PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO...

PODER JUDICIÁRIO FEDERALJUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

EDITAL DE LEILÃO DA HASTA PÚBLICA 2/2017CIRCUNSCRIÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA, Leiloeiro Oficial inscrito na JUCESP sob n°.732, FAZ SABER, nos termos do Provimento GP-CR 4/2015 do Eg. TRT da 15ª Região, aquantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, no dia 25 DE ABRIL DE 2017,a partir das 11h, na Seção de Hastas Públicas da Circunscrição de São José dos Campos,sediada no Fórum Trabalhista de São José dos Campos, situado à Rua Juiz David Barrili, nº85, Jardim Residencial Aquárius, e no site www.rodrigorigolonleiloes.com.br, será realizadoLEILÃO, nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICA, dos bens penhorados nas execuçõesdos autos abaixo relacionados:

1- Processo: 0001006-20.2013.5.15.0139 - CartPrec - VARA DO TRABALHO DE UBATUBA

REQUERENTE(S): VALDECI FERREIRA DE ASSISREQUERIDO(S): SCB EMPREITEIRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.1.1 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: COM-0641; Chassi: BAFZZZEHCWJ067437.DESCRIÇÃO: Veículo Ford Escort GL, 16 V, quatro portas, cor cinza, ano 1998, placa COM-0641, Chassi: BAFZZZEHCWJO67437.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: O veículo encontra-se em estado ruim de conservação, com amassado naporta, não liga e não funciona. Necessita de vários reparos; Constam débitos de IPVA no valor deR$ 2.455,44 e débitos de multas no valor de R$ 4.277,48 no Detran/SP em 30 de março de 2017;Outros eventuais constantes no Detran/SP.PROPRIETÁRIOS: SCB EMPREITEIRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ:10.466.124/0001-10.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Estrada Municipal, nº 1844, Estufa II, Ubatuba /SP - CEP: 11680000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 6.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 6.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 10/02/2014.DATA PENHORA: 10/02/0014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 3.600,00.

ANEXO(S) DO BEM: Não há anexos cadastrados para este bem.

2 - Processo: 0000090-14.2011.5.15.0023 - RTOrd - 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ

REQUERENTE(S): MARIA APARECIDA DE CAMPOS FREITASREQUERIDO(S): ALLDESC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS

LTDA EPP2.1 TIPO DO BEM: Máquina/Equipamento.DESCRIÇÃO: Uma máquina para fabricação de máscaras para proteção contra tuberculose, defabricação própria, com motor de 1CV, velocidade controlada por conversor, solda a calor, corverde.PROPRIETÁRIOS: ALLDESC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTS DESCARTAVEISLTDA EPP - CNPJ: 01.965.195/0001-77 .REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Caminho Do Café, nº 68, Lagoinha, Jacareí/SP.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 33.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 33.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 20/10/2016.DATA PENHORA: 18/01/2012.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 19.800,00.


3 - Processo: 0001371-79.2011.5.15.0063 - CartPrec - VARA DO TRABALHO DECARAGUATATUBA

REQUERENTE(S): CARLOS TEIXEIRA DE SOUSAREQUERIDO(S): JOSÉ ROBERTO ABDALLA FERRAZ3.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 9.194 - 1º Cartório - Caraguatatuba/SP.DESCRIÇÃO: Lote de terreno de nº 11 (onze) da quadra nº 22 (vinte e dois) do loteamentodenominado Portal Patrimonium, da planta da Fazenda Getuba, situado no Bairro Massaguaçu,perímetro urbano desta cidade e comarca de Caraguatatuba, que se acha localizado à Rua Angra dosReis, medindo 11,50 metros de frente para a Rua Angra dos Reis, por 25,00m do lado direito dequem da Rua Angra dos Reis olha para o lote, confrontando desse lado com o lote nº 10 com25,00m, do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 12 e nos fundos, com o lote nº 03, com11,50m, perfazendo a àrea total de 287,00 metros quadrados.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Direito de aquisição sobre área averbada na matrícula, conforme AV. 06,constante de um prédio edificado contendo as seguintes dependências: um suite, dormitório, salacozinha, banheiro, área de serviço, hall, varanda com a área construída de 95,20m². Direito deaquisição sobre área não averbada na matrícula, constante de um prédio edificado com a áreaconstruída aproximada de 95,20m².Av.11 - Consta penhora no processo nº 00010551520125150101 da 2ª VT de Marília.Av.12 - Consta penhora no processo nº 0010186-26.2015.5.15.0063 da VT de Caraguatatuba.PROPRIETÁRIOS: JOSE ROBERTO ABDALLA FERRAZ - CPF: 893.511.348-49.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Angra dos Reis, nº 65, Massaguaçu, Caraguatatuba/SP.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 231.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 231.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 18/09/2016.

DATA PENHORA: 20/06/2012.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 138.600,00.


4 - Processo: 0061800-23.2007.5.15.0040 - RT - VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO

REQUERENTE(S): JOAQUIM QUIRINO MARTINS, JOSE ALFREDO NOVAES PINHEIRO,SALVADOR DE CARVALHO e JOSÉ RICARDO DE PAULA BARBOS.REQUERIDO(S): POSTO MANTIQUEIRA LTDA, MARCOS ROBERTO GARCIA, SORAIAALVES GARCIA, AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA FIDALGO e TAMARA RANGELMELLO DE OLIVEIRA FIDALGO.4.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 4.516 - 1º Cartório - Cachoeira Paulista/SP; Matrícula: 4.517 - 1ºCartório - Cachoeira Paulista/SP; Matrícula: 4.518 - 1º Cartório - Cachoeira Paulista/SP eMatrícula: 5.830 - 1º Cartório - Cachoeira Paulista/SP.Descrição: Terreno situado no bairro do Embaú medidas: 120 metros de um lado onde confrontacom Isaac da Silva Cunha e sua mulher Jordelina Maria de Moraes; vinte metros de um lado ondeconfronta também com Isaac Da Silva Cunha. Cento e quatro metros de outro lado onde confrontacom Sabina Maria De Jesus e, finalmente, quarenta e cinco metros de outro lado onde confrontacom Joaquim Camargo e ainda com Isaac da Silva Cunha e sua mulher.---------------Terreno situado no bairro do Embaú medidas: 76 metros do lado que confronta com o outorgado -comprador (inventariado). 50 metros do lado em que confronta com Joel Henrique dos Santos. 10metros do lado em que confronta com os outorgantes vendedores Issac Da Silva Cunha e,finalmente, 100 metros de frente para um caminho localizado entre este imóvel e o terremo que foivendido a Jorge Luiz Pereira.---------------Gleba de terras com uma quarta de hectare no bairro do Embaú, confrontando com Zacarias PintoDa Silva, em sua integralidade, Joel De Tal, Isaac Da Silva Cunha, Jorge Luiz Pereira e com ocomprador inventariado, proprietário: espólio de Joaquim Camargo Neto e Ruth Moraes Cunha DeCamargo.---------------Parte de terreno no bairro do Embaú com a área de 2,4ha, ou seja, 1 alqueire, mais ou menos, todacercada de arame, dividindo e confrontando em seu todo com Zacarias Pinto da Silva, Josafá daSilva Cunha, Sabina Maria De Jesus E Isaac Da Silva Cunha. INCRA 635.030.002.518-0.proprietário: espólio de Joaquim Camargo Neto e Ruth Moraes Cunha de Camargo.PROPRIETÁRIOS: AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA FIDALGO - CPF: 005.960.538-35 eTAMARA RANGEL MELLO DE OLIVEIRA FIDALGO - CPF: 675.475.837-68.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Felipe Paes de Camargo, nº 252, Embaú, Cachoeira Paulista/SP.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 1.117.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 1.117.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 06/07/2016.DATA PENHORA: 28/06/2012.ORDEM DA PENHORA: 1.

LANCE MÍNIMO (60%): R$ 670.200,00.


5 – Processo: 0000340-13.2012.5.15.0023 – CartPrec - 1ª VARA DO TRABALHO DEJACAREÍ

REQUERENTE(S): JOÃO BERNARDINO DE LIMAREQUERIDO(S): COGEFE ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA5.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 46.316 - 1º Cartório - Jacareí/SP.DESCRIÇÃO: Um lote de terreno sob nº 62, da quadra "IX", do loteamento denominado"Bandeira Branca II”, medindo cinco metros de frente para a Rua Joaquim Simões Pires, com igualmedidas nos fundos, por trinta metros da frente aos fundos, em ambos os lados, confrontando dequem da rua olha para o terreno do lado direito com o lote nº 63, do lado esquerdo como o lote nº61 e nos fundos com o lote nº 13, encerrando a área de 150,00 metros quadrados. Conformeaverbação n. 3-46.316 foi edificada no local uma casa residencial sob nº 208, com 46,08 metrosquadrados de área construída, com frente para a Rua Joaquim Simões Pires. Cadastro municipal44133-43-12-0266-00000.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Consta da matricula do imóvel, conforme certidão de 03/01/2012, oregistro de 6 penhoras sobre o bem, incluída a penhora realizada nos autos supracitados. Oproprietário do bem é casado sob o regime de comunhão parcial de bens com Denise Maria MeiraFeitosa, CPF 490.681.726-20, conforme AV 4-46.316.PROPRIETÁRIOS: PAULO ROGERIO FEITOSA - CPF: 467.492.686-68.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Joaquim Simões Pires, nº 208, Bandeira Branca II, Jacareí/SP - CEP:12323620.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 140.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 140.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 04/08/2014.DATA PENHORA: 07/08/2012.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 84.000,00.


