PODER JUDICIÁRIO · Poder Judiciário e a coordenação do planejamento e da gestão estratégica...

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 6ª REGIÃO - PERNAMBUCO

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PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA 2009-2015

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COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL

Desembargadora Presidente ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO Desembargador Vice-Presidente ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS Desembargador Corregedor Regional IVANILDO DA CUNHA ANDRADE Desembargadores da Bancada GILVAN CALDAS DE SÁ BARRETO NELSON SOARES JÚNIOR JOSÉLIA MORAIS DA COSTA ZENEIDE GOMES DA COSTA MARIA HELENA GUEDES SOARES DE PINHO MACIEL GISANE BARBOSA DE ARAÚJO PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO VALÉRIA GONDIM SAMPAIO IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO ACÁCIO JÚLIO KEZEN CALDEIRA DIONE NUNES FURTADO DA SILVA DINAH FIGUEIRÊDO BERNARDO MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO Juiz Conciliador de 2ª Instância e Ouvidor GUILHERME DE MORAES MENDONÇA

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SUMÁRIO APRESENTAÇÃO DA PRESIDENTE .......................................................... 08 INTRODUÇÃO ............................................................................................. 11 METODOLOGIA .......................................................................................... 12

1ª Fase – Formulação da Estratégia ................................................................. 12 2ª Fase – Implementação da Estratégia ............................................................ 13

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 33/2009 ........................................... 17 A ESTRATÉGIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO .......................................................................................................

19

Mapa Estratégico do TRT6 ............................................................................... 20 Missão ............................................................................................................... 21 Visão ................................................................................................................. 21 Atributos de valor para a sociedade .................................................................. 21 Tema: Eficiência Operacional ........................................................................ 22

Objetivo: Garantir a qualidade e a agilidade da prestação jurisdicional ........ 22 Objetivo: Racionalizar e padronizar os procedimentos ................................. 25

Tema: Acesso à Justiça e Efetividade ........................................................... 28 Objetivo: Ampliar as formas de acesso à Justiça do Trabalho ...................... 28 Objetivo: Aprimorar a efetividade do cumprimento das decisões.................. 29

Tema: Responsabilidade Socioambiental ..................................................... 31 Objetivo: Promover a justiça cidadã, focada na comunicação e na

responsabilidade social e ambiental .............................................

31 Tema: Alinhamento e Integração ................................................................... 33

Objetivo: Promover o alinhamento estratégico institucional .......................... 33 Tema: Atuação Institucional ........................................................................... 35

Objetivo: Intensificar as parceiras institucionais ............................................ 35 Objetivo: Buscar a interação e a comunicação com público interno e

externo ..........................................................................................

36 Objetivo: Promover política de gestão documental ....................................... 38

Tema: Gestão de Pessoas .............................................................................. 40 Objetivo: Promover uma política de capacitação continuada, baseada nas

competências ...............................................................................

40 Objetivo: Promover políticas visando à motivação e ao comprometimento

do público interno ........................................................................

42 Objetivo: Promover ações que visem à melhoria da qualidade de vida e

segurança das pessoas ................................................................

44 Tema: Infraestrutura e Tecnologia ................................................................. 46 Objetivo: Garantir a infraestrutura física, material e a segurança patrimonial

necessárias ..................................................................................

46 Objetivo: Disponibilizar sistemas de informação que garantam efetividade

na prestação jurisdicional e atividades administrativas .................

48 Objetivo: Disponibilizar infraestrutura de TI necessária ao desenvolvimento

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das atividades judiciais e administrativas do Tribunal ................... 50 Tema: Orçamento ............................................................................................ 52

Objetivo: Buscar a excelência na gestão de recursos orçamentários, utilizando-os de forma sustentável ................................................

52

ANEXO 1: INDICADORES E METAS........................................................... 54 1. Indicador – Visão de Futuro Índice de Confiança no TRT6 .......................................................................

55

2. Indicador – Visão de Futuro Índice de satisfação do cliente ......................................................................

55

3. Indicador – Eficiência Operacional Taxa de congestionamento (conhecimento) e (1º grau e 2º grau) ................

56

4. Indicador – Eficiência Operacional Produtividade do magistrado (conhecimento) e (1º grau e 2º grau) ..............

56

5. Indicador – Eficiência Operacional Índice de atendimento à demanda ................................................................

57

6. Indicador – Eficiência Operacional Índice dos novos processos eletrônicos ........................................................

57

7. Indicador – Eficiência Operacional Índice de agilidade na publicação dos acórdãos ...........................................

58

8. Indicador – Eficiência Operacional Índice de sentenças líquidas .........................................................................

58

9. Indicador – Eficiência Operacional Índice de conciliação no 1º grau ...................................................................

59

10. Indicador – Eficiência Operacional Redução do consumo de papel ....................................................................

59

11. Indicador – Eficiência Operacional Redução do consumo de água .....................................................................

60

12. Indicador – Eficiência Operacional Redução do consumo de energia .................................................................

60

13. Indicador – Eficiência Operacional Índice de unidades administrativas com os procedimentos racionalizados e padronizados ................................................................................................

61

14. Indicador – Eficiência Operacional Índice de unidades judiciárias com os procedimentos racionalizados e padronizados ................................................................................................

62

15. Indicador – Acesso à Justiça e Efetividade Presença Física da Justiça do Trabalho .......................................................

62

16. Indicador – Acesso à Justiça e Efetividade Taxa de congestionamento na fase de execução (1º grau e 2º grau) ...........

63

17. Indicador – Acesso à Justiça e Efetividade Produtividade do magistrado (execução) - (1º grau e 2º grau) .....................

63

18. Indicador – Responsabilidade Social Número de pessoas beneficiadas pelos projetos sociais ..............................

64

19. Indicador – Responsabilidade Social

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Número de ações de responsabilidade socioambiental ................................ 64 20. Indicador – Alinhamento e Integração Índice de gestão participativa ......................................................................

65

21. Indicador – Alinhamento e Integração Índice de sucesso na execução dos projetos estratégicos ...........................

65

22. Indicador – Alinhamento e Integração Índice de unidades administrativas alinhadas à estratégia institucional ........

66

23. Indicador – Alinhamento e Integração Índice de unidades judiciárias alinhadas à estratégia institucional ................

66

24. Indicador – Atuação Institucional Índice de parcerias estratégicas internas ao Poder Judiciário ......................

67

25. Indicador – Atuação Institucional Índice de parcerias estratégicas ...................................................................

67

26. Indicador – Atuação Institucional Índice de publicação do conteúdo integral dos processos na internet ..........

68

27. Indicador – Atuação Institucional Índice de informações orçamentárias e financeiras disponibilizadas na internet .........................................................................................................

68

28. Indicador – Atuação Institucional Índice de inserções institucionais na mídia ...................................................

69

29. Indicador – Atuação Institucional Índice de matérias institucionais positivas ....................................................

69

30. Indicador – Atuação Institucional Satisfação do magistrado com a comunicação interna ................................

70

31. Indicador – Atuação Institucional Satisfação do servidor com a comunicação interna ......................................

70

32. Indicador – Atuação Institucional Satisfação do público externo com a comunicação do Tribunal ...................

71

33. Indicador – Atuação Institucional Índice de implantação da gestão documental ..............................................

71

34. Indicador – Atuação Institucional Índice de catalogação dos processos ..........................................................

72

35. Indicador – Atuação Institucional Índice de implementação do Memorial da Justiça do Trabalho ....................

72

36. Indicador – Atuação Institucional Índice de implementação do laboratório de microfilmagem ..........................

73

37. Indicador – Atuação Institucional Índice de ampliação da capacidade de armazenamento do Arquivo Geral ..

73

38. Indicador – Gestão de Pessoas Índice de capacitação nas competências estratégicas .................................

74

39. Indicador – Gestão de Pessoas Índice de atingimento do Plano Nacional de Capacitação ............................

74

40. Indicador – Gestão de Pessoas Percentual do orçamento de custeio aplicado em capacitação ....................

75

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41. Indicador – Gestão de Pessoas Alcance da capacitação dos servidores .......................................................

75

42. Indicador – Gestão de Pessoas Alcance da capacitação dos magistrados ....................................................

76

43. Indicador – Gestão de Pessoas Índice de alcance das metas ........................................................................

76

44. Indicador – Gestão de Pessoas Índice do clima organizacional .....................................................................

77

45. Indicador – Gestão de Pessoas Índice de prevenção de saúde .....................................................................

77

46. Indicador – Gestão de Pessoas Índice de absenteísmo .................................................................................

78

47. Indicador – Gestão de Pessoas Satisfação das pessoas com os programas de qualidade de vida do Tribunal ........................................................................................................

78

48. Indicador – Infraestrutura e Tecnologia Índice de unidades com segurança armada e/ou eletrônica ........................

79

49. Indicador – Infraestrutura e Tecnologia Índice de satisfação com as instalações físicas ...........................................

79

50. Indicador – Infraestrutura e Tecnologia Índice de condições de trabalho ...................................................................

80

51. Indicador – Infraestrutura e Tecnologia Índice de disponibilidade de sistemas on-line ..............................................

80

52. Indicador – Infraestrutura e Tecnologia Índice de satisfação dos usuários com os sistemas administrativos essenciais .....................................................................................................

81

53. Indicador – Infraestrutura e Tecnologia Índice de satisfação dos usuários com os sistemas judiciários essenciais ...

81

54. Indicador – Infraestrutura e Tecnologia Índice de aderência aos padrões mínimos de TI ..........................................

82

55. Indicador – Infraestrutura e Tecnologia Índice de disponibilidade de infraestrutura de equipamentos de tecnologia .

82

56. Indicador – Infraestrutura e Tecnologia Gastos com informática em relação á despesa do TRT6 .............................

83

57. Indicador – Infraestrutura e Tecnologia Taxa de obsoletismo do parque de microinformática ...................................

83

58. Indicador – Orçamento Índice de orçamento estratégico ..................................................................

84

59. Indicador – Orçamento Índice de execução do orçamento estratégico .............................................

84

60. Indicador – Orçamento Índice de execução do orçamento disponibilizado .......................................

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ANEXO 2: FICHA DE PROJETOS............................................................... 86 1. Processo trabalhista eletrônico ................................................................. 87

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2. Ampliação do quadro de pessoal do TRT6 ............................................... 90 3. Processo administrativo eletrônico ........................................................... 93 4. Implantação do programa de capacitação continuada para servidores .... 95 5. Programa de racionalização dos processos internos ................................ 97 6. Implantação do programa de desenvolvimento de competências ............. 98 7. Implantar os sistemas nacionais em consonância com a Comissão

Especial de Informática do TRT6 .............................................................

100 8. Promover ações de melhorias e adequações na infraestrutura física das

Varas do Trabalho do interior do estado ..................................................

101 9. Promover ações de melhorias e adequações na infraestrutura física do

Edf. Sede e seus anexos .........................................................................

103 10. Programa de saúde mental ...................................................................... 105 11. Modernização do parque de informática .................................................. 107 12. Programa de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO) ................ 109 13. SIAFI Gerencial ........................................................................................ 111 14. Transparência na gestão orçamentária .................................................... 112 15. Projeto de implantação de vigilância armada por 12 horas nas Varas do

Trabalho do interior ..................................................................................

113 16. Desenvolver parcerias com organizações da sociedade civil e outras

instituições públicas para o desenvolvimento de ações que promovam a cidadania e a responsabilidade socioambiental .......................................

115

17. Implantar a gestão estratégica no Tribunal .............................................. 116 18. Promover o processamento técnico e acondicionamento do acervo

documental do TRT6, compreendido nas seguintes ações: higienização, catalogação e acondicionamento .............................................................

118

19 Implantar o sistema de armazenamento do tipo: porta-pallets-corredor elevado, para acondicionar o acervo documental no Arquivo Geral .........

119

20. Aperfeiçoar a metodologia usada para alocação do orçamento anual ..... 121 ANEXO 3: PROJETOS PRIORIZADOS ...................................................... 122 EQUIPES DO BALANCED SCORECARD .................................................. 125 AGRADECIMENTOS ................................................................................... 128

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APRESENTAÇÃO DA PRESIDENTE O Planejamento Estratégico é fruto de uma exigência da

sociedade brasileira que pretende que todos os poderes de Estado formulem suas prioridades institucionais, de modo a aperfeiçoar e modernizar a prestação dos serviços públicos.

O Conselho Nacional de Justiça - órgão ao qual a Constituição da

República conferiu, entre outras, a competência de zelar pela autonomia do Poder Judiciário e a coordenação do planejamento e da gestão estratégica do Poder Judiciário, reconhecendo a necessidade de assegurar ao cidadão o acesso à justiça de uma forma democrática, célere, ética - editou a Resolução nº. 70, de 18 de março de 2009. Essa norma jurídica dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário.

Sendo a missão precípua do Poder Judiciário a realização da

justiça, ele pretende ser visto pela comunidade como um agente efetivo de equilíbrio, paz e justiça social. E o cidadão dele requer credibilidade, acessibilidade, celeridade, ética, imparcialidade, modernidade, probidade, transparência e compromisso com um projeto de responsabilidade socioambiental. São valores que devem revestir a atitude diária dos magistrados e servidores, pois traduzem o anseio de nossa nação. Tais atributos acham-se referidos na Resolução nº. 70 do Conselho Nacional de Justiça.

Essas ponderações iniciais são necessárias, em face das

transformações que atingem o Poder Judiciário brasileiro. Tais mudanças decorrem do fato de o cidadão participar mais ativamente dos destinos do país, da evolução do processo democrático brasileiro. São vertentes deste processo de modificação: a necessidade permanente de atualização e aperfeiçoamento do corpo de magistrados e servidores, o respeito aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, a transparência nas informações e dados.

Aliada a esses aspectos fundamentais, é preciso que se

desenvolva um exercício crítico da função jurisdicional, permitindo o surgimento de uma magistratura impulsionadora de transformações sociais.

Observe-se que o juiz não tem apenas um papel profissional, de

intérprete e aplicador do direito. Acha-se, sobretudo, envolvido, institucional e individualmente, com uma tarefa de criação e de mediação na comunidade. Daí, a atuação do Judiciário precisa pautar-se no sentido de fortalecer as relações entre os órgãos do Estado; na disseminação dos valores éticos e morais, evidenciando um trabalho institucional efetivo e no aprimoramento do

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diálogo com toda a sociedade. Estes são objetivos que a Resolução nº. 70 do CNJ busca realizar.

Seguindo essas idéias, ao formular o Planejamento Estratégico

Participativo, o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região nele divisa um espaço institucional renovador, dentro do qual se faça o diagnóstico capaz de permitir a elaboração, execução e avaliação do seu Plano, sem perder de vista os indicadores objetivos definidos pelo Conselho Nacional da Justiça. Ele abrangerá o período de 2009 a 2015, em observância ao que estabelece a Resolução nº. 70/2009 do CNJ. Com isto, será assegurada a continuidade administrativa do Tribunal, sem que tal aspecto iniba a expressão das características pessoais dos futuros gestores.

O modelo líder do CNJ corresponde a uma forma mais ampliada

de se construir metas, de se identificar o perfil do Poder Judiciário, de estabelecer as prioridades a curto e longo prazo e dele participam a administração deste Tribunal, desembargadores, juízes de primeira instância, membros do Ministério Público, OAB, diretores de secretarias e serviços, representantes de associações de juízes e de servidores.

Realço que em nossas oficinas de estudo foram analisados

temas como o alusivo ao direito à dignidade e à cidadania, bem como o do amplo acesso ao Judiciário e de um processo de razoável duração, utilizando-se meios que assegurem a celeridade de sua tramitação, pois se trata de princípios consagrados na Constituição da República e formadores de um substrato capaz de permitir ao Poder Judiciário a realização da justiça. Ademais, trata-se de valores que também constituem alguns dos 15 (quinze) objetivos estratégicos, instituídos em 8 (oito) temas pugnados pelo Conselho Nacional de Justiça.

Por sua vez, é indispensável que se considere que, quando o

sistema jurídico positivo assegura o acesso ao Judiciário, como um dos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos, o Estado deve não só realizar esse direito, mas também impedir que quaisquer mecanismos possam atentar contra a sua efetividade.

Pode-se afirmar que o acesso ao Judiciário e a razoável duração

do processo, na medida em que se constituem em direito fundamental assegurado pela ordem constitucional, ao ser efetivamente exercitado, permite a realização do postulado democrático, com o realce da cidadania.

Diante das crescentes necessidades de aperfeiçoamento dos que

integram o nosso Tribunal, em face do progresso da tecnologia de informação, tivemos a oportunidade única de traçar objetivos para aprimorar as relações

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internas, sem perda de nossa missão, que é a de assegurar a justiça aos cidadãos.

Na atualidade, parece-nos necessário que pensemos nessas

questões ao tratarmos das relações institucionais. É indispensável trazer o homem para o centro dos objetivos dos órgãos estatais e para o âmago das relações que surgem no interior da sociedade. E o Planejamento e a Gestão Estratégica podem se revelar em um espaço de idéias, conhecimento e de ações a serem postas em prática sempre direcionadas ao ser humano. Deverá ser compreendido que cada número traz consigo uma vida. Cada processo, uma história, as premências e as angústias daqueles que buscam uma resposta do Poder Judiciário.

Assim, a denominada Justiça em Números, ao ter como objetivo

a obtenção das informações de gestão dos órgãos da Justiça, bem como de subsídios para promover a rapidez dos processos, conhecendo o perfil da litigiosidade e visando à solução dos conflitos judiciais em prazos mais curtos de tempo, dirige sua atenção para o indivíduo, a pessoa que precisa ter sua cidadania assegurada.

Trata-se de expectativas que exigem mudança no modo de sentir

e atuar dos indivíduos e das instituições. Realizar esses objetivos permite a integração social, afasta os desapontamentos e assegura a satisfação do ser humano, diminuindo os confrontos e afirmando a cidadania.

Essa integração da cidadania e do acesso à justiça opera-se com

a previsão no sistema jurídico de que todos os homens podem usar ou recorrer aos vários bens da vida, prestações ou benefícios sociais que o ente estatal se comprometeu em oferecer.

O Planejamento e a Gestão Estratégica do TRT da Sexta Região

caminharão no sentido de aproximar os dados de ciência aos de ética, pois é pensamento dos que integram o Tribunal que o progresso econômico não prescinde de humanização, de respeito à dignidade do homem, de ampliação dos espaços de liberdade e, sobretudo, de solidariedade.

Eneida Melo Correia de Araújo Desembargadora Presidente do TRT6

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INTRODUÇÃO

O princípio constitucional da eficiência tem impulsionado o Poder Judiciário a rever a sua forma de atuação e a promover alterações em sua estrutura de funcionamento, exigindo de seus integrantes a avaliação periódica da qualidade dos serviços que prestam à sociedade. Nesse contexto, o planejamento estratégico surge como uma importante ferramenta para operacionalizar tal processo de mudança.

Conforme esclarecem Chiavenato & Sapiro1, o planejamento

estratégico viabiliza a definição de diretrizes para o estabelecimento de planos de ação, permitindo a identificação de recursos potenciais e o reconhecimento de fraquezas e deficiências que precisam ser superadas mediante definição de medidas integradas a serem implementadas com o fim de assegurar o sucesso dos resultados planejados.

