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Poder Judicirio

TRIBUNAL PLENO

Sesses: 2 e 4 - Quintas-feiras do ms

Matria Judiciria - Plenrio 01

Sesses: 3 - Quinta-feira do ms

Matria Administrativa - Plenrio 01

Des. Jos Silvrio Gomes - Presidente

Des. Lenidas Duarte Monteiro

Des. Jos Jurandir de Lima

Des. Antnio Bitar Filho

Des. Orlando de Almeida Perri

Des. Jurandir Florncio de Castilho

Des. Rubens de Oliveira Santos Filho

Des. Manoel Ornellas de Almeida

Des. Donato Fortunato Ojeda

Des. Paulo da Cunha

Des. Jos Luiz de Carvalho

Des. Sebastio de Moraes Filho

Des. Juracy Persiani

Des. Evandro Stbile

Des. Mrcio Vidal

Des. Rui Ramos Ribeiro

Des. Guiomar Teodoro Borges

Desa. Maria Helena Gargaglione Pvoas

Des. Juvenal Pereira da Silva

Des. Carlos Alberto Alves da Rocha

Des. Gerson Ferreira Paes

Des. Luiz Ferreira da Silva

Desa. Clarice Claudino da Silva

Des. Teomar de Oliveira Correia

Des. Alberto Ferreira de Souza

CONSELHO DA MAGISTRATURA

Sesses: 4 - Sexta-feira do ms -

Salo Oval da Presidncia

Des. Jos Silvrio Gomes - Presidente

Des. Paulo da Cunha


PRIMEIRA TURMA DE CMARAS CVEIS

REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO

Sesses: 1 - Quinta-feira do ms - Plenrio 01

Des. Antnio Bitar Filho - Presidente

Des. Orlando de Almeida Perri




SEGUNDA TURMA DE CMARAS CVEIS

REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO


Des. Lenidas Duarte Monteiro - Presidente


Des. Juracy Persiani



TURMA DE CMARAS CVEIS

REUNIDAS DE DIREITO PBLICO E COLETIVO


Des. Rubens de Oliveira Santos Filho - Presidente

Des. Jos Silvrio Gomes

Des. Evandro Stbile

Des. Mrcio Vidal


TURMA DE CMARAS CRIMINAIS REUNIDAS


Des. Jos Jurandir de Lima - Presidente


Des. Rui Ramos Ribeiro


Des. Gerson Ferreira Paes




PRIMEIRA CMARA CVEL

Sesses: Teras-feiras - Plenrio 01

Des. Orlando de Almeida Perri - Presidente


SEGUNDA CMARA CVEL

Sesses: Quartas-feiras - Plenrio 02

Des. Antnio Bitar Filho - Presidente



TERCEIRA CMARA CVEL


Des. Rubens de Oliveira Santos Filho -Presidente

Des. Evandro Stbile

QUARTA CMARA CVEL


Des. Mrcio Vidal - Presidente


QUINTA CMARA CVEL


Des. Lenidas Duarte Monteiro - Presidente



SEXTA CMARA CVEL


Des. Juracy Persiani - Presidente


PRIMEIRA CMARA CRIMINAL


Des. Rui Ramos Ribeiro - Presidente


SEGUNDA CMARA CRIMINAL


Des. Gerson Ferreira Paes - Presidente



TERCEIRA CMARA CRIMINAL


Des. Jos Jurandir de Lima - Presidente



JUZES DE 2 GRAU DE JURISDIO

Dr. Crio Miotto

Dra. Marilsen Andrade Addrio

Dr. Jos Mauro Bianchini Fernandes

Dr. Carlos Roberto Correia Pinheiro

Tribunal de Justia do Estado de Mato Grosso - Ano XXXII - Cuiab/MT

DISPONIBILIZADO na Segunda-Feira, 22 de Maro de 2010 - Edio n 8298

Centro Poltico Administrativo - CPA CEP 78050-970 Caixa Postal -1071 Cuiab - Mato Grosso

e-mail: [email protected] site: www.tj.mt.gov.br

TRIBUNAL DE JUSTIA

Des. Jos Silvrio Gomes

Presidente

Des. Paulo da Cunha

Vice-Presidente


Corregedor-Geral

ndiceTRIBUNAL DE JUSTIA 5Coordenadoria Judiciria 5Departamento Judicirio Auxiliar 5Primeira Cmara Cvel 59Segunda Cmara Cvel 69Terceira Cmara Cvel 71Quarta Cmara Cvel 73Quinta Cmara Cvel 76Sexta Cmara Cvel 78Primeira Turma de Cmaras Cveis Reunidasde Direito Privado 82Segunda Turma de Cmaras Cveis Reunidasde Direito Privado 83Turma de Cmaras Cveis Reunidas de DireitoPblico e Coletivo 84Primeira Cmara Criminal 85Segunda Cmara Criminal 86Terceira Cmara Criminal 86Coordenadoria de Magistrados 89Departamento Administrativo 91

Coordenadoria de Recursos Humanos 91COMARCAS 92Entrncia Especial 92Comarca de Cuiab 92Diretoria do Frum 92Diviso de Recursos Humanos 92

Varas Cveis 9220 Vara Cvel 9221 Vara Cvel 951 Vara Especializada em Direito Bancrio 1052 Vara Especializada em Direito Bancrio 1583 Vara Especializada em Direito Bancrio 1804 Vara Especializada em Direito Bancrio 215

Varas Especializadas de Famlia eSucesses 2202 Vara Especializada de Famlia e Sucesses 220

Varas Especializadas da Fazenda Pblica 2274 Vara Especializada da Fazenda Pblica 227Vara Especializada de Falncia, Concordata eCarta Precatria 230Vara Especializada do Meio Ambiente 233

Varas Criminais 2343 Vara Criminal 2344 Vara Criminal 2365 Vara Criminal 2406 Vara Criminal 2438 Vara Criminal 24312 Vara Criminal 2521 Vara Esp. de Violncia Domstica e FamiliarContra a Mulher 2542 Vara Esp. de Violncia Domstica e FamiliarContra a Mulher 257

Varas Especializadas da Infncia eJuventude 257

2 Vara Especializada da Infncia e Juventude 257

Juizados Especiais Cveis 257Juizado Especial Cvel - Porto 2572 Juizado Especial Cvel 258JUVAM - Juizado Volante Ambiental 258

Comarca de Rondonpolis 259Varas Cveis 2592 Vara Cvel 259

Varas Especializadas de Famlia eSucesses 2612 Vara Especializada da Famlia e Sucesses 261

Varas Especializadas da Fazenda Pblica 2661 Vara Especializada da Fazenda Pblica 266

Varas Criminais 2672 Vara Criminal 2673 Vara Criminal 2684 Vara Criminal 278

Comarca de Vrzea Grande 278Varas Especializadas de Famlia eSucesses 2782 Vara Especializada da Famlia e Sucesses 278

Varas Cveis 2802 Vara Cvel 280

Varas Especializadas da Fazenda Pblica 2821 Vara Especializada da Fazenda Pblica 282

Varas Criminais 2842 Vara Criminal 2843 Vara Criminal 290Varas Especiais da Infncia e Juventude 290

Terceira Entrncia 291Comarca de Alta Floresta 2912 Vara 2913 Vara 2915 Vara 291

Comarca de Barra do Garas 2922 Vara Cvel 2923 Vara Cvel 293

Comarca de Cceres 3041 Vara Cvel 3045 Vara Cvel 3052 Vara Criminal 3073 Vara Criminal 307

Comarca de Primavera do Leste 3081 Vara Cvel 308

Comarca de Sinop 3231 Vara Cvel 3232 Vara Cvel 3284 Vara Cvel 3365 Vara Cvel 3387 Vara Juizado Especial 3381 Vara Criminal 340

Comarca de Sorriso 3411 Vara 3413 Vara 3504 Vara 3576 Vara 361

Comarca de Tangar da Serra 3652 Vara Cvel 3653 Vara Cvel 3705 Vara Cvel 382Vara nica Criminal 392

Segunda Entrncia 395Comarca de gua Boa 3951 Vara 395Juizado Especial Cvel e Criminal 396

Comarca de Alto Araguaia 3981 Vara 3982 Vara 399Juizado Especial Cvel e Criminal 400

