Poder Judiciário

Seção Judiciária do RJ

Justiça Federal - 2a Região

Sessão de Julgamento da 08ªTR

PAUTA DA 33ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2018 DA 08ªTR, MARCADA PARA O DIA 22-11-2018 ÀS 14:00 H QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS

DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 27-11-2018 INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS

RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N° 01

PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS NA SESSÃO

SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA

DATA CERTA TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO.

001 - Processo: 0074638-73.2016.4.02.5101/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: CLAUDIO ZEFERINO DA SILVA Adv/Proc.: PHILIPE MONTEIRO CARDOSO 002 - Processo: 0018785-55.2018.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA, ILANA KUPERMANN RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Adv/Proc.: ALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO, AMANDA 003 - Processo: 0500522-49.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JOAO EVANGELISTA MORAIS Adv/Proc.: 004 - Processo: 0181794-76.2017.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: ALEXANDRE DOS SANTOS ARAUJO Adv/Proc.: LUIS FELIPE LIMA DE ABREU RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 005 - Processo: 0118104-20.2016.4.02.5101/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: ALVARO COSTA Adv/Proc.: MARION SILVEIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 006 - Processo: 0233907-61.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: IRAN SEVERINO DA SILVA Adv/Proc.: LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 007 - Processo: 0221058-06.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ADELINO TEIXEIRA FILHO Adv/Proc.: NIVEA MOURA HENRIQUE DE CARVALHO 008 - Processo: 0129306-50.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: MARIA ERNESTINA DOS SANTOS Adv/Proc.: MARINA MONTEIRO DE OLIVEIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 009 - Processo: 0014706-67.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO, CRISTIANE SANTIAGO

DE RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.:

010 - Processo: 0066853-09.2018.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: AVELINO BARBOZA DE OLIVEIRA Adv/Proc.: JOSE JORGE MACHADO DA SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

011 - Processo: 0179653-96.2017.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: JOSELI DOS SANTOS Adv/Proc.: JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 012 - Processo: 0125941-39.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: GERSON BRITO DE CARVALHO Adv/Proc.: ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA 013 - Processo: 0006528-95.2018.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: VALQUIRIA LOURENÇO ANDRADE SILVA Adv/Proc.: RAIMUNDO MONTEIRO BEM JUNIOR, ANA

CAROLINA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ROBERTO MUSA CORREA 014 - Processo: 0139096-12.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A Adv/Proc.: CICERO ROBERTO MOREAU SANTOS, RODRIGO RECORRIDO: CLEITON PEREIRA DA SILVA E CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MAGNO LUIZ ELIAS VILLELA, LEONARDO

GONCALVES 015 - Processo: 0155013-23.2017.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: ALESSANDRO ROCHA DUTRA Adv/Proc.: BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENA RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (MARINHA DO BRASIL) Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 016 - Processo: 0011479-08.2018.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS RECORRIDO: LAURITA SIMOES TEIXEIRA Adv/Proc.: BRUNO BARBOSA PEREIRA, JARDEL ROMULO 017 - Processo: 0185987-82.2017.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: C O N ALMEIDA COMÉRCIO DE CARNES ME Adv/Proc.: JOSUE ISAAC VARGAS FARIA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS 018 - Processo: 0061318-69.2018.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: WELTON PACÍFICO DO NASCIMENTO Adv/Proc.: BRUNO BARBOSA PEREIRA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS 019 - Processo: 0051277-49.2018.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO RECORRIDO: ELIANE HORACIO DE SOUZA Adv/Proc.: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA 020 - Processo: 0185136-43.2017.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: CARIUS SIMOES PADARIA E MERCEARIA LTDA ME Adv/Proc.: JOSUE ISAAC VARGAS FARIA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS

021 - Processo: 0048083-47.2018.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: AIRTON SOARES DE SOUZA E FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Adv/Proc.: ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ,

