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Imprensa Oficial do Município de Jundiaí08 DE MARÇO DE 2014 PÁGINA 1EDIÇÃO EXTRA
PODER EXECUTIVO EDIÇÃO 3785
Gabinete do Prefeito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Administração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Agricultura e Abastecimento . . . . . . . . . . . . . 3
Assistência e Desenvolvimento Social . . . . . 4
Biblioteca Pública . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Casa Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
CIJUN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Comunicação Social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Cultura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
5 de fevereiro de 2013
SUMÁRIO
DAE S/A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Desenvolvimento Econômico . . . . . . . . . . . . 11
Educação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Escola de Governo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Esportes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Finanças . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Fumas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Fundo Social de Solidariedade . . . . . . . . . . . . 16
Guarda Municipal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
IPREJUN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Negócios Jurídicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Obras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Planejamento e Meio Ambiente . . . . . . . . . . . 21
Recursos Humanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Serviços Públicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Transportes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
TV Educativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
EDIÇÃO 383814 DE AGOSTO DE 2013
SUMÁRIO
PODER EXECUTIVOPortarias ................................................................................03Secretaria da Casa Civil ........................................................03Secretaria de Administração ........................................03 a 34Secretaria de Recursos Humanos ................................ 35 a 37Iprejun ........................................................................... 37 e 38Secretaria de Finanças .................................................38 a 49Secretaria de Obras ............................................................. 50Secretaria de Educação ....................................................... 50Secretaria de Serviços Públicos .......................................... 50Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente ............ 50 e 51Secretaria de Saúde ..............................................................51
PODER EXECUTIVOSemads ..................................................................................51Secretaria de Transportes ....................................................52Fumas ............................................................................ 52 e 53Faculdade de Medicina .........................................................53Dae .................................................................................53 e 54Cijun ...................................................................................... 54Guarda Municipal .........................................................54 a 56 INEDITORIALIneditorial ............................................................................. 56 PODER LEGISLATIVOPoder Legislativo ................................................................. 56
PODER EXECUTIVO
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SUMÁRIO
08 DE MARÇO DE 2014 EDIÇÃO EXTRA 3913
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Decretos ...................................................................................... 03Secretaria da Administração .................................................... 03
Secretaria de Finanças .............................................................. 03Fundação Casa da Cultura ................................................03 e 04
PODER EXECUTIVO
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 2 08 DE MARÇO DE 2014EDIÇÃO EXTRA
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí08 DE MARÇO DE 2014 PÁGINA 3EDIÇÃO EXTRA
DECRETOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DECRETO Nº.24.899, DE 06 DE MARÇO DE 2014.
PEDRO BIGARDI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº8128, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, ART.4º, § 2º.
