PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL Órgãos Julgadores · ... Carolina de Almeida Pontes ... 7.17 /...

1DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 OUTUBRO DE 2015PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 OUTUBRO DE 2015

Nº 14.922João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015

Publicação: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) ANO XLVI

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias

MESA DIRETORA

Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque(Presidente)

Des. José Ricardo Porto(Vice-Presidente)

Des. Arnóbio Alves Teodósio(Corregedor-Geral de Justiça)

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho(Ouvidor)

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira(Ouvidor Substituto)

Bel. Robson de Lima Cananéa(Diretor Especial)

CONSELHO DA MAGISTRATURASESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h

Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque(Presidente)

Des. José Ricardo PortoDes. Arnóbio Alves Teodósio

MEMBROS EFETIVOSDes. João Alves da SilvaDes. Leandro dos Santos

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

SUPLENTESFrederico Martinho da Nóbrega Coutinho

(1º suplente)José Aurélio da Cruz (2º suplente)

Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)

PRIMEIRA CÂMARAESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. José Ricardo Porto (Presidente)Des. Leandro dos Santos

Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

SEGUNDA CÂMARAESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h

Desª Maria das Neves do Egito de Araújo DudaFerreira (Presidente)

Des. Abraham Lincoln da Cunha RamosDes. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

TRIBUNAL PLENOSESSÕES QUINZENAIS:

Quartas-feiras das 08:30h às 12:00he das 14:00h às 18:00h

TERCEIRA CÂMARAESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides(Presidente)

Des. José Aurélio da CruzDesª Maria das Graças Morais Guedes

QUARTA CÂMARAESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h

Des. Romero Marcelo da Fonseca OliveiraDes. João Alves da Silva

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho(Presidente)

Órgãos JulgadoresSEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS:Quarta-feira, às 09:00h

Des. Saulo Henrique de Sá e BenevidesDes. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Des. João Alves da Silva (Presidente)Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Desª Maria das Graças Morais GuedesDes. José Aurélio da Cruz

PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVELSESSÕES QUINZENAIS:Quarta-feira, às 08:30h

Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda FerreiraDes. José Ricardo Porto

Des. Leandro dos Santos (Presidente)Des. Abraham Lincoln da Cunha RamosDes. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

CÂMARA ESPECIALIZADACRIMINAL

SESSÕES: Terça-feira eQuinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. Joás de Brito Pereira FilhoDes. João Benedito da Silva (Presidente)

Des. Luiz Silvio Ramalho JúniorDes. Carlos Martins Beltrão Filho

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

ATOS DA COMISSÃO DO CONCURSO

EDITAL Nº 15 – TJPB, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 O Presidente da Comissão de Concurso e ComissãoExaminadora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) torna público o resultado provisório naprova escrita discursiva (P2), referente ao 53º Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso noCargo de Juiz Substituto do Estado da Paraíba. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA ESCRITADISCURSIVA (P2) 1.1 Resultado provisório na prova escrita discursiva (P2), na seguinte ordem: número deinscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova escrita discursiva (P2).10002439, Ademar Eleuterio Junior, 5.89 / 10000478, Adna Leonor Deo Vasconcelos, 7.79 / 10006935,Adriano Nunes de Souza, 5.40 / 10001642, Adriano Pereira de Oliveira, 7.19 / 10001906, Ageu de AlencarMiranda, 5.14 / 10003370, Agilio Tomaz Marques, 7.75 / 10005066, Alexandre Azevedo de Mattos MouraCosta, 4.98 / 10002127, Aline Andrade de Castro Dias, 7.92 / 10001986, Alisson Xenofonte de Brito, 6.74 /10003335, Altamir Clereb de Vasconcelos Santos, 6.88 / 10003116, Alysson Batista da Silva Flizikowski,4.94 / 10002795, Amine Mafra Chukr Conrado, 6.31 / 10004762, Ana Carolina Gomes Vilar Pimentel, 4.44 /10004129, Ana Flavia Jordao Ramos, 6.88 / 10005643, Ana Louise Ramos dos Santos, 5.82 / 10003297,Anderson Araujo, 4.92 / 10004525, Anderson Brito da Mata, 7.79 / 10000846, Anderson Lins Tavares Bezerra,5.83 / 10007970, Andre Arruda Veras, 5.73 / 10005677, Andre Epifanio Martins, 6.20 / 10005296, AndreGomes de Lima, 8.31 / 10001756, Andre Simoes Nunes, 5.60 / 10006684, Andrea Cavalcanti Neiva Coelho,7.16 / 10006473, Anelize Beber Rinaldin, 5.59 / 10006002, Angelo Costa Jordao de Vasconcelos, 6.26 /10000622, Angelo Dela Bianca Segundo, 7.19 / 10004387, Annelisse Teodora Alves Correa, 6.61 / 10007990,Antonella da Cunha Paladino, 5.04 / 10002734, Antonio Claudio Alves, 5.69 / 10005724, Antonio Lopes Filho,5.11 / 10007156, Arlen Silva Brito, 7.15 / 10007563, Artemio Frederico Vital Justiniano, 5.18 / 10000737,Arthur Bernardo Maia do Nascimento, 4.25 / 10002648, Auberio Lopes Ferreira Filho, 6.52 / 10008700,Augusto Cezar de Sousa Arruda, 6.59 / 10001583, Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva, 6.37 / 10001118,Ayanny Justino Costa, 6.23 / 10001287, Beatriz Figueiredo Campos da Nobrega, 5.74 / 10001333, BeatrizMacedo Delgado, 6.17 / 10002373, Brunna Melgaco Alves, 6.98 / 10001540, Bruno Jader Silva Campos, 6.69/ 10001465, Bruno Leonardo Monteiro Guerra, 6.26 / 10001025, Bruno Medrado dos Santos, 7.61 / 10007602,Caio Cezar Marinho de Souza, 6.66 / 10004235, Caio Souza Pitta Lima, 6.83 / 10000835, Camila Albuquerquede Farias Pereira, 7.31 / 10005047, Camila da Fonseca Bonfim, 5.89 / 10000441, Camila Rocha Guerin, 4.48/ 10008186, Camilla Fittipaldi Duarte Jales, 7.41 / 10002665, Carla Caroline de Oliveira Silva, 6.68 /10001970, Carlos Davi Lopes Correia Lima, 7.35 / 10003240, Carlos Gustavo de Franca Messias Medeiros,4.46 / 10005488, Carlos Henrique Rossi, 6.31 / 10000289, Carlos Neves da Franca Neto Junior, 6.52 /10004465, Carmen Helen Agra de Brito, 6.67 / 10000920, Carolina de Almeida Pontes de Miranda, 5.02 /10001422, Carolina Dias Martins da Rosa e Silva, 6.34 / 10001308, Caroline Silvestrini de Campos Rocha,6.82 / 10002683, Celio Antonio Dias, 6.60 / 10001716, Claudio Cezar Cavalcantes, 5.99 / 10003480, ClaudioFacundo de Lima, 5.89 / 10005674, Daniel da Silva Belo, 5.94 / 10003819, Daniel Jose Mesquita MonteiroDias, 7.94 / 10005537, Daniel Pimentel Correa Santos, 6.29 / 10006560, Daniel Silva Paiva, 7.52 / 10008472,Danielly Christini Samartin de Gouveia, 6.54 / 10002725, Danilo Eduardo Goncalves de Freitas, 6.05 /10003574, Danny Rodrigues Moraes, 6.54 / 10003865, David Dias de Castro Machado, 7.13 / 10002314,Davidson Daniel Leal Vasconcelos, 5.24 / 10005519, Debora Danielle Pinheiro Ximenes, 6.54 / 10007269,Denis Deangelis Brito Varela, 7.82 / 10003434, Diego David Reges de Sousa, 4.84 / 10006615, Diego GarciaOliveira, 7.04 / 10002363, Diego Martinez Fervenza Cantoario, 8.07 / 10003035, Diniz Claudio de MirandaCavalcanti, 7.26 / 10005263, Diogenes Lemos Calheiros, 6.76 / 10004771, Douglas Braga Leal de Andrade,5.23 / 10001806, Ducival Carvalho Pereira Junior, 7.51 / 10003254, Eduardo Alvares de Carvalho, 6.37 /10005576, Eduardo Andre Dantas Silva, 7.24 / 10001689, Eduardo de Agostinho Ricco, 6.27 / 10001628,

Eduardo de Azevedo Larangeira, 7.11 / 10007130, Eduardo Leandro Falcao, 6.84 / 10003225, Eduardo PafferCruz de Gusmao, 5.74 / 10006788, Eduardo Yamaki Kaibara, 7.65 / 10000336, Eliel Luiz de Macedo, 7.38 /10004268, Elis Nobre Ferreira, 5.39 / 10006175, Elisama de Sousa Alves, 6.94 / 10002279, Ellen CristinaVeras de Araujo, 6.99 / 10005581, Enio Gustavo Lopes Barros, 7.07 / 10005632, Enio Maia Saraiva, 4.63 /10001548, Eric Baracho Dore Fernandes, 4.44 / 10001588, Fabiana de Araujo Bica, 5.59 / 10000904, FabioBrito de Faria, 8.09 / 10006763, Fabricio Rodrigues de Sousa, 5.83 / 10004914, Fabricio Roriz Bressan, 6.71/ 10006990, Fauzer Carneiro Garrido Palitot, 7.24 / 10003952, Felipe Amorim Castellan, 5.98 / 10003938,Felipe Arthur Monteiro Leal, 5.49 / 10003970, Felipe Pires Lopes de Barros, 7.16 / 10004726, Felipe PontualDubeux, 7.57 / 10004388, Felipe Roberto Ramos Tucci, 7.12 / 10000582, Fernanda de Araujo Paz, 6.84 /10003526, Fernando Jefferson Cardoso Rapette, 5.91 / 10001048, Filipe Ferreira Munguba, 6.26 / 10000373,Filipe Luis Peruca, 6.74 / 10004640, Filipe Regueira de Oliveira Lima, 6.64 / 10006414, Flavio AugustoReinert, 6.24 / 10008966, Flavio Ediano Hissa Maia, 7.42 / 10005908, Francisca Brena Camelo Brito, 7.78 /10006512, Francisco Janailson Pereira Ludugero, 5.48 / 10006715, Francisco Thiago da Silva Rabelo, 6.87/ 10007110, Gabriel Andrade Figueiredo, 6.04 / 10006623, Gabriela Fernandes Correia Lima, 6.29 / 10002953,Gabriela Tavares Almeida, 4.50 / 10003656, Georges Cobiniano Sousa de Melo, 7.69 / 10000655, Gerardo daSilva Gomes, 7.64 / 10002646, Gilberto Batista Naves Filho, 7.49 / 10003632, Giliard Cruz Targino, 5.35 /10001251, Gilson Guedes Cavalcanti Neto, 6.95 / 10000400, Giovanna Sciencia da Silva, 6.13 / 10007224,Guilherme Bubolz Bohm, 7.79 / 10005239, Guilherme Regueira Pitta, 4.73 / 10004258, Gustavo Arns da SilvaVasconcelos, 6.59 / 10003272, Haroldo Serrano de Andrade, 5.34 / 10003071, Helmer Rodrigues Alves, 7.43/ 10004511, Henio Ferreira de Miranda Junior, 6.24 / 10008376, Henrique de Carvalho Gorza, 5.24 / 10008377,Hermeson Alves Nogueira, 7.09 / 10004625, Hortensia Fernandes Cavalcanti, 4.48 / 10006237, HumbertoResende Costa, 6.27 / 10002939, Hyanara Torres Tavares de Souza, 7.14 / 10001181, Iasmin Leao Barouh,6.79 / 10003284, Igor Gadelha Guedes, 6.16 / 10007891, Ingrid Miranda Leite, 5.67 / 10007449, Italo LopesGondim, 6.36 / 10004000, Jacinta Silva dos Santos, 5.86 / 10007205, Jacsan Vasconcelos Almeida Lima,6.69 / 10000927, Jairo Silva Moises, 7.17 / 10003936, Janete Oliveira Ferreira, 7.04 / 10003595, JediaelAlves Ferreira de Sousa, 5.43 / 10004712, Joanna Palmieri Abdalah, 4.71 / 10006176, Joao Alexandrino deMacedo Neto, 5.99 / 10004636, Joao Batista de Oliveira, 3.79 / 10004509, Joao Eduardo Ventura Bernardo,7.54 / 10002462, Joao Lucas Souto Gil Messias, 7.40 / 10000680, Joao Paulo Barbosa Lima, 6.72 /10002880, Jonathas Tribuzi Neves Raposo, 7.09 / 10003519, Jose Augusto Arruda Neto, 5.65 / 10002304,Jose Batista de Moraes, 5.84 / 10007918, Jose Claudio Diogenes Porto, 7.46 / 10001059, Jose Emanuel daSilva e Sousa, 6.89 / 10004653, Jose Franclin Andrade de Souza, 6.97 / 10000482, Jose Gerardo RodriguesJunior, 7.53 / 10006309, Jose Renato Santos Braga, 5.19 / 10002262, Joseph Raphael Alencar Brandao, 7.16/ 10003906, Joyce Neyara Santos Lobo, 5.21 / 10000335, Juliana Accioly de Melo Costa, 6.49 / 10002959,Juliana Rodrigues Franca, 6.74 / 10002086, Juliana Souza do Amaral, 4.72 / 10001778, Juliano DantasJeronimo, 5.38 / 10006451, Julio Cezar de Oliveira Matos, 5.39 / 10003654, Jussara Araujo Barbosa deAlmeida, 6.11 / 10006480, Karinne Silva Ribeiro, 4.00 / 10000647, Karla Neves Guimaraes da Costa Aranha,7.31 / 10004983, Kelsen Henrique Rolim dos Santos, 4.25 / 10005288, Kelvin Alves Batista, 5.90 / 10005306,Kleber de Gois Mota, 5.66 / 10004801, Kleyber Thiago Trovao Eulalio, 7.34 / 10001764, Laisy Raniery daSilva Sandes, 5.19 / 10003918, Lara Vasconcelos Palmeira Cruz Leone, 7.41 / 10004479, Larissa AlmeidaNascimento, 3.99 / 10002270, Larissa Veloso de Sousa, 6.09 / 10002213, Leandro Vicenzo Silva Consentino,6.92 / 10003456, Lecicia Sant Anna da Costa, 5.71 / 10001148, Leonardo Castelo Alves, 5.86 / 10004909,Leonardo Costa de Brito, 7.55 / 10004590, Leopoldo Martins Moreira Neto, 5.60 / 10001793, Lessandra NaraTorres Silva, 7.61 / 10006314, Lilton Marcari, 7.32 / 10003860, Lisandro Suassuna de Oliveira, 6.99 /10001976, Lucas Carvalho Tenorio de Albuquerque, 7.03 / 10002234, Lucas Guerra Varela, 7.39 / 10006516,Lucas Medeiros de Lima, 8.12 / 10004731, Lucas Sobreira de Barros Fonseca, 6.21 / 10001008, LucianaMedrado Nascimento, 7.25 / 10001172, Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira, 6.77 / 10005450, Luiz

2DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 OUTUBRO DE 2015

PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 OUTUBRO DE 2015

PODERJUDICIÁRIO

TRIBUNALDE JUSTIÇADA PARAÍBA

DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONALGerência de Comunicação

DIÁRIO DA JUSTIÇA

Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio

Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)

site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]

ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL

COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junhode 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário doTribunal de Justiça do dia 29 de outubro de 2015, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:

DIA DESEMBARGADOR

JOÃO BENEDITO DA SILVA

SERVIDORES

GERÊNCIA DE PROTOCOLO GERÊNCIA DE DIRETORIA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA29/10 E DISTRIBUIÇÃO PROCESSAMENTO JURÍDICA DA INFORMAÇÃO (MOTORISTA)

3216-1475/1674 3216-1536/1659/1660 3216-1592/1416/1806 3216-1439/1404/1405 3216-1530/1473

Lenoura de Leonardo Albuquerque Ramos - Wallene Magda Lygia de Albuquerque Tateyama João Paulo Cordeiro Gilmar AraújoPaiva Melo Ribeiro Aranha – Oficial de Justiça Getúlio Bustorff F. Quintão Filho de Araújo de Figueiredo

Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de outubro de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.

ENDEREÇO DE PLANTÃOPraça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)

TELEFONESTJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e

Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 339.803-0 - PARTES: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e COMERCIAL DE PERSIANAS HD LTDA. - INSTRUMENTO: Atade Registro de Preços nº 047/2015, decorrente do Pregão Presencial nº 021/2015. - PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. - OBJETO: Fornecimento de forro em PVC, incluindo os serviços de instalação,para atender a demanda de diversas unidades deste Poder Judiciário, conforme discriminação contida no Termo de Referência, conforme quadro abaixo:

LOTE ÚNICO – Anexo Administrativo do TJPB, Fórum de Mangabeira, Fórum Cível, Fórum de Serra Branca, Fórum de Pedras de Fogo e Fórum da Infância e Juventude da Capital

Item Especificação Unid Quant Valor Unitá rio Valor Total01 Fornecimento de lâminas de PVC de 20mm na cor branca, acabamento roda teto em PVC na cor branca. m² 3.000 R$ 41,00 R$ 123.000,0002 Montagem de forro em PVC de 20mm com estrutura de alumínio ou ferro galvanizado, com os seguintes acessórios: cada 70cm

de forro fornecido deverá vir acompanhado de de todos os acessórios: metalon galvanizado 20x20, buchas de fixação em lajede concreto armado, Perfis T, cantoneiras, parafusos ou quaisquer outros necessários à perfeita montagem. m² 3.000 R$ 23,80 R$ 71.400,00

03 Desmontagem de forro PVC de 20mm com estrutura de alumínio ou ferro galvanizado m² 3.000 R$ 20,20 R$ 60.600,00VALOR TOTAL DO LOTE R$ 255.000,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4216 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 33.90.30 – Materialde Consumo, 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e 44.90.52 – Material Permanente; Fonte de Recurso – 100 e/ou Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4216 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 33.90.30 – Material de Consumo, 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e 44.90.52 – Material Permanente; Fonte deRecurso – 270. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Decretos Estadual nº 34.986/2014 e Federal nº 7.892/2013, e Resolução do Tribunal Pleno do TJPB Nº 15/2014. - João Pessoa, 19 de outubro de 2015.- DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 365.658-6 - PARTES: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e PNEUCAR COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.- INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 049/2015, decorrente do Pregão Presencial nº 025/2015. - PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. - OBJETO: Fornecimento de pneus, incluindo os serviçosde montagem, alinhamento e balanceamento, conforme discriminação contida no Termo de Referência, cujos quantitativos máximos, especificações, preços e fornecedores foram previamente definidos, através doprocedimento licitatório em epígrafe, conforme quadro abaixo:

LOTE ÚNICO

ITEM ESPECIFICAÇÃO/MARCA QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL01 Pneu 175/70 R13, 82T – para Fiat Uno Mille. 08 R$ 235,00 R$1.880,0002 Pneu 175/70 R14, 88T – para Fiat Doblô. 80 R$ 330,00 R$26.400,0003 Pneu 185 R14 C 8PR 99/97 N– para VW Kombi. 112 R$ 425,00 R$47.600,0004 Pneu 185/65 R14, 86H – para VW Parati. 16 R$ 335,00 R$ 5.360,0005 Pneu 185/65 R15, 88T – para Honda Civic LX, Toyota Corolla. 112 R$ 348,00 R$38.976,0006 Pneu 205/55 R16, 91V – para Honda Civic LXS, Renault Megane. 384 R$ 420,00 R$161.280,0007 Pneu 205/60 R16, 92V – para Honda Civic LXS e ACCORD, Renault Fluence. 48 R$ 475,00 R$22.800,0008 Pneu 205/75 R16C 8PR, 110/108R – para Renault Master. 16 R$ 630,00 R$10.080,0009 Pneu 215/75 R17,5 – para Ford Cargo 8156E 12 R$ 950,00 R$11.400,0010 Pneu 225/70 R15C 8PR, 112/110Q – para Mercedes Sprinter. 24 R$ 630,00 R$15.120,0011 Pneu 235/70 R16, 105T – para Chevrolet S-10 e Blazer. 32 R$ 470,00 R$15.040,0012 Pneu 245/45 R18, 96V – para Hyundai Azera. 08 R$ 780,00 R$ 6.240,0013 Pneu 245/70 R16, 111T – para VW Amarok. 24 R$ 510,00 R$12.240,0014 Pneu 265/70 R16 10L, 112S – para Toyota Bandeirante. 08 R$ 840,00 R$ 6.720,0015 Pneu 265/70 R16, 112H – para Toyota Hilux SW4 08 R$ 840,00 R$ 6.720,0016 Pneu 275/80 R22,5 DIRECIONAL – para Mercedes Benz ATEGO. 12 R$1.580,00 R$18.960,0017 Pneu 245/50 R20, 102H – para Ford Edge 08 R$1.032,00 R$ 8.256,00

VALOR TOTAL R$ 415.072,00

FUNDAMENTAÇÃO: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Decretos Estadual nº 34.986/2014 e Federal nº 7.892/2013, e Resolução do Tribunal Pleno do TJPB Nº 15/2014. - João Pessoa, 26 de outubro de 2015. -DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

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Rodrigo Veras de Carvalho 2015.073.121 Supervisor Campina Grande 16/10/2015 Realizar divulgação do evento “Paraíba

Cultural”

Luiz Simão Neto 2015.073.113 Motorista Campina Grande 16/10/2015 Conduzir servidor para realizar divulgação

do evento “Paraíba Cultural”

Luiz Simão Neto 2015.073.105 Motorista Campina Grande 20 a 23/10/2015 Conduzir servidor para o evento “Paraíba

Cultural”

Perilo Rodrigues de Lucena 2015.071.999 Juiz de Direito Catolé do Rocha 13 a 14/10/2015 Cumprir atividade referente à Meta do

ENASP

Gutemberg Ramos Barbosa Júnior 2015.073.252 Chefe da Seção de João Pessoa 22/10/2015 Conduzir magistrado para resolver assun-

Segurança e Transporte tos Administrativos

José Maciel de Negreiros 2015.073.269 Motorista João Pessoa 22/10/2015 Conduzir magistrado para resolver assun-

tos Administrativos

Eucélio Sousa e Sousa 2015.073.189 Oficial de Justiça Queimadas 05/07/2015 Cumprir diligência em regime de Plantão

Judiciário

Fabrício Meira Macedo 2015.073.197 Juiz de Direito Boqueirão 03, 10, 15, 17, 22, 24 e 29/9/2015 Em substituição

Jailson Shizue Suassuna 2015.073.277 Juiz de Direito João Pessoa 04 a 06; 11 a 13; 18 a 20 e 25 a 27/11/2015 Em substituição

Anna Maria do Socorro Hilario Lacerda 2015.073.381 Juiz de Direito João Pessoa 22 a 23/10/2015 Participar da 7ª Reunião Ordinária do Co-

mitê Orçamentário de 1º Grau

Andre Ricardo de Carvalho Costa 2015.073.453 Juiz de Direito João Pessoa 23/10/2015 Participar do curso de Práticas Administra-

tivas para o magistrado gestor

Daniel Martins da Cunha 2015.073.445 Oficial de Justiça Boqueirão 26 a 29/10/2015 Em cumprimento a portaria GAPRE nº

3.703/2013

Josue Gomes da Silva 2015.073.437 Motorista João Pessoa 22 a 23/10/2015 Conduzir magistrado para participar da 7ª

Reunião do Comitê Orçamentário

José Maciel de Negreiros 2015.073.523 Servidor Requisitado João Pessoa 21/10/2015 Pegar servidores do almoxarifado no pos-

to da polícia Rodoviária e conduzir até João

Pessoa

José Maciel de Negreiros 2015.073.523 Servidor Requisitado João Pessoa 19/10/2015 Pegar material no almoxarifado do Tribunal

de Justiça

José Maciel de Negreiros 2015.073.523 Motorista João Pessoa 07/10/2015 Conduzir magistrado para reunião no Tribu-

nal de Justiça

Reginaldo Acelino de Souza 2015.073.076 Motorista Areia, Esperança, Remígio, 13, 14, 15 e 16/10/2015 Conduzir servidor para realizar visita técnica

Alagoa Grande, Alagoa Nova

e Pocinhos

José de Arimateia da Luz 2015.072.942 Motorista Patos, Princesa Isabel, Taperoá, 18 a 23/10/2015 Conduzir servidores da DITEC

Teixeira, Juazeirinho e Santa Luzia

José Carlos Florencio Cavalcanti 2015.072.967 Motorista Itaporanga 19 a 23/10/2015 Conduzir magistrado para despachar pro-

cessos incluídos na Meta 04 do ENASP

Uilamar Batista da Nobrega 2015.073.201 Motorista Patos 18 a 23/10/2015 Conduzir servidores do Núcleo de Concili-

ação para o mutirão DPVAT

Renilson Lins Rocha 2015.073.050 Motorista Patos 19 a 22/10/2015 Conduzir magistrados para mutirão DPVAT

Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2015.073.025 Motorista Mamanguape 20/10/2015 Conduzir servidores da GEENGE para rea-

lizar fiscalização das reformas das resi-

dências oficiais

Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2015.072.975 Motorista Cajazeiras 13 a 16/10/2015 Conduzir servidora para realizar a entrega

de certificados digitais

Marcelo Cesar Soares 2015.073.293 Auxiliar Judiciário São João do Rio do Peixe, Patos, 19 a 21/10/2015 Entregar material permanente e de consumo

Sousa, Conceição, Malta, Pombal

e São Mamede

Marcelo Cesar Soares 2015.073.285 Auxiliar Judiciário Cajazeiras, Sousa e Patos 13 a 15/10/2015 Entregar material permanente e de consumo

José Edgar de Souza 2015.073.068 Motorista Catolé do Rocha 18 a 23/10/2015 Conduzir magistrada e assessor para rea-

lizem mutirão carcerário

Gilmar Araujo de Figueiredo 2015.073.210 Motorista Campina Grande 15 a 16/10/2015 Conduzir magistrado para inspeção da

Meta 04

Reginaldo Acelino de Souza 2015.073.148 Motorista Bonito de Santa Fé, São José de 19 a 23/10/2015 Conduzir servidores da GMAT para realizar

Piranhas e Conceição inventário geral

André Luiz Fragoso de Figueiredo 2015.073.172 Motorista Patos e Malta 22 a 24/10/2015 Conduzir servidores da CONINJU para

participar de curso

Gilberto de Medeiros Rodrigues 2015.073.700 Juiz de Direito Areia 01/09/2015 Em substituição


Ataides Cassimiro da Silva 2015.073.308 Supervisor Itaporanga, Bonito de Santa Fé e 14 a 16/10/2015 Entregar material de expediente e recolher

São José de Piranhas equipamentos de informática

Ataides Cassimiro da Silva 2015.073.324 Supervisor Esperança e Campina Grande 13/10/2015 Entregar material de expediente

Gilberto de Medeiros Rodrigues 2015.073.662 Juiz de Direito João Pessoa 29/09/2015 Convocação dos juízes da Fazenda Pública



Alexandre José Gonçalves Trineto 2015.073.470 Juiz de Direito Juazeirinho 23 e 27/10/2015 Em substituição

Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de outubro de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.

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O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resoluçãonº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores emagistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidasNOME/INTERESSADO PROCESSO Nº CARGO/FUNÇÃO DESTINO PERÍODO DE AFASTAMENTO ATIVIDADE



COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV

do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei

9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à

escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:

GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA

NOVEMBRO/2015

Dias Comarca/Vara

1º/11/15 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,

MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.

NOVEMBRO/2015

Dias Comarca/Vara

1º/11/15 1ª VARA MISTA DE SAPÉ

GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,

QUEIMADAS e UMBUZEIRO

NOVEMBRO/2015

Dias Comarca/Vara

1º/11/15 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE

GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,

SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.

NOVEMBRO/2015

Dias Comarca/Vara

31/10/15 3ª VARA MISTA DE MONTEIRO

1º/11/15 3ª VARA MISTA DE MONTEIRO

GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,

ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO

NOVEMBRO/2015

Dias Comarca/Vara

1º/11/15 BARRA DE SANTA ROSA

GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,

SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA

NOVEMBRO/2015

Dias Comarca/Vara

1º/11/15 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS

GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,

CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,

SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.

NOVEMBRO/2015

Dias Comarca/Vara

1º/11/15 1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS

GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,

CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.

NOVEMBRO/2015

Dias Comarca/Vara

1º/11/15 3ª VARA MISTA DE GUARABIRA

Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 27

de outubro de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - DIRETOR ESPECIAL.

ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU

COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos

Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que os magistrados abaixo irão responder pelo plantão

judiciário nos dias e nas unidades judiciárias a seguir:

GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,

MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.

OUTUBRO/2015

Dias Magistrado(a) Comarca/Vara

28 a 31.10 e 1º.11.2015 Dra. Juliana Dantas de Almeida 1ª VARA MISTA DE SAPÉ

GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,

QUEIMADAS e UMBUZEIRO

OUTUBRO/2015

Dias Magistrado(a) Comarca/Vara

28 a 31.10 e 1º.11.2015 Dr. Alberto Quaresma VARA DE ENTORPEC. DE C. GRANDE

Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-

feira, 27 de outubro de 2015. AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.


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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:

PROGRESSÃO FUNCIONAL

PROCESSO MATRICULA SERVIDOR CARGOS CLASSEPADRÃO

2015059070 473.888-8 Antônio Elias Netto Lacerda Técnico Judiciário B/II2015056102 472.479-8 Carla Rocha Pordeus Técnico Judiciário B/III2015060779 473.879-9 Celestiana Ferreira de Lima Oficial de Justiça B/II2015059061 475.077-2 Cicero Cleber Ribeiro de Lima Oficial de Justiça A/V2015053257 470.054-6 Edilva Gomes Costa Técnico Judiciário C/III2015060570 477.033-1 Evandro Santos Souza Técnico Judiciário A/III2015060963 473.951-5 Fábio Machado Costa Analista Judiciário B/II2015059836 475.996-6 Francisca Magna M de Sousa Analista Judiciário A/III2015060094 475.400-0 Francisco João da Silva Cláudio Técnico Judiciário A/V2015060297 473.227-8 Ildefonso Egídio C Ramos Oficial de Justiça B/II2015061232 470.387-1 Jacinto Antônio Pessoa Técnico Judiciário C/III2015060914 468.563-6 João Alves Ferreira Auxiliar Judiciário C/IV2015056119 473.026-7 José Amaral dos Santos Júnior Oficial de Justiça B/II2015059045 477.053-6 Lamartine Ulisses R de Oliveira Técnico Judiciário A/III2015060998 473.950-7 Luana de Freitas Rolim Analista Judiciário B/II2015060738 476.936-8 Marcella Larissa V G de Brito Técnico Judiciário A/III2015053798 472.526-3 Marcone Ferreira Barbosa Oficial de Justiça B/III2015061177 471.315-0 Maria Aparecida Cavalcanti Tolfo Oficial de Justiça B/V2015058751 476.994-5 Nillo Roberto Viana Ventura Técnico Judiciário A/III2015057437 477.044-7 Paloma Leite Diniz Farias Analista Judiciário A/III2015048820 471.347-8 Rosângela Felício da Silva Técnico Judiciário B/V2015059123 476.700-4 Sílvia Renata R de Paiva Araújo Técnico Judiciário A/III

PROMOÇÃO FUNCIONAL

PROCESSO MATRICULA SERVIDOR CARGOS CLASSEPADRÃO

2015060043 475.008-0 Cybelle Oliveira Gadelha Técnico Judiciário B/I2015060264 470.431-2 José Amilton de Araújo Oficial de Justiça C/I2015061208 470.485-1 Luciana C Lima de Macedo Técnico Judiciário C/I2015058778 88.313-1 Maria Elzelaine A de Gusmão Analista Judiciário D/I2015061216 470.575-1 Maria Nilma da Silva Técnico Judiciário D/I

Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,27de outubro de 2015. JOSÉ ANTÔNIO COELHO CAVALCANTI - Diretor de Gestão de Pessoas.=================================================================================================================================O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:

CONCESSÃO DE FÉRIAS

Processo Matrícula Servidor Gozo PeríodoAquisitivo

2015070311 473.440-8 Alex Olinto dos Santos 19/11/2015 a 18/12/2015 2014/20152015065324 477.683-6 Doriel Veloso Gouveia Filho 20/11/2015 a 19/12/2015 2014/20152015070813 476.864-7 Edmilson Alves de Sousa 12/11/2015 a 11/12/2015 2014/20152015071343 476.417-0 Flávia Cristian Barbosa da Silva 01/11/2015 a 30/11/2015 2012/20132015069616 471.837-2 Francisco Abrantes de Lima 19/11/2015 a 18/12/2015 2014/20152015069593 477.620-8 Genildo Queiroz de Sousa 19/11/2015 a 18/12/2015 2014/20152015071409 471.303-6 José Cirilo Filho 01/11/2015 a 30/11/2015 2014/20152015070170 473.870-5 Josenilton Feliciano Dias 19/11/2015 a 18/12/2015 2014/20152015071484 469.165-2 Josineide B de Vasconcelos 03/11/2015 a 02/12/2015 2014/2015

GOZO DE FÉRIA


2015070188 471.928-0 Áurea Amelia Lima de O Vale 03/11/2015 a 02/12/2015 2011/20122015071492 468.439-7 Rosângela de Fátima V Pessoa 08/01/2015 a 06/02/2015 2014/20152015069497 473.802-1 Roscimere Abrantes Félix 19/11/2015 a 18/12/2015 2013/20142015070506 470.783-4 Rossana M de Albuquerque 07/01/2015 a 26/01/2015 2014/2015

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

Processo Matrícula Servidor Suspensa PeríodoAquisitivo

2015070145 477.529-5 Olga Maria da Silva 24/10/2015 a 11/11/2015 2014/2015=================================================================================================================================O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixorelacionados:



2015071327 471.995-6 Vanilda Ferreira da Silva 18/11/2015 a 17/12/2015 2013/2014=================================================================================================================================O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,conforme o Ato da Presidência nº005/2011, INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:



2015071134 477.112-5 Ronaldo Rafael Gomes Filho 20/11/2015 a 19/12/2015 2014/2015

Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27de outubro de 2015. JOSÉ ANTÔNIO COELHO CAVALCANTI - Diretor de Gestão de Pessoas.

DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

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Filipe Souza Fonseca, 6.25 / 10000361, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, 7.99 / 10004545, Luiz Viniciusde Holanda Bezerra Filho, 4.79 / 10007770, Macario Oliveira Junior, 6.49 / 10000667, Maciel da SilvaFonseca, 7.71 / 10001503, Manfredo Braga Filho, 6.79 / 10001425, Manoel Belmiro Neto, 6.55 / 10003243,Marcel Joffily de Souza, 7.37 / 10004531, Marcella Waleska Costa Pontes de Mendonca, 7.87 / 10006363,Marcelo Alexander Carvalho Batista, 6.78 / 10000557, Marcelo Farias de Paiva Filho, 6.31 / 10000236,Marcia Maria Luviseti, 5.55 / 10005055, Marconi Lustosa Felix Filho, 4.34 / 10005767, Marcos Jose deOliveira, 5.91 / 10004174, Marcus Vinicius Menezes de Souza, 5.68 / 10001886, Maria Cecilia BatistaCampos, 7.63 / 10002049, Maria Eduarda Borges Araujo, 7.25 / 10001962, Maria Luisa Emerenciano Pinto,6.63 / 10003953, Mariana Borges da Costa Aguiar, 5.98 / 10002324, Marilda Aparecida Brandao Piai, 5.51 /10003469, Marilia Augusto de Oliveira Plaza, 5.25 / 10004715, Marina Bandeira Araujo, 6.75 / 10007402, MarioGuilherme Leite de Moura, 6.78 / 10007793, Marivon Gomes de Vasconcelo Filho, 5.63 / 10003861, MarkClark Santiago Andrade, 7.09 / 10008330, Markus Calado Schultz, 6.29 / 10007168, Matheus Oliveira deSouza, 6.54 / 10000817, Matheus Pinter Cardoso, 5.49 / 10001093, Mathews Francisco Rodrigues de Souzado Amaral, 7.24 / 10001138, Mayuce Santos Macedo, 8.60 / 10003635, Michael Gomes Lessa, 7.24 /10007253, Michelini Svoboda Magalhaes, 3.71 / 10009032, Milenna Marjorie Fonseca da Cunha, 7.08 /10007304, Mirian Lopes de Araujo, 5.70 / 10007416, Moises Guarnieri dos Santos, 7.55 / 10005226, MoniqueAlves Acioli Lins, 5.84 / 10002800, Naiara Antunes Dela Bianca, 5.44 / 10000698, Natan Figueredo Oliveira,7.57 / 10001854, Nilson Dias de Assis Neto, 7.73 / 10003629, Niwton de Lemos Barbosa, 6.84 / 10002986,Ocimar da Silva Sales Junior, 6.28 / 10001084, Odilson de Moraes, 7.35 / 10008147, Olavo Moura Travassosde Medeiros, 7.64 / 10000627, Osmar Caetano Xavier, 6.18 / 10007925, Ozaniel Vasconcelos Leite, 6.96 /10003059, Pablo Raoni Vasconcelos da Silva Matos, 6.50 / 10006673, Paulo Augusto Gadelha de Abrantes,5.54 / 10003005, Paulo Henrique Lima Soares, 6.95 / 10002010, Paulo Jackson da Silva Brito, 6.97 /10001430, Paulo Mitsuru Shiokawa Neto, 6.87 / 10006925, Paulo Ricardo Cassaro dos Santos, 7.31 /10000496, Pedro Amorim Carvalho de Souza, 8.31 / 10000598, Pedro Davi Alves de Vasconcelos, 6.60 /10002405, Pedro Esio Correia de Oliveira, 5.51 / 10004140, Pedro Henrique de Araujo Rangel, 6.85 /10006491, Priscilla Andrade Figueiredo Lisboa, 5.79 / 10002508, Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante,6.99 / 10002523, Rachel Furtado Nogueira, 6.26 / 10002339, Rafael Sampaio Leite, 6.14 / 10001410,Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, 7.43 / 10004900, Ramon Beserra da Veiga Pessoa, 5.93 / 10003359,Raphael Calixto Brasil, 5.53 / 10004551, Raquel Pereira Santos Cisotto Bastos, 5.67 / 10005125, RaulCabus, 6.59 / 10003871, Ravenia Nagella de Medeiros Dantas, 5.06 / 10000517, Rayssa Cunha LimaCamara dos Santos, 5.59 / 10002613, Rebecca Zavaris de Moura, 6.11 / 10002425, Reginaldo Alves Araujo,5.39 / 10006522, Regis Augusto Timbo Magalhaes, 4.59 / 10004040, Renato Levi Dantas Jales, 6.46 /10000716, Renato Sidney Delavia, 3.99 / 10003209, Rhyzea Lucia Cavalcanti de Morais, 8.07 / 10007759,Ricardo Guimaraes Luiz Ennes, 7.94 / 10000725, Ricardo Henriques Pereira Amorim, 6.31 / 10003745,Ricardo Nicolino de Castro, 6.33 / 10001791, Ricardo Nohra Simoes, 7.34 / 10006325, Ritiane Oliveira daSilva, 5.62 / 10005906, Roberto Cesar Lemos de Sa Cruz, 5.99 / 10003589, Robledo Moraes Peres deAlmeida, 4.80 / 10002675, Robstaine do Nascimento Costa, 4.51 / 10003412, Rodolfo Ferreira LavorRodrigues da Cruz, 6.04 / 10002910, Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, 7.00 / 10000791, RodrigoBahia Accioly Lins, 8.14 / 10007466, Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento, 7.25 / 10000795, RodrigoBezerra Delgado, 5.47 / 10004495, Rodrigo Costa de Lima Furtado, 6.79 / 10005997, Rodrigo de QueirozLeite, 7.03 / 10001217, Rodrigo Farias de Moura Rezende, 5.65 / 10007825, Rodrigo Fogagnolo Mauricio,7.17 / 10005623, Rodrigo Vaslin Diniz, 8.29 / 10000658, Rodrigo Victor Foureaux Soares, 6.88 / 10003847,Rubinaldo Silva de Alencar, 5.13 / 10006478, Samuel de Souza Kassawara, 7.31 / 10007981, Saullo PatricioAndrade, 6.52 / 10008128, Savio Jose de Amorim Santos, 7.60 / 10002179, Sergio Roberto AlmeidaFeliciano, 5.41 / 10000982, Silmar Lima Carvalho, 7.69 / 10001580, Silvia Maria de Paula Nascimento, 5.68/ 10007900, Sylvio Batista dos Santos Neto, 4.14 / 10004130, Tatiana Cristina Bezerra Salgado, 6.62 /10003834, Tatiana Lapa Carneiro Leao, 6.84 / 10007667, Tayna Lima Prado, 7.07 / 10001801, TeomarAlmeida de Oliveira, 7.86 / 10008422, Tercia Vanessa Matias de Oliveira, 5.78 / 10002719, Thiago AugustoLopes de Morais, 6.84 / 10005545, Thiago Costa Moreno, 6.05 / 10006803, Thiago Felipe Sampaio, 5.75 /10008238, Thiago Goncalves Viana, 6.20 / 10006394, Thiago Paixao da Silva, 6.45 / 10003833, TorricelliLopes Lira, 7.45 / 10006518, Tulio de Oliveira Dorinho, 5.89 / 10006479, Tulio Hamon Dantas de AzevedoSouto, 6.39 / 10006953, Ursulajordao Faria, 7.01 / 10003821, Vagner Luis Rieth, 5.86 / 10003640, ValclemirMauricio Costa, 6.70 / 10001517, Vanessa Teruya, 5.88 / 10004466, Victor de Almeida Melo Silveira, 6.13 /10002052, Vinicius Silva Coelho, 6.28 / 10006063, Viviana Palermo, 6.63 / 10003080, Wendel VarleyFonseca de Oliveira, 6.67 / 10008442, Wilson de Alencar Aragao, 7.86 / 10004459, Wilson Henrique SantosGomes, 7.52 / 10006640, Yuri Excalibur de Araujo Pereira, 3.17 / 10001061, Zulailde Viana Oliveira, 5.79.1.1.1 Resultado provisório na prova escrita discursiva (P2) dos candidatos considerados pessoas comdeficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordemalfabética e nota provisória na prova escrita discursiva (P2). 10003792, Antonio Pereira de Almeida Neto,4.93 / 10005581, Enio Gustavo Lopes Barros, 7.07 / 10005155, Jorge Marcio Pereira, 4.33. 2 DOS RECUR-SOS DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA ESCRITA DISCURSIVA (P2) 2.1 Os candidatos poderãorequerer vistas da prova escrita discursiva (P2) e dos espelhos de avaliação das 9 horas do dia 29 deoutubro de 2015 às 18 horas do dia 30 de outubro de 2015 (horário oficial de Brasília/DF), no endereçoeletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_15_juiz. 2.2 Os candidatos poderão ter acesso à provaescrita discursiva (P2) e aos espelhos de avaliação no período de 9 horas do dia 29 de outubro de 2015às 18 horas do dia 30 de outubro de 2015 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_15_juiz. 2.3 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultadoprovisório na prova escrita discursiva (P2) das 9 horas do dia 3 de novembro de 2015 às 18 horas do dia4 de novembro de 2015 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_15_juiz, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, nãoserão aceitos pedidos de revisão. 2.4 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas deordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comuni-cação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização da provaescrita avaliada e do espelho de avaliação e a interposição de recursos. 2.5 O candidato deverá ser claro,consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferi-do. 2.6 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 2.7 Não será aceito recursovia postal, via fax, via correio eletrônico, via requerimento administrativo, fora do prazo ou em desacordocom o Edital nº 1 – TJPB, de 31 de março de 2015, ou com este edital. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 Oresultado final na prova escrita discursiva (P2) e a convocação para as sessões públicas de divulgação doresultado provisório na prova escrita de sentença (P3), de distribuição dos recursos interpostos contra oresultado provisório na prova escrita de sentença (P3) e de julgamento dos recursos contra o resultadoprovisório na prova escrita de sentença (P3) serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico do Estado daParaíba e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_15_juiz, nadata provável de 30 de novembro de 2015. DR. ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR Presidente daComissão de Concurso e Comissão Examinadora do TJPB

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA GAPRE Nº 2249, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processoadministrativo nº 368626-4, RESOLVE: exonerar, a pedido, RAFAEL ALCOFORADO DOMINGUES, matrícula477591-1, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, doQuadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto à Vara de Execução Penal dacomarca da Capital, com efeitos retroativos ao dia 1º de outubro do corrente ano. Gabinete da Presidência doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de outubro de 2015. Desembargador MARCOSCAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – Presidente - Publicada no Diário da Justiça do dia 20/10/2015. Republi-cada por incorreção.

PORTARIA GAPRE N.º 2.253/2015, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no art.34, parágrafoúnico, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c art. 2º, “e”, da Resolução nº 54/2012do Tribunal de Justiça e do Processo Administrativo nº 365.826-1, RESOLVE: remover, em caráter precário,Lucinete Gomes Guilherme, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, matrícula: 476.613-0, lotada no Banco deRecursos Humanos da Comarca de Cacimba de Dentro para o Banco de Recursos da Comarca de Araçagi,devendo o seu estado de saúde ser avaliado anualmente pela Junta Médica deste Tribunal. Gabinete daPresidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 26 de outubro de2015.Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque - Presidente

PORTARIA GAPRE N.º 2.254, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta doProcesso Administrativo nº 366.117-2, RESOLVE: Designar a servidora Ilka Pinto Vilar, ocupante docargo de Técnico Judiciário, matrícula: 476.882-5, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca dePrata, para atuar cumulativamente Comarca de Sumé, em caráter excepcional e precário, por 03 (três)dias na semana pelo prazo de 90 (noventa) dias.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estadoda Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 26 de outubro de 2015.Desembargador Marcos Cavalcantide Albuquerque – Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2255, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do ProcessoAdministrativo nº 367902-1, RESOLVE: Designar, DAISY CRISTINA PAZ DE BRITO NASCIMENTO, TécnicaJudiciária, matrícula 477429-9, para exercer, em substituição, o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinetedo Juízo do 1º Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, junto a 5ª Vara

Regional de Mangabeira, no período de 04/08/2015 a 30/01/2016, em virtude do gozo de licença maternidadeda servidora Willianna Sousa de Farias Macena Gomes. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de outubro de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DEALBUQUERQUE - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2263, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processoadministrativo nº 367569-6, RESOLVE: exonerar, a pedido, GIRLANDO PEREIRA DA SILVA, matrícula 477638-1, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro dePessoal do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto a 3ª Vara Mista da comarca de Mamangua-pe, com efeitos retroativos ao dia 06 de agosto do corrente ano. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiçado Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de outubro de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DEALBUQUERQUE - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2.271/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,no uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FABIANO LÚCIOGRAÇASCOSTA, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 28.11.2015, às 16 horas, no Espaço Beach,na Comarca de Cabedelo, realizar o casamento civil dos nubentes HENRIQUE CÉSAR DE JESUS PICOLI eMARILDA BARBOSA DE ARAÚJO. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, emJoão Pessoa, segunda-feira, 26 de outubro de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-QUE - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2.276/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, nouso de suas atribuições, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora KALINA DE OLIVEIRA LIMAMARQUES, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 26 a 29.10.2015, responder, cumulativaamente, peloexpediente da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, em João Pessoa, segunda-feira, 26 de outubro de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DEALBUQUERQUE – Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2.277/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, nouso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 369.044-0, resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito Auxiliar,para, no período de 11 a 13.11.2015, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Criminalda Comarca de Campina, em virtude do afastamento justificado do titular. Gabinete da Presidência do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 26 de outubro de 2015. DesembargadorMARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2.278/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, do § 2º do art. 1º da Resolução nº 33, de09 de maio de 2012, resolve: suspender, a pedido, a partir do dia 23.10.2015, as férias do Excelentíssimo SenhorDoutor RODRIGO MARQUES SILVA LIMA, Juiz de Direito, deferidas, para o período de 13.10 a 11.11.2015, paragozo oportuno, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA,Juíza de Direito Auxiliar, de responder pelo expediente da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Gabinete daPresidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 26 de outubro de 2015.Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque – Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2.280/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, nouso de suas atribuições, resolve: designar a Excelentíssima SenhoraDoutora MARIA APARECIDA SARMENTOGADELHA, Juíza de Direito Auxiliar, para, a partir do dia 27.10.2015 e até ulterior deliberação, exercer asatribuições do seu cargo na Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 26 de outubro de 2015. DesembargadorMARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2.281/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, nouso de suas atribuições, resolve: designar a Excelentíssima SenhoraDoutora ANA CAROLINA TAVARES CAN-TALICE, Juíza de Direito, para, nos dias 26 e 27.10.2015, responder, cumulativamente, pelo expediente doJuizado Especial Misto da Comarca de Guarabira, em virtude do afastamento justifiacao da titular. Gabinete daPresidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 26 de outubro de 2015.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2.282/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,no uso de suas atribuições, resolve: designar a Excelentíssima SenhoraDoutora AUDREY KRAMY ARARUNAGONÇALVES, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 27.10 a 10.11.2015, responder, cumulativamente,pelo expediente da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado da titular, naforma do Art. 127, I, da Loje. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em JoãoPessoa, segunda-feira, 26 de outubro de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE- Presidente

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 368.382-6 – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 40/2015 Em harmonia com oparecer da Diretoria de Processo Administrativo e com arrimo no art. 24, XVII, da Lei nº 8.666/93, RATIFICO adispensa de licitação, para a contratação da empresa CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA, para a aquisiçãode materiais e o fornecimento de serviços a serem usados na revisão programada do veículo FORD EDGE,Placas NQE – 3082, sendo a despesa no valor total de R$ 2.300,19 (dois mil, trezentos reais e dezenovecentavos).Publique-se. João Pessoa, 26 de Outubro de 2015.DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DEALBUQUERQUE - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 368.384-2 – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 39/2015 – Em harmonia com oparecer da Diretoria de Processo Administrativo e com arrimo no art. 24, XVII, da Lei nº 8.666/93, RATIFICO adispensa de licitação, para a contratação da empresa J CARNEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,CNPJ 09.256.546/0006-97, para a aquisição de materiais e o fornecimento de serviços a serem usados narevisão programada dos veículos RENAULT FLUENCE, Placas – NQJ – 5293 e NQJ – 5393, sendo a despesano valor total de R$ 2.010,66 (dois mil, dez reais e sessenta e seis centavos).Publique-se. João Pessoa, 26 deOutubro de 2015. DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE- PRESIDENTE DO TRIBU-NAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 339.803-0 – Vistos. - Em harmonia com os pareceres da Gerência deControle Interno e Diretoria de Processo Administrativo e com arrimo nos arts. 38, inc. VII, e 43, inc. VI, da Leinº 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 021/2015 eo seu objeto em favor da empresa COMERCIAL DE PERSIANAS HD LTDA, CNPJ nº 04.806.084/0001-06, novalor total de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), referente ao fornecimento de forro empvc, incluindo os serviços de instalação e desinstalação, quando for o caso, para atender a demanda dediversas unidades do Poder Judiciário Estadual, conforme Termo de Referência do Edital. - Publique-se. - JoãoPessoa, 19 de outubro de 2015. - DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presi-dente do Tribunal de Justiça da Paraíba

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 365.658-6 – Vistos. - Em harmonia com os pareceres da Gerência deControle Interno e Diretoria de Processo Administrativo e com arrimo nos arts. 38, inc. VII, e 43, inc. VI, daLei nº 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 025/2015 e o seu objeto em favor da empresa PNEUCAR COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA,CNPJ nº 35.500.289/0001-92, no valor total de R$ 415.072,00 (quatrocentos e quinze mil e setenta e doisreais), referente ao fornecimento de pneus, através do sistema de registro de preços, para utilização nafrota de veículos pertencentes a este Poder Judiciário, incluindo os serviços de instalação/montagem,alinhamento e balanceamento, conforme Termo de Referência do Edital. - Publique-se. - João Pessoa, 26 deoutubro de 2015. - DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente do Tribunalde Justiça da Paraíba

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3679349 (Apensos nº 3623157 e 3588696) - JULGADOR: DesembargadorLuiz Silvio Ramalho Júnior, Decano no exercício da Presidência - REQUERENTE: Valquíria de AmorimRodrigues Uchoa - PROCEDÊNCIA: Gerência de Apoio Operacional - Ante o exposto, desacolho a suges-tão da Gerência de Apoio Operacional, ratificada, respectivamente, pelas Diretorias Administrativa e deProcesso Administrativo deste Tribunal, no sentido de transformar a residência oficial da Comarca deAroeiras em Arquivo Judicial.


O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinteprocesso de DIÁRIA: Processo/Interessado: 2015.073.365 – Aida Simplicio da Glória.

O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinteprocesso de DIÁRIA: Processo/Interessado: 2015.072.918 – José Jackson Guimarães; e NÃO TOMOU CONHE-CIMENTO do seguinte processo de DIÁRIA: Processo/Interessado: 2015.067.334 – Francisco Mário R. C. deAlbuquerque



ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DIGEP Nº 59/2015 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, resolve:transferir o gozo das férias, já deferidas e publicadas, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): PROCESSO/ MATRÍCULA / SERVIDOR / NOVO PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO - 2015071118 - 469.541-1 - JoséInácio da S Filho - 10/02/2016 a 10/03/2016 - 2014/2015; 2015069456 - 470.271-9 - Joseane da S Cordeiro- 03/11/2015 a 02/12/2015 - 2014/2015. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, em João Pessoa,27 de outubro de 2015. José Antônio Coelho Cavalcanti Diretor deGestão de Pessoas

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suasatribuições, conforme o Ato da Presidência nº15/2015, INDEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado:2015015305 - Antônio Rodrigues Cavalcante – Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional -Publicado noDJ do dia 29/07/2015 -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suasatribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2015068486 - Anderson Andrade de Araújo - Auxílio-natalidade;2015037312 - Antônio Sandro Gonçalves Santos - Indicação de substituto; 2015057718 - Daisy Leandro da SilvaLopes - Indicação de substituto; 2015029060 - Emanuela Leite de Holanda - Indicação de substituto; 2015069510- Felipe Thiago de Oliveira Cartaxo - Auxílio-natalidade; 368.735-0 - Fernando Augusto D de Morais - Adicional deIncentivo a Qualificação Profissional; 368.480-6 - Flaviano Carvalho Ferreira - Inclusão de dependente; 2015010392- João de Melo Rodrigues - Indicação de substituto; 368.381-8 - José Bernardo de Sousa - Inclusão de dependen-te; 2015056838 - Karla Cristhiane Marinho Lira - Indicação de substituto; 2015071386 - Katiane Gomes Monteirode Souza - Indicação de substituto; 368.755-4 - Pedro Araújo da Nóbrega - Anotação de Tempo de Contribuição;2015053503 - Valdenio Leite de Lacerda - Indicação de substituto.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso desuas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, INDEFERIU os seguintes processos abaixorelacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 366.281-1 - Carolina Correia de Melo Sabino -Inclusão de dependente. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, em João Pessoa,27 de outubro de 2015. José Antônio Coelho Cavalcanti - Diretor de Gestão dePessoas

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPA-CHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., ADMITO O RECURSO ESPECIAL PELA ALÍNEA “A” DOART. 105, III, CF, EM RELAÇÃO AOS ARTS. 205 E 2.028 DO CC. ”

RECURSO ESPECIAL– Nº. 00004922-30.2012.815.0371. RECORRENTE: CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTODA PARAÍBA. - ADV.: ALLISSON CARLOS VITALINO E CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR. RECORRIDO:MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPA-CHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”

RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0001848-14.2009.815.0131. RECORRENTE: CLAUDIANA LACERDA ROLIM– ADV.: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB – ADVª.:PAULA LAÍS DE OLIVEIRA SANTANA.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - N°. 0018875-40.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, RE-PRESENTADO POR SEU PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. RECORRIDA: TEREZA FERNAN-DES RIBEIRO, REPRESENTADA POR SEU DEFENSOR PÚBLICO: MARCUS ANTONIO GERBASI.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0000382-52.2013.815.0031. RECORRENTE: ADRIANA FERREIRA CA-VALCANTE – ADV.: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB – ADVS.: WALCIDES FERREIRA MUNIZ E PEDRO PAULO CARNEIRO NÓBREGA.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0101617-03.2012.815.2002. RECORRENTE: MANOEL CAMELO DE CAR-VALHO – ADV.: MIGUEL MOURA LINS SILVA, JOALYSSON SILVA DE ANDRADE E OUTROS. RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0040247-60.2011.815.2011. RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADV.:CRISTINA BELTINATI GARCIA LOPES E OUTROS. RECORRIDO: NIELSON CARNEIRO DE ANDRADE –ADV.: THAÍSA CRISTINA CANTONI MANHAS.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPA-CHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”

RECURSO ESPECIAL - Nº 0113842-58.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTA-DO POR SEU PROCURADOR-GERAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: THIAGO JONATHANBARBOSA DA SILVA – ADV.:ÊNIO SILVA NASCIMENTO.

RECURSO ESPECIAL – Nº 0001848-14.2009.815.0131. RECORRENTE: CLAUDIANA LACERDA ROLIM –ADV.: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB – ADVª.:PAULA LAÍS DE OLIVEIRA SANTANA.

RECURSO ESPECIAL Nº. 0033905-27.2011.815.2003. RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMEN-TO E INVESTIMENTO S/A – ADVS.: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTROS. RECORRIDO: JOSÉRENILDO PEREIRA – ADV.: HILTON HRIL MARTINS MAIA.

RECURSO ESPECIAL - Nº 0112995-56.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTA-DO POR SEU PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: ROSIL BARBOSA ALVES EOUTROS – ADV.: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM E OUTRA.

RECURSO ESPECIAL Nº 0058360-57.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTA-DO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: CLÁUDIO HENRIQUE LUIZDA SILVA – ADVS.: BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS E OUTROS.

RECURSO ESPECIAL Nº. 0001972-55.2009.815.0241. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTA-DO POR SEU PROCURADOR GERAL GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: ANTENOR CLEMEN-TE DE SOUSA – ADV.: JOSÉ NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.

RECURSO ESPECIAL Nº. 0004794-68.2011.815.0751. RECORRENTE: RAFAELA RIBEIRO AMARO – ADV.:JOSÉ VIRGOLINO DE SOUSA. RECORRIDA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVAT S/A - ADV.: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS.

RECURSO ESPECIAL Nº. 0019263-74.2012.815.0011. RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRI-BUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV.: WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSISBRITO SANTOS. - ADV.: MARCOS VINÍCIUS ROMÃO BASTOS E OUTROS.

RECURSO ESPECIAL N°. 0002418-92.2015.815.0000. RECORRENTE: SHARON ACIOLY ARCOVERDE –ADVS.: ROBERTO TEIXEIRA E OUTROS. RECORRIDAS: MARCELA QUINHO RAMALHO E OUTRAS – ADVS.MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA E OUTROS.

RECURSO ESPECIAL Nº. 0008438-23.2009.815.2001. RECORRENTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO ATENA LTDAE CENTRO EDUCACIONAL SIRIUS LTDA – COLÉGIO GEO – ADVS.: WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS.RECORRIDO: JOÃO BATISTA DA SILVA – ADV.: MIGUEL MOURA LINS DA SILVA.

RECURSO ESPECIAL – Nº 0004546-05.2011.815.0751. RECORRENTE: NARCISO TEOBALDO PEREIRANETO, REPRESENTADO POR SEU CURADOR: LOURIVALDO CLEMENTE BARRETO – ADV.: ALBERTOLOPES DE BRITO. RECORRIDO: IPAM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX – ADV.: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ.

RECURSO ESPECIAL Nº. 2002332-58.2013.815.0000. RECORRENTE: COMECA – COOPERATIVA MISTA DOSIRRIGANTES E EMPRESÁRIOS EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS LTDA – ADV.: YANNE CHRISTINNE MARQUES DEFIGUEIREDO, JOSÉ ZENILDO MARQUES NEVES E OUTROS. RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A – ADV. TÂMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI, DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHOE OUTROS.

RECURSO ESPECIAL Nº 0001768-38.2011.815.0371. RECORRENTE: MANOEL MESSIAS BATISTA. - ADV.:LINCON BEZERRA DE ABRANTES. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SOUSA – ADV.: SEBASTIÃO FERNANDOFERNANDES BOTELHO.

RECURSO ESPECIAL – Nº. 0016783-02.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESEN-TADO POR SEU PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO. RECORRIDO: IRINALDO FÉLIX SOARES –ADV.: ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES E OUTROS.

RECURSO ESPECIAL – Nº. 0006773-49.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRE-SENTADO POR SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKI. RECORRIDA: M. L. P. A, REPRESENTADAPOR SUA GENITORA VALÉRIA PEREIRA FERREIRA – DEFENSOR PÚBLICO: MARCUS ANTÔNIOGERBASI.

RECURSO ESPECIAL – Nº. 0065350-35.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESEN-TADO POR SEU PROCURADOR GERAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: ANTÔNIO PON-TES DE LIMA FILHO – ADV.: JOSÉ FRANCISCO XAVIER.

RECURSO ESPECIAL – Nº. 0009715-88.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESEN-TADO POR SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKI. RECORRIDO: MARCOS JERÔNIMO DA COSTA –DEFENSOR PÚBLICO: MARCUS ANTÔNIO GERBASI.

RECURSO ESPECIAL – Nº. 0032467-98.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESEN-TADO POR SEU PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO. RECORRIDO: DANIEL ALVES MONTEIRO– ADV.: ÊNIO SILVA NASCIMENTO E OUTROS.

RECURSO ESPECIAL Nº. 0002869-18.2008.815.0371. RECORRENTE: DAMIÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA –ADV.: LINCON BEZERRA DE ABRANTES. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

RECURSO ESPECIAL – Nº 0000382-52.2013.815.0031. RECORRENTE: ADRIANA FERREIRA CAVALCANTEDE MIRANDA – ADV.: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRAN-DE – ADV.: WALCIDES FERREIRA MUNIZ.

RECURSO ESPECIAL Nº. 0101617-03.2012.815.2002. RECORRENTE: MANOEL CAMELO DE CARVALHO –ADV.: MIGUEL MOURA LINS SILVA, JOALYSSON SILVA DE ANDRADE E OUTROS. RECORRIDO: MINISTÉ-RIO PÚBLICO ESTADUAL.

RECURSO ESPECIAL Nº. 0040247-60.2011.815.2011. RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADV.: CRISTI-NA BELTINATI GARCIA LOPES E OUTROS. RECORRIDO: NIELSON CARNEIRO DE ANDRADE – ADV.:THAÍSA CRISTINA CANTONI MANHAS.

RECURSO ESPECIAL Nº. 0068222-23.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTA-DO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: IALLY DE SOUSA BENJAMINBORGES, REPRESENTADA POR SUA GENITORA ANA PAULA DE SOUSA BENJAMIN BORGES - ADV.:LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN.

RECURSO ESPECIAL - Nº 0048594-14.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTA-DO POR SEU PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: DJALMA POSSIDONIO DOSSANTOS NETO – ADVS.: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES E OUTRO.

RECURSO ESPECIAL - Nº 0097790-84.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTA-DO POR SEU PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: ALEXANDRE FERREIRA DASILVA – ADVS.: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA E OUTROS.

RECURSO ESPECIAL - Nº 0004073-30.2012.815.0251. RECORRENTE: JUVÊNIA MARIA GOMES LÓCIO –ADV.: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PATOS – ADV.: SHARMILLA ELPÍDIO DESIQUEIRA E OUTRO.

RECURSO ESPECIAL – Nº 0004073-30.2012.815.0251. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PATOS – ADVS.:DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ E SHARMILLA ELPÍDIO DE SIQUEIRA. RECORRIDA: JUVÊNIA MARIAGOMES LÓCIO – ADV.: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE.

RECURSO ESPECIAL Nº. 2010608-44.2014.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTA-DO POR SEU PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDA: EM-PRESA DE TRANSPORTES WILSON LTDA.

RECURSO ESPECIAL - Nº 0050308-77.2011.815.2001. RECORRENTE: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAÚJOFILHO – ADV.: BERTÔNIO FEITOSA DA SILVA E FELIPE DE MEDEIROS FARIAS. RECORRIDO: FRANCISCOALESSANDER DE SOUZA ALVES DE OLIVEIRA – ADV.: FLÁVIO CÉSAR SANTIAGO CHAVES.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPA-CHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., ADMITO O RECURSO ORDINÁRIO, DEVENDO-SEREMETER OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS CAUTELAS LEGAIS.”

RECURSO ORDINÁRIO Nº. 0002508-03.2015.815.0000. RECORRENTE: JOSÉ BERNARDO DA SILVA - ADV.:ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESEN-TADO POR SEU PROCURADOR-CHEFE: JUVELINO CAROLINO DELGADO NETO.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPA-CHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., INADMITO O RECURSO ORDINÁRIO.”

RECURSO ORDINÁRIO Nº. 0034435-31.2011.815.2003. RECORRENTE: FRANCISCO GURGEL DOS SAN-TOS NETTO. – ADV.: EDÍZIO CRUZ DA SILVA E WALBIA IMPERIANO GOMES. RECORRIDO: ENERGISAPARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV.: AMISTERLANE CÍCERA S. DE ARAÚJO E OUTRO.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPA-CHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., JULGO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO EX-TRAORDINÁRIO.”

RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0000437-07.2011.815.0311. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, RE-PRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE DE MORAES ANDRADE. RECORRIDA: ALDENICE SERA-FIM DE ARAÚJO – ADV.: JOÃO FERREIRA NETO.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPA-CHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DEEFEITO SUSPENSIVO, E INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”

RECURSO ESPECIAL Nº 0002767-94.2010.815.0251. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTA-DO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: FRANCISCO JOSELIASFILGUEIRAS RESENDE – ADV.: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.

RECURSO ESPECIAL - Nº 0100003-20.1999.815.2001. RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUI-DORA DE ENERGIA S/A – ADV.: JOSÉ DIJAY DA COSTA LIMA JUNIOR E DIEGO WALLACE DA SILVANASCIMENTO. RECORRIDO: FIBRASA – FIAÇÃO BRASILEIRA DE SISAL S/A – ADV.: RINALDO MOUZALASDE SOUZA E SILVA.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPA-CHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTERECURSO EXTRAORDINÁRIO ATÉ QUE O STF DEFINA NO RE N.º 855.178 A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADAPARA OS DEMAIS CASOS.” (TEMA 793).

RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 2013976-61.2014.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, RE-PRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDA: MARIADO SOCORRO FERREIRA DA SILVA – ADVS. BRUNA DE FREITAS MATHIESON E OUTROS.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPA-CHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTERECURSO EXTRAORDINÁRIO ATÉ QUE O STF DEFINA NO RE N.º 566.471 E NO RE N.º 855.178 A ORIEN-TAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS. ” ( TEMA 006 E TEMA 793).

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0068222-23.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, RE-PRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: IALLY DE SOUSABENJAMIN BORGES, REPRESENTADA POR SUA GENITORA ANA PAULA DE SOUSA BENJAMIN BORGES- ADV.: LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN.


O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do Tribunal Justiça doEstado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 369.043-1 - Solici-tação – Adhailton Lacet Correia Porto.

DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA

O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-ÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU OSEGUINTE DESPACHO VISTOS, ETC.“DETERMINO QUE O PAGAMENTO DO PRESENTE CRÉDITO APENASSERÁ CONCRETIZADO APÓS A HABILITAÇÃO DOS DEMAIS HERDEIROS E A APRESENTAÇÃO DO RES-PECTIVO FORMAL DE PARTILHA, INDICANDO AS COTAS REFERENTES A CADA UM DOS SUCESSORESE/OU HERDEIROS DO FALECIDO, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA UNIDADEDEVEDORA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. “, NO PROCESSOABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº. 200.1995.006.933-2/001. CREDORA: HELENA DE CARVALHO COSTA E OUTROS. ADVO-GADO: ANTÔNIO BARBOSA DE ARAÚJO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DEDIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-ÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU OSEGUINTE DESPACHO VISTOS, ETC.INDEFIRO O PEDIDO, BEM COMO DETERMINO PERMANEÇAM OSAUTOS NA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, A FIM DE QUE SE AGUARDE OPAGAMENTO, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À ORDEM CRONOLÓGICA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. JOÃOPESSOA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. “, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 0805123-16.2004.815.0000. CREDOR: HUGO RIBEIRO BRAGA ADVOGADOS: HUGO RI-BEIRO BRAGA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CAMPINAGRANDE REMETENTE: JUÍZODE DIREITO DA 1ªVARA DA FAZENDAPÚBLICADACOMARCADE CAMPINA GRANDE

O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-ÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU OSEGUINTE DESPACHO “VISTOS, ETC.INDEFIRO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA POR DOENÇA GRAVE,UMA VEZ QUE A DOENÇA SOFRIDA PELO CREDOR NÃO SE ENQUADRA NO ROL DO ART. 13 DARESOLUÇÃO 115 DO CNJ, BEM COMO NÃO POSSUI OS REQUISITOS PREVISTOS NO § 2º DO ART. 100 DACONSTITUIÇÃO FEDERAL. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. “, NOPROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO N° 0000247-90.2000.815.0000. CREDOR: MARIA MADALENA DUARTE. ADVOGADO: PAULOCOSTA MAGALHÃES. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DACOMARCA DE CAIÇARA

O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-ÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU OSEGUINTE DESPACHO. “VISTOS, ETC, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO E VISTAS, DO BEL. DENYL-SON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (FL.72), DEVENDO SER REAUTUADO O PROCESSO,FAZENDO CONSTAR O NOME DO REFERIDO ADVOGADO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA,02 DE OUTUBRO, DE 2015. “, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO N.º0005580-86.2001.815.0000. CREDOR 01: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS. CREDOR 02:LUIS ANTONIO TELES DOS SANTOS. ADVOGADO: DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.DEVEDOR: MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS. REMETENTE: JUÍZO DA COMARCA DE PIRPIRITUBA

O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-ÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU OSEGUINTE DESPACHO, “VISTOS, ETC, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, EM FACE DE SUAQUITAÇÃO, CONFORME INFORMAÇÕES DO JUÍZO DA EXECUÇÃO (FLS.41/47). PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 01 DE OUTUBRO DE 2015. “, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 0000317-63.2007.815.0000. CREDORA: JOSÉ CASSIMIRO ALVES JUNIOR. ADVOGADO:MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. REMETENTE: JUÍZO DEDIREITO DA COMARCA DE REMÍGIO

DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000174-36.2015.815.0601. ORIGEM: COMARCA DE BELEM.RELATOR: Des. Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Municipio de Belem. ADVOGADO: Jose CarlosSoares de Sousa. APELADO: Niedna Flavia Americo do Nascimento. ADVOGADO: Claudio Galdino da Cunha.CONSTITUCIONAL e ADMINISTRATIVO – Reexame necessário e apelação cível – Ação ordinária de cobrançac/c obrigação de fazer – Servidora pública municipal – Regime jurídico estatutário - Adicional por tempo deserviço - Implantação e pagamento retroativo – Previsão legal – Vantagem que não se confunde comprogressão funcional – Naturezas jurídicas diversas - Benefícios disciplinados por diplomas normativosdistintos – Possibilidade de cumulação - Ausência de prova do pagamento - Ônus do promovido – Art. 333, II,do CPC – Verba assegurada - Manutenção da sentença - Recurso em patente confronto com jurisprudênciadominante desta Corte de Justiça – Artigo 557, “caput”, do CPC – Seguimento negado. O direito ao adicionalpor tempo de serviço público é de natureza eminentemente administrativa e sua concessão subordina-seapenas à existência de previsão legal. - O adicional por tempo de serviço, previsto na Lei Orgânica doMunicípio de Belém, não se confunde com a progressão funcional regulamentada pela Lei Municipal nº 112/2009. Embora as duas vantagens pecuniárias possuam requisitos similares, são elas de naturezas distintas.O réu não deve apenas formular meras alegações em sua defesa, mas, sim, comprovar suas assertivas,diante do ônus da prova dos fatos extintivos, impeditivos e modificativos do direito do autor, nos termos doque preleciona o inciso II do art. 333 do CPC. “O relator negará seguimento a recurso manifestamenteinadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante dorespectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior” (art. 557 do CPC). - “Súmula 253,STJ: O art. 557, do CPC, que autoriza o relator a decidir o recurso, alcança o reexame necessário.”. Vistos,etc. Por tais razões, com fulcro no art. 557, “caput”, do Código de Processo Civil, nego seguimento àremessa necessária e à apelação cível, mantendo “in totum o decisum a quo”.

Desª. Maria de Fátima Moraes B. Cavalcanti

AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2010262-93.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:Desa. Maria de Fatima Moraes B Cavalcanti. AGRAVANTE: Tayanne Priscila Brandao Pereira E Cristina deAlmeida Correia. ADVOGADO: Rogerio Cunha Estevam. AGRAVADO: Municipio de Riachao do Bacamarte.AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROLAÇÃO DE SENTENÇA – FATO SUPERVENIENTE – PERDA DO OBJETO– PREJUDICIALIDADE – ART. 557 DO CPC – NEGATIVA DE SEGUIMENTO. Proferida a sentença, o possívelprejuízo sofrido pela parte agravante é transferido para esta, sendo consequência inarredável a prejudicialidadedo agravo, ante a perda do seu objeto. Nego seguimento ao agravo de instrumento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2011299-58.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELA-TOR: Desa. Maria de Fatima Moraes B Cavalcanti. AGRAVANTE: Maria Felix da Silva Sobrinha E MarinaBastos da Porciuncula Benchi. ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix. AGRAVADO: Banco Bmg S/a.ADVOGADO: Tiago Carneiro Lima. Agravo Interno - Decisão monocrática - AGRAVO DE INSTRUMENTO -Seguimento negado ANTE A INTEPESTIVIDADE - EQUÍVOCO – INTERPOSIÇÃO RECURSAL DENTRO DOPRAZO LEGAL - APLICAÇÃO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO PREVISTO NO ART. 557, §1º, CPC. AGRAVOINTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO APELO. CERCEAMENTO DE DEFESAE SUPRESSÃO DE JURISDIÇÃO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Agravo Interno provido mediante o juízo deretratação previsto no art. 557, § 1º do CPC, a fim de tornar sem efeito a decisão monocrática na parte emque julgou o mérito da demanda, pois os requeridos sequer haviam sido citados. Afronta aos princípios docontraditório e ampla defesa. Confirmada aquela decisão, no entanto, no tocante à legitimidade processualde ambas as partes, deve o feito ser remetido à origem, a fim de ser devidamente instruído, antes daapreciação do mérito. RECURSO PROVIDO.1 Reconsidero a decisão monocrática de fls.111/114, dandoseguimento ao agravo de instrumento.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000015-97.2013.815.0881. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.RELATOR: Desa. Maria de Fatima Moraes B Cavalcanti. APELANTE: Helena Ricardina Targino, Artur AraujoFilho, Kerubina Maria Dantas Moreira, Juizo da Comarca de Sao Bento, Representado Por Sua Procuradora EInss-instituto Nacional do Seguro Social. ADVOGADO: Alberto da Silva Rodrigues. APELADO: Os Mesmos.APELAÇÃO CÍVEL - CONSTITUCIONAL - SENTENÇA PROLATADA POR JUIZ ESTADUAL EXERCÍCIO DEJURISDIÇÃO FEDERAL – COMPETÊNCIA RECURSAL - COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE-

RAL – QUESTÃO SUMULADA - RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. REMESSA DOS AUTOS ÀQUELA JURISDI-ÇÃO. Súmula TJPB nº 21: Compete ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por expressa disposiçãoconstitucional, julgar, em grau de recurso, as causas decididas pelos juízes estaduais no exercício da competên-cia federal da área de sua jurisdição. Remetidos ao colendo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0016762-60.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.RELATOR: Desa. Maria de Fatima Moraes B Cavalcanti. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia, EmanuellaMaria de Almeida Medeiros, Euclides Dias de Sa Filho, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Thiago CaminhaPessoa da Costa E Juizo da 4a Vara da Faz.pub.da Capital. ADVOGADO: Daniel Guedes de Araujo. APELADO:Fabio de Medeiros Moreira. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves. REMESSA OFICIAL – AÇÃO DEREPETIÇÃO DE INDÉBITO PREVIDENCIÁRIO – DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS – MILITAR – VERBAS NÃOINCORPORÁVEIS – GRATIFICAÇÃO DO ART. 57 DA LC 58/03 – COI.PM; EXTRA PM; PQG, EXTRA PRESS.PM; GPE.PM; GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, ESPECIAL OPERACIONAL; PLANTÃO, AJUSTE E RES-SARCIMENTO, DIÁRIAS, TRANSPORTE, BÔNUS ARMA DE FOGO; BOLSA DESEMPENHO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO – BENEFÍCIOS NÃO CONFERIDOS AO POSTULANTE – FICHAS FINANCEIRAS QUE NÃOREGISTRAM AS BENESSES – EXTIRPAÇÃO DEVIDA – REPARO DO DECISUM – APLICAÇÃO DO ARTIGOART. 557, §1º-A DO CPC. – PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA NECESSÁRIA. Somente as verbasconstantes nas fichas financeiras e nas quais houver indevido desconto previdenciário, é oportuna a decisãojudicial determinando a sua cessação. Todavia, in casu, considerando que nos contracheques do autor inexisteregistro em relação a Gratificação do art. 57 da LC 58/03 – COI.PM; EXTRA PM; PQG, EXTRA PRESS. PM;GPE.PM; Gratificação de Insalubridade, Especial Operacional; Plantão, Ajuste e ressarcimento, Diárias, trans-porte, Bônus arma de fogo; bolsa desempenho e auxílio-alimentação é indevida a determinação ao ente públicopara fins de sobrestamento da incidência, bem como de eventual devolução. APELAÇÃO – DESCONTOSPREVIDENCIÁRIOS – TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS – CARÁTER NÃO HABITUAL – NATUREZACOMPENSATÓRIA/INDENIZATÓRIA – INCIDÊNCIA INDEVIDA – RETIDÃO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS– INTUITO DE ALTERAÇÃO – AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – FRAGILIDADE – VERBAADVOCATÍCIA FIXADO DE FORMA ESCORREITA – DESPROVIMENTO DO RECURSO – APLICAÇÃO DOARTIGO ART. 557, CAPUT, DO CPC. Não incide contribuição previdenciária sobre o adicional de férias, uma vezque ele não se incorpora à remuneração do servidor para fins de aposentadoria. Precedentes do STJ e STF.Considerando que a ação foi julgada procedente, não há que se falar em sucumbência recíproca. Dou provimentoparcial a remessa oficial e nego seguimento ao recurso de apelação

APELAÇÃO N° 0000891-13.2008.815.0401. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria deFatima Moraes B Cavalcanti. APELANTE: Unibanco Aig Seguros S.a.. ADVOGADO: Samuel Marques Custó-dio de Albuquerque. APELADO: Adriano Luiz do Nascimento. ADVOGADO: Patricio Candido Pereira. AGRAVOINTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT – INVALIDEZ DE CARÁTERPARCIAL – AMPUTAÇÃO DE MEMBRO INFERIOR ESQUERDO - DEBILIDADE PERMANENTE COMPROVA-DA EM LAUDO PERICIAL - APLICAÇÃO DA LEI VIGENTE À ÉPOCA DO SINISTRO - FIXAÇÃO DO QUANTUMINDENIZATÓRIO NO PATAMAR MÁXIMO PREVISTO NA LEI N.º 11.482/2007 - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA544 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA VALIDADE DA UTILIZAÇÃO DA TABELA DO CONSELHONACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS PARA ESTABELECER A PROPORCIONALIDADE DA INDENIZAÇÃOAO GRAU DE INVALIDEZ EM SINISTROS OCORRIDOS ANTES DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIAN.º 451/2008 – CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE – SÚMULA 474 DO STJ - SUBLEVAÇÃO – PRESEN-ÇA de novos argumentos aptos a modificar a decisão atacada – POSSIBILIDADE DE REFORMA - PREJUÍZOAO DIREITO DA PARTE - APLICAÇÃO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO PREVISTO NO § 2º, do art. 284 do RI/tjpb – provimento do recurso apelatório nos termos do § 1.º – A do art. 557 do cpc. De acordo com o novelentendimento sumulado pelo STJ, admite-se a utilização da tabela do CNSP, na quantificação das lesões deinvalidez permanente nos acidentes ocorridos antes de dezembro de 2008, senão vejamos: É válida autilização de tabela do Conselho Nacional de Seguros Privados para estabelecer a proporcionalidade daindenização do seguro DPVAT ao grau de invalidez também na hipótese de sinistro anterior a 16/12/2008, datada entrada em vigor da Medida Provisória n. 451/2008.(Súmula 544, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 26/08/2015, DJe 31/08/2015) A Lei 11.945/09 modificou o art. 3º da Lei 6.194/74 e, em seu anexo, criou uma Tabelapara estabelecer os percentuais a serem adotados em relação ao teto previsto em lei, incluindo desde danoscorporais menos graves, até a invalidez total e o evento morte. Nesse contexto a indenização do seguroDPVAT deve ser medida proporcionalmente, de acordo com o grau da debilidade apresentada pelo segurado emdecorrência do sinistro, assim como dispõe a súmula nº 474 do Superior Tribunal de Justiça. A indenização doseguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau dainvalidez.(Súmula 474, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/06/2012, DJe 19/06/2012) Considerando que a parteagravante trouxe subsídios capazes de modificar as conclusões do decisum agravado, que está em dissonân-cia com as jurisprudências citadas e com a Súmula 474 e 544 do STJ, o provimento do recurso é medida quese impõe. Reconsidero a decisão monocrática de fls. 254/259 e dou provimento ao apelo.

APELAÇÃO N° 0028080-40.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria deFatima Moraes B Cavalcanti. APELANTE: Tiago Mota do Nascimento. ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes.APELADO: Nobre Seguradora do Brasil S/a. ADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos. APELAÇÃO CÍVEL –AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT – INVALIDEZ DE CARÁTER PARCIAL – PRELIMINAR ARGUIDAEM SEDE DE CONTESTAÇÃO – CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR - PREFACIALACOLHIDA FACE À AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO - EXTINÇÃO DO PROCES-SO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC – IRRESIGNAÇÃO - CONTES-TAÇÃO DA LIDE PELA SEGURADORA RÉ – PRETENSÃO RESISTIDA – PRECEDENTES DO STF – UTILIDA-DE E ADEQUAÇÃO NO AJUIZAMENTO DA DEMANDA – PRESENÇA DE CONDIÇÃO PARA O REGULAREXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO – SENTENÇA EM DISSONÂNCIA COM O POSICIONAMENTO DO STFDECIDIDO EM ÂMBITO DE REPERCUSSÃO GERAL - JULGAMENTO MONOCRÁTICO PROVIMENTO PAR-CIAL DO RECURSO – INTELIGÊNCIA DO ART. 557, §1º -A DO CPC. - Embora não tenha havido orequerimento administrativo prévio, antes do ajuizamento da demanda na esfera judicial, no momento em quea seguradora apresenta a contestação e manifesta expressa recusa ao pagamento, inicia-se a resistência àpretensão e o litígio entre as partes. - Com a pretensão resistida emerge a utilidade do ajuizamento da demandae interesse de agir, ficando, assim, configurada a condição para o regular exercício do direito de ação. Douprovimento ao apelo.

REEXAME NECESSÁRIO N° 0001223-52.2013.815.0191. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:Desa. Maria de Fatima Moraes B Cavalcanti. JUÍZO: Juízo da Comarca de Soledade. POLO PASSIVO: MarcosAntonio da Silva E Outros, Municipio de Cubati E Juizo da Comarca de Soledade. ADVOGADO: Marcos AntonioInacio da Silva e ADVOGADO: Moises Tavares de Morais. REMESSA OFICIAL – AÇÃO DE COBRANÇA DEVERBAS SALARIAIS – VERBAS CONSTITUCIONALMENTE ESTENDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS –SALÁRIOS RETIDOS E DÉCIMO TERCEIRO – AUSÊNCIA DE PROVA DA QUITAÇÃO – CONDENAÇÃOMANTIDA – PAGAMENTO – NECESSIDADE – APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CPC – SEGUIMETONEGADO. Restando comprovado o vínculo do autor com a edilidade e inexistindo prova da quitação dos saláriosretidos e do décimo terceiro, deve o promovido ser compelido a efetuar a respectiva quitação. Nos termos doartigo 557 do CPC, o relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudi-cado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo TribunalFederal, ou de Tribunal Superior. Nego seguimento à remessa necessária.

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

APELAÇÃO N° 0000554-11.2008.815.0761. ORIGEM: Comarca de Gurinhém. RELATOR: Des. Saulo Henri-ques de Sá E Benevides. APELANTE: Saulo Rolim Soares. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita E PauloÍtalo de Oliveira Vilar. APELADO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. - APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO CIVILPÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA — JULGAMENTO CITRA PETITA — ACOLHIMENTODE OFÍCIO — NULIDADE DA SENTENÇA. — “A sentença citra petita padece de vício insanável, sendoimpositiva a sua anulação.” (TJPB; AC 200.2010.017.448-7/002; Terceira Câmara Especializada Cível; Rel. JuizConv. Ricardo Vital de Almeida; DJPB 19/09/2013; Pág. 16) Vistos, etc. - DECISÃO: Diante do exposto, deofício, Anulo a sentença, por ser citra petita, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem paraprolação de um novo decisum. Prejudicado o recurso apelatório.

REEXAME NECESSÁRIO N° 0001791-31.2013.815.0171. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELA-TOR: Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. JUÍZO: Autor: João Delfino Neto. ADVOGADO: Gustavode Oliveira Delfino. POLO PASSIVO: Réu: Conselho Regional de Odontologia. - AGRAVO REGIMENTAL NORECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSELHOS REGIONAIS OU FEDERAIS PROFISSIONAIS. PERSONALI-DADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. NATUREZA DE AUTARQUIA FEDERAL. CONTRATAÇÃO. ARTIGO37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS.OBRIGATORIEDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (RE 653454 AgR, Relator(a):Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 08/09/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-189 DIVULG 22-09-2015 PUBLIC 23-09-2015) - Vistos etc. - DECISÃO: Portanto, declino da competência e determino a remessados autos para o Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que é o competente para o julgamento daremessa oficial.

REEXAME NECESSÁRIO N° 0003791-88.2010.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. JUÍZO: Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca deSousa E Ministério Público da Paraíba. POLO PASSIVO: Estado da Paraíba, Representado Por Seu ProcuradorSebastião Florentino de Lucena. - REMESSA OFICIAL — AÇÃO CIVIL PÚBLICA — FORNECIMENTO DEMEDICAMENTO — OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO — CONCESSÃO — DIREITO FUNDAMENTAL ÀSAÚDE — ART. 196 DA CARTA MAGNA — REMESSA CONHECIDA — SEGUIMENTO NEGADO. — ADMINIS-



TRATIVO E CONSTITUCIONAL - - Remessa Oficial - Fornecimento de medicamento - Preliminar de ilegitimidadepassiva ad causam - Rejeitada - Portadora de CID Z-35 Gravidez de Alto Risco -Necessidade regular domedicamento CLEXANE 40mg para manter a gravidez -Medicamento de alto custo - Paciente sem condiçõesfinanceiras - Direito à Vida e à Saúde - Dever do Estado Município -Garantia Constitucional - Manutenção dasentença a quo - Desprovimento da remessa oficial. - É obrigação do Estado UNIÃO, ESTADOS-MEMBROS,DISTRITO FEDERAL E Municípios assegurar às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso àmedicação ou congênere necessário à cura, controle ou abrandamento de suas enfermidades, sobretudo, asmais graves RESP 656979/RS, Relator Ministro Castro Meira, 2 Turma, DJU 07/03/2005, p. 230. (TJPB –001.2008.023536-7/001 – Rel.Des. Genésio Gomes Pereira Filho – Terceira Câmara Cível - 24/04/2010) Vistosetc. - DECISÃO: Feitas estas considerações, NEGO SEGUIMENTO À REMESSA1, nos termos do art. 557,caput, do CPC, mantendo a sentença vergastada em todos os seus termos.

REEXAME NECESSÁRIO N° 0004853-95.2012.815.0371. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.Saulo Henriques de Sá E Benevides. JUÍZO: Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Sousa EImpetrante: Ministério Público da Paraíba. POLO PASSIVO: Impetrado: Secretário de Saúde do Município deSousa. ADVOGADO: Renata Aristóteles Pereira. - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR —PROCEDIMENTO CIRÚRGICO — OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO — CONCESSÃO — DIREITO FUNDA-MENTAL À SAÚDE — ART. 196 DA CARTA MAGNA — REMESSA CONHECIDA — SEGUIMENTO NEGADO. —ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - - Remessa Oficial - Fornecimento de medicamento - Preliminar deilegitimidade passiva ad causam - Rejeitada - Portadora de CID Z-35 Gravidez de Alto Risco -Necessidaderegular do medicamento CLEXANE 40mg para manter a gravidez -Medicamento de alto custo - Paciente semcondições financeiras - Direito à Vida e à Saúde - Dever do Estado Município -Garantia Constitucional -Manutenção da sentença a quo - Desprovimento da remessa oficial. - É obrigação do Estado UNIÃO, ESTADOS-MEMBROS, DISTRITO FEDERAL E Municípios assegurar às pessoas desprovidas de recursos financeiros oacesso à medicação ou congênere necessário à cura, controle ou abrandamento de suas enfermidades, sobre-tudo, as mais graves RESP 656979/RS, Relator Ministro Castro Meira, 2 Turma, DJU 07/03/2005, p. 230. (TJPB– 001.2008.023536-7/001 – Rel.Des. Genésio Gomes Pereira Filho – Terceira Câmara Cível - 24/04/2010) Vistosetc. - DECISÃO: Feitas estas considerações, NEGO SEGUIMENTO À REMESSA1, nos termos do art. 557,caput, do CPC, mantendo a sentença vergastada em todos os seus termos.

REEXAME NECESSÁRIO N° 0044728-66.2011.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. JUÍZO: Promovente: Nara Fernandes Lúcio E Remetente: Juízode Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. ADVOGADO: Gilvan Pereira Fernandes. POLO PASSIVO:Promovido: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador Roberto Mizuki. - REMESSA OFICIAL —OBRIGAÇÃO DE FAZER — FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO — OBRIGATORIEDADE DO PODERPÚBLICO — CONCESSÃO — DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE — ART. 196 DA CARTA MAGNA —REMESSA CONHECIDA — SEGUIMENTO NEGADO. — ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - - Remes-sa Oficial - Fornecimento de medicamento - Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam - Rejeitada -Portadora de CID Z-35 Gravidez de Alto Risco -Necessidade regular do medicamento CLEXANE 40mg paramanter a gravidez -Medicamento de alto custo - Paciente sem condições financeiras - Direito à Vida e à Saúde- Dever do Estado Município -Garantia Constitucional - Manutenção da sentença a quo - Desprovimento daremessa oficial. - É obrigação do Estado UNIÃO, ESTADOS-MEMBROS, DISTRITO FEDERAL E Municípiosassegurar às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à medicação ou congênere necessário àcura, controle ou abrandamento de suas enfermidades, sobretudo, as mais graves RESP 656979/RS, RelatorMinistro Castro Meira, 2 Turma, DJU 07/03/2005, p. 230. (TJPB – 001.2008.023536-7/001 – Rel.Des. GenésioGomes Pereira Filho – Terceira Câmara Cível - 24/04/2010) Vistos etc. - DECISÃO: Feitas estas considera-ções, NEGO SEGUIMENTO À REMESSA1, nos termos do art. 557, caput, do CPC, mantendo a sentençavergastada em todos os seus termos.

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001360-54.2015.815.0000. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. AGRAVANTE: Nereida de Souza Silva E Outros.ADVOGADO: Carlos Roberto Scóz Júnior, Marcos Reis Gondin E Outros. AGRAVADO: Federal de Seguros S.a,AGRAVADO: Caixa Seguradora S/a. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá, Leidson Flamarion Torres Matos,Nelson Luiz Nouvel Alessio E Ilza Regina Defilippi Dias e ADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho E Outros.AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. CUMPRIMENTO DESENTENÇA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. POLO PASSIVO. REQUERIMENTO DA PARTE PROMOVIDA.RECONHECIMENTO DE EQUÍVOCO. DECISÃO QUE TORNOU SEM EFEITO O DEFERIMENTO DO PLEITO.SUBLEVAÇÃO DAS PARTES AUTORAS. PRETENSÃO. DEFERIMENTO DE PLEITO DA PARTE CONTRÁRIA.AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. MANUTENÇÃO DO DECISUM. SEGUIMENTO NEGADO AO AGRA-VO DE INSTRUMENTO. - Não se vislumbra interesse dos agravantes em recorrer, porquanto a irresignação visaao deferimento de pleito formulado pela parte contrária e em face de manifesta inadmissibilidade, cabe ao relator,por meio de decisão monocrática, negar seguimento ao apelo, nos termos do art. 557, caput, do Código deProcesso Civil. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, com fundamento no art. 557, caput, do Código de ProcessoCivil, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0005342-19.2010.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Públicada Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE:Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. APELADO: Maria do SocorroCarvalho. ADVOGADO: Jose de Arimateia R de Menezes. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. AÇÃO DECOBRANÇA. PROCEDÊNCIA PARCIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. SERVIDORA CONTRATADA SEM CON-CURSO PÚBLICO. VIOLAÇÃO AO ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONTRATO NULO. PERCE-BIMENTO DAS FÉRIAS, ACRESCIDAS DO TERÇO. DESCABIMENTO. FGTS - FUNDO DE GARANTIA PORTEMPO DE SERVIÇO. DIREITO AO RECOLHIMENTO. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.REFORMA DO DECISUM. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, § 1º-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO APELATÓRIO E À REMESSA OFICIAL. - Nos moldes da decisãoproferida no Recurso Extraordinário nº 596.478/RR, sob o regime de repercussão geral, na hipótese deadmissão de pessoal pela Administração Pública sem a realização de concurso público, é devido o recolhimen-to do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. - A respeito dos direitos dos servidores contratados pelaAdministração Pública sem observância ao art. 37, II, da Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal,após reconhecer a repercussão geral da matéria, decidiu que tais servidores fazem jus apenas ao percebimen-to dos salários referentes aos dias trabalhados e ao depósito do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo deServiço. - Nos termos do art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, o relator poderá dar provimento aorecurso desde que a decisão recorrida esteja em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudênciadominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, comfundamento no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSOAPELATÓRIO e à REMESSA OFICIAL, a fim de reformar a sentença, para condenar o Estado da Paraíbasomente ao recolhimento do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, nos cinco anos anteriores a datado ajuizamento da ação. De mais a mais, devem ser mantidos os demais termos da decisão de 1º grau, notocante à fixação dos juros de mora e da correção monetária.

APELAÇÃO N° 0000414-75.2011.815.0371. ORIGEM: 7ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: Des. FredericoMartinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Domingos Savio da Silva. ADVOGADO: Jose Batista Neto.APELADO: Naldy Menezes Braga. ADVOGADO: Maria Aldevan Abrantes Fortunato E Cláudio César GadelhaRodrigues. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE DESISTÊNCIA APÓS A APRESENTA-ÇÃO DE CONTESTAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO PLEITO E EXTINÇÃO DO FEITO SEM CONDENAÇÃO EMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ANTE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. IRRESIGNAÇÃO.FIXAÇÃO CABÍVEL. INTELIGÊNCIA DO ART. 26 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SUSPENSÃO DAEXIGIBILIDADE NOS TERMOS DOS ARTS. 11, § 2º, E 12 DA LEI Nº 1.060/ 1950. REFORMA DO DECISUM.PROVIMENTO MONOCRÁTICO DO APELO. APLICAÇÃO DO ART. 557, § 1º-A, DO MESMO CÓDEX. - Emconsonância com os ditames do art. 26, do Código de Processo Civil, a sentença que homologa pedido dedesistência, extinguindo o processo sem resolução de resolução do mérito, deve condenar o desistente aopagamento de honorários sucumbenciais, máxime quando a relação processual já se encontrava triangularizada.- A concessão do benefício da justiça gratuita não exime o magistrado da aplicação de tal regramento, apenassuspende a exigibilidade das despesas processuais e honorários até a fluência de cinco anos, de acordo com osarts. 11, § 2º, e 12 da Lei nº 1.060/1950. - O art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil preceitua que o relatorpoderá dar provimento ao recurso, desde que a decisão recorrida esteja em manifesto confronto com súmula oucom jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, o que se verifica na hipótesedos autos. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, monocraticamente, DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO, pelosfundamentos, acima descritos, para reformar a sentença, estipulando os honorários advocatícios no valor de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), com observância, todavia, do estipulado nos arts. 11, § 2º, e 12 da Lei nº1.060/1950, os quais prescrevem a suspensão de exigibilidade desse crédito, enquanto perdurar a situação demiserabilidade do recorrido.

APELAÇÃO N° 0000653-34.2014.815.0061. ORIGEM: Comarca de Araruna. RELATOR: Des. Frederico Marti-nho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.APELADO: Eliete Jacinto da Cunha. ADVOGADO: Vital da Costa Araujo. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECU-ÇÃO. EXCESSO NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO ENTE ESTATAL. MATÉRIA DEDIREITO NÃO APRECIADA NA PRIMEIRA INSTÂNCIA. DESRESPEITO AO ART. 458, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. JULGAMENTO CITRA PETITA. NULIDADE DA SENTENÇA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO.POSSIBILIDADE. ERROR IN PROCEDENDO. NECESSIDADE DE PROLAÇÃO DE NOVA DECISÃO. RETOR-NO DOS AUTOS AO JUÍZO A QUO. RECURSO PREJUDICADO. - Não havendo na sentença pronunciamento

acerca de matéria de direito aduzida na petição dos embargos à execução, ocorre o fenômeno conhecido comosentença citra petita, o que pode ser conhecido de ofício pelo Tribunal. - É vedado ao Tribunal conhecerdiretamente de pedido não apreciado em primeira instância, sob pena de violação ao princípio do duplo grau dejurisdição. - Configurado o julgamento, aquém do pedido, necessária a desconstituição da sentença e o retornodos autos à Comarca de origem, para que outra decisão seja proferida. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, DEOFÍCIO, ANULO A SENTENÇA, determinando, por conseguinte, a remessa dos autos à unidade de origem, paraque outra seja proferida em seu lugar, enfrentando a integralidade da pretensão deduzida na inicial. Por conse-guinte, julgo prejudicada a Apelação.

APELAÇÃO N° 0002256-91.2013.815.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR: Des.Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Gleidson Ramalho dos Santos. ADVOGADO: JosafáPaz Bezerra E Vladimir Magnus Bezerra Japyassu. APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento E InvestimentoS/a. ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martinie Henrique José Parada Simão. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARA-TÓRIA DE NULIDADE DE TAXAS E TARIFAS ILEGAIS E DE CLÁUSULA DE ENCARGOS FINANCEIROS EREVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SUBLEVAÇÃO DO AUTOR. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. INSTITUIÇÃOFINANCEIRA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. REVISÃO CONTRATUAL. POSSI-BILIDADE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. PACTUAÇÃO EXPRESSA. ANUÊNCIA VOLUNTÁRIA. TABELA PRI-CE. UTILIZAÇÃO. LEGALIDADE. DECISÃO MONOCRÁTICA. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. - A revisão contratual é possível aointeressado quando os termos pactuados se revelem excessivamente onerosos ou desproporcionais. - OSuperior Tribunal de Justiça firmou entendimento segundo o qual é permitida a capitalização mensal de juros, noscontratos celebrados por instituições financeiras, desde que previamente pactuados. - A utilização da tabelaprice, por si só, não constitui prática vedada ou abusiva, podendo as instituições financeiras aplicá-la regular-mente mormente quando expressamente pactuada. “A previsão no contrato bancário de taxa de juros anualsuperior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada” (STJ,REsp 973827/RS, julgado em 08/08/2012, DJe 24/09/2012). - De acordo com o art. 557, do Código de ProcessoCivil, o relator negará seguimento, por meio de decisão monocrática, a recurso que manifestamente contrarieJurisprudência remansosa nas Cortes Superiores de Justiça e no respectivo Tribunal de Justiça. Vistos. DECI-DO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO APELO.

APELAÇÃO N° 0007390-36.2012.815.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: Des. FredericoMartinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Bv Financeira S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELA-DO: Roberio Leite Lopes. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓ-RIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO. PROCEDÊNCIA EMPARTE. SUBLEVAÇÃO DA PROMOVIDA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA Nº 297, DO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA. REVISÃO CONTRATUAL. POSSIBILIDADE. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS. SERVIÇOS DE TER-CEIROS. DESPESA DE CARTÓRIO. DESPESA DE GRAVAME. PROMOTOR DE VENDA. MEROS SERVIÇOSDE TERCEIRO. ABUSIVIDADE. OCORRÊNCIA. DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES. IMPOSSIBILIDADE DERESTITUIÇÃO EM DOBRO. ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO MODIFICADA. SUCUMBÊNCIA RE-CÍPROCA CONFIGURADA NOS TERMOS DO ART. 21, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REFOR-MA DA SENTENÇA. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, § 1º-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROVIMENTOPARCIAL AO RECURSO. - A revisão contratual é possível ao interessado quando os termos pactuados serevelem excessivamente onerosos ou desproporcionais. - Não resta dúvida da aplicação aos contratos bancá-rios das disposições do Código de Defesa do Consumidor, inclusive, já sumulado pelo Superior Tribunal deJustiça, conforme a Súmula de nº 297. - Os valores referentes à Despesa de Cartório, Despesa de Gravame,Promotor de Venda e Serviços de Terceiros, devem ser suportados pela instituição financeira, por sereminerentes ao próprio serviço prestado, sendo inadmissível, portanto, o seu repasse ao consumidor. - Nãodemonstrada, através do conjunto probatório, a má-fé da instituição financeira, impõe-se a devolução dosvalores pagos a maior, de forma simples. - O relator, nos termos do art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil,poderá dar provimento ao recurso desde que a decisão recorrida esteja em manifesto confronto com súmula oucom jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. Vistos. DECIDO: Ante oexposto, com esteio no art. 557, § 1º-A, do Estatuto de Processo Civil, DOU PROVIMENTO PARCIAL AORECURSO APELATÓRIO, para determinar a devolução na forma simples dos valores pagos a maior e ratear oshonorários advocatícios, haja vista a constatação de sucumbência recíproca.

APELAÇÃO N° 0009120-30.2013.815.2003. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Mangabeira. RELATOR: Des.Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. EMBARGANTE: Pollyana Karla Teixeira Almeida. ADVOGADO:Paulo de Tacio Cardoso da Silva. EMBARGADO: Banco Itaucard S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO CONTRA PROVIMENTO MONOCRÁTICO DE REJEIÇÃO. PRIN-CÍPIO DO PARALELISMO DAS FORMAS. ESPÉCIE RECURSAL QUE ASSIMILA A NATUREZA DO DECISUMIMPUGNADO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE OMISSÃO. CONSTATAÇÃO. EFEITO MERAMENTE INTEGRA-TIVO PARA ABORDAGEM DA QUESTÃO VERTIDA NAS RAZÕES DA APELAÇÃO. ACOLHIMENTO DO RE-CURSO PARA ESSE FIM. - Em face de a decisão embargada ter sido lançada monocraticamente, da mesmaforma, devem os embargos ser decididos, porquanto, por força do princípio do paralelismo das formas, essaespécie recursal assimila a natureza do provimento contra o qual se dirige. - Constituindo recurso de fundamen-tação vinculada, os embargos declaratórios têm cabimento quando se verifica, no decisum atacado, contradi-ção, obscuridade, ou omissão, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil. - Em se verificando, nopresente caso, a necessidade de complementação do pronunciamento judicial atacado, com vistas à apreciaçãode questão suscitada pela parte agravante na inicial do instrumental, é de se acolher os embargos de declaração,com fins meramente integrativos. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DEDECLARAÇÃO, apenas para suprir a omissão apontada quanto à apreciação de questão suscitada pela parteembargante nas razões da apelação, sem, todavia, emprestar-lhes efeitos modificativos.

APELAÇÃO N° 0013082-91.2011.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELA-TOR: Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Bv Financeira S/a - Crédito, Financia-mento E Investimento. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi. APELADO: Geraldo Lopes deOliveira Junior. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia. APELAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR EXIBITÓRIA DE DOCU-MENTOS. PROCEDÊNCIA. SUBLEVAÇÃO. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSI-BILIDADE. APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO PERSEGUIDO ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA.AUSÊNCIA DE PEDIDO ADMINISTRATIVO. PRETENSÃO NÃO RESISTIDA PELA RÉ. INCABÍVEIS HONO-RÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MODIFICAÇÃO DASENTENÇA. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, § 1º-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PROVI-DO. - Pelo princípio da causalidade, apenas quem dá causa à instauração da demanda ou a ela resiste devearcar com o pagamento das despesas decorrentes do processo. - Diante da ausência de pretensão resistidapor parte da promovida, em razão de ter trazido o documento solicitado antes da prolação da sentença,incabível sua condenação em honorários advocatícios. - Conforme o art. 557, § 1º-A, do Código de ProcessoCivil, o relator poderá dar provimento ao recurso desde que a decisão recorrida esteja em manifesto confrontocom súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. Vistos.DECIDO: Ante o exposto, DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO.

APELAÇÃO N° 0013700-65.2013.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de CampinaGrande. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Sttp - Superintendência deTrânsito E Transportes Públicos de João Pessoa. ADVOGADO: Vinicius Jose Carneiro Barreto. APELADO:Geane Silva Oliveira. ADVOGADO: Joaquim Freitas Neto. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSODE EXECUÇÃO. INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. IMPROCEDÊNCIA.IRRESIGNAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL. JUROS DE MORA. FIXAÇÃO CONSOANTE O ÍNDICE OFICIAL DEREMUNERAÇÃO BÁSICA E JUROS APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA. ART. 1º- F, DA LEI Nº 9.494/97, COM REDAÇÃO DETERMINADA PELA LEI Nº 11.960/09. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DOÍNDICE ESTABELECIDO PELO IPCA. ALTERAÇÃO DE OFÍCIO DA SENTENÇA NESTE ASPECTO. SEGUI-MENTO NEGADO AO RECURSO. - No tocante à fixação de correção monetária, cumpre mencionar a orientaçãoinstituída no julgamento da ADI 4.357/DF, que declarou, parcialmente, inconstitucional, o art. 5º, da Lei nº 11.960/09, restando, pois, estabelecido que nas condenações impostas à Fazenda Pública, de natureza não tributária, acorreção monetária deverá ser arbitrada consoante o índice estabelecido pelo IPCA, em razão de melhor refletira inflação acumulada no período, devendo esta ser corrigida de ofício, por tratar-se de matéria de ordem pública.- Os juros de mora devem ser fixados de acordo com o índice oficial de remuneração básica e juros aplicadosà caderneta de poupança, nos moldes do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com redação determinada pela Lei nº11.960/09, no que se refere ao lapso temporal posterior a sua vigência. - Nos termos do art. 557, caput, do Códigode Processo Civil, o Relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, prejudicado ou emconfronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal Federal, oude Tribunal Superior. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, sem maiores delongas, NEGO SEGUIMENTO AO APELO,E, DE OFÍCIO, POR TRATAR-SE DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, reformo a sentença apenas no aspectoconcernente à fixação da correção monetária, devendo esta ser arbitrada consoante o índice estabelecido peloIPCA, em razão de melhor refletir a inflação acumulada no período.

APELAÇÃO N° 0017854-05.2008.815.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR:Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Suzana Maria de Queiroz Bento. ADVOGADO:Alexei Ramos de Amorim E Outros. APELADO: Dias Neto Veiculos Pecas E Servicos. ADVOGADO: BrunoCampos Lira, João Brito de Gois Filho E Outros. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENI-ZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RAZÕES DO RECURSO. INTERPOSIÇÃO ANTES DO JULGAMENTO DOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RATIFICAÇÃO POSTERIOR. INOCORRÊNCIA. EXTEMPORANEIDADE. PRE-


CEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. - Encontrando-se pendente o julgamento dosaclaratórios, considera-se prematura a interposição de apelação, sem a ratificação posterior dos seus termos,haja vista não ter havido o necessário exaurimento da instância. - É de se reconhecer a prematuridade do apelo,pois a parte recorrente, embora devidamente intimada do julgamento da pretensão integrativa da parte adversa,deixou de ratificar o seu inconformismo no prazo legal. - Cabe ao relator, por meio de decisão monocrática, negarseguimento a recurso intempestivo, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, em decorrênciade sua manifesta inadmissibilidade. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, com fundamento no art. 557, caput, doCódigo de Processo, NÃO CONHEÇO DO RECURSO.

APELAÇÃO N° 0018376-03.2013.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des.Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Banco Bradesco S/a. ADVOGADO: Wilson SalesBelchior. APELADO: Classe A Representacoes Ltda. APELAÇÃO. EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJU-DICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 267, III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. ABANDONO DE CAUSA. INO-CORRÊNCIA. DETERMINAÇÃO JUDICIAL. INTIMAÇÃO DE CAUSÍDICO REALIZADA EM NOME DE ADVO-GADO DIVERSO DO INDICADO NA PETIÇÃO INICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO.NULIDADE CONFIGURADA A PARTIR DESTE ATO. PROVIMENTO DO RECURSO. - É nula a intimação quandoexpedida de forma diversa da expressamente postulada pela parte interessada, uma vez que tem o condão deacarretar prejuízo a mesma, já que acaba por cercear seu direito de defesa. - Ocorre cerceamento do direito dedefesa quando existir qualquer limitação indevida à produção de provas ou pronunciamento nos autos, ensejan-do, por consequência, a nulidade do ato em virtude do que estabelece o art. 5º, LV, da Constituição Federal.Vistos. DECIDO: Ante o exposto, DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO, decretando a nulidade do processo, a partirda decisão de fl. 70, momento em que deveria se ter realizado a intimação do advogado da parte promovente.

APELAÇÃO N° 0030768-14.2009.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des.Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Antonio da Costa Nobrega. ADVOGADO: AndréGomes Bronzeado E Alexandre Gomes Bronzeado. APELADO: Hsbc Bank Brasil S/a. ADVOGADO: Antonio Brazda Silva. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E REPETI-ÇÃO DE INDÉBITO. FEITO JULGADO IMPROCEDENTE. SUBLEVAÇÃO DO PROMOVENTE. BENEFÍCIO DAJUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIDO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PREPARO. INADMISSIBILIDADE EVI-DENCIADA. DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESERÇÃO. INTELI-GÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO.- A jurisprudência pátria assentou o entendimento, segundo o qual não se deve conhecer do recurso interpostosem a comprovação do preparo nos moldes do art. 511, caput, do Código de Processo Civil. - O art. 557, caput,do Código de Processo Civil, permite ao relator, monocraticamente, negar seguimento a recurso manifestamenteinadmissível. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO.

APELAÇÃO N° 0081474-87.2012.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Mangabeira. RELATOR: Des.Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Analice Lima Fernandes Maia. ADVOGADO: MarcusTulio Macedo de Lima Campos E Outros. APELADO: Bv Financeira S/a ¿ Crédito, Financiamento E Investimen-to. ADVOGADO: Fernando Luz Pereira, Eduardo Jorge Lima Azevedo E Vinicius Araújo. APELAÇÃO. AÇÃO DEREVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FEITO JULGADO IMPROCEDENTE. SUBLEVAÇÃODA PROMOVENTE. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL. INSTITUIÇÃO FINAN-CEIRA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. REVISÃO CONTRATUAL. POSSIBILIDA-DE. JUROS REMUNERATÓRIOS. COBRANÇA ACIMA DE 12% AO ANO. POSSIBILIDADE. ABUSIVIDADENÃO CONFIGURADA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. PACTUAÇÃO EXPRESSA. ADMISSIBILIDADE.INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. - A revisão contratual é possível ao interessado quando os termospactuados se revelem excessivamente onerosos ou desproporcionais. - Não resta dúvida da aplicação aoscontratos bancários das disposições do Código de Defesa do Consumidor, inclusive, já sumulado pelo SuperiorTribunal de Justiça, conforme a Súmula de nº 297. - Nos termos da Lei nº 4.495/64 e da Súmula nº 596 doSupremo Tribunal Federal, a limitação dos juros a 12% (doze por cento) ao ano constante do Decreto nº 22.626/33 deve ser afastada, haja vista a aludida norma não incidir sobre as operações realizadas por instituições doSistema Financeiro Nacional. - No que diz respeito à capitalização de juros, a MP nº 1.963-17/2000, atualmentereeditada sob o nº 2.170-30/2001, passou a admiti-la nos contratos firmados posteriormente à sua vigência,desde que haja expressa previsão contratual. - A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça considerou dotadade clareza e precisão para se aferir a pactuação expressa da capitalização dos juros, a exposição numérica, noinstrumento contratual, da taxa anual superior ao duodécuplo da taxa mensal, situação verificada no instrumentocontratual em debate. - De acordo com o art. 557, do Código de Processo Civil, o relator negará seguimento, pormeio de decisão monocrática, a recurso manifestamente improcedente. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, NEGOSEGUIMENTO AO RECURSO.

Des. José Ricardo Porto

APELAÇÃO N° 0039136-41.2011.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose RicardoPorto. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Ricardo Ruiz Arinas Nunes. APELADO: Antonio daSilva Santos Neto. ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO.POLÍCIA MILITAR. EDITAL DE ABERTURA. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS FIXA-DAS PARA ETAPA SEGUINTE AO EXAME INTELECTUAL. ADITAMENTO DAS REGRAS EDITALÍCIAS. ADMI-NISTRAÇÃO QUE EXTERNA A NECESSIDADE DE PROVIMENTO DOS CARGOS. CONVOCAÇÃO DOS RE-MANESCENTES. ATO VINCULADO. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA EM CASOS IDÊNTICOS.NEGATIVA DE SEGUIMENTO À IRRESIGNAÇÃO APELATÓRIA. - Praticando a Administração ato vinculado, nosentido da necessidade de provimento dos cargos de Soldado da Polícia Militar, através de aditamento ao editaldo concurso, deve o ente estatal convocar os candidatos remanescentes para participação no Curso deFormação. Precedentes desta Corte. - “Diante da retificação do Edital que passou a incluir os candidatosremanescentes nas novas etapas do concurso e, em razão do autor ter sido aprovado em todas as fases docertame, não há como negar-lhe o direito à nomeação, com os respectivos consectários, devendo ser respeita-da, todavia, a ordem de classificação para a realização do Curso de Formação. Comprovada a necessidade daAdministração nomear candidatos aprovados, deixa de ser discricionário, para se tornar vinculado, o ato denomeação.” (TJPB. ACRA 200.2011.045224-6/002. Rel. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. J. em 12/11/2012). - “Ao reconhecer a necessidade de provimento e a existência de vagas, a convocação dos candidatosremanescentes deixou de ser discricionária, passando a ser vinculada.” (TJPB. ROAC nº 200.2011.040609-3/002.Rel. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. J. em 18/09/2012) - “A vinculação da Administração Pública aosatos que emite, combinada com a existência de vagas impõe a nomeação, posse e exercício dos recorrentes noscargos de Inspetor de Polícia Civil de 1a. Classe do Estado do Ceará..” (STJ. RMS 30110 / CE. Rel. Min.Napoleão Nunes Maia Filho. J. em 18/02/2010). Diante o exposto, com base na jurisprudência desta Corte, bemcomo do Superior Tribunal de Justiça, nego seguimento à apelação cível.

APELAÇÃO N° 0047743-72.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose RicardoPorto. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. APELADO:Edfrance dos Santos Silva. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA. MULTA APLICADA PELOTRIBUNAL DE CONTAS A AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO ESTADOPARA COBRAR A PENALIDADE. CARÁTER PUNITIVO DA SANÇÃO. NATUREZA DIVERSA DO RESSARCI-MENTO AO ERÁRIO. ENTENDIMENTO PACIFICADO NESTA CORTE POR MEIO DE INCIDENTE DE UNIFOR-MIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBU-NAL DE JUSTIÇA. SÚMULA Nº 43 DESTE SODALÍCIO. APLICAÇÃO DO §1º-A, DO ART. 557, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. PROVIMENTO MONOCRÁTICO DA IRRESIGNAÇÃO, PARA DETERMINAR O REGULARPROSSEGUIMENTO DO FEITO. - As multas imputadas pelas Cortes de Contas aos agentes públicos nãopossuem natureza ressarcitória, não buscando, pois, a recomposição do dano sofrido. Possuem, sim, caráterpunitivo em virtude de mau procedimento para com o tesouro público, devendo, desta forma, serem revertidasem favor do ente a que se vincula o órgão sancionador. - Assim, patente é a legitimidade do Estado da Paraíbapara cobrar em juízo o adimplemento da penalidade imposta, já que se trata do ente público mantenedor doTribunal de Contas Estadual, instituição que não detém personalidade jurídica própria. - ADMINISTRATIVO EPROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL.MULTA IMPOSTA A ADMINISTRADOR PÚBLICO MUNICIPAL POR TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. LE-GITIMIDADE DO ENTE ESTATAL PARA AJUIZAR A COBRANÇA. 1. A Primeira Seção do Superior Tribunal deJustiça, no julgamento do EAg 1.138.822/RS (Rel. Ministro Herman Benjamim, DJe de 01/03/2011), firmou oentendimento de que a legitimidade para cobrar os créditos referentes a multas aplicadas por Tribunal de Contasé do ente público que mantém a referida Corte, no caso, o Estado do Rio de Janeiro. 2. Agravo Regimental nãoprovido. (AgRg no AREsp 163.157/RJ, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/12/2013, DJe 07/02/2014) - “É do Estado da Paraíba, com exclusividade, a legitimidade para cobrança de multaaplicada a gestor público municipal pelo Tribunal de Contas do Estado, com base na Lei Complementar nº18/93.”(Súmula 43 deste Tribunal de Justiça, publicada no Diário da Justiça do dia 01 de julho de 2014). Por essas razões,utilizo-me do §1º – A, do art. 557, da Lei Adjetiva Civil, para prover o recurso, com base na jurisprudência doSuperior Tribunal de Justiça, cassando a sentença combatida e determinando o retorno dos autos à instância deorigem, a fim de que o feito tenha seu regular trâmite.

Dr. Ricardo Vital de Almeida

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0107579-10.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Des. Jose Ricardo Porto. APELANTE:Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. APELADO: Jair Guadencio Cavalcanti E

Outros. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DEDIREITO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. REJEIÇÃO DA QUESTÃO PRÉVIA. - Concentrando-se apretensão autoral em receber as diferenças remuneratórias decorrentes de pagamento realizado a menor,caracterizada está a relação de natureza sucessiva, de modo que a prescrição somente atinge as prestaçõesperiódicas, mas não o fundo de direito. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DEREMUNERAÇÃO. POLICIAL MILITAR. CONGELAMENTO DE ANUÊNIOS. IMPOSSIBILIDADE. SERVIDORNÃO ALCANÇADO PELO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2003. POSSIBILIDADE APENAS A PARTIRDA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012, CONVERTIDA NA LEI Nº 9.703/2012. NORMASUPERVENIENTE QUE ATINGE OS MILITARES. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIASOBRE O TEMA. SUCUMBÊNCIA. AUTOR QUE DECAIU EM PARTE MÍNIMA DO PEDIDO. HONORÁRIOSFIXADOS RAZOAVELMENTE. MANUTENÇÃO. APLICAÇÃOD O §1º-A, DO ART. 557, DO CÓDIGO DE PRO-CESSO CIVIL. PROVIMENTO PARCIAL DO REEXAME NECESSÁRIO E DO RECURSO APELATÓRIO. -Diante da ausência de previsão expressa no art. 2º, da LC nº 50/2003, quanto à sua aplicação em relação aosmilitares, é indevido o congelamento dos anuênios da referida categoria de trabalhadores com base nomencionado dispositivo. - “Art. 2º – É mantido o valor absoluto dos adicionais e gratificações percebidas pelosservidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo no mês de março de 2003.” (Art. 2º,da LC nº 50/2003). - “Não sendo os anuênio alcançados pelo congelamento, devem ser pagos sobre aremuneração ou proventos percebidos pelo policial militar. Inteligência do art. 2º, parágrafo único, da leicomplementar nº 50/2003.” (TJPB. RO nº 200.2011.011161-0/001. Rel. Des. João Alves da Silva. J. Em 14/06/2012). - “As Leis complementares do Estado da Paraíba de nº 50/2003 e de nº 58/2003 no que pertine àtransformação das vantagens pecuniárias percebidas pelos servidores públicos em vantagem pessoal reajus-tável de acordo com o art. 37, inciso X da CF, não se aplica aos militares, por ausência de previsão legalexpressa.” (TJPB. ROAC nº 200.2010.004599-2/001. Rel. Juiz Conv. Tércio Chaves de Moura. J. em 06/09/2011). - Com a posterior edição da Lei nº 9.703/2012, restou consignado, no §2º, do seu art. 2º, o congelamentodos anuênios dos Policiais Militares do Estado da Paraíba. - “Art. 2º (…) § 2º A forma de pagamento do adicionalestabelecida pelo parágrafo único do art. 2º da Lei Complementar nº 50/2003 fica preservada para osservidores civis e militares.” (§2º, do art. 2º, da Lei nº 9.703/2012). - “Sem embargo, a medida provisória nº 185/2012, convertida na Lei estadual nº 9.703/12, congelou o percentual do adicional por tempo de serviço dosmilitares a partir de 25 de janeiro de 2012, data de sua publicação. Relação de trato sucessivo, infensa àprescrição do fundo de direito.” (TJPB. AGInt. Nº 200.2012.065494-8/001. Rel. Des. Márcio Murilo da CunhaRamos. J. em 18/12/2012). Diante das assertivas apontadas, REJEITO A PRELIMINAR e, no mérito, combase no §1º-A, do art. 557, do Código de Processo Civil, PROVEJO PARCIALMENTE a remessa necessária eo recurso apelatório do Estado, apenas para considerar como legal o congelamento dos anuênios dos policiaismilitares a partir da vigência da Medida Provisória nº 185/2012, em 25/01/2012, devendo o servidor serressarcido de todo período anterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal, mantendo-se os demaistermos da sentença.

APELAÇÃO N° 0005246-55.2013.815.0251. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). RicardoVital de Almeida, em substituição a(o) Des. Jose Ricardo Porto. APELANTE: Municipio de Cacimba de Areia.ADVOGADO: Avani Medeiros da Silva. APELADO: Francisco de Assis Mendonca de Araujo. ADVOGADO:Damiao Guimaraes Leite. PRELIMINAR. LITISPENDÊNCIA. AÇÕES COM OBJETOS DISTINTOS. AÇÃOAJUIZADA POR ENTIDADE SINDICAL E OUTRA INDIVIDUAL. INEXISTÊNCIA DO FENÔMENO PROCES-SUAL EM DEBATE. REJEIÇÃO DA QUESTÃO PRÉVIA. - Rejeito a preliminar de litispendência, por observara distinção entre os objetos das ações apontadas pelo apelante. Ademais, ação coletiva ajuizada por Sindicatonão induz litispendência com relação às ações individuais, considerando a disparidade entre as partes envol-vidas. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO.SALÁRIOS RETIDOS PELO MUNICÍPIO. FALTA DE PAGAMENTO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE NÃOELIDIDA PELO ENTE MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS APTOS A COMPROVAR O ADIMPLIMEN-TO. VERBAS DEVIDAS. ILEGALIDADE. DIREITO ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE. PRECEDEN-TES DESTA CORTE DE JUSTIÇA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO. - A retençãode salário de servidor público constitui ato ilegal, violador de direito líquido e certo. - Tendo em vista que aalegação de pagamento de verbas trabalhistas representa fato extintivo de direito, compete ao empregadorproduzir provas capazes de elidir a presunção de veracidade existente em favor dos servidores, que buscamo recebimento dos salários não pagos. - “A edilidade não pode se negar ao pagamento de verbas salariaisdevidas a servidor sob a alegação de que ex-prefeito tenha se desfeito dos documentos que comprovariam oadimplemento. É ônus do município provar a ocorrência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo queafaste o direito do servidor ao recebimento das verbas salariais pleiteadas.” (TJPB. AC nº 052.2007.000448-7/001. Relª Juíza Conv. Maria das Graças Morais Guedes. J. em 05/10/2010). - É direito líquido e certo de todoservidor público perceber seu salário pelo exercício do cargo desempenhado, nos termos do artigo 7º, X, daCarta Magna, considerando ato abusivo e ilegal qualquer tipo de retenção injustificada. Diante do exposto, comfundamento na autorização dada pelo art. 557 do CPC, rejeito a preliminar e, no mérito, nego seguimento àapelação cível, mantendo-se a sentença em todos os seus termos.

