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Poder Judicirio

TRIBUNAL PLENO

Des. Paulo Incio Dias Lessa - Presidente

Des. Benedito Pereira do Nascimento

Desa. Shelma Lombardi de Kato

Des. Licnio Carpinelli Stefani

Des. Lenidas Duarte Monteiro

Des. Jos Ferreira Leite

Des. Jos Jurandir de Lima

Des. Antnio Bitar Filho

Des. Jos Tadeu Cury

Des. Mariano Alonso Ribeiro Travassos

Des. Orlando de Almeida Perri

Des. Jurandir Florncio de Castilho

Des. Rubens de Oliveira Santos Filho

Des. Manoel Ornellas de Almeida

Des. Donato Fortunato Ojeda

Des. Paulo da Cunha

Des. Jos Silvrio Gomes

Des. Diocles de Figueiredo

Des. Jos Luiz de Carvalho

Des. Sebastio de Moraes Filho

Des. Juracy Persiani

Des. Evandro Stbile

Des. Mrcio Vidal

Des. Rui Ramos Ribeiro

Des. Guiomar Teodoro Borges

Desa. Maria Helena Gargaglione Pvoas

Des. Juvenal Pereira da Silva

Des. Carlos Alberto Alves da Rocha

Des. Gerson Ferreira Paes

RGO ESPECIAL

Sesses: 2 e 4 - Quintas-feiras do ms

Matria Judiciria - Plenrio 01

Sesses: 3 - Quinta-feira do ms

Matria Administrativa - Plenrio 01


Des. Benedito Pereira do Nascimento

Desa. Shelma Lombardi de Kato

Des. Licnio Carpinelli Stefani





Des. Jos Tadeu Cury


Des. Orlando de Almeida Perri


Des. Rubens de Oliveira Santos Filho



Des. Paulo da Cunha


CONSELHO DA MAGISTRATURA

Sesses: 4 - Sexta-feira do ms - Salo Oval da Presidncia


Des. Rubens de Oliveira Santos Filho - Vice-Presidente

Des. Orlando de Almeida Perri - Corredor-Geral de Justia

PRIMEIRA TURMA DE CMARAS CVEIS REUNIDAS

Sesses: 1 - Tera-feira do ms - Plenrio 02

Des. Licnio Carpinelli Stefani - Presidente


Des. Jos Tadeu Cury




Des. Evandro Stbile



SEGUNDA TURMA DE CMARAS CVEIS REUNIDAS

Sesses: 3 - Tera-feira do ms - Plenrio 02

Des. Benedito Pereira do Nascimento - Presidente







Des. Mrcio Vidal


TURMA DE CMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

Sesses: 1 - Quinta-feira do ms - Plenrio 02

Desa. Shelma Lombardi de Kato - Presidente



Des. Paulo da Cunha





PRIMEIRA CMARA CVEL

Sesses: Segundas-feiras - Plenrio 03

Des. Licnio Carpinelli Stefani - Presidente

Des. Jos Tadeu Cury


Dr. Jos Mauro Bianchini Fernandes

Juiz Substituto de 2 grau

SEGUNDA CMARA CVEL

Sesses: Quartas-feiras - Plenrio 02

Des. Antnio Bitar Filho - Presidente



Dra. Clarice Claudino da Silva

Juza Substituta de 2 grau

QUARTA CMARA CVEL


Des. Benedito Pereira do Nascimento - Presidente


Des. Mrcio Vidal

Dra. Marilsen Andrade Adrio


QUINTA CMARA CVEL


Des. Lenidas Duarte Monteiro - Presidente



SEXTA CMARA CVEL


Des. Jos Ferreira Leite - Presidente



Dr, Marcelo Souza de Barros


PRIMEIRA CMARA CRIMINAL

Sesses: Teras-feiras - Plenrio 04

Desa. Shelma Lombardi de Kato - Presidente



Dra. Graciema Ribeiro de Caravellas


SEGUNDA CMARA CRIMINAL


Des. Manoel Ornellas de Almeida - Presidente

Des. Paulo da Cunha

Des. Gerson Ferreira Paes

Dr. Carlos Roberto Correia Pinheiro


TERCEIRA CMARA CRIMINAL


Des. Jos Jurandir de Lima - Presidente


Dr. Cirio Miotto


TERCEIRA CMARA CVEL


Des. Diocles de Figueiredo - Presidente

Des. Evandro Stbile


Dr. Antonio Horcio da Silva Neto


Tribunal de Justia do Estado de Mato Grosso - Ano XXXII - Cuiab/MT

DISPONIBILIZADO na Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2008 - Edio n 7946

ndiceTribunal de Justia 5Coordenadoria Judiciria 5Departamento Judicirio Auxiliar 5Primeira Cmara Cvel 20Segunda Cmara Cvel 25Terceira Cmara Cvel 27Quarta Cmara Cvel 34Quinta Cmara Cvel 37Sexta Cmara Cvel 38Primeira Cmara Criminal 40Segunda Cmara Criminal 41Terceira Cmara Criminal 45Primeira Turma de Cmaras Cveis Reunidas 46Turma de Cmaras Criminais Reunidas 50

Coordenadoria de Recursos Humanos 50Superviso dos Juizados Especiais 511 Turma Recursal 512 Turma Recursal 523 Turma Recursal 52

Comarcas 55Terceira Entrncia 55Comarca de Alta Floresta 552 Vara 554 Vara 57

Comarca de Barra do Garas 603 Vara Cvel 604 Vara Cvel 621 Vara Criminal 63

Comarca de Cceres 661 Vara Cvel 663 Vara Cvel 671 Vara Criminal 73

Comarca de Sorriso 741 Vara 74

Comarca de Diamantino 841 Vara Cvel 844 Vara Cvel 88

Comarca de Tangar da Serra 881 Vara Cvel 882 Vara Cvel 954 Vara Cvel 1025 Vara Cvel 104Vara Especializada dos Juizados Especiais 107

Comarca de Primavera do Leste 1092 Vara Cvel 109Vara Criminal 111

Comarca de Sinop 1111 Vara Cvel 1114 Vara Cvel 114

5 Vara Cvel 115

Segunda Entrncia 121Comarca de gua Boa 1212 Vara 121

Comarca de Alto Araguaia 1272 Vara 127

Comarca de Lucas do Rio Verde 1282 Vara 128

Comarca de Poxoro 1291 Vara 1292 Vara 129Juizado Especial Cvel e Criminal 130

Comarca de Mirassol D'Oeste 1312 Vara 131Juizado Especial Cvel e Criminal 136

Comarca de So jos do Rio Claro 1362 Vara 136

Comarca de Nova Mutum 138Juizado Especial Cvel e Criminal 138

Comarca de Vila Rica 1381 Vara 138

Comarca de Nova Xavantina 1381 Vara 138

Comarca de Paranatinga 1391 Vara 1392 Vara 144

Comarca de Peixoto de Azevedo 1451 Vara 1452 Vara 147

Comarca de Barra do Bugres 1471 Vara 1472 Vara 1473 Vara 149

Comarca de Campo Novo do Parecis 1491 Vara 149

Comarca de Campo Verde 1521 Vara 1522 Vara 152Juizado Especial Cvel e Criminal 154

Comarca de Canarana 1542 Vara 154

Comarca de Colder 1551 Vara 1552 Vara 156

Comarca de Comodoro 1562 Vara 156

Comarca de Jaciara 1601 Vara 1602 Vara 164

Comarca de Juna 1691 Vara 1692 Vara 1693 Vara 170

Primeira Entrncia 170Comarca de Alto Garas 170Vara nica 170

Comarca de Guiratinga 170Vara nica 170

Comarca de Itiquira 171Vara nica 171

Comarca de Jauru 172Vara nica 172

Comarca de Chapada dos Guimares 172Juizado Especial Cvel e Criminal 172Diretoria do Form 1731 Vara 1732 Vara 181

