PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO ... · Lance Mínimo (40%): R$...

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2017 - HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS DA CIRCUNSCRIÇÃO DE

ARAÇATUBA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA COORDENADORIA DE GESTÃO

COMPARTILHADA DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRAÇÃO INTERNA DE

ARAÇATUBA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, NA FORMA DA LEI, ETC.

Nos termos do Provimento GP-CR nº. 04/2015, faz saber, a quantos que o presente virem ou dele

tiverem conhecimento que no dia 10 de março de 2017, a partir das 11:00 horas, na sede deste

Fórum Trabalhista, situado na Rua Duque de Caxias, nº. 2.130, Saudade, CEP: 16.020-225,

Araçatuba/SP, e através do site www.hastapublica.com.br, será realizado LEILÃO, nas

modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICO, ficando nomeado o Leiloeiro Oficial, Sr. MARCELO

VALLAND – JUCESP Nº 408, dos bens penhorados, nas execuções dos autos abaixo relacionados:

1- Processo: 0157700-89.1992.5.15.0062 - VARA DO TRABALHO DE LINS

Exequente: Ernesto Feyes Executado: Indústria e Comércio de Aramados Getulina Ltda Bem: Imóvel - Matrícula: 3099 - 1º Cartório - GETULINA/SP: Terreno urbano, sem benfeitorias, remanescente de maior porção, medindo 19,50 metros de frente, igual medida nos fundos, por 11 metros ambos os lados, da frente aos fundos, totalizando 214,50 m2, com frente para rua Dr. Carlos Campos, esquina com a rua Floriano Peixoto, destacado da data nº 03, da quadra UU, confrontando-se, pelo lado direito, de quem olha o imóvel de frente, com a rua Floriano Peixoto, lado esquerdo com Sonia Maria dos Anjos, fundos com Aparecida Rezende dos Santos Alves, e pela frente com a mencionada rua. Obs: 1)construído prédio residencial, de tijolos, contendo 2 quartos, 1 sala, 1 copa, 1 cozinha, 1 banheiro, com área de 87,56 m2; ainda consta garagem de 4,00 x 9,00 metros e cômodo 4,00 x 2,00 metros; 2) reavaliação fl 795 (vistoria "in loco" em 14/02/2015): residência de baixo padrão sócio-econômico, necessitando reparos no acabamento (piso e pintura), possui cerca de 130 m2 de área construída e dividida em 3 quartos (uma suíte), cozinha, copa, sala, banheiro, área de serviço e garagem; não possui quintal; piso cerâmico e teto em lage. Ônus/Observação: dos autos nada consta. Proprietários: Reinaldo Almeida Correia CPF: 226.319.258-15 Localização: Rua Dr. Carlos Campos, 949, GETULINA /SP, CEP: 16450000 Valor da Avaliação em 08/10/2008: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Lance Mínimo (60%): R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)


Exequente:Luiz Carlos Pavezzi Matheus Executados: Radio Cultura de Promissão Sociedade Ltda e outros Bem: Veículo Corsa Milenium, Placa: CWI4471, ano / modelo 2001, quatro portas, à gasolina, cor cinza, ar condicionado, vidros e travas elétricas, bom estado de conservação e funcionamento, pneus "meia-vida", pintura e lataria sem estragos, estofamentos em bom estado. Ônus/Observação: Financiamento junto ao Banco do Brasil, em 36 x de 513,00. Eventuais débitos constantes junto ao Detran. Proprietários: Aurea Regina Santinho Grama Takamatsu CPF: 053.880.108-56 Removido: Não Localização: Av. Minas Gerais, 1361, PROMISSÃO/ SP, CEP: 16370000 Valor da Avaliação em 07/05/2012: R$ 14.000,00 Lance Mínimo (40%): R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)

3- Processo: 0047500-51.2009.5.15.0019 - 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA

Exequente: Almir Rogério Polido Executados: Lajes Concreara Indústria e Comércio Ltda – Me e Outros Bem: “Parte ideal correspondente a 36,17% do Imóvel - Matrícula: Matrícula: 48330 - 1º Cartório - ARACATUBA/SP: Uma área de terras com 4.145,00 metros quadrados, correspondente ao lote nº 40 do Parque Industrial - 1ª Etapa, nesta cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo, com as seguintes metragens e confrontações: começa no marco nº 01, cravado no cruzamento dos alinhamentos das ruas São Carlos e das Indústrias; segue pelo alinhamento desta rua medindo 19,00 metros até o marco nº 02; segue pelo mesmo alinhamento medindo 33,00 metros até o marco nº 03; segue à direita, medindo 62,00 metros até o marco nº 04; segue à direita, no alinhamento da rua Izamar, medindo 42,00 metros, até o marco nº 05; segue pelo



TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO alinhamento da rua Humberto Bergamaschi, medindo 55,80 metros, até o marco nº 06; segue pelo alinhamento da rua São Carlos, medindo 50,00 metros, até o marco nº 01; matriculada no Cartório de Registro de Imóveis de Araçatuba sob nº 48.330”. Ônus/Observação: Constam averbadas/registradas na matrícula do imóvel diversas penhoras. Proprietários: Lajes Concreara Indústria e Comércio LTDA – ME-CNPJ: 44.423.218/0001-24 Localização: Rua Humberto Bergamaschi, 2083, Parque Industrial, Aracatuba/SP, CEP: 16075255 Valor da Avaliação em 29/07/2016: R$ 798.487,54 Lance Mínimo (60%): R$ 479.092,52 (quatrocentos e setenta e nove mil, noventa e dois reais e cinquenta

e dois centavos)


Exequente: Adilson Ramos Executado: Empresa Auto Onibus Pirajui Ltda - ME 4.1 Bem: Veículo Ônibus da Marca Mercedes Bens,Placa: BIV0124, fabricação 1982, modelo 362/1982, sem motor, em boas condições de conservação. Ônus/Observação: Já consta penhorado no processo 2127/2011, da Vara do Trabalho de Botucatu. Proprietários: Viação Dante Trevisani Ltda, CNPJ: 60.396.025/0001-88 Removido: Não Localização: R. Cel Fernando Prestes, 400, BOTUCATU/SP Valor da Avaliação em 19/02/2013: R$ 37.000,00 Lance Mínimo (40%): R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais) 4.2 Bem: Veículo Ônibus marca Mercedes Benz, Placa: CGS8950, fabricação e modelo 1987, carroceria Caio Amélia (alumínio), bancos rodoviários, em boas condições de conservação e funcionamento. Ônus: Eventuais constantes junto ao Detran. Proprietários: Viação Dante Trevisani Ltda CNPJ: 60.396.025/0001-88 Removido: Não Localização: Rua Cel Fernando Prestes, 400, BOTUCATU/SP Valor da Avaliação em 19/02/2013: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) Lance Mínimo (40%): R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais)


Exequente: Ministério da Fazenda Executado: Braga Construções e Engenharia LTDA - EPP Bem: Veículo GM/CORSA WIND,Placa: CDY9766, Chassi: 9BGSC08ZWWC749119, Cor Prata, Ano 1998, Modelo 1998, CHASSI 9BGSC08ZWWC749119, lataria em bom estado, pneus em bom estado, motor funcionando. Ônus: Eventuais constantes junto ao Detran. Proprietários: Braga Construções e Engenharia LTDA – EPP CNPJ: 04.612.754/0001-53 Removido: Sim Localização: Rua Consolação, 490, BIRIGUI/SP Valor da Avaliação em 25/02/2016: R$ 8.000,00 (oito mil reais) Lance Mínimo (50%): R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

6- Item excluído


Exequente: Instituto Nacional do Seguro Social Executados: Tec Oil Produtos de Petróleo Ltda e outros Bem: “Parte ideal correspondente a 50% do Imóvel - Matrícula: 47915 - 1º Cartório - ARACATUBA/SP: uma área de terra urbana sita na rua Brigadeiro Faria Lima (rodovia estadual SP 463 Elyeser Montenegro Magalhães - Km 43 + 210 m), Bairro Água Funda (Chácara Tangará), desta cidade, município, distrito e comarca de Araçatuba, Estado de São Paulo, possuindo as seguintes confrontações, metragens e rumos: mede de frente para a rua Brigadeiro Faria Lima, do marco nº 01 (inicial) e da esquerda para a direita, de quem da referida rua olha para o imóvel, 145,89 metros, 28°03'36” SW, até o marco nº 02; daí vira à esquerda e segue em direção aos fundos, confrontando com a rua Moema na distância de 51,64 metros, 61°51'34” SE, até o marco nº 03; daí vira à direita e segue, ainda em confrontação com a rua Moema, na distância de 11,31 metros, 30°43'29” SW, até o marco nº 04; daí vira à esquerda e segue em direção aos fundos, confrontando com terras de José Fonseca, na distância de 93,70 metros, 33°01'58” SE, até o marco nº 05; daí vira à esquerda e segue em alinhamento com os fundos, confrontando com terras de Mitunori Yokoo, na distância de



TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 66,94 metros, 41°34'43¿ NE, até o marco nº 06; daí vira à esquerda e segue em direção à frente, confrontando com terras da “APAE” Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, na distância de 128,82 metros, 36°36'14” NW, até o marco nº 07; daí vira à direita e segue em direção à frente, sempre divisando com terras da “APAE, na distância de 85,29 metros, 11°58'14” NE, até o marco nº 08; daí vira à esquerda e segue em direção à frente, ainda divisando com terras da APAE, na distância de 9,02 metros, 61°47'14” NW, até o marco nº 01, ponto inicial, encerrando o perímetro e perfazendo a área de 11.182,02 metros quadrados; cadastrada na Prefeitura Municipal de Araçatuba sob nº 4.12.00.10.0026.0235.01.00, matriculada no Cartório de Registro de Imóveis local sob nº Av-5-M-47.915. Ônus: Constam averbadas/registradas na matrícula do imóvel diversas penhoras. Proprietários: Rubens Antonio Guarnieri Cpf: 957.308.938-68 Localização: R. Brigadeiro Faria Lima, s/nº, Bairro Água Funda, Araçatuba/SP, CEP:16078030 Valor da Avaliação em 11/03/2013: R$ 1.589.920,50 (hum milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte reais e cinqüenta centavos) Lance Mínimo (60%): R$ 953.952,30 (novecentos e cinqüenta e três mil, novecentos e cinqüenta e dois

reais e trinta centavos)


Exequentes: Daniel Lucas Rodrigues e outros Executados: Balneário Thermas da Noroeste e outros Bem: Imóvel – Matrícula:32266 - 1º Cartório - ARACATUBA/SP: Uma propriedade rural, situada na Fazenda Baguassu, no lugar denominado Barro Preto, doravante denominado Sítio Noroeste, em Araçatuba-SP, com área de 154.000,00 m², ou seja, 6,36 alqueires paulistas de terras, nas proximidades do Ribeirão Baguassu com o Jardim Pinheiros. Cadastrado no INCRA sob o nº 607.029.011.940-5 Proprietários: Fielcred-Primotora e Serviços Ltda CNPJ: 05.635.992/0001-47 Localização: R Dr. Keisaburo Fujihara, S/N, Jardim Pinheiros, Aracatuba/SP, CEP: 16012390 Ônus: Constam averbadas/registradas na matrícula do imóvel diversas penhoras. Valor da Avaliação em 11/07/2016: R$ 4.884.480,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais) Lance Mínimo (60%): R$ 2.930.688,00 (dois milhões, novecentos e trinta mil, seiscentos e oitenta e oito

reais)

9- Item excluído


Exequente: José Carlos da Silva Executados: Trip-Landia Comércio e Distribuidora de Sub Produtos de Origem Animal Ltda. ME e Outros Bem: Imóvel - Matrícula: 29853 - 2º Cartório - MARÍLIA/SP: Prédio residencial em tijolos e respectivo terreno designado como G-17, localizado na quadra de letra G, loteamento denominado Cj. Habitacional Parque Residencial Julieta, medindo 9,00 metros de frentes para a rua 5 (Felisberto Gravena), do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20 metros, confrontando com o lote G-18; do lado esquerdo mede 20 mts., confrontando com o lote G-16, e nos fundos, mede 9 mts., confrontando com o lote G-16, e nos fundos, mede 9 mts, confrontando com área AI-remanescente, encerrando área de 180 metros quadrados, distante 77 mts. da esquina da rua Manoel Pinheiros Mattos, medida essa em virtude curvatura. Ônus: Constam averbadas/registradas na matrícula do imóvel diversas penhoras. R.2. Consta Hipoteca a favor da Caixa Econômica Federal. Proprietários: Ligia Correia CPF: 116.043.378-00 Localização: R. Felisberto Gravena, 403, Marília/SP Ônus/Observação: dos autos nada consta. Valor da Avaliação em 28/04/2014: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) Lance Mínimo (60%): R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais)


