POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA Varios/Balanço Social 2010 vf.pdf · O conteúdo do balanço...

Pela Ordem e Pela Pátria

POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

DIRECÇÃO NACIONAL

Balanço Social 2010

BALANÇO SOCIAL – 2010

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BALANÇO SOCIAL 2010

Elaborado por: Departamento de

Recursos Humanos – DN/PSP


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ÍNDICE

Nota introdutória .................................................................................................................... 7

1. Natureza, Missão e Competências da PSP ....................................................................... 9

1.1 Natureza .......................................................................................................................... 9

1.2. Missão ............................................................................................................................ 9

1.2.1. Atribuições da PSP ................................................................................................. 9

1.2.2. Atribuições Exclusivas da PSP ............................................................................. 10

2. Recursos Humanos Distribuídos por Grupo/Cargo/Carreira ..................................... 11

2.1. Trabalhadores Segundo Modalidade de Vinculação e Género .................................... 11

2.2. Trabalhadores Segundo Escalão Etário e Género ........................................................ 15

2.3. Trabalhadores Segundo Nível de Antiguidade e Género ............................................ 18

2.4. Trabalhadores Segundo Nível de Escolaridade e Género ............................................ 21

2.5. Trabalhadores Estrangeiros Segundo Modalidade e Género ....................................... 24

2.6. Trabalhadores Portadores de Deficiências Segundo Escalão Etário e Género ............ 24

2.7. Trabalhadores Admitidos e Regressados em 2010 Segundo o Modo de Ocupação do

Posto de Trabalho ou Modalidade de Vinculação ...................................................... 25

2.8. Saídas de Trabalhadores Nomeados ou em Comissão de Serviço Segundo o Motivo

de Saída e Género ....................................................................................................... 25

2.9. Saída de Trabalhadores Contratados Segundo o Motivo de Saída e Género .............. 26

2.10.Postos de Trabalho Previstos e Não Ocupados Segundo a Dificuldade de

Recrutamento .............................................................................................................. 27

2.11. Mudança de Situação dos Trabalhadores Segundo o Motivo e Género .................... 29

2.12. Trabalhadores Segundo Modalidade de Horário e Género ........................................ 30

2.13 Trabalhadores Segundo Período Normal de Trabalho e Género ................................ 31

2.14. Horas Extraordinárias Segundo a Modalidade de Prestação de Trabalho e Género . 32

2.14.1. Horas de Trabalho Nocturno Normal e Extraordinário Segundo o Género........ 32

2.15. Dias de Ausência ao Trabalho Segundo o Motivo de Ausência e Género ................ 32

2.16. Trabalhadores em Greve ............................................................................................ 34

3. Estrutura Remuneratória ................................................................................................ 35

3.1. Estrutura Remuneratória por Género ........................................................................... 35

3.2. Encargos com o Pessoal ............................................................................................... 37

3.2.1. Suplementos Remuneratórios ............................................................................... 38


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3.2.2. Encargos com Prestações Sociais ......................................................................... 39

3.2.3. Encargos com Benefícios Sociais ......................................................................... 39

4. Higiene e Segurança ......................................................................................................... 40

4.1. Acidentes de Trabalho e Dias de Trabalho Perdidos por Género ............................... 41

4.2. Casos de Incapacidade Declarados em Relação a Trabalhadores Vitimas de Acidente

de Trabalho ......................................................................................................................... 41

4.3. Doenças Profissionais, Participadas e Confirmadas com Relação de Número de Dias

de Trabalho Perdidos .......................................................................................................... 41

4.4. Número e Encargos das Actividades de Medicina no Trabalho ................................. 42

4.5. Intervenções das Comissões de Segurança e Saúde no Trabalho por Tipo ................ 42

4.6. Trabalhadores Segundo a Acção de Reintegração Profissional .................................. 42

4.7. Acções de Formação e Sensibilização em Matéria de Segurança e Saúde no Trabalho

………………………… …………………………………………………………………42

4.8. Custas com Prevenção de Acidentes e Doenças Profissionais .................................... 42

5. Formação Profissional ..................................................................................................... 43

5.1. Acção de Formação Profissional Segundo a Duração................................................. 43

5.2. Acções de Formação por Tipo de Acção .................................................................... 44

5.3. Horas Dispendidas em Formação Segundo o Tipo de Acção ..................................... 44

5.4. Despesas Anuais com Formação ................................................................................. 45

6. Relações Profissionais e Disciplina ................................................................................. 46

6.1. Relações Profissionais ................................................................................................. 46

6.2. Disciplina .................................................................................................................... 46


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Nota Introdutória

O presente documento apresenta o Balanço Social da Polícia de Segurança Pública (PSP)

relativo ao ano de 2010. Este diploma tem carácter obrigatório e constitui-se como um

instrumento de administração e planeamento na óptica dos recursos humanos. Está

organizado e estruturado nos termos do Decreto-Lei n.º 196/96 de 9 de Outubro e das

instruções disponíveis no sítio da DGAEP.