Nesse sentido, quando tratamos da necessidade de promover a

modernização da gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), falamos em planejamento estratégico, cujo principal objetivo é discutir qual o rumo o Regional deve tomar, de forma coordenada e controlada, para atingir as demandas dos seus magistrados, servidores e jurisdicionados.

Com a edição da Resolução nº. 70, de 18 de março de 2009, do

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - que instituiu o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário -, todos os Tribunais deverão elaborar os seus respectivos planejamentos estratégicos, alinhados ao Plano Estratégico Nacional, com abrangência mínima de 5 (cinco) anos, bem como aprová-los, nos seus correspondentes órgãos plenários ou especiais, até 31 de dezembro de 2009.

1 CHIAVENATO, Idalberto & SAPIRO, Arão. Planejamento Estratégico. Rio de Janeiro, Ed. Campus, 2003.

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METODOLOGIA

O processo de construção do planejamento estratégico do TRT6 desenvolveu-se em quatro etapas (diagnóstico, elaboração, execução e avaliação), e foi compreendido em duas fases (formulação da estratégia e implementação da estratégia). As duas primeiras etapas integram a fase de formulação e as duas últimas, a de implementação.

GRÁFICO I

PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

ETAPA 1

Diagnóstico

ETAPA 2

Elaboração

Etapa 3

Execução

Etapa 4

Avaliação

1ª Fase

Formulação da Estratégica

2ª Fase

Implementação da Estratégia

1ª FASE – FORMULAÇÃO DA ESTRATÉGIA

Para implementação dessa fase, o sistema gerencial Balanced Scorecard (BSC) foi adotado como fundamento metodológico.

Em linhas gerais, o BSC é um sistema de gestão que visa

comunicar, quantificar e avaliar o desempenho da instituição em relação aos seus objetivos estratégicos, permitindo um equilíbrio entre objetivos de curto, médio e longo prazo, e entre medidas financeiras e não-financeiras, agrupadas sob quatro perspectivas: sociedade, processos internos, aprendizado e crescimento e orçamento. Com a edição da Resolução nº. 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça, o Balanced Scorecard consolidou-se como ferramenta de gestão da Estratégia Nacional do Judiciário.

A metodologia prevê a formação de três equipes responsáveis

pela condução do projeto. No âmbito da Sexta Região, a Presidência criou a equipe de líderes, de líderes ampliada e de desenvolvimento, por meio da publicação do ATO TRT-GP nº. 321/2009, alterado pelo ATO TRT-GP nº. 449/2009.

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Destacam-se, na composição da equipe de líderes, quatro desembargadores: os três integrantes da direção do TRT6 e um representante da bancada. Também figuram no grupo a Juíza Diretora do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, o Juiz Ouvidor, a Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (AMATRA VI) o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), a Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal de Pernambuco (SINTRAJUF-PE), o Presidente da Associação dos Servidores do TRT da 6ª Região (ASTRA6), o Secretário-Geral da Presidência e o Diretor-Geral de Secretaria do Tribunal.

2ª FASE – IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA

Para a implementação da estratégia, torna-se essencial adotar um modelo de gestão integrado que reúna as informações necessárias ao alcance dos resultados planejados.

O Gráfico II (página 14) sintetiza as fases de formulação e

implementação da estratégia do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

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GRÁFICO II FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA

Análise do

Ambiente

Externo

Análise do

Ambiente

Interno

PERFIL INSTITUCIONAL

Missão (O que fazemos)

Visão de Futuro (O que desejamos ser)

Valores Institucionais (O que é importante para nós)

SISTEMA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA

Mapa Estratégico (Traduz a estratégia)

Indicadores e Metas (Mensuração e foco)

Iniciativas Estratégicas (O que precisamos fazer)

1ª FASE: Formulação da

Estratégia

2ª FASE: Implementação

da Estratégia

Objetivos Estratégicos (O que é essencial para cumprir a missão e

alcançar a visão)

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ETAPA 1 - DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL

O planejamento estratégico parte da premissa de que o ambiente no qual a instituição está inserida vive em constante mutação e turbulência, exigindo um processo contínuo de formulação e avaliação de objetivos, baseado no fluxo de informações entre ambiente e organização2.

Na primeira fase do trabalho, foram realizadas entrevistas com a

equipe de líderes, a fim de estabelecer os principais componentes da estratégia do Tribunal. Além das entrevistas, as propostas de gestão apresentadas pelas Diretorias e a Pesquisa de Clima Organizacional serviram de insumos para traçar o diagnóstico institucional, contemplando as análises dos cenários interno e externo.

ETAPA 2 – ELABORAÇÃO

O trabalho do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do TRT6 (NEGE6), responsável pelo processo de elaboração do planejamento estratégico para o período 2009-2015, iniciou-se em 6 de fevereiro próximo pretérito, data da posse da mesa diretora do Tribunal eleita para o biênio 2009-2011.

Pouco mais de um mês depois, o Conselho Nacional de Justiça

editou a Resolução nº. 70, precisamente em 18 de março de 2009, declarando a obrigatoriedade de os vários segmentos do Judiciário elaborarem os seus correspondentes planejamentos estratégicos com abrangência não inferior a cinco anos, até 31 de dezembro de 2009.

A etapa que compreende a formulação da estratégia foi

desenvolvida no Fórum de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocorrido no período de 3 a 5 de agosto do ano em curso, nesta cidade do Recife, contando com a participação das seguintes equipes: líderes, líderes ampliada e de desenvolvimento.

No encontro, validou-se o perfil institucional (MISSÃO, VISÃO E

VALORES), que já havia sido declarado quando da elaboração do Plano Estratégico para o período de 2006-2008.

Naquela oportunidade, foram utilizadas as informações colhidas nas

entrevistas realizadas com os 12 (doze) membros da equipe de líderes e as sugestões dos gestores para o Plano de Gestão do biênio 2009-2011, bem como

2 MOTTA, P.R.M. Gestão contemporânea: a ciência e a arte de ser dirigente. Rio de Janeiro: Record, 1996.

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o resultado da pesquisa de clima organizacional - aplicada a magistrados e servidores no período de 23 de março a 21 de abril de 2009 – e o da pesquisa de satisfação dos advogados, no mesmo período.

A partir de tais dados, os três grupos construíram e, ao final do

workshop, validaram o mapa estratégico do TRT6 – vide pg. 20, em que constam o perfil institucional; as perspectivas sociedade, processos internos e recursos; 8 (oito) temas estratégicos e 16 (dezesseis) objetivos estratégicos para o sextênio 2009-2015. Ainda nas oficinas, foram estabelecidas algumas metas e os seus respectivos indicadores de desempenho.

Posteriormente, o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do

TRT6 (NEGE6) recebeu dos gestores formulários preenchidos com sugestões de metas a serem alcançadas, indicadores de desempenho e iniciativas estratégicas.

Por fim, após a conclusão do Processo nº. 335.577/2009-CNJ, o

Conselho Nacional de Justiça, em cumprimento ao contido no parágrafo 6º do inciso III do art. 2º da Resolução nº. 70/2009 – que trata do fornecimento de auxílio técnico-científico aos tribunais na elaboração e na gestão da estratégia -, noticiou ao Regional - mediante Ofício nº. 977/GP, datado de 10/11/2009 – a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para prestar consultoria na implementação das ações de alinhamento da estratégia do TRT6 à estratégia nacional do Poder Judiciário.

Como os trabalhos desenvolvidos até então pelo TRT6 já estavam

quase concluídos – circunstância inclusive reconhecida pelo próprio consultor da FGV – fez-se, tão-somente, uma adequação ao modelo proposto pelo Conselho Nacional de Justiça, com inserção de alguns indicadores do CNJ, objetivando padronizar as estratégias de todos os tribunais nacionais.

Tal adaptação foi realizada pela equipe de líderes, em conjunto com

o NEGE6 e a FGV, contando, ainda, com a participação de alguns membros da equipe de líderes ampliada, que forneceram dados essenciais para conclusão da minuta do documento submetido à apreciação do Egrégio Tribunal Pleno da 6ª Região em 10 de dezembro de 2009.

Passada essa segunda etapa, o TRT6 dará início ao processo de

execução e de avaliação da estratégia (etapas 3 e 4 – Gráfico I, pg. 12).

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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 33/2009

Institui o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para o sextênio 2009-2015.

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA

REGIÃO, em sessão administrativa realizada em 10 de dezembro de 2009, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO, com a presença de Suas Excelências o Desembargador Vice-Presidente André Genn de Assunção Barros, o Desembargador Corregedor Ivanildo da Cunha Andrade, o Desembargador Nelson Soares Júnior, a Desembargadora Josélia Morais da Costa, a Desembargadora Zeneide Gomes da Costa, a Desembargadora Maria Helena Guedes Soares de Pinho Maciel, a Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, o Desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega, a Desembargadora Virgínia Malta Canavarro, a Desembargadora Valéria Gondim Sampaio, o Desembargador Ivan de Souza Valença Alves, o Desembargador Valdir José Silva de Carvalho, o Desembargador Acácio Kezen Caldeira, a Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, a Desembargadora Dinah Figueirêdo Bernardo e a Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, e da Excelentíssima Senhora Procuradora da Procuradoria Regional do Trabalho da Sexta Região, Dra. Lívia Viana de Arruda, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 2º e 3º da Resolução

n.º 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO os resultados do Fórum de Gestão

Estratégica, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no período de 3 a 5 de agosto do ano em curso, nesta cidade do Recife;

RESOLVE: Art. 1º Implantar o Planejamento Estratégico do Tribunal

Regional do Trabalho da 6ª Região para o sextênio 2009-2015, na forma estabelecida às fls. 7/110 dos autos do Processo TRT-MA n.º 00511-2009-000-06-00-5.

Art. 2º Os planejamentos estratégicos do Tribunal terão

abrangência mínima de 5 (cinco) anos, sendo que os ajustes poderão ser

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realizados a cada dois anos, coincidindo com o início de cada nova administração ou quando existir fato superveniente.

Parágrafo único. Será efetuado o monitoramento trimestral

pela Assessoria de Gestão Estratégica, com o envolvimento dos gestores e membros do Comitê de Gestão Orçamentária da 6ª Região, por ocasião das Reuniões de Análise da Estratégia – RAE, com o fim de identificar as necessidades de realinhamentos e antecipar estratégias de atuação para o alcance dos objetivos estratégicos.

Art. 3º O referencial estratégico, constante do planejamento a

que se refere a Resolução Administrativa, orientará a elaboração de programas, projetos, plano diretor de informática, plano de comunicação institucional e dos planos táticos e operacionais em geral das unidades do Tribunal.

Parágrafo único. O referencial de que trata o caput deste artigo

conterá: I - pelo menos um indicador de resultado para cada objetivo

estratégico; II - metas de curto, médio e longos prazos, associadas aos

indicadores de resultado; III - projetos e ações julgados suficientes e necessários para o

alcance das metas fixadas e alinhados ao Plano Estratégico Nacional do Poder Judiciário.

Art. 4º A Assessoria de Gestão Estratégica atuará na

implementação e gestão do planejamento estratégico e nas áreas de gerenciamento de projetos, otimização de processos de trabalho, acompanhamento de indicadores para a gestão da informação e de estudos para reestruturação organizacional e funcional de unidades administrativas e judiciárias.

Art. 5º As propostas orçamentárias anuais do TRT da 6ª

Região devem ser alinhadas ao Planejamento Estratégico 2009-2015, de forma a garantir os recursos necessários à sua execução.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação. Sala de Sessões, 10 de dezembro de 2009.

ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região

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RESOLUÇÃO Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2009 Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito

do Poder Judiciário e dá outras providências.

A Estratégia do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região

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PODER JUDICIÁRIO – TRT6

Missão: Solucionar os conflitos decorrentes das relações de trabalho no âmbito do Estado de Pernambuco, de forma rápida e eficaz, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e a paz social.

Visão: Ser um tribunal reconhecido pela qualidade no atendimento, agilidade na prestação dos serviços e interação com a sociedade.

Atributos de Valor para a Sociedade: • Justiça • Ética • Transparência • Responsabilidade Socioambiental • Comunicação • Celeridade • Qualidade

Indicadores Relacionados à Visão: • Índice de confiança no TRT6; • Índice de satisfação do cliente.

Meta Indicador

Linha de base 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Obter 70% de aprovação na pesquisa, até 2015 1 - Índice de confiança no TRT6

50% 55% 60% 65% 70% 70%

Aumentar para 70% o índice de aprovação, até 2015 2 - Índice de satisfação do cliente

50% 55% 60% 65% 70% 70%

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Tema:

Eficiência Operacional.

Objetivo Estratégico:

Garantir a qualidade e a agilidade da prestação jurisdicional

Descrição do Objetivo:

Desenvolver ações de melhoria contínua para assegurar uma prestação jurisdicional de qualidade e rápida, captando subsídios perante o público interno e externo.

Indicadores Relacionados ao Objetivo:

• Taxa de congestionamento (conhecimento) - (1º grau e 2º grau); • Produtividade do magistrado (conhecimento) - (1º grau e 2º grau); • Índice de atendimento à demanda; • Índice dos novos processos eletrônicos; • Índice de agilidade na publicação dos acórdãos; • Índice de sentenças líquidas; • Índice de conciliação no 1o grau.

Meta Indicador

Linha de base 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Reduzir para 17,25% a taxa de congestionamento do 1o Grau e para 18,75% a taxa de congestionamento do 2o Grau, até 2015

1o Grau 18,5% 18,25% 18% 17,75% 17,5% 17,25%

3 - Taxa de congestionamento (conhecimento) - (1º grau e 2º grau)

2o Grau 20% 19,75% 19,5% 19,25% 19% 18,75%

Aumentar em 5% a produtividade do magistrado até 2015 (esse percentual pode variar de acordo com a taxa de congestionamento de cada tribunal, de forma a eliminar a taxa de congestionamento em 6 anos).

1o Grau 1% 1,7% 2,5% 3,2% 4% 5%

4 - Produtividade do magistrado (conhecimento) - (1º grau e 2º grau)

2o Grau 1% 1,7% 2,5% 3,2% 4% 5%

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Manter em 100% o atendimento à demanda, até 2015

1o grau (conhecimento)

100% 100% 100% 100% 100% 100%

1o grau (execução)

100% 100% 100% 100% 100% 100%

2o grau (conhecimento)

100% 100% 100% 100% 100% 100%

5 – Índice de atendimento à demanda

2o grau (execução)

100% 100% 100% 100% 100% 100%

Aumentar para 90% o índice de novos processos eletrônicos, até 2015 6 - Índice dos novos processos eletrônicos 2% 10% 25% 50% 90% 90%

Publicar 90% dos acórdãos dentro do prazo padrão (10 dias), até 2015 7 - Índice de agilidade na

publicação dos acórdãos

90% 90% 90% 90% 90% 90%

Atingir 80% de sentenças líquidas, até 2015 8 - Índice de sentenças líquidas

60% 65% 70% 75% 77% 80%

Atingir 60% de conciliações, até 2015 9 - Índice de conciliação no 1º

grau 53% 55% 56% 58% 60% 60%

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Projetos Relacionados:

• Processo trabalhista eletrônico; • Ampliação do quadro de pessoal do TRT6; • Implantação do Programa de capacitação continuada para servidores; • Programa de racionalização dos processos internos; • Implantação do Programa de desenvolvimento de competências; • Processo administrativo eletrônico; • Implantar os sistemas nacionais em consonância com a Comissão Especial de Informática do TRT6; • Promover ações de melhorias e adequações na infraestrutura física das Varas do Trabalho do interior do estado; • Promover ações de melhorias e adequações na infraestrutura física do Edifício Sede e seus anexos; • Programa de saúde mental; • Modernização do parque de informática; • Programa de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO); • Transparência na gestão orçamentária; • Implantar a gestão estratégica no Tribunal; • Aperfeiçoar a metodologia usada para alocação do orçamento anual.

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25

Tema:

Eficiência Operacional


Racionalizar e padronizar os procedimentos


Analisar periodicamente o desenvolvimento e a execução das atividades administrativas e judiciárias com o objetivo de simplificar, agilizar e racionalizar as rotinas, mediante o aprimoramento e a inovação, bem como da supressão de práticas desnecessárias, proporcionando melhor desempenho à instituição.


• Redução do consumo de papel; • Redução do consumo de água; • Redução do consumo de energia; • Índice de unidades administrativas com procedimentos racionalizados e padronizados; • Índice de unidades judiciárias com procedimentos racionalizados e padronizados.

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Meta

Indicador Linha de base 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Reduzir em 90% o consumo de papel, até 2015 10 - Redução do consumo de papel

2% 10% 25% 50% 90% 90%

Reduzir em 10% o consumo de água, até 2015 11 - Redução do consumo de água

5% 7% 8% 9% 10% 10%

Reduzir em 10% o consumo de energia, até 2015 12 - Redução do consumo de energia 5% 7% 8% 9% 10% 10%

Ter 80% das unidades administrativas com os procedimentos racionalizados e padronizados, até 2015

13 - Índice de unidades

administrativas com procedimentos racionalizados e padronizados

5% 15% 30% 45% 60% 80%

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• Processo trabalhista eletrônico; • Ampliação do quadro de pessoal do TRT6; • Implantação do Programa de capacitação continuada para servidores; • Programa de racionalização dos processos internos; • Processo administrativo eletrônico; • Implantar os sistemas nacionais em consonância com a Comissão Especial de Informática do TRT6; • SIAF Gerencial; • Implantar o sistema de armazenamento do tipo porta-pallets-corredor elevado para acondicionar o acervo documental no Arquivo Geral; • Aperfeiçoar a metodologia usada para alocação do orçamento anual.

Ter 80% das unidades judiciárias com os procedimentos racionalizados e padronizados, até 2015

14 - Índice de unidades judiciárias com procedimentos racionalizados e padronizados

5% 15% 30% 45% 60% 80%

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Tema:

Acesso à Justiça e Efetividade.


Ampliar as formas de acesso à Justiça do Trabalho


Implementar ações que possibilitem a expansão e o fortalecimento da Justiça do Trabalho em Pernambuco, aproximando-a da sociedade.


• Presença física da Justiça do Trabalho.

Meta Indicador

Linha de base 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Reduzir em 20% a quantidade média de ações por Vara, até 2015 15 - Presença física da Justiça do Trabalho

5% 7% 10% 12% 15% 20%


• Processo trabalhista eletrônico; • Ampliação do quadro de pessoal do TRT6; • Promover ações de melhorias e adequações na infraestrutura física das Varas do Trabalho do interior do estado; • Promover ações de melhorias e adequações na infraestrutura física do Edifício Sede e seus anexos; • Transparência na gestão orçamentária.

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Tema:

Acesso à Justiça e Efetividade.


Aprimorar a efetividade do cumprimento das decisões


Empregar mecanismos que possibilitem alcançar a efetividade das decisões judiciais, coibindo o devedor a preferir manter-se inadimplente e/ou inerte a cumprir voluntariamente com as suas obrigações de pagar e/ou fazer.


• Taxa de congestionamento na fase de execução (1º grau e 2º grau); • Produtividade do magistrado (execução) e (1º grau e 2º grau).