APELAÇÃO N° 0064582-06.2012.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). RicardoVital de Almeida, em substituição a(o) Des. Jose Ricardo Porto. APELANTE: Maria de Fatima Bezerra.ADVOGADO: Marcus Tulio Macedo de Lima Campos. APELADO: Bv Financeira S/a-credito,financiamento.ADVOGADO: Cristiane Belinati Garcia Lopes. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FI-NANCIAMENTO. IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. APELO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. PREVISÃO NAAVENÇA. PRÁTICA LEGÍTIMA. LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO PER-CENTUAL PREVISTO NO PACTO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. UTILIZAÇÃODO CAPUT DO ART. 557, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO À SÚPLICAAPELATÓRIA. - Demonstrada a pactuação acerca da capitalização mensal dos juros, legitimada está aincidência de tal encargo. - “admite-se a capitalização mensal dos juros nos contratos bancários celebrados apartir da publicação da MP 1.963-17 (31.3.00), desde que seja pactuada. 4 a divergência entre as taxas de jurosanual e o duodécuplo da taxa mensal, previstas numericamente no contrato, é suficiente para caracterizar aexpressa contratação de capitalização.” (STJ; AREsp 507.610; Proc. 2014/0096517-5; RS; Terceira Turma;Relª Minª Nancy Andrighi; DJE 27/06/2014). - Não se consideram abusivos os juros contratuais estipuladosdentro da taxa média de mercado, devendo ser obedecido o índice previsto na avença pactuada entre aspartes. Com essas considerações, nos termos do caput do art. 557 do Código de Processo Civil, NEGOSEGUIMENTO, mantendo-se a sentença em todos os seus termos.

CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 0003514-22.2009.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELA-TOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Des. Jose Ricardo Porto. SUSCITANTE: Juízode Direito da Vara de Sucessões de Campina Grande. SUSCITADO: Juizo de Direito da 4a Vara Civel daComarca de Campina Grande. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. “AÇÃO ANULATÓRIA DEALTERAÇÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE LIMITADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL”. ENCAMI-NHAMENTO DA AÇÃO AO JUÍZO DA VARA DAS SUCESSÕES. DISCORDÂNCIA DO MAGISTRADO. SUS-CITAÇÃO DO CONFLITO. CONHECIMENTO PARA, DE PLANO, DECLARAR COMPETENTE O JUÍZOSUS-CITADO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO REINVIDICATÓRIA. DIREITOS. CONTRATO DECOMPRA E VENDA. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO COM PROCESSO DE INVENTÁRIO PROCEDÊNCIA DOCONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. (…). Consoante estabelecido no art.170, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba, a vara de sucessões é competentepara processar e julgar ação de inventário, não havendo qualquer menção a ação reivindicatória envolvendoimóvel a ser inventariado. Embora a matéria possa apresentar algum liame ou relação com o direito dassucessões ou mesmo com o direito de família, sobrepõe-se o aspecto contratual, porquanto está em discus-são reivindicatória de imóvel decorrente de contrato particular de compra e venda (TJPB; CC 2010732-27.2014.815.0000; Quarta Câmara Especializada Cpivel; Rel. Des. Miguel de Britto Lyra Filho; DJPB 24/11/2014) Diante do exposto, julgo, de plano, o presente conflito para declarar competente o Juízo da 4ª Vara Cívelda Comarca de Campina Grande.

CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 0011702-33.2011.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Des. Jose Ricardo Porto. SUSCITANTE: Juízo deDireito da Vara de Sucessões de Campina Grande. SUSCITADO: Juizo de Direito da 4a Vara Civel da Comarcade Campina Grande. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. “PRESTAÇÃO DE CONTAS”. BENSOBJETOS DE INVENTÁRIO. MATÉRIA COMPATÍVEL COM O ROL ENUMERADO PARA A VARA DE SUCES-SÕES. CONHECIMENTO PARA, DE PLANO, DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. - “CONFLITONEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. BENS OBJETOS DE INVENTÁRIO.MATÉRIA COMPATÍVEL COM O ROL ENUMERADO PARA A VARA DE SUCESSÕES. COMPETÊNCIA DO JuízoSUSCITADO. - A ação envolve matéria que guarda relação direta com os temas constantes para a Vara deSucessões. - Competência do Juízo Suscitado.”(TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº01227639220128150000, 1ª Câmara cível, Relator Des. Leandro dos Santos, j. em 22-04-2014) Diante doexposto, julgo, de plano, o presente conflito para declarar competente o Juízo da Vara de Sucessões da Comarcade Campina Grande.

Desª. Maria das Graças Morais Guedes

AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001728-63.2015.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL.RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. AGRAVANTE: Rodrigo dos Santos Silva. ADVOGADO:Eneas Flavio Soares de Morais Segundo. AGRAVADO: Bradesco Companhia de Seguros Sa. ADVOGADO:Antônio Eduardo Gonçalves Rueda. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPETÊNCIATERRITORIAL RELATIVA. VIABILIDADE DE MODIFICAÇÃO PELA VONTADE DAS PARTES. IMPOSSIBILI-DADE DE DECLINAÇÃO DE OFÍCIO. SEGURO DPVAT. FACULDADE DO AUTOR PARA ELEGER O FOROCOMPETENTE. AÇÃO AJUIZADA NO DOMICÍLIO DA PARTE RÉ. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO. - A



Súmula nº 33 do STJ dispõe que a incompetência relativa não pode ser declarada de ofício. - Em ação decobrança objetivando indenização decorrente de Seguro DPVAT, constitui faculdade do autor escolher entre osseguintes foros para ajuizamento da ação: o do local do acidente, o do seu domicílio ou ainda do domicílio doréu. Face ao exposto, com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DEINSTRUMENTO para reconhecer a competência relativa da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, determinan-do o prosseguimento da ação na origem.

AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0002202-34.2015.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL.RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. AGRAVANTE: Adelson Lopes da Silva Neto. ADVOGA-DO: Maria Cinthia Grilo da Silva. AGRAVADO: Bradesco Cia de Seguros S/a. ADVOGADO: João Barbosa.AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPETÊNCIA TERRITORIAL RELATIVA. PRELIMI-NAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. ARGUIÇÃO QUE NÃO FOI OBJETO DA DECISÃO AGRAVADA. IMPOS-SIBILIDADE DE EXAME EM SEGUNDO GRAU. MÉRITO. VIABILIDADE DE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊN-CIA PELA VONTADE DAS PARTES. IMPEDIMENTO DE DECLINAÇÃO DE OFÍCIO. SEGURO DPVAT. FACUL-DADE DO AUTOR PARA ELEGER O FORO COMPETENTE. AÇÃO AJUIZADA NO DOMICÍLIO DA PARTE RÉ.POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO SUMULADO PELO STJ. INTELIGÊNCIA DO §1º – A DO ART 557 DOCPC. PROVIMENTO MONOCRÁTICO. - Inexistindo manifestação do juízo de origem acerca da preliminaraventada, torna-se inviável a sua análise em sede recursal, sob pena de supressão de instância. - A Súmulanº 33 do STJ dispõe que a incompetência relativa não pode ser declarada de ofício. - Em ação de cobrançaobjetivando indenização decorrente de Seguro DPVAT, constitui faculdade do autor escolher entre os seguintesforos para ajuizamento da ação: o do local do acidente, o do seu domicílio ou ainda do domicílio do réu. - O art.557, § 1º-A, do CPC dispõe que o relator poderá dar provimento monocrático ao recurso se a decisão recorridaestiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, oude Tribunal Superior. Face ao exposto, em razão do decisum vergastado encontrar-se em dissonância desúmula do Superior Tribunal de Justiça, DOU PROVIMENTO MONOCRÁTICO AO AGRAVO DE INSTRUMEN-TO, para reconhecer a competência relativa da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, determinando oprosseguimento da ação na origem.

Dr. Aluizio Bezerra Filho

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001444-48.2011.815.0371. ORIGEM: Juízo da 5ª Vara da Comarcade Sousa. RELATOR: Dr(a). Aluizio Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELAN-TE: Miguel Queiroga Junior E Outros. ADVOGADO: Jose de Abrantes Gadelha. APELADO: Pbprev-paraibaPrevidencia. ADVOGADO: Diogo Flavio Lyra Batista. REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO.REVISÃO DE PENSÃO VITALÍCIA. RECEBIMENTO DE VALORES RETROATIVOS. ACOLHIMENTO. DEFERI-MENTO ATÉ A DATA DA IMPLANTAÇÃO. DESPROVIMENTO DA REMESSA. - Em demandas em face do PoderPúblico o prazo prescricional é quinquenal, de acordo com o Decreto nº 20.910/1932. DIREITO ADMINISTRATI-VO. REVISÃO. PENSÃO VITALÍCIA. EFEITOS PATRIMONIAIS. DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.DEFERIMENTO. DIREITO A PERCEPÇÃO DA DIFERENÇA ATÉ A DATA DA IMPLANTAÇÃO. JUROS DEMORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO. PROVIMENTO DO APELO. - Os efeitos patrimoniais fluem apartir da data do requerimento administrativo até a data da implantação do benefício previdenciário deferido,sobre os quais devem incidir juros de mora e correção monetária, nos termos da legislação especial. Provimentodo apelo. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO JUDICIAL. LONGA TRAMITAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCI-OS. FIXAÇÃO. VALOR INSIGNIFICANTE. PEDIDO. MAJORAÇÃO. PROVIMENTO DO APELO. - Considerando-se que a demanda se arrasta desde o ano de 2011, sem que ainda tenha operado coisa julgada, a fixação doshonorários advocatícios devem guardar proporção com o esforço e dedicação do causídico ao longo do período,além do esmero e padrão profissional de sua atuação, impondo-se assim, a majoração para um patamar razoávelque dignifique o exercício da advocacia. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO A REMESSA E DOU PROVIMEN-TO AO RECURSO VOLUNTÁRIO. Publique-se. Intimem-se.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0039638-14.2010.815.2001. ORIGEM: Juízo da 2ª Vara da FazendaPública da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Aluizio Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Leandrodos Santos. APELANTE: Pbprev- Paraíba Previdência, APELANTE: Jonh Willams Jaruzo do Nascimento.ADVOGADO: Daniel Guedes de Araújo E Outros e ADVOGADO: Lincolin de Oliveira Farias. APELADO: OsMesmos. APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE COBRANÇA DEINDÉBITO PREVIDENCIÁRIO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. REJEIÇÃO. PRE-JUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. JÁ VERIFICADA. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS, NA MAIORIADAS VERBAS DISCUTIDAS. PROVIMENTO PARCIAL DO PRIMEIRO APELO. SEGUIMENTO NEGADO AOSEGUNDO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA. - Descontos previdenciários não incidem em verbas denatureza indenizatórias, tais como diárias para viagem; ajuda de custo em razão da mudança de sede;indenização de transporte; salário família; auxílio-alimentação; auxílio-creche; as parcelas remuneratóriaspagas em decorrência de local de trabalho; a parcela percebida em decorrência do exercício de cargo emcomissão ou de função comissionada ou gratificada e abono de permanência. Precedentes do STJ. Ante oexposto, com fulcro no art. 557, caput e §1º-A, do CPC, PROVEJO PARCIALMENTE a primeira Apelação e,nos termos do “caput” do art. 557 do Código de Processo Civil, em harmonia com o parecer ministerial, NEGOSEGUIMENTO a segunda Apelação e a Remessa Necessária, para garantir que não incida a contribuiçãoprevidenciária sobre as seguintes verbas: Adicional de Férias e ETAPA ALIM. PESS. DESTACADO (Etapa deAlimentação de Pessoal Destacado). Publique-se. Intimem-se.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0040166-14.2011.815.2001. ORIGEM: Juízo da 1ª Vara da FazendaPública da Capital. RELATOR: Dr(a). Aluizio Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos.APELANTE: Ricardo Sergio Maia Nicodemi, APELANTE: Pbprev- Paraíba Previdência. ADVOGADO: Enio SilvaNascimento e ADVOGADO: Daniel Guedes de Araújo E Outros. APELADO: Os Mesmos. REMESSA NECESSÁ-RIA E APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO OBRIGACIONAL. VERBASNÃO INCORPORÁVEIS AOS PROVENTOS DA INATIVIDADE. DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVI-DENCIÁRIAS. POSSIBILIDADE. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. NATUREZA TRIBUTÁRIA.PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA NECESSÁRIA E DA PRIMEIRA APELAÇÃO E DESPROVIMENTO DASEGUNDA APELAÇÃO. - A referida Lei é textual na disposição sobre a base de incidência das contribuiçõesprevidenciárias, estabelecendo que ela atinge o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuni-árias permanentes estabelecidas em lei; os adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens,excluídas: as diárias para viagem; a ajuda de custo em razão da mudança de sede; a indenização de transporte;o salário família; o auxílio-alimentação; o auxílio-creche; as parcelas remuneratórias pagas em decorrência delocal de trabalho; a parcela percebida em decorrência do exercício de cargo em comissão ou de função deconfiança, e o abono de permanência. - No mais, como o sistema previdenciário deixou de ser retributivo epassou a ser contributivo e solidário, após a EC nº 41/2003, os descontos realizados pelo Estado e recebidos pelaPBPREV, que não incidam sobre verbas de natureza indenizatória ou por elas especificadas, são absolutamentelegais. - No que diz respeito aos juros de mora e à correção monetária, tratando-se de repetição de indébitotributário, o STJ firmou entendimento de que não se aplica o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, tendo em vista a naturezatributária das contribuições. Assim, os juros de mora deverão ser contados a partir do trânsito em julgado, narazão de 1% (um por cento) ao mês. - Quanto à correção monetária, o índice deverá ser aquele utilizado sobredébitos tributários estaduais pagos com atraso, incidindo a partir do pagamento indevido, nos termos da Súmulanº 162 do STJ. Em face das razões acima expostas, PROVEJO PARCIALMENTE a Remessa Necessária, para:manter a restituição dos descontos realizados sobre o terço de férias, levando-se em conta a cessação dacobrança ocorrida em 2010, devendo as restituições serem excluídas dos cálculos da aposentadoria e respeitadaa prescrição quinquenal. No mais, que a restituição seja acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mêsa partir do trânsito em julgado da sentença (art. 161, §1 CTN c/c Súmula nº 188 do STJ) e correção monetária apartir de cada recolhimento indevido (Súmula nº 162, STJ), utilizando-se como indexador o IPCA. PROVEJOPARCIALMENTE a primeira Apelação, para: determinar a restituição dos descontos realizados indevidamentesobre a Gratificação de Função, Gratificação COI-PM e Gratificação de Insalubridade, respeitando-se, também,a prescrição quinquenal. Por fim, DESPROVEJO a segunda Apelação, mantendo a sentença nos demais termos.Publique-se. Intimações necessárias.

APELAÇÃO N° 0007611-64.2013.815.2003. ORIGEM: Juízo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: Dr(a).Aluizio Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Eraldo Belmiro deAndrade. ADVOGADO: Valter de Melo. APELADO: Oi Tnl Pcs S/a. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS. TELEFONIA MÓVEL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE DOCUMEN-TOS QUE COMPROVEM A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES E OS FATOS ALEGA-DOS NA INICIAL. CONCESSÃO DE PRAZO PARA A EMENDA DA INICIAL. INÉRCIA DO AUTOR. ACERTODA DECISÃO RECORRIDA. APLICAÇÃO DA REGRA DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. SEGUIMENTO NEGA-DO - A inversão do ônus da prova em processo que discute relação de consumo não é automática e nem se dáde forma cogente, dependendo da presença da verossimilhança das alegações postas pelo consumidor, sem oque o prevalecerão as regras de distribuição estabelecidas na legislação processual civil. - Nos termos do art.283 do Código de Processo Civil, a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis àpropositura da ação, devendo o Juiz indeferi-la se o Autor, intimado, não a emendar no prazo de dez dias. Por taisrazões, nos termos do “caput” do art. 557 do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO à Apelação Cível.Publique-se. Intime-se.

APELAÇÃO N° 0017353-75.2013.815.0011. ORIGEM: Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.RELATOR: Dr(a). Aluizio Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: MariaLucia Silva Santos. ADVOGADO: Charles Felix Layme. APELADO: Bv Financeira S/a-credito,financiamentoE Investimento. ADVOGADO: Sergio Schulze. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO.FINANCIAMENTO BANCÁRIO. CONSTITUCIONALIDADE DA MP 2.170-36/2001 RECONHECIDA PELO STF.CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. POSSIBILIDADE. EXPRESSA CONVENÇÃO ENTRE AS PARTES. VARIAÇÃO

ENTRE AS TAXAS MENSAL E ANUAL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO PREJUDICADA. MANUTENÇÃO DASENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DESPROVIMENTO AO APELO. O Supremo Tribunal Federal, no RE592.377/RS, com repercussão geral reconhecida, declarou a constitucionalidade do artigo 5º da MP n.º 2.170-36/2001, assim, improcede a arguição do Apelante quanto a referida inconstitucionalidade. A capitalizaçãomensal de juros é permitida nos contratos celebrados após a edição da MP nº 1.963-17, de 30 de março de2000, reeditada sob o nº 2.170-36/2001, desde que expressamente pactuada. No caso dos autos, diante daexistência da variação entre as taxas mensal e anual, resta verificada a pactuação. Feitas tais considerações,com fundamento no art. 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Apelo, mantendo a Sentença recorrida.Publique-se. Intimações Necessárias.

APELAÇÃO N° 0037251-94.2008.815.2001. ORIGEM: Juízo da 10ª Vara Cível da Capital. RELATOR: Dr(a).Aluizio Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Banco Bradesco Financi-amentos S/a. ADVOGADO: Celso Marcon. APELADO: Andre Lima da Silva. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEBUSCA E APREENSÃO. ABANDONO DA CAUSA. INAPLICABILIDADE DO ENUNCIADO DA SÚMULA Nº 240DO STJ. REVELIA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO CREDOR. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. SEGUIMENTONEGADO. Para que se configure o abandono da causa previsto no art. 267, III, do CPC, é necessária a préviaintimação pessoal da parte autora, consoante disposto em seu § 1º, o que restou verificado nos autos. Caso emque é inaplicável o enunciado da Súmula nº 240 do Superior Tribunal de Justiça, diante a revelia do réu. Feitas taisconsiderações, com fundamento no art. 557 do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO,mantendo a sentença recorrida em todos os seus termos. Publique-se. Comunicações necessárias.

APELAÇÃO N° 0047530-71.2010.815.2001. ORIGEM: Juízo da 12ª Vara Cível da Capital. RELATOR: Dr(a).Aluizio Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Egnaldo AparecidoSaraiva, APELANTE: Bv Financeira S/a-credito,financiamento E Investimentos. ADVOGADO: Zaylany deLourdes Ferreira Torres e ADVOGADO: Celso David Antunes. APELADO: Os Mesmos. APELAÇÃO CÍVEL 1.AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. FINANCIAMENTO BANCÁRIO. EXCLUSÃO DA COMISSÃO DE PERMA-NÊNCIA. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. EXPRESSACONVENÇÃO ENTRE AS PARTES. VARIAÇÃO ENTRE AS TAXAS MENSAL E ANUAL. TAXA DE JUROSREMUNERATÓRIOS QUE NÃO EXORBITA A TAXA MÉDIA DE MERCADO. LEGALIDADE DA TAC E TEC.MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. SEGUIMENTO NEGADO AO APELO. A capitalização mensal de juros é permi-tida nos contratos celebrados após a edição da MP nº 1.963-17, de 30 de março de 2000, reeditada sob o nº 2.170-36/2001, desde que expressamente pactuada. No caso dos autos, diante da existência da variação entre astaxas mensal e anual, resta verificada a pactuação. A jurisprudência dos tribunais superiores é pacífica nosentido de que os juros remuneratórios cobrados pelas instituições financeiras não sofrem a limitação impostapelo Decreto n. 22.626/33 (Lei de Usura), conforme teor do disposto na Súmula nº 596/STF, de forma que aabusividade da pactuação dos juros remuneratórios deve ser cabalmente demonstrada no caso concreto.Considerando que o contrato foi celebrado em 09.11.2007, que nele foi expressamente prevista a cobrança daTAC e TEC e que o STJ entendeu que “nos contratos bancários celebrados até 30 de abril de 2008 (fim da vigênciada Resolução CMN 2.303/96), era válida a pactuação dessas tarifas, inclusive as que tiverem outras denomina-ções para o mesmo fato gerador”, entendo que, além de estar dentro do período estipulado, inexiste a patente aabusividade na sua cobrança. APELAÇÃO CÍVEL 2. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. EXCLUSÃO DACOMISSÃO DE PERMANÊNCIA. DEVOLUÇÃO SIMPLES. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDEN-TE. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM ENCARGOS MORATÓRI-OS. MANTER NA FORMA SIMPLES SEM A CUMULAÇÃO COM MULTA DE 2%. ENTENDIMENTO DO STJ.PROVIMENTO PARCIAL AO APELO. Mostra-se válida a comissão de permanência, desde que pactuada.Entretanto, não poderá ultrapassar a soma dos encargos remuneratórios e moratórios previstos no contrato, ouseja: a) juros remuneratórios à taxa média de mercado, não podendo ultrapassar o percentual contratado para operíodo da normalidade; b) juros moratórios até o limite de 12% ao ano e c) multa contratual limitada a 2% do valorda prestação. Paradigma do STJ. RESP 1.058.114-RS. Inviabilidade da cumulação da comissão de permanênciacom correção monetária, juros remuneratórios e demais encargos moratórios (Súmula nº 472 do STJ). Feitas taisconsiderações, com fundamento no art. 557 do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA EPROVEJO PARCIALMENTE O APELO DO PROMOVIDO, para manter a comissão de permanência sem cumu-lação com multa, na forma simples. Publique-se. Intimem-se.

APELAÇÃO N° 0105875-59.2012.815.2001. ORIGEM: Juízo da 10ª Vara Cível da Capital. RELATOR: Dr(a).Aluizio Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Banco Itauleasing S/a.ADVOGADO: Josias Gomes dos Santos Neto. APELADO: Eduardo Angelo de Brito. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃODE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO CREDOR. DESNE-CESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO PATRONO. INAPLICABILIDADE DE SÚMULA Nº 240 DO STJ. REVELIA.MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. SEGUIMENTO NEGADO. A extinção do processo em face do abandono decausa pelo autor (art. 267, inc. III do CPC) pressupõe a intimação pessoal da parte, para que pratique o ato em48 horas (art. 267, inc. III do CPC). Em se tratando de pessoa jurídica, é válida a sua intimação via postal, seo Aviso de Recebimento comprova que a respectiva carta fora devidamente entregue no endereço correto paradar prosseguimento do feito. Feitas tais considerações, com supedâneo no artigo 557, caput, do CPC, NEGOSEGUIMENTO ao presente Apelo por estar em confronto com a jurisprudência dominante deste Tribunal e do STJ,mantendo a Sentença em todos os seus termos. Publique-se. Comunicações necessárias.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0111726-88.2000.815.0000. Credor: WALTER LONDRES DA NÓBREGA. Devedor:ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a) doEstado da Paraíba, para tomar conhecimento petição de fl.47/58, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05(cinco) dias.

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0102539-80.2005.815.0000. Credor: ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CAMARA.Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA, OAB/PB-9542, na qualidade de Advogado do credor, para informar a respeito do recebimento da PAE, bem como se essepagamento abrange 1/3 de férias e demais vantagens de ordem pessoal, no prazo legal.

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0253480-13.2003.815.0000. Credor: VANDERLY FIRMINO DA SILVA FERREIRA. De-vedor: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA PB Intimação a(o) Bel(ª).FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II, OAB/PB-9464, na qualidade de Advogado do credor e o Bel.(a).FRANCISCO LEITE MINERVINO e OUTRO, na qualidadede Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se noprazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intimando ainda a Advogado(a) do credor, para queapresente procuração atualizada, conta bancária para depósito do crédito principal e dos honorários advocatícios(sefor o caso),bem como, comprovantes de isenção de IR e previdência.

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0253455-97.2003.815.0000. Credor: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Devedor:MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA PB Intimação a(o) Bel(ª).FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II, OAB/PB-9464,Advogado em causa própria e o Bel.(a).FRANCISCO LEITE MINERVINO e OUTRO, na qualidade de Procuradordo Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 diassucessivos, iniciando-se pelo credor. Intimando ainda a Advogado(a) do credor, para que apresente procuraçãoatualizada, conta bancária para depósito do crédito principal e dos honorários advocatícios(se for o caso),bemcomo, comprovantes de isenção de IR e previdência.

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000617-98.2002.815.0000. Credor: MARIA DE LOURDES MAMEDE. Devedor: MUNI-CÍPIO DE OLHO D’ÁGUA PB Intimação a(o) Bel(ª).JOAO DE ASSIS BENTO e OUTRO, Advogado em causaprópria e o Bel.(a).FRANCISCO LEITE MINERVINO e OUTRO, na qualidade de Procurador do Município, paratomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos,iniciando-se pelo credor. Intimando ainda a Advogado(a) do credor, para que apresente procuração atualizada,conta bancária para depósito do crédito principal e dos honorários advocatícios(se for o caso),bem como,comprovantes de isenção de IR e previdência.

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0110189-76.2008.815.0000. Credor: HAMILTON DA COSTA MEDEIROS. Devedor:MUNICÍPIO DE ARARA PB Intimação a(o) Bel(ª).HAMILTON DA COSTA MEDEIROS, OAB/PB-9972, Advogadoem causa própria, para informar acerca da quitação do presente requisitório, no prazo legal.

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0100065-35.1998.815.0000. Credor: RINALDO JOÃO GUEDES PEREIRA. Devedor:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PB Intimação a(o) Bel(ª).ADELMAR AZEVEDO REGIS, na qualidade de Procu-rador do Município, para se pronunciar acerca dos cálculos de fls.363, no prazo legal.

APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001579-60.2011.815.0371. Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ªCâmara Cível. Apelante: Marcela Micaelly Rocha da Silva. Apelada: UNESC – União de Ensino Superior deCampina Grande. Intimação ao(s) Advogado(s) da(s) Apelante(s), Bela. Niani Guimarães Lima de Medeiros,para, querendo, manifestar-se acerca do petitório de fs. 305-331protocolizado pela Apelada, no prazo de 05(cinco) dias.

APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0004633-13.2012.815.0011. Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Cou-tinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco Cruzeiro do Sul S/A. Apelada: Maria Madalena de AraújoMarcolino. Intimação ao(s) Advogado(s) do(s) Apelante(s), Bel. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, para,querendo, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a ausência de assinatura original no recurso interposto, sob aspenas legais.


APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001047-84.2012.815.1201. Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Cou-tinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco Cruzeiro do Sul S/A. Apelado: José Cordeiro Flor.Intimação ao(s) Advogado(s) do(s) Apelante(s), Bel. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, para, no prazo de 05(cinco) dias, efetuar o pagamento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso, nos moldes do art.511, §2º, do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0003030-02.2012.815.0011. Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ªCâmara Cível. Apelante: Gabriela Costa Moares Félix. Apelada: Lojas Riachuelo S/A. Intimação ao(s) Advogado(s)da(s) Apelada(s), Bel. Antônio de Moraes Dourado Neto, para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a represen-tação, sob pena de indeferimento do pedido de habilitação.

APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0021045-82.2013.815.0011. Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ªCâmara Cível. Apelante: Marcela Micaelly Rocha da Silva. Apelada: UNESC – União de Ensino Superior deCampina Grande. Intimação ao(s) Advogado(s) da(s) Apelante(s), Bela. Niani Guimarães Lima de Medeiros,para, querendo, manifestar-se acerca do petitório de fs. 305-331protocolizado pela Apelada, no prazo de 05(cinco) dias.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0017211-81.2014.815.2001. Relator: Exmo. Exmo. Des. Frederico Martinhoda Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Alisson Ricardo do Nascimento Montenegro.Embargada: Benilda do Nascimento Carneiro Montenegro. Intimação ao(s) Advogado(s) do(s) Embargada(s), Bel.Bruno de Farias Cascudo, para, querendo, em observância ao contraditório e à ampla defesa, insculpidos no art.5º, LV, da CF/88, se pronunciar no prazo legal.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0003163-36.2009.815.0371. Relator: Exmo. Exmo. Des. Frederico Martinhoda Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Artur Araújo Filho. Embargado: Município deSanta Cruz, representado por seu Procurador. Intimação ao(s) Procurador do Município de Santa Cruz, Bel.Francisco Valdemiro Gomes, para, querendo, em observância ao contraditório e à ampla defesa, insculpidos noart. 5º, LV, da CF/88, se pronunciar no prazo legal.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0014064-46.2011.815.2003. Relator: Exmo. Exmo. Des. Frederico Martinhoda Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Companhia de Crédito, Investimento eFinanciamento RCI BRASIL. Embargada: Wandeylsa Viegas Soares Romão. Intimação ao(s) Advogado(s) do(s)Embargada(s), Bel. Alan Rossi do Nascimento Maia, para, querendo, em observância ao contraditório e à ampladefesa, insculpidos no art. 5º, LV, da CF/88, se pronunciar no prazo legal.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0000414-21.2014.815.0161. Relator: Exmo. Exmo. Des. Frederico Martinhoda Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Maria das Graças Santos Silva. Embargado:Município de Cuité, representado por sua Procuradora. Intimação à Procuradora do Município de Cuité, Bela.Vivian Steve de Lima, para, querendo, em observância ao contraditório e à ampla defesa, insculpidos no art. 5º,LV, da CF/88, se pronunciar no prazo legal.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001073-86.2012.815.0941. Relator: Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz deDireito convocado em substituição à Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante: MUNICÍPIO DEJURU. Apelado: DIANA COLETO DA SILVA. Intimação ao Bel. JOÃO VANILDO DA SILVA, na condição deAdvogado do Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionar aos autos procuração com outorga depoderes para atuar nos autos em epígrafe, sob pena de ser negado seguimento à apelação que interpôs emdefesa do Município de Juru, nos termos do despacho de fls. 111. Gerência de Processamento do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de outubro de 2015.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001400-58.2013.815.0371. Relator: Des. Abraham Lincoln da CunhaRamos. Apelante 01: BANCO SANTANDER. Apelante 02: TELMA MARIA DA SILVEIRA BATISTA. Apelados: OSMESMOS. Intimação ao Bel. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 20.283-A), na condição deAdvogado do Primeiro Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, ter vistas dos autos em epígrafe, nos termosrequeridos na petição nº 9992015P519406, conforme despacho de fls. 417. Gerência do Processamento doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de outubro de 2015.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NO RECURSO APELATÓRIO/REEXAME NECESSÁRIO – PROCES-SO Nº 0003059-27.2012.815.0181 Relator Exmo. Juiz Dr. Aluízio Bezerra Filho, convocado em substituição aoDesembargador Leandro dos Santos. Embargante: Herioberto Henrique da Silva. Embargado: Município deGuarabira. Intimação aos Béis. Marcelo Henrique Oliveira e Ronaira Costa Ribeiro, advs.do MunicípioEmbargado acima identificado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos referidosembargos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0002627-61.2015.815.0000 Relator(a): Maria das Graças Morais Guedes,integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: Kleiton de Vasconcelos Souza. Embargado: AYMORE CREDI-TOS, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S.A. INTIME-SE a parte adversa, por seu Advogado Dr.Henrique José Parada Simão/Elísia Helena de Melo Martini, para no prazo de 05 (cinco) dias, oferecerresposta. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 deOutubro de 2015.

PELAÇÃO CÍVEL: 0000293-30.2013.815.2003. Relator(a): Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ªCâmara Cível. Apelante: HIPERCARCARD BANCO MULTIPLO S.A. Apelado: Tilda Maroja da Silva. INTIME-SEo Apelante por meio do seu causídico Dr. Nélson Paschoalotto S.A, para em 05 (cinco) dias, sanar o vicioprocessual, sob pena de não conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, João Pessoa, 27 de Outubro de 2015.

AGRAVO INTERNO: 0002139-49.2013.815.0171. Relator(a): Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ªCâmara Cível. Agravante: Município de Esperança. Agravado: João Paulo Dias. INTIME-SE o Bel. Fábio RamosTrindade (OAB-PB – 10.017) para, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionar nos autos o devido instrumentoprocuratório, sob pena de não conhecimento do Agravo Interno. Gerência de Processamento do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de Outubro de 2015.

AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 0003368-04.2015.815.0000. Requerente (s): JOSÉ MELO DA SILVA. Reque-rido (s): NEIDE MARIA ALVES DE MELO.. Intimação ao(s) bel(is). DANYELLA DUARTE MEMÓRIA CASTRO eANDREI DE MENESES TARGINO, patrono(s) do Requerente, do inteiro teor do despacho a seguir: Intime orequerente, por meio de seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, completar a exordial, trazendo aosautos documentos indispensáveis à análise da matéria, quais sejam, cópia integral do acórdão que julgou aapelação, bem com do recurso especial interposto, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos doparágrafo único, art. 284 do CPC.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004459-32.2014.815.0000. Relator: O Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga,Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de A.D.Ferreira. Impetrante: YaraMaria Rocha Cavalcanti. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. Intimação ao Bel. OrlandoGonçalves Lima, na condição de patrono do impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomar ciênciada petição de fls.121/125, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004128-50.2014.815.0000. Relatora: O Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga,Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de A.D.Ferreira. Impetrante: JoãoEvangelista Neto. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. Intimação aos Beis. JovelinoCarolino Delgado Neto e Camilla Ribeiro Dantas, nas condições de Procuradores da PBPREV – ParaíbaPrevidência, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre petição de fls. 123/124v(cumprimento deacórdão), nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0588248-37.2013.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Frederico Martinho daNóbrega Coutinho. Impetrante: Paulo Ferreira de Lima Júnior. Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Administraçãodo Estado da Paraíba. Interessado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Intimação ao Bel.Sérgio Alves de Oliveira, na condição de patrono do impetrante, para, no prazo legal, informar se o Estado daParaíba procedeu com o ato de nomeação, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba.

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0588171-28.2013.815.0000. Relatora: A Exma. Desa. Mariadas Graças de Morais Guedes. Requerente: Ministério Público Estadual. Requerido: Município de Pocinhos.Intimação ao Bel. Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima, na condição de Procurador do Requerido, no prazo legal,para fins requeridos na petição protocolizada sob nº 999.2015p631300, nos autos da ação em referência. DiretoriaJudiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2006008-77.2014.815.0000. Relator: O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz Convo-cado para substituir O Exmo. José Ricardo Porto. Autor: Luciana Maria Gouveia Barreto. Réus: Maria DalvaTrindade de Oliveira e Diego Trindade de Oliveira representado por sua Curadora Maria Dalva Trindade deOliveira. Intimação ao Bel. Felipe Ribeiro Coutinho G. Silva, na condição de patrono do Autor, para, no prazo de05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 293-verso, nos autos da ação em referência. DiretoriaJudiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

EMBARGOS DE DECLARACÃO– Processo nº 0006318-59.2013.815.2003- Relator: Des. ABRAHAM LINCOLNDA CUNHA RAMOS. Embargante: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT. Embarga-do: JOSINALDO ALVES BARBOSA FILHO. Intimação ao Bel. JOSÉ EDUARDO DA SILVA, na condição deAdvogado do embargado, para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, interpor contrarrazões aos embargosdeclaratórios de fls. 97/106, conforme despacho de fls.108. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiçado Estado da Paraíba

EMBARGOS DE DECLARACÃO– Processo nº 0000216-12.2010.815.0391- Relatora: Desa. MARIA DAS NEVES DOE.A D.. Embargante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Embargados: CARLOS ANTONIO LEITE E MARIADE LOURDES CAMPOS DE ALMEIDA. Intimação ao Bel. LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES, na condição deAdvogado dos embargados, para querendo, no prazo legal, contrarrazoar aos embargos declaratórios de fls. 266/271,conforme despacho de fls.273. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

EMBARGOS DE DECLARACÃO– Processo nº 0011654-11.2010.815.0011- Relatora: Desa. MARIA DAS NEVESDO E.A D.. Embargante: FELLIPE GUSTAVO DE ALMEIDA CARNEIRO. Embargado: ESTADO DA PARAIBA.Intimação ao Procurador Geral do Estado, na condição de Representante legal do embargado, para querendo, noprazo legal, contrarrazoar aos embargos declaratórios de fls. 453/458, conforme despacho de fls.460. Gerênciade Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

EMBARGOS DE DECLARACÃO– Processo nº 0014726-35.2012.815.0011- Relatora: Desa. MARIA DAS NEVESDO E.A D.. Embargante:RONALDO AGRA MACHADO. Embargado: ERILENE BEZERRA DA SILVA. Embarga-da: ERILENE BEZERRA DA SILVA. Intimação ao Bel. FÁBIO JOSÉ DE SOUSA ARRUDA, na condição deadvogado da Embargada, para querendo, no prazo legal, contrarrazoar aos embargos declaratórios de fls. 224/228, conforme despacho de fls.230. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000014-17.2015.815.0211. Relator: Des. Frederico da Nóbrega Coutinho. Embargante: CVC BRASIL OPERADORA EAGÊNCIA DE VIAGENS S/A. 1º Embargado: TAM LINHAS AÉREAS S/A. 2º Embargados: ISABEL KARINEDINIZ DE FARIAS E OUTROS. Intimação aos Beis. FABIO RIVELLI E CAMILO DE LELIS DINIZ DE FARIAS,respectivamente patrono do 1º e 2º embargados acima mencionados, a fim de, no prazo legal, querendoapresentarem contrarrazões ao recurso.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001623-86.2015.815.0000 Relator: Des.Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: SETTA COMBUSTÍVEIS LTDA. Intimação ao Bel. GILBERTOCARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador Geral do Estado, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, semanifestar a respeito da Petição de fl. 131/181, nos termos do Despacho de fl. 183.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO DE AGRAVODE INSTRUMENTO Nº 2011112-50.2014.815.0000 Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.Embargante: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A. Embargado: JOSÉ FARIAS DE OLIVEIRA. Intimação ao Bel.ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, na condição de causídico do Embargado, em observância ao contraditório eampla defesa, insculpidos no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, querendo, se pronunciar no prazo legal.

JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO

Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 2013684-76.2014.815.0000. RELA-TOR: Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. NOTICIANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. NOTICI-ADO: Francisco Alipio Neves, Prefeito do Municipio de Sao Sebastiao de Umbuzeiro. ADVOGADO: JoséLeonardo de Souza Lima Júnior E Outros. NOTÍCIA-CRIME. CRIME DE RESPONSABILIDADE. DENÚNCIACONTRA PREFEITO MUNICIPAL. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO (ART. 89 DA LEI Nº 8666/93) EDESVIO DE VERBA PÚBLICA (ART. 1º, I, DO DECRETO Nº 201/67). RESPOSTA ESCRITA. INÉPCIA DA PEÇAACUSATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE DESCRIÇÃO DO FATO DELITUOSO E DA CONDUTA PRATICADA. ARGU-MENTO INFUNDADO. DENÚNCIA QUE EXPLANA COM CLAREZA AS IMPUTAÇÕES E CONDUTAS ILÍCITAS.ATIPICIDADE DA CONDUTA E FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. NÃOOCORRÊNCIA. PEÇA INICIAL ACUSATÓRIA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO CÓDIGO DE PROCES-SUAL PENAL, BEM COMO SE AMPARA EM ELEMENTOS PROBATÓRIOS CONTIDOS NOS AUTOS. ANÁLISEDO ELEMENTO DOLO QUE NÃO SE MOSTRA OPORTUNA NO PRESENTE MOMENTO. RECEBIMENTO DADENÚNCIA. - Não há falar em inépcia da denúncia, quando, da sua análise, é possível identificar com clarezao fato típico imputado ao denunciado e a conduta praticada pelo denunciado. - Descabe a alegação de falta dejusta causa quando presente lastro probatório mínimo para justificar a persecutio criminis. Alegação de atipicida-de afastada, por demandar aprofundamento probatório indevido nesta fase processual. - Não sendo hipótese derejeição da denúncia ou da improcedência da acusação, e, dependendo o deslinde da situação examinada deoutras provas próprias da instrução criminal (art. 6ª, da Lei nº 8.038/90 e art. 395, do CP), deve ela ser recebida,porquanto preenchidos os requisitos exigidos pelo art. 41 do CPP, descrevendo com clareza e objetividade aocorrência de fatos que configuram, em tese, o ilícito penal, apontando ainda a existência de indícios de autoriae materialidade delitiva. ACORDA o Egrégio Plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,em rejeitar a preliminar de inercia da inicial, em seguida, por igual votação, receber a denúncia, sem afastamentoe sem decreto de prisão preventiva.

JULGADOS DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL


APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000004-70.2011.815.0321. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.RELATOR: Desa. Maria de Fatima Moraes B Cavalcanti. APELANTE: Lucia de Fatima Santos Araujo, SantaLuzia E Juizo de Direito da Comarca de. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva. APELADO: Municipio deSao Jose do Sabugi. ADVOGADO: Raimundo Medeiros da Nobrega Filho. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PREVISÃO EM LEI MUNICIPAL– POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO APENAS PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI REGULAMENTADORA – APLI-CAÇÃO ANALÓGICA DAS NORMAS TRABALHISTAS – IMPOSSIBILIDADEE – PAGAMENTO SOMENTE DEVI-DO A PARTIR DE QUANDO A NORMA INSTITUIDORA OBTIVER EFICÁCIA PLENA DECORRENTE DAREGULAMENTAÇÃO PELA LEI POSTERIOR – AFASTAMENTO DOS ARTS. 4º e 5º da LINDB e ARTS. 126 e 127do CPC – INAPLICABILIDADE AO CASO CONCRETO – OMISSÃO SUPRIDA - ACOLHIMENTO DOS ACLARA-TÓRIOS SEM EFEITO MODIFICATIVO PARA SANAR OMISSÃO APONTADA. Não havendo lei regulamentadorado adicional de insalubridade no Município a que é vinculado o agente comunitário de saúde, não há que se falarem aplicação analógica da Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho e Emprego, afastando-se aincidência dos arts. 4º e 5º da LINDB e arts. 126 e 127 do CPC, porquanto, na seara administrativa, prevalecea irradiação do princípio da legalidade (art. 37, caput, da CF/88), de modo que a Administração Pública tem suaatuação adstrita ao que a Lei determina. Devem ser acolhidos sem efeitos modificativos os Embargos Declara-tórios quando, para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, é necessário sanar a omissão apontada.Conhecer e acolher os embargos de declaração.

JULGADOS DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL


AÇÃO RESCISÓRIA N° 0047674-73.2006.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a).Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. AUTOR: Autor:Maria de Lourdes Alves da Cunha. ADVOGADO: Marileide Moreira Alves da Cunha. RÉU: Réu: José AugustoRomero Neto. ADVOGADO: Valdísio Vasconcelos de Lacerda. - AÇÃO RESCISÓRIA — SENTENÇA IMPROCE-DENTE — TRÂNSITO EM JULGADO — INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREMATURO — VIOLAÇÃO À LITE-RAL DISPOSIÇÃO DE LEI NÃO CONFIGURADA — PRETENSÃO SINGELA AO REJULGAMENTO DA CAUSA— IMPOSSIBILIDADE — ENTENDIMENTO PACÍFICO — IMPROCEDÊNCIA DA RESCISÓRIA. — “Para que aação rescisória fundada no art. 485, V, do CPC prospere é necessário que a interpretação dada pelo decisumrescindendo seja de tal modo aberrante, que viole o dispositivo legal em sua literalidade. Se, ao contrário, oacórdão rescindendo elege uma dentre as interpretações cabíveis, ainda que não seja a melhor, a ação rescisórianão merece vingar, sob pena de tornar-se um mero ‘recurso’ com prazo de ‘interposição’ de dois anos” (REsp nº9.086-SP, Relator Ministro Adhemar Maciel, RSTJ vol. 93, págs. 416-417). VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOSos presentes autos antes identificados. - ACORDA o Egrégia Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, em julgar improcedente a ação rescisória, ante a ausência deviolação à disposição de lei.


MANDADO DE SEGURANÇA N° 0001056-55.2015.815.0000. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECI-SÕE. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Graças MoraisGuedes. IMPETRANTE: Associacao dos Defensores Publicos do. ADVOGADO: Ciane Figueiredo Feliciano daSilva. IMPETRADO: Presidente da Pbprev - Paraiba. ADVOGADO: Agostinho Camilo Barbosa Cândido.



PRIMEIRA PRELIMINAR. SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DA ADI N° 0000380-10.2015.815.0000. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DO PEDIDO CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA LEI ESTADUALN° 10.380/14 PELO RELATOR. NORMA EFICAZ POR AUSÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL SUSPENSIVA OUEDIÇÃO DE ATO LEGISLATIVO DE NATUREZA REVOGATÓRIO. REJEIÇÃO. A Lei Estadual N° 10.380/14,invocada como causa de pedir da impetrante, está eficaz, por inexistir decisão judicial relativa ao sobresta-mento de sua eficácia ou notícia sobre sua revogação da norma, inocorrendo, via de consequência, configu-ração de justificativa para o sobrestamento da demanda mandamental. Convertido o julgamento em diligênci-as, o e. Relator do Processo tombado sob o número 0000380-10.2015.815.0000, (Ação Direta de Inconstituci-onalidade, cujo objeto é a Lei Estadual n° 10.380/14), informa não ter ocorrido a apreciação do pleito acaute-latório, consoante retrata o conteúdo do documento inserto às f. 142. SEGUNDA PRELIMINAR. CARÊNCIADE AÇÃO. ALEGAÇÃO DA AUSÊNCIA DE CÓPIA DA ASSEMBLEIA DA ASSOCIAÇÃO AUTORIZANDO OAJUIZAMENTO DA DEMANDA. PRESCINDIBILIDADE DA RELAÇÃO NOMINAL DOS AFILIADOS E SUASRESPECTIVAS AUTORIZAÇÕES. REJEIÇÃO. A ordem jurídica vigente reconhece a legitimidade das associ-ações e sindicatos, na qualidade de substitutos processuais, para patrocinar defesa dos interesses coletivosde toda a categoria que representam, e considera prescindível a relação nominal dos afiliados e suasrespectivas autorizações. MANDADO DE SEGURANÇA. DEFENSOR PÚBLICO INATIVO. MAJORAÇÃO DESUBSIDIO DA CLASSE. AUSÊNCIA DE AUMENTO DOS PROVENTOS DOS DEFENSORES PÚBLICOSAPOSENTADOS NO MESMO PATAMAR CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS. INCIDÊNCIA DA REGRADA PARIDADE. LESÃO CONSUBSTANCIADA. VIOLAÇÃO AO POSTULADO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.DIREITO LÍQUIDO E CERTO CONFIGURADOS. CONCESSÃO EM PARTE DA ORDEM. O Supremo TribunalFederal já decidiu, em sede de repercussão geral, que os servidores que ingressaram no serviço público antesda EC nº 41/2003, mas que se aposentaram posteriormente à sua entrada em vigor, têm direito à paridaderemuneratória em relação aos servidores da ativa. A legislação apontada como violada pela impetrante, que foipublicada em 19 de dezembro de 2014, fixa o subsídio dos defensores públicos desta unidade federativa, eassegura os efeitos financeiros a partir do dia 1º de março de 2014. O conjunto probatório inserto nos autos,notadamente os instrumentos de f. 64/90, que são os comprovantes de pagamentos referentes ao mês dejaneiro de 2015 de alguns associados, denota ocorrer falta de identidade entre o subsídio fixado no anexo daLei Estadual n° 10.380/14 e a quantia percebida pelo defensor público inativo, restando configurado nesse fatoo direito líquido e certo alegado pela impetrante. Inocorre violação ao postulado da ausência de dotaçãoorçamentária para o adimplemento do comando judicial, porquanto esse pressuposto é de observância noprocesso legislativo de edição da lei em discussão, impedindo este Órgão judicial de enfrentar o tema sob esseaspecto. Com essas considerações, rejeitadas as preliminares, no mérito, CONCEDO EM PARTE A SEGU-RANÇA para determinar à autoridade coatora que efetue a implantação dos subsídios especificados na LeiEstadual n° 10.380/2014 aos substituídos inativos/aposentados da impetrante, imediatamente, após o trânsitoem julgado desta decisão, sob censura de aplicação de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o valormensalmente recebido pela autoridade coatora a título de verba de representação, não ultrapassando em suatotalidade a quantia de R$ 50.000,00.

JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL


APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001980-02.2009.815.0251. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.RELATOR: Desa. Maria de Fatima Moraes B Cavalcanti. APELANTE: Maria Jose da Silva Santos E OutrosE Juizo da 4a Vara da Comarca de Patos. ADVOGADO: Alexandre da Silva Oliveira. APELADO: Estado daParaiba. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – DANO MORAL E MATERIAL –ACOLHIMENTO PARCIAL DO PEDIDO – DANO MORAL – SUBLEVAÇÃO – PRETENSÃO DA EXTENSÃONO ÂMBITO DO DANO MATERIAL, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE PENSÃO PREVIDENCI-ÁRIA – POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO – NATUREZA JURÍDICA E FINS DISTINTOS – RESPONSABI-LIDADE CIVIL SUBJETIVA DO ESTADO QUE INDEPENDE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – OMIS-SÃO NO FORNECIMENTO DE ITEM DE TRABALHO – SERVIDOR PÚBLICO – POLICIAL MILITAR –FALECIMENTO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES – VÍTIMA DE DISPARO DE ARMA DE FOGO – ELEMEN-TOS CONFIGURADORES PRESENTES – DEVER DE INDENIZAR REVELADO – PENSIONAMENTO DEVI-DO – PROCEDÊNCIA DO APELO. Via de regra, a responsabilidade estatal é objetiva, nos termos do artigo37, § 6º da CF. No entanto, em se tratando de ato omissivo, a responsabilidade será subjetiva. [...]“Aresponsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público pelos atos ilícitos causados por seus agentesé objetiva, com base no risco administrativo, ou seja, pode ser abrandada ou excluída diante da culpa davítima, mas tratando-se de ato omissivo do Poder Público a responsabilidade passa a ser subjetiva, exigindodolo ou culpa, numa de suas três vertentes, negligência, imperícia ou imprudência, não sendo, entretanto,necessário individualizá-la” (STF, 2ª Turma, R.E., Rel. Min. CARLOS VELLOSO, R.T. 753/156, “apud”, RUISTOCO, “Tratado de Responsabilidade Civil”, Ed. Revista dos Tribunais, 6ª edição, pág. 964-965)1 [...] 2. Aindenização por ato ilícito é autônoma em relação a qualquer benefício que a vítima receba do enteprevidenciário, por tratar de natureza e fins distintos.2 Por isso, há possibilidade de cumulação de pensãomensal concedida a título de indenização por ilícito civil com benefício previdenciário. A indenização pordanos materiais deve ser fixada sob a forma de pensão mensal aos beneficiários, em 2/3 (dois terços) dosalário mensal da vítima. Dar provimento aos recursos.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0007304-43.2011.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.RELATOR: Desa. Maria de Fatima Moraes B Cavalcanti. APELANTE: Tania Maria Ribeiro Monteiro deFigueiredo, Universidade Estadual da Paraiba-uepb, Comarca de Campina Grande E Juizo da 3a Vara daFazenda Publica da. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento e ADVOGADO: Jose de Araujo Lucena. APELADO:Os Mesmos. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA - PROFESSORA UNIVERSITÁRIA INTEGRANTE DOS QUADROS DA UEPB - SERVIDORAPÚBLICA ESTADUAL – CAUSA DE PEDIR – REIMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SU-PRIMIDO – PAGAMENTO DA VERBA EM PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE OS VENCIMENTOS - SENTEN-ÇA - PROCEDÊNCIA PARCIAL – IRRESIGNAÇÃO – MODIFICAÇÃO DO DECISUM NO TOCANTE À DETER-MINAÇÃO DE PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS EM VALOR NOMINAL – TESE DA INAPLICABILI-DADE DA REGRA DO CONGELAMENTO DE VANTAGENS IMPOSTA PELA LC N.º 58/2003 AOS SERVIDO-RES PÚBLICOS CIVIS ESTADUAIS – CATEGORIA DE SERVIDORES QUE SÃO ABRANGIDOS PELO ESTA-TUTO GERAL DE SERVIDORES - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SUPRIMIDO DURANTE DETERMINA-DO PERÍODO – INTERRUPÇÃO INDEVIDA – RESTABELECIMENTO VOLUNTÁRIO PELA ENTIDADE AU-TÁRQUICA - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO - AUSÊNCIA DE REDUTIBI-LIDADE SALARIAL -MANUTENÇAO INTEGRAL DO COMANDO SENTENCIAL – DESPROVIMENTO DA RE-MESSA NECESSÁRIA E DAS APELAÇÕES CÍVEIS. Diversamente dos integrantes dos quadros da políciamilitar, a categoria dos professores da Universidade Estadual da Paraíba não se insere na exceção dispostana parte final do art. 1.º da Lc 58/03, porquanto a citada lei atinge todos os servidores públicos civis, incluindo-se até mesmo os pensionistas e aposentados. Não há que se falar em ilegalidade ou inconstitucionalidade dopagamento do adicional de insalubridade, em seu valor nominal em relação ao que fora pago no mês de marçode 2003, face à inexistência de direito adquirido a regime jurídico, desde que observado o princípio dairredutibilidade salarial. Negar provimento aos recursos

APELAÇÃO N° 0000266-90.2013.815.0081. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria deFatima Moraes B Cavalcanti. APELANTE: Maria Goretti Pereira de Oliveira E Ministerio Publico do Estado daParaiba. APELADO: Francisco Almeida de Lima. PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – PRELIMINAR –INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA DO PARQUET NA AÇÃO DE USUCAPIÃO – PREVISÃO LEGAL – ART. 944 DOCPC - ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DO ÓRGÃO MINISTERIAL – MANIFES-TAÇÃO EM SEGUNDO GRAU – PREJUÍZO INEXISTENTE – NULIDADE AFASTADA NO CASO CONCRETO –REJEIÇÃO DA PRELIMINAR. A não intervenção do Ministério Público em primeiro grau de jurisdição pode sersuprida pela intervenção da Procuradoria de Justiça perante o colegiado de segundo grau, em parecer cuidandodo mérito da causa, sem que haja arguição de prejuízo ou alegação de nulidade.1 MÉRITO - AÇÃO DE USUCA-PIÃO – PROCEDÊNCIA – APELAÇÃO CÍVEL – AUTOR QUE DETÉM A PROPRIEDADE DE PARTE DO IMÓVELQUE PRETENDE USUCAPIR – INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO – REQUISITOS PARA A AQUISIÇÃOORIGINÁRIA DE PROPRIEDADE POR USUCAPIÃO – ART. 183 DA CF/88 C/C ART. 1.240 DO CC/02 –EXISTÊNCIA DE PROVA DA PROPRIEDADE DE OUTRO IMÓVEL – TEXTO LEGAL MALFERIDO – DESCARAC-TERIZAÇÃO DA USUCAPIÃO - SENTENÇA REFORMADA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - PROVI-MENTO DO RECURSO. Há interesse de agir na demanda em que o autor, sendo proprietário de parte imóvel quepretende usucapir, objetiva a ampliação da área ocupada por meio do reconhecimento judicial da usucapião. Paraque reste configurada a usucapião especial urbana devem estar presentes todos os requisitos legais dos artigos183 da Constituição e 1.240 do Código Civil, de modo que, ausentes qualquer deles, impõe-se a improcedênciados pedidos. Rejeitar a preliminar e, no mérito, dar provimento ao apelo.

APELAÇÃO N° 0002729-93.2013.815.0181. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria deFatima Moraes B Cavalcanti. APELANTE: Telemar Norte Leste S/a, Maria das Gracas Lopes Galvao ETelemar Norte Leste S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior e ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix.APELADO: Maria das Gracas Lopes Galvao. ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix. APELAÇÃO – AÇÃO DEREPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO de não fazer – SERVIÇO DE TELEFONIA – ATOPRATICADO À REVELIA DO CONSUMIDOR – internet – cobrança de taxas pelo serviço posto à disposiçãodo cliente – ausência de utilização – suspensão do serviço – tarifa de reinstalação – indevida CONDIÇÃO –AUSÊNCIA DE CONTRAPROVA A DESFAZER A VERACIDADE DO ALEGADO PELA AUTORA – ÔNUSPROBATÓRIO DA PRESTADORA DE SERVIÇO – ART. 333, INC. II DO CPC – ILICITUDE COMPROVADA –DANO MORAL – NEXO CAUSAL E CULPA REVELADOS – REQUISITOS AUTORIZADORES – INDENIZAÇÃOCABÍVEL – VALOR ARBITRADO COM RETIDÃO – PEDIDO DE REDUÇÃO DO QUANTUM – INVIABILIDADE

– DESPROVIMENTO DO RECURSO. A prática abusiva empreendida pela empresa de telefonia ao realizar acobrança de tarifas de serviços posto à disposição do consumidor, sem que o tenha solicito ou dele feito uso,mostra desarrazoada, bem como por ter cominado o pagamento de taxa de reinstalação de serviço que nãodeveria ter sido suspenso, não pode ser enquadrada como mero erro justificável. Caracteriza notória práticaabusiva, sendo devido o arbitramento do dano moral. O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fatoconstitutivo do seu direito e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direitodo autor, nos moldes do art. 333 do CPC. Não comprovado ter o consumidor concorrido na prática do evento,deve esta arcá-la integralmente. A responsabilidade civil, consubstanciada no dever de indenizar o danosofrido por outrem, advém do ato ilícito, caracterizado pela violação da ordem jurídica com ofensa ao direitoalheio e lesão ao respectivo titular. Como pressupostos necessários se tem o dano, o ato ilícito e o nexo decausalidade. Uma vez configurados estes requisitos, nasce o dever de indenizar. A indenização por dano moraldeve ser fixada com prudência, segundo o princípio da razoabilidade e de acordo com os critérios apontadospela doutrina e jurisprudência, a fim de que não se converta em fonte de enriquecimento. Considerando que aoquantificá-lo, o magistrado fixou-o de forma equânime, desnecessária é a intervenção da Corte revisora nosentido de reduzi-lo. RECURSO ADESIVO – MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE DANOMORAL – IMPERTINÊNCIA – VALOR IMPUTADO EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE– MANUTENÇÃO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – COMINAÇÃO À LUZ DO ART. 20 DO cpc – PLEITO DEALTERAÇÃO – INTUITO – UTILIZAÇÃO DA TABELA DA OAB COM PARÂMETRO – IMPOSSIBILIDADE –DESPROVIMENTO DO RECURSO. Considerando que o valor arbitrado em relação ao dano moral mostrou-serazoável, em padrão equânime para o caso concreto, não há motivo para sua majoração. A fixação doshonorários advocatícios tem por base a norma prescrita no Código de Processo Civil, sendo descabida atentativa de quer utilizar a Tabela de Honorários da Seccional da OAB/PB, cujo fim é nortear os contratosfirmados entre o usuário e o advogado, mas não parâmetro para o julgador. Rejeitar as preliminares e, nomérito, negar provimento ao apelo e ao recurso adesivo.

APELAÇÃO N° 0003539-40.2012.815.0331. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria deFatima Moraes B Cavalcanti. APELANTE: Banco Fibra S/a. ADVOGADO: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei.APELADO: Ednaldo da Silva. ADVOGADO: Danilo Caze Braga da Costa Silva. APELAÇÃO CÍVEL – REVISÃOCONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – FINANCIAMENTO DE BEM – VEÍCULO – INSTITUIÇÃOFINANCEIRA – APLICAÇÃO DO CDC – PEDIDO DE REVISÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS APLICADOS– SENTENÇA GENÉRICA E EXTRA PETITA – RECONHECIMENTO DA NULIDADE DE OFÍCIO – RETORNODOS AUTOS – JULGAMENTO IMEDIATO – DESCABIMENTO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - VIOLAÇÃO AOENUNCIADO Nº 381 DO STJ – JULGAMENTO DE MÉRITO DO APELO PREJUDICADO – ANULAÇÃO DASENTENÇA DE OFÍCIO. Os arts. 128 e 460 do CPC, impõem ao magistrado o respeito ao princípio dacongruência, assim como o art. 5º, XXXV, da CFRB garante ao cidadão o direito à prestação jurisdicional. Asentença que não aprecia os pedidos formulados pela parte fere, a um só tempo, as normas infra e constituci-onais citadas. Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusu-las.1 De ofício anular a sentença.

APELAÇÃO N° 0021454-05.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria deFatima Moraes B Cavalcanti. APELANTE: Maria do Socorro Moura Lins Silva, Joao Batista da Silva E SilvanaSimoes de Lima E Silva. ADVOGADO: Miguel Moura Lins Silva. APELADO: Estado da Paraiba,rep.p/suaProcuradora. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ACOLHIMENTO. IRRESIGNAÇÃO DOS EMBAR-GANTES APENAS CONTRA O VALOR FIXADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NECESSIDADEDE MAJORAÇÃO, MAS NÃO PARA O VALOR PLEITEADO PELOS APELANTES. PROVIMENTO PARCIAL DORECURSO. Se o valor dos honorários advocatícios arbitrados em primeiro grau (R$500,00) se mostra insufici-ente frente a importância da causa (na qual os causídicos assumiram a responsabilidade de desconstituirconstrição que gravava imóvel residencial de família), impõe-se a majoração da aludida verba sucumbencial,merecendo provimento apenas parcial a súplica recursal, se, por outro lado, o valor pedido pelos apelantes semostra excessivo. Dar provimento parcial ao apelo.

APELAÇÃO N° 0025720-40.2010.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria deFatima Moraes B Cavalcanti. APELANTE: Mauriceia Felix de Farias Bronzeado, Pbprev-paraiba Previdencia,Daniele Cristina Vieira Cesario E Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora. ADVOGADO: Miguel Moura LinsSilva e ADVOGADO: Euclides Dias de Sa Filho. APELADO: Os Mesmos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAAPELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – ARTIGOS 111, II, E 176 DO CTN –PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA – IMPOSSIBLIDADE – PREQUESTIONAMENTO – DESNECES-SIDADE DE PRONUNCIAMENTO – REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Rejeitam-se os embargos de declaraçãoque visam a rediscutir a matéria julgada, ou quando inexiste qualquer eiva de omissão, obscuridade oucontradição. - Não se afigura necessário o prequestionamento explícito para fins de interposição de futurasirresignações no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e/ou Supremo Tribunal Federal, porquanto basta que amatéria aduzida no recurso especial tenha sido objeto de manifestação pelo Tribunal a quo, sem que sejaessencial o pronunciamento específico sobre os dispositivos legais correspondentes. Conhecer, porém rejei-tar os embargos de declaração.

APELAÇÃO N° 0036489-73.2011.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria deFatima Moraes B Cavalcanti. APELANTE: Jose Rufino de Almeida. ADVOGADO: Jose Francisco Xavier.APELADO: Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Daniel Guedes de Araujo. AGRAVO INTERNO –DECISÃO AGRAVADA PROFERIDA NO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - JULGAMEN-TO DE APELAÇÃO - OMISSÃO QUANTO AO PAGAMENTO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS - SUPRESSÃODO VÍCIO – NECESSIDADE - “DESCONGELAMENTO” DE ANUÊNIO DE MILITAR - PROCEDÊNCIAPARCIAL - PARTES QUE FORAM EM PARTE VENCEDORAS E VENCIDAS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA- APLICAÇÃO DO CAPUT DO ART. 21, CPC - ACOLHIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS - ausência denovos argumentos aptos a modificar a decisão atacada - TESE REBATIDA À EXAUSTÃO. DESPROVIMEN-TO DO AGRAVO INTERNO. Se, no julgamento de apelo, o Tribunal modificou a sentença de improcedência,mas não se pronunciou sobre as verbas sucumbenciais, configurada está a omissão do julgado, impondo-se a supressão do vício, por meio dos embargados de declaração. Verificando-se que, diante da procedênciaparcial do pedido, cada litigante restou em parte vencedor e vencido, impõe-se a aplicação do caput do art.21, caput, do CPC. Considerando que o agravante não trouxe argumentos novos capazes de modificar osfundamentos que embasaram a decisão agravada quanto a divisão do ônus a ser suportado por ocasião dopagamento da verba honorária advocatícia, o desprovimento do recurso é medida que se impõe. Negarprovimento ao agravo interno.

JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2012963-27.2014.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital.. RELATOR:Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. AGRAVANTE: Banco Bonsucesso S.a.. ADVOGADO: CelsoHenrique dos Santos, Ivan Mercedo de Andrade Moreira E Outro. AGRAVADO: Olga de Fatima Franco. ADVOGA-DO: Max Frederico Saeger Galvão Filho E Outra.. - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITOSUSPENSIVO — AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO — EMPRÉSTIMO CONSIG-NADO — PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA — CONTRATO CELEBRADO JUNTO À INSTITUIÇÃOFINANCEIRA — REJEIÇÃO — SUSPENSÃO DOS DESCONTOS QUE ULTRAPASSAM A MARGEM CONSIG-NÁVEL PERMITIDA — FIXAÇÃO DE MULTA PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO — DECISÃO AGRAVADAMANTIDA — DESPROVIMENTO. — Tendo em vista o caráter alimentar dos vencimentos e o princípio darazoabilidade, mostram-se excessivos, na hipótese, os descontos referentes às consignações em folha depagamento em valor equivalente a 50% da remuneração líquida do recorrente, de modo que lhe assiste razão embuscar a limitação de tais descontos em 30%, o que assegura tanto o adimplemento das dívidas como o sustentode sua família. 2. Recurso ordinário provido. (RMS 21.380/MT, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTATURMA, julgado em 30/08/2007, DJ 15/10/2007 p. 300) VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentesautos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estadoda Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a preliminarn e, no mérito, negar provimento ao recurso.

AGRAVO REGIMENTAL N° 0009044-12.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.Saulo Henriques de Sá E Benevides. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador,Wladimir Romaniuc Neto E Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVADO:Alexandro Onassis Queiroz da Silva. ADVOGADO: Jose Francisco Xavier. - AGRAVO INTERNO — AÇÃO DEREVISÃO DE REMUNERAÇÃO — CONGELAMENTO DE ANUÊNIOS DE MILITARES ATRAVÉS DA LC Nº 50/2003 — IMPOSSIBILIDADE — CATEGORIA ESPECIAL REGIDA POR ESTATUTO PRÓPRIO — MP Nº 185/12 —ABRANGÊNCIA DOS MILITARES À MESMA FORMA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DOS SERVIDORESCIVIS — MATÉRIA DECIDIDA POR INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO TJPB —JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA — MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA — DESPRO-VIMENTO. — A matéria foi alvo de incidente de uniformização de jurisprudência (processo nº 2000728-62.2013.815.0000, de relatoria do Des. José Aurélio da Cruz, julgado em 10/09/14), no qual “julgou-se procedenteo incidente, pela uniformização dos julgamentos, no sentido de que o congelamento do adicional por tempo deserviço dos militares do Estado da Paraíba somente passou a ser aplicável a partir da data da publicação daMedida Provisória, nº 185/2012, que ocorreu em 25/01/2012, posteriormente convertida na lei nº 9.703/2012...”.— Em razão da discussão de tema que está fora dos pedidos do autor na inicial, verifica-se estar presente aausência de interesse recursal quando este pleiteia novo direito a partir de recurso apelatório. VISTOS, RELATA-DOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível doTribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao agravo.


AGRAVO REGIMENTAL N° 0011540-89.2014.815.0251. ORIGEM: 5ª Vara de Patos. RELATOR: Des. SauloHenriques de Sá E Benevides. AGRAVANTE: João Soares de Oliveira. ADVOGADO: Alexandre da SilvaOliveira E Halém Roberto Alves de Souza. AGRAVADO: Banco do Nordeste do Brasil S/a. ADVOGADO:Rafaela Silveira da Cunha Araújo E Outros. - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL — EMBARGOS ÀARREMATAÇÃO — PROTOCOLO DA PEÇA NO ÚLTIMO DIA DO PRAZO PELA VIA POSTAL E APÓS OHORÁRIO DO EXPEDIENTE FORENSE — INADMISSIBILIDADE — ART. 172, § 3º DO CPC E RESOLU-ÇÃO Nº 14/2010 DO TJPB — INTEMPESTIVIDADE — MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA —DESPROVIMENTO. — “Segundo entendimento desta Corte, o protocolo de petições e recursos deve serefetuado dentro do horário do expediente forense regulado pela lei de organização judiciária local.” (AgRgno AREsp 667.918/PI, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 05/05/2015, DJe 12/05/2015) — “De acordo com a jurisprudência do STJ, é inadmissível o protocolo depetição recursal após o horário do expediente forense estabelecido pela lei de organização judiciária local.”(AgRg no AREsp 585.597/PB, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/11/2014,DJe 24/11/2014) VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACOR-DA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimen-to ao agravo.

AGRAVO REGIMENTAL N° 0045848-47.2011.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.Saulo Henriques de Sá E Benevides. AGRAVANTE: Estado da Paraíba Representado Por Seu ProcuradorFelipe de Moraes Andrade. AGRAVADO: Ananias Lopes Bernardo. ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes ECândido Artur Matos de Sousa. - AGRAVO INTERNO — AÇÃO DE COBRANÇA — CONGELAMENTO DEANUÊNIOS DE MILITARES ATRAVÉS DA LC Nº 50/2003 — IMPOSSIBILIDADE — CATEGORIA ESPECIALREGIDA POR ESTATUTO PRÓPRIO — MP Nº 185/12 — ABRANGÊNCIA DOS MILITARES À MESMA FORMADE PAGAMENTO DO ADICIONAL DOS SERVIDORES CIVIS — MATÉRIA DECIDIDA POR INCIDENTE DEUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO TJPB — MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA —DESPROVIMENTO. Os policiais militares, servidores de regime especial com estatuto próprio, não são abrangi-dos pelas normas direcionadas aos servidores públicos civis. — A matéria foi alvo de incidente de uniformizaçãode jurisprudência (processo nº 2000728-62.2013.815.0000, de relatoria do Des. José Aurélio da Cruz, julgado em10/09/14), no qual “julgou-se procedente o incidente, pela uniformização dos julgamentos, no sentido de que ocongelamento do adicional por tempo de serviço dos militares do Estado da Paraíba somente passou a seraplicável a partir da data da publicação da Medida Provisória, nº 185/2012, que ocorreu em 25/01/2012, posteri-ormente convertida na lei nº 9.703/2012...”. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acimaidentificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, emnegar provimento ao agravo.

APELAÇÃO N° 0001089-72.2011.815.1071. ORIGEM: Vara única da Comarca de Jacaraú. RELATOR: Des.Saulo Henriques de Sá E Benevides. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil. ADVOGADO: GeorgiaMaria Almeida Gabinio. APELADO: Severino Severiano Irmao. - AÇÃO DE COBRANÇA — CÉDULA DECRÉDITO RURAL — PROCEDÊNCIA DA DEMANDA — JUROS ESTIPULADOS A PARTIR DA CITAÇÃO —CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA — INSURGÊNCIA CONTRA OTERMO INICIAL DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA — RESPONSABILIDADE CONTRATUAL —JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO — DÍVIDA LÍQUIDA — CORREÇÃO A PARTIR DO VENCIMENTO DAOBRIGAÇÃO — IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO SOB PENA DE BIS IN IDEM — CONDENAÇÃONO VALOR CORRIGIDO —— MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. — Osjuros moratórios incidem, desde a citação, em casos de responsabilidade contratual. (STJ - AgRg no REsp:1359397 SP 2012/0267463-6, Relator: Ministro SIDNEI BENETI, Data de Julgamento: 22/05/2014, T3 -TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 05/06/2014) — Em se tratando de cobrança de dívida líquidae certa, o termo inicial para correção monetária é a data de vencimento do título que a embasa. Precedentes.2. Agravo regimental não provido. (STJ, Relator: Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, Data de Julgamento:08/10/2013, T1 - PRIMEIRA TURMA) — Como a correção monetária foi implementada pelo apelante até oajuizamento da demanda, aplicar a termo “a quo” a partir do vencimento da obrigação configuraria “bis inidem”, considerando que a condenação se deu no valor corrigido e não no valor nominal da cédula de crédito.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a EgrégiaTerceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em negar provimento àApelação Cível, nos termos do voto relator.

APELAÇÃO N° 0119265-96.2012.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. RELATOR: Des. Saulo Henri-ques de Sá E Benevides. APELANTE: Geap-autogestao Em Saude. ADVOGADO: Eduardo da Silva CavalcanteE Marina Santa Rosa B. de Sant’anna. APELADO: Antonio Bezerra Alves de Oliveira E Outra. ADVOGADO:Cecilie Oliveira Medeiros. - APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO PORDANOS MATERIAIS E MORAIS — PROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — PLANO DE SAÚDE — SÚMULA 469DO STJ — AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA — NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE MATE-RIAL NECESSÁRIO PARA O PROCEDIMENTO — AUSÊNCIA DE EXPRESSA EXCLUSÃO DO TRATAMENTOSOLICITADO — DANO MORAL — CONFIGURAÇÃO — MANUTENÇÃO DO VALOR — SEGUIMENTO NEGADO— MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA — DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. O plano de saúdetem por objeto a cobertura do risco contratado, ou seja, o evento futuro e incerto que poderá gerar o dever deindenizar por parte da empresa. - A jurisprudência do STJ é uníssona quanto à impossibilidade de recusa defornecimento de instrumental cirúrgico quando este se encontrar interligado à prestação contratada. O dano moraltem por objetivo representar para a vítima uma satisfação moral, uma compensação pelo dano subjetivo e,também, desestimular o ofensor da prática futura de atos semelhantes, deste modo, o quantum indenizatóriodeve ser fixado analisando-se a repercussão dos fatos, devendo se ter por base os critérios da razoabilidade eproporcionalidade. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados. - ACORDA aEgrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em negar provimentoao Agravo Interno, nos termos do voto relator.

CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 0001573-60.2015.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE GUARA-BIRA. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. SUSCITANTE: Alcimar Silva Constantino E Juizoda 3a. Vara de Guarabira. ADVOGADO: Valentim da Silva Moura. SUSCITADO: Guarabira Internet Ltda. E Juizoda 2a. Vara de Guarabira. ADVOGADO: Landsberg F. do Nascimento.. - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊN-CIA CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. COMPETÊNCIA DA VARA DE FEITOS ESPECIAISPARA MATÉRIA QUE ENVOLVA FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. CONHECIMENTO DO CON-FLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO DA 2ª VARA DE GUARABIRA. Art. 169. Compete a Vara deFeitos Especiais processar e julgar: (…) II – os pedidos de falência e de recuperação judicial de empresas.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia TerceiraCâmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, em conhecer do conflito,para declarar competente o juízo suscitado (2ª Vara de Guarabira).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0017368-59.2011.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. RELA-TOR: Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. EMBARGANTE: Embargante: João Sousa da Silva..ADVOGADO: Stelio Timotheo Figueiredo.. EMBARGADO: 1º Embargado: Unidas Transporte E Turismo Ltda. E2º Embargado: Nobre Seguradora do Brasil S.a.. ADVOGADO: Humberto Malheiros Gouvea E Bruno Muniz deA. Menezes. e ADVOGADO: João Andrade Sales Rodrigues E Outro.. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO A TODOS OS DISPOSITIVOS LE-GAIS. REJEIÇÃO. — Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão das questões debatidas nocorpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição do decisório primitivo. Apenas se destinam asuprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Inocorrendo, tais hipóteses, os declaratórios devemser rejeitados. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados, - ACORDA a EgrégiaTerceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar os embargosde declaração.

JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000667-77.2012.815.0161. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca deCuité. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Luzia da Silva Diniz E Municipiode Cuite. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva e ADVOGADO: David da Silva Santos. APELADO:Os Apelantes. EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO E APELAÇÕES. AGENTECOMUNITÁRIA DE SAÚDE CONTRATADA NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.COBRANÇA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, INDENIZAÇÃO DO PIS/PASEP, FÉRIAS INDENIZA-DAS EM DOBRO, TERÇOS DE FÉRIAS, DÉCIMOS TERCEIROS, FGTS E RECOLHIMENTOS PREVIDEN-CIÁRIOS. ANOTAÇÃO DO PERÍODO TRABALHADO NA CTPS. SENTENÇA CITRA PETITA. ANÁLISE DOJUÍZO LIMITADA AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, INDENIZAÇÃO DO PIS/PASEP, FGTS E ASSINA-TURA DA CTPS. PROVIMENTO DA REMESSA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. APELOS PREJUDICADOS. Asentença que deixa de apreciar todos pedidos formulados materializa um julgamento citra petita e deve seranulada de ofício para que outra seja prolatada, restando prejudicados os apelos interpostos. VISTO,relatado e discutido o presente procedimento, referente às Remessa Necessária e Apelações tombadas sobo n.º 0000667-77.2012.815.0161, em que figuram como Apelantes e reciprocamente Apelados Luzia da SilvaDiniz e o Município de Cuité. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda QuartaCâmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto doRelator, em dar provimento à Remessa Necessária, conhecida de ofício, para anular a Sentença e julgarprejudicados os Apelos.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0003480-92.2013.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Municipio de Sousa, Representado PorSeu Procurador Theofilo Danilo Pereira Vieira. APELADO: Joana Felix da Costa E Outros. ADVOGADO: LinconBezerra de Abrantes. EMENTA: APELAÇÃO E REMESSA. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNI-CIPAL. GRATIFICAÇÃO NATALINA E REMUNERAÇÃO RETIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGA-MENTO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA.EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO BANCO GERENCIADOR DA CONTA DESTINADA AO DEPÓSITO DAS REMUNE-RAÇÕES DO SERVIDOR. APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DODISCUTIDO PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ANTERIOR À REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA.REJEIÇÃO. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE NÃO COMPROVAÇÃO DA AUSÊNCIA DOS PAGAMENTOS. FATO IMPE-DITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DO RÉU. ART. 333, II, DO CPC.PAGAMENTO DEVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. 1. Não há que se falar em cerce-amento de defesa se a parte não requereu, anteriormente, a produção de outras provas e se manifestou pelojulgamento antecipado da lide. 2. É ônus do Município, nos termos do art. 333, II, do Código de Processo Civil,provar, cabalmente, o pagamento integral de verba pleiteada por servidor público que logrou demonstrar seuvínculo jurídico com a Edilidade. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação Cíveln.º 0003480-92.2013.815.0371, em que figuram como Apelante o Município de Sousa e como Apelados JoanaFélix da Costa, Antônio Formiga de Lacerda e Maria do Carmo Moreira. ACORDAM os eminentes Desembarga-dores integrantes da colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimi-dade, acompanhando o voto do Relator, em conhecer da Apelação e, de ofício, da Remessa Necessária, rejeitara preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhes provimento.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0006002-23.2011.815.2001. ORIGEM: 4.ª Vara da Fazenda Pública daComarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Municipio de JoaoPessoa, Representado Por Seu Procurador Thyago Luis Barreto Mendes Braga. APELADO: Maria Jose Vicenteda Silva. DEFENSOR: Terezinha Alves Andrade de Moura. EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO. PRELIMINAR. CERCEAMENTODE DEFESA. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. LIVRECONVENCIMENTO DO JUIZ. REJEIÇÃO. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE PERDA DO OBJETO EM DECORRÊNCIADO CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. NÃO CONFIGURAÇÃO.ALEGAÇÃO DE NÃO ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO REQUERIDO NO ROL DOS TRATAMENTOSLISTADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. DEVER DO ESTADO DE GARANTIR, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃODE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS O ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO À SAÚDE, BEM COMO OSSERVIÇOS E MEDIDAS NECESSÁRIOS À SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO (CF, ART. 196).PRECEDENTES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DA REMESSA E DO RECURSO. 1.“Quanto à necessidade da produção de provas, o juiz tem o poder-dever de julgar a lide antecipadamente,desprezando a realização de audiência para a produção de provas ao constatar que o acervo documental ésuficiente para nortear e instruir seu entendimento. É do seu livre convencimento o deferimento de pedido paraa produção de quaisquer provas que entender pertinentes ao julgamento da lide. STJ, Resp 902327/PR - Rel. Min.José Delgado, 1ª Turma, jul. 19.04.2007, DJU 10.05.2007, p. 357.” (TJ/PB, Tribunal Pleno, AC nº20020110288178001, Relª. Desª Maria Das Neves do Egito de A. D. Ferreira, julg. Em 14/08/2012). 2. Adeterminação e cumprimento da antecipação de tutela, ainda que esta tenha entregado de forma integral o bemda vida pretendido, é de caráter provisório, estando sujeita à modificação e até mesmo à revogação por decisãoposterior. 3. É dever inafastável do Estado o fornecimento de medicamento indispensável ao tratamento dedoença grave, ainda que não faça parte da lista fornecida pelo SUS. 4. A saúde é um direito de todos e dever doEstado, no sentido genérico, cabendo à parte optar dentre os entes públicos qual deve lhe prestar assistência àsaúde, pois todos são legitimados passivos para tanto, à luz do art. 196 da Constituição Federal. VISTO, relatadoe discutido o presente procedimento referente à Remessa e a Apelação Cível n.º 0006002-23.2011.815.2001, emque figuram como Apelante o Município de João Pessoa, e como Apelada Maria José Vicente da Silva.ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da colenda Quarta Câmara Especializada Cível doTribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em conhecer da Remessa e daApelação, rejeitada a preliminar, no mérito, negar-lhes provimento.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0026922-03.2013.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Públicada Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE:Universidade Estadual da Paraíba E Coordenadora do Curso de Odontologia.. ADVOGADO: Marconio Caval-cante Brandao Filho. APELADO: Carolina Magna de Souza Alves. ADVOGADO: Jéssica Barros Sousa EOutros. EMENTA. MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSFERÊNCIA DE ALUNO. INDEFERIMENTO DE MA-TRÍCULA EM COMPONENTES CURRICULARES DO CURSO. ALEGAÇÃO DE PREJUÍZO AO BOM FUNCI-ONAMENTO DE ATIVIDADES PRÁTICAS. EXCEDENTE DE DOIS DOCENTES AO PREVISTO COMO IDEALEM SALA DE AULA PRÁTICA. PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ART. 205.SENTENÇA. CONCESSÃO DA ORDEM. APELO. REMESSA NECESSÁRIA. ALEGAÇÃO DE SUPRESSÃO DEPERÍODO LETIVO. ARGUMENTO INSUBSISTENTE. VINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO AO EDITAL DETRANSFERÊNCIA DE ALUNO. INCIDÊNCIA DA TEORIA DO FATO CONSUMADO. REMESSA E APELAÇÃODESPROVIDAS. 1. Em que pese a autonomia didático-científica das Universidades, atenta contra o princípioda razoabilidade obrigar alunos a cursar mais um semestre em razão de disciplinas práticas que não poderiamser cursadas em função da limitação física da clínica laboratorial, quando provado que não há númerosuficiente de alunos matriculados para inviabilizar as aulas práticas e com a presença dos impetrantesocorreria o excedente de apenas duas pessoas do limite ideal. 2. Consumada a matrícula e o aluno permane-cendo no curso, concluindo as matérias subseqüentes, se impõe a aplicação da Teoria do Fato Consumadoconsagrada pela jurisprudência maciça do Superior Tribunal de Justiça. VISTO, relatado e discutido o presenteprocedimento referente à Remessa Necessária e à Apelação Cível n.º 0026922-03.2012.815.0011, no Manda-do de Segurança, em que figuram como Apelantes a Universidade Estadual da Paraíba e a Coordenadora doCurso de Odontologia e como Apelados Carolina Magda de Souza Alves e outros. ACORDAM os eminentesDesembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça daParaíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em conhecer da Remessa Necessária e daApelação, e negar-lhes provimento.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0520970-45.2004.815.2001. ORIGEM: 2.ª Vara da Fazenda Pública daComarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Estado da Paraiba,Representado Por Seu Procurador Carlos Arthur de Almeida B.f.pereira. APELADO: Flavio Mangueira Belmiro.ADVOGADO: Marcos dos Anjos Pires Bezerra. EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA EM FACE DO ESTADO.REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DEMITIDO. EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS. SENTEN-ÇA. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. CONDENAÇÃO. PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO CORRESPON-DENTE AO PERÍODO DE AFASTAMENTO. APELO DO RÉU. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO TRIENAL.INOCORRÊNCIA. HIPÓTESE DO DECRETO 20.910/1932. MATÉRIA PACIFICADA NO SUPERIOR TRIBUNALDE JUSTIÇA. MÉRITO. REMESSA NECESSÁRIA. VERBAS DEVIDAS. AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMEN-TO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO DO ART. 20, § 4º DO CPC. APELO E REMESSA PARCIAL-MENTE PROVIDOS. 1. A decisão que declara a nulidade do ato de demissão e determina a reintegração deServidor Público ao cargo de origem, ainda que em estágio probatório, opera efeitos ex tunc, ou seja, restabeleceo status quo ante, de modo a garantir o pagamento integral das vantagens pecuniárias que seriam pagas noperíodo do indevido desligamento do serviço público. 4. Agravo Regimental do Município de São Paulo despro-vido (STJ, AgRg no REsp 1284571/SP, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 06/05/2014, DJe 19/05/2014). 2. Fixa-se o valor dos honorários advocatícios com base nos critérios de valoraçãodelineados na lei processual civil e de acordo com o livre convencimento Juiz. VISTO, relatado e discutido opresente procedimento referente à Remessa Necessária e à Apelação Cível n.º 0520970-45.2004.815.2001, emque figuram como Apelante o Estado da Paraíba e como Apelado Flávio Mangueira Belmiro. ACORDAM oseminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiçada Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em conhecer da Remessa Necessária e daApelação, rejeitada a prejudicial, no mérito, dar-lhes provimento parcial.

APELAÇÃO N° 0000074-97.2013.815.1071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Jacaraú. RELATOR: Des.Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Municipio de Jacarau. ADVOGADO: Paulo Rodrigues daRocha. APELADO: Alessandra Lucia Rodrigues Felix E Zoltan Horvath E Outros. ADVOGADO: Jayme CarneiroNeto e ADVOGADO: Cardineuza de Oliveira Xavier. EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO.CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ALEGAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA. DISPENSA DA DILAÇÃOPROBATÓRIA REQUERIDA. SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDI-DO. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DA PRODUÇÃO DEELEMENTOS PROBATÓRIOS. REQUERIMENTO DA PARTE VENCIDA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.IMPOSSIBILIDADE. ACOLHIMENTO DA PREFACIAL. PROVIMENTO DO APELO. O Superior Tribunal de Justi-ça possui entendimento no sentido de que há cerceamento de defesa quando o Juízo a quo julga antecipadamen-te a lide por ausência de provas cuja produção foi dispensada. VISTO, relatado e discutido o presente procedi-mento referente à Apelação Cível n.º 0000074-97.2013.815.1071, em que figuram como Apelante Município deJacaraú e como Apelados Alessandra Lúcia Rodrigues Félix, Zoltan Horvath e outros. ACORDAM os eminentesDesembargadores integrantes da colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em conhecer da Apelação e dar-lhe provimento.

APELAÇÃO N° 0000535-66.2012.815.0081. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras. RELATOR: Des.Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Antonia da Silva Pereira. ADVOGADO: Marcos AntonioInacio da Silva. APELADO: Municipio de Bananeiras. ADVOGADO: Claudio G.cunha. EMENTA: APELAÇÃO.REMESSA NECESSÁRIA, CONHECIDA DE OFÍCIO. COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SÚMULA Nº 42 DESTE TRIBUNAL DEJUSTIÇA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL NA LEGISLAÇÃO LOCAL. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA NR 15,



DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. IMPOSSIBILIDADE. FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO. APRE-SENTAÇÃO DAS FICHAS FINANCEIRAS. DOCUMENTOS INSUFICIENTES PARA COMPROVAÇÃO DOADIMPLEMENTO. AUSÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO AUTO-RAL. ÔNUS DO RÉU. ART. 333, II, DO CPC. NÃO COMPROVAÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DO PAGAMENTO DAVERBA PLEITEADA. PIS/PASEP. COMPROVAÇÃO DO CADASTRAMENTO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. HO-NORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ART. 21, CAPUT, DO CPC. DESPROVIMENTODO APELO E PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA NECESSÁRIA. 1. O adicional de insalubridade só édevido a servidor público submetido a vínculo estatutário ou temporário se houver previsão em lei específicaeditada pelo respectivo ente federado. Inteligência da Súmula nº 42 deste Tribunal de Justiça. 2. O adicionalde insalubridade somente é devido aos servidores sujeitos a vínculo estatutário ou funcional-administrativoespecífico (art. 37, IX, da CF/88) se assim dispuser norma expressa editada pelo Ente Federado a que sesubordina, que preveja as rubricas e, cumulativamente, sua forma de pagamento (base de cálculo, percentual,valor nominal, etc.), sendo indevida a aplicação analógica de leis de outras unidades da Federação ou diplomasdestinados a regime jurídico diverso, salvo se houver remissão normativa expressa. 3. Tratando-se dedocumentos correspondentes ao pagamento de servidor, é pacífico o entendimento na jurisprudência desteTribunal de Justiça no sentido de que cabe ao Município demonstrar que houve a efetiva quitação das verbaspleitadas, ou então, fazer prova de que o funcionário não faz jus ao direito reclamado, porquanto, lhe pertenceo ônus de trazer aos autos fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, de acordo com o art.333, II, do Código de Processo Civil. 4. A ficha financeira, por si só, não é o bastante para a devidacomprovação do pagamento, porquanto representa mero lançamento unilateral de informações nos assenta-mentos funcionais do servidor. 5. Se cada litigante for em parte vencedor e vencido, serão recíproca eproporcionalmente distribuídos e compensados entre eles os honorários e despesas. (Art. 21, do CPC) VISTO,relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação Cível n.º 0000535-66.2012.815.0081, emque figuram como partes Antônia da Silva Pereira e o Município de Bananeiras. ACORDAM os eminentesDesembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça daParaíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em conhecer da Apelação e, de ofício, da RemessaNecessária, e negar provimento ao Apelo e dar provimento parcial à Remessa.

APELAÇÃO N° 0001970-96.2012.815.0171. ORIGEM: 2.ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: Des.Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Evandro Batista da Silva E Outros. ADVOGADO: EdilsonHenriques do Nascimento. APELADO: Daniel Oliveira dos Santos E Outros. ADVOGADO: Afonso Jose Vilardos Santos. EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL CONFINANTES CITADOS POR EDI-TAL. DECURSO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPE-CIAL. AUSÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 9.º, II, CPC. PRECEDENTES. NULIDADE DO PROCESSO.PROVIMENTO. Nas ações de usucapião é obrigatória, sob pena de nulidade, a intervenção de curadorespecial, que defenderá os interesses dos confinantes, citados por edital, que não tenham apresentadodefesa. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação Cível n.º 0001970-96.2012.815.0171, em que figuram como Apelante Evandro Batista da Silva e Outros e como Apelados DanielOliveira dos Santos e Outros. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da colenda QuartaCâmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto doRelator, em conhecer da Apelação e dar-lhe provimento.

APELAÇÃO N° 0028447-06.2009.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des.Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Tambai Motor E Pecas Ltda. ADVOGADO: Andre LuizCavalcanti Cabral E Outros. APELADO: Marluce Alves Armandopecas Servicos Automotivas. DEFENSOR:Maria da Glória Oliveira. EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA. VENDA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA EMPRE-SA REVENDEDORA. INADIMPLÊNCIA SENTENÇA. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. FIXAÇÃO DO JU-ROS A PARTIR DA CITAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DESDE O ARESTO RECORRIDO.APELAÇÃO. DIVIDA LIQUIDA. ART. 397 DO CÓDIGO CIVIL. TERMO INICIAL DO ENCARGO MORATÓRIO.VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. PROVIMENTO DO APELO. Tratando-se de dívida líquida com vencimentocerto, os juros de mora e a correção monetária devem incidir desde o vencimento da obrigação. VISTO,relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação Cível n.º 0028447-06.2009.815.2001, emque figuram como Apelante Tambaí Motor e Peças Ltda. e como Apelado Marluce Alves – AmandopeçasServiços Automotivas. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da colenda Quarta CâmaraEspecializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, emconhecer da Apelação e dar-lhe provimento.

APELAÇÃO N° 0081871-55.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Ricardo Vilela de Oliveira. ADVOGADO:Americo Gomes de Almeida. APELADO: Estado da Paraiba, Representado Por Seu Procurador Renan deVasconcelos Neves. EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO TEMPORÁRIO. VÍNCULO DENATUREZA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO. INEXIS-TÊNCIA DE DIREITO À ESTABILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO APELO. AAdministração Pública detém discricionariedade para exonerar o servidor contratado a título precário. VISTO,relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação Cível n.º 0081871-55.2012.815.2001, em quefiguram como Apelante Ricardo Vilela de Oliveira e como Apelado o Estado da Paraíba. ACORDAM os eminentesDesembargadores integrantes da colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em conhecer da Apelação e negar-lhe provimento.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0026763-02.2009.815.0011. ORIGEM: 8.ª Vara Cível da Comarca de Cam-pina Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. EMBARGANTE: Itau Seguros S/a.ADVOGADO: Samuel Marques Custodio de Albuquerque. EMBARGADO: Inaldo Luiz Martins. ADVOGADO:Emmanuel Saraiva Ferreira. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CON-TRADIÇÃO NA SENTENÇA QUE SE FUNDAMENTA EM LAUDO REALIZADO DURANTE O MUTIRÃO DOSEGURO DPVAT. IMPOSSIBILIDADE NESTE MOMENTO PROCESSUAL. RECURSO QUE DEVERIA TERSIDO INTERPOSTO NO PRIMEIRO GRAU. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO EM CONSIDERAR A REQUISI-ÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO COMO SENDO BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL. INEXISTÊN-CIA. INTENÇÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO E DE PREQUESTIONAMENTO EM SEDE DE EMBARGOS.IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. 1. Não existindo no Acórdão embargado contradição a ser sanada, rejeitam-seos Aclaratórios opostos sob tal fundamento. 2. Fundamentando o “decisum” de forma clara e suficiente, não estáo magistrado obrigado a se pronunciar sobre todas as teses e dispositivos legais suscitados pelo recorrente.Precedentes do STJ e deste Tribunal. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente aosEmbargos de Declaração na Apelação, em que figuram como Embargante Itaú Seguros S/A e Embargado InaldoLuiz Martins. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara EspecializadaCível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em conhecer dosEmbargos de Declaração para rejeitá-los.

JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL

Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

APELAÇÃO N° 0095850-81.2012.815.2002. RELATOR: Des. Luiz Silvio R. Junior. APELANTE: Edilson deMello Silva. DEFENSOR: Delano Alencar Lucas de Lacerda. ADVOGADO: Alysson Linhares Pereira de Melo EOutros. APELADO: Ministerio Publico Estadual. PENAL. Apelação criminal. Crime contra a incolumidade pública.Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Estado de necessidade. Pressupostos não atendidos. Materialida-de e autoria comprovadas. Apelação desprovida. - Comete o delito de porte ilegal de arma de fogo de usopermitido aquele que realiza um ou mais núcleos do tipo misto alternativo; ACORDA a Câmara Criminal doTribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento à apelação, nos termos do voto do Relatore em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos

APELAÇÃO N° 0011586-97.2013.815.2002. ORIGEM: Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: Des.Marcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Andre Alexandre da Silva Pinto. ADVOGADO: Luciano Carnei-ro da Cunha Filho E Thalles Cesare Araruna M. Costa. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL.TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E POSSE DE MUNIÇÃO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. PRE-LIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA INDEFERIDO.INDEFERIMENTO MOTIVADO PELO JUIZ. INEXISTÊNCIA DE DÚVIDAS ACERCA DA AUTODETERMINA-ÇÃO DO RÉU. DESNECESSIDADE DO EXAME CONSTATADA. REJEIÇÃO. CRIME DO ART. 12, CAPUT, DALEI Nº 10.826/2003. INEXISTÊNCIA DE PROVA PARA EMBASAR UM DECRETO CONDENATÓRIO. ALEGA-ÇÃO ACOLHIDA. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. DELITO DO ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006.PLEITO ABSOLUTÓRIO OU DESCLASSIFICATÓRIO PARA USO. SUPOSTA AUSÊNCIA DE PROVAS DATRAFICÂNCIA. ALEGAÇÕES DEFENSIVAS DESFUNDAMENTADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO BASTANTEA RESPALDAR A CONDENAÇÃO PELO TRÁFICO. APREENSÃO DE 10,20G DE COCAÍNA E BALANÇA DEPRECISÃO NA RESIDÊNCIA DO RÉU. TESTEMUNHA QUE ATESTA EXISTÊNCIA DE INFORMES DE QUEO ACUSADO TRAFICAVA. DENUNCIADO QUE ADMITE A PROPRIEDADE DA COCAÍNA APREENDIDA.FRÁGIL ALEGAÇÃO DE MERO USO. CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DE DROGAS QUE SE MANTÉM.PROVIMENTO PARCIAL. - A simples alegação de ser o réu usuário de drogas não dá ensejo, obrigatoriamente,à realização do exame de dependência toxicológica e, uma vez indeferido este por não haver dúvidas acercada autodeterminação do acusado, bem como não estando a prova dos autos a demonstrar a necessidade domesmo, é de se rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa pela sua não realização. - Não havendo provassatisfatórias acerca da materialidade e autoria delitivas, relativas ao crime do art. 12, caput, da Lei nº 10.826/

2003, impõe-se a absolvição do réu. - É descabido o pleito de absolvição pelo crime de tráfico de entorpecen-tes, bem como de desclassificação deste para o de uso (art. 28 da Lei nº 11.343/2006), quando o conjuntoprobatório constante dos autos aponta, clara e suficientemente, para a situação de traficância, autorizando acondenação imposta ao réu. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, à unanimidade, em REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOAPELO PARA ABSOLVER O RÉU DO CRIME PREVISTO NO ART. 12 DA LEI DO DESARMAMENTO. Fezsustentação oral o Adv. Luciano Carneiro da Cunha Filho. (PUBLICADO NO DJE DE 16/10/2015 - REPUBLI-CADO POR INCORRECAO).

Des. Joás de Brito Pereira Filho

APELAÇÃO N° 0000962-94.2012.815.0491. ORIGEM: COMARCA DE UIRAUNA. RELATOR: Des. Joas de BritoPereira Filho. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Itamar Moreira Fernandes.ADVOGADO: Elicely Cesario Fernandes. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NÃOEVIDENCIADAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. PRETENDIDA ADEQUAÇÃO DO JULGAMENTO AO ENTEN-DIMENTO DO EMBARGANTE. VIA PROCESSUAL INADEQUADA. EXEGESE DO ART. 619 DO CPP. PRETEN-SÃO DE PREQUESTIONAR A MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO CONDICIONADO ÀEXISTÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS CONSTANTES DO ART. 619, CPP. REJEIÇÃO. 1. Não padecendoo acórdão de qualquer dos vícios elencados no art. 619 do CPP, é de rigor a rejeição dos declaratórios contra eleopostos. 2. Os embargos de declaração não se constituem em meio processual idôneo para adequar a decisãoao entendimento do embargante. 3. “(...) 1. O cabimento dos embargos de declaração em matéria criminal estádisciplinado no artigo 619 do Código de Processo Penal, sendo que a inexistência dos vícios ali consagradosimportam no desacolhimento da pretensão aclaratória. 2. ‘A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de queos embargos de declaração, ainda que opostos com o objetivo de prequestionamento visando à interposição doapelo extraordinário, não podem ser acolhidos quando inexistentes omissão, contradição ou obscuridade nadecisão recorrida’ (EDcl no MS 11.484/DF, Rel. Min. PAULO GALLOTTI, TERCEIRA SEÇÃO, DJ 2/10/2006). (…).”(STJ. EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 1280255/MG. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA. SEXTA TURMA.Publ. DJe 23/08/2010). 4. Rejeição. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimi-dade, em rejeitar os embargos.

APELAÇÃO N° 0002458-89.2010.815.0181. ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. RELATOR:Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Wagner Guedes de Lima. ADVOGADO: Isaac Augusto Brito deMelo. APELADO: Ministerio Publico Estadual. TRÂNSITO. Embriaguez ao volante. Absolvição. Ausência deinteresse. Não conhecimento, no ponto. Direção sem habilitação. Condenação. Perigo de dano. Não demonstra-ção. Conduta atípica. Absolvição. Apelo, no particular, provido. I – Afastada, na sentença, acusação consistenteno fato de dirigir sob o efeito do álcool, não se conhece do recurso em que se busca a absolvição por esse crime,por absoluta falta de interesse por parte do recorrente. II – O ato de dirigir veículo automotor sem habilitação, sema demonstração de concreto e efetivo perigo de dano à coletividade, não configura o tipo do art. 309 do CTB, masmera infração administrativa, prevista no art. 162, inciso I, do mesmo Estatuto. II – Apelo provido, porfundamento diverso. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, emconhecer do apelo para, não conhecido do pleito deduzido nas razões, absolver o imputado do crime pelo qualrestou condenado, nos termos do voto do relator.

APELAÇÃO N° 0011672-90.2014.815.0011. ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des.Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Enriquimar Dutra da Silva, Andre Luiz Pessoa de Carvalho E,Janilson da Silva Bezerra E Odinaldo Espinola. APELADO: Justica Publica. PORTE DE ARMA DE USOPERMITIDO. CONDENAÇÃO. APELO DEFENSIVO. APONTADA ATIPICIDADE DA CONDUTA. ARTEFATODESMUNICIADO. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO. INADMISSIBILIDADE. CRIME DE MERA CONDUTA E PERI-GO ABSTRATO. IRRELEVANTE O FATO DE ESTAR DESMUNICIADA A ARMA. APELO DESPROVIDO. 1.“(...)1. O Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que é de perigo abstrato o crime de porte ilegal dearma de fogo, sendo, portanto, irrelevante para sua configuração encontrar-se a arma desmontada oudesmuniciada. (…).” (STF. HC 95861, Relator(a): Min. CEZAR PELUSO, Relator(a) p/ Acórdão: Min. DIASTOFFOLI, Segunda Turma, julgado em 02/06/2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-128 DIVULG 30-06-2015PUBLIC 01-07-2015) 2. Apelo desprovido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, àunanimidade, em negar provimento ao apelo.

PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO

SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 04/NOVEMBRO/2015. A TER INÍCIO ÀS 9H00MIN

PROCESSOS - PJE

(Pje-1º) Mandado de Segurança nº 0800165-35.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDESCAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. SAULOHENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES). Impetrante: Márcia Patrícia Alves da Silva Martins (Advs. SérgioRicardo Gouveia Martins e outro). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES.COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.09.2015: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, DENEGANDO A SEGURANÇA,SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, MARCIO MURILODA CUNHA RAMOS, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA E JOÃO BATISTA BARBOSA, PEDIUVISTA O DES. LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.09.2015:“ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.10.2015:“O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.” COTA: NA SESSÃO DO DIA21.10.2015: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA QUE SEENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”.

(Pje-2º) Mandado de Segurança nº 0800153-21.2014.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DASGRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Tiago Ramos da Silva (Adv. Márcio Henrique Carvalho Garcia e outro).Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seuProcurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.09.2015: “DEPOIS DO VOTO DARELATORA DENEGANDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA ANTECIPADA O DES. LEANDRO DOS SANTOS. OSDEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.10.2015: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFI-CADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.10.2015: “ADIADO EM FACE DAAUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”.

(Pje-3º) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0800199-73.2015.815.0000. RELATOR:EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Requerente: Município de Juazerinho,representado pelo Procurador-Geral José Barros de Farias. Requerida: Câmara Municipal de Vereadores deJuazeirinho. COTA: NA SESSÃO DO DIA 01.07.2015: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.07.2015: “ADIADOPOR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.07.2015: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIAJUSTIFICADA DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (OFÍCIO Nº206/2015/GABIN/PGJ, DATADO DO DIA 27-07-2015).” COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2015: “ADIADO EM FACE DO ADIAN-TADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.09.2015: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NASESSÃO DO DIA 23.09.2015: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA07.10.2015: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.10.2015: “ADIADOPOR FALTA DE QUÓRUM.”

(Pje-4º) Mandado de Segurança nº 0800079-64.2014.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DASGRAÇAS DE MORAIS GUEDES. Impetrante: Joel Carvalho Veras (Adv. Tobias Cartaxo Loureiro Neto). Impetra-dos: 1º - Governador do Estado da Paraíba; 2º - Diretor da Academia de Polícia da Paraíba (ACADEPOL/PB) e3º - Presidente da Comissão do Concurso Público para a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.10.2015: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DODIA 21.10.2015: “ADIADO POR INDICAÇÃO DA RELATORA”.

(Pje-5º) Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0802536-35.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FRE-DERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Requerente: Jurandi Gouveia Farias, Prefeito Constitucionaldo Município de Taperoá (Advs. Rodrigo Lima Maia e Marcos Dantas Vilar). Requerido: Câmara Municipal deTaperoá. COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.10.2015: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA: NASESSÃO DO DIA 21.10.2015: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”

(Pje-6º) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0800260-31.2015.815.0000. RELATOR:EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Requerente: Aldo Lustosa da Silva,Prefeito do Município de Imaculada/PB (Adv. Newton Nobel Sobreira Vita). Requeridos: 1º - Município deImaculada (Adv. Vilson Lacerda Brasileiro); 2º - Câmara Municipal de Imaculada (Advs. Raiana Alves e outro).COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.10.2015: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”

(Pje-7º) Mandado de Segurança nº 0800154-06.2014.815.0000. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DASGRAÇAS MORAIS GUEDES Impetrante: Alexandre Pereira de Sousa (Adv.Márcio Henrique Carvalho Garcia eoutro). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representadopela Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.10.2015: “ADIADO, PORINDICAÇÃO DA RELATORA”.


(Pje-8º) Mandado de Segurança nº 0800077-94.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.LEANDRO DOSSANTOS. Impetrante: Symone Rosemberg Silva de Medeiros Lacet (Advs. José Edísio Simões Souto e outro).Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba; 2º - Diretor da Academia de Ensino de Polícia AEP/ACADEPOL e 3º - Presidente da Comissão do Concurso Público para a Secretaria de Estado da Segurança eDefesa Social. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador ROBERTO MIZUKI. COTA: NASESSÃO DO DIA 21.10.2015: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SEENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”.

(Pje-9º) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0801814-98.2015.815.0000. RELATOR:EXMO. SR. DES.LEANDRO DOS SANTOS Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido:Município de Cabedelo. COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.10.2015: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFI-CADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”.

(Pje-10º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0802148-35.2015.815.0000. RELATOR: EXMO.SR. DES.LEANDRO DOS SANTOS. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DEVASCONCELOS NEVES. Agravada: Uilanete Dantas de Carvalho (Adv. Yuri Veiga Cavalcanti e outra). COTA:NA SESSÃO DO DIA 21.10.2015: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SEENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”.

(Pje-11º) Mandado de Segurança nº 0800060-58.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.LEANDRO DOSSANTOS. Impetrante: Herika Geovania de Araújo Carvalho Dantas (Advs. Arthur M.L. Fialho e Walter de AgraJúnior). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTOCARNEIRO DA GAMA e 2º - Secretária de Estado da Administração. Interessado: Estado da Paraíba, represen-tado pelo Procurador GUSTAVO NUNES MESQUITA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.10.2015: “ADIADO EMFACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”.

(Pje-12º) Mandado de Segurança nº 0800027-68.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHADE QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRª. DESª.MARIA DAS NEVES DO EGITODE A. D. FERREIRA). Impetrante: Maria de Lourdes Rodrigues de Melo (Adv. Cláudio Tavares Neto). Impetrado:Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo ProcuradorROBERTO MIZUKI.

(Pje-13º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0801360-21.2015.815.0000. RELATOR: EXMO.SR. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Agravante: Rossana Cavalcante Almeida (Advª. NevitaMaria Pessoa de Aquino Franca Luna e outra). Agravados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representadopelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA; 2º - Secretário Estadual de Administração, representa-do pelo Procurador do Estado RENOVATO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR e 3º - Secretário Estadual de Saúde.Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador TADEU ALMEIDA GUEDES.

(Pje-14º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0801912-83.2015.815.0000. RELATOR: EXMO.SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Agravante: Paloma Crispim Clemente (Advªs Jordana de Pontes Macêdo eoutras). Agravados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTOCARNEIRO DA GAMA e 2º - Secretária de Administração do Estado da Administração. Interessado: Estado daParaíba, representado pelo Procurador PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO.

(Pje-15º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0801958-72.2015.815.0000. RELATOR: EXMO.SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Agravante: Estado da Paraíba, representadopela Procuradora FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. Agravada: Luciana Loyola de Souza Zumba (Advª.Aline Pereira Coelho).

(Pje-16º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0801906-76.2015.815.0000. RELATOR:EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Agravante: Estado da Paraíba,representado pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. Agravada: Cristiane Viana Souza (Advogadaem causa própria).

(Pje-17º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0800010-32.2014.815.0000. RELATORA: EXMA.SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante: Estado da Paraíba, representado peloProcurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravados: Plínio de Castro Paranhos Ferreira e outros (Advs.Walter de Agra Júnior e outros).

(Pje-18º) Embargos de Declaração opostos nos autos do Mandado de Segurança nº 0800068-35.2014.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Embargante: Estado da Paraíba,representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Embargada: Josilene Fernandes Suassuna(Adv. Antônio Carneiro de Sousa).

(Pje-19º) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0801625-23.2015.815.0000. RELATOR:EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido:Município de Lucena.

PROCESSOS FÍSICOS

1º- Mandado de Segurança nº 2000832-54.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLNDA CUNHA RAMOS. Impetrante: Francisco Cezário de Assis. (Adv. George Alexandre Irineu Segundo).Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador MÁRIO NICOLA DELGADOPORTO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.02.2015: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NASESSÃO DO DIA 25.02.2015: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA11.03.2015: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.03.2015: “APÓSO VOTO DO RELATOR, DENEGANDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA POR ANTECIPAÇÃO O DES. LEAN-DRO DOS SANTOS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.04.2015: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DAHORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.04.2015: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NASESSÃO DO DIA 06.05.2015:“ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DEVISTA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.05.2015: “ADIADO,EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOAUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.06.2015: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIAJUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.06.2015: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIAJUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NASESSÃO DO DIA 01.07.2015: “ADIADO, EM FACE DAS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DO RELATOR E DOAUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.07.2015: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA12 DE AGOSTO DE 2015, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” COTA: NASESSÃO DO DIA 12.08.2015: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NASESSÃO DO DIA 09.09.2015: “ADIADO, EM FACE DAS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DO RELATOR E DOAUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.09.2015: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIAJUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.10.2015: “ADIADO, EM FACE DAS AUSÊNCI-AS JUSTIFICADAS DO RELATOR E DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA21.10.2015: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA QUE SEENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”.

2º-Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 2005694-34.2014.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA.DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA. Agravante: Estado da Paraíba, representado porsua Procuradora DANIELE CRISTINA VIEIRA CESÁRIO. Agravados: Alexsandra de Andrade Cabral e outros(Advs. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.07.2015: “ADIADO, EMFACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.07.2015: “DEPOIS DOVOTO DA RELATORA NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO, PEDIU VISTA ANTECIPADA O DES. JOÃOALVES DA SILVA. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2015: “ADIADO, EM FACE DAAUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.09.2015: “ADIADO, EM FACE DASAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DA RELATORA E DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” COTA: NA SESSÃO DODIA 23.09.2015: “ADIADO, EM FACE DAS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DA RELATORA, QUE SE ENCONTRAEM LICENÇA MÉDICA E DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.10.2015:“ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA QUE SE ENCONTRA EM LICENÇA MÉDI-CA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.10.2015: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATO-RA QUE SE ENCONTRA EM LICENÇA MÉDICA.”

3º-Ação Penal nº 2005061-23.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Autor: Ministério Público do Estado da Paraíba. Ré:Luzinectt Teixeira Lopes, Prefeita do Município de Barra de São Miguel (Advs. Raoni Lacerda Vita e outro). Obs.:Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (fls.13/19), (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: NASESSÃO DO DIA 17.06.2015: “ADIADO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DA RÉ.” COTA: NA SESSÃO DODIA 01.07.2015: “ADIADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2015,PARA POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO PESSOAL DA RÉ, FICANDO SEU PATRONO, PRESENTE À SESSÃO,CIENTIFICADO DA NOVA DATA APRAZADA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.07.2015: “ADIADO, EM FACE DAAUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (OFÍCIO Nº206/2015/GABIN/PGJ, DATADO DO DIA 27-07-2015).” COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2015: “ADIADO, EM FACEDA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.09.2015: “ADIADO PARA ASESSÃO DO DIA 23-09-2015, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR, QUE SE ENCONTRA EM

GOZO DE FÉRIAS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.09.2015: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR JULGANDOPROCEDENTE A DENÚNCIA, TAMBÉM COM APLICAÇÃO DAS PENAS DE PERDA DO CARGO E DOSDIREITOS POLÍTICOS, SEGUIDO DOS VOTOS DO REVISOR E DO DES. CARLOS MARTINS BELTRÃOFILHO, PEDIU VISTA O DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃOORAL, NA DEFESA DA DENUNCIADA, O BEL. RAONI LACERDA VITA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.10.2015:“O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.10.2015:“ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA.”

4º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0587526-03.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULOHENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Requerente: Federação das Empresas de Transporte de Passageiros doNordeste – FETRONOR (Adv. Gilson Guedes Rodrigues). Requerido: Município de Campina Grande, represen-tado por seu Prefeito Constitucional. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-GeralGILBERTO CARNEIRO DA GAMA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2015: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTA-DO DA HORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.09.2015: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA:NA SESSÃO DO DIA 23.09.2015: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NASESSÃO DO DIA 07.10.2015: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO, PARADECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 5.268/2012 DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE; EDOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E LEANDRO DOS SANTOS,JULGANDO-A IMPROCEDENTE, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS DEMAISAGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.10.2015: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”

5º -Embargos de Declaração nos autos da Ação Penal nº 0101773-17.2011.815.0000. RELATOR: EXMO. SR.DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: Manoel Benedito de Lucena Filho (Adv.Newton NobelSobreira Vita). Embargado: Ministério Público do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.10.2015:“DEFERIU-SE OS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO E DE ADIAMENTO”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.10.2015:“DEPOIS DO VOTO DO RELATOR REJEITANDO OS EMBARGOS, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBAR-GADORES JOÃO BENEDITO DA SILVA, JOÃO BATISTA BARBOSA, MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS,SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO E ROMERO MARCELO DA FONSE-CA OLIVEIRA; E DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÃO ALVES DA SILVA E JOSÉ AURÉLIO DACRUZ, OS ACOLHENDO, COM EFEITOS INFRINGENTES, PEDIU VISTA O DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM”.

6º- Mandado de Segurança nº 0000055-69.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SAN-TOS. Impetrante: Maria das Graças Pegado Gomes dos Santos. (Advs. George Suetônio Ramalho Júnior e AndréAraújo Cavalcanti). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba,representado por sua Procuradora DANIELE CRISTINA VIEIRA CESÁRIO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.12.2014:“ADIADO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DA IMPETRANTE.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.01.2015:“ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.02.2015: “ACOLHIDAQUESTÃO DE ORDEM, NO SENTIDO DE SUSPENDER O PROCESSO, AGUARDANDO JULGAMENTO DOMANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000058-24.2014.815.0000.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.02.2015: “ADIA-DO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.03.2015: “ADIADO EM FACE DOADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.03.2015: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR,PARA AGUARDAR O JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000058.24.2014.815.0000.” COTA:NA SESSÃO DO DIA 08.04.2015: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA22.04.2015: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.05.2015:“ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.05.2015:“ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.06.2015:“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.06.2015: “ADIADO, EM FACE DAAUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃODO DIA 01.07.2015: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRAEM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.07.2015: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 12 DEAGOSTO DE 2015, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2015:“ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, PARA AGUARDAR O JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGU-RANÇA Nº 0000058.24.2014.815.0000.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.09.2015: “ADIADO POR INDICAÇÃODO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.09.2015: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA: NASESSÃO DO DIA 07.10.2015: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NASESSÃO DO DIA 21.10.2015: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SEENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”.

7º- Mandado de Segurança nº 0000067-83.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DACRUZ. Impetrante: Vinícius José Cavalcanti de Lima. (Advs. George Suetonio Ramalho Júnior e André AraújoCavalcanti). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba,representado por seu Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.12.2014:“ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.12.2014: “ADIADO, AREQUERIMENTO DO PATRONO DO IMPETRANTE.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.01.2015: “ADIADO EMFACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.02.2015: “ACOLHIDA QUESTÃO DEORDEM, NO SENTIDO DE SUSPENDER O PROCESSO, AGUARDANDO JULGAMENTO DO MANDADO DESEGURANÇA Nº 0000058-24.2014.815.0000.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.02.2015: “ADIADO EM FACE DOADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.03.2015: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR,PARA AGUARDAR O JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000058.24.2014.815.0000.” COTA:NA SESSÃO DO DIA 25.03.2015: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, PARA AGUARDAR O JULGA-MENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000058.24.2014.815.0000.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.04.2015:“ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.04.2015:“ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.05.2015: “ADIADO, EM FACEDA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃODO DIA 20.05.2015: “ADIADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 17 DE JUNHO DE2015, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.06.2015: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DODIA 01.07.2015: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, PARA AGUARDAR O JULGAMENTO DO MANDA-DO DE SEGURANÇA Nº 0000058.24.2014.815.0000.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.07.2015: “ADIADO, EMFACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.07.2015: “ADIADO, EMFACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2015: “ADIADO, PORINDICAÇÃO DO RELATOR, PARA AGUARDAR O JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº0000058.24.2014.815.0000.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.09.2015: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELA-TOR, PARA AGUARDAR O JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000058.24.2014.815.0000.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.09.2015: “ADIADO, POR INDICAÇÃO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA07.10.2015: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA21.10.2015: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, PARA AGUARDAR O JULGAMENTO DO MANDADODE SEGURANÇA Nº 0000058.24.2014.815.0000.”

8º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0587717-48.2013.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIADAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Associação de Supermercados da Paraíba - ASPB (Advs. LíliaMaranhão Leite Ferreira de Melo e outros). Requerido: Município de João Pessoa. Interessado: Câmara Municipalde João Pessoa (Advs. Antônio Paulo Rolim e Silva e outro). Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueirodo Valle Filho (fls.45/51), (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.03.2015: “ADIADO, POR FALTADE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.04.2015: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DARELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.04.2015: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA:NA SESSÃO DO DIA 06.05.2015: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.05.2015:“ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.06.2015: “ADIADO, POR FALTA DEQUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.06.2015: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃODO DIA 01.07.2015: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃODO DIA 15.07.2015: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA QUE SE ENCONTRAEM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.07.2015: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTI-FICADA DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (OFÍCIO Nº 206/2015/GABIN/PGJ,DATADO DO DIA 27-07-2015).” COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2015: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIAJUSTIFICADA DA RELATORA QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES.” COTA: NA SESSÃODO DIA 09.09.2015: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.09.2015: “ADIADOPOR INDICAÇÃO DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.10.2015: “ADIADO POR INDICAÇÃO DARELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.10.2015: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”

9º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2011108-13.2014.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVESDA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º - Município de São Miguel de Taipú(Advs. Leandra Ramos de Figueiredo, Rodrigo dos Santos Lima e outra); 2º - Câmara Municipal de São Miguel deTaipú (Adv. Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar). Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho(fls.19/26), (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.07.2015: “ADIADO POR FALTA DE QUÓ-RUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.07.2015: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (OFÍCIO Nº 206/2015/GABIN/PGJ, DATADO DO DIA27-07-2015).” COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2015: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA.” COTA:NA SESSÃO DO DIA 09.09.2015: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NASESSÃO DO DIA 23.09.2015: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NASESSÃO DO DIA 07.10.2015: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.10.2015:“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”



10º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0587662-97.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃOALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Mãe D’Água,representado por sua Prefeita Constitucional. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorGeral Adjunto PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro doValle Filho (fls.02/17), (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.07.2015: “ADIADO POR FALTA DEQUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.07.2015: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (OFÍCIO Nº 206/2015/GABIN/PGJ, DATADO DO DIA27-07-2015).” COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2015: “ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA.” COTA:NA SESSÃO DO DIA 09.09.2015: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NASESSÃO DO DIA 23.09.2015: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NASESSÃO DO DIA 07.10.2015: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.10.2015:“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”

11º- Agravo Interno nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0002479-50.2015.815.0000. RELATOR:EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Agravante: Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba,Bertrand de Araújo Asfora. Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral GILBERTOCARNEIRO DA GAMA.COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.09.2015: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFI-CADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.10.2015: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NASESSÃO DO DIA 21.10.2015: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”

12º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2009749-28.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃOALVES DA SILVA. Autor: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Mari, representado porseu Prefeito. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral Adjunto PAULO MÁRCIOSOARES MADRUGA. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (fls.19/26), (art. 39 doR.I.T.J-PB).COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.09.2015: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.10.2015: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃODO DIA 21.10.2015: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”

13º - Notícia Crime nº 2012751-06.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTINETO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÃOBENEDITO DA SILVA). Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Antonio José Ferreira,Prefeito do Município de Mogeiro (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho).Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des.Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (fls.14/24), (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.10.2015:“ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.10.2015:“ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”

14º -Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0002183-28.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃOBENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: ErenildoBalduino de Oliveira (Adv. José Tertuliano da Silva Guedes Júnior). Embargada: Justiça Pública. Obs.: Impedidoo Exmo. Sr. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (fl.378), (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA21.10.2015: “ADIADO, A PEDIDO DO PATRONO DO EMBARGANTE.”

15º - Embargos de Declaração nos autos do Mandado de Segurança nº 1420545-64.2013.815.0000. RELA-TOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA.SRª. DESª.MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA). Embargante: Estado da Paraíba, represen-tado por seu Procurador ROBERTO MIZUKI. Embargado: Antonio Matias Cristovam (Advs. Rogério da SilvaCabral e outro). COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.10.2015: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADADO RELATOR.”

16º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2010249-94.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉRICARDO PORTO. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º - Município de Itabaiana(Advs. Camila Maria Marinho Lisboa Alves e outra) e 2º - Câmara Municipal de Itabaiana. Interessado: Estado daParaíba, representado por seu Procurador ROBERTO MIZUKI. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. OswaldoTrigueiro do Valle Filho (fls.21/28), (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.10.2015: “ADIADOPOR FALTA DE QUÓRUM.”

17º - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0000913-66.2015.815.0000. Requerente:Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECAOLIVEIRA Requeridos: 1º - Município de Serra Branca (Advs. Roberto Jordão e outros) e 2º - Câmara Municipalde Serra Branca (Adv. João José Maciel Alves). Interessado: Estado da Paraíba, representado por seuProcurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro doValle Filho (fls.35/42), (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.10.2015: “ADIADO POR FALTADE QUÓRUM.”

18º - Incidente de Inconstitucionalidade nº 2013965-32.2014.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIADAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Arguinte: Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, relatora daApelação Cível nº 0006134-58.2012.815.0251. Autor: Carlos Antônio dos Santos Lima (Adv. Damião GuimarãesLeite). Réu: Município de Patos (Advª Danubya Pereira de Medeiros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.10.2015:“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”

19º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2011104-73.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDE-RICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeri-dos: 1º - Município de São Miguel de Taipú (Advª Leandra Ramos de Figueiredo e outros) e 2º - Câmara Municipalde São Miguel de Taipú (Adv. Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar). Interessado: Estado da Paraíba, representado porseu Procurador DESLOMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. OswaldoTrigueiro do Valle Filho (fls.19/26), (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.10.2015: “ADIADOPOR FALTA DE QUÓRUM.”