O conteúdo do balanço social compreende tabelas e informações gráficas sucintas com

dados estatísticos basilares relativos aos recursos humanos, acompanhados da respectiva

análise descritiva, que pretende aprofundar e esclarecer alguns valores apresentados.

Assim, o presente documento pretende ser, acima de tudo, uma ferramenta útil e de fácil

leitura que demonstre a realidade de uma instituição com um efectivo global de mais de

23.000 elementos e com uma História secular com influência directa positiva em milhões de

cidadãos em Portugal e no Mundo.

Os dados apresentados foram obtidos através da aplicação informática “ Gestão Integrada de

Vencimentos e Recursos Humanos” (GIVeRH), de informações contidas nos formulários do

portal dos recursos humanos e de dados oriundos dos Comandos de Polícia,

Estabelecimentos de Ensino, Departamentos e Gabinetes da Polícia de Segurança Pública.

Departamento de Recursos Humanos da PSP

2011


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1. Natureza, Missão e Competências da PSP

1.1. Natureza

A PSP é uma força de segurança, uniformizada e armada, com natureza de serviço público e

dotada de autonomia administrativa, com a missão de assegurar a legalidade democrática,

garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei.

A PSP depende do Ministro da Administração Interna, a sua organização é única para todo o

território nacional e está organizada hierarquicamente em todos os níveis da sua estrutura,

com respeito pela diferenciação entre funções policiais e funções gerais de gestão e

administração públicas, obedecendo quanto às primeiras à hierarquia de comando e quanto

às segundas às regras gerais de hierarquia da função pública.

1.2. Missão

A PSP exerce a sua actividade de acordo com os objectivos e finalidades da política de

segurança interna e dentro dos limites do respectivo enquadramento orgânico. As suas

atribuições, definidas na Lei n.º 53/2007 de 31 de Agosto (Lei Orgânica da PSP – LO-PSP),

que aprova a sua orgânica, são, em situações de normalidade institucional, as decorrentes da

legislação de segurança interna e, em situações de excepção, as resultantes da legislação

sobre defesa nacional e sobre estado de sítio e estado de emergência.

1.2.1. Atribuições da PSP (art.º 3º da LO-PSP)

Constituem atribuições da PSP:

a) Garantir as condições de segurança que permitam o exercício dos direitos e

liberdades e o respeito pelas garantias dos cidadãos, bem como o pleno

funcionamento das instituições democráticas, no respeito pela legalidade e pelos

princípios do Estado de Direito;

b) Garantir a ordem e a tranquilidade públicas, bem como a segurança e a protecção das

pessoas e dos bens;

c) Prevenir a criminalidade em geral, em coordenação com as demais forças e serviços

de segurança;

d) Prevenir a prática dos demais actos contrários à lei e aos regulamentos;

e) Desenvolver as acções de investigação criminal e contra-ordenacional que lhe sejam

atribuídas por lei, delegadas pelas autoridades judiciárias ou solicitadas pelas

autoridades administrativas;


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f) Velar pelo cumprimento das leis e regulamentos relativos à viação terrestre e aos

transportes rodoviários e promover e garantir a segurança rodoviária,

designadamente através da fiscalização, do ordenamento e da disciplina do trânsito;

g) Garantir a execução dos actos administrativos emanados da autoridade competente

que visem impedir o incumprimento da lei ou a sua violação continuada;

h) Participar no controlo da entrada e saída de pessoas e bens no território nacional;

i) Proteger, socorrer e auxiliar os cidadãos e defender e preservar os bens que se

encontrem em situações de perigo, por causas provenientes da acção humana ou da

natureza;

j) Manter a vigilância e a protecção de pontos sensíveis, nomeadamente infra-estruturas

rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias e portuárias, edifícios públicos e outras

instalações críticas;

l) Garantir a segurança nos espectáculos, incluindo os desportivos, e noutras

actividades de recreação e lazer, nos termos da lei;

m) Prevenir e detectar situações de tráfico e consumo de estupefacientes ou outras

substâncias proibidas, através da vigilância e do patrulhamento das zonas

referenciadas como locais de tráfico ou consumo;

n) Assegurar o cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à

protecção do ambiente, bem como prevenir e investigar os respectivos ilícitos;

o) Participar, nos termos da lei e dos compromissos decorrentes de acordos, tratados e

convenções internacionais, na execução da política externa, designadamente em

operações internacionais de gestão civil de crises, de paz, e humanitárias, no âmbito

policial, bem como em missões de cooperação policial internacional e no âmbito da

União Europeia e na representação do País em organismos e instituições

internacionais;

p) Contribuir para a formação e informação em matéria de segurança dos cidadãos; e

q) Prosseguir as demais atribuições que lhe forem cometidas por lei.

