Nº2008070

OBJETO: Locação de máquinas fotocopiadoras/impressorasdigitais, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 02/10/2008 às 08:30 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2008.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA


ORIGINÁRIO DA CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº2008129

OBJETO: Aquisição de tubo de pvc (tipo pba e deforo) e medidorvelocímetro tipo hidrômetro e acessórios, conforme especificaçõescontidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 03/10/2008às 14:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembrode 2008.

Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃOORIGINÁRIO DA SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008330OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificaçõescontidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 02/10/2008 às08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2008.

Carlos Renato Silva de MeloPREGOEIRO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008354OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, conformeespecificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia02/10/2008 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2008.

Antônio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008365OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em videocolonoscópio, video duodenoscópio, video endoscopio e videoprocessadora, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 03/10/2008 às 08:00 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2008.

Thelma Maria Araripe AndradePREGOEIRA

*** *** ***

AVISO DE LICITAÇÃOORIGINÁRIO DA CAGECE

PREGÃO PRESENCIAL Nº2008008OBJETO: Serviços terceirizados de apoio técnico e administrativopara a UGP SANEAR II na execução, acompanhamento e controledo programa SANEAR II, no âmbito da Diretoria de Planejamento eControle – DPC, conforme especificações contidas no edital e seusanexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO EABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 –Edson Queiroz, no dia 02/10/2008 às 14:00 horas (horário de Brasília).OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembrode 2008.

José Ilná CorreiaPREGOEIRO

*** *** ***AVISO RESULTADO FASE JULGAMENTOCARTA CONVITE Nº144/2008 - SEPLAG

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CAPELA DOCAMBEBA, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVOGOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, AV. GENERAL AFONSOALBUQUERQUE LIMA, S/N, CEP: 60830-120, FORTALEZA-CE. AComissão Especial de Licitação, em cumprimento ao §1º do artigo 109da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados noreferido Convite que CLASSIFICOU como vencedora do certamelicitatório a empresa STRUCTURA PROJETOS CONSULTORIA EOBRAS DE ENGENHARIA LTDA com valor global de R$34.986,99,ficando em 2º lugar a empresa TSR CONSTRUÇÕES LTDA comvalor global de R$35.000,71, em 3º lugar HIDROMAX LTDA comvalor global de R$35.178,20. Fica aberto o prazo recursal conformelegislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2008.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

CONVITE Nº146/2008 - SEJUSObjeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA REFORMA ERECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DEPARACURU – CE. A Comissão Especial de Licitação, em cumprimento ao§1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demaisinteressados no referido Convite que CLASSIFICOU em 1º lugar a empresaFORTE CONSTRUÇÕES LTDA., com valor global de R$83.454,13;ficando em 2º lugar a empresa T & F CONSTRUÇÕES LTDA. , com valorglobal de R$84.305,14 e em 3º lugar a empresa FERRAZ ENGENHARIALTDA. , com valor global de R$103.746,21.. Fica aberto o prazo recursalconforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO -PGE, em Fortaleza, 17 de setembro de 2008.

Expedito Pita JuniorPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

CONVITE Nº147/2008 - SSPDSObjeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA REFORMADA DELEGACIA DA MULHER DE JUAZEIRO DO NORTE – CE. AComissão Especial de Licitação, em cumprimento ao §1º do artigo 109da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados noreferido Convite que CLASSIFICOU em 1º lugar a empresaHIDROMAX LTDA. , com valor global de R$R$133.631,92; ficandoem 2º lugar a CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA. , comvalor global de R$134.541,86. Fica aberto o prazo recursal conformelegislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, emFortaleza, 17 de setembro de 2008.

Expedito Pita JuniorPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

*** *** ***COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº176/2007ORIGINÁRIO DA SESA

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédiodo Pregoeiro e sua equipe de apoio, designados pelo Decreto Estadualnº29.171, de 07/02/2008, publicado no DOE de 08/02/2008, comunica


nos termos do inciso XV do Art.33 do Decreto Estadual nº28.089 de10/01/2006, e da Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e as respectivasalterações posteriores, o resultado do Pregão Eletrônico nº176/2007,que tem como objeto o registro de preços para futuras aquisições dematerial odontológico para as Unidades da Secretaria da Saúde-SESA,sendo registrados os preços das seguintes EMPRESAS: EMIGEMATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, o item 02, valor R$2,4500,a quant. de 208 unid.; item 42, valor R$1,8500, a quant. de 1.025 unid.;item 43, valor R$1,8500, a quant. de 1.025 unid.; item 45, valorR$1,9500, a quant. de 1.055 unid.; item 89, valor R$24,6500, a quant.de 517 caixas de 6 unid.; item 188, valor R$1,6400, a quant. de 2.229unid.; item 201, valor R$7,2000, a quant. de 118 unid.; item 227, valorR$3,0800, a quant. de 782 blocos de 12 folhas; item 250, valorR$1,4200, a quant. de 480 unid.; item 253, valor R$5,9000, a quant. de114 unid.; PROHOSPITAL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕESHOLANDA LTDA, item 04, valor R$1,9100, quant. de 382 frascos de1l; item 15, valor R$0,7500, a quant. de 134 caixas de 100 unid.; item234, valor R$0,6100, a quant. de 26.030 unid.; REGIFARMACOMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, item05, valor R$R$0,0420, a quant. de 6.800 unid.; item 06, valor R$0,0420,a quant. de 4.800 unid.; item 07, valor R$11,4700, a quant. de 1.116caixas c/100 unid.; item 08, valor R$10,9945, a quant. de 1.358 caixasde 100 unid.; item 09, valor R$0,0550, a quant. de 3.600 unid.; item 16,valor de R$1,0590, a quant. de 1.080 unid.; item 17, valor R$0,5400, aquant. de 660 pacotes de 100 unid.; item 221, valor R$5,4050, a quant.de 152 Unid.; item 222, valor R$5,4000, a quant. de 273 Unid.; item223, valor R$3,8900, a quant. de 768 Unid.; item 254, valor R$2,1600,a quant. de 1.120 rolos; item 255, valor R$2,6700, a quant. de 1.214rolos; item 256, valor R$4,3200, a quant. de 1.660 pacotes 100 unid.;CRISFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,item 10, valor R$2,1400, a quant. de 2.980 frascos de 1.000ml; item183, valor R$0,2900, a quant. de 6.250 Unid.; item 184, valor R$0,2800,a quant. de 31.790 Unid.; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA, item 11, valor R$3,2430, a quant. de 2.840 frascos de 1.000ml;item 21, valor R$0,1378, a quant. de 6.800 unid.; item 25, valorR$3,2540, a quant. de 3.860 pacotes de 40 unid.; item 209, valorR$12,4300, a quant. de 270 caixas 100 unid.; item 210, valor R$11,0000,a quant. de 260 caixas 100 unid.; item 211, valor R$11,0000, a quant.de 1.085 caixas 100 unid.; item 212, valor R$12,4300, a quant. de1.400 caixas 100 unid.; MED DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA, item 77, valor R$4,2000, a quant. de 1.000unid.; item 78, valor R$4,2000, a quant. de 1.000 unid.; item 79, valorR$4,2000, a quant. de 1.000 unid.; item 84, valor R$4,8900, a quant. de1.000 unid.; A. C. COSTA REPRESENTAÇÕES LTDA, item 14, valorR$4,3174, a quant. de 11.110 pacotes de 500 unid.; item 40, valorR$4,0600, a quant. de 1.025 unid.; item 53, valor R$4,1900, a quant. de1.030 unid.; item 55, valor R$4,1900, a quant. de 1.030 unid.; item 58,valor R$4,1900, a quant. de 1.000 unid.; item 60, valor R$4,1700, aquant. de 1.000 unid.; item 61, valor R$4,1700, a quant. de 1.030 unid.;item 63, valor R$4,1900, a quant. de 1.030 unid.; item 66, valorR$4,1900, a quant. de 1.020 unid.; item 68, valor R$4,1900, a quant. de1.020 unid.; item 82, valor R$4,1900, a quant. de 1.000 unid.; item 83,valor R$1,1700, a quant. de 1.000 unid.; item 115, valor R$1,2300, aquant. de 1.150 unid.; item 141, valor R$1,1000, a quant. de 1.040unid.; item 144, valor R$1,1000, a quant. de 1.040 unid.; item 147,valor R$1,1000, a quant. de 1.035 unid.; item 156, valor R$1,2500, aquant. de 1.210 unid.; item 166, valor R$1,4000, a quant. de 1.030unid.; item 167, valor R$1,4000, a quant. de 1.000 unid.; item 173,valor R$1,4000, a quant. de 1.000 unid.; item 174, valor R$1,2000, aquant. 1.000 unid.; item 175, valor R$1,2500, a quant. de 1.030 unid.;item 224, valor R$9,7800, a quant. de 560 tubos; item 225, valorR$10,4900, a quant. de 560 tubos; item 226, valor R$10,5900, a quant.de 692 tubos; FERDINANDO MATOS DA SILVA FILHO-ME, item 18,valor R$15,8300, a quant. de 682 unid.; item 22, valor R$3,3400, aquant. de 1.265 unid.; item 23, valor R$2,2700, a quant. de 6.920pacotes 40 unid.; item 28, valor R$14,0400, a quant. de 612 unid.; item176, valor R$2,2700, a quant. de 1.360 unid.; item 177, valor R$2,2700,a quant. de 1.360 unid.; item 178, valor R$2,2700, a quant. de 1.360unid.; item 181, valor R$0,7400, a quant. de 5.520 unid.; item 185,valor R$0,8200, a quant. de 1.410 Unid.; item 187, valor R$1,8300, aquant. de 2.646 unid.; item 189, valor R$1,5200, a quant. de 468 rolosde 100 metros; item 203, valor R$3,6600, a quant. de 339 unid.; item241, valor R$3,0100, a quant. de 3.222 tubos; item 247, valor R$2,6900,a quant. de 394 potes de 50 gramas; item 248, valor R$4,3200, a quant.de 1.110 unid.; item 249, valor R$3,8000, a quant. de 569 unid.; MARIADO SOCORRO SILVA BEZERRA-ME, item 19, valor R$0,1827, aquant. de 1.380 unid.; item 20, valor R$0,2670, a quant. de 1.180 unid.;item 27, valor R$5,5400, a quant. de 336 unid.; item 29, valorR$16,2162, a quant. de 447 unid.; item 30, valor R$15,1500, a quant.

de 30 unid.; item 31, valor R$14,2000, a quant. de 200 unid.; item 32,valor R$9,6973, a quant. de 220 unid.; item 90, valor R$1,1784, aquant. de 1.088 unid.; item 91, valor R$1,1784, a quant. de 1.108 unid.;item 92, valor R$1,1784, a quant. de 1.098 unid.; item 93, valorR$1,1784, a quant. de 1.108 unid.; item 94, valor R$1,1784, a quant. de1.040 unid.; item 95, valor R$1,1784, a quant. de 1.040 unid.; item 96,valor R$1,1784, a quant. de 1.060 unid; item 97, valor R$1,1784, aquant. de 1.040 unid.; item 98, valor R$1,1784, a quant. de 1.010 unid.;item 99, valor R$1,1784, a quant. de 1.020 unid.; item 100, valorR$1,1784, a quant. de 1.030 unid.; item 101, valor R$1,1838, a quant.de 1.010 unid.; item 102, valor R$1,1838, a quant. de 1.240 unid.; item103, valor R$1,1838, a quant. de 1.055 unid.; item 104, valor R$1,1838,a quant. de 1.030 unid.; item 105, valor R$1,1838, a quant. de 1.030unid.; item 106, valor R$1,1881, a quant. de 1.085 unid.; item 107,valor R$1,1881, a quant. de 1.065 unid.; item 108, valor R$1,1881, aquant. de 1.065 unid.; item 109, valor R$1,1870, a quant. de 1.085unid.; item 110, valor R$1,1881, a quant. de 1.010 unid.; item 111,valor R$1,1881, a quant. de 1.010 unid.; item 112, valor R$1,1881, aquant. de 1.095 unid.; item 113, valor R$1,1881, a quant. de 1.010unid.; item 114, valor R$1,1881, a quant. de 1.010 unid.; item 116,valor R$1,1881, a quant. de 1.150 unid.; item 117, valor R$1,1881, aquant. de 1.130 unid.; item 118, valor R$1,1881, a quant. de 1.030 unid;item 119, valor R$1,1881, a quant. de 1.035 unid.; item 120, valorR$1,1870, a quant. de 1.035 unid.;item 121, valor R$1,1870, a quant.de 1.055 unid.; item 122, valor R$1,1870, a quant. de 1.035 unid.; item123, valor R$1,1870, a quant. de 1.055 unid.; item 124, valor R$1,1870,a quant. de 1.030 unid.; item 125, valor R$1,1881, a quant. de 1.060unid.; item 126, valor R$1,1881, a quant. de 1.035 unid.; item 127,valor R$1,1881, a quant. de 1.047 unid.; item 128, valor R$1,1881, aquant. de 1.055 unid.; item 129, valor R$1,1881, a quant. de 1.035unid.; item 130, valor R$1,1881, a quant. de 1.010 unid.; item 131,valor R$1,1881, a quant. de 1.010 unid.; item 132, valor R$1,1881, aquant. de 1.040 unid.; item 133, valor R$1,1881, a quant. de 1.040unid.; item 134, valor R$1,1881, a quant. de 1.010 unid.; item 135,valor R$1,1881, a quant. de 1.030 unid.; item 136, valor R$1,1881, aquant. de 1.030 unid.; item 137, valor R$1,1881, a quant. de 1.010unid.; item 138, valor R$1,1881, a quant. de 1.010 unid.; item 139,valor R$1,1881, a quant. de 1.040 unid.; item 140, valor R$1,1881, aquant. de 1.040 unid.; item 142, valor R$1,1881, a quant. de 1.040unid.; item 143, valor R$1,1881, a quant. de 1.040 unid.; item 145,valor R$1,1881, a quant. de 1.035 unid.; item 146, valor R$1,1881, aquant. de 1.035 unid.; item 148, valor R$1,1881, a quant. de 1.035unid.; item 149, valor R$1,1881, a quant. de 1.010 unid.; item 150,valor R$1,6216, a quant. de 1.010 unid.; item 151, valor R$1,1881, aquant. de 1.060 unid.; item 152, valor R$1,1881, a quant. de 1.050unid.; item 153, valor R$1,1881, a quant. de 1.050 unid.; item 154,valor R$1,1881, a quant. de 1.220 unid.; item 155, valor R$1,1881, aquant. de 1.220 unid.; item 157, valor R$1,1881, a quant. de 1.200unid.; item 158, valor R$1,1881, a quant. de 1.040 unid.; item 159,valor R$1,1881, a quant. de 1.030 unid.; item 160, valor R$1,1881, aquant. de 1.030 unid.; item 161, valor R$1,1881, a quant. de 1.080unid.; item 162, valor R$1,1881, a quant. de 1.060 unid.; item 163,valor R$1,1881, a quant. de 1.180 unid.; item 164, valor R$1,1881, aquant. de 1.180 unid.; item 165, valor R$1,1881, a quant. de 1.340unid.; item 168, valor R$1,1881, a quant. de 1.000 unid.; item 169,valor R$1,1881, a quant. de 1.000 unid.; item 170, valor R$1,1881, aquant. de 1.000 unid,; item 171, valor R$1,1881, a quant. de 1.000unid.; item 172, valor R$1,1881, a quant. de 1.000 unid.; item 199,valor R$24,0000, a quant. de 142 unid.; item 251, valor R$7,0200, aquant. de 100 unid.; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOSFARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, item 24, valorR$182,7000, a quant. de 3 caixas de 500 folhas; item 193, valorR$10,5700, a quant. de 10.055 pacotes c/100,00 unid.; item 196, valorR$9,4300, a quant. de 5.044 caixas c/100 unid.; item 197, valorR$9,4500, a quant. de 5.055 caixas c/100 unid.; item 198, valorR$9,4900, a quant. de 5.127 caixas c/100 unid.; item 218, valorR$6,7500, a quant. de 1.415 pacotes 100 unid.; item 219, valorR$4,5300, a quant. de 2.700 pacotes 100 unid.; item 229, valorR$79,3500, a quant. de 692 pacotes; item 235, valor R$28,8400, aquant. de 3.100 rolos de 100m; item 236, valor R$44,6400, a quant. de572 rolos 100m; item 237, valor R$59,5600, a quant. de 3.070 rolos100m; item 238, valor R$77,5100, a quant. de 160 rolos 100m; DENTALSP LTDA-EPP, item 34, valor R$3,7000, a quant. de 1.073 unid.; item35, valor R$3,7000, a quant. de 1.073 unid.; item 36, valor R$3,7000,a quant. de 1.073 unid.; item 37, valor R$3,7000, a quant. de 1.073unid.; item 38, valor R$3,7000, a quant. de 1.073 unid.; item 39, valorR$3,7000, a quant. de 1.025 unid.; item 41, valor R$2,0700, a quant. de1.025 unid.; item 44, valor R$1,9900, a quant. de 1.025 unid.; item 46,valor R$1,9400, a quant. de 1.115 unid.; item 47, valor R$1,8400, a


quant. de 1.041 unid.; item 48, valor R$2,0700, a quant. de 1.041 unid.;item 49, valor R$1,8200, a quant. de 1.041 unid.; item 50, valorR$2,1000, a quant. de 1.041 unid.; item 51, valor R$3,7000, a quant. de1.030 unid.; item 52, valor R$3,7000, a quant. de 1.030 unid.; item 54,valor R$3,7000, a quant. de 1.030 unid.; item 56, valor R$3,7000, aquant. de 1.000 unid.; item 57, valor R$3,7000, a quant. de 1.000 unid.;item 59, valor R$3,7000, a quant. de 1.000 unid.; item 62, valorR$3,7000, a quant. de 1.030 unid.; item 64, valor R$3,7000, a quant. de1.000 unid.; item 65, valor R$3,7000, a quant. de 1.020 unid.; item 67,valor R$3,7000, a quant. de 1.020 unid.; item 69, valor R$3,7000, aquant. de 1.040 unid.; item 70, valor R$3,7000, a quant. de 1.000 unid.;item 71, valor R$3,7000, a quant. de 1.030 unid.; item 72, valorR$3,7000, a quant. de 1.030 unid.; item 73, valor R$3,7000, a quant. de1.045 unid.; item 74, valor R$3,7000, a quant. de 1.045 unid.; item 75,valor R$3,7000, a quant. de 1.045 unid.; item 76, valor R$3,7000, aquant. de 1.030 unid.; item 80, valor R$3,7000, a quant. de 1.000 unid.;item 81, valor R$3,7000, a quant. de 1.000 unid.; item 87, valorR$3,7000, a quant. de 1.000 unid.; item 88, valor R$3,7000, a quant. de1.000 unid.; item 179, valor R$24,9700, a quant. de 1.096 Caixas; item180, valor R$18,9900, a quant. de 424 frascos de 1.000ml; item 192,valor R$3,3900, a quant. de 2.255 frascos; item 200, valor R$9,9700,a quant. de 139 unid.; item 240, valor R$0,7900, a quant. de 3.290tubos; item 242, valor R$2,9000, a quant. de 3.120 tubos; ODONTOMEDCOMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, item 182, valor R$1,0000,a quant. de 910 Unid.; item 186, valor R$1,0000, a quant. de 630 Unid.;item 204, valor R$2,0000, a quant. de 390 unid.; CREMER S/A, item 12,valor R$0,5400, a quant. de 33.070 pacotes c/100 unid.; item 190, valorR$1,3800, a quant. de 1.540 unid.; item 191, valor R$3,0000, a quant. de1.346 unid.; item 216, valor R$6,0900, a quant. de 5.350 caixas 100unid.; ATUAL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA, item 194, valor R$5,6155, a quant. de 10.692pacotes c/100 unid.; IMAGING COMERCIO MATERIAL HOSPITALARLTDA ME, item 205, valor R$0,1800, a quant. de 3.060 pares; item 206,valor R$0,1800, a quant. de 4.460 pares; item 207, valor R$0,1800, aquant. de 5.400 pares; item 208, Valor R$0,1800, a quant. de 1.620 pares;DRUG MED COMÉRCIO MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARESLTDA, item 213, valor R$6,1300, a quant. de 925 caixas 100 unid.; item214, valor R$6,1300, a quant. de 620 caixas 100 unid.; item 215, valorR$6,1300, a quant. de 1.162 caixas 100 unid.; item 217, valor R$4,5000,a quant. de 1.010 pacotes 100 pares; KEAGE COMÉRCIO EREPRESENTAÇÃO LTDA, item 230, valor R$0,0508, a quant. de 42.000unid.; item 231, valor R$0,0919, a quant. de 32.000 unid.; item 232,valor R$0,1837, a quant. de 32.000 unid.; item 233, valor R$0,2918, aquant. de 32.000 unid.; L D M COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA ME, item 239, valor R$15,9100, a quant. de 160 rolos. Os itens01, 03, 13, 85, 86, 195, 202, 220, 228, 243, 244, 245 e 246 foramfracassados e os itens 26, 33, 252 foram desertos. CENTRAL DELICITAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ - PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2008.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008006ORIGINÁRIO DA FUNCEME

A FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOSHÍDRICOS - FUNCEME, por intermédio do Pregoeiro e Membros daEquipe de Apoio designados pelo Decreto nº29.171 de 07 de fevereirode 2008, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº006/2008, cujoobjeto é a aquisição de HDs para atender às necessidades da FUNCEME,tendo como vencedora do Lote 01, a empresa H D COMERCIAL DEINFORMÁTICA LTDA-ME , com o valor de R$10.013,76, homologadoem 15/09/2008, às 20:20 horas. CENTRAL DE LICITAÇÕES DOESTADO DO CEARÁ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 16 de setembro de 2008.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008007ORIGINÁRIO DA FUNCEME

A FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOSHÍDRICOS - FUNCEME, por intermédio do Pregoeiro e Membros daEquipe de Apoio designados pelo Decreto nº29.171 de 07 de fevereirode 2008, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº007/2008, cujoobjeto é a aquisição de baterias seladas de 12V-65ah, modelo vrla para

uso no no-brak cp20kva da Divisão de Comunicação e Informática daFUNCEME, tendo como vencedora do Lote 01, a empresa DOMÍNIOEMPRESARIAL S/A , com o valor de R$4.324,32, homologado em15/09/2008, às 20:20 horas. CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADODO CEARÁ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,16 de setembro de 2008.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008008A CASA CIVIL, por intermédio do Pregoeiro e Membros da Equipe deApoio designados pelo Decreto nº29.171 de 07 de fevereiro de 2008,comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº008/2008, cujo objetoé a aquisição de 02 (dois) veículos tipo motocicleta, 02 (dois) capacetese 02 (dois) baús para motocicletas, para atender as necessidades da CasaCivil, onde uma vez cumpridas todas as formalidades legais, todas aspropostas foram desclassificadas por preço superior ao estimado, restandoFRACASSADO o presente processo licitatório. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2008.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008010A CASA MILITAR – CM, por intermédio do Pregoeiro e Membros daEquipe de Apoio designados pelo Decreto nº29.171 de 07 de fevereirode 2008, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº010/2008, cujoobjeto é a aquisição de capas para cobrir veículos automotores do tipoautomóvel e caminhonete, tendo como vencedora do Lote único aempresa FORTTEKS COMÉRCIO DE MATERIAL PARAESCRITÓRIO LTDA , com o valor de R$4.054,00 (quatro mil ecinqüenta e quatro reais), adjudicado em 15/09/2008 às 10:29 horas ehomologado em 15/09/2008, às 20:17 horas. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2008.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008015A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, por intermédiodo Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio designados pelo Decreto nº29.171de 07 de fevereiro de 2008, comunica o resultado do Pregão EletrônicoNº015/2008, cujo objeto é a aquisição de móveis e equipamentos, tendo comovencedora do LOTE 2 a empresa REGIONE DA SILVA OLIVEIRA – ME ,com o valor de R$2.713,38 (dois mil, setecentos e treze reais e trinta e oitocentavos), como vencedora do LOTE 3 a empresa FRANCISCO ORLANEDEBRITO – ME , com o valor de 2.367,56 (dois mil, trezentos e sessenta e setereais e cinqüenta e seis centavos) e do LOTE 4 a empresa TELECOMTELEFONIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , com o valor deR$1.297,00 (mil duzentos e noventa e sete reais), adjudicado em 12/09/2008 às09:58 horas e homologado em 15/09/2008, às 20:22 horas. O LOTE 1 restoufracassado. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 desetembro de 2008.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008019ORIGINÁRIO DA METROFOR

A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS –METROFOR, por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designadospelo Decreto nº29.171 de 07 de fevereiro de 2008, comunica o resultado doPregão Eletrônico Nº2008019, cujo objeto é a Aquisição de ferramentas parauso no torno mecânico do METROFOR, tendo como vencedora do loteúnico a empresa D G B COMERCIAL LTDA , com o valor de R$21.585,60,homologaDO no dia 15/09/2008, às 20:31 horas. CENTRAL DE LICITAÇÕESDO ESTADO DO CEARÁ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 16 de setembro de 2008.


*** *** ***


COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGINÁRIO DA SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008255A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA (HGCC),por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, designados pelo DecretoEstadual nº29.171, de 07.02.2008, comunica o Resultado do Pregão Eletrôniconº2008255, cujo objeto é a aquisição de material de expediente, conformeespecificações contidas no edital e seus anexos, tendo como vencedora doLote 01 a empresa APOYO TI COMÉRCIO LTDA. , no valor de R$1.606,10(hum mil, seiscentos e seis reais e dez centavos), adjudicado em 16/09/2008às 13h32min, do Lote 02 a empresa R G MAIA COMERCIAL ME, no valorde R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), adjudicado em 16/09/2008 às13h34min, e homologados em 16/09/2008 às 22h04min. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2008.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO

*** *** ***BRASIL

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DOCEARÁ - SRH

COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS -COGERH

PROJETO PROÁGUA NACIONALSERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL

ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº7420-BR - BANCO MUNDIALCONVÊNIO Nº014/2007

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº042/2008/CEL 04/COGERHA República Federativa do Brasil negociou um Empréstimo com o BancoInternacional de Reconstrução e Desenvolvimento para execução doPrograma Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos – PROÁGUANacional, e pretende aplicar parte do montante dos fundos no seguinteserviço de Consultoria: (I) Advogado Individual para realização de serviçode Cobrança judicial e extrajudicial pelo direito de uso da água comoinstrumento de gestão dos recursos hídricos. A Comissão Especial de Licitação04, em nome da COMPANHIA E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS– COGERH, convida profissional a manifestar seu interesse em executarserviços de Consultoria Individual cujo objetivo geral visa: promover aauto-sustentabilidade financeira da Companhia, fortalecimento daimplementação da Cobrança como instrumentos de gestão dos recursoshídricos. Os consultores interessados deverão encaminhar documentos, emenvelope lacrado, que comprovem sua qualificação para execução do serviço,apresentando o seguinte perfil técnico: Advogado; Mínimo 02 (dois) anosde inscrição na OAB, experiência em cobrança judicial e extrajudicial;conhecimentos em legislação de recursos hídricos e ou ambiental. O prazode realização do serviço será de 12 (doze) meses a partir da data da assinaturado contrato. Condicionante: o profissional manifestante não poderá estarlotado ou em exercício em quaisquer órgãos ou entidades da AdministraçãoPública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal (IN/STN Nº01de 15/01/1997). A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquercompromisso de contratação. O processo de seleção será de acordo com osprocedimentos estabelecidos nas Diretrizes do Banco Mundial: Seleção eContratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, Maio de2004. Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço eletrô[email protected]. O interessado deverá enviar a Manifestação de Interessecom o respectivo Curriculum Vitae em envelope lacrado até o dia 08 deoutubro de 2008 às 17:00hs para o endereço indicado abaixo:COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04Av. Dr. José Martins Rodrigues nº150, Centro Administrativo Bárbarade Alencar – Bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-520Fortaleza – Ceará – Brasil.Telefone/fax: + 55 (85) 3101.6622, e-mail: [email protected]ÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (LICITAÇÕES COMFINANCIAMENTOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRASINTERNACIONAIS), em Fortaleza, Ceará, aos 17 de setembro de 2008.

Fernando Antonio Peroba GrangeiroPRESIDENTE

*** *** ***BRASIL

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DOCEARÁ - SRH

COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS -COGERH

PROJETO PROÁGUA NACIONALSERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL

ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº7420-BR - BANCO MUNDIALCONVÊNIO Nº014/2007

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº043/2008/CEL04/COGERHA República Federativa do Brasil negociou um Empréstimo com o BancoInternacional de Reconstrução e Desenvolvimento para execução doPrograma Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos – PROÁGUA

Nacional, e pretende aplicar parte do montante dos fundos no seguinteserviço de Consultoria: (I) Advogado Individual para realização de serviçode Consultoria Técnica Especializada em Legislação de RecursosHídricos e Ambientais para fortalecer a implantação dos instrumentosde Gestão dos Recursos Hídricos e dos Comitês de Bacias Hidrográficas. AComissão Especial de Licitação 04, em nome da COMPANHIA E GESTÃODOS RECURSOS HÍDRICOS – COGER, convida profissional a manifestarseu interesse em executar serviços de Consultoria Técnica cujo objetivogeral visa: utilizar a legislação ambiental e de recursos hídricos para contribuirna ordenação dos usos das águas dos reservatórios visando a sua atualizaçãoe integração com a Legislação Federal e Ambiental. Os consultoresinteressados deverão encaminhar documentos, em envelope lacrado, quecomprovem sua qualificação para execução do serviço, apresentando oseguinte perfil técnico: Advogado; Mínimo 02 (dois) anos de inscrição naOAB, experiência em cobrança judicial e extrajudicial; conhecimentos emlegislação de recursos hídricos e ou ambiental. O prazo de realização doserviço será de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato.Condicionante: o profissional manifestante não poderá estar lotado ou emexercício em quaisquer órgãos ou entidades da Administração Pública Federal,Estadual, Municipal ou do Distrito Federal (IN/STN Nº01 de 15/01/1997).A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso decontratação. O processo de seleção será de acordo com os procedimentosestabelecidos nas Diretrizes do Banco Mundial: Seleção e Contratação deConsultores pelos Mutuários do Banco Mundial, Maio de 2004. Informaçõesadicionais poderão ser obtidas no endereço eletrônico: [email protected] interessado deverá enviar a Manifestação de Interesse com o respectivoCurriculum Vitae em envelope lacrado até às 17:00 horas do dia 10 deoutubro de 2008 para o endereço indicado abaixo.CENTRAL DE LICITAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04Av. Dr. José Martins Rodrigues nº150, Centro Administrativo Bárbarade Alencar – Bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-520Fortaleza – Ceará – Brasil.Telefone/fax: + 55 (85) 3101.6622, e-mail: [email protected]ÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (LICITAÇÕES COMFINANCIAMENTOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRASINTERNACIONAIS), em Fortaleza, Ceará, aos 16 de setembro de 2008.

Fernando Antonio Peroba GrangeiroPRESIDENTE


PREGÃO ELETRÔNICO Nº390/2007No Diário Oficial do Estado nº068 - SÉRIE 2 - ANO XI, de 11 de abrilde 2008, que publicou o AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO –ORIGINÁRIO DA SESA, Onde se lê: com o valor de R$38,94 (trintae oito reais e noventa e quatro centavos); R$37,98 (trinta e sete reais enoventa e oito centavos), R$58,00 (cinqüenta e oito reais); R$48,10(quarenta e oito reais e dez centavos); R$35,00 (trinta e cinco reais);R$35,40 (trinta e cinco reais e quarenta centavos); R$37,90 (trinta esete reais e noventa centavos); R$31,00 (trinta e um reais); R$82,00(oitenta e dois reais); R$59,78 (cinqüenta e nove reais e setenta e oitocentavos); R$49,85 (quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos),R$67,54 (sessenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos) e R$93,48(noventa e três reais e quarenta e oito centavos), Leia-se: com odesconto de 61,06% (sessenta e um vírgula zero seis por cento); 62,02%(sessenta e dois vírgula zero dois por cento); 42,00 (quarenta e dois porcento); 51,90% (cinqüenta e um vírgula noventa por cento); 65,00%(sessenta e cinco por cento); 64,60% (sessenta e quatro vírgula sessentapor cento); 62,10% (sessenta e dois vírgula dez por cento); 69,00%(sessenta e nove por cento); 18,00% (dezoito por cento); 40,22%(quarenta vírgula vinte e dois por cento); 50,15% (cinqüenta vírgulaquinze por cento); 32,46% (trinta e dois vírgula quarenta e seis porcento) e 6,52% (seis vírgula cinqüenta e dois por cento), respectivamente.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembrode 2008.


