1DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

Nº 14.110João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2012

Publicação: segunda-feira, 14 de maio de 2012 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º) ANO XLV

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA GAPRE Nº 982/2012 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 313.896-8, resolve: designaro Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal daComarca da Capital, para, no período de 14 a 18.05.2012, responder, conjuntamente com o Juiz Titular, peloexpediente da 5ª Vara Criminal da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiçado Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 9 de maio de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DACUNHA RAMOS – Presidente (PORTARIA PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 10.05.2012 -REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)

PORTARIA GAPRE Nº 1.001/2012 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suasatribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRI-LHO, Juíza de Direito do 12º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no dia 16.05.2012,responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara Criminal da mesma unidade judiciária, em virtudedo afastamento justificado do Juiz de Direito Auxiliar. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 11 de maio de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DACUNHA RAMOS - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.002/2012 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suasatribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA ROLIM BEZERRA, Juíza deDireito da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, para, no período de 16 a 18.05.2012, responder, cumula-tivamente, pelos expedientes da 2ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária, em virtude doafastamento justificado do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em JoãoPessoa, sexta-feira, 11 de maio de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente

ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL

EDITAL DE VACÂNCIA Nº 16/2012 - COMARCA DE TEIXEIRA, DE 1ª ENTRÂNCIA - REMOÇÃO POR MERECI-MENTO - Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juizes deDireito de 1ª Entrância, torno público que se encontra vaga a COMARCA DE TEIXEIRA, de igual classificação.No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério demerecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativodeste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, sexta-feira, 11 de maio de2012. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial

EDITAL DE VACÂNCIA Nº 17/2012 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, DE 3ªENTRÂNCIA - REMOÇÃO POR MERECIMENTO - Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimen-to dos Excelentíssimos Senhores Juizes de Direito de 3ª Entrância, torno público que se encontra vago o 4ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, de igual classificação. No prazo de cinco dias, acontar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de merecimento, devem efetuarsua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete doDiretor Especial do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, sexta-feira, 11 de maio de 2012. ROBSON DE LIMACANANÉA - Diretor Especial

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias

MESA DIRETORA

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos(Presidente)

Desª. Maria das Neves do Egitode Araújo Duda Ferreira

(Vice-Presidente)

Des. Nilo Luís Ramalho Vieira(Corregedor-Geral de Justiça)

Bel Robson de Lima Cananéa(Diretor Especial)

CONSELHO DA MAGISTRATURASESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos(Presidente)

Desª Maria das Neves do Egito de AraújoDuda Ferreira

Des. Nilo Luís Ramalho Vieira(Corregedor-Geral)

Desª. Maria de Fátima MoraesBezerra Cavalcanti

Des. Arnóbio Alves TeodósioDes. João Benedito da Silva

SUPLENTESDes. João Alves da Silva

Des. Frederico Martinho da Nóbrega CoutinhoDes. José Ricardo Porto

PRIMEIRA CÂMARAESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Quinta-feira, às 08:30h

Des. José Ricardo Porto (Presidente)Des. Manoel Soares MonteiroDes. José Di Lorenzo Serpa

SEGUNDA CÂMARAESPECIALIZADA CÍVELSESSÕES: Terça-feira, às 08:30h

Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti(Presidente)

Des. Marcos Cavalcanti de AlbuquerqueDesª Maria das Neves do Egito de Araújo

Duda Ferreira

TRIBUNAL PLENOSESSÕES QUINZENAIS:

Quartas-feiras das 08:30h às 12:00he das 14:00h às 18:00h

TERCEIRA CÂMARAESPECIALIZADA CÍVELSESSÕES: Terça-feira, às 09:00h

Des. Genésio Gomes Pereira Filho (Presidente)Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

QUARTA CÂMARAESPECIALIZADA CÍVELSESSÕES: Terça-feira, às 09:00h

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho(Presidente)

Des. Romero Marcelo da Fonseca OliveiraDes. João Alves da Silva

CÂMARA ESPECIALIZADACRIMINAL

SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h eQuinta-Feira, às 14:00h

Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)Des. Joás de Brito Pereira Filho

Des. Arnóbio Alves TeodósioDes. João Benedito da Silva

Des. Carlos Martins Beltrão Filho

Órgãos JulgadoresSEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS:Quarta-feira, às 09:00h

Des. Genésio Gomes Pereira Filho (Presidente)Des. Márcio Murilo da Cunha RamosDes. Saulo Henrique de Sá e Benevides

Des. Romero Marcelo da Fonseca OliveiraDes. João Alves da Silva

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVELSESSÕES QUINZENAIS:Quarta-feira, às 09:00h

Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)Des. Manoel Soares Monteiro

Des. José Di Lorenzo SerpaDes. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Desª. Maria das Neves do Egito de AraújoDes. José Ricardo Porto

ATO DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ERRATA: PORTARIA DGP Nº 38/2012, publicada no Diário da Justiça do dia 11 de maio de 2012. Onde se lê: Kizzyde Brito Aires Honório, período: 11.06 a 10.06.2012, leia-se, Kizzy de Brito Aires Honório, período: 11.06 a10.07.2012.

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTEDESPACHO:“DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA QUE O PAGAMENTO DAQUANTIA OBJETO DO PRESENTE PRECATÓRIO SEJA FEITO ATRAVÉS DE RPV”. NO PROCESSO ABAIXOIDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 001.2010.023100-8/002.CREDORA: EDILANE RODRIGUES DE SOUSA.ADVOGADA: ELI-ZABETH DE SOUSA BEZERRA.DEVEODR: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADOPOR SEUPREFEITO.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTEDESPACHO:“DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA QUE O PAGAMENTO DAQUANTIA OBJETO DO PRESENTE PRECATÓRIO SEJA FEITO ATRAVÉS DE RPV”. NO PROCESSO ABAIXOIDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 015.2008.000398-9/001.CREDOR:FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO:JOAQUIMLOPES VIEIRA.DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO.REMETENTE:JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTEDESPACHO:“DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA QUE O PAGAMENTO DAQUANTIA OBJETO DO PRESENTE PRECATÓRIO SEJA FEITO ATRAVÉS DE RPV”. NO PROCESSO ABAIXOIDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 001.2010.023100-8/001.CREDORA: ELAINE RODRIGUES DE SOUZA SILVA.ADVOGADO:ELIZABETH DE SOUSA BEZERRA.DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADOPOR SEU PREFEITO.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPI-NA GRANDE.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTEDESPACHO:“COM FULCRO NO ART. 13, I,§ 1º DA LEI 12.153/09, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AOJUÍZO DE ORIGEM, PARA QUE O PAGAMENTO DA QUANTIA OBJETO DO PRESENTE PRECATÓRIO SEJAFEITO ATRAVÉS DE RPV”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 006.2006.000793-4/001.CREDOR: LUCIMERI MARIA RIBEIRO SILVA.ADVOGADO: JOSEIL-SON LUIS ALVES.DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CAMPO DE SANTANA.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DACOMARCA DE CAMPO DE SANTANA.

2DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

PODERJUDICIÁRIO

TRIBUNALDE JUSTIÇADA PARAÍBA

DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONALGerência de Comunicação

DIÁRIO DA JUSTIÇA

Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio

Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)

site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTEDESPACHO:“COM FULCRO NO ART. 13, I,§ 1º DA LEI 12.153/09, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AOJUÍZO DE ORIGEM, PARA QUE O PAGAMENTO DA QUANTIA OBJETO DO PRESENTE PRECATÓRIO SEJAFEITO ATRAVÉS DE RPV”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 023.2005.000999-4/002.CREDORA: SEVERINA DOS SANTOS SENA. ADVOGADO: ALBER-DAN JORGE DA SILVA COTA.DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.REMETENTE:JUÍZO DEDIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTEDESPACHO:“COM FULCRO NO ART. 13, I,§ 1º DA LEI 12.153/09, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AOJUÍZO DE ORIGEM, PARA QUE O PAGAMENTO DA QUANTIA OBJETO DO PRESENTE PRECATÓRIO SEJAFEITO ATRAVÉS DE RPV”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 068.2007.000734-6/002.CREDORA: FRANCISCA DE SOUSA LIMA.ADVOGADO: PAULO FA-RIAS LEITE.DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PRATA.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRATA.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTEDESPACHO:“DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA QUE O PAGAMENTO DAQUANTIA OBJETO DO PRESENTE PRECATÓRIO SEJA FEITO ATRAVÉS DE RPV”. NO PROCESSO ABAIXOIDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 015.2008.000171-0/001.CREDORA: MARIA EDIVANI DE SOUSA LEITE.ADVOGADO: JOA-QUIM LOPES VIEIRA.DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, REPRESENTADO POR SEUPREFEITO.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTEDESPACHO:“DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA QUE O PAGAMENTO DAQUANTIA OBJETO DO PRESENTE PRECATÓRIO SEJA FEITO ATRAVÉS DE RPV”. NO PROCESSO ABAIXOIDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 060.2010.000144-9/001.CREDORA:MARIA DAS DORES PEREIRA.ADVOGADO: CARLOSALBERTO SILVA DE MELO E VALENTIM DA SILVA MOURA.DEVEDOR: MUNÍCIPIO DE BELÉM, REPRESEN-TADO POR SEU PREFEITO.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELÉM.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTEDESPACHO:“DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA QUE O PAGAMENTO DAQUANTIA OBJETO DO PRESENTE PRECATÓRIO SEJA FEITO ATRAVÉS DE RPV”. NO PROCESSO ABAIXOIDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 015.2008.000121-5/001.CREDOR:LUIS DE SOUSA LEITE.ADVOGADO: JOAQUIM LOPESVIEIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO.REMETENTE:JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTEDESPACHO:“DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA QUE O PAGAMENTO DAQUANTIA OBJETO DO PRESENTE PRECATÓRIO SEJA FEITO ATRAVÉS DE RPV”. NO PROCESSO ABAIXOIDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 015.2008.000160-3/001.CREDORA: MARIA AUXILIADORA MARQUES RAMALHO.ADVOGADO:JOAQUIM LOPES VIEIRA.DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, REPRESENTADO POR SEUPREFEITO.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTEDESPACHO:“DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA QUE O PAGAMENTO DAQUANTIA OBJETO DO PRESENTE PRECATÓRIO SEJA FEITO ATRAVÉS DE RPV”. NO PROCESSO ABAIXOIDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 015.2008.000264-3/001.CREDOR: FRANCISCO ANICETO DA SILVA. ADVOGADO: JOA-QUIM LOPES VIEIRA.DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, REPRESENTADO POR SEUPREFEITO.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTEDESPACHO:“DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA QUE O PAGAMENTO DAQUANTIA OBJETO DO PRESENTE PRECATÓRIO SEJA FEITO ATRAVÉS DE RPV”. NO PROCESSO ABAIXOIDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 015.2008.000264-3/001.CREDOR: FRANCISCO XAVIER DE MOURA.ADVOGADO: JOA-QUIM LOPES VEIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, REPRESENTADO POR SEUPREFEITO.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTEDESPACHO:“DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA QUE O PAGAMENTO DAQUANTIA OBJETO DO PRESENTE PRECATÓRIO SEJA FEITO ATRAVÉS DE RPV”. NO PROCESSO ABAIXOIDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 015.2006.000321-5/001.CREDORA: JOSEFA MARQUES DE LIMA. ADVOGADO: JOAQUIMLOPES VIEIRA.DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, REPRESENTADO POR SEUPREFEITO.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTEDESPACHO:“DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA QUE O PAGAMENTO DAQUANTIA OBJETO DO PRESENTE PRECATÓRIO SEJA FEITO ATRAVÉS DE RPV”. NO PROCESSO ABAIXOIDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 015.2008.000197-5/001.CREDORA: MARIA JOELIDA FURTADO DE LACERDA.ADVOGADO:JOAQUIM LOPES VIEIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, REPRESENTADO POR SEUPREFEITO.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTEDESPACHO:“DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA QUE O PAGAMENTO DAQUANTIA OBJETO DO PRESENTE PRECATÓRIO SEJA FEITO ATRAVÉS DE RPV”. NO PROCESSO ABAIXOIDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 028.1999.000366-8/001.CREDORA: JACEMY MANDONÇA BESERRA.ADVOGADA: EM CAUSAPRÓPRIA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PILAR.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PILAR.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTEDESPACHO:“INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.36/37”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 888.2004.011472-3/001.CREDORA: JOSEFA ENEIDE DE ALMEIDA.ADVOGADO: ROSENODE LIMA SOUSA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE DAMIÃO, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO.REMETENTE:JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA.

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaDEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 11/05/2012.

PROCESSO INTERESSADO ASSUNTO

313.284-6 Abigail de Carvalho Silva Licença p/tratamento de saúde313.018-5 Alessandra Lopes Aranha de Macedo Licença p/tratamento de saúde313.477-6 Alessandra Correia Freitas Licença p/tratamento de saúde313.176-9 Ana Helena Martins de Oliveira Licença p/acompanhar tratamento de

saúde pessoa da família313.382-6 Ana Kalina Mendonça de Santana Lemos Licença p/tratamento de saúde313.447-4 Andréa Lyra Fernandes Félix Licença p/tratamento de saúde315.587-0 Antônio Leobaldo Monteiro de Melo Licença p/tratamento de saúde313.333-8 Ascione Alencar Linhares Licença p/tratamento de saúde313.270-6 Bethania Medeiros Lopes Leite Licença p/tratamento de saúde313.319-2 Célia Cristina Dunga Fernandes Licença p/tratamento de saúde313.683-3 Cláudia V de Paiva Monte Soares Licença p/tratamento de saúde313.315-0 Edna Maria da Cunha Cavalcanti Licença p/tratamento de saúde313.175-1 Ester Cristina Lacerda Veras Licença p/acompanhar tratamento de

saúde pessoa da família313.476-8 Fernando Moreira do Nascimento Licença p/tratamento de saúde312.816-4 Francisco de Lima Silva Licença p/tratamento de saúde313.179-3 Giselda Vidal de Lima Licença p/tratamento de saúde313.139-4 Hilton Lins Fialho Licença p/tratamento de saúde313.480-6 Jacira Bezerra de Sousa Licença p/tratamento de saúde313.862-3 Jane Mary da Costa Lima Prado Gozo de Licença-prêmio313.528-4 João Alves da Silva Licença p/tratamento de saúde313.567-5 José Ricardo Rabelo Carneiro Braga Licença p/acompanhar tratamento de

saúde pessoa da família313.475-0 Juarez Marques Licença p/tratamento de saúde313.271-4 Juedir Marcelino Ramos Licença p/tratamento de saúde311.718-9 Juliana Amorim Nunes Costa Licença Luto313.072-0 Juliana da Silva Araújo Pinto Licença p/tratamento de saúde313.520-9 Maria do Socorro Queiroga Cavalcanti Licença p/tratamento de saúde313.328-1 Livia Roxanne Carneiro L B Barbosa Licença p/tratamento de saúde313.596-9 Lúcia de Fátima Araújo de Souza Licença p/tratamento de saúde313.902-6 Lucilene Solano de Freitas Martins Gozo de Licença-prêmio313.086-0 Manoel Cavalcanti de Assis Licença p/tratamento de saúde312.873-3 Manoel Missias da Silva Licença p/tratamento de saúde311.932-7 Marcelino Tolentino A de Almeida Licença Paternidade313.555-1 Maria América Liebig Maia Licença p/tratamento de saúde313.719-8 Maria da Penha Sousa Oliveira Gozo de Licença-prêmio313.629-9 Maria de Fátima Soares da Costa Gozo de Licença-prêmio313.171-8 Maria de Lourdes Gondim Licença p/tratamento de saúde313.318-4 Maria de Lourdes Sousa Licença p/tratamento de saúde313.598-5 Maria de Lourdes Sousa Licença p/tratamento de saúde313.316-8 Maria de Lourdes Sousa Licença p/tratamento de saúde313.317-6 Maria de Lourdes Sousa Licença p/tratamento de saúde313.597-7 Maria de Lourdes Sousa Licença p/tratamento de saúde313.140-8 Maria do Socorro Gonçalves Sarmento Licença p/acompanhar tratamento de

saúde pessoa da família313.152-1 Maria Elizabeth Cardoso dos Santos Licença Maternidade313.332-0 Maria de Fátima Ferreira S Cavalcanti Licença p/tratamento de saúde313.117-3 Maria de Fátima Lúcia Ramalho Licença p/tratamento de saúde313.533-1 Maria Luiza de Lyra Pereira Lima Licença p/tratamento de saúde313.435-1 Martinho Pereira dos Santos Licença p/tratamento de saúde313.725-2 Mircia Glânia Sarmento Fernandes Gozo de Licença-prêmio313.250-1 Ricardo da Silva Brito Licença p/tratamento de saúde313.599-3 Rosimar Figueiredo Moraes Licença p/tratamento de saúde312.861-0 Sandra de Cássia de Oliveira Gomes Licença p/tratamento de saúde313.320-6 Sandra Jaqueline Barbosa Licença p/tratamento de saúde313.070-3 Sharon Kaive Pereira Cavalcanti Licença p/tratamento de saúde313.178-5 Simone da Silva Nery Licença p/tratamento de saúde313.141-6 Soraya Carvalho da Fonseca Licença p/tratamento de saúde313.321-4 Tânea Rubia Oliveira Silva Licença p/tratamento de saúde313.576-4 Valério Andrade Porto Licença p/tratamento de saúde

DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA

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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,conforme o Ato da Presidência nº 5/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:

GOZO DE FÉRIAS

Processo Matrícula Servidor Gozo PeríodoAquisitivo

313.712-1 476.912-1 Ana Talita Marinho 11/06/2012 a 21/06/2012 2010/2011314.010-5 473.826-8 Ana Cléa Almeida de Freitas 11/06/2012 a 26/06/2012 2011/2012313.846-1 470.578-5 Luiz Cruz Guedes 01/06/2012 a 30/06/2012 2009/2010313.873-9 472.526-3 Marcone Ferreira Barbosa 02/07/2012 a 31/07/2012 2010/2011313.868-2 472.676-6 Renata Cristina Martins H Leite 25/06/2012 a 24/07/2012 2011/2012313.771-6 475.956-7 Sara Lins Moura 18/06/2012 a 17/07/2012 2011/2012313.841-1 88.153-8 Valdemir Ferreira Mangueira 18/06/2012 a 17/07/2012 2009/2010

O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,conforme o Ato da Presidência nº 5/2011, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo abaixo relacionado:

GOZO DE FÉRIAS

Processo Matrícula Servidor Gozo PeríodoAquisitivo

313.697-3 475.463-8 Eduardo Dantas Pereira Beiroz 25/06/2012 a 24/07/2012 2010/2011

Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11de maio de 2012. Einstein Roosevelt Leite – Diretor de Gestão de Pessoas.

DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

3DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTEDESPACHO:“INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.42/43”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 078.2005.000314-0/002.CREDORA: MARIA DO SOCORRO GUEDES MEDEIROS.ADVOGADO:ROSENO DE LIMA SOUSA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, REPRESENTADO PORSEU PREFEITO.REMETENTE:JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTEDESPACHO:“REMETAM-SE OS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DESTE TRIBUNAL,PARA QUE FIQUEM AGUARDANDO O PAGAMENTO, DE ACORDO COM A ORDEM CRONOLÓGICA DOSPRECATÓRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 200.2009.019156-6/001.CREDOR: MARCUS WELBY BEZERRA COSTA.ADVOGADO: MAU-RO ROCHA GUEDES.DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR – GERAL. REMETENTE:JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTEDESPACHO:“INDEFIRO O PEDIDO DA CREDORA. APÓS A PUBLICAÇÃO, REMETAM-SE OS PRESENTESAUTOS À GEFIC – GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, PARA QUE FIQUEM AGUARDANDO OPAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 055.2004.000316-6/001.CREODRA: MARIA ZENEIDE PAULINO DA COSTA.ADVOGADA:DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO.DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.ADVOGADA:LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE REMÍGIO.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTEDESPACHO:“INDEFIRO O PEDIDO DO CREDOR”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 055.2003.001526-1/001. CREDOR: GERALDEZ OLIVEIRA. ADVOGADA: DILMA JANE TAVA-RES DE ARAÚJO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITODA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPA-CHO: “OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, OU A QUEMSUAS VEZES FIZER, NO SENTIDO DE DETERMINAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INCLUSÃO DAQUANTIA SUPRA, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO COMPETENTE, A DÉBITO DO RESPECTIVO CRÉDITO,OBSERVANDO-SE AS PRESCRIÇÕES DITADAS PELO ART. 100, DA CARTA MAGNA E SEUS PARÁGRAFOS,COM AS ALTERAÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS PERTINENTES, EM ESPECIAL A EXIGÊNCIA DEATUALIZAR O DÉBITO, NO MOMENTO DE SUA QUITAÇÃO”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 200.2010.002953-3/002.CREDOR: IZAQUIERBES BATISTA FERREIRA.ADVOGADO: FRAN-CISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTTADO POR SEUPROCURADOR -GERAL.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPA-CHO: “NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DE FLS. 48/49, EM FACE DE JÁ TER SIDO APRECIADO E INDEFERIDOPEDIDO IDÊNTICO”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 055.2006.000502-6/001.CREDORA: GENI BRAGA DOS SANTOS.ADVOGADO: DILMA JANETAVARES DE ARAÚJO.DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB.PROCURADRO: LUCÉLIADIAS DE MEDEIROS. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE REMÍGIO.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPA-CHO: “INDEFIRO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA DO BEL. ODILON JOSÉ LINS FALCÃO (FL.100), PELOSMOTIVOS JÁ DECLINADOS”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 200.2003.019114-8/001.CREDORA: BARTHA AUREA DA CUNHA BARROS.ADVOGADOS:ODILON JOSÉ LINS FALCÃO.DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURA-DOR – GERAL.REMTNETE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPA-CHO: “DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA QUE O PAGAMENTO DAQUANTIA OBJETO DA PRESENTE REQUISIÇÃO SEJA FEITO ATRAVÉS DE RPV”. NOS PROCESSOSABAIXO IDENTIFICADOS:

PRECATÓRIO Nº 015.2008.000119-9/001.CREDORA: GERALDA MARIA DOS SANTOS LIMA.ADVOGADO:JOAQUIM LOPES VIEIRA.DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, REPRESENTADO POR SEUPREFEITO.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.

PRECATÓRIO Nº 023.2005.001216-2/002.CREDORA: MARIA DE LOURDES SANTIAGO DA SILVA.ADVOGADO:ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA.DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, REPRESENTA-DO POR SEU PREFEITO.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.

DESPACHOS DOS (AS) DESEMBARGADORES (AS)

Dr. Marcos William de Oliveira

HABEAS CORPUS (Processo n.º 031.2012.000.570-2/001) RELATOR : Juiz de Direito Marcos William deOliveira, convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior -IMPETRANTE : Adão Domin-gos Guimarães -PACIENTE :Cícero Pereira Freire JUÍZO IMPETRADO :Juiz de Direito da 2ª Vara Mista daComarca de Princesa Isabel -Ante o exposto, indefiro a liminar. Solicitem-se as informações de estilo. Após,remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Publique-se.

HABEAS CORPUS (Processo nº 033.2012.001544-2/001). RELATOR: Dr. Marcos William de Oliveira, Juizconvocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. IMPETRANTE: Aécio Farias Filho.PACIENTE: Jefferrson Ribeiro da Silva Lacerda. IMPETRADO: Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de SantaRita. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar de habeas corpus. Publique-se.

Dr. Ricardo Vital de Almeida

AÇÃO ORDINÁRIA N.º 999.2012.000.322-6/001. RELATOR: Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado emsubstituição ao Des. Manoel Soares Monteiro). AUTOR: SINTEMI – Sindicato dos Trabalhadores em Educação doMunicípio de Itaporanga. ADVOGADO: Paulo César Conserva. PROMOVIDO: Município de Itaporanga. Vistos,etc. (…) Por tais razões de decidir, DEFIRO A LIMINAR, a fim de que o MUNICÍPIO DE ITAPORANGA seabstenha de registrar e descontar as faltas dos servidores grevistas, a partir do dia 23 de abril de 2012, sob penade multa de R$100,00 (cem reais), por falta registrada. Ainda, acaso algumas faltas já tenham sido registradase descontadas nos contracheques dos grevistas, que sejam apagadas (suspensivamente) e os valores descon-tados sejam devolvidos no próximo contracheque. Cite-se o promovido na forma e prazo legais. P. I. Cumpra-se. João Pessoa, 10 de maio de 2012. Ricardo Vital de Almeida Juiz Convocado/Relator.

Des. José Di Lorenzo Serpa

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO NO AGRAVO Nº 200.2010.03.4732-3/001 - Relator: Desembargador. José DiLorenzo Serpa – Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência – (Adv. Daniel Sebadelhe Aranha e outros).Agravado: Silvanete Oliveira Venâncio B. De Souza – (Adv. Alcides Barreto Brito Neto). Vistos, Indefiro o pedidoretro, tendo em vista a preclusão consumativa, uma vez que a PBPREV já apresentou Agravo Interno.

RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2012.001425-9/001 - Relator: Desembargador. José Di Lorenzo Serpa –Agravante: Erli Cabral de Lima Júnior – (Adv. Artur Galvão Tinoco e outros). Agravado(01): GBF Empreendi-mentos Imobiliários e de Turismo – (Adv. Solin Henriques de Sá e Benevides e outros). Agravado(02):Humberto Luis Soares Gomes – (Adv. José Alves Campos e outros) . Vistos, A GBF – EmpreendimentosImobiliários e de Turismo Ltda. Apresentou resposta ao recurso (fls. 49/61), requerendo, de imediato, areconsideração da decisão que concedeu efeito suspensivo ativo ao vertente Agravo de Instrumeto (fls.39/41). Analisando-se a pretensão da requerente, concluo que os argumentos aduzidos na referida peça não ssemostram suficientes para abalar a fundamentação da decisão dardejada, tampouco influenciar o livre conven-cimento motivado deste julgador ao ponto de permitir a reconsideração do decisum. Assim, mantenho adecisão em tela por seus próprios fundamentos.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 055.2011.001.144-3/ 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Impetrante:Maria do Carmo Bezerra Brito (Adv. Mariana Petit Horácio de Brito) – Impetrado: Juiz de Direito da Substituiçãona Comarca de Alagoinha – Decisão: Indefiro a petição inicial e, por conseguinte, julgo extinto o processo, semresolução de mérito, com fulcro no art. 6º, § 5º e 10, ambos da Lei 12.016/2009, c/c o art. 267, inciso I, do CPC.

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.050126-5/001 — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. —Impetrante: José Angelino Pereira Júnior — Advogado: Agripino Cavalcanti de Oliveira — Impetrado: Secretáriade Administração do Estado da Paraíba — DECISÃO: Isto posto, indefiro a liminar requerida. — Defiro o pedidode justiça gratuita.

AGRAVO DE INSTRUMENTO n.º 024.2007.001522-7/001 — 2ª Vara de Monteiro. — RELATOR: Des. SauloHenriques de Sá e Benevides. — AGRAVANTE: Evandro José da Silva Oliveira — ADVOGADO: Inacio JustinoMaracaja — AGRAVADO: Espolio de Maria de Lourdes Oliveira, rep. por sua inventariante Geruza Alves Borba —ADVOGADO: Sergio Petronio Bezerra de Aquino — DECISÃO: Diante do exposto, indefiro o pleito liminar deatribuição de efeito suspensivo ao recurso.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.010178-3/001 – 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande — Relator: Des.Saulo Henriques de Sá e Benevides. — APELANTE: Marileide da Silva Mota — Advogado: Joilma de Oliveira F.Ados Santos — Apelado: Unicard – Banco Múltiplo S/A — Advogado: Antônio Braz da Silva — DECISÃO: Sendoassim, havendo possibilidade de transação em qualquer fase do processo, homologo o acordo realizado pelaspartes, o que implica na desistência do recurso apelatório interposto às fls.119/122 e na extinção do feito comresolução de mérito com base no art.269, inciso III do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.009810-0/001 — 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. — Relator:Des. SauloHenriques de Sá e Benevides — Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Adlany AlvesXavier. — Apelado: Adilson Figueiredo de Sales. — DECISÃO: Ante o exposto, nos moldes do art. 557, §1º-A, doCPC, DOU PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença de fls. 19/21, e determinar a remessa dos autosà Vara de origem para prosseguimento da execução.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.073978-0/001 — 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital — Relator:Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,Alexandre Magnus Ferreira Freire — Agravado : Luiz Pereira do Nascimento Junior — Advogados: Alcides BarretoBrito Neto e Ricardo Nascimento Fernandes — DECISÃO: Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de efeito suspen-sivo, mantendo a decisão agravada em todos os seus termos.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.051098-5/001 — 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital. — Relator:Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. — Advogado: LuizFelipe Lima Lins, Daniel Sabadelhe Aranha, Aline Freire Paiva Pita,Kyscia Mary Guimarães di Lorenzo, CamillaRibeiro Dantas. — Agravado: Germano Leite Praxedes — Advogado: José Nicodemos Diniz Neto e Outro —DECISÃO: Por tais razões, nos moldes do art. 557, § 1º-A, do CPC, dou provimento ao recurso para reformar adecisão agravada, e assim autorizar a incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas em questão.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.026424-7/001 – 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital — Relator:Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Apelante: Município de João Pessoa representado por seu Prefeito— Apelado: Ivone Oliveira e Silva — Defensora: Rizalva Amorim de Oliveira — DECISÃO: Ex positis, e por tudoo mais que dos autos consta, rejeito a preliminar suscitada e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL ÀAPELAÇÃO monocraticamente com fulcro no art. 557 do CPC, no sentido de excluir a condenação referente aoshonorários advocatícios, mantendo a sentença em seus demais termos.

Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.033370-3/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.Apelante: Maria Givaneide S. da Silva – Adv. Wilson Furtado Roberto. Apelada: Cagepa – Companhia de Águae Esgotos da Paraíba – Adv. Fernanda Alves Rabelo e outros. Decisão: Nego provimento ao recurso apelatório.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.078185-7/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albu-querque. Agravante: Johnson Bandeira de Melo Maia – Adv. Cristiano George Jeronimo Leite Cartaxo. Agravado:PBPrev – Paraíba Previdência. Decisão: Indefiro o pedido de efeito suspensivo.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 051.2009.000022-8/002. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albu-querque. Agravante: Gicleide Marli Freire Araújo – Adv. Humberto de Sousa Félix. Agravado: Município dePirpirituba – Adv. Antônio Teotonio de Assunção. Decisão: Nego seguimento ao agravo.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.056487-5/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albu-querque. Agravante: PBPrev, Paraíba Previdência – Adv. Onildo Veloso Júnior. Agravado: José Ricardo Marquesde Oliveira – Adv. Hélio Eduardo Silva Maia. Decisão: Concedo parcialmente o pedido de efeito suspensivo.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.077375-5/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albu-querque. Agravante: GEPASA – Grupo Empresarial de Participações S/A – Adv. Márcio Henrique C. Garcia eoutro. Agravado: Município de João Pessoa. Decisão: Defiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 037.2012.000641-8/001-SOUSA. RELATORA: Desª Maria das Neves do Egitode A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Município de Sousa, representado por seu Prefeito. PROCURADOR: Sebas-tião Fernando Fernandes Botelho. AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. PRELIMINAR. NULI-DADE DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AFRONTA AO ARTIGO 93,INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. - O decisum foi conciso, sintéticoe objetivo. Contudo isso não autoriza este Tribunal de Justiça a anular o feito porque tal atuação está pautadadentro da liberalidade do art. 165 do Código de Processo Civil, não havendo que se falar em nulidade dadecisão por ausência de fundamentação. PRELIMINAR. MINISTÉRIO PÚBLICO. ILEGITIMIDADE ATIVA.DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO INDISPONÍVEL. REJEIÇÃO. - STJ: “Odireito à saúde, como elemento essencial à dignidade da pessoa humana, insere-se no rol daqueles direitoscuja tutela pelo Ministério Público interessa à sociedade, ainda que em favor de pessoa determinada.” (REsp695.396/RS, Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, Primeira Turma, julgado em 12/04/2011, DJe 27/04/2011.).PRELIMINAR. CHAMAMENTO DO ESTADO PARA COMPOR A LIDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. REJEIÇÃO. - Nos termos do art. 196 daConstituição da República, a responsabilidade do Município de Sousa, no caso vertente, é solidária, nãohavendo, portanto, motivo para que se invoque a necessidade do Estado da Paraíba compor a lide. AGRAVODE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. FORNECIMENTO DEMEDICAÇÃO. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A PESSOAS CARENTES. OBRIGAÇÃO DO ESTADO. INTELIGÊN-CIA DO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. SEGUIMENTO NEGADO. - “A saúde é direito de todose dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doençae de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção erecuperação.” (art. 196 da Constituição Federal de 1988). - Art. 557 do CPC: “O relator negará seguimento arecurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou comjurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior”. DECI-SÃO: Vistos etc. Assim, mantenho a decisão recorrida e, por força do art. 557 do CPC, nego seguimento aoagravo de instrumento. Intimações necessárias.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.000032-1/001. RELATORA: Desª Maria das Neves do Egito de A. D.Ferreira. IMPETRANTE: Josimário de Sousa Batista. ADVOGADOS: José Francisco Fernandes Junior. IMPE-TRADO: Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba. MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO.POLÍCIA MILITAR. PROMOÇÃO DE 2º PARA 1º SARGENTO, JÁ EFETIVADA PELA AUTORIDADE COATORA.INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PERDA DO OBJETO. FALTA DE INTERESSEDE AGIR. COMPROVAÇÃO. EXTINÇÃO DO MANDAMUS. - É imposição legal extinguir-se mandado de seguran-ça quando comprovada a falta de interesse de agir pela perda do objeto, notadamente quando a própria autoridadecoatora cumpre o objeto do writ, promovendo o impetrante à graduação de 1º sargento. DECISÃO: Vistos etc.Ante o exposto, ex vi artigos 557 c/c 267, inciso VI, ambos do CPC, julgo extinto o mandado de segurança, semresolução de mérito, ante a perda de seu objeto.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.038998-4/001-CAPITAL. RELATORA: Desª Maria das Neves do Egitode A. D. Ferreira. AGRAVANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Euclides Dias de Sá Filho.AGRAVADO: João Francisco das Silva Filho. ADVOGADO: José Elder Valença de Sena. DECISÃO: Vistos etc.Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo, mantendo a decisão agravada.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2011.012518-2/001-CAMPINA GRANDE. RELATORA: Desª Maria das Ne-ves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Segurador Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGA-DO: Rostand Inácio dos Santos e outra. AGRAVADO: Hércules Silva dos Santos. ADVOGADO: Givaldo Soaresde Lima. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCURAÇÃO DO AGRAVADO. OBRIGATORIEDADE. AUSÊNCIA.FORMAÇÃO DO AGRAVO. IMPOSSIBILIDADE. DESINSTRUMENTALIZAÇÃO. SEGUIMENTO NEGADO. - Comosendo um dos requisitos necessários à formação do agravo de instrumento, a ausência da cópia da procuraçãoda parte agravada, que deveria estar juntada à inicial, não permite a formação do recurso, e o seu seguimentofica obstado, em atendimento ao que estabelece o art. 525, I e 557 do CPC. DECISÃO: Vistos etc. Diante doexposto, por não se encontrar devidamente instruído nos moldes do art. 525, I, do CPC, e com base no art. 557do CPC, nego seguimento ao presente recurso de agravo de instrumento.

4DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2006.027825-2/002-CAPITAL. RELATORA: Desª Maria das Neves do Egitode A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Romero Ribeiro. ADVOGADOS: Daniel Sampaio de Azevedo. AGRAVADO:Betunel Ind. Com. Ltda. ADVOGADOS: Maria Aparecida F. Caetano Vianna e Maurício Guterres Rocha. DECI-SÃO: Vistos etc. Por tal motivação, indefiro a pretensão liminar.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.067305-4/001-CAPITAL. RELATORA: Desª Maria das Neves do Egitode A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Ricardo Ruiz Arias Nunes. AGRAVADO:Antônio de Andrade. ADVOGADOS: Alcides Barreto Brito Neto, Ricardo Nascimento Fernandes, Gabriel Barbosade Farias Neto. DECISÃO: Vistos etc. Desta forma, indefiro o pedido liminar.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.048464-5/001-CAPITAL. RELATORA: Desembargadora Maria dasNeves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: PBPREV - Paraíba Previdência. PROCURADOR: Onildo VelosoJúnior. AGRAVADO: Ronald Bezerra Eloy. ADVOGADO: Delano Magalhães Barros. DECISÃO: Vistos etc.Destarte, sem mais delongas, defiro parcialmente o pedido de efeito suspensivo, para paralisar a cobrança decontribuição previdenciária incidente, tão somente, sobre o terço constitucional de férias.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.067714-7/001-CAPITAL. RELATORA: Desembargadora Maria dasNeves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: PBPREV - Paraíba Previdência. PROCURADOR: Luiz FelipeLima Lins. AGRAVADO: Antônio Estrela de Lacerda. ADVOGADO: Willamack Jorge da Silva Mangueira. DECI-SÃO: Vistos etc. Destarte, defiro parcialmente o pedido de efeito suspensivo, para paralisar a cobrança decontribuição previdenciária incidente, tão somente, sobre o terço constitucional de férias.

AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 037.2012.000986-7/001-SOUSA. RELATORA: Desembargadora Maria das Ne-ves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Duas Rodas Industrial Ltda. ADVOGADOS: Ricardo de OliveiraFranceschini, Carina de Lima Soares Gusmão e outros. AGRAVADO: Luiz Luélio Ferreira. ADVOGADO: CláudioRoberto Lopes Diniz. DECISÃO: Vistos etc. Nessa perspectiva, defiro o pedido de efeito suspensivo, paralisan-do a eficácia da decisão recorrida em relação à agravante.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.015711-0/001-CAPITAL. RELATORA: Desembargadora Maria dasNeves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Top Travelling Viagens e Turismo Ltda. ADVOGADO: DavidSarmento Câmara. AGRAVADO: Miguel Dirceu Tortorello Filho. ADVOGADOS: Wilson Furtado Roberto, Elisânge-la Braghini Basílio de Sousa. AGRAVOS DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. EMENDA À INICIAL PRETEN-DENDO A ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, REALIZADA APÓS A CITAÇÃO DO RÉU, MAS PREVIAMENTEÀ APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO, E ANTES DE ULTRAPASSADA A FASE DE SANEAMENTO DO FEITO.CONSENTIMENTO DA PARTE ADVERSA, JÁ QUE NÃO A HOSTILIZOU NA SUA ANTÍTESE. PRINCÍPIO DAEVENTUALIDADE (ART. 300 DO CPC). PRESCINDIBILIDADE DE PROVIMENTO JURISDICIONAL ADMITIN-DO O DESIDERATO. RECURSOS PROVIDOS. 1. “Alteração é gênero de que são espécies a modificação (art.264, CPC) e a adição (art. 294, CPC). Com a modificação altera-se o pré-existente; com a adição soma-se algonovo ao que pré-existe. É possível alterar a causa de pedir e o pedido, sem o consentimento do demandado, atéa citação válida; com o seu consentimento é possível alterá-los até o saneamento do processo, marco a partirdo qual não se mostra mais possível alterar em nenhuma hipótese a causa de pedir e o pedido”. (MARINONI, LuizGuilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. 5. ed., São Paulo: RT, 2006, p. 525/526). 2. Na espécie, o autor formulou o pedido de alteração do valor da causa antes de ultrapassada a fase desaneamento do processo e depois de realizada a citação da parte adversa. A ré, na sua contestação, não seinsurgiu contra essa pretensão modificativa, ficando ela, pois, concretizada, em homenagem ao princípio daeventualidade, previsto no art. 300 do CPC, dispensando-se, nessa hipótese, provimento jurisdicional a respeito.DECISÃO: Vistos etc. Ante o exposto, entendo plausíveis as alegações das partes agravantes, razão pela qualdou provimento a ambos os agravos de instrumento, para, modificando a decisão recorrida, determinar que osencargos processuais, tais como as custas e taxas judiciárias, sejam calculadas sobre o valor atribuído à causapelo autor, quando da emenda à inicial, isto é, R$ 1.000,00 (mil reais), o que faço com base no art. 557, §1º-A,do Código de Processo Civil.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.015711-0/002-CAPITAL. RELATORA: Desembargadora Maria dasNeves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Miguel Dirceu Tortorello Filho. ADVOGADOS: Wilson FurtadoRoberto, Elisângela Braghini Basílio de Sousa. AGRAVADO: Top Travelling Viagens e Turismo Ltda. ADVO-GADO: David Sarmento Câmara. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. EMENDA À INICIALPRETENDENDO A ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, REALIZADA APÓS A CITAÇÃO DO RÉU, MASPREVIAMENTE À APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO, E ANTES DE ULTRAPASSADA A FASE DE SANE-AMENTO DO FEITO. CONSENTIMENTO DA PARTE ADVERSA, JÁ QUE NÃO A HOSTILIZOU NA SUAANTÍTESE. PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE (ART. 300 DO CPC). PRESCINDIBILIDADE DE PROVIMEN-TO JURISDICIONAL ADMITINDO O DESIDERATO. RECURSOS PROVIDOS. 1. “Alteração é gênero de quesão espécies a modificação (art. 264, CPC) e a adição (art. 294, CPC). Com a modificação altera-se o pré-existente; com a adição soma-se algo novo ao que pré-existe. É possível alterar a causa de pedir e o pedido,sem o consentimento do demandado, até a citação válida; com o seu consentimento é possível alterá-losaté o saneamento do processo, marco a partir do qual não se mostra mais possível alterar em nenhumahipótese a causa de pedir e o pedido”. (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual doprocesso de conhecimento. 5. ed., São Paulo: RT, 2006, p. 525/526). 2. Na espécie, o autor formulou opedido de alteração do valor da causa antes de ultrapassada a fase de saneamento do processo e depois derealizada a citação da parte adversa. A ré, na sua contestação, não se insurgiu contra essa pretensãomodificativa, ficando ela, pois, concretizada, em homenagem ao princípio da eventualidade, previsto no art.300 do CPC, dispensando-se, nessa hipótese, provimento jurisdicional a respeito. DECISÃO: Vistos etc.Ante o exposto, entendo plausíveis as alegações das partes agravantes, razão pela qual dou provimento aambos os agravos de instrumento, para, modificando a decisão recorrida, determinar que os encargosprocessuais, tais como as custas e taxas judiciárias, sejam calculadas sobre o valor atribuído à causa peloautor, quando da emenda à inicial, isto é, R$ 1.000,00 (mil reais), o que faço com base no art. 557, §1º-A,do Código de Processo Civil.

Des. Arnóbio Alves Teodósio

HABEAS CORPUS Nº 041.2012.000342-5/003 – Vara Única da Comarca de Alhandra - RELATOR: Exmo. Sr. Des.Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTES: Carlos Magno Guimarães Ramires e Patrícia de Santana Costa -PACIENTE: Constantino Alexandre da Silva. Vistos, etc. (…) In casu, tais circunstâncias não restaram eviden-ciadas de plano, razão pela qual INDEFIRO, por agora, o pleito emergencial postulado.

HABEAS CORPUS Nº 200.2012.075709-7/001 – 4ª Vara Criminal da Capital – RELATOR: Exmo. Des. ArnóbioAlves Teodósio - IMPETRANTE: José Alves Cardoso e outros - PACIENTE: Maurício Coelho Lemos Júnior.Vistos, etc. (…) In casu, tais circunstâncias não restaram evidenciadas de plano, razão pela qual INDEFIRO, poragora, o pleito emergencial postulado.

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Processo nº 020.2011.000.477-5/001. Origem: 1ª Vara da Comarca de Ingá.Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Agravante:Município de Ingá, representado por seuPrefeito Constitucional. Advogado: Felipe Augusto de Melo e Torres. Agravado: Ministério Público do Estado daParaíba. Posto isto, atribuo efeito suspensivo ao Recurso para suspender a Decisão agravada. Cientifique-seo Agravante. Intime-se o Agravado para oferecer resposta ao Recurso, nos termos do Art. 527, V, do CPC.Comunique-se o teor desta Decisão ao Juízo a quo e requisitem-se informações. Dê-se vista ao MinistérioPúblico. Publique-se. Intime-se.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Processo nº 200.2012.076.376-4/001. Origem: 10ª Vara Cível da Comarca daCapital. Agravante: Diogo Isac Medrado dos Santos Dantas. Advogado: Daniel de Oliveira Rocha. Agravados:José Júlio de Miranda Coelho e sua esposa Regina Maura de Miranda Coelho. Advogado: Renival de AlbuquerqueSena. Posto isto, INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. Cientifique-se o Agravan-te. Intimem-se os Agravados para oferecerem resposta ao Recurso, nos termos do Art. 527, V, do CPC.Comunique-se o teor desta Decisão ao Juízo a quo e requisitem-se informações. Publique-se. Intime-se.

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2012.075426-8/001. ORIGEM: 16ª Vara Cível Comarca da Capital. RELA-TOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Empresa de Transporte Marcos da Silva Ltda.ADVOGADO: Pedro Henrique Rangel e outros. AGRAVADO: Mercedes-Benz Leasing do Brasil ArrendamentoMercantil S/A.. ADVOGADO: Aldenira Gomes Diniz. Posto isso, defiro o efeito requestado, suspendendo aDecisão agravada até o julgamento final de mérito do presente Agravo. Cientifique-se a Agravante. Intime-se aAgravada para oferecer resposta ao Recurso, nos termos do art. 527, V, do CPC. Comunique-se o teor destadecisão ao Juízo a quo e requisitem-se informações. Publique-se. Intime-se.

Des. João Benedito da Silva

HABEAS CORPUS Nº 200.2011.031164-0/004 — 2º Tribunal do Júri da Capital - Relator: Exmo. Des. JoãoBenedito da Silva - Impetrantes: Genival Veloso de Franca Filho - Ítalo Ramon Silva Oliveira - Paciente: RodrigoArtur da Fonseca Dourado de Azevedo - Vistos etc. Não preenchido o primeiro pressuposto cumulativo dasmedidas liminares (fumus boni juris), despicienda incursão no outro elemento (periculum in mora). Forte em taisrazões, não vislumbro, a presença dos pressupostos ensejadores para a concessão das medidas urgentes, razãopela qual INDEFIRO o pedido liminar formulado na inicial. À douta Procuradoria de Justiça para emissão deParecer. Publique-se.

HABEAS CORPUS Nº 025.2011.004948-0/002 – 1ª Vara da Comarca de Patos/PB - Relator: Exmo. Des. JoãoBenedito da Silva - Impetrante: Maria Ivonete de Figueiredo - Paciente: Jadlly Kledson de Figueiredo Serafim daSilva - Vistos etc. Não preenchido o primeiro pressuposto das medidas liminares (fumus boni juris), despiciendaincursão no outro elemento (periculum in mora). Forte em tais razões, não vislumbro a presença dos pressupos-tos ensejadores para a concessão das medidas de urgência, razão pela qual INDEFIRO o pedido liminarformulado na inicial. Remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.

Drª Vanda Elizabeth Marinho

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 001.2011.008501-4/001 RELATORA: Vanda Elizabeth Marinho – Juíza convoca-da para substituir o Desembargador João Alves da Silva AGRAVANTE: Monalisa Moura da Silva (Adv. Arthur daCosta Loiola) AGRAVADO: Banco Santander S. A. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE FINANCIA-MENTO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO NÃO OBRIGATÓRIO, MAS ESSENCIAL AO EXAME DO RECURSO.APLICAÇÃO DO ART. 525, II, 527 E 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEGUIMENTO NEGA-DO. Alegando o agravante a ilegalidade da cobrança dos juros pactuados em contrato de financiamento, ajuntada do instrumento contratual é providência essencial para o exame do recurso. “A falta de peça essencialao julgamento do agravo, ainda que não obrigatória, conduz ao não-conhecimento do recurso, vedada a diligênciapara juntada posterior.” - “Art. 557. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível,improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal,do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.” […] Isto posto, com fulcro no jurisprudência do SuperiorTribunal de Justiça e nos dispositivos acima citados, nego seguimento ao recurso, por ausência de peçasnecessárias ao exame da controvérsia.

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.000418-5/001. Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca daCapital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Estado da Paraíba,representado por sua Procuradora Sheyla Suruagy Amaral Galvão. Agravada: Veruschka Ramalho Araruna.Advogada:: Sarah Margarette Bezerra Pinto. Vistos. DECISÃO: DEFIRO o pedido de liminar pelo Estado daParaíba e suspendo os efeitos da decisão atacada, até julgamento final do presente agravo.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.015.547-6/001 - Origem: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital -Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Maria de Fátima Fonseca deLucena - Advogado: Venâncio Viana de Medeiros - Agravado: Banco Itaucard S/A - Advogado: Gustavo Nasci-mento de Melo - Vistos. DECIDO: Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOSUSPENSIVO, sustando os efeitos da decisão de primeiro grau e, em consequência, suspendendo a busca eapreensão do veículo outrora determinada. P. I. João Pessoa, 10 de maio de 2012.

Des. José Ricardo Porto

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2012.006.819-0/001. Relator: Desembargador José Ricardo Porto. Agra-vante: Epitácio Ramos da Silveira. Advogados: Alexandre Barbosa de Lucena Leal e outros. Agravado: IgrejaEvangélica Assembléia de Deus de Campina Grande. Advogados: Isaque Noronha Caracas e outros. DECISÃO:AGRAVO DE INSTRUMENTO. CARÊNCIA DA AÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PROCESSO PRINCIPAL.INTELIGÊNCIA DO ART. 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.ATRIBUIÇÃO DE EFEITO TRANSLATIVO AO RECURSO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO. - “A ilegitimidade passiva ad causam, segundo entendimento jurisprudencial consolidado desta Corte,possui natureza de ordem pública, por se constituir uma das condições da ação, podendo ser verificada de ofícionas instâncias ordinárias, pelo juiz ou tribunal e a qualquer tempo.” (RMS 30.925/SC, Rel. Ministra LAURITA VAZ,QUINTA TURMA, julgado em 06/12/2011, DJe 19/12/2011). - “Pelo efeito translativo, o Tribunal ad quem estáautorizado a apreciar questões que não foram tratadas nas razões ou contra-razões recursais, em especial, as deordem pública.” (TJPB; AI 200.2005.003637-1/001; Quarta Câmara Cível; Rel. Des. Antônio de Pádua LimaMontenegro; Julg. 31/05/2005; DJPB 28/06/2005). VISTOS ETC. Face ao exposto, atribuo efeito translativo aopresente agravo para, de ofício, suscitando preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, EXTINGUIR OPROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com base no art. 267, VI, da Lei Adjetiva Civil.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.000.314-3/001. Relator: Desembargador José Ricardo Porto. IMPE-TRANTE: MARIA GERUSA DE ALBUQUERQUE FURTADO. ADVOGADO: JOSÉ ANDRÉ DE LUCENA ARA-ÚJO. IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA. DECISÃO: Dito isso, tendo emvista que o caso em disceptação envolve direitos constitucionalmente protegidos (vida e a saúde), bem comoem virtude da importância da intervenção do impetrado, determino à autoridade coatora que, no prazo de48 (quarenta e oito) horas, preste as devidas informações, sob pena da cominação legal prevista noart. 330 do Código Penal, cuja aplicação em sede de ação mandamental é autorizada pelo art. 26 da Leinº 12.016/2009.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.052076-2/001. Relator: Desembargador José Ricardo Porto. Apelante: LE-CHEF S/A Indústrias Alimentícias. Advogado: João da Mata de Sousa Filho. Apelado: Município de JoãoPessoa, representado por seu prefeito. Advogado: Roberto Nogueira Gouvea. DECISÃO: EMBARGOS ÀEXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DA DEMANDA EXECUTIVA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PRO-CESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELAÇÃO CÍVEL. REQUERIMENTO DE REFORMAAPENAS DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE. FALTA DE INTERESSE RECURSAL.REQUISITO INTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO. PRECEDENTES DAJURISPRUDÊNCIA. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. “Não tem interesse de agir em grau de recurso a parte vencedora queobjetiva unicamente alterar o fundamento da sentença. O objetivo do recurso é a modificação da decisão, quese traduz no dispositivo da sentença e não de sua fundamentação”. (TJDF; Rec 2009.07.1.028158-0; Ac.520.297; Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Df; Rel. Juiz Asiel Henrique;DJDFTE 21/07/2011; Pág. 180).“Não se pode recorrer apenas para discutir o fundamento da decisão; é precisodiscordar da conclusão a que chegou o órgão jurisdicional. Não há utilidade na discussão sobre os fundamen-tos, sem alterar a conclusão, pois a motivação não fica imutável pela coisa julgada material (art. 469 do CPC)”(DIDIER JR., FREDIE - in Curso de Direito Processual Civil – Volume 3, 8ª edição, editora Jus Podivm, pág.52). Cumpre reconhecer a falta de interesse recursal quando o apelante pretende alterar tão somente as razõesda sentença, de sorte que sua conclusão permaneça intacta. VISTOS ETC. Com essas considerações, NEGOSEGUIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2003.021603-6/001. Relator: Desembargador José Ricardo Porto. Apelante: LECHEFS/A Indústrias Alimentícias. Advogado: João da Mata de Sousa Filho. Apelado: Município de João Pessoa,representado por seu prefeito. Advogado: Aderbal da Costa Villar Neto. DECISÃO: EXECUÇÃO FISCAL.EXTINÇÃO DO PROCESSO. APELAÇÃO CÍVEL. INTIMAÇÃO ATRAVÉS DA IMPRENSA. AUSÊNCIA DO NOMEDA PARTE E DE SEU ADVOGADO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 236, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.PREJUÍZO PARA A DEFESA. NULIDADE DA PUBLICAÇÃO. DEMAIS ATOS PROCESSUAIS INVÁLIDOS.APELO PREJUDICADO. “§ 1o É indispensável, sob pena de nulidade, que da publicação constem os nomes daspartes e de seus advogados, suficientes para sua identificação” (art. 236 do Código de Processo Civil). Caso aintimação acerca da sentença, feita por meio da imprensa, não traga o nome da parte e de seu advogado, cumprereconhecer sua nulidade, máxime quando causa prejuízo à ampla defesa. Sendo anulados todos os atosprocessuais a partir da intimação da sentença, fica prejudicada a análise da apelação cível. VISTOS ETC. Comessas considerações, DECLARO NULA A INTIMAÇÃO DE FLS. 32 E DE TODOS OS ATOS PROCESSUAISSUBSEQUENTES, devendo os autos retornarem ao Juízo a quo para que as partes sejam novamente intimadasdo conteúdo da sentença. APELO PREJUDICADO.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2011.013902-7/001. Relator: Desembargador José Ricardo Porto. Apelante: GilvanQueiroz de Lima.Defensor: José Alípio Bezerra de Melo.Apelado: Ana Paula Sales Nascimento Queiroz.Defensor:Valéria Clementino de Almeida Luna. DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO MANIFES-TAMENTE INADMISSÍVEL. ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. Paraseu conhecimento, os recursos devem atender a requisitos de admissibilidade, divididos em intrínsecos (cabi-mento, interesse recursal, legitimidade e inexistência de fato impeditivo de recorrer) e extrínsecos (tempestivi-dade, regularidade formal e preparo). Assim, ausente quaisquer desses pressupostos, cumpre não conhecer dasúplica. V I S T O S ETC.Com essas considerações, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL.

APELAÇÃO CÍVEL N.º 003.2008.000103-9 /001 – Alagoa Grande . Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Ruiz. Arias Nunes. Apelado: Narcísio Batista daSilva. Advogado:Edson Batista de Souza. DECISÃO: PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. INOCOR-RÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRAZO QUINQUENAL, PREVISTO NO ARTIGO 1º, DO DECRETO LEI Nº 20.910/32. - Art. 1º As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direitoou ação contra a Fazenda federal, estadual ou municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em (cinco)anos, contados da data do ato ou fato do qual se originaram. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAISE MATERIAIS. ROMPIMENTO DE BARRAGEM. TRAGÉDIA CAMARÁ. OMISSÃO. RESPONSABILIDADESUBJETIVA DO ESTADO. FALHA DO SERVIÇO. CARACTERIZAÇÃO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO.PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FATO EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. RECIBODE INDENIZAÇÃO. PAGAMENTO DE CARÁTER EMERGENCIAL E ASSISTENCIAL. INEXISTÊNCIA DEIMPEDIMENTO DE BUSCAR O PODER JUDICIÁRIO. PRUDENTE FIXAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMO-NIAIS E MATERIAIS. MANUTENÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 362,DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA LEI N.º 11.960/2009. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBI-

5DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

TRAMENTO RAZOÁVEL. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - Conforme orientação do Supremo Tribu-nal Federal, tratando-se de ato omissivo do poder público, a responsabilidade civil é subjetiva, pelo que exigedolo ou culpa, esta em uma de suas três vertentes, a negligência, a imperícia ou a imprudência, não sendo,entretanto, necessário individualizá-la, dado que pode ser atribuída ao serviço público, de forma genérica, afalta do serviço. - A verba paga em caráter emergencial e assistencial decorrente do estouro de barragem nãotraduz em fato extintivo do direito do autor, ainda mais quando inexiste termo de quitação plena e integral.-Havendo provas de que houve danos de natureza material, em virtude da inundação da casa do autor, arecomposição do prejuízo é medida que se impõe. - O valor da indenização por danos morais deve atender aoseu caráter dúplice: compensatório da dor da vítima e punitivo do causador do dano. No entanto, não pode serdemasiadamente elevada, pois caracterizar-se-ia enriquecimento ilícito, nem significativamente baixa, quenão consiga cobrir os prejuízos sofridos pela vítima. - A correção monetária do valor da indenização do danomoral incide desde a data do arbitramento.(Súmula nº 362, do STJ ). “(...) As normas que dispõem sobre osjuros moratórios possuem natureza eminentemente processual, aplicando-se aos processos em andamento, àluz do princípio tempus regit actum. Precedentes. 3. O art. 1º-F, da Lei 9.494/97, modificada pela MedidaProvisória 2.180-35/2001 e, posteriormente pelo artigo 5º da Lei nº 11.960/09, tem natureza instrumental,devendo ser aplicado aos processos em tramitação. (…). VISTOS ETC.Com estas razões, nos termos do art.557, §1º-A do CPC, rejeito a prejudicial de prescrição e Provejo parcialmente o recurso, apenas para aplicar aSúmula 362, do STJ, bem como fazer incidir o art. 1º-F da Lei 9.494/97, ao caso em tela, com as modificaçõesconferidas pela Lei nº 11.960/09, mantendo-se a sentença nos demais termos.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.037318-0/001. Relator: Desembargador José Ricardo Porto. Apelante: Municí-pio de João Pessoa, rep. por seu Prefeito.Advogado: Alessandra Norat Mousinho. Apelado: Estado da Paraíba,rep. por seu Procurador. Advogado: Gilvandro de Almeida F. Guedes. DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL. EMBAR-GOS À EXECUÇÃO FISCAL. taxa de coleta de resíduos. COBRANÇA. PRÉDIOS PÚBLICOS. INEXISTÊNCIADE PREVISÃO LEGAL. ANALOGIA. IMPOSSIBILIDADE DE USO. ART. 108, §1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIONACIONAL. RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E TIPICIDADE. NEGATIVA DE SEGUIMENTOAO RECURSO. É ilegal a cobrança da taxa de coleta de lixo aos prédios públicos, uma vez que a LeiComplementar nº 16/98, do Município de João Pessoa, não incluiu na base de cálculo deste tributo essapossibilidade. Art. 108(…) § 1º - O emprego da analogia não poderá resultar na exigência de tributo não previstoem lei.” (Código Tributário Nacional). Vistos, etc. Portanto, por tudo que foi exposto, com base no art. 557, doCódigo de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso, por estar em confronto com jurisprudênciadominante deste Tribunal de Justiça.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.001483-7/001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Impetrante: AnnaMaria Perazzo Dantas.Advogado:Luiz Victor A. Uchôa. Impetrado: Governador do Estado daParaíba.Interessado:Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama.DECISÃO: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DAPARAÍBA. UNIDADE HOSPITAL MANOEL GONÇALVES DE ABRANTES. NUTRICIÇÃO. DISPONIBILIZAÇÃODE 06 (SEIS) CLARÕES. ALEGAÇÃO DE QUE TODAS FORAM PREENCHIDOS E QUE MAIS 02 (DOIS)CANDIDATOS FORAM NOMEADOS EM VIRTUDE DE DESISTÊNCIAS. IMPETRANTE APROVADA NA 9ª(NONA) COLOCAÇÃO. EXISTÊNCIA DE NOVAS VAGAS CRIADAS POR LEI E DE UMA SERVIDORA CONTRA-TADA IRREGULARMENTE PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE NUTRICIONAISTA. DIREITO LÍQUIDO ECERTO À NOMEAÇÃO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE PLANO. INEXISTÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA ACERCA DE ALGUMAS DE SUAS ALEGAÇÕES. DILAÇÃO PROBATÓRIA NÃO PERMITIDA NAVIA MANDAMENTAL. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE NÃO PREENCHIDO. DENEGAÇÃO DA SEGU-RANÇA. - Em sede de mandamus, o recebimento da inicial está condicionado à existência de prova pré-constituída. - No presente caso, a impetrante, 9ª (nona) colocada no cargo de nutricionista em concurso público,para um total de 06 (seis) clarões, com lotação no Hospital Manoel Gonçalves de Abrantes, não logrou êxito emcomprovar que 02 (duas) candidatas aprovadas dentro do número de vagas pediram desistência e que aspróximas classificadas foram convocadas, bem como não demonstrou que existe contratação irregular, fatosesses que impedem em analisar se a mesma tem ou não direito líquido e certo a ser nomeada. - Pela naturezado procedimento e do direito discutido em sede de mandado de segurança, não se admite dilação probatória. - Éde responsabilidade da impetrante a juntada dos documentos comprobatórios da alegação do seu direito líquidoe certo, só se determinando sua apresentação pela autoridade coatora em caso de recusa injustificada, a teor dodisposto no art. 6º, §1º, da Lei nº 12.016/2009. Precedentes do STJ. - O mandado de segurança deverá ser extintosem resolução de mérito, denegando-se a ordem, quando inexistente a prova pré-constituída, nos termos dosarts. 6ª, §5º, e 10, caput, ambos da Lei n. 12.016/2009 c/c art. 267, inciso I, do Código de Processo Civil. VISTOSETC. Ante o exposto, com base nos argumentos e dispositivos acima elencados, denego a ordem e extingo oprocesso sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 267, I, 283, e 295, I, todos do Código de Processo Civilc/c arts. 6ª, §5º, e 10, ambos da Lei nº 12.016/2009.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES

AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1ªC) – Processo nº 200.2011.017098-8/001 – AGRAVANTE: ESTA-DO DA PARAÍBA. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ C. CAVALCANTINETO E OUTROS patronos do agravado, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões aorecurso em referência (Art. 542, do CPC).

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1ªC) – Processo nº 041.2009.000307-4/003 – AGRAVANTE: FICAMP INDÚS-TRIA TÊXTIL S/A. AGRAVADO: BANCO INDÚSTRIAL E COMERCIAL S/A. Intimação ao(s) bel(is). BRUNOHENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI patrono do agravado, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar ascontrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1ªC) – Processo nº 200.2005.063763-2/002 – AGRAVANTE: TELEMARNORTE LESTE S/A. AGRAVADO: VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ TARCÍZIOFERNANDES E OUTROS patronos do agravado, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazõesao recurso em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL (1ªC) – Processo nº 041.2011.001957-1/003 – RECORRENTE: BETALAC INDÚSTRIA DELATICÍNIOS LTDA. RECORRIDO: INBRALAT INDÚSTRIA BRASILEIRA DE LATICÍNIOS LTDA. Intimação ao(s)bel(is). GUSTAVO HENRIQUE ESCOBAR patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar ascontrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL (1ªC) – Processo nº 001.2009.003375-2/001 – RECORRENTE: FEDERAL SEGUROS.RECORRIDA: MARIA AUXILIADORA LEITE E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). HILTON SOUTO MAIOR EOUTROS patronos da recorrida, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões ao recurso emreferência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL (1ªC) – Processo nº 001.2009.025338-4/001 – RECORRENTE: SANTANDER LEASINGS/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. RECORRIDA: NUBÊNIA DE LIMA TRESENA. Intimação ao(s) bel(is).JOSÉ ARMANDO DA COSTA patrono da recorrida, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazõesao recurso em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL (1ªC) – Processo nº 200.2008.033777-3/001 – RECORRENTE: MARIA LÚCIA SILVACASTELO BRANCO. RECORRIDO: LUIZ ROBERTO RODRIGUES MARTINS. Intimação ao(s) bel(is). ANTÔ-NIO FIALHO DE ALMEIDA NETO patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar ascontrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL (1ªC) – Processo nº 024.2010.001026-3/001 – RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA.RECORRIDA: ANNA CECÍLIA ALVES PITELLI REPRESENTADA POR SUA GENITORA: FABIANA ALVES DASILVA. Intimação ao(s) bel(is). ALESSANDRA LEMOS MAYER DE SOUZA patrona da recorrida, a fim de, no prazolegal, querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL & EXTRAORDINÁRIO (1ªC) – Processo nº 001.2010.000934-7/001 – RECORRENTE(01):MARIA DA CONCEIÇÃO IDALINO DOS SANTOS E OUTROS. RECORRENTE(02): MUNICÍPIO DE CAMPINAGRANDE. Intimação ao(s) bel(is). GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR E OUTROS patrono do segundorecorrente e ELÍBIA AFONSO DE SOUSA E OUTRO patronos do primeiro recorrente, a fim de, no prazo legal,querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL & EXTRAORDINÁRIO (1ªC) – Processo nº 200.2009.025397-8/003 – RECORRENTE:BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A. RECORRIDO: ANTÔNIO CHATEUABRIAND CARNEIRO ARNAUD. Inti-mação ao(s) bel(is). JOSÉ MARCELO DIAS patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentaras contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL (1ªC) – Processo nº 200.2007.757139-2/001 – RECORRENTE: RENATO MARQUES.RECORRIDO(01): DIÁRIO DA BORBOREMA. RECORRIDO(02): JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA.Intimação ao(s) bel(is). VERUSKA MACIEL E OUTRO patrona do primeiro recorrido e AGOSTINHO ALBÉRIOFERNANDES DUARTE patrono do segundo recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentarem ascontrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL (1ªC) – Processo nº 200.2010.019702-5/001 – RECORRENTE: PANIFICADORA PONTOQUENTE LTDA. RECORRIDO: BANCO WOLKSWAGEN S/A. Intimação ao(s) bel(is). ALDENIRA GOMES DINIZ

E OUTROS patronos do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões ao recurso emreferência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL (1ªC) – Processo nº 200.2011.009234-9/001 – RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃOPESSOA. RECORRIDO: ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). ADAILTON COELHOCOSTA NETO patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões ao recurso emreferência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL (1ªC) – Processo nº 001.2010.025622-9/001 – RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA.RECORRIDO(01): SOSTENES RICARDO CALIXTO VIEIRA. RECORRIDO(02): PBPREV – PARAÍBA PREVI-DÊNCIA Intimação ao(s) bel(is). SAMUEL LIMA SILVA patronos do primeiro recorrido, a fim de, no prazo legal,querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº 999.2011.001045-4/001. Recorrente(s): Estado da Paraíba.Recorrido(s): Maria Gorete Brandão da Silva. Intimação do bel(is), Jaldelenio Reis de Meneses, a fim de, no prazolegal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência (Art. 542, doCPC). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

REVISÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº 200.2008.006663-8/002. Requerente(s): Allyson Tadeu Félix da Silva.Intimação dos Be(is). Leopoldo Marques D’Assunção, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar arepresentação, fazendo juntar o instrumento procuratório com poderes específicos para ingressar com a RevisãoCriminal, no termos do art. 623, CPP, sob pena de não conhecimento da presente ação revisional. Gerência deProcessamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000512-4/001.Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Gilmar Vieira da Silva. Intimação a Bela. PATRICIA DA SILVA FERREI-RA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso emreferência (Art. 544, § 3º. do CPC). Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.001142-9/001. Recorrente:Estado da Paraíba. Recorrido: Airton Dantas Monteiro. Intimação aos Beis. HUGO TARDELY LOURENÇO EBRUNO LOPES DE ARAÚJO, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentarem ascontrarrazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC). Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estadoda Paraíba.

PRECATÓRIO N.º 888.2001.009741-1/001. Credor: VANYA TOSCANO DA NOBREGA. Devedor: ESTADO DAPARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). ORLANDO GONCALVES LIMA, para falar acerca dos cálculos de fls. 174/184no prazo de 05 (cinco) dias.

PRECATÓRIO Nº 054.2007.000782-5/001. Credor: CAMPINA GÁS COMERCIO E REPRESENTAÇÃOESLTDA. Devedor: MUNICIPIO DE PUXINANÃ. Intimação a(o) Bel(ª). JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE,na qualidade de Procuradora do Município, para falar acerca dos cálculos de fls. 67/70, no prazo de 05(cinco) dias.

PRECATÓRIO N.º 035.1999.000259-0/002. Credor: ESTELITA GUEDES QUIRINO. Devedor: MUNICIPIO DESAPÈ. Intimação a(o) Bel(ª). LEOPOLDO WAGNER A. DA SILVEIRA, na qualidade de Procurador do Município,para falar acerca dos cálculos de fls. 84/85, no prazo de 05 (cinco) dias.

PRECATÓRIO N.º 035.2000.000844-7/001. Credor: MARIA DE LOURDES VIRGINO. Devedor: MUNICIPIO DESAPÉ. Intimação a(o) Bel(ª). LEOPOLDO WAGNER A. DA SILVEIRA, na qualidade de Procurador do Município,para falar acerca dos cálculos de fls. 56/57, no prazo de 05 (cinco) dias.

PRECATÓRIO N.º 200.1997.074612-5/054. Credor: GERALDO DANTAS DE ARAUJO. Devedor: INTERPA -INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado, para se pronunciar acerca dapetição de fls. 62/67, no prazo de 05 (cinco) dias.

PRECATÓRIO N.º 200.1997.074612-5/037. Credor: MARIA DE FATIMA EVANGELISTA. Devedor: INTERPA -INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado, para se pronunciar acerca dapetição de fls. 62/68, no prazo de 05 (cinco) dias.

PRECATÓRIO N.º 200.1997.074612-5/046. Credor: RAIMUNDO LACI ABRANTES. Devedor: INTERPA - INSTI-TUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTOCARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado, para se pronunciar acerca da petição de fls.61/67, no prazo de 05 (cinco) dias.

PRECATÓRIO N.º 888.2004.008599-5/001. Credor: MARIA DAS MERCES DE SOUZA FILGUEIRAS. Devedor:INTERPA - INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação a(o)Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado, para se pronunciar acercada petição de fls. 109/114, no prazo de 05 (cinco) dias.

PRECATÓRIO N.º 888.2001.009918-0/001. Credor: PAULO PEDRO DA SILVA. Devedor: ESTADO DA PARAIBA.Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado, para sepronunciar acerca dos cálculos de fls. 91/93, no prazo de 05 (cinco) dias.

PRECATÓRIO N.º 888.2001.010751-4/001. Credor: MARIA ALBANISA DUARTE BESERRA e outros. Devedor:ESTADO DA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de ProcuradorGeral do Estado, para se pronunciar acerca dos cálculos de fls. 56/65, no prazo de 05 (cinco) dias.

PRECATÓRIO N.º 200.2002.376719-3/002. Credor: SEVERINA RIBEIRO DA SILVA e outros. Devedor: ESTADODA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral doEstado, para se pronunciar acerca da petição de fls. 177/180, no prazo de 05 (cinco) dias.

PRECATÓRIO N.º 888.1995.002645-0/001. Credor: HILDON COUTINHO DE SALES e JOSE PEDRO COUTI-NHO DE SALES. Devedor: MUNICIPIO DE SAPE. Intimação a(o) Bel(ª). LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DASILVEIRA e FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO, na qualidade de Procuradores do Município, para sepronunciarem acerca dos cálculos de fls. 423/424, no prazo de 05 (cinco) dias.

PRECATÓRIO N.º 888.2002.001490-7/001. Credor: MARIA GOMES DA SILVA. Devedor: Município de JoãoPessoa. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO, na qualidade de Procurador Geral doMunicípio de João Pessoa, para se pronunciar acerca da petição de fls. 101/105, no prazo de 05 (cinco) dias.

PRECATÓRIO N.º 001.2005.029014-5/001. Credor: PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO. Devedor: MUNICIPIODE CAMPINA GRANDE. Intimação a(o) Bel(ª). FÁBIO HENRIQUE THOMA, na qualidade de Procurador Geral doMunicípio de Campina Grande, para se pronunciar sobre a petição de fls. 69/71, no prazo de 05 (cinco) dias.

PRECATÓRIO N.º 888.2001.002498-8/001. Credor: JOÃO SOARES DA SILVA. Devedor: ESTADO DA PARAIBA.Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado, para sepronunciar acerca dos cálculos de fls. 174/178, no prazo de 05 (cinco) dias.

PRECATÓRIO N.º 013.2002.003858-7/001. Credor: FANTINA SOBREIRA ROLIM e outros. Devedor: MUNICÍ-PIO DE CAJAZEIRAS. Intimação a(o) Bel(ª). MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO, na qualidade de Advogada doscredores, para se pronunciar acerca da petição de fls. 84/114, no prazo de 05 (cinco) dias.

PRECATÓRIO N.º 200.2005.003527-4/019. Credor: MARIA DE LOURDES TARGINO. Devedor: PBPREV -PARAIBA PREVIDÊNCIA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de ProcuradorGeral do Estado da Paraiba, para se pronunciar acerca da petição de fls. 67/68, no prazo de 05 (cinco) dias.

PRECATÓRIO N.º 200.1997.074612-5/054. Credor: GERALDO DANTAS DE ARAUJO. Devedor: INTERPA -INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado, para se pronunciar acerca dapetição de fls. 62/67, no prazo de 05 (cinco) dias.

PRECATÓRIO N.º 200.1997.074612-5/037. Credor: MARIA DE FATIMA EVANGELISTA. Devedor: INTERPA -INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado, para se pronunciar acerca dapetição de fls. 62/68, no prazo de 05 (cinco) dias.

PRECATÓRIO N.º 200.1997.074612-5/046. Credor: RAIMUNDO LACI ABRANTES. Devedor: INTERPA - INSTI-TUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTOCARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado, para se pronunciar acerca da petição de fls.61/67, no prazo de 05 (cinco) dias.

6DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

PRECATÓRIO N.º 888.2004.008599-5/001. Credor: MARIA DAS MERCES DE SOUZA FILGUEIRAS. Devedor:INTERPA - INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação a(o)Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado, para se pronunciar acercada petição de fls. 109/114, no prazo de 05 (cinco) dias.

PRECATÓRIO N.º 888.2001.009918-0/001. Credor: PAULO PEDRO DA SILVA. Devedor: ESTADO DA PARAIBA.Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado, para sepronunciar acerca dos cálculos de fls. 91/93, no prazo de 05 (cinco) dias.

PRECATÓRIO N.º 888.2001.010751-4/001. Credor: MARIA ALBANISA DUARTE BESERRA e outros. Devedor:ESTADO DA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de ProcuradorGeral do Estado, para se pronunciar acerca dos cálculos de fls. 56/65, no prazo de 05 (cinco) dias.

PRECATÓRIO N.º 200.2002.376719-3/002. Credor: SEVERINA RIBEIRO DA SILVA e outros. Devedor: ESTADODA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral doEstado, para se pronunciar acerca da petição de fls. 177/180, no prazo de 05 (cinco) dias.

PRECATÓRIO N.º 888.1995.002645-0/001. Credor: HILDON COUTINHO DE SALES e JOSE PEDRO COUTI-NHO DE SALES. Devedor: MUNICIPIO DE SAPE. Intimação a(o) Bel(ª). LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DASILVEIRA e FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO, na qualidade de Procuradores do Município, para sepronunciarem acerca dos cálculos de fls. 423/424, no prazo de 05 (cinco) dias.

PRECATÓRIO N.º 888.2002.001490-7/001. Credor: MARIA GOMES DA SILVA. Devedor: Município de JoãoPessoa. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO, na qualidade de Procurador Geral doMunicípio de João Pessoa, para se pronunciar acerca da petição de fls. 101/105, no prazo de 05 (cinco) dias.

PRECATÓRIO N.º 001.2005.029014-5/001. Credor: PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO. Devedor: MUNICIPIODE CAMPINA GRANDE. Intimação a(o) Bel(ª). FÁBIO HENRIQUE THOMA, na qualidade de Procurador Geral doMunicípio de Campina Grande, para se pronunciar sobre a petição de fls. 69/71, no prazo de 05 (cinco) dias.

RECURSO DE AGRAVO Nº 001.2012.003359-0/001. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho,integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Unibanco Seguros S/A. Agravado: Douglas Ismar Ferreira Ancleto.Intimando o Bel. WAMBERTO BALBINO SALES, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto noart. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 deoutubro de 2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória doJuiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação de Cobrança deigual número.

RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.051042-3/001. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho,integrante da 3ª Câmara Cível. Agravantes: Editar Gráfica e Editora, Coriolano Henrique da Silva e Luciano Silvade Sá. Agravados: Joseíto de Oliveira e Sérgia Maria de Macedo e Oliveira. Intimando os Béis. CAIUS MARCE-LLUS LACERDA e OUTROS, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Códigode Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c aResolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem ascontrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juízo de Direitoda 14ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, lançado nos autos da Ação Declaratória de igual número.

RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2009.025840-7/001. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho,integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A. Agravado: José Olímpio da Costa.Intimando os Béis. MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e OUTROS, a fim de, no prazo legal, de conformidadecom o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiçadeste Estado, apresentarem as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de decisãointerlocutória do Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, lançada nos autos da Ação deCobrança de igual número.

RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.024397-5/001. Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevi-des, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Lindinalva Pereira Dias. Agravado: Estado da Paraíba. Intimandoo Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527,V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005,c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar ascontrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direitoda 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, lançada nos autos da Ação Cautelar de igual número.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2008.000637-5/001. Rel. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Impe-trante: Gustavo Moura de Araújo. Impetrado: Secretario de Estado da Administração do Estado da Paraíba.Intimação ao Bel. RICARDO AGRA VILLARIM, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Impetrante,requerer o que de direito. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 073.2012.000.280-0/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcantide Albuquerque, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: REDE LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - ME. Agravado:DANIEL MENDES DA SILVA. Intimação ao Bel.: WILSON FURTADO ROBERTO E OUTRA, a fim de, no prazolegal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhefoi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistraturado Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contra-razões do agravo em referência, interposto contraos termos de despacho do Juízo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo, lançado nos autos da Ação de Exceção deIncompetência de igual número.

RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 200.2011.036.201-5/001. Relatora: Desembargadora Maria das Nevesdo E. A. D. Ferreira, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravados: FLÁVIOBATISTA DE VASCONCELOS E OUTROS. Intimação aos Béis.: CLÁUDIO SÉRGIO R. DE MENEZES E OU-TROS, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, coma nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, doConselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contra-razões do agravo emreferência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital,lançado nos autos da Ação de Obrigação de Fazer de igual número.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 200.2008.014.421-1/001.. Relatora: Exma. Desa. Maria das Neves doE.A.D. Ferreira. Embargante: REPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Embargado: JC BALAS LTDA.Intimação aos Beis. Fernando Madruga Filho e Outros, advogados da parte embargada, para, querendo,oferecerem resposta ao recurso oposto nos autos em epígrafe.

NOTICIA CRIME Nº 999.2011.000057-0/001. Relator: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio. Noticiante:Ministério Público Estadual. Noticiados: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, Advogado - JOHNSON GON-CALVES DE ABRANTES E OUTROS, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO PEREIRA DEOLIVEIRA, JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA, Advogado - PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL, PIERREANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA, Advogado - JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES E OUTROS,ALISSON PEREIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE, JACE ALVES DE OLIVEIRA,ANAIRES GUIMARAES DE OLIVEIRA, Advogado - PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL, ARILDOBATISTA FERREIRA, Advogado - BRUNO LOPES DE ARAUJO, BARTOLOMEU GARRIDO DE LACERDA,Advogado - PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL, DAMIAO DIONIZIO DA SILVA, DYEGO DAVIDANDRADE DA SILVA, Advogado - BRUNO LOPES DE ARAUJO, EDILEUZA PEREIRA DE LACERDA,Advogado - PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL, FABIO BATISTA FERREIRA, Advogado - BRUNOLOPES DE ARAUJO, FRANCISCO SALES GOMES, Advogado - PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL,FRANCISCO SOARES DE LACERDA, GERALDO VIRGOLINO DA SILVA, IVANILDO TRAJANO DE SOUZA,Advogado - BRUNO LOPES DE ARAUJO, IZAQUIERBES BATISTA FERREIRA, Advogado - PEDRO HENRI-QUE DE ARAUJO RANGEL, JAQUELINE CONCEICAO FERREIRA OLIVEIRA, JOAB SILVA SOUSA, JOSEKLEYDISON DA SILVA, advogado - PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL, JOSE OLIVEIRA DE ALMEI-DA, JOSE ROBERTO SOARES DE SOUSA, JOSE SOARES VIEIRA, Advogado - BRUNO LOPES DE ARAU-JO, JOSIELMA OLIVEIRA LIMA, LEUDOMICIO SOARES MISSIAS, Advogado - BRUNO LOPES DE ARAUJO,MANOEL SEVERO DA SILVA, Advogado - PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL, MARIA DA GUIASILVA, MARIA LUCIA FERREIRA OLIVEIRA, Advogado - BRUNO LOPES DE ARAUJO, NAIDE MARIA DASILVA SOUSA, REGINALDO EUFRASIO DA SILVA, SOLERMO AMORIM DE SOUSA, Advogado - BRUNOLOPES DE ARAUJO, VALMAR FERREIRA ALVES, Advogado - PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL,WALDIR JUSTINO DE OLIVEIRA, WELLINGTON JOSE SILVA, Advogado - BRUNO LOPES DEARAUJO.Intimação aos Beis. dos noticiados acima identificados., a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias,manifestarem-se sobre os novos documentos coligidos nos autos da ação referência.Diretoria Judiciária doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de maio de 2012.

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2010.033947-8/001. Relator: Exma. Drª Vanda Elizabeth Marinho, Juíza Convocadapara substituir O Exmo. João Alves da Silva. Autor: PBPREV – Paraíba Previdência. Réu: Ilena Maria de Souza.Intimação aos Beis. Max Frederico Saeger Galvão Filho e Camila Araújo Toscano de Moraes, nas condições de

patronos da Ré, para, no prazo legal, manifestar-se sobre eventual produção de provas, nos autos da ação emreferência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº. 200.2011.002778-2/001. Relator: Doutora Vanda Elizabeth Marinho, Juízade Direito convocada para substituir o Desembargador João Alves da Silva. Apelante: Unimed João PessoaCooperativa de Trabalho Médico Ltda.. Apelado: Mércia Maria Mororó de Andrade. Intimação a Bela. Fernanda daCosta Câmara Souto Casado e outra, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar a procuração.

RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2012.065617-4/001. Relatora: Vanda Elizabeth Marinho- Juíza Convocada.Agravante: UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa. Agravado: Fábio Guilherme Gonçalves de Oliveira.Intimação ao Bel. Lucas Ramalho de Araújo, na condição de Patrono do Agravado, a fim de, no prazo legal, deconformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dadapela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura doTribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência.

RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2012.069055-3/001. Relatora: Vanda Elizabeth Marinho- Juíza Convocada.Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Josinaldo Mariano de Almeida. Intimação ao Bel. ÊnioSilva Nascimento e outros, na condição de Patrono do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade como disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187,de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça desteEstado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº. 200.2006.029402-8/001. Relator: Desembargador Romero Marcelo daFonseca Oliveira. Apelante: Hipercard – Banco Múltiplo S/A. Apelado: José Rômulo de Souza Santos. Intimaçãoao Bel. Wilson Sales Belchior, a fim de receber na escrivania da 4ª Câmara Cível a petição protocolizada sob nº.9992012P05430-2, tendo em vista já estarem os autos na primeira instância, em virtude do trânsito em julgadodo acórdão ocorrido em 24/05/2011.

RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2012.072209-1/001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.Agravante: Banco Itaú S/A. Agravado: Valdemir Marinho da Silva. Intimação a Bela. Maria Emília GuimarãesAraruna, na condição de Patrona do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art.527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubrode 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,apresentar as contrarrazões do agravo em referência.

RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2012.075353-4/001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.Agravante: Município de João Pessoa. Agravado: Alexandre José Martins Borborema. Intimação ao Bel. Han-tony Cássio Ferreira da Costa e outros, na condição de Patrono do Agravado, a fim de, no prazo legal, deconformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dadapela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura doTribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência.

RECURSO DE AGRAVO Nº. 014.2012.000007-1/001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.Agravante: Itaú Seguros S/A. Agravado: João Batista da Silva. Intimação ao Bel. Bartolomeu Ferreira da Silva,na condição de Patrono do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V,do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005,c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar ascontrarrazões do agravo em referência.

RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2012.073.376-4/001. Relator: Excelentíssimo Desembargador Romero Mar-celo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: DIOGO ISAC MEDRADO DOS SANTOSDANTAS. 1º Agravado: JOSÉ JÚLIO DE MIRANDA COELHO. 1º Agravado: REGINA MAURA TAVARES DEMIRANDA COELHO. Intimando o Bel. RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA, a fim de, no prazo legal, deconformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dadapela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura doTribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra ostermos de despacho do Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital, lançada nos autos Ação Reivindicatóriade igual número.

RECURSO DE AGRAVO Nº 005.2010.000.784-7/001. Relator: Excelentíssimo Desembargador Romero Marceloda Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOSDO SEGURO DPVAT S/A. Agravado: JOSÉ DIAS. Intimando o Bel. RICELHO FERNANDES DE ANDRADE, a fimde, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a novaredação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselhoda Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência,interposto contra os termos de despacho do Juízo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe, lançadanos autos Ação Cobrança de igual número.

RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.015.547-6/001. Relator: Desembargador Frederico Martinho da NóbregaCoutinho, integrante da 4ª Câmara Cível.. Agravante: MARIA DE FÁTIMA FONSECA DE LUCENA. Agravado:BANCO ITAUCARD S/A. Intimando o(a) Bel(a). CRISTIANO JATOBÁ DE ALMEIDA, a fim de, no prazo legal, deconformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dadapela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunalde Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos dedespacho do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação de Consignação emPagamento de igual número.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 052.2010.000710-4/001. Relator: o Exmo. Des. José Ricardo Porto. Apelante: Município deMulungu, representado por seu prefeito. Apelado: Maria José Freitas da Silva. Intimação ao bel. Henrique SoutoMaior, advogado do apelante acima identificado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua represen-tação processual, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Gerência de Processamento doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO

Des. João Benedito da Silva

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 037.2005.003387-9/001 – 4ª Vara da Comarca de Sousa/PB - Relator: Exmo.Des. João Benedito da Silva - Embargante: José Vieira da Silva, Prefeito do Município de Marizópolis (adv.Johson Gonçalves de Abrantes e outros) - Embargado: Ministério Público Estadual - EMBARGOS DE DECLARA-ÇÃO. Efeitos infringentes. Desfundamentação da decisão que recebeu a denúncia. Nulidade. Ausência deratificação pelo Juízo ad quem. Novo julgamento. Impossibilidade. Fato novo. Impossibilidade de exame emsede de embargos. Rejeição. Omissão. Questão de ordem suscitada da Tribuna e não referida no acórdão.Acolhimento parcial. Efeitos integrativos, apenas. De âmbito meramente integrativo do julgamento principal, osembargos de declaração não se prestam ao reexame de matéria apreciada e julgada, nem ao exame de fatonovo, somente trazido a lume nos aclaratórios. Existindo omissão no acórdão objurgado quanto aos fundamentosda decisão sobre a questão de ordem, impõe-se o acolhimento parcial dos embargos declaratórios, a fim de que,assim, seja sanado o vício. ACORDA o Plenário do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, acolherparcialmente os embargos, com efeitos meramente integrativos, nos termos do voto do relator, contra o voto doDes. José Ricardo Porto que acolhia os embargos para anular o processo a partir do instante em que não foiratificada a denúncia no 2º grau de Jurisdição.

JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

Dr. Ricardo Vital de Almeida

APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2010.022.877-2/001. 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.RELATOR: Juiz Ricardo Vital de Almeida (Convocado para substituir o Des. Manoel Soares Monteiro). APELAN-TE: Anastácia Pequeno da Silva. ADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega. APELADO: Estado da Paraíba. PROCU-RADORA: Fernanda Bezerra Bessa Granja. APELAÇÃO CÍVEL. Ação Ordinária de Cobrança. FGTS. Estado. Nãorealização de Concurso Público. Contrato nulo por afronta ao artigo 37, II, C.F.. Depósito do FGTS Devido.Inteligência do art. 19-A da Lei nº 8.036-90. Salários Devidos. Impossibilidade de enriquecimento sem causa.PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO APELATÓRIO. - É devido o depósito do FGTS na conta vinculada dotrabalhador cujo contrato de trabalho seja declarado nulo nas hipóteses previstas no art. 37, § 2º, da ConstituiçãoFederal, quando mantido o direito ao salário. (Art. 19-A da Lei 8.036-90). - Contrato Nulo. Efeitos. A contrataçãode servidor público, após a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivoart. 37, II e §2º, somente lhe conferindo direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação aonúmero de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos valores referentes aosdepósitos do FGTS. (Enunciado 363 TST, Revisado pela RA nº 121/03, DJ 19.11.03, Republicado DJ 25.11.03).- Faz jus a apelante aos valores referentes ao FGTS que não foram depositados em sua conta vinculada, durantetodo o período laborado. Ainda, aos valores referentes ao pagamento das parcelas salariais basilares, tais como

7DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

a remuneração pelos dias de serviço prestado, tudo para evitar o enriquecimento sem causa do Estado, que sebeneficiou com o trabalho da recorrente. VISTOS etc (...). ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em desarmonia com o parecer ministerial, em DAR PROVIMEN-TO PARCIAL AO RECURSO APELATÓRIO, nos termos do voto do Relator.

JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 017.2011.002234-4/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti deAlbuquerque. Agravante: Maria de Fátima Araújo Soares – Adv. Rogério Varela, Felipe Negreiros. Agravado:Prefeito do Município de Esperança – Adv. Paulo Roberto V. Rebello Filho. EMENTA: AGRAVO DE INSTRU-MENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. SUPOSTA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA POR SER A SERVIDORAAGRAVANTE SINDICALISTA. NÃO COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO SINDICAL E DE QUALQUER INDÍCIODE PERSEGUIÇÃO. TRANSFERÊNCIA. ATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO PODER HIERÁRQUI-CO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGITIMIDADE. DESPROVIMENTO. - As ordens administrativasimputadas a uma servidora pública revela-se como relação jurídica-administrativa onde prevalece o PrincípioHierárquico. - Como todo ato administrativo, a transferência da servidora goza da presunção de veracidade ede legitimidade, devendo, por isso mesmo, a recorrente ter apontado quais elementos caracterizariam ailegalidade ou o desvio de finalidade, a ponto de mitigar a aludida presunção. - As ordens administrativasimputadas a uma servidora pública revela-se como relação jurídica-administrativa onde prevalece o PrincípioHierárquico. - O Código de Ritos Civis exige a “prova inequívoca” para a antecipação de tutela e, ante a nãocomprovação dos fatos alegados, não é cabível a reforma da interlocutória. Desprovimento. Vistos, relatadose discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiçada Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.1995.000282-2/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albu-querque. Agravante: Ana Virgínia Rocha de Almeida e outro – Adv.: Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silvae outros. Agravado: Belfran Engenharia e Promoções Ltda – Adv. Antônio Lucena. EMENTA: AGRAVO DEINSTRUMENTO – AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS - INDEFERIMENTO DAGRATUIDADE JUDICIÁRIA - COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE ECONÔMICA-FINANCEIRA. DESPROVI-MENTO DO AGRAVO. A declaração de ser “pobre na forma da lei”, é uma presunção relativa, que poderá serrejeitada diante de comprovação nos autos de capacidade financeira. - Desprovimento que se impõe. Vistos,relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal deJustiça da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.040752-3/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albu-querque. Agravante: Iraci da Costa Silva – Adv. Heitor Cabral da Silva. Agravado: Caixa de Previdência dosFuncionários do Banco do Brasil – PREVI – Adv. Luiz Ricardo Castro Guerra. EMENTA: PREVIDÊNCIA COMPLE-MENTAR. ALEGAÇÃO DE DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO ATUARIAL. CESTA-ALIMENTAÇÃO. PERÍCIA ATUA-RIAL. CÁLCULO ATUARIAL PARA REVISÃO DE BENEFÍCIOS. - A instituição previdenciária recorrida aduzinexistência do direito do autor, em razão de não ter havido o referido custeio do benefício requerido, e que estefato modificativo da pretensão autoral seria provado pela perícia atuarial. - Evitando futuras alegações decerceamento de defesa e consequente nulidade do processo, faz-se necessária a concessão da perícia reque-rida. Desprovimento. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda a SegundaCâmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024.2011.001993-2/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albu-querque. Agravante: José Edcarlos Farias Fernandes – Adv. Carlos André Bezerra. Agravados: Ricardo MedeirosBatinga de Freitas e João Bosco Batinga de Freitas. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIBERDADE DEIMPRESSA. PRETENSÃO DE PROIBIR QUALQUER DIVULGAÇÃO SOBRE O RECORRENTE EM “BLOG” DAINTERNET, EQUIVALÊNCIA DE CENSURA PRÉVIA. DESPROVIMENTO. - “Não há liberdade de imprensa pelametade ou sob as tenazes da censura prévia, inclusive a procedente do Poder Judiciário, pena de se resvalarpara o espaço inconstitucional da prestidigitação jurídica. Silenciando a Constituição quanto ao regime da internet(rede mundial de computadores), não há como se lhe recusar a qualificação de território virtual livrementeveiculador de ideias e opiniões, debates, notícias e tudo o mais que signifique plenitude de comunicação”. (ADPF130, Relator(a): Min. CARLOS BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 30/04/2009, DJe-208 DIVULG 05-11-2009PUBLIC 06-11-2009 EMENT VOL-02381-01 PP-00001 RTJ VOL-00213- PP-00020). Desprovimento. Vistos,relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal deJustiça da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 052.2011.000700-3/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albu-querque. Agravante: Mônica Cristina Marinho Rocha Lucena de Holanda – Adv. Walter Pereira Dias Netto e outro.Agravada: CEDAL Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Agropecuário de Alagoinha. EMENTA: AÇÃODE COBRANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR – JUSTIÇA GRATUITA – INDEFERIMENTO – IRRESIGNAÇÃO –AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR CONCEDIDA – PARA A CONCESSÃO BASTA A DECLARAÇÃO DEPOBREZA - NÃO COMPROVAÇÃO DA POSSIBILIDADE ECONÔMICA DA AGRAVANTE - PROVIMENTO DOAGRAVO. - A assistência judiciária é concedida mediante a simples afirmação de pobreza que se concretizamediante declaração do interessado, no sentido de que não tem meios suficientes para arcar com o custo doprocesso, sem prejuízo para o sustento próprio e o de sua família. Diante da declaração de pobreza, aoMagistrado Singular não resta outra alternativa senão conceder o benefício da justiça gratuita. Vistos, relatadose discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça daParaíba, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO AO AGRAVO, nos termos do voto do relator.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 073.2011.005276-5/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti deAlbuquerque. Agravante: OCA Construção e Incorporação LTDA – Ad. Túlio Terceiro Neto P. Miranda. Agrava-do: Guia Futuro de Publicidade. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADAS-TRAIS. REVESTIMENTO DE CONTRATO DE PUBLICIDADE. DISSIMULAÇÃO DA EMPRESA DE PUBLICI-DADE. PRESENÇA DO FUMUS BONI IURES E DO PERICULUM IN MORA. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOSUSPENSIVO À DECISÃO ATACADA. PROVIMENTO DO AGRAVO. A atualização de dados cadastrais juntoà empresa de publicidade não pode ser entendido como autorização/contratação para prestação de serviços depublicidade. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda a Segunda CâmaraCível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO AO AGRAVO, nos termosdo voto do relator.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.051637-0/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti deAlbuquerque. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-chefe DanielSebadelhe Aranha. Agravado: Marilene Pontes Pereira – Adv. Luiz Rodrigo Pereira da Costa Carvalho e outros.EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDEN-CIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE TERÇO DE FÉRIAS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. ILEGALIDADE. VERBAS COMFEIÇÃO INDENIZATÓRIA. DEMAIS GRATIFICAÇÕES. PARCELAS PERCEBIDAS HABITUALMENTE. EXA-ÇÃO DEVIDA. PROVIMENTO PARCIAL DO AGRAVO. A Primeira Seção do STJ considera legítima a incidênciada contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias. Precedentes. (STJ, EREsp 956289/RS,Rel. Min. ELIANA CALMON, DJe 10.11.2009). - Segundo a dicção do parágrafo 1º do art. 42 o auxílio-alimentação não é computado na base de cálculo de contribuição previdenciária. - “Esta Corte fixou entendimen-to no sentido que somente as parcelas incorporáveis ao salário do servidor sofrem a incidência da contribuiçãoprevidenciária”. (STF. AI 727958 AgR / MG - MINAS GERAIS. Rel. Min. Erus Grau. Publicado em 27/02/2009).- Agravo provido parcialmente. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordaa Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em DAR PROVIMENTOPARCIAL AO AGRAVO, nos termos do voto do relator.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 039.2011.001962-5/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albu-querque. Agravante: Município de Teixeira – Representado por seu Prefeito - Adv. Johnson Gonçalves deAbrantes e outros. Agravada: Aurilene Venâncio de Holanda – Adv. Luzia Caroline de Lucena Batista e outros.EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINARES: 1) INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTA-DUAL. REJEIÇÃO. 2) CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. MÉRITO. RATEIO DOFUNDEB. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA. IMPOSSIBILIDADE. DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTOCONTRA A FAZENDA PÚBLICA. MATÉRIA COM ÓBICE LEGAL. ART. 1º DA LEI 8.437/92. DESPROVIMENTODO RECURSO. Nosso ordenamento jurídico não permite a concessão de medidas antecipatórias de cunhosatisfativo contra a Fazenda Pública. De acordo com o art. 1º da Lei 8.437/92, “Não será cabível medida liminarcontra atos do Poder Público, no procedimento cautelar ou em quaisquer outras ações de natureza cautelar oupreventiva, toda vez que providência semelhante não puder ser concedida em ações de mandado de segurança,em virtude de vedação legal.” Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda aSegunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em REJEITAR as preliminares. Nomérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.019506-4/002. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.Apelante: Felipe de Oliveira Freire – Advª. Anatilde Eleonore Teixeira Travassos. Apelado: Hermano José BatistaFreire – Adv. Luiz de Araújo Silva. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. MAIORIDADE CIVIL ALCANÇADA. FILHO MAIOR E CAPAZ.PLENA APTIDÃO PARA EXERCER ATIVIDADE LABORAL. CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAROPORTUNA. DESPROVIMENTO DO APELO. - O dever do genitor de prestar alimentos a sua prole cessa quando

os filhos atingem a maioridade, salvo quando estes forem portadores de deficiência física ou mental, ou aindafrequentarem curso universitário até atingir os vinte e quatro anos de idade. O apelante possui plena capacidadefísica e mental para, através de trabalho digno, prover o seu próprio sustento. Desprovimento. Vistos, relatadose discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça daParaíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

AGRAVO INTERNO Nº 001.2007.030231-8/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.Agravante: Itau Seguros S.A. - Adv. Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Agravado: Ana Cláudia da Silva– Adv. Mário Félix de Menezes. EMENTA: AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOUSEGUIMENTO A APELAÇÃO. SEGURO DPVAT. INVALIDEZ PERMANENTE. REDUÇÃO DA FUNÇÃO ARTICU-LAR DO JOELHO EM 40%. VALOR DA INDENIZAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NO ART. 3º,“b”, DA LEI 6.194/74. DESPROVIMENTO DO RECURSO. O acidente que vitimou a apelada ocorreu em dataanterior à vigência da Lei nº. 11.482, de 31 de Maio de 2007. Dessa forma, a presente questão deverá seravaliada sob a égide da Lei nº. 6.194/74, em sua redação original. “O valor de cobertura do seguro obrigatório deresponsabilidade civil de veículo automotor (DPVAT) é de quarenta salários mínimos, assim fixado consoantecritério legal específico, não se confundindo com índice de reajuste e, destarte, não havendo incompatibilidadeentre a norma especial da Lei nº. 6.194/74 e aquelas que vedam o uso do salário mínimo como parâmetro decorreção monetária”. (STJ – RESP 153209 – RS – 2ª S. – Rel. p/o Ac. Min. Aldir Passarinho Junior – DJU02.02.2004 – p. 00265). Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda a SegundaCâmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 041.2010.000533-3/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti deAlbuquerque. Embargantes: Janduí Guedes de Araújo e Almira de Carvalho Araújo – Adv. Zélia Maria GusmãoLee. Embargado: JL Group Incorporacap e Investimento LTDA – Adv. Marcelo Leite C. Soares. EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DEREDISCUSSÃO DA MATÉRIA. REJEIÇÃO. - Os embargantes não se conformaram com o teor da fundamenta-ção da decisão colegiada em relação às suas pretensões e, para tanto, lançou mão dos declaratórios sob aalcunha de omissão tentando, tão-somente, rediscutir o feito. - Rejeição. Vistos, relatados e discutidos ospresentes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, porunanimidade, em REJEITAR os embargos.

JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

AGRAVO INTERNO Nº 200.2011.019583-7/001 — 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital -RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - 01 AGRAVANTE: Severino Ramos Ferreira da Silva -ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto - 02 AGRAVANTE: O Estado da Paraíba, representadopor seu Procurador Solon Henriques de Sá e Benevides - AGRAVADO: Os mesmos – DECISÃO:PRIMEIROAGRAVO INTERNO — AGENTE PENITENCIÁRIO — DESVIO DE FUNÇÃO — PEDIDO PARA QUE SEJAIMPLANTADA A DIFERENÇA SALARIAL NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR ENQUANTO PERDURAR ODESVIO FUNCIONAL — INSUBSISTÊNCIA — MANUTENÇÃO DA DECISÃO VERGASTADA — DESPROVI-MENTO - O agravante, ora contratado pela Edilidade para prestar serviço temporário, não faz jus àimplantação da remuneração enquanto estiver em desvio de função, uma vez que, a qualquer momen-to, o mesmo poderá se desvincular da administração pública - SEGUNDO AGRAVO INTERNO —REMESSA E APELO QUE TIVERAM SEGUIMENTO NEGADO — IRRESIGNAÇÃO — ALEGAÇÃO DE QUE OPAGAMENTO DA DIFERENÇA REMUNERATÓRIA CARACTERIZA INDEVIDA EQUIPARAÇÃO SALARIAL —INSUBSISTÊNCIA — CARÁTER MERAMENTE INDENIZATÓRIO — DESPROVIMENTO - “A remuneraçãorecebida pelo servidor é a contraprestação pelos serviços prestados; não se pode desconsiderar odesvio do mesmo para uma função técnica, distinta da qual foi originalmente investido, e que exigecertas atribuições e conhecimentos, devendo ser equilibrado com o pagamento das diferenças sala-riais, sob pena de locupletamento indevido do Estado.” (Precedente do STJ - REsp 205.021/RS, DJ 28/06/1999, p. 145) - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima nominados - ACORDAa Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimida-de, em negar provimento ao agravo interno.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.045667-6/001 – 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital - RELATOR:Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Nelson Barbosa - ADVOGADO: Patrícia da Silva Ferreira - 01AGRAVADO: Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba - 02 AGRAVADO: Governo do Estado da Paraíba –DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO — CARREIRA MILITAR — PRETENSÃO DE PROMOÇÃO A CARGOHIERARQUICAMENTE SUPERIOR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA — DESCABIMENTO — NATUREZA SATIS-FATIVA DA MEDIDA — IMPOSSIBILIDADE — NATUREZA SATISFATIVA DA MEDIDA — IMPOSSIBILIDADE —DESPROVIMENTO — Na conformidade do disposto nas Leis nºs 8.437/92 e 9.494/97, a antecipação de tutela denatureza satisfativa não pode ser concedida contra a Fazenda Pública. Logo, é descabido o pedido liminar deimediata promoção, dada a natureza satisfativa da antecipação de tutela pretendida - VISTOS, RELATADOS EDISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do ColendoTribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao agravo.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.050958-1/001 – 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital - RELATOR:Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorAlexandre Magnus Ferreira Freire - AGRAVADOS: Erivelto Gomes da Silva e outro - ADVOGADA: Luciana Emíliade C. T. G. Coutinho – DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO — AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER —INCLUSÃO NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR — DEFERIMENTO —IRRESIGNAÇÃO — PROMOÇÃO A CABO NA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 23.287/2002 — EXIGÊNCIA DE 10ANOS NA PATENTE DE CABO como requisito para a participação NO CURSO — NÃO Verificação —PROVIMENTO — Sob o pálio do Decreto Nº 23.287/2002, que disciplina, na Polícia Militar da Paraíba,promoções das graduações de Cabo PM/BM e de 3º Sargento PM/BM, por tempo de efetivo serviço, exige-seo lapso de pelo menos 10 (dez) anos na graduação de Cabo PM/BM para a promoção a 3º Sargento PM/BM —O mesmo Decreto Estadual, em seu artigo 2º, exige a verificação dos requisitos para a promoção de Cabo a3º Sargento, inclusive o tempo de serviço, como condição para o ingresso no Curso de Habilitação - VISTOS,RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos, em que figuram como partes as acima nominadas - ACORDAa Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, emdar provimento ao agravo.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.039659-1/001 – 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital - RELATOR:Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: PBPREV – Paraíba Previdência - ADVOGADOS: LuisFelipe Lima Lins e outros - AGRAVADA: Alana Neli Baggioto Moreira - ADVOGADO: José Elder Valença Sena –DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO — AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃOFAZER — TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA PARA QUE NÃO INCIDA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIASOBRE DETERMINADAS PARCELAS — IRRESIGNAÇÃO — APARENTE DESCONFORMIDADE DAS ALEGA-ÇÕES FEITAS PELO AUTOR — AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA INCIDÊNCIA INDEVIDA DE CONTRI-BUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE AS PARCELAS ENUNCIADAS NA INICIAL — NECESSIDADE DE DILA-ÇÃO PROBATÓRIA EVIDENCIADA — PROVIMENTO — Revela-se indevido, nos caso dos autos, o deferimentodo pedido de antecipação da tutela quando não demonstrados os requisitos necessários para a concessão datutela antecipada (art. 273 do CPC) - VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados- ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, emdar provimento ao agravo.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.008758-8/001 — 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - RELA-TOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Macilene de Oliveira Campos - ADVOGADO: AméricoGomes de Almeida - APELADO: Estado da Paraíba, representado por seu procurador Solon Henriques de Sáe Benevides – DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE COBRANÇA — CONTRATO NULO — PEDIDO DEPAGAMENTO DE FGTS E REINTEGRAÇÃO NO CARGO — IMPROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA— 1. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA DECADÊNCIA DO DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE ANULARSEUS ATOS — AUSÊNCIA DE PROVA DA PERMANÊNCIA NO SERVIÇO — INSUBSISTÊNCIA — 2. ALEGA-ÇÃO DE QUE A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DA SERVIDORA FERE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE (ART.5º DA CF) — razões do recurso que não atacam os fundamentos da sentença — afronta ao art. 514, II,do CPC — não conhecimento — RECURSO Parcialmente CONHECIDO E DESPROVIDO NA PARTECONHECIDA - Não há que se falar em decadência do direito da Administração Pública em anular seus atos,quando, na verdade, não existe prova do tempo de permanência da servidora que prestou serviços junto àedilidade recorrida - Não merece ser conhecido o recurso apelatório, quando se verificar que as razõesrecursais não atacam a fundamentação da sentença, o que caracteriza violação ao art. 514, II do CPC -VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados.ACORDA a Egrégia TerceiraCâmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conhecer parcial-mente o recurso e, na parte conhecida negar provimento ao apelo.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 027.2006.000725-2/001 — Comarca de Picuí - RELATOR: Des. Márcio Murilo da CunhaRamos - APELANTE: Ivanildo Silva Santos - ADVOGADO: Wamberto Balbino Sales - APELADA: Mapfre VeraCruz Seguradora S.A. - ADVOGADO: Samuel Marques C. de Albuquerque - DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL —INDENIZAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT — INVALIDEZ PERMANENTE — PROCEDÊNCIA —IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO VALOR INDENIZATÓRIO — SINISTRO OCORRIDO NA VIGÊNCIA DA LEI6.194/74, ALTERADA PELA LEI Nº 8.441/92 — INDENIZAÇÃO EM ATÉ 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS

8DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

— FIXAÇÃO QUE DEVE CONSIDERAR O GRAU DE COMPROMETIMENTO DA INVALIDEZ — APLICAÇÃOADEQUADA — DESPROVIMENTO. — No caso concreto, considerando a legislação vigente na época doacidente, o limite do valor indenizatório em caso de invalidez permanente é de até 40 (quarenta) saláriosmínimos (Lei 6.194/74, art. 3°, “b”). Sendo assim, devem ser consideradas as peculiaridades de cada lesãopara que a indenização seja fixada de forma razoável e compatível. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOSos presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal deJustiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo. Fez sustentação oral, pelo apelante,o Bel. Jailson Barros Nascimento.

JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL

Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

APELAÇÃO CRIMINAL (Processo nº 073.2003.003599-9/001) RELATOR: Desembargador Luiz Silvio RamalhoJúnior - APELANTE: Ministério Público Estadual. APELADO: Ivo Araujo Bezerra -DEFENSOR: Alba Neide MaximoUrqueza de Sa - PROCESSUAL PENAL. Apelação Criminal. Crime de estupro. Insuficiência probatória. Presun-ção de inocência. Princípio do “in dubio pro reo”. Manutenção da sentença. Apelação desprovida. Quando houverinsuficiência de prova para a formulação de um juízo conclusivo sobre a existência do delito, a absolvição do réué medida imperativa, com força no princípio humanitário do in dubio pro reo. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento à apelação, nos termos do voto doRelator, e em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

APELAÇÃO CRIMINAL (Processo nº 018.2011.000738-4/001) RELATOR: Desembargador Luiz Silvio RamalhoJúnior - APELANTE: Jocelio Clemente Rodrigues. ADVOGADO: Henrique Toscano Henriques - APELADA: JustiçaPública - PENAL. Apelação Criminal. Tráfico ilícito de entorpecentes. Materialidade e autoria. Comprovação.Tráficoprivilegiado. Não ocorrência. Regime de cumprimento. Manutenção. Reincidência. Compensação da circunstân-cia agravante pela atenuante. Impossibilidade. Aplicação do art. 67 do CP. Desprovimento. - Havendo prova nosautos da materialidade e da autoria delitiva a condenação do réu é impositiva. - Para o reconhecimento de tráficoprivilegiado, é necessário o preenchimento dos requisitos do § 4º do art. 33 da Lei de Tóxicos. - Pode o juiz singularfixar regime de cumprimento de pena mais severo, desde que devidamente fundamentada a decisão. - Nos termosdo art. 67 do Código Penal, no concurso de atenuantes e agravantes, a pena deve aproximar-se do limite indicadopelas circunstâncias preponderantes. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,à unanimidade, em negar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator, e em harmonia com o parecerda Procuradoria-Geral de Justiça.

APELAÇÃO CRIMINAL (Processo nº 200.2009.023191-7/001). RELATOR: Desembargador Luiz Silvio RamalhoJúnior. APELANTE: Alan de Almeida Schwin. ADVOGADO: Aldaci Soares Pimentel. APELADO: Justiça Pública.PENAL E PROCESSUAL PENAL. Apelação criminal. Roubo majorado. Comprovação da autoria delitiva. Confis-são. Depoimento preciso e detalhado da vítima conjugado à oitiva testemunhal de militar. Posse mansa epacífica da coisa subtraída. Desnecessidade. Aplicação da teoria da apprehensio ou amotio. Precedentes do STFe STJ. Alegação de cerceamento de defesa. Generalidade dos fundamentos na dosimetria da pena. Nãoverificação. Princípio do livre convencimento motivado. Desprovimento. A conjugação do depoimento da vítimacom a de testemunha que se harmonizam no detalhar da autoria do crime é prova suficiente para sua confirmação.Principalmente quando o próprio autor do delito confessa que o praticou. O crime de roubo consuma-se quando oagente obtém a posse da coisa subtraída, ainda que por poucos instantes, e não seja pacífica e mansa, sendodispensável que o objeto saia da esfera de vigilância da vítima (aplicação pelo STF e STJ da teoria da apprehensio,também denominada de amotio). Segundo o sistema da apreciação das provas do livre convencimento motivado, ojulgador tem discricionariedade para dimensionar a pena, atentando para os dados concretos, em atenção aoprincípio da individualização das penas e da necessidade de motivação das decisões judiciais, bem como às regrasestatuídas no Código Penal. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, àunanimidade, em negar provimento à apelação criminal, nos termos do voto do Relator e em harmonia com oparecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

APELAÇÃO CRIMINAL (Processo nº 031.1997.000099-3/002) – RELATOR: Desembargador Luiz Silvio RamalhoJúnior - APELANTE: Jailson Antas Bezerra - ADVOGADO: Geneci Alves de Queiroz - APELADO: Justiça Pública- PENAL E PROCESSUAL PENAL. Apelação criminal. Crime contra a vida. Homicídio qualificado. Motivo fútil.Configuração da qualificadora. Vítima e agressor. Rixa preexistente. Tribunal do Júri. Decisão manifestamentecontrária à prova dos autos. Inexistência. Teses da acusação e defesa. Acolhimento daquela. Soberania dosveredictos. Recurso desprovido. Não é manifestamente contrária à prova dos autos a decisão do Conselho deSentença que, diante do conjunto probatório, acolhe uma das teses submetidas ao seu crivo, entendendoconfigurada a qualificadora do motivo fútil, consistente em anterior desavença instalada entre agressor e vítima;Proceder de forma diversa seria invadir a esfera de competência do Tribunal do Júri, vulnerando a soberania deseus veredictos, o que não é tolerado pelo ordenamento jurídico vigente; Apelação a que se nega provimento.ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento à apelação,nos termos do voto do Relator e em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

APELAÇÃO CRIMINAL (Processo nº 007.2007.001249-2/001) - RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Rama-lho Júnior - APELANTE : Damião Nazário de Brito - ADVOGADO: José Mendonça Filho - APELADO: JustiçaPública - PROCESSUAL PENAL. Apelação Criminal. Interposição fora do prazo legal. Intempestividade. Nãoconhecimento. Interposta a Apelação Criminal após decorrido o prazo de 5 (cinco) dias para a sua interposição,não merece conhecimento o recurso. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, àunanimidade, em não conhecer da apelação, nos termos do voto do Relator e em desarmonia com o parece daProcuradoria-Geral de Justiça.

APELAÇÃO CRIMINAL (Processo nº 016.2010.000498-1/002) - RELATOR: Desembargador Luiz Silvio RamalhoJúnior - APELANTE 01: José Roberto dos Santos Pimenta - ADVOGADO: Djaci Silva de Medeiros - APELANTE 02:Márcio Lopes Tavares. ADVOGADO: Luis Agripino Ramos - APELADO: Justiça Pública - PENAL E CONSTITUCI-ONAL. Apelação Criminal. Dos Crimes praticados por particular contra a Administração Pública. Art. 333 do CP.Co-autoria delitiva. Depoimentos de Policiais Militares. Prova idônea. Materialidade e autoria comprovadas.Pena-base. Circunstância Judicial. Culpabilidade. Ausência de fundamentação. Violação ao art. 93, IX, da CF.Redução da pena privativa de liberdade e de multa. No crime de corrupção ativa é de importante valor probatórioo depoimento do funcionário público abordado, ao qual foi oferecida vantagem indevida, constituindo meio de provaidôneo a dar azo à condenação, principalmente quando corroborada em juízo. O Poder Judiciário tem o deverconstitucional de fundamentar todas as decisões, sob pena de nulidade (art. 93, IX da CF ), razão pela qual a sóassertiva de que o paciente agiu com intenso dolo, desacompanhada de dados concretos, não se presta a atribuirvalor negativo à culpabilidade. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, emdar provimento parcial à primeira apelação e negar provimento à segunda, nos termos do voto do Relator e emharmonia parcial com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

APELAÇÃO CRIMINAL (Processo Nº 038.2011.000.052-8/002) - Relator: Desembargador Luiz Silvio RamalhoJúnior - Apelante: Maria Jaciene da Silva – Advogado: Carlos Antônio da Silva e outro – Apelado: Justiça Pública- PENAL. Apelação criminal. Tráfico ilícito de drogas. Condenação. Negativa da autoria. Materialidade eautoria. Comprovação. Condenação mantida. Devolutidade da matéria em segundo grau. Conversão dapena reclusiva em restritiva de direito. Direito subjetivo do réu. Regime prisional menos gravoso.Princípio da proporcionalidade e razoabilidade. Regime aberto. Provimento parcial da apelação. Amaterialidade do crime e a autoria devidamente comprovadas pela apreensão do produto ilícito, e astestemunhas arroladas na denúncia são meios suficientes de prova para ensejar um decreto condena-tório pelo crime de tráfico de drogas. A devolutividade da apelação criminal permite que questões nãosuscitadas no recurso possam ser conhecidas de ofício, desde que sejam para beneficiar o réu. Épossível a substituição da pena de reclusão por restritivas de direitos, em face do artigo 44 do CódigoPenal, se o réu preenche os requisitos objetivos e subjetivos para a concessão da substituição da penaprivativa de liberdade por restritiva de direitos, considerando que o Plenário do STF declarou incons-titucional a parte final do art. 44 da Lei nº 11.343/2006, que vedava a conversão das penas previstas nestalei em restritivas de direito. Haja vista a conversão da pena em restritiva de direitos, há que seestabelecer um regime prisional mais brando, para que seja proporcional e razoável a sanção aplicada,faz jus ao regime inicial aberto. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, àunanimidade, em dar provimento parcial à apelação, nos termos do voto do Relator, e desarmonia como parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

APELAÇÃO CRIMINAL (Processo nº 04220090000128/001) – RELATORA: Desembargador Luiz Silvio RamalhoJúnior. - APELANTE : Sandra Ferreira da Silva. - APELADO: Justiça Pública. - PENAL. Apelação criminal. Crimecontra o patrimônio. Furto qualificado. Alegação de ausência de provas da conduta. Materialidade e autoriacomprovadas. Acervo probatório convergente. Valor ínfimo da coisa subtraída. Aplicação do princípio dainsignificância. Impossibilidade. Pedido de condenação na pena de multa. Cumulatividade desta reprimenda coma pena corporal. Desprovimento. Não há que se falar em ausência de materialidade e autoria quando as provasexistentes nos autos são contundentes no sentido da existência do crime narrado na denúncia. Não se podeconfundir valor ínfimo da coisa subtraída com valor inexpressivo, sendo, somente este último capaz de fazer incidirsobre uma conduta o princípio da insignificância. A pena de multa, aplicada cumulativamente com pena restritiva deliberdade, não pode ser apartada desta, sob pena do julgador fazer incidir sobre determinada conduta uma únicareprimenda quando são previstas duas. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,à unanimidade, em negar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator, e em harmonia com o parecerda Procuradoria-Geral de Justiça.

APELAÇÃO CRIMINAL (Processo nº 0102010000292-1/001) – RELATORA: Desembargador Luiz Silvio Rama-lho Júnior. - APELANTE: José Airton Dantas - APELADO : Justiça Pública. - PROCESSUAL PENAL. Apelaçãocriminal. Tribunal do Júri. Condenação. Irresignação da Defesa. Decisão manifestamente contrária a provados autos. Inocorrência. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação. Desprovimento do recurso.Decisão manifestamente contrária à prova dos autos é aquela em que os jurados adotam uma tese absolutamentedivorciada do conjunto fático-probatório apurado na instrução criminal e não quando tão somente acolhem umadas teses possíveis do conjunto probatório. Proferida a decisão, pelo Conselho de Sentença, de acordo com oacervo probatório contido nos autos, adotando uma das teses levantadas pelas partes, não há que se falar emnulidade, devendo-se acatar o veredicto, sob pena de infringência à soberania do júri (artigo 5º, inciso XXXVIII,alínea “c”, CF). ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, emnegar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator, e em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

APELAÇÃO CRIMINAL (Processo nº 001.2011.000345-4/001) - RELATOR: Desembargador Luiz Silvio RamalhoJúnior - APELANTE: Roberto da Silva Lima - ADVOGADO: Francisco Nunes Sobrinho - APELADO: Justiça Pública- PENAL. Apelação Criminal. Crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Pleito de isenção da penapecuniária imposta. Impossibilidade. Competência do Juízo da Execução Penal. Não conhecimento. Situaçãofinanceira do réu precária. Redução do quantum atendida. Provimento do recurso. Compete ao Juízo da Execuçãoos pedidos de suspensão ou dispensa da cominação pecuniária. O patamar da pena pecuniária deve ser reduzidase a situação financeira do réu não for suficiente para o pagamento. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator, eem desarmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

APELAÇÃO CRIMINAL (Processo nº 200.2009.015.490-3/001) – RELATOR: Desembargador Luiz Silvio RamalhoJúnior - APELANTE: Erick Augusto Oliveira da Trindade - ADVOGADO: José Felipe Alves Freire - APELADO:Justiça Pública - PENAL e PROCESSUAL PENAL – Apelação Criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo.Materialidade e autoria delitiva devidamente comprovada. Condenação. Irresignação. Alegação de fragilidade einsuficiência das provas. Inocorrência. Palavra da vítima. Relevância. Acerto do decisum singular. Desprovi-mento do recurso. A palavra da vítima nos crimes contra o patrimônio, praticados em sua maioria sem deixartestemunhas do fato, assume grande importância quando firme e coerente, sobretudo quando em sintonia com asdemais provas dos autos. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimi-dade, em rejeitar a preliminar e negar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator e em harmonia como parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

APELAÇÃO CRIMINAL (Processo nº 088.2008.000.977-7 / 001) – RELATOR: Desembargador Luiz SilvioRamalho Júnior - APELANTE: Francisco das Chagas Cruz Junior – DEFENSOR: Manfredo Rosenstock –APELADO: Justiça Pública - PENAL e PROCESSUAL PENAL – Apelação Criminal. Crime contra a pessoa.Lesão corporal. Violência doméstica. Materialidade e autoria comprovadas. Condenação. Pedido de absolvi-ção. Ausência de ofensividade. Inocorrência. Murros, chutes e empurrões. Conduta reprovada. Circunstânciasjudiciais favoráveis. Redução da pena. Previsão legal. Substituição da pena privativa de liberdade porrestritiva de direitos. Óbice legal. Art. 44, inciso I do Código Penal. Observância ao princípio da non reformatioin pejus. Provimento parcial. Quando o conjunto probatório apresenta autoria e materialidade incontroversas,convergindo os elementos de convicção coligidos aos autos no sentido de ser o réu o autor do crime, não semostra plausível o pleito absolutório. Não há se falar em inofensividade da conduta quando o acusado,prevalecendo-se das relações de convivência, ofende a integridade física da vítima mediante murros, chutes eempurrões, o que denota maior insensibilidade e reprovação de sua conduta. A pena-base deve ter como norteo princípio da proporcionalidade. Assim, mostra-se desarrazoada a sua fixação em 09 (nove) meses acima domínimo, que é de 03 (três) meses de detenção, máxime, quando presentes circunstância judiciais favoráveis aoapelante. A Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos é vedada em razão do óbiceerigido pelo art. 44, inciso I do Código Penal, entretanto, havendo recurso exclusivo da Defesa, mantém-se asubstituição estipulada na r. sentença, por ser mais favorável ao apelante, em respeito ao princípio do “nonreformatio in pejus”. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,em rejeitar as preliminares e dar provimento parcial à apelação, nos termos do voto do Relator, e em parcialharmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Dr. Marcos William de Oliveira

HABEAS CORPUS (Processo nº 022.2011.000757-6/001) RELATOR: Marcos William de Oliveira, Juiz de Direitoconvocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - IMPETRANTE: Catharine Rolim Noguei-ra - PACIENTE: Cícero Luiz da Silva - PENAL E PROCESSUAL PENAL. Habeas Corpus. Crime contra a vida.Homicídio qualificado. Excludente de ilicitude. Legítima defesa. Revolvimento de matéria fático-probatória. Viainadequada. Prisão preventiva. Conveniência da instrução. Ameaça a declarante. Condições pessoais alegada-mente favoráveis. Imprestabilidade. Violação ao princípio da presunção de inocência. Inocorrência. Denegação.- A análise da tese de excludente de ilicitude (legítima defesa) demanda o profundo revolvimento de matéria fático-probatória, o que é inconciliável com a estreita via estreita e sumária do habeas corpus. - Atende ao comando doart. 312 do CPP, a decisão que decreta a prisão preventiva, visando garantir à conveniência da instrução criminal.– Condições pessoais alegadamente favoráveis são insuficientes, por si sós, para afastarem o decreto preventivo.- Restando patenteada a justa causa para a prisão (prova da materialidade e indícios de autoria) somada a pelomenos um dos requisitos insculpidos no art. 312 do CPP, o decreto preventivo não implica em violação ao princípioconstitucional da presunção de inocência. - Ordem denegada. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiçada Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator, e emharmonia com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

HABEAS CORPUS (Processo nº 031.2011.000587-8/002). RELATOR: Dr. Marcos William de Oliveira, Juizconvocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. IMPETRANTE: Aderbal da Costa VillarNeto. PACIENTE: José Ferreira da Silva Neto - IMPETRADO: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PrincesaIsabel. PROCESSO PENAL. Habeas corpus. Medidas cautelares gerais. Substituição. Decretação da prisãopreventiva. Garantia da ordem pública. Excesso de prazo. Complexidade da causa. Exame de insanidade mental.Gravidade em concreto do delito. Risco de violência à incolumidade da vítima. Denegação. Deve ser mantida aprisão preventiva do paciente quando verificado que resta fundada na reiteração da conduta delitiva e em suagravidade em concreto, amparadas pela garantia da ordem pública. Não à ilegalidade na prisão por excesso deprazo na conclusão da instrução criminal, tendo em vista que a causa detém complexidade pela existência deexame de insanidade mental, bem como pela periculosidade demonstrada pelo paciente, evidenciando que sesolto, há forte risco iminente de tentar contra a vida da vítima. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiçada Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator e em harmoniacom o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

HABEAS CORPUS (Processo nº 073.2011.003366-6/002) - RELATOR: Drº Marcos William de Oliveira, JuizConvocado em substituição ao Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. MPETRANTE: André Luiz de Medeiros Justo -PACIENTE:Romero Santiago da Silva PROCESSUAL PENAL. Habeas Corpus. Sentença condenatória. Direitode apelar em liberdade. Negação. Ausência de fundamentação do decreto de prisão preventiva. Inocorrência.Denegação da ordem. Não tem direito de apelar em liberdade o réu que permaneceu preso durante toda a instruçãocriminal, ressaltava a hipótese em que o decreto preventivo encontra-se destituído de fundamentação. Havendoprovas da materialidade e indícios suficientes da autoria delitiva, aliada a gravidade concreta do delito, devidamen-te exposta no decreto preventiva, preenchidos se encontram os pressupostos para a medida constritiva, que nãoexige prova cabal, reservada esta à condenação criminal. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça daParaíba, à unanimidade, em denegar a ordem de Habeas Corpus, nos termos do voto do Relator, e emdesarmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

HABEAS CORPUS (Processo n.º 001.2012.003.447-3/001) RELATOR: Juiz de Direito Marcos William deOliveira, convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio amalho Junior - MPETRANTE : GildásioAlcântara Morais PACIENTE: Mailton Alves Gonzaga -JUÍZO IMPETRADO :Juiz de Direito da 2ª Vara Criminalda Comarca de Campina Grande - PROCESSUAL PENAL. Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Furtoqualificado. Tentativa de fuga. Prisão preventiva. Conveniência da instrução criminal. Ordem fundamentada.Circunstâncias favoráveis ao indiciado. Requisitos da preventiva que se sobrepõe a tais circunstâncias.Manutenção da custódia. Denegação da ordem. _ Deve-se manter a prisão preventiva quando presentes oselementos concretos ensejadores da medida extrema, especialmente para a conveniência da instrução crimi-nal, nos exatos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, em virtude da tentativa de fuga do distritoda culpa, afastando-se, pois, a alegação de nulidade da decisão por ausência de fundamentação. _ Em quepese a presença de circunstâncias favoráveis, há que se manter a prisão preventiva quando outros requisitosautorizam a sua aplicação. - Denegação da ordem. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça daParaíba, à unanimidade, em denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator e em harmoniacom o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

HABEAS CORPUS (Processo n.º 200.2012.070.256-4/001) - RELATOR : Juiz de Direito Marcos William deOliveira, convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior – IMPETRANTE: Rafaela dosSantos – PACIENTE: Ivan Meireles Mendes Gomes - JUÍZO IMPETRADO :Juiz de Direito do 2º Tribunal do Júri- PROCESSUAL PENAL. Habeas corpus. Crime doloso contra a vida. Tentativa de homicídio. Excesso de prazo.Inocorrência. Prisão preventiva. Modus operandi. Periculosidade. Garantia da ordem pública. Denegação daordem. _ Não que se falar em excesso de prazo quando o referido excesso não é especificamente apontado, eos atos são praticados nos períodos previstos na lei processual penal. _ Deve-se manter a prisão preventivaquando presentes os elementos concretos ensejadores da medida extrema, especialmente para a garantia daordem pública, nos exatos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, em virtude da periculosidade

9DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

evidenciada pelo modus operandi do réu. - Denegação da ordem. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal deJustiça da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator e emharmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Des. Arnóbio Alves Teodósio

HABEAS CORPUS Nº 075.2011.001867-0/001 – 2ª Vara da Comarca de Bayeux - RELATOR: Exmo. Sr. Des.Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: Aécio Farias Filho - PACIENTE: Fábio Luiz de Albuquerque. HABEASCORPUS. Estupro. Prisão preventiva decretada. Paciente posto em liberdade. Perda do objeto. Pedido preju-dicado. Nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal, verificado que a suposta coação ilegal já cessou,o Tribunal deverá julgar prejudicado o pedido. Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados: Acordaa Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO, emharmonia com o parecer oral da r. Procuradoria de Justiça.

Des. João Benedito da Silva

HABEAS CORPUS Nº. 200.2011.041297-6/001 – 2ª Vara Regional de Mangabeira - Relator: Exmo. Des. JoãoBenedito da Silva - Impetrante: Aluizio José Sarmento de Lima e Silva - Paciente: Jonatan Morais de Lima -HABEAS CORPUS. Excesso de prazo. Instrução criminal. Constrangimento ilegal. Petição inepta. Ausência dedemonstração eficaz da espécie de coação ilegal existente. Não conhecimento. Não há como conhecer pedidode habeas corpus quando a petição é inepta, haja vista não restar demonstrado, eficazmente a espécie decoação ilegal existente. ACORDA a Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, em harmonia com o parecer oral da douta Procuradoria de Justiça, não conhecer da impetração doHabeas Corpus. Unânime.

HABEAS CORPUS Nº. 200.2012.057747-9/001 – 6ª Vara Criminal da Capital - Relator: Exmo. Des. João Beneditoda Silva - Impetrante: Agenor Pereira Pinto - Paciente : Adriana de Paiva Rodrigues - HABEAS CORPUS. Prisãoem flagrante. Constrangimento. Informação do Juiz. Preventiva decretada. Nova realidade jurídica. Perda eobjeto. Pedido prejudicado. Resta prejudicado pedido de habeas corpus, em face da inegável perda de seu objeto,quando, impetrado em oposição a prisão em flagrante, vem a noticiar a autoridade coatora o posterior decreto deprisão preventiva em desfavor do paciente, razão por que, advindo nova situação jurídica, improcede analisar aordem no seu conteúdo meritório, uma vez que os fundamentos nela contidos já se encontram superados.ACORDA a Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia com oparecer oral da douta Procuradoria de Justiça, julgar prejudicado o pedido. Unânime.

HABEAS CORPUS N.º 037.2009.000802-2/002 – 1ª Vara da Comarca de Sousa - Relator: Exmo. Des. JoãoBenedito da Silva - Impetrante: João Hélio Lopes da Silva - Paciente: Pedro Soares de Araújo - HABEASCORPUS. Homicídio qualificado. Submissão ao Tribunal do Júri. Adiamento da sessão. Pedido de revogação dasegregação cautelar. Desfundamentação. Possibilidade de responder o processo em liberdade. Condiçõespessoais favoráveis. Irrelevância. Instrução deficiente. Ônus que incumbia ao impetrante. Não conhecimento.Excesso de prazo na formação da culpa. Constrangimento ilegal. Inocorrência. Audiência adiada com fulcro noprincípio do devido processo legal. Ausência de desídia pelo magistrado a quo. Sessão de julgamento jádesignada. Denegação da ordem. É ônus do impetrante a instrução suficiente do writ, sob pena de nãoconhecimento do pedido. Precedentes do STF e do STJ. A existência de condições favoráveis do indiciado(primariedade, bons antecedentes, residência fixa, ocupação lícita, etc.), por si só, não garante eventual direitosubjetivo à revogação da preventiva, a fim de que venha ele a responder o processo em liberdade. Os prazosestabelecidos para os atos processuais não são absolutamente rígidos, sendo que, a sua superação, por si só,não leva imediata e automaticamente ao reconhecimento do constrangimento ilegal por excesso de prazo naformação da culpa. A C O R DA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, em não conhecer do primeiro fundamento(desfundamentação) e denegar pelo segundo (excesso de prazo), nos termos do voto de relator. Unânime.

HABEAS CORPUS N.º 020.2011.001260-4/002 – 1ª Vara da Comarca de Ingá/PB - Relator: Exmo. Des. JoãoBenedito da Silva - Impetrante: Anderson Amaral Beserra - Paciente: José Janair da Silva - HABEAS CORPUS.Tráfico de drogas. Associação para o tráfico. Crimes, em tese. Instauração de ação penal. Constrangimentoilegal. Súplica pelo trancamento da ação penal. Impossibilidade quanto ao primeiro e cabimento quanto aosegundo tipo penal. Ordem denegada em relação ao crime de tráfico e concedida para trancar a ação pelo crimede associação para o tráfico. Na via estreita do mandamus, o trancamento da ação penal somente se viabilizano caso em que, pelo simples exame dos fatos constantes na peça acusatória, constata-se a sua atipicidade oua inexistência de qualquer indício de ser o acusado autor do delito. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal doColendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia parcial com o parecer da douta Procuradoria daJustiça, denegar a ordem em relação ao crime de tráfico e concedê-la para trancar a ação pelo crime deassociação para o tráfico. Unânime.

HABEAS CORPUS Nº 200.2011.057331-4/001 – 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital - Relator: Exmo. Des.João Benedito da Silva - Impetrante: José Alves Cardoso, Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz e Marcela LuizaCorreia Pimentel - Paciente: Isaias Tavares da Silva - HABEAS CORPUS. Ação de justificação judicial. Extinçãosem julgamento de mérito. Entendimento do magistrado no sentido de que a prova cuja produção fora requeridanão seria efetivamente nova. Mérito da prova. Impossibilidade de o magistrado incursionar nesse campo, porexpressa disposição legal. Art. 866, parágrafo único, do CPC. Juízo que somente pode ser exercido em sede defutura e eventual Revisão Criminal, a ser examinada pelo Tribunal competente. Constrangimento ilegal caracte-rizado. Necessidade de se dar regular seguimento ao procedimento de justificação judicial. Concessão da ordem.Cabe ao magistrado, na justificação judicial, tão-somente proceder à produção de provas, as quais poderão vira ser efetivamente analisadas, em sede de futura e eventual Revisão Criminal, pelo Tribunal competente, únicoórgão que, nos termos do art. 624 do CPP, pode realizar o julgamento das Revisões Criminais. A sentença queextingue o processo de justificação sem julgamento de mérito, por entender não serem efetivamente novas asprovas cuja produção se requer, viola, a um só tempo, o parágrafo único do art. 866 do CPP e as regras decompetência do art. 624, também do CPP, ao antecipar um juízo de mérito que somente poderia ser feito na viada Revisão Criminal e por este Tribunal de Justiça. ACORDA a Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, conceder a ordem.Unânime.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 001.2006.025068-3/001 – 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande- Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Embargante: José Ednaldo de Holanda Rocha (Adv. Mauri RamosNunes) - Embargado: Justiça Pública - Assistente de acusação: José Eleonildo Lucena de Queiroz (Adv. AlcioneVieria Pordeus e outra) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, obscuridade e contradição. Má apreciaçãodo acervo probatório. Pretensão de rediscutir matéria exaustivamente analisada. Impossibilidade na via recursalescolhida. Rejeição dos embargos. Não é possível, em sede de embargos de declaração, rediscutir matéria queficou exaustivamente analisada e decidida. O acolhimento de embargos de declaração somente poderá ocorrerquando configurada quaisquer das condições impostas pelo art. 619 do CPP. ACORDA a Egrégia CâmaraCriminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em rejeitar os embargos. Unânime.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 001.2010.004396-5/001– 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande-PB -Relator : Exmo. Des. João Benedito da Silva - Apelante: Juscelino Luna da Silva (Adv.. Francisco NunesSobrinho) - Apelado: A Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÂNSITO - EMBRIAGUEZ AO VOLANTE -AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – TESTE DE ALCOOLEMIA - TAXA SUPERIOR À PERMITIDA -ABSOLVIÇÃO PLEITEADA - CRIME DE PERIGO ABSTRATO - CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE – REDUÇÃO DOQUANTUM DA PENA – PROVIMENTO PARCIAL. Incorre nas penas do artigo 306 da Lei 9.503/97 aquele quedirige sob a influência de álcool, trafegando em via pública; trata-se, portanto, de crime de perigo abstrato, emque não se exige o evento naturalístico do dano. É certo que inquéritos policiais e mesmo processos criminaisem andamento não configuram maus antecedentes, questão que já é pacífica. A aplicação da suspensão dehabilitação para dirigir veículo automotor, prevista cumulativamente no art. 293, caput, da Lei nº 9.503/97, comopena autônoma, variando entre o mínimo de 02 (dois) meses e o máximo de 05 (cinco) anos, exige, na suafixação, a obediência aos mesmos critérios utilizados para a individualização da reprimenda corporal, na formados artigos 59 e 68 do CP, devendo ainda guardar a devida proporcionalidade com a pena corporal fixada.ACORDA a Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia com oparecer da douta Procuradoria de Justiça, dar provimento parcial ao recurso. Unânime.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 200.2010.038359-1/001 – 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Relator: Exmo.Des. João Benedito da Silva - Apelante: Welton Santana Cabral (Defensor.:Hercília Maria Ramos Reis) -Apelado: Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL Roubo simples consumado. Simulação de uso de arma.Condenação. Insurgência da defesa. Pleito de reconhecimento de que o crime não se consumou, por ausênciade inversão da posse. Irrelevância para fins de consumação do delito de roubo. Requerimento de desclassi-ficação para o crime de furto. Grave ameaça configurada na simulação de uso de arma. Intimidação causadanas vítimas que se coaduna com a idéia veiculada no art. 157 do CP. Inviabilidade de enquadramento no delitode furto. Suplica pela aplicação do princípio da insignificância. Crime praticado mediante grave ameaça.Impossibilidade de afastamento da tipicidade material pelo princípio da bagatela. Manutenção da condenação.Dosimetria da pena. Valoração negativa da personalidade, das circunstâncias e das consequências que não sejustifica pelos fundamentos constantes na sentença. Concessão de habeas corpus de ofício. Art. 654, §2º,CPP. Ajustamento da pena-base que se impõe. Redução. Regime inicialmente fechado. Réu não-reincidente.Fixação de regime mais rigoroso sem qualquer fundamentação. Inteligência do art. 33, §2º, “b”, do CP.Aplicação, à espécie, do regime semiaberto. Desprovimento do apelo. Concessão de habeas corpus de ofíciopara redimensionar a pena aplicada e fixar o regime inicial como semiaberto. Nossos tribunais não exigem a

posse tranquila ou pacífica da res furtiva para a consumação do delito de roubo, tampouco a chamadainversão da posse. À consumação do delito patrimonial basta a mera posse do bem pelo agente, ou seja,quando a coisa objeto do crime deixa a esfera de proteção e disponibilidade da vítima. A simulação de uso dearma de fogo quando anunciado o assalto é suficiente para configurar a grave ameaça exigida no tipo penal deroubo, o que impossibilita a desclassificação para o furto. A rejeição da desclassificação para furto impede aaplicação do princípio da insignificância pretendida pelo apelante. É que esse postulado busca impedir quepequenos desvios de conduta, perpetrados de forma isolada, levem a uma sanção de natureza penal, isso emobservância aos princípios da fragmentariedade e subsidiariedade. Para tanto, conforme jurisprudência doSTF, é necessário observar os seguintes requisitos: a mínima ofensividade da conduta do agente, a ausênciade periculosidade social da ação, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividadeda lesão jurídica causada. Quando o fato narrado na denúncia revela a ofensividade da conduta e o conside-rável grau de reprovabilidade do comportamento, dada a grave ameaça empregada na pratica do delito,característica, aliás, intrínseca ao crime de roubo, torna-se incabível a aplicação do princípio da bagatela. Ofato de o acusado se autodeclarar viciado em drogas, por si só, não indica que sua personalidade seja torpe,a merecer valoração negativa na primeira fase de aplicação da pena. Não se pode associar a análise dascircunstâncias do crime à finalidade do agente e ao resultado do delito, pois esses fatores constituem outrascircunstâncias judiciais, quais sejam, os motivos e as consequências do delito. Ausente fundamentaçãolastreada em características efetivamente encontradas no crime sob julgamento, impossível computar comodesfavorável as circunstâncias do delito. As consequências do crime não podem ser consideradas desfavo-ráveis ao réu tão-somente pelo fato de o acusado ter conseguido impor temor nas vítimas, visto que talcircunstância constitui, na verdade, elementar do crime de roubo, o que caracterizaria indevido bis in idem.Afastada algumas valorações desfavoráveis das circunstâncias judicias, necessário proceder ao ajuste dapena-base, guardando-se, assim, a necessária proporcionalidade entre o fato cometido e a sanção penal a seraplicada ao seu autor. É de se aplicar o regime inicial de cumprimento de pena menos rigoroso, nos termos doart. 33, §2º, do CP, se o acusado não é reincidente e as circunstâncias judiciais lhe são, em sua maioria,favoráveis. Impõe-se a concessão de habeas corpus, de ofício, para fins de cessação de constrangimentoilegal quando há impropriedades na sentença que resultam em prejuízo ao acusado, como no caso devalorações negativas de circunstâncias judiciais e fixação de regime prisional mais gravoso sem fundamen-tação idônea. ACORDA a Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmoniacom o parecer da douta Procuradoria de Justiça, negar provimento ao recurso, todavia, de ofício, por habeascorpus, reduzir a pena e modificar o regime para o semi-aberto, nos termos do voto do relator. Unânime.Expeça-se alvará de soltura.

Dr. Tércio Chaves de Moura

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 054.2005.000821-5/001 – Comarca de Pocinhos - RELATOR: O Exmo. Dr. TércioChaves de Moura, Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - APELANTE: HélioJosé de Sousa - ADVOGADO: Hilton Almeida Guimarães - APELADA: A Justiça Pública. APELAÇÃO CRIMI-NAL. JÚRI Desclassificação para lesão corporal grave. Condenação pelo Juiz presidente da sessão. Apelo.Alegação de nulidade na formulação e votação dos quesitos. Desclassificação antes da apreciação da tese delegítima defesa pelo jurados. Rejeição por maioria da preliminar. Quesitação realizada conforme o §5º do art.483 do CPP. Quesito relativo à tentativa que deve ser inserido logo após o relativo à autoria delitiva.Regularidade do Júri. Tese vencedora. Mérito. Lesões graves. Não configuração da legítima defesa. Ausênciade injusta e iminente agressão. Delito de porte ilegal de arma de fogo. Atipicidade. Arma que foi meio para aexecução dos crimes de lesão. Aplicação do princípio da consunção. Parcial provimento do apelo. Ailustrada maioria entendeu, contra o voto deste Relator, que não existiu irregularidade na formulação evotação, que seguiu o preceituado no §5º do art. 483 do CPP, no tocante à inserção do quesito relativo àtentativa logo após o referentes à materialidade e autoria delitivas, não havendo, portanto, prejuízo para oacusado com o deslocamento do quesito “O jurado absolve o réu” para a quarta posição. Impossível aabsolvição do réu pelos crimes de lesão grave, uma vez que, provadas a materialidade e autoria delitivas, nãorestou minimante configurada a legítima defesa, pois o acusado, ao invés de ter reagido a uma inexistenteinjusta agressão, iniciou ele mesmo, e de forma voluntária e sem razão, a execução do crime. O porte ilegalde arma de fogo, entretanto, foi absorvido pelos crimes mais graves de lesão corporal, uma vez que a armado agente foi meio para a execução do crime-fim, estando todas as elementares de sua conduta pelo crime deporte abarcadas nas do delito de lesão. Aplica-se então o consagrado princípio da consunção para absolver oacusado do porte ilegal de arma de fogo por atipicidade da conduta. Vistos, relatados e discutidos estes autosde Apelação Criminal acima identificados: Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estadoda Paraíba, em REJEITAR A PRELIMINAR, por maioria, contra o voto do Relator, e, à unanimidade, conformevoto do Relator, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para absolver o réu Hélio José de Souza pelo crimede porte ilegal de arma de fogo, com fundamento no inciso III do art. 386 do CPP.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 001.2008.000393-0/001 – Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande- RELATOR: O Exmo. Sr. Dr. Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. ArnóbioAlves Teodósio) - 1º APELANTE: Manoel Florêncio de Lima - ADVOGADO: Afonso José Vilar dos Santos - 2ºAPELANTE: Manoel Vitoriano de Freitas Neto - ADVOGADO: Francisco Evangelista de Freitas - 3º APELANTE:Francisco Rodrigues de Sousa - ADVOGADO: João da Mata Medeiros Filho - APELADA: A Justiça Pública.APELAÇÕES CRIMINAIS (PRIMEIRO E SEGUNDO RECORRENTES). TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS EASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. Artigos 33 e 35 da Lei 11.343/2006. Absolvição. Inadmissibilidade. Autoria ematerialidade consubstanciadas. Interceptações telefônicas. Legalidade. Depoimentos policiais. Validade irre-futável. Conjunto probatório bastante a respaldar as condenações conforme determinadas na sentença.Recurso conhecido e desprovido. Estando devidamente justificadas as solicitações para as escutas e damesma forma fundamentados seus respectivos deferimentos, não há que se falar em nulidade das intercep-tações telefônicas. Outrossim, a Lei nº 9.296/96, que trata das interceptações às ligações telefônicas, nãocondiciona sua validade à perícia, de modo que é válida a prova, não configurando cerceamento de defesa.Ponto outro, se a prova dos autos, em seu conjunto, aponta para a autoria e a materialidade dos delitos detráfico e associação para o tráfico de drogas ilícitas em desfavor dos réus, é de se manter a sentençacondenatória recorrida, ainda que haja peremptória negativa de autoria. APELAÇÃO CRIMINAL (TERCEIROAPELANTE). TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. Artigos 33 e 35 da lei 11.343/2006. Recurso intempestivo. Interposição fora do quinquídio legal. Inadmissibilidade. Não conhecimento.Não se conhece de apelação criminal interposta fora do prazo legal de cinco dias, contados da última intimaçãoválida, por sê-la intempestiva. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda aCâmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em NÃO CONHECERDO APELO DE FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA, ANTE A SUA INTEMPESTIVIDADE, E NEGAR PROVI-MENTO ÀS APELAÇÕES DE MANOEL FLORÊNCIO DE LIMA E MANOEL VITORIANO DE FREITAS NETO, emharmonia, em parte, com o parecer ministerial.

PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

18ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 17 DE MAIO DE 2012. 08:30 HORAS

RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo Interno nº 001.2008.019207-1/001. 5ª Vara Cívelda Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande – CDL.Advogada(s): Andrezza Melo de Almeida. Agravada(s): Edmara Oliveira de Abrantes. Advogado(s): Érico de LimaNóbrega e outros.

RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Agravo Interno nº 200.2010.017795-1/001. 3ª Vara daFazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio RobertoFelix Lima. Agravada(s): Aristides José Leite Fernandes – ME. Advogado(s): Edglay Domingues Bezerra e outros.

RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Agravo Interno nº 001.2011.007959-5/001. 3ª Vara daFazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 01 Agravante(s): Marinalda Pereira Silva e Simone MariaAlbuquerque Silva. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa e outro. 02 Agravante(s): Município de CampinaGrande, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Junior. Agravado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Agravo Interno nº 200.2011.033455-0/001. 6ª Vara daFazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador AlexandreMagnus Ferreira Freire. Agravado(s): Elson Janes dos Santos Ribas. Advogado(s): Enio Silva Nascimento e outros.

RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Agravo de Instrumento nº 041.2011.002763-2/001. Comar-ca de Alhandra. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Camila Amblard. Agravada(s):Valdete Melo da Silva. Advogado(s): Valter de Melo. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Hélder Ronald Rocha deAlmeida (fls. 28/33).

RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Agravo de Instrumento nº 200.2011.020903-4/001. 2ª Varada Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador RicardoRuiz Arias Nunes. Agravado(s): Carlos Alberto da Silva Filho e outros. Advogada(s): Luciana Emília de C. T. G.Coutinho e outra. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Silvana Pires Brasil Lisboa. (fls. 221/224).

RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Embargos de Declaração nº 200.2001.040868-6/001. 4ªVara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua ProcuradoraAlessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Município de Mamanguape, rep. por seu Prefeito. Advogado(s):Manoel Porfírio Neves.

10DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Embargos de Declaração nº 001.2008.024313-0/001. 5ªVara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Fernando Antônio Amaral Lins. Advogado(s): VitalBezerra Lopes. Embargado(s): Santander S/A Corretora Câmbio e Títulos. Advogado(s): José Edgard da CunhaBueno Filho e outros.

RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Embargos de Declaração nº 200.2010.047159-4/001. 4ªVara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):Daniel Sebadelhe Aranha e Luiz Felipe Lima Lins. Embargado(s): Hélio Vilar Monteiro. Advogado(s): AlcidesBarreto Brito Neto.

RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Conflito Negativo de Competência Cível nº 001.2011.014593-3/001. Suscitante(s): Juízo de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Suscitado(s): Juízode Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Autora: A. S. F. e A. S. F.: rep. por suagenitora,Carmem Souza Silva. Advogado(s): Nair Medeiros Silva Pinto Peixoto.

RELATOR: EXMO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. ManoelSoares Monteiro). REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 11) Apelação Cível nº 015.2010.000901-6/001. 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Francisco Edivan Cirilo Vieira. Advogado(s): Cícero Joséda Silva e Manoel Miguel Sobrinho. Apelado(s): Município de Conceição, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): FidelFerreira Leite. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Andréa Arcoverde Cavalcanti. (fls. 63/66).

RELATOR: EXMO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. ManoelSoares Monteiro). REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 12) Apelação Cível nº 200.2009.019110-3/001. 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por suaProcuradora Sheyla Suruagy Amaral Galvão. Apelado(s): Agenor Almeida Lelis. Defensora(s): Nadja SoaresBaía. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Silvanna Pires Brasil Lisboa. (fls. 20/23).

RELATOR: EXMO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. ManoelSoares Monteiro). REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 13) Apelação Cível nº 019.2009.001058-8/001. Comarca de Soledade. Apelante(s): Bradesco Auto/Re Cia de Seguros e Seguradora Lider dos ConsórciosDPVAT. Advogado(s): Rostand Inárcio dos Santos e outros. Apelado(s): José Valter Gomes de Oliveira. Advogado(s):Maria Goretti Cordeiro de Oliveira. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Vladimir José Nobre de Carvalho.(fls. 90/95).

RELATOR: EXMO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. ManoelSoares Monteiro). REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 14) Apelação Cível nº 025.2009.002307-5/001. 2ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Vânia Asevedo de Medeiros. Advogado(s): Clodoaldo PereiraVicente de Souza. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros. Juiz(a)prolator(a) da decisão: Anna Maria do Socorro H. L. Felinto. (fls. 56/58).

RELATOR: EXMO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. ManoelSoares Monteiro). REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 15) Apelação Cível nº 030.2008.002872-0/001. Comarca de Pombal. Apelante(s): Francisca Ramalho da Silva. Advogado(s): Vladimir Magnus BezerraJapyassu. Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Lysanka dos Santos Xavier. Juiz(a)prolator(a) da decisão: Rosimeire V. Leite.(fls. 37/37v.).

RELATOR: EXMO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. ManoelSoares Monteiro). REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 16) Apelação Cível nº 200.2011.045554-6/001. Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Lusinete da Silva Lima. Advogado(s): AndréCosta Fernandes de Oliveira e outra. Apelada(s): Justiça Pública. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Romero CarneiroFeitosa(fls. 31/34).

RELATOR: EXMO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. ManoelSoares Monteiro). REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 17) Apelação Cível nº 073.2010.002292-7/001. 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Antônio Brazda Silva e outros. Apelado(s): Domingos Pereira do Nascimento. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida.Juiz(a) prolator(a) da decisão: Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso(fls. 91/96).

RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DR. RICARDOVITAL DE ALMEIDA (Juizconvocado para substituir o Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro). 18) Apelação Cível nº 200.2010.037466-5/001.16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.Advogado(s): Antônio Braz da Silva e outros. Apelado(s): Alysson Bruno Gomes Almeida. Advogada(s): KellySabryna Campos de Carvalho e outras. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Fábio Leandro A. Cunha (fls. 115/126).

RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DR. RICARDOVITAL DE ALMEIDA (Juizconvocado para substituir o Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro). 19) Apelação Cível nº 200.2010.032779-6/001.Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Isis Maria Ismael Rocha e outras. Advogado(s):Augusto Carlos B. de Aragão Filho. Apelada(s): Justiça Pública. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Romero CarneiroFeitosa (fls. 40/43).

RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DR. RICARDOVITAL DE ALMEIDA (Juizconvocado para substituir o Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro). 20) Apelação Cível nº 058.2008.000704-8/001.Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Josicleide Costa do Nascimento. Advogado(s): Clodonaldo Rodrigues dePontes. Apelado(s): Marcos Aurélio do Nascimento. Advogado(s): Gentil Alves Pereira. Juiz(a) prolator(a) dadecisão: Adeilson Nunes de Melo (fls. 48f/53f).

RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DR. RICARDOVITAL DE ALMEIDA (Juizconvocado para substituir o Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro). 21) Apelação Cível nº 200.2010.002028-4/001.13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco PSA Finance Brasil S/A. Advogado(s): Antônio Brazda Silva e outros. Apelado(s): Valter de Andrade Vaz. Advogado(s): Carlos Machado Lopes de Mendonça. Juiz(a)prolator(a) da decisão: Rodrigo Marques Silva Lima (fls. 110/123).

RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DR. RICARDOVITAL DE ALMEIDA (Juizconvocado para substituir o Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro). 22) Apelação Cível nº 001.2009.010711-9/001.8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Disal Administradora de Consórcios Ltda. Advogado(s):Dante Mariano Gregnanin Sobrinho e outros. Apelado(s): Elias Alves do Nascimento. Advogado(s): José EvanildoLima. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Fábio José de Oliveira Araújo (fls. 85/88).

RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DR. RICARDOVITAL DE ALMEIDA (Juizconvocado para substituir o Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro). 23) Apelação Cível nº 001.2006.003149-7/001.3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francisco Elias Ferreira Neto. Advogado(s):Wamberto Balbino Sales. Apelado(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerquee outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Manuel Maria Antunes de Melo (fls. 156/159).

PAUTA DE JULGAMENTO CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL

34ª SESSÃO ORDINÁRIA. 17 DE MAIO DE 2012 (QUINTA-FEIRA). 14:00 HORAS

1º) Apelação Criminal nº 020.2003.001693-3/001. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DR.MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz SílvioRamalho Júnior). Apelante: JOSÉ PAULO CABRAL DA SILVA (Adv.: Lionaldo Santos Silva). Apelada:Justiça Pública.

2º) Apelação Criminal nº 200.2007.001777-3/001. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:WAMBERG JOSÉ DE SOUSA (Adv.: José Filipe Alves Freire). Apelada: Justiça Pública.

3º) Apelação Criminal nº 098.2009.000370-2/001. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: KÁTIADA ROCHA COSTA (Advª.: Maria Eliesse de Queiroz Agra). Apelada: Justiça Pública.

4º) Apelação Criminal nº 024.2010.000028-0/001. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: GILMARGOMES DA SILVA e NEILSON BEZERRA DE LIMA (Adv.: Silvano César Oliveira da Silva). Apelada: Justiça Pública.

5º) Apelação Criminal nº 018.2010.000374-0/004. 4ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES.ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: FLAVIA-NO DA SILVA VICENTE (Adv.: Nelson Davi Xavier). 2ª Apelante: JOSÉLIA MARQUES PEREIRA (Advs.: JoséGuedes Dias e outro). Apelada: Justiça Pública.

6º) Apelação Criminal nº 200.2010.006756-6/001. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.Apelante: RHAINER DANTAS DE ARAÚJO (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão). Apelada: Justiça Pública.

7º) Apelação Criminal nº 001.2010.024298-9/001. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.1º Apelante: CÍCERO DE MENEZES CONSTANTINO (Advs.: Sergivaldo Cobel da Silva, Emília Maria de AlmeidaCunha e outro). 2º Apelante: ELDERSON KLEITON DOS SANTOS BERNARDO e LENDRO MARTINS DA SILVA(Adv.: Gustavo de Britto Lyra). Apelada: Justiça Pública.

8º) Apelação Criminal nº 001.2011.003702-3/002. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.Apelante: ALEX DA SILVA FERREIRA (Adv.: Antônio Bruno Costa Saback). Apelada: Justiça Pública.

ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

16ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 03 DE MAIO DE 2012. 08:30 HORAS

ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, REALIZADA AOS TREIS (03) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOISMIL E DOZE (2012). Sob a Presidência do Exmo. Des. José Ricardo Porto, Presidente da Câmara. Presentes,o Exmo. Senhor Des. José Ricardo Porto, o Exmo. Senhor Des. José Di Lorenzo Serpa, o Exmo. Senhor Dr.Ricardo Vital de Almeida (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Senhor Des. Manoel Soares Monteiro), Exmo.Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Convocado para compor o quorum), o mesmo, nesta oportunidade,foi convocado para compor o quorum de Desembargadores nescessários, para a próxima sessão que serárealizada aos dez (10) dias do mês de maio do ano em curso. Acolhendo a proposição do Exmo. Des. JoséRicardo Porto, os membros da 1ª Câmara Cível, aprovaram votos de profundo pesar pelo falecimento do Dr.Adriano Pires e da Dra. Suamy Braga e comunicação aos familiares. Presentes, ainda, ao julgamento aProcuradora de Justiça, Otanilza Nunes de Lucena e o Defensor Público, Dr. Marconi Chianca. Secretariandoos trabalhos a Assessora, da 1ª Câmara Cível, Christiane Medeiros Loureiro Soares. Dando prosseguimento,o Exmo. Des. José Ricardo Porto submeteu à apreciação dos demais pares, a pauta de julgamento constantedos feitos a seguir identificados: PAUTA ORDINÁRIA: RELATOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 01)Agravo de Instrumento nº 052.2011.001144-3/001. Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Davi Oliveira e Silva.Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo. Agravado(s): Geraldo Marcolino da Cruz. Advogado(s): VitorAmadeu de Morais Beltrão. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Thana Michelle Carneiro Rodrigues (fls. 23/29). Cotada Sessão de 26.04.2012: “Adiado por indicação do Relator”. Cota da Sessão de 03.05.2012: “Adiado porindicação do Relator”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 02) Agravo de Instrumento nº075.2011.004756-2/001. 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba,rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): José Flávio Vaz de Araújo. Advogada(s):Luciana Maria Silveira Gomes Coutinho. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Conceição de Lourdes M. de BritoCordeiro (fls. 66/67). Impedimento: Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida (fl. 97). Cota da Sessão de 26.04.2012:“Adiado por indicação do Relator”. Cota da Sessão de 03.05.2012: “Adiado por indicação do Relator”. OBS: ODes. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, foi convocado durante a sessão, para compor o quorum dejulgamento do procedimento em tela, que deverá ser realizado no dia 10 de maio em curso. RELATOR: EXMODES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 03) Agravo de Instrumento nº 001.2011.022089-2/002. 5ª Vara de Famíliada Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Filipe Pereira de Araújo e Thaíse Pereira de Araújo. Advogado(s):Emanuel Vieira Gonçalves e outro. Agravado(s): Marconi Pereira de Araújo. Advogado(s): Rodrigo AraújoCelino. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho (fls. 31/38). Cota da Sessão de26.04.2012: “Adiado por indicação do Relator”. Na Sessão de 03.05.2012: “Deu-se provimento ao agravo deinstrumento, nos termos do voto do Relator, em harmonia com parecer ministerial. Unânime”. RELATOR:EXMO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Manoel SoaresMonteiro). 04) Agravo de Instrumento nº 200.2011.034964-0/001. 4ª Vara de Família da Comarca da Capital.Agravante(s): Ane Mary Gadelha de Sá Fontes. Advogado(s): João Paulo de Justino e Figueiredo. Agravado(s):José Luciano Gadelha Fontes Filho. Advogado(s): José Eduardo Dias Lins Albuquerque. Juiz(a) prolator(a) dadecisão: Francisco Francinaldo Tavares (fls. 134/136). Cota da Sessão de 26.04.2012: “Adiado por solicitaçãodo advogado da agravante”. Na Sessão de 03.05.2012: “Deu-se provimento parcial ao agravo de instrumento,nos termos do voto do Relator, em harmonia com parecer ministerial. Unânime”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉDI LORENZO SERPA. 05) Apelação Cível nº 025.2004.007106-7/001. 2ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s):Joana Darque de Medeiros de Almeida. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Sousa e outros. Apelada(s):Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: AnnaMaria do Socorro Hilário L. Felinto (fls. 302/307). Cota da Sessão de 26.04.2012: “Adiado por indicação doRelator”. Na Sessão de 03.05.2012:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator e emharmonia com o parecer ministerial. Unânime”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 06)Apelação Cível nº 200.2004.044164-0/001. 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marilene Raposode Medeiros. Advogado(s): Washington Luis Soares Ramalho e outro. Apelada(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Renata da Câmara PiresBelmont (fls. 273/282). Cota da Sessão de 26.04.2012: “Adiado por indicação do Relator”. Na Sessão de03.05.2012:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator e em harmonia com o parecerministerial. Unânime”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 07) Apelação Cível nº200.2004.047406-2/001. 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01 Apelante(s): Maria Cabral de AraújoFerreira. Advogada(s): Nyedja Nara Pereira Galvão e Julianna Érika Pessoa de Araújo. 02 Apelante(s): TelemarNorte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros. Apelado(s): Os mesmos. Juiz(a) prolator(a)da decisão: Ana Amélia Andrade A. Câmara (fls. 144/150). Cota da Sessão de 26.04.2012: “Adiado porindicação do Relator”. Na Sessão de 03.05.2012:“Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator.Unânime”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 08) Apelação Cível nº 200.2004.057486-1/001. 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria das Neves Pereira de Paiva e outros. Advogado(s):Nemésio Almeida Soares Junior e Josemília de Fátima B. Guerra. Apelada(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Renata da Câmara PiresBelmont (fls. 329/337). Cota da Sessão de 26.04.2012: “Adiado por indicação do Relator”. Na Sessão de03.05.2012: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator e em harmonia com o parecerministerial. Unânime”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 09) Apelação Cível nº200.2004.057520-7/001. 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ednaldo Alves dos Santos eoutros. Advogado(s): Nemésio Almeida Soares Junior e Josemília de Fátima B. Guerra. Apelada(s): TelemarNorte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Renata daCâmara Pires Belmont (fls. 134/142). Cota da Sessão de 26.04.2012: “Adiado por indicação do Relator”. NaSessão de 03.05.2012:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator e em harmonia com oparecer ministerial. Unânime”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 10) Apelação Cível nº200.2007.743837-8/001. 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Joana Ribeiro dos Santos eoutros. Advogado(s): Nemésio Almeida Soares Junior e Josemília de Fátima B. Guerra. Apelada(s): TelemarNorte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: RodrigoMarques Silva Lima (fls. 202/207). Cota da Sessão de 26.04.2012: “Adiado por indicação do Relator”. NaSessão de 03.05.2012:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime”. RELATOR:EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocadopara substituir o Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro). 11) Apelação Cível nº 200.2009.009410-9/001. 7ª Varade Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Ruben Beniz Gouveia. Advogado(s): João Paulo de Justino eFigueiredo. Apelado(s): R. B. G. F. e G. C. de O. G., rep. por sua genitora Kelma Cristina de Freitas Oliveira.Advogada(s): Maria do Carmo Marques de Araújo. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Vanda Elizabeth Marinho (fls.324/326). Cota da Sessão de 26.04.2012: “Adiado por indicação do Relator”. Na Sessão de 03.05.2012:“Rejeitada preliminar de cerceamento de defesa, unânime. No mérito, deu-se provimento parcial ao apelo, nostermos do voto do Relator, em desarmonia com parecer ministerial. Unânime. Efetuou sustentação oral, o Bel.Raoni Lacerda Vita, pelo apelante.” RELATOR: EXMO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado,com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto) REVISOR: EXMO DES. JOSÉ DILORENZO SERPA. 12) Apelação Cível nº 200.2008.018729-3/001. 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Mércia Maria Soares Bezerra. Advogado(s): José Hervásio Gabínio de Carvalho e outra. Apelada(s):Companhia Brasileira de Distribuição - Grupo Pão de Açucar. Advogado(s): Milena Neves Augusto e outros.Juiz(a) prolator(a) da decisão: Fábio Leandro de Alencar Cunha (fls. 160/163). Cota da Sessão de 26.04.2012:“Adiado por indicação do Relator”. Cota da Sessão de 03.05.2012: “Cota: Adiado por falta de quorum”.RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO 13) Agravo Interno nº 200.2007.752410-2/001. 3ª Vara daFazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador GustavoNunes Mesquita. Agravada(s): Claudia Arnaldo de Alencar Araújo. Na Sessão de 03.05.2012:“Agravo internoconhecido, porém desprovido, nos termos do voto do Relator. Unânime”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉRICARDO PORTO 14) Agravo Interno nº 003.2008.001568-2/001. 2ª Vara Mista da Comarca de Alagoa Grande.Agravante(s): Maria José de Vasconcelos. Advogado(s): Edson Batista de Souza. Agravado(s): Estado daParaíba, rep. por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes. Na Sessão de 03.05.2012:“Retirado de pauta parapara melhor tramitação”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO 15) Agravo Interno nº052.2009.001328-6/001. Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Edinaldo Galdino Queiroz. Advogado(s): JurandiPereira do Nascimento Filho. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Ruiz AriasNunes. Na Sessão de 03.05.2012: “Agravo interno conhecido, porém desprovido, nos termos do voto doRelator. Unânime”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO 16) Agravo Interno nº 200.2010.021256-8/001. 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seuProcurador Renan de Vasconcelos Neves. Agravado(s): Carlos Petrucci Gomes Brandão. Advogado(s): Fran-cisco de Andrade Carneiro Neto. Na Sessão de 03.05.2012:“Agravo interno conhecido, porém desprovido, nostermos do voto do Relator. Unânime”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO 17) Agravo Interno nº200.2010.043726-4/001. 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba,rep. por sua Procuradora Sheyla Suruagy Amaral Galvão. Agravada(s): Osanira Fernandes da Silva. Advogado(s):

11DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos. Na Sessão de 03.05.2012: “Agravo interno conhecido, porémdesprovido, nos termos do voto do Relator. Unânime”. RELATOR: EXMO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA(Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro). 18) Agravo de Instrumento nº073.2011.002853-4/001. 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Município de Cabedelo, rep. por seuPrefeito. Advogado(s): Thiago Giullio de Sales Germóglio Agravado(s): Álvaro de Amorim Garcia Ximenes.Advogado(s): Albérgio Gomes de Medeiros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Adriana Barreto Lossio de Souza (fls.18/19). Na Sessão de 03.05.2012: “Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto doRelator, em harmonia com parecer ministerial. Unânime”. RELATOR: EXMO DR. RICARDO VITAL DE ALMEI-DA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro). 19) Agravo de Instrumento nº200.2011.035169-5/001. 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Pbprev – ParaíbaPrevidência, rep. Por seu Procurador Daniel Sebadelhe Aranha. Agravado(s): Wellington de Melo Bezerra.Advogado(s): Ênio Silva Nascimento e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Maria de Fátima Lúcia Ramalho(fls. 25/26). Na Sessão de 03.05.2012: “Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do votodo Relator, em harmonia parcial com parecer ministerial. Unânime”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDOPORTO. 20) Agravo de Instrumento nº 200.2011.040640-8/001. 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Fai Financeira Americanas Itaú S/A. Advogado(s): Tânia Vainsencher e outros. Agravada(s):Maria do Carmo Araújo Klostermann Cavalcanti. Advogada(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa Juiz(a)prolator(a) da decisão: José Célio de Lacerda Sá (fls. 30/32). Na Sessão de 03.05.2012: “Deu-se provimentoparcial ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime”. RELATOR: EXMO DR. RICARDOVITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro). 21) Embargos deDeclaração nº 200.2010.039248-5/002. 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01 Embargante(s):Empresa de Televisão João Pessoa Ltda. Advogado(s): Gláucio Manoel de Lima Barbosa e outros. 02Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes B. de Oliveira. Embargado(s):Os mesmos. Na Sessão de 03.05.2012: “Embargos conhecidos, porém, rejeitados, nos termos do voto doRelator com aplicação de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa. Unânime”. RELATOR: EXMODES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 22) Remessa Oficial (em Mandado de Segurança) nº 063.2010.000627-7/001. Comarca de Jacaraú. Impetrante(s): Câmara Municipal de Santo André, rep. por seu Presidente. Advogada(s):Emanuella Clara Oliveira Felipe. Impetrado(s): Município de Santo André, rep. por seu Prefeito. Juiz(a)prolator(a) da decisão: Isabelle de Freitas Batista Araújo (fls. 102/105). Remetente: Juízo de Direito daComarca de Jacaraú. Na Sessão de 03.05.2012: “Retirado de pauta para melhor tramitação”. RELATOR: EXMODR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro).REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 23) Remessa Oficial (em Mandado de Segurança) nº073.2010.002487-3/001. 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Impetrante(s): Adna Mércia Medeiros Costa.Advogado(s): Camilo Macedo. Impetrado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Prefeito. Advogado(s):Thyago Giullio de Sales Germóglio. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Falkandre de Sousa Queiroz (fls. 55/57).Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Na Sessão de 03.05.2012: “Negou-seprovimento ao recurso, nos termos do voto do Relator em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”.RELATOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 24) Remessa Oficial nº 200.2010.033963-5/001. 6ª Varada Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Vianês Marcelino de Oliveira e Maria José Tavaresdos Santos. Advogado(s): Reginaldo de Sousa Ribeiro e outro. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seuProcurador Geral. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Aluízio Bezerra Filho (fls. 27/29). Remetente: Juízo de Direitoda 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na Sessão de 03.05.2012: “Retirado de pauta paramelhor tramitação”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO DR. RICARDO VITALDE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro). 25) Remessa Oficial eApelação Cível nº 200.2010.001296-8/001. 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01Apelante(s):Pbprev – Paraíba Previdência. Advogado(s): Carlos Henrique de Oliveira Dantas e outros. 02 Apelante(s):Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Camila Amblard . Apelado(s): Maria Leniana Ataíde Fernandes eoutros. Advogado(s): Leonel Wagner Chaves Morais de Lima. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Maria de FátimaLúcia Ramalho (fls. 417/423). Remetente: Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca daCapital. Na Sessão de 03.05.2012: “Apelos não conhecidos e remessa provida , nos termos do voto doRelator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. RELATOR: EXMO DR. RICARDO VITAL DEALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro). REVISOR: EXMO. DES.JOSÉ DI LORENZO SERPA. 26) Apelação Cível nº 200.2001.124429-6/003. 9ª Vara Cível da Comarca daCapital. 01 Apelante(s): Gizélia Maria dos Santos Silva. Advogado(s): Duina Porto Belo e outros. 02 Apelante(s):Clínica Ortopédica e Traumatológica de João Pessoa Ltda. Advogado(s): Wagner Herbe Silva Brito e outros.01 Apelado(s): Os mesmos. 02 Apelado(s): Renato de Queiroz Fernandes. Advogado(s): Humberto MalheirosGouvêa e outros. 03 Apelado(s): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): ThyagoCésar Ribeiro Portela e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Carlos Neves da Franca Neto (fls. 409/426). NaSessão de 03.05.2012: “Deu-se provimento parcial a ambos os apelos, nos termos do voto do Relator e emdesarmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime. Efetuou sustentação oral o Bel. Caius Marcellus, peloapelado.” RELATOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 27) Apelação Cível nº 200.2004.050768-9/001.10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César VieiraRocha e outros. Apelada(s): Eliana Ramos Gurjão da Silva. Defensora(s): Ana Maria Monte A. de Morais.Juiz(a) prolator(a) da decisão: Ana Amélia Andrade A. Câmara (fls. 471/477). Na Sessão de 03.05.2012: “Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator e em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”.RELATOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 28) Apelação Cível nº 200.2004.057564-5/002. 15ª VaraCível da Comarca da Capital. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha eoutros. Apelado(s): Viviane Arnaud e outros. Advogado(s): Nemésio Almeida Soares Junior e Josemília deFátima B. Guerra. Juiz(a) prolator(a) da decisão: João Batista Barbosa (fls. 376/401). Na Sessão de 03.05.2012:“Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator e em desarmonia com o parecer ministerial.Unânime”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 29) Apelação Cível nº 075.2005.000432-6/001. 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César VieiraRocha e outros. Apelada(s): Osiete Valetim da Silva. Advogado(s): Reginaldo de Sousa Ribeiro e outros.Juiz(a) prolator(a) da decisão: José Edvaldo Albuquerque de Lima (fls. 255/259). Na Sessão de 03.05.2012:“Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator e em harmonia com o parecer ministerial.Unânime”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 30) Apelação Cível nº 001.2005.001916-3/001. 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): CaioCésar Vieira Rocha e outros. Apelada(s): Adelida Silva Santos. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do MonteCosta e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Manuel Maria Antunes de Melo (fls. 226/229). Na Sessão de03.05.2012: “Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator e em harmonia com o parecerministerial. Unânime”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉRICARDO PORTO 31) Apelação Cível nº 001.2005.021540-7/004. 7ª Vara Cível da Comarca de CampinaGrande. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros. Apelada(s):Maria de Lourdes Barbosa. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Manuel MariaAntunes de Melo (fls. 475/476). Na Sessão de 03.05.2012: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos dovoto do Relator . Unânime”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. REVISOR: EXMO. DES.JOSÉ RICARDO PORTO 32) Apelação Cível nº 001.2007.024439-5/001. 6ª Vara Cível da Comarca deCampina Grande. Apelante(s): Rony Marcelo Bezerra Gaudêncio. Advogado(s): Daniel Dalônio V. Filho eoutros. Apelada(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros. Juiz(a) prolator(a)da decisão: Bartolomeu Correia Lima Filho (fls. 118/119). Na Sessão de 03.05.2012: “Deu-se provimento aoapelo, nos termos do voto do Relator e em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. RELATOR: EXMODES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado parasubstituir o Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro). 33) Apelação Cível nº 200.2007.787155-2/001. 12ª VaraCível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nestor Leal Almeida. Advogado(s): Antonio Fausto Terceiro deAlmeida. Apelado(s): Fiori Veicolo Ltda. Advogado(s): Luis Felipe de Souza Rebelo, Fábio Marcelo CordeiroSilva e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Giovanna Leite Lisboa Lucena (fls. 113/117). Na Sessão de03.05.2012: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator e em harmonia com o parecerministerial. Unânime”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉRICARDO PORTO 34) Apelação Cível nº 038.2008.000091-2/001. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s):Usina Central Olho D’agua S/A. Advogado(s): Viviane Caraciolo Albuquerque. Apelado(s): Estado da Paraíba,rep. Por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Algacyr Rodri-gues Negromonte (fl. 217). Na Sessão de 03.05.2012: “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos dovoto do Relator. Unânime”. RELATOR: EXMO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado parasubstituir o Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro). REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 35)Apelação Cível nº 030.2008.001107-2/001. 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Sul América Cia.Nacional de Seguros. Advogado(s): Milena de Vasconcelos Neves Augusto e outros. Apelado(s): FranciscoJosé da Silva. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Rosimeire Ventura Leite(fls. 219/220). Na Sessão de 03.05.2012: “Rejeitadas preliminares, unânime. No mérito, negou-se provimentoao apelo, nos termos do voto do Relator em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. RELATOR: EXMODES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 36) Apelação Cível nº001.2008.010363-1/001. 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Fátima OliveiraCosta. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa. Apelado(s): Paraná Banco S/A. Advogado(s): VeruskaMaciel e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Ritaura Rodrigues Santana (fls. 124/129). Cota da Sessão de03.05.2012: “Adiado por indicação do Relator”. RELATOR: EXMO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juizconvocado para substituir o Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro). REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LOREN-ZO SERPA. 37) Apelação Cível nº 200.2008.041605-6/001. 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):Tap – Transportes Aéreos Portugueses S/A. Advogado(s): Adair Borges Coutinho Neto e outros. Apelado(s):Claver Miller de Souza Grilo. Advogada(s): Renata Pessoa Donato. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Miguel deBritto Lyra Filho (fls. 144/149). Na Sessão de 03.05.2012: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do votodo Relator. Unânime”. RELATOR: EXMO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituiro Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro). REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 38) ApelaçãoCível nº 048.2009.000189-1/001. Comarca de Pilões. Apelante(s): Município de Cuitegi, rep. por seu Prefeito.Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo. Apelado(s): José Pereira da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da

Cunha. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Virgínia de Lima Fernandes Moniz (fls. 119/121). Na Sessão de 03.05.2012:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator e em harmonia com o parecer ministerial.Unânime”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO DR. RICARDO VITAL DEALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro). 39) Apelação Cível nº033.2009.002042-2/001. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Antônio Braz da Silva e outros. Apelado(s): Ronaldo Nascimento. Advogado(s): Américo Gomesde Almeida. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Maria Emília Neiva de Oliveira (fls. 115/122). Cota da Sessão de03.05.2012: “Adiado por indicação do Relator”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR:EXMO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Manoel SoaresMonteiro). 40) Apelação Cível nº 073.2009.003135-9/001. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): BancoSantander Brasil S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva e outros. Apelado(s): João Batista Lobo Neto.Advogado(s): José Marcelo Dias. Juiz(a) prolator(a) da decisão: João Machado de Souza Júnior (fls. 145/151).Cota da Sessão de 03.05.2012: “Adiado por indicação do Relator”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDOPORTO. REVISOR: EXMO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.Manoel Soares Monteiro). 41) Apelação Cível nº 001.2009.026667-5/001. 2ª Vara Cível da Comarca deCampina Grande. Apelante(s): BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Ricardo Leite de Meloe outros. Apelado(s): Francisco Lopes de Sousa. Advogado(s): Caio Graco Coutinho. Juiz(a) prolator(a) dadecisão: Cláudio Antônio de Carvalho Xavier (fls. 106/116). Cota da Sessão de 03.05.2012: “Adiado porindicação do Relator”. RELATOR: EXMO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituiro Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro). REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 42) ApelaçãoCível nº 200.2009.032780-6/001. 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):Maria de Lourdes BritoPessoa. Advogado(s): José Haran de Brito Veiga Pessoa e outros. 01 Apelado(s): GEAP – Fundação deSeguridade Social. Advogado(s): Nizam Ghazale e outros. 02 Apelado(s): Serasa S/A. Advogado(s): AndréFerraz de Moura e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Renata da Câmara Pires Belmont (fls. 209/213). NaSessão de 03.05.2012: “Rejeitada preliminar, unânime. No mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termosdo voto do Relator. Unânime”. RELATOR: EXMO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado parasubstituir o Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro). REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 43)Apelação Cível nº 200.2009.043867-8/001. 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): AurelianoRodrigues dos Santos. Advogado(s): Carlos Neves Dantas Freire e outros. Apelado(s): Banco Finasa BMC S/A. Advogado(s): Rafaela Vieira Gomes e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Rodrigo Marques Silva Lima(fls. 102/110). Na Sessão de 03.05.2012: “Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator, emharmonia com o parecer ministerial. Unânime”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. REVI-SOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 44) Apelação Cível nº 017.2010.000167-0/001. Comarca deEsperança. Apelante(s): Cagepa Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Marcel Joffily deSouza e outros. Apelado(s): Sebastião Araújo de Maria. Advogado(s): Em causa própria. Juiz(a) prolator(a) dadecisão: Jailson Shizue Suassuna (fls. 26/29). Na Sessão de 03.05.2012: “Rejeitada a preliminar de nulidadede citação, unânime. No mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime”.RELATOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 45)Apelação Cível nº 039.2010.000435-5/001. Comarca de Teixeira. Apelante(s): Unibanco S/A. Advogado(s):Maria Lucília Gomes e outros. Apelada(s): Francisca Bezerra Dantas de Souza. Advogada(s): Núbia Soares deLima Goes. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Isabella Joseanne A. Lopes Andrade de Souza (fls. 170/175). Cotada Sessão de 03.05.2012: “Adiado por indicação do Relator”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZOSERPA. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 46) Apelação Cível nº 015.2010.000894-3/001. 2ªVara da Comarca de Conceição. Apelante(s): José Sebastião de Sousa. Advogado(s): João Batista de Siqueira.Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Adriano Leite de Macedo e outros. Juiz(a) prolator(a)da decisão: Andréa Arcoverde Cavalcanti (fls. 139/152). Na Sessão de 03.05.2012: “Rejeitada preliminar denão conhecimento do recurso, unânime. No mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto doRelator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZOSERPA. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 47) Apelação Cível nº 073.2010.004263-6/001. 2ªVara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Tam Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Bruno Barsi de SouzaLemos e Rafael Amorim Sarubbi. Apelada(s): Atma Produtos Hospitalares Ltda. Advogado(s): Osmar Tavarese outro. Juiz(a) prolator(a) da decisão: João Machado de Souza Júnior (fls. 87/90). Na Sessão de 03.05.2012:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator e em harmonia com o parecer ministerial.Unânime”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO DR. RICARDO VITAL DEALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro). 48) Apelação Cível nº073.2010.005591-9/001. 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): BV Financeira S/A Crédito, Financia-mento e Investimento. Advogado(s): Luana Thainá Albuquerque Barreto e Jullyanna Karlla Viégas Albino.Apelado(s): Danilo Queiroz de Figueiredo. Advogado(s): Landsberg Famento Nascimento e Rodrigo Ismael daCosta Macedo. Juiz(a) prolator(a) da decisão: João Machado de Souza Júnior (fls. 90/94). Cota da Sessão de03.05.2012: “Adiado por indicação do Relator”. RELATOR: EXMO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juizconvocado para substituir o Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro). REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LOREN-ZO SERPA. 49) Apelação Cível nº 001.2010.007964-7/001. 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca deCampina Grande. Apelante(s): Vandenberg Barbosa da Silva. Advogado(s): José Francisco Fernandes Junior.01 Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. 02 Apelada(s):Fundac – Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida. Juiz(a) prolator(a) dadecisão: Francisco Antunes Batista (fls. 53/58). Na Sessão de 03.05.2012: “Rejeitada a preliminar de cercea-mento de defesa, unânime. No mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator.Unânime”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DEALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro). 50) Apelação Cível nº200.2010.019260- /004. 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01 Apelante(s): Hyundai Caoa do Brasil Ltda eCaoa Montadora de Veículos S/A. Advogado(s): Heitor Cavalcanti Ferreira Leite e outros. 02 Apelante(s):Daisan Comércio de Veículos Ltda. Advogado(s): Rodrigo Azevedo Toscano de Brito e outros. Apelado(s): Osmesmos. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Josivaldo Félix de Oliveira (fls. 806/816). Suspeição: Exmo. Des.José Ricardo Porto (fl. 1000) “Cota: Adiado a pedido do advogado dos primeiros apelantes”. OBS: O Des.Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, foi convocado em sessão, para compor o quorum de julgamento doprocedimento em tela, que deverá ser realizado no dia 10 de maio em curso. RELATOR: EXMO DR. RICARDOVITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro). REVISOR: EXMO.DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 51) Apelação Cível nº 001.2010.022877-2/001. 1ª Vara da Fazenda Públicada Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Anastácia Pequeno da Silva. Advogado(s): Érico de LimaNóbrega. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Juiz(a)prolator(a) da decisão: Francisco Antunes Batista (fls. 43/47). Na Sessão de 03.05.2012: “Deu-se provimentoparcial ao apelo, nos termos do voto do Relator e em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”.RELATOR: EXMO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. ManoelSoares Monteiro). REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 52) Apelação Cível nº 200.2011.003090-1/001. 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Raimundo Eufrazino de Sousa. Advogado(s):Amildo de Souza Leão. Apelado(s): Raiano Claudiano de Sousa. Advogado(s): Vicente de Paula Silva. Juiz(a)prolator(a) da decisão: Francisco Francinaldo Tavares (fls. 30/32). Na Sessão de 03.05.2012: “Deu-se provi-mento parcial ao apelo, nos termos do voto do Relator e em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”.RELATOR: EXMO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. ManoelSoares Monteiro). REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 53) Apelação Cível e RecursoAdesivo nº 200.2008.021827-0/001. 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosa Maria MirandaMoreira. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves. Apelado(s): Ribot Dutra de Almeida Lira.Advogado(s): Romilton Dutra Diniz. Recorrente(s): Ribot Dutra de Almeida Lira. Advogado(s): Romilton DutraDiniz. Recorrida(s): Rosa Maria Miranda Moreira. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves. Juiz(a)prolator(a) da decisão: Fábio Leandro de Alencar Cunha (fls. 211/212). Na Sessão de 03.05.2012: “Rejeitada aprejudicial de prescrição, unânime. No mérito, negou-se provimento a ambos os recursos, nos termos do votodo Relator e em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Efetuou sustentação oral, o Bel. ValbertoAzevedo, pela apelante”. SUPLEMENTAR: RELATOR: EXMO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convo-cado para substituir o Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro) 01) Embargos de Declaração nº 200.2009.017147-7/001. Embargante(s): PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): JoãoAndré Sales Rodrigues e Luiz Ricardo de Castro Guerra. Embargada(s): Edleusa de Oliveira Gouveia Lins eoutros. Advogado(s): André Luiz da Farias Costa e outros. Na sessão 03.05.12: “Embargos conhecidos,porém, rejeitados, nos termos do voto do Relator com aplicação de multa de 1% (um por cento) sobre o valorda causa. Unânime”. RELATOR: EXMO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir oExmo. Des. Manoel Soares Monteiro) 02) Embargos de Declaração nº 001.2009.013612-6/001. Embargante(s):José Carlos Monteiro Filho. Advogado(s): David Farias Diniz Sousa. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep.por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Na sessão 03.05.12: “Embargos conhecidos, porém, rejeitados,nos termos do voto do Relator. Unânime”.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Aloisio Rodrigues Moura Filho tornapúblico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 10/05/2012

Processo: 001.2004.028939-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelante: Municipio De Campina Grande, Rep. P/ Sua Procuradora,Andrea Nunes Melo, Apelados: Malvinas Comunicacoes Loterias Ltda, Advogado: Jose De Alencar E SilvaFilho. Processo: 001.2007.025236-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro,Rel. Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante: Marcus Joelby Bezerra Costa, Advogado: AlexandreSoares De Melo, Apelados: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S/A, Advogado: Antonio Braz Da

12DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

Silva. Processo: 001.2007.025518-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo DaFonseca Oliveira, 01 Apelante: Lenilda Bezerra Dos Santos Gomes, Advogado: Emerson Charles De Aalbu-querque Alves, 02 Apelante: Sul America Cia Nacional De Seguros, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos,Apelados: Os Mesmos. Processo: 001.2007.031139-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. MarcosCavalcanti De Albuquerque, Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Alfredo Alexsandro Linhares E Outro,Apelados: Moises Borba Guedes, Advogado: Carla Carvalho De Andrade. Processo: 001.2008.007462-6/001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: UniversidadeEstadual Da Paraiba Uepb, Advogado: Jose De Araujo Lucena, Apelados: Maria Do Socorro Rocha MeloPeixoto, Advogado: Thelio Farias. Processo: 001.2008.022438-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Energisa Borborema Distribuidora De Energia S/A,Advogado: Wilson Belchior, Ayesa Caliope Beserra Fragoso, Apelados: Raimundo Gervasio De Sousa, Advo-gado: Saulo Jose Rodrigues De Farias. Processo: 001.2009.002005-6/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Welbert Barros Oliveira, Advogado: Jose Francis-co Fernandes Junior, Apelados: Tim Nordeste Telecomunicacoes S/A, Advogado: Franklin Carvalho DeMedeiros. Processo: 001.2009.002322-5/001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria DasNeves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Banco Itau S/A, Advogado: Lidia De Freitas S De Albuquerque, Apelados:Rosa Maria Alves De Albuquerque, Advogado: Dejesus Ozorio Da Rocha. Processo: 001.2009.009750-0/001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Valquiria Luna DeMorais, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Celio Goncalves Vieira, Apelados: Edvaldo Silva Laurentino,Defensor: Gilvan De Alcantara Gusmao. Processo: 001.2009.013999-7/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel. Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante: Tarcisio Pires Silva,Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Apelados: Embracon Administradora De Consorcio Ltda, Advogado:Thiago Cartaxo Patriota. Processo: 001.2010.018934-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Mar-cio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Felipe Gaudencio Medeiros Me, Advogado: Alexei Ramos De AmorimE Outros, Apelados: Energisa Paraiba-Distribuidora De Energia, S/A, Advogado: Erick Macedo E Outros.Processo: 001.2010.019497-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante: Luciano Pereira De Oliveira, Advogado: Adriana Lins DeOliveira Bezerra, Apelados: Maria Auxiliadora Dos Santos E Edna Maria Dos, Dos Santos Oliveira, Advogado:Pedro Teotonio Dos Santos. Processo: 001.2010.024095-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.Joao Alves Da Silva, Rel. Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelante: Mariana Ursula Dos Santos,Advogado: Pericles De Moraes Gomes, Apelados: Manoel Pereira De Moura, Advogado: Rafael Silva DeMedeiros E Outro. Processo: 001.2011.003371-7/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator:Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Municipio De Campina Grande, Rep. Por Seu, Prefeito,Advogado: Hennelise S.Garcia Da Costa, Apelado: Filomena De Brito Farias, Defensor: Carmem NoujaimHabib, Remetente: Juizo De Direito Da 3.Vara Da Fazenda Publica, Da Comarca De Campina Grande.Processo: 001.2011.012820-2/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio MuriloDa Cunha Ramos, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/Seu Procurador, Flavia Luiz Avelar Domingues Filho,Apelado: Luiza Bezerra De Azevedo, Defensor: Carmem Noujaim Habib, Remetente: Juizo De Direito Da3.Vara Da Fazenda, Publica Da Comarca De Campina Grande. Processo: 001.2011.012899-6/001, ApelacaoCivel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Clevson Coutinho Soares,Advogado: Felix Araujo Filho E Outros, Apelados: Municipio De Campina Grande, Rep. Por Seu, ProcuradorErika Gomes Da Nobrega Fragoso. Processo: 001.2011.014912-5/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel,Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Estado Da Paraiba, RepresentadoPor Seu, Procurador Flavio Luiz Domingues Filho, Apelado: Valdeci Leite, Defensor: Carmem Noujaim Habib,Remetente: Juizo Da 3.Vara Da Fazenda Publica De Cam, Pina Grande. Processo: 001.2011.015885-2/001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Estado Da Paraiba, Representado P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelados: Manoel Correia Leal, Defensor: CarmemNoujaim Habib. Processo: 001.2011.015902-5/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator:Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Pro, CuradorDeraldino Alves De Araujo Filho, Apelado: Janaina Barbosa Lima, Defensor: Carmem Noujaim Habib, Reme-tente: Juizo Da 3.Vara Da Fazenda Publica De Cam, Pina Grande. Processo: 001.2011.017130-1/001, Apela-cao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.P/ Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelados: Maria Helena Nunes Aguiar, Defensor:Carmem Noujaim Habib. Processo: 001.2011.017260-6/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Deraldino Alves DeAraujo Filho, Apelado: Karen Helen Marcelino De Andrade, Defensor: Carmem Noujaim Habib, Remetente:Juizo De Direito Da 3.Vara Da Fazenda Pu, Blica Da Comarca De Campina Grande. Processo: 001.2011.019660-5/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,Apelante: Municipio De Campina Grande, Rep. P/, Seu Procurador, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: MariaDe Lourdes Gomes, Defensor: Carmem Noujaim Habib, Remetente: Juizo De Direito Da 3a Vara Da, FazendaPublica Da Capital. Processo: 001.2011.020279-1/001, Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Auto-matica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Impetrante: Chirstiane Cartaxo Eloy Nobrega,Advogado: Gilvania Maciel V.Pequeno, Impetrado: Diretor Geral Do Hospital De Trauma, Dom Luis GonzagaFernandes, Remetente: Juizo De Direito Da 3.Vara Da Fazenda Pu, Blica Da Comarca De Campina Grande.Processo: 001.2011.020690-9/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,Agravante: Unibanco Aig Seguros S.A. Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Agravado: Wall Pereira DeAraujo, Advogado: Wamberto Balbino Sales. Processo: 001.2011.022511-5/001, Agravo, Automatica, Relator:Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravante: Alex Sandro Silva Gomes, Advogado: Jose CarlosNunes Da Silva, Agravado: Claro S.A. Processo: 001.2011.022573-5/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel,Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/SeuProcurador, Deraldino Alves De Araujo Filho, Apelado: Maria De Lourdes Cavalcante, Advogado: CarmemNoujaim Habib, Remetente: Juizo De Direito Da 3a Vara Da, Fazenda Publica Capital. Processo: 001.2011.025532-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Antonio AdolfoNovo, Advogado: Fabiano Alves De Souza, Apelados: Amir Adonai Do Nascimento Novo, Advogado: AntonioMichele Alves Lucena. Processo: 001.2011.027257-0/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Genesio GomesPereira Filho, Agravante: Monica Marques Nascimento, Advogado: Walber Jose Fernandes Hiluey, Agravado:Bv Financeira S/A. Processo: 001.2012.005789-6/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose RicardoPorto, Agravante: Tassia Rafaela Da Silva, Advogado: Guilherme Oliveira Sa E Outro, Agravado: BancoItaucard S/A. Processo: 001.2012.008291-0/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes PereiraFilho, Agravante: Marcio Augusto Pereira De Melo, Advogado: Daniel Dalonio V.Filho, Ilana Flavia BarbosaVilar, Agravado: Dandarah Christie Cavalcanti, Lima De Melo. Processo: 003.2009.000010-4/001, ApelacaoCivel E Recurso Adesivo, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Municipio De JuarezTavora, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Diogo Maia Mariz, Apelado: Joselia Mendes Bezerra Soares, MarleneMauricio Paulo, Advogado: Elibia Afonso De Sousa, Recorrente: Joselia Mendes Bezerra Soares, Advogado:Elibia Afonso De Sousa, Recorrido: Municipio De Juarez Tavora, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Diogo MaiaMariz. Processo: 003.2010.000970-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho DaNobrega Couti, Apelante: Joao Alves De Oliveira, Advogado: Edson Batista De Souza, Apelados: Estado DaParaiba, Rep. P/ Seu Procurador, Rachel Lucena Trindade. Processo: 003.2010.001450-9/001, ApelacaoCivel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Maria Jose Guedes Da Rocha, Advogado:Edson Batista De Souza, Apelados: Estado Da Paraiba, Rep. P/ Seu Procurador, Rachel Lucena Trindade.Processo: 003.2010.001451-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Bene-vides, Apelante: Josefa Soares Da Silva, Advogado: Edson Batista De Souza, Apelados: Estado Da Paraiba,Rep. Por Sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Processo: 003.2010.001452-5/001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Tarcisio Da Silva Sobral, Advogado:Edson Batista De Souza, Apelados: Estado Da Paraiba, Rep. P/ Seu Procurador, Rachel Lucena Trindade.Processo: 003.2010.001456-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante: Rosalia De Fatima Santos De Oliveira, Advogado: EdsonBatista De Souza, Apelados: Estado Da Paraiba, P/ Seu Procurador, Rachel Lucena Trindade. Processo:003.2010.001472-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Ape-lante: Maura Soares Da Silva, Advogado: Edson Batista De Souza, Apelados: Estado Da Paraiba, Rep. Por SuaProcuradora, Rachel Lucena Trindade. Processo: 003.2010.001478-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Rela-tor: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Maria Ferreira De Mendonca, Advogado: EdsonBatista De Souza, Apelados: Estado Da Paraiba, Rep. P/ Sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Proces-so: 003.2010.001485-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelan-te: Maria Das Neves Nascimento Da Silva, Advogado: Edson Batista De Souza, Apelados: Estado Da Paraiba,Rep. P/ Seu Procurador, Rachel Lucena Trindade. Processo: 004.2009.000397-3/001, Apelacao Civel, Auto-matica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel. Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelante: Itau SegurosS/A, Advogado: Rakelyne Christina Da Silva Maroja, Samuel Marques, Apelados: Francisco Pereira De Assis,Advogado: Wamberto Balbino Sales. Processo: 004.2011.000687-3/001, Agravo, Automatica, Relator: Des.Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravante: Aymore Credito, Financiamento E, Investimento S/A,Advogado: Antonio Braz Da Silva, Douglas Anterio De Lucena, Agravado: Rosa Maria De Oliveira, Advogado:Marcial Duarte Sa Filho E Outros. Processo: 004.2011.000734-3/001, Agravo, Automatica, Relator: Des.Manoel Soares Monteiro, Rel. Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Agravante: Aymore Credito FinanciamentoE, Investimento S/A, Advogado: Douglas Anterio De Lucena, Agravado: Maria Do Socorro Batista Da Silva,Advogado: Guilherme Oliveira Sa E Outros. Processo: 009.2009.001239-5/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: DavidSombra Peixoto, Apelados: Orestes Misael De Oliveira, Advogado: Manoel Felix Neto. Processo:009.2011.000071-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel. Subst.: Dra.Vanda Elizabeth Marinho Apelante: Estado Da Paraiba, Representado P/ Seu Procurador, Olga Geruza MacielBarreto, Apelados: Andrea Geruza Maciel Barreto, Advogado: Joao Pinto Barbosa Neto. Processo:011.2011.000240-6/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel. Subst.: Dra. VandaElizabeth Marinho Agravante: Maria Patricia Doso Pedrosa, Advogado: Pierson Harlan Dantas Felix E Outro,Agravado: Municipio De Barra De Sao Miguel. Processo: 011.2011.000241-4/001, Agravo, Automatica, Rela-

tor: Des. Joao Alves Da Silva, Rel. Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Agravante: Soraia Dos SantosHenriques, Advogado: Manoel Felix Neto, Pierson Harlan Dantas Felix, Agravado: Municipio De Barra De SaoMiguel, Representado Por Seu Prefeito. Processo: 011.2011.000245-5/001, Agravo, Automatica, Relator: Des.Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravante: Francicleide Gomes Da Silva, Advogado: Manoel FelixNeto, Agravado: Prefeitura Municipal De Barra, De Sao Miguel. Processo: 011.2011.000255-4/001, Agravo,Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravante: Ubiratam Doso Pedrosa, Advogado:Manoel Felix Neto, Agravado: Prefeitura Municipal De Barra, De Sao Miguel. Processo: 013.2010.001048-0/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravante: Aymore Credito Fin.E Investimento S/A, Advogado: Elton Luis Lima Da Silva, Agravado: Tania Bezerra Sales, Advogado: FlavianoBatista De Sousa. Processo: 013.2012.001019-7/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo DaFonseca Oliveira, Agravante: Ministerio Publico Da Paraiba, Agravado: Municipio De Cajazeiras, RepresentadoPor Seu Prefeito. Processo: 014.2010.001147-8/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Luiz SilvioRamalho Junior, Rel. Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Impetrante: Joelna Figueiredo, Paciente: LucianoBrilhante Suassuna. Processo: 015.2010.000621-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose DiLorenzo Serpa, Apelante: Laecio Vieira De Figueiredo, Advogado: Cicero Jose Da Silva, Apelados: Bv Finan-ceira S/A Credito, Financi, Amento E Investimentos, Advogado: Celso David Antunes. Processo:015.2010.000876-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante:Maria Soares De Carvalho, Advogado: Cicero Jose Da Silva, Apelados: Municipio De Conceicao, Advogado:Fidel Ferreira Leite. Processo: 015.2012.000177-9/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria De FatimaM. B. Cavalcanti, Agravante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil,Suenio Pompeu De Brito, Agravado: Antonio Jose Da Silva, Advogado: Muller Alves Alencar, Marcus TulioMacedo De Lima Campos. Processo: 017.2010.000922-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Lucia De Fatima Pereira, Luzinete Da Silva Costa, Ivoneide Fernandes DeLima, Advogado: Elibia Afonso De Sousa, Apelados: Municipio De Esperanca, Rep. P/ Seu Prefeito, Advoga-do: Karl Marx Valentim Santos. Processo: 017.2011.000509-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Mariluce Patricio Da Silva Oliveira, Advogado: Elibia Afonso DeSousa, Apelados: Municipio De Areial, Representado P/ Seu Procurador, Francisco De Assis Silva CaldasJunior. Processo: 018.2010.001755-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti DeAlbuquerque, Apelante: Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A, Advogado: Bruno Souto DaFranca, Apelados: Daniel Horacio Da Silva, Advogado: Humberto De Sousa Felix. Processo: 020.2011.000477-5/002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravante: Wilson DeSouza Regis, Advogado: Paulo Sergio Garcia De Araujo, Jose Alipio Bezerra De Melo, Agravado: MinisterioPublico Da Paraiba. Processo: 020.2011.000481-7/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo DaCunha Ramos, Agravante: Municipio Inga, P/ Seu Prefeito, Advogado: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho,Felipe Augusto De Melo E Torres, Agravado: Ministerio Publico Da Paraiba. Processo: 024.2009.001821-9/001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel. Subst.: Dr. Ricardo Vital De AlmeidaApelante: Sergio Adriano Salvino Bezerra, Advogado: Sheila Taruza Dos Santos Vasconcelos, Apelados: ItauSeguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 025.2010.004185-1/001, Apelacao Civel ERecurso Adesivo, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Rep.Por Seu Presidente, Advogado: Luis Artur Sabino De Oliveira, Apelado: Flavia Dantas Gomes De Figueiredo,Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente De Souza, Recorrente: Flavia Dantas Gomes De Figueiredo, Advogado:Clodoaldo Pereira Vicente De Souza, Recorrido: Pbprev Paraiba Previdencia, Rep. Por Seu Presidente,Advogado: Luis Artur Sabino De Oliveira. Processo: 027.2011.001935-6/001, Agravo, Automatica, Relator:Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Agravante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador,Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 028.2011.000231-9/001, Agravo, Red Preven-cao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Agravante: Ana Flavia Bezerra De Melo Paraguay, Advogado:Jose Mario Porto Junior, Agravado: Companhia Paraibana De Gas-Pbgas, Advogado: Luciana Toscano DeOliveira Borba, Ana Carolina Coelho De Almeida Lima. Processo: 028.2011.000231-9/002, Agravo, RedPrevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Agravante: Pbgas-Companhia Paraibana De Gas,Advogado: Luciana Toscano De Oliveira Borba, Ana Carolina Coelho De Almeida Lima, Agravado: Ana FlaviaBezerra De Melo Paraguay, Advogado: Jose Mario Porto Junior. Processo: 030.2009.000342-4/001, ApelacaoCivel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Previ Caixa De PrevidenciaDos Funcionarios Do, Banco Do Brasil, Advogado: Tiago Da Nobrega Rodrigues, Apelados: Francisco AlvesFilho, Advogado: Vladimir Magnus Bezerra Japyassu. Processo: 031.2012.000588-4/001, Habeas-Corpus,Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Impetrante: Antonio Carlos Marques, Paciente: Reginal-do Bento Da Cruz. Processo: 033.2011.003946-9/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M.B. Cavalcanti, Agravante: Banco Cruzeiro Do Sul S.A. Advogado: Vanessa Cristina De Moraes Ribeiro,Agravado: Antonio Inacio Da Silva, Advogado: Thaisa Cristina Cantoni Manhas. Processo: 033.2011.093214-3/002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Impetrante: Paulo BrazSobrinho, Paciente: Jose Tomaz Da Silva Junior. Processo: 035.2009.001788-6/001, Apelacao Civel, Automa-tica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Maria De Fatima De Lima Nascimento,Advogado: Marcus Jose Maia Padilha, Apelados: Severina Lima Nascimento. Processo: 041.2009.000854-5/001, Apelacao Civel E Recurso Adesivo, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,Apelante: Municipio De Conde, Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Adelmar Azevedo Regis, Apelado:Emmanoel Paulino Da Silva, Advogado: Gilson De Brito Lira, Recorrente: Emmanoel Paulino Da Silva,Advogado: Gilson De Brito Lira, Recorrido: Municipio Do Conde, Advogado: Adelmar Azevedo Regis. Proces-so: 041.2009.001895-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,Apelante: Municipio De Conde, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Adelmar Azevedo Regis, Marcos AntonioLeite Ramalho Junior, Apelados: Marcilia Ribeiro Paulino, Advogado: Joacy Ribeiro Da Silva. Processo:041.2009.002040-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Munici-pio De Conde, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Adelmar Azevedo Regis, Marcos Antonio Leite RamalhoJunior, Apelados: Priscilla Ribeiro Paulino, Advogado: Joacy Ribeiro Da Silva. Processo: 049.2006.000015-2/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: UnibancoAig Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelados: Josimar Batista Da Silva,Advogado: Jaques Ramos Wanderley. Processo: 051.1999.000260-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Rela-tor: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Ricardo RuizArias Nunes, Apelados: Jose Henrique Garcia. Processo: 051.2001.000290-8/001, Apelacao Civel, Automa-tica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procura-dor, Ricardo Ruiz Arias Nunes, Apelados: Elias Marinho Da Silva. Processo: 051.2011.000148-7/001, Apela-cao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Leandro Fagner Sena Da Silva,Advogado: Marcos Edson De Aquino, Apelados: Jose Humberto Felix Da Costa, Advogado: Anaximandro DeA.Siqueira Sousa. Processo: 073.2010.000127-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. RomeroMarcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Afonso De Oliveira Souto, Advogado: Jose Ulisses De Lyra Junior,Apelados: Condominio Residencial Malaga, Advogado: Bruno Eduardo Ferreira Ferrusi. Processo:074.2008.000516-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Joanita LealDe Brito, Advogado: Gilberto Cesar Coelho, Apelados: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Luis Eduardo De LimaRamos. Processo: 078.2012.000254-4/001, Agravo, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,Rel. Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Agravante: Bv Financeira S/A-Credito, Financiamento, E Investi-mento, Advogado: Ana Olivia B.De Figueiredo E Outros, Agravado: Durval Santos De Barros, Advogado:Moises Duarte Chaves Almeida. Processo: 088.2008.000574-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Balbino Pereira Campos, Advogado: Pablo Ferreira LucioDa Silva E Outro, 01 Apelados: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior E Outros, 02 Apelados:Mc Global Analise E Recuperacao De Credito Ltda, Advogado: Adriano Muniz Rebello E Outros. Processo:098.2011.001221-2/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Agravante:Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Douglas Anterio De Lucena, Agravado:Antonio Paulo Pereira, Advogado: Sunaly Virginio De Moura Peixoto. Processo: 116.2011.000190-0/001,Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da FonsecaOliveira, Impetrante: Irailda Henrique Da Silva Miguel, Advogado: Claudio Francisco De Araujo Xavier, Impe-trado: Municipio De Nova Olinda Pb, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Jose Marcilio Batista. Processo:200.2000.105804-5/002, Agravo, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Agravante: Helder Bezerra De Queiroz, Advogado: Jose Dias Neto,Agravado: Vaneide Chaves De Queiroz, Advogado: Jose Marcelo Dias. Processo: 200.2002.379997-2/002,Acao Rescisoria, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel. Subst.: Dra. Vanda Elizabeth MarinhoAutor: Banco Rural S/A, Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura, Reu: Pereira E Batista Ltda E,Zaerson Do Carmo Guedes Torres, Advogado: Roberto Fernandes Vasconcelos Alves. Processo:200.2004.016909-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante:Luzimar Lopes De Souza, Advogado: Inaldo De Souza Morais Filho, Apelados: Isaac Luiz Nobre, Advogado:Hamilton Costa. Processo: 200.2004.045492-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria DasNeves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Viacao Sao Jorge Ltda, Advogado: Bruno Muniz De Andrade Menezes EOutros, Apelados: Espolio De Joao Batista De Souza, Rep. Por, Sonia Maria Dos Santos, Defensor: MariaEliane A.De Albuquerque. Processo: 200.2005.018508-7/001, Acao Rescisoria, Automatica, Relator: Des.Joao Alves Da Silva, Rel. Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Autor: Maria Madalena De Souza Lira,Advogado: Ednaldo Tavares Rufino Filho, Reu: Gabriel Kennedy Macedo Lira. Processo: 200.2005.074843-9/002, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel. Subst.: Dr. Ricardo Vital DeAlmeida 01 Apelante: Ana Lucia Vasconcelos Da Silva, Advogado: Maria Oletriz De Lima Filgueira, 02 Apelante:Manoel Elias Marques, Advogado: Francisco De Assis Silva Caldas Junior, Apelados: Os Mesmos. Processo:200.2007.748839-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Ape-lante: Cia Itauleasing De Arrendamento Mer, Cantil, Advogado: Celso Marcon, Apelados: Williames FernandesFerreira. Processo: 200.2007.779253-5/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: JoseAilton Franco Souza, Advogado: Anne Correa Dos Santos, Devedor: Der Departamento De Estrada E Roda-gem, Da Paraiba, Advogado: Maria Lucia Franco De Andrade, Remetente: Juizo De Direito Da 4v Da Fazenda,Da Comarca Da Capital. Processo: 200.2008.019498-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.Manoel Soares Monteiro, Rel. Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida 01 Apelante: Raimundo Rocha Filho,

13DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

Advogado: Tulio Jose De Carvalho Carneiro, 02 Apelante: Hapvida Assistencia Medica Ltda, Advogado:George Alexandre Ribeiro De Oliveira E Outros, Apelados: Os Mesmos. Processo: 200.2008.038001-3/002,Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Sergio CarneiroDa Costa, Advogado: Stephenson Alexandre Viana Marreiro, Apelados: Estado Da Paraiba, Rep. P/SeuProcurador, Felipe De Brito Lira Souto. Processo: 200.2008.041468-9/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Ivna QueirozFirmino, Apelados: Marconi Ramalho De Araujo Silva, Advogado: Irio Dantas Da Nobrega. Processo:200.2009.011612-6/001, Remessa Ex-Officio Na Acao Declaratoria, Automatica, Relator: Desa. Maria DeFatima M. B. Cavalcanti, Promovente: Ivanoska Maria Esperia Da Silva, Advogado: Igor Gadelha Arruda, 01Promovido: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, 02 Promovido:Pbprev Paraiba Previdencia, Rep. Por Seu Presidente, Advogado: Moises De Souza Coelho Neto, Remetente:Juizo De Direito Da 2a Vara Da, Faz Pub Da Comarca Da Capital. Processo: 200.2009.014616-4/001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Angelita RodriguesDa Silva, Advogado: Elenilson Cavalcanti De Franca, Apelados: Bv Financeira S/A Credito Financiamento, EInvestimento, Advogado: Ricardo Da Costa E Sousa E Outra. Processo: 200.2009.018887-7/001, ApelacaoCivel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Banco Panamericano S/A,Advogado: Feliciano Lyra Moura, Apelados: Carmelita Vieira Vaz, Advogado: Damasio B Franca Neto. Proces-so: 200.2009.020799-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De Traba, Lho Medico, Advogado: Cicero Pereira De LacerdaNeto, Apelados: Giovania Maria Ramos Lopes Cunha, Layse Ramos Lopes Cunha, Advogado: Erica VanessaDe Oliveira Pontes. Processo: 200.2009.022090-2/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Rela-tor: Des. Joao Alves Da Silva, Rel. Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelante: Municipio De Joao Pessoa,Rep. P/Seu, Procurador, Jose Vandalberto De Carvalho, Apelado: Silvana Bezerra De Melo, Advogado: AndreAraujo Cavalcanti, Remetente: Juizo De Direito Da 3a Vara Da, Fazenda Publica Da Capital. Processo:200.2009.026094-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,Apelante: Banco Pine S/A, Advogado: Marcial Duarte Sa Filho, Apelados: Maria Vicencia Da Costa, Advogado:Saulo Costa De Albuquerque. Processo: 200.2009.026717-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Isabel Cristina Araujo De Medeiros, Advogado: Eduardo AlmeidaRibeiro, Apelados: Diretor Geral Do Centro De Selecao E De Promocao De, Eventos Da Universidade DeBrasilia-Cespe, Joaquim Soares Neto. Processo: 200.2009.031983-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Rela-tor: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Sheyla Araujo Oliveira, Advogado: Rafael Lucena Evangelista DeBrito, Apelados: Banco Psa Finance Brasil S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Bruno Souto Da Franca.Processo: 200.2009.037279-4/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho DaNobrega Couti, Apelante: Helio Wendell Pereira Lopes, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelados:Banco Panamericano S/A, Advogado: Jullyanna Karla V Albino. Processo: 200.2009.038419-5/001, Precato-rio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Maria Aparecida Coutinho De Medeiros, Advogado: OrlandoGoncalves Lima, Roberta Candeia Goncalves, Devedor: Estado Da Paraiba, P/ Seu Procurador, VenancioViana Medeiros Filho, Remetente: Juizo De Direito Da 3ª Vara Da, Fazenda Publica Da Capital. Processo:200.2009.044277-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Mapfre VeraCruz Seguradora S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelados: Estelita Analia Veris-simo, Advogado: Martinho Cunha Melo Filho. Processo: 200.2010.000645-7/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Maria Dos Remedios Mendes, Advogado: Miguel De FariasCascudo, Apelados: Estado Da Paraiba Rep. P/Seu Procurador, Renovato Ferreira De Souza Junior. Proces-so: 200.2010.014324-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Bruno Souto Da Franca, Kaline De Melo Duarte Vilarim EOutros, Apelados: Geraldo Luiz Alves De Souza, Advogado: Alexander Thiago G.N.De Castro. Processo:200.2010.021193-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,Apelante: Jesica Najara Ramos Tavares Florentino, Advogado: Francisco De Assis Maximo Silva, Apelados:Mauricio Cavalcante Pontes E Herick Verissimo, Meira, Advogado: Giuseppe Pecorelli Neto. Processo:200.2010.021729-4/001, Remessa De Officio, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Autor:Ricardo Fernandes De Medeiros, Advogado: Franciney Jose Lucena Bezerra, 01 Reu: Estado Da Paraiba, Rep.P/ Seu Procurador, Augusto Sergio Santiago De Brito Pereira, 02 Reu: Pbprev Paraiba Previdencia, Rep. PorSeu Presidente, Advogado: Onildo Veloso Junior, Remetente: Juizo De Direito Da 5a Vara Da, Faz Pub DaCapital. Processo: 200.2010.025635-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo DaCunha Ramos, Apelante: Sul America De Seguro Saude, Advogado: Eduardo Bittencourt De Barros, Apelados:Alexandre Jose Guerra Cavalcanti, Advogado: Saulo Costa De Albuquerque. Processo: 200.2010.025709-2/001, Remessa De Officio, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Autor: Idris BritoVilarim De Souza Neves, Advogado: Miguel Moura Lins Silva, Henrique Tenorio Dourado, 01 Reu: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Francisco Jackson Ferreira, 02 Reu: Estado Da Paraiba, Rep. P/ SuaProcuradora, Camila Amblard, Remetente: Juizo De Direito Da 2a Vara Da, Fazenda Pub Da Capital. Proces-so: 200.2010.026897-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel. Subst.:Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante: Jose Walder Lins Rabelo, Advogado: Americo Gomes De Almeida,Apelados: Banco Ibi S/A-Banco Multiplo, Advogado: Francisco Pereira Sarmento Gadelha. Processo:200.2010.033919-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Ape-lante: Severino Ramos De Souza Bendito, Advogado: Diana Angelica Andrade Lins, Apelados: PanamericanoArrendamento Mercantil S/A, Advogado: Jullyanna Karlla Viegas Albino. Processo: 200.2010.034447-8/001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Bb Leasing Arrendamento MercantilS/A, Advogado: Arlinetti Maria Lins, Apelados: Fabio Albuquerque De Souza, Advogado: Jose Caetano DeOliveira. Processo: 200.2010.037712-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,01 Apelante: Antonio Marcos Alves De Alcantara, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista, 02 Apelante:Pbprev-Paraiba Previdencia, Rep. Por Seu, Presidente, Advogado: Onildo Veloso Junior, Apelados: Os Mes-mos. Processo: 200.2010.042357-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da CunhaRamos, Apelante: Lojas Riachuelo S/A, Advogado: Luciana Pedrosa Das Neves, Apelados: Claudiane AlvesDa Silva, Advogado: Severino Tavares Da Silva Filho. Processo: 200.2010.043350-3/001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel. Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelante: AnjosTransportes Ltda, Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelados: Banco Itauleasing S/A. Processo: 200.2010.043685-2/001, Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,Impetrante: Bruno Cavalcanti De Farias, Advogado: Daniel Brunno De Melo E Sousa, Impetrado: Estado DaParaiba, Rep. Por Seu Procurador Ca, Mila Amblard, Remetente: Juizo De Direito Da 6.Vara Da FazendaPublica, Da Capital. Processo: 200.2011.000561-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria DeFatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Itau Unibanco S/A, Advogado: Saulo Costa De Albuquerque, Apelados:Gema Construcoes E Com Ltda E, Geferson Rodrigues Da Silva. Processo: 200.2011.007240-8/001, Apela-cao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Jorge Alex Da Costa, Advogado:Ricardo De Almeida Fernandes, Apelados: Companhia De Telecomunicacoes Do Brasil, Central -Ctbc, Advo-gado: Gianpaolo Zambiazi Bertol Rocha. Processo: 200.2011.011294-9/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba,Advogado: Eloi Custodio Meneses, Apelados: Silvania Dias Venancio, Advogado: Wilson Furtado Roberto.Processo: 200.2011.012897-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albu-querque, Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Eloi Custodio Meneses, Apelados:Maria Das Merces Vitorino Da Cruz, Advogado: Juliana Monteiro Portella. Processo: 200.2011.013016-4/001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Cagepa Compa-nhia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Thiago Paes Fonseca Dantas, Apelados: Rosa De Lourdes DoNascimento, Advogado: Wilson Furtado Roberto. Processo: 200.2011.015954-4/001, Apelacao Civel, Auto-matica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Bv Financeira S/A, Advogado: LuanaThaina Albuquerque Barreto, Jullyanna Karlla Viegas Albino, Apelados: Jailson Alvarenga Estrela, Advogado:Jose Nicodemos Diniz Neto. Processo: 200.2011.016498-1/002, Recurso Oficial E Apelacao Civel, PorPrevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/Seu Procura-dor, Alexandre Magnus Ferreira Freire, Apelado: Ronaldo Marques Batista, Advogado: Martinho Faustino XavierJunior, Remetente: Juizo De Direito Da 6a Vara Da, Fazenda Publica Da Capital. Processo: 200.2011.020356-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Georgia SousaVeras De Amorim, Advogado: Igor Ximenes Guimaraes, Apelados: Banco Itaucard S/A, Advogado: RicardoLeite De Melo. Processo: 200.2011.028313-8/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator:Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, TadeuAlmeida Guedes, Apelado: Antonio Santos De Souza, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo DeDireito Da 3a Vara Da, Faz Pub Da Capital. Processo: 200.2011.028782-4/001, Remessa Ex-Officio No Mand.De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Impetrante: Drogaria Sao Luiz,Advogado: Dyego Jorge Nunes Gadelha, Impetrado: Diretor Tec. Da Agencia Estadual, De Vigilancia SanitariaDa Paraiba, Remetente: Juizo De Direito Da 3a V Da, Faz Pub Da Capital. Processo: 200.2011.029018-2/001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Maria Eunice Do NascimentoPessoa, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelados: Bv Financeira S/A Credito, Financiamento E,Investimento, Advogado: Luana Thaina Albuquerque Barreto, Jullyanna Karlla Viegas Albino. Processo:200.2011.032733-1/001, Remessa Ex-Officio Na Acao De Obrig. De Fazer, Automatica, Relator: Desa. MariaDe Fatima M. B. Cavalcanti, Promovente: Amilton Sergio Castor Alves, Advogado: Francisco De AndradeCarneiro Neto, Promovido: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Ivan Burity De Almeida, Remetente:Juizo De Direito Da 3a Vara Da, Faz Pub Da Capital. Processo: 200.2011.034830-3/001, Remessa Ex-OfficioNa Acao De Obrig. De Fazer, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel. Subst.: Dr. Ricardo VitalDe Almeida Promovente: Geraldo Marinho Silva, Defensor: Maria Madalena Abrantes Silva, Promovido: EstadoDa Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Venancio Viana De Medeiros Filho, Remetente: Juizo De Direito Da 3aV Da, Faz Pub Da Capital. Processo: 200.2011.034903-8/001, Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca,Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Impetrante: Gilza Souza Lima, Advogado:Marizete Batista Martins, Impetrado: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Camila Amblard, Remeten-te: Juizo De Direito Da 3.Vara Da Fazenda Publi, Ca Da Comarca Da Capital. Processo: 200.2011.035435-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel. Subst.: Dra. Vanda Elizabeth

Marinho Apelante: Veronice Lucio Xavier Da Costa, Advogado: Luis Carlos De Morais, Apelados: Ma By SoCom De Bijouterias Ltda. Processo: 200.2011.035439-2/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador,Alexandre Magnus Ferreira Freire, Apelado: Antonio Domingos Da Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento EOutros, Remetente: Juizo De Direito Da 6.Vara Da Fazenda, Publica Da Comarca Da Capital. Processo:200.2011.039103-0/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti DeAlbuquerque, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire,Apelado: Almiberto Francisco Da Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo De Direito Da3.Vara Da Fazenda Pu, Blica Da Capital. Processo: 200.2011.040149-0/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Quintino Augusto Leitao Regis, Advogado:Rodrigo Regis Pereira, Apelados: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Ricardo Leite De Melo.Processo: 200.2011.041572-2/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,Agravante: Banco Santander S/A, Advogado: Ilana Ramalho De Lima, Agravado: Allan Carlos Da SilvaRamalho, Advogado: Thaisa Cristina Cantoni Manhas. Processo: 200.2011.046560-2/001, Recurso Oficial EApelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Ivan Burity De Almeida, Apelado: Nielza Maria Abreu Dionisio, Defensor: Marinezia RibeiroFerreira, Remetente: Juizo De Direito Da 3a Vara Da, Fazenda Publica Da Capital. Processo: 200.2011.051785-7/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravante: Estado Da Paraiba, P/Seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes, Agravado: Gilmar Vital Da Silva, Advogado: Alcides Barreto BritoNeto, Ricardo Nascimento Fernandes. Processo: 200.2011.977109-1/001, Correicao Parcial Civel, Automati-ca, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Requerente: Banco Panamericano S.A. Advogado:Feliciano Lyra Moura, Requerido: Juizo De Direito Do Juizado Especial, Misto De Mangabeira, Interessado:Evaldo De Almeida Falcao, Advogado: Glauber Jorge Lessa Feitosa. Processo: 200.2012.057793-3/002,Habeas-Corpus, Red. Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Impetrante: Carlos Antônio DaSilva E Outro, Paciente: Antônio Celestino Dos Santos Arruda. Processo: 200.2012.059459-9/002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Claudius Augusto Lyra FerreiraCaju, Paciente: Elvis Guedes Pereira. Processo: 200.2012.059497-9/002, Habeas-Corpus, Por Prevencao,Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Impetrante: Andre Luiz De Medeiros Justo, Paciente: AguinaildoPereira Da Silva. Processo: 200.2012.066206-5/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Di LorenzoSerpa, Agravante: Estado Da Paraiba, Rep. P/Seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes, Agravado: Emma-nuel De Sousa Guedes, Advogado: Alcides Barreto Brito Neto. Processo: 200.2012.066372-5/001, Agravo,Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Agravante: Gleudson Silva Farias, Advogado:Alexandre Maciel Chaves, 01 Agravado: Telemar Norte Leste S/A, 02 Agravado: Telebras TelecomunicacoesBrasileiras S/A. Processo: 200.2012.068766-6/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Luiz SilvioRamalho Junior, Rel. Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Impetrante: Admildo Alves Da Silva, Paciente:Daniel Da Silva Virginio. Processo: 200.2012.070504-7/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henri-ques De Sa Benevides, Agravante: Sistema Educacional Genius Ltda, Advogado: Felipe Solano De Lima Melo,Agravado: Estado Da Paraiba, P/ Seu Procurador, Gilberto Carneiro Da Gama. Processo: 200.2012.075906-9/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Impetrante: Martinho Ramalho DeMelo, Paciente: Em Seu Favor. Processo: 200.2012.079886-9/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. ManoelSoares Monteiro, Rel. Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Agravante: Severina Oliveira Da Silva E, HelenaDe Oliveira Silva, Advogado: Cassandra Lopes, Agravado: Munic. De Joao Pessoa, P/Seu Procur. JoseVandalberto De Carvalho. Processo: 999.2011.000983-7/001, Noticia Crime, Red. Automatica, Relator: Des.Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel. Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Noticiante: Ministerio Publico Estadual,01 Noticiado: Thiago Pereira De Sousa Soares, Prefeito Municipal De Princesa Isabel, Advogado: RooseveltVita E Outros, 02 Noticiado: Enio Amorim Viana, 03 Noticiado: Ruy Acioly Barbosa, 04 Noticiado: ManoelFrancelino De Sousa Neto, Advogado: Dario Dino Da Silva Sousa, 05 Noticiado: Ricardo Pereira Do Nasci-mento, Advogado: Roosevelt Vita E Outros, 06 Noticiado: Verimarcos Marques Leandro, Advogado: LuizCarlos De Siqueira E Outros. Processo: 999.2011.001211-2/001, Mandado De Seguranca, Red Prevencao,Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Impetrante: Lyvia Maria Mendes Da S.Santos Rep. P/,Sua Genitora Arizete Mendes Da Silva, Advogado: Aline Araujo De Sales, Rodrigo Araujo De Sales, Impetrado:Secr.De Saude Do Estado Da Paraiba, Waldson Dias De Souza. Processo: 999.2011.001232-8/001, MandadoDe Seguranca, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Impetrante: Eliete DeQueiroz Gurjao Silva, Advogado: Daniel Thadeu Moura Duarte Santos, Heytor Cavalcanti Ferreira Leite,Impetrado: Secretario De Estado Da Receita Da, Paraiba, Interessado: Estado Da Paraiba Por Seu Procurador:Lucio Landim B.Da Costa. Processo: 999.2012.000462-0/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator:Des. Joao Alves Da Silva, Rel. Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Impetrante: El Pescador Ltda, Advogado:Marcus Vinicius Silva Magalhaes, Impetrado: Secretario De Estado Da Receita Do, Estado Da Paraiba.Processo: 999.2012.000466-1/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Mon-teiro, Rel. Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Impetrante: Dalila Ribeiro Coutinho G. Da Silva, Advogado:Taina De Freitas, Felipe Ribeiro Coutinho, Impetrado: Secretario Executivo Da Receita, Do Estado Da Paraiba.Processo: 999.2012.000468-7/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo DaCunha Ramos, Impetrante: Jailton Andre Araujo, Advogado: Alessandro Magno De Oliveira E Silva, Impetrado:Secretaria De Estado Da Administracao. Processo: 999.2012.000525-4/001, Mandado De Seguranca, Auto-matica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Impetrante: Adao Cavalcanti De Menezes, Advoga-do: Marcelo Martins De Santana, Impetrado: Secretario De Estado Da Receita. Processo: 999.2012.000527-0/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Impetrante:Clezivaldo Pontes De Sousa, Advogado: Hallison Gondim De O Nobrega, Manuel Cabral De Andrade Neto,Impetrado: Secretario Da Receita Estadual Da, Paraiba.

INDICE POR ADVOGADOS

Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado DoNome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb • 204; Abmael Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 1106; AbraaoVerissimo Junior 006361 - Pb • 96; Achilles Garibaldi Eloy De Souza 004852 - Pb • 1230 ; Adail ByronPimentel 003722 - Pb • 38; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 32, 60; Adailton Raulino Vicente DaSilva 011612 - Pb • 1213, 1348; Adair Borges Coutinho Neto 012441 - Pb • 537; Adalberto Jose FernandesAlves 007814 - Pb • 1160; Adalzira Andreina Cavalcanti De Mir 012149 - Pb • 849; Adauto Luiz De Amorim005805 - Pb • 1349; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 21, 721, 725, 740, 757; Ademar Teotonio Filho012150 - Pb • 882, 1274; Aderaldo Correia De Araujo 002716 - Pb • 194; Adilson De Queiroz CoutinhoFilho 012897 - Pb • 473, 537; Adjamilton Pereira De Araujo 005768 - Pb • 919; Admildo Alves Da Silva009135 - Pb • 409, 428; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 1246, 1263, 1265, 1271, 1281, 1282;Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 1454; Adriana Bezerra De Oliveira 009587 - Pb • 647; AdrianaCavalcanti Marinheiro 006672 - Pb • 3; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 1, 8; AdrianaMarques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 763, 1238, 1240; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 1267;Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 963, 964, 967, 968, 970, 971, 972, 973, 1084; Adriano MunizRebello 000714 - A • 138; Adriano Paulo A De Melo 011561 - Pb • 50, 51, 52; Adryana Carla De Lima 010236- Pb • 353; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 1285; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 695;Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 1151; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 179;Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 509; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go • 181; AiltonAzevedo De Lacerda 012600 - Pb • 1090; Ailton Elisiario De Sousa 005856 - Pb • 663; Alan Rossi DoNascimento Maia 015153 - Pb • 116; Alana Natasha Mendes Pereira Martin 014386 - Pb • 1397; AlannaAlves Barros Calado 011831 - Pb • 471, 557, 567, 687, 692, 795; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb• 669; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 1274; Alberto Batista De Lima 005316 - Pb • 1104; AlbertoDa Franca Pereira 010891 - Pb • 2, 1339; Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - Pe • 511; Alberto Joao DosS. Loureiro Lopes 005537 - Pb • 829, 831, 1221; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 1123, 1357,1358, 1360, 1366; Alberto Quaresma Junior 014746 - Pb • 450; Alberto Tichauer 194909 - Sp • 1465; AlcidesBarreto Brito Neto 013267 - Pb • 219, 254, 284, 288, 294, 319, 343; Alcimar Antonio De Souza 003064 - Rn• 936; Alcir Barros Da Silva 010289 - Pb • 985; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 1101; Aldenira GomesDiniz 009259 - Pe • 1312; Alessandro Lia Fook Santos 014830 - Pb • 415; Alessandro Magno De OliveiraE Silv 014886 - Pb • 560; Alessandro Magnus Soares De Sousa 005322 - Rn • 729; Alex Souto Arruda010358 - Pb • 568; Alexandre Almeida De Freitas 009439 - Pb • 162; Alexandre Barbosa De Lucena Leal010798 - Pb • 549; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 467, 802; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969- Pb • 165; Alexandre Costa Do Valle Filho 014676 - Pb • 897; Alexandre De Oliveira Arruda 011359 - Pb• 685; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 896; Alexandre Lucena Camboin 009569 - Pb • 1157;Alexandre Maciel Chaves 013734 - Pb • 128, 129, 130; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 1148, 1149,1150, 1155, 1156; Alexandro Figueiredo Rosas 013505 - Pb • 1081 ; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb• 12, 18, 438, 561; Aline Arroxelas Galvao De Lima 020609 - Pe • 74; Aline Freire Paiva Dos Santos 012233- Pb • 275; Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A • 868; Alisson Nunes Costa 013945 - Pb • 1154;Allison Haley Dos Santos 016872 - Pb • 1247; Aloisio Barbosa Calado Neto 009935 - E • 567; Aluisio DeCarvalho Neto 008426 - Pb • 132; Aluizio Jose Sarmento Lima Silva 008939 - Pb • 403; Aluizio Nunes DeLucena 006365 - Pb • 397, 427; Aluska Diniz 014180 - Pb • 485; Alvaro Eduardo Ribeiro Coutinho 016016- Pb • 884; Amanda Costa Souza Villarim 013314 - Pb • 660; Amanda Do Nascimento Nobrega 013262 -Pb • 1027; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 20; Amanda Nunes Melo 010981 - Pb • 228; Amaro GonzagaPinto Filho 005616 - Pb • 507, 1092; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 35, 46, 49, 63, 65, 86, 101,110, 136, 138, 140, 169, 170, 171, 172, 419, 1346; Ana Amelia Ramos Paiva 012331 - Pb • 575; Ana CamilaOliveira 013270 - Pb • 184; Ana Carla Araujo 015047 - Pb • 994; Ana Carla Rangel De Figueiredo 007601- Pb • 12; Ana Carolina Cananea Medeiros De Lu 015160 - Pb • 427; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672- Pb • 944; Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 34, 335, 342, 1205; Ana Erica Magalhaes Gomes 013727- Pb • 125; Ana Julieta C Alexandre Gadelha 007184 - Pb • 14; Ana Lucia Da Silva Brito 286438 - Sp • 569;Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369 - Pb • 1084; Ana Maria Lins Martins 015085 - Pb • 273; Ana

14DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

Olivia Belem De Figueiredo 013144 - B • 60, 132, 133, 143, 441, 1043; Ana Olivia Belem De Figueiredo013144 - Pb • 800, 1021, 1115; Ana Patricia Costa Lima 010807 - Pb • 755; Ana Paula De Azevedo Fonseca015148 - Pb • 152; Ana Paula Leite Do Amaral 013879 - Pb • 263; Ana Raquel Azevedo Regis 013811 - Pb• 757, 823; Ana Raquel De Souza E S. Coutinho 011968 - Pb • 146, 1216; Ana Rita Ferreira NobregaCabral 006917 - Pb • 88, 516; Anabela Vicente Alexandre 004052 - Pb • 544; Anairis Almeira Simplicio014943 - Pb • 499; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 528, 552, 590; Anaximandro DeAlbuquerque Siqueira 013312 - Pb • 1034, 1096; Anderson Lucena Moura De Medeiros 015163 - Pb • 801,804; Anderson Pereira De Figueiredo 016411 - Pb • 190; Andre Araujo Cavalcanti 012975 - Pb • 152; AndreAraujo Pires 014188 - Pb • 1366; Andre Costa Barros Neto 003718 - Pb • 922; Andre Costa F. De Oliveira011578 - Pb • 94, 152, 989, 990, 993, 994, 995; Andre Gomes Bronzeado 014439 - Pb • 217; Andre LuizCavalcanti Cabral 011195 - Pb • 38, 44; Andre Luiz De Farias Costa 010808 - Pb • 43; Andre WanderleySoares 011834 - Pb • 264; Andre Wilson De Macedo Favela 019581 - Ce • 1047; Andrea Costa Do Amaral012780 - Pb • 17; Andrea Nunes Melo 011771 - Pb • 648; Andreza Loize G De Souza Marcolino 014419 -Pb • 477; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 221, 290, 318; Anesio Alves De Miranda Filho008480 - Pb • 880; Angela Da Silva Santos 016884 - Pb • 292; Angelica Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb• 180; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571 - Pb • 534, 811; Anna Carla Lopes Correia Lima 013719- Pb • 22, 23, 125, 216, 1269; Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971 - Pb • 22, 23, 1269; AnnaCarolinne Silva De Oliveira 014928 - Pb • 707 ; Annibal Peixoto Filho 000811 - Pb • 843; Annibal PeixotoNeto 010715 - Pb • 843; Antonieta Luna Pereira Lima 003968 - Pb • 235; Antonio Alves De Sousa 003494- Pb • 1261; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 48, 1206; Antonio Barbosa De Araujo 006053 - Pb • 1105;Antonio Bezerra Do Vale Filho 016013 - Pb • 1120; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 39, 136, 418, 580,794, 804, 912, 1236, 1247, 1299, 1394; Antonio Bruno Costa Saback 013261 - Pb • 692, 1105; AntonioCarlos Chaves Ventura 002005 - Pb • 1372, 1376, 1384; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb •1171, 1179, 1202; Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb • 547; Antonio Carneiro De Sousa 009624 - Pb• 932; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 1276; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 728, 733,741, 749, 750; Antonio Diniz Da Rocha 002520 - Pb • 1317, 1320; Antonio Duarte Vasconcelos Junior015130 - Pb • 278, 326; Antonio Emidio Filho 007446 - Pb • 591; Antonio Fausto Terceiro De Almeida011116 - Pb • 908, 1219; Antonio Freire Bastos 005697 - Pb • 1311; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 -Pb • 439, 481, 597, 658, 659; Antonio Magno Da Silva 003800 - Pb • 546; Antonio Navarro Ribeiro 010172- Pb • 649, 650; Antonio Nery De Luna Freire 005209 - Pb • 6; Antonio Remigio Da Silva Junior 005714- Pb • 957; Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385 - Pb • 411; Antonio Teotonio De Assuncao 010492- Pb • 1034, 1042; Antonio Waldir Bezerra Cavalcanti 000365 - Pb • 50, 51, 52; Antonio Xavier Da Costa009791 - Pb • 159, 915, 916, 917; Apolonio Cardoso Da Silva 001462 - Pb • 1011; Argemiro Queiroz DeFigueiredo 004246 - Pb • 401; Ariane Brandao Lucena 014267 - Pb • 1227, 1228; Ariano W. Da N. C. DeVasconcelos 005857 - Pb • 232; Arilma Martins Da Costa Brito 014925 - Pb • 707; Ariosvaldo Adelino DeMelo Filho 013626 - Pb • 577; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 755, 989, 990, 995, 1313; Arnaldo BarbosaEscorel Junior 011698 - Pb • 1345; Arnaldo Rossi Filho 042385 - Sp • 431; Arsenio Valter De AlmeidaRamalho 003119 - Pb • 431; Arthur Da Costa Loiola 013630 - Pb • 455, 531, 543, 615; Arthur Da GamaFranca 011658 - Pb • 1375; Arthur Monteiro Lins Fialho 013264 - Pb • 80; Artur Araujo Filho 010942 - Pb• 1316; Ascendino Freire Cardoso 002192 - Pb • 960; Auda Celi Cadena De Paula 007074 - Pb • 728;Augusto Barbosa 281394 - Sp • 643; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154 - Pb • 338, 1164, 1370;Augusto Teixeira De Carvalho Nunes 012642 - Pb • 1377; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550 - Pb• 62; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 281; Beatriz Helena Dos Santos 087192 - Sp • 103; BemWilson Rafael Elihimas 009941 - Pb • 391; Benedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679 - Pb • 192;Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945 - Pb • 252; Benjamin Do Rego Monteiro Neto 010990 - Pb• 991, 1401; Bergson Marques Cavalcanti Araujo 003755 - Pb • 1109; Berilo Ramos Borba 006136 - Pb •20; Bethoven Chaves Rodrigues 012817 - Pb • 1266; Breno Amaro Formiga Filho 011088 - Pb • 31;Brivaldo Pereira Dos Santos Junior 018202 - Pe • 74; Bruna Larissa De Brito Monteiro 012040 - Pb • 644;Bruna Maria Meireles Da Fonseca 014410 - Pb • 29; Bruna Raphaella De Toledo Coura 014158 - Pb • 842;Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041 - Pb • 611, 1289 ; Bruno Alexandre Da Silva Gurgel 013318 - Pb• 233; Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 681; Bruno Chianca Braga 011430 - Pb • 1268; Bruno Da NobregaCarvalho 013148 - Pb • 1190; Bruno De Farias Cascudo 013142 - Pb • 44; Bruno Farias Lima 012334 - Pb• 646; Bruno Jose De Melo Trajano 016997 - Pb • 1215; Bruno Lopes De Araujo 007588 - Pb • 1085; BrunoMuniz De Andrade Menezes 014955 - Pb • 115, 174; Bruno Roberto Figueira Mota 015981 - Pb • 674;Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb • 87; Bruno Torres De Almeida Donato 014953 - Pb • 286; BrunoVeras De Queiroz 012982 - Pb • 1341, 1343; Buarque Berque Fernandes Alves 008360 - Pb • 520; CaioCesar Vieira Rocha 015095 - A • 552, 881; Caius Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 3, 11, 43, 76, 85, 149,541; Camila Araujo Toscano De Moraes 011793 - Pb • 108, 245, 316; Camilla Cristina Assis De Castro015397 - Pb • 533; Camillo Soubhia Netto 001265 - Pe • 1015; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb• 223, 261, 308, 310, 323, 327; Candido Dodo Da Silva Filho 012006 - Pe • 862; Carina De Lima Soares013715 - Pb • 882; Carla Cristiane Maiorino 197328 - Sp • 185, 827; Carla Passos Melhado 187329 - Sp •870; Carlo Egydio De Sale Madruga 010980 - Pb • 19; Carlo Giovanni Simoni Filho 028207 - Pe • 1143;Carlos Alberto De Oliveira 002950 - Pb • 1140, 1142, 1400; Carlos Alberto Ferreira 005959 - Pb • 1078,1080; Carlos Alberto Galdino 001839 - Pb • 1290; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 1038, 1049;Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 1132, 1134, 1141; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577 - Pb •1375; Carlos Antonio Farias De Souza 007766 - Pb • 654; Carlos Antonio Germano Figueiredo 005544- Pb • 218, 1018; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 516; Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb• 1121; Carlos Eduardo Toscano L Ferreira 011772 - B • 898; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119- Pb • 19, 177, 502, 796; Carlos Gomes Filho 010302 - Pb • 230, 231; Carlos Henrique De Meiroz Grilo005412 - Rn • 1114; Carlos Lira Da Silva 009550 - Pb • 1095, 1098; Carlos Magno Dos Santos 002214 - Rn• 203; Carlos Magno Guimaraes Ramires 012238 - Pb • 732; Carlos Monteiro Araujo 002674 - Pe • 722;Carlos Pessoa De Aquino 005146 - Pb • 10; Carlos Roberto Pinheiro Coelho 006092 - Pb • 586; CarlosRoberto Siqueira Castro 020283 - A • 162; Carlos Ulysses Neto 012487 - Pb • 355, 359, 371; CarmemRachel Dantas Mayer 008432 - Pb • 45; Carmen De Lourdes Saraiva De Pontes 006462 - Pb • 1344;Catarina Mota De Figueiredo Porto 010583 - Pb • 971; Catiana Sales Dos Santos 013710 - Pb • 1012; CelioGoncalves Vieira 012046 - Pb • 438; Celso David Antunes 001141 - A • 37, 447, 494, 535, 539, 1033, 1225;Celso David Antunes 001141 - Ba • 63, 1286; Celso Marcon 010990 - A • 83, 434, 437, 440, 454, 875; CelsoMarcon 010990 - Es • 123, 987; Ceres Rabelo Da Cunha Lima 013152 - Pb • 1284; Cesar Augusto FerandesSilva 026579 - Pe • 269; Charles Pereira Dinoa 009314 - Pb • 618, 842, 846, 848; Charles WillamesMarques De Morais 011509 - Pb • 1146; Christiane Gomes Da Rocha 020335 - Pb • 522; ChristianneGomes Da Rocha 020335 - Pe • 79, 488; Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva 006974 - Pb • 1342 ; CiceroGutemberg Rodenbush 002789 - Pb • 629, 637, 638, 639, 648, 652, 657, 675, 676; Cicero Pereira DeLacerda Neto 015401 - Pb • 183; Clailson Cardoso Ribeiro 013125 - Ce • 106, 148; Clarissa VasconcelosAlencar 027496 - Pe • 1272; Claudia De Albuquerque Silva 011100 - Pb • 173; Claudia Rayanne AlexandreSilva 015914 - Pb • 1013; Claudio Batista De Alcantara 005757 - Pb • 1069; Claudio Cesar GadelhaRodrigues 010144 - Pb • 1404; Claudio De Oliveira Coutinho 010887 - E • 314; Claudio Francisco DeAraujo Xavier 012984 - Pb • 1218, 1260; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 914, 1044, 1121, 1237,1239; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 270, 271, 272, 394; Claudio Simao De Lucena Neto011446 - Pb • 709; Clavio De Melo Valenca Filho 000665 - A • 436, 563, 564; Cleanto Gomes Pereira 001740- Pb • 1010; Cleanto Gomes Pereira Junior 015441 - Pb • 1329; Cleber De Souza Silva 011719 - Pb • 869;Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 400; Cleide Abadia De Oliveira 025469 - Df • 182; CleidisioHenrique Da Cruz 015606 - Pb • 1398; Cleidson Meira Tejo 001587 - Pb • 1019; Cleudo Gomes De Souza005910 - Pb • 733; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 266, 301, 313, 324, 1220; ClovesFerreira Caju De Brito 009106 - Pb • 832, 835, 836; Clovis Pereira Da Costa 005467 - Pb • 845, 1289;Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531 - Pb • 796; Cristiane Belinati Garcia Lopes 001161 - A • 476;Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 28, 476, 480, 818, 1242; Cristianna Barbosa Soares 010225- Pb • 656; Cristiano De Queiroz Costa 007864 - Pb • 435, 579; Cristiano Henrique S Souto 012235 - Pb• 145, 148; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - B • 107, 123; Cristiano Jatoba De Almeida 029889 - Pb• 84; Cristiano Jatoba De Almeida 029889 - Pe • 437, 440; Cristiano Meireles Silva 012597 - Pb • 432; DaineGarcias Barreto 014889 - Pb • 692; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 781, 1052;Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 1171, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184,1185, 1186, 1187, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199, 1200; Daniel Alves De Sousa 012043 - Pb • 22,23; Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 55; Daniel Da Rocha Cruz 012385 - Pb • 789; Daniel DalonioVilar Filho 010822 - Pb • 549, 842; Daniel Henrique Antunes Santos 011751 - B • 78, 459; Daniel SampaioDe Azevedo 013500 - Pb • 255; Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 141, 275, 285, 287, 1010; DanielaDelai Rufato 010774 - Pb • 439, 451, 524, 525; Daniella B Nunes Borges Aragao 012954 - Pb • 820;Daniella Cabral De Albuquerque 017078 - Pb • 1172; Daniella Ronconi 009684 - Pb • 98, 117, 539;Danielle Azevedo 015277 - Pb • 1346; Danielle De Lucena Nobrega 010554 - Pb • 79, 160; Danielle PatriciaGuimaraes Mendes 010504 - Pb • 597; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 5, 1112, 1113, 1115;Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 44; Danilo Duarte Queiroz 010588 - Pb • 744, 773, 776, 777, 778, 779,1052; Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb • 1203; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 399, 816; DaviLivingston Lauro De Sales 004433 - Pb • 562; David Sombra Peixoto 016477 - A • 1227, 1228; DavidSombra Peixoto 016477 - Ce • 764, 765, 767, 769, 770, 771, 785; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 834;Davy Jose Nunes De Oliveira 023762 - Pe • 138; Dayane Rodrigues Simoes 014666 - Pb • 1275, 1409,1410, 1411; Dayse Evanisia Da Costa Paulino 010901 - Pb • 1000, 1001 ; Debora Bosak De Resende000710 - A • 1265; Debora Fagundes Damaceno 013497 - Pb • 822; Debora Karenine Lacerda Arnaud012271 - Pb • 817; Debora Magalhaes Nobre 021985 - Ce • 79; Dejesus Ozorio Da Rocha 013670 - Pb • 551,600; Delano Magalhaes Barros 015745 - Pb • 304, 315, 344; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb •1159; Demetrio De Almeida Neto 014637 - B • 99; Demetrius Almeida Leao 010824 - Pb • 513; DenisHenrique Dias De Sousa 014748 - Pb • 1275; Denis Lellis Monteiro Resende 012364 - Pb • 303; DenizeCruz Cabral 012363 - Pb • 25, 754; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 150, 167; Deraldino Alves DeAraujo Filho 018950 - Ba • 660, 665, 671; Diana Angelica Andrade Lins 013830 - Pb • 105; Dilma JaneTavares De Araujo 008358 - Pb • 1298; Diogeano Marcelo 015177 - Pb • 1276; Diogenes Sales Pereira

014934 - Pb • 1382, 1383; Diogo Flavio Lyra Batista 012589 - Pb • 219, 221, 295; Diogo Maia Da Silva Mariz011328 - B • 1044; Diogo Maia Mariz 011328 - Pb • 24; Dirceu Galdino Barbosa Duarte 013663 - Pb • 545;Divanna Santos Lima Carvalho 013277 - Pb • 655; Djafer Pinto Pereira 011244 - Df • 263; Djair Arruda DeMendonca Junior 022645 - Pe • 478; Djan Henrique Mendonca Do Nasciment 005219 - A • 144; DjanioAntonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 17; Domingos Gustavo De Souza 026283 - A • 483; Doriel VelosoGouveia Filho 014405 - Pb • 112; Dorivaldo Ferreira Gomes 011124 - Pb • 1041; Douglas Anterio DeLucena 010505 - Pb • 470, 477, 494, 1033, 1218, 1276, 1286; Dulcenor Ferreira Pinto Junior 008305 - Pb• 933; Edgar Smith Neto 008223 - A • 39, 122; Edglay Domingues Bezerra 009999 - Pb • 1172; EdilsonHenriques Do Nascimento 015832 - Pb • 1026; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 791, 794; EdineiaSantos Dias 197358 - Sp • 569; Edineuza De Lourdes Braz 003019 - Pb • 358, 360, 362, 366, 368, 369, 376,377, 378, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386; Edith Rachel Neves Monteiro 013887 - Pb • 58; EdivaldoClemente Da Costa 007811 - Pb • 406; Edizio Cruz Da Silva 015451 - Pb • 203; Edlayne Katiana De FreitasLira 015041 - Pb • 183; Edna Aparecida Fidelis Paulino 011945 - Pb • 114; Ednaldo De Lima 006005 - Pb• 50, 51, 52, 142, 388; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 404, 407, 1208; Edson Batista De Souza003183 - Pb • 698, 699, 700, 701; Eduardo Cavalcanti Brindeiro 008951 - Pb • 14; Eduardo Dantas 009759- Pb • 188; Eduardo Henrique Farias Da Costa 012190 - Pb • 45; Eduardo Henrique J E Silva 012391 - Pb• 1413; Eduardo Henrique Nogueira Luna 014320 - Pb • 426; Eduardo Jorge Azevedo 015614 - Pb • 758;Eduardo Jose Dos Santos P.De Hollan 023545 - A • 550; Eduardo Lopes Milhomem 008790 - Pa • 1404;Eduardo Luiz Brock 091311 - Sp • 141, 529; Eduardo Sergio Sousa Medeiros 009599 - Pb • 517, 577;Eduardo Soares Moraes 015708 - Pb • 1097; Edvaldo Jose Cordeiro Dos Santos 015926 - Pe • 1111;Edvaldo Jose De Oliveira 013550 - Pe • 1211; Edvaldo Leite Caldas Junior 008494 - Pb • 50, 51, 52, 119;Edvaldo Pereira Gomes 005853 - Pb • 1225; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827 - Pb • 114;Eginaldes Andrade Filho 010506 - Pb • 713, 714, 715, 716, 717; Eimar De Paiva Macedo 001853 - Pb • 992; Elaine Maria Goncalves 013520 - Pb • 444, 475; Elias Jose Rodrigues Silva 021052 - Pe • 829; ElibiaAfonso De Sousa 012587 - Pb • 658, 669, 678; Eliezer Souto Jr 021703 - Pe • 40; Elinalda Costa DeAndrade 011799 - Pb • 895; Elisete Muller 000773 - B • 886; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 82,449, 792, 793, 1055, 1304, 1365, 1390, 1392; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 146, 450, 791, 910;Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Sp • 1365; Eliza Fernanda Bezerra De Queiroz 013835 - Pb • 1270;Elizabeth Alves Burity Pereira 013760 - Pb • 909; Ellen Cristina Veras De Araujo 016274 - Pb • 997, 1000;Elmiro Farias Neto 010508 - Pb • 1241; Elton Luis Lemo Da Silva 022144 - Pb • 926, 928, 966; Elton LuisLima Da Silva 022144 - A • 1247; Elyene De Carvalho Costa 010905 - Pb • 913; Elza Filgueiras S CamposCantalice 012173 - Pb • 1116; Elzir Feitosa De Arruda 006247 - Pb • 947, 948, 951, 961, 975; EmanuelBarbosa Costa Ribeiro 012450 - Pb • 926, 928, 996, 1322, 1324, 1325; Emanuel Vieira Goncalves 013170- Pb • 1053; Emanuela De Lucena Pereira Regis 010669 - E • 193; Emanuella Clara Oliveira Felipe 012647- Pb • 1396; Emerson Almeida Fernandes 012529 - Pb • 164; Emerson Charles De A Alves 012648 - Pb •581; Emerson Moreira De Oliveira 003365 - Pb • 429; Emerson Nobrega De Medeiros 010196 - Pb • 413;Emilia Maria De Almeida 008247 - Pb • 704; Emilio Henrique De Almeida 008145 - Pb • 1201; Enio PereriaDe Araujo 010111 - Pb • 606, 607; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 221, 222, 224, 258, 259, 275, 290,297, 303, 305, 307, 318, 321, 325, 330, 333, 347; Epitacio Queiroga Filho 012652 - Pb • 879; EremiltonDionisio Da Silva 003734 - Pb • 50, 51, 52; Eriberto Da Costa Neves 012010 - Pb • 135, 137; Erica Vanessa013610 - Pb • 109; Erick Macedo 010033 - Pb • 888; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 503, 570; ErikLimongisial 015178 - Pe • 457; Erika Delpino 022418 - Pb • 228; Estevam Martins Da Costa Neto 013461- Pb • 1145, 1151, 1154, 1158, 1165, 1166; Euclides Soares De Macedo 006709 - Pb • 169, 170, 171, 172;Eustacio Lins Da Silva 008845 - Pb • 782; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350 - A • 940; EvaldoSolano De Andrade Filho 004350 - Rn • 943; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 57, 727, 1341;Eveline Bezerra Paiva 011507 - Pb • 121; Eveline Karine Guedes Da Silva 012820 - Pb • 722, 729; EvilsonCarlos De Oliveira Braz 007664 - Pb • 927; Ewerton Kleber Carvalho Ferreira 018907 - Pe • 1338;Ezenildo Alves Da Silva 002771 - Pb • 941; Fabiana De Fatima Medeiros Agra 012804 - Pb • 1229; FabianaMaria F I Da Costa 012304 - Pb • 1234; Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb • 18; Fabiano CoimbraBarbosa 117806 - Rj • 726, 1307; Fabiano Miranda Gomes 013003 - Pb • 479; Fabio Almeida De Almeida014755 - Pb • 677; Fabio Andrade De Medeiros 010810 - Pb • 485; Fabio Anterio Fernandes 010202 - Pb• 884, 888, 899; Fabio Carneiro Cunha Lima 013527 - Pb • 29, 1216; Fabio De Mello Guedes 009342 - Pb• 909; Fabio Gil Moreira Santiago 015664 - Ba • 958; Fabio Henriques Thoma 008334 - Pb • 632, 636, 648,652, 653, 654, 657, 658, 661, 662, 672, 673, 675, 676; Fabio Jose Cirino Moreira 012805 - Pb • 17, 40; FabioJose De Souza Arruda 005883 - Pb • 1059; Fabio Lucas Meira De Souza Barbosa 013172 - Pb • 1072 ;Fabio Meireles Fernandes Da Costa 009273 - Pb • 1042, 1045, 1048; Fabio Montenegro 012806 - Pb • 988;Fabio Ramos Trindade 010017 - Pb • 204; Fabio Rangel Marim Toledo 203498 - Sp • 984; Fabio RomeroDe Souza Rangel 004405 - Pb • 1162; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937 - Pb • 121; FabioVenancio Dos Santos 008176 - Pb • 1003, 1004, 1230; Fabiola Marques Monteiro 013099 - Pb • 80;Fabricia Batista Neves Santos 009604 - Pb • 483; Fagner Falcao De Franca 012428 - Pb • 1400, 1462;Feliciano Lyra Moura 021714 - Pe • 572, 1022; Felicio Jose Dos Santos 003375 - To • 1454; FelipeAlcantara Gusmao 013639 - Pb • 460, 462, 522; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 - Pb • 408, 432;Felipe Camargo De Freitas Figueired 017080 - Pb • 1034; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb• 106; Felipe Daniel Alves Camara 016205 - Pb • 484; Felipe Fernandes Ribeiro Maia 090457 - Mg • 95;Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 474; Felipe Lucas Carvalho 014087 - Pb • 667; FelipeMarinho Correia De Oliveira 015874 - Pb • 67; Felipe Martins Mendes 010609 - E • 1307; Felipe MendoncaVicente 015458 - Pb • 7, 106; Felipe Rangel De Almeida 011675 - Pb • 875; Felipe Ribeiro Coutinho011689 - Pb • 24, 38, 44, 165; Felippe Sales Carneiro Da Cunha 016681 - Pb • 416; Felix Araujo Filho009454 - Pb • 410, 1106; Felix Araujo Neto 011391 - Pb • 410; Felizardo De Moura Jansen 009642 - Pb •191; Fernanda A Baltar De Abreu 011551 - Pb • 658; Fernanda Ataide Dos Santos 014615 - Pb • 91, 317;Fernanda Campos Monteiro Da Franca 015636 - Pb • 911; Fernanda Da Costa Camara Souto Casa015461 - Pb • 454; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 8, 173, 775, 780, 1050; FernandoA Douettes Araujo 014587 - Pb • 1106; Fernando Antonio Lisboa Filho 014535 - Pb • 1341, 1342;Fernando Augusto Correia C Filho 014503 - Ce • 1093; Fernando Luiz De Souza Santos 024889 - Pe •1377; Fernando Luz Pereira 147020 - Sp • 56, 1043; Fidel Ferreira Leite 006883 - Pb • 945, 946, 955, 957,974; Fildo Andrade De Araujo 006387 - Pb • 1457; Fileno De Medeiros Martins 013294 - Pb • 1303; FilipeDe Souza Leao Araujo 023973 - Pe • 893; Flavia De Albuquerque Lira 024521 - Pe • 28, 81, 476, 1242;Flaviano Batista De Sousa 014322 - Pb • 1407; Flaviano Rodrigues Carlos 013997 - Pb • 816, 828; FlavioAlberto De F Torres 005186 - Pb • 16; Flavio Aureliano Da Silva Neto 012429 - Pb • 1400; Flavio FernandoVasconcelos Costa 004567 - Pb • 349; Flavio Goncalves Coutinho 012825 - Pb • 146, 702; FlavioHenrique Monteiro Leal 011804 - Pb • 312, 872; Flavio Luiz Avelar Domingues Filho 023980 - Pe • 622,624, 625, 626, 627, 628, 630, 631, 633, 634, 635, 660, 665, 668, 670, 671; Flavio Marcio De Sousa Oliveira013346 - Pb • 929; Flavio Rodrigues Jordao Lins 013343 - Pb • 816; Floriano De Paula Mendes Brito Jr012176 - Pb • 445, 537; Franciclaudio De F Rodrigues 012118 - Pb • 270, 271, 272, 393, 394, 402;Francinalda Ferreira De A Lima 004952 - Pb • 1332; Francinaldo De Oliveira 015192 - Pb • 877, 903;Francinaldo Granjeiro Diniz 011066 - Pb • 432, 1107; Franciney Jose Lucena Bezerra 011656 - Pb • 242;Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994 - Pb • 81; Francisco Adailson C. De Sousa 015459 - Pb • 850;Francisco Alves De Vasconcelos 012441 - Pe • 1244; Francisco Ari De Oliveira 003366 - Pb • 227 ;Francisco Ataide De Melo 002504 - Pb • 4; Francisco Brilhante Filho 010194 - Pb • 1041; FranciscoCarlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 1133; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 1318, 1319; FranciscoDas Chagas Nunes 004021 - Pb • 1162; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 147, 282, 306,422, 642; Francisco De Assis Galdino 011594 - Pb • 265; Francisco De Assis Lelis De M. Junu 023289 -Pe • 1239; Francisco De Assis S Caldas Junior 005900 - Pb • 649, 650; Francisco De Assis Vieira 004377- Pb • 13, 41; Francisco Eudo Brasileiro 006583 - Pb • 452, 515; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes011635 - Pb • 962; Francisco Lopes De Lima 013666 - Pb • 1416; Francisco Miguel Da Silva Filho 010052- Pb • 1075, 1076, 1082, 1086; Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb • 491; Francisco Pedro Da Silva003898 - Pb • 479, 492, 510, 554, 571, 577, 580, 595, 679, 956; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542- Pb • 446, 752, 850; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 613, 1059; Francisco Sampaio DeMenezes Junior 009075 - Ce • 66; Francisco Yedo Menezes De Andrade 001307 - Pb • 263; FrancisjaneDa Silva Souza 016637 - Pb • 1321; Francynara Jales Ataide De Melo 012812 - Pb • 4; Franklin CarvalhoDe Medeiros 011333 - Pb • 1375; Fred Igor Batista Gomes 011598 - Pb • 1274; Frederico Oliveira DeAlcantara 005485 - Pb • 944; Gabriel Honorato De Carvalho 016488 - Pb • 104; Gabriel Pontes Vital 013694- Pb • 988, 989, 990, 991, 992; Garibaldi De Sousa Pessoa 004744 - Pb • 1347; Gene Soares Peixoto 004032- Pb • 351, 354, 355, 356, 357, 359, 361, 363, 364, 365, 370, 371, 372, 373, 374, 375; Genival Veloso DeFranca Filho 005108 - Pb • 821; Genivando Da Costa Alves 009005 - Pb • 1002; George Alexandre RibeiroDe Oliveir 012871 - Pb • 910; George Cordeiro Montenegro 016156 - Pb • 1099; George Da Silva Ribeiro005450 - Pb • 935; George Petrucio M. Vieira 011809 - Pb • 87, 924; George Ventura De Morais 011504 -Pb • 75, 212; Georgia Graziela Aragao 011461 - Pb • 1414, 1415; Georogia Maria Almeida Gabinio 011130- Pb • 117; Geraldo Carlos Ferreira 003568 - Pb • 1161; Geraldo De Margelia Anacleto De Oli 013890 - Pb• 1330; Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633 - Pb • 139, 410; Germana Nobrega 011402 - Pb • 654;Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397 - Pb • 417; Getulio Valezio Do Egito 001541 - Pb • 9; GilbertoBadaro De Almeida Souza 022772 - Ba • 95; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 219, 225, 262, 266,270, 271, 272, 285, 287, 293, 301, 302, 304, 306, 308, 309, 341, 344, 345, 346, 348, 349, 350, 367, 379;Gilberto Goes De Mendonca 012544 - Pb • 789; Gilberto Marinho Dos Santos 002499 - Pb • 298, 824;Gilbrto Cesar Coelho 003105 - Pb • 619; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 468, 532, 690; GildoTavares De Melo Junior 014096 - Pb • 1091; Gilmar Correia Costa 005346 - Pb • 1127; Gilson De Brito Lira007830 - Pb • 42; Gilson Farias De Araujo 009561 - Pb • 33; Gilvan De Alcantara Gusmao 002945 - Pb • 595;Gilvan Fernandes 002904 - Pb • 504; Gilvan Pereira Fernandes 009915 - Pb • 389, 876; Gilvan VianaRodrigues 006494 - Pb • 733; Gilvania Dias Da Silva 016097 - Pb • 747; Giordano Bruno Cantidiano DeAndrad 015335 - Pb • 96; Giovanna Paola Batista De Britto Ly 015785 - Pb • 1127; Giovanne ArrudaGoncalves 006941 - Pb • 608, 1018; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 519; GiovanniJose De Souza Medeiros 013908 - Pb • 132 ; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 211, 212,574, 576, 666, 682; Givaldo Maia De Moura 006790 - Pb • 498; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708

15DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

- Pb • 90; Glauco Coutinho Marques 009329 - Pb • 763, 1044, 1074; Glauco Da Silva Campos 010140 - Pb• 75; Glauco Jose Da Silva Soares 004305 - Pb • 253; Guerreire Arco De Melo 012274 - Pb • 300; GuerrisonAraujo Pereira De Andrade 009785 - Pb • 859; Guerrisson Araujo Pereira Andrade 000367 - Rn • 858;Guilherme Almeida Moura 011813 - Pb • 247; Guilherme Fontes De Medeiros 014063 - Pb • 429; Guilher-me Oliveira Sa 015649 - Pb • 583; Guilherme Rangel Ribeiro 007361 - Pb • 104; Gustavo AfonsoGoncalves 016282 - Pb • 309; Gustavo Calmon 027640 - Pe • 40; Gustavo Camacho Meira De Sousa010464 - Pb • 50, 51, 52; Gustavo De Brito Lyra 008512 - Pb • 472, 541; Gustavo De Oliveira Delfino 013492- Pb • 1022; Gustavo Ferreira Nunes 014878 - Pb • 1270; Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 591, 797;Gustavo Guimaraes Lima 012119 - Pb • 801; Gustavo Lima Neto 010977 - Pb • 725; Gustavo Sergio DeMedeiros Lins De 013695 - Pb • 92; Gutemberg Jose Costa M.Cabral 005650 - Pb • 1295; Halem RobertoAlves De Souza 011137 - Pb • 1153; Halysson Lima Mendes 011081 - B • 816; Handerson Araujo Castro234660 - Sp • 353; Hannelise Silva Garcia Da Costa 011468 - Pb • 661, 662, 672, 673; Haruana CachoroskiCardoso 012827 - Pb • 1463; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 1167, 1169, 1170, 1189; Hebert GoisRomeiro 009246 - Pb • 490; Helder Luis Henriques 008860 - Pb • 850; Heleno Luiz Da Silva 007882 - Pb• 823; Helio Jose Simoes De Farias 010682 - Pb • 448; Helmiton Pereira Da Costa 010311 - Pb • 54;Henrique Buril Weber 014900 - Pe • 457, 490, 511; Henrique Gadelha Chaves 011524 - Pb • 207; HenriqueRabelo Madureira 013860 - Pb • 1284; Heracliton Goncalves Da Silva 007564 - Pb • 526, 579; HeraldoTeixeira De Carvalho 002058 - Pb • 2; Hercio Leite Nobrega Filho 007455 - Pb • 389; HerculanoBelarmino Cavalcante 009006 - Pb • 488; Herlaine Roberta Nogueira Dantas 010410 - Pb • 565; HermannLundgren Correa Regis 012767 - Pb • 732, 740; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 100, 230; HeryckaDonato Menezes 014346 - Pb • 1034; Hildebrando Costa Andrade 009318 - Pb • 175, 176, 346, 348, 350;Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 61, 99, 118, 901, 905; Homero Bellini Junior 024304 - Rs • 1265;Homero Da Silva Satiro 007418 - Pb • 209; Houseman Rocha 013534 - Pb • 331, 1054, 1394; HuertaFerreira De Melo Neto 009319 - Pb • 312; Hugo Correia De Andrade 028290 - Pe • 1207, 1208, 1214; HugoInocencio W. Maia 015409 - Pb • 926, 928, 934, 939, 942; Hugo Leonardo Monte Palma De Mirand 016642- Pb • 1463; Hugo Moreira Feitosa 008742 - Pb • 919; Hugo Ribeiro Braga 010987 - Pb • 21, 312; HumbertoAlbino Da Costa Junior 009746 - E • 1105; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 1105, 1288;Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 1043, 1469; Humberto Gomes Firmino De Sousa 015403 - Pb •1168; Humberto Luiz Teixeira 157875 - A • 453; Humberto Malheiros Gouvea 011545 - Pb • 174; IdelfonsoFerreira Lima 011670 - Pb • 398 ; Ieda Uema Fontes 011382 - Pb • 1466; Ienio Gomes Da Veiga PessoaJunior 014712 - Pb • 41; Igor Espinola De Carvalho 013699 - Pb • 168; Igor Gadelha Arruda 012287 - Pb• 1046; Igor Vasconcelos Ponte 017007 - Ce • 264; Igor Ximenes Guimaraes 015690 - Pb • 66, 993, 994,995, 996, 997, 1000, 1001; Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb • 84, 705; Ilva Pequeno Tejo 012407 - Pb• 621; Ilza Cilma De Lima 007702 - Pb • 208; Inacio Pedrosa Neto 014028 - Pb • 269; Inaldo Pessoa DosSantos 013614 - Pe • 1470; Ingrid Gadelha 015488 - Pb • 79; Iraci Alves Da Costa 003630 - Pb • 361; IraciSiqueira Pequeno 001992 - Pb • 596; Iraponil Siqueira Sousa 005059 - Pb • 796, 798; Irenaldo Amancio005724 - Pb • 1029; Irenaldo Ribeiro Dos Santos 005519 - Pb • 1114; Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb• 1053; Isaac Ferreira Costa 015200 - Pb • 899; Isabel Carlos Rocha 004598 - Pb • 937; Isabella AlencarMaroja Ribeiro 013592 - Pb • 656; Isabella Memoria Aguiar 016523 - Ce • 1093; Isabelle Machado SerranoAraujo 021155 - A • 157; Isadora Pereira Dean Ramos 014565 - Pb • 530; Isaque Noronha Caracas 015991- Pb • 1227, 1228; Ismalia Regis Marinho 009989 - Pb • 606, 607; Italo Charles Da Rocha Sousa 009670- Pb • 206; Italo Farias 013185 - Pb • 474, 512; Italo Ramon Silva Oliveira 016004 - Pb • 821; Italo TorresLima 015788 - Pb • 1163, 1189; Ivan Burity De Almeida 004677 - Pb • 341; Ivan Maria Fernandes Kurisu005942 - Pb • 27; Ivana Caminha Da Silva 014345 - Pb • 195; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb• 440, 1041, 1112; Izabele De Carvalho Troccoli 010467 - Pb • 160; Izaias Bezerra Do Nascimento Neto020738 - Pe • 55; Izaura Falcao De Carvalho E Morais 009271 - Pb • 113; Jacinta Henriques Da SilvaOliveira 004737 - Pb • 933; Jackeline Alves Cartaxo 012206 - Pb • 80; Jacqueline Rodrigues Chaves011582 - Pb • 94, 250, 257; Jailson Barros Do Nascimento 010189 - Pb • 610; Jailton Chaves Da Silva011474 - Pb • 878, 1116, 1173; Jaime Clementino De Araujo 002594 - Pb • 653; Jaime De Oliveira Pinheiro003426 - Pb • 72; Jakeleudo Alves Barbosa 011464 - Pb • 1083; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591- Pb • 19, 177, 502, 796, 986; Jam s De Souza Temoteo 014202 - Pb • 387; Jamerson Neves De Siqueira010026 - Pb • 124; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 15, 27, 60, 726, 1112, 1113, 1344; Janayva AlvesDe Lima Lopes 012125 - Pb • 978; Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 1287; Jaqueline Lopes DeAlencar 009176 - Pb • 672; Jaqueline Valentim Santana 012215 - Pb • 594; Jaques Ramos Wanderley011984 - Pb • 1250, 1255, 1261, 1272, 1275, 1280, 1283; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 1371,1379, 1381, 1384, 1385, 1387, 1388, 1393; Jean Camara De Oliveira 011144 - Pb • 193; Jean MiguelFormiga De Alencar 010675 - E • 99; Jeova Vieira Campos 006685 - Pb • 1466; Joacildo Guedes DosSantos 005061 - Pb • 1035, 1395; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 201; Joao Araujo MoreiraFilho 022232 - Pe • 1338; Joao Barboza Meira 002927 - Pb • 1293; Joao Barboza Meira Junior 011823 -Pb • 410, 1028, 1293; Joao Batista De Siqueira 009937 - Pb • 949, 982 ; Joao Brito De Gois Filho 011822- Pb • 211; Joao Carlos Pereira Santos 016790 - Pb • 558; Joao Da Mata Medeiros Filho 006033 - Pb • 1458;Joao De Deus Monteiro 006264 - Pb • 199; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 1334; Joao GustavoOliveira Da Silva 013188 - Pb • 885, 887, 889; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 985; Joao JoaquimMartinelli 025430 - Pr • 178; Joao Jose Saraiva Coelho 003484 - Pb • 612, 1011; Joao Marques Estrela ESilva 002203 - Pb • 1406, 1414, 1415; Joao Paulo Juca E Silva 015315 - B • 536; Joao Paulo SoaresNobrega 012782 - Pb • 32, 58; Joao Pereira De Lacerda 003653 - Pb • 3, 85; Joao Pinto Barbosa Neto008916 - Pb • 1103, 1457, 1464, 1465; Joao Soares Adelino De Lima 006187 - Pb • 476, 480, 648; JoaoSouza Da Silva 005693 - Pb • 79; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 946, 977; Jobson Ferreira MonteiroDe Freitas 015864 - Pb • 1321; Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 226; Joelna Figueiredo SuassunaBrilhant 012128 - Pb • 1135; Joelson Albino Bulhoes 008958 - Pb • 1041; Johnson Goncalves DeAbrantes 001663 - Pb • 114, 405, 1037, 1085; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim 013971 - Pb • 577;Jomario De Vasconcelos Coutinho 014135 - Pb • 736; Jordao De Sousa Martins 016367 - Pb • 1254;Jorge Eduardo Da Silva 005233 - Pb • 264; Jorge Ribeiro Coutinho G Da Silva 010914 - Pb • 3; JosauroPereira Da Costa 014843 - Pb • 291, 295; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092 - Pb • 1005, 1229;Jose Alberto Azevedo Do Amaral 004917 - Pb • 463; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 1238,1240; Jose Albreto Cartaxo Feitosa 009469 - Pb • 1328; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 443;Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 189, 423, 739, 751; Jose Alves Cassiano Junior 012785 - Pb • 37, 190,205, 236, 237, 1205; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 1123, 1357, 1358, 1365, 1366; Jose AmericoDos Santos 017439 - Pe • 829, 831; Jose Anchieta Dos Santos 008829 - Pb • 720, 1042; Jose Andrade DaSilva 002434 - Se • 209; Jose Armando Da Costa 006344 - Pb • 599; Jose Assimario Pinto 002091 - Pb • 507,1092; Jose Audisio Dias De Lima 003776 - Pb • 919, 925; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho 005568 - Pb• 95; Jose Augusto Meirelles Neto 009427 - Pb • 339, 340, 731; Jose Augusto Nobre Neto 011147 - Pb • 95;Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 1102, 1219; Jose Bartolomeu De Medeiros Linhare 006564 - Rn •860; Jose Bezerra Da S N M Pires 011936 - Pb • 247; Jose Carlos Maia Gomes 015491 - Pb • 345; JoseCarlos Meireles De Freitas 002790 - Ce • 1093; Jose Carlos Pereira De Almeida 040604 - Rj • 603; JoseCarlos Santos 004462 - Pb • 127; Jose Cassimiro 008747 - Pb • 726; Jose Cavalcanti De Rangel Moreira009466 - Pe • 511; Jose Claudemy Tavares Soares 006593 - Pb • 50, 51, 52, 240, 734; Jose Cloves RamosDe Farias 004229 - Pb • 598; Jose De Arimatea Das Neves 001365 - Pb • 483; Jose De Paula Rego 002921- Pb • 472, 596; Jose Di Lorenzo Serpa Filho 014909 - Pb • 16; Jose Dias Neto 013595 - Pb • 64; JoseDinart Freire De Lima 007541 - Pb • 572; Jose Dutra Da R. Filho 005071 - Rn • 808, 1469; Jose DutraInacio Da Rosa Filho 005071 - A • 829; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 009588 - A • 433 ; Jose ErivanTavares Grangeiro 003830 - Pb • 641, 653, 1056; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249 - Pb • 609;Jose Evanildo Pereira De Lima 009456 - Pb • 1292; Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb • 458, 1054, 1288;Jose Fernandes Vieira Neto 009979 - Pb • 430, 924, 1299; Jose Ferreira Lima Junior 009468 - Pb • 1328;Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 1367, 1378, 1386; Jose Francisco Xavier 014897 - Pb • 260,336; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769 - Pb • 13, 41, 425; Jose Gomes De Melo 009787 - Pb • 1326,1331; Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 213; Jose Helio De Oliveira Junior 006266 - Pb • 1247, 1262, 1264;Jose Hercilio Maia 000558 - Pb • 930; Jose Horacio Ramalho Leite 006455 - Pb • 752; Jose Humberto DeAndrade Lucena 001297 - Pb • 737; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 1148, 1188; JoseInacio Pereira De Melo 005700 - Pb • 737; Jose Ismael Sobrinho 002458 - Pb • 1031; Jose Ivandro AraujoDe Sa 008544 - Pb • 645; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692 - Pb • 1466; Jose Lacerda Brasileiro003911 - Pb • 954; Jose Laecio Mendonca 009714 - Pb • 451, 573, 578; Jose Laurindo Da Silva Segundo013191 - Pb • 1412; Jose Leite De Melo 013493 - Pb • 1077, 1079; Jose Luciano Gadelha 001346 - Pb • 4;Jose Luis De Sales 009351 - Pb • 898, 1233; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 703, 1061, 1062;Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 181, 885; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 13, 980, 1260; Jose MariaTorres Da Silva 015591 - Pb • 1353, 1354; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422 - Pb • 1382, 1389;Jose Mello Cavalcante Junior 010683 - Pb • 100, 595, 866; Jose Mendonca Filho 001842 - Pb • 158; JoseMoura Montenegro 006346 - Pb • 605, 704; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 1126, 1133, 1453;Jose Nilton Liberato De Abreu 009903 - Pb • 923; Jose Nivaldo Da Silva 007224 - Pb • 1292; Jose OdivioLobo Maia 004497 - Pb • 859; Jose Orisvaldo Brito Da Silva 057069 - Rj • 686; Jose Paulo De Oliveira002095 - Pb • 283; Jose Paulo Filho 007476 - Pb • 1087; Jose Procopio De Barros 000659 - Pb • 210; JoseRicardo Porto 002726 - Pb • 1408; Jose Rocha Lucena 003288 - Pb • 1340; Jose Rodrigues Da Silva010600 - Pb • 914; Jose Rodrigues Neto Segundo 013891 - Pb • 1273, 1278; Jose Tadeu De Melo 008294- Pb • 688, 696; Jose Teixeira De Barros Neto 015204 - Pb • 707, 855; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977- Pb • 468, 582, 601; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416 - Pb • 29; Jose Valmir Pombo De Sousa002315 - Pb • 464; Jose Vandalberto De Carvalho 008643 - Pb • 2, 218, 280, 300, 311; Jose Vercosa DeLemos Junior 020752 - Pe • 730; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972 - Pb • 553; Jose Weliton DeMelo 009021 - Pb • 938; Jose Wilton Marques Demezio 011342 - Pb • 959; Josefa Inez De Souza 006705- Pb • 1343; Josefa Vicente Da Costa 002871 - Pb • 1118; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 533, 588, 706,710, 760, 768, 787, 1024; Joselia Maria Da Costa 007230 - Pb • 693; Joselisses Abel Ferreira 013820 - Pb• 45, 409; Joselito Augusto Almeida 013193 - Pb • 1219; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - Pe • 148,153, 757, 1128, 1405; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 16, 445, 753 ; Josinete Rodrigues DaSilva 003159 - Pb • 94, 192; Josival Pereira Da Silva 007078 - Pb • 844, 845; Josivaldo Noberto De Lira

014480 - Pb • 1390; Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 1315; Juan Eduardo Jarry Viveros 012315- Pb • 162; Jubevan Caldas De Sousa 010916 - Pb • 597; Julia Marcia L.De Almeida Martins 013869 - Pb• 1253; Juliana Do O Tejo E Torres 015203 - Pb • 523; Juliana Inacio Holanda 013814 - Pb • 869; JuliannaErika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 160; Julio Cesar De Farias Lira 009868 - Pb • 448; Julio Cezar DaSilva Batista 014716 - Pb • 244, 246, 267; Julio Severino De Franca 000883 - Pb • 302; Jullyanna Karla VAlbino 014577 - Pb • 41, 48, 86, 416, 555, 1393; Juramir Oliveira De Sousa 010644 - Pb • 1333; JurandirPereira Da Silva 005334 - Pb • 85; Juscelino De Oliveira Souza 009719 - Pb • 683; Kaline De Melo Duarte014042 - Pb • 87; Kaline Gomes Barreto 006269 - Pb • 202, 874; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016 - Pa• 1306; Kallyna Keylla Terroso Carneiro 014041 - Pb • 889; Karina Catao Da Cunha Cavalcante 013037- Pb • 184; Karina De Almeida Batistuci 178033 - A • 748, 1009; Karlisson Meira Da Silva 009634 - E • 76;Katarinne L R Cabral Crispim 010757 - Pb • 1022; Katia Lanusa De Sa Vieira 002790 - Pb • 693; KayoCavalcante Medeiros 013645 - Pb • 454; Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983 - Pb • 891; Keila CristinaBrito Da Silva 010982 - Pb • 966; Kelia Suely Melo G Rodrigues 005583 - Pb • 851; Kelly Christine L. DeS. Fernandes 011040 - Pb • 417; Kleber Lins Brasil 015600 - Pb • 247; Klebert Marques De Franca 011193- Pb • 1094; Klecia Jeronimo Pinheiro De Lucena 009493 - Pb • 1157; Krishna Stuti Ferraz Pinto 160895- Rj • 436; Laercia Girleide Bezerra De L Lins 008919 - Pb • 1010; Landoaldo Falcao De Sousa Neto013544 - Pb • 37, 236, 237, 1205; Lara Fernandes C Rocha 009197 - Pb • 296; Larissa Ferreira Pereira014723 - Pb • 174; Lauricea De Araujo Pereira 008965 - Pb • 756; Layrton Ferreira De Morais 014383 - Pb• 746; Leandro Fonseca Veras 013210 - Pb • 1101; Leia Maria Silva Estevam Xavier 000835 - Pe • 1091;Leidson F Torres Matos 013040 - Pb • 100; Leila Mejdalani Pereira 128457 - Sp • 492; Lenilda Diniz 000723- Pe • 1152; Leomario Goncalves Pessoa 007233 - Pb • 1071; Leonardo Accioly 017265 - Pe • 1111;Leonardo Almeida Rego Barros 026863 - Pe • 56; Leonardo Carlos Benevides 011784 - Pb • 163;Leonardo Coimbra Nunes 151056 - Rj • 582; Leonardo De Carvalho Barboza 116636 - Rj • 900;Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 1243, 1268, 1271, 1273; Leonardo Nascimento G. Dru-mond 062626 - Mg • 906; Leonardo Paiva Varandas 012525 - Pb • 743; Leonildo Apolinario De Macedo002638 - Pb • 852, 854; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 809, 1039, 1341, 1343; LeviBorges Lima 001557 - Pb • 830; Levi Borges Lima Junior 012330 - Pb • 830; Licelia Maria Cordeiro E DeSouza 005407 - Pb • 351; Lidia De Freitas S De Albuquerque 010919 - Pb • 445, 753; Lidiani MartinsNunes 010244 - Pb • 1345; Ligia Maria Da S Fernandes 013718 - Pb • 195, 1269; Lincon Beserra DeAbrantes 012060 - Pb • 1417, 1418, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427, 1428, 1429, 1430,1431, 1432, 1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448,1449, 1450, 1451 ; Lindinalva Magalhaes Moura 004443 - Pb • 390; Lindongenia Queiroga De Sousa012324 - Pb • 1144; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 35, 279, 417, 418, 1051; Litio Tadeu Costa R DosSantos 018075 - Pe • 1212; Livia Alencar Maroja Ribeiro 015749 - Pb • 656; Livia Claudia Rodrigues DeAlbuquer 014044 - Pb • 867; Livia Silveira Amorim 014641 - Pb • 1396; Livieto Regis Filho 007799 - Pb •34; Lourenco Gomes Gadelha De Moura 021233 - Pe • 906; Luana Thaina Albuquerque Barreto 015698- Pb • 48, 1393; Lucas Barbosa De Carvalho Goncalves 014846 - Pb • 1067; Lucas Freire De Almeida015764 - Pb • 153; Lucelia Dias Medeiros De Azevedo 011845 - Pb • 593, 1020, 1033, 1300; LucenildoFelipe Da Silva 009444 - Pb • 819; Luciana Carmelio Silva 012687 - Pb • 881; Luciana De AlbuquerqueCavalcanti 011426 - Pb • 179; Luciana Emilia De C. T. G. Coutinho 005541 - Pb • 302; Luciana Gurgel DeAmorim 012135 - Pb • 1162; Luciana Nobrega 009695 - Pb • 644, 887; Luciana Pereira Almeida Diniz011003 - Pb • 1119; Luciana Ribeiro Fernandes 014574 - Pb • 753; Luciane Goreti B Aragao Pessoa008215 - Pb • 820; Luciano Araujo Ramos 009294 - Pb • 432, 693; Luciano Honorio De Carvalho 009378- Pb • 412; Luciano Pires Lisboa 010856 - Pb • 684, 1032; Luciano Viana Da Silva 011848 - Pb • 1378;Lucio Jose Silva De Lima 009998 - Pb • 1113; Luis Agripino Ramos 002452 - Pb • 1222; Luis Artur SabinoDe Oliveira 012729 - Pb • 168; Luis Augusto De Mendonca Ribeiro 015877 - Pb • 1172; Luis CarlosLaurenco 016780 - Ba • 37, 63, 447, 535, 539, 990, 995, 1218, 1225, 1286; Luis Eduardo Fernandes DaCosta 012684 - Pb • 1045, 1048; Luis Felipe De Souza Rebelo 017593 - Pe • 893; Luis Felipe Nunes DeAraujo 016678 - Pb • 96; Luis Fernando Benevides Ceriani 011988 - Pb • 541; Luis Fernando DominiceCastelo Bran 002191 - Ma • 73; Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592 - Pb • 165; Luiz Barbosa DeAlmeida 003971 - Pb • 1050; Luiz Claudio Da Silva Leite 014728 - Pb • 1399; Luiz De Sousa Leite 009466- Pb • 935, 937; Luiz Felipe Lima Lins 014216 - Pb • 285, 287; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - Sp • 754,918; Luiz Goncalo Da Silva Filho 005682 - Pb • 1339; Luiz Humberto Uchoa Troccoli 001122 - Pb • 220;Luiz Marcelo Mota Leite 019227 - Ce • 264; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439 - Pb • 738; Luiz UrquizaDa Nobrega Neto 013494 - Pb • 339, 340; Luiz Victor De Andrade Uchoa 012220 - Pb • 1120; Luiza MoemaSarmento De Carvalho 014684 - Pb • 523; Lusardo Alves De Vasconcelos 007516 - Pb • 77, 210; LuziaNeirejane De Oliveira Silva 005437 - Pb • 213; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 978, 1092, 1248;Mabel Nunes Rocha 006972 - Pb • 1013, 1030; Manfrini Andrade De Araujo 012533 - Pb • 1457; ManoelFelix Neto 009823 - Pb • 442, 486, 493, 494, 574, 576, 1460, 1461; Manoel Inacio Dos Santos 002267 - Pb• 1342, 1343; Manoel Taigy Queiroz Mello Neto 009270 - Pb • 114; Manolys Marcelino Passerat De Silan011536 - Pb • 812, 813, 1207; Manuel Bandeira Caldas 005240 - Pb • 742; Manuel Cabral De Andrade Neto008580 - Pb • 113; Manuel Dantas De Oliveira 003867 - Pb • 201, 758; Manuel Dantas Vilar 010524 - Pb •1459; Manuela Mota Moura 020397 - Pe • 1239; Manuella Gomes Vilhena 013300 - Pb • 230 ; MarcalFlorentino 012848 - Pb • 999, 1270; Marcel Jeronymo Lima Oliveira 015285 - Pb • 668, 670; Marcel JoffilyDe Souza 014338 - Pb • 485; Marcel Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 1051, 1055, 1097; Marcelio AlexandreFurtado Fialho 004454 - Pb • 1006; Marcello Figueiredo Filho 005154 - Pb • 44; Marcelo Campos DeAraujo 003697 - Pb • 729; Marcelo Campos De Medeiros 012219 - Pb • 1163; Marcelo Capistrano De MMonte Filho 007227 - A • 111; Marcelo Ferreira Soares Raposo 013394 - Pb • 215; Marcelo Lapenda DeArruda 027544 - Pe • 731; Marcelo Ribeiro De Almeida 143225 - Sp • 721; Marcelo Weick Pogliese 011158- Pb • 312; Marcia Carlos De Souza Peixoto 007308 - Pb • 825; Marcia Dantas De Lima 016056 - Pb • 106;Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 413, 583, 1266; Marcilio Evangelista De Souza 011940 - Pb • 351;Marcio Alexandre Diniz Cabral 011987 - Pb • 332; Marcio Bizerra Wanderley 009774 - Pb • 1465; MarcioHenrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 311, 322, 495; Marcio Louzada Carpena 046582 - Rs • 36; MarcioMaciel Bandeira 010101 - Pb • 1287; Marcio Malfatti 139482 - Sp • 487; Marcio Meira De C Gomes Junior012013 - Pb • 149; Marcio Rogerio M Das Neves 010167 - Pb • 135, 137; Marco Antonio Alcoforado 004540- Pb • 53; Marco Antonio Sarmento Gadelha 010441 - Pb • 1377; Marco Aurelio De Medeiros Villar 012902- Pb • 743; Marco Aurelio Henrique Leite 008864 - Pb • 119; Marco Aurelio Viana Almeida 011196 - Pb • 663;Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 68, 1124; Marcos Antonio Felipe Da Silva 003958 - Pb •190; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 166, 837, 838, 839, 840, 841, 924, 1063, 1073, 1117,1122, 1136, 1137, 1138, 1139, 1141, 1144, 1191, 1192, 1234, 1310; Marcos Antonio Limeira 004394 - Pb •1231, 1232; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 1239; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 574,576, 967, 969, 983, 1091, 1092, 1249, 1267; Marcos Jose Galdino Barbosa 008440 - Pb • 734; Marcos LeiteRamalho Junior 010859 - Pb • 21, 721, 725, 740, 757; Marcos Tulio Rodrigues Athayde 007583 - Pb • 1342;Marcus Fabio 214737 - Sp • 431; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 420; MariaAntonieta Neves 002737 - Pb • 913; Maria Aparecida Lacerda Porfirio Ba 008188 - Pb • 1258, 1259; MariaCelia Gomes Da Silva 006272 - Pb • 361; Maria Cleyde Paiva Costa 002292 - Pb • 816; Maria Da GloriaOliveira 001769 - Pb • 186; Maria Da Guadalupe Bezerra Silva 004483 - Pb • 431; Maria Da Guia Pereira009008 - Pb • 533, 651, 1024, 1455; Maria Da Penha Chacon 003732 - Pb • 743; Maria Das Gracas VenturaL Pereira 011379 - Pb • 556; Maria De Fatima A. R. De Melo 005170 - Pb • 210, 735; Maria De Fatima MaiaDe Vasconcelos 013582 - Pb • 645; Maria De Lourdes Henrique De Araujo 001709 - Pb • 737; Maria DeLourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 616; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411 - Pb • 10,82; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 400, 1352; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira012076 - Pb • 1246, 1263, 1265, 1271, 1281, 1282; Maria Do Socorro Caitano De Oliveir 010568 - Pb • 1,8; Maria Do Socorro Flor 011161 - Pb • 1368, 1369, 1373, 1375, 1385; Maria Do Socorro Raia 006805 - Pb• 1014; Maria Do Socorro Targino Praxedes 007288 - B • 1235; Maria Edna Ferreira 006335 - Pb • 396;Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 535, 689, 847; Maria Emilia Guimaraes Araruna 006219 - Pb• 40 ; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 574, 576, 968; Maria Gabriela Machado De Paula014220 - Pb • 45, 409; Maria Goretti Pereira De Oliveira 010664 - Pb • 797, 1333; Maria Ivonete DeFigueiredo 004973 - Pb • 1081; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928 - Pb • 1161; Maria Lucilia Gomes084206 - A • 102, 142, 515, 745, 1296; Maria Lucilia Gomes 084206 - Pb • 557, 745, 1296; Maria LuciliaGomes 084206 - Sp • 1296; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - B • 198; Maria Morna DeAlmeida 004301 - Pb • 790; Maria Nelita De Brito Monteiro 007878 - Pb • 842; Maria Nilva Martins CardosoSousa 009815 - Pb • 620; Maria Rita Ferragut 128779 - Sp • 1040; Maria Zuleide Sousa Dias 008406 - Pb• 844, 1057, 1058, 1060, 1068; Mariana Carvalho Pereira Loudal 015675 - Pb • 1073; Mariana CassianoPires De Castro 014778 - Pb • 1116; Mariana Ramos Paiva Sobreira 013272 - Pb • 187; Mariana TarginoSoares De Lucena 015518 - Pb • 332; Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb • 604, 691; Maricelle RamosDe Oliveira 016531 - Pb • 668, 670; Marilia Almeida Vieira 012343 - Pb • 32; Marina Calzavara Da Nobrega012656 - Pb • 58; Marinaldo Bezerra Pontes 010057 - Pb • 713, 714, 715, 716, 717, 720; Marinaldo RobertoDe Barros 005115 - Pb • 414; Mario Eugenio Zenaide 016400 - Pb • 44; Mario Felix De Menezes 010416- Pb • 496, 849, 1456; Mario Formiga Maciel Filho 005339 - Pb • 829, 831; Marise Pimentel Figueiredo007203 - Pb • 693; Marlene Marque Da Silva 004659 - Pb • 594; Marlos Sa D. Wanderley 013892 - Pb • 522;Marlos Sa Dantas Wanderley 013892 - B • 462; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 131, 249, 331,459; Martinho Faustino Xavier Junior 011900 - Pb • 150, 167; Martsung Alencar 010927 - Pb • 179;Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 551, 600; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira 091811- Mg • 556, 582, 1366; Max F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb • 94, 108, 243, 245, 316, 432; MayaraStephane Ferreira Freitas 016463 - Pb • 69, 823; Maynard Diogo Santo Panazzolo 010761 - B • 109;Melina Costa Alves 015101 - Pb • 674; Meyre Da Conceicao Oliveira De Arag 009081 - Pb • 1017; MicheleTrintade Medeiros 013470 - Pb • 590; Micheline Aparecida M.Barreto 008664 - Pb • 242; Micheline XavierTrigueiro 013579 - Pb • 902; Miercio Cabral De Vasconcelos 004891 - Rn • 122; Miguel De FariasCascudo 011532 - Pb • 241; Milena De Luca D Onofrio 151399 - Sp • 550; Milena Neves Augusto 012006- Pb • 145, 1239; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 484, 756; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb• 484, 756, 998, 1017; Miriam Peron Pereira Curiati 104430 - Sp • 438; Moacir Verissimo Diniz 009500 - Pb• 210; Moises Batista De Souza 149255 - Sp • 56; Moises De Souza Coelho Neto 012599 - Pb • 234; Moises

16DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

Duarte Chaves Almeida 014688 - Pb • 806, 810; Moizaniel Vitorio Da Silva 011435 - Pb • 1294, 1295;Monica Cristina M. R. Lucena 012377 - Pb • 1340; Monique Tavares De Figueiredo 021900 - Ce • 328, 329;Mychellyne Stefannya Bento Brasil E 010867 - Pb • 492; Myrna Maia Resende Lucio 015920 - Pb • 330;Nadia Karina De Moura Maciel 010630 - Pb • 587; Nadja De Oliveira Santiago 009576 - Pb • 1164; NarrymaKezia Da Silva Jatoba 025651 - Ba • 126; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 1337, 1344 ; NathaliaMaria Vieira Moura 014474 - Pb • 251; Nay Cordeiro E. De Souza 014229 - Pb • 1099; Nayara Crystine DoNascimento Nobre 012657 - Pb • 867; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 766, 786, 1050,1092; Nelson De Sousa E Silva 007841 - Pe • 1468; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 529, 1070,1223; Neuzelito Cavalcanti Sobral 010183 - Pb • 277; Newman Lucia Pinheiro Caporaso 002782 - Pb • 59;Newton Marcelo Paulino De Lima 009403 - Pb • 3; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 114, 843;Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224 - Pb • 465; Nildete Chaves De Lima 005795 - Pb • 141; NildoMoreira Nunes 010762 - Pb • 906; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 1007, 1224, 1226; Nilza CarolinaAlbuquerque Barreto 011696 - Pb • 1306; Noel Charles Tavares Leite 015125 - Pb • 748; Noemia IvanaMangueira De Figueired 015004 - Pb • 536; Norma Lucia Cavalcanti Do Valle 006230 - Pb • 208;Normando Araujo De Sa 005354 - Pb • 79; Normando Araujo De Sa Junior 011955 - Pb • 79; Nyedja NaraPereira Galvao 007672 - Pb • 160, 387; Odilon Franca De Oliveira Junior 014468 - Pb • 248, 890, 998;Odilon Valdivio Lobo Maia 001730 - Pb • 1336; Odivio Nobrega De Queiroz 002308 - Pb • 1387; OdonBezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 37, 236, 237, 1205; Olga De Fatima Franco 004818 - Pb • 299,1370; Olinda Vanessa S Nogueira 014148 - Pb • 672, 697; Olindina Iona Da Costa Lima 011436 - Pb • 575;Onildo Veloso Junior 005116 - Pb • 234, 303, 304, 305, 307; Orlando Goncalves Lima 001216 - Pb • 1;Orlando Goncalves Lima 001303 - Pb • 1, 8; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362 - Pb • 561, 664;Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998 - Pb • 1323; Otacilio Batista De Sousa Neto 010866 - Pb • 50, 51, 52;Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 256; Otinaldo Lourenco De Arruda Mello 002160 - Pb •71; Otiniel Batista De Morais 004105 - Pb • 759; Otoni Costa De Medeiros 011443 - Pb • 1152; OvidioLopes De Mendonca 004753 - Pb • 76, 85; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 1406; PabloEmmunuel Magalhaes Nunes 014942 - Pb • 499; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 744, 761,762, 783, 784, 1110, 1111; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 479, 571, 580; Patricia Da Silva Ferreira014506 - Pb • 274; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 910, 1025; Patricia Nymberg 027301 - Pr• 134; Patricia Pereira Dos Santos 016554 - Pb • 996; Paula Ferreira De Oliveira 007526 - Pb • 77; PauloAbrantes Oliveira 013408 - Pb • 1414, 1415; Paulo Americo Maia Peixoto 010539 - Pb • 843; Paulo AntonioCabral De Menezes 008830 - Pb • 826; Paulo Cavalcanti 010667 - Pb • 2; Paulo Cesar Conserva 011874- Pb • 955, 974, 976, 979, 1088, 1089; Paulo Cruz Sales 000217 - A • 831; Paulo Cruz Sales 003644 - Pb •831; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801 - Pb • 1105; Paulo Esdras Marques Ramos 010538 - Pb • 575;Paulo Goes 009939 - Pb • 521, 555, 559; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 980, 1153,1243, 1268, 1271, 1273, 1275, 1279, 1280, 1281; Paulo Henrique Ferreira 000894 - B • 444; Paulo Italo DeOliveira Vilar 014233 - Pb • 225, 843; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 986; Paulo SergioCunha De Azevedo 007261 - Pb • 1374; Paulo Sergio Garcia De Araujo 003989 - Pb • 1064, 1065, 1066 ;Pedro Celestino Figueiredo Neto 016555 - Pb • 533; Pedro Eugenio Do Nascimento Neto 003397 - Se •477; Pedro Fernandes De Oliveira 003230 - Pb • 1309; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 833, 950,952, 953, 981; Pedro Goncalves Dias Neto 006829 - Pb • 501, 1291; Pedro Henrique De Araujo Rangel016381 - Pb • 104; Pedro Henriques De Lima 005955 - Pb • 424; Pedro Inacio De Santana 003083 - Pb •815; Pedro Pires 011879 - Pb • 25, 121; Pedro Schmidt De Brito 062736 - Mg • 95; Pedro Teotonio DosSantos 002748 - Pb • 618; Pedro Victor De Melo 015685 - Pb • 1012; Pericles F De Athayde Filho 012479- Pb • 149; Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 800; Petrus Rodovalho De Alencar Rolim 008148- Pb • 30; Pierson Harlan Dantas Felix 014775 - Pb • 540; Plinio Nunes Sousa 013228 - Pb • 449; PollyanaDa Silva R De Albuquerque 012374 - Pb • 473, 665, 893; Priscila Coutinho Ferreira 014236 - Pb • 426;Priscila Souza Da Silva 013768 - Pb • 179; Priscilla Ribeiro Paulino 016434 - Pb • 42; Rafael Andre DeAraujo Cunha 015826 - Pb • 829; Rafael Augusto Pinto Carvalho 015570 - Pb • 1092; Rafael De AndradeThiamer 016237 - Pb • 90; Rafael Pontes Vital 015534 - Pb • 988, 989, 990, 991, 992; Rafaela CristinaMedeiros Do Amaral 015244 - Pb • 866; Rafaela Vieira Gomes 014238 - Pb • 101, 758; Raiana QuirinoDantas 015719 - Pb • 1324, 1325, 1390, 1391, 1392; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 1467;Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 1155, 1302; Raimundo Nonato Da Costa 003796 -Pb • 985; Raimundo Tadeu Licariao Nogueira 004016 - Pb • 680; Rakelyne Christina Da Silva Maroja014111 - Pb • 736; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068 - Pb • 739, 751; Raul Amaral Junior013371 - A • 528; Renan Aversari Camara 015470 - Pb • 740; Renan De Vasconcelos Neves 005124 - Pb •309; Renan Do Valle Melo Marques 013965 - Pb • 312; Renata Gadelha Dantas Barreto 012745 - Pb • 873;Renata Pessoa Donato 011998 - Pb • 727; Renata Teixeira Villarim 013307 - Pb • 465; Renato CabralSouto 005098 - Pb • 487; Renato Tadeu Rondina Mandaliti 115762 - Sp • 482; Renival Albuquerque DeSena 005877 - Pb • 2; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 - Pb • 20, 314, 879; Ricardo Costa E Souza013078 - Pb • 41, 1000, 1001; Ricardo De Novaes Gomes 008632 - Pb • 388; Ricardo Franceschini 024140- A • 584, 874, 1335; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 46, 49, 96, 101, 116, 124, 132, 147, 461, 481, 521,526, 758, 1043, 1189; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 292, 294, 319, 343; Ricardo TadeuFeitosa Bezerra 005001 - Pb • 163; Ricardo Wagner Correia Guerra Filho 015959 - Pb • 268; RicardodeAlmeida Fernandes 016460 - Pb • 341; Rilves Lima De Souza 011271 - Pb • 228; Rinaldo Barbosa De Melo006564 - Pb • 846, 863, 865; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 20, 143, 309; Rita De CassiaS Arroxelas Macedo 006497 - Pb • 93; Rivana Cavalcante Viana 011452 - Pb • 85; Robergia Farias Araujo009844 - Pb • 503; Roberlucio Fernandes Da Costa 012610 - Pb • 895; Roberto Cesar Meira Rocha 008462- Pb • 169, 170, 171, 172; Roberto Da Silva Guerra Junior 015647 - Pb • 174; Roberto De Oliveira Batista008517 - Pb • 1125; Roberto Dimas Campos Junior 010749 - E • 420 ; Roberto Farias De Araujo 002708- Pb • 824; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 539; Roberto Stephenson Andrade Diniz008898 - Pb • 986; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb • 391; Robson De Souza Nobrega 014018 - Pb• 672, 697; Robson Silva Carvalho 008372 - Pb • 592, 597; Rochanna Mayara Lucio Alves Tito 016461 - Pb• 615; Rochele Karina Costa De Moraes 013561 - Pb • 1396; Rodolfo Oliveira Toscano De Britto 014508- Pb • 1355, 1356, 1359, 1362, 1363, 1364, 1366; Rodolpho Cavalcanti Dias 011659 - Pb • 831, 1335;Rodrigo Araujo Celino 012139 - Pb • 410, 683; Rodrigo Araujo Reul 013864 - Pb • 473; Rodrigo AzevedoToscano De Brito 009312 - Pb • 188, 459; Rodrigo Cunha Peres 016064 - Pb • 45; Rodrigo Diniz Cabral014108 - Pb • 332; Rodrigo Lima Maia 014610 - Pb • 1231, 1232; Rodrigo Lins De Carvalho 013110 - B •1350, 1351; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 502, 796; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478- Pb • 1012; Rodrigo Ramos De Sousa 016131 - Pb • 489, 674; Rodrigo Rodrigues Alves 015252 - Pb • 998,999; Rodrigo Silva Sarmento 014905 - Pb • 239; Rodrigo Sorrentino Lianza 013354 - Pb • 754; RogerioAnefalos Pereira 161253 - Pb • 823; Rogerio Anefalos Pereira 161253 - Sp • 1346; Rogerio De Morais Alves015532 - Pb • 1113; Rogerio Dunda Marques 016652 - Pb • 879; Rogerio Gouveia De Souza 005996 - Pb• 4; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb • 312, 408, 432; Rogerio Silva Oliveira 010650 - Pb• 920; Roilton Jorge Morais 015569 - Pb • 478; Romero Carvalho Mendes 012477 - Pb • 1124; Romeu Eloy006783 - Pb • 655, 1025; Romilton Dutra Diniz 004583 - Pb • 291, 295; Romulo Bezerra De Queiroz 015960- Pb • 93; Ronaldo De Lima Clementino 015857 - Pb • 803; Roosevelt Vita 001038 - Pb • 312; RosangelaDe Fatima Batista Azevedo 006238 - Pb • 921; Roseli Meirelles Jung 012916 - B • 513; Roseno De LimaSousa 005266 - Pb • 807, 1297; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pb • 538; Rostand Inacio Dos Santos022718 - Pe • 64, 518, 878, 1100, 1223, 1226, 1250, 1327, 1456; Rubio Thalles Andrade De Moura 012074- Pb • 25; Russ Howel Henrique Cesario 011529 - Pb • 1380; Ruth Leonor Batista Sergio 013690 - Pb •793; Sabrina Dantas Cavalcanti 015474 - Pb • 270, 271, 272; Samuel Marques 020111 - A • 131, 180, 723,724, 736, 805, 849, 1073, 1255; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 986, 1016; SandraDe Sousa Dutra 011078 - Pb • 640; Sandra Elisabeth De B P Guimaraes 003724 - Pb • 155; Sandra SuelenFranca 012853 - Pb • 231; Sandro Targino De Souza Chaves 009847 - Pb • 228; Sanduza Silva De SouzaAlbuquerque 014516 - Pb • 993, 994; Sanmara Marques Bezerra 010887 - Pb • 314; Sarah Sauanne DeS.A.Silva 015723 - Pb • 955, 974; Saul Barros Brito 014520 - Pb • 47, 149; Saulo Jose Rodrigues De Farias009386 - Pb • 447; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 545, 550; Sebastiao Araujo De Maria006831 - Pb • 1013, 1023; Sebastiao Florentino De Lucena 005644 - Pb • 1370; Sebastiao Marco Costa DeSousa 006479 - Pb • 856, 857; Sergeano Xavier Batista De Lucena 014514 - Pb • 864; Sergio BarbosaAlves 016531 - Pe • 725; Sergio Brito Figueiredo 012349 - Pb • 154 ; Sergio Marques Bruscky 023704 - Pe• 1265; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 1124, 1129, 1130, 1132; Sergio Rogerio Lins DoRego Barros 013236 - A • 964, 965; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 563, 564, 694; Severino AlvesDe Andrade 000569 - Pb • 71; Severino Augusto Dos Santos 007102 - Pb • 845, 1289; Severino De AzevedoNeto 001986 - Pb • 711; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482 - Pb • 466; Severino Donato DeMedeiros 003122 - Pb • 507; Severino Vilmar Gomes 010282 - Pb • 538; Silvana Bezerra De Lima Silva006049 - Pb • 1301; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970 - Pb • 853; Silvano Alberto De Vasconcellos011063 - Pb • 718, 1209, 1210; Silvia Lorena Caiaffo 013088 - Pb • 1131; Simone Da Silva Thallinger091092 - Sp • 904; Sinvaldo De Almeida Pessoa 004906 - Pb • 200; Solon Cavaco Formiga 001634 - Pb •554; Solon Henrique De Sa E Benevides 003728 - Pb • 708; Soraya Abdalla Silva Dos Santos 005071 - Ma• 73; Sosthenes Martinho Costa 004886 - Pb • 22; Stanislaw Costa Eloy 008980 - Pb • 72; Sueldo KleberSoares De Farias 013807 - Pb • 252; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801 - Pb • 487, 548, 1021;Sylvio Grande Guerra Junior 044202 - Rj • 6; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 1203; TadeuAlmeida Guedes 000402 - B • 306, 308; Tallius De Tarsus Pessoa Da Costa 015999 - Pb • 583; Tamara F.De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 774, 1050; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 40, 106, 125, 148, 452,560, 1409, 1410, 1411; Tasia Simone De Brito Dantas 003113 - Rn • 193; Tatiana Cardoso De Souza SenaRodri 013867 - Pb • 799; Tatiana Ferreira De Araujo 013288 - Pb • 500; Tatianne De Lacerda Barros 010885- Pb • 907, 1147; Tayssa Mayara Macedo Pederneiras 013685 - Pb • 866, 1108; Tercio Augusto Borba DaCruz 007843 - Pb • 486; Thaciano Rodrigues De Azevedo 016073 - Pb • 309; Thais E Lopes Tavares 015255- Pb • 552; Thalio Rosado De Sa Xavier 011179 - Pb • 931; Thelio Farias 009162 - Pb • 498, 512, 551, 693;Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 469, 473, 537; Thiago Da Silva Monteiro 026491 - Pe • 84, 148;Thiago Leite Ferreira 011703 - Pb • 816; Thiago Medeiros Araujo De Sousa 014431 - Pb • 1257, 1277;Thiago Pessoa Rocha 029650 - Pe • 125; Thiago Santos Alves 014815 - Pb • 1255; Thyago Phlippe MartinsDe Souza Bar 015506 - Pb • 735, 1217; Tiago Carneiro Lima 010422 - Pe • 74; Tiago Liotti 261189 - A • 175;

Tiago Sobral Pereira Filho 006656 - Pb • 395, 739, 751, 752, 754; Ticiana Pinto De Araújo 013289 - Pb •669; Ticiano Diniz Nobre 011747 - Pb • 861; Ticiano Maciel Costa 015941 - Pb • 965; Tomaz Times 015199- Pe • 729; Tonielle Lucena De Morais 013568 - Pb • 759; Urbano Vitalino De Melo Filho 002383 - Pe • 55;Urias Jose Chagas De Medeiros 008102 - Pb • 253; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 1452;Valdir Cacimiro De Oliveira 006565 - Pb • 596, 602; Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735 - Pb • 415,1268, 1271, 1273; Valentim Da Silva Moura 010669 - Pb • 1042; Valeria Barros Ribeiro Da Costa 016543- Pe • 1204; Valesca Marques Cavalcanti 010541 - Pb • 1008; Valter De Melo 007994 - Pb • 196, 197, 730,819, 1064, 1308, 1314; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb • 77, 97 ; Valter Vandilson C De Brito008908 - Pb • 438; Vamberto De Souza Costa Filho 014529 - Pb • 87, 89; Vanda De Lima 008134 - Pb • 446;Vanderlucia De Souza Paes 002600 - Pb • 614, 617; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 8,29, 81, 97, 188, 353, 467; Vanessa Pedrollo Cani 027130 - Pr • 134; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto010737 - Pb • 17; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 26; Venancio Viana De Medeiros Neto013872 - Pb • 26; Venice De Cristo Leal 015223 - Pe • 829, 831; Vera Lucia Almeida De Araujo 008295 - Pb• 542; Vera Lucia Serpa De Menezes Lins 003854 - Pb • 508; Veronica Mod Anne Oliveira Dos Sant 014530- Pb • 149, 888, 1036; Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 474, 683; Victor Andrade Duarte 014531 -Pb • 555; Victor Emannuel Melo Dos Santos 013960 - Pb • 792, 793; Victor Figueiredo Gondim 013959- Pb • 517, 527; Victor Hugo Soares Barreira 021205 - Ce • 151; Vina Lucia Carvalho Ribeiro 006242 - Pb• 892; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 5, 132, 147, 155, 441, 456, 461, 759, 997; VitalBezerra Lopes 007246 - Pb • 556, 623, 1286, 1370, 1374; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 20; Vital DaCosta Araujo 006545 - Pb • 788; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910 - Pb • 719; Vitoria Maria CostaDe Medeiros 012640 - Pb • 1305; Viviane Ferreira Leite 013576 - Pb • 457; Vladimir Magnus BezerraJapyassu 013951 - Pb • 1251, 1252, 1256, 1267, 1276; Wagner Wanderley Rodrigues 011618 - Pb • 1276;Walber Jose Fernandes Hiluey 009969 - Pb • 566; Walbia Imperiano Gomes 015556 - Pb • 203; WallaceAlencar Gomes 010729 - E • 223, 261, 308, 310, 327; Wallber Virgolino Da Silva Ferreira 011643 - Pb •986; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 153, 966; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 17, 70, 708;Walter Fernandes De Queiroga Neto 013018 - Pb • 289; Walter Higino De Lima 006245 - Pb • 1361;Walter Luiz Rocha Da Fonseca Junior 015811 - Pb • 874; Walter Pereira De Barros 025960 - Pe • 174;Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 497, 518, 712, 723, 724, 805, 1016, 1402; Wanderley Jose Dantas009622 - Pb • 814, 1225; Webster Lamartine Dos Santos 008368 - Pb • 655; Welligton Alves De Andrade008808 - Pb • 505, 506; Wellington Guedes De C. Segundo 012962 - Pb • 910; Wellington Nobrega Vilar015024 - Pb • 331, 1394; Weully Cordeiro Costa 015561 - Pb • 589; Willamack Jorge Da Silva Mangueira010396 - Pb • 276, 334; Wilmar Uchoa De Araujo 010888 - Pb • 772; Wilson Belchior 017314 - Ce • 9;Wilson Belchior 017314 - A • 9, 110, 175, 433, 438, 448, 540, 570, 585, 590, 802, 874, 881, 883, 887, 894,916; Wilson Belchior 017314 - Pb • 711, 1252, 1403; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 120, 134,154, 168, 871; Wilson Jose Da Costa 009068 - Pb • 57, 214; Wilson Neves De Medeiros Junior 015553- Pb • 1305; Wladimir Araujo Moura Vilarim 014923 - B • 517; Wladimir Romaniuc Neto 012816 - Pb •233, 263, 285, 287, 293; Yuri Paulino De Miranda 008448 - Pb • 206, 337; Yuri Simpson Lobato 014246- Pb • 291; Yuzianni Rebeca De M. S. M. Coury 013661 - Pb • 445, 601; Zaylany De Lourdes FerreiraTorres 016982 - Pb • 126, 156; Zelia Maria Gusmao Lee 001711 - Pb • 161; Zilma De Vasconcelos Barros008836 - Pb • 77, 210, 320

NOTAS DE FORO

CAPITAL

1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 053/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00001 Processo: 2002000021675-0 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:

ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: CYRLENE GONCALVES DA FONSECA LULUXA ADV:ORLANDO GONCALVES LIMA. REU: CYRLENE GONCALVES DA FONSECA ADV: MARIA DO SOCOR-RO CAITANO DE OLIVEIR, ORLANDO GONCALVES LIMA. REU: GILBERTO JOSE ANDRADE DASILVA ADV: MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIR, ORLANDO GONCALVES LIMA. Despacho:Intime-seas partes da decisão de fls.229 a 230 prolatado na ação cautelar que suspendeu o leilãodesignado para o dia 21/05/2012, às 13:00 hora....