1.2.2 Atribuições Exclusivas da PSP

Constituem atribuições exclusivas da PSP:

a) Licenciar, controlar e fiscalizar o fabrico, armazenamento, comercialização, uso e

transporte de armas, munições e substâncias explosivas e equiparadas que não

pertençam ou se destinem às Forças Armadas e demais forças e serviços de


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segurança, sem prejuízo das competências de fiscalização legalmente cometidas a

outras entidades;

b) Licenciar, controlar e fiscalizar as actividades de segurança privada e respectiva

formação, em cooperação com as demais forças e serviços de segurança e com a

Inspecção-Geral da Administração Interna;

c) Garantir a segurança pessoal dos membros dos órgãos de soberania e de altas

entidades nacionais ou estrangeiras, bem como de outros cidadãos, quando sujeitos a

situação de ameaça relevante; e

d) Assegurar o ponto de contacto permanente para intercâmbio internacional de

informações relativas aos fenómenos de violência associada ao desporto.

2. Recursos Humanos Distribuídos por Grupo/Cargo/Carreira

2.1. Trabalhadores Segundo a Modalidade de Vinculação e Género1

Em 31 de Dezembro de 2010, o efectivo da PSP integrava dois mapas de pessoal distintos: o

“Pessoal com funções policiais” e o “Pessoal com funções não policiais”, conforme está

patente no gráfico 1. Com o intuito de analisar a evolução do efectivo no último triénio e

usando os mesmos critérios e variáveis utilizados para 2010, foi também feita uma análise

retrospectiva para os anos de 2008 e 2009. Em relação ao pessoal com funções policiais,

observa-se que a carreira de oficiais tem um crescimento médio de 32 elementos por ano,

resultando em 800 elementos em 2010. No que concerne à carreira de chefes, em 2010

verificou-se um acréscimo do número de efectivos em relação aos anos anteriores, devido à

inclusão dos elementos que terminaram o 1º Curso de Formação de Chefes, o que resulta na

existência de 2730 chefes no ano em referência. Na carreira de agentes, o maior crescimento

deu-se em 2009, devido à inclusão dos elementos que terminaram o 7º Curso de Formação

de Agentes; em contraponto, no ano de 2010, verificou-se um decréscimo do efectivo,

explicado maioritariamente pela transição de elementos para a carreira de chefe, após

aproveitamento no já referido curso; regista-se, assim, um total de 18747 agentes. No que

concerne ao pessoal civil, entre 2008 e 2010, houve um decréscimo de 94 elementos,

contabilizando-se 717 civis.

1 Ver anexos – quadro 1


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Gráfico1- Efectivo da PSP em 2008 - 2010

Por via do amplo leque de missões a cargo da PSP, um número significativo de elementos

com funções policiais encontra-se a prestar serviço em vários órgãos de soberania ou

diversas instituições e entidades públicas. Alguns polícias encontram-se ainda a

desempenhar funções em organismos internacionais ou integrados em missões de

cooperação técnica ou de manutenção de paz.

Assim, como se pode verificar no quadro 1, do total do efectivo evidenciam-se os elementos

afectos às funções policiais (polícias), constituindo 96,6% dos recursos humanos da

instituição. No quadro 1.2 está patente de forma mais aprofundada a informação já

mencionada no gráfico 1, relativa à distribuição numérica dos elementos policiais por

carreira e neste caso por categoria, bem como a sua evolução de 2008 até 2010, onde se

constata um crescimento global de 413 efectivos, apesar de apresentar uma ligeira tendência

de decréscimo de 2009 para 2010.

Relativamente ao pessoal com funções não policiais, nele encontram-se as categorias de

Técnico Superior, Assistente Técnico, Assistente Operacional, Informático, Docente

Universitário e Médico, constituindo 3,05% do efectivo total.

O pessoal dirigente é constituído por Oficiais da PSP e Técnicos Superiores, totalizando em

ambas as situações 81 pessoas, que representam 0,35% do total de efectivos.

A nível da modalidade de vinculação, verifica-se que a maioria dos elementos (93,3%)

encontra-se em regime de Nomeação Definitiva, a que correspondem os polícias a

desempenhar serviço na PSP, seguida da Comissão de Serviço no Âmbito da LVCR que

serão policiais a prestar serviço em entidades externas, especialmente nas Polícias

Municipais e noutros órgãos ou serviços da administração central ou local do Estado e, do

Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com 3,11% e 3,1%

respectivamente.