Exequente: Arlindo Matias dos Santos Executado: Construtora Noroeste Ltda - ME Bem: Imóvel - Matrícula: 6505 - 1º Cartório - LINS/SP: Um terreno com área de 317,40 m2, medindo 13,80 metros de frente, igual medida nos fundos, por 23 metros da frente aos fundos, em ambos os lados, e se confronta: na frente com a citada via pública; de um lado com João Batista, de outro com Amilcar Tobias e nos fundos também com Amilcar Tobias. Sobre o terreno foi edificado um prédio residencial em alvenaria, com área



TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO construída de 101,75 m2, contendo as dependências: 01 varanda, 1 sala, 1 circulação, 04 dormitórios, 01 cozinha, 1 banho. Edificação simples em regular estado de conservação, necessitando de alguns reparos e pintura. Ônus: Constam averbadas/registradas na matrícula do imóvel diversas penhoras. R.5- declaração de indisponibilidade dos bens. Proprietários: Construtora Noroeste Ltda. CNPJ: 51.665.941/0001-85 Localização: R. José Caetano de Lima, 327, Junqueira, Lins/SP CEP: 16400000 Valor da Avaliação em 28/05/2014: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Lance Mínimo (60%): R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)


Exequente: Ministério da Fazenda Executados: Mecânica Agrícola Sérgio e Osvaldo Ltda – ME e outros 12.1 Bem: Veículo marca/modelo VW/GOL MI, Placa: CDY6186, Chassi: 9BWZZZ377VT117960, ano/modelo 1997, cor vermelha, pneus em bom estado, lataria, pintura, painel e estofamento em bom estado, pequena avaria na tampa traseira, lanterna traseira LE e no para-choque traseiro LD, motor e sistema elétrico funcionando, aspecto geral em bom estado. Ônus: Eventuais constantes junto ao Detran. Proprietários: Osvaldo Pereira CPF: 589.994.348-34 Removido: Não Localização: Rua Ugolino Dall'oca, 177, Parque Industrial, ARAÇATUBA/SP,CEP: 16075275 Valor da Avaliação em 19/10/2016: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) Lance Mínimo (60%): R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) 12.2 Bem: Veículo - GM/CLASIC LIFE, placa DKG4719, Chassi: 9BGSA19E05B161648, ano/modelo 2004/2005, cor prata, 04 portas, pintura, estofamento, lataria em bom estado, pneus desgastados, motor e sistema elétrico funcionando, aspecto geral em bom estado. Ônus: Eventuais constantes junto ao Detran. Proprietários: Sérgio Tomaz Da Silva CPF: 705.422.288-15 Removido: Não Localização: Rua Manoel Guimarães Dias, 92, ARAÇATUBA/SP, CEP: 16071280 Valor da Avaliação em 19/10/2016: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) Lance Mínimo (60%): R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais)


Exequente: Adriana Maira Abreu Chiderol Executados: Vila São Paulo Panificadora Ltda – ME e outros Bem: “Parte ideal correspondentea 33,33%do Imóvel - Matrícula: 89586 - 1º Cartório - ARAÇATUBA/SP”: Chácara situada na Fazenda Baguassu, no distrito, município e comarca de Araçatuba, com a área de 2,4050 hectares, ou seja, 24.050 metros quadrados de terras, toda cercada, dentro das seguintes divisas e confrontações: começa num ponto da margem da estrada de ferro Noroeste do Brasil, divisa de Belarmino dos Santos ou sucessores, e segue divisando com este numa extensão de 248,80 metros; vira à direita, segue divisando com Irene Sartori Tozzi numa extensão de 99,80 metros, chegando na divisa de José Barbosa ou sucessores; daí vira à direita, segue divisando com este numa extensão de 233,80 metros, até um ponto do qual vira à direita, e segue divisando com o mesmo José Barbosa numa extensão de 31,10 metros; daí vira à esquerda, sempre divisando com José Barbosa, numa extensão de 11 metros, chegando à margem da estrada de ferro Noroeste do Brasil; daí vira à direita, segue pela margem da referida estrada, numa extensão de 67,20 metros, chegando ao ponto inicial do presente roteiro; cadastrada na Prefeitura Municipal sob nº 3.12.00.03.0007.0100.01.00, matriculada no Cartório de Registro de Imóveis de Araçatuba sob nº 89.586 (antiga transcrição 33.305). Proprietários: José Fernandes Tozzi CPF: 025.800.478-91 Ônus/Observação: dos autos nada consta. Localização: Avenida dos Araçás, s/n, Jardim Casa Nova, Araçatuba/SP, CEP: 16011055 Valor da Avaliação em 29/09/2016: R$ 3.206.666,66 (três milhões, duzentos e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) Lance Mínimo (60%): R$ 1.923.999,99 (hum milhão, novecentos e vinte e três mil, novecentos e noventa

e nove reais e noventa e nove centavos)


Exequentes: Edenilson Honorato da Silva e outros Executados: Biosauro - Alcoois E Biodiesel Ltda e outros



TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 14.1 Bem: Imóvel - Matrícula: 39762 - 1º Cartório - MOGI MIRIM/SP: Uma gleba de terras, situada no imóvel com a denominações de Santo Antônio do Mato Dentro, Mato Dentro e Caveiras, no município de Artur Nogueira, com a área de 8,51,75has, confrontando de um lado com a Gleba de Maria Leonello Vischi e outros; de outro lado com a gleba de José Antônio de Moraes e s/mr; de outro lado com a Gleba de Lucia Aparecida de Moraes e s/n e finalmente de outro lado com a Gleba de Lucia Aparecida de Moraes Mariano e s/n e com a gleba de Milton Franco de Moraes e s/mr; INCRA sob ns 624.039.007.854/7 - 624.039.008.524/1 - 624.039.012.602/9 e n. 624.039.005.789 - Áreas- respectivas de 20,5 - 15,7, - 38,7 e 9,6ha e F. M. de Parcelamento 2,0ha. Ônus/Observação: Consta da matrícula que a Gleba tem em seu favor servidão de passagens através das Glebas Matrículas sob ns. 39.758, 39.759, 39.760, 39.761 e 39.763, bem como consta que o imóvel objeto da matrícula foi Gravado com SERVIDÃO DE PASSAGEM em favor das Glebas pertencentes, aos Condôminos Luzia Aparecida de Moraes Mariano e s/mr (Mat.39.758), - Ana Conceição de Moraes Martins e s/m. (Mat. n. 39.759), - José Delgado e s/mr. e outros (Mat. 39;760), - Milton Franco de Moraes e s/mr. (Mat. 39.761): José Antônio de Moraes e s/mr. (Mat. 39.763) e José Dejgàdo e s/mr. e outros (Mat, 39.766), - Servidão essa que mede 5,00m de largura por 204,00m de comprimento, encerrando a área de 1.020,00m2. O imóvel está cadastrado no INCRA sob nº 624.039.017.612.3, área total 8,5, mód, rural 4,0has, ne mód. rurais 2,1, mód. fiscal 10,0has., n9 mod fiscais 0,85, fração mínima de parcelamento 2,0has., com a denominação de Sitio Santo Antônio. Consta ainda que o imóvel foi arrolado pela RECEITA FEDERAL, junto ao sujeito* passivo EDSON MOURA, nos termos do parágrafo 5S do artigo 64 da Lei 9.532 de" 10/12/1997; e que foi decretada INDISPONIBILIDADE dos bens de Edson Moura em seis processos. Proprietários: Edson Moura CPF: 249.776.328-34 Localização: Santo Antonio do Mato Dentro, 00, Mato Dentro e Caveiras, Artur Nogueira/SP, CEP: 13160000 Valor da Avaliação em 28/04/2015: R$ 351.000,00 (trezentos e cinqüenta e um mil reais) Lance Mínimo (60%): R$ 210.600,00 (duzentos e dez mil e seiscentos reais) 14.2 Bem: Imóvel – Matrícula: 39763 - 1º Cartório - MOGI MIRIM/SP: UMA GLEBA DE TERRAS, situada no imóvel com as denominações de Santo Antônio do Mato Dentro, Mato Dentro ou Caveiras, no município de Artur Nogueira, com a área de 8,63,42has., confrontando: de um lado com a Estrada Municipal de Artur Nogueira a Mogi Mirim, e ainda através desta com a Usina Ester S/A.; em outro lado com a Gleba de Maria Léonello Vischi e outros; de outro lado com a gleba de Reínaldo Franco de Moraes e s/rrir. e- Com a Gleba de Maria Léonello Vischi e outros; e finalmente de outro lado com a Gleba que ficou pertencendo aos condôminos Lúcia Aparecida de Moraes.Mariano e s/m.- INCRA sob n. 624.039.007.854/7, - 624.039.008.524/1, 624.039.012.602-9 e rt. 624.039.005.789 - Área respectivamente de 20,5, - 15,7, 38,7 e 9,6- i. F.M.Parcelamento 2,0ha.-" Ônus/Observação: Consta da matrícula que a Gleba tem em seu favor servidão de passagens, através das Glebas Matrículas sob ns. 39.760, 39.761 e 39.762, bem como consta que o imóvel objeto da matrícula foi Gravado com SERVIDÃO DE PASSAGEM em favor das Glebas pertencentes aos condôminos Reinaldo Franco de Moraes e s/mr. (Mat. 39.762), - Milton Franco de Moraes e s/mr. (Mat. 39.761), - José Delgado e s/mr, e outros (39.766 e 39.760), - Ana Conceição de- Moraes Martins &s/mr. (Mat. 39.759) e Lúcia Aparecida de Moraes Mariano e s/m. (Mat. 39.758), cuja servidão ¿mede 5,00m de largura por 187,00m decomprimento, encerrando a área de 935,00 metros quadrados, tendo servidão de passagem através das glebas matriculadas sob ns. 39.760, 39.761 e 39.762. O imóvel está cadastrado no INCRA sob NE 624.039.017.604.2, área total 8,6, mód. rural 4,0has., ne mód. rurais 2,1, mód. fiscal ÍO.Ohas., n9 mód.fiscais 0,86, fração mínima de parcelamento 2,0has, Código da Receita Federal nº 4478887.8. Consta ainda da matrícula. que o imóvel foi arrolado pela RECEITA FEDERAL, junto ao sujeito passivo EDSON MOURA, nos termos do parágrafo 59 do artigo 64 dá Lei 9.532 de 10/12/1997, e que foi decretada INDISPONIBILIDADE dos bens de Edson Moura em seis processos. Proprietários: Edson Moura CPF: 249.776.328-34 Localização: Santo Antonio do Mato Dentro, 00, Mato Dentro e Caveiras, ARTUR NOGUEIRA/ SP, CEP: 13160000. Valor da Avaliação em 26/08/2014: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais) Lance Mínimo (60%): R$ 259.200,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil e duzentos reais) 14.3 Bem: Imóvel – Matrícula: 84973 - 2º Cartório - CAMPINAS/SP: Gleba de terra, destacada de maior porção na Fazenda Rio das Pedras, denominada São Joaquim, nesta cidade e comarca de Campinas, 2ª Circunscrição Imobiliária, medindo 11.500,00 m2, tendo na frente 67,00 ms onde confronta com a estrada dos fazendeiros, 110,00 ms de um lado confinando com Marco Grigol, 121 ms nos fundos onde se limita com um córrego, e 140,00 ms de outro lado, confinando com o futuro trecho de ligação da Via Anhanguera com a Estrada de Mogi-Mirim. Ônus/Observação: O valor ora executado corresponde à reunião de execuções promovida pelo juízo deprecante, para pagamento dos processos: 537/2010; 840/2009; 973/2009; 998/2009; 9/2010; 104/2010;



TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 135/2010; 211/2010; 519/2010; 520/2010; 522/2010; 536/2010; 538/2010; 548/2010; 549/2010; 550/2010; 551/2010; 587/2010; 588/2010; 589/2010; 635/2010; 1044/2010. Sobre o referido imóvel pesam outros gravames, como cláusula de indisponibilidade de bens. Localização: ESTRADA DA RHODIA , 0, Compl. Km 12, BARÃO GERALDO, CAMPINAS\SP, CEP: 13083000 Proprietários: Sauro Brasileira de Petróleo S.A CNPJ: 01.109.276/0001-75 Valor da Avaliação em 07/10/2016: R$ 4.588.465,50 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos) Lance Mínimo (60%): R$ 2.753.079,30 (dois milhões, setecentos e cinqüenta e três mil, setenta e nove reais e trinta centavos) 14.4Bem: Imóvel – Matrícula: 27640 - 4º Cartório - CAMPINAS/SP: gleba de terras designada E-4, remanescente da Gleba E, quinhão 1, da divisão do Sítio Bonfim, no Bairro Cascata, município de Paulínia, daquela comarca, 2.ª circunscrição imobiliária, com as seguintes medidas e confrontações: inicia-se num ponto comum entre a área destinada ao prolongamento do sistema viário da Rua 2, gleba D-1 e a área em questão; daí segue em linha reta com rumo 73º31'NE, numa distância de 34,34 metros, confrontando com a gleba D-1; daí deflete à esquerda e segue em linha reta pelo eixo do córrego, com rumo de 27º22'NO, numa distância de 77,24 metros, confrontando com área de propriedade de Nestor Motta; daí deflete à esquerda e segue em linha reta com rumo 73º48'SO, numa distância de 35,80 metros, confrontando com a Gleba F; daí deflete à esquerda e segue em linha reta com rumo de 30º31'20''SE, numa distância de 20,41 metros; daí segue em linha curva à direita, com raio de 515,00 metros, numa distância de 20,46 metros; daí segue em linha reta com rumo de 27º22'SE, numa distância de 11,84 metros, todos confrontando com a área destinada ao prolongamento do sistema viário da Rua 2, chegando ao ponto inicial e fechando uma área de 2.597,59 metros quadrados, de propriedade de Sauro Brasileira de Petróleo Ltda. Observação extra do Auto de Avaliação: o imóvel se localiza ao final da Avenida Onofre Quinan, possui topografia em declive, não há construção no local, a área é servida de benfeitorias, como asfalto e energia elétrica, e possui uma área de preservação ambiental. Ônus/Observação: sobre o referido imóvel pesam outros gravames, como cláusula de indisponibilidade de bens. Proprietários: Sauro Brasileira de Petróleo S.A CNPJ: 01.109.276/0001-75 Localização: Sítio Bonfim, Bairro: Cascata, Paulinia/SP CEP: 13140000 Valor da Avaliação em 29/01/2016: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) Lance Mínimo (60%): R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais) 14.5Bem: Imóvel – Matrícula: 3545 - 4º Cartório - Campinas/SP: prédio residencial n.º 206 da Rua Guadalajara, com área de 115,50 metros quadrados, construído no lote de terreno, integrante de propriedade de denominada Santa Cecília, localizado no município de Paulínia, na comarca de Campinas-SP e 4.ª circunscrição imobiliária, com a seguinte descrição: 10,50 metros de frente para a citada rua; igual medida de fundo, confrontando com a Rua Antônio Ferreira Moreira; 33,00 metros de ambos os lados, confrontando do lado direito com Nércio Navarro, e do lado esquerdo com Antônio Grandin, encerrando a área de 364,50 metros quadrados, de propriedade de Sauro Brasileira de Petróleo S.A. Observação extra do Auto de Avaliação: segundo informações da Secretaria de Planejamento de Paulínia, no local, existe uma área construída de 232,70 metros quadrados. Ônus/Observação: sobre o referido bem pesam outros gravames, como arrolamento fiscal de bens e cláusula de indisponibilidade. Proprietários: Sauro Brasileira de Petróleo S.A CNPJ: 01.109.276/0001-75 Localização: Rua Guadalajara, 206, Santa Cecília, Paulinia/SP, CEP: 13140000 Valor da Avaliação em 22/01/2016: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) Lance Mínimo (60%): R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)


Exequente: Antonio Francisco Alves da Silva Executado: José Eduardo Braga Bem: Imóvel - Matrícula: 33863 - 1º Cartório - LINS/SP: Um terreno, designado como lote "C" do parcelamento, com as seguintes medidas e confrontações: tem início no ponto nº 6 localizado na Rua Cel. José Bráulio Junqueira de Andrade, daí segue 79,38 metros confrontando com a Rua Cel. José Bráulio Junqueira de Andrade até encontrar o ponto nº 5, daí deflete à esquerda e segue 160,65 metros confrontando com a Rua João Tetuke Tarama até encontrar o ponto "f, daí deflete à esquerda e segue 82,00 metros confrontando com a propriedade da Cooperativa de Laticínios Linense Ltda até encontrar o ponto nº 6, início desse caminhamento, perfazendo uma área de 16.043,78 m². OBSERVAÇÃO: O terreno não possui construção e é servido por rede de água, esgoto e iluminação/energia elétrica; arruamento com calçamento. Proprietários: José Eduardo Braga CPF: 041.601.578-66 Localização: Rua Cel. José Bráulio Junqueira de Andrade, Complemento: esquina da Avenida Amâncio



TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Assis Nogueira e da Rua João Tetsuke Tarama, LINS-SP, CEP: 16400000 Ônus: Constam averbadas/registradas na matrícula do imóvel diversas penhoras Valor da Avaliação em 15/09/2014 : R$ 1.604.378,00 (hum milhão, seiscentos e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais) Lance Mínimo (60%): R$ 962.626,80 (novecentos e sessenta e dois reais, seiscentos e vinte e seis reais

e oitenta centavos)


Exequente:Jose Bizerra dos Santos (Espólio de) Executado: Rodomaq Construtora Ltda e Outros Bem:Parte ideal correspondente a 25% do Imóvel - Matrícula: 12521 - 1º Cartório - MARILIA/SP: Terreno que compreende os lotes 4, 5 e metade do lote 3 da quadra 42 da Vila de Avencas, medindo 37,50 metros de frente para a rua das Acácias, por 35 metros da frente aos fundos, área de 1.312,50 metros quadrados, confrontando de um lado com restantes do lote 3, de outro lado com lote 2, nos fundos com terrenos de Bertoldo Maaz e pela frente com a mencionada via pública, matriculado no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Marília sob o nº 12521. Parte do lote 3 e o lote 4 estão cadastrados na PMM sob o nº 6015600 e o lote 5 sob o nº 6015700, todos sem benfeitorias naquele cadastro. Sobre os lotes 4 e 5 foi construída uma residência, que recebeu o nº 305 na rua das Acácias. e sobre a metade do lote 3 está construída parte da varanda da residência de nº 355 da rua das Acácias, ambas sem averbação em Cartório. Proprietários: Helmut Maaz CPF: 000.807.328-79 Localização: Rua das Acácias, 305, Vila de Avencas, Marília/SP, CEP: 17502400 Ônus: Constam averbadas/registradas na matrícula do imóvel diversas penhoras. Valor da Avaliação em 03/10/2014: R$ 30.625,00 (trinta mil e seiscentos e vinte e cinco reais) Lance Mínimo (60%): R$ 18.375,00 (dezoito mil e trezentos e setenta e cinco reais)


Exequente: Firmino Gomes Junior Executado: Transportadora Transnascimento S/A Bem: Imóvel - Matrícula: 9650 - 1º Cartório - LINS/SP: "Um lote de terreno, subordinado ao n 18, da quadra 12, medindo e se confrontando: na frente, em 10,00 metros, com a Rua 11, de um lado, em 30,00 metros, com o lote 17, de outro lado, em 30,00 metros, com a Rua 4, onde faz esquina, e, nos fundos, em 10,00 metros, com o lote19". OBSERVAÇÃO: Conforme informação prestada pelo Serviço de Cadastro de imóveis da Prefeitura Municipal de Guaicara, atualmente, o endereco correto do imóvel é Rua Leandro Longo Batista Pereira, 375 Vl. Dom Bosco, e sobre o terreno foi edificado um prédio térreo com área de 207,54 m². Vistoria in loco revelou que a construção corresponde a um prédio comercial, tipo galpão, construído em alvenaria e coberto com telhas metálicas, onde funciona um pequeno supermercado, sendo que parte desse galpão está isolado para servir como uma residência, acessada pela lateral (corredor), esta composta de cinco cômodos (dois quartos, sala, cozinha e banheiro). Também, com a vistoria in loco foi constatado que nos fundos do terreno foi edificado uma edícula, em alvenaria e coberta com telhas metálicas, para abrigar uma lavanderia e uma pequena área de lazer, que ocupa praticamente o restante da área útil do terreno. As construções sobre o terreno apresentam bom estado de conservação. Proprietários: Transportadora Transnascimento S/A CNPJ: 04.885.091/0001-40 Ônus/Observação: dos autos nada consta. Localização: Rua Leandro Longo Batista Pereira (antiga rua 11), 375, Complemento: VI, Loteamento Vila Dom Bosco, GUAICARA/SP, CEP: 16430000 Valor da Avaliação em 10/12/2014: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta reais) Lance Mínimo (60%): R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)


Exequente: José Marcos De Carvalho Executado: Buzinaro & Cia Ltda. Bem: Imóvel - Matrícula: 26967 - 1º Cartório - LINS/SP: “Um barracão de alvenaria, estrutura da cobertura em madeira com telhas de barro; piso parte em cimento liso e parte em tijolos, contendo um amplo salão onde se encontram dispostas as máquinas de marcenaria e matérias primas; uma recepção (piso frio e laje) sobre a qual existe um mezanino (piso frio e forrada) onde funciona o escritório, acessado por meio de uma escadaria de madeira em dois lances; três banheiros e uma cozinha/área de vivência. O imóvel é de construção antiga, cerca de 50 anos, apresenta regular estado de conservação e encontra-se bem localizado comercialmente". Obs: Descrição anterior do imóvel, que não mais incorpora a casa de moradia, a qual foi integrada ao barracão: " barracão construído de tijolos e coberto de telhas francesas e uma casa de moradia, construída de tijolos e coberta com telhas, contendo seis cômodos, inclusive cozinha, situada à rua Yoshi Sato nº 463, na cidade de Guaiçara, comarca de Lins/SP, e respectivo terreno com as seguintes medidas e confrontações: quem da rua



TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Yoshi Sato olha para o imóvel frente com 41,50 metros; na divisa lateral esquerda medindo 22,00 metros confrontando com a rua Tiradentes; seguindo deflete a direita em ângulo reto com a distância de 20,00 metros confrontando com o lote nº 03;seguindo deflete a esquerda em ângulo reto com a distância de 24,00 metros confrontando com o lote 03; seguindo deflete a esquerda em ângulo reto com distância de 22,00 metros confrontando com o lote 03; seguindo deflete a direita em ângulo reto com distância de 11,00 metros confrontando com a rua Tiradentes; seguindo deflete a direita em ângulo reto com a distância de 33,00 metros confrontando com os lotes 11, 05 e 06; seguindo deflete a direita em ângulo reto com a distância de 10,50 metros confrontando com o lote 07; e finalmente deflete a direita em ângulo reto até o ponto inicial na rua Yoshi Sato, com distância de 44,00 metros confrontando com o lote 01; perfazendo assim uma área de 1.749,00 metros quadrados , tudo conforme matrícula 26.967 do Cartório de Registro de Imóveis de Lins". Ônus/Observação: GRAVAMES: O imóvel também garante a execução nos processos de nºs 500/2003, 508/2007 e 540/2007, desta VT. Proprietários: Buzinaro & Cia Ltda. CNPJ: 51.657.005/0001-22 Localização: Rua Yoshi Sato, 453, GUAICARA/SP, CEP: 16430000 Ônus/Observação: dos autos nada consta. Valor da Avaliação em 18/12/2014: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) Lance Mínimo (60%): R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)


Exequente:Fausto Aparecido Teixeira e Outros Executado: R. L. R. de Araujo Transportes Eireli e Outros Bem: Veículo Caminhão Mercedes Bens, 1938 S, Placa: KAG7084, Renavam: 863458793 Chassi: 9BM6931945B459535, cor branca, ano/modelo 2005/2006. Ônus: Eventuais constantes junto ao Detran. Proprietários: Mississippi Transportes e Logística LTDA – ME CNPJ: 10.844.422/0001-05 Removido: Sim Localização: Avenida Baguaçu, 500, Jd. Sumaré, ARAÇATUBA/SP, CEP: 16015412 Valor da Avaliação em 28/01/2015: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) Lance Mínimo (50%): R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)


Exequente: Fernando Alex da Silva e Outros Executado: Tecnica Diesel Cerbasi Ltda e Outros Bem: Imóvel - Matrícula: 2520 - 1º Cartório - BARRA BONITA/SP: Prédio para fins comerciais, consistente de um salão comercial, um escritório de três w.c., num total de 285,00 metros quadrados de área construída, situado à rua 14 de Dezembro, sob nº 363, esquina coma a Rua Claudio Lopes, nesta cidade de Barra Bonita, e o seu respectivo terreno com área de 285,00 metros quadrados, com as medidas e confrontações descritas na matrícula 2.520 do Cartório de Registro de Imóveis de Barra Bonita. Ônus/Observação: Hipoteca ao Banco do Brasil. Constam averbadas/registradas na matrícula do imóvel diversas penhoras. Proprietários: Nicola Cerbasi CPF: 029.482.148-15 Localização: Rua 14 de Dezembro, 363, BARRA BONITA/SP, CEP: 17340000 Ônus/Observação: dos autos nada consta. Valor da Avaliação em 23/02/2015: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) Lance Mínimo (60%): R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)


Exequente: Fábio Evangelista da Conceição e Outros Executado: Biosauro - Alcoois E Biodiesel Ltda e Outros Bem: Parte ideal correspondente a 50% do Imóvel - Matrícula: 77214 - 2º Cartório - CAMPINAS/SP: Lote 34 da quadra 8 do loteamento Residencial Baão do Café, situado no distrito de Barão Geraldo, município e comarca de Campinas, medindo 10,19 m para a rua 05; 12,28 m, mais 12,28m, mais 12,28m nos fundos confrontando com os lotes 16, 17 e 18; 40,00m do lado direito, confrontando com o lote 35; 39,76m do lado esquerdo, confrontando com o lote 33, encerrando a área de 915,10m². Sobre o imóvel foi construído um prédio residencial que recebeu o nº 130 pela R. José Guimarães, com as seguintes áreas: Ter. Princ. Const. 336,16m²; Ter. Edic. Const. 57,59m²; Pav. Sup. Const. 178,76m²; Piscinas: 40,04m². Proprietários: Edson Moura CPF: 249.776.328-34 Localização: R. José Guimarães, 130, Complemento: Cond. Res. Barão do Café, Distrito de Barão Geraldo, CAMPINAS/SP Ônus/Observação: Constam averbadas/registradas diversas indisponibilidades de bens na matrícula.



TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Valor da Avaliação em 02/06/2016: R$ 1.250.000,00 (hum milhão e duzentos e cinquenta mil reais) Lance Mínimo (60%): R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)


Exequente: Moacir Rodrigues da Silveira Executado: Alex Dos Santos Fernandes Vieira – ME e Outros 22.1 Bem: Máquina/Equipamento: furadeira de bancada, cor verde, sem marca aparente, motor KOHLBACH, 05 CV, 1740 rpm, regular estado, funcionando. Proprietários: Alex dos Santos Fernandes Vieira, CPF: 219.472.558-00 Removido: Não Localização: Rua Marcilio Dias, 1476, Novo Paraiso, Araçatuba/SP, CEP: 16074185 Ônus/Observação: dos autos nada consta. Valor da Avaliação em 24/04/2015: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) Lance Mínimo (50%): R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) 22.2 Bem: Máquina/Equipamento: retificadora de solda, marca BAMBOZZI, cor vermelha/azul, modelo TRR 2100, nº. 246500, regular estado, funcionando. Proprietários: Alex dos Santos Fernandes Vieira CPF: 219.472.558-00 Removido: Não Localização: Rua Marcilio Dias, 1476, Novo Paraiso, Araçatuba/SP, CEP: 16074185 Ônus/Observação: dos autos nada consta. Valor da Avaliação em 24/04/2015: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) Lance Mínimo (50%): R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais) 22.3 Bem: Máquina/Equipamento: aparelho policorte, marca METALSUL, cor vermelha/amarelo, capacidade 3, com motor, WEG, regular estado, funcionando. Removido: Não Localização: Rua Marcilio Dias, 1476, Novo Paraiso, Araçatuba/SP, CEP: 16074185 Ônus/Observação: dos autos nada consta. Valor da Avaliação em 24/04/2015: R$ 600,00 (seiscentos reais) Lance Mínimo (50%): R$ 300,00 (trezentos reais) 22.4 Bem: Máquina/Equipamento:compressor de ar, marca WAINE, modelo W296H, série 75.0, rotação 650 RPM, pressão máxima 8.78 kg/cm2. Removido: Não Localização: Rua Marcilio Dias, 1476, Novo Paraiso, Araçatuba/SP, CEP: 16074185 Ônus/Observação: dos autos nada consta. Valor da Avaliação em 24/04/2015: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) Lance Mínimo (50%): R$ 1.450,00 (hum mil e quatrocentos e cinquenta reais) 22.5Bem: Máquina/Equipamento: bebedouro de água, marca MAXI FONT, água natural/gelada, cromado, em regular estado, funcionando. Removido: Não Localização: Rua Marcilio Dias, 1476, Novo Paraiso, Araçatuba/SP, CEP: 16074185 Ônus/Observação: dos autos nada consta. Valor da Avaliação em 24/04/2015: R$ R$ 200,00 (duzentos reais) Lance Mínimo (50%): R$ 100,00 (cem reais)


Exequente: Diego Hideo Oda Executado: Águia Freios Peças e Serviços Ltda e Outros Bem:Parte ideal correspondente a 50% do Imóvel - Matrícula: 29812 - 2º Cartório - RIBEIRÃO PRETO/SP: Um terreno urbano situado nesta cidade, com frente a rua U, constituído pelo lote 25 da quadra nº45, do loteamento Palmares, medindo, 10,00 metros na frente e nos fundos, por 25,00 metros de ambos os lados das frentes aos fundos, perfazendo a área de 250 m2 confrontando por um lado com o lote nº23, do outro lado com o lote nº27, e pelos fundos com o lote nº26. A matrícula do terreno é 29.812 registrado no 2º CRI de Ribeirão Preto - SP. Há um imóvel de 176,47 metros quadrados de área construída, apresenta-se em bom estado, tendo sido recentemente reformado. Proprietários: Tadeu Augusto Cravero – ME CNPJ: 05.391.467/0001-23 Leila Marise Pizza Cravero CPF: 048.266.378-29 Ônus: Constam averbadas/registradas na matrícula do imóvel diversas penhoras. Localização: Rua Virgílio Carvalho Neves Neto, 221, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14092440 Valor da Avaliação em 23/06/2015: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) Lance Mínimo (60%): R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais)



TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO


Exequente: João Alves De Aquino Executado: José Eduardo Braga 24.1 Bem: Imóvel - Matrícula: 33863 - 1º Cartório - LINS/SP: Um terreno, designado como lote "C" do parcelamento, com as seguintes medidas e confrontações: tem início no ponto nº 6 localizado na Rua Cel. José Bráulio Junqueira de Andrade, daí segue 79,38 metros confrontando com a Rua Cel. José Bráulio Junqueira de Andrade até encontrar o ponto nº 5, daí deflete à esquerda e segue 160,65 metros confrontando com a Rua João Tetuke Tarama até encontrar o ponto "f, daí deflete à esquerda e segue 82,00 metros confrontando com a propriedade da Cooperativa de Laticínios Linense Ltda até encontrar o ponto nº 6, início desse caminhamento, perfazendo uma área de 16.043,78 m². OBSERVAÇÃO: O terreno não possui construção e é servido por rede de água, esgoto e iluminação/energia elétrica; arruamento com calçamento. Proprietários: José Eduardo Braga CPF: 041.601.578-66 Localização: Rua Cel. José Bráulio Junqueira de Andrade, Complemento: esquina da Avenida Amâncio Assis Nogueira e da Rua João Tetsuke Tarama, LINS/SP, CEP: 16400000 Ônus/Observação: dos autos nada consta. Valor da Avaliação em 15/07/2015: R$ 1.604.378,00 (hum milhão, seiscentos e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais) Lance Mínimo (60%): R$ 962.626,80 (novecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) 24.2 Bem: Imóvel - Matrícula: 26436 - 1º Cartório - LINS/SP: unidade autônoma de apartamento subordinada ao n.º 105, localizado no 5º pavimento ou 5º andar do Edifício Parque Residencial Maria Isabel, contendo: àrea social, galeria de distribuição, hall social, sala de visitas, sala de estar, sala de jantar, sala de almoço, sala de TV-som, ambiente exclusivo para bar, lavabo, armário e biblioteca, terraços panorâmicos com vistas norte e sul. Área íntima, circulação interna, suíte n.º 04 composta de dormitórios e banheiro, suíte n.º 03 composta de dormitório, banheiro e terraço vista norte, suíte n.º 02 composta de dormitório, banheiro e terraço vista norte, suíte n.º 01 composta de dormitório, banheiro, sala íntima, trocadouro, terraço vista norte e mirante vista panorâmica voltado para o sul e leste. Área serviço, escada de acesso aos pavimentos inferiores e superiores, hall de serviço, elevador de serviço, área de serviço, dormitório de empregada n.º 01 e dormitório de empregada n.º 02, banheiro de serviço, copa e cozinha conjugada, e despensa e as respectivas vagas de garagem sob n.ºs 05a, 05b e 05c. Confrontando aos fundos (sul) com a parede externa do edifício, na frente (norte) com a parede externa do edifício, do lado direito à oeste com a parede externa do edifício. Com área total construída de 524,55 m2, sendo 344,95m2 de área útil privativa, 12,50m2 vezes três, igual a 37,50m2 de área útil privativa das três vagas de garagem; 5,00m2 de área útil privativa do depósito, e mais 137,10m2 das coisas e partes comuns; a cada um corresponde-lhes uma fração ideal de 1/15 (um quinze avos) de 116,20m2, ou seja 6,667% do terreno." O referido imóvel encontra-se cadastrado no Cartório do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Lins - SP sob n.º 26.436. Cadastro na Prefeitura Municipal n.º 001.071.0001.004. Ônus: Av.13- consta bloqueio do imóvel. Proprietários: José Eduardo Braga CPF: 041.601.578-66 Localização: Rua 13 de Maio, 200, LINS/SP, CEP: 16400000 Valor da Avaliação em 15/07/2015: R$ 1.000.000,00 (hum milhão reais) Lance Mínimo (60%): R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)

25- Processo: 0126100-21.2009.5.15.0073 - VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI

Exequente: David dos Santos Vargas e Outro Executado: José Aparecido Gobi EPP e Outro Bem: Imóvel - Matrícula: 25597 - 1º Cartório - BIRIGUI/SP: Lote de terreno sob nº 20, da quadra G, situado com frente para o lado ímpar da Rua São Paulo, distante 28 metros da esquina da Rua Estados Unidos, no loteamento denominado Parque Residencial Nelson Calixto, nesta cidade, distrito, Município e Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada rua mede 10 metros, igual medida nos fundos onde confronta com o lote nº 11, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, confronta com o lote 19, e mede 30 metros, do lado esquerdo confronta com o lote nº 21, onde mede 30 metros, encerrando assim a área de 300 m². Cadastrado na Prefeitura Municipal de Birigui sob o nº 1.4.72.20.1. Matriculado no CRI de Birigui sob o nº 25.597. Benfeitoria não averbada: Um sobrado em alvenaria com área construída em 97,90m², imóvel de bom padrão construtivo, em reforma e desocupado, em bom estado de conservação. Ônus/Observação: Consta débito na Prefeitura Municipal de Birigui no valor de R$ 3.259,89 atualizado até 15/06/2015, referente a àgua e esgoto e R$3.415, atualizado até 15/06/2015, referente ao IPTU. Av 2/25597- Penhora, processo 2078/09 perante a 2ª vara Cível de Birigui. Av 3/25597 - Cancelamento da penhora Av 2/25597. Av 4/25597- Doação a LEANDRO GOBI E DANILO GOBI. Av 5/25.597 ¿ Usufruto de JOSÉ



TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO APARECIDO GOBI e CLEONICE CUALHTO GOBI. Av 6/25597 ¿ Cláusula. Av 7/25597 ¿ Indisponibilidade, processo 00263/2006, Anexo das Fazendas de Birigui. Av 8 /25597 - Ineficácia do R 4/25597, determinada pela VT de Birigui, processo 0126100-21.2009.5.15.0073. Av 9/25597 ¿ Penhora, VT de Birigui, processo 0126100-21.2009.5.15.0073. Av 10 /25597 - Indisponibilidade, processo 00178441420098260077, Anexo das Fazendas de Birigui. Av 11/25597 - Ineficácia do R 4/25597, processo 0005915-47.2010.8.26.0077, Anexo das Fazendas de Birigui. Proprietários: José Aparecido Gobi CPF: 705.838.388-04 Localização: Rua São Paulo, 813, Pq Nelson Calixto, Birigui/SP, CEP: 16203114 Valor da Avaliação em 17/07/2015: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Lance Mínimo (60%): R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

26- Processo: 0010142-52.2014.5.15.0124 - VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS

Exequente: Claudomiro Ferreira e Outro Executado: Transpenapolis Transportes Ltda 26.1 Bem: Veículo Ford Cargo 4031, Placa: CVP3013, ano/ modelo 2003, cor branco, movido a diesel, com 6 pneus meia vida, lataria em bom estado, pintura com alguns riscos, estofamento em regular estado, faróis e motor em funcionamento, hodometro registrando 180.172 km. Ônus: Eventuais constantes junto ao Detran. Proprietários: Transpenapolis Transportes Ltda CNPJ: 39.017.371/0001-11 Removido: Não Localização: Rua Antônio Buranello Filho, 1400, PENAPOLIS/SP, CEP: 16300000 Valor da Avaliação em 28/07/2015: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) Lance Mínimo (50%): R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) 26.2 Bem: Veículo Ford Cargo 4030, Placa: CVO1873, ano/ modelo 2002, cor amarelo, movido a diesel, com 4 pneus, semi novos e 2 pneus meia vida, lataria em bom estado, pintura com alguns riscos, estofamento em bom estado, faróis e motor em funcionamento, hodometro registrando 260.218 km. Proprietários: Transpenapolis Transportes Ltda CNPJ: 39.017.371/0001-11 Removido: Não Localização: Rua Antônio Buranello Filho, 1400, PENAPOLIS/SP, CEP: 16300000 Valor da Avaliação em 28/07/2015: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) Lance Mínimo (50%): R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais) 26.3 Bem: Veículo Ford Cargo 4030, Placa: CPN5385, ano/ modelo 2001, cor branca, movido a diesel, com 6 pneus meia vida, lataria em bom estado, pintura com alguns riscos, estofamento com alguns rasgos, faróis e motor em funcionamento, hodômetro registrando 003041 km. Ônus: Eventuais constantes junto ao Detran. Proprietários: Transpenapolis Transportes Ltda CNPJ: 39.017.371/0001-11 Removido: Não Localização: Rua Antônio Buranello Filho, 1400, PENAPOLIS/SP, CEP: 16300000 Valor da Avaliação em 28/07/2015: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) Lance Mínimo (50%): R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) 26.4 Bem: Veículo Ford Cargo 4030,Placa: CPJ7626, ano/ modelo 2001, cor vermelho, movido a diesel, com 6 pneus meia vida, lataria em bom estado, pintura com alguns riscos, estofamento em regular estado, faróis e motor em funcionamento, hodometro registrando 151.121 km. Ônus: Eventuais constantes junto ao Detran. Proprietários: Transpenapolis Transportes Ltda CNPJ: 39.017.371/0001-11 Removido: Não Localização: Rua Antônio Buranello Filho, 1400, PENAPOLIS/SP, CEP: 16300000 Valor da Avaliação em 28/07/2015: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) Lance Mínimo (50%): R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) 26.5 Bem: Veículo Ford Cargo 4030, Placa: CWJ1598, ano/ modelo 2001, cor branco, movido a diesel, com 6 pneus semi novos, lataria em bom estado, pintura com alguns riscos e descascados, estofamento em bom estado, faróis e motor em funcionamento, hodometro registrando 228.744 km. Ônus: Eventuais constantes junto ao Detran. Proprietários: Transpenapolis Transportes Ltda CNPJ: 39.017.371/0001-11 Removido: Não Localização: Rua Antônio Buranello Filho, 1400, PENAPOLIS/SP, CEP: 16300000 Valor da Avaliação em 28/07/2015: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) Lance Mínimo (50%): R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais)



TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 26.6 Bem: Veículo Ford Cargo 4030, Placa: CPN5393, ano/ modelo 2000, cor branco, movido a diesel, com 6 pneus semi novos, lataria em bom estado, pintura com alguns riscos, estofamento em bom estado, faróis e motor em funcionamento, hodometro registrando 098.626 km. Ônus: Eventuais constantes junto ao Detran. Proprietários: Transpenapolis Transportes Ltda CNPJ: 39.017.371/0001-11 Removido: Não Localização: Rua Antônio Buranello Filho, 1400, PENAPOLIS/SP, CEP: 16300000 Valor da Avaliação em 28/07/2015: R$ 61.000,00 Lance Mínimo (50%): R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais) 26.7 Bem: Veículo M. Benz L 1418 E, Placa: BKM8536, ano/ modelo 1995, cor branco, movido a diesel, com 10 pneus meia vida, lataria em bom estado, pintura com alguns riscos, estofamento em regular estado, faróis e motor em funcionamento, hodometro registrando 463.873 km. Ônus: Eventuais constantes junto ao Detran. Proprietários: Transpenapolis Transportes Ltda CNPJ: 39.017.371/0001-11 Removido: Não Localização: Rua Antônio Buranello Filho, 1400, PENAPOLIS/SP, CEP: 16300000 Valor da Avaliação em 28/07/2015: R$ 75.000,00 Lance Mínimo (50%): 37.500.00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) 26.8 Bem: Veículo M. Benz L 1418 E, Placa: BKM8541, ano/ modelo 1995, cor branco, movido a diesel, com 10 pneus meia vida, lataria em bom estado, pintura com alguns riscos e descascados, estofamento em regular estado, faróis e motor em funcionamento, hodometro registrando 691.988 km. Ônus: Eventuais constantes junto ao Detran. Proprietários: Transpenapolis Transportes Ltda CNPJ: 39.017.371/0001-11 Removido: Não Localização: Rua Antônio Buranello Filho, 1400, PENAPOLIS/SP, CEP: 16300000 Valor da Avaliação em 28/07/2015: R$ 75.000,00 Lance Mínimo (50%): 37.500.00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) 26.9 Bem: Veículo VW 40.300, Placa: KDP9740, ano/ modelo 1999, cor branco, movido a diesel, com 6 pneus semi novos, lataria em bom estado, pintura com alguns riscos, estofamento em regular estado, faróis e motor em funcionamento, hodometro registrando 467.877 km. Ônus: Eventuais constantes junto ao Detran. Proprietários: Transpenapolis Transportes Ltda CNPJ: 39.017.371/0001-11 Removido: Não Localização: Rua Antônio Buranello Filho, 1400, PENAPOLIS/SP, CEP: 16300000 Valor da Avaliação em 28/07/2015 : R$ 69.000,00 Lance Mínimo (50%): R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais)


Exequente:Pedro Faustino da Silva e Outro Executado: Faganello Agropecuaria e Engenharia Ltda e Outros Bem: Imóvel - Matrícula: 30379 - 1º Cartório - ARACATUBA/SP: área de terras com 9.046,00 metros quadrados, mais ou menos, situado na Fazenda Baguassu, neste distrito, município e comarca de Araçatuba, Estado de São Paulo, com a denominação de Chácara Santa Felicidade, confrontando numa face com João Martinez Marin onde mede 58,00 metros, noutra face, com Aurelio Lourenço Castro, onde mede 125,30 metros, em outra face com a estrada Boiadeira, onde mede 126,00 metros e, em outra face, com Josefa Lourenço Canata e com Antônio Lorenço Requena, onde mede 84,20 metros; cadastrado no Incra sob nº 607.029.013.560-5, área total 3,5 área utilizada 0,0 área aproveitável 3,5, mod. Fiscal 30,00 nº mod. Fiscais, 011, fração mínima de parcelamento 2,0, conforme certificado de castro do exercício de 1983, matriculado no CRI de Araçatuba/SP, sob nº 30.379 Proprietários: Oswaldo Faganello Engenharia e Construções LTDA CNPJ: 51.095.727/0001-30 Localização: Chácara Santa Felicidade - Fazenda Baguaçu, s/n, Zona Rural, Araçatuba/SP, CEP: 16100000 Ônus: Constam averbadas/registradas na matrícula do imóvel diversas penhoras e indisponibilidade de bens. Valor da Avaliação em 16/07/2016: R$ 2.261.500,00 Lance Mínimo (60%): R$ 1.356.900,00 (hum milhão, trezentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais)


Exequente: Wellington do Nascimento Saraiva Executado: Entre Rios Transportes E Turismo Ltda – ME e Outros



TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Bem: Imóvel - Matrícula: 17081 - 1º Cartório - PEREIRA BARRETO/SP: Terreno com área de 400,00 metros quadrados, que constitui parte do lote nº 7, denominado 7- B da quadra nº 39, situado ao lado par da Rua Dr. Dermival Franceschi, distando-se 50,00 metros da esquina desta com a esquina da Rua Emílio Chiesa, do seu ponto mais próximo, nesta cidade, dentro das seguintes divisas e confrontações: Pela frente medindo 10,00 metro s para a Rua Dr. Dermival Franceschi; do lado direito de quem da frente olha o terreno, medindo 40,00 metros, confrontando com a outra parte do mesmo lote nº7, denominado 7-A; do lado esquerdo, na mesma distância de 40,00 metros, confrontando-se com o lote nº 08; e, finalmente pelos fundos, na extensão de 10,00 metros, confrontando-se com o lote nº 5, todos da mesma quadra. Ônus/Observação: dos autos nada consta. Proprietários: Leni Benevenuto Matta CPF: 064.189.648-45 Localização: Rua Dr. Dermival Fransceschi, parte lote 7 denominado 7b, Pereira Barreto/SP, CEP: 15370000 Valor da Avaliação em 20/10/2015: R$ 100.000,00 Lance Mínimo (60%): R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)


Exequente:União - PJ - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Executado: Paulo Ataliba Cardoso Filho - EPP Bem: Imóvel - Matrícula: 18154 - 1º Cartório - CATANDUVA/SP: terreno, designado como lote 1, localizado na Quadra A-1, na cidade de Ibirá, desta comarca da Catanduva, Estado de São Paulo, que mede 11,00 metros de frente para a Av. Minas Gerais, lado ímpar, distante 22,00 metros da rua Taubaté, por um lado confronta com Ismael José Messias, onde mede 22,00 mestros, e nos fundos confronta com Leonildo Cardoso, onde mede 11,00 metros, perfazendo uma área de 242,00 metros quadrados. Construção: uma casa com dois quartos, cozinha, banheiro. Ônus/Observação: Hipoteca a Rodobens Administração e Promoções Ltda. Constam penhoras averbadas/registradas na matrícula. Av.4- imóvel foreiro ao Patrimônio de São Sebastião - Fábrica da Igreja da Paróquia de Ibirá. Proprietários: Paulo Ataliba Cardoso Filho CPF: 066.899.628-57 Localização: Av, da Saudade, 238, IBIRA/SP Valor da Avaliação em 28/01/2016: R$ 50.000,00 Lance Mínimo (60%): R$ 30.000,00 (trinta mil reais)


Exequente: Melede Reis da Silva Executado: Mundial Fish Indústria, Comércio e Importação Ltda e Outros Bem: Parte ideal da nua propriedade correspondente a 50% do Imóvel - Matrícula: 20508 - 1º Cartório - ARACATUBA/SP: Um terreno situado à rua Aviação, lado par, esquina da rua D. Ida .(prolongamento) antiga rua Francis Falbo, no Bairro Santana, nesta cidade, distrito, município,e comarca de Araçatuba, Estado de São Paulo, com as seguintes metragens e confrontações: mede 30,00 metros de frente para a rua Aviação, que do imóvel olha para a rua Aviação, mede do lado esquerdo 30,00 metros, confrontando com a rua D. Ida (prolongamento), antiga rua Francis Falbo, com a qual faz esquina; mede do lado direito 30,00 metros, confrontando com os vendedores; mede nos fundos, 30,00 metros, com a área de terras de propriedade da Prefeitura Municipal de Araçatuba; perfazendo uma área de 900,00 metros quadrados; cadastrado na P.M. local sob nº 1.11.00.06.0011. 0361. 00.00, matriculado no CRI local sob nº 20.508. Ônus: Constam averbadas/registradas na matrícula do imóvel diversas penhoras e indisponibilidade de bens. Proprietários: Renato Torchetti CPF: 078.479.448-04 Localização: Rua Aviação, 558, Bairro Aviação, Araçatuba/SP, CEP: 16055503 Valor da Avaliação em 05/02/2016: R$ 550.000,00 Lance Mínimo (60%): R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)


Exequente: Cleide Ruivo Patrocinio Executado: Reginaldo Nascimento da Silva Bem: Imóvel - Matrícula: 49432 - 1º Cartório - ARAÇATUBA/SP: Um prédio residencial com a área construída de 132,20 metros quadrados que recebeu nº 685 da Rua Pirajá e seu respectivo terreno composto dos lotes nºs:05 e 06 da quadra nº 07, do loteamento "JARDIM LOS ANGELES", nesta cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo, medindo 20,00 metros da frente para a Rua Pirajá, igual medida nos fundos, por 30,00 metros da frente aos fundos de ambos os lados, encerrando a área de 600,00 metros quadrados, confrontando pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel com o lote nº 04; pelo lado esquerdo com o lote nº 07, e nos fundos com o lote nº 09. Matriculado sob nº 49.432 no Registro de Imóveis de Araçatuba.



TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Ônus/Observação: Consta averbada penhora na matrícula. Proprietários: Reginaldo Nascimento da Silva CPF: 097.938.508-33 Localização: Rua Pirajá, 689, Vila Nova, Araçatuba/SP, CEP: 16025330 Valor da Avaliação em 19/07/2016: R$ 400.000,00 Lance Mínimo (60%): R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)


Exequente: Ana Maria Prudencio Executado: Luis Figueiredo Calcados – ME e Outros Bem: Uma motocicleta Honda/Lead 110, Placa EHO 4303, Renavam: 321693779 Chassi: 9C2JF2500AR202387, ano Fabricação e Modelo 2010, a gasolina, cor preta/vermelha, RENAVAM nº 00321693779, pequeno descascado na pintura da carenagem dianteira esquerda, em funcionamento. Ônus: Eventuais constantes junto ao Detran. Proprietários: Luis Figueiredo CPF: 136.949.678-85 Removido: Não Localização: Rua Luiz Catharin, 266, Recanto Verde, Birigui/SP, CEP: 16201198 Valor da Avaliação em 18/02/2016: R$ 4.290,00 Lance Mínimo (50%): R$ 2.145,00 (dois mil e cento e quarenta e cinco reais)


Exequente: Otavio Richer Goncalves Executado: Andolphato Industria e Comércio De Calçados Ltda – ME e Outros Bem: Veículo marca/modelo Honda/CBX 200 Strada, Placa: CTL2510, Renavam: 724806911 Chassi: 9C2MC2700XR025976, ano/modelo 1999, cor roxa, pneus, banco e pintura em ótimo estado, motor fundido. não está em funcionamento. bateria arriada. Ônus/Observação: Constam débitos no valor total de R$ 627,79, referentes ao IPVA, exercícios de 2015: R$81,94 e 2016: R$71,53; consta débito referente ao DPVAT 2016 np no valor de R$292,01 e referente às taxas de licenciamento, exercícios de 2015: R$96,95 e 2016: R$ 85,36. Proprietários: Paulo Cezar Andolfato Romero CPF: 055.041.908-00 Removido: Não Localização: Rua Dr. Edson Antônio Romera, 602, bairro Ivone Alves Palma, Birigui/SP, CEP: 16203188 Valor da Avaliação em 24/02/2016: R$ 2.500,00 Lance Mínimo (50%): R$ 1.250,00 (hum mil e duzentos e cinquenta reais)


Exequentes: Lucimara da Silva e Outros Executados: Diedrich Administrativo e Comercial Ltda-ME e Outros Bem: Imóvel - Matrícula: 131220 - 1º Cartório - SAO CARLOS/SP: Residência térrea designada como UNIDADE 89 (SETOR 05) a ser construída com a área de 157,40 metros quadrados, futura edificação a ser introduzida na área privativa de 546,60 metros quadrados, integrante do “CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL DAMHA”, situado nesta cidade, município e comarca de São Carlos, na Avenida de acesso, no Km 234 da Rodovia SP 318, cujo terreno privativo encerra uma área útil (privativa) de 704,00 metros quadrados, que assim se descreve e caracteriza: Frente: medindo 17,00 metros confrontando com a Via de Acesso 4, LADO DIREITO: medindo 40,40 metros confrontando com a área de Uso Exclusivo 70 e Àrea de Uso Exclusivo 71, LADO ESQUERDO: medindo 42,45 metros confrontando com a Àrea de Uso Exclusivo 88, FUNDOS: medindo 17,15 metros confrontando com parte de Área de Uso Exclusivo 87, perfazendo uma área de 704,00 metros quadrados. A unidade corresponde a fração ideal de 0,276173% no terreno condominial, que tem a área total de 507.648,00 metros quadrados e é objeto de matrícula 98.482, onde fora registrada a incorporação do empreendimento, nos termos do artigo 32 da Lei nº 4.591/64. Matriculado no Registro de Imóveis de São Carlos sob nº 131.220. Tudo para garantia integral do débito. Ônus/Observação: alienação fiduciária para o Banco Santander (Brasil) S/A. Constam averbadas/registradas na matrícula do imóvel diversas penhoras. Proprietários: Danielle Caurin Diedrich CPF: 317.901.048-74 Localização: Av. Miguel Damha, 1000, Bairro: Residencial DAMHA, São Carlos/SP Valor da Avaliação em 04/05/2016: R$ 1.400.000,00 Lance Mínimo (60%): R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais)

35- Item excluído





Exequentes: Lucas Muniz da Silva e Outro Executados: M.A. Agrícola Ltda ME e Outro Bem: Imóvel - Matrícula: 15128 - 1º Cartório - OSVALDO CRUZ/SP: APARTAMENTO nº 121 - situado no décimo segundo (12º) pavimento do edifício “Condomínio Residencial Itaparica”-edificado sobre partes dos lotes 13.14 e 15 da quadra 81, com área privativa de 94,72m², contendo 3 quartos, 3 banheiros, sala, cozinha, área de serviço e 2 sacadas, com fração ideal de terreno de 1/30 (um trinta avos) duas vagas de garagem de uso indeterminado e 1/30 (um trinta avos) de todas as áreas de uso comum. Ônus/Observação: Consta averbação de penhora em processo de execução fiscal nº 21/2005 que tramita na 2ª Vara da justiça estadual de Osvaldo Cruz. Proprietários: Dacal Destilaria de Alcool Califórnia S/A CNPJ: 45.524.584/0001-32 Localização: Rua 15 de Novembro, 243, Cidade: OSVALDO CRUZ/SP Valor da Avaliação em 29/06/2016: R$ 350.000,00 Lance Mínimo (50%): R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais)


Exequente: Ricardo Antonio de Souza Executados: José Bertoldo ME e Outros Bem: Veículo GM/ASTRA SEDAN, Placa: CYO4702 Chassi: 9BGTT69V04B137044, ano de fabricação 2003, ano/modelo 2004, cor prata, 04 portas, chassi 9BGTT69V04B137044, pintura, lataria, estofamento e pneus em bom estado, com pequeno desgaste na pintura da grade frontal, motor e sistema elétrico funcionando, aspecto geral bom. Ônus: Eventuais constantes junto ao Detran. Proprietários: Alessandro José Bertoldo, CPF: 117.448.238-98 Removido: Não Localização: Rua Procópio Ferreira, 510, Araçatuba/SP Valor da Avaliação em 16/05/2016: R$ 17.800,00 Lance Mínimo (60%): R$ 10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais)


Exequente: Edilson Lins Ferreira e Outros Executado: Alves Azevedo, Comércio e Indústria Ltda. e Outros 38.1 Bem: Imóvel - Matrícula: 14545 - 1º Cartório - TATUI/SP: Um lote de terreno sob nº 1 da quadra 3, com frente para a Rua 3, do Jardim Gramados, nesta cidade Tatuí, com a área de 1.000 metros quadrados. Ônus: Constam averbadas/registradas na matrícula do imóvel diversas penhoras. Proprietários: Latícinios União Ltda CNPJ: 61.554.119/0001-09 Localização: Rua Maria Aparecida de Melo Sá, Cidade: Tatui /SP, CEP: 18274628 Valor da Avaliação em 17/08/2016: R$ 50.000,00 Lance Mínimo (60%): R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 38.2 Bem: Imóvel - Matrícula: 14587 - 1º Cartório - TATUI/SP: Um lote de terreno sob nº 10 da quadra 43, com frente para a Rua 33, do Jardim Gramados, nesta cidade Tatuí, com a área de 1.000 metros quadrados. Ônus: Constam averbadas/registradas na matrícula do imóvel diversas penhoras Proprietários: Latícinios União Ltda CNPJ: 61.554.119/0001-09 Removido: Não Localização: Rua João Inácio Jacob, Cidade Tatui /SP, CEP: 18274559 Valor da Avaliação em 17/08/2016: R$ 50.000,00 Lance Mínimo (60%): R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 38.3 Bem: Imóvel - Matrícula: 14600 - 1º Cartório - TATUI/SP: Um lote de terreno sob nº 21 da quadra 44, com frente para a Rua 33, do Jardim Gramados, nesta cidade Tatuí, com a área de 1.000 metros quadrados. Ônus: Constam averbadas/registradas na matrícula do imóvel diversas penhoras Proprietários: Latícinios União Ltda CNPJ: 61.554.119/0001-09 Localização: Rua João Inácio Jacob, Cidade: Tatui/SP, CEP: 18274559 Valor da Avaliação em 17/08/2016: R$ 50.000,00 Lance Mínimo (60%): R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 38.4Bem: Imóvel - Matrícula: 14615 - 1º Cartório - TATUI/SP: Um lote de terreno sob nº 26 da quadra 44, com frente para a Rua 34, do Jardim Gramados, nesta cidade Tatuí, com a área de 1.000 metros quadrados. Ônus: Constam averbadas/registradas na matrícula do imóvel diversas penhoras Proprietários: Latícinios União Ltda CNPJ: 61.554.119/0001-09



TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Localização: Rua Armando Scaglione, Cidade: Tatui/SP, CEP: 18274550 Valor da Avaliação em 17/08/2016: R$ 50.000,00 Lance Mínimo (60%): R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 38.5 Bem: Imóvel - Matrícula: 14617 - 1º Cartório - TATUI/SP: Um lote de terreno sob nº 29 da quadra 44, com frente para a Rua 33, do Jardim Gramados, nesta cidade Tatuí, com a área de 982,62 metros quadrados. Ônus: Constam averbadas/registradas na matrícula do imóvel diversas penhoras Proprietários: Latícinios União Ltda CNPJ: 61.554.119/0001-09 Localização: Rua João Inácio Jacob, Tatui/SP, CEP: 18274559 Valor da Avaliação em 17/08/2016: R$ 49.131,00 Lance Mínimo (60%): R$ 29.478,60 (vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) 38.6 Bem: Imóvel - Matrícula: 14634 - 1º Cartório - TATUI/SP: Um lote de terreno sob nº 06 da quadra 45, com frente para a Rua 35, do Jardim Gramados, nesta cidade Tatuí, com a área de 1.000 metros quadrados. Ônus: Constam averbadas/registradas na matrícula do imóvel diversas penhoras Proprietários: Latícinios União Ltda CNPJ: 61.554.119/0001-09 Localização: Rua José Maria Mendes de Góes, Tatui/SP, CEP: 18274605 Valor da Avaliação em 17/08/2016: R$ 50.000,00 Lance Mínimo (60%): R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 38.7 Bem: Imóvel - Matrícula: 14710 - 1º Cartório - TATUI/SP: Um lote de terreno sob nº 05 da quadra 48, com frente para a Rua 37, do Jardim Gramados, nesta cidade Tatuí, com a área de 1.000 metros quadrados. Ônus: Constam averbadas/registradas na matrícula do imóvel diversas penhoras Proprietários: Latícinios União Ltda CNPJ: 61.554.119/0001-09 Localização: Rua Renato Xavier de Barros, Tatui/SP, CEP: 18274619 Valor da Avaliação em 17/08/2016: R$ 50.000,00 Lance Mínimo (60%): R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 38.8 Bem: Imóvel - Matrícula: 14725 - 1º Cartório - TATUI/SP: Um lote de terreno sob nº 10 da quadra 48, com frente para a Rua 38, do Jardim Gramados, nesta cidade Tatuí, com a área de 1.000 metros quadrados. Ônus: Constam averbadas/registradas na matrícula do imóvel diversas penhoras Proprietários: Latícinios União Ltda CNPJ: 61.554.119/0001-09 Localização: Rua Maria de Jesus Toledo Corazza, Tatui/SP CEP: 18274610 Valor da Avaliação em 17/08/2016: R$ 50.000,00 Lance Mínimo (60%): R$ 30.000,00 (trinta mil reais)


Exequente: João Batista de Andrade Executado: Eliseu Nascimento de Oliveira Bem: Veículo tipo caminhonete marca GM, modelo Silverado DLX 4.1, Placa: CKO6347, Renavam: 694655880 Chassi: 8AG244REWVA149035, ano de fabricação/modelo: 1997/1998, combustível: gasolina/GNV, cor predominante: preta. Ônus: Eventuais existentes junto ao Detran Proprietários: Eliseu Nascimento de Oliveira CPF: 090.319.998-06 Removido: Não Localização: Rua Ascenção Dias Vasconcelos, 111, Vila Alba, Araçatuba/SP CEP: 16057155 Valor da Avaliação em 13/06/2016 : R$ 25.378,00 Lance Mínimo (50%): R$ 12.689,00 (doze mil e seiscentos e oitenta e nove reais)


Exequentes: Pedro Henrique Magalhães Martins e Outro Executados: Andresso Galo Calçados – ME e Outro Bem: Um veículo marca GM/CLASSIC LIFE, Placa: DTS1349 Renavam: 899878636 Chassi: 9BGSA19907B176721 ano de fabricação 2006 e modelo2007, cor prata, placa DTS1349, veículo este em bom estado de uso e conservação, encontrando-se no momento com pintura em bom estado de conservação, lataria em bom estado de conservação, bancos ótimos e pneus bons, código renavam 00899878636. Ônus/Observação: Constam débitos no valor total de R$2.299,06, sendo - R$ 1.681,69 referentes a IPVA; R$105,65 referente ao DPVAT; R$192,50 , referentes ao licenciamento e multas no valor de R$319,22. Proprietários: Andresso Galo CPF: 391.922.648-83 Removido: Não Localização: Avenida Isaura Macarini Albani, 1474, Residencial São José, Birigui/SP, CEP: 16201255 Valor da Avaliação em 14/06/2016: R$ 12.500,00



TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Lance Mínimo (50%): R$ 6.250,00 (seis mil e duzentos e cinquenta reais)