00002 Processo: 2002003037809-1 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: JOSE VANDALBERTO DE CARVA-LHO ADV: PAULO CAVALCANTI, JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: JOSE PEDRO FILHOADV: HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO. REU: JOSE LISBOA DE LUCENA ADV: RENIVAL ALBU-QUERQUE DE SENA, ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte executada para em15 dias pagar a quantia objeto da pretensãoexecutória, pena de aplicação de multa fixada em 10%,conforme decisão a fls.81...

00003 Processo: 2002007759290-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA REGINA CAVALCANTI DASILVEIRA ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA,ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHOMEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, JOAO PEREIRA DE LACERDA, JORGERIBEIRO COUTINHO G DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte vencedora para em 10 dias requerer aexecução do julgado...

00004 Processo: 2002009008004-1 - RECONH UNIAO ESTAVEL AUTOR: L. P. O. ADV: ROGERIO GOUVEIA DESOUZA. REU: B. F. J.REU: N. L. A. J. ADV: FRANCISCO ATAIDE DE MELO, FRANCYNARA JALESATAIDE DE MELO. REU: S. T. L. J. ADV: JOSE LUCIANO GADELHA. Sentenca: Intime-sea impugnaçãono prazo legal..

00005 Processo: 2002009011597-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV: VINI-CIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: DARIO HONORIO PAIVA JUNIOR ADV: DANILO CAZEBRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para em 10 dias especificarem as provas quepretendem produzir em audiencia de isntruçao e julgamento...

00006 Processo: 2002010020444-1 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE ADV: ANTO-NIO NERY DE LUNA FREIRE. REU: AGUINALDO SILVA ADV: SYLVIO GRANDE GUERRA JUNIOR.Despacho: Intime-seas partes para que digam no prazo de 10 dias se pretendem produzir provas emaudiencia de instrução...

00007 Processo: 2002011020609-7 - INDENIZACAO AUTOR: ANDRE ANTONIO GOMES DE AQUINO ADV:FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: ADRIANA COELY LINS CUNHAREU: LOCALIZA RENT A CARS/A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

00008 Processo: 2002012082549-8 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: GILBERTO JOSE ANDRADE DA SILVA ADV:ORLANDO GONCALVES LIMA, MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIR. AUTOR: CYRLENEGONCALVES DA FONSECA ANDRADE ADV: ORLANDO GONCALVES LIMA, MARIA DO SOCORROCAITANO DE OLIVEIR. REU: BANCO DO NORDESTE S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDESGONCALVES, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.Sentenca: Intime-seas partes da decisão de fl.30 a 31 que determinou a suspensão do leilão no processode execução 20020000216750, referente ao imovel na Rua Rosa Maria Padilha, 84, apto 211, no Bessa...

3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 063/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00009 Processo: 2001998015195-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON

BELCHIOR, WILSON BELCHIOR. REU: CICERO CORDEIRO NUNES ADV: GETULIO VALEZIO DOEGITO. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para requererem o que entender de direito no prazo de 10 dias.

00010 Processo: 2001998028150-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV: MARIA DE LOURDESSOUSA VIEIRA GOMES. REU: AGRO INDUSTRIAL XUA LTDA ADV: CARLOS PESSOA DE AQUINO.Despacho: Intime-se Ouca-se o exequente em 5 dias.

00011 Processo: 2001999046940-1 - MONITORIA AUTOR: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECO-MUNICACOES S/A ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: MEP SERVICOS DE TELECOMU-NICACOES LTDA Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fl. 137, no sentido de conceder vista dos autosfora do cartorio, pelo pz de 5 dias.

00012 Processo: 2002002000128-1 - MONITORIA AUTOR: CAMPINA FACTORING FOMENTO MERCANTILLTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: FRANCISCO JOSE DE FIGUEIREDOREU: VANI LEITEBRAGA DE FIGUEIREDO ADV: ANA CARLA RANGEL DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se dasentenca de fls. 267/268 que julgou extinto o processo sem resolucao de merito...

00013 Processo: 2002004006821-1 - INDENIZACAO AUTOR: REGINALDO FELIPE DE SALES ADV: JOSEGOMES DA V PESSOA NETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DECONCEICAO/PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a parte vencedora p/querendo,executar o julgado em 10 dias.

00014 Processo: 2002005021556-1 - EXECUCAO AUTOR: PATRICIA DE MENEZES MARSICANO ADV: EDUAR-DO CAVALCANTI BRINDEIRO. REU: ALEX CICERO PINHEIRO DE OLIVEIRA ADV: ANA JULIETA CALEXANDRE GADELHA. REU: NUTRI REFEICAO ADV: ANA JULIETA C ALEXANDRE GADELHA. Despa-cho: Intime-se Ouca-se a parte exequente acerca da certidao de fl 96v, em 10 dias. C o desp. de fl 95.Intime-se a parte executada p/se manifestar em 10 dias, acerca dos calculos apresentados as fls 92/93.

00015 Processo: 2002006027519-1 - DEPOSITO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JOAO CARLOS DA SILVA Sentenca: Intime-se da sentencade fls. 92/93 que julgou extinto o processo sem resolucao de merito...

00016 Processo: 2002006040257-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: COMMEP COMERCIAL DE MEDICAMEN-TOS E PERFUMARIA LTDA ADV: FLAVIO ALBERTO DE F TORRES. REU: UNIBANCO UNIAO DE BAN-COS BRASILEIROS S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, JOSE DI LORENZO SERPA FILHO.Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 247/248 que julgou extinto o processo sem julgamento de merito...

00017 Processo: 2002006052542-1 - INDENIZACAO AUTOR: HILDA GONCALVES DA SILVA ADV: ANDREACOSTA DO AMARAL, DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: ERIKA GUIMARAES ARRUDA ADV:FABIO JOSE CIRINO MOREIRA. REU: HOSPITAL SANTA PAULA LTDA ADV: VANINA CARNEIRO DA

17DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

CUNHA MODESTO, WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-se C. o desp. de fls 196. Qto arenuncia do mandado, indefiro...C. o desp. de fl 187. Intimem-se as partes p/apresentarem alegacoesfinais nopz de 10 dias.

00018 Processo: 2002006052547-0 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: GILVAN SALES MOREIRA ADV:FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: CAMPINA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV:ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se Defiro o ped. de desarq. dos autos. Defiro o pedidode habilitacao...Por fim, concedo vista dos autos fora do cartorio pelo prazo de 5 dias

00019 Processo: 2002007010645-1 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO BARBOSA ADV: CARLO EGYDIO DESALE MADRUGA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho:Intime-se o executado p/querendo, ofertar impugnacao ao cumprimento da sentenca no pz de 15 dias.

00020 Processo: 2002007025623-1 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO GONCALVES DE ARAUJO ADV: RINAL-DO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, AMANDA LUNA TORRES, VITAL BORBA A JUNIOR. REU: BANCODO BRASIL S/A ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, BERILO RAMOS BORBA. Despacho:Intime-se Ouca-se o excepto em 10 dias.

00021 Processo: 2002007735850-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: RAULINO MARACAJA COUTINHO ADV:HUGO RIBEIRO BRAGA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR,ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se Ouca-se o embargado no pz de 5 dias.

00022 Processo: 2002007782735-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GILVAN GOMES DA SILVA ADV:SOSTHENES MARTINHO COSTA, DANIEL ALVES DE SOUSA. AUTOR: JAIME COSTA DE OLIVEIRAADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA, DANIEL ALVES DE SOUSA. REU: POSTALIS INSTITUTO DESEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEG ADV: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA,ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se Tendo em vista q/o pz p/recorrer da decisaode fls. 389/393 era comum as partes e considerando q/a parte autora fez carga dos autos, devolvo o pzde 10 dias ao promovido p/querendo, apresentar recurso.

00023 Processo: 2002007791370-1 - IMPUG ASSIST JUDICIA AUTOR: POSTALIS INSTITUTO SEGURIDADESOCIAL CORREIOS E TELEGRAFOS ADV: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA, ANNA CAROLINELOPES CORREIA LIMA. REU: GILVAN GOMES DA SILVA ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho:Intime-se a parte vencedora p/querendo executar o julgado no pz de 10 dias.

00024 Processo: 2002008009392-1 - EXECUCAO AUTOR: ECS COM E IND DE INFORMATICA LTDA ADV:DIOGO MAIA MARIZ, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. INTERESSADO: TOTAL CARD ADMINSITRADO-RA DE CARTAO DE CREDITO LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para em 5 dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito.

00025 Processo: 2002008018056-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: KATIA MARIA DE SOUZA ADV: RUBIOTHALLES ANDRADE DE MOURA. REU: AIKO EVADIN IND AMAZONIA S/A ADV: DENIZE CRUZCABRAL. REU: ART CELL TELECOMUNICACOESREU: LOJAS AMERICANAS S/A ADV: PEDRO PI-RES. Despacho: Intime-se a parte exequente para em 10 dias, requerer o que entender de direito

00026 Processo: 2002008025066-1 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: EXECUT CONSULTORIA E NEGOCIOSIMOBILIARIOS LTDA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO, VENANCIO VIANA DE MEDEI-ROS NETO. REU: JORGE DA SILVA GUSMAOREU: LIMONETE DE ALMEIDA Despacho: Intime-se aparte promovente para recolher diligencia no prazo de 10 dias.

00027 Processo: 2002008028055-1 - ORDINARIA AUTOR: MARIA BERNADETE DOS SANTOS ADV: IVANMARIA FERNANDES KURISU. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:Intime-se da decisao de fls. 122/123 que reconheceu a conexao entre os feitos p/remeter os presentesautos p/redistribuicao a 13 Vara Civel da Comarca da Capital.

00028 Processo: 2002008040646-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: CRISTIANEBELINATI GARCIA LOPES, FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. REU: COMERCIAL DE COMBUSTIVEISDE RIO TINTO Despacho: Intime-se a parte autora para dar prosseguimento no feito, requerendo o queent ender de direito, no pz de 10 dias.

00029 Processo: 2002008042061-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAQUELINE DE SOUSA MACIEL ADV:BRUNA MARIA MEIRELES DA FONSECA, JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO, FABIO CARNEIROCUNHA LIMA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.Despacho: Intime-se Intimem-se as partes para q/especifiquem provas que pretendem produzir eminstrucao, justificando sua necessidade em 10 dias.

00030 Processo: 2002009009509-8 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ILZENIR DINIZ MENEZES ADV:PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. REU: TEREZINHA DINIZ MENEZES Sentenca: Intime-se da sentenca de fl. 77 que julgou por sentenca, para que produza os devidos e legais efeitos, a partilhade fls. 69/74...

00031 Processo: 2002009010653-1 - MONITORIA AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS ADV: BRENO AMAROFORMIGA FILHO. REU: VALTER TRIGUEIRO JUNIOR Despacho: Intime-se a parte promovente p/em10 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito.

00032 Processo: 2002009010851-1 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV:MARILIA ALMEIDA VIEIRA, ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: LARISSA LEITE FEITOZA DELACERDA ADV: JOAO PAULO SOARES NOBREGA. Despacho: Intime-se Recebo o recurso de fls 101/105 em ambos os efeitos, eis que tempestivo. Intime-se a parte adversa p/querendo, apresentar contra-razoes, no pz de 15 dias.

00033 Processo: 2002009012971-5 - INVENTARIO REU: MARIA DE LOURDES PINHO LEITEAUTOR: OLENOLEITE ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 10 (dez) dias,recolher a diligencia do oficial de justica para que seja feita a avaliacao.

00034 Processo: 2002009018041-1 - MONITORIA AUTOR: SEBASTIAO DE ALMEIDA OLIVEIRA/ME ADV: ANACRISTINA DE OLIVEIRA. REU: FERNANDO IMPERIANO DA COSTA ADV: LIVIETO REGIS FILHO.Despacho: Intime-se o executado p/querendo, oferecer embargos a penhora no pz de 15 dias.

00035 Processo: 2002009027026-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SENI GONCALVES DOS SANTOSADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovente para em 10 dias, requerero que entender de direito.

00036 Processo: 2002009028403-1 - EXECUCAO AUTOR: CLIMAZON INDUSTRIAL LTDA ADV: MARCIOLOUZADA CARPENA. REU: PB SERVICE PARAIBA SERVICOS LTDA Despacho: Intime-se Sobre odetalhamento de ordem judicial de fls 181/182, ouca-se o exequente no pz de 10 dias.

00037 Processo: 2002009033353-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ALEXANDRINO PEREIRA MONTENE-GRO ADV: JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR, ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO, LANDOAL-DO FALCAO DE SOUSA NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUISCARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se Recebo o recurso de fls 137/157 em ambos os efeitos, eisque tem, pestivos e devd. acomp. de preparo. Intime-se a parte adversa p/querendo, contrarrazoes, nopz de 15 dias.

00038 Processo: 2002009034296-1 - RESCISAO AUTOR: CONSTRUCAO CIVIL SOARES LTDA ADV: FELIPERIBEIRO COUTINHO. REPRESENTANTE LEGAL: NOE DE LIMA CAVALCANTE ADV: FELIPE RIBEI-RO COUTINHO. REU: CARLOS ALBERTO HENS ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL, ANDRE LUIZCAVALCANTI CABRAL. REU: SORAYA GARCIA ABRAO HENS ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REU:HENS CONSTRUCOES LTDA ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.169/176 que julgou procedente o pedido formuladopelos autores...

00039 Processo: 2002009037370-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA ADV:EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se oadvogado subscritor da peticao de fls 40 p/em 5 cinco dias, juntaraos autos as demais folhas da peticaosupramecionada.

00040 Processo: 2002009037493-1 - DECLARATORIA AUTOR: CARLOS JOSE RODRIGUES MOREIRA ADV:FABIO JOSE CIRINO MOREIRA, MARIA EMILIA GUIMARAES ARARUNA. REU: HIPERCARD BANCOMULTIPLO ADV: TANIA VAINSENCHER, GUSTAVO CALMON, ELIEZER SOUTO JR. Despacho: Intime-se Intimem-se os litigantes p/querendo, especificarem as provas que porventura pretendam produzir nopz de 10 dias...

00041 Processo: 2002009037822-1 - ANULACAO CONTRATO AUTOR: JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA ADV:JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR, FRANCISCO DEASSIS VIEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA VALBINO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 106/132 que julgou parcialmente procedente o pedidoveiculado na inicial...

00042 Processo: 2002009040872-1 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: EMANOEL PAULINO DA SILVA ADV:GILSON DE BRITO LIRA, PRISCILLA RIBEIRO PAULINO. REU: SHOPPING DOS COLCHOES Des-pacho: Intime-se C. o desp. de fl 27. Intime-se o promovente p/se manifestar sobre a certidao de fls 14,requrendo o que entender de direito, no pz de 10 dias.

00043 Processo: 2002009043451-1 - DECLARATORIA AUTOR: SUENIA MARIA DE FARIAS ADV: ANDRE LUIZDE FARIAS COSTA. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV:CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se o executado p/efetuar o pagamento do debito,no pz de 15 dias, sob pena de multa de 10 por cento, conforme dispoe o art 475-J do CPC.

00044 Processo: 2002009044629-1 - MONITORIA AUTOR: SANDRO ALEX DUTRA LIMA ADV: MARCELLOFIGUEIREDO FILHO, DANILO DE SOUSA MOTA, BRUNO DE FARIAS CASCUDO. REU: RUMUSCONSTRUTORA E COM LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CA-BRAL, MARIO EUGENIO ZENAIDE. Despacho: Intime-se Recebo as razoes de fls em ambos os efeitoslegais. Intime-se o apelado para resposta em 15 dias.

00045 Processo: 2002009047661-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA DE ALENCAR SOARESLEITE ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER, JOSELISSES ABEL FERREIRA, MARIA GABRIELAMACHADO DE PAULA. REU: MARIA DE FATIMA COUTINHO CAVALCANTE ADV: EDUARDO HENRI-QUE FARIAS DA COSTA, RODRIGO CUNHA PERES. Despacho: Intime-se a parte promovente p/executar o julgado no pz de 10 dias.

00046 Processo: 2002010020511-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SARA MARIA TEIXEIRA GOMES ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO.Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 109/110 q/homologou o pedido de desistencia...

00047 Processo: 2002010029330-3 - MONITORIA AUTOR: MANOEL NERY NETO ADV: SAUL BARROS BRITO.REU: EDUARDO TEMOTEO LINS Sentenca: Intime-se julgo extinto o feito sem resolucao de merito, istoa teor do art. 267, VIII do CPC.

00048 Processo: 2002011025671-2 - ORDINARIA AUTOR: ALMARTE DAMASCO GUEDES SILVA LIMA ADV:ANTONIO ANIZIO NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO, LUANATHAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls 69/79 que julgou parcial-mente procedente a presente demanda...

00049 Processo: 2002011046970-3 - MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: SARA MARIA TEIXEIRA GOMES ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO.Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre a certidao de fls. 35, requerendo o queentender de direito, no pz de 10 dias.

7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 087/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00050 Processo: 2001992003236-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOAO ELIZIO CHAGAS ADV: AN-

TONIO WALDIR BEZERRA CAVALCANTI. REU: ELVIRA DE AZEVEDO CHAGAS ADV: ANTONIOWALDIR BEZERRA CAVALCANTI. AUTOR: MARIA DAS GRACAS GOMES VIEIRA ADV: EDVALDOLEITE CALDAS JUNIOR. AUTOR: RENATA VIEIRA DE AZEVEDO CHAGAS ADV: ADRIANO PAULO ADE MELO, GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. AUTOR:BENEDITO DE AZEVEDO CHAGAS ADV: EREMILTON DIONISIO DA SILVA, EDNALDO DE LIMA.AUTOR: LUCIANO CHACON ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se o sr.BENEDITO DE AZEVEDO CHAGAS, nao tem mais poderes para representar o Espolio de JOAOELIZIO CHAGAS e ELVIRA DE AZEVEDO CHAGAS, por forca de decisao judicial de REMOCAO domesmo...cabendo tao somente ao dest

00051 Processo: 2001992003236-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOAO ELIZIO CHAGAS ADV: AN-TONIO WALDIR BEZERRA CAVALCANTI. REU: ELVIRA DE AZEVEDO CHAGAS ADV: ANTONIOWALDIR BEZERRA CAVALCANTI. AUTOR: MARIA DAS GRACAS GOMES VIEIRA ADV: EDVALDOLEITE CALDAS JUNIOR. AUTOR: RENATA VIEIRA DE AZEVEDO CHAGAS ADV: ADRIANO PAULO ADE MELO, GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. AUTOR:BENEDITO DE AZEVEDO CHAGAS ADV: EREMILTON DIONISIO DA SILVA, EDNALDO DE LIMA.AUTOR: LUCIANO CHACON ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-seaoinventariante removido a obrigacao de entregar os bens do espolio ao novo inventariante, sob pena deser compelido a faze-lo por mandado judicial 9art.998, CPC).Por isso, diga o inventariante nomeadoLUCIANO CH

00052 Processo: 2001992003236-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOAO ELIZIO CHAGAS ADV: ANTONIOWALDIR BEZERRA CAVALCANTI. REU: ELVIRA DE AZEVEDO CHAGAS ADV: ANTONIO WALDIRBEZERRA CAVALCANTI. AUTOR: MARIA DAS GRACAS GOMES VIEIRA ADV: EDVALDO LEITE CALDASJUNIOR. AUTOR: RENATA VIEIRA DE AZEVEDO CHAGAS ADV: ADRIANO PAULO A DE MELO, GUSTA-VO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. AUTOR: BENEDITO DE AZEVE-DO CHAGAS ADV: EREMILTON DIONISIO DA SILVA, EDNALDO DE LIMA. AUTOR: LUCIANO CHACONADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-sediaga o inventariante nomeado LUCIANOCHACON DE AZEVEDO CHAGAS, sobre os petitorios de fls. 316/321.Intime-se e cumpra-se.

00053 Processo: 2002001028166-1 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: CHARLES DICKSON DA SILVA ADV:MARCO ANTONIO ALCOFORADO. REU: ARMANDO ENOCK DA SILVAREU: MARIA MARINHO DASILVA Despacho: Intime-seo inventariante para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o prossegui-mento do feito, e cumprir as determinacoes deste juizo, sob pena de remocao.

00054 Processo: 2002003012470-1 - ORDINARIA AUTOR: A. C. S. ADV: HELMITON PEREIRA DA COSTA.REU: S. O.AUTOR: H. H. V. R. ADV: HELMITON PEREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-seintime-se opromovente para, no prazo de 10 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o queentender de direito, sob pena de extincao da acao.

00055 Processo: 2002004022916-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HAMBURG SUD BRASIL LTDA ADV:URBANO VITALINO DE MELO FILHO, IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO, DANIEL ARRUDADE FARIAS. REU: INTERFOOD IND E COM LTDA Despacho: Intime-se a parte promovente para falarsobre certidao de fls. 229 verso, em 10 dias, requerendo o que entender de direito. republicacao da nf 84/12por incorrecao.

00056 Processo: 2002007008077-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: LEONAR-DO ALMEIDA REGO BARROS, MOISES BATISTA DE SOUZA, FERNANDO LUZ PEREIRA. REU: RINAL-DO DA SILVA NUNES Despacho: Intime-serenove-se a intimacao de fls.86 (no prazo de 5 dias, juntarcontra-fe)desta feita, sob pena de extincao por falta de interesse processual.

00057 Processo: 2002007742780-1 - MONITORIA AUTOR: DISTAK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: PAULO CESAR BEZERRA ADV: WILSON JOSE DA COSTA.Despacho: Intime-seos promoventes para, no pazo de 10 dias, manifestarem interesse no prosseguimen-to do feito, sob pena de extincao.

00058 Processo: 2002008002296-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: WILAME TORRES DONATO ADV:JOAO PAULO SOARES NOBREGA, MARINA CALZAVARA DA NOBREGA. REU: CREDICARD CITI ADV:EDITH RACHEL NEVES MONTEIRO. Despacho: Intime-seo reu para pagar as custas processuais, noprazo de 15 dias, desta feitasob pena de inscricao na divida ativa.

00059 Processo: 2002008027353-1 - USUCAPIAO AUTOR: RIVALDO FERNANDES DE SOUZA ADV: NEWMANLUCIA PINHEIRO CAPORASO. REU: CIA PARAIBA DE CIMENTO PORTLAND CIMEPARAUTOR:JOSEFA LEOPOLDINA DA SILVA FERNANDES ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despa-cho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.

00060 Processo: 2002009044441-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: AMILTON NASCIMENTO RODRIGUESADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: BANCO ITAU CARD S/A ADV: JANAINA RANGELMONTEIRO, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte promovida para efetuaro pagamento das custas processuais apuradas as fls.228, do autos, no prazo de 15 dias, sob pena deinscricao na divida ativa do estado.

00061 Processo: 2002010022037-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANTONIO BARROSO PONTES NETOADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ITAU LEASING S/A Despacho: Intime-seo promoven-te para, no prazo de 10 dias, promover o cumprimento da sentenca, com a planinlha de calculos,requerendo o que entender de direito.

00062 Processo: 2002010022886-1 - INDENIZACAO AUTOR: MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LTDA ADV:AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS/A Despacho: Intime-sea impuganacao, no prazo legal.

00063 Processo: 2002010033561-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ELAINE CRISTINA DA SILVEIRA ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCEIRA ALIENACAO FIDUCIARIA ADV: LUISCARLOS LAURENCO, CELSO DAVID ANTUNES. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00064 Processo: 2002010045662-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GUTEMBERGUE FIGUEREDO DOSSANTOS ADV: JOSE DIAS NETO. REU: LIDER DAS SEGURADORAS DOS CONSORCIOS SEGURODPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora nao foi encontra-da no endereco da exordial, o adv devidamente intimado nao compareceu a audiencia.Sendo assim,intime-se o adv para informar, no prazo de 10 dias, o endereco, sob pena de extincao.

00065 Processo: 2002010046216-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EDILSON FERNANDES DE SOUZAADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-sea parteautora nao compareceu a audiencia, por nao ter sido encontradano endereco fornecido na inicial, confor-me certidao de fls.83v...intime-se, para informar o endereco, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao.

00066 Processo: 2002011017855-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADV: IGORXIMENES GUIMARAES. REU: BANCO FINASA S/A ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNI-OR. Sentenca: Pedido julgado improcedenteo pedido formulado na inicial, com base no art. 269, I, doCPC.Sem custasnem honorarios, em razao do requerente ser assistido pela justica gratuita.

00067 Processo: 2002011049236-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VIVIANE NERY XAVIER PEREIRAADV: FELIPE MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA. REU: BANCO FINASA S/A Despacho: Intime-se Istoposto, Indefiro a tutela antecipada pleiteada.

00068 Processo: 2002012079343-1 - RESCISAO AUTOR: VICTOR EMANUEL PEREIRA BANDEIRA ADV:MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. AUTOR: ELIANE CELINA PEREIRA BANDEIRA ADV: MAR-COS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: EXCELSIOR MED LTDA Despacho: Intime-sedefiro o pedidode gratuidade judicial.Reservo-me para apreciar a tutela antencipada apos a manifestacao do ministeriopublico e citacao.

00069 Processo: 2002012079913-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARTINHA DE SOUSA LOPES ADV:MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABA-LHO MEDICO LTDA Despacho: Intime-se Indefiro, por ora, a tutela antecipada pleiteada.Defiro o pedidode Justica Gratuita.

8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 073/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00070 Processo: 2001998013930-3 - ACAO DE COBRANCA REU: SIMPLES SISTEMAS METODOS E PROCES-

SAMENTO ELETRONICO LTDA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte promovidapara no prazo de 15 dias, efetuar o valor da execucao sob pena da multa prevista no artigo 475-j do CPC.

8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 077/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00071 Processo: 2001986000484-1 - EMBARGOS REU: CIA NORDESTINA DE PAPEL ADV: SEVERINO ALVES

DE ANDRADE, OTINALDO LOURENCO DE ARRUDA MELLO. Despacho: Intime-se a exequente pararequerer o que de direito.

18DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

00072 Processo: 2001997000584-5 - EXECUCAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO, STANISLAW COSTA ELOY. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

00073 Processo: 2001998013950-1 - EXECUCAO REU: FERNANDO JOSE RIO LIMA DE ALMEIDA ADV: LUISFERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO, SORAYA ABDALLA SILVA DOS SANTOS. Despacho:Intime-se o exequente para requerer o que de direito.

00074 Processo: 2002000001281-1 - CAUTELAR INOMINADA REU: LOSANGO PROMOTORA DE VENDASLTDA ADV: BRIVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, TIAGO CARNEIRO LIMA, ALINE ARROXELASGALVAO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte re/exequente para requerer o que de direito a respeito dovalor penhorado relativo aos honorarios advocaticios.

00075 Processo: 2002000019200-1 - EXECUCAO AUTOR: OTILIA MARIA DA CRUZ ARAUJO ADV: GLAUCODA SILVA CAMPOS, GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a exequente para dizer sobrea peticao de fls. 95/100.

00076 Processo: 2002001042108-5 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MDM MARCOLINO DISTRIBUIDORA DEMADEIRAS LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, OVIDIO LOPES DE MENDONCA, KARLIS-SON MEIRA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

00077 Processo: 2002006019051-5 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO INACIO DOS SANTOS ADV: LUSAR-DO ALVES DE VASCONCELOS, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS, PAULA FERREIRA DE OLIVEI-RA. AUTOR: IRENE FERNANDES DOS SANTOS ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS, ZILMADE VASCONCELOS BARROS. AUTOR: GISELIA RODRIGUES DOS SANTOS ADV: VALTER LUCIOLELIS FONSECA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos

00078 Processo: 2002007004036-1 - CAUTELAR INOMINADA REU: SEVERAL CARD ADMINISTRADORA DECARTAO DE BENEFICIO LTDA ADV: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho: Intime-se aexecutada para cumprir voluntariamente a sentenca, em 15 dias, sobpena de multa de 10% sobre o valorda condenacao.

00079 Processo: 2002007016957-4 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE RIVEL DAS NEVES ADV: JOAO SOUZA DASILVA, NORMANDO ARAUJO DE SA, NORMANDO ARAUJO DE SA JUNIOR. REU: TELEMAR NORTELESTE S/A ADV: DEBORA MAGALHAES NOBRE, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, CHRISTIANNEGOMES DA ROCHA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: INGRID GADELHA,CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Processo extinto.

00080 Processo: 2002007740623-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCOS ALBERTO MAIA TEIXEIRA ADV:FABIOLA MARQUES MONTEIRO, ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO, JACKELINE ALVES CARTAXO.Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

00081 Processo: 2002008024611-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: VANESSACRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ, FLAVIA DE ALBUQUER-QUE LIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

00082 Processo: 2002008028843-0 - ORDINARIA COBRANCA REU: BANCO BANORTE S/A ADV: MARIA DELOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A ADV:ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista aoapelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.

00083 Processo: 2002009011266-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intimem-se os interessados para no prazo de 48horas, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.

00084 Processo: 2002009028864-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMEN-TO MERCANTIL ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, THIAGO DA SILVAMONTEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

00085 Processo: 2002009030649-5 - NULIDADE CLAUS CONTR AUTOR: JAIME ATANASIO DA SILVA ADV:JURANDIR PEREIRA DA SILVA, RIVANA CAVALCANTE VIANA. REU: UNIMED COOPERATIVA DETRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, JOAO PEREIRA DELACERDA, OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Sentenca: Processo extinto.

00086 Processo: 2002009037123-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: AMANDA PATRICIA DE SOUSA ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JULLYANNA KARLA VALBINO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00087 Processo: 2002009040243-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SANDRO ELIAS DA SILVA ADV:VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: KALINE DE MELODUARTE, BRUNO SOUTO DA FRANCA, GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente

00088 Processo: 2002010004915-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EVA CARDOSO SANTOS ADV: ANARITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. Despacho: Intime-se a promovente sobre a peticao e documentosde fls. 160/176.

00089 Processo: 2002010015365-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO ADV:VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

00090 Processo: 2002011040002-1 - MONITORIA AUTOR: JOAO PAULO DE SOUSA PONTES ADV: GIZELLEALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. Despacho: Intime-se oexequente sobre a certidao de fls. 21v.

00091 Processo: 2002011049905-6 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: CLAUDIO ROBERTO MENESES DEMIRANDA ADV: FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS. REU: JOSEPHE WILLAMES DA SILVA BARBOSASentenca: Acordo homologado

00092 Processo: 2002012000694-1 - DECLARATORIA AUTOR: GENTIL LINS DE ARAUJO ADV: GUSTAVOSERGIO DE MEDEIROS LINS DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. Outrossim, ficadesde ja intimado o promovente para apresentar resposta ao agravo retido de fls. 288/350, querendo.

00093 Processo: 2002012064076-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE OLAVO LIRA ADV: ROMULOBEZERRA DE QUEIROZ, RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 073/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00094 Processo: 2002007752713-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PIO MARIA CORREIA DE OLIVEIRA ADV:

JACQUELINE RODRIGUES CHAVES, JOSINETE RODRIGUES DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Intime-seoexecutado para recolher os valores das custas processuais calculadaas fls. 133, sob pena de ser oreferido debito inscrito na divida ativa

00095 Processo: 2002008031667-8 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO ANANIAS DE MATOS ADV: JOSE AUGUS-TO DA SILVA NOBRE FILHO, JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. REU: BANCO SEMEAR S/A ADV:PEDRO SCHMIDT DE BRITO, GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA, FELIPE FERNANDESRIBEIRO MAIA. Despacho: Audiencia designadade instrucao redesignada p/dia 14/06/12 as 15:30ha.intimem-se o advogado da autora por nota de foro.

00096 Processo: 2002009000976-8 - INDENIZACAO AUTOR: MARIVANIO PALMA DE MELO ADV: ABRAAOVERISSIMO JUNIOR, GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO, LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seosadvogados e partes a comparecem a pericia designada para dia 15/06/12 as 10:00 hs.

00097 Processo: 2002009026947-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JEZIEL ALVES DA SILVA ADV: VALTERLUCIO LELIS FONSECA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAISRIBEIRO. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem acerca dos calculos apresentados pelacontadoria judicial de fls 93/98 dos autos

00098 Processo: 2002009028876-8 - DEPOSITO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCAN-TIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. REU: JAMARICO JOAQUIM DA SILVA Despacho: Intime-seaautora a requerer o que entender oportuno emd ez dias

00099 Processo: 2002009043895-9 - INDENIZACAO AUTOR: MICHEL VIRGINIO FREIRE ADV: HILTON HRILMARTINS MAIA, JEAN MIGUEL FORMIGA DE ALENCAR. REU: MORIAH SHOPPING ADV: DEMETRIODE ALMEIDA NETO. REU: MAQ LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA Despacho:Audiencia designadade instrucao dia 08/11/12 as 14:30 hs. intiemme-se as partes e seus procuradores

00100 Processo: 2002010033088-1 - INDENIZACAO AUTOR: WILSON RANGEL PEREIRA ADV: JOSE MELLOCAVALCANTE JUNIOR. AUTOR: EDNALVA GALDINO DE ALMEIDA ADV: JOSE MELLO CAVALCANTEJUNIOR. REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADV: HERMANO GADE-LHA DE SA, LEIDSON F TORRES MATOS. Despacho: Audiencia designadade instrucao para dia 29/05/12 as 14:00 horas. intimem-se as partes eseus procuradores

00101 Processo: 2002010043559-9 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: ADRIANO DANTAS DE FRANCAADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO DIBENS LEASING S/A ADV: RICARDO LEITE DEMELO, RAFAELA VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-seas partes para que se manifestem acerca doscalculos apresentados as fpela contadoria judicial as fls. 60/62 dos autos

00102 Processo: 2002011006098-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DECONSORCIOS LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: JULIO CESAR SOARES DE CARVALHODespacho: Intime-sea autora para se pronunciar acerca da certidao de fls. 51 vs em dez dias

00103 Processo: 2002011020419-1 - MONITORIA AUTOR: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDAADV: BEATRIZ HELENA DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea autora acerca das informacoes retro,requerendo o que entender oportuno em dez dias

00104 Processo: 2002011024678-8 - INDENIZACAO AUTOR: EMANUEL AMERICO PINTO ADV: GUILHERMERANGEL RIBEIRO. REU: SETTE CONSULTORIA LTDA ADV: GABRIEL HONORATO DE CARVALHO,PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL. Despacho: Audiencia designadapreliminar designada paradia 22/05/12 as 15:30 horas. intimem-se as partes e seus procuradores

00105 Processo: 2002011050209-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: PAULO DA SILVA SANTOS ADV: DIANAANGELICA ANDRADE LINS. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Despacho:Intime-sea autora para querendo apresentar impugnacao em dez dias

00106 Processo: 2002011050318-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: PEDRO AMORIM DA SILVA NETO ADV:FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA, FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: MAIS CAR COM DEVEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADV: MARCIA DANTAS DE LIMA. REU: PROMAC VEICULOSMAQUINAS E ACESSORIOS S/A ADV: CLAILSON CARDOSO RIBEIRO. REU: VOLKSWAGEN DOBRASIL LTDA ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Audiencia designadapreliminar dia 21/08/12 as16:30 hs. intimem-se as partes e seus procuradores

00107 Processo: 2002011056363-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: CRISTI-ANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: GREGORIOS REBOQUE E LOCADORA DE VEICULOS LTDA Despa-cho: Intime-sea autora para apos as diligencias indicar novo endereco

00108 Processo: 2002012002156-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCOS JOSE GUEDES FEITOSA ADV:CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES, MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: BANCO FINASA BMCS/A Despacho: Intime-sea impugnacao em dez dias

00109 Processo: 2002012058563-9 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: GENI REGINA DA SILVA PROPST ADV:MAYNARD DIOGO SANTO PANAZZOLO. REU: HILDA GUIMARAES MOLINA GUTIERREZ ADV: ERICAVANESSA. Despacho: Audiencia designadapreliminar dia 11/09/12 as 15:00 hs. intimem-se as partes eseus procuradores

00110 Processo: 2002012065323-9 - INDENIZACAO AUTOR: SUED FELIX DA SILVA ADV: AMERICO GOMESDE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Audiencia designa-dapreliminar designada para dia 04/09/12 as 14:30 hs. intimem-se as partes e seus advogados

00111 Processo: 2002012073634-9 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ADV:MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO. REU: ABDENE FRANCISCO DA SILVA Despacho: Intime-seo autor para atribuir correto valor a demanda obserfvado o disposto no art. 58, III, da lei do inquilinato

00112 Processo: 2002012077769-9 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: INVESTE ASSESSORIA E SERVICOSLTDA ADV: DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO LUCIOMEDEIROS DO VALE JUNIOR ADV: DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO. REU: CONDOMINIO EDIFI-CIO GUILHERME GOMES DA SILVEIRA Despacho: Intime-sea parte autora a apresentar copia da inicialpara a expedicao do mandado citatorio

00113 Processo: 2002012082468-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELDER ATAIDE DE MOURA ADV: MANU-EL CABRAL DE ANDRADE NETO, IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. REU: SEGURADORALIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho: Audiencia designadade conciliacao, instru-cao e julgamento para dia 04/09/12 as 15:00 hs. intimem-se as partes e seus procuradoers

11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 079/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00114 Processo: 2002003007942-6 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: TEREZINHA DE MIRANDA FREIRE

BRITO ADV: MANOEL TAIGY QUEIROZ MELLO NETO, EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. REU:FERNANDO IMPERIANO DA COSTA ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, EDWARD JOHN-SON GONCALVES DE ABRANTE, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se as partespara em 05 dias apresentarem razoes finais...

00115 Processo: 2002011015424-8 - INDENIZACAO AUTOR: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONALDE PASSAGEIROS LTDA ADV: BRUNO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES. REU: RICARDO SERGIODOS ANJOS BOTO Despacho: Intime-se A impugnacao...

00116 Processo: 2002011029628-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ADIELSON PEREIRA DE ARAUJO ADV:ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO.Despacho: Intime-se as contrarrazoes...

00117 Processo: 2002011048378-7 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: MARCIA GLORIA TAVARES PEREI-RA DE CARVALHO ADV: DANIELLA RONCONI. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:GEOROGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se o embargado para que colacione os extra-tos bancarios da conta bancaria do finado francisco de assis carvalho.

00118 Processo: 2002011051899-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ALEXANDRE DANTAS DA SILVA ADV:HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se o autor sobredevolucao da carta de citacao...

00119 Processo: 2002012075172-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ROBERTA FERNANDES RAMOS ADV:EDVALDO LEITE CALDAS JUNIOR, MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REPRESENTANTE LEGAL:ROBERTO DA COSTA RAMOS Despacho: Intime-se o autor para juntar aos autos avaliacao do bemimovel que sera alienado, copia do formal de partilha, bem como proposta de compra do imovel que seraalienado, copia do formal de partilha, e proposta de compra.

14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 086/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00120 Processo: 2002012067309-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO

ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se para impugnar a contestação no prazo legal

14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 087/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00121 Processo: 2002007757073-3 - COMINATORIA REU: LOJAS AMERICANAS S/A ADV: PEDRO PIRES.

REU: VIDEOSOM ASSISTENCIA TECNICA ADV: EVELINE BEZERRA PAIVA, FABIO RONELE CAVAL-CANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se Intimem-se as rés Videossom Ltda e Lojas Americanas S/A apagarem a quantia de R$2.878, 86, em 15 dias, sob pena de multa de 10% e prosseguimento da execuçãocom penhora de bens, nos termos do Art. 475-J do CPC

00122 Processo: 2002009021685-0 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: BENEDITA FREIRE DE QUEIROZ ADV:MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS, EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-se para o advogadoda parte autora informar o número do seu CPF, para expedição do Alvará dos Honorários.

00123 Processo: 2002009022713-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMEN-TO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se paratomar ciência da certidão de fls. 68v, requerendo o que de direito.

00124 Processo: 2002010020471-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DJAIR SERRANO DA SILVA ADV:RICARDO LEITE DE MELO, JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se para informar onúmero do CPF d/advogado Ricardo leite de Melo, possibilitando a expedição do alvará, conformeProvimento 011/2004.

00125 Processo: 2002011035214-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE BELO DA SILVA ADV: ANA ERICAMAGALHAES GOMES. REU: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOSPOS ADV: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/AADV: TANIA VAINSENCHER, THIAGO PESSOA ROCHA. Despacho: Intime-se para informar se pretendeproduzir provas em instrução, especificando-as e justificando sua necessidade, no prazo de dez dias.

00126 Processo: 2002011046209-6 - ORDINARIA AUTOR: JULIO ALVES DE SOUZA ADV: NARRYMA KEZIA DASILVA JATOBA, ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: Intime-se para fala sobre acertidão de fl.35-v, em 10 dias

00127 Processo: 2002012058157-0 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEI-RA ADV: JOSE CARLOS SANTOS. Despacho: Intime-se o autor a se manifestar, em dez dias, sobre acertidão negativa do oficial de justiça, que não encontrou o promovido, no endereço indicadonos autos.

00128 Processo: 2002012070279-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV:ALEXANDRE MACIEL CHAVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: TELEBRAS TELECOMUNI-CACOES BRASILEIRAS S/A Sentenca: Peticao inicial indeferida Art. 284, parágrafo único, 295, IncisoIII, e 267, Inciso I, todos do CPC. Isento de custas, em virtude da gratuidade deferida na sentença.

00129 Processo: 2002012070298-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV:ALEXANDRE MACIEL CHAVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: TELEBRAS TELECOMUNI-CACOES BRASILEIRAS S/A Sentenca: Peticao inicial indeferida Art. 284, parágrafo único, 295, IncisoIII, e 267, Inciso I, todos doCPC. Isento de custas, em virtude da gratuidade deferida na sentença.

00130 Processo: 2002012074668-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV:ALEXANDRE MACIEL CHAVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: TELEBRAS TELECOMUNI-CACOES BRASILEIRAS S/A Sentenca: Peticao inicial indeferida Art. 284, parágrafo único, 295, IncisoIII, e 267, Inciso I, todos doCPC. Isento de custas, em virtude da gratuidade deferida na sentença.

15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 047/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00131 Processo: 2002008018879-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCIO ANDERSON DE ALMEIDA SILVA

ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: BERNARDETE DE LOURDES BENTO DE ALMEIDAADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: SAMUELMARQUES. Sentenca: Intime-se da sentenca de f.132/133. Homologo por sentenca , o acordo extrajudicialrealizado entre as partes as f. 125/126 com seu aditivo 127/128.Decreto a extincao da obrigacao...

00132 Processo: 2002008022532-5 - ORDINARIA AUTOR: GILSON AVELLAR DANTAS ADV: ALUISIO DECARVALHO NETO, GIOVANNI JOSE DE SOUZA MEDEIROS. REU: CIA ITAU LEASING DE ARRENDA-MENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA, RICARDO LEITE DE MELO,ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se da sentenca de f.97. Homologo, porsentenca, para que surta seus juridicos e legais efeitos , o acordo de vontade celebrado entre as partesas f. 95/96, decreto a extincao do processo com julgamento do merito.

00133 Processo: 2002008025097-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAU LEASING S/A ADV: ANAOLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se da sntenca de f.47. Julgo pela extincao do feitosem resolucao do merito, ante a falta de interesse do promovente em prosseguir com esta demanda.

00134 Processo: 2002009033442-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHOADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: EDITORA O ESTADO DO PARANA S/A ADV: PATRICIANYMBERG, VANESSA PEDROLLO CANI. Sentenca: Intime-se Da sentenca de f. 206.Rejeito os Embar-gos de Declaracao.

00135 Processo: 2002009033514-8 - DEPOSITO AUTOR: GEORGE VASCONCELOS BARRETO ADV: ERIBERTODA COSTA NEVES, MARCIO ROGERIO M DAS NEVES. Sentenca: Intime-se da sentenca de f.158. tendo emvista o manifesto desinteresse da parte autora, decreto a extincao do processo sem resolucao do merito...

19DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

00136 Processo: 2002009040242-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JACO CAVALCANTI FONSECA ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de f.172/177. Julgo parcialmente proceden-te os pedidos dispostos na inicial, apenas para condenar o reu a devolucao, na formasimples, dasquantias cobradas e efetivamente pagas a titulo...

00137 Processo: 2002009043155-8 - DEPOSITO AUTOR: ALDO HELENO DA SILVEIRA ADV: ERIBERTO DACOSTA NEVES, MARCIO ROGERIO M DAS NEVES. REU: BANCO LEASING FIATREU: BANCO ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Sentenca: Intime-se da sentenca de f. 138. Indefiro ainicial e declaro extinto a demandasem exame do merito.

00138 Processo: 2002009047719-7 - MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: JOAO VICENTE DE ARAUJO ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO PAULISTA S/A ADV: ADRIANO MUNIZ REBELLO, DAVYJOSE NUNES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se Julgo improcedente o pedido exposto na presentecautelar...

00139 Processo: 2002010000336-3 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: GERALDO DO VALE CAVALCANTE FILHOADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Sentenca: Intime-se da sentenca de f. 72. Homologo porsentenca, a desistencia requeridaas f. 70. decreto a extincao do processo sem julgamento do merito.

00140 Processo: 2002010000689-5 - MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: JACO CAVALCANTI FONSECA ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se da sentenca de f. 22/23. Julgo pela extincao do feitosem resolucao do merito, ante a falta de interesse do promovente em prosseguir com esta demanda.

00141 Processo: 2002010000931-1 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTANA ADV:NILDETE CHAVES DE LIMA. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADV: EDUARDOLUIZ BROCK. REU: F S VASCONCELOS E CIA LTDA ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA. Sentenca:Intime-se da sentenca de f. 93. Decreto a extincao do peocesso, com julgamentodo merito...

00142 Processo: 2002010013597-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EMERSON FONSECA TAOZINHOADV: EDNALDO DE LIMA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca: Intime-se Homologo, por sentenca, decreto a extincao do processo com julgamento do merito...

00143 Processo: 2002010014894-5 - ORDINARIA AUTOR: JOSE OTAVIO TARGINO DE ARAUJO FILHO ADV:RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ANA OLIVIA BELEMDE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se da sentenca de f.86/91. Julgo parcialmente procedente ospredidos elencados na inicial, para condenar o reu a devolucao sob forma simplesdos valores indevida-mente cobrados mensalmente a titulo de tec...

00144 Processo: 2002010020678-4 - MONITORIA AUTOR: JALINE SILVA CRISPIM ADV: DJAN HENRIQUEMENDONCA DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se da sentenca de f. 34/35. Declaro constituida, depleno direito, a prova escrita (f.21), em titulo executivo judicial...

00145 Processo: 2002010022741-8 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND DEVEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. REU: ANDREA CINTIA FERNAN-DES SARAIVA MAIA ADV: CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO. Sentenca: Intime-se da sentenca de f. 19/20. Julgo pela extincao do feito sem resolucao do merito.

00146 Processo: 2002010026319-9 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: SUELY PESSOA DO AMARANTECABRAL ADV: ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO, FLAVIO GONCALVES COUTINHO. REU:BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-sedasentenca de f.105/107. Mantenho a liminar defeirda, julgo procedentea presente consignatoria, e declaroextinta a relacao contratual...Condeno o banco promovido a pagar a quantia de R$ 10.000, 00 em favor...

00147 Processo: 2002010026595-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA LEDA PEREIRA DE LIMA ADV:FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MER-CANTIL ADV: RICARDO LEITE DE MELO, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca:Intime-se da sentenca de f. 84. Decreto a extincao do processo com julgamento do merito...

00148 Processo: 2002010027923-7 - REDIBITORIA AUTOR: ANDREA CINTIA FERNANDES SARAIVA MAIAADV: CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO. REU: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS S/AADV: CLAILSON CARDOSO RIBEIRO. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE VEICULOS AUTO-MOTORES LTDA ADV: TANIA VAINSENCHER. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: JOSEMARMENDES ROCHA NETO, THIAGO DA SILVA MONTEIRO. Sentenca: Intime-se da sentenca de f.278/282.Julgo procedentes os pedidos formulados pelo promovente, para rescindir o contrato de compra e vendado veiculo e consequentemente o contrato de arrendamento mercantil...

00149 Processo: 2002011002336-9 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIA AMARAL ATHAYDE ADV: VERONICAMOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS, PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. REU: UNIMED JOAO PES-SOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: SAUL BARROS BRITO, MARCIO MEIRA DEC GOMES JUNIOR, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Intime-se da sentenca de f. 65/67.Julgo parcialmente procedente o pedido, para condenar a empresa nomeada(Unimed Sousa) a ressarciro valor de R$4.639, 33, desembolsado pela autora para custear a cirurgia descrita...

00150 Processo: 2002011006295-3 - MONITORIA AUTOR: AMARELINHO COM DE TINTAS E FERRAGENSADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR, DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se dasentenca de f.24/25. Isto posto, uso da prerrogativa para declarar como constituido em titulo executivojudicial o documento em copia de f. 08.

00151 Processo: 2002011012593-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARINEZ GOMES DA SILVA ALBU-QUERQUE ADV: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo menci-onado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de seroficiado a oab.

00152 Processo: 2002011015900-7 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: NORDESTE AUTO SHOPPING LTDAADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. REU: DIANA MARIA DE OLIVEIRA COUTINHO E CIA LTDAADV: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI, ANA PAULA DE AZEVEDO FONSECA. Sentenca: Intime-se dasentenca de f. 22. Julgo pela extincao do feito sem resolucao do merito, ante a falta de interesse dorequerente em prosseguir com estademanda...

00153 Processo: 2002011020857-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE SALES JUNIOR ADV: WALMI-RIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: JOSE-MAR MENDES ROCHA NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca de f. 157/160. Julgo parcialmenteprocedentes os pedidosformulados pela promovente, apenas para declarar nula de pleno direito asseguintes clausulas do contrato de arrendamentos mercantil...

00154 Processo: 2002011025524-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHOADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: BOA VIAGEM CAMBIO LTDA ADV: SERGIO BRITO FI-GUEIREDO. Sentenca: Intime-se Homologo, por sentenca, o acordo encerrado nas f. 71/79 dos autos,ao tempo em que decreto a extincao da demanda, com resolucao do merito, referente as f. 81.

00155 Processo: 2002011033449-3 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ODALICE MARIA DA SILVA SANTOSADV: SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de f.23. Homologo, por sentenca o acordo, o acordo requerido as f. 21...

00156 Processo: 2002011036649-5 - ORDINARIA AUTOR: TARCIZIO SANTOS PEIXOTO ADV: ZAYLANY DELOURDES FERREIRA TORRES. Sentenca: Intime-se da sentenca de f. 57.Homologo por sentenca, opedido de desistencia da acao formulado as f. 55, decreto a extincao do feito sem resolucao do merito.

00157 Processo: 2002011039413-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Intime-se da senten-ca de f. 40. Isto posto, acolho e decreto a extincao do feito sem julgamento do merito...

00158 Processo: 2002012065556-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DAS GRACAS MENDONCACARDOSO ADV: JOSE MENDONCA FILHO. Sentenca: Intime-seda sentenca de f. 25. Homologo porsentenca a desistencia da demanda formulada as f. 23 e decreto a extincao do processo sem julgamentodo merito...

16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 077/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00159 Processo: 2002004045255-5 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA

FILHO ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-seo exequente para se pronunciar sobre odetalhamento de ordem judicialde bloqueio de valores, no prazo de cinco dias

00160 Processo: 2002004047787-5 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: MARIA DA GUIA FERREIRA MARQUESADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO, NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: TELEMARNORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA.Despacho: Intime-seas partes para que requeiram o que entenderem oportuno, no prazo de dez dias.

00161 Processo: 2002004057161-0 - ORDINARIA COBRANCA REU: CONSTRUTORA POLIEDRO LTDA ADV:ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-sea parte executada para recolher as custas processu-ais, em cico dias, sob pena de inscricao na divida ativa.

00162 Processo: 2002006021428-1 - ORDINARIA REU: PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIAPRIVADA ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, ALEXANDRE ALMEIDA DE FREITAS, JUANEDUARDO JARRY VIVEROS. Despacho: Intime-sea parte executada para se manifestar sobre a peticaode fl. 422/434, em dez dias.

00163 Processo: 2002007016429-4 - ORDINARIA AUTOR: MALHARIA ESTRELA LTDA ADV: RICARDO TADEUFEITOSA BEZERRA, LEONARDO CARLOS BENEVIDES. Despacho: Intime-sea parte autora para semanifestar acerca da certidao de fl. 193, no prazo de dez dias.

00164 Processo: 2002007016612-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO ROBERTO DE MEDEIROSADV: EMERSON ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-seo exequente para se pronunciar sobre acertidao de fl. 281v.

00165 Processo: 2002007737193-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO TAVARES DEMELO ADV: ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO, LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, FELIPERIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-seque a CEF juntou extratos de fl. 315/328.Incumbe a autoraapresentar a planilha de calculos objeto da EXECUCAO.Intime-se a autora para apresentacao da planilhano prazo de quinze dias

00166 Processo: 2002007743030-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ LAURENTINO DA SILVA ADV:MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado Marcos Antonio Inacio da Silvae a parte autora para comparecerem em cartorio com a finalidade de receberem o alvara que se encontraexpedido e a disposição

00167 Processo: 2002007748318-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDAADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-seaparte autora para se manifestar acerca da certidao de fl. 199, no prazo de dez dias

00168 Processo: 2002007749015-5 - EXECUCAO AUTOR: SINAL MOTOS LTDA ADV: LUIS ARTUR SABINO DEOLIVEIRA, WILSON FURTADO ROBERTO, IGOR ESPINOLA DE CARVALHO. Despacho: Intime-sequequanto a existencia de bens imoveis, cabe ao exequente diligenciar e nao a justica

00169 Processo: 2002008014243-9 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA VIEIRA MEDEIROS ADV:EUCLIDES SOARES DE MACEDO. REU: JOSE VICENTE DE SOUZAINTERESSADO: MARIA DEFATIMA QUEIROZ DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA, ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA.Sentenca: Sentenca homologatoriaHomologo por Sentenca, para que produza os seus juridicos e legaisefeitos a partilha de fls.350/352 destes autos dos bens deixados por JOSEVICENTE DE SOUZA,abribuindo aos nela contemplados os respectivos quinh

00170 Processo: 2002008014243-9 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA VIEIRA MEDEIROS ADV:EUCLIDES SOARES DE MACEDO. REU: JOSE VICENTE DE SOUZAINTERESSADO: MARIA DEFATIMA QUEIROZ DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA, ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA.Sentenca: Sentenca homologatoria(continuacao)quinhoes, salvo erro ou omissao e ressalvados direitosdeterceiros prejudicados.Apos a expedicao e recebimento dos alvaras, devea inventariante, no prazo dedez dias, comprovar o deposito em caderneta

00171 Processo: 2002008014243-9 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA VIEIRA MEDEIROS ADV:EUCLIDES SOARES DE MACEDO. REU: JOSE VICENTE DE SOUZAINTERESSADO: MARIA DEFATIMA QUEIROZ DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA, ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA.Sentenca: Sentenca homologatoria(Continuacao)de poupanca em nome dos menores das quantias a elaspertencentes deixadas pelo falecido nas instituicoes bancarias, nos valoresindicados na proposta departilha.Expeçam-se os respectivos formais de

00172 Processo: 2002008014243-9 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA VIEIRA MEDEIROS ADV: EUCLI-DES SOARES DE MACEDO. REU: JOSE VICENTE DE SOUZAINTERESSADO: MARIA DE FATIMA QUEI-ROZ DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA, ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA. Sentenca:Sentenca homologatoria(Continuacao)partilha, em seguida, baixa na distribuicao e arquive-se. Cumpra-se.

00173 Processo: 2002009039628-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: CLAUDIA DE ALBUQUERQUE SILVA, FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despa-cho: Intime-seo banco para se manifestar sobre o oficio de fl. 73, no prazo de dez dias

00174 Processo: 2002010003103-4 - INDENIZACAO REU: EMPRESA DE ONIBUS TRANSNACIONAL LTDAADV: BRUNO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. REU: NOBRESEGURADORA DO BRASIL S/A ADV: ROBERTO DA SILVA GUERRA JUNIOR, LARISSA FERREIRAPEREIRA, WALTER PEREIRA DE BARROS. Despacho: Intime-seas partes demandadas para se pronun-ciarem sobre o documento juntado pela autora as fl. 182, no prazo de cinco dias.

00175 Processo: 2002011057122-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSEFA WILMA MOREIRA DE ARAU-JO ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV:WILSON BELCHIOR, TIAGO LIOTTI. Despacho: Intime-seque foi deferido o pedido a titulo de antecipa-cao dos efeitos da tutela.

00176 Processo: 2002011057122-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSEFA WILMA MOREIRA DE ARAU-JO ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 057/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00177 Processo: 2002005020708-9 - EXECUCAO AUTOR: VIACAO ITAPEMIRIM S/A ADV: CARLOS FREDERI-

CO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-sedefiro o pedidode fls.73, intime-se para pagamento das diligencias domeirinho ou postagem, conforme o caso

00178 Processo: 2002006022037-9 - EXECUCAO AUTOR: CONDUSPAR CONDUTORES ELETRICOS LTDAADV: JOAO JOAQUIM MARTINELLI. Despacho: Intime-sedefiro o pedido retro, oficie-se na formarequerida, mediante recolhimento de diligencias. intime-se a parte promovente para informar os endere-cos dos respectivos orgaos, no prazo de dez dias

00179 Processo: 2002007016489-8 - ORDINARIA AUTOR: RISOMAR NOBREGA DE FREITAS DIAS ADV:AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, PRISCILA SOUZA DA SILVA, LUCIANA DE ALBU-QUERQUE CAVALCANTI. REU: DIOGENES MORAIS MARTINS ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNAN-DES DUARTE. REU: BERTHEZENE BARROS DA CUNHA LIMA MARTINS ADV: MARTSUNG ALEN-CAR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentejulgo parcialmente procedente a acao de cobran-ca de aluguel c/c danosmorais...julgo improcedente a reconvencao.

00180 Processo: 2002010033565-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO ADV:ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES.Sentenca: Acordo homologadohomologo por sentenca o acordo de vontades celebrados entre as partes

00181 Processo: 2002011024466-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ISRAEL ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIORADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: AILTON ALVES FERNAN-DES. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de antecipacao de tutela indefiro o pedido de denunciacao a lidea mafre seguros. intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo de dez dias

00182 Processo: 2002011047716-9 - MONITORIA AUTOR: MUTUA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSI-ONAIS DO CREA ADV: CLEIDE ABADIA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seno prazo, recebo osembargos. ao promovente, para impugnacao, no prazode quinze dias

00183 Processo: 2002011048561-8 - MONITORIA AUTOR: MARCOLINO EDIFICACOES LTDA ADV: CICEROPEREIRA DE LACERDA NETO, EDLAYNE KATIANA DE FREITAS LIRA. Despacho: Intime-sea partepromovente para se manifestar acerca da certidao de fls.33 noprazo de dez dias

00184 Processo: 2002011050342-8 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA DAS NEVES ANDRADE PES-SOA ADV: KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE, ANA CAMILA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seaparte promovente para se manifestar acerca da certidao de fls. 15v erequerer o que entender de direitono prazo de dez dias

00185 Processo: 2002012000954-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DOFUNCHAL BRASIL S/A ADV: CARLA CRISTIANE MAIORINO. Despacho: Intime-seo promovente paraemendar a inicial, trazendo aos autos qualificacao correta da parte promovida, sob pena de cancelamentoda distribuicao, no prazo de dez dias

00186 Processo: 2002012066455-8 - INVENTARIO AUTOR: OZINETE VICENTE DA SILVA ADV: MARIA DAGLORIA OLIVEIRA. Despacho: Intime-senomeio como inventariante ozinete vicente da silva para pres-tar compromisso legal em dez dias, determino a intimacao da inventariante nomeada afim de que acosteaos autos certidoes de registro imobiliario...

1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 046/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00187 Processo: 2002012070620-1 - PREC.INTIMACAO-CIVEL AUTOR: T. B. R. ADV: MARIANA RAMOS PAIVA

SOBREIRA. Despacho: Intime-separa audiencia na 1 Vara de Familia e Registro Civil da Comarca deOlinda - PE MARCADA PARA O DIA 05/06/2012, AS 16:00 HORAS. Endereco da Comarca av PanNordestina, s/n - km 04 - Vila Popular - Olinda/pe

2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 036/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00188 Processo: 2002011035576-1 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: E. V. B. ADV: RODRIGO AZEVEDO

TOSCANO DE BRITO, EDUARDO DANTAS. REU: F. L. A. ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAISRIBEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/05/2012, as 15:00 horas.

3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 017/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00189 Processo: 2002009028636-6 - REC/DISSOL UNIAO EST REU: L. S. ADV: JOSE ALVES CARDOSO.

Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao dia 16/05/2012, as 16:00 horas, na 4a vara de familia.

4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 054/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00190 Processo: 2002010000893-3 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: M. L. M. Q. ADV: MARCOS ANTONIO

FELIPE DA SILVA, JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. REU: J. W. M. A. ADV: ANDERSON PEREIRA DEFIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo promovido para se manifestar sobre os documentos juntados àsfls. 140/142.

00191 Processo: 2002010046385-6 - GUARDA DE MENOR AUTOR: J. F. S. ADV: FELIZARDO DE MOURAJANSEN. REU: A. F. M.REU: L. F. M.REU: J. F. M. F.REU: P. M. F. M. Despacho: Intime-seo advogadomencionado para devolução dos autos ao cartório no prazo de 48 horas.

00192 Processo: 2002011006061-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: V. R. F. M. ADV: JOSINETE RODRI-GUES DA SILVA. AUTOR: M. L. R. F. M. ADV: JOSINETE RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: E. R. F. M.ADV: JOSINETE RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: M. L. R. A. ADV: JOSINETE RODRIGUES DA SILVA.REU: J. R. F. M. ADV: BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parteautora, via advogado, para se manifestar sobre a certidão de fls.57v, no prazo de 05 dias.

00193 Processo: 2002011011644-5 - ALIMENTOS AUTOR: M. M. F. ADV: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. AUTOR:M. M. L. R. ADV: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: R. L. F. ADV: TASIA SIMONE DE BRITO DANTAS,EMANUELA DE LUCENA PEREIRA REGIS. Despacho: Intime-sea parte vencedora para requerer o quede direito, no prazo de 05 dias.

00194 Processo: 2002011037147-9 - INTERDICAO AUTOR: G. M. S. J. ADV: ADERALDO CORREIA DEARAUJO. REU: F. X. J. Sentenca: Pedido julgado procedente

00195 Processo: 2002011044951-5 - RECONHEC.PATERNIDADE AUTOR: J. T. A. O. ADV: LIGIA MARIA DA SFERNANDES, IVANA CAMINHA DA SILVA. REU: M. L. A. V.REU: M. L. A. O.REU: C. A. T. A. O.REU: R.

20DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

T. A. O.REU: J. T. A. O.REU: P. T. A. O. Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado, para falarsobre a certidão de fls.28v.

00196 Processo: 2002012065340-3 - DECLARATORIA AUTOR: M. S. S. ADV: VALTER DE MELO. REU: E. J. I.A.REU: D. S. A.REU: R. S. A.REU: D. S. A. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido retro, pois compulsan-do os autos, verifico que a parte promovida, o Sr. D.da S.A, ainda não foi citada.Desta feita, intime-sea parte autora, via advogado, para informar um endereço válido para...

00197 Processo: 2002012065340-3 - DECLARATORIA AUTOR: M. S. S. ADV: VALTER DE MELO. REU: E. J. I.A.REU: D. S. A.REU: R. S. A.REU: D. S. A. Despacho: Intime-se(...) para a citação do mesmo.

00198 Processo: 2002012065450-0 - INTERDICAO AUTOR: M. L. S. ADV: MARIA LUCINEIDE DE LACERDASANTANA. REU: A. F. S. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para informar o endereçoatualizado da suaconstituinte, no prazo de 05 dias.

00199 Processo: 2002012065612-5 - ALIMENTOS AUTOR: S. G. N. ADV: JOAO DE DEUS MONTEIRO. AUTOR:M. L. G. S.AUTOR: P. H. A. S.REU: J. A. S. Despacho: Intime-seo advogado subscritor da inicial, paraque se pronuncie sobre a certidão de fls.18v. dos autos, no prazo de 05 dias.

00200 Processo: 2002012065631-5 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: V. M. G. ADV: SINVALDO DE ALMEIDAPESSOA. AUTOR: J. S. G. Despacho: Intime-sea parte autora(cônjuge varão), via advogado, para semanifestar sobrea certidão de fls.14v, no prazo de 05 dias.

00201 Processo: 2002012073619-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. G. V. ADV: MANUEL DANTAS DEOLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: L. G. S. ADV: MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. REU: M. A. A. V.ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-sea parte exequente, via advogado, parainformar se o débito ensejador da presente ação fora totalmente quitado, em função dos comprovantesde pagamento juntados as fls.18/19.

00202 Processo: 2002012077031-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. V. N. S. C. ADV: KALINE GOMESBARRETO. AUTOR: M. E. N. S. C. ADV: KALINE GOMES BARRETO. AUTOR: J. R. N. ADV: KALINEGOMES BARRETO. REU: J. S. C. Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado, para emendarcorretamente a inicial, sob pena de indeferimento. Prazo de 05 dias.

00203 Processo: 2002012078899-3 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: MARIA DAS GRACAS BARBOSA DASILVA ADV: EDIZIO CRUZ DA SILVA, WALBIA IMPERIANO GOMES, CARLOS MAGNO DOS SANTOS.REU: MARIA SOARES LEITE DE SOUZA Despacho: Intime-sea parte autora para proceder a emenda ainicial no tocante ao devido cumprimento do art. 282, VII, do CPC.

5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 023/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00204 Processo: 2002005029852-6 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: S. R. G. F. ADV: FABIO RAMOS TRINDA-

DE, ABELARDO JUREMA NETO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designa-do para o dia dia 17/05/2012 pelas 14:00 horas. As partes deveram comparecer acompanhada de suasrespectivas testemunhas.

00205 Processo: 2002009032885-3 - REVISAO DE ALIMENTOS REU: N. S. M. F. ADV: JOSE ALVES CASSIANOJUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/05/2012 pelas 15:00 horas.

00206 Processo: 2002010001819-7 - MODIF.GUARDA MENORES AUTOR: R. M. F. ADV: YURI PAULINO DEMIRANDA. REU: J. F. L. S. ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Audiencia designadade instrução e julgamento para o dia 16/05/2012 pelas 14:15 horas. As partes deverão compareceracompanhadas de suas testemunhas ou arrola-las no prazo legal.

00207 Processo: 2002010004492-0 - AFAST TEMPORARIO LAR REU: J. S. A. ADV: HENRIQUE GADE-LHA CHAVES. Despacho: Audiencia designada de instrução e julgamento para o dia 17/05/2012pelas 13:45 horas. As partes deverão comparecer acompanhadas de suas testemunhas ou arrola-las no prazo legal.

00208 Processo: 2002010010019-3 - REVOG GUARDA/ADOCAO AUTOR: M. A. S. ADV: ILZA CILMA DE LIMA.REU: A. M. A. ADV: NORMA LUCIA CAVALCANTI DO VALLE. Despacho: Audiencia de Conciliacao,Instrucao e Julgamento designado para o dia dia 17/05/2012 pelas 13:30 horas. As partes deveramcomparecer acompanhada de suas respectivas testemunhas.

00209 Processo: 2002010029000-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. B. S. A. ADV: HOMERO DA SILVASATIRO. REU: A. J. O. ADV: JOSE ANDRADE DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designadapara o dia 22/05/2012 pelas 13:50 horas.

00210 Processo: 2002010043016-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. E. T. ADV: MARIA DE FATIMA A. R.DE MELO, MOACIR VERISSIMO DINIZ. REU: L. F. S. A. ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS,JOSE PROCOPIO DE BARROS, LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Audiencia deconciliacao designada para o dia 22/05/2012 pelas 14:30 horas.

00211 Processo: 2002010045981-3 - MODIFICACAO CLAUSULA AUTOR: A. M. S. ADV: GIUSEPPE FABIANODO MONTE COSTA. REU: R. S. S. ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Audiencia designadade instrução e julgamento para o dia 16/05/2012 pelas 13:30 horas. As partes deverão compareceracompanhadas de suas testemunhas ou arrola-las no prazo legal.

00212 Processo: 2002010046424-3 - ALIMENTOS AUTOR: R. S. S. ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS.REU: A. M. S. ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito com base no art. 267, VIII do CPC

00213 Processo: 2002011019341-0 - ALIMENTOS AUTOR: C. B. R. ADV: JOSE GUEDES DIAS. REU: F. J. L.ADV: LUZIA NEIREJANE DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julga-mento designado para o dia dia 22/05/2012 pelas 13:40 horas.

00214 Processo: 2002011024789-3 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: K. T. S. ADV: WILSON JOSE DACOSTA. Despacho: Audiencia designada de instrução e julgamento para o dia 16/05/2012 pelas 14:00horas. As partes deverão comparecer acompanhadas de suas testemunhas ou arrola-las no prazo legal.

00215 Processo: 2002011036053-0 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: F. D. R. C. ADV: MARCELO FERREIRASOARES RAPOSO. Despacho: Audiencia designada de instrução e julgamento para o dia 16/05/2012pelas 13:45 horas. As partes deverão comparecer acompanhadas de suas testemunhas ou arrola-las noprazo legal.

00216 Processo: 2002012060975-1 - ALIMENTOS AUTOR: C. M. C. ADV: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA.Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/05/2012 pelas 14:30 horas. Intime-se dodespacho de fls. 38 o qual indeferiu o pedido de liminar formulado.

00217 Processo: 2002012063994-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: T. A. O. M. ADV: ANDRE GOMES BRON-ZEADO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/05/2012 pelas 14:15 horas. Combase no art. 125 do CPC.

1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 107/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00218 Processo: 2002009025329-1 - DEMOLITORIA AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE

VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: ESPOLIO DE SILVIO DA SILVA TO ADV: CARLOS ANTONIOGERMANO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar as contrarrazoes, noprazo legal. Apelacao recebida em ambos os efeitos.

00219 Processo: 2002010023777-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: DIOGENES DA SILVA PEDRO ADV:ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAI-BA PBPREV ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTOCARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar as contrarrazoes, no prazolegal. Apelacao recebida em ambos os efeitos.

00220 Processo: 2002011027996-1 - INDENIZACAO AUTOR: LUIS HUMBERTO UCHOA TROCOLI ADV: LUIZHUMBERTO UCHOA TROCCOLI. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA/PB Despacho:Intime-separa impugnacao, no prazo legal.

00221 Processo: 2002011028321-1 - ORDINARIA AUTOR: EXPEDITO DE OLIVEIRA SANTOS ADV: ANDREZZA GMEDEIROS COSTA LIMA, ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Despacho: Intime-seas partes para especificacao de provas, no prazo legal.

00222 Processo: 2002011039829-0 - ORDINARIA AUTOR: ARNOBIO LUIZ PEREIRA ADV: ENIO SILVA NASCI-MENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-separa impugnacao, no prazo legal.

00223 Processo: 2002011040328-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HILDEBRANDO JOVENTINO DOS SAN-TOS FILHO ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADODA PARAIBA Despacho: Intime-separa impugnacao, no prazo legal.

00224 Processo: 2002011040776-0 - ORDINARIA AUTOR: SEBASTIAO ROGERIO DA SILVA ADV: ENIO SILVANASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-separa impugnacao, no prazo legal.

00225 Processo: 2002011046591-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ELISIO DE ALMEIDA SOUTO ADV:PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DAGAMA. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do merito nostermos do art. 267, VIII do CPC.

00226 Processo: 2002012083233-8 - ACAO POPULAR AUTOR: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO PTBADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-sea parte autoraa averbacao de suspeicao do magistrado com fulcro noart. 135, parsgrafo unico do CPC.

2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 031/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00227 Processo: 2002002010684-1 - ORDINARIA AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

S/A ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVENTE PARA QUE-RENDO NO PRAZO DE 30 DIAS PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO

00228 Processo: 2002004060848-7 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMI-NISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: ERIKA DELPINO, RILVES LIMA DE SOUZA. REU: SEMANSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JOAO PESSOA ADV: AMANDA NUNES MELO,SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vistaao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.

00229 Processo: 2002006000382-5 - EXECUCAO REU: EDH EMPREENDIMENTOS LTDA Despacho: Recebo aapelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.

00230 Processo: 2002008037190-5 - ANULATORIA AUTOR: TNL PCS S/A ADV: HERMANO GADELHA DE SA,CARLOS GOMES FILHO, MANUELLA GOMES VILHENA. Despacho: Intime-seINTIMAR O PROMO-VENTE, PARA QUERENDO, PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO NO PRAZO DE 30 DIAS

00231 Processo: 2002008040738-6 - ANULATORIA AUTOR: TNL PCS S/A ADV: CARLOS GOMES FILHO,SANDRA SUELEN FRANCA. Despacho: Intime-seINTIMAR O PROMOVENTE PARA QUERENDO PRO-MOVER A EXECUCAO DO JULGADO NO PRAZO DE TRINTA DIAS

00232 Processo: 2002009000690-5 - ORDINARIA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DEVASCONCELOS. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado paracontrarazoar, querendo, no prazo legal.

00233 Processo: 2002009000913-1 - REPETICAO INDEBITO REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: BRUNOALEXANDRE DA SILVA GURGEL, WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Recebo a apelacao nosseus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.

00234 Processo: 2002009037387-5 - ORDINARIA REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: MOISES DESOUZA COELHO NETO, ONILDO VELOSO JUNIOR. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitosproprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.

00235 Processo: 2002009039637-1 - ORDINARIA AUTOR: ROGERIA MEIRA NAVARRO RIBEIRO ADV: ANTO-NIETA LUNA PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVENTE PARA QUERENDO NOPRAZO DE 30 DIAS PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO

00236 Processo: 2002010000109-4 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: FLAVIANO AURELIO DIAS ADV:ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO, JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR, LANDOALDO FALCAODE SOUSA NETO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado paracontrarazoar, querendo, no prazo legal.

00237 Processo: 2002010000109-4 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: FLAVIANO AURELIO DIAS ADV:ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO, JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR, LANDOALDO FALCAODE SOUSA NETO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado paracontrarazoar, querendo, no prazo legal.

00238 Processo: 2002010000799-2 - MAND. SEGURANCA - CV REU: ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE:CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS DA CESPE UNB Despacho: Recebo aapelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.

00239 Processo: 2002010001854-4 - ORDINARIA AUTOR: MYSHAEL ALESK RODRIGUES MORAIS ADV:RODRIGO SILVA SARMENTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apeladopara contrarazoar, querendo, no prazo legal.

00240 Processo: 2002010021719-5 - ORDINARIA AUTOR: ASPOCEP ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DAPOLICIA CIENTIFICA DO E ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Sentenca: Recebo a apelacaonos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.

00241 Processo: 2002010023428-1 - ORDINARIA AUTOR: PAULO ROGRIGO DE CARVALHO GARCIA ADV: MIGUELDE FARIAS CASCUDO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-seO PROCESSO COMPORTA JULGA-MENTO ANTECIPADO NOS TERMOS DO ART.330, I, DO CPC. INTIMAR AS PARTES E DECORRIDO OPRAZO LEGAL PARA RECURSO, VOLTEM -ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA

00242 Processo: 2002010025861-1 - RESTITUICAO AUTOR: ADRIANO ALVES LOPES ADV: FRANCINEY JOSELUCENA BEZERRA, MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA-REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-seAS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUEPRETENDAM PRODUZIR NO PRAZO DE 05 DIAS

00243 Processo: 2002010033588-0 - DECLARATORIA AUTOR: SEVERINO FELIPE DA SILVA ADV: MAX FSAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apeladopara contrarazoar, querendo, no prazo legal.

00244 Processo: 2002010033840-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LAMIR SOUSA COSTA ADV: JULIOCEZAR DA SILVA BATISTA. Sentenca: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apeladopara contrarazoar, querendo, no prazo legal.

00245 Processo: 2002010033945-2 - DECLARATORIA AUTOR: KALINA LIGIA PINHEIRO DE SOUZA ADV: MAXF SAEGER GALVAO FILHO, CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES. Despacho: Recebo a apelacaonos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.

00246 Processo: 2002010036645-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE SIMOES LINS NETO ADV: JULIOCEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se INTIMAR O PROMOVENTE PARA NO PRAZO DE DEZDIAS PROCEDER A EMENDA DA INICIAL, NOS TERMOS DO ART.284, DO CPC

00247 Processo: 2002010040692-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: IMMANUEL KANT SARMENTO GADE-LHA ADV: JOSE BEZERRA DA S N M PIRES, GUILHERME ALMEIDA MOURA, KLEBER LINS BRASIL.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00248 Processo: 2002010043503-7 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JAIR TERENCIO BEZERRA ADV: ODILONFRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00249 Processo: 2002010045760-1 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO OLEGARIO NETO ADV: MARTINHOCUNHA MELO FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00250 Processo: 2002011006781-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: SILVIO PESSOA FLORENCIO ADV:JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista aoapelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.

00251 Processo: 2002011007567-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: LUCIA DE CASSIA DE SOUSA OLIVEI-RA ADV: NATHALIA MARIA VIEIRA MOURA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.

00252 Processo: 2002011009479-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ALINE APARECIDA DA CUNHA RIBEI-RO ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO, SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS.Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,no prazo legal.

00253 Processo: 2002011017761-1 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: EDMILSON BRITO DA SILVA ADV:GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seAPARTE PROMOVENTE PARA NO PRAZO DE 10 DIAS PROCDER A EMENDA DA INICIAL

00254 Processo: 2002011019674-4 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: ELAYNE DINIZ DE SOUSA ARAGAO ADV:ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA APRESENTAR IMPUGNACAO

00255 Processo: 2002011025784-3 - ORDINARIA AUTOR: FABRICIO PIRES DA SILVA ADV: DANIEL SAMPAIODE AZEVEDO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00256 Processo: 2002011028057-1 - ORDINARIA AUTOR: ANA MARIA SOARES DE MELLO E SILVA ADV:OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00257 Processo: 2002011029022-4 - ORDINARIA AUTOR: VALDIRA GONCALVES PE PONTES ADV: JACQUE-LINE RODRIGUES CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-seREVOGO A ANTECIPA-CAO DOS EFEITOS DEFERIDA POSTERIORI, NO PEDIDO DE RECONSIDERACAO, PELAS RAZOESEXPOSTAS NA DECISAO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E ATE MESMO COMO FORMA DE ADE-QUAR AO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL

00258 Processo: 2002011029339-2 - ORDINARIA AUTOR: ISRAEL BORGES DE ALENCAR ADV: ENIO SILVANASCIMENTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contra-razoar, querendo, no prazo legal.

00259 Processo: 2002011035354-3 - ORDINARIA AUTOR: DUILIO ROBERTO DOS SANTOS ADV: ENIO SILVANASCIMENTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contra-razoar, querendo, no prazo legal.

00260 Processo: 2002011036754-3 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO TORRES SIGISMUNDO NETO ADV:JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apeladopara contrarazoar, querendo, no prazo legal.

00261 Processo: 2002011045903-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JUBERLITA LINS DE LIMA ADV:WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: ADENILDA LIDIA DEPAULA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: VANDICE-LIA GONZAGA DE LIMA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.AUTOR: SANDRE VONY ALMEIDA DE MOURA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTURMATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE FLS.99/10

3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 152/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00262 Processo: 2002006030698-8 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: GIL-

BERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sedo despacho que suspendeu a execucao pelo prazode 06 meses.

00263 Processo: 2002009039865-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIRROMANIUC NETO, DJAFER PINTO PEREIRA, ANA PAULA LEITE DO AMARAL. REU: FRANCISCOYEDO MENEZES DE ANDRADE ADV: FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE. Despacho: Inti-me-seda decisao que rejeitou a presente excecao de pre executividade.

00264 Processo: 2002010001300-8 - ORDINARIA AUTOR: JOSE INACIO DE ARAUJO ADV: ANDRE WANDER-LEY SOARES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADV: JORGEEDUARDO DA SILVA. LITISCONSORTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARAADV: LUIZ MARCELO MOTA LEITE, IGOR VASCONCELOS PONTE. Sentenca: Processo extinto.

00265 Processo: 2002011006664-0 - ORDINARIA AUTOR: EDNEY CARDOSO FERREIRA ADV: FRANCISCODE ASSIS GALDINO. Despacho: Intime-seo autor para requerer, em dez dias, o litisconsorcio necessario,sobas penas da lei.

00266 Processo: 2002011016659-8 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: TANCREDO FRANCISCO DOS SANTOSADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTOCARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00267 Processo: 2002011017422-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE ROBERTO TENORIO RAFAELADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-sea parte apelada para oferecimento decontrarrazoes no prazo legal.

21DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

00268 Processo: 2002011017525-0 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: FILIPE EMANUEL DE CARVALHOGUERRA ADV: RICARDO WAGNER CORREIA GUERRA FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora,para, em dez dias, emendar a inicial, sob pena de sedeclarar a inepcia de tal pedido.

00269 Processo: 2002011020369-8 - INDENIZACAO AUTOR: DENED MYLLER BARROS LIMA ADV: INACIOPEDROSA NETO. REU: MUNICIPIO DE GOIANA PE ADV: CESAR AUGUSTO FERANDES SILVA.Despacho: Intime-sedo despacho que designou audiencia para a inquiricao das testemunhasde fl. 51 dosautos no dia 14/06/2012 as 14:30 horas no forum local.

00270 Processo: 2002011036011-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA NETO ADV:CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES, SABRINA DANTAS CAVAL-CANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgadoimprocedente

00271 Processo: 2002011036450-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CARLOS ANDRE GOMES NUNES ADV:CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES, SABRINA DANTAS CAVAL-CANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgadoimprocedente

00272 Processo: 2002011037175-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ABRAAO HELBERT GONCALO DEOLIVEIRA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES, SABRINADANTAS CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:Pedido julgado improcedente

00273 Processo: 2002011040795-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOAO MARINHEIRO LEMOS ADV:ANA MARIA LINS MARTINS. Sentenca: Mandado de seguranca concedido

00274 Processo: 2002012000114-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JEAN ROOSIVELTH LOPES ADV:PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.

00275 Processo: 2002012002354-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: CARLOS ROBERTO SILVA DE SENAADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA, ALINE FREIREPAIVA DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente

00276 Processo: 2002012065490-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JEAN ROOSIVELTH LOPES ADV:WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-seremetam se os presentes autos adistribuicao, para sorteio.

00277 Processo: 2002012066078-8 - EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:NEUZELITO CAVALCANTI SOBRAL. Despacho: Intime-sesobre a certidao retro fale a fazenda em dez dias.

00278 Processo: 2002012066484-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE ILTON VIANA ADV: ANTONIODUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Despacho: Intime-sedo despacho que deferiu o pedido de justicagratuita e devendo o autorapresentar as contrafes, com copia da emenda da inicial.

00279 Processo: 2002012075171-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ISABELA DE ARAUJO GARCIASIMOES ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se do despacho que declarou a incompe-tencia desta justica estadual paraprocessar o feito e via de consequencia, determinar que seja omesmobaixado e encaminhado a Justica Federal.

3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 153/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00280 Processo: 2002007024477-3 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JOAO

PESSOA ADV: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte apelada para apre-sentar contrarrazoes no prazo de 15 dias...

00281 Processo: 2002009018597-2 - EXECUCAO FORCADA REU: ADELGICIO BALDUINO DA NOBREGAFILHO ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-seo executado sobre a peticao retro.

00282 Processo: 2002010002910-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE DOMINGOS DE BRITO ADV:FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-sea parte vencedora para executar ojulgado em 30 dias...

00283 Processo: 2002010017383-6 - ORDINARIA AUTOR: JOSIVALDO CARNEIRO DE ARAUJO ADV: JOSEPAULO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seao autor, para executar o julgado, em 30 (trinta) dias.

00284 Processo: 2002010023781-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: CEDRIC BATISTA DA SILVA ADV: ALCIDESBARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-sea parte vencedora para executar o julgado em 30 dias...

00285 Processo: 2002010029759-3 - REPETICAO INDEBITO REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA, LUIZ FELIPE LIMA LINS. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despa-cho: Intime-seante a emenda retro, intimem-se os reus para apresentacao de nova resposta.

00286 Processo: 2002010039513-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: TEREZINHA CLEMENTINO DA SILVARUFINO ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. Despacho: Intime-sea autora para executar ojulgado, em trinta dias.

00287 Processo: 2002010039522-3 - REPETICAO INDEBITO REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA, LUIZ FELIPE LIMA LINS. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despa-cho: Intime-seante a emenda retro, intimem-se os reus para apresentacao de nova resposta.

00288 Processo: 2002010043746-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: OBERLAN DOS SANTOS RIBEIRO ADV:ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-sea parte vencedora para executar o julgado em30 dias...

00289 Processo: 2002010047758-3 - EMBARGOS DO DEVEDOR REU: MARIA LENIANA ATAIDE FERNANDESADV: WALTER FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresen-tar contrarrazoes no prazo de 15 dias...

00290 Processo: 2002011009546-6 - ORDINARIA AUTOR: EDIVALDO LIMEIRA CAETANO ADV: ANDREZZA GMEDEIROS COSTA LIMA, ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresen-tar contrarrazoes no prazo de 15 dias...

00291 Processo: 2002011038898-6 - ANULATORIA REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITODO ESTADO DA PARAIB ADV: JOSAURO PEREIRA DA COSTA, ROMILTON DUTRA DINIZ, YURISIMPSON LOBATO. Despacho: Intime-sesobre os documentos, retro fale a parte adversa em 5 dias.

00292 Processo: 2002011047343-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: BRENO SERAFIM HENRIQUES ADV:ANGELA DA SILVA SANTOS, RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seindefiro opedido por ser fato novo em relacao a causa de pedir apontada na inicial...

00293 Processo: 2002011048232-6 - OBRIGACAO DE FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTOCARNEIRO DA GAMA, WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-sesobre os documentos trazi-dos na impugnacao, fale a parte adversa e 05dias.

00294 Processo: 2002011050296-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: RAFAEL BEZERRA DA SILVA ADV:ALCIDES BARRETO BRITO NETO, RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seaparte apelada para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias...

00295 Processo: 2002011051349-2 - OBRIGACAO DE FAZER REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADU-AL DE TRANSITO ADV: JOSAURO PEREIRA DA COSTA, DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA, ROMIL-TON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes as provas que desejam produzir,em dez dias.

00296 Processo: 2002012082036-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: HENRIQUE CARVALHO COSTA PON-TES ADV: LARA FERNANDES C ROCHA. AUTOR: CHRISTIANE MARIA DE CARVALHO COSTA PON-TES ADV: LARA FERNANDES C ROCHA. Despacho: Intime-seCONCEDO A AUTELA ANTECIPADAPOSTULADA para determinar aos promovidos que fornecam, solidariamente, em cinco dias, ao auor, oalimento descrito a fl.13, em quantidade suficiente ao mes...

00297 Processo: 2002012083248-6 - ORDINARIA AUTOR: ANDRE LUIS ARAUJO SOUSA ADV: ENIO SILVANASCIMENTO. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA para que surtamos seus regulares efeitos...

6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 103/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00298 Processo: 2002009031489-5 - EMBARGOS DO DEVEDOR REU: CLAUDIO ROBERTO TOLEDO DE

SANTANA ADV: GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo autor para trazer aos autosdocumento que conste data de nascimentodo mesmo.

00299 Processo: 2002010005229-5 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADODA PARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: MIELLYSON BEZERRA SEABRA Despacho:Intime-seas partes sobre o despacho de fls.30

00300 Processo: 2002011029639-5 - INDENIZACAO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA ADV:JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO, GUERREIRE ARCO DE MELO. Despacho: Intime-seintimar omunicipio de joao pessoa na pessoa de seu procurador geral para se manifestar acerca da certidaodefls.58v em 05(cinco) dias

00301 Processo: 2002011035434-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADV:CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEI-RO DA GAMA. Despacho: Intime-sevista etc. pugna(m) as partes de forma generica pela produção deprovaa fim de se evitart a arguição de nulidade futura, por alegado cerceamento de defesa e/oucontraditorio, no prazo de 05(cinco) dias.

00302 Processo: 2002011049301-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: LUCIANO GERMANO DE SOUSA ADV:LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO, JULIO SEVERINO DE FRANCA. REU: ESTADO DA PARAIBAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sevista etc. pugna(m) as partes de formagenerica pela produção de provaa fim de se evitart a arguição de nulidade futura, por alegado cerceamen-to de defesa e/ou contraditorio, no prazo de 05(cinco) dias.

00303 Processo: 2002011049407-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ALLISON LACERDA DA SILVA ADV:ENIO SILVA NASCIMENTO, DENIS LELLIS MONTEIRO RESENDE. REU: PBPREV ADV: ONILDOVELOSO JUNIOR. Despacho: Intime-sevista etc. pugna(m) as partes de forma generica pela produçãode provaa fim de se evitart a arguição de nulidade futura, por alegado cerceamento de defesa e/oucontraditorio, no prazo de 05(cinco) dias.

00304 Processo: 2002011050276-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: HUGO HELDER PORTO BARRETO ADV:DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRODA GAMA. Despacho: Intime-sevista etc. pugna(m) as partes de forma generica pela produção de provaafim de se evitart a arguição de nulidade futura, por alegado cerceamento de defesa e/ou contraditorio, noprazo de 05(cinco) dias.

00305 Processo: 2002011050801-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EVERALDO PEDRO DO NASCIMENTOADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: ONILDO VELOSOJUNIOR. Despacho: Intime-sevista etc. pugna(m) as partes de forma generica pela produção de provaafim de se evitart a arguição de nulidade futura, por alegado cerceam ento de defesa e/ou contraditorio,no prazo de 05(cinco) dias.

00306 Processo: 2002011056626-8 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: ANTONIO DA SILVA SANTOS ADV:FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDAGUEDES, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sevista etc. pugna(m) as partes deforma generica pela produção de provaa fim de se evitart a arguição de nulidade futura, por alegadocerceamento de defesa e/ou contraditorio, no prazo de 05(cinco) dias.

00307 Processo: 2002011056914-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GILSON DOS SANTOS AVELINO ADV:ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR.Despacho: Intime-sevista etc. pugna(m) as partes de forma generica pela produção de provaa fim de seevitart a arguição de nulidade futura, por alegado cerceamento de defesa e/ou contraditorio, no prazo de05(cinco) dias.

00308 Processo: 2002011057027-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILVANDO DA SILVA GOMES ADV:WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:TADEU ALMEIDA GUEDES, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sevista etc. pugna(m)as partes de forma generica pela produção de provaa fim de se evitart a arguição de nulidade futura, poralegado cerceamento de defesa e/ou contraditorio, no prazo de 05(cinco) dias.

00309 Processo: 2002012000501-8 - ORDINARIA AUTOR: JOSIANE DA SILVA VIRGINIO ADV: RINALDOMOUZALAS DE SOUZA E SILVA, THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO, GUSTAVO AFONSO GON-CALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENAN DE VASCONCELOS NEVES, GILBERTO CARNEI-RO DA GAMA. Despacho: Intime-sevista etc. pugna(m) as partes de forma generica pela produção deprovaa fim de se evitart a arguição de nulidade futura, por alegado cerceam ento de defesa e/oucontraditorio, no prazo de 05(cinco) dias.

00310 Processo: 2002012074339-4 - RESTITUICAO AUTOR: CARLOS ROBERTO LOPES DA SILVA ADV:WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parteautora para emendar a inicial no prazo de 10(dez) dias, informando sobre quais verbas indenizatoriaspretendem que sejam cessadas osdescontos previdenciarios

00311 Processo: 2002012077375-5 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: GEPASA GRUPO EMPRESARIAL DE PAR-TICIPACOES S/A ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PES-SOA ADV: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seliminar indeferida

6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 104/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00312 Processo: 2002007759242-2 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA

PARAIBAREU: RUBENS FALCAO DA SILVA NETO ADV: FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL. REU:FERNANDO ANTONIO DIAS ADV: HUERTA FERREIRA DE MELO NETO. REU: ALEXANDRE URQUI-ZA DE SA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, RENANDO VALLE MELO MARQUES. REU: LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ADV: ROGERIOMAGNUS VARELA GONCALVES. REU: LIDER LIMPEZA URBANA LTDA ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA,ROOSEVELT VITA. REU: AMBIENTAL SOLUCOES LTDA ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho:Intime-seaudiencia designada para o dia 04 de junho de 2012 as 14 30 horas

00313 Processo: 2002011040015-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: OZELIO ELOIA DO NASCIMENTO ADV:CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00314 Processo: 2002011049577-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: UBERLANDIA VITO PEREIRA ADV:RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. AUTOR: THAINA PEREI-RA OLIVEIRA ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, SANMARA MARQUES BEZERRA. Despa-cho: A impugnacao, no prazo legal.

00315 Processo: 2002011050090-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: HELIO ALVES BARBOSA ADV: DELANOMAGALHAES BARROS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00316 Processo: 2002011050101-8 - ORDINARIA AUTOR: BERTISA CRISTINA LIMA SILVINO RODRIGUESADV: CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES, MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: A impug-nacao, no prazo legal.

00317 Processo: 2002011050422-8 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: HAMILTON JOSE HILUEY AGRA ADV:FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00318 Processo: 2002011051594-3 - ORDINARIA AUTOR: MANOEL GOMES FAUSTINO ADV: ANDREZZA GMEDEIROS COSTA LIMA, ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00319 Processo: 2002011056997-3 - ORDINARIA AUTOR: ANA PAULA GALDINO DE SIQUEIRA ADV: ALCI-DES BARRETO BRITO NETO, RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: A impugnacao, noprazo legal.

00320 Processo: 2002011057100-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE NILSON DA SILVA BAZANTEADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. AUTOR: FRANCISCO DE LIMA ASSIS ADV: ZILMA DEVASCONCELOS BARROS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00321 Processo: 2002012000172-8 - ORDINARIA AUTOR: JOSIVAN PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: ENIOSILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00322 Processo: 2002012001973-8 - INDENIZACAO AUTOR: ENILDA DOS SANTOS SILVA ADV: MARCIOHENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: ANTONIO LEONCIO DA SILVA FILHO ADV: MARCIO HEN-RIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: ENILDO LEONCIO DOS SANTOS SILVA ADV: MARCIO HENRI-QUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: JOSE LEONCIO DOS SANTOS SILVA ADV: MARCIO HENRIQUECARVALHO GARCIA. AUTOR: MARLI LEONCIO DA SILVA OLINTO ADV: MARCIO HENRIQUE CARVA-LHO GARCIA. AUTOR: VALERIA DOS SANTOS SILVA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00323 Processo: 2002012002034-8 - RESTITUICAO AUTOR: PAULO BALBINO ALVES ADV: CANDIDO ARTURMATOS DE SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00324 Processo: 2002012002053-8 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: WASHINGTON LUIZ LEANDRO ADV:CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00325 Processo: 2002012002109-8 - ORDINARIA AUTOR: CLAUDIO ALVES PEQUENO ADV: ENIO SILVANASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00326 Processo: 2002012002442-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ABRAAO DE LIMA COSTA ADV: ANTO-NIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00327 Processo: 2002012002449-8 - RESTITUICAO AUTOR: GUARACY DE LIMA TAVARES ADV: WALLACEALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00328 Processo: 2002012058373-3 - DECLARATORIA AUTOR: JOSIELE TATIANA MENDONCA DUARTE ADV:MONIQUE TAVARES DE FIGUEIREDO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00329 Processo: 2002012058592-8 - DECLARATORIA AUTOR: JOAO BATISTA FILHO ADV: MONIQUE TAVARESDE FIGUEIREDO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00330 Processo: 2002012058938-3 - ORDINARIA AUTOR: ANDREA DO NASCIMENTO CANARIO ADV: ENIOSILVA NASCIMENTO, MYRNA MAIA RESENDE LUCIO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00331 Processo: 2002012061035-3 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: SEVERINA SANTOS DA SILVA ADV:MARTINHO CUNHA MELO FILHO, HOUSEMAN ROCHA, WELLINGTON NOBREGA VILAR. Despacho:A impugnacao, no prazo legal.

00332 Processo: 2002012063930-3 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA BEZERRAADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL, RODRIGO DINIZ CABRAL, MARIANA TARGINO SOARESDE LUCENA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00333 Processo: 2002012064326-3 - ORDINARIA AUTOR: SEVERINA FERNANDES DE OLIVEIRA SERRANOADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00334 Processo: 2002012065415-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELENILSON JANUARIO DA SILVA ADV:WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00335 Processo: 2002012065482-3 - DECLARATORIA AUTOR: LUIZ BATISTA DE MOURA ADV: ANA CRISTINADE OLIVEIRA. AUTOR: JESIVAN BEZERRA DE CARVALHO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA.AUTOR: SEVERINO BATISTA DE MOURA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: RONALDOPEREIRA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: LUIZ CARLOS VITORINO ADV: ANA CRISTINADE OLIVEIRA. AUTOR: SILVERINO DANTAS DA SILVA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR:LUIZ FERREIRA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: OSIMAR SILVA DE OLIVEIRA ADV: ANACRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00336 Processo: 2002012068051-3 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO LEANDRO DE LIMA ADV: JOSE FRAN-CISCO XAVIER. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00337 Processo: 2002012078937-1 - ORDINARIA AUTOR: ASSOCIACAO DOS TECNICOS AUXILIARES EANALISTAS JUDICIARIOS ADV: YURI PAULINO DE MIRANDA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:Intime-seo promovente para recolher as custas e demais despasas processuais noprazo de 30 dias sobpena de extincao do processo

6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 105/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00338 Processo: 2002008021588-8 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: AUGUSTO

SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-sevistas ao promovente para requerer o que dedireito no prazo de 10 (dez) dias.

22DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

00339 Processo: 2002009017663-3 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO DIAS DE SOUSA ADV: JOSEAUGUSTO MEIRELLES NETO, LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO. AUTOR: GEORGE DE FRAN-CA ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO, LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO. AUTOR: JOSESALES DA SILVA ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO, LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO.Despacho: Intime-seo promovente/vencedor para requerer a execução do julgado, sob pena dearquiva-mento.

00340 Processo: 2002009017670-8 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA ADV: JOSEAUGUSTO MEIRELLES NETO, LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO. AUTOR: MARLENE FIGUEIRE-DO ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO, LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO. Despacho:Intime-seo advogado do promovente para assinar a petiçaõ de fls. 138/140, sob pena de nao conheci-mento por apocrifa.

00341 Processo: 2002012001647-8 - INDENIZACAO AUTOR: JACKELINE DE ANDRADE MAIA ADV: RICARDODEALMEIDA FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, IVAN BURITYDE ALMEIDA. Despacho: Intime-seas partes para especificarem provas, no prazo de 05 (cinco) dias.

00342 Processo: 2002012002120-5 - DECLARATORIA AUTOR: ITACY NILDON DE ARAUJO MONTENEGROADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: SEVERINO MARIA DO NASCIMENTO JUNIOR ADV: ANACRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00343 Processo: 2002012061820-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARCOS JUNIOR DA SILVA ADV:ALCIDES BARRETO BRITO NETO, RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: A impugnacao,no prazo legal.

00344 Processo: 2002012072201-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SAYONARA FERREIRA RAMOS ADV:DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTA-DO ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Pedido indeferido

00345 Processo: 2002012072236-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO ANDRADE MARIANO ADV:JOSE CARLOS MAIA GOMES. AUTOR: DANIEL FERNANDES DE LIMA ADV: JOSE CARLOS MAIAGOMES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CAR-NEIRO DA GAMA. Despacho: Pedido indeferido

00346 Processo: 2002012076609-8 - ORDINARIA AUTOR: MARIA NOELIA COSTA DA SILVA ADV: HILDE-BRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.Despacho: Pedido indeferido

00347 Processo: 2002012076659-3 - ORDINARIA AUTOR: SEVERINO ALFREDO DOS SANTOS ADV: ENIOSILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Pedido indeferido

00348 Processo: 2002012077724-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARLENE PAIVA ADV: HILDEBRAN-DO COSTA ANDRADE. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEI-RO DA GAMA. Despacho: Pedido indeferido

00349 Processo: 2002012079504-8 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: LUIZ ALVES DA SILVA ADV: FLAVIOFERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DAGAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO ADV: GILBERTO CARNEIRODA GAMA. Despacho: Pedido indeferido

00350 Processo: 2002012079995-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO ROSARIO BARBOSA ADV:HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: FAZENDA PUBLLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GIL-BERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Pedido indeferido

1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOÃO PESSOA NF 055/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00351 Processo: 2002005054570-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE

SOARES PEIXOTO. REU: ASSOCIACAO DOS SERV E T F PB ADV: MARCILIO EVANGELISTA DESOUZA, LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte defiro a habilitacaorequerida as fls retro bem como o pedido de vista dos autos fora do cartorio pelo prazo de 05 cinco dias

00352 Processo: 2002007011756-5 - EXECUCAO FISCAL REU: WM IND E COM DE CONFECCOES LTDAREU:WELLINGTON B DA SILVA PEREIRAREU: IDSON BANDEIRA SILVA PEREIRA Sentenca: Processoextinto.Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTENCIA, DECRETANDO A EXTINÇÃO DO FEITO

00353 Processo: 2002008028539-4 - EMBARGOS REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ADRYANA CARLADE LIMA, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, HANDERSON ARAUJO CASTRO. Despacho:Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.Quanto ao alegado por último diga o embargado em 05(cinco)dias, por seu advogado

2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 054/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00354 Processo: 2002003031061-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE

SOARES PEIXOTO. REU: PRIMEIRO CARTORIO TABELIONATO REGISTRO IMOBILIARIO ZONA SULSentenca: Processo extinto.tendo o executado satisfeito a obrigacao, julgo extinto o processo, noster-mos do art.794, I do cpc.

00355 Processo: 2002004016843-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENESOARES PEIXOTO. REU: CARTORIO CARLOS ULISSES ADV: CARLOS ULYSSES NETO. Sentenca:Processo extinto.tendo o executado satisfeito a obrigacao, julgo extinto o processo, nostermos doart.794, I do cpc.

00356 Processo: 2002004017763-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENESOARES PEIXOTO. REU: MONTAL MONTAGENS IND LTDA Sentenca: Processo extinto.tendo o execu-tado satisfeito a obrigacao, extingo o processo, nos ter-mos do art.794, I do cpc.

00357 Processo: 2002004018388-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENESOARES PEIXOTO. REU: LUIZ GUILHERME SUASSUNA FERREIRA Sentenca: Processo extinto.tendoo executado satisfeito a obrigacao, julgo extinto o processo, nostermos do art.794, I do cpc.

00358 Processo: 2002005031682-3 - EXECUCAO FISCAL REU: MANAIRA OPTICAL LTDA ADV: EDINEUZA DELOURDES BRAZ. Despacho: Pedido deferido Tendo em vista o pedido de habilitação, dê-se vista nosautos peloprazo de 05 (cinco) dias.

00359 Processo: 2002005032883-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENESOARES PEIXOTO. REU: CARTORIO PRIMEIRO TABELIONATO REGISTRO IMOBILIARIO ZONA SULADV: CARLOS ULYSSES NETO. Sentenca: Processo extinto.tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo, nostermos do art.794, I do cpc.

00360 Processo: 2002006002559-6 - EXECUCAO FISCAL REU: MANAIRA OPTICAL LTDA ADV: EDINEUZA DELOURDES BRAZ. Despacho: Pedido deferido Tendo em vista o pedido de habilitação, dê-se vista nosautos pelo prazo de 05 (cinco) dias.

00361 Processo: 2002006016230-8 - ANULATORIA AUTOR: IVANISE ALVES DA COSTA ADV: IRACI ALVES DACOSTA, MARIA CELIA GOMES DA SILVA. AUTOR: JOSE VASCONCELOS GOMES ADV: IRACI ALVESDA COSTA, MARIA CELIA GOMES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARESPEIXOTO. Sentenca: Processo extinto.considerando o que dos autos consta e em direito aplicavel aespecie, declaro extinto o processo sem julgamento do merito, com fulcro no inc.267 do cpc.

00362 Processo: 2002006048538-6 - EXECUCAO FISCAL REU: MANAIRA OPTICAL LTDA ADV: EDINEUZA DELOURDES BRAZ. Despacho: Pedido deferido Tendo em vista o pedido de habilitação, dê-se vista nosautos pelo prazo de 05 (cinco) dias.

00363 Processo: 2002006900321-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENESOARES PEIXOTO. REPRESENTANTE LEGAL: WAGNER SOARES NOBREGA Sentenca: Processoextinto. tendo o executado satisfeito a obrigacao, extingo o processo, nos ter-mos do art.794, I do cpc.

00364 Processo: 2002006912598-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENESOARES PEIXOTO. REU: MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAREU: ARAUJO MAIA PAR-TICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA Sentenca: Processo extinto.tendo o executado satisfeito aobrigacao, julgo extinto o processo, nostermos do art.794, I do cpc.

00365 Processo: 2002006914367-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENESOARES PEIXOTO. REU: VICENTE NOGUEIRA FILHO Sentenca: Processo extinto.tendo o executadosatisfeito a obrigacao, extingo o processo, nos ter-mos do art.794, I do cpc.

00366 Processo: 2002007003278-0 - EXECUCAO FISCAL REU: MANAIRA OPTICAL LTDA ADV: EDINEUZA DELOURDES BRAZ. Despacho: Pedido deferido Tendo em vista o pedido de habilitação, dê-se vista nosautos pelo prazo de 05 (cinco) dias.

00367 Processo: 2002007011907-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO S/AREU: FRANCISCO TUDE MELO NETO Sentenca: Processo extinto.tendo o executado satisfeito aobrigacao, extingo o processo, nos ter-mos do art.794, I do cpc.

00368 Processo: 2002007012421-5 - EXECUCAO FISCAL REU: MANAIRA OPTICAL LTDA ADV: EDINEUZA DELOURDES BRAZ. Despacho: Pedido deferido Tendo em vista o pedido de habilitação, dê-se vista nosautos peloprazo de 05 (cinco) dias.

00369 Processo: 2002007013355-4 - EXECUCAO FISCAL REU: MANAIRA OPTICAL LTDA ADV: EDINEUZA DELOURDES BRAZ. Despacho: Pedido deferido Tendo em vista o pedido de habilitação, dê-se vista nosautos pelo prazo de 05 (cinco) dias.

00370 Processo: 2002007730409-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENESOARES PEIXOTO. REU: EXIBIDORA NACIONAL DE FILMES LTDA Sentenca: Processo extinto.tendoo executado satisfeito a obrigacao, julgo extinto o processo, nostermos do art.794, I do cpc.

00371 Processo: 2002007758055-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENESOARES PEIXOTO. REU: WALTER ULISSES DE CARVALHO ADV: CARLOS ULYSSES NETO. Senten-ca: Processo extinto.tendo o executado satisfeito a obrigacao, julgo extinto o processo, nostermos doart.794, I do cpc.

00372 Processo: 2002007775190-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENESOARES PEIXOTO. REU: JOSE DIAS MENDES Sentenca: Processo extinto.tendo o executado satisfei-to a obrigacao, julgo extinto o processo, nostermos do art.794, I do cpc.

00373 Processo: 2002007784416-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:GENE SOARES PEIXOTO. REU: LINDENILSON DOS SANTOS SILVA Sentenca: Processoextinto.tendo o executado satisfeito a obrigacao, julgo extinto o processo, nostermos do art.794, Ido cpc.

00374 Processo: 2002007787511-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENESOARES PEIXOTO. REU: MARIA DE FATIMA COSTA Sentenca: Processo extinto.tendo o executadosatisfeito a obrigacao, julgo extinto o processo, nostermos do art.794, I do cpc.

00375 Processo: 2002007790679-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENESOARES PEIXOTO. REU: MARIA GUIOMAR CABRAL BRUNO Sentenca: Processo extinto.tendo oexecutado satisfeito a obrigacao, julgo extinto o processo, nostermos do art.794, I do cpc.

00376 Processo: 2002008011219-2 - EXECUCAO FISCAL REU: MANAIRA OPTICAL LTDA ADV: EDINEUZA DELOURDES BRAZ. Despacho: Pedido deferido Tendo em vista o pedido de habilitação, dê-se vista nosautos pelo prazo de 05 (cinco) dias.

00377 Processo: 2002008038473-4 - EXECUCAO FISCAL REU: MANAIRA OPTICAL LTDA ADV: EDINEUZA DELOURDES BRAZ. Despacho: Pedido deferido Tendo em vista o pedido de habilitação, dê-se vista nosautos pelo prazo de 05 (cinco) dias.

00378 Processo: 2002008038480-9 - EXECUCAO FISCAL REU: MANAIRA OPTICAL LTDA ADV: EDINEUZA DELOURDES BRAZ. Despacho: Pedido deferido Tendo em vista o pedido de habilitação, dê-se vista nosautos pelo prazo de 05 (cinco) dias.

00379 Processo: 2002008041947-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: METALURGICA PORTAL IND E COM DEESQUADRIAS LTDAREU: RAMON BRUNO RODRIGUES DA NOBREGAREU: CLAUDIO ROBERTORODRIGUES DA NOBREGA Sentenca: Processo extinto. tendo o executado satisfeito a obrigacao,extingo o processo, nos ter-mos do art.794, I do cpc.

00380 Processo: 2002009027758-9 - EXECUCAO FISCAL REU: MANAIRA OPTICAL LTDA ADV: EDINEUZA DELOURDES BRAZ. Despacho: Pedido deferido Tendo em vista o pedido de habilitação, dê-se vista nosautos pelo prazo de 05 (cinco) dias.

00381 Processo: 2002010004053-0 - EXECUCAO FISCAL REU: MANAIRA OPTICAL LTDA ADV: EDINEUZA DELOURDES BRAZ. Despacho: Pedido deferido Tendo em vista o pedido de habilitação, dê-se vista nosautos pelo prazo de 05 (cinco) dias.

00382 Processo: 2002010005108-1 - EXECUCAO FISCAL REU: MANAIRA OPTICAL LTDA ADV: EDINEUZA DELOURDES BRAZ. Despacho: Pedido deferido Tendo em vista o pedido de habilitação, dê-se vista nosautos peloprazo de 05 (cinco) dias.

00383 Processo: 2002010045957-3 - EXECUCAO FISCAL REU: MANAIRA OPTICAL LTDA ADV: EDINEUZA DELOURDES BRAZ. Despacho: Pedido deferido Tendo em vista o pedido de habilitação, dê-se vista nosautos pelo prazo de 05 (cinco) dias.

00384 Processo: 2002011011706-2 - EXECUCAO FISCAL REU: MANAIRA OPTICAL LTDA ADV: EDINEUZA DELOURDES BRAZ. Despacho: Pedido deferido Tendo em vista o pedido de habilitação, dê-se vista nosautos pelo prazo de 05 (cinco) dias.

00385 Processo: 2002011023857-9 - EXECUCAO FISCAL REU: MANAIRA OPTICAL LTDA ADV: EDINEUZA DELOURDES BRAZ. Despacho: Pedido deferido Tendo em vista o pedido de habilitação, dê-se vista nosautos pelo prazo de 05 (cinco) dias.

00386 Processo: 2002012075313-8 - EXECUCAO FISCAL REU: MANAIRA OPTICAL LTDA ADV: EDINEUZA DELOURDES BRAZ. Despacho: Pedido deferido Tendo em vista o pedido de habilitação, dê-se vista nosautos peloprazo de 05 (cinco) dias.

VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 024/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacaoda Lei 8.701 de 01-09-93).

00387 Processo: 2002011031653-2 - LEI 11340/06-V DOMES INDICIADO: IRONALDO LEAL DE OLIVEIRA ADV:JAM S DE SOUZA TEMOTEO. INDICIADO: TTULLYIO LEVK DIAS LEAL DE OLIVEIRA ADV: JAM S DESOUZA TEMOTEO. INDICIADO: KAYKE MYKAEL DIAS LEAL DE OLIVEIRA ADV: JAM S DE SOUZATEMOTEO. INDICIADO: IRONALDO LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: JAM S DE SOUZA TEMOTEO.VITIMA: FLAVIA RAQUEL MIRANDA DIAS ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-seDADECISAO QUE ACOLHEU AS RAZOES MINISTERIAIS, ADOTANDO-AS COMO FUNDAMENTO PARADETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, OBSERVADO O DISPOSTO NASUMULA 524 DO STF.

1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 023/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00388 Processo: 2002007778898-8 - TUTELA AUTOR: R. R. S. ADV: RICARDO DE NOVAES GOMES. REU: A.

S. F. C. ADV: EDNALDO DE LIMA. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.108/109...ja atingiua maioridade...extingo a presente demanda sem resolucao do merito...

00389 Processo: 2002010011246-1 - GUARDA DE MENOR AUTOR: G. P. F. ADV: GILVAN PEREIRA FERNAN-DES, HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. AUTOR: Z. F. F. ADV: GILVAN PEREIRA FERNANDES,HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.53/54...defiro opedido concedendo a guarda judicial da crianca J.E.F.C. aos requerentes...

00390 Processo: 2002012063401-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: P. H. M. B. C. ADV: LINDINALVA MAGA-LHAES MOURA. REPRESENTANTE LEGAL: K. M. M. ADV: LINDINALVA MAGALHAES MOURA. Sentenca:Intime-seas partes da sentenca de fls.29...julgo extinto o presente pedido, semresolucao do merito...

VARA MILITAR DE JOÃO PESSOA NF 049/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00391 Processo: 2002007014677-0 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: CARLOS DE SOUZA GONCALVES ADV:ROBERTO VENANCIO DA SILVA, BEM WILSON RAFAEL ELIHIMAS. Sentenca: Intime-seJANAYNANUNES PEREIRA-ADV 15236-OABPB FICAIS INTIMADA A COMPARECER NAVARA MILITAR AFIM DETOMAR CIENCIA DA SENT MED SEG REF AO MILITAR CARLOS DE SOUZA GONCALVES - VARAMILITAR - F CRIM - 2 ANDAR

00392 Processo: 2002008006246-2 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: WELLINGTON LIMA MONTENEGROSentenca: Intime-seMARCOS ANTONIO SILVA-ADV OAB 10109 FICAIS INTIMADO A COMPARECERNA VARA MILITAR - 2 ANDAR F CRIM AFIM DE TOMAR CIENCIA DA SENT MED SEG APLICADA AOMILITAR WELLINGTON LIMA MONTENEGRO

00393 Processo: 2002009012602-6 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: IVONALDO FERREIRA GUEDES ADV:FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-seSR FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RO-DRIGUES-OAB 12118-FICAIS INTIMADO PARA ASDILIGENCIAS DEFENSIVAS REFERENTE - ACU-SADO TC BM IVONALDO FERREIRA GUEDES.

00394 Processo: 2002010006914-1 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: RAIMUNDO MARCELINO DE OLIVEIRAADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-seSR FRANCICALUDIO DE FRANCA RODRIGUES-OAB 12118-FICAIS INTIMADO A TOMARCIENCIADE SETENÇA DE PRESCRIÇÃO REFERENTE AO ART. 223 E PROSSEGUIR EMREL. AOS DEMAIS-REFERENTE AO ACUSADO RAIMUNDO MARCELINO DE OLIVEIRA.

1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 067/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00395 Processo: 2002008032784-0 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: HERMANCE FERREIRA DA COSTA ADV:TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOESFINAIS, NO PRAZO LEGAL.

00396 Processo: 2002010007907-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO DE ASSIS BELARMINO ADV:MARIA EDNA FERREIRA. Despacho: Intime-separa comparecer a sala de audiencias da 1a.Vara Criminalda Capital, no proximo dia 06/de junho/de 2012, pelas 13:30hs., com vistas a realizacao de audiencia deinstrucao e julgamento.

00397 Processo: 2002010035374-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDILSON ANDRADE DA SILVA ADV:ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Sentenca: Sentenca condenatoriacom incurso nas penas do art.157,parag.2, inciso II do CPB, a pena de 06(seis)anos de reclusao.

00398 Processo: 2002010035521-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALYSON DA SILVA RAMOS ADV: IDELFON-SO FERREIRA LIMA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA ODIA 27 DE JUNHO DE 2012PELAS 15HS NA SALA DAS AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL

00399 Processo: 2002011030952-9 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: JEFFERSON SILVA DE ALCANTARA ADV:DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOESFINAIS, NO PRAZO LEGAL.

00400 Processo: 2002011044019-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANDREA COSTA DE MEDEIROS ADV: MARIADIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. REU: LUCIANO CAETANO DA SILVA ADV: CLECIO SOUZA DOESPIRITO SANTO. REU: FLAVIO SILVA MARIANO ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU:JEAN CARLOS DA SILVA LIMA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: KELLE MARIA DASILVA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Intime-se para comparecerem aaudiencia redesignada para o dia 24 de maio de2012 pelas 14hs na sala das audiencias da 1 vara criminalda capital.

00401 Processo: 2002012075746-9 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: ARIOSVALDO DOS SANTOS ADV:ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTACAO DAS ALEGA-COES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 064/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00402 Processo: 2002011002026-6 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA ADV:FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia para o dia 18/06/2012, as 15h00min, na sala de audiencias desta Unidade Judiciaria.

23DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

00403 Processo: 2002011022162-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROBERTO CAVALCANTE ADV: ALUIZIOJOSE SARMENTO LIMA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/06/2012, as 14h00min, na sala de audiencias desta Unidade Judiciaria.

00404 Processo: 2002012076313-7 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: RHAYANDERSON DA SILVA BARBOSAADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seacerca do indeferimento do pedido de liberdadeprovisoria

4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 070/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00405 Processo: 2002011009968-2 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: CARLOS ANTONIO CHAVES DE LIMA ADV:JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-sedefiro a habilitacao requerida pelo advo-gado Johnson Abrante, bem comoo pedido de vista pelo prazo legal.

00406 Processo: 2002011022250-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: NERIVAN DA SILVA ADV: EDIVALDOCLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-separa os fins e pelo prazo do art. 403 parag. 3, do CPP.

00407 Processo: 2002011052017-4 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: PEDRO TIBURCIO DA COSTA FILHO ADV:EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: JOELSON SANTOS DE FONTES ADV: EDNILSON SIQUEIRAPAIVA. REU: JOSIVAM SANTOS DE FONTES ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Sentenca: Sentencacondenatoriapara os reus pedro tiburcio da cdosta filho, joelson santos de fontese absolutoria parajosivan santos de fontes.

00408 Processo: 2002012066704-9 - CRIME CONTRA HONRA VITIMA: EDUARDO DE OLIVEIRA CARLOS DASILVA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES.Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia30/07/2012 as 14h

5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 059/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00409 Processo: 2002010041988-2 - CRIME C/COSTUMES REU: JOAO BATISTA DE SOUZA ADV: ADMILDO ALVESDA SILVA. VITIMA: PAULIENE FERREIRA CAVALCANTE ADV: MARIA GABRIELA MACHADO DE PAULA,JOSELISSES ABEL FERREIRA. Despacho: Intime-separa tomar ciente do documento acostado nos autos.

6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 064/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00410 Processo: 2002009005999-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ELSON JOSE MAGALHAES ADV: GERAL-DO VALE CAVALCANTE FILHO. REU: RONELLY JOSE DE SOUZA ADV: FELIX ARAUJO FILHO,FELIX ARAUJO NETO, RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: ANTONIO GERMANO DUARTE ADV:FELIX ARAUJO FILHO, FELIX ARAUJO NETO, RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: DIEGO ALVESPINTO ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: CINTHIA DUARTE DE MARIA ADV: FELIXARAUJO FILHO, FELIX ARAUJO NETO, RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: MONIQUE DUARTE DEMARIA ADV: FELIX ARAUJO FILHO, FELIX ARAUJO NETO, RODRIGO ARAUJO CELINO. Despa-cho: Intime-se comparecer audiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 21/06/2012,pelas 15:00.

00411 Processo: 2002010006636-0 - CRIME C/COSTUMES REU: FILOMENO FRANCISCO DA SILVA JUNIORADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audienciadesignda para o dia 06/06/2012, pelas 10:30 horas na comarca de Pilar/PB, Forum LOCAL.

1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 072/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00412 Processo: 2002007007798-3 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIA GOMES DA SILVA ADV: LUCIANO HONO-

RIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de cinco dias, requerer o queentender de direito.

00413 Processo: 2002008041070-3 - ORD. DE INDENIZACAO REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: MARCIALDUARTE SA FILHO, EMERSON NOBREGA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sePARA, EM 05 DIAS,PROCEDER AO DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NA FORMA JA ARBITRADA, CONSOAN-TE DECISAO DE FLS. 612.

00414 Processo: 2002010024235-9 - EXONERACAO ALIMENTOS REU: F. L. M. ADV: MARINALDO ROBERTODE BARROS. REU: L. R. L. C. ADV: MARINALDO ROBERTO DE BARROS. Despacho: Intime-sehabi-litacao deferida. vista pelo prazo de dez (10) dias.

2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 067/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00415 Processo: 2002008012323-1 - REDIBITORIA AUTOR: LEANDRO RODRIGUES DE ANDRADEREU: NG

VEICULOSREU: MARCO GALDINO MESQUITA ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO, ALES-SANDRO LIA FOOK SANTOS. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao: 21/06/2012, as 16:00 horas.

3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 082/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00416 Processo: 2002009025788-8 - REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:

JULLYANNA KARLA V ALBINO, FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-sepromo-vido da rejeicao da excecao de pre-executividade decisao fls.184/186

00417 Processo: 2002009029666-2 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: ALINE DANIELA DA SILVA ADV:LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: NOVO RUMO MOTORES E PECAS LTDA ADV: GETULIO BUSTOR-FF FEODRIPPE QUINTAO, KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Despacho: Intime-se especifi-quem as partes as provas que pretendem produzirm em 10 dias

00418 Processo: 2002009034940-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: REGINALDO LIMA ARAUJO ADV:LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/AADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se do desp de fls 168..recebo ambas as apelacoes.intimem-se os apelados para contra-arrazoarem, em 15 dias

00419 Processo: 2002010026391-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: R. B. L. ADV: AMERICO GOMES DEALMEIDA. Despacho: Intime-sea adv elionara correia abrantes para devolver o presente feito no praz ode 24.00 tendo em vista que decorreu o prazo de vista protocolado em 19/09/2011

00420 Processo: 2002012064550-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: GENILSON MARTINHO DA SILVA ADV:MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-seoautor do deFERIEMENTO DA ANTECIPACAO DE TUTELA PARA AUTORA DESPOSITAR EM JUIZO O VALORDE r$ 618, 70 DEVENDO AINDA DEPOSITAR AS PARCELAS VVENCIDAS NO PRAQZO DE 05 DIAS

00421 Processo: 2002012077383-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BANIF BANCO INTERNACIO-NAL FUNCHAL Despacho: Intime-seo autor para emendar a inicial complementar a inicial providencian-doa notificacao regular , no prqazo de 30 dias

VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA NF 078/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00422 Processo: 2002005047139-6 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: MARIA CLECIANA DA COSTA ADV: FRAN-CISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seo advogado habilitado nos autos parainformar o atual endereco de suaconstituinte, Maria Cleciana da Costa, a fim de intima-la para opagamento das custas processuais, no prazo de 10(dez) dias.

00423 Processo: 2002009069669-7 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: ALDENIR QUIRINO DE SAREU: EDVANPEDRO DOS SANTOS ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-seo advogado do reu Edvan,a fim de se manifestar sobre a nao localizacao das testemunhas indicadas, bem assim para que tomeconhecimento do despacho proferido as fls. 1151/1153, no prazo de 05(cinco) dias.

00424 Processo: 2002011022337-3 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: MARILENE DE SOUZA LIMA ADV: PEDROHENRIQUES DE LIMA. Despacho: Intime-seadvogada Pedro Henrique de Lima, OAB/PB 5955, paratomar ciente da sentenca condenatoria.

00425 Processo: 2002011022441-3 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS ADV:JOSE GOMES DA V PESSOA NETO. Despacho: Intime-seo advogado Jose Gomes da Veiga PessoaNeto -OAB/PB 2769, para tomar ciente da sentenca da sentenca condenatoria.

00426 Processo: 2002011031399-2 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: ADEMIR MOURA DA SILVA ADV: EDUARDOHENRIQUE NOGUEIRA LUNA. REU: ALEXSANDRO DA SILVA XAVIER ADV: EDUARDO HENRIQUENOGUEIRA LUNA. REU: SUELI BORGES DE SOUZA ADV: PRISCILA COUTINHO FERREIRA, EDUARDOHENRIQUE NOGUEIRA LUNA. REU: ALEXANDRE GOMES BARBOSA ADV: EDUARDO HENRIQUENOGUEIRA LUNA. Sentenca: Sentenca condenatoria Intime-se o advogado dos reus a tomar conheci-mento do teor da sentenca condentoria penal

00427 Processo: 2002011043383-2 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR ADV:ALUIZIO NUNES DE LUCENA, ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA. Sentenca: Senten-ca condenatoria Intime-se os advogados do reu mauricio dos santos junior a tomarem conhecimento doteor da sentenca condenatoria penal

00428 Processo: 2002012068766-6 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: DANIEL DA SILVA VIRGINIO ADV:ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-serenovando a intimacao do reu para oferecimento dedefesa previa, porescrito, no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 55, da Lei 11.343/2006. Caso naoseja apresentada, sera nomeado Defensor Publico.

00429 Processo: 2002012070246-5 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: MARIA IZABEL DA SILVA GONCAL-VES ADV: GUILHERME FONTES DE MEDEIROS, EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA. Despacho:Intime-seadvogado Guilhrrme Fontes de Medeiros OAB/PB 14063, para tomar conhecimento do despachoque manteve a custodia preventiva das acusadas.

2º JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 029/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00430 Processo: 2002007732560-9 - INDENIZACAO REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: JOSE FERNAN-

DES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias, manifestar-se nos autos acerca dastelas dobacen-jud

CAMPINA GRANDE

2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 029/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00431 Processo: 0012004026187-5 - DECLARATORIA AUTOR: ROSA FELINTA WANDERLEY ADV: ARSENIO

VALTER DE ALMEIDA RAMALHO, MARIA DA GUADALUPE BEZERRA SILVA. REU: SERASA CENTRA-LIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: MARCUS FABIO, ARNALDO ROSSI FILHO. Despa-cho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, se pronunciarem sobre o ofício de fls 174/175vrequerendo o que entender de direito.

00432 Processo: 0012005019795-1 - INDENIZACAO AUTOR: ANA LIGIA BARBOSA DA SILVA ADV: MAX FSAEGER GALVAO FILHO, FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. REU: EDITORA JORNAL DA PARAIBALTDA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES.REU: ARIMATEIA SOUZA ADV: LUCIANO ARAUJO RAMOS, CRISTIANO MEIRELES SILVA. Despacho:Intime-se as partes para, no prazo comum de dez dias, se manifestarem sobre a documentação juntadaaos autos as fls 134/135.

00433 Processo: 0012007018233-0 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARCIO ROBSON CARDOSO REU:BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despa-cho: Intime-se do despacho de fl 208, que recebe a impugnação, conferindo efeito suspensivo. Intime-se a parte exequente para contestar a impugnação, no prazo de quinze dias.

00434 Processo: 0012007027656-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: GILMAR DA ROCHA FEITOZAREU:UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se aparte promovida para se pronunciar sobre a petição de fls 291/292, no prazo de quinze dias.