746 765 800

2604 2534 2730

18514 19004 18747

811 735 717

2008 2009 2010

Efectivo da PSP em 2008 - 2010

Oficiais Chefes Agentes Civis


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Quadro1- Relação entre o grupo/cargo/carreira e a modalidade de vinculação

Quadro 1.1 - Modalidade de vinculação

Quadro1.2 - Efectivo Policial em 2008 - 2010

Dirigente Superior 8 8

Dirigente Intermédio 59 14 73

Técnico Superior 64 64

Assistente Técnico 309 309

Assistente Operacional 226 226

Informático 45 45

Doc. Ens. Universitário 39 39

Médico 20 20

Polícia de Segurança Pública 21.491 115 719 22.325 96,60%

Total 21.558 115 717 719 23.109 100%

0,35%

3,05%

Nomeação

definitiva

Nomeação

transitória por

tempo

determinado

C. trabalho em

funções

públicas por

tempo

indeterminado

Comissão

de serviço

no âmbito

da LVCR

TotalGrupo/cargo/carreira %

Modalidade de vinculação

Modalidade de vinculação Total %

Nomeação definitiva 21.558 93,30%

Nomeação transitória por tempo determinado 115 0,50%

CT em funções públicas por tempo indeterminado 717 3,10%

Comissão de serviço no âmbito da LVCR 719 3,11%

Total 23109 100%

2008 2009 2010

Superintendente-Chefe 6 6 5

Superintendente 0 0 30

Intendente 47 51 33

Subintendente 108 114 97

Comissário 135 116 152

Subcomissário 450 478 483

Chefe Principal 76

Chefe 1843 1879 2654

Subchefe 761 655 Extinto*

Agente Principal 13324 12939 13423

Agente 5190 6065 5324

21864 22303 22277

*Segundo o EPPSP, Decreto-Lei 299/2009 de 14 de Outubro

Efectivo Policial em 2008 - 2010

Criado em 2010*

AnosCategoriasCarreiras

Total

Ofi

ciai

sC

hef

esA

gen

tes


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No quadro 2 e no gráfico 2 é possível perceber a distribuição dos elementos pelo

grupo/cargo/carreira pelo género, verificando-se que, da totalidade dos elementos que

prestam serviço na instituição, 90,5% são do género masculino e 9,5% do género feminino.

Pode-se também constatar que, à excepção das categorias de assistente operacional e

assistente técnico, com respectivamente 97,3% e 87% de elementos femininos, os indivíduos

do género masculino são em maior número.

Os oito dirigentes superiores são do género masculino e nos dirigentes intermédios verifica-

se que 86,3% são também homens.

Em relação ao pessoal policial, 92,7% dos 22.325 elementos são do género masculino e

7,3% são do género feminino.

Na categoria de técnico superior, 65,6% são homens e 34,3% são mulheres e no que

concerne aos informáticos 57,8% são do género masculino e 42,2% são do género feminino.

Quadro 2 - Grupo/cargo/carreira distribuído por género

M % F %

Dirigente Superior 8 100% 0 0% 8 0,03%

Dirigente Intermédio 63 86,30% 10 13,70% 73 0,32%

Técnico Superior 42 65,60% 22 34,40% 64 0,28%

Assistente Técnico 40 13% 269 87% 309 1,34%

Assistente Operacional 6 2,70% 220 97,30% 226 0,98%

Informático 26 57,80% 19 42,20% 45 0,19%

Doc. Ens. Universitário 28 71,80% 11 28,20% 39 0,17%

Médico 18 90% 2 10% 20 0,09%

Polícia de Segurança Pública 20689 92,70% 1636 7,30% 22325 96,60%

Total 20920 90,50% 2189 9,50% 23109 100%

GéneroGrupo/cargo/carreira %Total


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Gráfico 2 - Grupo/cargo/carreira distribuído por género

No gráfico 2 é visível a predominância do género masculino relativamente à ocupação nos

cargos dirigentes e no pessoal policial. As mulheres estão em maior número nas categorias

de assistente técnico e assistente operacional. A carreira de informático é aquela onde existe

maior equilíbrio de género.

2.2. Trabalhadores Segundo o Escalão Etário e Género2

No que diz respeito à distribuição dos trabalhadores por escalão etário, pode-se constatar, no

quadro 3 e no gráfico 3, que o hiato com maior número de ocorrências é o que compreende

colaboradores com idades incluídas entre os 40 e os 44 anos, com 19,7% do pessoal.

De seguida, em termos de representatividade, surgem os seguintes intervalos de idades: 35 a

39 e 30 a 34 anos, com 18,4% e 14,75%, respectivamente.

Por oposição a estas faixas predominantes, é de salientar o reduzido número de elementos

nos escalões etários de menos de 20 anos e 20 a 24 anos, que representam apenas 0,11% e

1,78%, respectivamente, do efectivo total.

O envelhecimento da pirâmide etária é uma questão crucial, dado o grau de desempenho

físico e intelectual necessário aos operacionais da PSP. A importância deste factor é ainda

mais acentuada dada a natureza da actividade policial que se desenrola em regime de turnos


0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Pe

rce

nta

gem

de

ele

me

nto

s

Grupo/cargo/carreira distribuído por género

M

F


16 | P á g i n a

e, por esta via, ter associado um elevado grau de penosidade, numa actividade que requer um

razoável grau de destreza, capacidade e resistência físicas.

Em relação aos elementos com 65 ou mais anos de idade, estes são maioritariamente

assistentes operacionais das carreiras gerais dos funcionários públicos.