Comarca de Barra do Bugres 4011 Vara 4012 Vara 4033 Vara 405

Comarca de Campo Novo do Parecis 4062 Vara 406

Comarca de Canarana 4071 Vara 407

Comarca de Colder 4091 Vara 4092 Vara 4103 Vara 412

Comarca de Comodoro 4151 Vara 415

Comarca de Jaciara 4203 Vara 420

Comarca de Juara 4202 Vara 420Juizado Especial Cvel e Criminal 424

Comarca de Juna 4251 Vara 425

Comarca de Lucas do Rio Verde 4261 Vara 4262 Vara 4273 Vara 4294 Vara 429

Comarca de Mirassol D'Oeste 4291 Vara 4292 Vara 431Juizado Especial Cvel e Criminal 435

Comarca de Nova Mutum 4351 Vara 435

Comarca de Paranatinga 4401 Vara 4402 Vara 441

Primeira Entrncia 444Comarca de Alto Garas 444Vara nica 444

Comarca de Brasnorte 446Vara nica 446Juizado Especial Cvel e Criminal 452

Comarca de Colniza 454Vara nica 454

Comarca de Cotriguau 454Vara nica 454

Comarca de Dom Aquino 457Vara nica 457

Comarca de Itiquira 459Vara nica 459Juizado Especial Cvel e Criminal 459

Comarca de Jauru 460Vara nica 460

Comarca de Nortelndia 465Vara nica 465

Comarca de Nova Cana do Norte 466Vara nica 466

Comarca de Nova Ubirat 466Vara nica 466Juizado Especial Cvel e Criminal 467

Comarca de So Flix do Araguaia 4681 Vara 468

Comarca de Rosrio Oeste 469Vara nica 469

Comarca de Santo Antnio do Leverger 469Vara nica 469

Comarca de Tapurah 472Vara nica 472

Comarca da Terra Nova do Norte 474Vara nica 474

FORO EXTRAJUDICIAL 476Comarca de Alta Floresta 476Municpio de Carlinda 476Cartrio de Paz e Notas 476

Comarca de Chapada dos Guimares 476Municpio de Chapada dos Guimares 476Cartrio do 2 Ofcio 476

TRIBUNAL DE JUSTIA

Coordenadoria Judiciria

Departamento Judicirio Auxiliar

Distribuio e Redistribuio

Aos 15/3/2010 10:23:10 foram distribudos/redistribudos os seguintes

processos:

CMARA: TRIBUNAL PLENO

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JURACY PERSIANI

Direta de Inconstitucionalidade 22390/2009 Classe: 95 - CNJ

Origem: COMARCA CAPITAL

Protocolo: 22390/2009 REDISTRIBUIO

REQUERENTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE TABAPOR

ADVOGADO(S): DR. LUIZ ANTNIO POSSAS DE CARVALHO

OUTRO(S)

REQUERIDO(S): CMARA MUNICIPAL DE TABAPOR

ADVOGADO(S): DRA. ANA CLUDIA TEIXEIRA BORGES

CMARA: SEGUNDA TURMA DE CMARAS CVEIS REUNIDAS DE

DIREITO PRIVADO

RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. CIRIO MIOTTO

Ao Rescisria 26696/2009 Classe: 47 - CNJ

Origem: COMARCA DE MARCELNDIA


Assunto: MEDIDA CAUTELAR 245/2006

AUTOR(A): MUNICPIO DE MARCELNDIA

ADVOGADO(S): DR. ANDREI CSAR DOMINGUEZ

OUTRO(S)

REU(S): DIEGO BULGARELLI GRELACK

Ao Rescisria 567 Classe: 47 - CNJ



Assunto: RECURSO DE APELAO CVEL 18079/1996

AUTOR(A): JOO LUIZ BORGES DE PAULA

ADVOGADO(S): DR. JOO BATISTA ALVES BARBOSA

REU(S): ANTONIO CHECCHIN JUNIOR

CMARA: SEXTA CMARA CVEL

Apelao 38801/2009 Classe: 198 - CNJ

Origem: COMARCA DE VRZEA GRANDE


Assunto: REVISAO DE CONTRATO 512/2007

APELANTE(S): HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MLTIPLO

ADVOGADO(S): DRA. ELIZA ALESSANDRA QUEIROZ DE SOUZA

OUTRO(S)

APELADO(S): CAIO CESAR DE SOUZA MORENO-ME

ADVOGADO(S): DR. EDE MARCOS DENIZ

OUTRO(S)




Assunto: AO DE COBRANA 1285/2008

APELANTE(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S. A.

ADVOGADO(S): DRA. ROSMERI VALDUGA

OUTRO(S)

APELADO(S): JOS MOREIRA

ADVOGADO(S): DR. ALEXANDER FERREIRA DE SANTANA

OUTRO(S)


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JOS LUIZ DE CARVALHO

Inqurito Policial 40104/2009 Classe: 279 - CNJ



INDICIADO: W. S.

ADVOGADO(S): DRA. DANIELLE BARROS GARCIA

OUTRO(S)




Origem: COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE


Assunto: EMBARGOS A EXECUAO 433/2000

APELANTE(S): BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAO

EXTRAJUDICIAL

ADVOGADO(S): DR. DULIO PIATO JNIOR

OUTRO(S)

APELADO(S): PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO

ADVOGADO(S): Dra. MARIA DO SOCORRO ESTOLANO MACIEL

OUTRO(S)





APELANTE(S): BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAO

EXTRAJUDICIAL


OUTRO(S)

APELADO(S): SILVANA ROQUE DE FARIA

ADVOGADO(S): Dra. MARIA DO SOCORRO ESTOLANO MACIEL


Origem: COMARCA DE TANGAR DA SERRA




ADVOGADO(S): DRA. ELIZA ALESSANDRA QUEIROZ DE SOUZA

OUTRO(S)

APELADO(S): MHI CYBER LTDA.

ADVOGADO(S): DRA. CRISTIANE SATLER GHISI

OUTRO(S)


Origem: COMARCA DE MARCELNDIA


Assunto: BUSCA E APREENSAO 155/2008

APELANTE(S): BANCO BRADESCO S. A.

ADVOGADO(S): DR. LUCIANO BOABAID BERTAZZO

OUTRO(S)

APELADO(S): EVERALDO CEZAR BASQUERA

ADVOGADO(S): DR. LANEREUTON THEODORO MOREIRA


Origem: COMARCA DE CANARANA


Assunto: DECLARATORIA 60/2008

APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S. A.

ADVOGADO(S): DR. ANTNIO CARLOS DE SOUZA

OUTRO(S)

APELADO(S): NERI JOO STRAGLIOTTO

ADVOGADO(S): DR. GILMAR ANDREAS GNADT





APELANTE(S): E. S. V.

ADVOGADO(S): Dr. (a) ANGLICA RODRIGUES MACIEL

OUTRO(S)

APELADO(S): E. M. A.




Assunto: EXECUO POR TITULO EXTRAJUDICIAL 488/2007

APELANTE(S): TERTLIA AGROPECURIA LTDA.

ADVOGADO(S): Dr(a). DENIZ ESPEDITO SERAFINI

OUTRO(S)

APELADO(S): JOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. FRANCISCO ANIS FAIAD

OUTRO(S)


Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 829822/3/2010 Pgina 5 de 478

Origem: COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARES




ADVOGADO(S): DR. ROSALVO PINTO BRANDO

OUTRO(S)

APELADO(S): MARIA SCHWARZ DE MELLO

ADVOGADO(S): Dr.(a) LARISSA SCHWARZ DE MELLO

Mandado de Segurana 47759/2004 Classe: 120 - CNJ




IMPETRANTE(S): AGRO MARIANA PRODUTOS AGRCOLAS LTDA. E

OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. IRACILDO PEREIRA DE CARVALHO

OUTRO(S)

IMPETRADO: MM. JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CVEL DA COMARCA DE

PRIMAVERA DO LESTE

ADVOGADO(S): DR. CELSO UMBERTO LUCHESI

OUTRO(S)

LITISCONSORTE(S): SYNGENTA PROTEO DE CULTIVOS LTDA.


OUTRO(S)


Origem: COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE



APELANTE(S): EDUARDO RIBEIRO

ADVOGADO(S): DR. CRISTIANO ALCIDES BASSO

OUTRO(S)

APELADO(S): VIVO S. A.

