PODER EXECUTIVO necessidade de suplementar dotações...

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº112 FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2009

PODER EXECUTIVODECRETO Nº29.781 de 19 de junho de 2009.

ABRE AOS ÓRGÃOS E ENTIDA-DES O CRÉDITO SUPLEMENTARDE R$200.810.001,34 PARA RE-FORÇO DE DOTAÇÕES ORÇA-MENTÁRIAS CONSIGNADAS NOVIGENTE ORÇAMENTO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso IV, do art.88, da Constituição Estadual, combinadocom os incisos I, II e III, do §1º, do art.43, da Lei Federal nº4.320, de 17de março de 1964, combinado com o inciso I do art.6º da Lei Estadualnº14.285, de 30 de dezembro de 2008, CONSIDERANDO a necessidadede suplementar dotações orçamentárias da Defensoria Pública Geral doEstado – DPGE para atender despesas com a construção de sua sede eaquisição de mobiliário; CONSIDERANDO a necessidade de realocar esuplementar dotações orçamentárias da Secretaria de Infraestrutura –SEINFRA, entre projetos e atividades, para atender despesas com ProjetoMetrofor – Linha Sul e convênios entre Estado e prefeituras;CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias doDepartamento de Edificações e Rodovias do Ceará – DER, entre projetose atividades, para atender despesas com obras de supervisão no Aeroportode Aracati e construção de ponte; CONSIDERANDO a necessidade derealocar e suplementar dotações orçamentárias da Secretaria de SegurançaPública e Defesa Social - SSPDS, entre projetos e atividades, para atenderdespesas com as populações atingindas pelas enchentes, aquisição deequipamentos de TI, uniformes e veículos, locação de estante de tiro,curso de emergência, desapropriação de terreno, despesas com o programade valorização do servidor, pagamento de terceirizados e aquisição deCentral de Comutação Privada Telefônica; CONSIDERANDO anecessidade de suplementar dotações orçamentárias da Secretaria deDesenvolvimento Agrário - SDA para compensar déficit verificado entreo limite aplicado em 2008 e concedido em 2009; CONSIDERANDO anecessidade de suplementar dotações orçamentárias do Instituto deDesenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE para atender despesas comcadastro e regularização fundiária de 84 municípios; CONSIDERANDOa necessidade de suplementar dotações orçamentárias do Fundo Estadualde Saúde - FUNDES para atender despesas com adequação física etecnológica, reforço a estruturação, fortalecimento institucional,atualização orçamentária de gastos com projetos, aquisição deequipamentos para as Policlínicas e para o Hospital do Cariri, viabilizarobras do Centro de Convivência Antonio Diogo e atender despesas doPacto de Cooperação Federativa. CONSIDERANDO a necessidade derealocar dotações orçamentárias da Secretaria de Recursos Hídricos –SRH, entre projetos e atividades, para atender despesas com obras daadutora de Juatama de Biodiesel. CONSIDERANDO a necessidade derealocar dotações orçamentárias da Universidade Regional do Cariri -URCA, entre projetos e atividades, para atender despesas com processoseletivo 2009.2; CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotaçõesorçamentárias da Secretaria de Ciência,Tecnologia e Educação Superior –SECITECE, entre projetos e atividades, para atender despesas comdesenvolvimento da biotecnologia, projeto de implantação do campusmultinstitucional e do campus da UECE; CONSIDERANDO a necessidadede suplementar e realocar dotações orçamentárias da Secretaria deTurismo – SETUR, entre projetos e atividades, para atender despesascom contratos de gestão com o IDT e pagamento de compensaçãoambiental para construção do Centro de Eventos; CONSIDERANDO a

necessidade de suplementar dotações orçamentárias dos Encargos Geraisdo Estado para atender despesas com a manutenção e conservação dos13km da via permanente; CONSIDERANDO a necessidade de realocardotações orçamentárias da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado –CGE, entre projetos e atividades, para atender despesas com a aquisiçãode mobiliário; CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotaçõesorçamentárias da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG paraatender despesas com o desenvolvimento do S2GPR. DECRETA:

Art.1º - Fica aberto à Defensoria Pública Geral do Estado, à Secretariada Infra-Estrutura, à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, àSecretaria do Desenvolvimento Agrário, à Secretaria dos Recursos Hídricos,à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, à Secretaria doTurismo, aos Encargos Gerais do Estado, à Controladoria e Ouvidoria Geraldo Estado, à Secretaria do Planejamento e Gestão, ao Departamento deEdificações e Rodovias, ao Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará,ao Fundo Estadual de Saúde e à Fundação Universidade Regional do Cariri,na forma do anexo constante do presente Decreto, o crédito suplementarde R$200.810.001,34 (DUZENTOS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZMIL, UM REAL E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), para reforço dedotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

Art.2º - Os recursos necessários à execução deste Decretodecorrem:• Da anulação de dotações orçamentárias da

Secretaria da Infra-Estrutura – SEINFRA ............. R$ 2.499.908,00• Da anulação de dotações orçamentárias da

Secretaria da Segurança Pública e DefesaSocial – SSPDS...................................................... R$ 1.405.000,00

• Da anulação de dotações orçamentárias daSecretaria dos Recursos Hídricos – SRH ............... R$ 2.240.000,00

• Da anulação de dotações orçamentárias daSecretaria da Ciência, Tecnologia e EducaçãoSuperior – SECITECE .......................................... R$ 2.092.000,00

• Da anulação de dotações orçamentárias daSecretaria do Turismo – SETUR .......................... R$ 32.000,00

• Da anulação de dotações orçamentárias daControladoria e Ouvidoria Geral – CGU............... R$ 16.859,77

• Da anulação de dotações orçamentárias doDepartamento de Edificações e Rodovias – DER R$ 845.472,24

• Da anulação de dotações orçamentárias daFundação Universidade Regional do Cariri –URCA ................................................................... R$ 400.000,00

• De recursos diretamente arrecadados peloInstituto de Desenvolvimento Agrário doCeará – IDACE .................................................... R$ 384.913,00

• Da anulação de dotações orçamentárias dos• Encargos Gerais do Estado .................................... R$ 15.190.596,00• De Superávit Financeiro apurado em Balanço

Patrimonial do exercício anterior ........................ R$175.703.252,33TOTAL ................................................................ R$200.810.001,34

Art.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 19 de junho de 2009.

Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Desirée Custódio Mota GondimSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,

RESPONDENDO

ANEXO I A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº29.781, DE 19.06.2009

SOLICITAÇÃO Nº00000087 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURAÓrgão: 08000000 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

Unid. Orçamentária: 08100001 GABINETE DO SECRETÁRIORegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

15.451.192 Programa de Projetos de Infra-Estrutura e Logística

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº112 FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2009

GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorFRANCISCO JOSÉ PINHEIROGabinete do GovernadorIVO FERREIRA GOMESCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarCEL. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUESProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETOConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoIVAN RODRIGUES BEZERRAConselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Em Exercício)MARIA TEREZA BEZERRA FARIAS SALESSecretaria das CidadesJOAQUIM CARTAXO FILHOSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da CulturaFRANCISCO AUTO FILHO

Secretaria do Desenvolvimento AgrárioCAMILO SOBREIRA DE SANTANASecretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretaria do EsporteFERRUCIO PETRI FEITOSASecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da Infra-EstruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRASecretaria do Planejamento e Gestão (Respondendo)DESIRÉE CUSTÓDIO MOTA GONDIMSecretaria dos Recursos HídricosCÉSAR AUGUSTO PINHEIROSecretaria da SaúdeJOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETOSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialROBERTO DAS CHAGAS MONTEIROSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Em Exercício)FÁTIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADESecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralFRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA

10823 Apoiar Financeiramente Municípios, Entidades Governamentais e Organizações da Sociedade Civil para Realização deObras de Infra-Estrutura

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 2.499.908,00Total da Unidade Orçamentária: 2.499.908,00

Total da Secretaria: 2.499.908,00Secretaria: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Órgão: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALUnid. Orçamentária: 10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor06.181.001 Ronda

10566 Modernização da Frota de Veículos do Policiamento do Ronda01 RMF INVESTIMENTOS 82 2 1.405.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 1.405.000,00Total da Secretaria: 1.405.000,00

Secretaria: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOSÓrgão: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

Unid. Orçamentária: 29100004 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOSRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

18.544.054 Gerenciamento e Integração dos Recursos Hídricos10409 Integração do Açude Pacajús ao Trecho Iv do Eixão.

01 RMF INVESTIMENTOS 00 1 500.000,0018.544.091 Programa de Gerenciamento e Integração dos Recursos Hídricos - PROGERIRH ADICIONAL

10798 Construção do Açude Umari - (Madalena)05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 1 1.740.000,00


Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIORÓrgão: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR


12.364.195 Gestão do Sistema11937 Apoio a Projetos de Fortalecimento da Infra-Estrutura das Universidades - Secitece

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 1.793.000,0003 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 0 264.000,00

19.573.195 Gestão do Sistema21072 Suporte Às Ações Finalísticas do Sistema - Secitece

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 35.000,00Total da Unidade Orçamentária: 2.092.000,00

Total da Secretaria: 2.092.000,00Secretaria: 36000000 SECRETARIA DO TURISMO

Órgão: 36000000 SECRETARIA DO TURISMOUnid. Orçamentária: 36100003 DIRETORIA FINANCEIRA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor23.695.034 Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos



20055 Qualificação das Atividades de Controle de Qualidade dos Serviços Turísticos22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 32.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 32.000,00Total da Secretaria: 32.000,00

Secretaria: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADOÓrgão: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 40100002 ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAGRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

04.121.678 Encargos Gerais do Estado10498 Reforçar Dotações Orçamentárias dos Órgão e Entidades para Execução do Programa de Coperação Federativa - Pcf


Total da Secretaria: 15.190.596,00Secretaria: 41000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

Órgão: 41000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADOUnid. Orçamentária: 41100001 SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor04.122.400 COORDENAC?O E MANUTENC?O GERAL - CGE

11797 Melhoria da Infra-Estrutura Física da Secon01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 16.859,77


Total da Solicitação: 23.476.363,77

ANEXO II A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº29.781, DE 19.06.2009

SOLICITAÇÃO Nº00000088 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Secretaria: 06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADOÓrgão: 06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADORegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

14.122.666 MODERNIZAC?O DA GEST?O PUBLICA - DPG10514 Construção e Aparelhamento da Sede da Dpg

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 800.000,0014.422.405 Assistência Jurídica Gratuita

10956 Implantação de Atendimento Jurídico nas Comarcas da Capital e do Interior do Estado22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 1.571.876,48




26.782.192 Programa de Projetos de Infra-Estrutura e Logística11012 Apoiar Financeiramente Municípios, Entidades Governamentais e Organizações da Sociedade Civil na Área de

Transportes22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 2.784.860,69

26.783.578 Transporte Metro-Ferroviário11614 Recuperação e Ampliação do Sistema Metro-Ferroviário

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 7.000.000,00Total da Unidade Orçamentária: 9.784.860,69

Total da Secretaria: 9.784.860,69Secretaria: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Órgão: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALUnid. Orçamentária: 10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor06.122.400 COORDENAC?O E MANUTENC?O GERAL - SSPDS

20198 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Continuada das Unidades Ligadas ao Gabinete da Sspds22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 1.000.000,00

06.122.400 COORDENAC?O E MANUTENC?O GERAL - SSPDS20286 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais dos Servidores das Unidades Ligadas ao Gabinete da Sspds

22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 285.000,0006.126.400 COORDENAC?O E MANUTENC?O GERAL - SSPDS

80017 Manutenção e Funcionamento de Ti do Gabinete da Sspds22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 1.313.195,27

06.126.777 Valorização do Servidor70025 Capacitação Profissional de Servidores da Área de Ti do Gabinete da Sspds

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 2 25.000,00INVESTIMENTOS 82 2 80.000,00

06.126.888 GEST?O DE TECNOLOGIA DA INFORMAC?O - SSPDS11628 Reaparelhamento e Modernização na Área de Tecnologia da Informação da Perícia Forense.

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 50.000,00INVESTIMENTOS 00 0 52.000,00

03 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 0 40.000,0005 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 0 50.000,0008 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 60.000,00



06.126.888 GEST?O DE TECNOLOGIA DA INFORMAC?O - SSPDS50025 Reaparelhamento e Modernização na Área de Tecnologia da Informação e Comunicação das Unidades Ligadas ao

Gabinete da Sspds01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 505.000,00

INVESTIMENTOS 00 0 950.000,0002 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 40.000,00

INVESTIMENTOS 00 0 60.000,0003 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 50.000,00

INVESTIMENTOS 00 0 80.000,0004 SERTÃO DE INHAMUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 50.000,00

INVESTIMENTOS 00 0 20.000,0005 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 40.000,00

INVESTIMENTOS 00 0 50.000,0006 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 55.000,00

INVESTIMENTOS 00 0 65.000,0007 LITORAL LESTE/JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 40.000,00

INVESTIMENTOS 00 0 25.000,0008 CARIRI/CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 60.000,00

INVESTIMENTOS 00 0 75.000,0006.126.888 GEST?O DE TECNOLOGIA DA INFORMAC?O - SSPDS

70012 Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade-Fim na Área de Ti do Gabinete da Sspds01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 300.000,00

06.126.888 GEST?O DE TECNOLOGIA DA INFORMAC?O - SSPDS70021 Reaparelhamento e Modernização na Área de Tecnologia da Informação para o Ronda.

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 540.000,0006.128.777 Valorização do Servidor

10296 Capacitação de Servidores Públicos - Formação Continuada, Qualificação e Requalificação - Gabinete da Sspds01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 470.000,00

06.128.777 Valorização do Servidor10297 Capacitação de Servidores Públicos - Formação Continuada, Qualificação e Requalificação - Polícia Civil

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 2 200.000,0006.128.777 Valorização do Servidor

11739 Capacitação de Servidores Públicos - Formação Continuada, Qualificação e Requalificação - Perícia Forense01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 20.000,00

06.181.001 Ronda10263 Modernização e Reaparelhamento do Policiamento do Ronda

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 660.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 1 2.000.000,00INVESTIMENTOS 00 0 500.000,00

06.181.200 Proteção às Crianças, Adolescentes, Mulheres e Minorias10383 Reforma e Ampliação das Unidades Policiais para Atendimento Especializado Às Crianças, Adolescentes, Mulheres e

Minoria08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 300.000,00

06.181.204 Segurança Moderna e com Inteligência10292 Construção das Unidades da Polícia Civil

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 5.009.403,5002 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 400.000,0003 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 0 770.000,0004 SERTÃO DE INHAMUS INVESTIMENTOS 00 0 200.000,0005 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 0 350.000,0006 BATURITÉ INVESTIMENTOS 00 0 250.000,0007 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 0 300.000,00

INVESTIMENTOS 82 2 1.100.000,0008 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 400.000,00

06.181.204 Segurança Moderna e com Inteligência10317 Modernização da Frota de Veículos das Unidades Ligadas ao Gabinete da Sspds

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 170.000,0006.181.204 Segurança Moderna e com Inteligência

10318 Modernização da Frota de Veículos das Unidades da Polícia Civil01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 600.000,00

06.181.204 Segurança Moderna e com Inteligência10320 Modernização da Frota de Veículos das Unidades do Corpo de Bombeiros

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 1.200.000,0006.181.204 Segurança Moderna e com Inteligência

10323 Reaparelhamento e Modernização das Unidades Ligadas ao Gabinete da Sspds01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 59.000,0002 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 200.000,0003 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 200.000,0004 SERTÃO DE INHAMUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 150.000,0005 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 150.000,0006 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 100.000,0007 LITORAL LESTE/JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 200.000,0008 CARIRI/CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 300.000,00

06.181.204 Segurança Moderna e com Inteligência10324 Reaparelhamento e Modernização das Unidades da Polícia Civil

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 100.000,0002 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 130.000,00



03 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 0 130.000,0004 SERTÃO DE INHAMUS INVESTIMENTOS 00 0 130.000,0005 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 0 130.000,0006 BATURITÉ INVESTIMENTOS 00 0 130.000,0007 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 0 130.000,0008 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 130.000,00

06.181.204 Segurança Moderna e com Inteligência10326 Reaparelhamento e Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 910.000,0006.181.204 Segurança Moderna e com Inteligência

10361 Reforma e Ampliação das Unidades Ligadas ao Gabinete da Sspds01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 200.000,00

06.181.204 Segurança Moderna e com Inteligência10363 Reforma e Ampliação das Unidades da Policia Civil

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 2.000.000,0006.181.204 Segurança Moderna e com Inteligência

10697 Modernização da Frota de Veículos das Unidades da Polícia Militar01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 1.200.000,0003 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 0 1.200.000,0005 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 0 1.200.000,0007 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 0 1.200.000,00

06.181.204 Segurança Moderna e com Inteligência11745 Modernização da Frota de Veículos da Perícia Forense

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 55.000,0006.181.204 Segurança Moderna e com Inteligência

20281 Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade-Fim do Gabinete da Sspds01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 8.596.543,68

Total da Unidade Orçamentária: 39.790.142,45Órgão: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Unid. Orçamentária: 10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

06.181.204 Segurança Moderna e com Inteligência20284 Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade-Fim do Corpo de Bombeiros

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 2.691.873,0006.182.123 Defesa Civil Permanente

20496 Assistência À Vítima e Recuperação de Cenários e Danos de Desastres22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 1.600.000,00


Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOÓrgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Unid. Orçamentária: 21100020 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃORegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

20.122.400 COORDENAC?O E MANUTENC?O GERAL - SDA25029 Manutenção e Funcionamento Administrativo

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 114.199,3520.126.400 COORDENAC?O E MANUTENC?O GERAL - SDA

85030 Manutenção e Funcionamento de Ti - Sda22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 420.000,00


Secretaria: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOSÓrgão: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

Unid. Orçamentária: 29100004 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOSRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

17.544.729 Suprimento Hídrico para Centros Urbanos e Rurais11831 Construção e Recuperação da Adutora Juatama/Biodiesel - Quixadá

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 1 2.240.000,00Total da Unidade Orçamentária: 2.240.000,00

Total da Secretaria: 2.240.000,00Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Órgão: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIORUnid. Orçamentária: 31100001 GABINETE DO SECRETÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor12.364.195 Gestão do Sistema

11937 Apoio a Projetos de Fortalecimento da Infra-Estrutura das Universidades - Secitece01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 113.000,00

INVESTIMENTOS 00 0 984.000,0019.571.018 Tranferência de Tecnologia para o Desenvolvimento Regional Integrado

11873 Captação e Gestão de Projetos Inovadores e Gestão do Conhecimento em Ct&I - Secitece01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.000,00

19.573.195 Gestão do Sistema21072 Suporte Às Ações Finalísticas do Sistema - Secitece

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 35.000,0019.573.196 Pesquisa e Desenvolvimento Científico

11947 Pesquisa e Desenvolvimento - Secitece01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 950.000,00




Secretaria: 36000000 SECRETARIA DO TURISMOÓrgão: 36000000 SECRETARIA DO TURISMO

Unid. Orçamentária: 36100003 DIRETORIA FINANCEIRARegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

23.695.034 Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos10546 Captação de Negócios e Empreendimentos para o Setor Turismo

01 RMF INVESTIMENTOS 00 1 1.500.000,0023.695.034 Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

20052 Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas e Implantação de Núcleos de Informações Turísticas22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 32.000,00


Secretaria: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADOÓrgão: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

28.846.678 Encargos Gerais do Estado11704 Participação Acionária do Estado - Metrofor

22 ESTADO DO CEARÁ INVERSÕES FINANCEIRAS 00 0 340.721,02Total da Unidade Orçamentária: 340.721,02

Total da Secretaria: 340.721,02Secretaria: 41000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

Órgão: 41000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADOUnid. Orçamentária: 41100001 SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor14.422.086 Ouvidoria: Fomentando a Boa Governança

20242 Apuração de Demandas Apresentadas a Partir da Ouvidoria01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 16.859,77


Secretaria: 46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOÓrgão: 46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Unid. Orçamentária: 46100002 DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRARegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

24.126.073 Gestão Estratégica de TIC Para o Estado - SEPLAG20243 Contrato de Gestão na Área de Tic

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 5.351.750,00Total da Unidade Orçamentária: 5.351.750,00

Total da Secretaria: 5.351.750,00Total da Solicitação: 68.346.282,76

ANEXO III A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº29.781, DE 19.06.2009


Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURAÓrgão: 08200001 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS

Unid. Orçamentária: 08200001 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIASRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

26.782.180 Rodoviário do Estado do Ceará11493 Restauração e Melhoramento de Rodovias Estaduais

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 845.472,24Total da Unidade Orçamentária: 845.472,24

Total da Secretaria: 845.472,24Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Órgão: 31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRIUnid. Orçamentária: 31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor12.364.195 Gestão do Sistema

11923 Cooperação Internacional - Urca08 CARIRI/CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 400.000,00



ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº29.781, DE 19.06.2009


Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURAÓrgão: 08200001 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS

Unid. Orçamentária: 08200001 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIASRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

26.781.165 Aeroportuário11550 Construção de Aeroportos



22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 536.995,1426.782.180 Rodoviário do Estado do Ceará

11493 Restauração e Melhoramento de Rodovias Estaduais08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 308.477,10


Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOÓrgão: 21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

Unid. Orçamentária: 21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

21.631.154 Ação Fundiária10710 Apoio ao Reassentamento de Trabalhadores Rurais

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 384.913,00Total da Unidade Orçamentária: 384.913,00

Total da Secretaria: 384.913,00Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SAÚDE

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEUnid. Orçamentária: 24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor10.302.090 Expansão e Melhoria da Assistência Especializada

11851 Ações de Avaliação e Controle do Projeto do Bid22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 48.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 1 856.386,40Total da Unidade Orçamentária: 904.386,40

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEUnid. Orçamentária: 24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE - COPAS

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor10.301.536 Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde

10839 Reforço a Estruturação Física e Tecnológica da Atenção Primária À Saúde22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 01 0 6.765.346,00

10.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário10421 Reforço À Estruturação, Adequação, Física e Tecnológica da Atenção nos Níveis Secundário e Terciário


Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEUnid. Orçamentária: 24200034 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor10.302.090 Expansão e Melhoria da Assistência Especializada

11774 Construção e Fortalecimento do Centro de Especialidades Odontológicas - Ceo-Icó08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 1 298.397,70

10.302.090 Expansão e Melhoria da Assistência Especializada11777 Construção e Fortalecimento da Policlínica de Barbalha

08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 1 229.737,5010.302.090 Expansão e Melhoria da Assistência Especializada

11778 Construção e Fortalecimento da Policlínica de Maracanaú01 RMF INVESTIMENTOS 00 1 452.040,62

10.302.090 Expansão e Melhoria da Assistência Especializada11779 Construção e Fortalecimento do Centro de Especialidades Odontológicas - Ceo-Brejo Santo

08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 1 343.247,7010.302.090 Expansão e Melhoria da Assistência Especializada

11780 Construção e Fortalecimento do Centro de Especialidades Odontológicas - Ceo - Limoeiro do Norte07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 1 312.217,70

10.302.090 Expansão e Melhoria da Assistência Especializada11781 Construção e Fortalecimento do Centro de Especialidades Odontológicas - Ceo - Quixeramobim

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 1 343.247,7010.302.090 Expansão e Melhoria da Assistência Especializada

11782 Construção e Fortalecimento do Centro de Especialidades Odontológicas - Ceo - Canindé05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 1 412.217,70

10.302.090 Expansão e Melhoria da Assistência Especializada11783 Construção e Fortalecimento da Policlínica de Quixadá

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 1 114.868,7510.302.090 Expansão e Melhoria da Assistência Especializada

11784 Construção e Fortalecimento da Policlínica de Crateús04 SERTÃO DE INHAMUS INVESTIMENTOS 00 1 2.611.515,62

10.302.090 Expansão e Melhoria da Assistência Especializada11785 Construção e Fortalecimento do Centro de Especialidades Odontológicas - Ceo - Crateús

04 SERTÃO DE INHAMUS INVESTIMENTOS 00 1 412.217,7010.302.090 Expansão e Melhoria da Assistência Especializada

11786 Construção e Fortalecimento da Policlínica de Sobral03 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 1 95.384,50

10.302.090 Expansão e Melhoria da Assistência Especializada11787 Construção e Fortalecimento da Policlínica de Tianguá

03 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 1 14.868,7510.302.090 Expansão e Melhoria da Assistência Especializada

11788 Construção e Fortalecimento do Centro de Especialidades Odontológicas - Ceo - Itapipoca02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 1 343.247,70

10.302.090 Expansão e Melhoria da Assistência Especializada



11789 Construção e Fortalecimento do Centro de Especialidades Odontológicas - Ceo - Camocim02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 91.266,00

INVESTIMENTOS 00 1 298.397,7010.302.090 Expansão e Melhoria da Assistência Especializada

11791 Construção e Fortalecimento do Centro de Especialidades Odontológicas - Ceo - Pacajus01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 298.397,70

INVESTIMENTOS 00 1 13.820,0010.302.090 Expansão e Melhoria da Assistência Especializada

11792 Construção e Fortalecimento do Centro de Especialidades Odontológicas - Ceo - Maracanaú01 RMF INVESTIMENTOS 00 1 312.217,70

10.302.090 Expansão e Melhoria da Assistência Especializada11793 Construção e Fortalecimento da Policlínica de Caucaia

01 RMF INVESTIMENTOS 00 1 2.123.234,6210.302.090 Expansão e Melhoria da Assistência Especializada

11794 Construção e Fortalecimento do Centro de Especialidades Odontológicas - Ceo - Caucaia01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 298.397,70

10.302.090 Expansão e Melhoria da Assistência Especializada11795 Construção do Hospital Regional - Sobral

03 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 1 4.948.400,0010.302.090 Expansão e Melhoria da Assistência Especializada

11852 Supervisão e Melhoria da Assistência À Saúde Especializada22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 1 1.100.000,00

10.302.090 Expansão e Melhoria da Assistência Especializada11853 Sistema Integrado de Saúde

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 1 2.499.891,8910.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

11748 Reforço a Estruturação,Aadequação Física e Tecnológica da Policlínica de Acaraú02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 6.531.669,00

10.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário11749 Reforço a Estruturação, Adequação Física e Tecnológica da Policlínica de Tauá

04 SERTÃO DE INHAMUS INVESTIMENTOS 00 0 6.531.669,0010.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

11750 Reforço a Estruturação, Adequação Física e Tecnológica da Policlínica de Russas07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 0 6.531.669,00

10.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário11751 Reforço a Estruturação, Adequação Física e Tecnológica da Policlínica de Pacajús

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 6.531.669,0010.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

11752 Reforço a Estruturação, Adequação Física e Tecnológica da Policlínica de Limoeiro do Norte07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 0 2.596.646,87

10.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário11753 Reforço a Estruturação, Adequação Física e Tecnológica da Policlínica de Icó

08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 6.531.669,0010.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

11754 Reforço a Estruturação, Adequação Física e Tecnológica da Policlínica de Canindé05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 0 6.091.604,25

10.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário11755 Reforço a Estruturação, Adequação Física e Tecnológica da Policlínica de Brejo Santo

08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 5.211.474,7510.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

11756 Reforço a Estruturação, Adequação Física e Tecnológica da Policlínica de Baturité06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 00 0 6.531.669,00

10.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário11757 Reforço a Estruturação, Adequação Física e Tecnológica da Policlínica de Aracati

07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 0 6.531.669,0010.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

11758 Reforço a Estruturação, Adequação Física e Tecnológica da Policlínica de Camocim02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 6.531.669,00

10.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário11759 Reforço a Estruturação, Adequação Física e Tecnológica do Centro de Especialidades Odontológicas de Ubajara

03 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 0 1.793.189,0010.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

11760 Reforço a Estruturação, Adequação Física Ettecnológica do Centro de Especialidades Odontológicas de Russas07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 0 1.793.188,00

10.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário11761 Reforço a Estruturação, Adequação Física e Tecnológica do Centro de Especialidades Odontológicas de Juazeiro do

Norte08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 1.793.188,00

10.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário11762 Reforço a Estruturação, Adequação Física e Tecnológica do Centro de Especialidades Odontológicas de Baturité

06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 00 0 1.793.188,0010.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

11763 Reforço a Estruturação, Adequação Física e Tecnológica do Centro de Especialidades Odontológicas de Acaraú02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 1.793.188,00

10.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário11765 Contrução do Hospital Regional do Cariri

08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 21.406.099,12



Total da Unidade Orçamentária: 114.492.350,94Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200694 CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGORegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário10421 Reforço À Estruturação, Adequação, Física e Tecnológica da Atenção nos Níveis Secundário e Terciário

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 246.000,00Total da Unidade Orçamentária: 246.000,00

Total da Secretaria: 130.833.333,34Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Órgão: 31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRIUnid. Orçamentária: 31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor12.363.194 Formação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento

20975 Formação de Técnicos e Tecnólogos - Urca08 CARIRI/CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 400.000,00



*** *** ***DECRETO Nº29.782, de 19 de junho de 2009.

HOMOLOGA OS DECRETOSMUNICIPAIS CONSTANTES DOANEXO ÚNICO, QUE DECRETAMSITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA,NAS ÁREAS DOS RESPECTIVOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ QUE INDICA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, incisos IV e XIX da Constituição do Estado, ecom fundamento no art.17 do Decreto Federal nº5.376, de 17 de fevereirode 2005, e na Resolução nº3 do Conselho Nacional de Defesa Civil -CONDEC. CONSIDERANDO as intensas precipitações pluviométricasocorridas, com enchentes e inundações em extensas áreas situadas naszonas rural e urbana, afetando predominantemente a população de baixarenda; CONSIDERANDO o considerável número de desabrigados,desalojados e o iminente surto de doenças endêmicas; CONSIDERANDOa imperiosa intervenção do Poder Público Estadual através daCoordenadoria Estadual de Defesa Civil; CONSIDERANDO os enormesprejuízos de ordem moral, material e ambiental, que afetam gravementea qualidade de vida das comunidades atingidas. DECRETA:

Art.1º - Ficam homologados os Decretos Municipaisrelacionados no ANEXO ÚNICO a este Decreto, que tratam da declaraçãoda Situação de Emergência, nas áreas dos respectivos municípios queforam afetadas por enchentes ou inundações graduais.

Art.2º - Confirma-se por intermédio desse Decreto deHomologação, que o ato oficial de declaração de situação anormal está deacordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de DefesaCivil - CONDEC e, em conseqüência desta aprovação, passam a produziros efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da jurisdição estadual;

Art.3º - Os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDECsediados no território do Estado, ficam autorizados a prestar apoiosuplementar ao município afetado pelo desastre, mediante préviaarticulação com o Órgão de Coordenação do Sistema em nível estadual,e de acordo com o planejado com a devida antecipação.

Art.4º - Este decreto de homologação entra em vigor na data desua publicação devendo viger por um prazo de 90 dias, a contar da datade sua declaração.

Parágrafo Único - O prazo de vigência deste decreto poderá serprorrogado até completar 180 dias.PALÁCIO IRACEMA GOVERNO DE ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, aos 19 de junho de 2009.


Roberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº28.782, DE19, DE JUNHO 2009

MUNICÍPIOS:

01. BARREIRA (Decreto Nº14/2009, de 18 de abril de 2009).02. BEBERIBE (Decreto Nº24/2009, de 18 de maio de 2009).03. BREJO SANTO (Decreto Nº11/2009, de 28 de abril de 2009).04. GRAÇA (Decreto Nº58/2009, de 11 de maio de 2009).

05. IRACEMA (Decreto Nº13/2009, de 08 de maio de 2009).06. MOMBAÇA (Decreto Nº06/2009, de 20 de maio de 2009).07. PARAMOTI (Decreto Nº07/2009, de 09 de abril de 2009).08. SÃO LUIS DO CURU (Decreto Nº16/2009, de 28 de maio de 2009).09. URUOCA (Decreto Nº07/2009, de 30 de abril de 2009).


ALTERA DISPOSITIVO DODECRETO Nº24.569, DE 31 DEJULHO DE 1997, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições quelhe confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, eCONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o art.5º da Lei nº14.277,de 23 de dezembro de 2008, CONSIDERANDO, ainda, a necessidade depromover ajuste no Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997, DECRETA:

Art.1º Ficam dispensadas do recolhimento do ICMS as operaçõesrelativas à extração, de jazidas naturais localizadas neste Estado, demateriais em estado primário utilizados em obras públicas administradaspelo Departamento de Edificações e Rodovias (DER), custeadas pelaAdministração Direta ou Indireta deste Estado, ainda que extraídos etransportados por empresa contratada para a execução do serviço.

§1º Na hipótese do transporte dos materiais a que se refere ocaput deste artigo ser realizado por empresa contratada ou subcontratada,os motoristas dos respectivos veículos deverão portar cópia, devidamenteautenticada, do contrato de prestação do serviço, a qual deverá serapresentada ao Fisco sempre que solicitada.

§2º O ICMS eventualmente recolhido, a partir de 1º de janeirode 2007, pelos contribuintes referidos no caput deste artigo, poderá serutilizado para fins de dedução do imposto devido pelo estabelecimento,a partir da data da publicação deste Decreto.

Art.2º O Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997, passa avigorar com a seguinte alteração:

“Art.89. (...)(...)§4º Ocorrendo recolhimento de imposto indevido ao Fiscoem valor nominal inferior a R$10.000,00 (dez mil reais), osujeito passivo poderá lançar o referido valor, a título decrédito, diretamente no campo 007 (Outros Créditos) dolivro Registro de Apuração do ICMS, independentementede prévia manifestação da Secretaria da Fazenda, desde que:(...) “ (NR)

Art.3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza aos 19 de junho de 2009.


Carlos Mauro Benevides FilhoSECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** ***


MUNICÍPIOS:


DECRETO Nº29.784 de 19 de junho de 2009.DECLARA DE UTILIDADE PÚ-BLICA AS OBRAS DE INFRAES-TRUTURA RELATIVAS AOSTERMINAIS FERROVIÁRIO EPORTUÁRIO E AS TERMELÉ-TRICAS QUE COMPONHAM OCOMPLEXO INDUSTRIAL EPORTUÁRIO DO PECÉM – CIPPE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e comfundamento no art.21, inciso XII, alínea b, da Constituição Federal, nosarts.1º, §2º, inc. IV, alínea b, e 4º, ambos do Decreto - lei nº4.771, de 15de setembro de 1965 com as respectivas alterações posteriores, naResolução CONAMA 369, de 28 de março de 2006, e, CONSIDERANDOa importância estratégica de um porto organizado para o desenvolvimentodo comércio internacional e para o escoamento da produção local noEstado do Ceará; CONSIDERANDO que a instalação do ComplexoIndustrial e Portuário do Pecém – CIPP está diretamente relacionada àcriação e instalação de um pólo industrial de refino de petróleo, produçãode aço e de energia; CONSIDERANDO a necessidade de conciliar osaspectos ecológicos, sociais e econômicos da implantação do ComplexoIndustrial e Portuário do Pecém - CIPP, DECRETA:

Art.1º Ficam declaradas de utilidade pública as obras essenciais deinfraestrutura relativas aos terminais ferroviário e portuário e as termelétricasque componham o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, localizadono Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.

Art.2º A declaração de utilidade pública contida neste Decretonão substitui nem exclui o procedimento de que tratam os arts.2º e 3º daResolução CONAMA 369, de 28 de março de 2006, para intervenção ousupressão de vegetação em APP.

Art.3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,revogadas as disposições em contrário.PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, aos 19 de junho de 2009.



