São Carlos, Matão e Rio Claro;

Parâmetros definidos para a comparação:

Orçamento Participativos nas ultimas quatro gestões municipais;

Municípios de pequeno e médio porte no interior do estado de São Paulo;

Não possuem tradição associativa significativa

Partido dos Trabalhadores esteve a frente das iniciativas dos Orçamentos Participativos.

São Carlos (CONTINUA), em 2001 o prefeito Newton Lima Neto introduziu o Orçamento Participativo na cidade. Tendo sucesso imediato, enchendo as assembleias do OP. Quando a peça orçamentária foi para o Legislativo, os vereadores votaram a favor de TODAS as demandas apresentadas por meio do OP.

Problema: A Resposta dos Vereadores alteraram a Lei orçamentária, retirando recursos de custeio como iluminação, telefonia, coleta de lixo e colocando-os no lugar das novas demandas de investimento, inviabilizando a execução do OP.

Foi criada em 2002 a emenda por vereador, a cada qual vereador passou a ter uma quantidade de recursos para fazer sua emenda individual, independente de ser da situação ou da oposição.

2 Gestão: As secretárias foram caracterizadas pela intensificação da política de alianças, distribuídas entre os partidos de acordo com as pastas ministeriais e com “porteiras fechadas”

3ª Gestao: A distribuição se deu “sem porteiras fechadas”

Porteira Fechada: Interior de SP, determinado partido (normalmente diferente do partido do prefeito) detém o comando dos cargos comissionados de uma secretaria ou autarquia com ampla autonomia

Sem Porteira Fechada: `Nomeação dos cargos passa necessariamente por uma aprovação do partido do prefeito, havendo uma autonomia relativa.

Rio Claro (DESCONTÍNUA) Foi implementado em 1997 pelo PV/PT no segundo ano da coalizão. Houve uma interrupção no período de 2005 a 2008 quando o PFL assumiu a prefeita e voltou na coalização PMDB/PT em 2009 (metodologia mais interativa).

Nas 2 primeiras gestões a relação entre o Executivo, o Legislativo e o OP foi conflituosa (A oposição do Legislativo foi apontada como uma ameaça à continuidade desse grupo político (PV/PT)

Na gestão do PMDB/PT o cenário mudou quando seguiram a mesma estratégia de São Carlos de minimizar os conflitos entre o OP e o Legislativo. A “emenda por vereador” se transformou em “emenda coletiva” ou “emenda de bancada”. Emendas em conjunto para contemplar demandas que envolvem mais recursos.

A nova administração fez alianças com o poder Legislativo para garantir a governabilidade e abriu mão das “porteiras fechadas”

Matão (interrompida) as relações entre o Orçamento Participativo, o executivo, o Legislativo e os partidos que compõem o governo foram conflituosas e o OP não teve continuidade.

PT em 1997 instituiu o OP mas não conseguiu pactuar um acordo para obter maioria no Legislativo nesse período. Os vereadores perceberam uma concorrência indesejável entre o seu papel de representantes eleitos e o do OP.

Em 2001 a 2004 assumiu o governo PMDB e em 2005 o PT retorna ao goveno.

Diferenças entre o primeiro governo petista e o segundo: Relações entre os poderes Executivos e Legislativos melhoraram com a construção de uma maioria parlamentar.

Parceria com o governo federal o que redendeu (20 milhoes) mas mesmo assim não houve continuidade no OP. Tiveram muitas razões que foram apresentadas pela administração, mas o que se observou foi que a situação desfavorável relativa ao Legislativo contribuiu para a não continuação dessa proposta. Mesmo com o relacionamento melhor entre o executivo e o legislativo.

A segunda gestão realizou obras aprovadas pelo OP do primeiro mandato, gerando uma aprovação muito grande da população que levou ao terceiro mandato petista.

Conclui-se que as variaçãos nos padrões de relações com os poderes Executivos, Legislativos e partidos que compõem o governo contribui para explicar as diferentes trajetórias do OP nos trêes casos