Meta Indicador

Linha de base 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Reduzir para 45,5% a taxa de congestionamento na fase de execução de 1º grau e para 18% a taxa de congestionamento na fase de execução de 2º grau, até 2015

1º grau 48% 47,5% 47% 46,5% 46% 45,5%

16 - Taxa de congestionamento na fase de execução (1º

grau e 2º grau)

2º grau 20% 19,5% 19% 18% 18% 18%


1º grau 1% 1,7% 2,5% 3,2% 4% 5%

17 - Produtividade do magistrado (execução) -

(1º grau e 2º grau)

2º grau 1% 1,7% 2,5% 3,2% 4% 5%

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• Processo trabalhista eletrônico; • Ampliação do quadro de pessoal do TRT6; • Implantação do Programa de capacitação continuada para servidores; • Implantar os sistemas nacionais em consonância com a Comissão Especial de Informática do TRT6; • Programa de saúde mental.

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Tema:

Responsabilidade Socioambiental


Promover a justiça cidadã, focada na comunicação e na responsabilidade social e ambiental


Promover o desenvolvimento e a inclusão social, difundindo uma cultura de responsabilidade socioambiental, mediante a propagação de ações que assegurem o bem-estar da sociedade e que contribuam para o fortalecimento da educação e da consciência dos direitos, deveres e valores do cidadão.


• Número de pessoas beneficiadas pelos projetos sociais; • Número de ações de responsabilidade socioambiental.

Meta Indicador

Linha de base 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Aumentar para 160 o número de pessoas diretamente beneficiadas pelos projetos sociais, até 2015 18 - Número de

pessoas beneficiadas pelos projetos sociais

80 100 120 140 150 160

Aumentar para 18 o número de ações socioambientais, até 2015 19 - Número de ações de responsabilidade socioambiental 12 14 15 16 17 18


• Processo trabalhista eletrônico; • Ampliação do quadro de pessoal do TRT6; • Processo administrativo eletrônico;

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• Promover ações de melhorias e adequações na infraestrutura física das Varas do Trabalho do interior do estado; • Promover ações de melhorias e adequações na infraestrutura física do Edifício Sede e seus Anexos; • Programa de saúde mental; • Programa de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO); • Transparência na gestão orçamentária; • Projeto de implantação de vigilância armada por 12 horas nas Varas do Trabalho do interior; • Desenvolver parcerias com organizações da sociedade civil e outras instituições públicas para o desenvolvimento de ações que promovam a cidadania e a responsabilidade socioambiental.

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Tema:

Alinhamento e Integração


Promover o alinhamento estratégico institucional


Garantir que as unidades do Tribunal tenham seu planejamento estratégico e sua gestão alinhados à estratégia organizacional, respeitando as particularidades setoriais visando aos resultados de curto, médio e longo prazos (continuidade).


• Índice de gestão participativa; • Índice de sucesso na execução dos projetos estratégicos; • Índice de unidades administrativas alinhadas à estratégia institucional; • Índice de unidades judiciárias alinhadas à estratégia institucional.

Meta Indicador

Linha de base 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Atingir 100% das reuniões realizadas no prazo/4 20 - Índice de gestão participativa

100% 100% 100% 100% 100% 100%

Obter 90% de sucesso na execução de projetos estratégicos, até 2015 21 - Índice de sucesso na execução dos

projetos estratégicos 50% 60% 70% 80% 90% 90%

Atingir 100% de unidades administrativas com procedimentos alinhados à estratégia, até 2015

22 - Índice de unidades administrativas alinhadas à estratégia institucional

5% 10% 20% 55% 85% 100%

Atingir 100% de unidades judiciárias com procedimentos alinhados à estratégia, até 2015

23 - Índice de unidades judiciárias alinhadas à estratégia institucional

5% 10% 20% 55% 85% 100%

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• Programa de racionalização dos processos internos; • Implantar a gestão estratégica no Tribunal.

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Tema:

Atuação Institucional


Intensificar as parcerias institucionais


Ampliar e fortalecer a rede de parcerias, com o objetivo de atuar de forma conjunta e articulada com entidades públicas e/ou privadas, a fim de otimizar a utilização de recursos e aumentar a eficiência e eficácia da instituição.


• Índice de parcerias estratégicas internas ao Poder Judiciário; • Índice de parcerias estratégicas.

Meta Indicador

Linha de base 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Aumentar em 100% a quantidade de parceiras estratégicas, até 2015 24 - Índice de parcerias estratégicas internas ao

Poder Judiciário 100% 100% 100% 100% 100% 100%

Aumentar para 10% o índice de parcerias estratégicas, até 2015 25 - Índice de parcerias estratégicas

5% 6% 7% 8% 9% 10%


• Desenvolver parcerias com organizações da sociedade civil e outras instituições públicas para o desenvolvimento de ações que promovam a cidadania e a responsabilidade socioambiental.

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Tema:



Buscar a interação e a comunicação com o público interno e externo


Efetivar canais de comunicação claros e abertos em todos os níveis da organização, com o fito de favorecer uma exata compreensão de procedimentos e objetivos. Divulgar junto ao público interno informações sobre direitos e deveres. Proporcionar um competente intercâmbio de informações para assegurar a transparência na gestão da coisa pública e a busca de melhoria contínua no atendimento aos usuários.


• Índice de publicação do conteúdo integral dos processos na internet; • Índice de informações orçamentárias e financeiras disponibilizadas na internet; • Índice de inserções institucionais na mídia; • Índice de matérias institucionais positivas; • Satisfação do magistrado com a comunicação interna; • Satisfação do servidor com a comunicação interna; • Satisfação do público externo com a comunicação do Tribunal.

Meta Indicador

Linha de base 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Disponibilizar o conteúdo integral de 100% dos processos, até 2015 26 – Índice de publicação do conteúdo integral dos processos

na internet 2% 10% 25% 80% 100% 100%

Disponibilizar 100% das informações orçamentárias e financeiras, até 2015

27 – Índice de informações

orçamentárias e financeiras

disponibilizadas na internet

10% 25% 60% 75% 100% 100%

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Aumentar em 80% o nº de inserções institucionais na mídia, até 2015 28 - Índice de inserções institucionais na mídia

20% 30% 40% 50% 60% 80%

Obter 70% de matérias institucionais positivas na mídia, até 2015 29 – Índice de matérias institucionais positivas

60% 62% 64% 66% 68% 70%

Obter 67% de satisfação com a comunicação interna, até 2015 30 -Satisfação do magistrado com a

comunicação interna 45% 50% 55% 60% 67% 67%

Obter 70% de satisfação com a comunicação interna, até 2015 31 - Satisfação do servidor com a

comunicação interna 60% 62% 64% 66% 68% 70%

Obter 70% de satisfação com a comunicação, até 2015 32 - Satisfação do público externo com a comunicação

do Tribunal 40% 45% 50% 55% 65% 70%


• SIAF Gerencial; • Transparência na gestão orçamentária; • Implantar a gestão estratégica no Tribunal.

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Tema:



Promover política de gestão documental


Disseminar uma nova cultura de proteção do acervo documental do Tribunal, adotando um conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção racional, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos em fase corrente e intermediária, a fim de eliminá-los ou recolhê-los para a guarda permanente, sem prejuízo da preservação da memória institucional.


• Índice de implantação da gestão documental; • Índice de catalogação dos processos; • Índice de implementação do Memorial da Justiça do Trabalho; • Índice de implementação do laboratório de microfilmagem; • Índice de ampliação da capacidade de armazenamento do Arquivo Geral.

Meta Indicador

Linha de base 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Aumentar para 90% o percentual de processos recolhidos ao Arquivo Geral, até 2015

33 – Índice de implantação da gestão

documental 50% 55% 60% 70% 80% 90%

Atingir 100% de processos catalogados no Arquivo Geral, até 2015 34 – Índice de catalogação dos

processos 10% 20% 20% 20% 30% 100%

Atingir 100% de implementação do Memorial, até 2015 35 - Índice de implementação do

Memorial da Justiça do Trabalho

60% 60% 100% 100% 100% 100%

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Microfilmar 80% dos documentos, até 2015 36 - Índice de implementação do laboratório de microfilmagem

20% 40% 50% 60% 70% 80%

Ampliar para 100% a capacidade de armazenamento dos processos produzidos, até 2015

37 - Índice de ampliação da capacidade de

armazenamento do Arquivo Geral 50% 80% 100% 100% 100% 100%


• Processo trabalhista eletrônico; • Processo administrativo eletrônico; • Promover o processamento técnico e acondicionamento do acervo documental do TRT6, compreendido nas seguintes ações: higienização, catalogação e acondicionamento; • Implantar o sistema de armazenamento do tipo porta-pallets-corredor elevado para acondicionar o acervo documental no Arquivo Geral.

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Tema:

Gestão de Pessoas


Promover uma política de capacitação continuada, baseada nas competências


Definir as competências de que a organização necessita para alcançar seus objetivos e identificar as competências individuais, visando à criação de condições internas de aprendizado para que as pessoas desenvolvam os conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias ao desempenho das atribuições e capacidade para utilizar amplamente a informação e a autoridade.


• Índice de capacitação nas competências estratégicas; • Índice de atingimento do Plano Nacional de Capacitação; • Percentual do orçamento de custeio aplicado em capacitação; • Alcance da capacitação dos servidores; • Alcance da capacitação dos magistrados.

Meta Indicador

Linha de base 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Aumentar para 60% o índice de capacitação nas competências estratégicas, até 2015

38 - Índice de capacitação nas competências estratégicas 7% 15% 30% 40% 50% 60%

Atender 100% dos itens do Plano Nacional de Capacitação, até 2015 39 - Índice de atingimento do Plano

Nacional de Capacitação 10% 25% 50% 75% 100% 100%

Aplicar 0,28% do valor do orçamento executado em capacitação, até 2015

40 - Percentual do orçamento de custeio

aplicado em capacitação 0,16% 0,18% 0,20% 0,23% 0,25% 0,28%

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Atingir 60% de servidores capacitados, até 2015 41 - Alcance da capacitação dos

servidores 52% 54% 56% 57% 59% 60%

Atingir 60% de magistrados capacitados, até 2015 42 - Alcance da capacitação dos magistrados 52% 53% 55% 57% 59% 60%


• Ampliação do quadro de pessoal do TRT6; • Implantação do Programa de capacitação continuada para servidores; • Implantação do Programa de desenvolvimento de competências.

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42

Tema:

Gestão de Pessoas


Promover políticas visando à motivação e ao comprometimento do público interno


Implantar programa de aprendizagem que contribua para o desenvolvimento dos magistrados e servidores e que atenda aos interesses da administração e dos usuários.


• Índice de alcance das metas; • Índice do clima organizacional; • Índice de prevenção de saúde.

Meta Indicador

Linha de base 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Alcançar 70% das metas estratégicas, até 2015 43 - Índice de alcance das metas

30% 40% 50% 60% 70% 70%

Aumentar para 65% o índice de avaliações positivas do clima organizacional, até 2015 44 - Índice do clima

organizacional 59% 60% 62% 63% 64% 65%

Aumentar para 80% o índice de prevenção de saúde, até 2015 45 - Índice de prevenção de saúde

20% 40% 50% 60% 70% 80%

PODER JUDICIÁRIO


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• Implantação do Programa de capacitação continuada para servidores; • Implantação do Programa de desenvolvimento de competências; • Programa de saúde mental; • Modernização do parque de informática; • Programa de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO); • Projeto de implantação de vigilância armada por 12 horas nas Varas do Trabalho do interior; • Desenvolver parcerias com organizações da sociedade civil e outras instituições públicas para o desenvolvimento de ações que promovam a cidadania e a responsabilidade socioambiental.

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44

Tema:

Gestão de Pessoas


Promover ações que visem à melhoria da qualidade de vida e segurança das pessoas


Promover o bem-estar das pessoas que integram a organização, por meio de atitude pró-ativa que valorize a dignidade humana, o relacionamento interpessoal, a qualidade de vida e a satisfação para o trabalho.


• Índice de absenteísmo; • Satisfação das pessoas com os programas de qualidade de vida do Tribunal.

Meta Indicador

Linha de base 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Reduzir para 2,2% o índice de absenteísmo, até 2015 46 - Índice de absenteísmo

2,5% 2,45% 2,4% 2,3% 2,2% 2,2%

Aumentar para 65% o percentual de satisfação das pessoas com os programas de qualidade de vida, até 2015

47 - Satisfação das pessoas com os

programas de qualidade de vida do Tribunal 55% 58% 60% 62% 64% 65%


• Processo trabalhista eletrônico; • Ampliação do quadro de pessoal do TRT6; • Implantação do Programa de desenvolvimento de competências; • Processo administrativo eletrônico;

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


45

• Promover ações de melhorias e adequações na infraestrutura física das Varas do Trabalho do interior do estado; • Promover ações de melhorias e adequações na infraestrutura física do Edifício Sede e seus anexos; • Programa de saúde mental; • Modernização do parque de informática; • Programa de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO); • Projeto de implantação de vigilância armada por 12 horas nas Varas do Trabalho do interior; • Promover o processamento técnico e acondicionamento do acervo documental do TRT6, compreendido nas seguintes ações: higienização, catalogação e acondicionamento.

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


46

Tema:

Infraestrutura e Tecnologia


Garantir a infraestrutura física, material e a segurança patrimonial necessárias


Prover recursos materiais e tecnológicos (instalações, mobiliários, equipamentos de informática) que permitam a otimização do desempenho das unidades do Judiciário, garantindo aos magistrados e servidores segurança e ambiente de trabalho salubre, além da proteção e manutenção patrimonial.


• Índice de unidades com segurança armada e/ou eletrônica; • Índice de satisfação com as instalações físicas; • Índice de condições de trabalho.

Meta Indicador

Linha de base 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Aumentar para 50% as unidades consideradas seguras, até 2015 48 – Índice de unidades com segurança armada

e/ou eletrônica 10% 20% 30% 40% 45% 50%

Aumentar para 70% o índice de avaliações positivas sobre instalações físicas, até 2015

49 – Índice de satisfação com as instalações

físicas 55% 58% 60% 65% 68% 70%

Atender 70% dos itens da norma sobre condições de trabalho ideais, até 2015 50 - Índice de condições

de trabalho 55% 58% 60% 65% 68% 70%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


47


• Processo trabalhista eletrônico; • Ampliação do quadro de pessoal do TRT6; • Processo administrativo eletrônico; • Promover ações de melhorias e adequações na infraestrutura física das Varas do Trabalho do interior do estado; • Promover ações de melhorias e adequações na infraestrutura física do Edifício Sede e seus anexos; • Projeto de implantação de vigilância armada por 12 horas nas Varas do Trabalho do interior; • Promover o processamento técnico e acondicionamento do acervo documental do TRT6, compreendido nas seguintes ações: higienização, catalogação e acondicionamento; • Implantar o sistema de armazenamento do tipo porta-pallets-corredor elevado para acondicionar o acervo documental no Arquivo Geral.

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


48

Tema:



Disponibilizar sistemas de informação que garantam efetividade na prestação jurisdicional e atividades administrativas


Garantir a infraestrutura de tecnologia da informação apropriada às atividades administrativas e judiciais, com foco na permanente integração dos sistemas corporativos.


• Índice de disponibilidade de sistemas on-line; • Índice de satisfação dos usuários com os sistemas administrativos essenciais; • Índice de satisfação dos usuários com os sistemas judiciários essenciais.

Meta Indicador

Linha de base 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Aumentar para 99,2% o índice de disponibilização de equipamentos, até 2015

51 - Índice de disponibilidade de sistemas on-line

90% 93% 95% 97% 99% 99,2%

Atingir 65% de satisfação dos usuários com os sistemas administrativos essenciais, até 2015

52 - Índice de satisfação dos usuários com os

sistemas administrativos essenciais 30% 35% 40% 45% 55% 65%

Atingir 65% de satisfação dos usuários com os sistemas judiciários essenciais, até 2015

53 - Índice de satisfação dos usuários com os sistemas judiciários

essenciais 30% 35% 40% 45% 55% 65%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


49


• Implantar os sistemas nacionais em consonância com a Comissão Especial de Informática do TRT6; • SIAF Gerencial.

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


50

Tema:



Disponibilizar infraestrutura de TI necessária ao desenvolvimento das atividades judiciais e administrativas do Tribunal


Estruturar a tecnologia da informação e o seu gerenciamento, de forma a garantir o desenvolvimento, aperfeiçoamento e a disponibilidade dos sistemas essenciais à execução da estratégia.


• Índice de aderência aos padrões mínimos de TI; • Índice de disponibilidade de infraestrutura de equipamentos de tecnologia; • Gastos com informática em relação à despesa total do TRT6; • Taxa de obsoletismo do parque de microinformática.

Meta Indicador

Linha de base 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Atender 100% dos padrões mínimos de TI, até 2015 54 - Índice de aderência aos padrões mínimos de

TI 40% 60% 60% 80% 100% 100%


55 – Índice de disponibilidade de infraestrutura de equipamentos de

tecnologia 85% 90% 95% 97% 99% 99,2%

Aumentar para 1% do orçamento total os gastos com informática, até 2015

56 – Gastos com informática em relação à despesa total do TRT6

0,8% 0,8% 0,9% 0,9% 0,95% 1%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


51

Reduzir para 8% a taxa de obsoletismo do parque de informática, até 2015

57 - Taxa de obsoletismo do parque de

microinformática 25% 20% 15% 10% 10% 8%


• Modernização do parque de informática.

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


52

Tema:

Orçamento


Buscar a excelência na gestão de recursos orçamentários, utilizando-os de forma sustentável


Otimizar a utilização dos recursos por meio de planejamento e acompanhamento na execução das despesas.


• Índice de orçamento estratégico; • Índice de execução do orçamento estratégico; • Índice de execução do orçamento disponibilizado.

Meta Indicador

Linha de base 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Disponibilizar 1% do valor do orçamento total para iniciativas estratégicas, até 2015 58 – Índice de

orçamento estratégico 0,5% 0,6% 0,7% 0,8% 0,9% 1%

Aumentar para 100% o valor executado nas iniciativas estratégicas sobre o valor disponibilizado para tal, até 2015

59 – Índice de execução do orçamento estratégico

100% 100% 100% 100% 100% 100%

Aumentar para 100% o valor executado sobre o valor total do orçamento, até 2015

60 - Índice de execução do orçamento disponibilizado

99,7% 99,75% 99,80% 99,85% 99,9% 100%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


53


• Processo trabalhista eletrônico; • Programa de racionalização dos processos internos; • Processo administrativo eletrônico; • Implantar os sistemas nacionais em consonância com a Comissão Especial de Informática do TRT6; • Modernização do parque de informática. • SIAF Gerencial; • Transparência na gestão orçamentária; • Aperfeiçoar a metodologia usada para alocação do orçamento anual.