6 - Processo: 0557800-82.2005.5.15.0139 – RT - VARA DO TRABALHO DE UBATUBA

REQUERENTE(S): PALMERINO SOUZA SILVAREQUERIDO(S): EDGARD SKALA (ESPÓLIO DE)6.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 3.877 - 1º Cartório – Piracaia/SP e Matrícula: 8.315 - 1º Cartório -Piracaia/SP.DESCRIÇÃO: Matrícula nº 3.877: Uma área de terras com 728,80m², situado no Jardim Alvoradadesta cidade, formado por dois lotes a seguir:

1) Lote de nº 29 da Quadra G, com as seguintes medidas e confrontações: 12,05m, de frente para aAvenida Dr. Joaquim Afonso Ferreira e nos fundos 12,10m, confrontando com Romeu Peçanha; dolado esquerdo de quem da avenida olha para o imóvel mede 30,13m, e confronta com o lote 30 e dolado direito, 29,56m confrontando com o lote 28, encerrando uma área de 358,10m;2) Lote de nº 30 da Quadra G, com as seguintes medidas e confrontações: 12m de frente para aAvenida Dr. Joaquim Afonso Ferreira; 12,10m, nos fundos confrontando com Romeu Peçanha; dolado esquerdo de quem da Avenida olha para o imóvel, confronta com lote 31 e mede 31,65m, e dolado direito mede 30,15m, digo, e do lado direito mede 30,13m e confronta com o lote 29,encerrando uma área de 370,70m², perfazendo um total de 728,80m².---------------Matrícula nº 8.315: Lote de terreno de nº 31 da Quadra G, com a área de 389,80m², do loteamentodenominado Jardim Alvorada, localizado no perímetro urbano desta cidade de Piracaia/SP, com asseguintes medidas e confrontações: mede 12m de frente para a Avenida Dr. Joaquim AfonsoFerreira; 12,10m nos fundos confrontando com terreno de Romeu Peçanha; 33,31m do ladoesquerdo de quem da avenida olha para o imóvel e confronta com o lote nº 32; 31,65m do ladodireito confrontando com o lote 30. Cadastrado na Prefeitura sob nº 0035.0121.0030.00.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Existe uma edificação construída sobre os três lotes constantes nas duasmatrículas, motivo pelo qual foi penhorada a integralidade dos imóveis. Coproprietária (Sra.Vanilda Maria Barreto) é viúva do executado. Inventariante (Sra. Vivian Maria Barreto Skala) éfilha do executado; Constam débitos de IPTU referente aos anos 2011 a 2016, no valor de R$35.226,64 em março de 2017; Débitos de IPTU referente aos anos 1999 a 2010, no valor de R$64.067,57 (ajuizados), em março de 2017, conforme informações prestadas pela Prefeitura dePiracaia/SP.PROPRIETÁRIOS: ESPÓLIO DE EDGARD SKALA - CPF: 390.307.928-68.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Avenida Dr. Joaquim Afonso Ferreira, nº 85, Jardim Alvorada, Piracaia/SP -CEP: 12970000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 1.000.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 1.000.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 12/07/2013.DATA PENHORA: 24/01/2013.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 600.000,00.


7 - Processo: 0074100-06.2004.5.15.0013 – RT - 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉDOS CAMPOS

REQUERENTE(S): NELSON NED FERNANDES CARLOS.REQUERIDO(S): DIVISA ENGENHARIA LTDA, CARLOS EDUARDO REIN, LUIZANGELO BARDELLA, BRENNO REZENDE BARDELLA e REGINA ARLETE REZENDE DESOUZA BARDELLA.7.1 TIPO DO BEM: Imóvel. IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 9.990 - 2º Cartório - São José dos Campos/SP.DESCRIÇÃO: Matricula 9.990 (antiga matricula 110.554) do 1º. CRIA Local; UM LOTE DETERRENO, sem benfeitorias, com a área de 2.530,77 m², lote 01, da quadra 37, situado com frente

para a Rua UC-2, do loteamento denominado Urbanova I, no 2º Subdistrito-Santana do Paraiba,desta cidade, comarca e 2ª Circunscrição Imobiliária de São José dos Campos, medindo 23,210metros de frente para a Rua de situação, em reta, mais 28,61 metros em curva; 32,99 metros nalinha dos fundos, e divisa com o Sistema de Lazer; da frente aos fundos, mede 70,36 metros pelolado esquerdo, divisa com ao V.S. 2; e, pelo lado direito, divisa com o lote 02, onde mede 71,00metros.PROPRIETÁRIOS: CARLOS EDUARDO REIN - CPF: 040.887.918-19.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Maria da Conceição Chaves Monteiro, nº 372, Complemento: Quadra 37,lote 1, Urbanova I, São José Dos Campos/SP.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 1.780.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 1.780.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 16/11/2016.DATA PENHORA: 12/09/2013.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 1.068.000,00.


8 - Processo: 0087500-27.2009.5.15.0138 – RTOrd - 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ

REQUERENTE(S): SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC CAC STA BRANCA E IGARATA +131 exequentes REQUERIDO(S): INOX INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA, SAO SABASPARTICIPACAO S/C LTDA, INOXIMOVEL PARTICIPACAO S/C LTDA, DISTRIBUIDORA ECOMERCIAL NOXY LTDA – ME, NEY LINHARES VASCONCELOS, WALDEMAR ZINEZI(Espólio de), EDUARDO ZINEZI, MARIA JOSE CARMEN BLOISE ZINEZI, JESSICAALVES DE BRITO ZINEZI.

8.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 22.402 - 1º Cartório - Jacareí/SP.DESCRIÇÃO: Um terreno com 42.400,00m². (quarenta e dois mil e quatrocentos metrosquadrados), localizado no Bairro de ITAPEMA, no local conhecido por SÃO SILVESTRE, zonarural, destacado do imóvel de maior área com a denominação de SÍTIO TRÊS ARCOS, cujo terrenoassim se descreve: tendo seu ponto de início dos serviços de engenharia, ou seja, ponto 0 (zero) namargem da antiga Estrada Rio - São Paulo, no canto da cerca de divisa do Sr. HermenegildoEstevam Giannetti, daí segue com rumo N.E. 53º00'00” numa distância de vinte e três metros,dividindo pelo lado direito com a antiga Estrada de Rodagem Rio - São Paulo; deflete à esquerdacom rumo N.E. 42º42'00”, numa distancia de vinte e sete metros; segue com o mesmo N.E.42º42'00” pela lateral da Antiga Estrada Rio - São Paulo, numa distância de trinta metros; deflete àesquerda com o rumo N.W. 35º44'00” numa distância de trezentos metros, dividindo pelo ladodireito com o Sr. Moacyr Arnaldo Navarro e outros; deflete à esquerda com rumo S.W. 53º57'00”numa distância de trinta metros, até a primeira gleba de terreno comprada; daí segue o mesmo rumoS.W. 53º57'00” numa distância de cento e setenta e oito metros, dividindo pelo lado direito com oSr. Moacyr Arnaldo Navarro e outros; deflete à esquerda com rumo S.E. 61º38'00”, numa distânciade quarenta metros, dividindo pelo lado direito atualmente com o Jardim São Gabriel, anteriormenteSr. Arnaldo Cohn; deflete à direita com rumo S.E. 55º50'00” numa distância de vinte e oito metros;

deflete à direita com rumo S.E. 42º50'00” numa distância de trinta e nove metros; deflete à esquerdacom rumo S.E. 58º34'00” numa distância de vinte e dois metros; deflete à direita com rumo S.E.31º37'00” numa distância sessenta e dois metros e cinquenta centímetros, dividindo pelo ladodireito com o Sr. Moacyr Arnaldo Navarro e outros; deflete à esquerda com rumo N.E. 48º23'00”numa distância de oitenta e nove metros e vinte centímetros, dividindo atualmente com o Sr.Benedito Alves de Araújo, Sr. Benedito Nunes, Sr. Joaquim de Souza, Sr. Hermenegildo EstevamGiannetti, anterior Sr. João Machado; deflete à direita com rumo S.E. 37º25'00” numa distância decento e trinta metros, até encontrar o início dos serviços de engenharia, ou seja, o ponto 0 (zero),perfazendo a área de 42.400,00m² (quarenta e dois mil e quatrocentos metros quadrados). Conformeaverbação 3 da matrícula, o imóvel situa-se no perímetro urbano e está cadastrado na Prefeitura deJacareí sob inscrição imobiliária 33264.14.33.0001.00000. Consta da mesma averbação que noimóvel foi edificado um parque fabril com a área construída de 4.786 metros quadrados. PROPRIETÁRIOS: INOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA - CNPJ:59.104.471/0001-92.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rodovia General Euryale de Jesus Zerbini, nº 6.810, São Silvestre, Jacareí/SP -CEP: 12340010.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 9.221.625,46.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 9.221.625,46.DATA DA AVALIAÇÃO: 28/01/2016.DATA PENHORA: 09/04/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (75%): R$ 6.916.219,10