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E LONGARINAS, PARA ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL A SER UTILIZADO PELA DIRETORIA DE AÇÕES EM SAÚDE- DAS, CONFORME RI 684.557, UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. REF. SOLICITAÇÃO 462 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE RACK, PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE DADOS, PARA ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL A SER UTILIZADO PELA DIRETORIA DE AÇÕES EM SAÚDE-DAS, CONFORME RI 686.599, UTILIZANDO RECURSO PROVENIENTES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. REF. SOLICITAÇÃO 455 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTE, PARA ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL A SER UTILIZADO PELA DIRETORIA DE AÇÕES EM SAÚDE- DAS, CONFORME RI 684.765, UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. REF. SOLICITAÇÃO 461 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SWITCH 48 PORTAS, PARA ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL A SER UTILIZADO PELA DIRETORIA DE AÇÕES EM SAÚDE-DAS, CONFORME RI 686.514, UTILIZANDO RECURSO PROVENIENTES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. REF. SOLICITAÇÃO 454 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS RELATIVO AQUISIÇÃO DE (2) GERADORES, PARA ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL A SER UTILIZADO PELA DIRETORIA DE AÇÕES EM SAÚDE-DAS, CONFORME RI 685.874, UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. REF. SOLICITAÇÃO 457 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS RELATIVO AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR E REFRIGERADOR DOMÉSTICO, PARA ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL A SER UTILIZADO PELA DIRETORIA DE AÇÕES EM SAÚDE- DAS, CONFORME RI 685.346, UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. REF. SOLICITAÇÃO 458 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS RELATIVO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CONFORME PROJETO, PARA ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL A SER UTILIZADO PELA DIRETORIA DE AÇÕES EM SAÚDE- DAS, CONFORME RI 684.423, UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. REF. SOLICITAÇÃO 456 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS RELATIVO AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA REFRIGERADO, PARA ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL A SER UTILIZADO PELA DIRETORIA DE AÇÕES EM SAÚDE-DAS, CONFORME RI 684.442, UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. REF. SOLICITAÇÃO 459 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS RELATIVO AQUISIÇÃO DE TV'S, PARA ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL A SER UTILIZADO PELA DIRETORIA DE AÇÕES EM SAÚDE- DAS, CONFORME RI 684.347, UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. REF. SOLICITAÇÃO 460 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
D E C R E T A:
ART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR DE R$ 909.263,76 (NOVECENTOS E NOVE MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS
REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) NA(S) DOTAÇÃO(ÕES):
14.01.10.301.0176.2814 GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
3.3.90.39.00
5002
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FUNDO NACIONAL DE SAUDE - PAB
R$ 234.693,94
4.4.90.52.00
5002
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO NACIONAL DE SAUDE - PAB
R$ 674.569,82
909.263,76TOTAL....R$
ART. 2º - A COBERTURA DO CRÉDITO DE QUE TRATA O ART. 1º FAR-SE-Á COM O(S)
SEGUINTE(S) RECURSO(S):
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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Decreto N. 24.899/2014
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
PEDRO BIGARDI
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURIDICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI, AO(S) SEIS DIA(S) DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE.
PAULO ROBERTO GALVÃO
EDSON APARECIDO DA ROCHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
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OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COM-PRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NES-TA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTI-VOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
Convite nº 037/14.
Órgão gestor: Secretaria Municipal de Educação.
Objeto: Prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção elétrica em veículos leves VW.
“Face ao que consta dos autos, de acordo com o Decreto nº. 22.948 de 10.03.11, homologamos o objeto da presente lici-tação, como segue”:
Empresa Valor R$
OFICINA REVISA LTDA – ME 13.900,00
Processo n.º 003.901-5/14
ATO DE ADJUDICAÇÃO
De 06 de março de 2.014
Pregão Eletrônico nº 022/14 – Aquisição de calças e camise-tas da merenda escolar, destinados a Secretaria Municipal de Educação.
Proc. Adm. nº 3.188-9/2014.
Face ao que consta dos autos, após análise da documentação apresentada, diligência e considerando que não houve inten-ção de recurso no prazo concedido, RESOLVEMOS:
I – ADJUDICAR o objeto da presente licitação à empresa DRIELLY CEREZER GUIMARÃES CONFECÇÕES ME., por aten-der às exigências do edital, inclusive quanto aos requisitos de habilitação.
CLÁUDIA MARIA ROSSIPregoeira
Decreto N. 24.899/2014
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
PEDRO BIGARDI
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURIDICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI, AO(S) SEIS DIA(S) DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE.
PAULO ROBERTO GALVÃO
EDSON APARECIDO DA ROCHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
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NOTIFICAÇÃO
Ficam as empresas abaixo relacionadas, notificadas a com-parecer no 1º andar desta Prefeitura de Jundiaí, Balcão do Empreendedor, num prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para tratar de assunto relacionado às suas inscrições no Cadastro Fiscal Mobiliário deste Município.
O não comparecimento no prazo determinado, implicará na cassação de sua licença.