Comarca de Porto dos Gachos 183Vara nica 183

Comarca de Cludia 184Vara nica 184

Comarca de Colniza 186Vara nica 186Juizado Especial Cvel e Criminal 189

Comarca de Juscimeira 191Vara nica 191

Comarca de Marcelndia 197Juizado Especial Cvel e Criminal 197

Comarca de Ribeiro Cascalheira 200Vara nica 200

Comarca de Rosrio Oeste 200Vara nica 200

Comarca de Dom Aquino 202Vara nica 202

Comarca de So Jos dos Quatro Marcos 205Vara nica 205

Comarca de Sapezal 207Vara nica 207

Comarca de Tapurah 219Vara nica 219

Comarca da Terra Nova do Norte 220Vara nica 220

Comarca de Querncia 223Vara nica 223

Entrncia Especial 227Comarca de Cuiab 227Varas Especializadas da Fazenda Pblica 2271 Vara Especializada da Fazenda Pblica 2274 Vara Especializada da Fazenda Pblica 228

Varas Especializadas da Infncia eJuventude 2322 Vara Especializada da Infncia e Juventude 232

Juizados Especiais Cveis 234Juizado Especial Cvel - Porto 2342 Juizado Especial Cvel 236

Juizados Especiais 238Juizado Especial do Consumidor 238

Diretoria do Frum 247Diviso de Recursos Humanos 247

Varas Cveis 2542 Vara Especializada em Direito Bancrio 2549 Vara Cvel 2714 Vara Especializada em Direito Bancrio 27220 Vara Cvel 27521 Vara Cvel 278Vara Especializada do Meio Ambiente 286

Varas Especializadas de Famlia eSucesses 2932 Vara Especializada de Famlia e Sucesses 2933 Vara Especializada de Famlia e Sucesses 294

Varas Criminais 2951 Vara Criminal 2953 Vara Criminal 2965 Vara Criminal 300

Comarca de Vrzea Grande 303Varas Especiais da Infncia e Juventude 303

Varas Cveis 3033 Vara Cvel 3034 Vara Cvel 306

Varas Especializadas de Famlia eSucesses 3212 Vara Especializada da Famlia e Sucesses 3213 Vara Especializada da Famlia e Sucesses 323

Varas Especializadas da Fazenda Pblica 3292 Vara Especializada da fazenda Pblica 329

Comarca de Rondonpolis 332Varas Cveis 3322 Vara Cvel 3323 Vara Cvel 336

Varas Especializadas de Famlia eSucesses 3401 Vara Especializada da Famlia e Sucesses 340

Varas Especializadas da Fazenda Pblica 3442 Vara Especializada da Fazenda Pblica 344

Varas Criminais 3482 Vara Criminal 348

Tribunal de Justia

Coordenadoria Judiciria

Departamento Judicirio Auxiliar

Certido

SALDO CREDOR

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO 93634/2007 Classe: 15-Cvel

Origem: COMARCA DE GUA BOA

Relator: DES. JOS TADEU CURY

Cmara: PRIMEIRA CMARA CVEL

AGRAVANTE(S): CLAUCIR LOWER

Advogado(s): DR. TARCSIO CARDOSO TONH E OUTRO(S)

CERTIFICO que o agravante destes autos encontra-se com saldo credor

no valor de R$ 39,20 (trinta e nove reais e vinte centavos).

Departamento Judicirio Auxiliar, em Cuiab, 23 de setembro de 2008.

Bel. Ana Cristina Passos dos Santos

Diretora do Departamento

Distribuio e Redistribuio

Aos 11/9/2008 13:51:29 foram distribudos/redistribudos os seguintes

processos:

CMARA: SEXTA CMARA CVEL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. MARCELO SOUZA DE BARROS

REEXAME NECESSARIO DE SENTENA 93643/2008 Classe: 27 - Cvel

Origem: COMARCA CAPITAL

Protocolo: 93643/2008 DISTRIBUIO

Assunto: MANDADO DE SEGURANA 838/2004

INTERESSADO(S): LOZENIL DE CARVALHO FRUTUOSO

ADVOGADO(S): Dr. CASSIO RODRIGO ATTILIO BARBOSA GARCIA

INTERESSADO(S): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRNSITO DE MATO

GROSSO - DETRAN/MT

ADVOGADO(S): DR. FERNANDO EUGNIO ARAJO

OUTRO(S)

RECURSO DE APELAO CVEL 93687/2008 Classe: 21 - Cvel



Assunto: AO DE COBRANA 42/2008

APELANTE(S): SUL AMRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

ADVOGADO(S): DR. FERNANDO CESAR ZANDONADI

OUTRO(S)

APELADO(S): MARIA BENEDITA DA CUNHA

ADVOGADO(S): DR. EDESIO DO CARMO ADORNO

OUTRO(S)

CMARA: QUINTA CMARA CVEL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA

REEX. NEC. SENT. C/ REC. APEL. CVEL 93694/2008 Classe: 27 - Cvel



Assunto: ORDINARIA 76/2002

INTERESSADO/APELANTE: MUNICPIO DE CUIAB

ADVOGADO(S): DR. PAULO EMLIO MAGALHES - PROCURADOR

MUNICPIO

OUTRO(S)

INTERESSADO/APELADO: ALNALDO ENRIQUE DE ALMEIDA E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr(a). LUIZ ALFEU MOOJEN RAMOS

OUTRO(S)

CMARA: QUARTA CMARA CVEL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JOS SILVRIO GOMES




Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 1220/2008

APELANTE(S): ALICE PEREIRA DA SILVA E SEU ESPOSO

ADVOGADO(S): Dr. (a) MICHELLE FASCINI XAVIER

OUTRO(S)

APELADO(S): PORTO SEGURO S. A.

CMARA: PRIMEIRA CMARA CVEL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. JOO FERREIRA FILHO




Assunto: AAO DE OBRIGAAO DE FAZER 169/2005

APELANTE(S): CAIXA DE ASSISTNCIA DOS FUNCIONRIOS DO BANCO

DO BRASIL S. A. - CASSI

ADVOGADO(S): DRA. CLARISSA LOPES VIEIRA VIDAURRE

OUTRO(S)

APELADO(S): LUZIA MARANHO AYRES

ADVOGADO(S): DR. BRENO DEL BARCO NEVES

OUTRO(S)

CMARA: SEGUNDA CMARA CVEL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA


Origem: COMARCA DE TANGAR DA SERRA



INTERESSADO(S): M. P. V. R. L. REPRESENTADA POR SUA ME ANNA

PAULA VANNI RODRIGUES DE LIMA

ADVOGADO(S): DR. FRANCO ARIEL BIZARELLO DOS SANTOS

OUTRO(S)

INTERESSADO(S): ASSOCIAO TANGARAENSE DE ENSINO E CULTURA

"CENTRO EDUCACIONAL DE TANGAR DA SERRA"

CMARA: PRIMEIRA CMARA CRIMINAL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA

"HABEAS CORPUS" 99711/2008 Classe: 9 - Crime

Origem: COMARCA DE VRZEA GRANDE


Assunto: AO PENAL 119/2007

IMPETRANTE(S): DR. CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA

PACIENTE(S): DOUGLAS SIMES DE SOUZA


RELATOR(A) Exma. Sra. DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE

PVOAS

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO 99716/2008 Classe: 15 - Cvel

Origem: COMARCA DE CCERES


Assunto: AO CIVIL PBLICA 369/2008

AGRAVANTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO(S): DR. WYLERSON VERANO DE AQUINO SOUSA - PROC.

ESTADO

AGRAVADO(S): MINISTRIO PBLICO


RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA






ADVOGADO(S): DR. WYLERSON VERANO DE AQUINO SOUSA - PROC.