20º - Mandado de Segurança nº 2006988-24.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DEQUEIROGA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRª. DESª.MARIA DAS NEVES DO EGITO DEA. D. FERREIRA). Impetrante: Michel de Araújo Pinheiro (Adv. João Batista de Lima). Impetrado: Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pela ProcuradoraADLANY ALVES XAVIER. COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.10.2015: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIAJUSTIFICADA DO RELATOR.”

21º - Notícia Crime nº 0001384-82.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTINETO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÃOBENEDITO DA SILVA). Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: João Batista Soares,Prefeito do Município de Caaporã (Adv. Thiago Leite Ferreira). Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueirodo Valle Filho (fls.14/22), (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.10.2015: “ADIADO, EM FACEDA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”

22º - Incidente de Uniformização de Jurisprudência na Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0002366-08.2013.815.0731. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Suscitante: 3ª Câmara Cível.Partes do processo principal – Apelante: Unimed João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Advoga-dos: Hermano Gadelha de Sá e Leidson Flamarion Torres Matos). Apelada: Laura Ferreira Lima (Advs. RenatoGomes de Oliveira Filho). Recorrente: Laura Ferreira Lima (Adv. Renato Gomes de Oliveira Filho). Recorrido:Unimed João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Advogados: Hermano Gadelha de Sá e LeidsonFlamarion Torres Matos). COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.10.2015: “ADIADO A REQUERIMENTO DO PATRONODA UNIMED”.

23º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2004703-58.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉRICARDO PORTO. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º - Município de Olho D’Água, representado pelo Procurador Geral BRUNO DA NÓBREGA CARVALHO e 2º - Câmara Municipal de OlhoD’ Água, representada por seu Presidente. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorGeral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho(fls.34/41), (art. 39 do R.I.T.J-PB).

24º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0000906-74.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃOALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Cabaceiras.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (fls.34/41), (art. 39 do R.I.T.J-PB).

25º - Inquérito Policial nº 2001518-46.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREI-RA FILHO. Autora: Justiça Pública. Investigados: Marcos Aurélio Martins de Paiva, Prefeito do Município deMari e outros.

26º - Notícia Crime nº 0000441-65.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRAFILHO. Noticiante: Justiça Pública. Noticiado: Joana Darc de Queiroga Mendonça Coutinho, Prefeita do Municí-pio de Massaranduba.

27º - Notícia Crime nº 0004458-23.2010.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRAFILHO. Noticiante: Justiça Pública. Noticiado: Prefeito Municipal de São José do Bonfim.

PAUTA DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOSCONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU

LOCAL: CENTRO DE MEDIAÇÃO E/OU CONCILIAÇÃO DE SEGUNDO GRAU (TÉRREO DO TJ/PB)

DIA: 04 DE NOVEMBRO/2015

HORÁRIO: 08:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003326-24.2012.815.0011 (RELATORA: JUIZ CONVOCA-DO RICARDO VITAL DE ALMEIDA EM SUBSTITUIÇÃO A DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRACAVALCANTI). APELANTES: 1º) UEL JERÔNIMO DE SOUSA NASCIMENTO-ME (ADV. LUIZ INÁCIO DEARAÚJO FILHO) 2º) BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.(ADVª. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI).APELADOS: OS MESMOS

HORÁRIO: 09:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012447-42.2013.815.0011. (RELATOR: JUIZ CONVOCADORICARDO VITAL DE ALMEIDA EM SUBSTITUIÇÃO A DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVAL-CANTI). APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. (ADV. WILSON SALES BELCHIOR). APELADO: ALEXAN-DRE FRANCO MEDEIROS.(ADV. WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES).

HORÁRIO: 09:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026-64.2005.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DAS NE-VES DO E.A.D. FERREIRA). APELANTES: CAMPINA GRANDE INDUSTRIAL S.A (CANDE), TRANSCANDE –TRANSPORTE RODOVIÁRIOS LTDA E HUMBERTO CÉSAR DE ALMEIDA. (ADV. HUMBERTO ALBINO DEMORAIS E OUTROS). APELADOS: ANGELA MARIA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO, CATARINA MOTA DEFIGUEIREDO PORTO, LUDMILA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO, FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDOPORTO E DUÍNA PORTO BELOOUTROS SUCESSORES E HERDEIROS DE FERNANDO ANTONIO FIGUEI-REDO PORTO. (ADV. ALEXEI RAMOS DE AMORIM E OUTROS).

HORÁRIO: 10:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0002825-98.2015.815.0000. (RELA-TOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: TNL PCS S/A (OI) (ADV. WILSON SALES BELCHIOR)APELADA: GLÓRIA DE FÁTIMA ARNOUD RODRIGUES. (ADV. DANIEL RAMALHO DASILVA).RECORRENTE:GLÓRIA DE FÁTIMA ARNOUD RODRIGUES. (ADV. DANIEL RAMALHO DASILVA).RECORRIDO: PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA E OI MÓVEL S/A. (ADV. RAPHAELA DEFREITAS DINIZ VENTURA)

HORÁRIO: 10:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000586-24.2004.815.0351. (RELATOR: DES. JOÃO ALVESDA SILVA). APELANTE: VALDELITO ANDRADE DA SILVA. (ADV. SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDESE OUTROS). APELADOS: PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS E LUISMAR MELO (ADVS. JOSÉVERÇOSA DE LEMOS JÚNIOR E JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO).

HORÁRIO: 11:00 HORAS: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0032854-21.2010.815.2001 (RELATOR: JUIZCONVOCADO RICARDO VITAL DE ALMEIDA EM SUBSTITUIÇÃO A DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAESBEZERRA CAVALCANTI). EMBARGANTES: 1º) CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA. (ADV. DANIEL HENRI-QUE ANTUNES SANTOS). 2º) SEVERINO DO RAMOS DE SOUZA. (ADVª. CRISTIANE TRAVASSOS DEMEDEIROS MAMEDE). EMBARGADOS: 1º) CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA. (ADV. DANIEL HENRIQUEANTUNES SANTOS). 2º) SEVERINO DO RAMOS DE SOUSA. (ADVª. CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROSMAMEDE). 3º) HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MULTIPLO. (ADV. FÁBIO RICARDO C. MONTENEGRO).

HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002280-62.2011.815.0131 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDOPORTO). APELANTES: ANTÔNIO ROBERTO DANTAS E ESMERALDA NOGUEIRA DANTAS (ADV. EDMUNDOVIEIRA DE LACERDA). APELADO: PEDRO ROBERTO DE DANTAS E MARIA VILMA DE SOUSA DANTAS(ADV. LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA)

HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002443-58.2001.815.2001 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DASILVA). APELANTES: 1º) FRANCISCA DE FIGUEIREDO LIMA E OUTROS (ADV. JOSÉ BEZERRA MONTENE-GRO PIRES) 2º) CONSTRUTORA PIRAMIDE LTDA.(ADV. ARLINETTI MARIA LINS). APELADO: OS MESMOS

HORÁRIO: 15:00 HORAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2012404-70.2014.815.0000. (RELATORA: DESA.MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI). AGRAVANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.(ADV. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO). AGRAVADO: EDREI BARBOSA GOMES DA COSTA. (ADVª.LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI).

HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020008-88.2011.815.0011. (RELATOR: DES. JOÃO ALVESDA SILVA). APELANTES: EMMANUELA LIRA PEREIRA, YANE CAMILA FERREIRA DO NASCIMENTO, GIO-VANNA BARROS SANTOS, UIAMA SOUSA SILVA MARINHO E VILMARIA SOUZA DA SILVA. (ADV. PAULOGOIS). APELADO: DESTAQUE FORMATURAS E EVENTOS. (ADV. LUCIANO PIRES LISBOA).

DIA: 06 DE NOVEMBRO/2015

HORÁRIO: 10:30 HORAS: APELAÇÃO Nº 0024058-55.2014.815.0011. (RELATORA: DESA. MARIA DAS GRA-ÇAS MORAIS GUEDES). APELANTE: KARLI MOSERES PROCÓPIO NEVES (ADV. KELLY CRISTINA BRAGA).APELADO: K.R.F.P., REPRESENTADA POR SUA GENITORA HÉRICA CHRISTINE ROCHA FERNANDES(DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DE GUADALUPE BEZERRA SILVA).

ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL

ATA DA 73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos vinte (22) dias do mês de outubrodo ano de dois mil e quinze, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”,localizada no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba “Desembar-gador Archimedes Souto Maior”. Na presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito daSilva. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, Luiz SílvioRamalho Júnior, João Batista Barbosa (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. CarlosMartins Beltrão Filho) e Márcio Murilo da Cunha Ramos. Presente à sessão José Roseno Neto, Procurador deJustiça convocado. Secretariando os trabalhos Werana Moreno Luna Ramalho, Assessora da Câmara Crimi-nal. No horário regimental, foi aberta a sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições, a Ata da Sessãoanterior. Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciaçãodo Augusto Colegiado os processos constantes na pauta de julgamento a seguir discriminados PROCESSOSJUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE 1º) Habeas Corpus nº 0802682-76.2015.815.0000. 2ª Vara da Comarca deItabaiana. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARASUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Impetrante: Evanildo Nogueira deSouza Filho. Paciente: MARCONI EDSON BARBOSA JÚNIOR (Advs.: Abraão Brito Lira Beltrão e TiagoEspíndola Beltrão). Cota da Sessão do dia 20.10.2015: “Adiado a pedido da defesa”. Julgado: “Ordem denega-da, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Abraão Brito Lira Beltrão”. 2º) HabeasCorpus nº 0802034-96.2015.815.0000. Comarca de Aroeiras.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITOPEREIRA FILHO. Impetrante: Bruno Cézar Cadé. Paciente: DYLLIAN MUNIZ DE QUEIROZ. Julgado: “Ordemdenegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 3º) Habeas Corpus nº 0802704-37.2015.815.0000. 3ª Varada Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes:Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju e Alberto Domingos Grisi Filho. Paciente: WILLIANS XAVIER DA SILVA.Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. CláudiusAugusto Lyra Ferreira Caju”. 4º) Habeas Corpus nº 0802184-77.2015.815.0000. 1ª Vara da Comarca deMonteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Sérgio Petrônio Bezerrade Aquino. Paciente: PAULO RICARDO DA SILVA. Julgado: “Ordem concedida, nos termos do voto do relator.Unânime. Oficie-se”. 5º) Habeas Corpus nº 0802607-37.2015.815.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO.SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares de Melo,Erilson Cláudio Rodrigues e Eurípedes Tavares de Melo Filho. Paciente: MARCELO TAVARES DE MELOFILHO. Julgado: “Ordem parcialmente concedida, com aplicação de medidas cautelares previstas no art. 319do CPP, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Eurípedes Tavares de Melo Filho.Expeça-se SALVO-CONDUTO”. 6º) Habeas Corpus nº 0802300-83.2015.815.0000. 3ª Vara Criminal da Comar-ca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Erick deAmorim Correia Gomes. Paciente: ELVIO DE AMORIM CORREIA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos dovoto do relator. Unânime”. 7º) Habeas Corpus nº 0802279-10.2015.815.0000. 1ª Vara da Comarca de CampinaGrande. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrantes: Gizelda Gonzaga deMoares e Maria de Lourdes Silva Nascimento. Pacientes: CARLOS ADRIANO DA COSTA e DIEGO DE ASSISDE LIMA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 8º) Habeas Corpus nº 0802281-77.2015.815.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEITO DASILVA.. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Paciente: GUILHERME CAMPELO RABAY NETO.Julgado: “Ordem prejudicada pelos dois primeiros fundamentos e não conhecida pelo último, nos termos dovoto do relator. Unânime”. 9º) Habeas Corpus nº 0802408-15.2015.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Cuité.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEITO DA SILVA. Impetrante: Pablo Gadelha Viana. Paciente: AGLI-BERTO TEODÓSIO DOS ANJOS JÚNIOR. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator.


Unânime”. 10º) Habeas Corpus nº 0802487-91.2015.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.SR. DES. JOÃO BENEITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: EVERALDO LUIZ DASILVA. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 11º) Habeas Corpus nº 0802890-60.2015.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEITO DASILVA. Impetrante: Ramon Dantas Cavalcante. Paciente: VALDIR FERREIRA DA SILVA. Julgado: “Ordemprejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral do representante do MinistérioPúblico. Unânime”. 12º) Habeas Corpus nº 0800792-05.2015.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEITO DA SILVA. Impetrantes: Kleyton César Alves da Silva Viriato eoutros. Paciente: DARLYSON DE SOUSA GOMES. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator.Unânime”. 13º) Habeas Corpus nº 0801752-58.2015.815.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEITO DA SILVA.. Impetrante: Leonardo Henrique Freire Rabay.Paciente: ALEXANDRE MOTA SILVA. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator. Unânime”.14º) Habeas Corpus nº 0802950-33.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃOFILHO). Impetrantes: Arally da Silva Pontes e Adinaldo de Oliveira Pontes. Paciente: JOSÉ SEVERINOXAVIER. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 15º) Habeas Corpus nº 0803116-65.2015.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃOBATISTA BARBOSA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOSMARTINS BELTRÃO FILHO). Impetrante: André Martins Pereira Neto. Paciente: LUCIANA BATISTA DA SILVA.Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral do representantedo Ministério Público. Unânime”. 16º) Habeas Corpus nº 0802413-37.2015.815.0000. 1ª Vara da Comarca deMamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARASUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Impetrante: Severino Anízio da Silva.Paciente: em causa própria. Julgado: “Ordem não conhecida pelo primeiro fundamento e denegada pelosdemais, nos termos do voto do relator. Unânime”. 17º) Habeas Corpus nº 0802707-89.2015.815.0000. Vara deEntorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZDE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO).Impetrantes: Arthur França Henrique e outros. Paciente: JOSÉ IACI MUNIZ PEREIRA. Julgado: “Ordemparcialmente concedida, com aplicação de medidas cautelares previstas no art. 319, I e V, com efeitosextensivos ao corréu Bruno Barros Mariano, nos termos do voto do relator. Unânime. Oficie-se”. 18º) HabeasCorpus nº 0801578-49.2015.815.0000. Comarca de São Mamede. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DEBRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: José Humberto Simplício de Sousa e Adriano Tadeu da Silva. Paciente:R. L. A., menor, representado pela sua genitora. Julgado: “Ordem prejudicada pelo excesso de prazo edenegada quanto ao cerceamento de defesa, nos termos do voto do relator. Unânime”. PROCESSOS FÍSI-COS PAUTA SUPLEMENTAR 1º) Embargos de Declaração nº 0002775-72.2015.815.0000. 1ª Vara da Comarcade Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: FRANCISCOCARPEGIANE LACERDA DA SILVA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes). Embargada: Câmara Criminal. Julga-do: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”. 2º) Embargos de Declaração nº 0000962-94.2012.816.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.Embargante: ITAMAR MOREIRA FERNANDES (Adv.: José Clodoaldo Maximino Rodrigues). Embargada:Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”. 3º) Embargos deDeclaração nº 0000920-04.2011.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DEBRITO PEREIRA FILHO. Embargante: JOSÉ ALFREDO RODRIGUES DE SOUSA (Adv.: Antônio ViníciusSantos Oliveira). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.Unânime”. 4º) Embargos de Declaração nº 0005861-83.2007.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELA-TOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: JOSÉ WASHINGTON DANTAS (Adv.:Ozael da Costa Fernandes). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do votodo relator. Unânime”. 5º) Habeas Corpus nº 0003215-68.2015.815.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR:EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Gilson Brito Lira. Pacientes: CARLOS ANDRÉSOUZA DA SILVA e ALESSANDRO MAGNO DOS SANTOS ARRUDA. Julgado: “Ordem denegada, nos termosdo voto do relator. Unânime”. PAUTA ORDINÁRIA 1º) Apelação Criminal nº 0001086-42.2012.815.0341.Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR:EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Apelante: JOSÉ ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA (Adv.:Josedeo Saraiva de Souza). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 20.10.2015: “Após o voto dorelator, que rejeitava as preliminares e, no mérito, dava provimento ao apelo para declarar extinta a punibilida-de, pela prescrição, em relação ao crime de prevaricação, e absolvê-lo quanto ao crime de usura, pediu vistao Dr. João Batista Barbosa. O vogal aguarda. Fez sustentação oral o Adv. Josedeo Saraiva de Souza”. Cota:“O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. 2º) Apelação Infracional nº 0015527-48.2012.815.0011.Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIORAMALHO JÚNIOR. Apelante: T. I. N. S., menor, representado pela sua genitora (Defensor Público: AdmilsonVillarim Filho). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto dorelator. Unânime”. 3º) Apelação Criminal nº 0134120-58.2004.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarcada Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (JUIZ DE DIREITOCONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITOPEREIRA FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: representante doMinistério Público. 1º Apelado: ADALBERTO MÁRCIO DE FREITAS (Defensor Público: José Celestino Tavaresde Souza). 2º Apelante: ROSILENE CONCEIÇÃO DE FRANÇA (Defensor Público: Roberto Sávio de CarvalhoSoares). 2ª Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento a ambos os apelos, nos termos do votodo relator. Unânime”. 4º) Apelação Criminal nº 0002810-90.2008.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé.RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (JUIZ DE DIREITO CONVOCA-DO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRAFILHO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CÉLIA MARIA DE OLIVEIRAMELO (Adv.: Arnaldo Barbosa Escorel Júnior). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Não se conheceu do apelo,nos termos do voto do relator. Unânime”. 5º) Apelação Criminal nº 0000156-04.2010.815.0241. 1ª Vara daComarca de Monteiro.RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (JUIZ DEDIREITO CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÁS DEBRITO PEREIRA FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: SEVERINOGALDINO DA SILVA (Advs.: Gerson de Araújo Costa e Giovanni Martinovich de Araújo Calábria). Apelada:Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 6º)Apelação Criminal nº 0001985-29.2010.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO.SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO, COM JURISDI-ÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). REVISOR:EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANTÔNIO FORTE DE SÁ (Adv.: José Weliton deMelo). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, mas, de ofício, substitui-se a penaprivativa de liberdade por duas restritivas de direitos e modificou-se o regime de cumprimento de pena para oaberto, nos termos do voto do relator. Unânime”. 7º) Apelação Criminal nº 0002458-89.2010.815.0181. 1ª Varada Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: WAG-NER GUEDES DE LIMA (Adv.: Isaac Augusto Brito de Melo). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-seprovimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 8º) Apelação Criminal nº 0007837-02.2011.815.0011.4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTASDE ABRANTES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR OEXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2ºApelante: JOBSON CLEMENTE BENÍCIO (Advs.: Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho e Manolys MarcelinoPasserat de Silans). Apelados: os mesmos. Assistente de acusação: Francisco Jozeilton Veloso, representadopor Maria Laudicéia dos Santos (Adv.: Rodrigo Araújo Celino). Cota: “Adiado a pedido da defesa para a sessãodo dia 29.10.2015”. 9º) Apelação Criminal nº 0125139-59.2012.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca daCapital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (JUIZ DE DIREITOCONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITOPEREIRA FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ELAINE GOMES DEARRUDA (Adv.: Rodolfo Nóbrega Dias). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado a pedido da defesa para asessão do dia 29.10.2015”. 10º) Apelação Criminal nº 0001532-08.2013.815.0051. 1ª Vara da Comarca de SãoJoão do Rio do Peixe.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: EVANILDOGONÇALVES DA SILVA (Advs.: José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros e Francisco Reginaldo do Nascimen-to). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar de inépcia da denúncia, no mérito, deu-seprovimento parcial ao apelo para adequar as penas, nos termos do voto do relator. Unânime”. 11º) ApelaçãoCriminal nº 0009232-96.2013.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR:EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHARAMOS. 1º Apelante: IRAN DA SILVA SANTOS JÚNIOR (Advs.: Diego Palitot Luna e Alexandra CavalcantiLuna. 2º Apelante: ANTÔNIO MARCOS SANTOS DE PAIVA (Defensores Públicos: Antônio Alberto CostaBatista e José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento aosapelos, nos termos do voto do relator. Unânime”. 12º) Apelação Criminal nº 0012865-21.2013.815.2002. 6ª VaraCriminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ ARIMATÉIA DESTERRO MEDEIROS (Advs.:Caio César de Sousa e Silva e Fabrício Montenegro de Morais). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Após o votodo relator que negava provimento ao apelo, e do revisor, que o provia, pediu vista o Des. Luiz Sílvio RamalhoJúnior Fez sustentação oral o Adv. Caio César de Sousa e Silva”. 13º) Apelação Criminal nº 0000260-81.2014.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.REVISOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIRO EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Apelante: representante do Ministério Público.Apelado: ADEILDO LIMA DE BARROS (Adv.: José Francisco Nunes Antonino). Cota: “Adiado por indicação dorelator”. 14º) Apelação Criminal nº 0011672-90.2014.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina

Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃOBENEDITO DA SILVA. Apelante: JANILSON DA SILVA BEZERRA (Defensores Públicos: Odinaldo Espínola eEnriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos dovoto do relator. Unânime”. 15º) Apelação Criminal nº 0014814-46.2014.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri daComarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADOPARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DES.MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: GIANO ANDERSON DE BARROS SARMENTO (Advs.:Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro e Arthur Bernardo Cordeiro). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado porindicação do relator”. 16º) Apelação Criminal nº 0000565-48.2015.815.0000. Comarca de Lucena. RELATOR:EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO, COMJURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). REVI-SOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: NILTON PESSOA NUNES (Adv.: LeopoldoMarques D’Assunção). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do votodo relator. Unânime”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva,Presidente da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, às dezesseis horas e dez minutos, daqual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz MelloFilho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2015.Desembargador João Benedito da Silva - Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho -Assessora da Câmara Criminal.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto tornapublico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 26/10/2015

Processo: 0000110-66.2015.815.0911, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. RicardoVital De Almeida Reexame Necessario - Nomeacao Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Serra Branca,Recorrido: Shirlene Ferreira De Queiroz, Advogado: Antonio Michele Alves Lucena, Interessado: Municipio DeSerra Branca. Processo: 0000111-27.2013.815.1071, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.:Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Ferias Apelante: Municipio De Lagoa De Dentro, Advogado: AntonioGabinio Neto, Apelado: Jandeilson Lindolfo Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha. Processo:0000131-18.2013.815.1071, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - FeriasApelante: Municipio De Lagoa De Dentro, Advogado: Antonio Gabnio Neto, Apelado: Ricardo Oliveira DeFarias, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha. Processo: 0000173-33.2014.815.1071, Por Prevencao, Rela-tor: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Homicidio QualificadoApelante: Cristiano Rodrigues Da Silva, Advogado: Manoel Fernandes Braga, Apelado: Justica Publica Esta-dual. Processo: 0000178-02.2014.815.0151, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,Apelacao / Reexame Necessario - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Conceicao, Advogado:Newton Nobel Sobreira Vita, Apelado: Renata Gomes Vieira, Advogado: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto,Remetente: Juizo Da 2a Vara De Conceicao. Processo: 0000212-10.2015.815.0161, Automatica, Relator:Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Fgts FundoDe Garantia Por Tempo De Servico Apelante: Antonio Lima Da Silva, Advogado: Roseno De Lima Sousa,Apelado: Estado Da Paraiba,Rep P/S Proc, Jaqueline Lopes De Alencar. Processo: 0000275-56.2010.815.0631,Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao -Assedio Sexual Apelante: Emanuel Lindemberg Batista Roberto, Advogado: Bruno Cezar Cade, Apelado:Justica Publica Estadual. Processo: 0000281-87.2013.815.0201, Automatica, Relator: Des. Abraham LincolnDa Cunha Ramos, Reexame Necessario - Ausencia De Cobranca Administrativa Previa Juizo Recorrent: JuizoDa 2a Vara De Inga, Recorrido: Eduardo Silva De Souza, Advogado: Antonio De Padua Fernandes, Interessa-do: Muicipio Inga Pb, Anderson Amaral Beserra. Processo: 0000345-36.2009.815.0881, Automatica, Relator:Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Economica Apelante: Jose CandidoDe Almeida, Advogado: Francisco Cavalcante Filho, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0000379-97.2012.815.0301, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Miguel De BrittoLyra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Chavier Joaquim Dos Santos, Advogado: AlbergBandeira De Oliveira, Apelado: B2w Cia Global Do Varejo, Advogado: Eduardo Luiz Brock. Processo: 0000498-94.2013.815.0601, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - EmprestimoConsignado Apelante: Jose Salvio Pereira Da Silva Filho, Advogado: Carlos Eduardo Bezerra De Almeida,Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0000517-28.2014.815.0161, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao / ReexameNecessario - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep P/S Proc, Ana Rita FeitosaTorreao Braz Almeida, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 1a Vara DeCuite. Processo: 0000584-09.2014.815.0091, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao / Reexame Necessario - Indenizacao/Terco ConstitucionalApelante: Estado Da Paraiba,Rep P/S Proc, Sebastiao Florentino De Lucena, Apelado: Maria De Lourdes Silva,Advogado: Luzimario Gomes Leite, Francisco Pedro Da Silva, Remetente: Juizo Da Comarca De Taperoa.Processo: 0000586-19.2011.815.1211, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao -Estupro De Vulneravel Apelante: Antonio Toscano De Brito, Advogado: Francisco Carlos Meira Da Silva,Apelado: Justica Publica. Processo: 0000678-83.2010.815.0741, Automatica, Relator: Des. Joao Alves DaSilva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jose Ferreira De Araujo, Advogado: GuilhermeQueiroga Santiago, Rodrigo Augusto Santos, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Celson David Antunes,Luis Carlos Laurenco. Processo: 0000688-38.2014.815.0111, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Bel-trao Filho, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante:Antonio Pereira De Lima, Advogado: Leonardo Cesario De Oliveira, Apelado: Justica Publica Estadual. Pro-cesso: 0000700-08.2014.815.0061, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes DeTransito Apelante: Ednalva Viana De Oliveira Domingues, E.A.De O. Representa P/ Sua Genitora, RoseliAlves, Assistente De Acusacao, Advogado: Diogo Henrique Belmont Da Costa, 01 Apelado: Marinaldo VianaFrancelino, Defensor: Vera Lucia Marques Braga, 02 Apelado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 0000713-81.2014.815.1071, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - PagamentoAtrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Lagoa De Dentro, Advogado: Antonio Gabinio Neto,Apelado: Joao Batista De Souza, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha. Processo: 0000763-10.2014.815.1071,Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Compromisso Apelante: Municipio De Pedro Regis,Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Apelado: Davina Da Silva Vasconcelos, Defensor: Arland De SouzaLopes. Processo: 0000782-60.2014.815.0151, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,Apelacao / Reexame Necessario - Ferias Proporcionais Apelante: Municipio De Conceicao, Advogado: Joa-quim Lopes Vieira, Apelado: Francisco De Assis Basilio, Advogado: Ilo Istenio Tavares Ramalho, Remetente:Juzo Da 1a Vara De Conceicao. Processo: 0000784-16.2014.815.0091, Automatica, Relator: Des. JoseAurelio Da Cruz, Apelacao / Reexame Necessario - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba,RepP/S Proc, Sebastiao Florentino De Lucena, Apelado: Laura Luzia Da Silva, Advogado: Luzimario Gomes Leite,Francisco Pedro Da Silva, Remetente: Juizo Da Comarca De Taperoa. Processo: 0000785-98.2014.815.0091,Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao / ReexameNecessario - Ferias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep P/S Proc, Sebastiao Florentino De Lucena, Apelado:Maria Ines De Andrade Silva, Advogado: Luzimario Gomes Leite, Francisco Pedro Da Silva, Remetente: JuizoDa Comarca De Taperoa. Processo: 0000786-83.2014.815.0091, Automatica, Relator: Des. Abraham LincolnDa Cunha Ramos, Apelacao / Reexame Necessario - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba,RepP/S Proc, Sebastiao Florentino De Lucena, Apelado: Antonia Jaquelaine Andrade Silva, Advogado: LuzimarioGomes Leite, Remetente: Juizo Da Comarca De Taperoa. Processo: 0000854-03.2014.815.1071, Automatica,Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Seguro Apelante: Bradesco Cia De Seguros S/A, Advogado:Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Vicente Valerio Dos Santos, Advogado: Abraao CostaFlorencio De Carvalho, Recorrente: Vicente Valerio Dos Santos, Advogado: Abraao Costa Florencio DeCarvalho, Recorrido: Bradesco Cia De Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque.Processo: 0000910-02.2012.815.0911, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao -Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Antonio De Padua Santos, Leandro Pereira De Lima,Advogado: Jarbas Murilo De Lima Rafael, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0000973-95.2013.815.1071, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Pagamento Atrasado / Corre-cao Monetaria Apelante: Municipio De Lagoa De Dentro, Advogado: Antonio Gabinio Neto, Apelado: Maria DeFatima Trajano De Souza Santos, Advogado: Claudio G Cunha, Marcos Edson De Aquino. Processo: 0001198-77.2011.815.0201, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer/ Nao Fazer Juizo Recorrent: Everaldo Cavalcante De Farias, Advogado: Barbara Leonia Farias BatistaGomes, Recorrido: Eladio Cavalcante De Farias E, Maria Elionete Cavalcante De Farias, Advogado: IdalgoSantos. Processo: 0001248-44.2013.815.1071, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcan-ti, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Jayme Carneiro Neto, Advogado: FabianoSoares De Amorim, Apelado: Municipio De Jacarau, Advogado: Paulo Rodrigues Da Rocha. Processo:0001249-29.2013.815.1071, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio BezerraFilho Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Jacarau, Advogado: PauloRodrigues Da Rocha, Apelado: Irinaldo Laurentino Da Silva, Advogado: Jayme Carneiro Neto. Processo:0001258-88.2013.815.1071, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Paga-mento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Jacarau, Advogado: Paulo Rodrigues Da Rocha,Apelado: Claudemir Gomes Da Costa, Advogado: Jayme Carneiro Neto. Processo: 0001544-91.2014.815.0631,Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Rafael DinizDa Silva, Advogado: Maria Domitilia Ramalho, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0001931-68.2013.815.0461, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Especies De



Contratos Apelante: Erlande Azevedo De Oliveira, Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva, Jovelino CarolinoDelgado Neto, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep P/S Proc, Francisco Glauberto Bezerra Junior. Processo:0001932-53.2013.815.0461, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao -Especies De Contratos Apelante: Geyse Anne Azevedo Lima Garcia, Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva,Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep P/S Proc, Francisco Glauberto BezerraJunior. Processo: 0002221-63.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apela-cao - Roubo 01 Apelante: Jose Michael Oliveira Da Silva, Advogado: Ariano Da Silva Medeiros, 02 Apelante:Alef Galdino De Oliveira, Advogado: Gustavo Nunes De Aquino, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo:0002784-93.2010.815.0231, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr.Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Autorizacao Para Impressao De Documentos Fiscais - Aidf Apelante:Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Motomar Pecas E Acessorios Ltda, Advoga-do: Augusto Ulysses Pereira Marques. Processo: 0003423-52.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des.Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Conflito De Jurisdicao - Desacato Suscitan-te: 2º Juizado Especial Misto De Patos, Suscitado: Juizo Da 2a. Vara De Patos, Reu: Luiz Benedito De LucenaFilho. Processo: 0003434-81.2015.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferrei-ra, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Mandado De Seguranca - Aposentadoria Impetrante: MariaEmilia Neiva De Oliveira, Advogado: Eduardo Neiva De Oliveira, Impetrado: Presidente Do Tribunal De JusticaDo, Estado Da Paraiba. Processo: 0003762-30.2012.815.0351, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques DeSa Benevides, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio DeSape,Rep.P/Sua Procuradora, Clarissa Pereira Leite, Apelado: Marlene Maria Do Nascimento, Advogado:Marcos Antonio Inacio Da Silva, Remetente: Juizo Da 1a. Vara De Sape. Processo: 0004240-92.2013.815.2003,Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De QueirogaApelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Jairton Antonio Batista, Advogado: Hilton HrilMartins Maia, Apelado: Banco Bv Financeira S/A, Advogado: Alexandre Pasquali Parise, Gustavo PasqualiParise. Processo: 0004407-24.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao- Roubo Qualificado 01 Apelante: Iago Faustino Dos Santos, Advogado: Alessandro Sa Gadelha, 02 Apelante:Rodrigo Ferreira Lopes Dos Santos, Advogado: Alessandro Sa Gadelha, Apelado: Justica Publica Estadual.Processo: 0005200-48.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apela-cao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Luciana Ribeiro Fernandes, Advogado: (Em Causa Propria),Apelado: Banco Panamericano S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes. Processo: 0005514-29.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Guarda Ape-lante: Jose Quirino Filho, Dulcimar Lopes Quirino, Allanderson Gleyson Lopes Querino E, Roseni DutraSantana, Advogado: Francinaldo Da Costa Dias, Edson Luiz Da Silva Barbosa, Apelado: Justica Publica.Processo: 0005599-26.2013.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao -Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Antonio Nunes Da Silva, Antonio De Mario Raposo,Advogado: Joao Marques Estrela E Silba, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006619-75.2014.815.2001,Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De QueirogaApelacao / Reexame Necessario - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: EstadoDa Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Monica Nobrega Figueiredo, Apelado: Francinaldo Gomes Lacerda, Advo-gado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 3a. Vara DaFazenda Publica, Da Capital. Processo: 0007490-36.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. AbrahamLincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Direito De Imagem Apelante: Ivanildo Dos Santos, Advogado: Valter DeMelo, Apelado: Oi Tnl Pcs S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0007790-95.2014.815.0181,Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Financiamento Ou Custeio De ProducaoOu Trafico De Drogas Apelante: Rogerio Alves Da Silva, Advogado: Jose Epitacio De Oliveira, Apelado:Justica Publica Estadual. Processo: 0008693-97.2010.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gra-cas Morais Guedes, Apelacao - Auxilio-Acidente (Art. 86) Apelante: Jose Gomes Filho, Advogado: GiovanneArruda Goncalves, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Carlos Eduardo De Carvalho Costa.Processo: 0013802-24.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.:Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Cielo S/A, Advogado: AdelmarAzevedo Regis, Apelado: Gustavo Rocha De Oliveira, Advogado: Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Luiz AugustoDa F.Crispim Filho, Felipe Ribeiro Coutinho, Recorrente: Gustavo Rocha De Oliveira, Advogado: Andre LuizCavalcanti Cabral, Luiz Augusto Da F.Crispim Filho, Felipe Ribeiro Coutinho, Recorrido: Cielo S/A, Advogado:Adelmar Azevedo Regis. Processo: 0018570-90.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo HenriquesDe Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Tnl Pcs S/A, Advogado: Wilson SalesBelchior, Apelado: Veronica Avani De Sales, Advogado: Victor Bruno Rocha Araujo. Processo: 0022053-94.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao / Reexame Necessario - RevisaoGeral Anual (Mora Do Executivo - Inciso X, Art. 37, Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado PorSua Procuradora, Alessandra Farias Leite, Apelado: Rossivaldo Dos Santos Silva, Advogado: Rogerio DaSilva Cabral, Remetente: Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande. Processo: 0036805-86.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao / Reexame Neces-sario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De MoraesAndrade, Apelado: Francisco De Assis Silva De Oliveira, Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente De Souza,Remetente: Juizo Da 4a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0060640-63.2012.815.2003, Auto-matica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: BancoDo Brasil S/A, Advogado: Patricia De Carvalho Cavalcanti, Apelado: Josivaldo Luna Da Silva, Advogado:Marcilio Ferreira De Morais. Processo: 2012663-65.2014.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Joas DeBrito Pereira Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Ernando Vieira Neves, Advogado: Ozael Da CostaFernandes, Apelado: Justica Publica.

INDICE POR ADVOGADOS

Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado DoNome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.AbmaelBrilhante De Oliveira 001202 - Pb • 983; Abraao Luiz De Araujo Silva 017602 - Pb • 979, 980, 981; AbraaoPedro Teixeira Junior 011710 - Pb • 1024, 1039; Adalberto Fonsatti 018678 - Pr • 472 ; Adeilton HilarioJunior 010047 - Pb • 180; Adelia Marques Formiga 015669 - Pb • 1406; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb• 561, 564, 590; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 296, 297, 301, 308, 473; Adilson Alves Da Costa018400 - Pb • 527, 747, 748, 749, 845; Adilson Cardozo Araujo 014315 - Pb • 974, 977; Admildo Alves DaSilva 009135 - Pb • 456, 736; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 1150, 1158; AdrianaCavalcanti Marinheiro 006672 - Pb • 292; Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb • 671, 672, 677; AdrianaMaria E Silva De Oliveira 017861 - Pb • 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 764, 765;Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 608; Adriana Uchoa Arruda 019640 - Pb • 533;Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 1412; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 1138, 1432, 1445;Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb • 959, 963, 964, 965; Adriano Muniz Rebello 024730 - Pr • 487;Adson Jose Alves De Farias 009949 - Pb • 89; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 1385, 1386; AfonsoJose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 453, 1215, 1358; Afranio Lacet Leal 006151 - Pb • 451; Afro RochaDe Carvalho 013623 - Pb • 45; Agassis Almeida Filho 009943 - Pb • 357; Agripino Cavalcanti De Oliveira009447 - Pb • 1511; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 1117, 1119, 1122, 1127, 1128; Airton DeAlbuquerque Do O 003454 - Pb • 1078; Alan Ferreira De Souza 021801 - Ce • 1206; Alan Gomes Patricio018069 - Pb • 123, 130; Alana Natasha Mendes Pereira Martin 014386 - Pb • 1327; Alberdan Coelho DeSouza Silva 017984 - Pb • 1272; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 1145, 1149, 1165; AlbertoAssis Bandeira 012350 - Pb • 1138; Alberto Campos Catao 011833 - Pb • 584; Alberto De Sa E Benevides010469 - Pb • 1274; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537 - Pb • 1121; Alberto Jorge SoutoFerreira 014457 - Pb • 713, 1312; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 1, 1232; Alcir Barros Da Silva010289 - Pb • 1415; Aldaris Junior 010581 - Pb • 218; Aldeliny Ramalho Freire 019107 - Pb • 677;Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 50, 88, 354, 373, 462, 1077; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 355,478, 654, 655, 1076, 1089, 1098; Aleksandro De Almeida Cavalcante 013311 - Pb • 816; AlessandraDanielle C. Dos Santos H 010950 - Pb • 180; Alex Ricardo De Freitas Santos 028059 - Pe • 639; AlexSousa Da Silva 010239 - E • 204; Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 537, 591; Alexander Thyago G. N. DeCastro 012240 - Pb • 117; Alexandre Augusto De Lima Santos 014326 - Pb • 380; Alexandre Da SilvaOliveira 011652 - Pb • 1055; Alexandre De Almeida 043621 - Rs • 1387; Alexandre Gustavo Cezar Neves014640 - Pb • 254, 256, 261, 262, 288, 299; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 1013, 1066; AlexeiRamos De Amorim 009164 - Pb • 514, 524, 558; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb • 483, 500;Alfredo Rangel Ribeiro 010277 - Pb • 111; Aline Patricia Araujo M De Menezes 029310 - B • 43; AlinePatricia Araujo Mucarbel De M 029310 - Pb • 28, 1428; Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A• 28; Alinne Batista De Freitas 019997 - Pb • 930; Alisson Bezerra Lima 017448 - Pb • 1188; Alisson DeSouza Bandeira Pereira 015166 - Pb • 865; Allan Medeiros Machado 016859 - Pb • 1395; Almair BeserraLeite 012151 - Pb • 1297, 1500 ; Almir Fernandes Da Silva 006149 - Pb • 1097; Altamar Cardoso Da Silva016891 - Pb • 572; Altamiro Cavalcanti 000954 - Pb • 547; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb• 69, 190, 682; Aluizio Caetano Gomes 007707 - Df • 1007; Aluizio Hilario De Souza 004303 - Pb • 1087;Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 811; Alvaro Alexis Loureiro Junior 074188 - Mg • 396, 1271;Alvaro Nitao Jeronimo Leite 016256 - Pb • 422; Alysson Wagner Correa Nunes 017113 - Pb • 726, 728,733; Amancio Faustino Neto 005916 - Pb • 894, 909; Amanda Costa Souza Villarim 013314 - Pb • 586;Amanda De Figueiredo Pereira Goncal 019633 - Pb • 361, 529; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 40,41, 118, 1253; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 49, 79, 83, 148, 157, 250, 425, 743; Amilton PiresDe Almeida Ramalho 017102 - Pb • 1120, 1140; Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 1083; Ana CamilaOliveira 013270 - Pb • 315; Ana Carolina Coelho De Almeida 012232 - Pb • 113; Ana Carolina FreireTertuliano 014672 - Pb • 6; Ana Carolina Macena Maciel 016875 - Pb • 298; Ana Celia Pereira Jordao017450 - Pb • 727, 1459; Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 253, 852; Ana Cristina Henrique DeSousa E Si 015729 - Pb • 259, 260; Ana Erika Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 250; Ana Lucia De MoraisAraujo 010162 - Pb • 853; Ana Maria Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 1400, 1419, 1437, 1438; Ana Olivia

Belem De Figueiredo 013144 - B • 366; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - Pb • 1426, 1434; AnaPatricia Ramalho 011666 - Pb • 162; Ana Priscila Alves De Queiroz 012674 - Pb • 850; Ana Rita FeitosaTorrao Braz 012067 - Pb • 549; Ana Tereza De Aguiar Valenca 033980 - Pe • 115, 949, 1318; Ana VirginiaCartaxo 015424 - Pb • 170; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 963, 964, 965; Ananias SynesioDa Cruz 005566 - Pb • 766; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 548; Anderson De AzevedoCosta 019543 - Pb • 995; Anderson Pereira De Figueiredo 016411 - Pb • 71; Andre De Franca Oliveira019566 - Pb • 717; Andre Ferraz De Moura 008850 - Pb • 235; Andre Freire Dos Santos 023340 - Ce • 898,899; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 7, 301, 414, 442, 1232; Andre Luiz De Farias Costa010808 - Pb • 833; Andre Luiz Ferreira 018747 - Pb • 335; Andre Motta De Almeida 010497 - Pb • 598;Andrea Formiga Dantas Rangel Moreir 026687 - Pe • 1235, 1505; Andrea Henrique De Sousa E Silva015155 - Pb • 259, 260; Andrea Nunes Melo 011771 - Pb • 551; Andressa Cristina Silva Belem 010300 -Rn • 991; Anezio De Medeiros Queiroz Neto 020494 - Pb • 1478; Angela Maria Lacerda Pires 019322 -Pb • 919, 920; Angeline Beatriz C V Cavalcanti 016885 - Pb • 181; Anisio Anderson Alves Das Chagas017567 - Pb • 1226; Anna Catharina Marinho De Andrade 014742 - Pb • 350; Anna Kalline LeonardoAntas Almeida 018084 - Pb • 1119, 1127, 1128; Anna Millena Guedes De Alcantara 015584 - Pb • 1201;Anne Karine G. De Souto Maior Melo 017503 - Pe • 486; Antonio Adriano Duarte Bezerra 015161 - Pb• 438; Antonio Alves De Sousa 003494 - Pb • 1156; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 337; AntonioBarbosa De Araujo 006053 - Pb • 322; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515 - Pb • 1075; AntonioBezerra Do Vale Filho 016013 - Pb • 817, 825 ; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 80, 398, 402, 414, 505,656, 809, 824, 1094, 1357, 1418; Antonio Braz Da Silva 012450 - Pe • 1109; Antonio Carlos De LiraCampos 006632 - Pb • 988, 1010; Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb • 525; Antonio Costa 001517- Pb • 1220; Antonio De Araujo Neves 003197 - Pb • 399; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 208,1111; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 10, 1311; Antonio Domiciano Lopes Viera 010748- Pb • 1323; Antonio Duarte Vasconcelos Junior 015130 - Pb • 403, 1126; Antonio Eduardo GoncalvesDe Rueda 016983 - Pe • 81; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 020282 - A • 1348; Antonio EmilioDe Sousa Guimaraes 018529 - Pb • 409; Antonio Fernandes De Oliveira Filho 010402 - Pb • 931;Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 550; Antonio Lima Pereira 002073 - Pb • 198; Antonio MarcosBarbosa Bezerra 008624 - Pb • 527; Antonio Mendonca Monteiro Junior 009585 - Pb • 984; AntonioMichele Alves Lucena 009449 - Pb • 979, 1353, 1361; Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 127;Antonio Nery De Luna Freire 005209 - Pb • 194; Antonio Paulo Rolim E Silva 012438 - Pb • 408; AntonioRaimundo Andrelino 003849 - Ma • 581; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 382; AntonioTeotonio De Assuncao 010492 - Pb • 671, 840, 844, 852, 939, 942; Antonio Vinicius Santos De Oliveira018971 - Pb • 334; Antonio Vital Do Rego 000910 - Pb • 1232; Antonio William Fernandes Junior 017335- Pb • 289; Antonio Xavier Da Costa 009791 - Pb • 839, 847; Argemiro Queiroz De Figueiredo 004246 -Pb • 521, 1047, 1058, 1215; Ariano Da Silva Medeiros 008877 - Pb • 1057, 1072; Arilania Vilar DeCarvalho 018658 - Pb • 1461, 1477, 1479, 1487; Aristoteles Jefferson M Cabral 009688 - Pb • 209;Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 127; Artemisia Batista Leite Bezerra 018077 - Pb • 453, 579, 580, 1215,1358; Arthur Sarmento Sales 018081 - Pb • 323; Artur Galvao Tinoco 010424 - Pb • 461; Augusto CarlosB. Aragao Filho 014670 - Pb • 711; Augusto Santa Cruz Valadares 023756 - Pe • 1173; Augusto UlyssesPereira Marques 008550 - Pb • 12; Aurelio Miguel Lima 018771 - Pb • 230; Avani Medeiros Da Silva005918 - Pb • 1020; Ayrton Lacet Correia Porto 002915 - Pb • 188, 192; Bartolomeu Ferreira Da Silva014412 - Pb • 773, 775, 776, 781, 786, 793, 883, 885; Benedito Carlos Ribeiro 013197 - Pr • 697;Benjamin Do Rego Monteiro Neto 010990 - Pb • 644; Bernardo Franca Erasto De Araujo 014700 - Pb• 184; Bertonio Feitosa Da Silva 015926 - Pb • 1106; Bianca Diniz De Castilho 011898 - Pb • 852;Bismark Martins De Oliveira 007529 - Pb • 1110; Braz Oliveira Travassos Quarto Nett 018452 - Pb • 897;Breno Vieira Vita 018317 - Pb • 825; Breno Wanderley Cesar Segundo 009105 - Pb • 1026; BrenonNunes De Freitas 016624 - Pb • 1168; Bruna Raphaella De Toledo Coura 014158 - Pb • 467; BrunnaRachel Germoglio Gomes Silva 018835 - Pb • 923; Brunno Kleberson De Siqueira Ferrei 016266 - Pb• 991, 999; Bruno Alex Cardoso Monteiro 015882 - Pb • 746; Bruno Augusto Deriu 019728 - Pb • 935;Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 297, 420, 836; Bruno Carneiro Ramalho 012152 - Pb • 1138;Bruno Cesar Pimentel De Lima 023504 - Pe • 862; Bruno Chianca Braga 011430 - Pb • 52, 82; BrunoDe Sousa Carvalho 011714 - Pb • 1362 ; Bruno Dos Santos Lins 021676 - Pe • 440; Bruno Henrique DeOliveira Vanderle 021678 - Pe • 432, 495, 740; Bruno Lopes De Araujo 007588 - A • 323; BrunoMagalhaes 017893 - Pb • 1111; Bruno Muniz De Andrade Menezes 014955 - Pb • 430; Bruno NovaesBezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 82, 1136; Bruno Pereira De Moura 014413 - Pb • 84; Bruno RobertoAranha Fernandes 017263 - Pb • 358; Bruno Roberto Figueira Mota 015981 - Pb • 502, 528; BrunoSoares Alcantara 021401 - Pb • 1170; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb • 402, 414, 1418, 1449; BrunoVieira Fernandes Pinheiro 021224 - Pb • 1090; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A • 1155, 1156; CaioCesar Vieira Rocha 015095 - Ce • 1175, 1176, 1178, 1179, 1182, 1183; Caio Fava Focaccia 272406 - Sp• 863; Calebe Silva Borges 019908 - Pb • 173, 450; Calyson Renato Alves Da Silva 019830 - A • 429;Camila Farias Nobrega 014949 - Pb • 429; Camila Santa Cruz Lins De Siqueira 017469 - Pb • 365;Camilla Karollina Resende De Almeid 018973 - Pb • 252; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb• 665, 1271; Carla Da Prato Campos 156844 - Sp • 145; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - A • 128,404; Carlo Egydio De Sales Madruga 010980 - Pb • 344, 1519; Carlos Alberto Dos Santos Viegas Ju022096 - Pe • 750; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 681; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb• 1204; Carlos Andre Dantas Dias 022098 - Pe • 1187; Carlos Antonio Da Silva Junior 010760 - E • 616;Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 171, 1323; Carlos Augusto Pinheiro Cavalcante 013676 - Pb• 1136; Carlos Frederico Martins Lira Alves 012985 - Pb • 495; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119- Pb • 103, 1417; Carlos Germano Da Silva F Junior 021351 - Pe • 486; Carlos Lira Da Silva 009550 - Pb• 992; Carlos Magno Guimaraes Ramires 012238 - Pb • 666; Carlos Neves Dantas Freire 002666 - Pb •125, 445, 446; Carlos Pessoa De Aquino 005146 - Pb • 968; Carlos Ulysses Neto 012487 - Pb • 1113;Celio Francisco Alves Morato 019916 - Pb • 1038; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 558; CeliseMoreira De Araujo 017399 - Pb • 518, 584; Celso David Antunes 000978 - A • 127; Celso David Antunes001141 - A • 649, 1335, 1473; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121 - Pb • 1159, 1162; Celso Marcon010990 - A • 29, 368, 421, 428, 644, 1029, 1102, 1298; Cesar Augusto Cesconetto 003475 - Pb • 666;Charles Willames Marques De Morais 011509 - Pb • 1103; Christian Jefferson De Sousa Lima 018186- Pb • 1131; Christianne Gomes Da Rocha 001057 - A • 904, 1150; Christianne Gomes Da Rocha 020335- Pe • 904, 1292, 1328; Christinne Ramalho Brilhante 015300 - Pb • 350; Ciane Figueiredo Feliciano DaSilva 006974 - Pb • 233; Cibele Pinto De Figueiredo Moura 012302 - Pb • 113; Cicero Emanuel MascenaNogueira 011313 - Pe • 601; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 894, 901, 903, 912; Cicero Pereira DeLacerda Neto 015401 - Pb • 926, 1190; Cicero Riatoan Ferreira Amorim Marq 018141 - Pb • 1282; CiceroSeverino De Araujo Neto 010647 - E • 24; Clarissa Pereira Leite 018142 - Pb • 1303; Claudinor LucioDe Sousa Junior 016113 - Pb • 1091; Claudio De Sousa Silva 009597 - Pb • 582, 583, 1200; ClaudioFrancisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 1122, 1132, 1137, 1276; Claudio Galdino Da Cunha 010751- Pb • 940, 941, 943, 944, 948 ; Claudio Kazuyoshi Kasaki 122626 - A • 1116; Claudio Pio De SalesChaves 012761 - Pb • 586; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 1160, 1394; Claudio Sergio RDe Menezes 011682 - Pb • 224, 1232; Clavio De Melo Valenca Filho 000665 - A • 461; Clavio ValencaFilho 000665 - B • 423; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 637; Cleidisio Henrique Da Cruz015606 - Pb • 709; Clelio Nepomuceno 003008 - Pb • 482; Cleonerubens Lopes Nogueira 009080 - Pb• 1403, 1404, 1408, 1409, 1411, 1413, 1414, 1415, 1416; Cleto De Freitas Barreto 001077 - Rn • 582, 583;Clodoaldo Jose De Lima 009779 - Pb • 599; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 1021,1040, 1060, 1065, 1094, 1502; Clovis Anage Novais De Araujo Filho 013851 - Pb • 1106; Clovis SoutoGuimaraes Junio 016354 - Pb • 144; Conceicao De Lourdes B. A. Coelho 004342 - Pb • 229; CoriolanoDias De Sa 006947 - Pb • 20; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 59, 62, 417, 425, 846, 959,1206; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - Pb • 1206; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - Pb •1029, 1387; Cristina Boccasius Siqueira 018720 - Sc • 810; Cristina Rothier Duarte 010685 - Pb • 1263,1264; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 657, 1138, 1422, 1423, 1444; DamiaoGuimaraes Leite 013293 - Pb • 1022, 1045, 1124, 1277; Daniel Alves De Sousa 012043 - Pb • 158; DanielArruda De Farias 010961 - Pb • 10; Daniel Assis Da Nobrega 020929 - Pb • 1240; Daniel Assis Mosini021147 - Pb • 828; Daniel Barreto Lossio De Souza 017074 - Pb • 333, 893; Daniel Braga De Sa Costa016192 - Pb • 742; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 - Pb • 467; Daniel De Oliveira Rocha 013156 - Pb• 1265; Daniel De Sousa Oliveira 012493 - Pb • 646; Daniel Gomes De Souza Ramos 016030 - Pb • 52,82; Daniel Martins Boulos 162258 - Sp • 496; Daniel Pinto Nobrega Gadelha 008883 - Pb • 1388, 1390;Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 40, 41; Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 473; DanielSitonio De Aguiar 017706 - Pb • 1185; Daniel Vieira Smith 019193 - Pb • 119; Daniele Dantas Lopes017911 - Pb • 727, 1458, 1459, 1464, 1477, 1486, 1488, 1489; Danielle Torriao Furtado 014544 - Pb • 1303;Danielly Moreira Pires Ferreira 011753 - Pb • 137, 361, 835; Danielly Sonally De Brito 016509 - Pb • 718;Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 69, 95, 190, 682; Danilo De Freitas Ferreira 010622 -Pb • 1013; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 364; Danilo Sarmento Rocha Medeiros 017586 - Pb •164; Dante Mariano Gregnanin Sobrinho 031618 - Sp • 1482; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb• 336, 457; Dartwnz Wamberto Barbosa Sales 009822 - Rn • 89; Davi Souza Dos S. Leitao Nunes 018416- Pb • 1097; Davi Tavares Viana 014644 - Pb • 986; David Sombra Peixoto 007847 - A • 516; David SombraPeixoto 016477 - A • 856, 1433, 1441, 1442, 1443, 1445, 1447, 1448; David Sombra Peixoto 016477 - Ce• 1424, 1491; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 603, 606, 820, 1430, 1436, 1446; Dayanne MarcosSantana 018527 - Pb • 1112; Dayse Evanisia Da Costa Paulino 010901 - Pb • 954; Dayse HelenaBrilhante Pires 016271 - Pb • 400, 431; Debora Oliveira Barcelos 043524 - Rj • 510; Debora OtiliaFerreira De Sales 020696 - Pb • 677; Decio Geovanio Da Silva 007692 - Pb • 1208, 1209; Deise F VCardoso 016462 - Pb • 235 ; Delma Anita Da Silva 018931 - Go • 869; Delma Jeane Leitao Nunes 009188- Pb • 238; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 1027; Demostenes Cezario De Almeida 014541- Pb • 1518; Denis Henrique Dias De Sousa 014748 - Pb • 1287; Denyson Fabiao De Araujo Braga016791 - Pb • 243, 332; Denyze Gonsalo Furtado 020498 - Pb • 897; Deorge Aragao De Almeida 010902- Pb • 367; Deusimar Pires Ferreira 018019 - Pb • 1382; Deuslene Ney De Alcantara 004211 - Pb • 1340;Devid Oliveira De Luna 017075 - Pb • 70; Deymakson Olegario Soares 017845 - Pb • 24; Deyvson


Antonio Olegario Soares 018336 - Pb • 24; Diana Angelica Andrade Lins 013830 - Pb • 141; Diego DeSousa Dutra 014835 - Pb • 216; Diego Domiciano Cabral 015574 - Pb • 311; Diego Gayoso MeiraSuassuna 017978 - Pb • 500; Diego Kaio Da Silva 017516 - Pb • 242; Diego Wagner Paulino CoutinhoPerei 017073 - Pb • 622, 744; Dilma Jane Tavares De Araujo 008358 - Pb • 1210, 1211, 1212, 1213;Dinacio De Sousa Fernandes 014003 - Pb • 1383, 1394; Diogenes Ramalho De Lima 019576 - Pb • 393,407; Diogo Flavio Lyra Batista 012589 - Pb • 554; Diogo Henrique Belmont Da Costa 013991 - Pb • 673;Dionizio Gomes Da Silva 006792 - Pb • 1224; Dirceu Marques Galvao Filho 004319 - Pb • 635; DjalmaQueiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 1008, 1063, 1064; Djan Henrique Mendonca Do Nasciment005219 - A • 39; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 291, 741, 812; Donaciano Donato PereiraJunior 009107 - Pb • 861, 863, 879; Donato Henrique Da Silva 010130 - Pb • 376; Douglas Anterio DeLucena 010505 - Pb • 11, 83; Douglas Pinheiro Bezerra 018567 - Pb • 992; Dulcenor Ferreira PintoJunior 008305 - Pb • 887; Ed Cesar Lacerda Loureiro 016025 - Pb • 917; Edemilson Koji Motoda 231747- Sp • 476; Edenilson Koji Motoda 231747 - A • 1036; Edglay Domingues Bezerra 009999 - Pb • 1002;Edilza Batista Soares 003233 - Pb • 868, 878; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 697, 1220; EdineuzaDe Lourdes Braz 003019 - Pb • 78; Edivaldo Clemente Da Costa 007811 - Pb • 1313; Edjane BarbosaDe Freitas Araujo 018653 - Pb • 1100; Edmilson Alves De Carvalho Junior 016498 - Pb • 846; EdmundoDos Santos Costa 007349 - Pb • 1329; Edmundo Valerio Da Silva 005847 - Pb • 181; Edson Batista DeSouza 003183 - Pb • 604, 611, 612; Edson Luiz Da Silva Barbosa 020820 - Pb • 143; Edson ManzattiMendes 019111 - Pb • 66; Edson Ribeiro Ramos 008187 - Pb • 1193; Edson Ulisses Mota Cometa 013334- Pb • 819; Eduardo Anibal Campos Santa Cruz Co 018607 - Pb • 217; Eduardo Clossio Do N Barros006780 - Pb • 173, 290; Eduardo De Lima Nascimento 017980 - Pb • 928, 1205, 1207; Eduardo HenriqueJ E Silva 012391 - Pb • 1404; Eduardo Henrique Nogueira Luna 014320 - Pb • 386; Eduardo HenriqueV De Albuquerque 012392 - Pb • 1019, 1057; Eduardo Jorge A De Menezes 008204 - Pb • 450; EduardoJorge Azevedo 015614 - Pb • 366, 1426, 1434; Eduardo Luiz Brock 091311 - Sp • 830; Eduardo MarceloDe Oliveira Araujo 015453 - Pb • 429, 635; Eduardo Sergio Sousa Medeiros 009599 - Pb • 477, 547;Edvaldo Manoel De Lima Neto 017531 - Pb • 811, 812; Edvaldo Pereira Gomes 005853 - Pb • 731 ;Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827 - Pb • 164; Eginaldes Andrade Filho 010506 - Pb • 624,625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633; Eimar De Paiva Macedo 001853 - Pb • 482, 1309; Elenir AlvesDa Silva Rodrigues 008257 - Pb • 321; Eliana Christina Caldas Alves 010257 - Pb • 166; Eliane DeOliveira Arruda 001417 - Pb • 577; Elibia Afonso De Sousa 012587 - Pb • 542, 550, 552; Eliete SantanaMatos 010423 - Ce • 1393; Elisa Alencar De Menezes 015029 - Pb • 1422; Elisia Helena De Melo Martini001853 - A • 49, 74, 87, 97, 142, 153, 156, 169, 433, 435, 436, 474, 502, 828, 1312, 1336, 1343, 1354; ElisiaHelena De Melo Martini 001853 - Rn • 435, 436, 1310; Eloi Custodio Meneses 014469 - Pb • 996; ElsonPessoa De Carvalho Filho 014160 - Pb • 84; Eltom Ferreira Frazao 011330 - Pb • 1123; Elton Luis LimaDa Silva 022144 - A • 896, 1034; Elton Luis Lima Da Silva 022144 - Pb • 1096; Elyene De Carvalho Costa010905 - Pb • 669; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 348; Emannuel Arantes Lima Silva 020295 - Pb• 661; Emanuel Barbosa Costa Ribeiro 012450 - Pb • 656, 1034; Emanuella Maria De Almeida Medeiros018808 - Pb • 1289; Emerson Neves De Siqueira 012649 - Pb • 439; Emerson Tadao Asato 131602 - Sp• 863; Emilia Maria De Almeida 008247 - Pb • 522; Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 - Pb • 955, 1050,1052, 1195, 1198; Eneas Flavio Soares De Morais Segun 014318 - Pb • 437; Eneas Verissimo De AraujoSouza 016927 - Pb • 925; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 265; Epitacio Pereira Santana Filho017052 - Pb • 1123; Epitacio Queiroga Filho 012652 - Pb • 1148; Erenila Dayanna Torreao Vilar 017481- Pb • 1497; Erick Soares Fernandes Galvao 020190 - Pb • 68; Erik Limongisial 015178 - Pe • 1108; ErikaTuanny De Moura Melo 018413 - Pb • 415; Estevam Martins Da Costa Neto 013461 - Pb • 1015, 1044,1097; Euclides Dias De Sa Filho 006126 - Pb • 1289; Euler Araujo Chaves Neto 019410 - Pb • 65;Eurijane Augusto Ferreira 020281 - A • 133; Euzelia Rocha Borges Serrano 007928 - Pb • 817; EvandroBatista De Lima 010629 - Pb • 488; Evandro Elvidio De Sousa 006378 - Pb • 1410; Evandro Nunes DeSouza 005113 - Pb • 227; Evanes Bezerra De Queiroz 007666 - Pb • 7, 240; Evanildo Nogueira De SouzaFilho 016929 - Pb • 1202; Eveline Karine Guedes Da Silva 012820 - Pb • 648; Everaldo Francisco DaSilva 002539 - Pb • 579, 580; Everaldo Francisco Da Silva 002543 - Rn • 579, 580; Everaldo Gomes DeAzevedo 005355 - Pb • 488; Fabiana De Fatima Medeiros Agra 012804 - Pb • 1338; Fabiano Barcia DeAndrade 006840 - Pb • 212; Fabiano Miranda Gomes 013003 - Pb • 10; Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb• 646; Fabio Gil Moreira Santiago 015664 - Ba • 1499; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 530,562, 565; Fabio Meireles Fernandes Da Costa 009273 - Pb • 936; Fabio Ramos Trindade 010017 - Pb •640; Fabio Rivelli 297608 - Sp • 925; Fabricia Almeida Silva Lemos 018313 - Pb • 1324; Fabricia MariaAraujo Marques 017599 - Pb • 1027, 1480; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - Pb • 1406, 1408, 1411,1414; Fabricio Montenegro De Moraes 010050 - Pb • 55; Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 411, 412;Feliciano Lyra Moura 021714 - Pe • 14, 32, 1120; Felipe Alcantara Gusmao 013639 - Pb • 578 ; FelipeAugusto Forte D N Deodato 008596 - Pb • 111; Felipe Carvalho De Novaes 037173 - Pe • 454; FelipeCastello Branco De Oliveira 000890 - A • 582, 583, 994; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb• 186; Felipe Daniel Alves Camara 016205 - Pb • 471, 515; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg •1244; Felipe Mendonca Vicente 015458 - Pb • 186; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 7, 301, 414,442, 814; Felipe Soares Lustosa 014534 - Pb • 384; Felippe Goncalves Garcia De Araujo 016869 - Pb •496; Fernanda Alves 014884 - Pb • 358; Fernanda Ataide Dos Santos 014615 - Pb • 236; FernandaCampos Monteiro Da Franca 015636 - Pb • 228; Fernanda Pereira Carvalho 184091 - Sp • 508;Fernanda Soares Braga 014164 - Pb • 1184; Fernando Antonio Cavalcante 002272 - Pb • 556; FernandoDuarte Lira 002725 - Pb • 210; Fernando J. Ribeiro Lins 016788 - Pe • 33; Fernando Luz Pereira 147020- Sp • 407, 1256; Fernando Madruga Filho 012390 - Pb • 55; Fernando Rodrigues 018660 - Rs • 51;Fileno De Medeiros Martins 013294 - Pb • 1227, 1233; Filipe De Souza Leao Araujo 023973 - Pe • 491;Filipe Jose Vilarim Da Cunha Lima 016031 - Pb • 301; Flavia Alessandra Araujo Nobrega 012397 - Pb• 503; Flavia De Albuquerque Lira 024521 - Pe • 871; Flaviano Batista De Sousa 014322 - Pb • 1388,1390, 1391, 1399; Flavio Augusto Pereira 009272 - Pb • 640; Flavio Aureliano Da Silva Neto 012429 - Pb• 1336, 1357; Flavio Luiz Avelar Domingues Filho 023980 - Pe • 549; Flavio Marcio De Sousa Oliveira013346 - Pb • 886; Franciclaudio De F Rodrigues 012118 - Pb • 50, 224, 330; Francisca Francinete DeAlexandria 005401 - Pb • 193; Francisco Adailson C. De Sousa 015459 - Pb • 9, 1080; Francisco AlvesDe Almeida 012456 - Pb • 1003; Francisco Ari De Oliveira 003366 - Pb • 63; Francisco Assis DoNascimento 001695 - Pb • 566; Francisco Assis Fidelis Oliveira Fi 014839 - Pb • 72, 510; FranciscoBezerra De Carvalho Junio 015638 - Pb • 1362, 1363; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb •984; Francisco Cassiano Alves Dos Santos 019811 - Pb • 1420; Francisco Cavalcante Gomes 007810- Pb • 666; Francisco Das Chagas De Sousa 011046 - Pb • 1105; Francisco De Assis Camboim 003998- Pb • 1082, 1092; Francisco De Assis F. De Abrantes 021244 - Pb • 1421; Francisco De Assis Feitosa008349 - Pb • 233; Francisco De Assis Galdino 011594 - Pb • 34; Francisco De Assis Maximo Silva008992 - Pb • 238, 348; Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520 - Pb • 163; Francisco De AssisRemigio Ii 009464 - Pb • 1030, 1218; Francisco De Assis Silva 010433 - Pb • 486; Francisco De AssisVieira 004377 - Pb • 99, 645; Francisco Edward Aguiar Neto 012199 - Pb • 1476; Francisco FortunatoDe Sousa Junior 018542 - Pb • 860; Francisco Gomes Coelho 001745 - Ce • 86, 95, 134, 823; FranciscoJose Urquiza Rodrigues 007302 - Pb • 1037, 1099; Francisco Leite Minervino 005090 - Pb • 1125;Francisco Marcos Alencar Nascimento 020635 - Pb • 598; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 461,512, 545, 593, 1074; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542 - Pb • 104, 105, 106, 107; FranciscoPinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 562, 565, 579, 580; Francisco Romano Neto 012198 - Pb • 1295;Francisco Sylas Machado Costa 321734 - Sp • 499; Francisco Valdemiro Gomes 008140 - Pb • 1430 ;Francivaldo Gomes Moura 011182 - Pb • 1294; Frederico Augusto Cavalcanti Bernar 017879 - Pb • 293,299; Frederico Rafael Marinho De Sousa R 017091 - Pb • 364; Gabriel Felipe Oliveira Brandao 016870- Pb • 742; Gabriela Chaves A. Pessoa 018135 - Pb • 609; Gabriela Espinola Brito 015279 - Pb • 207;Gean Da Silva Freire 016818 - Pb • 450; Geane Da Silva Pontes 018694 - Pb • 369; Geison Monteiro DeOliveira 173056 - Rj • 241; Gene Soares Peixoto 004032 - Pb • 310, 311, 312, 313; Genival Pereira DeAraujo 009099 - Pb • 1081; Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 717; Genivando Da CostaAlves 009005 - Pb • 922; George Campos Dourado 013611 - Pb • 1212; George De Paiva Dias 016780 -Pb • 1166; George Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 100, 101, 102; Georgge Antonio PaulinoCoutinho Pe 020967 - Pb • 622; Georgia Maria Almeida Gabinio 011130 - Pb • 149, 707, 820, 1001;Georvania Nobrega Pereira 017166 - Pb • 534; Geralda Queiroga Da Silva 010392 - Pb • 866, 875, 876;Geralda Soares Da Fonseca Costa 004332 - Pb • 1380; Geraldo Carlos Ferreira 003568 - Pb • 1011,1061; Geraldo De Almeida Sa 003735 - Pb • 532; Geraldo Luiz Da Silva 001970 - Sc • 1069; Geraldo ValeCavalcante 001236 - Pb • 178; Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633 - Pb • 178; Germana Souza Araujo016441 - Pb • 1092; Gerson Dantas Soares 017696 - Pb • 211, 770, 779, 780, 782, 784, 785, 792, 796;Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397 - Pb • 46; Gibran Montte De Azevedo Santos 020312 - Pb• 978; Gilberto Aureliano De Lima 009560 - Pb • 560; Gilberto Borges Da Silva 058647 - Pr • 417;Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 245, 246, 247, 249, 250, 251, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272,273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 291, 292, 293, 294, 295,296, 298, 299, 300, 302, 303, 306, 307, 309; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 561, 564, 590;Giliardo De Paulo De Oliveira Lins 015003 - Pb • 1299; Gilmar Nogueira Silva 013821 - Pe • 1515, 1516;Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 348, 383, 385; Gilvan Pereira De Moraes 008342 - Pb • 506;Gilvania Dias Da Silva 016097 - Pb • 636, 651; Giordano Bruno Linhares De Melo 015462 - Pb • 151,319; Giordano Mouzalas De Souza E Silva 019460 - Pb • 411, 412; Giovana Deininger De Oliveira018385 - Pb • 324; Giovanna Brandao Cavalcanti Leoncio 012498 - Pb • 1349; Giovanna Castro LemosMayer 014555 - Pb • 1451, 1453; Giovanne Arruda Goncalves 006941 - Pb • 533, 577; Giovanni BoscoDantas De Medeiros 006457 - Pb • 493; Giullyana Flavia De Amorim 013529 - Pb • 437; Givaldo SoaresDe Lima 010190 - Pb • 962; Giza Helena Coelho 166349 - Sp • 900; Gizelda Gonzaga De Moraes 003565- Pb • 473; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708 - Pb • 8, 92, 140, 316; Glaura Pinheiro Rufilo089141 - Rj • 664; Guido Maria Ferreira De Araujo Juni 015195 - Pb • 372; Guilherme Cezar DAlbuquerque Gaude 018935 - Pb • 1319, 1450; Guilherme Fernandes De Alencar 015467 - Pb • 211, 768,770, 774, 779, 780, 782, 784, 785, 787, 788, 789, 792, 795, 796, 797, 798, 799, 801, 802, 804; GuilhermeLuiz Araujo Souto Gonzaga 015711 - Pb • 1354; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 571; Guilherme

Trindade H. B. Cavalcanti 021225 - Pb • 1090; Gustavo Botto Barros Felix 011593 - Pb • 146, 642;Gustavo De Oliveira Delfino 013492 - Pb • 924, 1217; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 1031,1490; Gustavo Rodrigo Maciel Conceicao 000680 - A • 18; Gutemberg Sarmento Da Silveira 007893 -Pb • 1412, 1436; Gutemberg Ventura Farias 005562 - Pb • 486 ; Halem Roberto Alves De Souza 011137- Pb • 1093; Hallison Gondim De O Nobrega 016753 - Pb • 94, 613, 1191, 1348; Hallison Gondim DeOliveira Nobrega 016753 - Rn • 122; Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745 - Pb • 19; Handerson DeSouza Fernandes 015198 - Pb • 429, 1261; Hanna Maria Oliveira Avelino 019329 - Pb • 1342, 1351, 1360;Hantony Cassio Ferreira Da Costa 016117 - Pb • 742; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132- Pb • 456, 812; Haroldo Abath Do Rego Luna 012775 - Pb • 444; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb •1056, 1075, 1095; Helder Alves Costa 012957 - Pb • 493; Helder Braga Simoes Nobre 016752 - Pb • 921;Helio Eduardo Silva Maia 013754 - Pb • 346; Helio Ribeiro Costa Neto 022203 - Pe • 486; HeluanJardson G De Oliveira 018442 - Pb • 616; Henrique Buril Weber 014900 - Pe • 394, 395; Henrique JoseParada Simao 221386 - A • 74, 97, 435, 436; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Pa • 153; HenriqueJose Parada Simao 221386 - Sp • 474, 482, 502, 828; Henrique Sergio Alves Da Cunha 009633 - Pb •1155, 1159; Henrique Souto Maior 013017 - Pb • 2, 25, 646, 657, 658, 659; Heracliton Goncalves DaSilva 007564 - Pb • 527; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 449, 1257, 1260; Herberto SousaPalmeira Junior 011665 - Pb • 254, 256, 261, 264; Herleson Sarlan Anacleto De Almeida 016732 - Pb •1518; Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072 - Pb • 177, 246; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb• 4, 20, 40, 41, 57, 1228; Hermano Jose M Nobrega Junior 011136 - Pb • 974; Heron Martins Fernandes006878 - Pb • 1083; Hewerton Dantas De Carvalho 015989 - Pb • 1190, 1196; Hildebrando EvangelistaDe Brito 002655 - Pb • 996; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 21, 22, 30, 56, 59, 93, 145, 161, 359,396, 397, 418, 424, 1101; Hilton Souto Maior Neto 013533 - B • 511; Hiran Leao Duarte 010422 - Ce •1393; Homero Paulo Cruz 013681 - Pe • 165; Hugo Cesar Soares Lima 016448 - Pb • 1521; Hugo CorreiaDe Andrade 028290 - Pe • 1107; Hugo Gondim Nepomuceno 019842 - Pb • 482; Hugo Ribeiro AurelianoBraga 010987 - Pb • 984; Humberto Albino Da Costa Junior 017484 - Pb • 341, 1192, 1194; HumbertoAlbino De Moraes 003559 - Pb • 341, 579, 580, 1192, 1194, 1204; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn• 932, 934, 950; Humberto Gomes Firmino De Sousa 015403 - Pb • 1073; Humberto Leite De SousaPires 008281 - Pb • 1009; Humberto Luiz Teixeira 157875 - A • 439, 1048; Humberto Luiz Texeira 157875- Pb • 834; Humberto Malheiros Gouvea 011545 - Pb • 426, 430; Humberto Troccoli 002165 - Pb • 198;Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 605, 945, 946; Ian Mac Dowell De Figueiredo 019595 - Pe • 1018;Ianco Cordeiro 011383 - Pb • 227, 419; Iane Samilli Abrantes Ferreira 017683 - Pb • 850; Iber CamaraDe Oliveira 008954 - Pb • 185; Idalgo Souto 001821 - Pb • 1375; Ienio Gomes Da Veiga Pessoa Junior014712 - Pb • 99, 1263, 1264; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 993; Igor Espinola De Carvalho013699 - Pb • 84; Ilciane Simoes De Lucena 010836 - Pb • 66; Ilo Istenio Tavares Ramalho 019227 - Pb• 906, 911; Ilza Regina Defilippi Dias 027215 - Sp • 11; Inacio Ramos De Queiroz Neto 016676 - Pb •353, 809, 1449; Inaldo Cesar Dantas Da Costa 010290 - Pb • 61; Inaldo De Souza Morais Filho 011583- Pb • 65; Ingrid Gadelha 015488 - Pb • 171, 842, 1136, 1323 ; Isabella De Andrade Pereira 013019 - Pb• 234; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - A • 128, 369, 404; Isaque Noronha Caracas 015991 -Pb • 1364; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819 - Pb • 169, 443; Italo Farias 013185 - Pb • 520,544; Italo Torres Lima 015788 - Pb • 1084; Iuri Vasconcelos Barros De Brito 014593 - Ba • 33, 1039; IvanMaria Fernandes Kurisu 005942 - Pb • 199; Ivo Castelo Branco P. Da Silva 013351 - Pb • 240; IzabelitaGuimaraes De Melo Santos 013283 - Pb • 584; Izaias Marques 006729 - Pb • 14; Jacielbe Gomes DeMeneses 016544 - Pb • 600, 1504; Jacinta Henriques Da Silva Oliveira 004737 - Pb • 887; JacksonRodrigues Da Silva 015205 - Pb • 896, 905; Jader Soares Pimentel 000770 - Pb • 943; Jadielma Lins DoNascimento 001423 - A • 423; Jailson Barros Do Nascimento 010189 - Pb • 1195; Jailson Lucena DaSilva 016214 - Pb • 850; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb • 202, 1046; Jaldelenio Reis De Meneses005634 - Pb • 182, 201; Jaldemiro Rodrigues De Ataide 011591 - Pb • 98, 100, 101, 102, 103, 648, 1417;Jan Grunberg Lindoso 014040 - Pe • 1082; Janaina Buriti De Araujo Fernandes 011494 - Pb • 814;Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 1190, 1196, 1203, 1204; Janson De Lima Farias 018811 - Pb• 735; Jaqueline Lopes De Alencar 009176 - Pb • 549; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 1143,1146, 1147, 1151, 1154, 1156, 1157, 1162, 1164; Jaques Tiago Da Silva Colares 127624 - Mg • 396, 1271;Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 1283, 1285, 1286; Jardel De Freitas Soares 010646 - Pb •1175, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184; Jayme Carneiro Neto 017636 - Pb • 847, 966, 967; JaymeSoares Da Rocha 081852 - Rj • 1461; Jean Camara De Oliveira 011144 - Pb • 185; Jean Marcell DeMiranda Vieira 003490 - Pi • 641, 658, 659, 660; Jefferson Sousa Santos 017487 - Pb • 1322; JeremiasMendes De Menezes 032427 - A • 66; Jeremias Nascimentos Dos Santos 018052 - Pb • 327; Joacil FreireDa Silva 005571 - Pb • 221, 488, 1402; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 338, 381, 616, 995, 1273;Joao Agrima De Menezes Chaves 013541 - Pb • 1466; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 155,394, 1490; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pe • 165; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A • 1058,1086, 1163, 1164, 1215, 1437, 1438; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 668, 723, 724; Joao BatistaGomes De Lima Junior 013365 - Pb • 588; Joao Batista Leonardo 012275 - Pb • 1115, 1117, 1133, 1135;Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 708, 710, 738, 840, 844; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb •857, 859, 867, 877, 1291; Joao Fabiao De Araujo 008750 - Pb • 570; Joao Fabio Ferreira Rocha 018810- Pb • 594; Joao Ferreira Furtado Neto 006489 - Pb • 838; Joao Fidelis De Oliveira Neto 016366 - Pb •72, 391; Joao Gustavo Oliveira Da Silva 013188 - Pb • 126; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 920;Joao Jose De Almeida Cruz 012126 - Pb • 1232; Joao Jose Maciel Alves 017488 - Pb • 1321; Joao JoseSales Queiroga 017274 - Pb • 1148; Joao Luiz Leite Beltrao 017275 - Pb • 830; Joao Marques EstrelaE Silva 002203 - Pb • 1419, 1420; Joao Miguel De Oliveira Neto 014363 - Pb • 353; Joao Otavio TerceiroNeto Bernardo 019555 - Pb • 361; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334 - Pb • 38; Joao PauloL Da Silva Brilhante 013488 - Pb • 459; Joao Paulo Ribeiro Martins 144819 - Rj • 136 ; Joao PintoBarbosa Neto 008916 - Pb • 1456, 1460, 1462, 1481, 1485, 1491; Joao Ricardo Coelho 045123 - Pb •1301, 1304; Joao Souza S.Junior 016044 - Pb • 4; Joao Vanildo Da Silva 005459 - Pb • 599; Joao VictorArruda Ramalho 013818 - Pb • 902; Joao Vitor Chaves Marques 030348 - Ce • 924; Joaquim Daniel007048 - Pb • 1392; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 888; Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 13;Joelna Figueiredo 012128 - Pb • 1169; Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954 - Pb • 596; JordanaDe Pontes Macedo 018369 - Pb • 670, 674, 675, 680, 683; Jorge Barros Filho 001490 - To • 1213; JorgeHenrique Bezerra Fragoso Pere 021264 - Pb • 1161; Jorge Jose Barbosa Da Silva 008138 - Pb • 1167;Jorge Marcelio Tolentino De Sousa 017278 - Pb • 1466; Jorlando Rodrigues Pinto 007506 - Pb • 1296;Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 1288, 1289, 1292, 1293, 1294; Jose Alberto Evaristo Da Silva010248 - Pb • 608, 677; Jose Alencar E Silva Filho 003065 - Pb • 592; Jose Alexandre Soares Da Silva010083 - Pb • 479, 543; Jose Almir Da R Mendes Junior 000392 - A • 1246, 1472; Jose Alves Da Silva Neto014651 - Pb • 1312; Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 1398; Jose Alves Tomaz Neto 018225 - Pb • 1493,1494; Jose Amarildo De Sousa 006447 - Pb • 968; Jose Antonio Cordeiro De Oliveira 017489 - Pb • 1374;Jose Augusto De Rezende Junior 131443 - Sp • 116; Jose Augusto Meirelles Neto 009427 - Pb • 300,340; Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 970, 983; Jose Batista Neto 009899 - Pb • 870; JoseBeckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 1355, 1361; Jose Bruno De Azevedo Oliveira 037102 - A• 849; Jose Bruno De Azevedo Oliveira 048098 - Sp • 841; Jose Bruno Queiroga De Oliveira 018817 -Pb • 1049; Jose Carlos Lopes Fernandes 005557 - Pb • 1462; Jose Carlos Soares De Sousa 006617 -Pb • 204, 746; Jose Carlos Van Cleef De Almeida Sa 273843 - Sp • 76; Jose Clebson De Souza Medeiros020596 - Pb • 598; Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992 - Pb • 61; Jose De Arimatea Freire DeSouza 007857 - Pb • 684, 685, 686; Jose De Oliveira Gangorra 003007 - Pb • 565; Jose Dinart Freire DeLima 007541 - Pb • 498, 526; Jose Diogo Alencar Martins 017823 - Pb • 720; Jose Dutra Da R. Filho005071 - Rn • 475; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 75, 494, 709, 1468, 1469, 1470, 1471;Jose Eduardo Da Silva 012578 - Pb • 360; Jose Elder Valenca Sena 159952 - A • 293; Jose ErivaldoOliveira Dos Santos 006964 - Ce • 763; Jose Ernesto Dos Santos Sobrinho 005600 - Pb • 1331; JoseEvandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 715; Jose Everaldo Vieira Freire 011932 - Pb • 9; JoseFernandes De Albuquerque 005176 - Pb • 1342, 1346, 1347, 1355; Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb •551, 556, 557; Jose Fernandes Vieira Neto 009979 - Pb • 957; Jose Ferreira Lima Junior 009468 - Pb •868, 878; Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb • 200, 1142; Jose Flor Do Nascimento Neto Segund018813 - Pb • 127; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 1316, 1317, 1325; Jose FranciscoXavier 014897 - Pb • 255; Jose Francois Paulino De Oliveira 010319 - Pb • 377, 378; Jose Gomes DaVeiga Pessoa Neto 002769 - Pb • 99, 645; Jose Helio De Lucena 002161 - Pb • 31; Jose Helio NobregaFerreira 007307 - Pb • 1258 ; Jose Hilton Silveira De Lucena 008223 - Pb • 31; Jose Horacio RamalhoLeite 006455 - Pb • 104, 105, 106, 107; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 1067, 1068,1084; Jose Inacio De Andrade Perez 015860 - Pb • 985; Jose Ivanildo Barros Gouveia 011070 - E • 1361;Jose Joseva Leite Junior 017183 - Pb • 1452; Jose Lacerda Brasileiro 003911 - Pb • 1020, 1045; JoseLaecio Mendonca 009714 - Pb • 569; Jose Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 918; Jose LamarquesAlves De Medeiros 002003 - Pb • 463; Jose Leonardo De Souza Lima Junior 016682 - Pb • 1463; JoseLiberalino Da Nobrega 001019 - Pb • 193, 921; Jose Luciano Gadelha 001346 - Pb • 104, 105, 106, 107;Jose Luis Dias Da Silva 119848 - Sp • 863; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 609; JoseLyndon Jonhson Braga 007835 - Pb • 1402; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 1314; Jose MarcilioBatista 008535 - Pb • 898, 899, 905, 1114, 1278; Jose Mario Porto Junior 003045 - Pb • 224; JoseMattheson Nobrega De Sousa 007498 - Pb • 1086, 1104; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422- Pb • 480; Jose Moraes De Souto Filho 002670 - Pb • 1402; Jose Moreira De Menezes 004064 - Pb • 684,685; Jose Neto Freire Rangel 006145 - Pb • 975, 1007, 1087, 1352, 1493, 1494; Jose Odivio Lobo Maia004497 - Pb • 806; Jose Orisvaldo Brito Da Silva 057069 - Rj • 131, 159, 1080; Jose Orlando PiresRibeiro De Medei 016905 - Pb • 1297; Jose Osni Nunes 005915 - Pb • 1457; Jose Paulino Costa Neto014038 - Pb • 170; Jose Paulo De Oliveira 002095 - Pb • 192; Jose Rijalma De Oliveira Junior 017339- Pb • 1413; Jose Rivaldo Machado Leite 008826 - Pb • 14; Jose Robenaldo Da Silva Dantas 014681 -Pb • 1141; Jose Rodrigues Neto Segundo 013891 - Pb • 1152, 1153; Jose Vandalberto De Carvalho008643 - Pb • 825; Jose Vanilson Batista De Moura Juni 018043 - Pb • 232, 339, 1373; Jose WiltonMarques Demezio 011342 - Pb • 891, 915; Joseane Jeronimo Da Silva Dantas 033424 - Pe • 1428;Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb • 974; Josefa Amelia Queiroz Da Silva 010415 - Pb • 1521; Josefa



Vicente Da Costa 002871 - Pb • 997; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 481, 617, 669, 676, 678, 1222,1234, 1454, 1483; Joselaine Maura De Souza Figueiredo 140522 - Rj • 136; Joselito De MenesesPinheiro 014069 - Pb • 837; Josemar Lauriano Pereira 132101 - Rj • 1476; Josemar Zefferino Da Silva004045 - Pb • 568; Josias Manoel Da Silva 029176 - Pe • 662; Josiel Fernandes Nascimento 017280 - Pb• 858; Josildo Diniz Melo 008556 - Pb • 319; Josineide Lima De Oliveira 017944 - Pb • 227; JosueGuedes Barbosa Neto 005739 - Pb • 829; Jovelino Carolino Delgado Neto 017281 - Pb • 1289, 1333;Julia Marcia L.De Almeida Martins 013869 - Pb • 1144; Juliana De Figueiredo Nogueira 014938 - Pb •555; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 710, 840, 947; Juliano Raaimundo Cavalcante008928 - Pb • 532; Juliano Raimundo Cavalcante 003735 - Ac • 532; Julio Cesar Barros Rangel 013907- Pb • 1007; Julio Cesar Da Silva Monteiro 015835 - Pb • 618; Julio Cesar De Farias Lira 009868 - Pb• 1186; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 605; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 168;Julio Cesar Nunes Da Silva 018798 - Pb • 622, 744; Julio Cesar Nunes Da Silva 018978 - Pb • 933 ; JulioCesar Ribeiro Maia 018596 - A • 132; Julio Cezar Florencio Da Cunha 058642 - Pr • 417, 1269; JulioPereira Da Costa Neto 016911 - Pb • 538; Jullyanna Karlla Viegas Albino 014577 - Pb • 19, 59; KaliandraAlves Franchi 017862 - A • 937, 1254; Kaline De Melo Duarte 014042 - Pb • 656, 1449; Kaline GomesBarreto 006269 - Pb • 828; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 - B • 431; Kallyna Keylla TerrosoCarneiro 014041 - Pb • 53; Karina Catao Da Cunha Cavalcante 013037 - Pb • 315; Karla Suiany AlmeidaM.Guedes 012221 - Pb • 829; Katharinne De Albuquerque Alves 012325 - Pb • 1455; Katherine ValeriaDe O G Diniz 008795 - Pb • 486; Katterine De Menezes Ramalho 016955 - Pb • 635; Keila Cristina BritoDa Silva 010982 - Pb • 87; Kelly Cordeiro Antas 011950 - Pb • 261; Kennard Barbosa Medeiros 015919- Pb • 1278; Kennedy Gusmao 015378 - Pb • 1476; Kennya Juliana A De S Cristovao 012718 - Pb • 1279;Kercio Da Costa Soares 002138 - Pb • 643; Kilma Da Luz Vasconcelos Carvalho 014915 - Pb • 832;Klebea Verbena Palitot C Batista 008579 - Pb • 291, 294, 812; Klebert Marques De Franca 011193 - Pb• 370, 884; Laplace Guedes 009279 - Pb • 953; Larridja Araujo Cabral 018067 - Pb • 854; Laura Berquo011151 - Pb • 575; Laura Costa Miranda 016523 - Pb • 482; Leandra Ramos De Figueiredo 019903 - Pb• 985; Leidson Flamarion Torres Matos 013040 - Pb • 4, 9, 40, 41, 57, 441; Leonardo Coimbra Nunes122535 - Rj • 688, 990; Leonardo Coimbra Nunes 151056 - Rj • 990; Leonardo De Oliveira Almeida014010 - Pb • 1184; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 1276; Leonidas Dias De Medeiros016141 - Pb • 1019; Leonilson De Castro Mesquita 005470 - Pb • 221; Leopoldo Anderson MangueiraDe Lima 023330 - Ce • 898, 899; Libni Diego Pereira De Sousa 015502 - Pb • 81, 90, 416; Lidia DeFreitas Sousa 010919 - Pb • 172; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 12, 85, 176, 195; Lillian Costa DeLacerda 013046 - Pb • 422; Lincon Beserra De Abrantes 012060 - Pb • 1389, 1396, 1403, 1404, 1416,1427; Lindinalva Magalhaes Moura 004443 - Pb • 1260; Lino Jose Nunes De Freitas 006662 - Pb • 1130;Livia Silveira Amorim 014641 - Pb • 464, 527, 956; Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 2, 12,64, 84, 518, 813, 913, 914, 1027, 1040, 1130, 1337, 1517; Lourenco Gomes Gadelha De Moura 021233 -Pe • 1271; Luara Gabrielle A. Dos Santos Fidel 015216 - Pb • 72; Lucas Alves De Vasconcelos 019794- Pb • 1508; Lucas Clemente De Brito Pereira 014300 - Pb • 349; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb• 87; Luccian Formiga Cavalcanti 020997 - Pb • 229; Lucelia Dias Medeiros De Azevedo 011845 - Pb •700, 723, 724, 1219, 1221, 1223; Lucia Helena Toscano M Trocoli 009258 - Pb • 605; Lucia PereiraMarsicano 016301 - Pb • 579; Luciana Bernardino 019793 - Pb • 1215; Luciana De AlbuquerqueCavalcanti 011426 - Pb • 739; Luciana Emilia De C. T. G. Coutinho 005541 - Pb • 237, 238; LucianaLopes Macedo 131144 - Mg • 418; Luciana Maria Silveira Gomes Coutin 013385 - Pb • 120; Luciana P.Amorim Madruga 014575 - Pb • 344; Luciana Ribeiro Fernandes 014574 - Pb • 26, 27, 363, 584; LucianaSantos Da Costa Lacerda 017110 - Pb • 989; Luciano Alencar De Brito Pereira 019380 - Pb • 986;Luciano Breno Chaves Pereira 021017 - Pb • 597 ; Luciano Carneiro C Filho 017923 - Pb • 387;Luciano Da Silva Bilio 021272 - Go • 97; Luciano De Figueiredo Sa 011155 - Pb • 1103; LucianoMarques De Souza 016165 - Pb • 1174; Luciano Pires Lisboa 010856 - Pb • 468, 1232; LucineudoPereira De Lima 314218 - Sp • 900; Lucio De Oliveira Silva 002287 - Rn • 392; Lucionea Amador BatistaSiqueira 005981 - Pb • 1006; Lucrecia Formiga Bandeira 007879 - Pb • 817; Luis Carlos Dos SantosLima Sobrinh 012727 - Pb • 290; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 649, 1335, 1473; Luis CarlosMonteiro Laurenco 000958 - A • 127; Luis Eduardo De Lima Ramos 004052 - A • 504, 1496; Luis FelipeDe Souza Rebelo 017593 - Pe • 491; Luis Felipe Nunes De Araujo 016678 - Pb • 19, 438, 485, 1256, 1266,1431; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414 - Pb • 414; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 584;Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - A • 826, 831; Luiz Gonzaga Da Silva Junior 006561 - Pb • 1514; LuizGustavo De Sousa Marques 014343 - Pb • 1509, 1511; Luiz Humberto Malheiros Feliciano F 013285 -Pb • 44; Luiz Inacio De Araujo Filho 007546 - Pb • 466; Luiz Nakaharada Junior 163284 - Sp • 1218; LuizOtavio Laranjeiras Lins 021439 - Pe • 149, 1001; Luiz Pereira Do Nascimento Junior 018895 - Pb • 327;Luiz Pinheiro Lima 010099 - Pb • 345; Luiz Victor De Andrade Uchoa 012220 - Pb • 829; Lurdes AndreoDa Silva Oliveira 151367 - Rj • 841; Lusinete Dos Santos 003280 - Pb • 566; Luzimario Gomes Leite012414 - Pb • 1507; Lygya Rafaela Henriques De Albuquer 014940 - Pb • 696; Mabel Nunes Rocha006972 - Pb • 1216, 1224; Manoel Arnobio De Sousa 010857 - Pb • 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180,1181, 1182, 1183, 1184; Manoel Cordeiro De Araujo 009096 - Pb • 1053; Manoel Eneas De FigueiredoNeto 003510 - Pb • 1335; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 541, 546; Manoel Miguel Sobrinho 006788 -Pb • 901; Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258 - Pb • 1139; Manuel Bandeira Caldas 005240 -Pb • 351, 352; Manuel Dantas Vilar 010524 - Pb • 1475, 1512; Manuel Torres Dos Santos 002290 - Pb •563, 587; Manuela Insunza 011582 - Es • 1242; Manuela Zaccara Sabino 011647 - Pb • 103; ManuellaGomes Vilhena 013300 - Pb • 203; Marcel Augusto Brito Neves Pereira 016305 - Pb • 610; Marcel DeMoura M.Rabello. 012895 - Pb • 1113; Marcela Fernanda De Melo Castro 159557 - Mg • 418; MarceloAntonio De Oliveira 005887 - Pb • 540; Marcelo Da Silva Leite 009035 - Pb • 1313; Marcelo Dantas Lopes018446 - Pb • 727, 1459, 1464, 1477, 1486, 1488, 1489; Marcelo Henrique Oliveira 017296 - Pb • 840, 844,848, 943; Marcelo Martins De Santana 016373 - Pb • 222; Marcelo Matias Da Silva 021055 - Pb • 229, 747,748, 749; Marcelo Miguel Alvim Coelho 156347 - Sp • 361; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190- Pb • 213, 217, 224; Marcelo Soares Luz Afonso 124504 - Rj • 990; Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb• 7, 152, 441, 442; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - Pb • 831; Marcia Carlos De Souza Peixoto 007308 -Pb • 738; Marcia Moreira Da Silva 011985 - Pb • 607, 615; Marcia Ribeiro Barbosa 009825 - Pb • 1199;Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 413, 571; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 16, 81, 90;Marcio Andre Lima Novaes 034679 - Pe • 136 ; Marcio Aurelio Siqueira Ferreira 008666 - Pb • 187;Marcio Bizerra Wanderley 009774 - Pb • 987; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 225, 1232;Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 1190, 1196, 1203, 1204; Marcio Meira C Gomes Junior 012013 -Pb • 152; Marcio Steve De Lima 012575 - Pb • 740; Marco Celio Do Nascimento 001447 - Pb • 973; MarcoFrederico Sales 016529 - Pb • 543; Marconi Antonio Praxedes B. Junior 018503 - Pe • 40, 41; MarcosAntonio Chaves Neto 005729 - Pb • 430; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 214, 1460;Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 604, 842, 843, 1039, 1054, 1303, 1329, 1330, 1339, 1372,1519; Marcos Antonio Leite Ramalho Junior 010859 - Pb • 310; Marcos Antonio Limeira 004394 - Pb •226; Marcos Antonio Viana De Oliveira Ju 014975 - Pb • 1265; Marcos Aurelio Nogueira Dasilva 012690- Pb • 1377, 1379, 1425, 1431, 1435, 1440; Marcos Aurelio Santiago Braga 006393 - Rn • 347; MarcosDantas Vilar 016232 - Pb • 1483, 1484, 1495, 1498; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994 - Pb • 103;Marcos Evangelista Soares Da Silva 011202 - Pb • 1270; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 880,1350; Marcos Frederico Muniz Castelo Bran 012157 - Pb • 164, 361; Marcos Melo 043987 - Pb • 667;Marcos Reis Gandin 026415 - A • 11; Marcos Souto Maior Filho 013338 - B • 510; Marcos Souto MaiorFilho 013338 - Pb • 1476; Marcus Antonio Lucena Nogueira 007087 - Pb • 555; Marcus Reboucas 011759- Ba • 1166; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 231; Marcus Vinicius Silva Magalhaes011952 - Pb • 48; Maria Amelia Mastrorosa Vianna 027109 - Pr • 12, 518, 913, 1517; Maria AparecidaTavares Pontual 007652 - Pb • 998; Maria Auxiliadora Cabral 008141 - Pb • 1079; Maria Cinthia Grilo DaSilva 017295 - Pb • 109, 360, 401; Maria Da Gloria Virginio Barbosa 015316 - Pb • 620, 621; Maria DaGuia Pereira 009008 - Pb • 1483; Maria Da Penha Chacon 003732 - Pb • 649; Maria Das Gracas DinizCabral 007865 - Pb • 599; Maria Das Neves Da Silva Brasilino 017142 - Pb • 853; Maria De FatimaNobrega Queiroga 003954 - Pb • 1157, 1162; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 515,519, 531, 582, 583, 589; Maria Debora Flores Ribeiro 004340 - Pb • 179; Maria Divane Pontes FerreiraMadrug 014762 - Pb • 168, 231; Maria Divani O. Pinto De Menezes 003891 - Pb • 455; Maria Do CarmoMarques De Araujo 008767 - Pb • 125, 206, 445, 446; Maria Do Rosario Madruga De Queiroz 010607 -Pb • 37; Maria Do Socorro Caitano De Oliveir 010568 - Pb • 176, 225; Maria Do Socorro Gouveia DeAraujo 015304 - Pb • 1346; Maria Do Socorro Henrique Leite 011708 - Pb • 637; Maria Do SocorroRodrigues Lima 007924 - Pb • 1014; Maria Do Socorro Targino Praxedes 007288 - Pb • 1197; MariaDomitilia Ramalho 008712 - Pb • 491; Maria Eliane Do Nascimento Duarte 017034 - Pb • 392; MariaEliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 574; Maria Elizabeth Morais Pordeus 004971 - Pb • 434, 441;Maria Elizete Mendes Lins 017841 - Pb • 1299; Maria Eulannia Silva Araujo 026963 - Ce • 874; MariaFernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 1432, 1436; Maria Gleide De Lima Fernandes 007571 - Pb• 62; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 1359, 1370, 1374; Maria Jose Lucena De Medeiros003928 - Pb • 1011, 1061; Maria Leticia De Sousa Costa 018121 - Pb • 1288, 1294, 1429; Maria LeticiaVidal Queiroz 014758 - Pb • 549; Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 43, 151 ; Maria Lucilia Gomes 084206- Pb • 1428; Maria Lucineide Diogenes De Castro 005304 - Pb • 2; Maria Madalena Abrantes Silva003546 - Pb • 212; Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407 - Pb • 104, 105, 106, 107, 108; MariaOletriz De Lima Filgueira 011534 - Pb • 184; Maria Perpetua Brasilino 008123 - Pb • 1478; Maria RafaelaLopes F E Freitas Teo 021081 - Pb • 1137; Maria Rita Ferragut 128779 - Sp • 1028; Maria RodriguesSampaio 003560 - Pb • 465; Mariamelia Silva Martins 015652 - Pb • 374; Mariana Raquel Palmeira De AF Cout 018147 - Pb • 257; Mariano Moreira Da Silva 002669 - Pb • 559; Marileide Moreira Alves DaCunha 004838 - Pb • 196; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976 - Pb • 90; Marina Bastos DaPorciuncula Benghi 032505 - A • 54, 83, 92; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - Pb • 927;Mario Maciel Da Cunha 003347 - Pb • 522; Mario Nicola Delgado Porto 002760 - Pb • 224; Mario VicenteDa Silva Filho 019647 - Pb • 94; Marivone Lopes M.De Queiroga 008196 - Pb • 1380; Marizete BatistaMartins 001722 - Pb • 234; Marizete Coriolano Da Silva 004722 - Pb • 199; Martsung Alencar 010927 -Pb • 199, 323; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 1201; Matheus Camargo Lorena De Mello

292902 - Sp • 818; Matheus Roberto Maia Ribeiro 020095 - Pb • 224; Maurilio Wellington FernandesPerei 013399 - Pb • 1118, 1134; Mayara Monique Queiroga Wanderley 018791 - Pb • 1143, 1151;Mayllanne Medeiros De Araujo 017912 - Pb • 987; Mayra Andrade Marinho 013496 - B • 230; Mayra DeCastro Maia Florencio 011740 - Pb • 120; Melissa Abramovici Pilotto 035270 - Pr • 1040; MichelineXavier Trigueiro 013579 - Pb • 15; Michelle Marice De Oliveira Manfrin 019288 - Pb • 358; MiguelDouglas Dos Santos Ribeiro 009240 - Pb • 497; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - Pb • 1006, 1168;Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 650, 746, 1070; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 1395; MiltonGomes Soares Junior 008262 - Pb • 147, 1395; Milton Pastik Fujino 019040 - Pe • 40, 41; Moises BatistaDe Sousa 149225 - Sp • 407; Moises De Souza Coelho Neto 012599 - Pb • 290; Moises Duarte ChavesAlmeida 014688 - Pb • 725, 1334; Moises Tavares De Morais 014022 - Pb • 579, 585; Monica Cristina M.R. Lucena 012377 - Pb • 167; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb • 10, 23, 51; Monica MariaPimentel Canuto 013253 - Pe • 606; Mucio Satiro Filho 010238 - Pb • 144, 222; Muller Alves Alencar016142 - Pb • 228, 896; Mylena Pesso De Abreu 344822 - Sp • 1228; Napoleao Fernandes B. De Andrade011757 - Pb • 1451; Napoleao Rodrigues De Sousa 019292 - Pb • 840, 844; Narriman Xavier Da Costa010334 - Pb • 1303, 1519; Natalia De Fatima Dantas Da Silva 015232 - Pb • 1106; Natanael Gomes DeArruda 006903 - Pb • 335, 1311; Nathalie Da Nobrega Medeiros 017190 - Pb • 1241; Nayara Crystine DoNascimento Nobre 012657 - Pb • 169; Nayara Milena De Oliveira Andrade 020886 - Pb • 241; NazieneBezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 657; Nelson Luiz Nouvel Alessio 061713 - Sp • 11; NelsonPaschoalotto 108911 - Sp • 30, 409; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 129; NelsonWilians Fratoni Rodrigues 128341 - Sp • 129; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 1492 ; NevitaMaria Pessoa De Aquino Franc 014974 - Pb • 452; Newton Marcelo Paulino De Lima 009403 - Pb • 292,742; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 258, 1371; Ney Calderon 114904 - Sp • 647; NianiGuimaraes Lima De Medeiros 010224 - Pb • 1469, 1470, 1471; Nicacio Ribeiro Cavalcanti 019660 - Pb• 382; Nicholas Franca De Oliveira 013805 - Pb • 203; Nildeval Chianca Rodrigues Jr 012765 - Pb • 25;Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 1344, 1345, 1365, 1366, 1367, 1368, 1369, 1371; Nilza BarbosaZacarias 005071 - Pb • 475; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696 - Pb • 17, 864, 889; NormaGlaucia N De Farias Freitas 003626 - Pb • 1004; Normando Araujo De Sa 005354 - Pb • 1104; OctavioDe Paula Santos Neto 196717 - Sp • 929; Odesio De Souza Medeiros Filho 014972 - Pb • 237; OdilonFranca De Oliveira Junior 014468 - Pb • 47; Onildo Veloso Junior 005116 - Pb • 447; Onley CerqueiraDe Castro 041360 - Mg • 1224; Onofre Roberto Nobrega Fernandes 008163 - Pb • 1228, 1235, 1236,1244, 1246, 1247, 1248; Orion Ferreira De Sousa 006275 - Pb • 769, 771, 772, 777, 778, 783, 790, 791,794, 800, 803, 805, 807, 808; Orlando Xavier Da Silva 001947 - Pb • 180; Oscar De Castro Menezes Filho017405 - Pb • 314, 379; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 388; Otacilio Batista DeSousa Neto 010866 - Pb • 235, 821, 822; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 1421; PabloEmmunuel Magalhaes Nunes 014942 - Pb • 490; Pablo Farias Da Silva 017644 - Pb • 376; Pablo FerreiraLucio Da Silva 008422 - Rn • 1281; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 1189, 1453; Pablo RicardoHonorio Da Silva 010573 - Pb • 641, 658, 659, 660; Paloma Palmeira Lemos De Medeiros 012375 - Pb• 1025, 1231; Patricia Araujo Do Nascimento 016701 - Pb • 467; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 512;Patricia Da Silva Ferreira 014506 - Pb • 137; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 31, 35, 87,116, 154, 156, 489, 619, 647, 828, 1127, 1207, 1255, 1410, 1474; Patricia Ellen M De A Pontes 010340 - Pb• 642; Patricio Candido Pereira 013863 - B • 507; Patricio Candido Pereira 013863 - Pb • 521, 553; PaulaMonique Formiga De Oliveira 020855 - Pb • 835; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 224,473; Paulo Cavalcanti 010667 - Pb • 218; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 890; Paulo Cesar DeMedeiros 011350 - Pb • 1231; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb • 1170, 1171, 1172; Paulo De TarsoBezerra Paixao 014777 - Pb • 213; Paulo Fernando Paz Alarcon 037007 - Pr • 469; Paulo Francisco DeAndrade Junior 021658 - A • 149; Paulo Goncalves De Arruda 016162 - B • 826; Paulo Gustavo De MelloSilva Soares 011268 - Pb • 918, 1081, 1093, 1151, 1158, 1276; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb• 1499; Paulo Jose Do Nascimento Neto 019323 - Pb • 920; Paulo Roberto Alves De Brito 020081 - Pb• 1497; Paulo Roberto De Moura Bezerril 001498 - Pb • 170; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 -Pb • 98, 100, 101, 102, 103; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 715; Paulo Romero FeitosaSobral 004070 - Pb • 907; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 326, 751; Paulo Sergio LinsGuimaraes 008057 - Pb • 1462; Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb • 33, 996, 1402; Pedro AurelioMendes Brito 009384 - Pb • 207; Pedro Francisco Nascimento 007021 - Pb • 1302, 1308; Pedro FurtadoDe Lacerda 006784 - Pb • 892, 895, 908, 910; Pedro Goncalves Dias Neto 006829 - Pb • 582, 583; PedroPaulo Carneiro Nobrega 016932 - Pb • 609 ; Pedro Pereira De Sousa 004651 - Pb • 191; Pedro PessoaDe A Neto 017408 - Pb • 1462; Pedro Victor De Melo 015685 - Pb • 996; Pericles De Moraes Gomes003663 - Pb • 508, 1284; Pericles F De Athayde Filho 012479 - Pb • 461; Pericles Magno De Medeiros011431 - Pb • 174; Petronio Dantas Ribeiro 009658 - Pb • 602; Petronio Jose Nobrega Damasceno010872 - Pb • 1493; Phillipe Palmeira Monteiro Felipe 016450 - Pb • 1041, 1085; Pio Carlos FreiriaJunior 021721 - Pb • 871; Plinio Nunes Sousa 013228 - Pb • 539, 1214; Pollyana Karla Teixeira Almeida013767 - Pb • 26, 27, 189, 363, 584; Priscila De Carvalho Silva 017621 - Pb • 175; Priscila De SouzaFeitosa 014699 - Pb • 168, 184; Priscila Marsicano Soares 014234 - Pb • 1037; Priscila TrisciuzziMessias Dos San 308253 - Sp • 1028; Priscilla Ribeiro Paulino 016434 - Pb • 643; Quiteria FernandesB De Andrade 001220 - Pb • 1451; Rachel Franca Falcão Batista Dantas 015533 - Pb • 96; RafaelAugusto Pinto Carvalho 015570 - Pb • 535; Rafael Dantas Valengo 013800 - Pb • 240; Rafael De AndradeThiamer 016237 - Pb • 92, 160; Rafael De Lima Laranjeira 015717 - Pb • 697, 1220; Rafael Pontes Vital015534 - Pb • 356; Rafaela Silveira Da Cunha Araujo 012463 - Pb • 1457; Raiana Quirino Dantas 015719- Pb • 1318; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 861, 1518; Raimundo De Oliveira Almeida003909 - Pb • 679; Raimundo Dias Aragao 016453 - Pb • 697; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho004755 - Pb • 1024, 1078, 1085; Raimundo Tadeu Licariao Nogueira 004016 - Pb • 559; Ramon DantasCavalcante 013416 - Pb • 540; Ramon Mendes Brasil 016715 - Pb • 1299; Ramon Pessoa De Morais013771 - Pb • 121, 263, 371, 411, 412; Ramon Toscano Sebadelhe 009841 - Pb • 833; Ramona PortoAmorim Guedes 012255 - Pb • 493; Raquel Maria Azevedo Pereira Farias 015414 - Pb • 739; RayannaMota De Menezes 016069 - Pb • 60; Rayanna Neves Pontes E Almeida 018501 - Pb • 679; Rayanne IsmaelRocha 014863 - Pb • 523; Reinaldo Pereira Do Nascimento Juni 017740 - Pb • 1320; RembrandtMedeiros Asfora 017251 - Pb • 558; Remulo Barbosa Gonzaga 011033 - Pb • 1300, 1301, 1304, 1305,1306, 1307; Remulo Carvalho Correia Lima 013076 - Pb • 458; Renan De Vasconcelos Neves 005124 -Pb • 991; Renan Elias Da Silva 018107 - Pb • 448; Renan Palmeira Da Nobrega 017317 - Pb • 389; RenataAguilar Bonjardim 255994 - Sp • 1293; Renata Alves De Sousa 018882 - Pb • 584; Renata Arruda SilveiraLima 018376 - Pb • 444; Renata Franco Feitosa Mayer 015074 - Pb • 293, 299; Renata Maria OliveiraJacinto 016458 - Pb • 943; Renata Martins Povoa Rocha 185059 - Sp • 1381; Renata Montes DeVasconcelos 004166 - Se • 1038; Renata Teixeira Villarim 013307 - Pb • 518; Renato Cesare Pinto DeOliveira 020540 - Pb • 536; Renato Tadeu Rondina Mandaliti 115762 - Sp • 1083; Reno Alexandre DeSousa Lisboa 011352 - Pb • 1289, 1292, 1293; Rhuan Victor Silva Freire 020575 - Pb • 971, 976, 977;Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 - Pb • 1001; Ricardo Da Silva Mendonca 009418 - Pb • 215;Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 205; Ricardo Jose Porto 016725 - Pb • 426; Ricardo JoseVeloso 015646 - Pb • 317, 318 ; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 438, 816, 1431; Ricardo LuizOliveira Vieira 016724 - Pb • 745; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 248; Ricardo Sergio DeAragao Ramalho Fi 015544 - Pb • 710; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 1033, 1385;Ricardo Servulo Fonseca Da Costa 007647 - Pb • 737; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 343; RinaldoMouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 37, 40, 41, 42, 118, 121, 139, 205, 655, 827; Rinaldo Wanderley008508 - Pb • 1016; Roberlando Veras De Oliveira 017320 - Pb • 1275; Roberto Luiz De Oliveira 010218- Pb • 607, 851; Roberto Stephenson Andrade Diniz 008898 - Pb • 513; Roberto Venancio Da Silva006642 - Pb • 647, 663; Robesmar Oliveira Da Silva 018334 - Pb • 714; Robson De Paula Maia 003450- Pb • 98, 100, 101, 102, 244; Robson Espinola Feitosa 014612 - Pb • 197; Rochael Carreiro De AlmeidaNeto 011029 - Pb • 1162; Rodolfo Gaudencio Bezerra 013296 - Pb • 518; Rodolfo Nobrega Dias 014945- Pb • 150; Rodolfo Rodrigues Menezes 013655 - Pb • 490, 957, 1337, 1341, 1343, 1350, 1356; RodrigoAraujo Celino 012139 - Pb • 595; Rodrigo Cavalcante 014784 - Pb • 480; Rodrigo Dias De LimaNobrega 015412 - Pb • 1051; Rodrigo Goncalves Oliveira 017259 - Pb • 1040; Rodrigo Lima Maia014610 - Pb • 1113, 1483, 1498, 1520; Rodrigo Magno Nunes Moraes 014798 - Pb • 154; RodrigoMenezes Dantas 012372 - Pb • 297; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 648, 1417; Rodrigo NogueiraPaiva 018688 - Pb • 235, 236; Rodrigo Pontes Pereira 015629 - Pb • 58; Rodrigo Porpino De LucenaLima 014795 - Pb • 1261; Rodrigo Rangel Maranhao 022372 - Pe • 961; Rodrigo Regis Pereira 014873- Pb • 15; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 872, 873; Rogerio Da Silva Cabral 011171 - Pb •546; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb • 111; Rogerio Sergio Lucena Loureiro Lope017715 - Pb • 1121; Romero Carvalho Mendes 012477 - Pb • 1460; Romulo Leal Costa 016582 - Pb •1339, 1344, 1345, 1365, 1366, 1367, 1368, 1369, 1372; Romulo Pinto De Lacerda Santana 018584 - Pb •239; Ronaldo Paulo Da Silva 003405 - Pb • 1252; Roosevelt Vita 001038 - Pb • 1232; Rosangela Da RosaCorrea 030820 - A • 855; Rosangela Da Rosa Correa 030820 - Rs • 855; Rosangela Dias Guerreiro048812 - Rj • 510, 1259; Rosangela Pereira De Lima 021028 - Pb • 320; Rosangelo Xavier Do Nascimen-to 015877 - Pe • 31, 853; Roseana Barbosa Da Silva 020976 - Pb • 327; Rosemary Nunes 010354 - Pb •249; Roseneide Araujo Pinheiro 007701 - Pb • 815; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 691, 721, 722,724, 726, 728, 729, 730, 732, 733, 734; Rostand Inacio Dos Santos 018125 - A • 470; Rostand Inacio DosSantos 022718 - Pb • 746; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 85, 89, 133, 650, 842, 972, 1080,1198, 1221, 1225, 1291, 1349, 1455, 1464, 1492, 1504; Rubens Gaspar Serra 119859 - Sp • 492, 501;Rubens Leite Nogueira Silva 012421 - Pb • 1023, 1047, 1051, 1088; Sabrina Pereira Mendes 013251 - Pb• 219; Salomao Cordeiro De Oliveira 013082 - Pb • 1012; Samuel Marques Custodio De Albuquer020111 - A • 18, 109, 122, 124, 131, 416, 613, 719, 952, 1287, 1362; Samuel Marques Custodio DeAlbuquer 020111 - Pb • 613; Sandra Regina Pires 000509 - Pb • 1159; Sandra Suelen Franca 012853 -Pb • 203; Sandro Maciel Fernandes 020544 - Pb • 317, 318; Sandro Targino De Souza Chaves 009847- Pb • 218 ; Sandy De Oliveira Furtunato 009620 - Pb • 575, 1347; Sara Juliana Ferreira De Lira 020542- Pb • 1501; Saul Barros Brito 014520 - Pb • 110, 459; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 486;Savio Diniz Falcao Silva 020885 - Pb • 969, 982; Sayonara Da Silva Souza 012898 - Pb • 1108; Sebastiao


Alves Carreiro 002371 - Pb • 20; Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 926, 927; Sebastiao FernandesBotelho 007095 - Pb • 1402, 1404, 1406, 1408, 1411, 1414; Sebastiao Figueiredo Da Silva 011454 - Pb• 1407; Sergio Brito Figueiredo 012349 - Pb • 156; Sergio Schulze 019473 - A • 374; Sergivaldo CobelDa Silva 015868 - Pb • 567, 591; Severino Do Ramos Chaves De Lima 008301 - Pb • 679; Severino JoseDa Silva 012910 - B • 167; Severino Medeiros Ramos Neto 019317 - Pb • 1463; Shaena Guedes Rocha018689 - Pb • 1503; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238 - Pb • 1005; Sheyner Asfora 011590 - Pb• 345; Sigisfredo Hoepers 039885 - Rs • 584; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970 - Pb • 767; SilvanoFonseca Clementino 014384 - Pb • 29, 237; Socrates Alves Pedrosa 015828 - Pb • 1376; SosthenesMartinho Costa 004886 - Pb • 390; Stanley Figueiredo De Lima Holdrado 016389 - Pb • 1398; StelioTimotheo Figueiredo 013254 - Pb • 1332; Stenio Jose De Lima 007436 - Pb • 573, 1229, 1230, 1237, 1245;Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 136, 1047; Suenya De Sousa Almeida 012184 - Pb • 120; SydcleyBatista De Oliveira 020577 - Pb • 1397, 1401; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 - Pb • 642; TacianoFontes De Freitas 009366 - Pb • 987, 988, 1020, 1033, 1042, 1059, 1078; Tadeu Almeida Guedes 019310- A • 1060; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 66, 1321; Tarcisio Alves Firmino Filho 015726- Pb • 1521; Tathiana Michelle Meira Da Silva 020654 - Pb • 1372; Tatiana Cardoso De Souza Sena Rodri013867 - Pb • 712, 716; Tatiana Do Amaral Carneiro Cunha 012854 - Pb • 42; Tatiana Leite GuerraDominoni 013684 - Pb • 297, 420, 1032; Tatianne De Lacerda Barros 010885 - Pb • 442, 1434; TercioAugusto Borba Da Cruz 007843 - Pb • 541; Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528 - Pb • 470; TeresaRaquel Pereira 011286 - Pb • 881; Terezinha De Jesus Almeida Noronha 008642 - Pb • 375; TerezinhaDe Jesus Rangel Da Costa 012242 - Pb • 1520; Thais Guimaraes Teixeira 020718 - Pb • 186; ThalesLinhares De Azevedo 014790 - Pb • 1458; Thassilo Leitao De Figueiredo Nobre 017645 - Pb • 1043;Thayse Christine Souza Dias 019764 - Pb • 1253; Thelio Farias 009162 - Pb • 493, 514, 520, 544;Theofilo Danilo Pereira Vieira 015950 - Pb • 1378, 1403, 1416, 1439; Thiago Cartaxo Patriota 012513 -Pb • 928, 1018; Thiago Medeiros Araujo De Sousa 014431 - Pb • 1035, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472,1473; Thiago Paes Fonseca Dantas 015254 - Pb • 113; Thiago Tagliaferro Lopes 208972 - Sp • 1070;Thiago Torres De Araujo 012874 - Pb • 295; Thyago Glaydson Leite Carneiro 016314 - Pb • 1163; TiagoJose Souza Da Silva 017301 - Pb • 1333; Tiago Liotti 261189 - A • 684, 685; Tiago Sobral Pereira Filho006656 - Pb • 636, 638, 1113; Tiago Uchoa Dantas 037386 - Pe • 454; Ticiano Da Silva Ferreira 014017- Pb • 958; Ticiano Diniz Nobre 011747 - Pb • 1280; Tuane Danuta Da Silva 025778 - Ba • 151 ; TulioTerceiro Neto P Miranda 016167 - B • 1254; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 254, 256, 262,264, 288, 299; Ubiratan De Albuquerque Galotti 003080 - Pb • 1275; Urbano Vitalino De Melo Neto017700 - A • 818; Vagner Marinho De Pontes 015269 - Pb • 369; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477- Pb • 648, 655; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 1452; Valdiney Henrique Da Silva 018941- Pb • 582, 583; Valeria Cornelio Da Silva 009645 - Pb • 3, 1000; Valtecio De Almeida Justo 015395 - Pb• 1073, 1513; Valter De Melo 007994 - Pb • 5, 67, 73, 77, 112, 634, 650, 653, 665, 960, 1257, 1260, 1268;Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb • 91, 405; Valter Morais 008753 - Pb • 1238, 1239, 1249, 1250,1251; Valter Vandilson C De Brito 008908 - Pb • 223; Vamberto De Souza Costa Filho 014529 - Pb • 228,1017; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288 - Pb • 882; Vanderlucia De Souza Paes 002600 - Pb • 460;Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos 014528 - Pb • 652; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534- Pb • 220; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737 - Pb • 304; Vera Luce Da Silva Viana 009967 -Pb • 482, 1189; Veridiano Dos Anjos 016655 - Pb • 1467; Victor Bruno Rocha Araujo 015262 - Pb • 693;Victor Figueiredo Gondim 013959 - Pb • 584; Victor Hugo De Sousa Nobrega 014892 - Pb • 409;Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 393, 406, 410, 652, 1256, 1267, 1431; Vinicius Ideses098749 - Rj • 938; Virginia Brasil Japiassu 016970 - Pb • 538; Vital Fernandes Dantas Filho 013875 - Pb• 868, 878; Vital Henrique De Almeida 009766 - Pb • 1062; Vitor Maciel Costa 016250 - Pb • 390; VitorPereira Freitas Filho 015360 - Pb • 480; Viviane Guerra De Melo 017330 - Pe • 40, 41; Viviane MariaCosta Halule 013240 - Pb • 466; Viviane Oliveira Lopes De Lima 018942 - Pb • 445; Vlairton VianaAraujo 012468 - Pb • 171; Walber Rodrigues Mota 009348 - Pb • 1023, 1024, 1051; Walbey Leite Leandro013958 - Pb • 1051, 1071, 1506; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 605, 609, 614; Waleska AcioliCartaxo 014606 - Pb • 237; Wallace Alencar Gomes 010729 - E • 1271; Walmirio Jose De Sousa 015551- Pb • 87, 183, 959; Walter Carvalho Almeida 008280 - Pb • 916; Walter Londres Da Nobrega 006113 -Pb • 305; Walter Luiz Granjeiro Da Silva 007222 - Pb • 509; Walter Pereira Dias Netto 015268 - Pb • 167;Walter Pontval De Oliveira 007642 - Pb • 998; Walterluzia Maria Emilia Mendes 004788 - Pb • 997;Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 719, 1195, 1225, 1287; Wanderley Jose Dantas 009622 - Pb •1338; Weliton Cardoso Oliveira 006659 - Pb • 1384; Welligton Alves De Andrade 008808 - Pb • 517;Wellington Barbosa De Lucena 004911 - Pb • 465; Wellington Luiz De Souza Ribeiro 019780 - Pb •328; Wema Dagma Moura Brasil Meira 016079 - Pb • 1465; Wendell Sorrentino Martins 013247 - Pb •126; Wesley Holanda Albuquerque 016980 - Pb • 1335; Whillam Maciel Bastos 004340 - To • 481; WilmaSaraiva De Sousa 010889 - Pb • 1219; Wilson Sales Belchior 017314 - Ce • 484, 854, 1220, 1290; WilsonFurtado Roberto 012189 - Pb • 99, 1262; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 8, 17, 36, 96, 114, 135, 138,143, 239, 362, 427, 479, 576, 687, 689, 690, 692, 694, 695, 698, 699, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 708, 951,960, 1079, 1129, 1155, 1156, 1157, 1161, 1243, 1244, 1270, 1315, 1326, 1465, 1467; Wilson SalesBelchior 017314 - Pb • 881, 882, 889, 1175, 1176, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1210, 1405;Wilson Silveira Lima 002798 - Pb • 539 ; Xangai Gustavo Vargas 019205 - Pb • 1034; Yanny Veloso DoRego 014084 - Pb • 1323; Yuri Marques Da Cunha 016981 - Pb • 828; Yurick Willander De AzevedoLacerda 017227 - Pb • 1129; Zaylany De Lourdes Ferreira Torres 016982 - Pb • 374; Zelia Maria GusmaoLee 001711 - Pb • 91; Zilma De Vasconcelos Barros 008836 - Pb • 238

NOTAS DE FORO

CAPITAL

6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 006/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00001 Processo: 0006440-78.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES

ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-seDa certidão fls, intime-se a parte autora.