8.2 TIPO DO BEM: Máquina/Equipamento.DESCRIÇÃO: No imóvel de matrícula 22.402, do Registro de Imóveis de Jacareí, de propriedadeda executada INOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA, há bens móveis diversosdestinados à atividade principal de fundição de aço, consistentes de maquinário, equipamentos,ferramentas, mobiliário etc, descritos na relação de bens em anexo. Referidos bens estão sendovendidos antecipadamente no processo nº 0014000-68.2009.5.15.0059, em tramitação no Núcleo deGestão de Processos e de Execução de São José dos Campos. Assim, no dia do leilão a serdesignado poderá haver apenas parte dos bens incluídos em hasta, de modo que os interessadosdeverão acompanhar o andamento do referido processo para tomarem conhecimento de eventualexclusão de bens da hasta.PROPRIETÁRIOS: INOX INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇO LTDA - CNPJ:59.104.471/0001-92.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rodovia General Euryale de Jesus Zerbini, nº 6810, São Silvestre, Jacareí/SP -CEP: 12340010.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 847.080,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 847.080,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 11/01/2016.DATA PENHORA: 25/04/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.

LANCE MÍNIMO (50%): R$ 423.540,00.

ANEXO(S) DO BEM: Relação de bens móveis penhorados:http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modoJanelaPlc=popup&chPlc=5501

8.3 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 25.394 - 1º Cartório - Jacareí/SP.DESCRIÇÃO: Um terreno com área de 50.920,00m² (cinquenta mil, novecentos e vinte metrosquadrados),ou seja, dois alqueires mais 2.520,00 metros quadrados localizado no BAIRRO doITAPEMA, no local conhecido por SÃO SILVESTRE, zona rural, desmembrado do imóvel demaior área com a denominação de “SÍTIO TRÊS ARCOS”, cujo terreno assim se descreve: o pontoinicial do serviço começa na divisada Inox Indústria e Comércio de Aços Ltda; daí segue peloribeirão numa distância de 292,00 metros, dividindo pelo lado direito com o Sr. Moacyr ArnaldoNavarro e outros, deflete à esquerda com rumo SW 59º45'00” numa distância de 246,00 metros,dividindo pelo lado direito com o Sr. Moacyr Arnaldo Navarro e outros; deflete à esquerda comrumo SE 45º5'00” numa distância de 54,00 metros, dividindo pelo lado direito com atual Sr. Manueldo Nascimento Luiz, anterior Sr. Gildo Cardoso; deflete à direita com rumo SE 28º19'00” numadistância de 101,00 metros; deflete à esquerda com rumo SE 31º34'00” numa distância de 84,00metros, dividindo pelo lado direito com Prefeitura de Jacareí; deflete à esquerda com o rumo SE44º00'00” numa distância de 21,00 metros; deflete à esquerda com rumo NE 53º57'00” numadistância de 208,00 metros, até encontrar ponto inicial deste memorial descritivo dividindo pelolado direito com Inox Indústria e Comércio de Aço Ltda., encerrando a área de 50.920,00m²(cinquenta mil, novecentos e vinte metros quadrados). Conforme averbação 3 da matrícula, oimóvel situa-se em perímetro urbano e está cadastrado na Prefeitura de Jacareí sob inscriçãoimobiliária nº 33264-13-85-0001-00000.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Consta averbação de penhora, em 7/8/2007, oriunda do processo nº374/2004 e apensos, do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Jacareí, em ação de execuçãofiscal promovida por Fazenda do Estado de São Paulo contra Inox Indústria e Comércio de AçoLtda.PROPRIETÁRIOS: WALDEMAR ZINEZI - CPF: 007.970.818-87 e EDUARDO ZINEZI - CPF:268.821.408-04.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Estrada Municipal João Honorato de Souza, s/nº, São Silvestre, Jacareí/SP.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 2.076.800,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 2.076.800,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 28/02/2016.DATA PENHORA: 05/10/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (75%): R$ 1.557.000,00


9 - Processo: 0001705-57.2013.5.15.0059 – CartPrec - VARA DO TRABALHO DEPINDAMONHANGABA

REQUERENTE(S): VIENA SILVA PEIXOTO FRANCO.REQUERIDO(S): FERNANDO GUEDES DA COSTA, SUPERMERCADO MUITO MAIS

http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modoJanelaPlc=popup&chPlc=5501

RETIRO LTDA., FERNADO GUEDES DA COSTA, GUSTAVO ALAN KAMINSKI.9.1 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: KMT-8128; Renavam: 927878720; Chassi: 9BGAB69W07B272348.DESCRIÇÃO: Veículo GM/VECTRA ELEGANCE, ano 2007/2007, cor preta, chassi9BGAB69WO7B272348, PLACA KMT8128, cor preta , lataria em estado regular, pneus em estadoruim, não é possível saber a quilometragem, pois a bateria está arrida, segundo o executado o motorprecisa de reparo, não estava funcionando, estofamento regular.PROPRIETÁRIOS: FERNANDO GUEDES DA COSTA - CPF: 852.521.587-20.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Gustavo de Godoy, nº 616, Centro, Pindamonhangaba/SP.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 20.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 20.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 21/06/2014.DATA PENHORA: 21/06/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 12.000,00.


10 - Processo: 0001827-64.2012.5.15.0040 – RTOrd - VARA DO TRABALHO DECRUZEIRO

REQUERENTE(S): ORLANDA BARBOSA DE OLIVEIRA, PATRIK HERNANDES GUSMÃOBARBOSA.REQUERIDO(S): MARLY GLAUCIA ROCHA GUSMAO – ME, MARLY GLAUCIA ROCHAGUSMAO.10.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 20.159 - 1ª Cartório - Ubatuba/SP.DESCRIÇÃO: Um lote de terreno sem benfeitorias, sob o nº 14 da quadra 44, do loteamentodenominado "PROLONGAMENTO GURILÂNDIA CAIÇARA", situado no bairro do Itaguá,perímetro urbano, o qual assim de descreve e confronta: mede 23,50 m de frente para a ruaPinheiros; 30 metros pelo lado direito, com o lote n. 15; 33,50 metros pelo lado esquerdo e, 8metros nos fundos, com o loteamento Gurilândia Caiçara, encerrando uma área de 461,75m².PROPRIETÁRIOS: MARLY GLAUCIA ROCHA GUSMÃO - CPF: 009.774.516-23.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Loteamento "PROLONGAMENTO GURILÂNDIA CAIÇARA", 14, Quadra44, Itaguá, Ubatuba/SP.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 180.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 180.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 10/12/2014.DATA PENHORA: 10/12/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 108.000,00.


11 - Processo: 0052500-73.2005.5.15.0083 – RTSum - 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃOJOSÉ DOS CAMPOS

REQUERENTE(S): ISMAEL DE SOUZA MENEZES.REQUERIDO(S): BIOCLEAN SERVICOS LTDA, ALBERTO RODRIGUES, MARCOAURÉLIO AZEVEDO VIANA, LIMPORTSETER - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA – EPP,SETER ADVANCE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA.11.1 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: ERB-6297, Renavam: 224368141, Chassi: 9BD195162B0020396.DESCRIÇÃO: Um veículo FIAT/UNO WAY 1.0, ano de fabricação 2010, modelo 2011, 5L, flex.,placa ERB-6297, chassi 9BD195162B0020396, cor preta, funcionando normalmente, pneus, vidros,pintura e estofamento todos em ordem, contendo na porta dianteira e porta-malas o logotipo daempresa.PROPRIETÁRIOS: SETER ADVANCE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA. -CNPJ: 05.791.379/0001-19.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Ernesto Foffano, nº 851, Jardim Alvorada, Sumaré/SP - CEP: 13170560.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 23.900,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 23.900,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 23/01/2015.DATA PENHORA: 23/01/2015.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 14.340,00.


12 - Processo: 0000875-71.2010.5.15.0132 – RTOrd - 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃOJOSÉ DOS CAMPOS

REQUERENTE(S): JOSÉ VITOR DONIZETI DA SILVA, CICERO SEVERINO DA SILVA,GILDASIO RIBEIRO DE ARAGAO, FREDERICA VALERIA SACILOTTI RIBEIRO.REQUERIDO(S): BARAO ENGENHARIA LTDA, ANTONIO CARLOS WOLFF NADOLNY.

VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 364.315,00.LANCE MÍNINO TOTAL DO LOTE (60%): R$ 218.589,00

12.1 TIPO DO BEM: ImóvelIDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 4.893 - 1º Cartório - Paraibuna/SP.DESCRIÇÃO: Um terreno sem benfeitorias constituído pelo Lote 10 da Quadra H, do loteamentodenominado VILLAGE PARAIBUNA, situado nos Bairros do Rio Claro, Mirandão, Grama eComércio do Município de Paraibuna-SP, o qual tem área de 1000 metros quadrados. CADASTROMUNICIPAL: 4447. O imóvel possui RESTRIÇÕES com relação à ocupação e construção,conforme descritos na matrícula.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Existem diversas penhoras e indisponibilidades averbadas na matrícula,

ficando ciente eventual interessado que deverá aguardar o tempo necessário para a baixa pelo órgãocompetente.PROPRIETÁRIOS: ANTONIO CARLOS WOLFF NADOLNY - CPF: 740.536.638-49.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rodovia dos Tamoios, Km 45, Complemento: Lote 10 da Quadra H, Bairros doRio Claro, Mirandão, Grama e Comércio, Paraibuna/SP - CEP: 1226000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 100.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 100.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 05/02/2015.DATA PENHORA: 05/02/2015.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 60.000,00.


12.2 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 4.927 - 1º Cartório - Paraibuna/SP.DESCRIÇÃO: Um terreno, sem benfeitorias, constituído pelo Lote 08 da Quadra "I", doLoteamento denominado VILLAGE PARAIBUNA, situado nos Bairros do Rio Claro, Mirandão,Grama e Comércio, deste município e Comarca, o qual lote tem a área de 1.337,24 metrosquadrados, com as confrontações e medições descritas na matrícula.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Foi declarada ineficácia da venda averbada na R5 da matrícula. Existemrestrições com relação a ocupação e construção no imóvel, conforme AV.01 da matrícula.PROPRIETÁRIOS: ANTONIO CARLOS WOLFF NADOLNY - CPF: 740.536.638-49.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rodovia dos Tamoios, Km 45, Condominio Village Parahybuna, Rio Claro,Paraibuna/SP - Cep: 12260000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 133.724,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 133.724,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 05/02/2015.DATA PENHORA: 05/02/2015.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 80.234,40.


12.3 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 4.928 - 1º Cartório – Paraibuna/SP.DESCRIÇÃO: Um terreno, sem benfeitorias, constituído pelo Lote 09 da Quadra "I", doLoteamento denominado VILLAGE PARAIBUNA, situado nos Bairros do Rio Claro, Mirandão,Grama e Comércio, deste município e Comarca, o qual lote tem a área de 1.305,91 metrosquadrados, com as confrontações e medições descritas na matrícula.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Foi declarada ineficácia da venda averbada na R5 da matrícula. Existemrestrições com relação a ocupação e construção no imóvel, conforme AV.01 da matrícula.PROPRIETÁRIOS: ANTONIO CARLOS WOLFF NADOLNY - CPF: 740.536.638-49.REMOVIDO: Não.

LOCALIZAÇÃO: Rodovia dos Tamoios, Km 45, Complemento: Condominio Village Parahybuna,Rio Claro, Paraibuna/Sp - Cep: 12260000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 130.591,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 130.591,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 05/02/2015.DATA PENHORA: 05/02/2015.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 78.354,60.


13 - Processo: 0000816-29.2014.5.15.0040 – RTSum - VARA DO TRABALHO DECRUZEIRO

REQUERENTE(S): ILTON VICENTE, ROBERTO VILELA, ROBSON WILLIAN GALVÃO,JOSE MAURO MORAES, GLEISSON FABIO GOMES DA SILVA.REQUERIDO(S): SONIA REGINA MONTEIRO MAZULKA – ME, SONIA REGINAMONTEIRO MAZULKA.13.1 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: CQH-0711, Renavam: 309412692, Chassi: LA7CRY59319.DESCRIÇÃO: Ford F600, à diesel, cor vermelha, com carroceria de madeira, bancos, pneus,funilaria e pintura com condições razoáveis haja vista o tempo de uso, em condições de trafegar.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Depois de realizada a penhora, foi efetuado o depósito em mãos de SoniaRegina Monteiro Mazulka, proprietária - CPF 109.788.918-13.PROPRIETÁRIOS: SONIA REGINA MONTEIRO MAZULKA - CPF: 109.788.918-13.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Francisco Novaes, nº 116, Vila Paulista, Cruzeiro/SP - CEP: 12701220.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 15.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 15.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 06/02/2015.DATA PENHORA: 06/02/2015.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 9.000,00.


14 - Processo: 0010200-13.2014.5.15.0138 – CartPrec – 2ª VARA DO TRABALHO DEJACAREÍ

REQUERENTE(S): FABIANA PEREIRA DOS SANTOSREQUERIDO(S): COOKIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., JOSE LUIGI CATERINA eFRANCESCO CATERINA14.1 TIPO DO BEM: Imóvel.

IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 11.637 - 1º Cartório - Jacareí/SP.DESCRIÇÃO: Um prédio residencial e o respectivo terreno, situados à rua Hungria, nº 31,constituído pelos lotes 24, 25, 26 e 27 da quadra L, no Jardim Siesta, medindo o referido terrenoquarenta metros na frente,igual medida nos fundos, por vinte e cinco metros de frente aos fundos,em ambos os lados, encerrando a área de 1.000 metros quadrados, dividindo pela frente com a ruade sua situação, pelo lado direito com Estevão Eleka, pelo lado esquerdo com a Construval Ltda., e,pelos fundos com Etienne Molhar. O imóvel está cadastrado sob o número de identificação p-010.008.005-4, na Prefeitura Municipal de Jacareí e encontra-se registrado na matrícula nº 11.637do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jacareí, deste Estado de São Paulo.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: O imóvel possui em sua matrícula a averbação de quatro penhorasanteriores a este processo.PROPRIETÁRIOS: JOSE LUIGI CATERINA - CPF: 038.064.888-19.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Hungria, nº. 31, Jardim Siesta, Jacareí/SP, CEP: 12321-130.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 800.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 800.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 29/04/2015.DATA PENHORA: 29/04/2015.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 480.000,00.


15 - Processo: 0000729-95.2012.5.15.0023 – RTOrd - 1ª VARA DO TRABALHO DEJACAREÍ

REQUERENTE(S): JULIANE DE FATIMA DIASREQUERIDO(S): O M S LOCAÇÃO E ESTRUTURA LTDA. ME15.1 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: CQE-4819, Renavam: 91156427, Chassi: 9BGJK11TKKBO56427.DESCRIÇÃO: GM/CHEVROLET Monza SL/E, 2.0, ano de fabricação 1989, cor azul metálico,em bom estado de conservação.PROPRIETÁRIOS: OMS LOCAÇÃO E ESTRUTURA LTDA. - CNPJ: 11.301.963/0001-41.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Avenida Adhemar Pereira de Barros, nº. 1173, Jardim Santa Maria, Jacareí/SP,CEP: 12328-300.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 6.200,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 6.200,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 21/09/2015.DATA PENHORA: 21/09/2015.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 3.720,00.


16- Processo: 0070000-13.2009.5.15.0084 – RTOrd - 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃOJOSÉ DOS CAMPO

REQUERENTE(S): ADILSON LOPES COSTAREQUERIDO(S): DJ SILVA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA – ME, SOLUZIONEDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA. – ME, DEJAIRANTONIO DA SILVA, MARCELO DE ANDRADE PALMA, SAMOEL DA LUZ BERTIER eSILMARA QUEIROZ CARLETTI 16.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 111.716 - 1º Cartório - São José dos Campos/SP.DESCRIÇÃO: Apartamento n° 32, localizado no 3º andar, do Bloco B-50, integrante doempreendimento denominado PARQUE RESIDENCIAL PRIMAVERA, situado na Rua LamartineMaia da Silva Torres, n°177, nesta cidade, comarca e circunscrição imobiliária de São José dosCampos, com direito a uma vaga indeterminada no estacionamento descoberto, com a área útil deuso exclusivo de 49,41m², área comum de 50,98 m², totalizando 100,39 m² de área construída,correspondendo-lhe uma fração ideal no terreno de 0,10010%.PROPRIETÁRIOS: MARCELO DE ANDRADE PALMA - CPF: 162.688.648-24.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Lamartine Maia da Silva Torres, nº. 177, Complemento: Ap 32, bloco B-50, São José Dos Campos/SP.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 145.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 145.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 02/03/2016.DATA PENHORA: 11/01/2016.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 87.000,00.


17 - Processo: 0000125-15.2014.5.15.0040 – RTOrd - VARA DO TRABALHO DECRUZEIRO

REQUERENTE(S): THIAGO DANIEL JARDIM NEVESREQUERIDO(S): CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TRIANGULO DO VALLELTDA – EPP, NIVORAL DE PAULA MACEDO E WAGNER LUIZ DOS REIS NEVES

VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 15.300,00.LANCE MÍNINO TOTAL DO LOTE (60%): R$ 9.180,00.