FRANCISCO RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 022 - Processo: 0185088-39.2017.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: LÁ NA CRIAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME Adv/Proc.: JOSUE ISAAC VARGAS FARIA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS 023 - Processo: 0209917-08.2017.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: LUCINEI GREGORIO DOS SANTOS Adv/Proc.: ADILSON DE JESUS LOPES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 024 - Processo: 0202636-16.2017.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: MONICA DOS SANTOS BARBOSA RECORRIDO: PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO S.A. E OUTRO Adv/Proc.: HELIO SIQUEIRA JUNIOR, JOAO RICARDO RIBEIRO 025 - Processo: 0200286-73.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: PAULO PACHECO DE LIRA Adv/Proc.: JOSE RICARDO PFEFFER 026 - Processo: 0220238-85.2017.4.02.5103/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: EVAIR DE SOUZA GOMES Adv/Proc.: LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA 027 - Processo: 0148605-37.2017.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: LUSIA DA LUZ SANTOS Adv/Proc.: ARTUR MEIRELES BERNARDES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 028 - Processo: 0132135-16.2017.4.02.5164/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Magé RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: PAULO ROBERTO BRITO PIRES Adv/Proc.: MARCIO SOARES RODRIGUES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 029 - Processo: 0500054-31.2017.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: FABIO JUNIOR OLIVEIRA GONCALVES Adv/Proc.: MARCELO DE AZEVEDO RUBENS 030 - Processo: 0152677-40.2017.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ELITON LUIS GUERRA RODRIGUES Adv/Proc.: HERCULES ANTON DE ALMEIDA 031 - Processo: 0195515-19.2017.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: FÁBIO JACINTHO DE MIRANDA Adv/Proc.: TIAGO BROWNE FERREIRA 032 - Processo: 0500010-12.2017.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: POULENE NOGUEIRA DA SILVA Adv/Proc.: MARCELO DE AZEVEDO RUBENS

033 - Processo: 0500206-94.2017.4.02.5164/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Magé RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: MARIA DA PENHA FLORENCIO Adv/Proc.: DANIEL SOUZA DE ANDRADE RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 034 - Processo: 0500153-12.2018.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: AMANDA DOS SANTOS NASCIMENTO PEIXOTO Adv/Proc.: PAULO SERGIO DO NASCIMENTO DA SILVA 035 - Processo: 0021829-82.2018.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: JORGE ALEXANDRE BOMFIM RIBEIRO Adv/Proc.: ANDERSON DE AZEVEDO COELHO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 036 - Processo: 0035238-53.2017.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: LEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO Adv/Proc.: JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 037 - Processo: 0501034-78.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: SILVANI LUZIA PEREIRA Adv/Proc.: 038 - Processo: 0500440-91.2017.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: LUIZ CARLOS XAVIER DA SILVA Adv/Proc.: SEM ADVOGADO 039 - Processo: 0163268-76.2017.4.02.5164/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Magé RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: FERNANDA AZEVEDO DA SILVA Adv/Proc.: RITA COSTA LEAL RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 040 - Processo: 0024074-24.2018.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: FATIMA ROSILDA DOS SANTOS SILVA Adv/Proc.: JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 041 - Processo: 0164627-52.2017.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: PAULO ROGERIO MAIA CHRISPIM Adv/Proc.: WILSON ALBERTO PESTANA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 042 - Processo: 0023259-69.2018.4.02.5151/01 ORIGEM: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: ANTONIO CARLOS CORDEIRO Adv/Proc.: APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 043 - Processo: 0014964-43.2018.4.02.5151/01 ORIGEM: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: JENIVALDO XAVIER DE CARVALHO Adv/Proc.: ELIA MARTA SAMUEL RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 044 - Processo: 0500248-76.2017.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: MARIA REGINA ALVES DE LIMA Adv/Proc.: MATHEUS ALVES DE LIMA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO

045 - Processo: 0112155-77.2017.4.02.5166/02 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA PACHECO DA CRUZ Adv/Proc.: DANIEL CARVALHO ANTUNES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 046 - Processo: 0069175-69.2018.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: CELIA REGINA DOS SANTOS Adv/Proc.: CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 047 - Processo: 0034551-34.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: FRANCINETE EVANGELISTA LOPES E OUTRO Adv/Proc.: ROBERTO DE CARVALHO FILHO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 048 - Processo: 0190951-30.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JOSE ROBERTO PY KLEM Adv/Proc.: SUZANA DE QUEIROZ ALVES 049 - Processo: 0119162-68.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: REGINALDO DE JESUS DA CONCEICAO Adv/Proc.: AMANDA DE OLIVEIRA SANTOS RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCELO PUPO RIBEIRO 050 - Processo: 0162484-12.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA Adv/Proc.: SHIRLEY COUTINHO DE FIGUEIREDO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCELO PUPO RIBEIRO 051 - Processo: 0017417-51.2018.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: NOEL CLARO SILVARES Adv/Proc.: DANIELLE DE CAMARGO DELPINO IMBUZEIRO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 052 - Processo: 0157225-02.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. E OUTRO Adv/Proc.: RAFAEL SGANZERLA DURAND, JARDEL AUGUSTO 053 - Processo: 0145657-92.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: CAIXA SEGURADORA S.A. Adv/Proc.: ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA RECORRIDO: LETICIA TEIXEIRA DE FARIAS E CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: LILIAN DE FATIMA PIRES CABRAL, MARCELO 054 - Processo: 0019119-35.2018.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: ELIAS MOREIRA Adv/Proc.: MARCO TULIO RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 055 - Processo: 0174221-35.2017.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: SEBASTIAO CARLOS BARRETO Adv/Proc.: FERNANDA DAMIAO KITADA, RICARDO DE

OLIVEIRA 056 - Processo: 0032607-84.2018.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO, DEBORA CRISTINA DOS RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.:

057 - Processo: 0211602-32.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: WILSON CICERO LOPES Adv/Proc.: SHEILA MARIA FERREIRA BARRETO 058 - Processo: 0207964-88.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: ANTONIO PEREIRA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Adv/Proc.: LUCIANA DA CRUZ PIRES, MARCOS DA SILVA

COUTO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 059 - Processo: 0012897-08.2018.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: ALBINO DE ARAGÃO SILVA Adv/Proc.: FERNANDO SOARES DE ASSIS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 060 - Processo: 0000094-46.2018.4.02.5101/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: NELSON JOSE DE MATTOS FILHO Adv/Proc.: JERONIMO MAGALHAES 061 - Processo: 0028036-40.2018.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: MARIA CRISTINA MIRANDA DE AZEVEDO Adv/Proc.: DANIELE SILVA DE CARVALHO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCELO ZROLANEK REGIS

062 - Processo: 0228661-33.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ROSANE MATOS DE MOURA AGRELOS Adv/Proc.: MARIANA GOMES MORAES 063 - Processo: 0122747-28.2017.4.02.5152/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: GERALDO RODRIGUES SANTANA Adv/Proc.: MARCOS DA PAZ PERDIGAO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 064 - Processo: 0500188-78.2018.4.02.5151/01 ORIGEM: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA) Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: JOSE ROBSON ZAVARIS MOREIRA Adv/Proc.: SEM ADVOGADO 065 - Processo: 0215665-54.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: JACYRA VILLON Adv/Proc.: ROBERTA OLIVEIRA VALENTIM 066 - Processo: 0192992-16.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: MARIA JOSÉ DA SILVA MELO Adv/Proc.: DIALAS COELHO FILHO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 067 - Processo: 0012223-82.2018.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: NIDIA MONTEIRO DE SOUZA Adv/Proc.: DANIEL CARVALHO ANTUNES 068 - Processo: 0134695-50.2016.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: GENI OLIVEIRA DA SILVA Adv/Proc.: LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO

069 - Processo: 0183625-15.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: CLEUZA APARECIDA DE LIMA SILVERIO E OUTRO Adv/Proc.: SILVANA ANACLETO TIMOTEO, NATHALIA DALBONI