6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 026/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00002 Processo: 0011038-85.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDIR MACEDO DE

CARVALHO ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINERPEREIRA GIONEDIS,MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. Despacho: Intime-seDa petição defls. 277/281, intime-se o executado.

6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 065/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00003 Processo: 0000171-28.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LUIZ NUNES ADV:

VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovida/apelada, para as contarrazões,no prazo de quize (15) dias.

00004 Processo: 0000608-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES CARTA-XO SQUIZATO DE MORAES ADV: JOAO SOUZA S.JUNIOR. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERA-TIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: HERMANO GADELHA DE SA,LEIDSON FLAMARION TORRESMATOS. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls. 168 com vistas pelo prazo de 15(quinze ) dias.

00005 Processo: 0000632-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE COSTAADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seConcedo vistas dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

00006 Processo: 0000965-78.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BANIF BANCO INTER-NACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho:Intime-seo autor para o deposito da deligencia.

00007 Processo: 0001323-38.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA GONCALO DASILVA ADV: EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DETRABALHO MEDICO LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTICABRAL,MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-sedesigno audiência de tentativa concilia-ção para o dia 20/04/2016 as 15;30

00008 Processo: 0011021-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO DA CUNHAFORTUNATO ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE CREDITO FI-NANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Des-pacho: Intime-seDesigno audiencia de tentativa conciliatoria para o dia 20/04/2016, as 1500 horas.

00009 Processo: 0011462-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ARAUJO ADV:JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE. AUTOR: GERLANE SILVA DE ARAUJO ADV: JOSE EVERALDOVIEIRA FREIRE. REU: C E A MODAS LTDA ADV: FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. REU: BANCOIBI S/A BANCO MULTIPLO ADV: FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. REU: MASTERCARD ADV:LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-sea parte autora, para contrarrazões e aindao que pretende.

00010 Processo: 0011853-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSUE BELO ADV: MONI-CA DE SOUZA ROCHA BARBOSA,FABIANO MIRANDA GOMES. REU: FAMILIA BANDEIRANTE PREVI-DENCIA PRIVADA ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,DANIEL ARRUDA DE FARIAS. REU:BANCO BMG S/A ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,DANIEL ARRUDA DE FARIAS.Despacho: Intime-seas partes para as alegações finais, no prazo comum de 10(dez) dias.

00011 Processo: 0019215-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENY FAUSTINO DACOSTA ADV: MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: ANA SUELI BATISTA DE SOUZA SILVA ADV: MARCOSREIS GANDIN. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: ILZA REGINA DEFILIPPIDIAS,NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO,DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-seaparte promovida, para se manifestar requerendo o que entender de direito, no prazo cinco (05) dias.

00012 Processo: 0020134-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGAIRES DIAS ARRUDAADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES,LIDIANI MARTINS NUNES. REU: BANCO DO BRASIL

S A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA. Despacho:Intime-seDo pedido de julgamento antecipado formulado pela parte autora, manifeste-se a parte promo-vida, no prazo legal.

00013 Processo: 0021156-18.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFI-CIO DULCE III ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para o quede direito, no prazo legal.

00014 Processo: 0022097-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SOUZA LINO FILHOADV: IZAIAS MARQUES,JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. REU: BANCO PAN AMERICANO ADV:FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem as alegações finais, noprazo comum de 10 (dez) dias.

00015 Processo: 0028481-78.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LOJAO DUFERRO LTDAADV: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO,RODRIGO REGIS PEREIRA. AUTOR: ROBERTO AMORIMPEREIRA ADV: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO,RODRIGO REGIS PEREIRA. Despacho: Intime-sedodocumento de fls 130 e da certidão do cartório fls. 131 intime-se o exequente.

00016 Processo: 0029433-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO DE LIMAADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-seo patrono do autor para informar novoendereço do seu constituinte.

00017 Processo: 0032189-68.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Des-pacho: Intime-semanifeste-se o promovente, requerendo o que de direito no prazo de cinco (05) dias.

00018 Processo: 0034541-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DOMICINA MARIA INA-CIO ADV: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROSADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seO feito oi devidamen-te contestado, assim, sobre o pedido de desistencia do autor, manifeste-se o Banco pomovido.

00019 Processo: 0036996-05.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAMILTON ALEXANDREFREIRE PINTO ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO,JULLYANNA KARLLAVIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-seDa petição de fls. 210, a instituição promovida

00020 Processo: 0039666-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA FERREIRAMARQUES ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DETRABALHO MEDICO LTDA ADV: CORIOLANO DIAS DE SA,HERMANO GADELHA DE SA. Despacho:Intime-senos termos do artigo 475-J DO CPC.

00021 Processo: 0054044-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA MARQUESDE AGUIAR ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. AUTOR: JOSE BRAGA XAVIER ADV: HILTON HRILMARTINS MAIA. Despacho: Intime-se para impgnar, no prazo de dez(10) dias.

00022 Processo: 0057278-88.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANTONIO JOSE ALVESADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seo advogado do autor para se manifestar, noprazo de dez (10) dias

00023 Processo: 0059961-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO HENRIQUE DASILVA ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. Despacho: Intime-seDa contestação e documentosfls 41/59, a impugnação.

00024 Processo: 0061676-78.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: NAUGIA MARIA DE ARAU-JO ADV: DEYVSON ANTONIO OLEGARIO SOARES,DEYMAKSON OLEGARIO SOARES,CICERO SE-VERINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-sea parte promovente/embargada, para falar sobre osEmbargos, no prazo de dez (10) dias.

00025 Processo: 0063722-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELSON DE ALBU-QUERQUE TAVARES ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: CASSI UNIDADE PARAIBA ADV: NILDE-VAL CHIANCA RODRIGUES JR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26 denovembro de 2015, às 15:30 hs. (republicado por incorreção)

00026 Processo: 0064008-18.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE CARLOS OLIVEIRADA SILVA ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA,LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Despacho:Intime-seo promovente para juntar aos autos documentos que comprovem o requerimento administrativoao promovido.

00027 Processo: 0064008-18.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE CARLOS OLIVEIRADA SILVA ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA,LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Despacho:Intime-sede outra banda, digam as aprtes do interesse em conciliar. Do contrário, especifiquem asprovas que pretendem produzir, tudo no prazo legal.

00028 Processo: 0070410-18.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO ADMINISTRA-DORA DE CONSORCIOS LTDA ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA,ALINEPATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-seDa certidão do meirinho, fls44v, fale o autor.

00029 Processo: 0086810-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FIAT S/A ADV:CELSO MARCON,SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Despacho: Intime-seo promovido para pagamen-to das custas

00030 Processo: 0090370-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORDAO PEREIRA FREI-RES ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: NELSON PASCHO-ALOTTO. Despacho: Intime-seas partes para a presentar as alegações finais, no prazo comum de 10(dez) dias.

00031 Processo: 0747196-98.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILNEIDE ARRUDA BAN-DEIRA DE SOUSA ADV: ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO,ROSANGELO XAVIER DONASCIMENTO,JOSE HELIO DE LUCENA,JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. REU: BANCO DOBRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sedo que requerido fls, 243,intime-se o Banco do Brasil.

8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 239/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00032 Processo: 0001573-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/

A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se os promovidos para pagamento das custasprocessuais, no prazo de 10 dias.

00033 Processo: 0008408-90.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BAHIANA DISTRIBUIDORADE GAS LTDA ADV: IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO,FERNANDO J. RIBEIRO LINS,PAULOWANDERLEY CAMARA. Despacho: Intimem-se os interessados para no prazo de 48 horas, manifestareminteresse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.

00034 Processo: 0014919-65.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: V E E IND E COM DE PRODUTOS HOSPI-TALARES LTDA ADV: FRANCISCO DE ASSIS GALDINO. REPRESENTANTE LEGAL: VLADEMIR MAR-TORELLI CHAVES ADV: FRANCISCO DE ASSIS GALDINO. Despacho: Intime-se Sobre o documento defl. 194, diga a parte autora, em 10 dias.

00035 Processo: 0015061-69.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BB LEASING ARRENDA-MENTO MERCANTIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a devedorapara pagamento voluntario, no prazo de 05 dias, sob pena de inscricao na divida ativa e expedicao deoficio ao Banco Central, comunicando-lhe sobre o descumprimento da ordem judicial.

00036 Processo: 0022633-86.2004.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: BRADESCO VIDA E PRE-VIDENCIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parteautora para recolher a diligencia do Oficial de Justica paraintimacao do perito, em 10 dias.

00037 Processo: 0023061-58.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. F. F. M. ADV: RINALDOMOUZALAS DE SOUZA E SILVA,MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seImpugnar a contestacao, no prazo de 10 dias.

00038 Processo: 0026257-51.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZ ARAUJO PE-REIRA DE OLIVEIRA ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a partecredora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a informacao de fls. 353/355, requerendo o queentender de direito.

00039 Processo: 0027120-89.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: GILBERTO EMIDIO DO NASCIMENTOADV: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se Sobre os documentos defls. 44/47, diga a parte autora, em 10 dias.

00040 Processo: 0030423-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZINHA BARNABERODRIGUES JUCA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,DANIEL SAMPAIO DEAZEVEDO,AMANDA LUNA TORRES. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHOMEDICO LTDA ADV: HERMANO GADELHA DE SA,LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. INTERES-SADO: REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO ADV: MARCONI ANTO-NIO PRAXEDES B. JUNIOR,MILTON PASTIK FUJINO,VIVIANE GUERRA DE MELO. Despacho: Intime-se Torno sem efeito o item 1 do despacho de fl. 192, bem como para receber os recursos apelatoriosunicamente no efeito devolutivo. DEFIRO, ainda, o pedido de levantamento da quantia de fl. 129 peloReal Hospital

00041 Processo: 0030423-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZINHA BARNABERODRIGUES JUCA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,DANIEL SAMPAIO DEAZEVEDO,AMANDA LUNA TORRES. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHOMEDICO LTDA ADV: HERMANO GADELHA DE SA,LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. INTERES-SADO: REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO ADV: MARCONI ANTO-NIO PRAXEDES B. JUNIOR,MILTON PASTIK FUJINO,VIVIANE GUERRA DE MELO. Despacho: Intime-se DEFIRO o pedido de habilitacao do Real Hospital Portugues, a fim defigurar na qualidade de terceirointeressado.

00042 Processo: 0035548-26.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: EMPRESA DE PREMOLDADOSS/A ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA. Despa-cho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos dos documentos de fls. 178/180, em 10 dias.



00043 Processo: 0046422-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMBRACON ADMINIS-TRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES,ALINE PATRICIA ARAUJO M DEMENEZES COSTA. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar sobre a certidao do meirinho de fl.17v, indicando o atual endereco da promovida, no prazo de 10 dias.

00044 Processo: 0047269-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A CRUZ VERMELHABRASILEIRA FILIAL RIO GRANDE DO SUL ADV: LUIZ HUMBERTO MALHEIROS FELICIANO FILHO.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00045 Processo: 0056637-03.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: FLAVIO PEDRO CORDEIROTAVARES ADV: AFRO ROCHA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se Sobre os documentos de fls. 41,diga a parte autora, em 10 dias.

00046 Processo: 0057746-52.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ROBERTO TARGINO FILHOADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-se o autor para emendar a inicial,em 10 dias, indicando qual a acao principal pretende assegurar, nos termos do art. 801, III, CPC, sobpenade inercia.

00047 Processo: 0059482-08.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FABRINI GADELHA ARAU-JO ADV: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para emendara inicial, regularizando o polo passivo da demanda e/ou adequando o pedido, no prazo de 10 dias, sob penado art. 284, paragrafo unico, CPC.

00048 Processo: 0063903-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON VIEIRA BOR-GES ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Despacho: Intime-se a parte credora para requerero que entender de direito, em dez dias.

00049 Processo: 0081879-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA LAURENTINADA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENADE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se Com supedaneo no art. 6, VIII, CDC, e verificando a presencade verossimilhanca das alegacoes exordiais, inverto o onus da prova.

00050 Processo: 0747113-82.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMERSON CAVALCANTEDE OLIVEIRA ALVES ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: DAIMLERCHRYSLER LEA-SING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se aspartes para se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 125/133 , no prazo de 10 dias.

8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 240/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00051 Processo: 0013316-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO ADELINO

DOS SANTOS ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: SABEMI SEGURADORA S/A ADV:FERNANDO RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem asprovas que pretendam produzir, justificando sua necessidade.

00052 Processo: 0032304-89.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: LIBERDADE PARTICIPACOES LTDA ADV:DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS,BRUNO CHIANCA BRAGA. Despacho: Intime-se o autor paradiligenciar, e apos indicar a esse juizo, o endereco para citacao pessoal, ja que cabe a parte autorainformar, alem de pagar a despesa processual respectiva. Prazo de 30 dias.

00053 Processo: 0033027-79.2009.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: VALERIA MARIA DE MEDEI-ROS TRAVASSOS ADV: KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. Despacho: Intime-se Sobre osdocumentos de fls. 83/86, diga a parte autora, em 10 dias.

00054 Processo: 0037588-10.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a parte promovida a fim de juntaraos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos que fazem relacao a lide.

00055 Processo: 0039562-24.2009.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: POSTO VITORIA COMERCI-AL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBR ADV: FERNANDO MADRUGA FILHO,FABRICIOMONTENEGRO DE MORAES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial de fls. 263/268.

00056 Processo: 0040957-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACEMA FERREIRA DASILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte credora para requerer o queentender de direito, bem como semanifestar sobre o deposito de fls. 70/71, em dez dias.

00057 Processo: 0047193-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOACOOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: HERMANO GADELHA DE SA,LEIDSON FLAMARI-ON TORRES MATOS. Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo de 10 dias, fazer o pagamento dovalor das custas, demonstrado as fl. 380/381, sob pena de penhora on line ou inscricao na divida ativa.

00058 Processo: 0076721-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIBERTO DE ARAUJODANTAS ADV: RODRIGO PONTES PEREIRA. Despacho: Intime-se o autor para, em 10 dias, informar seha interesse em continuar a lide em relacao aos demais promovidos ou se a minuta de acordo apresen-tada poe fim a demanda.

00059 Processo: 0089144-85.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ARICLENES BRASILINO DO NASCIMENTOADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JULLYANNA KARLLAVIEGAS ALBINO,CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazode 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendam produzir, justificando sua necessidade.

00060 Processo: 0097634-96.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANDREA EMILIA VIEIRA DEARAUJO ADV: RAYANNA MOTA DE MENEZES. AUTOR: ANNA ERIKA VIEIRA DE ARAUJO ADV:RAYANNA MOTA DE MENEZES. AUTOR: JOHANN WAGNER VIEIRA DE ARAUJO ADV: RAYANNA MOTADE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte credora para se pronunciar sobre a minuta de fl. 45 e requerero que de direito, em 10 dias.

00061 Processo: 0105177-53.2012.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ANGELA DE SIQUEIRAFIGUEIREDO ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. AUTOR: CLICIO SOUZA RIBEIROJUNIOR ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. AUTOR: MARIA DO ROSARIO SARMEN-TO BATISTA ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. AUTOR: MARIA ROSENEIDE PAESDOS SANTOS ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. AUTOR: VALERIA RIBEIRO GUI-MARAES ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. REU: MARCONI HERBERT RIBEIROBICHARA SOBREIRA ADV: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes para,no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendam produzir, justificando sua necessidade.

00062 Processo: 0126561-72.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV:CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: WELLINGTON TAVARES DOS SANTOS ADV: MARIAGLEIDE DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias,indicarem as provas que pretendam produzir justificando sua necessidade. RESERVO a analise do pedidode fls. 117/119 para momento posterior a sentenca.

00063 Processo: 0735628-85.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido de intimacao dodevedor para apresentar bens a penhora.

00064 Processo: 0735628-85.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se DEFIRO o pedido de vista dos autosformulado pelos novos causidicos do autor, as fls. 85/86, para requererem o que entenderem de direito,em 10 dias.

12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 304/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00065 Processo: 0003346-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO BELMONT DE

BRITO LIMA ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO,EULER ARAUJO CHAVES NETO. Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

00066 Processo: 0004096-56.2015.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: STUDIO ELETRONICADISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTIC ADV: ILCIANE SIMOES DE LUCENA,EDSON MAN-ZATTI MENDES,JEREMIAS MENDES DE MENEZES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 224, noqual declinou a competencia emfavor do Juizo da 9 Vara Civel (prevento), para onde o feito seraoportunamente redistribuido.

00067 Processo: 0004346-89.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: CARLOS EDUARDO DASILVA DAMASIO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora que foi deferida a vistasdos autos, pelo prazo de 10dias, conforme requerido na peticao de fls. 16.

00068 Processo: 0005186-02.2015.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ISOYLLE CASSIO PEREIRA DOS SANTOSADV: ERICK SOARES FERNANDES GALVAO. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar, em 10dias, sobre a devolucao do AR que nao encontrou o promovido.

00069 Processo: 0010136-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HELIO JULIA DASILVA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA,ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Despa-cho: A impugnacao, no prazo legal.

00070 Processo: 0013696-38.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MALBA MACHADO OLIVEI-RA LIMA ADV: DEVID OLIVEIRA DE LUNA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar, em10 dias, sobre a devolucao do AR que nao encontrou o promovido.

00071 Processo: 0014196-70.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNA COELI RODRI-GUES ADV: ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00072 Processo: 0015206-52.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODOLFO HONORATOKLOSTERMANN ADV: FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO,LUARA GABRIELLE A. DOSSANTOS FIDELIS,JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para semanifestar, em 10 dias, sobre a devolucao do AR que nao encontrou o promovido.

00073 Processo: 0016586-47.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VALTER DE MELO ADV:VALTER DE MELO. REU: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL RCIBRASIL Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 30:...Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTOAOS EMBARGOS, por sua manifesta intempestividade. Por conseguinte, certifique-se o transito emjulgado da sentenca, arquivando o feito com bai

00074 Processo: 0016631-17.2015.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: BANCO SANTANDER S/AADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se oimpugnante, em 10 dias, as custas do incidente, sob pena de cancelamento, a teor do art. 257 do CPC.

00075 Processo: 0019956-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VIVO ADV: JOSE EDGARDDA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento das custasprocessuais, no prazo de10 dias, sob pena de inscricao na divida ativa estadual.

00076 Processo: 0032196-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITAU SEGUROS DE AUTOE RESIDENCIA S/A ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. Despacho: Intime-se aparte autora para se manifestar, em 10 dias, sobre a devolucao do AR que nao encontrou o promovido.

00077 Processo: 0041196-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALVA SANTANAADV: VALTER DE MELO. Despacho: Pedido deferido de fls. 54 (vistas dos autos) pelo prazo de 05 dias.

00078 Processo: 0048656-98.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA SILVA ADV: EDI-NEUZA DE LOURDES BRAZ. AUTOR: LUANA MOREIRA REZENDE ADV: EDINEUZA DE LOURDESBRAZ. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar, em 10 dias, sobre a devolucao do AR quenao encontrou o promovido.

00079 Processo: 0067196-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODINALDO DO NASCI-MENTO MIZAEL ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00080 Processo: 0093626-76.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCOMULTIPLO ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido para, em 10 dias, efetuaro pagamento das custas processuais, sob pena de inscricao na Divida Ativa do Estado, para cobrancavia executivo fiscal.

12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 305/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00081 Processo: 0005346-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EURICELSO PAIVA

DO NASCIMENTO ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU:FEDERAL SEGUROS S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedidojulgado improcedente

00082 Processo: 0007646-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO ANDRADEDE ARAUJO ADV: DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS,BRUNO CHIANCA BRAGA. REU: VOLKSWA-GEN DO BRASIL IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADV: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVAL-CANTI. Sentenca: Sentenca homologatoria

00083 Processo: 0009276-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ ANTONIO DA SILVAADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCI-UNCULA BENGHI,DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00084 Processo: 0016656-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NATALIA BARCIA MOREI-RA FRANCA ADV: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO,BRUNO PEREIRA DE MOURA,IGORESPINOLA DE CARVALHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONE-DIS. Sentenca: Pedido julgado procedente

00085 Processo: 0018566-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIANO TRAJANO DASILVA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADV: ROS-TAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00086 Processo: 0019028-20.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BANIF BANCOINTERNACIONAL FUNCHAL ADV: FRANCISCO GOMES COELHO. Despacho: Intime-se o autor parainformar nos autos, em 05 dias, o local do destino do bem e o nome do depositario com sua qualificacaoe telefone, nos termosdo Provimento n. 02/14 da CGJ/PB, publicado no DJE de 27.06.2014.

00087 Processo: 0021856-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BETANIA DE LOURDESCARNEIRO CUNEGUNDES ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA,KEILACRISTINA BRITO DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELOMARTINI,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00088 Processo: 0024676-54.2008.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: MANOEL DE SOUSA FILHO Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

00089 Processo: 0031016-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEFFERSON DE LIMACLAYTON BARBALHO ADV: DARTWNZ WAMBERTO BARBOSA SALES,ADSON JOSE ALVES DEFARIAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: ROSTANDINACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00090 Processo: 0044686-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO MELODA SILVA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDE-RAL SEGUROS S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgadoimprocedente

00091 Processo: 0057456-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATHAN CARNEIRODOS SANTOS PAIVA ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: TC ENGENHARIA LTDA ADV:ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: SOL E MAR PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDA ADV: ZELIAMARIA GUSMAO LEE. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00092 Processo: 0059146-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO FABRICIO FARI-AS PEGADO ADV: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER,GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS.REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BEN-GHI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00093 Processo: 0065056-12.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JULIETA GOMES DA SILVAADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Sentenca: Peticao inicialindeferida

00094 Processo: 0071556-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO BERNARDO DASILVA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA,MARIO VICENTE DA SILVA FILHO. REU: SEGURA-DORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Sentenca: Julgo extinto o presente proces-so sem julgamento do merito

00095 Processo: 0100026-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILTON DA SILVAARAUJO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO INTERNACIONAL DO FUN-CHAL S/A BANIF ADV: FRANCISCO GOMES COELHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00096 Processo: 0116306-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO AUGUSTOBEZERRA ADV: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. AUTOR: KERLLY RAMON DE LIMABEZERRA ADV: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. AUTOR: KELLYANE POLLINE BEZER-RA DE SOUZA ADV: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: KERLLYRAMON DE LIMA BEZERRA ADV: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REU: BANCO BRA-DESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado impro-cedente

00097 Processo: 0122666-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO ANTONIO RO-DRIGUES DE OLIVEIRA ADV: LUCIANO DA SILVA BILIO. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/AADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente

14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 100/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00098 Processo: 0008098-11.2011.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE CESARIO DA SILVA

ADV: ROBSON DE PAULA MAIA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO,JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Sentenca: Pedidojulgado procedente Liminar de fls. 34/35 confirmada. Condenação d/parte ré em custas processuais ehonorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00.

00099 Processo: 0008338-97.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DASILVA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CARLOS BRAGA NASCIMENTO CBN CORRETORDE IMOVEIS ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA,JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO,IENIOGOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 01/12/2015, às 14 horas. (Audiência Preliminar)

00100 Processo: 0011071-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CESARIO DA SILVAADV: ROBSON DE PAULA MAIA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO,JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE,GEORGE OTTAVIOBRASILINO OLEGARIO. Sentenca: Pedido julgado procedente para declarar a inexistência do débitoconcernente à recuperação deconsumo, no valor de R$ 3.719,74. Condenação da promovida no paga-mento de danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (continua)

00101 Processo: 0011071-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CESARIO DA SILVAADV: ROBSON DE PAULA MAIA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO,JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE,GEORGE OTTAVIOBRASILINO OLEGARIO. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) cujo valor deve ser corrigidomonetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Condenação, ainda,nopagamento das custas processuais e honorários advocatícios, (continua)

00102 Processo: 0011071-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CESARIO DA SILVAADV: ROBSON DE PAULA MAIA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO,JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE,GEORGE OTTAVIOBRASILINO OLEGARIO. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) estes fixados em R$ 1.000,00.

00103 Processo: 0017449-42.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,PAULO ROBER-TO V. REBELLO FILHO,JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. REU: FRANCISCO GUTEMBERGCARDOSO DE OLIVEIRA ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA,MANUELA ZACCARA SABI-NO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação da autora em custas processuais e honoráriosadvocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00.


00104 Processo: 0058345-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHIZARI NOBREGA DEOLIVEIRA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: TEACHER GAMES LTDAREU: BANCOIBI S/A ADV: JOSE LUCIANO GADELHA,JOSE HORACIO RAMALHO LEITE,FRANCISCO PEREIRASARMENTO GADELHA. REU: IBI BRADESCARD Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara CONDENAR, solidariamente, as promovidas ao pagamento em favor da autora dos valores de: a)R$ 140,00, a título de ressarcimento, a ser corrigido pelo INPC desde o pagamento de cada parcela e(continua)

00105 Processo: 0058345-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHIZARI NOBREGA DEOLIVEIRA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: TEACHER GAMES LTDAREU: BANCOIBI S/A ADV: JOSE LUCIANO GADELHA,JOSE HORACIO RAMALHO LEITE,FRANCISCO PEREIRASARMENTO GADELHA. REU: IBI BRADESCARD Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.)juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. b) R$ 2.000,00, por danos morais, corrigido pelo INPCa partir da sentença e jurosde mora de 1% ao mês, a partir da citação. (continua)

00106 Processo: 0058345-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHIZARI NOBREGA DEOLIVEIRA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: TEACHER GAMES LTDAREU: BANCOIBI S/A ADV: JOSE LUCIANO GADELHA,JOSE HORACIO RAMALHO LEITE,FRANCISCO PEREIRASARMENTO GADELHA. REU: IBI BRADESCARD Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.)Sucumbência recíproca. Condenação das partes em custas processuais e honorários advocatícios, estesfixados em 10% sobre o valor dacondenação, na proporção de 30% p/o autor e 70% p/os réus, (continua)

00107 Processo: 0058345-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHIZARI NOBREGA DEOLIVEIRA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: TEACHER GAMES LTDAREU: BANCOIBI S/A ADV: JOSE LUCIANO GADELHA,JOSE HORACIO RAMALHO LEITE,FRANCISCO PEREIRASARMENTO GADELHA. REU: IBI BRADESCARD Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.)compensando-se e observando o art. 12, da Lei 1060/50.

00108 Processo: 0058345-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHIZARI NOBREGA DEOLIVEIRA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Despacho: Intime-se para se pronunciarsobre a petição e documentos de fls. 92/93.

15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 140/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00109 Processo: 0002746-33.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVALDO COUTINHO

DA SILVA ADV: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSDO SEGURO DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes para apresentarem o origuinal do acordo de f. 82/85, no prazo de 10 dias, sob pena dedesconsideração da referida peça.

00110 Processo: 0004557-04.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES AGUINALDO DEOLIVEIRA SANTOS ADV: SAUL BARROS BRITO. Ato Ordinatorio: a parte autora, atraves de seuadvogado para, no prazo de 10 dias semanifestar sobre a certidao de f...

00111 Processo: 0004682-69.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RD INCORPORACOES LTDAADV: ALFREDO RANGEL RIBEIRO,FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,ROGERIO MAGNUSVARELA GONCALVES. Despacho: Intime-se Tendo em vista o efeito modificativo dos embargos dedeclaração apresentados,f. 577/579, intime-se a parte promovida para apresentar resposta, no prazo de05 dias.

00112 Processo: 0005936-04.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANTONIO ALVES DO NAS-CIMENTO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se despacho f... a parte autora, por seu advogado,para em 10 dias emendar a inicial, juntando comprovante de requerimento administrativo...

00113 Processo: 0006280-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PBGAS CIA PARAIBANADE GAS ADV: THIAGO PAES FONSECA DANTAS,CIBELE PINTO DE FIGUEIREDO MOURA,ANA CARO-LINA COELHO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: a parte autora, atraves de seu advogado para, no prazo de10 dias semanifestar sobre a certidao de f...

00114 Processo: 0009104-14.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CITIBANK S/A ADV:WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para dizerem em 05dias, se ainda tem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando-as.

00115 Processo: 0009225-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/AADV: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-se despacho f.99... inverto o onus daprova... e determino que a parte promovida apresente, em 10 dias, o contrato de financiamente referen-teas parcelas objeto desta demanda, sob pena de aplicação do disposto...

00116 Processo: 0009977-14.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO FINAN-CIMENTOS S/A ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.Ato Ordinatorio: a parte autora, atraves de seu advogado para, no prazo de 10 dias semanifestar sobrea certidao de f...

00117 Processo: 0010934-93.2007.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO CAVALCANTI DE BRITO ADV:ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o quefor de direito, no prazo de 10 dias.

00118 Processo: 0012301-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO BRASIL DUTRAADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,AMANDA LUNA TORRES. Despacho: Intime-se Aimpugnação, no prazo legal.

00119 Processo: 0012530-34.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSILDO DOS SANTOSLIMA ADV: DANIEL VIEIRA SMITH. Despacho: Intime-se despacho f... a parte autora, por seu advogado,para em 10 dias emendar a inicial, juntando comprovante de requerimento administrativo...

00120 Processo: 0014846-93.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL FELINTO DASILVA ADV: LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO. REU: BANCO BB LEASING S/A ARREN-DAMENTO MERCANTIL ADV: SUENYA DE SOUSA ALMEIDA,MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO.Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o valor dos honorarios e para formulação dequesitos e indicação de assistentes tecnicos, no prazo de05 dias, se quiserem.

00121 Processo: 0015506-14.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERNANE VITURINO DOSSANTOS ADV: RAMON PESSOA DE MORAIS,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho:Intime-se A impugnação, no prazo legal.

00122 Processo: 0015828-34.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LOURENCO COR-DEIRO ADV: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CON-SORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:Intime-se as partes para dizerem em 05 dias, se ainda tem interesse em produção de provas, especifi-cando-as e justificando-as.

00123 Processo: 0020340-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REINALDO COELHOMESQUITA ADV: ALAN GOMES PATRICIO. Despacho: Intime-se A impugnação, no prazo legal.

00124 Processo: 0021905-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE VERA CRUZ SE-GURADORA ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Defiroo pedido posto. Vista dos autos pelo prazo de 10 dias.

00125 Processo: 0025380-33.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PADUAFERREIRA DE LIMA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE,MARIA DO CARMO MARQUES DEARAUJO. Despacho: Intime-se o promovente por meio de seu advogado, para que, em 10 dias, dizer setem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entenderde direito e apresentando o corretoendereço do autor.

00126 Processo: 0026154-63.2009.815.2001 - MONITORIA AUTOR: CLOVIS ANTONIO BEZERRA DE FRANCAADV: JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA,WENDELL SORRENTINO MARTINS. Despacho: Intime-seo autor para requerer o que for de direito em 10 dias.

00127 Processo: 0032115-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIC MENDES ALVESADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO,JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO. REU: BANCOITAU UNIBANCO S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,ARLINETTIMARIA LINS. Despacho: Intime-se Considerando que as partes nao juntaram o acordo original, mas acopis para ser homolagada, intimem-se para ratificar os termos do referido acordo, ou juntar o original, em05 dias.

00128 Processo: 0036335-84.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A SANTANDER ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO,CARLOANDRE DE MELLO QUEIROZ. Despacho: Intime-se despacho f. 83... observo que a promovida nãoesta entre os contratados informados no anexo I, juntado as f. 40. Concedo o prazo de 10 dias aopeticionante, para juntar termo de cessao de credito onde...

00129 Processo: 0036813-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SULS/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Des-pacho: Intime-se despacho f. 169... converto o julgamento em diligencia, inverto o onus da prova... edetermino que a parte promovida apresente, em 10 dias, os contratos de financiamento referente aosoutros promoventes...

00130 Processo: 0047506-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALAN GOMES PATRICIOADV: ALAN GOMES PATRICIO. Sentenca: Intime-se sentença f.80/84... Julgo improcedente o pedido ,declarando extintoo feito com julgamento de merito...

00131 Processo: 0051836-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE SALESGONCALVES DE OLIVEIRA ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. AUTOR: IVANILSA CRISTINASOUSA OLIVEIRA ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGU-ROS GERAIS ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. REU: PORTO SEGUROVIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:Intime-se as partes para dizerem, em 05 dias se ainda tem interesse em produção de provas, especifi-cando-as e justificando-as.

00132 Processo: 0057526-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANDIO SOUZAPEREIRA ADV: JULIO CESAR RIBEIRO MAIA. Despacho: Intime-se A impugnação, no prazo legal.

00133 Processo: 0057572-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON PEREIRA BEZER-RA ADV: EURIJANE AUGUSTO FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DOSEGURO OBRIGATORIO DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. REU: MAPFRE SEGUROSGERAIS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10dias, se manifestarem sobre a avaliação medica de f. 89/90, e no mesmo prazo, dizer se tem interesseem produção de provas, especificando-as e justificando-as.

00134 Processo: 0059040-13.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BANIF BANCO INTER-NACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADV: FRANCISCO GOMES COELHO. Despacho: Intime-sedespacho f. 72... indefiro os pedidos postos nas alineas a e d, por ausencia de amparo legal...os demaispedidos indicados nas alineas b e c da peça de f. 68/69, deixo para apreciar depois de cumprida a ...

00135 Processo: 0060370-74.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/AADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: a parte autora, atraves de seuadvogado para, no prazo de 10 dias semanifestar sobre a certidao de f...

00136 Processo: 0069684-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON MELO DEALBUQUERQUE ADV: MARCIO ANDRE LIMA NOVAES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSOR-CIOS DO SEGURO DPVAT ADV: SUELIO MOREIRA TORRES,JOSELAINE MAURA DE SOUZAFIGUEIREDO,JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 05dias se ainda tem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando-as.

00137 Processo: 0069724-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO HAROLDO DASILVA ADV: PATRICIA DA SILVA FERREIRA,DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se A impugnação, no prazo legal.

00138 Processo: 0070427-54.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO BMC S/A ADV: WIL-SON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Defiro a dilação do prazo de 30dias, conforme requerido.(f.21/24)

00139 Processo: 0072173-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATANAEL RODRIGUES PON-TES ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se A impugnação, no prazo legal.

00140 Processo: 0090228-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILO FERREIRABATISTA ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: a parte autora, atra-ves de seu advogado para, no prazo de 10 dias semanifestar sobre a certidao de f...

00141 Processo: 0096965-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUIZ DE MELOADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-se despacho f. 97... considerando que ocontrato ja se encontra nos autos(f. 26/28), indefiro o pedido de pericia requerido pela parte autorapor naohaver necessidade em processos dessa natureza.

00142 Processo: 0097386-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO ADV:ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se despacho f. 86... inverto o onus da prova...determino que a parte promovida apresente, em 10 dias, o contrato de financiamento referente asparcelas objeto desta demanda, sob pena de aplicação do disposto...

00143 Processo: 0101509-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIZABETH TEI-XEIRA DE OLIVEIRA ADV: EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se sentença f.59/69...Julgo pro-cedente o pedido o pedido, para condenaro Banco Bradesco S/A ao pagamento de indenização pelo danomaterial sofrido...

16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 122/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00144 Processo: 0001107-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARO S/A ADV: MUCIO

SATIRO FILHO,CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. Despacho: Intime-sea parte autora para efetuapagamento de diligencia, no prazo de dez dias.

00145 Processo: 0006796-39.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE MARIA FONTINELLIADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: CARLA DA PRATOCAMPOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito

00146 Processo: 0009346-70.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA EHRICK FIRMINOADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00147 Processo: 0009886-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO GMAC S/A ADV:MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para falar acerca do pedidode desistencia de fl. 75

00148 Processo: 0012306-96.2015.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: MARCOS ANTONIO GONCAL-VES DE MEIRELLES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora sobre oincidente de impugnacao ao valor da causa, nostermos do art 261 do CPC.

00149 Processo: 0012466-34.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS,GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO,PAULOFRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre a certidão defls. 17v, no prazo de cinco dias.

00150 Processo: 0022536-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIO CESAR FERNANDESDE ARAUJO ADV: RODOLFO NOBREGA DIAS. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de dezdias, se manifestar acerca da devolução da carta de citação, bem com requerer o que entender de direito

00151 Processo: 0035646-45.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEONICE BESSANIADV: TUANE DANUTA DA SILVA,GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. REU: BANCO FINASA S/AADV: MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito

00152 Processo: 0039216-34.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVADE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE,MARCIO MEIRA C GOMES JUNI-OR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

00153 Processo: 0040606-10.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/AADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seaparte autora para juntar aos autos o contrato objeto da lide, no prazo de dez dias, sob pena de expedicaode mandado de busca e apreensaodo referido contrato, conforme decisao fls. 371/373.

00154 Processo: 0044526-21.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SEVERINA ALVES SOUZADA SILVA ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DECARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente

00155 Processo: 0050966-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BETANIA MARIA CAVAL-CANTI FEITOSA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00156 Processo: 0064046-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRA-SIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. AUTOR:ANA MARIA DE ANDRADE CUNHA ADV: SERGIO BRITO FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto opresente processo com julgamento do merito

00157 Processo: 0064546-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO GON-CALVES DE MEIRELLES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00158 Processo: 0064826-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO RODRIGUES DASILVA ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 180/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00159 Processo: 0004996-39.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA DE CASSIA ESTRE-

LA LIMA ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promoventepara,querendo,apresentar impugnacao a contestacao,no prazo legal

00160 Processo: 0011463-34.2015.815.2001 - MONITORIA AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCOLTDA ADV: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. AUTOR: BARTOLOMEU JOSE DE ARAUJO PONTESADV: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. Sentenca: Intime-sejulgo parcialmente procedente a açãomonitória,para acolhendo os embargos monitorios,constituir de pleno direito,título executivo judicialnovalor de R$584,00(QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS)com correção

00161 Processo: 0013306-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BEATRIZ DE LIMA RIBEI-RO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a paromovente para se manifestar acercado petitorio de fls. 203/204

00162 Processo: 0013636-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO SALESADV: ANA PATRICIA RAMALHO. Despacho: Intime-se As partes para,no prazo de 10 dias,dizerem se teminteresse em conciliar.Caso nao manifestem interesse na conciliacao,deverao no mesmoprazo,especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia

00163 Processo: 0015136-35.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACASSANTOS FERREIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se a partepromovente para juntar a respectiva declaracao de hipossuficiencia,no prazo de 10(dez) dias,sob pena deindeferimento da gratuidade requerida

00164 Processo: 0021566-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAQUEL DA SILVA MEN-DONCA ADV: DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS,EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRAN-TE. REU: AUTOCLUB VEICULOS E PECAS LTDA ADV: MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELOBRANCO. Despacho: Intime-se As partes para,no prazo de 10 dias,dizerem se tem interesse emconciliar.Caso nao manifestem interesse na conciliacao,deverao no mesmo prazo,especificarem asprovas que pretendem produzir em audiencia

00165 Processo: 0026946-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AYMORE CREDITO FI-NANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,HOMERO PAULOCRUZ. Despacho: Intime-se da parte promovente para providenciar a citacao da promovida,no prazo de05(cinco) dias

00166 Processo: 0028346-66.2009.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: INSTITUTO DOM ULRICOADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: ORGANIZACAO BOMFIM LTDAADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Despacho: Intime-se a parte exequente,a fim de requerer oque entender de direito e pertinente no prazo de 10(dez) dias



00167 Processo: 0039700-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE FIRMINO FA-RIAS ADV: MONICA CRISTINA M. R. LUCENA,WALTER PEREIRA DIAS NETTO. AUTOR: HAROLDOFIRMINO FARIAS ADV: MONICA CRISTINA M. R. LUCENA,WALTER PEREIRA DIAS NETTO. REU:HERBY MARQUES BATISTA FARIAS ADV: SEVERINO JOSE DA SILVA. REU: MARLUCE PEREIRAMARQUES ADV: SEVERINO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se Intimem-se os advogados das partesautora e promovida p/comparecerema audiencia de instrucao e julgamento designada p/o dia 26/11/2015,as14h:30min., na sala das audiencias da 17 vara civel, Joao Pessoa PB.

00168 Processo: 0040966-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVAN MARTINS DELIMA ADV: MARIA DIVANE PONTES FERREIRA MADRUGA,JULIO CESAR LIMA DE FARIAS,PRISCILADE SOUZA FEITOSA. Despacho: Intime-sea parte exequente,a fim de requerer o que entender de direitoe pertinente no prazo de 10(dez) dias

00169 Processo: 0052976-94.2006.815.2001 - EXIBICAO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIAHELENA DE MELO MARTINI,NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA,ISOCRATES DE TACITOLOPES CLEMENTE. Despacho: Intime-se a promovida para no prazo de 10(dez) dias cumprir o fimalmejado.Defiro o pedido de desarquivamento.decorrido o prazo com ou sem cumprimento,retornem osautos ao arquivo

00170 Processo: 0056036-94.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: PAULO ROBERTO DEMOURA BEZERRIL ADV: PAULO ROBERTO DE MOURA BEZERRIL. REU: ALICE MOREIRA RAMOSADV: JOSE PAULINO COSTA NETO,ANA VIRGINIA CARTAXO. Despacho: Intime-se acolho parcialmentea excecao de pre executividade para suspender a presente execucao provisoria de sentenca ate arealizacao da audienciadesignada as fls. 114

00171 Processo: 0058529-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE HINDEM-BURGO DE SOUSA ROLIMREPRESENTANTE LEGAL: MARIA NEUDIMAR GOMES DE LIRA ROLIMADV: VLAIRTON VIANA ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: HINDEMBRUGO DE SOUSA ROLIMFILHO ADV: VLAIRTON VIANA ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCINNE DE LIRA ROLIMMEDEIROS ADV: VLAIRTON VIANA ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: CHRISTIANNE GOMES DELIRA ROLIM ADV: VLAIRTON VIANA ARAUJO. REU: SANTANDER SEGUROS S/A ADV: CARLOSANTONIO HARTEN FILHO,INGRID GADELHA. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES ATRAVÉSDE SEUS ADVOGADOS PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS,NO PRAZO DE10(DEZ)DIAS.P.I.CUMPRA-SE.MAGNOGLEDES R.CARDOSO-JUÍZA.

00172 Processo: 0079036-94.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:LIDIA DE FREITAS SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 05(cinco) dias pronunciar-se sobre a certidao de fl.61

1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 158/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00173 Processo: 0000001-82.1975.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: JOAO HUMBERTO POTTER SOR-

RENTINO ADV: CALEBE SILVA BORGES,EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS. Despacho: Intime-seo Adv Eduardo C. do N. Barros a devolver ao cartório, em 48h, os autos do processo em epígrafe, sobpena de busca e apreensão e comunicação à OAB.

00174 Processo: 0000021-18.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FATIMA REGINA DA SILVA GARRIDOMUXFELDT ADV: PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo Adv. Péricles Magno adevolver ao cartório, no prazo de 48h, os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensãoe comunicação a OAB.

00175 Processo: 0000540-17.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDA SUELY MORAES CARNEIROADV: PRISCILA DE CARVALHO SILVA. Despacho: Intime-se a Adv Prescila de Carvalho Silva adevolver ao cartório, em 48h, os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e a preensão ecomunicação à OAB.

00176 Processo: 0001001-49.1977.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO CARMO CARNEIRO DACUNHA MEIRA ADV: MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA,LIDIANI MARTINS NUNES. Des-pacho: Intime-se a Adv Maria do Socorro C. de OLiveira a devolver ao cartório, em 48h, os autos doprocesso em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB.

00177 Processo: 0001438-64.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARLENE SOARES DE CAMPOS BAR-ROS ADV: HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Intime-se ao inventariante para, em05 dias, esclarecer se deseja dar continui-dade ao feito sob o rito comum do inventario ou o doarrolamento,já que, em que pese a retificacao das primeiras declaracoes de fls.109/111.

00178 Processo: 0001598-75.2001.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA CARNEIRO LEAL BRANDAO ADV:GERALDO VALE CAVALCANTE,GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se defiro opedido de fls.500/501, a inventariante para tomar conhecimento do despacho de fls.504, como tambema penultima parte do despacho de fls.485 no prazo de 10 dias.

00179 Processo: 0002315-77.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DAMIANA MARQUEZ SOARES ADV: MARIADEBORA FLORES RIBEIRO. Despacho: Intime-se a Adv Maria Débora F. Ribeiro para, em 48h, devolverao cartório os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB.

00180 Processo: 0002615-97.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ADV:ORLANDO XAVIER DA SILVA,ADEILTON HILARIO JUNIOR,ALESSANDRA DANIELLE C. DOS SANTOSH. Despacho: Intime-se o Adv Adeilton Hilario Junior a devolver ao cartório, em 48h, os autos doprocesso em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB.

00181 Processo: 0002721-59.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIANA CAVALCANTE PONTESADV: EDMUNDO VALERIO DA SILVA,ANGELINE BEATRIZ C V CAVALCANTI. Despacho: Intime-se aAdv Angeline B. Cavalcanti a devolver ao cartório, em 48h, os autos do processo em epígrafe, sob penade busca e apreensão e comunicaçãoà OAB.

00182 Processo: 0003071-82.1990.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: A. C. A. ADV: JALDELENIO REIS DEMENESES. Despacho: Intime-se o Adv Jaldelenio Reis a devolver ao cartório, em 48h, os autos doprocesso em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB.

00183 Processo: 0003660-34.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDIVALDO CAVALCANTI DE FARIAS ADV:WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Despacho: Intime-se o Adv Walmírio José de Souza a devolver ao cartório,em 48h, os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicaçãoà OAB.

00184 Processo: 0004775-42.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GILVANETE FIGUEIREDO DE OLIVEIRAADV: BERNARDO FRANCA ERASTO DE ARAUJO,MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA,PRISCILA DESOUZA FEITOSA. Despacho: Intime-se a Adv Priscila de S. Feitosa para, em 48h, devolver ao cartórioos autos do processo em epígarfe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB.

00185 Processo: 0005211-59.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVAADV: IBER CAMARA DE OLIVEIRA,JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o Adv IberCâmara a devolver ao cartório, em 48h, os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca eapreensão e comunicação a OAB.

00186 Processo: 0005718-73.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RIVANDA NEVES SIQUEIRA ADV: FELI-PE MENDONCA VICENTE,FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA,THAIS GUIMARAES TEIXEIRA.Despacho: Intime-se a inventariante do despacho de fls.557v: torno sem efeito a parte fi-nal dodespacho de fls.553.

00187 Processo: 0005797-52.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREI-RA ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se nomeio Marcelo Siqueira PiresFerreira, inventariante, o qual, no prazo de 05 dias, devera comparecer no Cartorio deste Juizo paraprestarcompromisso legal.(despacho de fls.178).

00188 Processo: 0007615-73.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SELMA ATANASIO ALCANTARAADV: AYRTON LACET CORREIA PORTO. Despacho: Intime-seo Adv Ayrton Lacet C. Porto para, em48h, devolver ao cartório os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão ecomunicação à OAB.

00189 Processo: 0008710-46.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SALETE FERREIRA DE LIMA ADV:POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-se a Adv Pollyana Karla a devolver ao cartório,em 48h, os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB.

00190 Processo: 0011558-98.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JORGE FLAVIO CASE BRAGA DA COSTAADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA,ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Despacho:Intime-se indefiro o pedido de fls.32, tendo em vista que a suspensao pretendida nao consiste no meiomais rapido e adequado ao fim a que se busca nalide, para em 05 dias cumprir a parte final do despachode fls.23.

00191 Processo: 0012495-11.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE MARIA DOS SANTOS ADV: PEDROPEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seo Adv Pedro P de Souza para, em 48h, devolver ao cartórioos autos doprocesso em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à oAB.

00192 Processo: 0014301-67.2003.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LUZIA DA SILVA SOUTO ADV: JOSEPAULO DE OLIVEIRA,AYRTON LACET CORREIA PORTO. Despacho: Intime-se o Ad. José Paulo deOliveira a devolver ao cartório, no prazo de 48h, os autos do processo em epígrafe, sob pena de buscae apreensão e comunicação a OAB.

00193 Processo: 0015045-86.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JAILTON BARRETO DE ARAUJO ADV:JOSE LIBERALINO DA NOBREGA,FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. Despacho: Intime-sea Adv FRancisca Francinete para, em 48h, devolver ao cartório os autos do processo em epígrafe, sobpena de busca e apreensão e comunicação à OAB.

00194 Processo: 0015380-61.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA ADV:ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se o Adv Antônio Nery de L. Freire a devolver aocartório, em 48h, os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB.

00195 Processo: 0018584-60.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RAQUEL LEITE FERREIRA ADV: LIDIANIMARTINS NUNES. Despacho: Intime-se a Adv Lidiane M. Nunes para, em 48h, devolver ao cartório osautos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB.

00196 Processo: 0020360-27.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FERNANDA CARMEM DA CAMARASILVEIRA GONCALVES ADV: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se a Adv.

Marileide Moreira a devolver ao cartório, no prazo de 48h, osautos do processo em epígrafe, sob pena debusca e apreensão e comunicação a OAB.

00197 Processo: 0021285-81.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RENATA PADILHA DE VASCONCELOS ADV:ROBSON ESPINOLA FEITOSA. Despacho: Intime-se o Adv Robson E. Feitosa para, em 48h, devolver aocartório os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação àOAB.

00198 Processo: 0025631-22.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS VIRGENS PEREIRA DASILVA ADV: HUMBERTO TROCCOLI,ANTONIO LIMA PEREIRA. Despacho: Intime-seo Adv AntônioLima Pereira a devolver ao cartório, em 48h, os autos do processpo em epígarfe, sob pena de busca eapreensão e comunicação àOAB.

00199 Processo: 0026431-94.2000.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANNY CAROLINE BARBOSA DE OLIVEI-RA ADV: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA,IVAN MARIA FERNANDES KURISU,MARTSUNG ALEN-CAR. Despacho: Intime-se o Adv Martsung Alencar a devolver ao cartório, em 48h, os autos do processoem epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação a OAB.

00200 Processo: 0026791-77.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE PEIXOTO DANTAS SOBRINHO ADV:JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-seo Adv José Felipe Alves Freire a devolver ao cartório,em 48h, os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicaçãoà OAB.

00201 Processo: 0028234-34.2008.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ANDRE GUILHERME TEL-LES MENEZES ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-seo Adv Jaldelenio Reis deMenezes para, em 48h, devolver ao cartório os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca eapreensão e comunicação à OAB.

00202 Processo: 0028581-91.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE CHAVES DA SILVA ADV:JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o Adv Jailton Chaves a devolver ao cartório, em 48h,os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação a OAB.

00203 Processo: 0031911-72.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CACILDA DE BRITO RAMOS ADV: SAN-DRA SUELEN FRANCA,MANUELLA GOMES VILHENA,NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA. Despacho:Intime-se a Adv Sandra Suellen Franca a devolver ao cartório, em 48h, os autosdo processo em epígrafe,sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB.

00204 Processo: 0032798-22.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GLAUCIA VALERIA DE LIMA SILVA ADV:JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA,ALEX SOUSA DA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante para,em 05 dias, cumprir o despacho de fls.128, sobpena de remocao/extincao.

00205 Processo: 0035860-02.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA IRACEMA BELTRAO MARTINSCAMBOIM ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES.Despacho: Intime-seo Adv Ricardo de A. Fernandes a devolver ao cartório, em 48h, os autos doprocesso em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicaçãoa OAB.

00206 Processo: 0035958-16.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RELBA MACIEL PINHEIRO CORREAADV: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias,complementar o pagamento do impostocausa mortis, observando os valores deixados em conta poupan-ca pelosfalecidos (fls.37).

00207 Processo: 0038375-15.2008.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: PAULO ROBERTO DEBARROS FONSECA ADV: PEDRO AURELIO MENDES BRITO,GABRIELA ESPINOLA BRITO. Despa-cho: Intime-se SOBRE O DESPACHO DE FLS. 116, DIGA A INVENTARINATE EM 05 DIAS.

00208 Processo: 0038891-59.2013.815.2001 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA DE ARAUJOPEREIRA DOS SANTOS ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se o Adv Antônio deAraújo Pereira a devolver ao cartório, em 48h, os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca eapreensão e comunicação a OAB.

00209 Processo: 0040375-17.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA SA ADV: ARISTOTE-LES JEFFERSON M CABRAL. Despacho: Intime-se o Adv Aristóteles J. M. Cabral para, em 48h,devolver ao cartório osautos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicaçãoà OAB.

00210 Processo: 0043104-16.2010.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ANA GRANGEIRO DO AMARALADV: FERNANDO DUARTE LIRA. Despacho: Intime-se o Adv Fernando D. Lira para, em 48h, devolver aocartório os autos do processo em epigrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB.

00211 Processo: 0043420-24.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CELIA MARIA MIRANDA DE CARVALHOADV: GERSON DANTAS SOARES,GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se oAdv Gerson Dantas a devolver ao cartório, em 48h, os autos do processo em epígrafe, sob pena debusca e apreensão e comunicação à OAB.

00212 Processo: 0048375-45.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FERNANDA CRISTINA DA FONSECARAMALHO ADV: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA,FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho:Intime-se a Adv Maria Madalena A. Silva para, em 48h, devolver ao cartório os autos do processo emepígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB.

00213 Processo: 0050711-46.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CARLA SANDRA ROCHA MELO DELUCENA ADV: PAULO DE TARSO BEZERRA PAIXAO,MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES.Despacho: Intime-se o Adv Marcelo Trigueiro a devolver ao cartório, em 48h, os autos do processo emepígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB

00214 Processo: 0052704-37.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE FRANCIMAR DE ALMEIDA BARBO-SA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se o Adv Marcos A. D. Carreiropara, em 48h, devolver ao cartório os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensãoe comunicação à OAB.

00215 Processo: 0055058-20.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RICARDO DA SILVA MENDONCA ADV:RICARDO DA SILVA MENDONCA. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 05 dias, cumprir odespacho de fls.57, sobpena de remocao/extincao.

00216 Processo: 0061051-93.2004.815.2001 - INVENTARIO REU: L. M. C. R. ADV: DIEGO DE SOUSA DUTRA.Despacho: Intime-se o Adv Diego de Sousa Dutra a devolver ao cartório, em 48h, os autos do processoem epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação àOAB.

00217 Processo: 0061061-88.2014.815.2001 - SONEGADOS AUTOR: ESPOLIO DE EDUARDO ANIBAL CAM-POS SANTA CRUZ COSTA ADV: EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA,MARCELO RAMA-LHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Intime-se o Adv Marcelo Trigueiro a devolver ao cartório, em48h, os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB

00218 Processo: 0062658-92.2014.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: JOSEFA GOMES DA SILVA ADV:PAULO CAVALCANTI,ALDARIS JUNIOR,SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. Despacho: Intime-sejosefa gomes da silva, por NF, para, em 05 dias, manifestar interesse no processo e no encargo deinventariante, sob pena de extincao.

00219 Processo: 0073884-65.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RICARDO DO AMARAL BASTOS DA SILVAADV: SABRINA PEREIRA MENDES. Despacho: Intime-se a Adv Sabrina P. Mendes a devolver ao cartório,em 48h, os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB

00220 Processo: 0089991-87.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE SEVERINO DE SOUZA ADV: VANES-SA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a Adv Vanessa Cristina a devolver ao cartório,em 48h, os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB.

00221 Processo: 0100700-84.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SIZENANDO DE LUNA FREIRE ADV:JOACIL FREIRE DA SILVA,LEONILSON DE CASTRO MESQUITA. Despacho: Intime-se o Adv Leonilsonde Castro Mesquita a devolver ao cartório, em 48h, os autos do processo em apígrafe, sob pena de buscae apreensão e comunicação à OAB.

00222 Processo: 0115541-84.2012.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: LUCIANO MAX OLIVEIRA DEASSIS ADV: MUCIO SATIRO FILHO,MARCELO MARTINS DE SANTANA. Despacho: Intime-se o AdvMúcio Filho a devolver ao cartório, em 48h, os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca eapreensão e comunicação à OAB.

00223 Processo: 0358798-30.2002.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ALEXANDRINA AYRES COSTA ADV:VALTER VANDILSON C DE BRITO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 140/141, para concedera inventariante o pra-zo de 10 dias para recolhimento das diligencias na forma do despacho de fls.134.

00224 Processo: 0763750-11.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIAO JUSTINO DA SILVA RIBEIROCOUTINHO ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU: MARCOS ODILON RIBEIROCOUTINHO ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS,MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO.REU: SELDA FALCONE RIBEIRO COUTINHO ADV: CLAUDIO SERGIO R DEMENEZES,FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHOADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: ANA DALVARIBEIRO COUTINHO ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,FRANCICLAUDIO DE F RODRI-GUES. REU: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCE-LOS. REU: CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO ADV: PAULO AMERICO MAIA DEVASCONCELOS,JOSE MARIO PORTO JUNIOR,MARIO NICOLA DELGADO PORTO. Despacho: Intime-seas partes s/ os desp.de fls.2114 e 2142, q receberam as apelações de fls.2099/2107 (Helena Maroja eoutros) e de fls. 2118/2141 (Sebastião Justino)no duplo efeito, devendo os apelados contraarrazoarem em15dias

00225 Processo: 0763750-11.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: HELENA MARIA MAROJA RIBEI-RO COUTINHO ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. INTERESSADO: JOSE WALDOMIRORIBEIRO COUTINHO FILHO ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. INTERESSADO: FLAVI-ANO RIBEIRO COUTINHO NETO ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA,MARIA DO SOCOR-RO CAITANO DE OLIVEIRA. INTERESSADO: CANDIDA HELENA RIBEIRO COUTINHO ADV: MARCIOHENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-seas partes s/ os desp.de fls.2114 e 2142, qreceberam as apelações de fls.2099/2107 (Helena Maroja e outros) e de fls.2118/2141 (sebastião Justino)no duplo efeito, devendo os apelados contraarrazoarem em 15dias

00226 Processo: 0782728-36.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: IRACI LIMEIRA DE ALBUQUER-QUE ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-se a parte para tomar ciencia do indeferimen-to do pedido de fls.277 (des pacho de fls.278).


1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 167/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00227 Processo: 0011956-11.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. S. M. ADV: EVANDRO NUNES

DE SOUZA,JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA. REU: E. M. C. ADV: IANCO CORDEIRO. REU: D. C. S.ADV: IANCO CORDEIRO. REU: L. C. S. ADV: IANCO CORDEIRO. REU: S. C. S. ADV: IANCO CORDEI-RO. Despacho: Intime-seos advogados da audiencia marcada para o dia 04/11/2015 as 14:15 horas

2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 146/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00228 Processo: 0007626-05.2014.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: RICARDO GOMES CARNEI-

RO ADV: FERNANDA CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA,MULLER ALVES ALENCAR,VAMBERTO DESOUZA COSTA FILHO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls.83.

00229 Processo: 0026608-04.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. B. S. ADV: CONCEICAO DELOURDES B. A. COELHO,LUCCIAN FORMIGA CAVALCANTI,MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho:Intime-seconcedo o pedido de vistas pelo prazo de 05 dias.

00230 Processo: 0062415-51.2014.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS REU: RONALDO OLIVEIRA DA SILVAADV: MAYRA ANDRADE MARINHO,AURELIO MIGUEL LIMA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do proces-so sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.

00231 Processo: 0126331-30.2012.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. R. S. D. ADV: MARIA DIVANEPONTES FERREIRA MADRUGA. REU: E. S. D. ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS.Despacho: Intime-seDefiro pedido de fls.75.

4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 101/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00232 Processo: 0000250-31.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. C. O. R. ADV: JOSE

VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: T. E. O. M. ADV: JOSE VANILSONBATISTA DE MOURA JUNIOR. REU: M. H. P. R. Despacho: Intime-separa audiência designada para o dia18.11.2015, as 15:00 horas, no Fórum Cível local.

00233 Processo: 0006966-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENICE DE SOUZACASTRO ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: ROMULO SERGIO MACEDO LINSADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado,para no prazode 10 dias se manifestar acerca da certidão de fls.422v dos autos.

00234 Processo: 0007362-51.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. G. S. ADV: MARIZETEBATISTA MARTINS. REU: K. R. C. L. ADV: ISABELLA DE ANDRADE PEREIRA. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para se manifestarem sobre as petições e document os juntados as fls.60/91, noprazo de 05 dias.

00235 Processo: 0017069-34.2001.815.2001 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: M. S. P. ADV: ANDREFERRAZ DE MOURA,DEISE F V CARDOSO,RODRIGO NOGUEIRA PAIVA. REU: J. M. S. ADV: OTACI-LIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-sea parte autora,via advogado para providenciar opagamento da diligência do oficial de justiça,no prazo de 10 dias.

00236 Processo: 0019221-35.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. A. D. S. ADV:FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS. AUTOR: J. D. C. ADV: RODRIGO NOGUEIRA PAIVA. REU: C. P.S. Despacho: Intime-sea parte exequente para declinar nos autos o endereço do executado,no prazode 05 dias.

00237 Processo: 0020107-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J. H. T. C. J. ADV: LUCIANAEMILIA DE C. T. G. COUTINHO. AUTOR: I. P. C. O. ADV: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO.AUTOR RECONVINDO: I. P. C. O. ADV: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO,WALESKA ACIOLICARTAXO. REU RECONVINTE: J. H. T. C. J. ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Despacho:Intime-seA impugnação na conformidade do art.475 L,do CPC, no prazo de 15 dias.

00238 Processo: 0022073-71.2009.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. A. C. A. L. ADV: ZILMADE VASCONCELOS BARROS,LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO,DELMA JEANE LEITAO NU-NES. REU: F. S. B. L. ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. Despacho: Intime-seDefiro o pedidoretro. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 10 dias.

00239 Processo: 0025657-49.2009.815.2001 - DEPOSITO DA LEI 8. 8 AUTOR: L. R. N. A. ADV: WILSONBELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: M. V. B. R. N. ADV: WILSON BELCHIOR,WILSONSALES BELCHIOR. AUTOR: G. R. N. ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. AU-TOR: D. V. B. R. N. A. ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,ROMULO PINTO DELACERDA SANTANA. REU: C. O. N. A. F. Despacho: Intime-sea parte exequente para dizer se opromovido quitou totalmente o débito ensejador da presente ação, no prazo de 05 dias.

00240 Processo: 0033532-70.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. G. S. ADV: IVOCASTELO BRANCO P. DA SILVA. AUTOR: D. G. S. ADV: IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. REU: A.C. A.REU: C. M. A. ADV: RAFAEL DANTAS VALENGO. REU: M. A. C. M. A. ADV: EVANES BEZERRA DEQUEIROZ. REU: M. A. C. M. A. ADV: EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. REU: A. P. M. A. S. ADV:EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. REU: M. V. C. M. A. ADV: EVANES BEZERRA DE QUEIROZ.Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls.909, concedendo vistas pelo prazo de 05 dias.

7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 166/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00241 Processo: 0007326-09.2015.815.2001 - GUARDA AUTOR: D. C. F. A. ADV: GEISON MONTEIRO DE

OLIVEIRA. REU: T. J. M. R. ADV: NAYARA MILENA DE OLIVEIRA ANDRADE. Despacho: Intime-seaspartes para comparecerem a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento para o dia 18 de novembrode 2015, as 16:00 horas, no forum civel; e dizerem quais as provas que pretendem produzir em audiencia.

00242 Processo: 0057218-18.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: R. G. O. ADV: DIEGO KAIO DA SILVA.Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamentopara o dia 24 de novembro de 2015, as 16:00 horas, no forum civel.

1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 177/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00243 Processo: 0001479-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE ALVES DE SOU-

ZA OLIVEIRA ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se a parte autora paraemendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando sobre quais verbas quer ver suspenso o descontoprevidenciario, bemcomo requerendo que o Estado da Paraiba venha compor o polo passivo.

00244 Processo: 0016249-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ANCHIETA ADV:ROBSON DE PAULA MAIA. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAIBASentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de fls. 108/110 que julgou improcedente o pedido.

00245 Processo: 0020536-74.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAULO ROLIM SOARESREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se Fale o Estado/exequente sobre a cerridao de fls. 398,noprazo de cinco dias. Nao se pronunciando no prazo, presumindo-se satisfeito o debito,de-se baixa earquive independente de novo despacho.

00246 Processo: 0031708-13.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EDIVALDO DANTAS DA NOBREGA ADV: HERMANN CESARDE CASTRO PACIFICO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem em 10 (dez) dias.

00247 Processo: 0035790-58.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA BELA VISTA E LAGOA DAGUAREU: REGINA SILVANA SARTUNINO FREITAS Despacho: Intime-se Fale o Estado da Paraibasobre a prestacao de contas de fl 374 e ss.no prazo de trinta dias.

00248 Processo: 0040589-08.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE COSTA DASILVA ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se para execucao dojulgado na forma do art.730, fazendo a advertenciaparagrafo 5º do art. 475-J do CPC. Nao havendomanifestacao em seis meses, de-se baixa e arquive.

00249 Processo: 0047270-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO CAVALCANTEDA SILVA ADV: ROSEMARY NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DAGAMA. Despacho: Intime-se Recebo a Apelacao em ambos os efeitos. De-se vista ao apelado pararesponder no prazo legal.Com ou sem apresentacao,certifique quanto atempestividade. Ao TJPB.

00250 Processo: 0743875-55.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDEMBERG CORDEI-RO DOS SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA,ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se Sobre os calculosde fls. 199/200 no prazo comum de cinco dias. Nao Nao ocorrendo manifestacao,voltem os autosconclusos para homologacao dos novos calculos.

00251 Processo: 0752172-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: GIL-BERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE SIDNEY OLIVEIRA Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.61 que extinguiu o processo de execucao em face da quitacao do debito objeto da demanda. Custas ehonorarios ja satisfeitos.Apos o transito em julgado,de-se baixa e arquive.

5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 125/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00252 Processo: 0000161-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA CRISTIANE

DOS SANTOS ADV: CAMILLA KAROLLINA RESENDE DE ALMEIDA VIEIRA CUNHA. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar impugnação no prazo legal.

00253 Processo: 0001540-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON DE SOUZA NO-BREGA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar impugnaçãono prazo legal.

00254 Processo: 0006561-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENEILSON PAULO DEALENCAR ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA,ALEXANDREGUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se intime-se para apresentar impugnação no prazo legal.

00255 Processo: 0008956-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVAADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar impugnação no prazo legal.

00256 Processo: 0009600-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SID SANUA VENTURA DEALENCAR ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA,ALEXANDREGUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar impugnação no prazo legal.

00257 Processo: 0015973-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON APOLINARIODE SANTANA ADV: MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. Despacho: Intime-se TJPBPODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA 26/10/2015

00258 Processo: 0021681-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EINSTEIN ROOSEVELTLEITE ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar impug-nação no prazo legal.

00259 Processo: 0025750-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERREIRA BAR-BOSA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.Despacho: Intime-seintime-se para apresentar impugnação no prazo legal.

00260 Processo: 0035838-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJA FERREIRA LEITEDE SOUZA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA ESILVA. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar impugnação no prazo legal.

00261 Processo: 0036777-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IUELDYSSON SOUTO DEMOURA ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,KELLY CORDEIRO ANTAS,ALEXANDRE GUS-TAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar impugnação no prazo legal.

00262 Processo: 0036795-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO PEREIRA DESOUSA ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho:Intime-se TJPB PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA 26/10/2015

00263 Processo: 0040979-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANE CAROLINE ISMAEL ADV:RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar impugnação no prazo legal.

00264 Processo: 0050957-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO BATISTA RAMA-LHO ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho:Intime-seintime-se para apresentar impugnação no prazo legal.

00265 Processo: 0116010-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TARCYANO SANTOSARAUJO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar impugnaçãono prazo legal.

5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 126/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00266 Processo: 0000575-79.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA Despacho:Intime-se a fazenda estadual,para dizer se tem interese no prosseguimentodo feito.

00267 Processo: 0001596-66.2005.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO CLAUDINO FERNANDES Despacho: Intime-se afazenda publica para, em dez dias, informar se tem interesse noprosseguimento da execucao.

00268 Processo: 0001832-18.2005.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: IVONETE ANDRADE DE SOUSA Despacho: Intime-se afazenda estadual, para em dez dias, informar se tem interesse noprosseguimento do feito.

00269 Processo: 0002279-69.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CENTRAL DE QUIOSQUES E CONSTRUCOES LTDA Despa-cho: Intime-se a fazenda publica estadual para informar se tem interesse no prosseguimento do feito.

00270 Processo: 0002291-83.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ERALDINA MACIEL S DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se afazenda publica para, para em dez dias, informar se tem interesse no prosseguimento da execucao.

00271 Processo: 0005219-65.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: VANDA DE MOURA CHAVES Despacho: Intime-se a fazendapublica para, em dez dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito.

00272 Processo: 0016776-88.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ROSANGELA MARIA DE FARIAS ALEXANDRE Despacho:Intime-se a fazenda estadual para, em dez dias, informar se tem interesse noprosseguimento do feito.

00273 Processo: 0019796-48.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MABEL MUNIZ BENEVIDES Despacho: Intime-se a fazendapublica para em dez dias dizer se tem interesse no pro-sseguimento do feito...

00274 Processo: 0021955-95.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FUNDACAO DE ACAOCOMUNITARIA FAC ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TATIANE KELLY PEREIRA BENJA-MIN DA SILVA Despacho: Intime-se a fazenda estadual para em dez dias, informar se tem interessenoprosseguimento do feit.,..

00275 Processo: 0023100-26.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LUIZ DINIZ SOBREIRA Despacho: Intime-se a fazendapublica para, em 10 dias, informar se tem interesse no prosseguimento da execucao....

00276 Processo: 0027212-04.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FUNDACAO DE ACAOCOMUNITARIA FAC ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SLOANE SLEYDE ANDRADE DASILVA Despacho: Intime-se a fazenda publica estadual para dizer se tem interesse no feito .

00277 Processo: 0032982-17.2005.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO NETO Despacho:Intime-se intimar a fazenda estadual, para dizer se tem interesse no prosse-guimento da execucao.

00278 Processo: 0036966-67.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FUNDACAO DE ACAOCOMUNITARIA FAC ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DINEZ RAMOS DE LIMA Despacho:Intime-se a fazenda publica para em dez dias, informar se tem interesse noprosseguimento do feito...

00279 Processo: 0043358-33.2003.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DOESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RAMOS CONSTRUCAO E EMPIMOB LTDA Despacho: Intime-se a fazenda publica para, em dez dias, informar se tem interessenoprosseguimento da execucao.

00280 Processo: 0044369-24.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE CARLOS FERREIRA ELEOTERIO DO NASCIMENTODespacho: Intime-se a fazenda publica estadual para em dez dias, informar se tem inte-resse noprosseguimento do feito.

00281 Processo: 0044415-13.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE NEIVA FREIRE Despacho: Intime-se a fazenda publicapara, em dez dias, informar se tem interesse noprossefguimento do feito...

00282 Processo: 0044444-63.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO Despacho: Intime-sea fazenda publica para, em dez dias, informar se tem interesse noprosseguimento do feito.

00283 Processo: 0044627-34.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA FERNANDES Despacho:Intime-se a fazenda publica para em dez dias, dizer se tem interesse no prossseguimento do feito.

00284 Processo: 0044895-88.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: IZINETE BENTO BRASIL Despacho: Intime-se

00285 Processo: 0052600-11.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE ANTONIO F E SILVA Despacho: Intime-se a fazendapublica para, em dez dias, informar se tem interesse noprosseguimento da execucao.

00286 Processo: 0746691-10.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JAIME ALCANTARA DE MELO Despacho: Intime-se a fazendapublica estadual para em dez dias, informar se tem inte-resse no prosseguimento da execucao.

00287 Processo: 0752733-75.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE BENICIO DE ARAUJO FILHO Despacho: Intime-se a fazenda publica para, em dez dias, informar se tem interesse no prosseguimento da execucao.

6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 148/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00288 Processo: 0003788-20.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLY SILVA DE

ARAUJO ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmenteprocedente

00289 Processo: 0005177-40.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RICARDO ALMEIDAALBUQUERQUE BARBOSA ADV: ANTONIO WILLIAM FERNANDES JUNIOR. REU: SECRETARIO DAEDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Concedo aSeguranca

00290 Processo: 0014467-55.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVI-DENCIA ADV: LUIS CARLOS DOS SANTOS LIMA SOBRINHO,MOISES DE SOUZA COELHO NETO.REU: JOSEFA DE LIMA PEREIRA ADV: EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS. Sentenca: Intime-serejeitam-se os presentes embargos e procedentes a execucao

00291 Processo: 0019911-30.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RENAN BARBOSA DE SOUSA ADV: DJANIO ANTONIOOLIVEIRA DIAS,KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA. Sentenca: Intime-seacolhem-se parcialmenteos presentes embargos e procedente a execucao

00292 Processo: 0024026-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERVIO MEDEIROS ADV:ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO,NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA,NEWTON MARCELOPAULINO DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:Pedido julgado procedente

00293 Processo: 0038882-68.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DAN TARSIS PRADOFERREIRA ADV: JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:



RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado impro-cedente

00294 Processo: 0040601-17.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RENAN BARBOSA DE SOUSA ADV: KLEBEA VERBENAPALITOT C BATISTA. Sentenca: Intime-seacolhem-se parcialmente os presentes embargos e procedentea execucao

00295 Processo: 0041627-50.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS ADV: THIAGO TORRES DEARAUJO. Sentenca: Intime-seacolhem-se parcialmete os presentes embargos procedente a execucao

00296 Processo: 0048452-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIQUE SANTOS PON-TESREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MUNICIPIO DE JOAOPESSOA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Pedido julgado procedente

00297 Processo: 0050831-89.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO DOS SANTOSPINHEIRO ADV: RODRIGO MENEZES DANTAS,BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS,TATIANA LEITEGUERRA DOMINONI. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA CAPITAL DO ESTADO DA PARAIBA ADV:ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00298 Processo: 0052014-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELINA GUIMA-RAES VEIGA ADV: ANA CAROLINA MACENA MACIEL. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTOCARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto.

00299 Processo: 0065986-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON HERCULANODE OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDO-RES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,FREDERICO AU-GUSTO CAVALCANTI BERNARDO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00300 Processo: 0090119-10.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA NILZA MALZAC ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLESNETO. REU: NISELITA GARCIA PORTELA DE MELO Sentenca: Intime-serejeitam-se os presentesembargos e procedente a execucao

00301 Processo: 0100854-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECS COM E IND DEINFORMATICA LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO,FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA.REU: PROCON/JP ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU:MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Pedido julgado proceden-te

1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 155/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00302 Processo: 0042803-40.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO

DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DOUGLAS BRAZ LEITEREU: DOUGLASBRAZ LEITE Sentenca: Processo extinto. ante a liquidacao da divida

00303 Processo: 0044957-31.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADODA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RESTAURANTE NORDESTINO K N LTDA-REU: KLEBER DE MEDEIROSREU: NORMA SUELY RIBEIRO DE MEDEIROS Sentenca: Processoextinto. ante a liquidacao da divida

00304 Processo: 0045041-08.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL INTERESSADO: CATHARINA MARIA MA-GLIANO DE MORAIS ADV: VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. INTERESSADO: HENA MI-GUEL DE MORAIS ADV: VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Despacho: Intime-se os excipien-tes para,em dez dias, requererem o que for de direito.

00305 Processo: 0049206-98.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: WANDA LONDRES DA NOBREGAADV: WALTER LONDRES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se Alvará expedido e à disposição

00306 Processo: 0057954-85.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: M A MODAS LTDAREU: IVONALDO DE SOUZAARAUJOREU: NIEDJA PESSOA DE ARAUJO Sentenca: Processo extinto. ante a liquidacao da divida

00307 Processo: 0119519-69.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLLICA DO ESTADODA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ROMILDA TEIXEIRA BARRETO Sentenca:Processo extinto. ante a liquidação da divida. sem custas

00308 Processo: 0775424-83.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ARGEMIRO PESSOA DOS ANJOS Sentenca: Processoextinto. ante a liquidacao da divida

2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 151/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00309 Processo: 0015422-57.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO

DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LC COM E DISTRIBUICAO DE PRODUTOSCOSMETICOS LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extintoo processo nostermos do art.794, I do cpc.

00310 Processo: 0033684-79.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: SONY ERICSSON MOBILE COMUNICATION DO BRASIL LTDAADV: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executadosatisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.794, I do cpc.

00311 Processo: 0052215-97.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE JORGE LOPES VILACA ADV: DIEGO DOMICIANO CA-BRAL. Sentenca: Excecao acolhida Acolho a presente excecao de pre-executividade,para reconhecer aprescricao do credito tributario, nos termos do art.174 do ctn c/c 269, Ido cpc.

00312 Processo: 0759956-79.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA DE LOURDES SANTIAGO Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.794, I do cpc.

00313 Processo: 0776206-90.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: COOP MISTA DOS TEXTEIS DA PB Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.794, I do cpc.

2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 115/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00314 Processo: 0008450-92.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICAEL SOARES DA SILVAADV: OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO. Despacho: Intime-seintimado para comparecer a audien-cia dia 11 de novembro de 2015 as 14h00

1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 101/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00315 Processo: 0000737-89.2015.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: L. L. S. ADV: KARINA CATAO

DA CUNHA CAVALCANTE,ANA CAMILA OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente00316 Processo: 0001187-32.2015.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: W. C. A. ADV: GIZELLE

ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. Sentenca: Mandado de seguranca denegadoSem custas e semhonorários.

00317 Processo: 0001646-68.2014.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO REU: L. M. S. B. ADV: SANDROMACIEL FERNANDES,RICARDO JOSE VELOSO. Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...DIANTE DO EX-POSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART.267, VI, DO CPC...ADHAILTON LACETCORREIA PORTO. JUIZ DE DIREITO.

00318 Processo: 0001646-68.2014.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO REU: E. Q. B. ADV: SANDRO MACIELFERNANDES,RICARDO JOSE VELOSO. Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...DIANTE DO EXPOSTO,JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITOS SEM ARESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 267, VI,DO CPC...ADHAILTON LACETCORREIA PORTO. JUIZ DE DIREITO.

00319 Processo: 0001700-97.2015.815.2004 - ADOCAO AUTOR: F. M. L. ADV: JOSILDO DINIZMELO,GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. Despacho: Intime-sea requerente..para demonstraro seu interesse no prosseguimento no feito..emenda a inicial,informando se os genitores compareceraoa audiencia para consentir com o pedido..ou cumular com destituicao p.familiar

00320 Processo: 0001798-82.2015.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: W. L. L. F. ADV: ROSAN-GELA PEREIRA DE LIMA. Sentenca: Mandado de seguranca denegadoSem custas e sem honorarios.

00321 Processo: 0001827-35.2015.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: L. N. F. S. ADV: ELENIRALVES DA SILVA RODRIGUES. Sentenca: Desistencia homologadae julgo Extinto o presente feito, semresolução do mérito, na forma doart. 267, VIII, do CPC, para que produzam seus legais e jurídiciosefeitos. Sem custas.

00322 Processo: 0001856-85.2015.815.2004 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: W. L. L. F. ADV: ANTONIOBARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se as partes para, em dez dias, especificarem asprovas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade,restandoesclarecido que na ausencia,julgamento antecipado.

00323 Processo: 0001980-68.2015.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. A. B. S. ADV: ARTHURSARMENTO SALES,MARTSUNG ALENCAR,BRUNO LOPES DE ARAUJO. REU: C. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.302/305...INDEFIRO o pedido de tutela antecipada...

VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 171/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00324 Processo: 0016605-50.2014.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCIVALDO EVARISTO DELIMA ADV: GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDrª. Giovana Deininger de Olivei-ra OAB/PB 18385, para audiência de se-ssão de julgamento, no dia 04/02/2016 as 14h, referente ao CBQPC PMFrancivaldo Evaristo de Lima.


00325 Processo: 0010417-75.2013.815.2002 - DESERCAO DE PRACA REU: ANTONIO MARCOS DANTASDOS SANTOS Despacho: Intime-seLuiz Pereira do Nascimento-Adv-OAB/PB 18895 ficais INTIMADO dasessãode julgamento desigando para dia 16/02/2016 pelas 14 horas ref ao militar SD PM ANTONIOMARCOS DANTAS DOS SANTOS - Vara Militar


00326 Processo: 0014459-36.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE OLIVEIRAADV: PAULO SABINO DE SANTANA. INDICIADO: CRISTIANO ARAUJO MEIRELES ADV: PAULO SABI-NO DE SANTANA. VITIMA: SERGIO FERREIRA GREGORIO ADV: PAULO SABINO DE SANTANA.Despacho: Intime-seSr. Adv. Paulo Sabino de Santana, OAB-PB 009231, ficais intimado para apresetaras razões do recurso no processo retro.

00327 Processo: 0014769-86.2007.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MOISES CARDOSO DE ARAU-JO ADV: JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS,ROSEANA BARBOSA DA SILVA. REU: REMOTIBERIO MACHADO LIRA ADV: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr.Luiz P.do Nascimento OAB/PB 18895, Dr. Jeremias N. dos Santos OAB/PB 18052 e Drª.RoseaneB.da Silva OAB/PB 20976, para audiencia de sessão de Julgamento no dia 05/11/2015 as 14h, deMoisés C.de Araujo e outr

00328 Processo: 0014769-86.2007.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MOISES CARDOSO DE ARAUJOADV: WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intime-seDr. Wellington Luiz de S. RibeiroOAB/PB 19780, para audiência de sessão de Julgamento, no dia 05/11/2015 as 14h, referente ao CB PMMoisésCardoso de Araújo e SD PM Remo Tibério M. Lira.

00329 Processo: 0015362-71.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: GERALDO MENDES LEITEDespacho: Intime-seTheles Bustiorff F de Oliveira Martins-Adv-OAB/PB 19532 ficais INTIMADda sessãode julgamento designado dia 28/01/2016 pelas 14 horas ref aomilitar GERALDO MENDES LEITE - VaraMilitar - 2 andar - F criminal

00330 Processo: 0015420-40.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FRANCINALDO GOMES LACER-DA ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-seDr. Franciclaudio de F. RodriguesOAB/PB 12118, para audiencia de Jus-tificação no dia 09/11/2015 as 13h30min, referente ao SD PMFrancinal-do Gomes Lacerda.

00331 Processo: 0017565-06.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOSE HELAMA GOMES RIBEIRODespacho: Intime-seLUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-Adv-OAB/PB 18895 ficais INTIMADOdasessão de julhgamento designado para dia 03/02/16 as 14:00 horas refao militar Sgt BM JOSÉ HELEMÃGOMES RIBEIRO - Vara Milir

00332 Processo: 0019471-31.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JASON AZEVEDO JUNIOR ADV:DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Denyson F. de Araújo Braga,OAB-PB 016791, ficais intimado para apresentar requerimento de diligências.

1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 148/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00333 Processo: 0003246-96.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSISTENTE DO MP: MAGMATECENGENHARIA LTDA ADV: DANIEL BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogadopara comparecer a audiencia designada para o dia 04/11/2015, pelas 14:30 horas.

00334 Processo: 0015831-35.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO DANTAS DA SILVAADV: ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da sentença de embargos,cujointeiro teor se encontra no site do tjpb


00335 Processo: 0013256-73.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAICO DA SILVA PEREIRAADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA,ANDRE LUIZ FERREIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixomencionados para a audiencia de interrogatorioo dia 24/novembro/2015,as 11h20min,a ser realizada na 2aVara Criminalda Comarca de Sape/PB.


00336 Processo: 0017959-76.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO SOUSA DEOLIVEIRA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 24/11/2015, as 15h.

00337 Processo: 0032598-46.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO FRANCISCO DASILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar em 02 anos dereclusao, a ser cumprida inicialmente emregime aberto, e 10 dias-multa, no valor de 1/30 do salariominimo, vigente a epoca do fato.

00338 Processo: 0057640-58.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ODILON DE ARA-UJO FILHO ADV: JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se para no prazo legal requererdiligencias.


00339 Processo: 0012322-18.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA GHLENSMIYAMURA ADV: JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 30/11/2015, as 14h30min


00340 Processo: 0009595-86.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO MENDES LEITE ADV:JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COM-PARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 18/11/2015, AS 13:30 HORAS, NA SALA DEAUDIENCIA DA 5 VARA CRIMINAL DA CAPITAL.


00341 Processo: 0001048-57.2013.815.2002 - RECURSO DE MEDIDA CA AUTOR: J. M. S. ADV: HUMBERTOALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o requerente parase pronunciar sobre a pericia realizada, no prazode 05 dias

00342 Processo: 0017113-59.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILTON SALUSTIANODOS SANTOS Despacho: Intime-seintime-se o patrono do acusado para em 24 horas informar o endereçoatualizado da testemunha rosineide mario de oliveira

00343 Processo: 0018111-27.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITALO JUNIO DA SILVA ADV:RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seo advogado da audiencia de instrucao e julgamamentodesignada para odia 24 de novembro de 2015 as 14 00 horas

00344 Processo: 0019535-07.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE HUMBERTO SOARESDOS SANTOS ADV: LUCIANA P. AMORIM MADRUGA,CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despa-cho: Intime-seindefiro o pedido de liberdade provisoria.

00345 Processo: 0048762-81.2011.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHOADV: LUIZ PINHEIRO LIMA,SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar ascontrarrazoes do recurso de apelacao, n prazo legal


00346 Processo: 0004521-80.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS ALBU-QUERQUE BASTO ADV: HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 12 de novembro de 2015, pelas 15:30 hs.

00347 Processo: 0015323-40.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM SANTIAGO FILHOADV: MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia para o dia 24 de NOVEMBRO de 2015, as 14:00 horaS

00348 Processo: 0016557-33.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: POLLYANNA MONTEIRODANTAS DOS SANTOS ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS,ELZA DA COSTA BANDEIRA.VITIMA: CIRLENE DE ARAUJO LIMA ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. Despacho:Pedido indeferido

00349 Processo: 0017238-42.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS TEIXEIRAFILHO ADV: LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Sentenca absolutoria

00350 Processo: 0023012-72.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA SOLANGE VIEIRAPINHEIRO ADV: ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE,CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE.Despacho: Intime-se a advogada da ré para apresentar alegacoes finais no prazo legal.

00351 Processo: 0038225-60.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURY DE SOUZA TIGREADV: MANUEL BANDEIRA CALDAS. Despacho: Intime-sea defesa para tomar conhecimento do indefe-rimento do pedido de revogação de prisão preventiva.

00352 Processo: 0038225-60.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURY DE SOUZA TIGREADV: MANUEL BANDEIRA CALDAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para odia04/11/2015 às 14:30 horas.


00353 Processo: 0300115-79.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO CELESTINO DE SOUSANETO ADV: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO,INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Audien-cia de instrucao e julgamento designada para o dia para o dia 05 de NOVEMBRO de 2015, as 15 horas.

1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 187/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00354 Processo: 0000448-62.2015.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:

ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente00355 Processo: 0001478-35.2015.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A

ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito00356 Processo: 0002947-19.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CA-

MARGO LUCONI ADV: RAFAEL PONTES VITAL. Ato Ordinatorio: a impugnacao, no prazo legal00357 Processo: 0003203-59.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSELI MARIA DA SILVA

ADV: AGASSIS ALMEIDA FILHO. Ato Ordinatorio:intime-se a parte autora para falar sobre a devolução dacarta de citação retro no prazo legal

00358 Processo: 0003269-73.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE TAVARES BEL-TRAO ADV: BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES,MICHELLE MARICE DE OLIVEIRA MANFRIN.REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES. Despacho: Intime-separa AUDIENCIA PRELIMINAR no dia 19 de NOVEMBRO DE 2015, as 14:40, na1 vara regional

00359 Processo: 0006907-17.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ALCIDETE MACIEL CAMELO DE ANDRADEADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: a impugnacao, no prazo legal

00360 Processo: 0007077-86.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE GOMES DELIMA SOUZA ADV: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA,JOSE EDUARDO DA SILVA. AUTOR: ALDOLESBAO DE SOUZA FILHO ADV: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA,JOSE EDUARDO DA SILVA. AtoOrdinatorio: a impugnacao, no prazo legal

00361 Processo: 0007224-15.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEANDRO DE SOUSAOLIVEIRA ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: NOVO RUMO MATRIZ ADV: JOAOOTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE,MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELOBRANCO. REU: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ADV: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO,AMANDADE FIGUEIREDO PEREIRA GONCALVES. Despacho: Intime-se as partes para, em 05 dias, informar seainda existem provas que pretedam produzir, especificando-as em hipotese afirmativa.

00362 Processo: 0007867-07.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OI TNL PCS S/A ADV: WIL-SON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte para, em 05 dias, informarse ainda existem provas que pretende produzir, especificando-as em hipotese afirmativa

00363 Processo: 0007979-39.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA ADV: POLLYA-NA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA,LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte promo-vente, no prazo de 5 dias, manifestar acerca da peticao e documentos de fls. 28/34

00364 Processo: 0008129-54.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PROJETOS CONSTRUCOESE INCORPORACOES LTDA ADV: DANILO DE SOUSA MOTA,FREDERICO RAFAEL MARINHO DESOUSA REGO. Despacho: Intime-sea parte re, para no prazo de 5 dias, manifestar acerca da peticao edocumentos de fls.116/118

00365 Processo: 0009102-44.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSILDO PEREIRA DOSSANTOS ADV: CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se determinada a devolu-ção dos autos ao juízo de origem,12ª Vara Cível (desp.fl.22)

00366 Processo: 0010728-05.2009.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANAOLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,EDUARDO JORGE AZEVEDO. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

00367 Processo: 0013139-26.2006.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: AMARELINHO COM DE TINTAS E FERRA-GENS LTDA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo autor, sobre o documentos defls. 334/335, em 5 dias

00368 Processo: 0042010-61.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTIM SANTOS DE SOUTO-REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolheras custas apresentadas às fls.152, em 10 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado.

00369 Processo: 0043562-90.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AYMORE CREDITO FI-NANC E INVEST S/A SANTANDER FINANCIAMENTOS ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAU-JO. REU: VINICIUS THADEU PEREIRA ADV: VAGNER MARINHO DE PONTES,GEANE DA SILVAPONTES. Despacho: Intime-se as partes, prorrogado o prazo por mais 90 dias.

00370 Processo: 0054502-90.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLAN KARDEC SANTA-NA DA SILVA ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Despacho: Intime-se a parte autora paraimpugnar,no prazo legal os embargos de declaração,com pedido de efeitop modificativo.

00371 Processo: 0071890-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE PEREIRA WAN-DERLEY ADV: RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: C3 ENGENHARIA LTDA Despacho: Intime-se aparte da decisão de fls. 31, determinando a remessa dos autos para11ª. Vara Cível, por não pertencer aeste Juízo tal processo, devido ao bairro da parte autora.

00372 Processo: 0078336-15.2012.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ROSA MARIANO DA SILVAADV: GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para falaracerca da peticao e documento de f.61/62,emcinco (05) dias

00373 Processo: 0114115-31.2012.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher diligencias paracumprimento de precatoria busca e apreensao de veiculo na Comarca do Rio de Janeiro/RJ, observandoq a diligencia deve ser recolhida naquela Comarca.

00374 Processo: 0120848-13.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLINDO PINHEIRO DACOSTA ADV: MARIAMELIA SILVA MARTINS,ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BAN-CO BV FINANCEIRA S/A ADV: SERGIO SCHULZE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 179/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00375 Processo: 0000596-73.2015.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. F. S. ADV: TEREZINHA DE

JESUS ALMEIDA NORONHA. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou procedente o pedido.00376 Processo: 0004631-13.2014.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. R. S. ADV: PABLO FARIAS DA

SILVA. REU: M. A. S. S. ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia 12.11.2015as 15:30hs.

00377 Processo: 0012445-86.2008.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: EDNEIDE CARNEIRO DA SILVA ADV:JOSE FRANCOIS PAULINO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para falarem sobre as últimas declara-ções apresentadas (art.1012,cpc),no prazo sucessivo de 10 dias.

00378 Processo: 0012445-86.2008.815.2003 - INVENTARIO REU: MARIA DAS NEVES CORREIA FERREIRAADV: JOSE FRANCOIS PAULINO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para falarem sobre as últimasdeclarações (art.1012,cpc),no prazo sucessivo de 10 dias.

3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 188/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00379 Processo: 0000276-23.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO FERNANDESGALDINO ADV: OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO. Despacho: Intime-separa tomar ciência dasentença que condenou o réu a uma pena de reclusão de quatro anos e oito meses.

00380 Processo: 0004536-17.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. A. O. ADV: ALE-XANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS. Despacho: Intime-separa comparecer à audiência do dia 16 denovembro de 2015, às 14h30.

00381 Processo: 0016092-48.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEISON FELICIANO DA SILVAADV: JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: CLAUDIO ANTONIO VITAL DA SILVA ADV: JOALLYSONGUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 10 denovembro de2015, as 15:00h, neste juizo.


00382 Processo: 0001569-28.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON DE ASSIS DEAQUINO MALHEIROS ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR,NICACIO RIBEIRO CAVALCAN-TI. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.

00383 Processo: 0001881-38.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FERNANDO DA SILVAADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado da sentença condenatorianos autos.

00384 Processo: 0001998-29.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE SOUSASILVA ADV: FELIPE SOARES LUSTOSA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕESFINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.

00385 Processo: 0002850-19.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RHAYAN IGOR PONTES DASILVA ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA SENTENçacondenatoria nos autos.

00386 Processo: 0003550-92.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADAILTON DA SILVASILVESTRE JUNIOR ADV: EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se o advogadoda sentença condenatoria nos autos.

00387 Processo: 0003958-83.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTER FRANCISCO DOSSANTOS ADV: LUCIANO CARNEIRO C FILHO. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INTERRO-GATÓRIO DO RÉU NO DIA 10.11.2015 ÀS 14H30.

00388 Processo: 0004730-46.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO SOUTO DO NAS-CIMENTO ADV: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-seda decisão queindeferiu a liberdade provisória, bem como, para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias.

00389 Processo: 0006499-26.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. F. ADV: RENAN PALMEIRADA NOBREGA. Despacho: Intime-se o advogado da sentença condenatoria,

00390 Processo: 0041217-54.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BATISTA DA SILVAADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA,VITOR MACIEL COSTA. Despacho: Intime-seda decisao querevogou o sursis.

00391 Processo: 0041698-51.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ABNER MACHADOPEREIRA NETO ADV: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTARAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

00392 Processo: 0768360-16.2007.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KENNEDY VICENTE DOSSANTOS ADV: LUCIO DE OLIVEIRA SILVA,MARIA ELIANE DO NASCIMENTO DUARTE. Despacho:Intime-seaudiencia designada para o dia 18/11/2015, pelas 15:40 horas no forumregional de Mangabeira.

4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 187/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00393 Processo: 0000118-65.2015.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A

ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Sentenca: Pedidojulgado procedente

00394 Processo: 0000188-19.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: HENRIQUE BURIL WEBER,JOAO ALBERTO DA CUNHAFILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

00395 Processo: 0000213-32.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER. Sentenca: Acordo homologado

00396 Processo: 0000258-36.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: LUIZ JOSE DA SILVA ADV: HILTON HRILMARTINS MAIA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: ALVARO ALEXIS LOUREIRO JUNIOR,JAQUESTIAGO DA SILVA COLARES. Sentenca: Pedido julgado procedente

00397 Processo: 0000267-95.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAOARAUJO DE SOUSA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: a impugnacao, no prazo legal

00398 Processo: 0000768-20.2012.815.2003 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIOBRAZ DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

00399 Processo: 0000878-48.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO RODRIGUES DIASADV: ANTONIO DE ARAUJO NEVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

00400 Processo: 0000888-29.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/AADV: DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamentodo merito

00401 Processo: 0001060-34.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGDA CANDIDO VALEMELO ADV: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. INTERESSADO: IVIS VINICIUS CANDIDO VALE RIBEI-ROREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho: Intime-se a parteautora para dizer se ainda tem algo a requerer.

00402 Processo: 0001338-98.2015.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA,ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

00403 Processo: 0001648-07.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAOCAROLINA VIEIRA DA COSTA ADV: ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Sentenca: Julgoextinto o presente processo sem julgamento do merito

00404 Processo: 0001728-68.2015.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO,CARLO ANDRE DEMELLO QUEIROZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

00405 Processo: 0001908-21.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO PEREIRA DEOLIVEIRA ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

00406 Processo: 0001932-49.2014.815.2003 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: BFB LEASING S/A ARRENDA-MENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se o impugna-do para se manifestar no prazo de cinco(5) dias

00407 Processo: 0002497-76.2015.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/AADV: DIOGENES RAMALHO DE LIMA,MOISES BATISTA DE SOUSA,FERNANDO LUZ PEREIRA. AtoOrdinatorio: a parte autora para falar acerca da certidao de f.25, no prazo legal

00408 Processo: 0002657-72.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALINE BARBOSA DOCARMO GOMES ADV: ANTONIO PAULO ROLIM E SILVA. INTERESSADO: PEDRO ARTHUR BARBOSAGOMES ADV: ANTONIO PAULO ROLIM E SILVA. INTERESSADO: LUCAS ACIOLE BARBOSA GOMESADV: ANTONIO PAULO ROLIM E SILVA. INTERESSADO: AERCIO MATHEUS BARBOSA GOMES ADV:ANTONIO PAULO ROLIM E SILVA. Despacho: Audiencia designadaDIA 03/12/2015, AS 16H20MIN, NA4 VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

00409 Processo: 0003618-76.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: DNORA TELES PEREIRA ADV: VICTORHUGO DE SOUSA NOBREGA,ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. REU: BANCO PANAMERI-CANO S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Pedido julgado procedente

00410 Processo: 0003888-37.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/AADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

00411 Processo: 0004115-90.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA ANDRADE DEMORAIS ADV: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,RAMON PESSOA DE MORAIS. REU:BANCO PAN PANAMERICANO ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se as partes p/comparecerem em audiência tentativa conciliacao, instrucao,designada 01/12/2015 as 15:40horas,cientificando da necessidade dedeposito do rol de testemunhas com ate 20 dias de antecedencia.

00412 Processo: 0004115-90.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA ANDRADE DEMORAIS ADV: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,RAMON PESSOA DE MORAIS. REU:BANCO PAN PANAMERICANO ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se Nao realizadaconciliacao,em seguida sera realizada instrucao com depoimento pessoal das partes,o q importaraausencia injustificada de qlquer delas,em pena de confesso.Depois,ouvidas testemunhas,se arroladas.

00413 Processo: 0004318-86.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO DO SHOP-PING CENTER SUL ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processosem julgamento do merito

00414 Processo: 0004888-72.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO CEZARIO ADV:ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPE RIBEIRO COUTI-NHO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,BRUNO SOUTO DA FRANCA.Sentenca: Embargos embargos rejeitados.

00415 Processo: 0004918-73.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA FERREIRADA SILVA ADV: ERIKA TUANNY DE MOURA MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

00416 Processo: 0004923-32.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ AMARAL NETO ADV:LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUESCUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes do cancelamento da perícia agendadapara o dia 17/11/15 às18:15hs

00417 Processo: 0005228-16.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/ACREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: JULIO CEZAR FLORENCIO DACUNHA,CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,GILBERTO BORGES DA SILVA. Sentenca: Julgo extin-to o presente processo sem julgamento do merito

00418 Processo: 0005938-02.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: WELLINGTON DA SILVA SANTOS ADV:HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: LUCIANA LOPESMACEDO,MARCELA FERNANDA DE MELO CASTRO. Sentenca: Acordo homologado

00419 Processo: 0005968-37.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUDILENE VALERIO DEARRUDA ADV: IANCO CORDEIRO. Ato Ordinatorio: a impugnacao, no prazo legal

00420 Processo: 0006685-83.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: EMPRESA TAM LINHASAEREAS S/A ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS,TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI. Despa-cho: Intime-se a parte promovida para dizer se tem alguma prova a produzir, no prazo de 10(dez) dias.

00421 Processo: 0006938-71.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/AADV: CELSO MARCON. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

00422 Processo: 0006997-25.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YURI LEAL BRANDAODOS PRAZERES ADV: ALVARO NITAO JERONIMO LEITE,LILLIAN COSTA DE LACERDA. Ato Ordinato-rio: a impugnacao, no prazo legal

00423 Processo: 0007028-45.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA MARIASANTOS FERREIRA ADV: JADIELMA LINS DO NASCIMENTO. REU: BRADESCO SAUDE S/A ADV:CLAVIO VALENCA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

00424 Processo: 0007417-30.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIA DOS SANTOS ADV: HILTON HRILMARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: a impugnacao, no prazo legal

00425 Processo: 0007548-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEFFERSON HYAGOLOPIS BRITO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CRISTIANEBELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00426 Processo: 0007996-75.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: RITA DE CASSIA RODRIGUES GUEDESADV: RICARDO JOSE PORTO. REU: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEI-ROS LTDA ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Pedido julgado improcedente

00427 Processo: 0008227-39.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: OI TNL PCS S/A ADV: WIL-SON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte para expecificar provasque ainda pretende produzir, o silencio sera interpretado como nao havendo interesse nesse sentido, eque deseja o julgamento do feito, no estado em que se encontra



00428 Processo: 0008418-31.2006.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DEARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADV: CELSO MARCON. Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do merito

00429 Processo: 0008738-03.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IEDA SARINHO RIBEIROADV: HANDERSON DE SOUZA FERNANDES,CAMILA FARIAS NOBREGA,EDUARDO MARCELO DEOLIVEIRA ARAUJO. REU: EXCELSIOR MED S/A ADV: CALYSON RENATO ALVES DA SILVA. Sentenca:Pedido julgado improcedente

00430 Processo: 0015422-46.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REUNIDAS UNIDAS TRANS-PORTES E TURISMO LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO,HUMBERTO MALHEIROSGOUVEA,BRUNO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10dias, requerer o que entender de direito.

00431 Processo: 0015598-25.2011.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA,DAYSE HELENA BRI-LHANTE PIRES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

00432 Processo: 0022005-82.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASI-LEIROS S/A ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se a parte autorapara ciencia da certidao de oficial de justica as fls106 (reu nao localizado).

00433 Processo: 0033776-22.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BA-NESPA S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o promovido para, no prazode dez (10) dias, apresentar documento quecomprove o bloqueio do cartao, a data e o motivo de suarealizacao,conforme despachos de fls. 113 e 114v

00434 Processo: 0037568-81.2011.815.2003 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: RITA DE CASSIA DA SILVA PEREI-RA ADV: MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

00435 Processo: 0042992-07.2011.815.2003 - EXIBICAO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E IN-VESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,ELISIA HELENA DE MELOMARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seO PROMOVIDO PARA DIZER QUALO DEPÓSITO CORRETO TENDO EM VISTA QUE CONS TA NOS AUTOS DOIS DEPÓSITOS DE FLS.287NO VALOR DE R$.657,17 E DE FLS291 NO VALOR DE R$ 992,60 NO PRAZO DE 30 DIAS

00436 Processo: 0042992-07.2011.815.2003 - EXIBICAO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E IN-VESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,ELISIA HELENA DE MELOMARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seO PROMOVIDO PARA APRESENTARCÓPIA DO CONTRATO DE Nº20014188446 E HISTÓRICO DE PAGAMENTO CUJA EXIBIÇÃO SEDETERMINOU NA SENTENÇA DE FLS. 62/67 CASO NÃO CUMPRA A 2ª OBRIGAÇÃO SERÁ ESPEDI-DO MAND DE BUS.E APREES

00437 Processo: 0060202-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRE DE OLIVEIRASILVA ADV: GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM,ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO. Despa-cho: Intime-seO AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL NO PRAZO LEGAL , OPORTUINZANDO AJUNTADA DE EVENTUAL REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO

00438 Processo: 0062478-41.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS JOSE DE FREITASADV: ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: LUIS FELIPENUNES DE ARAUJO,RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00439 Processo: 0081538-97.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CEZAR BENTOADV: EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV:HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Sentenca: Acordo homologado

00440 Processo: 0108428-73.2012.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALTERNATIVA CERAMICACOM E DISTRIBUICAO LTDA ADV: BRUNO DOS SANTOS LINS. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

00441 Processo: 0109288-74.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LEITE VIEI-RA ADV: MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: MARCELOWEICK POGLIESE,LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmenteprocedente

00442 Processo: 0111648-79.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE L N ARANHAADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: FELIPE RIBEIROCOUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Pedidojulgado improcedente

00443 Processo: 0120880-18.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO APRIGIO DEMENEZES JUNIOR ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. Despacho: Intime-seo autor dadecisão de fl. 94 que determinou a exclusão das 2ª e 3ª demandADAS SEGUINDO APENAS PARA O 1ºDEMANDADO

5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 179/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00444 Processo: 0006680-27.2014.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: A. D. A. N. ADV: HAROLDO ABATH

DO REGO LUNA,RENATA ARRUDA SILVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se o promovido para se manifes-tar sobre a petição de fls. 406/409 no prazo de 5 dias.

00445 Processo: 0038354-72.2004.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA GONCALVES DE OLI-VEIRA RODRIGUES ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE,MARIA DO CARMO MARQUES DEARAUJO. INTERESSADO: LEANE TEODORO RODRIGUES ADV: VIVIANE OLIVEIRA LOPES DELIMA. INTERESSADO: EDILENE TEODORO RODRIGUES ADV: VIVIANE OLIVEIRA LOPES DELIMA. Despacho: Intime-se PARA SE PRONUNCIAREM SOBRE O AUTO DE AVALIAÇÃO,NO PRA-ZO DE 05 DIAS.

00446 Processo: 0038354-72.2004.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA GONCALVES DE OLIVEIRARODRIGUES ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE,MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO. Despa-cho: Intime-se PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PETITÓRIO DE FLS.137/148,NO PRAZO DE 05 DIAS.


00447 Processo: 0002003-61.2008.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NAZARENO DOSSANTOS ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais noprazo legal.

00448 Processo: 0008117-45.2010.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OZINALDO RODRIGUESCHAVES ADV: RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer à audiência do dia 12/11/2015, às 17h00.


00449 Processo: 0001619-54.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DA COSTA RAMALHOADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRU-ÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26.11.15 ÀS 15H00.

00450 Processo: 0007880-69.2014.815.2003 - PETICAO AUTOR: JOZIL ANTONIO NUNES DA SILVA FILHOADV: CALEBE SILVA BORGES. REU: FELICIA AUGUSTA SANTOS DE LIMA ADV: EDUARDO JORGEA DE MENEZES,GEAN DA SILVA FREIRE. REU: FRANCISCO DE ASSIS LIMA VILA NOVA ADV:EDUARDO JORGE A DE MENEZES,GEAN DA SILVA FREIRE. Despacho: Intime-seaudiencia designadapara o dia 24/11/2015, pelas 14:30 horas na 6ª vara regional de mangabeira.

00451 Processo: 0008407-60.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN NUNES DA SILVA ADV:AFRANIO LACET LEAL. Despacho: Intime-seo patrono do acusado,para vir em cartorio receber acertidão que foi solicitada as fls.103.

00452 Processo: 0024418-67.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUELY SANDRO MACIEL DEMIRANDA ADV: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA. Despacho: Intime-se para apresentar asalegações finais no prazo de 05 dias.

00453 Processo: 0035129-68.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAGLIANO DAVID DE LIMAADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS,ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 12.11.15 15h00.

00454 Processo: 0039498-42.2008.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDES RAMOS DE SANTANAADV: TIAGO UCHOA DANTAS,FELIPE CARVALHO DE NOVAES. Despacho: Intime-se PARA TOMARCIENCIA DO DEFERIMENTO DO SUBSTABELECIMENTO E PARA APRESENTAR O ENDEREÇO ATU-ALIZADO DO RÉU NO PRAZO DE 05 DIAS.

VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 174/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00455 Processo: 0000831-43.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TIAGO FELIPE DOS SANTOSADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-sea advogada do reu acerca dasentenca condenatoria prolatada por este juizo em desfavor de seu constituinte.

00456 Processo: 0003452-13.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIO BATISTA DE OLIVEIRAADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: JOCELIO GONCALVES DO NASCIMEN-TO JUNIOR ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seos advogados dos reus para apre-sentarem alegacoes finais no prazo legal.

00457 Processo: 0003762-19.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATHEUS DA SILVA SOUZAADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seo advogado do reu para apresentar alegaco-es finais no prazo legal.

00458 Processo: 0004888-07.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANA ALVES DA SILVAADV: REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se o advogado remulo carvalho correialima a ofertar defesa preliminar,por escrito, no prazo de lei

00459 Processo: 0015552-97.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE JUSTINIANO DA SILVAADV: SAUL BARROS BRITO. REU: JALIENE DE SOUZA ADV: JOAO PAULO L DA SILVA BRILHANTE.Despacho: Intime-seo advogado do reu para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia 04 de novembro de 2015 as 15 horas na vara de entorpecentes da capital.

CAMPINA GRANDE

1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 193/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00460 Processo: 0005585-55.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: AMERICA COSTA DE ARAUJO ADV:

VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)dias, cumprir o parecer ministerail de fl. 103

00461 Processo: 0019843-46.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RAFAEL DASILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: REAL SEGURADORA ADV: ARTUR GALVAOTINOCO,PERICLES F DE ATHAYDE FILHO,CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que julgou improcedentes os pedidos na forma doart. 269, inc. I, CPC.

00462 Processo: 0025997-12.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/AADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: SANTA AGUIDA IND E COM DE PRODUTOS DE LATICINIOSLTDAAto Ordinatorio: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre certidão de fl. 101v.

2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 123/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00463 Processo: 0002960-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON CHAVES DA

SILVAAUTOR: SIMONE LOPES ANGELIMREU: ALINE DE OLIVEIRA MARTINS ADV: JOSE LAMAR-QUES ALVES DE MEDEIROS. REU: MARIA DE LOURDES PINHEIRO SANTOS ADV: JOSE LAMAR-QUES ALVES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte devedora, para, no prazo de 15 dias, efetuaro pagamento da quantia devida, e custas processuais sob pena de multa de 10% sobre o valor total eatual da condenação e penhora on-line.

00464 Processo: 0004070-48.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA PAULA DOS SAN-TOS FERREIRA ADV: LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DOSEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Intime-se para no prazo de 10 dias informar se foi submetido apericia medica a qual estava designada para o dia 27/08/2015.

00465 Processo: 0004568-58.1988.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TERCELAGEM E CONFEC-COES VIVIAN D OR LTDA ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: JOCELE CONFECCO-ES LTDA ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10 diasse pronunciarem sobre o requerimento de fls. 55/56.

00466 Processo: 0005670-07.2014.815.0011 - LIQUIDACAO POR ARBIT AUTOR: VIVIANE MARA COSTAHALULE MIRANDA ADV: VIVIANE MARIA COSTA HALULE. REU: ANDREIA PEREIRA MOURAREU:LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se paraAUDIENCIA PRELIMINAR designada para o dia 11/11/2015 pelas 15:00 horas, bem como recolher adiligencia necessaria para expedir os mandados de intimacao pessoal das partes envolvidas no processo.

00467 Processo: 0007601-45.2014.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DA PARAIBAREU: HOSPITAL ANTONIO TARGINO ADV: DANIEL DALONIO VILARFILHO,BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA,PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO. Despacho:Intime-se a parte sucumbente para no prazo de 15 dias recolher as custas processuais sob pena deinscrição na dívida ativa do estado.

00468 Processo: 0013511-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELI RIBEIRO VASCON-CELOS ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. REU: BANCO GMAC S/A Despacho: Intime-se a parte exe-quente para no prazo de 15 dias contestar a impugnação.

00469 Processo: 0020210-94.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREVI ADV: PAULO FER-NANDO PAZ ALARCON. REU: MARIA GORETTI ROCHA VILLARREU: ANTONIO SAULO LELIS VILA-RAto Ordinatorio: Intime-se o exequente para no prazo de 10 dias se pronunciar sobre acertidão do Oficialde Justiça fls. 144v e no mesmo prazo requerer o que entende de direito.

00470 Processo: 0021541-19.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERTONI DOS SAN-TOS SILVAREU: AIG SEGUROS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,TERESA RACHEL BRITONEVES PEREIRA. Despacho: Intime-se o promovido para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento dascustas processuais sob pena de medida constritiva

00471 Processo: 0022541-49.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: LUZINETE SALES SOUSA ADV: FELIPEDANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Intime-se a parte autora para especificar a forma de aquisição daposse do imóvel usucapiendo com a comprovação de todo o alegado.

00472 Processo: 0023091-44.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: POQUEMA IND E COM DEMOVEIS LTDA ADV: ADALBERTO FONSATTI. REU: MANOEL ALVES COM DE MOVEISREU: MANOELALVESAto Ordinatorio: Intime-se o exequente para no prazo de 10 dias se pronunciar sobre as respostasdos orgãos indicados no despacho de fls. 117 e no mesmo prazo requerer o que entender de direito

00473 Processo: 0023940-84.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOATAN CORREIA ALVESADV: GIZELDA GONZAGA DE MORAES. REU: HEWLLET PACKARD BRASIL LTDA ADV: ADELMARAZEVEDO REGIS. REU: LOJAS MAIA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS,DANIELSEBADELHE ARANHA. Despacho: Intime-se ambas as partes sobre o calculo de fls. 172, e no prazo de30 dias requerer o que entender de direito

00474 Processo: 0024861-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BOLIVAR VITORINODE ALMEIDAREU: AYMORE S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADASIMAO. Despacho: Intime-se o promovido para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custasprocessuais sob pena de medida constritiva.

00475 Processo: 0026190-85.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRANTRIGO COM EREPRESENTACOES LTDA ADV: NILZA BARBOSA ZACARIAS,JOSE DUTRA DA R. FILHO. REPRE-SENTANTE LEGAL: IVIN LUZ CARVALHO ADV: NILZA BARBOSA ZACARIAS. REU: BANCO BRADES-CO S/A Despacho: Intime-se Indefiro o requerimento para dilação do prazo. Intime-se para em 10 diasemendar a inicial informando o endereço da promovente em Campina Grande.

00476 Processo: 0028130-22.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONALHONDA LTDA ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: SERGIO RODRIGUES DE SOUZA MOURADespacho: Intime-se a parte promovente para se pronunciar sobre a certidão de fls, 103v e petição de fls,104/108 bem como informar a placa do veículo para possibilitar a restrição requerida

00477 Processo: 0035190-56.2007.815.0011 - MONITORIA AUTOR: INJEL INJECAO ELETRONICA LTDA ADV:EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: HILDO ALVES AMARALREU:MANFREDO ALEXANDRE GONDIM Despacho: Intime-se o credor do despacho de fls. 142v para indicara localização do veiculo no prazo de 90 dias requerendo o que entender necessario

2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 124/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00478 Processo: 0007844-86.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A

ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se Pedido de suspensão deferido.00479 Processo: 0011884-14.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON WELBER NAS-

CIMENTO DE VASCONCELOS ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARDS/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo Improcedente a presenteacao fls.62/65.

00480 Processo: 0012915-45.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALBER JERONIMO DESOUZA ADV: RODRIGO CAVALCANTE. AUTOR: ANDERSON CLAYTON MOREIRA DE MIRANDA ADV:RODRIGO CAVALCANTE,JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. REU: VITOR PEREIRAFREITAS FILHO ADV: VITOR PEREIRA FREITAS FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaofls.163/170.

00481 Processo: 0019235-43.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENTO OLIVEIRA ADV:JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: VALERIA DE MELO OLIVEIRA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES.REU: MAANAIM COM VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA ADV: WHILLAM MACIEL BASTOS. Despa-cho: Intime-se a parte apelada para contrarrazoar o recurso no prazo legal. Apos aoTJPB.

00482 Processo: 0019955-44.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURA COSTA MIRANDAADV: LAURA COSTA MIRANDA. REU: MAGNO CAVALCANTE DA SILVA ADV: VERA LUCE DA SILVAVIANA. REU: JOSE ISMAR DE LIMA SILVAREU: ADAUTO COSTA ADV: CLELIO NEPOMUCENO,HUGOGONDIM NEPOMUCENO. LITISCONSORTE: BANCO AYMORE FINANCIAMENTOS BANCO REALABN AMRO ADV: EIMAR DE PAIVA MACEDO,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: JulgoProcedente em parte a presente demanda fls.236/248 (...) para condenar apenas o promovido MagnoCavalcanti Silva(...)

00483 Processo: 0023114-34.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TITANIO 27 ESTRUTURASMETALICAS LTDA ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: DAVID WAGNER DA SILVANASCIMENTO Despacho: Intime-se exequente para, manifestar-se sobre a devolução de correspondên-cia de fls.217, bem como para requerer a providência que entender cabível.

00484 Processo: 0023174-60.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/AADV: WILSON SALES BELCHIOR. REU: COMISSARIA DE VEICULOS REGIS LTDA Despacho: Intime-se Pedido deferido. Proceda o promovente o deposito das diligencias dosoficiais para expedição dosmandados.

00485 Processo: 0023615-41.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE TAVARESOLIVEIRAREU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sesobre a petição e documentos juntados fls.113/114 manifeste-se a parte, no prazo de dez dias.

4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 089/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00486 Processo: 0005957-87.2002.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: POSTO MAIA COM DE COM-

BUSTIVEIS MAIA LTDA ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS,FRANCISCO DE ASSIS SILVA,SAULO


MEDEIROS DA COSTA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO MAIA DE OLIVEIRA ADV: KATHE-RINE VALERIA DE O G DINIZ. REU: TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA ADV: HELIO RIBEIRO COSTANETO,ANNE KARINE G. DE SOUTO MAIOR MELO,CARLOS GERMANO DA SILVA F JUNIOR. Despa-cho: Intime-se do recebimento do R. Apelação (réu) apenas no efeito devolutivo. INTIME-SE, ainda, aparte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

00487 Processo: 0010342-63.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES AN-DRADEREU: BANCO FICSA S/A ADV: ADRIANO MUNIZ REBELLO. Despacho: Intime-se o devedorpara, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento dovalor devido, sob pena de multa de 10% sobrea dívida, nos termos doart. 475-J, do CPC.

5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 145/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00488 Processo: 0024871-24.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IAPONIRA DA SILVA

CORDEIROREU: CEHAP ADV: EVERALDO GOMES DE AZEVEDO,EVANDRO BATISTA DE LIMA,JOACILFREIRE DA SILVA. Sentenca: Desistencia homologada (fls.67/68)

6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 165/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00489 Processo: 0010623-19.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:

PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo devedor para, no prazo de 15 dias, pagara importancia executada,sobpena de multa de 10%, em consonancia com o artigo 475-J do CPC.

8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 108/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00490 Processo: 0005313-66.2010.815.0011 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: AMARO GAUDENCIO GOMES ADV:

PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. REU: AILTON LINHARES DA SILVA ADV: RODOLFO RODRI-GUES MENEZES. REU: SAMARA RAQUEL SILVA BARROSREU: ROSEANE DOS SANTOS Despacho:Intime-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 10 dias, sobre o ofício de fls. 124.

00491 Processo: 0008756-54.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DINAIR ABREU CAVAL-CANTI ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: FIORI VEICULO LTDA ADV: LUIS FELIPE DE SOUZAREBELO,FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia 17 de novembro de 2015, às 15:00 horas, devendo a parte promovida depositar o roltestemunhal em 05 dias.

00492 Processo: 0009332-76.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO ADV:RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se a parte contrária para, querendo, contrarrazoar orecurso no prazo de 10 dias.

00493 Processo: 0011492-16.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COOPERATIVA DE TRA-BALHO MEDICO LTDA DE CAMPINA GRANDE ADV: RAMONA PORTO AMORIM GUEDES,GIOVANNIBOSCO DANTAS DE MEDEIROS. REU: DULCE MONTEIRO BEZERRA ADV: THELIO FARIAS,HELDERALVES COSTA. Despacho: Intime-se as partes de todo o teor da decisão de fls. 226/227.

00494 Processo: 0017772-08.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO ADV: JOSEEDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da petição retro parater vista dos autos pelo prazo de 05 dias.

00495 Processo: 0021014-96.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BIC ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: GRANTRIGO COM EREPRESENTACOES LTDA ADV: CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Despacho: Intime-se osadvogados das partes para comparecerem à audiência de conciliaçãomarcada para o dia 26/11/2015, às13:45 h, na sala de audiências deste Juízo.

00496 Processo: 0021855-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: Q 3 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDA ADV: DANIEL MARTINS BOULOS. REU: SCOPEL SPE 08 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDA ADV: DANIEL MARTINS BOULOS. AUTOR: JOAO ALFREDO CABRAL NETOADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: POLION ARAUJO NETO ADV: FELIPPEGONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se os advogados das partes para compareceremà audiência de instrução marcada para o dia 01/12/2015, às 15:00 h, na sala de audiências deste Juízo.

00497 Processo: 0024913-44.2008.815.0011 - RENOVATORIA DE LOCAC REU: ADEMARIO TAVARES DEALMEIDA ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. REU: MARIA INES ALMEIDA ADV:MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. REU: DOROTEIA DE MENEZES ALMEIDA ADV: MIGUELDOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte promovida para dizer sobre os termosda petição de fls. 279/282, no prazo de 05 dias.

00498 Processo: 0025171-15.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DA CONCEICAOALVES DE ARAUJO ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte embargantepara, no prazo de 10 dias, juntar planilha atualizada do débito, no tocante aos honorários, para fins decumprimento desentença.

00499 Processo: 0025272-18.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MOUZINHODE PONTES ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. AUTOR: ARLINDA CALIXTO PONTES ADV:FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora de todo o teor da decisão defls. 57, bem como para cumpri o determinado no prazo de 20 dias.

00500 Processo: 0026072-17.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CESED ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C.L. PORDEUS,DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de10 dias, indicar bens suscetíveis de constrição judicial, sob pena de extinção do processo por abandono.

00501 Processo: 0026192-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/AADV: RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se a parte contrária para, querendo, contrarrazoar orecurso, no prazo de 15 dias.

00502 Processo: 0027352-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSISSILVA VIEIRA ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: AYMORE S/A ADV: HENRIQUE JOSEPARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Sentenca homologatoria

00503 Processo: 0028423-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGMA VILMA CARLOS DEQUEIROZ ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora para, noprazo de 05 dias, se manifestar sobre a petição de fls. 96/97.

00504 Processo: 0030683-23.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da petição retro para tervista dos autos peloprazo de 05 dias.

00505 Processo: 0031533-09.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da petição retro para tervista dos autos peloprazo de 05 dias.

00506 Processo: 0031952-19.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JSL CONSTRUCOES LTDA ADV:GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: JOSE LUIS PEREIRA ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES. AUTORDO FATO/JZ ESP: SILVANA VALESCA PIMENTEL GAMA PEREIRA ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES.Despacho: Intime-se a parte contrária para, querendo, contrarrazoar o recurso no prazo de 15 dias.

00507 Processo: 0122952-37.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO ROBSON FARI-AS DA SILVA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, noprazo de 10 dias, juntar planilha atulizada do débito para fins de cumprimento de sentença/acórdão.

9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 169/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00508 Processo: 0001708-44.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: RITA RODRIGUES DE SOUSA ADV:

PERICLES DE MORAES GOMES. REU: JOSEFA JOSE DO NASCIMENTO ADV: FERNANDA PEREIRACARVALHO. Despacho: Intime-se a parte promovente da audiência de instrução designada para o dia30de novembro de 2015, às 16h, na sede deste juízo.

00509 Processo: 0002960-87.2009.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: GERMANO ARAUJO RIBEIRO ADV: WAL-TER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da audiência de instrução designadapara o dia 30 de novembro de 2015, às 15h, na sede deste juízo.