00435 Processo: 0012007030143-5 - RESTITUICAO AUTOR: CONSUELO MACEDO GUEDES ADV: CRISTIA-NO DE QUEIROZ COSTA. AUTOR: ROSA GABRIELLA DE MACEDO GUEDES ADV: CRISTIANO DEQUEIROZ COSTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte embargada para,querendo, apresentar resposta ante ao pedidode efeito modificativo dos embargos declaratórios, no prazode cinco dias.

00436 Processo: 0012008004871-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE FRANCISCO HERCULANO-REU: REAL SEGURADORA ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO, KRISHNA STUTI FERRAZPINTO. Despacho: Intime-se a parte devedora para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento daquantia devida, sob pena de multa de 10% sobre o valor total e atual da condenação.

00437 Processo: 0012008009646-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: CRISTIANOJATOBA DE ALMEIDA, CELSO MARCON. REU: JAQUELINE HENRIQUE LOURENCO Despacho:Intime-se a parte promovente para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca da certidão de fl 82 dosautos, requerendo o que for cabível.

00438 Processo: 0012009000990-1 - ORDINARIA AUTOR: JOSE VIEIRA SOBRINHO ADV: ALEXEI RAMOS DEAMORIM, VALTER VANDILSON C DE BRITO, CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: HIPERCARD BANCOMULTIPLO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. REU: SERASA S/A ADV: MIRIAM PERON PEREIRA CURI-ATI. Sentenca: Intime-se da sentença de fls 192/193, que rejeita os embargos declaratórios.

00439 Processo: 0012009002177-3 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ANA CARLA ARAUJO MEDEIROS DEOLIVEIRA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: NPAP ALIMENTOS LTDA ADV: DANIELA DELAIRUFATO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum de dez dias, se manifestarem sobre adocumentação juntada aos autos as fls 167/169.

00440 Processo: 0012009002550-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: IVANILELOPES JORDAO SEGUNDO, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, CELSO MARCON. REU: MAGNALDOSILVA JACINTO Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de quinze dias, dar prossegui-mentoao feito, requerendo o que for cabível.

00441 Processo: 0012009009613-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUSEASING S/A ADV:VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: JOELZANEVES FERREIRA Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de quinze dias, dar prosse-guimentoao feito, requerendo o que for cabível.

00442 Processo: 0012009024487-0 - DECLARATORIA AUTOR: ADONIAS ALVES VICTOR ADV: MANOELFELIX NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se dadecisão de fl 27 que rejeita os embargos de declaração.

00443 Processo: 0012010008768-1 - INDENIZACAO AUTOR: ADRIANA BASILIO SOARES ADV: JOSE ALE-XANDRE SOARES DA SILVA. REU: BREJO COMREU: PARAIBA COM BR Despacho: Intime-se a parteautora para, no prazo de quinze dias, informar o endereço atual da segunda demandada, sob pena deextinção processual.

00444 Processo: 0012010016071-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: PAULOHENRIQUE FERREIRA, ELAINE MARIA GONCALVES. REU: JACINTO XAVIER DE LIMA Sentenca:Processo extinto Art 267 CPC

00445 Processo: 0012010018361-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: INOVE EMBALAGENS LTDA ADV:FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR, YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY. REU: MAKROATACADISTA S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUER-QUE. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) condenar o réu ao pagamento de uma indenização pelodano moralno importe de R$5.000, 00 (...)

00446 Processo: 0012010018743-2 - INDENIZACAO AUTOR: VANDA DE LIMA ADV: VANDA DE LIMA. REU:BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Sentenca:Pedido julgado improcedente

00447 Processo: 0012010020707-3 - INDENIZACAO AUTOR: ARLINDO PEREIRA DA SILVA ADV: SAULOJOSE RODRIGUES DE FARIAS. REU: BV FINANCEIRAS S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUISCARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) condenar a empresa promovida aopagamento de uma indenização por dano moral no valor de R$5.000, 00(...)

00448 Processo: 0012010022121-5 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE HELIO BEZERRA ADV: JULIO CESARDE FARIAS LIRA, HELIO JOSE SIMOES DE FARIAS. REU: BANCO ITAU S/A ADV: WILSON BELCHI-OR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para tão somente declarar a inexistência de débitorelativo ao cartão de crédito n. (...) não acolhendo o pedido de indenização por danos morais.

00449 Processo: 0012010022556-2 - CANCELAMENTO AUTOR: IVANILDO PEDRO DA SILVA ADV: PLINIONUNES SOUSA. REU: BANCO REAL ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se dasentença de fls 99/103 dos autos, qu julga parcialmente procedente o pedido.

00450 Processo: 0012010023607-2 - DECLARATORIA AUTOR: PAULO DE TARSO M CAMPOS ADV: ALBERTOQUARESMA JUNIOR. REU: BANCO REAL ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedidojulgado procedente para condenar o promovido a restituir ao promovente os valores indevidamente descon-tados(...) condenando ainda ao pagamento de reparação por danos morais no valor de R$4.000,00.

00451 Processo: 0012010024060-3 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA CANDIDA DE ANDRADE BEZERRA ADV:JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SPC BRASIL ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Sentenca: Pedidojulgado procedentepara condenar o promovido ao pagamento da reparação por danos morais a autora novalor de R$4.000, 00(...)

00452 Processo: 0012010025201-2 - INDENIZACAO AUTOR: SOSTENES SOUZA LIMA ADV: FRANCISCOEUDO BRASILEIRO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-seas partes para se pronunciarem sobre a produção de outras provas, além das constantes dos autos, noprazo comum de dez dias.

00453 Processo: 0012010026016-3 - DEPOSITO P/CONVERSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: FRANCISCO TARCISIO SILVA DOS SANTOS Despacho: Pedidodeferido de conversão de fl 33. Intime-se para recolher as diligências necessárias a expedição domandado de citação.

00454 Processo: 0012010026059-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FERNANDA DACOSTA CAMARA SOUTO CASADO, CELSO MARCON. REU: MARIA DIVONETE LUCENA MEDEIROS ADV:KAYO CAVALCANTE MEDEIROS. Sentenca: Desistencia homologada ficando, desde já, autorizado o desen-tranhamento de documentos, mediante copia nos autos, no caso de requerimento da parte interessada.

00455 Processo: 0012010026945-3 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JANIO RILANGEIO ALVES DE OLIVEI-RA ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A Despacho: A impugnacao, noprazo legal.

00456 Processo: 0012011004834-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV: VINI-CIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: DEGIVALDO MONTEIRO DA SILVA Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerc a da certidão de fl 28 dos autos,requerendo o que for cabível.

00457 Processo: 0012011005118-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: HENRIQUE BURILWEBER, VIVIANE FERREIRA LEITE, ERIK LIMONGISIAL. REU: GLAUBER DA SILVA Despacho:Intime-se a parte promovente para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca da certidão de fl 24v,requerendo o que for cabível.

00458 Processo: 0012011008956-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: LAMIR MOTTA ADV: JOSE FERNAN-DES MARIZ. AUTOR: LUCIE MAYER MOTTAREU: SOCIEDADE DE AMIGOS DE BAIRROS DO CATOLEDespacho: Pedido deferido de fl 60 dos autos.

00459 Processo: 0012011010566-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CARLA OLIVER CRUZ ADV: MARTINHOCUNHA MELO FILHO. REU: RENATO RIBEIRO COUTINHO CRUZ ADV: RODRIGO AZEVEDO TOS-CANO DE BRITO, DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. REU: OLAVO BILAC CRUZ NETOREU:RICARDO RIBEIRO COUTINHO CRUZ Sentenca: Pedido julgado improcedente

00460 Processo: 0012011017157-4 - DECLARATORIA AUTOR: MARCOS ANTONIO MEDEIROS ADV: FELIPEALCANTARA GUSMAO. REU: HIPERCARD Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00461 Processo: 0012011017455-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: RICARDO LEITEDE MELO, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: DANIELA MENDES RODRIGUES SILVADespacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca da certidãode fl 23v dos autos, requerendo o que for cabível.

24DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

00462 Processo: 0012011024226-8 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/AREU: MARCOS ANTONIO MEDEIROS ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO, MARLOS SA DANTASWANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte impugnada para apresentar resposta ao incidente de impug-nação ao valor da causa, no prazo de cinco dias.

00463 Processo: 0012011026644-0 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: JEAN DLERY DANTAS MANICOBAADV: JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL. Sentenca: Pedido julgado procedente

00464 Processo: 0012012003514-0 - INTERPELACAO AUTOR: MANOEL RAMIRO ANTUNES ADV: JOSEVALMIR POMBO DE SOUSA. REU: FABIO MAURICIO DE SENNA Despacho: Intime-se para compare-cer em Cartório com a finalidade de receber os autos.

00465 Processo: 0012012005725-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: EDER RENE MEDEIROS CANDIDO ADV:NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS, RENATA TEIXEIRA VILLARIM. REPRESENTANTE LEGAL:GITANA SUELIA SILVA MEDEIROS ADV: NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS, RENATA TEIXEIRAVILLARIM. Despacho: Intime-se o requerente a fim de que junte aos autos laudo de avaliação do imóvel aser alienado(a ser lavrado por corretor inscrito no CRECI), bem como a indicação do imóvel a ser adquirido

3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 051/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00466 Processo: 0012007031764-7 - INDENIZACAO REU: EMPRESA DE ONIBUS CABRAL ADV: SEVERINO

DO RAMO PINHEIRO BRASIL. Despacho: Intime-sea re para efetuar o respectivo pagamento, em dezdias, sob pena de bloqueio on line.

00467 Processo: 0012008025512-6 - INDENIZACAO REU: BANCO REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DEMORAIS RIBEIRO, ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-seo executado para, em quinzedias, efetuar o deposito judicial do quantum exequendo e custas, sob pena de incorrer na multa doart.475J do CPC e honorarios advocaticios da fase executiva.

00468 Processo: 0012009005421-2 - INDENIZACAO AUTOR: MARCELO DINIZ ADV: GILDASIO ALCANTARAMORAIS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo suplicante sobre a proposta deacordo a fl.162. Prazo dez dias.

00469 Processo: 0012009008516-6 - REPARACAO DE DANOS DENUNC.A LIDE: DAFRA AMAZONIA IND ECOM DE MOTOCICLETAS LTDA ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-separa em dezdias, complementar o deposito dos honorarios periciais emmais um salario minimo, sob pena de dispensada prova requerida.

00470 Processo: 0012009020902-2 - INDENIZACAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DOUGLAS ANTERIODE LUCENA. Despacho: Intime-sea promovida para recolhe-las, em dez dias, sob pena de bloqueio on line.

00471 Processo: 0012009023571-2 - INDENIZACAO AUTOR: AMADEU MARTINS DE OLIVEIRA ADV: ALANNAALVES BARROS CALADO. Despacho: Intime-separa em cinco dias, especificar provas que eventual-mente pretenda produzir.

00472 Processo: 0012010005302-2 - COMINATORIA AUTOR: JOSENILDO SOARES LEAL ADV: JOSE DEPAULA REGO, GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-serecebo o recurso em ambos efeitos,exceto quanto a antecipacao de tutela, ratificada dentro da sentenca. Vistas ao recorrido para suascontra-razoes, em quinze dias. Apos ao TJPB.

00473 Processo: 0012010007042-2 - INDENIZACAO AUTOR: CAROLINA PIMENTEL FELINTO REUL ADV: RODRI-GO ARAUJO REUL. AUTOR: RODRIGO ARAUJO REUL ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. REU: TAPTRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A ADV: POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE, THIAGOCARTAXO PATRIOTA, ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente

00474 Processo: 0012010020671-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FERNANDO DA COSTA ADV: ITALOFARIAS. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, VERUSKAMACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-seAudiencia preliminar designada para o dia 26.06.2012 as14:30h. No forum local, ficando devidamente intimadas as partes e seus advogados.

00475 Processo: 0012010021050-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ELAINEMARIA GONCALVES. REU: MADSON MEDEIROS Sentenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

00476 Processo: 0012011001058-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: CRIS-TIANE BELINATI GARCIA LOPES, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, FLAVIA DE ALBUQUERQUELIRA. REU: JOAO SOARES ADELINO DE LIMA ADV: JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. Sentenca:Intime-seembargos rejeitados.

00477 Processo: 0012011002122-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANTONIO GUEDES DE ALMEIDA ADV:ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTILS/A ADV: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho:Intime-seAudiencia preliminar designada para o dia 26.06.2012 as 14:00h. No forum local, ficandodevidamente intimadas as partes e seus advogados.

00478 Processo: 0012011004109-0 - INDENIZACAO REU: ATACADAO DISTRIBUICAO COM E IND LTDA ADV:DJAIR ARRUDA DE MENDONCA JUNIOR, ROILTON JORGE MORAIS. Despacho: Intime-seDefiro opedido de producao de prova testemunhal pugnado pelo reu. Deposito do rol de testemunhas ate 10diasantes da aud. Diligencias pelopromovido.

00479 Processo: 0012011004226-2 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JAQUELINE DE SOUSA GOMES ADV:PATRICIA ARAUJO NUNES, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO TRIANGULO S/A ADV:FABIANO MIRANDA GOMES. REU: TRICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA ADV: FABIANOMIRANDA GOMES. Despacho: Intime-seAudiencia preliminar designada para o dia 19.06.2012 as 15:00h.No forum local, ficando devidamente intimadas as partes e seus advogados.

00480 Processo: 0012011006629-5 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: JOAO SOARES ADELINO DE LIMA ADV:JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: CRISTIANE BELINATIGARCIA LOPES. Despacho: Intime-sejulgo prejudicado este incidente, arquive-se.

00481 Processo: 0012011009916-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FABRICIO BATISTA DA COSTA ADV:ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: ITAU LEASING S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despa-cho: Intime-se Audiencia preliminar designada para o dia 26.06.2012 as 16:00h. No forum local, ficandodevidamente intimadas as partes e seus advogados.

00482 Processo: 0012011010881-6 - ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA ADV:RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-serecebo o recurso de apelacao em ambosefeitos. Vistas ao recorrido para suas contra-razoes, prazo de quinze dias. Apos ao TJPB.

00483 Processo: 0012011011687-6 - EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA ADV:DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA. REU: HOSPITAL PEDRO I ADV: JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES,FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS. Despacho: Intime-seda decisao de fls.69/70.

00484 Processo: 0012011015005-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: IVALDO MORAES RODRIGUES ADV:FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES, MILTONGOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-seAudiencia preliminar designada para o dia 26.06.2012 as15:00h. No forum local, ficando devidamente intimadas as partes e seus advogados.

00485 Processo: 0012011015932-2 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DAPARAIBAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEI-ROS, ALUSKA DINIZ, MARCEL JOFFILY DE SOUZA. Despacho: Intime-seDefiro em parte o pedido detutela antecipada, determinar a suplicada, prazo de 30 dias, as obras de abastecimento de agua dacomunidade mutirao, tudo sob pena de multa diaria um mil e limite cinquenta mil reais

00486 Processo: 0012011016203-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GERLANE DE SOUSA ESTRELA ADV:TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ, MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se providencie arequerente, em dez dias: juntar instrumento procuratorio com assinatura original e comprovacao dacondicao de viuva do de cujus tudo sob pena de extincao e arquivamento.

00487 Processo: 0012011016990-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE FRANCISCO DE SOUSA NETOADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: VIDA SEGURADORA S/A ADV: RENATO CA-BRAL SOUTO, MARCIO MALFATTI. Despacho: Intime-seAudiencia preliminar designada para o dia19.06.2012 as 14:00h. No forum local, ficando devidamente intimadas as partes e seus advogados.

00488 Processo: 0012011020844-2 - INDENIZACAO AUTOR: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE ADV:HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-sehomologo por sentenca a transacao extrajudicial.

00489 Processo: 0012011022602-2 - MONITORIA AUTOR: DUCAMPO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ADV:RODRIGO RAMOS DE SOUSA. Despacho: Intime-seo autor para, em dez dias, complementar as custasiniciais, com o valor relativo a diligencia com a citacao do reu, ainda sob pena de cancelamento dadistribuicao.

00490 Processo: 0012011022608-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EDITE VIEIRA BARROS CARVALHOADV: HEBERT GOIS ROMEIRO. REU: INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE LTDA ADV: HENRIQUEBURIL WEBER. Despacho: Intime-seAudiencia preliminar designada para o dia 19.06.2012 as 14:30h.No forum local, ficando devidamente intimadas as partes e seus advogados.

00491 Processo: 0012011022657-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: RONALDO JOSE DE ARAUJO ADV:FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar acerca da devolucaode correspondencia fls.108/109, informando endereco atual e completo do promovido sob pena deindeferimento da inicial.

00492 Processo: 0012011023219-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LEONIDIO PEDRO DO NASCIMENTOADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: CREFISA S/A ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA, MYCHE-LLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. Despacho: Intime-seAudiencia preliminar designada para o dia26.06.2012 as 16:30h. No forum local, ficando devidamente intimadas as partes e seus advogados.

00493 Processo: 0012011023398-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RIVALDO BALBINO ALVES ADV: MANOELFELIX NETO. Despacho: Intime-sea impugnacao, em dez dias.

00494 Processo: 0012011023866-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO RICARDO DAVI DE BARROSADV: MANOEL FELIX NETO. REU: BANCO DO BRASIL ADV: CELSO DAVID ANTUNES, DOUGLASANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-seAudiencia preliminar designada para o dia 19.06.2012 as15:30h. No forum local, ficando devidamente intimadas as partes e seus advogados.

00495 Processo: 0012011024282-1 - CARTA PRECATORIA REU: EDGAR JACOB DA SILVA FILHO ADV:MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: MARINA NOBREGA DE MORAES ADV: MARCIOHENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao designada para o dia12.06.2012 as 14:00h. No forum local, ficando devidamente intimadas as partes e seus advogados.Audienciade continuidade.

00496 Processo: 0012011025870-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCUS VINICIUS VILAR QUEIROSADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-sea impugnacao, em dez dias.

00497 Processo: 0012011027402-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AGUINALDO GABRIEL HENRIQUESADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-sea impugnacao, em dez dias.

00498 Processo: 0012012003747-6 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: FRANCISCO VIANA DE MACEDO ADV:THELIO FARIAS. REU: IRENE SANTOS ADV: GIVALDO MAIA DE MOURA. Despacho: Intime-seoalegado na palida peticao de fl.65/66 e documentos que a instruem nao infirmam os fundamentos querepousa a decisao antecipatoria deferida as fls.63/64. Indefiro o pedido de reconsideracao.

00499 Processo: 0012012004584-2 - NOTIFICACAO AUTOR: EMMANOEL NASCIMENTO FERREIRA ADV:ANAIRIS ALMEIRA SIMPLICIO. AUTOR: MARIA EDILMA VIANA ADV: PABLO EMMUNUEL MAGALHAESNUNES. AUTOR: ALINNY SUIGY VIANA DE ARAUJO ADV: PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NU-NES. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho: Intime-sea competencia e da JusticaFederal. Declino a competencia em favor deuma das varas da Justica federal. Baixa na Distribuicao.

00500 Processo: 0012012004838-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VIEW COM E SERVICOS LTDA ADV:TATIANA FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para em dez dias, regularizar o seu instrumentode mandato, fazendo constar o nome da empresa como outorgante, alem de instruir sua inicialcomcontrato social e aditivos, sob pena de indeferimento.

00501 Processo: 0012012005041-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ESPOLIO DE VALMIR CUNHA LIRA ADV:PEDRO GONCALVES DIAS NETO. AUTOR: MARIA DE LOURDES CUNHA DE MEDEIROS ADV: PEDROGONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-seautor para em dez dias acostar documentos comprovandosua qualidade de inventariante, bem como a respectiva procuracao, sob pena de indeferimento da inicial.

4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 053/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00502 Processo: 0012004022424-6 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE HERALDO BERTO DA SILVAAUTOR:

MARIA DE LOURDES DA SILVAREU: VIACAO ITAPEMIRIM S/A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS,CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho:Intime-se a parte promovida para o recolhimento das custas judiciais em 10(dez)dias, sob pena deinscricao da Divida Ativa do Estado.

00503 Processo: 0012006007569-2 - COMINATORIA AUTOR: ADAILZA ALVES DA SILVA ADV: ROBERGIAFARIAS ARAUJO, ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 10(dez) dias, requerer o que entender dedireito.

00504 Processo: 0012006015901-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DENILTON SANTANA SOARESREU:ALEXANDRA CAVALCANTE DE ASSIS ADV: GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte promo-vida para o devido recolhimento em 10(dez)dias, sob pena de inscricao na Divida Ativa.

00505 Processo: 0012006020257-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADV:WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. AUTOR: JOSE GERALDO JOAQUIM DA SILVA ADV: WELLIGTONALVES DE ANDRADE. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte promo-vente em 10(dez)dias do informado as fls 211/218.

00506 Processo: 0012006024670-7 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: SILVANIA PEREIRA GERTRUDES ADV:WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REU: ANDRADE JUNIOR ORGANIZACAO DE COBRANCAS ESERVICOS S/C LTDA Despacho: Intime-se o exequente para em 10(dez)dias requerer o que de direito.

00507 Processo: 0012007006415-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ESPOLIO DE JOAO AGRA SOBRINHOADV: JOSE ASSIMARIO PINTO, AMARO GONZAGA PINTO FILHO, SEVERINO DONATO DE MEDEI-ROS. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte promovente emd10(dez)dias dos documentos de fls 95/98.

00508 Processo: 0012007021360-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARINETE ALMEIDA FERREIRA ADV:VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS. REU: BANCO BANORTE S/A Despacho: Intime-se a parteautora vista dos autos no prazo de 10dez)dias.

00509 Processo: 0012007035130-7 - EXECUCAO AUTOR: DALVA CAITANO RODRIGUES ADV: AGRIPINOCAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: MARIA DE LOURDES LUCENA DE MOURA GAMA Despacho:Intime-se a parte promovente em 10(dez)dias dos docunmentos de fls 67/83

00510 Processo: 0012009007309-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: IOLETE BARROS MEIRA ADV: FRAN-CISCO PEDRO DA SILVA. REU: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

00511 Processo: 0012009018529-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S/A ADV:ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, HENRIQUE BURILWEBER. REU: FERNANDO BORGES DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte autora para recolerdiligencia para cumprimento do mandado.

00512 Processo: 0012009019181-6 - MONITORIA AUTOR: FELINTO IND E COM LTDA ADV: THELIO FARIAS,ITALO FARIAS. REU: IND DE ALIMENTOS MONTEIRO LTDA Despacho: Intime-se o promovente em10(dez)dias dos documentos de fls 36/41.

00513 Processo: 0012009020103-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/AREU: THIAGOBARBOSA ALVES ADV: DEMETRIUS ALMEIDA LEAO, ROSELI MEIRELLES JUNG. Despacho: Intime-se o promovido em 10(dez)dias da monifestacao de fls 35.

00514 Processo: 0012010006187-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ELMAR PEREIRA FRAZAOREU:BANCO DO BRASIL Despacho: Intime-se o promovente em 10(dez)dias dos documentos de fls 66/68.

00515 Processo: 0012010009388-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: RENATA KELLY DO NASCIMENTOLOURENCO ADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. REU: UNIBANCO ADV: MARIA LUCILIA GOMES.Despacho: Intime-se as partes para dizerem em 10(dez dias se tem interesse numa composicaoamigavel.Em caso negativo digam em igual prazo se ainda tem provas a produzir, justificando a ou se teminteresse no jul ant da lide.

00516 Processo: 0012010010429-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: RUTH FERNANDES DE SOUZA ADV:ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. REU: CAIXA SEGUROS S/A ADV: CARLOS ANTONIOHARTEN FILHO. REU: SILVIO JOSE DE ALBUQUERQUE CARDOSO Despacho: Intime-se as partespara dizerem, em 10(dez)dias se tem interesse numa composicao amigavel. Em casa negativo digam emigual prazo se ainda tem provas a produzir, justificando ou se tem interesse no jul ant de lide.

00517 Processo: 0012010018779-6 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA ADV: EDUARDOSERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: MULTIBANK S/A ADV: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. REU: LE-MON BANK BANCO MULTIPLO S/A ADV: WLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM. Despacho: Intime-se aspartes para dizerem em 10(dez)dias se tem interesse numa composicao amigavel. Em casio negativo digamem igual prazo se ainda tem provas a produzir, justificando a ou se tem interesse no julg ant da lide.

00518 Processo: 0012010019212-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MAURICIO DA SILVA RODRIGUES ADV:WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS SA ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.Despacho: Intime-se as partes para se manifestar, no prazo sucessivo de 10(dez)dias, acerca do laudoapresentado em juizo.

00519 Processo: 0012010020013-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: C. F. B.REU: U. C. G. C. T. M. L. ADV:GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte promovida em 10(dez)dias doinformado a fls 128.

00520 Processo: 0012010023097-6 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MANOEL MARCELINO ADV: BUAR-QUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

00521 Processo: 0012010024770-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EDIMILSON SOARES DE SOUSA ADV:PAULO GOES. REU: BANCO ITAU S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Sentenca homologatoria

00522 Processo: 0012010027900-7 - DECLARATORIA AUTOR: RAYMILSON JOSE LUCAS BARBOSA ADV:FELIPE ALCANTARA GUSMAO, MARLOS SA D. WANDERLEY. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRIS-TIANE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem em 10dez)dias, se tem interessenuma composicao. Em caso negativo digam em igual prazo se ainda tem provas a produzir, justificandoa ou se tem interesse no jul ant da lide.

00523 Processo: 0012010028207-6 - ANULATORIA AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADV: JULIANA DO OTEJO E TORRES. REU: RIVALDO DE OLIVEIRA COSTA ADV: LUIZA MOEMA SARMENTO DE CARVA-LHO. Despacho: Intime-se as partes da AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO designada parao dia 06/06/2012 as 14:30 neste juizo.

00524 Processo: 0012010028650-7 - DECLARATORIA AUTOR: ADAILTON JOSE MOREIRAREU: CENTRAISELETRICAS DE PERNAMBUCO ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se a parte promovi-da em 10(dez)dias do informado a fls 59.

00525 Processo: 0012011000962-6 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLOS ADV:DANIELA DELAI RUFATO. REU: ME FRANCISCO DE FREITAS PEREIRA Despacho: Intime-se a parteautora, para recolher as diligencias para cumprimento do mandado.

00526 Processo: 0012011004035-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRAADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADV: RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Sentenca homologatoria

00527 Processo: 0012011004538-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MULTIBANK S/A ADV: VICTOR FIGUEI-REDO GONDIM. REU: ANTONIO CARLOS DA SILVAREU: ANTONIO CARLOS DA SILVA Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

00528 Processo: 0012011006671-7 - INDENIZACAO AUTOR: JOSEFA GOMES ADV: ANASTACIA D. D. A DEVASCONCELOS. REU: LOJAS ESPLANADA ADV: RAUL AMARAL JUNIOR. Despacho: Intime-se aspartes para dizerem em 10dez)dias se tem interesse numa composicao amigavel. Em caso negativodigam em igual prazo se ainda tem provas a produzir, justificando a ou se tem interesse no jul ant da lide.

25DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

00529 Processo: 0012011007388-7 - INDENIZACAO AUTOR: CARLOS SILVESTRE BANDEIRA MARTINS ADV:NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA ADV: EDUARDO LUIZBROCK. Sentenca: Sentenca homologatoria

00530 Processo: 0012011009137-6 - MONITORIA AUTOR: MERCADINHO FARIAS LTDA ADV: ISADORA PE-REIRA DEAN RAMOS. REU: MARILUCIA DE SA PINHEIRO Sentenca: Sentenca homologatoria

00531 Processo: 0012011009948-6 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ALAN KEMPS MOREIRA DANTASADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

00532 Processo: 0012011010367-6 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: LUZIA CARVALHO PINTO ADV:GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: BANCO BRADESCO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00533 Processo: 0012011010862-6 - DANOS MORAIS AUTOR: LEANDRO DA COSTA JUNIOR ADV: MARIA DAGUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: CAMILLA CRIS-TINA ASSIS DE CASTRO, PEDRO CELESTINO FIGUEIREDO NETO. Despacho: Intime-se as partespara dizerem em 10(dez)dias se tem interesse numa composicao amigavel. Em caso negativo digam emigual prazo, se ainda tem provas a produzir, justificando ou se tem interesse no julg ant da lide.

00534 Processo: 0012011012205-6 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: FRANCISCO WANDERLEY CIRNEADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. REU: CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA Despa-cho: Intime-se a parte autora.Reservo-me para apreciar o pedido liminar apos resposta do reu.

00535 Processo: 0012011013167-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRALUCENA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: BV LEASING S/A ADV: CELSO DAVIDANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem em 10(dez)dias setem interesse numa composicao amigavel.Em caso negativo em igaul prazo se ainda provas a produzir,justificando a ou se tem interesse no jul ant da lide.

00536 Processo: 0012011013394-7 - INDENIZACAO AUTOR: SEVERINO FREIRES DA SILVA FILHO ADV:JOAO PAULO JUCA E SILVA. AUTOR: RAYARA THAYSA COSTA FREIRE ADV: JOAO PAULO JUCA ESILVA. AUTOR: RAFAELA TAYANE COSTA FREIRE ADV: JOAO PAULO JUCA E SILVA. REPRESENTAN-TE LEGAL: SEVERINO FREIRES DA SILVA ADV: JOAO PAULO JUCA E SILVA. REU: CLINICA PRONTOSOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL ADV: NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO.Despacho: Intime-se as partes para dizerem em 10(dez)dias se tem interesse numa composicao amiga-vel. Em caso negativo digam em igual prazo se ainda tem provasa produzir, justificandoa ou se teminteresse no jul ant da lide.

00537 Processo: 0012011013619-7 - INDENIZACAO AUTOR: CINTIA FERNANDA CLEMENTINO OLIVEIRAFERNANDES ADV: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. REU: AEOLINEAS ARGENTINAS ADV:ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO, ADAIR BORGES COUTINHO NETO, THIAGO CARTAXOPATRIOTA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem em 10(dez)dias se tem interesse numa composi-cao amigavel. Em caso negativo dicgam em igaul prazo se ainda tem provas a produzir, justificando a ouse tem interesse no julg ant da lide.

00538 Processo: 0012011014978-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIVALDO VELEZ DE SALES ADV:SEVERINO VILMAR GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATS/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para dizerem em 10(dez)diasse tem interesse numa composicao amigavel. Em caso negativo, digam em igual prazo se ainda temprovas a produzir, justificando a ou se tem interesse no jul ant da lide.

00539 Processo: 0012011016482-7 - REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: IPELSA IND DE PAPEL DA PARAIBAS/A ADV: DANIELLA RONCONI, ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. AUTOR: RENATORIBEIRO COUTINHO CRUZ ADV: DANIELLA RONCONI, ROBERTO FERNANDES VASCONCELOSALVES. AUTOR: OLAVO BILAC CRUZ NETO ADV: DANIELLA RONCONI, ROBERTO FERNANDESVASCONCELOS ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOSLAURENCO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem em 10(dez)dias, se tem interesse numacomposicao amigavel.Em caso negativo digam em igual prazo se ainda tem provasa produzir, justifican-doa ou se tem interesse no jul ant da lide.

00540 Processo: 0012011017217-6 - DANOS MORAIS AUTOR: MARIA LUZIA CORREIA ADV: PIERSONHARLAN DANTAS FELIX. REU: BANCO BRADESCO ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes para dizerem em 10(dez)dias se tem interesse numa composicao amigavel.Em caso negativodigam em igual prazo se ainda tem provas a produzir, justificando a ou se tem interesse no jul ant da lide.

00541 Processo: 0012011026481-7 - DECLARATORIA AUTOR: PETRONIO WILLIAMS MORAES SILVA ADV:GUSTAVO DE BRITO LYRA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: LUIS FERNANDO BENEVIDESCERIANI, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem em 10(dez)diasse tem interesse numa composicao amigavel. Em caso negativo digam em igual prazo se ainda temprovasa produzir, justificando a se tem interesse no jul ant da lide.

00542 Processo: 0012012000999-6 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: ROGERIO CAVALCANTI SILVA ADV:VERA LUCIA ALMEIDA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte promovente para em 10(dez)dias trazeraos autos certidoes negativas, atualizadas de feitos criminais, civeis, justica eleitoral e das fazendas emsuas tres esferas, informando qua nao ha deito...

00543 Processo: 0012012001480-6 - REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: RALEY FERREIRA DA SILVA ADV:ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00544 Processo: 0012012001696-7 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONO LIBERALINO SOBRINHO ADV: ANABE-LA VICENTE ALEXANDRE. REU: TNL PCS S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00545 Processo: 0012012003110-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: KATIUSKA MENDES PEREIRA DASILVA ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA, DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. REU:CREFISA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00546 Processo: 0012012005680-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: VLADIMIR JOSE NOBRE DE CARVA-LHOAUTOR: EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHOREU: MARIA DO ROSARIO MAGNO CAVAL-CANTI ADV: ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para falar em dez diasnovos documentos de fls 101/133.

00547 Processo: 0012012006779-6 - NOTIFICACAO AUTOR: FRANKNIGTH ALVES VASCONCELOS ADV: ANTO-NIO CARLOS DOS SANTOS. REU: JOSE MARTINS DE SOUSAREU: MARIA HELENA RODRIGUESSILVA Despacho: Intime-se a parte promovente da diligencia negativa do oficial de justica em dez dias.

00548 Processo: 0012012008513-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: PEDRO MARCELINO FILHO ADV:SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. AUTOR: PEDRO MARCELINO FILHO ADV: SUNALY VIRGI-NIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se a parte autora.Reservo-meao direito de apreciar o pedido de tutela antewcipada apos a apresentacao da contestacao.

6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 075/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00549 Processo: 0012007017986-4 - MONITORIA AUTOR: ASSOCIACAO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUCAO

CRISTA ADV: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL, DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REPRE-SENTANTE LEGAL: ANA LUCIA DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL, DANI-EL DALONIO VILAR FILHO. REU: ELIANA MOREIRA MARCELINOREU: MARCONI REGIS BEZERRADespacho: Intime-seo advogado da parte autora para recebimento do alvara expedido e a disposicao.

00550 Processo: 0012007029002-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: IND DE CELULOSE E PAPEL DA PARAI-BA S/A ADV: EDUARDO JOSE DOS SANTOS P.DE HOLLANDA CAVALCANTI, SAULO MEDEIROS DACOSTA SILVA. REU: BL BITTAR IND E COM DE PAPEL LTDA ADV: MILENA DE LUCA D ONOFRIO.Despacho: Intime-seo exequente para, em 10 dias, apresentar bens do executado passiveis de constricao.

00551 Processo: 0012008006311-6 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: THIAGO TAKUMI TAN ADV: MARXSU-ELL FERNANDES DE OLIVEIRA, DEJESUS OZORIO DA ROCHA. REU: WAGNER PEREIRA MAR-QUES ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-sea parte promovida para pagamento do valor reclama-do pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora (art. 475-J, CPC).

00552 Processo: 0012008019771-6 - INDENIZACAO AUTOR: CLAUDIO EMANUEL DE F MENDES ADV:ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRAROCHA, THAIS E LOPES TAVARES. Sentenca: Intime-seDessa forma, reconheco a prescricao do direitode acao do autor e julgo extinto o processo com resolucao do merito a teor do art. 269, IV, do CPC.

00553 Processo: 0012008020072-6 - MONITORIA AUTOR: FRIGORIFICO REMI LTDA ADV: JOSE WALLISONPINTO DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MARIA PEREIRA GARCIA ADV: JOSE WALLISONPINTO DE AZEVEDO. REU: ROUSEANE SOUSA DE ANDRADE Despacho: Intime-seo exequente para, em10 dias, apresentar bens do executado passiveis de constricao, sob pena de suspensao do processo.

00554 Processo: 0012008025508-4 - MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: DEMOSTHENES BEZERRA BARBO-SA ADV: SOLON CAVACO FORMIGA. REU: JOSE DIOMAR ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:MARIA JOSE DOS SANTOS ALVES Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao apeladopara contra-razoes.

00555 Processo: 0012008026710-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSILDO MARIANO DA SILVA ADV:PAULO GOES. REU: BANCO HABC S/A ADV: VICTOR ANDRADE DUARTE, JULLYANNA KARLA VALBINO. Despacho: Intime-seo promovido para recolhimento das custas judiciais, conforme calculosdefls. 99, em 10 dias, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado.

00556 Processo: 0012010009063-6 - INDENIZACAO AUTOR: JORGE LUIZ DE SOUZA ADV: VITAL BEZERRALOPES. REU: BANCO UNIBANCO S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA, MARIADAS GRACAS VENTURA L PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00557 Processo: 0012010015993-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MER-CANTIL S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: SEBASTIAO DOS SANTOS LIMA ADV: ALANNA ALVESBARROS CALADO. Despacho: Intime-seo promovido para, em 10 dias, falar sobre pedido de desistencia.

00558 Processo: 0012010019613-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DULCILEA GONCALVES PEGADOADV: JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: REAL LEASING S/A Despacho: Intime-seo advogado doautor para declinar o endereco atual do seu constituinte

00559 Processo: 0012010027430-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FRANCISCO FLAVIO RICARTE ADV:PAULO GOES. REU: BANCO HSBC Despacho: Intime-sea parte autora para manifestacao nos autos.

00560 Processo: 0012011007948-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: RUBENSMARIO MARTINS GOMESADV: ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: TANIA VAIN-SENCHER. Sentenca: Acordo homologado

00561 Processo: 0012011012880-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CHIARA HENRIQUE DE MENDONCAADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. AUTOR: DAISE BARBOSA DE OLIVEIRA ADV: ALEXEI RAMOS DEAMORIM. AUTOR: MARISES HENRIQUE DE VASCONCELOS ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM.AUTOR: ANDREIA OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: JAIRTOMAZ DA SILVA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-sea replica.

00562 Processo: 0012011013230-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CELIA MARIA DE FARIAS ADV: DAVILIVINGSTON LAURO DE SALES. REU: SULAMERICA SEGUROS Despacho: Intime-sea parte autorapara ciencia da decisao que indeferiu a tutela antecipada.

00563 Processo: 0012011014594-1 - ORDINARIA AUTOR: JOSE CAVALCANTI DA SILVA ADV: SERGIVALDOCOBEL DA SILVA. AUTOR: MARIA JOSE RAMOS SILVA ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU:MONGERAL MONTEPIO GERAL DE ECONOMIA ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. Despacho:Intime-seas partes para ciencia da decisao que indeferiu o pedido de tutela antecipada (fls. 93/95).

00564 Processo: 0012011014594-1 - ORDINARIA AUTOR: JOSE CAVALCANTI DA SILVA ADV: SERGIVALDOCOBEL DA SILVA. AUTOR: MARIA JOSE RAMOS SILVA ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU:MONGERAL MONTEPIO GERAL DE ECONOMIA ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. Despacho:A impugnacao, no prazo legal.

00565 Processo: 0012011021861-5 - CANCELAMENTO AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUZA ADV:HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS. Despacho: Intime-sea parte autora para juntar aos autos acertidao de obito da genitora , bem como informar acerca da abertura de inventario.

00566 Processo: 0012012000745-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOELMA ANDRADE DO NASCIMENTOGONZAGA ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: BV FINANCEIRA S/A CRED FINANDespacho: Intime-sea parte autora para ciencia da decisao que indeferiu os pedidos de tutela antecipada.

00567 Processo: 0012012001140-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JAKSON ALVES DE SOUZA ADV: ALOISIOBARBOSA CALADO NETO, ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU: BANCO DO BRASIL Despacho:Intime-seo advogado da parte promovente para se pronunciar sobre os processos de nºs 001.2012.001348-5 e 001.2012.000123-3, compostos pela mesma parte autora e pelo mesmo reu.

00568 Processo: 0012012010481-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCO JOSE RIBEIRO BARROSADV: ALEX SOUTO ARRUDA. REU: COOPERATIVA MEDICA DOS SERVIDORES DA SUPLAN E DO DERLTDA Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da decisao que deferiu o pedido de tutelaantecipada.

7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 051/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00569 Processo: 0012005019887-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VALISERE IND E COM LTDA ADV:

EDINEIA SANTOS DIAS, ANA LUCIA DA SILVA BRITO. REU: I S MODAS Despacho: Pedido deferido dehabilitacao. Intime-se a nova causidica para requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias.

00570 Processo: 0012007000494-8 - INDENIZACAO AUTOR: COPIADORA DUTRA LTDA ADV: ERICO DELIMA NOBREGA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: WILSON BELCHI-OR. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar o promovido tao somente a pagar ao autorreparacao pordanos morais no valor de R$ 8.000, 00. Condeno o promovido ao pagamento das custas ehonorarios advocaticios.

00571 Processo: 0012007001243-8 - INDENIZACAO AUTOR: JOELITON FERREIRA DA SILVA ADV: PATRICIAARAUJO NUNES, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: TITO LIVIO MACIEL DA SILVA Sentenca:Pedido julgado procedente parcialmente, condenando o reu ao pagamento de R$ 2.400, 00, por lucroscessantes e a R$ 100, 29, por danos materiais. Intime-se de todo teor da sentenca de fls. 34/39.

00572 Processo: 0012007006068-4 - INDENIZACAO AUTOR: ARTHUR DE OLIVEIRA BARROS ADV: JOSEDINART FREIRE DE LIMA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA.Sentenca: Pedido julgado procedente parcialmente, condenando o promovido ao pagamento de R$ 3.000,00 a titulo de danos morais, alem de ratificar os termos da decisao antecipatoria de fl.15. Condeno apromovida em custas e honorarios advocaticios

00573 Processo: 0012007009430-3 - INDENIZACAO AUTOR: WAGNER SOARES BARBOSA ADV: JOSELAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO Despacho: Intime-se a parteautora para requerer o que entender de direito.

00574 Processo: 0012007025103-6 - EMBARGOS AUTOR: MANOEL FELIX NETO ADV: GIUSEPPE FABIANODO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU: BANCO DO NORDESTE S/A ADV: MARIA FERNAN-DA DINIZ NUNES BRASIL, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se da sentenca quejulgou procedente os presentes embargos determinandoa desconstituicao a penhora realizada no imoveldo embargante por se tratar de bem de familia. Condeno a re nas custas e honorarios.

00575 Processo: 0012007025440-2 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO CARMO LINS CORREIA ADV: OLIN-DINA IONA DA COSTA LIMA, PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA EESGOTOS DA PARAIBA ADV: ANA AMELIA RAMOS PAIVA. Sentenca: Pedido julgado procedente paracondenar a empresa promovida ao pagamento de indenizacao por danos morais que arbitro em R$10.000,00. Condeno a re nas custas e honorarios advocaticios.

00576 Processo: 0012007026636-4 - EMBARGOS AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV: GIUSEPPEFABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU: BANCO DO NORDESTE S/A ADV: MARIAFERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Sentenca: Embargos julgadoprocedente, determinando a desconstituicao da penhora realizada no imovel do embargante por se tratarde bem de familia. Condeno are nas custas processuais e honorarios advocaticios.

00577 Processo: 0012008010721-0 - INDENIZACAO AUTOR: ELINEIDE DE LIMA OLIVEIRA ADV: FRANCISCOPEDRO DA SILVA. REU: IND E COM DE CALCADOS VIA SOL LTDA ADV: ARIOSVALDO ADELINO DEMELO FILHO, EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS, JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM.REU: CALCADOS ADRIANA LTDA ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. Sentenca: Pedidojulgado improcedente Intime-se de todo teor da sentenca de fls. 98/100.

00578 Processo: 0012008012636-8 - INDENIZACAO AUTOR: TEREZA CRISTINA BRAZ DA SILVA ADV: JOSELAECIO MENDONCA. REU: CDL DE CAMPINA GRANDE PB Sentenca: Pedido julgado improcedenteIntime-se de todo teor da sentenca prolatada em audiencia (fls. 127/128).

00579 Processo: 0012008018301-3 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA ADV:HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: OUROVEL FACTORING E INVESTIMENTOS LTDA ADV:CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoCondeno o autor ao pagamento dos honorarios advocaticios no valor de15% do valor atribuido a causa.

00580 Processo: 0012009005134-1 - DECLARATORIA AUTOR: JOSELITO SILVA CORREIA ADV: PATRICIAARAUJO NUNES, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: CARTAO UNIBANCO LTDA ADV: ANTONIOBRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Intime-se de todo teor da sentenca de fls. 59/61.

00581 Processo: 0012009018305-2 - EXECUCAO AUTOR: VALBERTO DE SALES GOMES ADV: EMERSONCHARLES DE A ALVES. REU: MARCELO GOMES Despacho: Intime-se o exequente para, a vista dapenhora on-line inexitosa, requerer o que for de direito. Aguarde-se resposta por 30 dias.

00582 Processo: 0012009020949-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: YURI MARCONI DE ARAUJO MOURAADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: BANCO HSBC ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHER-ME FERREIRA, LEONARDO COIMBRA NUNES, MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Sen-tenca: Acordo homologado de fls. 188/190. Declaro extinto o processo com julgamento do merito.Revogo os beneficios da justica gratuita e condeno o autor a pagar as custas, em funcao do item 06 dotermo de transacao extrajudicial.

00583 Processo: 0012010014087-8 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: WW PESSOA EMPREENDIMENTOS EINCORPORACOES LTDA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, GUILHERME OLIVEIRA SA, TALLIUSDE TARSUS PESSOA DA COSTA. REU: FABIO JUNIOR QUEIROZ CRISPIM Despacho: Intime-se aparte autora para recolher as diligencias necessarias a expedicao do mandado ordenado.

00584 Processo: 0012010019725-8 - INDENIZACAO AUTOR: UITAMAR ALVES BARBOSAREU: HIPER BOM-PRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA ADV: RICARDO FRANCESCHINI. Despacho: Autosvista aparte re, por 10 dias, para informar se tem interesse em transacionar. Nao havendo, deverarequerer producao de provas, ou o julgamento antecipado da lide.

00585 Processo: 0012011004012-6 - INDENIZACAO AUTOR: TEREZINHA OLIVEIRA MARQUESREU: ITAU-CARD ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apeladopara contra razoes no prazo legal.

00586 Processo: 0012011026451-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VALKENIA DE SOUSA COSTA ADV:CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO. REU: RIACHUELO Despacho: Autos vista a parte autora,por 10 dias, para impugnar a contestacao, devendo informar desde logo se tem interesse em transacio-nar. Nao havendo, devera requerer producao de provas, ou o julgamento antecipado da lide.

00587 Processo: 0012011027720-7 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: TEREZINHA GOMES HERCULANOADV: NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. REU: JEANE DIAS GUEDES Despacho: Intime-se a autorapara receber o cheque depositado como caucao, depositando em conta judicial a disposicao deste Juizo.Apos sua compensacao, sera apreciado o pedido liminar. Prazo de 05 dias.

00588 Processo: 0012012000193-6 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: WANDRE COSTA CAVALCANTI ADV:JOSEILSON LUIS ALVES. REU: ESPOLIO DE WILSON DE OLIVEIRA CAVALCANTI Despacho: Intime-se o arrolante para juntar certidoes negativas do falecido junto a Receita Federal, Estadual e Municipal;efetuar o pagamento das custas e imposto e apresentar plano de partilha amigavel, em 30 dias.

00589 Processo: 0012012009837-9 - ANULATORIA AUTOR: WEULLY CORDEIRO COSTA ADV: WEULLYCORDEIRO COSTA. REU: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA Despacho: Intime-se o autor paraemendar a inicial, juntando copia do RG e CPF, bem comocopia do contrato firmado com a demandada,no prazo de 10 dias.

8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 064/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00590 Processo: 0012012000484-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARLENE PIMENTEL DONATO ADV:

26DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADV: WILSON BELCHIOR, MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Despacho: Intime-seas partes da audien-cia preliminar designada para o dia 29 de maio de 2012, as 16:30 horas.

1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 075/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00591 Processo: 0012011023548-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. S. C. S. ADV: ANTONIO EMIDIO

FILHO. REU: T. A. V. ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Audiencia designada audienciapreliminar para o dia 22 de maio de 2012, as 14:30 horas.

2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 067/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00592 Processo: 0012011007447-1 - SOBREPARTILHA REU: F. S. F. ADV: ROBSON SILVA CARVALHO.

Despacho: Audiencia designadaAUDENCIA DIA 17/07/2012, AS 1430 HORAS

2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 068/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00593 Processo: 0012011007447-1 - SOBREPARTILHA AUTOR: G. R. F. S. ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE

AZEVEDO. Despacho: Audiencia designadaaudiencia dia 17/07/2012, as 1430 horas

3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 067/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00594 Processo: 0011998005280-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. L. V. S. ADV: MARLENE MARQUE DA

SILVA, JAQUELINE VALENTIM SANTANA. Despacho: Intime-se A outra parte, por seu advogado, no prazode 10 dias, requerendo oque entender de direito.

00595 Processo: 0012009005260-4 - NEGATIVA PATERNIDADE AUTOR: V. A. ADV: GILVAN DE ALCANTARAGUSMAO, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: R. M. O. ADV: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR.Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados para se manifestarem nos autos, no pra-zo de cincodias, sobre o laudo pericial de fls. 184/190, requerendo oque entenderem de direito.

00596 Processo: 0012009019663-3 - PARTILHA AUTOR: E. ADV: VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. REU: P. C.C. P. ADV: JOSE DE PAULA REGO, IRACI SIQUEIRA PEQUENO. Despacho: Intime-se As partes paramanifestacao.

00597 Processo: 0012009020954-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. P. F. ADV: DANIELLE PATRICIAGUIMARAES MENDES, JUBEVAN CALDAS DE SOUSA. REU: H. R. S. X. ADV: ANTONIO JOSE RAMOSXAVIER, ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-se As partes para informar se desejam produzirprovas em audiencia. Pra-zo de 05 dias.

00598 Processo: 0012009024773-3 - RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: A. M. B. S. ADV: JOSE CLOVESRAMOS DE FARIAS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

00599 Processo: 0012010018870-3 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: A. M. C. ADV: JOSE ARMANDO DACOSTA. Sentenca: Sentenca julgada procedente

00600 Processo: 0012010024309-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: V. A. B. ADV: MARXSUELL FERNAN-DES DE OLIVEIRA, DEJESUS OZORIO DA ROCHA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

00601 Processo: 0012010024935-6 - NOTIFIC PATERNIDADE AUTOR: E. P. X. S. ADV: JOSE ULISSES DELYRA JUNIOR, YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY. Despacho: Intime-separa se manifestar sobreas informacoes dee fls. 60/62 em cinco dias

00602 Processo: 0012011003320-4 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: M. R. R. S. ADV: VALDIR CACIMIRODE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente

00603 Processo: 0012011006710-3 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. E. S. S. ADV: JOSE CARLOS PEREIRA DEALMEIDA. Sentenca: Sentenca julgada procedente

00604 Processo: 0012011007163-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. R. S. P. ADV: MARIANO SOARES DACRUZ. Despacho: Intime-se Para no prazo de 05 (cinco) dias informar o real endereco da autora, dianteda certidao de fls. 18 v.

00605 Processo: 0012011009252-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. C. ADV: JOSE MOURA MONTENE-GRO. Despacho: Intime-se Para em 48 horas manifestar interesse no feito, sob pena de extincaoearquivamento.

00606 Processo: 0012011009558-3 - ALIMENTOS AUTOR: M. J. L. D. ADV: ISMALIA REGIS MARINHO, ENIOPERERIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Como requer.

00607 Processo: 0012011009558-3 - ALIMENTOS AUTOR: M. J. L. D. ADV: ISMALIA REGIS MARINHO, ENIOPERERIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se O Advogado da autora, para se manifestar sobre ascertidoes de fls.13v e 15v.

00608 Processo: 0012011012578-6 - INTERDICAO AUTOR: L. M. L. ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES.Sentenca: Sentenca julgada procedente

00609 Processo: 0012011014074-4 - NEGATIVA PATERNIDADE AUTOR: E. B. F. ADV: JOSE ETEALDO DASILVA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se As partes, atraves dos seus respectivos advogados, parase manifesta-rem, no prazo de 05 dias, sobre o laudo pericial.

00610 Processo: 0012011016595-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. S. C. ADV: JAILSON BARROS DONASCIMENTO. Despacho: Intime-separa em cinco dias juntar aos autos documentos que comprove apropriedade do bem imovel

00611 Processo: 0012011024573-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. S. ADV: BRUNNA GIZELLI BEZER-RA FERREIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente

00612 Processo: 0012011025519-5 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. N. O. B. ADV: JOAO JOSESARAIVA COELHO. Despacho: Intime-separa em cinco dias informar o real endereco da parte promovida

00613 Processo: 0012011026150-8 - INTERDICAO AUTOR: M. G. B. S. ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRANETO. Despacho: Intime-sePericia designada para o dia 21/05/2012 pelas 09.00 horas, no CAPS III

00614 Processo: 0012011026355-3 - DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: R. B. S. ADV: VANDERLUCIA DESOUZA PAES. Sentenca: Sentenca julgada procedente

00615 Processo: 0012012000321-3 - REGULAMENT.DE VISITA AUTOR: S. S. Q. ADV: ROCHANNA MAYARALUCIO ALVES TITO, ARTHUR DA COSTA LOIOLA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo comjulgamento do merito

00616 Processo: 0012012001108-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. P. S. S. ADV: MARIA DE LOURDESSILVA NASCIMENTO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

00617 Processo: 0012012003729-4 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. E. O. A. S. ADV: VANDERLUCIADE SOUZA PAES. Sentenca: Sentenca julgada procedente

00618 Processo: 0012012004757-4 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: W. F. B. S. ADV: PEDRO TEOTONIODOS SANTOS, CHARLES PEREIRA DINOA. Sentenca: Sentenca julgada procedente

00619 Processo: 0012012006054-4 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: ERICK MIRANDA DA SILVA ADV:GILBRTO CESAR COELHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente

00620 Processo: 0012012006982-6 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: G. C. N. ADV: MARIA NILVA MARTINSCARDOSO SOUSA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.

00621 Processo: 0012012009182-0 - ALIMENTOS AUTOR: V. O. O. ADV: ILVA PEQUENO TEJO. AUTOR: V. O.O. ADV: ILVA PEQUENO TEJO. AUTOR: V. M. S. O. ADV: ILVA PEQUENO TEJO. Despacho: Audienciadesignada para o dia 22/08/2012 as 14h00

1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 055/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00622 Processo: 0012011001738-9 - OBRIGACAO DE FAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA

PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: Julgo procedente a presente demanda00623 Processo: 0012011007856-3 - INDENIZACAO AUTOR: JOSEFA DE BRITO DA SILVA ADV: VITAL BE-

ZERRA LOPES. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO A(S) APELACAO(ÕES) NOS EFEITOSDEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE15(QUINZE)DIAS.

00624 Processo: 0012012005785-4 - OBRIGACAO DE FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZAVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO A(S) APELACAO(ÕES) NOSEFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES NOPRAZO DE 15(QUINZE)DIAS.

00625 Processo: 0012012005795-3 - OBRIGACAO DE FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZAVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO A(S) APELACAO(ÕES) NOSEFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES NOPRAZO DE 15(QUINZE)DIAS.

00626 Processo: 0012012005799-5 - OBRIGACAO DE FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZAVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO A(S) APELACAO(ÕES) NOSEFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES NOPRAZO DE 15(QUINZE)DIAS.

00627 Processo: 0012012005801-9 - OBRIGACAO DE FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZAVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO A(S) APELACAO(ÕES) NOSEFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES NOPRAZO DE 15(QUINZE)DIAS.

00628 Processo: 0012012005851-4 - OBRIGACAO DE FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZAVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO A APELACAO NO EFEITODEVOLUTIVO. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA AS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15(QUIN-ZE) DIAS.

00629 Processo: 0012012006162-5 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-seEMBARGO DEFERIDO LIMINAR-MENTE, QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DA CONSTRUCAO.

00630 Processo: 0012012006578-2 - OBRIGACAO DE FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZAVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO A(S) APELACAO(ÕES) NOSEFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES NOPRAZO DE 15(QUINZE)DIAS.

00631 Processo: 0012012006580-8 - OBRIGACAO DE FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZAVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO A(S) APELACAO(ÕES) NOSEFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES NOPRAZO DE 15(QUINZE)DIAS.

00632 Processo: 0012012006583-2 - OBRIGACAO DE FAZER REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO A(S) APELACAO(ÕES) NOSEFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES NOPRAZO DE 15(QUINZE)DIAS.

00633 Processo: 0012012007073-3 - OBRIGACAO DE FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZAVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO A(S) APELACAO(ÕES) NOSEFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES NOPRAZO DE 15(QUINZE)DIAS.

00634 Processo: 0012012007092-3 - OBRIGACAO DE FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZAVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO A(S) APELACAO(ÕES) NOSEFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES NOPRAZO DE 15(QUINZE)DIAS.

00635 Processo: 0012012007109-5 - OBRIGACAO DE FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZAVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO A(S) APELACAO(ÕES) NOSEFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES NOPRAZO DE 15(QUINZE)DIAS.

00636 Processo: 0012012007160-8 - OBRIGACAO DE FAZER REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO A(S) APELACAO(ÕES) NOSEFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES NOPRAZO DE 15(QUINZE)DIAS.

00637 Processo: 0012012008922-0 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPUNA GRANDEADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-seEMBARGO DEFERIDO LIMINAR-MENTE, QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DA CONSTRUCAO.

00638 Processo: 0012012008925-3 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-seEMBARGO DEFERIDO LIMINAR-MENTE, QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DA CONSTRUCAO.

00639 Processo: 0012012008927-9 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CANPINA GRANDEADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-seEMBARGO DEFERIDO LIMINAR-MENTE, QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DA CONSTRUCAO.

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 099/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00640 Processo: 0012007004044-7 - EXECUCAO FISCAL REU: JURACI DANTAS DE SOUZA ADV: SANDRA

DE SOUSA DUTRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito00641 Processo: 0012010009119-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ARNALDO FERREIRA DOS SANTOS

ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 126/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00642 Processo: 0012009010952-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: NEIDE MARIA CANDEAS VIANA ADV:

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se intimar a apelada para o ofereci-mento, caso queira, de contrarrazoes no prazo legal.

00643 Processo: 0012011011520-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLA-RENSE LTDA ADV: AUGUSTO BARBOSA. Despacho: Intime-seintimar para falar sobre a contestação, areplica da contestação

3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 075/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00644 Processo: 0012005028310-8 - EMBARGOS AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNA LARIS-

SA DE BRITO MONTEIRO, LUCIANA NOBREGA. Despacho: Intime-seDiga a parte executada sobre apenhora on line, em 10 dias.

00645 Processo: 0012006013529-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAODO MEIO AMBIENTE SUDEMA ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA, MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCON-CELOS. Despacho: Intime-sea parte exequente para informar, no prazo de 10 dias, se tem interesse emadjudicar os bens contidos no auto de penhora de fl.s 14, considerando os dois leiloes negativos.

00646 Processo: 0012007009485-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BRUNO FARIAS LIMA ADV: BRUNO FARIASLIMA. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado exequente para no prazo de 05 dias, receber o alvaráexpedido e a disposição. Ato continuo, certifique-se o transito em julgao da sentenca e arquive-se os autos.

00647 Processo: 0012008020137-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: NOBERTSON FERREIRA DE OLIVEI-RA ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedetermino o sequestro da quantiacobrada pelo exequente, atraves de penhora on line. Oficie-se. I.

00648 Processo: 0012009007988-8 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEPARAIBA ADV: ANDREA NUNES MELO, FABIO HENRIQUES THOMA, CICERO GUTEMBERG RODEN-BUSH. REU: JOSE CANDIDO DA SILVA ADV: JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 102.renove-se o cumprimento do despacho de fls. 96, ou seja, sobre o laudo pericialapresentado, digam as partes, no prazode 20 dias, podendo requererem o que entenderem de direito.

00649 Processo: 0012009015097-8 - EXECUCAO AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV:ANTONIO NAVARRO RIBEIRO, FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-sedes-pacho de fls. 39. indefiro o pedido tendo em vista que a diligencia pode ser cumprida pela propria parte.Concedo vista dos autos pelo prazo de 10 dias.

00650 Processo: 0012009015455-8 - EXECUCAO AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV:ANTONIO NAVARRO RIBEIRO, FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-sedes-pacho de fls.46. indefiro o pedido tendo em vista que a diligenciapode ser cumrida pela propria parte.concedo vista dos autos pelo prazo de 10 dias.

00651 Processo: 0012009024375-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA BETANIA DA COSTA COELHOADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-seDetermino o sequetro da quantia cobrada pelaexequente. Oficie-se. I.

00652 Processo: 0012009024803-8 - USUCAPIAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEADV: FABIO HENRIQUES THOMA, CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-sesobre opetitorio, diga a parte promovente, no prazo de 10 dias, podendo requerer o que entender de direito.

00653 Processo: 0012011002853-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MERCIA MARIA DO NASCIMENTO ADV:JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: JAIME CLE-MENTINO DE ARAUJO, FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-se as partes para, em dez diafalarem sobre os documentos de fls. 59/61, podendo requerer o que entender de direito.

00654 Processo: 0012011005181-8 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CARLOSANTONIO FARIAS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUESTHOMA, GERMANA NOBREGA. Sentenca: Embargos rejeitadossentenca de fls. 157/162. Rejeito os em-bartos apresentados pelo Bancodo Brasil s/a, determinando o prosseguimento da execucao fiscal...

00655 Processo: 0012011006699-8 - INDENIZACAO AUTOR: ADILSON ARRUDA CAMARA ADV: ROMEUELOY. REU: STTP ADV: DIVANNA SANTOS LIMA CARVALHO, WEBSTER LAMARTINE DOS SANTOS.Sentenca: Pedido julgado procedentesentenca de fls. 54/58. julgo procedente a acao para declarar nula amulta de transito aplicada...

00656 Processo: 0012011010748-7 - ORDINARIA REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA UEPB ADV:CRISTIANNA BARBOSA SOARES, ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO, LIVIA ALENCAR MAROJARIBEIRO. Despacho: Intime-sesobre o petitorio e documentos acostados, diga a parte promovida, nopazo de 05 dias, podendo requerer o que entender de direito.

00657 Processo: 0012011012563-8 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH, FABIO HENRIQUES THOMA. REU: FRANCISCO VICEN-TE DE SOUZA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPCsentenca de fls. 30/31. Julgo extinto o processosem resolucao do merito, nos termos do art. 267, III, paragrafos 1 e 2 do cpc. sem custas.transitada emjulgado, arquive-se.

00658 Processo: 0012011017136-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA TEREZA CORREIA GOMESADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, FERNANDA A BALTAR DE ABREU. Despacho: Intime-seDevem as partes, no prazo de 10 dias, informar a este Juizo provas que ainda pretendam produzir,especificando-as.

00659 Processo: 0012011017155-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADALGISA OLIVEIRA DA COSTA ADV:ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sesobre os documentos acostados, diga a partepromovente, no prazo de 05 dias, podendo requerer o que entender de direito.

00660 Processo: 0012011018758-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ADEMAR CORDEIRO AGRA ADV:AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA ADV:FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO, DERALDINO ALVES DE ARAUJO FILHO. Despacho:Intime-seRecebo o recurso apelatorio apenas no efeito devolutivo-Art. 520 CPC-Intime-se o apelado,autor, para apresentar suas contrarrazoes, no prazo de 15 dias.Decorrido o prazo, autos ao TJ.Art.508c/c Art.518 do CPC.

00661 Processo: 0012011020098-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR DO FATO/JZ ESP: MUNICIPIO DECAMPINA GRANDE ADV: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA, FABIO HENRIQUES THOMA. Despa-cho: Intime-se do recebimento do recurso apelatorio, apenas no efeito devolutivo (art. 520, VII do CPC).

00662 Processo: 0012011020520-8 - OBRIGACAO DE FAZER REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:FABIO HENRIQUES THOMA, HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. Despacho: Intime-seRecebo orecurso apelatorio apenas no efeito devolutivo-Art. 520 CPC-Intime-se o apelado, autor, para apresentarsuas contrarrazoes, no prazo de 15 dias.Decorrido o prazo, autos ao TJ.Art.508c/c Art.518 do CPC.

27DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

00663 Processo: 0012011020677-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: PEDRO CEZAR PEREIRA COELHOADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. REU: REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAI-BA ADV: AILTON ELISIARIO DE SOUSA. Sentenca: Mandado de seguranca concedido conforme senten-ca de fls. 70/73.

00664 Processo: 0012011021027-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: IRENE FIGUEIREDO ANDRADE ADV:OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se Sobre aresposta do oficio e documentos acostados, diga a parte promovente, no prazo de 05(cinco) dias,podendo requerer o que entender dedireito.

00665 Processo: 0012011022053-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FLAVIO ANTONIO DA SILVA ADV: PO-LLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DERALDINO ALVES DEARAUJO FILHO, FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-seDevem as partes,no prazo de 10 dias, informar a este Juizo provas que ainda pretendam produzir, especificando-as.

00666 Processo: 0012011022171-8 - ORDINARIA COBRANCA REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADV:GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-sesobre os documentos apresentados asfls. 157/198, diga a parte promovida em 05 dias, podendo requerer o que entender de direito.

00667 Processo: 0012011025725-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: KALYNE SOUZA ANDRADE ADV:FELIPE LUCAS CARVALHO. AUTOR: MAHATMA MARIA SOUZA FONSECA ADV: FELIPE LUCASCARVALHO. AUTOR: FABIANO SILVA DE ANDRADE ADV: FELIPE LUCAS CARVALHO. Despacho:Intime-seRecebo o recurso apelatorio apenas no efeito devolutivo - Art. 520 CPC -Intime-se o apelado,autor, para apresentar suas contrarrazoes, no prazo de 15 dias.Decorrido o prazo, autos ao TJ . Art. 508c/c Art. 518

00668 Processo: 0012011027387-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JORGE MARCOS RIBEIRO SILVAADV: MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA, MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. REU: GERENTE DA3 REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.Despacho: Intime-se Apelação recebida, apenas no efeito devolutivo (art. 520, VII do CPC). Intime-se aparte apelada (autora), para apresentar suas contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 508 c/c art.518 do CPC).

00669 Processo: 0012011027418-8 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVEIRA ADV:ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERV DE CGRANDE ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA, TICIANA PINTO DE ARAÚJO. Despacho: Intime-seDecreto a revelia do 1 promovido, sem, contudo, considerar os efeitos mencionados no Art. 319 do CPC.Assim, intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 dias, informar se pretende produzir outras provas.

00670 Processo: 0012012000211-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: AGNALDO SEVERINO DE ARAUJOADV: MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA, MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. REU: SECRETARIA DESAUDE DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-se Apelação recebida, apenas no efeito devolutivo (art. 520, VII do CPC). Intime-se a parte apelada(autora), para apresentar suas contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 508 c/c art. 518 do CPC).

00671 Processo: 0012012000597-8 - OBRIGACAO DE FAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DAPARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO, DERALDINO ALVES DE ARAUJO FILHO.Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de 05 dias, informar se pretende produzir provas,especificando-as. Despacho de fls. 38.

00672 Processo: 0012012001139-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANA ALICE NASCIMENTO ADV: ROB-SON DE SOUZA NOBREGA, OLINDA VANESSA S NOGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRAN-DE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA, JAQUELINE LOPES DEALENCAR. Despacho: Intime-seDevem as partes, no prazo de 10 dias, informar a este Juizo provas queainda pretendam produzir, especificando-as.

00673 Processo: 0012012003765-8 - OBRIGACAO DE FAZER REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:FABIO HENRIQUES THOMA, HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. Despacho: Intime-sea partepromovida para, no prazo de 05 dias, informar se pretende produzir outras provas, especificando-as.

00674 Processo: 0012012008382-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: NOALDO SOUZA BRITO ADV:BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA, MELINA COSTA ALVES, RODRIGO RAMOS DE SOUSA. Despa-cho: Intime-seDiga o impetrante sobre os documentos acostados as informacoes, em -5dias. I.

00675 Processo: 0012012008918-8 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH, FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-sedodespacho de fls. 07, onde determinou, nos termos do Art. 282 e 284do CPC, a emenda da inicial, no prazode 10 dias, a parte autora traga aos autos documentos...

00676 Processo: 0012012008923-8 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH, FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-sedespa-cho de fls.07. intime-se a parte promovente, para nos termos do Art.282 e 284 ambos do CPC, emendara inicial, no prazo de 10 dias...

00677 Processo: 0012012009895-7 - ORDINARIA AUTOR: SANDI ALVES BEZERRA ADV: FABIO ALMEIDA DEALMEIDA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de medida liminar para determinar que o Estdo da Paraibae a Pbprev se abstenham de descontar a contribuicao... Oficie-se. cite-se os reus. decisao de fls. 23/24.

00678 Processo: 0012012009946-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADEMIR RAMOS VIEIRA ADV: ELIBIAAFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de justica gratuita. cite-se.

00679 Processo: 0012012010442-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ANTONIO BARRETO DA COSTA ADV:FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte impetrante a emendar a inicial, em dez dias,fazendo constaro nome das autoridades apontadas coatoras e o domicilio funcional destas.

2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 046/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00680 Processo: 0012011006433-2 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSE THIAGO BORGES DE SOUSA ADV:RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. Sentenca: Reu pronunciado

00681 Processo: 0012011008254-0 - HOMICIDIO SIMPLES INDICIADO: RAILSON BATISTA RODRIGUES ADV:BRUNO CESAR CADE. Sentenca: Reu pronunciado

1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 024/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00682 Processo: 0012005016703-8 - RESTITUICAO AUTOR: ERIVALDO FERREIRA LOPES ADV: GIUSEPPE

FABIANO DO MONTE COSTA. REU: ALCATEIA COM DE EQUIPAM PARA INFORM LTDA Despacho:Intime-seo advogado da parte autora para ter vista dos autos pelo prazo de 05 dias, conforme deferidoas fls. 107 dos autos.

00683 Processo: 0012007008475-9 - INDENIZACAO REU: BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE S/AADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. REU: CCE ADV: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU:ELETRONICA PACHECOAUTOR: SUZANA ALMEIDA AVELINO ADV: RODRIGO ARAUJO CELINO. Des-pacho: Intime-sea parte promovida para em 05 dias indicar preposto ou procurador com poderes expressospara receber o alvara judicial, ou ainda, indicar conta bancaria de sua titularidade para transferencia.

2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 030/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00684 Processo: 0012007009316-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILVAN PIRES GONZAGAREU: UBM

UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO S/A ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-seodevedor para proceder o pagamento dos valores apurados as fls 108 (1591, 92), no prazo de 10 (dez) dias

1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 069/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00685 Processo: 0012011016255-7 - PRISAO TEMPORARIA REU: JOSE FIDELIS ADV: ALEXANDRE DEOLIVEIRA ARRUDA. AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIODespacho: Intime-separa tomar ciencia da entrega dos bens feita na Delegacia.

00686 Processo: 0012011019028-5 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: LUIZ PEDRO DA ROCHA FILHO ADV: JOSEORISVALDO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer em cartorio, no prazo de 15 dias,para receber a gravacao, devendo trazer pen drive, caso pretenda salva nele as gravacoes.

00687 Processo: 0012012005556-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALEX RICARDO DA ROCHA CARVALHOADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despacho: Intime-se para apresentar defesa escrita no prazode dez dias

2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 068/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00688 Processo: 0012009025797-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUAN GONCALVES DA SILVA ADV: JOSETADEU DE MELO. Despacho: Intime-se para apresentacao das alegacoes finais pelo prazo de 10 dias.

00689 Processo: 0012010006909-3 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: SAMUEL ANDERSON DE SOUSA ADV: MARIAELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria de fls. 85/88 dos autos.

00690 Processo: 0012010025286-3 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: DANILO SANTOS DE ALENCARADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS,NO PRAZO LEGAL.

00691 Processo: 0012011011151-3 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: DAVID COSTA DA SILVA ADV: MARIANOSOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria de fls. 92/95 dos autos

5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 058/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00692 Processo: 0012011011919-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: WESLEY MYKAELL ARAUJO DURAND ADV:DAINE GARCIAS BARRETO. REU: GEOVANES ANTONIO LIMA SILVA ADV: ANTONIO BRUNO COSTASABACK. REU: EMERSON DA SILVA CORDEIRO ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU: RIVAL-DO DOS SANTOS CABRAL ADV: ANTONIO BRUNO COSTA SABACK. REU: LUIZ HENRIQUE ANDRADEDOS SANTOS ADV: ANTONIO BRUNO COSTA SABACK. Despacho: Intime-sealegacoes finais.

VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 073/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacaoda Lei 8.701 de 01-09-93).

00693 Processo: 0012010019569-0 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: RODRIGO ALVES NOBREGA ADV:THELIO FARIAS. INDICIADO: MARIA ALVES NOBREGA ADV: JOSELIA MARIA DA COSTA. INDICIADO:PABLO ALVES NOBREGA ADV: LUCIANO ARAUJO RAMOS. INDICIADO: JOAO FERREIRA NOBREGAADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO, KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Despacho: Autos vista a defesapara apresentacao das alegacoes finais, prazo cinco dias.

00694 Processo: 0012011005885-4 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: JANAINA CAETANO ARAUJO ADV: SERGI-VALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seapresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.

00695 Processo: 0012011021319-4 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: JOILSON DA SILVA CARNEIRO ADV: AECIOFLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se pedido de liberdade provisoria indeferido.

00696 Processo: 0012011027112-7 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: REGIS DANIEL CAMPELO SOUSA ADV:JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia12/06/2012,pelas 14:30 horas, na vara de Entorpecentes, Forum AfonsoCampos, nesta.

00697 Processo: 0012012002485-4 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: ILDIGLEY RODRIGUES DA SILVA ADV:ROBSON DE SOUZA NOBREGA, OLINDA VANESSA S NOGUEIRA. Despacho: Intime-se apresentacaode alegacoes finais, no prazo legal.

ALAGOA GRANDE

1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 049/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00698 Processo: 0032008000048-6 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: SILVANA MARIA LAURENTINO DA

SILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor paramanifestar-se acerca do retorno dos autos do tjpb.

00699 Processo: 0032008000114-6 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: GIRLENE ALVES NASCIMENTO ADV:EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor para apresentarcontrarrazoes ao recurso, no prazo legal.

00700 Processo: 0032008000580-8 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: LUZIA RODRIGUES DE CARVALHOADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autora paramanifestar-se acerca do retorno dos autos do tjpb.

00701 Processo: 0032008000883-6 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: JOSEFA MARQUES FERREIRA ADV:EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor acerca do retornodos autos do tjpb, manifestando-se no prazo legal.

2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 047/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00702 Processo: 0032007000974-5 - INVESTIG PATERNIDADE REU: M. P. L. ADV: FLAVIO GONCALVES

COUTINHO. Despacho: Intime-seEXAME DNA POSITIVO - REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREI-TO - PRAZO COMUMDE DEZ DIAS

00703 Processo: 0032010000654-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: W. D. S. L. ADV: JOSE LUIS MENE-SES DE QUEIROZ. REU: J. P. Despacho: Intime-seEXAME DNA POSITIVO - REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO - PRAZO COMUMDE DEZ DIAS

ALAGOA NOVA

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 068/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00704 Processo: 0042010000566-1 - MODIFICACAO CLAUSULA AUTOR: AMELIA ALVES DA SILVA ADV:

EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU: JOSE MARQUES PEREIRA ADV: JOSE MOURA MONTENEGRO.Despacho: Intime-sea Advogada da autora, para em 10 dias, se manifestar acerca da peticaode fls. 90e requerer o que entender de direito nos autos.

00705 Processo: 0042010000765-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA-REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA. Sentenca: Acordo homologadoatraves desentenca datada de 31.01.2012.

00706 Processo: 0042010000995-2 - ORDINARIA AUTOR: LUIZ FRANCISCO AMORIM ADV: JOSEILSONLUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo Advoga-do do apelado/autor, para no prazo de 15 dias, apresentar contra razoes da apelacao.

00707 Processo: 0042010001003-4 - DECLARATORIA AUTOR: CARMEM RODRIGUES DE SOUZA ADV:ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO, ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA, JOSE TEIXEIRA DEBARROS NETO. Despacho: Reprogramo a audiencia para dia 14/06/2012, pelas 10:30h., no Forum local.

00708 Processo: 0042011000233-6 - ORDINARIA AUTOR: MUNICIPIO MATINHAS PB ADV: WALTER DE AGRAJUNIOR, SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES. REU: ENERGISA/PARAIBA Despacho: Intime-seo Advogado do autor, para em 10 dias, requerer o que entender de direito nos autos.

00709 Processo: 0042011000664-2 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: JOSE COSTA ARAGAO JUNIOR ADV:CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnacaoa contestacao de fls. 24/38 dos autos, no prazo de 10 dias.

00710 Processo: 0042011000743-4 - ORDINARIA AUTOR: VANDO MORENO PAIVA DE SOUZA ADV: JOSEIL-SON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnacao a contestacao edocumentosde fls., no prazo de 10 dias.

JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA NF 068/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00711 Processo: 0042003000423-0 - INDENIZACAO AUTOR: EDNALDO DA COSTA AGRA ADV: SEVERINO

DE AZEVEDO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seo Advogado da empresa re, para ficar ciente de que atravesde despachodatado de 29.03.12, o MM Juiz deferiu o pedido de fls. 252, concernente ao desbloqueio doscreditos remanescentes e int. ao Dr. Wilson.

00712 Processo: 0042011000638-6 - DANOS MATERIAIS AUTOR: WAMBERTO BALBINO SALES ADV: WAM-BERTO BALBINO SALES. REU: RAIMUNDO DE SOUZA NETO Despacho: Intime-seo Advogado daacao em causa propria, para em 10 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extincao.

ALAGOINHA

VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 058/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00713 Processo: 0522005000098-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE FERNANDES MIRANDA DINIZ

ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRAPONTES. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SEACERCA DOSCÁLCULOS EFETUADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL ÀS FLS. 60.

00714 Processo: 0522005000147-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: REGINALDO PAULO DE SOUZA ADV:EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA PB ADV: MARINALDOBEZERRA PONTES. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFES-TAREM-SE ACERCA DOSCÁLCULOS EFETUADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL ÀS FLS. 60.

00715 Processo: 0522005000411-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: REINALDO LOPES DE MOURA ADV:EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRAPONTES. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SEACERCA DOSCÁLCULOS EFETUADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL ÀS FLS. 60.

00716 Processo: 0522005000544-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GILBERTO VENANCIO DE SOUZAADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRAPONTES. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SEACERCA DOSCÁLCULOS EFETUADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL ÀS FLS. 60.

00717 Processo: 0522006000562-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE VICENTE FERREIRA ADV:EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRAPONTES. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SEACERCA DOSCÁLCULOS EFETUADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL ÀS FLS. 60.

00718 Processo: 0522011000593-2 - ORDINARIA AUTOR: MANOEL FERNANDES DE SOUZA ADV: SILVANOALBERTO DE VASCONCELLOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento domerito(pedido de desistencia))

00719 Processo: 0522011002208-5 - DECLARATORIA AUTOR: ADONIS DE AQUINO SALES JUNIOR ADV:VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-seLIMINAR CONCEDIDA, CONFORMEDECISAO DE FLS. 39, ATE JULGAMENTO DA PRESENTE DEMANDA

JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF 058/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00720 Processo: 0522011000285-5 - LESAO CORPORAL VITIMA: MARIA DE PONTES MATIAS ADV: JOSEANCHIETA DOS SANTOS. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERINALDO BENTO FERREIRA ADV: MARINAL-DO BEZERRA PONTES. AUTOR DO FATO/JZ ESP: LINDIANE ROSA DOS SANTOS ADV: MARINALDOBEZERRA PONTES. AUTOR DO FATO/JZ ESP: LINDIMEIRE ROSA DOS SANTOS ADV: MARINALDOBEZERRA PONTES. AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUANA JESSICA BENTO DOS SANTOS ADV: MARI-NALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05/06/2012, as 08:30 h, no forum local

ALHANDRA

VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 052/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00721 Processo: 0412002000676-7 - EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: SUN CHEMICAL OFFSET DO BRASIL

LTDA ADV: MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA. REU: CBM CIA BRASILEIRA DE EMBALAGENS ADV:

28DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Pedido deferido dehabilitacao inserto nos autos fls. 376. Int.

00722 Processo: 0412002000783-1 - DECLARATORIA AUTOR: ALCOA ALUMINIO S/A ADV: CARLOS MONTEI-RO ARAUJO. REU: FICAMP IND TEXTIL S/A ADV: EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA. Despacho:Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/09/2012, as 11.00 hs, no Forum local.Devendo os advogados comparecerem acompanhado das partes.

00723 Processo: 0412006000980-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO DIAS DA SILVA ADV: WAM-BERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Pedidodeferido de vista dos autos pelo prazo de 5 dias. Int.

00724 Processo: 0412006000984-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RENES SANTOS DA SILVA ADV: WAM-BERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Pedidodeferido de vista do processo pelo prazo de 5 dias. Int.

00725 Processo: 0412007001571-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADV: GUSTAVOLIMA NETO, ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: FIBRATEXFIBRA TEXTIL S/A ADV: SERGIO BARBOSA ALVES. Despacho: Intime-se a parte executada atraves deseu advogado p/no prazo de 10 dias, juntar aos autos os comprovantes de pagamento do parcelamentoa partir de18/05/2009.

00726 Processo: 0412008000489-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JANAI-NA RANGEL MONTEIRO, FABIANO COIMBRA BARBOSA. REU: ADRIANO GALVAO BATISTA ADV:JOSE CASSIMIRO. Despacho: Pedido deferido de habilitacao enserto nos autos. Int.

00727 Processo: 0412008001116-0 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE AUGUSTO DE BRITO FILHO ADV: RENATAPESSOA DONATO. REU: REJANE MARIA NUNES DE OLIVEIRA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA.Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente o pedido de indenizacao, para condenar a RE aopagamento de um indenizacao de R$ 10.000, 00, a titulo de danos morais.

00728 Processo: 0412009000297-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: JACIRA PEDRO LOURENCO ADV: ANTO-NIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: SERGIO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: AUDA CELICADENA DE PAULA. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao, Instrucao e Julgamento para o dia 28/06/2012, as 11.30 hs, no Forum local. Devendo os advogados comparecerem acompanhado das partes.

00729 Processo: 0412009000309-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FICAMP IND TEXTIL S/A ADV: EVELI-NE KARINE GUEDES DA SILVA. REU: NORDESTE FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: ALESSANDROMAGNUS SOARES DE SOUSA, MARCELO CAMPOS DE ARAUJO. REU: CREDSUL FOMENTO MER-CANTIL LTDA ADV: TOMAZ TIMES. Sentenca: Competencia declinada d/juizo de Alhandra/PB, p/proces-sar e julgar o presente feito, determinar a remessa ao juizo competente, a Comarca de Recife/PE. Dianteda incompetencia torno sem efeito eventual liminar ante concedida. P.R.I.

00730 Processo: 0412009000313-2 - INDENIZACAO AUTOR: ELIAS MANOEL DO NASCIMENTO ADV: VALTERDE MELO. REU: BANCO ITAUCARD S/AREU: MAGNO HONORIO CRISTOVAO ADV: JOSE VERCOSADE LEMOS JUNIOR. REU: ARMINDO JOSE CINTRA CAMPOS ADV: JOSE VERCOSA DE LEMOSJUNIOR. Despacho: Intime-se a parte RE atraves de seu advogado p/no prazo de 10 dias, apresentar-suas alegacoes finais.

00731 Processo: 0412009000826-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AILTON JOSE VALERIANO DA SILVA ADV:MARCELO LAPENDA DE ARRUDA. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADV: JOSE AUGUSTO MEIREL-LES NETO. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao, Instrucao e Julgamento para o dia 26/06/2012,as 09.00 hs, no Forum local. Devendo os advogados comparecerem acompanhado das partes.

00732 Processo: 0412009001663-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BATISTA DOS ANJOS FILHO ADV:CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE ADV: HER-MANN LUNDGREN CORREA REGIS. REPRESENTANTE LEGAL: ALUIZIO VINAGRE REGIS ADV:HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. Sentenca: Acordo homologado

00733 Processo: 0412010000275-1 - ANULAT ATO JURIDICO AUTOR: IVONALDO LUNA DE LIMA ADV:CLEUDO GOMES DE SOUZA, GILVAN VIANA RODRIGUES. REU: CLAUDINEY MOREIRA LIMA ADV:ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida atraves de seu advogado p/no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre o laudo de avaliacao de fls. 75.

00734 Processo: 0412010001368-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. G. S. ADV: JOSE CLAUDEMYTAVARES SOARES. REU: H. R. G. R. ADV: MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA. Despacho: Audienciadesignada de Conciliacao, Instrucao e Julgamento para o dia 14/06/2012, as 10.20 hs, no Forum local.Devendo os advogados comparecerem acompanhado das partes.

00735 Processo: 0412010001531-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: S. B. M. ADV: MARIA DE FATIMA A. R.DE MELO. REU: J. A. A. ADV: THYAGO PHLIPPE MARTINS DE SOUZA BARBOSA. Despacho: Audien-cia designada de Conciliacao, Instrucao e Julgamento para o dia 14/06/2012, as 11.30 hs, no Forum local.Devendo os advogados comparecerem acompanhado das partes.

00736 Processo: 0412010001599-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GENI RUFINO DOS SANTOS ADV:JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. AUTOR: VANDA RUFINO DA SILVA ADV: JOMARIO DEVASCONCELOS COUTINHO. AUTOR: MARIA DAS MERCES GOMES DE BRITO ADV: JOMARIO DEVASCONCELOS COUTINHO. AUTOR: CELIO FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: JOMARIO DE VASCON-CELOS COUTINHO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES, RAKELYNECHRISTINA DA SILVA MAROJA. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado p/no prazode 10 dias, impugnar a contestacao.

00737 Processo: 0412010001873-2 - ATENTADO AUTOR: LUCELIA CAVALCANTE BORGES DELATTRE ADV:JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. AUTOR: EMMANUEL JACQUES DELATTRE ADV: JOSE INACIOPEREIRA DE MELO. REU: GUSTAVO SVENDSEN ADV: JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA,MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao, Instru-cao e Julgamento para o dia 26/06/2012, as 08.30 hs, no Forum local. Devendo os advogados compare-cerem acompanhado das partes.

00738 Processo: 0412010002301-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASILS/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. REU: MOISES BATISTA DE VASCONCELOS Despacho:Intime-se a parte autora atraves de seu advogado p/no prazo de 10 dias, indicar o endereco correto e atualdo promovido.

00739 Processo: 0412011000052-2 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: GILSON BARBOSA DA SILVA ADV: TIAGOSOBRAL PEREIRA FILHO. REU: JOSE EXPEDITO DA SILVA ADV: JOSE ALVES CARDOSO, RAPHAELCORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: LUIZ FERREIRA DO ESPIRITO SANTO Despacho: Intime-se a parte autora artaves de seu advogado p/no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestacao.

00740 Processo: 0412011000135-5 - ORDINARIA AUTOR: MARAISA FERREIRA DE ARAUJO ADV: RENANAVERSARI CAMARA. AUTOR: HIROITO GALDINO BATISTA DA SILVA ADV: RENAN AVERSARICAMARA. AUTOR: SIVONETE OLIVEIRA SILVA ADV: RENAN AVERSARI CAMARA. AUTOR: MANOELDE OLIVEIRA ESTEVAM ADV: RENAN AVERSARI CAMARA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DOCONDE ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR, HERMANN LUND-GREN CORREA REGIS. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao, Instrucao e Julgamentopara o dia 26/06/2012, as 11.20 hs, no Forum local. Devendo os advogados comparecerem acompa-nhado das partes.

00741 Processo: 0412011000422-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: LENILDA DO NASCIMENTO ADV: ANTO-NIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: CLAUDINEI DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora atravesde seu advogado p/no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre a certidao de fls. 25, do Oficial de Justica.

00742 Processo: 0412011000533-1 - ANULACAO ESCRITURA AUTOR: MOZART RIBEIRO ADV: MANUELBANDEIRA CALDAS. REU: TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRAREU: JULIANA LUNDGRENCORREIA DE OLIVEIRAREU: JORGE LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRAREU: FREDERICO LUND-GREN CORREIA DE OLIVEIRAREU: ALBERTO LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRAREU: ULISSESLUNDGRN CORREIA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte autora p/no prazo de 10 (dez) dias, sepronunciar sobre a devolucao das correspondencias e da certidao de fls. 37v, do Oficial de Justica.

00743 Processo: 0412011000858-2 - REGULAMENT.DE VISITA AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA ADV:LEONARDO PAIVA VARANDAS, MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR, LEONARDO PAIVA VARAN-DAS. REU: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA ADV: MARIA DA PENHA CHACON. Despacho: Audienciadesignada de Conciliacao, Instrucao e Julgamento para o dia 14/06/2012, as 10.45 hs, no Forum local.Devendo os advogados comparecerem acompanhado das partes.

00744 Processo: 0412011000993-7 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:DANILO DUARTE QUEIROZ, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: SEVERINO CESARIANODAS NEVES Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado p/no prazo de 10 (dez) dias,requerer o que entender de direito.

00745 Processo: 0412011001034-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIALUCILIA GOMES, MARIA LUCILIA GOMES. REU: ROSINALDO FIRMINO DOS SANTOS Despacho:Intime-se a parte autora atraves de seu advogado p/no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre a certidaode fls. 29v, do Oficial de Justica.

00746 Processo: 0412011001710-4 - DECL. UNIAO CONJUGAL AUTOR: Z. N. M. ADV: LAYRTON FERREIRADE MORAIS. REU: G. S. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/06/2012, as 10.35 hs, no Forum local.

00747 Processo: 0412011001769-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: FERNANDO JOSE XAVIER JUNIORADV: GILVANIA DIAS DA SILVA. REU: RENATO MENDES LEITE Sentenca: Concedo a Segurancapleiteada para reconhecer o direito liquido e certo do impetrante deser nomeado e tomar posse no cargode monitor, retificando portanto aliminar anteriormente concedida.

00748 Processo: 0412011002001-7 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: DANIELE DE OLIVEIRA SILVA ADV: NOELCHARLES TAVARES LEITE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI.Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advgoado p/no prazo de 10 dias, impugnar a contestacao.

00749 Processo: 0412011002031-4 - ALIMENTOS AUTOR: JOSILENE DE ARAUJO SILVA ADV: ANTONIO DEARAUJO PEREIRA. REU: MARINALDO RODRIGUES DOS SANTOS Despacho: Audiencia designada deConciliacao, Instrucao e Julgamento para o dia 12/06/2012, as 11.00 hs, no Forum local.

00750 Processo: 0412011002032-2 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: ELIANO MALAQUIAS DA ROCHAADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: EDILMA MARTINS DA ROCHA ADV: ANTONIO DEARAUJO PEREIRA. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao, Instrucao e Julgamento para o dia12/06/2012, as 11.45 hs, no Forum local.

00751 Processo: 0412011002834-1 - IMPUG ASSIST JUDICIA AUTOR: JOSE ESPEDITO DA SILVA ADV: JOSEALVES CARDOSO, RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: GILSON BARBOSA DA SILVAADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se a parte impugnada/autora atraves de seuadvogado p/no prazo de 5 (cinco) dias, responder a Impugnacao a Assistencia Judiciaria.

JUIZADO ESPECIAL DE ALHANDRA NF 052/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00752 Processo: 0412009000695-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOAO ALVES PEREIRA ADV: TIAGO SOBRAL

PEREIRA FILHO. REU: BANCO IBI BANCO MULTIPLO ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTOGADELHA, JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito

00753 Processo: 0412010000173-8 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DA PENHA LAURENTINO TAVARESREU:FINIVEST SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV: LUCIANA RIBEIRO FERNAN-DES, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgoextinto o presente processo sem julgamento do merito

00754 Processo: 0412010000735-4 - INDENIZACAO AUTOR: CARINA RIBEIRO PEREIRA ADV: TIAGO SO-BRAL PEREIRA FILHO. REU: ENERGISA ADV: RODRIGO SORRENTINO LIANZA, LUIZ FELIPE LINSDA SILVA, DENIZE CRUZ CABRAL. Sentenca: Sentenca julgada procedente a presente acao. Paradeterminar que a RE imediatamente restabeleca o fornecimento da energia da autora, sob pena dopagamento de uma multa diaria no valor de R$ 5.000, 00, alem da indenizacao de R$ 10.000, 00.

00755 Processo: 0412011000531-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE HENRIQUE DE LIMA ADV: ANAPATRICIA COSTA LIMA. REU: BV FINANCIRA S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se aparte promovida/executada atraves de seu advogado p/que pague ao autor o debito de R$ 3.444, 85, sob penada incidencia automatica de umamulta no percentual de 10% sobre o valor da divida(CPC art 475-J caput

00756 Processo: 0412011000798-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: CLODOALDO PEREIRA DE ARAUJOADV: LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA. REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES,MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Sentenca: Acordo homologado

00757 Processo: 0412011001644-5 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: MARIA DE LOURDES COSTA CHAVESADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNI-OR. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Despacho: Apelacaorecebida no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contra-razoes. No prazo de 10 (dez) dias. Int.

00758 Processo: 0412011002234-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: RITA CARNEIRO CASSIANO ADV:MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: RAFAELA VIEIRA GOMES,RICARDO LEITE DE MELO, EDUARDO JORGE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte promovida/executada atraves de seu advogado p/que pague a autora o debito no valor de R$ 1.430, 00, sob penada incidencia automatica de uma multa automatica de 10% sobre o valor da divida.(CPC art 475J

ARACAGI

VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 051/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00759 Processo: 1202008000361-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV:

VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: SEVERINO RAMOS BESERRA ADV: OTINIEL BA-TISTA DE MORAIS, TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Sentenca: Intime-se HOMOLOGO O PEDIDO DEDESISTENCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO.

00760 Processo: 1202010000626-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA GLORIA BEZERRA ADV:JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se A impugnacao.

00761 Processo: 1202010000795-0 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTESOBRE A CERTIDAO RETRO, REQEURENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 15 DIAS.

00762 Processo: 1202010000796-8 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTESOBRE CERTIDOES RETRO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 15 DIAS.

00763 Processo: 1202011000009-4 - INDENIZACAO AUTOR: SEVERINO VICENTE PEREIRA ADV: GLAUCO COU-TINHO MARQUES. REU: SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS ADV: ADRIANA MARQUES DA COSTANOGUEIRA. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias.

00764 Processo: 1202011000121-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE SOBRE ACERTIDAO RETRO, REQEURENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 15 DIAS.

00765 Processo: 1202011000125-8 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE SOBRE CER-TIDOES RETRO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 15 DIAS.

00766 Processo: 1202011000135-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTESOBRE A CERTIDAO RETRO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 15 DIAS.

00767 Processo: 1202011000141-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE SOBRE CER-TIDOES RETRO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 15 DIAS.

00768 Processo: 1202011000244-7 - IMPUG VALOR CAUSA REU: MARIA DA GLORIA BEZERRA ADV: JOSEIL-SON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se manifeste-se o autor no prazo de 05 dias.

00769 Processo: 1202011000518-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE SOBRE ACERTIDAO RETRO, REQEURENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 15 DIAS.

00770 Processo: 1202011000787-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE SOBRE CER-TIDOES RETRO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 15 DIAS.

00771 Processo: 1202011000789-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE SOBRE ACERTIDAO RETRO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 15 DIAS.

00772 Processo: 1202011000791-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:WILMAR UCHOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE SOBRE OPETITORIO RETRO EM 15 DIAS.

00773 Processo: 1202011000803-0 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE SOBRECERTIDOES RETRO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 15 DIAS.

00774 Processo: 1202011000804-8 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTESOBRE CERTIDOES RETRO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 15 DIAS.

00775 Processo: 1202011000807-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FER-NANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A PARTE EXEQUEN-TE SOBRE A CERTIDAO RETRO, REQEURENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 15 DIAS.

00776 Processo: 1202011000810-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE SOBRE OPETITORIO RETRO EM 15 DIAS.

00777 Processo: 1202011000811-3 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE SOBRE ACERTIDAO RETRO, REQEURENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 15 DIAS.

00778 Processo: 1202011000813-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE SOBRECERTIDOES RETRO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 15 DIAS.

00779 Processo: 1202011000814-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE SOBRE ACERTIDAO RETRO, REQEURENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 15 DIAS.

00780 Processo: 1202011000822-0 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FER-NANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A PARTE EXEQUEN-TE SOBRE A CERTIDAO RETRO, REQEURENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 15 DIAS.

00781 Processo: 1202011000827-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A PARTE EXE-QUENTE SOBRE CERTIDOES RETRO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 15 DIAS.

00782 Processo: 1202012000022-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE SOBRE CER-TIDOES RETRO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 15 DIAS.

00783 Processo: 1202012000029-0 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTESOBRE A CERTIDAO RETRO, REQEURENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 15 DIAS.

00784 Processo: 1202012000031-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTESOBRE A CERTIDAO RETRO, REQEURENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 15 DIAS.

00785 Processo: 1202012000213-0 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE SOBRE ACERTIDAO RETRO, REQEURENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 15 DIAS.

29DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

00786 Processo: 1202012000215-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTESOBRE A CERTIDAO RETRO, REQEURENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 15 DIAS.

ARARA

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 067/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00787 Processo: 0952011000030-4 - ORDINARIA AUTOR: TEREZINHA MELO DE LIMA ADV: JOSEILSON

LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sePeríciamédica para a autora, com psiquiatra, designada pela 6ª Vara da Justica Federal de CG para o dia 21/05/2012, as 07:30h, no CAPS III, em Campina Grande/PB.

ARARUNA

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 055/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00788 Processo: 0062005000104-6 - HOMICIDIO SIMPLES REPRESENTADO: F. A. F. P. ADV: VITAL DA COSTAARAUJO. Sentenca: Reu pronunciado

JUIZADO ESPECIAL DE ARARUNA NF 055/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00789 Processo: 0062009000969-4 - INDENIZACAO REU: ASIA MOTOS COMERCIAL MOTO PECAS GOIANA

LTDA ADV: GILBERTO GOES DE MENDONCA. REU: SHINERAY DO BRASIL ADV: DANIEL DA ROCHACRUZ. Despacho: Intime-separa, no prazo legal de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazoes.

AREIA

VARA ÚNICA DE AREIA NF 072/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00790 Processo: 0072012000324-4 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: RAUL DA CUNHA LIMA NETO ADV:

MARIA MORNA DE ALMEIDA. AUTOR: ELBA CARLA ARAUJO DA CUNHA LIMA ADV: MARIA MORNADE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 072/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00791 Processo: 0072011001631-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: HELENA TAVARES DA SILVA ADV:

EDINANDO JOSE DINIZ. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELOMARTINI. Despacho: Intime-secom fulcro no art. 463, I do CPC, de oficio CORRIJO A INEXATIDAOMATERIAL no sentido de alterar na sentenca de fls. 85/86 o nome de JOAO GOMES DE LEON paraHELENA TAVARES DA SILVA.

00792 Processo: 0072011001805-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROBERTO SERAFIM DE SOUZA ADV:VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS. REU: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTO ADV: ELISIAHELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/06/2012, as 08:30 hs.

00793 Processo: 0072012000250-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROBERTO SERAFIM DE SOUZA ADV:RUTH LEONOR BATISTA SERGIO, VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS. REU: ABN AMROAYMORE FINANCIAMENTO ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Audiencia de instru-cao e julgamento designada para o dia22/06/2012, as 08:45 hs.

00794 Processo: 0072012000334-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDVANIA MARQUES DE SOUZA ADV:EDINANDO JOSE DINIZ. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/06/2012, as 10 hs.

AROEIRAS

VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 062/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00795 Processo: 0472012000419-8 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: VALDEMBERG DE ARAUJO GUIMA-RAES ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despacho: Intime-sea parte autora da decisao proferidapelo mm. juiz de direito que indeferiu o pedido de liberdade provisoria.

BANANEIRAS

VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 058/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00796 Processo: 0082002001052-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: J M SANTOS CIA LTDA ADV: IRAPONIL

SIQUEIRA SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MAXIMINO DOS SANTOS ADV: IRAPONIL SI-QUEIRA SOUSA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUESDE ATAIDE JR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.Despacho: Intime-sejulgada improcedente a impugnacao a apresentada pela energisa paraibapara man-tendo os atos ja praticados determinar que seja a mesma intimada a efetuar o pagamento da importanciaexecutada devidamente corrigid

00797 Processo: 0082011000626-2 - USUCAPIAO AUTOR: PAULO SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA ADV:MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: OSMUY PEREIRA DE LIMA ADV: GUSTAVO GUEDESTARGINO. Sentenca: Intime-seSentenca: Intime-se. Isto Posto, e tendo em vista o mais que dosautosconsta, nos termos dos art. 267, I e VI, do C.P.C, Indefiro a nicial defls.e em consequenciaDECRETO a EXTINCAO DA PRESENTE ACAO.Arquive-se.

00798 Processo: 0082011001147-8 - DEMARCATORIA AUTOR: ROBSON VIEIRA BASTOS ADV: IRAPONILSIQUEIRA SOUSA. AUTOR: BETANIA DOS SANTOS VIEIRA BASTOS ADV: IRAPONIL SIQUEIRASOUSA. Despacho: Pedido deferido defiro o pedido de fls. 31 e intime-se o promovido para informar oendereco da pessoa indicada como esposa de Joao Rodrigues das Neves.

VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 058/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00799 Processo: 0082012000342-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: RICARDO PEREIRA SALUSTRO ADV:TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. Sentenca: Liberdade provisoria deferida

VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE BANANEIRAS NF 058/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00800 Processo: 0082010000137-2 - INDENIZACAO AUTOR: PAULO MARCELO PINTO DA SILVA ADV: PE-

TRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DEFIGUEIREDO. Despacho: Intime-seobserva-se que a questao de merito e unicamente de direito...Sendoassim, intimem-se as partes para apresentarem as suas alegações no prazo de 05 (cinco)dias.

00801 Processo: 0082010000217-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALDEMIR SILVA DE SOUSA ADV:ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-seo requerido por seu patrono, para falar sobre apetição de fl.86 dosautos, no prazo de 15 (quinze)dias.

00802 Processo: 0082011000530-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO COSTA DE AVELAR ADV:ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: BANCO FINASA BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WIL-SON BELCHIOR. Despacho: Intime-seobserva-se que a questão de mérito é unicamente de direito...sendoassim, intimem-se as partes para apresentarem as suas alegações finais por escrito, no prazo de05(cinco)dias.

00803 Processo: 0082011000806-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES PAIXAO ADV:RONALDO DE LIMA CLEMENTINO. Despacho: Intime-se a requerente para indicar o novo endereco dorequerido, no prazo de10 dias, sob pena de arquivamento.

VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE BANANEIRAS NF 158/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00804 Processo: 0082010000167-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FRANCISCO VITAL DE LIMA ADV:

ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: ANTONIOBRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seda decisao de fls. 142 e 163, sejam as partes intimadas, por seusprocuradores. A seguir, aguarde-se a execucao do julgado, nos termos da decisao de fls. 142 dos autos.

BARRA DE SANTA ROSA

VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF 071/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00805 Processo: 0782009000154-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALTEMIR JORGE DE SOUSA ADV: WAM-

BERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS SA ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se aspartes para apresentacao das suas alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de 10 (dez) dias.

00806 Processo: 0782009000299-5 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: H. S. O. ADV: MOISES DUARTECHAVES ALMEIDA. REU: T. P. O.REU: T. P. O.REU: T. P. L. Despacho: Intime-se o Dr. Moises D. Chavespara indicar o atual endereco do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de extincao.

00807 Processo: 0782010000545-9 - ORDINARIA REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-ALAUTOR: FRANCKERMERSON ALMEIDA DOS SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REPRE-SENTANTE LEGAL: ANA PAULA ALMEIDA GOMES ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Audi-encia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 30/07/2012, as 09:45 horas.

00808 Processo: 0782012000523-2 - SUPRIMENTO DE IDADE AUTOR: DILMA DA PAZ VIEIRA DOS SANTOS ADV:JOSE DUTRA DA R. FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOSREPRE-SENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOS Sentenca: Pedido julgado procedente

VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF 071/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00809 Processo: 0782007000860-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JEOVA SOUSA MATIAS ADV: LEOPOLDOWAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: VALDENILSON GOMES DOS SANTOS ADV: LEOPOLDOWAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: JORGE XAVIER DE ALMEIDA JUNIOR ADV: LEOPOLDOWAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. VITIMA: CICERO DE OLIVEIRA FREIRE Despacho: Audiencia deInstrucao designada para o dia 14 de junho de 2012, as 08:30 horas, no forum local.

00810 Processo: 0782011000183-7 - CRIME C/COSTUMES REPRESENTADO: E. S. S. ADV: MOISES DUARTECHAVES ALMEIDA. VITIMA: J. L. S. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para odia14/06/2012, as 09:45 horas, no forum local.

JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA NF 071/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00811 Processo: 0782008000579-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANTONIA VIEIRA DE SOUZA SILVA-

REU: VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA CIA LTDA ADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA.Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentar as contrarrazoes, no prazo de 10 (dez) dias.

00812 Processo: 0782010000065-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: IREMAR LEITE BARRETO ADV: MANO-LYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-TO Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/06/2012, as 08:30 horas, no forum local.

00813 Processo: 0782010000086-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE XAVIER DE ALMEIDA NETO ADV:MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A Despacho: Intime-sealvara expedido e a disposicao.

00814 Processo: 0782011000205-8 - INDENIZACAO AUTOR: LUCELINE LOURENCO DA SILVA ADV: WAN-DERLEY JOSE DANTAS. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designadapara o dia25/06/2012, as 10:30 horas, no forum local.

BAYEUX

VARA DE EXECUCAO PENAL DE BAYEUX NF 045/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00815 APENADO: JUNIOR DE SOUZA NASCIMENTO ADV: PEDRO INACIO DE SANTANA. Despacho: Audienciaadmonitoria designada para o dia03/07/2012 AS 14:40 HORAS NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA 1A VARA.

2A VARA DE BAYEUX NF 046/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00816 Processo: 0752007005636-3 - ANULACAO ESCRITURA AUTOR: ANA MARIA FERREIRA ADV: MARIA

CLEYDE PAIVA COSTA, FLAVIANO RODRIGUES CARLOS, DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU:VERONICA VICENTE FERREIRA ADV: THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA, HALYS-SON LIMA MENDES, FLAVIO RODRIGUES JORDAO LINS. Despacho: Audiencia de instrucao e julga-mento designada para o dia02 de agosto de 2012, as 16 horas

00817 Processo: 0752011001161-8 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES CAETANO DE MORAISADV: DEBORA KARENINE LACERDA ARNAUD. Despacho: Intime-semanifeste a autora em 10 diassobre a preliminar inserta na contestacao art 327cpc

00818 Processo: 0752011001214-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

00819 Processo: 0752011002572-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOAO ALISSON FERREIRA DE FI-GUEIREDO ADV: VALTER DE MELO. REU: CLUBE SAO PAULO DE BAYEUX ADV: LUCENILDOFELIPE DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia02 de agosto de 2012 as 14horas e 20 minutos

00820 Processo: 0752011004282-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SILMON RONES RODRIGUES DONASCIMENTO ADV: DANIELLA B NUNES BORGES ARAGAO, LUCIANE GORETI B ARAGAO PESSOA.Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia02 de agosto de 2012, pelas 14 horas.

2A VARA DE BAYEUX NF 046/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00821 Processo: 0752010002277-3 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: EDILSON RODRIGUES DOS SANTOS

FILHO ADV: GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO, ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA. Despacho:Audiencia designadapara proposta de suspensao dia 12 de julho de 2012, as15 horas

3A VARA DE BAYEUX NF 051/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00822 Processo: 0752011004195-3 - RECONH UNIAO ESTAVEL REU: CRISTIANO DANTAS DA ROCHA ADV:

DEBORA FAGUNDES DAMACENO. Despacho: Intime-seJulgo parcialmente procedente o pedido00823 Processo: 0752012000581-6 - INDENIZACAO AUTOR: ALEXANDRA GOMES DA SILVA ADV: HELENO

LUIZ DA SILVA. REU: NOKIA DO BRASIL S/A ADV: ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS. REU: CELLSERVICE ADV: ROGERIO ANEFALOS PEREIRA, MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS. Despacho:Intime-seJulgo procedente em parte o pedido Julgo extinta a acao em relacao a cell service

4A VARA DE BAYEUX NF 073/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00824 Processo: 0752005002075-1 - EXECUCAO FISCAL REU: NARCRET NACIONAL PREFABRICADOS DE

CIMENTO ADV: GILBERTO MARINHO DOS SANTOS, ROBERTO FARIAS DE ARAUJO. Despacho:Intime-separa vistas dos autos pelo prazo de dez dias.

00825 Processo: 0752009005497-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIAS JOSE COUTINHO DA SILVAADV: MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00826 Processo: 0752010000987-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMUNICIPIO DE BAYEUX PB ADV: PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Despacho: Intime-se oautor para em 10 dias emendar a inicial, requerendo a inclusao doMunicipio de Bayeux para figurar noposso passivo da acao, na condicaode litisconsorte passivo necessario, sob pena de extincao da acao.

00827 Processo: 0752012000003-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DOFUNCHAL S/A ADV: CARLA CRISTIANE MAIORINO. Despacho: Intime-se o autor para ter ciencia dadecisao que concedeu a liminar.

4A VARA DE BAYEUX NF 073/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00828 Processo: 0752008003999-5 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSE DOMINGOS MARTINS FIRMINO ADV:

FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. Despacho: Intime-sesa sentenca que declarou extinta a punibilidadedo reu Jose Domingos Martins Firmino.

BELEM

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 078/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00829 Processo: 0602003001704-4 - INVENTARIO INTERESSADO: FIDEL MOACIR AUGUSTO DE SALES

ADV: JOSE AMERICO DOS SANTOS, VENICE DE CRISTO LEAL, ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIROLOPES. INTERESSADO: DIVONCIR AUGUSTO DE SALES ADV: JOSE AMERICO DOS SANTOS,VENICE DE CRISTO LEAL, ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. INTERESSADO: ALINEBARBOSA DE LIMA ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. AUTOR: HERICLES QUEIROZ CRUZSALES ADV: ELIAS JOSE RODRIGUES SILVA, JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. AUTOR:CARLOS QUEIROZ CRUZ SALES ADV: ELIAS JOSE RODRIGUES SILVA. INTERESSADO: INGRIDARAUJO CRUZ SALES ADV: RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA. INTERESSADO: JULIANNA ELIZAARAUJO CRUZ SALES ADV: RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA. INTERESSADO: PALOMA RIQUECRUZ SALES ADV: JOSE AMERICO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seOS INVENTARIANTES PARASE MANIFESTAREM ACERCA DAS ULTIMAS DECLARACOESAPRESENTADAS PELA INVENTARIAN-TE AS FLS. 1927, NO PRAZO DE 20 DIAS.

00830 Processo: 0602003001704-4 - INVENTARIO INTERESSADO: ADRIANA VIEIRA COSTA SALES ADV: LEVIBORGES LIMA, LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-seA INVENTARIANTE DO ESPOLIO DEPAULO CRUZ SALES, PARA SE MANIFESTAR NOPRAZO DE 10 DIAS SOBRE O PEDIDO DE EXPEDICAODE ALVARA EM FAVOR DE INGRID ARAUJO CRUZ SALES E JULIANNA ELIZA ARAUJO CRUZ SALES.

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 079/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00831 Processo: 0602003001704-4 - INVENTARIO AUTOR: ROSSANA BARBOSA DE SALES ADV: MARIO

FORMIGA MACIEL FILHO, JOSE AMERICO DOS SANTOS. AUTOR: ROBERTA CARLA BARBOSA DESALES ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. INTERESSADO: ELVIMAR CRUZ SALES ADV: JOSEAMERICO DOS SANTOS, VENICE DE CRISTO LEAL. INTERESSADO: PAULO CRUZ SALES ADV:PAULO CRUZ SALES, PAULO CRUZ SALES. INTERESSADO: DORACI AUGUSTO DE SALES ADV:JOSE AMERICO DOS SANTOS, VENICE DE CRISTO LEAL, ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIROLOPES. INTERESSADO: MARIA DELIODORA AUGUSTO DE SALES ADV: JOSE AMERICO DOSSANTOS, ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES, RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. INTERESSA-DO: ANA GLAUCIA AUGUSTO DE SALES ADV: JOSE AMERICO DOS SANTOS, VENICE DE CRISTOLEAL, ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. Despacho: Intime-seOS INVENTARIANTES PARASE MANIFESTAREM ACERCA DAS ULTIMAS DECLARACOESAPRESENTADAS PELA INVENTARIAN-TE AS FLS. 1927, NO PRAZO DE 20 DIAS.

BONITO DE SANTA FE

VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 009/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00832 Processo: 0422012000430-6 - EMBARGOS REU: MARIA JOSELITA SANTOS RIBEIRO ADV: CLOVES

FERREIRA CAJU DE BRITO. Sentenca: Embargos acolhidos

30DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 077/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00833 Processo: 0422006000573-5 - ORDINARIA AUTOR: EDINILDA SERAFIM ALVES ADV: PEDRO FURTA-

DO DE LACERDA. AUTOR: FRANCISCA LEITE DE SOUSA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA.AUTOR: FRANCISCA ALVES RAMALHO ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. AUTOR: MARIA DEFATIMA CORDEIRO BENEDITO ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. AUTOR: MARIA DE FATIMADA SILVA PEREIRA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se as promovidas paraapresentar, em cartório, cópias das peças de f. 209/212, em 05 (cinco) dias.

00834 Processo: 0422011000049-6 - EMBARGOS REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVIDSOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnaros preesentes embargos.

00835 Processo: 0422012000366-2 - EMBARGOS REU: GERALDO FURTUNATO DA SILVA ADV: CLOVESFERREIRA CAJU DE BRITO. Sentenca: Intime-se Julgo procedentes os embargos oposotos pelo INSS.

00836 Processo: 0422012000368-8 - EMBARGOS REU: ALDENORA NUNES DE SOUSA SOMBRA ADV:CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Sentenca: Intime-se Julgo procedentes os embargos opostospelo INSS.

00837 Processo: 0422012000379-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LACERDASOARES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10(dez) dias, juntar a contrafé da inicial.

00838 Processo: 0422012000382-9 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ACLENIA LEITE HENRIQUE ADV:MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, juntara contrafé da inicial.

00839 Processo: 0422012000421-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ERISVAN ALVES GOMES ADV: MAR-COS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, juntar acontrafé da inicial.

00840 Processo: 0422012000435-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINSADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias,juntar a contrafé da inicial.

00841 Processo: 0422012000440-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARCIO CLEVELANIO PEREIRA DASILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez)dias, juntar a contrafé da inicial.

BOQUEIRAO

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 072/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00842 Processo: 0742007000477-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CLEONICE CESARIO FERREIRA

ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR: JOSEFA HERCILIA DE MACEDO ADV: CHARLES PEREI-RA DINOA. AUTOR: MARINA DE FATIMA ARAUJO LEAL ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR:MARIA DE LOURDES PEREIRA ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAOPB ADV: MARIA NELITA DE BRITO MONTEIRO, DANIEL DALONIO VILAR FILHO, BRUNA RAPHAELLADE TOLEDO COURA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de agostode 2012, as 08:30 horas, no Forum local.

00843 Processo: 0742009000823-1 - RESSARCIMENTO AUTOR: MUNICIPIO DE ALCANTIL PB ADV: ANNIBALPEIXOTO FILHO, ANNIBAL PEIXOTO NETO, PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. REU: CARLOS MAR-QUES CASTRO JUNIOR ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23 de agosto de 2012, as 08:30horas, no Forum local.

00844 Processo: 0742010000100-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA BRIGIDA DA COSTA ADV: MARIAZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIAO PB PREFEITURA MUNICIPAL ADV: JOSI-VAL PEREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14 deagosto de 2012, as 08:30 horas, no Forum local.

00845 Processo: 0742010000442-8 - PARTILHA AUTOR: MARIA DO SOCORRO MORAIS BATISTA ADV: SEVE-RINO AUGUSTO DOS SANTOS, CLOVIS PEREIRA DA COSTA. REU: NARCISO LUIZ BATISTA ADV:JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia para 03 de julho de 2012, as 08:50horas, na sala de audiencia do forum local.

00846 Processo: 0742010000755-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DAS GRACAS LIMA SILVA ADV:CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR: IRACI BELINA BARBOSA ADV: CHARLES PEREIRA DINOA.AUTOR: MARIA IVANEIDE DA SILVA ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR: JOSE AURELIANODE FIGUEIROA ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO DE ALCANTIL ADV: RINALDOBARBOSA DE MELO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23 de agosto de 2012, as09:30 horas, no Forum local.

00847 Processo: 0742011000000-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. C. S.REU: R. S. V. ADV: MARIAELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19 de julho de2012, as 10:00 horas, no Forum local.

00848 Processo: 0742011000009-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE LUIS FILHO ADV: CHARLESPEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO DE ALCANTIL Despacho: Audiencia de conciliacao designada parao dia 23 de agosto de 2012, as 09:00 horas, no Forum local.

00849 Processo: 0742011000194-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILVANDRO BEZERRA DE OLIVEIRA ADV:MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES, ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia 14 de agosto de 2012, as 09:30 horas, no Forum local.

00850 Processo: 0742011000274-3 - DECLARATORIA AUTOR: TANIA DO ESPIRITO SANTO BRITO ADV: HEL-DER LUIS HENRIQUES. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO IBICARD CEA VISA NACIONAL ADV:FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia 14 de agosto de 2012, as 10:00 horas, no forum local.

00851 Processo: 0742011000519-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. B. O. ADV: KELIA SUELY MELO GRODRIGUES. AUTOR: L. N. O. ADV: KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. REU: J. C. F. D. Despacho:Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19 de julho de 2012, as 09:30 horas, no forum local.

00852 Processo: 0742012000363-2 - ALIMENTOS AUTOR: LARISSA BORGES MATIAS ADV: LEONILDO APO-LINARIO DE MACEDO. AUTOR: LIDIANE BORGES DO NASCIMENTO ADV: LEONILDO APOLINARIODE MACEDO. REU: CESARIO GOMES MATIAS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia05 de julho de 2012, as 08:30 horas, no Forum local.

00853 Processo: 0742012000368-1 - ALIMENTOS AUTOR: E. V. P. M. ADV: SILVANA HELOISA RIBEIROARAUJO. AUTOR: S. N. P. S. ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: T. R. P. M. Despacho:Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 05 de julho de 2012, as 09:00horas, no forum local.

00854 Processo: 0742012000400-2 - ALIMENTOS AUTOR: D. H. P. S. ADV: LEONILDO APOLINARIO DEMACEDO. AUTOR: J. P. L. O. ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: V. H. S. Despacho:Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 05 de julho de 2012, as 10:00horas, no Forum local.

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 072/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00855 Processo: 0742011000577-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EMANUEL BARBOSA MOTA ADV: JOSETEIXEIRA DE BARROS NETO. Sentenca: Sentenca absolutoria

BREJO DO CRUZ

VARA ÚNICA DE BREJO DO CRUZ NF 097/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00856 Processo: 0102007000734-8 - INVESTIG PATERNIDADE REU: GERRI ADRIANO GOMES ARANHA ADV:

SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da parte re, para quecompareca a audiencia de instrucao e julgamento a ser realizada no dia 13/06/2012 as 11:00 horasnoforum local, cujas testemunhas comparecerao independente intimacao

00857 Processo: 0102007000792-6 - INVESTIG PATERNIDADE REU: ANA KAROLINE BARBOSA DA SILVAADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado da parte re para compa-recer a audiencia conciliatoria a ser realizda no dia 13/06/2012 as 11:20 horas no forum local

00858 Processo: 0102011000080-8 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRAMAIA ADV: GUERRISSON ARAUJO PEREIRA ANDRADE. AUTOR: VITORIA FERNANDES MAIA ADV:GUERRISSON ARAUJO PEREIRA ANDRADE. Despacho: Intime-seo advogado da autora para compa-recer a audiencia de conciliacao a serrealizada no dia 13/06/2012 as 12:00 horas no forum local

00859 Processo: 0102011000136-8 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: FRANCISCO ODILON FERNANDES MAIAADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: DAMIAO FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: GUERRISONARAUJO PEREIRA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seos advogados das partes para comparecerem aaudiencia de conciliacao, a ser realizada no dia 13/06/2012 as 12:00 horas no forum local

VARA ÚNICA DE BREJO DO CRUZ NF 097/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00860 Processo: 0102008000217-2 - LESAO CORPORAL REU: MANOEL SARAIVA ADV: JOSE BARTOLOMEUDE MEDEIROS LINHARES. REU: MARLUCE MOURA VIDALVITIMA: IRANICE GONCALVES DA SILVADespacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 06 dejunho de 2012, as 10:00 horas, no forum local.

00861 Processo: 0102008000768-4 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: JOAO BELARMINO ROSADO DE OLIVEIRAADV: TICIANO DINIZ NOBRE. VITIMA: CELIA LUCIA DA SILVA Despacho: Intime-se para comparecera audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 06/06/2012, as 09:00 horas, no Forum local.

CAAPORA

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 067/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00862 Processo: 0022012000471-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: EMANUEL ALBERTO CAVALCANTI DE

LUNA BARROS ADV: CANDIDO DODO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se designo audiencia parao dia 19/6/2012 as 10:00 horas, neste forum.

CABACEIRAS

VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 045/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00863 Processo: 0112009000440-6 - ORDINARIA AUTOR: MARILANE CAVALCANTE SANTOS ADV: RINALDO

BARBOSA DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seSUSPENDO O ANDAMENTO DO PRESENTE FEITO ATÉ DECISÃO DOS EMBARGOS EM APENSO.

00864 Processo: 0112011000151-5 - ORDINARIA AUTOR: ROZELMA BATISTA DE LIMA ADV: SERGEANOXAVIER BATISTA DE LUCENA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Vista as partes prazo de 10 (DEZ) DIAS, PARA APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.

00865 Processo: 0112012000277-6 - EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-REU: MARILANE CAVALCANTE SANTOS ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

CABEDELO

1A. VARA DE CABEDELO NF 074/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00866 Processo: 0732010001319-9 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: FERNANDO BEZERRA DE ANDRADE

ADV: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENER-GIA S/A ADV: RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL, TAYSSA MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS.Despacho: Intime-serequeira o vencedor o que for de direito em dez dias.

00867 Processo: 0732010003121-7 - DECLARATORIA AUTOR: MARCIO BARBOSA DE LIMA ADV: LIVIACLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: NAYARACRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Sentenca: Intime-sepedido julgado procedente em parte.

00868 Processo: 0732011001116-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: EMBRACON ADMINISTRADORA DECONSORCIO LTDA ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA. Despacho:Intime-sesobre as certidoes de fls 52v e 54v, diga a autora em dez dias.

00869 Processo: 0732011004493-7 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA LENILDA ARRUDA CAMPOS ADV: CLE-BER DE SOUZA SILVA, JULIANA INACIO HOLANDA. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.

00870 Processo: 0732012000007-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADV: CARLAPASSOS MELHADO. Despacho: Intime-sesobre a certidao de fls 31v, diga a parte autora em dez dias.

00871 Processo: 0732012000376-6 - IMPUG ASSIST JUDICIA REU: EDGLEY ROCHA DELGADO ADV: WIL-SON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-sea parte contraria para apresentar resposta em 48 horas.

00872 Processo: 0732012001200-7 - USUCAPIAO AUTOR: IRANILDO GOMES DE ANDRADE ADV: FLAVIOHENRIQUE MONTEIRO LEAL. AUTOR: EDINETE SILVA SOUSA ADV: FLAVIO HENRIQUE MONTEIROLEAL. Despacho: Intime-sedeferimento de justica gratuita.Nas fls 45 e 46 consta os enderecos dospromovidos, justifiquem os autores, em dez dias, porque requereram acitacao por edital.

2A. VARA DE CABEDELO NF 074/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00873 Processo: 0732010006223-8 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: REJANE MEDEIROS SALES ADV:

RENATA GADELHA DANTAS BARRETO. AUTOR: CELESTE RAMOS DE MEDEIROS ADV: RENATAGADELHA DANTAS BARRETO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para apresentar impug-nacao no prazo legal.

00874 Processo: 0732010006378-0 - INDENIZACAO AUTOR: SUENIA BATISTA SILVA ADV: KALINE GOMESBARRETO, WALTER LUIZ ROCHA DA FONSECA JUNIOR. REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DONORDESTE LTDA ADV: RICARDO FRANCESCHINI. REU: HIPERCARD ADV: WILSON BELCHIOR.Despacho: Audiencia designadaDE OITIVA DA PARTE AUTORA para o dia 04/06/2012, as 15:40 horas,no FORUM LOCAL.

00875 Processo: 0732010006634-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JANUNCIO BARDUINO NETO ADV:FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER AMRO REAL ADV: CELSO MARCON.Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia21/08/2012, AS 15:15 HORAS.

00876 Processo: 0732011004250-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. M. M. C. ADV: GILVAN PEREIRAFERNANDES. Despacho: Intime-sea parte autora da decisao de fls.38, que deferiu todos os requerimen-tos da inicial, com excecao do oficio a GEAP, tendo em vista a inexistencia de provas no sentido de querealmente o plano de saude foi cancelado

00877 Processo: 0732011004428-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. R. M. ADV: FRANCINALDO DEOLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para participar da audiencia de tentativadeconciliacao designada para o dia 19 de junho de 2012 pelas 14:30horas no forum de Cabedelo - Pb.

00878 Processo: 0732011005117-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEX SANTOS SILVA ADV: JAILTONCHAVES DA SILVA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.Despacho: Intime-se os advogados da partes para participarem da audiencia de conciliacaodesignadapara o dia 27 de junho de 2012 palas 16:00 horas no forum deCabedelo - Pb.

00879 Processo: 0732012000685-0 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: K. M. R. ADV: RICARDO BERILOBEZERRA BORBA, ROGERIO DUNDA MARQUES. AUTOR: R. C. A. ADV: RICARDO BERILO BEZER-RA BORBA, EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora paraparticipar da audiencia de reconciliacao/ratificacao para o dia 19 de junho de 16:00 horas no forum deCabedelo - Pb.

2A. VARA DE CABEDELO NF 074/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00880 Processo: 0732012000725-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ODAIR DE ASSIS RODRIGUES ADV:

ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria

3A. VARA DE CABEDELO NF 072/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00881 Processo: 0732008001052-0 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:

LUCIANA CARMELIO SILVA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte embargante para no prazo de 10 dias se manifestar sobre petitorio e documentos de fls. 56/73.

00882 Processo: 0732009002120-2 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: COSAN COMBUSTIVEIS LUBRIFI-CANTES S/A ADV: ADEMAR TEOTONIO FILHO, CARINA DE LIMA SOARES. Despacho: Intime-seembargante para se manifestar sobre petitorio e documentos de fls. 69/175, no prazo de 10 dias.

00883 Processo: 0732010005147-0 - EXECUCAO FISCAL REU: PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despa-cho: Intime-se a parte executada do deferimento do pedido de fls. 46/48, admitindo a substituicao daCDA, assegurando ao executado a devolucao do prazo para embargar.

00884 Processo: 0732010006321-0 - EXECUCAO FISCAL REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRI-FICACAO DA PARAIBA ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES, ALVARO EDUARDO RIBEIRO COUTI-NHO. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 dias, manifestar-se nos autos,especificadamente sobre os documentos juntados as fls. 112/135.

00885 Processo: 0732010006346-7 - EMBARGOS AUTOR: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO ADV: JOSEMARCELO DIAS. REU: MUNICIPIO DE CABEDELO ADV: JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA. Despa-cho: Intime-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir provas e, emcaso positivo,especifica-las de modo circunstanciado, no prazo comumde 10 dias.

00886 Processo: 0732011000511-0 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE BIZIAK NETO ADV: ELISETE MULLER.Despacho: Intime-se a parte vencedora para, no prazo do art. 475 J, paragrafo 5º do CPC, requerer ocumprimento da sentenca.

00887 Processo: 0732011000992-2 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: TNL PCS S/A ADV: WILSON BEL-CHIOR, LUCIANA NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE CABEDELO ADV: JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DASILVA. Despacho: Intime-se as partes da decisao que acolheu o embargo de declaracao com efeitoinfrigente interposto, anulando a sentenca embargada e mantendo, consequentemente, o registro e adistribuicao do presente processo.

00888 Processo: 0732011001245-4 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: INTEGRAL ENGENHARIA LTDA ADV:ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES. REU: MUNICIPIO DE CABEDELO ADV: VERONICAMOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para dizer se ainda pretendemproduzir provas e, caso positivo, especifica-las de modo circunstanciado no prazo comum de 10 (dez) dias.

00889 Processo: 0732011001453-4 - EMBARGOS AUTOR: CESNA CONSTRUCOES E SERVICOS EM GERALLTDA ADV: KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. REU: MUNICIPIO DE CABEDELO ADV: JOAOGUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para que informem se ainda pretendemproduzir provas e, emcaso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no prazo comumde 10 dias.

00890 Processo: 0732011001988-9 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: T. P. S. ADV: ODILON FRANCA DE OLIVEIRAJUNIOR. Despacho: Intime-seo exequente para, em 10 (dez) dias, emedar o pedido, juntado memoriadiscriminada.

00891 Processo: 0732011002831-0 - EXECUCAO FISCAL REU: CEDAL ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTOROCHA. Despacho: Intime-se a parte executada da sentenca de extincao com arrimo no art. 794, I, doCPC, bem como para efetuar o pagamento das custas processuais.

00892 Processo: 0732011002970-6 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO JUSTINO DE SOUTO FALCAO ADV:VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte executada da sentenca de extincaocom arrimo no art. 794, I, do CPC, bem como para efetuar o pagamento das custas processuais.

00893 Processo: 0732012000223-0 - EMBARGOS AUTOR: FIORI VEICOLO LTDA ADV: LUIS FELIPE DESOUZA REBELO, POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE, FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO.

31DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

Despacho: Intime-se o advogado para subscrever a inicial, se reconhecer ser de sua lavra, no prazo de10 (dez) dias.

3A. VARA DE CABEDELO NF 073/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00894 Processo: 0732010004178-6 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR.

Despacho: Intime-se a parte executada do deferimento do pedido de fls. 42/44, admitindo a substituicaoda CDA, assegurando ao executado a devolucao do prazo para embargar.

4A. VARA DE CABEDELO NF 081/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00895 Processo: 0732006003100-9 - USUCAPIAO AUTOR: ALZENIRA DULCE PEREIRA ADV: ELINALDA

COSTA DE ANDRADE, ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se a autora para em10 dias requerer a citacao das pessoas indicadas pela fazenda municipal como responsaveis por algunslotes objeto da presente acao, bem como para adequar o pedido ao art.1238 do CC

00896 Processo: 0732007002555-3 - EXECUCAO FISCAL REU: DINAMIC ENGENHARIA LTDA ADV: ALEXAN-DRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-sea executada da suspensao do leilao e do sobrestamen-to dos autos pelo prazo de 90 dias.

00897 Processo: 0732010001121-9 - DESPEJO AUTOR: MARCUS VINICIUS FERNANDES FARIAS ADV:ALEXANDRE COSTA DO VALLE FILHO. Despacho: Intime-se o autor para em 10 dias se pronunciarsobre a certidao de fl.116v

00898 Processo: 0732010001954-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DA GLORIA DE OLIVEI-RA SILVA ADV: JOSE LUIS DE SALES. REU: IPSEMC INST DE PREV DOS SERVIDORESMUNICIPAIS DE CABEDELO ADV: CARLOS EDUARDO TOSCANO L FERREIRA. Sentenca: Em-bargos rejeitados

00899 Processo: 0732010004479-8 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDO-RA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES, ISAAC FERREIRA COSTA. Despacho:Intime-seas partes para em 10 dias especificarem as provas que pretendem produzir

00900 Processo: 0732011001926-9 - OBRIGACAO DE FAZER REU: SSDPF/RJ SINDICATO DOS SERVIDO-RES DO DEPARTAMENTO DE POLICIA ADV: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA. Despacho:Intime-se a parte re para apresentar alegacoes finais em 10 dias

00901 Processo: 0732011003911-9 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: CARLOS AUGUSTO XAVIER CLEROT ADV:HILTON HRIL MARTINS MAIA. Sentenca: Pedido julgado procedente para declarar a obrigacao de exibiro contrato, sob as penas do art.359 do CPC, condenando a aprte requerida nas custas e honorariosarbitrados em R$ 300, 00

00902 Processo: 0732011004294-9 - ANULAT ATO JURIDICO AUTOR: JESSICA GADELHA BARROS ADV:MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. AUTOR: SPES GADELHA DE OLIVEIRA BARROS ADV: MICHELINEXAVIER TRIGUEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias se pronunciar sobre a certidaode fl.213v, bem como para pagar a despesa informada a fl.218 e comprovar nosautos

00903 Processo: 0732011004303-8 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA ADV: FRAN-CINALDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAdvogado para audiencia de conciliacao dia 29 de maio de2012 as 14.00horas.

00904 Processo: 0732011004345-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO CITIBANK S/A ADV: SIMONEDA SILVA THALLINGER. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente condenando ainda nascustas e honorarios arbitrados em 10% da condenacao

00905 Processo: 0732011004939-9 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: HELIO FERREIRA LIMA ADV: HILTON HRILMARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias apresentar qualquer principio deprova escrita da existencia do contrato

00906 Processo: 0732011005475-3 - EXECUCAO AUTOR: BANCO RURAL S/A ADV: LOURENCO GOMESGADELHA DE MOURA, NILDO MOREIRA NUNES, LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND. Despa-cho: Intime-seo autor para em 10 dias se pronunciar sobre as certidoes de fls.93/94

00907 Processo: 0732012000798-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMEN-TOS S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 diasse pronunciar sobre a certidao de fl.31v

JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 061/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00908 Processo: 0732006001547-3 - EXECUCAO AUTOR: GIL CARVALHO ALMEIDA ADV: ANTONIO FAUSTO

TERCEIRO DE ALMEIDA. REU: SATHI COM E REPRESENTACOES LTDA Despacho: Intime-se oexequente da designacao do leilao unico para o dia 27/06/2012, as 09:30H, a fim de proceder a alienacaodo bem penhorado a fl. 30.

00909 Processo: 0732011002588-6 - DECLARATORIA AUTOR: LIVIA HELEN FUOCO SANTOS ME MADECONADV: FABIO DE MELLO GUEDES. REU: MACASIL IND E COM DE COMPENSADOS LTDA ADV:ELIZABETH ALVES BURITY PEREIRA. REU: ESTRATEGIA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ADV:ELIZABETH ALVES BURITY PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes do teor da sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedente, para condenar as res solidariamente ao pagamento de R$ 6.000, 00,bem como para declarar a inexistencia da divida objeto desta lide.

00910 Processo: 0732011002676-9 - INDENIZACAO AUTOR: ELIETE DA SILVA SANTOS ADV: WELLINGTONGUEDES DE C. SEGUNDO, GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. REU: BANCO SANTAN-DER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho:Intime-se as partes do teor da decisao: Impugnacao julgada improcedente, em decorrencia da aplicabili-dade da sumula 410, ou seja, presenca de intimacao pessoal do executado para cumprimento daobrigacao de fazer.

CAICARA

VARA DE EXECUCAO PENAL DE CAICARA NF 074/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00911 APENADO: JOAO EUGENIO DE OLIVEIRA ADV: FERNANDA CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA.Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 17/07/2012, AS 08:55H, NO FORUM LOCAL.INTIME-SE.

VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 074/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00912 Processo: 0122009000444-6 - REVISAO DE CONTRATO REU: ABN AMRO BANK ADV: ANTONIO BRAZ

DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte contraria para se pronunciar sobre os embargos (declaratorios)interpostos, as fls. 116, no prazo de 05 (cinco) dias.

00913 Processo: 0122010000235-6 - GUARDA DE MENOR AUTOR: E. V. S. ADV: MARIA ANTONIETA NEVES.REU: C. P. O. ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito, com fulcro no art. 267, VIII do CPC. P.R.I.

00914 Processo: 0122010000245-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE PEREIRA DE LIMA SOBRINHOADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO SERRA DA RAIZ ADV: JOSE RODRIGUESDA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem alegacoes finais, no prazo de 10 dias.

00915 Processo: 0122012000157-8 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: N. C. P. C. ADV: ANTONIO XAVIER DACOSTA. Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/07/2012, às09:30hs, no Fórum local.

00916 Processo: 0122012000176-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SINVAL MARTINS DE OLIVEIRA ADV:ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSONBELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da designação de audiência de conciliação para o dia 04/07/2012, às 09:20hs, no Fórum local.

VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 074/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00917 Processo: 0122007000238-6 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: KALINE PRISCILA DOS SANTOS ADV:

ANTONIO XAVIER DA COSTA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada P.R.I.

CAJAZEIRAS

2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 054/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00918 Processo: 0132008000608-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE

ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Intime-sea impugnacao,pelo prazo de 10 dias

00919 Processo: 0132008002210-9 - INDENIZACAO REU: DIFUSORA RADIO CAJAZEIRAS LTDA ADV: ADJA-MILTON PEREIRA DE ARAUJO. REU: FRANCISCO ALVES ADV: HUGO MOREIRA FEITOSA. REU:FRANCISCO AMAURY LACERDA ADV: JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. Despacho: Intime-sePARAApresentar as razoes finais em forma de memoriais, no prazo de 10dias...

2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 054/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00920 Processo: 0132007002546-8 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: SAULO PERICLES BROCOS PIRES FER-

REIRA ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 20/06/2012, as09h30min, no forum local

3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 072/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00921 Processo: 0131992000108-1 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA ADV:

ROSANGELA DE FATIMA BATISTA AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte autora para requer o queentender de direito, no prazo de 10dias.

00922 Processo: 0132007001744-0 - ORDINARIA AUTOR: UILSON DE OLIVEIRA ADV: ANDRE COSTA BAR-ROS NETO. Despacho: Laudo pericial apresentado

00923 Processo: 0132008000354-7 - ORDINARIA AUTOR: GERALDO ALEXANDRE DE SOUSA NETO ADV:JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Despacho: Laudo pericial apresentado

00924 Processo: 0132008002334-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NEURIZATE DE SOUZA ADV: MARCOSANTONIO INACIO DA SILVA, GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/AADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Laudo pericial apresentado

4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 056/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00925 Processo: 0132011000090-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IVANEIDE ROLIM VENCESLAU ADV:

JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. Sentenca: Pedido deferido nos termos do art. 1º da lei 6.858/80.

CATOLE DO ROCHA

1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 067/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00926 Processo: 0142010001579-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV:

ELTON LUIS LEMO DA SILVA, EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. REU: LUCIARIA GOMESTARGINO ADV: HUGO INOCENCIO W. MAIA. Despacho: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 068/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00927 Processo: 0142006001479-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRC CONSELHO REGIONAL DE CONTA-

BILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Julgoextinto o presente processo sem julgamento do merito

00928 Processo: 0142010001579-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV:ELTON LUIS LEMO DA SILVA, EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. REU: LUCIARIA GOMESTARGINO ADV: HUGO INOCENCIO W. MAIA. Despacho: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 068/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00929 Processo: 0142011002264-8 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: RONALDO VERAS DE FREITAS ADV:FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. VITIMA: JOAO GOMES DA SILVA Despacho: Intime-se a defesapara apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.

2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 056/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00930 Processo: 0142008000641-5 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE HERCILIO FILHO ADV: JOSE HERCILIO

MAIA. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento que serarealizada no dia 14 de junho de 2012, as 12hs, no forum local

00931 Processo: 0142008000697-7 - USUCAPIAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLE DO ROCHAPB ADV: THALIO ROSADO DE SA XAVIER. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a audien-cia de instrucao e julgamento que sera realizada no dia 14 de junho de 2012, as 11h30min, no forum local

00932 Processo: 0142010000111-5 - ORDINARIA AUTOR: WELLEMBERG PEREIRA DE MELO ADV: ANTONIOCARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a audiencia de instrucao ejulgamento que sera realizada no dia 28 de junho de 2012, as 10hs, no forum lcoal

00933 Processo: 0142011001269-8 - ADOCAO PLENA AUTOR: JOSE ALVES DE FREITAS ADV: JACINTAHENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA, DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. Despacho: Intime-seoadvogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento que sera realizada no dia 14 de maio de2012, as 08hs, no forum local

00934 Processo: 0142011002027-9 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: LAZARO KELVIS DA SILVA ADV: HUGOINOCENCIO W. MAIA. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a audiencia de justificacao quesera realizada no dia 14 de junho de 2012, as 09hs, no forum local

3ª VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 071/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00935 Processo: 0142010000762-5 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: FRANCISCO HERCULANO DA SILVA

ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE, GEORGE DA SILVA RIBEIRO. AUTOR: VERIDIANA SILVESTRE DASILVA ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE, GEORGE DA SILVA RIBEIRO. Despacho: Intime-sepor todo teordoa sentenca de fls., 41/42 que decretou o divoorcio docasal.

00936 Processo: 0142010001188-2 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: E. F. S. ADV: ALCIMAR ANTONIO DESOUZA. Despacho: Intime-se para audiencia redesignada para o dia 15/05/2012 as 12horas.

00937 Processo: 0142011000235-0 - ALIMENTOS AUTOR: LEONARDO FERREIRA DE LIMA ADV: LUIZ DESOUSA LEITE, ISABEL CARLOS ROCHA. AUTOR: LEOMAR FERREIRA LIMA ADV: LUIZ DE SOUSALEITE, ISABEL CARLOS ROCHA. AUTOR: ANGELA MARIA DA COSTA FERREIRA ADV: LUIZ DESOUSA LEITE, ISABEL CARLOS ROCHA. Despacho: Intime-sepor todo teor da sentenca que julgouextinto fo etipo nos termos do art. 267 do cpc.

00938 Processo: 0142011001451-2 - ALIMENTOS AUTOR: F. L. P. S. ADV: JOSE WELITON DE MELO.Despacho: Intime-sepor todo teor da sentenca que julgou extinto o feito9 nos termos do art. 267 do cpc.;

00939 Processo: 0142011002118-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: DACILA OZELITA DA SILVA ADV: HUGOINOCENCIO W. MAIA. Despacho: Intime-sepor to teor da sentenca de fls., que julgou extinto o processonos termos do art. 267 do cpc.

00940 Processo: 0142011002454-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. O. B. ADV: EVALDO SOLANO DEANDRADE FILHO. Despacho: Intime-sepor to teor da sentenca que julgou extinto o feito nos termos doart.794 do cpc.

00941 Processo: 0142011002503-9 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. A. O. ADV: EZENILDO ALVES DASILVA. Despacho: Intime-sepor todo teor da sentenca de fls., 15/16 que decretou o divorcio do casal.

00942 Processo: 0142011002514-6 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: L. S. F. ADV: HUGO INOCENCIO W.MAIA. AUTOR: L. M. S. ADV: HUGO INOCENCIO W. MAIA. Despacho: Intime-sepor todo teor dasentenca que decretou o divorcio do casal.

00943 Processo: 0142011002533-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. E. E. P. B. ADV: EVALDO SOLANO DEANDRADE FILHO. Despacho: Intime-sepor to teor da sentenca que homologou a desistencia do feito.

CONCEICAO

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 072/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00944 Processo: 0152008000335-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV: FREDERICO

OLIVEIRA DE ALCANTARA, ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se sobre odeferimento do pedido.

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 074/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00945 Processo: 0151999000759-1 - EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA ADV: FIDEL

FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se sobre a peticao de fls 111, para requerer o que de direito em 10 dias00946 Processo: 0152009001343-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LEILDA GALDINO LEMOS ADV:

JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: MUNICIPIO DE IBIARA ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Sentenca:Acordo homologado

00947 Processo: 0152010000098-1 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES ROSA FRANCO ADV: ELZIRFEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se para apresentar as contra razoes no prazo de 15 dias.

00948 Processo: 0152010000329-0 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA MARIA OLIVEIRA ADV: ELZIR FEITOSADE ARRUDA. Despacho: Intime-se para apresentar contra fe da peticao da execucao, no prazo de 05 dias

00949 Processo: 0152010000606-1 - ORDINARIA AUTOR: MARIA MARGARIDA DE MORAIS SOUSA ADV:JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as contra razoes do recurso no prazode 15 dias.

00950 Processo: 0152010000744-0 - ORDINARIA AUTOR: MARIA ALVES DA SILVA ADV: PEDRO FURTADO DELACERDA. Despacho: Intime-se sobre a certidao do oficial de justica que informou nao haver intimadoa promovente para a pericia, pelo fato da mesma se encontrar viajando, no prazo 05 dias.

00951 Processo: 0152010000937-0 - ORDINARIA AUTOR: EDINILDA XAVIER RAMALHO ADV: ELZIR FEITOSADE ARRUDA. Despacho: Intime-se para apresentar as contra razoes no prazo de 15 dias.

00952 Processo: 0152011002420-3 - ORDINARIA AUTOR: MARIA PEREIRA LIMA ADV: PEDRO FURTADO DELACERDA. REPRESENTANTE LEGAL: ANGELITA PEREIRA LIMA ADV: PEDRO FURTADO DE LACER-DA. Despacho: Intime-sea autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar os assistentes tecnicos eapresentar os quesitos a serem respondidos pelo expert (CPC, art. 421, § 1o., I e II).

00953 Processo: 0152011002420-3 - ORDINARIA AUTOR: MARIA PEREIRA LIMA ADV: PEDRO FURTADO DELACERDA. REPRESENTANTE LEGAL: ANGELITA PEREIRA LIMA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18/07/2012, as 8h40, no forum local.

00954 Processo: 0152012000419-5 - EMBARGOS AUTOR: REAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADV:JOSE LACERDA BRASILEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: MAXWELL BRIAN SOARES DE LACERDAADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Embargos rejeitadosliminarmente.

2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 078/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00955 Processo: 0152011002189-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CILEIDE RAMALHO DE SOUSA ADV:

PAULO CESAR CONSERVA, SARAH SAUANNE DE S.A.SILVA. REU: MUNICIPIO DE IBIARA ADV:FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-seas partes, via patrono, para especificarem as provas quepretendem produzir em juizo, no prazo de 10 (dez) dias.

2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 078/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00956 Processo: 0151997000299-2 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE RAMALHO DA SILVA ADV: FRANCIS-

32DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

CO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o executado, via patrono, para se manifestar sobre apenhora e avaliacao, no prazo de 10 dias.

00957 Processo: 0151999000287-3 - EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: ANTONIO REMI-GIO DA SILVA JUNIOR, FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora, via patrono, pararequerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

00958 Processo: 0152008000368-2 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: BANCO MATONE S/A ADV: FABIO GILMOREIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-se a parte exequente, via patrono, para se manifestar sobre odocumentode fls. 303, no prazo de 10 dias.

00959 Processo: 0152009000245-0 - ORDINARIA AUTOR: LUIZ NOGUEIRA NETO ADV: JOSE WILTONMARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-sea parte autora, via patrono, para requerer o que entender dedireito, no prazo de 10 (dez) dias.

00960 Processo: 0152009001483-6 - ACAO POPULAR AUTOR: ASCENDINO FREIRE CARDOSO ADV: AS-CENDINO FREIRE CARDOSO. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para apresentarimpugnacao a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.

00961 Processo: 0152010000922-2 - ORDINARIA AUTOR: JOSE PEDRO DE SOUSA NETO ADV: ELZIRFEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para apresentar contra-razoesa apelacao, no prazo de 15 (quinze) dias.

00962 Processo: 0152010001026-1 - EMBARGOS AUTOR: JOAO DEON BENICIO DINIZ ADV: FRANCISCOFRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se o embargante, via patrono, para apresentaralegacoes finais, no prazode 10 dias.