ESTADO

AGRAVADO(S): L. G. B. A. REPRESENTADO POR SUA ME QUELEM

BATISTA DE ALMEIDA

ADVOGADO(S): DR. CARLOS GOMES BRANDO - DEFENSOR PBLICO

CMARA: TERCEIRA CMARA CVEL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. DIOCLES DE FIGUEIREDO


Origem: COMARCA DE JUARA


Assunto: EXECUO DE OBRIGAO DE FAZER 788/2006

AGRAVANTE(S): MUNICPIO DE JUARA

Disponibilizado - 24/9/2008 Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 7946 Pgina 5 de 350

ADVOGADO(S): DR. LUIZ ANTNIO POSSAS DE CARVALHO

DRA. LUCIANA BORGES MOURA

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): MINISTRIO PBLICO


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. MRCIO VIDAL




Assunto: REVISAO DE CONTRATO 14/2005

AGRAVANTE(S): BANCO BRADESCO S. A.

ADVOGADO(S): DR. MAURO PAULO GALERA MARI

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): FTIMA ANTNIA DOS SANTOS COSTA-ME

ADVOGADO(S): Dr. (a) ANDERSON BETTANIN DE BARROS

CMARA: RGO ESPECIAL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. BENEDITO PEREIRA DO NASCIMENTO

MANDADO DE SEGURANA INDIVIDUAL 7816/2006 Classe: 11 - Cvel


Protocolo: 7816/2006 REDISTRIBUIO

IMPETRANTE(S): BRUNO JIVAGO BUDNY E OUTRA(s)

ADVOGADO(S): DRA. RENATA MARIA DE TOLEDO RIBEIRO NOBREGA

IMPETRADO: EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DO EGRGIO TRIBUNAL DE

JUSTIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CMARA: TERCEIRA CMARA CRIMINAL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JOS JURANDIR DE LIMA


Origem: COMARCA DE NOBRES



IMPETRANTE(S): DR. JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO

PACIENTE(S): ODMIL NOGUEIRA PEREIRA


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JOS TADEU CURY





AGRAVANTE(S): MINISTRIO PBLICO

AGRAVADO(S): LUIZ MARINHO DE SOUZA BOTELHO E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. ROBERTO DIAS DE CAMPOS

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): ADEMAR SANTANA FRANCO

ADVOGADO(S): DR. ANTNIO ROGRIO A. C. STEFAN

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): DORIVAL ALVES DE MIRANDA

ADVOGADO(S): DR. MRCIO TADEU SALCEDO

EM CAUSA PRPRIA


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JOS LUIZ DE CARVALHO





IMPETRANTE(S): DRA. LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES - DEF.

PBLICA

PACIENTE(S): DENISE STRICAGNOLI DE AGUIAR






Assunto: REPETIAO DE INDBITO 648/2007

AGRAVANTE(S): VIVO S. A.

ADVOGADO(S): DR. JOO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO

Dr. LUCIANO LUIS BRESCOVICI

OUTRO(S)

AGRAVADO(S) : ADMIN ISTRAAO MASTER DE COBRANAS E

SERVIOS LTDA.

ADVOGADO(S): DR. ALE ARFUX JNIOR

OUTRO(S)

CMARA: PRIMEIRA TURMA DE CMARAS CVEIS REUNIDAS





IMPETRANTE(S): LORENNA LIGIA DA SILVA

ADVOGADO(S): Dr. (a) CARLOS EDUARDO DUARTE TEIXEIRA

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO CHEFE DA CASA CIVIL

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAO

E OUTRO(s)

IMPETRADO: EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLCIA MILITAR






Assunto: EXECUO 666/2007

AGRAVANTE(S): M. O. C.

ADVOGADO(S): Dr. (a) MICHELLE MARIE DE SOUZA

AGRAVADO(S): C. S. F. C. E M. O. C. J., REPRESENTADOS POR SUA ME

G. T. F. E OUTRA(s)

ADVOGADO(S): DRA. MARILENE GALVO FERREIRA DO VALE

OUTRO(S)






Assunto: EXCEO DE PR EXECUTIVIDADE 31/2008

AGRAVANTE(S): MARCO ANTNIO MATURANA

ADVOGADO(S): DR. FERNANDO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRA

AGRAVADO(S): SILVINO ALCIDES BORTOLINI E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. JAIRO JOO PASQUALOTTO

OUTRO(S)




Origem: COMARCA DE ARIPUAN


Assunto: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA 125/2008

IMPETRANTE(S): DRA. GEORGIA PINTO DIAS LEITE

PACIENTE(S): FAUSTO VIEIRA DE SOUZA


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES


Origem: COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE


Assunto: MEDIDA CAUTELAR 194/2008

AGRAVANTE(S): DELFINO CASAVECHIA E SUA ESPOSA E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. ANDERSON DE MATTOS PEREIRA

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): FAZENDA PBLICA NACIONAL

ADVOGADO(S): Dr. OSVALDO ANTONIO DE LIMA - PROC. DA FAZ.

NACIONAL


RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. GRACIEMA R. DE CARAVELLAS

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 92072/2008 Classe: 19 - Crime



Assunto: "HABEAS CORPUS" 25/2007

RECORRENTE(S): GIAMPAOLO STEFANI


ADVOGADO(S): Dr. (a) DANIEL KOITI YOSHINAGA

DR. ALEXANDRE MACIEL DE LIMA

OUTRO(S)

RECORRIDO(S): MINISTRIO PBLICO







APELANTE(S): ALEXANDRE LIMA CORREA

ADVOGADO(S): Dr. ULYSSES RIBEIRO

OUTRO(S)

APELADO(S): MINISTRIO PBLICO





Assunto: EMBARGOS A EXECUAO 7/2004

APELANTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO(S): DR. JOO GONALO DE MORAES FILHO- PROC.EST.

APELADO(S): MIGUEL GUIZARDI JUNIOR

ADVOGADO(S): DR. FBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA

OUTRO(S)







APELANTE(S): JOS ARLINDO DO CARMO

ADVOGADO(S): DRA. LUCIANA REZEGUE DO CARMO

EM CAUSA PRPRIA

OUTRO(S)

APELADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO(S): DR. JOO GONALO DE MORAES FILHO- PROC.EST.


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. A. BITAR FILHO





APELANTE(S): ADILSON BORGES RODRIGUES

ADVOGADO(S): Dr. (a) FRANCISCO KUNZE

DR. SAMIR HAMMOUD

OUTRO(S)


ADVOGADO(S): DRA. RENATA MACIEL CUIABANO (PROC. DO ESTADO)







APELANTE(S): MUNICPIO DE CUIAB

ADVOGADO(S): DR. RUBI FACHIN - PROC. DO MUNICPIO

OUTRO(S)





Origem: COMARCA DE RONDONPOLIS


Assunto: INDENIZAAO 73/2007

APELANTE(S): GILMAR ROBERTO BORGES

ADVOGADO(S): DR. MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA

APELADO(S): JANS TRANSPORTES E COMRCIO LTDA



PVOAS




Assunto: AAO SUMARIA 206/2006

INTERESSADO(S): MARIA APARECIDA RIBEIRO SARDINHA

ADVOGADO(S): Dr(a) CIBELE SILVA PRIETCH

INTERESSADO(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(S): Dra. JOSEMARY CANCADO





APELANTE(S): ORLANDO POLATO

ADVOGADO(S): DR. SRGIO HENRIQUE GUARESCHI

OUTRO(S)

APELADO(S): BANCO DO BRASIL S. A.