ADVOGADO(S): DRA. MIRIAM GONALVES BARBOSA

OUTRO(S)





APELANTE(S): JOUBERT BRITO LIMA E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. EDIBERTO VAZ GUIMARES

OUTRO(S)

APELADO(S): UNICARD BANCO MLTIPLO S. A.

ADVOGADO(S): DR. MRIO CARDI FILHO

OUTRO(S)




Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 1098/2008

APELANTE(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.

ADVOGADO(S): DR. FERNANDO CSAR ZANDONADI

OUTRO(S)

APELADO(S): MARCOS ANTONIO DE SOUZA GARCIA


OUTRO(S)







OUTRO(S)

APELADO(S): MARCOS ANTONIO DE SOUZA GARCIA


OUTRO(S)


Origem: COMARCA DE BRASNORTE


Assunto: EXIBIO DE DOCUMENTOS 90/2007

APELANTE(S): CLARINDA PLEIN ARENHARDT-ME

ADVOGADO(S): DR. JOO LUIZ SPOLADOR

OUTRO(S)

APELADO(S): MUNICPIO DE BRASNORTE


Origem: COMARCA DE NOVA XAVANTINA


Assunto: EMBARGOS DE TERCEIRO 334/2007

APELANTE(S): ROBERTO TEODORO DINIZ

ADVOGADO(S): DR. TARCSIO VALERIANO DOS PASSOS

APELADO(S): BANCO DO BRASIL S. A.

ADVOGADO(S): DR. CELSON JESUS GONALVES FALEIRO

OUTRO(S)

Agravo de Instrumento 56409/2009 Classe: 202 - CNJ

Origem: COMARCA DE RONDONPOLIS


Assunto: EXECUO DE SENTENA 338/2001

AGRAVANTE(S): BRAGA & ASSOCIADOS FOMENTO MERCANTIL LTDA.

ADVOGADO(S): DRA. ISABELA MARRAFON

AGRAVADO(S): RENATO AUTO PEAS LTDA E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. VANDERLEI CHILANTE

EM CAUSA PRPRIA





APELANTE(S): EDGARD MATSUBARA

ADVOGADO(S): DR. ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA

OUTRO(S)

APELADO(S): CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO(S): DRA. KAMILA DE SOUZA COUTINHO

OUTRO(S)






ADVOGADO(S): DRA. DIANARU DA SILVA PAIXO

OUTRO(S)

APELADO(S): JOCENILDO PEREIRA

ADVOGADO(S): DRA. MICHELLE FASCINI XAVIER

OUTRO(S)







OUTRO(S)

APELADO(S): LUCIMAR ANTONIA SALOMAO


OUTRO(S)





AGRAVANTE(S): MOINHO RGIO ALIMENTOS S. A.

ADVOGADO(S): Dr. (a) POLIANA MIKEJEVS CALA LORGA

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): SEBASTIO FERREIRA GOMES

ADVOGADO(S): DR. IZONILDES PIO DA SILVA

OUTRO(S)







OUTRO(S)

APELADO(S): FRANCISCO SOARES DE SOUZA NETO

ADVOGADO(S): DR. RODRIGO LUIS GOMES PENNA


OUTRO(S)







OUTRO(S)

APELADO(S): PEDRO MERQUIAES DA SILVA


OUTRO(S)




Assunto: EXECUO 211/2007

AGRAVANTE(S): HLIO ANTNIO DALFORNO E OUTRA(s)

ADVOGADO(S): DR. IGOR GIRALDI FARIA

AGRAVADO(S): ALTERNATIVA AGRCOLA LTDA

ADVOGADO(S): DR. JOO ANAIDES CABRAL NETTO

OUTRO(S)







OUTRO(S)

APELADO(S): ALMIR DE JESUS TEIXEIRA


OUTRO(S)




Assunto: AO SUMARSSIMA DE COBRANA 1125/2008


ADVOGADO(S): DR. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

DR. MARCOS VINCIUS LUCCA BOLIGON

OUTRO(S)

APELADO(S): RENATO DE JESUS


OUTRO(S)





APELANTE(S): JOEL FORTUNATO


OUTRO(S)

APELANTE(S): PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS



OUTRO(S)

APELADO(S): PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS



OUTRO(S)

APELADO(S): JOEL FORTUNATO


OUTRO(S)





APELANTE(S): HSBC SEGUROS S. A.


OUTRO(S)

APELADO(S): EVA RODRIGUES COIMBRA

ADVOGADO(S): DR. OTVIO FERREIRA MENDES FILHO


DIREITO PRIVADO

Embargos Infringentes 61008/2009 Classe: 208 - CNJ (Opostos nos autos

do(a) Apelao 87318/2008 - Classe: CNJ-198)




EMBARGANTE: MINISTRIO PBLICO

EMBARGADO: J. S. S.

ADVOGADO(S): DR. VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA

OUTRO(S)






APELANTE(S): EVA VILAS BOAS

ADVOGADO(S): DRA. VALRIA PIVA CLEMENTE

OUTRO(S)


ADVOGADO(S): DR. NILTON SPARTALIS TEIXEIRA

OUTRO(S)


Origem: COMARCA DE TABAPOR


Assunto: AO DE ALIMENTOS 157/2008

APELANTE(S): C. R. S.

ADVOGADO(S): DRA. ANA CLUDIA TEIXEIRA BORGES

APELADO(S): MINISTRIO PBLICO





APELANTE(S): TKIO MARINE SEGURADORA S.A


OUTRO(S)

APELADO(S): ARILSON DE SOUZA GASPAR

ADVOGADO(S): DRA. KARLA CRISTINA FERREIRA DE ARRUDA




Assunto: RESCISAO CONTRATUAL 999/2008

APELANTE(S): CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL


OUTRO(S)

APELADO(S): FLAVIA MARIA BORGES ADRIEN


Origem: COMARCA DE COMODORO


Assunto: NULIDADE DE ATO JURIDICO 647/2006

APELANTE(S): ESPLIO DE JOS LUIZ FERREIRA, REP. POR SUA

INVENTARIANTE ANGELA MARIA MARINI FERREIRA E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. LADISLAU RAMOS

OUTRO(S)


ADVOGADO(S): DR. SAMIR DARTANHAN RAMOS

OUTRO(S)


ADVOGADO(S): DR. SAMIR DARTANHAN RAMOS

OUTRO(S)

APELADO(S): ESPLIO DE JOS LUIZ FERREIRA, REP. POR SUA

INVENTARIANTE ANGELA MARIA MARINI FERREIRA

ADVOGADO(S): Dr. LADISLAU RAMOS

OUTRO(S)

APELADO(S): ESPOLIO DE IVO GILBERTO DE SOUZA LORETO,

REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE BEATRIZ INES FURST DE

LORETO

ADVOGADO(S): Dr. (a) JOSE MONTINI


Origem: COMARCA DE MATUP



Assunto: AO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 547/2006

APELANTE(S): CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S. A. - CEMAT

ADVOGADO(S): DRA. ANDRA KARINE TRAGE BELIZRIO

OUTRO(S)

APELANTE(S): CICERO PAIXO DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. RUY PORTELLA DE SOUZA

OUTRO(S)

APELADO(S): CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S. A. - CEMAT

ADVOGADO(S): DRA. ANDRA KARINE TRAGE BELIZRIO

OUTRO(S)

APELADO(S): CICERO PAIXO DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. RUY PORTELLA DE SOUZA

OUTRO(S)


Origem: COMARCA DE SINOP


Assunto: REPETIAO DE INDBITO 596/2008

APELANTE(S): BANCO ABN AMRO REAL S. A.

ADVOGADO(S): DR. ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TLIO

OUTRO(S)

APELADO(S): ROSIANE TENRIO BARBOSA

ADVOGADO(S): DR. MARCOS APARECIDO DE AGUIAR





APELANTE(S): JOO BATISTA DA SILVEIRA

ADVOGADO(S): DR. WESLEY MANFRIN BORGES

APELANTE(S): ITA SEGUROS S. A.

ADVOGADO(S): DRA. VIVIANE CALIFANI MERINO LAPINSKI

OUTRO(S)

APELADO(S): JOO BATISTA DA SILVEIRA


APELADO(S): ITA SEGUROS S. A.