00963 Processo: 0152010001198-8 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte exequente, via patrono, para, no prazo de 10dias, manifestarse sobre a aplicacao dos beneficios da Lei 12.599/2012 ao contratoconstante dos autos,inclusive quanto a suspensao da presente execucao

00964 Processo: 0152010001354-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:ADRIANO LEITE DE MACEDO, SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS. Despacho: Intime-se aparte exequente, via patrono, para, no prazo de 10 dias, manifestarse sobre a aplicacao dos beneficiosda Lei 12.599/2012 ao contratoconstante dos autos, inclusive quanto a suspensao da presente execucao

00965 Processo: 0152010001357-0 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:TICIANO MACIEL COSTA, SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS. Despacho: Intime-se a parteexequente, via patrono, para se manifestar sobre a aplicacaoda Lei 12.599/2012, ao contrato dos autos,inclusive quanto a suspensao da execucao.

00966 Processo: 0152011000766-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FRANCISCA MARLENE NUNES DECARVALHO ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA. REU: CIA ITAULE-ASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ELTON LUIS LEMO DA SILVA. Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedente para condenar o promovido a restiruir ao autor a quantia referente aTaxade Abertura de Credito, nos termos do art. 51, inciso Iv, do CDC.

00967 Processo: 0152011000891-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:ADRIANO LEITE DE MACEDO, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte exe-quente, via patrono, para, no prazo de 10 dias, manifestarse sobre a aplicacao dos beneficios da Lei12.599/2012 ao contratoconstante dos autos, inclusive quanto a suspensao da presente execucao

00968 Processo: 0152011001141-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIAFERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parteexequente, via patrono, para, no prazo de 10 dias, manifestarse sobre a aplicaco dos beneficios da Le12.599/2012 ao contrato constante dos autos, inclusive quanto a suspensao da execucao.

00969 Processo: 0152011001171-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Sentenca: Processo extinto. sem resolucao do merito, nostermos do art. 267, VIII, do CPC.

00970 Processo: 0152011001179-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte exequente, via patrono, para, no prazo de 10dias, manifestarse sobre a aplicacao dos beneficios da Lei 12.599/2012 ao contratoconstante dos autos,inclusive quanto a suspensao da presente execucao

00971 Processo: 0152011001204-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:ADRIANO LEITE DE MACEDO, CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO. Despacho: Intime-se a parteexequente, via patrono, para, no prazo de 10 dias, manifestarse sobre a aplicacao dos beneficios da Lei12.599/2012 ao contratoconstante dos autos, inclusive quanto a suspensao da presente execucao

00972 Processo: 0152011001219-0 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte exequente, via patrono, para, no prazo de 10dias, manifestarse sobre a aplicacao dos beneficios da Lei 12.599/2012 ao contratoconstante dos autos,inclusive quanto a suspensao da presente execucao

00973 Processo: 0152011001225-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte exequente, via patrono, para, noprazo de 10 dias, manifestarse sobre a aplicacao dos beneficios da Lei 12.599/2012 ao contratoconstantedos autos, inclusive quanto a suspensao da presente execucao

00974 Processo: 0152011002175-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA XAVIER CABOCLOADV: PAULO CESAR CONSERVA, SARAH SAUANNE DE S.A.SILVA. REU: MUNICIPIO DE IBIARA ADV:FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-seas partes, via patrono, para especificarem as provas quepretendem produzir em juizo, no prazo de 10 (dez) dias.

00975 Processo: 0152011002285-0 - RECONH UNIAO ESTAVEL AUTOR: R. S. S. ADV: ELZIR FEITOSA DEARRUDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 30 de maio de 2012, as 09:45 horas, no forum local.

00976 Processo: 0152011002316-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA IZETE DA SILVA ADV: PAULOCESAR CONSERVA. Despacho: Intime-sea parte autora, via patrono, para especificar as provas quepretende produzir em juizo, no prazo de 10 (dez) dias.

00977 Processo: 0152011002361-9 - NUNCIACAO OBRA NOVA REU: LINDOMAR FERREIRA DE BRITO ADV:JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se da nomeacao do perito engenheiro civil durval leite dasilva filho, epara apresentar quesitos e indicar assistentes tecnicos, no prazo de05 (cinco) dias.

00978 Processo: 0152012000129-0 - EMBARGOS REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JANAYVAALVES DE LIMA LOPES, LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se intime-se a parteexequente, via patrono, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a aplicacao dos beneficios da Lei12.599/2012 aocontrato constante dos autos, inclusive quanto a suspensao da execucao

00979 Processo: 0152012000277-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA ALINE LOPES ADV: PAULOCESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para apresentar impugnacao acontestação, no prazo de 10 (dez) dias.

00980 Processo: 0152012000292-6 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: DORGIVAL DE SOUSA NITAO ADV:JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se os advogados das partes, sobre aaudiencia designadas para o dia 03/07/2012 as 08:10 hs.

00981 Processo: 0152012000324-7 - EMBARGOS REU: MARIA DE LOURDES GALDINO ADV: PEDRO FURTA-DO DE LACERDA. Despacho: Intime-se o advogado do executado, para se manifestar sobre os expedi-entes de fls. 52/53, no prazo de 10(dez) dias.

00982 Processo: 0152012000394-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. R. O. S. ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEI-RA. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para impugnar a contestacao no prazo de10 dias.

00983 Processo: 0152012000550-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASILS/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, paraimpugnar a contestacao, no prazo de10 dias.

2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 088/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00984 Processo: 0152011000207-6 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO DE CARVALHO ADV: FABIO RANGEL

MARIM TOLEDO. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para informar a este juizo se foirealizado o exame pericial na parte, no prazo de 10(dez) dias.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CONCEICAO NF 074/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00985 Processo: 0152003000652-0 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: VALDENOR NUNES DE OLIVEIRA ADV:

ALCIR BARROS DA SILVA. REU: RAIMUNDO MARQUES DA SILVA ADV: RAIMUNDO NONATO DACOSTA, JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para se manifestarem sobre o oficio de fls193, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias.

COREMAS

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 057/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00986 Processo: 0562005000012-6 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE VITURINO DA SILVA ADV: WALLBER

VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA, ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: SAELPA SOCI-EDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBU-QUERQUE, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Des-pacho: Intime-sea parte promovente para apresentar contrarrazoes ao recurso da parte promovida, bemcomo ao promovido para apresentar contrarrazoes ao recurso apresentado pelo promovente.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO

JUIZADO ESPECIAL DE CRUZ DO ESP SANTO NF 045/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00987 Processo: 0292011000287-9 - REPETICAO INDEBITO REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO

MARCON. Sentenca: Intime-sejulgo procedente em parte o pedido inicial. determino que o promovidores-titua, em dobro, apenas os valores pagos pelo promovente indicadosnos fundamentos desta sentença.

00988 Processo: 0292011000297-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDMILSON ALCANTARA BARBOSA ADV:GABRIEL PONTES VITAL, RAFAEL PONTES VITAL. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: FABIOMONTENEGRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteque o promovido restitua, em dobro,os valores pagos pelo promoventeindicados nos fundamentos desta sentenca. Os valores devem sercorrigidos pelo INPC a partir de cada cobranca indevida, e acrescidos de jur

00989 Processo: 0292011000298-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA LUIZA GOMES DA SILVA ADV:GABRIEL PONTES VITAL, RAFAEL PONTES VITAL. REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIA-MENTO E INVESTIMENTO ADV: ARLINETTI MARIA LINS, ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedenteque o promovido restitua, em dobro, os valores pagos pelopromoventeindicados nos fundamentos desta sentenca. Os valores devem ser corrigidos pelo INPC apartir de cada cobranca indevida, e acrescidos de jur

00990 Processo: 0292011000300-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE LOURDES ESTEVAO DEALMEIDA ADV: GABRIEL PONTES VITAL, RAFAEL PONTES VITAL. REU: BV FINANCEIRA SA CREDI-TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, ARLINETTI MARIALINS, LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteque o promovidorestitua, em dobro, os valores pagos pelo promoventeindicados nos fundamentos desta sentenca. Osvalores devem ser corrigidos pelo INPC a partir de cada cobranca indevida, e acrescidos de jur

00991 Processo: 0292011000341-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAO PEDRO DA SILVA ADV: GABRIELPONTES VITAL, RAFAEL PONTES VITAL. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: BENJAMIN DO REGOMONTEIRO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteque o promovido restitua, emdobro, os valores pagos pelo promoventeindicados nos fundamentos desta sentenca. Os valores devemser corrigidos pelo INPC a partir de cada cobranca indevida, e acrescidos de jur

00992 Processo: 0292011000342-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: OTAVIO SEBASTIAO DE OLIVEIRAADV: GABRIEL PONTES VITAL, RAFAEL PONTES VITAL. REU: AYMORE CREDITO FINANCIA-MENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: EIMAR DE PAIVA MACEDO. Sentenca: Pedido julgado proceden-teque o promovido restitua, em dobro, os valores pagos pelo promoventeindicados nos fundamentosdesta sentenca. Os valores devem ser corrigidos pelo INPC a partir de cada cobranca indevida, eacrescidos de jur

00993 Processo: 0292011000459-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUCIANA FERNANDES DA SILVA ADV:IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-MENTO ADV: SANDUZA SILVA DE SOUZA ALBUQUERQUE, ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedenteque o promovido restitua, em dobro, os valores pagos pelopromoventeindicados nos fundamentos desta sentenca. Os valores devem ser corrigidos pelo INPC apartir de cada cobranca indevida, e acrescidos de jur

00994 Processo: 0292011000461-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZAADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVES-TIMENTO ADV: ANA CARLA ARAUJO, SANDUZA SILVA DE SOUZA ALBUQUERQUE, ANDRE COSTA F.DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteque o promovido restitua, em dobro, osvalores pagos pelo promoventeindicados nos fundamentos desta sentenca. Os valores devem sercorrigidos pelo INPC a partir de cada cobranca indevida, e acrescidos de jur

00995 Processo: 0292011000462-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDINALDO DE LIMA ADV: IGOR XIME-NES GUIMARAES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA LINS, LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedenteque o promovido restitua, em dobro, os valores pagos pelopromoventeindicados nos fundamentos desta sentenca. Os valores devem ser corrigidos pelo INPC apartir de cada cobranca indevida, e acrescidos de jur

00996 Processo: 0292011000463-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCIO ANDRE DA SILVA ADV: IGORXIMENES GUIMARAES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO,PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteque o promovidorestitua, em dobro, os valores pagos pelo promoventeindicados nos fundamentos desta sentenca. Osvalores devem ser corrigidos pelo INPC a partir de cada cobranca indevida, e acrescidos de jur

00997 Processo: 0292011000532-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LEONALDO JAU DA SILVA ADV: IGORXIMENES GUIMARAES, ELLEN CRISTINA VERAS DE ARAUJO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteque opromovido restitua, em dobro, os valores pagos pelo promoventeindicados nos fundamentos desta senten-ca. Os valores devem ser corrigidos pelo INPC a partir de cada cobranca indevida, e acrescidos de jur

00998 Processo: 0292011000609-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MANOEL RODRIGUES DA SILVA ADV:RODRIGO RODRIGUES ALVES. REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR,ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteque o promo-vido restitua, em dobro, os valores pagos pelo promoventeindicados nos fundamentos desta sentenca. Osvalores devem ser corrigidos pelo INPC a partir de cada cobranca indevida, e acrescidos de jur

00999 Processo: 0292011000886-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: WALBER RODRIGUES VALORES ADV:RODRIGO RODRIGUES ALVES. REU: BANCO FIAT S/A ADV: MARCAL FLORENTINO. Sentenca:Pedido julgado procedenteque o promovido restitua, em dobro, os valores pagos pelo promoventeindica-dos nos fundamentos desta sentenca. Os valores devem ser corrigidos pelo INPC a partir de cadacobranca indevida, e acrescidos de jur

01000 Processo: 0292011000914-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE ROZENDO MANOEL FILHO ADV:IGOR XIMENES GUIMARAES, ELLEN CRISTINA VERAS DE ARAUJO. REU: BV FINANCEIRA S/ACREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, DAYSE EVANISIA DACOSTA PAULINO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteque o promovido restitua, em dobro,os valores pagos pelo promoventeindicados nos fundamentos desta sentenca. Os valores devem sercorrigidos pelo INPC a partir de cada cobranca indevida, e acrescidos de jur

01001 Processo: 0292011000925-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: RENATO FLORENCIO DA SILVA ADV:IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-MENTO ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedenteque o promovido restitua, em dobro, os valores pagos pelo promoven-teindicados nos fundamentos desta sentenca. Os valores devem ser corrigidos pelo INPC a partir decada cobranca indevida, e acrescidos de jur

CUITE

VARA DE EXECUCAO PENAL DE CUITE NF 062/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01002 APENADO: JOAO DA SILVA SANTOS ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Sentenca: Intime-seDECLA-RO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO JOAO DA SILVA SANTOS.

1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 062/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01003 Processo: 0162011000460-9 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: JOSE EDMILSON SILVA LUDOVICO ADV:FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se sentenca de extincao em razao da morte

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 066/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01004 Processo: 0162009000040-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: IDALINA OLIVEIRA SILVA ADV: FABIO

VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a autora para requerer o que entender oportuno01005 Processo: 0162011000051-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: B. B. S. ADV: JOSE AGUINALDO CORDEI-

RO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o advogado do autor para informar o atual endereco do promovido01006 Processo: 0162011001133-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE SABINO DA SILVA ADV: MARCELIO

ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia redesignada para odia 11/09/2012, as 08:30horas no forum local.

01007 Processo: 0162012000013-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EUDENILSON GONCALVES PEREIRAADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia redesignada para odia 05/07/2012, as 09:30horas, no forum local.

01008 Processo: 0162012000023-3 - JUSTIFICACAO AUTOR: VITORIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADV:VALESCA MARQUES CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia redesignada parao dia 19/07/2012, as 08:30horas.

ESPERANCA

1A. VARA DE ESPERANCA NF 068/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01009 Processo: 0172010002238-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA

BATISTUCI. Despacho: Pedido deferido01010 Processo: 0172011002017-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ROSELITA DOS SANTOS ADV: LAER-

CIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. REU: PBPREV ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA, CLEANTOGOMES PEREIRA. Despacho: Audiencia designada para 21/06/2012, 09:15h, 1a. Vara.

01011 Processo: 0172012000290-6 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: JOAO JOSE SARAIVA COELHO ADV:APOLONIO CARDOSO DA SILVA, JOAO JOSE SARAIVA COELHO. Despacho: Intime-seDENEGO ALIMINAR EM TELA

1A. VARA DE ESPERANCA NF 068/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01012 Processo: 0172009000442-9 - CRIME C/FE PUBLICA REU: SAULO JOSE DE LIMA ADV: RODRIGO

OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: PEDRO ITAN DE LIMA ADV: PEDRO VICTOR DE MELO. REU:BENEDITA ZELMA DE LIMA ADV: CATIANA SALES DOS SANTOS. Despacho: Designo o dia e hora abaixomencionados para a audiencia de interrogatorio 19/06/2012, ÀS 10:30H, 1A. VARA.

33DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

01013 Processo: 0172011000631-3 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: RENE ROGERIO SILVA COSTA ADV:SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. VITIMA: FERNANDO ANTONIO DA SILVEIRA ADV: CLAUDIA RAYAN-NE ALEXANDRE SILVA, MABEL NUNES ROCHA. Despacho: Audiencia designada para dia 20/06/2012às 09:45h, 1a. Vara.

01014 Processo: 0172011001239-4 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: ALEXANDRE DE MELO ADV: MARIA DOSOCORRO RAIA. Despacho: Audiencia designada para o dia 20/06/2012, às 09:00h, 1a. Vara.

2A. VARA DE ESPERANCA NF 074/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01015 Processo: 0172011001997-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DAGUIA SOUZA ADV: CAMILLO

SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao,no prazo legal.prazo de 10 dias.

2A. VARA DE ESPERANCA NF 074/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01016 Processo: 0172009001950-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIANO DUARTE DA SILVA ADV:

WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DEALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sesobre a apresentacao do memorial, para as partes se manifesta-rem no prazo de cinco dias.

01017 Processo: 0172011001019-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO GMAC ADV: MILTON GOMESSOARES JUNIOR. REU: MARIA LEONORA BASILIO DE SOUZA ADV: MEYRE DA CONCEICAO OLI-VEIRA DE ARAG. Despacho: Intime-seACERCA DA CERTIDAO DE FLS. 35V, MANIFESTE-SE A PARTEAUTORA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIMACAO RENOVADA, PARA MANI-FESTACAO EMCINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO.

01018 Processo: 0172011001822-7 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA SANTOS ADV: GIOVAN-NE ARRUDA GONCALVES. REU: PHILIPS DO BRASIL LTDA REU: LOJAS AMERICANAS S/A ADV:CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. REU: ELETRONICA SOM E IMAGEM LTDA Despacho:Intime-separa se manifestar acerca do documento de fls. 36, requerendo o que entender de direito, noprazo de 10 dias.

01019 Processo: 0172011002149-4 - INTERDICAO AUTOR: M. G. P. S. ADV: CLEIDSON MEIRA TEJO. Despa-cho: Pedido julgado procedente

01020 Processo: 0172011002279-9 - EXIBICAO DOCUMENTOS ASSISTENTE DO MP: MARIA DE LOURDESALVES ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSODespacho: Intime-seacerca da juntada de fls. 26/28, manifeste se a parte autora, requerendo o queentender de direito, no prazo de 10 dias.

01021 Processo: 0172012000137-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSENALDO SILVA BARBOSA ADV:SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DEFIGUEIREDO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.prazo de 10 dias.

01022 Processo: 0172012000166-8 - INDENIZACAO AUTOR: GENIVAL BATISTA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRADELFINO. REU: GRAN MOTO CAMPINA GRANDE MOTORES LTDA ADV: KATARINNE L R CABRALCRISPIM, FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.no prazo de 10 dias.

01023 Processo: 0172012000769-9 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA FATIMA DE OLIVEIRA ADV:SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Sentenca julgada procedente

01024 Processo: 0172012000790-5 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARLENE SILVA FERNANDES ADV:MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Sentenca julgada procedente

01025 Processo: 0172012000868-9 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: ALMEIDA COM DISTRIBUIDOR DE MATERI-AIS DE CONSTRUCAO LTDA ADV: ROMEU ELOY. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: PATRICIA DECARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE AJUNTADA DE FLS. 24, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.E NAMESMA OPORTUNIDADE IMPUGNAR A CONTESTACAO OBEDECIDO O PRAZO LEGAL.

01026 Processo: 0172012001121-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ROSIMERE DOS SANTOS SILVA ADV:EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MONTA-DASREU: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DE MONTADAS Despacho: Intime-sea impetrante, por seu advogado, para juntar 3a via da inicial e documentos da segunda autorida impetrada(Lei n. 12.016/2009, art. 6o), noprazo de dez dias.

01027 Processo: 0172012001490-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: VALDILENE CANDIDO DA SILVA ADV:AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: 3 NUCLEO REGIONAL DESAUDE Despacho: Intime-seAS PARTES DO DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA.

2A. VARA DE ESPERANCA NF 074/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01028 Processo: 0172011002441-5 - HOMICIDIO QUALIFICAD INFRATOR: R. A. A. ADV: JOAO BARBOZA

MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada para o dia 26 de junho de 2012 as0900 horas

JUIZ ESP CRIMINAL DE ESPERANCA NF 074/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01029 Processo: 0172009001349-5 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: IRENALDO AMAN-CIO JUNIOR ADV: IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

01030 Processo: 0172010001687-6 - CRIME DESOBEDIENCIA AUTOR DO FATO/JZ ESP: WAGNER GOMESCANANEA DO CARMO ADV: MABEL NUNES ROCHA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

01031 Processo: 0172011001189-1 - LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE RICARDO DEOLIVEIRA ADV: JOSE ISMAEL SOBRINHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaintimar dasentença jose ricardo de oliveira

01032 Processo: 0172011001208-9 - CRIME C/FE PUBLICA AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO BATISTA MAR-TINS ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 068/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01033 Processo: 0172008001987-4 - DECLARATORIA AUTOR: SIMONE LUNA PIMENTA DA SILVA ADV:

LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO DAVID ANTU-NES, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se parte promovida da penhora on linerealizada, bem como para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias.

GUARABIRA

3A. VARA DE GUARABIRA NF 058/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01034 Processo: 0182007004320-5 - ORDINARIA AUTOR: EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA ADV: ANAXI-

MANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: RAIMUNDO DA SILVA LUIZ ADV: ANAXI-MANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: DURVAL VILAR DANTAS ADV: ANTONIOTEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: JOAO MORAIS DA SILVA ADV: ANAXIMANDRO DE ALBUQUER-QUE SIQUEIRA SOUSA. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: HERYCKA DONATOMENEZES, FELIPE CAMARGO DE FREITAS FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea audiencia agendadacom a finalidade de proceder a oitiva do coroneljose gomes de lima irmao fora redesignada para o dia 21de maio de 2012, as 14:30, na 1 vara civel de joao pessoa.

01035 Processo: 0182011002199-7 - ENRIQUECIM. ILICITO REU: JOSEANE SOUSA DE LIMA ADV: JOACIL-DO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintime-se o advogado subscritor da peticao a fim deopor sua assinatura.

01036 Processo: 0182012000894-3 - OBRIGACAO DE FAZER REU: CASA FORTE IMOBILIARIA ADV: VERO-NICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte promovida para se manifestaracerca da peticao retro.

01037 Processo: 0182012002178-9 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SUELI MADRUGA FREIRE ADV: JOHN-SON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-seliminar deferida.

01038 Processo: 0182012002180-5 - SUSTACAO DE PROTESTO AUTOR: N MARQUES E CIA LTDA ADV:CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-sedefiro a liminar requerida.

3A. VARA DE GUARABIRA NF 059/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01039 Processo: 0182011003126-9 - INDENIZACAO AUTOR: ROBSON ANTONIO MOTA DA SILVA ADV: LEO-

POLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido. notifique-se. arbitromulta diaria em R$ 50, 00.

4A. VARA DE GUARABIRA NF 076/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01040 Processo: 0182000000111-7 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: MARIA RITA

FERRAGUT. Despacho: Intime-se a atual advogado do autor para, no prazo de dez dias, ratificar, querendo,os atos processuais praticados pela advogada Vanessa Cristina de Morais Ribeiro, OAB/PB n. 9.534.

01041 Processo: 0182007022347-6 - DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV:IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JOELSON ALBINO BULHOES. REU: JARBSON RODRIGUESMARINHO ADV: FRANCISCO BRILHANTE FILHO, DORIVALDO FERREIRA GOMES, JOELSON ALBI-NO BULHOES. Despacho: Intime-se as partes para que, no prazo de dez dias, especifiquem eventuaisprovas que ainda estejam pretendendo produzir justificando a devida pertinencia, sob pena de julgamentoantecipado da lide.

01042 Processo: 0182010000163-7 - ORDINARIA AUTOR: SERGIO RICARDO CESAR CRUZ ADV: ANTONIOTEOTONIO DE ASSUNCAO, VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV:FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA, JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se julgoimprocedente o pedido inserido na inicial.

01043 Processo: 0182010003510-6 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE ELOY DE OLIVEIRA ADV: HUMBERTODE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, FER-

NANDO LUZ PEREIRA, RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se declaro nula a intimacao defl. 78 e, em consequencia, declaro sem eficacia a certidao de transito em julgado. Intime da sentenca defls. 74/77 que julgou procedente, em parte, a pretensao inicial.

01044 Processo: 0182011000652-7 - ORDINARIA AUTOR: PMDB PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICOBRASILEIRO ADV: DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ. REPRESENTANTE LEGAL: HUMBERTO ALVESSOUZA ADV: DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ. AUTOR: HUMBERTO MENDES ADV: DIOGO MAIA DASILVA MARIZ. REU: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PILOEZINHOS ADV:GLAUCO COUTINHO MARQUES. REU: PTB PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO ADV: CLAUDIOGALDINO DA CUNHA. LITISCONSORTE: OLIVEIRA COSMO BARBOSA ADV: CLAUDIO GALDINO DACUNHA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de tutela antecipada.

01045 Processo: 0182011001798-7 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADV:FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA, LUIS EDUARDO FERNANDES DA COSTA. Sentenca:Intime-se julgo extinto o processo sem resolucao do merito e revogo a liminar concedida nos autos.

01046 Processo: 0182011002821-6 - ORDINARIA AUTOR: EDIVAN MORAIS DA COSTA ADV: IGOR GADELHAARRUDA. Despacho: Intime-se a impugnacao - prazo de dez dias.

01047 Processo: 0182012000972-7 - MONITORIA AUTOR: REGINALDO VARELO RODRIGUES ADV: ANDREWILSON DE MACEDO FAVELA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerero que for direito

01048 Processo: 0182012001387-7 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE GURABIRA ADV:FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA, LUIS EDUARDO FERNANDES DA COSTA. Sentenca:Intime-se julgo extinto o processo sem resolucao do merito e revogo a liminar concedida aos autos.

4A. VARA DE GUARABIRA NF 076/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01049 Processo: 0182010001664-3 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: ROSENILDA SILVA DA MOTA ADV: CARLOS

ALBERTO SILVA DE MELO. VITIMA: A COMUNIDADE Despacho: Intime-se a condenada, por seu defensor,para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar opagamento das custas processuais, sob pena de execucao.

GURINHEM

VARA UNICA DE GURINHEM NF 064/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01050 Processo: 0762005001006-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:

TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, FERNANDA HALIMEFERNANDES GONCALVES. REU: JOAB PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA.Despacho: Intime-se o exequente para pagar o valor da diligencia de avaliacao do bem.

01051 Processo: 0762010000493-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JORGE HERCULANO ALVES ADV:MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOU-SA. Despacho: Intime-se sobre o pedido retro, diga o autor em 10(dez) dias.

01052 Processo: 0762011001000-6 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:DANILO DUARTE QUEIROZ, DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-sesobre a certidao de fls. 73v., diga o exequente em 10(dez) dias, requerendo o que de direito.

01053 Processo: 0762011001147-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA SABRINA LINS BRAGA ADV:EMANUEL VIEIRA GONCALVES. REU: MUNICIPIO GURINHEM ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA.Despacho: Agende-se audiencia. de concilicao designada para o dia 24/05/12, as 08h30min, no Forum local.

01054 Processo: 0762012000166-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DJALMA MEDEIROS GUEDES JUNIORADV: JOSE FERNANDES MARIZ. REU: MUNICIPIO CALDAS BRANDAO ADV: HOUSEMAN ROCHA.Despacho: Agende-se audiencia. de conciliacao designada para o dia 24/05/12, as 09h, no Forum local.

VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE GURINHÉM NF 064/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01055 Processo: 0762010000610-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCELINO HERMINIO DE ARAUJO

NETO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se sobre o pedido e documen-to retro, diga o exequente em 10(dez) dias.

INGA

2A. VARA DE INGA NF 073/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01056 Processo: 0202006000216-7 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARLI MARQUES BARBOSA LIRA

ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se da decisao de fls.139.01057 Processo: 0202006001367-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARTA NUNES DE SOUZA ADV:

MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se da decisao de fls.8101058 Processo: 0202006001402-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA ZELIA DO NASCIMENTO ADV:

MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se a autora da decisao de fls.52.01059 Processo: 0202007000699-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO CANDIDO DA SILVA ADV:

FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO, FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se oadvogado do autor para subscrever a peticao retro.

01060 Processo: 0202007001423-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SONIA MARIA SOARES DE MELOADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se da decisao de fls.56.

01061 Processo: 0202008000097-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANIZETE FERREIRA DE LIMA LIRA ADV:JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da decisao de flos.54.

01062 Processo: 0202009000124-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SELMA MARIA DA SILVA CLEMENTINOADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da decisao de fls.56.

01063 Processo: 0202010000019-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GEOVANA RUFINO RIBEIRO ADV:MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, em 30 dias,executar o julgado na forma da lei, sob pena de arquivamento.

01064 Processo: 0202010001297-8 - INDENIZACAO AUTOR: SEVERINA MENEZES DE LIMA ADV: VALTER DEMELO. REU: ARLE CARNEIRO DO NASCIMENTO ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despa-cho: Audiencia adiada para o dia 23/05/2012, às 09:00 horas, no fórum local.

01065 Processo: 0202011000122-7 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA JOSE LIMA DE SOUZA ADV:PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a autora para, querendo, no prazo de 10dias, executar o julgado na for ma da lei, sob pena de arquivamento.

01066 Processo: 0202011000127-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RUTICLEIDE MARIA MONTEIRO DEOLIVEIRA ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a autora, para, querendo,no prazo de 10 dias, executar o julgado na forma da lei, sob pena de arquivamento.

01067 Processo: 0202011001255-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN ADV: LUCAS BARBOSA DE CAR-VALHO GONCALVES. REU: KATIENE AMARAL DE VASCONCELOS Sentenca: Processo extinto.

01068 Processo: 0202011001289-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: RAMILIA LAURENTINO DE MELO ADV:MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao do processo.

01069 Processo: 0202011001372-7 - GUARDA DE MENOR AUTOR: L. G. S. S. ADV: CLAUDIO BATISTA DEALCANTARA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias, informar o endereco atualizadodo reu Eucilenio Gomes de Souza, para fins de citacao.

01070 Processo: 0202012000164-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PETRONIO TEODOZIO ROCHA ADV:NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo legal, falar sobre amateria processual edocumentos da contestacao.

01071 Processo: 0202012000297-5 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: SEVERINA IRENE DIAS GUEDESADV: LEOMARIO GONCALVES PESSOA. REU: MARIA DE LOURDES ANDRADE Despacho: Audienciadesignada para o dia 05/06/2012 as 08:30 horas na sala de audiencias da 2 vara do forum local.

01072 Processo: 0202012000335-3 - INTERDICAO AUTOR: A. M. B. ADV: FABIO LUCAS MEIRA DE SOUZABARBOSA. Despacho: Audiencia designada 17/05/2012, as 11:45hs, nesta comarca.

ITABAIANA

1A. VARA DE ITABAIANA NF 049/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01073 Processo: 0382010001300-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILMAR APRIGIO DOS SANTOS ADV:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MAR-QUES, MARIANA CARVALHO PEREIRA LOUDAL. Despacho: Intime-se a parte autora, para tomarconhecimento do DJO e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Ainda, intime-se opromovido para recolher as custas do processo, no prazo de 30 dias.

1A. VARA DE ITABAIANA NF 049/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01074 Processo: 0382012000316-5 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: MARIA ROBERTA FERREIRA ADV: GLAU-

CO COUTINHO MARQUES. REU: EDILENE LUZIA FELICIANO ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES.REU: TARCISIO JOSE DA SILVA Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designa-da para o dia 22/05/2012, às 08:30h, neste Forum.

ITAPORANGA

1A. VARA DE ITAPORANGA NF 042/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01075 Processo: 0212009001082-4 - ORDINARIA AUTOR: ELIEUDO BRAZ DE SOUZA ADV: FRANCISCO

MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para, querendo, comparecer a pericia medica que estadesignada para o dia 26/05/2012, a partir das 07h00min, no Centro de Saude Dr.Manoel M.Maia(Hospitalinfantil), Itaporanga, com o Dr.Heuder Romero L. Nobraga

01076 Processo: 0212009001810-8 - ORDINARIA AUTOR: JOSE DA SILVA QUEIROZ ADV: FRANCISCOMIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para, querendo, comparecer a pericia medica que esta

34DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

designada para odia 26/05/2012, a partir das 07h00min, no Centro de Saude Dr.Manoel M.Maia(HospitalInfantil)Itaporanga, com o Dr.Heuder Romero L. Nobrega.

01077 Processo: 0212010000087-2 - ORDINARIA AUTOR: RAIMUNDA FERNANDES TORRES VIEIRA ADV:JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se para, querendo, comparecer a pericia medica que estadesignada para odia 13/06/2012 as 15h00min, no Complexo Psiquiatrico juliano Moreira em João Pessoa,com o Dr. Antonio de Holanda Cavalcanti.

01078 Processo: 0212010000417-1 - ORDINARIA AUTOR: JOAO FERREIRA DA SILVA ADV: CARLOS ALBER-TO FERREIRA. Despacho: Intime-se para, querendo, comparecer a pericia medica que esta designadapara odia 13/06/2012 as 15h00min, no Complexo Psiquiatrico Juliano Moreira em João Pessoa, com o Dr.Antonio de Holanda Cavalcanti.

01079 Processo: 0212010000652-3 - ORDINARIA AUTOR: LUIS FAUSTINO ADV: JOSE LEITE DE MELO.Despacho: Intime-se para, querendo, comparecer a pericia medica que esta designada para o dia 26/05/2012, a partir das 07h00min, no Centro de Saude Dr.Manoel M Maia(Hospital infantil)-Itaporanga com oDr.Heuder Romero L.Nobrega.

01080 Processo: 0212010001265-3 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FREITAS OLIVEIRA ADV: CARLOSALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para, querendo, comparecer a pericia medica que estadesignada para o dia 26/05/2012, a partir das 07h00min, no Centro de Saude Dr. ManoelMedeirosMaia(Hospital Infantil) em Itaporanga.

01081 Processo: 0212011000044-1 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE LIMA ADV: MARIAIVONETE DE FIGUEIREDO, ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-se para, querendo,comparecer a pericia medica que esta designada para odia 13/06/2012 as 15h00min, no ComplexoPsiquiatrico Juliano Moreira em João Pessoa, com o Dr. Antonio de Holanda Cavalcanti.

01082 Processo: 0212011000362-7 - ORDINARIA AUTOR: TEREZINHA SERAFIM FERREIRA ADV: FRANCIS-CO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para, querendo, comparecer a pericia medica queesta designada para o dia 26/05/2012 a partir das 7h00min, no Centro de Saude DR.Manoel M.Maia(HospitalInfantil)Itaporanga, com o Dr.Heuder Romero L.Nobrega.

2A. VARA DE ITAPORANGA NF 061/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01083 Processo: 0212000000547-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORAN-

GA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte exequente para informar onumero do CPF da parte executada para possibilitar a penhora deferida, no prazo de 10(dez) dias.

01084 Processo: 0212006000208-2 - EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS, ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parteexequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.

01085 Processo: 0212007001565-2 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: GILDIVAN LOPES DA SILVA ADV: JOHNSONGONCALVES DE ABRANTES, BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte promovida dodespacho de fls. 441 onde fora decretado a revelia do promovido.

01086 Processo: 0212008000090-0 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO ESTACIO DA SILVA ADV:FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao de fls. 117

01087 Processo: 0212009001401-6 - ORDINARIA AUTOR: SUELI PORFIRIO MANGUEIRA ADV: JOSE PAULOFILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito em em48 (quarenta e oito) horas, sob pena de julgamento do processo noestado em que se encontra

01088 Processo: 0212010000041-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA NEIDES LEITE AUDRELINOADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para odia 26/06/2012, as 08:00 horas, neste Forum.

01089 Processo: 0212010000914-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVAPEREIRA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia deconciliacao, instrucao e julgamento, que designo para o dia 26/06/2012, as 10:30 horas, neste Forum.

01090 Processo: 0212010001155-6 - ORDINARIA AUTOR: JOSEFA LOPES DA SILVA ADV: AILTON AZEVEDODE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora para atender ao despacho de fls. 112, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extincao do feito sem julgamento do merito

01091 Processo: 0212011000334-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: GILDOTAVARES DE MELO JUNIOR, LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ.Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.

3ª VARA DE ITAPORANGA NF 037/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01092 Processo: 0212011000697-6 - REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: SINVAL PINTO BRANDAO ADV: JOSE

ASSIMARIO PINTO, RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO, AMARO GONZAGA PINTO FILHO. REU:BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER, MARCOS FIRMI-NO DE QUEIROZ, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada para o dia12 de junho de 2012, as 11:30 horas, Audiencia Preliminar.

01093 Processo: 0212012000394-8 - CARTA PRECATORIA AUTOR: BANCO TRIANGULO S/A ADV: JOSECARLOS MEIRELES DE FREITAS, FERNANDO AUGUSTO CORREIA C FILHO, ISABELLA MEMORIAAGUIAR. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACOSTAR COMPROVANTE DE PAGA-MENTO RELATIVOAS DILIGENCIAS, UMA VEZ QUE A CONSTANTE NO FEITO NAO CORRESPONDEAO PRESENTE PROCESSO, SOB PENA DE DEVOLUCAO DA MISSIVA SEM CUMPRIMENTO.

JACARAU

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 079/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01094 Processo: 1072012000492-7 - RECONH UNIAO ESTAVEL AUTOR: MARIA JOSE FERNANDES DE

OLIVEIRA ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Despacho: Intime-se a parte autora para emendara inicial, promovendo o recolhimento dascustas judiciais, ou juntar declaracao de hipossuficiencia econo-mica, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.

01095 Processo: 1072012000501-5 - DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: J. N. T. ADV: CARLOS LIRA DASILVA. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado, para emendar a inicial, adequando-o a acao de divorcio, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU NF 079/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01096 Processo: 1072007000916-5 - COMINATOR/OBR FAZER AUTOR: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE

SIQUEIRA SOUSA ADV: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves de seu advogado, para dizer sobre a peticao e documentos de fls. 211/213, noprazo de 15 dias.

01097 Processo: 1072011000410-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROSILDA GOMES DA SILVA ADV: MAR-CEL VASCONCELOS LIMA, EDUARDO SOARES MORAES. Despacho: Intime-seA parte autora, atravesde seu advogado, para requer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

01098 Processo: 1072011000467-1 - INDENIZACAO AUTOR: ODILON FRANCELINO DE PONTES ADV: CAR-LOS LIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seA parte autora, atraves de seu advogado para tomar conheci-mento da petição e documento de fls. 66/67 e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

01099 Processo: 1072011001221-1 - ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A ADV:NAY CORDEIRO E. DE SOUZA, GEORGE CORDEIRO MONTENEGRO. Despacho: Intime-seA partepromovida para dar cumprimento a sentença, no prazo de 15 dias sob pena de Acrescimo de multa nopercentual de 10% sobre o valor dacondenação art. 475-j.

01100 Processo: 1072011001318-5 - ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO CIA DESEGUROS ADV: ROS-TAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para dar cumprimento à sentença no prazo de 15 dias,sob pena de acré scimo de multa sobr à condenção, consoante art 475, inc j do CPC

01101 Processo: 1072012000331-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: WALLYSON DAVID OLIVEIRA DE LIMAADV: LEANDRO FONSECA VERAS. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ.Sentenca: Pedido julgado procedente

JUAZEIRINHO

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 025/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01102 Processo: 0632009000968-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOANA DARC PEREIRA RODRI-

GUES ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-sePara no prazo de dez dias, informar se aimpetrante foi nomeada para ocargo de professora polivalente, nos autos em epigrafe.

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 025/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01103 Processo: 0631995000007-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOAO FERNANDES PIMENTA NETO ADV: JOAOPINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar resposta escrita a acusacao.

01104 Processo: 0632009000348-2 - LEI 8069/90 ECA INFRATOR: J. R. V. S. ADV: ALBERTO BATISTA DE LIMA.Sentenca: Intime-se representacao julgada procedente.

01105 Processo: 0632009000644-4 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: JOSE DIVANILDO ALBUQUERQUE DEBRITO ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: LERRE VIRGINIO DA SILVA ADV: ANTONIOBRUNO COSTA SABACK. REU: MARCELO VIRGINIO DA SILVA ADV: ANTONIO BRUNO COSTA SABA-CK. REU: LEANDRO VIDAL VALENTIM ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. REU: MARCONEALEXANDRE DA SILVA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES, HUMBERTO ALBINO DA COSTAJUNIOR. REU: ROSENILDO JUSTINO CLAUDINO ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despa-cho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/05/2012 ÀS 10:00HS, no Fórum local.

01106 Processo: 0632010000496-7 - LEI 10826/03 PT ARMA INDICIADO: JOSE DIVANILDO ALBUQUERQUEDE BRITO ADV: FELIX ARAUJO FILHO, FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. INDICIADO: JOSEVALDEIR ALBUQUERQUE DE BRITO ADV: FELIX ARAUJO FILHO, FERNANDO A DOUETTES ARAU-

JO. INDICIADO: MARIA BETANIA BATISTA ALBUQUERQUE ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA.INDICIADO: JOSE LUAN SOUSA FERREIRA ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. INDICIADO:JOSE HUMBERTO FERREIRA ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia 31/05/2012 às 10:30hs, no Fórum local.

01107 Processo: 0632011000767-9 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: JOSE JOSINO DANIEL ADV: FRANCI-NALDO GRANJEIRO DINIZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.

LUCENA

VARA UNICA DE LUCENA NF 069/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01108 Processo: 1212010000261-1 - IMPUG ASSIST JUDICIA AUTOR: ENERGISA DA PARAIBA ADV: TAYSSA

MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS. Despacho: Intime-sea parte impugnada para cumprimento da decisaode fls. 41/44, no prazolegal.

VARA UNICA DE LUCENA NF 070/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01109 Processo: 1212011000496-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EMILIA CAETANO DA SILVA BORGES

ADV: BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 (dez) dias,especificar as provas que pretende pruduzir.

01110 Processo: 1212011001009-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 (dez) dias,especificar as provas que pretende produzir.

MAMANGUAPE

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 055/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01111 Processo: 0232006001564-3 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO

RICARDO HONORIO DA SILVA, EDVALDO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS, LEONARDO ACCIOLY.Despacho: Intime-seo exequente para recolher as custas/diligencias decorrentes da expedicao da cartaprecatoria a Comarca de Joao Pessoa-PB, cuja a finalidadee a penhora e avaliacao do bem indicado

01112 Processo: 0232008000355-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: ALEXAN-DRE RODRIGUES DANTAS ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Sentenca: Intime-seas partes,por seus advogados, da sentenca de fls. 152/161 que extinguiu o processo com resolucao do merito.

01113 Processo: 0232008002387-4 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ALEXANDRE RODRIGUES DANTASADV: LUCIO JOSE SILVA DE LIMA, DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAULEA-SING S/A ADV: ROGERIO DE MORAIS ALVES, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Intime-seaspartes, por seus advogados, da sentenca de fls. 61/70 que extinguiuo processo com resolucao do merito.

01114 Processo: 0232010000393-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL FIGUEIREDO DA SILVA ADV:IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. REU: SERGIO ANDRADE AZEVEDO ADV: CARLOS HENRIQUEDE MEIROZ GRILO. Sentenca: Intime-seAS PARTES, POR SEU ADVOGADO, DA SENTENÇA DEFLS.67/69 QUE ACOLHEU PARCIALMENTE O PEDIDO.

01115 Processo: 0232010000466-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ALEXANDRE RODRIGUES DANTASADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANA OLIVIABELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-seas partes, por seus advogados, da sentenca de fls.148/157 extiguindo o processo com resolucao do merito.

3ª VARA DE MAMANGUAPE NF 072/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01116 Processo: 0232011001261-6 - RESCISAO AUTOR: LUCIVALDO EUGENIO GOMES DE SOUZA ADV:

JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: CLARO S/A ADV: ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE,MARIANA CASSIANO PIRES DE CASTRO. Despacho: Intime-seOs advogados das partes autora e repara audiencia preliminar designada para o dia 06 de junho de 2012, pelas 09:30 horas nesta Vara.

01117 Processo: 0232011001624-5 - INTERDICAO AUTOR: ANA DOS SANTOS LEITE ADV: MARCOS ANTONIOINACIO DA SILVA. REU: JOSE BENEDITO DA SILVA LEITE Despacho: Intime-sea advogada da parteautora para audiencia designada para o dia 05 de junho de 2012 pelas 10:30 nesta vara.

01118 Processo: 0232011002453-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO LEMOS DA SILVA ADV: JOSE-FA VICENTE DA COSTA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despa-cho: Intime-se os advogadas do autor para audiencia designada para o dia 06 de junho de 2012, pelas09:00 horas na terceira vara

01119 Processo: 0232012000926-3 - ANULATORIA AUTOR: TERESA RAMOS LINS ADV: LUCIANA PEREIRAALMEIDA DINIZ. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-seo advogado da autora informando-lhe do deferimento da liminar

3ª VARA DE MAMANGUAPE NF 072/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01120 Processo: 0232011001963-7 - CRIME SEXUAL C/VULN INDICIADO: LUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES

ADV: LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA, ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO. Despacho: Intime-se os advogados do reu para, em 05 (cinco) dias, apresentar as alegacoes finais do mesmo. Casocontrario, os autos serao remetidos a Defensoria Publica para tal finalidade.

MARI

VARA UNICA DE MARI/PB NF 072/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01121 Processo: 0612009000450-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CELIA SOARES DE SOUSA ADV:

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA.Despacho: Intime-se a parte vencedora para, requerer a execucao do julgado, no prazo de 30(trinta) dias.

01122 Processo: 0612012001668-0 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: SEVERINA EMILIA LINO PEREIRAADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se a parteautora para emendar a inicial no prazo de 10(dez) dias, bem como para requerer o que entender de direito.

VARA UNICA DE MARI/PB NF 072/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01123 Processo: 0612012001628-4 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: ADRIANO LOURENCO DOS SANTOS

ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se Prisaopreventiva mantida.

MONTEIRO

2A. VARA DE MONTEIRO NF 034/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01124 Processo: 0242007001522-7 - INVENTARIO AUTOR: JOSE DAMIAO DE LIMA ADV: SERGIO PETRONIO

BEZERRA DE AQUINO. INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA ADV: MARCOS ANTONIODANTAS CARREIRO, ROMERO CARVALHO MENDES. Despacho: Intime-seas partes para tomar conhe-cimento da decisao de fls. 128 que removeu a inventariante e nomeou , em substituicao, a herdeiraGERUSA ALVES BORBA, que devera ser tambem intimada para assinar termo de compromisso

2A. VARA DE MONTEIRO NF 035/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01125 Processo: 0241997000084-0 - INVENTARIO AUTOR: OLIMPIO GOMES DOS SANTOS ADV: ROBERTO

DE OLIVEIRA BATISTA. AUTOR: CARLOS EDUARDO GOMES RAFAEL ADV: ROBERTO DE OLIVEIRABATISTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

3ª VARA DE MONTEIRO NF 068/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01126 Processo: 0242011000660-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. S. N. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE

OLIVEIRA. Sentenca: Intime-sea parte autora por seu advogado da sentença procedente de fls. 28/3001127 Processo: 0242011000863-8 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: C. A. D. B. ADV: GILMAR CORREIA

COSTA. REU: A. B. C. B. ADV: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. REPRESENTANTELEGAL: M. B. C. ADV: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. Sentenca: Intime-seas partes porseus advogados da sentenca que julgou improcedente o pedido, fls. 100/103

01128 Processo: 0242011001014-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSEMAR MENDESROCHA NETO. Sentenca: Intime-se a parte autora por seu advogado da sentenca homologatoria de fls76

01129 Processo: 0242011001158-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAIME BARBOSA DE ARAUJO ADV:SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-sea parte promovente por seu advoga-do para se pronunciar sobre os documentos de fls. 211/213 em 10 dias

01130 Processo: 0242011001225-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: INALDA FELIX BARBOSA ADV:SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Intime-sea parte autora por seu advogado dasentenca que julgou procedente o pedido, fls, 26/33

01131 Processo: 0242011001778-7 - ALIMENTOS AUTOR: E. V. S. S. ADV: SILVIA LORENA CAIAFFO. REPRE-SENTANTE LEGAL: M. S. S. ADV: SILVIA LORENA CAIAFFO. Despacho: Intime-sea promovente por seuadvogado para requerer o que de direito no prazolegal

01132 Processo: 0242012000235-7 - INDENIZACAO AUTOR: CARLOS ALBERTO BATINGA CHAVES ADV: SERGIOPETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE ADV: CARLOS AN-DRE BEZERRA. Despacho: Intime-seas partes por seus advogados para especificarem as provas quepretendam produzir, tudo no prazo comum de 05 dias, conforme determinacao do despacho de fls. 119

01133 Processo: 0242012000845-3 - INDENIZACAO AUTOR: GERALDO VALDEMI SOUSA ADV: FRANCISCOCARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: IZILDETE BISPO DE OLIVEIRA SOUSA ADV: FRANCISCO CARLOSMEIRA DA SILVA. REU: JOSE RONALDO P CHAVES E CIA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.Despacho: Intime-se audienica de instrucao e julgamento agendada para o dia 15/08/12 as 10h30.

35DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

01134 Processo: 0242012000853-7 - EXECUCAO ALIMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: M. A. A. S. ADV:CARLOS ANDRE BEZERRA. AUTOR: L. K. A. P. ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. AUTOR: M. E. S.C. ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-sea promovente por seu advogado para sepronuniciar em 05 dias sobre a quitacao alegado pelo executado conforme documentos de fls. 19/21

01135 Processo: 0242012001007-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARTA LUCIANA DE LUCENA MO-RAIS ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. Despacho: Intime-sea parte promoventepor seu advogado para querendo impugnar a contestacao de fls. 43/66 no prazo legal

01136 Processo: 0242012001032-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA ELENIVALDA BENIS DE PAIVASILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovente para impug-nar, querendo, a contestacao de fls. 19/31, no prazo legal

01137 Processo: 0242012001036-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALEXSANDRO MARINHO MORAISADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado paraimpugnar, querendo, a contestacao de fls. 18/30, no prazo legal

01138 Processo: 0242012001037-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUZIA DA SILVA CHAGAS ADV:MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovente por seu advogado paraquerendo, impugnar a contestacao de fls 18/31, no prazo legal

01139 Processo: 0242012001050-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GIVANILDA MACEDO DA SILVA ADV:MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovente por seu advogado paraimpugnar, querendo, a contestacao de fls. 18/30, no prazo legal

01140 Processo: 0242012001282-8 - COBRANCA HONORARIOS AUTOR: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRAADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora do despacho de fls. 53 queindeferiu o pedido de antecipácao de tutela

01141 Processo: 0242012001296-8 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA ASSUNCAO LEMOS CAVAL-CANTE DE OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIROADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-seas partes por seus advogados para se pronun-ciar sobre as provas que pretendam produzir, especificando-as em 10 dias

01142 Processo: 0242012001310-7 - ALIMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: E. L. S. A. ADV: CARLOS ALBER-TO DE OLIVEIRA. AUTOR: H. A. C. ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seadvogado da parte autora para assinar o termo de desistencia

3ª VARA DE MONTEIRO NF 068/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01143 Processo: 0242012001319-8 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR

ADV: CARLO GIOVANNI SIMONI FILHO. REU: JAIR DERIVAN FERREIRA AMARAL ADV: CARLOGIOVANNI SIMONI FILHO. Despacho: Intime-seo advogado dos indiciados da decisao de fls. 55 queindeferiu o pedido, mantendo a prisao preventiva

PATOS

1A. VARA DE PATOS NF 064/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01144 Processo: 0252008006551-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RONALDO DE SOUSA MARTINS ADV:

LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA, MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seaparte contraria para se manifestar sobre os embargos

01145 Processo: 0252010000960-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: DEODORO DOS SANTOS ADV: ESTE-VAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: VANESSA CHRYSTINA LACERDA SANTOS ADV: ESTEVAMMARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: VALESCA MILLANS LACERDA SANTOS ADV: ESTEVAM MARTINSDA COSTA NETO. AUTOR: VINICIOS LAMARK LACERDA DOS SANTOS ADV: ESTEVAM MARTINS DACOSTA NETO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da decisao que deferiu o pedido de suces-sao processual.

01146 Processo: 0252011007115-3 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTAFRANCISCA LTDA ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. REPRESENTANTE LEGAL:ALCENIO MACIEL DA COSTA ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. Despacho: Intime-sea parte promovente por intermedio de seu patrono, para, no prazo de 10 dias apresentar impugnacao

2A. VARA DE PATOS NF 073/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01147 Processo: 0252008000778-1 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA

BARROS. Despacho: Intime-seO REPRESENTANTE JUDICIAL(ADVOGADO) DA PARTE AUTORA PARAEM ATE 48 HORAS MANIFESTAR CONCRETO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PENADE EXTINCAO SEM RESOLUCAO DE MERITO.

01148 Processo: 0252010003147-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: OTAVIO AUGUSTO LIRA VIEIRA ADV:ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR: VANESKA DRIELY LIRA MONTEIRO ADV: ALEXANDRE NUNESCOSTA. REU: MARIA DE FATIMA SILVA GUEDES ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA.Despacho: Intime-seAs partes para ofertar as alegacoes finais.

01149 Processo: 0252011001977-2 - DISSOLUCAO SOCIEDADE AUTOR: MARIA EDILENE VIEIRA RAMALHOADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR: JOSELI BATISTA DE MEDEIROS JUNIOR ADV: ALEXAN-DRE NUNES COSTA. AUTOR: MARCOS ANTONIO FERREIRA SILVA ADV: ALEXANDRE NUNESCOSTA. REU: EWERTON KLEBER LEITAO COSTA Despacho: Intime-seParte autora para informar sepretende produzir provas especificando-as.

2A. VARA DE PATOS NF 073/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01150 Processo: 0252001000417-1 - LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: RANIERE CESAR

PEREIRA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido defensi-vo, FLS.144, conforme despacho de fls 146, bem como apresentar o endereco do denunciado a fim deexpedicaode carta precatoria com o objetivo de citacao e defesa escrita.

3A. VARA DE PATOS NF 073/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01151 Processo: 0252011003205-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. J. S. ADV: ESTEVAM MARTINS DA

COSTA NETO. AUTOR: M. C. S. S. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: S. B. A. F. ADV:AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para aaudiencia de conciliacao29/08/2012 as 08h00

01152 Processo: 0252011004315-2 - PARTILHA AUTOR: F. O. F. ADV: LENILDA DINIZ. REU: M. D. O. ADV:OTONI COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28/08/2012 as 11h00

01153 Processo: 0252011006253-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: I. M. S. ADV: HALEM ROBERTO ALVESDE SOUZA. AUTOR: M. L. S. ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: S. R. S. J. ADV: PAULOGUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para aaudiencia de conciliacao19/07/2012 as 08h20

01154 Processo: 0252011007204-5 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: S. L. S. ADV: ESTEVAM MARTINS DACOSTA NETO. REU: R. B. S. ADV: ALISSON NUNES COSTA. Despacho: Designo o dia e hora abaixomencionados para a audiencia de conciliacao19/07/2012 as 08h00

01155 Processo: 0252012000801-3 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: E. L. C. ADV: RAIMUNDO MEDEI-ROS DA NOBREGA FILHO. REU: M. S. G. S. ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Audienciade instrucao e julgamento designada para o dia17/07/2012 as 09h40

01156 Processo: 0252012000801-3 - EXONERACAO ALIMENTOS REU: M. S. G. S. ADV: ALEXANDRE NUNESCOSTA. Despacho: Intime-separa efetuar o pagamento das diligencias para intimacao das testemunhasarroladas as fls. 36

01157 Processo: 0252012002451-5 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: R. N. P. N. ADV: KLECIA JERONIMOPINHEIRO DE LUCENA. AUTOR: N. L. S. S. ADV: ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Despacho:Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17/07/2012 as 09h20

01158 Processo: 0252012002729-4 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: F. A. L. J. ADV: ESTEVAM MARTINS DACOSTA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17/07/2012 as 09h00

01159 Processo: 0252012002731-0 - ALIMENTOS AUTOR: H. F. A. O. ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO.AUTOR: V. A. S. ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia17/07/2012 as 08h00

01160 Processo: 0252012002739-3 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: FRANCISCO LEONARDO DE OLIVEI-RA ADV: ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia17/07/2012 as 08h40min

01161 Processo: 0252012003434-0 - ALIMENTOS AUTOR: A. S. A. S. F. ADV: MARIA JOSE LUCENA DEMEDEIROS, GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia05/07/2012 as 10h15

4A. VARA DE PATOS NF 072/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01162 Processo: 0252005007693-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV:

LUCIANA GURGEL DE AMORIM, FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL, FRANCISCO DAS CHAGASNUNES. Despacho: Intime-se a parte exequente, por meio do procurador habilitado, para no prazo de trintadias, informar o total do debito atualizado, visto que ha mais de um valor consolidado nas planilhas retro.

01163 Processo: 0252006007403-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: NUBIA NUNES MOREIRA DOS SAN-TOS ADV: MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS, ITALO TORRES LIMA. Despacho: Intime-se do indefe-rimento do requerimento inseto na peca retro.

01164 Processo: 0252007004206-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CLINICA SANTA LUZIA LTDA ADV:AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-se opatrono para no prazo de 48h, demonstrar interesse sob pena de extincao do feito.

01165 Processo: 0252010000179-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDOARAUJO ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: JOSELIA DE FIGUEIREDO EUFRAZIMO

ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: JOAO BOSCO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO ADV:ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: ADEMIR OLIVEIRA DE FIGUEIREDO ADV: ESTEVAMMARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: VERONICA MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO ADV: ESTEVAMMARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: JOZELIO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO ADV: ESTEVAM MARTINSDA COSTA NETO. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 71, que indeferiu o requerimento de f. 61 e porconseguinte, determino o arquivamento do feito.

01166 Processo: 0252010001683-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOZINALDO QUEIROGA DA COSTA ADV:ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se da decisao que declarou a incompetenciapara processar e julgar o feito, determinando a remessa dos autos para a Vara do Trabalho de Patos-PB.

01167 Processo: 0252010002965-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ZILMARA DE SOUSA QUEIROZ ADV:HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se da decisao que declarou a incompetencia para proces-sar e julgar o feito, determinando a remessa dos autos para a Vara do Trabalho de Patos-PB.

01168 Processo: 0252010003607-5 - ASSENTAMENTO OBITO LITISCONSORTE: JOSE PATRICIO DE SOUSAADV: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se da decisao que inferiu o pedidona peticao de f. 68-69.

01169 Processo: 0252011000266-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO DE SOUSA PEREIRA ADV:HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se da decisao que declarou a incompetencia para proces-sar e julgar o feito, determinando a remessa dos autos para a Vara do Trabalho de Patos-PB.

01170 Processo: 0252012001480-5 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MAGNO SILVA MARTINS ADV: HEBERTIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se a promovente para no prazo de dez dias, apresentar impugnacao

01171 Processo: 0252012001815-2 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DE LOURDES NUNES ADV: DAMIAOGUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho:Intime-se do conflito negativo de competencia suscitado e determinacao de remessa de copias ao STJ.

01172 Processo: 0252012002368-1 - RESCISAO AUTOR: SETTA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDAADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA, LUIS AUGUSTO DE MENDONCA RIBEIRO, DANIELLA CA-BRAL DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se da decisao que o Juizo se averba suspeito e determi-nando que estes autos sejam conclusos ao meu substituto legal.

01173 Processo: 0252012002548-8 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOANA DARK PEREIRA DA SILVAADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao que declarou a incompetencia paraprocessar e julgar o feito, determinando a remessa dos autos para a Vara do Trabalho de Patos-PB.

01174 Processo: 0252012002839-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: LENIZE SANTOS NASCIMENTO ADV:DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada

01175 Processo: 0252012002844-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CELIA MARIA LAURINDO GOMES ADV:DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada

01176 Processo: 0252012002863-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ELIANE DE ALMEIDA MORATO DANOBREGA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada

01177 Processo: 0252012002869-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: NOROALDO MOURA PALMEIRA ADV:DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada

01178 Processo: 0252012002891-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ARSELUCIA DA NOBREGA DIAS ADV:DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de tutela antecipada,assistencia judiciaria gratuita e determinacao de citacao do promovido.

01179 Processo: 0252012003029-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO LIMA ADV: ANTONIO CAR-LOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se da decisao que declarou a incompetencia para processare julgar o feito, determinando a remessa dos autos para a Vara do Trabalho de Patos-PB.

01180 Processo: 0252012003117-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ELZA FERNANDES DOS SANTOS ADV:DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada

01181 Processo: 0252012003122-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: RIANNE VANESSA FORMIGA GUEDESADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada

01182 Processo: 0252012003126-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCA MARIA SAMPAIO ADV:DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de tutela antecipada,assistencia judiciaria gratuita e determinacao de citacao do promovido.

01183 Processo: 0252012003128-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SILVANI MONTEIRO HENRIQUE ADV:DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada

01184 Processo: 0252012003131-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA MARCONILDA LEITE BENICIOADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de tutela antecipada,assistencia judiciaria gratuita e determinacao de citacao do promovido.

01185 Processo: 0252012003144-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA FERREI-RA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada

01186 Processo: 0252012003145-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARTINA DA SILVA MORAIS ADV:DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de tutela antecipada,assistencia judiciaria gratuita e determinacao de citacao do promovido.

01187 Processo: 0252012003150-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MACIENE FERNANDES CALDAS ADV:DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de tutela antecipada,assistencia judiciaria gratuita e determinacao de citacao do promovido.

4A. VARA DE PATOS NF 072/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01188 Processo: 0252007006427-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSINALDO GOMES DOS SANTOS ADV:

JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o patrono para no prazo legal apresen-tar as alegacoes finais.

5A. VARA DE PATOS NF 077/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01189 Processo: 0252009005249-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE MANOEL DE SOUSA ADV: HEBER

TIBURTINO LEITE. REU: BANCO FINASA S/A ADV: ITALO TORRES LIMA, RICARDO LEITE DE MELO.Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciencia da sentenca:”...declaro extinto o processo.”

01190 Processo: 0252010003282-7 - DECLARATORIA AUTOR: SEVERINO RODRIGUES NETO ADV: BRUNODA NOBREGA CARVALHO. Despacho: Intime-separa falar sobre o oficio de fls. 79, e requerer o queentender de direito, no prazo de 10 dias.

01191 Processo: 0252011003130-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: CHARLES WENDEL VIEIRA MONTEI-RO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora tomar ciencia dasentenca prolatada:”...julgo procedente, em parte, o pedido...”

01192 Processo: 0252011005054-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: EUZINETE ALVES DE SOUSA MEDEI-ROS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar cienciada sentenca:”...julgo procedente em parte, o pedido...”

01193 Processo: 0252012002048-9 - IMPUG VALOR CAUSA REU: LUZIENE BORGES DA NOBREGA ADV:DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora da acao principal para se manifestar noprazo de 05 dias (art. 261, do CPC).

01194 Processo: 0252012002583-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: TEREZINHA DELFINO DA COSTA ADV:DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciencia da decisao:”...indefiroa antecipacao da tutela meritoria.”

01195 Processo: 0252012002776-5 - IMPUG VALOR CAUSA REU: MARIA DE FATIMA MEIRA AMORIM ADV:DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora da acao principal para se manifestar,no prazo de 05 dias (art. 261, do CPC).

01196 Processo: 0252012002781-5 - IMPUG VALOR CAUSA REU: CILEIDE DOS SANTOS BRITO ADV: DAMIAOGUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para se manifestar no prazo de 05 dias, art. 261, do cpc.

01197 Processo: 0252012002782-3 - IMPUG VALOR CAUSA REU: IVANILDA FERREIRA DOS SANTOS ADV:DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa se manifestar no prazo de 05 dias art. 261, do cpc.

01198 Processo: 0252012002889-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: LINDACIR LAURENTINO LIMA DEMEDEIROS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciencia dadecisao: “...indefiro a antecipacao da tutela meritoria.”

01199 Processo: 0252012003120-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ALINE VALERIA DA SILVA SANTOSADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciencia da decisao:“...indefiro a antecipacao da tutela meritoria.”

01200 Processo: 0252012003134-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: RENEIDE REGIA RODRIGUES ADV:DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciencia da decisao: “...inde-firo a antecipacao da tutela meritoria.”

01201 Processo: 0252012003302-9 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MANOEL LEITE FERREIRA ADV:EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA ACERCA DO DESPACHODE FLS.18, QUE INDEFERIU A ANTECIPACAO DA TUTELA.

1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 014/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01202 Processo: 0251997004010-8 - EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALVES LINS ADV: ANTONIO

CARLOS DE LIRA CAMPOS. Sentenca: Intime-se o exequente para se manifestar acerca da peticao defls. 356/358 e requerer o que de direito em 05(cinco) dias

01203 Processo: 0252006002301-4 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: ELIANE MONTEIRO DE SOUSA ADV:TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MANOEL MADAL ABRANTES DA SILVA ADV: DANUZIA FERREI-RA RAMOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

PEDRAS DE FOGO

VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 061/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01204 Processo: 0572008000244-7 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAS NEVES RIBEIRO DA SILVA ADV:

VALERIA BARROS RIBEIRO DA COSTA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 06/06/2012, as09:00 horas, no forum local.

36DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

01205 Processo: 0572009000514-1 - REIVINDICATORIA AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV: ANACRISTINA DE OLIVEIRA. REU: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA ADV: ODON BEZERRA CAVALCANTISOBRINHO, JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR, LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/06/2012, as 09:30 horas, no forum local.

01206 Processo: 0572010000310-2 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARCELO CAVALCANTI DE MORAISSARINHO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Pedido indeferido

01207 Processo: 0572010000589-1 - DEMOLITORIA AUTOR: JOSE FRANCISCO CORREIA ADV: HUGOCORREIA DE ANDRADE. REU: MARINA TARGINO PEREIRA ADV: MANOLYS MARCELINO PASSERATDE SILAN. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia06/06/2012, as 11:15 horas, noforum local.

01208 Processo: 0572011001030-3 - REIVINDICATORIA AUTOR: FRANCISCO GOMES DA SILVA ADV: EDNIL-SON SIQUEIRA PAIVA. REU: CREUZA GOMES DE MELO ADV: HUGO CORREIA DE ANDRADE.Despacho: Audiencia designada para o dia 13/06/2012, as 09:00 horas, no forum local.

01209 Processo: 0572012000133-4 - INTERDICAO AUTOR: SIRLENE MARIA DA SILVA ADV: SILVANO ALBERTODE VASCONCELLOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 11/06/2012, as 10:30 horas, no forum local.

01210 Processo: 0572012000134-2 - INTERDICAO AUTOR: GENILSON PEREIRA DA SILVA ADV: SILVANOALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/06/2012, as 09:30 horas,no forum local.

VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 061/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01211 Processo: 0572007000077-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEVERINO TRIGUEIRO DA SILVA ADV:EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 14/06/2012, as 08:30horas, no forum local.

01212 Processo: 0572007000693-7 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: CAMACIO PAULO DE LIMA ADV: LITIOTADEU COSTA R DOS SANTOS, LITIO TADEU COSTA R DOS SANTOS. Despacho: Reprogramo aaudiencia para O DIA 19/06/2012, AS 08:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.

01213 Processo: 0572009000343-5 - CRIME C/COSTUMES REU: D. F. S. M. ADV: ADAILTON RAULINO VICENTEDA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 14/06/2012, as 11:30 horas, no forum lcoal.

JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 061/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01214 Processo: 0572012000274-6 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: ADELSON FERNANDO DO NASCI-

MENTO ADV: HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia13/06/2012, as 08:30 horas, no forum local.

01215 Processo: 0572012000366-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROBERTO FERREIRA BARROS ADV:BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 27/06/2012, as 08:45 horas, no forum local.

01216 Processo: 0572012000370-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSELIA DO NASCIMENTO COSTA ADV:FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA, ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. Despacho: Audiencia deconciliacao designada para o dia 27/06/2012, AS 08:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.

JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 061/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01217 Processo: 0572011000262-3 - LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: TARCIO DA SILVASANTOS ADV: THYAGO PHLIPPE MARTINS DE SOUZA BARBOSA. Despacho: Reprogramo a audienciaparao dia 19/06/2012, as 09:30 horas, no forum local. .

PIANCO

1A. VARA DE PIANCO NF 080/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01218 Processo: 0262011001808-7 - INDENIZACAO AUTOR: ELSON LUIZ DE FRANCA ADV: CLAUDIO

FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DELUCENA, LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

2A. VARA DE PIANCO NF 070/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01219 Processo: 0262011002060-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DURVAL LEITE DA SILVA FILHO ADV:

ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA, JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. REU: FRANCISCOALFREDO DE ABRANTES NETO ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Audiencia de instrucaoe julgamento designada para o dia06/06/2012, as 10h00min, no Forum local.

01220 Processo: 0262011002183-4 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: A. G. N. ADV: CLODOALDO PEREI-RA VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

01221 Processo: 0262012000899-5 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: ODETE LOPES BATISTA DE SOUZAADV: ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. Despacho: Intime-seo advogado da promovente,para no prazo de cinco(05) dias, anexar aosautos comprovante de pagamento das ultimas tres contas deenergia eletrica.

PICUI

VARA DE EXECUCAO PENAL DE PICUI NF 047/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01222 APENADO: SUELIO TOMAZ DOS SANTOS ADV: LUIS AGRIPINO RAMOS. Despacho: Audiencia desig-nada PARA O DIA 13 DE JUNHO DE 2012, AS 10:15 HORAS.

1.CARTORIO DE PICUI NF 047/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01223 Processo: 0272008000489-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO FAGNER DE MACEDO

ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTANDINACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, conforme peticao defolhas 155.

01224 Processo: 0272009000682-9 - USUCAPIAO AUTOR: AVANILDE DOS SANTOS LIMA ADV: NILO TRI-GUEIRO DANTAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de julho de2012, as 10:10 horas.

01225 Processo: 0272011000205-5 - INDENIZACAO AUTOR: SEBASTIAO ANTUNES DE MEDEIROS ADV: WAN-DERLEY JOSE DANTAS, EDVALDO PEREIRA GOMES. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADV: CELSODAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se do despacho seguinte. Vistos, etc.Ante as informacoes as folhas 73, diga o autor por seu representante legal no prazo de dez 10 dias.

01226 Processo: 0272011001484-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO RUFINO DE ARAUJO ADV:NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ROS-TAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17 de agosto de2012, as 08:00 horas.

01227 Processo: 0272012000577-5 - EMBARGOS AUTOR: SEVERINO AFONSO SOBRINHO ADV: ARIANEBRANDAO LUCENA, ISAQUE NORONHA CARACAS. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte embargada, para apresentar as insurgen-cias que se fizerem necessaria, no prazo legal.

01228 Processo: 0272012000578-3 - EMBARGOS AUTOR: SEVERINO AFONSO SOBRINHO ADV: ARIANEBRANDAO LUCENA, ISAQUE NORONHA CARACAS. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte embargada, para apresentar as insurgen-cias que se fizerem necessaria, no prazo legal.

1.CARTORIO DE PICUI NF 047/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01229 Processo: 0272010001012-6 - LEI 4898/65 RESP ADM AUTOR: MUNICIPIO DE BARAUNAS ADV:

FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. AUTOR: ALYSSON JOSE DA SILVA AZEVEDO ADV: FABIANADE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: MARIA DE FATIMA RIBEIRO SILVA ADV: JOSE AGUINALDOCORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18 dejulho de 2012, as 10:00 horas.

2.CARTORIO DE PICUI NF 056/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01230 Processo: 0272006001263-3 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: JOSIEL DE SOUZA ADV: ACHILLES

GARIBALDI ELOY DE SOUZA, FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seFicam desde jánomeados o Dr. Nilo Trigueiro Dantas e Dra. Fabiana deFatima Medeiros Agra, para substituirem qualquerum dos causidicos que faltarem a audiencia dia 07/08/2012, as 08:00 horas

PILAR

VARA UNICA DE PILAR NF 068/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01231 Processo: 0282009000486-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILVAN DO NASCIMENTO PAIVA ADV:

MARCOS ANTONIO LIMEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR ADV: RODRIGO LIMA MAIA.Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/06/2012, pelas 10:45 horas, no forum local.

01232 Processo: 0282009000661-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDECI CAMPOS ADV: MARCOSANTONIO LIMEIRA. REU: MUNICIPIO DE PILAR ADV: RODRIGO LIMA MAIA. Despacho: Intime-secalculo homologado.

01233 Processo: 0282011000227-7 - INVESTIG PATERNIDADE REU: L. J. S. ADV: JOSE LUIS DE SALES.Despacho: Intime-seas partes para dizerem se tem interesse na producao de provas, inclusive emaudiencia, e, caso positivo, especificando estas, em 05 dias

01234 Processo: 0282011000703-7 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: LINDAURA GOMES DE OLIVEIRAPINTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PILAR ADV: FABIANA MARIAF I DA COSTA. Despacho: Intime-sea impugnar a contestacao, no prazo legal

01235 Processo: 0282012000317-4 - EMBARGOS REU: GILVAN FERNANDES DO NASCIMENTO ADV: MARIADO SOCORRO TARGINO PRAXEDES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertarimpugnacao.

JUIZADO ESPECIAL DE PILAR NF 068/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01236 Processo: 0282011000200-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSEMIR TARGINO DA SILVAREU: BFB

LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para 30 de julho de 2012, pelas 08:40 horas no forumlocal de Pilar-pb.

PILOES

VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 070/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01237 Processo: 0482009000550-4 - REINTEGRACAO CARGO AUTOR: JOSEFA AGOSTINHO DE LIMA ADV:

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Intime-se :Julgo Improcedente a Acao e o pedido, ao tempoem que revogo a tutelaantecipada concedida e declaro prescrito o direito de demandar contrao promovido,nos termos da Sentenca de fls. 106/111 nos presentes autos

01238 Processo: 0482010000573-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ROUBICELIA ARAUJO DOS SANTOSSILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despa-cho: Intime-se a autora para dizer do seu interesse na continuidade do feito, no prazo de 10(dez) dias, sobpena de extincao.

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PILOES NF 070/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01239 Processo: 0482010000523-9 - INDENIZACAO AUTOR: ANA MARIA SOARES DOS SANTOS ADV:

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: CEMA HOSPITAL ESPECI-ALIZADO LTDA ADV: MILENA NEVES AUGUSTO, MANUELA MOTA MOURA, FRANCISCO DE ASSISLELIS DE M. JUNUIR. Sentenca: Intime-se : Isto posto, com fulcro nas razões de fato e de direito jáelencadasbem como art. 794, inc. I do CPC, extingo a execução, ao tempo que determino a expediçãode alvará em nome do promovente.

01240 Processo: 0482011000405-7 - INDENIZACAO AUTOR: ANA ROQUE FERREIRA ADV: JOSE ALBERTOEVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se : Isto posto, comfulcro nas razões de fato e de direito acima elencadas, máxime no art. 331, §1º do CPC, homologo porsentenca o acordo firmado, para que surta seus jurídicos legais efeitos.

POCINHOS

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE POCINHOS NF 066/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01241 Processo: 0542011001347-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA HILDA DE ALBUQUERQUE

APOLINARIOREU: BANCO FIAT S/A ADV: ELMIRO FARIAS NETO. Despacho: Audiencia designadaparao dia 15/05/2012 as 11:00 horas

POMBAL

1A. VARA DE POMBAL NF 066/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01242 Processo: 0302010000172-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: FLAVIA

DE ALBUQUERQUE LIRA, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora,diante dos documentos juntados, para se manifestar informando se efetivamente já houve quitação dodébito e requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

01243 Processo: 0302010002340-4 - CANCELAMENTO DE ONUS REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDO-RA DE ENERGIA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVASOARES. Despacho: Intime-sea promovida para informar há provas a serem produzidas nos autosespecificando-as no prazo de 05 dias.

2A. VARA DE POMBAL NF 074/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01244 Processo: 0302009002370-3 - CRIME C/FE PUBLICA REU: PAULO ALEXANDRE DA SILVA ADV: FRAN-

CISCO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seCartas Precatorias expedidas as comarcas deLimoeiro e Petrolina-PE, para citacao e inquiricao do acusado e oitiva de testemunha e audienciapara o dia26.06.2012, as 08.00 h.oitiva de testemunha 2a vara de Pomb

01245 Processo: 0302012000880-7 - CRIME C/COSTUMES AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-seas partes, para tomarem conhecimento da decisao de fls.105/106.

3ª VARA DE POMBAL NF 064/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01246 Processo: 0302007002009-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. G. D. ADV: ADMILSON LEITE DE

ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. AUTOR: R. M. G. D. ADV: ADMILSONLEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se aparte autora para, no prazo de 10 dias, falar acerca da documentacao encartada, requerendo o queentender de direito.

01247 Processo: 0302011000824-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS BEZERRAADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ALLISON HALEY DOS SANTOS. REU: BANCO FIAT S/A ADV:ELTON LUIS LIMA DA SILVA, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

01248 Processo: 0302011000926-0 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se a autora para no prazo de 10 dias, falar acerca dascertidoes de fls. 35v e 36v, requerendo o que entender de direito.

01249 Processo: 0302011000936-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sea parte exequente, por meio de seu advogado,para, no prazo de 10(deZ)dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista que o devedor naofoilocalizado, tampouco, seus bens.

01250 Processo: 0302011001450-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESPEDITO ELVIDIO FILHO ADV: JAQUESRAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV: ROSTAND INACIO DOSSANTOS. Despacho: Intime-se as partes para querendo, apresentarem quesitos suplementares pararealizacao de pericia medica junto ao IML de patos.

01251 Processo: 0302011002665-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: IND E COM DE DOCES RIO PIRA-NHAS LTDA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Sentenca: Intime-sea parte autora, paratomar conhecimento da sentenca de fls.109/113.

01252 Processo: 0302011002666-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: KLEBIA PATRICIA RAMALHO DA SILVAFERREIRA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO BRADESCO FINANCIA-MENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias,informar se pretendem produzir outras provas.

01253 Processo: 0302011002751-0 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DAS NEVES LEITE DE SOUSAADV: JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

01254 Processo: 0302011002830-2 - MAND. SEGURANCA - CV REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBALADV: JORDAO DE SOUSA MARTINS. Sentenca: Intime-seo advogado da parte promovida, para tomarconhecimento da sentenca defls.58/63.

01255 Processo: 0302011003234-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADV:JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATS/A ADV: THIAGO SANTOS ALVES, SAMUEL MARQUES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

01256 Processo: 0302011003242-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: RAILDA FERREIRA DE SOUSA ADV:VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-sea parte autora, por meio de seu advo-agdo, para, no prazo de 10(dez)dias, querendo, impugnar a Contestacao.

01257 Processo: 0302012000196-8 - EXECUCAO AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DE PAIVA ADV: THIAGOMEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo promovente, por meio de seu advogado, para,no prazo de 10(dez)dias, emendar a inicial e esclarecer quem e o credor do titulo extrajudicial, ou seja, see a autora como pessoa fisica ou empresa juridica ITEC.

01258 Processo: 0302012000475-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: G. S. ADV: MARIA APARECIDA LACER-DA PORFIRIO BARBOSA. ASSIST.AUTOR: R. B. S. ADV: MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIOBARBOSA. REU: D. K. S. P. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 12v e informar o atual endereço do promovido.

01259 Processo: 0302012000586-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: VERA LUCIA FELINTO RODRIGUESFREITAS ADV: MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA. Despacho: Intime-se para no prazode 10 dias, emendar a inicial, qualificando de forma adequada o promovido.

01260 Processo: 0302012000873-2 - EMBARGOS AUTOR: JOSE ALMEIDA SILVA ADV: CLAUDIO FRANCISCODE ARAUJO XAVIER. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS ADV: JOSE MARCILIOBATISTA. Despacho: Intime-seo embargadao para impugnar no prazo legal.

3ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 064/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01261 Processo: 0302004001320-0 - NULIDADE AUTOR: LAVOISIER PEREIRA DA PAIXAO ADV: ANTONIO

ALVES DE SOUSA, JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: LAVOISIER PAIXAO FILHO ADV: ANTONIOALVES DE SOUSA, JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentarsuas contrarrazoes, no prazo legal.

37DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

01262 Processo: 0302006000994-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDO DE SOUSA SILVA ADV: JOSEHELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para, no prazo de10(dez)dias, falar acerca da certidao de fls.114, requerendo o que entender de direito.

01263 Processo: 0302007002170-1 - EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: PEDRO AMANCIO DE SOUSA ADV:ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho:Intime-se informar, no prazo de 10 dias, o atual endereco de seu constituinte.

01264 Processo: 0302008002132-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA PAZ VIEIRA DE ALMEIDAADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora, para, no prazo de10(dez)dias, falar acerca da certidao de fls.107v, requerendo o que entender de direito.

01265 Processo: 0302009000053-7 - INDENIZACAO AUTOR: LAURI VIEIRA VENCESLAU ADV: ADMILSONLEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: SABEMI SEGURA-DORA S/A ADV: DEBORA BOSAK DE RESENDE, SERGIO MARQUES BRUSCKY, HOMERO BELLINIJUNIOR. Despacho: Intime-seo devedor/promovido da constricao para os fins do Enunciado 104 doFONAJE, ou seja, apresentacao de embargos no lapso de 15(quinze)dias.

01266 Processo: 0302009001305-0 - ANULAT ATO JURIDICO REU: BANCO PINE ADV: BETHOVEN CHAVESRODRIGUES, MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias manifestar-se sobre o requerimento de fls. 116/118, bem como dos calculos do contador de fls. 124/125, dpositandoovalor remanescente que entenda devido, sob pena de multa.

01267 Processo: 0302009002198-8 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: LEANDRA DE ALMEIDA DANTASADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-seo credor para semanifestar sobre a excecao de pre-executividade, no prazo de 10(dez)dias.

01268 Processo: 0302010000382-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE RAMOS FILHO ADV: BRUNOCHIANCA BRAGA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUS-TAVO DE MELLO SILVA SOARES, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, VALDOMIRO DE SIQUEIRAF. SOBRINHO. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogado, para tomarem conhecimento dor.desapcho defls.202 dos autos.

01269 Processo: 0302010001088-0 - OBRIGACAO NAO FAZER REU: J THIAGO COM E REPRESENTACOESLTDA ADV: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA, ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA, LIGIAMARIA DA S FERNANDES. Despacho: Intime-se os fins do despacho de fls. 251, ou seja, opor embar-gos, querendo, no lapso de 15 dias.

01270 Processo: 0302010001125-0 - RESTITUICAO REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NOR-DESTE LTDA ADV: MARCAL FLORENTINO, ELIZA FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ, GUSTAVOFERREIRA NUNES. Despacho: Intime-se para os fins do despacho de fls. 126, ou seja, apresentarembargos, querendo, no prazo legal.

01271 Processo: 0302010001220-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: GERALDO LACERDA DE MOURA ADV:ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: ENER-GISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Despacho: Intime-sea promovida, por seus advogados, para tomar conhecimento do r. despachode fls. 114 dos autos.Bemcomo, para se manifestar sobre a narrativa de fls.115, no prazo de 05(cinco)dias.

01272 Processo: 0302010002002-0 - EXECUCAO AUTOR: CLAUDIA FERREIRA TAVARES ADV: JAQUESRAMOS WANDERLEY. REU: TRADICAO MOVEIS E ELETROS ADV: CLARISSA VASCONCELOS ALEN-CAR. Sentenca: Pedido julgado improcedente bem como para querendo, apresentar suas contrarrazoes,no prazo legal ja que apresentado recurso pela parte autora.

01273 Processo: 0302010002012-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANTONIO SOARES DA SILVA NETOADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENER-GIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA,VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Despacho: Intime-seo devedor/promovido da constricaopara os fins do Enunciado 104 do FONAJE, ou seja, apresentacao de embargos no lapso de 15(quinze)dias.

01274 Processo: 0302010002531-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: TEREZA CRISTINA DE ARAUJOFLORENTINO SILVA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: ATELECON S/A ADV: FRED IGORBATISTA GOMES, ADEMAR TEOTONIO FILHO. Despacho: Intime-sea empresa re para se manifestar, noprazo de 10(dez)dias, sobre o requerimento de fls. 84 dos autos.

01275 Processo: 0302010002612-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA BEZER-RA FILHA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DEENERGIA S/A ADV: DAYANE RODRIGUES SIMOES, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao Intime-se a autora paracomparecer em cartório com fim de receber pessoalmente o documento, mediante recibo nos autos.

01276 Processo: 0302010002619-1 - DECLARACAO NULIDADE REU: PEDRO CELESTINO DANTAS FILHOADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DELUCENA, WAGNER WANDERLEY RODRIGUES, DIOGEANO MARCELO. REU: ESPEDITO BARBOSADE ALMEIDA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-se os promovidos parase manifestarem , tendo em vista os ofeitos infringentes pretendidos pelos embargos de declaracao.

01277 Processo: 0302011000074-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: INSTITUTO TECNOLOGICO DA PARAIBALTDA ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

01278 Processo: 0302011000083-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE IVAN DA SILVA ADV: JOSE RODRI-GUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes, no prazo legal.

01279 Processo: 0302011000101-0 - ANULATORIA REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a empresa re para semanifestar, no prazo de 10 dias, sobre o requerimento de fls. 117.

01280 Processo: 0302011000140-8 - ANULATORIA AUTOR: MANOEL BELARMINO FILHO ADV: JAQUESRAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULOGUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedenteTorno ainda definitiva a tutelaantecipada concedica para proibir doravante a suspensao do fornecimento de energia da unidade consu-midora dapromovente em decorrencia do nao pagamento do valor cobrado.

01281 Processo: 0302011000172-1 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO TEODORICO DE OLIVEIRA ADV:ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: ENER-GISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente bem como, para, querendo, no prazo legal, apresentarsuas contrarrazoes, ja que apresentado recurso pelo autor.

01282 Processo: 0302011000375-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BOSCO URTIGA FORMIGA ADV:ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho:Intime-se o autor para, querendo, no prazo de 10 dias, requerer a execucao do julgado.

01283 Processo: 0302012000975-5 - ANULATORIA AUTOR: MARIA DE LOURDES LIMA DE SOUZA ADV:JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Des-pacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/09/2012 as 08:00h, no Fórum local.

PRINCESA ISABEL

1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 027/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01284 Processo: 0312012000515-7 - PREC.INQUIRIT -CRIME REU: JOSE ALESSANDRO LOPES ADV: CE-

RES RABELO DA CUNHA LIMA, HENRIQUE RABELO MADUREIRA. REU: MARIA APARECIDA RA-MOS DOS SANTOS ADV: CERES RABELO DA CUNHA LIMA, HENRIQUE RABELO MADUREIRA.Despacho: Intime-se intimem-se as partes para comparecimentoa audiencia de inquiricao detestemunhasque realizar-se-a no dia 05/06/2012 as 11:00 horas, no forum local de Princesa Isabel-PB.

01285 Processo: 0312012000568-6 - HABEAS CORPUS -CRIME AUTOR: WANDERLEY PESSOA DA SILVAADV: ADYLSON BATISTA DIAS. Sentenca: Intime-seintime - se o acusado, por meio de seu patrono, detodo teor da sentenca de extincao fo feito, sem analise do merito.

2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 042/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01286 Processo: 0312002001056-2 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA QUITERIA DE JESUS ADV: VITAL BE-

ZERRA LOPES. REU: BANCO DO BRASIL DE TAVARES ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA,CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seas partes acerca da deter-minacao da liberacao dos valores penhorados, em favor da autora e de seu advogado. intime-se o bancodo brasil pessoalmente, para o mesmo fim.

QUEIMADAS

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 073/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01287 Processo: 0982008001148-3 - INDENIZACAO AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADV: MARCIO

MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. AUTOR: MARINALVA DA SILVA ADV: JANDUIBARBOSA DE ANDRADE, MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-seintime-se o exequentepara requerer o que de direito em 10(dez) dias.

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 078/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01288 Processo: 0982011000198-3 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/

PB ADV: JOSE FERNANDES MARIZ, HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se paraalegacoes finais.

01289 Processo: 0982011001540-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. G. S. ADV: BRUNNA GIZELLIBEZERRA FERREIRA. REU: J. V. S. ADV: SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS, CLOVIS PEREIRA DACOSTA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento aos 29-05-2012, as 10h15min.

01290 Processo: 0982012000803-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. I. S. A. ADV: CARLOS ALBERTOGALDINO. REU: J. M. A. Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre a proposta de acordo de fls.15/16 quanto as alimentos.

01291 Processo: 0982012000954-7 - INDENIZACAO AUTOR: GEDEAO ALVES DE OLIVEIRA ADV: PEDRO GONCAL-VES DIAS NETO. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Despacho: Intime-sedo despachode fls. 16, o qual determinou o retorno dos autos a distribuicao para observar o procedimento “por sorteio”.

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 078/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01292 Processo: 0982007001729-2 - CRIME DESOBEDIENCIA AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DEQUEIMADAS/PBREU: OMAR TORRES BRASIL ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA, JOSENIVALDO DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca que extinguiu a punibilidade do reu.

REMIGIO

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF 067/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01293 Processo: 0552010000107-6 - INVENTARIO AUTOR: ADELMO SERAFIM GARCIA JUNIOR ADV: JOAO

BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: ESPOLIO DE LAUDELINO BENONI ADV: JOAO BARBOZA MEIRA.Despacho: Intime-se o advogado da parte inventariante para apresentar comprovante do impo sto causamortis no prazo legal.

01294 Processo: 0552010001023-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: OZANA BATISTA MONTEIRO ADV:MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: ESPOLIO DE PATRICIO VALENTIM MONTEIROAUTOR: LUCIAMARIA BATISTA MONTEIRO ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. AUTOR: MARIA JOSE MONTEIROAMORIM ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da promovente para semanifestar sobre a certidao de fls.52-v no prazo legal.

01295 Processo: 0552011001014-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSE BATISTA DE SOUZA NETO ADV:MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE ALGODAO DE JANDAIRA/PB ADV:GUTEMBERG JOSE COSTA M.CABRAL. REPRESENTANTE LEGAL: ISAC RODRIGO ALVES Sentenca:Mandado de seguranca concedido

01296 Processo: 0552012000305-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BRADESCO LEASING S/A ARRENDA-MENTO MERCANTIL ADV: MARIA LUCILIA GOMES, MARIA LUCILIA GOMES, MARIA LUCILIA GOMES.REU: ANTONIO BALBINO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora do deferimento da liminar requerida.

01297 Processo: 0552012000542-0 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: EDUARDO CARLOS DE LIMA ADV:ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: EUZEBIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEREU: SINDICATO DOSTRABALHADORES RURAIS DE REMIGIO PB Despacho: Intime-se da denegacao da antecipacao dosefeitos da tutela requerida.

01298 Processo: 0552012000670-9 - INDENIZACAO AUTOR: ARNOBIO TEIXEIRA DE BRITO LYRA JUNIORADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: BANCO ITAU S/AREU: SEJAONLINE LOJAS VIRTUAISDespacho: Intime-se a parte autora para recolher o valor das custas judiciais no prazo de 30(trinta) dias,sob pena de cancelamento da distribuicao, tendo em vista o nao deferimento da justica gratuita.

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE REMIGIO NF 030/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01299 Processo: 0552010000569-7 - REVISAO CLAUS.CONTR. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ANTO-

NIO BRAZ DA SILVA, JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-sea parte promovida paraefetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa do art. 475-j do cpc.

01300 Processo: 0552011000751-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE DO CARMO PEREIRA ADV:LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentereveliadecretada fls. 29.

RIO TINTO

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 065/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01301 Processo: 0582010000105-4 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: CIA DE TECIDOS RIO TINTO ADV:

SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. Sentenca: Desistencia homologada

SANTA LUZIA

2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 069/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01302 Processo: 0322011002009-9 - DECLARATORIA AUTOR: CONGREGACAO DAS FILHAS DE SANTA

TEREZA DE JESUS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-separacomparecer junto ao juiz de patos para providenciar ao pagamentoda diligiencia com a carta precatoriaexpedida para citacao da energisa pois a mesma esta aguardando o pagamento da referida diligencia

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF 042/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01303 Processo: 0322012000758-1 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: FRANCISCO DA SILVA COSTA

ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamentodesignado para o diaaudiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia24 de maio de 2012 as 08:50 horas no Forum local.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF 060/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01304 Processo: 0322011001426-6 - REPETICAO INDEBITO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se para no prazo dedez dias efetuar o pagamento do debito correspondente a condenacao, sob pena de realizacao de penhoraon line, atraves dosistema bacenjud.

01305 Processo: 0322012000288-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MANOEL PROCOPIO DE MEDEIROSFILHO ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS, WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR.Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente, em parte.

SANTA RITA

2A. VARA DE SANTA RITA NF 052/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01306 Processo: 0332012001190-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: NILZA

CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO, KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-sedodespacho de fls. 15

01307 Processo: 0332012001199-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV: FABIANOCOIMBRA BARBOSA, FELIPE MARTINS MENDES. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 57-58.

3A. VARA DE SANTA RITA NF 056/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01308 Processo: 0332009005344-9 - INTERDICAO AUTOR: VALDINEZ FRANCISCA DE MACENA ADV: VAL-

TER DE MELO. Despacho: Cumpra-seINTIME-SE O SUBSCRITOR DA PETICAO AS FLS. 70, PARA NOPRAZO DE 05(CINCO) DIAS TENHA VISTA DOS AUTOS.

01309 Processo: 0332010002835-7 - INTERDICAO AUTOR: RITA DE CASSIA DOS SANTOS ADV: PEDROFERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Cumpra-seINTIME-SE O SUBSCRITOR DA INICIAL PARA, NOPRAZO DE 05(CINCO) DIAS, TOMAR CIENCIA QUE APORTOU OS DOCUMENTOS INSERTOS ASFLS. 37/38, DEVENDOREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

01310 Processo: 0332011002629-2 - INTERDICAO AUTOR: ANA SANTINA DA CONCEICAO ADV: MARCOSANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Cumpra-seintime-se a parte autora, por seu advogado, para, noprazo de 48 horas, informar se o exame fora devidamente realizado.

01311 Processo: 0332012000326-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. M. S. ADV: ANTONIO FREIREBASTOS. REPRESENTANTE LEGAL: P. S. M. ADV: ANTONIO FREIRE BASTOS. Despacho: Intime-seoadvogado subscritor da inicial para, em 05 (cinco) dias, apresentarplanilha do debito, conforme certificadopela exequente as fls. 19.

4A. VARA DE SANTA RITA NF 069/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01312 Processo: 0332009000563-9 - REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDE-

NIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se o executado atraves de seu advogado, para, no prazo de 15dias, efe- tuar o pagamento da divida, sob pena de ser o montante da condenacao acrescido de multa nopercentual de 10% no aart. 614, in. II do CPC.

01313 Processo: 0332009000582-9 - ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ARLINETTI MARIALINS. Despacho: Intime-se ante o exposto, nao recebo o recurso de apelacao, posto que intempes tivo.

5A. VARA DE SANTA RITA NF 066/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01314 Processo: 0332011000849-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO LAURINDO VIEIRA ADV:

VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sePericia medica designada para o dia 22/05/2012, as 13:30 naClinica Ortopedica , situada na Av. Rui Carneiro, 904, Miramar, Joao Pessoa.

SAO BENTO

VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 063/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01315 Processo: 0882011000454-1 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: ADRIANO ALVES JOSE DA SILVA

ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se a comparecer à audiência de justifica-ção, designada para o dia 14/06/2012, às 08h40min, no fórum local. Deverá trazer testemunhas, indepen-dente de intimações, ou requerer suas intimações na forma e prazo legal

38DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

01316 Processo: 0882011001287-4 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CLEMEN-TINO DE SOUSA ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se para a comparecer à audiência deinquirição de testemunhas e autor, devendo apresentar as testemunhas independente de intimação, ourequerer suas intimações na forma e prazo legal.

01317 Processo: 0882011001302-1 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: CRISTINA LUCIO DOS SANTOS ADV:ANTONIO DINIZ DA ROCHA. AUTOR: CAMILA LUCIO DOS SANTOS ADV: ANTONIO DINIZ DA RO-CHA. AUTOR: CLARA LUCIO DOS SANTOS ADV: ANTONIO DINIZ DA ROCHA. AUTOR: JOANA DARC GONCALVES LUCIO ADV: ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Despacho: Intime-se a comparecer àaudiência de justificação, designada para o dia 14/06/2012, às 09h20min, no fórum local. Deverá trazertestemunhas, independente de intimações, ou requerer suas intimações na forma e prazo legal

01318 Processo: 0882011001371-6 - ASSENTAMENTO OBITO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADV:FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se a comparecer à audiência de inquirição de autore testemunha designada para o dia 14/06/2012, às 10h40min, no fórum local.

01319 Processo: 0882011001372-4 - ASSENTAMENTO OBITO AUTOR: ROSENILDA CLEMENTINO DA SILVAADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se a comparecer à audiência de oitiva deautor e testemunhas designada para o dia 14/06/2012, às 11h20min, no fórum local.

01320 Processo: 0882011001465-6 - SUPRIMENTO DE IDADE REPRESENTANTE LEGAL: J. S.AUTOR: J. G. S.ADV: ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência designada para odia 14/06/2012, às 10h, no fórum local.

01321 Processo: 0882012000464-8 - SUPRIMENTO JUDICIAL AUTOR: M. E. S. S. ADV: JOBSON FERREIRAMONTEIRO DE FREITAS, FRANCISJANE DA SILVA SOUZA. ASSIST.AUTOR: F. R. S. ADV: JOBSONFERREIRA MONTEIRO DE FREITAS, FRANCISJANE DA SILVA SOUZA. ASSIST.AUTOR: F. S. S. ADV:JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS, FRANCISJANE DA SILVA SOUZA. Despacho: Intime-sea comparecer à Audiência, designada para o dia 14/06/2012, às 11h40min, neste fórum local.

SAO JOAO DO CARIRI

VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI NF 071/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01322 Processo: 0342012000069-9 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: EMANUEL BARBOSA

COSTA RIBEIRO. REU: JOSEANO LIRA DA SILVA Despacho: Intime-seo exequente para em 05 diasfalar sobre a certidao de fls. 35v

VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI NF 071/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01323 Processo: 0342012000115-0 - CRIME C/COSTUMES REU: J. D. P. B. ADV: OSVALDO QUEIROZ DEGUSMAO. VITIMA: J. B. P. Despacho: Intime-separa comparecer ao forum judiciario de sao joao do cariri,no dia 19de junho de 2012, pelas 10h20 para audiencia redesignada.

VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOÃO CARIRI NF 071/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01324 Processo: 0342011000108-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE TEOGNOS PEREIRA DE QUEI-

ROZ ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: EMANUEL BARBOSACOSTA RIBEIRO. Sentenca: Intime-sede todo teor da sentenca de folhas 68.

01325 Processo: 0342011000145-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA GORETH MARACAJA COUTI-NHO BORGES ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: EMANUEL BAR-BOSA COSTA RIBEIRO. Sentenca: Acordo homologadopor sentenca deste juizo, datada de 08/05/2012.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 071/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01326 Processo: 0052011001275-3 - HOMICIDIO SIMPLES REU: GERALDO FERREIRA DOS SANTOS ADV:JOSE GOMES DE MELO. VITIMA: FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia06/06/2012, as 08:30 horas

2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 062/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01327 Processo: 0052007000743-9 - ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGURADORA S/A ADV:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seA parte demandada para recolher as custasprocessuais em dez dias.

01328 Processo: 0052011000667-2 - ALIMENTOS AUTOR: KAYO LEANDRO LOPES LEAL ADV: JOSE FERREI-RA LIMA JUNIOR, JOSE ALBRETO CARTAXO FEITOSA. Despacho: Intime-seapresentar o atual endere-co do promovido em 10 dias

2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 062/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01329 Processo: 0052012000072-3 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: WAGNER ANTONIO ALEXANDREBRECKENFELD ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia04/06/2012, pelas 12.30 hs.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF 071/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01330 Processo: 0052011000737-3 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MANUEL GONZAGA DE FRANCA

ADV: GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DE OLIVEIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixomencionados para a audiencia de conciliacao14/06/2012, as 09:15h

01331 Processo: 0052012000223-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO DOMINGOS DOS SANTOS ADV:JOSE GOMES DE MELO. REU: EMILSON SOARES DANTAS Despacho: Audiencia antecipada para odia14 de junho de 2012 as 11:00 horas, no forum local.

SAO JOSE DE PIRANHAS

VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 051/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01332 Processo: 0222009000758-8 - ORDINARIA AUTOR: EDINETANIA VIEIRA CAETANO ADV: FRANCINAL-

DA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14/06/2012, pelas08:00 horas, no Forum Judiciario desta Comarca.

01333 Processo: 0222010000764-4 - RECONH UNIAO ESTAVEL INTERESSADO: J. O. ADV: JURAMIR OLIVEI-RA DE SOUSA. INTERESSADO: J. O. ADV: MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho:Intime-se apresentar alegacoes finais, 15 dias.

01334 Processo: 0222011001275-8 - ALIMENTOS AUTOR: T. A. M. C. ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.AUTOR: A. P. M. ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucaoe Julgamento designado para o dia 20/06/2012, pelas 08:30 horas, no forum Judiciario desta Comarca.

VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOSE PIRANHAS NF 051/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01335 Processo: 0222012000238-5 - INDENIZACAO AUTOR: ALCIDES ROLIM JUNIOR ADV: RODOLPHO

CAVALCANTI DIAS. REU: WAL MARTE WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA ADV: RICARDOFRANCESCHINI. Despacho: Audiencia adiada para o dia21/06/2012 as 09:30h.

SAPE

1A. VARA DE SAPE NF 058/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01336 Processo: 0352002001169-4 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ALDENOR MENDES ADV: ODILON

VALDIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-seo advogado Odilon Valdivio Lobo Maia, por nota de foro, queo seu RPVja encontra-se em tramite perante o TRF - 5ª Regiao, onde podera ser acompanhado perfeita-mente.

01337 Processo: 0352003003811-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MILTON VIEGAS ADV: NATANAELGOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-sea parte credora para requerer o que de direito em 30 dias.

01338 Processo: 0352007000631-3 - MONITORIA AUTOR: CASAS BANDEIRANTES LTDA ADV: JOAO ARAUJOMOREIRA FILHO, EWERTON KLEBER CARVALHO FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte exequente,por seu representante judicial, para, no prazo de 20dias, requerer especificadamente o que entender de direito.INDICANDOOUTROS BENS PENHORAVEIS OU REQUERENDO A SUSPENSAO DO FEITO OU ......

01339 Processo: 0352008000351-6 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SEVERINO CASSIANO DOS SAN-TOS ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA, LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seoadvogado do embargante para a execucao do julgado em 20 dias.

01340 Processo: 0352008001513-0 - MONITORIA AUTOR: CEDAL ADV: MONICA CRISTINA M. R. LUCENA,JOSE ROCHA LUCENA. Despacho: Intime-sea diligente advogada requerente para esclarecer, em 10dias, por qualmotivo somente executou os honorarios advocaticios sucumbemciais.

2A. VARA DE SAPE NF 061/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01341 Processo: 0351998001389-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: IVANDA LINO DA COSTA ADV:

EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DASILVEIRA, FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO, BRUNO VERAS DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seo patrono da parte re para que proceda a devolucao do processo em epigrafe em 48 (quarenta e oito)horas, sob as penas de se proceder na conformidade dos art. 8 do Provimento n. 10/2004.

01342 Processo: 0352001001689-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DESAPE ADV: MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE, MANOEL INACIO DOS SANTOS, FERNANDOANTONIO LISBOA FILHO. REU: DERVAL MOREIRA DE ARAUJO ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICI-

ANO DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho que determinou o cumprimento da decisao de fls. 82,queconstitui o meio mais eficiente de garantia do juizo, nesta ocasiao.

01343 Processo: 0352002000477-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE MEIRELES ADV: JOSEFAINEZ DE SOUZA. AUTOR: PEDRO RICARDO DA SILVA ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. REU:MUNICIPIO DE SAPE ADV: MANOEL INACIO DOS SANTOS, LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DASILVEIRA, BRUNO VERAS DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seo patrono da parte re para que procedaa devolucao do processo em epigrafe em 48 (quarenta e oito) horas, sob as penas de se proceder naconformidade dos art. 8 do Provimento n. 10/2004.

01344 Processo: 0352008000374-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: JANAINARANGEL MONTEIRO. REU: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MELO ADV: NATANAEL GOMES DE ARRU-DA, CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES. Despacho: Intime-seos advogados para especifica-rem as provas que pretendem produzir, jus-tificando sua necessidade, em 10(dez)dias.

01345 Processo: 0352009000885-1 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO CORDEIRO DE MAGALHAES ADV:LIDIANI MARTINS NUNES. REU: MUNICIPIO DE SOBRADO ADV: ARNALDO BARBOSA ESCORELJUNIOR. Despacho: Intime-seo patrono da parte autora para que proceda a devolucao do processoemepigrafe em 48 (quarenta e oito) horas, sob as penas de se proceder na conformidade dos art. 8 doProvimento n. 10/2004.

01346 Processo: 0352009001805-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE LUIZ MARTINS JUNIOR ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ROGERIO ANEFALOSPEREIRA, DANIELLE AZEVEDO. Despacho: Intime-seSentenca julgada parcialmente procedente.

2A. VARA DE SAPE NF 061/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01347 Processo: 0352007003489-3 - CONTRAVENCAO PENAL REU: IRACK BELO DA SILVA ADV: GARIBALDI

DE SOUSA PESSOA. REU: JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA ADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA.Despacho: Intime-seo advogado para comparecer na audiencia de instrucao e julgamento quefoi desig-nada para o dia 31 de maio de 2012, as 08h30.

01348 Processo: 0352010000947-7 - LEI 11343/06-TOXICOS AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: ERIOSMARHONORIO DE LIMA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: ELIZANGELA HONORIO DELIMA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do reus dadecisao judicial que indeferiu pedido de liberdade provisoria.

01349 Processo: 0352010001999-7 - LEI 11343/06-TOXICOS AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: MACIOGOMES FERREIRAINDICIADO: FABIANA MORENO DOS SANTOS ADV: ADAUTO LUIZ DE AMORIM.Despacho: Intime-seo advogado de defesa da decisao judicial que indeferiu pedido de fls.235-237

01350 Processo: 0352010003034-1 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: ADAILSON OLIVEIRA DA COSTA ADV:RODRIGO LINS DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo advogado do reu da decisao judicial que indefe-riu pedido de fls. 158

01351 Processo: 0352010003034-1 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: ADAILSON OLIVEIRA DA COSTA ADV:RODRIGO LINS DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo advogado de defesa do reu para comparecer aaudiencia de instrucao ejulgamento, nos autos do carta precatoria n. 20020120673245, a ser realizada na8 vara criminal de joao pessoa em 16.05.2012, as 13:30 hs

01352 Processo: 0352011000376-7 - INSANIDADE MENTAL REU: GEISYLANE EVANGELISTA DA SILVA ADV:MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Intime-sea advogado da re para tomar ciência doconteudo do relatorio medico e, querendo, apresentar impugnacao no prazo de 10 (dez) dias.

1ª VARA/JESP DE SAPE NF 058/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01353 Processo: 0352011003961-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCELA GOMES SEIXAS ADV: JOSE

MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para informar, noprazo de 72 horas, se pretende impugnar o valor depositado.

2ª VARA/JESP DE SAPE NF 061/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01354 Processo: 0352011003914-2 - INDENIZACAO AUTOR: SEVERINO CLEODON FAGUNDES ADV: JOSE

MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado para comparecer na audiencia de concilia-ção, instrução e julgamento designada para o dia 21.05.2012, pelas 11h00.

01355 Processo: 0352011004708-7 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: RAIMUNDO SABINO SOBRINHOADV: RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Despacho: Intime-seO advogado para comparecerna audiencia de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 21.05.2012, pelas 09h40.

01356 Processo: 0352011004709-5 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: RAIMUNDO SABINO SOBRINHOADV: RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Despacho: Intime-seO advogado para comparecerna audiencia de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 21.05.2012, pelas 13h20.

01357 Processo: 0352011004720-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CLAUDINEIDE BENEDITA DA SILVAADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seOadvogado para comparecer na audiencia de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia21.05.2012, pelas 11h20.

01358 Processo: 0352011004721-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE ADRIANO GOMES DA SILVA ADV:ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seO advogadopara comparecer na audiencia de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 21.05.2012,pelas 10h00.

01359 Processo: 0352011004724-4 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: RAIMUNDO SABINO SOBRINHOADV: RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Despacho: Intime-seO advogado para comparecerna audiencia de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 21.05.2012, pelas 13h40.

01360 Processo: 0352011004728-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: HELENISA CORREIA DE LIMA ADV:ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-seO advogado para comparecer na audienciade conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 21.05.2012, pelas 08h20.

01361 Processo: 0352011004770-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ALEXANDRA PEREIRA DE BRITOADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-seO advogado para comparecer na audiencia deconciliação, instrução e julgamento designada para o dia 21.05.2012, pelas 09h00.

01362 Processo: 0352011004778-0 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE CARLOS BATISTA DE LIMA ADV:RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Despacho: Intime-seO advogado para comparecer naaudiencia de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 21.05.2012, pelas 10h20.

01363 Processo: 0352011004779-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ASSIS DOMINGOS ALVES ADV: RO-DOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Despacho: Intime-seO advogado para comparecer na audi-encia de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 21.05.2012, pelas 10h40.

01364 Processo: 0352012000155-3 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JOSENILDO SERAFIM XAVIER ADV:RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Despacho: Intime-seO advogado para comparecer naaudiencia de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 21.05.2012, pelas 09h40.

3ª VARA/JESP DE SAPE NF 049/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01365 Processo: 0352010002882-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GILVANETE FERNANDES DE OLIVEIRA

ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELOMARTINI, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o banco devedor do protocolamen-to da penhora on line e da transferencia dos valores para conta judicial, ficando ciente de que o prazoparainterpor embargos decorrera desta intimacao.

01366 Processo: 0352011000141-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GIVANILSON SALVIANO DE AZEVEDOADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO, RODOLFO OLIVEIRATOSCANO DE BRITTO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ANDRE ARAUJO PIRES, MAURICIOCOIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se o banco devedor do protocolamento dapenhora on line e da transferencia dos valores para conta judicial, ficando ciente de que o prazoparainterpor embargos sera desta intimacao.

SERRA BRANCA

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB NF 064/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01367 Processo: 0912006000237-4 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA

PARAIBAREU: EDUARDO JOSE TORREAO MOTA ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU:JOSEFA ALMEIDA DE OLIVEIRA ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: JOSE BERNAR-DO DE OLIVEIRA ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se os demandados,atraves de seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias manifestar-se sobre a competencia deste Juizo,declinada pela decisao de fls. 583/585 e parecer de fls. 626/628.

01368 Processo: 0912006001014-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: RITA QUEIROZ DOS SANTOS ADV:MARIA DO SOCORRO FLOR. REU: JOSE PEREIRA DE GOUVEIA Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito fulcrado no art. 267, III, e e paragrafo 1 do CPC.

01369 Processo: 0912008000019-2 - ORDINARIA AUTOR: DAMIAO RODRIGUES DE ARAUJO ADV: MARIA DO SOCOR-RO FLOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente

01370 Processo: 0912008000069-7 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: AUGUSTOSERGIO S DE BRITO PEREIRA, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA, OLGA DE FATIMA FRANCO.REU: ASSOCIACAO DESENVOLVIMENTO RURAL DE JOAO FERREIRA ADV: VITAL BEZERRA LO-PES. REPRESENTANTE LEGAL: IVAN ALMEIDA DE ARAUJO Sentenca: Pedido julgado procedente paracondenar a re a prestar contas na forma requerida, no prazo de48 horas(quarenta e oito)horas, sob penade nao lhe ser licito impugnar as que a parte autora apresentar e de todo o canteudo da sentenca.

01371 Processo: 0912009000145-3 - DECL. UNIAO CONJUGAL AUTOR: MARIA ALICE D ARAUJO ADV:JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MARIA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE MACEDOREU:SISSI ANDRADE MACEDOREU: THAIS ANDRADE MACEDO Despacho: Audiencia designada para o dia30/05/2012 as 13h30, no forum local.

39DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

01372 Processo: 0912009000376-4 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: JOSINALVA ANDRADE ADV: ANTO-NIO CARLOS CHAVES VENTURA. REU: JOSINALDA LIVINA DA CONCEICAO Despacho: Intime-se aspartes para se manifestarem sobre o laudo medico colacionado.

01373 Processo: 0912009000509-0 - ORDINARIA AUTOR: MARIA HOZANA DE SOUSA ARAUJO ADV: MARIADO SOCORRO FLOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedidojulgado procedente para condenar o INSS a conceder a autora o beneficio de Aposentadoria por Invalidez,como trabalhadora rural, previsto no art. 201, inciso I, da Constituicao Federal, c/c o art. 42 e seguintesda Lei 8.213/91

01374 Processo: 0912009000726-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: INACIO ANTONIO DE HOLANDAADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: FERNANDO MARCOS DE QUEIROZ ADV: VITALBEZERRA LOPES. Sentenca: Embargos rejeitados Intime-se o impetrante para oferecer contrarrazoes aapelacao manejada as fls. 67/73.

01375 Processo: 0912009000776-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDEMAR FELIX DA COSTA ADV: CAR-LOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: BB SEGUROS CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILADV: ARTHUR DA GAMA FRANCA, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. REU: FENAB FEDERACAONAC DAS ASSOCIACOES ATLETICA BANCO DO BRASIL ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. Sentenca:Pedido julgado improcedente e para tomar conhecimento de todo o teor da sentenca de fls. 662/664.

01376 Processo: 0912010000132-9 - ANULATORIA AUTOR: SEBASTIAO VIEIRA GAIAO ADV: ANTONIO CARLOSCHAVES VENTURA. Despacho: Audiencia designada para o dia 16/05/2012 as 14h00, no forum local.

01377 Processo: 0912010000215-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADV: AUGUSTO TEIXEIRA DECARVALHO NUNES, MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA. REU: SERVILIANO DE BRITO FILHOADV: FERNANDO LUIZ DE SOUZA SANTOS. Despacho: Intime-se o devedor, atraves de seu advoga-do, para, no prazo de 10(dez) dias, falar sobre a peticao de fls. 149/150.

01378 Processo: 0912010000363-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. G. S. ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA.REU: M. S. G. S. ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Audiencia de conciliacaodesignada para o dia 30/05/2012 as 09h30, no forum local.

01379 Processo: 0912010000506-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSIELIA DE ALMEIDA TRAVASSOS NO-GUEIRA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: EMIDIO DE ALMEIDA TRAVASSOS NOGUEI-RA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: REJANE MARIA NOGUEIRA ADV: JARBASMURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: VICENTE NOGUEIRA NETO ADV: JARBAS MURILO DE LIMARAFAEL. AUTOR: KATIA VALERIA JORDAO NOGUEIRA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE CARVALHO GOMESAUTOR: MACARIO CARVALHO NOGUEIRA ADV:JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se sobre a peticao juntada diga a parte requerente.

01380 Processo: 0912010000932-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: LOURIVAL JOSE DA SILVAREU: SEVERINO GOMESBARBOSA Despacho: Intime-se diante do exposto e com fundamento no art. 683, inciso I, do CPC defiroo requerimento de fl. 24 e determino nova pericia, desta feita por perito judicial.

01381 Processo: 0912011000148-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: G. G. A. M. ADV: JARBAS MURILO DELIMA RAFAEL. REU: M. A. S.REU: G. A. M.REU: G. P. M.REU: M. F. A. M. Despacho: Audienciadesignada para o dia 30/05/2012 as 12h00, no forum local, para oitiva das testemunhas.

01382 Processo: 0912011000654-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSEDOS CORDEIROS ADV: DIOGENES SALES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE HUMBERTODE QUEIROZ REU: FERNANDO QUEIROZ ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA.Sentenca: Denego a Seguranca julgando extinto o processo com resolucao do merito.

01383 Processo: 0912011001078-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSEDOS CORDEIROS ADV: DIOGENES SALES PEREIRA. REU: FERNANDO QUEIROZ Sentenca: Manda-do de seguranca denegado julgando extinto o processo com resolucao do merito.

01384 Processo: 0912011001154-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: H. P. F. B. ADV: ANTONIO CARLOSCHAVES VENTURA. REPRESENTANTE LEGAL: C. G. F.REU: J. F. B. ADV: JARBAS MURILO DE LIMARAFAEL. Despacho: Intime-se sobre os documentos juntados diga a parte exequente, em 05 dias.

01385 Processo: 0912011001209-2 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: E. O. D. ADV: JARBAS MURILO DELIMA RAFAEL. REU: J. R. A. ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. Despacho: Intime-se a parte promo-vente para especificar as provas que pretende produzir.

01386 Processo: 0912012000069-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. A. F. ADV: JOSE FRANCISCONUNES ANTONINO. REU: A. A. A. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o queentender de direito.

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB NF 064/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacaoda Lei 8.701 de 01-09-93).

01387 Processo: 0912009000095-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIVALDO DE SOUZA ADV: JARBASMURILO DE LIMA RAFAEL, ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: CLEBERSON ALEIXO PEREIRAADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: JOSE RODRIGUES Despacho: Intime-se o advoga-do abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab.

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SERRA BRANCA NF 064/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacaoda Lei 8.701 de 01-09-93).

01388 Processo: 0912010000606-2 - MAUS TRATOS AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADENILDO DA SILVA ADV:JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ANDERSON DANIEL FERREIRA DA SILVA Despacho:Audiencia designada para o dia 30/05/2012 as 10h00, no forum local, para oferecimento dedenuncia.

01389 Processo: 0912011001305-8 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEXANDRE BRU-NO DA SILVA ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Reprogramo a audien-cia para o dia 30/05/2012 as 12h30, no forum local.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SERRA BRANCA NF 064/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01390 Processo: 0912011000744-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: TACIANO DE MORAIS SILVA ADV:

RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/AADV: JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Embargosacolhidos intime-se o recorrido(parte promovida)para oferecer contrarrazoes aorecurso inominado de fls.83/93 no decenio legal.

01391 Processo: 0912011001108-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA ANDRADE MEDEI-ROS ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS Sentenca: Pedido julgadoimprocedente

01392 Processo: 0912011001318-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: DIEGO SEVERINO PIMENTEL DA COS-TA ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DEMELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado improcedente

01393 Processo: 0912011001424-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO LIRA DOSSANTOS ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADV: JULLYANNAKARLA V ALBINO, LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

01394 Processo: 0912012000114-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA ALMEIDA DA SILVAADV: HOUSEMAN ROCHA, WELLINGTON NOBREGA VILAR. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente

SOLANEA

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 080/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01395 Processo: 0462010000220-6 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA LEONARDO DOS SANTOS ADV: JOACIL-

DO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seIntimar as partes para comparecerem a audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia 05/06/2012, pelas 12:00 h, neste forum local.

01396 Processo: 0462012002215-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. O. C. ADV: ROCHELE KARINA COSTADE MORAES. REU: C. L. C. ADV: LIVIA SILVEIRA AMORIM, EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE.Despacho: Intime-seIntimar as partes para comparecerem a audiencia de tentativa de reconciliacaodesignada para o dia 15/06/2012, pelas 09:00 h, neste forum local.

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA NF 080/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01397 Processo: 0462011001484-5 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: JARBAS FREITAS DAS NEVES ADV:

ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. Despacho: Intime-seIntimar as partes para compa-recerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 30/05/2012, pelas 11:15 h, neste forum local.

01398 Processo: 0462012000273-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ADV:CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seda sentenca de extincao de fls. 86. julgadoextinto art. 51 inc. I daLei n 9.099/95.

01399 Processo: 0462012002659-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JEAN RANDERSON DE MEDEIROSSILVA ADV: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seIntimar as partes para comparecer aaudiencia de conciliacao designada para o dia 28/05/2012, pelas 10:15 h, neste forum local.

SOLEDADE

VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 001/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01400 Processo: 0192010000859-8 - LEI 11340/06-V DOMES REU: AUSTRICLIANO DE ANDRADE BATISTA

ADV: FAGNER FALCAO DE FRANCA, FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO, CARLOS ALBERTO DEOLIVEIRA. VITIMA: JOELMA ALBUQUERQUE ALMEIDA Sentenca: Sentenca condenatoria Concedendoao acusado liberdade provisoria e tambem medida protetivamediante a obrigacao de desocupar imedia-tamente o imovel em que residia o casal.

VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 051/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01401 Processo: 0192010001227-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: BENJAMIN DO

REGO MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-sePEDIDO DEFERIDO FLS 67/68.FICA AUTORIZADA A PES-SOA INDICADA NA PETICAODEFIRO HABILITACAO DO BEL CELSO MARCON, EXCLUINDO OS DEMAIS.

01402 Processo: 0192012000155-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARINALDO TARGINO DOS SANTOSADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-seO AUTOR, PARA INFORMAR SE HOUVEPREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, NOPRAZO DE 05 DIAS.

SOUSA

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 047/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01403 Processo: 0372009002876-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON

BELCHIOR. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR OS ENDERECOS DOSORGAOS AOS QUAIS SERAO ENVIADOS OS OFICIO, BEM COMO PAGAR AS DILIGENCIAS DOOFICIAL DE JUSTICA(PROVIMENTO 002/2007).

01404 Processo: 0372011000315-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO LOPES DA SILVA ADV: EDUAR-DO LOPES MILHOMEM. REU: ASSIS SOARES DE SOUSA ADV: CLAUDIO CESAR GADELHA RODRI-GUES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 27/06/2012, as 09:30 horas, no forum local.

01405 Processo: 0372012000753-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE CONSOR-CIO SA ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Despacho: Intime-se para pagar as diligencias, sobpena de extincao do processo com fulcro no art. 267, III, paragrafo 1, do CPC.

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 047/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01406 Processo: 0372005006580-6 - HOMICIDIO DOLOSO REU: ERIVAN PAULO DOS SANTOS ADV: OZAEL

DA COSTA FERNANDES. VITIMA: JOSE VIEIRA LINS ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.Sentenca: Intime-se do acolhimento dos ambargos, mantendo na integra todos os demais termos dadecisao embargada, concluindo-se pela NAO substituicao da pena.

01407 Processo: 0372009000179-5 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MIGUELLACERDA ADV: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 57/58 quedecreta a extincao da punibilidade, em favor da re Maria do Socorro Estrela Alexandre.

01408 Processo: 0372009001249-5 - LEI 9605/98 MEIO AMB REU: SALOMAO BENEVIDES GADELHA ADV:JOSE RICARDO PORTO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 806/807 que decreta a extincao dapunibilidade, em favor do reu SALOMAO BENEVIDES GADELHA.

2A. VARA DE SOUSA/PB NF 033/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01409 Processo: 0372006002250-8 - OBRIGACAO DE FAZER REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:

DAYANE RODRIGUES SIMOES, TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-sedo indeferimento da rede-signacao de audiencia de instrucao sendo a mesma mantida para o dia 14 de maio de 2012 as 09h00minno forum local

01410 Processo: 0372006002250-8 - OBRIGACAO DE FAZER REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:DAYANE RODRIGUES SIMOES, TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-sede que o laudo nao estajuntado por dsidia do autor, que devidamente intimado não efetuou o deposito dos honorarios do perito,fato que nãoprejudica a defesa do reu

01411 Processo: 0372006002250-8 - OBRIGACAO DE FAZER REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:DAYANE RODRIGUES SIMOES, TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-sede que ao contrario do quediz a re, bem pouco atras, no nosso estadoda paraiba circulava sim diario da justica no domingo, sendovalida asintimacoes publicadas no diario.os demais pedidos em audiencia de inst

3A. VARA DE SOUSA/PB NF 033/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01412 Processo: 0372011004725-7 - ALIMENTOS AUTOR: L. P. R. ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUN-

DO. REPRESENTANTE LEGAL: E. C. R. S. ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho:Intime-seo advogado da parte autora para comparecer a audiencia de conciliacaoinstrucao e julgamentodesignada para o dia 05.07.2012 as 08H00.

01413 Processo: 0372012001409-9 - ALIMENTOS AUTOR: M. E. O. M. ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA.REPRESENTANTE LEGAL: E. B. M. ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-seoadvogado da parte autora para a audiencia de conciliacao e instrucaoe julgamento designada para o dia23.08.2012 as 08H30min.

4A. VARA DE SOUSA/PB NF 035/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01414 Processo: 0372008001015-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: VALDEREDO ALVES DA SILVA ADV:

JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. AUTOR: MARINALVA BEZERRA DA SILVA ADV: JOAO MARQUESESTRELA E SILVA. REU: FRANCISCO VIEIRA LINS ADV: GEORGIA GRAZIELA ARAGAO, PAULOABRANTES OLIVEIRA. REU: MARIA LOPES VIEIRA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Senten-ca: Intime-seas partes de todo o conteudo prolatado na sentenca pelo que julgou extinto o processo semexame do merito, nos termos do art. 267, inc iv docpc.

01415 Processo: 0372008001015-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: VALDEREDO ALVES DA SILVA ADV:JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. AUTOR: MARINALVA BEZERRA DA SILVA ADV: JOAO MARQUESESTRELA E SILVA. REU: FRANCISCO VIEIRA LINS ADV: GEORGIA GRAZIELA ARAGAO, PAULOABRANTES OLIVEIRA. REU: MARIA LOPES VIEIRA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Senten-ca: Intime-seas partes de todo o teor prolatado na sentenca pelo que julgou extintoo processo sem examedo merito com base no art. 267, inc iv do cpc.

01416 Processo: 0372009002144-7 - REIVINDICATORIA AUTOR: ARTUR ALVES DANTAS ADV: FRANCISCOLOPES DE LIMA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para manifestar-se acerca da pericia em10 dias, como tambem da decisao de fls.64.

01417 Processo: 0372010004011-4 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARESFERREIRA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contesta-cao, dentro do prazo de 10 (dez) dias

01418 Processo: 0372010004011-4 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARESFERREIRA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contesta-cao dentro do prao de 10 (dez) dias

01419 Processo: 0372011000182-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: GLEDIOMAR SANTIAGO DA SILVAADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro doprazo de 10 9dez) dias

01420 Processo: 0372011000196-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: FRANCISCO FERREIRA BORGESADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro doprazo de 10 9dez) dias

01421 Processo: 0372011000563-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DALVA DE LIMA ADV: LINCONBESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro do prazo de 10 (dez) dias

01422 Processo: 0372011000657-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ROSANGELA MARIA DAS GRACASADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro doprazo de 10 (dez) dias

01423 Processo: 0372011000658-4 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DO DESTERRO MARTINSADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao, dentro doprazo de 10 (dez) dias

01424 Processo: 0372011000662-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA FERNANDES ALVES ADV:LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro do prazode 10 (dez) dias

01425 Processo: 0372011000826-7 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ANA CLEIDE DE OLIVEIRA ADV:LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro do prazode 10 (dez) dias

01426 Processo: 0372011000832-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DO SOCORRO GONCALVESVIEIRA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacaodentro do prazo de 10 (dez) dias

01427 Processo: 0372011001501-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: RUBENI PORDEUS FERNANDESADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro doprazo de 10 9dez) dias

01428 Processo: 0372011001505-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ALBERTO JOSE DE SOUSA ADV:LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro do prazode 10 9dez) dias

01429 Processo: 0372011001690-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ZULENE PATRICIO DE ANDRADEADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro doprazo de 10 (dez) dias

01430 Processo: 0372011001694-8 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA PAZ DANTAS ADV: LINCON BESER-RA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro do prazo de 10 (dez) dias

01431 Processo: 0372011001717-7 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DA SILVAADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro doprazo de 10 9dez) dias

01432 Processo: 0372011001733-4 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: LEOMAR GARRIDO DE MELO ADV:LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro do prazode 10 (dez) dias

01433 Processo: 0372011001761-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA JOZILENE FERNANDES DEANDRADE ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacaodentro do prazo de 10 9dez) dias

40DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

01434 Processo: 0372011001765-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: FRANCISCA MARIA DE SOUSA ADV:LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro do prazode 10 (dez) dias

01435 Processo: 0372011001766-4 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DE LOURDES ABRANTESADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro doprazo de 10 (dez) dias

01436 Processo: 0372011001770-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ALEX AIRES MARTINS ADV: LINCONBESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro do prazo de 10 (dez) dias

01437 Processo: 0372011001811-8 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: NUBIA PEREIRA DE SOUSA SUAS-SUNA MOREIRA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar acontestacao dentro do prazo de 10 (dez) dias

01438 Processo: 0372011001817-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ROBERTA RODRIGUES DA SILVAADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro doprazo de 10 9dez) dias

01439 Processo: 0372011001821-7 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALVES ADV:LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro do prazode 10 (dez) dias

01440 Processo: 0372011001825-8 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ELZA RODRIGUES DA SILVA ADV:LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro do prazode 10 (dez) dias

01441 Processo: 0372011001826-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARCONDES DANIEL DO REGOADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro doprazo de 10 (dez) dias

01442 Processo: 0372011001827-4 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DA PAZ QUEIROGA DANTASADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro doprazo de 10 (dez) dias

01443 Processo: 0372011001830-8 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: WERLANIA MARQUES DE MELOLOPES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacaodentro do prazo de 10 (dez) dias

01444 Processo: 0372011001832-4 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE ABRANTESADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro doprazo de 10 (dez) dias

01445 Processo: 0372011001836-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: LUCICLEIDE AVELINO DA SILVA ADV:LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro do prazode 10 9dez) dias

01446 Processo: 0372011001840-7 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: GERALDO EVANGELISTA DA SILVAADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro doprazo de 10 (dez) dias

01447 Processo: 0372011001841-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: FRANCISCO LAURENTINO DE SOU-SA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentrodo prazo de 10 9dez) dias

01448 Processo: 0372011001849-8 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ANA LUCIA DOS SANTOS ADV:LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro do prazode 10 (dez) dias

01449 Processo: 0372011001910-8 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: DESTERRO ALEX SANDRA ADV:LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro do prazode 10 (dez) dias

01450 Processo: 0372011002916-4 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: TIAGO GADELHA XAVIER PAMPLONAADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao dentro doprazo de 10 (dez) dias

01451 Processo: 0372011003339-8 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DO SOCORRO HORACIOFURTADO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacaodentro do prazo de 10 9dez) dias

SUME

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF 046/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01452 Processo: 0452012000360-8 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO SUME ADV: VALDEMIR

FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-separa apresentar impugnacao no prazo legal

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB NF 046/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01453 Processo: 0452012000408-5 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JOSE RONALDO PEREIRAS CHA-

VES CIA LTDA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora sobre acertidão de fl.13 no prazo de 10 dias

TAPEROA

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 069/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01454 Processo: 0092008000803-1 - INVENTARIO AUTOR: MILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV: ADMIL-

SON VILLARIM FILHO, FELICIO JOSE DOS SANTOS. REU: ESPOLIO DE FRANCISCO JOSE DEOLIVEIRAREU: ESPOLIO DE MARIANA MARIA AYRES Despacho: Intime-se o inventariante de todoteor da sentenca que homologou o plano de partilha.

01455 Processo: 0092010000226-1 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DAS DORES DE GOUVEIA ADV: MARIA DAGUIA PEREIRA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgo procedente a acao decretando ainterdicao

01456 Processo: 0092010000583-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADV:MARIO FELIX DE MENEZES. REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIODOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 72/73, que julgouimprocedente o pedido formulado pelo autor.

01457 Processo: 0092010000839-1 - DEMARCAT/DIVISORIA AUTOR: FRANCISCO DE PAULA ADV: JOAOPINTO BARBOSA NETO. REU: JOAO FERNANDES PIMENTA ADV: FILDO ANDRADE DE ARAUJO,MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO. REU: MELQUIADES FERNANDES PIMENTAREU: OLIVEIRA FER-NANDES PIMENTAREU: MARINO FERNANDES PIMENTAREU: MARINO FERNANDES PIMENTAREU:JOSE FERNANDES PIMENTAREU: ELIZA FERNANDES CASULO Despacho: Intime-se as partes paracomparecer a audiencia preliminar designada para o dia 13 de junho de 2012 as 09;00 no forum de taperoa.

01458 Processo: 0092011000129-5 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: E. G. S. ADV: JOAO DA MATAMEDEIROS FILHO. REU: D. P. S.REU: J. A. P. S. Despacho: Intime-se a parte promovente parainformar acerca do cumprimento da tutela antecipada concedida as fls.42 no prazo de 05 dias, devendoinformar ao proprio oficial de justica.

01459 Processo: 0092011000601-3 - DECLARATORIA AUTOR: SILMARA VILAR FONSECA ARAUJO ADV:MANUEL DANTAS VILAR. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que extingo o processo semresolucao do merito

01460 Processo: 0092011000736-7 - EMBARGOS REU: JOAQUIM ALVES DE SOUSA ADV: MANOEL FELIXNETO. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentenca que julgo a demanda incidental comreso-lucao de merito para acolher o pedido de embargo a execucao

01461 Processo: 0092011000861-3 - EMBARGOS REU: SEBASTIAO TRAJANO DA SILVA ADV: MANOEL FELIXNETO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgo a demanda incidental com resolucao demerito para acolher o pedido de declaracao de litispendencia para determinar a interrupcao definitiva doprocesso executorio

01462 Processo: 0092011001271-4 - INTERDICAO AUTOR: M. A. A. L. ADV: FAGNER FALCAO DE FRANCA.Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgo procedente a acao decretando a interdicao

01463 Processo: 0092011001564-2 - INTERDICAO AUTOR: SUENIA MORAIS LOURENCO SANTOS ADV:HUGO LEONARDO MONTE PALMA DE MIRANDA. REU: IVONETE MORAIS LOURENCO ADV: HARU-ANA CACHOROSKI CARDOSO. Despacho: Intime-se a parte autora para manifesta r e requerer o queentender de direitono prazo legal.

01464 Processo: 0092011001649-1 - INTERDICAO AUTOR: J. E. L. S. ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO.Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgo procedente a acao decretando a interdicao

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA NF 069/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01465 Processo: 0092011000552-8 - REDIBITORIA AUTOR: MARIA SANDRA NUNES DIAS ADV: JOAO PINTO

BARBOSA NETO. REU: CCE DA AMAZONIA S/A ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY, ALBERTO TI-CHAUER. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 49/51, que julgou procedente a ação.

UIRAUNA

1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 078/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01466 Processo: 0492004000446-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SINSPUMU SINDICATO DOS SERVI-

DORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE U ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, IEDA UEMA FONTES, JOSEJOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de (10) dezdias, se pronunciar acerca da certidao de fls.4.593, bem como requerer o que entender de direito.

01467 Processo: 0492008000757-5 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE ADV: RAI-MUNDO CEZARIO DE FREITAS. Despacho: Intime-se para, no prazo de (10) dez dias, apresentarcontrarrazoes.

UMBUZEIRO

VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF 073/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01468 Processo: 0402009000301-9 - EXECUCAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: DOMINGOS SAVIO I

GUERRA ADV: NELSON DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Processo extinto.art. 794 I, c/c 795 do CPC01469 Processo: 0402011000248-8 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE JOSILDO DOS

SANTOS ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO, HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Sentenca: Pedido julgadoprocedente

01470 Processo: 0402011000301-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. A. L. ADV: INALDO PESSOA DOSSANTOS. Despacho: Intime-seo autor sobre parecer do MP de fls. 19

EDITAIS

CAPITAL

PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2010 INÍCIO DOS JULGAMENTOS A PARTIR DAS14:00 HORAS. A DRA. ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS VASCONCELLOS, JUÍZA DE DIREITO PRESIDEN-TE DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL, EM SUBSTITUIÇÃO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER a todosquantos interessar possa, ao Representante do Ministério Público com atuação neste 1º Tribunal do Júri, aos réusabaixo relacionados e seus respectivos Defensores, que foi designado o dia 03 de NOVEMBRO de 2010, parainício dos trabalhos da 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2010, deste 1º Tribunal do Júri, e na conformidade do art.429, incisos I, II e III, e § 1º do Código de Processo Penal, foi elaborada a lista e escala dos processos queentrarão em julgamento na mencionada reunião, e que obedecerão a seguinte pauta: 01. Dia 03.11.2010 – (4ªFeira) – Processo nº 200.2006.017.255-4 - Réu: ANTONIO BISMARCK HENRIQUE SILVA, vulgo “LELA” - Vítima:GIOVANI ALVES DA SILVA; PROMOTOR(A): ALEXANDRE VARANDAS PAIVA – 05 testemunhas ; DEFENSOR:DR. JOSÉ CELESTINO TAVARES DE SOUZA; 02. Dia 04.11.2010 – (5ª Feira) - Processo nº 200.2006.062.889-4; Réu: JERÔNIMO DA SILVA SOUZA ; Vitima: JOSÉ RICARDO e EDSON FERREIRA DE FREITAS;PROMOTOR(A): ALEXANDRE VARANDAS PAIVA – 06 testemunhas - ADVOGADO: DR.ITALO CHARLES DAROCHA SOUSA; 03. Dia 08.11.2010 – (2ª Feira) - Processo nº 200.2006.017.493-1 - Réu: CARLOS ANTONIOLOURENÇO DUTRA; Vítima: RODRIGO DA SILVA MARTINS; PROMOTOR(A): ALEXANDRE VARANDAS PAIVA– 03 declarantes e 04 testemunhas - DEFENSOR PÚBLICO: DR. PAULO CELSO DO VALLE FILHO; 04. Dia09.11.2010 – (3ª Feira) - Processos nº 200.2007.000.436-7; Réu: JOSE LEONARDO SANTOS DA SILVA, vulgo“Lulinha” Vítima: SEBASTIÃO VIRGINIO DA SILVA NETO; PROMOTOR(A): ALEXANDRE VARANDAS PAIVA - 01declarante - ADVOGADA: DRA. MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES; 05. Dia 10.11.2010 – (4ª Feira)- Processo nº 200.2005.016.639-2 - Réu: ADRIANO BARBOSA DE BRITO; Vitima: QUÉZIA ALVES DE BRITO -PROMOTOR(A): ALEXANDRE VARANDAS PAIVA – 01 declarante - DEFENSOR PÚBLICO: DR. PAULO CELSODO VALLE FILHO – 04 testemunhas; 06. Dia 11.11.2010 – (5ª Feira) - REU PRESO; Processo nº 200.2007.700.005-3; Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA; Vitimas: GILSON GOMES DA SILVA, VALDIR TRAJANO DA SILVA,JUAN DAVIDSON DOS ANJOS SILVA, HERCULES FERREIRA DA SILVA e RUANA KETLEN DOS SANTOS -PROMOTOR(A): ALEXANDRE VARANDAS PAIVA – 01 declarante - ADVOGADO: DR. ANTONIO RICARDO DEOLIVEIRA FILHO; 07. Dia 16.11.2010 – (3ª Feira) - REU PRESO - Processo nº 200.2008.017.492-9 - Réu:SEVERINO GONÇALVES vulgo “Indio” - Vitima: JAILSON PEREIRA DA SILVA - PROMOTOR(A): ALEXANDREVARANDAS PAIVA - DEFENSOR PUBLICO: DR. JOSÉ CELESTINO TAVARES DE SOUZA; 08. Dia 17.11.2010– (4ª Feira) - Processo nº 200.2003.801.679-2 - Réu: MANOEL MESSIAS DIAS PEREIRA, Vitima: HUGOLEONARDO DA SILVA PONTES - PROMOTOR(A): ALEXANDRE VARANDAS PAIVA – 02 declarantes - DEFEN-SOR PÚBLICO: Dr. PAULO CELSO DO VALLE FILHO; 09. Dia 18.11.2010 – (5ª Feira) - Processo nº200.2006.059.667-9; Réu: REINALDO DOUGLAS MARTINS DE MENEZES - Vitima: JASON FABIAN DA SILVA- PROMOTOR(A): ALEXANDRE VARANDAS PAIVA – 03 testemunhas, 01 declarante - ADVOGADO: DR.ALCIDES BARRETO BRITO NETO; 10. Dia 22.11.2010 – (2ª Feira) - Processo nº 200.2004.024.091-9 - Réu:CLAUDIO COELHO BERNARDO; Vitima: PEDRO DE LIMA PEREIRA JUNIOR - PROMOTOR(A): ALEXANDREVARANDAS PAIVA – 03 Testemunhas, 01 declarante - DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSE CELESTINO TAVARESDE SOUZA; 11. Dia 23.11.2010 – (3ª Feira) – REU PRESO - Processo nº 200.2006.007.779-5 - Réu: SEVERINOJUSTINO DA SILVA, vulgo “Pezão” - Vitima: PEDRO GLORIA REIS - PROMOTOR(A): ALEXANDRE VARANDASPAIVA – 03 testemunhas, 03 declarantes - ADVOGADA: DRA. ELZA DA COSTA BANDEIRA; 12. Dia 24.11.2010– (4ª Feira) - Processo nº 200.2006.041.283-6 -Réu: LUCIANO ANDRÉ FERREIRA; Vitima: ROSINEIDERODRIGUES FERREIRA - PROMOTOR(A): ALEXANDRE VARANDAS PAIVA – 01 testemunha e 04 declarantes- ADVOGADO: DR.FRANCISCO DE FÁTIMA BARBOSA CAVALCANTI; 13. Dia 25.11.2010 – (5ª Feira) –200.2002.396.253-9 - Réu: FERNANDO SEVERINO DA SILVA - Vitima: SEVERINO JOSÉ DA SILVA -PROMOTOR(A): ALEXANDRE VARANDAS PAIVA - DEFENSOR PUBLICO: Dr. JOSE CELESTINO TAVARES DESOUZA; 14. Dia 29.11.2010 – (2ª Feira) - Processo nº 200.2006.041.654-8 - Réu: JOÃO CARLOS MATIAS DELIMA - Vitima: RADI PATRICK NEVES ROCHA - PROMOTOR(A): ALEXANDRE VARANDAS PAIVA – 02 decla-rantes - ADVOGADO: DR.FERNANDO MACHADO – 04 testemunhas; 15. Dia 30.11.2010 – (3ª Feira) - Processonº 200.2006.026.464-1 - Réu: JOSEGLEI DA SILVA e JOÃO PAULO LIMA DA SILVA - Vitima: JOSÉ FLAVIO DEANDRADE - PROMOTOR(A): ALEXANDRE VARANDAS PAIVA – 02 declarantes - DEFENSOR PÚBLICO/ADVOGADO: DR. PAULO CELSO DO VALLE FILHO e DR. GILSON DE BRITO LIRA. E, para que chegue aoconhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, manda expedir a presente pauta, que será afixada nolocal de costume, no Fórum, publicada no Diário da Justiça e disponibilizada pela internet 1º Tribunal do Júri, JoãoPessoa aos 19 de outubro de 2010. Eu, Edilva Gomes, Técnica Judiciária respondendo pela escrivania, o digiteie subscrevi. Drª ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS VASCONCELLOS - Juíza de Direito - Presidente do 1ºTribunal do Júri - em substituição.

COMARCA DA CAPITAL - TERMO DE SORTEIO DE JURADOS PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2012 - Aos09 dias do mês de maio do ano de 2012, nesta Cidade e Comarca da Capital, do Estado da Paraíba, às 14:00horas, no Cartório do 1º Tribunal do Júri, no 5º andar do Edifício do Fórum Criminal Ministro OswaldoTrigueiro de Albuquerque Mello, sito à rua Rodrigues de Aquino esquina com Av. João Machado, s/n, nestaCapital (PB), à “portas abertas”, presentes os Beis. Drª. ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, Juíza de Direito emsubstituição - Presidente do 1º Tribunal do Júri, desta Unidade Judiciária, presente o(a) Promotor(a) de Justiçadeste Tribunal, Dr. Alexandre Varandas Paiva, comigo Chefe de Cartório, declarou o dito Juiz que, tendo sidodesignado o dia e horário presentes, pela Portaria nº 03/2012, afixada no átrio do Fórum, para ter início a 3ªReunião Ordinária do ano de 2012, deste Tribunal, passava a proceder ao sorteio dos 25 (vinte e cinco)Jurados Titulares e dos 25 (vinte e cinco) Jurados Suplentes, que terão de servir na referida reunião. Assim,aberta a Urna Geral, passou o MM. Juiz a proceder o sorteio, na ordem que se segue, as cédulas dos 25 (vintee cinco) primeiros jurados Titulares, abaixo nomeados: TITULARES: KILLYS MARQUES ANDRADE MORORO -IRENILDO EVARISTO MONTEIRO - GLAUCO GERMANO TAVARES SIQUEIRA - HELD VIEIRA DO NASCIMEN-TO - JOSÉ HUMBERTO ALVES DA NÓBREGA - JOSÉ CAVALCANTI DE PAIVA SOBRINHO - LUCIA MARIATRIGUEIRO PEREIRA DE ARAUJO - GRACE GRAÇA GOMES - ACIEL CARNEIRO DA SILVA - NILDA NUNESDA SILVA - ANA CARLA CAVALCANTI FERREIRA - ELOIDE LUCENA MOREIRA - ELIEZER VICENTE DA SILVA- MARIA JOSÉ DA SILVA - BARBARA LUMY NODA NOGUEIRA - REBECA VILAR VIANA DANTAS - LUCIVANFLOR DA SILVA - LEONORA GOIS FERNANDES - MARIA DE FÁTIMA MELO BEZERRA FIRMINO - JOSÉRONDINELI CLEMENTINO DA SILVA - LENIRA VIEIRA DA SILVA - SEVERINO BEZERRA DOS PRAZERES -EVERALDO CABRAL DE MELO JUNIOR - JOSÉ CASSIANO DE SOUZA SOBRINHO - HOMERO DE ALMEIDAARAUJO NETO – SUPLENTES: RHANNERTH ROMERO MENDONÇA SALES O. CRUZ - OLAVO JOSÉ DEBARROS MACHADO FILHO - PACELLI TEIXEIRA DE LIMA - MARCIO FLOR DE OLIVEIRA - LUZIA DALILA DEMEDEIROS - ROMUALDO FERREIRA XAVIER - MARILEIDE MARIA ALVES DE SOUZA - GUMERCINDOGOMES DE FARIAS - HELOISA HELENA ANDRADE E SOUSA DE MORAIS - HELIO DE ALBUQUERQUESIEBRA - ANTONIO HENRIQUES FILHO - TATIELLE NATALLIE ALVES DOS SANTOS - MANOEL DANTASCAVALCANTE NETO - EVERALDO LEMOS ALVES - JOSÉ RAFAEL DE ANDRADE FILHO -EVANY VITAL DONASCIMENTO - DANIEL DE MIRANDA NAVARRO RIBEIRO -FABIANA VIEIRA HOLMES - JADER MEDEIROSDE SOUSA - CLAUDIO EMANUEL M. N. DE MORAIS - ANDERSON FERREIRA PEREIRA - ALEXANDRO DEANDRADE FERREIRA - EDUARDO UCHOA GUEDES BARBOSA - EDNALDO VALERIO DA SILVA - NAPOLEÃOALVES MACEDO. Concluído o sorteio, as cédulas com os nomes dos 25 (vinte e cinco) jurados titulares foramrecolhidas em um envelope, e os outros 25 (vinte e cinco) Jurados Suplentes, em um outro envelope que,lacrados e rubricados pelo MM. Juiz, foram colocados em uma urna apropriada, fechada, sendo esta em seguidaentregue a mim, Chefe de Cartório e ficando a chave em poder o MM. Juiz, que ordenou que se expedisse, deimediato, edital de convocação do júri, com o dia e hora designados para ter início a 3ª Reunião Ordinária, no mêsde JUNHO do ano de 2012 e o convite nominal. ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS Juíza de Direito - Presidentedo 1º Tribunal do Júri.