O índice de envelhecimento é de 4,92 % (percentagem de elementos com 55 ou mais anos).

Quadro 3 - Trabalhadores segundo o escalão etário

Dirigente Superior 2 2 1 3 8

Dirigente Intermédio 1 10 18 14 19 10 1 73

Técnico Superior 1 2 11 16 11 20 3 64

Assistente Técnico 1 17 28 45 92 99 24 3 309

Assistente Operacional 1 4 6 21 24 43 56 46 25 226

Informático 7 13 8 14 3 45

Doc. Ens. Universitário 3 8 6 7 6 5 2 1 1 39

Médico 1 1 9 6 3 20

Polícia de Segurança Pública 26 412 2.363 3.398 4.194 4.453 3.279 3.367 826 7 22325

Total 26 412 2365 3409 4253 4557 3391 3563 1014 86 32 1 23109

% 0,11% 1,78% 10,23% 14,75% 18,40% 19,70% 14,65% 15,40% 4,50% 0,35% 0,13% 0,004% 100,00%

Avençados 5 5 1 2 4 5 6 28

Total60-64

anos

65-69

anos

mais de

70 anos

Grupo/cargo/carreira menos

de 20

anos

20-24

anos

25-29

anos

30-34

anos

Escalão etário

35-39

anos

40-44

anos

45-49

anos

50-54

anos

55-59

anos


17| P á g i n a

Gráfico 3 - Distribuição dos trabalhadores segundo o escalão etário

No gráfico 3 apresenta-se a distribuição dos trabalhadores segundo o escalão etário.

Gráfico 4 - Pirâmide etária da PSP

26

412

2365

3409

4253

4557

3391 3563

1014

86 32 10

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

4500

5000

menos de 20 anos

20-24 anos

25-29 anos

30-34 anos

35-39 anos

40-44 anos

45-49 anos

50-54 anos

55-59 anos

60-64 anos

65-69 anos

mais de 70 anos

N.º

de

tra

bal

had

ore

s

Intervalos de idades

Trabalhadores segundo o escalão etário

4500 4250 4000 3750 3500 3250 3000 2750 2500 2250 2000 1750 1500 1250 1000 750 500 250 0 250 500 750

menos de 20 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

mais de 70 anos

N.º de elementos

Inte

rval

os

de

idad

es

Pirâmide etária da PSP

F

M


18| P á g i n a

Na pirâmide etária da PSP (gráfico 4) verifica-se que em relação à idade, esta encontra-se

envelhecida, pois nos homens o intervalo que predomina é o de 40 a 44 anos e nas mulheres

é o hiato de 45 a 49 anos de idade. Em relação à distribuição dos efectivos por género, os

homens são em maior número em todos os intervalos comparativamente ao género feminino.

2.3. Trabalhadores Segundo o Nível de Antiguidade e Género3

Na antiguidade, sobressai o intervalo entre os 10 e os 14 anos de serviço, com 5.865

elementos, que representa mais de 1/4 do total do efectivo, e o intervalo de 25 a 29 anos com

18,5% do total.

Os intervalos de tempo de serviço onde se verificam menos ocorrências são os seguintes: 30

a 34, 35 a 39 e 40 ou mais anos de serviço, que, reunidos, representam juntos apenas 6,4%

do efectivo.

De salientar ainda os intervalos de idade que contemplam os elementos que possuem até 9

anos de serviço4, que perfazem ambos 19%.

Quadro 4 - Trabalhadores segundo o nível de antiguidade e género


4 Até 5; 5 a 9 Anos

Dirigente Superior 2 4 1 1 8

Dirigente Intermédio 3 6 12 22 18 9 3 73

Total Dirigentes 3 0 6 14 26 19 10 3 0 81

% de Dirigentes por Antiguidade 3,70% 0 7,40% 17,30% 32,10% 23,50% 12,30% 3,70% 0 100%

Técnico Superior 1 12 17 11 12 6 4 1 64

Assistente Técnico 20 48 48 56 75 56 6 309

Assistente Operacional 3 139 17 14 33 16 4 226

Informático 9 9 8 8 9 2 45

Doc. Ens. Universitário 13 9 5 2 4 3 1 2 39

Médico 9 10 1 20

Total Civis 13 13 185 93 94 122 108 68 7 703

% de Civis por Antiguidade 1,80% 1,80% 26,30% 13,20% 13,40% 17,40% 15,40% 9,70% 1% 100%

Polícia de Segurança Pública 2.226 2132 5674 3847 3024 4127 1245 31 19 22325

% de PSP por Antiguidade 10% 9,50% 25,40% 17,20% 13,50% 18,50% 5,60% 0,14% 0,09% 100%

Total 2.242 2.145 5.865 3.954 3.144 4.268 1.363 102 26 23.109

% Total 9,70% 9,30% 25,40% 17,10% 13,60% 18,50% 5,90% 0,40% 0,10% 100%

TotalGrupo/cargo/carreira

Nível de antiguidade em anos

Até 5 5 a 9 10 a 14 25 a 2915 a 19 20 a 24 30 a 34 35 a 3940 ou

mais


19 | P á g i n a

Gráfico 5 - Distribuição dos elementos por antiguidade

No gráfico 5 é possível visualizar em termos quantitativos, o número de elementos policiais

e não policiais, distribuído por antiguidade, donde ressaltam os 5865 indivíduos cuja

antiguidade se encontra no intervalo dos 10 a 14 anos e os 4268 colaboradores englobados

no hiato de 25 a 29 anos de antiguidade.