Exequente: Auderi Oliveira Executados: JKM Indústria Mecânica Ltda e Outros Bem: Imóvel - Matrícula: 5906 - 1º Cartório - GENERAL SALGADO/SP: Um terreno urbano de formato irregular com área de 1.663,70 m², lote 01,0 da quadra 05, situado no loteamento "Distrito Industrial", em General Salgado-SP, com frente para a rua Elias Moysés Elias, cadastrado na Prefeitura Municipal sob o nº 6005010 (Setor 60 - Quadra 05 - Lote 01-0), número predial 1.601, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis de General Salgado sob nº 5.906. Ônus: Constam averbadas/registradas na matrícula do imóvel diversas penhoras Proprietários: JKM Indústria Mecânica Ltda CNPJ: 07.455.600/0001-93 Localização: Elias Moyses Elias, 1601, Parque Industrial, General Salgado/SP, CEP: 15300000 Valor da Avaliação em 27/10/2016: R$ 380.000,00 Lance Mínimo (60%): R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais)


Exequente: Joaquim Pereira dos Santos Executados: M@M - Construção Civil e Metálica Ltda – ME e Outros Bem: Imóvel - Matrícula: 54271 - 1º Cartório - ASSIS/SP: Terreno situado na Avenida Vereador David Passarinho, esquina com a Rua Andirá, designado “Area A” do projeto de desdobro, cadastrado como Lote 029 - Quadra 289 - Setor 003, neste município e comarca de Assis-SP, medindo 8,00 m de frente; pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, mede 18,97 m, confrontando-se com a ¿Area B¿ - C.C.003/289/030; pelo lado esquerdo, mede 18,97 m, confrontando-se com a Rua Andirá; e, pelos fundos, mede 8,00m, confrontando-se com a “Area D” - C.C.003/289/032, encerrando uma área de 151,76 m2 - Designação Cadastral: C. Contribuinte n.º 003/289/029. Ônus/Observação: dos autos nada consta. Proprietários: Ivanilza Valério da Silva CPF: 164.546.408-33 Localização: Av. Vereador David Passarinho, lote 029, quadra 289, 000, Bairro:Area A, Assis/SP, CEP: 13847029 Valor da Avaliação em 05/07/2016: R$ 45.000,00 Lance Mínimo (60%): R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reas)


Exequente: Rosimeire Ribeiro Medeiros Executados: Supermercados Luzitana de Lins Ltda e Outros Bem: Imóvel - Matrícula: 40470 - 1º Cartório - LINS/SP: Um terreno, designado como lote nº 06 (seis) da quadra nº 09 (nove) do loteamento denominado “Ventura Residencial”, localizado à Alameda San José, nesta cidade e comarca de Lins-SP, com as seguintes medidas e confrontações: na frente mede 16,00 metros confrontando com a alameda San José, quem nesta via olha para o imóvel, do lado direito mede 38,00 metros confrontando com o lote nº 05, do lado esquerdo mede 38,00 metros confrontando com o lote nº 07, e nos fundos mede 16,00 metros confrontando com o lote nº 16, perfazendo uma área de 608,00 m². Ônus/Observação: restrições urbanísticas conforme matrícula. Constam averbadas/registradas na matrícula do imóvel diversas penhoras. Proprietários: Adalberto Dias dos Santos CPF: 180.953.578-63 Localização: Alameda San José, 00, Complemento: lote 6, quadra 9, Residencial Ventura, Lins/SP Valor da Avaliação em 26/07/2016: R$ 200.000,00 Lance Mínimo (60%): R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)


Exequente:Ministério Da Fazenda Executados: Centro Educacional Latino Americano Araçatuba S/C Ltda e Outro Bem: Imóvel - Matrícula: 820 - 1º Cartório - GENERAL SALGADO/SP:Uma casa residencial com 188,00 m² de construção, cadastrada como lote 19, quadra 2, Setor Norte, Zona A (Av-5-820) e seu respectivo terreno, com a área de 484,00 m², Avenida Diogo Garcia Carmona, município de General Salgado-SP. Ônus/Observação: dos autos nada consta. Proprietários: Erotides De Paulo CPF: 042.264.378-53 Localização: Av. Diogo Garcia Carmona, lote 19 - quadra 02, General Salgado/SP Valor da Avaliação em 25/08/2016: R$ 950.000,00 Lance Mínimo (60%): R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais)





Exequentes: Marcelo Ap. Nascimento e Outro Executados: Lauro Almeida De Brito Eletricidade – EPP e Outro Bem: Veículo marca VW, modelo Kombi - Placa: FEK0063 Renavam: 480206082 Chassi: 9BWMF07X4CP027626, ano de fabricação/modelo: 2012, combustível: álcool/gasolina, cor predominante: branca. Ônus: Eventuais existentes junto ao Detran. Proprietários: Lauro Almeida De Brito Eletricidade – EPP CNPJ: 11.428.203/0001-08 Removido: Não Localização: Avenida Nove de Julho, 1.131, Centro, Valparaiso/SP, CEP: 16880000 Valor da Avaliação em 08/08/2016: R$ 31.381,00 Lance Mínimo (50%): R$ 15.690,50 (quinze mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta centavos)


Exequentes: Manoel da Silva e Outro Executados: Maria Cristina Galindo Roselli – ME e Outro Bem: Imóvel - Matrícula: 7353 - 1º Cartório - VALPARAISO/SP:Lote de terreno sob nº 33 da quadra nº 01, situado no loteamento denominado “Parque das Micro e Pequenas Empresas João Pancotti” (anteriormente denominado Parque das Micro e Pequenas Empresas Valparaíso I), na cidade, distrito, município e comarca de Valparaíso, Estado de São Paulo, localizado no lado ímpar da rua Pedro Guizeline, medindo 10,00 metros na frente, igual metragem nos fundos, por 45,00 metros da frente aos fundos, em ambos os lados, encerrando a área de 450,00 metros quadrados, confrontando e dividindo em sua integridade, pela frente, com a citada rua Pedro Guizeline; pelo lado direito de quem da rua olha para o terreno, com o lote nº 32; pelo lado esquerdo, com o lote nº 34, e pelos fundos, com o lote nº 24. Ônus/Observação: dos autos nada consta. Proprietários: Maria Cristina Galindo Roselli CPF: 101.602.478-96 Localização: Rua Pedro Guizeline, S/nº, Parque das Micro e Pequenas Empresas João Pancotti, VALPARAISO/SP, CEP: 16880000 Valor da Avaliação em 29/08/2016: R$ 100.000,00 Lance Mínimo (60%): R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)


Exequente: Vanessa Venancio da Cunha Executado: Castro e Luz Restaurante Ltda - ME Bem: Imóvel - Matrícula: 6519 - 1º Cartório - BURITAMA/SP: prédio residencial nº 500, com frente para a Rua Projetada D (atual Rua Romeu Brito), com 126,94 m² de área construída, conforme cadastro na Prefeitura de Buritama, terreno com 203,20 m², no Conjunto Habitacional Parque Residencial Vereador José Otávio de Freitas, Buritama-SP, matriculado sob o nº 6.519 no CRI de Buritama-SP Ônus/Observação: dos autos nada consta Proprietários: Margarete Luz De Castro CPF: 119.825.188-39 Localização: Rua Romeu Brito, 500, Conj. Hab. Parque Residencial Vereador José Otavio de Freitas, Cidade: BURITAMA/SP, CEP: 15290000 Valor da Avaliação em 06/09/2016: R$ 110.000,00 Lance Mínimo (60%): R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)


Exequente: Heverton Aparecido Costa Executados: Lauro Almeida De Brito Eletricidade – ME e Outro Bem: Veículo marca VW, modelo Kombi, Placa: FEK0091 Renavam: 484012274 Chassi: 9BWMF07X3CP028783, ano de fabricação/modelo: 2012, combustível: álcool/gasolina, cor predominante: branca, com lataria, pintura, painel, bancos estofados, espelhos retrovisores, lanternas e faróis em regular estado de conservação, porta traseira à direita com pequenas avarias; pneus em regular estado; motor com funcionamento normal. Proprietários: Lauro Almeida de Brito Eletricidade – EPP CNPJ: 11.428.203/0001-08 Removido: Sim Localização: Rua Cristiano Olsen, 3633, Jardim do Prado, Araçatuba/SP, CEP: 16025413 Valor da Avaliação em 20/09/2016 : R$ 28.000,00 Lance Mínimo (40%): R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais)




TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Exequente: José Antonio Barbosa de Souza Executados: José Gomes dos Santos Araçatuba e Outro Bem: Imóvel - Matrícula: 16454 - 1º Cartório - ARAÇATUBA/SP: Um terreno com área de 2.448,00 metros quadrados situado na Rua Compadre João Bertani e Rua Graça Aranha, que estão cadastrados na Prefeitura Municipal de Araçatuba individualmente como lote 05, 06, 07 e 08 da quadra B cada qual com a área de 306,00 metros quadrados, e lote 01/04 também da quadra B, com a área de 1.224,00 metros quadrados e construção de 441,86 metros quadrados. Ônus/Observação: dos autos nada consta. Proprietários: José Gomes dos Santos CPF: 042.269.688-91 Localização: Rua João Bertani Compadre, Araçatuba/SP Valor da Avaliação em 21/09/2016: R$ 1.100.000,00 Lance Mínimo (60%): R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais)


Exequente: Wagner de Jesus Moreira Executados: Cazerta e Cazerta Neto Comercial Ltda – ME e Outros Bem: Imóvel - Matrícula: 22244 - 1º Cartório - ARAÇATUBA/SP: Lote de terreno sob nº 20 da quadra nº 21 do Bairro Santana, com a área de 300,00 metros quadrados, situado na rua Bastos Cordeiro, lado ímpar, nesta cidade, distrito, município e comarca de Araçatuba, medindo 10,00 metros na frente, igual metragem no fundo e 30,00 metros da frente ao fundo, de cada lado, confrontando pela frente com a citada rua; no lado direito de quem da rua olha para o terreno confronta com o lote nº 19, no lado esquerdo com a rua Oliveira Salazar, com a qual faz esquina, e no fundo com parte do lote nº 01; cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº.11.00.12.0003.0240.00.00.87. Ônus/Observação: Consta penhora na matrícula. Proprietários: Edson de Paula CPF: 466.046.778-34 Localização: Rua Bastos Cordeiro, S/nº, Santana, Araçatuba/SP, CEP: 16050460 Valor da Avaliação em 26/09/2016: R$ 150.000,00 Lance Mínimo (60%): R$ 90.000,00 (noventa mil reais)


Exequente: Ozail Ibanhes Valdez Executado: Borleme Agricola Eirelli Bem: 01 ônibus marca Mercedez Benz/OF 1620, Placa: BYF0339, Renavam: 638279542, ano/modelo 1995, combustível diesel, com as seguintes características: pintura com descascados distribuídos por todo o veículo, lataria com vários pontos de ferrugem, motor e faróis em funcionamento, hodômetro registrando 142.635 Km, estofamento do motorista com vários rasgos, bancos dos passageiros feitos de PVC, em bom estado, 04 pneus novos e dois pneus meia vida. Ônus: Eventuais existentes junto ao Detran Proprietários: Borleme Agricola Eireli CNPJ: 11.398.003/0001-41 Removido: Não Localização: Rua Encarnação Martins Ianes, 22, Penapolis/SP, CEP: 16300000 Valor da Avaliação em 29/09/2016: R$ 15.000,00 Lance Mínimo (50%): R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)


Exequentes: José Ricardo Barbosa e Outro Executados: PAGAN S A Distribuidora de Tratores e Veículos e Outros Bem: Parte ideal correspondente a 50% do Imóvel - Matrícula: 49413 - 1º Cartório - ARAÇATUBA/SP: Descrição: Um terreno com frente para a Rua Atlântica, distante 217,56 metros da esquina da Rua Alziro Zarur, nesta cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo, medindo 227,44 metros de frente para a rua Atlântica (rumo 9º36' NE), quem da referida rua olha para o imóvel, mede do lado direito 77,33 metros, no ruma 86º31' NW, confrontando com a margem esquerda do Córrego Machadinho; mede do lado esquerdo 90,92 metros no rumo 83º33' SE, confrontando com Pagan S/A - Distribuidora de Tratores e Veículos; mede nos fundos 220;00 metros, no rumo 13º07' SW, confrontando com Ademir da Silva; encerrando a área de 18.870,43 metros quadrados. Ônus: R-06- consta hipoteca a Valtra do Brasil Ltda. Proprietários: CRP Rental Participações Societarias Ltda. CNPJ: 17.518.452/0001-62 Localização: Rua Atlanta, Cidade: ARAÇATUBA/SP Valor da Avaliação em 05/10/2016: R$ 3.300.000,00 Lance Mínimo (60%): R$ 1.980.000,00 (hum milhão, novecentos e oitenta mil reais)