*** *** ***

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº091/2008 - O PRESIDENTE DO CONSELHODIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor SÉRGIO CARDOSO MORENO MAIA ,que exerce a função de Diretor Executivo, matrícula nº000014-1-4,desta Autarquia, a viajar à cidade de Brasília/DF, no dia 29 de agosto de


2008, a fim de participar de Reunião na Superintendência de Fiscalizaçãodos Serviços de Eletricidade da ANEEL, concedendo-lhe meia diária, novalor unitário de R$188,82 (cento e oitenta e oito reais e e oitenta edois centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento) do valor dadiária, no valor total de R$151,05 (cento e cinqüenta e um reais e cincocentavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$94,41 (noventae quatro reais e quarenta e um centavos), e passagem aérea, para otrecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.213,14 (hum mil,duzentos e treze reais e catorze centavos), e quantidade de uma taxa detransação, totalizando o valor de R$50,00 (cinqüenta reais), perfazendoo valor de R$1.508,60 (hum mil, quinhentos e oito reais e sessentacentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º e §3º do artigo 3º;arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe II noanexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia.AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOSDO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 28 de agosto de 2008.

Lúcio Correia LimaPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR


*** *** ***PORTARIA Nº094/2008 - O PRESIDENTE DO CONSELHODIRETOR DA ARCE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALCEU DE CASTRO GALVÃOJÚNIOR , que exerce a função de Assessor, matrícula nº000047-1-5,desta Autarquia, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 04 a 05de setembro de 2008, a fim de participar da II Oficina de Trabalho -Sistema de Avaliação da Satisfação dos Usuários dos Serviços deSaneamento - SASS, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitáriode R$151,06 (cento e cinqüenta e um reais e seis centavos) acrescidos de60% (sessenta por cento) do valor da diária, no valor total de R$362,54(trezentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos), maisuma ajuda de custo no valor total de R$94,41 (noventa e quatro reais equarenta e um centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.008,26 (hum mil, oito reais e vintee seis centavos), e quantidade de uma taxa de transação, totalizando ovalor de R$50,00 (cinqüenta reais), perfazendo o valor de R$1.515,21(hum mil, quinhentos e quinze reais e vinte e um centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea b do §1º e §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III no anexo único doDecreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIAREGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADODO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 03 de setembro de 2008.

José Luiz Lins dos SantosPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR EM EXERCÍCIO


*** *** ***PORTARIA Nº095/2008 - O PRESIDENTE DO CONSELHODIRETOR DA ARCE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor MÁRCIO GOMES REBELLOFERREIRA , ocupante do cargo de Analista de Regulação, matrículanº000108-1-2, desta Autarquia, a viajar às cidades de Santa Quitéria eFrecheirinha, no período de 15 a 19 de setembro de 2008, a fim derealizar ação de fiscalização, concedendo-lhe quatro diárias e meia, novalor unitário de R$51,75 (cinqüenta e um reais e setenta e cincocentavos), totalizando R$232,87 (duzentos e trinta e dois reais e oitentae sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º,art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe I doanexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia.AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOSDO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 05 de setembro de2008.

José Luiz Lins dos SantosPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR EM EXERCÍCIO


*** *** ***ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE

2008ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE2008 Local e hora: Sede da Agência, às 9h. Presentes: Os ConselheirosJosé Luiz Lins dos Santos, Marfisa Maria de Aguiar Ferreira Ximenes eainda, Alexandre Jorge Oliveira Triandópolis, Assessor do ConselhoDiretor, que atuou como Secretário. Ausência Justificada: Conselheiro

Lúcio Correia Lima. Julgamento de Processos: PCEE/OUV/0571/2007 –Recurso à Aneel; Recorrente: COELCE; Recorrida: Maria ClotildesFaçanha; Relator: Conselheiro José Luiz Lins dos Santos; Decisão: OConselho, por unanimidade, manteve a decisão, nos termos do voto doRelator. PGAS/OUV/0002/2008; Reclamante: Valéria Maria Vital Ramos;Reclamada: CEGÁS; Relator: Conselheiro José Luiz Lins dos Santos;Decisão: O Conselho, por unanimidade, decidiu pelo arquivamento doprocesso nos termos do voto do Relator. Processos Administrativos:PADM/GAF/0263/2007 - Assunto: Avaliação da GDR referente ao 2ºSemestre de 2007 e proposta de alteração da Resolução nº067/2006 -ARCE; Relator: Conselheiro José Luiz Lins dos Santos Decisão: OConselho, por unanimidade, aprovou o Relatório da Comissão deAvaliação de GDR – 2º semestre de 2007, nos termos do voto do Relator.PADM/GAF/0236/2008 - Assunto: Orçamento Arce/2009; O Conselho,por unanimidade, aprovou a proposta de orçamento contida no processoPADM/GAF/0236/2008. PCTR/CTR/0054/2008 – Assunto:Contratação de apoio técnico; O Conselho, por unanimidade, autorizouas providências necessárias à contratação nos termos solicitados. OutrosAssuntos: Convalidação de Ato Administrativo – O Conselho, porunanimidade, autorizou o Presidente do Conselho a expedir PortariaInterna convalidando os Atos administrativos praticados pelo servidorLuís Alberto Aragão Sabóia, a partir de 01 de setembro de 2007, quandorespondia, cumulativamente, com a função de confiança de Assessor,pela função de Coordenador da Coordenadoria de Transportes da Arce,bem como mantê-lo nesta situação até ulterior deliberação. Término:12h. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOSDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2008.

Jose Luiz Lins dos SantosPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR EM EXERCÍCIO

Marfisa Maria de Aguiar Ferreira XimenesCONSELHEIRA DIRETORA

Alexandre Jorge de O. Triandópolis

*** *** ***RESOLUÇÃO ARCE Nº100, de 14 de agosto de 2008

ALTERA E ACRESCENTA DISPO-SITIVOS À RESOLUÇÃO ARCENº92, DE 21 DE FEVEREIRO DE2008.

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DESERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE,no uso das atribuições que lhe conferem o art.8º, inciso XV, da LeiEstadual nº12.786, de 30/12/97, e o art.3º, incisos XII e XVI, do DecretoEstadual nº25.059, de 15/07/98;CONSIDERANDO a Resolução Arce nº92, de 21 de fevereiro de 2008,que aprovou o modelo do Contrato de Adesão a ser firmado entre aConcessionária e o Usuário dos serviços de distribuição de gás canalizadopara consumo mensal contratual de gás cujo volume previsto seja inferiora 5.000m³ (cinco mil metros cúbicos nas condições de faturamento);CONSIDERANDO que Contrato de Adesão é o instrumento cujas cláusulasestão vinculadas às normas e regulamentos aprovados pela ARCE, nãopodendo o seu conteúdo ser modificado pela Concessionária ou peloUsuário;CONSIDERANDO o que foi decidido na reunião do Conselho Diretor daARCE, realizada no dia 14 de agosto de 2008;RESOLVE:Art.1º Alterar a redação do inciso I do §1º, do art.1º, da Resolução ARCEnº92, de 21 de fevereiro de 2008, que passará a dispor o seguinte:“Art.1º...§1º...I - até o dia 31 de dezembro de 2008, quando se tratar de Usuários jáligados em seu sistema de distribuição;...”Art.2º Acrescentar os §§4º, 5º, 6º e 7º à redação do art.1º, da ResoluçãoARCE nº92, de 21 de fevereiro de 2008, com as seguintes redações:“Art.1º...§4º Na hipótese do inciso I do §1º, caso o responsável pela UnidadeUsuária, após o recebimento da minuta do Contrato de Adesão, venha aoptar por sua assinatura, deverá manifestar o seu interesse junto àConcessionária.§5º Se a Concessionária recusar a assinatura do Contrato de Adesão, soba alegação de ofensa ao equilíbrio econômico-financeiro, em face dascláusulas do contrato em vigor, deverá encaminhar à ARCE,fundamentadamente, as justificativas apresentadas para a sua recusa.§6º Caso venha a considerar procedentes as justificativas apresentadas,na hipótese do §5º, a ARCE facultará à Concessionária a assinatura doContrato de Adesão até o vencimento do contrato em vigor ou eventualconcordância entre as partes.§7º Na hipótese do inciso I do §1º, deverá ser enviado ao Usuário,


juntamente com a minuta do Contrato de Adesão, na forma disposta no§3º, aviso a respeito da possibilidade de a Concessionária recusar a suaassinatura, devendo constar a transcrição dos §§4º, 5º e 6º do art.1º destaResolução.”Art.3º As dúvidas suscitadas na aplicação desta Resolução serão resolvidaspelo Conselho Diretor da ARCE.Art.4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.SEDE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, em Fortaleza, aos 14de agosto de 2008.


José Luiz Lins dos SantosCONSELHEIRO DIRETOR


*** *** ***RESOLUÇÃO ARCE Nº101, de 28 de agosto de 2008

REVOGA O §1º, DO ART.73, DARESOLUÇÃO ARCE Nº59, DE30 DE NOVEMBRO DE 2005.

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DESERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE,no uso das atribuições que lhe conferem o art.8º, inciso XV, da Lei

Estadual nº12.786, de 30/12/97, e o art.3º, incisos XII e XVI, do DecretoEstadual nº25.059, de 15/07/98;CONSIDERANDO a Resolução Arce nº59, de 30 de novembro de 2005,que disciplina as condições gerais de fornecimento de gás canalizado;CONSIDERANDO a Resolução Arce nº92, de 21 de fevereiro de 2008,que aprovou o modelo do Contrato de Adesão a ser firmado entre aConcessionária e o Usuário dos serviços de distribuição de gás canalizadopara consumo mensal contratual de gás cujo volume previsto sejainferior a 5.000m³ (cinco mil metros cúbicos nas condições defaturamento);RESOLVE:Art.1º Fica revogado o §1º, do art.73, da Resolução Arce nº59, de 30 denovembro de 2005.Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.SEDE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, em Fortaleza, aos 28de agosto de 2008.


José Luiz Lins dos SantosCONSELHEIRO DIRETOR


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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOCADASTRO DE PARECERES Emissão: 26/08/08RELAÇÃO DE PARECERES 00333/08

PARECER SPU RELATOR CÂMARA EMENTA

00333/08 073182494 EDGAR LINHARES LIMA CAMARA DA EDUCACAO SUPERIOR E PROFISSIONAL Autoriza a Secretaria da Educação a executar e certificar oscursos do Programa Nacional de Valorização dosTrabalhadores em Educação-PROFUNCIONÁRIO comhabilitações técnicas em Gestão Escolar, em AlimentaçãoEscolar, em Multimeios Didáticos e em Meio Ambiente eManutenção da Infra-Estrutura Escolar, no âmbito do estadodo Ceará.

Total de Pareceres: 1

Edgar Linhares LimaPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Rda. Aurila Maia FreireSECRETÁRIA GERAL


No Diário Oficial nº164, datado de 29 de agosto de 2007, que publicouo Parecer nº0380/2007, de 11 de junho de 2007, deste Conselho, ONDESE LÊ: Autoriza a Professora Leny Everson Pereira dos Santos a dirigira Escola de Ensino Fundamental Lúcia Alves Cavalcante, em Itaitinga.LEIA-SE : Autoriza a Professora Leny Everson Pereira dos Santos adirigir a Escola de Ensino Fundamental Lidia Alves Cavalcante, emItaitinga. Fortaleza, 29 de agosto de 2008.



No Diário Oficial nº022, datado de 31 de janeiro de 2007, que publicouo Parecer nº0696/2007, de 22 de outubro de 2007, deste Conselho,ONDE SE LÊ: Credencia a Escola Municipal Nicolau Rodrigues Lima deEducação Infantil e Ensino Fundamental, em Russas, autoriza ofuncionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2013,e homologa o regimento escolar. LEIA-SE : Credencia a Escola MunicipalNicolau Rodrigues Lima de Educação Infantil e Ensino Fundamental,em Russas, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece ocurso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovense adultos, até 31.12.2013, homologa o regimento escolar e autoriza oexercício de direção em favor da professora Ana Neide Araújo LimaSilva, enquanto permanecer no cargo comissionado. Fortaleza, 29 deagosto de 2008.


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CORRIGENDANo Diário Oficial nº022, datado de 31 de janeiro de 2007, que publicou oParecer nº0774/2007, de 21 de novembro de 2007, deste Conselho, ONDESE LÊ: Recredencia a Escola Sônia Burgos, em Crateús, renova a autorizaçãopara o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento doscursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2011, aprova a novamantenedora, Escola Sônia Macedo Ltda, inscrita no Cadastro Nacional daPessoa Jurídica sob o nº08.954.139/0001-86, homologa o regimento escolare autoriza o exercício de direção em favor de Maria do Carmo Fernandes,até o fim do prazo de validade do recredenciamento, ora concedido. LEIA-SE: Recredencia a Escola Sônia Burgos, em Crateús, renova a autorizaçãopara o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento doscursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2011, aprova a novamantenedora, Escola Sônia Burgos de Macedo Ltda, inscrita no CadastroNacional da Pessoa Jurídica sob o nº08.954.139/0001-86, homologa oregimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Maria doCarmo Fernandes, até o fim do prazo de validade do recredenciamento, oraconcedido. Fortaleza, 29 de agosto de 2008.



No Diário Oficial nº116, datado de 23 de junho de 2008, que publicou oParecer nº0165/2008, de 26 de março de 2008, deste Conselho, ONDESE LÊ: Câmara da educação Superior e Profissional LEIA-SE : Câmarada Educação Básica Fortaleza, 29 de agosto de 2008.


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CORRIGENDANo Diário Oficial nº116, datado de 23 de junho de 2008, que publicou oParecer nº0187/2008, de 07 de abril de 2008, deste Conselho, ONDESE LÊ: Concede a Maria das Graças Lima Bezerra autorização paraexercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Carolino Sucupira,em Juazeiro do Norte, até 31.12.2010, ou enquanto permanecer nocargo comissionado. LEIA-SE : Concede a Maria das Graças Lima Bezerraautorização para exercer a direção da Escola de Ensino FundamentalCarolina Sobreira, em Juazeiro do Norte, até 31.12.2010, ou enquantopermanecer no cargo comissionado. Fortaleza, 29 de agosto de 2008.


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CONSELHO ESTADUAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO CEARÁ S.A.

PORTARIA Nº039/2008 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIADE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorEDUARDO CUNHA NEVES , ocupante do cargo de GERENTE -Símbolo ADECE III, matrícula nº000006.1-2, desta AGÊNCIA, a viajaràs cidades de Sobral, no dia 22 de agosto de 2008 a fim de participar,representando a ADECE e o CEDE, na oficina regional de planejamentoparticipativo, com o objetivo de informar as ações e projetos prioritáriosda atual gestão; discutir as prioridades para o orçamento de 2009 naregião do litoral leste, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário deR$67,63 (sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), totalizandoR$33,81 (trinta e e três reais e oitenta e um centavos)), de acordo como artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, em Fortaleza, 21 de agosto de2008.

Antonio Balhmann Cardoso Nunes FilhoDIRETOR-PRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº040/2008 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIADE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorANTÕNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHO , ocupantedo cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL - SímboloADECE II, matrícula nº000002.1-3, desta AGÊNCIA, a viajar às cidadesde Juazeiro do Norte e Cratéus, nos dias 25 e 26 de agosto de 2008 a fimde participar do governo intinerante, concedendo-lhe uma diária e meia,no valor unitário de R$76,86 (setenta e seis reais e oitenta e seis centavos),totalizando R$115,29 ((cento e), quinze reais e vinte e nove centavos)de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DEDESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, emFortaleza, 24 de agosto de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº041/2008 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIADE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO CEARÁ S.A. - ADECE, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorROOSEVELT SAMAPIO CURCHATUZ , ocupante do cargo deGERENTE DE NEGÓCIOS AGRÍCOLAS - Símbolo ADECE III, matrículanº000015.1-1, desta AGÊNCIA, a viajar às cidades de Itapipoca, no dia27 de agosto de 2008 a fim de participar, representando a ADECE e oCEDE, no PPA de Itapipoca, organizado pela SEPLAG, para prestarinformações sobre andamento dos projetos industriais e do agronegócios,concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$67,63 (sessenta esete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$33,81 (trinta e etrês reais e oitenta e um centavos)), de acordo com o artigo 1º; alínea ado §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,

classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE.AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. -ADECE, em Fortaleza, 26 de agosto de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº042/2008 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIADE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorEDUARDO CUNHA NEVES, ocupante do cargo de GERENTE DECOMÉRCIO E SERVIÇO - Símbolo ADECE III, matrícula nº000006.1-2, desta AGÊNCIA, a viajar às cidades de Aracati, no dia 27 de agosto de2008 a fim de participar, representando a ADECE e o CEDE, na oficinaregional de planejamento participativo, com o objetivo de informar asações e projetos prioritários da atual gestão; discutir as prioridades parao orçamento de 2009 na região do litoral leste, concedendo-lhe meiadiária, no valor unitário de R$67,63 (sessenta e sete reais e sessenta etrês centavos), totalizando R$33,81 (trinta e e três reais e oitenta e umcentavos)), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo únicodo Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOL-VIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, em Fortaleza, 26de agosto de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº043/2008 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIADE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO ZUZA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de DIRETORDE AGRONEGÓCIOS - Símbolo ADECE II, matrícula nº000005.1-5,desta AGÊNCIA, a viajar às cidades de Limoeiro do Norte, no dia 28 deagosto de 2008 a fim de representar a ADECE e o CEDE na reunião doPPA coordenada pela SEPLAG, em Limoeiro do Norte, concedendo-lhemeia diária, no valor unitário de R$76,86 (setenta e seis reais e oitentae seis centavos), totalizando R$38,43 (trinta e oito reais e quarenta etrês centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9ºdo Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe II do anexoúnico do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DEDESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, emFortaleza, 27 de agosto de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº044/2008 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIADE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHO , ocupantedo cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL - SímboloADECE II, matrícula nº000002.1-3, desta AGÊNCIA, a viajar à cidadede Várzea Alegre, no dia 28 de agosto de 2008 a fim de participar,representando a ADECE e o CEDE, da inauguração da fábrica de móveisplásticos RESOL DO BRASIL em Várzea Alegre, concedendo-lhe meiadiária, no valor unitário de R$76,86 (setenta e seis reais e oitenta e seiscentavos), totalizando R$38,43 (trinta e oito reais e quarenta e trêscentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe II do anexo únicodo Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOL-VIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, em Fortaleza, 27de agosto de 2008.



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CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº118/2008 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no usoda atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JÔNATAS SILVA DEOLIVEIRA , ocupante do cargo de Coordenador da CoordenadoriaAdministrativa Financeira, matrícula nº000464-1-8, lotado nestaAutarquia, a importância de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais),à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº427/2008. Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 23 de julho de 2008.

Herbert de Vasconcelos RochaSUPERINTENDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº122/2008 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no usoda atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei

nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MAGDA KOKAY FARIAS ,ocupante do cargo de Gerente do Núcleo de Análise e Monitoramento,matrícula nº000439-1-5, lotada nesta Autarquia, a importância deR$500,00 (quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Notade Empenho nº439/2008. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 29 de julho de2008.

Altamir Mendes de Almeida Gomes de MouraSUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO


*** *** ***PORTARIA Nº128/2008 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nostermos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante omês de AGOSTO/2008. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 05 de agosto de 2008.

Herbert de Vasconcelos RochaSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº128/2008 DE 05 DE AGOSTO DE 2008

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

Adail dos Santos Garcêz Agente de Administração 000052-1-5 A 80Antônio Fábio Benevides Agente de Administração 000141-1-7 A 80Antônio Raimundo Rodrigues de Araújo Auxiliar de Serviços Gerais 000263-1-X F 80Carlos Alberto Ferreira Diniz Auxiliar de Serviços Gerais 000265-1-4 E 80Diana Helena Barbosa de Souza Agente de Administração 000068-1-5 F 80Francineide Alves da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 000271-1-1 A 80Francisco Erinaldo Andrade Cavalcante Auxiliar de Serviços Gerais 000268-1-6 E 80Francisco José Gomes de Almeida Agente de Administração 000079-1-9 F 80Francisco Rogério Ferreira Nojosa Agente de Administração 000270-1-4 A/E 40/40Iasodara Fernandes da Silva Carvalho Assistente de Administração 000138-1-1 A 80Jaguanhara Sampaio Pontes Junior Agente de Administração 000273-1-6 E 80José Adriano Maia de Aquino Agente de Administração 000276-1-8 F 80José Edmilson de Freitas Motorista 000130-1-3 A 80José Eimard Matias da Cruz Motorista 000375-1-6 E 80José Magalhães Cabó Motorista 000132-1-8 A 80José Nildo Saraiva Auxiliar de Serviços Gerais 0002781-2 A 80José Ribeiro Linhares Agente de Administração 000279-1-X A 80Liduina da Silva Correia Assistente de Administração 000056-1-4 A 60Lúcia Saraiva Aquino Assistente de Administração 000080-1-X A 80Lúcio Nobre do Nascimento Assistente de Administração 000127-1-8 F 80Luis Alves da Silva Motorista 000330-1-4 E 80Luis Soares Simão Motorista 000339-1-X A 80Maria Anacirema Leitão Chaves Assistente de Administração 000025-1-8 A 80Maria Fátima Ferreira Alencar Agente de Administração 000283-1-2 A 80Maria José de Sousa Holanda Agente de Administração 000133-1-5 A 80Rita Maria de Alencar Bibliotecário 000143-2-X A 60Rosa de Lisieux Urano de Carvalho Ferreira Agente de Administração 000168-1-0 A 80Telma Rodrigues Sampaio Agente de Administração 000287-1-1 E 80

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº01 - FEMA, de 14 de novembro de 2007.O FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA, no uso dasatribuições que lhe conferem o Art.4º, inciso X da Lei Complementar48/2004, de 19.07.2004, do Decreto Estadual Nº27.719, de 07.03.05;RESOLVE: Art.1º - Aprovar a prestação de contas do ano de 2006,aprovada na 5ª Reunião, realizada no dia 14 de novembro de 2007.Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, emFortaleza, 15 de agosto de 2008.

Maria Tereza Bezerra Farias SalesPRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DO MEIO

AMBIENTE - FEMA EM EXERCÍCIO

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RESOLUÇÃO Nº02 - FEMA, de 14 de novembro de 2007.O FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA, no uso dassuas atribuições que lhe confere o Art.4º, inciso X da Lei ComplementarNº48/2004, de 19.07.04, do Decreto Estadual Nº27.719, de 07.03.05;RESOLVE: Art.1º - Aprovar os Planos de Trabalho do ano de 2007,aprovados na 5ª reunião, realizada no dia 14 de novembro de 2007.Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, emFortaleza, 18 de agosto de 2008.



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RESOLUÇÃO Nº03 - FEMA, de 14 de agosto de 2008.O FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA, no uso dassuas atribuições que lhe confere o Art.4º, inciso X da LeiComplementar Nº48/2004, de 19.07.04, do Decreto EstadualNº27.719, de 07.03.05; RESOLVE: Art.1º - Aprovar a Prestação deContas do ano de 2007, aprovada na 6ª reunião, realizada no dia 14de agosto de 2008. Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na datade sua publicação.CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, emFortaleza, 18 de agosto de 2008.



*** *** ***RESOLUÇÃO Nº04 - FEMA, de 14 de agosto de 2008.O FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA, no uso dassuas atribuições que lhe confere o Art.4º, inciso X da LeiComplementar Nº48/2004, de 19.07.04, do Decreto EstadualNº27.719, de 07.03.05; RESOLVE: Art.1º - Aprovar os Planos deTrabalho do ano de 2008, aprovados na 6ª reunião, realizada no dia14 de agosto de 2008. Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor nadata de sua publicação.CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, emFortaleza, 18 de agosto de 2008.



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GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

VICE-GOVERNADORIA

PORTARIA Nº052/2008 - O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidorRAFAEL TOMYAMA TOLEDO , ocupante do cargo de COORDENADOR,símbolo DNS-2, matrícula 170019-1-4, desta Vice-Governadoria, a viajarà cidade de Umari, no dia 01 de julho de 2008, a fim de participar daprogramação do Governo Itinerante, concedendo-lhe meia diária no valorunitário de R$61,54 (sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos),totalizando R$30,77 (trinta reais e setenta e sete centavos), de acordo como artigo 1º, alínea a do §1º do art.3º, art.15, classe III do anexo único doDecreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriado Gabinete do Vice-Governador GABINETE DO VICE-GOVERNADORDO ESTADO, em Fortaleza, 30 de junho de 2008.

Francisco José PinheiroVICE-GOVERNADOR DO ESTADO

*** *** ***PORTARIA Nº069/2008 - O COORDENADOR DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, comnova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 dejunho de 2006 e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, durante o mês de Outubro/2008. GABINETE DOVICE-GOVERNADOR, em Fortaleza, 29 de agosto de 2008.

Rafael Tomyama ToledoCOORDENADOR DO GABINETE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA / Nº069/2008, 29 DE AGOSTO DE 2008

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

01-Gizelle Cavalcante Martins Articulador 188916-1-102-Aldo Marcozzi Monteiro Articulador 169163-1-503-José Valdir da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 088926-1-X04-Francisco Luiz Neto Articulador 188915-1-405-Maria Dorotéia Ferreira Câncio Datilógrafo 088929-1-106-Fabricio Vidal de Lima Articulador 188924-1-307-Carlos Mauro Monte de Carvalho Assessor Técnico 188920-1-408-Marcelo Bezerra Castro Articulador 188921-1-109-Edilza Ferreira Teófilo Orientador de Célula 188927-1-5

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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

PORTARIA Nº123-A/2008 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no usode suas atribuições que lhe confere o art.82, inciso XIV, da Lei Estadualnº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no art.8º da LeiEstadual nº12.509, de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contasdo Estado), art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27/01/2005 e art.17 e seguintes da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVECONCEDER PRORROGAÇÃO DE PRAZO por 45 (quarenta ecinco) dias úteis, contados a partir de 04 de agosto de 2008, para que aComissão de Tomada de Contas Especial, constituída através daPortaria nº070/2008, datada de 15 de maio de 2008 e publicada noDiário Oficial do Estado em 02 de junho de 2008, dê continuidadeaos trabalhos para apurar possíveis irregularidades na execução doConvênio nº002/PROURB/2000, firmado entre a Secretaria do Desenvol-vimento Local e Regional – SDLR (atual Secretaria das Cidades) e omunicípio de Acarape/CE, cujo objeto era a construção de duzentas unidadeshabitacionais (micro-área São Benedito I), no referido município cearense.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 01 de agosto de 2008.

Joaquim Cartaxo FilhoSECRETÁRIO DAS CIDADES


*** *** ***PORTARIA Nº139-A/2008 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no usode suas atribuições que lhe confere o art.82, inciso XIV, da Lei Estadualnº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no art.8º da Lei

Estadual nº12.509, de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contasdo Estado), art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27/01/2005 e art.17 e seguintes da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVECONCEDER PRORROGAÇÃO DE PRAZO por 45 (quarenta ecinco) dias úteis, contados a partir de 28 de agosto de 2008, para que aComissão de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portarianº056/2008, datada de 10 de abril de 2008 e publicada no Diário Oficial doEstado em 23 de abril de 2008, dê continuidade aos trabalhos para apurarpossíveis irregularidades na execução do Convênio nº112/SDLR/2006,firmado entre a Secretaria do Desenvolvimento Local e Regional – SDLR(atual Secretaria das Cidades) e o município de Chaval/CE, cujo objeto eraa construção de trinta unidades habitacionais, no referido municípiocearense. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 25 de agosto de2008.



*** *** ***PORTARIA Nº143/2008 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TARCÍSIORODRIGUES DE FREITAS , que exerce a função de Desenhista,matrícula nº300131.1-5, lotado na Secretaria da Infra-Estrutura(SEINFRA), ora à disposição desta Secretaria, a viajar à cidade deJuazeiro do Norte (CE), no período de 05 a 07 de agosto de 2008, a fimde realizar levantamento sobre as obras da UVC, concedendo-lhe duasdiárias e meia, no valor unitário de R$53,80 (cinqüenta e três reais eoitenta centavos), totalizando R$134,50 (cento e trinta e quatro reaise cinqüenta centavos), e passagem aérea, para o trecho FOR/JDO/FOR,


no valor de R$648,33 (seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e trêscentavos), perfazendo um total de R$782,83 (setecentos e oitenta e doisreais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do§1º, §3º do artigo 3º; art.9º, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 27 de agosto de2008.



*** *** ***PORTARIA Nº166/2008 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições que lhe confere o art.82, inciso XIV, da Lei Estadualnº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no art.8º da LeiEstadual nº12.509, de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contasdo Estado), art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27/01/2005 e art.17 e seguintes da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVECONCEDER PRORROGAÇÃO DE PRAZO por 45 (quarenta ecinco) dias úteis, contados a partir de 05 de setembro de 2008, para quea Comissão de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portarianº084/2008, datada de 16 de junho de 2008 e publicada no Diário Oficialdo Estado de 03 de julho de 2008, dê continuidade aos trabalhos paraapurar possíveis irregularidades na execução do Convênio nº069/SDLR/2006, firmado entre a Secretaria do Desenvolvimento Local e Regional-SDLR (atual Secretaria das Cidades) e o Município de Jucás/CE.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 05 de setembro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº167/2008 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ÂNGELAMARIA FECHINE DANTAS DE MOURA , que exerce a função deEngenheira Civil, matrícula nº000562-2, lotada na Companhia de Águae Esgoto do Ceará (CAGECE), ora à disposição desta Secretaria, a viajaràs cidades de Canindé e Guaramirangua (CE), nos dias 02 e 03 de setembrode 2008, a fim de participar do Planejamento Participativo eRegionalizado das Macrorregiões Sertão Central e Baturité, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$56,87 (cinqüenta e seisreais e oitenta e sete centavos), totalizando R$85,30 (oitenta e cincoreais e trinta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º doart.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IVdo anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 08 de setembro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº168/2008 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JURANDIRVIEIRA SANTIAGO , ocupante do cargo de Secretário Adjunto, matrículanº169376.1-4, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília (DF), nodia 03 de setembro de 2008, a fim de participar de reunião sobre PACMaranguapinho com a Secretária de Habitação do Ministério das Cidades,concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$207,51 (duzentos esete reais e cinqüenta e um centavos) acrescidos de 60% (sessenta porcento), no valor total de R$166,01 (cento e sessenta e seis reais e umcentavo), mais uma ajuda de custo no valor total de R$103,75 (cento etrês reais e setenta e cinco centavos), e passagem aérea, para o trechoFortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.150,30 (hum mil, cento ecinqüenta reais e trinta centavos), perfazendo um total de R$1.420,06(hum mil, quatrocentos e vinte reais e seis centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea “b” §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, classe II do anexo único do Decreto nº29.357de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, emFortaleza, 08 de setembro de 2008.