ADVOGADO(S): Dr. WILLIAM JOSE DE ARAUJO

OUTRO(S)


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. EVANDRO STBILE


Origem: COMARCA DE DIAMANTINO


Assunto: EXECUO FISCAL 148/2002

APELANTE(S): MUNICPIO DE DIAMANTINO

ADVOGADO(S): DRA. VANESSA PIVATTO

APELADO(S): EVANICE DA SILVA



RECURSO DE APELAO CRIMINAL 92510/2008 Classe: 14 - Crime




APELANTE(S): MARCELO SCHULTS MARTINS

ADVOGADO(S): DR. MOACIR RIBEIRO

OUTRO(S)


CMARA: SEGUNDA CMARA CRIMINAL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. CARLOS ROBERTO C. PINHEIRO


Origem: COMARCA DE ARENPOLIS



APELANTE(S): MINISTRIO PBLICO

APELADO(S): UERLON FONTES FONSECA

ADVOGADO(S): DR. ELIAS BERNARDO SOUZA


RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. MARILSEN ANDRADE ADRIO


Origem: COMARCA DE BARRA DO GARAS



APELANTE(S): CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S. A. - CEMAT

ADVOGADO(S): DR. MURILLO ESPNOLA DE OLIVEIRA LIMA

DR. SRGIO HENRIQUE K. KOBAYASHI

OUTRO(S)

APELADO(S): IVONE DE FTIMA BATISTA CABRAL

ADVOGADO(S): DR. PASCOAL LOPES BENTO

OUTRO(S)





Origem: COMARCA DE SORRISO





OUTRO(S)

APELADO(S): CLAYTON MARQUES ARANTES

ADVOGADO(S): EVANDRO SANTOS DA SILVA

OUTRO(S)







OUTRO(S)

APELADO(S): CLAYTON MARQUES ARANTES

ADVOGADO(S): EVANDRO SANTOS DA SILVA

OUTRO(S)








APELADO(S): MANOEL DIOMEDES DOS SANTOS ALVES

ADVOGADO(S): Dr. (a) EDNO DE FRANA BARRETO







APELANTE(S): COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDA

- COOPERLUCAS

ADVOGADO(S): DR. ADELAR COMIRAN


ADVOGADO(S): DR. JOO BATISTA FERREIRA

OUTRO(S)



PVOAS




Assunto: DEPOSITO 272/2005

APELANTE(S): BANCO BRADESCO S. A.

ADVOGADO(S): DR. LUCIANO BOABAID BERTAZZO

OUTRO(S)

APELADO(S): JULIANO EGUES CARDOSO

ADVOGADO(S): DR. MARCELO GERALDO COUTINHO HORN







APELANTE(S): JOAO BARBOSA DA SILVA FILHO

ADVOGADO(S): Dr. (a) JUCELIANA MARTINS DE AQUINO

APELANTE(S): LEONARDO FERREIRA

A D V O G A D O ( S ) : D R . M A I C O M A L A N F R A G A

VENDRSCOLO-DEF.PB.SUBST.



RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. MARIANO ALONSO RIBEIRO

TRAVASSOS




Assunto: EMBARGOS DO DEVEDOR 141/2007

APELANTE(S): HILRIO RENATO PICCINI E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. MARCOS APARECIDO RODRIGUES

APELADO(S): RAIMUNDO TORRES DE AMORIM

ADVOGADO(S): DRA. ELIONE IZETE DE SOUZA GOMES








APELADO(S): JANECLEY DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO(S): DR. FLVIO MARCUS ASVOLINSQUE PEIXOTO - DEF.

PB.






Assunto: DECLARATORIA 398/2006

APELANTE(S): BRASIL TELECOM S. A.

ADVOGADO(S): DRA. CAROLINE DE OLIVEIRA FLORNCIO

DR. MRIO CARDI FILHO

OUTRO(S)

A P E L A N T E ( S ) : E M B R A T E L - E M P R E S A B R A S I L E I R A D E

TELECOMUNICAES S. A.

ADVOGADO(S): DRA. ALESSANDRA GOUVA DE VASCONCELLOS

APELADO(S): RONE INACIO DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. EDEVARD FRANA DO AMARAL

OUTRO(S)




Origem: COMARCA DE ALTO ARAGUAIA



RECORRENTE(S): MINISTRIO PBLICO

RECORRENTE(S): AFONSO LUIZ DA SILVA, VULGO "AFONSINHO"

ADVOGADO(S): Dr. IRAN NEGRAO FERREIRA

RECORRENTE(S): RYSXTER ALVES SILVA


RECORRENTE(S): ELPDIO RIBEIRO FILHO - ASS. DE ACUSAO E

OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. (a) STALYN PANIAGO PEREIRA

OUTRO(S)


RECORRIDO(S): ELPDIO RIBEIRO FILHO - ASS. DE ACUSAO E

OUTRO(s)


OUTRO(S)

RECORRIDO(S): AFONSO LUIZ DA SILVA, VULGO "AFONSINHO"


RECORRIDO(S): RYSXTER ALVES SILVA


CMARA: RGO ESPECIAL


TRAVASSOS




IMPETRANTE(S): ADRIANA CRISTINA UEMURA PERROT E OUTROS

ADVOGADO(S): Dr. FERNANDO JORGE SANTOS OJEDA

OUTRO(S)









Assunto: ARROLAMENTO 129/2008

AGRAVANTE(S): T. C. S.

ADVOGADO(S): Dr. (a) THIAGO DOMINGUES SIQUEIRA

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): M. R. S. V. B.

ADVOGADO(S): DRA. LUCIANA DE BONA






Assunto: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 485/2008

AGRAVANTE(S): INSTITUIO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE -

IEMAT

ADVOGADO(S): DR. BRUNO OLIVEIRA CASTRO

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): GUILHERME FRANKLIN BOZZ DE MORAES

ADVOGADO(S): Dr.(a) LUIS GUILHERME LEAL CURVO







AGRAVANTE(S): LUTERO PONCE DE ARRUDA - PRESIDENTE DA

CMARA MUNICIPAL DE CUIAB

ADVOGADO(S): Dr. (a) AMAZON SUBTIL RODRIGUES

AGRAVADO(S): WILSON PEREIRA DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL

DE CUIAB E OUTRA(s)

ADVOGADO(S): DR. FERNANDO AUGUSTO V. DE FIGUEIREDO




Origem: COMARCA DE SINOP


Assunto: REPARAAO DE DANOS 74/2008

AGRAVANTE(S): ROSANGELA DE LURDES TELLO COSER

ADVOGADO(S): DR. WILSON ISAC RIBEIRO

AGRAVADO(S): UNIO DE BANCOS BRASILEIROS S. A. - UNIBANCO

ADVOGADO(S): DRA. ELLEN LAURA LEITE MUNGO

OUTRO(S)




Origem: COMARCA DE ALTO GARAS



AGRAVANTE(S): ODELIR ANTNIO BALBINOTTI E OUTRA(s)

ADVOGADO(S): Dr. (a) AURELIO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA

AGRAVADO(S): SYNGENTA PROTEO DE CULTIVOS LTDA.

ADVOGADO(S): DR. JOS ERCLIO DE OLIVEIRA

OUTRO(S)



PVOAS





AGRAVANTE(S): RCA RECAPAGENS DE PNEUS LTDA - EPP

ADVOGADO(S): DR. FBIO SOUZA PONCE

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO S. A.

ADVOGADO(S): Dr. MARCOS ANTONIO A. RIBEIRO

OUTRO(S)






Assunto: AO ORDINRIA 312/2008

AGRAVANTE(S): ADM DO BRASIL LTDA

ADVOGADO(S): DR. EDIR BRAGA JNIOR

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): SAUL FRANCISCO DE SOUZA E SILVA

ADVOGADO(S): DR. RODRIGO CALETTI DEON

OUTRO(S)

LITISCONSORTE(S): BANCO DO BRASIL S. A.