DECLARA DE UTILIDADE PÚ-BLICA PARA FINS DE DESAPRO-PRIAÇÃO, AS ÁREAS NO MUNI-CÍPIO DE FORTALEZA, QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Art.88, incisos IV e VI da Constituição Estadual e comfundamento no Decreto-Lei nº3.365, de 21 de junho de 1941, com asalterações da Lei nº2.789, de 21 de maio de 1956 e da Lei nº6.602, de 07de dezembro de 1978; Considerando que a Washington Soares é a principalvia de integração de Fortaleza com os municípios do litoral leste doEstado do Ceará; Considerando a necessidade de soluções locais deengenharia de tráfego para atender ao aumento do fluxo de veículos;Considerando que a execução do recapeamento e a adequação da terceirafaixa da Avenida Washington Soares são essenciais para desenvolvimentoda segurança de tráfego nesta área da cidade de Fortaleza; DECRETA:

Art.1º Fica declarada de utilidade pública, para fins dedesapropriação, incluindo suas benfeitorias e servidões, as áreaslocalizadas à margem da Avenida Washington Soares, no Município deFortaleza – CE, conforme anexos de I e II deste Decreto, e nas definiçõesdas poligonais com vértices em coordenadas UTM, georeferenciadas noSistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SAD-69, descritas a seguir:

ÁREA 1: Partindo do V1, situado no limite definido pelacoordenada UTM E=557876.02 N=9578639.22 seguindocom distância de 6,02m e azimute plano de 27º52’27”chega-se ao vértice V2, com coordenadas E=557873.21N=9578633.91 seguindo com distância de 14,61m eazimute plano de 29º16’08” chega-se ao vértice V3, comcoordenadas E=557866.11 N=9578621.24 seguindo comdistância de 14,61m e azimute plano de 31º13’56” chega-se ao vértice V4, com coordenadas E=557858.64N=9578608.94 seguindo com distância de 17,47m eazimute plano de 33º56’58” chega-se ao vértice V5, comcoordenadas E=557848.89 N=9578594.44 seguindo comdistância de 7,37 m e azimute plano de 37º01’39” chega-se ao vértice V6, com coordenadas E=557844.41N=9578588.50 seguindo com distância de 4,18m e azimuteplano de 37º01’39” chega-se ao vértice V7, comcoordenadas E=557841.92 N=9578585.20 seguindo comdistância de 9,10m e azimute plano de 30º35’19” chega-se ao vértice V8, com coordenadas E=557845.98N=9578592.07 seguindo com distância de 16,44m e

azimute plano de 211º20’13” chega-se ao vértice V9,com coordenadas E=557854.54 N=9578606.11 seguindocom distância de 21,27m e azimute plano de 211º26’53”chega-se ao vértice V10, com coordenadas E=557863.70N=9578621.09 seguindo com distância de 12,47m eazimute plano de 208º51’27” chega-se ao vértice V11,com coordenadas E=557871.43 N=9578635.02 seguindocom distância de 6,30m e azimute plano de 208º05’16”chega-se ao vértice V12, com coordenadas E=557874.44N=9578640.55 seguindo com distância de 2,04m e azimuteplano de 310º01’36” chega-se ao vértice V1 ponto inicialde descrição deste perímetro, prefazendo a área de107,95m2. Confinando ao Norte (Lado Direito), com ovértice V12 ao V1, com a Rua José Parente; ao Sul (LadoEsquerdo) com o vértice V7 (interseção) com parte doimóvel remanescente de propriedade de CARPIL (Carlosde Paula Construções Ltda); a Leste (Fundos) com o vérticeV1 ao V7 com parte do imóvel remanescente depropriedade de CARPIL (Carlos de Paula ConstruçõesLtda); a Oeste (Frente) com o vértice V7 ao V12, comAvenida Washington Soares.ÁREA 2: Partindo do V1, situado no limite definido pelacoordenada E=557891.68 N=9578757.08 seguindo comdistância de 30,00m e azimute plano de 195º32’22”chega-se ao vértice V2, com coordenadas E=557883.64N=9578728.17 seguindo com distância de 11,07m eazimute plano de 200º15’23” chega-se ao vértice V3,com coordenadas E=557879.81 N=9578717.80 seguindocom distância de 5,47m e azimute plano de 218º45’42”chega-se ao vértice V4, com coordenadas E=557876.42N=9578513.57 seguindo com distância de 26,93m eazimute plano de 18º33’36” chega-se ao vértice V5, comcoordenadas E=557884.97 N=9578739.04 seguindo comdistância de 12,64m e azimute plano de 15º15’18” chega-se ao vértice V6, com coordenadas E=557888.31N=9578751.27 seguindo com distância de 7,52m e azimuteplano de 13º07’07” chega-se ao vértice V7, comcoordenadas UTM E=557890.01 N=9578758.56seguindo com distância de 2,18 m e azimute plano de131º28’58” chega-se ao vértice V1 ponto inicial dedescrição deste perímetro, perfazendo a área de 83,69m2.Confinando ao Norte (Lado Esquerdo), com o vértice V7ao V1, com a Rua Martiniano de Alencar; ao Sul (LadoDireito) com o vértice V3 ao V4, com a AvenidaWashington Soares; a Leste (Frente) com o vértice V1 aoV3, com a Avenida Washington Soares; a Oeste (Fundos)com o vértice V4 ao V7, com parte do imóvelremanescente de propriedade de Teotônio MartinsTavares.ÁREA 3: Partindo do V1, situado no limite definido pelacoordenada E=557887.48 N=9579021.89 seguindo comdistância de 7,90m e azimute plano de 175º46’35” chega-se ao vértice V2, com coordenadas E=557886.47N=9579022.16 seguindo com distância de 0,92m e azimuteplano de 276º12’12” chega-se ao vértice V3, comcoordenadas E=557887.16 N=9579014.12 seguindo comdistância de 8,07m e azimute plano de 355º08’50” chega-se ao vértice V4, com coordenadas E=557888.07N=9579014.02 seguindo com distância de 1,05m e azimuteplano de 104º35’40” chega-se ao vértice V1 ponto inicialde descrição deste perímetro, perfazendo a área de 7,54m2.Confinando ao Norte (Lado Esquerdo), com o vértice V1ao V4, com propriedade de Jônio Enygdio de Castro; aoSul (Lado Direito) com o vértice V2 ao V3, com apropriedade de Maria da Graça Araújo Rocha; a Leste(Frente) com o vértice V1 ao V2, com a AvenidaWashington Soares; a Oeste (Fundos) com o vértice V3ao V4, com parte do imóvel remanescente de propriedadede Jônio Enygdio de Castro.ÁREA 4: Partindo do V1, situado no limite definido pelacoordenada E=557889.67 N=9579001.91 seguindo comdistância de 7,86m e azimute plano de 186º12’05” chega-se ao vértice V2, com coordenadas E=557888.81N=9578994.07 seguindo com distância de 8,25m e azimuteplano de 355º02’55” chega-se ao vértice V3, comcoordenadas E=557888.10 N=9579002.31 seguindo comdistância de 1,59m e azimute plano de 104º48’14” chega-se ao vértice V1 ponto inicial de descrição deste perímetro,perfazendo a área de 6,20m2. Confinando ao Norte (LadoEsquerdo), com o vértice V3 ao V1, com propriedade deMaria da Graça Araújo Rocha; ao Sul (Lado Direito) como vértice V2 (Interseção) de propriedade do senhor JoséVieira Martins; a Leste (Frente) com o vértice V1 ao V2,com a Avenida Washington Soares; a Oeste (Fundos) com


o vértice V2 ao V3, com parte do imóvel remanescentede propriedade de José Vieira Martins.ÁREA 5: Partindo do V1, situado no limite definido pelacoordenada E=557888.11 N=9579002.49 seguindo comdistância de 11,25m e azimute plano de 359º45’52”chega-se ao vértice V2, com coordenadas E=557888.06N=9579014.01 seguindo com distância de 11,40m eazimute plano de 355º05’57” chega-se ao vértice V3,com coordenadas E=557888.11 N=9579002.73 seguindocom distância de 0,92m e azimute plano de 276º29’17”chega-se ao vértice V1 ponto inicial de descrição desteperímetro, perfazendo a área de 5,12m2. Confinando aoNorte (Lado Esquerdo), com o vértice V1 ao V3, compropriedade de Jônio Enygdio de Castro; ao Sul (LadoDireito) com o vértice V2 (interseção), de propriedade deMaria da Graça Araújo Rocha; a Leste (Frente) com ovértice V1 ao V2, com a Avenida Washington Soares; aOeste (Fundos) com o vértice V2 ao V3, com parte doimóvel remanescente de propriedade de Maria da GraçaAraújo Rocha.

Art.2º A desapropriação da área descrita no artigo anteriordestina-se à execução do recapeamento e adequação da terceira faixa daAvenida Washington Soares.

Art.3º Caberá à Procuradoria Geral do Estado, por meio daComissão Central de Desapropriações e Perícias da Procuradoria doPatrimônio e do Meio Ambiente, proceder, por via administrativa oujudicial, a desapropriação prevista neste decreto, nos termos da LeiComplementar nº58, de 31 de março de 2006, alterada pela LeiComplementar nº60, de 6 de dezembro de 2006 e pela Lei Complementarnº61, de 14 de fevereiro de 2007.

Art.4º As despesas decorrentes deste Decreto correrão à contado Tesouro do Estado do Ceará.

Art.5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art.6º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 19 de junho de 2009.


ANEXO IANEXO I A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº29.785,

DE 19.06.09

ANEXO IIANEXO II A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº29.785,

DE 19.06.09

ASSISTENTE DE DADOS_PLANILHA1_1


CORRIGENDANo Decreto Nº29.778, de 04 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 2009, em seu Anexo II: ONDE SE LÊ:


Secretaria: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALÓrgão: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Unid. Orçamentária: 10100001 GABINETE DO SECRETÁRIORegião Despesa Dotação Fonte.Tipo Valor

06.181.204 Segurança Moderna e com Inteligência10291 Construção das Unidades Ligadas ao Gabinete da Sspds

03 SOBRAL/IBIAPABA 316041 CONTRIBUIÇÕES 00.0 80.000,00

LEIA-SE:



Unid. Orçamentária: 10100001 GABINETE DO SECRETÁRIORegião Despesa Dotação Fonte.Tipo Valor


03 SOBRAL/IBIAPABA 444093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00.0 80.000,00

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de junho de 2009.Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁDesirée Custódio Mota Gondim

SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO



Unid. Orçamentária: 08100001 GABINETE DO SECRETÁRIORegião Despesa Dotação Fonte Tipo Valor

15.451.192 Programa de Projetos de Infra-Estrutura e Logística10947 Implantação de Obras de Infra-Estrutura

22 ESTADO DO CEARÁ 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 574 00 0 2.000.000,0017.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

10059 Estruturação de Destino Final de Resíduos Sólidos03 SOBRAL/IBIAPABA 449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00 0 20.000,0006 BATURITÉ 449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00 0 20.000,00



Unid. Orçamentária: 10100001 GABINETE DO SECRETÁRIORegião Despesa Dotação Fonte Tipo Valor


03 SOBRAL/IBIAPABA 444051 OBRAS E INSTALAÇÕES 00 0 20.000,00444093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00 0 80.000,00


Secretaria: 11000000 GABINETE DO GOVERNADORÓrgão: 11000000 GABINETE DO GOVERNADOR

Unid. Orçamentária: 11100002 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRARegião Despesa Dotação Fonte Tipo Valor

12.366.534 Desenvolvimento e Gestão de Políticas de Juventude20575 Contrato em Regime de Co-Gestão Com o Idt-Projovem Campo

22 ESTADO DO CEARÁ 335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 0 100.000,00335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 82 2 500.000,00


Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOÓrgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Unid. Orçamentária: 21100021 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIARRegião Despesa Dotação Fonte Tipo Valor

20.601.053 Desenvolvimento da Agricultura Familiar20609 Apoio ao Desenvolvimento de Biodiesel

02 LITORAL OESTE 335041 CONTRIBUIÇÕES 12651 10 0 70.000,0008 CARIRI/CENTRO SUL 335041 CONTRIBUIÇÕES 12657 10 0 100.000,00

20.606.053 Desenvolvimento da Agricultura Familiar20629 Assistência Técnica aos Agricultores de Base Familiar - Pronaf

22 ESTADO DO CEARÁ 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 1 15.000,00Total da Unidade Orçamentária: 185.000,00

Órgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOUnid. Orçamentária: 21100022 COORDENADORIA DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA


Região Despesa Dotação Fonte Tipo Valor20.602.021 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Pecuária

10568 Modernização da Infra-Estrutura da Pecuária22 ESTADO DO CEARÁ 449093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00 1 1.825.678,95

Total da Unidade Orçamentária: 1.825.678,95Órgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Unid. Orçamentária: 21100023 COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCARegião Despesa Dotação Fonte Tipo Valor

20.602.017 Desenvolvimento da Pesca Artesanal e Piscicultura Associativa20504 Apoio Às Atividades Aqüícolas e de Pesca

22 ESTADO DO CEARÁ 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 82 2 58.000,00449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 82 2 23.500,00449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 82 2 218.500,00

Total da Unidade Orçamentária: 300.000,00Órgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Unid. Orçamentária: 21100025 COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIORegião Despesa Dotação Fonte Tipo Valor

21.631.060 Democratização do Acesso a Terra20624 Acesso a Terra Com o Apoio do Crédito Fundiário

22 ESTADO DO CEARÁ 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 82 2 250.050,00449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 82 2 40.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 290.050,00Total da Secretaria: 2.600.728,95

Secretaria: 27000000 SECRETARIA DA CULTURAÓrgão: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA

Unid. Orçamentária: 27100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRARegião Despesa Dotação Fonte Tipo Valor

13.126.888 GEST?O DE TECNOLOGIA DA INFORMAC?O - SECULT70018 Ampliação e Modernização da Área de Ti da Secult

01 RMF 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 82 2 182.937,49Total da Unidade Orçamentária: 182.937,49

Órgão: 27000000 SECRETARIA DA CULTURAUnid. Orçamentária: 27100009 COORDENADORIA DE POLÍTICAS DO LIVRO E DE ACERVOS

Região Despesa Dotação Fonte Tipo Valor13.392.026 Biblioteca Cidadã

10530 Aquisição de Acervos para Bibliotecas Publicas01 RMF 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 82 2 2.317.062,51


Secretaria: 36000000 SECRETARIA DO TURISMOÓrgão: 36000000 SECRETARIA DO TURISMO

Unid. Orçamentária: 36100003 DIRETORIA FINANCEIRARegião Despesa Dotação Fonte Tipo Valor

23.695.034 Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos20660 Ampliação, Reforma e Recuperação dos Equipamentos Turísticos

22 ESTADO DO CEARÁ 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 9361 40 2 100.000,00Total da Unidade Orçamentária: 100.000,00

Órgão: 36000000 SECRETARIA DO TURISMOUnid. Orçamentária: 36100004 UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO PRODETUR

Região Despesa Dotação Fonte Tipo Valor15.451.093 Programa de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR NACIONAL

11838 Infra-Estrutura de Acessos e Serviços Básicos07 LITORAL LESTE/ 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 9502 00 0 564.000,00

JAGUARIBETotal da Unidade Orçamentária: 564.000,00

Total da Secretaria: 664.000,00Secretaria: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES

Órgão: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADESUnid. Orçamentária: 43100001 SECRETARIA DAS CIDADES

Região Despesa Dotação Fonte Tipo Valor15.122.223 Cidades do Ceará I

11393 Financiamento do Gerenciamento do Programa08 CARIRI/CENTRO SUL 339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 40 2 823.896,00

339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 9917 80 2 450.895,8517.511.711 Saneamento Ambiental do Ceará

10057 Estruturação de Esgotamento Sanitário em Localidades Rurais03 SOBRAL/IBIAPABA 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 10077 10 1 23.000,00

17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará10054 Estruturação de Abastecimento de Água em Localidades Urbanas

05 SERTÃO CENTRAL 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 12944 00 1 320.000,0017.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

10055 Estruturação de Esgotamento Sanitário em Localidades Urbanas02 LITORAL OESTE 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 10205 00 1 62.000,0007 LITORAL LESTE/ 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 10190 00 1 1.400.000,00

JAGUARIBE17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

10058 Gestão de Saneamento01 RMF 449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12614 00 1 85.000,0004 SERTÃO DE INHAMUS 449093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12478 00 1 14.000,0005 SERTÃO CENTRAL 449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10021 00 1 52.000,00

449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12912 40 2 300.000,0017.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará



10059 Estruturação de Destino Final de Resíduos Sólidos01 RMF 449035 SERVIÇO DE CONSULTORIA 12217 00 0 133.000,0007 LITORAL LESTE/ 449035 SERVIÇO DE CONSULTORIA 12140 00 0 30.000,00

JAGUARIBE08 CARIRI/CENTRO SUL 449035 SERVIÇO DE CONSULTORIA 12219 00 0 122.000,00



*** *** ***


GOVERNADORIA

PORTARIA GG Nº147/2009 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhe foioutorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,através da Portaria nº126/2008, de 01 de outubro de 2008, publicada noD.O.E, em 20 de outubro de 2008, e fundamentada na Lei nº13.515/2004,regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, em atendimentoaos interesses da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, aProfª Dra. MARIA ÂNGELA ALVES DO NASCIMENTO, na qualidadede Colaborador Eventual, com a finalidade de ministrar o Seminário dePesquisa Social em Saúde, para os alunos do Curso de Doutorado em SaúdeColetiva em Associação das Instituções AMPLA, AA, UECE, UFC. Apermanência da referida colaboradora será no período de 14 a 19 de junhodo ano em curso, perfazendo o trecho: Salvador - BA/Fortaleza - CE/Salvador - BA, sendo as despesas cobertas nos termos do artigo 1º da Leinº13.515/2004 e artigo 4º do Decreto nº27.561/2004. GABINETE DOGOVERNADOR, em Fortaleza, 12 de junho de 2009.

Ariana Falcão da SilvaSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** ***PORTARIA GG Nº148/2009 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhe foioutorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,através da Portaria nº126/2008, de 01 de outubro de 2008, publicada noD.O.E, em 20 de outubro de 2008, e fundamentada na Lei nº13.515/2004,regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, em atendimentoaos interesses da Secretaria da Educação - SEDUC, a Sra. THEREZA MARIADE CASTRO PAES BARRETO, na qualidade de Colaborador Eventual,com a finalidade de prestar consultoria, ao Projeto de Filosofia de Gestãonas Escolas Estaduais de Educação Profissional, sem ônus para o Estado. Apermanência da referida colaboradora será no período de 15 a 19 de junho doano em curso, perfazendo o trecho: Recife - PE/Fortaleza - CE/Recife - PE,sendo as despesas cobertas nos termos do artigo 1º da Lei nº13.515/2004 eartigo 4º do Decreto nº27.561/2004. GABINETE DO GOVERNADOR, emFortaleza, 12 de junho de 2009.


*** *** ***PORTARIA GG Nº149/2009 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhe foioutorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,através da Portaria nº126/2008, de 01 de outubro de 2008, publicada noD.O.E, em 20 de outubro de 2008, e fundamentada na Lei nº13.515/2004,regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, em atendimentoaos interesses da Secretaria da Cultura - SECULT, a estudante KELLYARCANJO FERREIRA, na qualidade de Colaborador Eventual, com afinalidade de competir no “PASSO DE ARTE NACIONAL”, que serárealizado em Indaiatuba - SP, no período de 03 a 14 de julho do ano emcurso, e no “FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DE JOINVILLE”,

que será realizado em Joinville - SC, no período de 14 a 25 de julho do anoem curso, perfazendo o trecho: Fortaleza - CE/São Paulo - SP/Joinville - SC/São Paulo - SP/Fortaleza - CE. Salienta-se que ao retornar a bailarina serávoluntária no repasse das técnicas de danças participando de oficinas, cursose apresentações conforme políticas estabelecidas pela SECULT. As despesascom a referida viagem serão cobertas nos termos do artigo 1º da Leinº13.515/2004 e artigo 4º do Decreto nº27.561/2004. GABINETE DOGOVERNADOR, em Fortaleza, 12 de junho de 2009.


*** *** ***

GABINETE DO GOVERNADOR

CASA CIVIL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2008I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2008; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL; III -ENDEREÇO: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, nº150, Fortaleza/CE;IV - CONTRATADA: NEWLAND VEÍCULOS LTDA; V - ENDEREÇO:Avenida Washington Soares, nº1550, Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II da Lei nº8.666/93; VII-FORO: Cidade de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivotem por objeto a prorrogação e renovação contratual pelo período 12(doze) meses; IX - DA VIGÊNCIA: De 25/06/2009 a 24/06/2010; X - DARATIFICAÇÃO: Arialdo de Mello Pinho - Secretário de Estado Chefe daCasa Civil; XI - DATA: 27 de Maio de 2009; XII - SIGNATÁRIOS:Arialdo de Mello Pinho - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e LuizGonzaga Teixeira de Carvalho - NEWLAND VEÍCULOS LTDA.

Sabrine GondimASSESSORA JURÍDICA

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CASA MILITAR

PORTARIA Nº110/2009-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASAMILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único destaPortaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de assessoraro Exmº Sr. Governador do Estado do Ceará, em evento oficial, na cidadede Recife/PE, no período de 09 a 10 de junho de 2009, concedendo-lhesdiárias, ajuda de custo e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/RECIFE-PE/FORTALEZA-CE de acordo com o artigo 1º; alínea “b“ do §1º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, combinado com o disposto no anexoIII do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estadodo Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 08 dejunho de 2009.

Cel. Francisco José Bezerra RodriguesCHEFE DA CASA MILITAR

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº110/2009-CM, DE 08 DE JUNHO DE 2009

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRESCIMO TOTAL DE CUSTO

Cícero Henrique Beserra Lopes Major PM III 09 a 10/06/2009 FORTALEZA-CE/ 1 e 1/2 307,43 50% 691,73 103,76 680,44 1.475,93RECIFE-PE/FORTALEZE-CE

Marcius Reges Pinheiro Rodrigues Capitão PM III 09 a 10/06/2009 FORTALEZA-CE/ 1 e 1/2 307,43 50% 691,73 103,76 680,44 1.475,93RECIFE-PE/FORTALEZE-CE

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM CEGÁS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2009010OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) chaves on/off interruptora decorrente - proteção catódica, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 02/07/2009 às 08:30(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 17 de junho de 2009.

Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA

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ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009158

IG Nº195443000OBJETO: Aquisição de material permanente médico-hospitalar(cadeira para exame otorrinolaringológico, fotóforo com luzhalógena, otoscópios com luz halógena, fonte de luz, endosópioflexível, nasofribroscópio flexivel, equipo otorrinolaringologia,estroboscópio e microcâmera), destinados ao ambulatório deotorrinolaringologia do Prédio Novo do HGF/SESA, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 02/07/2009 às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de junho de2009.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO

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PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº060/2009 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETORDA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor ALCEU DE CASTRO GALVÃO JÚNIOR, que exerce a funçãode Coordenador, matrícula nº000047-1-5, desta Autarquia, a viajar àscidades de Juazeiro do Norte/CE, no período de 27 a 28 de maio de 2009 afim de realizar Reunião com a Prefeitura de Juazeiro do Norte, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$67,63 (sessenta e sete reais esessenta e três centavos), totalizando R$101,44 (cento e um reais e quarentae quatro centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro doNorte/Fortaleza, no valor de R$342,04 (trezentos e quarenta e dois reais equatro centavos), prefazendo um total de R$443,48 (quatrocentos e quarentae três reais e quarenta e oito centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea bdo §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia.AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DOESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 25 de maio de 2009.

José Luiz Lins dos SantosPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR


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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA / Nº076/2009, 27 DE MAIO DE 2009

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DOTICKET

ANTÔNIO VÁLBER FÉLIX DE MENESES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 069023-1-6 124,43CÉLIA MARIA VALLE CALHEIROS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 012048-1-5 124,43CÍCERO DOS SANTOS LEITE MOTORISTA 033799-1-4 124,43CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 012444-1-8 124,43HENRIETTE DE SALVI LIMA ASSESSOR DE IMPRENSA 169675-1-3 124,43JOSÉ AIRTON ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 107842-1-2 124,43JOSÉ MANSOESTE DE OLIVEIRA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 089913-1-2 124,43MARIA ELIANE DO NASCIMENTO MENDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 079280-1-7 124,43MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA LEMOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 069025-1-0 124,43

*** *** ***PORTARIA Nº077/2009 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDERVALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, durante o mês de JUNHO de 2009. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 27 de maio de 2009.

Edgar Linhares LimaPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº077/2009, DE 27 DE MAIO DE 2009

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

AMADEU FURTADO CALDAS ECONOMISTA 061159-2-6 A 84ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 087920-1-1 A 84ANTÔNIO VÁLBER FÉLIX DE MENESES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 069023-1-6 A 84CÍCERO DOS SANTOS LEITE MOTORISTA 033799-1-4 A 84CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 012444-1-8 A 84CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 015383-1-4 A 84JOSÉ AIRTON ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 107842-1-2 A 84JOSÉ MANSOESTE DE OLIVEIRA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 089913-1-6 A 84MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA LEMOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 069025-1-0 A 84MARIA DO SOCORRO MAIA UCHÔA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 079871-1-0 A 42MARIA ELIANE DO NASCIMENTO MENDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 079280-1-7 A 84MARIA ELIETE ANDRADE RAULINO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011107-1-3 A 84MARIA MARLÚCIA BARROS FERNANDES DATILÓGRAFO 060151-1-5 A 42RAIMUNDO NONATO MESQUITA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 061008-1-3 A 42TÁLIA FAUSTA FONTENELE MORAES PINHEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 079284-1-6 A 84

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PORTARIA Nº076/2009 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nostermos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, comnova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº29.398, de02 de setembro de 2008, D.O de 04 de setembro de 2008, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, durante o mês de JULHO/2009. CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 27 de maio de 2009.




PORTARIA Nº082/2009 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere oart.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidoraMARILCE STÊNIA RIBEIRO MACEDO, ocupante do cargo deADMINISTRADOR Grupo Ocupacional ANS-ATIVIDADE DE NÍVELSUPERIOR nível V referência 30 matrícula nº169658-1-2, lotada nesteCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a importância deR$1.200,00 (hum mil e duzentos reais), à conta da Dotação classificadana Nota de Empenho nº200. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. CONSELHO ESTADUAL DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 08 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº083/2009 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCISCA VIEIRACAVALCANTE MORAIS, ocupante do cargo de Assistente Técnico,matrícula nº169679-1-2, deste Conselho Estadual de Educação, a viajarà cidade de Paraipaba, no período de 15 a 17/06/2009 a fim de participardo Seminário de Educação Indígena sobre o ensino médio integrado,concedendo-lhe 2 e 1/2 diárias e meia, no valor unitário de R$56,87(cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$142,16

(cento e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 08 dejunho de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº085/2009 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendoem vista o disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovadopelo Decreto nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que constano processo nº08279801-0, RESOLVE designar RAIMUNDOAUGUSTO MARTINS TORRES, com a finalidade de procederverificação prévia no Colégio JK, com vistas ao Recredenciamento daInstituição e Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico emEnfermagem, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, paraapresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara deEducação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 09 de junho de 2009.



*** *** ***CADASTRO DE PARECERES Emissão: 02/06/09RELAÇÃO DE PARECERES 00029/09, 00085/09, 00086/09, 00087/09, 00099/09, 00101/09, 00102/09, 00103/09, 00104/09,

00105/09, 00106/09, 0107/09, 00108/09, 00112/09, 00113/09 e 00114/09

PARECER SPU RELATOR CÂMARA EMENTA

00029/09 085979368 JORGELITO CALS DE OLIVEIRA CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza o exercício de direção da Escola de EnsinoFundamental Abigail Antunes Marques, de Independência,em favor de Francisca Ozanira Vieira, até 31.12.2010, ouenquanto permanecer no cargo comissionado.

00085/09 085979864 JORGELITO CALS DE OLIVEIRA CAMARA DA EDUCACAO BASICA Homologa o regimento do Colégio Santa Isabel, nesta capital.00086/09 090632524 JORGELITO CALS DE OLIVEIRA CAMARA DA EDUCACAO BASICA Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de

ensino brasileiro os feitos por Stefan Podgurski, em escolaestrangeira.

00087/09 090631960 JORGELITO CALS DE OLIVEIRA CAMARA DA EDUCACAO BASICA Homologa como equivalentes aos estudos do sistema deensino brasileiro os feitos por Arvid Krell, em escolaestrangeira.

00099/09 090632982 ANA IÓRIO CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza Antonio Maria da Silva a exercer, temporariamente,a função diretiva na Escola de Ensino FundamentalDr.Antonio de Paula Pessoa Figueiredo, de Massapê até31.12.2009.

00101/09 090629701 ANA IÓRIO CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza Maria Assunção Ribeiro Azevedo a exercer,temporariamente, a função diretiva na Escola de EducaçãoDom Timóteo, de Croaté, até 31.12.2009.

00102/09 090629710 ANA IÓRIO CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza Maciana Alves de Oliveira a exercer,temporariamente, a função diretiva na Escola de EnsinoFundamental São Roque, de Croatá, até 31.12.2009.

00103/09 090633008 ANA IÓRIO CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza Ana Silva Arruda a exercer, a função diretiva naEscola de Ensino Fundamental Francisco Severo nde Araújo,de Massapê, até ulterior deliberação deste Conselho.

00104/09 090632966 ANA IÓRIO CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza Maria da Solidade Marques a exercer,temporariamente, a função diretiva na Escola de EnsinoFundamental Maria Laura Soares Frota, de Massapê, até31.12.2009.

00105/09 090629280 ANA IÓRIO CAMARA DA EDUCACAO BASICA Indefere solicitação para exercer a função diretiva na EEFConselheiro Araújo Lima.

00106/09 090632320 ANA IÓRIO CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza Maria de Fátima Viana Fontenele a exerce,temporariamente, a função diretiva no Centro SócioEducacional Sanitário Madonnina del Grappa - PequenaScuola di Barbiana Pe.Lorenzo Milani, de Caucaia, até31.12.2009.

00107/09 082542198 CARLOS ALBERTO BARBOSA DE CASTRO CAMARA DA EDUCACAO BASICA Credencia a Escola Novo Mundo, em Russas, autoriza ofuncionamento da educação infantil, reconhece o curso deensino fundamental, até 31.12.2012, autoriza o exercício dedireção em favor da professora Maria de Fátima LinharesCoelho e homologa o regimento escolar.

00108/09 084722576 CARLOS ALBERTO BARBOSA DE CASTRO CAMARA DA EDUCACAO BASICA Recredencia o Centro Educacional Menino Jesus de Praga,nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil,renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,até 31.12.2012, autoriza o exercício de direção em favor daprofessora Maria Elineide da Silva Alves, e homologa oregimento escolar.

00112/09 081846061 REGINA MARIA HOLANDA AMORIM CAMARA DA EDUCACAO BASICA Recredencia o Centro Pedagógico Nova Geração, nestacapital, autoriza o funcionamento da educação infantil e docurso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa oregimento escolar.

00113/09 073186422 REGINA MARIA HOLANDA AMORIM CAMARA DA EDUCACAO BASICA Recredencia o Centro Educacional Auxiliadora, nesta capital,e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2010.

00114/09 081846053 REGINA MARIA HOLANDA AMORIM CAMARA DA EDUCACAO BASICA Recredencia o Centro Educacional Francisco Medeiros, nestacapital, autoriza o funcionamento de educação infantil e docurso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa oregimento escolar.

Total de Pareceres: 16


Rda. Aurila Maia FreireSECRETÁRIA GERAL


CADASTRO DE PARECERES Emissão: 29/05/09RELAÇÃO DE PARECERES 00093/09, 00100/09, 00120/09, 00121/09 e 00122/09

PARECER SPU RELATOR CÂMARA EMENTA

00093/09 071761799 JOSÉ CARLOS PARENTE DE OLIVEIRA CAMARA DA EDUCACAO SUPERIOR E PROFISSIONAL Reconhece exclusivamente para efeitos de diplomação dos

alunos concluintes, o Curso Sequencial de Formação Espe-

cífica em Gestão Financeira, ofertado pela Universidade

Estadual do Ceará-UECE.

00100/09 090629957 ANA IÓRIO CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza expedição de certidão comprobatória de conclu-

são de disciplina de inglês, pelo CEJA Profº José Neudson

Braga, nesta capital.

00120/09 085979880 GUARACIARA BARROS LEAL CAMARA DA EDUCACAO SUPERIOR E PROFISSIONAL Concede prorrogação do reconhecimento do curso Técnico

em Transações Imobiliárias - TTI, até 31.07.2009.

00121/09 090632532 MEIRECELE CALÍOPE LEITINHO CAMARA DA EDUCACAO SUPERIOR E PROFISSIONAL Altera a denominação das unidades escolares com sede no

estado do Ceará.

00122/09 085979210 MEIRECELE CALÍOPE LEITINHO CAMARA DA EDUCACAO SUPERIOR E PROFISSIONAL Prorroga o credenciamento da Fundação Demócrito Rocha -

Universidade Aberta do Nordeste e o reconheciemnto do Curso

Técnico em Secretaria Escolar, até 31.12.2009.

Total de Pareceres: 5


SECRETÁRIA GERAL EM EXERCÍCIO

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CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 01/2009

PROCESSO Nº08667318-1/2009. OBJETO: Prestação de serviços demanutenção de Sistema de Monitoramento e Gerenciamento deConexões Internet do Programa NETTION Aplicance Software,incluindo licença de uso para a quantidade de até 200 (duzentos)usuários. JUSTIFICATIVA: A Declaração de Inexigibilidade de Licitaçãosolicitada é justificada pelo fato de que os serviços prestados que ora se buscacontratar somente podem ser prestados pela Fortes Informática Ltda, que éentidade legítima para consumar a exigência legal inserida no inciso I doartigo 25, da Lei nº8.666/93 e alterações. VALOR: R$5.486,26 (cinco mil,quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos.). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 49100001.18.126.400.80006.01.33903900.00.0.00.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 - inciso I c/c o artigo 26 daLei 8.666/93. CONTRATADA: FORTES INFORMÁTICA LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº63.542.443/0001-24. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: Declaro a Inexigibilidade de Licitação para contrataçãoda empresa Fortes Informática, com sede a Rua Antônio Sales, 330 - ÁguaFria - Fortaleza-CE, para prestação de serviços de manutenção de Sistema deMonitoramento e Gerenciamento de Conexões Internet do ProgramaNETTION Aplicance Software, incluindo licença de uso para a quantidade deaté 200 (duzentos) usuários, descritos na solicitação da Senhora Analista deSuporte do CONPAM, constante no processo nº08667318-1, e na proposta

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº066/2009 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 desetembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junhode 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, peloDecreto nº29.398, de 02 de setembro de 2008, D.O de 04 de setembrode 2008, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2009. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,em Fortaleza, 04 de maio de 2009.

Herbert de Vasconcelos RochaSUPERINTENDENTE


da Fortes Informática Ltda. Fortaleza- Ceará. 04 de junho de 2009. MariaGoretti Gurgel Mota de Castro - Secretária Executiva do Conselho de Políticase Gestão do Meio Ambiente - CONPAM. RATIFICAÇÃO: APROVO ERATIFICO a decisão da retro da Senhora Secretária Executiva de Declarar aInexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Fortes InformáticaLtda. Fortaleza-Ceará. 04 de junho de 2009. Maria Tereza Bezerra FariasSales - Presidente em Exercício do Conselho de Políticas e Gestão do MeioAmbiente - CONPAM.

Tarin Frota Mont´ AlverneASSESSORIA JURÍDICA

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA / Nº066/2009, 04 DE MAIO DE 2009


Adail dos Santos Garcêz Agente de Administração 0000521-5 113,61Antônio Fábio Benevides Agente de Administração 0001411-7 113,61Antônio Raimundo Rodrigues de Araújo Auxiliar de Serviços Gerais 0002631-X 113,61Carlos Alberto Ferreira Diniz Auxiliar de Serviços Gerais 0002651-4 113,61Carmem Lúcia Lima Mendonça Agente de Administração 0002641-7 113,61Carmem Silvia Cornélio Barros Gerente Regional 0004731-7 113,61Darlene Albuquerque Loureiro Assistente de Administração 0001221-1 113,61Diana Helena Barbosa de Souza Agente de Administração 0000681-5 113,61Edilene Silva de Queiroz Assistente de Administração 0000671-8 113,61Eurianne Ehrich Araripe Albuquerque Assessor Técnico 0004871-2 113,61Francineide Alves da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 0002711-1 113,61Francisca Lúcia de Sousa Virgolino Gerente Regional 0004861-5 113,61Francisco Erinaldo Andrade Cavalcante Auxiliar de Serviços Gerais 0002681-6 113,61Francisco José Gomes de Almeida Agente de Administração 0000791-9 113,61Francisco Leonardo Tavares Soares Gerente Regional 0004501-2 113,61Francisco de Oliverira da Silva Agente de Administração 0000661-0 113,61Francisco Rogério Ferreira Nojosa Agente de Administração 0002701-4 113,61Iasodara Fernandes da Silva Carvalho Assistente de Administração 0001381-1 113,61Inácio José Crisóstomo Prata Gerente Regional 0004511-X 113,61Jaguanhara Sampaio Pontes Junior Agente de Administração 0002731-6 113,61


Jeanete Roch Dias Gerente Regional 0004811-9 113,61João Paulo da Cruz da Silva Gerente do NUPLAM 0004881-X 113,61José Adriano Maia de Aquino Agente de Administração 0002761-8 113,61José Edmilson de Freitas Motorista 0001301-3 113,61José Eimard Matias da Cruz Motorista 0003751-6 113,61José Magalhães Cabó Motorista 0001321-8 113,61José Nildo Saraiva Auxiliar de Serviços Gerais 0002781-2 113,61José Ribeiro Linhares Agente de Administração 0002791-X 113,61Liduina da Silva Correia Assistente de Administração 0000561-4 113,61Lúcia Saraiva Aquino Assistente de Administração 0000801-X 113,61Luis Alves da Silva Motorista 0003301-4 113,61Luis Soares Simão Motorista 0003391-X 113,61Maria Anacirema Leitão Chaves Assistente de Administração 0000251-8 113,61Maria Fátima Ferreira Alencar Agente de Administração 0002831-2 113,61Maria Helena Pinto de Farias Agente de Administração 0000691-2 113,61Mônica Damasceno Souza Assessor Jurídico 0004901-8 113,61Pedro Henriques de Moraes Melo Gerente Regional 0004851-8 113,61Silner Dantas de Araújo Agente de Administração 0000101-5 113,61

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2008I - ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato nº04/2008; II -CONTRATANTE: Superintendência Estadual do Meio Ambiente -SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº1.400, Bairro deFátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa IMAGEMGEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tororó,nº555, Vila Bandeirantes, São José dos Campos, São Paulo; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57,II da Lei 8.666/93, e suasalterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Fortaleza - CE; VIII -OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 04/2008 até a datade 16 de abril de 2010; IX - DA VIGÊNCIA: o prazo de duração dopresente contrato´começa a contar da data de assinatura do mesmo atéo dia 16 de abril de 2010; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais claúsulasdo contrato original continuam vigentes e inalteradas; XI - DATA: 14de abril de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: Herbert de Vasconcelos Rocha,Superintendente da SEMACE, e Enéas Brum, Diretor-Presidente erepresentante Legal da Contratada.

Mônica Damasceno SouzaPROCURADORIA JURÍDICA


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2008

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº18/2008; II -CONTRATANTE: Superintendência Estadual do Meio Ambiente -SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo nº1.400 - Bairro deFátima, Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: Empresa BONTEMPOREFRIGERAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Eng. Edmundo AlmeidaFilho, nº200, Vila União, Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores;VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: prorrogaçãoda vigência contratual pelo prazo de 90 (noventa) dias, até a data de29/06/2009; IX - DA VIGÊNCIA: o prazo de duração do presente aditivoé de 90 (noventa) dias, até o dia 29 de junho de 2009; X - DARATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas e condiçõesdo contrato original; XI - DATA: 31 de março de 2009; XII -SIGNATÁRIOS: Herbert de Vasconcelos Rocha, Superintendente daSemace, e Adriano de Castro Perdigão, representante da contratada.

Mônica Damasceno SouzaPROCURADORIA JURÍDICA


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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº083 2009 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR no uso de suas atribuiçõeslegais, com base no Decreto Nº29.623, de 14 de janeiro de 2009 e naCláusula Sétima do Termo de Descentralização de Crédito OrçamentárioNº01/2009 RESOLVE: I- DESIGNAR TARCÍSIO HAROLDOCAVALCANTE PEQUENO, Matrícula nº163364.1.9, inscrito no CPF-

MF sob o nº015.042.903-72 e o HAROLDO RODRIGUES DEALBUQUERQUE JÚNIOR, matrícula nº163385.1.6 e CPF-MFnº262.662.023-87, respectivamente Diretor Presidente e DiretorAdministrativo-Financeiro da Fundação Cearense de Apoio aoDesenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, para ordenadoresde despesa do referido termo, firmado em 27 de janeiro de 2009, entrea Secretário da Ciência,Tecnologia e Educação Superior -Secitece e aFundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico eTecnológico - FUNCAP, sob a seguinte classificação OrçamentáriaDescentralizada: 31100001.19.573.033.11897.01.33903600.00.000 e31100001.19.573.033.11897.07.33903600.00.000; II- Convalidartodos atos praticados em decorrência do Termo de Descentralizaçãoreferido desde a data de sua assinatura.. SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 12 de junhode 2009.