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PORTARIA Nº169/2008 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARTASILÊDA REBOUÇAS DA COSTA , ocupante do cargo de Articulador,Símbolo DNS 3, matrícula nº000002.1-3, desta Secretaria, a viajar àcidade do Rio de Janeiro (RJ), no período de 10 a 15 de agosto de 2008,a fim de participar do Curso Regularização Urbanística e Fundiária deAssentamentos Informais de Baixa Renda, concedendo-lhe cinco diáriase meia, no valor unitário de R$166,01 (cento e sessenta e seis reais e umcentavo) acrescidos de 50% (cinqüenta por cento), no valor total deR$1.369,57 (hum mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinqüenta esete centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$103,75(cento e três reais e setenta e cinco centavos), e passagem aérea, para otrecho FOR/RIO/FOR, no valor de R$1.308,64 (hum mil, trezentos eoito reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo um total deR$2.781,96 (dois mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e seiscentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” §1º, §3º do artigo 3º;arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, combinado com o disposto no anexo único doDecreto nº29.357, de 14 de julho de 2008, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 08 de setembro de 2008.



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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº122 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SECITECE, no uso de suas atribuíções legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor PLÁCIDO CIDADE NUVENS ,Reitor da Fundação Universidade Regional do Cariri-URCA, Símbolo-DNS-2 a viajar à cidade de Brasília (DF), no período de 26 a 28 deagosto de 2008, para participar do Evento Painel de Oportunidades nasPolíticas Públicas do MEC para as Universidades Públicas Estaduais eMunicipais, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitáriode R$188,82 (cento e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos),com acréscimo de 60% (sessenta por cento), 01 (uma) ajuda de custo deR$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), perfazendoo total de R$849,69 (oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta enove centavos), de acordo com o art.1º, alínea “b” §1º dos arts.3º, 6º,§1º do 15, referente a classe II do anexo I, combinado com anexo III, doDecreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Fundação. SECRETARIA DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza (CE), aos 21 de agosto de 2008.

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIORRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº125/2008 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR-SECITECE, no uso de suasatribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº089/2008, publicadano D.O.E. de 31/07/2008, que autorizou EDUARDO SÁVIO PASSOSRODRIGUES MARTINS , Presidente da FUNCEME, a viajar à cidade dePorto Alegre-RS, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia; CONSIDERANDOa modificação do Anexo Único do Decreto Nº26.478, de 21 de dezembro de2001, modificado pelo Decreto Nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006,alterado pelo Decreto Nº29.357, de 11 de julho de 2008, que dispõe sobre osvalores das diárias concedidas ao Servidor Público em deslocamento deserviço, RESOLVE AUTORIZAR a complementação no valor de R$107,47(cento e sete reais e quarenta e sete centavos), das diárias e ajuda de custoconcedidas por meio da portaria acima citada, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da FUNCEME. SECRETARIA DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR-SECITECE, emFortaleza, 22 de agosto de 2008.


E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** ***PORTARIA Nº130/2008 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor


TARCÍSIO HILTER DE VASCONCELOS FILHO , ocupante do cargode Assessor Técnico, matrícula nº125924-1-8, desta Secretaria, a viajaràs cidades de Canindé e Baturité - Ce, no período de 01 a 03 de setembrode 2008, a fim de representar esta Secretaria nas Oficinas de TrabalhosRegionais promovidas pelo Governo do Estado em cidades do interiordo Ceará, conforme cronograma estabelecido pela SEPLAG,coordenadora das referidas oficinas,, concedendo-lhe 2 (duas) diárias emeia, no valor unitário de R$67,63 (sessenta e sete reais e sessenta etrês centavos), totalizando R$169,08 (cento e sessenta e nove reais eoito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III doanexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR, em Fortaleza, 01 de setembro de 2008.



*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 17/2008CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE CONTRATADA: PLANNERCONSULTORIA S/S LTDA.. OBJETO: Prestação de Serviços paraRealização de Cursos de Capacitação na Elaboração de ProjetosCientíficos e Tecnológicos, previsto no Projeto Birô de Projetos, tudoem conformidade com o Pregão Eletrônico Nº2008004 – SECITECE eseus Anexos, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No PregãoEletrônico Nº2008004 – SECITECE, realizado conforme as disposiçõesconstantes da Lei Federal nº10.520/2002, pelo Decreto Federal nº5.450/2005,pelo Decreto Estadual nº28.089/2006 e, subsidiariamente, pela LeiFederal nº8.666/1993 e alterações posteriores, e; nos termos propostospela CONTRATADA que, simultaneamente: - constem no ProcessoAdministrativo nº08063059-6; - não contrariem o interesse público. nospreceitos de direito público; e, supletivamente, nos princípios da teoriageral dos contratos e nas disposições do direito privado FORO: Fortaleza -Ceará. VIGÊNCIA: cento e vinte (120) dias, contados a partir da data da suaassinatura, podendo ser prorrogado, por superveniência de fatoexcepcional ou imprevisível, estranho a vontade das partes que alterefundamentalmente a execução do Contrato, sendo que tal prorrogaçãodeverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pelaautoridade competente. VALOR GLOBAL: R$13.400,00 (Treze mil equatrocentos reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 31100001.19.571.196.20456.01.33903900.00.0.00. DATADA ASSINATURA: 1º de agosto de 2008 SIGNATÁRIOS: René TeixeiraBarreira, pela SECITECE e Cléa Brito de Figueirêdo, pela CONTRATADA.

Stela Silvia Ponte SoaresADVOGADA-ASJUR

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOL-VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

AUTORIZAR a servidora SELMA CARVALHO DO NASCIMENTO ,ocupante do cargo de Coordenadora da Assessoria de Planejamento eCoordenação - ASPLA, matrícula nº1633751.X, desta Fundação, a viajarà cidade de GRAMADO/RS, no período de 23 a 29 de agosto do correnteano, a fim de participar do 18º Congresso Brasileiro de Contabilidade,concedendo-lhe 06 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$166,01(cento e sessenta e seis reais e um centavo) acrescidos de 30% (trintapor cento), no valor total de R$1.402,78 (hum mil, quatrocentos e doisreais e setenta e oito centavos), mais 02 (duas) ajudas de custo no valortotal de R$207,50 (duzentos e sete reais e cinquenta centavos), epassagem aérea, para o trecho FORTALEZA/POA/FORTALEZA, novalor de R$1.966,62 (hum mil, novecentos e sessenta e seis reais esessenta e dois centavos), e quantidade de R$50,00 (cinquenta reais)como taxa de transação, totalizando o valor de R$2.016,62 (dois mil,dezesseis reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor deR$3.626,90 (três mil, seiscentos e vinte e seis reais), de acordo com oartigo 1º; alínea b do §1º e §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III no anexo único doDecreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃOCEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO - FUNCAP, em Fortaleza, 05 de agosto de 2008.

Tarcísio Haroldo Cavalcante PequenoPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº053/08-PRES. - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo incisoIV do art.7º do Decreto nº26.725, e tendo em vista o disposto no art.8º,inciso I do Decreto supracitado, de 26 de agosto de 2002, resolveDESLIGAR a estagiária SULIANE CARDOSO DA SILVA , a partirde 31 de agosto de 2008. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AODESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAPem Fortaleza, 02 de setembro de 2008.

Tarcísio Haroldo Cavalcante PequenoPRESIDENTE


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PORTARIA Nº047/08-PRES. - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO - FUNCAP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA

PORTARIA Nº231/2008 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME,no uso de suas atribuições legais, conforme art.61 do Decreto nº27.840, de13 de julho de 2005, D.O.E. de 18/07/2005, CONSIDERANDO a Portarianº200/2008, datada de 18 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial de11/08/2008, que autorizou a viagem dos SERVIDORES relacionados emseu Anexo Único, concedendo-lhe diárias, CONSIDERANDO a modificaçãodo Anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, pelo Decretonº29.357, de 11 de julho de 2008, RESOLVE AUTORIZAR o pagamentoda complementação das diárias concedidas, nos valores discriminadosno Anexo Único desta Portaria. FUNDAÇÃO CEARENSE DEMETEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 27 de agostode 2008.

Luciana César Torres Melo LimaDIRETORA TÉCNICA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº231/2008, DE 27 DE AGOSTO DE 2008

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS VALOR DA

QUANT. VALOR TOTAL DIFERENÇA

NCISCO CÉLIO ALVES OLIVEIRA Motorista V 28/07 a 09/08/2008 Iguatú, Antonina do Norte, 12 e 1/2 53,80 672,50 60,63

Campos Sales, Crato, Juazeiro

do Norte, Missão Velha,

Milagres, Mauriti Ce

ERO RONALDO DE UDA Motorista V 28/07 a 09/08/2008 Iguatú, Antonina do Norte, 12 e 1/2 53,80 672,50 60,63




ENTE GONÇALVES DA TA Motorista V 28/07 a 09/08/2008 Iguatú, Antonina do Norte, 12 e 1/2 53,80 672,50 60,63




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PORTARIA Nº234/2008 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, conforme art.61 do Decretonº27.840, de 13 de julho de 2005, D.O.E. de 18/07/2005, RESOLVEAUTORIZAR o servidor NELSON PAIVA RAULINO DE SOUZA ,ocupante do cargo Pesquisador, matrícula nº592001000464.1.8, destaFundação, a viajar à cidade de Mossoró-RN, no período de 02 a 03/09/2008,a fim de participar de reunião com a Empresa Petrobrás/SRH/COGERH,que será responsável pela perfuração de dois poços e dois piezômetrosna Bacia Potiguar, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valorunitário de R$146,04 (cento e quarenta e seis reais e quatro centavos),acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$306,68(trezentos e seis reais e sessenta e oito centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; arts.6º, 9º combinado com o dispostono anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IVdo anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Funceme.. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 27 de agosto de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº235/2008 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, conforme art.61 do DecretoNº27.840 de 13 de julho de 2005, D.O.E. de 18/07/2005, RESOLVEAUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entregamediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ANTONIOEDINARDO OLIVEIRA , que exerce a função de Aux. de ServiçosGerais Grupo Ocupacional Atividades de Nível Médio, ADO, referência16, matrícula nº592001000119.1.6, lotado nesta Fundação, aimportância de R$300,00 (trezentos reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº661. A aplicação dos recursos a que serefere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias,a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)dias após concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DEMETEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza,27 de agosto de 2008. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS- FUNCEME, em Fortaleza, 27 de agosto de2008.

Luciana Cesar Torres Melo LimaDIRETORA TÉCNICA

*** *** ***PORTARIA Nº236/2008 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, conforme art.61 do Decretonº27.840, de 13 de julho de 2005, D.O.E. de 18/07/2005, RESOLVEAUTORIZAR o servidor LUIZ PEREIRA NETO , que exerce a funçãode Motorista, matrícula nº592001000122.1.1, desta Fundação, a viajaràs cidades de Boa Viagem, Quixeramobim, Jaguaretama, Choró, Quixadá,Morada Nova, Tabuleiro do Norte, Quixeré, Russas, Icapuí, Aracati,Fortim, Beberibe, Ocara, Canindé e Paramoti-Ce, no período de 08 a17/09/2008, a fim de conduzir servidor, concedendo-lhe 09 (nove)diárias e meia, no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais eoitenta centavos), totalizando R$511,10 (quinhentos e onze reais e dezcentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Funceme. FUNDAÇÃO CEARENSE DEMETEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza,27 de agosto de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº237/2008 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no de suas atribuições legais, conforme art.61 do Decretonº27.840, de 13 de julho de 2005, D.O.E. 18/07/2005, RESOLVEAUTORIZAR o servidor ANTONIO EDINARDO OLIVEIRA , que exercea função de Aux. de Serviços Gerais, matrícula nº592001000119.1.6, destaFundação, a viajar às cidades de Boa Viagem, Quixeramobim,Jaguaretama, Choró, Quixadá, Morada Nova, Tabuleiro do Norte,Quixeré, Russas, Icapuí, Aracati, Fortim, Beberibe, Ocara, Canindé eParamoti-Ce, no período de 08 a 17/09/2008, a fim de prestarmanutenção na rede pluviométrica, concedendo-lhe 09 (nove) diárias e

meia, no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitentacentavos), totalizando R$511,10 (quinhentos e onze reais e dezcentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo únicodo Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Funceme. FUNDAÇÃO CEARENSEDE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, emFortaleza, 27 de agosto de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº245/2008 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, conforme art.61 do Decretonº27.840 de 13 de julho de 2005, D.O.E. de 18/07/2005 e art.78combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, da citadaLei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidorCARLOS HUMBERTO BARBOSA SOBRINHO , que exerce afunção de Agente de Administração Grupo Ocupacional Atividades deNível Médio, ADO referência 32, matrícula nº592001000113.1.2, lotadonesta Fundação, a importância de R$300,00 (trezentos reais), à contada Dotação classificada na Nota de Empenho nº674. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOSHÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 02 de setembro de 2008.


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FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIAINDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº082/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEODE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do art.41,parágrafo único da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidoraMARIA LUCINEIDE DE MATOS MUNIZ , matrícula nº100095.1-0,para responder pelo cargo de Direção e Assessoramento de provimentoem comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE NEGÓCIOS, símbolo DAS-2,integrante da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO NÚCLEO DETECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC. FUNDAÇÃONÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC,em Fortaleza, 28 de agosto de 2008.

João Pratagil Pereira de AraújoPRESIDENTE



*** *** ***PORTARIA Nº083/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEODE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do art.41,parágrafo único da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidoraELZA MARIA GOERSCH ACCIOLY , matrícula nº100331.1-X, pararesponder pelo cargo de Direção e Assessoramento de provimento emcomissão de CHEFE DA DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO,símbolo DAS-2, integrante da estrutura organizacional da FUNDAÇÃONÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC.FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ -NUTEC, em Fortaleza, 28 de agosto de 2008.

João Pratagil Pereira de AraújoPRESIDENTE



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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 015/2008

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIAINDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC CONTRATADA: NOVAANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA . OBJETO:Aquisição de equipamentos, conforme especificado no Anexo I doPregão Eletrônico nº2008004, que passará a fazer parte integrante desteinstrumento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº8.666/93 esuas alterações posteriores. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca deFortaleza - CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato,que não puderem ser resolvidas por meios administrativos.. VIGÊNCIA:O prazo de garantia do equipamento será de 12 (doze) meses, a contar dadata de sua entrega.. VALOR GLOBAL: R$168.600,00 cento e sessentae oito mil e seiscentos reais pagos em até 15 (quinze) dias, através deNota de Empenho, mediante a apresentação da Fatura e Nota Fiscalrespectiva, após recebimento, exame e emissão de parecer emitido portécnicos do NUTEC, confirmando o atendimento às especificaçõestécnicas exigidas para os equipamentos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200006.19.571.196.20822.01.449052.00.0.00.. DATA DA ASSINA-TURA: 01 de julho de 2008 SIGNATÁRIOS: JOÃO PRATAGILPEREIRA DE ARAÚJO - PRESIDENTE DO NUTEC e ALESSANDRACOSTA BRITO - REPRESENTANTE LEGAL.

Josemar Viana AguiarADVOGADO - OAB 5796


Nº DO DOCUMENTO 30/2008CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIAINDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC CONTRATADA: ICR3CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA . OBJETO:Aquisição de um conjunto de equipamentos especializadosnecessários à conclusão da Usina do Biodiesel conforme especificaçõesda ANP/ABNT, no Anexo I do Pregão Eletrônico nº010/2008, que passaráa fazer parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamenta-se o presente Contrato na Proposta apresentadapela Contratada e no Pregão Eletrônico Nº010/2008 – Processonº08132863-0 devidamente Homologado pelo Presidente do NUTEC esuas alterações posteriores FORO: Fica eleito o Foro da Comarca deFortaleza - CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato,que não puderem ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA:O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar dadata de recebimento dos equipamentos, podendo ser prorrogado, alteradoou modificado, por iguais e sucessivos períodos, através de termo aditivo.VALOR GLOBAL: R$102.500,00 cento e dois mil e quinhentos reaispagos em 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200006.19.571.196.20822.01.44905200.83.2.00. DATA DA ASSI-NATURA: Fortaleza, 06 de agosto de 2008 SIGNATÁRIOS: JOÃOPRATAGIL PEREIRA DE ARAÚJO - PRESIDENTE DO NUTEC eRICARDO FEIJO NERY - REPRESENTANTE LEGAL DA ICR3CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.



Nº DO DOCUMENTO 31/2008CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DOCEARÁ – NUTEC CONTRATADA: URBIS CONSTRUTORA LTDA .OBJETO: REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DO LABORATÓRIO DE BIODIESEL DADIVISÃO DE ALIMENTOS E QUÍMICA DO NÚCLEO DETECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, EM FORTALEZA –CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem comofundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, bem como o DecretoEstadual nº27.118 de 27.06.2003, a Tomada de Preços nº50/2008-NUTEC, e seus anexos, devidamente homologada, a proposta daCONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de

transcrição FORO: As partes elegem o foro da comarca de Fortaleza -CE., como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundasdeste contrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por maisprivilegiado que seja. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ORDEM DESERVIÇO A CONTAR 180 DIAS. VALOR GLOBAL: R$512.138,68quinhentos e doze mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e oitocentavos pagos em 12 (DOZE) MESES DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 31200006.19.571.196.20822.01.44905100.00.0.00. DATADA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de agosto de 2008 SIGNATÁRIOS:JOÃO PRATAGIL PEREIRA DE ARAÚJO - PRESIDENTE DO NUTECe MARIA FLORIANA VIEIRA - REPRESENTANTE LEGAL DA URBISCONSTRUTORA LTDA.


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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº689/2007 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº07227528-6do SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ALUISIOGIRÃO BARROSO , matrícula nº07178.1-9, aposentado, exercenteda função de Professor, classe Titular, nível XIII, ocorrido em 24 deabril de 2007, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório NorõesMilfont, em 24 de abril de 2007, com fundamento no art.64, inciso II daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 09 de julho de 2007.

Jáder Onofre de MoraisPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº679/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suasatribuições e com fundamento no art.31 §§1º, 2º e 3º da Lei nº11.714, de 25de julho de 1990, publicada no DOE de 04.09.1990 RESOLVE DELEGARCOMPETÊNCIA , de 07 de julho de 2008 até 22 de maio de 2012, àservidora MARIA DA CONCEIÇÃO PIO , matrícula nº3705.1-7, queexerce o Cargo Comissionado de DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOSSOCIAIS APLICADOS - CESA e por ser DECANO consoante estabelecidono art.42 item I do decreto nº25.966, de 24.07.2000, DOE de 26.07.2000,para assinar notas de empenhos, abrir e movimentar conjuntamente com oPresidente ou Vice-presidente da FUNECE e na ausência destes com oservidor LUIZ CARLOS MENDES DODT, matrícula nº7428.1-3, exercenteda função de Administrador, todas as contas correntes em instituiçõesbancárias onde a Fundação tiver conta em movimento, assinar ofícios erelatórios bancários, assinar documentos contábeis, balancetes e balançosda FUNECE, sem prejuízo da competência originária do Titular destaFundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, prevista na Legislaçãovigente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 07 de julho de 2008.

Francisco de Assis Moura AraripePRESIDENTE

Republicada por incorreção.

*** *** ***PORTARIA Nº0976/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suasatribuições RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 desetembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 dejunho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, peloDecreto nº28.305 de 30 de junho de 2006, e pelo Decreto nº28.839, de21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante omês de outubro de 2008. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de agosto de 2008.



Nº ORD NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA

001 ADENILZA DE ALBUQUERQUE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 00045-1-0002 ALCIDA APARECIDA MENEZES CARLOS DIGITADOR 00099-1-1003 ALEXANDRINA BARRETO ALVES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07400-1-2004 ALEXANDRE VIEIRA NETO PROFESSOR AUXILIAR 06303.1-4005 ALMIR SOARES MENDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 07458-1-2


006 ANA CELIA MOURÃO MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 10637-1-5007 ANA COSTA LOURENÇO OPERADOR DE COMPUTADOR 09710-1-4008 ANA CRISTINA SABOIA NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07459-1-X009 ANA KARLA ALVES AMORIM AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08095-1-9010 ANA LUCIA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00207-1-0011 ANA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00215-1-2012 ANA MARIA GUERRA PAULINO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00225-1-9013 ANA MARIA MATOS TOMAZ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 07460-1-0014 ANANIAS ALCY DIÓGENES ECONOMISTA 10620.1-8015 ANTONIA DE ARAUJO ROCHA PINHEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 10628-1-6016 ANTONIA FERNANDES DA SILVA MOURA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00305-1-1017 ANTONIO ALCEU MOREIRA VIGIA 00340-1-0018 ANTONIO ALTINO GONÇALVES OFICIAL DE MANUTENÇÃO 00345-1-7019 ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO CONTINUO 07461-1-8020 ANTONIO CASTRO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 07462-1-5021 ANTONIO DUARTE MONTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00395-1-9022 ANTONIO ELIAS DE BARCELOS VIEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07402-1-7023 ANTONIO FERREIRA DA SILVA MOTORISTA 10606-1-9024 ANTONIO GIRÃO DAMASCENO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08816-1-9025 ANTONIO INÁCIO RODRIGUES MOTORISTA 07464-1-X026 ANTONIO JOSÉ VASCONCELOS DA GRAÇA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 00452-1-7027 ANTÔNIO JUSSANO VIANA BEZERRA SECRETÁIO 00453.1-4028 ANTONIO LIMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 00465-1-5029 ANTÔNIO LUIZ DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 07501.1-5030 ANTONIO OSMAR CANDEIA DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00515-1-9031 ANTONIO ROBERIO CRUZ RIBEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08052-1-1032 ANTONIO TABOSA ALVES CORDEIRO VIGIA 00580-1-7033 AUGUSTO CESAR SOARES MENDES CONTINUO 00675-1-2034 CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 00730-1-6035 CALBI BATISTA BASTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00710-1-3036 CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00776-1-5037 CASEMIRO BENEVIDES PRIMO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00777-1-2038 CLEMILTON DA SILVA SOARES TRABALHADOR DE CAMPOS 07468-1-9039 CRISELDA MARIA PALMEIRA FONSECA COZINHEIRA 00900-1-8040 DANISIA SAMPAIO CRUZ AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08091-1-X041 DARLENE MARIA MARTINS DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08012-1-6042 EDILSON JOSE GARCIA DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08003-1-7043 EDMILSON DA SILVA LEITE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 07469-1-6044 EDUARDO BERNARDO DE SOUSA COZINHEIRO 01035-1-9045 EDIRLA PINHEIRO MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01002-1-8046 ELIAS AMORIM DE CALDAS VIGIA 01085-1-0047 ERLIENETE ALVES DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08028-1-6048 EUDASIO CAMPOS FERREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 01212-1-5049 FATIMA MARIA MENDES LIMA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA 01285-1-1050 FILOMENA LEITE MACIEL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08944-1-9051 FLAVIO AUGUSTO ARRUDA SABINO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01940-1-8052 FRANCISCA DAS CHAGAS FROTA SABOIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01325-1-9053 FRANCISCA ERILANIA DE MACEDO RICARDO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01342-1- X054 FRANCISCA GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01350-1-1055 FRANCISCA LEILA DA SILVA MIGUEL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07470-1-7056 FRANCISCA ODAELZA FREITAS MOURA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01390-1-7057 FRANCISCO ALBUQUERQUE LIMA MOTORISTA 01420-1-8058 FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 01455-1- 3059 FRANCISCO BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01467-1-4060 FRANCISCO CARLOS DA SILVA CARDOSO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01490-1-2061 FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 07472-1-1062 FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 01535-1-6063 FRANCISCO DE ASSIS BRAZ DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08040-1-0064 FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA BIZARRIA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07409-1-8065 FRANCISCO DE ASSIS ROSENO DE FREITAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01605-1-2066 FRANCISCO DOMINGOS FACUNDO DE ALENCAR GRÁFICO 01620-1-9067 FRANCISCO EUDES CARDOSO TRABALHADOR DE CAMPO 01637-1-6068 FRANCISCO EVANDO RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 09038-1-7069 FRANCISCO FERNANDO DA SILVA CONTÍNUO 01670-1-0070 FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA LIMA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 01733-1-2071 FRANCISCO JOSÉ PEREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08060-1-3072 FRANCISCO PEREIRA ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01815-1-X073 FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01835-1-2074 FRANCISCO ROBERTO SOUSA BARBOSA CONTÌNUO 01837-1-7075 FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01850-1-9076 FRANCISCO SOARES DE ARAÚJO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 01866-1-9077 FRANCISCO VALMIR ALVES GOMES VIGIA 01906-1-6078 FRANCISCO WALNEYDSON BARROS DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 10607-1- 6079 FRANCISCO WEYNE DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 07477-1-8080 GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ CONTINUO 07478-1-5081 GUARANI BATISTA BASTOS OPERADOR DE RECURSOS AUDIOVISUAIS 02050-1-X082 HERMES ALVES DE OLIVEIRA VIGIA 02110-1-X



083 HENRIQUE ROMULO MAIA OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 10608-1-3084 INEZ FERREIRA PARNAIBA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 02172-1-2085 ISLAIS MARIA XAVIER PEREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08092-1-7086 IVONILDO PAULA RIBEIRO AUXILIAR TECNICO DE ENGENHARIA 10609-1- 0087 JAQUELINE MARIA HOLANDA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07414-1-8088 JAQUELINE REBOUÇAS DORE TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA 07415-1-5089 JOACILDA MARIA DA SILVA CARVALHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 02314-1-X090 JOELIA MARIA DA SILVA CARLOTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 02507-1-6091 JOÃO FERREIRA LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 07481-1-0092 JOAO FIGUEIREDO SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 02395-1-8093 JOÃO RODRIGUES FREIRE TRABALHADOR DE CAMPO 02445-1-1094 JOÃO SAVIO FACUNDO BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 02452-1-6095 JOAQUIM GONZAGA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 02480-1-0096 JOAQUIM RAIMUNDO CAMPOS MOURA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 02492-1-1097 JOSÉ ADRIANO LEITE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 02535-1-0098 JOSÉ AIRTON FEITOSA PEREIRA OPERADOR DE COMPUTADOR 02549-1-6099 JOSE CAETANO DE VASCONCELOS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 02630-1-X100 JOSÉ DO NASCIMENTO OLIVEIRA CONTÍNUO 02675-1-1101 JOSÉ EDILSON CARAUBAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 02690-1-8102 JOSÉ EVANDRO LEMOS OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS 07482-1-8103 JOSÉ GERARDO CORDEIRO VIGIA 02732-1-X104 JOSE GILMARCK TEIXEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 02738-1-3105 JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08063-1-5106 JOSÉ HAROLDO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07416-1-2107 JOSÉ MARIO LIMA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07418-1-7108 JOSÉ MARIA DE FREITAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 02840-1-7109 JOSÉ MARIA VIEIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07417-1-7110 JOSÉ MATIAS DA COSTA PROFESSOR AUXILIAR 06450.1-X111 JOSÉ MILTON RODRIGUES OFICIAL DE MANUTENÇÃO 02992-1-9112 JOSÉ MOREIRA DE ALMEIDA GRÁFICO 02895-1-5113 JOSE WILSON BASILIO DE SOUSA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 03040-1-8114 JOSE PEREIRA DE MORAIS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 02935-1-2115 JOSE SAMPAIO DE ALENCAR VIGIA 07419-1-4116 JOSÉ SILVA SANTOS VIGIA 02990-1-4117 JOSÉ TADEU NUNES NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 10610-1-1118 JOSÉ VALMIR DE ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03025-1-1119 JOSE TARGINO DE CASTRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 03005-1-9120 JOSÉ VALDERI RODRGUES FREIRE OFICIAL DE MANUTENÇÃO 03015-1-5121 JULIO CESAR CARLOS DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03120-1-0122 JUNIA DE CASSIA FERREIRA FIRMEZA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08181-1-9123 LIDIA MARIA BARROS DE ALENCAR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03200-1-3124 LIDUINA MAGALHÃES TEIXEIRA DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07425-1-1125 LOURIVAL DE SOUSA RIBEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03255-1-1126 LUCIELMA DA SILVA CUNHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 03313-1-7127 LUCIA DE FATIMA AGUIAR ALMEIDA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08069-1-9128 LUCIA DE FÁTIMA SANTANA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 07487-1-4129 LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08097-1-3130 LUCIA MARIA SILVEIRA MENDES ENGENHEIRO AGRONÔMO 08061-1-0131 LUCIA RIBEIRO MENDONÇA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03287-1-5132 LUCIATELMA GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08023-1-X133 LUCIRENE ROCHA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 07488-1-1134 LUCINEIDE PEREIRA LIMA TELEFONISTA 03322-1-6135 LUCIVAL MARTINS RODRIGUES FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07427-1-6136 LUDMILLA TCHERINA RODRIGUES DOS SANTOS SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03325-1-8137 LUISA MARILAC COSTA RABELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03470-1-9138 LUIZ ANTONIO MILHOME DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 03342-1-9139 LUIS CARLOS BRAGA GOIS DESENHISTA 03355-1-7140 LUIZ GONZAGA MENDES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 03402-1-9141 LUIZ JUSSIE PEREIRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 03413-1-2142 MANOEL BARBOSA MACIEL TRABALHADOR DE CAMPO 04675-1-0143 MANOEL DAMIÃO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 04687-1-1144 MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 04692-1- 1145 MARCOS ANTÔNIO DA SILCA PINTO AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇAO 10617.1-2146 MARCOS FABIO DO NASCIMENTO MOTORISTA 04808-1-9147 MARCOS MACIEL ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 04810-1-7148 MARGARIDA JULIA DE ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 04830-1- X149 MARGARIDA DA SILVA ALENCAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 04825-1-X150 MARIA AGLAIS FERREIRA CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03505-1-6151 MARIA AILCE OLIVEIRA DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08064.1-2152 MARIA ALMEIDA SOARES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 03521-1-X153 MARIA ANGELA RABELO DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03550-1-1154 MARIA AUDALIA MARQUES DE CARVALHO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07435-1-8155 MARIA CELIA DE AGUIAR LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03652-1-1156 MARIA CLEIDE ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 10644-1-X157 MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03732-1-4158 MARIA DE FÁTIMA DE ASSIS FREITAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03765-1-5159 MARIA DE FÁTIMA PAULINO GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03772-1-X



160 MARIA DE JESUS SILVA NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08019-1-7161 MARIA DORACY ALVES DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08088-1-4162 MARIA DO CARMO GARCIA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03862-1-9163 MARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 03928-1-2164 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08794-1-X165 MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO ROCHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 07489-1-9166 MARIA EDINALDA MORENO DE MELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07439-1-7167 MARIA EDINEUDA DE FREITAS MARINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03952-1-8168 MARIA EFIGENIA DE MELO SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07440-1-8169 MARIA ELETICIA OLIVEIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 07490-1-X170 MARIA ELIZOMAR DE SOUSA BRAGA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 03985-1-9171 MARIA EMILIA HOLANDA LIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07441-1-5172 MARIA GEOVANIA POLICARPO FEITOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07443-1-X173 MARIA IRISMAR CANDEIA DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 04137-1-2174 MARIA JOSÉ ALVES DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08081-1-3175 MARIA LINDALVA CRUZ MOURA CONTINUO 07492-1-4176 MARIA LUCIEDA MONTEIRO BRITO ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA 04362-1-6177 MARIA LUCIA DE FÁTIMA BARROSO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08004-1-4178 MARIA LUCIA DE FREITAS OSTERNE ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA 04347-1-X179 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA 04357-1-6180 MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07447-1-9181 MARIA LUIZA CAVALCANTE DO NASCIMENTO COZINHEIRA 04391-1-8182 MARIA LUIZA DA COSTA FREITAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 04392-1-5183 MARIA MAGNOLIA DE CARVALHO ALVES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 04417-1-6184 MARIA MAGDALENA MORAIS RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 04416-1-9185 MARIA OCENEIA DOS SANTOS ROCHA PROFESSOR AUXILIAR 06499.1-0186 MARIA PAULINA DA SILVA SANTIAGO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 04485-1-6187 MARIA ROZILDA MARTINS OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 04510-1-0188 MARIA SOCORRO ARAUJO LEITE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 07493-1-1189 MARIA THEONILA CAVALCANTE ASSUNÇÃO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 04602-1-4190 MARIA VIANILDE DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 07507-1-9191 MARIO HARNALDO CAVALCANTE TRABALHADOR DE CAMPO 04885-1-8192 MARLUCE DE ARAÚJO MESQUITA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 04895-1-4193 MARIETA MARIA MATOS MIGUEL ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA 04850-1-2194 MIGUEL DENIZAR PRACIANO VIGIA 04965-1-0195 MINERVA JACQUELINE SOARES DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 09233-1-1196 NEYRTA KELMA AGUIAR DE AQUINO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05042-1-1197 ODENIZA DE FREITAS MOURA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 05087.1-3198 OSVALDO DE SOUSA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05120-1-X199 PAULO DA SILVA PESSOA DATILOGRAFO 10641-1-8200 PEDRO EVALDO DE ASSIS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 05227-1-6201 PEDRO NECI DE FREITAS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 05250-1-4202 PEDRO R0SENO DA CRUZ TRABALHADOR DE CAMPO 07496-1-3203 RACHEL ANGELA DA SILVEIRA FONSECA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08048-1-9204 RAIMUNDA MOURA COSTA COZINHEIRA 05310-1-4205 RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ MOTORISTA 05320-1-0206 RAIMUNDO EDMUNDO DE LIMA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 05365-1-2207 RAIMUNDO FERREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 05385-1-5208 RAIMUNDO LAURINDO DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 05397-1- 6209 RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS MECANICO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS 07497-1-0210 RAIMUNDO NONATO DE MENEZES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08017-1-2211 RAIMUNDO PEREIRA DE QUEIROZ FILHO MOTORISTA 05412-1-4212 REGINA CELIA VENTURA DA SILVA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA 07498-1-8213 REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07452-1-9214 RITA ANGELA BARROS DE ALENCAR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05500-1-9215 RITA ALENCAR COSTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05497-1-1216 SAMUEL FIDELIS DE BARCELOS VIEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05685-1-1217 SANDRA RIBEIRO BARBOSA LEONEL ASSISTENTE BIBLIOTECÁRIO 05705.1-6218 SANSÃO MENDES DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05707-1-0219 SAMUEL PRADO RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07453-1-6220 SEDONIA VERONICA SABOIA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05725-1-9221 SERGIO AUGUSTO LIMA LEITÃO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05732-1-3222 SUELY BATISTA BUSON ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07399-1-X223 SUZANA MARIA AQUINO DE SOUSA MAGALHÃES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08026-1-1224 TEREZINHA CAVALCANTE DA CRUZ AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05870-1-X225 TEREZA LUCIA LEMOS FERREIRA SECRETÁRIO 05857-1-8226 UIARA SILVA FREITAS GOMES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 05928-1-1227 VALDMIR LEMOS DA SILVA MOTORISTA 05944-1-5228 VALDELINO ALMEIDA DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 05935-1-6229 VALDENOR LIMA DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 05942-1-0230 VICENTE PAULO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 07500-1-8

*** *** ***PORTARIA Nº980/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo nº08352680-3 do SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANFRILENY SOARESDA ROCHA , matrícula nº6213.1-5, aposentada, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, Ref. I, ocorrido em 08 de agosto de 2008,



conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 08 de agosto de 2008, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 27 de agosto de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº1017/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo nº08351892-4 do SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de BENONI BARBOSAJUNIOR , matrícula nº10580.1-0, exercente da função de Técnico em Assuntos Educacionais, ocorrido em 10 de julho de 2008, conforme Certidãode Óbito expedida pelo Cartório Cavalcânti Filho, em 11 de julho de 2008, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE,em Fortaleza, 01 de setembro de 2008.