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


54

ANEXO 1

INDICADORES E METAS

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


55

MATRIZ DE INDICADORES E METAS

1. Indicador – Visão de Futuro

INDICADOR: Índice de confiança no TRT6 (origem CNJ Indicador 1)

Tipo de Indicador Efetividade

O que mede % de aprovação na pesquisa de opinião pública de confiança no TRT6

Quem mede Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica

Quando medir Anualmente

Onde medir Sociedade

Por que medir Para garantir o alcance da Visão

Como medir Pesquisa de opinião realizada pelo CNJ

Situação atual -

Obter 70% de aprovação na pesquisa, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

50% 55% 60% 65% 70% 70%

2. Indicador – Visão de Futuro

INDICADOR: Índice de satisfação do cliente (CNJ Indicador 2)


O que mede % de aprovação em pesquisa específica, realizada pela internet, de forma permanente, com os clientes diretos e interessados



Onde medir Website do TRT

Por que medir Para garantir o alcance da Visão

Como medir Pesquisa realizada no website do TRT, conforme modelo a ser disponibilizado pelo CNJ

Situação atual -

Aumentar para 70% o índice de aprovação, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

50% 55% 60% 65% 70% 70%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


56

3. Indicador – Eficiência Operacional Objetivo: Garantir a qualidade e a agilidade da prestação jurisdicional

INDICADOR: Taxa de congestionamento (conhecimento) e (1º grau e 2º grau) - (CNJ Indicador 3)

Tipo de Indicador Eficiência

O que mede A taxa de congestionamento dos processos judiciais

Quem mede Setor de Estatística

Quando medir Semestralmente

Onde medir Varas e Tribunal

Por que medir Para garantir a eficiência operacional

Como medir (total de processos judiciais baixados / casos novos + casos pendentes)

Situação atual 2008: 18,56% para o 1º grau e 20,62% para o 2º grau

Reduzir para 17,25% a taxa de congestionamento do 1o grau e 18,75% a taxa de congestionamento do 2o grau, até 2015

META

2010 2011 2012 2013 2014 2015

1º grau 18,5% 18,25% 18% 17,75% 17,5% 17,25%

2º grau 20% 19,75% 19,5% 19,25% 19% 18,75%


INDICADOR: Produtividade do magistrado (conhecimento) e (1º grau e 2º grau) - (CNJ Indicador 4)


O que mede A produtividade do magistrado




Por quê medir Para garantir a eficiência operacional

Como medir Total de julgados / total de magistrados

Situação atual 2008: 1o Grau = 332; 2o Grau = 533


META

2010 2011 2012 2013 2014 2015

1º grau 1% 1,7% 2,5% 3,2% 4% 5%

2º grau 1% 1,7% 2,5% 3,2% 4% 5%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


57


INDICADOR: Índice de atendimento à demanda - (origem CNJ Indicador 5)


O que mede Mede a capacidade de atender à demanda jurisdicional




Por que medir Para garantir uma prestação jurisdicional justa

Como medir Processos solucionados / casos novos

Divisão em 1º e 2º grau, conforme possibilidade

Situação atual -

Manter em 100% o atendimento è demanda, até 2015 META

2010 2011 2012 2013 2014 2015

1º grau (conhecimento)

100% 100% 100% 100% 100% 100%

1º grau

(execução)

100% 100% 100% 100% 100% 100%

2º grau (conhecimento)

100% 100% 100% 100% 100% 100%

2º grau

(execução)

100% 100% 100% 100% 100% 100%


INDICADOR: Índice dos novos processos eletrônicos (CNJ Indicador 8)


O que mede O percentual de processos eletrônicos

Quem mede Secretaria de Informática



Por que medir Para aferir a velocidade de implantação do processo eletrônico

Como medir % de processos novos eletrônicos / total de processos novos

Situação atual 2009: 0%

Aumentar para 90% o índice de novos processos eletrônicos, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

2% 10% 25% 50% 90% 90%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


58


INDICADOR: Índice de agilidade na publicação dos acórdãos (CNJ Indicador 9)


O que mede A agilidade de publicação dos acórdãos



Onde medir Tribunal

Por que medir Para medir a rapidez na entrega da prestação jurisdicional

Como medir % entre acórdãos publicados dentro do prazo padrão de 10 dias / total de acórdãos a publicar

Situação atual -

Publicar 90% dos acórdãos dentro do prazo padrão, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

90% 90% 90% 90% 90% 90%


INDICADOR: Índice de sentenças líquidas


O que mede Mede o número de sentenças líquidas no período em relação ao número de sentenças proferidas no período



Onde medir Varas

Por que medir Para conferir maior celeridade à prestação jurisdicional

Como medir Número de sentenças líquidas homologadas no período / número de sentenças proferidas no período

Situação atual -

Atingir 80% de sentenças líquidas, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

60% 65% 70% 75% 77% 80%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


59


INDICADOR: Índice de conciliação no 1o grau


O que mede Mede o número de conciliações realizadas em relação ao número total de processos solucionados no período


Quando medir Mensalmente

Onde medir Varas

Por que medir Para verificar a efetividade da prestação

Como medir Número de conciliações realizadas no período / número de processos solucionados no período

Situação atual 2008: 51,39%

Atingir 60% de conciliações, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

53% 55% 56% 58% 60% 60%

10. Indicador – Eficiência Operacional Objetivo: Racionalizar e padronizar os procedimentos

INDICADOR: Redução do consumo de papel (CNJ indicador 12)


O que mede O consumo de papel

Quem mede Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental


Onde medir Unidades administrativas e judiciárias

Por que medir Para colaborar para um meio ambiente sadio e reduzir os custos

Como medir Variação da quantidade de resmas de papel utilizadas no período, em relação ao período anterior

Situação atual -

Reduzir em 90% o consumo de papel, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

2% 10% 25% 50% 90% 90%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


60


INDICADOR: Redução do consumo de água (CNJ Indicador 13)


O que mede O consumo de água





Como medir Variação da quantidade de água utilizada no período, em relação ao período anterior

Situação atual -

Reduzir em 10% o consumo de água, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

5% 7% 8% 9% 10% 10%


INDICADOR: Redução do consumo de energia (CNJ Indicador 14)


O que mede O consumo de energia





Como medir Variação da quantidade de energia utilizada no período

Situação atual -

Reduzir em 10% o consumo de energia, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

5% 7% 8% 9% 10% 10%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


61


INDICADOR: Índice de unidades administrativas com procedimentos racionalizados e padronizados


O que mede Representa o percentual de unidades administrativas com procedimentos racionalizados e padronizados



Onde medir Unidades administrativas

Por que medir Acompanhar o programa de padronização de unidades

Como medir Quantidade de unidades com procedimentos racionalizados e padronizados / total de unidades


Ter 80% das unidades administrativas com os procedimentos racionalizados e padronizados, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

5% 15% 30% 45% 60% 80%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


62


INDICADOR: Índice de unidades judiciárias com procedimentos racionalizados e padronizados


O que mede Representa o percentual de unidades judiciárias com procedimentos racionalizados e padronizados



Onde medir Unidades judiciárias

Por que medir Acompanhar o programa de padronização de unidades

Como medir Quantidade de unidades com procedimentos racionalizados e padronizados / total de unidades


Ter 80% das unidades judiciárias com os procedimentos racionalizados e padronizados, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

5% 15% 30% 45% 60% 80%

15. Indicador – Acesso à Justiça e Efetividade Objetivo: Ampliar as formas de acesso à Justiça do Trabalho

INDICADOR: Presença física da Justiça do Trabalho


O que mede Mede a relação entre o número total de novas ações ajuizadas por área de jurisdição trabalhista e o número de unidades judiciais (Varas e Termos Judiciários) existentes no período



Onde medir Varas

Por que medir Para verificar a necessidade de criação de novas unidades jurisdicionais

Como medir Número de novas ações ajuizadas na jurisdição trabalhista local / número total de unidades judiciais existentes no período de apuração dos dados

Situação atual 2008: 1.367 – média geral e 2.471 – maior demanda

Reduzir em 20% a quantidade média de ações por Vara, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

5% 7% 10% 12% 15% 20%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


63

16. Indicador – Acesso à Justiça e Efetividade Objetivo: Aprimorar a efetividade do cumprimento das decisões

INDICADOR: Taxa de congestionamento na fase de execução (1º grau e 2º grau) – (CNJ Indicador 16)


O que mede A taxa de congestionamento na fase de execução




Por que medir Para verificar a efetividade da prestação jurisdicional

Como medir Taxa de congestionamento na fase de execução (do 1º grau ou do 2o grau)

Situação atual 2008: 1º grau: 48,53%; 2º grau: 20,62%

Reduzir para 45,5% a taxa de congestionamento na fase de execução de 1º grau e para 18% a taxa de congestionamento na fase de execução de 2º grau, até 2015

META

2010 2011 2012 2013 2014 2015

1º grau 48% 47,5% 47% 46,5% 46% 45,5%

2º grau 20% 19,5% 19% 18% 18% 18%

17. Indicador – Acesso à Justiça e Efetividade Objetivo: Aprimorar a efetividade do cumprimento das decisões

INDICADOR: Produtividade do magistrado (execução) - (1º grau e 2º grau) – (CNJ Indicador 17)


O que mede A produtividade do magistrado




Por que medir Para verificar a agilidade na entrega da prestação jurisdicional

Como medir Total de julgados / total de magistrados

Situação atual 2008: 1o grau: 385; 2o grau: -

Aumentar em 5% a produtividade do magistrado até 2015 (esse percentual pode variar de acordo com a taxa de congestionamento de cada tribunal, de forma a eliminar a taxa de congestionamento em 6 anos)

META

2010 2011 2012 2013 2014 2015

1º grau 1% 1,7% 2,5% 3,2% 4% 5%

2º grau 1% 1,7% 2,5% 3,2% 4% 5%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


64

18. Indicador – Responsabilidade Social Objetivo: Promover a justiça cidadã, focada na comunicação e na responsabilidade social e ambiental

INDICADOR: Número de pessoas beneficiadas pelos projetos sociais (CNJ Indicador 19)


O que mede Número de pessoas beneficiadas pelos projetos sociais



Onde medir Nos locais atingidos pelos projetos sociais

Por que medir Para afirmar o compromisso do Poder Judiciário Trabalhista com a sociedade

Como medir Total de pessoas diretamente beneficiadas pelos projetos sociais

Situação atual 2009: 70

Aumentar para 160 o número de pessoas diretamente beneficiadas pelos projetos sociais, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

80 100 120 140 150 160

19. Indicador – Responsabilidade Social Objetivo: Promover a justiça cidadã, focada na comunicação e na responsabilidade social e ambiental

INDICADOR: Número de ações de responsabilidade socioambiental


O que mede Mede o número de ações que demonstrem o compromisso com a responsabilidade social e ambiental



Onde medir Nos locais atingidos pelos projetos sociais

Por que medir Para afirmar o compromisso do Poder Judiciário Trabalhista com a sociedade

Como medir Total de ações de responsabilidade socioambiental desenvolvidas


Aumentar para 18 o número de ações socioambientais, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

12 14 15 16 17 18

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


65

20. Indicador – Alinhamento e Integração Objetivo: Promover o alinhamento estratégico institucional

INDICADOR: Índice de gestão participativa (CNJ Indicador 20)


O que mede O percentual de reuniões de estratégia realizadas


Quando medir Trimestralmente

Onde medir Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica

Por que medir Para verificar o cumprimento do planejamento estratégico

Como medir % entre reuniões de execução da estratégia realizadas / reuniões previstas no período

Situação atual -

Atingir 100% das reuniões realizadas no prazo / 4

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

100% 100% 100% 100% 100% 100%


INDICADOR: Índice de sucesso na execução dos projetos estratégicos (CNJ Indicador 21)


O que mede O sucesso na execução dos projetos estratégicos



Onde medir Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica

Por que medir Para verificar a execução dos projetos estratégicos

Como medir % entre projetos estratégicos concluídos e com suas metas internas alcançadas / total de projetos estratégicos previstos no plano para o período

Situação atual -

Obter 90% de sucesso na execução de projetos estratégicos, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

50% 60% 70% 80% 90% 90%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


66


INDICADOR: Índice de unidades administrativas alinhadas à estratégia institucional


O que mede Representa o percentual de unidades administrativas alinhadas à estratégia institucional



Onde medir Unidades administrativas

Por que medir Para verificar o alinhamento estratégico institucional

Como medir Número de unidades alinhadas / total de unidades

Situação atual -

Atingir 100% de unidades administrativas com procedimentos alinhados à estratégia, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

5% 10% 20% 55% 85% 100%


INDICADOR: Índice de unidades judiciárias alinhadas à estratégia institucional


O que mede Representa o percentual de unidades judiciárias alinhadas à estratégia institucional




Por que medir Para verificar o alinhamento estratégico institucional

Como medir Número de unidades alinhadas / total de unidades

Situação atual -

Atingir 100% de unidades judiciárias com procedimentos alinhados à estratégia, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

5% 10% 20% 55% 85% 100%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


67

24. Indicador – Atuação Institucional Objetivo: Intensificar as parcerias institucionais

INDICADOR: Índice de parcerias estratégicas internas ao Poder Judiciário (CNJ Indicador 23)


O que mede A quantidade de parcerias estratégicas internas ao Poder Judiciário

Quem mede Secretaria Geral da Presidência


Onde medir Tribunal

Por que medir Para verificar o grau de integração entre os tribunais

Como medir Total de parcerias entre tribunais que contribuem diretamente com o alcance de uma meta estratégica / total de parcerias internas


Aumentar em 100% a quantidade de parceiras estratégicas, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

100% 100% 100% 100% 100% 100%

25. Indicador – Atuação Institucional Objetivo: Intensificar as parcerias institucionais

INDICADOR: Índice de parcerias estratégicas (CNJ Indicador 24)


O que mede O total de parcerias estratégicas

Quem mede Secretaria Geral da Presidência


Onde medir Tribunal

Por que medir Para verificar o grau de integração do Tribunal com entidades externas

Como medir Total de parcerias externas ao PJ que contribuem diretamente com o alcance de uma meta estratégica / total de parcerias vigentes no período

Situação atual -

Aumentar para 10% o índice de parcerias estratégicas, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

5% 6% 7% 8% 9% 10%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


68

26. Indicador – Atuação Institucional Objetivo: Buscar a interação e a comunicação com o público interno e externo

INDICADOR: Índice de publicação do conteúdo integral dos processos na internet (CNJ Indicador 26)


O que mede O percentual de processos com conteúdo integral publicado na internet




Por que medir Para aferir a quantidade de processos com o conteúdo integral publicado

Como medir % entre os processos posteriores, com seu conteúdo integral publicado na internet / total de processos pendentes

Situação atual -

Disponibilizar o conteúdo integral de 100% dos processos, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

2% 10% 25% 80% 100% 100%


INDICADOR: Índice de informações orçamentárias e financeiras disponibilizadas na internet (CNJ Indicador 27)


O que mede As informações orçamentárias e financeiras disponibilizadas na internet

Quem mede Coordenação de Comunicação Social


Onde medir Secretaria de Orçamento e Finanças

Por que medir Para aferir o grau de transparência institucional

Como medir % entre informações orçamentárias e financeiras disponibilizadas na internet / total de informações orçamentárias e financeiras

Situação atual -

Disponibilizar 100% das informações orçamentárias e financeiras, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

10% 25% 60% 75% 100% 100%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


69


INDICADOR: Índice de inserções institucionais na mídia (CNJ Indicador 28)


O que mede A quantidade de inserções institucionais na mídia



Onde medir Nos meios de comunicação

Por que medir Para verificar o grau de comunicação com a sociedade

Como medir Quantidade de inserções na mídia no período

Situação atual -

Aumentar em 80% o número de inserções institucionais na mídia, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

20% 30% 40% 50% 60% 80%


INDICADOR: Índice de matérias institucionais positivas (CNJ Indicador 29)


O que mede A quantidade de inserções institucionais positivas na mídia



Onde medir Nos meios de comunicação

Por que medir Para verificar o grau de satisfação com o TRT6

Como medir % entre o total de matérias institucionais positivas veiculadas na mídia referentes ao Tribunal / total de matérias veiculadas na mídia referentes ao Tribunal

Situação atual -

Obter 70% de matérias institucionais positivas na mídia, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

60% 62% 64% 66% 68% 70%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


70


INDICADOR: Satisfação do magistrado com a comunicação interna


O que mede Afere a média percentual de satisfação do magistrado




Por que medir Para aferir o grau de satisfação do magistrado com a comunicação interna

Como medir Pesquisa de clima organizacional


Obter 67% de satisfação com a comunicação interna, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

45% 50% 55% 60% 67% 67%


INDICADOR: Satisfação do servidor com a comunicação interna


O que mede Afere a média percentual de satisfação




Por que medir Para aferir o grau de satisfação do servidor com a comunicação interna



Obter 70% de satisfação com a comunicação interna, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

60% 62% 64% 66% 68% 70%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


71


INDICADOR: Satisfação do público externo com a comunicação do Tribunal


O que mede Afere a média percentual de satisfação




Por que medir Para aferir o grau de satisfação do público externo com o Tribunal

Como medir Pesquisa de satisfação

Situação atual -

Obter 70% de satisfação com a comunicação, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

40% 45% 50% 55% 65% 70%

33. Indicador – Atuação Institucional Objetivo: Promover política de gestão documental

INDICADOR: Índice de implantação da gestão documental


O que mede Percentual de processos recolhidos ao Arquivo Geral

Quem mede Coordenação de Gestão Documental e Memória


Onde medir Arquivo Geral

Por que medir Para permitir a preservação da Memória da Justiça do Trabalho, bem como a catalogação e o controle racional do processo

Como medir Quantidade de processos recebidos no Arquivo Geral / total de processos arquivados


Aumentar para 90% o percentual de processos recolhidos ao Arquivo Geral, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

50% 55% 60% 70% 80% 90%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


72


INDICADOR: Índice de catalogação dos processos


O que mede Percentual de processos catalogados




Por que medir Para permitir a preservação da Memória da Justiça do Trabalho, bem como a catalogação e o controle racional do processo

Como medir Quantidade de processos catalogados no Arquivo Geral / total de processos arquivados e os destinados ao Memorial


Atingir 100% de processos catalogados no Arquivo Geral, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

10% 20% 20% 20% 30% 100%


INDICADOR: Índice de implementação do Memorial da Justiça do Trabalho


O que mede Percentual de atividades desenvolvidas



Onde medir No Memorial

Por que medir Para verificar o grau de importância do Memorial junto à sociedade

Como medir Pesquisa com o usuário


Atingir 100% de implementação do Memorial, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

60% 60% 100% 100% 100% 100%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


73


INDICADOR: Índice de implementação do laboratório de microfilmagem


O que mede Percentual de atividades desenvolvidas de microfilmagem



Onde medir Laboratório de microfilmagem do Memorial da Justiça do Trabalho

Por que medir Para verificar se a demanda de microfilmagem está sendo atendida

Como medir Quantidade de documentos microfilmados / quantidade total de documentos a microfilmar


Microfilmar 80% dos documentos, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

20% 40% 50% 60% 70% 80%


INDICADOR: Índice de ampliação da capacidade de armazenamento do Arquivo Geral


O que mede Percentual de estanterias do Arquivo Geral




Por que medir Para garantir o armazenamento de todos os processos físicos produzidos nas Varas

Como medir Total de processos armazenados / total de processos a armazenar


Ampliar para 100% a capacidade de armazenamento dos processos produzidos

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

50% 80% 100% 100% 100% 100%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


74

38. Indicador – Gestão de Pessoas Objetivo: Promover uma política de capacitação continuada, baseada nas competências

INDICADOR: Índice de capacitação nas competências estratégicas (CNJ Indicador 30)


O que mede Capacitação dos servidores nas competências estratégicas

Quem mede Setor de Capacitação da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal


Onde medir Nas unidades administrativas e judiciárias

Por que medir Para avaliar a capacitação dos servidores nas competências estratégicas