17.1 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: EXK-3269, Chassi: 9C2KC1650DR306662.DESCRIÇÃO: HONDA/CG 150 TITAN ESD, placa EXK-3269. Ano Fabricação 2013. AnoModelo 2013. Chassi 9C2KC1650DR306662. Características do bem: cor amarela, em ótimo estadode uso e conservação, com hodômetro que aponta 19.385 quilômetros rodados.PROPRIETÁRIOS: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRIANGULO DO VALLE

LTDA – EPP - CNPJ: 15.733.014/0001-91.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Avenida Major Novaes, nº. 398, Centro, Cruzeiro/SP, CEP: 12701-330.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 6.200,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 6.200,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 04/04/2016.DATA PENHORA: 04/04/2016.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 3.720,00.


17.2 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: DAT-5677, Chassi: 9C2JC4110DR766459.DESCRIÇÃO: HONDA/CG 125 FAN KS, placa DAT5677. Ano Fabricação 2012. Ano Modelo2013. Chassi9C2JC4110DR766459. Características do bem: cor vermelha, em bom estado de uso econservação, com hodômetro que aponta 28.916 quilômetros rodados.PROPRIETÁRIOS: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRIANGULO DO VALLELTDA – EPP - CNPJ: 15.733.014/0001-91.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Avenida Major Novaes, nº. 398, Centro, Cruzeiro/SP, CEP: 12701-330.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 4.800,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 4.800,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 04/04/2016.DATA PENHORA: 04/04/2016.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 2.880,00.


17.3 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: EKF-5075, Chassi: 9C2JC4110BR824082.DESCRIÇÃO: HONDA/CG 125 FAN KS, placa EKF-5075. Ano Fabricação 2011. Ano Modelo2011. Chassi9C2JC4110BR824082. Características do bem: cor preta, em bom estado de uso econservação, com hodômetro que aponta 48.306 quilômetros rodados.PROPRIETÁRIOS: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRIANGULO DO VALLELTDA – EPP - CNPJ: 15.733.014/0001-91.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Avenida Major Novaes, nº. 398, Centro, Cruzeiro/SP, CEP: 12701-330.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 4.300,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 4.300,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 04/04/2016.DATA PENHORA: 04/04/2016.ORDEM DA PENHORA: 1.

LANCE MÍNIMO (60%): R$ 2.580,00.


18 - Processo: 0010719-85.2014.5.15.0138 – RTSum - 2ª VARA DO TRABALHO DEJACAREÍ

REQUERENTE(S): EMERSON RAMOS DOS SANTOSREQUERIDO(S): SUPERMERCADO E ROTISSERIA PARQUE MEIA LUA LTDA. - ME.,VALERIA CRISTINA DA SILVA e ROSENEI SANTOS DE ALMEIDA OLIVEIRA18.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 54.761 - 1º Cartório - Jacareí/SP.DESCRIÇÃO: Apartamento localizado na Rua das Camélias, nº. 161, Apto 21, bloco 03,Condomínio Residencial Park Jacareí, Parque Santo Antônio - Jacareí, com área privativa de51,96m², área comum de 4,609m², totalizando a área de 56,569m², competindo-lhe uma vagademarcada para veículo de passeio no estacionamento do condomínio.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: O imóvel apresenta hipoteca a favor da Caixa Econômica Federal, paragarantia de uma dívida no valor de R$ 16.950,00, referente a financiamento pagável por meio de204 prestações mensais, no valor inicial de R$ 186,19,vencendo-se a primeira em 16/12/2006. Oimóvel foi penhorado anteriormente, em 27/05/2014, nos autos do processo 118-88.2012.5.15.0138da 2ª Vara do Trabalho de Jacareí, para garantia da execução de débito no valor de R$ 18.403,13.PROPRIETÁRIOS: VALERIA CRISTINA DA SILVA - CPF: 185.712.458-86.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua das Camélias, nº. 161, Complemento: Apto 21, Bloco 03, CondomínioResidencial Park Jacareí, Parque Santo Antônio, Jacareí/SP - CEP: 12309560.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 130.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 130.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 19/04/2016.DATA PENHORA: 19/04/2016.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 78.000,00.


19 - Processo: 0010117-94.2014.5.15.0138 – Pet - 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ

REQUERENTE(S): JOSE ARTUR PERRETTIREQUERIDO(S): KAUL INDUSTRIA MECÂNICA LTDA., MIGUEL RASPA e JANDIRABUENO RASPA19.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 27.229 - 1º Cartório - Jacareí/SP.DESCRIÇÃO: Um terreno sem benfeitorias, com área total de 2.092,00 metros quadrados..ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Há débitos de IPTU e taxas municipais.PROPRIETÁRIOS: JANDIRA BUENO RASPA - CPF: 159.601.668-01 e MIGUEL RASPA -CPF: 132.571.108-04.

REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Maria Osória Nogueira, lotes nºs. 4, 5, 6 e parte do 7, da quadra 20, CidadeSalvador, Jacareí/SP.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 1.164.532,70.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 1.164.532,70.DATA DA AVALIAÇÃO: 25/04/2016.DATA PENHORA: 25/04/2016.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 698.719,62.


20 - Processo: 0001119-76.2011.5.15.0063 – RTOrd - VARA DO TRABALHO DECARAGUATATUBA

REQUERENTE(S): JOSÉ CARMO DOS SANTOSREQUERIDO(S): TRANSPORTES TRANSJULIO LTDA.ME, SPAL INDÚSTRIABRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, EDNA DOLORES PEREIRA DA SILVA e JOÃOFRANCISCO DA SILVA20.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 10.821 - 1º Cartório - Caraguatatuba/SP.DESCRIÇÃO: Parte ideal de 50,00% do Lote de terreno sob o nº 07 da quadra A da planta doloteamento denominado Jardim Rio Santos, situado no Bairro Caputera, perímetro urbano destacidade e comarca de Caraguatatuba, com área de 253,33m², medindo 16,75m de frente para oretorno da Rua A; 26,50m do lado esquerdo de quem da rua olha o terreno confrontando com o lotenº 06; 35,00m do lado direito com sucessor de Manoel Macedo e 8,00m nos fundos com ooutorgante vendedor.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Área construída e não averbada na matrícula, correspondente a 130,00m².AV 11 - consta penhora nos autos 0000256-86.2012.5.15.0063 - Vara do Trabalho de Caraguatatuba.AV 12 - consta penhora de 50% do imóvel nos autos 01397-2012 - 2ª Vara do Trabalho de Osasco.PROPRIETÁRIOS: EDNA DOLORES PEREIRA DA SILVA - CPF: 257.863.208-12 e JOÃOFRANCISCO DA SILVA - CPF: 011.454.738-65.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Dona Suzana, nº. 06, Caputera, Caraguatatuba/SP, CEP: 11660-000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 50,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 200.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 200.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 02/05/2016.DATA PENHORA: 02/05/2016.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 120.000,00.


21- Processo: 0001207-18.2013.5.15.0040 – RTOrd - VARA DO TRABALHO DECRUZEIRO

REQUERENTE(S): JULIANA EGYDIO DE MORAESREQUERIDO(S): S & A SERVIÇOS EVENTOS E ALIMENTAÇÃO E. R. C. M. LTDA – ME,EVERTON LUIZ DA SILVA, MARA JULIA RIBEIRO, JOÃO CAMILO SOARES DA SILVA eRODRIGO SOARES DA SILVA.


21.1 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: FEA-6035, Renavam: 470254858, Chassi: 9BD255049D8946556.DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo Fiat/Fiorino flex de cor branca, ano de fabricação 2012, anode modelo 2013.PROPRIETÁRIOS: S & A SERVIÇOS EVENTOS E ALIMENTAÇÃO E R C M LTDA-ME. -CNPJ: 09.345.367/0001-11 .REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Piratininga, nº. 95, Cruzeiro/SP.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 24.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 24.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 18/05/2016.DATA PENHORA: 18/05/2016.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 14.400,00.


21.2 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: DPT-1761, Renavam: 901550176, Chassi: 9C2MC35007RO13715.DESCRIÇÃO: Veículo motocicleta placa DPT-1761, marca Honda, modelo CBX 250 Twister, anode fabricação 2006, ano modelo 2007, de cor preta, em boas condições de pintura, funilaria, banco epneus. hodômetro marcando 24.900 km na data da penhora, em 23/05/2016.PROPRIETÁRIOS: RODRIGO SOARES DA SILVA - CPF: 227.702.148-29.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Antônio José da Cruz, nº. 501, Cruzeiro/SP.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 5.277,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 5.277,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 23/05/2016.DATA PENHORA: 23/05/2016.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 3.166,20.