CFM: Razão Social: 7.559-1 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA IDEAL STANDARD86.266-5 DROGARIA IRMÃOS COLEPICOLO LTDA – ME
EXTRATO DE CONTRATOS E ADIVTIVOS
CONTRATO Nº01/14. CONTRATANTE: Fundação Casa da Cultura e Esportes (FCCE). CONTRATADA: Makowski Arquitetura e Arte Ltda. PROCESSO: 21.981-7/2013-1. ASSINATURA: 07/03/2014. VALOR TOTAL R$21.000,00. OBJETO: Compor a Cia de Teatro Municipal do Teatro Polytheama. FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO ART. 22, Inciso IV e §4º c/c Art.52 da Lei nº 8666/93. MODALIDADE CONCURSO 01/14. PRAZO DE VIGENCIA: 10 (dez) MESES. Proponentes: 10.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADIVTIVOS
CONTRATO Nº02/14. CONTRATANTE: Fundação Casa da Cultura e Esportes (FCCE). CONTRATADA: D.D Prod.e Comunicação Ltda Me. PROCESSO: 21.981-7/2013-1. ASSINATURA: 07/03/2014. VALOR TOTAL R$14.700,00. OBJETO: Compor a Cia de Teatro Municipal do Teatro Polytheama. FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO ART. 22, Inciso IV e §4º c/c Art.52 da Lei nº 8666/93. MODALIDADE CONCURSO 01/14. PRAZO DE VIGENCIA: 10 (dez) MESES. Proponentes: 10.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADIVTIVOS
CONTRATO Nº03/14. CONTRATANTE: Fundação Casa da Cultura e Esportes (FCCE). CONTRATADA: Regiane Rodrigues Rossini MEI. PROCESSO: 21.981-7/2013-1. ASSINATURA: 07/03/2014. VALOR TOTAL R$14.700,00. OBJETO: Compor a Cia de Teatro Municipal do Teatro Polytheama. FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO ART. 22, Inciso IV e §4º c/c Art.52 da Lei nº 8666/93. MODALIDADE CONCURSO 01/14. PRAZO DE VIGENCIA: 10 (dez) MESES. Proponentes: 10.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADIVTIVOS
CONTRATO Nº04/14. CONTRATANTE: Fundação Casa da Cultura e Esportes (FCCE). CONTRATADA: Raquel Matias Medeia MEI. PROCESSO: 21.981-7/2013-1. ASSINATURA: 07/03/2014. VALOR TOTAL R$21.000,00. OBJETO: Compor a Cia de Teatro Municipal do Teatro Polytheama. FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO ART. 22, Inciso IV e §4º c/c Art.52 da Lei nº 8666/93. MODALIDADE CONCURSO 01/14. PRAZO DE VIGENCIA: 10 (dez) MESES. Proponentes: 10.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADIVTIVOS
CONTRATO Nº05/14. CONTRATANTE: Fundação Casa da Cultura e Esportes (FCCE). CONTRATADA: Raul de Jesus Sciamarelli MEI. PROCESSO: 21.981-7/2013-1. ASSINATURA: 07/03/2014. VALOR TOTAL R$21.000,00. OBJETO: Compor a Cia de Teatro Municipal do Teatro Polytheama. FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO ART. 22, Inciso IV e §4º c/c Art.52 da Lei nº 8666/93. MODALIDADE CONCURSO 01/14. PRAZO DE VIGENCIA: 10 (dez) MESES. Proponentes: 10.
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 4 08 DE MARÇO DE 2014EDIÇÃO EXTRA
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA
EXTRATO DE CONTRATOS E ADIVTIVOS
CONTRATO Nº06/14. CONTRATANTE: Fundação Casa da Cultura e Esportes (FCCE). CONTRATADA: Marcela Salinas Derpich MEI. PROCESSO: 21.981-7/2013-1. ASSINATURA: 07/03/2014. VALOR TOTAL R$21.000,00. OBJETO: Compor a Cia de Teatro Municipal do Teatro Polytheama. FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO ART. 22, Inciso IV e §4º c/c Art.52 da Lei nº 8666/93. MODALIDADE CONCURSO 01/14. PRAZO DE VIGENCIA: 10 (dez) MESES. Proponentes: 10.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADIVTIVOS
CONTRATO Nº07/14. CONTRATANTE: Fundação Casa da Cultura e Esportes (FCCE). CONTRATADA: Rafael Ambrosin de Oliveira MEI. PROCESSO: 21.981-7/2013-1. ASSINATURA: 07/03/2014 . VALOR TOTAL R$21.000,00. OBJETO: Compor a Cia de Teatro Municipal do Teatro Polytheama. FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO ART. 22, Inciso IV e §4º c/c Art.52 da Lei nº 8666/93. MODALIDADE CONCURSO 01/14. PRAZO DE VIGENCIA: 10 (dez) MESES. Proponentes: 10.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADIVTIVOS
CONTRATO Nº08/14. CONTRATANTE: Fundação Casa da Cultura e Esportes (FCCE). CONTRATADA: Andre Martins Farias MEI. PROCESSO: 21.981-7/2013-1 . ASSINATURA: 07/03/2014 . VALOR TOTAL R$21.000,00. OBJETO: Compor a Cia de Teatro Municipal do Teatro Polytheama. FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO ART. 22, Inciso IV e §4º c/c Art.52 da Lei nº 8666/93. MODALIDADE CONCURSO 01/14. PRAZO DE VIGENCIA: 10 (dez) MESES. Proponentes: 10.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADIVTIVOS
CONTRATO Nº09/14. CONTRATANTE: Fundação Casa da Cultura e Esportes (FCCE). CONTRATADA: Daniel Henrique Miranda. PROCESSO: 21.981-7/2013-1 . ASSINATURA: 07/03/2014 . VALOR TOTAL R$21.000,00. OBJETO: Compor a Cia de Teatro Municipal do Teatro Polytheama. FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO ART. 22, Inciso IV e §4º c/c Art.52 da Lei nº 8666/93. MODALIDADE CONCURSO 01/14. PRAZO DE VIGENCIA: 10 (dez) MESES. Proponentes: 10.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADIVTIVOS
CONTRATO Nº10/14. CONTRATANTE: Fundação Casa da Cultura e Esportes (FCCE). CONTRATADA: Katia Affonso Manfredi. PROCESSO: 21.981-7/2013-1. ASSINATURA: 07/03/2014. VALOR TOTAL R$21.000,00. OBJETO: Compor a Cia de Teatro Municipal do Teatro Polytheama. FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO ART. 22, Inciso IV e §4º c/c Art.52 da Lei nº 8666/93. MODALIDADE CONCURSO 01/14. PRAZO DE VIGENCIA: 10 (dez) MESES. Proponentes: 10.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADIVTIVOS
CONTRATO Nº01/14. CONTRATANTE: Fundação Casa da Cultura e Esportes (FCCE). CONTRATADA: Makowski Arquitetura e Arte Ltda. PROCESSO: 21.981-7/2013-1. ASSINATURA: 07/03/2014. VALOR TOTAL R$21.000,00. OBJETO: Compor a Cia de Teatro Municipal do Teatro Polytheama. FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO ART. 22, Inciso IV e §4º c/c Art.52 da Lei nº 8666/93. MODALIDADE CONCURSO 01/14. PRAZO DE VIGENCIA: 10 (dez) MESES. Proponentes: 10.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADIVTIVOS
CONTRATO Nº02/14. CONTRATANTE: Fundação Casa da Cultura e Esportes (FCCE). CONTRATADA: D.D Prod.e Comunicação Ltda Me. PROCESSO: 21.981-7/2013-1. ASSINATURA: 07/03/2014. VALOR TOTAL R$14.700,00. OBJETO: Compor a Cia de Teatro Municipal do Teatro Polytheama. FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO ART. 22, Inciso IV e §4º c/c Art.52 da Lei nº 8666/93. MODALIDADE CONCURSO 01/14. PRAZO DE VIGENCIA: 10 (dez) MESES. Proponentes: 10.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADIVTIVOS
CONTRATO Nº03/14. CONTRATANTE: Fundação Casa da Cultura e Esportes (FCCE). CONTRATADA: Regiane Rodrigues Rossini MEI. PROCESSO: 21.981-7/2013-1. ASSINATURA: 07/03/2014. VALOR TOTAL R$14.700,00. OBJETO: Compor a Cia de Teatro Municipal do Teatro Polytheama. FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO ART. 22, Inciso IV e §4º c/c Art.52 da Lei nº 8666/93. MODALIDADE CONCURSO 01/14. PRAZO DE VIGENCIA: 10 (dez) MESES. Proponentes: 10.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADIVTIVOS
CONTRATO Nº04/14. CONTRATANTE: Fundação Casa da Cultura e Esportes (FCCE). CONTRATADA: Raquel Matias Medeia MEI. PROCESSO: 21.981-7/2013-1. ASSINATURA: 07/03/2014. VALOR TOTAL R$21.000,00. OBJETO: Compor a Cia de Teatro Municipal do Teatro Polytheama. FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO ART. 22, Inciso IV e §4º c/c Art.52 da Lei nº 8666/93. MODALIDADE CONCURSO 01/14. PRAZO DE VIGENCIA: 10 (dez) MESES. Proponentes: 10.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADIVTIVOS
CONTRATO Nº05/14. CONTRATANTE: Fundação Casa da Cultura e Esportes (FCCE). CONTRATADA: Raul de Jesus Sciamarelli MEI. PROCESSO: 21.981-7/2013-1. ASSINATURA: 07/03/2014. VALOR TOTAL R$21.000,00. OBJETO: Compor a Cia de Teatro Municipal do Teatro Polytheama. FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO ART. 22, Inciso IV e §4º c/c Art.52 da Lei nº 8666/93. MODALIDADE CONCURSO 01/14. PRAZO DE VIGENCIA: 10 (dez) MESES. Proponentes: 10.