ADVOGADO(S): DRA. VIVIANE CALIFANI MERINO LAPINSKI

OUTRO(S)





AGRAVANTE(S): HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MLTIPLO

ADVOGADO(S): DR. LZARO JOS GOMES JNIOR

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): NOE RAFAEL DA SILVA

ADVOGADO(S): Dr. (a) MARCELO MARTINS DE ALMEIDA SILVA





AGRAVANTE(S): EMERSON SPIGOSSO E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): DR. RICARDO ALVES ATHAIDE

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): BANCO CNH CAPITAL S. A.


Origem: COMARCA DE MATUP


Assunto: INDENIZAAO 62/2007

APELANTE(S): AMERICEL S. A.

ADVOGADO(S): DR. ROBER CSAR DA SILVA

OUTRO(S)

APELADO(S): INDSTRIA E COMRCIO DE MADEIRAS BARELAS LTDA.

ADVOGADO(S): DR. JOS RIBEIRO JNIOR





APELANTE(S): IDELVINO CASSOL E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. PRICLES LANDGRAF ARAJO DE OLIVEIRA

OUTRO(S)


ADVOGADO(S): DRA. ELIANA MARCIA F. DE AZEVEDO

OUTRO(S)





APELANTE(S): BALTAZAR ULRICH E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. ANDR CASTRILLO

OUTRO(S)

APELADO(S): BANCO SCHAHIN S. A.

ADVOGADO(S): DR. RENATO DE PERBOYRE BONILHA

Dr. (a) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OUTRO(S)




Assunto: SEPARAAO JUDICIAL 104/2009

AGRAVANTE(S): R. W.

ADVOGADO(S): DR. MAURICIO AUDE

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): L. F. W.

ADVOGADO(S): DR. MAURO BASTIAN FAGUNDES

OUTRO(S)





APELANTE(S): TOKIO MARINE SEGURADORA S. A.


OUTRO(S)

APELADO(S): NILSON FRANCISCO DE MATOS


DR. RODRIGO LUIS GOMES PENNA

OUTRO(S)




Assunto: EXECUO DE CONTRATO 198/2005

APELANTE(S): LAVANDERIA ALBA LTDA

ADVOGADO(S): DR. LEONARDO DA SILVA CRUZ

APELADO(S): HUGO BLANCO FILHO E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): DR. FBIO DE AQUINO PVOAS





APELANTE(S): CAIXA SEGURADORA S. A.


OUTRO(S)

APELADO(S): NEUZA MARIA ALMEIDA SILVA

ADVOGADO(S): DR. ANTNIO MARCOS GARCIA FRANA

OUTRO(S)





AGRAVANTE(S): CLARISMUNDO VITALINO DE FREITAS


OUTRO(S)

AGRAVADO(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADO(S): Dr. (a) MARCOS VINCIUS LUCCA BOLIGON

Dr. (a) FAGNER DA SILVA BOTOF

OUTRO(S)






APELANTE(S): FORA RURAL INDSTRIA E COMRCIO DE PRODUTOS

AGROPECURIOS LTDA. E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. (a) FABIANA CRESTANI PALMA

APELADO(S): BANCO DA AMAZNIA S. A.

ADVOGADO(S): DR. FRANCISMAR SANCHES LOPES

OUTRO(S)





APELANTE(S): ITA SEGUROS S. A. E OUTRA(s)


OUTRO(S)

APELADO(S): V. V., REPRESENTADA POR SUA ME VIRGNIA DOS

ANJOS SILVA VANINI

ADVOGADO(S): Dr. (a) ILVANIO MARTINS

OUTRO(S)





APELANTE(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS


DR. GLAUCO DE GOS GUITTI

DR. LZARO JOS GOMES JNIOR

OUTRO(S)

APELANTE(S): HUGNEI DOMINGOS DOS PASSOS


OUTRO(S)

APELADO(S): HUGNEI DOMINGOS DOS PASSOS


OUTRO(S)

APELADO(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS


DR. GLAUCO DE GOS GUITTI


OUTRO(S)





APELANTE(S): ITA SEGUROS S. A.



OUTRO(S)

APELADO(S): JOS LOURENO DA SILVA

ADVOGADO(S): DRA. ANA PAULA PIRES DE CAMARGO

OUTRO(S)





APELANTE(S): IRACI DONIZETE DE SOUSA

ADVOGADO(S): Dr. (a) ANTONIO MARTINS PEIXOTO NETO

OUTRO(S)

APELADO(S): IMOBILIRIA CANARANA LTDA.

ADVOGADO(S): DR. DIEGO STRAPASSON

OUTRO(S)




Assunto: RESCISAO CONTRATUAL 170/2004

APELANTE(S): ECLERION DE ARAUJO TREIN

ADVOGADO(S): DR. CLAUDIR MIGUEL BERTICELLI

APELANTE(S): LUIZ NATAL LONARDONI


APELADO(S): LUIZ NATAL LONARDONI


APELADO(S): ECLERION DE ARAUJO TREIN

ADVOGADO(S): DR. CLAUDIR MIGUEL BERTICELLI




Assunto: CONSIGNAAO EM PAGAMENTO 409/2005

APELANTE(S): GILDA CABRAL DA SILVA

ADVOGADO(S): DRA. GISELA CRISTINA KNEIP ROSA SILVA

OUTRO(S)

APELADO(S): DIRCE DIAS URUGUAY DE ALMEIDA

ADVOGADO(S): DRA. DANIELA NODARI




Assunto: MONITRIA 4283/2008

APELANTE(S): JESUS TOMAZ

ADVOGADO(S): Dr. (a) LUCIANA TENUTA PORTELA

OUTRO(S)

APELADO(S): HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MLTIPLO

ADVOGADO(S): DRA. HELEN GODOY DA COSTA

OUTRO(S)


Origem: COMARCA DE NOVA MONTE VERDE


Assunto: INTERDITO PROIBITORIO 26/2004

AGRAVANTE(S): JACINTO DE ALMEIDA ROCHA

ADVOGADO(S): DR. CARLOS ROBERTO DA COSTA LEITE

AGRAVADO(S): LUIS COLI

ADVOGADO(S): DR. JOSE VALNIR TEIXEIRA


Origem: COMARCA DE NOVA MONTE VERDE


Assunto: INTERDITO PROIBITORIO 126/2005

AGRAVANTE(S): APARECIDO ZANELLA E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): DR. CARLOS ROBERTO DA COSTA LEITE

AGRAVADO(S): JOSE SILVEIRA E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): DR. CELSO REIS DE OLIVEIRA

OUTRO(S)





APELANTE(S): BANCO BANESPA S. A.

ADVOGADO(S): DRA. SUE ELLEN BALDAIA SAMPAIO

OUTRO(S)

APELADO(S): CELSO CUNHA FERRAZ E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): DR. JULIERME ROMERO

OUTRO(S)





APELANTE(S): CELSO CUNHA FERRAZ E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): DR. JULIERME ROMERO

OUTRO(S)

APELADO(S): BANCO BANESPA S. A.

ADVOGADO(S): Dr. ROSALVO PINTO BRANDAO


DIREITO PRIVADO






EMBARGANTE: MINISTRIO PBLICO

EMBARGADO: LUIZ MARIANO BRIDI E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. (a) LEDI FIGUEIREDO BRIDI

OUTRO(S)







APELANTE(S): FRANCISCO ANTONIO CANHOTO E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): DR. APARECIDO BATISTA DOS SANTOS

OUTRO(S)

APELADO(S): LUCAS VIEIRA GOMES

ADVOGADO(S): DRA. ONEIDA NAVES RIBEIRO

OUTRO(S)





APELANTE(S): SUL AMRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS


OUTRO(S)

APELADO(S): VALDOMIRO TORRES

ADVOGADO(S): DR. EDSIO DO CARMO ADORNO

OUTRO(S)






ADVOGADO(S): DR. MARCOS VINCIUS LUCCA BOLIGON

OUTRO(S)

APELADO(S): MARIO FERNANDO DIAS DE ARAJO


OUTRO(S)




Assunto: REINTEGRAAO DE POSSE 383/2009

AGRAVANTE(S): ADMIRSON GOMES DE CARVALHO

ADVOGADO(S): DRA. EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): BANCO FINASA S. A.