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** ***PORTARIA Nº084/2009 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Leinº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decretonº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,do art.1º e 2º, pelo Decreto nº29.398, de 02 de setembro de 2008, D.Ode 04 de setembro de 2008, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOao servidor TAD ALVES BENÍCIO, que exerce a função Datilógrafo,matrícula 115969-1-6, durante o mês de JUNHO/2009. SECRETARIADA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Forta-leza, 12 de junho de 2009.

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIORRegistre-se e publique-se.

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1590/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições e tendo em vista o que consta do processo nº03428043-0 doSPU, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº324/2004,datada de 22.03.2004 e publicada no Diário Oficial do Estado de30.06.2004, que CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA aoservidor RAIMUNDO WILSON GONÇALVES, exercente da funçãode Professor, classe de Adjunto, nível IX, matrícula nº5437.1-3, folha6660, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, vinculado aCoordenação do Curso de Ciências da Computação. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza,25 de novembro de 2008.

Francisco de Assis Moura AraripePRESIDENTE

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PORTARIA Nº1591/2008 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº034280430/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168,III, alínea c, da Constituição Estadual, combinado com o art.156, da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, ao(à) servidor(a) RAIMUNDOWILSON GONÇALVES, CPF 01371401349, ocupante do cargo dePROFESSOR ADJUNTO, nível/referência/classe IX, carga horária de40 horas semanais, matrícula funcional nº522200100543713, lotado(a)no(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ,APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOSPROPORCIONAIS, a partir de 18/12/2003, tendo como base de cálculoas verbas abaixo discriminadas:DESCRIÇÃO VALOR R$Vencimento- Professor Adjunto - Nível IX –40 horas- Lei nº13.333 de 22.07.03 –D.O.E 04.08.03- 90% ................................................................. 1.020,12Gratificação Efetivo Exerc. de 40%, de acordocom o art.2º Lei nº11.231/86 - D.O.E de 06.10.86 ................... 408,05Progressão Horizontal de 10% - Portarianº2425/95, D.O.E de 18.01.96 ..................................................... 113,35Gratif. Incent. Prof. de 75% - Port.nº0327/2003 –alterado Lei nº13.101, D.O.E 18.01.2001 .................................. 765,09Total .............................................................................................. 2.306,61FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza, 25 de novembro de 2008.

PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº795/2009 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, com fundamento nos arts.24, inciso IVe 28 da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008 e tendo em vista o queconsta do Processo nº08628576-9 do SPU, RESOLVE MAJORAR opercentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONALconcedida a servidora SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SCHRAMM,ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, Ref. G, do GrupoOcupacional Magistério Superior - MAS, matrícula nº06438.1-5, folha6647, portadora do título de Doutor em Educação, de 60% (sessenta porcento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base,com vigência a partir de 23 de março de 2009. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza,20 de maio de 2009.

Francisco de Assis Moura AraripePRESIDENTE

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº283/2009-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, com fundamento no Arts.24, inciso IVe 28 da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008 e tendo em vista o queconsta do Processo nº08525172-0 do SPU, RESOLVE MAJORAR opercentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONALconcedida ao servidor HENRIQUE DOUGLAS MELO COUTINHO,ocupante do Cargo de Professor, Classe Assistente, Referência * G,matrícula 430468.1-0, folha 6758, portador do Título de Doutor, lotadono Curso Ciências Biológicas, vinculado ao Centro de Ciências Biológicase da Saúde-CCBS desta Fundação, de 60% (sessenta por cento) para 80%(oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, a partir de 05 dedezembro de 2008. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 25 de maio de 2009.

Plácido Cidade NuvensPRESIDENTE


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SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº125/2009 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso desuas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, Incisos I e III, daConstituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela EmendaConstitucional nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade como que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Cearánº12.509/95, art.8º., c/c a IN nº01/2005/SECON/SEFAZ/SEPLAN,

resolve Instaurar a Tomada de Contas Especial, com o objetivo deapurar os fatos constantes no processo nº09206247-4, que trata dePrestação de Contas, referente ao valor repassado por meio do Convênionº089/2007, à Cooperativa dos Trabalhadores em Educação do Estadodo Ceará, objetivando a realização do projeto “Projeto Cultural Popularde Incentivo à Leitura, oriundos dos recursos financeiros do FundoEstadual de Cultura-FEC, designando para tanto os SERVIDORES:Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima, Presidente da Comissão, FranciscoGilvan Cunha Chaves e Lindalva de Souza Coelho, Membros da Comissão.Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos,devendo esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 29 de maio de 2009.

Francisco Auto FilhoSECRETÁRIO DA CULTURA

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº398/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉVALTER MOREIRA BEZERRA, que exerce a função de Motorista,matrícula nº200.295-1-x, desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário,a viajar às cidades de Itapipoca e Itarema, no período de 05 a 06/05/2009a fim de Transportar técnicos para levantamento de laboração de projetosem Assentamentos, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valorunitário de R$53,80 (Cinquenta e três reais e oitenta centavos),totalizando R$80,70 (Oitenta reais e setenta centavos), de acordo como artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão PA 25029PF 2108032008. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,em Fortaleza, 04 de maio de 2009.

Antonio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***PORTARIA Nº422/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da atribuição que lhe confereo art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidoraSÔNIA MARIA LEANDRO DA SILVA, ocupante do cargo de AssessoraTécnica Grupo Ocupacional - Gabinete do Secretário referência V matrículanº002981.1.5, lotado nesta Secretaria, a importância de R$2.000,00 (DoisMil Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº1183. Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassara 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, em Fortaleza,5 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº428/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da atribuição que lhe confereo art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidoraEUTÁLIA DE PAULA PESSOA PARENTE, ocupante do cargo deEngenheira Agrônoma Grupo Ocupacional - NUCLAVE referência Vmatrícula nº106779.1.2, lotada nesta Secretaria, a importância de R$320,00(Trezentos e Vinte Reais), à conta da Dotação classificada na Nota deEmpenho nº1195. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorizaçãonão poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazoda aplicação. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA,em Fortaleza, 5 de junho de 2009.



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PORTARIA Nº480/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉLIMA CASTRO JUNIOR, ocupante do cargo de Coordenador doDesenvolvimento Agrário, matrícula nº407.880-1-8, desta Secretariado Desenvolvimento Agrário, a viajar à cidade de Itatira, no período de25 e 26/05/2009 a fim de Participar da reunião com Secretário deAgricultura e Técnicos para acompanha o andamento dos PDA,s.,concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$67,63(Sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$101,45(Cento e um reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão PA 25029PF 2108032008. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,em Fortaleza, 25 de maio de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº484/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO GERÔNIMO NETO, ocupante do cargo de Motorista,matrícula nº001492-1-7, desta Pasta, a viajar à cidade de Itapiuna - CE,no dia 25 à 30/05/2009 a fim de Conduzir o técnico Antônio Cesar noseguinte roteiro, concedendo-lhe 5,5 diária, no valor unitário de R$53,80

(Cinquenta e tres reais e oitenta centavos), totalizando R$295,90(Duzentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), de acordo como artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do PF: 210036/2009 PA: 20.624. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de maio de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº491/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode sua competência outorgada pela Portaria nº1114/2007, de 23 denovembro de 2007, publicada no D.O.E de 19 de dezembro de 2007,RESOLVE DESIGNAR o SERVIDOR relacionado no anexo único destaPortaria, para prestar serviços extraordinários NO MÊS DE MAIO doano de 2009, atribuindo-lhe uma gratificação na base de 50% (cinqüentapor cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, incisoXVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132,item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com oart.1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesascorrer por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de maio de2009.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº491/2009, 26 DE MAIO DE 2009

MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO SALÁRIO Nº DE HORAS/ VALOR DA VALORMÊS HORA TOTAL

101997-1-9 José Itamar Fonseca Engenheiro Agrônomo 1.845,65 40hs 15,38 615,20

*** *** ***PORTARIA Nº499/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SÉRGIO ROMIRO PINTO BANDEIRA, ocupante do cargo de Assistente técnico,matrícula nº404.898-1-2, desta Secretaria, a viajar às cidades de Morada Nova, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Quixerá e Quixeramobim/CE, no período de 01 a 05/06/2009 a fim de providenciar o recolhimento dos reprodutores que serão remanejados por ocasião da II FECEAF,concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$255,91(duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de maio de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº500/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de providenciaro recolhimento dos reprodutores que serão remanejados durante a II FECEAF, concedendo-lhes 04 (quatro) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alíneab do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de maio de 2009.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº500/2009 DE 29 DE MAIO DE 2009

NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL TOTAL

Sérgio Romiro Pinto Bandeira Assistente Técnico IV 08 a 12/06/2009 Fortaleza/Acopiara/Iguatu/Orós/Icó/ 4,5 56,87 255,91 255,91Fortaleza

Antônio Nunes de Oliveira Supervisor de Núcleo III 08 a 12/06/2009 Fortaleza/Acopiara/Iguatu/Orós/Icó/ 4,5 67,63 304,33 304,33Fortaleza

*** *** ***PORTARIA Nº501/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor SÉRGIO ROMIRO PINTO BANDEIRA, ocupante do cargo de Assistente técnico, matrícula nº404.898-1-2, destaSecretaria, a viajar às cidades de Canindé, Boa Viagem, Pedra Branca e Solonópole/CE, no período de 15 a 19/06/2009 a fim de providenciar o recolhimentodos reprodutores que serão remanejados por ocasião da II FECEAF, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e seisreais e oitenta e sete centavos), totalizando R$255,91 (duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1ºdo art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de maio de 2009.



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PORTARIA Nº502/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SÉRGIOROMIRO PINTO BANDEIRA, ocupante do cargo de Assistente técnico,matrícula nº404.898-1-2, desta Secretaria, a viajar às cidades de Milhã,Mombaça, Piquet Carneiro, Cedro e Lavras da Mangabeira/CE, no período de22 a 26/06/2009 a fim de providenciar o recolhimento dos reprodutores queserão remanejados por ocasião da II FECEAF, concedendo-lhe 04 (quatro)diárias e meia, no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e seis reais e oitentae sete centavos), totalizando R$255,91 (duzentos e cinquenta e cinco reais enoventa e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexoúnico do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de maio de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº508/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da atribuição que lhe confereo art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidorHERMANO BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de EngenheiroAgrônomo Grupo Ocupacional - NUCLAVE referência V matrículanº004822.1.2, lotado nesta Secretaria, a importância de R$1.400,00 (HumMil e Quatrocentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota deEmpenho nº1454. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorizaçãonão poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazoda aplicação. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA,em Fortaleza, 4 de junho de 2009.



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PORTARIA Nº509/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRE-TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da atribuição quelhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doart.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUN-DOS, á servidora EUTÁLIA DE PAULA PESSOA PARENTE, ocupan-te do cargo de Engenheira Agrônoma Grupo Ocupacional - NUCLAVEreferência V matrícula nº106779.1.2, lotada nesta Secretaria, a impor-tância de R$3.000,00 (Três Mil Reais), à conta da Dotação classificadana Nota de Empenho nº1449. A aplicação dos recursos a que se refereesta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, apartir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quin-ze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DE DE-SENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, em Fortaleza, 4 de junho de2009.



*** *** ***PORTARIA Nº514/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atr ibuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de serviço, com a finalidade de apurar denúnciada Camara Municipal de Cedro sobre o Garantia Safra no referidomunicípio, concedendo-lhes 2,5 diárias e meia, de acordo com oartigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do MDA/SDA Convênio 21/2008-PF 210035/2009 ePA 20624/2009. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de junho de 2009.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº514/2009 DE 01 DE JUNHO DE 2009

NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT. VALOR TOTAL TOTAL

José Arimatéa Gonçalves Coordenador III 08 à 10/06/2009 Fortaleza-Cedro-Fortaleza 2,5 67,63 169,08 169,08

Francisco Sídney Lopes Ramos Assessor Técnico IV 08 à 10/06/2009 Fortaleza-Cedro-Fortaleza 2,5 56,87 142,18 142,18

*** *** ***PORTARIA Nº525/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WILSONVASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, ocupante do cargo de SecretárioExecutivo do Desenvolvimento Agrário, matrícula nº169.900-1-9, destasecretaria, a viajar à cidade de Barbalha-CE., no período de 02 a 05/06/2009,a fim de participar da Semana Municipal do Meio Ambiente representando oTitular da Pasta, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário deR$138,34 (cento e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), totalizandoR$484,19 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.10 do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, classe I do anexo único do decreto nº29.357 de11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Coordenadoria de Planejamento e Gestão. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº531/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO ANTÔNIO SIQUEIRA CAMPOS, que exerce a funçãode Agente de Administração, matrícula nº118.797-1-3, desta Secretaria,a viajar às cidades de Canindé, Itatira e Irauçuba, no período de 15 a17/06/2009 a fim de participar de reunião com trabalhadores ruraisassentados em Canindé e Itatira e reunião com trabalhadores acampadosem Irauçuba, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitáriode R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$134,50

(cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoriade Planejamento e Gestão PA 25029 PF2108032009. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, aos 02 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº532/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor JOSÉ LIMA CASTRO JUNIOR, ocupante docargo de Coordenador do Desenvolvimento Agrário, matrícula nº407.880-1-8,desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a viajar à cidade de Iguatu, noperíodo de 04/06 a 06/06/2009 a fim de Participar de reunião com a Secretariade Agricultura e representantes dos assentamentos, concedendo-lhe 2,5 (duas)diárias e meia, no valor unitário de R$67,63 (Sessenta e sete reais e sessentae três centavos), totalizando R$169,07 (Cento e sessenta e nove reais esessenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexoúnico do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e GestãoPA 25029 PF 2108032008. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de maio de 2009.



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PORTARIA Nº537/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉXIMENES FARIAS JUNIOR, ocupante do cargo de Supervisor deNúcleo, matrícula nº407.887-1-9, desta Pasta, a viajar às cidades deCroatá, Ibiapina, Viçosa do Ceará, Madalena, Canindé, Morada Nova,Milhã, Senador Pompeu, Jaguaretama, Solonopole e Pacajus - CE, nosperíodos de 15 à 19/06/2009 e 22 à 26/06/2009 a fim de Visita Prévia aoinicio do precesso de capacitação dos projetos a serem implantados em2009, concedendo-lhe 9 diárias, no valor unitário de R$67,63 (Sessentae sete reais e sessenta e tres centavos), totalizando R$608,67 (Seiscentose oito reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alíneab do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daCoordenadoria de Planejamento e Gestão. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº538/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO MARCILIO DE MELO, ocupante do cargo deSupervisor de Núcleo, matrícula nº407899-1-X, desta Pasta, a viajar àscidades de Nova Russas, Ipueiras, Araripe, campos Sales e Crato - CE,nos períodos de 15 à 17/06/2009 e 22 à 26/06/2009 a fim de Ministrarcurso de processamento de farinha e acompanhar e orientarasagroindustrias de farinha e produtores. Participar do I Encontro de

Agroindústrias do Carirí como palestrante, concedendo-lhe 7 diárias, novalor unitário de R$67,63 (Sessenta e sete reais e sessenta e tres centavos),totalizando R$473,41 (Quatrocentos e setenta e tres reais e quarenta eum centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9ºdo Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexoúnico do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria dePlanejamento e Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº0540/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de participar da Coordenação e Execução daXVIII Exposição Agropecuária de Santa Quitéria-CE e da XLVIIIExposição Agroindustrial da zona norte de Sobral-CE, no período de24.06 a 05.07.2009, concedendo-lhes 11 (onze) diárias e meia, de acordocom o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 dejulho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriado CUSTEIO DE MANUTENÇÃO DA ENTIDADE. SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de junho de2009.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0540/2009, DE 03 DE JUNHO DE 2009

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR TOTAL

Francisco Osman Pontes Filho – Chefe do SEPE IV 24.06 a 05.07.2009 Santa Quitéria/CE e Sobral-CE 11.5 56,87 654,00Matrícula 000393-1-4José Cid Gomes Carneiro Médico Veterinário IV 24.06 a 05.07.2009 Santa Quitéria-CE e Sobral-CE 11.5 56,87 654,00Matrícula- 3321-9

*** *** ***PORTARIA Nº0541/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO NOGUEIRA MAGALHÃES, ocupante do cargo de Médico Veterinário,matrícula nº102.029-4, desta Secretaria, a viajar à cidade de SOBRAL-CE, no período de 26.06 a 05.07.2009 a fim de participar da Coordenaçãoe Execução da XLVIII Exposição Agroindustrial da zona norte do município supra citado, concedendo-lhe 09 (nove) diárias e meia, no valor unitáriode R$56,87 (cinqüenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$540,26 (quinhentos e quarenta reais e vinte e seis centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do CUSTEIO DA ENTIDADE. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº0542/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de participar da Coordenação e Execução da XL Exposição Agroindustrial de Jaguaribe-CE e da LVIII Exposição Centro Nordestina deAnimais no Crato-CE, no período de 07 a 19.07.2009, concedendo-lhes 12 1/2 diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária do RECURSO DO CUSTEIO DA ENTIDADE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04de junho de 2009.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0542/2009, DE 04 DE JUNHO DE 2009

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR TOTAL

Francisco Osman Pontes Filho – Chefe do SEPE IV 07 a 19.07.2009 Jaguaribe-CE e Crato-CE 12 1/2 56,87 710,87Matrícula 000393-1-4José Cid Gomes Carneiro Médico Veterinário IV 07 a 19.07.2009 Jaguaribe-CE e Crato-CE 12 1/2 56,87 710,87Matrícula- 3321-9

*** *** ***PORTARIA Nº0543/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO NOGUEIRA MAGALHÃES, ocupante do cargo de Médico Veterinário,matrícula nº102.029-4, desta Secretaria, a viajar à cidade de CRATO-CE, no período de 06 a 19.07.2009 a fim de participar da Coordenação e


Execução da LVIII Exposição Centro Nordestina do município supracitado, concedendo-lhe 13.5 diárias e meia, no valor unitário de R$56,87(cinqüenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$767,74(setecentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária do RECURSO DO CUSTEIO DAENTIDADE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,em Fortaleza, 05 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº544/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PEDROEYMARD FERNANDES DE CASTRO, que exerce a função deEngenheiro Agrônomo, matrícula nº001503-1-2, desta secretaria, a viajaràs cidades de Quixadá - Quixeramobim, Senador Pompeu, Banabuiú, Choró,Mombaça, Morada Nova - Quixadá, no período de 08 a 10/06/2009 a fimde realizar visita aos clientes e coleta de amostras de farinha e grãos parao serviço de Classificação Vegetal, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia,no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e seis reais e oitenta e setecentavos), totalizando R$142,17 (cento e quarenta e dois reais e dezesetecentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo únicodo Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da CODAF/Núcleo de Classificação Vegetal.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº548/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NIZOMARFALCÃO BEZERRA, ocupante do cargo de Orientador de Célula,matrícula nº407.889-1-3, desta Secretaria, a viajar à cidade deJaguaribara-CE, no dia 04/06/2009 a fim de Acompanhar e FiscalizarObras de Implantação de Infra Estrutura do Castanhão, concedendo-lhe0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$67,63 (sessenta e sete reais esessenta e três centávos), totalizando R$33,81 (trinta e três reais eoitenta e um centávos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º doart.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III

do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da21100022 .20 .604 .021 .20366 .22 .33901400 .00 .0 .00PA25029 .SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,03 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº549/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDSONFONTES SOBRINHO , ocupante do cargo de Engenheiro Cívil,matrícula nº001.987-1-4, desta Secretaria, a viajar à cidade deJaguaribara-CE, no dia 04/06/2009 a fim de Acompanhar e FiscalizarObras de Implantação de Infra Estrutura do Castanhão, concedendo-lhe0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e seis reais eoitenta e sete centávos), totalizando R$28,43 (vinte e oito reais equarenta e três centávos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º doart.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IVdo anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da21100022 .20 .604 .021 .20366 .22 .33901400 .00 .0 .00PA25029 .SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,03 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº551/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de Supervisionar obras de Habitação rural paraemissão de parecer de encerramento dos Supervisionar obras de Habitaçãorural para emissão de parecer de encerramento dos Convênios e orientaras prestações de contas., concedendo-lhes 16,5 (dezesseis) diárias emeia, de acordo com o artigo 1º; alínea do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão PA25029 PF 2108032008. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de junho de 2009.





BESALIEL FRAGOSO DA SILVA Técnico Agrícola V 08/06 a 13/06/2009; FOTALEZA/UMIRIM/ 16,5 53,80 887,70 887,70Mat.: 000.068-1-5 15/06 a 20/06/2009; FORQUILHA/CARIRE/ VIÇOSA

22/06 a 27/06/2009 DO CEARÁ/FORTALEZA;FORTALEZA/TIANGUA/IPU/IPUEIRAS/SANTA QUITERIA/MONSENHOR TABOSA/FORTALEZA; FORTALEZA/ACARAÚ/BELA CRUZ/GRANJA/CAMOCIM/BARROQUINHASENADOR SÁ/FORTALEZA

JOSÉ VALTER MOREIRA BEZERRA Motorista Mat.: 200.295-1-x V 08/06 a 13/06/2009; FOTALEZA/UMIRIM/ 16,5 53,80 887,70 887,7015/06 a 20/06/2009; FORQUILHA/CARIRE/VIÇOSA22/06 a 27/06/2009 DO CEARÁ/FORTALEZA;

FORTALEZA/TIANGUA/IPU/IPUEIRAS/SANTA QUITERIA/MONSENHOR TABOSA/FORTALEZA; FORTALEZA/ACARAÚ/BELA CRUZ/GRANJA/CAMOCIM/BARROQUINHASENADOR SÁ/FORTALEZA

TOTAL 1775,40

*** *** ***PORTARIA Nº554/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SILAS BARROS DE ALENCAR, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, matrículanº407852-1-3, desta Pasta, a viajar às cidades de Crato, Caririaçu e Campos Sales - CE, no período de 15 à 19/06/2009 a fim de Acompanhamentodo Projeto de Cultivo Protegido, reunião com a comunidade do São Lourenço contemplado com projeto 2009 de aluvião. Acompanhar técnico daZANNATA para escolha do local de instalação da estufa no condomínio Santo Antonio, concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valor unitário deR$67,63 (Sessenta e sete reais e sessenta e tres centavos), totalizando R$304,33 (Trezentos e quatro reais e trinta e tres centavos), de acordo com


o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº556/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de participar de curso de reciclagem sobre classificação de arroz, concedendo-lhes 4,5 diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea“b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da CODAF/Núcleo de Classificação Vegetal. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,em Fortaleza, 05 de junho de 2009.





Eutália de Paula Pessoa Parente Engª Agrônoma IV 22 a 26/06/09 Sobral - Fortaleza - Sobral 4,5 56,87 255,91João Alberto Bezerra Saraiva Engº Agrônomo IV 22 a 26/06/09 Crateús - Fortaleza - Crateús 4,5 56,87 255,91Pedro Eymard Fernandes de Castro Engº Agrônomo IV 22 a 26/06/09 Quixadá - Fortaleza - Quixadá 4,5 56,87 255,91José Raimundo Guimarães Engº Agrônomo IV 22 a 26/06/09 Limoeiro do Norte - Fortaleza - 4,5 56,87 255,91

Limoeiro do NorteJosé de Andrade Maia Motorista V 22 a 26/06/09 Limoeiro do Norte - Fortaleza - 4,5 53,80 242,10

Limoeiro do NorteFrancisco Almir Ribeiro Classificador V 22 a 26/06/09 Iguatu - Fortaleza - Iguatu 4,5 53,80 242,10Eládio Soares de Almeida Engº Agrônomo IV 22 a 26/06/09 Juazeiro do Norte - Fortaleza - 4,5 56,87 255,91

Juazeiro do NorteJosé Flavio Conrado Classificador V 22 a 26/06/09 Juazeiro do Norte - Fortaleza - 4,5 53,80 242,10

Juazeiro do Norte

*** *** ***PORTARIA Nº557/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉBARTOLOMEU CAVALCANTE, ocupante do cargo de Coordenador doDesenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza Rural, matrículanº407.888-1-6, desta Secretaria, a viajar à cidade de Tauá/Ce, no períodode 05 à 07/06/2009 a fim de Participar da eleição da chapa única doSindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais-STTR de Tauá/Ce,concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário de R$67,63 (sessentae sete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$169,07 (cento esessenta e nove reais e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do§1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classeIII do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Manutenção daSDA:21100020.20.122.400.25029.22.33901400.00.0.00. SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº558/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NIZOMARFALCÃO BEZERRA, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrículanº407.889-1-3, desta Secretaria, a viajar às cidades de Iracema/Alto Santo-CE, no dia 08/06/2009 a fim de Acompanhamento dos Projetos doP.A.A.,CONSEA/CONAB, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valorunitário de R$67,63 (sessenta e sete reais e sessenta e três centávos),totalizando R$33,81 (trinta e três reais e oitenta e um centávos), de acordocom o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada 21100022.20.604.021.20366.22.33901400.00.0.00PA25029.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº562/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor

FRANCISCO MARCILIO DE MELO, ocupante do cargo deSupervisor de Núcleo, matrícula nº407899-1-X, desta Pasta, a viajar àscidades de Araripe e Salitre - CE, no período de 08 à 11/06/2009 a fimde Visitar comunidades para verificar viabilidade técnica para amodernização de casa de farinha, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, novalor unitário de R$67,63 (Sessenta e sete reais e sessenta e tres centavos),totalizando R$236,70 (Duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento eGestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 05 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº563/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSEWANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES, ocupante do cargo deSupervisor de Núcleo, matrícula nº407885-1-4, desta Pasta, a viajar àcidade de São Paulo -SP, no período de 10 à 13/06/2009, a fim deParticipar de Exposição Técnica de Hortaliças de Horticultura, CultivoProtegido e Culturas Itensivas, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, novalor unitário de R$166,01 (Cento e sessenta e seis reais e um centavo)acrescidos de 50%, no valor total de R$871,54 (Oitocentos e setenta eum reais e cinquenta e quatro centavos), mais (01) uma ajuda de custo novalor total de R$103,76 (Cento e tres reais e setenta e seis centavos), epassagem, para o trecho FORTALEZA- SÃO PAULO-SP -FORTALEZA, no valor de R$1.177,24 (Hum mil cento e setenta e setereais e vinte quatro centavos), perfazendo um total de R$2.152,57(Dois mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo únicodo Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento eGestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 08 de junho de 2009.



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PORTARIA Nº565/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA, ocupante do cargo deAuxiliar Técnico, matrícula nº118.801-1-8, desta secretaria, a viajar àcidade de Tauá-CE., no período de 06 a 08/06/2009 a fim de conduzí-lo,concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$56,87(cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$142,18(cento e quarenta e dois reais e dezoito centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,05 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº568/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EMANUELITAMAR LEMOS MARQUES, ocupante do cargo de Coordenador,matrícula nº139100-1-4, desta Pasta, a viajar à cidade de Lavras daMangabeira - CE, no período de 08 à 10/06/2009 a fim de Participar deDia de Campo, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário deR$67,63 (Sessenta e sete reais e sessenta e tres centavos), totalizandoR$169,07 (Cento e sessenta e nove reais e sete centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,08 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº573/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOAURELIO CESAR DE VASCONCELOS, ocupante do cargo desupervisor de núcleo, matrícula nº407.911-1-6, desta Secretaria, a viajaràs cidades de Beberibe e Aracatí, no período de 15 à 19/06/2009 a fim dedar continuidade as ações para implementação e instalação das Unidadesde Beneficiamento de Pendúnculo de Caju nas comunidades de NovaEsperança e Apoeiras, concedendo-lhe 4 diárias e meia, no valor unitáriode R$67,58 (sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), totalizandoR$304,11 (trezentos e quatro reais e onze centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da MDA/SDA CONVÊNIO 21/2008 PF: 210035/2009PA: 20624. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 09 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº575/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉBARTOLOMEU CAVALCANTE, ocupante do cargo de Coordenadordo Desenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza Rural, matrículanº407.888-1-6, desta Secretaria, a viajar às cidades de Tauá/Ce, noperíodo de 10 à 13/06/2009 a fim de Participar da abertura daEXPOTAUÁ, de reunião sobre Planejamento do Projeto deComercialização de Agricultura Familiar e de uma mesa de debate sobreo acesso ao Pronaf Jovem na EXPOTAUÁ, concedendo-lhe 3,5 diáriase meia, no valor unitário de R$67,63 (sessenta e sete reais e sessenta etrês centavos), totalizando R$236,70 (duzentos e trinta e seis reais esetenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III doanexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Manutenção da SDA:

21100020.20.122.400.25029.22.33901400.00.0.00. SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 09 de junho de2009.



*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº094, 26/05/2009, que publicou o Extrato de Convênionº043/2009. Onde se lê: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS Ovalor total deste CONVÊNIO é de R$248.000,00 (duzentos e quarentae oito mil reais), provenientes da SDA, (Recursos do FECOP), oraCONCEDENTE, com a seguinte dotação orçamentárianº21.100021.20.601.053.20706.22.33404100.10.0.00 e ProjetoFinalístico nº210003.2009. Leia-se: CLÁUSULA SÉTIMA – DOSRECURSOS O valor total deste CONVÊNIO é de R$248.000,00 (duzentose quarenta e oito mil reais), provenientes da SDA, (Recursos do Tesourodo Estado), ora CONCEDENTE, com a seguinte dotação orçamentárianº21.100021.20.601.053.20706.22.33404100.00.0.00 e ProjetoFinalístico nº210003.2009. Fortaleza, 01 de junho de 2009.

Luiz Airesvaldo LealCOORDENADOR DA ASJUR

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CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EMCARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO

EDITAL Nº4 – ADAGRI, DE 17 DE JUNHO DE 2009A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ(ADAGRI) torna públicos o resultado final nas provas objetivase a convocação para a avaliação de títulos, para os cargos denível superior, e o resultado final nas provas objetivas e oresultado final no concurso público, para o cargo de nível médio,referentes ao concurso público para provimento de vagas em cargos denível superior e de nível médio.

1 Resultado final nas provas objetivas e convocação para a avaliação detítulos, para os cargos de nível superior, na seguinte ordem: nível, cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordemalfabética e nota final nas provas objetivas.1.1 NÍVEL SUPERIOR1.1.1 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO – ESPECIALIDADE:BIOLOGIA10000007, Aparecida Simone Martins Miranda, 58.00/10001877, DavidLandim Soares, 49.00/10000151, Demetrio Gomes Alves,59.00/10001780, Fernando Antonio Silva Carvalho, 61.00/10001587,Juliana Rodrigues de Sousa, 47.00/10001129, Lidia de Araujo Vieira Dalmeida,59.00/10001640, Nara Lidia Mendes Alencar, 58.00/10000356, SandraFreitas de Vasconcelos, 47.00/10001505, Sergio Barreto de Oliveira Filho,52.00/10001634, Thiago Lustosa Juca, 49.00.1.1.2 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO – ESPECIALIDADE:ENGENHARIA AGRONÔMICA10000362, Abel Batista de Oliveira, 42.00/10000503, Adriano LuizNormandia Monteiro, 37.00/10001313, Ailton Pessoa Lins,50.00/10001950, Alan Bernard Oliveira de Sousa, 44.00/10001776,Alexandre Bosco de Oliveira, 52.00/10001370, Alexandrino MonteiroFilho, 38.00/10001243, Alexsandro Holanda de Oliveira, 38.00/10001710,Aline Cavalcante Vieira, 54.00/10000500, Amauri Batista Miranda,45.00/10001885, Ana Lucia Lopes do Nascimento, 52.00/10000265,Ana Maria Maia, 38.00/10001848, Andre Henrique PinheiroAlbuquqerque, 42.00/10001536, Andre Herman Freire Bezerra,48.00/10001228, Andrea Ferreira Alves, 36.00/10001225, AntonioDimas Simao de Oliveira, 48.00/10001044, Antonio Jean Carlys Maia,47.00/10000093, Antonio Leite de Araujo Neto, 46.00/10000114,Armando Cesar Macedo Saraiva, 63.00/10000770, Armando Mirandade Brito, 44.00/10000285, Carlos Diogenes Lucena Fernandes,58.00/10001692, Cicero Primo de Carvalho Junior, 42.00/10001703,Cicero Samuel do Nascimento Costa, 42.00/10001232, Claudio Gomes deAzevedo, 38.00/10001413, Cristian Emilio Montenegro do Nascimento,40.00/10000004, Dagoberto Saunders de Oliveira, 65.00/10000701,Damon Pereira dos Santos, 40.00/10001125, Danielle Carvalho Felipe,42.00/10001356, Danielle Cymbalista, 36.00/10001626, Diego AzevedoMaia, 47.00/10001014, Dinara Aires Dantas, 51.00/10001898, Eduardoda Cunha Correia Lima, 56.00/10000098, Elenimar Bezerra de Castro,48.00/10000971, Elizio Sampaio da Silva, 40.00/10001880, Emidio

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ


Maciel de Barros Filho, 44.00/10000637, Erick Farias Couto,51.00/10000276, Fabio Costa Farias, 51.00/10000936, Fabio OliveiraDiniz, 54.00/10000277, Fabricio Ferreira Lima, 52.00/10000160,Fernando Cesar Gadelha Franco, 36.00/10001154, Fernando Henrique TeixeiraGomes, 63.00/10000541, Fernando Luiz Figueredo, 46.00/10000043,Fernando Sergio da Justa Feijao, 45.00/10001607, Francelio Pereira deSousa, 44.00/10000615, Francisco Arivaldo Moreira Junior,42.00/10000352, Francisco de Assis Pereira Leonardo, 43.00/10000280,Francisco Gleyber Cartaxo Bastos, 54.00/10001462, Francisco Helder Diniz,36.00/10001717, Francisco Inacio Marrocos Junior, 51.00/10000572,Francisco Jose Carvalho Moreira, 48.00/10000424, Francisco OscaritoRamos, 45.00/10001417, Gabriel Guimaraes Costa, 51.00/10000008,Gislany Lima de Figueiredo, 42.00/10001285, Heli Bomfim Nunes,51.00/10001314, Henrique Cavalcante de Freitas, 46.00/10000891,Herminio Jose Moreira Lima, 43.00/10000564, Iara Goncalves Vieira,40.00/10000238, Jamenson Farias Batista, 36.00/10000602, JamiloNogueira Paula, 42.00/10001194, Janilson Barbosa da Silva,46.00/10001376, Jean Carlos de Araujo Brilhante, 40.00/10001284,Joao Batista Salmito Alves de Almeida, 53.00/10000820, Joao GutembergLeite Moraes, 58.00/10000183, Jose Aguiar Beltrao Junior,46.00/10001283, Jose Antonio Martins da Silva, 38.00/10000088, Josede Oliveira Santos, 54.00/10001496, Jose Edirardo Queiroz Freire,41.00/10000708, Jose Eduardo Fernandes Cavalcanti, 39.00/10000991,Jose Fredson Bezerra Lopes, 41.00/10000169, Juan Carlos Saavedra,42.00/10001537, Julio Cezar Castelo Branco de Oliveira, 39.00/10001922,Karina Fernandes Carvalho, 45.00/10001421, Kevylla Camyla FernandesGe, 50.00/10000630, Kleber Vasconcelos Sabino, 40.00/10000061,Leandro Jose Ribeiro Mota, 40.00/10001497, Levi Gonçalves Moreira,48.00/10000916, Lidiane Barbosa Machado, 60.00/10001343, Luciano de CastroChaves, 42.00/10000040, Luis Gonzaga Pinheiro Neto, 41.00/10001025, LuizAquino de Souza, 37.00/10001731, Luiz Fernando Venancio de SouzaJunior, 42.00/10001609, Luiz Roberto Oliveira de Negreiros,42.00/10000162, Manoel Eneas de Carvalho Gonçalves, 45.00/10001292,Marcelo Francisco Mendes de Souza, 52.00/10000245, Marcelo SouzaSantana, 65.00/10001450, Marcia Marques Magalhaes, 36.00/10000608,Marcia Rocha Torres, 44.00/10000707, Marco Aurelio CavalcanteDuarte, 47.00/10000032, Marcos Antonio Barboza, 52.00/10000497,Marcos Mauricio da Silva Oliveira, 50.00/10001738, Marcus ViniciusGirao Ramos, 38.00/10000024, Maria Andrea Borges Cavalcante,58.00/10000764, Maria da Conceicao Sousa Sobrinha, 44.00/10000993,Michele Barreto Maciel, 39.00/10000048, Moacir Andrade Rabelo Filho,47.00/10000009, Neiliane Santiago Sombra Borges, 42.00/10001048,Nilvia Nara de Lucena Alves, 42.00/10001138, Paula Andreia BezerraInsaurralde, 50.00/10000484, Paulo Henrique da Silva, 38.00/10000863,Paulo Jorge Mattos Correa, 53.00/10001586, Raimundo Jose de OliveiraBezerra, 50.00/10000769, Raul Bankiza de Oliveira, 47.00/10001286,Regina Regia Rodrigues Cavalcante, 47.00/10000085, Regma Simone XavierCaetano, 52.00/10000064, Renata Damasceno Moura, 53.00/10001588,Ricardo Barrocas Soares, 36.00/10001305, Rildenio Renato Cavalcante,50.00/10000230, Rodolfo Moriconi Freire, 50.00/10000091, RodrigoEduardo Viana, 42.00/10001513, Romulo Augusto Linhares Paiva,47.00/10000224, Ronaldo Lima Moreira Borges, 47.00/10001893,Rosangela Morais Magalhaes, 39.00/10000320, Ruth Maria de Oliveira Lucena,47.00/10001697, Samuel Marcus Montarroyos Malheios, 41.00/10001478,Sandra Oliveira Gomes, 36.00/10001218, Sergio Costa Lima,39.00/10000984, Sergio Luiz Ferreira da Silva, 39.00/10000313, SidicleyJose de Santana Correia, 44.00/10000524, Silverio Neto de VasconcelosMoita, 46.00/10000268, Socorro de Fatima Marsicano de BritoAlexandria, 41.00/10001492, Thiago Bruno Aquino Nogueira,44.00/10000529, Tiago Nobre das Chagas, 45.00/10000664, TomilRicardo Maia de Sousa, 42.00/10001360, Vania Maria Barbosa da Silva,38.00/10000632, Virginia de Souza Pereira, 50.00/10000011, VivianeGomes Monte, 39.00/10000078, Yussef Feitosa Bezerra Braga,45.00/10000263, Zaira Freitas Ferreira, 43.00/10000535, Zilton SenaFilho, 47.00.1.1.3 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO – ESPECIALIDADE:ENGENHARIA DE ALIMENTOS10001079, Ana Valquiria Vasconcelos da Fonseca, 64.00/10001543,Antonio Nepomuceno de Andrade Junior, 71.00/10000796, CristianePereira de Lima, 53.00/10000919, Elis Regina de Vasconcelos Noroes,48.00/10001750, Germania de Sousa Almeida Bezerra, 48.00/10000843,Jefferson Malveira Cavalcante, 53.00/10001325, Maria da ConceicaoLopes de Oliveira, 48.00/10000013, Patricia Campos Mesquita,67.00/10000743, Rosangela Tavares de Lima, 50.00/10000746, Samarade Mesquita Goes, 54.00/10001583, Silvana Nazareth de Oliveira,48.00/10000174, Thatyane Vidal Fonteles, 63.00.1.1.4 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO – ESPECIALIDADE:ENGENHARIA DE PESCA10001227, Andrea Franca Silva, 53.00/10001720, Douglas Pinheiro de

