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Poder Judiciário
TRIBUNAL PLENO
Sessões: 2ª e 4ª - Quintas-feiras do mês
Matéria Judiciária - Plenário 01
Sessões: 3ª - Quinta-feira do mês
Matéria Administrativa - Plenário 01
Des. Mariano Alonso Ribeiro Travassos - Presidente
Des. Leônidas Duarte Monteiro
Des. José Ferreira Leite
Des. José Jurandir de Lima
Des. Paulo Inácio Dias Lessa
Des. Antônio Bitar Filho
Des. José Tadeu Cury
Des. Orlando de Almeida Perri
Des. Jurandir Florêncio de Castilho
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho
Des. Manoel Ornellas de Almeida
Des. Donato Fortunato Ojeda
Des. Paulo da Cunha
Des. José Silvério Gomes
Des. José Luiz de Carvalho
Des. Sebastião de Moraes Filho
Des. Juracy Persiani
Des. Evandro Stábile
Des. Márcio Vidal
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Guiomar Teodoro Borges
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
Des. Gerson Ferreira Paes
Des. Luiz Ferreira da Silva
Desa. Clarice Claudino da Silva
Des. Teomar de Oliveira Correia
Des. Alberto Ferreira de Souza
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Sessões: 4ª - Sexta-feira do mês -
Salão Oval da Presidência
Des. Mariano Alonso Ribeiro Travassos - Presidente
Des. Paulo da Cunha
Des. Manoel Ornellas de Almeida
PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO
Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês - Plenário 01
Des. Antônio Bitar Filho - Presidente
Des. Orlando de Almeida Perri
Des. Jurandir Florêncio de Castilho
Des. Donato Fortunato Ojeda
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas
SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO
Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês - Plenário 03
Des. Leônidas Duarte Monteiro - Presidente
Des. José Ferreira Leite
Des. Sebastião de Moraes Filho
Des. Juracy Persiani
Des. Guiomar Teodoro Borges
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO
Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês - Plenário 04
Des. José Tadeu Cury - Presidente
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho
Des. José Silvério Gomes
Des. Evandro Stábile
Des. Márcio Vidal
Desa. Clarice Claudino da Silva
TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês - Plenário 02
Des. José Jurandir de Lima - Presidente
Des. Paulo Inácio Dias Lessa
Des. José Luiz de Carvalho
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Gerson Ferreira Paes
Des. Luiz Ferreira da Silva
Des. Teomar de Oliveira Correia
Des. Alberto Ferreira de Souza
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Sessões: Terças-feiras - Plenário 01
Des. Orlando de Almeida Perri - Presidente
Des. Jurandir Florêncio de Castilho
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 02
Des. Antônio Bitar Filho - Presidente
Des. Donato Fortunato Ojeda
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Sessões: Terças-feiras - Plenário 02
Des. José Tadeu Cury - Presidente
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho
Des. Evandro Stábile
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Sessões: Terças-feiras - Plenário 03
Des. José Silvério Gomes - Presidente
Des. Márcio Vidal
Desa. Clarice Claudino da Silva
QUINTA CÂMARA CÍVEL
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 01
Des. Leônidas Duarte Monteiro - Presidente
Des. Sebastião de Moraes Filho
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
SEXTA CÂMARA CÍVEL
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 03
Des. José Ferreira Leite - Presidente
Des. Juracy Persiani
Des. Guiomar Teodoro Borges
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Sessões: Terças-feiras - Plenário 04
Des. Paulo Inácio Dias Lessa - Presidente
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Juvenal Pereira da Silva
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 04
Des. Gerson Ferreira Paes - Presidente
Des. Teomar de Oliveira Correia
Des. Alberto Ferreira de Souza
TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 04
Des. José Jurandir de Lima - Presidente
Des. José Luiz de Carvalho
Des. Luiz Ferreira da Silva
JUÍZES DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO
Dr. José Mauro Bianchini Fernandes
Dr. Antônio Horácio da Silva Neto
Dra. Marilsen Andrade Adário
Dr. Marcelo Souza de Barros
Dra. Graciema Ribeiro de Caravellas
Dr. Carlos Roberto Correia Pinheiro
Dr. Círio Miotto
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Ano XXXII - Cuiabá/MT
DISPONIBILIZADO na Quinta-Feira, 21 de Janeiro de 2010 - Edição nº 8259
Des. Mariano Alonso Ribeiro Travassos
Presidente
Des. Paulo da Cunha
Vice-Presidente
Des. Manoel Ornellas de Almeida
Corregedor-Geral
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Centro Político Administrativo - CPA CEP 78050-970 Caixa Postal -1071 Cuiabá - Mato Grosso
e-mail: [email protected] site: www.tj.mt.gov.br
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ÍndiceTRIBUNAL DE JUSTIÇA 5Tribunal Pleno 5
Coordenadoria Judiciária 6Departamento Judiciário Auxiliar 7Primeira Câmara Cível 57Segunda Câmara Cível 64Terceira Câmara Cível 68Quarta Câmara Cível 73Quinta Câmara Cível 75Sexta Câmara Cível 76Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidasde Direito Privado 79Primeira Câmara Criminal 80Segunda Câmara Criminal 81Terceira Câmara Criminal 86Turma de Câmaras Criminais Reunidas 86Departamento Administrativo 87
Coordenadoria de Recursos Humanos 87Supervisão dos Juizados Especiais 883ª Turma Recursal 88
COMARCAS 88Entrância Especial 88Comarca de Cuiabá 88Diretoria do Fórum 88Divisão de Recursos Humanos 88Divisão Administrativa 90
Varas Cíveis 915ª Vara Cível 916ª Vara Cível 1007ª Vara Cível 10613ª Vara Cível 10614ª Vara Cível 11120ª Vara Cível 12821ª Vara Cível 132
Varas Especializadas de Família eSucessões 1522ª Vara Especializada de Família e Sucessões 1523ª Vara Especializada de Família e Sucessões 1526ª Vara Especializada de Família e Sucessões 153Vara Especializada de Falência, Concordata eCarta Precatória 155
Varas Criminais 1631ª Vara Criminal 1633ª Vara Criminal 16612ª Vara Criminal 167Vara Especializada Contra o CrimeOrganizado, os Crimes Contra a OrdemTributária e Econômica e os Crimes Contra aAdministração Pública 168
Varas Especializadas de ViolênciaDoméstica e Familiar Contra a Mulher 1712ª Vara Esp. de Violência Doméstica e FamiliarContra a Mulher 171
Varas Especializadas da Infância eJuventude 1711ª Vara Especializada da Infância e Juventude 171
Juizados Especiais Cíveis 172Juizado Especial Cível - Morada da Serra 172Juizado Especial Cível - Tijucal 178
Juizados Especiais 180Juizado Especial do Consumidor 180JUVAM - Juizado Volante Ambiental 190
Comarca de Rondonópolis 190Varas Cíveis 1901ª Vara Cível 1903ª Vara Cível 1954ª Vara Cível 199
Varas Especializadas de Família eSucessões 1991ª Vara Especializada da Família e Sucessões 199
Varas Especializadas da Fazenda Pública 1991ª Vara Especializada da Fazenda Pública 199
Varas Criminais 2012ª Vara Criminal 201
Comarca de Várzea Grande 204Varas Cíveis 2041ª Vara Cível 2042ª Vara Cível 210
Varas Criminais 2152ª Vara Criminal 2153ª Vara Criminal 216
Terceira Entrância 216Comarca de Alta Floresta 2162ª Vara 2163ª Vara 2164ª Vara 2205ª Vara 226
Comarca de Barra do Garças 2263ª Vara Cível 2262ª Vara Criminal 228
Comarca de Diamantino 2281ª Vara Cível 2282ª Vara Cível 229
Comarca de Primavera do Leste 2344ª Vara Cível 234
Comarca de Sinop 2411ª Vara Cível 2413ª Vara Cível 242
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5ª Vara Cível 2466ª Vara Cível 2467ª Vara Juizado Especial 250
Comarca de Sorriso 2514ª Vara 251
Comarca de Tangará da Serra 2512ª Vara Cível 2514ª Vara Cível 2565ª Vara Cível 288Vara Única Criminal 289Vara Especializada dos Juizados Especiais 290
Segunda Entrância 294Comarca de Alto Araguaia 2941ª Vara 2942ª Vara 296Juizado Especial Cível e Criminal 298
Comarca de São José do Rio Claro 300Juizado Especial Cível e Criminal 300
Comarca de Barra do Bugres 3001ª Vara 3002ª Vara 3023ª Vara 303
Comarca de Campo Novo do Parecis 304Diretoria do Fórum 304
Comarca de Campo Verde 304Juizado Especial Cível e Criminal 304
Comarca de Colíder 3111ª Vara 3112ª Vara 315
Comarca de Comodoro 3151ª Vara 315
Comarca de Jaciara 320Juizado Especial Cível e Criminal 320
Comarca de Juara 3222ª Vara 322
Comarca de Juína 3251ª Vara 3252ª Vara 325
Comarca de Lucas do Rio Verde 3252ª Vara 3254ª Vara 326
Comarca de Mirassol D'Oeste 3261ª Vara 327
2ª Vara 330
Comarca de Nova Xavantina 3302ª Vara 330
Comarca de Peixoto de Azevedo 3321ª Vara 3322ª Vara 334
Primeira Entrância 335Comarca de Arenápolis 335Vara Única 335
Comarca de Aripuanâ 336Juizado Especial Cível e Criminal 336
Comarca de Chapada dos Guimarâes 3361ª Vara 336Juizado Especial Cível e Criminal 336
Comarca de Cláudia 340Vara Única 340
Comarca de Feliz Natal 340Vara Única 340
Comarca de Jauru 341Vara Única 341
Comarca de Juscimeira 342Vara Única 342
Comarca de Marcelândia 345Vara Única 345
Comarca de Nova Monte Verde 350Vara Única 350
Comarca de Novo São Joaquim 351Vara Única 351
Comarca de Pedra Preta 355Vara Única 355
Comarca de Porto Esperidião 359Vara Única 359
Comarca de Querência 360Vara Única 360
Comarca de Rio Branco 366Vara Única 366
Comarca de Rosário Oeste 367Vara Única 367