22- Processo: 0029500-59.2007.5.15.0023 – RT - 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ

REQUERENTE(S): ALINE BARBOSA DA SILVA PINTOREQUERIDO(S): JUCOSMETAL-COMERCIO DE RESIDUOS E SUCATAS LTDA.,JUVENAL DA COSTA e ELAINE APARECIDA BENJAMIN DA COSTA22.1 TIPO DO BEM: ImóvelIDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 14.523 - 1º Cartório - Jacareí/SP.DESCRIÇÃO: Terreno constituído pelo Lote n° 18 da quadra "E", localizado no loteamentoJardim Califórnia, medindo dez metros de frente para a Rua Santa Clara, com igual metragem nosfundos, por trinta metros da frente aos fundos, em ambos os lados, encerrando a área de 300m².ÔNUS/OBSERVAÇÃO: No local existe uma casa residencial com área de 242,50m², cujaconstrução de padrão médio está em regular estado de conservação. Ao lado dessa casa existe umoutro terreno, onde foi construída uma piscina, esse terreno também é utilizado como garagemdaquela casa residencial, não existe divisão entre os dois lotes. Nos fundos dos dois imóveis existeuma área de lazer/churrasqueira, cuja construção foi edificada nos dois lotes, o muro da frente e aentrada dos dois lotes também são comuns aos dois imóveis. observo, todavia, que, apesar dodescrito acima, os imóveis são suscetíveis de cômoda divisão.PROPRIETÁRIOS: JUVENAL DA COSTA - CPF: 851.635.628-00.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Santa Clara, nº. 263, Jardim Califórnia, Jacareí/SP, CEP: 1230-579.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 441.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 441.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 09/06/2016.DATA PENHORA: 09/06/2016.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 264.600,00.


23 - Processo: 0001727-88.2010.5.15.0102 – RTOrd - 2ª VARA DO TRABALHO DETAUBATÉ

REQUERENTE(S): PEDRO RAFAEL CORREA DOS SANTOSREQUERIDO(S): ANTONIO DONIZETI PEREIRA e WALMIR VICENTE DA SILVA23.1 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: DQC-5089, Chassi: 9BWCA05X55P066760.DESCRIÇÃO: Veículo em estado regular de conservação, em funcionamento, pneus gastos, semcalotas.PROPRIETÁRIOS: WALMIR VICENTE DA SILVA - CPF: 054.572.488-01.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Azaleia, nº. 314, Chácara Flora, Taubaté/SP, CEP: 12042-200.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 11.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 11.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 12/06/2016.



24 - Processo: 0000294-21.2013.5.15.0045 – RTOrd - 2º VARA DO TRABALHO DE SÃOJOSÉ DOS CAMPOS

REQUERENTE(S): GILCIVAN RODRIGUES DE SOUSAREQUERIDO(S): SEMATECNICA S/C LTDA., e SEMATECNICA TRANSPORTES ELOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME


24.1 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: BXI-9369, Renavam: 701438800, Chassi: 9BWY2TGF6WRB01324.DESCRIÇÃO: Caminhão VW/16.200, ano 1998/1998, cor branca (segundo documento), porémpintado de vermelho e verde. Veículo em bom estado e em funcionamento, com 6 rodas e pneus emrazoável estado; vidros e estofamento em bom estado; para-choque dianteiro com pequena avaria;sem bateria, estepe, macaco e chave de roda. Hodômetro marcando 104.192km. O veículo possuium tanque auto vácuo, cor verde, com mangueira, bomba, tomada de força, Falta a correia queaciona a bomba de sucção. Em bom estado aparente.PROPRIETÁRIOS: SEMATECNICA S/C LTDA. - CNPJ: 61.886.917/0001-20.REMOVIDO: Sim.LOCALIZAÇÃO: Rua Doutor Bento Teobaldo de Ferraz, nº. 190, Barra Funda, São Paulo/SP -CEP: 01140-070.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 69.000,00VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 69.000,00DATA DA AVALIAÇÃO: 02/04/2014.DATA PENHORA: 25/08/2016.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 41.400,00.


24.2 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: CLH-1929, Renavam: 734887060, Chassi: 9BWX2VKC4YRY02416.DESCRIÇÃO: Caminhão VW/15.170, ano/modelo 2000, cor branca, em bom estado e emfuncionamento, hodômetro quebrado. Parte externa da cabine em bom estado, sem danos aparentes,apenas com pequenos pontos de ferrugem nas pontas; 6 rodas com pneus, sendo 5 em bom estado e1 ruim (pneus com câmara). Ferrugem no assoalho na parte interna da cabine. Painel, volante erevestimento interno das portas com pequenas avarias. Sem estepe, chave de roda e macaco.PROPRIETÁRIOS: SEMATECNICA TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOSLTDA. - CNPJ: 08.656.485/0001-88.REMOVIDO: Sim.

LOCALIZAÇÃO: Rua Doutor Bento Teobaldo de Ferraz, nº. 190, Barra Funda, São Paulo/SP -CEP: 01140-070.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 47.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 47.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 25/08/2016.DATA PENHORA: 25/08/2016.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 28.200,00.


24.3 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: CNI-1256, Renavam: 143120107, Chassi: 9BW7682379R924095.DESCRIÇÃO: Caminhão VW/15.180, ano/modelo 2009/2009, cor branca; Veículo com motor ecâmbio, mas não funciona; Sem bateria, estepe, chave de roda e macaco. Sem tanque decombustível, Com 6 rodas e 6 pneus em mau estado de conservação; Cabine, vidro e estofamentoem bom estado. Retrovisor do lado direito quebrado e sem retrovisor do lado esquerdo.PROPRIETÁRIOS: SEMATECNICA TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOSLTDA. - CNPJ: 08.656.485/0001-88.REMOVIDO: Sim.LOCALIZAÇÃO: Rua Doutor Bento Teobaldo de Ferraz, nº. 190, Barra Funda, São Paulo/SP -CEP: 01140-070.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 60.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 60.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 25/08/2016.DATA PENHORA: 25/08/2016.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 36.000,00.


24.4 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: CNI-1255, Renavam: 143119826, Chassi: 9BW7682389R923991.DESCRIÇÃO: Caminhão VW/15.180, ano/modelo 2009/2009, cor branca; veículo com motor,sem câmbio, sem bateria, sem estepe, sem chave de roda e sem macaco; Não funciona; cabine embom estado, com 5 rodas e 5 pneus rasgados.PROPRIETÁRIOS: SEMATECNICA TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOSLTDA. - CNPJ: 08.656.485/0001-88.REMOVIDO: Sim.LOCALIZAÇÃO: Rua Doutor Bento Teobaldo de Ferraz, nº. 190, Barra Funda, São José dosCampos/SP - CEP: 01140-070.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 152.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 152.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 25/08/2016.



25 - Processo: 0010573-17.2014.5.15.0147 – RTOrd - VARA DO TRABALHO DEAPARECIDA

REQUERENTE(S): ROSANA CRISTINA DA SILVA RIBEIROREQUERIDO(S): CLAUDETE COSTA PIMENTEL – ME e CLAUDETE COSTA PIMENTEL25.1 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: FGX-6360, Renavam: 1042608730, Chassi: 94BT0742FFR025385.DESCRIÇÃO: SR/Facchini SRF TA, Semirreboque SR Bitrem Tanque traseiro/23m³, Código660947, cinza, ano fabricação/modelo 2015/2015, 02 eixos standard, 9 pneus 295/80, Tara 6650kg,Capacidade Técnica 10350kg/24000kg - PBT 17000kg.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Conforme consulta ao DETRAN/SP, em 08/03/2017, consta últimolicenciamento em 2015.PROPRIETÁRIOS: CLAUDETE COSTA PIMENTEL – ME - CNPJ: 71.678.213/0001-15.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rodovia Presidente Dutra, km. 73, Santa Rita, Aparecida/SP, CEP: 12570-000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 90.000,00 .VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 90.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 01/09/2016.DATA PENHORA: 01/09/2016.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 54.000,00.

ANEXO(S) DO BEM: Semirreboque SR Bitrem Tanque Traseiro Facchini:http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modoJanelaPlc=popup&chPlc=4181Semirreboque SR Bitrem Tanque Traseiro Facchini 2:http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modoJanelaPlc=popup&chPlc=4182

26 – Processo: 0001333-68.2013.5.15.0040 – RTSum - VARA DO TRABALHO DECRUZEIRO - EXCLUÍDO

REQUERENTE(S): THIAGO ROBERTO DA SILVA FRANCISCOREQUERIDO(S): MADEMBAR EMBALAGENS E ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA.,MÁRIO COLAROSSI FILHO e HELOISA MARIA MARCONDES COLAROSSI26.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 5.684 - 1º Cartório - Guaratinguetá/SP.DESCRIÇÃO: Um terreno situado no Município de Guaratinguetá, com 1.013,2575m², no bairroda Capituba, com frente para uma Rua Projetada (rua Projetada 3), onde mede cem metros, iguallargura nos fundos, onde confronta com Mário Ugo Colarossi e sua mulher, de um lado, onde mede

http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modoJanelaPlc=popup&chPlc=4182

cem metros, confronta como Mario Colarossi Filho, de outro lado onde mede cem metros, confrontacom Dário da Rocha Miranda, com a área de 10.000,00m², e é denominado lotes 4 e 6 da Quadra Ado loteamento Santa Edwirges. A topografia do terreno é plana e existem edificações e benfeitoriasde alvenaria em péssimo estado de conservação.PROPRIETÁRIOS: HELOISA MARIA MARCONDES COLAROSSI - CPF: 627.440.208-00.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua João Francisco dos Santos, nº. 308/393, Santa Edwirges, Guaratinguetá/SP- CEP: 12512-562.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 450.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 450.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 24/01/2017.DATA PENHORA: 20/10/2016.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 270.000,00.