Defesa Civil .................................................. 199 / 4586-0666
DAE S/A .................................................................4589-1300
Prefeitura (informações/Reclamações)..........................156Armazém da Natureza....................................... 4582-6726
Banco de Leite Humano .............0800 178 155/4586-2453
Banco do Povo ..................................................4522-5938
Biblioteca Pública Municipal Nelson Foot .........4527-2110
Casa da CidadaniaRua: Rangel Pestana, 766 .......... 4586-0698 / 4522-7595
Cemitério Nossa Senhora do Desterro................ 4521-6092
Cemitério Nossa Senhora do Montenegro........... 4526-1086
Cemitério dos Ipês.............................................. 4582-1481
Jd. Tamoio Manoel Alemida Curado, 137............................ 4527-3900
CRAS- Centro de Referência de Assistência Social
Assistência Social - População de Rua 4527- 4160Rua Hans Staden, 145 .....................................
CREAS/POP- Centro de Referência Especializado de
Centro de Referência da AssistênciaSocial/Jardim São Camilo (CRAS).................... 4526-8609
Social/Novo Horizonte (CRAS) ......................... 4492-7580Centro de Referência da Assistência
Centro Jundiaiense de Cultura,Pinacoteca........................................................... 4586-2326
Idosa (Creche do Idoso)Av. Alexandre Ludke, 700 ................................. 4581-7955
Centro Público de Atendimento à Pessoa
Corpo de Bombeiros ................................ 193 / 4521-2666
de Jundiaí (Criju) ............................................... 4526-3316Centro de Referência do Idoso
Avenida União dos Ferroviários, nº 1760 ...........4521-6995Cadastro Único
Prefeitura de Jundiaí.......................................... 4589-8400
Câmara Municipal...............................................4523-4500
Procon ............................................... 4522-1486 / 4522-1462
Defesa Civil .................................................. 199 / 4586-0666
DAE S/A .................................................................4589-1300
Prefeitura (informações/Reclamações)..........................156Armazém da Natureza....................................... 4582-6726
Banco de Leite Humano .............0800 178 155/4586-2453
Banco do Povo ..................................................4522-5938
Biblioteca Pública Municipal Nelson Foot .........4527-2110
Casa da CidadaniaRua: Rangel Pestana, 766 .......... 4586-0698 / 4522-7595
Cemitério Nossa Senhora do Desterro................ 4521-6092
Cemitério Nossa Senhora do Montenegro........... 4526-1086
Cemitério dos Ipês.............................................. 4582-1481
Jd. Tamoio Manoel Alemida Curado, 137............................ 4527-3900
CRAS- Centro de Referência de Assistência Social
Assistência Social - População de Rua 4527- 4160Rua Hans Staden, 145 .....................................
CREAS/POP- Centro de Referência Especializado de
Centro de Referência da AssistênciaSocial/Jardim São Camilo (CRAS).................... 4526-8609
Social/Novo Horizonte (CRAS) ......................... 4492-7580Centro de Referência da Assistência
Centro Jundiaiense de Cultura,Pinacoteca........................................................... 4586-2326
Idosa (Creche do Idoso)Av. Alexandre Ludke, 700 ................................. 4581-7955
Centro Público de Atendimento à Pessoa
Corpo de Bombeiros ................................ 193 / 4521-2666
de Jundiaí (Criju) ............................................... 4526-3316Centro de Referência do Idoso
Avenida União dos Ferroviários, nº 1760 ...........4521-6995Cadastro Único
Prefeitura de Jundiaí.......................................... 4589-8400
Câmara Municipal...............................................4523-4500
Procon ............................................... 4522-1486 / 4522-1462