Comarca de Santo Antônio do Leverger 367
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Juizado Especial Cível e Criminal 367
Comarca de Tapurah 368Vara Única 368
Comarca de Vila Bela da SantíssimaTrindade 369Juizado Especial Cível e Criminal 369
FORO EXTRAJUDICIAL 370Comarca de Alta Floresta 370Município de Alta Floresta 370Cartório do 2° Ofício 370
Comarca de Campo Novo do Parecis 371Município de Campo Novo do Parecis 371Cartório do 2° Ofício 371
Comarca de Canarana 371Município de Canarana 371Cartório do 2° Ofício 371
Comarca de Itiquira 371Município de Itiquira 371Cartório do 2° Ofício 371
Comarca de Jaciara 372Município de Jaciara 372Cartório do 2° Ofício 372
Comarca de Juína 372Município de Juína 372Cartório do 2° Ofício 372
Comarca de Nova Mutum 373Município de Santa Rita do Trivelato 373Cartório de Paz e Notas 373
Comarca de Sinop 373Município de Sinop 373Cartório do 2° Ofício 373
Comarca de Sorriso 374Município de Sorriso 374Cartório do 2° Ofício 374
Comarca de Vila Bela da SantíssimaTrindade 374Município de Vila Bela da SantíssimaTrindade 374Cartório do 2° Ofício 374
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Tribunal Pleno
Resolução do Tribunal Pleno
RESOLUÇÃO N.º
008/2009/TP
Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de
suas atribuições constitucionais e regimentais, e
CONSIDERANDO a missão conferida a esta Corte de Justiça Estadual
através da Resolução nº 70, art. 2°, do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO a necessidade da continuidade administrativa neste
Tribunal, independentemente da alternância de gestores;
CONSIDERANDO o trabalho desenvolvido pela Comissão de Planejamento
de Atividades Programáticas do Poder e de Racionalização dos Serviços
Judiciários na condução do processo de elaboração do Planejamento
Estratégico do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso para o período
de 2010 a 2014;
CONSIDERANDO que no t raba lho desenvo lv ido pe la Comissã o
mencionada, part ic iparam at ivamente a sociedade Mato-grossense
através de sete audiências públicas realizadas nas Comarcas de Alta
Floresta, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis, Tangará da Serra,
Cáceres e Cuiabá;
CONSIDERANDO a consultoria técnica prestada pelo Conselho Nacional
de Justiça, através da Fundação Getúlio Vargas, na elaboração do citado
Plano de Gestão Estratégica, tudo nos termos do art igo 2°, §6°, da
Resolução n° 70/CNJ;
CONSIDERANDO a participação de Serventuários e Magistrados de
primeiro e segundo graus, através de representantes das entidades de
classe: Associação Matogrossense dos Magistrados – AMAM e do
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso –
SINJUSMAT, na elaboração do Planejamento Estratégico 2010/2014,
conforme determina o art. 2º, § 4º da Resolução nº 70/CNJ);
CONSIDERANDO a participação da área técnica deste Tribunal, através
das Coordenadorias, na elaboração do Plano Estratégico 2010/2014;
RESOLVE:
CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO ESTRATÉGICA
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1° Institui o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado de
Mato Grosso para o qüinqüênio 2010/2014, constante dos Anexos I e II
desta Resolução, sintetizado nos seguintes componentes:
I – Missão: realizar justiça.
II – Visão: ser reconhecido pela Sociedade como instrumento efetivo da
justiça, eqüidade e paz social.
III – Atributos de Valor para a Sociedade:
a) Credibilidade;
b) Celeridade;
c) Modernidade;
d) Acessibilidade;
e) Transparência;
f) Responsabilidade Social e Ambiental;
g) Imparcialidade;
h) Ética;
i) Probidade e
j) Segurança Jurídica.
IV – 14 (quatorze) objetivos estratégicos, distribuídos em 8 (oito) temas:
a) Eficiência Operacional:
Objetivo 1. Buscar a eficiência na gestão dos custos operacionais;
Objetivo 2. Garantir agilidade nos trâmites judiciais e administrativos;
b)Acesso ao Sistema de Justiça:
Objetivo 3. Facilitar o acesso à Justiça;
Objetivo 4. Promover a efetividade no cumprimento das decisões;
c)Responsabilidade Social e Ambiental:
Objetivo 5. Fomentar a responsabilidade social e ambiental;
d) Alinhamento e Integração:
Objetivo 6. Divulgar o plano estratégico entre as unidades judiciárias;
e) Atuação Institucional;
Objetivo 7: Efetivar a integração entre os poderes, instituições, entidades
e organizações;
Objetivo 8. Aprimorar a comunicação com o público externo;
f) Gestão de Pessoas:
Objet ivo 9. Promover a capaci tação cont ínua dos magis t rados e
servidores;
Objetivo 10. Valorizar, motivar e comprometer magistrados e servidores;
g) Infraestrutura e Tecnologia:
Objetivo 11. Propiciar a infraestrutura adequada às unidades judiciais e
administrativas;
Objetivo 12. Propiciar a infraestrutura tecnológica necessária;
Ob je t i vo 13 . Ga ran t i r s i s temas de tecno log ia de i n fo rmação e
comunicação para atender a estratégia;
h) Orçamento:
Objetivo 14. Garantir os recursos orçamentários necessários para o
funcionamento do Poder Judiciário Estadual.
CAPITULO II
DO PRAZO E DA FORMA DE IMPLANTAÇÃO
Art. 2° O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso dará início à
implantação do Planejamento Estratégico a partir do início do exercício
financeiro de 2010 e se estenderá até o término do exercício financeiro de
2014
§ 1º O planejamento estratégico de que trata o caput contém:
I – indicador(es) de resultado para cada objetivo estratégico;
II – metas de curto, médio e longo prazos, associadas aos indicadores de
resultado;
III – projetos e ações julgados suficientes e necessários para atingimento
das metas fixadas.
§ 2° A proposta orçamentária do Tribunal será alinhada ao planejamento
estratégico, de forma a garantir os recursos necessários à sua execução.
A r t . 3 º - O s t r a b a l h o s d e i m p l a n t a ç ã o d o P l a n e j a m e n t o
Es t ra tég ico se rão coordenados pe lo P res i d e n t e d o T r i b u n a l ,
ouvida a Comissão de Planejamento de Atividades Programáticas do
Poder e de Racionalização dos Serviços Judiciários, acrescida por 10
(dez) desembargadores mais antigos que ainda não ocuparam o
c a r g o d e P r e s i d e n t e d e s t e S o d a l í c i o , a s s e s s o r a d o s p e l a
Coordenadoria de Planejamento.
Parágrafo Único - A Associação Mato-Grossense de Magistrados
– AMAM e o S indicato dos Serv idores do Poder Jud ic iá r io do
Estado de Mato Grosso – SINJUSMAT, indicarão cada qual, 01 (um)
r e p r e s e n t a n t e d a e n t i d a d e d e c l a s s e p a r a a c o m p a n h a r a
e l a b o r a ç ã o e a e x e c u ç ã o d a s p r o p o s t a s o r ç a m e n t á r i a s e
respectivo planejamento estratégico (Resolução n° 70, CNJ, art .
2°, §4°).
CAPITULO III
DO ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS
Art. 4º O Tribunal promoverá Reuniões de Analise da Estratégia – RAE
trimestrais para acompanhamento dos resultados das metas fixadas,
oportunidade em que poderão promover a justes e outras medidas
necessárias à melhoria do desempenho.
CAPITULO IV
DAS DISPOSIÇOES FINAIS
Art . 5° Esta Resolução ent rará em v igor a par t i r da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
* A RESOLUÇÃO N.º 008/2009/TP completa encontra-se no Caderno de
Anexo do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Clique aqui
Caderno de Anexo
Sala das Sessões do Tribunal Pleno, em Cuiabá, 17 de dezembro de
2009.
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 825921/1/2010 Página 5 de 375
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Des. MARIANO ALONSO RIBEIRO TRAVASSOS
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador LEÔNIDAS DUARTE MONTEIRO
Desembargador JOSÉ FERREIRA LEITE
Desembargador JOSÉ JURANDIR DE LIMA
Desembargador PAULO INÁCIO DIAS LESSA
Desembargador A. BITAR FILHO
Desembargador JOSÉ TADEU CURY
Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
Desembargador JURANDIR FLORÊNCIO DE CASTILHO
Desembargador RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO
Desembargador MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA
Desembargador DONATO FORTUNATO OJEDA
Desembargador PAULO DA CUNHA
Desembargador JOSÉ SILVÉRIO GOMES
Desembargador JOSÉ LUIZ DE CARVALHO
Desembargador SEBASTIÃO DE MORAES FILHO
Desembargador JURACY PERSIANI
Desembargador EVANDRO STÁBILE
Desembargador MÁRCIO VIDAL
Desembargador RUI RAMOS RIBEIRO
Desembargador GUIOMAR TEODORO BORGES
Desembargadora MARIA HELENA G. PÓVOAS
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Desembargador CARLOS ALBERTO A. DA ROCHA
Desembargador GERSON FERREIRA PAES
Desembargador LUIZ FERREIRA DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargador TEOMAR DE OLIVEIRA CORREIA
Desembargador ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
Decisões do Vice-Presidente
DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
AUTOS COM DECISÃO DO PRESIDENTE
Protocolo: 35160/1998
Mandado de Segurança 1.819 Classe: 120-CNJ
COMARCA CAPITAL
REQUERNETE: IZABEL CONSUELO MARTINEZ MARTINS
Advogado(s):DR. EUCLIDES RIBEIRO SILVA JÚNIOR
OUTRO(S)
REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado(s): Dr. (a) LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA –
PROC. DO ESTADO
Decisão: " . . .Ass im sendo, d iante da p lan i lha apresentada às f l s .