Almeida, 76.00/10000010, Flavia Araujo Goncalves, 54.00/10000033,Francisca Edna de Andrade Cunha, 62.00/10000669, Francisco Rodrigo VieiraNogueira, 48.00/10000624, Glauber Gomes de Oliveira, 74.00/10001718,Hermano Luiz Carvalho dos Santos, 53.00/10001061, Marlon AguiarMelo, 60.00/10001827, Rubens Galdino Feijo, 63.00/10000190, SidneySteferson Galdino Lopes, 54.00.1.1.5 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO – ESPECIALIDADE:MEDICINA VETERINÁRIA10000119, Abel da Silva Vieira, 74.00/10000015, Adriano Mendes Moura,58.00/10001256, Aecio Gustavo de Brito Nunes, 44.00/10001411, AlessioBezerra Trigueiro, 37.00/10001024, Aline Barroso Medeiros Pinheiro,58.00/10000343, Aline Brito da Silva, 56.00/10000880, Aline Lima deSouza, 65.00/10000258, Ana Glaucia Carneiro Melo, 76.00/10001645,Ana Livia Rocha Monteiro Chaves, 58.00/10001076, Ana Rosa OliveiraRodrigues, 48.00/10000689, Anderson Gurgel dos Santos, 62.00/10001655,Andre Luiz Nogueira de Medeiros, 48.00/10000146, Andre Marques Caldas,52.00/10001891, Andrea Cristina Capriata Silva, 51.00/10000071,Andrea Leite de Carvalho, 53.00/10001174, Andreia Farias Evangelista,49.00/10000522, Andreza Scafi Nobre da Silva, 50.00/10001203,Angela Cristina de Oliveira, 49.00/10000096, Annice Aquino Cortez,41.00/10000005, Annira Aquino Cortez, 73.00/10000496, AntonioAdriano de Saboya e Silva, 47.00/10001561, Antonio Alcindo Rocha,51.00/10000748, Antonio Carlos Chaves Gomes, 38.00/10001315,Antonio Carlos Lopes Camara, 51.00/10000495, Antonio Carlos NunesPerdigao, 51.00/10000853, Antonio Gilson dos Anjos Leite, 42.00/10001746,Antonio Marcos Carneiro da Silva, 42.00/10000753, AntonioVanley Almeida Vieira, 58.00/10001831, Antonio Williams Lopes daSilva, 47.00/10000133, Armanda Cavalcante Pinheiro Lima,51.00/10001055, Arquelau Nobre Nojosa, 62.00/10000747, AurelioSantiago Franklin, 69.00/10001124, Camilo Almeida Torres, 63.00/10001435,Carla Patricia Mota Aragao, 60.00/10000720, Carlos Alberto de CastroOliveira, 48.00/10001774, Carlos Tadeu Bandeira de Lavor, 55.00/10001302,Carpejane Ferreira da Silva, 59.00/10000142, Cauby da Silva CastroJunior, 42.00/10000338, Celio Souza da Rocha, 66.00/10001661,Christianne Catherine Bessa Bezerra, 46.00/10000590, Cicero WanderloCasimiro Bezerra, 52.00/10000964, Clarissa Neuman Ramos Cesar,52.00/10000332, Cleber Braga de Neiva, 53.00/10000025, CristianeSoares de Freitas, 46.00/10001635, Cristiann Kelly de Souza Santos,53.00/10001573, Cyro Facundo Chaves, 48.00/10000472, DanielQueiroz Barros, 50.00/10000651, Daniele Cristina Timbo Magalhaes,52.00/10001369, Daniele Maria Ribeiro Paiva, 48.00/10000116, DaniloLeite Fernandes, 65.00/10000103, Davi Bastos Capistrano Junior,68.00/10000019, David Caldas Vasconcelos, 69.00/10000087, DeboraAmerica Frezza Villar de Araujo, 69.00/10001142, Dimas da Costa MarquesFilho, 48.00/10001842, Diogenes de Queiroz Dias, 50.00/10001860,Djanira Soares Gadelha, 56.00/10000266, Douglas Carpegiany CastroSilva, 53.00/10001775, Dowglish Ferreira Chaves, 49.00/10001947,Dulcilene Lacerda do Nascimento, 65.00/10000073, Edmilson AntonioRocha Cardoso, 49.00/10000022, Edney Taunay Santos do Nascimento,36.00/10001638, Eduardo Sergio Bezerra Valentim, 38.00/10000211,Egner Goncalves de Medeiros, 66.00/10000663, Elainne Cristine FelixVasconcelos, 50.00/10001081, Eliana A R Batista, 39.00/10000834, Elielde Jesus Alcoeres, 48.00/10000574, Eliene Mendonca, 43.00/10000871,Elisangela Vieira Silva, 38.00/10000212, Elizabeth Saraiva PeixotoPinheiro, 64.00/10000107, Eudson Almeida dos Santos, 64.00/10000286,Eudson Maia de Queiroz Junior, 63.00/10001542, Fabiana SilvaFrancelino, 52.00/10000650, Fabio Braga Rassy, 56.00/10000736,Fabiola Maria de Girao Lima, 58.00/10001319, Fabricio Reboucas deOliveira, 38.00/10001764, Felipe Francelino Ferreira, 62.00/10000390,Fernando Antonio Cleison Cristino, 72.00/10001672, Flavia MeloBarreto, 43.00/10001713, Francisco Carlos de Sousa, 36.00/10000452,Francisco Cezanildo Gomes, 46.00/10000864, Francisco das Chagas CardosoFilho, 54.00/10001290, Francisco das Chagas R Nunes, 41.00/10001117,Francisco Fabiano Ribeiro Rocha, 50.00/10000790, Francisco HamiltonFernandes Anselmo Junior, 59.00/10000131, Francisco Luiz da Silva Pontes,37.00/10000946, Francisco Ricardo Pierre Martins, 51.00/10001359,Francisco Tiago Silva Pinheiro, 54.00/10000644, Francisco Xavierda Silva Junior, 58.00/10001149, Fransergio Americo Ribeiro Alves,41.00/10001757, Frederico Araujo de Britto, 45.00/10000314, GeorgeCandido Nogueira, 54.00/10001340, Gilson Babrosa Melciades,67.00/10001955, Gime Endrigo Girao, 62.00/10000288, Giovaldo CoelhoFreire, 46.00/10001804, Giuliano Palha Amado, 58.00/10000177,Gleydson Ribeiro dos Santos, 50.00/10001858, Guilherme de Lira SobralSilva, 44.00/10001253, Gustavo Beserra Solano, 46.00/10000357,Gustavo Henrique Miranda de Lucena, 37.00/10001378, Hendel Paula Rocha,64.00/10000208, Holivania Maria Pereira Canuto, 50.00/10000997,Humberto Martins Monteiro de Morais, 52.00/10001526, Iara Tersia FreitasMacedo, 43.00/10001684, Idalecio Pacifico da Silva, 44.00/10000433,Ideljone Charles de Freitas, 50.00/10001619, Igor Gurgel Ibiapina,


60.00/10001612, Inez Liberato Evangelista, 46.00/10000514, IngridGruber Fermon Ribeiro, 59.00/10000419, Iracelma Juliao de Arruda,52.00/10000042, Iran Aguila Maciel, 58.00/10000601, Jamile Almeidade Souza, 48.00/10000017, Janayra Magalhaes Leite, 54.00/10000744,Jarier de Oliveira Moreno, 61.00/10000931, Jhonatas Rodrigues Simoes,57.00/10000566, Joao Eduardo Pinto Pires, 37.00/10000909, JoaoMendes Frazao Sobrinho, 61.00/10001233, Joao Paulo Lima Alves,65.00/10000070, Joaquim Helder Teixeira Pinheiro, 51.00/10000333, JoceliaRego de Sa, 61.00/10000201, Jocelio Pereira de Sousa, 45.00/10000759,Jorge Edgard da Cruz, 44.00/10000426, Jose Alexandre Araujo,38.00/10000941, Jose Amorim Sobreira Neto, 52.00/10000002, JoseErisvaldo Maia Junior, 71.00/10001857, Jose Ferreira Filho, 48.00/10001249,Jose Hyrton Dantas Carneiro Junior, 55.00/10000108, Jose Ivan CaetanoFernandes Filho, 43.00/10000454, Jose Mariano Cunha Guimaraes,49.00/10001276, Jose Mauro de Castro Ferreira, 44.00/10000026, JoseNilton de Almeida Junior, 65.00/10000066, Jose Wellington SoaresCarneiro, 38.00/10001557, Josman Silva dos Santos, 53.00/10000063,Juliana Castelo Branco Mesquita, 71.00/10000712, Juliano Campos Vale,56.00/10000723, Julio Cesar Rodrigues Magalhaes, 40.00/10000358,Karemerson Garcia Gomes, 41.00/10000028, Karla Maia Vieira, 73.00/10000872,Katariny Michelle de Araujo Pinheiro, 60.00/10000049, Kellyn Kessienede Sousa Cavalcante, 46.00/10001837, Kemmuel de Araujo Medeiros,52.00/10001534, Larissa Gurgel Adeodato, 53.00/10001620, LeonardoBurlini Soares, 66.00/10000861, Levy Franco dos Santos, 56.00/10001652,Livia Lima dos Santos, 63.00/10001355, Lorena Mayana Beserra deOliveira, 42.00/10000128, Lucia Maria Araujo de Lima, 51.00/10001219,Luciana Barreto de Almeida Silva, 58.00/10000282, Luciana da CostaTaborda, 55.00/10000851, Luciana Menezes Costa, 57.00/10000827,Ludmilla Beliche Alves Costa, 42.00/10001312, Luenny Carla Silva dosSantos, 52.00/10000999, Luis Carlos Pinheiro Maia, 40.00/10001923,Luiz Matos Batista, 55.00/10000145, Macio Antonio Guimaraes Lima,46.00/10000788, Madeline Samara de Sousa Nogueira e Oliveira,68.00/10000132, Manoel Eugenio da Mota Silveira Filho, 61.00/10000220,Mara Sampaio Feitosa, 42.00/10001093, Marcel Bezerra de Lacerda,47.00/10000618, Marcelino Mota Teles, 52.00/10001018, MarceloIvan Rojas Burgoa, 45.00/10000799, Marcelo Keyson Tavares de Souza,48.00/10000998, Marcia de Sousa Silva, 50.00/10000952, MarcioNogueira Rodrigues, 45.00/10000167, Marco Antonio de Magalhaes Rodrigues,62.00/10001509, Marco Glaucio Silva de Coutinho, 49.00/10000111, MarcosDaniel de Sousa Ferreira, 51.00/10001425, Maria Antonieta Vieira,37.00/10001068, Maria Daniele Azevedo Teixeira, 42.00/10000006,Maria Hermeline Ribeiro Quirino, 62.00/10000667, Maria Liduina Maiade Oliveira, 56.00/10001440, Mariana Machado Matos, 51.00/10001873,Marianna Colares Albuquerque, 60.00/10000248, Maristtela Feitosa daSilva, 40.00/10001936, Marlon Filipi Mattos de Souza, 37.00/10001146,Meliane Maria Tomaz, 42.00/10001385, Mileide de Araujo Goes,68.00/10001261, Milton de Carvalho Neto, 56.00/10001307, MonicaMarcos de Almeida, 70.00/10000130, Mylena Andrea Oliveira TorresGoncalves, 46.00/10001322, Nicholas Morais Bezerra, 49.00/10001255,Osvaldo Pereira de Sousa Filho, 57.00/10001879, Patricia Emilia GomesFaco, 71.00/10001374, Patricia Gomes de Matos Teixeira, 65.00/10000844,Patricia Pereira Feitosa, 38.00/10001106, Paula Regina Barros de Lima,61.00/10001664, Paulo Alexandre Soares Mineiro, 56.00/10000423,Paulo Henrique Paixao, 52.00/10000295, Paulo Roberto de LimaCarvalho, 56.00/10001660, Rafael Marcelo Quezado Tavares Macedo,54.00/10001865, Rafael Padua de Araujo, 38.00/10001100, RaimundoMuniz Andrade, 46.00/10000875, Raimundo Nonato Gomes,44.00/10000513, Raimundo Nonato Neto, 57.00/10000539, RaphaelFranklin Viana de Sousa, 50.00/10000652, Raquel Soares Cavaleiro deMacedo Moreira, 66.00/10001565, Raquely Ferreira Braga,51.00/10001184, Raylene Ramos Moura, 54.00/10000057, RegibertoFaustino Ribeiro, 42.00/10000757, Regina Mauricio dos Santos,53.00/10001529, Ricardo Coelho Montenegro, 39.00/10000434,Roberta da Rocha Braga, 52.00/10001400, Rodrigo Augusto EscorelEvangelista, 52.00/10000252, Rodrigo Tenorio Padilha, 42.00/10000206,Roger Henrique Sousa da Costa, 69.00/10001689, Rogerio e Tavares,50.00/10000464, Romario Prezutti Ribeiro, 51.00/10000659, RomuloMorais de Lacerda, 49.00/10000144, Roniery Carlos Goncalves Galindo,42.00/10000557, Sebastiao Pinheiro Moraes, 52.00/10001952, SilviaFernanda Vieira Vale, 64.00/10000018, Silvia Liane Costa Lima deOliveira, 48.00/10000247, Simone Francisca de Lira, 68.00/10001869,Stella Cintie de Souza Silva, 84.00/10001342, Suiany Rodrigues Camara,51.00/10000739, Tania Elizabeth Sampaio Oliveira, 47.00/10000221,Thales Ferreira Teixeira, 39.00/10001207, Tiago Silva Andrade,50.00/10001544, Uesclem Silva Moraes dos Santos, 41.00/10001452,

Valdemar Cavalcante da Silva Neto, 49.00/10001002, Vanderson JosePio de Freitas Vilarinho, 49.00/10001629, Vanessa Vieira Chaves,61.00/10000697, Verdiane de Araujo Verdiano, 48.00/10001107, VirginiaAugusta Ferrer Almada Diogenes, 48.00/10000340, Virginia ClaudiaCarneiro Girao, 45.00/10000813, Vivian Marques da Silva,48.00/10000775, Viviane Moura de Farias, 63.00/10000777, Wagnar LannyssFerreira Silva Santos, 56.00/10000646, Zilderleide Bezerra Brito, 40.00.1.1.6 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO – ESPECIALIDADE:ZOOTECNIA10001850, Aline Bezerra Vitaliano, 48.00/10000896, Alipio Jose deSouza Pacheco Filho, 59.00/10000124, Claudia Luiza Paes BarretoVillaca, 56.00/10000102, Cleber Medeiros Barreto, 58.00/10001560,Daliane da Silva Rodrigues, 60.00/10000625, Francyelle Gurgel Alves,55.00/10000816, Maria Vitoria de Borba Gondim, 58.00/10001520,Pedro Chagas de Oliveira Neto, 66.00/10000592, Rosiane Lima Ayala,51.00/10001141, Suelem Zingara Roza de Oliveira, 52.00.

2 Resultado final nas provas objetivas e resultado final no concursopúblico, para o cargo de nível médio, na seguinte ordem: nível, cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordemalfabética, nota e classificação final no concurso público.2.1 NÍVEL MÉDIO2.1.1 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO – ESPECIALIDADE:TÉCNICO AGRÍCOLA OU TÉCNICO AGROPECUÁRIO10001200, Adriano Jose Rodrigues de Oliveira, 38.00, 51/10000990,Ailton Gadelha Maia, 46.00, 17/10000643, Alexandrino da CostaOliveira, 40.00, 42/10000407, Antonio Vitor Nobre de Lima, 39.00,49/10001817, Carlos Sergio de Oliveira, 44.00, 24/10001498, CharlesLobo Pinheiro, 36.00, 61/10000555, Cicero Adail Leite, 39.00,46/10000281, Cicero Fabio Alves da Silva, 38.00, 54/10001939, CiceroJoaquim da Silva, 51.00, 9/10001037, Cleuton Jose Filgueira Rocha,43.00, 28/10000386, Cristiano Benedito da Silva, 56.00, 2/10000509,Daniel Campos Frota, 40.00, 39/10001063, Daniel Victor Saraiva, 46.00,15/10001887, Erivaldo Erbo Alves dos Santos, 55.00, 4/10000457,Fabio Jose Nunes de Sousa, 48.00, 13/10001502, Francisco Alexandreda Silva, 36.00, 64/10000198, Francisco Chagas da Silva, 44.00,25/10000957, Francisco Chagas de Carvalho Neto, 42.00, 31/10001038,Francisco Claudene Lima Sousa, 40.00, 37/10001430, Francisco deAssis de Sousa, 50.00, 10/10001725, Francisco de Assis Lemos Maia,44.00, 23/10001907, Francisco Irlandio Leite, 38.00, 53/10001469,Francisco Jose Fernandes, 36.00, 65/10001951, Francisco JuniorTeixeira de Oliveira, 39.00, 48/10001186, Francisco Lucivaldo Lourencodo Nascimento, 42.00, 29/10001802, Francisco Marcio CavalcantePinheiro, 40.00, 40/10001240, Francisco Raimundo Chagas de Sousa,43.00, 26/10001123, Francisco Raimundo Pimenta Barros, 37.00,59/10001116, Francisco Robson de Lacerda, 42.00, 32/10001019,Francisco Tiago Marques de Sousa, 52.00, 8/10000518, FranciscoVerissimo de Sousa, 36.00, 63/10000398, Francisco Wagner Negreirosde Medeiros, 36.00, 62/10001144, Francisco Wilame Lopes da Silva,48.00, 14/10001670, Fred Antonio Gomes Cavalcante, 43.00,27/10001909, Holtausen Rufino de Souza, 40.00, 36/10001618,Jacksonde Sousa Queiroga, 48.00, 12/10000691, Jailson Jose da Silva,44.00, 22/10000163, Janderson Carvalho de Brito, 40.00, 44/10001591,Joao Eudes Lopes Mamedes, 55.00, 3/10000072, Jodeilson Moreira de Sousa,36.00, 69/10001973, Jose Ailton Silva Domingos, 46.00, 16/10000989,Jose Calixto de Brito Neto, 40.00, 41/10000291, Jose Edneudo da CostaMaia, 37.00, 56/10000920, Jose Egberto Ludgerio, 41.00, 35/10000459,Jose Ermeson Ribeiro Leite, 52.00, 6/10000687, Jose Ferreira de Freitas,38.00, 55/10001796, Jose Julio Batista Brandao, 37.00, 60/10000303,Jose Laerton Claudino de Almeida, 40.00, 43/10001959, Jose Marcosda Silva Fidelis, 46.00, 18/10001004, Jose Mardione da Costa, 42.00,30/10000767, Jose Olimpio Duarte, 39.00, 45/10001604, Jose Renatode Paiva Barroso, 36.00, 67/10000400, Josimar Viana Torres, 54.00,5/10000548, Joyce da Cunha Xavier, 45.00, 19/10000384, Jucelio deJesus da Cunha, 37.00, 58/10001026, Leorne Nogueira Silveira, 36.00,66/10000440, Luiz Eduado Cordeiro de Oliveira, 52.00, 7/10001246,Luiz Marcio Pereira, 38.00, 52/10000476, Manoel Enoque de OliveiraNeto, 38.00, 50/10001072, Marilia Farias Silva Sobreira, 49.00,11/10001530, Osvaldo David de Alencar, 44.00, 21/10001226, PedroArtur da Silva, 40.00, 38/10000354, Roberto Farias de Sa, 37.00,57/10000016, Rogerio Cabral de Lima, 39.00, 47/10001202, RosembergGuimaraes Jeronimo, 41.00, 34/10001254, Rui Rodrigues de Lima,44.00, 20/10000719, Tarcisio de Souza Barbosa, 42.00, 33/10000552,Thomas Edson Abreu Nunes, 76.00, 1/10000974, Tiago Case de Paula,36.00, 68/10001047, Valdecino Cicero Angelim, 36.00, 70.


3 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS3.1 Os candidatos convocados para a avaliação de títulos disporão dosdias 22 e 23 de junho de 2009, no horário das 9 às 17 horas (horáriolocal), para a entrega dos títulos, na Associação Brasileira de Odontologia(ABO-CE), Rua Gonçalves Ledo, nº1.630, Joaquim Távora, Fortaleza/CE.3.1.1 Os candidatos deverão entregar os títulos na mesma cidade ondeoptaram por realizar as provas objetivas e a prova discursiva.3.2 Para a avaliação de títulos, o candidato deverá observar todas asinstruções contidas no item 8 do Edital nº1 – ADAGRI, de 9 de abril de2009, e no Edital nº2 – ADAGRI, de 24 de abril de 2009, publicados noDiário Oficial do Estado do Ceará.3.3 Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos naforma, no prazo e no local estipulados no edital de abertura e nesteedital.

4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS4.1 As justificativas de alteração dos gabaritos oficiais preliminares dasprovas objetivas, em razão das interposições de recursos feitas peloscandidatos, estarão disponíveis para consulta a partir do dia 25 de junho de2009, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/adagri2009.4.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemasde ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outrosfatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem avisualização das justificativas.4.2 O resultado provisório na avaliação de títulos, para os cargos de nívelsuperior, será publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e divulgado naInternet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/adagri2009,na data provável de 7 de julho de 2009.4.4 O resultado final no concurso público para o cargo de nível médiofica devidamente homologado nesta data pela ADAGRI.

Francisco Edilson de CastroAGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

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INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2008I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original 005/2008;II - CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará -IDACE; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Mnezes, 1820 - São Gerardo,Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa CRR - CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador AdautoMaia, 1013, DIX Sept-Rosado - Natal/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93; VII- FORO:Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato 005/2008em virtude da Convenção Coletiva SINDPD-CE/2009; IX - DAVIGÊNCIA: Até 31 de março de 2010; X - DA RATIFICAÇÃO: As

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº085571105/SPU,RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de janeiro de 2009do ato datado de 19 de janeiro de 2009 e publicado no Diário Oficialdo Estado de 16 de fevereiro de 2009 que designou o servidorFRANCISCO JOSE DE SOUSA SILVA, matrícula(s) nº1740321-4,para responder pelo o Cargo de Direção e Assessoramento deProvimento em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS3, do(a) CENTRO EDUCACIONAL OLCINO PEREIRA DE SOUSA,nível C no município de HIDROLANDIA, 6ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SOBRAL,integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de2009.



RESPONDENDOMaria Izolda Cela de Arruda Coelho

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº74839691/SPU, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30de Abril de 2009 do Ato datado de 19 de Janeiro de 2009 e publicadono Diário Oficial do Estado de 16 de Fevereiro de 2009 que designoupara responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento deProvimento em Comissão os SERVIDORES relacionados no AnexoÚnico, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria daEducação. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 19 de junho de 2009.





demais cláusulas contratuais não alteradas por este Termo permanecerãoinalteradas e em plena vigênica.; XI - DATA: Fortaleza, 13 de maio de2009; XII - SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Bessa Xavier -Superintendente do IDACE e Cláudio Negreiros Bezerra -RepresentanteLegal da empresa CRR.

Enoque Macedo NetoASSISTENTE TÉCNICO/PROJUR

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 19 DE JUNHO DE 2009

Estabelecimentos Oficiais de Ensino Público do Estado 4Escola BARROQUINHA - EEFM JAIME LAURINDO (NÍVEL C)

Matrícula Nome Cargo Símbolo

221100116329819 Zelia de Oliveira Fontenele Coordenador Pedagógico DAS-2221100113779910 Rita De Cassia Ferreira De Souza Secretário Escolar DAS-3

Escola BARROQUINHA - EEFM JAIME LAURINDO I (NÍVEL D)


221100111933513 Liduina Maria De Jesus Maciel Coordenador Pedagógico DAS-2

Escola CAMOCIM - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO (NÍVEL A)


221100116329215 Maria Marcia Ferreira Frota Secretário Escolar DAS-3

Escola CAMOCIM - CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS (NÍVEL A)


221100115286210 Cecilia Monsao Monteiro Dos Santos Coordenador Pedagógico DAS-2


Escola CAMOCIM - LICEU DE CAMOCIM (NÍVEL A)


221100116899011 Clivia Lenny B do Nascimento Coordenador Escolar DAS-2

Escola MARTINÓPOLE - EEM MURILO BRAGA (NÍVEL C)


221100111559816 Silvana Modesto De Oliveira Castro Coordenador Pedagógico DAS-2

Escola URUOCA - EEFM OLÍMPIO SAMPAIO (NÍVEL C)


221100103477819 Jose Clodoveu Andrade Dos Santos Secretário Escolar DAS-3

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, com fulcro no artigo 41 parágrafo único e artigo 42 da Lei 9.826,de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processonº082976996/SPU, e CONSIDERANDO que os mandatos eletivos doscomponentes nos Núcleos Gestores das Unidades Escolares terminaramem 31 de dezembro de 2008. CONSIDERANDO, também, que o processode escolha e indicação para provimento do cargo de Diretor da redepública estadual de ensino ainda não foi concluído e CONSIDERANDO,finalmente o disposto do parágrafo 2º do artigo 8º da Lei Nº13.503, de19 de julho de 2004, RESOLVE DESIGNAR, para responder peloperíodo de 02 de fevereiro de 2009 até 30 de abril de 2009, a servidoraMARIA DE FATIMA PAIXAO SILVA, matrícula(s) nº0964631-0, pararesponder pelo cargo de Direção e Assessoramento de provimentoem comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a)LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, Nível “ A”, nomunicípio de BATURITE, 8ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-BATURITÉ, integrante daEstrutura Organizacional da Secretaria da Educação. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de2009.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, com fulcro no artigo 41 parágrafo único e artigo 42 da Lei9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta noprocesso nº085571105/SPU, e CONSIDERANDO que os mandatoseletivos dos componentes nos Núcleos Gestores das Unidades Escolaresterminaram em 31 de dezembro de 2008. CONSIDERANDO, também,que o processo de escolha e indicação para provimento do cargo deDiretor da rede pública estadual de ensino ainda não foi concluído eCONSIDERANDO, finalmente o disposto do parágrafo 2º do artigo 8ºda Lei Nº13.503, de 19 de julho de 2004, RESOLVE DESIGNAR, pararesponder pelo período de 02 de fevereiro de 2009 a 30 de abril de2009, a servidora RAIMUNDA ELIZABETH FREITAS ELMIRO,matrícula(s) nº0796741-1, para responder pelo cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIOESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) CENTRO EDUCACIONAL OLCINOPEREIRA DE SOUSA, Nível “ C”, no município de HIDROLANDIA,6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL, integrante da Estrutura Organizacional daSecretaria da Educação. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2009.





*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº082976996/SPU,RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a designação a servidoraVERONICA BESSA SILVA, matrícula(s) nº0389471-1, para responderpelo o Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissãode SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) LICEU DEBATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, nível A no município de BATURITE,8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BATURITÉ, que ocupa o cargo de SECRETÁRIOESCOLAR, integrante da Estrutura Organizacional do órgão, através doato de designação datado 19 de janeiro de 2009 e publicada no DiárioOficial do Estado de 16 de fevereiro de 2009. PALÁCIO IRACEMA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2009.





*** *** ***PORTARIA Nº333/2009-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem osincisos I e II do Art.93 da Constituição Estadual e, objetivando apoiar odesenvolvimento da iniciação científica nas escolas estaduais. Resolve:I – Instituir como prêmio para os projetos relacionados abaixo, aparticipação dos ALUNOS Renan Gomes Pereira e João Batista deCastro David Junior e da professora Maria das Graças França Sales na12th Expo-Science International – Esi 2009, a ser realizada no períodode 23 a 29/07/2009, na Tunísia – Africa. Seguem os projetos da EscolaLiceu de Maracanaú credenciados para participar deste evento: - NovosFluxos Energéticos - Uma Abordagem Realista da Energia Solar; - AUtilização do Biocontrolador Orgânico a partir do extrato das Folhas deNim (Azadirachta indica) no Combate a Vetores Epidemiológicos (Aedesaegypti). II - Constará da premiação passagens aéreas Fortaleza/Tunísia/Fortaleza, hospedagem, alimentação e aquisição de passaporte para osalunos e a professora que irão representar o Ceará na 12th Expo-ScienceInternational – Esi 2009. III – Esta Portaria entrará em vigor a partirda publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de junho de2009.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2007/PROC.

09196757-0I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2007;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO;III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESACND COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA,representada por sua procuradora, Sra. LEONDIRA SOUSA DEOLIVEIRA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contratonº075/2007, publicado no D.O.E de 24.03.08, de acordo com o Processonº09196757-0, datado em 15.05.2009; V - ENDEREÇO: Fortaleza -


CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57,§1º, Inciso I, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante ascondições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Opresente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazocontratual, que tem por objetivo a aquisição de 355 bibliotecas de EnsinoMédio – Projeto Alvorada, conforme especificações constantes nosanexos I e II do contrato original, independentemente de transcrição;IX - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, quetrata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 90(noventa) dias, a partir de 23 de maio de 2009 até 20 de agosto de 2009;X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo contrato original e seus aditivos; XI - DATA: 20 de maio de 2009;XII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO -Secretária da Educação, LEONDIRA SOUSA DE OLIVEIRA -Contratada.TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- SimoneAlmeida da Silva. Fortaleza 16 de junho de 2009.

Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2009/PROC.

09261860-0I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº080/2009; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representadapela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDACELA DE ARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -CONTRATADA: AMUARAMA TURISMO LTDA, neste atorepresentada pelo Sr. JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS, resolvem firmaro presente Termo Aditivo ao Contrato nº080/2009, publicado no D.O.Ede 01.04.09, de acordo com o Processo nº09261860-0, datado em27.05.2009; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II, §2º, da Lei Federalnº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII-FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem comofinalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato, que tem porobjetivo a contratação de empresa para serviços de Apoio Logístico(Alimentação, Hospedagem e Espaço Físico com Recursos Multimídia),para a realização do III Encontro Estadual dos Superintendentes Escolaresdos Núcleos Regionais de Desenvolvimento da Escola e daSuperintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, conformeanexos I e II, partes integrantes do contrato original, independentemente

de transcrição; IX - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULAQUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogadopor mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de junho de 2009 até 31 dejulho de 2009, conforme C.I. Nº636/2009-CDESC, constante no autos;X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original e seus aditivos; XI - DATA: 26 de maio de 2009; XII -SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO -Secretária da Educação, JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS -Contratada.TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- SimoneAlmeida da Silva. Fortaleza 16 de junho de 2009.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO

TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 2ª CREDE - ITAPIPOCAPROCESSO Nº09041906 - 5

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES PORTEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvemfirmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinadode Professores, publicado no DOE de 20.03.09, 29.05.09, 14.04.09,07.05.09 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presenteaditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horáriados contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, deconformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DOVALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilhaanexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivoscorrespondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passama fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições doContrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazoestabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: PEDROHENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - Coordenador(a) da 2ª CREDE -ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. Secretariada Educação, em Fortaleza, 16 de junho de 2009.


RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/06/2009

2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO

Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorHorária hora/aula do Contrato mensal

98200130587316 Aline Pacheco Nunes Costa 65257103320 PROF CTPD LIC PLENA M N 85 5,8812 01/06/2009 a 31/12/2009 499,9095 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 180 horas/aula ***98200130415612 Alzenir Teixeira Alves 68241062320 PROF CTPD LIC PLENA M 100 5,8812 19/05/2009 a 17/06/2009 588,12100horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 29/05/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200130587219 Antonio Furtado Castro 88501299391 PROF CTPD LIC PLENA M 100 5,8812 17/05/2009 a 31/12/2009 588,1235 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 135 horas/aula ***98200130691113 Felipe Peixoto Aires 1839251301 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 85 4,5199 04/05/2009 a 12/08/2009 384,19105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 29/05/2009**** Perfazendo um total de 190 horas/aula ***98200130609816 Fernando Antonio Rodrigues de Castro Alve 417703317 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 30 4,5199 04/05/2009 a 31/12/2009 135,6075 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***98200114313419 Francisca Celia Barreto Rodrigues 49554026315 PROF CTPD LIC PLENA M 5 5,8812 01/06/2009 a 31/12/2009 29,4145 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 50 horas/aula ***98200114287817 Francisco Andrade Neto 43111904334 PROF CTPD LIC PLENA M 25 5,8812 01/06/2009 a 31/12/2009 147,0385 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***98200115864613 Glaydson Barroso da Silva 93617283349 PROF CTPD LIC PLENA N 20 5,8812 04/05/2009 a 31/12/2009 117,62110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 130 horas/aula ***98200115554614 Irlanda de Castro Rodrigues 39366375391 PROF CTPD LIC PLENA T 10 5,8812 04/05/2009 a 31/12/2009 58,81120 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 130 horas/aula ***98200114288619 Isabel Cristina Barreto Rodrigues 65132084320 PROF CTPD LIC PLENA M 60 5,8812 01/06/2009 a 31/12/2009 352,87125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***98200130486714 Jean Garder Teixeira Borges 67563597387 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 60 4,5199 04/05/2009 a 31/12/2009 271,1995 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 155 horas/aula ***


9820013050531X Joao Evangelista de Avila dos Santos 904799395 PROF CTPD PEDAG M 95 3,7166 01/06/2009 a 31/12/2009 353,0850 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/200925 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 29/05/2009**** Perfazendo um total de 170 horas/aula ***98200115621710 Jose Denis Ferreira Mendonca 91543940315 PROF CTPD LIC PLENA M T 70 5,8812 01/06/2009 a 31/12/2009 411,68110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/200915 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 07/05/2009**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***98200114297014 José Lopes 3394347830 PROF CTPD LIC PLENA T 85 5,8812 04/05/2009 a 31/12/2009 499,90100horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***98200114287612 Lidiane Moreira Nunes Braga 72238003304 PROF CTPD LIC PLENA M 50 5,8812 01/06/2009 a 31/12/2009 294,06100horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 150 horas/aula ***98200115864419 Lucelia de Oliveira Barroso 90943228387 PROF CTPD LIC PLENA T 75 5,8812 04/05/2009 a 31/12/2009 441,09125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200114251413 Luis Wagner Tomé Santos 32105827349 PROF CTPD LIC PLENA N 5 5,8812 01/06/2009 a 31/12/2009 29,4195 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***9820011429421X Marcio Luiz Marques 80196594391 PROF CTPD LIC PLENA T 30 5,8812 01/06/2009 a 31/12/2009 176,4480 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***9820011426941X Maria Adelia Paulino Araujo 23454270359 PROF CTPD LIC PLENA T 25 5,8812 17/05/2009 a 15/06/2009 147,0360 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 85 horas/aula ***98200130201310 Maria Gorete Menezes de Almeida 79341420482 PROF CTPD LIC PLENA M 5 5,8812 04/05/2009 a 31/12/2009 29,41105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***98200116939412 Maria José de Sousa 354549383 PROF CTPD LIC PLENA M 100 5,8812 17/04/2009 a 15/06/2009 588,1285 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***98200116934518 Marinete Ferreira Gomes 88398773391 PROF CTPD LIC PLENA M 30 5,8812 01/06/2009 a 28/09/2009 176,4460 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/200940 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 07/05/2009**** Perfazendo um total de 130 horas/aula ***9820011660691X Mozilangela Moreira Pereira 93586701349 PROF CTPD LIC PLENA M 15 5,8812 01/06/2009 a 31/12/2009 88,22185 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200114273611 Neyger Albuquerque Santos 44179782391 PROF CTPD LIC PLENA T 25 5,8812 01/04/2009 a 31/12/2009 147,03120 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 145 horas/aula ***98200116234214 Paulo Robson de Oliveira 84600748387 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 100 4,5199 01/06/2009 a 15/07/2009 451,9980 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 180 horas/aula ***98200114283412 Robervando Teixeira Martins 44314272368 PROF CTPD LIC PLENA M 100 5,8812 01/06/2009 a 28/09/2009 588,12100horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200116941514 Savio de Oliveira Santos 97004626334 PROF CTPD LIC PLENA T 100 5,8812 03/06/2009 a 31/08/2009 588,12100horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200114287310 Sergio Ricardo Pessoa 42423040300 PROF CTPD LIC PLENA N 25 5,8812 01/06/2009 a 31/12/2009 147,0350 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 75 horas/aula ***

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 28 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 8.330,03

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 6ª - CREDE - SOBRAL

PROCESSO Nº09120302 - 3ADITIVO

TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 6ª CREDE - SOBRAL/CE. -CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado deProfessores, publicado no DOE de 14.05.09, 20.03.09, 06.04.09 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. -FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes narelação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteraçãoda carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes naplanilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demaiscláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS:FRANCISCA VALDÍZIA BEZERRA RIBEIRO - Coordenador(a) da 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa.Secretaria da Educação, em Fortaleza, 16 de junho de 2009.