No Diário Oficial nº361, de 21 de julho de 1999, página 11, que publicou a Portaria nº00281/99, datada de 03 de março de 1999, que concedeuProgressão Horizontal a servidores da FUNECE. Onde se lê:

NOME MATR CARGO PERC VIGÊNCIA

ELVIRA SA DE MORAES 1155.1-7 PS-VIII 200% 15.02 99LUCIA MULA MEDEIROS BECCO 3285.10 OS-VIII 20% 04.02.99MULA DO SOCORRO F. OSTERNE 3900.1-1 PD-XII 20% 15.02.99PAULO MARCELO FARIAS MOREIRA 5196.1-8 PD-10 20% 21.02.99SILVIO DE CASTRO E SILVA 5785.1-7 PS-VIII 20% 15.02.99

Leia-se:

NOME MATR CARGO PERC VIGÊNCIA

ELVIRA SA DE MORAES 1155.1-7 PS-VIII 20% 15.02 99LUCIA MARIA MEDEIROS BECCO 3285.10 PS-VIII 20% 04.02.99MARIA DO SOCORRO FERREIRA OSTERNE 3900.1-1 PD-XII 20% 15.02.99PAULO MARCELO FARIAS MOREIRA 5196.1-8 PD-X 10% 21.02.99SILVIO LEITÃO DE CASTRO E SILVA 5785.1-7 PS-VIII 20% 15.02.99

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 19 de agosto de 2008.Francisco de Assis Moura Araripe

PRESIDENTE

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº563/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOSCLÁUDIO PINHEIRO ROGÉRIO , ocupante do cargo de Professor,matrícula nº000867-1-1, desta Fundação Universidade Estadual Vale doAcaraú, a viajar à cidade de Fortaleza, no dia 13 de agosto de 2008, afim de participar de reunião na SECITECE com os técnicos da MLWIntermed, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$51,75(cinqüenta e um reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$25,87(vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o artigo1º; alínea “a” do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, emSobral, 19 de agosto de 2008.

Antonio Colaço MartinsPRESIDENTE



*** *** ***PORTARIA Nº564/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ROSEJANE RIBEIRO ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de Professora,matrícula nº000661-1-7, desta Fundação Universidade Estadual Vale do

Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza, no dia 13 de agosto de 2008, afim de participar de reunião na SECITECE com os técnicos da MLWIntermed, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$51,75(cinqüenta e um reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$25,87(vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o artigo1º; alínea “a” do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, emSobral, 19 de agosto de 2008.




*** *** ***PORTARIA Nº572/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GILCILEIDERODRIGUES DA SILVA , ocupante do cargo de Professora, matrículanº001030-1-2, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, aviajar às cidades de Tianguá, Ubajara, Guaraciaba do Norte e Viçosa doCeará, no período de 18 a 21 de agosto de 2008, a fim de supervisionare avaliar a execução pedagógica dos cursos administrados pelo IVA nasreferidas cidades, oriundos do Conênio 06/07 - UVA/IVA, concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitário de R$51,75 (cinqüenta e um reaise setenta e cinco centavos), totalizando R$181,12 (cento e oitenta eum reais e doze centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º


do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classeIV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da FundaçãoUniversidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, 20 de agosto de 2008.




*** *** ***PORTARIA Nº573/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCISCAFRANCIVÂNIA RODRIGUES RIBEIRO MACÊDO , ocupante docargo de Professora, matrícula nº001087-1-5, desta FundaçãoUniversidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar às cidades de Tianguá,Ubajara, Guaraciaba do Norte e Viçosa do Ceará, no período de 18 a 21de agosto de 2008, a fim de supervisionar e avaliar a execução pedagógicados cursos administrados pelo IVA nas referidas cidades, oriundos doConênio 06/07 - UVA/IVA, concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valorunitário de R$51,75 (cinqüenta e um reais e setenta e cinco centavos),totalizando R$181,12 (cento e oitenta e um reais e doze centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º, art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Valedo Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DOACARAÚ, em Sobral, 20 de agosto de 2008.




*** *** ***PORTARIA Nº574/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO DIAS,ocupante do cargo de Professor, matrícula nº000879-1-2, desta FundaçãoUniversidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar às cidades de Itapipoca,Bela Cruz, Acaraúe Santana do Acaraú, no período de 18 a 21 de agostode 2008, a fim de supervisionar e avaliar a execução pedagógica doscursos administrados pelo IVA nas referidas cidades, oriundos do Conênio06/07 - UVA/IVA, concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitáriode R$51,75 (cinqüenta e um reais e setenta e cinco centavos), totalizandoR$181,12 (cento e oitenta e um reais e doze centavos), de acordo como artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, emSobral, 20 de agosto de 2008.




*** *** ***PORTARIA Nº575/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARISTELAINÊS OSAWA CHAGAS, ocupante do cargo de Professora, matrículanº000507-1-7, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, aviajar à cidade de Fortaleza, no período de 21 a 22 de agosto de 2008,a fim de participar da 1ª Reunião do Comitê Estadual da FIOCRUZ, coma presença do Dr. Paulo Gadelha, concedendo-lhe 01 diária e meia, novalor unitário de R$51,75 (cinqüenta e um reais e setenta e cincocentavos), totalizando R$77,62 (setenta e sete reais e sessenta e doiscentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º, art.9ºdo Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexoúnico do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa

correr à conta da dotação orçamentária da Fundação UniversidadeEstadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALVALE DO ACARAÚ, em Sobral, 20 de agosto de 2008.




*** *** ***PORTARIA Nº576/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOSCLÁUDIO PINHEIRO ROGÉRIO , ocupante do cargo de Professor,matrícula nº000867-1-1, desta Fundação Universidade Estadual Vale doAcaraú, a viajar à cidade de São Luís, no período de 24 a 28 de agostode 2008, a fim de participar do Curso de Estruturação de Núcleos deInovação Tecnológica - NIT, concedendo-lhe 04 diárias e meia, novalor unitário de R$132,88 (cento e trinta e dois reais e oitenta e oitocentavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total deR$837,14 (oitocentos e trinta e sete reais e quatorze centavos), maisR$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e um centavos) de ajuda decusto no valor total de R$931,55 (novecentos e trinta e um reais ecinqüenta e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-São Luís-Fortaleza, no valor de R$560,80 (quinhentos e sessenta reais eoitenta centavos), e quantidade de R$50,00 (cinqüenta reais) de taxa detransação, totalizando o valor de R$610,80 (seicentos e dez reais eoitenta centavos), perfazendo o valor de R$1.542,35 (hum mil,quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea “b” do §1º e §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV no anexo únicodo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade EstadualVale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALEDO ACARAÚ, em Sobral, 20 de agosto de 2008.




*** *** ***PORTARIA Nº578/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM ARLUZNOBRE, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº000038-1-6, destaFundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade deAraticum-Ubajara/CE, no período de 23 a 24 de agosto de 2008, afim de ministrar aulas práticas da disciplina de Instalações ElétricasPrediais do Curso de Tecnologia da Construção Civil, concedendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$51,75 (cinqüenta e umreais e setenta e cinco centavos), totalizando R$77,62 (setenta esete reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea “b” do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ,em Sobral, 20 de agosto de 2008.




*** *** ***PORTARIA Nº580/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUDMILAAPOLIANO GOMES ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de DNS-3,matrícula nº000895-1-6, desta Fundação Universidade Estadual Vale doAcaraú, a viajar à cidade de Fortaleza, no período de 26 a 30 de agostode 2008, a fim de participar do 53º Curso sobre Controle e RegistroAcadêmico de Instituições de Ensino Superior, concedendo-lhe 04 diáriase meia, no valor unitário de R$61,54 (sessenta e um reais e cinqüenta e


quatro centavos), totalizando R$276,93 (duzentos e setenta e seis reaise noventa e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1ºdo art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classeIV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da FundaçãoUniversidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVER-SIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, 22 de agosto de 2008.




*** *** ***PORTARIA Nº582/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCOALBERTINO SILVA FILHO , ocupante do cargo de Motorista,matrícula nº000438-1-8, desta Fundação Universidade Estadual Vale doAcaraú, a viajar à cidade de Fortaleza, no dia 22 de agosto de 2008, afim de conduzir servidores para reuniões sobre o Plano de Cargos eCarreiras na FUNCAP e SEPLAG, concedendo-lhe 0,5 diária, no valorunitário de R$48,95 (quarenta eoito reais e noventa e cinco centavos),totalizando R$24,47 (vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º, art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Valedo Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DOACARAÚ, em Sobral, 22 de agosto de 2008.




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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº299/2008-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ MOREIRADE PINHO, motorista a viajar á Cidade de São José de Piranhas (PB),nos dias 28 e 29 de agosto de 2008, para conduzir os monitores do ProjetoEducação, Cultura e Cidadania: Abrindo Janelas para a Inclusão Digital noCampo, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias no total de R$113,29(cento e treze reais e vinte e nove centavos), perfazendo um total de169,94 de acordo com o art.1º C/C art.3º, §1º, alinea “b”; e art.15, §1º,Classe V do anexo I, combinado com o anexo III, do Decreto nº28.162,de 23 de Fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONALDO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 20 de agosto de 2008.

Plácido Cidade NuvensPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº300/2008-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ MOREIRADE PINHO , motorista a viajar às cidades de Aurora e Barro (CE), nos dias14 e 15 de agosto de 2008, para conduzir os monitores do Projeto “Educação,Cultura e Cidadania: Abrindo Janelas para a Inclusão Digital no Campo,concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias no valor total de R$48,95 (quarentae oito reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o total de 73,43 deacordo com o art.1º C/C art.3º, §1º, alinea “b”; e art.15, §1º, Classe V doanexo I, combinado com o anexo III, do Decreto nº28.162, de 23 deFevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONALDO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 20 de agosto de 2008.



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PORTARIA Nº301/2008-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ MOREIRADE PINHO, motorista a viajar à cidade de Cajazeiras (PB), nos dias 21 e22 de agosto de 2008, para conduzir os monitores do Projeto “Educação,Cultura e Cidadania: Abrindo Janelas para a Inclusão Digital no Campo,concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias no valor total de R$113,29 (centoe treze reais e vinte e nove centavos), perfazendo o total de 169,94 (centoe sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos) de acordo com o art.1ºC/C art.3º, §1º, alinea “b”; e art.15, §1º, Classe V do anexo I, combinadocom o anexo III, do Decreto nº28.162, de 23 de Fevereiro de 2006, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, emCrato (CE), aos 20 de agosto de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº311/2008-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WALTÉCIO DEOLIVEIRA ALMEIDA , Pró-Reitor de de Pós-Graduação e Pesquisa,Símbolo-DNS-3 a viajar à cidade de Brasília (DF), no período de 26 a 28de agosto de 2008, para participar do Evento Painel de Oportunidades nasPolíticas Públicas do MEC para as Universidades Públicas Estaduais eMunicipais, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário deR$151,06 (cento e cinquenta e um reais e seis centavos), com acréscimode 60% (sessenta por cento), 01 (uma) ajuda de custo de R$94,41 (noventae quatro reais e quarenta e um centavos), perfazendo o total de R$698,65(seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), de acordocom o art.1º, alínea “b” §1º dos arts.3º, 6º, §1º do 15, referente a classe IIIdo anexo I, combinado com anexo III, do Decreto nº28.162, de 23 defevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONALDO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 21 de agosto de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº313 2008-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuíçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTONIO DEBRITO , Diretor do Departamento de Administrativo Financeiro, SímboloDAS-1, a viajar à cidade de Barbalha (CE), no dia 16 de agosto de 2008, paraMinistrar Curso Sobre Educação Financeiro em Administração do OrçamentoFamiliar, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária no valor de R$61,54 (sessenta eum reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o total de R$30,77(trinta reais e setententa e sete centavos), de acordo com o art.1º; alínea “a”do §1º do art.3º; art.15, Classe III do anexo I, do Decreto nº28.162, de 23 deFevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI -URCA, em Crato (CE), aos 21 de agosto de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº314/2008-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ MICAELSONLACERDA MORAIS , Professor a viajar à cidade de Fortaleza (CE), nosdias 26 e 27 de agosto de 2008, para participar de reunião Sobre o Projetode Modernização Tecnológica das Universidades Estaduais, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$51,75 (cinquenta e umreais e setenta e cinco centavos), perfazendo o total de R$77,63 (setenta esete reais e sessenta e três centavos) de acordo com o art.1º C/C art.3º, §1º,alinea “b”; e art.15, §1º, Classe IV do anexo I, combinado com o anexo III,do Decreto nº28.162, de 23 de Fevereiro de 2006, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos22 de agosto de 2008.



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PORTARIA Nº315/2008-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DURVAL MENDESNETO, Agente de Administração a viajar à cidade de Fortaleza (CE), nosdias 24 e 27 de agosto de 2008, para participar de reunião Sobre o Projetode Modernização Tecnológica das Universidades Estaduais, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$51,75 (cinquenta e umreais e setenta e cinco centavos), perfazendo o total de R$180,83 (cento eoitenta reais e oitenta e três centavos) de acordo com o art.1º C/C art.3º,§1º, alinea “b”; e art.15, §1º, Classe IV do anexo I, combinado com o anexoIII, do Decreto nº28.162, de 23 de Fevereiro de 2006, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos22 de agosto de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº316/2008-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTONIALADISLAU DE SOUSA, a viajar à cidade de Brasília (DF), no período de26 a 28 de agosto de 2008, para participar do Evento Painel de Oportunidadesnas Políticas Públicas do MEC para as Universidades Públicas Estaduais eMunicipais, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário deR$132,20 (cento e trinta e dois reais e vinte centavos), com acréscimo de60% (sessenta por cento), 01 (uma) ajuda de custo de R$94,41 (noventa equatro reais e quarenta e um centavos), perfazendo o total de R$623,21(seiscentos e vinte e três reais e vinte e um centavos), de acordo com oart.1º, alínea “b” §1º dos arts.3º, 6º, §1º do 15, referente a classe IV do anexoI, combinado com anexo III, do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaFundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI -URCA, em Crato (CE), aos 22 de agosto de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº322/2008-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no usode suas atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DOSOCORRO LOPES, professora a viajar à cidade de Fortaleza (CE), noperíodo de 27 e 29 de agosto de 2008, para participar como representanteda Fundação Universidade Regional do Cariri-URCA, no Encontro EstadualPacto das Àguas,concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor deR$51,75 (cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos), perfazendo ototal de R$129,35 (cento e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), deacordo com o art.1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15, Classe IV do anexoI, do Decreto nº28.162,de 23 de Fevereiro de 2006, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos26 de agosto de 2008.

Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº323/2008-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no usode suas atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA

ODERLÂNIA TORQUATO LEITE , COODENADORA DA ASSESSORIAJURÍDICA, SÍMBOLO-DAS-I, a viajar à cidade de Fortaleza (CE), noperíodo de 26 a 27 de agosto de 2008, para Análise de Processos junto àSECON, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário deR$61,54 (sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo ototal de R$92,31 (noventa e dois reais e trinta e um centavos), de acordocom o art.1º, alínea “b” do §1º do art.3º, art.15, classe IV do anexo I,combinado com anexo III, do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaFundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI -URCA, em Crato (CE), aos 26 de agosto de 2008.

Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE EM EXERCÍCIO


*** *** ***PORTARIA Nº330/2008-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso das atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº08391822-1 do Sistemade Protocolo Único - SPU, RESOLVE EXONERAR , a pedido, nos termosdo art.63, Inciso I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidoraANTONIA CILEIDE DE ARAUJO , do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em Comissão de Pró-Reitor de Extensão,símbolo DNS-3, integrante da estrutura organizacional da FundaçãoUniversidade Regional do Cariri - URCA, a partir de 31 de Agosto de2008. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA,em Crato (CE), aos 29 de agosto de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº331/2008-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso das atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº08391823-0 do Sistemade Protocolo Único - SPU, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termosdo art.63, Inciso I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor JOSÉPATRÍCIO PEREIRA MELO , do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em Comissão de Diretor do Centro de Estudos Sociais Aplicados,símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da FundaçãoUniversidade Regional do Cariri - URCA, a partir de 31 de Agosto de 2008.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, emCrato (CE), aos 29 de agosto de 2008.



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SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº172/2008 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, EMEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos doart.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado peloDecreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada aoinciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2008. SECRETARIADA CULTURA, em Fortaleza, 26 de agosto de 2008.

Delânia Azevedo CavalcanteSECRETÁRIA DA CULTURA EM EXERCÍCIO




ANA MARIA MOREIRA CAMURÇA ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA 0891081-2CRISTINA RODRIGUES HOLANDA ORIENTADOR DE CÉLULA 1898481-4FERNANDO RIBEIRO DE MELO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0897541-8FRANCISCO CARLOS RAMOS OPERADOR DE COMPUTADOR 1267681-6FRANCISCO JOSÉ BRASIL DA SILVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0613861-6FRANCISCO OTÁVIO DE MENEZES ASSISTENTE TÉCNICO 1898261-7LUCIANO DE BRITO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 1337631-XMÁRCIO DE SOUZA PORTO ORIENTADOR DE CÉLULA 1694571-4MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA SUPERVISOR DE NÚCLEO 1032311-8RITA MARIA CARVALHO DE BRITO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1032491-2RIMENA ALVES PRACIANO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1032481-5VENITHIAS MATOS CAVALCANTE SUPERVISOR DE NÚCLEO 1898411-3

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº043/2008CONVENENTES: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT e MUNICÍPIODE CARIÚS. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a concessãode apoio financeiro que o Estado do Ceará presta à CONVENENTE,através do Fundo Estadual de Cultura – FEC, para a execução do projeto:“XII Festa do MUNICÍPIO DE CARIÚS”, devidamente aprovado peloComitê Gestor do Fundo Estadual da Cultura – FEC. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, naLei Estadual Nº13.811/06 e Decreto Regulamentar Nº28.442/06 e alteraçõesposteriores, na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLANNº01/05. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio entraem vigor a partir da data de assinatura, com término em 31 de dezembrode 2008. VALOR: R$43.750,00 (quarenta e três mil setecentos ecinquenta reais), sendo R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) oriundosdos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC eR$8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais) oferecidos comocontrapartida do Município convenente. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 27200004.13.392.110.20363.08.33903900.70.0.00. DATA DAASSINATURA: 18 de março de 2008. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AUTOFILHO - Secretário da Cultura e PEDRO LEANDRO NETO-PrefeitoMunicipal de Cariús.

Ana Lúcia Carneiro BezerraASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº122/2008

CONVENENTES: SECRETARIA DA CULTURA-SECULT eILUMINURA CINEMA E MULTIMÍDIA LTDA . OBJETO: Constituiobjeto do presente Convênio a concessão de apoio financeiro àconvenente, através do FEC – Fundo Estadual da Cultura, para a conclusãodo Projeto “Siri-Ará”, conforme Plano de Trabalho em anexo, o qualpassa a fazer parte do presente convênio independentemente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, alteradapela Lei nº8.883/94, e alterações subseqüentes, na Lei Estadualnº13.811/2006, no Decreto nº28.442/2006 na Instrução Normativaconjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005,e demais disposições de lei pertinentes. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:O presente Convênio terá vigência da data de sua assinatura a 28 defevereiro de 2009. VALOR: Para a execução das ações previstas nesteConvênio dá-se o valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais),transferindo o concedente a integralidade do valor, oriundos dos recursosdo Fundo Estadual da Cultura – FEC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27200004.13.392.035.10959.22.33903900.70.0.00. DATA DA ASSI-NATURA: 18 de agosto de 2008. SIGNATÁRIOS: Delânia AzevedoCavalcante- Secretária da Cultura em exercício e Petrus Cariri Maia deMoura-Presidente.



CONVENENTES: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT eASSOCIAÇÃO VIDANÇA – COMPANHIA DE DANÇAS DOCEARÁ . OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a concessãode apoio financeiro à convenente, através do FEC – Fundo Estadualda Cultura, para a conclusão do Projeto “2008 – Cem anos do início daconstrução do Theatro José de Alencar”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93, alterada pela Lei nº8.883/94, e alterações subseqüentes,na Lei Estadual nº13.811/2006, no Decreto nº28.442/2006 na InstruçãoNormativa conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 dejaneiro de 2005. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presenteConvênio terá vigência da data de sua assinatura a 30 de junho de2009. VALOR: R$580.050,00 (quinhentos e oitenta mil e cinquentareais), transferindo o concedente a integralidade do valor, oriundo dosrecursos do Fundo Estadual da Cultura – FEC. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 27200004.13.392.110.20383.01.33903900.70.0.00.DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2008. SIGNATÁRIOS: DelâniaAzevedo Cavalcante-Secretária da Cultura em exercício e Ana AnáliaTimbó Catunda Filha-Presidente.

Ana Lúcia Carneiro BezerraASSESSORIA JURÍDICA


CONVENENTES: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT e CENTEC –INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO . OBJETO: areestruturação do Sistema de Informações Culturais - SINF daSECULT para melhorar a qualidade dos serviços executados edisponibilizados para os atores que atuam no meio cultural.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, alterada pela Leinº8.883/94, e alterações subseqüentes, na Lei Estadual nº13.811/2006,no Decreto nº28.442/2006, na Instrução Normativa conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005. FORO: Fortaleza.VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até o dia 31 de janeiro de2009. VALOR: R$215.890,40 (duzentos e quinze mil oitocentos enoventa reais e quarenta centavos), transferindo o concedente aquantia de R$174.940,00 (cento e setenta e quatro mil novecentose quarenta reais), oriundos dos recursos do Tesouro Estadual, eoferecendo o convenente R$40.950,40 (quarenta mil novecentos

e cinqüenta reais e quarenta centavos).. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: nº27200011.13.392.110.20384.22.33903900.00.0.00. DATADA ASSINATURA: 21 de agosto de 2008. SIGNATÁRIOS: DelâniaAzevedo Cavalcante-Secretária da Cultura em exercício-CONCEDENTEe SAMUEL BRASILEIRO FILHO-Diretor- Presidente do InstitutoCentro de Ensino Tecnológico – CENTEC CONVENENTE.



CONVENENTES: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT eINSTITUTO DE ARTE E CULTURA - IACC . OBJETO: concessão deapoio financeiro à convenente para a realização do Projeto“Viabilizando a Formação Profissional em Dança – 2008.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, alterada pela Leinº8.883/94, e alterações subseqüentes, na Lei Estadual nº13.811/2006 eDecreto nº28.442/06, na Instrução Normativa conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005. FORO: Fortaleza.VIGÊNCIA: da data de sua assinatura a 30 de junho de 2009. VALOR:R$126.920,00 (cento e vinte seis mil novecentos e vinte reais), oriundosdo Fundo Estadual da Cultura – FEC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:nº27100004.13.392.110.10496.01.33903900.70.0.00. DATA DAASSINATURA: 21 de agosto de 2008. SIGNATÁRIOS: Delânia AzevedoCavalcante - Secretária da Cultura em exercício - CONCEDENTE eFrancisca das Chagas Andrade de Morais - Presidente – CONVENENTE.



CONVENENTES: SECRETARIA DA CULTURA e CENTROCOMUNITÁRIO DE CACHOEIRA . OBJETO: Constitui objeto dopresente Convênio a concessão de apoio financeiro à convenente,através do FEC - Fundo Estadual da Cultura, para a execução do Projeto“ECOMUSEU DE MARANGUAPE: NATUREZA, UM POVO E SUAMEMÓRIA”, devidamente aprovado no I Edital de Apoio ao PatrimônioEdificado e Preservação de Acervos Museológicos - 2007, conforme Planode Trabalho em anexo, o qual passa a fazer parte do presente convênioindependentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº8.666/93, alterada pela Lei nº8.883/94, e alterações subsequentes, na LeiEstadual nº13.811/2006, no Decreto nº28.442/2006 na Instrução Normativaconjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, edisposições do I Edital de Apoio ao Patrimônio Edificado e Preservação deAcervos Museológicos - 2007, publicado no D.O.E nº233, de 8 de dezembrode 2006. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terávigência da data de sua assinatura a 30 de setembro de 2009. VALOR:R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), transferindo o concedente a a quantiade R$20.000,00 (vinte mil reais) oriundos dos recursos do Fundo Estadualda Cultura - FEC e oferecendo o Convenente contrapartida no valor deR$5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27200004.13.392.134.10663.22.33903900.70.0.00 DATA DA ASSINA-TURA: 26 de agosto de 2008. SIGNATÁRIOS: Francisco Auto Filho-Secretário da Cultura e Mossilan Araújo da Silva-Presidente.



CONVENENTES: SECRETARIA DA CULTURA-SECULT eFUNDAÇÃO CAZUZA . OBJETO: Constitui objeto do presenteConvênio a concessão de apoio financeiro à convenente, através doFEC – Fundo Estadual da Cultura, para a conclusão do Projeto “ARTECAZUZA – RESGATAR AS DANÇAS FOLCLÓRICAS DOS ÍNDIOSTREMEMBÉS”, conforme Plano de Trabalho em anexo, o qual passa afazer parte do presente convênio independentemente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, alterada pela Lei nº8.883/94,e alterações subseqüentes, na Lei Estadual nº13.811/2006, no Decretonº28.442/2006 na Instrução Normativa conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, e demais disposições de leipertinentes. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terávigência da data de sua assinatura a 30 de janeiro de 2009, VALOR:R$15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), transferindo o concedente aquantia de R$12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais), oriundosdos recursos do Fundo Estadual da Cultura – FEC e R$3.060,00 (três mile sessenta reais) como contrapartida.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27200004.13.392.110.10493.22.33903900.70.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 28 de agosto de 2008. SIGNATÁRIOS: Francisco Auto Filho-Secretário da Cultura e Rita de Cássia Costa Oliveira-Presidente.



CONVENENTES: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT eASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA E ECOLÓGICA DEQUIXADÁ – ACAEC . OBJETO: Constitui objeto do presenteConvênio a concessão de apoio financeiro à convenente, atravésdo FEC – Fundo Estadual da Cultura, para a conclusão do Projeto


“III Festival Nacional de Cinema e Vídeo Ambiental”, conformePlano de Trabalho em anexo, o qual passa a fazer parte do presenteconvênio independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93, alterada pela Lei nº8.883/94, e alteraçõessubseqüentes, na Lei Estadual nº13.811/2006, no Decreto nº28.442/2006na Instrução Normativa conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005,de 27 de janeiro de 2005, e demais disposições de lei pertinentes.FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigênciada data de sua assinatura a 30 de novembro de 2008. VALOR: R$75.000,00(setenta e cinco mil reais), transferindo o concedente a quantia de60.000,00 (sessenta mil reais), oriundos dos recursos do Fundo Estadualda Cultura – FEC, oferecendo o convenente R$15.000,00 (quinze milreais) como contrapartida.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27200004.13.392.035.10959.22.33903900.70.0.00. DATA DA ASSI-NATURA: 03 de setembro de 2008. SIGNATÁRIOS: Francisco AutoFilho-Secretário da Cultura e Francisco Fabiano Batista-Presidente.



No Diário Oficial nº244, 28 de dezembro de 2007, que publicou a Inexigibilidadede Licitação nº42/2007. Onde se lê: Dotação Orçamentárianº2700009.13.392.134.10651.01.33903600.00.0.00. Leia-se: DotaçãoOrçamentária nº2700009.13.392.026.10770.22.33909200.00.0. Fortaleza,05 de setembro de 2008.


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FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº112/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora JANY GEYRE FEIJÃO NOGUEIRA ,ocupante do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Símbolo DNS-3, matrículanº170025-1-1, desta Fundação, a viajar à cidade de São Paulo, no período de 16a 20/09/2008, a fim de participar do Seminário sobre “OBRAS E SERVIÇOSDE ENGENHARIA”, concedendo-lhe (4 e 1/2) diárias e meia, no valor unitáriode R$166,01 (Cento e sessenta e seis reais e um centavo) acrescidos de 50%(cinquenta por cento), no valor total de R$1.120,58 (Hum mil, cento e vintereais e cinquenta e oito centavos), mais 50% (cinquenta por cento) de ajuda decusto no valor total de R$1.224,34 (Hum mil, duzentos e vinte e quatros reaise trinta e quatro centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$1.384,22 (Hum mil, trezentos eoitenta e quatro reais e vinte e dois centavos), e quantidade de 50,00 (Cinquentareais) de taxa de transação, totalizando o valor de R$1.434,22 (Hum milquatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), perfazendo o valorde R$2.658,56 (Dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seiscentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º e §3º do artigo 3º; arts.6º,9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III no anexo únicodo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃODO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 29 de agosto de 2008.

Augusto César Pontes BenevidesPRESIDENTE


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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº977/2008 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua competênciaoutorgada pela Portaria nº1114/2007, de 23 de novembro de 2007, publicada no D.O.E de 19 de dezembro de 2007, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, durante o mês de SETEMBRO/2008. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2008.