454-TJ/MT, def i ro os cálculos apresentados, determinando que se
proceda ao desconto dos honorários advocatícios arbitrados em R$
1.030,08(um mil trinta reais e oito centavos)..."
AS) Des. MARIANO ALONSO R. TRAVASSOS – Presidente do Tribunal de
Justiça
AUTOS COM DECISÃO DO VICE- PRESIDENTE
Protocolo: 120895/2009
RECURSO ESPECIAL (Interposto nos autos do(a) Mandado de Segurança
42808/2008 - Classe: CNJ-120)
RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado(s): Dr. FÁBIO MARCEL VANIN TURCHIARI – PROC. DO
ESTADO
RECORRIDO(S): AGRO AMAZÔNIA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.
Advogado(s): DR. MARCOS TOMÁS CASTANHA
DR. ROBSON AVILA SCARINCI
OUTRO(S)
Decisão: "... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso..."
AS) Des. PAULO DA CUNHA – Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
Protocolo: 124148/2009
RECURSO ORDINÁRIO (Interposto nos autos do(a) Mandado de Segurança
53831/2009 - Classe: CNJ-120)
RECORRENTE(S): HORIS GOYS SANTOS ANDRADE E OUTRO(s)
Advogado(s):DR. CARLOS FREDERICK S. I. DE ALMEIDA
OUTRO(S)
RECORRIDO(S): ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado(s): Dr. (a) NELSON PEREIRA DOS SANTOS – PROC. DO
ESTADO
Decisão: "... Posto isso, dou-lhe seguimento..."
AS) Des. PAULO DA CUNHA – Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
Protocolo: 124267/2009
RECURSO ORDINÁRIO (Interposto nos autos do(a) Mandado de Segurança
48693/2009 - Classe: CNJ-120)
RECORRENTE(S): APARECIDO CHAGAS
Advogado(s): Dr. (a) NEUZA MARIA DA SILVA
OUTRO(S)
RECORRIDO(S): ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado(s): Dr. (a) NELSON PEREIRA DOS SANTOS – PROC. DO
ESTADO
Decisão: "... Posto isso, dou-lhe seguimento..."
AS) Des. PAULO DA CUNHA – Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
AUTOS COM INTIMAÇÃO DO VICE-PRESIDENTE
Protocolo: 741/2010
RECURSO EXTRAORDINÁRIO (Interposto nos autos do(a) Mandado de
Segurança 126637/2008 - Classe: CNJ-120)
RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado(s): Dr. (a) NELSON PEREIRA DOS SANTOS – PROC. DO
ESTADO
RECORRIDO(S): CELSO RAIMUNDO
Advogado(s): DR. CARLOS FREDERICK S. I. DE ALMEIDA
OUTRO(S)
"Int imação ao recorr ido para apresentar contra razões ao Recurso
Extraordinário"
AS) Des. PAULO DA CUNHA – Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
Depar tamento do Tr ibunal P leno em Cuiabá , 19 de Jane i ro de
2010.
Belª. MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno
Coordenadoria Judiciária
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 825921/1/2010 Página 6 de 375
-
Departamento Judiciário Auxiliar
Distribuição e Redistribuição
Aos 12/1/2010 13:52:31 foram distribuídos/redistribuídos os seguintes
processos:
CÂMARA: TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO
PÚBLICO E COLETIVO
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JOSÉ SILVÉRIO GOMES
Ação Rescisória 139142/2009 Classe: 47 - CNJ
Origem: COMARCA DE CÁCERES
Protocolo: 139142/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL 20385/2006
AUTOR(A): MARCOS DE CAMPOS LEITE
ADVOGADO(S): Drª MARIA SONIA ALVES
REU(S): ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA: QUARTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. MÁRCIO VIDAL
Agravo de Instrumento 1198/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 1198/2010 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA 610/2009
AGRAVANTE(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(S): Dra. LUCIANA CRISTINA CARDOSO ZANDONADI -
PROC. FEDERAL
AGRAVADO(S): ANTONIA SEBASTIANA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(S): Dr. (a) GISELY MARIA REVELES DA CONCEIÇÃO
Agravo de Instrumento 1200/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE DIAMANTINO
Protocolo: 1200/2010 DISTRIBUIÇÃO
A s s u n t o : A Ç Ã O D E R E S T A B E L E C I M E N T O D E B E N E F Í C I O
PREVIDENCIÁRIO 27/2009
AGRAVANTE(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(S): Dra. LUCIANA CRISTINA CARDOSO ZANDONADI -
PROC. FEDERAL
AGRAVADO(S): LUIZ DE SANTANA
ADVOGADO(S): DR. CELITO LILIANO BERNARDI
OUTRO(S)
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO
Agravo de Instrumento 1201/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE DIAMANTINO
Protocolo: 1201/2010 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO ORDINARIA PREVIDENCIARIA 93/2009
AGRAVANTE(S): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(S): Dr. (a) JOÃO PEDRO AVELAR PIRES - PROCURADOR
FEDERAL
AGRAVADO(S): EDIVALDO APARECIDO GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): DR. HELTON GEORGE RAMOS
OUTRO(S)
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. JOSÉ MAURO BIANCHINI FERNANDES
Agravo de Instrumento 1702/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 1702/2010 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: DECLARATORIA 1505/2009
AGRAVANTE(S): LUCIANO SOARES SANTOS
ADVOGADO(S): Dr. (a) JORGE JOSÉ NOGA JÚNIOR
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): BANCO ITAUCARD S. A.
CÂMARA: QUINTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO
Agravo de Instrumento 1703/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 1703/2010 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: REVISAO DE CONTRATO 1564/2009
AGRAVANTE(S): JOSÉ CARLOS DO CARMO
ADVOGADO(S): Dr. (a) JORGE JOSÉ NOGA JÚNIOR
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO S. A.
CÂMARA: SEXTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. CLEUCI TEREZINHA CHAGAS
Agravo de Instrumento 1704/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 1704/2010 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: DECLARATORIA 1551/2009
AGRAVANTE(S): JOSÉ CARLOS DO CARMO
ADVOGADO(S): Dr. (a) JORGE JOSÉ NOGA JÚNIOR
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO S. A.
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exma. Sra. DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE
PÓVOAS
Agravo de Instrumento 1707/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE NOVA MUTUM
Protocolo: 1707/2010 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 340/2006
AGRAVANTE(S): M. A . Z.
ADVOGADO(S): Dr. (a) DIANI DE MORAES
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. TEOMAR DE OLIVEIRA CORREIA
Habeas Corpus 1743/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE ALTO ARAGUAIA
Protocolo: 1743/2010 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: EXECUÇÃO PENAL 21/2007
IMPETRANTE(S): DRA. MÔNICA BALBINO CAJANGO - DEFENSORA
PÚBLICA SUBSTITUTA
PACIENTE(S): CELSON RICARDO DE OLIVEIRA
CÂMARA: QUARTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. MÁRCIO VIDAL
Apelação / Reexame Necessário 110464/2009 Classe: 1728 - CNJ
Origem: COMARCA DE BARRA DO BUGRES
Protocolo: 110464/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: REIVINDICATORIA 275/2003
INTERESSADO/APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
ADVOGADO(S): Dr. (a) VANDER JOSÉ DA SILVA RIBEIRO
INTERESSADO/APELADO: LUIZ CARLOS FANAIA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): Dr. (a) DONIZETI LAMIN
OUTRO(S)
CÂMARA: QUINTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA
Apelação 128098/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE VÁRZEA GRANDE
Protocolo: 128098/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: SUSCITAÇAO DE DUVIDA 107/2008
APELANTE(S): ANTÔNIA DE CAMPOS MACIEL
ADVOGADO(S): Dr. LAZARO ROBERTO DE SOUZA
APELADO(S): MARCELO ROGÉRIO FRARE
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO
Apelação 140058/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 140058/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: ORDINARIA 273/2006
APELANTE(S): ARTUR DE JESUS PEREIRA LEITE
ADVOGADO(S): DR. FÁBIO MOREIRA PEREIRA
OUTRO(S)
APELADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO(S): DRA. MÁRCIA REGINA SANTANA DUARTE - PROC. DO
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 825921/1/2010 Página 7 de 375
-
ESTADO
CÂMARA: QUINTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO
Apelação 141273/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 141273/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO DE COBRANÇA 1063/2009
APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): DR. RODRIGO MISCHIATTI
OUTRO(S)
APELADO(S): LAERÇO SATURNINO DE LACERDA
ADVOGADO(S): Dra. EVELY BOCARDI DE MIRANDA
OUTRO(S)
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GÉRSON FERREIRA PAES
Apelação 141394/2009 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE
Protocolo: 141394/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO PENAL 101/2008
APELANTE(S): WAGNER DE SOUZA CARVALHO
ADVOGADO(S): DR. VALDENIR LUIZ PEREIRA - DEF. PÚBLICO
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. JOSÉ MAURO BIANCHINI FERNANDES
Apelação 569/2010 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE SINOP
Protocolo: 569/2010 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: INDENIZAÇAO 488/2008
APELANTE(S): MAPFRE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO(S): DR. FERNANDO CÉSAR ZANDONADI
DR. MÁRCIO HENRIQUE P. CARDOSO
OUTRO(S)
APELADO(S): SUZANE CRISTINA SANTANA ROCHA
ADVOGADO(S): DR. WESLEY MANFRIN BORGES
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Apelação 1113/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 1113/2010 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: REPRESENTAÇÃO 760/2009
APELANTE(S): D. H. P. F.