00510 Processo: 0003345-35.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BARBOSA DE SOU-ZA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIASGUERREIRO,DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. AUTOR: JOSEMAR MARIA RAMOS ADV: FRANCISCOASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. AUTOR: CLEMENTINO ANTONIO DA SILVA ADV: FRANCISCO ASSISFIDELIS OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 760/762

00511 Processo: 0005225-91.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA BEZER-RA NOGUEIRA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: HILTONSOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fl. 789

00512 Processo: 0005865-94.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTO DA SILVAALEXANDRE ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO CACIQUE ADV: PATRICIA ARAUJONUNES. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 77

00513 Processo: 0007615-34.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENESIO FRANCISCODA SILVA ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora paatomar ciencia do teor da peticao e documentos de fls. 156/163

00514 Processo: 0015614-33.2014.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CLELIA WANDERLEY DAN-TAS ADV: THELIO FARIAS. REU: EMPREENDIMENTOS ODONTOLOGICOS DO NORDESTE LTDAADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se as partes da redesignação da audiência deconciliação, com nova datapara 17/novembro/2015, às 15h, na sede deste juízo.

10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 180/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00515 Processo: 0000338-64.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONE DE SOUZA

SANTOS ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. AUTOR: JAQUELINE ALVES ADV: MARIADE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: UBIRAJARA DA SILVA ARAUJO ADV: FELIPE DANIELALVES CAMARA. REU: MARIA DAS NEVES MONTEIRO DA SILVA ARAUJO ADV: FELIPE DANIELALVES CAMARA. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 159/160.

00516 Processo: 0002858-60.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se parte exequente, para, no prazo de10 dias, manifestar-se sobre as certidoes de fls. 48v, 49v e 70v dos autos, requerendo, no mesmoprazo,o que for do seu interesse.

00517 Processo: 0004338-78.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO KENEDY ALMEIDATRIGUEIRO ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se parte autora, para no prazo de15 dias se manifestar acerca da não localização de ativos financeiros, requerendo o que entender de direito.

00518 Processo: 0005198-74.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO GIORGGIOFONSECA MENDOZA ADV: RENATA TEIXEIRA VILLARIM,RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA. REU:BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,MARIA AMELIA MASTROROSAVIANNA,CELISE MOREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes, para manifestação no prazo de10 dias, acerca do terceiroparagrafo do despacho de fls. 137.

00519 Processo: 0006098-57.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARLENE MENDES DASILVA ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sepedido de deferimento daJustica Gratuita a promovida deferido.

00520 Processo: 0022298-08.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEIDSON MEIRA E FARI-AS ADV: THELIO FARIAS,ITALO FARIAS. Despacho: Intime-se parte autora, para, no prazo de 15 dias,querendo, apresentar contrarrazoes.

00521 Processo: 0025298-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KIEVSON VALDEMIR RI-CARDO SALES ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCI-OS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se aspartes da decisão de fls. 76.

VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 158/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00522 Processo: 0004937-71.1996.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: NOEMIA MARIA DE LIRA ADV: MARIO

MACIEL DA CUNHA,EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a advogada peticionante para, noprazo de 05 dias se pronunciar sobre a certidão de fls. 328, requerendo o que entender de direito, sob pe-na de extinção do feito.

00523 Processo: 0005037-59.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVESPORTO ADV: RAYANNE ISMAEL ROCHA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamentodo merito

00524 Processo: 0007857-85.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EVERALDO AMORIM ADV: ALEXEI RA-MOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se para cumprir o despacho de fls. 26, no prazo de 20 dias, sob penaderemoção.

00525 Processo: 0012767-92.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GENI DA SILVA TRINDADE ADV: ANTO-NIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

00526 Processo: 0014167-78.2012.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: RENATA LUCAS ALVES ADV:JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de fls. 166.

00527 Processo: 0016007-55.2014.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MERCIA DE ARAUJO PON-TES ADV: ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA,ADILSON ALVES DA COSTA. REU: REGINALDOPEREIRA DE ARAUJO ADV: LIVIA SILVEIRA AMORIM,HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Despa-cho: Intime-sede todo teor do despacho de fls. 72.

1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 176/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00528 Processo: 0004414-05.2009.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. E. L. M. ADV: BRUNO ROBER-

TO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Intime-sepedido deferido, prazo de 05 dias, apos o que, os autosretornarao aoarquivo

00529 Processo: 0007890-41.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. R. S. ADV: AMANDA DE FIGUEI-REDO PEREIRA GONCALVES. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias fale da certidão de fls. 24v.

00530 Processo: 0008730-51.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. R. A. O. ADV: FABIOJOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias especifique provas queeventualmente ainda pretende produzir.

00531 Processo: 0010346-61.2015.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: O. D. S. S. ADV: MARIA DELOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado procedente

2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 159/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00532 Processo: 0000035-22.1989.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. A. B. C. ADV: GERALDO

DE ALMEIDA SA,JULIANO RAIMUNDO CAVALCANTE,JULIANO RAAIMUNDO CAVALCANTE. Despacho:Intime-sedespacho de fls.64

00533 Processo: 0003451-84.2015.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: R. S. L. ADV: GIOVANNE ARRUDAGONCALVES,ADRIANA UCHOA ARRUDA. Sentenca: Sentenca julgada procedente

00534 Processo: 0007819-39.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. B. M. ADV: GEORVA-NIA NOBREGA PEREIRA. Sentenca: Intime-sesentença de fls. 66/69

00535 Processo: 0011348-66.2015.815.0011 - OPOSICAO AUTOR: C. M. O. ADV: RAFAEL AUGUSTO PINTOCARVALHO. Despacho: Intime-sedespacho de fls.33

00536 Processo: 0011348-66.2015.815.0011 - OPOSICAO REU: C. K. M. O. ADV: RENATO CESARE PINTO DEOLIVEIRA. Despacho: Intime-sedespacho de fls.33

00537 Processo: 0011422-23.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AIRTON ALVESADV: ALEX SOUTO ARRUDA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

00538 Processo: 0018871-66.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: C. E. G. ADV: JULIO PEREI-RA DA COSTA NETO,VIRGINIA BRASIL JAPIASSU. Despacho: Intime-se a parte autora para, em (05)dias, informar o nome completo dos herde iros do promovido, declinando o respectivo endereco de cadaum.

00539 Processo: 0019292-90.2013.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. R. A. ADV: PLINIONUNES SOUSA. REU: M. C. A. B. A. ADV: WILSON SILVEIRA LIMA. Sentenca: Julgo Improcedente apresente acao

00540 Processo: 0020911-21.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: C. P. T. S. ADV: MARCELOANTONIO DE OLIVEIRA. AUTOR: A. C. T. S. ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. REPRESEN-TANTE LEGAL: A. L. T. S. ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. AUTOR: A. L. T. S. ADV: RAMONDANTAS CAVALCANTE. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda

00541 Processo: 0022172-21.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. E. M. V. ADV: TERCIOAUGUSTO BORBA DA CRUZ,MANOEL FELIX NETO. AUTOR: J. M. ADV: TERCIO AUGUSTO BORBADA CRUZ,MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre osmotivos que ensejaram a nao prisao do promovido, no prazo de (05) dias.

00542 Processo: 0028751-19.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. P. N. ADV: ELIBIA AFONSODE SOUSA. AUTOR: I. P. N. ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: P. P. N. ADV: ELIBIA AFONSODE SOUSA. AUTOR: S. M. P. C. N. ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Audiencia deConciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia dia 26/11/2015, as 1415h, na 2 vara de familia,devendo as partes chegarem com 10 minutos de antecedencia.

3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 145/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00543 Processo: 0004351-67.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. A. S.AUTOR: A. S. A.

ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: I. S. S. ADV: MARCO FREDERICO SALES. Senten-ca: Processo extinto Art 267 CPC

00544 Processo: 0007296-27.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: V. A. M. ADV: ITALO FARIAS,THELIOFARIAS. Despacho: Intime-sePara no prazo de 05 dias,se pronunciar sobre o teor da petição de fls314/315.

00545 Processo: 0009336-79.2015.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: V. L. P. P. ADV: FRANCIS-CO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-sepARA NO PRAZO DE 10 DIAS,FALAR SOBRE A PETIÇÃODE FL 20/27.

00546 Processo: 0009436-34.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. S. S. L. ADV: ROGERIODA SILVA CABRAL. REU: P. H. D. F. ADV: MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se as partes dessadecisao.

00547 Processo: 0023779-11.2010.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: I. M. I. L. ADV: ALTAMIROCAVALCANTI,EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. AUTOR: I. I. L. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI.Despacho: Intime-sePara no prazo de 05 dias manifestar-se acerda da certidão de148v

5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 131/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00548 Processo: 0021382-37.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. B. S. ADV: ANASTACIA

D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 18/02/2016 as 14h00min, na salade sessões da 5ª vara de familia da comarca de Campina Grande/PB, para tratar tanto desta ação quantodo proc.0002764-10.2015.815.0011.

1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 165/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00549 Processo: 0010303-61.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA CASTRO E

SILVA DE LIMA ADV: MARIA LETICIA VIDAL QUEIROZ. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZAVELAR DOMINGUES FILHO,ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ,JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.Despacho: Intime-seintime-se as partes da decisão que determinou o bloqueio on line e a posteriorexpedição de alvará judicial.

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 165/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00550 Processo: 0008800-68.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ALBANIZA BALDUINO DE

ARAUJO ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA,ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-seIN-TIMAR PARA A IMPUGNAÇAO DOS EMBARGOS



00551 Processo: 0010378-76.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDE PARAIBA ADV: JOSE FERNANDES MARIZ,ANDREA NUNES MELO. Despacho: Intime-seIN-TYIMAR AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIUMENTO DA SENTENÇA TRANSCRITA DE FLS 37EXTINTO O PROCESSO

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 180/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00552 Processo: 0005246-38.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMAR MARCELINO

DE OLIVEIRA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime para em cinco diasinformar numero de cpf para fins de expedição de rpv.

00553 Processo: 0005446-06.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: STTP ADV: PATRICIO CAN-DIDO PEREIRA. Despacho: Intime-seintime para falar sobre os calculos de fls 17/25 em dez dias.

00554 Processo: 0007006-12.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLARO S/A ADV: DIOGOFLAVIO LYRA BATISTA. Despacho: Intime-seintime para impugnar no prazo legal.

00555 Processo: 0010647-13.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMILDA LEOPOLDINOCOSTA ADV: JULIANA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA,MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA. Des-pacho: Intime-seintime para requerer o que de direito em dez dias.

00556 Processo: 0011436-07.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRAN-DE ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. AUTOR: FRANCISCO DOMINGOS DA COSTA CHAVES ADV:FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE. Despacho: Intime-seintime para especificar provas em dez dias.

00557 Processo: 0011627-52.2015.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDE ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-seintime para impugnar no prazo legal.

00558 Processo: 0016842-82.2010.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: UNESC PB UNIAO DEENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,REMBRANDT MEDEI-ROS ASFORA,CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se a promovente para,no prazo de dezdias,requerer o que de direito.

1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 135/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00559 Processo: 0012183-59.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON FREITAS ADV: MARIANOMOREIRA DA SILVA,RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS ALBU-QUERQUE ANDRE Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas19/11/2015 13:00h

00560 Processo: 0020074-97.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: AFONSO JOSE DASILVA ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. VITIMA: FELLIPE DE OLIVEIRA SILVA Despacho: Jurisessao designada para &DATA as &HORAS horas25/11/2015 13:00h

00561 Processo: 0021264-32.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEAN BARBOSA FERREI-RA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS,ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA: CICERO FELIPE DA SIVADespacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas23/11/2015 13:00h

00562 Processo: 0021765-83.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOAO EDUARDO SILVAOLIVEIRAREU: FABIO SANTOS SILVA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA,FRANCISCO PINTODE OLIVEIRA NETO. REU: EMERSON BARBOSA SOUSA ADV: FABIO JOSE DE SOUZAARRUDA,FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: PABLO FERNANDES DOS SANTOS ADV:FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA,FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Juri sessaodesignada para &DATA as &HORAS horas16/11/2015 13:00h

00563 Processo: 0022457-14.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NATALICIO DOS SANTOSSILVA ADV: MANUEL TORRES DOS SANTOS. VITIMA: FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA Despacho:Intime-se Para participar da sessão do juri, designada para o dia 04/11/2015, -as 13:00 horas, em defesado acusado Natalicio dos Santos Silva.

00564 Processo: 0024682-75.2012.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO ALVES DA SILVAADV: ADELK DANTAS SOUZA,GILDASIO ALCANTARA MORAIS. VITIMA: PAULO OLIVEIRA DOS SAN-TOS Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas18/11/2015 13:00h

00565 Processo: 0027475-16.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE JUNIOR DE SOUSAPEREIRA ADV: JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. REU: JOSE ROMILSON RODRIGUES BISPO DESOUSA ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO,FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho:Intime-se Intimado para a sessão de julgamento, designada para o dia 05 de no -vembro de 2015, pelas13:00 horas, em defesa do acusado. JOSE ROMILSONRODRIGUES BISPO DE SOUSA.

2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 130/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00566 Processo: 0017924-12.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ITALO SANDRO CLEMENTE DASILVA ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO,LUSINETE DOS SANTOS. Sentenca: Reu pronunciado

VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 145/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacaoda Lei 8.701 de 01-09-93).

00567 Processo: 0004081-82.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MERCIA DANUZIA DE ALMEIDASILVA ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: ILMA SOUSA DA SILVAREU: ELINALDO SANTOSDAS NEVES ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado constituído pelosacusado para ofertar as alegacoes finais, no prazo de cinco dias, sob pena de ser configurado o abandonodoprocesso.

00568 Processo: 0013017-91.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELSON SILVA LIMA ADV:JOSEMAR ZEFFERINO DA SILVA. VITIMA: ROSINEIDE LOPES DA SILVA Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia 19 de novembro de 2015, às 16:00 horas.

00569 Processo: 0013723-40.2015.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DA SILVA BARBO-SA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se a defesa da audiência de justificaçãoagendada para o dia 28/10/2015,pelas 14:30hs, neste Juizado da Violência Doméstica e Familiar.

00570 Processo: 0022354-07.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONILSON SOUZA COSTAVI-TIMA: PAULA POLYANA RIBEIRO COSTA ADV: JOAO FABIAO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia 17 de novembro de 2015, às 15:30 horas.

00571 Processo: 0022665-95.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME OLIVEIRA SA ADV:GUILHERME OLIVEIRA SA,MARCIAL DUARTE SA FILHO. VITIMA: JANAINA PEQUENO DA ROCHADespacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25 de novembro de 2015, às 15:30 horas.

00572 Processo: 0024391-41.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANILDO ARAUJO DE MELOADV: ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. VITIMA: MARIA DAS GRACAS FARIAS LEITE Despacho: Intime-se a defesa do acusado para, em cinco dias, apresentar as alegacoes finais.

00573 Processo: 0031881-17.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARTIM ALMEIDA DA SILVAADV: STENIO JOSE DE LIMA. VITIMA: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMES Despacho: Intime-seo advogado constituído pelo acusado para apresentar as alegacoes finais, no prazo de cinco dias, sobpena de ser configurado o abandono doprocesso.

VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 102/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00574 Processo: 0006336-71.2015.815.0011 - ADOCAO AUTOR: L. L. O. ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ

AGRA. AUTOR: V. S. O. L. ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se intime-sea requerente para suprir as falhas apontadas pelo mp no prazo de 10 dias.

00575 Processo: 0017900-81.2014.815.0011 - GUARDA AUTOR: M. E. O. ADV: LAURA BERQUO. REU: D. P.S. ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Sentenca: Intime-seDO TEOR SEGUINTE: ISTO POSTO,e do mais que dos autos constam, em harm onia com o parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de guardaformuladopor MARIA EDILENE DE OLIVEIRA. PRIC.C.GRANDE,05/10/2015, JUIZA DIREITO

VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 102/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacaoda Lei 8.701 de 01-09-93).

00576 Processo: 0006291-67.2015.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. V.A.VITIMA: K. M. M. ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sedoseguinte despach: Vistos etc. Defiro o pedido formulado as fls. 60. Proceda-se o cadastro no STI eintime-se. C.grande, 19/10/2015. Adriana Barreto Lossio de Souza, Juiza de Direito.

VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 167/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00577 Processo: 0004786-85.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANEICLAN RIBEIRO SANTA-

NA ADV: ELIANE DE OLIVEIRA ARRUDA,GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: INSS INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a Clinica do Dr.Breno Marmo Vieira de Lima localizada na rua Afonso Campos, 48, centro, onde será realizado exame pericial.

00578 Processo: 0006703-32.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAB PEREIRA DOSSANTOS ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Sentenca: Intime-se a parte autora para ciência da sentença de fls. 81/82 que julgou extinto o processosem resolução do mérito pela ocorrência da coisa julgada.

1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 162/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00579 Processo: 0006202-49.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TELMA MARIA SANTANA ADV:MOISES TAVARES DE MORAIS,LUCIA PEREIRA MARSICANO. REU: AFONSO JOSE VILAR DOS SAN-TOS ADV: ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA. REU: ANDRE MATIAS DO NASCIMENTO ADV: FRAN-CISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: JOSE CARLOS DE SOUSA REGO ADV: HUMBERTO ALBINODE MORAES. REU: ABRAAO VILAR DOS SANTOS ADV: EVERALDO FRANCISCO DA SILVA,EVERALDOFRANCISCO DA SILVA. Despacho: Intime-se a assistente ministerial do despacho que determinou que seaguarde arealizacao de audiencia, assim como do segundo laudo pericial requisitado.

00580 Processo: 0006202-49.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFONSO JOSE VILAR DOSSANTOS ADV: ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA. REU: ANDRE MATIAS DO NASCIMENTO ADV:FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: JOSE CARLOS DE SOUSA REGO ADV: HUMBERTOALBINO DE MORAES. REU: ABRAAO VILAR DOS SANTOS ADV: EVERALDO FRANCISCO DASILVA,EVERALDO FRANCISCO DA SILVA. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, no prazode cinco dias, a respeito do laudo pericial de fls. 512/532.

00581 Processo: 0008377-11.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SILVEIRA ANDRELINOADV: ANTONIO RAIMUNDO ANDRELINO. Despacho: Intime-separa ciencia do indeferimento do reque-rimento de adiamento da audiencia por falta de justificacao dos fundamentos do pedido

00582 Processo: 0014030-91.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ADRIANO DA COSTAADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO,CLAUDIO DE SOUSA SILVA,VALDINEY HENRIQUE DA SILVA.REU: JOSIVAN BEZERRA LOPES ADV: CLETO DE FREITAS BARRETO,FELIPE CASTELLO BRANCODE OLIVEIRA. REU: DIEGO ASSIS DE LIMA ADV: CLETO DE FREITAS BARRETO,FELIPE CASTELLOBRANCO DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO KEGINO LOPES SILVA ADV: MARIA DE LOURDES SILVANASCIMENTO. Despacho: Intime-se os advogados dos acusados da decisao que indeferiu os pedidos derevogacao de prisao e manteve a prisao preventiva decretada, bem como da expedicao de precatoriapara a Comarca de Pau dos Ferros-RN.

00583 Processo: 0014030-91.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ADRIANO DA COSTAADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO,CLAUDIO DE SOUSA SILVA,VALDINEY HENRIQUE DA SILVA.REU: JOSIVAN BEZERRA LOPES ADV: CLETO DE FREITAS BARRETO,FELIPE CASTELLO BRANCODE OLIVEIRA. REU: DIEGO ASSIS DE LIMA ADV: CLETO DE FREITAS BARRETO,FELIPE CASTELLOBRANCO DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO KEGINO LOPES SILVA ADV: MARIA DE LOURDES SILVANASCIMENTO. Despacho: Intime-se os advogados dos acusados para comparecerem a audienciadesignada para o dia 19.11.2015, as 14:30 h, na sala de audiencias desta 1ª Vara Criminal de CampinaGrande-PB, Forum Affonso Campos, nesta.

00584 Processo: 0026257-21.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV:SIGISFREDO HOEPERS,CELISE MOREIRA DE ARAUJO. REU: IGOR LIMA FERNANDES ADV:RENATA ALVES DE SOUSA,LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: POLYANNA KARLA TEIXEIRAALMEIDA ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: LOUISE AMORIM BEJA ADV: LUIZBRUNO VELOSO LUCENA. ASSISTENTE DO MP: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOSFINANCEIROS S/A ADV: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM,ALBERTO CAMPOS CATAO,IZABELITAGUIMARAES DE MELO SANTOS. Despacho: Intime-separa ciencia da sentenca julgada parcialmenteprocedente


00585 Processo: 0012959-54.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSSON RAFAEL DACRUZ ROSENDO ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRU-CAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2015 AS 15:30 NO JUIZO DA2A VARA CRIMINAL .

00586 Processo: 0023673-44.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO LEITE SALVIANOADV: CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES,AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Despacho: Intime-seaco-lhida a justificativa apresentada prorrogando-se o prazo da suspensao processual.


00587 Processo: 0011783-40.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO ANTONIO DASILVA ADV: MANUEL TORRES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA SENTENÇACONDENATÓRIA DE FLS. 101-107.


00588 Processo: 0002886-23.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO QUEIROZ SILVA ADV:JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia 24/11/2015 pelas 14h15.

00589 Processo: 0011429-83.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN GOMES BARBOSA ADV:MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: ALINE PORTOVITIMA: PATRICIA ANE PORTODespacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.

00590 Processo: 0011749-65.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAILTON GOMES DE LIMAADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS,ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA: MARCELLA MAYARA RAMOSDespacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.

00591 Processo: 0013743-31.2015.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RENATO MARTINS DA SILVAADV: ALEX SOUTO ARRUDA. REU: ANTONIO VINICIUS DA SILVA BARROS ADV: SERGIVALDOCOBEL DA SILVA. Despacho: Liberdade provisoria deferida

00592 Processo: 0014164-55.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KETHILLE MYLENA DA SILVAGONCALVESREU: SILVANDERSON BARBOSA DINIZ ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despa-cho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.

00593 Processo: 0014830-22.2015.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROBERIO GOMES DA COSTAADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Liberdade provisoria deferida

00594 Processo: 0014852-80.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SHARLLLES DE ALBUQUER-QUE SOUSA ADV: JOAO FABIO FERREIRA ROCHA. REU: RENATO FELIX Despacho: Intime-se para, noprazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial juntando o instrumento procuratorio nos moldes do art. 44 do CPP.

00595 Processo: 0020279-92.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANILO XIMENES FIGUEIRE-DO FERNANDESREU: ALINE DE BRITO OLIVEIRA ADV: RODRIGO ARAUJO CELINO. Despacho:Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.

00596 Processo: 0020436-65.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILMARTE DE ARAUJO MEDEI-ROS SOUTO ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. VITIMA: MAYAM LOPES SANTOS Despa-cho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.

VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 124/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacaoda Lei 8.701 de 01-09-93).

00597 Processo: 0011728-89.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ISAIAS DAMIAO DA SILVAFILHO ADV: LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Pedido deferido Intime-se para audienciadia 11/11/2015,as 16:30hs

00598 Processo: 0022333-31.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO GABRIEL DASILVA ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA,FRANCISCO MARCOS ALENCAR NASCIMENTO,JOSE CLE-BSON DE SOUZA MEDEIROS. Despacho: Intime-se Nova habilitação deferida.

AGUA BRANCA

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 143/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00599 Processo: 0000218-54.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOCORRO MARIA

RAMOS ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA,MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. AUTOR: MARLICARVALHO DE ANDRADE ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA,MARIA DAS GRACAS DINIZ CA-BRAL. AUTOR: DEBORAH GLEINE DE OLIVEIRA LIMA ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA,MARIADAS GRACAS DINIZ CABRAL. REU: MUNICIPIO JURU PB ADV: JOAO VANILDO DA SILVA.Sentenca: Intime-se da extincao do processo (art 794, I do CPC). Com o transito em julgado,expedir alvara.

00600 Processo: 0000814-86.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OLIVAN MENDES LEITEADV: JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Intime-se da antecipacao da tutela antecipada.

00601 Processo: 0001143-35.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSITA SABINOGOMES DA SILVA ADV: CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parteautora para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pelopromovido.

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 143/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00602 Processo: 0000973-63.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ASSIS PEREIRAFEITOSA ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do réu para, no prazo de05 dias, apresentar alegações finais.

ALAGOA GRANDE

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 164/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00603 Processo: 0000072-17.2011.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO

BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se prazo de suspensao exaurido, intime-se para requerer o que entenderde direito no prazo de 10 dias.

00604 Processo: 0000222-03.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIZETE MENDES DASILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA,MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa conhecimento do retorno dos autos, bem como para requerer o queentender de direito, no prazo de10 dias.

00605 Processo: 0000272-87.2012.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: ERONILDO VIEIRA ADV: HUMBERTOTROCOLI NETO,LUCIA HELENA TOSCANO M TROCOLI. AUTOR: MARLENE GOMES VIEIRA ADV:


WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para noprazo de 10 dias acostar aos autos certidoes negativas da fazenda publica naciona, estadual e municipal,ou requerer o que entender de direito.

00606 Processo: 0000462-50.2012.815.0031 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE XAVIER DE MORAESCOUTINHO NETO ADV: MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO. REU: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para se pronunciarem sobra aproducao de outras provas, alem das constantes dos autos, no prazo 10 dias, ou ainda p/ informardemse tem interesse em conciliar.

00607 Processo: 0000472-89.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDESNASCIMENTO ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA,MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa conhecimento que o requerido nao foi citado, no endereco constantes dos autos.

00608 Processo: 0001083-47.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENICE ROCHA DASILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despa-cho: Intime-sesentenca: julgo procedente o pedido.

00609 Processo: 0001483-90.2014.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOAGRANDE ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA,GABRIELACHAVES A. PESSOA. REU: MARIA APARECIDA DE LIMA DEININGER ADV: JOSE LUIS MENESES DEQUEIROZ. Despacho: Intime-sesentenca: indefiro liminarmente os presentes embargos.

00610 Processo: 0001612-61.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO MELO DE LIMAADV: MARCEL AUGUSTO BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00611 Processo: 0001843-25.2014.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SEVERINA CHAVES RAIMUN-DO ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se sentenca: julgo parcialmente procedente osembargos.

00612 Processo: 0001992-84.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOANA DA SILVAPAIVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para impugnar os embargos noprazo da lei.

00613 Processo: 0002863-85.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIRELE KELLY COUTI-NHO BATISTA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER CONSORCI-OS DE SEGURO DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,SAMUEL MAR-QUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para se pronunciarem sobre a procucaode outras provas, alem das constantes dos autos, no prazo de 10 dias, ou ainda para informarem se teminteresse em conciliar.

00614 Processo: 0003672-07.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOAGRANDE ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se sentenca: indefiro liminarmente ospresentes embargos.

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 164/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00615 Processo: 0000455-58.2012.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA GUEDES DASILVA ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 29/10/2015, as 10:20hs.

00616 Processo: 0002895-90.2013.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO WILLIAM RODRIGUESDOS SANTOS ADV: JOALLYSON GUEDES RESENDE,HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA,CARLOSANTONIO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas para odia 19/11/2015, as 09:00hs.

ALAGOA NOVA

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 188/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00617 Processo: 0000041-25.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA DA SILVA

ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito(Art. 267, I, CPC. - Sentença datada de 17/09/2015 -).

00618 Processo: 0001857-47.2012.815.0041 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: JESSYCA MELQUIADESDE ARAUJO ADV: JULIO CESAR DA SILVA MONTEIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:Intime-sea Advogada/autora, para ficar ciente que em despacho exarado por esteJuizo, datado de01.09.15, fora deferido o seu pedido de reconsideracao.

00619 Processo: 0001857-47.2012.815.0041 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: JESSYCA MELQUIADESDE ARAUJOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho:Intime-sea Advogada do Banco promovido, ficar ciente que este Juizo deferiu o pedido de recondideracaoda autora e determinou o Banco reu,em 10 dias,diga o valor que entende correto, sob pena de procedimen-to de penhora.

ALAGOINHA

VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 131/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00620 Processo: 0000508-19.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO JOSÉ MAR-

TINS ADV: MARIA DA GLORIA VIRGINIO BARBOSA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao eJulgamento designado para o dia04/11/2015, as 08:10 h, no Forum local. O advogado devera informaraoseu constituinte o dia/hora da audiencia.

00621 Processo: 0000509-04.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO JOSÉ MAR-TINS ADV: MARIA DA GLORIA VIRGINIO BARBOSA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao eJulgamento designado para o dia04/11/2015, as 08:00 h, no Forum local. O advogado devera informaraoseu constituinte o dia/hora da audiencia.

00622 Processo: 0000519-48.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO LINO DE SANTA-NA ADV: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA,JULIO CESAR NUNES DA SILVA,GEORGGEANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamen-to designado para o dia04/11/2015, as 09:00 h, no Forum local. O advogado devera informar aoseuconstituinte o dia/hora da audiencia.

00623 Processo: 0000576-66.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FELIX DE BRITODespacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia04/11/2015, as 09:30h, no Forum local. O advogado devera informar aoseu constituinte o dia/hora da audiencia.

00624 Processo: 0000683-13.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: J. J. C. ADV: EGINALDESANDRADE FILHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia04/11/2015, as 11:20 h, no Forum local. O advogado devera informar aoseu constituinte o dia/hora daaudiencia.

00625 Processo: 0000684-95.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOANA JÚLIA DA CONCEI-ÇÃO ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamentodesignado para o dia04/11/2015, as 11:40 h, no Forum local. O advogado devera informar aoseuconstituinte o dia/hora da audiencia.








VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 689/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00633 Processo: 0000689-20.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOANA JÚLIA DA CONCEI-

ÇÃO ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamentodesignado para o dia04/11/2015, as 12:30 h, no Forum local. O advogado devera informar aoseuconstituinte o dia/hora da audiencia.

ALHANDRA

VARA UNICA DE ALHANDRA NF 160/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00634 Processo: 0000143-43.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSA BERNARDO DA

SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Intime-se a parte autora atraves de seu advogado, para no prazo de 10 dias, impugnar a contestacao edocumentos.

00635 Processo: 0000194-54.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CONEGUNDESDAMASCENO FILHO ADV: EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO,DIRCEU MARQUES GALVAOFILHO. REU: FAI FINANCEIRA AMERICANA ITAU S/A ADV: KATTERINE DE MENEZESRAMALHO,KATTERINE DE MENEZES RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seuadvogado para no prazo de 10 dias, impugnar a contestacao.

00636 Processo: 0000451-45.2012.815.0411 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: J. B. O. ADV: GILVANIA DIASDA SILVA. REU: F. B. S. ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-sea promovida,atraves de seu advogado, para falar sobre a peticao de fls. 86 e documentos de fls. 87/89, no prazo de10 (dez) dias.

00637 Processo: 0000521-96.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JR GELO GELADO LTDAADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO,MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE. REU: GLACIALNOTE IND E COM MAQ LTDA Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazode 30 dias, diligenciar o endereco da firma promovida.

00638 Processo: 0000655-94.2009.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERNOVALDO QUEIROZADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. AUTOR: ELIZABETH DE LOURDES QUEIROZREU: PEDROTRAJANO DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora ataves de seu advogado para no prazo de10 dias, informar sobre as diligencias que afirmou que faria na propria peticao item B.

00639 Processo: 0000814-66.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO ALVES DASILVA ADV: ALEX RICARDO DE FREITAS SANTOS. REU: ROSANGELA ALVES ELEOTERIO Despacho:Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 15 dias, traz er informacoesatualizadas sobre a promovida, se esta presa ou o endereco atualizado.

00640 Processo: 0000890-85.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA MAGALHAESCUNHA LOPES ADV: FLAVIO AUGUSTO PEREIRA,FABIO RAMOS TRINDADE. REU: CARTORIOVELTON BRAGA Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 60, que homologou o acordo, julgando extintaa presente acao, com resolucao do merito.

00641 Processo: 0000993-97.2011.815.0411 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA,JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA. REU: SEVERINOCESARIANO DAS NEVES Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado, impulsionar ofeito no prazode 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito.

00642 Processo: 0001051-03.2011.815.0411 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PAULA ROBERTA SILVA DEOLIVEIRA ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX,SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO,PATRICIA EL-LEN M DE A PONTES. REU: LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO Despacho: Intime-se a parte autora atravesde seu advogado para em 10 dias, requerer o que entender de direito.

00643 Processo: 0001146-28.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIONEVES DE ARAUJO ADV: PRISCILLA RIBEIRO PAULINO. REU: DENIS PONTES DE OLIVEIRA ADV:KERCIO DA COSTA SOARES. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 65/66, que declarou extinto oprocesso, sem resolucao do merito.

00644 Processo: 0001151-26.2009.815.0411 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/AADV: BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO,CELSO MARCON. REU: CARLOS ABILIO FERREIRASILVA Despacho: Intime-se o autor na pessoa do seu advogado, para em 30 dias, pagar a diligenc iarequerida as fl. 68.

00645 Processo: 0001432-11.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO CELESTINODA SILVA ADV: JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO,FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REU: ALMIRCORREIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDAREU: TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEI-RAREU: WILLIAMS SILVA DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogadopara no prazo de 5 dias, indicar o endereco atual e correto dos demandados.

00646 Processo: 0001442-50.2014.815.0411 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HELIO BARBOSA DOSSANTOS ADV: FABIO BRITO FERREIRA,DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. AUTOR: KELLY MARINHODOS SANTOS ADV: FABIO BRITO FERREIRA,DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DECONDE ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-se a parte autora, atraves de seu advoga-do, para se manifestar sobre a peticao de fls. 129.

00647 Processo: 0001762-13.2008.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA IDALINA DASILVA ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DECARVALHO CAVALCANTI,NEY CALDERON. Despacho: Intime-se a parte demandada atraves de seuadvogado para no prazo de 30 dias, apresente extrato bancario da conta n. 100.025.226-1 e 25.226-3, sobpena de multa cominatoria de R$ 100,00 por dia de descumprimento.

00648 Processo: 0001925-85.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FICAMP IND TEXTIL S/AADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA. REU: ENERGI-SA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS,JALDEMIRORODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-se as partes atraves de seus advogados para no prazo de10 dias, querend o, especificarem as provas.

00649 Processo: 0002045-36.2008.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES DA SILVAADV: MARIA DA PENHA CHACON. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS CARLOS MONTEIROLAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO,CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-se as partesatraves de seus advogados para no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a resposta do Banco Central.

00650 Processo: 0002083-43.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSANGELA DOS SANTOSFRANCA DO NASCIMENTO ADV: VALTER DE MELO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:ROSTAND INACIO DOS SANTOS,MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se as partes atraves deseus advogados, para no prazo de 10 dias, dizerem se pretendem produzir provas em audiencia, sob penado silencio implicar no julgamento antecipado.

00651 Processo: 0002225-47.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEGIELE DUTRA DEANDRADE SOUZA ADV: GILVANIA DIAS DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA Despacho:Intime-se a parte autora, por seu advogado, para falar sobre as informacoes prestadas pelo INSS, noprazo de 10 (dez) dias.

00652 Processo: 0002225-81.2010.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/AADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. REU:ALINE METERIO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazode 30 dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, vez que a promovida afirmouquitacao.

00653 Processo: 0002245-38.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAIDE PEDRO DA SILVAADV: VALTER DE MELO. REU: DIANA SILVA DE OLIVEIRAREU: MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEI-RA Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 10 dias, sobre acertidao do meirinho de fl. 18v.

00654 Processo: 0002262-11.2010.815.0411 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/AADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: FICAMP IND TEXTIL S/A Despacho: Intime-se a parte autoraatraves de seu advogado para no prazo de 10 dias, sobre a certidao de fl. 46v do meirinho.

00655 Processo: 0002263-93.2010.815.0411 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: FICAMP IND TEXTIL S/A ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVE-DO FILHO,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte interessada paraproceder com pagamento das diligencias p/cumprimento da liminar deferida.

00656 Processo: 0002334-61.2011.815.0411 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: KALINE DEMELO DUARTE,ANTONIO BRAZ DA SILVA,EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. REU: TPC CONS-TRUTORA LTDA Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado, para no prazo de 10 dias,requerer o que achar de direito.

00657 Processo: 0002383-05.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,DALLIANA WALESKA FERNANDES DEPINHO. REU: MANOEL JOSE DE SOUZA FILHO ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 42, que suspendeu os autos ate a data de 31/12/2015, em referencia ao art.16,da Lei n. 13.001/2014.

00658 Processo: 0002394-34.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA,JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA.REU: JOSE RUFINO DOS SANTOS FILHO ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-se aspartes. Permanecam os autos suspenso.

00659 Processo: 0002403-93.2011.815.0411 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA,JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA.REU: SEVERINO CARNEIRO DOS SANTOS ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-se aspartes. Permanecam os autos suspenso.

00660 Processo: 0002405-63.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA,JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA.REU: JOSE NEVES DOS SANTOS Despacho: Intime-se as partes. Permanecam os autos suspenso.

VARA UNICA DE ALHANDRA NF 160/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00661 Processo: 0000082-46.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL CHAGAS DA SILVA ADV:

EMANNUEL ARANTES LIMA SILVA. VITIMA: ANA PAULA RUFINO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se dodespacho de fl. 40, que determina a intimacao da defesa, para juntar aos autos os enderecos das testemunhasarroladas, ou se manifestarno prazo de 05 dias, se serao apresentadas independente de intimacao.



00662 Processo: 0000625-49.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA DA CONCEICAOSILVA DE OLIVEIRA ADV: JOSIAS MANOEL DA SILVA. REU: ALUISIO VINAGRE REGIS Despacho:Intime-seda decisao que rejeitou todos os termos da queixa crime apresentada.

00663 Processo: 0000968-89.2008.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MICELENE COSTA DAPAIXAO ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: GRADIENTE Despacho: Intime-se do despachode fl. 38, que deferiu o pedido de vista, pelo prazo de05 dias.

00664 Processo: 0001743-31.2013.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANO DA SILVA FER-NANDES ADV: GLAURA PINHEIRO RUFILO. Sentenca: Intime-seda sentenca que condenou o reu a umapena de 10(dez) anos e 04(quatro meses de reclusao e 500(quinhentos) dias multa, em regime fechado.

00665 Processo: 0002969-03.2015.815.0411 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAFAELA OLIVEIRA DA SILVAADV: VALTER DE MELO,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-seda decisao queconverteu a prisao em flagrante em preventiva de Rafaela Oliveira da Silva, restando prejudicado opedido de fls. 19/25, diante da decisao.

VARA UNICA DE ALHANDRA NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00666 Processo: 0000101-62.2009.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDUSCONDE SINDI-

CATO DOS SERV PUBLICOS MUN DA PREF DO CONDE ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO.REU: MUNICIPIO DE CONDE ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES,FRANCISCO CAVAL-CANTE GOMES. Despacho: Intime-se a parte promovida atraves de seu advogado para no prazo de 10dias, se manifestar se ha demais provas a serem produzidas.

ARACAGI

VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 112/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00667 Processo: 0001098-32.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ASSOCIACAO DOS MICRO

PRODUTORES DO MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: MARCOS MELO. Despacho: Intime-sede despachoque cancelou a audiencia retro e que faz concluso o processo para sentenca.

ARARA

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 137/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00668 Processo: 0000070-61.2015.815.0951 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DA PARAIBAINDICIADO: IRAPUAN OLIVEIRA DA SILVA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNI-OR. INDICIADO: MARCIANO FIDELES DA SILVA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho:Intime-sede todo o teor da sentença de fls. 172/185 que julgou procedente em parte a denuncia paracondenar o reu Irapuan Oliveira da Silva e Absolver o réu Marciano Fidelis da Silva

ARARUNA

1A. VARA DE ARARUNA NF 138/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00669 Processo: 0001062-83.2009.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO CAMPO DE

SANTANA PB ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA. REU: EDNEIDE ESMERINDA DE SOUSA ADV:JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00670 Processo: 0001065-62.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WESLEY ARIONE DEOLIVEIRA GOMES MOURA ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se ao autor paraimpugnação, no prazo legal.

2A. VARA DE ARARUNA NF 169/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00671 Processo: 0000216-56.2015.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ARARUNA PB

ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. REU: FRANCISCA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA ADV: ANTONIOTEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se as partes da decisão que sanou a omissão da sentença,determinando aincidência de correção monetária e juros moratórios sobre as verbas ali referidas.

00672 Processo: 0000216-56.2015.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ARARUNAPB ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-se o autor para acostar, em 10 dias, as fichasfinanceiras de 2010 e 2012, a fim de instruir o trabalho da perícia.

00673 Processo: 0000319-63.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA SILVAARAUJO ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes da AIJ do dia18/11/2015, 10h, fórum de araruna.

00674 Processo: 0000355-08.2015.815.0061 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: RIVAILDO FERREIRAGOMES RIBEIRO ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. Ato Ordinatorio: Diante do comparecimento dorequerente em cartório, intime-se a advogada constituída para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o queentender de direito.

00675 Processo: 0000381-40.2014.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: ELIAS DE SOUSA MESSIASADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se a curadora nomeada para, em 03 dias,apresentar justificativa em favor do promovido.

00676 Processo: 0000656-38.2004.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA VICENTE DASILVA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Ato Ordinatorio: Intime-se para a retirada do competente alvará delevantamento do valor referente à sucumbência nos embargos à execução e para requerer o que entenderde direito no prazo legal.

00677 Processo: 0000656-52.2015.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ARARUNAPB ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. REU: MARIA JOSE RIBEIRO BEZERRA ADV: JOSE ALBERTOEVARISTO DA SILVA,ALDELINY RAMALHO FREIRE,DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES. Despa-cho: Intime-se as partes para, em 10 dias, manifestarem-se acerca dos cálculos de fls. 27 e seguintes.

00678 Processo: 0000760-30.2004.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE LIMASILVA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Ato Ordinatorio: Intime-se para a retirada do competente alvará delevantamento do valor referente à sucumbência nos embargos à execução e para requerer o que entenderde direito no prazo legal.

00679 Processo: 0000771-10.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AADV: SEVERINO DO RAMOS CHAVES DE LIMA. REU: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO RAMOS ADV:RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA,RAYANNA NEVES PONTES E ALMEIDA. Sentenca: Intime-se aspartes da sentença homologatória do pedido de desistência.

00680 Processo: 0001002-03.2015.815.0061 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: GERALDA FELIX DE MOURAADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. Sentenca: Intime-se a autora da sentença de extinção doprocesso sem resolução do mérito, ante a ilegitimidade para a ação.

00681 Processo: 0001030-73.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERICLES CARNEIRODE OLIVEIRA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se o autor para, em 10 dias,requerer o que lhe foi garantido no julgado

00682 Processo: 0001113-60.2010.815.0061 - REINTEGRACAO / MANUT REU: J. M. F. ADV: DANILO CAZEBRAGA DA COSTA SILVA,ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Despacho: Intime-se o promovidopara a retirada dos autos em 10 dias, sob pena de novo arquivamento.

2A. VARA DE ARARUNA NF 169/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00683 Processo: 0001005-55.2015.815.0061 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RIVALDO JANUARIO DA SILVA

ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. Ato Ordinatorio: Intime-se a curadora nomeada para, no prazo de10 (dez) dias, elaborar os quesitos que entender pertinentes, ficando desde já, por este Juízo, formuladosquesitos de praxe.

AREIA

VARA UNICA DE AREIA NF 170/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00684 Processo: 0000252-78.2009.815.0071 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE

AREIA ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DAPARAIBA ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES,TIAGO LIOTTI. Sentenca: Pedido julgado parcialmenteprocedente

00685 Processo: 0000310-81.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPALDE AREIA ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOSDA PARAIBA ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES,TIAGO LIOTTI. Sentenca: Pedido julgado procedente

00686 Processo: 0000371-20.2001.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE AREIA ADV:JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Despacho: Intime-seO Municipio, na pessoa de seu rep. legal,para no prazo de 10 dias pagar as custas processuais, sob pena de execucao fiscal.

00687 Processo: 0000511-34.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: OI TNL PCS S/A ADV: WILSONBELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.

00688 Processo: 0000681-16.2007.815.0071 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/AADV: LEONARDO COIMBRA NUNES. Despacho: Intime-se sobre o contido nos oficios de fls. 58-59,ouca-se a parte autora em10 dias.



00691 Processo: 0001180-58.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARMERINA BATISTA DASILVA LINO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDespacho: Intime-se as partes para , para no prazo de 10 dez dias, especificarem as provas quepretendem produzir em audiencia. Areia, 26.10.2015. juiz de Direito.


00693 Processo: 0001521-50.2012.815.0071 - GUARDA AUTOR: MARIA RAIMUNDO DE FREITAS BRITO ADV:VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias, emendar a inicial,requerendo a citacao dequem de direito.



00696 Processo: 0001781-64.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUPERMERCADO ALEGREADV: LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para requerer o que dedireito em 10 dias.

00697 Processo: 0001791-74.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIANE DOS SANTOSFERREIRA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: SANTOS ANDIRAIND DE MOVEIS LTDA ADV: BENEDITO CARLOS RIBEIRO. REU: DECORAMA MATIAS GRANJEIROCIA LTDA ADV: RAIMUNDO DIAS ARAGAO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10 dias dizeras provas que pretendem produzir em audiencia ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.


00699 Processo: 0001911-20.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: OI TNL PCS S/A ADV:WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitosproprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.

VARA UNICA DE AREIA NF 170/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00700 Processo: 0000329-77.2015.815.0071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO PAULO VIRGULINO DOS

SANTOS ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. TEST. PRECATORIA: SEBASTIAO FRANCSI-CO CAVALCANTE DE OIVEIRATEST. PRECATORIA: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DE OLIVEI-RATEST. PRECATORIA: RODRIGO MAURICIO DE LIMATEST. PRECATORIA: PAULO SESA DE SOUZADespacho: Audiencia designada para oitiva da testemunha faltosa Sebastiao Francisco Cavalcante deOliveira, para o dia 04/11/2015, as 08:30 horas, no Forum da Comarca de Areia.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 170/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00701 Processo: 0002000-09.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: OI TNL PCS S/A ADV: WILSON

BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.






BANANEIRAS

VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 176/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00707 Processo: 0000569-70.2014.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO

BRASIL S A BNB ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-seo exequente por seuadvogado para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias.

00708 Processo: 0000617-34.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO EDNO GOMES DASILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes para falaremsobre os cálculos de fls.147/148, no prazo sucessivo de 10 (dez)dias, a começar pelo autor.

00709 Processo: 0000666-70.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIARLE MUNIZ RIBEI-RO PATRICIO ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: JOSEEDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) diasrequerer o que entender de direito.

00710 Processo: 0001636-22.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUSA CARNEIRO DONASCIMENTO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADV: RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO.Despacho: Intime-se o exequente para em 10(dez)dias, informar se renuncia ao valor que excede aquantia equivalente a 12(doze)salários minimos.

VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 176/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00711 Processo: 0000075-74.2015.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LIMA DA SILVA ADV:AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do réu para, no prazo de10(dez) dias apresentar alegaçõesfinais.

00712 Processo: 0000339-96.2012.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIANO DE MEDEIROSADV: TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca condenatoriacondeno oreu CASSIANO DE MEDEIROS A 02(dois) anos e 06(seis) meses dereclusao e regime inicial aberto e a15(quinze) dias multa.

00713 Processo: 0000624-55.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SOARES FRANCO ADV:ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se o patrono do reu para, no prazo de 10 dias,apresentar as razoes finais.

00714 Processo: 0000639-24.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO FERREIRA GOMESDE LIMA ADV: ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoriacondeno o reuEDNALDO FERREIRA GOMES DE LIMA em 08 anos de reclusao emregime semi-aberto

00715 Processo: 0001259-07.2011.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON FAUSTINO QUIRI-NO ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: JOSE VALTER FREIRE DE ASSIS ADV: JOSEEVANDRO ALVES DA TRINDADE. VITIMA: JUSCELINO FREIRE DE ASSIS Despacho: Intime-seoadvogado do réu para apresentar as alegaçoes finais, no prazo de 10dias.

00716 Processo: 0082353-40.2012.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DOS SANTOSSABINO ADV: TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca condenatoria-condeno o reu IVANILDO DOS SANTOS SABINO em 11(onze) anos e 08(oito) m eses e a 77 (setenta esete) dias multa em regime inicialmente fechado

00717 Processo: 0123805-93.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDA RAPOSO DE FRAN-CA ADV: GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO,ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. REU: MARIA VITORIAVALERIA DOS SANTOSVITIMA: A CRIANCA RECÉM NASCIDO Despacho: Audiencia designada para odia 16 de novembro de 2015,pelas 14:00 horas, no juizo de Direito da 6ª vara Criminal, Joao pessoa-PB.

VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 176/65 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00718 Processo: 0000167-91.2011.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DANILO BARROS DASILVA ADV: DANIELLY SONALLY DE BRITO. Sentenca: Sentenca condenatoriacondeno o reu DANILOBARROS DA SILVA a 04 anos de reclusao em regime aberto e nas custas processuiais e taxa judiciaria.

BARRA DE SANTA ROSA

VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 161/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00719 Processo: 0000034-25.2007.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABENILDO VIRGINIO

GUEDES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUESCUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se as partes da sentença fls. 165/166 em que julgouextinto o processo sem resolução do merito.

00720 Processo: 0000064-50.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA GUIA DINIZCAMPOS ADV: JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: LOJAS MARISA Despacho: Intime-se a parteautora para requerer o cumprimento da sentença no prazo de10 dias.


00721 Processo: 0000076-64.2013.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE FABIO GOMES OLIVEIRA ADV:ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: SUENIA DA SILVA RODRIGUES ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.Despacho: Intime-sea parte autora para emendar a inicial, trazendo aos autos documentos necessáriosao recebimento da ação, no prazo de 15 dias.

00722 Processo: 0000127-17.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRATA FRAZAO OLIVEIRAADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: EVALDO COSTA GOMESREU: MUNICIPIO DEBARRA DE SANTA ROSA Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, emendar a inicial.

00723 Processo: 0000150-94.2008.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULINO DA SILVA-REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO,JOAOBARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado paracontra razoes

00724 Processo: 0000165-29.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BENILSON ALVESMATIAS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: EVALDO COSTA GOMESREU:MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR,LUCELIA DIASMEDEIROS DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença fls. 149/152 em que julgouimprocedente o pedido do autor.

00725 Processo: 0000176-24.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FREIRE DEOLIVEIRA SILVA ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-seo promovente para requerer o que entender de direito no prazo de 10( d ez) dias.

00726 Processo: 0000180-85.2015.815.0781 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: IONE LEITE DE CARVALHOADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Intime-se paraemendar a inicial no prazo de 10 dias.

00727 Processo: 0000209-38.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE OLIVEIRADE ASEVEDO ADV: MARCELO DANTAS LOPES,DANIELE DANTAS LOPES,ANA CELIA PEREIRA JOR-DAO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se o advogadoabaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab.

00728 Processo: 0000215-79.2014.815.0781 - ADOCAO AUTOR: DANIELSON DE LIMA VIANA ADV: ROSENODE LIMA SOUSA,ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. AUTOR: LISANKA TAISE ARAUJO DE ASSISADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Intime-se a parteautora para no prazo de 10 dias emendar a inicial incluindo no polo passivo os genitores domenor,promovendo suas citações.

00729 Processo: 0000225-26.2014.815.0781 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:MARIA DE FATIMA FERNANDES SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se aspartes da sentença fls.35/36 em que julgou improcedente os Embargos.

00730 Processo: 0000226-89.2006.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS ADV:ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para emendar a incial, trazendo aosautos, documentonecessário ao recebimento da ação, atendendo os requisitos legais,no prazo de 15 dias.

00731 Processo: 0000365-94.2013.815.0781 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SOSSEGOADV: EDVALDO PEREIRA GOMES. REU: JURACI PEDRO GOMES Despacho: Intime-se o autor para semanifestar quanto a certidão de fls. 50/51 no prazo de 10 dias.

00732 Processo: 0000536-32.2005.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA DA SILVA MARTINSADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DE BARRA DE SANTAROSA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO BARRA DE SANTA ROSA Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 146 que negou o pedido de fls. 145, determinando o arquivamento dos autos.

00733 Processo: 0001077-21.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATANAEL ALISSONSOUZA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: BANCOPANAMERICANO S/A Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o cumprimento da sentença noprazo de 15dias.

VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 161/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00734 Processo: 0000567-42.2011.815.0781 - RECURSO EM SENTIDO E AUTOR: DAMIAO SONY LIMA DEALMEIDA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: PANAMERICANO ADMINISTRACOES DE CARTOESDE CREDITO LTDA Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o cumprimento da sentença, noprazo de 15 dias.

BAYEUX

1A VARA DE BAYEUX NF 131/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00735 Processo: 0000849-34.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO ALBERDAN DE LIMA

BATISTA ADV: JANSON DE LIMA FARIAS. Despacho: Audiencia de advertencia designada para o dia&DATA as &HORAS horas14 de dezembro de 2015 as 14:30 horas.

00736 Processo: 0002305-53.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDSON WASHINGTONBARBOSA DA SILVA ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia03 de dezembro de 2015 as 15:00 horas.

4A VARA DE BAYEUX NF 175/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00737 Processo: 0000850-58.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BAYEUX

ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte executada para cienciada decisao interlocutoria de fls. 104/104v.

00738 Processo: 0001393-22.2015.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO VITIMA: MONICA SOARES ANDRA-DE ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: Intime-se oembargado para impugnação no prazo de 15(quinze)dias.

00739 Processo: 0002879-13.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO PAULO DE SOUZAMARQUES FARMACIA EIRELI ADV: RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS,LUCIANA DE ALBU-QUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o autor para, querendo, executar o julgado (honorariosadvocaticios sucumbenciais)Prazo 20(vinte)dias.

00740 Processo: 0075223-89.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI,MARCIO STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-sea parteexequente para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobreas consultas (extratos) de fls. 89 e 90,requerendo o que achar de direito e pertinente.

5A. VARA DE BAYEUX NF 114/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00741 Processo: 0000575-70.2015.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LEONARDO DE LIMA LOPES

ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada parao diarecebo a denuncia. cite-se o denunciado para apresentar resposta escrita em dez dia. audiencia deinstrução e julgamento dia 09 de dezembrode 2015, as 14 horas.

00742 Processo: 0003210-58.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVA ADV:HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA,DANIEL BRAGA DE SA COSTA,GABRIEL FELIPE OLIVEIRABRANDAO. VITIMA: ELIELMA BARROSO DA SILVA ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DELIMA,NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designa-da para o dia 01 de dezembro de 2015, as 14:30 horas.

BELEM

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 181/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00743 Processo: 0000359-50.2010.815.0601 - INVENTARIO REPRESENTANTE LEGAL: AURICELIA FERNAN-

DES MARINHO NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se determinadodesentranhamento de peticao e entrega ao advogado subscritor.

00744 Processo: 0000538-08.2015.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: J. A. B. L. ADV: DIEGO WAGNER PAULI-NO COUTINHO PEREIRA,JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se exame de psiquiatricodesignado para o dia 17/11/2015, as 09:00 horas, no Complexo Psiquiatrico Juliano Moreira.

00745 Processo: 0000696-63.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JACINTO PEREI-RA ADV: RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Ato Ordinatorio: para impugnacao, no prazo legal.

00746 Processo: 0000852-22.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAOCAMILO ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSDO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,MILENA NEVES AUGUSTO,BRUNOALEX CARDOSO MONTEIRO. Despacho: Intime-sepericia designada para o dia 13/11/2015 pelas 10:00hsno iml de guarabira

00747 Processo: 0001050-88.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IZABEL PAULINO DOSSANTOS ADV: MARCELO MATIAS DA SILVA,ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se paracomparecer a audiencia UNA, designada para o dia 11 de dezembrode 2015, as 09h40min no Forum local.

00748 Processo: 0001051-73.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IZABEL PAULINODOS SANTOS ADV: MARCELO MATIAS DA SILVA,ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia UNA, designada para o dia 11 de dezembrode 2015, as 10h20minno forum local.

00749 Processo: 0001052-58.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIO DA SILVA ADV:MARCELO MATIAS DA SILVA,ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se para comparecer aaudiencia UNA, designada para o dia 11 de dezembrode 2015, as 10h40min no Forum local.

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 181/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00750 Processo: 0000856-25.2014.815.0601 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LAVOISIER DE LACERDASILVA ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIEGAS JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecera audiencia de interrogatorio designada para o dia 18/11/2015 as 13:00h, no forum local.

BONITO DE SANTA FE

VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 127/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00751 Processo: 0000215-58.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CAMPOS DE LA-

CERDA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: RUBENS LACERDA RAMALHO ADV: PAULOSABINO DE SANTANA. AUTOR: RAFAEL MENEZES RAMALHO ADV: PAULO SABINO DE SANTANA.REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/AREU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Audienciade Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 23.11.2015, pelas 09:00 horas.

00752 Processo: 0000257-10.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CRISTIANO ARRUDARAMALHO ADV: ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOE INVESTIMENTO S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia23.11.2015, pelas 09:15 horas.

00753 Processo: 0000295-22.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO MORENOADV: ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/ADespacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 23.11.2015,pelas 10:15 horas.

00754 Processo: 0000300-44.2015.815.0421 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUIANA DE SOUSAXAVIER ADV: ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o Impetrante para emendara inicial, no prazo de 10(dez) dias, sobpena de indeferimento.

00755 Processo: 0000303-96.2015.815.0421 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ACLENIA LEITE HENRI-QUE ADV: ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a Impetrante para, no prazo de10(dez) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento.

00756 Processo: 0000304-81.2015.815.0421 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCA MARIAAGRA LINS ADV: ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o Impetrante paraemendar a inicial, no prazo de 10(dez) dias, sobpena de indeferimento.

00757 Processo: 0000337-71.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO EUDES DIASFURTADO ADV: ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. REU: VIVO TELEFONIA BRASIL S/ADespacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 23.11.2015, pelas08:45 horas.

00758 Processo: 0000340-26.2015.815.0421 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ERISVAN ALVES GOMESADV: ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o Impetrante para emendar a inicial,no prazo de 10(dez) dias, sobpena de indeferimento.

00759 Processo: 0000341-11.2015.815.0421 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GILBERTO DA SILVABRITO ADV: ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o Impetrante para emendara inicial, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento.

00760 Processo: 0000342-93.2015.815.0421 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ERMANDO MARIANO DEOLIVEIRA ADV: ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a impetrante para, noprazo de 10(dez) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento.

00761 Processo: 0000343-78.2015.815.0421 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDCLEIDE CORDEIRODA SILVA ADV: ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o Impetrante para emendara inicial, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento.

00762 Processo: 0000350-70.2015.815.0421 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA LEILIANE BARBO-SA DE OLIVEIRA ADV: ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o Impetrante paraemendar a inicial, no prazo de 10(dez) dias, sobpena de indeferimento.

00763 Processo: 0000401-81.2015.815.0421 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. U. A. S. ADV: JOSE ERIVAL-DO OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a autora, por seu advogado, para, emendar a inicial,no prazo de 10(dez) dias, a fim de retificar o polo passivo da demanda, sob pena deindeferimento.

00764 Processo: 0000470-16.2015.815.0421 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DAS GRACASDELMIRO PAULINO ADV: ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o Impetrantepara emendar a inicial, no prazo de 10(dez) dias, sobpena de indeferimento.

00765 Processo: 0000533-41.2015.815.0421 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDJANE DANTAS MAR-TINS ADV: ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o Impetrante para emendar ainicial, no prazo de 10(dez) dias, sobpena de indeferimento.

00766 Processo: 0000989-93.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIA DE FATIMA DEOLIVEIRA CARVALHO ADV: ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. Despacho: Intime-se a Promovida para,querendo, apresentar impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 15(quinze) dias, na forma doartigo 475-J, do CPC.

BOQUEIRAO

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 208/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00767 Processo: 0001118-40.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:ALEXSINALDO DA SILVA ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. VITIMA: MARIA DE LOURDESDA SILVA BRASILINO Despacho: Intime-se por todo conteúda da decisão de,fls. 52/52v, que recebeu adenúncia,indeferiu o pedido de revogação de preventiva e determinou a instauração de incidente deinsanidade contra o acusado.

BREJO DO CRUZ

VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 129/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00768 Processo: 0000048-31.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA CAN-

DIDO LEITE ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, noprazo de 10 dias, falar sobre a perícia médicarealizada, requerendo o que entender de direito.

00769 Processo: 0000102-94.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE BATISTADOS SANTOS ADV: ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de10 dias, falar sobre a perícia médicarealizada, requerendo o que entender de direito.

00770 Processo: 0000114-45.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA GOMES DEARAUJO ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR,GERSON DANTAS SOARES. Despacho: Inti-me-se o(a) autor(a) para, no prazo de 10 dias, falar sobre a perícia médica realizada, requerendo o queentender de direito.

00771 Processo: 0000126-98.2010.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE PEREIRADA SILVA ADV: ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 10dias, falar sobre a perícia médicarealizada, requerendo o que entender de direito.

00772 Processo: 0000206-28.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE FREITASADV: ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 10 dias, falarsobre a perícia médica realizada, requerendo o que entender de direito.

00773 Processo: 0000212-30.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA DA SILVAARAUJO ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de10 dias, falar sobre a perícia médicarealizada, requerendo o que entender de direito.

00774 Processo: 0000236-58.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDITE DE MELOFERNANDES ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para,no prazo de 10 dias, falar sobre a perícia médica realizada, requerendo o que entender de direito.

00775 Processo: 0000243-50.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA INES FERREIRAFERNANDES ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, noprazo de 10 dias, falar sobre a perícia médica realizada, requerendo o que entender de direito.

00776 Processo: 0000248-72.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLYANA LINHARESDEARAUJO ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de10 dias, falar sobre a perícia médicarealizada, requerendo o que entender de direito.

00777 Processo: 0000266-93.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA DANTASDA CUNHA ADV: ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 10dias, falar sobre a perícia médicarealizada, requerendo o que entender de direito.

00778 Processo: 0000272-03.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERIBERTO LUCIO DEANDRADE ADV: ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 10dias, falar sobre a perícia médica realizada, requerendo o que entender de direito.

00779 Processo: 0000300-05.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAMBER GOMES CUNHAADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR,GERSON DANTAS SOARES. Despacho: Intime-se o(a)autor(a) para, no prazo de 10 dias, falar sobre a perícia médica realizada, requerendo o que entender de direito.

00780 Processo: 0000316-56.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA DOSSANTOS ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR,GERSON DANTAS SOARES. Despacho: Inti-me-se o(a) autor(a) para, no prazo de 10 dias, falar sobre a perícia médica realizada, requerendo o queentender de direito.

00781 Processo: 0000340-50.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESA LIMA DA SILVAADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 10 dias,falar sobre a perícia médicarealizada, requerendo o que entender de direito.

00782 Processo: 0000348-61.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MARQUESDOS SANTOS ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR,GERSON DANTAS SOARES. Despacho:Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 10 dias, falar sobre a perícia médicarealizada, requerendo o queentender de direito.



00783 Processo: 0000360-75.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DANTASVIANA ADV: ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 10 dias,falar sobre a perícia médicarealizada, requerendo o que entender de direito.

00784 Processo: 0000370-22.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NUNES ADV:GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR,GERSON DANTAS SOARES. Despacho: Intime-se o(a) autor(a)para, no prazo de 10 dias, falar sobre a perícia médica realizada, requerendo o que entender de direito.

00785 Processo: 0000372-89.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DIAS DA SILVA ADV:GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR,GERSON DANTAS SOARES. Despacho: Intime-se o(a) autor(a)para, no prazo de 10 dias, falar sobre a perícia médica realizada, requerendo o que entender de direito.

00786 Processo: 0000410-67.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ANTONIO DACOSTA ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de10 dias, falar sobre a perícia médica realizada, requerendo o que entender de direito.

00787 Processo: 0000416-74.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIDETE LINARES DEASSIS SILVA ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para,no prazo de 10 dias, falar sobre a perícia médica realizada, requerendo o que entender de direito.

00788 Processo: 0000498-08.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FERREIRADANTAS ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, noprazo de 10 dias, falar sobre a perícia médica realizada, requerendo o que entender de direito.

00789 Processo: 0000500-75.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO AMERICO DASILVA ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no prazode 10 dias, falar sobre a perícia médica realizada, requerendo o que entender de direito.

00790 Processo: 0000504-15.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO CIPRIANO DASILVA ADV: ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 10 dias,falar sobre a perícia médica realizada, requerendo o que entender de direito.

00791 Processo: 0000550-38.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUSINETE FERNANDESDA ILVA ADV: ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 10dias, falar sobre a perícia médica realizada, requerendo o que entender de direito.

00792 Processo: 0000692-42.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NORMANDES RESEN-DE ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR,GERSON DANTAS SOARES. Despacho: Intime-se o(a)autor(a) para, no prazo de 10 dias, falar sobre a perícia médica realizada, requerendo o que entender de direito.

00793 Processo: 0000704-22.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO LOPES DOSSANTOS ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de10 dias, falar sobre a perícia médica realizada, requerendo o que entender de direito.

00794 Processo: 0000742-05.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARQUES DEOLIVEIRA ADV: ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 10dias, falar sobre a perícia médica realizada, requerendo o que entender de direito.

00795 Processo: 0000842-86.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR GONCALVESADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 10dias, falar sobre a perícia médica realizada, requerendo o que entender de direito.

00796 Processo: 0000844-90.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ILVA DA SILVA ADV:GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR,GERSON DANTAS SOARES. Despacho: Intime-se o(a) autor(a)para, no prazo de 10 dias, falar sobre a perícia médica realizada, requerendo o que entender de direito.

00797 Processo: 0000942-75.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIMAR ANTONIO DASILVA ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no prazode 10 dias, falar sobre a perícia médica realizada, requerendo o que entender de direito.

00798 Processo: 0001012-92.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO AFLITOSFERNANDES DUTRA ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se o(a) autor(a)para, no prazo de 10 dias, falar sobre a perícia médicarealizada, requerendo o que entender de direito.

00799 Processo: 0001022-39.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERREIRA DACOSTA FILHO ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para,no prazo de 10 dias, falar sobre a perícia médica realizada, requerendo o que entender de direito.

00800 Processo: 0001034-19.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO GARCIADUTRA ADV: ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 10dias, falar sobre a perícia médica realizada, requerendo o que entender de direito.

00801 Processo: 0001038-90.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DE LOCIOLINHARES ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, noprazo de 10 dias, falar sobre a perícia médica realizada, requerendo o que entender de direito.

00802 Processo: 0001056-77.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CESARGOMES ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, noprazo de 10 dias, falar sobre a perícia médicarealizada, requerendo o que entender de direito.

00803 Processo: 0001084-79.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURINO SOARES ADV:ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 10 dias, falar sobrea perícia médica realizada, requerendo o que entender de direito.

00804 Processo: 0001112-47.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GOMES DOS SAN-TOS ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no prazode 10 dias, falar sobre a perícia médica realizada, requerendo o que entender de direito.

00805 Processo: 0001198-86.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO PAULO DA SILVAOLIVEIRA ADV: ORION FERREIRA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DAS CHA-GAS MARTINIANO DA SILVA ADV: ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o(a) autor(a)para, no prazo de 10 dias, falar sobre a perícia médica realizada, requerendo o que entender de direito.

00806 Processo: 0001441-06.2006.815.0101 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: GERMANO LACERDA DACUNHA ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se o requerente MUNICÍPIO DE BELÉM DEBREJO DO CRUZ/PB, por seu advogado para tomar ciencia da peticao de fls. 78/81, bem como para noprazo de 10 dias manifestar-se a respeito.

00807 Processo: 0120488-61.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURO MOTA FILHOADV: ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 10 dias, falarsobre a perícia médicarealizada, requerendo o que entender de direito.

00808 Processo: 0120594-23.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITORIA EMANUELYANDRADE FERNANDES ADV: ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para,no prazo de 10 dias, falar sobre a perícia médica realizada, requerendo o que entender de direito.

CABACEIRAS

VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 135/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00809 Processo: 0000311-33.2015.815.0111 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A

ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. REU: JOSE CORREA DEARAUJO FILHO Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco (05) dias, se manifestar sobre acertidão do meirinho de fls.41.

CABEDELO

1A. VARA DE CABEDELO NF 169/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00810 Processo: 0000259-54.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO DANILO LIRA ADV:

CRISTINA BOCCASIUS SIQUEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia 18/11/2015, as 16:30h.

00811 Processo: 0002322-86.2013.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVAN JOSE CORREIAADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. INDICIADO: FLAVIO DA SILVA MACEDO ADV: EDVALDO MANO-EL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-secom a juntada do laudo toxicologico definitivo abra-se vista adefesapara se manifestar a respeito no prazo comum de 48h.

00812 Processo: 0004218-38.2011.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO DA SILVA NOBRE-GA ADV: KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA,DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS,EDVALDO MANO-EL DE LIMA NETO. REU: DERLANI DINIZ DA SILVA ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROSCORDEIRO. Despacho: Intime-sesessao do juri designada para o dia 11/11/2015, as 08:30 horas.

3A. VARA DE CABEDELO NF 155/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00813 Processo: 0000033-49.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar acerca dacertidão do oficial de justiça, fl 102, no prazo de 05 (cinco) dias.

00814 Processo: 0000272-19.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: UNIMED JOAO PESSOACOOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO,JANAINA BURITIDE ARAUJO FERNANDES. Despacho: Intime-se o embargado para apresentar as contrarrazões no prazode 05 (cinco) dias.

00815 Processo: 0000892-36.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO TOPAZIO S/A ADV:ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. Despacho: Intime-se o exequente para juntar aos autos as certidõesde domínio relativas aos imóveis que pretende penhorar, no prazo de 10 (dez) dias, sob penade suspen-são da execução, nos moldes do art. 791, III, do CPC.

00816 Processo: 0001015-29.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: RICARDO MENDES DA SILVAADV: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE,RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se oembargado para impugnar os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.

00817 Processo: 0001331-96.2002.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORROPEIXOTO DE MOURA ADV: LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA,EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO.REU: MUNICIPIO DE CABEDELO ADV: ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO. Despacho: Intime-se aspartes acerca da expedição do novo precatório.

00818 Processo: 0001522-24.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HOUSEWARE BRASIL LTDAADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO. Despacho:Intime-se o exequente para falar sobre a certidão de fl. 109v, requerendo o que for de direito, no prazo de05 (cinco) dias.

00819 Processo: 0003182-29.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSISFERREIRA BORBA ADV: EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-se o autor/exequentepara manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento da sentença de fls. 503/520, no prazo de 15(quinze) dias.

00820 Processo: 0003293-71.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se o exequente para recolher a diligência do meirinho a fim de que sejaexpedido o mandado de citação.

00821 Processo: 0003713-47.2011.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JAIRO ALMEIDA RAMPCKEADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se o promovente para apresentar suasalegações finais, no prazo de 10 (dez) dias.

00822 Processo: 0003713-47.2011.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JAIRO ALMEIDA RAMPCKEADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se o promovente para apresentar suasalegações finais, no prazo de 10 (dez) dias.

00823 Processo: 0005438-71.2011.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO BANIF BANCOINTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADV: FRANCISCO GOMES COELHO. Despacho: Intime-se opromovente para fornecer o endereço atual do réu, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de possibilitar a citação.

00824 Processo: 0006329-58.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCO MULTIPLO ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para recolher ovalor da diligência do meirinho, a fim de que seja expedido o mandado de citação.

00825 Processo: 0008833-86.2002.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOADV: ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO,JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO,BRENO VIEIRA VITA.Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender ser de direito, no prazo de10 (dez) dias.

00826 Processo: 0014863-40.2002.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADEANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA,PAULO GONCALVESDE ARRUDA. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender ser de direito, no prazo de05(cinco) dias.

4A. VARA DE CABEDELO NF 132/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00827 Processo: 0000962-48.2015.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGARD SAEGER FILHO

ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-seaDVOGADO PARA AUDIENCIADE tentativa de conciliação dia 24 de novembrode 2015 pelas 14.00 horas.

00828 Processo: 0001107-41.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA RAFAELA DACOSTA ADV: KALINE GOMES BARRETO,YURI MARQUES DA CUNHA,DANIEL ASSIS MOSINI. REU:BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,PATRICIA DE CARVALHOCAVALCANTI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seAdvogados para audiencia deinstrução dia 18 de novembro de 2015 pelas14:00.

00829 Processo: 0001118-07.2013.815.0731 - MONITORIA AUTOR: GERALDO FARIAS DOMINGUES ADV:JOSUE GUEDES BARBOSA NETO. REU: ESPOLIO DE VAMBERTO DO NASCIMENTO SOUZA ADV:LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA,KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES. REU: ANGELA MARIAMIRANDA BRITO DE SOUZA ADV: LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA,KARLA SUIANY ALMEIDAM.GUEDES. Despacho: Intime-se Advogados para audiencia de depoimento pessoal do autor, dia 17 deno-vembro de 2015 pelas 15:00 horas.

00830 Processo: 0002790-50.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REBECA PESSOA RO-DRIGUEZ BELTRAO ADV: JOAO LUIZ LEITE BELTRAO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: EDUAR-DO LUIZ BROCK. Despacho: Intime-seAdvogados para comparecerem a sala de audiencias da 4a varadia 24 denovembro de 2015 pelas 14.30 horas, para a audiencia de conciliação.

00831 Processo: 0004567-17.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI,LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Des-pacho: Intime-se para pagamento das custas, em 10 (dez) dias, sob pena de conversao em divida ativa.

5A. VARA DE CABEDELO NF 132/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00832 Processo: 0000168-33.1992.815.0731 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: NEUSA DE AMORIM DA

GARCIA XIMENES ADV: KILMA DA LUZ VASCONCELOS CARVALHO. Despacho: Intime-se a sra.Neusa de Amorim Garcia Ximenes, por intermédio de seu advogado, para juntar aos autos o comprovantede recolhimento.

00833 Processo: 0000212-95.2005.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: L. C. V. S. ADV: ANDRE LUIZ DE FARIASCOSTA. INTERESSADO: E. V. S. ADV: RAMON TOSCANO SEBADELHE. INTERESSADO: R. C. S. ADV:RAMON TOSCANO SEBADELHE. Despacho: Intime-se PARA CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOSAS FOLHAS 163/175.

00834 Processo: 0001692-30.2013.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AADV: HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para recolhimento dadiligencia.

00835 Processo: 0002074-23.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: VANDEMBERG ALMEIDAADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA,PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA. Despacho:Intime-se para comparecer a audiencia que sera realizada na data de 26/11/2015as 14:15 horas na sala deaudiencia da 5 vara nesta comarca.

5A. VARA DE CABEDELO NF 135/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00836 Processo: 0001318-77.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J. C. E. C. ADV: BRUNO

BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para providenciar o recolhimento dascustas judiciais.

CACIMBA DE DENTRO

VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 086/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00837 Processo: 0000423-44.2013.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE MIGUEL DOS SAN-

TOS ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-seo advogado do autor para trazer aosautos, no prazo de 05 (cinco) dias, o número/cópia do documento, CPF, para confecção do RPV.

00838 Processo: 0001774-57.2010.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. P. S. ADV: JOAO FER-REIRA FURTADO NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

CAICARA

VARA DE EXECUCAO PENAL DE CAICARA NF 125/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00839 APENADO: JORGE SANTANA DA COSTA ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Audienciaadmonitoria designada para o dia 10/11/2015 AS 11:00 HORAS.

VARA UNICA DE CAICARA NF 125/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00840 Processo: 0000027-92.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE

OLIVEIRA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO,NAPOLEAORODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: MICARLA PRISCILA SANTOS SILVA ADV: JOAO CAMILOPEREIRA,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE CAICARA/PB ADV: ANTONIOTEOTONIO DE ASSUNCAO,MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para, emcinco dias, dizer da possibilidade de acordo em audiencia ou especificar a especificacao de provas nostermos do despacho de fls. 230.

00841 Processo: 0000033-02.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO VICENTE DEPAULA ADV: JOSE BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA,LURDES ANDREO DA SILVA OLIVEIRA. Despa-cho: Audiencia de conciliacao designada para o dia16/12/2015 às 09:00 horas, na sala de audiência doFórum local.

00842 Processo: 0000038-24.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WEMERSON VIDAL DASILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSDO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,INGRID GADELHA. Sentenca: Senten-ca julgada procedente nos termos do art. 3. II e III, e 5. paragrafo 1. da lei 11.482/07.

00843 Processo: 0000067-74.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATO LUCIO DA COS-TA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicialno prazo de 10(dez) dias, apresentando documentacao ao referente ao requerimento administrativoprevio, bem como a negativa ou outra documentacao da resistencia a pretesao

00844 Processo: 0000129-17.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERALDO JUREMA DEMENESES ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: ICARO DACOSTA LIMA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIODE CAICARA/PB ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO,MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Des-pacho: Intime-se as partes para no prazo de 05(cinco) dias, dizer da possibilidade deacordo em audienciaou passar a especificacao de provas nos termos dodespacho de fls. 185.

00845 Processo: 0000206-26.2015.815.0121 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. C. M. ADV: ADILSON ALVESDA COSTA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 01/12/2015 as 09:40 horas.

00846 Processo: 0000216-41.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ILDETE LOPES DE ARA-UJO ADV: EDMILSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV:


CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre apeticao de fls. 96/97, no prazo de 10(dez) dias.

00847 Processo: 0000236-61.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CAPITAL MOTOS DA SORTEADV: JAYME CARNEIRO NETO. AUTOR: SEVERINO RAMOS FELIX DA SILVA ADV: ANTONIO XAVIERDA COSTA. Despacho: Intime-se as partes para, em cinco dias, dizer da possibilidade de acordo emaudiencia ou passar a especificacao de provas, nos termos do despacho de fls. 30.

00848 Processo: 0000319-77.2015.815.0121 - PETICAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAICARA ADV: MARCELOHENRIQUE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do autor para no prazo de 10(dez) dias, assinara peticaode fls. 02/05.

00849 Processo: 0000323-17.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEDILSON SOARES DACRUZ ADV: JOSE BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designadapara o dia16/12/2015, ÀS 09:10 HORAS , NA SALA DE AUDIÊNCIA DO FÓRUM LOCAL.

00850 Processo: 0000356-75.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPALDE LOGRADOURO PB ADV: JAILSON LUCENA DA SILVA,IANE SAMILLI ABRANTES FERREIRA,ANAPRISCILA ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designa-do para o dia 01/12/2015 as 09:20 horas.

00851 Processo: 0000382-73.2013.815.0121 - INTERDICAO AUTOR: MARIA APARECIDA SALVADOR DASILVA ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobreo resultado do exame pericial, juntado aos autos às fls. 66/67, no prazo de 10 (dez) dias.

00852 Processo: 0000529-02.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA DA SILVABARBOSA ADV: BIANCA DINIZ DE CASTILHO,ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DECAICARA/PB ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: ante o retorno dos autos deinstancia superior, intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 15(quinze) dias.

VARA UNICA DE CAICARA NF 125/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00853 Processo: 0000107-95.2011.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET INFRATOR: W. A. M. ADV: ROSAN-

GELO XAVIER DO NASCIMENTO,ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO,ANA LUCIA DE MORAISARAUJO,MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada emface da maioridade civil.

CAJAZEIRAS

2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 130/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00854 Processo: 0000027-96.2014.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO FINANCIA-

MENTOS S/A ADV: LARRIDJA ARAUJO CABRAL,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seaparte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o oficiode fls. 95, requerendo o que entenderde direito...

00855 Processo: 0000047-58.2012.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANOS/A ADV: ROSANGELA DA ROSA CORREA,ROSANGELA DA ROSA CORREA. Despacho: Intime-se aparte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer novo endereo do demandado ou requerer o queentender de direito

00856 Processo: 0000086-55.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seante a resposta do Banco Centralsobre a solicitacao de bloqueio manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias...

00857 Processo: 0001486-36.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIELA FIGUEIREDODA SILVA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00858 Processo: 0001543-25.2012.815.0131 - MONITORIA AUTOR: MAGUINUS CONSULTORIA E COBRAN-CA LTDA ADV: JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

00859 Processo: 0001647-12.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DESANTANA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-setendo em vista a corresponden-cia devolvida de fls. 51/52, intime-se aparte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se requerendoo queentender de direito...

00860 Processo: 0001876-69.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORROMOREIRA DA COSTA ADV: FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-setendoem vista a correspondencia devolvida de fls. 51/52, intime-se aparte autora para, no prazo de 10 dias,manifestar-se requerendo o queentender de direito...

00861 Processo: 0002139-72.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZILMA DE FREI-TAS DE PAULA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: WALDEMAR PIRES RODRIGUESJUNIOR ADV: DONACIANO DONATO PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se rejeito o requerimento desuspensao do processo...junte-se a estes autos copia da sentenca proferida nos autos de n 0000729-76.2013.815.0131 e de-se vistas as partes

00862 Processo: 0002688-14.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FI-NANCIAMENTOS S/A ADV: BRUNO CESAR PIMENTEL DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte promo-vente para, no prazo de 10 dias, atribuir correto valor acausa e complementar o recolhimento das custasprocessuais,sob pena deindeferimento da peticao inicial...

00863 Processo: 0003116-40.2008.815.0131 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: LEIA COMERCIAL DELIVROS E MAGAZINE LTDA ADV: DONACIANO DONATO PEREIRA JUNIOR. REPRESENTANTE LE-GAL: CLEIDE GONCALVES RAMALHO ADV: DONACIANO DONATO PEREIRA JUNIOR. REU: HERCU-LES COM DE PLASTICOS LTDA ADV: EMERSON TADAO ASATO. REU: A SICILIANA FOMENTO MER-CANTIL LTDA ADV: JOSE LUIS DIAS DA SILVA,CAIO FAVA FOCACCIA. Sentenca: Pedido julgadoprocedente

00864 Processo: 0003367-82.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO FINANCIA-MENTOS S/A ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

00865 Processo: 0003504-64.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO PEREIRA DACOSTA NETO ADV: ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: MARIA AUXILIADORA MOREIRADE SOUSA ADV: ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes de todo teorda decisao de fls 120

00866 Processo: 0003718-21.2014.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FERREIRA AUTO PECASLTDA ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: JULIA GONCALVES FERREIRA ADV: GERALDAQUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-sea subscritora da peticao em tela para, no prazo de 10 dias,substituiro polo ativo por quaisquer dos socios ou respectivos espolios...

2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 130/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00867 Processo: 0000493-32.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MODESTO LEITE ROLIM NETO

ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se audiencia para inquiricao testemunha dia04.11.15, as 10h, forum uirauna na carta precatoria 2-36.2015.815.0491

3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 175/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00868 Processo: 0000011-11.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC ROLIM

BEZERRA ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR,VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. REU: FRAN-CISCA RODRIGUES BEZERRA ADV: EDILZA BATISTA SOARES. Despacho: Intime-seDESIGNO O DIA24 DE NOVEMVBRO DE 2015 PELAS 11:00 HORAS NO FORUM LOCAL PARA AUDIENCIA DETENTATIVA DE CONCILIACAO;FLS.113

00869 Processo: 0000451-46.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: F. F. N. ADV: DELMA ANITADA SILVA. Despacho: Intime-seAudiencia de Instrucao na Vara Unica de Sao Jose de Piranhas-PB,designadapara o dia 24 de novembro de 2015,pelas 12h00.

00870 Processo: 0000887-68.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA NELMALEITE DE LIMA ADV: JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-seINTIMA a parte autora para no prazo de10(dez)dias cumprir o despachode fls.89 ou impulsionar o feito sob pena de estincao do fgeito semjulgamernto do merito. ato ordinatorio

00871 Processo: 0001152-75.2009.815.0131 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA,PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR. Despacho: Cumpra-seVistos, etc.Intime-se para no prazo de 10 (dez)dias, informar se a peticao (fls.80), se traduz em pedido de desistenciada acao.Cumpra-se.

00872 Processo: 0001536-33.2012.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO GONCALVESNETO ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Cumpra-seNo caso presente, se observaque o embargante e servidor publico federal aposentado.Diante do exposto, indefiro o ped. degratuidade.Intime-se p/ no prazo de 30 dias, rec. custas proces., sob pena de indeferime

00873 Processo: 0001537-18.2012.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE GONCALVES ROLIMADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Cumpra-seNocaso presente, observa-se que oembargante e possuidor de boas condicoes financeiras.Diante do exposto, indefiro o ped. de gratuidadeprocessual.Intime-se para recolher custas, sob pena de indeferimento.

00874 Processo: 0001688-86.2009.815.0131 - TUTELA E CURATELA - REU: NILVANDA FERREIRA DA SILVAADV: MARIA EULANNIA SILVA ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia02 dedezembro de 2015,pelas 09h30,no Forum local.

00875 Processo: 0001919-74.2013.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. N. A. D. ADV: GERALDAQUEIROGA DA SILVA. AUTOR: S. M. R. ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Cumpra-seVistos, etc. Defiro o pleito de folhas 13. Suspendo o feito por 30 (trinta) dias.Intime-se.Cumpra-se.

00876 Processo: 0001997-34.2014.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: E. S. B. ADV: GERALDA QUEIROGA DASILVA. Despacho: Cumpra-seVistos, etc. Defiro o pleito formulado as folhas 13.Suspendo o feito por 30(trinta) dias.Intime-se. Cumpra-se.

00877 Processo: 0002491-93.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTILIANA ARAUJO DEALBUQUERQUE ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se para audiência deinstrução e julgamento, designada para o dia 26/11/15, às 08:00h, no Fórum local.

00878 Processo: 0003598-75.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC ROLIMBEZERRA ADV: VITAL FERNANDES DANTAS FILHO,JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. REU: FRAN-CISCA RODRIGUES BEZERRA ADV: EDILZA BATISTA SOARES. REU: CICERO PARNAIBA GOMESADV: EDILZA BATISTA SOARES. REU: MARIA SONIA BELO GOMES ADV: EDILZA BATISTA SOARES.Despacho: Intime-seSEMprejuizo as detremnacaoe supra designo o dia 24/11/2015 pelas 10:45 horas noforum local para audiencia de tentyativa de conciliacaocinete fls136

00879 Processo: 0004124-42.2014.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSE EDEILDES LEITE DASILVA ADV: DONACIANO DONATO PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o patrono da causa paraapresentar quesitos no prazo legal.

4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 156/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00880 Processo: 0002467-22.2001.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO

BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se manifeste-se o exequenterequerendo o que é de direito em 10 dias.

JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 044/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00881 Processo: 0001507-27.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ANTONIA DE JE-

SUS OLIVEIRA ADV: TERESA RAQUEL PEREIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSONSALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se Homologo o acordo extrajudicial firmado, extinguindo o presen-te feito, com resolucao do merito, nos termos do art. 269, III, do CPC. P.R.I.

00882 Processo: 0002323-43.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO LANDIMRAMALHO ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se Homologo o acordo extrajudicial firmado, extinguindoo presente feito com resolucao do merito, nos termos do art. 269, III, do CPC. P.R.I.

CATOLE DO ROCHA

1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 114/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00883 Processo: 0000711-54.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALIANE ALVES DA SILVA

ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PBAto Ordina-torio: intime-se a parte autora para, no prazo legal, impugnar a contestacao apresentada

00884 Processo: 0001422-59.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONDES DE SOUSAE SILVA ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PBAto Ordinatorio:intime-se a parte autor para, no prazo legal, impugnar a constestacao apresentada.

00885 Processo: 0002383-34.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVESADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PBAto Ordina-torio: intime-se a parte autora para, no prazo legal, impugnar a contestacao apresentada

2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 108/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00886 Processo: 0002170-91.2015.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCINILDO JOSE DA SILVAADV: FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: o réu, por seu Advogado, para apresentarsuas razões recursais, no prazo legal.

3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 143/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00887 Processo: 0001786-31.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO GEFERSONOLIVEIRA DA SILVA ADV: JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA,DULCENOR FERREIRA PINTOJUNIOR. Despacho: Intime-se da Decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória, bem como paraaudiência de instrução designada para 01/12/2015, pelas 10:30 horas.

CONCEICAO

VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 028/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00888 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANTONIO LAURENTINO DA SILVA ADV: JOAQUIMLOPES VIEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 169/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00889 Processo: 0000189-31.2014.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A

ADV: WILSON SALES BELCHIOR,NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-sea parte exequente, via patrono, para se manifestar sobre os valores bl oqueados as fls. 83 dos autos,bem como sobre a paticao de fls. 90, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

00890 Processo: 0000852-48.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RINALDOSEVERINO RODRIGUES ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-sea parte autora, viaadvogado, para especificar as provas que pretendeproduzir em juizo, no prazo de 10 (dez) dias.

00891 Processo: 0000859-69.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACASFEITOSA ADV: JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado,para requerer o que entender de direito,no prazo de 10 (dez) dias, haja vista o transito em julgado dasentenca de fls. 86/90 dos autos.

00892 Processo: 0000883-97.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA BARBOSAXAVIER ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-sea parte autora, via patrono, dodeferimento do pedido de suspensao dofeito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

00893 Processo: 0000887-03.2015.815.0151 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ALEXANDRE BRAGA PEGA-DO ADV: DANIEL BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de justificacao designada parao dia03 de dezembro de 2015, as 10:00 horas.

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 169/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00894 Processo: 0000007-46.1994.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE IVAN RODRIGUES DASILVA ADV: CICERO JOSE DA SILVA,AMANCIO FAUSTINO NETO. Sentenca: Extincao de punibilidadedecretada

2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 156/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00895 Processo: 0000192-49.2015.815.0151 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: VALDENICE SOARES NUNES ADV:

PEDRO FURTADO DE LACERDA. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 267, inciso VI do CPC.00896 Processo: 0000222-89.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMITON FERREIRA

LEITE ADV: MULLER ALVES ALENCAR,JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: BANCO ITAULEA-SING S/A ADV: ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, via advogados, para falarsobre os calculos judiciais defls. 139/151, no prazo de 10 dias.

00897 Processo: 0000403-85.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOHN PEREIRA FURTA-DO ADV: BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: MUNICIPIO DE IBIARA ADV: DENYZEGONSALO FURTADO. Despacho: Intime-se as partes, via patrono, para especificarem novas provasque pretendam produzir em juizo, no prazo de 10(dez) dias.

00898 Processo: 0000411-62.2015.815.0151 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA EDLEUZA DESOUSA PACHECO ADV: ANDRE FREIRE DOS SANTOS,LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DELIMA. REU: TANIA MANGUEIRA NITAO INACIO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Denego aSeguranca por inexistencia de direito liquido e certo a ser tutelado.

00899 Processo: 0000412-47.2015.815.0151 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ELIZAMA EUGENIOPEREIRA DA SILVA ADV: ANDRE FREIRE DOS SANTOS,LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DELIMA. REU: TANIA NITAO MANGUEIRA INACIO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Denego aSeguranca por inexistencia de direito liquido e certo a ser tutelado.

00900 Processo: 0000421-09.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELEIDIO JACOBINODE SOUSA ADV: LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CRE-DITOS FINANCEIROS S/A ADV: GIZA HELENA COELHO. Despacho: Intime-se as partes, via advoga-dos, para especificarem as provas que pretendemproduzir em juizo, no prazo de 10 dias.

00901 Processo: 0000602-78.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDIMAR ALVES MAN-GUEIRA ADV: CICERO JOSE DA SILVA,MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parteautora, via advogado, para executar o julgado no prazo de 15dias.

00902 Processo: 0000610-84.2015.815.0151 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ANTONIO RANGEL DEARRUDA ADV: JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

00903 Processo: 0000611-69.2015.815.0151 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIETA CARVALHO DELACERDA LEITE ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado,para falar sobre os documentos de fls.19/25, no prazo de 10 dias.

00904 Processo: 0000636-19.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TIM NORDESTE TELECOMU-NICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA,CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despa-cho: Intime-se a parte promovida, via patrono, para se manifestar sobre o expediente de fls. 135 (pedidode desistência) , no prazo de 10(dez) dias.

00905 Processo: 0000726-27.2014.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO SANTANA DEMANGUEIRA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: IRANEIDE DE SOUSA DINIZ ADV: JACKSON



RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, via advogados, para falarem sobre os calculosjudiciais defls. 23/24, no prazo de 10 dias.

00906 Processo: 0000860-20.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RAMALHO ADV:ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte promovente, via advogado, para tomarciencia do valor das custas processuais conforme calculo as fls. 29 para efetuar o seu pagamento ouacostar declaracao de pobreza.

00907 Processo: 0000860-54.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA MARIA DA SILVAADV: PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, paraimpugnar a contestacao no prazo legal.

00908 Processo: 0000877-37.2007.815.0151 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: ANDREINA IRYS VICENTEDOS SANTOS SOUSA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora, viapatrono, para se manifestar sobre os expedientesde fls. 112/113 e 116/121, no prazo de 10(dez) dias.

00909 Processo: 0000927-87.2012.815.0151 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: F. J. O. ADV: AMANCIOFAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, sobre a designação de audienciapara o dia 17/11/2015 as 08:00 hs.

00910 Processo: 0001231-86.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCELINODE SOUSA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte recorrida, via advoga-do, para apresentar contrarrazoes no prazo legal.

00911 Processo: 0001246-84.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MORENO LEITEADV: ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte apelada, via patrono, para apresen-tar contra-razoes a apelacao, no prazo de 15 (quinze) dias.

00912 Processo: 0001379-29.2014.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CLAUDIANA MARTINS DONASCIMENTO ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte embargada, via advogado,para falar sobre os calculos de fls.22/24.

00913 Processo: 0001411-34.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA. Despacho: Intime-se orecorrido, via advogado, para apresentar contrarrazoes no prazo legal.

00914 Processo: 0001440-84.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se a parte recorrida, via advogado, paraapresentar contrarrazoes no prazo legal.

00915 Processo: 0001792-42.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIANA MARQUESFEITOSA ADV: JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Sentenca: Pedido julgado procedente

2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 156/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00916 Processo: 0001322-45.2013.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. I. M.ADV: WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado do infrator do indeferimento dopedido de restituicao deveiculo apreendido, nos termos do art. 120 do CPP.

COREMAS

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 181/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00917 Processo: 0000233-81.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NEUSA GARRIDO DE

ANDRADE ADV: ED CESAR LACERDA LOUREIRO. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-sea parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

00918 Processo: 0000493-27.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUGIVAN RODRIGUESDA SILVA ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: ENERGISA ADV: PAULO GUSTAVO DEMELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, especificarem asprovas que desejam produzirem, nos termos do art. 331, parag. 3 do CPC.

00919 Processo: 0000773-37.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE PIRES LA-CERDA ADV: ANGELA MARIA LACERDA PIRES. Despacho: Intime-se a parte autora para ter vista dosautos pelo prazo de 05 dias para ofim solicitado, mediante carga e providências necessárias.

00920 Processo: 0001220-25.2011.815.0561 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: JOSE JANES ARAUJONOGUEIRA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: ROSINEIDE PIRES LACERDA ADV: ANGELAMARIA LACERDA PIRES,PAULO JOSE DO NASCIMENTO NETO. Despacho: Intime-se as partes dadecisão interlocutória de fls.12.

CUITE

1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 108/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00921 Processo: 0001012-48.2009.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ANTONIO DEOLIVEIRA PASSOS ADV: JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. REU: HELDER BRAGA SIMOES NOBREADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Despacho: Audiencia designadapara o dia 16/11/2015, as 15:00horas, para inquiricao da testemunhasFrancisco Glauberto Bezerra (Promotor de Justiça), na segundaVara criminal, na Av. Joao Machado. s/n, centro, na cidade de Joao Pessoa - PB

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 145/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00922 Processo: 0000760-06.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMARA DOS SANTOS

VENANCIO ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Ato Ordinatorio: a parte autora para se manifestaracerca do laudo pericial juntado aos autos, no prazo de 10 dias.

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 145/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00923 Processo: 0001408-15.2015.815.0161 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: JOAO ELIAS DA SILVEIRANETO ADV: BRUNNA RACHEL GERMOGLIO GOMES SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 24/11/2015, as 12h15min

ESPERANCA

1A. VARA DE ESPERANCA NF 164/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00924 Processo: 0000032-61.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERMANO ACIOLY APO-

LINARIO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JOAOVITOR CHAVES MARQUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00925 Processo: 0000635-37.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GLEYCE KELLY ARAUJODUARTE ADV: ENEAS VERISSIMO DE ARAUJO SOUZA. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: FABIORIVELLI. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda

00926 Processo: 0000670-94.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HEMERSON RICELI DOSSANTOS FALCAO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: CLARO S/A ADV: CICERO PEREIRADE LACERDA NETO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda

00927 Processo: 0000695-10.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARILUCIA MOREIRA DASILVA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: LOSANGO FINANCIAMENTO DE CREDITO ADV:MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00928 Processo: 0001008-68.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WILTON ISMAEL DE ARA-UJO ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADV:THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda

00929 Processo: 0001713-37.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JULIO CESAR XAVIER DASILVAREU: NEON ELETRO ADV: OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO. Sentenca: Processo extinto.

GUARABIRA

2A. VARA DE GUARABIRA NF 159/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00930 Processo: 0001481-24.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC PEDRO-

SA FREITAS MALHEIROS SERRANO ADV: ALINNE BATISTA DE FREITAS. Sentenca: Desistenciahomologada

00931 Processo: 0001948-03.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO VIEIRA DONASCIMENTO ADV: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se, a impugnacaono prazo legal.

00932 Processo: 0002798-72.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANIA DAS NEVESNUNES SILVA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se, a para parte autora/exequen-te, para impulsionar o que for de direito no prazo de 10 (dez) dias.

00933 Processo: 0006218-07.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON JERONIMO DONASCIMENTO ADV: JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se, a impugnação no prazo legal.

00934 Processo: 0006908-36.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEIDE ARANHA GOMESADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se, a impugnação no prazo legal.

2A. VARA DE GUARABIRA NF 159/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00935 Processo: 0004754-16.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO PEREIRA DE

LIMA ADV: BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se o advogado do réu para juntar aos autosinstrumento procuratório, noprazo de 05(cinco) dias, bem como apresentar razões finais, no prazo legal.

3A. VARA DE GUARABIRA NF 103/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00936 Processo: 0001680-17.2013.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: MAURICIA RODRIGUES DE ANDRADE

ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-seOuçam-se as partes e a FazendaEstadual sobre o laudo de avalliação,noprazo de 10 dias (art. 1.009 do CPC). Deverá a inventariantetambém juntar aos autos cerdião negativa de tributos municipais.

4A. VARA DE GUARABIRA NF 156/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00937 Processo: 0000458-77.2014.815.0181 - EXIBICAO REU: BANCO HONDA S/A ADV: KALIANDRA ALVES

FRANCHI. Despacho: Intime-se o PROMOVIDO para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento dascustas processuais no valor de R$ 272,49.

00938 Processo: 0000636-60.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: LOJAS AMERICANAS S/AADV: VINICIUS IDESES. Despacho: Intime-sea parte EXECUTADA (B2W Companhia Global do Varejo)para apresentar impugnacao no prazo de 15 (quinze) dias.

00939 Processo: 0000924-42.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEILTON MARINHO DEOLIVEIRA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a exequente para, no prazode 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre oscalculos elaborados pela contadoria judicial.

00940 Processo: 0001027-54.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE SOARES DASILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o PROMOVENTE para no prazo de 5(cinco) dias, se pronunciar sobre oscalculos apresentados pela contadoria judicial.

00941 Processo: 0001713-46.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO FER-NANDES DE LIMA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o EXEQUENTE para, noprazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre oscalculos apresentados pela contadoria judicial.

00942 Processo: 0002093-59.2015.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JAIRO ALEXANDRE DA SILVAADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o embargado para, no prazo de 15 (quinze)dias, apresentar impugnacao Execucao apensa suspensa, em virtude do recebimento dos embargos.

00943 Processo: 0002241-80.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO CHAVES DEBRITO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: MARCELOHENRIQUE OLIVEIRA,RENATA MARIA OLIVEIRA JACINTO,JADER SOARES PIMENTEL. Despacho:Intime-se o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre o pedido de habilitação dossucessores do exequente.

00944 Processo: 0002261-71.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO GOMES DESOUZA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, se pronunciar sobre oscalculos elaborados pela contadoria judicial.

00945 Processo: 0002840-14.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAISSA FERNANDAVIEIRA CAVALCANTI ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se a exequente para, noprazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre oscalculos elaborados pela contadoria judicial.

00946 Processo: 0002864-42.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE DE SOUZA COSTAADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,requerer o que entender de direito.

00947 Processo: 0002946-68.2015.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE HUMBERTO PRAZERESADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o embargado para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar impugnacao Execucao apensa suspensa, em virtude do recebimento dosembargos.

00948 Processo: 0003463-83.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANETE MARQUES DOVALE ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de10 (dez) dias, requerer o que for de direito.

00949 Processo: 0003809-92.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/AADV: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-seo PROMOVIDO para efetuar o pagamen-to das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias, no valor de R$ 543,52.

00950 Processo: 0004444-10.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA TRAJANO DEARAUJO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito.

00951 Processo: 0006517-81.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o PROMOVIDO parano prazo de 10(dez) dias efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 269,14.

5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 156/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00952 Processo: 0000322-80.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS

CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de dez dias, pagar ou comprovar o pagamento dascustas nos termos acordado nos autos.

00953 Processo: 0000332-91.1995.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO MACENO DOSSANTOS ADV: LAPLACE GUEDES. REU: ANTONIO MACENO DOS SANTOS ADV: LAPLACE GUEDES.Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca dooficio de fls.309/310.

00954 Processo: 0001273-74.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA MATIAS DESOUZA ADV: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. , prazo legal.

00955 Processo: 0002181-97.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO BARBOSADA SILVA NETO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se o autor para em 10 dias semanifestar sobre as preliminares e documentacao apresentada,bem como, de logo,dizer do interesse naproducao denovas provas.

00956 Processo: 0008009-11.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS SANTOS COSTAADV: LIVIA SILVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias falar sobre a(s)pecas de fls. 68/72.

INGA

2A. VARA DE INGA NF 147/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00957 Processo: 0000399-05.2009.815.0201 - EXECUCAO FISCAL REU: ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES

VIEIRA ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES,JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Sentenca: Inti-me-se para sentença que declarou extinto o processo, com suporte no art 794, I e 795, CPC.

2A. VARA DE INGA NF 147/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00958 Processo: 0000649-96.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DE ARAUJO RODRI-

GUES ADV: TICIANO DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-se para, querendo, requerer diligências noprazo de 02 (dois) dias.

ITABAIANA

2A. VARA DE ITABAIANA NF 089/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00959 Processo: 0000229-70.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIONETE GERMANO DE

SOUZA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: BANCO PANAMERICA-NO S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seRecebo o recurso de apela-cao em seu duplo efeito. A parte adversa para apresentar contrrrazoes recursais no prazo legal.

00960 Processo: 0000592-23.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MENDES DEMEDEIROS ADV: VALTER DE MELO. REU: HIPER CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES ADV:WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintimar as partes para compa-recerem ao forum desta comarca no dia 11/11/2015, as 08:50 horas, para realizacao de audienciapreliminar designada para esta data

00961 Processo: 0000706-35.2008.815.0381 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRI-GUES DE MELO JUNIOR ADV: RODRIGO RANGEL MARANHAO. AUTOR: FABIANA VASCONCELOSRODRIGUES DE MELO ADV: RODRIGO RANGEL MARANHAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seRecebo o recurso de apelacao. A parte adversa para apresentarcontrarrazoes no prazo legal.

00962 Processo: 0000711-13.2015.815.0381 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: SOLANGE MARIA PEREIRA DASILVA ANDRADE ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: SEVERINO SOBRAL DE ANDRADE Senten-ca: Intime-seintimar para comparecer ao forum desta comarca no dia 12/11/2015 as 0900 horas pararealizacao de audiencia designada para esta data.

00963 Processo: 0001116-20.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIANE MARIA DE CAS-TRO ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: ORLANDO DIAS DE ARAUJOAUTOR:CLEANE COELHO BARBOSAREU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despa-cho: Intime-se para impugnar a contestacao.

00964 Processo: 0001676-59.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DE BRITOFONSECA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: SEVERINA DIAS RODRIGUES DEQUEIROZAUTOR: MARIA DO SOCORRO CORREIA DE MELO SANTOSREU: MUNICIPIO ITABAIANAADV: ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao no prazo legal.

00965 Processo: 0002046-38.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY DE OLIVEIRA DASILVA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA DA LUZ SILVAAUTOR: MARIAIRENE ALEXANDRE LOURENCOREU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: ADRIANO MARCIO DA SILVA.Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao no prazo legal.

JACARAU

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 179/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).


00966 Processo: 0000172-14.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO FERREIRA DA SILVAADV: JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04/11/2015, às 11h, no Fórum Des. José Martinho Lisboa, devendo as testemunhas indicadas pela defesacomparecerem independentemente de intimação ou sendo requerida sejam intimadas pela escrivania.

00967 Processo: 0000365-63.2014.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDRE ADV: JAYMECARNEIRO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

JUAZEIRINHO

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 162/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00968 Processo: 0000042-35.2005.815.0631 - EXECUCAO FISCAL REU: CAVISA CAMPOS VILAR S/A ADV:

JOSE AMARILDO DE SOUSA,CARLOS PESSOA DE AQUINO. REU: SUETONIO VILAR CAMPOS ADV:JOSE AMARILDO DE SOUSA,CARLOS PESSOA DE AQUINO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794,I, do CPC.

00969 Processo: 0000668-05.2015.815.0631 - OPOSICAO AUTOR: PAULO GILVANI BARBOSA DE ARAUJOADV: SAVIO DINIZ FALCAO SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar quesitos a serem respondidospelo perito no prazo de05 dias.

00970 Processo: 0000715-76.2015.815.0631 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MUNICIPIO DE JUAZEI-RINHO ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: JONILTON FERNANDES COR-DEIRO ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se para dizer se ainda tem interesse nademanda em 05 dias.

00971 Processo: 0000894-10.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA AVANI DE SALESASSIS ADV: RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia04/12/2015 às 09h30

00972 Processo: 0000973-57.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO AUTO RE CIADE SEGUROS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designadapara o dia 27/11/2015 às 07h50

00973 Processo: 0001695-43.2003.815.0631 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DAS GRACASBORGES CELIO ADV: MARCO CELIO DO NASCIMENTO. AUTOR: AMARO BORGES FILHO ADV:MARCO CELIO DO NASCIMENTO. AUTOR: JORGE BORGE DOS SANTOS ADV: MARCO CELIO DONASCIMENTO. AUTOR: CARLOS ANDRE BORGES DOS SANTOS ADV: MARCO CELIO DO NASCI-MENTO. AUTOR: PAULO BORGES DOS SANTOS ADV: MARCO CELIO DO NASCIMENTO. AUTOR:ANA ALEXANDRINA BORGES DOS SANTOS ADV: MARCO CELIO DO NASCIMENTO. AUTOR: JOAOVIANES BORGES DOS SANTOS ADV: MARCO CELIO DO NASCIMENTO. AUTOR: VANBERTO BOR-GES DOS SANTOS ADV: MARCO CELIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para complementar olaudo pericial, atraves do perito, indicando o valor dos bens do espolio, em 10 dias.

00974 Processo: 0005125-51.2013.815.0631 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE HERCULANO MARINHOIRMAO ADV: HERMANO JOSE M NOBREGA JUNIOR,ADILSON CARDOZO ARAUJO,JOSEDEO SARAI-VA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.

00975 Processo: 0006552-83.2013.815.0631 - INVENTARIO AUTOR: V. A. P. C. ADV: JOSE NETO FREIRERANGEL. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do Laudode Avaliação de fls. 73/74 dos autos.

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 162/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00976 Processo: 0000011-63.2015.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIVANILDO LUCIANO DESOUSA ADV: RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Sentenca: Intime-se o réu da Sentença Condenatória defls. 108/118 dos autos.

00977 Processo: 0000112-08.2012.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO DE MO-RAIS ADV: RHUAN VICTOR SILVA FREIRE,ADILSON CARDOZO ARAUJO. Sentenca: Intime-se o réuda Sentença Condenatória de fls. 123/129 dos autos.

00978 Processo: 0000225-88.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL CLARINDO VENANCIOADV: GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS. Sentenca: Sentenca absolutoria

00979 Processo: 0000538-49.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MANOEL JANUARIOADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA,ABRAAO LUIZ DE ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-seSessão do Tribunal do Júri designada para o dia 20/11/2015, às 08:00, neste Fórum local.

00980 Processo: 0000739-12.2012.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONDINELES DOMINGOSADV: ABRAAO LUIZ DE ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-se Sessão do Tribunal do Júri designado parao dia 10/11/2015, às 08:00, neste Fórum local.

00981 Processo: 0000845-71.2012.815.0631 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROGERIO ROBERTO DEOLIVEIRA ADV: ABRAAO LUIZ DE ARAUJO SILVA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as&HORAS horas 17/11/2015 ÀS 08H00

00982 Processo: 0001583-88.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO GILVANI BARBOSA DEARAUJO ADV: SAVIO DINIZ FALCAO SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/11/2015 às 10h15

00983 Processo: 0002551-55.2013.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMAN JOSE DOS SANTOSADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA,JOSE BARROS DE FARIAS. REU: DAMIAO JOSE DOSSANTOS ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA,JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Intime-se oréu da Sentença Condenatória de fls. 154/157 dos autos.

LUCENA

VARA UNICA DE LUCENA NF 172/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00984 Processo: 0000258-84.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DICK TASELAAR ADV:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. AUTOR: DALVA MARIA DE OLIVEIRA ADV: HUGO RIBEIROAURELIANO BRAGA. REU: MARIA DO SOCORRO TOSCANO XIMENES ADV: ANTONIO MENDONCAMONTEIRO JUNIOR,FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARACOMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25/11/2015,AS 10:00, NO FORUM LOCAL.

00985 Processo: 0000273-19.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO SALES DEMENDONCA ADV: LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO. REU: PAULO RICARDO CRUZ CHAGASADV: JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA COMPARECEREMA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/11/2015, AS 10:00, NOFORUM LOCAL.

00986 Processo: 0000446-43.2015.815.1211 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: CAIO CEZER HENRIQUES DESIQUEIRA ADV: DAVI TAVARES VIANA,LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. AUTOR: MARIA DEFATIMA GABINO ADV: DAVI TAVARES VIANA,LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho:Intime-se A PARTE PROMOVENTE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO PREVIADESIGNADA PARA O DIA 25/11/2015, AS 10:30, NO FORUM LOCAL.

MALTA

VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 126/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00987 Processo: 0001476-87.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO GOMES

DOS SANTOS ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY,MAYLLANNE MEDEIROS DE ARAUJO. REU:MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 26/11/2015 as 08h20 na sala e audiencias do forum local.

00988 Processo: 0002024-15.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO SOARESFERREIRA ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV:TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 26/11/201, as 08h40, na salade audiencias do forum local.

VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 126/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00989 Processo: 0000626-04.2011.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTANTE LEGAL: A JUSTICAPUBLICAREU: INACIO FERREIRA GADELHA ADV: LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. VITIMA:JANAINA MARCOLINO DA SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia 16/12/2015, as 10 horas, nasala de audiencias do forum lo cal.

MAMANGUAPE

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 127/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00990 Processo: 0000657-90.2007.815.0231 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:

MARCELO SOARES LUZ AFONSO,LEONARDO COIMBRA NUNES,LEONARDO COIMBRA NUNES. Des-pacho: Intime-seas partes da sentenca de fls. 52/53, que julgou extinto o processo sem resolucao do merito.

00991 Processo: 0001619-69.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANEA SANTOS DEOLIVEIRA ADV: ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM. AUTOR: ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOSADV: ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV: BRUNNOKLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENAN DE VASCONCE-LOS NEVES. Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO

00992 Processo: 0001696-49.2012.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CRISTIANE ISAIAS LIMADO NASCIMENTO ADV: CARLOS LIRA DA SILVA,DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, o que assinou a inicial, acerca do despacho de fls. 237, bem como da suadestituicao dos poderes que lhe foram outorgados.

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 127/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00993 Processo: 0000957-71.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIEL SILVA DE MOURA

ADV: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE 05 DIAS, JUNTARAOS AUTOS PROCURACAO, SOB PENA DE NAO SER CONSIDERADA VALIDA A DEFESA ESCRITAAPRESENTADA

00994 Processo: 0001452-52.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERINALDO MEDEIROSDOS SANTOS ADV: FELIPE CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisão quemanteve a prisão preventiva do réu Erinaldo de Medeiros Santos.

00995 Processo: 0003127-50.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JADSON FLORENTINO DASILVA ADV: JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: FLAVIO BORGES DE PAIVA ADV: ANDERSON DEAZEVEDO COSTA. Despacho: Cumpra-seintime-se acerca da Audiencia de Instrucao & Julgamento,designada pelo juizo para o dia 23 de novembro de 2015, pelas 09h00min, na sala deaudiencias da 1. Vara,Forum Local.

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 154/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00996 Processo: 0000425-73.2010.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGO-

TOS DA PARAIBA ADV: HILDEBRANDO EVANGELISTA DE BRITO,PAULO WANDERLEY CAMARA,ELOICUSTODIO MENESES. DENUNC.A LIDE: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADV: PEDRO VICTOR DEMELO. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para a audiência de conciliação designadapara o dia 03/11/2015, às 08:30 horas, no Fórum local.

00997 Processo: 0001031-28.2015.815.0231 - INVENTARIO AUTOR: CARMELITA DA FONSECA ALVES ADV:JOSEFA VICENTE DA COSTA,WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. Despacho: Intime-se a parte,porseu advogado,do despacho de fls.21 que nomeou inventariante a herdeira indicada as fls.19 e para quea mesma preste compromisso em 05(cinco)dias.

00998 Processo: 0001110-75.2013.815.0231 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: GENETON MARINHO DESOUSA ADV: WALTER PONTVAL DE OLIVEIRA,MARIA APARECIDA TAVARES PONTUAL. Despacho:Intime-se a parte,por seu advogado,para audiencia de conciliação designada para o dia 03/11/2015,as11:30 nesta unidade judiciaria.

00999 Processo: 0001794-78.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITAPORO-ROCA ADV: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se o réu, por seuadvogado, do despacho de fls. 136, que determinou o arquivamento dos autos.

01000 Processo: 0002253-70.2011.815.0231 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: LUCIANO DE FREITASCAXIAS ADV: VALERIA CORNELIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se a parte,por seu advogado,da senten-ça de fls.39/40 que julgou procedente o pedido.

01001 Processo: 0002351-89.2010.815.0231 - PROCESSO CIVEL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA,LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS,GEORGIAMARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se a parte,por seu advogado,da expedição de cartaprecatória para a comarca de pedreiras/MA,com a finalidade de citar os promovidos.

01002 Processo: 0002491-70.2003.815.0231 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ELLO DISTRIBUIDORADE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte,por seuadvogado,para requerer o que entender de direito,no prazo de 10(dez)dias,á vista dos atos praticados nojuízo deprecado,conforme documentação juntada ás fls.381/388.

MONTEIRO

1A. VARA DE MONTEIRO NF 121/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01003 Processo: 0001507-70.2014.815.0241 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ADRIANA CECILIA DE LIMA

ADV: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Vista ao autor prazode10 ( dez) dias se manifestar sobre as informacoes prestadas pla 5a Gerencia Regional de Saude

01004 Processo: 0001860-13.2014.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: EDILZA DE FATIMA ARAUJO QUEIROZADV: NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. Sentenca: Pedido julgado procedente

1A. VARA DE MONTEIRO NF 121/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01005 Processo: 0000002-10.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDNALDO FERNANDES DE

MORAIS ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Vista ao reu prazo de10 ( dez) diasjuntar aos autos comprovante do DUT devidamente regulamentado, do veiculo apreendido

01006 Processo: 0001819-46.2014.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAMON BATISTA DOS SAN-TOS ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA,LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA. VITIMA: RICAR-DO LUIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias apresentaraletgacoes finais do acusado

PATOS

1A. VARA DE PATOS NF 146/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01007 Processo: 0002750-58.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINALDO DIAS FERREIRA

ADV: ALUIZIO CAETANO GOMES,JOSE NETO FREIRE RANGEL,JULIO CESAR BARROS RANGEL.Despacho: Intime-se os advogados do réu para apresentarem as alegações finais, no prazo de 5 dias.

01008 Processo: 0002925-76.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO LOURENCO DACOSTA ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 09/12/2015 ÀS 11H:30MIN,NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA DE PATOS-PB.

01009 Processo: 0004047-61.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SILVANEIDE DE MELO ADV:HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. INDICIADO: KALINE CRISTINA ADV: HUMBERTO LEITE DESOUSA PIRES. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDI~ENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGA-MENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/12/2015 ÀS 09H:40MIN,NA SALA DE AUDIENCIA DA 1ª VARA DEPATOS-PB.

01010 Processo: 0009588-75.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RICARDO MEDEIROSADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 09/12/2015 ÀS 08H:00,NA SALA DEAUDIÊNCIA DA 1ª VARA DE PATOS/PB

2A. VARA DE PATOS NF 045/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01011 Processo: 0003786-33.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE DOS

SANTOS SILVA ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA,MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despa-cho: Intime-separa tomar ciencia da sentença condenatoria.

3A. VARA DE PATOS NF 082/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01012 Processo: 0000194-10.2015.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: P. M. S. ADV: SALOMAO

CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado da parte exequente para, em cinco dias,manifestar-se nos autos e requerer o que entender de direito.

01013 Processo: 0002812-98.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANIA SOARES LEITAOADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: CLAITSON OLIVEIRA FERNANDES ADV: DANILO DE FREI-TAS FERREIRA. Despacho: Intime-seos advogados das partes para tomar conhecimento do despacho defl. 392que homologou o acordo realizado entre as partes as fls 378/379 para que surta seus efeitos legais.

01014 Processo: 0003579-63.2015.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRI-GUES LIMA ADV: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA. Despacho: Intime-sea advogada da promo-vente para, em cinco dias, tomar conhecimento do oficio de fl 38 e requerer o que entender de direito.

01015 Processo: 0006771-09.2012.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. C. P. M. ADV: ESTEVAMMARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: J. C. L. M. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: J.P. L. M. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-seo advogado da exequente para,em cinco dias, juntar aos autos planilhaatualizada do debito alimentar.

3A. VARA DE PATOS NF 182/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01016 Processo: 0009090-76.2014.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: A. G. W. ADV: RINALDO

WANDERLEY. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da peticao e documentos de fls. 45/51acostados aos autos supra mencionmados, bem como pagar o debito alimentar noprazo de 03 dias, sobpena de prisao civil pelo prazo de 60 dias.

4A. VARA DE PATOS NF 176/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01017 Processo: 0004015-22.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WESLEY GUIMARAES

VIEIRA ADV: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. Despacho: Intime-se da decisao que aguarda otermino do prazo para pagamento das custas,em face desse juizo manter a decisao.

4A. VARA DE PATOS NF 179/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01018 Processo: 0000132-19.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA NOBREGA

DA ROCHA DANTASREU: NARCISO MAIA TECIDOS LTDA ADV: IAN MAC DOWELL DEFIGUEIREDO,THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se os executados que tiverem valorespenhorados, para em 15 dias impugnar/embargar o feito

01019 Processo: 0000257-35.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTEMIO FREDERICOVITAL JUSTINIANO ADV: LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: EDUAR-DO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: intime-se as partes, prazo comum de dez diasespecificarem de modo concreto e fundamentado as provas que pretendem produzir advertindo-os querequerimentos genericos sem fundamentos serao tidos por inexistente



01020 Processo: 0000309-61.1997.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA TEREZINHA PB ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO,AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU: DEME-TRIUS MARCIAL MARQUES DANTAS ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se dadecisao que suspendeu o feito pelo prazo de 01 ano.

01021 Processo: 0000416-46.2013.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DA PARAIBAREU: INACIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS ADV: CLODOALDO PEREIRAVICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se defiro aprcialmente o pedido de vista/carga doa autos, peloprazo dedez dias

01022 Processo: 0000813-42.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FELIX DE LU-CENA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para requere ro queentender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento

01023 Processo: 0000867-71.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICILENE MARIA DA SILVA-REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA,RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA.Despacho: Intime-se o municipio demandado para, no prazo de 05 dias, comprovar o cumprimento daobrigacao de fazer na forma imposta na sentenca proferida nos autos, sob pena de fixacao de astreintes

01024 Processo: 0001107-60.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO JOAO PEREIRALOPES ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WAL-BER RODRIGUES MOTA,ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedentepara ratificar a tutela concedida e, por conseguinte determianr que o promovido destine IMEDIATAMENTEnovo local com iguais dimensoes, no cemiterio santo antonio para fins de construcao de um tumulo peloautor

01025 Processo: 0001457-19.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA LEITE GERMI-NIO ADV: PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se para em quarenta e oito horas, atender a determinacao contida no ultimo despacho, sob pena deextincao sem merito

01026 Processo: 0001512-28.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO HERNANE DA SILVA ADV:BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. AUTOR: MARIA DA GUIA VIEIRA BATISTA SILVA ADV:BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-se pedido deferido, concedo o prazo dedez dias para atendimento integral do despacho de fls. 26, sob pena de pleno indeferimento da inicial

01027 Processo: 0001736-39.2010.815.0251 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOSE FRANCISCO DASILVA NUNES ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO,FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. REU:BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

01028 Processo: 0001751-13.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/AADV: MARIA RITA FERRAGUT,PRISCILA TRISCIUZZI MESSIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da certidao de fls. 155.

01029 Processo: 0001777-64.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRA-SIL S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,CELSO MARCON. REU: MARIA DAS GRACAS GAYO-SO FAUSTINO ARAUJOREU: DARCI CHAVES DE ARAUJOREU: MARIA DAS GRACAS GAYOSOFAUSTINO Despacho: Intime-se a parte promovente, para, em quarenta e oito horas, atender asdeterminacoes contida no despacho de fl. 54, sob pena de extincao sem merito

01030 Processo: 0002020-67.1998.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: DOMINANTE COLCHOES LTDA ADV:FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se a parte executada para tomar conhecimentoda decisao de fls.110

01031 Processo: 0002066-94.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA DACONCEICAO ALVES ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE PATOS Despacho:Intime-se intime-se a parte promovente, para requerer o que entender de direitoem dez dias, sob pena dearquivamento

01032 Processo: 0002172-95.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON LEITE FERNAN-DES DE ASSIS ADV: TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI. REU: PATOS PREVREU: PREFEITURAMUNICIPAL DE PATOS Despacho: Intime-se a parte promovente, para tomar conhecimento da averba-cao do tempo deservico do promovente junto ao INSS, podendo requerer o que entender de direito em dezdias

01033 Processo: 0002280-61.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO DA CUNHA VIA-NA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimentoda certidao fornecida as fls.42/44, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias

01034 Processo: 0002407-86.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: I. V. A. C. ADV: EMANUELBARBOSA COSTA RIBEIRO,ELTON LUIS LIMA DA SILVA. REU: A. M. P. ADV: XANGAI GUSTAVOVARGAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

01035 Processo: 0002957-52.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DEMEDEIROS ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: ELETROMOTOS COM E SERVSentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

01036 Processo: 0003796-09.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DECONSORCIO ADV: EDENILSON KOJI MOTODA. REU: RAPHAEL FELIPE DE MEDEIROS RAMOSDespacho: Intime-se para efetuar o recolhimento do complemento das custas processuais, noprazo de 30dias, com base no valor corrigido da causa, bem como comprovar o recolhimento da diligencia do oficialde justica para citacao

01037 Processo: 0003901-93.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DEOLIVEIRA PEREIRA ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. REU: SUDEMA SUPERINTEN-DENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: PRISCILA MARSICANO SOARES. Despa-cho: Intime-seas partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem de modo concreto e fundamen-tado, cada prova que eventuamente se dispoem a custear eproduzior. Requerimentos generios seraotidops pór inexistentes

01038 Processo: 0003909-60.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADENAIDE SIQUEIRAKISHI ADV: CELIO FRANCISCO ALVES MORATO. REU: CERAMICA SERGIPE IND E COM ADV:RENATA MONTES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum de dezdias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispoem acustear e produzir requerimento genericos sem fundamentacao serao inexiste

01039 Processo: 0004020-44.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURITA NOBRE DESOUSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAOPEDRO TEIXEIRA JUNIOR. REU: ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA ADV: IURI VASCONCE-LOS BARROS DE BRITO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo cumum de 10 dias, especifica-re, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispoem a custeare produzir.Requerimentos genericos seram tidos por inexistentes

01040 Processo: 0004504-59.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIOLA COSTA DESOUSA SOARES ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO DO BRASIL S/AADV: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA,LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,MELISSA ABRAMOVI-CI PILOTTO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem de modoconcreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispoem a custeare produzir. Requerimen-tos genericos serao tidos por inexistentes

01041 Processo: 0004762-74.2012.815.0251 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DOUGLAS CESARIO VILARDA SILVA ADV: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. AUTOR: JOELMA CAMPOS PEREIRA ADV:PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. AUTOR: ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: PHILLIPEPALMEIRA MONTEIRO FELIPE. AUTOR: HONORIO DE OLIVEIRA ADV: PHILLIPE PALMEIRA MON-TEIRO FELIPE. REU: PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO PTCREPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDREHENRIQUE GOMES CARNEIRO Sentenca: Pedido julgado improcedente

01042 Processo: 0004849-64.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON RODRIGUES DEOLIVEIRA NETO ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte promovente pararequerer o que entender de direito em dez dias, sob pena de arquivamento.