Antonio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

COPLAGAdemar Moreira de Oliveira Assistente de Administração 102031-1-2 E 88Ana Célia Nonato Rodrigues Alves Agente de Administração 030044-1-4 A 88Ana Marina de Castro Silva Datilografo 700146-1-0 A 44Angela Maria Marques Barbosa Agente de Administração 001494-1-1 A-E 44-44Angélica Gláucia Maranhão Candoia Classificador de P. Agrícolas 001519-1-2 A 88Antonio Alves de Brito Classificador de P. Agrícolas 700161-1-7 A 44Antônio Deolino de Sousa Motorista 200086-1-X A-H 60-60Antônio Reis de França Auxiliar de Serviços Gerais 200222-1-3 A 88Antônio Tito do Ó Motorista 126795-1-3 A 88Aureny Franco da Silva Datilógrafo 092311-1-0 A 44Bernardo Monteiro de Queiroz Motorista 030054-1-0 A 50Carlos Eduardo dos Santos Teixeira Classificador de P. Agrícolas 700163-1-1 A 44Carmelinda Silva Costa Auxiliar de Administração 000516-1-6 A 88Clara Stela Carneiro Soares Agente de Administração 090982-1-6 A 88Dulcina Ramos Cunha Auxiliar de Serviços Gerais 082802-1-5 A 88Elizabete dos Santos Garcêz Auxiliar de Administração 082817-1-8 E 88Eneida Almeida Silveira Maia Auxiliar de Administração 001509-1-6 A 66Estefânia Araújo Barbosa Paiva Classificador de P. Agrícolas 031838-1-5 A 88Fábio Sales de Oliveira Motorista 102018-1-0 A-F 34-34Francisca Simone Moura de Freitas Agente de Administração 070490-1-3 A 128Francisca Tânia Carneiro Miranda Agente de Administração 139078-1-1 A 88Francisco Emival Alves Bezerra Classificador de P. Agrícolas 001505-1-7 A 88Francisco José Angelim de Albuquerque Agente de Administração 082959-1-3 A 88Francisco Pitombeira Neto Motorista 082931-1-2 A 48Francisco Gerônimo Neto Motorista 001492-1-7 E 88Francisco Osvaldo Moura Maranhão Agente de Administração 070488-1-5 E 88Francisco Rodrigues do Nascimento Op. de Máquinas Agrícolas 030476-1-X A 88Geralda Barroso dos Santos Agente de Administração 030558-2-5 A 70Geyla Maria Martins Lima Agente de Administração 082836-1-3 A-F 44-44Irecê de Aguiar Teixeira Agente de Administração 070495-1-X A 88Jane Mary Batista Agente de Administração 102030-1-5 A 44João Batista Magalhães Agente de Administração 200156-1-6 A 88Jocélio de Almeida Braga Auxiliar de Administração 031763-1-2 A 88Joaquim Airton de Aguiar Classificador de P. Agrícolas 031699-1-X A 88Jôeuda Cândido Felismino da Silva Classificador de P. Agrícolas 700170-1-6 A 88José Ailton Garcia Auxiliar de Serviços Gerais 030468-1-8 A 88José Alves Carvalho Agente de Administração 009787-1-X A 88José da Silva Braga Neto Agente de Administração 030572-1-6 A 88José Maria Alcântara de Oliveira Agente de Administração 030612-1-3 A 88José Moacir Guimarães Pinheiro Agente de Administração 126499-1-6 A 44Josimeire Gonçalves Paiva Classificador de P. Agrícolas 094078-1-2 A 88José Edmar Farias Motorista 000489-1-7 E 88José Gilberto Barroso Auxiliar de Serviços Gerais 030659-1-X F 88José Valter Moreira Bezerra Motorista 200295-1-X E 42


João Rodrigues Alves Motorista 082923-1-0 E 48Lorene Fátima Barbosa Santana Classificador de P. Agrícolas 000512-1-7 A 88Luis Bezerra da Silva Agente de Administração 030716-1-8 A 44Luiza Maria da Silva Melo Auxiliar de Administração 004882-1-6 A 40Lúcia Helena Caetano Ribeiro Agente de Administração 032221-1-X E 88Manoel Nogueira Lima Classificador de P. Agrícolas 097803-1-9 A 88Maria Christina Barbosa Moura Agente de Administração 031813-1-6 A 44Maria das Graças Aurelio Pinto Auxiliar de Administração 094363-1-6 A 88Maria do Socorro Cavalcante de Carvalho Agente de Administração 030730-1-7 A 88Maria Edinazilda Menezes de Moura Bibliotecário 001521-1-0 A 88Maria Elizabeth da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 004892-1-2 A 88Maria Eunice Machado Ribeiro Agente de Administração 030603-1-4 A 88Maria Evaneida de Freitas Uchoa Agente de Administração 700156-1-7 A 88Maria Marcli de Oliveira Araújo Agente de Administração 105565-1-1 A 88Maria de Fátima Ramos da Cunha Auxiliar de Administração 004986-1-0 E 88Maria Gomes Rodrigues Magalhães Agente de Administração 000491-1-5 E 88Olívia Barbosa dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 088762-2-3 A 88Paulo Colares Filho Classificador de P. Agrícolas 000504-1-5 A 88Raimundo Ernandir Chaves Assistente de Administração 101969-1-4 A 44Raimundo Nonato Marcelino da Silva Auxiliar de Administração 090978-1-3 E-F 44-44Rita Maria Barbosa da Silva Auxiliar de Administração 030038-1-7 A-F 44-44Ruth Maria Pinho Bonfim Agente de Administração 700155-1-X A 88Sebastião Batista Lima Mecânico de Maquinas e Veículos 088783-2-3 A 88Silas Barros de Alencar DAS-1 407852-1-3 A 42Silvio Roberto Andrade Siqueira Agente de Administração 000477-1-6 A 88Sônia Maria Leandro da Silva Auxiliar de Administração 002981-1-5 A 88Sônia Maria Martins Bezerra Classificador de P. Agrícolas 000509-1-1 A 88Soraia do Vale Lopes Agente de Administração 102706-1-8 A 88Stephania Teles Gondim Viana Agente de Administração 101971-1-2 A 44Tamara de Carvalho Xerez Moreira Agente de Administração 054974-1-8 A 44Tânia Maria Andrade Bezerra de Menezes Auxiliar de Administração 090989-1-7 A 44Terezinha Tavares Fontenele Paiva Economista 080994-1-3 A 108Terezinha de Fátima Sousa Silva Auxiliar de Serviços Gerais 082767-1-4 E 88Tertuliano Joaquim Gois Sales Agente de Administração 031751-1-1 A 37Valéria Pascoal de Oliveira Assistente de Administração 101996-1-1 A 88Wiron Leônio Diniz Pereira Classificador de P. Agrícolas 031837-1-8 A 88

*** *** ***PORTARIA Nº1029/2008 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO EDILSON DE CASTRO , ocupante do cargo de Conselheiro Presidente da Agência de DefesaAgropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI, matrícula nº163382-1-4, desta Agência, a viajar à cidade de Itapipoca, no dia 26/08/2008, a fim de participarda abertura da XIV Feira Agroindustrial de Itapipoca, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$76,86 (Setenta e seis reais e oitenta e seiscentavos), totalizando R$38,43 (Trinta e oito reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º, art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe II do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária dessa Agência. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2008.

Antonio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


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CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº151/2008 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no uso de suasatribuições, RESOLVE nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto Nº28.305, de 30 de junho de2006, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ,aos EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Outubro de 2008. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 27 de agosto de 2008.

Antônio Bezerra PeixotoPRESIDENTE




Adalgisa Maria Ferreira Lima Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1320.1-2Adelino Melo de Oliveira Assistente Adm. de ATER 2672.1-XAilton Araújo de França Assistente Adm. de ATER 930.1-7Albertina Carlos de Castro Auxiliar de Escritório I 1743.1-9Albino Soares Couto Auxiliar Adm. de ATER 160.1-2Aldeni Pereira da Silva Lima Téc.Aux.Desenv. Social 2257.1-1Aline Monteiro Torres Leite Téc. Aux.Desenv. Social 1996.1-3Aluízio Feitosa Ribeiro Auxiliar Adm. de ATER 2559.1-2Amélia Alves de Lima Sousa Assistente Adm. de ATER 540.1-1Ana Maria Antunes Auxiliar de Escritório I 1784.1-1Ângelo Ribeiro Lopes Neto Assistente Adm. de ATER 2368.1-0Antonis Cordeiro Sampaio Aux. Escritório II 1886.1-1Antonia de Sousa Barbosa Lopes Téc. Aux. Desenv. Social 416.1-0Antonia Selma Castro Alexandrino Agente Auxiliar de ATER 2319.1-6Antonia Socorro da Cunha Holanda Assistente Adm. de ATER 1840.1-2Antônio de Pádua Carneiro Pinho Assistente Adm. de ATER 1874.1-0Antonio Francisco de Oliveira Téc.Aux. Desenv. Agropecuário 2446.1-9


Antonio Lauro de Sousa Agente Auxiliar de ATER 2598.1-0Antônio Lisboa Furtado Bonfim Assistente Adm. de ATER 2573.1-1Antonio Moreira Neto Assistente Adm. de ATER 2550.1-7Antonio Rubenilton Vieira Torres Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2235.1-4Antonio Sandriel Olinda Fernandes Assistente Adm. de ATER 1198.1-4Antônio Soares Couto Auxiliar Adm. de ATER 852.1-9Ariston Oliveira Magalhães Assistente Adm. de ATER 601.1-9Carlito Donato Mesquita Assistente Adm. de ATER 2580.1-6Carlos Edílson Alves Nunes Agente Auxiliar de ATER 2227.1-2Carmem Lúcia Lucena Leite Auxiliar Adm. de ATER 2720.1-9Cícera Grangeiro e Silva Assistente Adm. de ATER 2419.1-1Cícero Gomes de Aquino Guarda Sanitário 1628.1-7Cilene Pinheiro de Queiroz Assistente Adm. de ATER 1836.1-XClayton Leite Gondim Auxiliar Adm. de ATER 1920.1-5Clotildes Maria Oliveira Bastos Assistente Adm. de ATER 1873.1-3Dalva Moreira de Andrade Assistente Adm. de ATER 565.1-0Damiana Matos da Silva Auxiliar Adm. de ATER 1957.1-5Djalma Tomé dos Santos Assistente Adm. de ATER 2467.1-9Edite Alves Sampaio Assistente Adm. de ATER 2669.1-4Egdunio César Braga Neto Agente Auxiliar de ATER 1724.1-3Expedito José Linhares Assistente Adm. de ATER 2344.1-9Floro Bento de Figueiredo Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2317.1-1Francisca Cavalcanti Menezes Assistente Adm. de ATER 535.1-1Francisca Cleide Pinheiro Assistente Adm. de ATER 1680.1-7Francisca da Conceição Paula Nogueira Assisitente Adm. de ATER 1568.1-7Francisca Ilzete de Lima Assistente Adm. de ATER 2366.1-6Francisca Meire Barrete Vieira Arrais Assistente Adm. de ATER 2684.1-0Francisco Aldairton Ribeiro de Carvalho Auxiliar Adm. de ATER 1440.1-0Francisco Aloísio de Vasconcelos Auxiliar Adm. de ATER 1715.1-4Francisco André de Lima Assistente Adm. de ATER 2068.1-4Francisco Antonio de Carvalho Porto Agente Auxiliar de ATER 2642.1-0Francisco Airton Luz Assistente Adm. de ATER 297.1-8Francisco Assis do Nascimento Auxiliar Adm. de ATER 1885.1-4Francisco Cândido de Melo Assistente Adm. de ATER 874.1-6Francisco Carneiro de Freitas Agente Auxiliar de ATER 2646.1-XFrancisco das Chagas Vicente Auxiliar Adm. de ATER 274.1-3Francisco de Assis Feijão Auxiliar Adm. de ATER 1559.1-8Francisco de Assis Gomes Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 762.1-XFrancisco Deusdedite Teixeira Filho Assistente Adm. de ATER 1208.1-2Francisco Ednardo de Lima Siqueira Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1656.1-1Francisco Evaldo Gomes Fernandes Assistente Adm. de ATER 2680.1-1Francisco Furtado de Oliveira Téc.Aux. Desenv. Agropecuário 661.1-7Francisco Jânio Sobreira Lima Assistente Adm. de ATER 1489.1-1Francisco José César Carneiro Técnico Contabilidade I 2359.1-1Francisco Lucival Vieira Dantas Agente Auxiliar de ATER 1722.1-9Francisco Neres Prado Assistente Adm. de ATER 1298.1-XFrancisco Soares da Silva Agente Adm. de ATER 2053.1-1Francisco Sobral da Silva Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1058.1-3Francisco Tarcisio Dantas Cavalcante Agente Auxiliar de ATER 2254.1-XFrancisco Wellington Feitosa de Souza Assistente Adm. de ATER 2358.1-4Frutuoso Amâncio de Freitas Agente Auxiliar de ATER 2088.1-7Geane Maria Cavalcanti Miranda Mota Assistente Adm. de ATER 2569.1-9Geraldo das Chagas Miranda Auxiliar Adm. de ATER 154.1-5Helena Maria de Oliveira Gomes Assistente Adm. de ATER 1891.1-1Hildete Fontenele Trévia Assistente Adm. de ATER 2667.1-XIoneida Rodrigues Rocha Cavalcante Assistente Adm. de ATER 1889.1-3Isabel Araújo Leite de Paiva Dias Assistente Adm. de ATER 1346.1-9Joana Darc Soares Téc. Aux. Desenv. Social 1723.1-6João Ancelmo da Cruz Filgueira Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1608.1-4João Acrisio Ferreira Chaves Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 812.1-3João Batista de Aguiar Auxiliar Adm. de ATER 2706.1-XJoão Batista Gualberto Agente Auxiliar de ATER 1945.1-4João Batista Rodrigues do Nascimento Assistente Adm. de ATER 407.1-1João Beserra Lima Agente Auxiliar de ATER 1804.1-6João Bosco Rufino Santos Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1616.1-6João Lopes Vieira Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2101.1-0José Alencar de Freitas Assistente Adm. de ATER 2046.1-7José Anastácio da Silva Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1603.1-8José André de Sousa Agente Auxiliar de ATER 1622.1-3José Araújo Lima Agente Auxiliar de ATER 2714.1-1José Arlindo Mesquita Saraiva Auxiliar Adm. de ATER 1719.1-3José Cavalcante Dias Agente Auxiliar de ATER 1935.1-8José Edisio Cruz Leite Agente Auxiliar de ATER 2004.1-7José Evaldo Ribeiro Auxiliar de Escritório II 1217.1-1José Ferreira da Silva Agente Auxiliar de ATER 2616.1-0José Helder Assunção de Oliveira Assistente Adm. de ATER 724.1-9



José Itamar Benevides Teixeira Técnico Contabilidade I 1406.1-9José Jarbas Lopes Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2017.1-5José Marcílio Simão dos Santos Agente Auxiliar de ATER 2600.1-0José Marcondes Nobre de Oliveira Agente Auxiliar de ATER 2590.1-2José Maria Rangel de Macedo Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1604.1-5José Maria Soares Bezerra Assistente Adm. de ATER 1014.1-9José Menezes Lobo Agente Auxiliar de ATER 2628.1-1José Moita Cardoso Auxiliar Adm. de ATER 1089.1-XJosé Orion de Oliveira Assistente Adm. de ATER 158.1-4José Santana Barbosa Téc.Aux.Desenv. Agropecuário 1613.1-4José Valzemir de Almeida Assistente Adm. de ATER 296.1-0Josefa Gomes Barbosa Assistente Adm. de ATER 903.1-XJosemar Feitosa Gonçalves Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1947.1-9Juvenal Vieira Lima Auxiliar Adm. de ATER 2036.1-0Liduina Veras de Oliveira Assistente Adm. de ATER 1860.1-5Lúcia Sampaio Góes Auxiliar Adm. de ATER 857.1-5Manoel Afonso Rodrigues Cavalcante Técnico de Contabilidade II 2702.1-0Manoel Alves Torres Agente Auxiliar de ATER 2215.1-1Manoel Mecias Barros Auxiliar Adm. de ATER 319.1-7Marcélia Barreto de Menezes Auxiliar de Escritório II 1334.1-8Maria Aldemir Sousa Silva Téc.Aux.Desenv. Social 2271.1-0Maria Aparecida de Oliveira Leandro Assistente Adm. de ATER 2353.1-8Maria Aparecida Holanda Lavor Fernandes Agente Auxiliar de ATER 2303.1-6Maria Auxiliadora Cavalcante Assistente Adm. de ATER 2125.1-2Maria Auxiliadora de Queiroz Sales Agente Auxiliar de ATER 2273.1-5Maria Bezerra Cunha Cavalcante Assistente Adm. de ATER 679.1-1Maria Cleana Peixoto Assistente Adm. de ATER 2376.1-2Maria da Paz Gomes da Silva Auxiliar Adm. de ATER 864.1-XMaria das Dores Silva Pereira Assistente Adm. de ATER 1126.1-5Maria das Graças Melo Assistente Adm. de ATER 307.1-6Maria de Fátima Almeida Assistente Adm. de ATER 317.1-2Maria de Fátima de oliveira Guerra Téc. Aux. Desenv. Social 2493.1-9Maria de Fátima de Oliveira Pereira Assistente Adm. de ATER 1463.1-5Maria de Fátima do Nascimento Coelho Assistente Adm. de ATER 2106.1-7Maria de Lourdes Pereira da Silveira Assistente Adm. de ATER 2459.1-7Maria do Carmo Araújo dos Santos Assistente Adm. de ATER 2413.1-8Maria do Socorro de Araújo Assistente Adm. de ATER 1477.1-0Maria Edna Silva de Oliveira Agente Aux. de ATER 1242.1-4Maria Edneide Plácido da Silva Assistente Adm. de ATER 1623.1-0Maria Elcileide Nogueira Mendonça Agente Auxiliar de ATER 2312.1-5Maria Evani Bezerra de Oliveira Assistente Adm. de ATER 1526.1-7Maria Evanira Fraga de Queiroz Bacelar Assistente Adm. de ATER 2466.1-1Maria Geelita Freire Neves Bezerra Assistente Adm. de ATER 1990.1-XMaria Goreti de Olinda Santos Assistente Adm. de ATER 527.1-XMaria Goreti Girão Lima Assistente Adm. de ATER 1085.1-0Maria Goretti de Freitas Ribeiro Agente Auxiliar de ATER 2282.1-4Maria Gorete Guimarães Pereira Assistente Adm. de ATER 2511.1-9Maria Irineide Pontes Martins Assistente Adm. de ATER 2700.1-6Maria Isalzete Pontes Togawa Téc.Aux. Desenv. Social 744.1-1Maria Ivone de Almeida Lima Duarte Assistente Adm. de ATER 642.1-1Maria Ivoneide Soares Martins Assistente Adm. de ATER 2671.1-2Maria José Pereira Assistente Adm. de ATER 1383.1-2Maria Josué de Souza Assistente Adm. de ATER 2096.1-9Maria Julia Caetano da Silva Auxiliar Adm. de ATER 865.1-7Maria Lúcia Carlos da Silva Assistente Adm. de ATER 1765.1-6Maria Lúcia Freires Assistente Adm. de ATER 1515.1-3Maria Lúcia Lacerda Campelo Agente Auxiliar de ATER 2283.1-1Maria Lúcia Vitoriano de Lima Agente Auxiliar de ATER 2435.1-5Maria Luciana Fernandes Brito Assistente Adm. de ATER 2188.1-2Maria Míriam Gomes dos Santos Assistente Adm. de ATER 2563.1-5Maria Naila Coelho Pereira Assistente Adm. de ATER 1896.1-8Maria Nerize Marques dos Santos Assistente Adm. de ATER 1967.1-1Maria Nilza Macedo Sampaio Assistente Adm. de ATER 2427.1-3Maria Odete do Nascimento Téc. Aux. Desenv.Social 1938.1-XMaria Ozineli da Silva Téc. Aux. Desenv. Social 1600.1-6Maria Roseli Borges de Sousa Assistente Adm. de ATER 536.1-9Maria Salesinha Negreiros Moura Assistente Adm. de ATER 972.1-7Maria Salete Terceiro Agente Auxiliar de ATER 2297.1-7Maria Socorro Ávila França Auxiliar de Laboratório 2681.1-9Maria Socorro Mendes de Sousa Assistente Adm. de ATER 668.1-8Maria Socorro de Sousa Leite Assistente Adm. de ATER 2412.1-0Maria Stela Mendes Assistente Adm. de ATER 647.1-8Maria Tereza Cruz dos Santos Auxiliar Adm. de ATER 2553.1-9Maria Vanide Pereira Assistente Adm. de ATER 578.1-9Maria Vilani Pinho Assistente Adm. de ATER 1883.1-XMarkan Matos Dourado Filho Motorista 1793.1-0



Marta Gerúzia Sá Ribeiro Assistente Adm. de ATER 1530.1-XMiguel Bezerra Vidal Assistente Adm. de ATER 2349.1-5Mônica Maria de Freitas Assistente Adm. de ATER 2685.1-8Nataniel Roberto de Oliveira Auxiliar Adm. de ATER 2542.1-5Néri Félix Gonçalves Agente Auxiliar de ATER 2086.1-2Ocila Peixoto Vieira Assistente Adm. de ATER 2042.1-8Orisleda Maria da Cunha Assistente Adm. de ATER 2121.1-3Pedro Eudes Guimarães Lima Agente Auxiliar de ATER 2682.1-6Pedro Manuel Lacerda Bonfim Agente Auxiliar de ATER 2727.1-XPerpétuo Viana Duarte Auxiliar Adm. de ATER 2464.1-7Raimunda Maria de Sousa Assistente Adm. de ATER 2347.1-0Raimunda Nonata Mota de Sousa Téc. Aux. Desenv. Social 1655.1-4Raimunda Rufino da Costa Assistente Adm. de ATER 2402.1-4Raimundo Bezerra Loiola Auxiliar Adm. de ATER 2022.1-5Raimundo Gonçalves Ribeiro Agente Auxiliar de ATER 2453.1-3Raimundo Nonato Américo de Oliveira Agente Auxiliar de ATER 2385.1-1Regina Helena Bezerra Cavalcante Assistente Adm. de ATER 1513.1-9Renato Bitu Sátiro Agente Auxiliar de ATER 1941.1-5Rita Zélia Vieira Assistente Adm. de ATER 1853.1-0Rocky Almeida Siqueira Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2074.1-1Romualdo Bessa Gonçalves Agente Auxiliar de ATER 1773.1-8Rosa Carlos de Paulo Agente Auxiliar de ATER 1472.1-4Rosilene Maria de Mesquita Assistente Adm. de ATER 1011.1-7Rosimar Gonçalves da Silva Agente Auxiliar de ATER 904.1-7Samuel Alves Filho Assistente Adm. de ATER 2020.1-0Sebastião Sousa Barros Auxiliar Adm. de ATER 1286.1-9Sebastião Victor de Araújo Auxiliar Adm. de ATER 2023.1-2Silveria Maria Linhares Freitas Téc. Aux. Desenv. Social 2305.1-0Silvia Elena Oliveira Guerreiro Castelo Assistente Adm. de ATER 2012.1-9Suderlande Olinda Fernandes Agente Auxiliar de ATER 1994.1-9Tereza de Oliveira Vasconcelos Assistente Adm. de ATER 1276.1-2Tereza Pinto Teixeira Henriques Assistente Adm. de ATER 628.1-2Teresa Veras de Oliveira Assistente Adm. de ATER 2478.1-2Terezinha Diógenes Pinheiro de Oliveira Agente Aux. De ATER 706.1-0Thomás Edson Góes de Araújo Agente Auxiliar de ATER 1329.1-8Valdeglace Feitosa de Souza Assistente Adm. de ATER 1867.1-6Valdemir Ricardo da Silva Agente Auxiliar de ATER 1567.1-XValdir Sousa de Paula Agente Auxiliar de ATER 2144.1-8Valdivan Machado de Oliveira Assistente Adm. de ATER 1506.1-4Vera Lúcia Lopes de Sousa Auxiliar Adm. de ATER 2549.1-6Vicente Caetano de Lima Auxiliar Adm. de ATER 421.1-0Vicente de Paulo Dantas Coutinho Assistente Adm. de ATER 2676.1-9Vicente Ferreira Sobrinho Agente Auxiliar de ATER 2221.1-9Vicente Freitas Araújo Assistente Adm. de ATER 2734.1-4Vicente Paulo Ramos Torres Assistente Adm. de ATER 1940.1-8Voleide Farias Rocha Assistente Adm. de ATER 2661.1-6Walmir Gomes Pessoa Assistente Adm. de ATER 1855.1-5

*** *** ***PORTARIA Nº153/2008 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no uso de suasatribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aosEMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de setembro de 2008. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 27 de agosto de 2008.

Antônio Bezerra PeixotoPRESIDENTE




Afonso Monteiro Filho Agente Auxiliar de ATER 755.1-5 A,J 88Ailton Araújo França Assist.Adm. de ATER 930.1-7 A 132Albino Soares Couto Aux. Adm. de ATER 160.1-2 D 88Albertina Carlos de Castro Auxiliar de Escritório I 1743.1-9 A 88Aluízio Braga dos Santos Assist. Adm. de ATER 248.1-3 A,D,E,F 110Aluízio Feitosa Ribeiro Aux. Adm. de ATER 2559.1-2 D 132Ana Maria Soares Melo Téc. Aux. Desenv. Social 963.1-8 A,D.E,F 110Antônia Cordeiro Sampaio Auxiliar de Escritório II 1886.1-1 A 88Antônia Pires de Lima Téc. Aux. Desenv. Social 1683.1-9 A,S 132Antonio Lisboa Furtado Bonfim Assist. Adm. de ATER 2573.1-1 A 132Antonio Moreira Neto Assist. Adm. de ATER 2550.1-7 A 132Cândido Bezerra R. Junior Estagiário 799038.1-7 A 44Carlos Alberto Rodrigues de Sá Técnico de Contabilidade II 2002.1-2 M,S 88Clayton Leite Gondim Aux. Adm. de ATER 1920.1-5 E 88Damiana Matos da Silva Aux. Adm. de ATER 1957.1-5 A 132



Djalma Tomé dos Santos Assist. Adm. de ATER 2467.1-9 A, J 88Ednael Moraes de Medeiros Assist. Adm. de ATER 222.1-7 A 132Francisco Assis do Nascimento Aux. Adm. de ATER 1885.1-4 A 132Francisco das Chagas Vicente Aux. Adm. de ATER 274.1-3 D 132Francisco Mário Barbosa da Silva Estagiário 799036.1-2 A 44Geraldo das Chagas Miranda Aux. Adm. de ATER 154.1-5 D 88Gláucia Maria de Sousa Leandro Téc. Aux. Desenv. Social 2431.1-6 AJ 88Ieda Girão Bandeira Raulino Téc. Contabilidade II 988.1-7 A 132Iolanda Alcântara Martins Lavor Téc. Aux. Desenv. Social 2304.1-3 A,D,E,F 132José Evaldo Ribeiro Auxiliar de Escritório II 1217.1-1 A 132José Macílio Simão dos Santos Agente Aux. de ATER 2600.1-0 M 44Josiane Gonzaga de Oliviera Estagiária 799040.1-5 A 44Leandro Nunes Pinheiro Estagiário 799039.1-4 A 44Manoel Mecias Barros Aux.Adm. de ATER 319.1-7 A 132Maria Bezerra Cunha Cavalcante Assist. Adm. de ATER 679.1-1 A 132Maria da Paz Gomes da Silva Aux. Adm. de ATER 864.1-X D 88Maria das Graças Melo Assist. Adm. de ATER 307.1-6 A 88Maria de Fátima de Oliveira Guerra Téc. Aux. Desenv. Social 2493.1-9 A 88Maria de Fátima de Oliveira Pereira Assist. Adm. de ATER 1463.1-5 A 132Maria do Socorro de Araújo Assist. Adm. de ATER 1477.1-0 A 132Maria Evanira Fraga de Queiroz Bacelar Assist. Adm. de ATER 2466.1-1 E 88Maria Goreti Girão Lima Assist. Adm. de ATER 1085.1-0 A 132Maria José Alves de Freitas Oliveira Téc.Aux. Desenv. Social 1739.1-6 A 88Maria José Barros Jataí Teles Assist. Adm. de ATER 2146.1-2 A 132Maria Lúcia Freires Assist. Adm. de ATER 1515.1-3 A 88Maria Míriam Gomes dos Santos Assist. Adm. de ATER 2563.1-5 A 132Maria Socorro Ávila França Auxiliar de Laboratáorio 2681.1-9 A 88Maria Socorro Mendes de Sousa Assist. Adm. de ATER 668.1-8 A,D,E,F 110Maria Stela Mendes Assist. Adm. de ATER 647.1-8 A 132Maria Vanide Pereira Assist. Adm. de ATER 578.1-9 A,D,E,F 110Miguel Bezerra Vidal Assist. Adm. de ATER 2349.1-5 J 44Raimunda Rufino da Costa Assist. Adm. de ATER 2402.1-4 A 132Rosilene Olímpio da Silva Estagiária 999057.1-2 A 44Sebastião Sousa Barros Aux. Adm. de ATER 1286.1-9 A 132Tereza Pinto Teixeira Henriques Assist. Adm. de ATER 628.1-2 A,D,E,F 110Valdeglace Feitosa de Souza Assist. Adm. de ATER 1867.1-6 A 132Vera Lúcia Lopes de Sousa Aux. Adm. de ATER 2549.1-6 D 88Vicente Caetano de Lima Aux. Adm. de ATER 421.1-0 A 88Vicente de Paula Dantas Coutinho Assist. Adm. de ATER 2676.1-9 E 88Vicente Paulo Ramos Torres Assist. Adm. de ATER 1940.1-8 A 88Walmir Gomes Pessoa Assist. Adm. de ATER 1855.1-5 A 132

*** *** ***


SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº091/2008-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso I e III, do Artigo 93,da Constituição Estadual e nos termos do §5º, do Artigo 209, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civisdo Estado). RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES: ERNESTO DE PINHO PESSOA JÚNIOR, FERNANDO RIBEIRO DE MELO e FRANCISCOPAULO FERNANDES BARBOSA, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, a fim de apurar os fatos relatadosnos Processos de nos07429818-6, 08238711-7 e 08258306-4 da EEFM JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS - SEFOR, no Município deFORTALEZA/CEARÁ, referente ao Professor ANTONIO BENEDITO ALVES. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de agosto de2008.

Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA NR.6951-18/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESa seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de2006, publicado no D.O.E 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SERVIDOR MUNICÍPIO DESCRIÇÃO DO OBJETIVOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALTIPO DO TRANSPORTE

ANTONIA CYRA ESMERALDO ARRAIS FORTALEZA PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DE ENCONTRODE SUPERINTENDENCIA CEJOVEM

22100101968513/K044 DAS 1 19/08/2008 a 22/08/2008 3,5 51,75 181,13ONIBUSMARIA ZENEIDE DA SILVA FORTALEZA PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DE ENCONTRO

DE SUPERINTEDENTES CEJOVEM22100112177712/K044 19/08/2008 a 22/08/2008 3,5 51,75 181,13ONIBUS

TOTAL: 362,26

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM CRATO, 01 de agosto de 2008.Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***


PORTARIA NR.6952-18/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivomencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decretonº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria.