ADVOGADO(S): DR. ALBERTO MACEDO SÃO PEDRO - DEF. PÚBLICO
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. CARLOS ROBERTO C. PINHEIRO
Habeas Corpus 1741/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE ALTO GARÇAS
Protocolo: 1741/2010 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: INQUÉRITO POLICIAL 46/2009
IMPETRANTE(S): DRA. MÔNICA BALBINO CAJANGO - DEFENSORA
PÚBLICA SUBSTITUTA
PACIENTE(S): SEBASTIÃO APARECIDO GOMES JUNIOR
CÂMARA: SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE
DIREITO PRIVADO
RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. CLEUCI TEREZINHA CHAGAS
Exceção de Incompetência 74247/2009 Classe: 1232 - CNJ
Origem: COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE
Protocolo: 74247/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇAO 49614/2009
EXCIPIENTE: BUNGE ALIMENTOS S. A.
ADVOGADO(S): DR. PAULO F. SCHNEIDER
OUTRO(S)
EXCEPTO: EXMO. SR. DES. RELATOR DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO N.
49614/2009 - COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE
Exceção de Incompetência 76816/2009 Classe: 1232 - CNJ
Origem: COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE
Protocolo: 76816/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇAO 53065/2009
EXCIPIENTE: BUNGE ALIMENTOS S. A.
ADVOGADO(S): DR. OSMAR SCHNEIDER
OUTRO(S)
EXCEPTO: EXMO. DES. RELATOR DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO N.º
53065/2009
Exceção de Incompetência 76817/2009 Classe: 1232 - CNJ
Origem: COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE
Protocolo: 76817/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇAO 52500/2009
EXCIPIENTE: BUNGE ALIMENTOS S. A.
ADVOGADO(S): DR. OSMAR SCHNEIDER
DR. FÁBIO SCHNEIDER
DR. PAULO F. SCHNEIDER
EXCEPTO: EXMO. SR. DES. RELATOR DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO N.
52500/2009 - PRIMAVERA DO LESTE
Exceção de Incompetência 76822/2009 Classe: 1232 - CNJ
Origem: COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE
Protocolo: 76822/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇAO 52481/2009
EXCIPIENTE: BUNGE ALIMENTOS S. A.
ADVOGADO(S): DR. OSMAR SCHNEIDER
OUTRO(S)
EXCEPTO: EXMO. SR. DES. RELATOR DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO N.
52481/2009 - PRIMAVERA DO LESTE
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA
Apelação 140277/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 140277/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: ORDINARIA 249/2006
APELANTE(S): P. R. A. F., REPRESENTADO POR SUA MÃE S. M.
ADVOGADO(S): DR. HUMBERTO AIDAMUS DE LAMÔNICA FREIRE
OUTRO(S)
APELADO(S): P. R. A.
ADVOGADO(S): DR. MARILTON PROCÓPIO CASAL BATISTA
OUTRO(S)
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. MARIA CRISTINA DE O. SIMOES
Apelação 140775/2009 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE MIRASSOL D´OESTE
Protocolo: 140775/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO PENAL 238/2009
APELANTE(S): RENE BASILIO PAIVA
ADVOGADO(S): DR. CAIO CÉZAR BUIN ZUMIOTI - DEFENSOR PÚBLICO
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: SEXTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES
Apelação 140778/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE NOVA MUTUM
Protocolo: 140778/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: PRODUÇAO ANTECIPADA DE PROVAS 956/2006
APELANTE(S): FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA.
ADVOGADO(S): Dr. (a) DANILA OLEINIK
Dr. (a) HELOÍSA BRANDA PENTEADO
OUTRO(S)
APELADO(S): RUBENS KARA JOSE
ADVOGADO(S): DR. SALVADOR POMPEU DE BARROS FILHO
OUTRO(S)
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA
Apelação 140898/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE BARRA DO BUGRES
Protocolo: 140898/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: REVISIONAL 227/2003
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 825921/1/2010 Página 8 de 375
-
APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): DRA. SISANE VANZELLA
OUTRO(S)
APELADO(S): FERNANDES & ALMEIDA FERNANDES LTDA
ADVOGADO(S): DR. JOSÉ QUINTÃO SAMPAIO
CÂMARA: SEXTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. CLEUCI TEREZINHA CHAGAS
Apelação 140902/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE CANARANA
Protocolo: 140902/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: DECLARATORIA 17/2008
APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): DR. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA
OUTRO(S)
APELANTE(S): PEDRO NORBERTO DALOSTRO
ADVOGADO(S): DR. GILMAR ANDREAS GNADT
OUTRO(S)
APELADO(S): PEDRO NORBERTO DALOSTRO
ADVOGADO(S): DR. GILMAR ANDREAS GNADT
OUTRO(S)
APELADO(S): BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): DR. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA
OUTRO(S)
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JOSÉ LUIZ DE CARVALHO
Apelação 140904/2009 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE BARRA DO BUGRES
Protocolo: 140904/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO PENAL 13/2008
APELANTE(S): NELSON SOARES DA SILVA
ADVOGADO(S): Dr. RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAÚJO
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA
Apelação 140906/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE
Protocolo: 140906/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO DE COBRANÇA 389/2005
APELANTE(S): CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S. A. - CEMAT
ADVOGADO(S): DR. MURILLO ESPÍNOLA DE OLIVEIRA LIMA
DR. SÉRGIO HENRIQUE K. KOBAYASHI
OUTRO(S)
APELADO(S): JOSÉ JOACIR BORGES DE MORAES E CIA LTDA
ADVOGADO(S): Dr. (a) FLAVIO CALDEIRA BARRA
OUTRO(S)
CÂMARA: QUINTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. MARIO R. KONO DE OLIVEIRA
Apelação 140908/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONÓPOLIS
Protocolo: 140908/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL 37/2008
APELANTE(S): D. S. M.
ADVOGADO(S): DR. IVANILDO JOSÉ FERREIRA
OUTRO(S)
APELADO(S): A. C. O. R., REPRESENTADA POR SUA MÃE N. O. E
OUTRA(s)
ADVOGADO(S): DR. RONALDO BEZERRA DOS SANTOS
CÂMARA: SEXTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JURACY PERSIANI
Apelação 140911/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE BARRA DO GARÇAS
Protocolo: 140911/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: EXECUÇÃO DE TITULO JUDICIAL 230/1994
APELANTE(S): BANCO BRADESCO S. A.
ADVOGADO(S): DR. ALEXANDRE R. DA FONSECA FILHO
OUTRO(S)
APELADO(S): UBALDINO RODRIGUES E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): Dr(a). DIANARY CARVALHO BORGES
Apelação 140912/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE BARRA DO GARÇAS
Protocolo: 140912/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: EMBARGOS A EXECUÇAO 44/1996
APELANTE(S): BANCO BRADESCO S. A.
ADVOGADO(S): DR. ALEXANDRE R. DA FONSECA FILHO
OUTRO(S)
APELADO(S): UBALDINO RODRIGUES E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): Dr(a). DIANARY CARVALHO BORGES
CÂMARA: QUARTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. MÁRCIO VIDAL
Reexame Necessário 140914/2009 Classe: 199 - CNJ
Origem: COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Protocolo: 140914/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: INDENIZAÇAO 200/2007
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NEUDSON BRILHANTE SILVA
ADVOGADO(S): DR. RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA KEMPER
INTERESSADO(S): MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
ADVOGADO(S): DRA. SORAYA CRISTINE CARVALHO DUARTE
Apelação 140998/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA
Protocolo: 140998/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO CIVIL PÚBLICA 46/2008
APELANTE(S): MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA
ADVOGADO(S): DR. GUSTAVO PORTO FRANCO PIOLA - ADVOGADO
DO MUNICÍPIO
OUTRO(S)
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. RUI RAMOS RIBEIRO
Apelação 140999/2009 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
Protocolo: 140999/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO PENAL 2250/2009
APELANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELADO(S): ADRIANO HENRIQUE DE VASCONCELOS BIANCHI
ADVOGADO(S): DRA. MARLENE MARIA ROSSIGNOLI
CÂMARA: SEXTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. CLEUCI TEREZINHA CHAGAS
Apelação 141000/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA
Protocolo: 141000/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: PROCESSO ORIGINARIO 405/2008
APELANTE(S): ITAÚ SEGUROS S. A.
ADVOGADO(S): DRA. ROSMERI VALDUGA
DR. MARCOS VINÍCIUS LUCCA BOLIGON
OUTRO(S)
APELADO(S): MARIVANIA ROSA TEIXEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DR. EDÉSIO DO CARMO ADORNO
CÂMARA: QUINTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA
Apelação 141001/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 141001/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO DE COBRANÇA RITO SUMARIO 1263/2008
APELANTE(S): CLEONIR CLEMENTINO PEREIRA
ADVOGADO(S): DR. WILSON MOLINA PORTO
OUTRO(S)
APELANTE(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S. A.
ADVOGADO(S): DR. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OUTRO(S)
APELADO(S): CLEONIR CLEMENTINO PEREIRA
ADVOGADO(S): DR. WILSON MOLINA PORTO
OUTRO(S)
APELADO(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S. A.
ADVOGADO(S): DR. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OUTRO(S)
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 825921/1/2010 Página 9 de 375
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Apelação 141004/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 141004/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO DE COBRANÇA RITO SUMARIO 1777/2008
APELANTE(S): LUCAS MOREIRA NEVES
ADVOGADO(S): DR. WILSON MOLINA PORTO
OUTRO(S)
APELANTE(S): ITAÚ SEGUROS S. A.