ADVOGADO(S): DR. EVANDRO LCIO PEREIRA DE SOUZA

OUTRO(S)




Origem: COMARCA DE ALTA FLORESTA



IMPETRANTE(S): DR. FBIO ROGRIO MARAL

PACIENTE(S): JONAS CONCEIO DE OLIVEIRA




Origem: COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS


Assunto: AAO CAUTELAR 195/2008

AGRAVANTE(S): FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS

MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT - FUNSEM

ADVOGADO(S): Dr. (a) LIDA JULIANE SCHNEIDER

AGRAVADO(S): ELDA SANTOS OLIVEIRA CORREA

ADVOGADO(S): DR. ROGRIO DE CAMPOS

OUTRO(S)






Assunto: EXECUO PENAL 1003/2007

IMPETRANTE(S): DR. MARCOS RONDON SILVA - DEFENSOR PBLICO

PACIENTE(S): NEIVALDO SANTOS E SOUZA


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. RUI RAMOS RIBEIRO




Assunto: INQURITO POLICIAL 102/2003

IMPETRANTE(S): DR. ANDR R. R. ROSSIGNOLO - DEF. PBLICO

PACIENTE(S): CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA


RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. CIRIO MIOTTO






RECORRIDO(S): LUCLIO SANTOS BOLOGNEZ

ADVOGADO(S): DR. WILSON LOPES

RECORRIDO(S): ANDERSON VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. CARLOS FREDERICK S. I. DE ALMEIDA

RECORRIDO(S): MARCIO ZWING HERCULANO


RECORRIDO(S): RAMON COSTA SALES



RECORRIDO(S): ROGRIO MARTINS TOSTA


RECORRIDO(S): ANAIDE BARROS DE SOUZA SANTOS


RECORRIDO(S): ELIANE MOREIRA DE S

ADVOGADO(S): DRA. FERNANDA MARIA CCERO DE S SOARES-

DEF.PBLICA

RECORRIDO(S): LAURO ANDR DIAS SANDES


DEF.PBLICA

RECORRIDO(S): ZENILDO DIAS SANDES


DEF.PBLICA

RECORRIDO(S): JOO BATISTA BORGES JNIOR

ADVOGADO(S): Dr. (a) NDIA FERNANDES RIBEIRO

RECORRIDO(S): ANA MARIA TAVEIRA

ADVOGADO(S): DR. NELSON PEREIRA LOPES

RECORRIDO(S): WELLY FAGNER RODRIGUES LIMA CAVALCANTI

ADVOGADO(S): DR. RONALDO BEZERRA DOS SANTOS

RECORRIDO(S): MAX CEZAR BARBOSA


RECORRIDO(S): MARCO ANTONIO CHAGAS RIBEIRO








APELANTE(S): SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - DR/MT

ADVOGADO(S): DR. VICTOR HUMBERTO MAIZMAN

OUTRO(S)

APELADO(S): MUNICPIO DE CCERES

ADVOGADO(S): Dr. (a) ROSANGELA QUEIROZ STBILE







APELANTE(S): BENEDITO LOPES DUARTE E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN


ADVOGADO(S): Dr. (a) MARCIA PALMIRO DA SILVA E LIMA - PROC. DE

ESTADO







APELANTE(S): MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S. A. E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. GLAUCO DE GOS GUITTI

DRA. ROSMERI VALDUGA

OUTRO(S)

APELADO(S): MARCIO BALDISSERA

ADVOGADO(S): DRA. ELIZIANE KOCH



TRAVASSOS





APELANTE(S): EDUARDO ALEXANDRE CHIARAMONTI

ADVOGADO(S): DR. RODRIGO CALETTI DEON

OUTRO(S)

APELADO(S): VIVO S. A.

ADVOGADO(S): DRA. MIRIAM GONALVES BARBOSA

OUTRO(S)





APELANTE(S): BANCO CREDIBEL S. A.

ADVOGADO(S): DR. GILSON TEIXEIRA CAMPOS

OUTRO(S)

APELADO(S): PAULO SRGIO FERRARINI

ADVOGADO(S): DR. MARCO ANTNIO DE MELLO


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. SEBASTIO DE MORAES FILHO





APELANTE(S): ANTNIO CARVALHO BARRA

ADVOGADO(S): DRA. VANDA GOMES

APELADO(S): AFONSO CELSO DE ARAJO E OUTRO(s)







APELANTE(S): ESPLIO DE LEONARDO HANSEN REPRES. PELA

INVENTARIANTE NEUSA TEREZINHA PALUDO HANSEN


APELADO(S): BUNGE ALIMENTOS S. A.

ADVOGADO(S): DR. FBIO SCHNEIDER

OUTRO(S)







APELANTE(S): ALCY TEREZINHA DE LAMONICA VENDRAMINI E

OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. (a) HAROLDO DE MORAES JUNIOR

APELADO(S): INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDNCIA SOCIAL DOS

SERVIDORES DE CUIAB - CUIAB-PREV

ADVOGADO(S): Dr. (a) INDIANARA BERTOLDO VESTENA

OUTRO(S)







APELANTE(S): NILTON PEREIRA PINTO

ADVOGADO(S): DR. JUDERLY S. VARELLA JNIOR

OUTRO(S)

APELADO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DE MATO GROSSO-SINTUF

ADVOGADO(S): DRA. IONI FERREIRA CASTRO

OUTRO(S)






Assunto: RECLAMAAO TRABALHISTA 319/2008

APELANTE(S): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): Dr. (a) MRIO LCIO FRANCO PEDROSA

APELADO(S): VESLE MVEIS E ELETRODOMSTICOS LTDA

ADVOGADO(S): Dr. PAULO SRGIO MISSASSE

OUTRO(S)








APELANTE(S): CLAUDIONIR LOPES

ADVOGADO(S): DR. OSNY KLEBER ROCHA AURESCO-DEFENSOR

PBLICO





Origem: COMARCA DE NOVA CANA DO NORTE




APELADO(S): JAINE JUNIOR DE ARAUJO

ADVOGADO(S): Dr. JAYME RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR

OUTRO(S)

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA





APELANTE(S): NAIR BENES PEREIRA

ADVOGADO(S): DRA. ILMAR SALES MIRANDA

APELANTE(S): ARNALDO TAVARES PEREIRA

ADVOGADO(S): DRA. ILMAR SALES MIRANDA









RECORRIDO(S): SEBASTIO CLAUDINEI SONAQUE

ADVOGADO(S): DRA. ANE CHRISTINE DE LIMA VIEGAS C. ALVES

OUTRO(S)




Origem: COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE



APELANTE(S): ELIETE APARECIDA SALES PINHO

ADVOGADO(S): DR. LUIZ CARLOS REZENDE

APELADO(S): MUNICPIO DE PRIMAVERA DO LESTE


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JURANDIR FLORNCIO DE CASTILHO





APELANTE(S): MARCOS ANTNIO FERREIRA

ADVOGADO(S): DR. AGRCOLA PAES DE BARROS

APELADO(S): BANCO BRADESCO S. A.

ADVOGADO(S): DR. GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OUTRO(S)







INTERESSADO(S): SEBASTIO CABREIRAS DA SILVA E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS

OUTRO(S)

INTERESSADO(S): MUNICPIO DE SINOP







INTERESSADO(S): SUELI FRANCISCO DA SILVA E OUTRO(s)

A D V O G A D O ( S ) : D R A . M A I L A A L E T A Z A N A T T A C . O U R I V E S-

DEFENSORA PBLICA

INTERESSADO(S): UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO -

UNEMAT

ADVOGADO(S): Dr. (a) JAQUELINE DA SILVA ALBINO

OUTRO(S)






Assunto: BUSCA E APREENSAO 221/2007

APELANTE(S): BV FINANCEIRA S. A. - C.F.I.

ADVOGADO(S): DRA. CSSIA DE ARAJO SOUZA PANTAROTO

OUTRO(S)

APELADO(S): SERGIO BARBOSA JNIOR







APELANTE(S): BANCO PANAMERICANO S. A.