Como medir % entre as pessoas treinadas com pelo menos 20 horas nas competências estratégicas / total de pessoas

Situação atual -

Aumentar para 60% o índice de capacitação nas competências estratégicas, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

7% 15% 30% 40% 50% 60%


INDICADOR: Índice de atingimento do Plano Nacional de Capacitação (CNJ Indicador 31)


O que mede O atingimento dos itens previstos no Plano Nacional de Capacitação

Quem mede Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal



Por que medir Para verificar o alinhamento do plano interno de capacitação com o nacional

Como medir % entre os itens atendidos do Plano Nacional de Capacitação / total de itens

Situação atual -

Atender 100% dos itens do Plano Nacional de Capacitação, até 2014

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

10% 25% 50% 75% 100% 100%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


75


INDICADOR: Percentual do orçamento de custeio aplicado em capacitação (CNJ Indicador 32)


O que mede O percentual do orçamento aplicado em capacitação

Quem mede Secretaria de Orçamento e Finanças


Onde medir Lei Orçamentária Anual

Por que medir Para verificar o nível de investimento na capacitação

Como medir % entre o valor aplicado em capacitação / orçamento total executado


Aplicar 0,28% do valor do orçamento executado em capacitação, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

0,16% 0,18% 0,20% 0,23% 0,25% 0,28%


INDICADOR: Alcance da capacitação dos servidores


O que mede Mede o número de servidores capacitados em relação ao número total de servidores em exercício no Regional




Por que medir Para verificar o quantitativo de servidores capacitados

Como medir Total de servidores capacitados / total de servidores


Atingir 60% de servidores capacitados, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

52% 54% 56% 57% 59% 60%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


76


INDICADOR: Alcance da capacitação dos magistrados


O que mede Mede o número de magistrados capacitados em relação ao número total de magistrados em exercício no Regional




Por que medir Para verificar o quantitativo de magistrados capacitados

Como medir Total de magistrados capacitados / total de magistrados


Atingir 60% de magistrados capacitados, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

52% 53% 55% 57% 59% 60%

43. Indicador – Gestão de Pessoas Objetivo: Promover políticas visando à motivação e ao comprometimento do público interno

INDICADOR: Índice de alcance das metas (CNJ Indicador 33)


O que mede O alcance das metas estratégicas




Por que medir Para verificar o cumprimento das metas do planejamento estratégico

Como medir % de metas estratégicas alcançadas / total de metas estratégicas

Situação atual -

Alcançar 70% das metas estratégicas, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

30% 40% 50% 60% 70% 70%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


77


INDICADOR: Índice do clima organizacional (CNJ Indicador 34)


O que mede A satisfação de magistrados e servidores




Por que medir Para alcançar um melhor nível de satisfação dos servidores e magistrados

Como medir % entre as avaliações positivas / total de avaliações na pesquisa de clima organizacional (trabalho em equipe, liderança, conhecimento do Tribunal, motivação, qualidade, administração, infraestrutura, relacionamento interpessoal e comunicação)


Aumentar para 65% o índice de avaliações positivas do clima organizacional, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

59% 60% 62% 63% 64% 65%


INDICADOR: Índice de prevenção de saúde (CNJ Indicador 36)


O que mede A quantidade de pessoas que realizaram exame médico

Quem mede Coordenação de Saúde



Por que medir Para verificar o cumprimento da Lei nº. 11.907/2009

Como medir % entre o número de pessoas que realizaram exame médico periódico preventivo / total de pessoas elegíveis na Lei nº. 11.907/2009

Situação atual -

Aumentar para 80% o índice de prevenção de saúde, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

20% 40% 50% 60% 70% 80%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


78

46. Indicador – Gestão de Pessoas Objetivo: Promover ações que visem à melhoria da qualidade de vida e segurança das pessoas

INDICADOR: Índice de absenteísmo (CNJ Indicador 35)


O que mede O absenteísmo




Por que medir Para verificar a saúde física e mental de magistrados e servidores

Como medir % entre as ausências de magistrados e servidores em um determinado período em relação à jornada de trabalho normal

Situação atual 2008: 2,6 %

Reduzir para 2,2% o índice de absenteísmo, até 2014

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

2,5% 2,45% 2,4% 2,3% 2,2% 2,2%

47. Indicador – Gestão de Pessoas Objetivo: Promover ações que visem à melhoria da qualidade de vida e segurança das pessoas

INDICADOR: Satisfação das pessoas com os programas de qualidade de vida do Tribunal


O que mede O nível de satisfação das pessoas com os programas desenvolvidos pelo Tribunal




Por que medir Para verificar o nível de satisfação das pessoas com os programas de qualidade de vida desenvolvidos pelo TRT6



Aumentar para 65% o percentual de satisfação das pessoas com os programas de qualidade de vida, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

55% 58% 60% 62% 64% 65%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


79

48. Indicador - Infraestrutura e Tecnologia Objetivo: Garantir a infraestrutura física, material e a segurança patrimonial necessárias

INDICADOR: Índice de unidades com segurança armada e/ou eletrônica (CNJ Indicador 38)


O que mede A quantidade de unidades com segurança armada e/ou eletrônica

Quem mede Secretaria de Segurança, Transportes e Telefonia



Por que medir Para verificar a segurança patrimonial e pessoal

Como medir Unidades consideradas seguras* / total de unidades


Aumentar para 50% as unidades consideradas seguras, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

10% 20% 30% 40% 45% 50% * segurança eletrônica, entendida como controle de acesso com detector de metais e Raios X e câmeras de vigilância nas áreas de circulação


INDICADOR: Índice de satisfação com as instalações físicas (CNJ Indicador 39)


O que mede A satisfação com as instalações físicas




Por que medir Para aferir o grau de satisfação com as instalações físicas

Como medir % entre avaliações positivas quanto à adequação das instalações físicas*/ total de avaliações nestes itens da pesquisa


Aumentar para 70% o índice de avaliações positivas sobre instalações físicas, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

55% 58% 60% 65% 68% 70% * adequação das instalações a ser acompanhada na pesquisa de clima organizacional (espaço, mobiliário, climatização, higiene, limpeza etc.)

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


80


INDICADOR: Índice de condições de trabalho (CNJ Índice 40)


O que mede As condições de trabalho

Quem mede Secretaria Administrativa



Por que medir Para verificar o atendimento às especificações da Norma Regulamentadora nº. 17 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

Como medir % entre os itens atendidos da NR 17 do MTE em relação ao total de itens

Situação atual -

Atender 70% dos itens da norma sobre condições de trabalho ideais, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

55% 58% 60% 65% 68% 70%

51. Indicador - Infraestrutura e Tecnologia Objetivo: Disponibilizar sistemas de informação que garantam efetividade na prestação jurisdicional e

atividades administrativas

INDICADOR: Índice de disponibilidade de sistemas on-line (CNJ Indicador 43)


O que mede O tempo em que os sistemas on-line estiveram disponíveis para uso dentro de um mês

Quem mede A Coordenação de Infraestrutura Tecnológica da Secretaria de Informática.


Onde medir Nas ferramentas de gerenciamento dos serviços de informática e controle de chamados

Por que medir Para garantir que os serviços essenciais ao desempenho das funções do Tribunal estejam disponíveis para uso pelo maior tempo possível

Como medir Tempo de indisponibilidade de sistemas / tempo total do período

Situação atual As medições ora existentes não contemplam todos os serviços essenciais. Estima-se que o seu valor atual está um pouco abaixo de 90%


2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

90% 93% 95% 97% 99% 99,2%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


81



INDICADOR: Índice de satisfação dos usuários com os sistemas administrativos essenciais


O que mede A satisfação dos usuários em relação aos principais sistemas administrativos

Quem mede A Coordenação de Atendimento aos Usuários da Secretaria de Informática


Onde medir Na comunidade de usuários

Por que medir Para promoção de melhorias dos serviços ofertados aos usuários


Situação atual -

Atingir 65% de satisfação dos usuários com os sistemas administrativos essenciais, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

30% 35% 40% 45% 55% 65%



INDICADOR: Índice de satisfação dos usuários com os sistemas judiciários essenciais


O que mede Índice de satisfação dos usuários em relação aos principais sistemas de informática utilizados na área-fim



Onde medir Na comunidade de usuários

Por que medir Para promoção de melhorias dos serviços ofertados aos usuários


Situação atual -

Atingir 65% de satisfação dos usuários com os sistemas judiciários essenciais, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

30% 35% 40% 45% 55% 65%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


82

54. Indicador - Infraestrutura e Tecnologia Objetivo: Disponibilizar infraestrutura de TI necessária ao desenvolvimento das atividades judiciais e

administrativas do Tribunal

INDICADOR: Índice de aderência aos padrões mínimos de TI (CNJ Indicador 37)


O que mede O grau de aderência aos padrões mínimos definidos pela Resolução nº 90 do Conselho Nacional de Justiça



Onde medir Nos ambientes de trabalho do Tribunal

Por que medir Para verificar se a infraestrutura de TI disponibilizada aos servidores do TRT atende, de modo suficiente, as suas necessidades para o desempenho do serviço

Como medir % entre os itens atendidos / total de itens especificados na Resolução nº 90 do CNJ

Situação atual -

Atender 100% dos padrões mínimos de TI, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

40% 60% 60% 80% 100% 100%



INDICADOR: Índice de disponibilidade de infraestrutura de equipamentos de tecnologia (CNJ Indicador 42)


O que mede O tempo em que os equipamentos de TI estiveram disponíveis para uso



Onde medir Na ferramenta de controle de chamados

Por que medir Para aferir se a infraestrutura de TI disponibilizada aos servidores do TRT atende as suas necessidades para a execução do serviço

Como medir Tempo de indisponibilidade de equipamentos / tempo total do período

Situação atual -


2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

85% 90% 95% 97% 99% 99,2%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


83



INDICADOR: Gastos com informática em relação à despesa total do TRT6


O que mede Despesas e investimentos com informática em relação à despesa total do TRT6



Onde medir Lei Orçamentária Anual

Por que medir Para garantir o investimento na área de TI

Como medir Gastos com TI / orçamento total


Aumentar para 1% do orçamento total os gastos com informática, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

0,8% 0,8% 0,9% 0,9% 0,95% 1%



INDICADOR: Taxa de obsoletismo do parque de microinformática


O que mede Percentual de equipamentos de microinformática com mais de 5 anos de uso




Por que medir Para verificar o obsoletismo do parque de informática

Como medir % entre a quantidade de equipamentos com mais de 5 anos / total de equipamentos do parque


Reduzir para 8% a taxa de obsoletismo do parque de informática, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

25% 20% 15% 10% 10% 8%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


84

58. Indicador - Orçamento Objetivo: Buscar a excelência na gestão de recursos orçamentários, utilizando-os de forma sustentável

INDICADOR: Índice de orçamento estratégico (CNJ Índice 44)


O que mede O percentual do orçamento disponibilizado para as iniciativas estratégicas



Onde medir Relatórios de execução da estratégia

Por que medir Para garantir o valor necessário para as iniciativas estratégicas

Como medir % entre o valor disponibilizado para as iniciativas estratégicas / orçamento total

Situação atual -

Disponibilizar 1% do valor do orçamento total para iniciativas estratégicas, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

0,5% 0,6% 0,7% 0,8% 0,9% 1%


INDICADOR: Índice de execução do orçamento estratégico (CNJ Índice 45)

Tipo de Indicador Eficácia

O que mede A execução do orçamento estratégico



Onde medir Relatórios de execução da estratégia

Por que medir Para verificar o percentual efetivamente gasto com os projetos estratégicos

Como medir % entre o valor executado nas iniciativas estratégicas / valor disponibilizado para as iniciativas estratégicas

Situação atual -

Aumentar para 100% o valor executado nas iniciativas estratégicas do valor disponibilizado para tal, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

100% 100% 100% 100% 100% 100%

PODER JUDICIÁRIO


________________________________________________________________________________


85


INDICADOR: Índice de execução do orçamento disponibilizado (CNJ Indicador 46)

Tipo de Indicador Eficácia

O que mede O valor executado do orçamento disponibilizado



Onde medir Nos demonstrativos contábeis

Por que medir Para verificar se o valor disponibilizado para o orçamento foi executado

Como medir % entre o valor executado / valor total do orçamento disponibilizado


Aumentar para 100% o valor executado sobre o valor total do orçamento, até 2015

2010 2011 2012 2013 2014 2015

META

99,7% 99,75% 99,80% 99,85% 99,9% 100%

ANEXO 2

FICHA DE PROJETOS

PODER JUDICIÁRIO


_________________________________________________________________________________

PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA 2009-2015 87

1. Processo trabalhista eletrônico

1. Escopo ou finalidade do projeto Redução de custos, maior celeridade, maior transparência e responsabilidade socioambiental

2. Alinhamento estratégico Tema: Eficiência Operacional Objetivo: Garantir a qualidade e a agilidade da prestação jurisdicional Tema: Eficiência Operacional Objetivo: Racionalizar e padronizar os procedimentos Tema: Acesso à Justiça e Efetividade Objetivo: Ampliar as formas de acesso à Justiça do Trabalho Tema: Acesso à Justiça e Efetividade Objetivo: Aprimorar a efetividade do cumprimento das decisões Tema: Responsabilidade Socioambiental Objetivo: Promover a justiça cidadã, focada na comunicação e na responsabilidade social e

ambiental Tema: Atuação Institucional Objetivo: Promover política de gestão documental Tema: Gestão de Pessoas Objetivo: Promover ações que visem à melhoria da qualidade de vida e segurança das pessoas Tema: Infraestrutura e Tecnologia Objetivo: Garantir a infraestrutura física, material e a segurança patrimonial necessárias Tema: Infraestrutura e Tecnologia Objetivo: Disponibilizar sistemas de informação que garantam efetividade na prestação

jurisdicional e atividades administrativas Tema: Orçamento Objetivo: Buscar a excelência na gestão de recursos orçamentários, utilizando-os de forma

sustentável

3. Clientes do projeto Secretaria de Informática com o apoio de diversos setores do Tribunal. A implementação desse projeto provocará impactos diretos nas seguintes unidades administrativas do Tribunal: Varas do Trabalho, Secretaria de Informática, Gabinetes dos Desembargadores, Secretarias das Turmas, Pleno e Arquivo Geral. Outras unidades também serão impactadas, porém, em menor grau, como o Setor de Materiais.

PODER JUDICIÁRIO


_________________________________________________________________________________


4. Justificativa

Este projeto apresenta uma proposta para a execução de uma série de ações que visam à implantação do processo eletrônico. Nesse sentido, serão desenvolvidas iniciativas de forma a dotar o TRT da 6ª Região da capacidade de lidar com os processos trabalhistas em meio eletrônico, cujos impactos diretos podem ser sentidos com:

• A agilização nas decisões e nas ações necessárias ao cumprimento delas, uma vez que o processo eletrônico eliminará diversos procedimentos burocráticos como numeração de folhas e juntada de documentos em papel aos autos;

• O acesso à Justiça mais amplo, haja vista que será possível enviar, através da Internet, qualquer tipo de documento, inclusive petições iniciais, eliminando, assim, a necessidade de deslocamento até o Fórum;

• A maior transparência sobre o andamento das demandas processuais, uma vez que o cidadão poderá, por meio da internet, não apenas obter informações acerca da tramitação de uma determinada ação, mas de todo o processo;

• A economia de recursos de natureza diversa, como o já citado tempo, e, principalmente, a economia de papel, uma vez que um processo, da sua instituição ao arquivamento, será baseado em documentos eletrônicos, o que representa um forte impacto na questão ambiental;

• Uma maior robustez dos sistemas de TI do Tribunal, uma vez que estes terão que atender a requisitos mais estritos em termos de disponibilidade e segurança da informação.

Estatísticas recentes acerca das ações trabalhistas ajuizadas nas duas instâncias do TRT da 6ª Região mostram que, anualmente, são iniciados cerca de 90 mil processos. Estudos desenvolvidos acerca dessa questão mostram que mais de 60% do tempo gasto para a conclusão de um processo está associado a procedimentos meramente burocráticos. Outras estatísticas, obtidas a partir da execução de uma experiência piloto de implantação de processo eletrônico numa Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região mostram que houve uma melhoria bastante significativa de todos os prazos colocados. A maior delas veio com a redução em 75% do prazo para a execução da audiência inicial. Além disso, tanto o prazo para a conclusão do processo, quanto para despachos obtiveram uma melhoria refletida na redução em 2/3 dos tempos anteriormente observados.

No campo socioambiental, e ainda em termos estatísticos, tem-se que um processo, até chegar à sua finalização, possui, em média, 200 folhas de papel. São, portanto, cerca de 18 milhões de folhas diretamente associadas aos processos, desconsiderando as inúmeras outras geradas administrativamente com a tramitação destes. Assim, anualmente, são derrubadas cerca de 2.5003 árvores unicamente devido aos processos trabalhistas instaurados no TRT da 6ª Região. Pode-se, entretanto, argumentar que, há pelo menos 50 anos, a melhor forma de obter celulose é com florestas plantadas para essa finalidade. Essa argumentação, contudo, não leva em consideração que as florestas de eucalipto (árvore mais utilizada com essa finalidade pelo pouco tempo que leva para atingir o ponto de corte) ocupam o espaço de florestas nativas, trazendo um enorme impacto para fauna e a flora da região desmatada. Além disso, há a questão dos produtos utilizados na produção do papel – como amido, caulim, cola e tinta – cujos resíduos ensejam a contaminação do ar e, em caso de acidentes, podem ainda contaminar o solo e mananciais de água.

3 Fonte: Revista Galileu (http://revistagalileu.globo.com/Galileu/0,6993,ECT328774-1719,00.html)

PODER JUDICIÁRIO


_________________________________________________________________________________


Um impacto indireto da implantação desse projeto, ainda na vertente da questão ambiental, é que, com a disponibilização do processo na internet, certamente, haverá uma menor necessidade de deslocamento físico dos interessados, contribuindo, assim, para uma diminuição do índice de gás carbônico (CO2) emitidos por motores automotivos baseados em uso de combustíveis fósseis. Com menos demandantes nas Varas do Trabalho e outros setores do TRT6, será possível melhorar também a qualidade do atendimento ao cidadão.

Outro benefício indireto advém dos investimentos na infraestrutura de TI da instituição que terá que atender a requisitos mais estritos em termos de segurança da informação – onde aspectos relacionados à confidencialidade, integridade e autenticação terão que ser endereçados – e mesmo da disponibilidade da informação, o que trará ao cidadão um serviço de acesso à Justiça mais amplo, transparente e efetivo.