ADVOGADO(S): DRA. VIVIANE CALIFANI MERINO LAPINSKI
DR. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OUTRO(S)
APELADO(S): LUCAS MOREIRA NEVES
ADVOGADO(S): DR. WILSON MOLINA PORTO
OUTRO(S)
APELADO(S): ITAÚ SEGUROS S. A.
ADVOGADO(S): DRA. VIVIANE CALIFANI MERINO LAPINSKI
DR. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OUTRO(S)
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exma. Sra. DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE
PÓVOAS
Apelação 141006/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 141006/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO DE COBRANÇA RITO SUMARIO 1807/2008
APELANTE(S): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S): DRA. VIVIANE CALIFANI MERINO LAPINSKI
DR. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OUTRO(S)
APELANTE(S): OSVALDO DIAS SOUZA
ADVOGADO(S): DRA. MICHELLE FASCINI XAVIER
OUTRO(S)
APELADO(S): OSVALDO DIAS SOUZA
ADVOGADO(S): DRA. MICHELLE FASCINI XAVIER
OUTRO(S)
APELADO(S): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S): DRA. VIVIANE CALIFANI MERINO LAPINSKI
DR. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OUTRO(S)
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. JOSÉ MAURO BIANCHINI FERNANDES
Apelação 141008/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 141008/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO DE COBRANÇA RITO SUMARIO 1776/2008
APELANTE(S): PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS S. A.
ADVOGADO(S): DRA. DIANARU DA SILVA PAIXÃO
Dr. (a) PEDRO PAULO OSÓRIO NEGRINI
OUTRO(S)
APELADO(S): TULIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): DRA. MICHELLE FASCINI XAVIER
OUTRO(S)
CÂMARA: QUINTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. MARIO R. KONO DE OLIVEIRA
Apelação 141009/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 141009/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO DE COBRANÇA RITO SUMARIO 32/2009
APELANTE(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S): DRA. DIANARU DA SILVA PAIXÃO
OUTRO(S)
APELADO(S): SALIM DE SANTI
ADVOGADO(S): DRA. MICHELLE FASCINI XAVIER
OUTRO(S)
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. EVANDRO STÁBILE
Apelação 141011/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE VILA BELA DA S. TRINDADE
Protocolo: 141011/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: INDENIZAÇAO 132/2006
APELANTE(S): VALDIRENE DOS SANTOS RODRIGUES E OUTRA(s)
ADVOGADO(S): Dr. (a) OBADIAS COUTINHO DOS REIS
APELADO(S): MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE
ADVOGADO(S): DR. JAIR FRANCO DE CARVALHO
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. ANTÔNIO HORACIO DA SILVA NETO
Reexame Necessário 141012/2009 Classe: 199 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 141012/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: DECLARATORIA 291/2006
INTERESSADO(S): TERTULIANO PEREIRA LOPES FILHO
ADVOGADO(S): DR. ACENATE BANAGOURO DE CARVALHO
OUTRO(S)
INTERESSADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO(S): DRA. ADRIANE SILVA COSTA GARCIA (PROC.
ESTADO)
INTERESSADO(S): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO - DETRAN/MT
ADVOGADO(S): DR. MÁRIO MÁRCIO DE LARA SORIANO
OUTRO(S)
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA
Apelação 141160/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
Protocolo: 141160/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: NULIDADE DE ATO JURIDICO 158/2005
APELANTE(S): DIANA ROSANGELA SANTANA CARDOSO
ADVOGADO(S): DR. SÉRGIO HARRY MAGALHÃES
OUTRO(S)
APELADO(S): FLORISBERTO LEAL
ADVOGADO(S): Dr. ANTONINO MOURA BORGES
OUTRO(S)
APELADO(S): ESPÓLIO DE OSVALDO MURAD
ADVOGADO(S): DR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA PIRES
OUTRO(S)
APELADO(S): AIRTON NOGUEIRA COSTA E SUA ESPOSA
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JURANDIR FLORÊNCIO DE CASTILHO
Apelação 141166/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE SORRISO
Protocolo: 141166/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: DECLARATORIA 219/2006
APELANTE(S): NELTON LUIZ SIMON
ADVOGADO(S): DR. ADRIANO VALENTE F. PIRES
APELANTE(S): SIDNEI DORNELLES DA ROSA
ADVOGADO(S): DR.ª LUCIANA SOUTO OSÓRIO LAZARINI
OUTRO(S)
APELADO(S): NELTON LUIZ SIMON
ADVOGADO(S): DR. ADRIANO VALENTE F. PIRES
APELADO(S): SIDNEI DORNELLES DA ROSA
ADVOGADO(S): DR.ª LUCIANA SOUTO OSÓRIO LAZARINI
OUTRO(S)
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. EVANDRO STÁBILE
Apelação 141169/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE SORRISO
Protocolo: 141169/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: ALVARÁ JUDICIAL 432/2009
APELANTE(S): ESPÓLIO DE ROSECLER MARILAC VIGANÓ E JOÃO
VIGANÓ NETO, REPRESENTADOS PELO INVENTARIANTE THIAGO
VIGANÓ E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. NEVIO MANFIO
OUTRO(S)
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JOSÉ LUIZ DE CARVALHO
Apelação 141248/2009 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE ARIPUANÃ
Protocolo: 141248/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO PENAL 150/2005
APELANTE(S): IZAMILTON DA ROSA
ADVOGADO(S): DR. OSWALDO LOPES DE SOUZA
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 825921/1/2010 Página 10 de 375
-
OUTRO(S)
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. TEOMAR DE OLIVEIRA CORREIA
Apelação 141253/2009 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE BARRA DO BUGRES
Protocolo: 141253/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO PENAL 1133/1993
APELANTE(S): JOSÉ QUINTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DRA. ODILA DE FÁTIMA DOS SANTOS - DEFENSORA
PÚBLICA
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: QUARTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. MÁRCIO VIDAL
Apelação 141259/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE CÁCERES
Protocolo: 141259/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA 332/2008
APELANTE(S): MARCIA CRISTINA DAL TOÉ
ADVOGADO(S): Dr. (a) RICARDO JORGE DA CUNHA FONTES
APELADO(S): MARCO ANTONIO DE ALCÂNTARA FERNANDES
ADVOGADO(S): DR. JAIME SANTANA ORRO SILVA
OUTRO(S)
CÂMARA: QUINTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO
Apelação 141261/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE CÁCERES
Protocolo: 141261/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: CAUTELAR INOMINADA 548/2006
APELANTE(S): ESPOLIO DE ADÃO ALVES GARCIA, REPRESENTADO
POR SEU INVENTARIANTE ADÃO ALVES GARCIA JÚNIOR
ADVOGADO(S): DR. DANILO PIRES ATALA
OUTRO(S)
APELADO(S): UNIMED CACERES - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
LTDA
ADVOGADO(S): Dr. (a) IZABEL CRISTINA CARESSATO GATTASS
OUTRO(S)
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. CARLOS ROBERTO C. PINHEIRO
Apelação 141264/2009 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE VERA
Protocolo: 141264/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO PENAL 1/2009
APELANTE(S): LUCIANA MONTEIRO DA CRUZ
ADVOGADO(S): Dr. (a) JIANCARLO LEOBET
APELANTE(S): ADÃO CRISTIANO DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(S): Dr. (a) JIANCARLO LEOBET
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
Apelação 141266/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE ALTA FLORESTA
Protocolo: 141266/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: PROCESSO ORIGINARIO 41/2009
APELANTE(S): ITAÚ SEGUROS S. A.
ADVOGADO(S): DRA. VIVIANE CALIFANI MERINO LAPINSKI
APELADO(S): ADELSON RODRIGUES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): DR. EDÉSIO DO CARMO ADORNO
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. MARILSEN ANDRADE ADDARIO
Apelação 141267/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE ALTA FLORESTA
Protocolo: 141267/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO DE COBRANÇA RITO SUMARIO 40/2009
APELANTE(S): ITAÚ SEGUROS S. A.
ADVOGADO(S): DRA. VIVIANE CALIFANI MERINO LAPINSKI
OUTRO(S)
APELADO(S): ROGERIO ALVES DE MELO
ADVOGADO(S): DR. EDÉSIO DO CARMO ADORNO
Apelação 141269/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 141269/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO DE COBRANÇA 3811/2008
APELANTE(S): HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO(S): DR. LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
DRA. ALESSANDRA GOUVÊA DE VASCONCELLOS
OUTRO(S)
APELADO(S): EURIKO MATSUBARA KUROYANAGI
ADVOGADO(S): DR. EDUARDO BERGAMO
OUTRO(S)
CÂMARA: QUINTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO
Apelação 141275/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 141275/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: INDENIZAÇAO 51/2008
APELANTE(S): BRASIL TELECOM S. A.
ADVOGADO(S): DRA. MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA
OUTRO(S)
APELANTE(S): PAULO DE CARVALHO REDI & CIA LTDA.
ADVOGADO(S): DR. GILMAR ANTÔNIO DAMIN
OUTRO(S)
APELADO(S): PAULO DE CARVALHO REDI & CIA LTDA.
ADVOGADO(S): DR. GILMAR ANTÔNIO DAMIN
OUTRO(S)
APELADO(S): BRASIL TELECOM S. A.