PAUTA DE JULGAMENTO – 1ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL – SESSÃO DE JULGAMENTO APRAZADAPARA TER ASSENTO NA DATA DE 15 DE MAIO DE 2012, A PARTIR DAS 08HS:30 MINUTOS, Sala De SessõesDas Turmas Recursais Mistas Da Capital – 8º Andar – Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, Av.João Machado, S/N, Centro – Joao Pessoa -pb, Ficando Desde Já Intimadas As Partes E RespectivosPatronos(As) Onde Serão Julgados Os Feitos Abaixo Relacionados:01) Processo Origem: 200.2011.964.519-6 –Recurso Inominado Cível – Repetição de Indébito -Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s)Banco Volkswagen – Advogado(s) Dr(s): Josemar Mendes Rocha Neto -Recorrido(s) JOSEFA MARIA DA SILVAMENDONCA – Advogado(s) Dr(s):Francisco de Fatima Barbosa Cavalcanti .Relator: Adhailton Lacet CorreiaPorto . 02) Processo Origem: 200.2011.936.262-8 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indebito -Juízo 1ºJuizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BV FINANCEIRA SA – Advogado(s) Dr(s):JULLYANNA KAR-LLA VIEGAS ALBINO e outros -Recorrido(s) ANTÔNIO VIRGÍNIO DOS SANTOS – Advogado(s) Dr(s):RENATAREGINA COSTA CAMINHA e outros.Relator: Adhailton Lacet Correia Porto . 03) Processo Origem:200.2011.958.955-0 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indébito -Juízo 4º Juizado Especial Cível daCapital -Recorrente(s) BFBLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A – Advogado(s) Dr.(s):AntônioBraz da Silva - Recorrido(s) JOÃO ALBERTO SANTOS DE AZEVEDO – Advogado(s) Dr.(s):MARISTELA COSTA

41DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

DE LIMA .Relator: Adhailton Lacet Correia Porto .04) Processo Origem: 200.2011.927.709-9 – Recurso InominadoCível – Repetição de Indébito –Juízo 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira -Recorrente(s) BANCO FINASA S/A. – Advogado(s) Dr.(s): Wilson Belchior - Recorrido(s) ARLETE ALVES MACENA – Advogado(s) Dr.(s): Jamer-son Neves de Siqueira.Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.05) Processo Origem: 200.2011.955.217-8- Recur-so Inominado Cível – Repetição de Indebito -Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BRADES-CO FINANCIAMENTOS – Advogado(s) Dr(s):Wilson Belchior - Recorrido(s) GHERFISSON PHILIPE DE LIMASANTOS – Advogado(s) Dr(s):José Eduardo da Silva .Relator: Adhailton Lacet Correia Porto .06) ProcessoOrigem: 200.2011.952.197-5 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indebito -Juízo 4º Juizado Especial Cívelda Capital -Recorrente(s) BV FINANCEIRA SA – Advogado(s) Dr(s):Luiz Carlos Monteiro Laurenço -Recorrido(s)MARCIA LEMOS DOS SANTOS GALVAO – Advogado(s) Dr(s):JOSE ADELMAN DE ARAUJO .Relator: AdhailtonLacet Correia Porto .07) Processo Origem: 200.2011.925.383-5 – Recurso Inominado Cível – Nulidade deClausula Contratual -Juízo 2º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BV FINANCEIRA SA – Advogado(s)Dr(s):Luiz Carlos Monteiro Laurenço -Recorrido(s) JOSE CARLOS FALCAO COELHO – Advogado(s) Dr(s):JOSÉRUBENS DE MOURA FILHO .Relator: Adhailton Lacet Correia Porto . 08) Processo Origem: 200.2011.940.182-2 – Recurso Inominado Cível - Repetição de Indebito -Juízo 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira -Recorrente(s)BV FINANCEIRA SA – Advogado(s) Dr(s):Luiz Carlos Monteiro Laurenço e outros -Recorrido(s) ADRIANA LIMADOS SANTOS – Advogado(s) Dr(s):Rodrigo José Silva Pinto e outros.Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.09)Processo Origem: 200.2011.939.639-4 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indebito -Juízo 2ºJuizadoEspecial Misto de Mangabeira -Recorrente(s) BV FINANCEIRA SA – Advogado(s) Dr(s): Luiz Carlos MonteiroLaurenço e outros -Recorrido(s) MOACIR BATISTA DA SILVA – Advogado(s) Dr(s):Jose Alberto de Sa e Benevi-des Albuquerque e outros.Relator: Adhailton Lacet Correia Porto .10) Processo Origem: 200.2011.952.263-5 –Recurso Inominado Cível – Repetição de Indebito -Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s)/Recorrido: PEDRO DOS SANTOS – Advogado(s) Dr(s):keila cristina brito da silva e outros -Recorrido/Recorrente:BVFINANCEIRA SA – Advogado(s) Dr(s):Luiz Carlos Monteiro Laurenço .Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.11)Processo Origem: 200.2011.962.362-3 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indebito-Juízo 2ºJuizadoEspecial Misto de Mangabeira -Recorrente(s) BV FINANCEIRA SA – Advogado(s) Dr(s):JULLYANNA KARLLAVIEGAS ALBINO e outros -Recorrido(s) HÉLDER GOMES CORREIA – Advogado(s) Dr(s):MICHEL PINTO DELACERDA SANTANA .Relator: Adhailton Lacet Correia Porto .12) Processo Origem: 200.2011.920.221-2 –Recurso Inominado Cível – Repetição de Indebito -Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s)JENIL DAS GRANÇAS ANDRADE DE SANTANA – Advogado(s) Dr(s):Maria Oletriz de Lima Filgueira e outros -Recorrido(s) Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil – Advogado(s) Dr(s):Anderson Martins Ribeiro .Rela-tor: Adhailton Lacet Correia Porto .13) Processo Origem: 200.2012.907.612-7 – Recurso Inominado Cível -Repetição de Indebito -Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BRADESCO FINANCIAMEN-TOS – Advogado(s) Dr(s):Wilson Belchior -Recorrido(s) CARLOS ALBETO SAMPAIO NUNES – Advogado(s)Dr(s):Pollyana Karla Teixeira Almeida e outros .Relator: Adhailton Lacet Correia Porto .14) Processo Origem:75.2011.952.941-2 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indebito -Juízo Juizado Especial Misto de Bayeux-Recorrente(s) BV FINANCEIRA SA – Advogado(s) Dr(s):Luiz Carlos Monteiro Laurenço -Recorrido(s) GILSO-MAR DE CARVALHO SILVA – Advogado(s) Dr(s):Maria Lucineide Diogenes de Castro .Relator: Adhailton LacetCorreia Porto .15) Processo Origem: 200.2012.907.849-5 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indebito -Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BANCO FINASA S/A – Advogado(s) Dr(s):WilsonBelchior - Recorrido(s) TEREZINHA ANTONIA DA SILVA – Advogado(s) Dr(s):João Batista de Lima .Relator:Adhailton Lacet Correia Porto .16) Processo Origem: 200.2011.929.688-3 – Recurso Inominado Cível – Repetiçãode Indebito -Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BANCO FINASA S/A – Advogado(s)Dr(s):Wilson Belchior -Recorrido(s) GIBSON NASCIMENTO DA SILVA – Advogado(s) Dr(s):GILDEVAN BARBO-SA DE CARVALHO e outros.Relator: Adhailton Lacet Correia Porto .17) Processo Origem: 200.2012.907.543-4 -Recurso Inominado Cível – Repetição de Indebito -Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s)BANCO J. SAFRA S.A – Advogado(s) Dr(s): Sergio Luiz Tavares Paes Barreto -Recorrido(s) TEREZA CRISTINADE BRITO – Advogado(s) Dr(s):Ricardo da Costa e Sousa .Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.18) ProcessoOrigem: 200.2011.967.102-8 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indebito -Juízo 2ºJuizado Especial Mistode Mangabeira -Recorrente(s) BV FINANCEIRA SA– Advogado(s) Dr(s):Luiz Carlos Monteiro Laurenço -Recorrido(s)Gildene Marcelino Jacinto – Advogado(s) Dr(s):keila cristina brito da silva e outros.Relator: Adhailton LacetCorreia Porto .19) Processo Origem: 200.2011.965.570-8 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indebito -Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) Banco Itauleasing S/A – Advogado(s) Dr(s): AntônioBraz da Silva -Recorrido(s) SUEYNE GOMES BEZERRA – Advogado(s) Dr(s): Felipe Bezerra Barros Figueiredoe outros.Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.20) Processo Origem: 200.2011.974.302-5 – Recurso InominadoCível – Repetição de Indebito -Juízo 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira -Recorrente(s) BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO – Advogado(s) Dr(s):Luiz Carlos Monteiro Laurenço - Recorrido(s)CRISTIAN JONH FELIPE DE OLIVEIRA– Advogado(s) Dr(s):Isabelle Freire da Silva e outros.Relator: AdhailtonLacet Correia Porto .21) Processo Origem: 200.2011.948.124-6 – Recurso Inominado Cível – Repetição deIndebito -Juízo 2º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BRADESCO FINANCIAMENTOS – Advogado(s)Dr(s):Raissa Pereira de Araújo - Recorrido(s) ROSANGELA CHRISTINA TORRES DE LIMA SANTOS – Advogado(s)Dr(s):José Eduardo da Silva.Relator: Adhailton Lacet Correia Porto .22) Processo Origem: 200.2011.940.678-9 –Recurso Inominado Cível – Repetição de Indebito -Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s)BANCO FINASA S/A. – Advogado(s) Dr(s):Wilson Belchior -Recorrido(s) FRANCISCO DE ASSIS SOARES DELACERDA – Advogado(s) Dr(s):GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO e outros.Relator: Adhailton Lacet CorreiaPorto .23) Processo Origem: 200.2011.925.906-3 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indebito - Juízo 2ºJuizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL – Advogado(s)Dr(s):KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - Recorrido(s) JURANDIR PEREIRA DA SILVA – Advogado(s)Dr(s):GUSTAVO EUGÊNIO BARROCA GOMES.Relator: Adhailton Lacet Correia Porto .24) Processo Origem:200.2011.970.464-7 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indebito -Juízo 2ºJuizado Especial Misto deMangabeira -Recorrente(s) BV FINANCEIRA SA – Advogado(s) Dr(s): Luiz Carlos Monteiro Laurenço -Recorrido(s)MARIA DE FATIMA BEZERRA – Advogado(s) Dr(s):ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR e outros.Relator:Adhailton Lacet Correia Porto 25) Processo Origem: 200.2011.981.519-5 – Recurso Inominado Cível – Repetiçãode Indebito -Juízo 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira -Recorrente(s) BANCO FINASA S/A. – Advogado(s)Dr(s):Wilson Belchior - Recorrido(s) CARLOS ANTONIO DE MELO SILVA – Advogado(s) Dr(s):RODRIGOGONCALVES OLIVEIRA .Relator: Adhailton Lacet Correia Porto .26) Processo Origem: 200.2011.924.879-3 –Recurso Inominado Cível – Repetição de Indebito -Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s)RAQUEL DOS SANTOS STUCKERT – Advogado(s) Dr(s): José Eduardo da Silva e outros -Recorrido(s) AYMO-RÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.– Advogado(s) Dr(s):ELISIA HELENA DE MELO MAR-TINI .Relator: Adhailton Lacet Correia Porto .27) Processo Origem: 200.2011.937.382-3 – Recurso InominadoCível – Repetição de Indebito -Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BANCO BMC –Advogado(s) Dr(s):Wilson Belchior -Recorrido(s) VALÉRIA VANDA DE XAVIER NUNES – Advogado(s) Dr(s):LUCASFREIRE ALMEIDA e outros.Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.28) Processo Origem: 30123281120128152001– Recurso Inominado Cível - Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) AYMORÉ CRÉDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. – Advogado(s) Dr(s):ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - Recorrido(s)GLEDSTON MACHADO VIANA – Advogado(s) Dr(s):Bruna Larissa de Brito Monteiro .Relator: Adhailton LacetCorreia Porto .29) Processo Origem: 200.2011.933.458-5 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indebito -Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BV FINANCEIRA SA – Advogado(s) Dr(s):Luiz CarlosMonteiro Laurenço - Recorrido(s) TATIANE MAXIMO DE OLIVEIRA – Advogado(s) Dr(s):GIOVANE BASILIO DESOUSA .Relator: Adhailton Lacet Correia Porto .30) Processo Origem: 200.2011.936.310-5 – Recurso InominadoCível – Repetição de Indebito -Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BANCO BMC –Advogado(s) Dr(s):Wilson Belchior - Recorrido(s) KENIA KELLY BARROS DA SILVA – Advogado(s) Dr(s):PollyanaKarla Teixeira Almeida e outros.Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.31) Processo Origem: 200.2011.929.018-3 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indebito -Juízo 2º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s)Banco Itau S/A – Advogado(s) Dr(s): RAFAELA VIEIRA GOMES e outros -Recorrido(s) JOELMA ARAÚJO DEMEDEIROS – Advogado(s) Dr(s):MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS .Relator: Adhailton LacetCorreia Porto .32) Processo Origem: 200.2011.933.375-1 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indebito -Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BANCO BRADESCO S/A – Advogado(s) Dr(s): WilsonBelchior -Recorrido(s) DAVID SANTOS BARLOW – Advogado(s) Dr(s):DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA eoutros.Relator: Adhailton Lacet Correia Porto .33) Processo Origem: 200.2011.932.404-0 – Recurso InominadoCível – Cobrança -Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) VERA CRUZ SEGURADORA S/A– Advogado(s) Dr(s):ROSTAND INACIO DOS SANTOS - Recorrido(s) ANTÔNIO HILTON RAMOS – Advogado(s)Dr(s):Jomário de Vasconcelos Coutinho .Relator: Adhailton Lacet Correia Porto .34) Processo Origem:200.2011.929.718-8 – Recurso Inominado Cível – Cobrança -Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) CLAUDIO CESAR DA SILVA – Advogado(s) Dr(s):José Eduardo da Silva e outros -Recorrido(s)BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS – Advogado(s) Dr(s): samuel marques custódio de albuquerque eoutros.Relator: Adhailton Lacet Correia Porto .35) Processo Origem: 200.2011.914.324-2 - Recurso InominadoCível – Cobrança -Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) VERA CRUZ SEGURADORA S/A– Advogado(s) Dr(s):Nay Cordeiro Evangelista de Souza - Recorrido(s) MARIA DA PENHA BRASILIANO DAPENHA – Advogado(s) Dr(s): Jomário de Vasconcelos Coutinho .Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.36)Processo Origem: 200.2011.977.755-1 – Recurso Inominado Cível – Cobrança -Juízo 1º Juizado Especial Cívelda Capital -Recorrente(s) /Recorrido: MARIA DOLORES JACIENTO DA SILVA – Advogado(s) Dr(s): JoséEduardo da Silva e outros -Recorrente(s)/Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS – Advogado(s)Dr(s):ROSTAND INACIO DOS SANTOS .Relator: Adhailton Lacet Correia Porto .37) Processo Origem:200.2011.941.412-2 – Recurso Inominado Cível – Cobrança -Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS – Advogado(s) Dr(s):ROSTAND INACIO DOS SANTOS-Recorrido(s) WIRATAN BERNARDO DA SILVA – Advogado(s) Dr(s):José Eduardo da Silva e outros.Relator:Adhailton Lacet Correia Porto.38) Processo Origem: 200.2011.962.601-4 – Recurso Inominado Cível – Indeniza-ção -Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) CARREFOUR - COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA– Advogado(s) Dr(s):Arnaldo Barbosa Escorel Júnior e ooutros -Recorrido(s) EDVALDO DA SILVA OLIVEIRA –Advogado(s) Dr(s):Priscila Marsicano Soares -Recorrido(s) BRASTEMP – Advogado(s) Dr(s):LEILANE SOARESDE LIMA .Relator: Adhailton Lacet Correia Porto .39) Processo Origem: 200.2010.916.585-8 – Recurso Inomina-do Cível – Indenização -Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) EMBRATEL – Advogado(s)Dr(s):THIAGO XAVIER DE ANDRADE e outros -Recorrido(s) LUCIANO ANDRÉ MELO ANDRADE – Advogado(s)

Dr(s):Max Frederico Saeger Galvao Filho .Relator: José Herbert Luna Lisboa.40) Processo Origem:200.2010.902.315-6 – Recurso Inominado Cível – Indenização -Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) ASPER ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO – Advogado(s) Dr.(s): VanessaCristina de Moraes Ribeiro -Recorrido(s) LAMARCK MEIRA ARAUJO – Advogado(s) Dr.(s):Marcelo FerreiraSoares Raposo . Relator: José Herbert Luna Lisboa .41) Processo Origem: 200.2010.908.458-8 – RecursoInominado Cível – Repetição de Indebito -Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) OI PAGGO- Advogado(s) Dr(s):Wilson Belchior - Recorrido(s) DJALMA BENTO FERNANDES JÚNIOR - Advogado(s) Dr(s):Jamerson Neves de Siqueira .Relator: José Herbert Luna Lisboa.42) Processo Origem: 73.2011.972.925-6 –Recurso Inominado Cível – Repetição de Indebito -Juízo Juizado Especial de Cabedelo -Recorrente(s) BRADES-CO FINANCIAMENTOS - Advogado(s) Dr(s):Wilson Belchior - Recorrido(s) SIDNEY DE MEDEIROS GOMES -Advogado(s) Dr(s):Guilherme James Costa da Silva e outros. Relator: José Herbert Luna Lisboa.43) ProcessoOrigem: 200.2011.974.993-1 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indebito -Juízo 2ºJuizado Especial Mistode Mangabeira -Recorrente(s) BANCO PANAMERICANO - Advogado(s) Dr(s): Feliciano Lyra Moura - Recorrido(s)JOSENILDO GOMES CARDOSO - Advogado(s) Dr(s):Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire .Relator: JoséHerbert Luna Lisboa 44) Processo Origem: 200.2011.949.521-2 – Recurso Inominado Cível – Repetição deIndebito -Juízo 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira -Recorrente(s) BANCO GMAC S/A- Advogado(s)Dr(s):ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros -Recorrido(s) MARIA LUCIA MEDEIROS LOPES DASILVA - Advogado(s) Dr(s):TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA .Relator: José Herbert Luna Lisboa 45)Processo Origem: 200.2011.929.829-3 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indebito -Juízo 3º JuizadoEspecial Cível da Capital -Recorrente(s) BANCO FINASA S/A. - Advogado(s) Dr(s):Wilson Belchior - Recorrido(s)MARIA JANETE DA SILVA MEDEIROS - Advogado(s) Dr(s):JANAYNA DA SILVA MEDEIROS .Relator: JoséHerbert Luna Lisboa .46) Processo Origem: 73.2011.956.712-8 – Recurso Inominado Cível – Cobrança -JuízoJuizado Especial de Cabedelo -Recorrente(s) KESSIA CRISTINE BRITO LIRA FELIPE - Advogado(s) Dr(s):VladimirMina Valadares de Almeida e outros -Recorrido(s) BV FINANCEIRA SA - Advogado(s) Dr(s):Luiz Carlos MonteiroLaurenço .Relator: José Herbert Luna Lisboa 47) Processo Origem: 200.2011.947.496-9 – Recurso InominadoCível – Repetição de Indebito -Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) EVANDRO HENRIQUEBRITO DE SOUZA - Advogado(s) Dr(s): Joelna Figueiredo Suassuna Brilhante - Recorrido(s) Banco ABN AMROReal S.A- Advogado(s) Dr(s):ELISIA HELENA DE MELO MARTINI .Relator: José Herbert Luna Lisboa .48)Processo Origem: 200.2010.960.538-2 – Recurso Inominado Cível – Ressarcimento -Juízo 1º Juizado EspecialCível da Capital -Recorrente(s) Banco Fiat S/A– Advogado(s) Dr.(s):ILANA RAMALHO DE LIMA e outros -Recorrido(s) ANTONIO SIVAL DE SOUSA – Advogado(s) Dr.(s):HILTON HRIL MARTINS MAIA .Relator: JoséHerbert Luna Lisboa .49) Processo Origem: 200.2010.945.520-0 - Recurso Inominado Cível - Declaratória -Juízo4º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BV FINANCEIRA SA– Advogado(s) Dr.(s):JULLYANNAKARLLA VIEGAS ALBINO e outros -Recorrido(s) MARCILIA DA CRUZ MACEDO – Advogado(s) Dr.(s):ElizaFernanda Bezerra de Queiroz .Relator: José Herbert Luna Lisboa .50) Processo Origem: 200.2011.924.081-6-Recurso Inominado Cível – Repetição de Indébito -Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s)PEDRO BENEDITO MATIAS – Advogado(s) Dr.(s):Valter Lucio Lelis Fonseca -Recorrido(s) BV LEASING AR-RENDAMENTO MERCANTIL – Advogado(s) Dr.(s): Luiz Carlos Monteiro Laurenço .Relator: José Herbert LunaLisboa .51) Processo Origem: 200.2011.945.309-6 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indébito –Juízo 4ºJuizado Especial Cível da Capital - Recorrente(s) Cia de Crédito, Financiamento e Investimento Renault do Brasil– Advogado(s) Dr.(s): SIGISFREDO HOEPERS e outros -Recorrido(s) GUSTAVO AUGUSTO AMORIM DE LIMA– Advogado(s) Dr.(s): Pollyana Karla Teixeira Almeida e outros. Relator: José Herbert Luna Lisboa .52) ProcessoOrigem: 200.2012.910.587-6 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indébito –Juízo 2ºJuizado Especial Mistode Mangabeira - Recorrente(s) BANCO PANAMERICANO – Advogado(s) Dr.(s): Feliciano Lyra Moura - Recorrido(s)ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA – Advogado(s) Dr.(s): RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA.Relator: JoséHerbert Luna Lisboa 53) Processo Origem: 200.2011.915.899-2 – Recurso Inominado Cível – Declaratória –Juízo4º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente(s) Banco Volkswagen – Advogado(s) Dr.(s): Josemar MendesRocha Neto - Recorrido(s) ANTONIO MANOEL DE FREITAS – Advogado(s) Dr.(s): Thiago Giullio de SalesGermoglio e outros.Relator: José Herbert Luna Lisboa .54) Processo Origem: 200.2010.934.329-9 – RecursoInominado Cível – Repetição de Indébito –Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) TIMNordeste S.A. – Advogado(s) Dr.(s): Milena Neves Augusto- Recorrido(s) César Augusto Cesconetto – Advogado(s)Dr.(s): cesar augusto cesconetto.Relator: José Herbert Luna Lisboa .55) Processo Origem: 200.2010.909.906-5– Recurso Inominado Cível – Repetição de Indébito –Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente(s)PARANA BANCO - EMPRESA DO GRUPO J. MALUCELLI – Advogado(s) Dr.(s): Bruno da Silva Farias -Recorrido(s) JUDAS TADEU FELIX DE SOUZA – Advogado(s) Dr.(s): Julia Carmem Correia Lima Jordão eoutros.Relator: José Herbert Luna Lisboa .56) Processo Origem: 200.2011.915.899-2 – Recurso Inominado Cível– Declaratória –Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente(s) Banco Volkswagen – Advogado(s)Dr.(s): Josemar Mendes Rocha Neto - Recorrido(s) ANTONIO MANOEL DE FREITAS – Advogado(s) Dr.(s):Thiago Giullio de Sales Germoglio e outros.Relator: José Herbert Luna Lisboa .57) Processo Origem:200.2011.941.114-4 – Recurso Inominado Cível – Indenização -Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital —Recorrente(s) Banco Santander Banespa S/A – Advogado(s) Dr.(s):ELISIA HELENA DE MELO MARTINI -Recorrido(s) ELIAS DE OLIVEIRA – Advogado(s) Dr.(s): PARTE SEM ADVOGADO.Relator: José Herbert LunaLisboa.58) Processo Origem: 200.2011.948.664-1 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indebito -Juízo 1ºJuizado Especial Cível da Capital - Recorrente(s) José de Sousa Filho – Advogado(s) Dr.(s):RAYANNA MOTA DEMENEZES - Recorrido(s) BANCO GMAC S/A – Advogado(s) Dr.(s):MILTON GOMES SOARES JUNIOR .Relator:José Herbert Luna Lisboa . 59) Processo Origem: 200.2011.980.516-2 – Recurso Inominado Cível – Indebização-Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente(s) BV FINANCEIRA SA – Advogado(s) Dr.(s): JULLYAN-NA KARLLA VIEGAS ALBINO - Recorrido(s) MIGUEL MOTA VICTOR FILHO – Advogado(s) Dr.(s):ALINECESAR DE LACERDA .Relator: José Herbert Luna Lisboa .60) Processo Origem: 200.2011.925.094-8 – RecursoInominado Cível – Declaratória –Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BV FINANCEIRA SA– Advogado(s) Dr.(s): Luiz Carlos Monteiro Laurenço - Recorrido(s) MARIA DE LOURDES COSTA CHAVES –Advogado(s) Dr.(s): Ana Raquel Régis e outros.Relator: José Herbert Luna Lisboa.61) Processo Origem:200.2011.924.566-6 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indébito –Juízo 3º Juizado Especial Cível daCapital -Recorrente(s) BV FINANCEIRA SA – Advogado(s) Dr.(s): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO eoutros -Recorrido(s) EMMANUELLY ALVES MATIAS – Advogado(s) Dr.(s): mARCEL VITOR CAVALCANTIMONTEIRO.Relator: José Herbert Luna Lisboa .62) Processo Origem: 200.2011.933.941-0 – Recurso InominadoCível – Repetição de Indébito –Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BV FINANCEIRA SA–Advogado(s) Dr.(s): Luiz Carlos Monteiro Laurenço - Recorrido(s) SARA MARIA FERREIRA DE LIMA PEREIRA– Advogado(s) Dr.(s): CLAUDIA DANIELLE LIRA CANDIDO.Relator: José Herbert Luna Lisboa.63) ProcessoOrigem: 75.2011.948.852-8 - Recurso Inominado Cível – Repetição de Indébito –Juízo Juizado Especial Misto deBayeux -Recorrente(s) GILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA – Advogado(s) Dr.(s): Evilson Carlos de OliveiraBraz - Recorrido(s) Banco Itauleasing S/A – Advogado(s) Dr.(s): CELSO MARCON.Relator: José Herbert LunaLisboa .64) Processo Origem: 200.2011.924.795-1 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indébito –Juízo 4ºJuizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BANCO FINASA BMC S/A – Advogado(s) Dr.(s): WilsonBelchior - Recorrido(s) RODRIGO DOS SANTOS LIMA – Advogado(s) Dr.(s): Rodrigo Oliveira dos SantosLima.Relator: José Herbert Luna Lisboa .65) Processo Origem: 200.2011.933.661-4 – Recurso Inominado Cível– Repetição de Indébito –Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BRENO VINICIUS ANDRA-DE DE FREITAS – Advogado(s) Dr.(s): Pollyana Karla Teixeira Almeida e outros -Recorrido(s) HSBC BANKBRASIL S/A – Advogado(s) Dr.(s): Fabio Ricardo Carneiro Montenegro.Relator: José Herbert Luna Lisboa .66)Processo Origem: 200.2011.938.643-7 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indébito –Juízo 4º JuizadoEspecial Cível da Capital -Recorrente(s) CHARLENE FERREIRA DINIZ – Advogado(s) Dr.(s): Helmiton Pereirada Costa e outros -Recorrido(s) Banco ABN AMRO Real S.A – Advogado(s) Dr.(s): Parte sem advogado .Relator:José Herbert Luna Lisboa .67) Processo Origem: 200.2011.904.095-0 – Recurso Inominado Cível – Repetição deIndébito –Juízo 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira -Recorrente(s) Banco Itauleasing S/A – Advogado(s)Dr.(s): RAFAELA VIEIRA GOMES - Recorrido(s) LINDINALRA SOUSA DA SILVA – Advogado(s) Dr.(s): FilipeBraga de Brito Maia e outros.Relator: José Herbert Luna Lisboa .68) Processo Origem: 200.2011.931.649-1 –Recurso Inominado Cível – Declaratória –Juízo 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira -Recorrente(s) BVFINANCEIRA SA – Advogado(s) Dr.(s): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO e outros -Recorrido(s) GERAL-DO MOUZINHO DE SOUZA – Advogado(s) Dr.(s): Francisco Eugenio Gouvea Neiva.Relator: José Herbert LunaLisboa.69) Processo Origem: 75.2011.946.776-1 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indébito –JuízoJuizado Especial Misto de Bayeux -Recorrente(s) BANCO HONDA S/A – Advogado(s) Dr.(s): AILTON ALVESFERNANDES - Recorrido(s) EDSON SANTOS LOPES – Advogado(s) Dr.(s): JOSE AYRON DA SILVA PINTO eoutros.Relator: José Herbert Luna Lisboa.70) Processo Origem: 200.2010.903.558-0 – Recurso Inominado Cível– Indenização –Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente(s) Energisa – Advogado(s) Dr.(s): thiagodeiglis de lima rufino - Recorrido(s) GEORGE HILTON BARROS DE AQUINO – Advogado(s) Dr.(s): DANILLOHAMESSES MELO CUNHA.Relator: José Herbert Luna Lisboa .71) Processo Origem: 200.2010.947.576-0 –Recurso Inominado Cível – Indenização – Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) VISA DOBRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA– Advogado(s) Dr.(s): RODRIGO MENDONÇA PAES BARRETO E OU-TROS - Recorrido(s) LUIZ SIMÃO DE ANDRADE FILHO – Advogado(s) Dr.(s): INGRID GADELHA DEANDRADE.Relator: José Herbert Luna Lisboa.72) Processo Origem: 200.2011.930.458-8 – Recurso InominadoCível – Obrigação de Fazer –Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) A ENERGISA – Advogado(s)Dr.(s): Luiz Felipe Lins da Silva E OUTROS -Recorrido(s) JOSÉ WELLINGTON GONÇALVES DE ALBUQUER-QUE – Advogado(s) Dr.(s): Maria de Fátima de Lisboa.Relator: José Herbert Luna Lisboa .73) Processo Origem:200.2009.943.414-0 – Recurso Inominado Cível – Obrigação de Fazer –Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital-Recorrente(s) CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – Advogado(s) Dr.(s): Ítalo Charles da RochaSousa-Recorrido(s) TÂNIA DE SOUZA AZEVEDO – Advogado(s) Dr.(s): Daniel Arruda de Farias e outros.Relator: José Herbert Luna Lisboa.74) Processo Origem: 200.2010.929.403-9 – Recurso Inominado Cível -Indenização – Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) VRG LINHAS AEREAS S/A - GRUPOGOL – Advogado(s) Dr.(s): Thiago Cartaxo Patriota - Recorrido(s) Syani Nóbrega Furtado Ribeiro Coutinho –Advogado(s) Dr.(s): Wilson Furtado Roberto e outros. Relator: José Herbert Luna Lisboa .75) Processo Origem:200.2010.917.856-2 – Recurso Inominado Cível – Execução de Sentença – Juízo 3º Juizado Especial Cível daCapital -Recorrente(s) TNL PCS S/A – OI – Advogado(s) Dr.(s): Wilson Belchior - Recorrido(s) SHEYLA ARAUJODE OLIVEIRA – Advogado(s) Dr.(s): Stephenson Alexandre Viana Marreiro e outros. Relator: José Herbert LunaLisboa .76) Processo Origem: 200.2011.931.171-6 – Recurso Inominado Cível – Indenização –Juízo 4º Juizado

42DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BANCO CITICARD S.A. – Advogado(s) Dr.(s): KARINA DE ALMEIDABATISTUCI - Recorrido(s) MARIA DE LOURDES ARAUJO DOS ANJOS – Advogado(s) Dr.(s): Maria de Fátimade Lisboa.Relator: José Herbert Luna Lisboa .77) Processo Origem: 200.2010.956.234-4 – Recurso InominadoCível – Indenização –Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) EXTRA HIPERMERCADOSTAMBAÚ – Advogado(s) Dr.(s): Milena Neves Augusto- Recorrido(s) LEANDRO OLIVEIRA DA LUZ LIMA –Advogado(s) Dr.(s): ELOI CUSTÓDIO MENESES.Relator: José Herbert Luna Lisboa.78) Processo Origem:200.2010.923.188-2 – Recurso Inominado Cível – Indenização –Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) Jornal O Norte – Advogado(s) Dr.(s): CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL - Recorrido(s)ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA – Advogado(s) Dr.(s): ALBERTO DA SILVA SALES.Relator: José Herbert LunaLisboa.79) Processo Origem: 200.2010.923.647-7 – Recurso Inominado Cível – Obrigação de Não Fazer –Juízo2º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICO – Advogado(s) Dr.(s): Luís Fernando Benevides Ceriani - Recorrido(s) LUCIA BATISTA DE OLIVEIRA– Advogado(s) Dr.(s): Parte sem advogado .Relator: José Herbert Luna Lisboa .80) Processo Origem:23.2009.951.204-0 – Recurso Inominado Cível – Indenização –Juízo 3ª Vara Mista de Mamanguape -Recorrente(s)Energisa – Advogado(s) Dr.(s): Luiz Felipe Lins da Silva e outros -Recorrido(s) MARIA DO ROSARIO VALERIO– Advogado(s) Dr.(s): Remulo Barbosa Gonzaga.Relator: José Herbert Luna Lisboa .81) Processo Origem:200.2010.912.836-9 – Recurso Inominado Cível – Indenização –Juízo 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira -Recorrente(s) CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – Advogado(s) Dr.(s): Allisson Carlos Vitalino- Recorrido(s) EDVANIA DOS SANTOS SILVA – Advogado(s) Dr.(s): Edésus barbosa Galdino.Relator: JoséHerbert Luna Lisboa .82) Processo Origem: 200.2010.940.377-0 – Recurso Inominado Cível – Indenização –Juízo1º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) TNL - PCS S/A - OI – Advogado(s) Dr.(s): Wilson Belchior -Recorrido(s) CARLOS EDUARDO BRASILINO NEVES – Advogado(s) Dr.(s): DIMITRI SOUTO MOTA . Relator:José Herbert Luna Lisboa .83) Processo Origem: 200.2011.923.491-8 – Recurso Inominado Cível – Indenização–Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) Companhia Brasileira de Distribuição CBD - Grupo Pãode Açucar – Advogado(s) Dr.(s): Milena Neves Augusto - Recorrido(s) PAULO SERGIO LINS GUIMARAES –Advogado(s) Dr.(s): Paulo Sergio Lins Guimarães.Relator: José Herbert Luna Lisboa .84) Processo Origem:200.2011.938.405-1 – Recurso Inominado Cível – Indenização –Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – Advogado(s) Dr.(s): LuísFernando Benevides Ceriani -Recorrido(s) RONILDO MENDES DE OLIVEIRA – Advogado(s) Dr.(s): Ana Cristinade Oliveira Vilarim. Relator: José Herbert Luna Lisboa.85) Processo Origem: 200.2010.925.942-0 – RecursoInominado Cível - Repetição de Indébito –Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) INPERINSTITUTO PARAIBANO DE ENSINO RENOVADO/ ASPER ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVA-DO – Advogado(s) Dr.(s): Vanessa Cristina de Moraes Ribeiro - Recorrido(s) ELIZIMARE DE OLIVEIRA SOARES– Advogado(s) Dr.(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo.Relator: José Herbert Luna Lisboa.86) Processo Origem:200.2011.969.129-9 – Recurso Inominado Cível – Indenização – Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BANCO CITICARD S.A. – Advogado(s) Dr.(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - Recorrido(s)JOSEMIR TAVARES DA SILVA – Advogado(s) Dr.(s): THIAGO HONORATO DA SILVA - Recorrido: SERASA –Advogado(s) Dr.(s): Andre Ferraz de Moura.Relator: José Herbert Luna Lisboa .87) Processo Origem:200.2010.943.700-0 – Recurso Inominado Cível – Indenização –Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BOMPREÇO S/A - SUPERMERCADO DO NORDESTE – Advogado(s) Dr.(s): RICARDO DEOLIVEIRA FRANCESCHINI e outros -Recorrido(s) ROBERTO CARLOS NASCIMENTO HOLMES – Advogado(s)Dr.(s): Nelia Medeiros da Silva .Relator: José Herbert Luna Lisboa .88) Processo Origem: 200.2010.936.585-4 –Recurso Inominado Cível – Obrigação de Fazer –Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) CCEDIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A – Advogado(s) Dr.(s): Adailton Coelho Costa Neto-Recorrido(s) ANA-DILZA MARIA PAIVA FERREIRA – Advogado(s) Dr.(s): CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA e outros.Relator:José Herbert Luna Lisboa .89) Processo Origem: 200.2010.905.143-9 – Recurso Inominado Cível – Obrigação deFazer – Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) FPPD-FACULDADE PARAIBANA DE PRO-CESSAMENTO DE DADOS – Advogado(s) Dr.(s): Vanessa Cristina de Moraes Ribeiro - Recorrido(s) ABSALÃOALVES DE MORAIS FILHO – Advogado(s) Dr.(s): Parte sem advogado .Relator: José Herbert Luna Lisboa .90)Processo Origem: 200.2010.917.363-9 – Recurso Inominado Cível – Indenização –Juízo 1º Juizado EspecialCível da Capital -Recorrente(s) TIM NORDESTE SA – Advogado(s) Dr.(s): Milena Neves Augusto -Recorrido(s)ANA MARIA TORRES SOARES AMARAL – Advogado(s) Dr.(s): ELOI CUSTÓDIO MENESES e outros.Relator:José Herbert Luna Lisboa.91) Processo Origem: 200.2010.950.714-1 – Recurso Inominado Cível – Indenização–Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) Pedro Pereira de Sousa – Advogado(s) Dr.(s): PEDROPEREIRA DE SOUSA-Recorrido(s) HSBC BANK BRASIL S/A – Advogado(s) Dr.(s): Fabio Ricardo CarneiroMontenegro e outros.Relator: José Herbert Luna Lisboa .92) Processo Origem: 200.2011.974.710-9 – RecursoInominado Cível – Indenização –Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BV FINANCEIRA SA– Advogado(s) Dr.(s): Luiz Carlos Monteiro Laurenço e outros -Recorrido(s) KARLA ARAÚJO DE SOUZA –Advogado(s) Dr.(s): RONALDO DE LIMA CLEMENTINO.Relator: José Herbert Luna Lisboa.93) Processo Ori-gem: 200.2010.934.752-2 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indébito –Juízo 2º Juizado Especial Cívelda Capital -Recorrente(s) EDNALDO FLOR DA SILA – Advogado(s) Dr.(s): Lucas de Sousa Freitas Suassuna eoutros -Recorrido(s) HSBC BANK BRASIL S/A – Advogado(s) Dr.(s): Fabio Ricardo Carneiro Montenegro e outros.Relator: José Herbert Luna Lisboa .94) Processo Origem: 200.2011.931.977-6 – Recurso Inominado Cível -Ressarcimento –Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BV FINANCEIRA AS – Advogado(s)Dr.(s): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO e outros -Recorrido(s) ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA –Advogado(s) Dr.(s): Ricardo da Costa e Sousa.Relator: José Herbert Luna Lisboa.95) Processo Origem:200.2011.904.556-1 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indébito –Juízo 3º Juizado Especial Cível daCapital -Recorrente(s) BANCO FINASA S/A. – Advogado(s) Dr.(s): Wilson Belchior - Recorrido(s) MARIA DOCARMO DE SOUSA – Advogado(s) Dr.(s): Ricardo da Costa e Sousa.Relator: José Herbert Luna Lisboa .96)Processo Origem: 200.2011.919.106-8 – Recurso Inominado Cível – Nulidade de Clausula Contratual –Juízo 1ºJuizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) Banco Itauleasing S/A – Advogado(s) Dr.(s): RICARDO LEITEDE MELO e outros -Recorrido(s) DANIELLA JULLIANA ANIZIO RAMOS – Advogado(s) Dr.(s): DANILO BERT-TOVE HERCULANO DIAS e outros.Relator: José Herbert Luna Lisboa .97) Processo Origem: 200.2010.959.267-1 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indébito –Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s)BANCO SANTANDER BRASIL – Advogado(s) Dr.(s): CELSO MARCON -Recorrido(s) IVANILDO QUIRINO DOSSANTOS – Advogado(s) Dr.(s): Ricardo da Costa e Sousa e outros.Relator: José Herbert Luna Lisboa .98)Processo Origem: 200.2011.946.727-8 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indebito -Juízo 2ºJuizadoEspecial Misto de Mangabeira -Recorrente(s) BANCO BV FINANCEIRA- Advogado(s) Dr(s):JULLYANNA KAR-LLA VIEGAS ALBINO e outros -=Recorrido(s) JOSÉ FLÁVIO TEIXEIRA DA SILVA - Advogado(s) Dr(s):FLAVIANADA SILVA CÂMARA .Relator: José Herbert Luna Lisboa .99) Processo Origem: 200.2011.945.802-0 – RecursoInominado Cível – Indenização -Juízo 2º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) Banco Volkswagen -Advogado(s) Dr(s):Josemar Mendes Rocha Neto - Recorrido(s) JOSEFA BARBOSA DE OLIVEIRA - Advogado(s)Dr(s): MARINEIDE LOPES DOS SANTOS .Relator: José Herbert Luna Lisboa.100) Processo Origem:200.2011.960.609-9 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indebito -Juízo 2º Juizado Especial Cível daCapital -Recorrente(s) HSBC BANK BRASIL S/A - Advogado(s) Dr(s):Fabio Ricardo Carneiro Montenegro -Recorrido(s) LUIZ CARLOS MEDEIROS DE MELLO - Advogado(s) Dr(s): Sandra Suelen Franca de Olivieira eoutros.Relator: José Herbert Luna Lisboa .101) Processo Origem: 200.2010.959.150-9 – Recurso InominadoCível – Repetição de Indebito -Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) RICARDO ALEXANDRESACUMA - Advogado(s) Dr(s):Periguari Rodrigues de lucena - Recorrido(s) PSA FINANCE ARRENDAMENTOMERCANTIL - Advogado(s) Dr(s):Thiago Cartaxo Patriota .Relator: José Herbert Luna Lisboa .102) ProcessoOrigem: 200.2010.929.832-9 – Recurso Inominado Cível – Declaratória - Juízo 4º Juizado Especial Cível daCapital -Recorrente(s) BANCO FINASA BMC S/A - Advogado(s) Dr(s): CELSON MARCON- Recorrido(s) GLED-SON SOUZA DO NASCIMENTO- Advogado(s) Dr(s):Leonardo de Aguiar Bandeira e outros.Relator: José HerbertLuna Lisboa .103) Processo Origem: 200.2011.946.351-7 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indebito -Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BV FINANCEIRA SA - Advogado(s) Dr(s): JULLYANNAKARLLA VIEGAS ALBINO e outros -Recorrido(s) EUGENE CRISTIANNE ALVES DE ALMEIDA - Advogado(s)Dr(s): GILSANDRA MOURA SOARES e outros.Relator: José Herbert Luna Lisboa.104) Processo Origem:200.2011.925.564-0 – Recurso Inominado Cível – Nulidade de Clausula Contratual -Juízo 4º Juizado EspecialCível da Capital -Recorrente(s) BV FINANCEIRA SA- Advogado(s) Dr(s):JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBI-NO e outros -Recorrido(s) GLAUCO DE FARIAS FERREIRA- Advogado(s) Dr(s): JOSÉ RUBENS DE MOURAFILHO .Relator: José Herbert Luna Lisboa .105) Processo Origem: 23.2011.958.646-1 – Recurso InominadoCível – Repetição de Indébito –Juízo 2ª Vara Mista de Mamanguape -Recorrente(s) BV FINANCEIRA SA –Advogado(s) Dr.(s): Luiz Carlos Monteiro Laurenço e outros -Recorrido(s) ALBA MARIA SOUZA DE LIRA –Advogado(s) Dr.(s): HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO e outros.Relator: José Herbert Luna Lis-boa.106) Processo Origem: 200.2011.920.574-4 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indébito – Juízo 2ºJuizado Especial Cível da Capital - Recorrente(s) BV FINANCEIRA SA – Advogado(s) Dr.(s): Luiz CarlosMonteiro Laurenço - Recorrido(s) BRUNO BARBOZA JANSEN – Advogado(s) Dr.(s): RAFAEL LUCENA EVAN-GELISTA DE BRITO e outros. Relator: José Herbert Luna Lisboa .107) Processo Origem: 200.2011.977.854-2 –Recurso Inominado Cível – Repetição de Indébito –Juízo 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira -Recorrente(s)BV FINANCEIRA SA – Advogado(s) Dr.(s): Luiz Carlos Monteiro Laurenço- Recorrido(s) ANDRE ALYSSON DEFREITAS NOBREGA – Advogado(s) Dr.(s): karina Catão da Cunha Cavalcanti e outros.Relator: José HerbertLuna Lisboa .108) Processo Origem: 200.2010.947.324-5 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indébito -Juízo 2º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) FLAVIO BORGES SANTIAGO – Advogado(s) Dr.(s):Luciane Goreti Borges Aragao Pessoa e outros -Recorrido(s) ITAÚCARD – Advogado(s) Dr.(s): RAFAELA VIEIRAGOMES e outros.Relator: José Herbert Luna Lisboa .109) Processo Origem: 200.2012.908.170-5 – RecursoInominado Cível – Repetição de Indébito – Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital-Recorrente(s) BV FINAN-CEIRA AS – Advogado(s) Dr.(s): Luiz Carlos Monteiro Laurenço - Recorrido(s) ALAN JONES FELIX DOMICIANO– Advogado(s) Dr.(s): Saulo de Tarso de Araujo Pereira. Relator: José Herbert Luna Lisboa.110) Processo Origem:200.2011.920.704-7 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indébito – Juízo 2º Juizado Especial Cível daCapital -Recorrente(s) KAMYLA DE ALMEIDA CAMBOIM – Advogado(s) Dr.(s): IVAN RICARDO DE BARROSPIRES - Recorrido(s) AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. – Advogado(s) Dr.(s):ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Relator: José Herbert Luna Lisboa .111) Processo Origem: 23.2011.968.257-5 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indébito – Juízo 2ª Vara Mista de Mamanguape -Recorrente(s) BVFINANCEIRA SA – Advogado(s) Dr.(s): Luiz Carlos Monteiro Laurenço -Recorrido(s) SEVERINO SOARES DE

OLIVEIRA – Advogado(s) Dr.(s): HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO e outros. Relator: José HerbertLuna Lisboa .112) Processo Origem: 200.2011.930.703-7 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indébito –Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BANCO FINASA S/A. – Advogado(s) Dr.(s): WilsonBelchior - Recorrido(s) MARIA BERNADETE TANDUSS MOUSINHO DE BRITO – Advogado(s) Dr.(s): MARIACLARA DE HOLANDA CORDEIRO. Relator: José Herbert Luna Lisboa .113) Processo Origem: 200.2011.935.044-1 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indébito – Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente(s)BV FINANCEIRA SA – Advogado(s) Dr.(s): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO e outros -Recorrido(s)BARTOLOMEU DIAS DE SOUSA – Advogado(s) Dr.(s): Maria do Socorro Henrique Leite e outros . Relator: JoséHerbert Luna Lisboa .114) Processo Origem: 200.2011.941.176-3 – Recurso Inominado Cível – Indenização –Juízo 2º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente(s) BANCO DO BRASIL S.A. – Advogado(s) Dr.(s): LuizCarlos Monteiro Laurenço - Recorrido(s) ANNA FLAVIA MAROJA – Advogado(s) Dr.(s): GUILHERME FERNAN-DES DE ALENCAR. Relator: José Herbert Luna Lisboa .115) Processo Origem: 200.2011.906.209-5 – RecursoInominado Cível – Indenização – Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente(s) Hipercard Adminis-tradora de Cartoes de Credito Ltda – Advogado(s) Dr.(s): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES e outros - Recorrido(s)HELIO SEBASTIAO DE CASTRO SILVA – Advogado(s) Dr.(s): doriel veloso gouveia filho e outros -Recorrido:ATACADAO DOS ELETROS – Advogado(s) Dr.(s): Parte sem advogado . Relator: José Herbert Luna Lisboa.116)Processo Origem: 200.2011.915.937-0 – Recurso Inominado Cível - Indenização – Juízo 4º Juizado EspecialCível da Capital - Recorrente(s) BCP S.A. - CLARO – Advogado(s) Dr.(s): Elza Filgueiras de Siqueira CamposCantalice Florentino - Recorrido(s) MADSON NÉLIO BARBOSA DE CARVALHO – Advogado(s) Dr.(s): JOSEROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA e outros. Relator: José Herbert Luna Lisboa .117) ProcessoOrigem: 200.2010.912.585-2 – Recurso Inominado Cível –m Indenização – Juízo 4º Juizado Especial Cível daCapital - Recorrente(s) BUGSHOPPING AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – Advogado(s) Dr.(s): MARCIOFLAVIO LINS SOUTO- Recorrido(s) WILLTEC IND. COM. LTDA – Advogado(s) Dr.(s): Carlos Antonio Germanode Figueiredo - Recorrido(s): HSBC BANK BRASIL S/A – Advogado(s) Dr.(s): Fabio Ricardo Carneiro Montenegro- Recorrido(s): BANCON AMB ANRO REAL S.A. – Advogado(s) Dr.(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.Relator: José Herbert Luna Lisboa .118) Processo Origem: 200.2010.930.785-6 – Recurso Inominado Cível –Repetição de Indébito –Juízo 2º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) ITAULEASING – Advogado(s)Dr.(s): RAFAELA VIEIRA GOMES e outros -Recorrido(s) MARLEIDE LIRA DO NASCIMENTO – Advogado(s)Dr.(s): Marcus Andre Medeiros Barreto e outros.Relator: José Herbert Luna Lisboa.119) Processo Origem:200.2011.911.287-4 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indébito – Juízo 1º Juizado Especial Cível daCapital - Recorrente(s) BANCO BMC – Advogado(s) Dr.(s): Wilson Belchior - Recorrido(s) JOELITA LEITE DASILVA – Advogado(s) Dr.(s): RENAN AVERSARI CAMARA.Relator: José Herbert Luna Lisboa .120) ProcessoOrigem: 200.2011.929.283-3 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indébito –Juízo 4º Juizado EspecialCível da Capital -Recorrente(s) HSBC BANK BRASIL S/A – Advogado(s) Dr.(s): Fabio Ricardo Carneiro Monte-negro - Recorrido(s) RUBEN DE CARVALHO GALDINO – Advogado(s) Dr.(s): REINALDO PEIXOTO DE MELOFILHO.Relator: José Herbert Luna Lisboa .121) Processo Origem: 200.2011.910.458-2 – Recurso InominadoCível – Indenização –Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BV FINANCEIRA SA – Advogado(s)Dr.(s): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO e outros -Recorrido(s) EDILSON VICENTE DOS SANTOS –Advogado(s) Dr.(s): Martinha Sarmento Braga e outros .Relator: José Herbert Luna Lisboa.122) ProcessoOrigem: 200.2011.959.334-7 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indébito –Juízo 4º Juizado EspecialCível da Capital -Recorrente(s) ITAÚCARD – Advogado(s) Dr.(s): Antônio Braz da Silva - Recorrido(s) JOSEMIRDA SILVA – Advogado(s) Dr.(s): Flaviano Rodrigues Carlos.Relator: José Herbert Luna Lisboa .123) ProcessoOrigem: 200.2012.904.490-1 – Recurso Inominado Cível – Indenização –Juízo 3º Juizado Especial Cível daCapital -Recorrente(s) BANCO HONDA S/A – Advogado(s) Dr.(s): Adriana Kátrim de Souza Tolêdoe outros -Recorrido(s) JOELSON DA SILVA PESSOA – Advogado(s) Dr.(s): ALYNNE MENEZES BRINDEIRO DE ARAU-JO e outros.Relator: José Herbert Luna Lisboa .124) Processo Origem: 200.2011.906.424-0 – Recurso InominadoCível – Repetição de Indébito –Juízo 2º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) THIAGO BRUNO DOSSANTOS BALBINO – Advogado(s) Dr.(s): Eriberto da Costa Neves e outros -Recorrido(s) Banco Itau S/A –Advogado(s) Dr.(s): CELSO MARCON.Relator: José Herbert Luna Lisboa .125) Processo Origem:200.2011.944.577-9 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indébito –Juízo 2º Juizado Especial Cível daCapital -Recorrente(s) BV FINANCEIRA AS – Advogado(s) Dr.(s): Andre Costa Fernandes de Oliveira e outros-Recorrido(s) ROZINALDO GONÇALVES BATISTA – Advogado(s) Dr.(s): ELIARDO SOARES MORAES eoutros.Relator: José Herbert Luna Lisboa.126) Processo Origem: 200.2010.908.350-7 – Recurso InominadoCível – Indenização –Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) LOJAS RENNER S/A – Advogado(s)Dr.(s): Dimitri Chaves Gomes Luna e outros -Recorrido(s) CLEIDE FERREIRA DA SILVA – Advogado(s) Dr.(s):Silvano Fonsêca Clementino e outros.Relator: José Herbert Luna Lisboa .127) Processo Origem: 200.2011.947.411-8 – Recurso Inominado Cível – Indenização –Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) GOLLINHAS AEREAS – Advogado(s) Dr.(s): Adilson de Queiroz Coutinho Filho - Recorrido(s) CLARA REJANE DASILVA EUFRAZIO – Advogado(s) Dr.(s): Andre Beltrão Gadelha de Sá. .Relator: José Herbert Luna Lisboa.128)Processo Origem: 200.2009.900.557-7 – Recurso Inominado Cível – Indenização –Juízo 2ºJuizado Especial Mistode Mangabeira -Recorrente(s) semp Toshiba – Advogado(s) Dr.(s): ANA RAQUEL REGIS - Recorrido(s) MARIADE FATIMA ACACIO DE LIMA – Advogado(s) Dr.(s): Cicero de Lima e Souza e outros.Relator: José Herbert LunaLisboa.129) Processo Origem: 200.2010.933.129-4 - Recurso Inominado Cível – Repetição de Indebito -Juízo 4ºJuizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A e HS24 -Advogado(s)Dr(s): Zélia Maria Gusmão Lee -Recorrido(s) SOLANGE AYRES BORGES -Advogado(s) Dr(s):STEPHANIEAYRES DE JONGH .Relator: José Herbert Luna Lisboa .130) Processo Origem: 200.2011.901.719-8 - RecursoInominado Cível – Restituição -Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente(s) Submarino S/A -Advogado(s) Dr(s): RAISSA ANDRADE LIMA DE GOIS FONSECA -Recorrido(s) RODRIGO DA SILVA GONÇAL-VES -Advogado(s) Dr(s):Pollyana Karla Teixeira Almeida. Relator: José Herbert Luna Lisboa.131) ProcessoOrigem: 200.2010.914.593-4 – Recurso Inominado Cível – Indenização -Juízo 4º Juizado Especial Cível daCapital -Recorrente(s) GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - Advogado(s) Dr(s):Adilson de QueirozCoutinho Filho -Recorrido(s) BRUNO LOUREIRO MANGUEIRA - Advogado(s) Dr(s):Camila Araújo Toscano deMoraes e outros.Relator: José Herbert Luna Lisboa .132) Processo Origem: 200.2010.919.248-0 – RecursoInominado Cível – Indenização -Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) TELEMAR NORTELESTE S/A - Advogado(s) Dr(s):Wilson Belchior -Recorrido(s) MARIA DE LOURDES ALVES DE LIMA- Advogado(s)Dr(s):Luiz Dantas Souza e outros.Relator: José Herbert Luna Lisboa .133) Processo Origem: 200.2010.929.079-7 – Recurso Inominado Cível – Obrigação de Fazer -Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s)ASPER ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO - Advogado(s) Dr(s):Vanessa Cristina de MoraesRibeiro -Recorrente: SERASA - Advogado(s) Dr(s):Andre Ferraz de Moura e outros -Recorrido(s) GISLENELOPES BORGES - Advogado(s) Dr(s): Adre Araújo Pires - Recorrido(s) THALITA SIBELLE SANTOS LOPES DASILVA - Advogado(s) Dr(s):Adre Araújo Pires - Recorrrido(s)CARLA DANTAS DA SILVA CITTA - Advogado(s)Dr(s):Adre Araújo Pires.Relator: José Herbert Luna Lisboa .134) Processo Origem: 200.2011.931.814-1 – Recur-so Inominado Cível – Indenização -Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) FUNDAÇÃOSISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - Advogado(s) Dr(s):Isaac Ferreira Costa -Recorrido(s) JOÃO FEITOZANETO - Advogado(s) Dr(s):André Vidal Vasconcelos Silva e outros -Recorrido(s) BRADESCO SEGUROS S/A -Advogado(s) Dr(s):Niâni Guimarães Lima de Medeiros e outros.Relator: José Herbert Luna Lisboa .135) ProcessoOrigem: 200.2011.952.574-5 – Recurso Inominado Cível – Obrigação de Fazer - Juízo 3º Juizado Especial Cívelda Capital -Recorrente(s) CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST- Advogado(s) Dr(s): JoséAugusto da Silva Nobre Neto e outros -Recorrido(s) Eliomar do Nascimento Santos - Advogado(s) Dr(s):RODRIGOMAGNO NUNES MORAES e outros -Recorrido(s) BANCO BRADESCO S/A - Advogado(s) Dr(s):Wilson Belchior.Relator: José Herbert Luna Lisboa .136) Processo Origem: 200.2010.932.825-8 – Recurso Inominado Cível –Declaratória- Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) TNL PCS S/A - OI - Advogado(s)Dr(s):Wilson Belchior - Recorrido(s) ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SANTOS - Advogado(s) Dr(s):AlbertoJorge Souto Ferreira .Relator: José Herbert Luna Lisboa.137) Processo Origem: 200.2011.905.123-9 – RecursoInominado Cível – Obrigação de Fazer -Juízo 2º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente(s) SONYERICSSON MOBILE.COM DO BRASIL LTDA - Advogado(s) Dr(s):Marcos Antonio Leite Ramalho Junior -Recorrente(s) C&A MODAS LTDA - Advogado(s) Dr(s):TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA e outros -Recorrido(s) MARINALVA ESTEVÃO - Advogado(s) Dr(s):Carlos Henrique Mousinho Caldas e outros.Relator:José Herbert Luna Lisboa .138) Processo Origem: 200.2010.906.463-0 – Recurso Inominado Cível – Indenização-Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente(s) ELECTROLUX DO BRASIL S/ A - Advogado(s)Dr(s):Nay Cordeiro Evangelista de Souza e outros -Recorrido(s) EDVÂNIA MARIA DE PAIVA - Advogado(s)Dr(s):Geomarques Lopes de Figueiredo .Relator: José Herbert Luna Lisboa.139) Processo Origem:200.2010.949.711-1 – Recurso Inominado Cível – Obrigação de Fazer - Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital-Recorrente(s) CABEC – CAIXA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DO BANCO DO ESTADO DO CEARÁ – BEC-Advogado(s) Dr(s): PASCHOAL DE CASTRO ALVES - Recorrido(s) MARIA DO SOCORRO LOPES VILAR -Advogado(s) Dr(s):Marcus Andre Medeiros Barreto e outros.Relator: José Herbert Luna Lisboa .140) ProcessoOrigem: 200.2011.930.257-4 – Recurso Inominado Cível – Indenização -Juízo 3º Juizado Especial Cível daCapital -Recorrente(s) Visa - Advogado(s) Dr(s):Juliana dias montenegro e ooutros -Recorrido(s) GIANA RA-QUEL SALES DA CRUZ- Advogado(s) Dr(s):Juliana dias montenegro e outros -Recorrido(s) CARREFOURCOMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.- Advogado(s) Dr(s):JURANDIR PEREIRA DA SILVA e outros.Relator: JoséHerbert Luna Lisboa .141) Processo Origem: 200.2010.941.043-7 – Recurso Inominado Cível – Indenização -Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECRÉDITO- Advogado(s) Dr(s):Lidia de Freitas Sousa - Recorrido(s) AGAMENON PORTO DOS SANTOS -Advogado(s) Dr(s):Ricardo Dias Holanda .Relator: José Herbert Luna Lisboa.142) Processo Origem:200.2010.940.936-3 – Recurso Inominado Cível – Indenização -Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BANCO DO BRASIL S/A- Advogado(s) Dr(s):KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - Recorrido(s)WALDAVID RITLLY DA SILVA COSTA - Advogado(s) Dr(s):Ienio Gomes da Veiga Pessoa Junior .Relator: JoséHerbert Luna Lisboa .143) Processo Origem: 200.2011.904.607-2 – Recurso Inominado Cível – Reperação deDanos -Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) EMPRESA DE TRANSPORTES MARCOS DASILVA LTDA., - Advogado(s) Dr(s):RENAN NOBREGA DE QUEIROZ - Recorrido(s) SAULO DE TARSO DE SAPEREIRA SEGUNDO - Advogado(s) Dr(s):Flávio Rodrigues Jordão Lins .Relator: José Herbert Luna Lisboa.144) Processo Origem: 200.2010.929.453-4 – Recurso Inominado Cível – Indenização -Juízo 3º Juizado EspecialCível da Capital -Recorrente(s) JOÃO ALFREDO FERREIRA DE SOUSA - Advogado(s) Dr(s):Ana Raquel deSousa e Silva Coutinho e ooutros -Recorrido(s) REGINALDO ARAUJO DE PONTES- Advogado(s) Dr(s):Severino

43DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

José da Silva .Relator: José Herbert Luna Lisboa .145) Processo Origem: 200.2010.957.004-0 – RecursoInominado Cível – Indenização -Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) POSITIVO INF S/A-Advogado(s) Dr(s):Arlinetti Maria Lins -Recorrido(s) ISABELLA MARTINS BIANCHI - Advogado(s) Dr(s):MariaAmelia Vieira Segunda e outros.Relator: José Herbert Luna Lisboa.146) Processo Origem: 200.2011.912.355-8 –Recurso Inominado Cível – Indenização -Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) EDITORATRÊS- Advogado(s) Dr(s):Odilon de Lima Fernandes e outros -Recorrido(s) LIDIA STROPP CAMINHA - Advogado(s)Dr(s):THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA e outros.Relator: José Herbert Luna Lisboa .147) ProcessoOrigem: 200.2010.900.583-1 – Recurso Inominado Cível – Indenização -Juízo 2º Juizado Especial Cível daCapital -Recorrente(s) EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S/A- Advogado(s) Dr(s):LuísFernando Benevides Ceriani -Recorrido(s) JOSÉ CARLOS SANTOS - Advogado(s) Dr(s):Jose Calos Santos.Relator: José Herbert Luna Lisboa .148) Processo Origem: 200.2011.951.801-3 – Recurso Inominado Cível –Indenização -Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente(s) UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERA-TIVA DE TRABALHO MÉDICO - Advogado(s) Dr(s):Luís Fernando Benevides Ceriani - Recorrido(s) LINDOMARDE MENEZES FARIAS NEVES - Advogado(s) Dr(s):ANA LUIZA FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA.Relator:José Herbert Luna Lisboa .149) Processo Origem: 200.2011.923.134-4 – Recurso Inominado Cível – Indenização-Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente(s) HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A - Advogado(s)Dr(s):Wilson Belchior - Recorrido(s) FELIPE POMPONIO BARBOSA - Advogado(s) Dr(s):Parte sem advogado .Relator: José Herbert Luna Lisboa .150) Processo Origem: 200.2012.903.447-2 – Recurso Inominado Cível –Indenização -Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente(s) HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A-Advogado(s) Dr(s):Wilson Belchior - Recorrido(s) JOSÉ DE ARAUJO DE SOUZA - Advogado(s) Dr(s): NATASSIAPESSOA FERREIRA RODRIGUES e outros.Relator: José Herbert Luna Lisboa.151) Processo Origem:200.2010.949.775-6 – Recurso Inominado Cível – Indenização -Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogado(s) Dr(s):Wilson Belchior - Recorrido(s) MARIA AUME-LANE DE ARAUJO - Advogado(s) Dr(s):Andre Wanderley Soares .Relator: José Herbert Luna Lisboa .152)Processo Origem: 200.2012.906.866-0 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indebito -Juízo 3º JuizadoEspecial Cível da Capital -Recorrente(s) Banco Bradesco S/A – Advogado(s) Dr.(s):Wilson Belchior - Recorrido(s)THALES HONÓRIO DE SÁ PEREIRA– Advogado(s) Dr.(s):Pollyana Karla Teixeira Almeida e outros.Relator:Antônio Sérgio Lopes .153) Processo Origem: 75.2011.950.581-8- Recurso Inominado Cível – Indenização -JuízoJuizado Especial Misto de Bayeux -Recorrente(s) BANCO DO BRASIL S/A – Advogado(s) Dr.(s): Luiz CarlosMonteiro Laurenço Recorrido(s) ANA CLAÚDIA VIEIRA – Advogado(s) Dr.(s):MARIA DA GLORIA VIRGINIOBARBOSA .Relator: Antônio Sérgio Lopes .154) Processo Origem: 200.2011.948.695-5 – Recurso InominadoCível – Indenização -Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente(s) MONIQUE GOMES DA NÓBRE-GA MOTA VICTOR– Advogado(s) Dr.(s):ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA - Recorrido(s) BANCO DO BRASILS.A.– Advogado(s) Dr.(s): Luiz Carlos Monteiro Laurenço - Recorrido: MASTERCARD – Advogado(s) Dr.(s):Parte sem advogado - Recorrido: SPC – SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – Advogado(s) Dr.(s):ROBERTODA SILVA GUERRA JUNIOR e outros. - Recorrido: SERASA – Advogado(s) Dr.(s):Andre Ferraz de Moura .Relator:Antônio Sérgio Lopes .155) Processo Origem: 200.2010.935.596-2 – Recurso Inominado Cível – Cobrança -Juízo4º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) KLEMERSON AMORIM DA SILVA– Advogado(s) Dr.(s):IzauraFalcão de Carvalho e Morais Santana - Recorrido(s) BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS – Advogado(s)Dr.(s):ROSTAND INACIO DOS SANTOS .Relator: Antônio Sérgio Lopes .156) Processo Origem: 200.2010.959.831-4 – Recurso Inominado Cível – Indenização -Juízo 2º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente(s) CAGEPACIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – Advogado(s) Dr.(s):Allisson Carlos Vitalino - Recorrido(s) ADRAMILTAVIEIRA DA CRUZ – Advogado(s) Dr.(s):Marizete Batista Martins e outros.Relator: Antônio Sérgio Lopes .157)Processo Origem: 200.2011.923.536-0 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indebito -Juízo 3º JuizadoEspecial Cível da Capital -Recorrente(s) BV FINANCEIRA SA– Advogado(s) Dr.(s): JULLYANNA KARLLA VIEGASALBINO e outros. - Recorrido(s) FRANCISCO FARIAS DE ANDRADE – Advogado(s) Dr.(s):Luiz César GabrielMacêdo e outros.Relator: Antônio Sérgio Lopes .158) Processo Origem: 200.2011.930.946-2 – Recurso InominadoCível – Repetição de Indébito – Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital- Recorrente(s)/Recorrente: MARIAGORETH GUEDES DE MORAIS – Advogado(s) Dr.(s): FELIPE MENDONÇA VICENTE - Recorrido/ Recorrente:Banco Volkswagen – Advogado(s) Dr.(s): Josemar Mendes Rocha Neto.Relator: Antônio Sérgio Lopes. 159)Processo Origem: 200.2010.934.036-0 – Recurso Inominado Cível – Obrigação de Fazer –Juízo 2ºJuizado EspecialMisto de Mangabeira -Recorrente(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL –PREVI – Advogado(s) Dr.(s): Tomaz domingues de Oliveira E. Alcoforado - Recorrido(s) CÍCERO FERREIRACHALITA – Advogado(s) Dr.(s): Glauber Jorge Lessa Feitosa.Relator: Antônio Sérgio Lopes .160) Processo Origem:200.2010.948.611-4- Recurso Inominado Cível – Indenização –Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s)FERNANDO SANTOS DO NASCIMENTO – Advogado(s) Dr.(s): RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ- Recorrido(s) TAM LINHAS AÉREAS S.A. – Advogado(s) Dr.(s): Bruno Barsi de Souza Lemos e outros.Relator:Antônio Sérgio Lopes .161) Processo Origem: 200.2009.919.666-5 – Recurso Inominado Cível – Obrigação de Fazer–Juízo 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira -Recorrente(s) BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTESLTDA – Advogado(s) Dr.(s): samuel marques custódio de Albuquerque e outros -Recorrido(s) MOSENIR OLIVEIRAPEDROSO – Advogado(s) Dr.(s): jose nicodemos diniz neto.Relator: Antônio Sérgio Lopes .162) Processo Origem:200.2011.939.821-8 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indébito –Juízo 2º Juizado Especial Cível da Capital-Recorrente(s) BV FINANCEIRA SA – Advogado(s) Dr.(s): Luiz Carlos Monteiro Laurenço e outros -Recorrido(s)ODETE GOMES CARDOSO – Advogado(s) Dr.(s): Nyedja Nara Pereira Galvão.Relator: Antônio Sérgio Lopes.163)Processo Origem: 200.2011.922.929-8 – Recurso Inominado Cível – Cobrança –Juízo 2º Juizado Especial Cível daCapital -Recorrente(s) MOISES SILVA LIMA – Advogado(s) Dr.(s): Izaura Falcão de Carvalho e Morais Santanae outros -Recorrido(s) Banco Itau S/A – Advogado(s) Dr.(s): CELSO MARCON.Relator: Antônio Sérgio Lopes.164) Processo Origem: 73.2011.952.708-0 – Recurso Inominado Cível – Nulidade de Clausula Contratual –JuízoJuizado Especial de Cabedelo - Recorrente(s)/Recorrido: WANDERLEIA BATISTA DOS SANTOS – Advogado(s)Dr.(s): FRANCINALDO DE OLIVEIRA - Recorrido/Recorrente: BV FINANCEIRA SA – Advogado(s) Dr.(s): LuizCarlos Monteiro Laurenço . Relator: Antônio Sérgio Lopes .165) Processo Origem: 200.2010.955.094-3 – RecursoInominado Cível – Repetição de Indébito –Juízo 2º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente(s)/Recorrido:JONAS PEREIRA – Advogado(s) Dr.(s): NOBERTO IGOR BANDEIRA SALES - Recorrido/Recorrente: BANCOFINASA S/A. – Advogado(s) Dr.(s): Roberto Sinval Ferreira Filho e outros.Relator: Antônio Sérgio Lopes .166)Processo Origem: 200.2010.952.392-4 – Recurso Inominado Cível – Indenização –Juízo 4º Juizado EspecialCível da Capital - Recorrente(s) VRG LINHAS AÉREAS S/A - GRUPO GOL – Advogado(s) Dr.(s): Thiago CartaxoPatriota - Recorrido(s) LANUSA CRISTINA COSTA ARAÚJO – Advogado(s) Dr.(s): Wilson Furtado Roberto eoutros. Relator: Antônio Sérgio Lopes .167) Processo Origem: 200.2011.916.933-8 – Recurso Inominado Cível –Indenização –Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) Energisa – Advogado(s) Dr.(s): thiagodeiglis de lima rufino - Recorrido(s) MARGARIDA ALCOQUE LEITE – Advogado(s) Dr.(s): MANUELA LIRAFORMIGAe outros.Relator: Antônio Sérgio Lopes .168) Processo Origem: 200.2011.950.177-9 – Recurso Inomi-nado Cível – Indenização –Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BANCO FIBRA S/A –Advogado(s) Dr.(s): Marcio Steve de Lima - Recorrido(s) MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE ALCANTARA –Advogado(s) Dr.(s): Marizete Batista Martins.Relator: Antônio Sérgio Lopes.169) Processo Origem:200.2011.965.676-3 – Recurso Inominado Cível – Repetição de Indébito –Juízo 2ºJuizado Especial Misto deMangabeira -Recorrente(s) BV FINANCEIRA SA – Advogado(s) Dr.(s): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINOe outros -Recorrido(s) HIONE LEILLA GOMES DE MOURA – Advogado(s) Dr.(s): DINARTE PAULINO DEARAUJO SEGUNDO.Relator: Antônio Sérgio Lopes 170) Processo Origem: 200.2011.920.161-0 – RecursoInominado Cível – Indenização –Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) LEANDRO OLIVEIRADE FARIAS – Advogado(s) Dr.(s): ANTÔNIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR - Recorrido(s) Banco BradescoS/A – Advogado(s) Dr.(s): Wilson Belchior - Recorrido(s) TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A – Advogado(s) Dr.(s):Mauricio Lucena Brito.Relator: Antônio Sérgio Lopes.171) Processo Origem: 73.2011.951.164-7 – Recurso Inomi-nado Cível – Repetição de Indébito –Juízo Juizado Especial de Cabedelo -Recorrente(s) ROSA MARIA SABINODE OLIVEIRA ALVES – Advogado(s) Dr.(s): Henrique Tenorio Dourado e outros -Recorrido(s) ITAÚCARD –Advogado(s) Dr.(s): RAFAELA VIEIRA GOMES e outros.Relator: Antônio Sérgio Lopes .172) Processo Origem:200.2008.930.898-1 – Recurso Inominado Cível – Cobrança -Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(s) Dr(s):Pollyanna Vasconcelos CorreiaLima de Andrade e outros -Recorrido(s) PAULO SERGIO FRANCELINO DA SILVA - Advogado(s) Dr(s): MariaOletriz de Lima Filgueira e outros.Relator: Antônio Sérgio Lopes .173) Processo Origem: 200.2010.937.530-9 –Recurso Inominado Cível – Indenização -Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) MARIAEUNICE DE CASTRO MADRUGA - Advogado(s) Dr(s):Max Frederico Saeger Galvao Filho e outros -Recorrido(s)AMERICAN AIRLINES INC - Advogado(s) Dr(s):Thiago Cartaxo Patriota .Relator: Antônio Sérgio Lopes .174)Processo Origem:200.2011.908.077-4 – Recurso Inominado Cível – Obrigação de Fazer -Juízo 2ºJuizado Espe-cial Misto de Mangabeira-Recorrente(s)Banco Bradesco S/A - Advogado(s) Dr(s):Wilson Belchior -Recorrido(s)EDNALDO ADOLFO DE SOUZA -Advogado(s) Dr(s):Cicero de Lima e Souza.Relator:Antônio SérgioLopes.175) Processo Origem:200.2010.931.290-6 – Recurso Inominado Cível – Indenização -Juízo 4º JuizadoEspecial Cível da Capital-Recorrente(s)AUGUSTO CÉSAR GOUVEIA CORREIA LIMA - Advogado(s)Dr(s):Leonardo Antônio Correia Lima de Carvalho-Recorrido(s)ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO E DEDIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS – Advogado(s) Dr(s):Gustavo Guimarães Lima eoutros.Relator:Antônio Sérgio Lopes.OBS: Julgamento com observância ao texto implícito no enunciado 85 doFONAJE que giza:“O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo19 – “ As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo decomunicação” e “ § 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art.45 – ” As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, emconsonância com a Lei 11.419/2006.” Os pedidos de preferencia somente serão aceitos até início da Sessão deJulgamento. João Pessoa, 11 de maio de 2012. – Bel. João Luiz de França Neto – Analista Judiciário Chefe deSecretaria da 1ª Turma Recursal Mista das Capital. REPUBLICAR POR INCORREÇÃO.

COMARCA DA CAPITAL. 2A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 20020090183068Acao: INDENIZACAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER INTIMANDO:ALEXANDRO LIMA DA SILVA, residente em lugar incerto e nao sabido. FINALIDADE: para o autor dizer sobre ointeresse no feito em 10dias, valendo o silencio como resposta a pena de extincao. Para que nao se alegueignorancia foi expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. Joao Pessoa, 10 de Maiode 2012, Danielle Maria de Paiva Guedes Quaresma, Analista Judiciario, digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 2A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo: 20020090312071Acao: REVISAO DE CONTRATO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERINTIMANDO:JOSELITO PEREIRA DOS SANTOS, residente em local incerto e nao sabido. FINALIDADE: para noprazo de 48 horas, dizer sobre o interesse no feito, valendo o silencio como resposta a pena de extincao. Paraquenao se alegue ignorancia foi expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. Joao Pessoa,10 de Maio de 2012, Danielle Maria de Paiva Guedes Quaresma, Analista Judiciario, digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 7ª CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 20020100356282 Acao:USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER QUE POR ESTA VARAMOVE-SE ACAO DE USUCAPIAO EM FAVOR DE ELIZABETE ALVES SANTOS, QUE TEM COMO USUCAPIEN-DO O SR. VALDEMIRO MEIRA DA TRINDADE, PARA QUE TODOS OS DESCONHECIDOS OU INCERTOSPOSSAM TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE ACAO, PARA OS FINS LEGAIS, BEM COMO CONTESTARA PRESENTE ACAO NO PRAZO LEGAL, COMO TAMBEM OS TERCEIROS INTERESSADOS.

COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020110156300 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Decretada a interdicao deJACQUELINE ARAUJO DE CARVALHO conforme sen- tenca proferida por este juizo nos autos, sendo nomeadaa curadora a Sra. YEDA MARIA DE ARAUJO CARVALHO, para responder pela vida civil da interditanda, sob aspenas da lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens, devendo o edital ser publicado por tres vezes, no intervalode 10 dias. Dado o passado nesta cidade aos 13/04/2012. Eu, Eurides Pontesdigitei. SIVANILDO TORRESFERREIRA-JUIZ DE DIREITO.

COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020110452279 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER DECRETADA a interdicaode WASHINGTON PASSOS PEREIRA, conforme sentencaproferida por este juizo nos autos supra, sendonemeada CURADORA SRA. ELIZABETE OLIVEIRA BEZERRA, para responder pela vida civil do interdi-tado sobas penas da lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens, de- vendo o edital ser publicado por tres vezes nointervalo de 10 dias. Dado o passado nesta cidade aos 13/04/2012. Eu, Eurides Pontes-tec.jud.digitei. SIVANIL-DO TORRES FERREIRA-juiz de Direito

COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020110331572 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele conhecimento tiver que o MM Juiz decretou a interdicao de TERCIO PEREIRA DOS SANTOS,nomeandosua curadora a Sra. BERNADETE DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS, para res-ponder por pelavida civil do interditado, prometendo zelar pelos seusbens, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezescom intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade em 17 de abril de 2012. Eu, Rosemary de L Madruga,Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020090130614 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio se processam os autos da acao supra mencionada quetem como parte autora CATIA DIAS DE FIGUEIREDO em face de JORGE CLAUDIO GOMES DE ARAUJO,tendo sido decretada a interdicao do Sr. JORGE CLAUDIO GOMES DE ARAUJO, nomeando-lhe curadora a Sra.CATIA DIAS DE FIGUEIREDO, sob o compromisso de reger a pessoa do curatelado, velando por ele, dirigindosua vida, tudo conforme artigo 1.177 e seguintes do CPC. Procedam-se as publicacoes previstas no artigo 1.184do CPC. E para que mais tarde ninguem algue ignorancia mandou a MM Juiza expedir o presente edital que serapublicado no Diario da Justica por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 dias para cada publicacao. Dado epassado aos 10 de maio de 2012, eu, analista judiciario, o fiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020100213087 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio se processam os autos da acao supra mencionada quetem como parte autora SILVANILSA DE SOUSA FELIX em face de PETRONIO PIRES DE SOUSA, tendo sidodecretada a interdicao do Sr. PETRONIO PIRES DE SOUSA, nomeando-lhe curadora a Sra. SILVANILSA DESOUSA FELIX, sob o compromisso de reger a pessoa do curatelado, velando por ele, dirigindo sua vida, tudoconforme artigo 1.177 e seguintes do CPC. E para que mais tarde ninguem algue ignorancia mandou a MM Juizaexpedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 dias paracada publicacao. Dado e passado aos 10 de maio de 2012, eu, analista judiciario, o fiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020100403472 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio se processam os autos da acao supra mencionada quetem como parte autora MARCOS PAULO LUCAS FERREIRA em fase de CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA,tendo sido decretada a interdicao da Sra. CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA, nomeando-lhe curador o Sr.MARCOS PAULO LUCAS FERREIRA, sob o compromisso de reger a pessoa do curatelado, velando por ele,dirigindo sua vida, tudo conforme artigo 1.177 e seguintes do CPC. Procedam-se as publicacoes previstas noartigo 1.184 do CPC. E para que mais tarde ninguem alegue ignorancia mandou a MM Juiza expedir o presenteedital que sera publicado no Diario da Justica por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 dias para cada publicacao.Dado e passado aos 10 de maio de 2012, eu, analista judiciario, o fiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020110025562 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio se processam os autos da acao supra mencionada quetem como parte autora DIVANIA CHIANCA DE JESUS em fase de MARIA DOLORES DE BARROS, tendo sidodecretada a interdicao da Sra. MARIA DOLORES DE BARROS, nomeando-lhe curadora a Sra. DIVANIA CHIAN-CA DE JESUS, sob o compromisso de reger a pessoa do curatelado, velando por ele, dirigindo sua vida, tudoconforme artigo 1.177 e seguintes do CPC. Procedam-se as publicacoes previstas no artigo 1.184 do CPC. Epara que mais tarde ninguem alegue ignorancia mandou a MM Juiza expedir o presente edital que sera publicadono Diario da Justica por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 dias para cada publicacao. Dado e passado aos 10de maio de 2012, eu, analista judiciario, o fiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020110074396 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio se processam os autos da acao supra mencionada quetem como parte autora DORILDA RAMOS COUTINHO em fase de REGINALDO MENDONCA DE MEDEIROS,tendo sido decretada a interdicao do Sr. REGINALDO MENDONCA DE MEDEIROS, nomeando-lhe curadora aSra. DORILDA RAMOS COUTINHO, sob o compromisso de reger a pessoa do curatelado, velando por ele,dirigindo sua vida, tudo conforme artigo 1.177 e seguintes do CPC. Procedam-se as publicacoes previstas noartigo 1.184 do CPC. E paraque mais tarde ninguem alegue ignorancia mandou a MM Juiza expedir o presenteedital que sera publicado no Diario da Justica por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 dias para cada publicacao.Dado e passado aos 10 de maio de 2012, eu, analista judiciario, o fiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020110259344 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio se precessam os autos da acao supra mencionada quetem como parte autora ANTONIO ROQUE DOS SANTOS FILHO em fase de JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS,tendo sido decretada a interdicao do Sr. JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS, nomeando-lhe curador o Sr. ANTONIOROQUE DOS SANTOS FILHO, sob o compromisso de reger a pessoa do curatelado, velando por ele, dirigindosua vida, tudo conforme artigo 1.177 e seguintes do CPC. Procedam-se as publicacoes previstas no artigo 1.184do CPC. E para que mais tarde ninguem alegue ignorancia mandou a MM Juiza expedir o presente edital que serapublicado no Diario da Justica por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 dias para cada publicacao. Dado epassado aos 10 de maio de 2012, eu, analista judiciario, o fiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020110241276 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos virem o presente ou deletiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de Interdiçãomovida por AUREA CARNEIRO em face de SEBASTIANA DE LIMA CARNEIRO cuja sentença teve o seguintefinal: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de AUREA DE LIMACARNEIRO e ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador napessoa da autora, mediante compromisso. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito. Márcia Ramalho Marinho.Técnica Judiciária, o digitei. João Pessoa, 16.4.2012. Publicar 03 vezes.

COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020110352115 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos virem ou deletiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de Interdiçãomovida por EDNA MENDONÇA GOMES DA SILVA em face de JOSÉ GOMES ANTONIO FILHO cuja sentençateve o seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de JOSÉGOMES ANTONIO FILHO e ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhecurador na pessoa da autora, mediante compromisso. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito. Márcia RamalhoMarinho. Técnica Judiciária, o digitei. João Pessoa, 16.4.2012. Publicar 03 vezes.

COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020120685587 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos virem ou deletiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de Interdição

44DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

movida por DENISE DE CASTRO CUNHA RIBEIRO em face de MARIA MADALENA COITINHO cuja sentençateve o seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta deMARIA MADALENA COITINHO e ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens,nomeando-lhe curador na pessoa da autora, mediante compromisso. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito.Márcia Ramalho Marinho. Técnica Judiciária, o digitei. João Pessoa, 16.4.2012. Publicar 03 vezes.

COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020110241367 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente ou deletiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de Interdiçãomovida por MARLEIDE GOMES DE OLIVEIRA em face de DONIZETE PEREIRA DA SILVA cuja sentença teveo seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de DONIZETEPEREIRA DA SILVA e ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhecurador na pessoa da autora, mediante compromissoSivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito. Márcia RamalhoMarinho. Técnica Judiciária, o digitei Publicar tres vezes com intervalo de 10 dias.

COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020110388218 Acao: RECONH UNIAO ESTAVEL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara da Família da Comarca daCapital se processam os autos da Ação de RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL movida por SANDRAVALÉRIO DOS SANTOS em face dos herdeiros de GERALDO MARINHO MARCULINO. Fica INTIMADA MAG-NOLIA DOS SANTOS GONDIM, que se encontra em local incerto e não sabido, da audiência remarcada para odia 18/JULHO/2012, as 14:00 horas no Fórum local. João Pessoa, 10.5.2012. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz deDireito. Márcia Ramalho Marinho, Técnica Judiciária, o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020110124431 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos.virem o presente ou deletiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de Interdiçãomovida por SEBASTIANA MARIA DO NASCIMENTO em face de JOÃO DIAS PACHECO cuja sentença teve oseguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de JOÃO DIASPACHECO e ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador napessoa da autora, mediante compromisso. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito. Márcia Ramalho Marinho.Técnica Judiciária, o digitei. João Pessoa, 16.4.2012. Publicar 03 vezes.

COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020110366982 Acao: INTERDICAO.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos virem ou tiveremconhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de Interdição movida porELIEVERA XAVIER BARBOSA em face de EDUARDO FIDEL BARBOSA COUTINHO cuja sentença teve oseguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de EDUARDOFIDEL BARBOSA COUTINHO e ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa da autora, mediante compromisso. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito. Márcia RamalhoMarinho. Técnica Judiciária, o digitei. João Pessoa, 16.4.2012. Publicartrês vezes com intervalo de 10 dias

COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020100292735 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da Sexta Varade Família tramita uma Ação de Interdição promovida por DAVID DE LIMA RIBEIRO , em face de JORDANISDO NASCIMENTO MALAQUIAS, CID 10f20, sentenciado nos seguintes termos: ante o exposto decreto ainterdição do requerido, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, naforma do art.3º, II, do CC, e, de acordo com o art. 1.175, do mesmo codex, nomeio-lhe curadora a requerente,mediante termo a lhe ser tomado pela escrivania. Em obediência ao disposto no art. 1.184 do CPC e ao art. 9º,III, do CC, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se no Órgão Oficial por 03 vezes, com intervalode 10 dias.De-se ciência a curadora do disposto no art. 1.188 do CPC, para que tome as providencias alideterminadas, antes de entrar no exercício da curadoria. João Pessoa, 17 /04/2012.Eliane Delgado de Albuquer-que. Técnica Judiciária. Almir Carneiro da Fonseca Filho. Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020100472618 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da Sexta Varade Família tramita uma Ação de Interdição promovida por MARCIO BRUNO XAVIER DE AMORIM , em facedeMARIA ROCILDA MENDES XAVIER , CID F 10 00, sentenciado nos seguintes termos: ante o exposto decretoa interdição do requerido, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, naforma do art.3º, II, do CC, e, de acordo com o art. 1.175, do mesmo codex, nomeio-lhe curadora a requerente,mediante termo a lhe ser tomado pela escrivania. Em obediência ao disposto no art. 1.184 do CPC e ao art. 9º,III, do CC, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se no Órgão Oficial por 03 vezes, com intervalode 10 dias.De-se ciência a curadora do disposto no art. 1.188 do CPC, para que tome as providencias alideterminadas, antes de entrar no exercício da curadoria. João Pessoa, 17 /04/2012.Eliane Delgado de Albuquer-que. Técnica Judiciária. Almir Carneiro da Fonseca Filho. Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020110058613 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da Sexta Varade Família tramita uma Ação de Interdição promovida por AMALIA GONCALVES DE LUCENA , em facedeANTONIO REIS DE LUCENA , CID 10 I 69, sentenciado nos seguintes termos: ante o exposto decreto ainterdição do requerido, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, naforma do art.3º, II, do CC, e, de acordo com o art. 1.175, do mesmo codex, nomeio-lhe curadora a requerente,mediante termo a lhe ser tomado pela escrivania. Em obediência ao disposto no art. 1.184 do CPC e ao art. 9º,III, do CC, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se no Órgão Oficial por 03 vezes, com intervalode 10 dias.De-se ciência a curadora do disposto no art. 1.188 do CPC, para que tome as providencias alideterminadas, antes de entrar no exercício da curadoria. João Pessoa, 17 /04/2012.Eliane Delgado de Albuquer-que. Técnica Judiciária. Almir Carneiro da Fonseca Filho. Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20019990418093 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por esteCartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual eExecutado Geraldo Ildefonso da Silva E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz deDireito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para comparecer em cartorio para tomar ciencia dasentença homologatoria bem como para o pagamento das custas processuais no valor de R$ 771, 57 pena deremessa a procuradoria geral do Estado para inscricao na divida ativa Dado e passado nesta capital aos 10 diasde mai10 dias de maio de 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020000121216 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por esteCartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual eExecutado Adjane Figueiredo de Souza E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz deDireito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para comparecer em cartorio para tomar ciencia dasentença homologatoria bem como para o pagamento das custas processuais no valor de R$ 96, 57 pena deremessa a procuradoria geral do Estado para inscricao na divida ativa Dado e passado nesta capital aos 10 diasde maiodias de maio de 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20020030333559Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio seprocessam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Co-ResponsáveisAlcides Francisco dos Santos e Maria Coeli Holmes dos Santos E o presente para cobrança da divida no valor deR$ 6.880, 04 proviniente da falta de recolhimento do ICMS MULTA correcao conforme CDA n 0002.15.2003.05620Multa acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possaalegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado publicado no diario dajustica nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Portolocal de costume Dado e passado nesta capital aos 10 dias de maio de 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020030540211 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por esteCartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual eExecutado Comercial Titan Ltda E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direitoexpedir o presente Edital para INTIMAR o executado para comparecer em cartorio para tomar ciencia da sentençahomologatoria bem como para o pagamento das custas processuais no valor de R$ 128, 76 sob pena de remessaa procuradoria geral do Estado para inscricao na divida ativa Dado e passado nesta capital aos 10 dias de maiode 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020040605723 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ

SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por esteCartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual eExecutado Hozana M Teixeira Marques Lira E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz deDireito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para comparecer em cartorio para tomar ciencia dasentença homologatoria bem como para o pagamento das custas processuais no valor de R$ 17.199, 12 pena deremessa a procuradoria geral do Estado para inscricao na divida ativa Dado e passado nesta capital aos 10diasaos 10 dias de maio de 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20020040613099Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio seprocessam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado AutoMolas Tres Lagoas Com e Servicos Ltda E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 2.640, 68proviniente da falta de recolhimento do ICMS MULTA correcao conforme CDA n 0002.16.2004.19160 Multaacrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegarignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica nos nostermos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local decostume Dado e passado nesta capital aos 10 dias de maio de 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020060025794 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por esteCartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual eExecutado Jasahy Araujo de Moraes Filho E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz deDireito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para comparecer em cartorio para tomar ciencia dasentença homologatoria bem como para o pagamento das custas processuais no valor de R$ 404, 72 pena deremessa a procuradoria geral do Estado para inscricao na divida ativa Dado e passado nesta capital aos 10 diasde dias de maio de 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020060026974 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por esteCartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e ExecutadoJasahy Araujo de Moraes Filho E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expediro presente Edital para INTIMAR a Srª Ivanilda N de Oliveira, Co-Reponsável da firma para comparecer em cartoriopara tomar ciencia da sentença homologatoria bem como para o pagamento das custas processuais no valor de R$131, 80 sob pena de remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na divida ativana divida ativa Dado epassado nesta capital aos 10 dias de maio de 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020060485162Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio seprocessam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado EquipeInformatica Ltda e Outros E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 217.829, 24 proviniente da faltade recolhimento do ICMS MULTA correcao conforme CDA n 0002.17.2005.08625 Multa acrescidas das comina-coes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandouo MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica nos termos nos termos doArt 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costumeDado e passado nesta capital aos 10 dias de maio de 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020070115130 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por esteCartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual eExecutado Rita de Cassia Honorio Fernandes E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juizde Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para comparecer em cartorio para tomar cienciada sentença homologatoria bem como para o pagamento das custas processuais no valor de R$ 96, 57 pena deremessa a procuradoria geral do Estado para inscricao na divida ativa Dado e passado nesta capital aos 10 diasddias de maio de 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020070115429Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio seprocessam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado NovobrillCom e Distribuicao de Produtos de Limpeza Ltda E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 301, 88proviniente da falta de recolhimento do ICMS MULTA correcao conforme CDA n 0200.01.8200.60552 Multaacrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegarignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da diario da justicanos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto localde costume Dado e passado nesta capital aos 10 dias de maio de 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020070123431 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por esteCartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual eExecutado Diomedes Luiz A de Andrade E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz deDireito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para comparecer em cartorio para tomar ciencia dasentença homologatoria bem como para o pagamento das custas processuais no valor de R$ 182, 51 sob penade remessa a procuradoria geral do Estado para inscricao na divida ativa Dado e passado nesta capital aos 10dias deaos 10 dias de maio de 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020070127929 Acao:EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se processam acaode Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Comercial SolmaquinasSoldas e Maquinas Ltda E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 28.555, 57 proviniente da falta derecolhimento do ICMS MULTA correcao conforme CDA n 0200.01.8200.61046 Multa acrescidas das cominacoeslegais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juizde Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica diario da justica nos termos do Art 8 incisoIV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passadonesta capital aos 10 dias de maio de 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020070198532Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio seprocessam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado AutobatBaterias e Peças P Auots Ltda e Outros E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 1.464, 44 provinienteda falta de recolhimento do ICMS MULTA correcao conforme CDA n 0200.01.8200.60739 Multa acrescidas dascominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignoranciamandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica justica nos termosdo Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costumeDado e passado nesta capital aos 10 dias de maio de 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020077648992Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio seprocessam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado BessaCom de Carnes e Derivados Ltda e Outros E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 5.238, 76proviniente da falta de recolhimento do ICMS MULTA correcao conforme CDA n 0200.01.8200.71529 Multaacrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegarignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica nostermos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local decostume Dado e passado nesta capital aos 10 dias de maio de 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020077929749Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio seprocessam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado MWJPerfumes Ltda e Outros E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 6.332, 08 proviniente da falta derecolhimento do ICMS MULTA correcao conforme CDA n 0200.01.8200.71589 Multa acrescidas das cominacoeslegais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MMJuiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica nos termos do Art 8 termos do Art8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dadoe passado nesta capital aos 10 dias de maio de 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

45DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020077998231 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por esteCartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual eExecutado Rodrigo de Carvalho Brandao para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz deDireito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para comparecer em cartorio para tomar ciencia dasentença homologatoria bem como para o pagamento das custas processuais no valor de R$ 96, 57 pena deremessa a procuradoria geral do Estado para inscricao na divida ativa Dado e passado nesta capital aos 10 diasde maio 10 dias de maio de 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020080178409Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio seprocessam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado JKComercial de Estivas Ltda e Outros E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 18.124, 01 provinienteda falta de recolhimento do ICMS MULTA correcao conforme CDA n 0002.069.1000.3035 Multa acrescidas dascominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignoranciamandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica nos termjustica nostermos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local decostume Dado e passado nesta capital aos 10 dias de maio de 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020080255116Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio seprocessam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado JTL Indde Tintas e Massas Ltda e Outros E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 17.980, 35 proviniente dafalta de recolhimento do ICMS MULTA correcao conforme CDA n 0200.019.2008.2738 Multa acrescidas dascominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignoranciamandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica nos da justica nostermos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local decostume Dado e passado nesta capital aos 10 dias de maio de 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020080284819Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio seprocessam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado RichardRubens Loch e Outros E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 1.183, 52 proviniente da falta derecolhimento do ICMS MULTA correcao conforme CDA n 0200.019.2008.2955 Multa acrescidas das cominacoeslegais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MMJuiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica nos termos do Art termos do Art8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dadoe passado nesta capital aos 10 dias de maio de 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020080447804 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por esteCartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual eExecutado Jorge Luiz de Brito Cabral E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direitoexpedir o presente Edital para INTIMAR o executado para comparecer em cartorio para tomar ciencia da sentençahomologatoria bem como para o pagamento das custas processuais no valor de R$ 131, 80 pena de remessa aprocuradoria geral do Estado para inscricao na divida ativa Dado e passado nesta capital aos 10 dias de maidemaio de 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020090426889Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio seprocessam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado CDLCentral de Distribuição E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 66.685, 54 proviniente da falta derecolhimento do ICMS MULTA correcao conforme CDA n 0200.020.2009.4914 Multa acrescidas das cominacoeslegais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MMJuiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica nos termos do Art termos do Art8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dadoe passado nesta capital aos 10 dias de maio de 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020100052436Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio seprocessam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Francis-co Carlos Monteiro e Outros E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 3.713, 77 proviniente da faltade recolhimento do ICMS MULTA correcao conforme CDA n 0200.020.2009.4573 Multa acrescidas das comina-coes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandouo MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica nos termos justica nos termosdo Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costumeDado e passado nesta capital aos 10 dias de maio de 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020100209762Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio seprocessam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Comer-cial Auto Peças Grilo Ltda e Outros E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 377.39 proviniente dafalta de recolhimento do ICMS MULTA correcao conforme CDA n 0200.020.2009.5336 Multa acrescidas dascominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignoranciamandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica nos term termos doArt 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costumeDado e passado nesta capital aos 10 dias de maio de 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020100421482 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por estecartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual eExecutado Amil Jahaad E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir opresente Edital para INTIMAR o executado da sentenca de extincao do feito por pagamento do debito Art 794 Ido CPC bem como para pagar as custas processuais no valor de R$ 98, 85 Dado e passado nesta capital aos10 dias de maio de 2012 Eu Adriana M A Tec Jud o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020100473996Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio seprocessam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Expres-so Lira Transporte Ltda e Outros E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 11.014, 86 proviniente dafalta de recolhimento do ICMS MULTA correcao conforme CDA n 0200.021.2010.6113 Multa acrescidas dascominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignoranciamandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica nos tertermos do Art8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dadoe passado nesta capital aos 10 dias de maio de 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020110118912Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio seprocessam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado MarianaAlbernaz Pinheiro de Carvalho e Outros E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 6.762, 97 provinienteda falta de recolhimento do ICMS MULTA correcao conforme CDA n 0200.021.2010.6508 Multa acrescidas dascominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignoranciamandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica diario da justica nostermos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local decostume Dado e passado nesta capital aos 10 dias de maio de 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020110184922Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio seprocessam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Cerea-lista Planalto Com de Alimentos Ltda E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 4.523, 45 provinienteda falta de recolhimento do ICMS MULTA correcao conforme CDA n 0200.021.2011.7000 Multa acrescidas dascominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia

mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica nos ttermos do Art8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dadoe passado nesta capital aos 10 dias de maio de 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020110242209Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio seprocessam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado MiltonGadelha da Silva e Outros E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 32.974, 65 proviniente da faltade recolhimento do ICMS MULTA correcao conforme CDA n 0200.021.2011.7797 Multa acrescidas das comina-coes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandouo MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica nos termos donos termos doArt 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costumeDado e passado nesta capital aos 10 dias de maio de 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020110296809Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio seprocessam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Lang-behn Rocha Construtoras Associadas Ltda E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 50.970, 88proviniente da falta de recolhimento do ICMS MULTA correcao conforme CDA n 0200.021.2011.6918 Multaacrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegarignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica nonostermos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local decostume Dado e passado nesta capital aos 10 dias de maio de 2012 Eu Adriana M A Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020120627902 Acao:ALVARA AUTORIZACAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos queo edital virem dele, conhecimento e noticia ou a quem interessar possa, que tramita perante a 1 Vara da Infanciae da Juventude da Capital, Av.Rio Grande do Sul, 956, Bairro dos Estados, nesta Capital, Acao de ALVARAAUTORIZACAO promovida por DEBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA contra ITALO SAVIO GUEDES BRAY-NER em favor de B.C.B.B., em cujos autos foi determinada a presente publicacao de EDITAL DE CITACAO,paragr.2, art.232 do CPC, para a citacao de ITALO SAVIO GUEDES BRAYNER, genitor da menor, para contestara referida acao, querendo, no prazo de 10 dias, indicando as provas a serem produzidas, oferecendo rol detestemunhas na forma do art.285, in fine do CPC, que nao sendo contestada a acao reputar-se-ao aceitos comoverdadeiros os fatos articulados. Cumpra-se.Dado e passado na cidade de Joao Pessoa, aos 10 de maio de2012.Eu, Ana Katia Varandas Cyrillo, Tecnica Judiciaria o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020120634874 Acao:GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que oEDITAL virem dele, conhecimento e noticia ou a quem interessar possa, que tramita perante a 1 Vara da Infanciae da Juventude da Capital, Av.Rio Grande do Sul, 956, Bairro dos Estados, nesta Capital, Acao de GUARDA DEMENOR promovida por SAMUEL GERONCIO DA SILVA E SONIA DUARTE DA SILVA contra JUSSICLEIDEAVELINO DA SILVA em favor de K.da S.C., em cujos autos foi determinada a presente publicacao de EDITAL DECITACAO, paragr.2, art.232 do CPC, para a citacao de JUSSICLEIDE AVELINO DA SILVA , genitora da menor,para contestar a referida acao, querendo, no prazo de 10 dias, indicando as provas a serem produzidas,oferecendo rol de testemunhas na forma do art.285, in fine do CPC, que nao sendo contestada a acao reputar-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados.Cumpra-se.Dado e passado na cidade de Joao Pessoa, aos10 de maio de 2012.Eu, Ana Katia Varandas Cyrillo, Tecnica Judiciaria o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 20020120759572Acao: CRIME C/PESSOA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER TIAGO DOSSANTOS GOMES, brasileiro, solteiro, desocupado, filho de Joseilton Goncalves Feitosa Filho e de Maria daPenha, em lugar incerto enao sabido, para apresentar defesa escrita e rol de testemunhas, no prazo de 10 dias,nos termos do art. 396 do CPP, por fato ocorrido no dia 14/03/2009, incurso nos termos do art. 150 e 163 do CPB.FICANDO desde ja citado para todos e demais termos do processo. Dado e passado nesta cidade de JoaoPessoa, aos 10 dias do mes de maio do ano de 2012.Eu Maria da Penha Paulo, Tecnica Judiciaria, o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:20020100301932 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER MAIARA DOS SANTOS TAVARES, brasileira, filha de Newton Eudes Tavares e de Sonia Maria dos Santos,atualmente em lugar incerto e nao sabido quena presente acao foi proferida sentenca no dia 06/03/2012, cujo teorfinal seguinte.ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE, em parte a denuncia, e seu aditamento, para CONDENARMAIARA DOS SANTOS TAVARES, ja qualificada, no inc do art 14 da lei 10.826/03 a pena de TRES ANOS dereclusao, em regime aberto, no presidio feminino, mais trinta dias-multa, no valor de 1/30 do salário minimo vigentea epoca da infracao.E para que ninguem alegue ignorancia e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM juizexpedir o presente edital.Dado e passado nesta Comarca de Joao Pessoa, em 10 de maio de 2012.Eu, NacilvaBatista dos Santos, Tecnica Judiciaria, digitei-o e assino.ESLU ELOY FILHO.JUIZ DE DIREITO.

COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:20020080022029 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER MARLISSON CABRAL DE LUNA FREIRE, brasileiro, solteiro, natural de Joao Pesoa-PB, nascido em22.02.1985, filho de Edmilson de Luna Freire e de Maria Jose Cabral, que residia a Rua Cruzeiro do sul, 89, Cruz dasArmas, nesta capital atualmente em lugar incerto e nao sabido que desde ja considere se INTIMADO DA SENTEN-CA que o condenou a uma pena de 05 anos e 04meses de reclusao e 66 dias multas em regime semi aberto, quedevera seresgatada em estabelecimento penal determinado pelo juizo da vara das execucoes penais por infracaoao art157 §2, inc I e II do CP.Joao Pesso10.05.2012.Dra Aylzia F B Carrilho. Eu, Ana L.Cavalcanti, o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:20020080176759 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER THIAGO FERREIRA DE LIMA, brasileiro, solteiro, natural de Joao PessoaPB, nascido em 11.10.1985, filhode Rosita Ferreira de Lima, que residia Comunidade Gervasio Maia na Colina do Sul, nesta capital, atualmente emlugar incerto e nao sabido que desde ja considere se INTIMADO DA SENTENCque o condenou a uma pena de 06anos e 08 meses de reclusao e 66 dias multas em regime semi aberto que devera ser resgatada no estabelecimentopenal determinado pelo juizo da vara de execucoes penais por infra cao ao art 157 §2 inc II do CP.Dra Aylzia F BCarrilho Juiza de Direito.Joao Pessoa 10.05.2012 Eu, Ana Lucia Cavalcanti, Tec Judic o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:20020110521867 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER JOSE GLEYDSTON GALDINO FELIX DE ARAUJO, brasileiro, solteiro, nascido em 24/05/1989, naturalde Joao Pessoa-PB, filho de Jose Humberto de Araujo e de Josinalva Galdino Felix, que residia na Av JoseBonifacio, 06, bairrdos Novais, nesta capital, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que desde ja considerese INTIMADO DA SENTENCA que o condenou a uma pena de 06 anos e 08 meses de reclusao em regimefechado e 80 dias multas por infracao ao art 157, §2, inc IeII a ser resgatado em estabelecimento determinadopelo juizo da vara de execucoes penais.Joao Pessoa, 10.05.2012 Dra Aylzia F B Carrilho.Eu, Ana Cavalcanti, TecJudiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020060546575 Acao: REVISAO DE ALIMENTOS. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos vierem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem possa interessar opresente edital, por este Juizo e Cartorio, onde tramita a ACAO REVISIONAL DE ALIMENTOS ajuizada porALLAN JORGE BEZERRA DE SOUZA FILHO contra CLARINDA TAVARFES DE SOUZA BEZERRA, represen-tado seu filho menor J. A. T. S. B. Sendo que atualmente a (s) parte (s) promovente (s) se encontra (m) em lugarincerto e nao sabido, para que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presenteedital, nos termos do art. 267, paragrafo primeiro do CPC, para que a (s) parte (s)promovente (s), atraves do seurepresentantante legal fique (m) INTIMADO (A) (S) para em 48 horas, demonstrar (em) interesse no prossegui-mento do feito, sob pena de extincao. a) Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juiza de Direito. JPA,10.05.2012. Eu, Ivanusa de Medeiros Silva, Tecnico Judiciario o digitei e subscrevo.

COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020080199983 Acao: DESPEJO FALTA PAGAM. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara supramenci-onada movida por MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA contra FARMACIA POPULAR, encontrandose a parte autora em lugar incerto e nao sabido, mandou a MM Juiza de Direito expedir o presente edital, a fim deINTIMA-LA para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processosem resolucao do merito. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 10 de maio de 2012. Dr. Leila Cristiani Correia de Freitas eSousa - Juiza de Direito. Eu, Joana Celia Almeida de Sousa, analista judiciaria, o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020090040557 Acao: DIVORCIO CONSENSUAL. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta varasupramencionada movida por CAIO MARCELO SAMPAIO RODRIGUES e ILKA MARIA OLIVEIRA SAMPAIORODRIGUES, encontrando se as partes autoras em lugar incerto e nao sabido, mandou a MM Juiza de Direitoexpedir o presente edital, a fim de INTIMA-LA para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, em 48

46DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 10 de maio de2012. Dr. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa - Juiza de Direito. Eu, Joana Celia Almeida de Sousa, analistajudiciaria, o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020090041811 Acao: REVISAO CLAUS.CONTR.. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta varasupramencionada movida por PEDRO JOAO DA SILVA contra BANCO CRUZEIRO DO SUL, encontrando se aparte autora em lugar incerto e nao sabido, mandou a MM Juiza de Direito expedir o presente edital, a fim deINTIMA-LA para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, em 48 horas, sob pena de extincao doprocesso sem resolucao do merito. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 10 de maio de 2012. Dr. Leila Cristiani Correiade Freitas e Sousa - Juiza de Direito. Eu, Joana Celia Almeida de Sousa, analista judiciaria, o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020090229390 Acao: REVISAO DE CONTRATO. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta varasupramencionada movida por POSTO DE GASOLINA PAI E FILHOS LTDA representando pelo seu socio diretoro Sr. ALEX FERNANDES MEDEIROS contra BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A, encontrando se aparte autora em lugar incerto e nao sabido, mandou a MM Juiza de Direito expedir o presente edital, a fim deINTIMA-LA para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, em 48 horas, sob pena de extincao doprocesso sem resolucao do merito. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 10 de maio de 2012. Dr. Leila Cristiani Correiade Freitas e Sousa - Juiza de DireEu, Joana Celia Almeida de Sousa, analista judiciaria, o digitei. Eu, Joana CeliaAlmeida de Sousa, analista judiciaria, o digitei. Eu, Joana Celia Almeida de Sousa, analista judiciaria, o digitei. Eu,Joana Celia Almeida de Sousa, analista judiciaria, o digitei. Celia Almeida de Sousa, analista judiciaria, o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020100081641 Acao: CONSIG EM PAGAMENTO. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta varasupramencionada movida por DEOCLECIO F. DO NASCIMENTO contra BANCO ITAUCARD S/A, encontrandose a parte autora em lugar incerto e nao sabido, mandou a MM Juiza de Direito expedir o presente edital, a fim deINTIMA-LA para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, em 48 horas, sob pena de extincao doprocesso sem resolucao do merito. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 10 de maio de 2012. Dr. Leila Cristiani Correiade Freitas e Sousa - Juiza de Direito. Eu, Joana Celia Almeida de Sousa, analista judiciaria, o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020100092697 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta varasupramencionada movida por ERIKA DA SILVA DORNELAS, representando sua filha menor contra ADELSONBARBOSA DA SILVA, encontrando se a parte autora em lugar incerto e nao sabido, mandou a MM Juiza de Direitoexpedir o presente edital, a fim de INTIMA-LA da sentenca prolatada cujo teor final diz o seguinte: ....Assim, comarrimo no art. 267, VIII, do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO, pela desistencia formulada pelo autore tacitamente aceita pelo reu. PRI.. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 10 de maio de 2012. Dr. Leila Cristiani Correiade Freitas e Sousa - Juiza de Direito. Eu, Joana Celia Almeida de Sousa, analista judiciaria, o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020100098611 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara supramenci-onada movida por IVONE PEREIRA DOS SANTOS representando seu filho menor contra ANDRE SANTANA DASILVA, encontrando se a parte autora em lugar incerto e nao sabido, mandou a MM Juiza de Direito expedir opresente edital, a fim de INTIMA-LA para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, em 48 horas, sob penade extincao do processo sem resolucao do merito. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 10 de maio de 2012. Dr. LeilaCristiani Correia de Freitas e Sousa - Juiza de Direito. Eu, Joana Celia Almeida de Sousa, analista judiciaria.

COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020100228119 Acao: BUSCA E APREENSAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara supramen-cionada movida por HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO contra SENILDO LIRA LIRA DA SILVA,encontrando se a parte promovido em lugar incerto e nao sabido, mandou a MM Juiza de Direito expedir o presenteedital, a fim de INTIMA-LA da sentenca prolatada cujo teor final diz o seguinte: ....Assim, com arrimo no art. 267,VIII, do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO, pela desistencia formulada pelo autor e tacitamente aceitapelo reu, tornando sem efeito a liminar deferida as fls. 21. PRI.. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 10 de maio de2012Dr. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa - Juiza de Direito. Eu, Joana Celia Almeida de Sousa, analistajudiciaria, o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020100315221 Acao: SUBSTDE CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presenteEdital de interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem e quem possa interessar possa queatraves de sentenca prolatada em 18.11.2010, foi decretada a substituicao de JOSE ARI DA SILVA, transferindoe nomeando, doravante para exercer tal encargo, a Sra. JAMILA SILVA DE SOUZA NANES CLEONICE FER-NANDES DA SILVA, permancendo a curatela com poderes ilimitados para o exercício de todos os atos da vidacivil da interditanda. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de Direito publicar este edital por03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa-PB, aos10 de maio de 2012. Dra. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juiza de Direito. Eu, Joana Celia Almeida deSousa, Analista Judiciario o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020100316575 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente Edital deinterdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem e quem possa interessar possa que atravesde sentenca prolatada em 29.02.2012, foi decretada a interdição de JOSE HUMBERTO DA SILVA, declarando-aabsolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando como seu curador, seu irmãoWALTER LIN MARTINIANO DA SILVA, permancendo a curatela com poderes ilimitados para o exercício de todosos atos da vida civil da interditanda. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de Direito publicareste edital por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de JoaoPessoa-PB, aos 10 de maio de 2012. Dra. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juiza de Direito. Eu, JoanaCelia Almeida de Sousa, Analista Judiciario o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020100411202 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente Edital deinterdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem e quem possa interessar possa que atravesde sentenca prolatada em 29.03.2012, foi decretada a interdicao de LUZIA GOMES BORGES, declarando-aincapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil nomeando lhe curador seu filho ROBERTO GOMESBORGES, permancendo a curatela com poderes ilimitados para o exercício de todos os atos da vida civil dainterditanda. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de Direito publicar este edital por 03vezes com intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa-PB, aos10 de maio de 2012. Dra. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juiza de Direito. Eu, Joana Celia Almeida deSousa, Analista Judiciario o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020100412408 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente Edital deinterdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem e quem possa interessar possa que atravesde sentenca prolatada em 10.04.2012, foi decretada a interdicao de CLEONICE FERNANDES DA SILVA,declarando-a incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil nomeando lhe curadora sua irma BEALNEZAFERNANDES DA SILVA, permancendo a curatela com poderes ilimitados para o exercício de todos os atos davida civil da interditanda. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de Direito publicar este editalpor 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa-PB,aos 10 de maio de 2012. Dra. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juiza de Direito. Eu, Joana Celia Almeidade Sousa, Analista Judiciario o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020100412739 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta varasupramencionada movida por HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO contra SENILDO LIRA LIRA DASILVA, encontrando se a parte promovido em lugar incerto e nao sabido, mandou a MM Juiza de Direito expediro presente edital, a fim de INTIMA-LA da sentenca prolatada cujo teor final diz o seguinte: ....Assim, com arrimono art. 267, VIII, do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO, pela desistencia formulada pelo autor etacitamente aceita pelo reu, tornando sem efeito a liminar deferida as fls. 21. PRI.. CUMPRA-SE. Joao Pessoa,10 de maio de 2012. Dr. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa - Juiza de Direito. Eu, Joana Celia Almeida deSousa, analista judiciaria, o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020110052301 Acao: CURATE-LA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto opresente Edital de interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem e quem possa interessarpossa que atraves de sentenca prolatada em 29.03.2012, foi decretada a interdicao de TEREZINHA MARIA DEJESUS, declarando-a incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil nomeando lhe curador seu neto

ERIVONALDO MAMEDE SIMOA, permancendo a curatela com poderes ilimitados para o exercício de todos osatos da vida civil da interditanda. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de Direito publicareste edital por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de JoaoPessoa-PB, aos 10 de maio de 2012. Dra. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juiza de Direito. Eu, JoanaCelia Almeida de Sousa, Analista Judiciario o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020110272701 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente Edital deinterdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem e quem possa interessar possa que atravesde sentenca prolatada em 29.03.2012 foi decretada a interdicao de JOSEMAR WAGNER TRAJANO, declarando-o incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil nomeando lhe curadora seu MARIA DA GLORIA VITALTRAJANO, permancendo a curatela com poderes ilimitados para o exercício de todos os atos da vida civil dointerditando. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de Direito publicar este edital por 03vezes com intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa-PB, aos10 de maio de 2012. Dra. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juiza de Direito. Eu, Joana Celia Almeida deSousa, Analista Judiciario o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020110336423 Acao: DIVORCIO CONSENSUAL. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nestavara supramencionada movida por JOSÉ KENNEDY SIQUEIRA e RIVANDA BELIZARIO SIQUEIRA,encontrando se as partes autoras em lugar incerto e nao sabido, mandou a MM Juiza de Direito expedir opresente edital, a fim de INTIMA-LA para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, em 48 horas,sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 10 de maio de2012. Dr. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa - Juiza de Direito. Eu, Joana Celia Almeida de Sousa,analista judiciaria, o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 01 DIAS Processo:20020110338627 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERtodos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara supramencionadamovida por ARIANE DUARTE LIMA contra AURIDETE DUARTE DE LIMA, encontrando se a parte autora emlugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de INTIMA-LA parademonstrar interesse no prosseguimento do feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucaodo merito. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 05 maio de 2012. Dr. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa - Juiz deDireito.Eu, Joana Celia Almeida de Sousa, analista judiciaria, o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 20020110412968Acao: EXONERACAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERtodos quanto virem, ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara supramencionada, movida porJOSEFA GONCALVES RAMOS contra YTHALO DA SILVA GONCALVES, que residia na Rua major Joao Junquei-ra Viana, Castelo Branco II, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e nao sabido. Mandou o MM Juiz de Direitoexpedir o presente edital, a fim de CITAR A PARTE PROMOVIDA de todo o conteudo da inicial, para querendocontestar a presente demanda no prazo de 15 dias , sob pena de revelia e confissão. Dado e passado nestacidade de Joao Pessoa.PB, aos 05 de maio de 2012. Dr. Falkandre de Sousa Queiroz - Juiz de Direito.Eu, JoanaCelia Almeida de Sousa, analista judiciaria, o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 20020110412968Acao: EXONERACAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERtodos quanto virem, ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara supramencionada, movida porJOSEFA GONCALVES RAMOS contra YONARA DA SILVA GONCALVES, que residia na Rua major JoaoJunqueira Viana, Castelo Branco II, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e nao sabido. Mandou o MM Juizde Direito expedir o presente edital, a fim de CITAR A PARTE PROMOVIDA de todo o conteudo da inicial, paraquerendo contestar a presente demanda no prazo de 15 dias , sob pena de revelia e confissao. Dado e passadonesta cidade de Joao Pessoa.PB, aos 05 de m aio de 2012. Dr. Falkandre de Sousa Queiroz - Juiz de Direito. Eu,Joana Celia Almeida de Sousa, analista judiciaria, o digitei. na Celia Almeida de Sousa, analista judiciaria, o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 20020110427206Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERtodos quanto virem, ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara supramenbcionada, movida porFRANCISCO SOARES DE FEITAS contra MARILENE VIEIRA FERREIRA, brasileira, separada judicialmente,que residia na Rua Abilio Alves de Oliveira, 1780, Qd 721, Lt 04, Mangabeira VIII, atualmente em lugar incerto enao sabido. Mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de CITAR A PARTE PROMOVIDA de todoo conteudo da inicial, para querendo contestar a presente demanda no prazo de 15 dias , sob pena de revelia econfissão. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa.PB, aos 05 de maio de 2012. Dr. Falkandre de SousaQueiroz - Juiz de Direito. Eu, Joana Celia Almeida de Sousa, analista judiciaria, o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 20020120579582Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todosquanto virem, ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara supramencionada, movida por MARIAJOSE MENDES DA SILVA CALDAS contra MANOEL CALDAS FILHO, brasileiro, casado, atualmente em lugarincerto e nao sabido. Mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de CITAR A PARTEPROMOVIDA de todo o conteudo da inicial, para querendo contestar a presente demanda no prazo de 15 dias ,sob pena de revelia e confissão. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa.PB, aos 05 de maio de 2012. Dr.Falkandre de Sousa Queiroz - Juiz de Direito. Eu, Joana Celia Almeida de Sousa, analista judiciaria, o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 20020120606054Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todosquanto virem, ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara supramencionada, movida por FRANCIS-CO BELMIRO DOS SANTOS contra GILZA MARIA DIAS, brasileira, casada, do lar, atualmente em lugar incertoe nao sabido. Mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de CITAR A PARTE PROMOVIDA detodo o conteudo da inicial, para querendo contestar a presente demanda no prazo de 15 dias , sob pena de reveliae confissão. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa.PB, aos 05 de maio de 2012. Dr. Falkandre de SousaQueiroz - Juiz de Direito. Eu, Joana Celia Almeida de Sousa, analista judiciaria, o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 20020120645284Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todosquanto virem, ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara supramencionada, movida por CLOVESRODRIGUES DE ARAUJO contra ANGELA MARIA DE ARAUJO, brasileira, casada, do lar, atualmente em lugarincerto e nao sabido. Mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de CITAR A PARTEPROMOVIDA de todo o conteudo da inicial, para querendo contestar a presente demanda no prazo de 15 dias ,sob pena de revelia e confissão. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa.PB, aos 05 de maio de 2012. Dr.Falkandre de Sousa Queiroz - Juiz de Direito. Eu, Joana Celia Almeida de Sousa, analista judiciaria,

COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 20020120783598Acao: RECONHEC.SOC.DE FATO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERtodos quanto virem, ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara supramencionada, movida porROSILDA RODRIGUES DE LIMA contra o espolio de HUGO BEZERRA ESPINOLA. Mandou o MM Juiz de Direitoexpedir o presente edital, a fim de CITAR WEWERTON HUGO SILVA ESPINOLA, atualmente em lugar incerto enão sabido, de todo o conteudo da inicial, para querendo contestar a presente demanda no prazo de 15 dias , sobpena de revelia e confissão. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa.PB, aos 05 de maio de 2012. Dr.Falkandre de Sousa Queiroz -Juiz de Direito. Eu, Joana Celia Almeida de Sousa, analista judiciaria, o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 20020120783952Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos vierem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem possa interessar o presente edital, por estejuizo e cartorio, onde tramita a acao de DIVORCIO LITIGIOSO, ajuizada por IALUBIA CLAUDIA SOARES BRAZcontra ALESSANDRO BRAZ, brasileiro, casado, que atualmente se encontra em lugar incerto e nao sabido, paracomparecer a esta unidade judiciaria, localizada na Av. Des. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira VII, nestacapital, e para que mais tarde nao alegue ignorancia, inclusive as partes, mandou o MM. Juiz de Direito expediro presente edital, para que a parte promovida fique CITADA para responder nos termosdesta acao, ate asentenca final, sob pena da lei. Ficando advertido, se nao responder a presente demanda, no prazo de 15 dias,tornar-se-ao verdadeiros os fatos elencados na peca inicial pela promovente. CUMPRA-SE. Joao Pessoa,10.05.2012, a) Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juiza de Direito. Eu, Ivanusa de Medeiros Silva, TecnicoJudiciario o digitei e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020060545874 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acaoacima mencionada requerida por ROSILDA MARTINIANO DE SOUSA afavor de GILVAN MARTINIANO DESOUSA, portadorde RETARDO MENTAL (CID 10 F 71.1) + OUTROS TRANSTORNOS MENTAIS ESPECIFICA-DOS DEVIDOS A UMA LESAO E DISFUNCAO CEREBRAL E UMA DOENCA FISICA (CID 10 F 06.8)que o tornainncapaz civilmente, tendo a autora sido nomeada sua curadora por sentenca prolatada em data de 27/janeiro/2009E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario daJustica por 03(tres)vezes com intervalo de 10(dez) dias e afixada copia no local publico de costume. Dado e

47DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 13/abril/2012. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnicajudiciaria, digitei em regime de mutirao e assina o Dr. silvio Jose da silva - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020070074790 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acao acimamencionada requerida por MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA a favor de PAULO BEZERRA DO NASCIMEN-TO, ficando a autora pelko presente INTIMADA a dizer se ainda tem interesse na continuidade do feito, no parzo de48 (quarenta e oito) horas, e em caso afirmativo dar efetivo cumprimento ao despacho de fls 54, tudo sob pena deextincao do processo sem o julgamento do seu merito. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juizexpedir o presente que sera publicado no Diario da Justica e afixada copia no local publi co de costume. Dado epassado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 14/abril/2012. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnicajudiciaria, digitei em regime de mutirao e assina o Dr. Silvio Jose da Silva - Ju iz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020080126440 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acaoacima mencionada requerida por MARIA JOSE DA SILVA a favor de ADAUTO LUIZ DA SILVA, portador deTRANSTORNO DEPRESSIVO - CID 10 F 33.3, que o torna incapaz civilmente, tendo sido decretada a suainterdicao por sentenca prolatada em data de 17/06/2010, tendo sido nomeada a autora sua curadora. E para queninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario da Justca por03(tres)vezes com intervalo de 10(dez)dias e afixada copia no local publico de costume. Dado e passado nestacidadee Comarca de Joao Pessoa, aos 14/abril/2012. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria, digiteiem regime de mutirao, e assina o DdSilvio Jose da Silva - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 03 DIAS Processo:20020080127950 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acaoacima mencionada requerida por MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA a favor de EDGAR TITODEOLIVEIRA FILHO, portador dO CID 10 F 63.8 - outros transtornos dos habitos e dos impulsos, que o tornacivilmente incapaz, tendo sido decretada a suainterdicao por sentenca prolatada em data de 11/11/2011 enomeada a autora sua curadora. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MMJuiz expedir o presente quesera publicado no Diario da Justica por 03(tres)vezes com intervalo de 10(dez)dias e afixada copia no localpublicode costume.Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa aos, 14/abril/2012. Eu, SolangeDornelas de Morais, tecnica judiciaria, digitei e assina o Dr. Silvio Jose da Suilva - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020080312487 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acaoacima mencionada requerida por MARIA JOSE LINDOLFO GONCALVES a favor de ROBERTO VENANCIO DASILVA, portador de TRANSTORNO PSICOTICO NAO ESPECIFICADO - CID 10 F 29, que o torna incapazcivilmente, tendo sido decretada a sua interdicao por sentenca priolatada em dta de 31/07/2009 e a autoranomeada a sua curadora. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente que serapublicado no Diario da Justica por 03(tres) vezes com intervalo de 10(dez)dias e afixada copia no local publico decostume. Dado e padssado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 13/abril/2012. Eu, Solange Dornelas deMorais, tecnica judiciaria, digitei e assina o Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020080394899 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acaoacima mencionada requerida por MARIA LAVINIA DE OLIVEIRA COELHO a favor de DAIRTON ALCANTARAMUNIZ, portador da DOENCA DE PARKINSON -0 CID 10 G 20, que o torna incapaz civilmente, tendo sidodecretada a sua interdicao por sentenca prolatada em datde 30/112011, nomeando a autora sua curadora. E vparaque ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado no Diaruio da Justica por03(tres) vezes com intervalo de 10(dez) dias e afixada copia no local publico de costume. Dado e passado nestacidade e comarca de Joao Pessoa, aos 13/abril/2012. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria, digiteie assina o Dr. Silvio Jose da sILVA - jUIZ DE dIREITO.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020080456243 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aostermos da acao acima mencionada requerida por IVANMORAES MARAVILHA a favor de GLAUBER MORAIS DEOLIVEIRA, portador de RETARDO MENTAL GRAVE - CID 10 F 72, que o torna civilmente incapaz, tendo sidodecretada a sua interdicao por sentenca prolatada em data de 11/11/2011, tendo sido o autor nomeado seucurador. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado no Diarioda Justica por 03(tres)vezes com intervalo de 10(dez) diase afixada copia no local publico de costume. Dado epassado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 14/abril/2012. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria,digitei em regime de mutirao e assina o Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020090163623 Acao: SUBST DE CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos daacao acima mencionada requerida por GERMANA OLIVEIRA DE SOUZA a favor de NILCIA DE OLIVEIRA,portadora de DEMENCIA SENIL - CID 10 F 03, tendo sido substituida a sua curadora por sentenca prolatada emdata de 09/11/2010. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente que serapublicado no Diario da Justica por 03(tres)(vezes com intervalo de 10(dez)dias e afixadacopia no local publico decostume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Joao Pessoa aos 14/abril/2012. Eu, Solange Dornelas deMorais tecnica judiciaria, digitei e assina o Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 13 DIAS Processo:20020090200078 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acaoacima mencionada requerida por PEDRO DE OLIVEIRA a favor de ISMAEL VICENTE DE OLIVEIRA, portador deESQUIZOFRENIA PARANOIDE - CID 10 F 20.0, que o torna incapaz civilmente, tendo sido nomeado seucurador o autor, p or sentenca porolatada em data de 24/08/2011. E para que ninguem alegue ignorancia mandouo MM Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario da Justica por 093(tres) vezes com intervalo de 10(dez)mdias e afixada copia no local publico de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pesoa, aos/abril/2012. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria, digitei em regime de mutirao e assina o Dr. SilvioJose da Silva -juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020090203494 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos d acao acimamencionada requerida por ERICKDJALMA BANDEIRA a favor de JOSE ROBERTO BANDEIRA, portador deRETARDO MENTAL MODERADO - CID 10 F 71, que o torna incapaz civilmente, tendo sido nomeado o seu curadoro autor, por sentenca prolatada em data de 19/maio/2011. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juizexpedir o presente que sera publicado no Diario da Justca por 03(tres)vezes com intervalo de 10(dez) dias e afixadacopia no local publico de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 13abril/2012. Eu,Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria, digitei e assina o Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020090207438 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acaoacima mencionada requerida por JANICE DIAS SILVA a favor AURILIA FREITAS DE ANDRADE, portadora deDEMENCIA SENIL (CID 10 F 03) tendo sido decretada a sua interdicao por sentenca datada de 29/02/2012, tendosido nomeada a autora sua curadora. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presenteque sera publicado no Diario da Justica por tres(03)vezes com intervalo de 10(dez) dias. Dado e passado nestacidade e comarca de Joao pessoa, aos 14/abril/2012. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica ju diciaria digiteiem regime de mutirão e assina o Dre. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020090299849 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acao acimamencionada requerida por MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA a favor de JOSE ANTONIO DA SILVA FELIPE,portador de ESQUISOFRENIA - CID 10 F 20, que o torna incap civilmente, tendo sido a autora nomeada suacuradora por sentenca prolatada em data de 11/11/2011. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juizexpedir o presente que sera publicado no Diuario da Justica por 03(tres) vezes com intervalo de 10(dez) dias eafixada copia no local publico de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Joao Pessoaaos 13/abril/2012. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria, digitei e assina o Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020090300894 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acaoacima mencionjada requerida por INEZ COSTA LIMA a favor de LUIZ FRANCISCO DA SILVA, portador de

PSICOSE CRONICA - CID 10 F 28, que o torna civilmente incapaz, tendo sido decretada a sua interdicao porsentenca em data de 30/11/2011. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o Juiz expedir o presente quesera publicado no Diario da Justica por 03(tres) vezes com intervcalo de 10(dez)dias. e passado nesta cidadede Joao Pessoa, aos 14/abril/2012. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria, digitei e assina o Dr.Silvio Jose da Silva

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020090302726 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termosda acao acima mencionada requerida por ELIETE RODRIGUES DA SILVA a favor de IRACEMA RODRI-GUES CAVALCANTE, portador do MAL DE ALZHEIMER - CID 10 G 30, que o torna incapaz civilmente, tendosido decretada a sua interdicao por sentenca datada de 06/02/2012tendo a autora sido nomeada a suacuradora. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado noDiario da Justica por 03(tres)vezes com intervalo de 10(dez)dias e afixada copia no local publico de costume.Dado e passado nesta cidade.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020090351053 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aostermos da acao acima mencionada requerida por ORLANDO AUGUSTO DOS SANTOS a favor de JACKSONFERNANDES DOS SANTOS, portador do CID 10 F 70 (RETARDO MENTAL LEVE) + CID 10 F 10.1 (TRANSTOR-NOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDO AO USO DE ALCOOL) que o torna civilmente incapaz, tendosido decretada a sua interdicao por sentenca prolatada em data de 19/04/2011, e nomeado o autor o seu curador.E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiuz expedir o presente que sera publicado no Diario daJustica por 03(tres)vezes com intervalo de 10(dez) dias e afixada copia no local publico de costume. Dado epassado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 14/abril/2012. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnicajudiciaria, digitei em regime de mutirao e assina o Dr. Silvio Jose da Suilva - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020100079959 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acaoacima mencionada requerida por JOSEFA FRANCISCA DA CRUZ a favor de JOSE RUFINO DA CRUZ FILHO,portador deESQUISOFRENIA - CID 10 F 20, que o torna incapaz civilmente, tendo siudomesada sua curadoraa autora, por sentenca prolatada em data de 11/11/2011. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juizexpedir o presente que sera publicado no Diario da Justoca por 03(tres) vezescom intervalo de 10(dez) dias eafixada copia no local publico de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Joao Pessoa, aos 13/04/2012. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria, digitei em regime de mutirao e assina o Dr.Silvio Joseda Silva - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020100088588 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acaoacima mencionada requerida por DEUSAMAR FERREIRA AVELAR a favor de TATIANA AVELAR DA SILVA,portadora deRETARDO MENTAL MODERADO CID 10 F 71, que a torna civilmente incapaz, tendo sido nemeadoseu curador o autor, por sentenca prolatada em data de 18/abril/2012. E para que ninguem alegue ignoranciamandou o M M Juiz expedir o presente quye sera publicado no Diario da Justica por 03(tres) vezes com intervalode 10(dez) dias e afixada copia no local publico de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de JoaoPessoa, aos 13/abril/2012. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria, digitei em regime de Mutirao eassina o Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020100088802 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente editalvirem e dele conhecimento tiverem, que por este juizo da 2. vara Reginal processam-se os autos da Acao deInterdicao movida por MARCONI JOSE PEREIRA DE BRITO em favor de TEREZINHA PEREIRA DE BRITO,para todos os atos da vida civil, nomeando o requerente seu curador, mediante termo de compromisso,dispensada a espe cializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca serinscrita no Registro de Pessoas naturais e publicada na imprensa pelo órgão oficial por tres vezes com intervalode 10 dias (art. 1.184, CPC)

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020100246384 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acaoacima mencionada requerida por FRANCISCA FERREIRA SEGUNDA a favor de JORDAO FERREIRA DAROCHA, portador de ESQUIZOFRENIA - CID 10 F 20 que o torna incapaz civilmente, tendo sido decretada a suainterdição por sentenca prolatada em data de 02/02/2012 e nomeada a autora sua curadora. E para que nibguemalegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario da Justica por 03(tres)vezes com intervalo de 10(dez) dias e afixada copia no local publico de costume. Dado e passado nesta cidadee co marc a de Joao Pessoa, aos 13/abril/2012. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria, digitei emregime de mutirao, e assina o Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020100249222 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento que se processam aos termos daacao acima menconada requerida por MARIA DO CARMO SANTOS a favor de EDVFALDO TEIXEIRA DEOLIVEIRA, portador de PSICOSE CRONICA - CID 10 F 28, que o torna incapaz civilmente, tendo sido decretadaa sua interdicao por sentenca prolatada em data de 30/11/2011nomeando a autora sua curadora. E para queninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario da Justica por03(tres)vezes com intervalo de 10(dez)dias. Dado e passado nesta cidade e comarca deJoao Pessoa, aos 14/abril/2012. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria, digitei em regime de mutirao e assina o Dr. SilvioJose da Silva - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020100249636 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acaoacima mencionada requerida por GEANE ROQUE DA SILVA a favor de WILLAMS ROQUE DA SILVA, portador doCID 10F 71 (RETARDO MENTAL MODERADO), que o torna incapaz civilmente, tendo sido decretada a suainterdicao por sentenca prolatada em data de 23/novembro/2011, nomeando a autora sua curadora. E para queninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado por 03(tres)vezes comintervalo de 10(dez)dias e afixada copia no local publico de cost ume. Dado e passado nesta cidade e comarcade Joao Pessoa, aos 14/abril/2012. Eu, m Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria, digitei, em regime demutirao, e assina o Dr. Silvio Jose dasilva - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020100315817 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acaoacima mencionada requerida por AUDECI PERGENTINO DA SILVA a favor de LUIZ MANOEL DA SILVA, portadorde CID 10 F 09 (TRANSTORNO MENTAL ORGANICO), que o torna incapaz civilmente, tendo sido decretada asua interdicao por sentenca prolatada em data de 11/11/2011, tendo siudo nomeada a sua curadora a autora. Epara que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicxado no Diario daJustica por 03(tres)vezes com intervalode 10(dez)dias e afixada copia no local publico de costume. Dado epassado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 14/abril/2012. Eu, Slange Dornelas de Morais, tecnicajudiciaria, digitei em regime de mutirao e assina o Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020100320049 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se porocessam aos termos da acaoacima menbcionada requerida por RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO a favor de MARIAPEREIRA DE OLIVEIRA, portadora de TRANSTORNO MENTAL ORGANICO - CID 10 F 09, que a torna incapazcivilmente, tendo sido decretada a sua interdicao por sentenca prolatada em data de 11/11/2011, que nomeou aautora sua curadoraE para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o pre sente que serapublicado no Diario da Justica por tres(03)vezes com intervalo de 10(dez)dias e afixada copia no local publico decostume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Joao Pessoa, aos 14/abril/2012.Eu, Solange Dornelas deMorais - tecnica judiciaria, digitei em regime de mutirao e assina o Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020100417498 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se porocessam aos termos da acaoacima mencionada requerida por MARIA DAS GRACAS SILVA CASSIANO a favor de JOSE ALVES DA SILVA,portador do MAL DE ALZHEIMER CID 10-6 30.1, que o torna civilmente incapaz, tendo sido decretada a suainterdicao por sentenca prolatada em data de 24/10/2011 e nomeada a autora sua curadora. E para que ninguemalegue ignorancia mandou o M Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario da Justica por 03(tres)vezescomn intervalo de 10(dez)dias e afixada copia no local publico de costume. Dado e passadio nesta cidadeecomarca de Joao Pessoa, aos 14/abril/2012. Eu, Solange Dornelas de Morais, trecnica judiciaria, digitei emregime de mutirao e assina o Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.

48DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020110044878 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aostermos da acaoi acima mencionada requerida por MARIA APARECIDA FERREIRA CAVALCANTe a bfavorde NTONIA MARIA DA SILVA, portadora de MAL DE ALZHEIMER - CID 10 G 30, que a torna incapazcivilmente, tendo sido decretada a sua interdicao p or sentenca prolatada em data de 07/02/2012,nomeando a autora sua curadora. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir opresente que sera publicado no Diario da Justica por 03(tres) vezes com intervalo de 10(dez) dias eafixada copia no local publico de costume. Dado e passado nestacidade e comareca de Joao Pessoa, aos13/abril/2012. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria, digitei em regime de mutirao e assina oDr. silvio Jos e da Silva - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020110048119 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se provessam aos termos da aacaoacima mencionada requerida por MARIA DO SOCORRO SANTOS NEVES a favor de ALBERTO MARIO NEVESFILHO, portador de TRANSTORNO MENTAL ORGANICO - CID 10 F09, que o torna incapaz civilmente, tendosido nomeada a autora sua curadora por sentenca prolatada em data de 11/11/2011. E para que ninguem alegueignoraancia, mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario da Justica por 03(tres) vezes comintervalo de 10(dez)dias e afixada copia no local publico de costume. Dado e passado mnesta cidade e comarcade Joao Pessoa, aos 13/abril/2012. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria, digitei em regime demutirao e assina o Dr. silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020110132582 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente dital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acaoacima mencionada requerida por SANDRA MARIA FORMIGA MACIEL a favor de ANTONIO MACIEL FILHO,portador de ESQUIZOFRENIA PARANOIDE - CID 10 F 20.0, que o torna incapaz civilmente, tendo sidodecretada a sua interdicao por sentenca prolatada em data de 30/11/2011, nomeando a autora sua curadora. Epara que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado noDiario daJustica por 03(tres)vezes com intervalo de 10(dez)dias. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MMJuiz expedir o presente que sera publicado no Diario da Justica por 03(tres)vezes com intervalo de 10(dez)diase afixada copia no local publico de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 14/abril/2012. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria, digitei em regime de mutirao e assina o Dr. SilvioJose da Silva.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020110338262 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acaoacima mencionada requerida por REJANE FERNANDES DE ARAUJO a favor de LUAN ARAUJO NUNESALVES, portador deCID 10 F 07.2 (TRANSTORNO NEUROLOGICO COM ALTERACOES CONDUTAIS) +CID10F 71 (RETARDO MENTAL MODERADO)que o torna incapaz civilmente, tendo sido decretada a sua interdicao porsentenca prolatada em data de 08/02/2012 e nomeada sua curadora a autora. E para que ninguem alegueignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario da Justica por 03(tres)vezes comintervalo de 10(dez) dias e afi xada copia no local publico de costume. Dado e passado nesta cidade e comarcade Joao pessoa aos 13/abril/2012. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria, digitei em regime demutirao e assina o Dr. suilvio Jose da Silva - Juiz mde Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020110410137 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERdade de Joao Pessoa, aos 13/abril/2012. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria, digitei e assina o Dr.Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.E SOUZA a favor de HELENA NASCIMENTO DE SOUZA, portador do MALDE ALZHEIMER e SEQUELAS DE AVC - DIABETES, que o torna incapaz civilmente, tendo sido decretada asuainterdicao por sentenca datade de 02/12/2011, e nomeada a autora sua curadora. E para que ninguem alegueignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente que sera pubçicado no Diario da Justica por 03(tres) vezes comintervalo de 10(dez) dias e afixada copia no local publico de costume. Dado e passado nesta cidade Joao Pessoa,aos 13/abril/2012. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica Judiciaria, digitei, em regime de mutirao e assina o Dr.Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020110414758 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acaoacima mencionada requerida por MARIA DAS DORES FIRMINO DA SILVA a favor de LUIZ FIRMINO DA SILVA,portador de DEMENCIA - CID 10 F 03, que o roena incapaz de gerir seus negovios, sua vida e a si proprio, tendosido nemeada sua curadora a autora por sentenca prolatada em data de 09/marco/2012.E para que ninguemalegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario da Justica por 03(tres) vezescom intervalo de 10(dez) dias e afixada copia no local publico de costume. Dado e passado nesta cida de ecomarca de Joao Pessoa, aos 13/abril/2012. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria, digitei e assinao Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020110417355 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termosda cao acima mencionada requerida por MARIA HELENA ALVES DA SILVA a favor de JOANA ALVES DESOUZA, portadora de RETARDO MENTAL MODERADO - CID 10 F 71, que a torna incapaz civilmente, tendosido nemeada sua curadora a autora, por sentenca prolatada em data de 09/03/2012. E para que ninguemalegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario da Justica por 03(tres)vezes com intervalo de 10(dez)dias. Dado e passado nesta Cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 13/abril/2012. Eu, Solange Dornelas de Mo judiciaria digitei em regime de mutirao e assina o Dr.Silvio Jose da Silva- Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020110419401 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acaoacima mencionada requerida por EDVONE BARBOSA NUNES a favor de NIVALDO CLEMENTINO BARBOSA,portador a DOENCA DE ALZHEIMER, que o torna incap civilmente, tendo sido nomeada a autora sua curadorae decretada a sua interdicao por sentenca prolatada em data de 15/02/2012. E para que ninguem alegueignorancia, mandou o mm Juiz expedir o presente que sera publicado por 03(tres)vezes com intervalo de 10(dez)dias no Diario da Justica e afixada copia no local publico de costume. Dado e passado nesta cidade e comarcae Joao pes soa aos 13/abril/2012. Eu, solange Dornelas de Morais, tecnica Judiciaria, digitei, em regime demutirao e assina o dr Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.

EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quempossa interessar possa que pretendem se casar: Glêdson Robério Pereira Soares e Hebertliani Pereira Costa;Telton Pedro Anselmo Ramos e Stéfane Almeida Queiroz de Araújo; Elias Gonçalves de Melo e Michelle da SilvaPereira; Maciel Ferreira de Souza e Rafaelly Aureliana da Silva; José Carlos Valentim e Lívia Rayane da SilvaSantos; Jackson dos Santos de Andrade e Maria da Guia Ferreira de Torress; Helilson Mendonça de Medeiros eDanyela Fabianne Vieira de Alencar; Sergio Damazio de Oliveira Júnior e Dominique Cardoso Dias; Igor Fernan-des de Lavôr e Sheina Cavalcante Medeiros; Leonardo Wanderley Lopes e Bianca de Sousa Araújo; Filipe deSouza Medeiros e Alína Kelle Victor de Barros Pereira; Alexandre José da Silva e Elaine Cristina Nascimento dosAnjos; Daniel Soares de Oliveira e Denise Carvalho da Silva; Israel Paulino de Medeiros e Elaine Macêdo deAraújo; Felipe Henriques Cavalcante e Luciana de Lima Salgado; Alex Domingos da Silva Ferreira e EstefaneLeite Cassemiro; Josevaldo Severiano da Silva e Elizabeth Martins de Araújo; Jean Michel de Souza Amaral eJessika Regina Reis de Medeiros; José dos Santos Filho e Maria do Socorro Silva; Valdir Barbosa da Silva Júniore Carla Patrícia da Silva Santos; Claudemberg de Sousa Santos e Kátia do Nascimento Souto; Josivan Gomesde Freitas e Adriana da Silva Dutra; Antônio Mendes da Silva e Cleodízia Monteiro dos Santos; Jucélio Alves doNascimento e Verônica de Paiva Rodrigues; Mário Fabrício de Melo e Meralice Virgulino de Souza; Hugo JoséSales de Souza e Eva Maria Nunes de Freitas; Humberto de Oliveira Machado Netto e Raquel Bezerra de Lira.Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 11 de maiode 2012. Maria Valdilene Pereira Llima. Oficial, o digitei.