ELIANA NUNES ESTRELA CAMPOS SALES VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLA EEFM DE CAMPOSSALES

22100147349419/DNS 2 02/07/2008 a 02/07/2008 0,5 61,54 30,77VEICULO SEDUCELIANA NUNES ESTRELA ASSARE PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO COM

O PREFEITO22100147349419/DNS 2 07/07/2008 a 07/07/2008 0,5 61,54 30,77VEICULO SEDUCELIANA NUNES ESTRELA NOVA OLINDA VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLA EEFM PE LUIS

FILGUEIRAS22100147349419/DNS 2 08/07/2008 a 08/07/2008 0,5 61,54 30,77VEICULO SEDUCELIANA NUNES ESTRELA POTENGI PARTICIPAR DE SOLENIDADES - PARTICIPAR DE

COMEMORAÇÕES NO MUNICIPIO22100147349419/DNS 2 09/07/2008 a 09/07/2008 0,5 61,54 30,77VEICULO SEDUCELIANA NUNES ESTRELA FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO

EXTRAORDINÁRIA NA SEDUC22100147349419/DNS 2 29/07/2008 a 30/07/2008 1,5 61,54 92,31VEICULO SEDUCFRANCISCO OLIMPIO DE SOUZA NOVA OLINDA CONDUZIR VEICULO - CON TÉCNICAS DA CREDE22100107796617/D295 DAS 4 02/07/2008 a 02/07/2008 0,5 48,95 24,48VEICULO SEDUCFRANCISCO OLIMPIO DE SOUZA BREJO SANTO CONDUZIR VEICULO - COM ENGENHEIRO DA SEDUC22100107796617/D295 DAS 4 14/07/2008 a 14/07/2008 0,5 48,95 24,48VEICULO SEDUCFRANCISCO OLIMPIO DE SOUZA ARARIPE CONDUZIR VEICULO - COM SUPERVISORES DA CREDE22100107796617/D295 DAS 4 28/07/2008 a 28/07/2008 0,5 48,95 24,48VEICULO SEDUCFRANCISCO OLIMPIO DE SOUZA FORTALEZA CONDUZIR VEICULO - COM COORDENADORA E

SUPERVISORA DA CREDE22100107796617/D295 DAS 4 29/07/2008 a 30/07/2008 1,5 48,95 73,43VEICULO SEDUCFRANCISCO OLIMPIO DE SOUZA FORTALEZA CONDUZIR VEICULO - PARA TRANSPORTAR MATERIAL22100107796617/D295 DAS 4 31/07/2008 a 01/08/2008 1,5 48,95 73,43VEICULO SEDUCGLORIA DE FATIMA SILVA BRITO ARARIPE PARTICIPAR DE SOLENIDADES - GOVERNO NA MINHA

CIDADE22100147351014/DAS 1 28/07/2008 a 28/07/2008 0,5 61,54 30,77VEICULO SEDUCMARIA MAYZA MACEDO LOBO FORTALEZA LOTACAO DE SERVIDORES - LOTAÇÃO DE PROFESSORES

TEMPORARIOS22100140187413/D020 01/07/2008 a 05/07/2008 4,5 48,95 220,28VEICULO SEDUCMARIA MAYZA MACEDO LOBO FORTALEZA ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - ENTENDIMENTOS

SOBRE CEJOVEM22100140187413/D020 27/07/2008 a 02/08/2008 6,5 48,95 318,18VEICULO SEDUCMARTA REGIA FRUTUOZO DE ARARIPE PARTICIPAR DE SOLENIDADES - GOVERNO NA MINHAALCANTARA ALENCAR CIDADE22100107246412/K044 DAS 2 28/07/2008 a 28/07/2008 0,5 51,75 25,88VEICULO SEDUCNEYLA CYRCE BRITO FALCAO ARARIPE PARTICIPAR DE SOLENIDADES - GOVERNO NA MINHA

CIDADE22100111190219/K044 DAS 1 28/07/2008 a 28/07/2008 0,5 61,54 30,77VEICULO SEDUCNEYLA CYRCE BRITO FALCAO FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO DE

SUPERVISORES22100111190219/K044 DAS 1 29/07/2008 a 30/07/2008 1,5 61,54 92,31VEICULO SEDUCRAIMUNDO SERGIO RIBEIRO BASTOS ARARIPE VISITAR ESCOLAS - INSPEÇÃO NA EEFM D.CARLOTA

TÁVORA22100147350816/DAS 1 25/07/2008 a 25/07/2008 0,5 61,54 30,77VEICULO SEDUCRAIMUNDO SERGIO RIBEIRO BASTOS ARARIPE PARTICIPAR DE SOLENIDADES - GOVERNO NA MINHA

CIDADE22100147350816/DAS 1 28/07/2008 a 28/07/2008 0,5 61,54 30,77VEICULO SEDUC

TOTAL: 1.215,42

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM CRATO, 01 de julho de 2008.Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***


PORTARIA NR.6966-13/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivomencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decretonº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria.


MARIA DALVA GOMES DE ALMEIDA FORTALEZA PARTICIPAR DA CAPAC. DOS PARÂMETROS EMCARNEIRO AÇÃO/RCNEI - Capacitação Magistério Indígena.22100112154518/K044 21/07/2008 a 25/07/2008 4,5 51,75 232,88ONIBUSMARIA DALVA GOMES DE ALMEIDA FORTALEZA PARTICIPAR DA CAPAC. DOS PARÂMETROS EMCARNEIRO AÇÃO/RCNEI - Capacitação Magistério INdígena.22100112154518/K044 28/07/2008 a 29/07/2008 1,5 51,75 77,63ONIBUSMARIA DE FATIMA MARQUES MOURA MONSENHOR TABOSA VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da Metodologia da Escola

Ativa.22100112063113/K044 20/08/2008 a 20/08/2008 0,5 51,75 25,88VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA MARQUES MOURA PORANGA VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da Metodologia da Escola

Ativa.22100112063113/K044 21/08/2008 a 21/08/2008 0,5 51,75 25,88VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA MARQUES MOURA NOVO ORIENTE VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da Metodologia da Escola

Ativa.22100112063113/K044 22/08/2008 a 22/08/2008 0,5 51,75 25,88VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA MARQUES MOURA FORTALEZA PARTICIPAR DE CURSO - Literatura Infantil e Formação Leitor –

PAIC.22100112063113/K044 25/08/2008 a 29/08/2008 4,5 51,75 232,88ONIBUSRITA DE CASSIA SAMPAIO ARAGAO FORTALEZA PARTICIPAR DE CURSO - Literatura Infantil e Fomrmação Leitor –

PAIC.22100112174012/K044 DAS 2 25/08/2008 a 29/08/2008 4,5 51,75 232,88ONIBUS

TOTAL: 853,91

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM CRATEÚS, 21 de julho de 2008.Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA NR.6974-99/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivomencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decretonº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria.


FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ TAUA CONDUZIR VEICULO –2210010690601X /D085 DAS 4 22/08/2008 a 23/08/2008 1.5 48.95VEICULO SEDUC

TOTAL 73,4

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 21 de agosto de 2008.Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO




JOY MERCY ITAPAJE CONDUZIR VEICULO -22100105579317/D085 DAS 4 28/08/2008 a 29/08/2008 1,5 48,95 73,43VEICULO SEDUC

TOTAL: 73,43




FRANCISCO EUDASIO DA SILVA CROATA REALIZAR TRABALHO - MONITORAR O COSUMO DE AGUA,LUZ E TELEFONE DAS ESCOLAS DA REDE P.E

22100109749616/K044 02/09/2008 a 02/09/2008 1,0 51,75 51,75VEICULO SEDUCFRANCISCO EUDASIO DA SILVA IRAUCUBA REALIZAR TRABALHO - MONITORAR O COSUMO DE AGUA,

LUZ E TELEFONE DAS ESCOLAS DA REDE P.E22100109749616/K044 03/09/2008 a 03/09/2008 1,0 51,75 51,75VEICULO SEDUCFRANCISCO EUDASIO DA SILVA ITAPAJE REALIZAR TRABALHO - MONITORAR O COSUMO DE AGUA,

LUZ E TELEFONE DAS ESCOLAS DA REDE P.E22100109749616/K044 04/09/2008 a 04/09/2008 1,0 51,75 51,75VEICULO SEDUCFRANCISCO EUDASIO DA SILVA TIANGUA REALIZAR TRABALHO - MONITORAR O COSUMO DE AGUA,

LUZ E TELEFONE DAS ESCOLAS DA REDE P.E22100109749616/K044 05/09/2008 a 05/09/2008 1,0 51,75 51,75VEICULO SEDUCFRANCISCO EUDASIO DA SILVA VICOSA DO CEARÁ REALIZAR TRABALHO - MONITORAR O COSUMO DE AGUA,

LUZ E TELEFONE DAS ESCOLAS DA REDE P.E22100109749616/K044 06/09/2008 a 06/09/2008 0,5 51,75 25,88VEICULO SEDUC

TOTAL: 232,88


*** *** ***PORTARIA NR.6993-4-/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivomencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decretonº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria.


ARY FONTENELE BATISTA FORTALEZA PARTICIPAR DE TREINAMENTO - Participar de Treinamento –Prinfo

22100112074514/K044 01/09/2008 a 05/09/2008 4,5 51,75 232,88ONIBUSMARIA DO REMEDIO ALVES DOS RES FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO - Participara de Reunião Extraordinaria22100111932711/K044 DAS 1 01/09/2008 a 03/09/2008 2,5 51,75 129,38ONIBUSMARIA DO SOCORRO PEREIRA FORTALEZA PARTICIPAR DE TREINAMENTO - Participar de Treinamento –

Proinfo22100112074719/K044 01/09/2008 a 05/09/2008 4,5 51,75 232,88ONIBUS

TOTAL: 595,14

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM CAMOCIM, 29 de agosto de 2008.Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***


PORTARIA NR.6996-99/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESa seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado noD.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, publicado no D.O.E. 14/07/2008, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


CARMEN BENTES DE ARAUJO NUNES JUAZEIRO DO NORTE PRESTAR COOPERAÇÃO TÉCNICA AS ESCOLAS ESECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – PRESTARASSESSORIA TECNICA AOS MUNICIPIOS DO GESTAR II

22100114696318/K044 15/09/2008 a 19/09/2008 4,5 51,75 232,88VEICULO SEDUCREGINA CLAUDIA DE SOUZA JUAZEIRO DO NORTE PRESTAR COOPERAÇÃO TÉCNICA AS ESCOLAS EVASCONCELOS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – PRESTAR

ASSESSORIA TECNICA AOS MUNICIPIOS QUE INTEGRAM OGESTAR II

22100102260115/K291 15/09/2008 a 19/09/2008 4,5 48,95 220,28VEÍCULO SEDUC

TOTAL: 453,16


*** *** ***PORTARIA NR.6999-99/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESa seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de2006, publicado no D.O.E 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ ITAPIPOCA CONDUZIR VEICULO -2210010690601X/D085 DAS 4 28/08/2008 a 29/08/2008 1,5 48,95 73,43VEICULO SEDUCFRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ ITATIRA CONDUZIR VEICULO -2210010690601X/D085 DAS 4 01/09/2008 a 02/09/2008 1,5 48,95 73,43VEICULO SEDUC

TOTAL: 146,86


*** *** ***PORTARIA NR.7000-99/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESa seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado noD.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, publicado no D.O.E. 14/07/2008, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


IRAN NOGUEIRA LOPES CROATA CONDUZIR VEICULO -22100109833412/D295 DAS 4 02/09/2008 a 06/09/2008 4,5 48,95 220,28VEICULO SEDUC

TOTAL: 220,28







JOSE JANDER BENTO CARLOS GUARAMIRANGA CONDUZIR VEICULO -22100103242315/D085 DAS 2 28/08/2008 a 30/08/2008 2,5 51,75 129,38VEICULO SEDUC

TOTAL: 129,38




ELIZABETE DE CASTRO BEZERRA CAMOCIM CAPACITACAO DA ESCOLA ATIVA - MONITORAMENTO EACOMPANHAMENTO COM RELAÇÃO A APLICABILIDADEDA ESTRATÉGIA METODOLÓGICA DA ESCOLA ATIVA

22100108712913/K044 15/09/2008 a 20/09/2008 5,5 56,87 312,79ONIBUS


ELIZABETE DE CASTRO BEZERRA IGUATU CAPACITACAO DA ESCOLA ATIVA - MONITORAMENTO EACOMPANHAMENTO COM RELAÇÃO A APLICABILIDADEDA ESTRATÉGIA METODOLÓGICA DA ESCOLA ATIVA

22100108712913/K044 22/09/2008 a 27/09/2008 5,5 56,87 312,79ONIBUSMARIA ELENEIDA PEIXOTO CRUZ SOBRAL VISITA A.G.F - PORFORMAÇÃO - ACOMPANHAR O

TRABALHO DA AGENCIA FORMADORA DE SOBRAL ESANTA QUITÉRIA

22100107573014/K044 DAS 1 04/09/2008 a 06/09/2008 2,5 67,63 169,08VEICULO SEDUCMARIA DA CONCEICAO ROCHA LIMA CAMOCIM CAPACITACAO DA ESCOLA ATIVA - ACOMPANHAMENTO E

MONITORAMENTO COM RELAÇÃO A APLICABILIDADE DAESTRATÉGIA METODOLÓGICA

22100130261216/E599 15/09/2008 a 20/09/2008 5,5 56,87 312,79ONIBUSMARIA DA CONCEICAO ROCHA LIMA IGUATU CAPACITACAO DA ESCOLA ATIVA - ACOMPANHAMENTO E

MONITORAMENTO COM RELAÇÃO A APLICABILIDADE DAESTRATÉGIA METODOLÓGICA DA ESCOLA ATIVA

22100130261216/E599 22/09/2008 a 27/09/2008 5,5 56,87 312,79ONIBUS

TOTAL: 1.420,24


*** *** ***


EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº08235579-7/2008

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ, CNPJNº07.144.167/0001-75 - FORTALEZA/CE CONTRATADA: COSTAE CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: Constitui objetodeste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ERECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA CANTINA , DO RECREIOCOBERTO E BATERIA DE SANITÁRIOS no COLÉGIO ESTADUALLICEU DO CEARÁ, conforme orçamento de despesas em anexo e quepassa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suasalterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência destetermo será de 75 (setenta e cinco) dias, a contar da sua publicação no DiárioOficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$56.783,08 (cinquenta e seis mil,setecentos e oitenta e três reais e oito centavos) pagos em cronograma demedições e de conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de2008 SIGNATÁRIOS: Amélia Soares de Almeida Landim - CONTRATANTEe Fernando da Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -Erivane Maria Freitas Rodrigues, 02 - Carlos Alexandre Gomes de Castro.Fortaleza, 25 de agosto de 2008.

João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***RESCISÃO

PROCESSO Nº08203036-7/2008O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CEARÁ, aqui representado por sua titular Sra. LúciaMaria Gomes. Resolve Rescindir o Contrato por Tempo Determinado apartir de 31/07/2008, celebrado com o Professor SÉRGIO FRANÇACAVALCANTE , Matrícula nº982001158301-1-5, com uma carga horáriamensal de trabalho de 200 h/a, publicado no D.O.E. de 25/04/2008, páginas30 e 33. Referida Rescisão encontra respaldo legal no artigo 7º, alínea a, daLei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no D.O.E. de 02de agosto de 2000, e com base na justificativa da Coordenadora daSUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CEARÁ, exarada no Processo nº08203036-7/2008.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2008.

João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***

CORRIGENDANo Diário Oficial do Estado nº12.923, de 11 de setembro de 1980, quepublicou o EXTRATO Nº05/80 do Termo de Contrato de MARIA SALETEDE VASCONCELOS professor Ensino 1º Grau do Departamento de Ensino-Escolarização do 1º Grau Tomaz Pompeu – Acaraú, desta Secretaria daEducação, Fortaleza, 23 de junho de 2008 ONDE SE LÊ: MARIA SALETEDE VASCONCELOS LEIA-SE : MARIA SOCORRO DE VASCONCELOS.

Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

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SECRETARIA DO ESPORTEEXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº001/2008 -

IG 092687I - ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Ajuste nº001/2008, celebradoentre a Secretaria do Esporte e a PREFEITURA MUNICIPAL DEBARROQUINHA ; II - OBJETO: Constitui objeto deste Aditivo, a prorrogaçãoda vigência do Termo de Ajuste nº001/2008 até 17 de novembro de 2008,nos termos previstos em sua Cláusula Quarta; III - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido Termo de Ajuste Originalque não foram expressamente modificadas por este aditivo; DATA EASSINANTES: Fortaleza, 18 de agosto de 2008. Ferruccio Petri Feitosa -SECRETÁRIO DO ESPORTE e Aline Veras dos Santos Silva - PREFEITAMUNICIPAL DE BARROQUINHA SECRETARIA DO ESPORTE -SESPORTE, em Fortaleza, 04 de setembro de 2008.

Eduardo Gonçalves RamosCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº002/2008 -

IG 0093941I - ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Ajuste nº002/2008, celebradoentre a Secretaria do Esporte e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA ;II - OBJETO: Constitui objeto deste Aditivo, a prorrogação da vigência doTermo de Ajuste nº002/2008 até 18 de novembro de 2008, nos termosprevistos em sua Cláusula Quarta; III - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas as demais cláusulas do referido Termo de Ajuste Original que nãoforam expressamente modificadas por este aditivo; DATA E ASSINANTES:Fortaleza, 20 de agosto de 2008. Ferruccio Petri Feitosa - SECRETÁRIO DOESPORTE e Felisberto Clementino Ferreira - PREFEITO MUNICIPAL DEITAPIÚNA. SECRETARIA DO ESPORTE - SESPORTE, em Fortaleza, 05de setembro de 2008.


*** *** ***


EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº005/2008 -IG 093942

I - ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Ajuste nº005/2008, celebradoentre a Secretaria do Esporte e a PREFEITURA MUNICIPAL DEPACOTI ; II - OBJETO: Constitui objeto deste Aditivo, a prorrogaçãoda vigência do Termo de Ajuste nº005/2008 até 27 de outubro de2008, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta; III - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referidoTermo de Ajuste Original que não foram expressamente modificadaspor este aditivo; DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de agosto de2008. Ferruccio Petri Feitosa - SECRETÁRIO DO ESPORTE e FranciscoRômulo Cruz Gomes - PREFEITO MUNICIPAL DE PACOTI.SECRETARIA DO ESPORTE - SESPORTE, em Fortaleza, 05 desetembro de 2008.



IG 093943I - ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Ajuste nº006/2008, celebradoentre a Secretaria do Esporte e a PREFEITURA MUNICIPAL DEARATUBA ; II - OBJETO: Constitui objeto deste Aditivo, a prorrogaçãoda vigência do Termo de Ajuste nº006/2008 até 26 de novembro de2008, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta; III - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referidoTermo de Ajuste Original que não foram expressamente modificadaspor este aditivo; DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de agosto de2008. Ferruccio Petri Feitosa - SECRETÁRIO DO ESPORTE e JoséWolner Santos - PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA. SECRETARIADO ESPORTE - SESPORTE, em Fortaleza, 05 de setembro de 2008.



IG 093944I - ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Ajuste nº007/2008, celebradoentre a Secretaria do Esporte e a PREFEITURA MUNICIPAL DELIMOEIRO DO NORTE ; II - OBJETO: Constitui objeto deste Aditivo,a prorrogação da vigência do Termo de Ajuste nº007/2008 até 26de novembro de 2008, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta; III -DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas doreferido Termo de Ajuste Original que não foram expressamentemodificadas por este termo aditivo; DATA E ASSINANTES: Fortaleza,28 de agosto de 2008. Ferruccio Petri Feitosa - SECRETÁRIO DOESPORTE e João Dilmar da Silva - PREFEITO MUNICIPAL DELIMOEIRO DO NORTE. SECRETARIA DO ESPORTE - SESPORTE,em Fortaleza, 04 de setembro de 2008.


*** *** ***

SECRETARIA DA FAZENDA

DE TITULAÇÃO de 30% sobre o seu vencimento-base, com vigência apartir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2008.

João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA


*** *** ***PORTARIA Nº482/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEEXCLUIR GIOVANNA MARIA LIMA HOLANDA , exercente defunção de Auditor Adjunto da Receita Estadual, matrícula nº034188-1-2da Portaria nº286/2007, de 07.03.2007, publicada no D.O.E de16.04.2007, que a designou para Célula de Analise, Pesquisa ePlanejamento e designá-la para Célula de Educação Fiscal. SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de2008.



*** *** ***INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº28/2008

DIVULGA TABELA COM OSQUANTITATIVOS DE ÓLEODIESEL A SEREM CONSUMIDOSPOR EMPRESAS DE ÔNIBUS,PRESTADORAS DE SERVIÇO DETRANSPORTE COLETIVO UR-BANO DE PASSAGEIROS DOMUNICÍPIO DE FORTALEZA.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei nº14.091, de 14de março de 2008, mesma data de sua publicação no DOE/CE, quedispõe acerca da redução da base de cálculo do ICMS nas operaçõesinternas com óleo diesel, quando destinadas a empresas de ônibus naforma que indica; Considerando o disposto no art.2º do Decreto nº29.248,de 31 de março de 2008, mesma data de sua publicação no DOE/CE, e nacláusula sexta do Convênio nº003/2008, celebrado entre o Estado doCeará e o Município de Fortaleza, RESOLVE:

Art.1º Ficam divulgadas, nos termos do art.2º do Decretonº29.248/2008 (DOE/CE de 31.03.2008), as informações relativas àidentificação das empresas de ônibus, inclusive o nº de seu CNPJ e o da respectivainscrição municipal, a previsão mensal de consumo de óleo diesel, limitado aototal de 4.500.000 (quatro milhões e quinhentos mil) litros, e de quilometragemdos veículos, bem como o nome das empresas fornecedoras do combustível,conforme tabela constante do Anexo Único a esta Instrução Normativa.

§1º O quantitativo máximo de óleo diesel, previsto para serconsumido, durante o mês de outubro de 2008, por cada empresa de ônibusbeneficiária da redução do ICMS, nos termos da cláusula terceira doConvênio nº003/2008, celebrada entre esta SEFAZ e a Prefeitura Municipalde Fortaleza, é o que consta no Anexo único a esta Instrução Normativa.

§2º A empresa Petróleo Brasileiro S/A – LUBNOR, na qualidadede responsável pela retenção do ICMS, quando do fornecimento de óleodiesel às empresas de ônibus relacionadas no Anexo Único a esta InstruçãoNormativa, até o quantitativo máximo do combustível previsto nocaput deste artigo, deverá efetuar a redução da base de cálculo de quetrata o caput do art.1º do Decreto nº29.248/2008.

Art.2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de suapublicação.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 15 de setembro de 2008.


PORTARIA Nº401/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo nº08142186-9 do Sistema de ProtocoloÚnico - SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art.25 da Leinº13.778, de 6 de junho de 2006, a BRUNO JEFFERSON DE SOUSAPESSOA, Analista de Tecnologia da Informação, Classe I, ReferênciaA, matrícula nº497580-1-4, portador(a) do título de Mestre emInformática, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, a GRATIFICAÇÃO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº28/2008PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL

MÊS/ANO: OUTUBRO/2008

EMPRESA CNPJ INSCRIÇÃO QUILOMETRAGEM QUANTIDADE DE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEISMUNICIPAL PREVISTA LITROS PREVISTOS NOME CGF

Auto Viação Fortaleza Ltda. 07.247.554/0001-37 015.008-8 1.313.075,9 465.514,20 Petrobrás 06.105.987-0Expresso Timbira Ltda. 07.280.076/0001-67 000.064-7 26.673,8 10.269,44 Petrobrás 06.105.987-0Viação Via Máxima Ltda. 02.588.625/0001-41 147.403-0 523.720,8 194.013,76 Ypiranga 06.103.637-4Empresa São José de Ribamar Ltda. 07.266.950/0001-01 015.155-6 367.627,2 149.356,94Petrobrás 06.105.987-0Edival Transportes Ltda. - Empresa Montenegro 00.340.754/0001-90 015.217-0 243.522,1 99.522,70 Sobral e Palácio 06.975.717-8Auto Viação São José Ltda. 41.329.129/0001-25 015.215-3 709.034,5 258.121,70 Shell 06.103.901-2Transporte Pessoa Ltda. - Transpessoa 07.340.656/0001-00 015.187-4 20.759,9 8.303,95 Ypiranga 06.103.637-4Viação Siará Grande Ltda. 09.530.502/0001-07 000.055-8 543.630,7 219.409,42 Ypiranga 06.103.637-4


Empresa Montenegro Transportes Asa Azul Ltda. 05.031.572/0001-51 173.885-2 173.236,4 67.620,27 Sobral e Palácio 06.975.717-8Empresa Santa Maria Ltda. 07.281.538/0001-60 015.159-9 440.516,2 161.089,82 Texaco 06.103.598-0Transportes Urbanos Aliança S/A 04.628.810/0001-48 169.688-2 380.319,2 147.199,43 Ypiranga 06.103.637-4São Francisco Transporte e Turismo Ltda. 07.554.140/0001-50 015.193-9 119.382,3 47.990,94 Sobral e Palácio 06.975.717-8Maraponga Transportes Ltda. 07.366.198/0001-70 015.179-3 506.720,7 186.157,50 Texaco 06.103.598-0Viação Urbana Ltda. 01.224.164/0001-65 134.009-3 1.501.182,6 539.916,06 Shell 06.103.901-2RotaExpressa S/A Transportes de Passageiros 02.965.543/0001-79 152.826-2 69.934,0 27.624,44Petrobrás 06.105.987-0Vega S/A Transporte Urbano - (Jacareganca) 04.683.393/0002-17 210.704-0 1.596.616,1 394.328,44 Petrobrás 06.105.987-0Vega S/A Transporte Urbano - (Messejana) 04.683.393/0001-36 170.458-3 197.164,22Petrobrás 06.105.987-0Viação Timbira Ltda. 04.259.456/0001-21 166.842.0 613.914,2 233.872,07 Texaco 06.103.598-0Maraponga Turismo, Comércio e Transportes de 41.421.785/0001-53 139.244-1 30.152,5 12.362,64 Texaco 06.103.598-0Derivados de Petróleo Ltda.Empresa São Benedito AutoVia Ltda. 05.241.721/0001-07 176.368-7 235.270,7 92.538,84 Sobral e Palácio 06.975.717-8Empresa Cidade Luz Ltda. 05.974.450/0001-07 185.587-5 461.282,0 183.850,92 Sobral e Palácio 06.975.717-8Empresa Terra Luz Transportes S/A 04.843.115/0001-07 176.721-6 531.343,0 210.934,11Petrobrás 06.105.987-0Empresa Viação Urbana Ltda. - Filial 01.224.164/0003-27 187.399-7 1.208.847,2 451.888,61 Ypiranga 06.103.637-4Empresa Cearense Transporte Urbano Ltda. 04.188.915/0001-23 185.506-9 344.621,7 140.949,56 Sobral e Palácio 06.975.717-8

TOTAL 11.961.383,7 4.500.000,00

*** *** ***

EMPRESA CNPJ INSCRIÇÃO QUILOMETRAGEM QUANTIDADE DE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEISMUNICIPAL PREVISTA LITROS PREVISTOS NOME CGF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁATOS DECISÓRIOS

Despachos do dia 11 de agosto de 2008 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA: 08/066688-4 Granja Santa Lucia S A, ATA DE ASSEMBLEIAGERAL EXTRAORDINARIA: 08/06042 9-3 Ducoco Produtos AlimenticiosS A, 08/063638-1 Sistema Medico Da Saude S A, 08/06 7924-2 Irr ConsultoriaEmpresarial De Negocios Turisticos S/A, OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 08/066486-5 Kraft FoodsBrasil S A, 08/066633-7 L ojas Americanas S.A., ATA DE REUNIAO DOCONSELHO DE ADMINISTRACAO: 08/069142-0 Therm es ParticipaçõesS A, 08/069143-9 Thermes Participações S A, PEDIDO DE RECON-SIDERACA O: 08/067039-3 Ducoco Produtos Alimenticios S A, SOCIEDADEEMPRESÁRIA LIMITADA: CONS TITUICAO/CONTRATO: 08/061403-5Valex Industrial De Imóveis Ltda, 08/063427-3 Gps - C omercial De VidrosE Acessorios Ltda, 08/063560-1 Vasco Da Gama - Importação E Comer cioDe Alimentos Ltda, 08/065520-3 S J Metalurgica Ltda, 08/065551-3 SilktexArt.& E stamparia Ltda, 08/065891-1 Iac - Inteligencia & Administração DeCondominios S/C Lt da, 08/066866-6 Brasil Spirit Empresa De InvestimentosImobiliarios No Brasil Ltda, 08/067079-2 Linea Construções Ltda, 08/067093-8Minoli Negócios Imobiliarios Ltda, 0 8/067151-9 Só Massas FornecimentoDe Alimentos Preparados Ltda, 08/067187-0 Cosepet Comercio E ServiçosEm Produots Eletro-Eletronicos E Tecnologia Ltda, 08/067211-6 MzEquitação Ltda, 08/067354-6 Araujo & Sousa Informatica E Celulares Ltda,08/067468-2 Ferrante Pousada E Restaurante Ltda, 08/067474-7 LcRevendedora E Comercio De Colchõ es Ltda, 08/067489-5 Espaço De ArtesCultura E Bem-Estar Ltda, 08/067517-4 Mc Dougla s Administração DeInvestimentos Imobiliarios Ltda, 08/067652-9 Única - Serviços Esp ecializadosEm Locação De Mão-De-Obra Ltda, 08/067715-0 Cemyk Grafica E EditoraLtda, 08/067737-1 C & T Representações Comerciais De Produtos Médico-Hospitalares Ltda, 08/068676-1 Strand Comercio E Industria De ConfecçõesLtda, ALTERACAO: 08/040976-8 M w Juntas Ltda, 08/055418-0 BraghaTrading Auxiliar De Trasportes Aéreos Ltda, 08/059 145-0 EmaprotecEmpresa De Acessoria E Projetos Tecnicos Ltda, 08/061150-8 Fort Iber icaEmpreendimentos Turisticos E Imobiliarios Ltda, 08/062236-4 Costa DoBrasil Empr eendimentos Imobiliarios Ltda, 08/062815-0 Otica FonsecaLtda Epp, 08/062947-4 Krato s Comercio De Importação E Exportação DeProdutos Eletricos E Eletronicos Ltda, 08/0 62990-3 Roero EmpreendimentosTurísticos Ltda, 08/064024-9 Varejão Da Sucata Ltda, 0 8/064612-3 GamaModa Intima Ltda Me, 08/065916-0 Polibombas Comercio De Bombas ESer vicos Ltda Me, 08/065923-3 R C B Produções Ltda Epp, 08/065969-1Panificadora Erika Ltda, 08/066540-3 Bar E Restaurante Epa Ltda Me,08/066611-6 Escola Renascer Ltda, 0 8/066674-4 Rps Representacoes Ltda,08/066779-1 Top Comércio E Serviços De Refrigera ção Ltda Me,08/067043-1 Padrão De Vida Corretora De Seguros E Representações Ltda,08/067136-5 Lubbad Investimentos E Consultoria Empresarial Ltda,08/067142-0 Fazenda Santa Bárbara Criação De Camarões Ltda, 08/067158-6Prime Representações Ltda, 08/06 7191-8 Gamica Artigos De Dança Ltda,08/067196-9 Provenord 3 Transportes & Broker Lo gistico Ltda, 08/067263-9Harpia Serviços Educacionais Ltda, 08/067373-2 Ajmc Empree ndimentosImobiliarios Ltda, 08/067394-5 Mundo Dos Kit´S Comércio De ConfecçõesCama Mesa E Banho Ltda Epp, 08/067482-8 Jcc Eventos EntretenimentoLtda, 08/067488-7 Dvd Comercial Ltda, 08/067512-3 Cde Clínica De DiáliseDo Eusébio Ltda Me, 08/067551-4 S tevn Gestão Empresarial E PatrimonialLtda, 08/067552-2 Exact Invest Brasil Investim entos Imobiliarios Ltda,08/067556-5 Industria E Comercio De Raçoes Dourado Ltda, 08/067562-0Procred Promotora De Dados Cadastrais Ltda Epp, 08/067575-1 ComercialDe M edicamentos Fontenele Ltda Me, 08/067637-5 Ebrasa Edival BrasilAutomoveis Ltda, 08/067638-3 Bernardino Transportes Pesados Ltda,08/067663-4 Tectreina Comércio E Servi ços Ltda, 08/067673-1 GrupoOrganiza Administradora De Condomínio Ltda, 08/067674-0 Cromobrax