ADVOGADO(S): DRA. MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA
OUTRO(S)
CÂMARA: SEXTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JURACY PERSIANI
Apelação 141276/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 141276/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO SUMARÍSSIMA DE COBRANÇA 50/2009
APELANTE(S): ROSA MARIA ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DRA. MICHELLE FASCINI XAVIER
DR. WILSON MOLINA PORTO
OUTRO(S)
APELANTE(S): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S): DR. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
DRA. VIVIANE CALIFANI MERINO LAPINSKI
OUTRO(S)
APELADO(S): ROSA MARIA ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DRA. MICHELLE FASCINI XAVIER
DR. WILSON MOLINA PORTO
OUTRO(S)
APELADO(S): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S): DR. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
DRA. VIVIANE CALIFANI MERINO LAPINSKI
OUTRO(S)
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Apelação 141398/2009 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE
Protocolo: 141398/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO PENAL 65/2008
APELANTE(S): VALDINEY MORAES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): Dr. SILVIO DA SILVA
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. PAULO INÁCIO DIAS LESSA
Recurso em Sentido Estrito 141400/2009 Classe: 426 - CNJ
Origem: COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE
Protocolo: 141400/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO PENAL 535/2004
RECORRENTE(S): WALDIR PEDRO RECK
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 825921/1/2010 Página 11 de 375
-
ADVOGADO(S): DR. ADRIANO HERRERA BERTONE GUSSI
OUTRO(S)
RECORRENTE(S): ANTÔNIO CARLOS RECK
RECORRENTE(S): JOÃO RECK SOBRINHO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. EVANDRO STÁBILE
Apelação / Reexame Necessário 141404/2009 Classe: 1728 - CNJ
Origem: COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE
Protocolo: 141404/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: DESAPROPRIAÇAO 2/2004
APELANTE(S): MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE
ADVOGADO(S): Dr. ADOLFO G. MARTINS FILHO
OUTRO(S)
APELADO(S): ALFREDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO(S): DR. ALEXSANDRO MANHAGUANHA
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JOSÉ LUIZ DE CARVALHO
Recurso em Sentido Estrito 141412/2009 Classe: 426 - CNJ
Origem: COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE
Protocolo: 141412/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO PENAL 215/2004
RECORRENTE(S): ROMILDO QUIRINO ARAUJO
ADVOGADO(S): DR. ALFREDO FOGAÇA NETO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JOSÉ JURANDIR DE LIMA
Apelação 141480/2009 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE
Protocolo: 141480/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO PENAL 34/2009
APELANTE(S): FRANCISCO DANIEL DA SILVA
ADVOGADO(S): DR. ELIO ALCENO SCHOWANTZ
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO
Apelação 141509/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE ÁGUA BOA
Protocolo: 141509/2009 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: EXECUÇÃO FISCAL 18/2005
APELANTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO(S): DRA. DENISE COSTA SANTOS BORRALHO (PROC.
ESTADO)
APELADO(S): M L T N PEREIRA
CÂMARA: TRIBUNAL PLENO
RELATOR(A) Exma. Sra. DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE
PÓVOAS
Mandado de Segurança 142680/2009 Classe: 120 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 142680/2009 REDISTRIBUIÇÃO
IMPETRANTE(S): LUIZ CARLOS RIBEIRO E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. JOÃO CARLOS BRITO REBELLO
DR. BRENO DEL BARCO NEVES
OUTRO(S)
IMPETRADO: EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
LITISCONSORTE(S): MUNICÍPIO DE CUIABÁ
LITISCONSORTE(S): ESPÓLIO DE CLORINDA VIEIRA DE MATOS,
REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE ALMIR FRANCISCO DE
MATOS
Mandado de Segurança 258/2010 Classe: 120 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 258/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: PRECATORIO REQUISITORIO 7/1992
IMPETRANTE(S): GABRIEL CÉSAR NEVES
ADVOGADO(S): DR. BRENO DEL BARCO NEVES
OUTRO(S)
IMPETRADO: EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
LITISCONSORTE(S): MUNICÍPIO DE CUIABÁ
CÂMARA: SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE
DIREITO PRIVADO
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. MARIO R. KONO DE OLIVEIRA
Mandado de Segurança 142119/2009 Classe: 120 - CNJ
Origem: COMARCA DE SORRISO
Protocolo: 142119/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO 14002/2009
IMPETRANTE(S): NADIR SUCOLOTTI
ADVOGADO(S): DR. NILSON JACOB FERREIRA CALDAS
OUTRO(S)
IMPETRADO: EXMO. SR. DES. RELATOR DO REC. DE AGRAVO DE
INSTRUMENTO N. 140002/2009
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JURANDIR FLORÊNCIO DE CASTILHO
Agravo de Instrumento 141506/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE PARANATINGA
Protocolo: 141506/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: REINTEGRAÇAO DE POSSE 394/2009
AGRAVANTE(S): GENIR MARTELLI E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DRA. MÁRCIA NIEDERLE
DR. JAIRO JOÃO PASQUALOTTO
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): ROVÍLIO MASCARELLO
ADVOGADO(S): Dr. (a) AUGUSTO JOSE BITTENCOURT
OUTRO(S)
CÂMARA: QUARTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. MÁRCIO VIDAL
Agravo de Instrumento 1196/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 1196/2010 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA 135/2008
AGRAVANTE(S): EUZEBIO OLINO DA SILVA
ADVOGADO(S): DR. NILSON MORAES COSTA
AGRAVADO(S): INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. EVANDRO STÁBILE
Agravo de Instrumento 1197/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 1197/2010 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA 450/2009
AGRAVANTE(S): INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(S): Dra. LUCIANA CRISTINA CARDOSO ZANDONADI -
PROC. FEDERAL
AGRAVADO(S): MARIA LIBERDADE FEITOSA DA SILVA
ADVOGADO(S): DR. NILSON MORAES COSTA
OUTRO(S)
CÂMARA: QUARTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JOSÉ SILVÉRIO GOMES
Agravo de Instrumento 1711/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 1711/2010 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO ORDINÁRIA 788/2009
AGRAVANTE(S): GLOBEX UTILIDADES S/A
ADVOGADO(S): Dr. (a) MARIA HELENA T. DE PINHO TINOCO SOARES
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ADVOGADO(S): DR. DORGIVAL VERAS DE CARVALHO - PROC. DE
ESTADO
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. EVANDRO STÁBILE
Agravo de Instrumento 1733/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONÓPOLIS
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 825921/1/2010 Página 12 de 375
-
Protocolo: 1733/2010 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: ANULATORIA 259/2009
AGRAVANTE(S): PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): DR. MARCO AURÉLIO MONTEIRO ARAÚJO
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. RUI RAMOS RIBEIRO
Habeas Corpus 1742/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE ALTO ARAGUAIA
Protocolo: 1742/2010 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: PRISAO EM FLAGRANTE 120/2009
IMPETRANTE(S): DRA. MÔNICA BALBINO CAJANGO - DEFENSORA
PÚBLICA SUBSTITUTA
PACIENTE(S): EDNA APARECIDA GONÇALVES
Habeas Corpus 1744/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE ALTO ARAGUAIA
Protocolo: 1744/2010 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: PRISAO EM FLAGRANTE 107/2009
IMPETRANTE(S): DRA. MÔNICA BALBINO CAJANGO - DEFENSORA
PÚBLICA SUBSTITUTA
PACIENTE(S): ANA LÚCIA NOLETO DE CARVALHO
PACIENTE(S): KAREN CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. MARIA CRISTINA DE O. SIMOES
Habeas Corpus 1745/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE ALTO ARAGUAIA
Protocolo: 1745/2010 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO PENAL 115/2009
IMPETRANTE(S): DRA. MÔNICA BALBINO CAJANGO - DEFENSORA
PÚBLICA SUBSTITUTA
PACIENTE(S): EDILSON GONÇALVES DE BARROS
PACIENTE(S): WAGNER LOURENÇO CAMILO
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Habeas Corpus 1747/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE SINOP
Protocolo: 1747/2010 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO PENAL 271/2009
IMPETRANTE(S): DR. REGINALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(s)
PACIENTE(S): RODRIGO DA SILVA
CÂMARA: QUINTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO
Agravo de Instrumento 1766/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE CAMPO VERDE
Protocolo: 1766/2010 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: EXECUÇÃO P/TITULO EXTRAJUDICIAL 306/2004
AGRAVANTE(S): ANGELO BRANDALISE E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. LEVI MORÓZ
AGRAVADO(S): DERLI CECCON
ADVOGADO(S): DR. ALEXANDRO PANOSSO
OUTRO(S)
CÂMARA: QUARTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. MÁRCIO VIDAL
Agravo de Instrumento 1832/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 1832/2010 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA 550/2009
AGRAVANTE(S): TRANSPORTES SATÉLITE LTDA.
ADVOGADO(S): DR. ROBERTO CAVALCANTI BATISTA
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): TRANSPORTE NORTE MARINGÁ LTDA
ADVOGADO(S): DR. FLÁVIO BOTELHO MALDONADO
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GÉRSON FERREIRA PAES
Apelação 659/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE BARRA DO BUGRES
Protocolo: 659/2010 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO PENAL 81/2008
APELANTE(S): CICERO COSME GUARINO
ADVOGADO(S): DRA. ODILA DE FÁTIMA DOS SANTOS - DEFENSORA
PÚBLICA
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO
PÚBLICO E COLETIVO
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. ANTÔNIO HORACIO DA SILVA NETO
Mandado de Segurança 1866/2010 Classe: 120 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 1866/2010 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO 100563/2009
IMPETRANTE(S): COTTON KING LTDA.