PODER JUDICIÁRIO


_________________________________________________________________________________


2. Ampliação do quadro de pessoal do TRT6

1. Escopo ou finalidade do projeto Em razão da carência de servidores e do aumento significativo da movimentação processual

2. Alinhamento estratégico Tema: Eficiência Operacional Objetivo: Garantir a qualidade e a agilidade da prestação jurisdicional Tema: Eficiência Operacional Objetivo: Racionalizar e padronizar os procedimentos Tema: Acesso à Justiça e Efetividade Objetivo: Ampliar as formas de acesso à Justiça do Trabalho Tema: Acesso à Justiça e Efetividade Objetivo: Aprimorar a efetividade do cumprimento das decisões Tema: Responsabilidade Socioambiental Objetivo: Promover a justiça cidadã, focada na comunicação e na responsabilidade social e

ambiental Tema: Gestão de Pessoas Objetivo: Promover uma política de capacitação continuada, baseada nas competências Tema: Gestão de Pessoas Objetivo: Promover ações que visem à melhoria da qualidade de vida e segurança das pessoas Tema: Infraestrutura e Tecnologia Objetivo: Garantir a infraestrutura física, material e a segurança patrimonial necessárias Tema: Orçamento Objetivo: Buscar a excelência na gestão de recursos orçamentários, utilizando-os de forma

sustentável

3. Clientes do projeto Serviço de Administração de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos. Primeiramente, as Varas do Trabalho (1ª Instância) e a composição do Plenário do TRT da 6ª Região (2ª Instância), a Secretaria de Informática em razão das demandas da área de Tecnologia da Informação, a área de gestão de pessoas (Coordenações de Desenvolvimento de Pessoal e de Saúde), a Assessoria de Gestão Estratégica, a Escola Judicial – EJ-TRT6ª, a Secretaria Administrativa (área de infraestrutura patrimonial), a Coordenação de Comunicação Social, em virtude das demandas que irão surgir com a implantação do Plano de Gestão Estratégica e a Coordenação de Gestão Documental e Memória.

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4. Justificativa

A composição do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região foi alterada pela última vez na década de 1980. Desde então, o número de processos recebidos aumentou consideravelmente, saltando de 5.221, em 1985, para 19.706, em 2008, num percentual próximo a 400% em relação ao número de 1985.

Em 2004, o número de casos novos na 2ª Instância foi da ordem de 13.930 mil; em 2005, de 16.051 mil; em 2006, de 16.869 mil; em 2007, de 16.879 mil; em 2008, de 19.706 mil. A variação percentual entre o primeiro e o último ano foi de 41,5%.

No 1º grau, a situação não foi diferente. Em 2004, o número de casos novos na fase de conhecimento foi da ordem de 67.001 mil; em 2005, de 71.422 mil; em 2006, de 73.539 mil; em 2007, de 74.823 mil; em 2008, de 84.850 mil. A variação percentual entre o primeiro e o último ano foi de 26,6%.

Esses dados refletem um aumento considerável na movimentação processual, desde a última ampliação do quadro de pessoal, por meio da Lei nº 10.770/2003, quando foram criadas 8 (oito) novas Varas do Trabalho, sendo 3 (três) na Capital – Recife e 5 (cinco) no interior do Estado de Pernambuco, nos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca, Caruaru e Petrolina, ocasião em que foram criados cargos efetivos e em comissão para possibilitar a instalação e o funcionamento daquelas unidades judiciárias.

Decorridos seis anos após a edição da referida lei, algumas das Varas recém instaladas, tais como as 21ª, 22ª e 23ª Varas do Recife, 4ª de Jaboatão dos Guararapes e a 2ª de Caruaru, já apresentam uma movimentação processual semelhante às das Varas antigas. Todavia, funcionam com um menor número de servidores, de modo que não houve melhora significativa da prestação jurisdicional, considerando a relação entre o número de servidores e a demanda da população.

Nesse ínterim, ampliou-se a competência da Justiça do Trabalho, surgiram demandas na área de Tecnologia da Informação impulsionadas pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça, decorrentes da necessidade de modernização do Poder Judiciário, e, em especial, desta Justiça Especializada.

Não obstante essa carga processual, o Quadro de Pessoal do TRT da Sexta Região conta, apenas, com 1.577 (mil quinhentos e setenta e sete) cargos efetivos, dos quais 108 (cento e oito) estão vinculados às atividades de segurança, apoio especializado e de serviços diversos, 816 (oitocentos e dezesseis) na 1ª Instância, 208 (duzentos e oito) na 2ª Instância, 315 (trezentos e quinze) na área administrativa, 118 (cento e dezoito) cedidos a outros órgãos ou removidos para outros Tribunais do Trabalho e 12 (doze) em fase de provimento.

Existe a perspectiva de um novo crescimento econômico para o Estado de Pernambuco até 2020, segundo os especialistas, em razão dos investimentos estruturadores já noticiados ou em implantação; do interesse das grandes empresas em investir no estado; do ambiente sócio econômico ser plenamente favorável e da constatação de que Pernambuco possui alto nível de competitividade. Esse crescimento econômico poderá igualmente gerar aumento da movimentação processual nos anos vindouros.

O Quadro de Pessoal insuficiente tem levado o TRT da 6ª Região a requisitar servidores de outros órgãos, a fim de suprir a carência de servidores nas unidades judiciárias, situação esta que recentemente provocou protestos, de candidatos aprovados no último concurso público para provimento de cargos efetivos promovido pelo Tribunal, junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Por meio do pedido de providências nº 200810000030605, os candidatos aprovados no concurso público promovido pelo TRT da 6ª Região em 2006 solicitaram a intervenção daquele Conselho para apurar as reiteradas requisições de servidores de outros órgãos para o exercício de funções comissionadas, por entenderem que isso acontece em detrimento de suas nomeações.

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No Acórdão do CSJT, o Conselheiro Paulo Lobo, Relator do pedido de providências, julgou não haver irregularidade no procedimento, pois há previsão legal e os requisitados não ocupam cargos efetivos do Tribunal, mas recomendou que a Comissão de Estatística e Estratégia do CNJ atue com a administração do TRT da 6ª Região, para que seja feito um planejamento estratégico destinado a possibilitar o preenchimento dos cargos por servidores concursados, em substituição à mão-de-obra proveniente de cessão administrativa de servidores de outros órgãos públicos.

Igualmente, há grande carência de cargos da carreira judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, denominados funcionalmente de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, por força da Lei nº 11.416/2006.

A taxa de congestionamento é o indicador que relaciona o estoque restante de processos pendentes de solução ao final de cada período com o montante de processos que esteve a ser solucionado no mesmo período. No caso do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, os números referentes ao ano de 2008, apontam que as taxas de congestionamento corresponderam a 18,6%, na fase de conhecimento, 48,5%, na de execução, e 20,6%, no 2º grau.

Em relação à Justiça do Trabalho, as mesmas taxas apontam 34,1%; 59,6% e 25,2%, respectivamente, o que demonstra que este Regional teve um bom desempenho em 2008, graças à dedicação excepcional de seus magistrados e servidores.

A Resolução CSJT nº 53/2008 ainda estabeleceu que a proposta de criação de Vara do Trabalho somente poderá ser apresentada quando a quantidade de processos anualmente recebidos, apurada nos últimos três anos, for igual ou superior a 1.500 (mil e quinhentos) por Vara do Trabalho, na respectiva localidade (Art. 12).

Os dados fornecidos pelo Setor de Estatística do TRT da Sexta Região, baseados nos boletins estatísticos mensais das Varas do Trabalho que integram a jurisdição do Regional, alcançaram os requisitos do art. 12 do instrumento normativo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Daí a necessidade de criação de 10 (dez) novas Varas do Trabalho no interior do Estado de Pernambuco.

Os dados estatísticos do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, extraídos da série de relatórios “JUSTIÇA EM NÚMEROS” e do Relatório Geral da Justiça do Trabalho – 2008 demonstram o crescimento significativo do número de casos novos no 2º grau daquele Regional nos últimos cinco anos, passando de 13.930, em 2004, para 19.706, em 2008, resultando um acréscimo de 41,46%. Em contrapartida, também aumentou o número de casos solucionados, passando de 12.781, em 2004, para 19.183, em 2008, num acréscimo de 50,09%.

A carga de trabalho no 2º grau, quantidade de processos originários e recursais em andamento por magistrado, igualmente aumentou consideravelmente, passando de 1.121, em 2004, para 1.565, em 2008, valendo destacar que no último ano o TRT da 6ª Região reduziu a taxa de congestionamento no 2º grau para 20,62%, uma das menores da Justiça do Trabalho.

Assim, visando assegurar uma maior celeridade às ações trabalhistas em tramitação, reduzindo-se ainda mais a taxa de congestionamento na 2ª Instância, o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região propõe a alteração da sua composição com a criação de 10 (dez) cargos de Desembargador Federal do Trabalho e a criação da 4ª e 5ª Turmas.

As demandas nas áreas de Gestão de Pessoas, em especial, nas Coordenações de Desenvolvimento de Pessoal e de Saúde, em razão da necessidade de melhor qualificar os servidores para que possam desempenhar suas atividades com qualidade e eficiência, assim como dos altos índices de absenteísmo ocasionados por transtornos mentais e comportamentais e por lesões no aparelho osteomuscular (lesões por esforço repetitivo), de infraestrutura patrimonial em razão das inúmeras obras e da necessidade de constantes reformas e ações de conservação predial, de Tecnologia da Informação em face da Resolução nº. 90 do CNJ, de Gestão Estratégica em face da Resolução nº. 49 do CNJ, assim como na área de Gestão Documental.

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3. Processo administrativo eletrônico

1. Escopo ou finalidade do projeto Redução de custos, maior controle e maior eficiência no resultado de processos administrativos

2. Alinhamento estratégico Tema: Eficiência Operacional Objetivo: Garantir a qualidade e a agilidade da prestação jurisdicional Tema: Eficiência Operacional Objetivo: Racionalizar e padronizar os procedimentos Tema: Responsabilidade Socioambiental Objetivo: Promover a justiça cidadã, focada na comunicação e na responsabilidade social e

ambiental Tema: Atuação Institucional Objetivo: Promover política de gestão documental Tema: Gestão de Pessoas Objetivo: Promover ações que visem à melhoria da qualidade de vida e segurança das pessoas Tema: Infraestrutura e Tecnologia Objetivo: Garantir a infraestrutura física, material e a segurança patrimonial necessárias Tema: Infraestrutura e Tecnologia Objetivo: Disponibilizar sistemas de informação que garantam efetividade na prestação

jurisdicional e atividades administrativas. Tema: Orçamento Objetivo: Buscar a excelência na gestão de recursos orçamentários, utilizando-os de forma

sustentável

3. Clientes do projeto Serviço de Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria de Informática.

Praticamente todas as unidades administrativas do Tribunal serão impactadas pelo desenvolvimento desse projeto. Entretanto, estima-se que aquelas que lidam com um grande volume de processos administrativos, como é o caso da Secretarias de Recursos Humanos, Secretaria Geral da Presidência, Protocolo e Diretoria Geral, sofrerão um maior impacto por força da implementação desse projeto.

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4. Justificativa

As justificativas para o desenvolvimento desse projeto em boa parte assemelham-se àquelas apresentadas para o Processo trabalhista eletrônico, mormente em dois aspectos: maior eficiência e economia de recursos.

De uma forma geral, é esperado que haja uma diminuição do tempo hoje gasto para a conclusão de um processo administrativo e, por conseguinte, uma maior eficiência no julgamento dos processos, com a simplificação de procedimentos administrativos. Hoje, é requerida a ciência e a assinatura de diversas pessoas através das unidades administrativas por onde os processos transitam. Com implementação do projeto, acaba-se com a necessidade dos processos transitarem fisicamente entre as mais diversas unidades do Tribunal, ganhando-se tempo.

A economia de recursos, por sua vez, vem com extinção da necessidade de se imprimir não apenas as folhas que constituem o processo em si, mas também os recibos de remessa de expediente, que costumam acompanhar o trânsito dos processos pelas unidades.

Vê-se, então, que há uma forte ligação entre a execução desse projeto com o objetivo estratégico acima descrito, em particular com a disponibilização de sistemas de informação que garantam efetividade na prestação de atividades administrativas. A falha na implementação desse projeto implicará não apenas no malogro do alcance do objetivo em si, mas também na impossibilidade de se atender eficientemente à demanda crescente de processos administrativos dentro do Tribunal.

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4. Implantação do Programa de capacitação continuada para servidores

1. Escopo ou finalidade do projeto Promover a capacitação dos servidores nas competências necessárias ao desempenho das diversas atividades realizadas no TRT

2. Alinhamento estratégico Tema: Eficiência Operacional Objetivo: Garantir a qualidade e a agilidade da prestação jurisdicional Tema: Eficiência Operacional Objetivo: Racionalizar e padronizar os procedimentos Tema: Acesso à Justiça e Efetividade Objetivo: Aprimorar a efetividade do cumprimento das decisões Tema: Gestão de Pessoas Objetivo: Promover uma política de capacitação continuada, baseada nas competências Tema: Gestão de Pessoas Objetivo: Promover políticas visando à motivação e ao comprometimento do público interno

3. Clientes do projeto

Setor de Capacitação da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal.

Unidades administrativas e judiciárias do TRT 6ª Região, Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal, Secretaria de Recursos Humanos, Secretaria de Informática, Secretaria Administrativa, Secretaria de Orçamento e Finanças, e Assessoria Jurídico-Administrativa.

4. Justificativa

Atualmente o Programa de Capacitação é construído, principalmente, a partir de levantamento de demanda. Significa que as unidades que integram o TRT6 sinalizam os cursos que entendem necessários e o Setor competente elabora a programação.

O modelo é centrado no conhecimento específico, voltado para técnica e tende a reproduzir a lógica da atuação compartimentalizada. No caso das unidades judiciárias de primeira instância, é visível a atuação por carteiras, sem possibilitar o conhecimento e a visão sistêmica da unidade.

O programa de capacitação continuada busca romper com este paradigma, na medida em que se preocupa com a formação do servidor. Neste caso, capacitação, tendo como premissa o desenvolvimento das pessoas, deixa de ser apenas treinamento, na forma conservadora de passar o conhecimento, e novas mídias e espaços de aprendizagem na organização devem

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estar ao alcance das pessoas que a compõem. Assim, a Educação à Distância mostra-se uma ferramenta inovadora de disseminação do conhecimento no Tribunal.

Considerando a importância da Primeira Instância para o alcance da missão institucional, será priorizada esta área, proporcionando a formação técnica e humana. Portanto, habilitando os servidores para o exercício de todas as funções inerentes a uma Vara Trabalhista, visando consolidar um padrão de excelência no atendimento ao público e aos serviços prestados.

No que concerne ao investimento em capacitação do corpo gerencial, vale ressaltar que é importante para a melhoria do ambiente de trabalho e, consequentemente, do desempenho da equipe, na medida em que os gerentes melhor preparados administram os conflitos e demais questões que envolvem a gestão de pessoas. Nesse sentido, a Lei nº 11.416/2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, e dá outras providências, assim como o Anexo III da Portaria Conjunta nº 3, de 31 de maio de 2007, obrigam a Administração a realizar tal investimento.

Também o CNJ, por meio da Resolução nº. 70/2009, definiu como meta de nivelamento capacitar o administrador de cada unidade judiciária em gestão de pessoas e de processos de trabalho.

É importante ressaltar que o investimento em qualificação das pessoas resulta na melhoria da qualidade do serviço prestado à sociedade, seja pela capacitação em si, como também pelo estímulo e sentimento de valorização que provoca.

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5. Programa de racionalização dos processos internos

1. Escopo ou finalidade do projeto Otimizar métodos e processos de trabalho, bem como a tramitação de expedientes neste Regional; Permitir redução de custos, ganhos de produtividade e maior racionalização dos serviços, evitando-se o retrabalho; Melhorar a qualidade dos serviços internos e externos.

2. Alinhamento estratégico Tema: Eficiência Operacional Objetivo: Garantir a qualidade e a agilidade da prestação jurisdicional Tema: Eficiência Operacional Objetivo: Racionalizar e padronizar os procedimentos Tema: Acesso à Justiça e Efetividade Objetivo: Ampliar as formas de acesso à Justiça do Trabalho Tema: Alinhamento e Integração Objetivo: Promover o alinhamento estratégico institucional Tema: Orçamento Objetivo: Buscar a excelência na gestão de recursos orçamentários, utilizando-os de forma

sustentável

3. Clientes do projeto Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica. São clientes do projeto a alta administração, a Assessoria de Gestão Estratégica, todos os gestores funcionais e gestores e equipes de projetos.

4. Justificativa

A implantação e o sucesso do projeto são de suma importância para o alcance do tema e do objetivo estratégico em epígrafe, na medida em que trarão maior eficiência ao fluxo de trabalho da organização, atualmente lento e custoso.

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6. Implantação do Programa de desenvolvimento de competências

1. Escopo ou finalidade do projeto Identificar as competências organizacionais e funcionais (técnicas e comportamentais) necessárias à realização das metas e objetivos estratégicos da organização, subsidiando os subsistemas de capacitação, lotação de pessoas e avaliação de desempenho com foco em resultado

2. Alinhamento estratégico Tema: Eficiência Operacional Objetivo: Garantir a qualidade e a agilidade da prestação jurisdicional

Tema: Gestão de Pessoas Objetivo: Promover uma política de capacitação continuada, baseada nas competências

Tema: Gestão de Pessoas Objetivo: Promover políticas visando à motivação e ao comprometimento do público interno

Tema: Gestão de Pessoas Objetivo: Promover ações que visem à melhoria da qualidade de vida e segurança das pessoas


Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal. Unidades administrativas e judiciárias do TRT 6ª Região.

4. Justificativa

A gestão por competências mostra-se como uma ferramenta para gestão estratégica de recursos humanos, na medida em que possibilita identificar as competências (conhecimentos, habilidades e atitudes) tanto organizacionais quanto funcionais ou individuais necessárias para atingir os objetivos estratégicos da organização. Também norteará todos os subsistemas que integram a gestão de pessoas como capacitação e desenvolvimento, lotação de pessoas e a avaliação de desempenho.

Objetiva a otimização dos recursos humanos, visando atingir a efetividade da prestação jurisdicional.

Vale ressaltar que não existe no TRT6 um banco de dados que identifique os conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias ao desenvolvimento organizacional e contribua para a construção de ações de treinamento, melhor alocação de servidores, visando ao desenvolvimento individual, interpessoal e organizacional, com repercussões positivas na qualidade de vida do servidor e no ambiente de trabalho.

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A não-implantação do projeto inviabilizará uma atuação estratégica de Recursos Humanos, comprometendo o seu alinhamento aos objetivos da instituição.

Experiências de outros Regionais, a exemplo dos TRTs da 4ª, 10ª e 3ª Regiões, demonstram que este é o caminho a seguir em busca da excelência.

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7. Implantar os sistemas nacionais em consonância com a Comissão Especial de Informática do TRT6

1. Escopo ou finalidade do projeto Otimizar recursos; Atender determinações dos Conselhos e de dispositivos legais.

2. Alinhamento estratégico Tema: Eficiência Operacional Objetivo: Garantir a qualidade e a agilidade da prestação jurisdicional Tema: Eficiência Operacional Objetivo: Racionalizar e padronizar os procedimentos Tema: Acesso à Justiça e Efetividade Objetivo: Aprimorar a efetividade do cumprimento das decisões Tema: Infraestrutura e Tecnologia Objetivo: Disponibilizar sistemas de informação que garantam efetividade na prestação


sustentável

3. Clientes do projeto Secretaria de Informática. A implementação desse projeto poderá provocar impactos diretos nas seguintes unidades administrativas do Tribunal: Varas do Trabalho, Secretaria de Informática, Gabinetes dos Desembargadores, Secretarias das Turmas, Pleno e Arquivo Geral.