DE 070 - Processo: 0059887-30.2018.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: ROSIMERI AVELLAR BRANDÃO Adv/Proc.: MARCELO MOURA RODRIGUES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 071 - Processo: 0185335-17.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: IRACI MATIAS DE SANTANA Adv/Proc.: SONIA MARIA DE SOUZA LEIROZ GALVAO 072 - Processo: 0500518-12.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: MARCELA CRISTINA MUNIZ FERNANDES Adv/Proc.: 073 - Processo: 0128826-72.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: ALEXANDRE RIBAS DA SILVA Adv/Proc.: JOSE RICARDO PFEFFER RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 074 - Processo: 0181193-18.2017.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: GERALDO LUIS DE CARVALHO Adv/Proc.: MARIO DUQUE DA SILVA 075 - Processo: 0135524-03.2017.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: MARIA LUCIA DANTAS DA SILVA Adv/Proc.: ROSINEIDE OLIVEIRA ROZESTOLATO 076 - Processo: 0141269-09.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: MARCELLO ENES FIGUEIRA IMPETRANTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO IMPETRADO: JUÍZO DO 02º JEF - NOVA IGUAÇU - SJRJ Adv/Proc.: 077 - Processo: 0141300-29.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: WILLIAM PACHIONI Adv/Proc.: JOSE RAFAEL SANTOS COSTA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 078 - Processo: 0140921-88.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: PAULA THAIS FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: VALERIA DE ALBUQUERQUE E SILVA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCIO MIRANDA DE SOUZA 079 - Processo: 0097519-67.2016.4.02.5158/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia RELATOR: MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Adv/Proc.: MAURICIO VASCONCELOS GALVAO FILHO SOCIAL RECORRIDO: CIELO S.A. E OUTRO Adv/Proc.: ALFREDO ZUCCA NETO, PAULA ROBERTA GAMA 080 - Processo: 0185735-25.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: MARLUCE SILVEIRA SUED Adv/Proc.: FREDERICO FERNANDES MADEIRA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO Adv/Proc.: ANTHONY ABREU POLASEK, JOSE EDGARD DA

CUNHA

081 - Processo: 0183498-88.2016.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARBOSA Adv/Proc.: SIMONE KNODLER DOS SANTOS VERGUEIRO 082 - Processo: 0210703-28.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JAILSON ALVES Adv/Proc.: GELSON DOS SANTOS GONDIM 083 - Processo: 0160726-27.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO ALVES RODRIGUES Adv/Proc.: JORGE ANTONIO RAMOS JANUARIO 084 - Processo: 0159517-75.2017.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: REGILDO ALVES DE BARCELOS Adv/Proc.: LUIS THOMAZ TOLISANO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 085 - Processo: 0160473-39.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: ROSANE MARIA DA SILVA QUINTINO Adv/Proc.: WANDER GUIMARAES DAMACENO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 086 - Processo: 0136114-07.2017.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: MARINHO JOÃO DOS SANTOS FILHO E INSS-INSTITUTO NACIONAL Adv/Proc.: LEONARDO SOUSA FARIAS, ROSANE AUGUSTO DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 087 - Processo: 0032268-38.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: EDILCE CELESTINO COSTA Adv/Proc.: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 088 - Processo: 0142896-94.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: ULICEIA MALTA SALES Adv/Proc.: PATRICK BIANCHINI COTTAR RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 089 - Processo: 0159741-07.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: FATIMA PINTO GOUVÊA BARBOSA Adv/Proc.: JAINISA EMERICK RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 090 - Processo: 0500356-63.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JOSE RIBEIRO FILHO Adv/Proc.: 091 - Processo: 0173973-30.2017.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO Adv/Proc.: ROSINEIDE OLIVEIRA ROZESTOLATO 092 - Processo: 0172964-33.2017.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: VALDEMIR CORDEIRO DA SILVA Adv/Proc.: CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA

093 - Processo: 0174955-32.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JOSELI DRUMOND FRISSO DE OLIVEIRA Adv/Proc.: ALEX DIOGO DE ASSIS BASTOS 094 - Processo: 0197863-95.2017.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: ROSÂNGELA GONÇALVES CARVALHO DA PENHA Adv/Proc.: CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 095 - Processo: 0202068-64.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: OSANA CHAGAS BRANDÃO Adv/Proc.: ALESSANDRA CASALI FLORES AMARO 096 - Processo: 0002202-31.2017.4.02.5118/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: ARTHUR RAMOS FONTOURA RECORRIDO: EDSON DA SILVA REIS Adv/Proc.: AMARILIO MARQUES ROCHA 097 - Processo: 0201390-79.2017.4.02.5158/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia RELATOR: MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO RECORRIDO: VANDA MATHILDE HILDEBRANDT DE ARAUJO Adv/Proc.: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA 098 - Processo: 0121774-25.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: CLEIA ALVES RIOS COSTA Adv/Proc.: ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 099 - Processo: 0097951-73.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA Adv/Proc.: CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 100 - Processo: 0006168-49.2017.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: JORGE FIRMINO DA SILVA Adv/Proc.: ALEXANDRE GOMES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 101 - Processo: 0089498-26.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: JEFFERSON EDUARDO DOS SANTOS MACHADO Adv/Proc.: ANGELICA CRISTINA CARVALHO BARCELOS

SOUZA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 102 - Processo: 0007313-97.2018.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: CARLOS JOSE GUARIENTO Adv/Proc.: TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA 103 - Processo: 0144235-36.2017.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: MARCELO GOMES E SILVA Adv/Proc.: RUDI MEIRA CASSEL 104 - Processo: 0191400-82.2017.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA IMPETRANTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: ELIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR IMPETRADO: JUÍZO DO 2º JEF - NITERÓI - SJRJ Adv/Proc.:

105 - Processo: 0132225-63.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ZIGOMAR AQUINO DE SOUZA Adv/Proc.: WANDER GUIMARAES DAMACENO 106 - Processo: 0110053-30.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: CICERO MARQUES DA SILVA Adv/Proc.: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 107 - Processo: 0178202-15.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: RITA GADELHA DA SILVA Adv/Proc.: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 108 - Processo: 0004802-70.2017.4.02.5103/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: JUAREZ DE ALMEIDA MARTINS Adv/Proc.: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 109 - Processo: 0035558-09.2017.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: ISIS AMORIM LOPES GOMES REP/ P/ KELY ALVES AMORIM Adv/Proc.: HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 110 - Processo: 0097388-75.2017.4.02.5120/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: JUREMA MENDES DOS SANTOS Adv/Proc.: ALBERTO SANT'ANA DE CARVALHO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 111 - Processo: 0024691-26.2018.4.02.5151/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E MUNICIPIO DO RIO DE Adv/Proc.: FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, JOSE LUIZ

CUNHA JANEIRO 112 - Processo: 0133384-41.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: MARCIO GOMES MALTA Adv/Proc.: RAFAEL FARIAS CAVALCANTE, LICIA MARIA

TEIXEIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 113 - Processo: 0229598-94.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ROSANGELA MARIA DA SILVA DE ARAÚJO Adv/Proc.: ANDREA CRISTINA DE FARIA MARTINS 114 - Processo: 0188039-60.2017.4.02.5151/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA, LETICIA LACROIX DE RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Adv/Proc.: ILANA KUPERMANN BOCIKIS, ANDRE SILVA GOMES 115 - Processo: 0004843-53.2018.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E MUNICIPIO DO RIO DE Adv/Proc.: MARCOS NASSEH TABET, JOSE LUIZ CUNHA DE JANEIRO

116 - Processo: 0205331-98.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: GENI COELHO RIBEIRO Adv/Proc.: MARIA CECILIA GULINELLI RAMOS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 117 - Processo: 0134670-54.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ANGELICA DA SILVA FORTE Adv/Proc.: VERONICA COSTA DA SILVA DA MATA 118 - Processo: 0500045-77.2018.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JOAO BATISTA DO AMPARO SILVA Adv/Proc.: GUILHERME CABRAL PIMENTEL DA SILVA 119 - Processo: 0217288-56.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: VERA DOS PASSOS FERNANDES MOREIRA E CEF-CAIXA Adv/Proc.: JORGE LUIS AGUIAR GONCALVES, RICARDO DA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 120 - Processo: 0500738-10.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: RICARDO FERREIRA BRANCO Adv/Proc.: AGATA NOE DA SILVA CORDEIRO, ADRIANA VALE