6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SOBRAL



98200117015516 Airles Maria Melo Sales 90798007320 PROF CTPD LIC PLENA M 95 5,8812 02/05/2009 a 31/12/2009 558,7185 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/200920 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 14/05/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200130594711 Fatima Flaviana Oliveira 89929322353 PROF CTPD LIC PLENA M 35 5,8812 01/03/2009 a 31/12/2009 205,84

40 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 75 horas/aula ***




98200116681814 Francisca Mozinha de Souza Bastos 83199560300 PROF CTPD LIC PLENA M 35 5,8812 02/03/2009 a 31/12/2009 205,8485 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 120 horas/aula ***98200113999015 Francisco Cleiton Carneiro 84177748315 PROF CTPD LIC PLENA N 30 5,8812 01/06/2009 a 31/12/2009 176,44

130 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 160 horas/aula ***98200130526910 Girlândia Maria Lopes 93739311304 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 25 4,5199 08/05/2009 a 31/12/2009 113,00

150 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***98200116625310 Joana Paula Portela 98110870325 PROF CTPD LIC PLENA M 100 5,8812 01/05/2009 a 31/12/2009 588,12

30 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 130 horas/aula ***9820013018551X Joao Lavim Farias Marques 89462025304 PROF CTPD LIC PLENA T 35 5,8812 01/05/2009 a 31/12/2009 205,84145 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 180 horas/aula ***98200117021117 Jose Cledes Braga 42194857320 PROF CTPD LIC PLENA N 30 5,8812 01/06/2009 a 31/12/2009 176,44

85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 115 horas/aula ***98200114065717 Maria Gorete Siqueira 45682488334 PROF CTPD LIC PLENA T 30 5,8812 01/05/2009 a 31/12/2009 176,44

105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 135 horas/aula ***98200117122916 Maria Noeme Balbino do Nascimento 96596791300 PROF CTPD LIC PLENA T 75 5,8812 01/05/2009 a 31/12/2009 441,09

25 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***98200130166310 Michelly Cavalcante do Vale 76626105353 PROF CTPD LIC PLENA N 35 5,8812 04/05/2009 a 31/12/2009 205,84

95 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 130 horas/aula ***98200117016415 Monica Ximenes Melo 82036934315 PROF CTPD LIC PLENA T 30 5,8812 01/05/2009 a 31/12/2009 176,44

170 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***9820011503131X Paulo Sergio Gomes Amorim 89469453387 PROF CTPD BACHAREL T 90 4,5199 04/05/2009 a 31/12/2009 406,79110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200130182219 Vanderlucia Rodrigues Cruz 87862697391 PROF CTPD LIC PLENA M 35 5,8812 04/05/2009 a 31/12/2009 205,84

55 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 90 horas/aula ***98200130357019 Wilkson Pessoa Lobo 84151420304 PROF CTPD LIC PLENA N 25 5,8812 01/05/2009 a 31/12/2009 147,03



*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 15ª - CREDE - TAUÁ

PROCESSO Nº09118863 - 6ADITIVO

TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 15ª CREDE - TAUÁ/CE. - CONTRATADA: OsPROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de06.04.09, 17.03.09, 14.05.09, 27.04.09 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. -OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial,de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DAVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante desteTermo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DAASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES - Coordenador(a)da 15ª CREDE - TAUÁ/CE e os Professores constantes da relação anexa. Secretaria da Educação, em Fortaleza, 16 de junho de 2009.




15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TAUÁ



98200130106814 Angela Valéria Caracas 82154635334 PROF CTPD LIC PLENA N 100 5,8812 01/06/2009 a 31/12/2009 588,12100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200116811017 Cicero Paulo Alencar 42260345387 PROF CTPD LIC PLENA M 25 5,8812 04/05/2009 a 31/12/2009 147,03

100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009**** Perfazendo um total de 125 horas/aula ***98200114230211 João Capistrano Neto 2262257809 PROF CTPD LIC PLENA M T 115 5,8812 04/05/2009 a 31/12/2009 676,34

85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200130244117 Maria da Paz Moraes Duarte 87747200315 PROF CTPD LIC PLENA M 100 5,8812 04/05/2009 a 31/12/2009 588,12

85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***98200116703818 Reginaldo de Sousa 92039570306 PROF CTPD LIC PLENA N T 55 5,8812 01/05/2009 a 31/12/2009 323,47

25 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009120 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 14/05/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200130668219 Wesley Gomes de Oliveira 3547402379 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 90 4,5199 01/06/2009 a 28/09/2009 406,79



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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 16ª CREDE - IGUATUPROCESSO Nº09042224 - 4

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 16ª CREDE - IGUATU/CE. - CONTRATADA:Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado noDOE de 20.03.09 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivotem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com ascondições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: Oprazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termoindependente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DAASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: LAÊNIA CHAGAS DE OLIVEIRA - Coordenador(a) da 16ªCREDE - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. Secretaria da Educação, em Fortaleza, 16 de junho de 2009.




16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-IGUATU



98200130402316 Lorena Kelly Alves Pereira 1035935350 PROF CTPD LIC PLENA N 170 5,8812 04/05/2009 a 31/12/2009 999,8030 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/03/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 999,80

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 2ª CREDE - ITAPIPOCA

PROCESSO Nº09041926 - 0PRORROGAÇÃO

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 2ª CREDE -ITAPIPOCA/CE - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por TempoDeterminado de Professores, publicados no DOE de 07.05.09, 29.05.09, 14.04.09 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julhode 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao AcordoInicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilhaanexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DAASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - Coordenador(a) da2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. Secretaria da Educação, em Fortaleza, 16 de junho de 2009.





TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃO ENSINO: MÉDIOTIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)

Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal

98200130667913 Ivoneide de Castro Lopes 16669975368 PROF CTPD LIC PLENA Noite 85 5,8812 17/05/2009 A 30/06/2009 499,9098200115273313 Gercilene de Castro Vidal ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde

85 horas publicado no D.O.E de 07/05/2009




98200130636112 Antonia Lucia Albuquerque Ferreira 62783041391 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 110 5,8812 24/05/2009 A 31/12/2009 646,93999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional



*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 6ª - CREDE - SOBRAL


O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 6ª CREDE -SOBRAL/CE - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinadode Professores, publicados no DOE de 06.04.09, 20.03.09, 14.05.09 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. -


FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, deconformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. -DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante desteTermo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DAASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALDÍZIA BEZERRA RIBEIRO - Coordenador(a)da 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. Secretaria da Educação, em Fortaleza, 16 de junho de 2009.







98200116561614 Francisco Ary Ferreira Garcia Pinto 92022782372 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 100 5,8812 30/03/2009 A 30/04/2009 588,1222100107578210 Maria Telma Teixeira Alves ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

85 horas publicado no D.O.E de 06/04/200998200130639316 Francisco Faustino de Sales Neto 2036699324 PROF CTPD 7 SEMESTRE Tarde 50 4,5199 01/04/2009 A 30/04/2009 226,00

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional50 horas publicado no D.O.E de 06/04/2009




9820013016671X Antonia Lucivania Azevedo Chaves 733402356 PROF CTPD 7 SEMESTRE Noite 60 4,5199 03/04/2009 A 03/06/2009 271,1922100101597515 Erotildes de Castro Braga ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde

100 horas publicado no D.O.E de 20/03/200998200130649915 Cassio Januario Neto Nobre 53226852353 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 200 5,8812 16/05/2009 A 14/07/2009 1176,2422100115899018 Rafaelly Almeida Fernandes ARTIGO 4 Justificativa: Licença à gestante

100 horas publicado no D.O.E de 06/04/20099820011701921X Crystian Silva de Castro 89928172315 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 200 5,8812 11/05/2009 A 09/07/2009 1176,2422100109055215 Maria Zelia de Sa APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Licença para tratamento de saúde

200 horas publicado no D.O.E de 14/05/200998200116997013 Lelisa de Lima Silveira 84307919149 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,8812 29/04/2009 A 26/06/2009 1176,2422100115922214 Analice Fontenele Portela ARTIGO 4 Justificativa: Licença à gestante

200 horas publicado no D.O.E de 20/03/200998200117022814 Maria Vanderliza Vasconcelos de Araujo 27279553320 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 200 5,8812 07/05/2009 A 06/07/2009 1176,2422100115907916 Roberta Mikhaelly Marques Arruda Rosa ARTIGO 4 Justificativa: Licença à gestante



*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 19ª - CREDE - JUAZEIRO DO NORTE


O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 19ª CREDE -JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por TempoDeterminado de Professores, publicados no DOE de 06.04.09, 27.03.09, 05.05.09 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julhode 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao AcordoInicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilhaanexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DAASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA EDNA BELÉM GOMES - Coordenador(a) da 19ªCREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes da relação anexa. Secretaria da Educação, em Fortaleza, 16 de junho de 2009.




19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-JUAZEIRO DO NORTE



98200116732214 Jesualdo da Silva 19522789372 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 200 5,8812 31/05/2009 A 30/06/2009 1176,2422100115870214 EDILEUSA ALVES GARCIA CUSTODIO ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde

200 horas publicado no D.O.E de 06/04/200998200130632214 Maria Lucicleia da Silva Chaves 416605362 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 95 5,8812 03/05/2009 A 01/06/2009 558,71

999 ARTIGO 4 Justificativa: Reordenamento de rede95 horas publicado no D.O.E de 27/03/2009





98200116478717 Maria Firmino da Silva 63075881368 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 100 5,8812 10/05/2009 A 30/06/2009 588,1222100113785015 Maria Leonice Fernandes Sampaio ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde



*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - SEFOR


O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR -FORTALEZA/CE - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por TempoDeterminado de Professores, publicados no DOE de 05.05.09, 26.05.09, 14.04.09, 14.05.09, 08.06.09, 27.03.09 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, prorrogar o prazo doscontratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: Ovalor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondemaos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilhaem anexo. - MARIA LÚCIA GOMES - SUPERINTENDENTE - SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de junho de 2009.




SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA



98200130523717 Denise Marinho Pinheiro Bezerra de Souza 65766822391 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,8812 15/04/2009 A 14/05/2009 588,1222100115265817 Iraci Ferreira da Silva Cardoso ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde

100 horas publicado no D.O.E de 05/05/200998200130369718 Regilandia Pereira da Silva 51074338391 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 100 5,8812 10/04/2009 A 09/05/2009 588,1222100105004217 Lurdilene Carvalho de Lima ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde

100 horas publicado no D.O.E de 26/05/200998200117171119 Tania Maria Farias Mororó 29813581387 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,8812 18/04/2009 A 17/05/2009 588,1222100107466714 Maria Ionete Soares de Melo ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde

100 horas publicado no D.O.E de 14/05/200998200130346815 Vanderlei da Silva Lima 89084543300 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,8812 17/05/2009 A 15/06/2009 588,1222100109339612 Vera Lucia Lima de Oliveira ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde

100 horas publicado no D.O.E de 08/06/200998200130353315 Vitoria Regia de Moraes Benevides 1004303335 PROF CTPD 7 SEMESTRE Tarde 100 4,5199 14/05/2009 A 12/06/2009 451,9922100103708411 Elisabete Cristina Carneiro Feitosa ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde





98200130364511 Andre Nazareno de Sousa Figueiredo 51120402387 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 30 5,8812 01/05/2009 A 29/06/2009 176,4422100103935515 Solange Maria Aragao Carneiro ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde

125 horas publicado no D.O.E de 05/05/200998200130043812 Elizete Dias Moreira 29535030809 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 105 5,8812 24/04/2009 A 21/06/2009 617,5322100108782210 Ursula Maria Carvalho de Sa ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde

105 horas publicado no D.O.E de 26/05/200998200115726415 Emanuela Alves Tavares 81196148368 PROF CTPD BACHAREL Tarde 30 4,5199 01/05/2009 A 29/06/2009 135,6022100103935515 Solange Maria Aragao Carneiro ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde

35 horas publicado no D.O.E de 14/05/200998200130495713 Francisco Carlos Sales Peixe 6100430304 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,8812 01/05/2009 A 30/06/2009 1176,2422100113747415 Ana Rita de Oliveira Wanderley de Alm ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para exercer cargo

200 horas publicado no D.O.E de 05/05/2009 comissionado98200114205616 Francisco Glauberto do Nascimento Silva 47772107315 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,8812 04/05/2009 A 02/07/2009 1176,2422100111209017 Georgina Pompeu Sobrinha ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde

200 horas publicado no D.O.E de 26/05/200998200130669711 Giovanni Pessoa de Vasconcelos 23444061315 PROF CTPD LIC PLENA Noite 50 5,8812 23/04/2009 A 20/06/2009 294,0622100105172217 Jose Aristides Lisboa Filho ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde

50 horas publicado no D.O.E de 14/05/200998200115461012 Helane Nascimento da Silva 82193924368 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,8812 17/04/2009 A 31/05/2009 1176,2422100102300311 Maria do Socorro Cavalcante Carneiro APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa:Licença para tratamento de saúde

75 horas publicado no D.O.E de 26/05/200998200130073010 Jose Ribamar Campos Mendes 33272603387 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,8812 03/05/2009 A 01/07/2009 588,1222100112302118 Ieda Damasceno de Aquino ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde

100 horas publicado no D.O.E de 05/05/200998200130673719 Maira Mesquita Lopes 87563355391 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,8812 01/05/2009 A 30/06/2009 588,1222100109371710 Luiza Mara de Araujo Braga ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para exercer cargo

100 horas publicado no D.O.E de 05/05/2009 comissionado


98200130693515 Maria Ricarte Gonçalves de Carvalho 46191771304 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,8812 24/04/2009 A 07/06/2009 588,1222100107477511 Maria de Fatima de Castro Alves ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde

100 horas publicado no D.O.E de 14/05/200998200130338014 Maria do Socorro Feitosa Bomfim 20499108353 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,8812 01/05/2009 A 19/06/2009 1176,2422100108742715 Rita Maria da Silva Barros ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde

200 horas publicado no D.O.E de 05/05/200998200130690710 Mariana de Lima Passos 1440734399 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 125 5,8812 01/05/2009 A 30/06/2009 735,1522100108536414 Vera Lucia Mesquita de Carvalho ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para exercer cargo

125 horas publicado no D.O.E de 05/05/2009 comissionado98200130373413 Michelle de Queiroz Pinheiro Tavares 62275496300 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,8812 02/05/2009 A 30/06/2009 1176,2422100107697015 Maria de Fatima Maia Lima ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde

200 horas publicado no D.O.E de 14/05/200998200116757314 Nara Gedelha Cariolano 70284334391 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,8812 13/04/2009 A 11/06/2009 588,1222100112042019 Marcia Maria de Almeida Alves APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa:Licença para tratamento de saúde

100 horas publicado no D.O.E de 14/05/200998200116527718 Norma Ramos Queiroz 10474048349 PROF CTPD BACHAREL Manhã Tarde 200 4,5199 01/05/2009 A 30/06/2009 903,9822100100642010 Isabel Isa Vicente ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para exercer cargo

200 horas publicado no D.O.E de 14/04/2009 comissionado98200114757813 Raimundo Hélio de Morais 7371764315 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 100 5,8812 11/04/2009 A 25/05/2009 588,1222100112290810 Maria Neide de Sousa Moura ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde

100 horas publicado no D.O.E de 14/05/200998200115700815 Sonia Maria Gomes Parente 55540406320 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 75 5,8812 01/05/2009 A 30/06/2009 441,0922100106941419 Maria Ivone Nunes ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para exercer cargo

95 horas publicado no D.O.E de 27/03/2009 comissionado




98200130090314 Diego Henrique Roque de Lima 1331416329 PROF CTPD LIC PLENA Noite 110 5,8812 14/05/2009 A 30/06/2009 646,9322100106697313 Francisca Simone de Castro Alves ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde





98200130693612 Maria Gorete Oliveira da Guia Monteiro 36898120387 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 50 5,8812 08/05/2009 A 28/02/2010 294,06999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional





98200114951814 Antonio Gomes de Andrade Neto 46370528315 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,8812 01/06/2009 A 28/02/2010 1176,242210011234211X Iara Holanda Machado ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para exercer cargo

200 horas publicado no D.O.E de 27/03/2009 comissionado98200116575011 Maria Katia Cavalcante de Souza 25643568349 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 120 5,8812 01/06/2009 A 28/02/2010 705,74


QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2 REPERCUSSÃO FINANCEIRA:1.881,98



98200130526015 Ana Kelly Nogueira Oliveira 66320402334 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 85 5,8812 04/05/2009 A 28/02/2010 499,90999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

185 horas publicado no D.O.E de 05/05/200998200130458214 Andreia Dias Lima 61481173391 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 110 5,8812 01/05/2009 A 28/02/2010 646,93


98200114096515 Elizabeth de Andrade Silva 43732607372 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 125 5,8812 11/05/2009 A 28/02/2010 735,15999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

200 horas publicado no D.O.E de 14/05/200998200114916911 Fabiana da Silva Viana 56737459315 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 110 5,8812 01/05/2009 A 28/02/2010 646,93

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional110 horas publicado no D.O.E de 14/04/2009

98200130488016 Lucia Maria Carvalho do Nascimento 76213005315 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,8812 01/05/2009 A 28/02/2010 1176,2422100107434219 Maria Pereira de Castro Sampaio ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para aposentadoria

200 horas publicado no D.O.E de 14/04/200998200130293215 Mario Cezar Cid 6836067865 PROF CTPD LIC PLENA Noite 115 5,8812 01/05/2009 A 28/02/2010 676,34


98200130532015 Rafaela Regia Alves de Lima 1564445348 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 125 5,8812 01/05/2009 A 28/02/2010 735,15999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

125 horas publicado no D.O.E de 05/05/200998200117102516 Viviane Santos da Silva 63360012372 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 50 5,8812 01/05/2009 A 28/02/2010 294,06

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional100 horas publicado no D.O.E de 27/03/2009






98200115011718 Angelica Maria Freire Clarindo 44885440378 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 50 5,8812 12/04/2009 A 28/02/2010 294,06999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional



*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08297880-8/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MENEZES PIMENTEL – CNPJ: 01.730.900/0010-48 –PACOTI/CE CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DESOUSA - ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivoaquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de MerendaEscolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nosAnexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.24 da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 100 (cem)dias. VALOR GLOBAL: R$1.914,00 (Hum mil, novecentos e quatorzereais), pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR. PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de2009 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida,CONTRATANTE e Ivelize Gurgel Moura de Sousa, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Maria Arruda Martins, 02 – Raimundo LaysonUchoa Almeida. Fortaleza, 04 de junho de 2009.



Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº09040947-7/2009CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA,CNPJ Nº07.603.068/0001-04 - HORIZONTE/CE CONTRATADA:ASSESSORIA SERVIÇOS PROJETOS EMPRESARIAIS EMUNICIPAIS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DOSLABORATÓRIOS DE ENFERMAGEM E HARDWARE, na EEEPMARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, conforme orçamento dedespesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: HORIZONTE/CE.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de 45 (quarenta ecinco) dias. VALOR GLOBAL: R$107,322,43 (cento e sete mil, trezentose vinte e dois reais e quarenta e três centavos) pagos em cronograma demedições e de conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FONTE 50 - FUNDEB. DATA DA ASSINATURA:27 de maio de 2009 SIGNATÁRIOS: Lorena Falcão Ribeiro - CONTRA-TANTE e Volmir Costenaro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -Maria Regiane da Costa, 02 - Jacinta Batista de Carvalho. Fortaleza, 08 demaio de 2009.



Nº DO DOCUMENTO 09041428-4/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO – CNPJ: 00.120.971/0025-42 –ITAPIPOCA/CE CONTRATADA: DAVID VIRGINIO BARROSO - ME.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aquisição de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integrameste instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04,05, 06, 07, 08, 09, 10, 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: ITAPIPOCA/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 60 (sessenta)dias. VALOR GLOBAL: R$2.772,00 (Dois mil, setecentos e setenta edois reais), pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/

FNDE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2009 SIGNATÁRIOS:Francisco Urbano de Castro Montenegro, CONTRATANTE e DavidVirginio Barroso, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria LuizaBraga Magalhães, 02 – Maria Lúcia Veras Braga. Fortaleza, 08 de junhode 2009.



Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº09041438-1/2009CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEFM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA,CNPJ Nº00.120.971/0063-78 - TRAIRI/CE CONTRATADA: COSTAE CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objetodeste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃODE SALA PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, na EEFMFURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, conforme orçamento dedespesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: TRAIRI/CE.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de 60 (sessenta) dias.VALOR GLOBAL: R$51.337,18 (cinquenta e um mil, trezentos e trintae sete reais e dezoito centavos) pagos em cronograma de medições e deconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE 50 (FUNDEB). DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de2009 SIGNATÁRIOS: Gerlandia Moreira Souto - CONTRATANTE eEdiberto Costa de Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -Vânia Cleide Costa Sousa, 02 - Lucíola Alves Ribeiro. Fortaleza, 08 dejunho de 2009.



Nº DO DOCUMENTO 09041442-0/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DE AMONTADA – CNPJ: 00.120.971/0008-41 – AMONTADA/CE CONTRATADA: DAVID VIRGINIO BARROSO - ME. OBJETO:O presente Contrato tem por objetivo aquisição de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integrameste instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04,05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL: R$9.127,00 (Nove mil, cento evinte e sete reais), pagos em conformidade com o Contrato OriginalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2009SIGNATÁRIOS: José Juvenil Teixeira, CONTRATANTE e David VirginoBarroso, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Lucineide de LimaGomes, 02 – Vânia Maria Teixeira Praciano Carneiro. Fortaleza, 08 dejunho de 2009.



Nº DO DOCUMENTO 09091966-1/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ MARTINS RODRIGUES – CNPJ: 01.923.351/0033-14 –QUIXADÁ/CE CONTRATADA: BEZERRA E QUEIROZCOMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Contratotem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o


Programa de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, Itens:01,02,03,05,06,07,09,10,11, que passa a fazer parte integrante desteTermo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.24 da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: QUIXADÁ/CE.VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de 100 (cem) dias, apartir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado,por acordo das partes, considerando a necessidade da Administração.VALOR GLOBAL: R$746,49 (Setecentos e quarenta e seis reais equarenta e nove centavos). pagos em conformidade com o ContratoOriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE NE Nº1601datada de 30/03/2009. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2009SIGNATÁRIOS: Salim Hissa Neto, CONTRATANTE e Ângelo Nazarenode Queiroz Bezerra, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – LucileudaMaria de Oliveira Barbosa, 02 – Priscila Maia Duarte. Fortaleza, 05 dejunho de 2009.



Nº DO DOCUMENTO 09091966-1/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ MARTINS RODRIGUES – CNPJ: 01.923.351/0033-14 –QUIXADÁ/CE CONTRATADA: PANIFICADORA N. S. DOPERPÉTUO SOCORRO (MARIVALDO FURTADO PINTO).OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,constantes nos Anexos I e II, Itens: 04,08, que passa a fazer parteintegrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24 da Lei Nº8.666/93 e suasalterações FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Contratotem vigência de 100 (cem) dias, a partir da publicação deste instrumento,no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerandoa necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$595,50(Quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) pagos emconformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:SEDUC/FNDE NE Nº1601 datada de 30/03/2009. DATA DAASSINATURA: 11 de Maio de 2009 SIGNATÁRIOS: Salim Hissa Neto,CONTRATANTE e Marivaldo Furtado Pinto, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Lucileuda Maria de Oliveira Barbosa, 02 –Priscila Maia Duarte. Fortaleza, 05 de junho de 2009.



Nº DO DOCUMENTO 09126014-0/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEP. CESÁRIO BARRETO LIMA – CNPJ: 00.273.843/0048-25 –SOBRAL/CE CONTRATADA: MERCADINHO THOMAZ PARENTELTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aquisição deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, queintegram este instrumento, independente de transcrição. Itens:02,03,04,06,07,08,09,10,12,13,14,15,17,19. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de100 (cem) dias. VALOR GLOBAL: R$3.591,60 (Três mil, quinhentos enoventa e um reais e sessenta centavos), pagos em conformidade com oContrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 23 de Abril de 2009 SIGNATÁRIOS: Antonio Fábio BragaMendes Júnior, CONTRATANTE e Paulo Sérgio Tomaz, CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – Francisco Agenor Almeida Mendes, 02 – MariaNerlândia Gomes Bastos. Fortaleza, 05 de junho de 2009.



Nº DO DOCUMENTO 09126014-0/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEP. CESÁRIO BARRETO LIMA – CNPJ: 00.273.843/0048-25 –SOBRAL/CE CONTRATADA: F. TARCÍSIO G. PARENTE. OBJETO: Opresente Contrato tem por objetivo aquisição de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram

este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,05,11,16,18,20.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL:R$477,60 (Quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos),pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2009SIGNATÁRIOS: Antonio Fábio Braga Mendes Júnior, CONTRATANTEe Francisco Tarcísio Gomes Parente, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Francisco Agenor Almeida Mendes, 02 – MariaNerlândia Gomes Bastos. Fortaleza, 05 de junho de 2009.



Nº DO DOCUMENTO 09126039-6/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM WILEBALDO AGUIAR – CNPJ: 00.273.843/0030-04 – MASSAPÊ/CE CONTRATADA: L. C. CARNEIRO FROTA. OBJETO: O presenteContrato tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios para oPrograma de Merenda Escolar para atender aos alunos do Ensino Fundamentalnum Período de 100 (cem) dias referente ao 1º,2º,3º,4º e 5º repasses, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, queintegram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 e 21.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suasalterações FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinaturae terá vigência de 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$8.184,00(Oito mil, cento e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade como Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maiode 2009 SIGNATÁRIOS: Ana Georgele Olimpio Frota, CONTRATANTEe Luis Carlos Carneiro Frota, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –Antonio Alexandre Pinto, 02 – Joelma Maria de Oliveira Paula. Fortaleza,04 de junho de 2009.



Nº DO DOCUMENTO 09126143-0/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOV. ADAUTO BEZERRA – CNPJ: 00.273.843/0029-62 –MASSAPÊ/CE CONTRATADA: L. C. CARNEIRO FROTA. OBJETO: Opresente Contrato tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentíciospara o Programa de Merenda Escolar para atender aos alunos do EnsinoFundamental num Período de 100 (cem) dias referente ao 1º,2º,3º,4º e 5ºrepasses, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos AnexosI e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19 e 20.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suasalterações FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terávigência de 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$6.006,00 (Seis mil e seisreais), pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2006 SIGNATÁRIOS: Maria deLourdes Laureano, CONTRATANTE e Luis Carlos Carneiro Frota,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Anusa Ferreira Barbosa, 02 –Francisco José dos Santos. Fortaleza, 08 de junho de 2009.



Nº DO DOCUMENTO 09138879-1/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PE. GUILHERME WAESSEN – CNPJ: 00.118.783/0295-18 –FORTALEZA/CE CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,constantes nos Anexos I e II, Itens: 02,03,04,05,16,21, que passa afazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e


suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presenteContrato tem vigência de 100 (cem) dias, a partir da publicação desteinstrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$6.493,00 (Seis mil, quatrocentos e noventa e três reais), pagos emconformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FNDE/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2009 SIGNATÁ-RIOS: Jacira Medeiros de Camelo, CONTRATANTE e Augusto CésarCarvalho Maia, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Joséde Jesus Rodrigues, 02 – Maria de Fátima da Silva Façanha. Fortaleza, 03de junho de 2009.



Nº DO DOCUMENTO 09138879-1/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PE. GUILHERME WAESSEN – CNPJ: 00.118.783/0295-18 –FORTALEZA/CE CONTRATADA: A. COSTA DE LIMA. OBJETO: Opresente Contrato tem por objetivo o fornecimento de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos AnexosI e II, Itens: 01,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,17,18,19,20,22,23,24, quepassa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suasalterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Contratotem vigência de 100 (cem) dias, a partir da publicação deste instrumento, noDOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando anecessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$6.046,50 (Seis mil,quarenta e seis reais e cinquenta centavos), pagos em conformidade com oContrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/PNAE. DATADA ASSINATURA: 14 de Abril de 2009 SIGNATÁRIOS: Jacira Medeiros deCamelo, CONTRATANTE e Albaniza Costa de Lima, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Maria José de Jesus Rodrigues, 02 – Maria deFátima da Silva Façanha. Fortaleza, 03 de junho de 2009.



Nº DO DOCUMENTO 09138883-0/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROF. CÉSAR CAMPÊLO – CNPJ: 00.118.783/0020-75 –FORTALEZA/CE CONTRATADA: MVM COMÉRCIO & SERVIÇOS.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantesnos Anexos I e II, Itens: 01,03,07,08,14,19,20,21,23, que passa a fazerparte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suasalterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Contratotem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento,no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando anecessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.794,09 (Hum mil,setecentos e noventa e quatro reais e nove centavos), pagos em conformidadecom o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/CONVÊNIO Nº3146-94/DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de2009 SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio Taumaturgo de Araújo,CONTRATANTE e Maria Valdereis Marcelino, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Maria Liduina de Oliveira Lima, 02 – Maria Celiade Jesus. Fortaleza, 03 de junho de 2009.



Nº DO DOCUMENTO 09138883-0/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROF. CÉSAR CAMPÊLO – CNPJ: 00.118.783/0020-75 –FORTALEZA/CE CONTRATADA: IVANDO CAMURÇA QUEIROZ.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantesnos Anexos I e II, Itens: 02,04,05,06,09,10,11,12,13,15,16,17,18,22 e 24,que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suasalterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato temvigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, noDOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a

necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.104,93 (Hum mil,cento e quatro reais e noventa e três centavos), pagos em conformidade como Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/CONVÊNIONº3146-94/DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2009 SIGNATÁ-RIOS: Francisco Antônio Taumaturgo de Araújo, CONTRATANTE eMaria Valdereis Marcelino, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –Maria Liduina de Oliveira Lima, 02 – Maria Celia de Jesus. Fortaleza, 03de junho de 2009.



Nº DO DOCUMENTO 09138902-0/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/EEFM JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS – CNPJ:00.118.783/0082-78 – FORTALEZA/CE CONTRATADA: FIRME EVENÂNCIO LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivoo fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa deMerenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, Itens:01,02,03,07,08,09,10,17,18,19,20,21,22,24,27,28,29,32,33,34,35,36,que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da LeiNº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Opresente Contrato tem vigência de 100 (cem) dias, a partir da publicaçãodeste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo daspartes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$6.388,70 (Seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e setentacentavos), pagos em conformidade com o Contrato OriginalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE - CONVÊNIO Nº3146-94/DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/NE Nº1675. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2009SIGNATÁRIOS: Marquidia Maria Sá Maciel, CONTRATANTE eAntônio Carlos Venâncio, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –Carlos Augusto Ferreira, 02 – Nilda Pereira Araruna. Fortaleza, 03 dejunho de 2009.



Nº DO DOCUMENTO 09138902-0/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS – CNPJ: 00.118.783/0082-78 –FORTALEZA/CE CONTRATADA: IMPERATRIZ COM. DE PAPEISLTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimentode Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantesnos Anexos I e II, Itens: 04,05,06,11,12,13,14,15,16,23,25,26,30,31, quepassa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suasalterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Contratotem vigência de 100 (cem) dias, a partir da publicação deste instrumento, noDOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando anecessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$4.104,15 (Quatromil, cento e quatro reais e quinze centavos), pagos em conformidade como Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE - CONVÊNIONº3146-94/DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR/NE Nº1675. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de2009 SIGNATÁRIOS: Marquidia Maria Sá Maciel, CONTRATANTE eAlexandre dos Santos, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – CarlosAugusto Ferreira, 02 – Nilda Pereira Araruna. Fortaleza, 03 de junho de2009.



Nº DO DOCUMENTO 09140893-8/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM BÁBARA DE ALENCAR – CNPJ: 00.118.783/0039-85 –FORTALEZA/CE CONTRATADA: COMERCIAL DOMINGOS.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento deGêneros Alimentícios para o PNAE, constantes do Anexo I, que passa afazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suasalterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo parafornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no


prazo não superior a 100 (cem) dias, contados da data da publicação noDiário Oficial do Estado. A vigência será de 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL:R$1.462,15 (Hum mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quinze centavos),pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abrilde 2009 SIGNATÁRIOS: Tereza Nonata da Silva Silvestre,CONTRATANTE e Daniel Guilherme Saunders Linhares, CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – Maria Noelma Marques Guedes Gondim, 02 –Maria Aurilene Parente Timbó. Fortaleza, 08 de junho de 2009.



Nº DO DOCUMENTO 09140893-8/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM BÁBARA DE ALENCAR - CNPJ: 00.118.783/0039-85 -FORTALEZA/CE CONTRATADA: COMERCIAL BOA VISTA. OBJETO:O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de GênerosAlimentícios para o PNAE, constantes do Anexo I, que passa a fazer parteintegrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos,objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 100(cem) dias, contados da data da publicação no Diário Oficial do Estado. Avigência será de 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL: R$5.941,10 (Cinco mil,novecentos e quarenta e um reais e dez centavos), pagos em conformidade como Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PNAE/FNDE. DATADA ASSINATURA: 15 de Abril de 2009 SIGNATÁRIOS: Tereza Nonata daSilva Silvestre, CONTRATANTE e Silvia Raquel de Araujo Rodrigues,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Noelma Marques GuedesGondim, 02 - Maria Aurilene Parente Timbó. Fortaleza, 08 de junho de 2009.



Nº DO DOCUMENTO 09198961-2/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PEDRO ROCHA – CNPJ: 01.607.455/0001-32 – BREJO SANTO/CE CONTRATADA: EUSÉBIO FERREIRA DA SILVA - ME. OBJETO:O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de GênerosAlimentícios (Merenda Escolar), destinado ao atendimento de 185alunos, para um período de 40 dias letivos, Consonante com recurso daNE Nº15754/2008, referente ao 5º repasse de 2008, para manutençãodas turmas do Ensino Fundamental da EEF PREDRO ROCHA, conformeos Anexos I e II, que passam a fazer parte integrante deste Termo,independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: BREJOSANTO/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de 40(quarenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE,podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando anecessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.624,00 (Hummil, seiscentos e vinte e quatro reais), pagos em conformidade com oContrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE/FNDE, sendo orecurso referente a NE Nº15754/2008. DATA DA ASSINATURA: 04 deMaio de 2009 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues,CONTRATANTE e Eusébio Ferreira da Silva, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Maria do Socorro Figueiredo Martins, 02 –Maria das Graças de Sá Marcelino. Fortaleza, 05 de junho de 2009.



Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº09198962-0/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PADRE JOÃO BOSCO DE LIMA – CNPJ: 01.607.455/0001-32 –BREJO SANTO/CE CONTRATADA: Z L SALVIANO -ME. OBJETO:O presente CONTRATO tem por objetivo o Fornecimento deRefeições e Lanches (Merenda Escolar) destinado ao atendimentode 160 alunos, para um período de 56 dias letivos, 8.960 refeições e17.920 lanches. Consonante com recurso da NE Nº00617/2009, referentea serviço de fornecimento de Refeições e Lanches, para manutenção dasturmas do Ensino Profissionalizante da EEEP PADRE JOÃO BOSCODE LIMA - Mauriti/ce, conforme o Anexo I, que passa a fazer parteintegrante deste Termo, independentemente de transcrição.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 esuas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato tem vigência de 56 (cinquenta e seis) dias, a partir da publicaçãodeste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo daspartes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$60.928,00 (sessenta mil, novecentos e vinte e oito reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:RECURSOS DA FONTE DO TESOURO NACIONAL - FONTE 00,SENDO RECURSOS REFERENTE A NE Nº00617/2009. DATA DAASSINATURA: 02 de março de 2009 SIGNATÁRIOS: Luciana MariaBrito Rodrigues - CONTRATANTE, Zenóbio Lucena Salviano -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro FigueiredoMartins, 02 - Maria das Graças de Sá. Fortaleza, 08 de junho de 2009.



Nº DO DOCUMENTO 09199444-6/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA – CNPJ:00.170.767/0027-06 – MONSENHOR TABOSA/CE CONTRATADA:ANTONIA IVONETE TIMBÓ S. MESQUITA. OBJETO: Constituiobjeto Aquisição de Gêneros Alimentícios para a EEFM GOV.ADAUTO BEZERRA DA 13ª CREDE, especificado no Anexo I, doEdital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA:O prazo de vigência deste termo será de 100 (cem) dias, a contar da suapublicação no Diário Oficial do Estado, ficando determinado que ofornecimento dos Gêneros Alimentícios deverá obedecer ao cronogramade entrega, conforme anexo II do Edital. O inicio do fornecimentoocorrerá a partir de ORDEM DE COMPRA emitida pela direção daEscola. VALOR GLOBAL: R$962,00 (Novecentos e sessenta e doisreais), pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: NE Nº1453, com recursos do FNDE (PNAE) paraa AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEFM GOV.ADAUTO BEZERRA. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2009SIGNATÁRIOS: Mozart.Galvão Monteiro Neto, CONTRATANTE eAntonia Ivonete Timbó Soares Mesquita, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Maria do Socorro Carvalho Ribeiro, 02 – AntonioNacelio A. Chaves. Fortaleza, 03 de junho de 2009.



Nº DO DOCUMENTO 09199444-6/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA – CNPJ:00.170.767/0027-06 – MONSENHOR TABOSA/CE CONTRATADA:L.ALBINO DE SOUZA. OBJETO: Constitui objeto Aquisição deGêneros Alimentícios para a EEFM GOV. ADAUTO BEZERRA DA13ª CREDE, especificado no Anexo I, do Edital. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termoserá de 100 (cem) dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial do Estado,ficando determinado que o fornecimento dos Gêneros Alimentícios deveráobedecer ao cronograma de entrega, conforme anexo II do Edital. O inicio dofornecimento ocorrerá a partir de ORDEM DE COMPRA emitida peladireção da Escola. VALOR GLOBAL: R$1.021,60 (Hum mil, vinte um reaise sessenta centavos), pagos em conformidade com o Contrato OriginalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NE Nº1453, com recursos do FNDE(PNAE) para a AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEFMGOV. ADAUTO BEZERRA. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2009SIGNATÁRIOS: Mozart.Galvão Monteiro Neto, CONTRATANTE e LucianoAlbino de Souza, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Celina Divinade Brito Leitão, 02 – Francidalva de Paiva Ferreira. Fortaleza, 03 de junho de2009.



Nº DO DOCUMENTO 09199444-6/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA – CNPJ:00.170.767/0027-06 – MONSENHOR TABOSA/CE CONTRATADA:MARIA VANDA MADEIRO MELO. OBJETO: Constitui objeto


Aquisição de Gêneros Alimentícios para a EEFM GOV. ADAUTOBEZERRA DA 13ª CREDE, especificado no Anexo I, do Edital.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazode vigência deste termo será de 100 (cem) dias, a contar da sua publicaçãono Diário Oficial do Estado, ficando determinado que o fornecimentodos Gêneros Alimentícios deverá obedecer ao cronograma de entrega,conforme anexo II do Edital. O inicio do fornecimento ocorrerá apartir de ORDEM DE COMPRA emitida pela direção da Escola. VALORGLOBAL: R$508,38 (Quinhentos e oito reais e trinta e oito centavos),pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: NE Nº1453, com recursos do FNDE (PNAE) paraa AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEFM GOV.ADAUTO BEZERRA. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2009SIGNATÁRIOS: Mozart.Galvão Monteiro Neto, CONTRATANTE eMaria Vanda Madeiro Melo, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –Maria do Socorro Carvalho Ribeiro, 02 – Antonio Nacelio A. Chaves.Fortaleza, 03 de junho de 2009.