4. Justificativa

As justificativas para o desenvolvimento desse projeto, em boa parte, é o conjunto das justificativas das implantações dos demais projetos. Este projeto é de amplo impacto, haja vista tratar-se de implantações de sistemas da área administrativa e judicial. Deverá contemplar procedimentos que darão maior transparência aos atos praticados por este Regional, bem como aos atos processuais. A maior celeridade e transparência dos atos praticados pelos entes e órgãos do TRT6 devem ser atingidas com a implantação desses sistemas nos mais diversos setores, judiciários e administrativos. O acesso amplo à Justiça também deverá ser buscado com a implantação de sistemas em nível nacional, padronizando procedimentos e informações.

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8. Promover ações de melhorias e adequações na infraestrutura física das Varas do Trabalho do interior do estado

1. Escopo ou finalidade do projeto

Apoiar o desenvolvimento institucional por meio de melhoria da estrutura física dos prédios que abrigam as Varas do Trabalho; Tornar eficiente o processo de apoio logístico às unidades do interior do estado; Contribuir no processo de ampliação e efetivação da Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco; Garantir a segurança e integridade física das pessoas; Contribuir para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida de magistrados, servidores e usuários desta Justiça do Trabalho.


Tema: Acesso à Justiça e Efetividade Objetivo: Ampliar as formas de acesso à Justiça do Trabalho

Tema: Responsabilidade Socioambiental Objetivo: Promover a justiça cidadã, focada na comunicação e na responsabilidade social e

ambiental

Tema: Gestão de Pessoas Objetivo: Promover ações que visem à melhoria da qualidade de vida e segurança das pessoas

Tema: Infraestrutura e Tecnologia Objetivo: Garantir a infraestrutura física, material e a segurança patrimonial necessárias


Secretaria Administrativa, com o apoio dos serviços e setores vinculados, mediante coordenação da Diretoria Geral, utilizando-se de contratação de empresas especializadas, quando necessário.

• Secretaria Administrativa - SA • Secretaria de Segurança, Transportes e Telefonia - SSTT • Secretaria de Informática - SI • Serviço de Licitação e Contratos - SLC • Serviço de Planejamento Físico - SEPLAN • Serviço de Engenharia da Manutenção - SEMA • Serviço de Material - SM

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4. Justificativa

Existem Varas do Trabalho no interior do estado que necessitam, além dos serviços de manutenção - em março de 2008 encerrou-se o contrato de manutenção predial para tais Varas -, reformas, adequações e até mesmo novas sedes para melhorar a infraestrutura das mesmas, vez que nem todos os pedidos que chegam à Secretaria Administrativa podem ser atendidos pelos servidores próprios do SEMA. Caso não seja instituído tal projeto, estarão comprometidas a segurança e integridade física das pessoas, bem como a qualidade de vida de magistrados, servidores e usuários desta Justiça Especializada.

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9. Promover ações de melhorias e adequações na infraestrutura física do Edifício-sede e seus anexos

1. Escopo ou finalidade do projeto Apoiar o desenvolvimento institucional por meio de melhoria da estrutura física do Edifício-sede que abriga as unidades administrativas e judiciárias; Tornar eficiente o processo de apoio logístico a tais unidades; Garantir a segurança e integridade física das pessoas; Contribuir para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida de magistrados, servidores e usuários desta Justiça do Trabalho.

2. Alinhamento estratégico Tema: Eficiência Operacional Objetivo: Garantir a qualidade e a agilidade da prestação jurisdicional Tema: Acesso à Justiça e Efetividade Objetivo: Ampliar as formas de acesso à Justiça do Trabalho Tema: Responsabilidade Socioambiental Objetivo: Promover a justiça cidadã, focada na comunicação e na responsabilidade social e

ambiental Tema: Gestão de Pessoas Objetivo: Promover ações que visem à melhoria da qualidade de vida e segurança das pessoas Tema: Infraestrutura e Tecnologia Objetivo: Garantir a infraestrutura física, material e a segurança patrimonial necessárias

3. Clientes do projeto Secretaria Administrativa, com o apoio dos serviços e setores vinculados, mediante coordenação da Diretoria Geral, utilizando-se de contratação de empresas especializadas, quando necessário.

• Secretaria Administrativa - SA • Secretaria de Segurança, Transportes e Telefonia - SSTT • Secretaria de Informática - SI • Serviço de Licitação e Contratos - SLC • Serviço de Planejamento Físico - SEPLAN • Serviço de Engenharia da Manutenção - SEMA • Serviço de Material - SM

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4. Justificativa

Por se tratar de prédio antigo, o Edifício-sede necessita de melhorias específicas em sua estrutura física. Destacamos a necessidade de implementação de medidas de prevenção e combate a incêndios, tais como: instalação de detectores de fumaça e de chama, sinalização de rotas de fuga, sistema de iluminação de emergência etc. Caso não seja implementado o presente projeto, estarão comprometidas a segurança e integridade física das pessoas, bem como a qualidade de vida de magistrados, servidores e usuários desta Justiça Especializada.

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10. Programa de saúde mental

1. Escopo ou finalidade do projeto Melhorar o relacionamento interpessoal nos locais de trabalho (colaboração gerativa); Monitorar e mediar situações de conflito nas unidades do TRT; Identificar servidores com problemas de saúde mental ou comportamental.

2. Alinhamento estratégico Tema: Eficiência Operacional Objetivo: Garantir a qualidade e a agilidade da prestação jurisdicional Tema: Acesso à Justiça e Efetividade Objetivo: Aprimorar a efetividade do cumprimento das decisões Tema: Responsabilidade Socioambiental Objetivo: Promover a justiça cidadã, focada na comunicação e na responsabilidade social e

ambiental Tema: Gestão de Pessoas Objetivo: Promover políticas visando à motivação e ao comprometimento do público interno Tema: Gestão de Pessoas Objetivo: Promover ações que visem à melhoria da qualidade de vida e segurança das pessoas


Coordenação de Saúde. Unidades administrativas e judiciárias, com ênfase na primeira instância, em face de suas peculiaridades.

4. Justificativa

O Mapa do Absenteísmo, desde que começou a ser elaborado, tem revelado um elevado índice de afastamentos em decorrência de doenças relacionadas aos transtornos mentais e do comportamento. Tendo em vista a natureza da patologia, evitar o adoecimento do indivíduo não é uma garantia possível, mas a prática demonstra que intervenções oportunas em ambientes de trabalho conflituosos, bem como diante de relações interpessoais negativas, podem minimizar os efeitos danosos à saúde do indivíduo. Ambientes voltam a ser harmoniosos, pacientes crônicos tendem a recuperar sua confiança e voltam a trabalhar e os afastamentos já não se tornam tão prolongados.

Promover ações preventivas permanentes, no sentido de equilibrar a saúde mental e emocional de magistrados e servidores, realizar acompanhamento médico dos indivíduos que apresentam condições especiais para o desempenho de suas funções, e prevenir doenças relacionadas ao

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trabalho (estresse, frustrações etc.), são medidas que atingem a responsabilidade sócio-funcional da Administração, podendo e devendo ser tratados como instrumento de promoção para um melhor desempenho no desenvolvimento das atividades e, por conseguinte, da prestação jurisdicional.

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11. Modernização do parque de informática

1. Escopo ou finalidade do projeto Necessidade de manter os equipamentos de informática disponíveis e com capacidade adequada para o desenvolvimento das atividades funcionais.

2. Alinhamento estratégico Tema: Eficiência Operacional Objetivo: Garantir a qualidade e a agilidade da prestação jurisdicional Tema: Gestão de Pessoas Objetivo: Promover políticas visando à motivação e ao comprometimento do público interno Tema: Gestão de Pessoas Objetivo: Promover ações que visem à melhoria da qualidade de vida e segurança das pessoas Tema: Infraestrutura e Tecnologia Objetivo: Disponibilizar sistemas de informação que garantam efetividade na prestação


sustentável

3. Clientes do projeto Secretaria de Informática, a depender dos recursos financeiros disponibilizados.

A implantação desse projeto, certamente, causará impactos diretos em todas as unidades administrativas do TRT6, em particular, nas Varas do Trabalho, Gabinetes dos Desembargadores, Secretaria das Turmas e Pleno. No entanto, devido características particulares à sua atividade-fim, a Secretaria de Informática deverá ser a unidade mais impactada com a sua execução.

4. Justificativa

A questão da agilidade processual passa não apenas pela reformulação de algumas leis, mas também está indubitável e fortemente calcada em ações relacionadas à tecnologia da informação.

A modernização do parque de informática do TRT6 aparece como uma necessidade para se poder responder às demandas por uma Justiça mais célere e mais acessível. A execução desse

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projeto, portanto, como uma condição sine qua non para o sucesso da execução dos demais projetos do tema estratégico Infraestrutura e Tecnologia.

As principais justificativas para a sua execução estão fortemente ligadas às características de robustez e escalabilidade. A primeira trata da capacidade dos sistemas de atender às demandas colocadas pelos usuários, respondendo a elas em um curto período de tempo. Esta característica está diretamente relacionada a outra, que diz respeito ao tempo que os serviços oferecidos ficam disponíveis aos usuários, ou seja, a sua disponibilidade.

A questão da escalabilidade, por sua vez, está diretamente associada à capacidade do sistema de oferecer novas funcionalidades (novos aplicativos, formas de consultas etc.) sem que isso cause perda de desempenho, ou seja, um maior retardo na resposta às consultas dos usuários. Essa característica, que também está diretamente associada àquelas duas anteriormente mencionadas, reveste-se de grande importância quando se avizinham as ações que levarão à implementação do processo digital, meta do Tribunal e de instâncias superiores, como do Tribunal Superior do Trabalho e do próprio Conselho Nacional de Justiça.

Conforme já mencionado, a execução desse projeto se reveste de grande importância, uma vez que ele serve de base para a execução de todos os demais projetos que se inserem no tema estratégico Infraestrutura e Tecnologia. Assim, uma falha na sua implementação provocará o insucesso na execução de todos os demais projetos, afetando enormemente o cumprimento das metas estabelecidas do planejamento estratégico.

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12. Programa de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO)

1. Escopo ou finalidade do projeto Atender a todos os magistrados e servidores do Regional; Promover controle de saúde ocupacional; Realizar diagnóstico precoce dos agravos de saúde; Coleta de dados para subsidiar a criação/aperfeiçoamento dos programas de saúde.

2. Alinhamento estratégico Tema: Eficiência Operacional Objetivo: Garantir a qualidade e a agilidade da prestação jurisdicional Tema: Responsabilidade Socioambiental Objetivo: Promover a justiça cidadã, focada na comunicação e na responsabilidade social e

ambiental Tema: Gestão de Pessoas Objetivo: Promover políticas visando à motivação e ao comprometimento do público interno Tema: Gestão de Pessoas Objetivo: Promover ações que visem à melhoria da qualidade de vida e segurança das pessoas


Coordenação de Saúde (multi-setorial).

Unidades administrativas e judiciárias.

4. Justificativa

O TRT6, entendendo que preservar a saúde de seus servidores e magistrados é fundamental para o crescimento tanto de seu pessoal como da própria Instituição, elaborou o Programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO, de acordo com o ATO TRT Nº 305/2001 de 01/09/2001, com o objetivo de promover e preservar a saúde dos seus trabalhadores, fazendo Medicina do Trabalho, num caráter mais preventivo, de rastreamento e diagnóstico precoce dos danos à saúde relacionados ao trabalho.

Mesmo entendendo não ser a Norma Regulamentadora 7, do Ministério do Trabalho e Emprego, aplicável obrigatoriamente a órgãos e instituições públicas, o TRT da Sexta Região saiu na vanguarda e adotou o procedimento de aplicá-la, por ser o PCMSO um programa de grande impacto social que, indo além da obrigatoriedade, adotou como objetivo principal o

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cuidado com a saúde de seus magistrados e servidores, tentando implantar em cada servidor ou magistrado avaliado a idéia de cuidar de si mesmo.

Atualmente, o PCMSO atinge 100% das Varas do Trabalho do Interior, Região Metropolitana e Capital, mas sua penetração é mínima na Administração e entre os magistrados. O objetivo é preservar o trabalho já realizado no interior e expandi-lo para as outras unidades do Regional.

O projeto impacta diretamente na qualidade de vida das pessoas, uma vez que dissemina uma cultura de prevenção e diagnósticos precoces, evitando os agravos à saúde, podendo contribuir para a redução do absenteísmo, valorização dos servidores e, consequentemente, o desempenho.

O Decreto nº. 6.856, de 25 de maio de 2009, que regulamentou o art. 206-A da Lei nº. 8.112/90, e diz que os servidores regidos pelo Regime Jurídico Único serão submetidos a exames médicos periódicos.

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13. Implantar o SIAFI Gerencial


Necessidade de elaboração de relatórios com informações gerenciais

2. Alinhamento estratégico Tema: Eficiência Operacional Objetivo: Racionalizar e padronizar os procedimentos Tema: Atuação Institucional Objetivo: Buscar a interação e a comunicação com o público interno e externo Tema: Infraestrutura e Tecnologia Objetivo: Disponibilizar sistemas de informação que garantam efetividade na prestação

jurisdicional e atividades administrativas Tema: Orçamento Objetivo: Buscar a excelência na gestão de recursos orçamentários, utilizando-os de forma

sustentável


Secretaria de Orçamento e Finanças.

Para lograr êxito na transparência na gestão orçamentária, é preciso que todas as unidades administrativas estejam integradas, ou seja, as que diretamente são impactadas pela implementação do projeto além das que contribuem ativamente com informações para a elaboração e desenvolvimento do projeto. Destacando-se entre outras a Secretaria de Orçamento e Finanças, Secretaria Administrativa e Secretaria de Auditoria e Controle Interno.

4. Justificativa

Atender às demandas de informações gerenciais das áreas orçamentária, financeira, administrativa e de controle interno, permitindo o conhecimento e acompanhamento da execução orçamentária e financeira de forma mais eficiente e eficaz.

PODER JUDICIÁRIO


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14. Transparência na gestão orçamentária


Necessidade de acompanhamento orçamentário

2. Alinhamento estratégico

Tema: Eficiência Operacional Objetivo: Garantir a qualidade e a agilidade da prestação jurisdicional

Tema: Acesso à Justiça e Efetividade Objetivo: Ampliar as formas de acesso à Justiça do Trabalho

Tema: Responsabilidade Socioambiental Objetivo: Promover a justiça cidadã, focada na comunicação e na responsabilidade social e

ambiental

Tema: Atuação Institucional Objetivo: Buscar a interação e a comunicação com o público interno e externo

Tema: Orçamento Objetivo: Buscar a excelência na gestão de recursos orçamentários, utilizando-os de forma

sustentável

3. Clientes do projeto Secretaria de Orçamento e Finanças.

Para lograr êxito na transparência na gestão orçamentária, é preciso que todas as unidades administrativas estejam integradas, ou seja, as que diretamente são impactadas pela implementação do projeto além das que contribuem ativamente com informações para a elaboração e desenvolvimento do projeto.

4. Justificativa

Promover ampla divulgação, através de link na intranet, de planos, orçamentos e lei de diretrizes orçamentárias, relatórios de prestação de contas e seus respectivos pareceres prévios, bem como do relatório de gestão fiscal, permitindo não só o conhecimento e a compreensão das contas públicas, como também o acompanhamento na execução da despesa.

PODER JUDICIÁRIO


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15. Projeto de implantação de vigilância armada por 12 horas nas Varas do Trabalho do interior

1. Escopo ou finalidade do projeto Atender necessidades de segurança, mediante postos de vigilância armada, nas unidades deste Regional; Prevenir e inibir ações delituosas que possam ter como atrativo o grande fluxo de pessoas (jurisdicionados, magistrados e servidores) que transitam no âmbito desta Justiça Especializada; Minimizar o potencial risco em razão do fluxo de recursos financeiros que circulam nas diversas unidades e, sobretudo, em função dos elevados índices de violência registrados em todo o estado, conforme difundido em vários órgãos de imprensa; Inibir, por meio da ostensividade do armamento e da garantia de contratação de profissionais habilitados, as práticas delituosas no interior dos órgãos protegidos, com a contratação de vigilância armada.

2. Alinhamento estratégico Tema: Responsabilidade Socioambiental Objetivo: Promover a justiça cidadã, focada na comunicação e na responsabilidade social e

ambiental Tema: Gestão de Pessoas Objetivo: Promover políticas visando à motivação e ao comprometimento do público interno Tema: Gestão de Pessoas Objetivo: Promover ações que visem à melhoria da qualidade de vida e segurança das pessoas Tema: Infraestrutura e Tecnologia Objetivo: Garantir a infraestrutura física, material e a segurança patrimonial necessárias


Secretaria de Segurança Transportes e Telefonia.

1ª e 2ª VT Cabo, VT Escada, 1ª e 4ª VT Jaboatão, 2ª e 3ª VT Jaboatão, VT Igarassu, 1ª VT Ipojuca, 2ª VT Ipojuca, 1ª e 2ª VT Olinda, 3ª VT Olinda, 1ª e 2ª VT Paulista, VT São Lourenço, VT Vitória e Arquivo Geral, 1ª e 2ª VT Barreiros, VT Catende, VT Palmares, VT Ribeirão, VT Carpina, VT Goiana, VT Limoeiro, VT Nazaré da Mata, Termo Judiciário Surubim, VT Timbaúba, VT Belo Jardim, 1ª e 2ª VT Caruaru, 3ª VT Caruaru, VT Garanhuns, VT Pesqueira, Termo Judiciário Sertânia, VT Serra Talhada, Termo Judiciário Floresta, VT Salgueiro, VT Araripina e 1ª e 2ª VT Petrolina.

PODER JUDICIÁRIO


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4. Justificativa

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região elegeu o aprimoramento da segurança como uma de suas metas do planejamento estratégico. Nesse contexto, precisa dar continuidade às ações que garantam uma melhor segurança ao público, magistrados e demais servidores que diariamente transitam em seus espaços.

O TRT6 não dispõe de vigilantes em seu quadro funcional, em virtude do processo de extinção desse cargo, nos termos do § 2º, do art. 7º, da Instrução Normativa nº. 2/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sendo a via da terceirização o caminho legal para suprir as necessidades, cada vez maiores em tais áreas.

A implantação de vigilância armada por 12 horas nas Varas do Trabalho do interior objetivam atender, em parte, a política de segurança inserida no planejamento estratégico, pois, o ideal a ser alcançado é contemplar todas as unidades desse Tribunal com vigilância armada nas 24 horas do dia.

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16. Desenvolver parcerias com as organizações da sociedade civil e outras instituições públicas para o desenvolvimento de ações que promovam a cidadania e a responsabilidade socioambiental

1. Escopo ou finalidade do projeto Ampliar o relacionamento institucional do TRT6 com a sociedade e outras instituições públicas; Promover uma imagem positiva do TRT6 perante a sociedade.

2. Alinhamento estratégico Tema: Responsabilidade Socioambiental Objetivo: Promover a justiça cidadã, focada na comunicação e na responsabilidade social e

ambiental Tema: Atuação Institucional Objetivo: Intensificar as parcerias institucionais Tema: Gestão de Pessoas Objetivo: Promover políticas visando à motivação e ao comprometimento do público interno

3. Clientes do projeto Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental. Órgãos governamentais e organizações da sociedade civil que desenvolvam projetos sociais e ambientais considerado de interesse; Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental; Presidência do Tribunal.