Exequentes: João de Paula e Outros Executados: Jurandir da Silva Castro Valparaiso – ME e Outros Bem: Imóvel - Matrícula: 5396 - 1º Cartório - VALPARAISO/SP: prédio construído de tijolos, coberto de telhas francesas, situado na cidade e comarca de Valparaíso-SP, à Rua Dr. Francisco Vieira Leite, 150 e respectivo terreno, matriculado no C.R.I de Valparaíso sob n.º 5.396. Ônus: Constam averbadas/registradas na matrícula do imóvel diversas penhoras. Proprietários: Jurandir da Silva Castro CPF: 023.528.618-45 Localização: Rua Dr. Francisco Vieira Leite, 150, Centro, Valparaiso/SP, CEP: 16880000 Valor da Avaliação em 14/10/2016: R$ 340.000,00 Lance Mínimo (60%): R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais)


Exequente: União - PGFN Araçatuba Executado: Joana Darc Souza dos Santos - EPP Bem: Veículo I-Hafei Towner Pickup Us Placa: FHT2061 Renavam: 535807473 Chassi: LKHNC1CG7CAT05568, ano/modelo 2011/2014, cor branca, em uso e bom estado de conservação, sem acessórios. Ônus/Observação: Consta débito no valor total de R$ 776,16, sendo R$110,38, referente ao DPVAT 2016; R$104,02 referente ao licenciamento 2016 e R$561,76 referente à IPVA em atraso. Proprietários: Joana Darc Souza dos Santos – EPP CNPJ: 13.612.887/0001-10 Removido: Não Localização: Rua Jorge Cavalheiro, 210, Jardim Europa, Birigui/SP, CEP: 16204242 Valor da Avaliação em 24/10/2016: R$ 19.000,00 Lance Mínimo (50%): R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais)


Exequentes: Luiz Paulo Brunharo Alonso e Outro Executado: Francisco de Assis Trofino Bem: 01 motocicleta marca Honda modelo CG 125 Titan KS, Placa: DHJ1649 Chassi: 9C2JC30103R255901, ano/modelo 2003, cor azul, em funcionamento, banco com rasgos, retrovisor direito quebrado, pisca traseiro direito quebrado, 02 pneus carecas. Ônus: Eventuais existentes junto ao Detran Proprietários: Francisco de Assis Trofino CPF: 057.708.308-24 Removido: Não Localização: Rua Albertina Reisser, 123, Vila Formosa, Penapolis/SP, CEP: 16300000 Valor da Avaliação em 04/11/2016: R$ 2.500,00 Lance Mínimo (50%): R$ 1.250,00 (hum mil e duzentos e cinquenta reais)


Exequente: Marcos de Oliveira Souza Executado: FIDO Construtora Montagens Industriais, Importação e Exportação Ltda e Outros Bem: Imóvel - Matrícula: 9040 - 1º Cartório - OLIMPIA/SP: O imóvel sito na Avenida Mário Vieira Marcondes, esquina com a Rua Bernardino de Campos, em Olímpia-SP, (Av-7-M-9.040) com área construída de 1.126 m², destinado à agência de automóveis e oficina mecânica, cadastrado na Prefeitura Municipal de Olímpia sob o nº 6.136, matriculado no CRI de Olímpia sob o nº 9.040. Ônus: Constam averbadas/registradas na matrícula do imóvel diversas penhoras. Proprietários: Santo de Oliveira CPF: 015.212.688-00 Localização: Avenida Mário Vieira Marcondes, Complemento: esquina com a Rua Bernardino de Campos, Cidade: OLIMPIA/SP, CEP: 15400000 Valor da Avaliação em 30/11/2016: R$ 1.700.000,00 Lance Mínimo (60%): R$ 1.020.000,00 (hum milhão e vinte mil reais)

CADASTRAMENTO PARA PARTICIPAR DO LEILÃO ELETRÔNICO: 1) O interessado deverá, até 5 (cinco) dias do evento, cadastrar-se no endereço eletrônico www.hastapublica.com.br. O referido cadastramento implicará na aceitação da integralidade das disposições do Provimento GP-CR nº 04/2015 de 27/04/15, assim como as demais condições dispostas neste edital. 2) Após o cadastramento, deverão ser remetidas ao leiloeiro, no e-mail: [email protected], além da via original de Termo de Adesão, assinado e com firma reconhecida em cartório, cópias autenticadas dos seguintes documentos:



TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2.1) Carteira de identidade (RG) ou documento equivalente (carteira nacional de habilitação, documento de identidade expedido por entidades de classe ou órgãos públicos); 2.2) cadastro de pessoa física (CPF); 2.3) comprovante de estado civil; 2.4) comprovante de residência em nome do interessado. 3) Os documentos referidos no item 2 deverão ser recepcionados pelo leiloeiro até a data designada para a realização do leilão eletrônico, sob pena de não ser efetivada a validação do cadastro efetuado; 4) O cadastro é pessoal e intransferível, sendo o interessado responsável pelo cumprimento dos prazos fixados neste edital, assim como pelos lances realizados com seu login e senha. 5) Desde a publicação do edital até a abertura da hasta pública, o leilão eletrônico estará disponível para recepção de lances por meio do site www.hastapublica.com.br; 5.1) Iniciada a hasta, o usuário cadastrado terá conhecimento dos lances ofertados in loco, por meio de informação disponibilizada pelo leiloeiro na página eletrônica; 5.2) O usuário cadastrado poderá ofertar novo lance, que será devidamente anunciado aos presentes à hasta pública, propiciando a concorrência em igualdade de condições aos interessados. 6) O cadastramento e a participação no leilão eletrônico constituem faculdade dos licitantes, eximindo-se o Leiloeiro e o TRT da 15ª Região de eventuais problemas técnicos ou operacionais que obstem, no todo ou em parte, a efetiva participação do interessado no ato. CADASTRAMENTO PARA PARTICIPAR DO LEILÃO PRESENCIAL: 7) O lançador deverá efetuar cadastro antecipadamente à realização da hasta pública, por intermédio do seguinte endereço eletrônico www.hastapublia.com.br, ou pessoalmente, caso em que deverá comparecer ao local com antecedência, admitindo-se a representação por procuração pública com poderes específicos. O lançador deverá apresentar, no dia designado para a hasta pública, vias originais ou cópias autenticadas em cartório, dos documentos de representação e de identificação com foto. DAS RESPONSABILIDADES DOS ARREMATANTES: 8) No ato do acerto de contas da hasta pública, o arrematante deverá pagar parcela correspondente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) do valor do lance, além da comissão da leiloeira, de 5% (cinco por cento) sobre o mesmo valor. 8.1) Quanto ao saldo remanescente deverá ser pago no primeiro dia útil subsequente à data da realização da hasta. 8.2)A realização tempestiva dos pagamentos deve ser comprovada na mesma data de sua efetivação, mediante envio de mensagem eletrônica acompanhada dos documentos, para o endereço eletrônico da leiloeira, que encaminhará à Seção de Hasta Pública e ao Juízo da execução; 8.3) A não realização dos depósitos dos valores devidos no prazo fixado deverá ser comunicada imediatamente pela leiloeira à Seção de Hasta Pública, informando-se, ainda, os lances subsequentes, para que seus ofertantes possam exercer o direito de opção, sem prejuízo do disposto no item abaixo (8.4); 8.4) Ressalvada a hipótese do art. 903, § 5º, do Código de Processo Civil vigente, a desistência da arrematação ou a ausência do depósito do saldo remanescente no prazo item 8.1 acarretará a perda, em favor da execução, do valor já pago, além da comissão destinado ao leiloeiro. 9) Caso o arrematante seja o próprio credor, no prazo do item 8.1, deverá ser efetuado o depósito do valor do lance que superar o seu crédito sob pena de tornar sem efeito a arrematação ou, se for o caso, de atribuí-la ao licitante concorrente na hipótese do item 10. Nesta hipótese, a comissão do leiloeiro, calculada sobre o valor do lance, deverá ser paga no ato da hasta pública. 10) O credor que não adjudicar os bens constritos perante o juízo da execução antes de designada data para o leilão pela Corregedoria Regional, com sorteio de leiloeiro e geração de relatório por sistema eletrônico, só poderá adquiri-los em hasta pública na condição de arrematante, com preferência na hipótese de igualar o maior lance, respondendo, porém, pelo pagamento da comissão da leiloeira, na forma deste edital. 11) Eventuais taxas ou impostos incidentes sobre o bem correrão por conta do arrematante ou adjudicante, com exceção dos débitos do parágrafo único do artigo 130 do CTN, que sub-rogam sobre o preço do bem. DISPOSIÇÕES GERAIS DA HASTA PÚBLICA: 12) A praça estará a cargo do Leiloeiro Oficial ora nomeado, Sr. Marcelo Valland, JUCESP n°. 408, o qual fica responsável por: 12.1) Realizar a divulgação do leilão, além da publicação do competente edital, com no mínimo, 20 (vinte) dias de antecedência, nos termos do art. 3ª caput do Provimento GP-CR nº 04/2015; 12.2) Os bens serão anunciados um a um, indicando-se as condições e o estado em que se encontram, além dos valores de avaliação e do lance mínimo, que será definido pela Seção de Hastas Públicas, observando-se as disposições legais que tratem de preço vil;



TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 12.3) Os bens que não forem objeto de arrematação poderão, a critério do juiz da Seção de Hastas Públicas, ser apregoados novamente na mesma data, ao final da hasta, ocasião em que os lotes poderão ser desmembrados, mantendo-se o mesmo percentual de lance mínimo praticado no primeiro pregão; 12.4) Além da comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a cargo do arrematante, fará jus o leiloeiro ao ressarcimento das despesas incorridas com a remoção, guarda e conservação dos bens, desde que documentalmente comprovadas, bem como com a armazenagem, na forma do artigo 789-A, VIII, da CLT, que serão acrescidas à execução; 12.5) Não será devida a comissão ao leiloeiro na hipótese de desistência de que trata § 1º do artigo 746 do Código de Processo Civil, de anulação da arrematação ou se negativo o resultado da hasta pública; 12.6) Anulada ou verificada a ineficácia da arrematação ou ocorrendo a desistência prevista no parágrafo 5º do artigo 903 do Novo Código de Processo Civil, o leiloeiro devolverá ao arrematante o valor recebido a título de comissão, corrigido pelo IPCA-E, imediatamente após o recebimento da comunicação pelo SHP ou pela Vara de origem do processo; 12.7) Na hipótese de acordo ou remição após a inclusão do bem em hasta, o leiloeiro fará jus à comissão prevista no caput; 12.8) Se o valor da arrematação for superior ao crédito do exequente, as despesas conforme Item 12.4 poderão ser deduzidas do produto da arrematação. 12.9) O executado ressarcirá as despesas previstas no caput, inclusive se, depois da remoção, sobrevier substituição da penhora, conciliação, pagamento, remição ou adjudicação. 13) Compete ao Juiz responsável pela hasta pública, proceder o cancelamento da oferta quando não for possível autenticar a identidade do usuário, quando houver descumprimento das condições estabelecidas neste edital ou no Provimento GP-CR nº 04/2015, ou quando a proposta apresentar irregularidades. 14) Na hipótese de o bem ser arrematado por oferta realizada eletronicamente, o leiloeiro enviará ao arrematante, por mensagem eletrônica, os dados bancários para pagamento imediato do valor da arrematação e da comissão, respectivamente, observado, quando aos percentuais devidos e a forma de pagamento previsto no item 8. 15) Será admitido o parcelamento do pagamento da arrematação, a critério do Juiz da Seção de Hastas Públicas. O pagamento da parcela inicial corresponderá a no mínimo 30% (trinta por cento) do valor do lance. 16) Os participantes dos leilões promovidos pelo TRT, incluídos os eventuais arrematantes dos lotes oferecidos, não poderão alegar desconhecimento das condições do certame, dos encargos do bem, das condições e prazos de pagamento ou das despesas e custas relativas às hastas públicas. 17) Conforme artigo 25 § 3º do Provimento 04/2015, em caso de acordo ou remição após a inclusão do bem em Hasta Pública a leiloeira fará jus à comissão correspondente a 5% sobre o valor da avaliação. 18) Os incidentes processuais que envolvam o leilão serão decididos pelo Juiz responsável pela Seção de Hasta Pública. 19) O prazo para eventuais embargos à arrematação ou adjudicação passará a fluir da data da hasta pública, independentemente de nova notificação. 20) Todas as informações necessárias para a participação dos licitantes no leilão, bem como quanto aos procedimentos e regras adotadas para sua validade poderão ser adquiridas na Central de Atendimento do Leiloeiro, telefone (16) 3461-5950. 21) O presente edital estará disponível na íntegra no site www.hastapublica.com.br. Também é possível encaminhar e-mails com dúvidas pelo endereço [email protected]. 22) A publicação do edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos, em especial à executada e/ou sócios, inclusive aos cônjuges quando for o caso. 23) Os casos omissos e as dúvidas quanto à aplicabilidade do Provimento GP-CR nº 4/2015 serão resolvidos por ato conjunto da Presidência e da Corregedoria deste Tribunal. Em, 03 de fevereiro de 2017.

Dr. Clóvis Victório Junior Juiz Presidente da Hasta

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