ADVOGADO(S): DR. MAURO ARRUDA DE MOURA APOITIA





AGRAVANTE(S): HELOISA HELENA PENA

ADVOGADO(S): Dr. (a) THAIS PEREIRA SCMIDT

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): JOAO PAULO MOREIRA PENNA FRANCO



Origem: COMARCA DE SAPEZAL



AGRAVANTE(S): COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE

ADVOGADO(S): DR. DEAN PAUL HUNHOFF

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): NGELO VALMOR LAZZAROTTO E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): Dr. (a) PEDRO JARDIM DRIEMEYER

OUTRO(S)


DIREITO PRIVADO





EMBARGANTE: A. L. C. AUTO CENTER LTDA

ADVOGADO(S): DR. ALMIR LOPES DE ARAJO JNIOR

OUTRO(S)

EMBARGADO: LAUDNIR LINO ROSSI

ADVOGADO(S): DR. LUCIANO SALLES CHIAPPA

OUTRO(S)



Origem: COMARCA DE RIO BRANCO


Assunto: USUCAPIAO 98/1999

APELANTE(S): LUCIANO BALBINO DE SOUZA E OUTRA(s)

ADVOGADO(S): DR. CARLOS ROBERTO DOS SANTOS

OUTRO(S)

APELANTE(S): WALTER FERNANDES FIDLIS E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. (a) WALTER FERNANDES FIDLIS

EM CAUSA PRPRIA

OUTRO(S)

APELADO(S): WALTER FERNANDES FIDLIS E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. (a) WALTER FERNANDES FIDLIS

EM CAUSA PRPRIA

OUTRO(S)

APELADO(S): LUCIANO BALBINO DE SOUZA E OUTRA(s)

ADVOGADO(S): DR. CARLOS ROBERTO DOS SANTOS

OUTRO(S)




IMPETRANTE(S): GEOSOLO - ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E

CONSULTORIA LTDA

ADVOGADO(S): DR. DANILO COSTA MARQUES NEVES

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO DE

INFRA-ESTRUTURA






ADVOGADO(S): DR. ALBINO RAMOS

OUTRO(S)

APELADO(S): R.M.WOHLGEMUTH-ME

ADVOGADO(S): DRA. ROSANGELA DE ANDRADE KELM

OUTRO(S)




Assunto: REIVINDICATORIA 696/2006

APELANTE(S): JOSE DOMINGOS DOS ANJOS

ADVOGADO(S): DR. JOS ESTEVES DE LACERDA FILHO

OUTRO(S)

APELADO(S): MONTEDAN S.A - ADMINISTRAO, COLONIZAO,

COMRCIO E INDSTRIA NA AMAZNIA LTDA.

ADVOGADO(S): DRA. LUCIANA C. PIRANI NASCIMENTO


Origem: COMARCA DE ROSRIO OESTE



AGRAVANTE(S): NESTOR SOARES DE SALLES

ADVOGADO(S): DR. JOS ESTEVES DE LACERDA FILHO

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): ALCEU DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): DR. DEJAIR ROBERTO LIU JNIOR

OUTRO(S)





APELANTE(S): FRANCISCO HUDSON ALVES DA SILVA

ADVOGADO(S): Dr. (a) FLVIO GILL FERREIRA MACHADO

OUTRO(S)

APELADO(S): CONDOMINIO RESIDENCIAL PAIAGUS

ADVOGADO(S): DRA. ANDRA P. BIANCARDINI


Origem: COMARCA DE BRASNORTE





ADVOGADO(S): DR. RODRIGO MISCHIATTI

OUTRO(S)

APELADO(S): ELDO FRANCISCO ENZWEILER

ADVOGADO(S): DR. JOO LUIZ SPOLADOR

OUTRO(S)





APELANTE(S): NICA COMRCIO DE TINTAS LTDA

ADVOGADO(S): DR. ALEX SANDRO S. FERREIRA

Dr. (a) ANA PAULA DE CASTRO SANDY

OUTRO(S)

APELANTE(S): TINTAS CORAL S/A

ADVOGADO(S): DR. USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO

DR. MRIO CARDI FILHO

OUTRO(S)

APELADO(S): TINTAS CORAL S/A

ADVOGADO(S): DR. USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO

DR. MRIO CARDI FILHO

OUTRO(S)

APELADO(S): NICA COMRCIO DE TINTAS LTDA

ADVOGADO(S): DR. ALEX SANDRO S. FERREIRA

Dr. (a) ANA PAULA DE CASTRO SANDY

OUTRO(S)






ADVOGADO(S): DR. MILTON MARTINS MELLO

OUTRO(S)

APELADO(S): IZAIAS SEBASTIAO DE BARROS

ADVOGADO(S): DR. SYLVIO SANTOS ARAJO




Assunto: RECLAMAAO TRABALHISTA 319/2007

APELANTE(S): SINDICATO DOS MOTORISTAS, PROFISSIONAIS E

TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRES DE

CUIAB E REGIO

ADVOGADO(S): DR. VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA

DR. JOSEMAR HONRIO BARRETO JNIOR

OUTRO(S)

APELADO(S): GABRIEL DA SILVA FOLHA

ADVOGADO(S): Dr. EBENEZER SOARES BELIDO







DR. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OUTRO(S)

APELADO(S): IZIDORIO FERREIRA DA SILVA E SUA ESPOSA


OUTRO(S)




Assunto: ANULATORIA 360/2009

AGRAVANTE(S): ELIANE EUSTAQUIO DUARTE

ADVOGADO(S): EM CAUSA PRPRIA

AGRAVADO(S): COAUT - COOPERATIVA CONDOMINIAL AUTNOMA

LTDA

ADVOGADO(S): DR. MARLON DE LATORRACA BARBOSA

OUTRO(S)





AGRAVANTE(S): LUIZ CARLOS BUURON

ADVOGADO(S): DR. PRICLES LANDGRAF ARAJO DE OLIVEIRA

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): BANCO CNH CAPITAL S. A.

ADVOGADO(S): DR. SADI BONATTO

OUTRO(S)


Origem: COMARCA DE BARRA DO GARAS



AGRAVANTE(S): PROLA IMOBILIRIA E CONSTRUTORA LTDA. E

OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. RAFAEL BERALDO BARROS

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO S. A.

ADVOGADO(S): DR. MARCOS ANTNIO DE ALMEIDA RIBEIRO

OUTRO(S)




Assunto: AO DE RESSARCIMENTO DE DANOS 397/2009

AGRAVANTE(S): ISOESTE MATO GROSSO INDSTRIA E COMRCIO DE

PLSTICO LTDA

ADVOGADO(S): Dr. (a) ANDR LUIZ IGNCIO DE ALMEIDA

AGRAVADO(S): ROBSON JESUS DE ARRUDA

ADVOGADO(S): Dr. (a) JOO CARLOS POLISEL

OUTRO(S)


Origem: COMARCA DE BARRA DO GARAS



APELANTE(S): SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS


DRA. VIVIANE CALIFANI MERINO LAPINSKI

OUTRO(S)

APELADO(S): ARLINDO QUIRINO TEIXEIRA

ADVOGADO(S): Dr. (a) ENIO SOLER DO AMARAL JNIOR

OUTRO(S)





APELANTE(S): ANTONIO ARAUJO FERREIRA FILHO


OUTRO(S)

APELADO(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S. A.


DR. RENATO CHAGAS DA SILVA





AGRAVANTE(S): BANCO FINASA BMC S. A.

ADVOGADO(S): DRA. HERTA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): HELENA MARIA CAVALINI SOARES SILVA

ADVOGADO(S): DR. MARCO ANTNIO DE MELLO

OUTRO(S)





AGRAVANTE(S): LEONARDO RANDAZZO NETO E OUTRA(s)

ADVOGADO(S): DRA. ADRIANA REGINA PIETSCH SACOMORI

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO S. A.