01043 Processo: 0005082-22.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR FERREIRACAMPOS ADV: THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. REU: BP PROMOTORA DE VENDA-SAto Ordinatorio: impugnar, no prazo legal

01044 Processo: 0005087-83.2011.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: SELMA PAUTILLIA ALVES LUCENA ADV:ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: ANTONIO DE PADUA XAVIER PALMEIRAREU: MARILENERIBEIRO ARRUDA PALMEIRA Despacho: Intime-se a parte promovente, do despacho de fls. quedeferiu o pedido de desarquivamento e vista/carga pelo prazo de dez dias

01045 Processo: 0005096-74.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVALDO DE ARAUJOPEDROSA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADV: JOSELACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente

01046 Processo: 0005322-11.2015.815.0251 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOSE COSTA DOS SAN-TOS ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREU: CIA AYMORECREDITO FINANCIAMENTO Sentenca: Pedido julgado improcedente rejeito os embargos de declaracao

01047 Processo: 0005927-25.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA LIMA DEMEDEIROS ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCI-OS DPVAT ADV: ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO,SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho:Pedido julgado parcialmente procedente

01048 Processo: 0006084-03.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a pronovente para tomar conhecimento dapeticao retro e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias

01049 Processo: 0006096-41.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA FERREIRADA SILVA ADV: JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA CENTAURO VIDA EPREVIDENCIA S/AAto Ordinatorio: impugnar, no prazo legal

01050 Processo: 0006167-43.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HISLANIA CHIELYS BA-TISTA BRITO SILVA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CON-SORCIOS DO SEGUROS DPVAT S/AAto Ordinatorio: impugnar, no prazo legal

01051 Processo: 0006242-24.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL DA NOBREGAMEDEIROS ADV: RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA,WALBEY LEITE LEANDRO. AUTOR: AMANDADA NOBREGA MEDEIROS ADV: RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA. AUTOR: RITA MARIA PEREIRADA NOBREGA ADV: RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBERRODRIGUES MOTA,RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente

01052 Processo: 0006256-66.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAYZE ARAUJO DEALMEIDA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DESEGUROS DPVATAto Ordinatorio: impugnar, no prazo legal

01053 Processo: 0007012-22.2008.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IND E COM DE CALCADOSSAO CRISTOVAO LTDA ADV: MANOEL CORDEIRO DE ARAUJO. AUTOR: GENIVAL MORAIS DIASADV: MANOEL CORDEIRO DE ARAUJO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Senten-ca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

01054 Processo: 0007212-82.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEONIA FERREIRA DEARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PASSAGEM Despacho:Intime-se a parte autora, para, no prazo de dez dias, emendar a inicial para adaptar a acao ao rito ordinario,bem como, adequar os pedidos ao regimejuridico estatutario, sob pena de extincao sem merito

01055 Processo: 0009359-18.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORROSIMOES DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promoven-te para tomar conhecimento da peticao de fls. 136/137 e oficio de fls. 138, requerendo o que entender dedireito, em dez dias.

01056 Processo: 0009702-14.2014.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DA LUZ DE SOUSA QUEIROZADV: HEBER TIBURTINO LEITE. AUTOR: GILVANIRA DE ALMEIDA QUEIROZ ADV: HEBER TIBUR-TINO LEITE. AUTOR: CUSTODIO DE SOUSA QUEIROZ ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. AUTOR:JANECLEIDE FELIX DE OLIVEIRA QUEIROZ ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. AUTOR: PYETRODAVI FELIX DE OLIVEIRA QUEIROZ ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. AUTOR: PABLO DAVI FELIX DEOLIVEIRA QUEIROZ Despacho: Intime-se da decisao de fls., que determina a remessa dos autos àJustica Federal 14ª vara, face a incompetencia deste juizo

01057 Processo: 0011706-24.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOABEL SILVA CARNEIRODE ARAUJO ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: EDUARDO HENRI-QUE V DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito

01058 Processo: 0011864-79.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA CENTAUROVIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO,ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEI-REDO. Despacho: Intime-se a parte executada p-ara, no prazo de 15 dias, cumprir a sentenca, efetuandoo pagamento da quantia apurada

01059 Processo: 0012079-55.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE SOUSARODRIGUES ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnarno prazo legal

01060 Processo: 0012611-29.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORROSOARES SOUSA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAADV: TADEU ALMEIDA GUEDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente

6A. VARA DE PATOS NF 150/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01061 Processo: 0001249-93.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAMIAO SIMOES OLIVEIRA

ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS,GERALDO CARLOS FERREIRA. Sentenca: Sentencahomologatoria , condenação acerca das custas processuais.

01062 Processo: 0001892-85.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PALOMA DE SANTANA COSTAADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa devolver ao cartorio o processo 0001892-85.20158150251, tendo emvista o excesso de prazo.

01063 Processo: 0002670-31.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WENDEL CARVALHO DESOUSA ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se para devolver ao Cartorio osautos do processo supra referenciado, haja vista o excesso prazo.

01064 Processo: 0002990-08.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDILENE SANTOS AMORIMNUNES ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se para devolver ao Cartorio oprocesso supra referenciado, haja vista o excesso de prazo.

01065 Processo: 0003533-45.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO ROBERTO DE LIRACAMPOS ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTA-ÇÃO DAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

01066 Processo: 0003707-64.2007.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO GOMES DELIMA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se o causídico, para no prazo de 10 (dez)dias, apresentar as razões finais, haja vista a revogação da suspensão processual.

01067 Processo: 0003995-07.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE AISLAN FERNANDESDE ANDRADE ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para devolver aocartorio o processo supra referenciado, haja vistaso excesso de prazo

01068 Processo: 0006134-24.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAEUDES JUNIOR DE SOUSAGOMES PEREIRA ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para devolverao cartorio o processo supra referenciado, haja vista o excesso de prazo.

01069 Processo: 0007339-20.2015.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MOISES FLORES ADV: GERAL-DO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado, para comparecer a audiência deInstrução, designada para o dia 25/11/2015, às 09 horas e 10 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara,no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.

7A. VARA DE PATOS NF 182/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01070 Processo: 0000397-79.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES

DA SILVAREU: RODOBENS CONSORCIOS ADV: THIAGO TAGLIAFERRO LOPES,MILENA NEVESAUGUSTO. Despacho: Intime-sea parte re para tomar ciencia do despacho que deferiu o pedido dehabilitacao.

01071 Processo: 0000397-79.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVESDA SILVA ADV: WALBEY LEITE LEANDRO. REU: RODOBENS CONSORCIOS Despacho: Intime-seaparte autora para requerer o que entender de direito, em 05 (cinco)dias.

01072 Processo: 0000435-23.2011.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: EVA KALIANE DE LIMA FERNANDO ADV:ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento, designadapara o dia 24/11/2015, as 08h15min, no gab da 7 vara. Ademais trazer as testemunhas independentemen-te de intimacao.

01073 Processo: 0000602-40.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSISSOUSA ADV: VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO,HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA. Sentenca:Intime-se Extinto sem resolução do mérito.

01074 Processo: 0001297-91.2011.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: JOAO DE SOUSA MOURAADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para odia24/11/2015, as 12:30 horas, na sala das audiencia da 7ª Vara desta Comarca.

01075 Processo: 0001412-15.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINES GOMES DONASCIMENTO ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. REU: GILSON ARAUJO LEITE ADV: ANTONIO BER-NARDO NUNES FILHO. Sentenca: Intime-se Julgado procedente.

01076 Processo: 0002278-23.2011.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ALANY MICHELLINY AMORIN DOS SANTOS Despacho: Intime-seaparte autora para, em 48 horas, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao,nos termos do art. 267, § 1º do CPC.

01077 Processo: 0002385-67.2011.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Intime-se para conhecimento da sentenca, a qual se encontra nointeiro teor.

01078 Processo: 0002745-12.2005.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: DIOCLECIO NUNES NASCIMENTO ADV:TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: OLIVAL NASCIMENTO NUNES ADV: AIRTON DE ALBUQUER-QUE DO O. REU: ANTONIO LUIZ BEZERRA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 24/11/2015, as08h30min, no gabinete da 7 vara. Ademais trazer as testemunhas independentemente de intimacao.

01079 Processo: 0002752-28.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ASSIS DE MEDEI-ROS ADV: MARIA AUXILIADORA CABRAL. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSONBELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se Julgado procedente.

01080 Processo: 0002781-44.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SANDRA DEOLIVEIRA ALVES ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA,FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA.REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIODOS SANTOS. Sentenca: Intime-se Julgado parcialmente procedente.

01081 Processo: 0002851-27.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO FREITAS DESOUSA ADV: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. REU: ENERGISA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DEMELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se Extinto sem resolução do mérito.

01082 Processo: 0002911-68.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALEXANDRE DEARAUJO ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. AUTOR: CARLOS ALEXANDRE ARAUJO ADV:FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. REU: BONANZA SUPERMERCADOS LTDA ADV: JAN GRUNBERGLINDOSO. Sentenca: Intime-se Julgado improcedente.

01083 Processo: 0002982-36.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDILSON RODRI-GUES DA SILVA ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS,HERON MARTINS FERNANDES. REU: BRADESCO


VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Sentenca: Intime-se Julgadoimprocedente.

01084 Processo: 0003147-20.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO AUGUSTO LIRAVIEIRA ADV: ITALO TORRES LIMA. AUTOR: VANESKA DRIELY LIRA MONTEIRO ADV: ITALO TORRESLIMA. REU: MARIA DE FATIMA SILVA GUEDES ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA.Sentenca: Pedido julgado procedente

01085 Processo: 0003177-21.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELA GOMES DASILVA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO,PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE.REU: JOSE RAMON TOMAZ DA SILVAREU: RAFAEL TOMAZ DA SILVAREU: RAUL GIL TOMAZ DASILVAREU: AMARILDO MEIRA VASCONCELOSREU: MARIA DAS DORES SIMOES MEIRAAtoOrdinatorio:intime-se a parte autora para tomar conhecimento da correspondencia de fl. 303 e requerer oque entender de direito, em 10 (dez) dias.

01086 Processo: 0003182-38.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA MORAIS LEITEADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSISCAETANO LEITE ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Intime-seExtinto sem julgamento do mérito.

01087 Processo: 0003441-38.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA MONTEIRONUNES ADV: ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. REU: GRUPO HANNA ADV: JOSE NETO FREIRERANGEL. Sentenca: Intime-se Julgado improcedente.

01088 Processo: 0003467-36.2011.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA APARECIDA LINS DO NASCIMEN-TO ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: ESPOLIO DE FRANCISCO GALDINO Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

01089 Processo: 0003538-96.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV:ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: EDIONE MEDEIROS VIEIRA LIMAAto Ordinatorio:intime-se o autor paratomar conhecimento da certidao de fl. 29verso e requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.

01090 Processo: 0003616-90.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA FATIMA DE SOUSAADV: BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO,GUILHERME TRINDADE H. B. CAVALCANTI. AtoOrdinatorio: a impugnacao, no prazo legal.

01091 Processo: 0004054-19.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDESQUERINO NASCIMENTO ADV: CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se de todoo teor da decisao de fl. 27. Indefiro a tutela antecipada, deixando de determinar, por hora, a suspensaoda contratacao objeto dosautos.

01092 Processo: 0004376-15.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALEXANDRE DEARAUJO ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ALEXANDRE DEARAUJO ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. REU: PB COM DE BEBIDAS LTDA ADV: GERMANASOUZA ARAUJO. Sentenca: Intime-se para conhecimento da sentenca, a qual se encontra no inteiro teor.

01093 Processo: 0004391-47.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA ADV:PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. AUTOR: ANA RITA VIEIRA DE SOUSA ADV: HALEMROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Intime-se julgado procedente.

01094 Processo: 0004701-87.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURISIA MEDEIROSTORRES VIEIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO ITAULESING S/AADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se Julgado procedente

01095 Processo: 0005186-53.2011.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA CIPRIANO DE OLIVEIRA ADV:HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento, dia 24/11/2015. Ademais a parte autora devera trazer as testemunhas.

01096 Processo: 0005261-63.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. I. S. ADV: ELTON LUISLIMA DA SILVA. Sentenca: Intime-se Extinto sem resolução do mérito.

01097 Processo: 0005335-54.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPORTE CLUBE DEPATOS ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO,DAVI SOUZA DOS S. LEITAO NUNES. INTERESSA-DO: JOACIL MEDEIROS DE LIMA ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se paraconhecimento do despacho: revigoro o despacho de fls 223, designando-se o dia 24/11/2015, as 10h, pararealizacao de audiencia de instrucao.

01098 Processo: 0005498-87.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/AADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ACACIO COSME DE SOUSA Sentenca: Acordo homologado

01099 Processo: 0006366-46.2007.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: IVALDO ANTONIO PEREIRA LOPES ADV:FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julga-mento, dia 24/11/2015, as 09h, nogab da 7 vara. Ademais trazer testemunhas, independentemente deintimacao.

01100 Processo: 0006378-79.2015.815.0251 - GUARDA AUTOR: MARIA DAS DORES DE LIMA SALES ADV:EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO. REU: MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA Des-pacho: Intime-sea parte autora para tomar ciencia da decisao de fls. 47/48, bem como pra cumprir a partefinal da referida decisao.

01101 Processo: 0006742-56.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUSILEIDE GOMESFERREIRA DE OLIVEIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Sentenca: Intime-se julgado procedente.

01102 Processo: 0006943-58.2006.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV:CELSO MARCON. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisao de fls. 85v

01103 Processo: 0007115-24.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POSTO DE COMBUSTI-VEIS SANTA FRANCISCA LTDA ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. REPRESENTAN-TE LEGAL: ALCENIO MACIEL DA COSTA ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. REU:ENERGISA S/A ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Sentenca: Intime-se para conhecimento dasentenca, a qual se encontra no inteiro teor.

01104 Processo: 0012483-09.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SALES DONASCIMENTO ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: FUNASA FUNDACAO SAELPADE SEGURIDADE SOCIAL ADV: NORMANDO ARAUJO DE SA. Despacho: Intime-se para em 05 diasdizerem da possibilidade de conciliacao ou produzirprovas, especificando-as ou se estao satisfeitas comas produzidas. Requerimentos genericos, sem fundamento, serao tidos por inexistentes.

PAULISTA

VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 107/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01105 Processo: 0000525-84.2011.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIQUILSA SOUSA DINIZ

ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se para que no prazo de 05 dias, informese o promovido cumpriu com a obrigação imposta na sentença.

PEDRAS DE FOGO

VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 172/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01106 Processo: 0000236-69.2015.815.0571 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE MARTINS DE ALBUQUER-

QUE ADV: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO,BERTONIO FEITOSA DA SILVA,NATALIA DEFATIMA DANTAS DA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia para O DIA 18/02/2016, AS 10:45HORAS, NO FORUM LOCAL.

01107 Processo: 0000279-40.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: E. J. M. ADV: HUGO CORREIADE ANDRADE. Despacho: Intime-se audiencia de instrução e julgamento no dia 19/11/2015 as 11:15 horas

01108 Processo: 0000617-14.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA DE LOURDESSOARES DE ARAUJO ADV: SAYONARA DA SILVA SOUZA. AUTOR: SAMUEL DE LIMA PIMENTEL ADV:SAYONARA DA SILVA SOUZA. REU: CELPE ADV: ERIK LIMONGISIAL. Despacho: Reprogramo aaudiencia para O DIA 31/03/2016, AS09:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.

01109 Processo: 0000661-96.2015.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO FINANCIA-MENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se liminar concedida

01110 Processo: 0000818-69.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALDO RAMOS MACI-EL ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se concedida a antecipação de tutela....audiencia de conciliação designada para o dia 02/12/2015 09:30 horas

01111 Processo: 0000904-45.2012.815.0571 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. M. N. ADV: BRUNO MAGA-LHAES. REU: L. O. ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seaudiencia designadapara o dia 02/12/2015 as 08:15 horas, no fórum loc al.

01112 Processo: 0000990-45.2014.815.0571 - AVERIGUACAO DE PATER REU: G. C. O. ADV: DAYANNEMARCOS SANTANA. Despacho: Intime-se audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 09/11/2015 as 09:30h

01113 Processo: 0006561-31.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVAL PEREIRA DASILVA ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: CARTORIO CARLOS ULISSES ADV: CARLOSULYSSES NETO,MARCEL DE MOURA M.RABELLO.,RODRIGO LIMA MAIA. Despacho: Intime-se audi-encia designada para o dia 27/11/2015 as 10:00h

PIANCO

VARA DE EXECUCAO PENAL DE PIANCO NF 169/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01114 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE NETO SOARES ADV: JOSE MARCILIOBATISTA. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA DECLARANDO EXTINTA A PENA APLICADA.

01115 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE VITURINO BATISTA ADV: JOAO BATISTALEONARDO. Despacho: Intime-se O PARA ANEXAR AOS AUTOS ATESDADOS MEDICOS NOTICIAN-DO A PATOLOGIA DOSR. JOSE VITURINO BATISTA, EM 10 DIAS.

1A. VARA DE PIANCO NF 169/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01116 Processo: 0000016-31.2015.815.0261 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:

CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI. REU: JOSE BRAULIO DE SOUZA Despacho: Intime-se do despachoproferido nos autos.

01117 Processo: 0000025-90.2015.815.0261 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOVAL MENDONCA COSTAADV: JOAO BATISTA LEONARDO. AUTOR: TEREZINHA MENDONCA DINIZ ADV: JOAO BATISTALEONARDO. REU: BRAZ PEREIRA DA SILVA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho:Intime-se da decisao que indeferiu o pedido liminar.

01118 Processo: 0000497-91.2015.815.0261 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSEFA FLORENCIA DACONCEICAO ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se da senten-ca que julgou procedente o pedido do autor.

01119 Processo: 0000533-07.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAYNA VIEIRA CAR-VALHO DA SILVA DE ANDRADE ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA,ANNA KALLINE LEONARDOANTAS ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se paraapresentar as contrarrazões ao recurso.

01120 Processo: 0000713-23.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINEIDE PEREIRACOSTA DA SILVA ADV: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: BANCO PANAMERICANO ADV:FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões ao recurso.

01121 Processo: 0000923-40.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCINELSON DIASDOS SANTOS ADV: ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES,ROGERIO SERGIO LUCENA LOU-REIRO LOPES. Sentenca: Intime-se Da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.

01122 Processo: 0001229-72.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIO FRANCISCO DEARAUJO XAVIER ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: GERLANDIO CASSIANOPEREIRA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se o advogado do promovido daperda do objeto referente ao petitório defls. 29/39.

01123 Processo: 0001293-82.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JEFFERSON JEOVANNYRODRIGUES DE SA ADV: EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO,ELTOM FERREIRA FRAZAO. REU:ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se DA LIMINAR DEFERI-DA.

01124 Processo: 0001355-25.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO LEITE DE ALMEI-DA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: DNIT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DETRANSPORTES Despacho: Intime-se da decisao que julgou incopetente este juizo para processar ejulgaro presente feito.

01125 Processo: 0001536-26.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IOLANDA XAVIER DEOLIVEIRA ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DEENERGIA S/A Despacho: Intime-se da decisao proferida nos autos.

01126 Processo: 0001573-53.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIANA BURITI SALVI-ANO DAMACENO ADV: ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE PIANCODespacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias emendar a inicial, acostando procuração devidamen-te assinada ou comparecer em cartorio para assinao o instrumento procuratorio acostado à inicial.

01127 Processo: 0001750-51.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MARCOS RODRI-GUES DE OLIVEIRA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA,ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS AL-MEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se Da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito.

01128 Processo: 0001823-23.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARMANDO SERGIO GO-MES DE MEIRA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA,ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA.Sentenca: Intime-se Da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.

01129 Processo: 0001831-97.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDEMIR LEITE DA SILVAADV: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOSS/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se Da sentença quejulgou parcialmente procedente o pedido.

01130 Processo: 0002196-54.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARMELITA JUVINO SOA-RES ADV: LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINERPEREIRA GIONEDIS. Sentenca: Intime-se Da sentença que julgou improcedente o pedido.

1A. VARA DE PIANCO NF 169/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01131 Processo: 0000801-90.2015.815.0261 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO

ESTADO DA PARAIBAREU: DAMIAO PEREIRA ADV: CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA.VITIMA: DANIELA ALVES DA SILVA Despacho: Intime-seda decisão de fls. 41/42.

01132 Processo: 0000833-95.2015.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALLISON WILLANDER DECALDAS E SILVA ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. VITIMA: MARCIO GREY RAMA-LHO LEITE Despacho: Intime-se a parte ré para alegações finais no prazo legal.

01133 Processo: 0001483-26.2007.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO KENNEDY SOARESFERREIRA ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: ANDERSON KELLY MIGUEL MENDESREU:SALVIANO ROBERTO TOSCANO LEITE FERREIRA Sentenca: Intime-se da sentença proferida julgandoprocedente a denuncia.

01134 Processo: 0001920-23.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AUGUSTO SOUSA DASILVA ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Sentenca: Intime-sea defesa paraapresentar alegações finais.

01135 Processo: 0002242-14.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SABINO DA SILVA ADV:JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: JOSE TEOTONIO MENDONCA Sentenca: Intime-se da sentençaproferida nos autos.

2A. VARA DE PIANCO NF 180/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01136 Processo: 0000013-76.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ANDRE GALDI-

NO SOARES ADV: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR. REU: VOLKSWAGEN DOBRASIL IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADV: BRUNO NOVAES BEZERRACAVALCANTI,INGRID GADELHA. Despacho: Intime-seos advogados das partes, para audiencia deconciliação,no dia 20/11/2015, as 08h20min, no forum local.

01137 Processo: 0000484-92.2015.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. A. X. ADV: CLAUDIOFRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: S. S. L. X. ADV: MARIA RAFAELA LOPES F E FREITASTEOTONIO. Sentenca: Pedido julgado procedente

01138 Processo: 0000873-53.2010.815.0261 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO,ADRIANO LEITE DE MACEDO,BRUNOCARNEIRO RAMALHO. REU: JOAO CLEMENTINO DE OLIVEIRA ADV: ALBERTO ASSIS BANDEIRA.Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos

01139 Processo: 0001267-60.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO DE QUEIROZNETO ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seintime-se a parteautora para requerer o que entender de direito em cinco dias.

01140 Processo: 0001367-39.2015.815.0261 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. B. S. ADV: AMILTONPIRES DE ALMEIDA RAMALHO. AUTOR: J. P. B. S. ADV: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO.Despacho: Intime-seintime-se as partes atraves de seu advogado, para que de comum acordodetermi-nem um percentual sobre o salario minimo, ou mesmo sobre os re-dimentos brutos do genitor dosmenores, de modo a possibilitar atualiz

PICUI

VARA DE EXECUCAO PENAL DE PICUI NF 146/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01141 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSIELMA CARDOSO DA SILVA ADV: JOSE ROBE-NALDO DA SILVA DANTAS. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 01 DE DEZEMBRODE 2015, AS 09:50 HORAS.

PILAR

VARA UNICA DE PILAR NF 149/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01142 Processo: 0000881-91.2015.815.0281 - RELAXAMENTO DE PRISA AUTOR: EDILSON DA SILVA SOA-

RES ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se Pleito liberatório prejudicado, diante dapresença dos motivos autorizados da prisão preventiva.

POMBAL

1A. VARA DE POMBAL NF 184/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01143 Processo: 0000241-28.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO DA SILVA FER-

REIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY,MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho:Intime-seo autor, por seu advogado, para falar sobre o laudo pericial no prazode 10 dias

01144 Processo: 0002095-57.2015.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA REU: MUNICIPIO DE POMBALADV: JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Despacho: Intime-se A procurador do município paraquerendo ingressar no feito, a teor dodisposto no art. 7§, II, da Lei n. 12.016/2009

01145 Processo: 0002778-65.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLEONSO FORMI-GA MOUTA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA AUDECELIA COELHO MOUTAADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para impug-nar a contestação no prazo legal



2A. VARA DE POMBAL NF 184/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01146 Processo: 0000207-53.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA MENDES

BANDEIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES DE AMARANTEADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: VERONICA MARIA DE SOUSA PEREIRA ADV: JAQUESRAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA GOMES DO NASCIMENTO ADV: JAQUES RAMOS WANDER-LEY. AUTOR: MARIA JOSE DE SOUTO LIMA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seAudiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designada para o dia20.11.2015, as 09.30m na 2avara de Pombal, bem como tomar conhecimento que foi denegada a tutela antecipada.

01147 Processo: 0000207-53.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AIUANDRA DE SOUTOLIMA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: SALOMA MIRELLY BANDEIRA CEZAR ADV:JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: DORGIVAL FERNANDES DE ALMEIDA ADV: JAQUES RAMOSWANDERLEY. AUTOR: MARINALDA GOMES DO NASCIMENTO ALVES ADV: JAQUES RAMOS WAN-DERLEY. AUTOR: RAIMUNDA ALMEIDA DE ARAUJO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho:Intime-seAudiencia Preliminar e de Instrucao e Julgamento dia 20.11.15, as 09/30, na 2a vara mista dePombal, bem como tomar conhecimento que foi denegada a tutela antecipada.

01148 Processo: 0000921-18.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZINHA PEREIRA DELUCENA FERREIRA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO,JOAO JOSE SALES QUEIROGA. Despacho:Intime-separa conduzir a autora em Cartorio a fim de receber pessoalmente alvara expedido nos presen-tes autos.

01149 Processo: 0001652-77.2013.815.0301 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: EVALDO JOSE DA SILVAADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: VALDEMI VIEIRA DA SILVAREU: VALDECI VIEIRA DASILVAREU: VALDINEZ VIEIRA DA SILVAREU: MARIA ANTONIA VIEIRA DA SILVAREU: VALDINETEVIEIRA DA SILVAREU: VILNEIDE VIEIRA DA SILVA Despacho: Intime-seas partes, por seus advoga-dos, para comparecerem a audiencia preliminar designada para o dia 24/11/2015, às 08:00h, na sala deaudiencias da 2a Vara da Comarca de Pombal-PB

01150 Processo: 0002875-31.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RENATA DA SILVA MENDESADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/AADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seas partes, por seua advogados, paratomarem conhecimento da sentença de f. 84 dos autos.

3A. VARA DE POMBAL NF 182/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01151 Processo: 0000757-48.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ALMIR DE

ARAUJO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY,MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU:ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVASOARES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

01152 Processo: 0001017-28.2015.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: RITA RODRIGUES DA SILVA ADV: JOSERODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Pericia designada para o dia12/11/2015 a partir das 15h00min,noCAPS AD III em Pombal-PB.

01153 Processo: 0001127-27.2015.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: ERINEIDE ALVES DOS SANTOS SILVAADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Pericia designada para o dia12/11/2015 a partirdas 15h e 00min,no CAPS AD III em Pombal-PB.

01154 Processo: 0001173-55.2011.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCA MARIA PEREIRA DA SILVAADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco)dias, comparecer no Cartório da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB, e assinar o Termo de Compro-misso de Curador(a).

01155 Processo: 0001308-14.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA ALVES DE LIMAADV: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSONBELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seo promovido,porseu advogado,para,querendo,oferecer embargos,nos termos do art.52,inc.IX,da Lei n.9.099/95.

01156 Processo: 0001317-73.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE AVELINO DE QUEI-ROGA NETO ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA,JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA DASILVA QUEIROGA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA,JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMARNORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BEL-CHIOR. Despacho: Intime-sea executada,por seu advogado,para,querendo,oferecer embargos aovalorbloqueado,no prazo de 30(trinta)dias(art.16 da Lei n.6.830/80).

01157 Processo: 0001327-20.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO NOBREGAQUEIROGA ADV: MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA,JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:Intime-seo promovido,por seu advogado,para,querendo,oferecer embargos,nos termos do art.52,inc.IX,daLei n.9.099/95.

01158 Processo: 0001338-63.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDESALMEIDA FORMIGA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DIS-TRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedidojulgado procedente

01159 Processo: 0001387-90.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA FERREIRA SILVASOUSA ADV: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR,SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Intime-sea partepromovida,por seu advogado,para em 10(dez)dias,recolher as custas processuais no valor deR$1.215,52,sob pena de inscricao em dividaativa.

01160 Processo: 0001689-70.2014.815.0301 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: GERALDO NOBREGA DEARAUJO ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPCinc.III do CPC.

01161 Processo: 0001758-68.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRICIANA GOMES BAR-BOSA SANTANA ADV: JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: BANCO ITAUCARDS/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso com julgamento do merito

01162 Processo: 0001897-06.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SORMANI ALVES DA SILVAADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY,MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA. AUTOR: MARIA RAI-MUNDA DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY,MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA.REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ROCHAEL CARREIRO DE ALMEIDA NETO,CELSO FERNAN-DES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-seo promovido,por seu advogado,para,querendo,oferecerembargos,nos termos do art.52,inc.IX,da Lei n.9.099/95.

01163 Processo: 0002617-21.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA BETANIA DE SOU-SA FREIRES ADV: THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CON-SORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

01164 Processo: 0002768-84.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVAADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVAT S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo comjulgamento do merito

01165 Processo: 0002932-25.2009.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER REU: ANTONIO OLIVEIRA NOBRE-GA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se as partes, para tomarem conhecimen-to da sentença de f.73-74v, que jul gou Improcedente o pedido formulado na inicial.

3A. VARA DE POMBAL NF 182/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01166 Processo: 0000199-76.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AMADEU DE JESUS SAN-

TOS ADV: MARCUS REBOUCAS. INDICIADO: KLEBER CLEDSON LIMA ADV: GEORGE DE PAIVADIAS. Despacho: Audiencia designadapara oitiva de testemunha na Comarca de Sao Bento-PB,para o dia16/06/2016 as 09h e 50min.

01167 Processo: 0002532-74.2010.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCIS-CO GONCALVES DE OLIVEIRA ADV: JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Sentenca: Intime-se o(a)autor(a) do fato, para tomar conhecimento da sentença de f.48, que declarou extinta a punibilidade quefoi imposta ao acusado FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA.

PRATA

VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 144/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01168 Processo: 0000146-90.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALDECI BEZERRA

CLEMENTE ADV: BRENON NUNES DE FREITAS,MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 30 dias, requerer a execução do julgado, sob penade arquivamento do feito

01169 Processo: 0000214-06.2014.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDESLINO DOS SANTOS ADV: JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes da decisaoque homo-logou os calculos apresentados pelo autor, bem como mandou expedir RPV

01170 Processo: 0000307-32.2015.815.0681 - EXECUCAO DE ALIMENTO ASSIST.AUTOR: J. L. R. ADV:PAULO DE FARIAS LEITE. REU: E. J. C. F. ADV: BRUNO SOARES ALCANTARA. Sentenca: Intime-seda Sentenca que Julgo extinto o processo de execucao.

01171 Processo: 0000395-70.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE SEBASTIAOLINDOSO DA SILVA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO DO CARMOLINDOSO ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido detutela antecipada, bem como, intime-se para, querendo, impugnar a contestação no prazo legal

01172 Processo: 0000488-67.2014.815.0681 - INTERDICAO AUTOR: ALBANISIA CABRAL NASCIMENTO ADV:PAULO DE FARIAS LEITE. Sentenca: Intime-se da Sentenca que Ante o exposto, Julgo procedente opedido inicial e decreto a interdicao de José Flavio do Nascimento.

VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 144/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01173 Processo: 0000647-10.2014.815.0681 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOSJUNIOR RAFAEL DE LIMA ADV: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Sentenca: Intime-se da senten-ca que DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Carlos Junior Rafael de Lima.

PRINCESA ISABEL

1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 085/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01174 Processo: 0000379-62.2015.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS MAGNO APARECIDODOS SANTOS ADV: LUCIANO MARQUES DE SOUZA. Despacho: Intime-seo patrono do réu, do INDE-FERIMENTO do pedido de Revogação de Prisão Preventiva de CARLOS MAGNO APARECIDO DOSSANTOS,conforme decisao do MM.Juiz de Direito em data de 23.10.2015.

3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 114/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01175 Processo: 0000957-11.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS AURELIO FER-

REIRA ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DAS NEVES SOUSA ADV: MANOELARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES,CAIOCESAR VIEIRA ROCHA,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pedido indeferidoDecisao prolatadaem 23/10/15, INDEFERINDO o pedido de recebimento doRecurso Extraordinario, porquanto a todaevidencia inoportuno e carente de amparo legal. Expeca-se o competente alvara. Andreia M Teixeira.

01176 Processo: 0000963-18.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTELMO SOUSA DEALMEIDA ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: FRANCISCO VIRGULINO DA SILVA ADV:MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRAROCHA,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pedido indeferidoDecisao prolatada em 23/10/15,INDEFERINDO o pedido de recebimento doRecurso Extraordinario, porquanto a toda evidencia inoportu-no e carente de amparo legal. Expeca-se o competente alvara. Andreia M Teixeira.

01177 Processo: 0000982-24.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS EDUARDO NU-NES ALVES ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: MARIA AUXILIADORA DO REGO ADV:MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Pedido indeferidoDeci-sao prolatada em 23/10/15, INDEFERINDO o pedido de recebimento doRecurso Extraordinario, porquan-to a toda evidencia inoportuno e carente de amparo legal. Expeca-se o competente alvara. Andreia MTeixeira.

01178 Processo: 0000983-09.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO BELARMINOADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DE MEDEIROS FRANCISCOADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITASSOARES,CAIO CESAR VIEIRA ROCHA,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pedido indeferidoDe-cisao prolatada em 23/10/15, INDEFERINDO o pedido de recebimento doRecurso Extraordinario, por-quanto a toda evidencia inoportuno e carente de amparo legal. Expeca-se o competente alvara. AndreiaM Teixeira.

01179 Processo: 0001209-14.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA BE-ZERRA DE LIMA ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: JOSE ANANIAS NICACIO ADV:MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITASSOARES,CAIO CESAR VIEIRA ROCHA,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pedido indeferidoDe-cisao prolatada em 23/10/15, INDEFERINDO o pedido de recebimento doRecurso Extraordinario, por-quanto a toda evidencia inoportuno e carente de amparo legal. Expeca-se o competente alvara. AndreiaM Teixeira.

01180 Processo: 0001211-81.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANDRE VERASADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: IDELI BEZERRA DE SOUSA ADV: MANOEL ARNOBIODE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES,WILSON SALESBELCHIOR. Despacho: Pedido indeferidoDecisao prolatada em 23/10/15, INDEFERINDO o pedido derecebimento do Recurso Extraordinario, porquanto a toda evidencia inoportuno e carente de amparo legal.Expeca-se o competente alvara. Andreia M Teixeira.

01181 Processo: 0001211-81.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANDRE VERASADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: IDELI BEZERRA DE SOUSA ADV: MANOEL ARNOBIODE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES,WILSON SALESBELCHIOR. Despacho: Pedido indeferidoDecisao prolatada em 23/10/15, INDEFERINDO o pedido derecebimento doRecurso Extraordinario, porquanto a toda evidencia inoportuno e carente de amparo legal.Expeca-se o competente alvara. Andreia M Teixeira.

01182 Processo: 0001215-21.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CASUSA NETOADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: JOSE XAVIER DE LIMA ADV: MANOEL ARNOBIO DESOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES,CAIO CESAR VIEIRAROCHA,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pedido indeferidoDecisao prolatada em 23/10/15,INDEFERINDO o pedido de recebimento doRecurso Extraordinario, porquanto a toda evidencia inoportu-no e carente de amparo legal. Expeca-se o competente alvara. Andreia M Teixeira.

01183 Processo: 0001236-94.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DASILVA ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: ANTONIA BEZERRA LOPES ADV: MANOELARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES,CAIOCESAR VIEIRA ROCHA,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pedido indeferidoDecisao prolatadaem 23/10/15, INDEFERINDO o pedido de recebimento doRecurso Extraordinario, porquanto a todaevidencia inoportuno e carente de amparo legal. Expeca-se o competente alvara. Andreia M Teixeira.

01184 Processo: 0001246-41.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORROCRISPIM BARBOSA ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA,FERNANDA SOARES BRAGA. AUTOR:MARIA IVO DE OLIVEIRA ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV: JARDEL DE FREITAS SOARES,LEONARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA,WILSON SALES BELCHI-OR. Despacho: Pedido indeferidoDecisao prolatada em 23/10/15, INDEFERINDO o pedido de recebi-mento doRecurso Extraordinario, porquanto a toda evidencia inoportuno e carente de amparo legal.Expeca-se o competente alvara. Andreia M Teixeira.

QUEIMADAS

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 184/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01185 Processo: 0000323-56.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR INACIO DA SILVA

ADV: DANIEL SITONIO DE AGUIAR. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucaodos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

01186 Processo: 0000947-18.2009.815.0981 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PBREU: SOCAL IND E COM DE CAL E BENTONITA LTDA ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA.CREDORES: LUCIANO CASTRO VIEIRA ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-seapromovida por seyu advogado para efetuar o pagamento da diligenciado oficial de justica para reavalicaodo imovel prazo de 10 (dez) diasbem como ciencia do despacho de fls. 387.

01187 Processo: 0001412-51.2014.815.0981 - USUCAPIAO REU: JOSE SONILDO DANTAS ADV: CARLOSANDRE DANTAS DIAS. REU: SAMUEL FLORENCIO DANTAS ADV: CARLOS ANDRE DANTAS DIAS.REU: GILVAN FERREIRA DANTAS ADV: CARLOS ANDRE DANTAS DIAS. Despacho: Intime-se oadvogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.

01188 Processo: 0001748-21.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDICLEIDE DOS SANTOSSILVA ADV: ALISSON BEZERRA LIMA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVAT S/A Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio noprazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

01189 Processo: 0002121-52.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALINE DA SILVA PEREIRAADV: PABLO GADELHA VIANA,VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Audiencia de conciliacaodesignada para o dia 23/11/2015, às 08:45 horas, no fórum local. Defiro o pedido preambular, comespeque no art. 273 do CPC.

01190 Processo: 0002397-88.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTEVOM SOARES DOSSANTOS ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,HEWERTON DANTASDE CARVALHO. REU: CLARO S/A ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seoautor por seu advogado para comparecer a primeira vara do Forum local com a finalidade de receber oalvara judicial, com doc. pessoal.

01191 Processo: 0002399-24.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DEMETRIO FILHOADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado paradevolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 184/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01192 Processo: 0000240-45.2012.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO BRASILIANO DEARRUDA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despa-cho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/11/2015, às 10:20 horas, no fórum local.

01193 Processo: 0000534-92.2015.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MASSILON MARTINS DA SILVAADV: EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia03/12/2015 as 10:00 horas no forum local.

01194 Processo: 0001854-22.2011.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUVENAL CABRAL ADV:HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se


para audiencia de proposicao de seuspensao condicional do processo nodia 02/12/2015 as 10:10 horas noforum local.

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 169/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01195 Processo: 0000444-21.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO

DE LIMA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,WAMBERTO BALBINO SALES,JAILSON BARROS DONASCIMENTO. Despacho: Intime-seA AUTORA SOBRE A PETICAO DE FLS. 79 E DOCUMENTO DEFLS. 82, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

01196 Processo: 0001170-58.2015.815.0981 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. N. S. ADV: JANDUIBARBOSA DE ANDRADE,MARCIO MACIEL BANDEIRA,HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REPRE-SENTANTE LEGAL: E. S. ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,MARCIO MACIELBANDEIRA,HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: J. N. Despacho: Intime-se a parte autora parano prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobrea certidão, que decorreu o prazo às fls. 10, sem qualquermanifestação da parte promovida.

01197 Processo: 0001544-11.2014.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: R. R. ADV: MARIA DO SOCORRO TARGI-NO PRAXEDES. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 40 que corrigiu o erro material contido nodispositivo da sentenca.

01198 Processo: 0001574-46.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZABEL DA SILVAALMEIDA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSDE SEGUROS DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes paraespecificarem a producao de novas provas no prazo de 10(dez) dias.

01199 Processo: 0002104-16.2015.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. J. S. ADV: MARCIA RIBEIROBARBOSA. Despacho: Intime-seo autor para emendar a peticao inicial no prazo de 10(dez) dias, qualifi-cando a parte promovida, inclusive para fins de citacao editalicia,sob pena de indeferimento.

01200 Processo: 0002754-68.2012.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. S. A. A. ADV: CLAUDIO DESOUSA SILVA. Despacho: Intime-sePARA VISTAS DOS AUTOS NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

01201 Processo: 0002965-36.2014.815.0981 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: GILBERTO MUNIZ DANTAS ADV:MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA,ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. Despacho: Inti-me-separa especificacao de prova, como ja determinado, ou, nao havendo provas a serem produzidas,apresentacao de razoes finais em dez dias.

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 169/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01202 Processo: 0000887-35.2015.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A COLETIVIDADEINDICIADO:ADEILDO FALCAO PEREIRA ADV: EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia31/03/2016, as 10hs30min, nesta 2 Vara da Comarca deQueimadas/PB.

01203 Processo: 0001447-11.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA ROCHA DASILVA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. VITIMA: JOSEFA MARIADA CONCEICAO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia29/03/2016, às09hs30min, nesta 2 Vara da Comarca de Queimadas.

01204 Processo: 0002837-84.2012.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COLETIVIDADEREU:LUCIANO DO REGO LEAL ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: MARIA DO CARMO SOUZAADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: ARNALDO MAIA ADV:CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia29/03/2016, as 11hs30min, nesta 2 Vara da Comarca de Queimadas.

REMIGIO

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 116/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01205 Processo: 0000073-52.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. X. S. ADV: EDUARDO

DE LIMA NASCIMENTO. AUTOR: I. P. S. ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: I. I. N. S. S.Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27/01/2016 as 09:00h.

01206 Processo: 0000157-87.2014.815.0551 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV:CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,ALAN FERREIRA DESOUZA. REU: MARCELO NUNES DE SOUZA Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre apeticao de fls. 57/59 em 10 dias.

01207 Processo: 0000160-08.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IONALDO DOS SANTOSPEREIRA JUNIOR ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte promovida para cumprir a decisaode fls. 60/62 sob pena de multa diaria de R$ 500,00 no prazo de 15 dias.

01208 Processo: 0000282-21.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO SILVA LIMA ADV:DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Audiencia de Instrucao designada para o dia 25/11/2015 as 0930h.

01209 Processo: 0000282-21.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO SILVA LIMA ADV:DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Audiencia de Instrucao designada para o dia 27 de janeiro de 2015 as 09:30. A publicacao com data de 25/11/2015 foi equivocada.

01210 Processo: 0000314-26.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDILSON BARROSDA SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSONSALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se tem interesse em composicaoamigavel, em 5dias.

01211 Processo: 0000384-77.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CICERA ANDRA-DE DA SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO E CIALTDA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04/02/2016 as 09:20h.

01212 Processo: 0000384-77.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CICERA ANDRA-DE DA SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO E CIALTDA ADV: GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04/02/2016 as 09:20h.

01213 Processo: 0000417-67.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA DE LIMA COSTA ADV:DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: EXPANSAO DISTRIBUIDORA DE ENXOVAIS LTDA ADV:JORGE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04/02/2016 as 09:00h.

01214 Processo: 0000567-19.2012.815.0551 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ROSIMERE RAIMUNDODA SILVA ADV: PLINIO NUNES SOUSA. REU: POST NEW COM DE ARTIGOS GRAFICOS E PAPELA-RIA LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para dizer o que entender por direito em 10 dias.

01215 Processo: 0000587-39.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IREMAR BALBINO DASILVA ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS,ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA,LUCIANABERNARDINO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADV: JOAOALVES BARBOSA FILHO,ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes paraindicarem assistentes tecnicos e apresentarem quesitos para a pericia em 5 dias.

01216 Processo: 0000665-67.2013.815.0551 - JUSTIFICACAO AUTOR: VICENCIA NUNES DO NASCIMENTOADV: MABEL NUNES ROCHA. REU: IPSER INST DE PREVIDENCIA DOS SERV DO MUNICIPIO DEREMIGIO Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27/01/2016 as 09:40h.

01217 Processo: 0000738-05.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. V. L. ADV: GUSTAVO DEOLIVEIRA DELFINO. REU: I. G. P. E. T. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27/01/2016 as 09:10h.

01218 Processo: 0000783-43.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA MARIA AME-LIA HILARIO LACERDA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: FUNDACAO ZERBINI ADV:LUIZ NAKAHARADA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para alegacoes finais em 5 dias.

01219 Processo: 0000989-23.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA ADRIANA DEARAUJO ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: UEPB UNIVERSIDADE ESTADUAL DAPARAIBA ADV: WILMA SARAIVA DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se teminteresse em composicao amigavel, em 5dias.

01220 Processo: 0001098-71.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FELIX DA COS-TA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,ANTONIO COSTA. AUTOR: JOSE CLEMENTINO NETOAUTOR: SE-VERINA FREIRE DE MOURA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. AUTOR:LUIS ANTONIO DA SILVAREU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:Embargos admitidos

01221 Processo: 0001120-32.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO PASCO-AL DOS SANTOS ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: SINAF PREVIDENCIAL CIADE SEGUROS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para dizeremsobre o laudo juntado aos autos, em 5 dias.

01222 Processo: 0001210-06.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO FELIX DASILVA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDespacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27/01/2016 as 09:20h.

01223 Processo: 0001264-40.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALINE KELLI DE SOUZASILVA ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. AUTOR: SEBASTIAO DIAS DE LUNA ADV:LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS Despa-cho: Intime-se as contra razoes, no prazo legal.

01224 Processo: 0001331-68.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCEMARA DE OLIVEIRABASILIO ADV: MABEL NUNES ROCHA. AUTOR: HUGO DE OLIVEIRA BRASILEIRA ADV: DIONIZIOGOMES DA SILVA. AUTOR: GILMARA DE OLIVEIRA BASILIO ADV: MABEL NUNES ROCHA. AUTOR:LUCAS DE OLIVEIRA BASILIO ADV: MABEL NUNES ROCHA. REU: ABDACIR BERNO REU: FELIPE

CARNEIRO RIBEIRO ADV: ONLEY CERQUEIRA DE CASTRO. Despacho: Audiencia de Instrucaodesignada para o dia 04/02/2016 as 09:20h.

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 116/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01225 Processo: 0001096-38.2012.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SAULO PORTO DE OLIVEI-RA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: ROSTAND INACIODOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado

RIO TINTO

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 183/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01226 Processo: 0000448-31.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARGARETE ALVES DAS

CHAGAS ADV: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. AUTOR: ANDRE ARISTOFANES ALVESDAS CHAGAS ADV: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. AUTOR: ANISIO ANDERSON ALVESDAS CHAGAS ADV: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: GEAP FUNDACAO DE SE-GURIDADE SOCIAL Despacho: Intime-seINTIMEN-SE OS UTORES PARA DIZEREM SE AINDA TEMINTERSE NO MPOSSEGUIMENTO DO FEITO, CONSIDERANDO O TEROR DA PETICAO DE FLS. 149/150, NO PRAZO DE 03 DIAS

SANTA LUZIA

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 283/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01227 Processo: 0000718-88.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERBTH WELLINGTON

COELHO ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-seA impugnacao, no prazo legal.01228 Processo: 0000960-47.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SAONARA KELLE SOUZA

BATISTA ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINEDO BRASIL ADV: HERMANO GADELHA DE SA,MYLENA PESSO DE ABREU. Despacho: Intime-sePedi-do julgado improcedente.

01229 Processo: 0001310-35.2015.815.0321 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. C. S. ADV: STENIO JOSEDE LIMA. Despacho: Intime-sePara no prazo de dez dias promover o andamento do feito, requerendo odedireito, pena extinco e arquiv amento do feiito.

01230 Processo: 0001318-12.2015.815.0321 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JANILENE MARIA SOUZA ADV:STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-seAudiencia conciliacao/instrucao dia 10/11/2015, as 11:30horas, no forum local.

01231 Processo: 0001760-12.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS DASILVA ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS,PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. Despacho:Intime-sePara no prazo de dez dias especificar as provas que pretender produzir

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 364/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01232 Processo: 0000439-54.2005.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO GOMES CHA-

CON NETO ADV: JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ,ALCIDES BARRETO BRITO NETO,ANDRE LUIZCAVALCANTI CABRAL. REU: MPL MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA ADV: CLAUDIO SERGIO R DEMENEZES. REU: STANISLAV HLUCHAN ADV: ROOSEVELT VITA,ANTONIO VITAL DO REGO,MARCIOHENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: LUCIA WITKOWSKY ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despa-cho: Intime-separa tomar conhecimento que a audiencia designada foi para o dia 02 de dezembro de 2015pelas 08h no forum local

01233 Processo: 0000749-11.2015.815.0321 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. M. S. ADV: FILENO DEMEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias falar sobre o resultado do exame de dns

01234 Processo: 0000857-40.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ONOFRE SIMOES LEITEMEDEIROS ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias, sob pena dearquivamento, promover a execução da sentença

01235 Processo: 0001149-25.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELO PAULO DEARAUJO ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV:ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Pedido julgado improcedente

01236 Processo: 0001349-32.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ROSALIA DE MO-RAIS ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Pedido julgado parcialmenteprocedente

01237 Processo: 0001429-93.2015.815.0321 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSE NELSON DANTAS ADV:STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada para o dia 01 dedezembro de 2015 pelas 09h no forum local

01238 Processo: 0001587-51.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ARAUJO DE AMORIMADV: VALTER MORAIS. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento que foi julgado extinto o processosem julgamwnto do merito

01239 Processo: 0001589-21.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA DOSSANTOS ADV: VALTER MORAIS. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

01240 Processo: 0001599-65.2015.815.0321 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: ANTONIO DE PEDRONETO ADV: DANIEL ASSIS DA NOBREGA. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SANTOS ADV: DANIELASSIS DA NOBREGA. Despacho: Pedido julgado procedente

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 364/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01241 Processo: 0000509-95.2010.815.0321 - INQUERITO POLICIAL REU: MANOEL CARDOSO MORENOFILHO ADV: NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento quefoi indeferido o pedido formulado por Manoel Cardoso Moreno, intimando para no prazo de dez diasapresentsarem as alegações finais

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 374/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01242 Processo: 0000771-69.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AVISTA S/A ADMINISTRADO-

RA DE CARTOES DE CREDITO ADV: MANUELA INSUNZA. Despacho: Intime-se para no prazo de dezdias comprovar o pagamento do debito correspondente a condenacao imposta, com acrescimos legais,sob pena de realizacao de penhora on line, atraves do sistema bacenjud.

01243 Processo: 0000919-80.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO FIAT S/A ADV: WIL-SON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias compro-var o pagamento do valor correspodente a condenacao, bem como, o cumprimento da obrigacao de fazercorrespondente a retirada do nome do autor dos orgaos de protecao credito.

01244 Processo: 0001212-50.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIA MARIA DE MEDEI-ROS PAULO ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. REU: BANCO ITAU BMG CONSIG-NADO S/A ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHI-OR. Sentenca: Intime-se pedidos julgados improcedentes.

01245 Processo: 0001312-05.2015.815.0321 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. M. S. ADV: STENIO JOSEDE LIMA. Sentenca: Intime-se processo extinto

01246 Processo: 0001352-84.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALICE ALVES DE ARAUJOADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSEALMIR DA R MENDES JUNIOR. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente, em parte.

01247 Processo: 0001500-95.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ZEZITO CARLOS DOSSANTOS ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-se audiencia de tenta-tiva de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 26 de novembro de 2015 as 08:00horas, no Forum local.

01248 Processo: 0001510-42.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ABRAHAO ALVES DA SILVAADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa deconciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 26 de novembro de 2015 as 08:10 horas, noForum local

01249 Processo: 0001586-66.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELO MASSILON DEMORAIS FILHO ADV: VALTER MORAIS. Sentenca: Intime-se processo extinto sem resolucao do merito.

01250 Processo: 0001592-73.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES DOSSANTOS LIMA ADV: VALTER MORAIS. Sentenca: Intime-se processo extinto sem resolucao do merito.

01251 Processo: 0001596-13.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALTER MORAIS ADV:VALTER MORAIS. Sentenca: Intime-se processo extinto sem resolucao do merito.

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 374/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01252 Processo: 0001246-25.2015.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO LINO DOS PAS-SOS ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Sentenca: Intime-se declarada extinta a punibilidade dotransator.

SANTA RITA

3A. VARA DE SANTA RITA NF 069/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01253 Processo: 0001864-18.2007.815.0331 - ARROLAMENTO DE BENS LITISCONSORTE: SANTIAGO IMO-

VEIS LTDA ADV: AMANDA LUNA TORRES,THAYSE CHRISTINE SOUZA DIAS. Despacho: Intime-se asadvogadas que subscreveram a peticao de fls. 101 para que todos os advogados que requereram ahabilitacao nos autos assinem devidamentea peca processual.



4A. VARA DE SANTA RITA NF 089/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01254 Processo: 0000237-03.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA ADV: KALIANDRA ALVES FRANCHI. REU: NOVO RUMO MOTORES E PECAS LTDAADV: TULIO TERCEIRO NETO P MIRANDA. Despacho: Intime-se a parte promovida paraque em 10 diasse manifeste sobre a peticao e doc. de fls. 81/90.

01255 Processo: 0000827-14.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: FIRENZE PAES E DOCES FINOSLTDA ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: DANIELLA DE CARVALHO CAVALCANTIADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI ADV:PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se sobre os argumentos deduzidos retro, digaa executada em 05 dias,fazendo no caso as comprovacoes necessarias.

01256 Processo: 0001411-47.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO,FERNANDO LUZ PEREIRA,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MO-REIRA. Despacho: Intime-sesobre os doc. juntados pela parte ré(fls. 128/142), diga a parte autora parase manifestar no prazo de 05 dias.

01257 Processo: 0001594-81.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA GOMES DESOUZA VIEIRA ADV: VALTER DE MELO,HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sesobre o pedido de fls. 36, intime-se a parte autora, para que apresente memoria discriminada e atualizadado debito.

01258 Processo: 0002034-73.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: ARLINDO CABRAL E CIA LTDA ADV:JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Despacho: Intime-se sobre o laudo retro,digam as partes em 10 dias.

01259 Processo: 0002044-24.2013.815.0331 - CUMPRIMENTO PROVISOR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se o reu para ciencia da carta de citacaodevolvida as fls. 292/293, e requerer o que entender de direito.

01260 Processo: 0002096-88.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CLEMENTINODA SILVA ADV: VALTER DE MELO,HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA,LINDINALVA MAGALHAESMOURA. Despacho: Intime-seextingo o feito sem julgamento do merito.

01261 Processo: 0002124-51.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: EDUARDO LAVIERI ADV:RODRIGO PORPINO DE LUCENA LIMA. REU: 2 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS DESANTA RITA ADV: HANDERSON DE SOUZA FERNANDES. Despacho: Intime-se as partes para especi-ficarem as provas que pretendem produzie,especifiando-as justificadamente , no prazo de 10 dias.

01262 Processo: 0002257-35.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA RIBEIRO DASILVA SOUSA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se a parte autora sobre o teor dapeticao de fls. 212/215, pelo prazo de 10 dias.

01263 Processo: 0002494-64.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DACOSTA LIMA ADV: IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. REU: FONSECA EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDA ADV: CRISTINA ROTHIER DUARTE. REPRESENTANTE LEGAL: DIOCLECIORAMALHO DA FONSECA ADV: CRISTINA ROTHIER DUARTE. Sentenca: Pedido julgado parcialmenteprocedente e condeno a demandada a pagar a importancia de R$1.986,22 a titulo de danos materiasi eR$10.000, a titulode danos morais, no prazo de 15 dias, correcao monetaria a contar desta data 02/09/2015, mais juros de

01264 Processo: 0002494-64.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DACOSTA LIMA ADV: IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. REU: FONSECA EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDA ADV: CRISTINA ROTHIER DUARTE. REPRESENTANTE LEGAL: DIOCLECIORAMALHO DA FONSECA ADV: CRISTINA ROTHIER DUARTE. Sentenca: Intime-se mais juros de 1% aomes a contar d aultima citacao.condeno o reu no pagto das custa e honorarios advocaticios ficandosobrestada em relacao ao primeiro promovido.

01265 Processo: 0002772-31.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES DOSSANTOS LIMA ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: JOSE VENANCIO DO NASCIMENTOFILHOREU: EDUARDO LAVIERI ADV: MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho:Intime-se as partes para apresentarem as provas que pretendem produzie, especificando-as justificada-mente, no prazo legal.

01266 Processo: 0003330-71.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV:LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o apelado para responder o recurso deapelacao no prazo de 15 dias.

01267 Processo: 0004505-71.2010.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

4A. VARA DE SANTA RITA NF 089/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01268 Processo: 0002885-58.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MAUZULEIDE DA SILVA ADV:

VALTER DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

5A. VARA DE SANTA RITA NF 153/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01269 Processo: 0001007-59.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:

JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA. REU: SEVERINO CYRO DA SILVA ALVES Sentenca: Julgoextinto o presente processo sem julgamento do merito

01270 Processo: 0002027-22.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO AUGUSTOADV: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSONBELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado

01271 Processo: 0002117-59.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOSE VANILDO SALES ADV: CANDIDOARTUR MATOS DE SOUSA,WALLACE ALENCAR GOMES. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMEN-TOS E INVESTIMENTOS S/A REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: ALVARO ALEXIS LOUREIROJUNIOR,JAQUES TIAGO DA SILVA COLARES,LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Sentenca:Pedido julgado procedente

5A. VARA DE SANTA RITA NF 153/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01272 Processo: 0001383-74.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AURICELIO BARBOSA

DANTAS ADV: ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 24 de novembro de 2015, pelas 15:00 horas.

01273 Processo: 0001450-39.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JADERSON OLIVEIRA DASILVA ADV: JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designa-da para o dia 24 de novembro de 2015, pelas 14:00 horas.

01274 Processo: 0002251-86.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSENILDO SOARES DASILVA ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES. Sentenca: Sentenca condenatoriaJULGO PROCEDENTEA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, para CONDENAR ROSENILDO SOARES DA SILVA, comoincurso nas penas do art. 147 e 150, ambos daLei Substantiva Penal c/c art. 7, inc. V da Lei 11.340/2006.

01275 Processo: 0003703-73.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON MESSIAS DASILVA ADV: ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA,UBIRATAN DE ALBUQUERQUE GALOTTI. Sentenca:Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar JEFFERSON MESSIAS DA SILVA naspenas do artigo 157, §2º, I e II do CPB. 8 anos e 2 meses. Regime fechado.

SANTANA DOS GARROTES

VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 129/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01276 Processo: 0000081-81.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVINIANO BELARMINO

DE FREITAS NETO ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA PARAIBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,LEONARDOGIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-seas partes do retorno dos autos para requerer o queentender devido em10 dias.

01277 Processo: 0000674-76.2012.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: JUSSARA CRISTINA DE ALMEIDAVIRGULINO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PBDespacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA TER VISTA DOS AUTOS.

01278 Processo: 0000902-17.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVAOLINDA PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: KATIUCIA MEDEIROS DE ANDRADE ADV: KEN-NARD BARBOSA MEDEIROS. Despacho: Intime-seas partes do retorno dos autos para requerer o queentender devido em10 dias.

VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 129/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01279 Processo: 0000571-64.2015.815.1161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA CRISTINA FELIPEDA SILVA PEREIRA ADV: KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOSGARROTES PB Despacho: Intime-sea impetrante para, no prazo de 10 dias, apresentar fotocopias dosdocumentos que instruem a peticao inicial, sob pena de indeferimento e extincao do processo e para ocumprir o despacho de fls. 72.

SAO BENTO

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 154/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01280 Processo: 0001088-70.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO GOMES DE

ASSIS NETO ADV: TICIANO DINIZ NOBRE. ASSIST.AUTOR: LUCIENE GOMES DE ASSIS ADV:TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 17/11/2015, as 10:00 horas no forum local desta comarca de sao bento, devendo o nobre causidico trazer aparte autora e testemunhas paraa audiencia independente de intimacao.

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 154/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01281 Processo: 0000818-22.2009.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO RANGEL DE FREITAS

ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designadapara o diadia 12/11/2015,as 9:30 horas no forum local desta comarca de sao bento

SAO JOAO DO CARIRI

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 176/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01282 Processo: 0000579-47.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATERCIO PEREIRA DE

FARIAS ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: COMPRA PRENIADA KITA JADespacho: Intime-seas partes de todo o inteiro da sentenca

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 176/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01283 Processo: 0001275-20.2012.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. C. M. ADV: JARBAS MURILODE LIMA RAFAEL. VITIMA: I. A. T. Despacho: Intime-se de todo o inteiro do despacho de fls. 213

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 177/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01284 Processo: 0000603-75.2013.815.0341 - INVENTARIO AUTOR: HERMANO JOSE COUTINHO DE MO-

RAIS ADV: PERICLES DE MORAES GOMES. REU: VIRGINIA COUTINHO DE MORAISREU: MARIA DELOURDES COUTINHO DE MORAISREU: MARILUCIA DE MORAIS CABRALREU: MARINEIDE COUTI-NHO DE MORAIS Despacho: Intime-se Para comparecer em cartorio e no prazo de 10 dias efetuar opagamento das custas processuais e impostos causa mortis dos referidos autos.

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 177/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01285 Processo: 0000163-11.2015.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL DANTAS DE ARAUJOADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: LUIZ CARLOS DA SILVA SAJANKAUSKAS Despa-cho: Intime-se para audiendia de instrucao e julgamento, designada para o dia 04/11/2015, as 11:40 horas,a realizar-se no forum local.

01286 Processo: 0000719-47.2014.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEFERREIRA DA SILVA FILHO ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR DO FATO/JZ ESP:FRANCISCA DAS CHAGAS SIMAO DE SOUZA Despacho: Intime-se o advogado do autor do fato, paraindicar o endereco atual do referido autor.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 162/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01287 Processo: 0000365-63.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUCILENE BARROSO

PARNAIBA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUESCUSTODIO DE ALBUQUERQUE,DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-sepromovidopara carga dos autos, no prazo de 05 dias

01288 Processo: 0000463-67.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ADOLFOMESSIAS DA SILVA SOARES ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:intime-se autor para impugna-cao, no prazo legal

01289 Processo: 0000524-59.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FERNAN-DES DANTAS ADV: RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA,JOSE AIRTON G ABRANTES. REU:PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO,EMANUELLAMARIA DE ALMEIDA MEDEIROS,EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio:a impugnacao noprazo legal

01290 Processo: 0000738-16.2015.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. F. S. ADV: WILSONSALES BELCHIOR. REU: J. V. G. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, falarsobre a certidaode fl. 51v, parte final, sob as penas da lei.

01291 Processo: 0000744-96.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NONATOADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO S/A ADV:ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:INTIME-SE O AUTOR PARA FALAR SOBRE O OFI-CIO DE FL. 105, EM 10 DIAS

01292 Processo: 0000996-31.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIAS DAVID ADV: JOSEAIRTON G ABRANTES,RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRIS-TIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-sePROMOVIDO PARA CARGA DOS AUTOS, NO PRA-ZO DE 05 DIAS

01293 Processo: 0001255-89.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCILENE VIEIRA DEALMEIDA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: MADAMEG COM E IMPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ADV: RENATA AGUILAR BONJARDIM.Ato Ordinatorio:INTIME-SE AUTOR PARA FALAR SOBRE O OFICIO DE FL. 57, EM 10 DIAS

01294 Processo: 0001434-86.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ROBERTOALVES ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: K 1 CONSTRUCO-ES ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: CARLOS CEZAR DE SA BRUNET ADV: FRANCIVAL-DO GOMES MOURA. Despacho: Intime-sepromovida para manifestar em 05 dias, juntada de documentode fls. 78/79

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 162/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01295 Processo: 0000224-68.2012.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICOESTADUALREU: FRANCISCO PATRICIO BRITO DE SOUSA ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. VITI-MA: GILLIARD PEREIRA VICENTEVITIMA: JOSE MARCOS LACERDA DE MORAIS Sentenca: Reupronunciado

01296 Processo: 0000348-80.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:SUELANIO LEITE TAVARES ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Intime-seo reu paraciencia da expedicao de carta precatoria para a comarca deSousa/PB, para interrogatorio do denunciado.

2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 151/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01297 Processo: 0001781-08.2003.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DERCY GONCALVES

MARECO ALVES ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAOJOAO DO RIO DO PEIXE ADV: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. AUTOR: JANDOVIOLIVEIRA DOS SANTOS ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: ZITA MARECO ALMEIDA ADV:ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: ENOC DE OLIVEIRA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR:JOSE ORLANDO DE MEDEIROS ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-seas partes para,no prazo de 05(cinco)dias, querendo, manifestarem-se acerca da expediçao do requisitorio(precatorio) aoTJPB, nos termos doart.2º,§2º, da Resolucao n 50, de 30/10/2013, da Presidencia do TJPB.

SAO JOSE DE PIRANHAS

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 152/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01298 Processo: 0000084-09.2012.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO SANTANDER ADV:

CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar em10 dias.01299 Processo: 0000876-26.2013.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: IOLANDA MARIA DA SILVA ADV: GILIAR-

DO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: JOSE FERREIRA GOMES ADV: MARIA ELIZETE MENDESLINS,RAMON MENDES BRASIL. REU: ABÍLIO FERREIRA GOMES NETO ADV: MARIA ELIZETE MEN-DES LINS,RAMON MENDES BRASIL. Despacho: Intime-se para audiencia, designada para o dia 23 denovembro de 2015, as 09:00 horas, no forum judiciario desta comarca.

SAPE

2A. VARA DE SAPE NF 151/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01300 Processo: 0002836-88.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. H. N. ADV: REMULO

BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-se, para audiência de instrução no dia 19.11.2015, às 11h50.

2A. VARA DE SAPE NF 171/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01301 Processo: 0000511-24.2000.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ADALBERTO SALES DE

OLIVEIRA FILHO ADV: REMULO BARBOSA GONZAGA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAORICARDO COELHO. AUTOR: IRACEMA DE LOURDES LEITAO DE OLIVEIRA ADV: REMULO BARBO-SA GONZAGA. AUTOR: SALES E CIA LTDA ADV: REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-se, as partes por meio de seu advogado para, comparecer neste cartorioda 2ª vara da comarca de Sape-PB,a fim de proceder ao pagamento das custas processuais, conforme acordo celebrado entre as partes.

01302 Processo: 0000619-24.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL DE ESPECIARIASFERNANDES LTDA ADV: PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se , as partes pormeio de seus advogados da 1ª primeira hastea públicadesignada para o dia 05/11/2015 às 09h00min, naátrio do fórum local da comarca de Sapé-PB.

01303 Processo: 0000761-03.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA FERREIRA DANTASADV: NARRIMAN XAVIER DA COSTA,MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PREV SAPE FUNDODE APOSENTADORIA E PENSOES DO SERVIDOR ADV: DANIELLE TORRIAO FURTADO. REU: PRE-


FEITURA MUNICIPAL DE SAPE ADV: CLARISSA PEREIRA LEITE. Despacho: Intime-se as partes paraespecificar as provas que desejam produzir em audiência, justificadamente, no prazo de dez dias.

01304 Processo: 0000900-43.1999.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IRACEMA DE LOURDESLEITAO DE OLIVEIRA ADV: REMULO BARBOSA GONZAGA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAORICARDO COELHO. AUTOR: MARLUCE LEITAO DE OLIVEIRA ADV: REMULO BARBOSA GONZAGA.REU: SALES E CIA LTDA ADV: REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-se , as partes pormeio de seu advogado para, comparecer neste cartorioda 2ª vara da comarca de sape-pb, a fim deproceder ao pagamento das custas processuais, conforme acordo celebrado entre as partes.

01305 Processo: 0001119-90.1998.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ADALBERTO SALES DEOLIVEIRA FILHO ADV: REMULO BARBOSA GONZAGA. REU: MARLUCE LEITAO DE OLIVEIRA ADV:REMULO BARBOSA GONZAGA. REU: IRACEMA DE LOURDES LEITAO DE OLIVEIRA ADV: REMU-LO BARBOSA GONZAGA. REU: SALES E CIA LTDA ADV: REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho:Intime-se , as partes por meio de seu advogado para, comparecer neste cartorioda 2ª vara da comarcade sape-pb, a fim de proceder ao pagamento das custas processuais, conforme acordo celebraso entreas partes.

01306 Processo: 0001120-75.1998.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SALES E CIA LTDA ADV:REMULO BARBOSA GONZAGA. REU: ADALBERTO SALES DE OLIVEIRA FILHO ADV: REMULOBARBOSA GONZAGA. REU: MARLUCE LEITAO DE OLIVEIRA ADV: REMULO BARBOSA GONZAGA.AUTOR: IRACEMA DE LOURDES LEITAO DE OLIVEIRA ADV: REMULO BARBOSA GONZAGA. Despa-cho: Intime-se , as partes por meio de seu advogado para, comparecer neste cartorioda 2ª vara dacomarca de Sape-PB, a fim de proceder ao pagamento das custas processuais, conforme acordocelebrado entre as partes.

01307 Processo: 0001121-60.1998.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SALES E CIA LTDA ADV:REMULO BARBOSA GONZAGA. REU: ADALBERTO SALES DE OLIVEIRA FILHO ADV: REMULOBARBOSA GONZAGA. REU: IRACEMA DE LOURDES LEITAO DE OLIVEIRA ADV: REMULO BARBOSAGONZAGA. REU: MARLUCE LEITAO DE OLIVEIRA ADV: REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho:Intime-se , as partes por meio de seu advogado para, comparecer neste cartorioda 2ª vara da comarcade Sape-PB, a fim de proceder ao pagamento das custas processuais, conforme acordo celebrado entreas partes.

2A. VARA DE SAPE NF 171/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01308 Processo: 0003175-08.2012.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI REU: JOSE ALBERTO DE SOUZA

ADV: PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se, para audiência de instrução e julga-mento, no dia 25.11.2015, às 09h00.

3A. VARA DE SAPE NF 169/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01309 Processo: 0000448-13.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO SANTANDER S/A ADV:

EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de dez dias, comprovarque o valorconstrito realmente foi retirado de sua conta, sob pena de realizaçãode novo bloqueioeletronico.

01310 Processo: 0001858-04.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO SANTANDER S/AADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 60 que declarou aincompetência deste Juízo paraprocessar e julgar o presente feito e determino, por conseguinte, aremessa dos autos ao juizo da 1ª vara desta comarca de Sapé.

01311 Processo: 0002570-28.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENESIO AMARO MARI-NHO ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. AUTOR: JOSE VALDO DA SILVA ADV: NATANAEL GOMESDE ARRUDA. REU: BANCO BMG S/A ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho:Intime-seda sentença que declarou extinta a execução, em face do adimplemento da obrigação (f. 148).

01312 Processo: 0003350-02.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDEY MEIRELES MACE-DO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO SANTAN-DER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seda sentença quedeclarou exntinta a execução (f.94).

3A. VARA DE SAPE NF 169/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01313 Processo: 0004676-31.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ERY JONHSON DA

SILVA MONTEIRO ADV: MARCELO DA SILVA LEITE. INDICIADO: DAMIAO VENANCIO DOS SANTOSADV: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA,MARCELO DA SILVA LEITE. INDICIADO: BRUNA DA SILVACOSTA ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento desig-nada para o dia02/12/2015 as 09:30hs.

01314 Processo: 0004766-39.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUNIOR PESSOA DEBRITO ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para odia09/12/2015as 10:30hs.

3A. VARA DE SAPE NF 170/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01315 Processo: 0001711-75.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA BMC S/A

ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para, no prazo de dezdias, recolher as custas processuais no importe de R$ 111,42 (cento e onze reais e quarenta e doiscentavos).

SERRA BRANCA

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 155/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01316 Processo: 0000011-67.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAMILLE DE LIMA MAR-

TINS ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REPRESENTANTE LEGAL: INACIO MARTINS DEOLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA ONEIDE DE LIMA MARTINS Sentenca: Pedido julgadoprocedente nos termos do art. 269, I, do CPC.

01317 Processo: 0000011-67.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAMILLE DE LIMA MAR-TINS ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REPRESENTANTE LEGAL: INACIO MARTINS DEOLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA ONEIDE DE LIMA MARTINS Sentenca: Pedido julgadoprocedente nos termos do art. 263, I, do CPC.

01318 Processo: 0000101-07.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: THIAGO DANTAS FILHOADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A ADV: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-se o promovente para providenciar olevantamento do valor depositado, ecaso requeira, expeça-se o competente mandado.

01319 Processo: 0000371-65.2014.815.0911 - MONITORIA AUTOR: PERSONAL ELETRO ADV: GUILHERMECEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. REU: CARMEM LUCIA VIEIRA DA COSTA Sentenca: Julgoextinto o presente processo sem julgamento do merito

01320 Processo: 0000561-91.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIONALDO TRAVASSOSPEREIRA ADV: REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA Senten-ca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com esteio no art. 158, paragrafo unicodo Codigo de Processo Civil,HOMOLOGO o pedido de desistencia da acao.

01321 Processo: 0000580-15.2006.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: EDNA MARIA RAMOS DA SILVA-REU: MARIA DE FATIMA BARROS FARIAS ADV: JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: CLISALDOFARIAS DE SOUSA Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre o interesse na manuten-cao ou nao da penhora.

01322 Processo: 0000751-54.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NILDA GOMES DEOLIVEIRA ADV: JEFFERSON SOUSA SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.

01323 Processo: 0000891-25.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACASRODRIGUES ESTEVES ADV: YANNY VELOSO DO REGO,ANTONIO DOMICIANO LOPES VIERA. REU:METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTENFILHO,INGRID GADELHA. Sentenca: Pedido julgado procedente e para tomarem conhecimento do teorda sentanca de fls. 198/201.

01324 Processo: 0001110-72.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICA MANUELA DONASCIMENTO ADV: FABRICIA ALMEIDA SILVA LEMOS. REU: MUNICIPIO SAO JOSE DOS CORDEI-ROS Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente os pedidos, e assim condeno o municipio de SaoJose dos Cordeiros-PBa pagar em favor da autora as ferias e o terco constitucional ao periodo de abril adezembro de 2011, ao tempo que rejeito os demais pedidos

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 155/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

01325 Processo: 0000591-97.2013.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENO ERMINO DA SILVAADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: ELEN VELOSO DA SILVA Sentenca: Embargosrejeitados persistindo a sentenca inalterada, por seus proprios fundamentos.

SERRARIA

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 106/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01326 Processo: 0000211-12.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CIA ITAULEASING DE AR-

RENDAMENTO MERCANTIL ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Inti-me-se O PROMOVIDO PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INSCRICAO EMDIVIDA ATIVA.

01327 Processo: 0000350-27.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO BENEDITO DASILVA ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS. Despacho: Intime-se o exequente sobre aimpugnacao a execucao no prazo legal.

01328 Processo: 0000711-44.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMU-NICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se defiro o pedido. intime-se. passados 30dias da intimacao, retornem os autos ao arquivo.

SOLANEA

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 178/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01329 Processo: 0000148-41.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDENICE FERREIRA

AZEVEDO DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: CRISTIANE FERREIRAAZEVEDO DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ANTONIA MEDEIROS DA SILVAADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se Recebimentyo do recurso apelatorio nostermos apresentados as fls, 20 3/208, vista a parte recorrida para querendo apresentar contrarrazoesnoprazo legal, apos colha-se parecer do M.Publico e subam os autos.

01330 Processo: 0000942-91.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NOBERTO DOSSANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresen-tar impugnacao a contestacao.

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 178/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01331 Processo: 0000849-02.2013.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARICELIO BEZERRA DACOSTA ADV: JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Sentenca: Intime-seExtinção da punibilidadepelo cumprimento integral das condições impostas na suspensão condicional do processo.

01332 Processo: 0000979-55.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILDO ALVES DA SILVAADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-seDenúncia julgada parcialmente procedente.Condenação.

01333 Processo: 0001020-56.2013.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVERTON RICARDO OLIVEI-RA DA SILVA ADV: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA,JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca:Intime-seDenúncia julgada procedente. Réus Pronunciados.

01334 Processo: 0001100-49.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDERSON FELIX DE SOUSAADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-seintimar o Bel. Moisés Duarte ChavesAlmeida, advogado constituído pelo réu Janderson Félix de Souza, para no prazo de 10 dias, apresentarresposta à acusação.

SOLEDADE

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 180/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01335 Processo: 0000002-34.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENISE DE SOUTO PE-

REIRA ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE,MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO. REU:BANCO BV FINANCEIRA ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUISCARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se Custas pelo promovido no valor de R$ 127,59(cento e vintee sete reais e cinquenta e nove centavos), no prazo de 10(dez) dias.(v)

01336 Processo: 0000075-06.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISETE BARROS LIMAADV: FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DEMELO MARTINI. Despacho: Intime-se Apelacao recebida. As contrarrazoes.

01337 Processo: 0000093-56.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANICELIO ALVES DESOUSA ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISERAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-seAs partes para especificarem as provas que preten-dem produzir em juízo, no prazo de 10(dez) dias, justificando sua necessidade.(v)

01338 Processo: 0000102-57.2011.815.0191 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: FRANCISCO DE ASSISBERNARDO ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DOSERIDO ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se Defiro o pedido último. Vistas dosautos pelo prazo de 05(cinco) dias(v)

01339 Processo: 0000144-04.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO BARBOSADUARTE ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADV: ROMULOLEAL COSTA. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer execucao, nos termos do art. 730doCPC sob pena de extincao.

01340 Processo: 0000164-29.2013.815.0191 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: G. T. V. ADV: DEUSLENENEY DE ALCANTARA. REU: L. P. S. Sentenca: Pedido julgado improcedente

01341 Processo: 0000205-30.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANICELIO ALVES DESOUSA ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se a parteautora para se manifestar sobre a peticao e documentos ulti-mos, no prazo de 10 dias.

01342 Processo: 0000240-82.2015.815.0191 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. B. S. S. ADV: JOSEFERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: A. S. O. ADV: HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho:Audiencia designada 09/11/2015, as 11:40 horas.

01343 Processo: 0000394-08.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO DINA DEARAUJO ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO SANTANDER ADV: ELISIA HELENADE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se Apelacao recebida. As contrarrazoes.

01344 Processo: 0000494-89.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA CORDEIROPESSOA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADV: ROMU-LO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se Apelacao recebida. As contrarrazoes.

01345 Processo: 0000495-74.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREI-RA DA SILVA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADV:ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se Apelacao recebida. As contrarrazoes.

01346 Processo: 0000505-84.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RUBIANA MARIA-NO DA SILVA ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: JOAO BOSCO SERAFIM COSTAADV: MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada para o dia 09/11/2015, as 11h20min, forum de soledade.

01347 Processo: 0000560-35.2015.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. L. B. O. S. ADV: JOSEFERNANDES DE ALBUQUERQUE. AUTOR: J. R. B. O. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUER-QUE. REU: J. B. O. A. ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Audiencia designada 09/11/2015, as 10:20 horas.

01348 Processo: 0000604-54.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO MELO DASILVA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSDO SEGURO DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seaparte promovida para recolher os honorarios do perito no valor de R$200,00, no prazo de 10 dias.

01349 Processo: 0000605-39.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVALDO JARDELINO DOSSANTOS ADV: GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS. REU: SEGURADORALIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:Intime-se A parte promovida para recolher os honorarios do perito, no prazo de10 dias, valor de R$ 200,00.

01350 Processo: 0000615-54.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIAAPESSOA ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para requerero que de direito, no prazode 10 dias.

01351 Processo: 0000646-06.2015.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. Q. S. ADV: HANNA MARIAOLIVEIRA AVELINO. REU: I. W. T. S.REU: M. N. T. S. Despacho: Audiencia de conciliacao designadapara o dia 09/11/2015, as 08:30 horas.

01352 Processo: 0000672-72.2013.815.0191 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADEADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes paraespecificarem as provas que pretendem produzir em juizo, no prazo de 10 dias, justificando sua necessidade.

01353 Processo: 0000736-24.2009.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA FRAGOSOMAMEDE ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedente

01354 Processo: 0000774-31.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE CESARPEREIRA MARINHO ADV: GUILHERME LUIZ ARAUJO SOUTO GONZAGA BATISTA. REU: BV FINAN-CEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.Despacho: Intime-se Apelacao recebida. As contrarrazoes.

01355 Processo: 0000867-91.2012.815.0191 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.REU: M. A. L. A.ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: H. C. O. ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIADA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente

01356 Processo: 0001003-83.2015.815.0191 - INTERDICAO AUTOR: MARINALDO DINA DE ARAUJO ADV:RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: MARILIO DINA DE ARAUJO Despacho: Designo o dia ehora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio dia 11/11/15, pelas 11:20h, neste Fórum daComarca de Soledade.(v)

01357 Processo: 0001054-65.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE DE SALES GO-MES ADV: FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ANTONIO BRAZDA SILVA. Despacho: Intime-se Apelacao recebida. As contrarrazoes.

01358 Processo: 0001110-30.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINHO SEVERINODA SILVA ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS,ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA. REU:AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se contestacao apre-sentada. A impugnacao.



01359 Processo: 0001203-03.2009.815.0191 - MONITORIA AUTOR: ROBSON LUIZ DE ALMEIDA FARIAS ADV:MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO PETRONIO DE LIMA COUTOREU:VANESSA LOPES DE LIMA Despacho: Intime-se o autor para impulsionar o presente feito, no prazo de10(dez) dias.(v)

01360 Processo: 0001221-14.2015.815.0191 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. B. S. ADV: HANNA MARIAOLIVEIRA AVELINO. REU: D. M. S. S. Despacho: Audiencia designada09/11/2015, as 11:50 horas.

01361 Processo: 0001246-95.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE IVANILDO BARROSGOUVEIA ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA,JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA. REU:WELLINGTON DI KARLOS DE OLIVEIRA GOUVEIA RAMOS PEREIRA ADV: JOSE BECKENBANERGOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente

01362 Processo: 0001370-15.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO BARBOSA DELIMA ADV: FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR,BRUNO DE SOUSA CARVALHO. REU:NAPFRE VERA CRUZ S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:Intime-se o promovido para pagar as custas processuais, tambem no prazo de 10dias.

01363 Processo: 0001376-51.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCILENE GOMES COR-DEIRO ADV: FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADESentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

01364 Processo: 0001474-70.2013.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DEDEUS ADV: ISAQUE NORONHA CARACAS. Sentenca: Pedido julgado procedente

01365 Processo: 0001654-52.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VIEIRA DESOUZA CAVALCANTE ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDOADV: ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se Apelacao recebida. As contrarrazoes.

01366 Processo: 0001655-37.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALCANTARA DEASSIS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADV: ROMULOLEAL COSTA. Despacho: Intime-seApelacao recebida. As contrarrazoes.

01367 Processo: 0001664-96.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERIBERTO LOURENCODOS SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADV:ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se Apelacao recebida. As contrarrazoes.

01368 Processo: 0001674-43.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOBERTO CASSIMIROADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADV: ROMULO LEALCOSTA. Despacho: Intime-se Apelacao recebida. As contrarrazoes.

01369 Processo: 0001675-28.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILZEVAN GONCALVESDE MEDEIROS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADV:ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se Apelacao recebida. As contrarrazoes.

01370 Processo: 0001695-19.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA GUIA RODRI-GUES ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL Sentenca: Calculo homologado

01371 Processo: 0001705-63.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANILDO CORDEIRODE SOUZA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADV:NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se Apelacao recebida. As contrarrazoes.

01372 Processo: 0002426-15.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGENOR ALVES DEOLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADV: ROMU-LO LEAL COSTA,TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmenteprocedente

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 180/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01373 Processo: 0000174-39.2014.815.0191 - MEDIDAS PROTETIVAS D INDICIADO: PAULO TIAGO PESSOA

DA SILVA ADV: JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-se para informarcomo foi feito o pagamento da fianca, se atraves de deposito ou outro meio, no prazo de 10 dias.

01374 Processo: 0001383-09.2015.815.0191 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. A. S.ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA,JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despa-cho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 17/11/15, pelas 11:15h, neste Fórum daComarca de Soledade, na precatória supra, oriunda dos autos da Representação nr 789-12.2015.815.0541da Comarca de Pocinhos.(v)

01375 Processo: 0001927-65.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE PAULINO DESOUZA ADV: IDALGO SOUTO. Sentenca: Sentenca condenatoria

SOUSA

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 146/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01376 Processo: 0000452-73.2000.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SOA-

RES ADV: SOCRATES ALVES PEDROSA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentarrazoes finais.

01377 Processo: 0001420-15.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUAN HENRIQUE DA SILVAADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao ejulgamento no dia 03.12.2015 as 11:30hsno forum local.

3A. VARA DE SOUSA/PB NF 121/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01378 Processo: 0000018-30.2013.815.0371 - INTERDICAO AUTOR: F. M. H. ADV: THEOFILO DANILO PEREI-

RA VIEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada paraodia 11/11/2015 as 12:00 horas.

01379 Processo: 0000343-05.2013.815.0371 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. A. N. ADV: MARCOS AURELIONOGUEIRA DASILVA. Sentenca: Peticao inicial indeferida (Art. 267 inc. I c/c art. 295 inc. VI do CPC).

01380 Processo: 0003492-43.2012.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. P. F. D. ADV: MARIVONELOPES M.DE QUEIROGA. REU: J. B. F. S. ADV: GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. Sentenca:Processo extinto. Art. 794 inc. I do CPC - Satisfeita a obrigacao pelo devedor extingue-se o processoexecutivo.

01381 Processo: 0003538-37.2009.815.0371 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: R. G. B. ADV: RENATA MARTINSPOVOA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente alimentos definitivos no valor equi-valente a 30% ( trinta por cento)do salario minimo.

01382 Processo: 0003607-59.2015.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. S. S. P. ADV: DEUSIMARPIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se alimentos provisorios no valor equivalente a 25% do salariominimo devidos pelo promovido a partir da citacao, bem como da audiencia previade conciliacao desig-nada para o dia 12/11/2015 pelas 08:00 horas.

01383 Processo: 0003677-47.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. G. F. ADV: DINACIO DESOUSA FERNANDES. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11/11/2015 as 11:00 horas. O rol de testemunhas devera ser apresentado em cartorio ate (15) quinze diasantes da audiencia.

01384 Processo: 0003714-45.2011.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER REU: F. F. M. ADV: WELITONCARDOSO OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente

4A. VARA DE SOUSA/PB NF 145/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01385 Processo: 0000152-28.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA BELCHIOR

DE SOUSA ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV:RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Sentenca: Intime-seas partes do teor da sentenca que julgouimprocedentes as pretensoes iniciais, extinguingo o processo com resolucao.

01386 Processo: 0000200-45.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSISALVES DE SOUSA ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se a parte autora para impuls-sionar a execução.

01387 Processo: 0000500-12.2012.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte exequentea fim de se manifestar acerca da detalhada certidão de fl. 86v., promovendo a expedição de cartaprecatória ou o que entender cabível, em 10(dez) dias.

01388 Processo: 0001904-93.2015.815.0371 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: DANIEL PINTO NOBREGA GADE-LHA ADV: DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. AUTOR: ALESSANDRA DE SA NOBREGA ADV:DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. REU: ADALBERTO PETRUCIO SOARES DOS SANTOS ADV:FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: DAMIANA MARQUES DE SOUSA ADV: FLAVIANO BATISTA DESOUSA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a pretensao inicial

01389 Processo: 0002139-94.2014.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SINDPROASS SINDICATODOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAUDE SOUSA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despa-cho: Intime-se a parte autora para impugnação à contestação, em 10(dez) dias.

01390 Processo: 0002314-88.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO PETRUCIOSOARES DOS SANTOS ADV: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. AUTOR: DAMIANA MARQUES DESOUSA ADV: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA ADV: DANI-EL PINTO NOBREGA GADELHA. REU: ALESSANDRA CARTAXO GADELHA ADV: DANIEL PINTONOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou extinta a presente pretensao, semresolucao do merito, ante a ilegitimidade passiva.

01391 Processo: 0002442-74.2015.815.0371 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ADALBERTO PETRUCIOSOARES DOS SANTOS ADV: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se da decisao quedeferiu a impugnacao ao valor da causa, resolvendo o incidente processual

01392 Processo: 0003470-48.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ABRANTESGONCALVES ADV: JOAQUIM DANIEL. Despacho: Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentarcontrarrazões ao recurso.

01393 Processo: 0004049-25.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DECONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: HIRAN LEAO DUARTE,ELIETE SANTANA MATOS. Despa-cho: Intime-se o autor a fim de proceder à emenda da inicial, atribuindo valor correto à causa e recolhendoo complemento das custas processuais no prazode 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

01394 Processo: 0005840-44.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. S. S. ADV: DINACIO DESOUSA FERNANDES. AUTOR: F. V. S. ADV: DINACIO DE SOUSA FERNANDES. AUTOR: G. L. ADV:DINACIO DE SOUSA FERNANDES. AUTOR: V. C. S. ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ.AUTOR: M. D. R. ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte apelada para,querendo, apresentar contrarrazões ao recurso.

01395 Processo: 0006329-37.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:MILTON GOMES SOARES JUNIOR,ALLAN MEDEIROS MACHADO,MILTON GOMES SOARES. Despa-cho: Intime-se a parte autora para impulsionar efetivamente o feito, requerendo o que entender de direitoou adotando as providências do art. 4(justificadamente)ou do art. 5, do Dec. Lei 911/69, no prazo de10(dez)dias.

01396 Processo: 0006719-07.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUANA DANTAS DE OLI-VEIRA MENDES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte autora paraefeito de execução/cumprimento de sentença.

5A. VARA DE SOUSA/PB NF 160/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01397 Processo: 0000320-25.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO

DE AGUA E ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL ADV: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. REU:JOSE GERALDO MENDES LEITEAto Ordinatorio: intime-se a parte exequente da penhora via bacenjudfrustrada, bem como para, em dez dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora.

01398 Processo: 0003010-27.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO DEAGUA ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL ADV: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO. REU:LAVA JATO ADV: JOSE ALVES FORMIGA. Sentenca: Intime-se processo extinto sem resolução de mérito.

5A. VARA DE SOUSA/PB NF 211/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01399 Processo: 0000182-24.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA FERREIRA

MATIAS ADV: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA Sentenca: Intime-se pedidojulgado parcialmente procedente.

01400 Processo: 0000662-02.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTODE AGUA E ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTALREU: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADV: ANAMARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagaro montante da execução, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento).

01401 Processo: 0000722-09.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTODE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL ADV: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. REU: OTICALUZ Despacho: Intime-se o exequente para que se manifeste sobre o auto de penhora e avaliaçãoconstante às fls.62.

01402 Processo: 0001352-65.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAADV: JOACIL FREIRE DA SILVA,JOSE MORAES DE SOUTO FILHO,PAULO WANDERLEY CAMARA.REU: INVASORES ADV: JOSE LYNDON JONHSON BRAGA,SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO.Sentenca: Intime-se pedidos julgados parcialmente procedentes.

01403 Processo: 0001691-29.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONCALVES DE SAADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENSLOPES NOGUEIRA,THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Sentenca: Intime-se execução extinta, nosmoldes dos arts.794, I e 795 do CPC.

01404 Processo: 0001732-93.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DIAS DE ALMEIDAADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNAN-DES BOTELHO,EDUARDO HENRIQUE J E SILVA,CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Sentenca:Intime-se processo extinto ante o pagamento da obrigação.

01405 Processo: 0002182-94.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/AADV: WILSON SALES BELCHIOR. REU: CALINA LIGIA DE BARROS COSTAAto Ordinatorio: o Promo-vente para falar sobre certidão de fls.92v.

01406 Processo: 0002381-19.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO MARQUES JANU-ARIO ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICI-PIO DE NAZAREZINHO ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA. Despacho: Intime-se as partes para que,no prazo de cinco dias, indiquem assistente técnico e apresentem quesitos.

01407 Processo: 0002682-63.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIAN BEZERRA LIRAADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO Sen-tenca: Intime-se julgado parcialmente procedente.

01408 Processo: 0002811-68.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO PEDRO RI-BEIRO ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNI-CIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se pedido julgadoprocedente.

01409 Processo: 0002882-70.2015.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. INTERESSADO:MARIA NEVES DA COSTA Sentenca: Intime-se pedido julgado parcialmente procedente.

01410 Processo: 0002931-14.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACASVIEIRA DO NASCIMENTO ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias,especificarem, de formafundamentada (indicando a finalidade de cada prova), as provas que eventual-mente pretendam produzir.

01411 Processo: 0003021-22.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURIANA RIBEIRO DESOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNI-CIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se pedido julgadoprocedente.

01412 Processo: 0003301-47.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA,ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: FRAN-CISCO FORMIGAREU: AGAMENNON GOMES DE ASSISREU: MARIA APARECIDA BATISTA PEDRO-SA Despacho: Intime-se pedido de fls.139/143 deferido.

01413 Processo: 0003402-30.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANDA KARLA DESOUSA SILVA ADV: JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV:CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente.

01414 Processo: 0003432-65.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DEABRANTES ANDRADE ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEI-RA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Sentenca: Intime-sepedido julgado procedente.

01415 Processo: 0003731-42.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FERREIRA DIASADV: ALCIR BARROS DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPESNOGUEIRA. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente.

01416 Processo: 0004170-53.2015.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSAADV: THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA,CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. REU: FRANCI-NEZ NASCIMENTO DE SOUSA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se embar-gos julgados improcedentes.

01417 Processo: 0004312-04.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA-REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBRE-GA FARIAS,RODRIGO NOBREGA FARIAS,JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-sesentença de homologação de custas

01418 Processo: 0004571-86.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER ADV:BRUNO SOUTO DA FRANCA,ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: FRANCISCO ASSIS LOPES E FILHOS-REU: BARTOLOMEU LOPES DA SILVA Despacho: Intime-se o exequente para que, em dez dias,impulsione o feito, requerendo o que entender de direito.

6A. VARA DE SOUSA/PB NF 138/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01419 Processo: 0001146-85.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL ALVES FERNANDES

ADV: ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO,JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se paraapresentar razoes finais em memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias.

01420 Processo: 0003170-86.2013.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MACIEL BONIFACIO DESOUSA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA,FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS.Despacho: Intime-se a defesa para apresentar suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

01421 Processo: 0004866-70.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEMYS DAMYS TRIGUEIROSILVA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES,FRANCISCO DE ASSIS F. DE ABRANTES. Despacho:Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05(cinco) dias.

7A. VARA DE SOUSA/PB NF 140/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01422 Processo: 0000129-82.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO

BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO,ELISA ALENCAR DE MENEZES.Despacho: Intime-se a(s) parte(s) da decisão de fls. que deferiu o pedido de suspensão pleiteado naforma da Lei Nº. 13.001/2014 até 31/12/2015.

01423 Processo: 0000294-66.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se da suspen-sao do processo ate a data de 31/12/2015.


01424 Processo: 0000364-49.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se da suspensao do processo atea data de 31/12/2015.

01425 Processo: 0000563-32.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO JOB ADV:MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Sentenca: Intime-se o autor do indeferimento da peticao iniciale decisao que extinguiu o processo sem resolucao de merito.

01426 Processo: 0001173-10.2009.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,EDUARDO JORGEAZEVEDO. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou extinto o processo sem resolucao meritoria.

01427 Processo: 0001193-30.2011.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MARIA DA CONCEICAO SILVAADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte contraria para oferecer contrar-razoes no prazo legal, em vista de o recurso ter sido recebido em seu efeito duplo.

01428 Processo: 0001974-52.2011.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MARES MAPFRE RISCOSESPECIAIS SEGURADORA S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES,ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBELDE MENEZES COSTA,JOSEANE JERONIMO DA SILVA DANTAS. Despacho: Intime-se o autor pararecolher as custas processuais finais no prazo de 30 dias.

01429 Processo: 0002133-53.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILMAR PEREIRA DASILVA ADV: MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para,no prazo de 10 dias, emendar e completar a inicial, devendo juntar copia do comprovante de previorequerimento administrativo do seguro dpvat.

01430 Processo: 0002149-46.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: CORIOLANO PEREIRA DE ANDRADE ADV:FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Despacho: Intime-se a(s) parte(s) da decisão de fls. que deferiu opedido de suspensão pleiteado na forma da Lei Nº. 13.001/2014 até 31/12/2015.

01431 Processo: 0002234-66.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CURIOSO DASILVA ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: BANCO FINASA ADV: LUIS FELIPENUNES DE ARAUJO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,RICARDO LEITE DE MELO. Senten-ca: Intime-se da homologacao do acordo e extincao do processo, bem como da condenacao do reu emcustas processuais.

01432 Processo: 0002283-73.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO,MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL.Despacho: Intime-se da suspensao do processo ate a data de 31/12/2015.

01433 Processo: 0002289-80.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a(s) parte(s) da decisão de fls.que deferiu o pedido de suspensão pleiteado na forma da Lei Nº. 13.001/2014 até 31/12/2015.

01434 Processo: 0002514-08.2008.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,TATIANNE DE LACERDA BARROS,EDUARDO JORGE AZEVE-DO. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou extinto o processo, sem resolucao meritoria.

01435 Processo: 0002604-69.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO FERNANDESDE QUEIROZ FILHO ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Sentenca: Intime-se da decisaoque indeferiu a peticao inicial e extinguiu o processo sem resolucao de merito.

01436 Processo: 0003193-18.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA,MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL,DAVIDSOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se da suspensao do processo ate a data de 31/12/2015.

01437 Processo: 0003389-65.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBETIZA BENTO DOSSANTOS ADV: ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOAO ALVESBARBOSA FILHO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fl. 119 que homologou o acordo de fls.115/117, honorários advocatícios conforme acordado, custas processuais às partes, suspensa a exigibi-lidade do autor pelo deferimento da (...)

01438 Processo: 0003389-65.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBETIZA BENTO DOSSANTOS ADV: ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOAO ALVESBARBOSA FILHO. Sentenca: Intime-se(continuação) gratuidade da justiça deferida.

01439 Processo: 0003475-75.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VICENTE LEITE NETO ADV:THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se o promovido para no prazo de 10 dias,manifestar-se acerca da documentacao junta aos autos.

01440 Processo: 0004145-40.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDES DE OLIVEIRAADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias,emendar e completar a peticao inicial, sob pena de extincao do processo sem julgamento de merito.

01441 Processo: 0004189-35.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a(s) parte(s) da decisão de fls. quedeferiu o pedido de suspensão pleiteado na forma da Lei Nº. 13.001/2014 até 31/12/2015.



01444 Processo: 0004204-04.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se da suspen-sao do processo ate a data de 31/12/2015.

01445 Processo: 0004210-11.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se a(s)parte(s) da decisão de fls. que deferiu o pedido de suspensão pleiteado na forma da Lei Nº. 13.001/2014até 31/12/2015.

01446 Processo: 0004214-48.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se da suspensao do processo ate a datade 31/12/2015.



01449 Processo: 0004623-87.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU S/A ADV:BRUNO SOUTO DA FRANCA,INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO,KALINE DE MELO DUARTE. Des-pacho: Intime-se a parte re, para no prazo de 10 dias, proceder a obtencao de copia integral dos autos,conforme requerido.

SUME

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 156/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01450 Processo: 0000041-56.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINETE BEZERRA DE

OLIVEIRA ADV: GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. Despacho: Audiencia de con-ciliacao designada para o dia10/12/2015 as 09:40hs

01451 Processo: 0000508-69.2014.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. O. D. ADV: NAPOLEAOFERNANDES B. DE ANDRADE,QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. REU: L. S. S. ADV: GIOVAN-NA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia03/12/2015 as09:00hs

01452 Processo: 0000720-27.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA LUCIA TORRESDE FREITAS ADV: JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUME PB ADV:VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-sesobre outras provas que pretendem produzir,em 05 dias.

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 157/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01453 Processo: 0000617-49.2015.815.0451 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. R. S. ADV: GIOVANNA CAS-

TRO LEMOS MAYER. REU: F. C. F. ADV: PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Audiencia de conciliacaodesignada para o dia03/12/2015 as 09:30hs

TAPEROA

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 141/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01454 Processo: 0000049-17.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES

LOURENCO ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca dos calculos daexecucao invertida de fls: 178/183.

01455 Processo: 0000055-92.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARISTEU FERREIRAADV: KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES. AUTOR: JOSEFA SILVA DE ALMEIDA FERREIRAADV: KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROS-TAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se torno sem efeito o despacho de fls.101, bem ainda,as partes para apresentarem as alegacoes finais no prazo legal.

01456 Processo: 0000061-02.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVACUNHA ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parteautora para, no prazo de 15 dias, informar a este juizo se ho uve pagamentodo rpv expedido as fls: 296.

01457 Processo: 0000127-55.2006.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: JOSE OSNI NUNES,RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-separa se pronunciar acerca da avaliacao efetivada as fls.289/291 dos autos.

01458 Processo: 0000198-76.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMULO MICHEL CHA-GAS DE ARAUJO ADV: DANIELE DANTAS LOPES,THALES LINHARES DE AZEVEDO. REU: MUNICI-PIO DE TAPEROA PB Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias, se manifestar acercado retorno dos autos da 2 instancia.

01459 Processo: 0000205-34.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CAMILO DOS SAN-TOS ADV: MARCELO DANTAS LOPES,ANA CELIA PEREIRA JORDAO,DANIELE DANTAS LOPES. Des-pacho: Intime-se a parte promovente para, querendo, impugnar a contestacao no prazo de 10 dias.

01460 Processo: 0000252-47.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO JOSE COLACOCATAO ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. AUTOR: ANA MARIA VILAR CAMPOS CATAO ADV: JOAOPINTO BARBOSA NETO. REU: SEBASTIAO GOMES DE HOLANDA ADV: MARCOS ANTONIO DANTASCARREIRO. REU: MARIA JOSE SOBRAL DE HOLANDA ADV: MARCOS ANTONIO DANTASCARREIRO,ROMERO CARVALHO MENDES. Despacho: Intime-se do despacho de fls:114, que determi-nou o retorno do autos ao arquivo.

01461 Processo: 0000274-66.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUELI CARDOSODE OLIVEIRA ADV: ARILANIA VILAR DE CARVALHO. REU: LEADER S/A ADMINISTRADORA DECARTOES DE CREDITO ADV: JAYME SOARES DA ROCHA. Despacho: Intime-sePara no prazo de 10dias, informar se pretendem produzir outras provas, especificando-as e motivando-as, em caso positivo,sob pena de restarem prejudicadas.

01462 Processo: 0000298-94.2015.815.0091 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ROBERTO FLAVIO MELOPERAZO ADV: JOSE CARLOS LOPES FERNANDES,PAULO SERGIO LINS GUIMARAES,PEDRO PES-SOA DE A NETO. AUTOR: CECILIA LOPES SOUTO PERAZZO ADV: JOSE CARLOS LOPESFERNANDES,PAULO SERGIO LINS GUIMARAES,PEDRO PESSOA DE A NETO. REU: OLIVIO ALVESDO NASCIMENTO ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: VALDENE SOBRAL DO NASCIMENTOADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, informa-rem se pretendem produzir outras provas, especificando-as e motivando-as, em caso positivo, sob penade restarem prejudicadas.

01463 Processo: 0000356-97.2015.815.0091 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: OZEMAR ALVES RAMOSADV: JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR,SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. Despacho:Intime-se por todo o conteudo da r. decisao de fls.132, que nao recebeu o recurso apelatorio aviado pelopromovido.

01464 Processo: 0000384-65.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANESKA FAUSTINO DEOLIVEIRA ADV: DANIELE DANTAS LOPES,MARCELO DANTAS LOPES. REU: SEGURADORA LIDERDOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especi-ficando-as e motivando-as, em caso positivo, sob pena de restarem prejudicadas.

01465 Processo: 0000388-05.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MELANIA LOUREIRO MA-RINHO ADV: WEMA DAGMA MOURA BRASIL MEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DEENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partespara dizer se possuem provas a serem produzidas em audiencia de instrucao, no prazo de 10 dias

01466 Processo: 0000402-86.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WASHINGTON FRANCODE OLIVEIRA ADV: JORGE MARCELIO TOLENTINO DE SOUSA. REU: AUTOVIA VEICULOS E PECASLTDA ADV: JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as e motivando-as, em casopositivo, sob pena de restarem prejudicadas.

01467 Processo: 0000439-50.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADEILTON SALES DEBRITO ADV: VERIDIANO DOS ANJOS. REU: BANCO ITAU BMG S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSONSALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sePara no prazo de 10 dias, informar se pretendem produzir outrasprovas, especificando-as e motivando-as, em caso positivo, sob pena de restarem prejudicadas.

01468 Processo: 0000441-83.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA EUFLAZINA DASILVA ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se as partespara, no prazo de 10 dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as e motivan-do-as, em caso positivo, sob pena de restarem prejudicadas.

01469 Processo: 0000442-68.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA EUFLAZINA DASILVA ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,NIANI GUIMARAES LIMA DEMEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, informarem se pretendem produziroutras provas, especificando-as e motivando-as, em caso positivo, sob pena de restarem prejudicadas.



01472 Processo: 0000446-08.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA EUFLAZINA DASILVA ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOSS/A ADV: JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as e motivando-as, em casopositivo, sob pena de restarem prejudicadas.

01473 Processo: 0000447-90.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA EUFLAZINA DASILVA ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADV: CELSODAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho:Intime-se as partes, para, no prazo de 10 dias, informarem se pretendem produzir outras provas,especificando-as e motivando-as, em caso positivo, sob pena de restarem prejudicadas.

01474 Processo: 0000464-29.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS ABDALLA FARIASPEREIRAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho:Intime-se as partes para indicar se possuem provas a serem produzidas em audiencia de instrucao, noprazo de 10 dias.

01475 Processo: 0000465-82.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ROSEANE QUINTI-NO PEQUENO ADV: MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerero que entender de direito, no prazode 15 dias.

01476 Processo: 0000571-78.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO PIMENTA NETOADV: KENNEDY GUSMAO,MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: ROSILDA MELO DE MORAESADV: KENNEDY GUSMAO,MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERALADV: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA,FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Intime-seacerca da concessao do prazo de 20 dias para manifestacao da caixa economica federal.

01477 Processo: 0000599-41.2015.815.0091 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: LUCRECIA FABRIZIAMARANHAO ADV: MARCELO DANTAS LOPES,DANIELE DANTAS LOPES. REU: MORENA FASHIONCALCADOS ADV: ARILANIA VILAR DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as e motivando-as, em casopositivo, sob pena de restarem prejudicadas.

01478 Processo: 0000626-24.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCIA DE FARIASADV: ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA PERPETUABRASILINO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, informarem se pretendem produziroutras provas, especificando-as e motivando-as, em caso positivo, sob pena de restarem prejudicadas.

01479 Processo: 0000638-38.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO BENEDITO RA-MOS ADV: ARILANIA VILAR DE CARVALHO. REU: FRANCISCA INES MATIAS RODRIGUES Despacho:Intime-sePara no prazo de 10 dias, informar se pretendem produzir outras provas, especificando-as emotivando-as, em caso positivo, sob pena de restarem prejudicadas.

01480 Processo: 0000708-55.2015.815.0091 - EXIBICAO AUTOR: MAENIA LAVALHERY DE LIRA CRISPIMADV: FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, impug-nar a contestacao no prazo de 10dias.

01481 Processo: 0000717-90.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA BEZERRAVILAR ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se para informar, no prazo de 15 dias,acerca do pagamento do rpv expedido nos autos.

01482 Processo: 0000751-89.2015.815.0091 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DECONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. REU:ANTONIO RICARDO SOBREIRA Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca doexpediente de fls; 25, no prazo de 15 dias.

01483 Processo: 0000765-59.2004.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELUZA MARIA DA SILVAADV: MARIA DA GUIA PEREIRA,JOSEILSON LUIS ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPE-ROA ADV: MARCOS DANTAS VILAR,RODRIGO LIMA MAIA. Despacho: Intime-se do despacho de fls:202, que concedeu vistas do autos pelo prazo de 15 dias.

01484 Processo: 0000782-12.2015.815.0091 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PEDRO GUSTAVO DASILVAREU: MANOEL DANTAS VILAR FILHO ADV: MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se paraimpugnar o pedido de embargos a execucao, no prazo de 15 dias, a teor do art 740 e seguintes do cpc.



01485 Processo: 0000800-33.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA INES BARRETOLOPES MICROEMPRESA ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIAINES BARRETO DAS NEVES ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: BRF S/A Despacho: Intime-se a parte autora de todo teor da decisao que indefiriu o pedido de justica gratuita, e ainda determinou opagamento das custas iniciais no prazo de 30 dias,sob pena de extincao do feito.

01486 Processo: 0000829-83.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISEUDA NASCIMEN-TO DE SOUSA OLIVEIRA ADV: DANIELE DANTAS LOPES,MARCELO DANTAS LOPES. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se por todo conteudo da decisao defls:100, indefiro o pedido de antecipacao de tutela.

01487 Processo: 0000833-23.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEORGE LENO FERREI-RA DE SOUZA ADV: ARILANIA VILAR DE CARVALHO. Despacho: Intime-se por todo o conteudo da r.decisao de fls.11 que deferiu os efeitos da antecipacao de tutela deferida.

01488 Processo: 0000842-82.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADENILDO GOUVEIA DAN-TAS ADV: MARCELO DANTAS LOPES,DANIELE DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se para comprovar,no prazo de 30 dias, a postulacao administrativa perante a seguradora lider dpvat, sob pena de extincao.

01489 Processo: 0000848-89.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADENILDO GOUVEIADANTAS ADV: DANIELE DANTAS LOPES,MARCELO DANTAS LOPES. REU: INSS INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se por todo conteudo da decisao de fls:56, indefiro opedido de antecipacao da tutela

01490 Processo: 0001013-78.2011.815.0091 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: ANTONIO CARLOSDE LIRA TAVEIRA ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se o patrono da parte autorapara requerer o que entender de direito noprazo de 15 dias.

01491 Processo: 0001017-18.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARIA APARECIDA ALEXANDRE DOS ANJOSADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: JOSE FELIPE DOS ANJOS ADV: JOAO PINTO BARBOSANETO. REU: AMADEUS HILARIO GOUVEIA ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar acerca do retorno dos autos da 2ª instancias, no prazo de 05 dias.

01492 Processo: 0001028-42.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO TRAJANO DASILVA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOSSANTOS. Despacho: Intime-se acerca do indeferimento do pedido de fls.53, bem ainda, para apresentaralegacoes finais, no prazo legal, visto que houve audiencia de conciliacao e pericia as fls.50/51.

01493 Processo: 0001063-02.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAINAR MACHADO DEARAUJO NOBREGA ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. AUTOR: THAIRON JOSE MA-CHADO DE ARAUJO NOBREGA ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. REU: MUNICIPIODE ASSUNCAO PB ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: COMISSAO DO CONCURSO PUBLICODO MUNICIPIO DE ASSUNCAO PB ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: APICE CONSULTORIAADV: JOSE ALVES TOMAZ NETO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, informaremse pretendem produzir outras provas, especificando-as e motivando-as, em caso positivo, sob pena derestarem prejudicadas.

01494 Processo: 0001063-02.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAYARA RAQUIELLI LEO-NARDO OLIVEIRA ADV: JOSE ALVES TOMAZ NETO. REU: VITORIA REGIA AMARO MOREIRA ADV:JOSE ALVES TOMAZ NETO. REPRESENTANTE LEGAL: EZEQUIEL BATISTA CLEMENTINO ADV: JOSENETO FREIRE RANGEL. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO ROBERTO DA SILVA ADV: JOSE NETOFREIRE RANGEL. REPRESENTANTE LEGAL: VANUZA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO ADV: JOSENETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, informarem sepretendem produzir outras provas, especificando-as e motivando-as, em caso positivo, sob pena derestarem prejudicadas.

01495 Processo: 0001084-75.2014.815.0091 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. N. O. R. ADV: MARCOSDANTAS VILAR. REPRESENTANTE LEGAL: A. P. N. S. ADV: MARCOS DANTAS VILAR. REU: J. P. O. R.Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos expedientes de fls.37/378,duas xeroxde comprovante de deposito, no prazo de 15 dias.

01496 Processo: 0001168-23.2007.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se por todo o conteudo da r. decisao de fls.960,que determinou a partepromovida custear a pericia, no prazo de 10 dias, sob pena de serem presumidosverdadeiros os fatos afirmados pelo autor.

01497 Processo: 0001280-60.2005.815.0091 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. A. B. ADV: ERENILA DAYANNATORREAO VILAR,PAULO ROBERTO ALVES DE BRITO. REU: M. A. P. B. Despacho: Intime-se dodespacho de fls:37, que concedeu o prazo de 15 dias, para vistas.

01498 Processo: 0001336-83.2011.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE TAPEROA ADV: MARCOS DANTAS VILAR,RODRIGO LIMAMAIA. Despacho: Intime-se a munipalidade re para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 141/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01499 Processo: 0000054-10.2011.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: BRAZ ALEXANDRE RODRI-GUES ANASTACIO DE LIMA ADV: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: BANCO MATONE S/AADV: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-sea parte recorrida para, no prazo legal,apresentar as contrarrazoes ao recurso de apelacao

TEIXEIRA

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 192/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01500 Processo: 0000079-64.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NAZARENO DE

OLIVEIRA LIMA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente, para semanifestar quanto à petição retro, e requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias.

01501 Processo: 0000258-22.2014.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. V. F. B. ADV: SARA JULIANAFERREIRA DE LIRA. REPRESENTANTE LEGAL: J. P. F. ADV: SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA.Despacho: Intime-se a parte autora para se mnaifestar quanto à certidão de fls. 49 e requerer o queentender de direito, em dez dias.

01502 Processo: 0000400-31.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARTUR DASILVA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: FRANCO ALDO BEZERRA DESOUSA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: RANIERE MOURA NUNESADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes, sentenca procesos julgado extinto sem resolucao do merito, por abandoino da causapelo autor.

01503 Processo: 0000483-08.2015.815.0391 - EXIBICAO AUTOR: MAYARA MARTINS ALVES ADV: SHAENAGUEDES ROCHA. REU: BANCO ITAUCARD S/AAto Ordinatorio: Intime-se a parte autora para, no prazode 10 (dez) dias, apresentarimpugnacao a contestacao.

01504 Processo: 0000548-03.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MOTA DOS SAN-TOS ADV: JACIELBE GOMES DE MENESES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DOSEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se perícia agendadapara 11/11/2015, às 14h00min, no Núcleo de Medicinae Odontologia Legal de Patos, R. Moacir Leitão, s/n, Belo Horizonte, Patos-PB.

01505 Processo: 0000799-21.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/AADV: ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para semanifestar quanto ao pleito de desistência, e requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias.

01506 Processo: 0000868-58.2012.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: J. A. S. ADV: WALBEY LEITE LEANDRO.Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao ofício retro, e requerero que entenderde direito, em cinco dias.

01507 Processo: 0001211-25.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO DOS SANTOSMATIAS ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDespacho: Intime-se as partes, sentenca processo julgado extinto sem resolucao do merito, por abando-no da causa pelo autor.

01508 Processo: 0001219-26.2015.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA NOEMIZIA OLIVEIRADE VASCONCELOS ADV: LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte autora,para, em dez dias, juntar o original do título executivo.

01509 Processo: 0001810-90.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE LUIZ DE HO-LANDA ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seas partes, sentenca processo julgado extinto sem resoluao do merito,por abandono da causa pelo autor.

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 192/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01510 Processo: 0000771-24.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho:

Intime-se as partes, audiencia de isntrucao dia 10/11/2015, as 1040 horas, noForum local, bem como paratomarem ciencia da carta precatoria expedida para a comarca de Serra Branca-PB, para inquiricao test.Jose Flamar

01511 Processo: 0001061-39.2013.815.0391 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ROBERTO DE ALMEIDAADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: KELLYA GONCALVES ADV: LUIZ GUSTAVO DESOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se as partes, audiencia preliminar dia 05/11/2015, as 1020 horas,no Forum local.

01512 Processo: 0001151-47.2013.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: A. F. S.ADOLESC AUTORDO ATO: J. C. N. C. ADV: MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se as partes, audiencia deapresentacao de menor, dia 05/11/2015, as 0900 horas, no Forum local.

01513 Processo: 0001390-17.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS SANTOS MOURASANTOS ADV: VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucaoe julgamento dia 10/11/2015, as 1000 horas, no Forum local.

01514 Processo: 0001465-56.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAILSON VICTOR TAVARESADV: LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as suasalegacoes finais, no prazo de 10 (dez) dias.

01515 Processo: 0001630-06.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE DE ASSIS AMORIM ADV:GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: IVANILDA TELES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se as partes,sentenca denuncia julgada procedente. sentenca condenatoria.

01516 Processo: 0001691-95.2013.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S.B. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamentodia 05/11/2015, as 0920 horas, no Forum local.

UIRAUNA

VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 156/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01517 Processo: 0000324-61.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RISOLENE QUEI-

ROGAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,MARIA AMELIAMASTROROSA VIANNA. Despacho: Intime-sea parte promovida, ora sucumbente, para pagamento dovalor da condenacao, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de aplicacao de multa no percentual de 10%nos termos do art. 475-J do CPC.

01518 Processo: 0001039-69.2013.815.0491 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO JOSE DUARTEADV: DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA,RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DEJOCA CLAUDINO ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se paracomparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 01/03/2016, as 10:00 horas, no forum local.

01519 Processo: 0001445-90.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE FERNAN-DES NETO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,NARRIMAN XAVIER DA COSTA,CARLO EGYDIODE SALES MADRUGA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA Despacho: Intime-se o promovente, pra, noprazo de (10) dez dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 156/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01520 Processo: 0000719-82.2014.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOSE GURGEL SOBRINHOADV: RODRIGO LIMA MAIA,TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA. AUTOR DO FATO/JZ ESP:HILTON PAULO ARAUJO ALMEIDA Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia preliminar desig-nada para o dia 06/04/2016, as 10:00 horas, no forum local.