ADVOGADO(S): DR. JOAQUIM FERREIRA RODRIGUES

OUTRO(S)

APELADO(S): VALDOMIRO SILVA CAMPOS






Assunto: CAUTELAR INOMINADA 19/2007

APELANTE(S): FRANCISCO NOLASCO DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. ESDRAS SIRIO VILA REAL

OUTRO(S)

APELADO(S): HSBC SEGUROS BRASIL S. A.

ADVOGADO(S): DR. JOAQUIM FBIO MIELLI CAMARGO

OUTRO(S)





APELANTE(S): FRANCISCO NOLASCO DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. ESDRAS SIRIO VILA REAL

OUTRO(S)

APELADO(S): HSBC SEGUROS BRASIL S. A.

ADVOGADO(S): DR. JOAQUIM FBIO MIELLI CAMARGO

OUTRO(S)


RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. MARCELO SOUZA DE BARROS




Assunto: EMBARGOS DE TERCEIRO 218/2006

APELANTE(S): RAQUEL CRISTINA R. BLEICH

ADVOGADO(S): Dr. JARBAS LEITE FERNANDES



ADVOGADO(S): DRA. SISANE VANZELLA

OUTRO(S)







APELANTE(S): EFRAIM RODRIGUES GONALVES E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): EM CAUSA PRPRIA

APELADO(S): LEONARDO SLHESSARENKO E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. ALEXANDRE SLHESSARENKO


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JURACY PERSIANI


Origem: COMARCA DE NOVA XAVANTINA



APELANTE(S): RETIMOTOR - RETIFICADORA DE MOTOR LTDA.

ADVOGADO(S): Dr. PAULO HENRIQUE RODRIGUES

APELADO(S): CLEONIR RONSONI

ADVOGADO(S): Dr. (a) TARCISIO VALERIANO DOS PASSOS

OUTRO(S)






Assunto: AO PREVIDENCIRIA 125/2006

INTERESSADO(S): EUCLECIO DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO(S): DR. LUIZ IORI

OUTRO(S)


ADVOGADO(S): DR. DILSON FERREIRA PEDROSA FILHO - PROC.

FEDERAL







APELANTE(S): KARL HEINRICH WOLFGANG GUSTAV SCHMIDT

ADVOGADO(S): DR. JOO BATISTA BENETI

OUTRO(S)

APELADO(S): WESSON ALVES DE MARTINS E PINHEIRO

ADVOGADO(S): DR. MARCEL ALEXANDRE LOPES

OUTRO(S)




Assunto: REINTEGRAAO DE POSSE 28/2005

APELANTE(S): OTVIO AUGUSTO DE MARTINS E PINHEIRO

ADVOGADO(S): Dr. (a) WESSON ALVES DE MARTINS E PINHEIRO

DR. MARCEL ALEXANDRE LOPES

OUTRO(S)

APELADO(S): JULIO PEREIRA DA SILVA FILHO

ADVOGADO(S): Dr. (a) BENEDITO SERGIO FEGURI







INTERESSADO(S): JOSE PEDRO SERAFINI E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. (a) MRCIA R. GONALVES ABRAHO

INTERESSADO(S): SINIA FERNANDES DE ABREU E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. WILLIAN PEREIRA MACHIAVELI

OUTRO(S)







INTERESSADO/APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO(S): DR. ROGRIO LUIZ GALLO (PROC. ESTADO)

OUTRO(S)

INTERESSADO/APELADO: DAIANE SIQUEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(S): Dr. (a) TERESINHA APARECIDA BRAGA MENEZES






Assunto: RESTABELECIMENTO DE AUXLIO DOENA 122/2006


ADVOGADO(S): DR. DILSON FERREIRA PEDROSA FILHO - PROC.

FEDERAL

INTERESSADO(S): GENETE BATISTA BISPO

ADVOGADO(S): DR. MARCO AURLIO FAGUNDES



TRAVASSOS





INTERESSADO(S): M. V. MARINHO - ME

ADVOGADO(S): DR. SAMUEL DE CAMPOS WIDAL FILHO

INTERESSADO(S): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRNSITO DE MATO

GROSSO - DETRAN/MT

ADVOGADO(S): DR. LEANDRO ALVES MARTINS JACARAND

OUTRO(S)







INTERESSADO(S): RADMAK GOMES SILVA

ADVOGADO(S): DR. ALEX PROVENZI

INTERESSADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO





Assunto: MONITRIA 116/2006

APELANTE(S): LAMINADOS CARVIBON LTDA

ADVOGADO(S): Dr. (a) OTVIO PINHEIRO DE FREITAS

OUTRO(S)

APELADO(S): SERVIO SOCIAL DA INDSTRIA/DEPARTAMENTO

REGIONAL DE MATO GROSSO(SESI/DR/MT)

ADVOGADO(S): Dr. (a) GRACE KAREN DECAER

OUTRO(S)






Assunto: DESPEJO 233/2007

APELANTE(S): DRICAR SERVIOS AUTOMOTIVOS LTDA

ADVOGADO(S): DR. JACKSON MRIO DE SOUZA

OUTRO(S)

APELADO(S): CVL IMVEIS LTDA

ADVOGADO(S): DR. ALBERTO DA CUNHA MACEDO

OUTRO(S)








APELANTE(S): BANCO FINASA S. A.

ADVOGADO(S): DR. SANDRO LUS CLEMENTE

OUTRO(S)

APELADO(S): EMERSON MOTA







APELANTE(S): B. V. FINANCEIRA S. A. - CRDITO, FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO

ADVOGADO(S): DRA. LIDA PEREIRA JERNIMO

OUTRO(S)

APELADO(S): CARLOS ALEXANDRE APARECIDO RODRIGUES


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. SEBASTIO DE MORAES FILHO




Assunto: IMISSAO DE POSSE 426/2008

APELANTE(S): JLIO DA SILVA PEREIRA FILHO E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): DRA. DBORA LETCIA OLIVEIRA VIDAL

OUTRO(S)

APELADO(S): SO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA.

ADVOGADO(S): DR. ADOLFO ARINE

OUTRO(S)



RECURSO "EX OFFICIO" 93137/2008 Classe: 22 - Crime

Origem: COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO



RECORRENTE(S): JUIZ "EX OFFICIO"

RECORRIDO(S): VALDOMIRO DA COSTA

ADVOGADO(S): DR. NELSON GONALVES DE SOUZA JNIOR - DEF.

PBLICO




Origem: COMARCA DE JACIARA



APELANTE(S): ADRIANO NUNES RANGEL

ADVOGADO(S): Dr ELIZETE MORALES BEZERRA





Origem: COMARCA DE JACIARA




APELANTE(S): LUZIA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): Dr. (a) JANONE DA SILVA PEREIRA

APELADO(S): WEBERSON LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO(S): DRA. ODERLY M. FERREIRA LACERDA




Origem: COMARCA DE MIRASSOL DOESTE



APELANTE(S): CLAUDIO PINTO

ADVOGADO(S): DR. CAIO CZAR BUIN ZUMIOTI - DEFENSOR PBLICO



Origem: COMARCA DE JUSCIMEIRA



APELANTE(S): ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(S): DRA. ROSANA DOS SANTOS LEITE - DEFENSORA

PBLICA





Origem: COMARCA DE VILA RICA



RECORRENTE(S): NEILSON ROSA DE SOUZA

ADVOGADO(S): Dr. (a) ALINE CARVALHO COELHO - DEF. PBLICA

SUBST.