Cromagem De Metais Ltda Me, 08/067699-5 Retífica Tl´S Car E Lojão DosCabe çotes Ltda Me, 08/067714-2 Leonachi Comercio Ltda Epp, 08/067730-4Seap Servicos Esp ecializados Em Administracao Publica Ltda, 08/067735-5Teluz Industria E Comercio D Azevedo Ltda, 08/067756-8 Uzuariu IndustriaE Comercio De Confecções Ltda Me, 08/067 885-8 Jg Comércio De PetróleoLtda, 08/067900-5 Araujo E Brilhante Industria E Comer cio De RoupasLtda, 08/069186-2 Expresso Da Moda Industria & Comercio De ConfecçõesLtda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 08/062939-3 Novais EmpreendimentosImobiliarios Ltda, 08/063503-2 Aquiracoes Aquino Racoes Ltda Me,08/066484-9 Et Comércio De Rações Ltda M e, OUTROS DOCUMENTOSDE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 08/064548-8 Centrallab -Central De Analises Laboratoriais Ltda Me, 08/066410-5 Lojas AmareicanasS.A., 08/06 7134-9 Chevron Brasil Lubrificantes Ltda, 08/067317-1 CasaDo Escritorio Comercio E Serviços De Moveis Ltda Epp, 08/067357-0Livraria Laselva Ltda, 08/067485-2 Ibiribei ra Vidros Ltda, 08/069154-4Construtora São Bernardo Ltda, 08/069208-7 Saaa Agroindú stria ComércioE Representações Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:08/058381-4 C R Da Silva Arrais, 08/058423-3 A C Gondim Lima,08/058425-0 A H Beserra Neo, 08/06 2414-6 I M Da Gama, 08/063410-9Leonardo Tomasello Barreira, 08/063530-0 Lissandra C esar De Sousa,08/063729-9 L De P Rodrigues Panificadora, 08/064552-6 Maria Zulene Carlos, 08/064567-4 Anderson Cavalcante Da Silva, 08/064570-4 RegilanioFerreira Lima, 08/064573-9 Manoel De Souza Barbosa Filho, 08/064576-3Janiclecia Gomes Jorge Barb osa, 08/064586-0 Katia Simone Silva Francelino,08/064588-7 Amanda Bandeira Garcia M óveis, 08/064593-3 CiceroLaurentino Dos Santos Fogos, 08/064596-8 Alexsandro Bem Fr eitas,08/065522-0 F Junior Holanda Da Silva, 08/065533-5 Alexandre Gomes DeOliveir a, 08/066941-7 Lidia Maria Gomes De Araujo Serrarias, 08/067671-5Lourdes Maria Frot a Silva, 08/067748-7 Luciana De Souza Albuquerque,08/067903-0 M S Araujo Oliveira, 08/067907-2 F I F Matos Cabeleireira,08/068431-9 D. O. Da Silva Eletrônica, 08/0686 57-5 Francisca NivaniaAquino De Oliveira, 08/068666-4 F J De Oliveira Junior, 08/06 8673-7 F PM Do Nascimento, 08/068691-5 Antonia Claudia Pinheiro Da Silva,08/068693 -1 C X Bernaldino Construção, 08/068705-9 Kelrie RodriguesReis Moreira, 08/068708-3 Francisco Antonio Alves De Oliveira, 08/068710-5Samara Selly Brandão Nobre, 08/0687 14-8 Dinalia Dias Araujo, 08/068719-9Ramon Gadelha Cruz Marques, 08/068721-0 Adrian o Aguiar Alves,08/069113-7 D M Das Neves, 08/069167-6 Maria De Fatima De Sousa Confecções, 08/069177-3 Gislene Barros De Queiroz Dos Anjos, 08/069191-9Karina Rodrigue s Ximenes, 08/069211-7 F W M Mota, 08/069215-0 N ADuarte, 08/069220-6 Jose Orlando Lima, 08/069226-5 Ana Cristiane DaSilva, 08/069228-1 Pedro Jorge Pinheiro Moraes, 0 8/069248-6 AdelirPresotto Calçados, 08/069260-5 Jose Cesar Moreira De Sousa Junior,08/069266-4 Francisca Aparecida Freire Da Silva, 08/069282-6 Mauro PereiraTorquato, 08/069305-9 Sonayri Guimaraes Dos Santos, 08/069309-1Cassiano Mota Da Silva, 08/0 69320-2 Shirley Maria Vieira De Castro Cruz,08/069322-9 Rebeca Facundes Barbosa, AL TERACAO: 08/058312-1 J. L.Dantas Armarinho Me, 08/058420-9 Tania Maria Ferreira Me, 08/061130-3Francisco Luciano Bezerra Da Silva Me, 08/063526-1 E. L. Andrade Me,08/063538-5 José Vanderlei Ximenes Aragão Me, 08/063541-5 R. P. DiasDe Sousa Me, 08/0 63714-0 Antonio Helio Maia Regis Me, 08/064443-0Maria Janete Silva Pimenta Me, 08/0 64545-3 A F Gonçalves Me,08/064546-1 F A Da Silva Variedades Me, 08/064564-0 Cassia O P FilgueiraMe, 08/064565-8 Denise Pereira Barros - Me, 08/064584-4 Arinilton DaC ruz Me, 08/064599-2 Edmilson Rodrigues Dos Santos Mercearia Me,08/065491-6 Jadir Ma scarenhas Me, 08/065726-5 D C Roriz ProdutosAlimenticios Me, 08/066715-5 R N Junior Gomes Me, 08/066939-5 MElmira Cavalcante De Sousa Me, 08/066940-9 M Elmira Cavalcan te DeSousa Me, 08/066945-0 Paulo Rogelio Custodio De Sousa Me, 08/066946-8Elsa Mar ia Gomes Bonfim Goncalves Me, 08/066948-4 Fabio Denis PereiraLopes Me, 08/067030-0 Luis Fernando Santolin Nogueira Me, 08/067087-3Rosania Damasceno Me, 08/067089-0 Ro sania Damasceno Me, 08/067122-5Marcos De Castro Follone Me, 08/067123-3 Andrea F.G. Rocha Confecções


Me, 08/067314-7 Rogerio Diniz Bacelar Me, 08/067625-1 FranciscoWil liam Leandro De Alencar, 08/067684-7 R N Junior Gomes Me,08/067704-5 Maria Gerliane Lima Da Silva Me, 08/067774-6 Gláucia LimaGress Epp, 08/068432-7 E. M. De Andrade A rmarinho Me, 08/068655-9Jadir Mascarenhas Me, 08/068662-1 Cristiano Vieira Rodrigue s Me,08/068675-3 Paulo Prado De Aguiar Me, 08/068704-0 Bergson Luis DaSilva Meneze s Me, 08/068718-0 Sebastiao Ferreira Sena Me, 08/068725-3Maria Madalena De Sousa Co nfecções Me, 08/068726-1 Daniel De PaulaFarias Rodrigues Me, 08/069112-9 Carlos Ant onio Afonso De Carvalho Me,08/069153-6 Rute Batista Da Silva Me, 08/069188-9 Franci sca FrancivaguinaOtavio Rufino Me, 08/069189-7 Paulino Florencio De Almeida Me,08/069207-9 Felipe Arantes De Moraes Naturalissima Me, 08/069219-2Washington De Sousa Silva Me, 08/069233-8 Marcia Lola Oliveira Me,08/069247-8 R Maciel Albuquerque Me, 08/069253-2 Sandoval CostaDamasceno Me, 08/069284-2 Antonio Ivan Pereira Costa Me, 08/069301-6F Henrique Oliveira Me, 08/069318-0 J R D De Moura Madeiras Me,EXTINCAO/DISTRATO: 08/057423-8 Maria Da Assuncao De Castro Leite,08/064578-0 Dernival De Ca rvalho Me, 08/064579-8 Cicera EvangelistaCarvalho Me, 08/064640-9 Luis Valdeci Silv a Me, 08/065669-2 Edna TelesSoares Bantim Me, 08/066944-1 A. Alves De Oliveira Merc earia Me,08/067424-0 Leuda Lima Pontes Me, 08/067577-8 Lucia Magalhaes CasteloBran co Me, 08/068699-0 Luiz Carlos Candea Silva Me, 08/068707-5 LMoreira De Sousa Filho, 08/069115-3 Teresinha Anselmo De Araujo Me,08/069121-8 F Pereira De Souza Produto s Alimenticios Me, 08/069122-6Francisco Luis Pessoa De Oliveira Me, 08/069169-2 Mar ia Do CarmoFonteles De Araujo Me, 08/069193-5 Jose Rosendo Dantas Me, 08/069236-2F rancisco Tarcisio Marques De Freitas Me, 08/069251-6 Maria Ester LessaLima Me, COOP ERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA:08/055721-0 Cooperativa De Transporte E Turismo Do Estado Do CearáLtda, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 08/067682-0Cooperativa De Fonoaudiologia Do Estado Do Ceara Coopefono, ATA DEASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 08/067683-9Cooperativa De Fonoaudiologia Do Estado Do C eara Coopefono, *****DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 08/039341-1, 08/054317-0, 08/054993-4,08/055470-9, 08/058421-7, 08/059084-5, 08/059135-3, 08/060159-6,08/060648-2, 08/0 61197-4, 08/061369-1, 08/061633-0, 08/062922-9,08/063059-6, 08/063501-6, 08/063521- 0, 08/063522-9, 08/063523-7,08/063524-5, 08/063525-3, 08/063532-6, 08/063535-0, 08/063536-9,08/063539-3, 08/063980-1, 08/064547-0, 08/064549-6, 08/064558-5,08/064566 -6, 08/064577-1, 08/064582-8, 08/064590-9, 08/064595-0,08/064613-1, 08/065537-8, 08/066460-1, 08/066758-9, 08/066876-3,08/067047-4, 08/067052-0, 08/067104-7, 08/06713 7-3, 08/067530-1,08/067532-8, 08/067608-1, 08/067632-4, 08/067635-9, 08/067651-0,0 8/067653-7, 08/067666-9, 08/067668-5, 08/067675-8, 08/067687-1,08/067698-7, 08/0677 03-7, 08/067711-8, 08/067725-8, 08/067726-6,08/067727-4, 08/067736-3, 08/067739-8, 08/067740-1, 08/067750-9,08/067751-7, 08/067752-5, 08/067753-3, 08/067759-2, 08/067 764-9,08/067765-7, 08/067767-3, 08/067777-0, 08/067783-5, 08/067860-2,08/067868-8, 08/067869-6, 08/067875-0, 08/067882-3, 08/067891-2,08/067893-9, 08/067894-7, 08/06 7897-1, 08/067901-3, 08/067909-9,08/067913-7, 08/067914-5, 08/068678-8, 08/068695-8, 08/068697-4,08/068700-8, 08/068702-4, 08/068712-1, 08/068716-4, 08/068723-7,08/0 69119-6, 08/069135-8, 08/069141-2, 08/069149-8, 08/069157-9,08/069158-7, 08/069160- 9, 08/069170-6, 08/069173-0, 08/069187-0,08/069195-1, 08/069200-1, 08/069209-5, 08/069213-3, 08/069222-2,08/069265-6, 08/069295-8, ***********************************JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de a de2008.

Haroldo Fernandes MoreiraSECRETÁRIO GERAL

*** *** ***ATOS DECISÓRIOS

Despachos do dia 12 de agosto de 2008 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA: 08/052435-4 Aquacultura Fortaleza Aquafort S A, 08/059824-2R & D Incorporações E Pa rticipações S A, 08/062162-7 Dracma FomentoMercantil S A, 08/067776-2 Carbomil Quim ica S A, ATA DE ASSEMBLEIAGERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 08/046813-6 Lrj Administração E Participações S A, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAEMPRESA/EMPRESARIO: 08/066893-3 Dracma Fomento Mercantil S A,ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACA O: 08/066417-2Bgn Leasing S A Arrendamento Mercantil, SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 08/058300-8 F J FrotaContabilidade Ltda, 08/061197-4 Passo A Passo - Concursos E VestibularesLtda, 08/061205-9 Eletrocell - Comércio De Celula r E Informática Ltda,08/062388-3 Birdlog Soluções Logisticas Ltda, 08/062392-1 Bird ex LogisticaLtda, 08/064472-4 H I Construções Ltda, 08/064495-3 Cg7 Comercio Atacadista De Material De Construção Ltda, 08/064580-1 Marissa Comercio VarejistaDe Movei s E Eletrodomesticos Ltda, 08/065456-8 J Dehon & Abreu FunerariaLtda, 08/065482-7 L eca Comercio De Confecções Ltda, 08/066389-3Haro Comercio De Confecções Ltda, 08/06 6793-7 Pinheiro AdministraçãoDe Imóveis Ltda, 08/066794-5 Sigefredo Edmilson Tecnic as Avançadas EmDigitação De Documentos Ltda, 08/067224-8 Eco Forest Brasil Holding

Ltda, 08/067620-0 Potencial Distribuidora De Eleto-Leltronicos Ltda,08/067628-6 Mtl - Industria E Comercio De Peças De Aluminio Ltda,08/068751-2 Tci Comercio E Serviço s De Treinamentos Ltda, 08/068757-1Ad & W Artigos Do Vestuario Importação E Exporta ção Ltda, 08/069262-1Valeimagem Clinica De Imagens Medicas Ltda, 08/069468-3 Mm Ind ustriaE Comercio De Materiais De Escritorio E De Limpeza Ltda, ALTERACAO:08/058270 -2 Construtora E Imobiliaria Vicosense Ltda, 08/058359-8 GuerraMagazine Ltda Me, 08/060569-9 C C O Centro Cearense De OftalmologiaLtda, 08/062298-4 Limavel Ltda Me, 0 8/062852-4 Clínica De Estética EBeleza R & L Ltda Me, 08/062988-1 Vm Locadora De Ve iculos AutomotoresLtda, 08/065941-1 R2 Connect Conectividade E Telecomunicações Ltd aMe, 08/066431-8 Drogaria Melgaço Nunes Ltda, 08/066450-4 N E CalçadosLtda Me, 08/066544-6 Athena Distribuidora De Material De ConstruçãoLtda, 08/066594-2 Regina Com ercial De Moveis Ltda Me, 08/066758-9Meneses Comercial De Confecções Ltda, 08/06685 6-9 Soft Cell ComercioE Servicos De Celulares Ltda Me, 08/066857-7 Transartes Costu ras LtdaMe, 08/067029-6 P H M Representacoes Ltda, 08/067052-0 Bl FreireRepresenta ções Ltda, 08/067113-6 Alves & Pinheiro Ltda Me, 08/067182-9Casa Cearense Comercio De Alimentos Ltda Me, 08/067281-7 GolinoEmpreendimentos Imobiliarios Ltda, 08/06737 4-0 King Som Comércio EServiços Ltda Me, 08/067513-1 E & R Representações Ltda, 08/067685-5Yspiar & Olho Vivo Importação Exportação E Comércio De Eletrônicos EServiç os Ltda Me, 08/067698-7 Ampifa Cred Corretora De Dados CadastraisLtda Me., 08/0678 66-1 Uirapuru Indústria E Comércio De Águas Ltda Epp,08/067881-5 Enterprise Turismo Ltda, 08/067890-4 Antonella ComercioLtda Epp, 08/067898-0 Whitegold Investimentos I mobiliarios EAgropecuarios Ltda, 08/067905-6 Asp Automação Serviços E Produtos DeI nformatica Ltda, 08/067922-6 R B Comércio De Alimentos Ltda Me,08/069145-5 W & W In dústria E Comércio De Confecções Ltda Me,08/069147-1 Metal Comercio Ltda, 08/069157 -9 Brp ParticipaçõesConstruções E Incorporações Ltda Epp, 08/069223-0 Kaka Industri a &Comercio De Confecções Ltda Me, 08/069238-9 Diferente Bar Ltda Me,08/069241-9 A limentaria Industria De Alimentos Ltda, 08/069291-5 GcSystem Informatica Ltda Me, 0 8/069293-1 Clinica Odontologica SteticsLtda Me, 08/069366-0 Jca Comercio De Auto Pe ças E Prestação De ServiçosLtda, 08/069388-1 Ethicall Farmacia De Manipulacao Ltda Epp, 08/069414-4Casas Pinheiro Distribuidora De Alimentos Ltda, 08/069428-4 Educado raComércio E Serviços Ltda, 08/069459-4 Nunes & Cia Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 08/054 392-8 N J Araujo E Vasconcelos Ltda Me, 08/058807-7Even Chen Comercio E Exportacao De Pedras E Joias Ltda, 08/058808-5Gerais Agropecuaria Ltda, 08/059866-8 Mercadinho Angelica Ltda Me,08/062971-7 Consultor Material Didatico De Ensino Medico Ltda Me,08/062985-7 Silveira E Teixeira Ltda Me, 08/062987-3 Cosil Comercial DeAlimentos Si lveira Ltda Me, 08/065783-4 Construtora Solange Ltda,08/065820-2 Hotel Atlantico Lt da Me, 08/066336-2 Microgiro FomentoMercantil Ltda, 08/067345-7 Lima E Filho Ltda E pp, 08/067713-4 ComalaComercio De Madeiras Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSEDA EMPRESA/EMPRESARIO: 08/066780-5 Top Comércio E Serviços DeRefrigeração Ltda Me, 0 8/067498-4 Newgraf Gráfica E Editora Ltda Epp,08/067763-0 Palmares Serviços E Const rução Civil Ltda, 08/067862-9City Factoring Fomento Mercantil Ltda, 08/069296-6 Ems a - Empresa SulAmericana De Montagens S/A, 08/069330-0 R P Construcoes Consultoria ETreinamento Ltda, 08/069331-8 Curva Comércio Construções E ServiçosLtda, 08/06934 3-1 Terra Brasilis Participações E Empreendimentos Ltda,08/069408-0 Diogenes Bayde Importadora E Exportadora Ltda, 08/069415-2Casas Pinheiro Distribuidora De Alimento s Ltda, 08/069416-0 Casas PinheiroDistribuidora De Alimentos Ltda, 08/069417-9 Casa s Pinheiro DistribuidoraDe Alimentos Ltda, 08/069546-9 Lbm Móveis Equipamentos E Ac essóriosPara Escritório Ltda, PROCURACAO: 08/069190-0 Beit Corretora DeSeguros Ltd a, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 08/058407-1M L Dos Santos Pinto, 08/058409-8 H Franco Da Costa, 08/060200-2Francisco Da Costa Ferreira Mercearia, 08/062427-8 R De M BatistaConfecções, 08/063082-0 Dayane Gomes Bezerra, 08/063084-7 MarcusEugeni o Lima, 08/063472-9 Francisco Das Chagas Oliveira Lanchonete,08/063536-9 Raimundo N onato Dias Silva, 08/063548-2 Ana Paula DeOliveira Moraes, 08/064609-3 Maria Do Car mo Nobrega Pinheiro,08/065578-5 A Da Silva Nascimento, 08/065664-1 Antonia Antonize teFerreira Da Costa, 08/066950-6 L R Araujo, 08/066955-7 Valdemar DiasCavalcante F ilho, 08/067626-0 Jose Deusdete Da Silva, 08/067886-6 PauloA De Oliveira, 08/067891 -2 Simone V Dos Santos, 08/068462-9 M MedeirosDe Sousa, 08/068475-0 Angelo Antonio Dos Santos Aguardente, 08/068479-3 RBezerra Holanda, 08/068685-0 A. I. Da Costa, 08/068690-7 Naftali FenandesXavier, 08/068729-6 P F Pinheiro, 08/068733-4 Ana Karina Costa Amaral,08/068739-3 Adriana Da Costa Pontes, 08/068743-1 Victor Moreira LimaC abo, 08/068745-8 Dalgoberto Pereira Da Silva, 08/068747-4 Maria CristinaFranklin, 0 8/068753-9 Francisco Celio Saboya Freire, 08/068763-6 LucianoChaves De Mesquita, 08/068769-5 Katianne Araujo Tavares, 08/069119-6J De Gois Sobrinho Neto, 08/069200-1 Gilberto Carlos Duda Assis,08/069336-9 Cleto Santos Custódio, 08/069338-5 Francisco Gabriel ReinaldoDa Silva, 08/069341-5 Renato Dos Santos, 08/069381-4 Antonio FlavioAraujo Uchoa, 08/069395-4 Francisco Delfino De Souza Neto, 08/069448-9Katila Custod io Alves, 08/069464-0 Roberio Menezes Mendes, 08/069505-1Clovis Roberto Chaves, 08/069528-0 Egidio Gomes Filho, 08/069685-6Maria Luzineide Gomes Da Silva, ALTERACAO: 08/057299-5 Ana Luyza


L. Ribeiro Me, 08/058353-9 Sandra Eveline De Lima Me, 08/06307 8-2Francisco Rogerio Albuquerque Galvao Me, 08/063085-5 Antenor OliveiraSouza Dos Santos Me, 08/063508-3 C. M. Da Silva Oliveira Me, 08/063532-6Magda F Dourado Me, 08/063545-8 Jose William Moreira Me, 08/063550-4Fernando Francisco Lopes Oliveira M e, 08/063556-3 Maria Janaina PeresBezerra Me, 08/064600-0 Jose Itamar Ferreira Do N ascimento, 08/064602-6Decywaldo Gomes Barbosa Me, 08/064636-0 Raimundo Pereira Do R osarioNeto Me, 08/065532-7 Marilia Rabelo Alves Me, 08/065674-9 Jose RenanAragão M acedo Me, 08/066900-0 E M Caetano Me, 08/066953-0 CarmelitaDas Neves Martins Me, 08/066954-9 R. S. De Andrade, 08/067754-1 EduardoDe Carvalho Sousa Me, 08/067910-2 Pedro Paulo Porfirio Sampaio Me,08/068457-2 Valder De Lima Silva - Me, 08/068458-0 F. E. F. De LimaBomboniere - Me, 08/068459-9 Jose Dos Santos Rocha - Me, 08/068461- 0Antonio Alves Da Costa Moveis Me, 08/068477-7 Maria Elias De Souza Me,08/068663-0 Sara Sales De Oliveira Me, 08/068680-0 Jose Osterno TelesMe, 08/068681-8 Francineud a Da Conceição Me, 08/068682-6 Monica DeSousa Silva-Me, 08/068731-8 Eliece Epifanio De Holanda Me, 08/068732-6Maria Vicentina Freitas De Almeida Me, 08/068735-0 Antoni o EdilsonParente Albuquerque Me, 08/068738-5 Ismenia Maria Ferreira Da Silva Me,08/068741-5 C Domingos Ribeiro Me, 08/068742-3 Regina Claudia LimaDe Freitas, 08/0687 68-7 Antonia Selma Pinto De Azevedo Me, 08/069347-4Erisvanda Alves Melgaco Me, 08/0 69351-2 Francisco Amaurilio FreireLucas Me, 08/069385-7 Francisco Glabson Sobreira Amorim Me, 08/069407-1Carina Cavalcante Pinheiro Me, 08/069419-5 Raimundo R Castelo Me,08/069422-5 Luiza Glauria R T Menezes, 08/069423-3 Luiza Glauria R TMenezes, 08/069432-2 Ana Carolina Lopes Me, 08/069502-7 Paulo AndreAraujo Carvalho Me, 08/0695 15-9 Genival Pequeno Saraiva Me, 08/069517-5Francisco Antonio Reinaldo Da Silva, EX TINCAO/DISTRATO: 08/062532-0F Sebastiao Leite De Araujo Me, 08/063088-0 Valdi Nogue ira De Souza Me,08/063091-0 F Jose Machado Me, 08/063542-3 Inacia Dalcia Dos SantosMe, 08/063557-1 Francisco A Paiva Elmiro Me, 08/063559-8 WanderleyMartins Bezerra M e, 08/064457-0 J S Batista Me, 08/064641-7 Z M SampaioPereira Me, 08/066104-1 Eliom ar Alves Da Silva Me, 08/067097-0 ReginaCelia Alves Do Prado Moura Me, 08/068435-1 Antonio Ferreira De SouzaMiudezas, 08/068460-2 Joao Batista Gomes Mercadinho Me, 08/069160-9Marina Siqueira Araujo, 08/069379-2 Aloisio Pedrosa Magalhaes Me,08/06940 9-8 Francisca Almeida De Lima Mercearia Me, 08/069442-0Francisco Ribeiro Filho Merc adinho Me, 08/069443-8 Elizangela Duarte DePaiva Me, 08/069456-0 M Erileide F B Med eiros Me, 08/069479-9 DimasJuvenal Felipe Me, 08/069480-2 Pedro Domingos Me, 08/069 485-3 MariaJose Lopes Da Silva Me, 08/069486-1 Maria Araujo Sampaio Me, 08/069513-2Luciola Oneida Braga Muniz Me, 08/069533-7 Francisca Laecia FeitosaVitoriano Me, 08/069540-0 M N Basilio De Melo Me, 08/069687-2 FranciscaNeide Pereira Biziu De Albuq uerque Me, COOPERATIVA: ATA DEASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUICAO: 08/069166-8 Coopera tivaHabitacional Dos Servidores Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Do CearaLtda, * **** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 08/052780-9, 08/055652-3,08/057489-0, 08/058311-3, 08/058400-4, 08/060153-7, 08/061650-0,08/061759-0, 08/062307-7, 08/062313-1, 08/06286 2-1, 08/062863-0,08/063086-3, 08/063510-5, 08/063543-1, 08/063546-6, 08/063558-0,0 8/063589-0, 08/063824-4, 08/064358-2, 08/064432-5, 08/064603-4,08/064642-5, 08/0646 43-3, 08/065351-0, 08/065580-7, 08/065658-7,08/065667-6, 08/065671-4, 08/066116-5, 08/066722-8, 08/066724-4,08/066735-0, 08/066987-5, 08/067036-9, 08/067135-7, 08/067 222-1,08/067274-4, 08/067282-5, 08/067318-0, 08/067322-8, 08/067369-4,08/067370-8, 08/067376-7, 08/067727-4, 08/067767-3, 08/067906-4,08/067921-8, 08/067923-4, 08/06 8683-4, 08/068687-7, 08/068688-5,08/068697-4, 08/068716-4, 08/068727-0, 08/068728-8, 08/068734-2,08/068736-9, 08/068749-0, 08/068760-1, 08/068767-9, 08/068773-3,08/0 69111-0, 08/069140-4, 08/069144-7, 08/069149-8, 08/069151-0,08/069155-2, 08/069156- 0, 08/069163-3, 08/069165-0, 08/069175-7,08/069179-0, 08/069182-0, 08/069183-8, 08/069184-6, 08/069195-1,08/069204-4, 08/069205-2, 08/069206-0, 08/069217-6, 08/069224 -9,08/069230-3, 08/069232-0, 08/069235-4, 08/069242-7, 08/069245-1,08/069252-4, 08/069254-0, 08/069259-1, 08/069269-9, 08/069270-2,08/069280-0, 08/069288-5, 08/06928 9-3, 08/069299-0, 08/069303-2,08/069311-3, 08/069312-1, 08/069313-0, 08/069319-9, 0 8/069328-8,08/069333-4, 08/069346-6, 08/069358-0, 08/069361-0, 08/069367-9,08/0693 68-7, 08/069377-6, 08/069378-4, 08/069380-6, 08/069389-0,08/069390-3, 08/069391-1, 08/069402-0, 08/069403-9, 08/069404-7,08/069418-7, 08/069420-9, 08/069430-6, 08/069 437-3, 08/069441-1,08/069444-6, 08/069461-6, 08/069462-4, 08/069472-1, 08/069478-0,08/069481-0, 08/069504-3, 08/069541-8, ************************JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agostode 2008.