UMBUZEIRO

VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 156/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01521 Processo: 0000515-51.2013.815.0401 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. J. L. Q. ADV: JOSEFA AMELIA

QUEIROZ DA SILVA. REU: H. H. O. Q. ADV: TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO,HUGO CESAR SOARESLIMA. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais no prazo comum de 10(dez) dias

EDITAIS

CAPITAL

PAUTA DE JULGAMENTO - 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA . Ficam cientes as partes e intimados paraa Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA a realizar-se no dia 03 de novembro de 2015,a partir das 8:30hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serãojulgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01)PJE – Recurso Inominado: 0800470-23.2015.8.15.0731 – Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo – Recorrente: TNL PCS S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Sales Belchior – Recorrido(a): Francisca Célia paiva Barreto - Advogado(a/s): Dr(a) Yuri Gomesde Amorim- Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. 02)PJE – Recurso Inominado: 0804548-95.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: OI TNL PCS S/A- Advogado(a/s):Dr(a) Wilson Sales Belchior – Recorrido(a): Raimundo Isnaldo - Advogado(a/s): Dr(a) Hilton Hril Martins Maia-Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. 03)PJE – Recurso Inominado: 0800951-20.2014.8.15.0731–Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente: TNL PCS S/A- Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Sales Belchior –Recorrido(a): Rogério Gurgel Barbosa - Advogado(a/s): Dr(a) Gabriela Choairy Germano- Relator(a): Juiz(a)Andréa Dantas Ximenes. 04)PJE – Recurso Inominado: 0800044-82.2014.8.15.0751 – Juizado Especial Mistode Cabedelo – Recorrente: TNL PCS S/A- Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Sales Belchior – Recorrido(a): RosangelaMaria da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Ricardo Nascimento Fernandes- Relator(a): Juiz(a) Andréa DantasXimenes. 05)PJE – Recurso Inominado:0803162-30.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira– Recorrente: ANGELO GIUSEPPE DA SILVA- Advogado(a/s): Dr(a) Franciney José Lucena Bezerra – Recorrido(a):TNL PCS S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Sales Belchior- Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes.06)PJE – Recurso Inominado: 0800747-13.2014.8.15.0751– 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Cabede-lo – Recorrente: TNL PCS S/A- Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Sales Belchior – Recorrido(a): EVANILDO CAVAL-CANTI DA SILVA - Advogado(a/s): Dr(a) Maria Angelica Figueiredo Camargo- Relator(a): Juiz(a) Andréa DantasXimenes. 07)PJE – Recurso Inominado: 0800351-36.2014.8.15.0751– Juizado Especial Misto da Comarca deBayeux – Recorrente: TNL PCS S/A- Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Sales Belchior – Recorrido(a): JULIA MARIADE SOUZA GOMES - Advogado(a/s): Dr(a) Ienio Gomes da Veiga Pessoa Junior- Relator(a): Juiz(a) AndréaDantas Ximenes. 08)PJE – Recurso Inominado:0806763-16.2014.8.15.2001- Juizado Especial Misto da Co-marca de Bayeux – Recorrente: TNL PCS S/A- Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Sales Belchior – Recorrido(a): JOÃOFERREIRA CUSTODIO - Advogado(a/s): Dr(a) João Souza da Silva Junior- Relator(a): Juiz(a) Andréa DantasXimenes. 09)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0802201-62.2013.8.15.0751- Juizado Especial Misto daComarca de Bayeux – Embargante: JOSÉ EDSON DE SOUZA BARROS- Advogado(a/s): Dr(a) Marcos AndréMedeiros Barreto – Embargado(a): TNL PCS S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Sales Belchior- Relator(a):Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. 10)PJE – Recurso Inominado:0800070-80.2014.8.15.0751- Juizado EspecialMisto da Comarca de Bayeux – Recorrente: TNL PCS S/A- Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Sales Belchior –Recorrido(a): LUZINETE VIANA DA SILVA - Advogado(a/s): Dr(a) Ana Erika Magalhães Gomes- Relator(a):Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes.11)EJUS – Recurso Inominado:200.2012.905.457-9 - 2ºJuizado EspecialMisto de Mangabeira – Recorrente: ITAÚCARD- Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Sales Belchior –Recorrido(a):EDJANNY LUCENA DE ARAÚJO - Advogado(a/s): Dr(a) Fabio de Mello Guedes- Relator(a):Juiz(a) Thana Michelle Carneiro Rodrigues. 12)EJUS – Recurso Inominado:200.2007.900.279-2 - 2ºJuiza-do Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: Telemar Norte Leste S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson SalesBelchior – Recorrido(a):EDJANNY LUCENA DE ARAÚJO - Advogado(a/s): Dr(a) Pablo Barreto Freire- Relator(a):Juiz(a) Thana Michelle Carneiro Rodrigues. 13)EJUS – Recurso Inominado: 200.2009.937.742-2 - 2ºJuiza-do Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: JOÃO PESSOA - Advogado(a/s): Dr(a)Caius MarcellusLacerda– Recorrido(a):NATALIA PEREIRA MARTINS - Advogado(a/s): Dr(a) Claudio Freire Madruga- Relatora:Thana Michelle Carneiro Rodrigues. 14)EJUS – Recurso Inominado: 200.2010.901.753-9 - 2ºJuizadoEspecial Misto de Mangabeira – Recorrente: MAURÍLIO WELLINGTON FERNADES PEREIRA - Advogado(a/s): Dr(a)Caius Marcellus Lacerda– Recorrido(a):EQUIPE AGUIA CURSOS E RESGATE - Advogado(a/s): Dr(a)Parte sem advogado Relatora: Thana Michelle Carneiro Rodrigues. 15)EJUS – Recurso Inominado:200.2009.935.505-5- 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: WILLIAM ENÉAS MACHADO -Advogado(a/s): Dr(a)Jailton Chaves da silva– Recorrido(a):ROSSINI DA SILVA AZEVEDO - Advogado(a/s):Dr(a) Renata de Araújo Barboza- Relatora: Thana Michelle Carneiro Rodrigues. 16)EJUS – RecursoInominado: 3017219-41.2013.815.2001- 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: SMILE ASSIS-TÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE - Advogado(a/s): Dr(a)Paulo Victor Coutinho Nogueira de Albuquer-que– Recorrido(a):MAGDANNE MARCIA FERREIRA DO NASCIMENTO - Advogado(a/s): Dr(a)IVAN RICARDODE BARROS PIRES- Relatora: Thana Michelle Carneiro Rodrigues. 17)EJUS – Recurso Inominado:3000942-13.2014.815.2001- 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: MANOEL FRANCISCO DEMELO NETO - Advogado(a/s): Dr(a) JOsauro pereira da costa– Recorrido(a):Cia de Crédito, Financiamentoe Investimento Renault do Brasil - Advogado(a/s): Dr(a)Fernando Abagge Benghi- Relatora: Thana Miche-lle Carneiro Rodrigues. 18)EJUS – Recurso Inominado: 3006345-94.2013.815.2001- 2º Juizado EspecialCível da Capital – Recorrente:ANA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA - Advogado(a/s): Dr(a) Flaviano Rodri-gues Carlos– Recorrido(a):AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Advogado(a/s):Dr(a)Wilson Belchior- Relatora: Thana Michelle Carneiro Rodrigues. 19)EJUS – Recurso Inominado:038.2011.945.161-5- 2ª Vara Mista de Itabaiana(Criminal) – Recorrente:BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s):Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço– Recorrido(a):JOSÉ MARQUES DE SOUSA FILHO - Advogado(a/s):Dr(a)JOSE GERALDO OLIVEIRA DE SOUSA- Relatora: Thana Michelle Carneiro Rodrigues. 20)EJUS –Recurso Inominado: 200.2011.963.968-6- 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: PANAME-RICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA - Advogado(a/s): Dr(a) Feliciano Lyra Moura–Recorrido(a):SEVERINO RAMOS DE SOUZA BENDITO - Advogado(a/s): Dr(a)Diana Angelica Andrade Lins-Relatora: Thana Michelle Carneiro Rodrigues. 21)EJUS – Recurso Inominado: 3005091-52.2014.815.2001-5º Juizado Especial Cível da Capital– Recorrente: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A- Advogado(a/s): Dr(a)Wilson Belchior– Recorrido(a):CHARLES RODRIGUES ALVES JUNIOR - Advogado(a/s): Dr(a)RODRIGORODRIGUES ALVES- Relatora: Thana Michelle Carneiro Rodrigues. 22)EJUS – Recurso Inominado:3000243-94.2014.815.0231-Juizado Especial de Mamanguapel– Recorrente:TELEMAR NORTE LESTE S/A-Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior– Recorrido(a):ALUIZIO GERMANO DA SILVA - Advogado(a/s):Dr(a)Rodrigo Santos de Carvalho- Relatora: Thana Michelle Carneiro Rodrigues. 23)EJUS– RecursoInominado: 3009108-05.2012.815.2001- 2º Juizado Especial Cível da Capital– Recorrente :Banco Itaulea-


sing S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior– Recorrido(a):GILVANIA ALVES DA SILVA - Advogado(a/s):Dr(a)RENATA MARIA FRANCA DE ATHAYDE LOPES- Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão daNóbrega. 24)EJUS– Recurso Inominado: 3000021-54.2014.815.2001- 2º Juizado Especial Cível da Capital–Recorrente:Banco Itauleasing S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior– Recorrido(a):ALEXSANDRO DASILVA TAVARES - Advogado(a/s): Dr(a) RENATA ALVES DE SOUSA- Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto LyraLeitão da Nóbrega. 25)EJUS– Recurso Inominado:3042988-85.2012.815.2001- 4º Juizado Especial Cívelda Capital– Recorrente: Banco Itauleasing S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior– Recorrido(a):AntonioColaço Junior - Advogado(a/s): Dr(a)ANTÔNIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR- Relator(a): Juiz(a) Gabri-ella de Britto Lyra Leitão da Nóbrega. 26)EJUS– Recurso Inominado:200.2011.957.402-4 - 2ºJuizadoEspecial Misto de Mangabeira– Recorrente:Banco Itauleasing S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Luís Felipe NunesAraújo– Recorrido(a):LUZIA DE LIMA ARAUJO - Advogado(a/s): Dr(a)HILTON HRIL MARTINS MAIA- Relator(a):Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão da Nóbrega. 27)EJUS– Recurso Inominado: 200.2011.916.008-9-2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira– Recorrente:Banco Volkswagen- Advogado(a/s): Dr(a)FABIANOMARQUES ANDRE– Recorrido(a)DAVID ADOLPHO GESSNER - Advogado(a/s): Dr(a)JOSE EDUARDO NO-GUEIRA JUNIOR- Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão da Nóbrega. 28)EJUS– RecursoInominado: 3016839-18.2013.815.2001- 2º Juizado Especial Cível da Capital Recorrente:SEDUP – SOCIE-DADE EDUCACIONAL DA PARAÍBA LTDA. - EPP - Advogado(a/s): Dr(a)PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA–Recorrido(a)JOSÉ INÁCIO DE ANDRADE PEREZ - Advogado(a/s): Dr(a)JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ-Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão da Nóbrega. 29)EJUS– Recurso Inominado: 3041130-19.2012.815.2001- 5º Juizado Especial Cível da Capital– Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s):Dr(a)MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI– Recorrido(a):MARISTELA DE BARROS PINTO -Advogado(a/s): Dr(a)Thiago de Ataide Brandão- Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão daNóbrega. 30)EJUS– Recurso Inominado:200.2012.913.781-2 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira–Recorrente/Recorrido:BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a)MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BEN-GHI– Recorrido(a)/Recorrente: JOSINETE TOLEDO DA SILVA - Advogado(a/s): Dr(a)HILTON HRIL MARTINSMAIA- Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão da Nóbrega. 31)EJUS– Recurso Inominado:033.2011.962.690-2- Juizado Especial Misto de Santa Rita– Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço– Recorrido(a):LUCIENE DA CRUZ MOREIRA - Advogado(a/s):Dr(a)Joao Batista Gomes de Lima Junior- Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão da Nóbrega.32)EJUS– Recurso Inominado: 3014865-77.2012.815.2001 -2º Juizado Especial Cível da Capital– Recorren-te: FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço– Recorrido(a):SILVANA MARIASILVA - Advogado(a/s): Dr(a)INGRID DE LUCENA CAMELO- Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto LyraLeitão da Nóbrega. 33)EJUS– Recurso Inominado: 3005642-32.2014.815.2001 -5º Juizado Especial Cívelda Capital– Recorrente:Cia de Crédito, Financiamento e Investimento Renault do Brasil - Advogado(a/s):Dr(a) Thiago Cartaxo Patriota– Recorrido(a):LIVIO SERGIO PONTES GUEDES - Advogado(a/s): Dr(a)Felipede Medeiros Farias- Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão da Nóbrega. 34)EJUS– RecursoInominado: 023.2012.902.677-1 -Juizado Especial de Mamanguape– Recorrente:Cia de Crédito, Financi-amento e Investimento Renault do Brasil - Advogado(a/s): Dr(a)Fernando Abagge Benghi–Recorrido(a):ANIELLE FELIX DOS SANTOS - Advogado(a/s): Dr(a)REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO-Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão da Nóbrega. 35)EJUS– Recurso Inominado: 3000297-22.2013.815.2001 -2º Juizado Especial Cível da Capital– Recorrente:CÉLIA MARIA DE LIMA - Advogado(a/s):Dr(a)Giullyana Flavia de Amorim– Recorrido(a):ITAÚCARD - Advogado(a/s): Dr(a)Wilson Belchior- Relator(a):Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão da Nóbrega. 36)EJUS– Recurso Inominado: 3012930-93.2012.815.2003-2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira– Recorrente:DANIEL LOURENÇO DOS SANTOS - Advogado(a/s):Dr(a)Ana Cristina Madruga Estrela– Recorrido(a):Banco Fiat S/A - Advogado(a/s): Dr(a)Wilson Belchior-Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão da Nóbrega. 37)EJUS– Recurso Inominado:200.2011.954.173-4 -2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira– Recorrente:DANIELLE SOUZA MAGLIANO -Advogado(a/s): Dr(a)Marcus Antônio Dantas Carreiro– Recorrido(a):Banco Itauleasing S/A - Advogado(a/s):Dr(a)CELSO MARCON- Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão da Nóbrega. 38)EJUS– RecursoInominado: 3000706-96.2012.815.0751-2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira– Recorrente:DEISE MARIADE OLIVEIRA SANTOS- Advogado(a/s): Dr(a)Maria Aparecida Amaral de Menezes– Recorrido(a):ITAÚCARD -Advogado(a/s): Dr(a)Wilson Belchior- Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão da Nóbrega.39)EJUS– Recurso Inominado: 3033236-83.2012.815.2003-2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira–Recorrente:EDILENE MARIA DE ARAUJO AIRES Advogado(a/s): Dr(a)JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA–Recorrido(a):BRADESCO FINANCIAMENTOS - Advogado(a/s): Dr(a)RUBENS GASPAR SERRA- Relator(a):Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão da Nóbrega. 40)EJUS– Recurso Inominado: 3041215-05.2012.815.2001-5º Juizado Especial Cível da Capital– Recorrente:ELTON JOSE DE OLIVEIRA SILVA Advogado(a/s):Dr(a)Janaina Silva de Andrade– Recorrido(a):BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a)MARINA BASTOS DAPORCIUNCULA BENGHI- Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão da Nóbrega. 41)EJUS– Recur-so Inominado:3049156-06.2012.815.2001-4º Juizado Especial Cível da Capital– Recorrente:ELZIVAN NU-NES SILVA - Advogado(a/s): Dr(a)Maria do Socorro Henrique Leite– Recorrido(a):BRADESCO FINANCIA-MENTOS - Advogado(a/s): Dr(a)Wilson Belchior- Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão daNóbrega. 42)EJUS– Recurso Inominado:3011641-63.2014.815.2001-3º Juizado Especial Cível da Capital–Recorrente: ERICO DE FRANÇA ALBUQUERQUE GALDINO - Advogado(a/s): Dr(a)Patrícia Araújo Nunes–Recorrido(a):Banco Itau S/A - Advogado(a/s): Dr(a)Wilson Belchior- Relator(a): Juiz(a) Gabriella de BrittoLyra Leitão da Nóbrega. OBS: Julgamento com observância ao texto implícito no enunciado 85 doFONAJE que giza:“O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”,c/c o artigo 19 – “ As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meioidôneo de comunicação” e “ § 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logocientes as partes” e, art. 45 – ” As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos daLei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006.” João Pessoa, 27 de outubro de 2015 – AlbaMarsíglia Formiga Queiroga – Chefe da Secretaria da 2ª Turma Recursal da Capital.

2ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL - ATA DA 633ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL MISTADA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015, na Sala de Sessões das TurmasRecursais, no 8º andar do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, nesta Capital. Sob a Presidência da Exma.Juíza Dra. Andréa Dantas Ximenes e presentes as Exmas. Juízas Thana Michelle Carneiro Rodrigues e Gabriellade Britto Lyra leitão Nóbrega, presente a Representante do Ministério Público Dra. Darcy Leite Ciraulo esecretariando os trabalhos, Alba Marsiglia Formiga Queiroga, pelas 08:30 horas foi aberta a sessão. Nesta data,foram julgados os seguintes processos: 01) PJ-e - Recurso Inominado: 0805191-25.2014.8.15.2001 – 2ºJuizadoEspecial Cível da Capital – Recorrente: MARIA ELIZABETH BALTAR CARNEIRO DE ALBUQUERQUE –Advogado(a): Dr(a) JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO – Recorrido(a): Banco Gmac SA -Advogado(a/s): Dr(a) MILTON GOMES SOARES JÚNIOR - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes.Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 02) PJ-e - Recurso Inominado: 0800469-45.2014.8.15.2001 – 5ºJuizado Especial Cível da Capital – Recorrente: MARIA DAS NEVES VASCONCELOS –Advogado(a): Dr(a) LUCIANA RIBEIRO FERNANDES / POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA – Recorrido(a):Banco Gmac SA - Advogado(a/s): Dr(a) MILTON GOMES SOARES JÚNIOR - Relator(a): Juiz(a) Andréa DantasXimenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 03) PJ-e - Recurso Inominado:0804055-90.2014.815.2001 – 5ºJuizado Especial Cível da Capital – Recorrente: ROSELIA DE LIMA DA COSTA– Advogado(a): Dr(a) LUCIANA RIBEIRO FERNANDES / POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA – Recorrido(a):BANCO HONDA S/A. - Advogado(a/s): Dr(a) Kaliandra Alves Franchi - Relator(a): Juiz(a) Andréa DantasXimenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 04) PJ-e - Recurso Inominado:0800306-93.2013.815.2003 – 1ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente/Recorrido(a): BV FinanceiraSA Credito Financiamento e Investimento – Advogado(a): Dr(a) Wilson Sales Belchior – Recorrido(a)Recorrente:LENILSON DA CRUZ VIEIRA - Advogado(a/s): Dr(a) ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA - Relator(a): Juiz(a)Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 05) PJ-e -Recurso Inominado: 0805132-37.2014.815.2001 – 5ºJuizado Especial Cível da Capital – Recorrente: MAIRAFERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI – Advogado(a): Dr(a) Rafael Pontes Vital /Gabriel Pontes Vital –Recorrido(a): BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento - Advogado(a/s): Dr(a) Marina Bastos daPorciuncula Benghi - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento parcial aorecurso, à unanimidade de votos”. 06) PJ-e - Recurso Inominado: 0802204-80.2014.815.0751 – Juizado EspecialMisto de Bayeux – Recorrente: BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento – Advogado(a): Dr(a)Wilson Sales Belchior – Recorrido(a): JANE KELLY HENRIQUE DA SILVA - Advogado(a/s): Dr(a) Helio EduardoSilva Maia - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimi-dade de votos”. 07) PJ-e - Recurso Inominado: 0800410-85.2013.815.2003 – 1ºJuizado Especial Misto deMangabeira– Recorrente: BRUNO GONZAGA FALCAO – Advogado(a): Dr(a) Pollyana Karla Teixeira Almeida –Recorrido(a): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado(a/s): Dr(a) ElisiaHelena de Melo Martini - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Negou-se provimento aorecurso, à unanimidade de votos”. 08) PJ-e - Recurso Inominado: 0801449-54.2012.815.2003– 1ºJuizado Espe-cial Misto de Mangabeira– Recorrente: MARIA ISABEL LIMA DE SOUSA – Advogado(a): Dr(a) RANIEDSON LIMAGOMES – Recorrido(a): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado(a/s): Dr(a)João Eduardo Soares Donato/Ingrid Gadelha de Andrade Neves - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes.Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 09) PJ-e - Recurso Inominado: 0802768-57.2012.815.2003 – 1ºJuizado Especial Misto de Mangabeira– Recorrente: MANOEL CARLOS SOARES RAMA-LHO – Advogado(a): Dr(a) Dinarte Paulino de Araújo Segundo – Recorrido(a): AYMORE CREDITO, FINANCIA-MENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado(a/s): Dr(a) Parte sem advogado - Relator(a): Juiz(a) Andréa DantasXimenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 10) PJ-e - Recurso Inominado:0801138-29.2013.815.2003 – 1ºJuizado Especial Misto de Mangabeira– Recorrente: MARIA GORETTI DE MIRAN-DA RAMOS – Advogado(a): Dr(a) Pollyana Karla Teixeira Almeida – Recorrido(a): AYMORE CREDITO, FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Sales Belchior - Relator(a): Juiz(a) AndréaDantas Ximenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 11) PJ-e - RecursoInominado: 0801608-60.2013.815.2003 – 1ºJuizado Especial Misto de Mangabeira– Recorrente: LUIZ ANTONIOFACHINI – Advogado(a): Dr(a) Clecio Souza do Espirito Santo – Recorrido(a): AYMORE CREDITO, FINANCIA-

MENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado(a/s): Dr(a) Ana Tereza de Aguiar Valença - Relator(a): Juiz(a) AndréaDantas Ximenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 12) PJ-e - RecursoInominado: 0801213-68.2013.815.2003– 1ºJuizado Especial Misto de Mangabeira– Recorrente: LUIZ DE ARAU-JO MADEIRO JUNIOR – Advogado(a): Dr(a) Felipe de Figueiredo Silva – Recorrido(a): AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado(a/s): Dr(a) João Eduardo Soares Donato - Relator(a):Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 13) PJ-e - Recurso Inominado: 0800559-51.2012.815.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente: MAGALIVENANCIO DE CARVALHO – Advogado(a): Dr(a) Pollyana Karla Teixeira Almeida – Recorrido(a): AYMORECREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado(a/s): Dr(a) Elisia Helena de Melo Martini -Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade devotos”. 14) PJ-e - Recurso Inominado: 0800836-34.2012.815.2003 – 1ºJuizado Especial Misto de Mangabeira–Recorrente: RICARDO ROCHA PORTO – Advogado(a): Dr(a) Pollyana Karla Teixeira Almeida – Recorrido(a):AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado(a/s): Dr(a) Elisia Helena de MeloMartini - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidadede votos”. 15) PJ-e - Recurso Inominado: 0800325-65.2014.815.2003 – 1ºJuizado Especial Misto de Mangabeira–Recorrente: RENATA DE MOURA TEIXEIRA – Advogado(a): Dr(a) Pollyana Karla Teixeira Almeida/LucianaRibeiro Fernandes – Recorrido(a): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado(a/s): Dr(a) Ana Tereza de Aguiar Valença - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Negou-seprovimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 16) PJ-e - Recurso Inominado: 0800731-92.2014.815.2001 –1ºJuizado Especial Cível da Capital – Recorrente: GILBERTO GOMES DA CRUZ – Advogado(a): Dr(a) GyullianaFlavia de Amorim/Éneas Flávio Soares de Morais Segundo – Recorrido(a): AYMORE CREDITO, FINANCIAMEN-TO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Sales Belchior - Relator(a): Juiz(a) Andréa DantasXimenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 17) PJ-e - Recurso Inominado:0807081-96.2014.815.2001 – 6ºJuizado Especial Cível da Capital – Recorrente: VICTOR DOS SANTOS QUIRI-NO – Advogado(a): Dr(a) Filipe Gustavo Rafael Silva – Recorrido(a): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOS S.A. - Advogado(a/s): Dr(a) Ana Tereza de Aguiar Valença - Relator(a): Juiz(a) Andréa DantasXimenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 18) PJ-e - Recurso Inominado:0801314-71.214.815.2003 – 1ºJuizado Especial Misto de Mangabeira– Recorrente: MARIA DE FATIMA PEREIRAJORGE – Advogado(a): Dr(a) Victor Hugo de Souza Nobrega – Recorrido(a): AYMORE CREDITO, FINANCIA-MENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado(a/s): Dr(a) Ana Tereza de Aguiar Valença - Relator(a): Juiz(a) AndréaDantas Ximenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 19) PJ-e - RecursoInominado: 0801769-36.2014.815.2003 – 1ºJuizado Especial Misto de Mangabeira– Recorrente: EVANDRO DECARVALHO NASCIMENTO – Advogado(a): Dr(a) Pollyana Karla Teixeira Almeida/Luciana Ribeiro Fernandes –Recorrido(a): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado(a/s): Dr(a) AnaTereza de Aguiar Valença - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Negou-se provimento aorecurso, à unanimidade de votos”. 20) PJ-e - Recurso Inominado: 0802177-95.2012.815.2003 – 1ºJuizadoEspecial Misto de Mangabeira– Recorrente: VANEIDE TAVARES BARRETO DE ALMEIDA – Advogado(a): Dr(a)Pollyana Karla Teixeira Almeida/Luciana Ribeiro Fernandes – Recorrido(a): AYMORE CREDITO, FINANCIAMEN-TO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Sales Belchior - Relator(a): Juiz(a) Andréa DantasXimenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 21) PJ-e – Recurso Inominado:0800949-51.2013.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: CARLOS ALBERTO SBANOLEAL – Advogado: Valdemir Martins Galdino Júnior – Recorrido(a): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOS S.A. – Advogado: Ana Tereza de Aguiar Valença - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes.Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 22) PJ-e – Recurso Inominado: 0802085-20.2012.815.2003 - 1ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: LIANE DE MEDEIROS SILVA –Advogado: Pollyana Karla Teixeira Almeida – Recorrido(a): BANCO FIAT S/A – Advogado: Antônio Braz da Silva.- Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade devotos”. 23) PJ-e – Recurso Inominado: 0800945-14.2013.815.2003 - 1ºJuizado Especial Misto de Mangabeira –Recorrente: ANTONIO JOACIR FERREIRA DOS SANTOS – Advogado: Ana Clara Menezes Heim – Recorrido(a):HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO – Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi. - Relator(a):Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes.Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 24) PJ-e – Recurso Inominado: 0801645-24.2012.815.2003 - 1ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente:ANTONIO CARLOS FARIAS DE ALMEIDA – Advogado: Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca – Recorrido(a):BANCO VOLKSWAGEM S.A – Advogado: Aldenira Gomes Diniz. - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes.Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, à unanimidade de votos”. 25) PJ-e – Recurso Inominado:0801325-37.2013.815.2003- 1ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: ANA CRISTINA ALVES DEOLIVEIRA – Advogado: Danilo Cazé Braga da Costa Silva/Altamiro Correia de Morais Neto – Recorrido(a):BANCO ITAULEASING S/A – Advogado: Parte sem advogado - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes.Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, à unanimidade de votos”. 26) PJ-e – Recurso Inominado:0802681-04.2012.815.2003 - 1ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: ALBERTO CARLOS NUNESMACHADO – Advogado: Antonio Fialho de Almeida Neto – Recorrido(a): BANCO FIAT S/A – Advogado: LuisFelipe Nunes Araújo. - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso,à unanimidade de votos”. 27) PJ-e – Recurso Inominado: 0801972-32.2013.815.2003 - 1ºJuizado Especial Mistode Mangabeira – Recorrente: REINATO SOARES DA SILVA – Advogado: Diana Angelica Andrade Lins – Recorrido(a):BANCO FIAT S/A – Advogado: Wilson Sales Belchior. - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 28) PJ-e – Recurso Inominado: 0800152-41.2014.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: ALEXANDRE JOSE DE BRITO SILVA– Advogado: Pollyana Karla Teixeira Almeida/Luciana Ribeiro Fernandes – Recorrido(a): BANCO FIAT S/A –Advogado: Parte sem advogado - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Negou-se provimentoao recurso, à unanimidade de votos”. 29) PJ-e – Recurso Inominado:0800750-65.2014.0751 – Juizado EspecialMisto de Bayeux – Recorrente: MARIA DIAS FERREIRA – Advogado: Pollyana Karla Teixeira Almeida/LucianaRibeiro Fernandes – Recorrido(a): BANCO FIAT S/A – Advogado: Wilson Sales Belchior. - Relator(a): Juiz(a)Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 30) PJ-e –Recurso Inominado: 0802362-65.2014.815.2003- Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BANCOFIAT S/A – Advogado: WILSON BELCHIOR – Recorrido(a): JOAO PAULO ASSIS DA COSTA – Advogado: LauraLúcia Mendes de Almeida. - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento aorecurso, à unanimidade de votos”. 31) PJ-e – Recurso Inominado: 0800130-86.2013.815.0331 - Juizado EspecialMisto de Santa Rita – Recorrente: JOSÉ VAMBERTO DE OLIVEIRA SANTOS – Advogado: Marcos EvangelistaSoares da Silva – Recorrido(a): BANCO FIAT S/A – Advogado: WILSON BELCHIOR. - Relator(a): Juiz(a) AndréaDantas Ximenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 32) PJ-e – RecursoInominado: 0801693-12.2014.815.2003 - 1ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BANCO FIAT S/A – Advogado: WILSON BELCHIOR – Recorrido(a): LEONEIDE NERY E SILVA – Advogado: José Elder ValençaSena. - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidadede votos”. 33) PJ-e – Recurso Inominado: 0801283-24.2014.815.0751 - Juizado Especial Misto de Bayeux –Recorrente: ORINALDO COSTA BARBOSA – Advogado: Laura Lúcia Mendes de Almeida – Recorrido(a): BANCOFIAT S/A – Advogado: Wilson Sales Belchior. - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 34) PJ-e – Recurso Inominado:0800570-80.2012.815.0731- Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente: BEATRIZ BETCHER – Advogado: Pollyana Karla TeixeiraAlmeida – Recorrido(a): BANCO VOLKSWAGEM S.A – Advogado: Aldenira Gomes Diniz. - Relator(a): Juiz(a)Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, à unanimidade de votos”. 35) PJ-e– Recurso Inominado:0800762-49.2012.815.0331 - Juizado Especial Misto de Santa Rita – Recorrente: JOSEALBERTO PESSOA DA SILVA – Advogado: Raimundo Rodrigues da Silva – Recorrido(a): BANCO VOLKSWA-GEM S.A – Advogado: Aldenira Gomes Diniz. - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-seprovimento parcial ao recurso, à unanimidade de votos”. 36) PJ-e – Recurso Inominado:0801877-36.2012.815.2003- 1ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: Banco Bradesco – Advogado: WILSON BELCHIOR –Recorrido(a): Luis Henrique da Silva Pinto Teixeira das Neves – Advogado: Marcelo Augusto Salemi Krau. -Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, à unanimidade devotos”. 37) PJ-e – Recurso Inominado: 0801231-96.2012.815.0751 - Juizado Especial Misto de Bayeux –Recorrente: RILDO PEREIRA MORAIS – Advogado: Roberto Dimas Campos Júnior/Marcus Túlio Macêdo deLima Campos – Recorrido(a): BANCO ITAULEASING S.A. – Advogado: Antonio Braz da Silva. - Relator(a):Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Retirado de pauta por prevenção da 1ª TR”. 38) PJ-e – RecursoInominado:0800752-68.2014.815.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: IARA ANDRADE DELIMA – Advogado: Pollyana Karla Teixeira Almeida/Luciana Ribeiro Fernandes – Recorrido(a): BANCO ITAULE-ASING S.A. – Advogado: Luis Felipe Nunes Araújo. - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 39) PJ-e – Recurso Inominado: 0801652-86.2012.815.0751 - Juizado Especial Misto de Bayeux – Recorrente: RIZOMILDA BATISTA SALES – Advogado:Hilton Hril Martins Maia – Recorrido(a): BANCO ITAULEASING S.A. – Advogado: VICTOR PIMENTEL BRITO. -Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade devotos”. 40) PJ-e – Recurso Inominado: 0801705-67.2012.815.0751 - Juizado Especial Misto de Bayeux –Recorrente: ROSA FRANCISCA DO NASCIMENTO – Advogado: Sharmilla Elpidio de Siqueira/Diogo Maia daSilva Mariz – Recorrido(a): BANCO ITAULEASING S.A. – Advogado: Wilson Sales Belchior. - Relator(a): Juiz(a)Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, à unanimidade de votos”. 41) PJ-e– Recurso Inominado: 0802358-34.2014.815.2001 - 5º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCOITAULEASING S.A. – Advogado: Wilson Sales Belchior. – Recorrido(a): MARIA CELIA DE SOUZA SILVA –Advogado: Igor Ximenes Guimarães - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimentoparcial ao recurso, à unanimidade de votos”. 42) PJ-e – Recurso Inominado:080032-30.2012.815.0731 - JuizadoEspecial Misto de Cabedelo – Recorrente: JOSE MILTON DOS SANTOS LIMA – Advogado: Pollyana KarlaTeixeira Almeida – Recorrido(a): BANCO BRADESCO SA – Advogado: Karina de Almeida Batistuti. - Relator(a):Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 43) PJ-e – Recurso Inominado: 0800417-47.2012.815.0731 - Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente: BANCOBRADESCO SA – Advogado: Wilson Sales Belchior – Recorrido(a): MICHELE DA SILVA SOUZA – Advogado:Hilton Hril martins Maia . - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento parcial aorecurso, à unanimidade de votos”. 44) PJ-e – Recurso Inominado: 0801896-77.2014.815.2001 - 1º Juizado



Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. – Advogado: WILSONBELCHIOR – Recorrido(a): PATRICIA FERNANDES ROCHA MENDES – Advogado: Pollyana Karla TeixeiraAlmeida/Luciana Ribeiro Fernandes. - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimen-to parcial ao recurso, à unanimidade de votos”. 45) PJ-e – Recurso Inominado: 0802351-70.2013.815.2003 -1ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: DIEGO DA COSTA MARTINS – Advogado: Sidney CiriloFeitosa/Victor Assis de Oliveira Targino – Recorrido(a): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. – Advo-gado: Antônio de Morais Dourado Neto. - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Negou-seprovimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 46) PJ-e – Recurso Inominado:0800052-92.2014.815.2001 - 3ºJuizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. – Advogado: Wilson Sales Belchior –Recorrido(a):. HILDO NUNES DA SILVA – Advogado: Claudio Bezerra Dias - Relator(a): Juiz(a) Andréa DantasXimenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 47) PJ-e – Recurso Inominado:0802339-22.2014.815.2003 - 1ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: JAIR ANTONIO DE FARIAS– Advogado: Clecio Souza do Espirito Santo – Recorrido(a): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. –Advogado: Wilson Sales Belchior. - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes.Resultado: “Negou-se provimentoao recurso, à unanimidade de votos”. 48) PJ-e – Recurso Inominado:0800442-63.2013.815.0751 - JuizadoEspecial Misto de Bayeux – Recorrente: JAIR LAURINDO PEREIRA DA SILVA – Advogado: Hilton Hril MartinsMaia – Recorrido(a): BANCO BRADESCO S.A. – Advogado: Wilson Sales Belchior. - Relator(a): Juiz(a) AndréaDantas Ximenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 49) PJ-e – RecursoInominado: 0800064-71.2012.815.2003 - 1ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BANCO BRA-DESCO S.A. – Advogado: Wilson Sales Belchior – Recorrido(a): JOSINALDO GOMES DA SILVA – Advogado:Pollyana Karla Teixeira Almeida. - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Retirado de pauta porprevenção da 1ª TR”. 50) PJ-e – Recurso Inominado: 0800734-45.2012.815.0731 - Juizado Especial Misto deCabedelo – Recorrente: ANTONIO PASSOS DOS SANTOS – Advogado: Francinaldo de Oliveira – Recorrido(a):HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO – Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi. - Relator(a):Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 51) PJ-e – Recurso Inominado: 0801407-68.2013.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente:EDNALVA DE OLIVEIRA – Advogado: Hilton Hril Martins Maia – Recorrido(a): HSBC BANK BRASIL S.A. -BANCO MULTIPLO – Advogado: Parte sem advogado. - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado:“Deu-se provimento parcial ao recurso, à unanimidade de votos”. 52) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3038212-42.2012.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: MACIGLEI DE LUCENA SILVA - Advogado(a/s): Dr(a) LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – Recorrido (a): BANCO BRADESCO S/A – Advogado(a/s): Dr(a)WILSON BELCHIOR – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Retiradode pauta, julgado anteriormente”. 53) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 200.2011.978.193-4 – 2ºJuizado EspecialMisto de Mangabeira – Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) MARINA BASTOS DA PORCI-UNCULA BENGHI – Recorrido (a): VIRGILIO DE ARAUJO PEREIRA FILHO – Advogado(a/s): Dr(a) MARCOSANTONIO LIMEIRA – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Deu-seprovimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 54) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3039451-81.2012.815.2001 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: ROSEMARY DE ARAÚJO LIMASOARES - Advogado(a/s): Dr(a) Jocyele Costa Bento Aragão – Recorrido (a): BANCO PANAMERICANO –Advogado(a/s): Dr(a) Feliciano Lyra Moura – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES.Resultado: “Retirado de pauta para abrir chamado, processo não visualizado”. 55) E-Jus – RECURSO INOMINA-DO: 3040892-97.2012.815.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: ANTONIO PEREIRA DEQUEIROGA - Advogado(a/s): Dr(a) HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE – Recorrido (a):BANCO DO BRASIL S.A. – Advogado(a/s): Dr(a) PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI – Relator(a): Juiz(a)THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade devotos”. 56) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3028553-09.2012.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital– Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI –Recorrido (a): ALEX DE MELO CARVALHO – Advogado(a/s): Dr(a) JOELITA LUNA DA FONSECA RIBEIRO –Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES.Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, àunanimidade de votos”. 57) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3043966-62.2012.815.2001 – 3º Juizado EspecialCível da Capital – Recorrente: SANDRA HELENA BEZERRA CAVALCANTI MOURA - Advogado(a/s): Dr(a)FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA – Recorrido (a): BANCO GM – Advogado(a/s): Dr(a) DANIELA DELAIRUFATO / CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRORODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 58) E-Jus – RECURSOINOMINADO: 200.2011.950.284-3 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BANCO VOLKSWA-GEN - Advogado(a/s): Dr(a) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI – Recorrido (a): IVANILDO MONTEIRO DASILVA – Advogado(a/s): Dr(a) HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLECARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 59) E-Jus –RECURSO INOMINADO: 200.2011.981.106-1 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BANCO J.SAFRA S.A - Advogado(a/s): Dr(a) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – Recorrido (a): FLAVIOYURI SILVA REZENDE – Advogado(a/s): Dr(a) SANDUZA SILVA DE SOUSA ALBUQUERQUE – Relator(a):Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, pormaioria de votos”. 60) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 200.2011.981.800-9 - 2ºJuizado Especial Misto deMangabeira – Recorrente: BANCO VOLKSWAGEN - Advogado(a/s): Dr(a) ALDENIRA GOMES DINIZ – Recor-rido (a): JOSE WILLAMS CARVALHO DE ARAÚJO – Advogado(a/s): Dr(a) MARINEIDE LOPES DOS SANTOS– Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Deu-se provimento parcial aorecurso, por maioria de votos”. 61) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 200.2011.908.093-1 - 2ºJuizado EspecialMisto de Mangabeira – Recorrente/Recorrido: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) LUIZ CARLOSMONTEIRO LAURENÇO – Recorrido/Recorrente: EDNALDO ADOLFO DE SOUZA – Advogado(a/s): Dr(a)CICERO DE LIMA E SOUZA – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado:“Deu-se provimento a ambos os recursos, à unanimidade de votos”. 62) E-Jus – RECURSO INOMINADO:3000372-61.2013.815.2001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: MESSINA PALMEIRA SOBRALDE VASCONCELOS - Advogado(a/s): Dr(a) RENATA ALVES DE SOUSA – Recorrido (a): BANCO J. SAFRA S.A– Advogado(a/s): Dr(a) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLECARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 63) E-Jus –RECURSO INOMINADO: 3001474-21.2013.815.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: JOACIMOREIRA CORDEIRO - Advogado(a/s): Dr(a) RENATA ALVES DE SOUSA – Recorrido (a): BV FINANCEIRA SA– Advogado(a/s): Dr(a) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLECARNEIRO RODRIGUES.Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 64) E-Jus –RECURSO INOMINADO: 3005359-43.2013.815.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:RENILZA DE OLIVEIRA LEITE - Advogado(a/s): Dr(a) JOSÉ DIAS NETO – Recorrido (a): BANCO VOLKSWA-GEN – Advogado(a/s): Dr(a) ALDENIRA GOMES DINIZ – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRORODRIGUES.Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 65) E-Jus – RECURSOINOMINADO: 3002343-47.2014.815.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital Recorrente: BANCO CONFI-DENCE - Advogado(a/s): Dr(a) ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA – Recorrido (a): RICARDO LAYON DASOUZA ALBUQUERQUE – Advogado(a/s): Dr(a) PARTE SEM ADVOGADO– Relator(a): Juiz(a) THANA MICHE-LLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, à unanimidade de votos”. 66)E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3034981-07.2012.815.2001 - 5º Juizado Especial Cível da Capital Recorrente:BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – Recorrido (a):ANDERSON DE LUNA FREIRE – Advogado(a/s): Dr(a) FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS – Relator(a):Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimida-de de votos”. 67) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3015224-27.2012.815.2001 - 4º Juizado Especial Cível daCapital Recorrente/Recorrido: JOSÉ XAVIER DE LIMA - Advogado(a/s): Dr(a) FERNANDA ATAIDE DOS SAN-TOS – Recorrido (a)/Recorrente: BANCO ITAU S/A – Advogado(a/s): Dr(a) ANTÔNIO BRAZ DA SILVA –Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Deu-se provimento parcial aorecurso interposto pela Financeira, por maioria de votos e negou-se provimento ao recurso interposto pelo autor,à unanimidade de votos”. 68) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 200.2011.951.033-3 - 3º Juizado Especial Cívelda Capital Recorrente: HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES - Advogado(a/s): Dr(a) HEVERSON SMITHMEDEIROS ALVES – Recorrido (a): BANCO DO BRASIL S/A – Advogado(a/s): Dr(a) Patricia de CarvalhoCavalcanti/ LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RO-DRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 69) E-Jus – RECURSOINOMINADO: 200.2011.911.491-2 – 4ºJuizado Especial Cível da Capital; Recorrente: MERCIO ANTONIO GADE-LHA MENDES - Advogado(a/s): Dr(a) MARILIA FIGUEIREDO BURITY – Recorrido (a): ENERGISA – Advogado(a/s): Dr(a) MARCELO ZANETTI GODOI – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES.Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 70) E-Jus – RECURSO INOMINADO:0000000-23.2011.969.5494 – Juizado Especial de Mamanguape. Recorrente: BANCO VOLKSWAGEN - Advogado(a/s): Dr(a) ALDENIRA GOMES DINIZ – Recorrido (a): WILAN NASCIMENTO DE FREITAS – Advogado(a/s): Dr(a)ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES.Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 71) E-Jus – RECURSO INOMINADO:3033336-44.2012.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital . Recorrente: BRADESCO FINANCIAMEN-TOS - Advogado(a/s): Dr(a) WILSON BELCHIOR – Recorrido (a): DOMÍCIO ALVES FIGUEREDO FILHO –Advogado(a/s): Dr(a) STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLECARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 72) E-Jus– RECURSO INOMINADO: 3050498-52.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital. Recorrente:BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - Advogado(a/s): Dr(a) THIAGO CARTAXO PATRIOTA – Recorrido (a): GERLA-NIA CÔELHO MEIRELES – Advogado(a/s): Dr(a) LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES – Relator(a):Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimida-de de votos”. 73) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 200.2010.919.527-7 – 4º Juizado Especial Cível da Capital.Recorrente: BANCO VOLKSWAGEN - Advogado(a/s): Dr(a) ALDENIRA GOMES DINIZ – Recorrido (a): VINI-CIUS GUERRA SORRENTINO – Advogado(a/s): Dr(a) VICTOR FIGUEIREDO GONDIM – Relator(a): Juiz(a)THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria devotos”. 74) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3050730-64.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital.Recorrente: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A – Advogado(a/s): Dr(a) WILSON BELCHIOR – Recorrido (a):

MARIA LINDOMAR MARTINS DE MOURA – Advogado(a/s): Dr(a) MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET –Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso,à unanimidade de votos”. 75) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3038922-62.2012.815.2001 – 1º Juizado EspecialCível da Capital. Recorrente: GERLANE FERNANDES DE MACEDO – Advogado(a/s): Dr(a) LIGIA MARIA DASILVA FERNANDES – Recorrido (a): BANCO FIAT S/A – Advogado(a/s): Dr(a) WILSON BELCHIOR – Relator(a):Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimi-dade de votos”. 76) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3018864-38.2012.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível daCapital. Recorrente: ITALLO EPAMINONDAS DE QUEIROZ REGO – Advogado(a/s): Dr(a) ANA CAROLINEDELGADO TINOCO LACERDA – Recorrido (a): VIACAO NORDESTE LTDA – Advogado(a/s): Dr(a) HAMANAKARLLA GOMES DIAS / CARLOS JOSE FERNANDES REGO – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEI-RO RODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 77) E-Jus – RECUR-SO INOMINADO: 3009054-05.2013.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital. Recorrente: TANIA MARIABEZERRA MELO DA SILVA – Advogado(a/s): Dr(a) RAMON PESSOA DE MORAIS – Recorrido (a): BANCO FIATS/A – Advogado(a/s): Dr(a) VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA / LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO –Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso,à unanimidade de votos”. 78) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3029002-64.2012.815.2001 – 1º Juizado EspecialCível da Capital. Recorrente/Recorrido: EMMANUEL PINHEIRO DE LUCENA – Advogado(a/s): Dr(a) MAXFREDERICO SAEGER GALVAO FILHO – Recorrido (a) / Recorrente: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A /BRADESCO FINANCIAMENTOS – Advogado(a/s): Dr(a) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES / WILSONBELCHIOR – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimen-to a ambos os recursos, à unanimidade de votos”. 79) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3010072-89.2012.815.2003– 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira. Recorrente: PAGGO ADIMINISTRADORA DE CREDITO LTDA –Advogado(a/s): Dr(a) WILSON BELCHIOR – Recorrido (a): ALAN ALVES DA SILVA – Advogado(a/s): Dr(a)EUGENIO VIEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES.Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, à unanimidade de votos”. 80) E-Jus – RECURSO INOMINA-DO: 3009558-11.2013.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital. Recorrente: SALVELINA FURTADOPEREIRA – Advogado(a/s): Dr(a) SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA – Recorrido (a): BRADESCOFINANCIAMENTOS – Advogado(a/s): Dr(a) PARTE SEM ADVOGADO – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLECARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 81) E-Jus –RECURSO INOMINADO: 3050365-10.2012.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital. Recorrente: ALCI-VAN ALVES DA SILVA – Advogado(a/s): Dr(a) RENATA ALVES DE SOUSA – Recorrido (a): AYMORÉ CRÉDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. – Advogado(a/s): Dr(a) WILSON SALES BELCHIOR – Relator(a):Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimi-dade de votos”. 82) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3023458-95.2012.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível daCapital. Recorrente: CONDOMINIO EMPRESARIAL RESIDENCIAL PALLADIUM – Advogado(a/s): Dr(a) PRIS-CILA MARSICANO SOARES – Recorrido (a): SIRAK LEITE DA SILVA – Advogado(a/s): Dr(a) ODON BEZERRACAVALCANTI SOBRINHO – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Ne-gou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 83) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 200.2010.944.691-0 – 3º Juizado Especial Cível da Capital. Recorrente: NOVO RUMO MOTORES E PECAS LTDA – Advogado(a/s): Dr(a) MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO / DORGIVAL TERCEIRO NETO – Recorrido (a):JOSE FABIO BRITO DOS SANTOS – Advogado(a/s): Dr(a) SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR – Relator(a):Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES.Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimi-dade de votos”. 84) E-Jus – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3023145-37.2012.815.2001 – 3º Juizado EspecialCível da Capital. Embargante: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA – Advogado(a/s): Dr(a) DANIELARRUDA DE FARIAS / ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – Embargado (a): UIARA SILVA TAVARES –Advogado(a/s): Dr(a) JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRORODRIGUES. Resultado: “Embargos acolhidos para suprir a amissão, à unanimidade de votos”. 85) E-Jus –RECURSO INOMINADO: 200.2011.969.513-4 – 3º Juizado Especial Cível da Capital. Recorrente: JOANINEGISELLE LIMA LUGO LACERDA e outros– Advogado(a/s): Dr(a) MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELOBRANCO / DORGIVAL TERCEIRO NETO – Recorrido (a): DINAMIC ENGENHARIA LTDA – Advogado(a/s):Dr(a) ALEXANDRE GOMES BRONZEADO / ANDRÉ GOMES BRONZEADO – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHE-LLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 86) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 200.2011.951.808-8 – 3º Juizado Especial Cível da Capital. Recorrente: VALDI-SIO VASCONCELOS DE LACERDA – Advogado(a/s): Dr(a) ALINE CÉSAR DE LACERDA SÁ – Recorrido (a):SOCIETÁ AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – Advogado(a/s): Dr(a) WILSON FURTADO ROBERTO –Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso,à unanimidade de votos”. 87) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3025223-04.2012.815.2001 – 2º Juizado EspecialCível da Capital. Recorrente: VANDEUZA CARDOSO BATISTA – Advogado(a/s): Dr(a) FELIPE RIBEIROCOUTINHO G. DA SILVA – Recorrido (a): REDEPHARMA LTDA – Advogado(a/s): Dr(a) Severino R. P. Brasil /Mychellyne Stefanya B. Brasile Santa Cruz – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES.Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 88) E-Jus – RECURSO INOMINADO:3000653-78.2012.815.0731 – Juizado Especial de Cabedelo. Recorrente: LG ELETRONICS DE SÃO PAULOLTDA – Advogado(a/s): Dr(a) ALESSANDRA FRANCISCO – Recorrido (a): JOSEFA ROSEMAR DE OLIVEIRA– Advogado(a/s): Dr(a) Adriana Batista Lima Dantas – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRORODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 89) E-Jus – RECURSOINOMINADO: 3028142-63.2012.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital. Recorrente: THYAGO MEDEI-ROS TRAVASSOS DE LIMA – Advogado(a/s): Dr(a) GABRIEL PONTES VITAL – Recorrido (a): BV FINANCEIRASA / GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA / LOCALIZA RENT A CAR S/A – Advogado(a/s): Dr(a) MARINABASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI / IANNA MARIA FERREIRA NÓBREGA DINIZ / CARLOS ROBERTOSIQUEIRA CASTRO / CARLOS HERMANO CARDOSO JUNIOR – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLECARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 90) E-Jus –RECURSO INOMINADO: 3006134-58.2013.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital. Recorrente: GRAN-VIA VEÍCULOS LTDA – Advogado(a/s): Dr(a) JOÃO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO – Recorrido (a):JUCENILSON MOREIRA DA COSTA – Advogado(a/s): Dr(a) ALVARO GRAKO LIRA MELO DE ALBUQUERQUE– Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso,à unanimidade de votos”. 91) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3007570-52.2013.815.2001 – 2º Juizado EspecialCível da Capital. Recorrente: LILIA MARIA SANTOS MACIEL – Advogado(a/s): Dr(a) FERNANDO ROBERTOBARRETO ANDRADE – Recorrido (a): AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS – Advogado(a/s): Dr(a) ELLENCRISTINA GONÇALVES PIRES– Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 92) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3049095-48.2012.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital. Recorrente: FRANCISCO LUIZ DA SILVA – Advogado(a/s): Dr(a) ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO – Recorrido (a): IMPORT EXPRES COMERCIAL E IMPOLTDA – Advogado(a/s): Dr(a) MARINA RAMALHO ARRUDA MACÊDO – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLECARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, à unanimidade de votos”. 93) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 200.2011.930.304-4 – 2º Juizado Especial Cível da Capital. Recorrente: JOSEJOACY DOS SANTOS e outros – Advogado(a/s): Dr(a) ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS – Recorrido(a): ANDRE COSTA BRONZEADO e outros – Advogado(a/s): Dr(a) EUCLIDES COSTA – Relator(a): Juiz(a)THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, à unanimida-de de votos”. 94) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 200.2012.912.628-6 – 2º Juizado Especial Cível da Capital.Recorrente: JAQUELINE DE LIMA SOUZA – Advogado(a/s): Dr(a) JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR –Recorrido (a): INDIANA SEGUROS S/A – Advogado(a/s): Dr(a) DANIEL ARRUDA DE FARIAS / ANTÔNIO DEMORARES DOURADO NETO – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 95) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3000584-82.2013.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital. Recorrente: LUCAS BARBOSA DE CARVALHOGONÇALVES e outros – Advogado(a/s): Dr(a) JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR – Recorrido (a):DECOLAR.COM LTDA – Advogado(a/s): Dr(a) RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM / VICTOR FIGUEIREDOGONDIM / MARILIA MICKEL MIYAMOTO – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES.Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 96) Físico – RECURSO INOMINADO:0001414-57.2014.815.0581 – Juizado Especial Misto de Rio Tinto. Recorrente: Banco Bradesco FinanciamentosS/a – Advogado(a/s): Dr(a) Rubens Gaspar Serra – Recorrido (a): Valdemir Alves dos Santos – Advogado(a/s):Dr(a) Anízio Anderson Alves das Chagas – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES.Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 97) Físico – RECURSO INOMINADO:0001456-77.2012.815.0581 – Juizado Especial Misto de Rio Tinto. Recorrente: Aymoré Crédito Financiamentose Investimento S/a – Advogado(a/s): Dr(a) Elisia Helena Martini – Recorrido (a): Maria das Neves Tavares –Advogado(a/s): Dr(a) Anízio Anderson Alves das Chagas – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRORODRIGUES. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 98) Físico – RECURSOINOMINADO: 0001819-72.2013.815.0761 – Juizado Especial Misto de Gurinhém. Recorrente: Banco do Nordestedo Brasil S/A – Advogado(a/s): Dr(a) David Sombra Peixoto – Recorrido (a): Josenilda Maria da Silva –Advogado(a/s): Dr(a) Antônio Azenildo de A. Ramos – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRORODRIGUES. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 99) Físico – RECURSOINOMINADO: 0000924-37.2011.815.0291 – Juizado Especial Misto de Cruz do Espírito Santo. Recorrente: BancoBV Financeira S/A – Advogado(a/s): Dr(a) Jullyanna Karlla Viegas Albino – Recorrido (a): Assis Correia da Silva– Advogado(a/s): Dr(a) Alberto Jorge S. Ferreira – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRI-GUES. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 100) E-Jus – RECURSOINOMINADO: 3018052-93.2012.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BRADESCOFINANCIAMENTOS - Advogado(a/s): Dr(a) WILSON BELCHIOR – Recorrido (a): ROSEMBERG ALMEIDACAVALCANTE FILHO – Advogado(a/s): Dr(a) ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE – Relator(a): Juiz(a)Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”.101) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3030518-22.2012.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital –Recorrente: BANCO VOLKSWAGEN - Advogado(a/s): Dr(a) ALDENIRA GOMES DINIZ – Recorrido (a): IVANMARTINS DA SILVA – Advogado(a/s): Dr(a) LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – Relator(a): Juiz(a) Gabriella deBritto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 102) E-Jus– RECURSO INOMINADO: 023.2011.965.501-9 - Juizado Especial de Mamanguape – Recorrente: BANCO


FINASA S/A. - Advogado(a/s): Dr(a) WILSON BELCHIOR – Recorrido (a): RICARDO LIMA DA SILVA – Advogado(a/s): Dr(a) RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega.Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 103) E-Jus – RECURSO INOMINADO:3007011-95.2013.815.2001 - Juizado Especial de Mamanguape – Recorrente: MARIA JOSE PEREIRA - Advogado(a/s): Dr(a) FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA – Recorrido (a): BANCO HONDA S/A – Advogado(a/s): Dr(a)AILTON ALVES FERNANDES – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-seprovimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 104) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 033.2011.962.328-9 - Juizado Especial Misto de Santa Rita – Recorrente: ITAÚCARD - Advogado(a/s): Dr(a) CELSO MARCON –Recorrido (a): MARIA JOSE ALVES DE SOUZA – Advogado(a/s): Dr(a) JOAO BATISTA GOMES DE LIMAJUNIOR – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso,à unanimidade de votos”. 105) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 200.2012.906.195-4 - 2ºJuizado Especial Mistode Mangabeira – Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULABENGHI – Recorrido (a): ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA – Advogado(a/s): Dr(a) RAFAEL ANDRE DEARAUJO CUNHA – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimentoparcial ao recurso, por maioria de votos”.106) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3031279-53.2012.815.2001 - 4ºJuizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) MARINA BASTOSDA PORCIUNCULA BENGHI – Recorrido (a): ANTÔNIO JAÍLSON LOPES DA SILVA – Advogado(a/s): Dr(a)VERONICA MOD`ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega.Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 107) E-Jus – RECURSO INOMINADO:075.2012.902.100-4 - Juizado Especial Misto de Bayeux – Recorrente: WELTON CARDOSO SILVA - Advogado(a/s): Dr(a) JEAN CAMARA DE OLIVEIRA – Recorrido (a): BANCO ABN AMRO REAL S.A – Advogado(a/s): Dr(a)ELISIA HELENA DE MELO MARTINI – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado:“Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 108) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3001133-04.2012.815.0231 - Juizado Especial de Mamanguape – Recorrente: BRADESCO FINANCIAMENTOS -Advogado(a/s): Dr(a) WILSON BELCHIOR – Recorrido (a): JAIMILTON ALVES RODRIGUES – Advogado(a/s):Dr(a) ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega.Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 109) E-Jus – RECURSO INOMINADO:033.2011.975.685-7 - Juizado Especial Misto de Santa Rita – Recorrente: LUCICLEIDE NOGUEIRA DO CARMO- Advogado(a/s): Dr(a) DIOGENES PSAMETICO FIGUEIREDO HENRIQUE DA SILVA – Recorrido (a): ITAÚ-CARD – Advogado(a/s): Dr(a) WILSON BELCHIOR – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra LeitãoNóbrega.Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 110) E-Jus – RECURSOINOMINADO: 3047058-48.2012.815.2001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: MARLUCEJOAQUIM DE SOUZA - Advogado(a/s): Dr(a) VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA – Recorrido (a): BANCOPANAMERICANO – Advogado(a/s): Dr(a) FELICIANO LYRA MOURA / TOBIAS GUSTAVO BORGMANN –Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, pormaioria de votos”. 111) E-Jus – Agravo de Instrumento no Recurso Inominado: 3035725-02.2012.815.2001 - 2ºJuizado Especial Cível da Capital – Agravante: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - Advogado(a/s): Dr(a)RENATA DA ROSA DESTRO – Agravado (a): BANCO FIAT S/A – Advogado(a/s): Dr(a) ANTÔNIO BRAZ DASILVA – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Conhecer do Agravo e negar-lheprovimento, à unanimidade de votos”. 112) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 200.2011.982.153-2 - 2ºJuizadoEspecial Misto de Mangabeira – Recorrente: BANCO FINASA S/A. - Advogado(a/s): Dr(a) WILSON BELCHIOR– Recorrido (a): MARIA DA PENHA ANSELMO RAMOS – Advogado(a/s): Dr(a) PAULO ROBERTO DE LACERDASIQUEIRA – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento parcialao recurso, por maioria de votos”. 113) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3008789-03.2013.815.2001 - 1º JuizadoEspecial Cível da Capital – Recorrente/Recorrido: RAFAELLA PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA - Advogado(a/s):Dr(a) GABRIEL PONTES VITAL – Recorrido (a)/Recorrente: .PANAMERICANO – Advogado(a/s): Dr(a) FELICI-ANO LYRA MOURA – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Negou-se provi-mento a ambos os recursos, por maioria de votos”. 114) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3004318-07.2014.815.2001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BRUNO MONTENEGRO PIRES DEMENDONÇA FURTADO - Advogado(a/s): Dr(a) ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA – Recorrido (a): BANCO GMACS/A – Advogado(a/s): Dr(a) MILTON GOMES SOARES JUNIOR – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto LyraLeitão Nóbrega. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 115) E-Jus – RECURSOINOMINADO: 3005438-85.2014.815.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: JOSÉ FÁRIASFILHO - Advogado(a/s): Dr(a) DAVID XAVIER SITONIO LUCENA – Recorrido (a): BANCO PANAMERICANO –Advogado(a/s): Dr(a) FELICIANO LYRA MOURA – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega.Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 116) E-Jus – RECURSO INOMINADO:3000257-49.2012.815.0231 - Juizado Especial de Mamanguape – Recorrente: BRADESCO FINANCIAMENTOS- Advogado(a/s): Dr(a) WILSON BELCHIOR – Recorrido (a): ALEXSANDRO DA SILVA RENOVATO – Advogado(a/s): Dr(a) DANIEL VIEIRA SMITH – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 117) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3000817-88.2012.815.0231 - Juizado Especial de Mamanguape – Recorrente: BRADESCO FINANCIAMENTOS -Advogado(a/s): Dr(a) RUBENS GASPAR SERRA - Recorrido (a): ELIANE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA –Advogado(a/s): Dr(a) CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra LeitãoNóbrega. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 118) E-Jus – RECURSOINOMINADO: 3001042-03.2012.815.0751 - Juizado Especial Misto de Bayeux – Recorrente: PAULO RODRI-GUES DA SILVA - Advogado(a/s): Dr(a) LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – Recorrido (a): BANCO PANAMERI-CANO – Advogado(a/s): Dr(a) FELICIANO LYRA MOURA – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra LeitãoNóbrega. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 119) E-Jus – RECURSOINOMINADO: 3000042-39.2013.815.0231 - Juizado Especial de Mamanguape – Recorrente: SEVERINA CUNHALIMA - Advogado(a/s): Dr(a) ROBERTA ONOFRE RAMOS – Recorrido (a): BV FINANCEIRA SA – Advogado(a/s): Dr(a) WILSON BELCHIOR – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-seprovimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 120) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3007481-29.2013.815.2001- 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS - Advogado(a/s): Dr(a)JOSAURO PEREIRA DA COSTA – Recorrido (a): ITAÚCARD – Advogado(a/s): Dr(a) Luís Felipe Nunes Araújo/ VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega.Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 121) E-Jus – RECURSO INOMINADO:3000464-39.2013.815.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: IRACELLE DE CASSIA CHA-GAS DA SILVA - Advogado(a/s): Dr(a) HILTON HRIL MARTINS MAIA – Recorrido (a): BANCO PANAMERICANO– Advogado(a/s): Dr(a) FELICIANO LYRA MOURA – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega.Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 122) E-Jus – Embargos de Declaração:3026890-25.2012.815.2001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital – Embargante (a): BANCO PANAMERICANO– Advogado(a/s): Dr(a) FELICIANO LYRA MOURA - Embargado: PAULO NATHAN BESERRA DA SILVA -Advogado(a/s): Dr(a) CARLOS ALMIR FARIAS JUNIOR – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra LeitãoNóbrega. Resultado: “Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, à unanimidade de votos”. 123) E-Jus –RECURSO INOMINADO: 3033033-30.2012.815.2001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:LUCIANO PRAZERES DOS SANTOS - Advogado(a/s): Dr(a) JOSE HILTON SILVEIRA LUCENA JUNIOR –Recorrido (a): BANCO BANIF PRIMUS S/A – Advogado(a/s): Dr(a) Manuel Magno Alves / Rodrigo Nunes Alves– Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, àunanimidade de votos”. 124) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3001088-54.2014.815.2001 - 2º Juizado EspecialCível da Capital – Recorrente: BRADESCO FINANCIAMENTOS - Advogado(a/s): Dr(a) KARINA DE ALMEIDABATISTUCI – Recorrido (a): MARA SELMA LINHARES SOUSA – Advogado(a/s): Dr(a) RODRIGO MAGNONUNES MORAES – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimentoao recurso, à unanimidade de votos”. 125) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3000595-14.2013.815.2001 - 2ºJuizado Especial Cível da Capital – Recorrente: JOSELIA MENDES BRAGA - Advogado(a/s): Dr(a) CLECIOSOUZA DO ESPIRITO SANTO – Recorrido (a): BRADESCO FINANCIAMENTOS – Advogado(a/s): Dr(a) PARTESEM ADVOGADO – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimentoparcial ao recurso, por maioria de votos”. 126) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3000595-23.2012.815.0231 -Juizado Especial de Mamanguape – Recorrente: BRADESCO FINANCIAMENTOS - Advogado(a/s): Dr(a) WilsonBelchior – Recorrido (a): MARIA LÚCIA DA SILVA MARTINS – Advogado(a/s): Dr(a) DANIEL VIEIRA SMITH –Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, pormaioria de votos”. 127) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3000145-12.2014.815.0231 - Juizado Especial deMamanguape – Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULABENGHI – Recorrido (a): ADELINO OLIVEIRA DA SILVA – Advogado(a/s): Dr(a) DANIEL VIEIRA SMITH –Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, pormaioria de votos”. 128) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 200.2011.982.463-5 - 2ºJuizado Especial Misto deMangabeira – Recorrente: BV BANCO ITAULEASING S/A - Advogado(a/s): Dr(a) ANTÔNIO BRAZ DA SILVA –Recorrido (a): EDNA BEZERRA DE OLIVEIRA – Advogado(a/s): Dr(a) ALICE MARIA SANTOS RAMOS /GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resulta-do: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 129) E-Jus – RECURSO INOMINADO:3000524-21.2012.815.023 - Juizado Especial de Mamanguape – Recorrente: BV BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) WILSON BELCHIOR – Recorrido (a): JOSÉ TARCISO VITÓRIA – Advogado(a/s): Dr(a) ROBERTAONOFRE RAMOS – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimentoao recurso, à unanimidade de votos”. 130) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3043212-23.2012.815.2001 - 5ºJuizado Especial Cível da Capital – Recorrente: ROGERIO DE ANDRADE ALVES - Advogado(a/s): Dr(a)FLAVIANA DA SILVA CÂMARA – Recorrido (a): BV FINANCEIRA – Advogado(a/s): Dr(a) WILSON BELCHIOR– Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso,por maioria de votos”. 131) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3027362-26.2012.815.2001 - 2º Juizado EspecialCível da Capital – Recorrente: SANDRA AMÉLIA LUNA CIRNE DE AZEVEDO - Advogado(a/s): Dr(a) LUCIANARIBEIRO FERNANDES – Recorrido (a): BANCO BRADESCO S/A – Advogado(a/s): Dr(a) WILSON BELCHIOR– Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso,por maioria de votos”. 132) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3001013-58.2012.815.0231 - Juizado Especial deMamanguape – Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULABENGHI – Recorrido (a): JOÃO ANGELO FERREIRA FILHO – Advogado(a/s): Dr(a) IGOR DIEGO AMORIM

MARINHO – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento parcial aorecurso, por maioria de votos”. 133) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3001147-85.2012.815.0231 - JuizadoEspecial de Mamanguape – Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) MARINA BASTOS DAPORCIUNCULA BENGHI / LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO – Recorrido (a): JOÃO KLAUBE RIBEIRODO NASCIMENTO – Advogado(a/s): Dr(a) ROBERTA ONOFRE RAMOS – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de BrittoLyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 134) E-Jus –RECURSO INOMINADO: 3000051-98.2013.815.0231 - Juizado Especial de Mamanguape – Recorrente: BANCOPANAMERICANO - Advogado(a/s): Dr(a) FELICIANO LYRA MOURA – Recorrido (a): ÉRIKA VASCONCELOSDE PAIVA – Advogado(a/s): Dr(a) ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS – Relator(a): Juiz(a) Gabriella deBritto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 135) E-Jus –RECURSO INOMINADO: 3006483-27.2014.815.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:EMERITA DE ANDRADE SILVA - Advogado(a/s): Dr(a) FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA –Recorrido (a): BV FINANCEIRA SA – Advogado(a/s): Dr(a) LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO – Relator(a):Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade devotos”. 136) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3000898-37.2012.815.0231 - Juizado Especial de Mamanguape –Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI –Recorrido (a): ADAILTON COSTA DA SILVA – Advogado(a/s): Dr(a) CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO –Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, pormaioria de votos”. 137) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3000959-92.2012.815.0231 - Juizado Especial deMamanguape – Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) LUIZ CARLOS MONTEIRO LAUREN-ÇO / MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – Recorrido (a): PAULO SOARES DE MELO – Advogado(a/s): Dr(a) DANIELLE SOUZA DE PAIVA – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado:“Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 138) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3010255-95.2014.815.2001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: ISAIAS VIEIRA DOS SANTOS - Advogado(a/s): Dr(a) FLAVIANA DA SILVA CÂMARA – Recorrido (a): FINASA S.A(BRADESCO FINANCIAMENTOS –Advogado(a/s): Dr(a) WILSON BELCHIOR – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resul-tado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 139) E-Jus – RECURSO INOMINADO:3000015-47.2014.815.2001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: ANA LÚCIA CAVALCANTE DASILVA - Advogado(a/s): Dr(a) LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – Recorrido (a): ITAÚCARD – Advogado(a/s):Dr(a) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 140) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3016463-32.2013.815.2001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: ENERGISA - Advogado(a/s): Dr(a) LUIZFELIPE LINS DA SILVA – Recorrido (a):SANDRO DO NASCIMENTO CUNHA – Advogado(a/s): Dr(a) JOLBEERCRISTHIAN BARBOSA AMORIM – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 141) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3004705-22.2014.815.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: ENERGISA - Advogado(a/s): Dr(a) LUIZFELIPE LINS DA SILVA – Recorrido (a): ANTÔNIO GALDINO DA SILVA – Advogado(a/s): Dr(a) DIANA ALEXAN-DRE BELEM – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento aorecurso, à unanimidade de votos”. 142) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 200.2009.903.618-4 - 2ºJuizadoEspecial Misto de Mangabeira – Recorrente: ENERGISA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICAÇÃO DAPARAIBA - Advogado(a/s): Dr(a) LUIZ FELIPE LINS DA SILVA – Recorrido (a): SALETE DE FRANCA SILVA –Advogado(a/s): Dr(a) ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra LeitãoNóbrega. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 143) E-Jus – RECURSOINOMINADO: 200.2009.908.938-1 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: ENERGISA SOCIE-DADE ANONIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAIBA - Advogado(a/s): Dr(a) LUIZ FELIPE LINS DA SILVA –Recorrido (a): OZINEIDE FEITOSA SOBRINHO – Advogado(a/s): Dr(a) CECÍLIE OLIVEIRA MEDEIROS –Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unani-midade de votos”. 144) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3014576-13.2013.815.2001 - 3º Juizado Especial Cívelda Capital – Recorrente: ENERGISA - Advogado(a/s): Dr(a) LUIZ FELIPE LINS DA SILVA – Recorrido (a): TANIAMARIA OLIVEIRA E SILVA – Advogado(a/s): Dr(a) WAGNER HERBE SILVA BRITO – Relator(a): Juiz(a) Gabriellade Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 145) E-Jus– RECURSO INOMINADO: 3000225-10.2013.815.0231 - Juizado Especial de Mamanguape – Recorrente: ANTO-NIO TEODOSIO NETO - ME (CERAMICA LISBOA) - Advogado(a/s): Dr(a) PETRONIO RODRIGUES VELOSO –Recorrido (a): ENERGISA – Advogado(a/s): Dr(a) LUIZ FELIPE LINS DA SILVA – Relator(a): Juiz(a) Gabriella deBritto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 146) E-Jus– RECURSO INOMINADO: 200.2011.901.020-1 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: JOSÉSATURNINO DE SOUSA - Advogado(a/s): Dr(a) FRANCISCO ALVES DOS SANTOS – Recorrido (a): ENERGISA– Advogado(a/s): Dr(a) LUIZ FELIPE LINS DA SILVA / DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTO – Relator(a):Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade devotos”. 147) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3014420-59.2012.815.2001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital– Recorrente: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Advogado(a/s): Dr(a) LUÍSFERNANDO BENEVIDES CERIANI – Recorrido (a): YÉLENA DE FÁTIMA MONTEIRO ARAÚJO – Advogado(a/s): Dr(a) TIBÉRIO GRACCO DE ARAÚJO MONTEIRO – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra LeitãoNóbrega. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 148) E-Jus – RECURSOINOMINADO: 3014420-59.2012.815.2001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: UNIMED - JOÃOPESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Advogado(a/s): Dr(a) MARCELO WEICK POGLIESSE /LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI – Recorrido (a): YÉLENA DE FÁTIMA MONTEIRO ARAÚJO –Advogado(a/s): Dr(a) TIBÉRIO GRACCO DE ARAÚJO MONTEIRO – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto LyraLeitão Nóbrega. Resultado: “Retirado de pauta, publicação repetida”. 149) E-Jus – RECURSO INOMINADO:3027981-19.2013.815.2001 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: GESSICA BRITO PONCE DELEON - Advogado(a/s): Dr(a) CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO – Recorrido (a): UNIMED -JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – Advogado(a/s): Dr(a) LUÍS FERNANDO BENEVI-DES CERIANI – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento aorecurso, à unanimidade de votos”. E nada mais havendo a tratar, a Exma. Juíza Presidente encerrou a sessãomandando que se lavrasse a presente ata, determinando que a próxima sessão seja realizada no dia 21 desetembro de 2015, do que para constar, lavrou-se o presente termo que eu, Secretário(a), digitei e assino.

2ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL - ATA DA 634ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL MISTADA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2015, na Sala de Sessões das TurmasRecursais, no 8º andar do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, nesta Capital. Sob a Presidência da Exma.Juíza Dra. Andréa Dantas Ximenes e presentes as Exmas. Juízas Thana Michelle Carneiro Rodrigues e Gabriellade Britto Lyra leitão Nóbrega, presente o Representante do Ministério Público Dr. Alexandre Varandas Paiva esecretariando os trabalhos, Alba Marsiglia Formiga Queiroga, pelas 08:30 horas foi aberta a sessão. Nesta data,foram julgados os seguintes processos: 01) Físico - Recurso Inominado: 0000854-92.2015.815.0351 – JuizadoEspecial Misto de Sapé – Recorrente: SKY Brasil Serviços Ltda – Advogado(a): Dr(a) Marcos Antonio LeiteRamalho Júnior – Recorrido(a): Manoel Anizio do Nascimento Neto Júnior - Advogado(a/s): Dr(a) Parte semAdvogado - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recur-so, à unanimidade de votos”. 02) Físico - Recurso Inominado: 0001439-15.2014.815.0761 – JuizadoEspecial Misto de Gurinhém – Recorrente: Severino Felipe Neto – Advogado(a): Dr(a) Gabriella Chaves AlvesPessoa – Recorrido(a): Energisa Paraiba Distribuidora de Energia - Advogado(a/s): Dr(a) Luis Felipe Lins da Silva- Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimi-dade de votos”. 03) Físico - Recurso Inominado: 0001893-21.2012.815.0581 – Juizado Especial de Rio Tinto– Recorrente: BV Financeira SA – Advogado(a): Dr(a) Marina Bastos da Porciuncula Benghi – Recorrido(a):MarcioGreyck de Assis Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Anisio Anderson A das Chagas - Relator(a): Juiz(a) AndréaDantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 04) Físico -Recurso Inominado: 0001109-18.2014.815.0761 – Juizado Especial Misto de Gurinhém – Recorrente: BancoGMAC SA – Advogado(a): Dr(a) Milton Gomes Soares e Outros – Recorrido(a): Severino Emidio de Paiva Neto- Advogado(a/s): Dr(a) Marcel Vasconcelos e Outros - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado:“Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 05) Físico - Recurso Inominado: 0001777-15.2012.815.0581 – Juizado Especial de Rio Tinto – Recorrente: Banco Panamericano SA – Advogado(a): Dr(a)Feliciano Lyra Moura – Recorrido(a): Antonio Cassiano de Souza - Advogado(a/s): Dr(a) Anisio Anderson A. dasChagas - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, àunanimidade de votos”. 06) Físico - Recurso Inominado: 0001422-05.2012.815.0581 – Juizado Especial deRio Tinto – Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos SA – Advogado(a): Dr(a) Wilson Sales Belchior –Recorrido(a): Sônia Maria da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Clécio Souza do Espirito Santo - Relator(a): Juiz(a)Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, à unanimidade de votos”.07) E-Jus - Recurso Inominado: 0000002-00.2012.910.3863 – 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira –Recorrente: Maria Roberta de Souza – Advogado(a): Dr(a) Antonio Adriano Duarte Bezerra – Recorrido(a): BVFinanceira SA - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço - Relator(a): Juiz(a) Andréa DantasXimenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 08) E-Jus - RecursoInominado: 0000002-00.2011.955.5122 – 2ºJuizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Horácio Montenegrode Aquino - Advogado(a): Dr(a) Raphael Farias Viana Batista e outros – Recorrido(a): Magicar Serviços e Peças/Itaú Seguros - Advogado(a/s): Dr(a) Alexandre Amaral Di Lorenzo/Odilon de Lima Fernandes - Relator(a): Juiz(a)Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Não conhecimento do recurso pela sua intempestividade, à una-nimidade de votos”. 09) E-Jus - Recurso Inominado: 3048853-89.2012.815.2001 – 4ºJuizado Especial Cívelda Capital – Recorrente: Maria do Carmo Costa Leite – Advogado(a): Dr(a) Saulo Fernando Guedes da Silva –Recorrido(a): Banco Itauleasing SA - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Sales Belchior - Relator(a): Juiz(a) AndréaDantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, à unanimidade de votos”. 10) E-Jus- Recurso Inominado: 3026743-96.2012.815.2001 – 4ºJuizado Especial Cível da Capital – Recorrente: José deArimateia Faustino – Advogado(a): Dr(a) Flaviano Sales Cunha Medeiros e outros – Recorrido(a): Banco ABNAMRO Real SA - Advogado(a/s): Dr(a) Elísia Helena de Melo Martini - Relator(a): Juiz(a) Andréa DantasXimenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 11) E-Jus - RecursoInominado: 0000002-00.2011.948.2251 – 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BV Financeira



SA – Advogado(a): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido(a): Allan Kardec Santana da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Jean Camara de Oliveira e Renan Aversari Camara - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes.Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, à unanimidade de votos”. 12) E-Jus - RecursoInominado: 3035359-60.2012.815.2001 – 4ºJuizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Itaucard – Advogado(a):Dr(a) Wilson Belchior – Recorrido(a): Leonardo Freitas André Lúcio - Advogado(a/s): Dr(a) Sidney Cirilo Feitosae outros - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, àunanimidade de votos”. 13) E-Jus - Recurso Inominado: 3008669-57.2013.815.2001 – 1ºJuizado EspecialCível da Capital – Recorrente: Viviane de Souza Borba – Advogado(a): Dr(a) Daniel Brito Falcão – Recorrido(a):Convide Convites e Eventos/Caca Comercio Varejista de Veículos Ltda-ME/Claudevan Ciro Mascena CordeiroJúnior - Advogado(a/s): Dr(a) Rêmulo Barbosa Gonzaga/Saul Barros Brito/Paulo Henrique Lins Miranda de Souza- Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimi-dade de votos”. 14) E-Jus - Recurso Inominado: 0000002-00.2012.900.7205 – 2ºJuizado Especial Misto deMangabeira – Recorrente: BV Financeira SA – Advogado(a): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido(a):Diego Eduardo Miranda Gomes - Advogado(a/s): Dr(a) Hilton Hril Martins Maia - Relator(a): Juiz(a) AndréaDantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 15) E-Jus -Recurso Inominado: 0000002-00.2011.974.2951 – 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BVFinanceira SA – Advogado(a): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido(a): Alessandro Carlos Gomes deAndrade - Advogado(a/s): Dr(a) Eduardo Fragoso dos Santos e Antônio Nóbrega dos Santos - Relator(a): Juiz(a)Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, à unanimidade de votos”.16) E-Jus - Recurso Inominado: 3000510-91.2014.815.2001 – 4ºJuizado Especial Cível da Capital – Recorren-te: Casa Lotérica Mangabeira – Advogado(a): Dr(a) Mariana Moreno de Gusmão Cunha – Recorrido(a): FábioFernandes da Silva e Willian Gabriel da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Parte sem advogado - Relator(a): Juiz(a)Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, à unanimidade de votos”.17) E-Jus – Embargos de Declaração : 0000000-73.2011.972.6294 – Juizado Especial Misto de Cabedelo –Embargante: Banco Honda SA - Advogado(a/s): Dr(a) Ailton Alves Fernandes – Embargado(a): Geilson da SilvaPinheiro – Advogado(a): Dr(a) Ingrid de Lucena Camelo de outros - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes.Resultado: “Embargos conhecidos e acolhidos, à unanimidade de votos”. 18) E-Jus – Embargos deDeclaração: 0000000-73.2011.974.4065 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Embargante: Josemar Paulinodos Santos – Advogado(a): Dr(a) Renata Alves de Souza– Embargado(a): Aymoré Crédito Financiamento eInvestimento SA - Advogado(a/s): Dr(a) Elísia Helena de Melo Martini - Relator(a): Juiz(a) Andréa DantasXimenes. Resultado: “Embargos conhecidos porém rejeitados, à unanimidade de votos”. 19) E-Jus -Recurso Inominado: 0000002-00.2010.953.5761 – 2ºJuizado Especial Cível da Capital – Recorrente: SP Primo- Advogado(a): Dr(a) Lidyane Silva Moreira – Recorrido(a): Luiz Augusto da França Crispim Filho - Advogado(a/s): Dr(a) Rafaela Vieira Gomes e Outros - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Recursonão conhecido, à unanimidade de votos”. 20) E-Jus - Recurso Inominado: 3014054-83.2013.815.2001 –3ºJuizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Ernanny Ney Viana de Sousa - ME – Advogado(a): Dr(a)Neuvanize Silva de Oliveira – Recorrido(a): Empresa Telefonia TIM - Advogado(a/s): Dr(a) Christianne Gomes daRocha - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, àunanimidade de votos”. 21) E-Jus - Recurso Inominado: 3021956-87.2013.815.2001 – 3ºJuizado EspecialCível da Capital – Recorrente: Jardel Denis Araújo Santana - Advogado(a): Dr(a) Evilson Carlos de Oliveira Braz– Recorrido(a): Tim Nordeste SA - Advogado(a/s): Dr(a) Christianne Gomes da Rocha - Relator(a): Juiz(a)Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 22)PJ-e - Recurso Inominado: 0802326-30.2013.815.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux – Recorrente: TimNordeste - Advogado(a): Dr(a) Christianne Gomes da Rocha – Recorrido(a): Ana Paula Rocha Veiga – Advogado(a/s): Ienio Gomes da Veiga Pessoa Júnior Dr(a) - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 23) PJ-e - Recurso Inominado: 0801473-21.2013.815.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux – Recorrente: Tim Nordeste SA - Advogado(a): Dr(a)Christianne Gomes da Rocha – Recorrido(a): Evilson Carlos de Oliveira Braz - Advogado(a/s): Dr(a) EvilsonCarlos de Oliveira Braz - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes.Resultado: “Deu-se provimento aorecurso, à unanimidade de votos”. 24) PJ-e - Recurso Inominado: 0802329-82.2013.815.0751 – JuizadoEspecial Misto de Bayeux – Recorrente: Tim Nordeste SA - Advogado(a): Dr(a) Christianne Gomes da Rocha –Recorrido(a): Adriana Cassia de Souza - Advogado(a/s): Dr(a) Ienio Gomes da Veiga Pessoa Júnior - Relator(a):Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”.25) PJ-e - Recurso Inominado: 0800209-32.2014.815.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux – Recorrente:Tim Nordeste SA - Advogado(a): Dr(a) Christianne Gomes da Rocha – Recorrido(a): José Tenório de Macedo -Advogado(a/s): Dr(a) Rodrigo Cardoso Santana e Kicia Maia Figueira - Relator(a): Juiz(a) Andréa DantasXimenes. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 26) PJ-e - RecursoInominado: 0802629-70.2014.815.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente: Companhia deCrédito Fiananciamento e Investimento RCI Brasil - Advogado(a): Dr(a) Aurelio Cancio Peluso – Recorrido(a):Giuliana Falbo Oliveira - Advogado(a/s): Dr(a)Petruccio Sousa Ferreira Paiva - Relator(a): Juiz(a) AndréaDantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 27) PJ-e -Recurso Inominado: 0801812-77.2013.815.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux – Recorrente: TNL PCSSA - Advogado(a): Dr(a) Wilson Sales Belchior – Recorrido(a): Anatercia de Almeida Barbosa - Advogado(a/s):Dr(a) Cristiano George Jeronimo Leite Cartaxo - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado:“Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 28) PJ-e - Recurso Inominado: 0801759-60.2012.815.2003 – 1ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: Jair Carlos de Sousa Correia -Advogado(a): Dr(a) Lucilene Araújo Andrade – Recorrido(a): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia SA -Advogado(a/s): Dr(a) Luis Felipe Lins da Silva - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 29) PJ-e - Recurso Inominado: 0800703-61.2012.815.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita – Recorrente: Ana maria de Freitas - Advogado(a):Dr(a) Franciney José Lucena Bezerra – Recorrido(a): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia SA - Advogado(a/s): Dr(a) Luis Felipe Lins da Silva- Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Negou-seprovimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 30) PJ-e - Recurso Inominado: 0801067-33.2012.815.0331– Juizado Especial Misto de Santa Rita – Recorrente: Lindomar Freitas de Oliveira– Recorrido(a): EnergisaParaíba – Distribuidora de Energia SA - Advogado(a/s): Dr(a) Luis Felipe Lins da Silva - Relator(a): Juiz(a)Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 31)PJ-e - Recurso Inominado: 0800224-95.2013.815.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente:Ana Carla Henrique Cavalcanti - Advogado(a): Dr(a) Marcelo Araruna da Cunha Carneiro Braga e Felipe deFigueiredo Silva – Recorrido(a): American Airlines INC - Advogado(a/s): Dr(a) Thiago Cartaxo Patriota - Relator(a):Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, à unanimidade devotos”. 32) PJ-e - Recurso Inominado: 0802216-58.2013.815.2003 –1 ºJuizado Especial Misto de Mangabeira– Recorrente: Maria Gomes dos Santos - Advogado(a): Dr(a) Italo Charles da Rocha Sousa – Recorrido(a): Bancodo Brasil- Advogado(a/s): Dr(a)Rodrigo Gonçalves Oliveira e Alexandre Cavalcante Andrade de Araújo - Relator(a):Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de vo-tos”. 33) PJ-e - Recurso Inominado: 0800000-27.2013.815.2003 – 1ºJuizado Especial Misto de Mangabeira –Recorrente: Roberto Cezar Freitas e Silva - Advogado(a): Dr(a) Antonio Anizio Neto – Recorrido(a): FinanceiraAlfa SA Crédito Financiamento e Investimentos - Advogado(a/s): Dr(a) Carlyson Renato Alves da Silva -Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidadede votos”. 34) PJ-e - Recurso Inominado: 0801566-18.2012.815.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux –Recorrente: Valdemberg Ferreira da Silva - Advogado(a): Dr(a) Pollyana Karla Teixeira Almeida – Recorrido(a):Banco Panamericano SA - Advogado(a/s): Dr(a) Feliciano Lyra Moura - Relator(a): Juiz(a) Andréa DantasXimenes. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 35) PJ-e - RecursoInominado: 0802304-33.2012.815.2003 – 1ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: Adilson LeandroNeves - Advogado(a): Dr(a) Isabelle Freire da Silva – Recorrido(a): CIFRA SA Crédito, Financiamento eInvestimento - Advogado(a/s): Dr(a) Diego Andrade de Menezes - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes.Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, à unanimidade de votos”. 36) PJ-e - RecursoInominado: 0800200-67.2013.815.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente: Eli Guilherme daSilva - Advogado(a): Dr(a) Wesley Holanda Albuquerque – Recorrido(a): BFB Leasing SA Arrendamento Mercantil- Advogado(a/s): Dr(a) Celso Marcon - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Negou-seprovimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 37) PJ-e - Recurso Inominado: 0803250-68.2013.815.2003– 1ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: Karla Soares dos Santos - Advogado(a): Dr(a) FrancineyJosé Lucena Bezerra e Micheline Aparecida Machado Barreto – Recorrido(a): TNL PCS SA - Advogado(a/s): Dr(a)Wilson Sales Belchior - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Negou-se provimento aorecurso, à unanimidade de votos”. 38) PJ-e - Recurso Inominado: 0800196-64.2012.815.0731 – JuizadoEspecial Misto de Cabedelo – Recorrente: Josembergui Pessoa dos Santos - Advogado(a): Dr(a) Carlos EduardoToscano Leite Ferreira – Recorrido(a): Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Advogado(a/s): Dr(a)Elísia Helena de Melo Martini - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimentoparcial ao recurso, à unanimidade de votos”. 39) PJ-e - Recurso Inominado: 0801894-11.2013.815.0751 –Juizado Especial Misto de Bayeux – Recorrente: TNL PCS SA - Advogado(a): Dr(a) Wilson Sales Belchior –Recorrido(a): Luciano Simão da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Evilson Carlos de Oliveira Braz - Relator(a): Juiz(a)Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 40) PJ-e - Recurso Inominado: 0801886-34.2013.815.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux – Recorrente: TNLPCS SA - Advogado(a): Dr(a) Wilson Sales Belchior – Recorrido(a): Marluce Maria de Jesus - Advogado(a/s):Dr(a)Evilson Carlos de Oliveira Braz - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-seprovimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 41) PJ-e - Recurso Inominado: 0802194-70.2013.815.0751– Juizado Especial Misto de Bayeux – Recorrente: TNL PCS SA - Advogado(a): Dr(a) Wilson Sales Belchior –Recorrido(a): Elayne Crystina de Oliveira Soares da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Evilson Carlos de Oliveira Braz- Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidadede votos”. 42) PJ-e - Recurso Inominado: 0802325-45.2013.815.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux –Recorrente: TNL PCS SA - Advogado(a): Dr(a) Wilson Sales Belchior – Recorrido(a): Ana Paula Rocha Veiga -Advogado(a/s): Dr(a) Iênio Gomes da Veiga Pessoa Júnior - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes.Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 43) PJ-e - Recurso Inominado:0802488-25.2013.815.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux – Recorrente: TNL PCS SA - Advogado(a): Dr(a)

Wilson Sales Belchior – Recorrido(a): Flávio de Lucena Correia Assunção - Advogado(a/s): Dr(a) Iênio Gomes daVeiga Pessoa Júnior - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento aorecurso, à unanimidade de votos”. 44) PJ-e - Recurso Inominado: 0802221-53.2013.815.0751 – JuizadoEspecial Misto de Bayeux – Recorrente: TNL PCS SA - Advogado(a): Dr(a) Wilson Sales Belchior – Recorrido(a):Isoneide Rodrigues Barbosa de Araújo - Advogado(a/s): Dr(a) Evilson Carlos de Oliveira Braz - Relator(a):Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”.45) PJ-e - Recurso Inominado: 0802486-55.2013.815.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux – Recorrente:TNL PCS SA - Advogado(a): Dr(a) Wilson Sales Belchior – Recorrido(a): Juciara Coely Vidal Feitosa - Advogado(a/s): Dr(a) Iênio Gomes da Veiga Pessoa Júnior - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 46) PJ-e - Recurso Inominado: 0802482-18.2013.815.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux – Recorrente: TNL PCS SA - Advogado(a): Dr(a) WilsonSales Belchior – Recorrido(a): Maria Bernadete de Melo - Advogado(a/s): Dr(a) Iênio Gomes da Veiga PessoaJúnior - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unani-midade de votos”. 47) PJ-e - Recurso Inominado: 0802745-50.2013.815.0751 – Juizado Especial Misto deBayeux – Recorrente: TNL PCS SA - Advogado(a): Dr(a) Wilson Sales Belchior – Recorrido(a): Amanda HellenAlmeida de Lucena - Advogado(a/s): Dr(a) Camilla Karollina Resende de Almeida Vieira da Cunha- Relator(a):Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”.48) PJ-e - Recurso Inominado: 0801573-73.2013.815.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux – Recorrente:TNL PCS SA - Advogado(a): Dr(a) Wilson Sales Belchior – Recorrido(a): Willian Damasio de Araújo - Advogado(a/s): Dr(a) Evilson Carlos de Oliveira Braz - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-seprovimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 49) PJ-e - Recurso Inominado: 0801581-50.2013.815.0751– Juizado Especial Misto de Bayeux – Recorrente: TNL PCS SA - Advogado(a): Dr(a) Wilson Sales Belchior –Recorrido(a): Jaqueline da Silva Almeida - Advogado(a/s): Dr(a) Evilson Carlos de Oliveira Braz - Relator(a):Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”.50) PJ-e - Recurso Inominado: 0802289-03.2013.815.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux – Recorrente:TNL PCS SA - Advogado(a): Dr(a) Wilson Sales Belchior – Recorrido(a): Leonora Batista Calixto - Advogado(a/s): Dr(a) Iênio Gomes da Veiga Pessoa Júnior - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 51) PJ-e - Recurso Inominado: 0802224-08.2013.815.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux – Recorrente: TNL PCS SA - Advogado(a): Dr(a) WilsonSales Belchior – Recorrido(a): Lucilene Bezerra Cavalcanti Teixeira - Advogado(a/s): Dr(a)Evilson Carlos deOliveira Braz - Relator(a): Juiz(a) Andréa Dantas Ximenes. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, àunanimidade de votos”. 52) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3005842-39.2014.815.2001 – 2º Juizado Espe-cial Cível da Capital – Recorrente: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A - Advogado(a/s): Dr(a) FELIPEGAZOLA VIEIRA MARQUES – Recorrido (a): MARIA GOMES DE ALMEIDA – Advogado(a/s): Dr(a) GUILHARDOCÉSAR GOMES DE ALMEIDA – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado:“Recurso não conhecido e, de oficio, reconhecer a incompetência pela complexidade, à unanimidadede votos”. 53) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 200.2010.924.449-7 – 4º Juizado Especial Cível da Capital –Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) ROSTAND INACIO DOS SANTOS– Recorrido (a): JOSE SERGIO DA SILVA – Advogado(a/s): Dr(a) JOSÉ VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO –Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Deu-se provimento ao recur-so, à unanimidade de votos”. 54) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 0801279-55.2012.815.0751 – JuizadoEspecial de Bayeux-PB – Recorrente: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA - Advogado(a/s): Dr(a) MARCEL VITORCAVALCANTI MONTEIRO – Recorrido (a): BANCO PANAMERICANO – Advogado(a/s): Dr(a) FELICIANO LYRADE MOURA – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Retirado depauta, julgado pela 1ª TR”. 55) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 033.2011.978.199-6 – Juizado Especial Mistode Santa Rita – Recorrente: FERNANDO ANTONIO DA FONSECA - Advogado(a/s): Dr(a) FRANCISCO EUGE-NIO GOUVEA NEIVA – Recorrido (a): BV FINANCEIRA SA – Advogado(a/s): Dr(a) MARINA BASTOS DAPORCIUNCULA BENGHI – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado:“Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 56) E-Jus – RECURSO INOMINADO:3011654-62.2014.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: DJALMA NASCIMENTO DASILVA - Advogado(a/s): Dr(a) NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA – Recorrido (a): BANCO PANAMERICANO –Advogado(a/s): Dr(a) FELICIANO LYRA MOURA – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRI-GUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 57) E-Jus – RECURSOINOMINADO: 3011618-20.2014.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: HUGO LEONAR-DO DE ANDRADE LIRA - Advogado(a/s): Dr(a) RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – Recorrido (a): BRADES-CO FINANCIAMENTOS – Advogado(a/s): Dr(a) RUBENS GASPAR SERRA – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHE-LLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”.58) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3007869-92.2014.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital –Recorrente: VALDIR CÂNDIDO DOS SANTOS - Advogado(a/s): Dr(a) RENATA ALVES DE SOUSA – Recorrido(a): BANCO FIAT S/A – Advogado(a/s): Dr(a) WILSON BELCHIOR – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLECARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 59) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3041345-92.2012.815.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:BANCO ITAUCARD S/A e outros - Advogado(a/s): Dr(a) CELSO MARCON / ZENILDO GONCALVES DEMENDONCA FILHO – Recorrido (a): MARIA JOSÉ FERREIRA DE PAULA – Advogado(a/s): Dr(a) MARIAGLEIDE DE LIMA FERNANDES – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resulta-do: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 60) E-Jus – RECURSO INOMINADO:3006680-79.2014.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: WELSON FERNANDES DESANTANA - Advogado(a/s): Dr(a) VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR – Recorrido (a): BANCO BRADESCO S/A – Advogado(a/s): Dr(a) WILSON BELCHIOR – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRI-GUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 61) E-Jus – RECURSOINOMINADO: 3020254-37.2012.815.2003 – 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BV FINAN-CEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO – Recorrido (a): GENALDO DONASICMENTO BEZERRA – Advogado(a/s): Dr(a) ANTONIO AZENILDO ARAUJO RAMOS – Relator(a): Juiz(a)THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, pormaioria de votos”. 62) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3009768-28.2014.815.2001 – 2º Juizado EspecialCível da Capital – Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Advogado(a/s):Dr(a) MILENA NEVES AUGUSTO – Recorrido (a): MAIKA BUEQUE ZAMPIER – Advogado(a/s): Dr(a) KICIA MAIAFIGUEIRA – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Deu-se provi-mento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 63) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3023712-34.2013.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: ITAÚCARD - Advogado(a/s): Dr(a) LUIZCARLOS MONTEIRO LAURENÇO – Recorrido (a): HELOISA VALENÇA CUNHA – Advogado(a/s): Dr(a) RAFA-ELA VIEIRA GOMES / HELOISA VALENÇA CUNHA – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRORODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 64) E-Jus –RECURSO INOMINADO: 3009046-91.2014.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:BRADESCO FINANCIAMENTOS - Advogado(a/s): Dr(a) RUBENS GASPAR SERRA – Recorrido (a): ODOMIROPAIXAO DA MATA – Advogado(a/s): Dr(a) DIANA ANGELICA ANDRADE LINS – Relator(a): Juiz(a) THANAMICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade devotos”. 65) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3010717-52.2014.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital– Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO – Recorrido(a): JERONIMO DA SILVA FERNANDES – Advogado(a/s): Dr(a) NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA – Relator(a):Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unani-midade de votos”. 66) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3005391-14.2014.815.2001 – 5º Juizado EspecialCível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) LUIZ CARLOS MONTEIRO LAU-RENÇO – Recorrido (a): WANDERLEY MARTINS MOSINI – Advogado(a/s): Dr(a) YURY MARQUES DA CUNHA– Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Deu-se provimento aorecurso, à unanimidade de votos”. 67) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3001520-73.2014.815.2001 – 1ºJuizado Especial Cível da Capital – Recorrente: CIMAG - COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA -Advogado(a/s): Dr(a) Isócrates Tácito Lopes Clemente – Recorrido (a): TNL - PCS S/A - OI e outros–Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES.Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 68) E-Jus – RECURSO INOMINA-DO: 3044274-98.2012.815.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: GILMAR FÉLIX DA SILVA- Advogado(a/s): Dr(a) RENATA ALVES DE SOUSA – Recorrido (a): BANCO BRADESCO S/A – Advogado(a/s):Dr(a) Wilson Sales Belchior – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 69) E-Jus – RECURSO INOMINADO:0800227-51.2012.815.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BANCO FINASA S/A. -Advogado(a/s): Dr(a) WILSON BELCHIOR – Recorrido (a): JOSÉ LEÔNÍDIO DE MELO SANTOS – Advogado(a/s): Dr(a) Hilton Hril Martins Maia – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resul-tado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 70) E-Jus – RECURSO INOMINADO:3015999-36.2012.815.2003 – 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: VITÓRIA VIVIANE DE LIMAPESSOA - Advogado(a/s): Dr(a) ANSELMO CARLOS LOUREIRO – Recorrido (a): BV FINANCEIRA SA –Advogado(a/s): Dr(a) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLECARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 71) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3011496-07.2014.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA - Advogado(a/s): Dr(a) RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – Recorrido(a): HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A – Advogado(a/s): Dr(a) WILSON BELCHIOR - Relator(a): Juiz(a)THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimida-de de votos”. 72) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3004098-43.2013.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível daCapital – Recorrente: DANIEL VIEIRA DINIZ NETO - Advogado(a/s): Dr(a) SAMIA ALVES ARAUJO – Recorrido(a): BV FINANCEIRA SA – Advogado(a/s): Dr(a) LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - Relator(a): Juiz(a)THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimida-de de votos”. 73) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3020289-66.2013.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível daCapital – Recorrente: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A - Advogado(a/s): Dr(a) WILSON BELCHIOR –Recorrido (a): CARLA MARANHÃO DE MOURA – Advogado(a/s): Dr(a) ALEXANDRE GOMES BRONZEADO -


Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento aorecurso, à unanimidade de votos”. 74) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3029316-73.2013.815.2001 – 4ºJuizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado(a/s): Dr(a) PATRICIA DECARVALHO CAVALCANTI – Recorrido (a): EUNICE SILVA DE MIRANDA - Advogado(a/s): Dr(a) WALTERSERRANO RIBEIRO - Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 75) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3011389-60.2014.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: JOÃO BÔSCO ALVES VIEIRA - Advogado(a/s): Dr(a) AMERICO GOMES DE ALMEIDA – Recorrido (a): BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) MARINABASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES.Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 76) E-Jus – RECURSO INOMI-NADO: 3026311-43.2013.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: CARAJÁS MATERIALDE CONSTRUÇÃO LTDA - Advogado(a/s): Dr(a) LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO –Recorrido (a): HEVERTHON SILVA DE ANDRADE MELO - Advogado(a/s): Dr(a) GILVAN VIANA RODRIGUES -Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Deu-se provimento ao recur-so, à unanimidade de votos”. 77) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3017281-12.2012.815.2003 – 2ºJuizadoEspecial Misto de Mangabeira – Recorrente: ARIANA LOPES CARVALHO - Advogado(a/s): Dr(a) WLLY ANNIEFEITOSA BARBOSA – Recorrido (a): NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A e outros- Advogado(a/s): Dr(a)ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE / Ticiana Souza Silva Brito- Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRORODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 78) E-Jus –RECURSO INOMINADO: 200.2012.909.885-7 – 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: HSBCBANK BRASIL S/A - Advogado(a/s): Dr(a) ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – Recorrido (a): AGNALDO LIMA DA SILVA- Advogado(a/s): Dr(a) JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO - Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CAR-NEIRO RODRIGUES. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, à unanimidade de votos”. 79)E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3041813-56.2012.815.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital – Recorren-te: BRADESCO FINANCIAMENTOS - Advogado(a/s): Dr(a) WILSON BELCHIOR – Recorrido (a): RIUZACORDEIRO COSTA - Advogado(a/s): Dr(a) EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ - Relator(a):Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso,à unanimidade de votos”. 80) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3015824-14.2013.815.2001 – 2º JuizadoEspecial Cível da Capital – Recorrente: BANCO CITICARD S.A. e outros - Advogado(a/s): Dr(a) KARINA DEALMEIDA BATISTUCI / LUCIANA PEDROSA DAS NEVES / MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO –Recorrido (a): ROSANGELA BATISTA DE SOUZA - Advogado(a/s): Dr(a) MÚRIA GOMES FORMIGA BARROS -Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento aorecurso, à unanimidade de votos”. 81) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3010515-40.2012.815.2003 –2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) MARINABASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – Recorrido (a): WALDIR FALCÃO DE LIMA - Advogado(a/s): Dr(a)EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ - Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRI-GUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 82) E-Jus – RECURSOINOMINADO: 3025061-09.2012.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BRADESCOFINANCIAMENTOS - Advogado(a/s): Dr(a) WILSON BELCHIOR – Recorrido (a): REGINALDO FROTA DUARTE- Advogado(a/s): Dr(a) AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE- Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEI-RO RODRIGUES. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 83) E-Jus –RECURSO INOMINADO: 033.2011.963.137-3 - Juizado Especial Misto de Santa Rita – Recorrente: BANCOFINASA S/A. - Advogado(a/s): Dr(a) WILSON BELCHIOR – Recorrido (a): MICHELE LOPES MOREIRA FIRMI-NO - Advogado(a/s): Dr(a) HILTON HRIL MARTINS MAIA - Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRORODRIGUES. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 84) E-Jus –RECURSO INOMINADO: 3046034-82.2012.815.2001 - 5º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:LUCIANO DOS SANTOS DE LIMA - Advogado(a/s): Dr(a) MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA – Recorrido(a): BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - Relator(a): Juiz(a)THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimida-de de votos”. 85) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 200.2011.960.610-7 ( 1459 dias em tramitação ) -2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: HUMBERTO MELQUIDES DA SILVA - Advogado(a/s):Dr(a) RENATA ALVES DE SOUSA – Recorrido (a): BANCO GMAC S/A - Advogado(a/s): Dr(a) MILTON GOMESSOARES JUNIOR - Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Negou-seprovimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 86) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3027331-69.2013.815.2001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: ETEVALDO DA SILVA LIRA - Advogado(a/s): Dr(a) HILTON HRIL MARTINS MAIA – Recorrido (a): BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) WILSONBELCHIOR - Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Deu-se provi-mento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 87) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3008983-66.2014.815.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: AZUL COMPANHIA DE SEGUROSGERAIS / DIAS NETO VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - OSAKA - Advogado(a/s): Dr(a) GUSTAVOGUIMARÃES LIMA / JOÃO BRITO DE GOIS FILHO – Recorrido (a): SILVIA CRISTINA ALVES LISBOA ALVESDA FONSECA - Advogado(a/s): Dr(a) CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES - Relator(a): Juiz(a) THANAMICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Deu-se provimento a ambos os recursos, à unanimida-de de votos”. 88) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3005937-69.2014.815.2001 - 1º Juizado Especial Cível daCapital – Recorrente: ELIANE GALDINO DA SILVA - Advogado(a/s): Dr(a) GUILHARDO CÉSAR GOMES DEALMEIDA – Recorrido (a): BANCO DO BRASIL S/A - Advogado(a/s): Dr(a) PATRICIA DE CARVALHO CAVAL-CANTI - Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimen-to ao recurso, à unanimidade de votos”. 89) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3009014-86.2014.815.2001 -5º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE- Advogado(a/s): Dr(a) HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE – Recorrido (a): TAP PORTU-GAL - Advogado(a/s): Dr(a) ROBERTO CAVALCANTI BATISTA - Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEI-RO RODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 90) E-Jus –RECURSO INOMINADO: 0800414-59.2012.815.2003 - 2º Juizado Especial de Mangabeira – Recorrente: Ciade Crédito, Financiamento e Investimento Renault do Brasil - Advogado(a/s): Dr(a) Sigisfredo Hoepers –Recorrido (a): RAQUEL DE FÁTIMA BRANDÃO ATAÍDE PIRES - Advogado(a/s): Dr(a) POLLYANA KARLATEIXEIRA ALMEIDA- Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Deu-seprovimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 91) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3011157-48.2014.815.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: MARIVANIO NUNES DEOLIVEIRA -Advogado(a/s): Dr(a) IGOR XIMENES GUIMARAES – Recorrido (a): MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES /TEIXEIRA DE CARVALHO - Advogado(a/s): Dr(a) ANDRÉ VIDAL VASCONCELOS SILVA / PAULO ROBERTOVANDERLEI REBELLO FILHO - Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 92) E-Jus – RECURSO INOMINADO:200.2011.925.929-5 - 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: TÁRCIO RIBEIRO MONTEIRO -Advogado(a/s): Dr(a) VICTOR FIGUEIREDO GONDIM – Recorrido (a): CONDOMÍNIO VILLAS DO FAROLRESIDENCE - Advogado(a/s): Dr(a) CLAUDIO TAVARES NETO - Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CAR-NEIRO RODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 93) E-Jus– RECURSO INOMINADO: 3000022-51.2015.815.9002 - 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:ARYADNE THAIS DA SILVA MENEZES - Advogado(a/s): Dr(a) POLLIANA PEREIRA DE QUEIROGA – Recorrido(a): TNL PCS S/A - OI - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior - Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLECARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Retirado de pauta por não visualizar eventos, fazer chamado”. 94)E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3001801-29.2014.815.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recor-rente: GERLAN RIBEIRO DE ARAUJO - Advogado(a/s): Dr(a) STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO – Recorrido(a): JAIME MEIRA DA SILVA JUNIOR - Advogado(a/s): Dr(a) PARTE SEM ADVOGADO- Relator(a): Juiz(a)THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidadede votos”. 95) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3008650-17.2014.815.2001 - 1º Juizado Especial Cível daCapital – Recorrente: TIM CELULAR S/A - Advogado(a/s): Dr(a) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Recorrido(a): ADRIANA MONTENEGRO DE ALBUQUERQUE - Advogado(a/s): Dr(a) SERGIO NICOLA MACEDO POR-TO- Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento aorecurso, à unanimidade de votos”. 96) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3026263-84.2013.815.2001 - 1ºJuizado Especial Cível da Capital – Recorrente: NAGEM CIL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA -Advogado(a/s): Dr(a) ALINNE CORREIA VELOSO SILVA – Recorrido (a): SUÊNIA FÁTIMA HARDMAN MARA-CAJÁ COUTINHO - Advogado(a/s): Dr(a) FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - Relator(a): Juiz(a) THANAMICHELLE CARNEIRO RODRIGUES.Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade devotos”. 97) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3002198-88.2014.815.2001 - 1º Juizado Especial Cível daCapital – Recorrente: ALINNE ARAUJO BALDUINO - Advogado(a/s): Dr(a) ERICA GIOVANNA MAILHO ISMAELDA COSTA – Recorrido (a): TAM LINAS AEREAS S/A - Advogado(a/s): Dr(a) BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS- Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento aorecurso, à unanimidade de votos”. 98) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3001086-22.2012.815.0751 -Juizado Especial Misto de Bayeux – Recorrente: ENERGISA - Advogado(a/s): Dr(a) LUIZ FELIPE LINS DASILVA – Recorrido (a): RUBENS ANANIAS DA SILVA - Advogado(a/s): Dr(a) ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA -Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento aorecurso, à unanimidade de votos”. 99) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3016586-30.2013.815.2001 - 2ºJuizado Especial Cível da Capital – Recorrente: MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DO NASCIMENTO -Advogado(a/s): Dr(a) RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO – Recorrido (a): ENERGISA - Advogado(a/s):Dr(a) LUIZ FELIPE LINS DA SILVA - Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resul-tado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 100) E-Jus – RECURSO INOMINADO:3007705.30.2014.815.2001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: FIT 07 SPE EMPREENDI-MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA / TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -Advogado(a/s): Dr(a) LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS / GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO –Recorrido (a): FRANKLIN DA SILVA TAVARES - Advogado(a/s): Dr(a) FERNANDA CRISTINA DA SILVA TAVA-RES - Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Deu-se provimento aorecurso, à unanimidade de votos”. 101) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3016289-23.2013.815.2001 - 1ºJuizado Especial Cível da Capital – Recorrente: MARIA VIRGINIA FARO ELOY DUNDA - Advogado(a/s):

Dr(a) JOSÉ ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO – Recorrido (a): TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET) /COMPANHIA AÉREA LUFTHANSA - Advogado(a/s): Dr(a)THIAGO CARTAXO PATRIOTA / ADAIR BORGESCOUTINHO NETO - Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Negou-seprovimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 102) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3001344-94.2014.815.2001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s):Dr(a) WILSON BELCHIOR – Recorrido (a): LEIDIJANE PEREIRA TAVARES - Advogado(a/s): Dr(a) RENATAALVES DE SOUSA - Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Deu-seprovimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 103) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3015866-97.2012.815.2001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s):Dr(a) LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO – Recorrido (a): MARIO SERGIO ALVES - Advogado(a/s): Dr(a)MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS - Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRI-GUES. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 104) E-Jus – RECUR-SO INOMINADO: 3020315-64.2013.815.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: ROS-FRANN RIBEIRO DE OLIVEIRA - Advogado(a/s): Dr(a) JOSE HENRIQUE LEITE DE LIMA – Recorrido (a): MRVENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Advogado(a/s): Dr(a) ANDRÉ VIDAL VASCONCELOS SILVA - Relator(a):Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, àunanimidade de votos”. 105) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 0800507-55.2012.815.0731 - Juizado Espe-cial Misto de Cabedelo– Recorrente: UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - Advogado(a/s): Dr(a)HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA – Recorrido (a): VERONICA FARIAS DE ALMEIDA - Advogado(a/s): Dr(a)JONAS JOSE LOPES DE SOUZA- Relator(a): Juiz(a) THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES. Resulta-do: “Retirado de pauta para melhor tramitação”. 106) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 200.2011.979.002-6 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) MARINABASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – Recorrido (a): FRANCISCO PEREIRA GOMES – Advogado(a/s): Dr(a)Roberta Onofre Ramos – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-seprovimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 107) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3000846-95.2014.815.2001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCO GMAC S/A - Advogado(a/s): Dr(a)Daniela Delai Rufato – Recorrido (a): ARAGUACI CAVALCANTI ATAIDE – Advogado(a/s): Dr(a) Thiago de AtaideBrandão – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento aorecurso, à unanimidade de votos”. 108) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3045106-34.2012.815.2001 - 5ºJuizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) MARINA BASTOSDA PORCIUNCULA BENGHI – Recorrido (a): PAULO DE ARAUJO BARROS – Advogado(a/s): Dr(a) AlbertoDomingos Grisi Filho – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Negou-seprovimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 109) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3025012-59.2012.815.2003 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: ITAÚCARD - Advogado(a/s): Dr(a)Antônio Braz da Silva – Recorrido (a): JOSÉ MENDES DE ARAÚJO – Advogado(a/s): Dr(a) LICIA KARLAARCANJO COSTA – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-seprovimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 110) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3003790-70.2014.815.2001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Banco Volkswagen - Advogado(a/s): Dr(a)Antônio Braz da Silva – Recorrido (a): MERCADINHO SHOW – Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Dantas Souza –Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso,à unanimidade de votos”. 111) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 023.2011.979.892-6 - Juizado Especial Mistode Mamanguape – Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço –Recorrido (a): SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS – Advogado(a/s): Dr(a) Ronaldo Alves das Chagas Junior –Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento parcial aorecurso, por maioria de votos”. 112) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3004509-86.2013.815.2001 - 2ºJuizado Especial Cível da Capital – Recorrente: JOSE VICTOR ALMEIDA DE MEDEIROS - Advogado(a/s): Dr(a)ANA LAURA LACERDA DE VASCONCELOS – Recorrido (a): BRADESCO FINANCIAMENTOS – Advogado(a/s):Dr(a) Wilson Belchior – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega.Resultado: “Recursonão conhecido e, de ofício, caçar a sentença para declarar extinto o processo, à unanimidade de votos”.113) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3000952-03.2012.815.0231 - Juizado Especial Misto de Mamanguape –Recorrente: Banco Volkswagen - Advogado(a/s): Dr(a) FABIANO MARQUES ANDRE – Recorrido (a): ALBERTI-NO DA COSTA RIBEIRO – Advogado(a/s): Dr(a) André Monteiro Gomes – Relator(a): Juiz(a) Gabriella deBritto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 114)E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3000670-17.2012.815.0731 - Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorren-te/Recorrido: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido(a)/Recor-rente: DANIEL NASCIMENTO FERNANDES – Advogado(a/s): Dr(a) RICARDO MEDEIROS BARRETO –Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Negou-se provimento ao recur-so da parte autora e deu-se provimento parcial ao recurso da parte ré, à unanimidade de votos”. 115) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3000556-17.2012.815.0331 - Juizado Especial Misto de Santa Rita – Recorrente:ITAÚCARD - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior – Recorrido (a): MARIA DE LOURDES DE SOUZA COSTA –Advogado(a/s): Dr(a) Joao Batista Gomes de Lima Junior – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra LeitãoNóbrega. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 116) E-Jus – RECURSOINOMINADO: 3000324-66.2012.815.0731 - Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente/Recorrido: BVFINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior – Recorrido(a)/Recorrente: AILTON MOURA CORREIA– Advogado(a/s): Dr(a) HILTON HRIL MARTINS MAIA – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra LeitãoNóbrega. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso do autor e deu-se provimento ao recurso daparte ré, à unanimidade de votos”. 117) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3001208-97.2014.815.2001 - 4ºJuizado Especial Cível da Capital – Recorrente: GILGLEBIO MORAIS DOS SANTOS - Advogado(a/s): Dr(a)Adriano Manzatti Mendes – Recorrido (a): Banco Volkswagen – Advogado(a/s): Dr(a) FABIANO MARQUESANDRE – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimentoparcial ao recurso, por maioria de votos”. 118) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3007009-91.2014.815.2001- 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: CAPOTARIA REAL - Advogado(a/s): Dr(a) Isabelle Freire daSilva – Recorrido (a): BRADESCO FINANCIAMENTOS – Advogado(a/s): Dr(a) KARINA DE ALMEIDA BATISTU-CI – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento parcialao recurso, por maioria de votos”. 119) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3000060-51.2014.815.2001 - 2ºJuizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Banco Volkswagen - Advogado(a/s): Dr(a) FABIANO MARQUESANDRE – Recorrido (a): ANTONIO CARNEIRO DO NASCIMENTO – Advogado(a/s): Dr(a) IGOR XIMENESGUIMARAES – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimen-to ao recurso, à unanimidade de votos”. 120) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3002366-90.2014.815.2001- 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: OTACILIO DOS SANTOS SILVEIRA NETO - Advogado(a/s):Dr(a) RENATA ALVES DE SOUSA – Recorrido (a): BRADESCO FINANCIAMENTOS – Advogado(a/s): Dr(a)Wilson Belchior – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Negou-seprovimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 121) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3026241-54.2012.815.2003 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s):Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido (a): JOSE CANDIDO RIBEIRO FILHO – Advogado(a/s): Dr(a)karina Catão da Cunha Cavalcanti – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 122) E-Jus – RECURSO INOMINADO:200.2011.968.781-8 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: Banco Volkswagen - Advogado(a/s):Dr(a) Milena Neves Augusto – Recorrido (a): LUIZ BATISTA GUEDES – Advogado(a/s): Dr(a) RODRIGO MAGNONUNES MORAES – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-seprovimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 123) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3026241-54.2012.815.2003 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s):Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido (a): JOSE CANDIDO RIBEIRO FILHO – Advogado(a/s): Dr(a)karina Catão da Cunha Cavalcanti – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 124) E-Jus – RECURSO INOMINADO:3029451-16.2012.815.2003 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BV FINANCEIRA SA -Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido (a): JOSÉ ALVES DA SILVA – Advogado(a/s):Dr(a) CAMILLA PINHO VARJÃO TAVARES DE MELO – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra LeitãoNóbrega. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 125) E-Jus – RECUR-SO INOMINADO: 3027320-40.2013.815.2001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: HSBC BANKBRASIL S/A - Advogado(a/s): Dr(a) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – Recorrido (a): ESAUBONIFACIO ALVES – Advogado(a/s): Dr(a) HILTON HRIL MARTINS MAIA – Relator(a): Juiz(a) Gabriella deBritto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”.126) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3027225-10.2013.815.2001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital –Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior – Recorrido (a): LAZARO ELIASJORGE – Advogado(a/s): Dr(a) Giullyana Flavia de Amorim – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto LyraLeitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 127) E-Jus –RECURSO INOMINADO: 3004325-96.2014.815.2001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:BANCO GMAC S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Daniela Delai Rufato – Recorrido (a): VALDENIRA LIMA DE CARVA-LHO – Advogado(a/s): Dr(a) Bruno de Sousa Carvalho – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra LeitãoNóbrega. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 128) E-Jus – RECURSOINOMINADO: 3012155-16.2014.815.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: SEVERINOFRANCISCO DE LIMA - Advogado(a/s): Dr(a) VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA – Recorrido (a): BVFINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Relator(a): Juiz(a) Gabriella deBritto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”.129) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3011348-93.2014.815.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital –Recorrente: RONALDO DOS SANTOS SALES JUNIOR - Advogado(a/s): Dr(a) IGOR XIMENES GUIMARAES –Recorrido (a): BANCO PANAMERICANO - Advogado(a/s): Dr(a) Feliciano Lyra Moura – Relator(a): Juiz(a)Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidadede votos”. 130) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3043076-26.2012.815.2001 - 5º Juizado Especial Cível daCapital – Recorrente: VALDEILTON DA SILVA SANTOS - Advogado(a/s): Dr(a) Larissa Arnaud Porto – Recorrido(a): ITAÚCARD - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra LeitãoNóbrega. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 131) E-Jus –



RECURSO INOMINADO: 3000695-66.2012.815.0331 - Juizado Especial Misto de Santa Rita – Recorrente: BVFINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido (a): SEVERINA RAMOS DOSSANTOS – Advogado(a/s): Dr(a) Rogério Cunha Estevam – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra LeitãoNóbrega. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 132) E-Jus –RECURSO INOMINADO: 033.2011.962.310-7 - Juizado Especial Misto de Santa Rita – Recorrente: BV FINAN-CEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido (a): LINDENBERG MARTINSCOELHO – Advogado(a/s): Dr(a) Hugo Paulo Santos – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra LeitãoNóbrega. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 133) E-Jus –RECURSO INOMINADO: 3010073-12.2014.815.2001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:CRISTIANO DE SOUZA TEIXEIRA - Advogado(a/s): Dr(a) Isabelle Freire da Silva – Recorrido (a): BANCOPANAMERICANO - Advogado(a/s): Dr(a) Feliciano Lyra Moura – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto LyraLeitão Nóbrega. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 134) E-Jus –RECURSO INOMINADO: 200.2011.960.416-9 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BancoVolkswagen - Advogado(a/s): Dr(a) Milena Neves Augusto – Recorrido (a): WOLMAR HOLANDA DA SILVA –Advogado(a/s): Dr(a) IURI DE MELO BARROS – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega.Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 135) E-Jus – RECURSOINOMINADO: 3006067-93.2013.815.2001 - 5º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente/Recorrido: SAN-DOVAL GENUARIO DA SILVA - Advogado(a/s): Dr(a) Giullyana Flavia de Amorim – Recorrido/Recorrente: BVFINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Relator(a): Juiz(a) Gabriella deBritto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso da parte autora e deu-seprovimento parcial ao recurso da parte ré, à unanimidade de votos”. 136) E-Jus – RECURSO INOMINA-DO: 200.2012.903.913-3 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BRADESCO FINANCIAMEN-TOS - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior – Recorrido (a): MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA – Advogado(a/s): Dr(a) Rafaela Maria de Lima Lopes Santos – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega.Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 137) E-Jus – RECURSOINOMINADO: 3029725-77.2012.815.2003 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: Jose ValdiVieira - Advogado(a/s): Dr(a) AURINO ANTONIO PEREIRA – Recorrido (a): BV FINANCEIRA SA – Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega.Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 138) E-Jus – RECURSO INOMI-NADO: 3002143-74.2013.815.2001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: MARIA DAS DORESANDRÉ DOS SANTOS - Advogado(a/s): Dr(a) Giullyana Flavia de Amorim – Recorrido (a): ITAÚCARD -Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resul-tado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 139) E-Jus – RECURSO INOMINADO:200.2012.902.434-1 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BANCO PANAMERICANO -Advogado(a/s): Dr(a) Feliciano Lyra Moura – Recorrido (a): Joá Rodrigues Pascoal – Advogado(a/s): Dr(a)RENATA ALVES DE SOUSA – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 140) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3043716-29.2012.815.2001 - 5º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: WILLIAN ALBUQUERQUE DA COSTA -Advogado(a/s): Dr(a) FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA – Recorrido (a): BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra LeitãoNóbrega. Resultado: “Recurso não conhecido, à unanimidade de votos”. 141) E-Jus – RECURSOINOMINADO: 3031207-60.2012.815.2003 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente/Recorrido:DANIEL VIEIRA SMITH - Advogado(a/s): Dr(a) AURINO ANTONIO PEREIRA – Recorrido(a)/Recorrente: BVFINANCEIRA SA – Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto LyraLeitão Nóbrega.Resultado: “Negou-se provimento a ambos os recursos, à unanimidade de votos”.142) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3003221-69.2014.815.2001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital –Recorrente/Recorrido: EVERALDO ROMÃO DA SILVA SOUZA - Advogado(a/s): Dr(a) RODRIGO MAGNONUNES MORAES – Recorrido(a)/Recorrente: BV FINANCEIRA SA – Advogado(a/s): Dr(a) MARINA BASTOSDA PORCIUNCULA BENGHI – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado:“Negou-se provimento ao recurso da parte autora e deu-se provimento ao recurso da parte ré, àunanimidade de votos”. 143) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3007861-18.2014.815.2001 - 2º JuizadoEspecial Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) MARINA BASTOS DAPORCIUNCULA BENGHI – Recorrido (a): ANA VERONICA POLARI DE SOUZA - Advogado(a/s): Dr(a)Maxwell da Silva Araújo – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Ne-gou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 144) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3043737-05.2012.815.2001 - 5º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: CINTIA RAISSA TAVARES PONTUAL -Advogado(a/s): Dr(a) Sandra Suelen Franca de Oliveira – Recorrido (a): ITAÚCARD - Advogado(a/s): Dr(a)Wilson Belchior – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-seprovimento ao recurso, por maioria de votos”. 145) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3000307-15.2013.815.9002 (origem 3021379-12.2013.815.2001) - 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:JAELSON ROGÉRIO NOBRE ANDRADE - Advogado(a/s): Dr(a) Samara Ribeiro Azevedo – Recorrido (a): OI- TNL PCS S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Parte sem Advogado – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto LyraLeitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, à unanimidade de votos”. 146) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 0802657-12.2013.815.0751 - Juizado Especial Misto de Bayeux – Recorrente:TIM NORDESTE SA - Advogado(a/s): Dr(a) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – Recorrido (a): LUZIMARBRITO DE ANDRADE - Advogado(a/s): Dr(a) ANA LAURA LEITE BARACHO – Relator(a): Juiz(a) Gabriellade Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”.147) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3009977-31.2013.815.2001 - 5º Juizado Especial Cível da Capital –Recorrente: Banco PINE SA - Advogado(a/s): Dr(a) ANA CAROLINA NEPOMUCENO CATÃO CORREIA LIMA– Recorrido (a): ANAIZA MARIA LUCAS DA SILVA - Advogado(a/s): Dr(a) Jose Bezerra Segundo – Relator(a):Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, àunanimidade de votos”. 148) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3014415-03.2013.815.2001 - 2º JuizadoEspecial Cível da Capital – Recorrente: THATIANE RIBEIRO FALCAO DA COSTA - Advogado(a/s): Dr(a)THATIANE RIBEIRO FALCAO DA COSTA LIMA – Recorrido (a): JCMX ALIMENTACAO LTDA - Advogado(a/s):Dr(a) Alexandre Cavalcanti Andrade de Araujo – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbre-ga. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 149) E-Jus – RECURSOINOMINADO: 3007527-81.2014.815.2001 - 5º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEI-RA SA - Advogado(a/s): Dr(a) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI– Recorrido (a):JANETE DEOLIVEIRA ALEXANDRE - Advogado(a/s): Dr(a) LUCAS FREIRE ALMEIDA – Relator(a): Juiz(a) Gabriella deBritto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”.150) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 200.2011.967.553-2 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recor-rente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI– Recorrido(a):ABAMEL COSTA LIMA - Advogado(a/s): Dr(a) Ricardo da Costa e Sousa – Relator(a): Juiz(a) Gabriella deBritto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”.151) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3009324-57.2012.815.2003 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira –Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI–Recorrido (a): ISIS SABRINE PEREIRA DE MOURA - Advogado(a/s): Dr(a) Cristiane Travassos de MedeirosMamede – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimentoao recurso, à unanimidade de votos”. 152) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3044391-89.20 12.815.2001- 5º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: JAELSON TARGINO DA SILVA - Advogado(a/s): Dr(a)JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO– Recorrido (a):BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz CarlosMonteiro Laurenço – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Negou-seprovimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 153) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 200.2011.969.491-3 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) LuizCarlos Monteiro Laurenço – Recorrido (a): Sueli Ramos Caluete - Advogado(a/s): Dr(a) MULLER ALVESALENCAR – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimen-to parcial ao recurso, por maioria de votos”. 154) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3012947-38.2012.815.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: ANDREZA MOTA DE CARVALHO -Advogado(a/s): Dr(a) Francisco José da Costa Júnior – 1º Recorrido (a):SMILE ASSISTÊNCIA INTERNACIO-NAL DE SAÚDE LTDA - Advogado(a/s): Dr(a) Paulo Victor Coutinho Nogueira de Albuquerque - 2º Recorrido (a):LADY CERTER MATERNIDADE LTDA - Advogado(a/s): Dr(a) Diogo Zeferino do Carmo Teixeira – Relator(a):Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, àunanimidade de votos”. 155) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 033.2011.933.574-4 - Juizado Especial Mistode Santa Rita – Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) MARINA BASTOS DA PORCIUNCU-LA BENGHI – Recorrido (a): MARCIEL ANTONIO DE LIMA - Advogado(a/s): Dr(a) Francisco Eugenio GouveaNeiva – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimentoparcial ao recurso, por maioria de votos”. 156) E-Jus – RECURSO INOMINADO: 3028275-71.2013.815.2001- 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: VALMIRO DE ARAUJO JUNIOR - Advogado(a/s): Dr(a)VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA – Recorrido (a): BANCO PANAMERICANO - Advogado(a/s): Dr(a)Feliciano Lyra Moura – Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. E nada mais havendo a tratar, a Exma. JuízaPresidente encerrou a sessão mandando que se lavrasse a presente ata, determinando que a próximasessão seja realizada no dia 22 de setembro de 2015, do que para constar, lavrou-se o presente termoque eu, Secretário(a), digitei e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 4ª VARA DE FAMILIA . EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 0807763-17.2015.815.2001 Ação: RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família daCapital se processam os autos da Ação de RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL movidapor IVANILDA SILVA DE OLIVEIRA em face de LETICIA SOUZA LUCAS. Pelo presente fica CITADA LETICIASOUZA LUCAS, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, em conformidadecom os arts.285 e 319 do CPC e defender-se no prazo legal. João Pessoa,27/10/2015.Carlos Antônio Sarmento.Juizde Direito.Ivone Vieira Lopes Silva.TécnicaJudiciária, o digitei.