Quadro 5 - Nível de antiguidade distribuído por género

No quadro 5 verifica-se que, no que concerne à totalidade do pessoal policial e não policial,

no género masculino e no género feminino, a antiguidade predominante encontra-se no

intervalo dos 10 aos 14 anos de serviço, com 25,6% e 23%, respectivamente. Em segundo

lugar, no caso dos homens surge o intervalo dos 25 aos 29 anos de antiguidade, com

19,30%; e no caso das mulheres existem 21,2% de trabalhadoras cujo tempo de serviço se

encontra no intervalo dos 20 aos 24 anos.

2242 2145

5865

3954

3144

4268

1363

102 260

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

Até 5 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 ou mais

Distribuição dos elementos por antiguidade

M % F %

até 5 anos 2054 9,80% 188 8,60% 2242 9,70%

5 a 9 anos 1964 9,30% 181 8,30% 2145 9,30%

10 a 14 anos 5360 25,60% 505 23% 5865 25,40%

15 a 19 anos 3683 17,60% 271 12,40% 3954 17,00%

20 a 24 anos 2680 12,80% 464 21,20% 3144 13,60%

25 a 29 anos 4020 19,30% 248 11,30% 4268 18,50%

30 a 34 anos 1101 5,30% 262 12% 1363 5,90%

35 a 39 anos 39 0,20% 63 2,90% 102 0,40%

40 ou mais anos 19 0,10% 7 0,30% 26 0,10%

Total 20920 100% 2189 100% 23109 100%

AntiguidadeGénero

Total %


20 | P á g i n a

Tendo em conta a heterogeneidade da PSP e a dificuldade em conformar a sua realidade aos

contextos de funcionalismo público típico, seguem-se três gráficos que pretendem resumir

de forma autónoma a distribuição do nível de antiguidade dos dirigentes, civis e polícias.

Gráfico 6 – Distribuição de dirigentes por antiguidade

Em relação aos Dirigentes distribuídos por antiguidade, conforme o gráfico 6, pode-se

constatar que a maioria encontra-se no intervalo de 20 a 24 anos de serviço com 32,10%,

seguido do hiato de 25 a 29 e de 15 a 19 anos de serviço com 23,50% e 17,30%

respectivamente.

Gráfico 7 – Distribuição de civis por antiguidade

No que diz respeito ao gráfico 7, onde é visível a distribuição do pessoal civil por anos de

serviço, sobressaem os 26,30% de elementos cuja antiguidade está no intervalo 10 a 14 anos

de trabalho.

3,70%

0

7,40%

17,30%

32,10%

23,50%

12,30%

3,70%

00,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%


Distribuição de Dirigentes por antiguidade

1,80%1,80%

26,30%

13,20%13,40%

17,40%

15,40%

9,70%

1%0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%


Distribuição de Civis por antiguidade


21 | P á g i n a

De seguida surgem os intervalos de 25 a 29 anos com 17,40% de ocorrências e 30 a 34 anos

com 15,40% de trabalhadores.

Pode-se constatar que 56,9% do efectivo civil detém 20 ou mais anos de serviço, e que o

pessoal cuja antiguidade está compreendida nos dois primeiros intervalos de antiguidade (até

5 anos e 5 a 9 anos) apresenta valores residuais com 3,60% de situações.

Gráfico 8 – Distribuição de polícias por antiguidade

No gráfico 8, afere-se que 25,40% dos elementos policiais possui entre 10 a 14 anos de

antiguidade, 18,50% detém entre 25 a 29 anos de serviço e 17,20% encontra-se no intervalo

de 15 a 19 anos de trabalho.

Pode-se assim verificar que 62,1% dos polícias têm menos de 20 anos de serviço.

2.4. Trabalhadores Segundo o Nível de Escolaridade e Género5

No quadro 6 é patente que nos elementos policiais e não policiais do género masculino a

escolaridade predominante é o 12º ano, com 40,70%, seguido do 9º e do 11ºano, com

26,40% e 14,30%, respectivamente.

No género feminino, verifica-se que 38,90% das trabalhadoras possuem o 12º ano de

escolaridade, 23% são detentoras do 11º ano e 19,3% estão habilitadas com o 9º ano ou

equivalente.