27 - Processo: 0000285-15.2011.5.15.0147 – RTSum - VARA DO TRABALHO DEAPARECIDA

REQUERENTE(S): CLAUDINEIA APARECIDA FRANCA DE CARVALHO OLIVEIRAREQUERIDO(S): VANUSA SUELY RAMOS – ME e VANUSA SUELY RAMOS27.1 TIPO DO BEM: Máquina/Equipamento.IDENTIFICAÇÃO: Nº de Série: 937408.DESCRIÇÃO: Compressor industrial marca Chiaperini, modelo CJ60 APW 425L, pressão máxima175 lbs/pol² (12Kgf/cm³), data fabricação 29.07.2008, com motor trifásico acoplado, número desérie do motor 219,deslocamento teórico 1700lmin - 60pcm, rotação 720rpnt, conjunto em bomestado de conservação.PROPRIETÁRIOS: VANUSA SUELY RAMOS – ME - CNPJ: 60.311.388/0001-73.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Marinho Brasil, nº. 07, Vila Olivia, Potim/SP - CEP: 12525-000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 7.500,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 7.500,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 07/11/2016.DATA PENHORA: 07/11/2016.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 4.500,00.


28 - Processo: 0001065-64.2013.5.15.0088 – RTOrd - VARA DO TRABALHO DE LORENA

REQUERENTE(S): DOMINGOS SAVIO NUNES

REQUERIDO(S): BETHA PACK EMBALAGENS LTDA – EPP, VALDENOR ALVES SÁ eLEANDRO SALERA28.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 21.018 - 1º Cartório – Lorena/SP.DESCRIÇÃO: Terreno com área de 3.005,80m² - área construída de aproximadamente 850,00m²(sendo 250,00m² referente às dependências administrativas e 600,00m² referente a galpão deprodução). Dependências Administrativas: recepção, banheiro masculino e feminino, copa, corredorde circulação, 4 escritórios (sendo 2 com WC), sala de arquivo, vestiário masculino e feminino,ambulatório e refeitório.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: O prédio encontra-se desocupado e em condições razoáveis, necessitandode alguns reparos/reformas. O imóvel penhorado tem uso predominantemente comercial e estásituado em rua pavimentada de bloquete, em região dotada de completa infraestrutura com rede deágua e esgoto, energia, telefonia transporte coletivo, coleta de lixo e iluminação pública.PROPRIETÁRIOS: BETHA PACK EMBALAGENS LTDA – EPP - CNPJ: 02.234.246/0001-53.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Expedicionário Sebastião Ribeiro Guimarães, nº. 128, Vila Nunes,Lorena/SP.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 1.800.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 1.800.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 11/11/2016.DATA PENHORA: 09/11/2016.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 1.080.000,00.


29 - Processo: 0010179-73.2015.5.15.0147 – RTSum - VARA DO TRABALHO DEAPARECIDA

REQUERENTE(S): ANTONIO ADALBERTO DE JESUS PRUDENTEREQUERIDO(S): MARLENE SOARES SMITH – ME e MARLENE SOARES SMITH29.1 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: EKS-1157, Renavam: 271455004, Chassi: 95PJM81BPBB007655.DESCRIÇÃO: Veículo cor prata, ano fabricação 2010/2011, combustível álcool/gasolina. Estadoconservação condizente com tempo de uso, com seguintes itens: Pintura/lataria: em bom estado.Estofamento: em bom estado, apresentando apenas um pequeno rasgo no banco do motorista.Pneus: em bom estado. Motor/câmbio: em bom estado. Hodômetro registrando 67.863 km, Veiculomarca Hyundai/Tucson GLB .ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Conforme consulta ao RENAJUD, consta restrição de transferência doveículo, determinada pela 2ª Vara Judicial da Comarca De Aparecida, processo nº00075459620078260028. Conforme oficio da 224ª CIRETRAN - APARECIDA, o gravame dealienação já consta BAIXADO pelo Agente Financeiro BANCO J SAFRA SA.PROPRIETÁRIOS: MARLENE SOARES SMITH - CPF: 002.681.018-25.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua João Andrade Costa, nº.173, Casa, Centro, Aparecida/SP - CEP: 12570000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.

VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 34.600,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 34.600,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 12/01/2017.DATA PENHORA: 12/01/2017.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 20.760,00.

ANEXO(S) DO BEM: veiculo Tucson frente:http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotomanmodoJanelaPlc=popup&chPlc=5181veiculo Tucson traseira: http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotomanmodoJanelaPlc=popup&chPlc=5182

30 - Processo: 0010356-37.2015.5.15.0147 – RTOrd - VARA DO TRABALHO DEAPARECIDA

REQUERIDO(S): AMAURI EUGENIO DA SILVA, JOÃO FIRMINO GONCALVES, FABIANAFERREIRA GONCALVES, JOSE ANTONIO DE CASTRO, EDGAR HENRIQUE DOSSANTOS, JOSE RUBENS ROBERTO DOS SANTOS, WELINGTON LUIZ DOS SANTOS ePAULO ROGERIO DA SILVAREQUERENTE(S): ANGELS AÇUCAR ÁLCOOL E TRIGO LTDA., CANA BRAVATRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA., J GUILHERME SANTOS ANGELIERI, DANIELLEMATHIAS CHAD ANGELIERI, JOÃO GUILHERME SANTOS ANGELIERI, ANGEL GESTÃOE PARTICIPAÇÕES LTDA., MARIA CELESTE DE CASTRO CHAD e JOÃO BENEDITOANGELIERI30.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 13.181 - 1º Cartório - Aparecida/SP.DESCRIÇÃO: Um terreno com benfeitorias, de formato regular, com frente para o lado ímpar daRua José Theodoro Correa, medindo uma área de 5.000,00m² (cinco mil metros quadrados);existindo neste terreno o prédio nº 199, da Rua José Theodoro Correa, com uma área construída de665,90 metros quadrados. Casa residencial tipo sobrado, com garagem coberta para cerca de 6veículos, lavanderia, banheiro e sala aberta no piso térreo. No piso superior há 1 cozinha, sala de 2ambientes e 3 suítes com varandas; a sala é revestida com piso de pedra, a cozinha com piso degranito e os demais cômodos com piso de madeira. A casa é coberta com laje e telhado. Quintal compiscina de alvenaria, casa de máquinas, cozinha/churrasqueira, depósito, casa de caseiro compostade cozinha, banheiro, sala e 2 quartos, revestida com piso cerâmico, coberta com laje e telhado eparedes externas revestidas de madeira. Há, ainda, uma edícula composta de sala, 2 suítes e umdepósito, revestida de piso cerâmico, coberta com laje e telhado e as paredes externas revestidas demadeira. O imóvel encontra-se em boas condições de conservação, sem trincas ou infiltraçõesaparentes. Na área externa há árvores comuns e frutíferas e um pequeno gramado.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: INSCRIÇÃO CADASTRAL: nº. 03.15.004.00.004 - Prefeitura Municipalde Potim. DÍVIDA JUNTO AO MUNICÍPIO: R$ 11.521,61 (onze mil, quinhentos e vinte e umreais e sessenta e um centavos), referente a imposto predial e territorial urbano. OCUPAÇÃO: Noimóvel residem os executados João Benedito Angelieri e sua esposa Maria Celeste de Castro Chad.DIVERGÊNCIA DE MEDIDA DA ÁREA CONSTRUÍDA: Na matrícula do imóvel consta áreaconstruída de 665,90m² ao passo que no cadastro municipal consta área construída de 341,60m²,área da edícula de 353,77m², com área total de 695,37m². Para avaliação, levou-se em consideraçãoa medida constante da matrícula do imóvel.PROPRIETÁRIOS: MARIA CELESTE DE CASTRO CHAD - CPF: 041.607.078-74 e JOÃO

BENEDITO ANGELIERICPF: 019.213.038-24.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua José Theodoro Correa, nº. 199, Chácaras Tropical, Potim/SP - CEP: 1252-500.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 3.000.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 3.000.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 13/02/2017.DATA PENHORA: 13/02/2017.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 1.800.000,00.


REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NA HASTA PÚBLICA UNIFICADA DO TRTDA 15ª REGIÃO E DISPOSIÇÕES GERAIS:

1) Os bens serão anunciados um a um e vendidos em caráter ad corpus e no estado de conservaçãoem que se encontram; ao final da hasta, os bens que não forem objeto de arrematação serãoapregoados novamente (repassados) na mesma data, podendo os lotes ser desmembrados norepasse, a critério do Juízo responsável pela hasta. Findo o repasse, não será aceito mais nenhumlance.