Nº DO DOCUMENTO 09199444-6/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFMGOVERNADOR ADAUTO BEZERRA – CNPJ: 00.170.767/0027-06 –MONSENHOR TABOSA/CE CONTRATADA: TOBIAS CARVALHOMELO. OBJETO: Constitui objeto Aquisição de Gêneros Alimentíciospara a EEFM GOV. ADAUTO BEZERRA DA 13ª CREDE, especificado noAnexo I, do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da LeiNº8.666/93 e suas alterações FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA:O prazo de vigência deste termo será de 100 (cem) dias, a contar da suapublicação no Diário Oficial do Estado, ficando determinado que ofornecimento dos Gêneros Alimentícios deverá obedecer ao cronograma deentrega, conforme anexo II do Edital. O inicio do fornecimento ocorrerá apartir de ORDEM DE COMPRA emitida pela direção da Escola. VALORGLOBAL: R$3.034,02 (Três mil, trinta e quatro reais e dois centavos), pagosem conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:NE Nº1453, com recursos do FNDE (PNAE) para a AQUISIÇÃO DEMERENDA ESCOLAR em favor da EEFM GOV. ADAUTO BEZERRA.DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2009 SIGNATÁRIOS:Mozart.Galvão Monteiro Neto, CONTRATANTE e Tobias Carvalho Melo,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria do Socorro CarvalhoRibeiro, 02 – Antonio Nacelio A. Chaves. Fortaleza, 03 de junho de 2009.



Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº09225716-0/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GAL EUDORO CORREIA – CNPJ: 00.118.783/0057-67 –FORTALEZA/CE CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DESOUSA - ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo ofornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de MerendaEscolar referente á 5ª parcela do ano de 2008, constantes do Anexo I e II,Itens: 13,17,18,26,30 e 31, que passa a fazer parte integrante deste termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, IncisoIII da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:O presente Contrato tem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir da publicaçãodeste instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$561,64(quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos) pagos emconformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PNAE/FNDE.DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2009 SIGNATÁRIOS: Rita de CássiaCirino Lima - CONTRATANTE e Ivelize Gurgel Moura de Sousa -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – José Hiltamir Ribeiro Gonçalves,02 – Maria do Carmo Portela Frota. Fortaleza, 12 de junho de 2009.



Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº09225716-0/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GAL EUDORO CORREIA – CNPJ: 00.118.783/0057-67 –FORTALEZA/CE CONTRATADA: J. L. VIANA FILHO. OBJETO: O

presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar referente á 5ª parcelado ano de 2008, constantes do Anexo I e II, Itens: 01,06,07,08,19,23 e 25,que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suasalterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Contratotem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir da publicação deste instrumento,no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando anecessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$2.582,50 (dois mil,quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidadecom o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PNAE/FNDE. DATA DAASSINATURA: 14 de abril de 2009 SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia CirinoLima - CONTRATANTE e João Laurindo Viana Filho - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – José Hiltamir Ribeiro Gonçalves, 02 – Maria doCarmo Portela Frota. Fortaleza, 12 de junho de 2009.



Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº09225716-0/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GAL EUDORO CORREIA – CNPJ: 00.118.783/0057-67 –FORTALEZA/CE CONTRATADA: COMERCIAL POSITIVO - LIDUINALIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo ofornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de MerendaEscolar referente á 5ª parcela do ano de 2008, constantes do Anexo I e II,Itens: 03,12,15,21 e 22, que passa a fazer parte integrante deste termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, IncisoIII da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:O presente Contrato tem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir da publicaçãodeste instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$279,75(duzentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) pagos emconformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PNAE/FNDE.DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2009 SIGNATÁRIOS: Rita de CássiaCirino Lima - CONTRATANTE e Liduina Lima de Oliveira - CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – José Hiltamir Ribeiro Gonçalves, 02 – Maria doCarmo Portela Frota. Fortaleza, 12 de junho de 2009.



Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº09225716-0/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GAL EUDORO CORREIA – CNPJ: 00.118.783/0057-67 –FORTALEZA/CE CONTRATADA: J. M. COMERCIAL - MARLUCEBRITO DE MENEZES - ME. OBJETO: O presente Contrato tem porobjetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programade Merenda Escolar referente á 5ª parcela do ano de 2008, constantes doAnexo I e II, Itens: 16,28 e 32, que passa a fazer parte integrante destetermo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de 40(quarenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no D.O.E.,podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidadeda Administração. VALOR GLOBAL: R$17,35 (dezessete reais e trinta ecinco centavos0 pagos em conformidade com o Contrato OriginalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA:14 de abril de 2009 SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cirino Lima -CONTRATANTE e Marluce Brito de Menezes - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – José Hiltamir Ribeiro Gonçalves, 02 – Maria doCarmo Portela Frota. Fortaleza, 12 de junho de 2009.



Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº09225716-0/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GAL EUDORO CORREIA – CNPJ: 00.118.783/0057-67 –FORTALEZA/CE CONTRATADA: COMERCIAL DOMINGOS - D & ACOMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA. OBJETO: O presenteContrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios


para o Programa de Merenda Escolar referente á 5ª parcela do ano de 2008,constantes do Anexo I e II, Itens: 02,04,05,09,10,11,14,20,24,27 e 29,que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suasalterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Contratotem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir da publicação deste instrumento,no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando anecessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$560,20 (quinhentos esessenta reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o ContratoOriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA:14 de abril de 2009 SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cirino Lima -CONTRATANTE e Daniel Guilherme Saunders Linhares - CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – José Hiltamir Ribeiro Gonçalves, 02 – Maria doCarmo Portela Frota. Fortaleza, 12 de junho de 2009.



Nº DO DOCUMENTO 09225931-6/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO – CNPJ: 00.118.783/0117-32 –FORTALEZA/CE CONTRATADA: A. COSTA DE LIMA. OBJETO: Opresente Contrato tem por objetivo o fornecimento de GênerosAlimentícios para o Programa Nacional de Merenda Escolar do AnexoI, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da LeiNº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Oprazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato,será efetuado semanalmente, no prazo não superior a 100 (cem) dias,contados da data da publicação no Diário Oficial do Estado e obedecendoao cronograma de entrega (anexo II). O presente instrumento produziráseus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terávigência de 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL: R$4.523,60 (Quatromil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos), pagos emconformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2009 SIGNATÁRIOS:Maria Lucilene Parente, CONTRATANTE e Albaniza Costa de Lima,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria P. Socorro CatundaCunha, 02 – Laura Costa de Farias. Fortaleza, 05 de junho de 2009.



Nº DO DOCUMENTO 09225931-6/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO – CNPJ: 00.118.783/0117-32 –FORTALEZA/CE CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento deGêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Merenda Escolar doAnexo I, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da LeiNº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazopara fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato, será efetuadosemanalmente, no prazo não superior a 100 (cem) dias, contados da data dapublicação no Diário Oficial do Estado e obedecendo ao cronograma deentrega (anexo II). O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 100 (cem)dias. VALOR GLOBAL: R$5.965,00 (Cinco mil, novecentos e sessentae cinco reais), pagos em conformidade com o Contrato Original

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE - PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abrilde 2009 SIGNATÁRIOS: Maria Lucilene Parente, CONTRATANTE eAugusto César Carvalho Maia, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –Maria P. Socorro Catunda Cunha, 02 – Laura Costa de Farias. Fortaleza, 05 dejunho de 2009.



Nº DO DOCUMENTO 09225931-6/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO – CNPJ: 00.118.783/0117-32 –FORTALEZA/CE CONTRATADA: COMERCIAL FJR VIANA - ME.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento deGêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Merenda Escolardo Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independentede transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da LeiNº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Oprazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato,será efetuado semanalmente, no prazo não superior a 100 (cem) dias,contados da data da publicação no Diário Oficial do Estado e obedecendoao cronograma de entrega (anexo II). O presente instrumento produziráseus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terávigência de 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL: R$202,80 (Duzentos edois reais e oitenta centavos), pagos em conformidade com o ContratoOriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE - PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 27 de Abril de 2009 SIGNATÁRIOS: Maria LucileneParente, CONTRATANTE e Francisco de Assis da Rocha Evangelista,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria P. Socorro CatundaCunha, 02 – Laura Costa de Farias. Fortaleza, 05 de junho de 2009.


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS

DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCAPROCESSO Nº09041924 - 3

INÍCIOCONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: osPROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores portempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo devigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termoindependente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$240.305,94(DUZENTOS E QUARENTA MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS ENOVENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS:correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido naPlanilha em anexo - SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIOSILVEIRA - Coordenador(a) da 2 ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de junho de 2009.





TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIOTIPO PROFESSOR: NORMAL


98200116376116 Abdon Vieira Neto 83178678387 PROF CTPD LIC PLENA N 60 5,8812 18/05/2009 A 31/12/2009 352,87999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Professor PRE-VEST

98200114318119 Aldeiza de Carvalho Machado Barroso 40502295287 PROF CTPD LIC PLENA N 100 5,8812 01/06/2009 A 31/12/2009 588,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional


9820013024401X Carlos Jaime Matias 44269021349 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 95 4,5199 04/05/2009 A 31/12/2009 429,39999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130774019 Dagobertina Alves Teixeira Verissimo 86459287368 PROF CTPD LIC PLENA N 75 5,8812 01/06/2009 A 31/12/2009 441,09999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130754719 Elzenita Gomes Ribeiro 21943249334 PROF CTPD LIC PLENA M 105 5,8812 04/05/2009 A 31/12/2009 617,53999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200116544116 Flavio Lindemberg Oliveira 88538516353 PROF CTPD LIC PLENA T 45 5,8812 01/06/2009 A 31/12/2009 264,65999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional

98200130774213 Francisca Roseny Teixeira Coelho 64512673334 PROF CTPD LIC PLENA M 100 5,8812 04/05/2009 A 31/12/2009 588,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130754611 Francisca Valdete Gomes Vieira 2428990306 PROF CTPD LIC PLENA N T 200 5,8812 04/05/2009 A 31/12/2009 1176,24999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130754514 Francisco Alberto Cavalcante de Castro 1747009385 PROF CTPD PEDAG N 75 3,7166 04/05/2009 A 31/12/2009 278,75999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200116943711 Francisco Edmilson Alves Coelho 80801803349 PROF CTPD LIC PLENA M N 100 5,8812 01/06/2009 A 31/12/2009 588,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130754417 Francisco Jose Cavalcante Gomes 2391852347 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 125 4,5199 04/05/2009 A 31/12/2009 564,99999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130282817 Francisco Narcelio de Castro Braga 602243394 PROF CTPD LIC PLENA N 60 5,8812 04/05/2009 A 31/12/2009 352,87999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200116942111 Francisco Wires Correia Lima 641320302 PROF CTPD LIC PLENA M 55 5,8812 01/06/2009 A 31/12/2009 323,47999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130755413 Janio Junior Alcantara Matos 78363861391 PROF CTPD LIC PLENA M T 155 5,8812 22/05/2009 A 21/06/2009 911,5922100107867212 Maria Vilene Lima da Silva ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde98200130754913 Joao Batista Ribeiro 88585611391 PROF CTPD LIC PLENA N 55 5,8812 12/05/2009 A 09/08/2009 323,4798200116931012 Wagner Pinto Nunes ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde98200130398718 Jose Gisnaldo da Cunha 2694788335 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 35 4,5199 04/05/2009 A 31/12/2009 158,20

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130755014 Loane da Rocha Silva 198828314 PROF CTPD LIC PLENA T 75 5,8812 17/04/2009 A 15/06/2009 441,0922100112027117 Aurelia Maria Pinto da Silva ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde98200130773918 Luis Fernando Barroso Bruno 1066311366 PROF CTPD LIC PLENA M 30 5,8812 01/06/2009 A 31/12/2009 176,44

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130415418 Maria Auxiliadora Pires de Freitas 80262880334 PROF CTPD LIC PLENA T 100 5,8812 04/05/2009 A 31/12/2009 588,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130745019 Maria Dailine Moura Ramos 2699142344 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 100 4,5199 11/05/2009 A 31/12/2009 451,99

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200116936111 Maria Milena Regia da Mota Rodrigues 38397536353 PROF CTPD LIC PLENA M 75 5,8812 11/05/2009 A 31/12/2009 441,09

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130754816 Maria Vilani Mesquita de Sousa 148118399 PROF CTPD LIC PLENA N 35 5,8812 04/05/2009 A 31/12/2009 205,84

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130744918 Nastya Albuquerque Santos 37924842349 PROF CTPD LIC PLENA M T 100 5,8812 13/05/2009 A 31/12/2009 588,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200116201413 Ninivia Maciel Evangelista Sousa Campos 39143112315 PROF CTPD LIC PLENA T 100 5,8812 01/06/2009 A 31/12/2009 588,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200130774116 Osias de Sousa Carneiro 70395098300 PROF CTPD LIC PLENA N 105 5,8812 04/05/2009 A 31/12/2009 617,53

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200115632313 Paulo Henrique Barbosa Rodrigues 71135677387 PROF CTPD LIC PLENA M 95 5,8812 29/03/2009 A 31/12/2009 558,71

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114921311 Waleska Araujo Lavor 87064383349 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 5,8812 18/05/2009 A 31/12/2009 1176,24

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL

PROCESSO Nº09120298 - 1INÍCIO

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$44.295,02 (QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS ENOVENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALDÍZIA BEZERRARIBEIRO - Coordenador(a) da 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 16 de junho de 2009.







98200113998612 Aguida Maria Silveira Souza 21124159304 PROF CTPD LIC PLENA N T 100 5,8812 13/04/2009 A 31/12/2009 588,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200113998213 Alex Martins Araujo 78506158320 PROF CTPD LIC PLENA M N 200 5,8812 04/05/2009 A 31/12/2009 1176,24999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130750217 Ana Gloria Candido Martins 48641650334 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 5,8812 01/04/2009 A 31/12/2009 1176,24999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200114003614 Ana de Fatima Braz 83976094315 PROF CTPD LIC PLENA M 100 5,8812 24/03/2009 A 22/06/2009 588,1222100109023313 Ana Sandra de Vasconcelos APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Licença para tratamento de saúde9820013076241X Andre Gomes Avila Mendes 2527792316 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 100 4,5199 11/05/2009 A 31/12/2009 451,99

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional



98200130762312 Aniellis de Sousa Azevedo 92087019304 PROF CTPD LIC PLENA T 60 5,8812 04/05/2009 A 31/12/2009 352,87999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

9820013074781X Antonia Gerusa Mesquita Bezerra 99010925315 PROF CTPD LIC PLENA M T 100 5,8812 01/05/2009 A 31/12/2009 588,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130761510 Antonia Maria Rodrigues Lourenço 2224617305 PROF CTPD PEDAG M T 185 3,7166 13/04/2009 A 12/06/2009 687,5722100109061118 Maria Das Graças Venuto Pinto ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde9820011477811X Antonio Carlos Gomes Vasconcelos 43888550300 PROF CTPD LIC PLENA N 100 5,8812 30/04/2009 A 04/06/2009 588,1222100112316216 Jose Almir Martins Oliveira ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde98200117070614 Antonio Marcos Emiliano 81189931320 PROF CTPD LIC PLENA M T 100 5,8812 12/05/2009 A 31/12/2009 588,1222100112270313 Maria Leda Miranda Maciel ARTIGO 4 Justificativa: Readaptado(a) de Função98200130778618 Antonio Vitor Flirencio 62405519372 PROF CTPD LIC PLENA M 100 5,8812 01/06/2009 A 31/12/2009 588,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130762517 Aurineide da Cunha Silva 68719736304 PROF CTPD LIC PLENA N 45 5,8812 04/05/2009 A 31/12/2009 264,65

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130198212 Caio Linhares da Penha 39881040353 PROF CTPD LIC PLENA M 85 5,8812 02/03/2009 A 31/12/2009 499,90

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130762711 Cleano Cesar da Cunha Marques 1832097374 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 85 4,5199 04/05/2009 A 31/12/2009 384,19

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130761316 Cristiane dos Santos da Silva 275068005 PROF CTPD LIC PLENA M N T 100 5,8812 04/05/2009 A 31/12/2009 588,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130749111 Edna Maria Rodrigues Mesquita 490194737 PROF CTPD LIC PLENA M N T 195 5,8812 01/04/2009 A 30/06/2009 1146,83

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130761715 Elaine Cristina Alves da Silva 1343286395 PROF CTPD LIC PLENA N T 75 5,8812 01/05/2009 A 31/12/2009 441,09

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200115046414 Emanuel Martins Farias 25892266320 PROF CTPD LIC PLENA N 100 5,8812 06/05/2009 A 04/06/2009 588,1222100103466310 Francisca de Sousa Coelho ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde98200130763114 Emanuela Maria Martins de M Mororo 86567373334 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 5,8812 01/05/2009 A 31/12/2009 1176,24

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200130762819 Evaldo Ferreira Lima 50593900391 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 75 4,5199 04/05/2009 A 31/12/2009 338,99

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130762118 Fabio de Souza Sampaio 515712345 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 100 4,5199 01/05/2009 A 31/05/2009 451,99

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117070312 Fernando Lopes Ferreira 82591911304 PROF CTPD LIC PLENA M N 200 5,8812 12/05/2009 A 31/12/2009 1176,24

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130762215 Francisca Mirna de Albuquerque Ribeiro 383984351 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 85 4,5199 01/05/2009 A 31/05/2009 384,19

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130503910 Francisca Rogenia Soares Barros 92675999334 PROF CTPD LIC PLENA N 35 5,8812 01/05/2009 A 31/12/2009 205,84

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional9820013074831X Francisca Rosa Paiva Gomes 83536280315 PROF CTPD LIC PLENA F 200 5,8812 12/05/2009 A 31/12/2009 1176,24

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130762916 Francisco Adriano Gomes Bezerra 796937338 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 200 4,5199 04/05/2009 A 31/12/2009 903,98

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200116783218 Francisco Demetrio Parente Braga 600382338 PROF CTPD LIC PLENA T 100 5,8812 01/06/2009 A 31/12/2009 588,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130761413 Francisco Elder de Castro Lima 771451350 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 85 4,5199 01/05/2009 A 31/12/2009 384,19

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130761812 Francisco Lindembergue Azevedo da Silva 1706722397 PROF CTPD 7 SEMESTRE N T 110 4,5199 01/05/2009 A 31/12/2009 497,19

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130763017 Francisco Marcio Carneiro 248931377 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 50 4,5199 02/03/2009 A 31/12/2009 226,00

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200116766011 Helena Maria de Aguiar 48498637368 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 5,8812 24/04/2009 A 23/06/2009 1176,2422100101896016 Francisco Expedito de Albuquerque ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde98200130747712 Jandira Caetano Rosa 1325105376 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 125 4,5199 08/04/2009 A 07/05/2009 564,9922100115906715 Maria Helena Alves Mourao ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde9820013076191X Jose Horlando Sabino de Sousa 1497016320 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 95 4,5199 04/05/2009 A 31/12/2009 429,39

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130322215 Jose Leone Monte Neto 470415363 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 100 4,5199 24/03/2009 A 22/06/2009 451,9922100109023313 Ana Sandra de Vasconcelos ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde98200130761618 João Paula da Silva 819632384 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 100 4,5199 04/05/2009 A 31/12/2009 451,99

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130271513 Leidiana Gonçalves de Medeiros 11759517739 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 60 4,5199 04/05/2009 A 31/12/2009 271,19

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130773314 Ligia Sousa Melo 3202970399 PROF CTPD PEDAG M 45 3,7166 01/05/2009 A 31/12/2009 167,25

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130773217 Luciana Maria de Paula 285881345 PROF CTPD LIC PLENA M 50 5,8812 02/03/2009 A 31/12/2009 294,06

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114028617 Manuelina Ponte Fernandes 42155819315 PROF CTPD LIC PLENA N T 100 5,8812 15/05/2009 A 31/12/2009 588,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114029613 Maria Ivete Albuquerque 22389512372 PROF CTPD LIC PLENA T 80 5,8812 01/05/2009 A 31/12/2009 470,50

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200114769714 Maria Ivone de Azevedo 4579720334 PROF CTPD LIC PLENA N T 200 5,8812 01/05/2009 A 31/12/2009 1176,24

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130778316 Maria da Cinceição Laureano Oliveira 85834122353 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 100 4,5199 04/05/2009 A 31/12/2009 451,99

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200116629812 Maria da Conceiçao Ximenes Paiva 29823072353 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 5,8812 14/04/2009 A 28/05/2009 1176,2422100112192711 Maria Dulce Rodrigues Linhares ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde98200130185811 Marilene de Paulo Chaves 207159351 PROF CTPD LIC PLENA M 100 5,8812 02/04/2009 A 30/06/2009 588,1222100112288514 Maria Leonides da Cruz Fernandes APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Licença para tratamento de saúde98200130747917 Nelson Ribeiro de Abreu Melo 42865379 PROF CTPD BACHAREL N T 200 4,5199 04/05/2009 A 31/12/2009 903,98

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130750411 Paulo Henrique de Souza Martins 540035394 PROF CTPD LIC PLENA M 100 5,8812 04/05/2009 A 31/12/2009 588,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130762010 Raimundo Nonato Ponte Neto 207619379 PROF CTPD LIC PLENA M N T 130 5,8812 04/05/2009 A 31/12/2009 764,56

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130778413 Taiane do Nascimento Matos 97908789315 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 100 4,5199 14/05/2009 A 31/12/2009 451,99

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130778510 Wagneilson de Farias Lopes 93796633315 PROF CTPD 7 SEMESTRE N T 100 4,5199 04/05/2009 A 03/07/2009 451,9922100109024913 Eleusany Lopes Teixeira Alves ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL


CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO



LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$21.478,88 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTAE OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALDÍZIA BEZERRARIBEIRO - Coordenador(a) da 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 16 de junho de 2009.





TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: FUNDAMENTALTIPO PROFESSOR: NORMAL


98200130748212 Iara Maria Pereira Coutinho 83678549349 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. N 110 6,0766 18/05/2009 A 18/11/2009 668,43999 ARTIGO 4 Justificativa: Projetos Alfa Idosos Inclusao Digital

98200130748719 Lurdileide Teixeira Mota 28429532315 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. M T 220 6,0766 04/05/2009 A 31/12/2009 1336,86999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 9ª CREDE - HORIZONTE


CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 9ª CREDE - HORIZONTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$99.256,32 (NOVENTA E NOVE MIL,DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprioda Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: DÓRISSANDRA SILVA LEÃO - Coordenador(a) da 9ª CREDE - HORIZONTE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de junho de 2009.




9ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-HORIZONTE



98200114135014 Adonias Batista da Silva Filho 75433010325 PROF CTPD LIC PLENA N 100 5,8812 05/02/2009 A 31/12/2009 588,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200117110713 Adriana Nunes de Lima 97302635315 PROF CTPD LIC PLENA N T 160 5,8812 01/04/2009 A 31/12/2009 940,99999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130735617 Alexsandra Santos Pereira 781905338 PROF CTPD LIC PLENA N 40 5,8812 01/05/2009 A 31/05/2009 235,25999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130736117 Breno Chagas Carneiro 3467629369 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 30 4,5199 01/05/2009 A 31/12/2009 135,60999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130751019 Clodoaldo Monteiro Uchõa 76191362315 PROF CTPD LIC PLENA N 35 5,8812 01/05/2009 A 31/12/2009 205,84999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130751116 Denize Regina Mendes 80596371772 PROF CTPD LIC PLENA M 200 5,8812 01/05/2009 A 31/12/2009 1176,24999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130751213 Eduardo Silva Reis 87519011372 PROF CTPD LIC PLENA M 45 5,8812 01/05/2009 A 31/12/2009 264,65999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200114136711 Eglaice Soares Lima 77427106334 PROF CTPD LIC PLENA N T 200 5,8812 01/05/2009 A 31/12/2009 1176,24999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130735412 Francisca Rodrigues da Silva 32618158334 PROF CTPD LIC PLENA M 100 5,8812 01/04/2009 A 31/07/2009 588,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

9820011412201X Francisca Silvana Matos 23099410349 PROF CTPD LIC PLENA N 80 5,8812 01/06/2009 A 31/12/2009 470,50999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130465415 Francisco Gilvan do Vale 46159312391 PROF CTPD LIC PLENA N 35 5,8812 11/03/2009 A 11/12/2009 205,84999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130689313 Francisco Leandro Costa da Silva 797505326 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 5,8812 01/04/2009 A 31/07/2009 1176,24999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130735218 Francisco Leonardo Rocha 206560338 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 200 4,5199 01/05/2009 A 31/12/2009 903,98999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130512219 Francisco Luiz Neto 41670230325 PROF CTPD LIC PLENA T 100 5,8812 01/04/2009 A 31/07/2009 588,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130367510 Francisco Milson da Silva 97467693320 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 25 4,5199 18/05/2009 A 18/12/2009 113,00999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130735110 Francisco Soares Balbino Junior 62927612315 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 100 4,5199 01/04/2009 A 31/12/2009 451,99999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional


98200130736214 Gislene de Oliveira Lima 1108793339 PROF CTPD LIC PLENA M 60 5,8812 01/05/2009 A 31/12/2009 352,87999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

9820013073601X Heloína Lopes Capistrano 1377169316 PROF CTPD LIC PLENA M N T 175 5,8812 01/05/2009 A 31/12/2009 1029,21999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200114138617 James Anderson Sombra Bezerra 64139832304 PROF CTPD LIC PLENA M 110 5,8812 01/04/2009 A 31/07/2009 646,93999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130750810 James Anderson Sombra Bezerra 64139832304 PROF CTPD LIC PLENA T 110 5,8812 01/04/2009 A 31/07/2009 646,93999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200114115714 Joao Chagas Sobrinho 37948008349 PROF CTPD BACHAREL N 60 4,5199 11/03/2009 A 11/12/2009 271,19999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200114120610 Jose Francisco Lima Silva 65705831315 PROF CTPD LIC PLENA M N T 75 5,8812 01/05/2009 A 31/12/2009 441,09999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200114079017 Josias Alves de Oliveira 76495361815 PROF CTPD LIC PLENA N 90 5,8812 01/05/2009 A 31/12/2009 529,31999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130750918 Justino Carvalho Cartaxo 90505719304 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 15 4,5199 18/05/2009 A 18/12/2009 67,80999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200115737417 Klebiane Oliveira Evangelista 92919740300 PROF CTPD LIC PLENA N 50 5,8812 11/03/2009 A 11/12/2009 294,06999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130443519 Moises Chaves Bezerra 99759888300 PROF CTPD LIC PLENA N 25 5,8812 11/03/2009 A 11/12/2009 147,03999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130750713 Márcio de Lima Silva 209557311 PROF CTPD LIC PLENA N 30 5,8812 01/05/2009 A 31/05/2009 176,44999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130735919 Narcelia Santos da Rocha 92025153368 PROF CTPD LIC PLENA M N T 100 5,8812 01/05/2009 A 31/12/2009 588,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130690117 Paulo Roberto França Cisme 11024658520 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 5,8812 01/04/2009 A 31/07/2009 1176,24999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130689917 Renata Pinheiro Simões 92771459353 PROF CTPD LIC PLENA N 100 5,8812 01/05/2009 A 31/12/2009 588,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130689410 Sandra Maria Sales Pereira 77491556353 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 220 4,5199 01/04/2009 A 31/03/2010 994,38999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Condominio Digital

98200115569514 Silvana Sampaio Evangelista 46386750349 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 5,8812 01/04/2009 A 31/12/2009 1176,24999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130735315 Solange Gurgel Alexandre 35646845300 PROF CTPD LIC PLENA M 115 5,8812 01/04/2009 A 31/07/2009 676,34999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130735811 Solange Gurgel Alexandre 35646845300 PROF CTPD LIC PLENA T 115 5,8812 01/04/2009 A 31/07/2009 676,34999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

9820013073551X Valéria Nogueira de Sousa 2469167370 PROF CTPD LIC PLENA N 50 5,8812 01/05/2009 A 31/12/2009 294,06999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130735714 Vladiere Sousa Torres 32837191876 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 75 4,5199 01/05/2009 A 31/12/2009 338,99999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 15ª CREDE - TAUÁ


CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 15ª CREDE - TAUÁ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem porobjetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$17.129,00 (DEZESSETE MIL, CENTO E VINTE E NOVEREAIS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES - Coordenador(a) da 15ª CREDE -TAUÁ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de junho de 2009.




15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TAUÁ



98200115819715 Andreia Pedroso de Moraes 51579090206 PROF CTPD LIC PLENA N 140 5,8812 21/05/2009 A 31/12/2009 823,37999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

9820011420931X Gina Kercia Alves do Carmo 79281257300 PROF CTPD LIC PLENA T 115 5,8812 01/06/2009 A 31/07/2009 676,34999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

98200114215417 Gina Kercia Alves do Carmo 79281257300 PROF CTPD LIC PLENA M 115 5,8812 01/06/2009 A 31/07/2009 676,34999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

98200130642511 Maria Valdemiza Gomes de Oliveira 56119470344 PROF CTPD LIC PLENA N 35 5,8812 04/05/2009 A 31/12/2009 205,84999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130350510 Walter Oliveira dos Santos 2979178462 PROF CTPD LIC PLENA N 75 5,8812 12/05/2009 A 31/12/2009 441,09

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissionalQUANTIDADE DE CONTRATOS: 5 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 2.822,98

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 16ª CREDE - IGUATU


CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 16ª CREDE - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.-



FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado doCeará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$9.449,12 (NOVEMIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:LAÊNIA CHAGAS DE OLIVEIRA - Coordenador(a) da 16 ª CREDE - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de junho de 2009.




16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-IGUATU



98200114167315 Jane Mary Isidorio Maia 26502364349 PROF CTPD LIC PLENA T 70 5,8812 04/05/2009 A 31/12/2009 411,68999 APROVADO NA SELEÇÃO Justificativa: Ausência de profissional

98200130702115 Marta de Souza Lima Bessa 98912879391 PROF CTPD LIC PLENA M 100 5,8812 04/05/2009 A 31/12/2009 588,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR


CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DEFORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado doCeará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$32.441,14(TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS:correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido naPlanilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA GOMES - SUPERINTENDENTE - SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de junho de 2009.





TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: FUNDAMENTALTIPO PROFESSOR: PROJETOS EDUCACIONAIS


98200130774914 Andreia Almeida de Oliveira 87285320315 PROF CTPD LIC PLENA M T 220 6,0766 01/05/2009 A 31/03/2010 1336,86POLIV.

999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Condominio Digital98200130783417 Ronaldo de Sousa Almeida 81227787391 PROF CTPD LIC PLENA M T 220 6,0766 01/04/2009 A 31/03/2010 1336,86

POLIV.999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Condominio Digital




CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DEFORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado doCeará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$40.980,45 (QUARENTAMIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:MARIA LÚCIA GOMES - SUPERINTENDENTE - SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de junho de 2009.






TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIOTIPO PROFESSOR: PROJETOS EDUCACIONAIS


98200130227018 Antonio Emilio Cavalcanti Gurgel Filho 61878880306 PROF CTPD 7 SEMESTRE M N T 200 4,5199 09/03/2009 A 28/02/2010 903,98999 ARTIGO 4 Justificativa: Laboratorio de informática

98200130252616 Berenice dos Santos Alexandre 1685039308 PROF CTPD LIC PLENA M N T 100 5,8812 09/03/2009 A 28/02/2010 588,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130782119 Daniel Bezerra Campelo Filho 42642043304 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 5,8812 27/05/2009 A 28/02/2010 1176,24999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130763319 Francisca Elisabete do Nascimento Gomes 82815828391 PROF CTPD 7 SEMESTRE M N 200 4,5199 14/04/2009 A 28/02/2010 903,98999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130672011 Joao Paulo Pereira de Oliveira 65802411368 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 200 4,5199 01/06/2009 A 28/02/2010 903,98999 ARTIGO 4 Justificativa: Laboratorio de informática




CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DEFORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$114.769,38 (CENTO E QUATORZE MIL, SETECENTOS ESESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIAGOMES - SUPERINTENDENTE - SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 17 de junho de 2009.





TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: FUNDAMENTALTIPO PROFESSOR: NORMAL


98200115833017 Abigail Pontes Motta 21024529304 PROF CTPD LIC PLENA N 110 6,0766 28/04/2009 A 27/05/2009 668,43POLIV.

22100109466312 Carlos Antonio Bezerra de Vasconcelo ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde98200115086912 Adelina Maria de Lima Ferreira 42000009387 PROF CTPD LIC PLENA T 110 6,0766 28/04/2009 A 26/06/2009 668,43

POLIV.22100107103018 Lastenia Camelo Teixeira ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde98200130733517 Anderson Liberalino Machado 82154082300 PROF CTPD LIC PLENA N 110 6,0766 26/03/2009 A 23/07/2009 668,43

POLIV.22100112251718 Gildenia Craveiro Pereira ARTIGO 4 Justificativa: Licença à gestante98200114848819 Antônia Elizabete Alves de Souza 44259930397 PROF CTPD LIC PLENA M N T 110 6,0766 09/03/2009 A 07/05/2009 668,43

POLIV.22100106267319 Regia Maria Lima Soares ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde98200114700617 Carlos Augusto Alcantara Monte 31073018334 PROF CTPD LIC PLENA N 110 6,0766 09/03/2009 A 28/02/2010 668,43

POLIV.999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional

98200115049618 Eliane Pontes Magalhaes 25921428353 PROF CTPD LIC PLENA N 110 6,0766 02/05/2009 A 28/02/2010 668,43POLIV.

22100109546413 Jario Pereira da Silva ARTIGO 4 Justificativa: Cessão de professor - Disposição98200130454219 Francisca Alves de Oliveira 38329603334 PROF CTPD LIC PLENA N 110 6,0766 07/05/2009 A 07/06/2009 668,43

POLIV.22100103202615 Silvia Helena Mota Santos ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde98200115088117 Francisca Jucidete Queiroz Lima Tavares 95548459368 PROF CTPD LIC PLENA N 110 6,0766 01/05/2009 A 28/02/2010 668,43

999 POLIV.ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130286812 Joana Maria Mendes 51328496368 PROF CTPD LIC PLENA M 110 6,0766 15/05/2009 A 28/02/2010 668,43POLIV.

22100112054610 Josilene Dias de Sena ARTIGO 4 Justificativa: Remanejamento de professor efetivo98200130783913 Jose Mikaelton Carantino Costa 61354325320 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 110 4,6906 02/04/2009 A 01/05/2009 515,97

POLIV.22100109201718 Maria Irismar da Silva ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde98200115619910 Maria Elenir Marques da Silva 30110157320 PROF CTPD LIC PLENA N 110 6,0766 04/05/2009 A 28/02/2010 668,43

POLIV.999 ARTIGO 4 Justificativa: Acréscimo de turmas

98200130784014 Maria Leoneide Dutra Maciel 42418844315 PROF CTPD LIC PLENA N 110 6,0766 14/04/2009 A 28/05/2009 668,43POLIV.

22100103322416 Rosa Maria de Abreu Gomes ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde98200115372419 Maria da Conceição de Souza Lima Braga 45520780382 PROF CTPD LIC PLENA N 110 6,0766 04/05/2009 A 02/07/2009 668,4322100109553517 Maria Neide Siqueira de Araujo POLIV.

ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde


98200115256710 Maria de Fatima Diogenes Guedes Nogueira 26403684353 PROF CTPD LIC PLENA N 110 6,0766 20/03/2009 A 18/05/2009 668,4322100101231111 Luiza Luzanete Feitosa de Arruda POLIV.

ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde98200130782011 Michele Carvalho Negreiros 76144879315 PROF CTPD LIC PLENA M 110 6,0766 09/03/2009 A 07/05/2009 668,43

POLIV.22100106267319 Regia Maria Lima Soares ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde98200130740211 Rita de Cassia Carvalho de Franca 63425432320 PROF CTPD LIC PLENA N 110 6,0766 22/04/2009 A 20/06/2009 668,43

POLIV.22100107811519 Maria Eliane Horta Coelho ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde98200130483014 Veronica Paula da Silva 24335827334 PROF CTPD LIC PLENA M 110 6,0766 01/05/2009 A 28/02/2010 668,43

POLIV.999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional


*** *** ***


ORDEM DE PARALIZAÇÃO - Nº01/2008DA: SEDUC PARA: AMP ENGENHARIA LTDA ASSUNTO:PARALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº077/2008/SEDUC. Por decisãodesta Coordenadoria Financeira - COAFI, fica determinado a paralizaçãodo contrato de serviço de manutenção (conservação/recuperação)de prédios públicos da Secretaria da Educação do Estado do Cearáobjeto do contrato nº077/2008 - SEDUC, firmado com a empresa AMPENGENHARIA LTDA LOTE I, a partir desta data, até posteriordeterminação. A presente ordem de paralização se faz necessária enquantoaguarda-se a conclusão dos levantamentos das demandas de serviços nasescolas. conforme: AMP ENGENHARIA LTDA - Valmir Mendes deOliveira - Representante da Empresa, CLAUDIO NELSON ARAUJOBRANDÃO - Coordenador de Engenharia de Edificações - RepresentanteDER, LUIS ALBERTO PARENTE - Coordenador AdministrativoFinanceiro - Representante SEDUC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 09 de junho de 2009.


*** *** ***ORDEM DE PARALIZAÇÃO - Nº002/2008

DA: SEDUC PARA: MGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAASSUNTO: PARALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº078/2008/SEDUC. Pordecisão desta Coordenadoria Financeira - COAFI, fica determinado aparalização do contrato de serviço de manutenção (conservação/recuperação) de prédios públicos da Secretaria da Educação do Estadodo Ceará objeto do contrato nº078/2008 - SEDUC, firmado com a empresaMGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - LOTE II, apartir desta data, até posterior determinação. A presente ordem deparalização se faz necessária enquanto aguarda-se a conclusão doslevantamentos das demandas de serviços nas escolas. conforme: MGACONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Eduardo Chaves Barrosde Oliveira - Representante da Empresa, CLAUDIO NELSON ARAUJOBRANDÃO - Coordenador de Engenharia de Edificações - RepresentanteDER, LUIS ALBERTO PARENTE - Coordenador AdministrativoFinanceiro - Representante SEDUC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 09 de junho de 2009.