4. Justificativa

O desenvolvimento de ações voltadas para a responsabilidade socioambiental e para a promoção da cidadania é uma das linhas estratégicas do Poder Judiciário – especialmente para o TRT6 - e expressa que a instituição está em sintonia com os problemas sociais que atingem grande parte da população. No entanto, esse tipo de atuação só tem sentido e uma maior amplitude quando é realizada em parceria com outras organizações governamentais e não-governamentais que já desenvolvem projetos e programas sociais.

Estabelecer parcerias com outras organizações possibilitará não apenas ampliar o alcance das ações de responsabilidade socioambiental, mas, sobretudo fortalecer a inserção social do TRT6, melhorando o relacionamento e a sua imagem perante a sociedade.

PODER JUDICIÁRIO


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17. Implantar a gestão estratégica no Tribunal

1. Escopo ou finalidade do projeto Contribuir para a construção do futuro da organização de forma sustentada a partir do direcionamento estratégico, da otimização no uso dos recursos, do desenvolvimento de projetos estratégicos e da disseminação da cultura de gestão por objetivos estratégicos na organização


Tema: Alinhamento e Integração Objetivo: Promover o alinhamento estratégico institucional

Tema: Atuação Institucional Objetivo: Buscar a interação e a comunicação com o público interno e externo

3. Clientes do projeto Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica. São clientes do projeto a alta administração, a Assessoria de Gestão Estratégica, todos os gestores funcionais e gestores e equipes de projetos.

4. Justificativa

As justificativas para a implantação da gestão estratégica derivam da observação da realidade e das dificuldades observadas na gestão dos recursos e na orientação destes para o alcance dos objetivos estratégicos fixados.

Os fatores que motivam a implantação da gestão estratégica são relacionados com as causas principais da falta de alinhamento das ações em relação aos objetivos estratégicos, como nas situações em que:

1. Os gestores funcionais não estejam conscientes das diretrizes estratégicas da organização ou estejam, mas não consigam guiar suas ações de acordo com estas diretrizes. Consequentemente, quando as ações são gerenciadas individualmente e sem alinhamento estratégico, a probabilidade de se atingir os objetivos organizacionais previstos é bem menor. A gestão estratégica pode atuar na integração e no alinhamento estratégico das ações visando reduzir estas ocorrências, para assim aumentar as chances de sucesso das ações e conseqüentemente melhores resultados com menores custos;

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2. As iniciativas estratégicas, críticas para o alcance dos resultados planejados, não estejam sendo ativamente monitoradas e gerenciadas durante sua execução, fazendo com que a decisão de interromper a iniciativa - ou então de recuperá-la quando estiver sendo mal conduzida - seja tomada tardiamente, depois que boa parte dos recursos já foram consumidos e a imagem da organização já foi afetada. Mudanças no andamento das iniciativas estratégicas em relação ao planejamento existem e são normais, no entanto, o fator determinante para o sucesso é sua identificação prematura e o seu tratamento imediato, e isto pode reduzir o risco de resultados indesejados, ao término das ações;

3. Ocorrem falhas no treinamento adequado ou na formação dos gestores funcionais e de

projetos. A atuação de uma área gestora da estratégia em todas as suas fases, do planejamento à execução, a avaliação e depois o novo replanejamento, e na gestão da inovação e disseminação do conhecimento sobre gestão tende a aumentar as chances de sucesso nas ações estratégicas;

4. Ocorre falta de comprometimento e entendimento da importância das iniciativas

estratégicas por parte da alta administração. A adoção de um modelo de gestão estratégica contribui para o alinhamento das ações às diretrizes maiores da organização e no monitoramento da execução das ações e ações priorizadas para assim aumentar a sua chance de sucesso, associada ao provimento de informações gerenciais consolidadas e ágeis, que facilitam a tomada de decisão por parte da alta administração, o que pode contribuir para reduzir os riscos de insucesso na gestão da organização;

5. Ocorre falta de procedimentos, processos e ferramentas definidos e divulgados. A

adoção de uma metodologia de gestão estratégica que garanta transparência e visibilidade no acompanhamento dos resultados das ações contribui também para o alinhamento das ações e conseqüentemente para o alcance dos objetivos;

6. Ocorrem sinais de insatisfação dos clientes para com os serviços prestados pela

organização, e a implantação de um modelo de gestão estratégica se justifica na necessidade de aumento na satisfação dos clientes por meio da melhora na qualidade dos serviços fornecidos;

7. Os recursos humanos, materiais e financeiros alocados às ações estratégicas e aos

processos não estejam otimizados, correndo risco de haver desperdício de qualquer espécie. O emprego de metodologia de gestão estratégica atua diretamente na racionalização dos recursos naturalmente escassos naquelas iniciativas estratégicas e processos mais alinhados com os objetivos estratégicos da organização;

8. Os sistemas de suporte à decisão estejam desintegrados ou não sejam dinâmicos o

suficiente para gerar informações rápidas e de qualidade. A visão consolidada e padronizada sobre o andamento das iniciativas estratégicas e dos processos obtida por meio do gerenciamento efetivo dos resultados permite à direção da organização a tomada de decisões estratégicas, num prazo mais curto e em tempo de prevenção, antes que os resultados sejam comprometidos.

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18. Promover o processamento técnico e acondicionamento do acervo documental do TRT6, compreendido nas seguintes ações: higienização, catalogação e acondicionamento

1. Escopo ou finalidade do projeto Preservação do acervo; Higienização; Criar um ambiente de trabalho salubre; Controle documental; Conhecimento e organização do acervo; Facilitar o acesso à informação; Racionalizar as rotinas de controle, segurança e localização do acervo.

2. Alinhamento estratégico Tema: Atuação Institucional Objetivo: Promover política de gestão documental Tema: Gestão de Pessoas Objetivo: Promover ações que visem à melhoria da qualidade de vida e segurança das pessoas Tema: Infraestrutura e Tecnologia Objetivo: Garantir a infraestrutura física, material e a segurança patrimonial necessárias

3. Clientes do projeto Coordenação de Gestão Documental e Memória, Diretoria Geral, Secretaria de Recursos Humanos, Secretaria de Orçamento e Finanças e Serviço de Licitações e Contratos. Toda a instituição, especificamente o Arquivo Geral, os arquivos setoriais e das Varas, os pesquisadores a sociedade em geral, que terá a Memória da Justiça do Trabalho preservada.

4. Justificativa

A precariedade na forma que vem sendo administrados e conservados os arquivos do TRT6 constitui-se indiscutivelmente um problema que precisa ser abordado e resolvido pelo órgão, numa tentativa de se reduzir prejuízos com a perda definitiva de documentos e dilapidação da memória administrativa e desta Justiça Especializada no trabalho junto à sociedade, que se vê impedida de ter acesso à informação, vendo um direito previsto por lei, sendo mitigado, por falta de uma política de gerenciamento documental e preservação da memória. Visando minimizar a realidade é que se faz necessário a adoção de uma nova metodologia de organização do acervo, cujo benefício será traduzido na conservação do acervo, num ambiente de maior salubridade para funcionários e usuários e, sobretudo, na preservação da memória.

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19. Implantar o sistema de armazenamento do tipo porta-pallets-corredor elevado para acondicionar o acervo documental no Arquivo Geral

1. Escopo ou finalidade do projeto Ampliar a capacidade de armazenamento do Arquivo Geral; Otimizar o fluxo documental das Varas e dos arquivos setoriais; Preservar o acervo.

2. Alinhamento estratégico Tema: Eficiência Operacional Objetivo: Racionalizar e padronizar os procedimentos Tema: Atuação Institucional Objetivo: Promover política de gestão documental Tema: Infraestrutura e Tecnologia Objetivo: Garantir a infraestrutura física, material e a segurança patrimonial necessárias

3. Clientes do projeto Coordenação de Gestão Documental e Memória, Diretoria Geral, Secretaria de Orçamento e Finanças, Serviço de Licitações e Contratos, Serviço de Planejamento Físico da Secretaria Administrativa, a empresa vencedora, Coordenação de Gestão Documental e Memória e equipe do Arquivo.

Toda a instituição, comunidade interna e externa, especificamente o Arquivo Geral, os arquivos setoriais administrativos e das Varas.

4. Justificativa

Toda organização, seja ela pública ou privada, acumula através dos tempos um acervo documental que, mesmo depois de passar por fases de análise, avaliação e seleção rigorosas, deve ser preservado, observando sua respectiva temporalidade, para fins administrativos, fiscais, legais, e, sobretudo, por questões históricas e culturais, visando à preservação da memória institucional.

A Lei nº. 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, em seu artigo 3º, define o conceito de gestão de documentos, traduzido da seguinte forma: “Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente”.

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Pensando a urgente necessidade do TRT6, de modernizar suas práticas arquivísticas, observa-se a importância da implantação de um programa de gestão documental, uma vez que a instituição amarga problemas graves de armazenamento, pondo em risco a perda de documentos probatórios, a ameaça ao patrimônio documental e o cerceamento da informação ao cidadão. As novas rotinas preocupam-se em encontrar o ponto de equilíbrio entre a guarda, preservação e acesso à informação de forma rápida e eficaz, condição básica para uma administração de qualidade, tanto no setor público como no privado. Vale ressaltar que esse acesso refere-se tanto às informações recentes, como para as de interesse histórico-cultural.

É voltado a corrigir os problemas enfrentados no órgão, que se coloca o Projeto de gestão documental e memória, que com base num relatório diagnóstico da situação atual encontrada no TRT6, procura apontar os fatores de riscos ao qual está submetido o acervo.

Como a falta de espaço e condições de armazenamento do acervo documental, inexistência de uma metodologia para controle de entrada e saída de processos do Arquivo, inexistência de um sistema de controle e identificação do acervo por corredor, estante, caixa e processo, volume significativo de papéis (1.500.000), acondicionados inadequadamente, ausência de um sistema de informática para cadastramento e catalogação dos documentos com base nas novas tecnologias de descrição em arquivo e falta de segurança no local de armazenamento e de equipamentos individuais de segurança para os servidores. A soma desses fatores tem colocado o acervo documental do TRT6, no mais alto risco, podendo levar a perdas irreversíveis da memória da Justiça do Trabalho em Pernambuco.

Assim, buscando orientar a condução de uma política de gerenciamento, acesso e preservação do referido acervo, é que se coloca o presente projeto, que pretende através da união de forças administrativas internas, resolverem no período proposto, o problema dos arquivos do TRT, a partir de iniciativas e ações conjuntas de curto, médio e longo prazo, previstas no planejamento estratégico, com a adoção de uma nova metodologia de gestão documental, que visa à racionalização das rotinas, a redução criteriosa da massa documental, sem prejuízo da memória, a qualidade no armazenamento e a rapidez na busca do documento/informação.

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20. Aperfeiçoar a metodologia usada para a locação do orçamento anual

1. Escopo ou finalidade do projeto Otimização no processo de alocação dos créditos orçamentários

2. Alinhamento estratégico Tema: Eficiência Operacional Objetivo: Garantir a qualidade e a agilidade da prestação jurisdicional Tema: Eficiência Operacional Objetivo: Racionalizar e padronizar os procedimentos Tema: Orçamento Objetivo: Buscar a excelência na gestão de recursos orçamentários, utilizando-os de forma

sustentável


Secretaria de Orçamento e Finanças.

Para se obter sucesso neste projeto de aperfeiçoamento da metodologia a ser usada na alocação do orçamento anual, é necessário que todas as unidades administrativas estejam integradas, ou seja, as que diretamente são impactadas pela implementação do projeto, além das que contribuem ativamente com informações para a elaboração e o desenvolvimento do projeto. Destacam-se, entre outras, a Secretaria de Orçamento e Finanças, Secretaria Administrativa e Secretaria de Recursos Humanos.

4. Justificativa

Desenvolver metodologia e padronização do processo de gestão orçamentária;

Divulgação do calendário orçamentário de cada exercício;

Elaboração da proposta do orçamento anual alinhada ao plano de gestão estratégica.

PODER JUDICIÁRIO


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ANEXO 3

PROJETOS PRIORIZADOS

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EQUIPES DO BALANCED SCORECARD

Equipe de Líderes:

• Eneida Melo Correia de Araújo – Desembargadora Presidente (Patrocinadora)

• André Genn de Assunção Barros – Desembargador Vice-Presidente • Ivanildo da Cunha Andrade – Desembargador Corregedor Regional • Gisane Barbosa de Araújo – Desembargadora Federal do Trabalho • Carmem Lúcia Lapenda Pessoa de Albuquerque – Diretora do Fórum

Advogado José Barbosa de Araújo (Edifício Sudene) • José Alberto Alves Viana – Secretário-Geral da Presidência do TRT6 • Wlademir de Souza Rolim – Diretor-Geral de Secretaria do TRT6 e

Coordenador do NEGE6 • Virgínia Lúcia de Sá Bahia – Presidente da Associação dos Magistrados

da Justiça do Trabalho da 6ª Região - AMATRA VI • Fábio André de Farias – Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do

Trabalho da 6ª Região • Jayme Jemil Asfora Filho - Presidente da Ordem dos Advogados do

Brasil Seccional Pernambuco - OAB-PE • Jacqueline Silva de Albuquerque - Presidente do Sindicato dos

Trabalhadores do Poder Judiciário Federal de Pernambuco - SINTRAJUF-PE

• Ubiratan Peri Lira Marques - Presidente da Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região - ASTRA6

Equipe de Líderes Ampliada:

• Pedro Paulo Pereira Nóbrega – Desembargador Federal do Trabalho e Diretor da Escola Judicial do TRT6

• Guilherme de Moraes Mendonça – Juiz Ouvidor • José Luciano Alexo da Silva – Juiz Titular da 21ª Vara do Trabalho do

Recife • Agenor Martins Pereira – Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catende • Nyédja Menezes Soares de Azevedo – Secretária do Tribunal Pleno • Maria das Graças Sales Gouveia – Assessora da Presidência • João André Pegado – Representante da Assessoria Jurídico-

Administrativa • Juscelino Rodrigues de Carvalho – Ordenador de Despesas • Antônio Castilhos Pedrosa – Secretário da Corregedoria Regional • João Adriano Pinheiro de Sousa – Diretor da Secretaria de Informática • Flávio Romero Mendes de Oliveira – Diretor da Secretaria de Orçamento

e Finanças

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• Eliane Farias Remígio Marques – Diretora da Secretaria de Recursos Humanos

• Sérgio Santos de Lucena e Melo – Diretor da Secretaria Administrativa • Enoque de Souza e Silva Sobrinho – Diretor da Secretaria de Auditoria e

Controle Interno • Ronaldo Soares de Souza – Diretor da Secretaria de Distribuição de

Mandados Judiciais • Bruno Caaetê Chacon – Diretor da Secretaria de Segurança,

Transportes e Telefonia • Daniela Satou Lessa Ferreira – Diretora da Secretaria de Distribuição

dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife • Maria da Conceição Menezes Gomes – Diretora de Secretaria da 1ª

Vara do Trabalho do Recife • Maria Mônica de Sá Leite – Diretora de Secretaria da 9ª Vara do

Trabalho do Recife • Mauro Pimentel Ferreira – Diretor de Secretaria da 10ª Vara do Trabalho

do Recife • André Pessoa de Carvalho – Diretor de Secretaria da 12ª Vara do

Trabalho do Recife • Dácio César Quirino de Sá – Diretor de Secretaria da 1ª Vara do

Trabalho de Petrolina • Márcio André Rodrigues Costa Faria – Diretor de Secretaria da 1ª Vara

do Trabalho de Paulista • Expedito José Alves dos Santos – Diretor de Secretaria da Vara do

Trabalho de Palmares • Sérgio Mário do Nascimento Aguiar – Diretor do Serviço de

Administração de Pessoal • Andréa Leite Guedes Pereira – Coordenadora de Desenvolvimento de

Pessoal • Lydia Gomes de Barros – Coordenadora de Comunicação Social da

Presidência • Semírames Rocha de Oliveira – Coordenadora de Saúde • Marcília Gama da Silva – Coordenadora de Gestão Documental e

Memória • Renato Marcello de Araújo Pinto - Presidente da Comissão de

Responsabilidade Socioambiental • Sílvio José Bourbon Nava – Presidente da Associação dos Oficiais de

Justiça Avaliadores Federais de Pernambuco – ASSOJAF-PE Equipe de Desenvolvimento:

• Andréa Maria Coutinho Souto – Assessora da Presidência – Diretoria-Geral

• Flávio Alberto Leal Souto – Assessor da Presidência – Diretoria-Geral

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• Elisabete Duarte de Sousa Alves – Assistente da Diretoria-Geral • Napoleão Gomes da Fonseca Filho – Chefe de Serviço do Gabinete da

Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo • Maria Terezinha Pimentel de Souza – Chefe do Setor de Estatística • Sávio Assis de Oliveira – Assistente do Gabinete da Presidência • Paulo Mário Brasil de Góis Filho – Assistente Administrativo do Setor de

Estatística • Petrus Barreto da Cunha – Encarregado de Treinamento da Secretaria

de Informática

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AGRADECIMENTOS

• Dora Maria da Costa – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho • Francisca Oliveira Formigosa – Desembargadora Presidente do Tribunal

Regional do Trabalho da 8ª Região • João Carlos Ribeiro de Souza – Desembargador Presidente do Tribunal

Regional do Trabalho da 23ª Região • Pedro Paulo Pereira Nóbrega – Desembargador Federal do Trabalho e

Diretor da Escola Judicial do TRT6 • Joel Sólon Farias de Azevedo – Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica

e Projetos do Conselho Nacional de Justiça • Rodopiano Rocha da Silva Neto – Assessor de Planejamento e Gestão

do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • José Silva Barbosa – Assessor de Planejamento e Gestão do Tribunal

Regional do Trabalho da 23ª Região • Cristóvão Henrique de Souza Maciel – Chefe de Projetos do Tribunal

Regional do Trabalho da 23ª Região • Kátia Cristina Amaral Carapeba Gibson – Assessora da Presidência • Henrique de Barros Saraiva Leão – Diretor do Serviço de

Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria de Informática • Murilo Gomes Leal Júnior – Diretor do Serviço de Material da Secretaria

Administrativa • Andréa Rosati Cavalcanti – Chefe do Setor de Atendimento da Sede da

Secretaria de Informática • Danielle Alves Portela de Melo – Assistente-Secretário da Diretoria-

Geral • Sylvia Helena Marques Lyra - Assistente Administrativo da Diretoria-

Geral • Jack Fabiano Maranhão de Miranda – Assistente do Gabinete da

Presidência • José Siqueira Belém – Assistente do Setor de Oficina Gráfica • Equipe de Comunicação Social da Presidência, coordenada por Eugênio

Pacelli Jerônimo Santos • Equipe de Desenvolvimento de Pessoal, coordenada por Andréa Leite

Guedes Pereira • Jorge Wicks Corte Real - Diretor Regional do Serviço Social da Indústria • João Paulo Mallet – Consultor da Fundação Getúlio Vargas • Any Barros Távora – Designer Gráfico

Abertura da oficina de planejamento estratégico

Diretor-geral, com representantes do CNJ e TRT5, elabora mapa estratégico

Equipe de líderesampliada naelaboração do mapaestratégico

Equipe do NEGE comemora aprovação pelo Tribunal Pleno do planejamentoestratégico

Desembargadora Presidente (centro), Diretor-geral e equipe dedesenvolvimento

(esquerda)

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