10%

9,50%

25,40%

17,20%

13,50%

18,50%

5,60%

0,14% 0,09%0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%


Distribuição de elementos Policiais por antiguidade


22 | P á g i n a

Quadro 6 - Nível de escolaridade distribuído por género

Em relação ao nível de escolaridade distribuído por carreira/grupo, explanado no quadro 7 e

gráfico 9, verifica-se que 41,44% do pessoal com funções policiais tem habilitações

literárias ao nível do 12º ano, seguido do 9º ano com 26,12%.

No que concerne ao pessoal civil, constata-se que 25,3% possuem somente 4 anos de

escolaridade, seguidos de 18,10% com o 12º ano ou equivalente.

No que diz respeito aos dirigentes observa-se que 91,40% possuem licenciatura, 7,40%

mestrado e 1,20% bacharelato.

As habilitações literárias com menor representação no conjunto dos 23.109 elementos são as

correspondentes a graus académicos: 3,34% de licenciados, 0,18% de mestrados e 0,004

doutorados.

M % F %

Menos de 4 anos de escolaridade 0 0,00% 10 0,50% 10 0,04%

4 anos de escolaridade 1200 5,70% 174 7,90% 1374 5,95%

6 anos de escolaridade 1908 9,10% 88 4% 1996 8,64%

9º ano ou equivalente 5524 26,40% 423 19,30% 5947 25,73%

11º Ano 3009 14,30% 504 23,00% 3513 15,20%

12º ano ou equivalente 8527 40,70% 852 38,90% 9379 40,59%

Bacharlato 49 0,23% 21 1% 70 0,30%

Licenciatura 671 3,20% 101 4,60% 772 3,34%

Mestrado 28 0,13% 13 0,60% 41 0,18%

Doutoramento 4 0,02% 3 0,14% 7 0,03%

Total 20920 100% 2189 100% 23109 100%

EscolaridadeGénero

Total %


23 | P á g i n a

Quadro 7 - Trabalhadores segundo a escolaridade

Gráfico 9 - Grupos de trabalhadores distribuídos por escolaridade

No gráfico 9 apresenta-se a escolaridade distribuída pelos grupos de elementos.

Dirigente Superior 7 1 8

Dirigente Intermédio 1 67 5 73

Total de dirigentes por

escolaridade1 74 6 81

% de Dirigentes por

escolaridade1,20% 91,40% 7,40% 100%

Técnico Superior 1 2 56 4 1 64

Assistente Técnico 12 41 98 42 110 6 309

Assistente Operacional 10 166 34 13 1 2 226

Informático 1 4 14 13 1 11 1 45

Doc. Ens. Universitário 1 28 5 5 39

Médico 19 1 20

Total de civis por

escolaridade10 178 76 115 58 127 2 120 11 6 703

% de civis por

escolaridade1,40% 25,30% 10,80% 16,40% 8,30% 18,10% 0,30% 16,80% 1,60% 1% 100%

Polícia Segurança

Pública1.196 1.920 5.832 3.455 9.252 67 578 24 1 22.325

% de Polícias por

escolaridade5,36% 8,60% 26,12% 15,48% 41,44% 0,30% 2,58% 0,10% 0,004% 100%

Total 10 1.374 1.996 5.947 3.513 9.379 70 772 41 7 23.109

% do Total 0,04% 5,95% 8,64% 25,73% 15,20% 40,59% 0,30% 3,34% 0,18% 0,03% 100%

Escolaridade

TotalGrupo/cargo/carreira /

Habilitação Literária

Menos de 4

anos de

escolaridade

4 anos de

escolaridade

6 anos de

escolaridade

9.º ano ou

equivalente

12.º ano ou

equivalenteDoutoramento

11.º ano ou

equivalenteBacharelato Licenciatura Mestrado

1,20%

91,40%

7,40%

1,40%

25,30%

10,80%

16,40%

8,30%

18,10%

0,30%

16,80%

1,60%

1%

5,36%

8,60%

26,12%

15,48%

41,44%

0,30%

2,58%

0,10%

0,004%

Menos de 4 anos de escolaridade

4 anos de escolaridade

6 anos de escolaridade

9.º ano ou equivalente



Bacharelato

Licenciatura

Mestrado

Doutoramento

Escolaridade por grupo de elementos

% de Polícias % de Civis % de Dirigentes


24 | P á g i n a

2.5. Trabalhadores Estrangeiros Segundo a Nacionalidade e Género

Todos os trabalhadores têm nacionalidade portuguesa.

2.6. Trabalhadores Portadores de Deficiência Segundo o Escalão Etário e Género6

Em relação aos funcionários portadores de deficiência (quadro 8) verifica-se que existem

152 elementos actualmente na PSP.

No que concerne à sua distribuição pelos intervalos de idades, é visível um maior número de

ocorrências no intervalo dos 50 aos 54 anos, com 41 elementos. O grupo de indivíduos onde

existe um maior número de trabalhadores portadores de deficiência é nos elementos com

funções policiais, com 134 ocorrências.