DA: SEDUC PARA: MGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAASSUNTO: PARALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº079/2008/SEDUC. Pordecisão desta Coordenadoria Financeira - COAFI, fica determinado aparalização do contrato de serviço de manutenção (conservação/recuperação) de prédios públicos da Secretaria da Educação do Estadodo Ceará objeto do contrato nº079/2008 - SEDUC, firmado com a empresaMGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - LOTE III, a partirdesta data, até posterior determinação. A presente ordem de paralizaçãose faz necessária enquanto aguarda-se a conclusão dos levantamentos dasdemandas de serviços nas escolas. conforme: MGA CONSTRUÇÕES EINCORPORAÇÕES LTDA - Eduardo Barros de Oliveira - Representanteda Empresa, CLAUDIO NELSON ARAUJO BRANDÃO - Coordenadorde Engenharia de Edificações Representante DER, LUIS ALBERTOPARENTE - Coordenador Administrativo Financeiro - RepresentanteSEDUC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de junho de2009.


*** *** ***

ORDEM DE PARALIZAÇÃO - Nº006/2008DA: SEDUC PARA: D&D CONSTRUÇÕES LTDA ASSUNTO:PARALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº081/2008/SEDUC. Por decisãodesta Coordenadoria Financeira - COAFI, fica determinado a paralizaçãodo contrato de serviço de manutenção (conservação/recuperação)de prédios públicos da Secretaria da Educação do Estado do Cearáobjeto do contrato nº081/2008 - SEDUC, firmado com a empresa D&DCONSTRUÇÕES LTDA - LOTE VI, a partir desta data, até posteriordeterminação. A presente ordem de paralização se faz necessária enquantoaguarda-se a conclusão dos levantamentos das demandas de serviços nasescolas. conforme: D&D CONSTRUÇÕES LTDA - Douglas LimaFerreira - Representante da Empresa, CLAUDIO NELSON ARAUJOBRANDÃO - Coordenador de Engenharia de Edificações - RepresentanteDER, LUIS ALBERTO PARENTE - Coordenador AdministrativoFinanceiro - Representante SEDUC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 09 de junho de 2009.



DA: SEDUC PARA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDAASSUNTO: PARALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº083/2008/SEDUC.Por decisão desta Coordenadoria Financeira - COAFI, fica determinadoa paralização do contrato de serviço de manutenção (conservação/recuperação) de prédios públicos da Secretaria da Educação do Estadodo Ceará objeto do contrato nº083/2008 - SEDUC, firmado com aempresa CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA - LOTEVIII, a partir desta data, até posterior determinação. A presente ordemde paralização se faz necessária enquanto aguarda-se a conclusão doslevantamentos das demandas de serviços nas escolas. conforme:CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA - Venicio Seabra Filho -Representante da Empresa, CLAUDIO NELSON ARAUJO BRANDÃO -Coordenador de Engenharia de Edificações - Representante DER, LUISALBERTO PARENTE - Coordenador Administrativo Financeiro -Representante SEDUC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,09 de junho de 2009.



DA: SEDUC PARA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDAASSUNTO: PARALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº084/2008/SEDUC.Por decisão desta Coordenadoria Financeira - COAFI, fica determinadoa paralização do contrato de serviço de manutenção (conservação/recuperação) de prédios públicos da Secretaria da Educação do Estadodo Ceará objeto do contrato nº084/2008 - SEDUC, firmado com aempresa CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA - LOTE IX,a partir desta data, até posterior determinação. A presente ordem deparalização se faz necessária enquanto aguarda-se a conclusão doslevantamentos das demandas de serviços nas escolas. conforme:CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA - Venicio Seabra Filho -Representante da Empresa, CLAUDIO NELSON ARAUJO BRANDÃO -Coordenador de Engenharia de Edificações - Representante DER, LUISALBERTO PARENTE - Coordenador Administrativo Financeiro -Representante SEDUC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,09 de junho de 2009.


*** *** ***


ORDEM DE PARALIZAÇÃO - Nº011/2008DA: SEDUC PARA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDAASSUNTO: PARALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº086/2008/SEDUC.Por decisão desta Coordenadoria Financeira - COAFI, fica determinadoa paralização do contrato de serviço de manutenção (conservação/recuperação) de prédios públicos da Secretaria da Educação do Estadodo Ceará objeto do contrato nº086/2008 - SEDUC, firmado com aempresa CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA JMV LTDA - LOTE XI, apartir desta data, até posterior determinação. A presente ordem deparalização se faz necessária enquanto aguarda-se a conclusão doslevantamentos das demandas de serviços nas escolas. conforme:CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA JMV LTDA - Venicio Seabra Filho -Representante da Empresa, CLAUDIO NELSON ARAUJO BRANDÃO -Coordenador de Engenharia de Edificações - Representante DER, LUISALBERTO PARENTE - Coordenador Administrativo Financeiro -Representante SEDUC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,09 de junho de 2009.


*** *** ***ORDEM DE REINÍCIO Nº003/2009

CONTRATO Nº079/2008 OBJETO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE PRÉDIOS PÚBLICOSDA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EMPRESAMGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA Por decisão destaCoordenadoria Administrativa Financeira - COAFI - fica determinado apartir desta data o REINÍCIO do contrato nº079/2008 - SEDUC firmadocom a empresa, considerando que foi emitida autorização de serviçonº004/2009, processo: 08491836 - 5. MGA CONSTRUÇÕES EINCORPORAÇÕES LTDA - Danilo Gurgel Araujo - Representante daEmpresa, CLAUDIO NELSON ARAUJO BRANDÃO - Coordenador deEngenharia de Edificações - Representante DER, LUIS ALBERTOPARENTE - Coordenador Administrativo Financeiro - RepresentanteSEDUC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de junho de2009.



CONTRATO Nº080/2008 OBJETO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE PRÉDIOS PÚBLICOSDA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EMPRESACOSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão destaCoordenadoria Administrativa Financeira - COAFI - fica determinado apartir desta data o REINÍCIO do contrato nº027/2008 - SEDUC firmadocom a empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,considerando que foi emitida autorização de serviço nº004/2009, processo:091751357. COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - JanioKeilthon Teixeira Costa - Representante da Empresa, CLAUDIO NELSONARAUJO BRANDÃO - Coordenador de Engenharia de Edificações -Representante DER, LUIS ALBERTO PARENTE - CoordenadorAdministrativo Financeiro - Representante SEDUC. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de junho de 2009.



CONTRATO Nº088/2009 OBJETO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE PRÉDIOS PÚBLICOSDA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EMPRESACONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA Por decisão destaCoordenadoria Administrativa Financeira - COAFI - fica determinado apartir desta data o REINÍCIO do contrato nº088/2008 - SEDUC firmadocom a empresa CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, LOTEXIII, considerando que foi emitida autorização de serviço nº015/2009,processo: 08584671 - 6. CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMVLTDA - João Alfredo Coelho Gomes - Representante da Empresa,CLAUDIO NELSON ARAUJO BRANDÃO - Coordenador de Engenhariade Edificações - Representante DER, LUIS ALBERTO PARENTE -Coordenador Administrativo Financeiro - Representante SEDUC.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de junho de 2009.


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ORDEM DE REINÍCIO Nº007/2009CONTRATO Nº077/2008 OBJETO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE PRÉDIOS PÚBLICOSDA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁEMPRESA AMP ENGENHARIA LTDA. Por decisão destaCoordenadoria Administrativa Financeira - COAFI - fica determinado apartir desta data o REINÍCIO do contrato nº077/2008 - SEDUC firmadocom a empresa AMP ENGENHARIA LTDA, Lote I, considerando quefoi emitida autorização de serviço nº036/2009, processo: 09067044 -2. AMP ENGENHARIA LTDA - VALMIR MENDES DE OLIVEIRA -Representante da Empresa, CLAUDIO NELSON ARAUJO BRANDÃO -Coordenador de Engenharia de Edificações - Representante DER, LUISALBERTO PARENTE - Coordenador Administrativo Financeiro -Representante SEDUC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,12 de junho de 2009.


*** *** ***SEGUNDO TERMO ADITIVO DE AJUSTENº060/2007 - PROCESSO Nº08559627-2

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária daEducação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO e oMUNICIPIO DE MARACANAÚ, neste ato representado pelo Exmo.Sr. Prefeito ROBERTO SOARES PESSOA, resolvem firmar o presenteTermo de Ajuste nº060/2007, publicado no D.O.E de 20.12.2007, deacordo com justificativa exarada no Processo nº08559627-2, datadoem 27.04.2009, regido pelos Decretos Estaduais nos28.841/2007,29.020/2007 e nº29.317/2008, Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03, de 16 de junho de 2008, mediante as condiçõesseguintes:CLÁUSULA DO OBJETO O presente aditivo tem comofinalidade prorrogar o prazo de vigência do Termo de Ajuste, cujoobjetivo é apoiar o Município na participação do Programa de CooperaçãoFederativa – PCF, que visa a fortalecer as ações municipais voltadaspara a melhoria das condições de vida da população cearense, por meiodo Projeto de construção de uma Escola de Ensino Fundamental, noBairro Alto da Mangueira, no Município de MARACANAÚ/CE, de acordocom o plano de trabalho, projeto, orçamento e especificações técnicasanexos ao termo original. CLÁUSULA DA PRORROGAÇÃO DOPRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta e Subcláusula Primeira, quetrata do prazo de vigência do termo, ora aditado, fica prorrogado pormais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de junho de 2009 até 09 dedezembro de 2009.. DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulase condições do convênio original e seus aditivos. DATA DA ASSINATURA:11 de maio de 2009. SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDACOELHO - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, ROBERTO SOARESPESSOA - PREFEITO MUNICIPAL. TESTEMUNHAS: 1- CristinaRodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 15 dejunho de 2009.


*** *** ***TERMO DE RESPONSABILIDADE

Nº031/2009 - PROCESSO Nº08200960-0O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, pessoa jurídica de direito públicointerno, inscrito no CNPJ sob o nº07.620.701/0001-72, representado porseu(sua) Prefeito(a) GUILHERME SAMPAIO LANDIM, RGNº2000002261740 SSP/CE, CPF/MF Nº007626063-12, nos termos daLei Estadual nº14.025, de 17 de dezembro de 2007, (DOE de 19/12/2007),que institui o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar,regulamentada pelo Decreto Estadual nº29.239, de 17 de março de 2008(DOE de 18/03/2008), assume, junto à Secretaria da Educação do Estado doCeará, o transporte dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educaçãode Jovens e Adultos e Educação Especial da Rede Estadual de Ensino, duranteo período de 2009, com prazo de execução específico de 215 (duzentos equinze) dias letivos, mediante o recebimento do valor global de R$390.325,66(trezentos e noventa mil, trezentos e vinte cinco reais e sessenta e seiscentavos). Deste valor, R$108.866,70 (cento e oito mil, oitocentos esessenta e seis reais e setenta centavos) são oriundos dos recursos do ProgramaNacional do Transporte Escolar- PNATE para o ensino médio, que foramautorizados pelo Estado a serem repassados diretamente para o Município.O valor restante de R$281.458,96 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentose cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos) é oriundo de recursosestaduais (Salário Educação), e será repassado para o Município por força dopresente Termo de Responsabilidade e dividido em 03 (três) parcelas aserem pagas nos meses de abril, junho e setembro de 2009, observada(s) a(s)


seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) e fonte(s) de recurso(s):2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 5 8 . 2 0 7 5 4 . 0 8 . 3 3 4 0 3 9 0 0 . 0 7 . 022100022.12.362.058.20756.08.33403900.07.0 As obrigações e deveresassumidos pelo firmatário deste termo são: I - abrir conta específica para orecebimento dos repasses e, em seguida, informar os seus dados àCoordenadoria Administrativo-Financeira (COAFI) da SEDUC; II - realizarprocedimento licitatório para locação de veículo(s), com vista à execuçãodos serviços; III - exigir o cumprimento, por parte da contratada, dasnormas fiscais, trabalhistas e previdenciárias; 1 Termo de ResponsabilidadeNº031/2009 PROC. Nº08200960-0 IV - executar o transporte dos alunosde educação básica pública, da Rede Estadual de Ensino do seu Município,com prioridade para os residentes em área rural; V - utilizar os recursosrecebidos exclusivamente para a manutenção do transporte escolar da RedeEstadual de Ensino; VI- comunicar à Secretaria da Educação do Estado doCeará qualquer fato relevante quanto à execução do transporte; VII - cumprirtodas as normas pertinentes ao transporte escolar definidas pelos órgãoscompetentes, inclusive com observância às regras do Código de TrânsitoBrasileiro (Lei Nº9.503/97); VIII - providenciar fiscalização eacompanhamento dos serviços, tendo em vista o alcance do melhor padrãode qualidade possível; IX - prestar contas dos recursos recebidos à SEDUC,nos termos do art.5º da Lei Estadual nº14.025/07 (DOE 19/12/07) e doDecreto Estadual nº29.239, de 17 de março de 2008 (DOE de 18/03/2008),devendo o setor de contabilidade confeccionar, mensalmente, balancetesanalíticos da receita e da despesa os quais, juntamente com uma via dadocumentação correspondente, serão mantidos em arquivo para eventual eimediata exibição à SEDUC e aos órgãos de controle interno e externo, aqualquer tempo. Este termo é irrevogável durante o período de sua execução.E por estar plenamente de acordo, assina o presente. Fortaleza 14 de maiode 2009. GUILHERME SAMPAIO LANDIM - Prefeito Municipal deBrejo Santo.



Nº031/2009 - PROCESSO Nº08200960-0O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO , pessoa jurídica de direitopúblico interno, inscrito no CNPJ sob o nº07.620.701/0001-72,representado por seu(sua) Prefeito(a) GUILHERME SAMPAIOLANDIM, RG Nº2000002261740 SSP/CE, CPF/MF Nº007626063-12,nos termos da Lei Estadual nº14.025, de 17 de dezembro de 2007,(DOE de 19/12/2007), que institui o Programa Estadual de Apoioao Transporte Escolar, regulamentada pelo Decreto Estadualnº29.239, de 17 de março de 2008 (DOE de 18/03/2008), assume,junto à Secretaria da Educação do Estado do Ceará, o transportedos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens eAdultos e Educação Especial da Rede Estadual de Ensino, durante operíodo de 2009, com prazo de execução específico de 215(duzentos e quinze) dias letivos, mediante o recebimento do valorglobal de R$390.325,66 (trezentos e noventa mil, trezentos e vintecinco reais e sessenta e seis centavos). Deste valor, R$108.866,70(cento e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setentacentavos) são oriundos dos recursos do Programa Nacional doTransporte Escolar- PNATE para o ensino médio, que foramautorizados pelo Estado a serem repassados diretamente para oMunicípio. O valor restante de R$281.458,96 (duzentos e oitentae um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e seiscentavos) é oriundo de recursos estaduais (Salário Educação), e serárepassado para o Município por força do presente Termo deResponsabilidade e dividido em 03 (três) parcelas a serem pagas nosmeses de abril , junho e setembro de 2009, observada(s) a(s)seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) e fonte(s) de recurso(s):2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 5 8 . 2 0 7 5 4 . 0 8 . 3 3 4 0 3 9 0 0 . 0 7 . 022100022.12.362.058.20756.08.33403900.07.0 As obrigações edeveres assumidos pelo firmatário deste termo são: I - abrir contaespecífica para o recebimento dos repasses e, em seguida, informaros seus dados à Coordenadoria Administrativo-Financeira (COAFI)da SEDUC; II - realizar procedimento licitatório para locação deveículo(s), com vista à execução dos serviços; III - exigir ocumprimento, por parte da contratada, das normas fiscais,trabalhistas e previdenciárias; 1 Termo de Responsabil idadeNº031/2009 PROC. Nº08200960-0 IV - executar o transporte dosalunos de educação básica pública, da Rede Estadual de Ensino doseu Município, com prioridade para os residentes em área rural; V -utilizar os recursos recebidos exclusivamente para a manutenção dotransporte escolar da Rede Estadual de Ensino; VI- comunicar àSecretaria da Educação do Estado do Ceará qualquer fato relevantequanto à execução do transporte; VII - cumprir todas as normaspertinentes ao transporte escolar definidas pelos órgãos

competentes, inclusive com observância às regras do Código deTrânsito Brasileiro (Lei Nº9.503/97); VIII - providenciar fiscalizaçãoe acompanhamento dos serviços, tendo em vista o alcance do melhorpadrão de qualidade possível; IX - prestar contas dos recursos recebidosà SEDUC, nos termos do art.5º da Lei Estadual nº14.025/07 (DOE19/12/07) e do Decreto Estadual nº29.239, de 17 de março de 2008(DOE de 18/03/2008), devendo o setor de contabilidade confeccionar,mensalmente, balancetes analíticos da receita e da despesa os quais,juntamente com uma via da documentação correspondente, serãomantidos em arquivo para eventual e imediata exibição à SEDUC e aosórgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo. Este termo éirrevogável durante o período de sua execução. E por estar plenamentede acordo, assina o presente. Fortaleza 14 de maio de 2009. GUILHERMESAMPAIO LANDIM - Prefeito Municipal de Brejo Santo.



Nº074/2009 - PROCESSO Nº08201076-5O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, pessoa jurídica de direito público interno,inscrito no CNPJ sob o nº10.393.593/0001-57, representado por seu(sua)Prefeito(a) JOSÉ EDILSON DA SILVA, RG Nº2004010156660 SSP/CE, CPF/MF Nº164.86.113-15, nos termos da Lei Estadual nº14.025,de 17 de dezembro de 2007, (DOE de 19/12/2007), que institui o ProgramaEstadual de Apoio ao Transporte Escolar, regulamentada pelo DecretoEstadual nº29.239, de 17 de março de 2008 (DOE de 18/03/2008),assume, junto à Secretaria da Educação do Estado do Ceará, o transportedos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens eAdultos e Educação Especial da Rede Estadual de Ensino, durante operíodo de 2009, com prazo de execução específico de 215 (duzentos equinze) dias letivos, mediante o recebimento do valor global deR$134.717,43 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e dezessete reaise quarenta e três centavos). Deste valor, R$51.270,79 (cinquenta e ummil, duzentos e setenta reais e setenta e nove centavos) são oriundos dosrecursos do Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE para oensino médio, que foram autorizados pelo Estado a serem repassadosdiretamente para o Município. O valor restante de R$83.446,64 (oitentae três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos)é oriundo de recursos estaduais (FUNDEB), e será repassado para oMunicípio por força do presente Termo de Responsabilidade e divididoem 03 (três) parcelas a serem pagas nos meses de abril, junho e setembrode 2009, observada(s) a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) efonte(s) de recurso(s): 22200008.12.362.058.20756.07.33403900.50.222200008.12.361.058.20754.07.33403900.50.2 As obrigações edeveres assumidos pelo firmatário deste termo são: I - abrir contaespecífica para o recebimento dos repasses e, em seguida, informar osseus dados à Coordenadoria Administrativo-Financeira (COAFI) daSEDUC; II - realizar procedimento licitatório para locação de veículo(s),com vista à execução dos serviços; III - exigir o cumprimento, por parteda contratada, das normas fiscais, trabalhistas e previdenciárias; IV -executar o transporte dos alunos de educação básica pública, da RedeEstadual de Ensino do seu Município, com prioridade para os residentesem área rural; V - utilizar os recursos recebidos exclusivamente para amanutenção do transporte escolar da Rede Estadual de Ensino; VI-comunicar à Secretaria da Educação do Estado do Ceará qualquer fatorelevante quanto à execução do transporte; VII - cumprir todas as normaspertinentes ao transporte escolar definidas pelos órgãos competentes,inclusive com observância às regras do Código de Trânsito Brasileiro(Lei Nº9.503/97); VIII - providenciar fiscalização e acompanhamentodos serviços, tendo em vista o alcance do melhor padrão de qualidadepossível; IX - prestar contas dos recursos recebidos à SEDUC, nos termosdo art.5º da Lei Estadual nº14.025/07 (DOE 19/12/07) e do DecretoEstadual nº29.239, de 17 de março de 2008 (DOE de 18/03/2008),devendo o setor de contabilidade confeccionar, mensalmente, balancetesanalíticos da receita e da despesa os quais, juntamente com uma via dadocumentação correspondente, serão mantidos em arquivo para eventuale imediata exibição à SEDUC e aos órgãos de controle interno e externo,a qualquer tempo. Este termo é irrevogável durante o período de suaexecução. E por estar plenamente de acordo, assina o presente. Fortaleza09 de junho de 2009. JOSÉ EDILSON DA SILVA - Prefeito Municipal deIcapuí.


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TERMO DE RESPONSABILIDADENº109/2009 - PROCESSO Nº08200983-0

O MUNICÍPIO DE MILAGRES, pessoa jurídica de direito públicointerno, inscri to no CNPJ sob o nº07.655.277/0001-00,representado por seu(sua) Prefeito(a) HELLOSMAN SAMPAIODE LACERDA, RG Nº157127 SSP/CE, CPF/MF Nº125996114-15,nos termos da Lei Estadual nº14.025, de 17 de dezembro de 2007,(DOE de 19/12/2007), que institui o Programa Estadual de Apoioao Transporte Escolar, regulamentada pelo Decreto Estadualnº29.239, de 17 de março de 2008 (DOE de 18/03/2008), assume,junto à Secretaria da Educação do Estado do Ceará, o transportedos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens eAdultos e Educação Especial da Rede Estadual de Ensino, durante operíodo de 2009, com prazo de execução específico de 215(duzentos e quinze) dias letivos, mediante o recebimento do valorglobal de R$197.956,05 (cento e noventa e sete mil, novecentos ecinquenta e seis reais e cinco centavos). Deste valor, R$56.775,01(cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e um centavo)são oriundos dos recursos do Programa Nacional do TransporteEscolar-PNATE para o ensino médio, que foram autorizados peloEstado a serem repassados diretamente para o Município. O valorrestante de R$141.181,04 (cento e quarenta e um mil, cento eoitenta e um reais e quatro centavos) é oriundo de recursos estaduais(Salário Educação), e será repassado para o Município por força dopresente Termo de Responsabilidade e dividido em 03 (três) parcelasa serem pagas nos meses de abril, junho e setembro de 2009,observada(s) a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) e fonte(s)de recurso(s): 22100022.12.361.058.20754.08.33403900.07.022100022.12.362.058.20756.08.33403900.07.0 As obrigações edeveres assumidos pelo firmatário deste termo são: I - abrir contaespecífica para o recebimento dos repasses e, em seguida, informaros seus dados à Coordenadoria Administrativo-Financeira (COAFI)da SEDUC; II - realizar procedimento licitatório para locação deveículo(s), com vista à execução dos serviços; III - exigir ocumprimento, por parte da contratada, das normas fiscais,trabalhistas e previdenciárias; IV - executar o transporte dos alunosde educação básica pública, da Rede Estadual de Ensino do seuMunicípio, com prioridade para os residentes em área rural; V -utilizar os recursos recebidos exclusivamente para a manutenção dotransporte escolar da Rede Estadual de Ensino; VI- comunicar àSecretaria da Educação do Estado do Ceará qualquer fato relevantequanto à execução do transporte; VII - cumprir todas as normaspertinentes ao transporte escolar definidas pelos órgãoscompetentes, inclusive com observância às regras do Código deTrânsito Brasileiro (Lei Nº9.503/97); VIII - providenciar fiscalizaçãoe acompanhamento dos serviços, tendo em vista o alcance do melhorpadrão de qualidade possível; IX - prestar contas dos recursos recebidosà SEDUC, nos termos do art.5º da Lei Estadual nº14.025/07 (DOE19/12/07) e do Decreto Estadual nº29.239, de 17 de março de 2008(DOE de 18/03/2008), devendo o setor de contabilidade confeccionar,mensalmente, balancetes analíticos da receita e da despesa os quais,juntamente com uma via da documentação correspondente, serãomantidos em arquivo para eventual e imediata exibição à SEDUC eaos órgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo. Estetermo é irrevogável durante o período de sua execução. E por estarplenamente de acordo, assina o presente. Fortaleza 09 de junho de2009. HELLOSMAN SAMPAIO DE LACERDA - Prefeita Municipalde Milagres.



No Diário Oficial nº066 - SÉRIE 3 - ANO I, de 14 de abril de 2009 -página 36 e 37, que publicou o Extrato o Primeiro Termo Aditivoao Contrato nº126/2008 - Processo nº09042728-9, celebrado entreo ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SEDUC, neste ato representada pela Excelentíssima Sra.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Dra. MARIA IZOLDA CELA DEARRUDA COELHO, e a EMPRESA APRENDER EDITORACEARENSE DE MATERIAL DE ENSINO LTDA, neste atorepresentada pela Sra. DANIELA MIRANDA DA COSTAMACAMBIRA. Onde se lê: VIGENCIA - O prazo previsto naCLÁUSULA SEGUNDA que trata da vigência do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23de abril de 2009 ate 21 de julho de 2009. Leia-se: VIGENCIA - Oprazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata da vigência do

contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias,a partir de 20 de março de 2009 ate 17 de junho de 2009. Fortaleza,12 de junho de 2009.



No Diário Oficial nº081 - SÉRIE 3 - ANO I, de 07 de maio de 2009, Fls. Nº01,que publicou o Extrato de Termo de Responsabilidade nº144/2009 - Proc.nº08200973 - 2 do Municipio de Potengi, com justificativa exarada no Proc.08201002 - 1. Onde se lê: O MUNICÍPIO de POTENGI, pessoa jurídica dedireito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº07.658.917/0001-13 Leia-se: O MUNICÍPIO de POTENGI, pessoa jurídica de direito público interno,inscrito no CNPJ sob o nº07.658.917/0001-27. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, 10 de junho de 2009.



No Diário Oficial nº081 - SÉRIE 3 - ANO I, de 07 de maio de 2009, Fls.Nº63, que publicou o Extrato de Termo de Responsabilidade nº154/2009 -Proc. nº08200975 - 9 do Municipio de Saboeiro, com justificativa exaradano Proc. 08201004 - 8. Onde se lê: O MUNICÍPIO de SABOEIRO,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob onº07.954.514/0001-25 Leia-se: O MUNICÍPIO de SABOEIRO,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob onº07.811.946/0001-87. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 10 de junhode 2009.


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SECRETARIA DO ESPORTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2008 - IG246206

I - ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Contrato nº044/2008; II -CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento do Esporte e Juventude -FUNDEJ; III - ENDEREÇO: Anexo Fares Cândido Lopes – Av. AlbertoCraveiro, nº2901 – Castelão – CEP 60860-901; IV - CONTRATADA:CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA.; V - ENDEREÇO:Rua Osvaldo Cruz, 2040, Aldeota, CEP 60.125-150; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se noinciso II do art.57, da Lei nº8.666/93 e alterações posteriores; VII-FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste TermoAditivo prorrogar a vigência do Contrato nº044/2008 até 31 dedezembro de 2009; IX - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivotem início em 19 de junho de 2009 e término em 31 de dezembro de2009; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demaiscláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas poreste Termo Aditivo; XI - DATA: 18 de junho de 2009; XII -SIGNATÁRIOS: Ferruccio Petri Feitosa - SECRETÁRIO DO ESPORTEe Regis Teixeira Abreu - CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA.

Eduardo Gonçalves RamosCOORDENADOR JURÍDICO

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SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº344/2009 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e por meio daPortaria nº054/2007, publicada no D.O.E. de 05/02/2007, que delegacompetência ao SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DAFAZENDA, RESOLVE, nos termos do artigo 31, §2º da Lei nº13.778/2006,alterado pela Lei nº14.350 de 19 de maio de 2009, publicada no DiárioOficial do Estado de 21 de maio de 2009, ASCENDERFUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO e PROGRESSÃOPOR DESEMPENHO, com vigência a partir de 1º de abril de 2007, osSERVIDORES lotados nesta Secretaria, com efeito financeiro a partirde 1º de abril de 2009, conforme Anexos I e II, respectivamente, destaPortaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 21 de maio de 2009.

João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

Republicada por incorreção.


ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0344/2009, DE 20 DE MAIO DE 2009

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA

Nº DE MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF. CLASSE REF.

ORDEM

1 10290716 ABILIO FRANCISCO DE LIMA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

2 10430518 ADELARDO GOMES MESQUITA NETO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

3 10609313 ADRIANA LOPES TEIXEIRA VERAS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE C 3ª CLASSE A

4 10603919 ALDEZITA TAVARES ARARUNA CORREA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

5 1036051X ALEKSANDRA PAULA GONCALVES DE FARIAS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

6 10289114 ALEXANDRE ANDRADE AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

7 03169812 ALEXANDRE MENDES DE SOUSA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

8 10732816 ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

9 1014101X ALFREDO ROGERIO GOMES DE BRITO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

10 10355818 ALONSO FULGENCIO DE LIMA RODRIGUES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE E 3ª CLASSE A

11 10401011 ALUISIO GONZAGA DA SILVA JUNIOR AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

12 1060611X AMARILIO NOGUEIRA DA SILVA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

13 10608112 AMILCA ALVES DO NASCIMENTO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

14 10357616 ANA EDITE FERREIRA SANTIAGO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

15 10606217 ANA HILDA COELHO DE CARVALHO VERAS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

16 10354218 ANA LUCIA CARDOSO DIOGO AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

17 10141311 ANA LUCIA LIMA BEZERRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

18 10360617 ANA MARIA FEITOSA MELO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

19 10612519 ANA MARIA RIBEIRO DE FARIAS JORGE AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

20 10396719 ANA MASCARENHAS DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

21 00342610 ANA MONICA FILGUEIRAS MENESCAL NEIVA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

22 10750113 ANA PAULA ARAUJO TALMAG AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

23 10360714 ANA SUELY GONCALVES DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

24 10143217 ANA THEREZA NUNES DE MACEDO COSTA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

25 10293618 ANDREA MACHADO NAPOLEAO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

26 08715718 ANGELA LETICIA RAMALHO RABELO AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

DO NASCIMENTO

27 10668417 ANIBAL SILVA ROSAS GALENO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

28 10357713 ANTONIA GERCINA MESQUITA SOARES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE C 3ª CLASSE A

29 10290813 ANTONIA HELENA TEIXEIRA GOMES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

30 0673751X ANTONIA LUCELENE SOARES AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 1ª CLASSE E 2ª CLASSE A

31 10357810 ANTONIA SUSELY BEZERRA MARTINS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

32 10357918 ANTONIO ARMANDO DA PONTE GUIMARAES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

33 10360919 ANTONIO CANDIDO DE SOUSA NETO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

34 00336815 ANTONIO CARLOS ALVES CAMPOS AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

35 10288517 ANTONIO ELIAS DE FRANCA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

36 10752019 ANTONIO ELIEUDO PEREIRA MENDES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

37 10358019 ANTONIO EUGENIO DE MORAIS LIMA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

38 10749611 ANTONIO FERREIRA DE MIRANDA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

39 08346410 ANTONIO GILBERTO FARIAS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

40 03616118 ANTONIO GILSON ARAGAO DE CARVALHO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

41 10606411 ANTONIO GUIMARAES DA MOTA JUNIOR AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

42 10397510 ANTONIO HERTON PORTELA DE AGUIAR AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

43 10288614 ANTONIO HILTON CANUTO LIMA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

44 10294118 ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

45 10665019 ANTONIO JANIO DE SOUSA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

46 10432219 ANTONIO LEITE DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

47 10606713 ANTONIO PEREIRA DE SOUZA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE D 3ª CLASSE A

48 10605210 ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE E 3ª CLASSE A

49 10605016 ARISETE FORTE MORENO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

50 00990914 ARISTOBULO SOUZA FONTENELE AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

51 10358116 AURILENE COSTA GOMES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

52 0327991X BENEDITO DAGNO MOREIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

53 0327831X BENEZOETH BEZERRA DA SILVA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

54 03783715 CAETANO CESAR FONTELES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

55 10050510 CARLOS ALBERTO ALVES DE ALMEIDA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

56 10358213 CARLOS ALBERTO SILVA DE LIMA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE E 3ª CLASSE A

57 10355516 CARLOS AUGUSTO SOARES RIBEIRO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

58 10663814 CARLOS BRASIL GOUVEIA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

59 1066361X CARLOS CELSO CASTRO SALES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

60 06420419 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

61 1066831X CARLOS JOSE XIMENES MOTA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

62 10357314 CARMEN LUCIA MENDES FURTADO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

63 0496201X CECILIA MARIA BATISTA RODRIGUES AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

64 0328851X CELIA MARIA DE OLIVEIRA ELOI AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

65 10749913 CELIA MARIA SOARES DE SOUSA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

66 08160619 CELMA MARIA DE AMORIM GOMES ABREU AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

67 10358310 CELMA MARTA CARNEIRO TAPETI FRANCA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE D 3ª CLASSE A

68 10049512 CHARNSCLEISON ZOZIMO ARY DE VASCONCELOS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

69 10294819 CHEYLA MARIA MAGALHAES DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

70 10742811 CICERO FERREIRA DE FREITAS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

71 10310911 CICERO RIBEIRO DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

72 10354315 CLAUDIA HELENA MARTINS DE SANTANA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

73 10667518 CLAUDIA LIMA DE MENEZES CLEMENTE AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

74 10667119 CLAUDIA MARIA CHAVES BESERRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

75 10142814 CLAUDIA SOUSA LIMA ROCHA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

76 10358418 CLAUDIO CELIO DE ARAUJO LOPES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

77 10667011 CLAUDIO ESMERALDO HENRIQUE AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE E 3ª CLASSE A

78 10680018 CLEA COSTA DE PINHEIRO AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A


79 10750016 CLEONICE MARIA PONTE DE AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

ALBUQUERQUE CUNHA.