Despachos do dia 13 de agosto de 2008 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DECONSTITU ICAO: 08/062515-0 Colmeia Dunas EmpreendimentosImobiliarios S/A, 08/066469-5 Siel - Administração De Imoveis E

Participações S.A., ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA:08/065795-8 Itaueira Agropecuaria S A, 08/067160-8 Alca Participações EInvestimentos S A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA:08/066009-6 Distribuidora De Alimentos Fartura S A, 08/067064-4 LeanasParticipações S A, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAEMPRESA/EMPRESARIO: 08/065796-6 Itaueira Agropecuaria S A, ATADE REUNIAO DO CONSE LHO DE ADMINISTRACAO: 08/060430-7Ducoco Produtos Alimenticios S A, ARQUIVAMENTO DE PUBLICACAESDE ATOS DE SOCIEDADE: 08/067457-7 Reciclaço S A, 08/067458-5Reciclaço S A, 08/067459-3 Reciclaço S A, 08/067460-7 Reciclaço S A,SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITA DA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 08/061369-1 Silva & Sousa Óptica Ltda, 08/061758-1 GirãoParticipações Ltda, 08/061859-6 Livraria E Editora Tear Da Memoria Ltda,08/065587-4 M M Manutençao De Equipamentos Hidraulicos E PneumaticosLtda, 08/066093-2 Ponto Gca r Ltda, 08/066255-2 Oliveira & Nobre Ltda,08/066837-2 Eólica Cacimbas Ltda, 08/0672 42-6 Moto Logistica PrestadoraDe Serviços Ltda, 08/067312-0 S N Construções E Servi ços Ltda,08/067348-1 Mixserv Engenharia Ltda, 08/067501-8 Freitas EtiquetasComerci o De Aviamentos Ltda, 08/067752-5 Izzi Soluções Em CobrançaLtda, 08/068668-0 I & G Serviços De Informatica Ltda, 08/068670-2 R RScheeffer Comercial De Alimentos Ltda, 08/068774-1 Viva Educação SuperiorLtda, 08/068802-0 Farias Martins Locadora De Vei culos Ltda, 08/069243-5Comercial De Combustiveis Queiroz Ltda, 08/069269-9 Prestige Park IiEmpreendimento Imobiliario Ltda, 08/069274-5 Rapido Limoeiro TransporteDe C argas Ltda, 08/069384-9 Internorth Representações Ltda, 08/069439-0Maná Restaurante Ltda, 08/069506-0 L & P Comercio E Industria De FrutasLtda, 08/069553-1 Cifra Fomen to Mercantil Ltda, ALTERACAO:08/049081-6 Rabelo & Silva Representacoes Ltda, 08/058 809-3 GemSMineracao Lapidacao E Comercio Ltda Me, 08/061419-1 Builder ServiçosEm Informatica Ltda, 08/062618-1 Rc Comercial De Bebidas Ltda Me,08/063061-8 Aymar Pes cados Comercial Ltda Me, 08/063780-9 LoteriaDe Amontada Ltda Me, 08/063980-1 M & N Comércio E Serviços DeInformática Ltda, 08/064097-4 Buganvilia Boulevard - Investim entos EEmpreendimentos Imobiliarios Ltda, 08/065954-3 R 3 EmpreendimentoImobiliári o Ltda, 08/066141-6 Industria De Confecções Divine Pacion LtdaMe, 08/066304-4 Mm Mo nteiro Pesca E Exportação Ltda, 08/066407-5Cosbel Distribuidora De Cosméticos Ltda, 08/066471-7 Atacado De CereaisMaciel E Souza Ltda Me, 08/066534-9 Industria E Come rcio De AntenasHorizonte Ltda, 08/066541-1 Comercio Representação Importação EExpo rtação De Pescado Ltda, 08/066639-6 Fruticultura Frota Ltda,08/066844-5 Papelaria P atrimonial Ltda, 08/067062-8 G A Comercio DeDerivados De Petroleo Ltda, 08/067082-2 Brazil Land Consult - ConsultoriaEmpresarial Ltda, 08/067320-1 Frutobras Agrocomerc ial E Exportadora DeFrutas Ltda, 08/067362-7 Mare Boy Industria Do Vestuario Ltda M e,08/067494-1 Perfilcar Comércio De Veículos Ltda Me, 08/067507-7 PousadaSom Das A guas Ltda, 08/067582-4 A.S. Beserra Comercio E Serviços DeÓptica Ltda Epp, 08/06759 4-8 Linda Mulher Clinica De Estetica Ltda Me,08/067666-9 Auto Escola Aquiraz Ltda M e, 08/067668-5 Limatec Comércio& Serviços De Informática Ltda, 08/067753-3 Mmb Comé rcio E ServiçosVeterinários Ltda Me, 08/067775-4 Itapebussu Transporte E Turismo Lt daMe, 08/067870-0 Hm Fomento Mercantil Ltda, 08/067876-9 Jm PonteComercio De Combu stiveis E Lubrificantes Ltda, 08/067912-9 PsportComércio De Materiais Esportivos Lt da, 08/067918-8 P S Serviços DeEngenharia Construções E Participações Ltda Me, 08/0 69138-2 VitoriaRegadas Comercio De Colchões Ltda Me, 08/069151-0 R.C.L. Comercio ERepresenteções Ltda, 08/069152-8 Praxedes Representações Ltda,08/069181-1 Camed Ope radora De Plano De Saúde Ltda, 08/069194-3 VfdComércio De Plásticos Ltda Me, 08/069 197-8 Confiança Mudanças ETransportes Ltda, 08/069240-0 Sities Brasil Empreendiment os &Participações Ltda, 08/069287-7 Lojão Das Correias E Pecas Ltda Me,08/069302-4 Madeireira Bahia Ltda Me, 08/069317-2 Comfort ComercioServiços Em Ar Condicionado L tda Me, 08/069362-8 Distribuidora CumminsDiesel Do Nordeste Ltda, 08/069365-2 J B & Martilandia RepresentaçãoComercial Ltda Me, 08/069372-5 Fssp Serviços Funerários Lt da Me,08/069399-7 Aldeota Locação E Turismo Ltda, 08/069403-9 Taiba SandsEmpreendi mentos Imobiliários Ltda, 08/069410-1 Construtora Mãe RainhaLtda, 08/069425-0 G & B Comercial Hospitalar Ltda, 08/069431-4 BovaryServiços De Locação De Vídeos Ltda Me, 08/069447-0 Shiftlog Serviços DeComunicação Ltda Me, 08/069466-7 Eco Água Engenhar ia E ConstruçõesLtda, 08/069467-5 Santa Rosa Empreendimentos Imobiliarios Ltda,08/069471-3 Sigilo Industria Comercio De Confeccoes Ltda Me, 08/069507-8Link Assessori a Em Gestão De Investimentos Ltda, 08/069516-7 QuatroCon Consultoria Empresarial Lt da, 08/069537-0 Maresia EmpreendimentosTuristicos Ltda, 08/069589-2 Sater Comércio De Alimentos Ltda, 08/069864-6Nunes & Cia Ltda, 08/069976-6 Industria & Comercio De Confecções VeronaLtda, 08/069993-6 Exitus Terceirização De Serviços E Mao De Obra L tda,EXTINCAO/DISTRATO: 08/063262-9 Attica Brinquedos Ltda Me,08/067585-9 Crisle Re presentacoes Ltda, 08/069264-8 Mjr RepresentacoesLtda Me, 08/069292-3 R B Naylor Co nsultoria Ltda, 08/069391-1 Sabor DePraia Comercio De Mariscos E Peixes Ltda Me, 08/069508-6 Cristina RoupasE Acessorios Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 08/066102-5 Masterlimp Prestação De Serviços EConstruções Ltda, 08/067892-0 Azulay & Cia Ltda, 08/069369-5 MotoTraxx Da Amazonia Ltda, 08/069397-0 Da mpeças Ltda, 08/069496-9Kumon Instituto De Educação Ltda, 08/069497-7 Kumon Institu to De


Educação Ltda, 08/069498-5 Kumon Instituto De Educação Ltda, 08/069564-7Nova Lider Construções E Serviços Ltda, 08/069869-7 Promaq ComercioVarejista De Ferramen tas Ltda Epp, 08/070047-0 Lanlink InformáticaLtda, 08/070069-1 Construtora Constru ir Ltda, EMPRESÁRIO:CONSTITUICAO/CONTRATO: 08/063094-4 Silas Souza Pinheiro,08/064 554-2 João Bosco Maciel Torres Junior, 08/065444-4 Pedro AlanLima Linhares, 08/0656 75-7 Carlos Willams Andrade, 08/065677-3 R F DeAlencar Alimentos, 08/066090-8 Thami res De Oliveira Mota Menezes,08/066957-3 Raimundo Nonato Alves De Almeida, 08/06696 2-0 F J DeCarvalho Comercio, 08/067391-0 Bernadete Correia Santos Confecções,08/06 7643-0 Francisco De Assis Souza Nascimento, 08/067746-0 M E F BMedeiros Serviços, 0 8/067771-1 Wladison Barros Da Silva, 08/067858-0 JC De Araujo Gráfica, 08/068466-1 Tatiana Fontenele Da Silva, 08/068664-8L M B Nery Cabeleireiros, 08/068697-4 Julio Cesar Henriques De Mendonça,08/068702-4 Valdenilda Da Silva Nogueira, 08/068762-8 A L Nogueira Ferreira,08/068771-7 Francisco Ronaldo Ribeiro Freire, 08/068776-8 F R D e FreitasMachado, 08/068778-4 M. J. De Fatima Alves, 08/068783-0 Jose DalecioDavi Pereira Freire, 08/068788-1 Ticiana Pitombeira Filizola, 08/068792-0 FNorberio B Co sta, 08/068796-2 M Aguiar Silva, 08/068805-5 Antonia VitalSantana, 08/069116-1 Gild erlan Gomes Caxias, 08/069209-5 M De S DandaRecarga, 08/069295-8 Felipe Sobreira Ro drigues, 08/069535-3 RogerioStarley Peixe Do Vale, 08/069551-5 Elisangela Barbosa B ezerra, 08/069570-1Cícero Pacifer Oliveira E Silva, 08/069617-1 Luzineide Alexandre Da Silva,08/069627-9 C S Gomes Silva Armarinho, 08/069630-9 Maria Zilda DosSantos, 08/069631-7 M V Gomes De Lima, 08/069635-0 Leandro AntonioDa Silva, 08/069641-4 Al exsandra Do Nascimento Vestuario, 08/069866-2Adilton Leal Pires, 08/069887-5 W F De Barros Minimercado, 08/069893-0Antonio Ricelio Silva De Souza, 08/069908-1 L F De L ima Artigos ParaFestas, 08/069913-8 Manoel Evaldo De Brito, 08/069917-0 Regiane Mar iaFerreira, 08/069919-7 Mônica Braga Costa Confecções, 08/069929-4 M LCamelo Bande ira, 08/069950-2 Luis Caetano De Sousa, 08/069954-5 AntonioDaniel Ferreira Do Nasci mento, 08/069955-3 Jonatan Teixeira Da Silva,08/069966-9 Ivania Lira De Carvalho Fi rmino, 08/069968-5 MariaSandrelina Barbosa De Sousa, 08/070016-0 Francisco Gilvan D e Oliveira,08/070020-9 H M Lima Pneus, 08/070062-4 Roberta Queiroz Teixeira,ALTERA CAO: 08/047932-4 R D De Souza Filho Me, 08/061451-5 RosaDe Aguiar Ramos Me, 08/0630 96-0 V N Granjeiro Me, 08/064644-1 R D DeSouza Filho Me, 08/066382-6 M Edilene A Pe reira Confecções Me,08/066402-4 Maria Ferreira De Figueiredo Me, 08/066789-9 Jose P atricioDe Abreu Me, 08/066961-1 J M De Moura Me, 08/066965-4 Edlane SoaresFeitosa Silva Me, 08/067598-0 Francisco J Rabelo Me, 08/067745-2 JoseLima Gondim Junior Me, 08/067766-5 Marconi Farias Dias Me, 08/067768-1Gerardo Gomes Da Cunha, 08/067769-0 Crislanne Inacio De Holanda Me,08/068468-8 André Luiz Oliveira Batista - Me, 08/068 469-6 C. Ivonete DeAraújo - Me, 08/068471-8 Ezequias Marinho Dos Santos Me, 08/0684 74-2Antonio Alves Da Costa Moveis Me, 08/068481-5 F. Das C. MagalhãesCalçados Me, 08/068672-9 Francisco Ronaldo Alves De Aguiar Me,08/068728-8 E Vasconcelos De Paula Me, 08/068780-6 Alfredo Charles DaSilva Me, 08/068781-4 Daniel Rocha Motta Me, 08/0 68782-2 Aline GuedesDe Andrade Me, 08/068786-5 Marlom Gonçalves Gomes Me, 08/068800 -4Ione Morais De Souza Me, 08/068801-2 A Pinto De Almeida, 08/068804-7J Wilson Da Silva Otica Me, 08/068813-6 R N Rodrigues De Araújo Me,08/069129-3 Francisca Franci neide Da Silva Tavares - Me, 08/069390-3Patricia Veloso Me, 08/069534-5 Josafa Arau jo De Oliveira Me, 08/069569-8Antonia Juraci Dias Me, 08/069579-5 M R Lima Freire M e, 08/069610-4Maria Gorete De Araujo Barbosa Me, 08/069615-5 Josevan Oliveira GomesMe, 08/069643-0 Francilene Pereira De Souza Me, 08/069694-5 M B DaSilva Informatica Me, 08/069872-7 Amaro Luiz Gomes De Lima Me,08/069873-5 Joilson Dos Santos Me, 08/0 69884-0 M G M De Sousa Me,08/069886-7 Giovani Ferreira Da Silva Filho Me, 08/069905 -7 AtaidesTeixeira Braga Me, 08/069912-0 Timoteo Pucci Rocha Me, 08/069946-4Maria Valdenizia De Vasconcelos Me, 08/069971-5 Eliete Rebouças AmorimMe, 08/069984-7 Tat iana De Sousa Madeira Me, 08/070019-5 MaksonNorões De Paula Me, 08/070175-2 Erica K arisna Oliveira Magalhaes Me,08/070178-7 Rita De Cassia Ponte Cavalcante Me, EXTINC AO/DISTRATO: 08/063521-0 Tereza Gomes Braz Me, 08/063525-3 F VieiraDa Costa Me, 08/066964-6 Domingo Amancio Costa Construções Me,08/067116-0 Maria Zeine De Souza Me, 08/068799-7 Jorge Luiz FerreiraCarneiro Me, 08/069124-2 Cecilia Keyla Ferreira De A lmeida Me,08/069127-7 J. Nascimento De Souza - Me, 08/069438-1 Jose Ribamar DeSou sa Coelho, 08/069441-1 Maria Do Socorro Ramos Me, 08/069572-8Aparecida De Souza Bar boza Me, 08/069878-6 Bernadete Rodrigues CorreiaMe, 08/069899-9 Antonio Lau Barbosa Me, 08/069900-6 F M De CarvalhoFuneraria Me, 08/069939-1 Joao De Deus Rabelo Mercad inho Me,08/069960-0 Maria Sonivanda Holanda De Sousa Carneiro Me, 08/069988-0Doria na Lira Ximenes Me, 08/070007-1 Francisco Cleilson Carlos Da SilvaMe, 08/070013-6 M Estevan Silva Me, 08/070014-4 Dinarte De AquinoMaia Me, 08/070179-5 A. P. T. Siquei ra - Me, OUTROS DOCUMENTOSDE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 08/064595-0 Carlos JoséFarias Lima Me, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO:08/069639-2 Altemir Se bastião De Melo Rocha Me, COOPERATIVA: ATADE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 08/06 7061-0 CoosercCooperativa De Servicos E De Consumo De Boa Viagem Ltda, *****DOCUME NTOS EM EXIGÊNCIA: 08/058280-0, 08/060314-9,

08/061296-2, 08/061556-2, 08/061865-0, 08/062510-0, 08/062840-0,08/062881-8, 08/063089-8, 08/063090-1, 08/063092-8, 08/063 097-9,08/063520-2, 08/063527-0, 08/064347-7, 08/064389-2, 08/066103-3,08/066174-2, 08/066259-5, 08/066509-8, 08/066585-3, 08/066997-2,08/067038-5, 08/067215-9, 08/06 7359-7, 08/067532-8, 08/067553-0,08/067646-4, 08/067656-1, 08/068785-7, 08/068790-3, 08/068794-6,08/068807-1, 08/068809-8, 08/068810-1, 08/068811-0, 08/069123-4,08/0 69125-0, 08/069128-5, 08/069130-7, 08/069239-7, 08/069319-9,08/069334-2, 08/069356- 3, 08/069357-1, 08/069363-6, 08/069387-3,08/069394-6, 08/069406-3, 08/069412-8, 08/069413-6, 08/069445-4,08/069470-5, 08/069482-9, 08/069483-7, 08/069492-6, 08/069500 -0,08/069501-9, 08/069509-4, 08/069510-8, 08/069511-6, 08/069518-3,08/069523-0, 08/069526-4, 08/069530-2, 08/069532-9, 08/069543-4,08/069544-2, 08/069545-0, 08/06955 0-7, 08/069557-4, 08/069567-1,08/069574-4, 08/069575-2, 08/069578-7, 08/069597-3, 0 8/069598-1,08/069599-0, 08/069604-0, 08/069633-3, 08/069693-7, 08/069855-7,08/0698 58-1, 08/069868-9, 08/069897-2, 08/069902-2, 08/069903-0,08/069931-6, 08/069935-9, 08/069944-8, 08/069964-2, 08/069973-1,08/070003-9, 08/070021-7, 08/070022-5, 08/070 180-9,*****************************************************************************JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agostode 2008.



Despachos do dia 14 de agosto de 2008 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA: 08/067446-1 Ducoco Produtos Alimenticios S A, ATA DEASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 08/067511-5 Cinco V BrasilS A, 08/067622-7 Jvl Participações S A, 08/069585-0 Bic ArrendamentoMercantil S A, 08/069879-4 Companhia De Gestão Dos Recursos HidricosDo Estado Do Ceara Cogerh, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIAE EXTRAORDINARIA: 08/06791 6-1 Ac Participações S A, 08/069956-1Agripec Quimica E Farmaceutica S A, OUTROS DOC UMENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 08/067872-6 Localiza Rent ACar S.A, A TA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO:08/067633-2 Aquacultura Fortaleza Aquafo rt S A, ARQUIVAMENTO DEPUBLICACAES DE ATOS DE SOCIEDADE: 08/067305-8 Cia Metalic Nordeste, 08/067461-5 Cia Metalic Nordeste, 08/067462-3 Cia Metalic Nordeste,08/06746 3-1 Cia Metalic Nordeste, 08/067464-0 Cia Metalic Nordeste,SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIM ITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 08/056868-8 Nordeste Brasil Investimentos E Turismo Ltda, 08/062047-7 Junior Carvalho Representações Comerciais Ltda,08/062862-1 Clinica Odontologica Montese Ltda, 08/062863-0 Sarni &Pinheiro Clinica Odontologica Ltda, 0 8/064608-5 Nature Comercio DeCosmeticos Ltda, 08/065488-6 Estilosa Comercio De Conf ecções Ltda,08/065580-7 Americainox Industria E Comercio De Artefatos De Aço InoxL tda, 08/066698-1 Eds Empreendimentos Ltda, 08/066862-3 HorizonteProduções Gráficas Ltda, 08/066993-0 Editora Muito Mais Ltda, 08/067222-1Ofir Comercio De Confecção E Perfumaria Ltda, 08/067225-6 Rewatt DoBrasil Geração E Comercialização De Energia L tda, 08/067229-9 B & CManancial Confecções Ltda, 08/067282-5 Grupo Nupa De Investim entosLtda, 08/067356-2 Paulo Elisio Odontologia Integrada Ltda, 08/067739-8Narfu I ndustria & Comercio De Confecções Ltda, 08/068736-9 P P ServicosEm Ferramentas Meca nicas Ltda, 08/068854-3 Valpe Participações Ltda,08/068886-1 Vip Transporte Reboque E Intermediação De Veiculos Ltda,08/069140-4 Narton Agroindustria Ltda, 08/069183-8 Monte VerasDedetizadora Ltda, 08/069402-0 Absolut Investimentos E Consultoria Empresarial Ltda, 08/069609-0 F. K. Comercio De Eletronicos Ltda, 08/069871-9PapierdArt.- Comercio De Artigos De Artesanato Ltda, 08/069906-5 FortplacEmplacamento De Veicu los Ltda, 08/069923-5 M & A Produções ArtisticasLtda, 08/069978-2 Monte Sinai Comer cio De Modas E Acessorios Ltda,08/070023-3 Performance Representação Comercial Ltda, 08/071116-2Posto São Francisco Derivados De Petroleo Ltda, 08/071140-5 Machado &Menezes Restaurante Ltda, 08/071144-8 Sincar Atendimentos De SinistrosLtda, ALTERAC AO: 08/058528-0 Mister Cell Comercio De Eletrônicos EServiço Ltda, 08/059394-1 J S Transportes Ltda, 08/060278-9 ImobiliariaMc Imoveis Ltda, 08/062824-9 Comercial De Moveis E EletrodomesticosLtda Me, 08/062830-3 Modus Importação Exportação E Empreen dimentosTurísticos Ltda, 08/062860-5 Copy Jet Comercio E Serviços De InformaticaLt da, 08/065997-7 Hotel Maravista Ltda, 08/066259-5 Instituto PedagogicoCebolinha Ltd a, 08/066327-3 Isoplast Industria E Comercio De PlasticosLtda, 08/066568-3 Dhirauli ca Automoçao E Manutenção Industrial LtdaMe, 08/066842-9 Serven Serviços De Engenha ria Em Geral Ltda, 08/066895-0Constran Locação De Bens Serviços E Mao-De-Obra Ltda, 08/066943-3 FBonfim Revendedora De Gás Ltda, 08/067266-3 Organização Educacional Pentágono Ltda, 08/067274-4 Cromoplast Serviços De Pinturas IndustriaisLtda, 08/0675 38-7 Itarget Tecnologia Da Informação Ltda Me, 08/067543-3Exacta Ferramentaria E Us inagem Ltda Me, 08/067703-7 A. M. ComercioDe Colchões Ltda Me, 08/067711-8 Braserve s Terceirizacao De ServicosLtda, 08/067868-8 Tef Comércio De Móveis Para Escritório Ltda Me,08/068836-5 Javs Comercio E Serviços Em Informática Ltda, 08/068947-7 J


S M aia Representações Ltda, 08/069165-0 Onetrack Rastreamento EMonitoramento Em Inform ática Ltda, 08/069265-6 Msg Comercio EManutenção Hospitalar Ltda Me, 08/069313-0 Fa stfind Serviços E SoluçõesTecnologicas Ltda, 08/069367-9 Eldorado Publicidade E Gra vações ArtisticasLtda, 08/069461-6 Pc Comercio De Papelaria Ltda Me, 08/069524-8 Imobiliária Antonio Sales Ltda, 08/069583-3 Hp Treinamento Assessoria EInformática Lt da, 08/069584-1 Ômega Construções E Serviços Ltda,08/069596-5 Siel Informatica Ltda, 08/069605-8 Lia & Lia Comercio DeConfecções Ltda Me, 08/069606-6 Seanutri Agroind ustria Ltda Epp,08/069875-1 Smart.Assessoria E Servicos Ltda, 08/069891-3 Bombons Festas Comercial De Brinquedos Ltda Me, 08/069910-3 Industria E ComercioDe Tecidos E Confecções São Francisco Ltda, 08/069911-1 Industria EComercio De Elasticos Elyssa Ltda Me, 08/069932-4 Mercadinho DaymarLtda Me, 08/069947-2 Destak Consultoria E Cob rança Ltda, 08/069963-4H D Comércio De Material De Construção Ltda Me, 08/069972-3 ViaçãoPrincesa Os Inhamuns Ltda, 08/069983-9 Tropicos Comercial ImportadoraE Expor tadora Ltda, 08/070029-2 V W Distribuidora De Tecidos Ltda Me,08/070112-4 Importado ra E Exportadora Sulamerica Ltda Me, 08/070155-8C M V Serviços Eletronicos Ltda Me, 08/070173-6 Comercial Nova AlvesDe Tintas Ltda Epp, 08/072293-8 Girão Loterias Ltd a Me, EXTINCAO/DISTRATO: 08/052079-0 Paes Via Beirute Ltda Me, 08/063589-0 CoparasI ndustria E Comercio Ltda, 08/069882-4 Mog Comercio De Pneus Ltda Me,08/070070-5 Pin ho Florestal Ltda Epp, OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 08/06 7670-7 B T Locação ELimpeza Ltda Me, 08/068853-5 Contec - Consultoria, Transportes EEngenharia Civil Ltda Me, 08/068860-8 Randra Construtora E ImobiliáriaLtda, 08/06 8861-6 Randra Construtora E Imobiliária Ltda, 08/068862-4Randra Construtora E Imobi liária Ltda, 08/068863-2 Randra Construtora EImobiliária Ltda, 08/068915-9 North Ad ministradora De Hoteis Ltda,08/069324-5 Herdal Engenharia Ltda, 08/069555-8 Aeropar k ServiçosLtda, 08/069957-0 S.R.M. Administradora De Recursos E Finanças Ltda,08/0 70071-3 R P Construcoes Consultoria E Treinamento Ltda, 08/070157-4F G Comercio De Moveis E Equipamentos Para Escritorio Ltda Epp,PROCURACAO: 08/069561-2 Fc Distribui dora De Produtos DomésticosHigiene E Limpeza Ltda, EMANCIPACAO: 08/070174-4 Horizon teProduções Gráficas Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:08/058401-2 Italo Ste fanny Mendes Nogueira Confecções, 08/063100-2 F.A. Emidio Mota, 08/063504-0 Adalber to Ferreira De Sousa Construçao,08/064645-0 Marcelle Savia Fontenele Veras, 08/0656 79-0 Franco AurelioAlmeida Siebra, 08/065681-1 Rafael Teixeira Santos, 08/068525-0 TacianaGomes Ibiapina, 08/068814-4 L De Fatima Barreto, 08/068871-3 Luis CarlosDia s Lima, 08/068934-5 C R Da Silva Perez, 08/069102-1 Emanuel MakcielOliveira Ferreir a, 08/069170-6 Maria Joelma Rocha, 08/069651-1 LindalvaRodrigues De Alencar, 08/069 658-9 Ed Carlo Gonçalves Dos Santos,08/069663-5 M. A. Sobral Tavares, 08/069669-4 E lizete Leite Dos Santos,08/069935-9 Francisco Alves Pereira Pesca, 08/070048-9 John y AlvesBarroso, 08/070050-0 Janete Ferreira Bispo, 08/070059-4 Mikael De LimaFreit as, 08/070084-5 M Meirivania Pinheiro Moura, 08/070090-0 L CarneiroDe Meneses Varie dades, 08/070138-8 Luiz Edivaldo Pereira De Lima,08/070140-0 Luiz Carlos Sales Da S ilva Junior, 08/070144-2 J S Dos SantosLima Pescados, 08/070146-9 K Martins De Oliv eira, 08/070151-5 ValdeciVitoriano Da Silva, 08/070190-6 Joao Batista Rodrigues Mot otaxi,08/070192-2 Francisco Odilon Araujo, 08/071109-0 Yara Rodrigues Pinto,08/071 118-9 Reginaldo R Linhares, 08/071122-7 J W Ferreira Monteiro,08/071126-0 Maria Iva nia Medeiros De Oliveira, 08/071130-8 C YversonDe Sousa Andrade, 08/071138-3 Esmeri no Gomes Da Silva, 08/071147-2 FKarlena Holanda Ferreira Moda, 08/071149-9 Valdeci Belarmino De Paiva,08/071152-9 Manoel Matias De Vasconcelos, 08/071154-5 Jose Valte rRibeiro Da Silva, 08/071156-1 Domileide Andrade Silva, 08/071160-0 F A ODe Sousa Metalurgica, 08/071162-6 M De F Moura Araujo Confeccao,ALTERACAO: 08/063495-8 Franc isco E T Lima Me, 08/064432-5 ClaudioFeijo Gondim - Me, 08/066500-4 Francisco Olive ira Sousa Mercearia Me,08/066502-0 Flavio Alves Vieira Me, 08/066967-0 Claudia C De AndradeMe, 08/066970-0 Bruno Assuncion Bizerra Batista Me, 08/068482-3 R M AVieira Me, 08/068483-1 A M Do Nascimento Araujo Me, 08/068695-8Andre Luis Da Silva Bezerra Me, 08/068749-0 Leonardo Holanda Pinto Me,08/068843-8 Robert Riedmiller Netto Me, 0 8/068864-0 Maria SireneAureliano De Oliveira Me, 08/068877-2 Bernadette Maria Malhe iros ESilva, 08/068893-4 Zelinda Da Silva Viana Me, 08/068912-4 R Paiva DosSantos Autopeças Me, 08/068955-8 A G Magalhaes Me, 08/069158-7 SimoneFigueira Morais Corr eia Me, 08/069532-9 Francisco Alves Vieira MerceariaMe, 08/069647-3 Fabiano Machado De Medeiros Me, 08/069657-0 MariaAuxiliadora Alves Fontes - Me, 08/069661-9 Maricel ia Valentim Da SilvaMe, 08/069672-4 M A L De Meneses Me, 08/069868-9 Zairton Cavalc anteSantos Me, 08/069922-7 Evelyn Vale Papacos Topoulos Me, 08/070033-0F Eduardo N eto Me, 08/070041-1 Juliana Coutinho Vieira Me, 08/070042-0Cassino Gadioli Cipolla Me, 08/070057-8 J E Dos Santos Sousa Me,08/070097-7 Joeliton Pereira Cavalcante - M e, 08/070098-5 Luiza BenignaEvangelista Gonçalves Me, 08/070114-0 Julio Cesar Rodri gues De FreitasMe, 08/070115-9 Clodes Furtado De Oliveira Me, 08/070134-5 Antonio Benicio Cardozo Me, 08/070148-5 Luiz Carlos Barbosa Me, 08/070153-1

Francisco Radario Cavalcante Lima Me, 08/070154-0 Valerio Vital BarbosaMe, 08/070183-3 A Arruda X Pra do Me, 08/070188-4 F L Gomes De JesusOliveira Me, 08/071111-1 Regineudson Darcio So usa Leitão Me, 08/071136-7Patricia De Jesus Dos Santos Sousa Me, 08/071137-5 Luzire ne De OliveiraCavalcante Me, 08/071143-0 João Lopes Justino Me, 08/071151-0 Louvimar A Da Silva Me, EXTINCAO/DISTRATO: 08/062829-0 Virlene MariaGuanabara Araujo Vasco ncelos Me, 08/063420-6 Jose Valdenir De AguiarMe, 08/063490-7 Luis Chagas Dos Santo s Mercearia Me, 08/064188-1 JoseFilho E Neto Me, 08/066968-9 Antonio Araujo De Oliv eira Motos Me,08/066969-7 Antonio Araujo De Oliveira Motos Me, 08/067294-9 Josefa Paula De Lima Benevides Me, 08/068449-1 Iraci Mendes De Medeiros Me,08/068451-3 Arna ldo Chaves De Souza Me, 08/068452-1 Francisco HelioChaves Martins Me, 08/068878-0 M iguel De Andrade Oliveira Me,08/068881-0 Antonio Cirino Santos Me, 08/068905-1 Jone s Renan SaraivaDe Holanda Me, 08/068929-9 Adriana Bezerra Rodrigues Me, 08/068939-6Paulo Roberto Andrade Me, 08/069481-0 Jose De Assis Lima Me, 08/069541-8Nancy Maria De Aguiar Falcao Me, 08/069662-7 Andrezza Ribeiro LopesMe, 08/069671-6 E De Souza A lmeida Joalheria Me, 08/070072-1 JosePereira De Sousa Bar Me, 08/070099-3 Odilio Go mes De Amorim Me,08/070100-0 Raimundo C Uchoa Junior Me, 08/070158-2 Valmi Simao DaCosta Me, 08/070159-0 Antonio Jose De Almeida Me, 08/070180-9 FranciscoTeles - Me, 08/071413-7 Michele Alves Cavalcante Me, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:08/070130-2 Cassio Alves De Souza Me, 08/070156-6 F H O Santos Filho -E pp, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 07/000907-4, 08/043955-1,08/046762-8, 08/053132- 6, 08/058395-4, 08/060907-4, 08/061507-4,08/061855-3, 08/062082-5, 08/062615-7, 08/062669-6, 08/062685-8,08/062766-8, 08/062892-3, 08/062967-9, 08/063098-7, 08/063102 -9,08/063103-7, 08/063846-5, 08/064605-0, 08/064606-9, 08/065199-2,08/065678-1, 08/066231-5, 08/066535-7, 08/066947-6, 08/067500-0,08/067509-3, 08/067540-9, 08/06754 6-8, 08/067619-7, 08/067623-5,08/067657-0, 08/067675-8, 08/067725-8, 08/067726-6, 0 8/067877-7,08/067893-9, 08/068765-2, 08/068835-7, 08/068838-1, 08/068839-0,08/0688 52-7, 08/068873-0, 08/068875-6, 08/068876-4, 08/068892-6,08/068896-9, 08/068898-5, 08/068899-3, 08/068900-0, 08/068908-6,08/068909-4, 08/068914-0, 08/068916-7, 08/068 917-5, 08/068918-3,08/068920-5, 08/068925-6, 08/068927-2, 08/068949-3, 08/068960-4,08/069280-0, 08/069299-0, 08/069303-2, 08/069314-8, 08/069315-6,08/069412-8, 08/06 9509-4, 08/069510-8, 08/069519-1, 08/069520-5,08/069554-0, 08/069602-3, 08/069616-3, 08/069619-8, 08/069626-0,08/069649-0, 08/069653-8, 08/069857-3, 08/069865-4, 08/0 69876-0,08/069892-1, 08/069895-6, 08/069897-2, 08/069898-0, 08/069901-4,08/069924- 3, 08/069925-1, 08/069933-2, 08/069937-5, 08/069938-3,08/069943-0, 08/069945-6, 08/069949-9, 08/069953-7, 08/069958-8,08/069959-6, 08/069974-0, 08/069975-8, 08/069977 -4, 08/069979-0,08/069980-4, 08/069990-1, 08/069998-7, 08/070001-2, 08/070008-0,08/070039-0, 08/070052-7, 08/070055-1, 08/070065-9, 08/070073-0,08/070075-6, 08/07007 8-0, 08/070079-9, 08/070083-7, 08/070087-0,08/070092-6, 08/070096-9, 08/070101-9, 0 8/070103-5, 08/070104-3,08/070107-8, 08/070109-4, 08/070111-6, 08/070121-3, 08/0701 23-0,08/070124-8, 08/070125-6, 08/070150-7, 08/070160-4, 08/070161-2,08/070164-7, 08/070165-5, 08/070182-5, 08/070184-1, 08/070185-0,08/070189-2, 08/070194-9, 08/071 103-0, 08/071105-7, 08/071107-3,08/071112-0, 08/071114-6, 08/071120-0, 08/071124-3, 08/071128-6,08/071133-2, 08/071135-9, 08/071159-6, ************************JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 deagosto de 2008.


*** *** ***

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

TERMO DE AJUSTEPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº006/2007-SEINFRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO CEARÁ ATRAVÉSDA SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA E O MUNICÍPIO DELAVRAS DA MANGABEIRA-CE ; OBJETO: Prorrogação por 150(cento e cinqüenta) dias do prazo de vigência estabelecido na CláusulaQuarta do termo de Ajuste original, para findar em 19 de dezembro de 2008,de conformidade com o Plano de Trabalho em anexo; FUNDAMENTAÇÃO:art.57, §1º, II, c/c o art.116, da Lei 8.666/93; DATA: 15 de julho de 2008;SIGNATARIO: Francisco Adail de Carvalho Fontenele (SEINFRA) e EdenildaLopes de Oliveira Sousa (Prefeitura). SECRETARIA DA INFRA ESTRU-TURA - SEINFRA, em Fortaleza, 02 de setembro de 2008.

Lucia Maria Cruz SousaCOORDENADORA JURÍDICA

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48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº180 FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2008P

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PODER EXECUTIVO matrícula 405037-1-4, para o exercício das...

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