ADVOGADO(S): Dr. MARCOS ANTONIO A. RIBEIRO

OUTRO(S)





APELANTE(S): SIDNEY XAVIER DA CONCEIO

ADVOGADO(S): DR. EDMAR PORTO SOUZA

APELADO(S): BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS



OUTRO(S)







OUTRO(S)

APELADO(S): CLAUDETE RODRIGUES DE SOUZA BONFIM

ADVOGADO(S): DR. EDMAR PORTO SOUZA

OUTRO(S)


DIREITO PRIVADO

Reclamao 87486/2009 Classe: 244 - CNJ



Assunto: MANDADO DE SEGURANA 980/1990

RECLAMANTE: SYLVIA CONCEIO FERREIRA CASTELO BRANCO

ADVOGADO(S): DR. MILTON VIZINI CORREA JNIOR

RECLAMADO(A): EXMO. SR. SECRETRIO DE ADMINISTRA0



Origem: COMARCA DE DIAMANTINO


Assunto: EXECUO P/TITULO EXTRAJUDICIAL 235/2000

APELANTE(S): LARCIO JOO PEDRINI E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. CELITO LILIANO BERNARDI

OUTRO(S)


ADVOGADO(S): DR. EDGAR BIOLCHI

OUTRO(S)


DIREITO PRIVADO


Origem: COMARCA DE ALTA FLORESTA



AUTOR(A): LUCILIA SANTIAGO DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. EDSON DE CARVALHO

REU(S): ZILDA RODRIGUES DE FIGUEIREDO E SEU ESPOSO



Origem: COMARCA DE NOVA MUTUM



APELANTE(S): JOS EURPEDES FELCIO

ADVOGADO(S): DR. CSAR ROBERTO BONI

OUTRO(S)

APELADO(S): B. B. LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO(S): DR. EDGAR BIOLCHI

OUTRO(S)


Origem: COMARCA DE SORRISO


Assunto: NULIDADE DE ATO JURIDICO 237/2009

AGRAVANTE(S): ABILIO RODRIGUES LOPES E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. ADRIANO VALENTE F. PIRES

AGRAVADO(S): JOO FRANCISCO LOPES E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DRA. LUCIANA DECESARO GALEAZZI - DEFENSORA

PBLICA





APELANTE(S): ROQUE LUIZ ANDRIOLI

ADVOGADO(S): DR. ORLANDO CSAR JLIO

APELADO(S): BANCO DE LAGE LANDEN FINANCIAL SERVICES BRASIL

S. A.

ADVOGADO(S): DR. SADI BONATTO

OUTRO(S)





AGRAVANTE(S): ITA SEGUROS S. A.

ADVOGADO(S): DRA. DANIELA CRISTINA VAZ PATINI

DR. GLAUCO DE GES GUITTI

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): EDSON ALEXANDRE DA SILVA

ADVOGADO(S): DRA. REJANE BELUSSI MIRANDA





APELANTE(S): BANCO ABN AMRO REAL S. A.


OUTRO(S)

APELANTE(S): ALDINO KOCKZINSKI E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): DRA. SLVIA HELENA SCHIMIDT

OUTRO(S)

APELADO(S): BANCO ABN AMRO REAL S. A.


OUTRO(S)

APELADO(S): ALDINO KOCKZINSKI E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): DRA. SLVIA HELENA SCHIMIDT

OUTRO(S)





APELANTE(S): MERI TEREZINHA SECCHI E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. ISAIAS GRASEL ROSMAN






APELANTE(S): REGINALDO DE SOUZA LIMA

ADVOGADO(S): DR. JOS ANTNIO SEGURA FURLAN

APELADO(S): SILVINO PEREIRA DA SILVA E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): DR. JOO CARLOS GALLI





APELANTE(S): BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS S. A.


OUTRO(S)

APELADO(S): ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA





Assunto: MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO 547/2009

AGRAVANTE(S): SIPCAM ISAGRO BRASIL S. A.

ADVOGADO(S): DR. JOS ERCLIO DE OLIVEIRA


OUTRO(S)

AGRAVADO(S): ALEXANDRE AUGUSTIN


AGRAVADO(S): LOUIZE HONORATO DE FREITAS




Assunto: CAUTELAR DE ARRESTO 358/2006

APELANTE(S): AGROPECURIA SACHETTI LTDA E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. DCIO JOS TESSARO

Dr. (a) CHRISTIANY REIA DE SOUZA

OUTRO(S)

APELADO(S): SYNGENTA PROTEO DE CULTIVOS LTDA


OUTRO(S)








OUTRO(S)

APELADO(S): MARIA DA PENHA ALMEIDA


OUTRO(S)





APELANTE(S): BRADESCO SEGUROS S. A.


OUTRO(S)

APELADO(S): ADRIANO RAIMUNDO DE BARROS


OUTRO(S)




Assunto: AAO SUMARIA 1458/2008

APELANTE(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. E OUTRA(s)


OUTRO(S)

APELADO(S): JUVENCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO


OUTRO(S)


DIREITO PRIVADO





AUTOR(A): ANTNIO CONTINI

ADVOGADO(S): DR. CLUDIO ALVES PEREIRA

OUTRO(S)

REU(S): MINISTRIO PBLICO









OUTRO(S)

APELADO(S): JHONES CARLOS GRANEL


OUTRO(S)





APELANTE(S): UNIO DE BANCOS BRASILEIROS S. A. - UNIBANCO

ADVOGADO(S): DRA. SUE ELLEN BALDAIA SAMPAIO

OUTRO(S)

APELADO(S): JAIRO WLODKOVSKI

ADVOGADO(S): DRA. KARLA PATRCIA EPAMINONDAS DA SILVA

OUTRO(S)


DIREITO PRIVADO




IMPETRANTE(S): HERBERT MORA CASELLA - EI

ADVOGADO(S): Dr. (a) CLAUDIO MARIANI BERTI

OUTRO(S)

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO DE

INFRA-ESTRUTURA E OUTRA(s)

LITISCONSORTE(S): CONSTIL CONSTRUES E TERRAPLENAGEM

LTDA.

ADVOGADO(S): DR. JOS CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARES JNIOR

LITISCONSORTE(S): CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA.

LITISCONSORTE(S): CONSTRUTORA PLANEL LTDA.

LITISCONSORTE(S): PARAKAN ENGENHARIA E CONSTRUES LTDA.



Origem: COMARCA DE GUA BOA



APELANTE(S): MARIA CELIA BASSAN PETRY

ADVOGADO(S): DR. ABEL ALBINO DE ARRUDA

APELADO(S): BANCO FINASA S. A.

ADVOGADO(S): DRA. HERTA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OUTRO(S)


Origem: COMARCA DE TAPURAH


Assunto: INVESTIGAAO DE PATERNIDADE 543/2005

APELANTE(S): P. F. S.

ADVOGADO(S): DRA. RAFAELA CALGARO

APELADO(S): V. P. S. REPRESENTADA POR SUA ME L. P. S.

ADVOGADO(S): DRA. NEUDI GALLI





APELANTE(S): RENATO DE OLIVEIRA


APELADO(S): UNIBANCO AIG SEGUROS S. A.


OUTRO(S)




Assunto: INDENIZAAO POR DANOS MORAIS 1011/2006

APELANTE(S): AGROFEL AGRO COMERCIAL LTDA

ADVOGADO(S): DR. JEAN WALTER WAHLBRINK

OUTRO(S)

APELANTE(S): ANTONIO STRAGLIOTTO

ADVOGADO(S): DRA. ADRIANE MARCON

OUTRO(S)

APELADO(S): ANTONIO STRAGLIOTTO

ADVOGADO(S): DRA. ADRIANE MARCON

OUTRO(S)

APELADO(S): AGROFEL AGRO COMERCIAL LTDA

ADVOGADO(S): DR. JEAN WALTER WAHLBRINK


OUTRO(S)







OUTRO(S)

APELADO(S): HENRIQUE NAZARIO DA SILVA


OUTRO(S)






ADVOGADO(S): Dr. (a) MARCOS VINCIUS LUCCA BOLIGON

OUTRO(S)

APELADO(S): ANA PAULA RODRIGUES PEREIRA

ADVOGADO(S): Dr. (a) MICHELLE FASCINI XAVIER

OUTRO(S)





APELANTE(S): BRADESCO SEGUROS S. A.

ADVOGADO(S): DR. EVERTON LUIZ DE OLIVEIRA SILVA


OUTRO(S)

APELADO(S): ED WILSON PINHEIRO MAYCA


OUTRO(S)





AGRAVANTE(S): CONSTRUTORA CAMILOTTI LTDA

ADVOGADO(S): DR. GABRIEL GAETA ALEIXO

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): BADI FARAH

ADVOGADO(S): DR. DENISVALDO SILVA JARDIM

OUTRO(S)




Assunto: EMBARGOS DE TERCEIRO 193/2009

AGRAVANTE(S): CARLOS EDUARDO ALVES

ADVOGADO(S): DR. RICARDO ALVES ATHAIDE

AGRAVADO(S): PRIMABAY DEFENSIVOS AGRCOLAS LTDA

ADVOGADO(S): DR. DIVANIR MARCELO DE PIERI

OUTRO(S)





AGRAVANTE(S): BANCO ITA S. A.