2) Com exceção dos bens penhorados no processo nº 0087500-27.2009.5.15.0138 RTOrd, o lanceinicial a ser ofertado será de 60% do valor da avaliação para os demais bens imóveis e bens móveis.No momento do repasse, porém, poderão ser aceitos lances condicionais ou ofertados abaixo dovalor do lance mínimo, desde que deferidos pelo MM. Juiz responsável pela condução da hasta.

3) Quem pretender arrematar ditos bens deverá efetuar seu cadastramento, que poderá ser feitoantecipadamente no site: www.rodrigorigolonleiloes.com.br ou pessoalmente, caso em que, ointeressado deverá comparecer no local indicado com antecedência, munido dos documentospessoais (originais ou cópias autenticadas) de identificação como RG, CPF, e em sendo pessoajurídica deverá também apresentar cópia autenticada do Contrato social e devidas alterações,admitindo-se a representação por procuração pública com poderes específicos.

4) Constitui-se faculdade ao licitante o cadastramento e participação eletrônica pelo site:www.rodrigorigolonleiloes.com.br , eximindo-se o Leiloeiro e o TRT da 15ª Região de eventuaisproblemas técnicos ou operacionais que obstem, no todo ou em parte, a efetiva participação dointeressado no ato.

4.1. O interessado deverá cadastrar-se no endereço eletrônico www.rodrigorigolonleiloes.com.brO referido cadastramento implicará na aceitação da integralidade das disposições do ProvimentoGP-CR Nº 04/2015, assim como as demais condições dispostas neste edital.

4.2. Após o cadastramento, deverá ser encaminhado à sede do Leiloeiro, no endereço: AlamedaArmindo Silva, nº. 48, Vila Oliveiro, Adamantina/SP, CEP: 17.800-000, telefone 0800-707-9272,[email protected], além da via original do Termo de Adesão (contrato de usuários parautilização do site), assinado e com firma reconhecida em cartório, as seguintes cópias autenticadas:

a) carteira de identidade (RG), ou documento equivalente (carteira nacional de habilitação,documento de identidade expedido por entidades de classe ou órgãos públicos); b) cadastro depessoa física (CPF); c) comprovante de estado civil; d) comprovante de residência em nome dointeressado;

4.3. Os documentos referidos no item 4.2, deverão ser recepcionados pelo Leiloeiro até a datadesignada para a realização do leilão eletrônico, sob pena de não ser efetivada a validação docadastro efetuado.

4.4. O cadastro é pessoal e intransferível, sendo o interessado responsável pelo cumprimento dosprazos fixados neste edital, assim como pelos lances realizados com seu login e senha.4.5. Na modalidade eletrônica de leilão judicial, os lances poderão ser oferecidos a partir do 20º diaanterior à data designada para o encerramento da hasta, que ocorrerá de forma simultânea com amodalidade presencial.

4.6. Iniciada a hasta, o usuário cadastrado terá conhecimento dos lances ofertados in loco, por meiode informação disponibilizada pelo leiloeiro na página eletrônica. O usuário cadastrado poderáofertar novo lance, que será devidamente anunciado aos presentes à hasta pública, propiciando aconcorrência em igualdade de condições aos interessados;

4.7. O exercício do direito de preferência só poderá ser exercido na modalidade presencial;

4.8. Compete ao Juiz responsável pela hasta pública, na forma do artigo 7º do Provimento GP-CRNº 4/2015, cancelar qualquer oferta quando não for possível autenticar a identidade do usuário,quando houver descumprimento das condições estabelecidas no edital ou no referido provimento ouquando a proposta apresentar irregularidade facilmente detectável;

5) No mesmo dia da hasta pública, no ato do acerto de contas, o arrematante deverá pagar sinalcorrespondente de 20% (vinte por cento) do valor do lance, além da comissão do leiloeiro, de 5%(cinco por cento) também sobre o valor do lance, admitindo-se pagamento em moeda corrente,comprovação de transferência online ou boleto bancário;

5.1. O saldo remanescente deverá ser pago no primeiro dia útil subsequente à data da realização dahasta, diretamente na agência bancária autorizada;

5.2. Na hipótese de o bem ser arrematado por oferta realizada eletronicamente, o Leiloeiro enviaráao arrematante por mensagem eletrônica, os boletos de depósito e os dados bancários parapagamento imediato do valor da arrematação e da comissão, observado quanto aos percentuaisdevidos nos itens 5 e 5.1;

5.3. A realização tempestiva dos pagamentos deve ser comprovada na mesma data de suaefetivação, mediante envio de mensagem eletrônica acompanhada dos documentos, para o endereçoeletrônico do leiloeiro, que a encaminhará a Seção de Hasta Pública - SHP e ao Juízo da execução;

5.4. A não-realização dos depósitos dos valores devidos no prazo fixado deverá ser comunicadaimediatamente pelo leiloeiro à SHP, informando-se, ainda, os lances subsequentes, para que seusofertantes possam exercer o direito de opção, sem prejuízo do disposto no item abaixo (5.5).5.5. Ressalvada a hipótese do artigo 903, § 5º, do Código de Processo Civil, a desistência daarrematação ou a ausência do depósito do saldo remanescente no prazo do item 4.1 acarretará aperda, em favor da execução, do valor já pago, além da comissão do leiloeiro.

6) Caso o arrematante seja o próprio credor, no prazo do item 5.1, deverá ser efetuado o depósito dovalor do lance que superar seu crédito, sob pena de invalidação da arrematação ou, se for o caso, deatribuí-la ao licitante concorrente. Nesta hipótese, a comissão do leiloeiro, calculada sobre o valordo lance, deverá ser paga no ato da hasta pública;

7) O credor que não adjudicar os bens constritos perante o SHP antes da publicação do edital sópoderá adquiri-los presencialmente em hasta pública na condição de arrematante, com preferênciana hipótese de igualar o maior lance, respondendo, porém, pelo pagamento da comissão doleiloeiro, na forma do Provimento.

8) Será admitido o parcelamento do pagamento da arrematação, a critério do Juiz da Seção deHastas Públicas, com sinal de no mínimo 30% do valor do lance.

9) Além da comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a cargo do arrematante,fará jus o leiloeiro ao ressarcimento das despesas incorridas com a remoção, guarda e conservaçãodos bens, desde que documentalmente comprovadas, bem como com a armazenagem, na forma doartigo 789-A, VIII, da CLT, que serão acrescidas à execução.9.1. Não será devida a comissão ao leiloeiro na hipótese de desistência de que trata § 5º do artigo903 do Código de Processo Civil, de invalidação da arrematação ou se negativo o resultado dahasta.

9.2. Invalidada ou considerada ineficaz a arrematação ou ocorrendo a desistência prevista no §5º doartigo 903 do Código de Processo Civil, o leiloeiro devolverá ao arrematante o valor recebido atítulo de comissão, corrigido pelo IPCA, imediatamente após o recebimento da comunicação doJuízo da execução.

9.3. Na hipótese de acordo ou pagamento do débito após a publicação do edital, mas antes darealização da hasta pública, o leiloeiro fará jus à comissão no montante de 5% (cinco por cento) dopreço mínimo fixado para venda do bem penhorado.

9.4. Se o valor da arrematação for superior ao crédito do exequente, as despesas previstas no item 9poderão ser deduzidas do produto da arrematação.

9.5. O executado ressarcirá as despesas previstas no item 9 ainda que, depois da remoção, sobreviersubstituição da penhora, conciliação, pagamento, remição ou adjudicação.

10) Os participantes dos leilões judiciais promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ªRegião, incluídos os eventuais arrematantes dos lotes oferecidos, não poderão alegardesconhecimento das condições do certame, dos encargos do bem, das condições e prazos depagamento ou das despesas e custas relativas às hastas públicas.

11) Os imóveis adquiridos em hasta pública são isentos de créditos tributários relativos a impostoscujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim osrelativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria daUnião, Estados, Municípios e Distrito Federal, salvo quando conste do título a prova de suaquitação, seja em hasta pública ou em alienação particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa,nos termos do artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional.

11.1. Eventuais débitos tributários ou taxas condominiais se sub-rogam no preço, observadas as

preferências legais para quitação dos débitos.

12) Os embargos à arrematação, de acordo com o art. 903 do Código de Processo Civil, não terãoefeito suspensivo da venda realizada, considerando-se perfeita, acabada e irretratável, ainda quevenham a ser julgados procedentes os embargos.

13) O prazo para eventuais embargos à arrematação ou adjudicação passará a fluir da data da hastapública, independentemente de nova notificação.

14) Os casos omissos e as dúvidas quando à aplicabilidade do Provimento GP-CR Nº 4/2015 serãoresolvidos por ato conjunto da Presidência e da Corregedoria do TRT 15ª Região e as ocorrênciasdurante a hasta pública serão dirimidas pelo Juiz da Seção de Hastas Públicas.

A publicação deste edital supre eventual insucesso nas intimações pessoais e dos respectivosadvogados, em especial à executada e/ou sócios, bem como aos cônjuges, quando for o caso.Em 28 de março de 2017.

RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA Leiloeiro Oficial - Jucesp 732

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