CAMPINA GRANDE

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:00120100060084 Acao: DECLARACAO AUSENCIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem que por este Juizo seprocessa os autos da acao de DECLARACAO DE AUSENCIA promovida por TEREZINHA QUEIROGA DESOUSA em face de FERNANDO ANTONIO QUEIROGA DE SOUSA. E o presente para a CITACAO/INTIMACAOdo Senhor FERNANDO ANTONIO QUEIROGA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, portador do RG 680.306 SSP/PB,CPF 338.615.014-49, o qual ha aproximadamente 24 anos saiu de sua residencia e nao mais retornou e nemenviado noticias, razao pela qual foi determinado a arrecadacao dos seus bens, ficando advertido da possibilida-de de antrar na posse do bens em referencia. E para constar, mandou o MM Juiz expedir o presente edital que serapublicado a cada dois meses durante um ano, bem como afixado no atrio do forumm local. Eu, Odilio Arruda Lima,Tecnico Judiciario, o digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110250618 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem ineteressar possae a quem deste conhecimento tiver que tramitou neste juizo a acao supra promovida por ROSILDA BATISTA DESOUSA em face de MARIA DE FATIMA BATISTA DE SOUSA, cuja sentenca de fls. 29/30 decretou a interdicaode Maria de Fatima Batista de Sousa, ficando a mesma incapaz para todos os atos da vida civil, estando a SraRosilda Batista de Sousa curadora definitiva tendo a mesma assumido mediante termo, toda a responsabilidadeda vida civil da mesma. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente editalo qual sera afixado no atrio do Forum Afonso Campos e publicado no Diarrio da Justica do estado, por tres vezescom o intervalo de dez dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 18 dias do mes de abril doano de 2012. Eu, Ana Soraya Agra de Mello Laime, tecnica judiciaria o digitei e assino

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110207287 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presenteEdital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartoriotramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por MANUEL FRANCISCO DA SILVA, na qual O MM. Juizde Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 15/03/2012, na qual decretou,com fulcro no art. 446, I, CC, c/c art. 1.177 e segs. do CPC, a interdicao de EMANUELA BATISTA MARINHO,para todos os atos da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de compro-misso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca serinscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia, publicada na imprensa peloorgao oficial, por tres vezes, com intervalo de 10 dias (art. 1.184, CPC). CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 16/04/2012. Eu, Ellis Cleriston de Andrade Silva, Tecnico Judiciario, digitei e assino.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110258207 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presenteEdital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartoriotramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por Jaltair Souza da Nobrega, na qual O MM. Juiz de Direitojulgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 19/03/2012, na qual decretou, com fulcrono art. 446, I, CC, c/c art. 1.177 e segs. do CPC, a interdicao de JOSEFA SILVEIRA DE SOUZA, para todos osatos da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso, dispensa-da a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita noRegistro de Pessoas Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial,por tres vezes, com intervalo de 10 dias (art. 1.184, CPC). CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 16/04/2012. Eu,Ellis Cleriston de Andrade Silva, Tecnico Judiciario, digitei e assino.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110245188 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possae a quem deste conhecimento tiver que tramitou neste juizo a acao supra promovida por ALCIMAR TAMIR VIEIRADA SILVA em face de MARCULINA VIEIRA DA SILVA, e que por forca da sentenca de fls 24/25 ficou o Sr AlcimarTamir Vieira da Silva curadora definitiva da Sra Marculina Vieira da Silva, e responsavel por todos os atos da vidacivil da mencionada interditada. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz expedir opresente edital o qual sera afixado no atrio do Forum Afonso Campos e publicado por 3 vezes com intervalo de10 dias, no Diario da Justica do Estado. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 17 dias do mesde abril de 2012. Eu, Ana Soraya Agra de Mello Laime, Tec Judiciaria o digitei e assino

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110093505 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possae a quantos deste tomem conhecimento que decretou por sentença, nos autos da acao d interdiçaõ, processoacima referido, promovida por severina do nascimento garcia em face de noemia do nascimento garcia, ainterdição de noemia do nascimento garcia, tendo como causa doenca mental CID 10 f 20.6, nomeando-lhecuradora severina do nascimento garcia, que o representara em todos osatos de sua vida civildito edital deveraser publicado 03 vezes, com intervalo de 10 dias paara cada publicacao.ass.dr.theocrito moura maciel malheiro,juiz de direito.aos 10 dias do mes de maio de 2012.eu denise soares batista, digitei

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110167929 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem possa interessarou conhecimento deste tiver, que por sentenca foi decretada a interdicao da Sra. Maria Jose Fidelis de Farias,residente na rua Jorge Luis Alves de Sousa, 22, Malvinas nesta Cidade, nomeando-lhe curador Edson Fidelis deFarias, que respondera por toda a vida civil da interditada. Edital a ser publicado no Diario da Justica do Estado,peor 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias. P.R.I. Campina Grande, 16/04/2012. dR. aILTON Nunes Melo, Juizde Direito. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Ju7diciario o digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110104575 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possae deste conhecimento tiver, que nesta vara se processam os autos da acao supra, na qual foi decretada ainterdicao de Raimunda Balbino da Silva, brasileira, viuva, incapaz de reger sua vida civil, residente e domiciliadana rua Arruda Camara, 1049, Santo Antonio, Campina Grande/Pb, sendfo-lhe nomeado Curador manoel Balbino daSilva, brasileiro, casado, Operador de maquinas, residente e domiciliado no mesmo endereco da interditada, o qualdevera responder por toda vida civel da interditada. Edital publicado no Diario da Justica por trres(03) vezes, comintervalos de dez(10) em dez(10) dias. Dr. Ailton Nunnes Melo/Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade deCampina Grande, Estado da Paraiba, aos 10/05/2012.Eu, Ana Maria Lucena Damasceno, tecnica Judiciario o digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110113402 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possae deste conhecimento tiver, que por este juizo, se processam os autos da acao supra, na qual foi decretada ainterdicao de Maria do Socorro Grangeiro Patricio, brasileira, solteira, aposentada, incapaz de reger sua vida,portadora de transtorno mental - CID 10 F20.5, residente e domiciliada na rua Joao Alves de Oliveira, 228, centro,Campina Grande/Pb, sendo-lhe nomeada curadora a promovente Margarida Grangeiro Patricio, brasileira, viuva,aposentada, residente e domiciliada no mesmo endereco da interditada, a qual devera responder por toda vidacivel da interditada. Edital publicado por tres(03) vezes no Diario da Justica, com intervalos de dez em dez(10)dias. Dr. Ailton Nunes melo/Juiz de Direito. dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba,aos 10/05/2012.Eu, Ana Maria Lucena Damasceno, tecnica Judiciario o digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110200142 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possae deste conhecimento tiver, que por este juizo se processam os autos da acao supra, na qual foi decretada ainterdicao de Pollyana Cherlyda Borborema, brasileira, solteira, portadora de retardo mental - CID F70 10, residentee domiciliada na rua Santo Antonio, 337, Santo Antonio, Campina Grande/Pb, sendo-lhe nomeada Curadora Lianado Socorro Borborema, brasileira, viuva, do lar, residente e domiciliada no mesmo endereco da curadora, a qualdevera responder por toda vida civel da interditada. Edital publicado no Diario da Justica por tres(03) vezes, comintervalos de dez(10) em dez(10) dias. Dr.Ailton Nunes Melo/Juiz de Direito. dado e passado nesta cidade deCampina Grande, Estado da paraiba, aos 10/05/2012.Eu, Ana Maria Lucena Damasceno/Tecnica Judiciario o digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:00120120076235 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER ao Sr. Gilvan Francisco Marculino, brasileiro, casado, agricultor, por se encontrar em lugar incerto e naosabido, que por este edital, fica devidamente citado, de todo conteudo da presente acao, para querendo,contestar a acao em quinze(15) dias, sob pena de revelia e confissao e se presumir aceitos os fatos da inicial.Dr.Ailton Nunes Melo/Juiz de Direito. dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 10/05/2012.Eu, Ana Maria Lucena Damasceno, tecnica Judiciario o digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120060303615 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possae deste conhecimento tiver, que por este juizo, se processam os autos da acao supra, na qual foi decretada ainterdicao de Maria Gorete de Carvalho de Melo, brasileira, solteira, incapaz, residente e domiciliada na rua FranciscoBrasileiro, 235, Presidente medice, Campina Grande/Pb, sendo-lhe nomeada curadora a requerente JozenilzaCarvalho nelo, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada no mesmo endereco da interditada, que deveraresponder por toda vida civel da interditada.Edital publicado no Diario da Justica por tres(03) vezes, com intervalosde dez(10) em dez(10) dias. Dr. Ailton Nunes Melo/Juiz de Direito.Dado e passado nesta cidade de Campina Grande,Estado da Paraiba, aos 26/04/2012.Eu, Ana Maria Lucena damasceno, Tecnica Judiciario o digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110273636 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possae deste conhecimento tiver, que por este juizose processam os autos da acao supra, na qual foi decretada ainterdicao de Severina Santos barbosa, brasileira, viuva, aposentada, incapaz de gerir sua vida, residente edomiciliada na rua Alagoas, 115, Liberdade, Campina Grande/Pb, sendo-lhe nomeada curadora a promovente,Maria Jose da Silva, brasileira, viuva, pensionista, residente e domiciliada no mesmo endereco da interditada.Edital publicado no Diario da Justica por tres(03) vezes, com intervalos de dez(10) dias.Dr.Ailton NunesMelo/Juizde Direito.Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estestado da paraiba, aos 26/04/2012. Eu, AnaMaria Lucena Damasceno, Tecnica Judiciario o digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:00120120101066 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos que vierem a saber deste edital tiverem conhecimento e a quem interessar passa perante este

49DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

juizo, se processam os autos da acao acima qualificada, movida por Geraldo Pinto dos Santos, em desfavor deMaria Celia Gomes dos Santos, brasileira, casada, domestica, residente em local desconhecido, pelo que chamoe cito Maria Celia Gomes dos Santos, dos termos da acao, para querendo contestar a presente acao no prazo de15(dias), sob pena de nao o fazendo presumir-se-ao como verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termosdo artigo 285 do CPC, haja vista a mesma esta em local incerto e nao sabido. E, para a noticiachegue aoconhecimento de todos e ninguem alegue ignorancia. Mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que serapublicado no diario da justica, e afixado no atrio do forum Affonso Campos. Dado e passado nesta cidade deCampina Grande/PB, 10 de maio de 2012. Eu, Helcio Jose Pereira Alves, Tecnico Judiciario, o digitei e assina.Dr. Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho - Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:00120090169549 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processamos autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Estadual contra a(o) executada(o): VIDAL DENEGREIROS E CIA LTDA E OUTROS. E para que, mais tarde alguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz deDireito expedir o presente Edital, para INTIMAR o(a) executado(a) e co-responsaveis (Zamir Vidal de Negreirose Zilma Vidal de Negreiros) de todo o conteudo da sentenca de extincao do feito, com base no art. 794, I, do CPC,bem como para efetuar o pagamento das custas processuais após o transito em julgado, no valor de R$ 856, 77.Dado e passado aos 10 de maio de 2012, na cidade de Campina Grande/PB. Eu, Soraya Dantas FernandesCasado, Tecnica Judiciaria, o digitei e assina. Juiz Ruy Jander Teixeira Rocha, Juiz de Direito da 3A Vara daFazenda Publica.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:00120100227519 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processamos autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Municipal contra a(o) executada(o): MARIA DEFATIMA SOSA SILVA E para que, mais tarde alguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir opresente Edital, para INTIMAR o(a) executado(a) e co-responsaveis de todo o conteudo da sentenca de extincaodo feito, de fls. com base no art. 794, I, do CPC, bem como para efetuar o pagamento das custas processuaisapós o transito em julgado, no valor de 384, 81. Dado e passado aos 10 de maio de 2012, na cidade de Cam-pinaGrande/PB. Eu, Soraya Dantas Fernandes Casado, Tecnica Judiciaria, o digitei e assina. Juiz Ruy Jander TeixeiraRocha, Juiz de Direito da 3A Vara da Fazenda Publica.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIASProcesso: 00120090070358 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER ARLENILSON PEREIRA DOS SANTOS, vulgo ‘Nilson Moco’, solteiro, com 41 anos de idade,prestanista, filho de Arlindo Bezerra dos Santos e de Maria José Pereira dos Santos, na Rua Luzia Guadencio deQueiroz, Bairro do Ligeiro, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e nao sabido, sendo o presente para intima-lo da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/05/2012, pelas 13:30 horas, na sala deaudienciado 1º tribunal do juri, no 2º andar do Forum Affonso Campos, sito a Rua Vice-Prefeito Antonio deCarvalho, s/n, Liberdade, nesta cidade e comarca de Campina Grande - PB, nos autos acao penal nº0012009007035-8, que lhe move a justica publica desta comarca, por crime previsto nos art.121, par.2º, inc.I eIV, e art. 121, Incs. I e II c/c o art. 14, inc. II estes c/c o art.69 do C.Penal Pátrio, em que figura como vitimasAlisson Guedes da Silva e Robson Silva Medeiros. E para que ninguém alegue ignorancia, mandou o MM.Juiz deDireito expedir o presente Edital, sendo o mesmo afixado no local de costume e publicado na forma daLei, Dadoe passdo nesta cidade aos 10 de maio de 2012. Eu, Luacy Veronica Pimentel da Silva Lins, o digitei. Keops deVasconcelos Amaral Vieira Pires, Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:00120110269915 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento ea quem interessar possaque por este Juizo e Cartorio tramitam os autos de uma Açao de Tentativa de Homocídio promovido pelaJustica Publica desta comarca contra GELSON FERREIRA, vulgo GALEGO DE BENE, brasileiro, natural dePuxinana - PB, sem profissao definida, com 23 anosde idade, nascido em 13/07/1988, filho de Severina dasNeves Ferreirae Gerson Genuino de Melo. Atualmente em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expediro presente EDITAL DE CITACAO com prazo de15(quinze) dias, para em 10(dez) dias responder a acusacao, naformado art 406 do Codigo de Processo Penal, oportunidade em que podera ar-guir e alegar tudo o queinteresse sua defesa , oferecer documentos eespecificar provas, bem assim, indicar testemunhas. E para queninguemalegue ignorancia o referido Edital sera afixado no Atrio do Forum, local de costume e publicado noDiario da Justica. Dado e passado nestacidde de Campina Grande - PB, Estado da Paraiba, aos dez dias domesde maio do ano de 2012(10.05.2012). Eu Josefa Cristina Alves Vieira, o digitei. Drº Horacio Ferreira deMelo Junior, Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 D IAS Processo: 00120110102744Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que opresente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este Juizo se processa os autos daAcao supracitada, requerida por Maria Aparecida Pereira Santos em desfavor Jose Inaldo Sergio de Almeida eoutros, pelo que CHAMA E CITA o(a)(s) Sr.(a)(s) DRYELLE HALEN PEREIRA SANTOS e MAURICARLOS LOPESALVES, pais do(a)s menor(es) Marielle Michely Pereira Alves e Eshellyn Ketlen Pereira Alves, por se encontraremem lugar incerto e nao sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias, (art. 158 do ECA), querendo, ofereca contestacao,ficando deste já ciente de que assim nao procedendo, presumir-se-ao como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)autor(a). Campina Grande, 10/05/12. Eu, Luis Eduardo de Farias Aires, o digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIASProcesso: 00120090084292 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a todos que virem ou dele tiverem conhecimento que tramita perante esta vara os autos daacao supramencionada que tem como reu ALMIR DOS SANTOS FARIAS, brasileiro, casado, desempregado,nascido no dia 09.04.1971, com 41 anos de idade, ID.: 1406338-SSS-PB, possuindo de 1, 71 m a 1, 80 m dealtura, olhos castanhos, de formato redondo, com barba e bigode raspados, um sinal na perna esquerda,residente na Rua Djaci Oliveira, nº 95, Sao Jose da Mata, Distrito de Campina Grande-PB, atualmente em localincerto e nao sabido, fica o mesmo devidamente INTIMADO da sentenca que declarou extinta a punibilidade dele,relativamente a este s termos do art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.

AGUA BRANCA

COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 09420060003301 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juizo e cartorio unico seprocessa uma acao de interdicao dist. Sob o n 094.2006.000.330-1, requerida por Maria Sebastiao Cesario dosSantos, na qual foi decretada a INTERDICAO de Jose Cesario da Silva, brasileiro, solteiro, aposentado, nascidoaos 17/03/1913, residente e domiciliado na Rua Maria da Roça Grande, s/n, no município de Juru/PB, emsentenca deste juizo datada de 13 de fevereiro de 2012, sendo nomeado curador o senhor Sebastiao Cesario dosSantos. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM juiz publicar o presente Edital, por tres vezes noDiario da Justica, com intervalo de dez(10) dias, tudo na forma da Lei. Dado e passado, nesta cidade e Comarcade Agua Branca, Estado da Paraiba, aos 10 (dez) dias do mes de maio do ano de 2012. Eu, Marcelino TolentinoAvelino de Almeida, Tecnico Judiciario, o digitei.

ALAGOA GRANDE

COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 1.CARTORIO. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Proces-so: 00320080004306 Acao: REPARACAO DE DANOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem que se processando por esteJuizo e Cartorio do primeiro oficio, aos termos da Acao n. 003.2008.000.430-6, em que e autor Josefa dos SantosSilva e como Promovido Estado da Paraíba, e tendo falecido a autora, ficam intimados os sucessores da parteautora para fins de habilitacao, no prazo de 30 dias. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou expediro presente, que sera publicado e afixado no lugar publico de costume, na forma legal. Dado e passado nestacidade de Alagoa Grande, Cartorio do 1 Oficio, aos 10/05/2012. Eu, Gilvan Lino dos Santos Tecnico Judiciario, odigitei. Ass. Dra. Thana Michelle Carneiro Rodrigues - Juíza de Direito.

COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 1.CARTORIO. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Proces-so: 00320110009200 Acao: LEI 11343/06-TOXICOS. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, se processando por esteJuizo os termos da acao supra, que a Justica Publica move contra ANTONIO RAFAEL, vulgo Desenho,brasileiro, paraibano, casado, agricultor, filho de Maria Aparecida Rafael, residente na rua Jose Araujo, 542, nestacidade de Alagoa Grande, e estando este em lugar incerto e nao sabido, determinou a expedicao do presenteedital para que, fique devidamente CITADO para querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta aacusacao lhe imposta, o qual foi denunciado pela suposta pratica delitiva do art. 33 e 35, da Lei 11.343/03, porter participado da rede criminosa, transportando entorpecentes, armas e traficantes para esta cidade. Ficaadvertido que na resposta, devera manifestar toda a materia de interesse da defesa, arguir preliminares,inclusive oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas que pretende produzir, inclusive a testemu-nhal, as quais deverao serem qualificadas e requeridas suas intimacoes. E para que nao se possa alegarignorancia, expede-se o presente que sera afixado no lugar publico de costume e publicado no Diario da Justica.Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande/PB, aos 10/05/2012. Eu, Joao de Melo Rodrigues, Tec. Judiciario,o digitei. As. Thana Michelle Carneiro Rodrigues-Juiza de Direito.

BANANEIRAS

COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00820120003903Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente edital lerem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e cartório, tramita a acao supracitada,requerida por LUIS SILVA DA COSTA, brasileiro, casado, agricultor residente no Sitio Mijonia, deste municipio ecomarca; na qual requer o dominio do imóvel rural localizado no endereco supra, medindo 2, 2ha; com as seguintesconfrontações:ao Norte com Edmilson Mendes Alves da Costa , Ao Sul com Venilton Freire dos Santos, ao Lestecom João de Deus Medeiros Freire e herdeiros de Pedro Manoel da Silva e Oeste com João de Deus MedeirosFreire.A audiencia de instrucao e julgamento foi designada para o dia 18 de Julho de 2012, as 09:00h, no Forumlocal.Pelo que mandou o MM. Juiz publicar o presente edital que CITA os confinantes e os interessados ausentes,incertos e desconhecidos para, querendo, CONTESTAREM a acao, no prazo legal, sob pena de revelia e confissaoquanto a materia de fato elegada.Ficando de logo advertidos das disposições contidas nos arts. 942 e 232 IV doCPC.Dado e pasado nesta cidade e comarca de Bananeiras, aos 10 de maio de 2012. Eu, Marina Soares Neiva,técnica judiciaria que o digitei e assino. Antonio Gomes de Oliveira, Juiz de Direito.

COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00820120004422Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente edital lerem ou dele conhecimento tiverem /que neste Juizo e Vara unica que tramita a acao supracitadarequerido/por Ronaldo Bezerra Galdino e esposa, brasileiro, casados, agricultores, residentes no lugar Manitu,deste municipio, requer o dominio encravado no lugar Sitio do Ronaldo na localidade do Sitio Manitu, limita-se aoNorte com Reginaldo Bezerra Galdino, Sul com Ronaldo Bezerra Galdino, Leste com margem direita do asfato queliga o entrocamento de Vila Maia aBorborema, Oeste com Joao Alves Gomes. Audiencia designada para o dia /23 de julho de 2012, as 09:00 horas, no Forum local.Pelo que mandou o /MM Juiz publicar o presente que CITAos confinantes, e os interessados, ausente, incertos e desconhecidos para manifestarem a presente acao sopena de serem aceitos como verdadeiros os fatos narrados pelo autor nainicial.Ficando de logo advertido dasdisposicoes contidas nos art.942, 232 IV do CPC.Dado e passado nesta Comarca de Bananeiras, em 10 de maiode 2012.Eu Marina Soares Neiva, tecnica Judiciaria As. Antonio Gomes de Oliveira, Juiz de Direito.

COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00820120004448Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente edital lerem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e cartório, tramita a acao supracitada,requerida por GERLANE GALDINO MARTINS, brasileira, casada, agricultora residente no Sitio Manitu, destemunicipio e comarca; na qual requer o dominio do imóvel rural localizado no endereco supra, area total do terreno612 metros quadrados; com as seguintes confrontacoes: ao Norte com Eliane Galdino da Silva, Ao Sul comEdmilson Bezerra Galdino, ao Leste com o lado direito do asfato que liga o entrocamento de Vila Maia a Borboremae Oeste com João Alves Gomes A audiencia de instrucao e julgamento foi designada para o dia 23 de Julho de 2012,as 08:15h, no Forum local.Pelo que mandou o MM. Juiz publicar o presente edital que CITA os confinantes e osinteressados ausentes, incertos e desconhecidos para, querendo, CONTESTAREM a acao, no prazo legal, sob penade revelia e confissao quanto a materia de fato elegada.Ficando de logo advertidos das disposições contidas nosarts. 942 e 232 IV do CPC.Dado e pasado nesta cidade e comarca de Bananeiras, aos 10 de maio de 2012. Eu,Marina Soares Neiva, técnica judiciaria que o digitei e assino. Antonio Gomes de Oliveira, Juiz de Direito.

COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00820120004463Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente edital lerem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e cartório, tramita a acao supracitada,requerida por JOÃo BEZERRA GALDINO e esposa , brasileiros, casados, agricultores residente no Sitio Manitu,deste municipio e comarca; na qual requer o dominio do imóvel rural localizado no endereco supra, area total doterreno 860 metros quadrados; com as seguintes confrontacoes: ao Norte com Paulo Bezerra Galdino, Ao Sul comJosefa da Penha Marques, ao Leste com o lado direito do asfato que liga o entrocamento de Vila Maia a Borboremae Oeste com João Alves Gomes.A audiencia de instrucao e julgamento foi designada para o dia 23 de Julho de 2012,as 08:00h, no Forum local.Pelo que mandou o MM. Juiz publicar o presente edital que CITA os confinantes e osinteressados ausentes, incertos e desconhecidos para, querendo, CONTESTAREM a acao, no prazo legal, sob penade revelia e confissao quanto a materia de fato elegada.Ficando de logo advertidos das disposições contidas nosarts. 942 e 232 IV do CPC.Dado e pasado nesta cidade e comarca de Bananeiras, aos 10 de maio de 2012. Eu,Marina Soares Neiva, técnica judiciaria que o digitei e assino. Antonio Gomes de Oliveira, Juiz de Direito.

BARRA DE SANTA ROSA

COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIASProcesso: 07820070008608 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO . O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juizo eServentia Unica, tramita a Acao acima mencionada, promovida pela Justica Publica contra JEOVA SOUZA MATIASE OUTROS, e, pelo presente Edital, fica INTIMADO o acusado JEOVA SOUZA MATIAS, brasileiro, solteiro, naturaldesta Comarca, agricultor, nascido em 10.02.1988, filho de Maria das Gracas Souza Matias, atualmente, residen-tente em lugar incerto e nao sabido, para comparecer a AUDIENCIA DE INSTRUCAO, designada para o dia 14 DEJUNHO DE 2012, as 08:30 horas, no Forum Des. Rivaldo Pereira, sito a Rua Antonio Ribeiro Diniz, s/n, nestacidade. E, para que nao aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que sera publicado noDiario da Justica e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Barra de Santa Rosa,Estado da Paraíba, aos 10 dias do mes de maio de 2012. Eu, Ana Karla de Lucena Brito Marques, Tecnica Judiciaria,o digitei. Dr. Mario Lucio Costa Araujo, Juiz de Direito em Substituicao.

BAYEUX

COMARCA DE BAYEUX - 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS)- DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital,virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processa uma Ação de Reconhecimento de UniãoEstável nº 0800338-08.2012.8.15.0751, que tem como promovente NEUZA LIMA DA SILVA, e como a promovi-da, encontra-se em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde não alegue ignorância, mandou o MM. Juizexpedir o presente Edital, para que fique a promovida MARIZETE DOS SANTOS FALCÃO, CITADA, paraquerendo, contestar a presente Ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, ficando a mesma cienteque, não contestando a presente Ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.Dado e passado nesta cidade de Bayeux, aos 11/05/2012. Domício J. Oliveira Júnior, Analista Judiciário, digitei.Euler Paulo de Moura Jansen - Juiz de Direito.

COMARCA DE BAYEUX. EXEC PENAL DE BAYEUX. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIASApenado: 750047483-3 JUNIOR DE SOUZA NASCIMENTO. O MM . JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EMVIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que poreste Juizo se processa a Guia acima referenciada em desfavor do apenado JUNIOR DE SOUZA NASCIMENTO,brasileiro, solteiro, filho deCarlos Antonio Alves do Nascimento e de Marinalva Goncalves de Souza , estandoatualmente em lugar incerto e nao sabido, e o presente Edital para INTIMA-LO para audiencia admonitoriadesignada para o dia 03/07/2012 as 14:40 horas, na sala de audiencias desta 1a vara.E para que naoalegueignorancia, mandou a MM.Juiza expedir o presente Edital que serapublicado no Diario da Justica e afixado emlocal de costume. Bayeux, 10/05/2012. Eu, Maria do Socorro M. S. Santos, tecnica Judiciaria o digitei.

COMARCA DE BAYEUX. EXEC PENAL DE BAYEUX. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIASApenado: 750071809-8 RODRIGO SOUZA COSTA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDEDA LEI, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo seprocessa a Guia acima referenciada em desfavor do apenado RODRIGO DE SOUZA COSTA, brasileiro, solteiro,filho de Zenaldo Mendonca da Costa e de Rejane Guedes de Souza, atualmente estando em lugar incerto e naosabido, e o presente Edital para INTIMA-LO para audiencia de Justificacao designada para o dia 11/07/2012 as15:00 horasna sala de audiencias desta 1a vara. E para que nao alegue ignorancia mandou a MM. Juiza exedir opresente Edital que sera publicado no Diario da Justica e afixado em local de costume. Bayeux, 10/05/2012, euMaria do Socorro M.S.Santos, o digitei.

COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 D IAS Processo: 07520060039403Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER foi por este Juízodeterminado o LEVANTAMENTO da interdição de JOSAFAR DOS SANTOS RUFINO, brasileiro, tornando assim,sem efeito a interdição anteriormente decretada para o mesmo, bem como dispensando-lhe, do seu cargo, acuradora anteriormente determinada, a senhora JOSEFA FRANCISCA DOS SANTOS RUFINO. E para queninguém possa alegar ignorância o MM Juiz de Direito da Vara Supra mandou expedir o presente EDITAL que seraafixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 10/05/2012. Elido S. SantAnna, técnico judiciário. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.

COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 D IAS Processo: 07520060033687Acao: EXECUCAO DE SENTENCA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodoso quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa nesta Vara e Comarca aacao supracitada que a FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA move contra FRANCISCO JOSE DELIMA, e para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente editalpara INTIMAR o executado FRANCISCO JOSE DE LIMA para tomar ciencia da sentenca de fls. 28/29, cujo teorda parte dispositiva e o seguinte: EXTINGO A PRESENTE ACAO SEM RESOLUCAO DO MERITO E FACO COMBASE NO ART. 267, INCISO IV (INTERESSE PROCESSUAL)DO CPC, C/C O PARAGRAFO 3. C/C O ART. 1.DA LEI ESTADUAL 9.170/2010. SSem custas. Apos o transito em julgado, arquive-se com baixa na distribuicao

50DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

e demais cautelas de estilo. Dado e passado nesta cidade de Bayeux, aos 10/05/2012. Dr. Francisco AntunesBatista, Juiz de Direito. Eu, Janete de Araujo Barbosa, o digitei.

BONITO DE SANTA FE

COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 Processo: 04220110002385Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa que, perante este juizo,tramita o processo crime nº 0422011000238-5 (Lei 10.826/03), movida pela JUSTICA PUBLICA em face deFRANCISCA FELIPE DA SILVA. E, como consta que o(a) denunciado(a) não foi regularmente citado(a) por seencontrar em lugar incerto e nao sabido (certidao de fls. 40-v-v) e para que mais tarde alguem nao alegueignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente EDITAL para que o(a) denunciado(a) FRANCISCAFELIPE DA SILVA fique CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusacao, por escrito e atravesde advogado ou defensor publico. Dado e passado nesta comarca de Bonito de Santa Fe-PB, aos 10 de maio de2012. Eu, Jair Alves Soares Palitot, Analista Judiciario, o digitei. Dr(a). Alessandra Varandas P. Madruga de O.Lima, Juiz(a) de Direito desta comarca.

CABEDELO

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320020021405Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado CRISPIM ARCAN-JO DO NASCIMENTO, de que foi declarada extinta a presente acao, em face do que dispoe o art. 267, da Lei deRitos Civil, sem custas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados se passou o presente, tendo emvista o executado encontrar-se em local incerto e nao sabido, Eu, Elirneide Alvonira da Silva Souto, tecnicajudiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320020092505Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado ESPOLIO DEDERIVALDO DOMINGOS MENDONCAhomologado por sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitosos calculos de fls.179 determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providenciasinerentes a cobranca da mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista oexecutado encontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu, Elirneide Alvonira S. Souto, Tecnica judiciaria o digitei.Teresa Cristina de Lyra P ereira Veloso, juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320020098049Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado MARIA DE FATIMAE OUTROS, foi homologado por sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos os calculos de fls.73,determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentes a cobranca damesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executado encontrar-se emlocal incerto e nao sabido. Eu, Elirneide Alvonira S. Souto, Tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320050000345Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado HELIO CEZARCOSTA, de que foi homologado por sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos os calculos defls.36, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentes a cobrancada mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executado encontrar-se emlocal incerto e nao sabido. Eu, Elirneide Alvonira S. Souto, Tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320070017147Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado MARLENEPEREIRA DUTRA, de quye foi homologado por sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos oscalculos de fls.155 determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentesa cobranca da mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executadoencontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu, Elirneide Alvonira S. Souto, Tecnica judiciaria o digitei. TeresaCristina de Lyra P ereira Veloso, juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320070017923Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado AMALIA URBANODE CASTRO, de que foi homologado por sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos os calculosde fls.58, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentes acobranca da mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executadoencontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu, Elirneide Alvonira S. Souto, Tecnica judiciaria o digitei. TeresaCristina de Lyra P ereira Veloso, juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320080041343Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que opresente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado EMPRESA SEMPTOSHIBA, da sentenca que julga extinta a execucao, na forma do art. 794 da lei de ritos civil e condena o executadonas custas e honorarios que arbitro em 10% do valor da causa. Para chegar ao conhecimento dos interessados sepassou o presente edital que vai publicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Elirneide Alvonira da Silva Soutotecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320100018750Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER fica pelopresente edital intimado o representante legal da empresa executada INTER INCORP DE IMOVEIS LTDA de quefoi homologado por sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos os calculos de fls. 49, determinandosua remessa a Procuradoria Geral do Estado para as providencias inerentes a cobranca da mesma, tudoconforme consta da Ação de Execução Fiscal, promovida pela Fazenda Publica do Municipio de Cabedelo. Dadoe passado na Comarca de Cabedelo. Em, 10/05/2012. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judicial, odigitei e assino. Dra. Teresa Cristina Veloso. Juiza de Direito da 4A. Vara.

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320100028171Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado INCA ENGENHA-RIA LTDA, de que foi homologado por sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos os calculos defls.31, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentes a cobrancada mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executado encontrar-se emlocal incerto e nao sabido. Eu, Elirneide Alvonira S. Souto, Tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320100028619Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado VALTER VINICIUSCORREIA NETO, foi homologado por sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos os calculos defls.44, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentes a cobrancada mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executado encontrar-se emlocal incerto e nao sabido. Eu, Elirneide Alvonira S. Souto, Tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320100029161Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado DINAMICENGENHARIA LTDA, de que foi homologado por sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos oscalculos de fls.55, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentesa cobranca da mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executadoencontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu, Elirneide Alvonira S. Souto, Tecnica judiciaria o digitei. TeresaCristina de Lyra P ereira Veloso, juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320100035341Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado SIMONE DEARAUJO GADELHA VIEIRA, foi homologado por sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos oscalculos de fls.39, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentesa cobranca da mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executadoencontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu, Elirneide Alvonira S. Souto, Tecnica judiciaria o digitei. TeresaCristina de Lyra P ereira Veloso, juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320100037115Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado JOSE CLOVIS DEMORAIS GONDIM, foi homologado por sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos os calculos defls.35, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentes a cobrancada mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executado encontrar-se emlocal incerto e nao sabido. Eu, Elirneide Alvonira S. Souto, Tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320100052262Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER fica pelopresente edital intimada a executada MARIA JOSÉ BORBA GUSMÃO de que foi declarado extinto o presenteprocesso de execucao, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO, na forma do art.794, I do CPC e condenado o executado em custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da causa. Dado epassado na Comarca de Cabedelo. Em, 10/05/2012. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judicial, odigitei e assino. Dra. Teresa Cristina Veloso. Juiza de Direito da 4A. Vara.

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320100055349Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado LUIZ AUGUSTOGUEDES PEREIRA ROSA, foi homologado por sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos oscalculos de fls.33, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentesa cobranca da mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executadoencontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu, Elirneide Alvonira S. Souto, Tecnica judiciaria o digitei. TeresaCristina de Lyra P ereira Veloso, juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 07320100056487Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER CITE-SEa executada ELENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para, querendo, se defender da presenteAcao de Execucao Fiscal, cuja divida e no valor de R$ 559, 04. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acimacobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir daintimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termosdo art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 10 dias do mes de Maiodo ano 2012. Eu, Elirneide Alvonira da Silva, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320100056594Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER fica pelopresente edital intimada MARIA DE LOURDES FARIAS FRAGOSO de que foi homologado por sentenca para queproduza seus juridicos e legais efeitos os calculos de fls. 42, determinando sua remessa a Procuradoria Geral doEstado para as providencias inerentes a cobranca da mesma, tudo conforme consta da Ação de ExecuçãoFiscal, promovida pela Fazenda Publica do Municipio de Cabedelo. Dado e passado na Comarca de Cabedelo.Em, 10/05/2012. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judicial, o digitei e assino. Dra. Teresa CristinaVeloso. Juiza de Direito da 4A. Vara.

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320110014112Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER fica pelopresente edital intimada a executada PAMELA OLIVEIRA STEVENS de que foi declarado extinto o presenteprocesso de execucao, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO, na forma do art.794, I do CPC e condenado o executado em custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da causa. Dado epassado na Comarca de Cabedelo. Em, 10/05/2012. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judicial, odigitei e assino. Dra. Teresa Cristina Veloso. Juiza de Direito da 4A. Vara.

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320110029060 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER fica pelo presente edital intimado o representante legal da empresa executada VERTICALENGENHARIA LTDA de que foi declarado extinto o presente processo de execucao, promovido pelaFAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO, na forma do art. 794, I do CPC e condenado oexecutado em custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da causa. Dado e passado na Comarca deCabedelo. Em, 10/05/2012. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judicial, o digitei e assino. Dra.Teresa Cristina Veloso. Juiza de Direito da 4A. Vara.

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320110029201Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado ANDREIATRAVASSOS MELO, de que foi homologado por sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos oscalculos de fls.29, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentesa cobranca da mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executadoencontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu, Elirneide Alvonira S. Souto, Tecnica judiciaria o digitei. TeresaCristina de Lyra P ereira Veloso, juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320110041594Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER fica pelopresente edital intimada a executada TOBIAS MAYER FEITOSA VENTURA de que foi declarado extinto opresente processo de execucao, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO, naforma do art. 794, I do CPC e condenado o executado em custas e honorarios arbitrados em 10% do valor dacausa. Dado e passado na Comarca de Cabedelo. Em, 10/05/2012. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes,tecnica judicial, o digitei e assino. Dra. Teresa Cristina Veloso. Juiza de Direito da 4A. Vara.

CAICARA

COMARCA DE CAICARA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo: 01220110004244Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos virem ou deste Edital conhecimento tiverem, que por este Juizo do Cartorio do Unico Oficio,tramita a Acao supra, movida por RAFAEL CRESCENCO DA COSTA, brasileiro, separado judicialmente,agricultor, residente e domiciliado na Rua Joao Pereira de Araujo, s/n, Centro na cidade de Logradouro/PB, emface de MIRIAN SILVA DA COSTA, brasileira, separada judicialmente, agricultora que, atualmente, encontra-seEM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, ficando a parte promovida ora mencionada, INTIMADA, pelo presenteedital, da SENTENÇA que julgou procedente o pedido e consequencia decretou o Divorcio das partes, comfundamento no art. 226, § 6º da CF/88. Nao localizada a promovida, fica por este EDITAL intimada. E, para quenao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL. Dado e passado nesta cidade eComarca de Caicara/PB, aos 10 (dez) dias do mes de maio do ano de 2012 (dois mil e doze). Eu, (Dayane KellyAlmeida Soares) Tecnica Judiciaria o digitei. Assina Dra. ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAUJO - Juiza deDireito em Substituicao.

COMARCA DE CAICARA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 Processo:01219880000026 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital conhecimento tiverem que, por este Juizo do Cartorio doUnico Oficio se processa a Acao Penal supra, promovida pelo Ministerio Publico Estadual em face deLOURIVAL BARBOSA DA SIILVA, brasileiro, casado, servente, 28 anos de idade há época dos fatos, naturalde Caicara-PB, filho de João Barbosa da Silva e de Severina Mendes da Silva, residente na Rua 13 de Maio,nº 148, Caicara/PB, ora EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, pelo que fica o denuciado supra mencionado,INTIMADO da Sentenca prolatada pelo Juizo de Direito desta Comarca de Caicara, que DETERMINOU AEXTINCAO DA PUNIBILIDADE do reu acima identificado, com fullcro no art. 107, inciso IV, do Codigo Penal,em harmonia com o parecer do Ministerio Publico. Nao localizado o denunciado, fica por este EDITAL intimado.E para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente EDITAL. Dado e passado nestacidade e Comarca de Caicara/PB, aos 10 (dez) dias do mes de maio do ano de dois mil e doze (2012). Eu,Dayane Kelly Almeira Soares, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAUJO-Juiza de Direito em Substituicao.

CAJAZEIRAS

COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:01320070026318 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER MAURICIO GARCIA FLORENCIO, brasileiro, solteiro, filho de Manuel Florencio e Gercina GarciaFlorencio, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório do 3º Ofício, a JustiçaPública, por seu Promotor de Justiça lhes move nos termos de uma Ação Penal como incurso nas penas do art.309 da Lei nº 9.503/97 e como o referido reu se encontra em lugar incerto e não sabido, com o presente, chamo-o e CITO- O para no prazo de 10(dez) dias oferecer defesa previa escrita e arrolar testemunhas, tudo sob penade revelia. Bem como, para todos os demais termos da acao. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras,Estado da Paraiba, aos dez dias do mes de maio do ano de dois mil e doze. Eu, Valdilene Ferreira Seixas, Analista/Tecnica Judiciaria, o digitei e assino (aas) Dra Dayse Maria Pinheiro Mota . Juiza de Direito.

51DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:01320080008249 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER 0ABER a todos quanto virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juizo e 3. Cartorio se processam aostermos de uma Acao Penal - Proc. nº 0132008000824-9, movida contra o reu ALESXANDRO CORREIA DEARAUJO, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de Joao Correia de Araujo e de Josefa Correia de Araujo, para tomarconhecimento da sentença prolatada no processo em referencia, cujo final é do teor seguinte: .... ...JULGOPROCEDENTE A DENUNCIA, para em consequencia condenar o acusado ALESXANDRO CORREIA DE ARAÚ-JO, qualificado no preambulo desta decisao pela pratica do crime capitulado no art. 15 da Lei nº 10.826/2003...PubliqPublique-se. Registre-se. Intime-se. (as) Dayse Maria Pinheiro Mota . Juiza de Direito.. Dado e passado nestacidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba, aos nove dias do mes de maio do ano de dois mil e doze. Eu, ValdileneFerreira Seixas. Analista Judiciaria em exercicio, digitei e assino. Dra Dayse Maria Pinheiro Mota. Juiza de Direito.

COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:01320090017214 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER quantos este edital virem, ou dele noticias tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 3 Oficio, seprocessam aos termos de uma Acao Penal, que a Justica Publica move contra JUNIOR GONCALVES DA SILVA,brasileiro, casado, agricultor, filho de Francisco Goncalves da Silva e de Maria Correia da Silva, estando em lugarincerto e nao sabido, com o presente, chamo-o e INTIMO-O, da sentenca que declarou extinta a punibilidade, emface da ocorrencia da prescricao, nos termos do dispositivo seguinte: ...DIANTE DO EXPOSTO, com esteio nosartigos 107, inciso IV primeira figura e 109, inciso VI, do Codigo Penal, em harmonia com o parecer ministerial,declaro EXTINTA a pretensao punitiva estatal em relacao a Junior Gomnçalves da Silva, por infracao ao art. 21da LCP. Aos dez dias do mes de maio do ano de dois. mil e doze. Eu, Valdilene Ferreira Seixas. Analista Judiciaria, digitei e assino. Dayse Maria Pinheiro Mota. Juiza de Direito.

COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:01320090028534 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER quantos este edital virem, ou dele noticias tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 3 Oficio, seprocessam aos termos de uma Acao Penal, que a Justica Publica move contra CHEILA DA SILVA RODRIGUES,brasileira, solteira, filha de Francisco Rodrigues Alves e de Marinez Ferreira da Silva, estando em lugar incertoe nao sabido, com o presente, chamo-a e INTIMO-A, da sentenca que declarou extinta a punibilidade, em faceda ocorrencia da prescricao, nos termos do dispositivo seguinte: ...DIANTE DO EXPOSTO, com esteio nosartigos 107, inciso IV primeira figura e 109, inciso VI, do Codigo Penal, em harmonia com o parecer ministeterial,declaro EXTINTA a pretensao punitiva estatal em relacao a Francicleide dos Santos Pereira e Cheila da Sila, porinfracao ao art. 62 da LCP. Aos dez do mes de maio do ano de dois. mil e doze. Eu, Valdilene Ferreira Seixas.Analista Judiciaria , digitei e assino. Dayse Maria Pinheiro Mota. Juiza de Direito.

COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:01320090029201 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER quantos este edital virem, ou dele noticias tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 3 Oficio, seprocessam aos termos de uma Acao Penal, que a Justica Publica move contra EDNALDO PEREIRA BEZERRA,brasileiro, solteiro, filho de Manoel Inacio Bezerra e de Maria Lucia Pereira Bezerra, estando em lugar incerto e naosabido, com o presente, chamo-o e INTIMO-O, da sentenca que declarou extinta a punibilidade, em face daocorrencia da prescricao, nos termos do dispositivo seguinte: ...DIANTE DO EXPOSTO, com esteio nos artigos107, inciso IV primeira figura e 109, inciso VI, do Codigo Penal, em harmonia com o parecer ministeria, declaroEXTINTA a pretensao punitiva estatal em relacao a Ednaldo Pereira Bezerra, por infracao ao art. 62 da LCP. Aosdez dias do mes de maio do ano de dois. mil e doze. Eu, Valdilene Ferreira Seixas. Analista Judiciaria , digitei eassino. Dayse Maria Pinheiro Mota. Juiza de Direito.

COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:01320100002933 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER quantos este edital virem, ou dele noticias tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 3 Oficio, seprocessam aos termos de uma Acao Penal, que a Justica Publica move contra CRISTINA MARIA DA SILVA,brasileira, solteira, filha de Zenalda Mariano da Silva, estando em lugar incerto e nao sabido, com o presente,chamo-a e INTIMO-A, da SENTENCA ABSOLUTORIA, no teor final da sentença: Diante do exposto, com esteiono art. 386, inciso III, do Codigo de Processo Penal, julgo IMPROCEDENTE a pretensao punitiva exposta na pecainaugural, para ABSOLVER a re Cristina Maria da Silva, qualificada no preambulo desta decisao, da imputacaoque pesa contra sua pessoa na presente acao penal ... Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado daParaiba, aos dez dias do mes de maio do ano de dois mil e doze. Eu, Valdilene Ferreira Seixas. Analista Judiciaria, digitei e assino. Dayse Maria Pinheiro Mota. Juiza de Direito.

COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:01320100009615 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER quantos este edital virem, ou dele noticias tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 3 Oficio, seprocessam aos termos de uma Acao Penal, que a Justica Publica move contra DAMIAO BATISTA LEITE,conhecido por .Branquinho., brasileiro, solteiro, vendedor, filho de Severino Batista Leite e de Maria Dilma BatistaLeite, estando em lugar incerto e nao sabido, com o presente, chamo-o e INTIMO-O, da SENTENCA ABSOLU-TORIA, no teor final da sentença: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensao punitiva exposta napeca inaugural, para ABSOLVER o reu Damiao Batista Leite, qualificado no preambulo desta decisao, daimputacao quepesa contra sua pessoa na presente acao penal ... Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras,Estado da Paraiba, aos dez dias do mes de maio do ano de dois mil e doze. Eu, Valdilene Ferreira Seixas. AnalistaJudiciaria , digitei e assino. Dayse Maria Pinheiro Mota. Juiza de Direito.

COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:01320100018954 Acao: CRIME C/PESSOA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER quantos este edital virem, ou dele noticias tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 3 Oficio, seprocessam aos termos de uma Acao Penal, que a Justica Publica move contra WANDERLEI DUARTE DA SILVA,brasileiro, solteiro, filho de Jose Barbosa da Silva e de Lenice Duarte da Silva, estando em lugar incerto e naosabido, com o presente, chamo-o e INTIMO-O, da sentenca que declarou extinta a punibilidade, em face daocorrencia da prescricao, nos termos do dispositivo seguinte: ...DIANTE DO EXPOSTO, com esteio nos artigos107, incisos VI e V, primeira figura e 109, inciso VI, do Codigo Penal, em harmonia com o parecer ministerial,declaro EXTINTA a pretensao punitiva estatal em relacao a Wanderley Duarte da Silva, por infracao ao art. 129caput e 150, todos do CPB. Aos dez dias do mes de maio do ano de dois. mil e doze. Eu, Valdilene Ferreira Seixas.Analista Judiciaria , digitei e assino. Dayse Maria Pinheiro Mota. Juiza de Direito.

COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:01320110000976 Acao: LEI 11343/06-TOXICOS. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER A todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e principalmente a LUZIAFERREIRA DA SILVA, conhecida por Taíze, brasileira, solteira, do lar, nascida em 29/03/1987, filha de VicenteFerreira da Silva e Maria de Fátima Sarmento, residente rua Projetada, quadra 22, lote 10, Conjunto RonaldoCunha Lima, Cajazeiras-PB, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório do 4 Oficioda Comarca de Cajazeiras, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhemove como incurso nas penas do artigo 33, caput da Lei 11.343/06. CITANDO-A para acompanhar todosostermos do Processo acima identificado, para nos termos da Lei n 11.434/2006 em seu art. 55, responder aacusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de REVELIA, bem como INTIMANDO-A paracomparecer a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 05 de junho de 2012, às 09:30h, na salade audiência da 4ª vara, no fórum local. Caso não seja localizada e citada por edital, não compareça, ensejará aaplicação do art. 366 do CPP e deliberação sobre a produção de prova antecipada de prova. E para que ninguémpossa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital que sera afixado no átrio do fórum epublicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, Quinta-feira, 10 de Maiode 2012, Eu, (a) Maria do Socorro Bezerra, Técnica Judiciária, digitei e subscrevi. (a) Judson Kíldere NascimentoFaheina, Juiz de Direito em substituição.

CATOLE DO ROCHA

COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01420080022396 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem quepor este juizo e cartorio, se processam os termos da acao emepigrafe movida por ANTONIO SEBASTIAO DE SOUSA em desfavor de CRISTIANO SIQUEIRA, e como foi poreste juizo decretada a interdicao do promovido, em cuja parte dispositiva consta o teor o seguinte. Visto, etc.JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a interdicao de CRISTIANO SIQUEIRA, nomeando ANTONIOSEBASTIAO DE SOUZA, seu curador, sob compromisso ne dispensada a especializacao de bens em hipotecalegal. Averbe-se. Transitada em julgado. Arquive-se. Oficie-se a JUSTICA ELEITORAL. As. Anyfrancis Araujo daSilva. Juiz de Direito. Eu. Geraldo Leite de Azevedo Junior. Analista JUDICIARIO. DIGITEI E SUBSCREVI.

COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:01420090001885 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e cartorio se processamos termos da acao em epigrafe, movida por RAIMUNDA FRANCISCA DA SILVA em face de RAIMUNDOOTACILIO DE SOUSA, e tendo em vista a sentenca prolatada nos autos que julgou procedente o pedido, em cujaparte dispositiva consta o teor seguinte.Visto, etc.Pelo exposto, julgo procedente o pedido para decretar ainterdicao dee Raimundo Otacilio de Sousa, nomeando Raimunda Francisca da Silva, seu curador, sob compro-misso e dispensada dqaa especializacao de bens em hipoteca legal. Averbe-se. PRI.Oficie-se a Justica Eleitorale publicaoes nos termos do art. 1.184 do CPC. cATOLE DO rOCHA-pb, 29/02/2012. Ass. Anyfrancis Araujo daSilva. Juiz de Direito. Eu. Geraldo Leite de Azevedo Junior. Analista Judiciario. digitei e subscrevi.

COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:01420070009981 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantgos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo ecartorio se processam os termos da acao em epigrafe movida por Jose Vieira Carneiro, brasileiro, casado,agricltor, residente na Rua Antonio Carneiro, 02, Riacho dos Cavalos, em face de JOAO FERNANDESCARNEIRO NETO, brasileiro, solteiro, deficiented mental, em cuja aca foi julgada procedente, em sua partedispositiva consta o teor seguinte. Visto, etc. Ante o exposto, atento as provas documentais, ao que mais dosautos consta, bem como aos principios de direito aplicaveis a especie, Julgo Procedente para decretar ainterdicao de JOAOFERNANDES VIEIRA NETO, nomeando JOSE VIEIRA CARNEIRO seu curador, sobcompromisso e dispensada da especializacao de bens em hipoteca legal. Averbe-se. PRI. Transitada emJulgado, arquive-se. , Oficie-se a Justica Eleitoral e publicacoes nos termos dop art. 1.184 do cpc. Catole doRocha, 25.08.2011. Anyfrancis Araujo da Silva. Juiz de Direito. Eu. Geraldo Leite de Azevedo Junior. AnalistaJudiciario. Digitei e subscrevi.

CONCEICAO

COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 Processo: 01520110022728Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por sentenca foi decretada a interdicao deFRANCISCO GALDINO NETO, nos termos do art. 1.767, inciso I, do novo Codigo Civil, nomeando-lhe acuradora JOSEFA GALDINO BORGES, que, velara por ele, exercendo seu .munus. publico pessoalmente portratar-se de curatela plena. O presente edital devera ser publicado por tres vezes, com intervalo de dez dias.Dado e passado nesta cidade de Conceicao, 26/4/2012. Dra. Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz . Juiza de Direito.Eu, Melquisedec Cosme dos Santos Silva, Tecnico Judiciario, o digitei.

CUITE

COMARCA DE CUITE. 2A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DI AS Processo: 01620110002694Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantoso presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Segunda Vara Mista se processam ostermos da Acao supra requerida por SONIA MARIA DOS SANTOS, brasileira, casada, agricultora, reidente na rua19 de Julho, 412-Cuite-PB contra JOSE AILTON DOS SANTOS, brasileiro, casado, residente no mesmo enderecoda requerente, tendo por sentenca da MM.Juiza desta Vara sido decretada a interdicao do promovido, declarandoabsolutamente incapaz de gerir os atos da vida civil, tendo sido nomeada Curadora a promovente. E para quemais tarde nao venha alegar ignorancia mandou a MM.Juiza expedir o presente edital que sera publicado no Diarioda Justica com intervalo de 10(dez) dias entre cada publicacao e afixado no local de costume. Dado e passadonesta cidade de Cuite, aos dezesseis dias do mes de abril de 2012. Eu, Marleide de F.Fonseca Florentino Costa,Tecnica Judiciaria que o digitei.Gianne de Carvalho Teotonio Marinho-Juiza de Direito

GUARABIRA

COMARCA DE GUARABIRA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo: 01820100011016Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosque o presente EDITAL virem e conhecimento dele tiverem que pelo expediente do cartorio do primeiro oficio seprocesso os termos daAcao penalmovida pela Justica publica contra ADAELSON DANTAS DA SILVAbrasileiro,solteiro, agricultor, filho de Antonio Venancio da Silva ede Maria Raimunda Dantas Silva, e pelo oficial de Justicafoi certificcado que o reu nao foi encontra e que se enontra em lugar incerto naosabido e pelo MM Juizfoideterminada a Intimacao do reu da SENTENCA DEPRONUNCIA, atraves de EDITAL COM O PRAZO DE 90DIAS, o qual sera publicado no DIARIO DA JUSTICA eafixado no atrio deste Forum para que maismais tarde naoalegue ignorancia, devendo o referido reu tomar conhecimento de que foi pronunciado como incurso nas penasdo artigo 121 caput combinado com o artigo 14 ambos do codigo penal. Ecomo mais nada havia a constar foiencerrado o presente. Dado e passado nesta Cidade deGuarabira, aos 10 dias do mes de maio do ano de 2012.EuMaria IolandaRibeiro Pequeno Lopes o digitei. Bruno Cesar Azevedo isidro, juiz de dDireito titular da 1 Vara.

COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo: 01820110017060Acao: LEI 11343/06-TOXICOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que perante este Juizotramitam os autos da ação penal referenciada, movida pela JUSTICA PUBLICA em face de ROZIRE DEARAUJO FERNANDES (e outra), conhecida por Rosa, filha de Cicero Inacio de Araujo e de Luzia Ribeiro daSilva, na qual o(a) mesmo(a) restou denunciado(a) como incurso nas penas do art.33, caput, da Lei 11343/2006,tendo o MM. Juiz determinado a expedicao deste edital, pelo qual INTIMO o(a) reu(re), por encontrar-se este(a) emlugar incerto e nao sabido, da sentença cujo final teor segue adiante transcrito: ... absolvo, com arrimo no art.386, VII, do CPP, a primeira ré, Rozire de Araujo Fernandes, da imputacao narrada na exordial acusatoria... P.R.I.E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, foi expedido opresente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente. Dado e passado nesta cidade, aos 10 diasdo mes de maio do ano de 2012. Eu, Lidiane Cristyna G de Carvalho, Técnica Judiciaria, o digitei. Dr. Gilberto deMedeiros Rodrigues. Juiz de Direito.

INGA

COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02020110008388 Acao: INTERDICAO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou deletiverem conhecimento que por este juízo tramitam os autos da ação acima epigrafada, movida por EmíliaCaetano da Silva Borges em face de Maria Paiva da Silva e Manuel Caetano da Silva, na qual foi decretada aINTERDIÇÃO, por sentença, de MARIA PAIVA DA SILVA e MANUEL CAETANO DA SILVA, brasileiros, casados,residentes na Rua José Aires do Nascimento, 364, nesta cidade, tendo em vista os mesmos serem portadoresde transtorno mental orgânico (CID 10 F 09), declarando-os absolutamente incapazes de exercerem pessoalmen-te os atos da vida civil, na forma dos arts. 3º, II, 1.767, 1.768, inciso II, inciso I, do Código Civil, nomeando-lhescuradora EMÍLIA CAETANO DA SILVA BORGES, a qual responderá por todos os atos da vida civil dos interdita-dos. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi opresente, que será publicado na imprensa oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado nolocal de costume. Ingá, 26/04/2012. Eu, Mariana de Oliveira Siqueira, Técnica Judiciária, digitei-o. Dr. MealesMedeiros de Melo, Juiz de Direito em substituição.

COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02020110011978 Acao: INTERDICAO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou deletiverem conhecimento que por este juízo tramitam os autos da ação acima epigrafada, movida por Eretiano deSouza em face de Maria das Dores Silva de Souza, na qual foi decretada a INTERDIÇÃO, por sentença, deMARIA DAS DORES SILVA DE SOUZA, brasileira, viúva, natural de Ingá-PB, filha de Pedro Felipe Joaquim eJosefa Maria da Conceição, residente no Sítio Chã dos Pereira, município de Ingá-PB, tendo em vista a mesmaser portadora de doença que lhe reduz à incapacidade civil, declarando-a absolutamente incapaz de exercerpessoalmente os atos da vida civil, na forma dos arts. 3º, II, 1.767, 1.768, inciso II, inciso I, do Código Civil,nomeando-lhe curador ERETIANO DE SOUZA, o qual responderá por todos os atos da vida civil da interditada.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi opresente, que será publicado na imprensa oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado nolocal de costume. Ingá, 26/04/2012. Eu, Mariana de Oliveira Siqueira, Técnica Judiciária, digitei-o. Dr. MealesMedeiros de Melo, Juiz de Direito em substituição.

COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02020110012828 Acao: INTERDICAO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou deletiverem conhecimento que por este juízo tramitam os autos da ação acima epigrafada, movida por Ivone deOliveira Araújo em face de Severino Costa de Souza, na qual foi decretada a INTERDIÇÃO, por sentença, deSEVERINO COSTA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, natural de Fagundes/PB, filho de Severino Mariano de Souzae Severina Costa de Oliveira, residente no Sítio Jacaré, Itatuba/PB, tendo em vista o mesmo ser portador dedoença que lhe reduz à incapacidade civil, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atosda vida civil, na forma dos arts. 3º, II, 1.767, 1.768, inciso II, inciso I, do Código Civil, nomeando-lhe curadoraIVONE DE OLIVEIRA ARAÚJO, a qual responderá por todos os atos da vida civil do interditado. E, para quechegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente, que serápublicado na imprensa oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no local de costume.Ingá, 26/04/2012. Eu, Mariana de Oliveira Siqueira, Técnica Judiciária, digitei-o. Dr. Meales Medeiros de Melo, Juizde Direito em substituição.

COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo : 02020110002555 Acao:USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presenteEdital possa interessar que por este Juizo, no expediente da 2ª Vara desta Comarca, processa-se aos termos daAcao acima citada, promovida por ANTÔNIO LUIZ DE ALMEIDA E BEATRIZ DE LIMA ALMEIDA, brasileiros,casados, agricultores, cujo imovel rural usucapiendo, TERRENO, situado no Sitio Serra Velha, Itatuba-PB, comos seguintes limites e dimensoes: AO LADO DIREITO: com as terras de Geraldo Mota Alexandre; PARTE DAFRENTE: com as terras de Maria Socorro Pereira; NA PARTE DE TRÁS: com as terras de Manuel Alexandre deMelo. E para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia mandou a MM. Juiza expedir presente Edital, para quefiquem os reus incertos e desconhecidos, bem como os terceiros interessados, CITADOS e querendo contesta-rem a presente acao no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de que nao o fazendo, presumir-se-ao comoverdadeiros os fatos narrados na inicial. CUMPRA-SE. Ingá - PB, 10/05/2012. Eu, Carlos H. R. Medeiros, TecnicoJudiciario, o digitei. Bela . GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA. Juiza de Direito.

52DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo : 02020120003676 Acao:DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantoso presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por este juízo tramitam os autos da Ação de DivórcioLitigioso interposta por Rosinete Gonçalves Salvino, brasileira, casada, residente no Sítio cachoeira dos Barbosa,Ingá-PB, em face de Antônio Salvino da Silva. Pelo presente, fica devidamente CITADO o Sr. ANTÔNIO SALVINODA SILVA, brasileiro, casado, atualmente em lugar incerto e não sabido, para CONTESTAR a referida ação, no prazode 15 (quinze) dias. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente EDITAL.Dado e passado nesta cidade e comarca de Ingá/PB, aos 10 de maio de 2012. Eu, Enelyram Roberta de LimaFerreira, Técnica Judiciaria, o digitei. Dra. Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega, Juíza de Direito.

ITABAIANA

COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 40 Processo:03820110010204 Acao: ORDINARIA COBRANCA. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiveram e interessar possaque por este cartorio se processa a Acao de Cobranca supramencionada, movida pelo Banco do Nordestedo Brasil S/A em face de Geraldo Rodrigues de Almeida, para intimar o executado, que se encontra em lugarincerto e nao sabido, da sentenca que JULGOU O PEDIDO PROCEDENTE, para condena-lo a pagar aquantia de R$ 18.945, 06, corrigida monetariamente pelo IPC, mais juros de mora de um por cento devidosa partir da citacao. Ainda, condeno o promovido nas custas processuais e honorarios de advogado, os quaisarbitro em dez por cento do valor atribuido a causa. E, para que mais tarde, ninguem alegue ignorancia,mandou o MM. Juiz desta Vara expedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica e afixadacopia no atrium do Forum, no local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itabaiana, aos10 dias do mes de maio de 2012. Eu, Carolina Azevedo Almeida da Silva, Tecnica Judiciaria, digitei-o.Algacyr Rodrigues Negromonte, Juiz de Direito.

LUCENA

COMARCA DE LUCENA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 12120120003862Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente edital virem ou dele3 conhecimento tiverem que por este Juízo se processam os termo da açãoacima mencinada, promovida por MARIA DAS NEVES MATIAS DA SILVA em desfavor de JOSÉ FRANCISCODASILVA, o que pelo presente cita JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, nascido em12/08/1951, brasileiro, com profissãoe residência ignorada, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que a mesma tome conhecimentodapresente ação, de DIVÓRCIO LITIGIOSO, e, querendo, ofereça contestaçãono prazo de 15 (quinze) dias,presumir-se-ão como verdadewiros os fatos alegados pela inicial, sob´pena de revelia, sem advertência no art.do mesmo diploma, conforme determinado pelo artr. 232, V, do CPC. e que para ininguém alegue ignorânciamandou a MM. Juíza expedir o presente Edital. Dado e passado nesta cidade de lucena-PB, ao 10 (dez) dias domês de maio de 2012. Eu, Lúcia de Fátima Pereira da silvas, Técnica Judiciaria, o digitei. Dra. Graziela QueirogaGadelha de sousa. juiza de Direito.

MARI

COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 06120110000934 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos viremo presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processam-se ostermos de Acao de Curatela/Interdicao n 0612011000093-4 movida por ALUIZIA FLORÊNCIO DA CRUZ NAS-CIMENTO em desfavor de ANTÔNIO FLORÊNCIO DA CRUZ, tendo sido decretada, por sentenca, a INTERDI-CAO de ANTÔNIO FLORÊNCIO DA CRUZ, portador(a) de Esquizofrenia CID 10 F 20, de modo que apresenta-se incapacitado(a) de reger sua propria vida e negocios, sendo lhe nomeada curadora a sua irmã ALUIZIAFLORÊNCIO DA CRUZ NASCIMENTO, permanecendo a curatela com poderes ilimitados para todos os atos davida civil, com fulcro no art. 1183, paragrafo único do CPC. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, nosexatos termos do art. 1.184 do CPC, mandou o(a) MM Juiz(a) expedir o presente Edital na imprensa oficial por 03tres vezes, com intervalos de 10 dez dias. Dado e passado nesta cidade, aos 16 dias do mes de abril de 2012.Eu, Alana Alves Batista, Tecnica Judiciaria, o digitei. Ana Carolina Tavares Cantalice, Juiza de Direito.

MONTEIRO

COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 Processo: 02420060008794Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto virem o presente edital, dele conhecimento tiverem e INTIMA o réu JOSÉ DIMILSON DA SILVA, vulgo .Dena, brasileiro, solteiro, agricultor, nascido em 1981, natural de São João do Tigre- PB, filho de pai não declaradoe de Francisca Caetano da Silva, residente na Vila Santa Maria, município de São João do Tigre- PB, atualmenteem lugar incerto e não sabido que , para tomar conhecimento de que nos autos da Ação Penal em epigrafe , foidesignado seu Julgamento, em seção ordinária, para o dia 14 de agosto de 2012, pelas 08:00 horas, na sala dootribunal do Juri da comarca de Monteiro . E, para não ser alegada ignorância mandou o MM Juiz de Direito destacomarca, expedir o presente EDITAL o qual devera ser publicado no Diário da Justiça e afixado nos locais decostume. DADO e passado na escrivania da 1ª Vara, aos 10 de maio de 2012. Eu, Gilmar Neves Rafael, técnicojudiciário, o digitei e assino. (as) Alexandre José Gonçalves Trineto- Juiz de Direito em Substituição

PATOS

TURMA RECURSAL MISTA DE PATOS. PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DIA 17 DE MAIO DE 2012 – 14H00HORAS. 01 – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3000161-90.2012.815.9007/001 – JUIZADO ESPECIAL DE SÃOJOSE DE PIRANHAS. IMPETRANTE: AMERICANAS.COM. ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. IMPE-TRADO: JUÍZO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. JUÍZA RELATORA: ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIOLACERDA FELINTO. 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 039.2010.001.508-8/001 – JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA. EMBARGANTE: PAULO ARAUJO LEITE. ADVOGADO: LUIZGUSTAVO DE SOUSA MARQUES. EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEI-DA BATISTUCI. JUÍZA RELATORA: ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA FELINTO. 03 – EMBAR-GOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 026.2007.001.441-5/001 – JUIZADO ESPECIAL DEPIANCO. EMBARGANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS. ADVOGADO: NAY CORDEIRO EVANGE-LISTA DE SOUZA. EMBARGADO: FERNANDA AYANE PATRICIO DE MELO. ADVOGADO: AILTON AZEVEDODE LACERDA. JUÍZA RELATORA: ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA FELINTO. 04 – RECUR-SO INOMINADO Nº 039.2011.001.263-8/001 – JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA. RECORRENTE: HIPER-CARD BANCO MULTIPLO S/A. ADVOGADO: TANIA VAINSENCHER. RECORRIDO: MANOEL DANTAS DEGOES. ADVOGADO: THAISE CANDEIA ALVES. JUÍZA RELATORA: ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIOLACERDA FELINTO. 05 – RECURSO INOMINADO Nº 026.2011.001.419-3/001 – JUIZADO ESPECIAL DEPIANCO. RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BEL-CHIOR. RECORRIDO: SAMARA RILDA BARROS TOMAZ. ADVOGADO: HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJOTEOTONIO. JUÍZA RELATORA: ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA FELINTO. 06 – RECURSOINOMINADO Nº 025.2010.939.486-3/001 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS. RECORRENTE: PARANABANCO – EMPRESA DO GRUPO J. MALUCELLI. ADVOGADO: SALATIEL CABRAL DO NASCIMENTO. RE-CORRIDO: MARIA MARINHO DA SILVA. ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS. JUIZRELATOR: LUZIVANDO PESSOA PINTO. 07 – RECURSO INOMINADO Nº 025.2009.903.405-7/001 – 2º JUIZA-DO ESPECIAL MISTO DE PATOS. RECORRENTE: ELIZABETH TEIXEIRA DINIZ. ADVOGADO: DAMIÃO GUI-MARÃES LEITE. RECORRIDO: TNL PCS S/A - OI. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. JUIZ RELATOR:LUZIVANDO PESSOA PINTO. 08 – RECURSO INOMINADO Nº 025.2009.910.567-5/001 – 2º JUIZADO ESPE-CIAL MISTO DE PATOS. RECORRENTE: ROSEANA ARAUJO SILVA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃESLEITE. RECORRIDO: BANCO CITICARD S/A. ADVOGADO: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. JUIZRELATOR: LUZIVANDO PESSOA PINTO. 09 – RECURSO INOMINADO Nº 025.2009.924.830-1/001 – 2º JUIZA-DO ESPECIAL MISTO DE PATOS. RECORRENTE: EDILEUZA PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADO: JOSEINACIO DOS SANTOS FILHO. RECORRIDO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. ADVOGADO:JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. JUIZ RELATOR: LUZIVANDO PESSOA PINTO. 10 – APELAÇÃOCRIMINAL Nº 009.2010.000.361-6/001 – JUIZADO ESPECIAL DE TAPEROA. APELANTE: JOSE PAULO CAM-POS. ADVOGADO: CLENILDO BATISTA DA SILVA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. JUIZ RELA-TOR: LUZIVANDO PESSOA PINTO. 11 – RECURSO INOMINADO Nº 032.2011.002.143-6/001 – JUIZADOESPECIAL DE SANTA LUZIA. RECORRENTE: BANCO PARAMERICANO S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRAMOURA. RECORRIDO: MARIA MARLY DOS SANTOS BRITO. ADVOGADO: VITORIA MARIA COSTA DEMEDEIROS. JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE JACOME DE FIGUEIREDO. 12 – RECURSO INOMINADONº 032.2011.001.634-5/001 – JUIZADO ESPECIAL DE SANTA LUZIA. RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A.ADVOGADO: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. RECORRIDO: NOBERTO SILVA DE MEDEIROS. ADVOGA-DO: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE JACOME DE FIGUEIRE-DO. 13 – RECURSO INOMINADO Nº 032.2012.000.284-8/001 – JUIZADO ESPECIAL DE SANTA LUZIA.RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. RECORRIDO:WILSON VICENTE DE AZEVEDO. ADVOGADO: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. JUIZ RELATOR:HENRIQUE JORGE JACOME DE FIGUEIREDO. 14 – RECURSO INOMINADO Nº 032.2011.002.327-5/001 –JUIZADO ESPECIAL DE SANTA LUZIA. RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVO-GADO: WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: RITA MARIA DO NASCIMENTO ROCHA. ADVOGADO:MARIA DA GLORIA MEDEIROS. JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE JACOME DE FIGUEIREDO. 15 –RECURSO INOMINADO Nº 032.2011.001.580-0/001 – JUIZADO ESPECIAL DE SANTA LUZIA. RECORRENTE:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: WI-LLIANS LOPES DA COSTA. ADVOGADO: OTONI COSTA DE MEDEIROS. JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGEJACOME DE FIGUEIREDO. João Jerônimo – Secretário.

COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 D IAS Processo: 02520090045961Acao: LEI 11343/06-TOXICOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital possa interessar ou a quem conhecimento tiver que INTIME-SE o denunciado WESLEYARAUJJO BARRETO, brasileiro, solteiro, natural do Rio de Janeiro-RJ, nascido em 26/06/1991, filho de Amina-dab Xavier Barreto e Renair Nobrega de Araujo, e estando o reu em local incerto e nao sabido, mandou o MM. Juizexpedir o presente edital para intimar o reu da sentenca que condenou o reu a penna de 01 ano e 08 meses dereclusao e 166 dias-multa, em regime aberto, sendo a pena substituida por duas penas reprimendas restritiva dedireito. E nao havendo mais nada a tratar encerro o presente edital. Patos 10 de maio de 2012. Eu Tathiana MariaSantos Lima - Tecnica Judiciaria o digitei. DR ANTONIO MAROJA LIMEIRA FILHO - JUIZ DE DIREITO.

PRINCESA ISABEL

COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DI AS Processo: 03120120004887Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente edital virem ou dele noticia tiverem, que por este juizo tramita uma acao de adocao n 03120120004887,movida pelo ministerio publico em face de maria de lourdes cesario da silva, mandou o MM juiz expedido opresente edital para CITAR MARIA DE LOURDES CESARIO DA SILVA, para contesta, no prazo de 15 dias, pormeio de advogado legalmente habilitado.. e para que niinguem, alegue ignorancia, mandou o mm juiz expedir opresente que sera publicado no diarioda justica e afixado no local de costume. dado e passado nesta cidade deprincesa isabel-pb, aos 10 de maio de 2012. eu Alexandre Borba Brito, analista judiciario, digitei. rusio lima demelo, juiz de direito.

QUEIMADAS

COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 09820110007550Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital interessar possa que por este Juízo e 1º Cartório se processam aos termos de umaAção Penal supra citada, que a Justiça Pública desta Comarca move contra o acusado JOÃO LUIS PEREIRA DONASCIMENTO, vulgo FURÃO, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, com 21 anos de idade, filho de JoãoFrancisco do Nascimento e de Maria Betânia Pereira Nascimento, atualmente em lugar incerto e não sabido. Éo presente para CITA-LO, por todo conteúdo da denuncia de fls., 02/03, para responder a acusação por escrito,no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o de que na resposta, poderá arguir preliminares e alegar tudo o queinteresse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas, qualificando-as, requerendo suas intimações, quando necessário E para que mais tarde alguémnão alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente, que será publicado no átrio do Fórum na formade costume. Dado e passado nesta cidade de Queimadas/PB, aos 10 de maio de 2012. Eu, Morgana Santos deSales, Técnica Judiciária, o digitei. Bela. Flávia de Souza Baptista Rocha - Juíza de Direito.

COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 09820110019704 Acao:ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente editalvirem ou conhecimento dele tomarem que por este juizo e cartorio se processam os autos da acao supracitadatendo como parte autora JONAS DE OLIVEIRA MACARIO E RENATA SUSIANY BARBOSA DE OLIVEIRA,brasileiros, casados. Mecânico e professora respectivamente e como parte promovida MARIA DO SOCORRO DASILVA, e o presente para citar Maria do Socorro da Silva, atualmente em local incerto e nao sabido, pai do menorM.D.D.S., nascido no dia 18/11/2011 as 13h32min na maternidade ISEA em Campina Grande . PB, de todo teordaacao de adocao aqui descrita, para no prazo DE 15(QUINZE) DIAS apresentar contestacao, sob pena de nao ofazendo ser-lhe decretada a revelia. E, para que no futuro nao se alegue ignorancia mandou a MM Juiza expedir opresente edital. Dado e passado nesta cidade em 10 de maio de 2012. Eu Heyde Dayzzyanne P. P. Leal Medeiros.Técnica Judiciária, o digitei. Bela. ANDREA DANTAS XIMENES, Juíza de Direito.

COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 09820120001825Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosque virem ou deste conhecimento tiverem que tramitam os autos supra, onde figura como vitima a menor L.M.e como reu JOAO BATISTA DOS SANTOS. E o presente para CITAR JOAO BATISTA DOS SANTOS, conhecidopor Joao de Bastos, brasileiro, divorciado, motorista, filho de Sebastiao Francisco dos Santos e Rita Araujo dosSantos, nascido em 10/10/1994, atualmente em lugar incerto e nao sabido, por todo conteúdo da denuncia defls.02/03, para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta o acusado podera arguirpreliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar asprovas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando necessario.Sob pena de sujeitar-se aos efeitos da revelia. E para que mais tarde nao se alegue ignorancia mandou a MM.Juiza expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio do Forum. Dado epassado nesta cidade, aos 10 de maio de 2012. Eu, Heyde Dayzzyanne P. P. Leal Medeiros, Tecnica Judiciariao digitei. Dra. Andrea Almeida Dantas, Juiza de Direito.

SANTA LUZIA

COMARCA DE SANTA LUZIA. 1.CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03220120002228 Acao: CURA-TELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que viremo presente edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 1o Oficio, tramitou os termos deuma Acao de Curatela/Interdica, Processo n. 032.2012.000.222-8, requerido por MARIZA MARIA CARDOSODANTAS, brasileira, divorciada, do lar, residente e domiciliada na Travessa da Cajarana, 10, Bairro Sao Jose, SantaLuzia-PB em face de seu pai COSME CARDOSO MORENO, brasileiro, viuvo, residente e domiciliado no mesmoendereco da autora - Processo n. 0322012000222-8, onde foi prolatada sentenca decretando-se a interdicao dorequerido, cujo teor final e o seguinte: Pelo exposto, julgo procedente o pedido para decretar a interdicao de COSMECARDOSO MORENO, por ser portador de anomalia psiquica-permanente, não tendo a minima condicao de gerir suavida, seus negocios e administrar seus bens, nomeando-se-lhes curadora MARIZA MARIA CARDOSO DANTAS,que devera ser intimada para prestar o compromisso de estilo, bem como, oferecer especializacao de hipoteca legale prestar contas da curatela, se for o caso. O facom com esteio no art. 1767 do Codigo Civil. Publique-se estadecisao por tres vezes com intervalo de dez dias de uma publicacao para outra, no Diario da Justica do Estado daParaiba, afixando-se copia no local de costume, bem assim, mencionando-se as razoes da interdicao. Proceda-se,tambem, a inscricao desta sentenca no Cartorio do Registro de Pessoas Naturais. Sem custas. P.R.I. Santa Luzia-PB, 14/03/2012. Perilo Rodriggues de Lucena - Juiz de Direito. E, para que ninguem venha alegar ignorancia dadecisao, mandou o MM. Juiz de Direito publicar por tres vezes consecutivas, com intervalo de dez dias de umapublicacao para outra, no Diario da Justica do Estado, afixando-se copia no local de costume. O presente edital serapublicado na forma da Lei, bem como, sera afixado no local de costume. Dado e passado neta cidade e Comarcade Santa Luzia-PB, aos dezessete dias do mes de Abril de dois mil e doze. Eu, Jose Marcone Dias Oliveira, AnalistaJudiciario, o digitei. PERILO RODRIGUES DE LUCENA - JUIZ DE DIREITO.

COMARCA DE SANTA LUZIA. 2.CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03220110021287 Acao:CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quevirem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, e interessar possa que, por este Juízo e Cartório do 2.ºOfício tramita uma ação de Curatela/Interdição - Processo n.º 032.2011.002.128-7 requerida por ANTÔNIOOLIMPIO BULCAO, brasileiro, casado, agricultor, residente e domiciliado no Sítio Boa Esperança, neste municí-pio em face de DAMIANA MARIA BULCAO, brasileira, casada, agricultora, residente no mesmo endereço, noqual foi prolatada sentença decretando a interdicao da mesma, por nao possuir condicoes psiquicas para gerir suapessoa, bens e negocios, emfim os atos da vida civil, nomeando-lhe curador Antonio Olímpio Bulcão. E, para queninguém possa alegar ignorância mandou o MM Juiz de Direito, publicar uma vez no órgão oficial e afixado no átriodeste Fórum. Dado e passado nesta cidade de Santa Luzia, aos 13/04/2012. Eu, Maria das Graças Nóbrega -Técnica Judiciária, digitei e assinei. As. Dr. Perilo Rodrigues de Lucena - Juiz de Direito.

SANTA RITA

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03320100032904 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo os autos da Acao supra, requerida por Sandra Cristina dosSantos Souza em face de Maria Jose dos Santos Souza, tendo sido proferida a sentenca pela MM. Juiza deDireito, na qual julgou procedente a acao, decretando a interdicao de Maria Jose dos Santos Souza, brasileira,separada, residente e domiciliada na rua Assis Chateubriand, 42, Tibiri II, Santa Rita-PB., portadora de deficienciamental, diagnosticada como transtorno psicotico inespecifico(CID 10F 29), o que a torna incapaz para praticar,por si, os atos da vida civil. Julgo Procedente o pedido para, em consequencia´, reconheceer a incapacidade civilabsoluta da interditanda Maria Jose dos Santos Souza, e decretar sua interdicao nos termos da legislacao civilvigente. De acordo com o art. 1.183, paragrafo unico, do cpc, nomeio curadora a requerente SANDRA CRISTINADOS SANTOS SOUZA, ja qualificada nos autos. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados,determinou a MM. Juiza de Direito a expedicao do presente edital, que sera publicado por 03 vezes com intervalode 10(dez) dias pela Justica Gratuita. Dado e passado nesta 3 vara, aos 13(treze) dias do mes de abril de 2012.Eu, Deusdete Rufino de Carvalho, Tecnico Judiciario, o digitei. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juiza de Direito.

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03320100036244 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo os autos da Acao supra, requerida por JosefaSeverinada Silva em face de MANOEL SEBASTIAO DE ARAUJO, tendo sido proferida a sentenca pela MM. Juizade Direito, na qual julgou procedente a acao, decretando a interdicao de MANOEL SEBASTIAO DE ARAUJO,brasileiro, casado aposentado, residente e domiciliado na rua Solon de Lucena, 396, Popular, Santa Rita-PB., eportador de deficiencia mental, diagnosticada como demencia senil(CID 10 F 03) o que o torna incapaz para

53DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

praticarpor si, os atos da vida civil. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA, em consequencia, RECONHE-CER A INCAPACIDADE CIVIL ABSOLUTA DO INTERDITANDO MANOEL SEBASTIAO DE ARAÚJO, e decretarsua interdicao nos termos da legislacao civil vigente. De acordo com o art. 1.183, parágrafo unico, do cpc,nomeio curadora a requerente JOSEFA SEVERINA DA SILVA ARAÚJO, ja qualificada nos autos. E para quesegue ao conhecimento de todos os interessados, determinou a MM. Juiza de Direito a expedicao do presenteedital, que sera publicado por 03 vezes com intervalo de 10(dez) dias pela Justica Gratuita. Dado e passado nesta3 vara, aos 26(vinte e seis) dias do mes de abril de 2012. Eu, Deusdete Rufino de Carvalho, Tecnico Judiciario,o digitei. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, juiza de Direito.

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 03320120005922Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que, pelopresente Edital. Cita o Sr. ANTONIO FELIX DA SILVA, brasileiro, filho de Alcides Felix da Silva e Josefa Ana daSilva, para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias contestar a acao, sob pena de nao o fazendo ser decretada asua revelia e a pena de confissao quanto a materia de fato. Dado e passado nesta Comarca e Cidade de SantaRita, aos 10 de maio de 2012. Eu, Alexandre Antonio Almeida de Melo, Analista Judiciario digitei-o, de ordem daMM. Juiza Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juiza de Direito.

SAO JOSE DE PIRANHAS

COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02220080000163Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente EDITAL DE INTERDICAO virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que poreste Juizo e Unica vara Judicial da Comarca de Sao Jose de Piranhas, PB, tramita a Acao de Interdicao eCuratela Especial, sob o n 02220080000163, requerida por ROSILENE FELIX SEVERO, na qual a MM, Juiza deDireito julgou procedente o pedido em 15 de agosto de 2011, decretando a interdicao total de JOSE ALMIR FELIXSEVERO, por todos os atos da vida civil, nomeando como curadora a senhora ROSILENE FELIX SEVERO,brasileira, solteira, agricultora, portador da RG 2928050 SSP PB, residente no Sitio Malhada das Flores, desteMunicipio e Comarca de Sao Jose de Piranhas, PB, que representara o interditando em todos os atos da vida civil,e para que nao se alegue ignorancia, determino a expedicao do presente EDITAL que publicado no Diario daJustica, na forma do artigo 1.184 do CPC, por tres vezes, em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado epassado nesta cidade e Comarca de Sao Jose de Piranhas, PB, aos 13 de abril de 2012. Eu, MARCOS AlbertoGonçalves VILLAR, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. SILSE Maria da Nobrega Torres. Juiza de Direito.

SOLANEA

COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 04620110004382 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente editalvirem, ou dele conhecimento tiverem, que se processando nese juizo acao de interdicao n 04620110004382,requerida por Maria de Lourdes Salustino Santos move em favor de Leonidas Maria da Conceica, sendo ai decretadaa interdicao desta, conforme se ve na senenca, cujo teor final seguinte: Isto Posto, com fase no art. 1.177 eseguintes do CPC, e por tudo mais que dos autos constam, julgo procedente a presente acao, para em consequen-cia decretar como decreto a interdicao de Leonidas Maria da Conceicao, identificado na inicial. Nomeio curadorapara o mesmo na pessoa de Maria de Lourdes Salustino dos santos, ora requerente, que doravante a representaraem todos os atos da vida civil, devendo esta prestar o compromisso de estilo. Publicado por três vezes no Diarioda Justica a presente decisao conforme determina o art. 1.184 do cpc. Transitada em julgada a presente decisao,oficie-se ao cartorio do registro de nascimento da interditada para as devidas anoacoes, com os dados necesarios,inclusive a data do transito em julgado. comunique-se a justica eleitora a perda dos direitos politicos da interditanda.sem custas. Apos as demais fomalidades de estilo, de-se baixa na distribuicao e arquive-se. P.R.I solanea, 14/02/2012 (a) Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito. E para que se nao aleguem ingnorancia, mandou expedir opresente Edital que sera publicado por tres vezes com intervalo de 10 dias e afixado no local publicado por tresvezes com intervalo de 10 dias e afixado no local publico de costume, na forma da lei. Dado e passado nesta cidadede solaneaaos 26 de abril de 2012. Eu Botelho Junior, tecnico judiciario que o dititei.

SOUSA

TURMA RECURSAL MISTA DA 4º REGIÃO – SOUSA – PB. Pauta de Julgamento de 16(dezesseis) de maio de2012 – 387ª Sessão. Por determinação do Presidente da Turma Recursal Mista da 4ª Região- Sousa/PB, Juiz deDireito Doutor José Normando Fernandes, a secretária torna pública a relação dos processos que serãoapreciados em sessão a ser realizada no dia 16 (dezesseis) de maio de 2012 (quarta-feira), a partir das 14:00horas. Ao final, subsistindo processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e horáriopara prosseguimento do julgamento dos processos pautados, ficando as partes intimadas da prorrogação dostrabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial. Recursos que tem como Relator o JuizPresidente, Dr. José Normando Fernandes: 01º) – Recurso Inominado nº. 030.2011.001.845-1/001– Juiza-do Especial de Pombal. Recorrente: Banco Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Dr. Wilson SalesBelchior. Recorrido: Ana Maria Vieira Carneiro de Medeiros. Advogado: Dr. Thyago Glaydson Leite Carneiro.02º) – 049.2011.000.631-6/001 – Juizado Especial de Uirauna. Recorrente: Banco do Brasil S/A. Advogado: Dr.Douglas Antério de Lucena. Recorrido: Deborah Valeria Gilda Alencar de Sá. Advogado: Dr. RaimundoCezario de Freitas. 03º) – Recurso Inominado Cível nº. 049.2010.000.324-0/001 – Juizado Especial deUiraúna. Recorrente: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: Dr. Adriano Leite de Macedo. Recorrido:Raimundo ferreira dos Santos. Advogado: Dra. Francisca do Rosario Ferreira da Silva. 04º) – RecursoInominado Cível nº. 030.2011.002.347-7/001– Juizado Especial de Pombal. Recorrente: Banco Honda S/A.Advogado: Dr. Ailton Alves Fernandes. Recorrido: Maria de Fatima Barbosa Venceslau. Advogado: Dr.Gustavo Ferreira Nunes. 05º) – Recurso Inominado Cível nº. 030.2011.001.630-7/001 – Juizado Especial dePombal. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido:Tercisio Sampaio de Oliveira. Advogado: Dr. Epitacio Queiroga Filho. Recursos que tem como Relatora aJuíza de Direito, Dra. Iêda Maria Dantas: 06º) – Recurso Inominado Cível nº. 030.2010.001.109-4/001–Juizado Especial de Pombal. Recorrente: Maria de Fatima Sousa Nascimento. Advogado: Dr. Alberg Bandeirade Oliveira. Recorrido: Emerson Araujo Bezerra ME. Advogado: Dr. José Hélio de Oliveira Junior. 07º) –Recurso Inominado Cível nº. 037.2004.005.685-7/001– 1º Juizado Especial de Sousa. Recorrente: TelemarNorte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Recorrido: Otacilio Elias Sarmento. Advogado: Dr.Cristiane Pedrosa de Oliveira Braga. 08º) – Recurso Inominado Cível nº. 030.2010.001.991-5/001– JuizadoEspecial Cível Pombal. Recorrente: Maria das Graças de Araujo Nascimento. Advogado: Dr. Admilson Leitede Almeida Junior. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior. 09º) –Recurso Inominado Cível nº. 088.2010.000.673-8/001 – Juizado Especial Misto de São Bento. Recorrente: TimCelular S/A. Advogado: Dra. Christiane Gomes da Rocha. Recorrido: Jacineide Marques de Medeiros Rama-lho. Advogado: Dr. Francisco Cavalcante Filho. 10º) – Recurso Inominado Cível nº. 049.2009.000.598-1/001 – Juizado Especial de Uiraúna . Recorrente: João Batista da Silva. Advogado: Dr. Francisco MoreiraSobrinho. Recorrido: Maria de Fatima Nogueira de Sousa. Advogado: Dr. Osmando Formiga Ney.. Recursosque tem como Relator o Juiz de Direito, Dr. Bernardo Antônio da Silva Lacerda: 11º) – Recurso Inominado º.022.2011.000.542-2/001/001 - Juizado Especial de São José de Piranhas. Recorrente: Itau Seguros S/A. Advo-gado: Dr. Samuel Marques. Recorrido: Jose Tavares Braz. Advogado: Dr.Rodolpho Cavalcanti Dias. 12º) –Recurso Inominado Cível nº. 049.2011.000.324-8/001 – Juizado Especial de Uiraúna. Recorrente: BancoBradesco Financiamentos S/A. Advogada: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: Olavo Romão Dantas.Advogado: Dra. Mickelly Beatriz Brasil Dantas de Morais. 13º) – Recurso Inominado Cível nº.030.2009.002.416-4/001– Juizado Especial de Pombal. Recorrente: Banco Itaucard S/A. Advogada: Dra. TaniaVainsencher. Recorrido: Aldeone Pereira Silva. Advogado: Robson Fabio Brito da Silva. 14º) – RecursoInominado Cível nº. 049.2011.000.063-2/001– Juizado Especial de Uiraúna. Recorrente: Izabel Maria da Concei-ção. Advogado: Dr. Francisco Romano Neto. Recorrido: Luzanira Tavares de Lira Silva ME. Advogado:Dra. Francisca do Rosario Ferreira da Silva. 15º) – Recurso Inominado Cível nº. 049.2010.000.373-7/001– Juizado Especial de Uiraúna. Recorrente: Raimunda Isabel Sampaio Almeida. Advogado: Dr. DemostenesCesario de Almeida. Recorrido: Banco do Nordeste do Brasil. Advogado: Dr. David Sombra Peixoto.Guiomar Gomes de Abrantes Nogueira. Secretária da Turma Recursal Mista da 4ª Região. Sousa – PB.

COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo: 03720110043702Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos opresente Edital lerem ou dele tivessem conhecimento e a quem mais interessar possa, que perante este Cartóriotramitam os autos acima citado, interposta por M.H.P.O., menor impúbere, representada por sua genitoraSILVANIA DE SOUSA ALVES DE OLIVEIRA em face de JOSÉ CARLOS VICENTE PEREIRA.Mandou o MM.Juizde Direito expedir o presente Edital para intimar a promovente SILVANIA DE SOUSA ALVES DE OLIVEIRA paraa audiencia de conciliacao, inst. e julgamento designada para o dia 06 de setembro de 2012, as 10:00hs, e dodespacho que arbitrou alimentos provisionais em 15%(quinze por cento)do salario minimo em favordo(a)filho(a)(s)menor(es), devidos a partir da citacao, devendo a mesma trazer suas testemunhas, ficandoadvertida que sua ausencia importara no arquivamento do processo.E, para que chegue ao conhecimento dosinteressados e no futuro ninguem aleguem ignorancia, mandou o MM.Juiz de Direito publicar o presente edital quesera fixado no local de costume na forma da lei.Dado e paassado nesta Comarca de Sousa-PB, aos 10/05/2012.Eu, Maria Edna Fernandes Medeiros, Analista Judiciária, o digitei e assino.Dr.Bernardo Antonio da SilvaLacerda, Juiz de Direito.

TAPEROA

COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00920100009563 Acao: CURATE-LA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que deste viera tomar conhecimento ou a quem interessar possa que fica DECRETADA A INTERDICAO DE GENILDOGONCALVES DA SILVA sendo nomeado curador MARIA JOAQUINA DA CONCEICAO SILVA que sera responsa-

vel a partir de agora por todos os atos da vida civil do interditado. O presente edital devera ser publicado por tresvezes, com intervalo de 10(dez) dias entre as publicacoes. Tudo em conformidade com a sentenca de Dra.Higyna Josita Simoes de Almeida Bezerra - Juiza de Direito. Dado e passado nesta cidade aos 18 dias do mesde abril de 2012. Eu, Kelma Pollyanna Pessoa Barros - Tecnica Judiciaria o digitei.

COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00920110000966 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que deste vier a tomarconhecimento ou a quem interessar possa que fica DECRETADA A INTERDICAO DE SIMONE FERREIRA DONASCIMENTO, sendo nomeado curador IRACEMA CABLOCO DO NASCIMENTO que sera responsavel a partirde agora por todos os atos da vida civil do interditado. O presente edital devera ser publicado por tres vezes, comintervalo de 10(dez) dias entre as publicacoes. Tudo em conformidade com a sentenca de Dra. Higyna JositaSimoes de Almeida Bezerra - Juiza de Direito. Dado e passado nesta cidade aos 18 dias do mes de abril de 2012.Eu, Kelma Pollyanna Pessoa Barros - Tecnica Judiciaria o digitei.

COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00920110005114 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que deste vier a tomarconhecimento ou a quem interessar possa que fica DECRETADA A INTERDICAO DE MANOEL MISSIASPEREIRA sendo nomeado curador LUZINETE MARIA PEREIRA GOUVEIA que sera responsavel a partir deagora por todos os atos da vida civil do interditado. O presente edital devera ser publicado por tres vezes, comintervalo de 10(dez) dias entre as publicacoes. Tudo em conformidade com a sentenca de Dra. Higyna JositaSimoes de Almeida Bezerra - Juiza de Direito. Dado e passado nesta cidade aos 18 dias do mes de abril de 2012.Eu, Kelma Pollyanna Pessoa Barros - Tecnica Judiciaria o digitei.

COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00920110013423 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que deste vier a tomarconhecimento ou a quem interessar possa que fica DECRETADA A INTERDICAO DE ANERCINA MARIA DACONCEICAO, sendo nomeado curador RITA DE ANDRADE SANTOS que sera responsavel a partir de agora portodos os atos da vida civil do interditado. O presente edital devera ser publicado por tres vezes, com intervalode 10(dez) dias entre as publicacoes. Tudo em conformidade com a sentenca de Dra. Higyna Josita Simoes deAlmeida Bezerra - Juiza de Direito. Dado e passado nesta cidade aos 18 dias do mes de abril de 2012. Eu, KelmaPollyanna Pessoa Barros - Tecnica Judiciaria o digitei.

COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00920110013845 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que deste vier a tomarconhecimento ou a quem interessar possa que fica DECRETADA A INTERDICAO DE TEREZINHA ALVESFERREIRA, sendo nomeado curador ANTÔNIO TRAJANO DE MARIA que sera responsavel a partir de agora portodos os atos da vida civil do interditado. O presente edital devera ser publicado por tres vezes, com intervalode 10(dez) dias entre as publicacoes. Tudo em conformidade com a sentenca de Dra. Higyna Josita Simoes deAlmeida Bezerra - Juiza de Direito. Dado e passado nesta cidade aos 18 dias do mes de abril de 2012. Eu, KelmaPollyanna Pessoa Barros - Tecnica Judiciaria o digitei.

COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 00920110013498Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todosquanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este Cartorio e Juizo se processaos da acao em epigrafe movida por ANSELMO TOMAZ DE LIMA em face de NADJA FREIRE COSTA, na qualo MM Juiz mandou publicar o presente EDITAL para CITACAO da promovida que se encontra em local incertoe nao sabido, bem como dos eventuais interessados para querendo, apresentar contestacao no prazo de 15dias, com as advertencias do art. 285 do CPC, nao contestado o pedido, sera aceito pelos os promovidosos fatos articulados pelo autor.Dado e passado nesta cidade de Taperoa, aos 10 de maio de 2012.Eu, Thiagocavalcante moreira, Moreira, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Higyna Josita Simoes de Almeida Bezerra -juiza de Direito.

UIRAUNA

COMARCA DE UIRAUNA. 1A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 04920110007447 Acao: REMOCAO/DISP CURADOR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e expediente da Serventia Judicial, estase processando uma Acao de Substituicao de Curador, proc.04920110007447, requerida por FABIANA LIBERIADE SANTANA, com relacao ao interditado Francisco Fabiano de Santana Marcos, tendo o referido processo sidojulgado procedente para declarar extinto o encargo da falecida FRANCISCA SANTANAMARCOS, de curadora deFRANCISCO FABIANO DE SANTANA MARCOS, nomeando-lhe como curadora FABIANA LIBERIA DE SANTA-NA. Para que nao aleguem ignorancia do fato, determinou o MM.Juiz fosse publicado o presente Editalem orgaooficial, por 03(tres) vezes, com intervalo de 10(dez) dias deuma para outra. Dado e passado nesta Cidade eComarca de Uirauna - PB, aos 17.04.2012. Jose Irlando Sobreira Machado, Juiz de Direito Auxiliar. Joao NonatoFernandes Neto, Analista Judiciario.

ATO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA

REGULAMENTO PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO MONOGRÁFICO – O Diretor daEscola Superior da Magistratura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 8º doRegimento Interno, considerando a necessidade de regulamentar o curso de especialização em DireitosFundamentais, promovido em convênio com a Universidade Estadual da Paraíba, resolve expedir o seguinteregulamento. Capítulo I - Das Disposições Preliminares - Os alunos regularmente matriculados no Curso deEspecialização em Direitos Fundamentais receberão o certificado de especialista quando atenderem aoseguinte requisito: § 1º Ter cursado, com aproveitamento, todas as disciplinas que compõem a matriz curriculardo Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. Atendido o requisito de que trata o artigo anterior, oaluno deverá preencher o formulário específico de oficialização de orientação de trabalho monográfico. Noformulário, o aluno deverá indicar: I - o nome do professor orientador, exigindo-se que seja portador do grau demestre ou doutor na área de ciências jurídicas; II - o título da monografia e a área do direito. Capítulo II - DosPrazos de Entrega - O aluno terá o prazo máximo de noventa dias, a contar da data do início das aulas dadisciplina Metodologia, para entregar sua monografia concluída e avaliada pelo professor orientador. § 1º Emcasos excepcionais, devidamente justificados, poderá ser concedida uma única prorrogação de até quarentae cinco dias. § 2º Esgotado o prazo a que se refere o caput deste artigo e, se for o caso, sua prorrogação, sema entrega da monografia, o aluno será desligado do curso. Capítulo III - Do Projeto Monográfico - Art. 5º Amonografia constitui trabalho individual, com acompanhamento de Professor Orientador. § 1º O trabalhodeverá ser inédito. Consideram-se não inéditos trabalhos já publicados ou apresentados em qualquer institui-ção de ensino para avaliação. § 2º A fraude na elaboração do trabalho monográfico implicará o cancelamentoda matrícula. São consideradas fraudes, dentre outras: a) ausência de contribuição pessoal (mera cópia ouresumo de ideias alheias); b) plágio; c) apresentação de trabalho não-inédito; d) “maquiagem” ou “reforma” detrabalho não-inédito, ainda que de autoria do próprio aluno; e) infidelidade dos dados da monografia. § 3ºConstatada a possibilidade de fraude, será instaurado procedimento pelo Colegiado correspondente, que,depois de regular instrução e observado o direito de defesa, o remeterá ao Conselho Técnico para Decisão. §4° A monografia deverá ter um mínimo de trinta e cinco páginas e, no máximo, sessenta, escritas na fontetimes new roman, letra tamanho 12 com espaçamento interlinear um e meio, respeitando-se, no mais, as regrasda Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. § 5° O material depositado deverá ser composto por:quatro vias impressas, sendo três encadernadas com espiral, preferencialmente na cor preta, e capa plásticatransparente e 01 (uma) que servirá de contrafé para o(a) discente; por fim, uma versão em mídia digital (CD-ROM), no formato pdf. § 6° Para tema da monografia, o aluno poderá escolher um dos assuntos dentro doelenco das disciplinas de natureza jurídica que compõem a matriz curricular do Curso de Especialização emDireitos Fundamentais. Capítulo IV - Da Banca Examinadora - Art. 6° A Monografia será defendida peranteuma Banca composta pelo Professor Orientador e dois membros, escolhidos pela Escola. § 1º A Escola deveráconstituir Banca Examinadora para a apresentação dos trabalhos monográficos até trinta dias após o prazo deentrega, observados os critérios estabelecidos no Art. 4°. § 2°A Escola indicará um professor suplente, paraeventual substituição de algum dos membros. § 3º É obrigatória a presença dos três membros para a defesada monografia. § 4º Poderão fazer parte da Banca magistrados não integrantes do corpo docente ou quaisquerprofissionais que exerçam atividades afins com o tema objeto da monografia. § 5° Na defesa, o aluno terá oprazo de até vinte minutos para apresentar seu trabalho; cada componente da Banca Examinadora até quinzeminutos para fazer sua arguição e o discente mais dez minutos para responder aos examinadores. CapítuloV - Da Defesa da Monografia - Art. 7° Cada membro da Banca atribuirá uma nota de 0,0 (zero) a 10,0 (dez)à defesa. A nota final será o resultado da média aritmética das notas. § 1º Será considerada aprovada amonografia que obtiver nota mínima ou igual ou superior a 7,0 (sete). § 2º Em não sendo alcançada a médiamínima, o aluno terá o prazo de trinta dias para refazer a monografia e apresentá-la ao Orientador, que marcarádata para a nova defesa, consultada a Secretaria. § 3º Os critérios para avaliação serão os mesmos exigidospara a primeira defesa,considerando-se reprovada a monografia que não obtiver, na segunda defesa, a médiamínima 7,0 (sete), caso em que fará jus apenas ao certificado de aperfeiçoamento. § 4º Um exemplar damonografia que obtiver nota igual ou superior a 9,0 (nove) será arquivado na biblioteca da Escola. § 5º Asmonografias serão gravadas em CD e ficarão à disposição dos professores, magistrados e alunos paraconsulta. Art. 8° Das notas atribuídas pela Banca, não caberá revisão. Art. 9° A certificação do Curso deEspecialização em Direitos Fundamentais será feita pela Universidade Estadual da Paraíba, nos termos deconvênio a ser firmado com o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Art. 10. Este Regulamento entra emvigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor da Escola Superior da Magistratura, em 10 de maio de2012. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Diretor da ESMA.

54DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

PRECATÓRIOS ESTADUAIS 2003 - ALIMENTARES

Ordem Precatórios Favorecidos Devedor

1º 1999.004952-2 EDVIRGES PALEMIRA DA CONCEIÇÃO ESTADO2º 2001.000160-1 RIVANILDO SAMUEL HARDMAN ESTADO3º 2001.002072-9 JOSÉ JAMACI DE OLIVEIRA ESTADO4º 2002.002324-8 SIND. DOS SERV. DA POLÍCIA DO ESTADO DA PARAÍBA ESTADO5º 2001.004858-5 MARIA DO SOCORRO ROCHA FÉLIX ESTADO6º 2001.004859-3 GLÓRIA MARTA KLOSTERMAM ESTADO7º 2001.004894-1 TARCISIO DIAS DE ARAUJO ESTADO8º 2001.005022-9 ITAMAR CARDOSO DA SILVA ESTADO9º 2001.005052-1 JOÃO BATISTA DINIZ E SUA ESPOSA MARIA G. DINIZ ESTADO10º 2001.005155-1 MARCELO CAMPOS ARAÚJO E OUTROS ESTADO11º 2001.005202-7 ADRIANA CAVALCANTI M. DE ABRANTES VIEIRA ESTADO12º 2001.005230-2 LYGIA GOMES SALES ESTADO13º 2001.005247-7 IVONETE SALES LEITE ESTADO14º 2001.005296-5 WILLAMES CÃNDIDO MACIEL ESTADO15º 2001.005930-7 MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO ESTADO16º 2001.006065-8 ALZIRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA ESTADO17º 2001.006631-1 SIND. DOS INT. DO GRUPO DE TRIBUTAÇÃO - SINDIFISCO ESTADO18º 2001.007967-7 RAMIRO RAMOS DA SILVA ESTADO19º 2001.007968-5 CARLOS FERREIRA DE SIQUEIRA ESTADO20º 2001.008414-0 VERA LÚCIA TAVARES DA SILVA ESTADO21º 2001.008646-1 JOSÉ WILSON ARNALDO SEIXAS ESTADO22º 2001.008679-7 CLÉBER RODRIGUES MONTEIRO ESTADO23º 2001.008680-1 ANTÔNIO ALVES DA SILVA ESTADO24º 2001.008946-0 MARIA DE FÁTIMA BARBOSA SILVEIRA ESTADO25º 2001.008952-4 CRISTIANO FERREIRA CONSERVA ESTADO26º 2001.009699-7 AMADEUS LOPES FERREIRA ESTADO27º 2001.009741-1 VÂNIA TOSCANO DA NÓBREGA ESTADO28º 2001.009774-8 VALFREDO ALVES TEIXEIRA ESTADO29º 2001.009903-1 MARIA DAS LAGRIMAS DOS SANTOS E OUTRA ESTADO30º 2001.009918-0 PAULO PEDRO DA SILVA ESTADO31º 2001.010095-1 RUI GALDINO ESTADO32º 2001.010098-6 JOSÉ ALVES CAMPOS ESTADO33º 2001.010457-4 JOSÉ LUCIANO GADELHA ESTADO34º 2001.010576-7 CLAUDEMIR RODRIGUES DA SILVA ESTADO35º 2001.010577-5 GILBERTO MOURA SANTOS ESTADO36º 2001.010642-9 MARIA DE LOURDES VARANDAS PAIVA ESTADO37º 2001.010645-3 GERUZA DE LOURDES COSTA ESTADO38º 2001.010751-4 MARIA ALBANISA D. BEZERRA REPRES. SEUS FILHOS ESTADO39º 2001.011375-1 FERNANDO ANTÔNIO DE VASCONCELOS ESTADO40º 2001.011376-0 ANTÔNIO DE PÁDUA GOMES PEREIRA ESTADO41º 2001.011437-5 DIRCEU ARNAUD FILHO ESTADO42º 2001.011595-9 ODON PEREIRA BRASILEIRO ESTADO43º 2001.011714-5 LUIZA CARLA LIMA DA SILVA E OUTROS ESTADO44º 2001.011930-0 JÚLIA CRISTINA DO AMARAL N. FERREIRA ESTADO45º 2001.012014-6 WALKIRIA DE LOURDES OLIVEIRA SOUZA ESTADO46º 2001.012638-1 ABENUVAL JÚLIO DA COSTA ESTADO47º 2001.012758-2 EDUARDO BARROS MAYER ESTADO48º 2001.012824-4 CARLOS ANTÔNIO DA SILVA ESTADO49º 2001.012829-5 JOSÉ VERÍSSIMO MARQUES FILHO ESTADO50º 2001.013016-8 ENY NÓBREGA DE MOURA FILHO ESTADO51º 2001.013108-3 TIBÉRIO FERNANDES TEIXEIRA ESTADO52º 2001.013214-4 GILVAN DE MELO SILVA ESTADO53º 2001.013397-4 JANAÍNA DE LIMA VIRGOLINO ESTADO54º 2001.013399-0 MARIA DE FÁTIMA PEDROSA CALADO ESTADO55º 2001.013590-9 ERNANI MESQUITA CAVALCANTI ESTADO56º 2001.013643-3 EILZO NOGUEIRA MATOS ESTADO57º 2001.013678-6 MARILENE DE LIMA CAMPOS DE CARVALHO ESTADO58º 2001.013679-4 MARIA LURDELIA DINIZ T. DE LIMA ESTADO59º 2001.013680-8 NEUZA DE ANDRADE PORTO ESTADO60º 2001.010788-3 MANOEL HENRIQUE SEREJO DA SILVA ESTADO61º 2002.000172-4 ELBA MARIA DE MEDEIROS COSTA ESTADO62º 2002.000623-8 JOSEFA ALVES PEQUENO ESTADO63º 2002.000756-1 REGINA SÔNIA LIMA SILVINO ESTADO64º 2002.000755-2 JOZIMAR ALVES DE OLIVEIRA DETRAN65º 2002.000757-9 SÍLVIO JOSÉ DA SILVA ESTADO66º 2002.000976-8 LUIZ GUILHERME SUASSUNA FERREIRA ESTADO67º 2002.001098-7 ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO ESTADO68º 2002.001783-3 MARIA APARECIDA COUTINHO MEDEIROS ESTADO69º 2002.001903-8 SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS ESTADO70º 2002.002489-9 MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO PORTO ESTADO71º 2002.002490-2 CARLOS ANTÔNIO RAMALHO CAMPOS ESTADO72º 2002.002491-1 LEONARDO PEREIRA DE ASSIS ESTADO73º 2002.002492-9 MARCUS ANTÔNIO DA SILVA LEITE ESTADO74º 2002.002669-7 MILTON FERREIRA DA NÓBREGA ESTADO75º 2002.002670-1 EDSON DE FRANCA BEZERRA ESTADO76º 2002.002953-0 MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI ESTADO77º 2002.003063-5 IRACI MARINHO ESTADO78º 2002.003064-3 ANAÍZA DOS SANTOS SILVEIRA E OUTROS ESTADO79º 2002.003073-2 ASSOC DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DA PB-APCEP ESTADO80º 2002.003357-0 JOÃO LIMA DO AMARAL E OUTROS ESTADO81º 2002.003644-7 MARCELO CAMPOS ARAÚJO E OUTROS ESTADO82º 2002.005093-8 VANESSA FÁTIMA DOS SANTOS E OUTROS IPEP83º 2002.004175-1 BRUNO HENRIQUES DE ARAÚJO ESTADO84º 2002.004251-0 VALBERTO COSME DE LIRA ESTADO85º 2002.004292-7 FÁTIMA DE LOURDES LOPES C. LIMA ESTADO86º 2002.004927-1 DARCY ABÍLIO BARBOSA ESTADO87º 2002.002493-7 HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS ESTADO88º 2002.005148-9 MENTOR CARNEIRO DA FONSECA JÚNIOR ESTADO89º 2002.005149-7 EDILMA LEITE CAVALCANTI OLÍMPIO ESTADO90º 2002.005150-1 DJACIR FERREIRA DE SOUSA E EDJACIR L. DA SILVA ESTADO91º 2002.005160-8 ASSOC. DOS SERV. DA POLÍCIA CIENT. DA PB-ASPOCEP ESTADO92º 2002.005237-0 HÉLIO ALVES SOARES ESTADO93º 2002.005347-3 EDILVO RAMOS DE GUSMÃO ESTADO94º 2002.005474-7 WILSON BEZERRA DA NÓBREGA ESTADO95º 2002.005479-8 MARLY FREIRE PAIVA DE MORAIS ESTADO96º 2002.005694-4 CORIOLANO DIAS DE SÁ E OUTROS ESTADO97º 2002.005905-6 MARIA HELENA GALDINO DA SILVA ESTADO98º 2002.006019-4 JOSÉ GOMES DOS SANTOS ESTADO99º 2002.006020-8 VICTOR MANOEL MAGALHÃES ESTADO100º 2002.006021-6 TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES ESTADO101º 2002.006022-4 ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO ESTADO102º 2002.006023-2 MARIA DAS NEVES DO EGITO A D. FERREIRA ESTADO103º 2002.006076-3 FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES ESTADO104º 2002.006079-8 GILSON GABRIEL DE LIMA ESTADO105º 2002.006080-1 FRANCISCO GOMES DA SILVA ESTADO106º 2002.006103-4 CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA ESTADO107º 2002.006273-1 MÁRCIO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE ESTADO108º 2002.006580-3 JACILENE NICOLAU FAUSTINO GOMES ESTADO109º 2002.006651-6 VALDEZ JUVAL DA SILVA ESTADO110º 2002.006652-4 MANOEL SOARES MONTEIRO ESTADO111º 2002.006921-3 CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ESTADO112º 2002.007017-3 JOAQUIM SINFRÔNIO DA SILVA ESTADO113º 2002.007050-5 SINDIFISCO - PB ESTADO114º 2002.007052-1 PETRÔNIO FRANCELINO FERNANDES ESTADO115º 2002.007368-7 JOSÉ GUILHERME TEIXEIRA PONTES ESTADO116º 2002.007369-5 OSVALDO DUDA FERREIRA ESTADO117º 2002.007503-5 HERMANCE GOMES PEREIRA ESTADO118º 2002.007692-9 JOSÉ GERALDO PONTES ESTADO119º 2002.007779-8 RAIMUNDA CACILDA MEDEIROS WANDERLEY ESTADO120º 2001.011622-0 SHYRLEY TARGINO CASTELO BRANCO DETRAN121º 2002.007792-5 ANTÔNIO LEOBALDO MONTEIRO DE MELO ESTADO122º 2002.007872-7 MARIA CRISTINA DE MEDEIROS FERNANDES ESTADO123º 2002.008117-5 SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES ESTADO124º 2002.007857-3 GILLIANNA DE ALMEIDA ALENCAR IPEP125º 2002.008120-5 MARIA SALETE ARAÚJO MELO PORTO ESTADO126º 2002.008181-7 MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE ESTADO127º 2002.013017-6 FRANCISCO ANTONIO DE SARMENTO VIEIRA ESTADO

PRECATÓRIOS ESTADUAISOrdem Precatórios Favorecidos Devedor

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PRECATÓRIOS ESTADUAIS 2003 - NÃO ALIMENTARES

Ordem Precatórios Favorecidos Devedor

1º 2001.004112-2 JOÃO BATISTA PEDROSA DETRAN2º 2001.007805-1 JOSÉ CARLOS DE SOUZA E YOLANDA J. DA FONSECA ESTADO3º 2001.010094-3 DISBEL- DIST. DE BEBIDAS E REPRES. LTDA ESTADO4º 2001.010486-8 SINDUSCON-SIND. DA IND. DA CONST. CIVIL DE J. PESSOA ESTADO5º 2001.013381-7 COLUMBIA LOCADORA LTDA ESTADO6º 2002.002671-9 JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES ESTADO7º 2002.002873-8 GERALDO ALVES FERREIRA ESTADO8º 2002.004922-1 ANNA CHRISTINA MOURA BORBOREMA ESTADO9º 2002.000980-6 ORLANDO GONÇALVES LIMA IPEP10º 2001.012830-9 UNIMED - JOÃO PESSOA COOP. DE TRABALHO MÉDICO ESTADO11º 2002.006083-6 SINDTRAN DETRAN12º 2001.010096-0 CARLOS CALIXTO DE OLIVEIRA ESTADO

PRECATÓRIOS ESTADUAIS 2004 ALIMENTARES

Ordem Precatórios Favorecidos Devedor

1º 2001.012611-0 WELINGTON HERMES VASCONCELOS DE AGUIAR ESTADO2º 2003.002713-8 LUCIA DE FATIMA MAIA DE FARIAS ESTADO3º 2002.003074-1 REGILANE MARIA NÓBREGA DE OLIVEIRA ESTADO4º 2002.006078-0 MÁRIO FORMIGA MACIEL FILHO ESTADO5º 2002.008193-1 SINDICATO DOS ERV. DO IPEP IPEP6º 2002.006655-9 ANTONIO FERREIRA SOBRINHO E FRANCISCA Mª DE S. FERREIRA ESTADO7º 2002.007234-6 ONILDO VELOSO ESTADO8º 2002.007236-2 MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA ESTADO9º 2002.007753-4 VALDEMIR DE OLIVEIRA ESTADO10º 2002.007873-5 PAULO ROBERTO REGIS DE OLIVEIRA ESTADO11º 2002.006797-1 WOLGRAND TOSCANO DE BRITO ESTADO12º 2002.007993-6 SEBASTIÃO DE MELO BORBA FILHO ESTADO13º 2002.008137-0 JOÃO ANÍSIO SOARES NETO ESTADO14º 2002.008142-6 ANTONIO LUIZ DA SILVA ESTADO15º 2002.008143-4 JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ ESTADO16º 2002.008144-2 RITAURA RODRIGUES SANTANA ESTADO17º 2002.008145-1 HUMBERTO CAVALCANTI DE MELO ESTADO18º 2002.008186-8 HENRIQUE CANDIDO RIBEIRO DE MORAIS ESTADO19º 2002.008187-6 JOÃO ARLINDO CORREIRA NETO ESTADO20º 2002.008199-0 OCTANNY PEREIRA BATISTA ESTADO21º 2002.008200-7 RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE ESTADO22º 2002.008260-1 MANOEL MARIA MENDES ESTADO23º 2002.008290-2 GILDO FERREIRA DOS SANTOS ESTADO24º 2002.008426-3 FRANCISCO DEIJACI DE ARAÚJO ESTADO25º 2002.008604-5 FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA ESTADO26º 2002.009657-1 DARCY LEITE CIRAULO ESTADO27º 2002.010252-1 SEBASTIÃO GUILHERMINO DA SILVA ESTADO28º 2002.010396-9 ONEIDA GOMES EUGENIO ESTADO29º 2002.010734-4 JOSE VENTURA FILHO ESTADO30º 2002.010798-1 ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO ESTADO31º 2002.010799-9 ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA ESTADO32º 2002.010800-6 ALUIZIO BEZERRA FILHO ESTADO33º 2002.010801-4 BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO ESTADO34º 2002.010804-9 ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO ESTADO35º 2002.010936-3 CECILIA ALVES PONTES ESTADO36º 2002.011047-7 EDSON ALUIZIO DE MEDEIROS ESTADO37º 2002.011293-3 JOSÉ PEREIRA DA SILVA ESTADO38º 2002.011346-8 ZENAIDE AUGUSTA LUNA ESTADO39º 2002.012334-0 ADEILSON NUNES DE MELO (14.01.2003) ESTADO40º 2002.012400-1 OSENIVAL DOS SANTOS COSTA ESTADO41º 2002.012564-4 ROMERO CARNEIRO FEITOSA ESTADO42º 2002.012565-2 WALLENE DE FIGUEIREDO ARANHA ESTADO43º 2002.012566-1 ANTONIO CARLOS COELHO DE FRANÇA ESTADO44º 2002.012567-9 ORPHEU FERREIRA CAJU ESTADO45º 2002.012568-7 MARIA DO SOCORRO BEZERRA MEDEIROS ESTADO46º 2002.012570-9 JOÃO TARGINO FILHO ESTADO47º 2002.012571-7 JOSÉ HARDMAN NORAT ESTADO48º 2002.012572-5 ABRAHAN LINCOLN DA CUNHA RAMOS ESTADO49º 2002.012573-3 MARIA ELIZABETH TORRE DE SOUZA LEMOS ESTADO50º 2002.012574-1 ROGÉRIO RODRIGUES LUCAS DE OLIVEIRA ESTADO51º 2002.012575-0 JOSÉ MARIA ALMEIDA BASTOS ESTADO52º 2002.012943-7 EUGENIA MARIA DA SILVA ESTADO53º 2002.012963-1 JOSÉ HERMANO GUERRA ESTADO54º 2002.012964-0 CÍCERO CÂNDIDO DA SILVA ESTADO55º 2002.012965-8 JOSE HERBERT LUNA LISBOA (03.12.2002) e (11.06.2003) ESTADO56º 2002.012965-8 JOSE HERBERT LUNA DE LISBOA (25.06.2003) ESTADO57º 2002.013130-0 LUIZA DA SILVA DIAS ESTADO58º 2002.013131-8 EDVALDO ALVES DOS SANTOS ESTADO59º 2002.013134-2 DIANA SANTOS DE AZEVEDO ESTADO60º 2002.013135-1 FRANCISCO LIANZA NETO ESTADO61º 2002.013136-9 JOSÉ GUILHERME SOARES LEMOS ESTADO62º 2002.013256-0 AMAURY RIBEIRO DE BARROS ESTADO63º 2002.013257-8 JOÃO MACHADO DE SOUSA ESTADO64º 2002.013401-5 EDVALDO FRANCISCO DA SILVA ESTADO65º 2002.013565-8 FLÁVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ESTADO66º 2002.013566-6 OTACÍLIO CORDEIRO DA SILVA ESTADO67º 2002.013570-4 RICARDO VITAL DE ALMEIDA ESTADO68º 2002.013571-2 CARLOS NEVES DE FRANCA NETO ESTADO69º 2002.013647-6 GEONILDO DOS SANTOS ESTADO70º 2002.013676-0 BOLIVAR CORREIA PEDROSA ESTADO71º 2002.013780-4 IRENE ALVES MONTENEGRO FEITOSA ESTADO72º 2002.014112-7 GUSTAVO RODRIGUES DE AMORIM ESTADO73º 2002.014374-0 INÁCIO MACHADO DE SOUZA ESTADO74º 2002.014438-0 ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO ESTADO75º 2002.014440-1 ANA TEREZA NOBREGA ESTADO76º 2002.014640-4 IVAN DE QUEIROZ ESTADO77º 2002.015223-4 ORLANDO VIEIRA DE ANDRADE ESTADO78º 2002.000011-6 JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA ESTADO79º 2002.014923-3 SHIRLEY TARGINO C. B. TEIXEIRA DETRAN80º 2003.000198-8 IVANILDA VICENTE DA SILVA ESTADO81º 2003.000767-6 WILLIAMS LACERDA DA COSTA ESTADO82º 2003.001029-4 GERALDO PAULINO DA COSTA ESTADO83º 2003.001635-7 NADILZA MEDEIROS CALIXTO DE OLIVEIRA ESTADO84º 2003.001774-4 MARCOS ANTONIO DE SOUZA NOGUEIRA ESTADO85º 2003.001945-3 ANANIAS HIL´PARIO DE SOUZA IPEP86º 2003.001863-5 HILTON LINS FIALHO ESTADO87º 2003.001981-0 MARIA SALETE DA NÓBREGA BARACUHY ESTADO88º 2003.002131-8 EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES ESTADO89º 2003.002132-6 VALTER AGRA JUNIOR E VIVIANE MOUURA TEIXEIRA ESTADO90º 2003.002217-9 ANTONIO INÁCIO NETO ESTADO91º 2003.002298-5 MANOEL CACIMIRO NETO ESTADO92º 2003.002299-3 ALEXANDRE JORGE DO AMARAL NÓBREGA ESTADO93º 2003.002300-1 CLARK DE SOUSA BENJAMIM ESTADO94º 2003.002301-9 JORGE RIBEIRO NÓBREGA ESTADO95º 2003.002302-7 MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA ESTADO96º 2003.002390-6 EDAILTON MEDEIROS DA SILVA ESTADO97º 2003.002407-4 ALDEILDE FELIPE DA SILVA ESTADO98º 2003.002410-4 GLAUCIA MARIA COUTINHO DE MENESES ESTADO99º 2003.002421-0 MARIA DE FATIMA MORAIS VILAR (30.06.2003) ESTADO100º 2003.002443-1 IOLETE QUEIROGA RAMALHO BRUNET ESTADO101º 2003.002549-6 ADENIO DE ALMEIDA LEITE ESTADO102º 2003.002650-6 LINCOLN DA COSTA ELOY ESTADO103º 2003.002651-4 JOSÉ ROMEU VIANA ESTADO104º 2003.002652-2 HELENA ALVES DE SOUZA ESTADO105º 2003.002653-1 ANTONIO INÁCIO NETO ESTADO106º 2003.002654-9 FRANCISCO SERÁFICO DA NÓBREGA ESTADO107º 2003.002655-7 MARIA CELANI ESTADO108º 2003.002711-1 RISALVA DA CAMARA TORRES ESTADO109º 2003.002712-0 JONATHAS FIGUEIREDO DE SOUSA ESTADO110º 2003.002714-6 TEREZINHA DE JESUS CABRAL APRIGIO ESTADO111º 2003.002720-1 SERGIO ROCHA DE CARVALHO ESTADO112º 2003.002721-9 ANTONIO SERGIO LOPES ESTADO113º 2003.002722-7 FRANCISCO GIOVANE SALDANHA MAIA ESTADO114º 2003.002724-3 JOSÉ VIRGINIO NOGUEIRA ESTADO115º 2003.002723-5 ELIO ALMEIDA SANTA CRUZ ESTADO116º 2003.002730-8 MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ESTADO117º 2003.002786-3 ERIVALDO BELARMINO PEREIRA ESTADO118º 2003.002841-0 WALDEMIR MENDES LEITE ESTADO

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55DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

Ordem Precatórios Favorecidos Devedor Ordem Precatórios Favorecidos Devedor

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119º 2003.002904-1 MARIA EDLIGIA CHAVES LEITE ESTADO120º 2003.002905-0 GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO ESTADO121º 2003.002906-8 WALLENE FIGUEIREDO ARANHA ESTADO122º 2003.003035-0 CELIDA ABRANTES DE OLIVEIRA ESTADO123º 2003.003036-8 WILDES SARAIVA GOMES FILHO ESTADO124º 2003.003116-0 KLEPER JOSÉ LEAL MARANHÃO ESTADO125º 2003.003135-6 ERMANI FRANCISCO DO BU ESTADO126º 2003.003243-3 JOVANI PAULO NETO ESTADO127º 2003.003420-7 JOSÉ LUCIANO GADELHA ESTADO128º 2003.003421-5 ANA MARIA FORTES SCHRAMM ESTADO129º 2003.003422-3 ALTAMIR CLETO MILANEZ PINTO ESTADO130º 2003.003423-1 JOSÉ LUCIANO GADELHA ESTADO131º 2003.003424-0 FRANCISCO JACKSON FERREIRA ESTADO132º 2003.003532-7 TEREZINHA LOPES DE SOUSA ESTADO133º 2003.003533-5 ROSENE ANDRADE PORTO VIRGINIO ESTADO134º 2003.003590-4 LUIZ GONZAGA TARGINO DE MOURA ESTADO135º 2003.003828-8 MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO SANTOS ESTADO136º 2003.003830-0 PEDRO FERREIRA DA ROCHA ESTADO137º 2003.003835-1 IVANIZE VIEIRA ESPINOLA ESTADO138º 2003.003840-7 ENEIDE CAROLINA DE MEDEIROS COSTA ESTADO139º 2003.004035-5 NESTOR ALVES DE MELO FILHO ESTADO140º 2003.004036-3 ANTONIO VILAR FILHO ESTADO141º 2003.004071-1 ERINALDO PESSOA E SILVA ESTADO142º 2003.004082-7 ARLINDO ALMEIDA DA SILVA ESTADO143º 2003.004205-6 ANIEL AIRES DO NASCIMENTO ESTADO144º 2003.003771-1 PRISCILA INGRID CAVALCANTI DE ARAÚJO E OUTROS IPEP145º 2003.004287-1 CAROLINA LUCAS ESTADO146º 2003.003935-7 ANTÔNIO FRANCISCO IPEP147º 2003.004395-8 AILTON DA SILVA OLIVEIRA DETRAN148º 2003.004427-0 GISLEIDE MEDEIROS CAVALCANTI ESTADO149º 2003.004599-3 SONIA MARIA DE PAULA MAIA ESTADO150º 2003.004614-1 MARIA ILCLEIA DE SOUSA NEVES ESTADO151º 2003.004619-1 ANITA BETHÂNIA ROCHA CAVALCANTI MELLO ESTADO152º 2003.004622-1 IOLANDA DORE MARQUES ESTADO153º 2003.004705-8 BERTRAND ARAUJO ASFORA ESTADO154º 2003.005270-1 ANTONIO DO AMARAL ESTADO155º 2003.005372-4 JOSEFA DANILE DE SOUZA E OUTROS ESTADO156º 2003.005468-2 ISAURA BEZERRA CAVALCANTI ESTADO157º 2003.005494-1 IASMIN ALVES MOURA ESTADO158º 2003.005970-6 OMAR RAMALHO MANGUEIRA FILHO DETRAN159º 2003.005734-7 LUIZ CARLOS DOS SANTOS ESTADO160º 2003.005735-5 LEANDRO DOS SANTOS ESTADO161º 2003.005818-1 CONCEIÇÃO DE LOURDES MARSCIANO DE BRITO CORDEIRO ESTADO162º 2003.005855-6 RODRIGO MARQUES DA NÓBREGA ESTADO163º 2003.005969-2 RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA E ANIEL AIRES NASCIMENTO ESTADO164º 2003.005984-6 CARMELITA DOMINGOS DA SILVA ESTADO165º 2003.006022-4 RONALDO DE MEDEIROS MOURA ESTADO166º 2003.006244-8 JOSÉ BONIFACIO LIMA LOBO ESTADO167º 2003.006372-0 JOÃO BENEDITO DA SILVA ESTADO

PRECATÓRIOS ESTADUAIS 2004 NÃO ALIMENTARES

Ordem Precatórios Favorecidos Devedor

1º 2002.007502-7 MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ESTADO2º 2002.013133-4 AGNALDO LIMA DA SILVA ESTADO3º 2002.015021-5 CIMENTO POTY DA PARAIBA ESTADO4º 2003.000131-7 JOÃO PIMENTEL NETO ESTADO5º 2003.000807-9 EDVANDO JORGE MARREIROS ESTADO6º 2003.004470-9 CIA - CERVEJARIA BRAHMA ESTADO7º 2003.005886-6 CIMEPAR ESTADO8º 2003.006006-2 COLIWAL - CONSTRUTORA LIMA WANDERLEY LTDA ESTADO9º 2003.006170-1 IMOBILIARIA RIO TINTO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS ESTADO

PRECATÓRIOS ESTADUAIS 2005 – ALIMENTARES

Ordem Precatórios Favorecidos Devedor

1º 2003.005983-8 ANTONIA ALVES FERREIRA ESTADO2º 2003.005983-8 ANTONIA ALVES FERREIRA IPEP3º 2003.006825-0 MARIA ARAÚJO DA COSTA IPEP

2003.007054-8 ALUIZIO DE ANDRADE LIMA UEPB4º 2003.007051-3 JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA UEPB5º 2002.011048-5 GILSON PIRES DO AMARANTE ESTADO6º 2002.012222-0 MANOEL VICENTE FERREIRA NETO ESTADO7º 2002.012223-8 VALTER FREIRE COUTINHO ESTADO8º 2003.001944-5 MATEUS LIRA BARRETO ESTADO9º 2003.002030-3 JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ ESTADO10º 2003.002389-2 SIVANILDO TORRES FERREIRA ESTADO11º 2003.007055-6 LUIZ MANOEL DA SILVA UEPB

2003.007053-0 ADALBERTO DE ANDRADE LIMA UEPB2003.007052-1 JOÃO MANOEL LIMA FILHO UEPB

12º 2003.006826-8 MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA DER13º 2003.002442-2 ANTÔNIO INÁCIO NETO ESTADO14º 2003.003278-6 ÂNGELA COELHO DE SALLES CORREIA ESTADO15º 2003.003834-2 ELIANE DE MELO VIEIRA GUERREIRO ESTADO16º 2003.004288-9 MARCUS FREDERICO CLAUDINO VERAS ESTADO17º 2003.005854-8 ANTÔNIO INÁCIO NETO ESTADO18º 2003.006245-6 CÉLIA DE FÁTIMA SILVA GRANJA DE ARAÚJO ESTADO19º 2003.006370-3 LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA ESTADO20º 2003.006371-1 JOSIAS SOARES DE OLIVEIRA ESTADO21º 2003.006373-8 GLÁUCIA MARIA CARVALHO XAVIER ESTADO22º 2003.006410-6 MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES ESTADO23º 2003.006590-1 JOSÉLIA ALVES DE FREITAS ESTADO24º 2003.006723-7 ALEXANDRA LEANDRO DA COSTA ESTADO25º 2003.006741-5 NEWTON DA SILVA CHAGAS ESTADO26º 2003.006755-5 BEROALDO SANTOS DE OLIVEIRA ESTADO27º 2003.006762-8 JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO ESTADO28º 2003.006764-4 VALDECIR CARNEIRO DO NASCIMENTO ESTADO29º 2003.006765-2 JOSÉ DE SOUSA NEVES ESTADO30º 2003.006766-1 ANTÔNIO LUIZ DA SILVA ESTADO31º 2003.006767-9 SEVERINO BATISTA DO NASCIMENTO ESTADO32º 2003.006768-7 JEAZIEL CARNEIRO DOS SANTOS ESTADO33º 2003.006770-9 LUIZ NICOMENDES DE FIGUEIREDO NETO ESTADO34º 2003.007687-2 ANIEL AIRES E RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA ESTADO35º 2003.008920-6 MANOEL MARIA MENDES ESTADO36º 2003.009131-6 BERNARDO TOME DE LIMA ESTADO37º 2003.009525-7 FABIANO MOURA DE MOURA ESTADO38º 2003.009691-1 DJALBA BARRETO PEDROSA ESTADO39º 2003.010480-9 MARIA MARLENE RODRIGUES FARIAS ESTADO40º 2003.010504-0 JOSÉ BARBOSA DE SOUSA LIMA ESTADO41º 2003.010532-5 LUIS TRAJANO DA SILVA ESTADO42º 888.2003.008167-1/001 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA DER43º 888.2003.008168-0/001 INÁCIA MARIA DE LIMA SILVA DER44º 2003.010699-2 IRENIO PAES BARRETO ESTADO45º 2003.010766-2 LEONARDO FRANCELINO DA SIILVA ESTADO46º 2003.010767-1 CÍCERO MARQUES MEDEIROS VIEIRA ESTADO47º 2003.010970-3 NAPOLEÃO CÍCERO RAMALHO BATISTA ESTADO48º 2003.011096-5 AGUINALDO TAVARES LINS ESTADO49º 2003.011097-3 MARIA APARECIDA DA SILVA ESTADO50º 2003.012566-1 SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL ESTADO51º 2003.012736-1 EMÍLIO DE FARIAS ESTADO52º 2003.012739-6 HAMILTON DE SOUSA NEVES FILHO ESTADO53º 2003.012789-2 MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ESTADO54º 2003.012911-9 EDSON DA SILVA ANDRADE JÚNIOR ESTADO55º 2003.012914-3 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS PÚBLICOS DA PARAÍBA ESTADO56º 2003.013129-6 JOÃO BATISTA BARBOSA ESTADO57º 2003.013130-0 JOÃO LIMA DO AMARAL ESTADO58º 2003.013188-1 ODETE MARIA DE QUEIROZ ESTADO59º 2003.013650-6 GELVAN HIPÓLITO LISBOA ESTADO60º 2003.013705-7 ALUÍZIO HILÁRIO DE SOUZA ESTADO61º 2003.014008-2 IZAURA GOMES DOS SANTOS, REP. GODOFREDO GOMES DOS SANTOS ESTADO62º 2004.000099-0 MARIA DA FRANÇA SILVA ESTADO63º 2004.000700-5 RENATA CARVALHO DA LUZ LEMOS ESTADO64º 2004.001097-9 ALDECI MARTINS GUEDES DIAS ESTADO65º 2004.001327-7 ROBERTO SARMENTO BRAGA ESTADO66º 2004.001413-3 CRIZALDA SOUZA DA SILVA ESTADO67º 2004.001462-1 WALMIR DE FIGUEIREDO SOBRAL ESTADO

68º 2004.001607-1 MARIA RAMALHO DIAS DA SILVA ESTADO69º 2004.001608-0 FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO ESTADO70º 2004.001842-2 JOSÉ DUÍLIO PEREIRA RODRIGUES ESTADO71º 2004.001879-1 ARLAN COSTA BARBOSA E OUTROS ESTADO72º 2004.002088-5 MANOEL MARIA MENDES ESTADO73º 2004.002091-5 ALZENIR RODRIGUES NEVES ESTADO74º 2004.002210-1 MANOEL DUTRA DO NASCIMENTO ESTADO75º 2004.002269-1 ARLINDO BATISTA E MARIA JOSÉ DE MELO BATISTA ESTADO76º 2004.002411-2 SÉRGIO DA SILVA ESTADO77º 2004.002462-7 JOSÉ ABEL CONRADO PINTO E IRENE RODRIGUES DA SILVA ESTADO78º 2004.002499-6 ODON BEZERRA LEITE ESTADO79º 2004.002664-6 PRISCILA GUEDES GUIMARÃES ESTADO80º 2004.002806-1 JOÃO BATISTA VASCONCELOS ESTADO81º 2004.002808-8 ANTÕNIO FERNANDO MEDEIROS FONG ESTADO82º 2004.002937-8 JOZIMAR ALVES DE OLIVEIRA DETRAN83º 2204.005052-1 MARIA DE FÁTIMA ROCHA ALMEIDA SOUTO DETRAN84º 2003.012912-7 KLEBER LÚCIO RESENDE BRAYNER E OUTRA DETRAN85º 2004.005051-2 CARLOS CLOCIO LUCAS FARIAS DETRAN86º 2004.005050-4 PAULO ROBERTO BRASILEIRO DETRAN87º 2004.002876-2 ROBSON DE PAULA MAIA ESTADO88º 2004.002979-3 JOSELITO SOUZA DE LIMA ESTADO89º 2004.003142-9 ARLEIDE GONÇALVES DE SOUZA SILVA ESTADO90º 2004.003400-2 BERLINO ESTRELA DE OLIVEIRA ESTADO91º 2004.003512-2 CREMILDES DA COSTA AGRA MELO E OUTROS ESTADO92º 2004.003626-9 ANTÔNIO DE OLIVEIRA ESTADO93º 2004.004069-0 ERONILDO JOSÉ PEREIRA ESTADO94º 2004.004617-5 JOSÉ RODRIGUES PESSOA ESTADO95º 2004.004819-4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS ESTADO

PRECATÓRIOS ESTADUAIS 2005 - NÃO ALIMENTARES

Ordem Precatórios Favorecidos Devedor

1º 2003.004841-1 EDITORA VISÃO LTDA ESTADO2º 2003.005733-9 ROGÉIRIO DE LIRA FRAZAO ESTADO3º 2003.006417-3 CLEIDE TELMA GODOI FERREIRA E IEDA LOPES V. DE LIRA ESTADO4º 2003006684-2 EUDES DE SOUZA DO O ESTADO5º 2003.008050-1 MAISSA FABÍOLA CÉSAR AMORIM DE CARVALHO ESTADO6º 2003.012913-5 JOÃO EUDES GUEDES FILHO ESTADO7º 2003.013574-7 ROSEANE PEREIRA SOUTO ESTADO8º 2003.013575-5 GEOVANDO BARBOSA E GEUZILENE RODRIGUES DE ARAÚJO ESTADO9º 2004.001294-7 JOÃO ARTHUR GOMES REPRESENTE PELOS HERDEIROS ANGELA

CRISTINA G DOS SANTOS ESTADO10º 2004.001881-3 SAGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ESTADO11º 2004.002087-7 EDSON DE BRITO LEITE E IVONETE FARIA DE BRITO ESTADO

PRECATÓRIOS ESTADUAIS 2006 – ALIMENTARES

Ordem Precatórios Favorecidos Devedor

1º 888.2004.007418-7/001 MAGNANI ANTÔNIO DE FIGUEIREDO DETRAN2º 888.2003.014007-4/001 MARIA GORETE LEITE ESTADO3º 888.2004.005519-1/001 BRUNO MAIA BASTOS ESTADO4º 888.2004.005456-9/001 LUIZ JOSÉ DA SILVA ESTADO5º 888.2004.005289-2/001 LÚCIA PEREIRA MARSICANO ESTADO6º 888.2004.005265-5/001 ALISMÁRIO ALVES DE SOUSA E OUTROS DER7º 888.2004.005460-7/001 JOSÉ MARIA DE ALMEIDA BASTOS ESTADO8º 888.2004.005459-3/001 PERICLES MEDEIROS ESTADO9º 888.2004.005463-1/001 GIVANILDO DA COSTA MENDES ESTADO10º 888.2004.006125-5/001 MARLENE VINAGRE MAROJA PEDROSA ESTADO11º 888.2003.010842-1/001 PALOUVA BORBOREMA ARCOVERDE ESTADO12º 888.2003.014009-1/001 IVA MEDEIROS FARIAS ESTADO13º 888.2004.002029-0/001 LUIZ ARAÚJO DA SILVA ESTADO14º 888.2004.007522-1/001 EDNALDO RIBEIRO DE ARAÚJO ESTADO15º 888.2004.006667-2/001 JASIEL SOARES DE OLIVEIRA ESTADO16º 888.2004.005173-0/001 VALDECI BARBOSA GUEDES ESTADO17º 888.2004.007388-1/001 SEVERINO JOSÉ NETO ESTADO18º 888.2004.005457-7/001 ALEXANDRE JOSÉ IRINEU ESTADO19º 888.2004.007908-1/001 PAULO ROBERTO MACEDO FURTADO ESTADO20º 888.2004.008145-1/001 ELIVAN DIONISIO DE SOUZA ESTADO21º 888.2004.008965-6/001 HERBERT DOUGLAS TARGINO ESTADO22º 888.2004.004070-3/001 JOÃO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO ESTADO23º 888.2004.005461-5/001 NEWTON CARNEIRO VILHENA ESTADO24º 888.2004.008312-7/001 CATARINA CAMPOS BATISTA GAUDÊNCIO ESTADO25º 888.2004.008599-5/001 MARIA DAS MERCES DE SOUZA FILGUEIRAS E OUTROS ESTADO26º 888.2004.008240-6/001 IVANI FERNANDES DE ARAÚJO ESTADO27º 888.2004.008597-9/001 JOVANA MARIA PORDEUS E SILVA ESTADO28º 888.2004.007500-1/001 ÁDRIO NOBRE LEITE ESTADO29º 888.2004.009062-0/001 EUDES SOARES DA ROCHA JÚNIOR ESTADO30º 888.2004.005520-4/001 ALVARO RÉGIS CÉSAR FILHO ESTADO31º 888.2001.005230-2/001 LIGYA GOMES SALES IPEP32º 888.2004.008992-3/001 IVONE CYRILLO SOARES ESTADO33º 888.2004.009778-1/001 JOSÉ GERALDO PONTES ESTADO34º 888.2004.010334-9/001 LELCIO LINS DA SILVA ESTADO35º 888.2004.009508-7/001 LUZIA PONCE LEON ESTADO36º 888.2004.007534-5/001 ANTÔNIO FERNANDO MEDEIROS FONG ESTADO37º 888.2004.008144-2/001 IVONEIDE SOARES FLORÊNCIO ESTADO38º 888.2004.009845-1/001 JOÃO BATISTA GUEDES ESTADO39º 888.2004.008062-4/001 LUIZ GONZAGA DE ARAÚJO ESTADO40º 888.2004.009776-4/001 JOSEMAR CARDOSO DA COSTA ESTADO41º 888.2004.010410-8/001 PALOUVA BORBOREMA ARCOVERDE ESTADO42º 888.2004.010279-2/001 SEVERINA FERREIRA DE OLIVEIRA ESTADO43º 888.2004.009777-2/001 HERMANO TOSCANO DE LUCENA CAVALCANTI ESTADO44º 888.2004.009752-7/001 ANTÔNIO ERIVALDO HENRIQUE DE SOUZA ESTADO45º 888.2004.010386-1/001 JANSENIO LIMA ESTADO46º 888.2004.009125-1/001 FRANCISCO ANTUNES BATISTA ESTADO47º 888.2004.010427-2/001 GISELIA MARAL DE ARAÚJO ESTADO48º 888.2004.009683-1/001 CELSO EVANGELISTA DE MENESES ESTADO49º 888.2004.010193-1/001 RITA GADELHA DE SÁ ESTADO50º 888.2004.009638-5/001 JORIO PEREIRA DOS SANTOS ESTADO51º 888.2004.008664-9/001 TEREZA LIZIEUX FEITOSA LIRA ESTADO52º 888.2004.011523-1/001 SEBASTIÃO BRANDÃO DO NASCIMENTO ESTADO53º 888.2004.001880-5/001 CLARA DA COSTA GOMES E OUTROS ESTADO54º 999.2005.000192-7/001 MARIA BERENICE COUTINHO PAULO NETO ESTADO55º 888.2004.011603-3/001 JOSÉ FRANCISCO DE FIGUEIREDO NETO ESTADO56º 888.2004.011881-8/001 ANTÔNIO INÁCIO NETO ESTADO57º 888.2004.008201-5/001 CÉLIA LUNGUINHO DE OLIVEIRA DETRAN58º 888.2004.011533-9/001 ANTÔNIO INÁCIO NETO ESTADO59º 200.2003.018654-4/001 MARIA DO SOCORRO BEZERRA MEDEIROS ESTADO60º 888.2004.008598-7/001 ORFEU FERREIRA CAJÚ ESTADO61º 200.2003.082080-3/001 MAGDA GIENE NEVES DE ABRANTES GADELHA ESTADO62º 200.1998.001221-1/001 JOSÉ DE FARIAS TAVARES ESTADO63º 200.1998.000160-2/001 JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE ESTADO64º 200.1998.000925-8/001 RUI FORMIGA BARROS ESTADO65º 888.2002.013572-1/001 SEBASTIÃO GERIZ SOBRINHO ESTADO66º 200.1996.017268-8/018 MARIA DA DORES SILVA ESTADO67º 200.1998.001319-3/001 ERIOSVALDO DA SILVA ESTADO68º 200.1998.014180-4/001 ANA MARIA MOURA PEGADO ESTADO69º 200.1998.000180-0/001 ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO ESTADO70º 200.1998.000293-1/001 ANTÔNIO CARLOS COELHO DA FRANCA ESTADO71º 888.2004.012378-1/001 JOCIZILDA MOLLA GUEDES ESTADO72º 200.1999.028300-0/001 MARIA PEREIRA FÉLIX DE SOUSA ESTADO73º 200.1997.074939-2/001 SINDICATO DOS TRAB. AUTAR. DA PARAÍBA ESTADO74º 200.1997.074939-2/002 SINDICATO DOS TRAB. AUTAR. DA PARAÍBA ESTADO75º 200.1998.000266-7/001 ESPÓLIO DE HITLER DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE ESTADO76º 888.2004.009779-9/001 ANA AMÉLIA VINAGRE NEIVA ESTADO77º 200.1998.000138-8/001 THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIROS ESTADO78º 888.2003.003893-8/001 SYLVIO TORRES FILHO ESTADO79º 888.2004.008225-2/001 ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA ESTADO80º 888.2004.008223-6/001 MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO ESTADO81º 200.2000.000839-7/001 LUIZ GONZAGA TARGINO DE MOURA ESTADO82º 200.2003.001955-4/001 LAURIANA DE OLIVEIRA LIMA ESTADO83º 200.1998.000240-2/001 JOSÉ NORMANDO FERNANDES E OUTROS ESTADO84º 888.2004.010721-2/001 DUÍLIO WANDERLEY DE ARAÚJO ESTADO85º 200.2001.034127-5/001 RITA DA SILVA VIEIRA ESTADO86º 888.2004.011602-5/001 FRANCISCO DE OLIVEIRA BRAGA NETO ESTADO87º 200.2002.077367-3/001 IVANILDO JOSÉ DA SILVA ESTADO88º 200.2003.800227-1/001 WILLIAM DE SOUSA FRAGOSO ESTADO

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56DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

27º 200.2001.017426-2/001 JORGE ISMAEL DA COSTA ESTADO28º 200.1998.035343-3/001 FRANCISCO MUNIZ ALMEIDA ESTADO29º 200.1998.001435-7/001 MARIA DE LOURDES LEITE ESTADO30º 200.2003.019406-8/001 RICARDO VITAL DE ALMEIDA ESTADO31º 2004.012127-4 DAURICE INÊS DURÉ ALVES DETRAN32º 999.2005.000497-0/001 WALTER MACEDO LINS FIALHO ESTADO33º 200.2001.005857-2/001 ANTONIO DE BARROS GOMES ESTADO34º 888.2003.010696-8/001 ANTONIO INACIO NETO ESTADO35º 200.2004.011840-4/001 DAMIÃO CASSIMIRO DE OLIVEIRA ESTADO36º 200.2004.041784-8/001 RICARDO SORRENTINO MARTINS ESTADO37º 200.1998.035452-2/001 JULIO PAULO NETO ESTADO38º 888.2003.003527-1/001 DEMETRIO CASTOR DE ALBUQUERQUE CRUZ ESTADO39º 200.2003.032479-8/001 ANTONIO INACIO NETO ESTADO40º 200.2001.004029-9/001 LUIZ GUILHERME SUSSUANA FERREIRA ESTADO41º 200.1995.006933-2/001 HELENA DE CARVALHO COSTA E OUTROS ESTADO42º 200.1998.013980-8/001 ANTONIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR ESTADO43º 200.2003.002677-3/002 FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA ESTADO44º 200.2003.018434-1/001 MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS ESTADO45º 888.2004.009812-4/001 MARCELO JOSE SARMENTO VIEIRA ESTADO46º 200.2004.058520-6/001 ADRYANA CARLA DE LIMA ESTADO47º 200.2001.044492-1/001 MARIA PONCIANO COELHO GABRIEL ESTADO48º 200.1997.003112-2/001 SSPC- Sind dos Servidores da Policia Civil do Estado da Paraíba ESTADO49º 057.1998.000194-5/001 JOSÉ VITAL MARCULINO E OUTRA D.E.R50º 038.1992.000099-9/001 ARGEMIRO COSMO DA SILVA E OUTRA D.E.R51º 200.1997.223606-3/001 MANOEL BARBOSA FILHO D.E.R52º 200.1998.013697-8/001 NELSON ANTONIO CAVALCANTE LEMOS ESTADO53º 200.1999.046989-8/001 SEVERINO RAMOS MAIA ESTADO54º 200.2003.516034-6/002 ROBSON DE PAULA MAIA ESTADO55º 888.2004.011857-5/001 ORFHEU FERREIRA CAJU ESTADO56º 200.2004.050469-4/001 GILVAN PEREIRA FERNANDES ESTADO57º 200.2003.037528-7/001 JEAZIEL CARNEIRO DOS SANTOS ESTADO58º 200.1999.035673-1/001 JOSÉ CARVALHO FILHO DETRAN59º 200.1999.001077-5/001 SINTRAVEP SIND. TRAB EM PORTARIA E SERV GERAIS DAS AUTARQUIAS