APELADO(S): EMERSON FERREIRA DOS ANJOS

ADVOGADO(S): DR. ANDR RODRIGO SCHNEIDER






APELANTE(S): EDIRANIR THOME LARANJEIRA

ADVOGADO(S): DR. EDSON JAIR WESCHTER - DEFENSOR PBLICO







APELANTE(S): ERIVALDO CABRAL DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): Dr. SEBASTIAO MOURA DA SILVA








IMPETRANTE(S): DR. ANTNIO EDISON PINTO DE FIGUEIREDO E

OUTRO(s)

PACIENTE(S): LUIZ ANTNIO FRANA ESCOBAR




Origem: COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE


Assunto: REIVINDICATORIA 431/2000


AGRAVANTE(S): IDELSO CNDIDO PEREIRA

ADVOGADO(S): DR. MARLON CSAR SILVA MORAES

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): MARIO CARRASCO LOMBARDI

ADVOGADO(S): DRA. SANDRA MARA BASEI



PVOAS


Origem: COMARCA DE ALTA FLORESTA


Assunto: EXECUO DE OBRIGAO DE FAZER 219/2008

AGRAVANTE(S): ANKE SCHMIDT

ADVOGADO(S): Dra. JANANA REBUCCI DEZANETTI

AGRAVADO(S): KARL HEINRICH WOLFGANG GUSTAV SCHMIDT

ADVOGADO(S): DR. CELSO REIS DE OLIVEIRA







IMPETRANTE(S): DRA. MARILENE ALVES

PACIENTE(S): MARTON DA SILVA LISBOA JUNIOR




Assunto: MEDIDA PROTETIVA 453/2007

IMPETRANTE(S): DR. CAMILLO FARES ABINADER NETO - DEFENSOR

PBLICO

PACIENTE(S): JONATHAN MOISES FARIAS PEREIRA






Assunto: REVISAO DE ALIMENTOS 456/2008

AGRAVANTE(S): M. P. S.

ADVOGADO(S): DR. ANDR RODRIGO SCHNEIDER

AGRAVADO(S): A. R. S. E OUTRA(s)







INTERESSADO(S): MARILIA CONFECES LTDA.

ADVOGADO(S): Dr. JOSE ANTONIO DUARTE ALVARES

OUTRO(S)


ADVOGADO(S): DR. LUIZ CARLOS PINHEIRO DE SOUZA - PROC.EST.



AO RESCISRIA 99080/2008 Classe: 3 - Cvel



Assunto: RECONHECIMENTO DE UNIO ESTVEL 618/2006

AUTOR(A): A. M. C.

ADVOGADO(S): DRA. LUCINIA AP. MUNHOL DE OLIVEIRA

OUTRO(S)

REU(S): T. P. N.






Assunto: EXECUO FISCAL 286/1994


ADVOGADO(S): Dr. ULINDINEI ARAUJO BARBOSA - PROC. DO ESTADO

AGRAVADO(S): JANDIRA BONFIETTI FAVARO

ADVOGADO(S): DR. MRIO EDUARDI MARQUARDT

OUTRO(S)








ADVOGADO(S): DR. FBIO MARCEL VANIN TURCHIARI-PROC. ESTADO

INTERESSADO(S): VANDILTON DE ARAUJO LOPES

ADVOGADO(S): Dr. (a) GUSTAVO SOARES DE SOUZA LIMA


Origem: COMARCA DE BARRA DO GARAS



INTERESSADO(S): MUNICPIO DE BARRA DO GARAS

ADVOGADO(S): Dr. (a) NECY ARAJO LUSTOSA VIEIRA

OUTRO(S)

INTERESSADO(S): MRIO OLMPIO MEDEIROS

ADVOGADO(S): DR. FLVIO JOS FERREIRA

Dr. (a) JOSEMAR HONORIO BARRETO JUNIOR

OUTRO(S)




Assunto: AO DE ALIMENTOS 1039/2007

APELANTE(S): H. V. S. M. S. E OUTRA(s)

ADVOGADO(S): Dr. (a) DENNIS KIENEN DO VABO

OUTRO(S)

APELADO(S): A. T. M. REPRESENTADA POR SUA ME T. C. G. T. O.

ADVOGADO(S): Dr(a). LUIZ ALFEU MOOJEN RAMOS







AGRAVANTE(S): MUNICPIO DE LUCAS DO RIO VERDE


OUTRO(S)

AGRAVADO(S): RONIVALDO CAMILO REPRESENTADO POR SUA ME

ILDECI FISS E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. WOLNEY CEZA MESQUITA TOLEDO







AGRAVANTE(S): BANCO BRADESCO S. A.

ADVOGADO(S): DR. MARCOS ANTNIO DE ALMEIDA RIBEIRO

AGRAVADO(S): OSVALDO DONIZETE DAMATTA

ADVOGADO(S): DRA. SOLANGE CRISTINA DE OLIVEIRA







IMPETRANTE(S): DRA. KARINA ZAMBRANA

PACIENTE(S): GRAZIANE PEREIRA FERNANDES SANTOS







Assunto: MONITRIA 80/2007

APELANTE(S): CAIARA COMRCIO E REPRESENTAES LTDA

ADVOGADO(S): DR. WILLIAN PEREIRA MACHIAVELI

OUTRO(S)

APELADO(S): DELMAR AUGUSTO SCHWANKE

ADVOGADO(S): DR. ALEX PROVENZI






ADVOGADO(S): DR. LUIZ CARLOS PINHEIRO DE SOUZA - PROC.EST.

INTERESSADO(S): LANA MODAS LTDA ME

ADVOGADO(S): DR. JOS ARLINDO DO CARMO

OUTRO(S)





IMPETRANTE(S): ANDERSON MOREIRA DE LIMA

ADVOGADO(S): Dr. (a) ANA LEONARDA P. BORGES RIOS - PROC. DEF.

PUBLICA

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO DE JUSTIA E

SEGURANA PBLICA


IMPETRADO: EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DO CORPO DE

BOMBEIROS MILITAR





Assunto: AAO POPULAR 521/2008

APELANTE(S): EDUARDO MAHON

ADVOGADO(S): EM CAUSA PRPRIA

OUTRO(S)


APELADO(S): EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MATO

GROSSO





INTERESSADO/APELANTE: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO -

INTERMAT

ADVOGADO(S): Dra. ROSELY PINTO DE ARRUDA

INTERESSADO/APELADO: JOAO CARLOS CORREA

ADVOGADO(S): DR. JOS DOS SANTOS NETTO

CMARA: SEGUNDA TURMA DE CMARAS CVEIS REUNIDAS





IMPETRANTE(S): ALESSANDRO ZIMMERMANN DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): DRA. JULIANA RIBEIRO SALVADOR - DEFENSORA

PBLICA







IMPETRANTE(S): DIAS & COSTA LTDA.

ADVOGADO(S): Dr. (a) CLAISON PIMENTA RIBIERO MOTTA

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO DE FAZENDA






IMPETRANTE(S): HERMNIO DIAS DE AMORIM JNIOR E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. ADEMAR MONTEIRO DA SILVA - DEFENSOR

PBLICO


E OUTRO(s)







INTERESSADO/APELANTE: MUNICPIO DE CUIAB

ADVOGADO(S): DR. EDILSON ROSENDO DA SILVA - PROC. DO

MUNICPIO

OUTRO(S)

INTERESSADO/APELADO: MINISTRIO PBLICO





APELANTE(S): JOSE BENJAMIN TEIXEIRA NETO E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): DRA. ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES

OUTRO(S)


ADVOGADO(S): Dra. VALENTINA PONCE DEVULSKY MANRIQUE

OUTRO(S)






APELADO(S): EDSON FREITAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): DR. FRANCISCO ANIS FAIAD

OUTRO(S)

APELADO(S): GASPAR TURBIO JACOBINA

ADVOGADO(S): DR. JOS CARLOS FORMIGA JNIOR

OUTRO(S)


AO RESCISRIA 36666/2008 Classe: 3 - Cvel



AUTOR(A): MUNICPIO DE SINOP

ADVOGADO(S): Dr. (a) ULISSES DUARTE JNIOR

OUTRO(S)