ADVOGADO(S): DR. FELÍCIO ROSA VALARELLI JÚNIOR
DR. JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY
OUTRO(S)
IMPETRADO: EXMO. SR. DES. RELATOR DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº134554/2009 - (OPOSTO NOS AUTOS DO RECURSO DE
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº100563/2009) - CAPITAL
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. RUI RAMOS RIBEIRO
Habeas Corpus 2029/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE
Protocolo: 2029/2010 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: EXECUÇÃO PENAL 54/2009
IMPETRANTE(S): DR. LUIZ CARLOS REZENDE
PACIENTE(S): AIRTON DE BRITO
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exma. Sra. DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE
PÓVOAS
Habeas Corpus 140640/2009 Classe: 1269 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 140640/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO PENAL 1205/2009
IMPETRANTE(S): DR. AIR PRAEIRO ALVES - DEFENSOR PÚBLICO
PACIENTE(S): KIYOSHI MARCIO YAMASHITA
CÂMARA: PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE
DIREITO PRIVADO
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
Mandado de Segurança 141823/2009 Classe: 120 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 141823/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO 141506/2009
IMPETRANTE(S): ROVÍLIO MASCARELLO
ADVOGADO(S): Dr. (a) AUGUSTO JOSE BITTENCOURT
OUTRO(S)
IMPETRADO: EXMO. SR. DES. RELATOR PLANTONISTA DO RECURSO DE
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 141506/2009 - PARANATINGA
LITISCONSORTE(S): LUIZ MARTELLI E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. JAIRO JOÃO PASQUALOTTO
OUTRO(S)
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. MARILSEN ANDRADE ADDARIO
Agravo de Instrumento 2089/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 2089/2010 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇAO CAUTELAR 189/2009
AGRAVANTE(S): USIMAT DESTILARIA DE ALCOOL LTDA.
ADVOGADO(S): Dr. (a) EDUARDO DESIDÉRIO
AGRAVADO(S): LEONISIA N. N. BARROSO - ME E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DRA. MARTA XAVIER DA SILVA
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 825921/1/2010 Página 13 de 375
-
CÂMARA: SEXTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES
Agravo de Instrumento 2113/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 2113/2010 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: RECUPERAÇÃO JUDICIAL 50/2009
AGRAVANTE(S): RDL COMERCIO, EXPORTAÇAO E IMPORTAÇAO LTDA
ADVOGADO(S): DR. EUCLIDES RIBEIRO SILVA JÚNIOR
DR. EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS
OUTRO(S)
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GÉRSON FERREIRA PAES
Apelação 783/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE CLÁUDIA
Protocolo: 783/2010 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO PENAL 13/2005
APELANTE(S): ADENILTO DOS SANTOS COELHO
ADVOGADO(S): DR. CELSO SOUZA LINS
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. MARIA CRISTINA DE O. SIMOES
Habeas Corpus 2090/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE JUÍNA
Protocolo: 2090/2010 DISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO PENAL 100/2009
IMPETRANTE(S): DRA. WALÉRIA MACEDO ZAGO
PACIENTE(S): SERGIO AGUETONI PIRES
CÂMARA: TRIBUNAL PLENO
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES
Direta de Inconstitucionalidade 137443/2009 Classe: 95 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONÓPOLIS
Protocolo: 137443/2009 REDISTRIBUIÇÃO
REQUERENTE(S): FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
R O D O V I A R I O D E P A S S A G E I R O S D O S E S T A D O S D E M A T O
GROSSO,MATO GROSSO DO SUL E RONDONIA - FETRAMAR
ADVOGADO(S): DRA. SARITA VON ZUBEN BARACCAT
Dr. (a) JOSÉ ALBERTO DA COSTA VILLAR
OUTRO(S)
REQUERIDO(S): CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS
CÂMARA: SEXTA CÂMARA CÍVEL
Agravo de Instrumento 137697/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
Protocolo: 137697/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇAO DE OBRIGAÇAO DE FAZER 544/2005
AGRAVANTE(S): JOSÉ DE LIMA
ADVOGADO(S): DR. RICARDO MAMEDES
DR. GUSTAVO TOSTES CARDOSO
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): MOTOS MATO GROSSO - COMETA MOTOCENTER
ADVOGADO(S): DRA. PATRÍCIA JORGE DA CUNHA VIANA
CÂMARA: QUINTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA
Agravo de Instrumento 141485/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 141485/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA 965/2006
AGRAVANTE(S): T. M. L.
ADVOGADO(S): Dr. JOÃO PERON
AGRAVADO(S): M. D. S.
ADVOGADO(S): DR. ANDRÉ CASTRILLO
OUTRO(S)
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. JOSÉ MAURO BIANCHINI FERNANDES
Agravo de Instrumento 141525/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 141525/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: INDENIZAÇAO 283/2009
AGRAVANTE(S): SAGA PANTANAL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO(S): DR. PEDRO OVELAR
DRA. LÍVIA COMAR DA SILVA
AGRAVADO(S): JOSÉ NUNES DINIZ E OUTRA(s)
ADVOGADO(S): Dr. (a) EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA
Agravo de Instrumento 141619/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 141619/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: EXECUÇÃO 1618/2009
AGRAVANTE(S): BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO(S): DR. MAURO PAULO GALERA MARI
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): WALTER DE JESUS MIRANDA E OUTRA(s)
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. ANTÔNIO HORACIO DA SILVA NETO
Petição 141632/2009 Classe: 241 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 141632/2009 REDISTRIBUIÇÃO
AUTOR(A): PAULO MARQUES FERREIRA MENDES
ADVOGADO(S): DR. JOÃO CÉSAR FADUL
REU(S): ESTADO DE MATO GROSSO
Agravo de Instrumento 141663/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 141663/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA 766/2009
AGRAVANTE(S): CENTRAL TELHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADO(S): DR. RAFAEL COSTA LEITE
AGRAVADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. EVANDRO STÁBILE
Agravo de Instrumento 141751/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE ITIQUIRA
Protocolo: 141751/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA 337/2009
AGRAVANTE(S): DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO(S): DR. FABIANO GODA
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA: SEXTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. CLEUCI TEREZINHA CHAGAS
Agravo de Instrumento 141778/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 141778/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: CAUTELAR INOMINADA 1024/2009
AGRAVANTE(S): UNIMED CUIABÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA.
ADVOGADO(S): DRA. PATRÍCIA ALMEIDA CAMPOS BORGES
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): NEIDE CASTRILLON KASSAR
ADVOGADO(S): Dra. ROSANA KASSAR DO VALLE RODRIGUES
CÂMARA: QUINTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. MARIO R. KONO DE OLIVEIRA
Agravo de Instrumento 141779/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 141779/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: REVISAO DE ALIMENTOS 851/2009
AGRAVANTE(S): J. M. S.
ADVOGADO(S): Dr. (a) LISEANE PERES DE OLIVEIRA - DEF. PUBLICA
AGRAVADO(S): C. O. C. REPRESENTADA POR SUA MÂE R. F. C. S.
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exma. Sra. DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE
PÓVOAS
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 825921/1/2010 Página 14 de 375
-
Agravo de Instrumento 141780/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 141780/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇAO DE OBRIGAÇAO DE FAZER 774/2009
AGRAVANTE(S): UNIMED CUIABÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADO(S): DRA. PATRÍCIA ALMEIDA CAMPOS BORGES
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): LÚCIA HELENA DOS SANTOS GORAYEB
ADVOGADO(S): DR. FABRÍCIO TORBAY GORAYEB
OUTRO(S)
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. JOSÉ MAURO BIANCHINI FERNANDES
Agravo de Instrumento 141786/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 141786/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: REINTEGRAÇAO DE POSSE 996/2009
AGRAVANTE(S): JEAN BOSCO CORREA DA COSTA
ADVOGADO(S): DR. EDE MARCOS DENIZ
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): COOPERATIVA CONDOMINIAL AUTONOMA LTDA -
COAUT E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DRA. NARJARA ALINE BRAZ DA SILVA
OUTRO(S)
CÂMARA: QUARTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. MÁRCIO VIDAL
Agravo de Instrumento 141821/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE ROSÁRIO OESTE
Protocolo: 141821/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA 409/2009
AGRAVANTE(S): ÂNGELA MARIA GODOES DE SOUZA
ADVOGADO(S): Dr. (a) CHRISLAYNE APARECIDA PEREIRA
AGRAVADO(S): PAULO AUGUSTO COSME DE SOUZA
AGRAVADO(S): MIGUELITO PEREIRA
AGRAVADO(S): ACACIO ROBERTO DA CRUZ
AGRAVADO(S): MARY IVONETE NAVARROS BORGES
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. MARILSEN ANDRADE ADDARIO
Agravo de Instrumento 141932/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE TAPURAH
Protocolo: 141932/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: DESPEJO 438/2009
AGRAVANTE(S): AGROPECUARIA RIO PORTO LTDA
ADVOGADO(S): DRA. ELIZIANE KOCH
AGRAVADO(S): ADRIANO MATTANA
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JURANDIR FLORÊNCIO DE CASTILHO
Agravo de Instrumento 142107/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 142107/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: REVISAO DE CONTRATO 1169/2009
AGRAVANTE(S): BANCO FINASA S. A.
ADVOGADO(S): DRA. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DRA. SILMARA RUIZ MATSURA
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): MARIA ILMA CASTILHO
ADVOGADO(S): Dr. (a) ALLAN FRACISCO SILVA CAMPOS
CÂMARA: SEXTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES
Agravo de Instrumento 142138/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE CAMPO VERDE
Protocolo: 142138/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: ANULATORIA 271/2009
AGRAVANTE(S): ARI FAVARETTO E OUTRA(s)
ADVOGADO(S): DR. EVALDO REZENDE FERNANDES
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): JOSÉ LUIZ LORENZETTI
ADVOGADO(S): Dr. (a) PAULO ROBSON PRATI
OUTRO(S)
CÂMARA: QUARTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. MÁRCIO VIDAL
Agravo de Instrumento 142139/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE MIRASSOL D´OESTE
Protocolo: 142139/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: EXECUÇÃO FISCAL 662/2003
AGRAVANTE(S): FRANCIS MARIS CRUZ
ADVOGADO(S): DRA. PATRÍCIA JORGE DA CUNHA VIANA
AGRAVADO(S): MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE
ADVOGADO(S): DR. JOSÉ GONÇALVES PICHININ
DR. DANILO CÉZAR OCHIUTO
CÂMARA: QUINTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA
Agravo de Instrumento 142200/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE NOBRES
Protocolo: 142200/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇAO DE OBRIGAÇAO DE FAZER 146/2008
AGRAVANTE(S): CIRIACO SIMPLICIANO DA SILVA E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): Dr. JOSÉ PETAN TOLEDO PIZZA
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): ARNALDO CARVALHO DE SOUZA E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): Dr. JOSE ELY QUEIROZ
OUTRO(S)
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. ANTÔNIO HORACIO DA SILVA NETO
Agravo de Instrumento 142326/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 142326/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA 261/2009
AGRAVANTE(S): J LISBOA DA HORA -EPP E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. VALDRIANGELO SAMUEL FONSECA
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
Agravo de Instrumento 142376/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONÓPOLIS
Protocolo: 142376/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: REVISAO DE CONTRATO 727/2009
AGRAVANTE(S): INDÚSTRIA DE COMPENSADOS I. H. LTDA.