80 04326210 CLINORIA FREIRE DA CRUZ AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

81 10606519 CRISTIANE MARIA SILVA LIMA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

82 06443214 CRISTINA BARBOSA SOARES AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

83 10361117 CRISTINA MACIEL ARANHA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

84 10288312 CYLEU LIRA MESQUITA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

85 10358515 DALCILIA BRUNO SOARES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

86 10059119 DANIEL PEREIRA DA CUNHA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

87 10363616 DANIELA SOUSA GOUVEIA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

88 03784118 DANUSIO FILGUEIRAS COLARES AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

89 10358612 DARIO SALMITO DE AZEVEDO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

90 10665817 DAVID BEZERRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

91 08194513 DEMAIRTON CANDIDO DOS SANTOS AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

92 10361214 DIANA DA CUNHA MOURA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

93 0531111X DIANA DORIS GOMES SOBREIRA ARRAES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

94 1035871X DIANA FLORA DE OLIVEIRA MILITAO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

95 10396611 DIANA SIMOES RODRIGUES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

96 0685611X DILNE MENDES MESQUITA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

97 00603112 DINORAH FONSECA DO AMARANTE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

98 09660119 DIRCE ARRUDA DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

99 03615111 DJACIR HOLANDA DE MENEZES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

100 10431514 DULCE ANE PITOMBEIRA DE LUCENA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE E 3ª CLASSE A

101 09225412 DULCICLEIA GOMES PALHETA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

102 00988812 DULCINEIDE MARIA RIOS CAMPELO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

103 02541114 EDILAVO GUIMARAES MAIA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

104 10363713 EDILEUZA ALVES DE MOURA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

105 1058521X EDILSON IZAIAS DE JESUS AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

106 10353319 EDILSON LEITAO LIMA JUNIOR AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

107 06448518 EDILSON MENDES FILHO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

108 1074251X EDISIO DE SOUSA LIMA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

109 10604613 EDMILSON MOREIRA DA FRANCA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

110 0327361X EDUARDO ARAUJO NOGUEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

111 10356512 ELIANA NUNES CALDAS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE D 3ª CLASSE A

112 10750814 ELIANE LOPES MOREIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

113 01955616 ELIANE MARIA BEZERRA DE SOUZA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

114 10289912 ELIANE RESPLANDE FIGUEIREDO DE SA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

115 10605318 ELIAS SILVA DOS SANTOS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE E 3ª CLASSE A

116 10753015 ELIEUDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

117 07052111 ELIZETE DO AMARAL DE SOUSA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

118 06841511 ELMO DE ANDRADE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

119 10059011 ERIDAN REGIS DE FREITAS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

120 10394813 ERILENE MARIA HOLANDA LIMA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

121 10355311 EUGENIO MARCELO COUTINHO RODRIGUES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

122 10665116 EVANDRO SA BARRETO LEITAO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

123 10606314 EVANEIDE DUARTE VIEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

124 06431313 EXPEDITO VIANA SILVA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

125 10060818 FABIANO MOREIRA RAMOS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

126 10393418 FELIPE GOMES GARCIA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

127 10294312 FERNANDA ANTONIA CAVALCANTE BARROSO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

128 10752213 FERNANDA NEY CONRADO DE CASTRO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

129 03620212 FERNANDO ANTONIO BEZERRA DE CARVALHO AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

130 1014311X FERNANDO ANTONIO MELO FONTENELE AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

131 10060710 FERNANDO CARVALHO DE BRITO NETO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

132 10583918 FERNANDO JOSE CAVALCANTE BASTOS AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

133 10395216 FERNANDO SERGIO CLEMENTINO TEIXEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

134 10363810 FERNANDO SILVIO PORDEUS FREIRE AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE E 3ª CLASSE A

135 10750717 FLAVIO CANDIDO DA ROCHA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

136 10143411 FRANCISCA IRIS DOS REIS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

137 10669111 FRANCISCA MARIA NOBREGA PINHEIRO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

138 10059518 FRANCISCA MARTA DE SOUSA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

139 01419714 FRANCISCO AIRTON DOS SANTOS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

140 0643181X FRANCISCO ALDECI ARCANJO CISNE AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

141 1060141X FRANCISCO ALVARO CALIXTO LIMA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

142 10392616 FRANCISCO ANGELO DE ARAUJO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

143 08849412 FRANCISCO CARLOS BORGES DE LIMA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

144 10612217 FRANCISCO CHAGAS PORDEUS FREIRE AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE E 3ª CLASSE A

145 10361613 FRANCISCO CIRO COELHO DA COSTA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

146 10358914 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

147 10609216 FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

148 06421717 FRANCISCO DE ASSIS DIOGENES SOARES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

149 10309417 FRANCISCO DORNELES LIMA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

150 10143810 FRANCISCO EDSON DE LIMA SILVA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

151 10432111 FRANCISCO FLAVIO PEREIRA SANTANA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

152 10603412 FRANCISCO GILSON MACEDO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

153 10612314 FRANCISCO GLAYSON ROCHA MARANHAO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

154 10394910 FRANCISCO HELIO RODRIGUES PAGEU AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

155 0328381X FRANCISCO IVANILDO ALMEIDA DE FRANCA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

156 06396119 FRANCISCO JOSE ARCANJO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

157 03426815 FRANCISCO JOSE INACIO VIANA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

158 10752310 FRANCISCO JOSE NASCIMENTO DE VASCONCELOS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

159 0394221X FRANCISCO JOSE PINHEIRO AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANº DE MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF. CLASSE REF.ORDEM


160 10140811 FRANCISCO JUSCELIO DE BARROS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

161 09143513 FRANCISCO KLEBER LOPES DE PAIVA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

162 00935913 FRANCISCO MARCELO FREITAS PIMENTEL RAMOS AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

163 00996211 FRANCISCO MOITA CARDOZO AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

164 10359112 FRANCISCO OCEAN PASSOS MEIRELES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

165 10049210 FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

166 03796817 FRANCISCO ROBERIO CRUZ GOMES AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

167 06414613 FRANCISCO ROGERIO PINTO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

168 10742110 FRANCISCO SERGIO XAVIER AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

169 10364213 FRANCISCO SUIBERTO TELES VIEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

170 10361818 FRANCISCO WELLINGTON AVILA PEREIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE E 3ª CLASSE A

171 10157110 FRANCISCO WILLO GUEDES DE SOUZA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

172 00563811 GABRIEL AGUIAR VALE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

173 06651518 GENEROSA NETA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

174 10753619 GENEZIO ALVES DO CARMO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

175 10295319 GERALDO FEITOSA LIMA FILHO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

176 10362016 GERMANA PONTES DE SOUSA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE A 4ª CLASSE A

177 10668816 GIL VICENTE ESMERALDO BARREIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

178 10362113 GILCENIO MOREIRA GERMANO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

179 1060091X GILZETE MARIA PAIVA MENDONCA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

180 09356819 GINO CESAR ABREU DE FREITAS AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

181 10359414 GLAUBER CAPISTRANO CAMURCA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

182 10309611 HAROLDO LIRA XIMENES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

183 10611814 HAROLDO PERDIGAO FERREIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

184 1030931X HELENA CELIA BEZERRA PARA ULISSES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

185 10050618 HELIA MARIA CHAGAS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

186 09599517 HELOISA HELENA MAIA LOBAO AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

187 06411118 HENRIQUE JOSE LEAL JEREISSATI AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

188 10048419 IMACULADA MARIA VIDAL DA SILVA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

189 10289017 INEZ LEITE TAVARES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

190 07550014 IONETE LUCIANO FARIAS AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

191 10139813 IRLANEIDA CAVALCANTE GOMES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

192 10364310 IVETE MAURICIO DE LIMA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

193 10605717 IVONE MAIRE ANTUNES BEZERRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

194 01254413 IZA MARIA HOLANDA MAIA NUNES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

195 00990116 JOAO BATISTA MEDEIROS DE MENEZES AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

196 10359511 JOAO LOPES ALVES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

197 10356113 JOAQUIM JOSE BINDA DE QUEIROZ AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

198 10602513 JOCILE CLEMENTINO DA SILVA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

199 10751217 JONILMA CARVALHO MAIA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

200 03216519 JORGE LUIS VIDAL DE QUEIROZ AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

201 00744115 JOSE AGUILBERTO SILVEIRA GOMES JUNIOR AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

202 0673071X JOSE AILTON DE SOUSA BRASIL AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

203 01484311 JOSE ANASTACIO DE LIMA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

204 10290414 JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

205 0099121X JOSE CARLOS CAVALCANTE AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

206 0630091X JOSE CLAVER XIMENES SOARES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

207 10144612 JOSE DE SOUSA PINHEIRO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

208 10741912 JOSE DO CARMO DA COSTA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

209 10362210 JOSE DUARTE MATOS JUNIOR AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

210 10748712 JOSE ELIOMAR FIGUEIREDO DE ARAUJO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

211 00614815 JOSE ERIVAR DE ARAUJO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

212 1004961X JOSE FLAVIANO MARIANO DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

213 0328171X JOSE FLAVIO DA SILVA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

214 10609518 JOSE JAIME VALE AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

215 10395011 JOSE JONHSON ALVES ALENCAR AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

216 00612812 JOSE LUCIANO VASCONCELOS DE CASTRO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

217 03783510 JOSE MARIA VIEIRA MOTA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

218 10751012 JOSE MARQUES GIRAO DE CASTRO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

219 10750318 JOSE NAZARIO VIANA FILHO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE C 3ª CLASSE A

220 10668514 JOSE NILBAMAR BARROS DA SILVA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE A 4ª CLASSE A

221 10609615 JOSE NILSON FERNANDES FILHO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

222 10060915 JOSE NOGUEIRA CARLOS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

223 10668115 JOSE ORLANE FALCAO GRACA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

224 10667615 JOSE OSANI LOPES SAMPAIO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE E 3ª CLASSE A

225 1066621X JOSE RAMALHO DO NASCIMENTO COSTA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE E 3ª CLASSE A

226 10748917 JOSE REGINALDO SOUSA ALVES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

227 0893911X JOSE RIVALDO SOBREIRA DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE B 3ª CLASSE A

228 06445012 JOSE ROMULO DA SILVA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

229 10140013 JOSE SIDNEY VALENTE LIMA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

230 10310415 JOSE WALTER GUIMARAES NAVARRO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

231 10289319 JOSE WILAME FALCAO DE SOUZA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

232 05694116 JOSE WILTON BESSA MACEDO SA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

233 10364817 JOSIVAL CONRADO DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

234 10742617 JULIANA DE SALES SILVA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

235 10144310 JULIO GONCALVES SIQUEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

236 10353815 JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

237 10310814 JUSSIER ALENCAR BEZERRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

238 10404916 KLEBER JUNIO SILVEIRA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

239 10741718 KLEBER VASCONCELOS MAIA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

240 07255314 LAURA JUDITE MENDES DIAS AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

241 10309018 LEDA MARIA CRUZ AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A



242 10669316 LEILA MARIA FRANCA FERREIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

243 10143616 LELIA CARDOSO BEZERRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

244 03785513 LIDOINA BESERRA VIANA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

245 10292816 LIDUINO LOPES DE BRITO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

246 10048710 LILIANE MACEDO AGUIAR AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

247 10753112 LIZIERY DE BRITO FONTENELE LIMA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

248 10600316 LORENA MARIA OLIVEIRA PEIXOTO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

249 0327571X LUCIA CLEIDE DE MENDONCA CAVALCANTE AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

250 10364914 LUCIA DE FATIMA SERPA GOMES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

251 10749417 LUCIA MARIA DE SOUSA BARROS RODRIGUES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

252 10580013 LUCIA MARIA OLIVEIRA GONZAGA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

253 10679613 LUCIA MARIA PERES ABREU AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

254 03033414 LUCIANO JOSE BATISTA MAIA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

255 10309212 LUCIDIA MARIA MARQUES DE ARAUJO SOUSA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

256 10139910 LUCIO FLAVIO ALVES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

257 10310717 LUCIO VIEIRA DE BRITO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

258 0324671X LUCIVANDA SERPA GOMES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

259 03179311 LUIS ALBERTO NOGUEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

260 10400716 LUIS KLEWBER DE OLIVEIRA BATISTA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

261 10665612 LUISA EUGENIO RIBEIRO DOS SANTOS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

262 10356210 LUIZ AUGUSTO NOBRE LIMA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

263 10362415 LUIZ CARLOS DIOGENES DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

264 06939813 LUIZ CARLOS MACEDO MENDES AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

265 10139619 LUIZ CRISPIM ALBUQUERQUE JUNIOR AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

266 10157218 LUIZ JORGE MANFREDI NETO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE A 4ª CLASSE A

267 10048613 LUIZ JOSE DA SILVA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

268 10741211 LUIZ KENNEDY DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

269 10751616 LUIZ OALDER SAMPAIO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

270 10050715 LUIZA OTILIA MUNIZ FARIAS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

271 10060311 LUZINEIDE DE ANDRADE FREITAS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

272 03224511 MAGDA DOS SANTOS LIMA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

273 06430015 MANOEL GUTEMBERG JUNIOR AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

274 10060117 MANOEL VALDIR NOGUEIRA JUNIOR AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

275 10431719 MANUEL GREGORIO DA SILVA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE B 3ª CLASSE A

276 10365112 MARCIA CRISTIANE GRANGEIRO DE CARVALHO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

277 0387821X MARCIA PEDROSA CAVALCANTE BARBOSA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

278 10141214 MARCIO RABELO PEQUENO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

279 10395917 MARCIO WILLIAM FRANCA AMORIM AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

280 1036521X MARCOS ANTONIO RAMOS CUNHA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

281 10584418 MARCOS AURELIO VIEIRA MADEIRO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

282 09806210 MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

283 00339512 MARCUS AUGUSTO SILVA FERREIRA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

284 06421210 MARDENS NEY CHAVES LIMA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

285 07728719 MARGARIDA CARNEIRO DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

286 06856314 MARGARIDA SALES CORDEIRO DA CRUZ AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

287 1039581X MARIA AILA GOMES PEREIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

288 10609119 MARIA ALVES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

289 00992712 MARIA ALZENI DA COSTA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 1ª CLASSE E 2ª CLASSE A

290 10431611 MARIA AMELIA BEZERRA FREIRE CASTRO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE A 4ª CLASSE A

291 0616921X MARIA AMELIA SARAIVA LEAO FILGUEIRAS AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 1ª CLASSE B 2ª CLASSE A

292 10663911 MARIA ANGELA FRANCO MAIA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

293 10612012 MARIA AURELINA FARIAS DE ARAUJO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

294 10362717 MARIA CACILDA FERREIRA LIMA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE A 4ª CLASSE A

295 07209010 MARIA DA CONCEICAO APOLIANO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

296 10144019 MARIA DAS GRACAS BRITO MALTEZ AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

297 03789713 MARIA DAS GRACAS GRANJEIRO DANTAS AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

298 10601819 MARIA DAS GRACAS RODRIGUES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

299 0321981X MARIA DE FATIMA BANDEIRA GONDIM AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

300 10606616 MARIA DE FATIMA COUTINHO SABOIA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

301 00995819 MARIA DE FATIMA DE SOUZA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

302 00996610 MARIA DE FATIMA SILVA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

303 09907114 MARIA DE JESUS CARNEIRO MESQUITA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

304 10050014 MARIA DE LOURDES MARTINS DE MORAIS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

305 10357012 MARIA DE LOURDES SOUSA COELHO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

306 10365317 MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA AGUIAR AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

307 03294013 MARIA DO SOCORRO MAGALHAES VASCONCELOS AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

308 10060516 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

309 10432014 MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUSA RODRIGUES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

310 10308518 MARIA DOROTEIA RIBEIRO BARROSO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

311 10059313 MARIA ELINEIDE MELO DE SOUSA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE B 3ª CLASSE A

312 10600219 MARIA ELISABETH GOMES DA SILVA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

313 00999318 MARIA ERBENE MAIA GOMES AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

314 06448712 MARIA ERILENE VIEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

315 10741416 MARIA EUNICE DE QUEIROZ FERNANDES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

316 10365619 MARIA GESEIDA DE OLIVEIRA MOURA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

317 10394511 MARIA GLAUCINETE LIMA DE SOUZA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

318 0322841X MARIA GORETE CARVALHO ARAGAO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

319 10600510 MARIA IARA HENRIQUE PALACIO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

320 10294010 MARIA ILA ROGERIO DE HOLANDA DAMASO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

321 10292913 MARIA IRANDE COUTO FEITOSA RIBEIRO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

322 10310016 MARIA JENNY RIBEIRO DA COSTA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

323 10605415 MARIA JOSE ANDRADE CAVALCANTE AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A



324 03781518 MARIA JOSE GALDINO DO VALE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

325 10310113 MARIA JOSE PONTES RIBEIRO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

326 03619214 MARIA JOSE SARAIVA BARROSO AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

327 06789110 MARIA JOSINEIDE MEDEIROS TAVARES AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 1ª CLASSE E 2ª CLASSE A

328 10396913 MARIA KELIANE PEREIRA VIEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

329 00934712 MARIA LA SALETE LEITE DIAS AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

330 10362911 MARIA LILIA DA SILVA CAETANO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

331 00994014 MARIA LINEIDE LUCAS LEITE AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

332 10601614 MARIA LUCINEIDE SERPA GOMES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

333 03857018 MARIA MARINALVA GOMES DE SOUSA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

334 10356318 MARIA MARLIELI ALEXANDRE DA SILVA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

335 10144817 MARIA MARLY TEIXEIRA DE ALMEIDA FONTENELE AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

336 06989314 MARIA MIRTES DE LIMA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

337 10431816 MARIA ROSALIA DIOGENES GOES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

338 10140218 MARIA ROZELHA PONTES DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

339 03389510 MARIA SILVIA PERES DA SILVA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

340 10741513 MARIA SOCORRO GALDINO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE E 3ª CLASSE A

341 1061001X MARIA SOCORRO GONCALVES DE MACEDO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

342 10604117 MARIA SOCORRO PEREIRA COSTA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

343 1039161X MARIA SONIA GOMES DO NASCIMENTO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

344 1005141X MARIA TERESA PORTO R. DE ALBUQUERQUE AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

345 1014051X MARIA VALDENIA SALES FERREIRA SILVA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

346 02829010 MARIA VIRGINIA LEITE MONTEIRO AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

347 03781615 MARIA WLADIA SILVA DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

348 10726417 MARIA ZILNICE FREIRE ARAUJO AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

349 10577918 MARIO JOSE DOS SANTOS FONTENELLE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

350 10059917 MARLENE OLIVEIRA SILVA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

351 10391717 MARTA MARIA CARVALHO DE LIMA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

352 00966614 MARTA MARIA VIEIRA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

353 2648717 MIRELLA MONTEIRO DE CARVALHO AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE B 3ª CLASSE A

354 00329517 NEUTON TAVARES DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

355 10360110 NEWTON MOURAO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

356 10742013 NICACIA DEBORA BANDEIRA DE LAVOR FARIAS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

357 07230516 NILO COUTINHO MONTE AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

358 06850014 NORMA CRISTINA PEREIRA DA SILVA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

359 10750210 NORMA MARIA PERNA EVANGELISTA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

360 10601916 OZANEIDE MOURAO SOARES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

361 10391814 PATRICIA HELENA ANDRADE PATRICIO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

362 10603714 PAULO EVANGELISTA DE PAULA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

363 10310210 PAULO HENRIQUE SALES NUNES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

364 10732417 PAULO ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

365 10157013 PAULO SERGIO BARROSO LOPES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

366 10753414 PAULO SERGIO COUTINHO DE ALMADA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

367 10431018 PAULO SERGIO ROCHA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

368 10363012 PAULO SERGIO TEIXEIRA SALES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

369 09278214 PEDRO BEZERRA PEIXOTO AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

370 10050812 PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

371 10752612 RAIMUNDA ELIANIR CAVALCANTE DE CASTRO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

372 03565912 RAIMUNDA JORGE DE MEDEIROS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

373 1036311X RAIMUNDO DIAS LOIOLA FILHO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

374 00612618 RAIMUNDO FABIO BELEM DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

375 1028841X RAIMUNDO GLISON PINHEIRO DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

376 10749514 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

377 09616314 RAMIRO CESAR DE PAULA BARROSO AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

378 10392918 REGIA THAYS MARQUES DE MELO RIBEIRO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

379 03951618 REGINA MARIA DE SOUSA RIBEIRO AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

380 1060771X REGINA SOARES DE AZEVEDO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

381 10431212 REGINIANE MARIA SIQUEIRA LIMA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

382 03297012 REJANE DAMASCENO RODRIGUES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

383 10396816 REJANE MUNIZ FRUTUOSO DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

384 10748410 REJANE SALES OLIVEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

385 1075061X RENATO JOSE LIMA BEZERRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

386 10608511 RICARDO FREDERICO ALBUQUERQUE DE ANDRADE AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

387 0328011X RICARDO JORGE DE MENEZES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

388 10353416 RICARDO LIMA DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

389 10392810 RICARDO SANTOS TEIXEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

390 10600812 RICARDO WILSON DE SOUZA BESSA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

391 0328641X RISELIA MAIA DE ANDRADE AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

392 03004619 RITA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

393 1029391X RITA SUERLY DE MOURA SIQUEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

394 00937118 ROBERTO DE SOUZA SANTOS AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

395 10584116 ROCHELE WALKER DE LIMA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

396 03619915 RODERICO POMPEU DE ALMEIDA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 1ª CLASSE E 2ª CLASSE A

397 10666910 ROGERIO VIEIRA DE MAGALHAES UCHOA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

398 10143519 ROMULO MONTEIRO GURGEL JUNIOR AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

399 10354919 ROSA MARIA APOLIANO COUTINHO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

400 03908410 ROSELENA MOREIRA DA SILVA MELO AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

401 10752116 ROSELIA FERNANDES LEITE MEDEIROS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

402 03185710 ROSSANA CATUNDA RESENDE SOUSA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

403 10289610 ROXANE RIOS NOGUEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

404 10360218 RUBENS DE OLIVEIRA CASTRO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

405 1043081X RUBIO SAVIO BARBOSA DOS SANTOS AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A



406 10139511 RUTE ALMEIDA TEOBALDO MOURAO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

407 10363217 SANDOVAL TAVARES ROCHA FILHO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

408 10295114 SANDRA HELENA MOREIRA FROTA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

409 10356415 SANDRA MARIA DE ALMEIDA ALENCAR AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

410 10749816 SANDRA MARIA RIBEIRO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

411 10392217 SANDRA SILVA DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

412 10748615 SAUL GOMES NETO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

413 10577217 SELMA MARIA FREIRE NOGUEIRA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

414 10309115 SERGIO ANDRE CAVALCANTE AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

415 1014471X SERGIO HENRIQUE PEREIRA MORAIS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

416 10604419 SERGIO RICARDO BARROS PINHEIRO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

417 10311314 SERGIO RICARDO REBOUCAS BARROSO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

418 10742315 SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEAO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

419 10355613 SILVANA CARVALHO LIMA PETELINKAR AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

420 10363314 SILVANA MARIA BRAGA DE SOUSA DA SILVA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

421 10430917 SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE C 3ª CLASSE A

422 10431115 SILVIO CESAR OLIVEIRA TORRES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

423 07626517 SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

424 00989118 SOLANGE MARIA CAMINHA COSTA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

425 10399815 SOLANGE MARIA VERAS CASTRO BEZERRA MELO AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

426 10395313 SONIA MARIA CAMARA SISNANDO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

427 10601711 SONIA MELO CUNHA DE PINHO PESSOA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

428 10309816 SUELY RODRIGUES DE SOUZA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

429 10061016 SUSIE DE PONTES LIMA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

430 03950417 TAIS ELIANE SAMPAIO DE OLIVEIRA LIBOS AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

431 10669413 TARSO ESPINDOLA ROMERO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

432 03806618 TERESA HELENA BARBOSA LIMA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

433 10752418 TERESA HELENA CARVALHO REBOUCAS PORTO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE C 3ª CLASSE A

434 10059712 TERESA LUCIA DE SOUSA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

435 10608414 TERESINHA PONTES RIBEIRO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

436 10294614 TEREZA CRISTINA HOMSI CAVALCANTE AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

437 0685351X TEREZA MAGNA LIMA PEREIRA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

438 00990817 UBIRATAN SOUZA FONTENELE AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

439 10140315 VALDERY AZEVEDO PONTES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

440 10394619 VALDIVANDA CARNEIRO ARRUDA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

441 10360412 VALERIA SANTIAGO GOMES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 4ª CLASSE A

442 10665213 VANUZA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS DIAS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

443 10363411 VERA LUCIA FREIRE MARTINS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 4ª CLASSE A

444 1030881X VERA LUCIA MATIAS BITU AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

445 03553213 VERA MENDES ROLIM AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

446 10668212 VERA NEY RODRIGUES DE CARVALHO TEIXEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE D 3ª CLASSE A

447 10664411 VERIDIANA PAULA DE MENESES COSTA. AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

448 10061210 VLADIMIR RODRIGUES DE GOUVEIA SOARES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

449 10294711 WLADIA MARIA DE OLIVEIRA ALENCAR AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

450 10355915 WLISSES LEITE AMORIM AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE A 4ª CLASSE A

451 0973841X YOLITA DE ARAUJO E SA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE E 4ª CLASSE A

452 10288711 ZENILSE FELIX REBOUCAS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 4ª CLASSE A

ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0344/2009, DE 20 DE MAIO DE 2009


1 03616215 ADERBALINA FERNANDES SCIPIAO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E2 10578914 ADRIANA CARVALHO ARAUJO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D3 03803716 ALBANIZA FERREIRA TEIXEIRA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE B 4ª CLASSE C4 0357251X ALBERICO MACHADO DIAS DA SILVA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE B 4ª CLASSE C5 06423116 ALVARO DE CASTRO FREIRE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E6 00614114 AMARILIO LUIZ DE SANTANA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E7 10353211 AMIR SOUSA HOLANDA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE A 3ª CLASSE B8 1006001X ANA BEZERRA MELO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 3ª CLASSE C9 10406617 ANA CLAUDIA MACHADO SILVA FORTES AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D10 10290015 ANA CLEIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE A 3ª CLASSE B11 10745616 ANA ELIZABETH ARAUJO VIANA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E12 03800016 ANA MARIA BATISTA SALES LUZ AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E13 03792919 ANA MARIA BRITO DE ALBUQUERQUE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E14 10356717 ANA MARIA FERREIRA DA CUNHA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE A 3ª CLASSE B15 03562816 ANA MARIA MARTINS TIMBO HOLANDA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E16 10405718 ANA PAULA BEZERRA PINHEIRO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E17 10664314 ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE B 2ª CLASSE C18 10585511 ANTONIO CESAR PINHEIRO DA SILVA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D19 10607914 ANTONIO ERASMO LEITE MILITAO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 3ª CLASSE C20 10578213 ANTONIO GEVANO RIOS PONTE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE A 4ª CLASSE B21 10578116 ANTONIO GLAYDSON DA SILVA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D22 06903711 ANTONIO MAXIMO DE ANDRADE AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE A 3ª CLASSE B23 06904718 ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 3ª CLASSE E24 03799417 ANTONIO SAMPAIO FILHO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E25 10584612 AUGUSTO ROCHA NETO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE B 4ª CLASSE C26 10156815 CARLOS ALBERTO APOLONIO BARROS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 3ª CLASSE E27 10355214 CARLOS DE AGUIAR REGADAS JUNIOR AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 3ª CLASSE D28 06425615 CELIDA SOCORRO VIANA QUARIGUASI AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E29 10049717 CELSO ALVES DA ROCHA JUNIOR AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 3ª CLASSE E30 10601118 CLARA DE ASSIS GOMES GUERREIRO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 3ª CLASSE D31 1074931X CLAUDIO ANTONIO ULISSES DE SOUZA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 3ª CLASSE E32 09959211 CLAUDIO REGIS SILVA BARBOSA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE A 3ª CLASSE B33 10578515 CLODOMIR SANTA CRUZ DE CARVALHO FILHO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE B 4ª CLASSE C34 06169619 CONCEICAO DE MARIA DO AMARAL VIANA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 3ª CLASSE C



35 01378317 CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA CAVALCANTE AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 3ª CLASSE D36 1036101X CONCEICAO DE MARIA SILVA MATOS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE B 2ª CLASSE C37 10751314 CRISTIANE SOUSA CINTRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 3ª CLASSE C38 10580412 CRISTINA VILA NOVA KASSOUF AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D39 10400910 DALTON DE ALENCAR SAMPAIO GOMES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE A 3ª CLASSE B40 10397618 DIANA MARIA ROCHA MAGALHAES AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE D 2ª CLASSE E41 10430216 DIANA MENESES DE LIMA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE B 4ª CLASSE C42 01320815 DORA ASSUNCAO DE PAULA CHAVES AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 3ª CLASSE C43 03803414 DULCIMEIRE PEREIRA GOMES AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE B 4ª CLASSE C44 10396417 EDERIAN DOS SANTOS BARROS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 3ª CLASSE C45 10741114 EDILENE VIEIRA DE ALEXANDRIA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E46 03799018 EDMILSON LEITE PINHEIRO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E47 10601517 ELENILCE LEITAO SILVA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE A 3ª CLASSE B48 1040651X ELIANE DE LIMA FERNANDES AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D49 09939911 ELIENE RODRIGUES DA SILVA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE B 2ª CLASSE C50 10579813 ELINEI TORRE DE SOUSA ALMEIDA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D51 10584310 ELIZABETH BARBOSA DE MELO FALCAO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D52 10580218 EMILIA MARIA CARDOSO PAZ AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D53 10140110 EMIRTON DA SILVA LIMA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 3ª CLASSE C54 10361516 ERIKA MOREIRA MARTINS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE A 3ª CLASSE B55 10060613 ESLEY JEAN DE SOUSA NUNES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE A 3ª CLASSE B56 09906118 EUGENIO PACCELLI ALVES AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D57 10750911 EXPEDITA MARCIA TEIXEIRA PONTES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 3ª CLASSE E58 10585910 FABIO RENATO ARRUDA COELHO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE A 4ª CLASSE B59 00989614 FATIMA ELIZABETH FREITAS AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 3ª CLASSE E60 10585112 FERNANDO JOSE FERREIRA PIMENTEL AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE A 4ª CLASSE B61 10405912 FERNANDO RAMALHO TORRES AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D62 06272916 FLAVIA BRAGA PINTO MALVEIRA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D63 10603315 FRANCINETE RIOTINTO MANO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE A 3ª CLASSE B64 06454313 FRANCISCA HAYDEE GONCALVES LIMA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE B 4ª CLASSE C65 10406013 FRANCISCA HELENA PAIXAO DE SOUZA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D66 0093481X FRANCISCA NEUMANN DE ALMEIDA ARAUJO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E67 10676916 FRANCISCA REJANE DE ARAUJO FELIPE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE B 4ª CLASSE C68 10406811 FRANCISCO ALBANIR SILVEIRA RAMOS AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E69 03804518 FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA MELO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE A 4ª CLASSE B70 10583713 FRANCISCO JARBAS CRUZ DA COSTA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE B 4ª CLASSE C71 10059410 FRANCISCO JOSE BEZERRA DA SILVA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE A 3ª CLASSE B72 1058101X FRANCISCO JOSE MAC ARTUR SANTOS SA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D73 06214010 FRANCISCO JOSE VALE MATOS AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E74 10429811 FRANCISCO LAZARO GUIMARAES SILVA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE B 4ª CLASSE C75 10584515 FRANCISCO MARCELO SILVA DE MENEZES AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE B 4ª CLASSE C76 0323181X FRANCISCO NAPOLEAO FERNANDES DE AGUIAR AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D77 10404711 FRANCISCO OZANAN BEZERRA DE MORAES AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E78 10584019 FRANCISCO REGINALDO PINTO PINHEIRO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D79 10405513 FRANCISCO WALBER FEIJO SANTOS AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D80 10577411 FRANCISCO WELLYGTON GOMES MOREIRA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D81 10580714 FRANCISCO XAVIER DE VASCONCELOS AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D82 10405211 GARDENIA BARBOSA TORRES BITU AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D83 10577713 GERUSA MARILIA ALVES MELQUIADES DE LIMA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E84 06429912 GLAUCIA MARIA ALMEIDA TERCEIRO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E85 09945911 GUGLIELMO MARCONI CAVALCANTI MOREIRA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 3ª CLASSE C86 0894251X INES SUE LAND DIAS SALES AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 3ª CLASSE D87 10430410 IRENE DA PAZ ROCHA PESSOA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE B 4ª CLASSE C88 10430313 ISABEL CRISTINA GOMES MAIA PIRES AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE B 4ª CLASSE C89 06437214 IVONETE GUIMARAES SANTOS AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE A 4ª CLASSE B90 10748313 JACINTA LUCIA DE CARVALHO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E91 1035661X JACQUELINE RABELO DE BARROS E SILVA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 3ª CLASSE C92 0683261X JEANNE ROLA GUIMARAES AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE A 3ª CLASSE B93 10581311 JOAO BATISTA DE ARAUJO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D94 1036471X JOAO OLIVEIRA NOGUEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 3ª CLASSE C95 10583616 JOHNSON SA FERREIRA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D96 06980716 JOSANIA MARIA RIBEIRO LACERDA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 3ª CLASSE C97 10577810 JOSE AUGUSTO TEIXEIRA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D98 10313317 JOSE CLAUDIO CYSNE ARAUJO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE C 2ª CLASSE D99 1075111X JOSE GERSON SOUSA DO VALE AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE A 3ª CLASSE B100 10577012 JOSE MARCIO SALGADO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE B 4ª CLASSE C101 10579619 JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E102 06872115 JOSE VALNIR DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 3ª CLASSE C103 10667712 JOSE WILSON SOARES CARNEIRO AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE A 3ª CLASSE B104 06432212 JOSELIAS LOPES DOS SANTOS FILHO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE A 4ª CLASSE B105 10429110 JURACY BRAGA SOARES JUNIOR AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE B 4ª CLASSE C106 10406714 JUSCELINO FORTES NOBRE RODRIGUES AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D107 10580811 KATIA HERLANE NEPOMUCENO RAMOS AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E108 10429218 LEILSON OLIVEIRA CUNHA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE B 4ª CLASSE C109 10353912 LEUCY LIRA MESQUITA MARCAL AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 3ª CLASSE C110 00999113 LIDUINA REGIO DE ARAUJO AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 3ª CLASSE C111 1058051X LILIANE SALES CARVALHO MARTINS AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D112 10663717 LUCIA DE FATIMA DANTAS MUNIZ AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 3ª CLASSE E113 10584817 LUIS CARLOS MAGALHAES AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D114 06821014 LUIZ RICARDO LIMA NOBRE AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 3ª CLASSE E115 10583217 MARCELINO NOBRE DA SILVA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE A 4ª CLASSE B116 10405114 MARCELO PEREIRA DE ANDRADE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D117 06386210 MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE A 4ª CLASSE B118 10429412 MARCIO HEBER MEDEIROS REBOUCAS AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE B 4ª CLASSE C119 10579112 MARIA ADRIANA PEREIRA VIEIRA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D120 00966711 MARIA ALDEIDE LISBOA FREITAS AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 3ª CLASSE C121 10583810 MARIA ANGELA MARQUES AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E122 06803415 MARIA ARARIPE DE SOUZA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 3ª CLASSE C123 10749018 MARIA BERNADETE ALMEIDA SOMBRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 3ª CLASSE C124 06443818 MARIA CATARINA PIRES BRAGA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E125 10430615 MARIA DARLENE LOPES TEIXEIRA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D126 00262811 MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DIAS AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D127 0627711X MARIA DE FATIMA DAMASCENO LEITAO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D128 03786714 MARIA DOLORES PEREIRA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE B 4ª CLASSE C129 10581419 MARIA DOROTEA OLIVEIRA VERAS AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE A 4ª CLASSE B130 06789714 MARIA ELENILCE COSTA VIANA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE A 2ª CLASSE B131 00989215 MARIA ELIZETE SANTANA MOREIRA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 3ª CLASSE D132 10365511 MARIA ENEDINA AMORIM AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 3ª CLASSE E



PORTARIA Nº105/2009 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorLUIZ COSTA ROLIM, ocupante do cargo de ORIENTADOR DECÉLULA, matrícula nº4260171-3, desta SEINFRA, a viajar às cidadesde Tejussuoca, Trairí, Assaré, Farias Brito, Santana do Acaraú e Jucás/CE,no período de 15 a 20 de junho de 2009 a fim de realizar Vistoria de Obrasde Eletrificação Rural, concedendo-lhe (5,5) cinco diárias e meia, novalor unitário de R$67,63 (sessenta e sete reais e sessenta e três centavos),totalizando R$371,97 (trezentos e setenta e um reais e noventa e setecentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo únicodo Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAINFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 12 de junho de 2009.

Francisco Adail de Carvalho FonteneleSECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA


*** *** ***EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/SEINFRA/2007

I - ESPÉCIE: TERMO DE REINÍCIO DO CONVÊNIO Nº001/SEINFRA/2007,QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DASECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA-SEINFRA E O MUNICÍPIODE JAGUARIBE. II - OBJETO: Fica reiniciada, a partir desta data, aexecução do Convênio nº001/SEINFRA/2007 e prorrogação de prazo

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURApor 90 (noventa) dias, que deverá ser somado aos 13 (treze) dias restantes,antes da suspensão da execução, para terminar em 08 de setembro de2009, na forma do Plano de Trabalho anexo, parte integrante do presentetermo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais clausulas. IV -DATA E ASSINANTES: 28 de maio de 2009.

Lucia Maria Cruz SousaCOORDENADORA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 014/SEINFRA/2009CONTRATANTE: A SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA –SEINFRA CONTRATADA: CONSTRUTORA JUSTO JUNIORLTDA. OBJETO: Serviços de Obras de Drenagem Urbana paralelaao leito ferroviário na Av. Paulo Maia em Juazeiro do Norte-Ce.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 FORO: Fortaleza-CE.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir do recebimento da Ordemde Serviço. VALOR GLOBAL: R$2.166.123,58 (dois milhões, cento esessenta e seis mil, cento e vinte e três reais e cinqüenta e oito centavos)pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com recursos oriundos doTesouro Estadual, com a seguinte classificação funcional:08100001.26.783.578.10942.08.. DATA DA ASSINATURA: 10 dejunho de 2009. SIGNATÁRIOS: Francisco Adail de Carvalho Fontenele(SEINFRA) e Francisco de Freitas Justo Junior (Justo Junior).

Lucia Maria Cruz SousaCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***


133 06855512 MARIA FELIX LIMA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE A 3ª CLASSE B134 03789519 MARIA GORET ARAUJO SOUSA DE AZEVEDO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E135 00995118 MARIA HELENA PINTO DE VASCONCELOS AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 3ª CLASSE D136 10679818 MARIA INES COCHRANE SANTIAGO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D137 10429714 MARIA INES SILVA DE SOUZA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D138 06466915 MARIA JOSE TORQUATO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE B 4ª CLASSE C139 10668611 MARIA LEANIA PARENTE DA COSTA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE A 2ª CLASSE B140 10431417 MARIA LUCIA BARBOSA LIMA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE B 2ª CLASSE C141 03802213 MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUSA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE B 4ª CLASSE C142 03765814 MARIA LUCIRENE BARBOSA LIRA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE A 3ª CLASSE B143 00048119 MARIA MARILENE DE CASTRO AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 3ª CLASSE C144 10395712 MARIA MARLIEIDE ALEXANDRE AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 3ª CLASSE D

DA SILVA GUIMARAES145 00612715 MARIA SONALI OLIVEIRA ARAUJO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D146 0099491X MARIA VIRGINIA DE QUEIROZ SAMPAIO AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE C 3ª CLASSE D147 0378911X MARIZA FATIMA ROCHA DE ALMEIDA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE A 4ª CLASSE B148 03793915 MOACIR JOSE BARREIRA DANZIATO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E149 10405610 MONICA MARIA CASTELO NOLLA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D150 10430011 MURILO VIANA ARAUJO FILHO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE B 4ª CLASSE C151 09914617 NATHALIA FONTENELE SILVA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 3ª CLASSE C152 10396212 NORMA CELIA CARNEIRO SILVA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE A 3ª CLASSE B153 1067641X OLAVO PEREIRA DE LIMA JUNIOR AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D154 10406315 PAULO CESAR GARCIA TEOBALDO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D155 03796116 RAIMUNDO HOLANDA DOS SANTOS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 3ª CLASSE C156 03796310 RAIMUNDO NONATO VIEIRA PORTELA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E157 10407311 REGINA LUCIA PIRES DE CARVALHO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D158 1040701X ROBERTA MARIA MELO VIANA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D159 10056411 ROBERTO CABRAL VILA NOVA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE A 4ª CLASSE B160 00987611 ROCILDA NAIDE MIRANDA MOTA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 2ª CLASSE A 2ª CLASSE B161 03802310 ROMULO FERNANDES OLINDA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE B 4ª CLASSE C162 10580617 RONALDO CELIO PEREIRA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE A 4ª CLASSE B163 09168915 ROSA LIDUINA TEIXEIRA DIOGENES NOGUEIRA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E164 10055318 ROSA MORAES PESSOA FERNANDES AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE B 4ª CLASSE C165 10581710 ROSANA ASSUNCAO DE OLIVEIRA SOUSA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D166 1061211X ROSILDO ASSIS DE SOUZA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 3ª CLASSE C167 10576512 ROSILENE SOUZA CARVALHO MACIEL AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE B 4ª CLASSE C168 03793818 RUBENS ROCHA LIMA TAVARES AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE B 4ª CLASSE C169 10394716 RUTH SANDRA DIOGENES VIANA ALENCAR AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE A 3ª CLASSE B170 09741216 SANDRA MARIA SOUZA MENEZES AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE A 4ª CLASSE B171 10050316 SANDRA SANTOS OLIVEIRA AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 3ª CLASSE C172 10578019 SARIS PINTO MACHADO JUNIOR AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D173 10580919 SERGIO RICARDO ALVES BARROS AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E174 10405416 SERGIO RICARDO ALVES SISNANDO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E175 06290213 SILVANIA MARIA BRAGA TEIXEIRA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E176 10740916 SILVIA HELENA ALVES DE ALBUQUERQUE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E177 10679516 STELA MARIA DE FREITAS LOBO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E178 10580110 SUELY ROCHA DE PINHO PESSOA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E179 03781712 SULENE BRITO DE PONTE AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE D 3ª CLASSE E180 10577616 TARCISIO TAVARES DE SOUZA DAMASCENO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D181 10581613 TEREZINHA NADJA BRAGA HOLANDA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D182 10745519 UELSON BARBOSA DA SILVA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E183 10354013 VALDOMIRO JOSE DA SILVA AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 3ª CLASSE C184 10741017 VALERIA CAMPOS ARAUJO VIANA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE C 4ª CLASSE D185 06281613 VALERIA PASSOS BRASIL AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E186 00623210 VERA LUCIA GONCALVES DE SOUSA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE B 4ª CLASSE C187 10289211 VERBENA MEIRELES SALES AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE A 3ª CLASSE B188 06449514 VICENTE DE PAULO FERREIRA DE MOURA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE B 4ª CLASSE C189 00989819 VITORIA ELIZA MARTINS DO AMARAL AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE A 3ª CLASSE B190 10396514 WELLINGTON MATIAS DOS SANTOS AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 3ª CLASSE B 3ª CLASSE C191 09864318 WILSON ALVES TEIXEIRA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE D 4ª CLASSE E192 10579716 YVELISE BENZI SALES AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 4ª CLASSE B 4ª CLASSE C

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PODER EXECUTIVO necessidade de suplementar dotações...

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