ADVOGADO(S): DR. GLAUCO DE GOS GUITTI

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): DOBSON FRANCIOLI DE SOUSA

ADVOGADO(S): Dr. (a) LUCIMAR APARECIDA KARASIAKI




Assunto: PROCESSO ORIGINARIO 210/2009

AGRAVANTE(S): DARCI CAMARGO

ADVOGADO(S): DR. RODOLFO WILSON MARTINS

AGRAVADO(S): AGRENCO DO BRASIL S. A.


RELATOR(A) Exma. Sra. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA

Ao Penal 99690/2007 Classe: 283 - CNJ



Assunto: INQUERITO 64505/2007

AUTOR(A): MINISTRIO PBLICO

REU(S): WANDINELMA SANTOS - JUZA DE DIREITO

ADVOGADO(S): DR. RICARDO DA SILVA MONTEIRO







APELANTE(S): CLOVIS PEREIRA

ADVOGADO(S): DRA. SUNAMITA V. NASCIMENTO FARIAS

APELADO(S): BRASIL TELECOM S. A.

ADVOGADO(S): DRA. MARIA LCIA FERREIRA TEIXEIRA

OUTRO(S)







OUTRO(S)

APELADO(S): INACIO CARLOS DA SILVA PEREIRA


OUTRO(S)


Origem: COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO



APELANTE(S): BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

ADVOGADO(S): DR. GLAUCO DE GOS GUITTI

OUTRO(S)

APELADO(S): JUAREZ VACARO

ADVOGADO(S): DR. RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA KEMPER







OUTRO(S)

APELADO(S): JOS APARECIDO DE OLIVEIRA E OUTRA(s)

ADVOGADO(S): DR. RUY NOGUEIRA BARBOSA






ADVOGADO(S): DR. MARCELO AUGUSTO BORGES

APELADO(S): ALCIO EPIFNIO SOARES E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. LEONARDO FRANA ARAJO

OUTRO(S)

APELANTE(S): ALCIO EPIFNIO SOARES E OUTRO(s)


OUTRO(S)


ADVOGADO(S): DR. MARCELO AUGUSTO BORGES






ADVOGADO(S): DR. EVERTON LUIZ DE OLIVEIRA SILVA


OUTRO(S)


APELADO(S): MANOEL MESSIAS SOARES FRAGA


OUTRO(S)






ADVOGADO(S): DR. LZARO JOS GOMES JNIOR

OUTRO(S)

APELADO(S): POSTOS DE SERVIOS MXIMOS LTDA. E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. MAURICIO AUDE

OUTRO(S)





AGRAVANTE(S): CSSIO MARIO DA SILVA FERNANDES

ADVOGADO(S): DR. MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): BANCO PANAMERICANO S. A.

ADVOGADO(S): DR. DALTON ADORNO TORNAVOI

OUTRO(S)






ADVOGADO(S): Dr. (a) KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES

PINTO

OUTRO(S)

APELADO(S): ADRIELI APARECIDA PORTO FERREIRA

ADVOGADO(S): DR. ALMIR MARCELO GIMENEZ GONALVES





APELANTE(S): MINUSA TRATORPEAS LTDA.

ADVOGADO(S): DR. OTACLIO PERON

OUTRO(S)

APELADO(S): TELMO UBIRAJARA IZAGUIRRES GUEDES

ADVOGADO(S): DR. RANULFO DE AQUINO NUNES





APELANTE(S): SOCIEDADE IMPRESSORA SOUZA LTDA - JORNAL A

TRIBUNA

ADVOGADO(S): Dr. PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO

OUTRO(S)

APELADO(S): DANIEL MOURA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): DR. DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS

OUTRO(S)





APELANTE(S): VIVO S. A.

ADVOGADO(S): DRA. MIRIAM GONALVES BARBOSA

OUTRO(S)

APELADO(S): SCALEZ - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.

ADVOGADO(S): DR. JOO ACSSIO MUNIZ JNIOR

OUTRO(S)





APELANTE(S): WELINGTON ANTNIO FAGUNDES E OUTRO(s)


OUTRO(S)

APELADO(S): RAUL DE OLIVEIRA PINTO

ADVOGADO(S): DR. ILDO ROQUE GUARESCHI

OUTRO(S)


Origem: COMARCA DE PONTES E LACERDA


Assunto: PROTESTO 126/2009

APELANTE(S): SSP TELEINFORMATICA LTDA

ADVOGADO(S): Dr. FABIO RIBAS TERRA

APELADO(S): BRASIL TELECOM S. A.





APELANTE(S): SUL AMRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S.

A.

ADVOGADO(S): DRA. FLVIA SILVA RIBEIRO


OUTRO(S)

APELADO(S): JOS RICARDO BLASQUE


OUTRO(S)


Origem: COMARCA DE COLDER


Assunto: DESPEJO 553/2005

APELANTE(S): DEUSENILDE BARBOSA LUZ E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DRA. LILIANE CASADEI

OUTRO(S)

APELADO(S): ILARA DIOVANA RESMINI POLIDORIO E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. JOS ROBERTO ALVIM

OUTRO(S)


Origem: COMARCA DE SORRISO


AGRAVANTE(S): JOO CARLOS GALLI

ADVOGADO(S): DR. PAULO SRGIO MATIAS PATRUNI

AGRAVADO(S): ESPLIO DE ULMAR BERTUOL, REPRESENTADO PELA

INVENTARIANTE LINDA BERTUOL


Origem: COMARCA DE BARRA DO BUGRES


Assunto: EXECUO DE ALIMENTOS 1026/2006

APELANTE(S): MINISTRIO PBLICO

APELADO(S): D. C. F.

ADVOGADO(S): DRA. MICHELE JULIANA NOCA




Assunto: DESPEJO 1421/2008

AGRAVANTE(S): RIMAR COMRCIO DE ROUPAS, CALADOS,

PERFUMARIA E ACESSRIOS LTDA. E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. LEONARDO DA SILVA CRUZ

AGRAVADO(S): MS POLIMENI ME.

ADVOGADO(S): DRA. ANDRA P. BIANCARDINI

OUTRO(S)


Origem: COMARCA DE SO JOS DO RIO CLARO



AGRAVANTE(S): COOPERATIVA DE CRDITO DE LIVRE ADMISSO DE

ASSOCIADOS OURO VERDE DE MATO GROSSO - SICREI OURO VERDE

ADVOGADO(S): DR. LUIS FELIPE LAMMEL

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): FRANCISCO JUAREZ MACHADO E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. MARCOS ROBERTO MANRIQUE

OUTRO(S)






APELANTE(S): MARCOS VALENTE DE ALBUQUERQUE


OUTRO(S)




OUTRO(S)

APELADO(S): MARCOS VALENTE DE ALBUQUERQUE


OUTRO(S)

APELADO(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS



OUTRO(S)




Assunto: REPARAAO DE DANOS 96/2008

APELANTE(S): ELETROMAR MVEIS E ELETRODOMSTICOS LTDA.