ADVOGADO(S): DR. JOÃO ACÁSSIO MUNIZ JÚNIOR
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MÚLTIPLO
CÂMARA: QUARTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. MÁRCIO VIDAL
Agravo de Instrumento 141785/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE COLNIZA
Protocolo: 141785/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO CIVIL PÚBLICA 38/2009
AGRAVANTE(S): VALDIR JOSÉ DE SOUZA - ME
ADVOGADO(S): DR. MARCOS ARNOLD
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. EVANDRO STÁBILE
Agravo de Instrumento 142382/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONÓPOLIS
Protocolo: 142382/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA 218/2009
AGRAVANTE(S): FELIPPE & SANTOS LTDA.
ADVOGADO(S): DR. DORIVAL ROSSATO JÚNIOR
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 825921/1/2010 Página 15 de 375
-
CÂMARA: QUINTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. MARIO R. KONO DE OLIVEIRA
Agravo de Instrumento 142411/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE COMODORO
Protocolo: 142411/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: BUSCA E APREENSAO 389/2009
AGRAVANTE(S): RIBERTO ANTONIO DELLATORRE
ADVOGADO(S): DR. LUCIANO ANDRÉ FRIZÃO
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): WALTER KLAHOLD
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. ANTÔNIO HORACIO DA SILVA NETO
Agravo de Instrumento 142512/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE PARANATINGA
Protocolo: 142512/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE 582/2005
AGRAVANTE(S): VILSON PIRES E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): Dr. ROBERTO ZAMPIERI
AGRAVADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: SEXTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JURACY PERSIANI
Agravo de Instrumento 142532/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 142532/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: REVISAO DE CONTRATO 1751/2009
AGRAVANTE(S): MARILEY DE AMORIM SALGADO
ADVOGADO(S): DR. RICARDO OLIVEIRA LOPES
AGRAVADO(S): BANCO VOLKSWAGEN S. A.
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JURANDIR FLORÊNCIO DE CASTILHO
Agravo de Instrumento 142533/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 142533/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: REVISAO DE CONTRATO 1740/2009
AGRAVANTE(S): ANA PAULA BARBOSA DA CRUZ
ADVOGADO(S): DR. RICARDO OLIVEIRA LOPES
AGRAVADO(S): BFB LEASING S. A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA
Agravo de Instrumento 142553/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 142553/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: NUNCIAÇAO DE OBRA NOVA 1022/2009
AGRAVANTE(S): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO STRAUSS
ADVOGADO(S): DR. HUMBERTO THEODORO JUNIOR
DRA. ROSEMERI MITSUE OKAZAKI TAKEZARA
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): JOSE EDUARDO CARVALHO E SUA ESPOSA
ADVOGADO(S): Dr. (a) TATYANE C. DE ALBUQUERQUE
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO
Agravo de Instrumento 142608/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE ARENÁPOLIS
Protocolo: 142608/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA 564/2009
AGRAVANTE(S): CÂMARA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
ADVOGADO(S): DR. MAX ANTÔNIO FERREIRA
AGRAVADO(S): MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS
CÂMARA: QUARTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. MÁRCIO VIDAL
Agravo de Instrumento 142655/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 142655/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: CONSIGNAÇAO EM PAGAMENTO 756/2009
AGRAVANTE(S): TRACTOR PARTS DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS
LTDA. E OUTRA(s)
ADVOGADO(S): DR. OTACÍLIO PERON
DRA. ANDRÉA P. BIANCARDINI
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO
Agravo de Instrumento 142762/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 142762/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA 279/2009
AGRAVANTE(S): MADEIREIRA TAQUARI LTDA. - EPP
ADVOGADO(S): Dr. (a) GILMAR PEREIRA ROSA
DR. VALDRIANGELO SAMUEL FONSECA
AGRAVADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. MARILSEN ANDRADE ADDARIO
Agravo de Instrumento 142766/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 142766/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: EMBARGOS DE TERCEIRO 805/2009
AGRAVANTE(S): LARISSA CAROLINE CARVALHO LIMA
ADVOGADO(S): Dr. (a) DOVAIR MANZATO
AGRAVADO(S): GM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CÂMARA: QUARTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. MÁRCIO VIDAL
Agravo de Instrumento 142825/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 142825/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: CONSIGNAÇAO EM PAGAMENTO 764/2009
AGRAVANTE(S): GUSTAVO GASPAROTO
ADVOGADO(S): DR. OTACÍLIO PERON
DRA. ANDRÉA P. BIANCARDINI
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA
Agravo de Instrumento 142836/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE MIRASSOL D´OESTE
Protocolo: 142836/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: REINTEGRAÇAO DE POSSE 553/2009
AGRAVANTE(S): EDINIR CHAVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DR. GUSTAVO TOSTES CARDOSO
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): LAIDE PENARIOL
ADVOGADO(S): Dr. (a) GIOVANI MENDONÇA DE FREITAS
OUTRO(S)
CÂMARA: QUARTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JOSÉ SILVÉRIO GOMES
Agravo de Instrumento 142885/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE JUSCIMEIRA
Protocolo: 142885/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA 448/2009
AGRAVANTE(S): SUZANA CAETANO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DRA. MARIANA DELMONDES DEGASPERY SILVA
AGRAVADO(S): MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. EVANDRO STÁBILE
Agravo de Instrumento 142886/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE JUSCIMEIRA
Protocolo: 142886/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA 449/2009
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 825921/1/2010 Página 16 de 375
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AGRAVANTE(S): GILVANIA STEFANELLO
ADVOGADO(S): DRA. MARIANA DELMONDES DEGASPERY SILVA
AGRAVADO(S): MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA
CÂMARA: QUINTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. MARIO R. KONO DE OLIVEIRA
Agravo de Instrumento 142936/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE ALTA FLORESTA
Protocolo: 142936/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: ADOÇAO 150/2009
AGRAVANTE(S): G. J. A.
AGRAVANTE(S): M. R. D. A.
ADVOGADO(S): Dr. FABRICIO CARDOSO DA SILVEIRA
AGRAVADO(S): J. C. S.
CÂMARA: QUARTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. MÁRCIO VIDAL
Agravo de Instrumento 142937/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 142937/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA 873/2009
AGRAVANTE(S): COMPLEXX TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO(S): DR. FERNANDO BIRAL DE FREITAS
AGRAVADO(S): ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO
Agravo de Instrumento 142942/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 142942/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: CONSIGNAÇAO EM PAGAMENTO 762/2009
AGRAVANTE(S): DCP MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA.
ADVOGADO(S): DR. OTACÍLIO PERON
DRA. ANDRÉA P. BIANCARDINI
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA: QUINTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA
Agravo de Instrumento 142974/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE CÁCERES
Protocolo: 142974/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: DIVISAO E DEMARCAÇAO 108/2007
AGRAVANTE(S): JOÃO DA SILVA LADEIA E SUA ESPOSA
ADVOGADO(S): Dr. JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO
AGRAVADO(S): ESPÓLIO DE NATALINO RODRIGUES FONTES E
OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. CLEITON TUBINO DA SILVA
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. EVANDRO STÁBILE
Agravo de Instrumento 143045/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONÓPOLIS
Protocolo: 143045/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA 281/2009
AGRAVANTE(S): DANIELA NATÁLIA PIATO
ADVOGADO(S): DRA. CARLA FRANCENER CARGNELUTTI
AGRAVADO(S): MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exma. Sra. DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE
PÓVOAS
Agravo de Instrumento 143046/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE SINOP
Protocolo: 143046/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: CAUTELAR INOMINADA 806/2009
AGRAVANTE(S): G. L. C.
ADVOGADO(S): DR. WALTER FÉLIX DE MACEDO
AGRAVADO(S): K. R. U. V. C. E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. MIGUEL TAVARES MARTUCCI
OUTRO(S)
RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA
Agravo de Instrumento 125/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE JUARA
Protocolo: 125/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: RESCISAO CONTRATUAL 615/2009
AGRAVANTE(S): SIMOES E MARESTONE LTDA - EPP
ADVOGADO(S): DR. ELCIO LIMA DO PRADO
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): NILSON SCHWERTZ
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JURANDIR FLORÊNCIO DE CASTILHO
Agravo de Instrumento 134/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 134/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: EXECUÇÃO P/TITULO EXTRAJUDICIAL 1753/2009
AGRAVANTE(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A.
ADVOGADO(S): DR. ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TÚLIO
DR. MARCO ANDRÉ HONDA FLÔRES
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): COMERCIO DE MALHAS CENTRO OESTE LTDA E
OUTRA(s)
CÂMARA: QUARTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. MÁRCIO VIDAL
Agravo de Instrumento 178/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
Protocolo: 178/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Assunto: AÇÃO DE COBRANÇA 253/2009
AGRAVANTE(S): MUNICIPIO DE BOM DE JESUS DO ARAGUAIA
ADVOGADO(S): DR. MARCOS ANTONIO QUEIROZ FULLIN
AGRAVADO(S): GILVAN FURTADO DE QUEIROZ
ADVOGA