DO ESTADO DA PARAIBA ESTADO60º 200.2002.391817-6/001 ADEMAR LOPES NETO ESTADO61º 200.1999.035487-6/001 JOSE ROMULO BANDEIRA DE ALMEIDA E OUTROS ESTADO62º 200.2000.029541-6/001 JULIO CESAR DA SILVA ESTADO63º 200.2001.040958-5/002 MANOEL PORFIRIO NEVES ESTADO64º 200.2002.396879-1/002 VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA ESTADO65º 200.1998.000384-8/001 JOÃO ALVES DA SILVA JUNIOR ESTADO66º 200.1999.044981-7/001 RITA AMORIM DE CARVALHO LISBOA ESTADO67º 200.2002.002302-0/001 FATIMA DE LOURDES L CORREIA E OUTRA ESTADO68º 200.2002.010364-0/001 MARIA DO SOCORRO DINIZ ESTADO69º 888.2003.006769-5/001 GILBERTO ROLIM DE MOURA ESTADO70º 200.2003.011639-2/001 TERCIO CHAVES DE MOURA ESTADO71º 200.1999.046896-5/001 ALCIDES ORLANDO DE MOURA JANSEN ESTADO72º 200.2000.021309-6/001 EDLEUZA RODRIGUES GOMES DA SILVA ESTADO73º 200.2003.019002-5/001 FERNANDO BRASILINO LEITE ESTADO74º 200.2003.051896-9/001 JANDUIR CARNEIRO BARROS ESTADO75º 038.1992.000099-9/002 FRANCISCO EDUARDO RÉGIS DE ASSIS DETRAN76º 200.1997.001228-8/001 JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES ESTADO77º 200.2003.002711-0/001 JOAO GERALDO CARNEIRO BARBOSA ESTADO78º 200.2003.002776-3/001 JOAO JORGE DE MEDEIROS TEJO ESTADO79º 200.1998.000564-5/001 SEVERINO COELHO VIANA ESTADO80º 200.2000.019001-3/001 SEVERINO DOS RAMOS MENEZES ESTADO81º 200.2000.030541-3/001 ANTONIO INACIO NETO ESTADO82º 200.2001.033419-7/001 RUBENS ALEXANDRE DE SOUZA ESTADO83º 200.2002.010233-7/001 LAPLACE NUNES CAVALVANTE ESTADO84º 200.2003.018412-7/001 ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA ESTADO85º 200.2003.051896-9/002 CLENICE SOARES DE ANDRADE E OUTROS ESTADO86º 200.2005.021656-9/001 CLAUDIA REGINA COSTA NEVES ESTADO87º 200.1997.126464-9/001 HELEMINAR DE OLIVEIRA E TEREZA CRISTINA SALES ESTADO88º 200.1998.021180-5/001 FRANCISCO ALDO SILVA ESTADO89º 200.2000.106742-6/001 PETRONIO DE FARIAS BRITO ESTADO90º 200.2000.013458-1/001 JOAO DE DEUS MELO ESTADO91º 200.2001.016393-5/001 VALTER DE MELO ESTADO92º 001.2002.011706-3/001 HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA ESTADO93º 200.2002.361561-6/001 MERCIA FLAVIA LISBOA RIBEIRO DE ARAUJO ESTADO94º 200.2002.370481-6/001 MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA ESTADO95º 200.2002.391566-9/001 LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR ESTADO96º 200.2003.002780-5/002 SIVANILDO TORRES FERREIRA ESTADO97º 200.2003.011835-6/001 MARIA DO SOCORRO DE MACEDO CAVALVANTI ESTADO98º 200.2004.006269-3/001 MICHELINE DOS SANTOS SILVA ESTADO99º 200.2004.039807-1/001 FRANCISCO DE ASSIS COSTA FERREIRA ESTADO100º 200.1999.047179-5/001 IOLANDA LEITE TOSCANO (INVENT. ESPOLIO) FELIZARDO TOSCANO ESTADO101º 200.2004.041963-8/002 JOSEFA MARIA DA SILVA MENDONÇA ESTADO102º 888.2003.006588-9/001 VALDETE COSTA SILVA FIGUEIREDO ESTADO103º 200.2002.363852-7/001 LUCIA DE FATIMA MAIA DE FARIAS E OUTROS ESTADO104º 001.2004.014396-6/001 CHARLES FELIX LAYME ESTADO105º 200.2005.045745-2/001 MARIA DE LOURDES GONDIM ESTADO106º 200.1997.071007-1/001 ANA LYCIA PEREIRA DO NASCIMENTO ESTADO107º 200.2000.106713-7/001 EDNA LEMOS VELOSO ESTADO108º 200.2002.010642-9/001 ANTONIO FLORENTINO DA COSTA MIRANDA ESTADO109º 200.2003.029256-7/001 SORAYA SOARES DA NOBREGA ESCOREL ESTADO110º 888.2004.008051-9/001 INÊS DEODATO DA SILVA D.E.R111º 200.2004.039764-4/002 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA ESTADO112º 200.2003.037884-4/001 GELVAN HIPOLITO LISBOA ESTADO113º 200.2003.012005-5/001 EUCLIDES LIMA FILHO ESTADO114º 200.2003.011643-4/001 JOAO BATISTA VASCONCELOS ESTADO115º 200.2003.011665-7/001 MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES ESTADO116º 200.2002.381765-9/001 JOAQUIM INACIO CAVALCANTI BRITO ESTADO117º 200.2000.103601-7/001 JOSE LUCIANO GADELHA E OUTROS ESTADO118º 200.2000.001381-9/001 LUZINETE FORMIGA DE ARAUJO ESTADO119º 200.2002.380604-1/001 CLARK DE SOUZA BENJAMIN ESTADO120º 200.2003.053625-0/001 JOSE GOMES DA SILVA ESTADO121º 200.2002.396382-6/001 FRANCISCO NERIS PEREIRA ESTADO122º 200.2002.356429-3/001 ANA LUCIA TORRES DE OLIVEIRA ESTADO123º 200.2004.006241-2/001 FRANCISCA JANDIRA OLIVEIRA DA SILVA ESTADO124º 200.2004.004469-1/001 VLADNEI GONZAGA SANTOS ESTADO125º 200.1998.001448-0/001 NILO DE SIQUEIRA COSTA FILHO ESTADO126º 200.1998.001518-0/001 MARIA FERREIRA LOPES ROSENO E OUTROS ESTADO127º 200.2000.105532-2/001 MARCOS ANTONIO ROSAS VASCONCELOS ESTADO128º 200.2003.011986-7/001 MARIA DO SOCORRO LEMOS MAYER E OUTRAS ESTADO129º 200.2003.018377-2/001 DIANA SANTOS DE AZEVEDO ESTADO130º 200.2004.047543-2/002 ALZENIR MEDEIROS DE LUCENA ESTADO131º 200.2004.057402-8/002 MARIA DAS GRAÇAS ALVES FREIRE E OUTRO ESTADO132º 999.2005.000854-2/001 MARIA DOLORES DE ARAUJO ROCHA ESTADO133º 999.2005.000856-7/001 NELI SANTIAGO PEREIRA ESTADO134º 200.1996.013353-2/001 SINDIFISCO - SIN. DOS INTEG. TRIB/ARR/FISC ESTADO135º 200.2003.031712-3/001 CLENIA DE ARAUJO BORGES ESTADO136º 200.2004.041901-8/001 ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO ESTADO137º 999.2006.000034-9/001 ANTONIO ROBERTO DE QUEIROZ ESTADO138º 200.1996.013353-2/002 JOCELIO JAIRO VIEIRA ESTADO139º 200.1998.031986-3/001 EDME EUDOCIO ALVES CAVALCANTI ESTADO140º 200.2000.019945-1/001 MARIA ALZIRA DE MEDEIROS COSTA E OUTROS ESTADO141º 888.2001.000145-7/001 MOACIR CAVALCANTE ANACLETO ESTADO142º 200.2003.011807-5/001 CARLOS ANTONIO SARMENTO ESTADO143º 200.2003.019410-0/001 MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ESTADO144º 200.2003.080338-7/001 GUILHERME COSTA CÂMARA ESTADO145º 200.2004.006284-2/001 JALDELENIO REIS DE MENESES ESTADO146º 999.2005.000883-1/001 FRANCISCA FIGUEIREDO LOBÃO VERAS ESTADO147º 999.2005.000885-6/001 JUBERLITA CUNHA BENTO DA SILVA ESTADO148º 200.2000.010423-8/001 VALERIO ANDRADE PORTO ESTADO149º 200.2003.018184-2/001 DINALBA ARARUNA GONÇALVES E OUTROS ESTADO150º 200.2004.041851-5/001 MARIA DA SALETE SILVA BEZERRA ESTADO151º 200.2002.371609-1/001 EUNICE BANDEIRA DE SOUZA ESTADO152º 200.2000.002311-5/001 NEUSA RODRIGUES DE MACEDO RAFAEL ESTADO153º 888.2004.006125-5/001 JURANDIR PEREIRA DA SILVA ESTADO154º 200.1998.001231-0/001 LUCIA PEREIRA MARSICANO ESTADO155º 200.1999.027999-0/001 DAUREA PEREIRA DE CASTRO ESTADO156º 200.2003.011589-9/001 TATJANA MARIA NASCIMENTO LEMOS ESTADO157º 200.2004.050959-4/001 EMILIA VITORIA DE ALBUQUERQUE LUSTOSA ESTADO158º 200.1998.001570-1/001 ESLU ELOY FILHO ESTADO159º 200.2002.364308-9/001 RAIMUNDA FORTUNATO DE ARAÚJO ESTADO160º 888.2003.001028-6/001 FRANCISCO BEGSON GOMES FORMIGA BARROS ESTADO161º 888.2003.002377-9/002 MARIO ROCHA DOS SANTOS ESTADO162º 200.2003.011620-2/001 FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI ESTADO163º 016.1997.000021-8/001 NAILZA MARIA DE ARAUJO SILVA ESTADO164º 200.1998.028049-5/001 IOLANDA LACET DE BARROS (ESPOLIO LUIZ FERREIRA) ESTADO165º 200.2002.369110-4/001 ANGELO AMARO VERAS VIANA DETRAN

Ordem Precatórios Favorecidos Devedor Ordem Precatórios Favorecidos Devedor

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

89º 200.2003.038438-8/001 GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO ESTADO90º 200.2000.013617-2/001 ANTONIO INÁCIO NETO ESTADO91º 999.2005.000244-6/001 JOSÉ MORAIS RIBEIRO ESTADO92º 200.2001.140077-3/001 PLÍNIO LEITE FONTES ESTADO93º 888.2004.008200-7/001 HELZIO MEDEIROS BEZERRA CAVALCANTI DETRAN94º 200.2002.371040-9/001 MARIA DA MERCÊS CARVALHO PONCE ESTADO95º 200.1998.000896-1/001 LUIZ AGRIPINO RAMOS ESTADO96º 888.2004.008600-2/001 PEDRO ALVES DA NÓBREGA ESTADO97º 200.1994.000535-4/001 MARIA APARECIDA DA SILVA ESTADO98º 888.2004.010720-4/001 MANOEL GONÇALVES BEZERRA ESTADO99º 200.1995.005474-8/001 MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA ESTADO100º 200.2001.027284-3/001 JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ ESTADO101º 888.2003.013129-6/001 JOCÉLIO JAIRO VIEIRA ESTADO102º 888.2003.013130-0/001 JOCÉLIO JAIRO VIEIRA ESTADO103º 888.2003.011266-6/001 MANOEL ARAÚJO RAMOS FILHO DETRAN104º 200.2002.371699-2/001 GERALDO LOURENÇO SOARES ESTADO105º 200.2002.394763-9/001 JOSEMBERG DO NASCIMENTO ESTADO106º 888.2004.009384-0/001 EUNICE SOLANO PAIVA ESTADO107º 200.2001.033417-1/001 MARCOS HUMBERTO CAVALCANTI DUARTE ESTADO108º 200.2000.106190-8/001 MARIA DAS MERCÊS DE CARVALHO PONCE ESTADO109º 200.2002.389510-1/001 ARIOSVALDO DOS SANTOS RAMALHO ESTADO110º 200.1998.028012-3/001 LUIZ WILLIAM AIRES URQUIZA ESTADO111º 200.2000.105455-6/001 FRANCISCO TIMOTEO DE ARRUDA ESTADO112º 200.2000.106723-6/001 LÚCIA ZENAIDE PADILHA ESTADO113º 200.1996.017268-8/021 ANTÔNIO MORAIS DA SILVA ESTADO114º 200.1996.017268-8/022 MARIA GALDINO GUEDES ESTADO115º 200.1996.017268-8/023 MARIA DO CARMO COSTA ESTADO116º 200.1996.017268-8/024 NIZELITA GARCIA PORTELA DE MELO ESTADO117º 200.1996.017268-8/025 GLAUCEMAR RAMOS DE CARVALHO ESTADO118º 200.1996.017268-8/026 ANA BERNADETE DA SILVA ESTADO119º 200.1996.017268-8/027 MARIA DE LOURDES MEIRA LIMA ESTADO120º 200.1996.017268-8/028 MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA ESTADO121º 200.1996.017268-8/029 DIVANY DELMIRA ESTADO122º 200.1996.017268-8/030 TEREZINHA CASTRO MACEDO ESTADO123º 200.1996.017268-8/038 TEREZINHA PIMENTA TERRAZES ESTADO124º 200.1996.017268-8/037 ANGELO PEREIRA LIMA ESTADO125º 200.1996.017268-8/036 VALDETE BARBOSA DA SILVA ESTADO126º 200.1996.017268-8/035 FRANCISCO DE MORAIS LIMA ESTADO127º 200.1996.017268-8/034 MARIA AGRA CARDODO DE CASTRO ESTADO128º 200.1996.017268-8/033 IRACEMA PONCIANO GILO ESTADO129º 200.1996.017268-8/032 ADELINA GONDIN HEILENY ESTADO130º 200.1996.017268-8/031 MARIA DA CONCEIÇÃO DE MIRANDA HENRIQUES ESTADO131º 200.1996.017268-8/014 MARIA DE LOURDES AZEVEDO ESTADO132º 200.1996.017268-8/015 JOSIAS JERÔNIMO DA SILVA ESTADO133º 200.1996.017268-8/016 IRACI EVANGELISTA AMARAL ESTADO134º 200.1996.017268-8/017 DORACI ALVES SILVA ESTADO135º 200.1996.017268-8/019 NACY MARTINS MENDONÇA ESTADO136º 200.1996.017268-8/020 EDNALDO COELHO COSTA ESTADO137º 200.1996.017268-8/009 ZÉLIA DELGADO ESTADO138º 200.1996.017268-8/010 EDNA DE FIGUEIREDO MARTINS ESTADO139º 200.1996.017268-8/011 IVANUSA MODESTO GOMES DA SILVA ESTADO140º 200.1996.017268-8/012 ROSALY JACOBINO RAMALHO MORAES ESTADO141º 200.1996.017268-8/013 LUZIA ARAÚJO DE LIMA ESTADO142º 200.1996.017268-8/004 ZÉLIA DA CUNHA DE CARVALHO ESTADO143º 200.1996.017268-8/005 MANUEL DE LIMA ESTADO144º 200.1996.017268-8/006 MARIA DA GLÓRIA DELMIRO MARTINS ESTADO145º 200.1996.017268-8/007 MARIA EUGÊNIO MOREIRA BOTELHO ESTADO146º 200.1996.017268-8/008 JACIRA DA SILVA ANDRADE ESTADO147º 200.1996.017268-8/003 NEUZA CÂMARA DE ALBUQUERQUE ESTADO148º 200.1996.017268-8/002 MARLENE SOARES DE CAMPOS BARROS ESTADO149º 200.1996.017268-8/001 LÚCIA BEZERRA DE ASSUNÇÃO ESTADO150º 200.2003.045035-3/001 MARIA DO SOCORRO CAITANO ESTADO151º 200.2001.017760-4/001 CÉLIA REJANE DE SOUSA LEITE ESTADO152º 200.2002.371994-7/001 HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO DETRAN153º 888.2004.011604-1/001 LAURIANA DE OLIVEIRA LIMA ESTADO154º 200.2001.017439-5/001 LUIZ GONZAGA BRANDÃO ESTADO155º 200.2001.025503-8/001 JOSÉ ANDRADE FILHO ESTADO156º 200.1998.001568-5/001 FRANCISCO BRILHANTE DE OLIVEIRA ESTADO157º 200.1999.031422-7/001 JOSÉ PEREIRA DA CUNHA ESTADO158º 200.1999.035761-4/001 GIRLENE MELO E SILVA ROQUE ESTADO159º 200.2001.139790-4/001 MANOEL SALES SOBRINHO ESTADO160º 200.2002.392712-8/001 MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS NOGUEIRA ESTADO161º 200.2003.000575-1/001 HITLER DE SIQUEIRA CANTALICE ESTADO162º 888.2003.004262-5/001 ANIEL AIRES DO NASCIMENTO E OUTRO ESTADO163º 888.2003.005034-2/002 SALATIEL TAVARES ESTADO164º 200.2003.018665-0/001 JOSÉ LIBERALINO DA NÓBREGA ESTADO165º 888.2004.008991-5/001 MARIA MARLENE RODRIGUES FARIAS ESTADO166º 200.2003.002250-9/001 PAULO PEREIRA VIANA ESTADO167º 200.1999.029293-6/001 JOSÉ ESPÍNOLA DA COSTA ESTADO168º 200.2000.106425-8/001 MARIA ENILDA VIEIRA SOARES ESTADO169º 200.2001.017744-8/001 ANA MARIA CARNEIRO DA CUNHA CAMPELO E OUTROS ESTADO170º 200.2003.000664-3/001 SELMA FERREIRA DE MELO ESTADO171º 200.2003.038435-4/001 ANTÔNIO CARLOS COELHO DA FRANCA ESTADO172º 888.2004.012328-5/001 ANA SUELY DE FREITAS CASTRO E OUTROS ESTADO173º 200.1999.047060-7/001 ANANIAS PORDEUS GADELHA ESTADO174º 200.2001.017487-4/001 FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO ESTADO175º 200.2002.394492-5/001 FRANCISCO ARNAUD DINIZ ESTADO176º 200.2003.012149-1/001 SÉRGIO MOURA MARTINS ESTADO177º 200.2001.000475-8/001 ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE ESTADO178º 200.2003.038470-1/001 JÚLIA CRISTINA DO AMARAL NÓBREGA FERREIRA ESTADO179º 999.2005.000541-5/001 MARIA DO SOCORRO LIRA BANDEIRA ESTADO180º 999.2005.000555-5/001 MARCOS BENJAMIM SOARES ESTADO181º 888.1999.000870-2/001 JOSÉ FELIZARDO NASCIMENTO E OUTROS ESTADO182º 200.2002.364518-3/001 GLAYSTON DE ALMEIDA SOARES DETRAN

PRECATÓRIOS ESTADUAIS 2006 - NÃO ALIMENTARES

Ordem Precatórios Favorecidos Devedor

1º 888.2004.005127-6/001 DENICIO LOURENÇO DA SILVA ESTADO2º 888.2004.008575-8/001 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA ESTADO3º 200.1995.008153-5/001 MARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA DETRAN4º 200.1999.000238-4/001 MARIA DE LOURDES PEREIRA RODRIGUES ESTADO5º 200.2004.019492-6/001 NORCOPOS ESTADO6º 200.1999.029221-7/001 JOZIVALDO GOMES DA SILVA ESTADO7º 200.2001.040974-2/001 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA ESTADO8º 200.2002.369579-0/001 CÉSAR FERNANDES DA MOTA ESTADO

PRECATÓRIOS ESTADUAIS 2007 - NÃO ALIMENTARES

Ordem Precatórios Favorecidos Devedor

1º 200.2001.033311-6/001 DINORAQUE LEITE RAMALHO E OUTROS ESTADO2º 200.2003.018969-6/001 MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE ESTADO3º 200.2002.379779-4/001 MARIA ELIZA DE ALMEIDA NAVARRO DETRAN4º 200.1998.001185-8/001 ISAMARK LEITE FONTES ESTADO5º 200.2001.003626-3/001 MARIA CRISLEIDE FONSECA CHIANCA ESTADO6º 200.2001.012359-0/001 DEUSLIRIO PIRES DE LACERDA ESTADO7º 200.2003.002360-6/001 MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE ESTADO8º 200.2000.022190-9/001 TEREZINHA CRISTINA ABREU DE LUCENA SUASSUNA FERREIRA ESTADO9º 200.1998.001582-6/001 TEODOMIRO GUILHERMINO BARBOSA ESTADO10º 200.2003.023234-8/001 JOSIVALDO GOMES DA SILVA E OUTROS ESTADO11º 200.2002.010007-5/001 JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA ESTADO12º 999.2005.000580-3/001 ANDRE AGRA GOMES DE LIRA ESTADO13º 888.1995.002781-2/001 FRANCIRALDO LOUREIRO CAVALCANTE ESTADO14º 999.2005.000578-7/001 NILTON FRANKLIN DE MEDEIROS ESTADO15º 999.2005.000582-9/001 FRANCILENE ALVES PEREIRA ESTADO16º 200.1982.000042-6/001 HILDA DE LIMA MOURA ESTADO17º 200.2003.002645-0/001 BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO ESTADO18º 200.1998.000153-7/001 ADHEMAR DE PAULA LEITE FERREIRA NETO ESTADO19º 200.1998.028713-6/001 GUTENBERG CARDOSO PEREIRA ESTADO20º 200.1999.002561-7/001 JOSE FERNANDES SOBRINHO ESTADO21º 200.1999.027847-1/001 ALZIRA MARIA DUARTE SILVA ESTADO22º 200.2004.006356-8/001 ERIALDO CAVALCANTI DOS SANTOS ESTADO23º 200.2000.013485-4/001 GENESIO GOMES PEREIRA FILHO ESTADO24º 200.1998.001350-8/001 JOACI JUVINO DA COSTA SILVA ESTADO25º 200.2003.011795-2/001 WILSON BEZERRA DA NOBREGA ESTADO26º 200.1998.000640-3/001 ASCOCEP - ASS. SERV. DE POLICIA CIENTÍFICA DO ESTADO PB ESTADO

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57DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

26º 200.2000.106754-1/001 VANDA ROCHA THOMAZ DA SILVA ESTADO27º 200.2004.049301-3/002 MILTON CAPPELLETTI ESTADO28º 200.2001.027454-2/001 NAIR DELGADO GADELHA ESTADO29º 200.2004.011857-8/001 TARCISIO BRUNO LUNA ANDRADE ESTADO30º 200.2004.050222-7/002 HELENILDE FERNANDES DE SOUSA ESTADO31º 999.2006.000232-9/001 MARIA SUZANA DE ARAÚJO COSTA ESTADO32º 200.1999.013617-4/001 EMÍDIO LUCAS NETO ESTADO33º 999.2006.000228-7/001 HERONIDES MONTGOMRY NEVES ESTADO34º 200.2004.050736-6/002 MAGNA COELI MELO PEREIRA ESTADO35º 200.1999.027844-8/001 SEVERINO DE ASSIS AVELINO ESTADO36º 200.2003.001678-2/001 ISAMARK LEITE FONTES ESTADO37º 200.2004.031388-0/002 AGUIONE DE MIRANDA ROCHA ESTADO38º 200.2002.356471-5/001 ARLINDO DE ANDRADE SILVA ESTADO39º 200.2003.002552-8/001 NEWTON SOARES DE OLIVEIRA ESTADO40º 200.2004.031785-7/002 JOSILENE DOS SANTOS GOMES FERREIRA ESTADO41º 200.2004.520146-0/002 ANDREA SOARES DE CASTRO FORMIGA ESTADO42º 200.1997.073683-7/001 MARIA ARMINDA DE CARVALHO RIBEIRO PBPREV43º 200.1998.001462-1/001 ALEXANDRE CESAR FERNANDES TEIXEIRA ESTADO44º 001.2000.004654-8/002 JOSÉ EDNALDO CAROLINO ESTADO45º 200.2002.363864-2/001 BENICIO DE ALMEIDA PAIVA ESTADO46º 200.2002.391534-7/001 PEDRO PAULO SILVA RODRIGUES ESTADO47º 200.2003.018965-4/001 JOSÉ BONIFÁCIO LIMA LOBO ESTADO48º 200.2003.018993-6/002 JOÃO DE DEUS MELO ESTADO49º 200.2003.019414-2/001 TEODOMIRO GUILHERMINO BARBOSA ESTADO50º 200.2003.032137-2/001 CAMILA FERNANDA CORREIA DINIZ PBPREV51º 999.2006.000658-5/001 LUCIENE FERRAZ DE LIMA OLIVEIRA ESTADO52º 200.2002.010818-5/001 PATRICIO LEAL DE MELO FILHO ESTADO53º 200.2003.045402-5/002 VIOLETA DALVA DE CARVALHO CAVALCANTI ESTADO54º 200.2004.031783-2/002 HILMA LOPES SILVA ESTADO55º 200.2004.049566-1/002 ANDREA LUNA MANGABEIRA ESTADO56º 200.1998.001218-7/001 ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA ESTADO57º 200.2002.371157-1/001 MARIA CARMEM COELHO DA FRANCA ESTADO58º 200.2004.006723-9/001 CELIA CRISTINA DUNGA FERNANDES ESTADO59º 200.2004.022411-1/002 FRANCILENE ALVES PEREIRA E OUTROS ESTADO60º 888.2000.007245-1/001 JAIR CUNHA CAVALCANTI FILHO ESTADO61º 200.2003.011640-0/001 SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES ESTADO62º 200.2004.011851-1/001 ALMIR PAES REIS ESTADO63º 200.2004.041471-2/001 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEÃO MAUL ESTADO64º 200.2004.047109-2/002 YANNA RAQUEL DE ARAÚJO CARNEIRO ESTADO65º 200.2000.027190-4/001 MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA ESTADO66º 200.2000.106746-7/001 CLEOR FIGUEUREDO DE QUEIROZ ESTADO67º 200.2001.019871-7/001 MANOEL IVAN DE LACERDA DETRAN68º 200.2003.002515-5/001 EDAILTON MEDEIROS SILVA ESTADO69º 200.2004.039565-5/002 FERNANDO SIMÕES DE FARIAS ESTADO70º 999.2006.000627-0/001 VICTOR FELIPE DOS SANTOS ESTADO71º 999.2006.000657-7/001 SEVERINA DE OLIVEIRA MOTA ESTADO72º 999.2006.000746-8/001 ODIR MILANEZ DA CUNHA ESTADO73º 200.2000.007153-6/001 MARIA AMÉLIA MARINHO SOUSA PBPREV74º 888.2000.003322-7/001 GLÁUCIA DA SILVA CAMPOS ESTADO75º 200.2002.396360-2/001 FRANCISCO NERIS PEREIRA ESTADO76º 200.2003.037673-1/002 ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA ESTADO77º 888.2004.010545-7/001 ANTONIO JOSÉ GERMOGLIO ESTADO78º 200.2004.031544-8/001 RIDEUSA CAVALCANTI BARRETO ESTADO79º 200.2004.040094-3/002 PEDRO MENDES DA SILVA ESTADO80º 200.2004.046742-1/002 NEWTON DE ARAÚJO LEITE ESTADO81º 200.2004.050595-6/002 MARIA COELI DE ALBUQUERQUE DOS ANJOS LEAL ESTADO82º 999.2006.000741-9/001 ROMILTON DUTRA DINIZ ESTADO83º 200.1996.012458-0/001 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FONSECA ESTADO84º 200.2003.018700-5/001 MARIA DO CARMO SILVA ESTADO85º 200.2004.011863-6/001 ANA PAULA ROCHA FALCONI DE CARVALHO ESTADO86º 200.2002.371707-3/001 NEWTON NOBRE DE LACERDA NETO ESTADO87º 200.2004.030735-3/002 ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA ESTADO88º 200.2004.006244-6/002 FRANCISCO DE LIMA SILVA ESTADO89º 200.2003.800214-9/002 ELY JORGE TRINDADE ESTADO90º 200.2003.019218-7/001 GIUSONE FERREIRA RODRIGUES ESTADO91º 200.2003.019035-5/002 ANAMARIA CAVALCANTI CIRAULO ESTADO92º 200.2003.011845-5/002 NILO DE SIQUEIRA COSTA ESTADO93º 200.2004.007642-0/002 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS E OUTROS ESTADO94º 200.2005.063422-5/001 JOSÉ LUCIANO GADELHA E OUTRO ESTADO95º 200.1999.034823-3/001 SANDREMARY VIEIRA DE MELO AGRA DUARTE ESTADO96º 200.2001.048534-6/001 MARIA JOSÉ DE SOUZA ESTADO97º 200.2002.371561-4/001 ALDEIDE FELIPE DE SOUZA ESTADO98º 200.2003.018837-5/002 NEWTON DE ARAÚJO LEITE ESTADO99º 200.2003.018667-6/001 ANTÔNIO VILAR FILHO ESTADO100º 200.2004.040661-9/002 ZENILDA DINIZ PEQUENO ESTADO101º 999.2006.000742-7/001 SAULO SANTIAGO F. DE CARVALHO ESTADO102º 999.2006.000549-6/001 EVANGELINA BERENICE RIBEIRO COUTINHO MESQUITA ESTADO103º 999.2006.000735-1/001 MARIA IRACEMA MOREIRA DE BARROS ESTADO104º 999.2006.000781-5/001 JOSÉ ANTENOR ARISTOTELES ESTADO105º 200.1998.000176-8/001 ANAMARIA CAVALCANTI CIRAULO ESTADO106º 200.1998.013195-3/001 ALVARO CRISTINO P. GADELHA CAMPOS ESTADO107º 200.1999.034226-9/002 ROMULO MEIRA LIMA PEREIRA ESTADO108º 888.2002.012066-9/002 MARIA BETANIA BARBOSA LINS ESTADO109º 200.2002.371404-7/001 IVONETE AUREA LINS GANÇALVES ESTADO110º 200.2002.393279-7/001 TEREZINHA DE MELO ALMEIDA ESTADO111º 200.2003.002291-3/001 INÁCIO MACHADO DE SOUZA ESTADO112º 200.2003.018872-2/001 EDVAN RODRIGUES ALEXANDRE ESTADO113º 200.2003.019009-0/001 JOSÉ BATISTA DE ANDRADE ESTADO114º 200.2003.019050-4/001 ANA LÚCIA TORRES DE OLIVEIRA ESTADO115º 200.2003.022516-9/001 EDNA MARIA CARVALHO FARIAS E OUTROS ESTADO116º 200.2004.006292-5/001 SEVERINO GOMES DA SILVEIRA ESTADO117º 200.2004.011834-7/002 SÉRGIO BRITO LEAL E OUTRO ESTADO118º 200.2004.017177-5/002 MARIA ELIETE NUNES DA COSTA ESTADO119º 200.2004.030884-9/002 FRANCISCO DE ASSIS NÓBREGA ESTADO120º 200.2004.031059-7/001 FÁBIO DE SOUSA ANDRADE ESTADO121º 200.2004.031157-9/002 JAQUELINE CAMPOS NOGUERA TRAVASSOS ESTADO122º 200.2004.031174-4/002 SÉRGIO RICARDO PONCE DE LEON ESTADO123º 200.2004.040639-5/002 EDMAR BARBOSA BONFIM ESTADO124º 200.2004.040648-6/002 MARIA DAS NEVES DIAS DOS SANTOS ESTADO125º 200.2004.041845-7/001 ANA MARIA DOS SANTOS ESTADO126º 200.2004.041864-8/002 ANA CARLA XAVIER FONSECA LEITE ESTADO127º 200.2004.047147-2/002 SILVONE SERRÃO DE SOUSA ESTADO128º 200.2004.050291-2/002 JACINTA DA GLÓRIA LIMA TEIXEIRA ESTADO129º 200.2004.057219-6/002 VANILDA TEIXEIRA BARBOSA ESTADO130º 200.2004.057823-5/001 ANTÔNIO INÁCIO NETO ESTADO131º 200.2004.060810-7/002 CASSIO CÍCERO RIBEIRO E OUTRO ESTADO132º 200.2004.520345-8/002 DANIELLE TAVARES BELMONT GOMES ESTADO133º 999.2006.000815-1/001 FIRMO JUSTINO DE OLIVEIRA ESTADO134º 200.1998.000317-8/001 BRANCIO BARRETO SUASSUNA ESTADO135º 200.1998.001251-8/001 WANDILSON LOPES DE LIMA ESTADO136º 200.1998.035314-4/001 NILTON GOMES DE SOUZA ESTADO137º 200.1999.002557-5/001 MARLENE BARACUHY DE PAIVA LEITE E OUTROS ESTADO138º 200.1999.027846-3/001 GILVANICE DIAS RODRIGUES ESTADO139º 200.1999.060149-0/001 ANIEL AIRES DO NASCIMENTO ESTADO140º 200.2000.020454-1/001 MARCOS ANTÔNIO DE ASSIS ESTADO141º 200.2000.022130-5/001 MARIA DE FÁTIMA CANANEA DE MEDEIROS ESTADO142º 200.2001.026329-7/001 JOÃO FONTES DE ANDRADE E OUTRO ESTADO143º 200.2001.139223-6/001 MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE ESTADO144º 200.2002.396336-2/001 WANDILSON LOPES DE LIMA ESTADO145º 200.2003.002480-2/002 MARIA DO CARMO ARRUDA LIMA ESTADO146º 200.2003.011456-1/001 MARIA LURDELIA DINIZ DE ALBUQUERQUE MELO ESTADO147º 200.2003.019010-8/001 ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS ESTADO148º 200.2003.019139-5/002 MARIA DE FÁTIMA MENDES GOMES BRAGA ESTADO149º 200.2003.019240-1/001 JOÃO FABIÃO DE ARAÚJO ESTADO150º 200.2003.037776-2/002 MARIA FERREIRA LOPES ROSENO ESTADO151º 200.2004.006693-4/001 MARLUCE FIALHO BRITO DA MOTA ESTADO152º 200.2004.040166-9/001 IVANILDA BARREIROS LEMOS ESTADO153º 200.2004.041800-2/002 MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA PAIVA ESTADO154º 200.2004.041919-0/001 MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS VEIGA COSTA ESTADO155º 200.2004.047518-4/002 MARIA DAS NEVES PRAZERES ESTADO156º 200.2003.019186-6/001 ALCIDES ORLANDO DE MOURA JANSEN ESTADO157º 200.2003.038429-7/001 INÊS CRISTINA SELBMANN ESTADO158º 200.2004.058918-2/002 JANINE ROLIM MACHADO ESTADO159º 200.2005.003805-4/002 AULINO FRANCISCO DE LIMA ESTADO160º 200.1999.047154-8/001 RUY FORMIGA BARROS ESTADO161º 200.2003.019071-0/002 ALCIDES LEITE AMORIM ESTADO162º 999.2006.000806-0/001 ANTONIO CARLOS ROCHA DE QUEIROGA ESTADO163º 200.1998.000139-6/001 TÉRCIO CHAVES DE MOURA ESTADO164º 200.1999.027905-7/001 JOSÉ MAIA DE OLIVEIRA ESTADO165º 200.1999.041059-5/001 SINDICATO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA/PB ESTADO

Ordem Precatórios Favorecidos Devedor Ordem Precatórios Favorecidos Devedor

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________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166º 200.2003.019047-0/002 LUCIANO DE ALMEIDA MARACAJA ESTADO167º 200.2004.039801-4/002 RICARDO DE ARAGÃO COSTA ESTADO168º 200.2004.039944-2/002 RICARDO JOSE DO NASCIMENTO SALES ESTADO169º 200.1999.047885-7/001 MARIA DO SOCORRO ANACLETO DUARTE ESTADO170º 001.2003.011677-4/001 ANGEL RECIO ZYAS UEPB171º 888.2003.006097-6/001 JOSE BEZERRA DINIZ ESTADO172º 200.1999.047573-9/001 JOSE RODRIGUES DE ATAIDE ESTADO173º 200.2001.017446-0/001 VIVIANE DE ANDRADE SARMENTO ESTADO174º 200.2001.017446-0/002 ROSANGELA DE LOURDES MADRUGA ESTADO175º 200.2001.017446-0/003 JOSE FREIRES DE BRITO ESTADO176º 200.2002.391218-7/001 MOISEIS PERGENTINO MADRUGA ESTADO177º 999.2006.000224-6/001 IVAN FERREIRA GRILO ESTADO178º 999.2006.000226-1/001 JOSE ULISSES BARBOSA ESTADO179º 200.1998.001368-0/001 ANTONIO CARLOS RAMALHO LEITE ESTADO180º 200.2003.011687-1/001 MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO DANTAS ESTADO181º 200.2004.041953-9/001 JOSE ALBERTO ALBUQUERQUE DE MELO ESTADO182º 999.2006.000234-5/001 CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS ESTADO183º 999.2006.000222-0/001 MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS RAMALHO ESTADO184º 200.1996.005996-8/001 CELSO FERNANDES DE MELO ESTADO185º 200.2001.018189-5/001 BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO ESTADO186º 200.2003.019117-1/002 WALTER MENDONÇA DA SILVA PORTO ESTADO187º 200.2004.006441-8/002 EDNA MARIA DA CUNHA CAVALCANTI ESTADO188º 200.2004.041469-6/002 SERGIO MAX DE ARAUJO ESTADO189º 999.2006.000230-3/001 SEBASTIÃO PLACIDO DE ALMEIDA ESTADO190º 999.2006.000310-3/001 ANTONIO MIRANDA DE VASCONCELOS ESTADO191º 200.1997.123516-9/001 CARLOS ALBERTO DE SOUZA ESTADO192º 888.2002.006077-1/001 LENITA MARIA DE CARVALHO LUCENA ESTADO193º 200.2002.013990-9/001 FRANCISCO NERIS PEREIRA ESTADO194º 200.2002.371503-6/001 LUCILA DE OLIVEIRA CHACON ESTADO195º 200.2002.382750-0/001 FRANCISCO NERIS PEREIRA ESTADO196º 200.2002.396364-4/001 FRANCISCO NERIS PEREIRA ESTADO197º 200.2000.020912-8/001 ANTÔNIO TARGINO RAMOS D.E.R198º 037.2001.000617-1/001 KLEBER SANTANA VIEIRA ESTADO199º 200.2002.370609-2/001 ELISEU ARAÚJO SANTOS E OUTRO ESTADO200º 200.2003.012046-9/001 EDUARDO BARROS MAYER ESTADO201º 200.1997.005251-6/001 JOÃO EVANGELISTA DE MORAIS SANTOS ESTADO202º 200.2003.002518-9/001 MARIA DO SOCORRO DINIZ ESTADO203º 200.2004.006740-3/001 KASMARY HENRIQUES DO O. MELO ESTADO204º 200.2004.011848-7/001 HELDER KLEBER SILVA RACINE ESTADO205º 200.2001.033569-9/001 OMAR RAMALHO FILHO DETRAN206º 200.1998.001004-1/001 ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA ESTADO207º 200.1999.028331-5/001 GERALDO VIEIRA DE ANDRADE ESTADO208º 200.2000.000849-6/001 WALENNE DE FIGUEIREDO ARANHA ESTADO209º 200.2002.010429-1/001 WALTER MENDONÇA DA SILVA PORTO ESTADO210º 200.2002.371951-7/001 PALOUVA BORBOREMA ARCOVERDE ESTADO211º 200.2002.382788-0/001 JOÃO RICARDO COELHO ESTADO212º 200.2003.000632-0/001 DULCERITA SOARES ALVES DE CARVALHO ESTADO213º 200.2003.011498-3/001 ANTÔNIO MARCO POLO CAVALCANTI DIAS ESTADO214º 200.2003.011970-1/002 NELSON ANTÔNIO CAVALCANTE LEMOS ESTADO215º 200.2003.018324-4/001 ALEXANDRE VARANDAS PAIVA ESTADO216º 200.2004.006729-6/002 MARIA MADALENA DE SOUZA COUTINHO ESTADO217º 200.2004.006739-5/001 JAILTON GUEDES DE ALMEIDA ESTADO218º 200.2004.031253-6/002 EDVALDO DA PAIXÃO SILVA JÚNIOR ESTADO219º 200.2005.003385-7/001 JOCÉLIO JAIRO VIEIRA ESTADO220º 200.2004.039805-5/003 SAMARA MOURA DE ARAÚJO ESTADO221º 200.1998.000240-2/002 JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR ESTADO222º 200.2001.010855-9/001 REJANE LIMA DOS SANTOS NOBRE ESTADO223º 200.2003.011525-3/001 GINALDO FERREIRA SOARES ESTADO224º 014.2005.000017-4/001 JURACI VIEIRA CARNEIRO ESTADO225º 200.1998.001456-3/001 FRANCISCO SAGRES MACEDO VIEIRA ESTADO226º 200.2003.019242-7/001 ANITA BETHANIA ROCHA CAVALCANTI MELLO ESTADO227º 200.2004.039542-4/002 MARIA ELIZABETE RAMALHO LINS ESTADO228º 200.2004.040028-1/002 ILKA DE LOURDES COUTINHO COSTA VIEIRA ESTADO229º 039.1998.000508-4/001 MARIA NOEMISIA OLIVEIRA VASCONCELOS ESTADO230º 200.1998.035346-6/001 SINTASP SIND. DOS TRAB. DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA PARAÍBA ESTADO231º 200.2000.019513-7/001 JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO E OUTROS ESTADO232º 200.1999.027936-2/001 JUSSARA ROCHA DOS SANTOS ESTADO233º 200.2003.002214-5/001 RONALDO JOSÉ GUERRA ESTADO234º 200.2003.037788-7/002 MARIA SALETE DE ARAÚJO MELO PORTO ESTADO235º 200.2003.047709-1/001 GLAUCIA MARIA DE CAVALHO XAVIER ESTADO236º 200.2004.011837-0/001 EMÍDIO LUCAS NETO ESTADO237º 200.2004.011850-3/001 JONILSON SANTOS BRITO ESTADO238º 200.2004.011862-8/001 CARMEM RAQUEL DE ARAÚJO SANTOS ESTADO239º 200.2004.021592-9/002 RONALDO DE ANDRADE FERREIRA ESTADO240º 200.2004.030905-2/002 VERÔNICA BEZERRA DA NÓBREGA COSTA ESTADO241º 200.2004.039518-4/002 DIANA LÚCIA GUEDES PEREIRA MONTEIRO ESTADO242º 200.2004.041782-2/001 JOSÉ FRADE FILHO ESTADO243º 200.2004.057412-7/002 ADRIANA TARGINO CRUZ ESTADO244º 200.1992.005498-4/001 JOSÉ JOSINALDO PAULINO ESTADO245º 200.1998.000166-9/001 WILLIAM DE SOUZA FRAGOSO ESTADO246º 200.2001.140081-5/001 MARIA DO SOCORRO GOMES PRIMO E OUTROS ESTADO247º 999.2006.000422-6/001 JANDUIR CARNEIRO BARROS ESTADO248º 200.2003.019390-4/001 LEANDRO DOS SANTOS ESTADO249º 200.1998.000133-9/001 MARCOS COELHO DE SALLES ESTADO

PRECATÓRIOS ESTADUAIS 2007 - NÃO ALIMENTARES

Ordem Precatórios Favorecidos Devedor

1º 200.2002.395276-1/001 DISBEL - DIST DE BEBIDAS REPRESENTAÇÕES LTDA ESTADO2º 200.1990.001879-3/001 JOAO GABRIEL DE MELO ESTADO3º 200.2001.024194-7/001 ANTONIO MANOEL DOS SANTOS ESTADO4º 200.2001.040743-1/002 MUNICIPIO DE CONDADO ESTADO5º 200.1998.035943-0/001 FARMACIA DIA E NOITE LTDA ESTADO6º 200.2001.040958-5/001 MUNICIPÍO DE LAGOA NOVA ESTADO7º 200.2002.375613-9/001 RICARDO ALVES ESTADO8º 200.1999.018723-5/001 AVANISIO DA SILVA JUNIOR (REPRES. SUA FILHA ELSA CAROLINE) ESTADO9º 001.2003.033421-1/001 ROCHA EMPREENTOS IMOBILIADOS LTDA ESTADO10º 200.2003.000892-0/001 JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO ESTADO11º 200.2000.101012-9/001 JANAINA SALISMAN FERNANDES SILVA ESTADO12º 200.1996.018973-2/001 FIBRASIL TÊXTIL S/A ESTADO13º 001.2001.000704-3/001 CASA DO RÁDIO LTDA ESTADO14º 888.1990.000001-9/001 TRAJANO RAMALHO FARIAS LEITE E OUTROS DER15º 001.2000.017594-1/001 LISTEL – Listas Telefonicas S/A EMPASA16º 001.2003.013124-5/001 EDVAN DE AQUINO AGUIAR DETRAN17º 200.2000.023128-8/001 SEBASTIÃO SANTANA DA SILVA ESTADO18º 200.2000.104991-1/001 EMPRESA VIAÇÃO BELA VISTA LTDA ESTADO19º 037.1999.000427-9/001 COLIWAL CONSTRUTORA LIMA WANDERLEY LTDA ESTADO

PRECATÓRIOS ESTADUAIS 2008 – ALIMENTARES

Ordem Precatórios Favorecidos Devedor

1º 200.2002.356738-7/001 CELSO DA SILVA PEREIRA ESTADO2º 200.2003.019248-4/001 ARLINDO MONTEIRO DE CARVALHO ESTADO3º 200.2003.038458-6/001 MARCOS AURÉLIO JATOBÁ FILHO ESTADO4º 200.2004.023202-3/002 LÚCIO MENDES CAVALCANTE ESTADO5º 200.2004.030906-0/002 GEISA TAURINO DOS SANTOS ESTADO6º 200.2004.031238-7/002 EMANOEL CLAUDINO NETO ESTADO7º 200.2004.047188-6/002 JOÃO NICEIAS DA SILVA ESTADO8º 200.2004.047502-8/002 MARIA JANDIRA UGULINO NETA ESTADO9º 999.2006.000359-0/001 SANDRA MEDEIROS BARRETO ESTADO10º 200.1999.033851-5/001 JACY BRITO DE MOURA GOMES ESTADO11º 200.2002.394846-2/001 JOÃO TOMÉ CAMURÇA ESTADO12º 200.2002.396258-8/001 FRANCISCO NERIS PEREIRA ESTADO13º 200.2003.043672-5/002 DAMACI GALDINO PESSOA ESTADO14º 200.2004.006707-2/001 SHIRLEYDE VICTOR ARAÚJO LANDIM ESTADO15º 200.2004.006711-4/001 JOSEFA IVONEIDE DE S. ALBUQUERQUE COSTA ESTADO16º 888.2004.010719-1/001 GERUZA VALERIA CAVALCANTI NEVES ESTADO17º 200.2004.041895-2/002 DIANA KARLA CARNEIRO BELMIRO ESTADO18º 200.2002.077228-7/001 JOÃO ALVES DA SILVA ESTADO19º 200.1998.001262-3/001 ANTÔNIO INÁCIO NETO ESTADO20º 200.2003.011763-0/001 RENATA CARVALHO DA LUZ LEMOS ESTADO21º 200.2004.031096-9/002 LUIS CARLOS DE SOUZA ESTADO22º 001.1993.001331-1/001 JUAREZ EUGENIO DA SILVA ESTADO23º 200.2003.001967-9/001 PEDRO ALVES DA NÓBREGA ESTADO24º 200.1998.000410-1/001 JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO ESTADO25º 200.1998.035351-6/001 ADHAILTON LACET CORREIA PORTO ESTADO

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58DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

166º 200.1999.047124-1/001 AMAURY RIBEIRO DE BARROS ESTADO167º 200.2000.008535-3/001 ARLAN COSTA BARBOSA ESTADO168º 200.2001.140597-0/001 MARIA ANTONIETA ALCOFORADO DE CARVALHO ESTADO169º 200.2002.363848-5/001 AGNELLO JOSÉ DE AMORIM ESTADO170º 200.2003.000663-5/002 LUIZ WILLIAM AIRES URQUISA ESTADO171º 200.2004.001995-8/001 BENICIO DE ALMEIDA PAIVA ESTADO172º 200.2002.371603-4/001 VIOLETA DALVA DE CARVALHO CAVALCANTI ESTADO173º 200.2003.001917-4/001 JORGE ISMAEL DA COSTA ESTADO174º 200.2003.018502-5/001 OTANILZA NUNES DE LUCENA ESTADO175º 200.2003.018699-9/001 LINCOLN DA COSTA ELOY ESTADO176º 200.2004.006255-2/001 ESDRAS FERREIRA GOMES ESTADO177º 200.2004.006703-1/001 ROSANA RAMOS BEZERRA SOARES ESTADO178º 200.2004.047591-1/002 JOSÉ FERNANDO ALVES DO AMARAL ESTADO179º 200.2004.049455-7/002 ELISE DIAS NICACIO DA CRUZ ESTADO180º 200.2004.049562-0/002 ROSÃNGELA DE FRANÇA TEÓFILO GUIMARÃES ESTADO181º 200.2004.050659-0/002 IVONE VIEIRA LOPES SILVA ESTADO182º 200.2004.058107-2/002 ROSENAE ANTAS MUNIZ ESTADO183º 200.2005.044840-2/002 CRISTIANE DE ALMEIDA CORREIA ESTADO184º 999.2007.000019-8/001 JULIO VANILDO DA CRUZ ROLIM ESTADO185º 200.1998.013695-2/001 TATJANA MARIA NASCIMENTO LEMOS ESTADO186º 200.1998.035339-1/001 RITA DANTAS DA NÓBREGA ESTADO187º 200.1999.027944-6/001 LUIZ MARCIO DA SILVA ESTADO188º 200.2001.000031-9/001 ANTÔNIO CÂNDIDO GONÇALVES E OUTROS ESTADO189º 200.2003.037578-2/001 JOSÉ XAVIER DE OLIVEIRA ESTADO190º 200.2004.030027-5/002 ISABEL ALVES DO NASCIMENTO ESTADO191º 200.2004.030163-8/002 HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ ESTADO192º 200.2005.064160-0/001 JOÃO DE LEMOS DORNELAS ESTADO193º 200.2004.001080-9/001 GLÓRIA BARROS DE JESUS MEDEIROS ESTADO194º 200.2004.031855-8/002 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ MELANÊS ESTADO195º 888.2000.002075-3/001 DINALBA ARARUNA GONÇALVES ESTADO196º 200.1998.035585-9/002 JOSÉ DI LORENZO SERPA ESTADO197º 200.2003.018868-0/001 CORIOLANO DIAS DE SÁ ESTADO198º 200.2003.037751-5/001 MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA ESTADO199º 200.1999.001086-6/001 ZILMA MAIA WAGNER ESTADO200º 200.2002.370635-7/001 EDUARDO MONTEIRO DANTAS ESTADO201º 200.2003.011707-7/001 FABIANO MOURA DE MOURA ESTADO202º 200.2003.517627-6/002 BENEDITO MORAES DE SOUTO ESTADO203º 200.2001.140597-0/002 ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA ESTADO204º 200.2002.368554-4/001 ANTÔNIA CRISTINA DA SILVA ESTADO205º 200.2004.040503-3/002 SILVIO ROMERO PEREIRA LEITE ESTADO206º 200.2005.001174-7/002 MÔNICA MARIA PALMEIRA DA NÓBREGA ESTADO207º 200.2005.074837-1/002 LEOMAR CHAGAS DE SOUZA FILHO ESTADO208º 200.2000.102902-0/001 VALDIR PEDRO DE SOUSA ESTADO209º 200.2004.040785-6/001 ANA PAULA ROLIM DE S. DE ANDRADE ESTADO210º 200.2004.041765-7/002 ALICE GONÇALVES DE ARAÚJO ESTADO211º 200.2004.041866-3/002 MATILDE ADILAMAR SÁ TORRES ESTADO212º 200.1996.007504-8/001 FERNANDO COSTA GONDIM E OUTRA PBPREV213º 200.2003.002401-8/001 MARIA LEUZA DE FIGUEIREDO VALADARES D.E.R214º 037.1999.000623-3/001 LIMA E FALCÃO ADVOGADOS S/C ESTADO215º 888.2000.000783-8/001 PEDRO RAMOS ESTADO216º 001.2001.006072-9/001 LUIZ CARLOS QUEIROZ DE OLIVEIRA ESTADO217º 999.2007.000089-1/001 PAULO JOSÉ DE SOUTO ESTADO218º 200.1998.001066-0/001 JOSÉ RAFAEL DE MENEZES ESTADO219º 200.2002.371036-7/001 HILZA PAIVA MACEDO DE FRANÇA ESTADO220º 200.2003.019181-7/002 PALOUVA BORBOREMA ARCOVERDE ESTADO221º 200.2004.003971-7/002 HERMES JACINTO DE SOUZA ESTADO222º 200.2004.006401-2/002 MARIA AUXILIADORA DA NÓBREGA ROCHA ESTADO223º 200.2004.011830-5/002 NADJA ELEN NUNES LIRA BRAGA ESTADO224º 200.2004.041970-3/001 MARIA IRENE GONÇALVES DUTRA ESTADO225º 200.2001.018034-3/001 RIVANI MEDEIROS MOTA ESTADO226º 200.2002.364115-8/001 MARLENE BARACUHY DE PAIVA LEITE ESTADO227º 200.2004.006735-3/001 LUCIENE SOARES DA ROCHA ESTADO228º 200.2004.058910-9/002 ALESSANDRA TROCCOLI CARVALHO DE NEGREIROS ESTADO229º 200.1998.013222-5/001 EUGÊNIO MURILO DE SOUZA LEMOS JUNIOR ESTADO230º 200.2001.140061-7/002 JOÃO MACHADO DE SOUZA ESTADO231º 200.2002.077409-3/002 VANDERLITA DE VASCONCELOS NEVES ESTADO232º 200.2003.002476-0/002 VALDEZ JUVAL DA SILVA ESTADO233º 200.2003.011792-9/002 ALLEY BORGES ESCOREL ESTADO234º 200.2003.037798-6/001 RICARDO ALEX ALMEIDA LIMA ESTADO235º 200.2004.005789-1/002 NORMANDO MENDES DE CASTRO ESTADO236º 200.2004.006702-3/001 SANDRA MARIA BARBOSA DE SOUTO ESTADO237º 200.2004.006706-4/001 WALMIR FELICIANO DE LUCENA ESTADO238º 200.2004.006761-9/002 SÔNIA MARIA CAVALCANTE RODRIGUES ESTADO239º 200.2004.011853-7/001 MARTA CRISTINA HILÁRIO PEREIRA ESTADO240º 200.2004.030979-7/002 ANATILDE CHAGAS DE LIMA LOPES ESTADO241º 200.2004.039570-5/002 LAUDENICE BEZERRA BARBOSA ESTADO242º 200.2004.039935-0/002 CLÁUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE ARCOVERDE ESTADO243º 200.2004.040925-8/002 MÁRCIA ROXANA FERNANDES ESTADO244º 999.2006.000744-3/001 JOSÉ NEURION GOMES ESTADO245º 200.1995.008293-9/001 JOSÉ DE PAULA REGO E OUTROS ESTADO246º 200.1997.122063-3/001 FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS ESTADO247º 200.2001.140095-5/001 ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO ESTADO248º 200.2003.018504-1/001 JOSÉ EWERTON NÓBREGA ARAÚJO ESTADO249º 200.2004.007622-2/002 MARIA ALBANEIDE DE SOUSA ESTADO250º 200.2004.031789-9/001 EDILENE SOUTO CAVALCANTI ESTADO251º 200.2004.041830-9/002 MARIA DO SOCORRO FERNANDES COSTA ESTADO252º 200.2004.050712-7/002 WANIERE RUFINO DA SILVA ESTADO253º 200.2004.520286-4/001 ROBERTO DURAND RAMALHO ESTADO254º 200.2005.052304-8/001 MARCIA ELISSANDRA MARQUES LEMOS ESTADO255º 999.2007.000108-9/001 JOSEANA FRANCISCA DANTAS GUALBERTO ESTADO256º 999.2007.000110-5/001 INGRID BIERMANN DE AZEVEDO COSTA ESTADO257º 999.2007.000112-1/001 SÉRGIO PESSOA ESTADO258º 999.2007.000216-0/001 IARA C DE MENEZES DE OLIVEIRA E OUTROS ESTADO259º 200.1997.074612-5/040 ALDERI OLIVEIRA DOS SANTOS INTERPA260º 200.1997.074612-5/047 FRANCISCO ILON MAIA INTERPA261º 200.1997.074699-2/001 SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA ESTADO262º 200.1998.000823-5/001 CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO ESTADO263º 200.1998.035777-2/001 CLÁUDIO ANTÔNIO CAVALCANTI ESTADO264º 200.2000.022375-6/001 MARIA DO CARMO DE BRITO RAMOS ESTADO265º 200.2002.376843-1/001 JOÃO ALVES DA SILVEIRA ESTADO266º 200.2003.011463-7/001 MARIA ILCLEIA GOMES DE SOUZA NEVES ESTADO267º 200.2004.047529-1/002 VALTEMAR MARTINS DE OLIVEIRA ESTADO268º 200.2003.049862-6/001 MARCUS TÚLIO MARTINS BARBOSA E OUTRA PBPREV269º 200.1995.010756-1/001 ASPOCEP -Associação dos Servidores da Polícia Cientifica/PB ESTADO270º 200.1999.000461-2/001 MARIA LIANE G. FERNANDES E OUTROS ESTADO271º 200.1999.028000-6/001 IRENE SOARES DE ANDRADE ESTADO272º 200.1999.032030-7/001 EDSON XAVIER LUCENA DE ARAÚJO ESTADO273º 200.1999.032030-7/002 RODRIGO NOBREGA DO NASCIMENTO ESTADO274º 200.2000.103259-4/001 RIDELSON DANTAS DE SANTANA ESTADO275º 200.2001.033639-0/001 ROBERTO FEITOSA CABRAL ESTADO276º 200.2001.140075-7/002 JOÃO ANTÔNIO DE MOURA ESTADO277º 200.2002.361247-2/001 WALDEMIR PAREDES DA PENHA ESTADO278º 200.2002.371434-4/001 YARA MARQUES GONDIM ESTADO279º 200.2002.376843-1/004 JOSÉ PAULINO SOBRINHO ESTADO280º 200.2002.376843-1/007 JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA ESTADO281º 200.2002.381823-6/001 JOSÉ PAULINO COSTA FILHO ESTADO282º 200.2003.001678-2/002 ISAMARK LEITE FONTES ESTADO283º 200.2003.011544-4/002 JOSIVALDO FÉLIX OLIVEIRA ESTADO284º 200.2003.012026-1/002 SEVERINO COELHO VIANA ESTADO285º 200.2003.018042-2/001 PAULINO GOUVEIA DE BARROS ESTADO286º 200.2003.018093-5/002 TEREZINHA LOPES DE SOUSA ESTADO287º 200.2003.019475-3/002 LUIZ CARLOS DOS SANTOS ESTADO288º 200.2003.054207-6/002 CARLOS ALBERTO MEDEIROS LEITE ESTADO289º 200.2002.391162-7/002 FERNANDO JOSÉ MARQUES ANDRADE DETRAN290º 200.1998.000271-7/001 TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO ESTADO291º 200.1998.001416-7/001 FERNANDO ANTÔNIO F. DE ANDRADE ESTADO292º 200.1998.013611-9/001 NOEL CRISOSTOMO DE OLIVEIRA ESTADO293º 200.1998.022386-7/001 IORDILSON JOSÉ DO NASCIMENTO ESTADO294º 200.1999.032008-3/001 WILLIAMS ALVES SOARES PBPREV295º 200.2004.006452-5/001 HERICKA DONATO MENESES PBPREV296º 200.2004.031325-2/002 CARMEM LÚCIA LEAL DE OLIVEIRA PBPREV297º 200.1998.013729-9/001 JOÃO GERALDO CARNEIRO BARBOSA ESTADO298º 200.2000.100923-8/001 ELIANE GUIMARÃES MACIEL ESTADO299º 200.2001.033311-6/002 BELMIRO RAMALHO ESTADO300º 200.2002.358633-8/002 CATARINA DA COSTA GOMES E OUTROS ESTADO301º 200.2002.376602-1/001 JACY FRANCO DA COSTA CAVALCANTE ESTADO302º 200.2003.001954-7/001 JOSÉ DI LORENZO SERPA ESTADO303º 200.2003.018516-5/002 HÉLIO ALVES SOARES ESTADO304º 200.2003.800228-9/002 JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO ESTADO305º 200.2004.001204-5/002 JEAZIEL CARNEIRO DOS SANTOS ESTADO

Ordem Precatórios Favorecidos Devedor Ordem Precatórios Favorecidos Devedor

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________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306º 200.2004.001806-7/001 CARLOS NEVES DA FRANCA NETO ESTADO307º 200.2004.002880-1/001 LEOVEGILDO BARBOSA DA SILVA ESTADO308º 200.2004.004522-7/001 LEONEL AMARO DE MEDEIROS FILHO ESTADO309º 200.2004.006233-9/001 FERNANDO MOREIRA DO NASCIMENTO ESTADO310º 200.2004.030326-1/001 ARNALDO PAULO DA SILVA ESTADO311º 200.2004.030819-5/002 FÁBIO RODRIGUES DE AQUINO VARANDAS ESTADO312º 200.2004.031095-1/002 FÁTIMA LOURDES DE LUCENA HOLMES ESTADO313º 200.2004.031384-9/002 MARIA DAS GRAÇAS LINS SARMENTO ESTADO314º 200.2004.031691-7/002 MARIA JOSÉ BARBOSA DE SÁ ESTADO315º 200.2004.039562-2/002 ALVARO TADEU RODRIGUES ESTADO316º 200.2004.041789-7/002 MARIA DO SOCORRO DE LIRA MELO ESTADO317º 200.2004.047567-1/002 MARTINS BATISTA DE ALBUQUERQUE ESTADO318º 200.2004.049483-9/002 DANIELA DE MEDEIROS SOUTO ESTADO319º 200.2004.049569-5/002 ELIANE DELGADO DE ALBUQUERQUE ESTADO320º 200.2004.050048-6/002 MARIA DE LOURDES SOUSA ESTADO321º 200.2004.057408-5/002 ALESSANDRA LEANDRO DA COSTA ESTADO322º 200.2004.058993-5/002 SEBASTIANA PEREIRA LEITE LINS ESTADO323º 200.2005.003479-8/001 JOSEFA DA SILVA ESTADO324º 200.2005.004982-0/002 FLÁVIA DANTAS DA NÓBREGA ESTADO325º 200.2005.051630-7/001 MARIA DAS GRAÇAS C. PEREIRA NÓBREGA ESTADO326º 200.2004.058494-4/002 TEREZA ALINE DE ALMEIDA RAMALHO BRUNET PBPREV327º 200.1996.017467-6/001 GÉRSON NÓBREGA MOURA D.E.R328º 200.2004.019010-6/002 PEDRO DA SILVA BEZERRA D.E.R329º 200.2003.800415-2/002 OMAR RAMALHO MANGUEIRA FILHO DETRAN330º 200.1997.005429-8/001 NERCI RODRIGUES DE OLIVEIRA ESTADO331º 200.1998.001189-0/001 JOÃO TARGINO FILHO ESTADO332º 200.1998.001382-1/001 JUCADI SOARES DINIZ ESTADO333º 200.1998.001397-9/001 OTONI LIMA DE OLIVEIRA ESTADO334º 200.1998.014170-5/001 ELIZABETH NASCIMENTO G. DA COSTA ESTADO335º 200.1998.030827-0/001 CARMEM ALICE WANDERLEY BORBA ESTADO336º 200.1999.000197-2/001 CHRYSTIAN CIRINO DE MEDEIROS ESTADO337º 200.2002.009889-9/001 MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE MELO ESTADO338º 200.2002.376843-1/002 JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA ESTADO339º 200.2002.376843-1/003 JOSIMERS ORLANDO DA SILVA ESTADO340º 200.2002.379948-5/001 GERALDO PAULINO DA COSTA ESTADO341º 200.2002.389018-5/001 MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA ESTADO342º 200.2003.002186-5/002 JOSÉ ROSENO NETO ESTADO343º 200.2003.019001-7/001 LUIZ GONZAGA BRANDÃO ESTADO344º 200.2003.050463-9/001 JOSÉ RALDECK DE OLIVEIRA ESTADO345º 200.2004.031205-6/002 ROSÂNGELA HOLANDA DE ARAÚJO ESTADO346º 200.2004.003528-5/001 DORIEL VELOSO GOUVEIA ESTADO347º 200.2004.006439-2/001 MARIA IRACEMA MOREIRA DE BARROS ESTADO348º 200.2004.030044-0/002 ARLISTER RODRIGUES DE LACERDA ESTADO349º 200.2004.046850-2/002 JOSÉ FAUSTINO DA COSTA ESTADO350º 200.2004.060758-8/002 JANETE DE ARAÚJO BARBOSA ESTADO351º 200.2005.052257-8/001 CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO ESTADO352º 200.2005.064432-3/001 CARLOS HUMBERTO P. DA SILVA ESTADO353º 200.2007.000200-4/001 MARIA JOSÉ LINS BELTRÃO ESTADO354º 999.2007.000327-5/001 SSPC/PB Sindicato dos Servidores da Polícia Civil da Paraíba ESTADO355º 200.2007.011162-6/001 ACACIO MORAIS LEITE ESTADO356º 200.2006.030143-5/001 EDERSON ARAÚJO JÚNIOR ESTADO357º 200.1998.000432-5/001 MARCOS VILAR SOUTO MAIOR ESTADO358º 200.1998.000919-1/001 ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA ESTADO359º 200.1998.001172-6/001 NEWTON DA SILVA ESTADO360º 200.1998.001395-3/001 OTANIZA NUNES DE LUCENA ESTADO361º 200.1998.001401-9/001 MARIA AUXILIADORA AZEVEDO DA PAIXÃO ESTADO362º 200.1998.001466-2/001 SÔNIA MARIA GUEDES ALCOFORADO ESTADO363º 200.2001.016996-5/001 YARA MARQUES GONDIM ESTADO364º 200.2001.033367-4/001 FERNANDO ANTÔNIO DE VASCONCELOS ESTADO365º 200.2002.009757-8/001 DORIEL VELOSO GOUVEIA ESTADO366º 200.2002.355533-3/001 FRANCISCO DEIJACI DE ARAÚJO ESTADO367º 200.2002.364115-8/002 LAURA LUCENA DE ALMEIDA PESSOA ESTADO368º 200.2002.391623-8/001 ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA ESTADO369º 200.2003.000503-3/002 JOÃO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO ESTADO370º 200.2003.012048-5/001 JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA ESTADO371º 200.2003.012151-7/001 WALTER DE AGRA JÚNIOR ESTADO372º 200.2003.012151-7/002 FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES ESTADO373º 200.2003.018640-3/001 JOSÉ DE FARIAS TAVARES ESTADO374º 200.2003.037698-8/002 TÂNIA CORREIA LIMA MACEDO ESTADO375º 200.203.0389452-9/001 ANTÔNIO REGINALDO NUNES ESTADO376º 200.2004.000919-9/002 VALERIO COSTA BRONZEADO ESTADO377º 200.2004.006718-9/001 WANILUCE FIALHO MOTA MAIA ESTADO378º 200.2004.030926-8/002 VERA LÚCIA PAULO DA SILVA ESTADO379º 200.2004.031140-5/001 ANTÔNIO DA SILVA PINHEIRO ESTADO380º 200.2004.031651-1/002 MARIA IOLANDA RIBEIRO PEQUENO LOPES ESTADO381º 200.2004.031801-2/002 SÉRGIO RICARDO COELHO MILANES ESTADO382º 200.2004.041464-7/001 LÚCIA DE FÁTIMA CORDEIRO LEITE ESTADO383º 200.2004.047226-4/002 ANA MARIA CORREIA BIONE DE ARAÚJO ESTADO384º 200.2004.057922-5/002 CLEOR F. QUEIROZ ESTADO385º 200.2004.059978-5/002 GERMANA SIQUEIRA D’AVILA LINS ESTADO386º 200.2005.042592-1/001 OSVALDO LOPES BARBOSA ESTADO387º 200.2005.051593-7/001 CARLOS ANTÔNIO GERMANO FIGUEIREDO ESTADO388º 200.2005.052170-3/002 MARIA GORETTI BEZERRA ESTADO389º 200.2006.048017-1/001 MARIA ARAÚJO DOS SANTOS ESTADO390º 999.2007.000379-6/001 IVELINE LUCENA DA C. LAGE ESTADO391º 200.2004.040529-8/002 MARCONIA FERREIRA DE LIMA ESTADO392º 200.1998.001060-3/001 LILIAN FRANSSINETTI C. CANANEA MOREIRA ESTADO393º 200.2006.053137-9/001 NADIR LEOPOLDO VALENGO D.E.R

PRECATÓRIOS ESTADUAIS 2008 - NÃO ALIMENTARES

Ordem Precatórios Favorecidos Devedor

1º 200.2003.080587-9/002 MARIA LÚCIA CAVALCANTI MARTINS ESTADO2º 200.1990.003164-8/001 MARGARET DE ARAÚJO ASFORA ESTADO3º 200.2001.016740-7/001 JAIME JOSÉ DE LIMA JÚNIOR ESTADO4º 200.1999.031003-5/001 AGUINALDO GONÇALVES DA SILVA ESTADO5º 200.2002.396546-6/002 LINDALVA LAVOR DE LIMA ESTADO6º 200.1993.001320-2/001 VERA LUCIA DA SILVA COSTA ESTADO7º 200.2001.040919-7/002 MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO ESTADO8º 200.2001.030240-0/001 JOSÉ ANTÔNIO ADELINO DA SILVA ESTADO9º 200.2002.377053-6/002 JOSÉ IRINALDO DOS SANTOS ESTADO10º 200.1998.031234-8/001 FRANCISCA DE ARAÚJO BEZERRA ESTADO11º 200.1996.007946-1/001 ARISTIDES ALVES DA SILVA E OUTRA ESTADO12º 200.2003.022006-1/002 JOSÉ ROBERTO DA SILVA ESTADO13º 200.2003.033838-4/002 JOSÉ NOBERTO NOBREGA DE ALMEIDA ESTADO14º 013.2006.001637-8/001 SUDEMA D.E.R

200.1997.122223-3/001 NIVALDO JOSÉ OLIVEIRA DO NASCIMENTO E OUTRA PBPREV15º 013.2000.000613-3/001 JOSÉ DENIVAL VIEIRA ALVES ESTADO16º 001.2004.025033-2/001 ODIMAR OLIVIO BOMFIM ESTADO17º 200.2004.039623-2/002 SANDRA REGINA DO NASCIMENTO ESTADO18º 200.2001.040339-8/001 COM. CAMPINENSE DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ESTADO19º 200.2003.022214-1002 EDVALDO SIVESTRE DA SILVA E OUTRA ESTADO20º 200.2002.001832-7/001 MARIA DAS DORES AMORIM ESTADO21º 200.2002.396843-7/001 JORGE AUGUSTO GUEDES DA COSTA ESTADO22º 200.2002.375615-4/001 ROBERTO CARLOS DA SILVA TORRES ESTADO23º 001.2002.009693-7/002 JANE EYRE GONÇALVES DA SILVA ESTADO24º 200.2002.370565-6/002 JOÃO TOMAZ DO NASCIMENTO ESTADO25º 200.1993.005011-3/001 IRACI ROSA DE ANDRADE ESTADO26º 200.2005.003966-4/001 FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA ESTADO27º 200.2002.350235-0/001 GENIVAL TOMAZ DO NASCIMENTO ESTADO28º 200.2002.396025-1/002 FRANCISCA BATISTA DOS SANTOS ESTADO29º 200.1992.006433-0/001 FRANCISCO CIRILO DE SOUZA ESTADO30º 200.1999.032030-7/002 RODRIGO NÓBREGA DO NASCIMENTO E OUTROS ESTADO31º 200.2001.040979-1/001 MUNICIPIO DE JURIPIRANGA ESTADO32º 200.2003.022532-6/002 GLAUBER ARAÚJO LEITE DETRAN33º 200.1999.034126-1/001 ABSALÃO ALVES DE MORAES ESTADO34º 200.2001.040984-1/001 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI ESTADO35º 001.2006.000643-2/004 RIQUE PALACE HOTEIS S/A ESTADO36º 200.1994.001402-6/001 AMADEO ROSSI METALURGICA E MUNIÇÕES S/A ESTADO37º 200.1997.009174-6/001 TELMA MARIA FERREIRA CAVALCANTE ESTADO38º 200.1999.041498-5/001 MARIA BANANEIRAS FERNANDES ESTADO39º 200.2005.017312-5/001 CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A ESTADO40º 200.2001.019605-9/001 RAMILTON INOCENCIO DA SILVA ESTADO41º 200.2006.030660-8/001 WENIA GLEIDE SANTANA DE SOUSA ESTADO42º 200.1998.027100-7/001 SOCIEDADE IMOBILIÁRIA JAGUARIBE D.E.R43º 001.1999.017735-2/001 ARLINDO BATISTA ESTADO44º 200.2004.031913-5/001 TACIO CARVALHO DE LUCENA ESTADO

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________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59DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

136º 200.2004.017154-4/001 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA ESTADO137º 200.2004.040902-7/002 SANDRA MEIRELES CAVALCANTE ESTADO138º 200.2005.020254-4/002 GERMANO GONDIM RIBEIRO ESTADO139º 200.2006.030084-1/001 ALBERTO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO ESTADO140º 001.2005.024873-9/002 ANTÔNIO BENTO NETO ESTADO141º 200.1999.034386-1/001 MARIA DAS NEVES DO EGITO ARAUJO DUDA FERREIRA ESTADO142º 200.2002.364460-8/002 EDILUCE ROCHA MORAES ESTADO143º 200.2003.019236-9/001 TEREZINHA JESUS CABRAL ESTADO144º 200.2006.031192-1/001 JOAO BOSCO C. DE SOUSA ESTADO145º 200.2003.037593-1/001 JOAQUIM SERGIO MADRUGA ESTADO146º 200.2004.062910-3/002 ALBERTO BARROS DA SILVA ESTADO147º 200.2005.002368-4/002 JOSE MACHADO DA SILVA ESTADO148º 200.2005.050671-2/001 GILBERTO DE SA SARMENTO ESTADO149º 200.2002.394840-5/001 ADEMAR PEREIRA BRASILEIRO ESTADO150º 200.2003.054567-3/002 ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS ESTADO151º 200.2004.040509-0/002 MARIA DAS MERCES FERREIRA ESTADO152º 200.2004.040987-8/001 SIZENANDO MACENA ALBUQUERQUE ESTADO153º 200.2006.028040-7/002 CLÁUDIO ANTONIO CAVALCANTI ESTADO154º 200.1984.001916-6/001 CARLOS ALBERTO P. DE LIMA E OUTRA ESTADO155º 200.1998.000913-4/001 REGINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ESTADO156º 200.1998.013962-6/001 ESPÓLIO DE IVANILDO LINS FIALHO ESTADO157º 200.2003.000340-0/002 MARIA DO SOCORRO DE SOUZA ARAÚJO ESTADO158º 200.2003.015663-8/001 NILSON BANDEIRA DO NASCIMENTO ESTADO159º 200.2003.018860-7/002 HERMÍLIO DE CARVALHO XIMENES ESTADO160º 200.2003.019425-8/001 PAULO PEREIRA VIANA ESTADO161º 200.2003.037930-5/002 FRANCISCO ANTÔNIO DE SARMENTO VIEIRA ESTADO162º 200.2004.006392-3/001 JOSEILTON GUEDES DE ALMEIDA ESTADO163º 200.2004.006698-3/001 ANAISA AZEVEDO DANTAS MOREIRA ESTADO164º 200.2004.039692-7/002 SAULO GUERRA BARRETO ESTADO165º 200.2004.041091-8/002 MARIA HELENA RODRIGUES ARGINO BORGES ESTADO166º 200.2004.045396-7/002 SEBASTIÃO ALVES LINS ESTADO167º 200.2005.051591-1/001 NEO TRAJANO DA COSTA ESTADO168º 200.2005.052130-7/002 FERNANDO MIRANDA SILVA ESTADO169º 200.2005.063760-8/001 BOANERGES CHAVES MAIA ESTADO170º 200.2006.020302-9/001 ADERALDO SOARES DE OLIVEIRA ESTADO171º 999.2007.000508-0/001 MARIA DO SOCORRO COSTA Y PLA TREVAS ESTADO172º 999.2007.000702-9/001 JOEDJO REIS DE MENEZES ESTADO173º 200.1997.001957-2/001 GERUSA DE LOURDES COSTA ESTADO174º 200.1998.000151-1/001 FELIZARDO T. LEITE FERREIRA NETO ESTADO175º 200.1998.035349-0/003 SEBASTIANA MERCES VASCONCELOS ESTADO176º 200.1999.036666-4/001 ANTÔNIO INÁCIO NETO ESTADO177º 200.2003.002668-2/001 ANTÔNIO BATISTA DA SILVA NETO ESTADO178º 200.2003.002708-6/001 ENY NÓBREGA DE MOURA FILHO ESTADO179º 200.2003.019099-1/001 DIOGENES MORAIS MARTINS P. S. FILHO ESTADO180º 200.2003.034003-4/002 FRANCISCA ALZIRA ARAÚJO ESTADO181º 200.2004.006358-4/001 FLÁVIO DE SOUSA PEQUENO ESTADO182º 200.2004.006717-1/002 ANTÔNIO DE PÁDUA ALVES VIEIRA ESTADO183º 200.2004.006736-1/001 MARIA DAS GRAÇAS WANDERLEY ESTADO184º 200.2004.018931-4/002 ALICE NUNES PESSOA ESTADO185º 200.2004.039873-3/002 SELENE NICACIO FREIRE DA NÓBREGA REZENDE ESTADO186º 200.2004.041880-4/001 ISABELLA NEUMAM LIRA XAVIER ESTADO187º 200.2004.049476-3/002 MARIA SILVANIA ALVES DOS SANTOS ESTADO188º 200.2004.050532-9/002 SAULO JOSÉ ALVES DO AMARAL ESTADO189º 200.2004.064586-9/002 JOSÉ DI LORENZO SERPA ESTADO190º 200.2005.020102-5/002 JANETE MARIA ISMAEL DA C. MACEDO ESTADO191º 200.2006.001140-6/001 FRANCISCA FRANCY DE M MARTINS ESTADO192º 200.2006.022505-5/001 MIRIAM PEREIRA DE VASCONCELOS ESTADO193º 200.2006.035058-0/001 FRANCISCO NERIS PEREIRA ESTADO194º 200.2006.052854-0/001 MÁRIO DA CUNHA MORENO ESTADO195º 999.2007.000656-7/001 MARIA APARECIDA CARNEIRO PIRES ESTADO196º 200.2007.025939-1/001 ALEXANDRE LEMOS DUTRA DE ANDRADE ESTADO197º 200.2003.013453-6/001 ANTÔNIO INÁCIO NETO ESTADO198º 200.2002.376745-8/005 ANA LÚCIA HENRIQUES DE OLIVEIRA ESTADO199º 200.2003.054221-7/001 LILETE DE SOUZA BEZERRA ESTADO200º 200.2004.031167-8/002 VERUSKA DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE ESTADO201º 200.2004.039439-3/001 JOSÉ GOMES VARELA ESTADO202º 200.2004.039960-8/002 MARIA GORETTI DE OLIVEIRA SALES ESTADO203º 200.2004.049332-8/002 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL ESTADO204º 200.2005.670973-2/001 OZANA DE ANDRADE SOARES ESTADO205º 200.2002.389347-8/001 MARCIENE DANTAS MOREIRA PBPREV206º 200.2002.361977-4/001 CÉSAR AUGUSTO CESCONETO DETRAN207º 200.2002.377405-8/004 EVANDA MARIA BATISTA E OUTROS FUNDAC208º 200.1999.002248-1/001 LIZETE DE MEDEIROS PASSOS ESTADO209º 200.2000.000842-1/001 ANTÔNIO PINTO SOBRINHO ESTADO210º 200.2003.013988-1/001 ANTÔNIO MARCO POLO CAVALCANTI DIAS ESTADO211º 200.2003.019299-7/001 JOSÉ GERALDO PONTES ESTADO212º 200.2003.801731-1/001 NEWTON LELIS DE CARVALHO PBPREV213º 200.1998.000262-6/001 INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE ESTADO214º 200.2001.027283-5/001 TERESA CRISTINA X. DDE LYRA PEREIRA ESTADO215º 200.2002.361783-6/001 FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES ESTADO216º 200.2002.394753-0/001 MARINHO MENDES MACHADO ESTADO217º 200.2003.015557-2/002 JOSÉ ALVES CAMPOS ESTADO218º 200.2003.038051-9/003 NEO TRAJANO DA COSTA ESTADO219º 200.2003.038426-3/001 RICARDO SILVA DE BRITO ESTADO220º 200.2003.050483-7/002 ALUISIO CAVALCANTI BEZERRA ESTADO221º 200.2004.006348-5/001 TARCISIO CARNEIRO DE ARRUDA ESTADO222º 200.2004.017195-7/002 MARIA JOSÉ NÓBREGA QUEIROZ ESTADO223º 200.2004.030541-5/001 PAULO GLICÉRIO ALBUQUERQUE ESTADO224º 200.2004.040966-2/001 JONAS BARBOSA DA SILVA ESTADO225º 200.2004.040648-5/002 CHRISTIANE FABIA BANDEIRA ESTADO226º 200.2004.041819-2/002 MARLI PEREIRA GERIZ ESTADO227º 200.2005.064652-6/001 LIGIA REGINA ARAUJO DE LIMA ESTADO228º 999.2008.000014-7/001 FERNANDO ANTÔNIO SOARES CHAVES ESTADO229º 200.1998.021043-5/001 MÁRIO LÚCIO COSTA ARAÚJO ESTADO230º 200.2002.376739-1/003 EDMUNDO MAURICIO DE S. BARBOSA E OUTROS ESTADO231º 200.2002.379723-2/002 SIMEÃO FERNANDES CARDOSO CANANEIA ESTADO232º 200.2003.001776-4/002 ELBA MARIA DE MEDEIROS COSTA ESTADO233º 200.2004.047332-0/002 MARIA MIRIAN DO NASCIMENTO SOUZA ESTADO234º 200.2004.050227-6/002 ZUILA MARIA AZEVEDO FERNANDES ESTADO235º 200.2005.019904-7/001 JOSÉ DE MIRA NEVES ESTADO236º 999.2007.000282-2/001 CARLOS ALBERTO GOMES DA COSTA ESTADO237º 200.2007.002478-7/001 ERONILDO JOSÉ PEREIRA ESTADO238º 200.2007.743080-5/001 MARCUS VILAR SOUTO MAIOR ESTADO239º 200.1998.01361196/002 ANTÔNIO INÁCIO NETO ESTADO240º 200.2003.002475-2/002 PALOUVA BORBOREMA ARCOVERDE ESTADO241º 200.2003.012612-8/001 JOSÉ NAZARENO DA SILVA SANTOS ESTADO242º 200.2003.037543-6/002 ISRAELA CLAUDIA DA SILVA P. ASEVEDO ESTADO243º 200.2004.011854-5/001 MARIA IOLANDA VILAR DE QUEIROZ ESTADO244º 200.2004.041796-2/002 ANA LÚCIA ALMEIDA BARROS ESTADO245º 200.2005.055167-6/001 ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO ESTADO246º 200.2005.047390-8/001 ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO ESTADO247º 200.2004.520351-6/001 TAIRONE JOSÉ SANTOS GOMES ESTADO248º 200.2005.020902-8/002 PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA ESTADO249º 200.1999.041059-5/002 SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPEP IPEP250º 200.2003.519580-5/002 INÁCIO PEREIRA DE ARAÚJO ESTADO251º 200.2004.031264-3/002 EVERALDO BATISTA DIAS ESTADO252º 200.2004.040799-7/002 JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA ESTADO253º 200.2004.050833-1/002 MARIA DAS NEVES RODRIGUES DE LUCENA ESTADO254º 200.1997.051580-1/001 ASPOCEP ESTADO255º 200.1998.013607-7/001 ANA RAQUEL BRITO LIRA BELTRÃO ESTADO256º 200.1998.013962-6/002 ANTÔNIO INÁCIO NETO ESTADO257º 200.2001.410207-9/002 ZILMA MAIA WAGNER ESTADO258º 200.2002.392539-5/003 ANTÔNIO ANIZIO NETO ESTADO259º 200.2003.018566-0/002 GLAUCIA D SILVA CAMPOS PORPINO ESTADO260º 200.2003.019211-2/002 MARIA AUXILIADORA A. DA PAIXÃO ESTADO261º 200.2004.006713-0/001 MÔNICA MARIA ANDRADE DA SILVA ESTADO262º 200.2004.031375-7/002 JOSILDA TEIXEIRA REMÍGIO ESTADO263º 200.2004.041836-6/002 JOSEFA BARBOSA DE SOUZA ESTADO264º 200.2006.031170-7/002 ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO ESTADO265º 200.2007.759676-1/001 GILVAN PEREIRA FERNANDES ESTADO266º 200.2007.769887-2/001 MARCOS OTAVIO ARAUJO DE NOVAIS ESTADO267º 200.1998.000917-5/001 HERMILIO DE CARVALHO XIMENES ESTADO268º 200.1998.001564-4/001 CORIOLANO RAMALHO NETO ESTADO269º 200.2000.011227-2/001 JAIR ALVES DOS SANTOS ESTADO270º 200.2002.377477-7/002 FRANCISCA LUCIA QUEIROGA ESTADO271º 200.2002.377477-7/003 NEREIDE ARAUJO DE LIMA ESTADO272º 200.2002.377477-7/004 JADILSON ALVES DO NASCIMENTO ESTADO273º 004.2001.000220-4/001 ADRIANA MARQUES DA SILVA PBPREV274º 200.2002.377477-7/005 MARIA ELIZABETH SILVA DE ANDRADE ESTADO275º 200.2002.377477-7/006 MARIA LUIZA CARDOSO DOS SANTOS ESTADO

Ordem Precatórios Favorecidos Devedor Ordem Precatórios Favorecidos Devedor

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PRECATÓRIOS ESTADUAIS 2009 – ALIMENTARES

Ordem Precatórios Favorecidos Devedor

1º 200.1997.074612-5/042 MARILUCIA VIEIRA DOS SANTOS INTERPA2º 039.1999.000013-3/001 ANTÔNIO AMORIM DE ALMEIDA INTERPA3º 200.1997.074612-5/030 ISAURITA ISAURA DA CONCEIÇÃO INTERPA4º 200.1997.074612-5/031 LÚCIA IGNÁCIA DA SILVA INTERPA5º 200.1997.074612-5/032 VALDEMAR DEO DA SILVA INTERPA6º 200.1997.074612-5/033 FRANCISCO DE LIMA PINTO INTERPA7º 200.1997.074612-5/034 JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA F. DE SOUSA INTERPA8º 200.1197.074612-5/035 NABOR PIRES VILAR INTERPA9º 200.1997.074612-5/036 SILVANA REIS DE ALBUQUERQUE INTERPA10º 200.1997.074612-5/037 MARIA DE FÁTIMA EVANGELISTA INTERPA11º 200.1997.074612-5/038 CELINA ALMEIDA CARDINS INTERPA12º 200.1997.074612-5/039 JALDETH QUERINO DIAS INTERPA13º 200.1997.074612-5/040 ALDERI OLIVEIRA DOS SANTOS INTERPA14º 200.1997.074612-5/041 MARINALVA MARIANO PEREIRA INTERPA15º 200.1997.074612-5/043 HUMBERTO FERREIRA CAVALCANTE INTERPA16º 200.1997.074612-5/044 VANIA MARIA TOSCANO DE BRITO INTERPA17º 200.1997.074612-5/046 RAIMUNDO LACI ABRANTES INTERPA18º 200.1997.074612-5/048 PEDRO LACERDA PORFIRIO INTERPA19º 200.1997.074612-5/049 EDINALDO MARQUES DOS SANTOS INTERPA20º 200.1997.074612-5/050 HALANA MARGARETH MONTEIRO ALBUQUERQUE INTERPA21º 200.1997.074612-5/051 IVANDIE FERNANDES MAIA INTERPA22º 200.1997.074612-5/053 ROMUALDO EVANGELISTA DE SOUSA INTERPA23º 200.1997.074612-5/054 GERALDO DANTAS DE ARAÚJO INTERPA24º 200.1997.074612-5/055 FRANCISCO ALVES DA SILVA INTERPA25º 200.1997.074612-5/029 MARIA DA CONCEIÇÃO G. DE ANDRADE INTERPA26º 200.1997.074612-5/052 MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO MARTINS INTERPA27º 200.1997.074612-5/045 LENI GOMES DE OLIVEIRA INTERPA28º 001.2004.022605-0/001 MARIA DO SOCORRO DE FIGUEIREDO ARAÚJO E OUTROS UEPB29º 999.2007.000147-7/001 POSSIDONIO M. DE QUEIROGA ESTADO30º 999.2007.000325-9/001 JOSÉ CLAUDEMY TAVARES SOARES ESTADO31º 200.1999.049932-5/001 MARGARITA FARIAS DE LIMA ESTADO32º 200.2004.040450-7/002 EDRIZIO SEVERIANO DE LIMA ESTADO33º 200.1998.000099-2/001 JOSÉ EDVALDO ALBUQUERQUE DE LIMA ESTADO34º 027.1998.000180-7/001 CARLSON GERALDO CORREIA GOMES ESTADO35º 200.1999.041843-2/001 JOSÉ JORLANIO NUNES DE LIMA ESTADO36º 200.2000.105099-2/001 MARIA AMÉRICA LIEBIG MAIA ESTADO37º 200.2002.376602-1/002 ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA FILHO ESTADO38º 200.2002.376602-1/004 ANA MARTA NORONHA MONTEIRO DE LIMA ESTADO39º 200.2002.376705-2/009 DORQUIAL LEONI DIAS DE MORAIS ESTADO40º 200.2003.002555-1/002 ESLU ELOY FILHO ESTADO41º 200.2004.030842-7/001 FRANCISCO DEUSDEDIT LEITÃO E OUTRA ESTADO42º 200.2004.030965-6/001 MARGARETH ALEXSANDRA M. DE VASCONCELOS ESTADO43º 200.2004.039563-0/002 SILVANDO TORRES FERREIRA ESTADO44º 200.2004.040983-7/002 CILENO GAMA CORREIA LIMA ESTADO45º 200.2004.041860-6/001 MARIA CELESTE ANGELO DE VASCONCELOS ESTADO46º 001.2006.000643-2/002 FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO PORTO ESTADO47º 999.2007.000432-3/001 MARIA CONSTANCIO DE MELO FARIAS ESTADO48º 200.2002.376705-2/001 DENISE DE OLIVEIRA BORGES ESTADO49º 200.2002.376705-2/003 CLAUDETE GENUINO CLEMENTE ESTADO50º 200.2002.376705-2/004 ANTONIO RIBEIRO LUCENA ESTADO51º 200.2002.376705-2/006 ARMANDO CORREIA DE AMORIM NETO ESTADO52º 200.2002.376705-2/008 ALOYSIO BARBOSA E SILVA ESTADO53º 200.2004.039589-5/002 REGINA HELENA PONCIANO INÁCIO ESTADO54º 001.2006.000643-2/001 LEIDSON FARIAS ESTADO55º 001.2006.000643-2/003 AMARO GONZAGA PINTO FILHO ESTADO56º 200.1998.000402-8/001 JOSÉ LIBERALINO NÓBREGA ESTADO57º 200.2002.376705-2/002 AIRTON BORGES DE FARIAS ESTADO58º 200.2003.018971-2/001 ADEILSON NUNES DE MELO ESTADO59º 200.2003.019167-6/001 LÚCIA PEREIRA MARSICANO ESTADO60º 200.2004.039799-0/001 CRISTINA LÚCIA GUEDES MONTEIRO ESTADO61º 200.2004.040599-1/002 PEDRO MADRUGA DE OLIVEIRA ESTADO62º 200.1999.027902-4/001 JOÃO DE OLIVEIRA LIMA ESTADO63º 200.2002.376705-2/010 CÉLIA RÉGIS GOMES CAVALCANTI ESTADO64º 999.2007.000146-9/001 EDSON JÚLIO DE ANDRADE ESTADO65º 200.2002.077224-6/002 RAIFF FERNANDNES CARVALHO JÚNIOR ESTADO66º 200.2004.002192-1/002 OTACILIO MARCUS MACHADO CORDEIRO ESTADO67º 200.2002.376705-2/005 ANA CRISTINA ALVES LOPES ESTADO68º 200.2002.376719-3/002 MARIA DE JESUS ALENCAR LIMA E OUTROS ESTADO69º 200.2003.376843-1/010 JACIARA COSMO DO NASCIMENTO ESTADO70º 200.2003.037947-9/001 ANTÔNIO CARLOS COELHO DA FRANCA ESTADO71º 200.1998.032794-0/001 ANTÔNIO ANIZIO NETO ESTADO72º 200.2002.001491-2/002 MARIA COELI TOSCANO DE SOUZA ESTADO73º 200.2002.391500-8/001 JOSELITO HUMBERTO NUNES RODRIGUES ESTADO74º 200.2004.018518-9/001 JOSÉ PAULINO DA SILVA ESTADO75º 200.2004.030562-1/001 JAYDETE CUSTODIO RODRIGUES ESTADO76º 200.2004.047182-9/002 GASTON MARCEL MOREIRA CORDEIRO ESTADO77º 200.2003.018867-2/001 ANTÔNIO LUIZ DA SILVA ESTADO78º 200.2005.073107-0/001 ISOLDA GUEDES DA SILVA ANDRADE ESTADO79º 200.1996.009058-3/001 ROSANGELA MARIA A. NASCIMENTO E OUTROS ESTADO80º 200.2000.103466-5/001 FÁTIMA CRISTINA GUERRA AMORIM ESTADO81º 200.2002.376843-1/005 IVONEIDE ALVES DOS S. NASCIMENTO ESTADO82º 200.2003.002232-7/001 LUIZ GONZAGA BRANDÃO ESTADO83º 200.2004.049996-0/002 FRANCISCO DE SALES LEITE DE CARVALHO ESTADO84º 200.2004.520284-9/002 FRANCISCA VIEIRA LOPES ESTADO85º 888.2000.002190-3/001 ALDINO LUCAS GAUDÊNCIO E OUTROS ESTADO86º 200.1999.010685-4/001 FERNANDO PEREIRA DA SILVA ESTADO87º 200.2000.002131-7/001 JOSÉ HENRIQUES DA COSTA FILHO ESTADO88º 200.2000.021440-9/001 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO ESTADO89º 200.2000.021440-9/002 DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA ESTADO90º 200.2002.359124-7/001 FRANCISCO NERIS PEREIRA E OUTRO ESTADO91º 200.2002.376602-1/003 ANA CAROLINA CARNEIRO DA CUNHA AMORIM ESTADO92º 200.2002.376843-1/006 JOSEANE DOS ANTOS LIMA ESTADO93º 200.2002.376705-2/007 ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA ESTADO94º 200.2002.376843-1/008 IVONETE PEREIRA DOS SANTOS ESTADO95º 200.2002.376843-1/009 JACY FARIAS DOS SANTOS ESTADO96º 200.2002.392578-3/001 IVANILDO ALVES DE SOUZA ESTADO97º 200.2003.011322-5/001 VANDA ELIZABETH MARINHO BARBOSA ESTADO98º 200.2003.011322-5/002 JOSÉ BEZERRA DINIZ ESTADO99º 200.2003.011918-0/001 JOÃO BATISTA BARBOSA ESTADO100º 200.2003.051165-9/002 MARIA DO SOCORRO SILVA LACERDA ESTADO101º 200.2004.004903-9/001 JOÃO GOUVEIA NETO ESTADO102º 200.2004.006324-6/002 CARLOS ANTÔNIO MACEDO DE FARIAS ESTADO103º 200.2004.011828-9/002 JOSÉ MAURICIO SANTOS ESTADO104º 200.2004.016631-2/002 ANTÔNIO LADISLAU CAVALCANTI ESTADO105º 200.2004.017156-9/001 FABIANA DE ARAÚJO SILVEIRA ESTADO106º 200.2004.030751-0/002 THIAGO ANDRADE DE MACEDO ESTADO107º 200.2004.039589-5/003 AFRA JERONIMO L. BARBOSA DE ALMEIDA ESTADO108º 200.2004.040032-3/002 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE ESTADO109º 200.2004.041685-7/001 MARIA INÊS MACHADO ESTADO110º 200.2004.041790-5/002 RAIMUNDA VIEIRA DE ANDRADE ESTADO111º 200.2004.047287-6/002 MARIA NILMA DA SILVA ESTADO112º 200.2004.050653-3/002 LUIZ GONZAGA DE SOUZA ESTADO113º 200.2005.003708-0/002 ALEXANDRE JOSÉ DO AMARAL NÓBREGA ESTADO114º 200.2005.072640-1/001 ARNALDO OLIVA PROENÇA JÚNIOR ESTADO115º 200.2007.012147-6/001 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO ESTADO116º 200.2003.002392-9/001 DORIEL VELOSO GOUVEIA ESTADO117º 200.2003.018191-7/002 MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ESTADO118º 200.2003.031136-5/002 JOSINALDO DE AGUIAR E SILVA ESTADO119º 200.2004.006599-3/002 LYNDON JOHNSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ESTADO120º 200.2004.030020-0/002 LAILTON SOARES RODRIGUES ESTADO121º 001.2006.002755-2/001 VALDEMIR FEREIRA DE LUCENA ESTADO122º 999.2007.000436-4/001 SILVIO ALVES DE MOURA GUEDES ESTADO123º 888.2000.001710-8/001 JOSÉ ORLANDO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS ESTADO124º 200.1998.000901-9/001 JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR ESTADO125º 200.1998.001064-5/001 FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA ESTADO126º 200.1999.047581-2/001 JOSÉ MARIA DE ALMEIDA BASTOS ESTADO127º 200.2002.010374-9/002 FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA ESTADO128º 200.2002.010611-4/001 GUSTAVO HENRIQUE DE V. VENTURA E OUTROS ESTADO129º 200.2003.011508-9/001 LUIS NICODEMOS DE FIGUEIREDO NETO ESTADO130º 200.2003.018876-3/001 JOSÉ VIRGINO NOGUEIRA E OUTROS ESTADO131º 200.2003.018881-3/001 ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO ESTADO132º 200.2003.030945-0/002 MARIA ALMEIDA DE ARAÚJO ESTADO133º 200.2003.037909-9/002 ROSEANE COSTA PINTO LOPES ESTADO134º 200.2004.001082-5/002 ERNANY MESQUITA CAVALCANTI ESTADO135º 200.2004.011823-0/001 ALEXANDRE MAGNO DE PAULA ESTADO

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________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60DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

Ordem Precatórios Favorecidos Devedor Ordem Precatórios Favorecidos Devedor

276º 200.2003.011603-8/002 ALDENOR DE MEDEIROS BATISTA ESTADO277º 200.2003.053517-9/002 CARLOS ALBERTO LEÔNCIO DOS SANTOS ESTADO278º 200.2004.002268-9/002 IOLANDA DORE MARQUES ESTADO279º 200.2004.030402-0/002 ADILMA ABRANTES DA COSTA ESTADO280º 200.2004.031805-3/002 EURIDES PONTES DA SILVA ESTADO281º 200.2004.046126-7/002 ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA ESTADO282º 200.2004.049530-7/002 ALESSANDRA DE CARVALHO PONTES ESTADO283º 200.2004.049532-3/002 YVETTELLA NÓBREGA ESTADO284º 200.2005.003136-4/002 MARIA NAZARETH MAGALHÃES GALVÃO ESTADO285º 200.2007.740832-2/001 JOSÉ JORGE FERREIRA ESTADO286º 200.2004.002775-3/002 NEWTON SOARES DE OLIVEIRA ESTADO287º 200.2005.003210-7/002 ELIDO SOARES SANTANA ESTADO288º 200.2006.027835-1/001 MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS RAMALHO ESTADO289º 200.1999.027967-7/001 IRAN CHAVES DE LIMA FILHO ESTADO290º 200.2003.018710-4/001 DARCY LEITE CIRAULO ESTADO291º 200.2006.001894-8/002 MARCOS VILAR SOUTO MAIOR ESTADO292º 200.2003.038126-9/002 RITA DE CÁSSIA MARTINS DE ANDRADE ESTADO293º 200.2004.040201-4/002 MARIA GRACILDA MARINHO CAVALCANTI ESTADO294º 999.2008.000058-4/001 GENESIO ALVES DE SOUZA NETO ESTADO295º 999.2007.000723-5/001 MILTON ALVES DA SILVA ESTADO296º 999.2007.000729-2/001 DEROSSE REINALDO RAMOS ESTADO297º 200.2000.011227-2/002 TEREZA MARIA DE S. COUTINHO ESTADO298º 200.2003.002499-2/002 JOSÉ MARCOS NAVARRO SERRANO ESTADO299º 200.2003.018918-3/001 OTACILIO CORDEIRO DA SILVA ESTADO300º 999.2007.000721-9/001 CREMILDES DA COSTA AGRA MELLO ESTADO301º 200.1996.002495-4/001 ALZIRA MARIA BARBOSA ESTADO302º 200.1998.000165-1/001 JOSÉ XAVIER DE OLIVEIRA ESTADO303º 200.1999.047732-1/001 LUIS PEREIRA DE SOUSA ESTADO304º 200.2003.019422-5/001 VANDERLITA DE VASCONCELOS NEVES ESTADO305º 200.2003.019472-0/001 RUI GALDINO ESTADO306º 200.2004.031076-1/003 MARIA AUGUSTA MELO PEREIRA PINHEIRO ESTADO307º 200.2004.049501-8/002 JAIRO DOS SANTOS LIMA ESTADO308º 200.2004.058172-6/002 MANOEL PEREIRA CAIANA JUNIOR ESTADO309º 200.2005.052144-8/002 ARTUR GONÇALVES RIBEIRO ESTADO310º 999.2007.000727-6/001 AUSTRICLINIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ESTADO311º 200.2003.011955-2/001 JOSÉ MORAES DETRAN312º 200.2002.355857-6/002 GIZELA GEYZA FERNANDES DOS SANTOS ESTADO313º 200.2002.380494-7/002 ANA LÚCIA SOARES CARNEIRO ESTADO314º 200.2003.002522-1/001 FRANCISCO BERGSON GOMES FORMIGA ESTADO315º 200.2003.019396-1/002 PEDRO FERREIRA DA ROCHA ESTADO316º 200.2003.050630-3/002 CARLOS ROMERO LAURIA PAULO NETO ESTADO317º 200.2004.001013-0/002 MAGDA CLENE NEVES DE ABRANTES GADELHA ESTADO318º 200.2004.006684-3/001 ELIZABETH LUSIER OLIVEIRA SILVA ESTADO319º 200.2004.030413-7/002 JOSÉ VENTURA FILHO ESTADO320º 200.2004.030847-6/002 VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA ESTADO321º 200.2004.031599-2/002 CLEOCINALDO SANTOS TOSCANO ESTADO322º 200.2004.041844-0/001 MARIZETE GONZAGA DE LUCENA ESTADO323º 200.2005.019873-4/002 JOSÉ BARBOSA DE LIMA ESTADO324º 200.1997.074498-9/001 ANTÔNIO LEANDRO COSTA ESTADO325º 200.2000.015561-0/001 CARLOS ANTÔNIO GERMANO DE FIGUEIREDO ESTADO326º 200.2001.017400-7/001 TAKASHI ONO ESTADO327º 200.2002.355558-0/001 NELSON ANTÔNIO CAVALCANTE LEMOS ESTADO328º 200.2002.371528-3/001 ARLAN COSTA BARBOSA ESTADO329º 200.2002.382546-2/001 ASTROGILDO KLEBER S DE ANDRADE ESTADO330º 200.2003.019099-1/001 DIÓGENES MORAIS MARTINS P. S. FILHO ESTADO331º 200.2003.037811-7/001 GETÚLIO CAMPELO SALVIANO ESTADO332º 200.2003.053188-9/002 GILMAR GUEDES DOS SANTOS ESTADO333º 200.2004.011871-9/002 VICENTE RIBEIRO DE QUEIROZ ESTADO334º 200.2004.030429-3/002 SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO NEGREIROS ESTADO335º 200.2004.031799-8/002 JOSÉ CARLOS CARDOSO DA FONSECA ESTADO336º 200.2004.040086-9/003 MARIA DAS DORES BRANDÃO ROCHA ESTADO337º 200.2004.047157-1/002 RONALDO MACEDO BARBOSA ESTADO338º 200.2004.059946-2/002 RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARRUDA ESTADO339º 200.2004.060739-8/001 EDJACIR LUNA DA SILVA ESTADO340º 200.2005.001504-5/003 JOSÉ SANTANA DA COSTA ESTADO341º 200.2005.034218-3/001 MANOEL PORFIRIO NEVES E OUTROS ESTADO342º 200.2006.042369-2/001 JOSÉ GUILHERME SOARES LEMOS ESTADO343º 200.2006.015346-3/001 LENILDE GERALDO DE GUSMÃO ESTADO344º 200.2007.747078-5/001 ETEVALDO PEREIRA CAIANA PINTO ESTADO345º 200.1999.048103-4/001 YORDAN MOREIRA DELGADO ESTADO346º 200.2003.018709-6/002 TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO ESTADO347º 200.2003.019438-1/001 NILO DE SIQUEIRA COSTA FILHO ESTADO348º 200.2003.038062-6/002 MANOEL PAULINO DA LUZ ESTADO349º 200.2003.038401-6/001 DUILIO WANDERLEY DE ARAÚJO ESTADO350º 200.2004.002733-2/002 MÁRCIO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE ESTADO351º 200.2005.017262-2/002 GERALDO CANUTO ESTADO352º 200.2005.045037-4/002 VALDILENE DA COSTA ANDRADE MORAIS ESTADO353º 999.2007.000725-0/001 JEOVAH MEDEIROS ESTADO354º 200.2003.002247-5/002 JUAREZ DO NASCIMENTO CEZAR DE CARVALHO ESTADO355º 200.2003.019074-4/002 NEWTON DA SILVA CHAGAS ESTADO356º 200.2003.022251-3/001 MARIA COELI NOBRE DA SILVA ESTADO357º 200.2004.011841-2/001 RAWLINSON FARLEY DE CASTRO CARDOSO ESTADO

PRECATÓRIOS ESTADUAIS 2009 – NÃO ALIMENTARES

Ordem Precatórios Favorecidos Devedor

1º 200.2002.364104-2/002 ASSUDE SUDEMA2º 200.2006.101413-9/001 MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA PBPREV3º 200.1993.005011-3/003 IRACI ROSA DE ANDRADE ESTADO4º 200.2004.046077-2/002 JOSE VALDEMIR DA SILVA ESTADO5º 001.2000.017936-4/001 VITAL BEZERRA LOPES ESTADO6º 200.2002.380044-0/001 FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS ESTADO7º 200.2002.391301-1/002 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ESTADO8º 001.2000.017936-4/002 EDILVON DE CASSIO RAMOS VASCONCELOS E OUTRO ESTADO9º 001.1999.014385-9/001 BEROALDO SANTOS DE OLIVEIRA ESTADO10º 200.2000.104310-4/001 NIVALDO BATISTA PAIXÃO ESTADO11º 037.2002.000353-1/002 FRANCISCO OZORIO DE OLIVEIRA E OUTRA ESTADO12º 200.2004.031538-0/002 CELIA MARIA DA CRUZ ASSIS ESTADO13º 200.2005.030948-9/002 DAILDE MAIA DOS SANTOS ESTADO14º 200.1994.001242-6/001 ITAPITANGA EMPRESA DE MINERAÇÃO S.A ESTADO15º 200.1996.014707-8/001 ERIVAN FERNANDES DE OLIVEIRA ESTADO16º 200.1997.005211-0/001 ZELIA MARIA DA NÓBREGA ALVES ESTADO17º 200.1999.046907-0/002 STR SISTEMAS TECNICOS RACIONAIS LTDA ESTADO18º 200.2005.032976-8/002 MANOEL DJACI DA SILVA ESTADO19º 001.2003.007214-2/001 MORGANA BATISTA TAVARES ESTADO20º 008.2001.000624-8/001 FRANCISCO INÁCIO DA SILVA ESTADO21º 200.2001.040987-4/001 MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ESTADO22º 200.2002.000820-3/002 LOURIVAL RODRIGUES DE LIMA ESTADO23º 200.2003.032969-8/003 PAULO SOARES DA SILVA ESTADO24º 200.1999.046907-0/001 STR SITEMAS TECNICOS RACIONAIS LTDA ESTADO25º 200.2004.519710-6/002 AMARILIS REBUA DE MATTOS ESTADO26º 200.2007.743765-1/001 CARLOS HENRIQUE DE LIMA ESTADO27º 001.2004.020839-7/002 WEUDO CRISTIANO LIMA SILVA ESTADO28º 200.2005.053027-4/002 RISELDA DE OLIVEIRA SILVA ESTADO29º 200.2006.035809-6/001 JOÃO VICENTE DA LIMA ESTADO30º 200.2003.012704-3/002 IVSON SUEVSTON DA SILVA BRITO ESTADO31º 200.2007.003570-0/001 RITA CRISTIANO DA SILVA E OUTRO ESTADO32º 200.2001.040999-9/001 MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS ESTADO33º 001.2004.028412-5/002 MARIA HELENA NOGUEIRA ESTADO34º 200.2006.052648-6/001 MARIA DE LOURDES FRANCISCO DO NASCIMENTO ESTADO35º 001.2004.020712-6/002 RITA ANTÔNIA DOS SANTOS ESTADO36º 200.2002.396827-0/002 NELY BARBOSA ALMEIDA ESTADO37º 200.2003.032205-7/001 THALES AUGUSTUS COSTA DE SOUSA ESTADO38º 200.2005.001573-0/001 DEUSOLENE DE LIMA BARROS ME ESTADO39º 200.1998.017354-2/001 LUIS CARLOS FERREIRA ESPINOLA ESTADO40º 200.2003.021328-0/001 ANASTACIA DE ASSIS E OUTRO ESTADO41º 200.2003.050689-9/001 JOÃO BEZERRA FILHO ESTADO42º 200.2003.515477-8/002 EDNALDO DANTAS DE ALMEIDA ESTADO43º 200.2006.020558-6/001 ADEMIR PORTO DOS SANTOS ESTADO44º 200.2000.100266-2/001 FLORISVALDO ALVES FERREIRA ESTADO45º 001.2004.009884-8/002 ADJAMY ARAÚJO VILAR ESTADO46º 200.1997.223925-1/001 ANTÔNIO JULIÃO MARTINS ESTADO47º 200.1999.029221-7/002 JOZIVALDO GOMES DA SILVA ESTADO48º 200.2003.000047-1/001 MARCUS AURÉLIO MEDEIROS MAGALHÃES ESTADO49º 001.2005.019748-0/001 CARNEIRO DA CUNHA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA ESTADO50º 001.2005.022285-8/002 MARIA LÚCIA SOUSA OLIVEIRA ESTADO51º 200.1996.002115-8/001 GIASA GRAMAME INDUSTRIAL E AGRICOLA S.A ESTADO52º 001.1997.003370-8/001 ANTÔNIA MARIA COSTA ARAÚJO ESTADO

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53º 200.2001.040769-6/002 MUNICIPIO DE GUARABIRA ESTADO54º 200.2003.053322-4/001 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA ESTADO55º 200.2005.032980-0/003 JOÃO FLÁVIO BORGES MEDEIROS ESTADO56º 001.2006.011942-5/001 ALEXANDRE SILVA DE FARIAS ESTADO57º 200.2006.020026-4/001 ELINAIDE COUTINHO DOS SANTOS ESTADO58º 200.2005.032980-0/002 GUSTAVO CASSIO MEDEIROS DA SILVA ESTADO59º 200.2005.052975-5/001 JOÃO TRAJANO DE ARAÚJO ESTADO

PRECATÓRIOS ESTADUAIS 2010 – ALIMENTARES

Ordem Precatórios Favorecidos Devedor

1º 001.2007.004919-0/001 ROSSANA MIRANDA PESSOA ANTUNES UEPB2º 001.2004.021447-8/002 THULIO ANTUNES DE ARRUDA UEPB3º 001.2004.022910-4/001 ADALGISA BATISTA DE LIMA E OUTROS UEPB4º 006.2000.000478-5/002 SEBASTIÃO LAURO CAVALCANTE D.E.R5º 200.2003.011649-1/001 ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO ESTADO6º 200.2003.038456-0/002 DANIELA ROLIM BEZERRA ESTADO7º 200.2004.006282-6/001 MIGUEL AIRES DE QUEIROZ ESTADO8º 200.2002.376602-1/010 CLARA LÚCIA GOMES DE A RANGEL ESTADO9º 200.1998.001180-9/001 ANA LÚCIA TORRES DE OLIVEIRA ESTADO10º 200.2002.358651-0/002 MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ESTADO11º 200.2003.001977-8/001 JOÃO TARGINO FILHO ESTADO12º 200.2004.006725-4/002 MARIA DO SOCORRO ANDRADE GUIMARÃES ESTADO13º 200.2004.018926-4/002 MARIA DA PENHA SOARES DE OLIVEIRA ESTADO14º 200.2001.021246-8/002 RONALDO BARROSO ESTADO15º 200.2002.391295-5/002 MARIA DA SALETE PEREIRA ESTADO16º 200.2003.002301-0/002 ANTÔNIO LEOBALDO MONTEIRO DE MELO ESTADO17º 200.2003.047554-1/002 JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA ESTADO18º 200.2004.006406-1/002 OSVALDO MARCELO DA SILVA ESTADO19º 200.2004.039980-6/002 RILDA GERVAZIO DA SILVA ESTADO20º 200.2004.047337-9/001 VANIA PAIVA MARTIS ESTADO21º 200.2005.004540-6/002 MAGNALDO JOSÉ NICOLAU DA COSTA ESTADO22º 200.2005.052046-5/002 MARIA EDLIGIA CHAVES LEITE ESTADO23º 200.1999.027867-9/001 ROGÉRIO JORGE DE SOUZA ESTADO24º 200.2004.030821-1/001 MÁRCIO REINALDO DE LUCENA FERREIRA ESTADO25º 200.1991.003720-5/001 LUIZ ABRANTES DE QUEIROZ ESTADO26º 200.1998.000901-9/002 JOÃO MACHADO DE SOUZA JUNIOR ESTADO27º 200.1998.001056-1/001 MARIA COELI NOBRE DA SILVA ESTADO28º 200.2003.019087-9/002 EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL ESTADO29º 200.1995.006049-7/001 MÔNICA VALÉRIA LINS DE MELO ESTADO30º 001.2003.009933-5/003 JOSÉ FELIPE DA SILVA ESTADO31º 200.2003.519576-3/002 DUILIO WANDERLEY DE ARAÚJO ESTADO32º 200.2003.800218-0/002 ANA AMÉLIA ABDRADE ALECRIM CÂMARA ESTADO33º 200.2004.005842-8/001 RÔMULO MEIRA LIMA FERREIRA ESTADO34º 200.2004.011849-5/001 RAUL ALEXANDRE LOPES SALES ESTADO35º 200.2004.031199-1/002 GUIOMAR BARBOSA DE OLIVEIRA ESTADO36º 200.2004.040174-3/001 MARCIA SOUZA DE OLIVEIRA ESTADO37º 200.2004.041822-6/002 IRACEMA ALVES BEZERRA SOARES ESTADO38º 200.2004.058592-5/002 MANOEL GUEDES DE ASSUNÇÃO ESTADO39º 200.2006.053213-8/001 WALDEMAR DE ALENCAR C LUNA NETO ESTADO40º 200.2001.017652-3/001 NORMA DA SILVA MENDONÇA ESTADO41º 037.2002.008609-8/002 MÔNICA LIMA DE SOUZA RIBEIRO E OUTROS ESTADO42º 200.2002.376602-1/008 ANA LÚCIA COSMO DA SILVA ESTADO43º 200.2002.376602-1/009 CARMEM LUCIA CAVALCANTI ESTADO44º 200.2003.037568-3/002 SEVERINO BATISTA DO NASCIMENTO ESTADO45º 200.2003.043662-6/002 RAFAELA RODRIGUES FRANÇA ESTADO46º 200.2005.021948-0/002 NICELIO BARROS GARCIA ESTADO47º 200.2005.063051-2/002 FERNANDO ABRANTES VITA ESTADO48º 200.2006.039297-0/002 RODRIGO MARQUES SILVA LIMA ESTADO49º 001.2006.000458-5/002 NORMA GUEDES DE OLIVEIRA ESTADO50º 200.2003.011519-6/002 GUSTAVO RODRIGUES AMORIM ESTADO51º 200.2003.018627-0/001 ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM ESTADO52º 200.2003.019441-5/001 GERALDO PAULINO DA COSTA ESTADO53º 200.2004.004530-0/002 BISMARQUE FERNANDES ALVES ESTADO54º 200.2004.040597-5/002 MANOEL BUSTORFF DE SOUZA ESTADO55º 200.2004.041561-0/002 HUGO LEÃO NÓBREGA ESTADO56º 200.2004.041770-7/002 LÚCIA VIEIRA DE VASCONCELOS ESTADO57º 200.2004.047541-6/002 FRANCISCA JOSILEIDE DE O LIMA ESTADO58º 200.2006.002712-1/002 SITESP ESTADO59º 200.2007.003394-5/001 MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ESTADO60º 200.2002.376843-4/011 IVONEIDE DE ALVES SANTOS ESTADO61º 200.1999.028336-4/001 CARMEM RIBEIRO DELGADO DE AQUINO ESTADO62º 888.2004.008599-5/001 MARIA DAS MERCES DE SOUZA FILGUEIRAS E OUTROS INTERPA63º 200.1994.001709-4/001 ASPOCEP ESTADO64º 200.2005.002377-5/002 IRACEMA LIRA DOS SANTOS PBPREV65º 200.2005.054024-0/002 MARCELO LUZ DA SILVA ESTADO66º 200.2005.003811-2/002 MARIA IVONE BATISTA ESTADO67º 200.2004.041789-3/002 MARILENE DE LOURDES ANDRADE ESTADO68º 200.2004.050795-2/002 SILAS NERI CARLOS ESTADO69º 200.2003.011390-2/001 ANA FLÁVIA DE CARVALHO DIAS VASCONCELOS ESTADO70º 200.2002.382584-3/001 JANETE MARIA PEREIRA NEVES ESTADO71º 200.2002.376715-1/002 ELIAS MIGUEL DE OLIVEIRA ESTADO72º 200.2000.022454-9/001 MANOEL SOARES MONTEIRO ESTADO73º 200.1999.028007-1/001 MARCOS FERNANDES BELTRÃO ESTADO74º 200.1998.013495-7/002 MARIA DO CARMO ARRUDA LIMA ESTADO75º 200.1998.001325-0/001 GUILHERME BARROS SOARES ESTADO76º 200.2005.072834-0/002 JULIANA CORNÉLIO RAMALHO DE FARIAS PBPREV77º 200.2005.019548-2/002 ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA ESTADO78º 999.2008.000086-5/001 ANALETE PONTES SOARES COSTA ESTADO79º 999.2008.000573-2/001 VALTER LÚCIO FIALHO FONSECA ESTADO80º 999.2008.000500-5/001 JOSEFA GALDINO DA SILVA ESTADO81º 200.2002.376735-9/002 LUIZ ALVES DE MEDEIROS E OUTROS ESTADO82º 200.1992.006404-1/001 GERLANDA BESERRA DE SÁ DE SOUSA E OUTROS ESTADO83º 200.2002.376602-1/007 CARMELITA FERREIRA DA CONCEIÇÃO ESTADO84º 200.2003.002094-1/001 JOSÉ NORMANDO FERNANDES ESTADO85º 200.2003.011894-3/001 MANOEL GONÇALVES DANTAS E ABRNATES ESTADO86º 200.2003.022990-6/002 LUANDERSON LUCAS VASCONCELOS CANDIDO ESTADO87º 200.2003.080381-7/002 ANTÔNIO INÁCI0 NETO ESTADO88º 200.2004.002159-0/002 EDIGARDO FERREIRA SOARES ESTADO89º 200.2004.039803-0/003 MARIA DA PENHA PAULO DA SILVA ESTADO90º 200.2004.059403-4/002 HOLIMAR MEDEIROS COSTA ESTADO91º 200.2006.035138-0/001 RIVAILDO RIBEIRO DE SOUZA ESTADO92º 200.2004.011867-7/002 JOAB BRAGA DOS SANTOS ESTADO93º 200.2004.018293-9/002 LETICIA PELAGIO TAVARES E OUTROS ESTADO94º 200.2004.023500-0/002 FRANCISCO BRILHANTES DE OLIVEIRA ESTADO95º 200.2004.030872-4/002 SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA ESTADO96º 200.2004.039746-1/003 ANA HELENA DA SILVA ESTADO97º 200.2004.041813-5/003 FRANCILDES CABRAL DE MELO ESTADO98º 200.2004.041872-1/002 VERÔNICA PAULO DA SILVA ESTADO99º 200.2004.050934-7/002 ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA ESTADO100º 200.2004.061147-3/001 PAULO FERREIRA DE ANDRADE ESTADO101º 200.2005.020375-7/002 JOSÉ ALVES CAMPOS ESTADO102º 200.2005.033896-7/001 JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE ESTADO103º 200.2006.059157-1/001 ANTÔNIO INÁCI0 NETO ESTADO104º 200.2006.019320-4/001 FERNANDO MARINHO DE LIMA ESTADO105º 200.2004.006764-3/002 LUIS EDUARDO DE FARIAS AIRES ESTADO106º 200.2004.006267-7/002 ELIANE BRITO DE LIMA ESTADO107º 200.1999.029292-8/001 JOSÉ PEREIRA DE LIMA ESTADO108º 200.2004.040907-6/002 SEVERINO CARLOS DE ANDRADE ESTADO109º 200.2004.023333-6/001 LUIZ AGRIPINO RAMOS ESTADO110º 200.2003.023709-9/002 ARTUR GALVÃO TINOCO E OUTRO ESTADO111º 200.2003.042968-8/001 SEVERINO FERREIRA DE OLIVEIRA ESTADO112º 200.1998.028811-8/002 ALUIZIO BEZERRA FILHO ESTADO113º 200.1997.224410-3/001 SITESP ESTADO114º 013.2003.005637-1/002 MARIA INÊZ DE OLIVEIRA DE MELO PBPREV115º 200.2003.006666-2/003 DORALICE ALENCAR DA SILVA E OUTRO PBPREV116º 200.1998.000930-8/001 GUSTAVO LEITE URQUISA ESTADO117º 200.1999.001585-7/001 MARIA MARGARETH GOMES VARELA ESTADO118º 200.2001.033421-3/001 RENE CASTRO DO AMARAL ESTADO119º 200.2002.382379-8/002 JOSÉ LUCIANO GADELHA ESTADO120º 200.2002.396781-9/002 CARMEM WALENTINA AMORIM GAUDENCIO BEZERRA ESTADO121º 200.2003.002245-9/001 ANNITA FARIAS NUNES ESTADO122º 200.2003.002588-2/001 JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE ESTADO123º 200.2004.006719-7/001 VALERIA MARIA RIBEIRO DE FARIAS ESTADO124º 200.2004.006727-0/002 ISALMAR SOARES CHAVES ESTADO125º 200.2004.030910-2/002 VALNIA LIMA VERAS ESTADO126º 200.2004.031191-8/002 JOSÉ DO EGITO MORAIS DA SILVA ESTADO127º 200.2004.039367-6/002 ROSANGELA FELICIO DA SILVA ESTADO

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61DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2012PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2012

128º 200.2004.039568-9/002 LIGIA MARIA LIRA DE SOUZA VIEIRA ESTADO129º 200.2004.041973-7/003 MARIA LIRA DE MEDEIROS ESTADO130º 200.2004.050345-6/002 JOÃO FABIÃO DE ARAÚJO ESTADO131º 200.2004.520227-8/002 BENEDITA ROQUE PEREIRA ESTADO132º 200.2005.002738-8/001 ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM ESTADO133º 200.2000.002273-7/001 RICARDO ARAÚJO BEZERRA DE MELO PBPREV134º 200.2000.0105365-7/001 LIBIA NICOLAU DA COSTA ESTADO135º 200.2003.001192-4/001 MANOEL AUGUSTO DE SOUTO LIMA ESTADO136º 200.2003.014468-3/002 JOÃO JOSÉ DE MEDEIROS TEJO ESTADO137º 200.2004.031811-1/002 MARIA DE FÁTIMA SOARES DA COSTA ESTADO138º 200.2004.049560-4/002 ROSANA MEDEIROS DA SILVA TAVARES DE MELO ESTADO139º 001.1999.014385-9/002 ROBSON SILVA CARVALHO E OUTRO ESTADO140º 999.2008.000797-7/001 JOSERIDE SILVEIRA DE LUCENA ESTADO141º 200.2001.014143-6/001 GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA ESTADO142º 200.2007.025647-0/001 MELQUISEDEQUE MAGALHÃES DA CUNHA ESTADO143º 200.2003.018859-9/001 HELENA ALVES DE SOUZA ESTADO144º 200.2004.006726-2/001 MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA SILVA ESTADO145º 200.2004.058723-6/002 ADERSON COSTA ARAÚJO FILHO ESTADO146º 200.2002.360366/1/001 MARIA SALETE DE ARAÚJO MELO PORTO ESTADO147º 200.2004.023358-3/002 PAULO BARBOSA DE ALMEIDA ESTADO148º 200.2004.041966-1/002 MANOELA MARIA DE MEDEIROS ESTADO149º 200.2005.042306-6/001 WALTER DE AGRA JÚNIOR ESTADO150º 200.1998.020746-4/001 ESTELIDA DE SANATANA EÇA E OUTROS INTERPA151º 200.2000.020892-2/001 CATARINA MARTA M. GUIMARÃES ESTADO152º 200.1997.072456-9/001 LUIS PORTUGAL FERNANDES FILHO ESTADO153º 200.2004.031091-0/003 GUSTAVO DE FREITAS MOREIRA ESTADO154º 200.2004.040689-0/002 FRANCISCO ALEXANDRO MOREIRA DE SANTANA ESTADO155º 200.2004.011872-7/002 MAGNÓRIA CARNEIRO DANTAS ESTADO156º 200.1998.001274-0/001 TERESA CRISTINA XAVIER DE LYRA PEREIRA ESTADO157º 200.2002.376725-0/008 SEVERINA ELEOTERIO DE OLIVEIRA II ESTADO158º 200.2002.376725-0/009 TARCISIO ALVES VIEIRA DE MELO ESTADO159º 200.2003.044923-1/002 RUBENS INÁCIO SOARES DE ALENCAR ESTADO160º 200.2004.001174-0/002 ANTÔNIO VIANA GONAÇLVES DA CRUZ ESTADO161º 200.2005.004279-1/001 TEREZINHA LOPES DE SOUZA ESTADO162º 200.2005.032178-1/002 JOSÉ SEVERINO DE OLIVEIRA ESTADO163º 200.2003.049429-4/001 ANA REGINA DE ANDRADE PBPREV164º 200.2002.376374-7/002 FRANCISCO CARLOS DA SILVA PONTES ESTADO165º 200.2004.047101-9/002 JORGE ALVARENGA DE ARAÚJO PBPREV166º 200.1998.000136-2/001 VANDA ELIZABETH MARINHO ESTADO167º 200.2000.024596-5/001 JOSÉ ANCHIETA OLEGARIO DA SILVA ESTADO168º 200.2001.040982-5/001 MANOEL PORFIRIO NEVES ESTADO169º 200.2002.376725-0/006 SEVERINO JOSÉ SANTOS ESTADO170º 200.2002.376725-0/010 SEVERINO BARBOSA DA SILVA ESTADO171º 200.2003.018124-8/001 MANOEL CACIMIRO NETO ESTADO172º 200.2004.022674-4/002 AGNELLO JOSÉ DE AMORIM ESTADO173º 999.2006.000748-4/001 ALOISIO BELMONT SOBREIRA ESTADO174º 200.2008.010854-7/008 RINALDO MOUZALAS DE S. E SILVA E OUTROS D.E.R175º 200.2005.002894-9/002 SELMA CRISTINA OLIVEIRA MENDES PBPREV176º 999.2008.000464-4/001 ANA MARIA LISBOA CABRAL DE CASTRO ESTADO177º 200.2002.376194-9/002 MARIA ZELIA PESSOA ESTADO178º 200.2004.040547-9/002 SEVERINA DE OLIVEIRA MOTA ESTADO179º 200.2004.041696-4/002 LUCIELIA GOMES COITINHO ESTADO180º 200.2007.777805-4/001 FRANCISCO DE ASSIS LEITE FILHO ESTADO181º 200.2002.382806-0/001 ANTÔNIO INÁCI0 NETO ESTADO182º 999.2009.000687-8/001 JOSEFA GALDINO DA SILVA ESTADO183º 200.1998.000931-6/001 GIUSONE FERREIRA RODRIGUES ESTADO184º 200.1998.001326-8/001 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO NOBREGA ESTADO185º 200.1999.048357-6/001 JOSÉ ROBERTO ESTADO186º 200.2002.389007-8/001 ADJAIR DANIEL DE ASSIS ESTADO187º 200.2003.018459-8/001 ADILSON FABRICIO GOMES FILHO ESTADO188º 200.2003.519578-9/002 GIUSONE FERREIRA RODRIGUES ESTADO189º 200.2005.017665-6/001 THIAGO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE E OUTRA ESTADO190º 200.2005.670929-4/002 MARIA COELI DE A DOS ANJOS LEAL ESTADO191º 200.2008.010856-2/005 EDVALDOC ALDAS BELO E OUTROS D.E.R192º 200.2008.011777-9/006 SÔNIA MARIA DA PAIXÃO D.E.R193º 200.2008.010856-2/002 ELIEZIO RAMOS DE AQUINO D.E.R194º 200.2008.010857-0/002 EVANGELISTA B. DOS SANTOS E OUTROS D.E.R195º 200.2008.011054-3/004 RINALDO MOUZALAS DE S. E SILVA E OUTROS D.E.R196º 200.2008.011083-2/004 NIVALDO JOSÉ VIEIRA FILHO D.E.R197º 200.2008.011083-2/005 NIVIO CARDOSO BRAGA D.E.R198º 200.2008.011777-9/005 SILVIO ROBERTO DE ALCANTARA OLIVEIRA D.E.R199º 200.1998.001418-3/001 ALUISIO CAVALCANTI BEZERRA ESTADO200º 200.2002.395338-9/002 MARIA RODRIGUES PEREIRA ESTADO201º 200.2003.018886-2/002 ONILDO CAVALCANTI DE FARIAS ESTADO202º 200.2004.017215-3/001 JOSÉ AMARAL DOS SANTOS JUNIOR ESTADO203º 200.2005.034732-3/001 LUIZ PEREIRA SOARES ESTADO204º 200.2005.063720-2/002 ADRIANA C. MARINHERO DE A VIEIRA ESTADO205º 200.2007.757125-1/001 ARLINDA MARIA FERREIRA PBPREV206º 200.2007.012678-0/002 FRANSCISCA MUNIZ DE BRITO PBPREV207º 200.2008.008151-2/001 PATRÍCIA OLIVIERA SERRANO DE A ALENCAR PBPREV208º 200.2008.011059-2/005 MARCONI ROCHA D.E.R209º 200.2008.011083-2/003 MOISES FERREIRA DA SILVA D.E.R210º 200.2008.014382-5/006 JUAREZ FRANCISCO DA SILVA D.E.R211º 200.2002.376602-1/011 ALCIDES ALEXANDRE DE CARVALHO BARBOSA ESTADO212º 200.2002.376725-0/004 ROZONEIDE BRAZ DO NASCIMENTO ESTADO213º 200.2002.376725-0/011 VALERIO GOMES AMORIM ESTADO214º 200.2003.019028-0/002 ANTÔNIO DO AMARAL ESTADO215º 200.2003.019398-7/001 CÍCERO CANDIDO DA SILVA ESTADO216º 200.2003.037839-8/001 ISAURA DA SILVA SOUSA ESTADO217º 200.2004.006708-0/002 ODILIO ARRUDA LIMA ESTADO218º 200.2004.006769-2/002 ANA KARENYNE PRATA DE LUCENA ESTADO219º 200.2004.011842-0/001 SEBASTIÃO FALCÃO GUEIROS ESTADO220º 200.2004.017155-1/001 HUMBERTO DE SALES GOMES ESTADO221º 200.2005.004456-5/002 MARIA HILARINA AIRES ESTADO222º 200.2006.058242-2/001 MARIA DO SOCORRO LEMOS MAYER ESTADO223º 999.2009.000518-5/001 JOSÉ BARBOSA BURITY ESTADO224º 200.2004.016159-4/003 KLENIA DE SOUZA BERTO DA SILVA PBPREV225º 200.2008.010793-7/004 ANA LÚCIA BEZERRA DE SOUZA E SILVA D.E.R226º 200.2008.010857-0/003 FRANCISCO DE ASSIS F. FORMIGA E OUTROS D.E.R227º 200.2008.010857-0/004 FRANCISCO ALVES FERREIRA E OUTROS D.E.R228º 200.2008.011055-0/004 JOSÉ AUGUSTO NETO E OUTROS D.E.R229º 200.2008.014394-0/006 JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA D.E.R230º 200.1996.002297-4/001 MARIA MARLENE COSTA CAMARA ESTADO231º 200.1998.028023-0/001 SUELY SIMÕES SOUTO ESTADO232º 200.2001.019700-8/001 FRANCISCO DE FIGUEIREDO MORAIS ESTADO233º 200.2002.377434-8/002 AGAMENILRA DIAS ARRUDA E OUTROS ESTADO234º 200.2006.016693-7/002 PEDRO FERREIRA NEVES ESTADO235º 200.2006.035309-7/001 OLAVO ANTÔNIO DE SOUZA ESTADO236º 999.2009.000673-8/001 JOSENAL TEIXEIRA DA ROCHA ESTADO237º 200.2003.037509-7/002 SEVERINO BATISTA DO NASCIMENTO ESTADO238º 200.2008.014382-5/004 JOSÉ NAPOLEÃO FRANCA FALCÃO D.E.R239º 200.2008.014382-5/005 RINALDO MOUZALAS DE S. E SILVA E OUTROS D.E.R240º 200.2008.014386-6/006 RINALDO MOUZALAS DE S. E SILVA E OUTROS D.E.R241º 200.2008.014386-6/007 SANDRO ROGÉRIO FREITAS CHAVES D.E.R242º 200.1998.001321-9/001 JONAS ABRANTES GADELHA ESTADO243º 200.2002.363750-3/002 FERNANDO ANTÔNIO DE VASCONCELOS ESTADO244º 200.2003.002700-3/002 ALEXANDRE CESAR FERNANDES TEIXEIRA ESTADO245º 200.2003.018875-5/002 LUIZ JOSÉ DA SILVA ESTADO246º 200.2004.002469-3/001 ANA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA ESTADO247º 200.2004.011858-6/002 JOÃO DE FARIAS PEREIRA ESTADO248º 200.2004.041687-3/002 MARIA D CONCEIÇÃO F. F. DE OLIVEIRA ESTADO249º 200.2004.041817-6/003 MARIA BETANIA DE ARAÚJO MEDEITOS SANTOS ESTADO250º 200.2005.034969-1/002 BERNADETE DE LOURDES CUNHA GOMES ESTADO251º 999.2009.000488-1/001 JOSÉ SEVERINO DE OLIVEIRA ESTADO252º 200.2000.105556-1/001 PETRONIOA ANANIAS DE LUCENA PBPREV253º 200.2008.010793-7/006 ANTONIO CANDIDO SOARES GOMES D.E.R254º 200.2008.011055-0/005 JOSÉ ANTONIO GONÇALVES D.E.R255º 200.2008.011777-9/004 RINALDO MOUZALAS DE S. E SILVA E OUTROS D.E.R256º 200.2008.014386-6/002 RUBENIA MARIA SOARES LINS D.E.R257º 200.2008.014394-0/005 RINALDO MOUZALAS DE S. E SILVA E OUTROS D.E.R258º 200.2000.002447-7/002 LUCIA MARIA TRIGUEIRO P. DE ARAÚJO ESTADO259º 200.2001.033482-5/001 DAMIÃO LEITE LIMA ESTADO260º 200.2003.002319-2/001 MARILIA SALES DE FARIAS ESTADO261º 200.2003.019011-6/001 ELOI DE ALMEIDA SANTA CRUZ ESTADO

Ordem Precatórios Favorecidos Devedor Ordem Precatórios Favorecidos Devedor

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262º 200.2003.049824-6/002 FRANCISCA ALZIRA DE ARAÚJO ESTADO263º 200.2004.000114-7/002 MARCOS BENJAMIM SOARES ESTADO264º 200.2004.030116-6/002 DINALDO FERREIRA DA SILVA ESTADO265º 200.2004.041792-1/002 MARIA DE LOURDES DO ESPIRITO SANTO DE AQUINO ESTADO266º 200.2004.041852-3/002 AGRINAURA DA CONCEIÇÃO S. DE ALBUQUERQUE ESTADO267º 200.2004.047415-3/002 MUICHELLY PALMEIRA MEDEIROS ESTADO268º 200.2005.052027-5/001 WALTER DE AGRA JÚNIOR ESTADO269º 200.2006.000557-2/002 ANTÔNIO SOARES DE PONTES ESTADO270º 200.1999.049185-0/001 CRISTOVÃO JOAQUIM DE SOUZA ESTADO271º 200.2000.031020-7/001 MARIA DO SOCORRO CARVALHO DINIZ DE SÁ ESTADO272º 200.2002.376602-1/005 CARLA SANTANA SERRA ESTADO273º 200.2002.376602-1/006 BERNADETE SOUSA FERREIRA ESTADO274º 200.2002.376725-0/003 VERA LÚCIA DOS SANTOS ESTADO275º 200.2002.376725-0/005 ROSINEIDE DAS GRAÇAS MENDES RODRIGUES ESTADO276º 200.2002.376725-0/007 RONALDO PEDRO DA SILVA E OUTRO ESTADO277º 200.2002.377517-0/002 CEZARIO CAMILO FRANCO E OUTROS ESTADO278º 200.2002.382406-9/002 ANTÔNIO INÁCIO NETO ESTADO279º 200.2002.391518-0/001 JOSÉ LCUIANO GADELHA ESTADO280º 200.2003.051652-6/002 ROGERIO DOS SANTOS CRUZ ESTADO281º 200.2003.080775-0/002 MARIA DO CARMO SILVA ESTADO282º 200.2003.800213-1/002 RENATA DA CÂMARA BELMONT ESTADO283º 200.2004.006231-3/001 ADEILZA MARIA DA SILVA ESTADO284º 200.2004.006339-4/002 LEDA GUEDES DE CARVALHO ESTADO285º 200.2004.006722-1/002 ACILEY ALVES DA SILVA ESTADO286º 200.2004.023378-1/002 SEBASTIANA NUNES DE LUCENA ESTADO287º 200.2004.031590-1/002 VERA LUCIA C. CAVALCANTI ESTADO288º 200.2004.040034-9/002 EDINALDO SOARES DA SILVA ESTADO289º 200.2004.041451-4/002 MARIA DO SOCORRO ALVES SOARES ESTADO290º 200.2004.058413-4/002 AUDSANDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA ESTADO291º 200.2004.059352-3/002 MARIA ONEIDE DE LUNA ESTADO292º 200.2004.065164-4/002 MARIA DO SOCORRO LIRA ESTADO293º 200.2005.002037-5/002 LEOPOLDINA DE SOUZA LEITE ESTADO294º 200.2006.019639-7/002 DAYSE SARMENTO BRAGA ESTADO295º 200.2006.020037-1/001 ANTÔNIO GOMES DE MELO FILHO ESTADO296º 200.2006.035025-9/002 MERCIA DE LUCENA GUEDES ESTADO297º 999.2008.000790-2/001 MARIA DE FÁTIMA HOLANDA DE AMORIM E OUTROS ESTADO298º 200.2008.010857-0/006 EVANILDO DE M. SILVA D.E.R299º 888.2000.002556-9/001 MARINA ALVES DA SILVA D.E.R300º 200.2008.010857-0/005 FRANCISCO DE ASSIS F. FORMIGA E OUTROS D.E.R301º 200.2008.011055-0/001 JOSÉ ANTONIO GONÇALVES E OUTROS D.E.R302º 200.2008.011055-0/006 JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS FILHO D.E.R303º 200.2006.001723-9/001 IVANEIDE FRANCELINO DE PONTES PBPREV304º 200.2007.756678-0/001 NEUZA LOURENÇO DE SOUZA PBPREV305º 200.2004.000306-9/002 TEREZINHZ DINIZ MENEZES ESTADO306º 200.2008.010793-7/005 ANTÔNIO DOMINGOS DE SOUZA E SILVA D.E.R307º 200.2008.014386-6/005 RICARDO JOSÉ BARBOSA NONATO D.E.R308º 200.2006.001875-7/002 TEREZA DA SILVA FRANCA PBPREV

PRECATÓRIOS ESTADUAIS 2010 – NÃO ALIMENTARES

Ordem Precatórios Favorecidos Devedor

1º 200.2001.048514-8/002 MUNICIPIO DE PATOS ESTADO2º 200.1990.003064-0/001 MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA TIMOTEO D.E.R3º 200.2001.040970-0/001 MUNICIPIO DE AÁGUA BRANCA ESTADO4º 200.2000.001329-8/001 AMIP ASSISTENCIA MÉDICA INFANTIL DA PB ESTADO5º 200.2001.040985-8/002 MUNICIPIO DE MOGEIRO ESTADO6º 200.2002.357293-2/002 FRANCISCO DE ASSIS MELO DOS SANTOS ESTADO7º 200.2002.357293-2/003 MARINÉZIO LIMA DOS SANTOS ESTADO8º 200.2002.357293-2/004 JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS ESTADO9º 200.2002.357293-2/005 CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS ESTADO10º 200.2002.357293-2/006 ANDRÉ LUIZ C CABRAL E OUTROS ESTADO11º 037.2002.008594-2/002 KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA ESTADO12º 200.2003.050846-5/002 ND COM LTDA ESTADO13º 200.2005.031197-2/001 MUNÍCIPIO DE JOÃO PESSOA PBPREV14º 200.2001.034375-0/002 MUNICIPIO DE MULUNGU ESTADO15º 200.2006.035565-4/001 MARLIO AVILA DE CARVALHO NEVES JÚNIOR ESTADO16º 200.2001.040655-1/001 MUNICIPIO DE CALDAS BRNADÃO ESTADO17º 200.2001.026308-1/002 ARIOALDO PEREIRA BARBOSA ESTADO18º 200.2001.004408-5/005 CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA ESTADO19º 200.2001.044298-2/001 MUNICIPIO DE MARTINHO ESTADO20º 200.2001.040980-9/002 MUNICIPIO DE CAAPORÃ ESTADO21º 200.2005.001898-1/002 MARIA JAMILLY FELIPE DA SILVA ESTADO22º 001.2007.002329-4/001 MARIA DO SOCORRO SANTOS FERNANDES ESTADO23º 200.2001.040972-6/001 MUNICIPIO DE AROEIRAS ESTADO24º 200.2003.055315-6/002 JOSÉ DE ASSIS DINIZ LIMA ESTADO25º 200.2006.048929-7/002 ANTÔNIO JOSÉ COSTA CIPRIANO ESTADO26º 200.2005.001701-7/002 JOSÉ ANTÔNIO VICTOR ESTADO27º 200.2005.003437-6/002 EUDARDO MOREIRA DE MENEZES ESTADO28º 200.2005.069381-7/002 FRANCISCO FERREIRA LINAHRES ESTADO29º 073.1994.001989-3/002 NORTE GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ESTADO30º 013.2004.000995-6/002 MARIA DOLORES LIRA DE SOUZA ESTADO31º 001.2006.026226-6/001 ADELMO PEREIRA DA SILVA ESTADO32º 200.2005.052411-1/001 MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA ESTADO33º 001.2007.018533-3/001 RIZEILDO ANTÔNIO DA SILVA ESTADO34º 200.2007.025949-0/001 EDNALVA GOMES DOS SANTOS ESTADO35º 200.2001.040991-6/001 MUNICIPIO DE SÃO MAMEDE ESTADO36º 088.2002.000578-6/002 JADIR DA COSTA DIAS E OUTROS D.E.R37º 200.2002.000533-2/002 SEVERINO BATISTA DE ARAÚJO ESTADO38º 200.2003.002439-8/001 JOSÉ ANANIAS DE SOUSA ESTADO39º 001.2004.009601-6/001 MARIA DOS SANTOS DE SOUZA ESTADO40º 200.2006.015854-6/002 JOSÉ RAIMUNDO DA VEIGA MARCELINO ESTADO41º 200.2005.019722-3/001 MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA ESTADO42º 013.2007.003554-1/002 CILENE BATISTA VIEIRA ESTADO43º 200.2006.020734-3/001 JULIETA DE OLIVEIRA ALVES ESTADO44º 200.2002.009963-2/002 FRANCISCO DE ASSIS P. FILGUEIRAS E OUTROS ESTADO45º 013.2006.001086-8/002 FRANCINALDO QUEIROGA DA SILVA ESTADO46º 200.2000.111860-9/002 WALTER LONDRES DA NÓBREGA ESTADO47º 200.2001.040975-9/002 MUNICIPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO ESTADO48º 200.2002.389522-6/001 MARIA DAS NEVES DE SOUZA NASCIMENTO ESTADO49º 200.2003.048512-8/002 JESSICA GOMES ROSENO E OUTROS ESTADO50º 200.2005.002889-9/002 ELIAS ANTÔNIO SOARES ESTADO51º 200.2001.040850-4/002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA ESTADO52º 200.2004.030346-9/002 VIRGINIA KATIA NEVES DE LIMA ESTADO53º 200.2005.068286-9/002 CLEIDIANO LIRA DOS SANTOS ESTADO54º 200.2002.371339-5/002 DANIEL AUGSUTO DA SILVA ESTADO55º 200.2005.020214-8/001 CENTAURO FORMULÁRIOS DO NORDESTE LTDA ESTADO56º 019.1997.000105-3/001 MANOEL ARAÚJO DE SOUTO ESTADO57º 200.2001.040986-6/002 MUNICIPIO DE OLHO D’ÁGUA ESTADO58º 200.1996.004635-3/001 AGAR BRASILEIRO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ESTADO59º 200.1997.123722-3/002 ANTÔNIO CARLOS PREIRA DA COSTA ESTADO60º 001.2002.003439-1/002 CARLOS ALBERTO SANTOS ESTADO61º 001.2002.025634-1/002 EVANDRO PEREIRA LIMA ESTADO62º 200.2008.011733-2/001 IRANILDO BELMIRO DA SILVA ESTADO63º 200.2000.105379-8/001 SABOR TROPICAL ALIMENTAÇÃO LTDA ESTADO64º 200.2005.032180-7/002 IVONEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO E OUTRO ESTADO65º 200.2005.052502-7/001 MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA ESTADO66º 200.1995.005841-8/001 MARIA DE LOURDES MENDES DA SILVA ESTADO67º 200.2004.017260-9/001 RICARDO SÉRGIO LEITE FILGUEIRAS ESTADO68º 200.2005.004916-8/002 FRANCISCO MASSARANDUBA DE LACERDA ESTADO69º 200.2006.020734-3/002 VALDIR BEZERRA ALVES ESTADO70º 200.2008.022457-5/001 CARLOS EDUARDO DE ARAGÃO CALDAS ESTADO71º 200.2000.011893-1/002 PAULO RICARDO COSTA DE MELO ESTADO72º 200.2001.040954-4/003 MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ ESTADO73º 200.2001.040976-7/002 MUNICIPIO DE CABACEIRAS ESTADO74º 060.2001.000542-3/002 JOSÉ CRUZ FREIRE ESTADO75º 200.2003.519273-7/002 CESAR AUGUSTO SARIAVA DE CARVALHO ESTADO76º 200.2004.041552-9/001 MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA ESTADO77º 200.2005.053796-4/002 SILVAMAR LIRA DOS SANTOS ESTADO78º 200.2006.019383-2/002 DILLIAN RÉGIA DE OLIVEIRA SILVINO ESTADO79º 200.2006.031348-9/002 FRANCISCO VIEIRA DANTAS E OUTROS ESTADO80º 200.2005.052540-7/001 MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ESTADO81º 037.2001.000617-1/002 KLEBER SANTANA VIEIRA ESTADO82º 200.2007.739559-4/001 RICARDO CORREA DE OLIVEIRA ESTADO

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