REU(S): ERALDO DOS SANTOS




IMPETRANTE(S): ANDREI DUARTE DESUTE ALVES

ADVOGADO(S): Dra. TATIANE DUARTE DESUITE ALVES

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA

CIVIL E OUTRO(s)





Assunto: EDITAL 3/2008

IMPETRANTE(S): TAIGLA REIS MARTINS DA SILVA

ADVOGADO(S): Dr. (a) CRISTHIANNE NIGRO PIMENTA

OUTRO(S)


IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA

CIVIL


IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO DE JUSTIA E

SEGURANA PBLICA




Origem: COMARCA DE JUNA



IMPETRANTE(S): ARY JUNIOR PAULA DE ALMEIDA

ADVOGADO(S): Dr. (a) WALDIR SIQUEIRA DE FARIAS

IMPETRADO: EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA

COMARCA DE JUNA


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. PAULO DA CUNHA


Origem: COMARCA DE PONTES E LACERDA



IMPETRANTE(S): DR. ALAN VITOR BRAGA E OUTRO(s)

PACIENTE(S): OSMAR DA SILVA ARAJO




Origem: COMARCA DE CLUDIA


Assunto: PEDIDO DE PROVIDENCIAS 29/2008

IMPETRANTE(S): DR. ROBSON RONDON OURIVES

PACIENTE(S): ELISANDRO VITOR DE SOUZA DA SILVA

CMARA: RGO ESPECIAL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. PAULO DA CUNHA




IMPETRANTE(S): MARLI AUXILIADORA DE ALMEIDA

ADVOGADO(S): DR. JOS LUS BLASZAK

IMPETRADO: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO


IMPETRADO: EXMA. SRA. SECRETRIA DE ESTADO DE CINCIA E

TECNOLOGIA

IMPETRADO: MAGNFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE

MATO GROSSO - UNEMAT







AGRAVANTE(S): HOSPITAL JARDIM CUIAB LTDA. E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. (a) JORGE LUIZ BRAGA

AGRAVADO(S): RICARDO ANDR ARRUDA

ADVOGADO(S): DR. FBIO MOREIRA FLIX

OUTRO(S)



PVOAS

"HABEAS CORPUS" 100349/2008 Classe: 45 - Cvel



Assunto: EXECUO DE ALIMENTOS 52/2004

IMPETRANTE(S): DRA. VIVIAN DANIELLE DE ARRUDA E SILVA PIRES

PACIENTE(S): R. P. G.






Assunto: EXECUO P/ENTREGA DE COISA INCERTA 320/2008

AGRAVANTE(S): DARCY MARTELLI E OUTRA(s)

ADVOGADO(S): DR. CRISTIANO RIBEIRO ANDRADE

AGRAVADO(S): NELSON JOSE VIGOLO

ADVOGADO(S): DR. VANDERLEI CHILANTE




Origem: COMARCA DE ALTO GARAS



IMPET.-PACIENTE: DENILSON GOMES DE OLIVEIRA

Bel. Ana Cristina Passos dos Santos

Diretor(a) do Departamento Judicirio Auxiliar

Aos 12/9/2008 13:14:37 foram distribudos/redistribudos os seguintes

processos:







APELANTE(S): ADRIANO JUNIOR SILVA DE JESUS

ADVOGADO(S): DR. WALDEVINO FERREIRA CASSEANO DE SOUZA

OUTRO(S)








AGRAVANTE(S): L. M. B.

ADVOGADO(S): DR. GEORGE MILLER FILHO

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): W. R. M. E OUTRO(s)







AGRAVANTE(S): DELFINO CASAVECHIA E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. ANDERSON DE MATTOS PEREIRA

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): FAZENDA PBLICA NACIONAL

ADVOGADO(S): Dr. OSVALDO ANTONIO DE LIMA - PROC. DA FAZ.

NACIONAL






Assunto: RECONVENAO 171/2004

AGRAVANTE(S): JVP - FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

ADVOGADO(S): DR. EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): SLVIA HELENA SCHIMIDT - ME E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. SAMUEL DE CAMPOS WIDAL FILHO








AGRAVANTE(S): AMIDOS BRASIL LTDA.

ADVOGADO(S): DR. JOS MORENO SANCHES JNIOR

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): BANCO ITA S. A.







IMPETRANTE(S): DR. ZOROASTRO C. TEIXEIRA

PACIENTE(S): GRAZIANE PEREIRA FERNANDES SANTOS



PVOAS




Assunto: EXECUO DE SENTENA 272/2007

AGRAVANTE(S): INSTNIO GOMES DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. JOO BATISTA DE MENEZES

AGRAVADO(S): INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES

MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE

ADVOGADO(S): Dr. (a) ROSANE LORENZI






IMPETRANTE(S): MADEIREIRA 3R LTDA

ADVOGADO(S): Dr MAYRA MORAES DE LIMA

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

IMPETRADO: ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAO

AMBIENTAL DA SEMA

IMPETRADO: ILMO. SR. DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE

MEIO AMBIENTE

CMARA: RGO ESPECIAL


MANDADO DE SEGURANA COLETIVO 100458/2008 Classe: 10 - Cvel



IMPETRANTE(S): ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL

DE MATO GROSSO

ADVOGADO(S): DR. FRANCISCO ANIS FAIAD

OUTRO(S)






Origem: COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARES


Assunto: EMBARGOS DE TERCEIRO 284/2007

AGRAVANTE(S): JOO BATISTA DA SILVA MOREIRA

ADVOGADO(S): Dr. (a) EFRAIM RODRIGUES GONALVES

AGRAVADO(S): EDVALDO LUNARDONI E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. DULIO PIATO JNIOR






Assunto: EXECUO PENAL 70/2008

IMPETRANTE(S): DRA. WELLEN CANDIDO LOPES

PACIENTE(S): AFONSO MUNIZ JUNQUEIRA







AGRAVANTE(S): JAMEL YASSIN

ADVOGADO(S): DR. CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAMBAR

AGRAVADO(S): MILVA DANY MALHEIROS SOUZA

ADVOGADO(S): Dr. MAURO JOSE PEREIRA

OUTRO(S)






IMPETRANTE(S): IURI DIAS MONTEIRO

ADVOGADO(S): Dr. (a) PRISCILLA BASTOS TOMAZ

OUTRO(S)






Assunto: EDITAL 3/2008

IMPETRANTE(S): ANATLIA RODRIGUES MARCELINO

ADVOGADO(S): DR. ANTNIO ROGRIO A. C. STEFAN

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO DE SEGURANCA

PBLICA



RECURSO DE APELAO - ECA ( Lei n 8.069/90) 100446/2008 Classe:

39 - Crime



Assunto: REPRESENTAO 131/2008

APELANTE(S): A. S. L.

ADVOGADO(S): DR. FERNANDO CSAR LOPES PIVA


"HABEAS CORPUS" - ECA (Lei n 8.069/90) 100575/2008 Classe: 9 -

Crime



Assunto: SINDICNCIA 45/2008

IMPETRANTE(S): DR. JOS ANTNIO SEGURA FURLAN

PACIENTE(S): N. V. D.






Assunto: REINTEGRAAO DE POSSE 165/2008

AGRAVANTE(S): VALDECI GOMES

ADVOGADO(S): DR. JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): JOS ROBERTO FERNANDES PARENTE E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): Dr. APARECIDO BATISTA DOS SANTOS

OUTRO(S)








AGRAVANTE(S): ROSILEY APARECIDA ARRUDA

ADVOGADO(S): Dr. (a) HUMBERTO NONATO DOS SANTOS

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): LRIO GABRIEL CHIARELLO E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. ADELAR COMIRAN

OUTRO(S)







IMPET.-PACIENTE: MICHEL BRUNO COSTA ARRUDA






Assunto: EXECUO PENAL /

IMPET.-PACIENTE: JOCINEY RODRIGUES DE MORAIS



TRAVASSOS





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