COMARCA DA CAPITAL.4ª VARA DE FAMILIA.EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0814451-92.2015.815.2001. Ação: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 4ª Vara de Família da Capitalse processam os autos da Ação de Divórcio Litigioso movida por MARIA JOSE SANTIAGO DA SILVA em facede FRANCISCO FERREIRA DA SILVA. Pelo presente fica CITADO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, que seencontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, em conformidade com os arts.285 e 319do CPC e defender-se no prazo legal. Carlos Antônio Sarmento.Juiz de Direito.Magna Coeli M.Pereira.Téc.Judiciária,o digitei.João Pessoa,23.10.2015.

COMARCA DA CAPITAL.4ª VARA DE FAMILIA.EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. Processo: 0808671-74.2015.815.2001. Ação: SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 4ª Vara de Família daCapital se processam os autos da Ação de Substituição de Curador movida por ERISSON FELIX DE QUEIROZe MARIA DAS NEVES QUEIROZ DO NASCIMENTO DE FRANÇA em face de LUZINETE AUGUSTA FELIX DEQUEIROZ. Cuja sentença teve o seguinte final: Defiro o pedido inicial e o faço em perfeita sintonia com o MP..Para consequentemente nomear ERISSON FELIX DE QUEIROZ, curador da interditanda, sob compromisso,intimando-o para este fim. João Pessoa,23.10.2015. Carlos Antônio Sarmento.Juiz de Direito.Magna Coeli M.Pereira.Téc.Judiciária,o digitei. Publicar três vezes com intervalo de 10 dias.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 66973520158152001 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presenteedital ou dele tiverem conhecimento que na vara supra, tramita uma acao de Interdicao que tem como autorMONICA CATÃO ROCCO DE MENEZES e DÉBORAH EMÍLIA CATÃO ROCCO, interditanda FRANCISCA DASCHAGAS CATÃO ROCCO na qual foi decretada a interdição da mesma, declarando-a absolutamente incapaz deexercer suas atividades pessoalmente os atos da vida civil art. 5, II do codigo civil, nomei-o curador o autor. Epara que mais tarde nao alegue ignorancia mandou o mm. Juiz expedir o presente edital, nos moldes do art. 1.187do CPC. Cumpra-se. O presente Edital deve ser publicado por tres vezes com intervalo de dez em dez dias. EuFrancisca Francy de Medeiros Martins, Tec. Judiciaria. Dra. Vanda Elizabeth Marinho . Juíza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.PRAZO: 15 DIAS. APENADO: ARTUR DA SILVA SANTOS. O Dr. José Geraldo Pontes, MM Juiz de Direito, fazsaber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivocartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor de ARTUR DA SILVA SANTOS,brasileiro, filho de Edivando da Silva Santos e de Alecsandra da Silva Gomes, atualmente em lugar incerto e nãosabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DESEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENASALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUEMELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENARESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDA-DO DE PRISÃO. E, para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar opresente EDITAL. João Pessoa, 26 de outubro de 2015. Dr. José Geraldo Pontes, MM. Juiz de Direito da VEPA- Vara de Execução de Penas Alternativas.

COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:100297520138152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER AO O DENUNCIADO CLAUDIO DA SILVA ROCHA, DA SENTENÇA CONDENATORIA, CUJAPENA FOI A SEGUINTE: 01 (um) ano e 9(nove) meses DE RECLUSÃO. 30 (trinta) DIAS MULTA, EQUIVALENDOCADA DIA 1/30 (UM TRINGÉSIMO) DO SALARIO MÍNIMO, EM REGIME SEMIABERTO.

COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 141891220148152002Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER CITARO DENUNCIADO LEANDRO MONTEIRO DA SILVA, QUE FOI INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 311, 312E 313, INCISO I DO CPP, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTAR A DEFESA ECRITA ATRAVÉS DEADVOGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP.

COMARCA DA CAPITAL. 2A. REGIONAL. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 57310320148152003 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presenteEdital virem, ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que através de sentença prolatada em20.11.2014 foi decretada a interdição de ELIANE BATISTA DA SILVA, portadora de transtorno depressivorecorrente, episódio atual grave com sintomas psicóticas (CID 10 F 33.3), e que a mesma não tem condições degerir a si próprio ou atos da vida civil por tempo indeterminado, nomeando-lhe curador(a) MARIA DO LIVRAMEN-TO MARTINS DA SILVA, a quem incumbirá no exercício dos atos da vida civil, reger a vida pessoal e os bensdo(a) interditado(a). E para que ninguém alegue ignorância mandou este Juízo deDireito da 2º Vara de Família doFórum Regional de Mangabeira, Comarca de João Pessoa/PB, publicar este edital por 03 (três) vezes comIntervalo de 10(dez) em 10(dez) dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, 26.10.15.Eu, Regilando Fernandes de Araújo, Tec. Jud., digitei. Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, Juiz de Direitoem substituição.

COMARCA DA CAPITAL. 2A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:61557920138152003 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER todos quanto virem, ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara Ação de Alimentos,movida em face de CARLOS ALBERTO VIEGAS por SUELI ROCHA VIEGAS, filha de Severino Antônio do Regoe Maria de Lourdes Rocha Rego, atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou o MM Juiz de Direito expediro presente edital, a fim de, INTIMA-LO(A), para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas dizer se tem interesse noseguimento do feito, e em caso afirmativo, a dar cumprimento, e igual prazo, ao despacho de (fl. 20), tudo, sobpena de extinção do processo sem resolução do seu mérito. Dado e passado nesta cidade de João Pes-soa,26.10.2015. Eu, Regilando Fernandes de Araújo, Tec. Jud., digitei. Dr. Manoel Gonçalves Dantas deAbrantes, Juiz de Direito em substituição.

COMARCA DA CAPITAL. 2A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:417657920118152003 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER todos quanto virem, ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara Ação de DivórcioLitigioso, movida em face de PAULO MOACIR BELMONT DE ARAÚJO por ROSILDA RIBEIRO BELMONT, filhade Rosilda Ribeiro Belmont e Luiz Ferreira da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou o MM Juizde Direito expedir o presente edital, a fim de, INTIMA-LO(A), para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas dizer setem interesse no seguimento do feito, e em caso afirmativo, a dar cumprimento, e igual prazo, ao despacho de(fl. 44), tudo, sob pena de extinção do processo sem resolução do seu mérito. Dado e passado nesta cidade deJoão Pessoa,26.10.2015. Eu, Regilando Fernandes de Araújo, Tec. Jud., digitei. Dr. Manoel Gonçalves Dantasde Abrantes, Juiz de Direito em substituição.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. REGIONAL. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3914420158152003 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto opresente Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que através de sentençaprolatada em 13.08.2015 foi decretada a interdição de ANA MARIA MARCELINO DA COSTA, por ser portadorde Transtorno Esquizoafetivos (CID 10 F 25), sendo incapaz de gerir sua vida, seus negócios e a si próprio,nomeando-lhe curador(a) MARIA JOSÉ MARCELINO GOMES, a quem incumbirá no exercício dos atos davida civil, reger a vida pessoal e os bens do(a) interditado(a). E para que ninguém alegue ignorância mandoueste Juízo de Direito da 5º Vara de Família do Fórum Regional de Mangabeira, Comarca de João Pessoa/PB,publicar este edital por 03 (três) vezes com Intervalo de 10(dez) em 10(dez) dias na forma da lei. Dadoe passado nesta cidade de João Pessoa, 26.10.15. Eu, Regilando Fernandes de Araújo, Tec. Jud., digitei.Dr.(a). Angela Coelho de Salles, Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 60215220138152003Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todosquanto virem, ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara, Ação de Divorcio Litigioso, movida porMAGNA MARIA DA SILVA SOARES em face de JOSUALDO SOARES DA SILVA, brasileiro, casado, natural deRecife/PE, pintor, nascido em 26/04/1975. atualmente em lugar incerto e não sabido. Pelo que mandou o MM Juizde Direito expedir o presente edital, a fim de CITA-LO(A) de todo os termos da inicial, para, querendo contestara presente demanda no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão ficta nos termos dos arts. 285e 319 do CPC. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa,26.10.15. Eu, Regilando Fernandes de Araújo, Tec.Jud., digitei. Dr. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:809257720128152003 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER todos quanto virem, ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara Ação deExecução de Alimentos, movida em face de CÉSAR ROBERTO SILVA LEITE por ERICKA EVANGELISTA DOSSANTOS E OUTROS, brasileira, natural João Pessoa/PB, filha de Eduardo dos Santos Macêdo e Josinete daSilva Evangelista, atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presenteedital, a fim de, INTIMA-LO(A), para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas dizer se tem interesse no seguimentodo feito, e em caso afirmativo, a dar cumprimento, e igual prazo, ao despacho de (fl. 84), tudo, sob pena deextinção do processo sem resolução do seu mérito. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa,26.10.2015.Dado e passado nesta cidade de João Pessoa,26.10.2015. Eu, Regilando Fernandes de Araújo, Tec. Jud., digitei.Dr.(a). Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.


COMARCA DA CAPITAL. 5A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:7514215820078152003 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER todos quanto virem, ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara Ação de Alimentos,movida em face de JOSEVALDO CARNEIRO DA SILVA por KÁTIA CILENE MENDES DO AMARAL E OUTROS,residente nesta capital, filha de Inácio de Loiola Dalla do Amaral e Maria do Socorro Pereira Mendes, atualmenteem lugar incerto e não sabido, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de, INTIMA-LO(A),para no prazo 05 (cinco) dias dizer se tem interesse no seguimento do feito, e em caso afirmativo, a darcumprimento, e igual prazo, ao despacho de (fl. 85),tudo, sob pena de extinção do processo sem resolução doseu mérito. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa,26.10.2015. Eu, Regilando Fernandes de Araújo, Tec.Jud., digitei. Dr.(a). Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.

CAMPINA GRANDE

ATA DA REUNIÃO 40ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2015 - DA 2ª TURMA RECURSAL MISTA DA REGIÃO DECAMPINA GRANDE.Aos 27 dias do mês de Outubro do ano de dois mil e quinze, pelas 9 horas, no auditório dasTurmas Recursais, Fórum Affonso Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda 2ª TurmaRecursal Mista, sob a Presidência do Exmo. Sr. Dr. BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO. Presentes os JuízesGiovanni Magalhães Porto e Renata Barros de Assunção Paiva (suplente convocada) , e a Promotora de Justiça– dra. Carla Simone Gurgel da Silva. Lida e aprovada a Ata da Sessão anterior, sem emendas, foram julgadosos presentes feitos, na forma como segue: RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3003346-27.2013.815.0011 – RECORRENTE: BRUNO FELIPE OLIVEIRA DA SILVA – ADV: ILDEFONSO RUFINO DEMELO FILHO E OUTROS – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR: JUIZ BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO.RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE –3010900-13.2013.815.0011 – RECORRENTE: ELIZETE VICENTE DE MACÊDO – ADV: FLAVIANA DA SILVACÂMARA – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR: JUIZBARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO.RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3004138-78.2013.815.0011 – RECORRENTE: AILDO SILVA FERREIRA – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE EOUTROS – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: INGRID GADELHA DE ANDRADE - RELATOR: JUIZBARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO.RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3003830-42.2013.815.0011 – RECORRENTE: MARLUCE DOS SANTOS GOMES – ADV: JOSE VINICIUS FARIAS DASILVA – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: INGRID GADELHA DE ANDRADE - RELATOR: JUIZBARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO. Acordam os integrantes da 2ª Turma Recursal Mista de CampinaGrande, à unanimidade de votos, em acompanhar o voto do relator para conhecer do recurso paranegar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, na forma do art.46 da Lei 9099/95.0 (Ressalvando o Juiz Giovanni Porto que a falha do serviço de telefonia que nãoextrapole o período de um dia, por evento, por si só, não é capaz de caracterizar dano moral puro). Semcustas e honorários por ser a parte autora beneficiária da gratuidade processual. Servirá de Acórdão apresente súmula.RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3001086-74.2013.815.0011 – RECOR-RENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS – ADV: WILSON BELCHIOR – RECORRIDO: ADRIANO GOMESHERCULANO – ADV: LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO (OAB/PB 15742) - RELATOR: JUIZ BARTOLOMEUCORREIA LIMA FILHO. PRESENTE O ADVOGADO DO RECORRIDO. RETIRADO DE PAUTA em face doimpedimento da dra. Renata Barros, devendo ser incluído na próxima pauta livre, convocando-se osuplente. RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3006531-10.2012.815.0011 – RECORRENTE:BANCO GMAC S/A – ADV: DANIELA DELAI RUFATO E OUTROS – RECORRIDO: LEOCÁDIA MARIA LIMA DEOLIVEIRA – ADV: TATIANA PAULINO DA SILVA E OUTROS - RELATOR: JUIZ BARTOLOMEU CORREIA LIMAFILHO. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A BELA. ALANA LIMA DE OLIVEIRA – OAB/PB 12036 – ADVOGADA DARECORRIDA. Acordam os integrantes da 2ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade devotos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus própriosfundamentos, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em honoráriosadvocatícios no valor de 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente súmula.RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3007025-35.2013.815.0011 – RECORRENTE: BANCO DOBRASIL S/A – ADV: GUSTAVO GUIMARÃES LIMA – RECORRIDO: JOSÉ DE ARIMATÉIA DAS NEVES – ADV:FABIANA BATISTA NEVES - RELATOR: JUIZ BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO. Acordam os integrantesda 2ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso pararejeitar as preliminares, e no mérito negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seuspróprios fundamentos, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente emhonorários advocatícios no valor de 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presentesúmula.RECURSO (EJUS) – JEC DE MONTEIRO – 3000861-09.2014.815.0241 – RECORRENTE: OMNI S/ACREDITO. FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES – RECORRIDO:PETRUCIA LIGIA DE SOUZA – ADV: SILVIA LORENA CAIAFFO COSTA - RELATOR: JUIZ BARTOLOMEUCORREIA LIMA FILHO. Acordam os integrantes da 2ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, àunanimidade de votos, conhecer do recurso para rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, dar-lheprovimento, em parte, para tão somente reduzir o valor da indenização de R$ 1.000,00 (mil reais),considerando a ocorrência da culpa concorrente da parte autora, mantendo os demais termos dasentença. Sem condenação em custas e honorários . Servirá de Acórdão a presente súmula.RECURSO(EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3004679-14.2013.815.0011 – RECORRENTE: ELTON KARANY NU-NES DE OLIVEIRA – ADV: ÍTALO FREIRE CANTALICE E OUTROS – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. –ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR: JUIZ GIOVANNI MAGALHÃES PORTO. Acordam osintegrantes da 2ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer dorecurso e, no mérito, POR MAIORIA, (Contra o voto do Relator, que entende que a interrupção superiora 24 horas por evento, ensejaria dano moral) negar provimento ao recurso para manter a sentençaatacada por seus próprios fundamentos, na forma do art. 46 da Lei 9099/95 – acompanhando o votovencedor do Juiz Bartolomeu Correia. Sem custas e honorários por ser a parte autora beneficiária dagratuidade processual. Servirá de Acórdão a presente súmula.RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINAGRANDE – 3005606-77.2013.815.0011 – RECORRENTE: JOSE LEONARDO GAMA DOS SANTOS – ADV:SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DAROCHA - RELATOR: JUIZ GIOVANNI MAGALHÃES PORTO. Acordam os integrantes da 2ª Turma RecursalMista de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, POR MAIORIA,(Contra o voto do Relator, que entende que a interrupção superior a 24 horas por evento, ensejariadano moral) negar provimento ao recurso para manter a sentença atacada por seus próprios fundamen-tos, na forma do art. 46 da Lei 9099/95 – acompanhando o voto vencedor do Juiz Bartolomeu Correia.Sem custas e honorários por ser a parte autora beneficiária da gratuidade processual. Servirá deAcórdão a presente súmula.RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3006687-61.2013.815.0011 –RECORRENTE: THIAGO LEITE KRAMER ALBUQUERQUE – ADV: DANIELLY LIMA PESSOA E OUTROS –RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR: JUIZ GIOVANNIMAGALHÃES PORTO. Acordam os integrantes da 2ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unani-midade de votos, em acompanhar o voto do relator para conhecer do recurso para negar-lhe provimen-to, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, na forma do art. 46 da Lei 9099/95.0(Ressalvando o Relator que a falha do serviço de telefonia que não extrapole o período de um dia, porevento, por si só, não é capaz de caracterizar dano moral puro). Sem custas e honorários por ser a parteautora beneficiária da gratuidade processual. Servirá de Acórdão a presente súmula.RECURSO (EJUS)– JEC DE CAMPINA GRANDE – 3009635-73.2013.815.0011 – RECORRENTE: VALÉRIA LIMA SOARES – ADV:RAYANNE ISMAEL ROCHA – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA- RELATOR: JUIZ GIOVANNI MAGALHÃES PORTO. Acordam os integrantes da 2ª Turma Recursal Mista deCampina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, POR MAIORIA, (Contra ovoto do Relator, que entende que a interrupção superior a 24 horas por evento, ensejaria dano moral)negar provimento ao recurso para manter a sentença atacada por seus próprios fundamentos, na formado art. 46 da Lei 9099/95 – acompanhando o voto vencedor do Juiz Bartolomeu Correia. Sem custas ehonorários por ser a parte autora beneficiária da gratuidade processual. Servirá de Acórdão a presentesúmula.RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3004409-87.2013.815.0011 – RECORRENTE:JOSÉ ROBERTO GUEDES FREIRE – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE E OUTRAS – RECORRIDO:OI – TNL PCS S/A – ADV: WILSON BELCHIOR - RELATOR: JUIZ GIOVANNI MAGALHÃES PORTO. Acordamos integrantes da 2ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos, em acompanharo voto do relator para conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacadapor seus próprios fundamentos, na forma do art. 46 da Lei 9099/95.0 (Ressalvando o Relator que a falhado serviço de telefonia que não extrapole o período de um dia, por evento, por si só, não é capaz decaracterizar dano moral puro). Sem custas e honorários por ser a parte autora beneficiária da gratuida-de processual. Servirá de Acórdão a presente súmula.RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE –3003838-19.2013.815.0011 – RECORRENTE: ANA VERONICA PAZ DE FIGUEIREDO FERNANDES – ADV:PATRÍCIA ARAÚJO NUNES – RECORRIDO: OI – TNL PCS S/A – ADV: WILSON BELCHIOR - RELATOR: JUIZGIOVANNI MAGALHÃES PORTO. Acordam os integrantes da 2ª Turma Recursal Mista de Campina Grande,à unanimidade de votos, em acompanhar o voto do relator para conhecer do recurso para negar-lheprovimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, na forma do art. 46 da Lei9099/95.0 (Ressalvando o Relator que a falha do serviço de telefonia que não extrapole o período de umdia, por evento, por si só, não é capaz de caracterizar dano moral puro). Sem custas e honorários porser a parte autora beneficiária da gratuidade processual. Servirá de Acórdão a presente súmula.RECURSO(EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3009074-49.2013.815.0011 – RECORRENTE: BANCO BONSUCESSOS/A – ADV: FLAVIO CANDUZINI MANOEL E OUTROS – RECORRIDO: MONALIZA GONÇALVES IRINEU –ADV: MARCOS VINICIUS ROMÃO BASTOS- RELATOR: JUIZ GIOVANNI MAGALHÃES PORTO. Acordam osintegrantes da 2ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer dorecurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, naforma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenado o recorrente vencido em honorários no valor de R$1.000,00 (Mil reais), nos termos do art. 20 § 4º do CPC, fixado pelo princípio da razoabilidade e

peculiaridades do caso, ante a necessidade de remunerar o trabalho advocatício. Servirá de Acórdão apresente súmula. RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3006043-84.2014.815.0011 – RECOR-RENTE: LINDOMAR QUEIROGA BATISTA – ADV: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA – RECORRIDO: HIPER-CARD BANCO MULTIPLO SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: JUIZ GIOVANNI MAGALHÃESPORTO. Acordam os integrantes da 2ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade devotos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus própriosfundamentos, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Sem custas e honorários por ser a parte autorabeneficiária da gratuidade processual. Servirá de Acórdão a presente súmula.- RECURSO – JEC DEPICUÍ – 0001227-09.2014.815.00271 – RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A – ADV: INGRID GADELHA– OAB/PB 15488 - Tania Vainsencher - OAB/PE 20124 – RECORRIDO: JOSÉ AMARO DOS SANTOS – ADV:NILO TRIGUEIRO DANTAS - RELATOR: JUIZ GIOVANNI MAGALHÃES PORTO. RETIRADO DE PAUTA tendoem vista que houve pedido expresso para que as intimações fossem feitas na pessoa de Tania Vainsen-cher – advogada com OAB indicada no estado de Pernambuco, que não constou da publicação.Entretanto, a petição de recurso de fls. 61/69 não se encontra assinada pela ilustre advogada, poisconsta apenas uma imagem digitalizada que não se confunde com assinatura digital e não supre aobrigatoriedade de assinar o recurso. Entretanto, se encontra assinado pela dra. Ingrid Gadelha – OAB/PB 15488, cuja cadeia de substabelecimentos necessita de convalidação em face de que os substabele-cimentos de fls. 51/53 também não contém assinatura da aludida advogada, sendo obrigatória a apre-sentação dos originais. Intime-se, portanto para apresentação dos aludidos documentos que compro-vem os poderes atribuídos a advogada que de fato assinou o recurso, no prazo de 10 dias sob pena denão conhecimento do inominado. Apresentados os documentos inclua-se urgentemente em pauta, porse tratar de pessoa idosa. FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA REGULARIZAÇÃO NO ATO DA PUBLICAÇÃO.RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3008317-55.2013.815.0011 – RECORRENTE: RIZONETEBEZERRA PEREIRA – ADV: EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.– ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR: JUÍZA RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA-SUPLENTE. Acordam os integrantes da 2ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade devotos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus própriosfundamentos, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Sem custas e honorários por ser a parte autorabeneficiária da gratuidade processual. Servirá de Acórdão a presente súmula.RECURSO (EJUS) – JECDE CAMPINA GRANDE – 3007768-45.2013.815.0011 – RECORRENTE: GERMANO ANACLETO PEREIRA –ADV: SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMESDA ROCHA - RELATOR: JUÍZA RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA- SUPLENTE. Acordam os integran-tes da 2ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, nomérito, POR MAIORIA, (Contra o voto do vogal, Juiz Giovanni Porto, que entende que a interrupçãosuperior a 24 horas por evento, ensejaria dano moral) negar provimento ao recurso para manter asentença atacada por seus próprios fundamentos, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Sem custas ehonorários por ser a parte autora beneficiária da gratuidade processual. Servirá de Acórdão a presentesúmula.RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3002724-45.2013.815.0011 – RECORRENTE:JOSÉ MARCELINO DE MEDEIROS – ADV: SUENIA CRUZ DE MEDEIROS – RECORRIDO: TIM NORDESTES.A. – ADV: PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR: JUÍZA RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA- SUPLEN-TE. Acordam os integrantes da 2ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos,conhecer do recurso e, no mérito, POR MAIORIA, (Contra o voto do vogal, Juiz Giovanni Porto, queentende que a interrupção superior a 24 horas por evento, ensejaria dano moral) negar provimento aorecurso para manter a sentença atacada por seus próprios fundamentos, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Sem custas e honorários por ser a parte autora beneficiária da gratuidade processual. Servirá deAcórdão a presente súmula.RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3008820-76.2013.815.0011 –RECORRENTE: ELIAS LIMA DE OLIVEIRA – ADV: RAYANNE ISMAEL ROCHA – RECORRIDO: OI – TNL PCSS/A – ADV: WILSON BELCHIOR - RELATOR: JUÍZA RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA- SUPLENTE.Acordam os integrantes da 2ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos,conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus própriosfundamentos, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Sem custas e honorários por ser a parte autorabeneficiária da gratuidade processual. Servirá de Acórdão a presente súmula.RECURSO (EJUS) – JECDE CAMPINA GRANDE – 3002496-36.2014.815.0011 – RECORRENTE: OI – TNL PCS S/A – ADV: WILSONBELCHIOR E OUTROS – RECORRIDO: ADRIANA OLIVEIRA LEAO NUNES – ADV: ERIC SILVA DE OLIVEIRA- RELATOR: JUÍZA RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA- SUPLENTE. Acordam os Magistrados inte-grantes da 2ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos, em conhecer dorecurso para, por maioria, dar-lhe provimento parcial, reformando a sentença apenas para excluir adeterminação de repetição de indébito, mantendo-a em seus demais termos. Ressalvado o voto do JuizGiovanni Porto, que entendia que o silêncio da demandada por ocasião da apresentação da contesta-ção em audiência impediria a aplicação do disposto no art. 264 do CPC. Sem sucumbência. Acórdão emmesa.RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3007836-58.2014.815.0011 – RECORRENTE: DANI-EL ALVES – ADV: IDALGO SOUTO – RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A – ADV: WILSONBELCHIOR - RELATOR: JUÍZA RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA- SUPLENTE. Acordam os integran-tes da 2ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso paranegar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, na forma do art.46 da Lei 9099/95. Sem custas e honorários por ser a parte autora beneficiária da gratuidade processual.Servirá de Acórdão a presente súmula.RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3000853-43.2014.815.0011 – RECORRENTE: GRAN MOTO MOTORES HONDA – ADV: KATARINNE LEITE RIBEIROCABRAL CRISPIM – RECORRIDO: FALCONIERE ABREU QUINTINO – ADV: JOSÉ ALEXANDRE SOARES DASILVA - RELATOR: JUÍZA RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA- SUPLENTE. Acordam os Magistradosintegrantes da 2ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos, em conhecer dorecurso para dar-lhe provimento, reformando a sentença e indeferindo os pedidos de obrigação defazer e indenização por danos morais. Sem sucumbência. Acórdão em mesa. RECURSO (EJUS) – JEC DECAMPINA GRANDE – 3007509-50.2013.815.0011 – RECORRENTE: JOSIANE LUÍS DE SALES – ADV: JOSÉLUÍS DE SALES – RECORRIDO: NICOLAU FÁBIO DE MORAIS DA SILVA – ADV: ERIC SILVA DE OLIVEIRA -RELATOR: JUÍZA RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA- SUPLENTE. Acordam os Magistrados integrantesda 2ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento parcial,à unanimidade de votos, afastar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria de votos, reformara sentença para excluir a condenação em danos materiais e morais, mantendo a obrigação da transferên-cia da propriedade do veículo. Ressalvado o voto contrário do Juiz Giovanni Porto, que mantinha asentença pelos seus próprios fundamentos quanto à indenização por dano moral, tendo em vista que,passados mais de dois anos do pagamento do preço, não foi o veículo ainda transferido da propriedadeda recorrente. Acórdão em mesa.RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3005181-84.2012.815.0011– RECORRENTE: BANCO BMG SA – ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – RECORRIDO: MARCELOBARROS DE OLIVEIRA – ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO - RELATOR: JUÍZA RENATA BARROS DEASSUNÇÃO PAIVA- SUPLENTE. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO DA PARTE RECORRIDA. Acordam osintegrantes da 2ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recursopara negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, na forma doart. 46 da Lei 9099/95. Resta condenado o recorrente vencido em honorários no valor de R$ 1.000,00 (Milreais), nos termos do art. 20 § 4º do CPC, fixado pelo princípio da razoabilidade e peculiaridades do caso,ante a necessidade de remunerar o trabalho advocatício. Servirá de Acórdão a presente súmula. AngélikaKarla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES - 2ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE/PB: FOI INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 17/11/2015, PELAS 09 HORAS, O FEITO ABAIXO RELACIONADO: EMBARGOS (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE– 3004500-17.2012.815.0011 – EMBARGANTE: ITAÚCARD – ADV: WILSON BELCHIOR E OUTROS – EMBARGA-DO: ADILSON VERISSIMO DE FIGUEIREDO – ADV: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO - RELATOR: JUIZBARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO.Eu, Angélika Karla Meira Lins, Secretária da 2ª TRM, a digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 34518420158150011Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possainteressar e a quantos deste tomem conhecimento que, decretou por sentenca, nos autos da acao de interdicaono processo n. 0003451-84.2015.815.0011 promovida por ROSENILDA SIQUEIRA DE LIMA em face de ERAL-DO FREIRE DE LIMA, a interdicao de Eraldo Freire de Lima tendo como causa doenca mental CID F 00.0,nomeando-lhe curador Rosenilda Siqueira de Lima que a representara em todos os atos de sua vida civil. cumpra-se. Dr. Theocrito Moura. Juiz de Direito. Dito edital devera ser publicado por 3 vezes com intervalo de 10 dias paracada publicacao. Aos 26/10/2015. Eu, Gevânia C. Brito, Tec. Judiciaria o digitei e assino.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:199188520088150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que por este juízo tramitauma Ação Penal acima mencionada contra o acusado ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, constru-tor, nascido em 06/06/1954, natural de João Pessoa/PB, filho de João Vieira do Nascimento e de Maria das Doresdo Nascimento, residente e domiciliado à época dos fatos na Rua Antônio Monteiro Lobatom n° 626, Alto Branco,nesta cidade, e atualmente foragido, denunciado como incurso nas sanções do art. 171, parágrafo 2º, inciso I,do Código Penal (três vezes), c/c o art. 69, do CP, por haver no ano de 2007, em conluio com Carlos FernandoVieira Souto e Sônia Ithamar Souto Maior, lavrado fraudulento documento de transferência de um imóvel, juntoao 7º Cartório de ofício desta cidade, em desacordo com determinação legal, que fica o mesmo CITADO paraapresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, devendo constituir advogado ou procurador a defensoriapublica, se necessário. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir ocompetente EDITAL. Dado e passado nesta cidade, aos vinte seis dias do mês de outubro do ano de dois mil equinze (26/10/2015). Eu, Hellen Rouse Racine de Moura, Técnica Judiciária que o Digitei. Dr(a) Fabrício MeiraMacedo . Juiz de Direito.



AGUA BRANCA

COMARCA DE AGUA BRANCA. EXEC PENAL AGUA BRANCA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20DIAS Apenado: 940008685-7 JOAO CEZAR DA SILVA. O MM . JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EMVIRTUDE DA LEI, FAZ SABER fica designada audiência admonitória para o dia 14 de março de 2016, às 10:15horas, no fórum da comarca de Água Branca-PB. Deve o apenado comparecer acompanhado de seu advogado.Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Agua Branca em 26 de outubro de 2014.

COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:7637520158150941 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,que por este Juizo e Cartorio Unico se processa uma Acao de Investigacao de Paternidade, distribuida sob o n.763-75.2015.815.0941, em que figura como autor a menor R. L. P., representada pela sua genitora, Sra. Maria deLourdes Lopes Monteiro, e como réu Rodrigo Pereira, brasileiro, residente em local incerto e não sabido, pelo quea MM. Juiza mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR Rodrigo Pereira, para, querendo,apresentar contestacao no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os os fatosalegados pela autora. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado nolocal de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Agua Branca em 26 de outubro de 2014. Eu, EllisCleriston de Andrade Silva Técnico Judiciario, o digitei. Andreia Matos Teixeira, Juiza de Direito em Substituicao..

ALHANDRA

COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 3374320118150411Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juizo de Direito da Vara Unica da Comarcade Alhandra, Estado da Paraiba, tramita os autos da Adoção n. 0000337-43.2011.815.0411, movida por Maria deFátima Rodrigues da Costa em face de Flaviana Rodrigues de Farias, ficando para o presente e todos os termose atos deste processo a Sr. Adriano Eustaquio de Oliveira, o qual encontra-se em lugar incerto e não sabido,CITADO, para, querendo,no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, extensiva a citação aos termosdos arts. 285 e 319 do CPC, que diz: .Se o réu não contestar a acao , se presumirão aceitos por ele os fatosarticulados pelo autor.. (as) Dr. Antonio Eimar de Lima - Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade de Alhandra,aos 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze (2015). Eu, Ana Izabel Lopes Soares deOliveira, Analista Judiciario, autorizada o digitei.

BAYEUX

COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 5704820158150751 Acao:ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosque virem ou tiverem conhecimento que tramita acao penal em desfavor de JOAO PAULO DE OLIVEIRAFREITAS, vulgo Beato, filho de Rosildo de Franca de Freitas e Solange de Oliveira Freitas, residente a rua JosePereira de Andrade, 254, Sesi, Bayeux - PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido, e o presente para CITA-LO a fim de responder a acusacao por escrito, no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que podera arguir ealegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemu-nhas. Nao apresentada a respsota no prazo legal, o juiz nomeara defensor publico para oferece-la em ate 10 dias,concedendo-lhe vista dos autos. Cumpra-se. E para que nao aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir opresente edital que sera afixado copia em local de costume. By., 26/10/2015. Dr. Marcial Henrique Ferraz daCruz, Juiz de Direito. Eu, Sinia Tavares Donato, tecnica judiciaria, o digitei.

CABEDELO

COMARCA DE CABEDELO-PB – 5ª VARA MISTA DE CABEDELO – EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.PROCESSO 0802026-94.2014.8.15.0731. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de Cabedelo-PB, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que poreste cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por VERA LUCIA GUSMÃO DOS SANTOS afavor de EDISON CARDOSO DOS SANTOS, portador de deficiência mental, que o torna civilmente incapaz,tendo sido decretada a sua INTERDIÇÃO por sentença prolatada na data de 11 de junho de 2015 e sendonomeada a Sra. VERA LUCIA GUSMÃO DOS SANTOS como sua curadora. E para que ninguém possa alegarignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario de Justica por 03(três) vezes comintervalo de 10(dez) dias cada, e afixado copia no local publico de costume. Dado e passado em 27 de outubrode 2015, Eu, Rita de Cássia Menezes, o digitei. Dr. Joao Machado de Souza Junior, Juiz de Direito.

CAJAZEIRAS

COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:1095020028150131 Acao: PROCEDIMENTO DO JUIZA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo seprocessam os termos da Acao de Restituicao que o ESPOLIO DE JOAQUIM ABRANTES DE OLIVEIRA movecontra o Reu: FRANCINAL-DO DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE - FRANCIS, brasileiro, casado, comercian-te, residente na Rua Victor Jurema, 331, Centro, Cajazeiras-PB, pelos fatos, motivos e circunstancias que passaa adiante expor, para no fi-nal requerer o que se segue, o promovente O ESPOLIO DE JOAQUIM ABRAN- TESDE OLIVEIRA, representado neste atopela inventariante MARIA DO SO-CORRO ABRANTES DE OLIVEIRA,brasileira, divorciada, funcionaria publi-ca, residente e domiciliada na Avenida Pe. Rolim, 397, Centro, nestacidadede Cajazeiras - PB. Sendo o presente, para intimacao do reu, por nao ter sido encontrado no enderecoindicado nos autos, da sentenca em que o MM. Juiz julgou extinto o processo, sem julgamento de merito, emvirtude da inercia voluntaria da parte demandante, que injustifica-damente abandonou o feito, deixando depromover a diligencia que esta-va a seu encargo, com arrimo no que preceitua o art. 267, III, CPC. Publique,registre e intimem-se. Com o transito em julgado, intime o executado por edital com prazo de 15 dias, para receberos bens da penho-ra de fls. 114, no prazo de 05 dias, sob pena de destruicao dos mesmos. Apos arquive-se combaixa na distribuicao. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz que fosse expedido edital eafixado co-pia no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, 08/02/2013. Eu, Lucia de FtimaAraujo Andrade, Tec. Judiciaria, o diitei. Dr. Francisco Hilton Domingos de Luna Filho, Juiz de Direito.

COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 23200520158150131Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aquantos este edital virem, ou dele noticias tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 3 Ofício, se processamaos termos de uma Acao de Alimentos Processo nº 0002320-05.2015.815.0131, promovida por Mauricio PereiraLima Neto, representado por sua genitora a Sra. Maria da Conceicao Pereira Lima contra JAYME RICARDOGOMES DO MONTE, brasileiro, solteiro, instrutor, com endereco desconhecido em Mossoro-RN e outra,encontrando-se o reu em lugar incerto e nao sabido, com o presente, fica o mesmo CITADO de todo teor dareferida acao e da decisao que fixou alimentos provisorios, devidos a partir da citacao, sob as penas da lei (inclusive, prisao civil), equivalente a R$ 100,00 ( cem reais), ficando igualmente intimado para audiencia deconciliacao ou instrucao e julgamento , designada para o dia 01 de dezembro de 2015, pelas 08:00 horas, noForum Judiciario da Comarca de Cajazeiras-PB, ocasiao em que podera contestar o pedido e produzir provas.As testemunhas, em numero maximo de tres, deverao ser trazidas pelas próprias partes, ou requerida aintimacao delas ate dez dias antes da audiencia, alem do que, na ocasiao deverao ser apresentadas todas asprovas que os litigantes desejarem produzir.O nao comparecimento do autor acarretara o arquivamento doprocesso, e dos reus importara na revelia e confissao quanto a materia fatica.E para que ninguém alegueignorancia, mandou a MM Juiza de Direito a expedicao do presente Edital por 03 (tres) vezes conse-cutivas noórgão oficial. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba, aos catorze diasdo mes de outubro do ano dois mil e quinze. Eu, Antonia dos Santos do Nascimento, Tecnica Judiciaria, digiteie subscrevi. Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota - Juiza de Direito.

CONCEICAO

COMARCA DE CONCEIÇÃO/PB - 1ª VARA MISTA - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. O MM. Juizde Direito da Vara supra, Dr. ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA NETO, em virtude da Lei, etc. FAZ SABERa todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, oLeiloeiro Oficial, Sr. José Gonçalves Abrantes Filho, JUCEP nº 011/2015, levará a HASTA PÚBLICA, namodalidade PRESENCIAL, no dia 12 de Novembro de 2015, a partir 11:30 horas, no Fórum Tabelião Franciscode Oliveira Braga, sito a Rua Antônio Gonzaga, s/nº, Centro, Conceição/PB, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos Autosde EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000262.08.2011.815 (015.2011.000262-1), na qual é Exequente: MUNICÍPIO DESANTANA DE MANGUEIRA e Executado ESPEDITO ALDECI MANGUEIRA DINIZ, pelo maior lance oferecido,não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01) 01 (uma) Vaca de cor branca, de raça comum,solteira, pesando aproximadamente 12 (doze) arrobas, avaliado em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), em19 de setembro de 2014; 02). ) 01 (uma) Vaca de cor preta com pintas brancas, de raça comum, solteira, pesandoaproximadamente 12 (doze) arrobas avaliado em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), em 19 de setembrode 2014. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). Obs.: Itens 01 e 02 avaliados em 27 de abril de 2015e itens 03 e 04 avaliados em 17 de março de 2014. DEPOSITÁRIO: ESPEDITO ALDECI MANGUEIRA DINIZ,Rua Dr Nelson Ribeiro Lopes, s/n, Centro, Santana de Mangueira/PB. ÔNUS: Nada Consta nos autos. VALORDA DÍVIDA: R$ 2.770,85 (dois mil setecentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos), em 16 de maio de 2014.Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 26 de Novembro de 2015, a partir 11:30horas, no mesmo local acima descritos, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão)alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50%

(cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pagopelo arrematante ao Leiloeiro, parágrafo 2º, do art. 23 da LEF, bem como pelo(s) executado(s), remitente ouadjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valorremido. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e TaxasMunicipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas de condomí-nio e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02)No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA eventualmente existentes, nem comas multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens,todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentesquanto a determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. Fica(m)intimado(s) pelo presente Edital o(s) Sr.(s) Executado(s), na pessoa de seu(s) Representante(s) Legal(is) e/ouseu(s) cônjuge(s) se casado(s) for(em), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bemcomo o(s) credor(es) hipotecário(s)/fiduciário(s), acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegueignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Casonão seja(m) localizado(s) o(s) devedor(es), fica(m) o(s) mesmo(s) desta forma intimado(s). Dado e passadonesta Cidade de Conceição/PB, aos 28 de Setembro de 2015. Eu, José Gonçalves Abrantes Filho, LeiloeiroOficial JUCEP nº 011/2015, o digitei. ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA NETO - Juiz de Direito.

COMARCA DE CONCEIÇÃO/PB - 1ª VARA MISTA - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. O MM. Juizde Direito da Vara supra, Dr. ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA NETO, em virtude da Lei, etc. FAZ SABERa todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, oLeiloeiro Oficial, Sr. José Gonçalves Abrantes Filho, JUCEP nº 011/2015, levará a HASTA PÚBLICA, namodalidade PRESENCIAL, no dia 12 de Novembro de 2015, a partir 11:30 horas, no Fórum Tabelião Franciscode Oliveira Braga, sito a Rua Antônio Gonzaga, s/nº, Centro, Conceição/PB, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos Autosde EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000519-04.2009.815.0151 (015.2009.000.519-8) na qual é Exequente ANATEL –AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES e Executado FJROM - FUNDAÇÃO JORNALÍSTICA RIVANIL-DO OLIVEIRA MANGUEIRA, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça.BEM(NS): 01) 01 (um) Transmissor radiodifusão sonora em FM, modelo STR 25/100, categoria 2B, faixa defrequência 88 MHZ a 108 MHZ, potência de saída 100W com redução até 1W e Nº. 24698-XXX580, avaliado emR$ 4.000,00 (quatro mil reais), em 27 de outubro de 2009; 02) 01 Transmissor marca Apel, 25 Watts, em perfeitoestado de conservação, avaliado em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em 30 de janeiro de 2014.AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DEPOSITÁRIO: Item 01) Não informado; Item 02)Roberto Rivanildo Ferreira de Sousa. ÔNUS: Itens 01 e 02) Nada consta nos autos. VALOR DA DÍVIDA: R$2.229,98 (dois mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos), em 13 de setembro de 2012.Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 26 de Novembro de 2015, a partir 11:30horas, no mesmo local acima descritos, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão)alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50%(cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pagopelo arrematante ao Leiloeiro, parágrafo 2º, do art. 23 da LEF, bem como pelo(s) executado(s), remitente ouadjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valorremido. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e TaxasMunicipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas de condomí-nio e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02)No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA eventualmente existentes, nem comas multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens,todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentesquanto a determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. Fica(m)intimado(s) pelo presente Edital o(s) Sr.(s) Executado(s), na pessoa de seu(s) Representante(s) Legal(is) e/ouseu(s) cônjuge(s) se casado(s) for(em), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bemcomo o(s) credor(es) hipotecário(s)/fiduciário(s), acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegueignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Casonão seja(m) localizado(s) o(s) devedor(es), fica(m) o(s) mesmo(s) desta forma intimado(s). Dado e passadonesta Cidade de Conceição/PB, aos 28 de Setembro de 2015. Eu, José Gonçalves Abrantes Filho, LeiloeiroOficial JUCEP nº 011/2015, o digitei. ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA NETO - Juiz de Direito.

COMARCA DE CONCEIÇÃO/PB - 1ª VARA MISTA - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. O MM. Juizde Direito da Vara supra, Dr. ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA NETO, em virtude da Lei, etc. FAZ SABERa todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, oLeiloeiro Oficial, Sr. José Gonçalves Abrantes Filho, JUCEP nº 011/2015, levará a HASTA PÚBLICA, namodalidade PRESENCIAL, no dia 12 de Novembro de 2015, a partir 11:30 horas, no Fórum Tabelião Franciscode Oliveira Braga, sito a Rua Antônio Gonzaga, s/nº, Centro, Conceição/PB, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos Autosde EMBARGOS A EXECUÇÃO Nº 0000567-55.2012.815.0151 (015.2012.000.567-1), na qual é Exequente: BAN-CO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e Executados: HELVIA LANY CARNEIRO GARRIDO ARRUDA DE SOUSAe MARCOS MACIEL DE LIMA MARQUES, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação emprimeira praça. BEM(NS): Um prédio comercial (térreo), localizado no município de Ibiara/PB, na Rua ArmêniaSiqueira Campos n° 109, com área total construída de 208,00 m². Imóvel matriculado sob o n° 6.525 do Ofíciode Registro de Imóveis da Comarca de Conceição/PB. AVALIAÇÃO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),em 06 de setembro de 2013.. DEPOSITÁRIO: HELVIA LANY CARNEIRO GARRIDO ARRUDA DE SOUSA, RuaArmênia Siqueira Campos, n° 175, Centro, Ibiara/PB. ÔNUS: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 26 de Novembro de 2015, a partir 11:30horas, no mesmo local acima descritos, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão)alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50%(cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pagopelo arrematante ao Leiloeiro, parágrafo 2º, do art. 23 da LEF, bem como pelo(s) executado(s), remitente ouadjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valorremido. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e TaxasMunicipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas de condomí-nio e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02)No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA eventualmente existentes, nem comas multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens,todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentesquanto a determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. Fica(m)intimado(s) pelo presente Edital o(s) Sr.(s) Executado(s), na pessoa de seu(s) Representante(s) Legal(is) e/ouseu(s) cônjuge(s) se casado(s) for(em), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bemcomo o(s) credor(es) hipotecário(s)/fiduciário(s), acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegueignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Casonão seja(m) localizado(s) o(s) devedor(es), fica(m) o(s) mesmo(s) desta forma intimado(s). Dado e passadonesta cidade de Conceição/PB, aos 28 de Setembro de 2015. Eu, José Gonçalves Abrantes Filho, LeiloeiroOficial JUCEP nº 011/2015, o digitei. ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA NETO - Juiz de Direito.

COMARCA DE CONCEIÇÃO/PB - 1ª VARA MISTA - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. O MM. Juizde Direito da Vara supra, Dr. ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA NETO, em virtude da Lei, etc. FAZ SABERa todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, oLeiloeiro Oficial, Sr. José Gonçalves Abrantes Filho, JUCEP nº 011/2015, levará a HASTA PÚBLICA, namodalidade PRESENCIAL, no dia 12 de Novembro de 2015, a partir 11:30 horas, no Fórum Tabelião Franciscode Oliveira Braga, sito a Rua Antônio Gonzaga, s/nº, Centro, Conceição/PB, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos Autosde EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001278-60.2012.815.0151 (015.2012.001.278-4), na qual é Exequente: UNIÃO eExecutado: VILMAR SABINO DOS SANTOS, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação emprimeira praça. BEM(NS): Uma camioneta, Diesel, GM/Chevrolet D20 Custon L, placa BLW-0810/PB, Chassi9BG244RNMLCO10463, RENAVAM 0043180937-2, ano de fabricação 1990, e ano de modelo 1991, de cor verde.AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em 18 de dezembro de 2013. DEPOSITÁRIO: VILMAR SABINODOS SANTOS, Rua Epitácio Pessoa, s/n°, Centro, Conceição/PB. ÔNUS: Eventuais constantes no Detran/PB.VALOR DA DÍVIDA: R$ 23.930,90 (vinte e três mil, novecentos e trinta reais e noventa centavos), em 12 de maiode 2014. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 26 de Novembro de 2015, a partir11:30 horas, no mesmo local acima descritos, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão)alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50%(cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pagopelo arrematante ao Leiloeiro, parágrafo 2º, do art. 23 da LEF, bem como pelo(s) executado(s), remitente ouadjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valorremido. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e TaxasMunicipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas de condomí-nio e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02)No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA eventualmente existentes, nem comas multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens,todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentesquanto a determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. Fica(m)intimado(s) pelo presente Edital o(s) Sr.(s) Executado(s), na pessoa de seu(s) Representante(s) Legal(is) e/ouseu(s) cônjuge(s) se casado(s) for(em), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bemcomo o(s) credor(es) hipotecário(s)/fiduciário(s), acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegueignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Casonão seja(m) localizado(s) o(s) devedor(es), fica(m) o(s) mesmo(s) desta forma intimado(s). Dado e passadonesta cidade de Conceição/PB, aos 28 de Setembro de 2015. Eu, José Gonçalves Abrantes Filho, LeiloeiroOficial JUCEP nº 011/2015, o digitei. ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA NETO - Juiz de Direito.


COMARCA DE CONCEIÇÃO/PB - 1ª VARA MISTA - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. O MM. Juizde Direito da Vara supra, Dr. ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA NETO, em virtude da Lei, etc. FAZ SABERa todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, oLeiloeiro Oficial, Sr. José Gonçalves Abrantes Filho, JUCEP nº 011/2015, levará a HASTA PÚBLICA, namodalidade PRESENCIAL, no dia 12 de Novembro de 2015, a partir 11:30 horas, no Fórum Tabelião Franciscode Oliveira Braga, sito a Rua Antônio Gonzaga, s/nº, Centro, Conceição/PB, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos Autosde EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL N° 0000908.182011 (015.2011.000908-9), na qual é Exequente:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e Executado(s): OTACÍLIO BENEDITO DA SILVA, pelo maior lanceoferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): Um imóvel rural, denominado SÍTIOMandacarú, de propriedade do executado, medindo 193,0 hectares localizado no Município de Santana deMangueira/PB, já descrito na inicial, com as seguintes benfeitorias: 600 metros de cerca de arame, com 4 e 5fios; um poço amazona; 20 hectares de capim plantado das Cultivares Corrente e Andropogom; É ELETRIFICA-DA. AVALIAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em 10 de Janeiro de 2012. DEPOSITÁRIO: OTACÍLIOBENEDITO DA SILVA, residente e domiciliado no Sítio Mandacarú, s/n, Zona Rural, Município de Santana deMangueira/PB. ÔNUS: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ªPraça, fica designado o dia 26 de Novembro de 2015, a partir 11:30 horas, no mesmo local acima descritos,para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito,entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. Oônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante ao Leiloeiro, parágrafo 2º, doart. 23 da LEF, bem como pelo(s) executado(s), remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ouadjudicação, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso debens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, quearcará apenas com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como:foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com osdébitos de IPVA eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que são de responsabilidade pessoaldo proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos aoarrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem ser esclareci-das na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. Fica(m) intimado(s) pelo presente Edital o(s) Sr.(s)Executado(s), na pessoa de seu(s) Representante(s) Legal(is) e/ou seu(s) cônjuge(s) se casado(s) for(em), casonão tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bem como o(s) credor(es) hipotecário(s)/fiduciário(s),acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado nolocal de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não seja(m) localizado(s) o(s) devedor(es), fica(m) o(s)mesmo(s) desta forma intimado(s). Dado e passado nesta cidade de Conceição/PB, aos 28 de Novembro de2015. Eu, José Gonçalves Abrantes Filho, Leiloeiro Oficial JUCEP nº 011/2015, o digitei. ANTONIO EUGENIOLEITE FERREIRA NETO - Juiz de Direito.

COMARCA DE CONCEIÇÃO/PB - 1ª VARA MISTA - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. O MM. Juizde Direito da Vara supra, Dr. ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA NETO, em virtude da Lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa,que, o Leiloeiro Oficial, Sr. José Gonçalves Abrantes Filho, JUCEP nº 011/2015, levará a HASTA PÚBLI-CA, na modalidade PRESENCIAL, no dia 12 de Novembro de 2015, a partir 11:30 horas, no Fórum TabeliãoFrancisco de Oliveira Braga, sito a Rua Antônio Gonzaga, s/nº, Centro, Conceição/PB, o(s) bem(ns) penhorado(s)nos Autos de EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL N° 0001194.93.2011.815.0151 (015.2011.001194-5),na qual é Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e Executados:MANOEL MARIANO DE SOUSA,pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): Um imóvel ruraldenominado SÍTIO ROÇA DE DENTRO, deste Município de Conceição/PB, medindo 25,0 hectares já descritona inicial com as seguintes benfeitorias: uma casa colono em alvenaria, um açude, oito hectares de capimbuffel e andropogon, três mil metros de cerca de três e quatro fios de arame e cobertura vegetal. AVALIAÇÃO:R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em 21 de Agosto de 2012. DEPOSITÁRIO: MANOEL MARIANO DESOUSA, residente e domiciliado no Sítio Roça de Dentro, s/n, Zona Rural, Município de Conceição/PB. ÔNUS:Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designadoo dia 26 de Novembro de 2015, a partir 11:30 horas, no mesmo local acima descritos, para realização da 2ªPraça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil,compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente aocusto da comissão de arrematação será pago pelo arrematante ao Leiloeiro, parágrafo 2º, do art. 23 da LEF,bem como pelo(s) executado(s), remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, novalor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis,as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcaráapenas com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como:foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com osdébitos de IPVA eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que são de responsabilidadepessoal do proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidosao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem seresclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. Fica(m) intimado(s) pelo presente Edital o(s)Sr.(s) Executado(s), na pessoa de seu(s) Representante(s) Legal(is) e/ou seu(s) cônjuge(s) se casado(s)for(em), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bem como o(s) credor(es) hipotecário(s)/fiduciário(s), acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, queserá afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não seja(m) localizado(s) o(s)devedor(es), fica(m) o(s) mesmo(s) desta forma intimado(s). Dado e passado nesta cidade de Conceção/PB,aos 28 de Novembro de 2015. Eu, José Gonçalves Abrantes Filho, Leiloeiro Oficial JUCEP nº 011/2015, odigitei. ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA NETO - Juiz de Direito.

COMARCA DE CONCEIÇÃO/PB - 1ª VARA MISTA - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. O MM. Juizde Direito da Vara supra, Dr. ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA NETO, em virtude da Lei, etc. FAZ SABERa todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, oLeiloeiro Oficial, Sr. José Gonçalves Abrantes Filho, JUCEP nº 011/2015, levará a HASTA PÚBLICA, namodalidade PRESENCIAL, no dia 12 de Novembro de 2015, a partir 11:30 horas, no Fórum Tabelião Franciscode Oliveira Braga, sito a Rua Antônio Gonzaga, s/nº, Centro, Conceição/PB, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos Autosde EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002533-68.2003.815.0151 (015.2003.002.533-0) na qual éExequente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e Executado(s) AREOLANDO ALVES ARARUNA e MARIADO SOCORRO LEMOS ALVES, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça.BEM(NS): Um Imóvel comercial no lugar denominado Rua Osório Pinto Ramalho, nº. 307, construído de tijolose telhas, com dois portões de ferro na frente, primeiro andar, limitando-se ao nascente com imóvel dos fundosda Rua Manoel Arruda Cavalcante; ao poente, com a Rua Osório Pinto Ramalho; ao norte com imóvel do Sr.Francisco Vieira de Moura; ao sul, com imóvel de Manoel Liberalino de Carvalho; medindo 11,30 metros (onzemetros e trinta centímetros) de frente, por 34,00 metros (trinta e quatro metros) de fundos. Imóvel registrado nolivro 2-I, reg. Geral, fls. 229-V, sob. Número 5, matrícula 2388 no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca deConceição/PB. AVALIAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil reais), em 02 de julho de 2013.DEPOSITÁRIO: ROBERTOFÁBIO LOPES DE SOUSA, Depositário Público. VALOR DA DÍVIDA: R$ 265.062,90 (duzentos e sessenta e cincomil, sessenta e dois reais e noventa centavos). ÔNUS: Consta Hipoteca em favor do Banco do Nordeste doBrasil S/A – Agência de Itaporanga/PB; Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária. Outrossim, casonão haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 26 de Novembro de 2015, a partir 11:30 horas, no mesmolocal acima descritos, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem maisder, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) dopreço da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante aoLeiloeiro, parágrafo 2º, do art. 23 da LEF, bem como pelo(s) executado(s), remitente ou adjudicante, nos casosde remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. DAS DÍVIDAS DOSBENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidaspara o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civisreferentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, oarrematante não arcará com os débitos de IPVA eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, quesão de responsabilidade pessoal do proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônusnão serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinadobem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. Fica(m) intimado(s) pelo presenteEdital o(s) Sr.(s) Executado(s), na pessoa de seu(s) Representante(s) Legal(is) e/ou seu(s) cônjuge(s) secasado(s) for(em), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bem como o(s) credor(es)hipotecário(s)/fiduciário(s), acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido opresente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não seja(m) localizado(s)o(s) devedor(es), fica(m) o(s) mesmo(s) desta forma intimado(s). Dado e passado nesta Cidade de Conceição/PB, aos 28 de Setembro de 2015. Eu, José Gonçalves Abrantes Filho, Leiloeiro Oficial JUCEP nº 01/2015, odigitei. ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA NETO - Juiz de Direito.

COMARCA DE CONCEIÇÃO/PB - 1ª VARA MISTA - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. O MM. Juizde Direito da Vara supra, Dr. ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA NETO, em virtude da Lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa,que, o Leiloeiro Oficial, Sr. José Gonçalves Abrantes Filho, JUCEP nº 011/2015, levará a HASTA PÚBLI-CA, na modalidade PRESENCIAL, no dia 12 de Novembro de 2015, a partir 11:30 horas, no Fórum TabeliãoFrancisco de Oliveira Braga, sito a Rua Antônio Gonzaga, s/nº, Centro, Conceição/PB, o(s) bem(ns) penhorado(s)nos Autos de EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000126-74.2012.815.0151 (015.2012.000.126-6), na qual é ExequenteINMETRO – INSTITUTO NACIONAL DE METEROLOGIA NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL eExecutado PAULO TIBURTINO DAS NEVES FILHO, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor daavaliação em primeira praça. BEM(NS): 01) 01 (uma) Balança Eletrônica Computadora ESE – 15, marca Gural,

com capacidade máxima de 15 Kg, avaliado em R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). 02) 01 (um) FornoMicroondas Perfect, marca Panasonic, avaliado em R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); 03) 01 (uma) Balançadigital Gural Ese 15, em perfeito estado de conservação e funcionamento; 04) Um forno microondas, marcaCônsul, 18 (dezoito) litros, em perfeito estado de conservação e funcionamento. Obs.: Os itens 03 e 04 foramavaliados em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentose cinquenta reais). Obs.: Itens 01 e 02 avaliados em 27 de abril de 2015 e itens 03 e 04 avaliados em 17 demarço de 2014. DEPOSITÁRIO: PAULO TIBURTINO DAS NEVES FILHO, Rua João Fausto de Figueiredo, n°.704, Conceição/PB. ÔNUS: Nada Consta nos autos. VALOR DA DÍVIDA: R$ 788,14 (setecentos e oitenta eoito reais e quatorze centavos), em 26 de maio de 2014. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, ficadesignado o dia 26 de Novembro de 2015, a partir 11:30 horas, no mesmo local acima descritos, pararealização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito,entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. Oônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante ao Leiloeiro, parágrafo 2º, doart. 23 da LEF, bem como pelo(s) executado(s), remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ouadjudicação, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No casode bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante,que arcará apenas com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes à coisa, taiscomo: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcarácom os débitos de IPVA eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que são de responsabili-dade pessoal do proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serãotransferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bempodem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. Fica(m) intimado(s) pelo presenteEdital o(s) Sr.(s) Executado(s), na pessoa de seu(s) Representante(s) Legal(is) e/ou seu(s) cônjuge(s) secasado(s) for(em), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bem como o(s) credor(es)hipotecário(s)/fiduciário(s), acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido opresente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não seja(m) localizado(s)o(s) devedor(es), fica(m) o(s) mesmo(s) desta forma intimado(s). Dado e passado nesta Cidade de Concei-ção/PB, aos 28 de Setembro de 2015. Eu, José Gonçalves Abrantes Filho, Leiloeiro Oficial JUCEP nº 011/2015, o digitei. ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA NETO - Juiz de Direito.

CUITE

COMARCA DE CUITE. 2A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo : 11033120158150161 Acao:USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quantos o presente Editalvirem ou dele conhecimento tiverem ou intessar possa que na 2ª vara mista da comarca de Cuité os autos daaçãorequerida por José Simplício Pereira e Terezinha de Lima pereira, brasileiros, casados, ela agricultor,(ela)agricultora, residentes e domiciliados no Sítio Canoinha, município de Cuité(PB), alegando que comprou aseguinte propriedade rural: uma parte de terra encravada no lugar denominado “ CACIMBA DO MEIO”, RIACHODO GRAVATÁ, tambem conhecida por”CANOAS”, localizada no município de Cuité-PB medindo 9ha (novehectares, limitando-se ao NORTE e POENTE, com as terras de Flávio Azevêdo Rodrigues, ao SUL, com asterras de Otávio Francilino Bezerra, e ao NASCENTE, com as terras de MIguel Balbino, ficando assim CITADOSos réus incertos e desconhecidos, bem assim os terceiros interessados, com descrição do imóvel usucapiendo,suas características e confrontações noprazo de 15 dias, querendo contestar, a não contestação no prazomencionado serão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, e para que mais tarde não venha alegarignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que afixado em lugar de costume e publicado no Diárioda Justiça. Dado e passado nesta cidade, aos 26 dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze(26/10/2015).Eu, Francisca Sueli Furtado da Costa Azevêdo, Técnica Judiciária, que digitei. Dr. Anyfrancis Araújo da Silva -Juiz de Direito.

COMARCA DE CUITE. 2A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 13513120148150161 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que neste Juizo e Comarcatramitaram os autos acima identificados tendo este Juizo decretado a interdicao de Sebastiana Alves da Rocha,para todos os atos da vida civil, sendo nomeada curadora a Senhora Maria do Socorro Alves de Oliveira, e paraque nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o edital que sera afixado no local de costume e publicadopor tres vezes em intervalos de dez dias entre cada publicacao, na forma do art.1184 do CPC.Em 26 de outubrode 2015. Jose Carlos Alves Tavares, Analista Judiciario, o digitei. Dr. Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito

GUARABIRA

COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 148320108150181 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER FAZ SABER aos que o presenteEDITAL virem, ou dele tiverem conheciment o que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito destavara, decretou, por sentença, a interdição de HOSAIAS DA SILVA FERREIRA, brasileiro(a), filho de João Ferreirada Silva e de Maria da Silva Ferreira, residente nesta cidade de Guarabira/PB, portador(a) de EsquizofreniaParanoide - CID 10 F 20.0, que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhecurador(a) na pessoa de JORDÂNIA DA SILVA FERREIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 3.980.295 - SSDS/PB, residente no mesmo endereço do(a) interditado(a), que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bensmoveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que paraconstar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que devera ser publicado por três vezes, nostermos do art. 1184 do CPC. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Guarabira, em 26/10/2015. Eu, RonaldoFelipe da Silva, Técnico Judiciário o digitei. Dr.(a) André Ricardo de Carvalho Costa . MM. Juiz(a) de Direito Auxiliar.

COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 24239520118150181Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que esteEDITAL virem ou conhecimento tomarem que pelo expediente do CARTORIO DO 3º OFÍCIO se processam osautos da acao supra, em que é inventariante JOSÉ HUMBERTO GOMES DA SILVA dos bens deixados porfalecimento de JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA. E como consta dos autos que o(a,s) sucessores da heiraSTEFANIA SILVA, a saber: MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA e INGRID BERGMAN GOMES DO ESPIRITOSANTO (esta falecida representada por seus filhos de nomes: JANAÍNA SILVA DO ESPÍRITO SANTO, JACIARASILVA DO ESPÍRITO SANTO, JUCIARA SILVA DO ESPÍRITO SANTO e JACY NASCIMENTO DO ESPIRITOSANTO JÚNIOR, residem fora da comarca onde ocorre o inventário/arrolamento, nos termos do art. 999 do CPCpelo(a) MM. Juiz(a) foi determinado a expedicao do presente edital, para INTIMA-LOS para, querendo, impugnar(em),no prazo de 10(dez), as declarações, o valor atribuído ao(s) bem(ns), apresentado(s)pelo(a) inventariante. E paraque a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a)expedir o presente EDITAL que sera afixado no local proprio, na forma da Lei. Dado e Passado nesta Cidade deGuarabira-PB, aos 26/10/2015. Eu, Ronaldo Felipe da Silva, Tecnico Judiciario, o digitei.

COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 45446220128150181 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER FAZ SABER aos que o presenteEDITAL virem, ou dele tiverem conheciment o que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito destavara, decretou, por sentença, a interdição de MARINALVA DE LIMA, brasileiro(a), filha de José André de Lima ede Maria Neide de Lima, residente no Sítio Quati, zona rural do município de Guarabira/PB, portador(a) de EpisódioDepressivo Grave sem sintomas psicóticos - CID 10 F 32.2, que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa eadministrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) na pessoa de JOÃO ANDRÉ DE LIMA, brasileiro(a), portador(a)do RG nº 3534907 - SSDS/PB, residente no mesmo endereço do(a) interditado(a), que não poderá de qualquermodo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), semautorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que devera serpublicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado nesta Cidade e Comarca deGuarabira, em 26/10/2015. Eu, Ronaldo Felipe da Silva, Técnico Judiciário o digitei. Dr.(a) André Ricardo deCarvalho Costa . MM. Juiz(a) de Direito Auxiliar.

COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:5459719958150181 Acao: CUMPRIMENTO DE SENTEN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa nestaUnidade Judiciária a ação de Cumprimento de Sentença promovida pela EMPASA EMPRESA PARAIBANA DEABASTECIMENTO contra NATERCIA DA CRUZ PAULINO e OUTROS e, conforme despacho de fls. 307, diantede incidente de fraude à execução de fls. 291/295, foi determinada a intimação de NATERCIA DA CRUZPAULINO, seu conjuge, além das beneficiárias MARCELLA GEANNINE DA CRUZ PAULINO e FLÁVIA GIULI-ANNA DA CRUZ PAULINO, e como estas se encontram em local incerto e nao sabido, ficam as mesmasINTIMADAS, atraves do presente edital, para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciarem sobre referido incidentee os documentos juntados com este (fls. 291/306). Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarabira/PB,aos 26/10/2015. E para que ninguem alegue ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que serápublicado no Diário da Justiça e afixada cópia no local público de costume. Eu, Mauricéia Félix de FariasBronzeado, Analista Judiciário, digitei e assinei. Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito desta 4a. Vara.

ITABAIANA

COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 14598420118150381Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quevirem e deste Edital tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que perante este Juizo, se processam osautos da acao acima qualificada, promovida pela Fazenda Publica do Estado da Paraiba contra Josinaldo Silvade Medeiros, CNPJ n. 02.988.490/0001-01,bem como contra o co responsável, Josinaldo Silva de Medeiros, paracobranca de divida no valor de 7.044,96 (sete mil e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos),



proveniente de ICMS, MULTA E CORRECAO, conforme certidao da Divida Ativa n. 380000320110152 de 06/09/2011, acrescido das cominacoes legais aplicaveis a especie, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazode 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. incisoIV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 26 dias do mes de Outubro do ano 2015.Eu, RENATA BEATRIZ PEREIRA M. LUCENA, esc. autorizado(a) o digitei.

JUAZEIRINHO

COMARCA DE JUAZEIRINHO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:15725920148150631 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL lerem ou dele tiverem conhecimento que através deste, CITA o Sr.JARDEL FRANCISCO CASSIANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para responder aos termosda Ação Penal - Processo nº 0001572-59.2014.815.0631, que se processa perante este Juízo, movida pelaJUSTIÇA PÚBLICA, que tem por finalidade a citação da parte acima qualificada, para responder a acusação porescrito, no prazo de 10 dias, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecerdocumentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. Não apresentando resposta escrita àacusação, ser-lhe-á nomeado defensor público. O prazo de 10 dias para responder a acusação iniciará após odecurso do prazo de 15 dias da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dosinteressados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente que será publicado e afixado em localde costume, na forma da Lei. Juazeirinho . PB, 26/10/2015. Eu, Karla Suylla Travassos Guedes, AnalistaJudiciário, o digitei e assino. Alexandre José Gonçalves Trineto, Juiz de Direito em Substituição.

MARI

COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1975420128150611 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presenteEdital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processam se os termos deAcao de Interdicao n 0000197-54.2012.815.0611, promovida por JOSEFAJOANA DA SILVA em desfavor deJOAO FELIX DO NASCIMENTO, tendo sido de-cretada, por sentenca, a JOAO FELIX DO NASCIMENTO,brasileiro, soltei-ro, portador de psicose não-orgânica não específica (CID 10 F 29), de modo que apresenta-seincapacitado de reger sua propria vida e negoci-os, sendo-lhe nomeada curadora a pessoa de JOSEFA JOANADA SILVA, per-manecendo a curatela com poderes ilimitados para todos os atos da vidacivil, dispensando-se daespecializacao da hipoteca legal, nos termos do art. 1.190 do CPC. E, para que ninguem possa alegar ignorancia,nosexatos termos do art. 1.184 do CPC, mandou a MM Juiza expedir o presente Edital na imprensa oficial por 03tres vezes, com intervalos de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade, aos 26 dias do mes de outubrode2015. Eu, Analista Judiciaria, o digitei. Kalina de Oliveira LimaMarques, Juiza de Direito em substituicao.

PATOS

COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 74100320078150251Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 1o Oficiotramita uma acao penal movida pelo Ministerio Publico desta Comarca contra MARIANNE GABRIELLE COSTALIMA (e outros), brasileira, solteira, natural de Santa Rita . PB, filha de Hermance de Almeida Lima e de Mariadas Graças Costa Lima, atualmente em lugar incerto e nao sabido, a qual fica citada para responder aacusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do art 396 do CPP, podendo alegar tudo que interessea defesa do acusado, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas até no máximo de 08 (oito); a ré, em tese, infringiu o art. 171, § 2º, inciso VI, do Código Penal.Narra a denúncia que os denunciados .obteve vantagem econômica ilícita em prejuízo alheio, utilizando-se demeio fraudulento em desfavor da vítima Alexandre Figueiredo Calado [.].. .[.] emitiram cheques sem provisãode fundos.Dado e passado no cartorio da 1a vara desta Comarca, aos 26 dias do mês de outubro de 2015...Eu. Emanuel Escarião Agripino - Técnico Judiciário, Isabella Joseanne Assuncao Lopes Andrade de Souza -Juíza de Direito da 1ª Vara desta Comarca.

COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 6791020158150251 Acao:DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantoso presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e respectivo cartorio do 3. oficio, tramitaa acao de DIVORCIO LITIGIOSO, acima epigrafada requerida por MARIA DA GUIA TIBURTINO PEREIRA emface de SEBASTIAO CAETANO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juizexpedir o presente Edital para que fique CITADO o Sr. SEBASTIAO CAETANO PEREIRA, brasileiro, casado,natural de Santa Terezinha, nascido aos 12/03/1988, filho de Edmilson Pereira de Almeida e de Maria do SocorroCaetano Pereira, atualmente em lugar incerto e nao sabido, da acao que lhe e posta e, para no prazo de 15(quinze)dias, apresentar contestacao, ficando ciente de que nao o fazendo, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros osfatos articulados pela autora na exordial(Art. 285 do CPC). E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MMJuiz expedir o presente Edital que sera publicado no diario da justica na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado epassado nesta cidade de Patos, estado da Paraiba, aos 26 de outubro de 2015. Eu, Ivanildo Rodrigues de Lima,o digitei. Dr. Jose Milton Barrosde Araujo, juiz de direito.

COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 33535820158150251 Acao:DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantoso presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e respectivo cartorio do 3. oficio, tramitaa acao de DIVORCIO LITIGIOSO, acima epigrafada, requerida por ANA MARIA BARBOSA CAETANO JERONI-MO em face de LEONILSON JERONIMO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, mandou oMM Juiz expedir o presente Edital para que fique CITADO o Sr. LEONILSON JERONIMO DA SILVA, brasileiro,separado de fato, agricultor, natural de Patos/PB, nascido aos 28 de fevereiro de 1975, filho de Celso Severianoda Silva e de Maria Augusta Jeronimo, atualmente em lugar incerto e nao sabido, da acao que lhe e posta e, para,no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contestacao, ficando ciente de que nao o fazendo, presumir-se-ao aceitoscomo verdadeiros os fatos articulados pela autora exordial(Art. 285 do CPC). E para que ninguem alegueignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente Edital que sera publicado no diario da justica na forma da lei.CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, estado da Paraiba, aos 26 de outubro de 2015. Eu, Ivanildorodrigues de Lima, tecnico judiciario, o digitei. Dr. Jose Milton Barros de Araujo, juiz de Direito.

COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 33751920158150251 Acao:AVERIGUACAO DE PATERN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e respectivo cartorio do 3.oficio, tramita a Acao de AVERIGUACAO DE PATERNIDADE, acima epigrafada, requerida ANA CLARA MEDEI-ROS FERREIRA, menor impubere, filha de MARIANA MEDEIROS FERREIRA, menor de idade, representadaspor sua genitora e avo materna PATRICIA MEDIROS DE OLIVEIRA em face de FRANCISCO ALVES RODRI-GUES, falecido, representadoS por seus genitores ANA LUCIA ALVES DE ARRUDA e MANOEL RODRIGUESDA SILVA, estando este em lugar incerto e nao sabido, mandou o MMJuiz expedir o presente Edital para que fiqueCITADO o Sr. MANOEL RODRIGUES DA SILVA, atualmente em lugar incerto e nao sabido, da acao que lhe eposta e, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contestacao, ficando ciente de que nao o fazendo,presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora na exordial(Art. 285 do CPC). E paraque ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente Edital que sera publicado no diario da justicana forma da Lei.CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, estado da Paraiba, aos 26 de outubro de2015. Eu, Ivanildo Rodrigues de Lima, tecnico judiciario, o digitei. Dr. Jose Milton Barros de Araujo, juiz de direito.

COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 66299720158150251 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital,virem ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAO DECURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, requerida por GERALDA MORAIS DOS SANTOS em favor deMARIA DAS DORES DOS SANTOS e LAURA MORAIS DOS SANTOS, servindo o presente edital comoINTIMACAO a fim de dar ciencia aos interessados da presente acao, e adverti-los de que foi proferida sentencaem 06/10/2015, decretando a interdicao de MARIA DAS DORES DOS SANTOS e LAURA MORAIS DOSSANTOS, e nomeamndo-lhe curadora, cujo encargop coube a MARIA DAS DORES DOS SANTOS, que represen-tara as interditas nos atos da vida civil. O presente edital devera ser publicado no Diario da Justica por tres vezesem intervalos de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 26de outubro de 2015. Eu, Luiz Cruz Guedes, Tecnico Judiciario do 3 Oficio, o digitei. Dr. Jose Milton Barros deAraujo. Juiz de Direito.

COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 15788620078150251 Acao:PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos virem e deste conhecimento tiverem que por este Juizo se processa uma acao de execucao fiscalpromovida pela Fazenda Estadual em face de Ernani Ferreira do Bonfim, pelo que cito ERNANI FERREIRA DOBONFIM para pagar, no prazo de 05 dias a importancia de R$ 363.538,88, conforme certidao da divida ativa250000420060118, inscrita em 21/12.2006 pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia

chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presenteedital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 26 dias do mes de Outubro do ano 2015. Eu, Maria das NevesRufino de Lucena, esc. autorizado(a) o digitei.

POCINHOS

COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pr ocesso: 4733320148150541Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todosquanto virem ou o presente edital o dele tiverem conhecimento que se processam neste Juízo só autos da açãoPenal acima epigrafada, que a Justiça Pública move em face do acusado JULIANA MAGLIAVADA, brasileira, emunião estável, nascido em 24/07/1978, filha de Leandro Magliavada e Maria José Dias, atualmente em local incertoe não sabido, incurso nas penas do Art. 155 §4º, I e IV do CP, ficando o referido acusado CITADO para responderpor escrito no prazo de 10 dias. Na resposta do acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa asua defesa, oferecer docuemntos, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as erequerendo sua intimação, quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na faltadeste, der-lhe à nomeado Defensor Público para patrocinar a sua defesa, e, para que ninguém alegue ignorância,mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórumem local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Pocinhos, em 26 de Outubro de 2015. Eu, Fabíola NóbregaFialho, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Edivan Rodrigues Alexandre, Juiz de Direito.

POMBAL

COMARCA DE POMBAL. 1A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 9623420028150301 Acao:EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantoo presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial,Sr. Leandro Prudente Ferreira, JUCEP 005, levará a HASTA PÚBLICA, na modalidade SOMENTE ELETRÔNI-CO, no dia 03 de NOVEMBRO de 2015, a partir das 14:00 horas, através do site www.leiloesjudiciais.com.br,o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000962-34.2002.815.0301 (030.2002.000.962-4), na qual é(são) Exequente(s) INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO EQUALIDADE INDUSTRIAL e Executado(s) EUTROPIO MAIA DE VASCONCELOS,Rua Manoel Pedro deSousa, nº 322, Jardim Rogério, CEP: 58840-000, Pombal/PB, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valorda avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01 (uma) Máquina canjiqueira de milho nº 01, fabricante Diana,acoplada a um motor elétrico de 7,5 CV, em perfeito estado de conservação e em funcionamento. AVALIAÇÃO:R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em 16 de abril de 2009. DEPOSITÁRIO: EUTROPIO MAIA DEVASCONCELOS, Rua Manoel Pedro de Sousa, nº 322, Jardim Rogério, CEP: 58840-000, Pombal/PB. ÔNUS:Nada Consta. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.950,78 (um mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e oitocentavos), em 23 novembro de 2001. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 17de NOVEMBRO de 2015, a partir das 14:00 no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, casoem que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compre-endido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo dacomissão de arrematação será pago pelo arrematante ao Leiloeiro, parágrafo 2º, do art. 23 da LEF, bem comopelo(s) executado(s), remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5%(cinco por cento) sobre o valor remido. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deveráofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesjudiciais.com.br, devendo, para tanto, os interessadosefetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances erecolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura dotermopróprio. Fica(m) intimado(s) pelo presente Edital o(a)(s) Sr(a)(s) Executado(s) e seu(s) cônjuge(s), se casado(s)for(em), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bem como o(s) credor(es) hipotecário(s)/ fiduciário(s), acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, queserá afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não seja(m) localizado(s) o(s)devedore(s), fica(m) o(s) mesmo(s) desta forma intimado(s). Dado e passado nesta cidade de Pombal/PB, aos02 de setembro de 2015.Eu, Leandro Prudente Ferreira, Leiloeiro Oficial JUCEP 005, o digitei.Andréa Costa D.Botto Targino . Juíza de Direito.

COMARCA DE POMBAL. 1A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 12110920078150301 Acao:EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr.Leandro Prudente Ferreira, JUCEP 005, levará a HASTA PÚBLICA, na modalidade SOMENTE ELETRÔNICO, nodia 03 de NOVEMBRO de 2015, a partir das 14:00 horas, através do site www.leiloesjudiciais.com.br, o(s)bem(ns) penhorado(s) nos autos de EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001211-09.2007.815.0301 (030.2007.001.211-4), naqual é(são) Exequente(s) INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALI-DADE INDUSTRIAL e Executado(s) EUTROPIO MAIA DE VASCONCELOS, Rua Manoel Pedro de Sousa nº 322,Jardim Rogério, CEP: 58840-000, Pombal/PB, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação emprimeira praça. BEM(NS): 01 (um) Aparelho de Ar Condicionado de 10.000 BTU’s, da marca Sanyo, em perfeitoestado de conservação e em funcionamento. AVALIAÇÃO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em 03 dedezembro de 2007. DEPOSITÁRIO: EUTROPIO MAIA DE VASCONCELOS, Rua Manoel Pedro de Sousa, nº 322,Jardim Rogério, CEP: 58840-000, Pombal/PB. ÔNUS: Nada Consta. VALOR DA DÍVIDA: R$ 237,50 (duzentose trinta e sete reais e cinquenta centavos), em 07 abril de 2011. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça,fica designado o dia 17 de NOVEMBRO de 2015, a partir das 14:00 no mesmo local acima descrito, pararealização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, nãosendo aceito,entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. Oônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante ao Leiloeiro, parágrafo 2º, doart. 23 da LEF, bem como pelo(s) executado(s), remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ouadjudicação, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematardito(s) bem(ns) deverá ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesjudiciais.com.br, devendo, paratanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão,confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins delavratura do termo próprio. Fica(m) intimado(s) pelo presente Edital o(a)(s) Sr(a)(s).Executado(s) e seu(s)cônjuge(s), se casado(s) for(em), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bem comoo(s) credor(es) hipotecário(s) / fiduciário(s), acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância,é expedido o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não seja(m)localizado(s) o(s) devedore(s), fica(m) o(s) mesmo(s) desta forma intimado(s). Dado e passado nesta cidade dePombal/PB, aos 16 de outubro de 2015.Eu, Leandro Prudente Ferreira, Leiloeiro Oficial JUCEP 005, o digitei.AndréaCosta D. Botto Targino . Juíza de Direito.

COMARCA DE POMBAL. 1A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 9419220018150301 Acao: ACAOPENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr.Leandro Prudente Ferreira, JUCEP 005, levará a HASTA PÚBLICA, na modalidade SOMENTE ELETRÔNICO, nodia 03 de NOVEMBRO de 2015, a partir das 14:00 horas, através do site www.leiloesjudiciais.com.br, o(s)bem(ns) penhorado(s) nos autos de AÇÃO PENAL . PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000941-92.2001.815.0301(030.2001.000.941-0), na qual é(são) Réu(s) HORTÊNCIO GOMES DE ALENCAR, TEMIO ROGÉRIO MACHA-DO FERNANDES E ANTÔNIO MARTINS FELIX e Vítima(s) BANCO DO BRASIL S/A, pelo maior lance oferecido,não inferior o valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01 (um) Notebook marca Toshiba, Satellite Pro445CDX, de cor cinza, Modelo nº PA1241U.VCD, Serial nº 77098045-9, em bom estado de conservação,funcionando, mas não executando os programas; acompanhado de 01 (uma) Fonte Modelo PSA242 S/NM85103469B1, de cor preta; 01 (uma) Fonte marca Toshiba, Modelo PA 244OU, cor preta; e 01 (um) Filtro detensão, marca Enermax AT/2 Personal, Série nº 1Y210002342, de cor branca. AVALIAÇÃO: R$ 500,00 (quinhen-tos reais), em 03 de Junho de 2008. ÔNUS: Nada Consta. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, ficadesignado o dia 17 de NOVEMBRO de 2015, a partir das 14:00 no mesmo endereço eletrônico acima descrito,para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito,entretanto, preço vil,compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do pr eço da avaliação. Oônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante ao Leiloeiro, parágrafo 2º, doart. 23 da LEF, bem como pelo(s) executado(s), remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ouadjudicação, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematardito(s) bem(ns) deverá ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesjudiciais.com.br. Devendo, paratanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão,confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins delavratura do termo próprio. Fica(m) intimado(s) pelo presente Edital o(a)(s) Sr(a)(s) Executado(s) eseu(s) cônjuge(s),se casado(s) for(em), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bem como o(s) credor(es)hipotecário(s) / fiduciário(s), acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido opresente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não seja(m) localizado(s)o(s) devedore(s), fica(m) o(s) mesmo(s) desta forma intimado(s). Dado e passado nesta cidade de Pombal/PB,aos 02 de setembro de 2015. Eu, Leandro Prudente Ferreira, Leiloeiro Oficial JUCEP 005, o digitei.Andréa CostaD. Botto Targino . Juíza de Direito.

QUEIMADAS

COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 5970620048150981 Acao:EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantoso presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr.LEANDRO PRUDENTE FERREIRA, JUCEP Nº 005, levará à venda em arrematação pública, por preço igual


ou superior ao valor da avaliação, em 1º LEILÃO no dia 06/11/2015 a partir das 09:00 horas; Se não houverlicitantes, fica designado o 2º LEILÃO por preço, desde que não seja considerado preço vil por este Juízo, nodia, 18/11/2015 a partir das 09:00 horas, no Fórum Dra. Amarília Sales de Farias, sito a Rua José Braz deFrança, s/nº, Centro, na cidade de Queimadas/PB, e simultaneamente através do emailwww.leiloesjudiciais.com.br, do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos da Ação abaixo relacionada. ADVERTÊN-CIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ouofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesjudiciais.com.br, devendo, para tanto, os interessadosefetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances erecolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termopróprio. Fica(m) intimado(s) pelo presente Edital o(s) Sr (s) Executado(s) e cônjuge(s) se casado(s) for(em),caso não tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bem como o(s) credor(es) hipotecário(s) /fiduciário(s), acerca do Leilão designado. DAS CONDICOES DA ARREMATAÇÃO: 1) A arrematacao será feitapela melhor oferta, mediante pagamento à vista ou, no prazo de 15 dias, com caução de no mínimo 20% dovalor do lance ofertado (art. 690 do CPC). 2) No caso de arrematação a prazo, se o adquirente não efetuar opagamento no prazo de 15 dias, perderá a caução em favor do exequente, e a comissão do leiloeiro, além deficar impedido de participar de outros leilões. QUEM PODE ARREMATAR: 1) Todas as pessoas físicas capazese as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem participar do leilão. 2) Todos poderão fazer-serepresentar por procurador com poderes específicos com a devida identificação do outorgante. DAS DÍVIDASDOS BENS: 1) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serãotransferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas de condomínio e outras obriobrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias. 2) No caso deautomóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA eventualmente existentes, nem com as multaspendentes, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior. 3) Quanto aos demais bens, todas asdívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante. 4) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quantoa determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara, ou com o leiloeiro oficial. ª VARA DEQUEIMADAS/PB. PROCESSO Nº 0000597-06.2004.815.0981 (098.2004.000.597-1) . EXECUÇÃO FISCAL.EXEQUENTE(S)NMETRO . INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE IN-DUSTRIAL- DÍVIDA R$ R$ 1.733,58 (um mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos),em023 de julho de 2012. PREÇO PREÇO VIL- 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação.CONSIDERAÇÕESFINAIS: O valor referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante ao leiloeiro,parágrafo 2º, do art. 23 da LEF, bem como pelo adjudicante, executado ou remitente, nos casos de adjudicaçãoe remição no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação/avaliação, conforme o caso.E, paraque chegue ao conhecimento dos interessados e de possíveis credores e terceiros passou-se o presenteEDITAL, aos 19 de outubro do ano de dois mil e quinze (2015), nesta cidade de QUEIMADAS, Estado daParaíba, que vai publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado, conforme preceitua a Lei nº 6.830/80 eafixado no local de costume, ficando desde já, o(s) Executado(s), credor(es) e terceiro(s) interessado(s),intimado(s) do local, dia e hora dosdos leilões designados. Eu Analia do Socorro Maia Farias Paz, o digitei. DR.ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO JUNIOR- Juiz de Direito.

COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 6682720128150981 Acao:ARRESTO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presenteEDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. LEANDROPRUDENTE FERREIRA, JUCEP Nº 005, levará à venda em arrematação pública, por preço igual ou superior aovalor da avaliação, em 1º LEILÃO no dia 06/11/2015 a partir das 9:00 horas; Se não houver licitantes, ficadesignado o 2º LEILÃO por preço, desde que não seja considerado preço vil por este Juízo, no dia, 18/11/2015 apartir das 9:00 horas, no Fórum Dra. Amarília Sales de Farias, sito a Rua José Braz de França, s/nº, Centro, nacidade de Queimadas/PB, e simultaneamente através do site www.leiloesjudiciais.com.br, do(s) bem(ns)penhorado(s) nos autos da Ação abaixo relacionada. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns)deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou ofertar lances pela Internet através do sítiowww.leiloesjudiciais.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada paraa realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio. Fica(m) intimado(s) pelo presente Edital o(s) Sr.(s)Executado(s) e cônjuge(s) se casado(s) for(em), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal,bem como o(s) credor(es) hipotecário(s) / fiduciário(s), acerca do Leilão designado. DAS CONDIÇÕES DAARREMATAÇÃO: 1) A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista ou, no prazo de 15dias, com caução de no mínimo 20% do valor do lance ofertado (art. 690 do CPC). 2) No caso de arremataçãoa prazo, se o adquirente não efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, perderá a caução em favor do exequente,e a comissão do leiloeiro, além de ficar impedido de participar de outros leilões. QUEM PODE ARREMATAR: 1)Todas as pessoas físicas capazes e as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem participar do leilão.2) Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos com a devida identificação dooutorgante. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 1) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e TaxasMunicipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas de condomí-nio e outras obri obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias.2) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA eventualmente existentes, nemcom as multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior. 3) Quanto aos demaisbens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante. 4) Dúvidas sobre os débitos ou ônusexistentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara, ou com o leiloeiro oficial.ªVARA DE QUEIMADAS/PB. PROCESSO Nº0000668-27.2012.815.0981 (098.2012.000.668-3) . ARRESTO-EXEQUENTE(S)- MARIA JOSÉ DOMINGOS DA SILVA e JOSÉ ALVES DA SILVA- EXECUTADO(S)- EDUARDODOS SANTOS PEREIRA e LUCIANO DOS SANTOS PEREIRA-DÍVIDA R$ 600,00 (seiscentos reais), em 29 deabril de 2015. PREÇO VIL- 60% ( sessenta (sessenta por cento) do valor da avaliação CONSIDERAÇÕESFINAIS: O valor referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante ao leiloeiro,parágrafo 2º, do art. 23 da LEF, bem como pelo adjudicante, executado ou remitente, nos casos de adjudicaçãoe remição no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação/avaliação, conforme o caso E, para quechegue ao conhecimento dos interessados e de possíveis credores e terceiros passou-se o presente EDITAL,aos 14 de setembro do ano de dois mil e quinze (2015), nesta cidade de QUEIMADAS, Estado da Paraíba, quevai publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado, conforme preceitua a Lei nº 6.830/80 e afixado no localde costume, ficando desde já,o(s) Executado(s), credor(es) e terceiro(s) interessado(s), intimado(s) do local, diae hora dos leilões designgnados. Eu Analia do Socorro Maia Farias Paz o digitei. Dr ANTONIO GONCALVESRIBEIRO JUNIOR- Juiz de Direito.

COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 17571720148150981 Acao:CARTA PRECATORIA CIVE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial,Sr. LEANDRO PRUDENTE FERREIRA, JUCEP Nº 005, levará à venda em arrematação pública, por preçoigual ou superior ao valor da avaliação, em 1º LEILÃO no dia 06/11/2015 a partir das 9:00 horas; Se não houverlicitantes, fica designado o 2º LEILÃO por preço, desde que não seja considerado preço vil por este Juízo, nodia, 18/11/2015 a partir das 9:00 horas, no Fórum Dra. Amarília Sales de Farias, sito a Rua José Braz deFrança, s/nº, Centro, na cidade de Queimadas/PB, e simultaneamente através do sitewww.leilwww.leiloesjudiciais.com.br, do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos da Ação abaixo relacionada. AD-VERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na horamencionados, ou ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesjudiciais.com.br, devendo, paratanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão,confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins delavratura do termo próprio. Fica(m) intimado(s) pelo presente Edital o(s) Sr.(s) Executado(s) e cônjuge(s) secasado(s) for(em), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bem como o(s) credor(es)hipotecário(s) / fiduciário(s), acerca do Leilão designado. DAS CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: 1) A arrema-tacao sera feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista ou, no prazo de 15 dias, com caução de nomínimo 20% do valor do lance ofertado (art. 690 do CPC). 2) No caso de arrematação a prazo, se o adquirentenão efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, perderá a caução em favor do exequente, e a comissão doleiloeiro, além de ficar impedido de participar de outros leilões. QUEM PODE ARREMATAR: 1) Todas aspessoas físicas capazes e as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem participar do leilão. 2) Todospoderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos com a devida identificação do outorgan-te. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 1) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipaisnão serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas de condomínio eoutras obrigoutras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorá-rias. 2) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA eventualmente existentes,nem com as multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior. 3) Quanto aosdemais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante. 4) Dúvidas sobre os débitos ouônus existentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara, ou com o leiloeirooficial.VARA DE QUEIMADAS/PB. PROCESSO Nº0001757-17.2014.815.0981 - CARTA PRECATÓRIA CÍVELEXEQUENTE(S)- A UNIÃO- EXECUTADO(S)- ARTMIDIA MARKETING E COMUNICAÇÃO VISUAL- DÍVIDA R$103.319,32 (cento e três mil, trezentos e dezenove reais e trinta e dois centavos), em 14 de abril de 2014.-PREÇO VIL- 60% (sessenta por ccento) do valor da avaliação.CONSIDERAÇÕES FINAIS: O valor referenteao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante ao leiloeiro, parágrafo 2º, do art. 23 da LEF,bem como pelo adjudicante, executado ou remitente, nos casos de adjudicação e remição no valor de 5%(cinco por cento) sobre o valor da arrematação/avaliação, conforme o caso. E, para que chegue ao conheci-mento dos interessados e de possíveis credores e terceiros passou-se o presente EDITAL, aos 14 de setembrodo ano de dois mil e quinze (2015), nesta cidade de QUEIMADAS, Estado da Paraíba, que vai publicado umavez no Diário da Justiça do Estado, conforme preceitua a Lei nº 6.830/80 e afixado no local de costume,ficando desde já, o(s) Executado(s), credor(es) e terceiro(s) interessado(s), intimado(s) do local, dia e hora dosleilões designados. Eu Analia do Socorro Maia Farias Paz, o digitei. DR ANTONIO GONÇALVES ribeiROJUNIOR- Juiz de Direito.

COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 10596020048150981 Acao:ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER O Dr.ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR, Juiz de Direito na 1ª VARA COMARCA DE QUEIMADAS - PB, nouso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conheci-mento tiverem ou interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. LEANDRO PRUDENTE FERREIRA, JUCEPNº 005, levará à venda em arrematação pública, por preço igual ou superior ao valor da avaliação, em 1ºLEILÃO no dia 06/11/2015 a partir das 09:00 horas;Se não houver licitantes, fica designado o 2º LEILÃO porpreço, desde que não seja considerado preço vil por este Juízo, no dia, 18/11/2015 a partir das 09:00 horas,noFórum Dra. Amarília Sales de Farias, sito a Rua José Braz de França, s/nº, Centro, na cidade de Queimadas/PB, e simultaneamente através do site www.leiloesjudiciais.com.br, do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos daAção abaixo relacionada. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer nolocal, no dia e na hora mencionados, ou ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesjudiciais.com.br,devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedênciado leilão, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça,para fins de lavratura do termo próprio. Fica(m) intimado(s) pelo presente Edital o(s) Sr.(s) Executado(s) ecônjuge(s) se casado(s) for(em), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bem comoo(s) credor(es) hipotecário(s) / fiduciário(s), acerca do Leilão designado. DAS CONDIÇÕES DA ARREMATA-ÇÃO: 1) A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista ou, no prazo de 15 dias, comcaução de no mínimo 20% do valor do lance ofertado (art. 690 do CPC). 2) No caso de arrematação a prazo,se o adquirente não efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, perderá a caução em favor do exequente, e acomissão do leiloeiro, além de ficar impedido de participar de outros leilões. QUEM PODE ARREMATAR: 1)Todas as pessoas físicas capazes e as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem participar doleilão.2) Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos com a devida identifica-ção do outorgante.. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 1) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU eTaxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas decondomínio e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorá-rias. 2) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA eventualmente existentes,nem com as multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior. 3) Quanto aosdemais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante. 4) Dúvidas sobre os débitos ouônus existentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara, ou com o leiloeirooficial.1ª Vara de Queimadas-PB.Processo nº 0001059-60.2004.815.0981- AÇÃO PENAL- PROCEDIMENTOORDINÁRIO. AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. RÉU: EDILSON GOMES PEREIRA.PREÇO VIL: 60% (sessenta porcento)do valor da avaliação. BEM PENHORADO: 01 (uma) motocicleta marca Honda, modelo CBX 200 Strada,ano de fabricação/modelo 2001/2001, cor azul, placa LNO-6265/RJ, movida a gasolina, que apresenta bastanteferrugem, em péssimo estado de conservação, em razão do tempo em que se encontra parada. Avaliação: R$500,00 (quinhentos reais), em 29 de janeiro de 2014. Ônus: consta restrição judicial; alienação fiduciária; outroseventuais constantes no Detran-RJ. Depositário: Depósito Judicial desta Comarca. CONSIDERAÇÕES FINAIS:O valor referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante ao leiloeiro, parágrafo 2º, doart. 23 da LEF, bem como pelo adjudicante, executado ou remitente, nos casos de adjudicação e remição no valorde 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação/avaliação, conforme o caso.E, para que chegue aoconhecimento dos interessados e de possíveis credores e terceiros passou-se o presente EDITAL, aos 19 deoutubro do ano de dois mil e quinze (2015), nesta cidade de QUEIMADAS, Estado da Paraíba, que vai publicadouma vez no Diário da Justiça do Estado, conforme preceitua a Lei nº 6.830/80 e afixado no local de costume,ficando desde já, o(s) Executado(s), credor(es) e terceiro(s) interessado(s), intimado(s) do local, dia e hora dosleilões designados. Eu, Leandro Prudente Ferreira, Leiloeiro Oficial, JUCEP Nº 005/2009, o digitei, e imprimi.ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR. Juiz de Direito.

SAPE

COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 6192419988150351 Acao: EXECU-CAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Leandro PrudenteFerreira, JUCEP 005, levará à venda em arrematação pública, nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICA,por preço igual ou superior ao valor da avaliação, em 1º LEILÃO no dia 05/11/2015 a partir da 09:00 hors. Se nãohouver licitantes, fica designado o 2º LEILÃO por preço, desde que nãoseja considerado preço vil (50%) por esteJuízo, no dia 19/11/2015, a partir das 09:00 horas, no átrio do Fórum Des. Joaquim Sérgio Madruga,situado à Ruapadre Zeferino Maria, s/nº, na cidade de Sapé-PB, e simultaneamente através do site www.lwiloesjudiciais.com.br,do(s) bem(ns)penhorado(s) nos autos abaixo relcionado(s). ADVERTÊNCIA: Fica(m) intimado(s) pelo presenteedital o(s) Sr(s) Executado(s), e cônjugue(s) secasado(s) for(em) e/ou na pessoa de seu(s) representante(s)Legal(s), casso não tenha(m) sido encontrado(s) para intimação pessoal, bem comoo(s) credor(s) hipotecário(s)/fiduciário(s), acerca do Leilão designado. DAS CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: 01) A arrematação será feitapela melhor oferta, mediante pagamento à vista ou, no prazo de 15 dias, como caução de no mínimo 20% do valordo lance ofertado (art. 690 do cpc). 02) No caso de arrematação a prazo, se o adquirente não efetuar o pagamentono prazo de 15 dias, perderá a caução em favor do exequente, e a comissão do leiloeiro, além de ficar impedidode participar de outros leilões. 2ª VARA - COMARCA DE SAPÉ-PB. 1º LEILÃO: 05/11/2015 ÀS 09:00 HORAS E2ª LEILÃO: 19/11/2015 ÀS 09:00 HORAS. PROCESSO(S) Nº. 0000619-24.1998.815.0351 (035.1998.000.619-7)- EXECUÇÃO FISCAL - EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBAS - EXECUTADO; CO-MERCIAL DE ESPECIARIAS FERNANDES LTDA - LOCAL DO BEM: BEM(NS) PENHORADO: 01 (um) prédiocomercial urbano de nº. 119, situado na Avenida Rio Branco, Centro, Sapé-PB, construido de tijolos e coberto detelhas, medindo 273m de areaconstruída, subdividido em 08 (oito) salas comerciais, limitando-se aoNorte coma Rua Orcine Fernandes, ao Sul com a casa de João Pereira, ao Leste com a Avenida Rio Branco, e ao Oestecom a casa de nº 060 da Rua Orcines Fernandes; adquirido por Compra e Venda conforme escritura lavrada em18/11/1975, devidamente registrada no livro 2-D, fls. 204, sob número 1/909, em 06/01/1978 no Cartório deRegsitro de Imóveis de Sapé-PB. AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em 04 de novembro de 2009.ÔNUS: Penhora nos autos nº. 035.2003.001.152-8, em favorda Fazenda Pública do Estado da Paraíba e nosautos nº 035.2000.000.461-0, em favor do INSS - instituto Nacional do Seguro Social, ambos em trâmite na 1ªVara de Sapé-PB; Outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária. VALOR DA DIVIDA: R$ 12.652,91 (dozemil, seiscento e vinte reais e noventa e um centavos), em 19 de setembro de 2013. CONSIDERAÇÕES FINAIS:O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pelo arrematante, bem como pelo executado ouremitente, nos casos de remissão da dívida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento), de acordo com o art.705, IV do CPC. Quem pretender arrematar dito(s) Bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na horamencionados, ou ofertar lances pela internet através do sítio www.leiloesjudiciais.com.br, devendo, para tanto,os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de 24 horas de antecedência do leilão, confirmar oslances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fis de lavratura dotermo próprio. E, para que ninguém possa alegar ignorância, expediu o presente edital, que será afixado emlocalde costume (Átrio do Fórum), e publicado na forma da Lei e para que chegue ao conhecimento dosinteressados e de possíveis credores e terceiros, passou-se o presente Edital, aos vinte e seis (26) do mês deoutubro do ano de dois mil e quinze (2015), nesta Cidade de Sapé-PB, Estado da Paraíba, ficando desde já, o(s)executados(s), credor(es) e terceiro(s) interessados(s), intimado(s) do local, dia e hora dos leilões designados.Eu, , Leandro Prudente Ferreira, leiloeiro oficial, JUCEP 005, o digitei, e imprimi. Érica Virgínia Pontes da Costae Silva. Juíza de Direito da 2ª Vara.

COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo : 14777920038150351 Acao:EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente Edital vierem, e dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que perante este Cartório da 2a.Vara desta Comarca se processa a Execução Fiscal n. 0001477-79.2003.815.0351, movida pela Fazenda Públicado Estado da Paraíba em desfavor de Antônio Cabral de Castro, CNPJ 00.513.302/0001-63, para cobrança dedívida no valor de R$ 843,70 (Oitocentos e quarenta e três reais e setenta centavos), acrescida de juros, multa,conforme certidão da dívida ativa n. 003503200200510, inscrita em 14/11/2002, conforme consta nos autos, peloque chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para quepague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o.e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias,contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possaalegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos26 dias do mes de Outubro do ano 2015. Eu, MANOEL ANIZIO DO NASC. JUNIOR, esc. autorizado(a) o digitei.

SOLEDADE

COMARCA DE SOLEDADE. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:5401520138150191 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo seprocessam os autos da Açã PENAL nº 0000540-15.2013.815.0191, movida pela Justiça Pública desta Comarcacontra JOSÉ CARLOS SOUTO DE OLIVEIRA, conhecido por .Mofado., filho de Maria de Fátima Souto deOliveira, residente na Rua do Correio, sn, Cubati - PB, e por se encontrar em lugar incerto e não sabido, eexpedido o presente edital, sendo o mesmo afixado na sede deste Juízo, mediante o qual fica(m) o réu acimaindicado INTIMADO do final da sentença proferida nos autos supracitados, cujo teor final é o seguinte: ....levan-do em conta os antecedentes e circunstancias do art. 59 do CP, aumento a pena em 1/6, totalizando 23 (vinte etrês) anos e 03 (três) meses de reclusão e 46 (quarenta e seis) dias multa, pena que torno definitiva. O dia-multaserá calculado na base de um 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato. PRI. Após o trânsitoem julgado deste decisão, cumpra-se com a parte final da sentença já prolatada. E, para que não se alegueignorância, mandou o MM Juiz de Direito em Subst., expedir o presente edital. Soledade(PB), 26 de outubro de2015. Eu, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Ass. Dr. Falkandre de Sousa Queiroz, Juiz de Direito.



SOUSA

TURMA RECURSAL MISTA DA 4ª REGIÃO DE SOUSA – PB. INTIMAÇÃO ÀS PARTES. O Excelentíssimo SenhorJuiz Presidente da Turma Recursal de Sousa, Dr. Alírio Maciel Lima de Brito, proferiu o seguinte despacho: “Intime-se o agravado, por seu advogado, para contra-arrazoar e indicar peças para o agravo interposto, noprazo legal de 10 (dez) dias (CPC, art. 544, § 2º).”. Intimando os advogados dos agravados, do despacho acimatranscrito, para no prazo de 10 (dez) dias oferecerem contrarrazões ao agravo interposto nos processos abaixoidentificados: 01º) – Agravo no Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário no Recurso InominadoCível n.º 0004360.09.2005.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A.Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega. Agravado: Maria do Socorro Sarmento de Souza. Advogado: Dr.George Petrucio Moreira Vieira. 02º) – Agravo no Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário noRecurso Inominado Cível n.º 0001881.43.2005.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravante:Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Agravado: Luiz Gonzaga de Andrade Neto.Advogado: Dr. George Petrucio Moreira vieira.03º) – Agravo no Embargos Declaratórios no RecursoExtraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 00001889.20.2005.815.0131 – Juizado Especial Misto deCajazeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Agravado: Maria doSocorro Santos de Malta. Advogado: Dr. George Petrucio Moreira Vieira. 04º) – Agravo no EmbargosDeclaratórios no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 0001909.11.2005.815.0131 –Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio César VieiraRocha. Agravado: Justino Alves da Silva. Advogado: Dr. George Petrucio Moreira Vieira. 05º) – Agravo noEmbargos Declaratórios no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º0005239.50.2004.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advoga-do: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega. Agravado: Lúcia de Fatima Rolim Vasque. Advogado: Dr. José FerreiraLima Junior. 06º) – Agravo no Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário no Recurso InominadoCível n.º 0002927.04.2004.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A.Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nobrega.07º) – Agravo no Embargos Declaratórios no RecursoExtraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 0002842.18.2004.815.0131 –Juizado Especial Misto de Caja-zeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega. Agravado: GeanGilson de Abreu. Advogado: Dr. José Ferreira Lima Junior.08º) – Agravo no Embargos Declaratórios noRecurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 0004755.35.2004.815.0131 – Juizado Especial Mistode Cajazeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Daniellle de Lucena Nóbrega. 09º) –Agravo no Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º0004928.59.2004.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advoga-do: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega. Agravado: Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino. Advogado: Dr.Francisco Francinaldo Bezerra Lopes. 10º) – Agravo no Embargos Declaratórios no Recurso Extraordiná-rio no Recurso Inominado Cível n.º 0003695.27.2004.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agra-vante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nobrega. Agravado: Francisco de Assisde Souza. Advogado: Dr. Vanderlanio Alencar Feitosa. 11º) – Agravo no Embargos Declaratórios noRecurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 0004899.09.2004.815.0131 – Juizado Especial Mistode Cajazeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega. Agravado:Joaquim Guedes Rolim. Advogado: Dr. Francisco Francinaldo Bezerra Lopes. 12º) – Agravo no EmbargosDeclaratórios no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 0001961.07.2005.815.0131 –Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle de LucenaNóbrega. Agravado: Antônio Nicolau Sobrinho. Advogado: Dra. Geralda Queiroga da Silva. 13º) – Agravo noEmbargos Declaratórios no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º0004933.81.2004.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advoga-do: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega. Agravado: Maria Gorete Alves Pereira. Advogado: Dr. FranciscoFrancinaldo Bezerra Lopes. 14º) – Agravo no Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário noRecurso Inominado Cível n.º 0001518.56.2005.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravante:Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega. Agravado: Regina Maria Holanda deAraújo. Advogado: Dr. George Petrucio Moreira Vieira.15º) – Agravo no Embargos Declaratórios no RecursoExtraordinário no Recurso Inominado Cível n.º0004371.38.2005.815.0131 – Juizado Especial Misto de Caja-zeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Agravado: Aldeci GomesMaia. Advogado: Dr. George Petrucio Moreira Vieira. Guiomar Gomes de Abrantes Nogueira. Secretário daTurma Recursal Mista da 4ª Região. Sousa – PB.

TURMA RECURSAL MISTA DA 4ª REGIÃO DE SOUSA – PB. INTIMAÇÃO ÀS PARTES. O Excelentíssimo SenhorJuiz Presidente da Turma Recursal de Sousa, Dr. Alírio Maciel Lima de Brito, proferiu o seguinte despacho:“Intime-se o agravado, por seu advogado, para contra-arrazoar e indicar peças para o agravo interpos-to, no prazo legal de 10 (dez) dias (CPC, art. 544, § 2º).”. Intimando os advogados dos agravados, dodespacho acima transcrito, para no prazo de 10 (dez) dias oferecerem contrarrazões ao agravo interposto nosprocessos abaixo identificados: 01º) – Agravo no Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário noRecurso Inominado Cível n.º 0004939.88.2004.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravante:Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nobrega. Agravado: Francisco Vieira Filho.Advogado: Dr. Francisco Francinaldo Bezerra Lopes. 02º) – Agravo no Embargos Declaratórios noRecurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 0004295.48.2004.815.0131 – Juizado EspecialMisto de Cajazeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A . Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega.Agravado: Maria do Disterro Salvino da Silva. Advogado: Dr. Francisco Pereira Bezerra. 03º) – Agravo noEmbargos Declaratórios no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º0004878.33.2004.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A .Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha Agravado: Francisco Ferreira de Freitas. Advogado: Dr. DamiãoCavalcante de Lira. 04º) – Agravo no Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário no RecursoInominado Cível n.º 0000584.98.2005.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravante: TelemarNorte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle Nóbrega de Lucena. Agravado: José Alberto dos Santos Cavalcan-te. Advogado: Dr. George Petrucio Moreira Vieira. 05º) – Agravo no Embargos Declaratórios no RecursoExtraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 0003220.37.2005.815.0131 – Juizado Especial Misto deCajazeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Agravado: JoséCarlos Lima. Advogado: Dr. José Nilton Liberato de Abreu. 06º) – Agravo no Embargos Declaratórios noRecurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 0001574.89.2005.815.0131 – Juizado EspecialMisto de Cajazeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Agravado:Maria Araujo Ramos. Advogado: Dr. George Petrucio Moreira Vieira. 07º) – Agravo no Embargos Declara-tórios no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 0001570.52.2005.815.0131 – JuizadoEspecial Misto de Cajazeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha.Agravado: Maria Ferreira Matias. Advogado: Dr. George Petrucio Moreira Vieira. 08º) – Agravo no EmbargosDeclaratórios no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 0002532.12.2004.815.0131 –Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle deLucena Nobrega. Agravado: Raimundo Joaquim do Nascimento. Advogado: Dr. Rogerio Silva Oliveira. 09º)– Agravo no Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º0002538.19.2004.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advo-gado: Dra. Danielle de Lucena Nobrega. Agravado: Irinalda da Silva Ferreira. Advogado: Dr. Rogerio SilvaOliveira. “ 10º) – Agravo no Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário no Recurso InominadoCível n.º 0002508.81.2004.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nobrega. Agravado: Maria de Fatima Oliveira Pinheiros. Advogado:Dr. George Petrucio Moreira Vieira. 11º) – Agravo no Embargos Declaratórios no Recurso Extraordináriono Recurso Inominado Cível n.º 0003216.97.2005.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravan-te: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Agravado: Itamar Lopes Maciel.Advogado: Dr. José Nilton Liberato de Abreu. 12º) – Agravo no Embargos Declaratórios no RecursoExtraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 0002616.13.2004.815.0131– Juizado Especial Misto deCajazeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Daniella de Lucena Nobrega. Agravado:Vanderlucia de Alencar Feitosa e Oliveira. Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa. 13º) – Agravo noEmbargos Declaratórios no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º0002577.16.2004.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advo-gado: Dra. Danielle de Lucena Nobrega. Agravado: Maria Aparecida Alvarenga. Advogado: Dr. RogerioSilva Oliveira. 14º) – Agravo no Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário no Recurso Inomi-nado Cível n.º 0003689.20.2004.815.0131– Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravante: Telemar NorteLeste S/A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nobrega. Agravado: Lourival Bezerra da Silva. Advogado:Dr. Vanderlanio Alencar Feitosa. 15º) – Agravo no Embargos Declaratórios no Recurso Extraordináriono Recurso Inominado Cível n.º 0000501.82.2005.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravan-te: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Daniella de Lucena Nobrega. Agravado: Damião Vieira Leite.Advogado: Dr. George Petrucio Moreira Vieira. Guiomar Gomes de Abrantes Nogueira. Secretário daTurma Recursal Mista da 4ª Região. Sousa – PB.

TURMA RECURSAL MISTA DA 4ª REGIÃO DE SOUSA – PB. INTIMAÇÃO ÀS PARTES. O Excelentíssimo SenhorJuiz Presidente da Turma Recursal de Sousa, Dr. Alírio Maciel Lima de Brito, proferiu o seguinte despacho: “Intime-se o agravado, por seu advogado, para contra-arrazoar e indicar peças para o agravo interposto, noprazo legal de 10 (dez) dias (CPC, art. 544, § 2º).”. Intimando os advogados dos agravados, do despacho acimatranscrito, para no prazo de 10 (dez) dias oferecerem contrarrazões ao agravo interposto nos processos abaixoidentificados: 01º) – Agravo no Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário no Recurso InominadoCível n.º 0001534.10.2005.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A.Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Agravado: Ana Lins Ferreira. Advogado: Dr. Juramir Oliveira deSousa. Decisão: 02º) – Agravo no Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário no Recurso Inomi-nado Cível n.º 0001536.77.2005.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravante: Telemar Norte LesteS/A . Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Agravado: Marivalda Trajano dos Santos. Advogado: Dr. Juramir

Oliveira de Sousa. 03º) – Agravo no Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário no RecursoInominado Cível n.º 0003212.60.2005.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravante: Telemar NorteLeste S/A . Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha Agravado: Cosme Antunes de Abreu. Advogado: Dr. JoséNilton Liberato de Abreu. 04º) – Agravo no Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário noRecurso Inominado Cível n.º 0001058.69.2005.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravante:Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Agravado: Maria Gorete da Silva Lima.Advogado: Dr. George Petrucio Moreira Vieira. 05º) – Agravo no Embargos de Declaração no RecursoExtraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 0001544.54.2005.815.0131 – Juizado Especial Misto de Caja-zeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Agravado: Hercilio Pereirada Costa. Advogado: Dr. Juramir Oliveira de Sousa. 06º) – Agravo no Embargos de Declaração no RecursoExtraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 0000528.65.2005.815.0131 – Juizado Especial Misto de Caja-zeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Agravado: Joaquim Alvesda Silva. Advogado: Dr. George Petrucio Moreira Vieira. 07º) – Agravo no Embargos de Declaração noRecurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 0004150.89.2004.815.0131 – Juizado Especial Mistode Cajazeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nobrega. Agravado:Maria Salete Rezende de Sousa. Advogado: Dr. Donaciano Pereira Donato Junior.08º) – Agravo no Embargosde Declaração no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 0001546.24.2005.815.0131 –Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar VieiraRocha.. Agravado: Rosa de Jesus Ramalho do Nascimento. Advogado: Dr. Juramir Oliveira de Sousa. 09º) –Agravo no Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º0001873.66.2005.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advoga-do: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Agravado: Margarete Abreu Pinheiro. Advogado: Dr. George PetrucioMoreira Vieira.10º) –Agravo no Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário no Recurso Inomina-do Cível n.º 0004354.02.2005.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Agravado: José Artur Melo Lima. Advogado: Dr. George PetrucioMoreira Vieira 11º) – Agravo no Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário no Recurso Inomina-do Cível n.º 0002633.49.2004.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Agravado: Maria da Conceição Gonçalves da Silva. Advogado: Dra.Geralda Queiroga da Silva. 12º) – Agravo no Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário noRecurso Inominado Cível n.º 0001567.97.2005.815.0131 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravante:Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Agravado: José de Souza Pereira. Advogado:Dr. George Petrucio Moreira Vieira.13º) – Agravo no Embargos de Declaração no Recurso Extraordináriono Recurso Inominado Cível n.º 013.2005.004.328-3/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Agravante:Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Agravado: Heronildo pereira de Assis.Advogado: Dr. George Petrucio Moreira Vieira. 14º) – Agravo no Embargos de Declaração no RecursoExtraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 0003222.07.2005.815.0131 – Juizado Especial Misto de Caja-zeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha.. Agravado: José da Silva.Advogado: Dr. José Nilton Liberato de Abreu. 15º) – Agravo no Embargos de Declaração no RecursoExtraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 0004128.31.2004.815.0131 – Juizado Especial Misto de Caja-zeiras. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Agravado: Maria José deSousa Lima. Advogado: Dra. Geralda Queiroga Silva. Guiomar Gomes de Abrantes Nogueira. Secretário daTurma Recursal Mista da 4ª Região. Sousa – PB.

COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:9040520088150371 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa,que por este Juizo tramita os autos da Acao Penal n. 0000904-05.2008.815.0371, movida pela Justica Publicacontra FRANCISCO MARCIO DA SILVA, conhecido por MARCELO DE LUIZ PIABA, brasileiro, casado, agricul-tor, filho de Luiz Estevam da Silva e de Maria de Lourdes da Silva, residente na Rua Geraldo Abdala, 673, NovaIpeúna, Ipeúna-SP, e conforme certidao do meirinho de fls. 212, não foi localizado, pelo que expediu o presenteEdital, com o qual INTIMO o referido acusado da SENTENCA DE PRONÚNCIA de fls. 176/181, como transgres-sor das normas do artigo 121, § 2º, incisos II e IV, c/c artigo 14, II, ambos do Codigo Penal, a fim de ser julgadopelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca, por fato ocorrido no dia 05/01/2008, por volta das 20h:20min, no Barde Margarete, próximo ao Cemitério no Bairro da Boa Vista, nesta cidade de Sousa-PB, onde o acusado atentoucontra a vida da vitima João Severino de Sousa Junior, vulgo .Juninho., desferindo um golpe de faca peixeira.Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos 26 dias do mes de outubro do ano de 2015. Eu, Josede Anchieta da Silva Junior . Analista Judiciario, o digitei. Jose Normando Fernandes . Juiz de Direito.

TAPEROA

COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 8462220158150091Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem,dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este Cartorio e Juizo se processa os da acao deGuarda em epigrafe movida por Martinha Rita Soares em face Lindalva da silva Souza, na qual o MM Juizmandou publicar o presente EDITAL para CITACAO do promovido para apresentar contestacao no prazo de 15dias, sob advertencias do art. 285, paragrafo único do cpc. Dado e passado nesta cidade de Taperoa, aos 08de setembro de 2015. Eu, Thiago Cavalcante Moreira,Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Hugo Gomes Zaher- juizde Direito em Substituicao.

COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 12050620148150091Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem,dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este Cartorio e Juizo se processa os da acao deGuarda em epigrafe movida por Narly de Araujo Queiros e outros em face Maria Simone de Araujo Queiroz, naqual o MM Juiz mandou publicar o presente EDITAL para CITACAO do promovido para apresentar contestacaono prazo de 15 dias, sob advertencias do art. 285, paragrafo único do cpc. Dado e passado nesta cidade deTaperoa, aos 26 de outubro de 2015. Eu, Thiago Cavalcante Moreira,Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. HugoGomes Zaher- juiz de Direito.

TEIXEIRA

COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 2009220098150391 Acao:INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantoso presente edital virem, dele noticia tiverem ou interssar possa que por este juizo e escrivania do unico oficio seprocessam os atos e termos de um Inquerito Policial, sob n. 0000200-92.2009.815.0391, ajuizado por JUSTICAPUBLICA contra LINDOMAR PAIVA VIEIRA. E, como consta dos autos que ha uma motocicleta, tipo Fan 125,Honda sem placa, chassi rasurado, cor predominante vermelha, apreendida nos autos, avaliada em R$ 500,00,expedi o presente edital, para intimacao dos intressados, a fim de que comparecam a hasta publica, no dia 17/11/2015, as 1020 horas, no Forum local (1 hasta), ocasiao em que o bem seravendido por valor superior ao daavaliacao. E o dia 01 de dezembro de 2015, no mesmo horario (2 hasta), ocasiao em que o bem sera vendidoporquem maior lanco ofertar. Publique-se o edital. Txe., 26/10/2015. Dr.Jose Milton Barros de Araujo - Juiz de Direito.Eu, Pedro Ernande, Analista Judiciario, digitei e subscrevi.

UIRAUNA

COMARCA DE UIRAUNA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 11476420148150491Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo e expediente da ServentiaJudicial, esta se processando uma Acao Penal n. 0001147-64.2014.815.0491, que move a Justia Publica contraANTONIO MANUEL DA SILVA, filho de Manoel Antonio da Silva e de Francisca Ana da Conceicao, e EMMANUELSILVA FERREIRA LISBOA, filho de Francisca Sousa Ferreira, denunciados como incurso nas penas do art. 42,inc. I e III da LCP. Como consta dos autos que os reus acima mencionados se encontram em lugar incerto e naosabido, pelo presente CITA-OS e CHAMA-OS pelo prazo do edital, para responderem a acusacao (defesa previa),por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual se podera apresentar excecoes, arquirpreliminares, oferecer documentos e justificacoes e desde ja especificar as provas que pretendem produzir,arrolando testemunhas. Para que nao se aleguem ignorania do fato, determinou-se a expedicao do presente editalna forma legal. Dado e passado nesta cidade e comarca de Uirauna - PB, aos 26de outubro de 2015. Joao NonatoFernandes Neto, Analista Judiciario. Anderley Ferreira Marques, Juiz de Direito.

UMBUZEIRO

COMARCA DE UMBUZEIRO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 1701720158150401Acao: CONVERSAO DE SEPARACA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERSAIBAM quantos o presente edital de Citação virem, que por este Cartório Único da Comarca de Umbuzeiro seprocessam os Autos da Ação de Conversão de Separação Judicial em Divórcio, processo nº 0000170-17.2015.815.0401, movida por ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, agricultor, residente e domiciliado narua Manoel Rodopiano Sales, s/nº, centro, Município de Santa Cecília, em face de MARIA JOSÉ DA SILVA,brasileira, separada judicialmente, residente e domiciliada em endereço incerto e não sabido. Assim, mandou aMM. Juiz expedir o presente edital, com o prazo de 20(vinte) dias, tendo como finalidade CITAR a referida ré nostermos da inicial de fls. 02, para querendo, apresentar contestação no prazo de 15(quinze) dias, sob pena derevelia e confissão sobre a matéria de fato. E, para que ninguém alegue ignorância, foi este edital devidamentepublicado e afixado cópia no átrio do Fórum. Dado e passado nesta cidade e comarca de Umbuzeiro, aos 26 deoutubro de 2015. Eu, , Lenilson da Costa Silva, Técnico Judiciário, fiz o presente. Ass. Dr. Antonio LeobaldoMonteiro de Melo. Juiz de Direito.

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL Órgãos Julgadores · ... Carolina de Almeida Pontes ... 7.17 /...

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