DOS RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ANTHONY ABREU POLASEK 121 - Processo: 0211928-43.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Adv/Proc.: ALINE DE ANDRADE RISSO RECORRIDO: DEYSE CRISTINA MARTE DE SOUZA E UNIAO FEDERAL E ESTADO DO Adv/Proc.: ERALDO SILVA JUNIOR, ANDRÉ FREITAS DA SILVA, RIO DE JANEIRO 122 - Processo: 0500129-41.2015.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: SILVIO CAETANO NASCIMENTO Adv/Proc.: MARIA LAURA LAMBERT OLIVEIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 123 - Processo: 0185648-35.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: ALDECIR OLIVEIRA ALVES DE SOUZA Adv/Proc.: MARIA JOANNA PACHECO E CHAVES 124 - Processo: 0185452-14.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: OLIVEIRO TOMAZ DA SILVA Adv/Proc.: ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO

125 - Processo: 0190958-22.2017.4.02.5151/02 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Adv/Proc.: ILANA KUPERMANN BOCIKIS RECORRIDO: MARIA FERNANDA LESSA CORREA E UNIAO FEDERAL E ESTADO DO Adv/Proc.: GISELTON DE ALVARENGA SILVA, ANDRÉ FREITAS

DA RIO DE JANEIRO 126 - Processo: 0198798-26.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Adv/Proc.: BRENO PERALTA VAZ IMPETRADO: JUÍZO DO 3º JEF - NOVA IGUAÇU - SJRJ Adv/Proc.:

127 - Processo: 0183160-80.2017.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS Adv/Proc.: CHEILA SILVA SANTOS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 128 - Processo: 0174453-02.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: PEDRO LUIZ Adv/Proc.: RICARDO SOARES CUNHA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 129 - Processo: 0002444-68.2011.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ANTONIO CARLOS ALVES Adv/Proc.: REGINA MARIA DE SOUZA NETO 130 - Processo: 0184465-30.2016.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JOSE WILLIANS DO ROSARIO FAUSTINO Adv/Proc.: TIAGO BROWNE FERREIRA 131 - Processo: 0179606-58.2017.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: LUIZ CARLOS DE ANDRADE VIEIRA Adv/Proc.: DALILA PINHEIRO DE SOUSA RECORRIDO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO 132 - Processo: 0162929-32.2017.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Adv/Proc.: MAYCON RAMOS DA SILVA, MARCOS DA SILVA

COUTO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 133 - Processo: 0226668-58.2017.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: SONIMAR ROMÃO NUNES FERREIRA Adv/Proc.: JOAO TANCREDO, JULIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

DA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 134 - Processo: 0138008-88.2017.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JOCELHA DE MORAES Adv/Proc.: ADRIANA DIAS ALFRADIQUE 135 - Processo: 0184827-31.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: CAIO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS Adv/Proc.: RAFAEL RODRIGUES MACHADO FONSECA,

ADILSON RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 136 - Processo: 0199553-62.2017.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JOSE CARLOS DA SILVA TAVARES Adv/Proc.: LUIS THOMAZ TOLISANO, CLAUDIA THOMAZ DE 137 - Processo: 0501395-89.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: MARILENE VIEIRA BARBOSA Adv/Proc.: FRANCYELLE D'AVILA DA SILVA FOGOS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 138 - Processo: 0058680-71.2015.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: CRISTIANE DALILA DE PAULA COUTINHO Adv/Proc.: VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO

139 - Processo: 0165487-44.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: ARNALDO NOGUEIRA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Adv/Proc.: JOELMA CORDEIRO DE SOUZA, MARCOS DA SILVA SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 140 - Processo: 0212978-92.2017.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: EGIDIO DOS SANTOS Adv/Proc.: FELIPE CALDAS MENEZES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 141 - Processo: 0133551-86.2016.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: OLIVIA LOPES MONTEIRO GOMES REP/ P/ ERIKA LOPES RODRIGUES Adv/Proc.: FELIPE MCAUCHAR E OUTRO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 142 - Processo: 0014328-77.2018.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: REGINA CELIA BARBOSA CORREIA Adv/Proc.: JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 143 - Processo: 0500354-05.2017.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: MARIA LUCIA LOPES REBELO Adv/Proc.: CARLOS LUCIO ROTONDO JUNIOR RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 144 - Processo: 0141552-05.2017.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: CIRIO PEREIRA AGUIAR Adv/Proc.: LIVIA CAMILO ANDRADE 145 - Processo: 0176040-13.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: ADRIANO SOARES Adv/Proc.: JULIANA CAROLINE MARTINS DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 146 - Processo: 0500529-41.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: GILCELIA DE ALMEIDA GITIRANA Adv/Proc.: ANDREA CRISTINA DE FARIA MARTINS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 147 - Processo: 0500481-73.2017.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: MARLENE SOUZA REQUIÃO Adv/Proc.: HELENEIDE CRISTINA DE ALMEIDA GESSEL RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 148 - Processo: 0217018-32.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: MONICA AZEVEDO DE CARVALHO CAMPELLO Adv/Proc.: MARCIO ALVIM DE ALMEIDA 149 - Processo: 0112777-89.2017.4.02.5156/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Petrópolis RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: ANDREA DE SOUZA Adv/Proc.: ALINE VIEIRA RANGEL RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ANTHONY ABREU POLASEK

150 - Processo: 0140432-86.2015.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: MAURICIO SANTOS DE ARAÚJO E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO Adv/Proc.: DELIELMA ALTOE ROSMANINHO, MARCOS DA

SILVA SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 151 - Processo: 0134782-05.2017.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JOCINEA RODRIGUES Adv/Proc.: JÉRSICA D EPINHO HOLANDA 152 - Processo: 0101200-81.2017.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: DILSON FELIPE DE SOUZA Adv/Proc.: THIAGO DOS SANTOS POLI RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 153 - Processo: 0182297-11.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: MALIGAN JOSE DA SILVA Adv/Proc.: MONICA DE OLIVEIRA BRAGA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 154 - Processo: 0127371-78.2017.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ELISABETE BARROS DO NASCIMENTO Adv/Proc.: DJANIRA SOARES FERREIRA, MARCELO DA ROCHA 155 - Processo: 0168321-11.2016.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: IVO LOPES DE OLIVEIRA Adv/Proc.: MARIA DE FATIMA MAGALHAES 156 - Processo: 0199016-14.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: ANDERSON RAYMUNDO DA SILVA Adv/Proc.: CAROLINE RODRIGUES OLIVEIRA GOMES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 157 - Processo: 0034652-74.2017.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: KARLA CRISTINA COUTINHO LOPES DOS SANTOS Adv/Proc.: GABRIEL PISTENE GRILLO REGIS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 158 - Processo: 0214293-46.2017.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: ROQUE ERNANI DE OLIVEIRA Adv/Proc.: PEDRO NORONHA JUNIOR, MARCOS VINICIUS

MAIA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 159 - Processo: 0188436-22.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JORGINA FERREIRA Adv/Proc.: ERICO ALVES POVOA 160 - Processo: 0063722-64.2016.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: ARTHUR REYNALDO TRUGILLO DE ARAÚJO Adv/Proc.: OROMILDO LUIZ MOURA BRASIL, JAILTON ZANON

DA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU

161 - Processo: 0001823-36.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: SERGIO LUIZ BITTENCOURT DA SILVA Adv/Proc.: OROMILDO LUIZ MOURA BRASIL, JAILTON ZANON

DA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU 162 - Processo: 0152078-58.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FÁBIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E MUNICIPIO DO RIO DE Adv/Proc.: MARCOS NASSEH TABET, ILANA KUPERMANN JANEIRO Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2018.

EDSON PAZ DE OLIVEIRA Diretor(a) da Secretaria das Turmas Recursais