ADVOGADO(S): DR. ABEL SGUAREZI

APELADO(S): FRANCISCO ARI DE SOUZA

ADVOGADO(S): Dr. (a) EDILENE MARIA TORQUATO VILLAR






ADVOGADO(S): DRA. CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS

OUTRO(S)

APELANTE(S): ARMANDO ALFREDO ADDOR, SUCESSOR DE ALAYDE

ADDOR E OUTRO(s)


OUTRO(S)

APELADO(S): ARMANDO ALFREDO ADDOR, SUCESSOR DE ALAYDE

ADDOR E OUTRO(s)


OUTRO(S)

APELADO(S): HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MLTIPLO

ADVOGADO(S): DRA. CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS

OUTRO(S)


Origem: COMARCA DE JUSCIMEIRA



APELANTE(S): ATLIO CARLITO BORTOLAI E SUA ESPOSA


APELADO(S): ERENO GIACOMELLI DOS SANTOS E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): DRA. MARIA ISABEL DELLA VALLE OBERSTEINER

OUTRO(S)




Assunto: MANUTENAO DE POSSE 99/2000




ADVOGADO(S): Dra. MARIA ISABEL DELLA VALLE OBERSTEINER

OUTRO(S)




Assunto: IMPUGNAO EXECUO 3/2009

AGRAVANTE(S): JOSE CAUBI DINIZ JUNIOR

ADVOGADO(S): DR. JOS ARLINDO DO CARMO

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): BANCO HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MULTIPLO

ADVOGADO(S): DR. JOAQUIM FBIO MIELLI CAMARGO

OUTRO(S)





APELANTE(S): COMPANHIA DE SEGUROS ALIANA DA BAHIA

ADVOGADO(S): DRA. ANA PAULA DOS SANTOS CRUZ

DR. OSMAR DA SILVA MONTEIRO JNIOR

OUTRO(S)

APELANTE(S): PANTUR TURISMO LTDA

ADVOGADO(S): DRA. LUCIANA MARTINS RIBAS

OUTRO(S)

APELADO(S): MARCOS ORTEGA TERRA

ADVOGADO(S): DR. FLVIO MULLER




Assunto: EXECUO P/ENTREGA DE COISA INCERTA 85/2008

AGRAVANTE(S): JOO BIAZON BASSO E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. GERSON LUS WERNER

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): MANOEL BARBOSA LOPES JNIOR E OUTRA(s)

ADVOGADO(S): DR. JORGE LUIZ MAZETO

OUTRO(S)





AGRAVANTE(S): MANOEL BARBOSA LOPES JNIOR E OUTRA(s)

ADVOGADO(S): DRA. ANDRIA SALGUEIRO SCHENFELDER SALLES

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): EMERSON CEZAR BASSO E OUTRO(s)


OUTRO(S)





AGRAVANTE(S): MANOEL BARBOSA LOPES JNIOR E OUTRO(s)


OUTRO(S)

AGRAVADO(S): JOS BASSO BIAZON E OUTRO(s)


OUTRO(S)





AGRAVANTE(S): MANOEL BARBOSA LOPES JNIOR E OUTRA(s)


OUTRO(S)

AGRAVADO(S): JOO BIAZON BASSO E OUTRO(s)


OUTRO(S)





AGRAVANTE(S): BANCO DE LAGE LADEN BRASIL S. A.

ADVOGADO(S): DR. MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): SILAS LUCIO DE GODOI

ADVOGADO(S): DR. MARCO ANTNIO DE MELLO

OUTRO(S)






APELANTE(S): VALCIONE ROSA DA CONCEIO SILVA

ADVOGADO(S): DR. SEBASTIO GERALDO DE LIMA

APELADO(S): IGOR LIRA FALCO

ADVOGADO(S): DRA. SILVIA BEATRIZ LOURENO

OUTRO(S)




Assunto: ORDINARIA DE INDENIZAAO POR DANOS MORAIS 481/2008

APELANTE(S): CELSO FAGUNDES DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. ALAN VITOR BRAGA

OUTRO(S)

APELADO(S): EDE DE ARRUDA E SILVA

ADVOGADO(S): Dr. (a) RICARDO JORGE DA CUNHA FONTES


Origem: COMARCA DE COLDER


Assunto: ORDINARIA 19/2006

APELANTE(S): CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S. A. - CEMAT

ADVOGADO(S): DR. MURILLO ESPNOLA DE OLIVEIRA LIMA

OUTRO(S)

APELADO(S): ELIAS MICHELETTI

ADVOGADO(S): DR. ALCIDES FERREIRA DA ROCHA JNIOR

OUTRO(S)





APELANTE(S): JAIR VIEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(S): DR. EDSIO DO CARMO ADORNO

OUTRO(S)

APELADO(S): ITA SEGUROS S. A.


OUTRO(S)


Origem: COMARCA DE JUNA


Assunto: ADJUDICAAO COMPULSORIA 195/2004

APELANTE(S): LUPERCIO CREVELARO E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): DR. JARBAS ANTNIO DIAS

OUTRO(S)

APELADO(S): RENATO EUCLIDES CARVALHO DE VELLOSO VIANNA

ADVOGADO(S): Dr. (a) SILAS ROSALINO DE QUEIROZ

OUTRO(S)





APELANTE(S): ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S. A. - CASAS

PERNAMBUCANAS

ADVOGADO(S): Dr. (a) LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE

OUTRO(S)

APELADO(S): JUNIAMAR SANTOS BONFIM

ADVOGADO(S): DR. MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA

OUTRO(S)




Assunto: REDIBITORIA 344/2005

APELANTE(S): ALFREDO RODRIGUES ROCHA MAIA

ADVOGADO(S): DRA. ANARI VILELA DE MORAES

OUTRO(S)

APELADO(S): DEUSDETE NOVAIS SANTOS - ME

ADVOGADO(S): DR. JANONE DA SILVA PEREIRA

APELADO(S): BANCO FINASA S. A.

ADVOGADO(S): DRA. MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA

OUTRO(S)




Assunto: CAUTELAR DE SEQUESTRO 96/2000



OUTRO(S)


ADVOGADO(S): DRA. MARIA ISABEL DELLA VALLE OBERSTEINER

OUTRO(S)




Assunto: EXECUO P/TITULO EXTRAJUDICIAL 162/2008

APELANTE(S): JOS ANIBAL MOTTA TORRES

ADVOGADO(S): DR. FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB

OUTRO(S)

APELANTE(S): ALOSIO COELHO DE BARROS

ADVOGADO(S): DR. FBIO DE S PEREIRA

OUTRO(S)

APELADO(S): JOS ANIBAL MOTTA TORRES

ADVOGADO(S): DR. FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB

OUTRO(S)

APELADO(S): ALOSIO COELHO DE BARROS

ADVOGADO(S): DR. FBIO DE S PEREIRA

OUTRO(S)


Origem: COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS


Assunto: ORDINARIA 661/2004

APELANTE(S): A. O. GOTARDO & CIA LTDA.

ADVOGADO(S): DR. LUIZ MARIANO BRIDI

OUTRO(S)

APELADO(S): CELSO DOMINGOS COSTELA

ADVOGADO(S): DR. PEDRO GILMAR VAN DER SAND

OUTRO(S)







OUTRO(S)

APELADO(S): SOLANGE BERNADETE CIOTTI

ADVOGADO(S): DR. WESLEY LOPES TORRES

OUTRO(S)




Assunto: CAUTELAR INOMINADA 848/2009

AGRAVANTE(S): UNIMED CUIAB - COOPERATIVA DE TRABALHO

MDICO

ADVOGADO(S): DRA. EMILIA MARIANE GONZALEZ GARCIA

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): STHEFANNY DAIANY BERDUSCHI


DIREITO PRIVADO




IMPETRANTE(S): MINISTRIO PBLICO

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO DE SADE





Assunto: DEPOSITO 1920/2008

APELANTE(S): ILDO FELIPE DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. FBIO MOREIRA PEREIRA

OUTRO(S)


APELADO(S): BANCO ITA S. A.


OUTRO(S)


Origem: COMARCA DE CCERES



AGRAVANTE(S): ELIYAHU NNIO

ADVOGADO(S): Dr. KLCIO JUNIO GARCIA

AGRAVADO(S): FBIO FARIA DE FAVARE

ADVOGADO(S): DR. DOMINGOS SAVIO FERREIRA DA COSTA

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): CARLOS JOS DE FAVARE

AGRAVADO(S): MARIA MARCELA MIRANDA FARIA DE FAVARE




Assunto: EMBARGOS DO DEVEDOR 279/2009

APELANTE(S): SRGIO BARBIERI

ADVOGADO(S): DR. ERCIO ERNO KETZER

APELADO(S): ESPLIO DE ERMNIO GHISLENI ROSA

ADVOGADO(S): DR. GERALDO ROBERTO PESCE


Origem: COMARCA DE TAPURAH



APELANTE(S): ANA BEATRIZ NOVIS NEVES

ADVOGADO(S): DR. EDMAR JOAQUIM RODRIGUES JNIOR

APELADO(S): EMILIO ANTONIO MULLER E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): DR. EVANDRO SANTOS DA SILVA

OUTRO(S)







OUTRO(S)

APELADO(S): CLODOMIR MOZENA


OUTRO(S)





APELANTE(S): ONDINA FARIAS DE BRITO

ADVOGADO(S): Dr. (a) FLIX LOPES FERNANDES

APELADO(S): ILDO VICENTE DE SOUZA E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dra. JANETE GARCIA DE O VALDEZ



Protocolo: 1

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