Quadro 8 - Portadores de deficiência por intervalos de idades

Quadro 8.1 - Portadores de deficiência por género

Através da análise do quadro 8.1 constata-se que, de uma forma hipotética, por cada 1.000

elementos do sexo feminino, existem 14,6 colaboradores portadores de deficiência, enquanto

que por cada 1.000 homens existem 5,7 trabalhadores portadores de deficiência.


Dirigente Superior

Dirigente Intermédio

Técnico Superior 1 1 2

Assistente Técnico 3 3 5 11

Assistente Operacional 1 1 2

Informático 1 1

Doc. Ens. Universitário

Médico 1 1 2

Polícia de Segurança Pública 6 19 28 36 37 7 1 134

Outro Pessoal

Total 6 20 30 39 41 13 2 1 152

Grupo/cargo/carreira

Número de portadores de deficiência por escalão etário

Menos

de 2020-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54

Total55-59 60-64 65-69

70 ou

mais

Género Masculino Feminino

Total de portadores de deficiência 120 32

N.º de portadores de deficiência por género

Portadores de deficiência por cada

1000 elementos5,7 14,6


25 | P á g i n a

2.7. Trabalhadores Admitidos e Regressados em 2010 Segundo o Modo de Ocupação

do Posto de Trabalho ou Modalidade de Vinculação7

Em relação aos trabalhadores admitidos e regressados em 2010, (quadro 9) verificou-se a

(re)entrada de 199 elementos, sendo que a esmagadora maioria foi pessoal com funções

policiais, contabilizando 192 elementos. Na coluna relativa a outras situações encontram-se

sobretudo os elementos que regressaram da situação de adido.

No que diz respeito à distribuição por género, realizou-se a admissão/reentrada de 191

homens e 8 mulheres, conforme o quadro 9.1.

Quadro 9 - Trabalhadores admitidos e regressados

Quadro 9.1 - Trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por género

2.8. Saídas de Trabalhadores Nomeados ou em Comissão de Serviço Segundo o

Motivo de Saída e Género8

Tal como pode verificar-se no quadro 10, ocorreram 713 saídas de elementos nomeados ou

em comissão de serviço na PSP, durante o ano 2010. Também é possível aferir que do

número de saídas, 61 foram devido a falecimentos. O número elevado de outras situações,

justifica-se com a dificuldade em conformar a realidade da PSP com as terminologias típicas

da Função Pública. Assim, este valor diz respeito a indivíduos que na sua maioria se

encontram na situação de pré-aposentação, adido-requisitado ou comissão de serviço.



Procedimento

concursal

Cedência de

interesse

público

Mobilidade

interna a órgãos

ou serviços

Regresso de

licença

Comissão de

serviço CEAGP

Outras

situações

Dirigente Superior




Assistente Operacional

Informático


Médico

Polícia Segurança Pública 17 3 11 3 158 192

Total 17 3 11 3 165 199


Trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo/carreira e género, segundo o modo de ocupação do

posto de trabalho ou modalidade de vinculação

Total

Masculino Feminino

191 8

Trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por género


26 | P á g i n a

No quadro 10.1, observa-se que a nível de género, saíram 679 homens e 34 mulheres

nomeadas ou em comissão de serviço.

Quadro 10 - Saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço

Quadro 10.1 - Saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, por género

2.9. Saídas de Trabalhadores Contratados Segundo o Motivo de Saída e Género9

Como se pode averiguar no quadro 11, em relação aos trabalhadores contratados, ou seja,

pessoal com funções não policiais, em 2010 verificou-se a saída de 33 elementos. Pode-se

aferir que do número de saídas, 3 foram por mútuo acordo.

No quadro 11.1, observa-se que a nível de género, saíram 3 homens e 30 mulheres

contratados.


MorteReforma

AposentaçãoLimite idade

Conclusão

s/sucesso

período

experimenta

Cessação

mútuo

acordo

Exoneração

pedido

trabalhador

Aplicação

pena

disciplinar

expulsiva

Fim situação

mobilidade

interna

Fim situação

cedência

interesse

público

Cessação

comissão

serviço

Outros

Dirigente Superior 0

Dirigente Intermédio 0

Técnico Superior 0

Assistente Técnico 0

Assistente

Operacional0

Informático 0

Doc. Ens.

Universitário0

Médico 0

Polícia Segurança

Pública61 4 2 5 640 712

Outro Pessoal 1 1

Total 61 4 2 1 0 0 5 0 0 0 640 713

Grupo/cargo/carreira Total

Saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço

Masculino Feminino

679 34

Saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço por género


27 | P á g i n a

Quadro 11 - Saídas de trabalhadores contratados

Quadro 11.1- Saídas de trabalhadores contratados

Após a análise dos quadros 9, 10 e 11, pode-se calcular que o índice de rotação do pessoal

policial e não policial (número de recursos humanos em 31 de Dezembro/ número de

recursos em 1 de Janeiro + entradas + saídas) é de 0,94.

Em relação à taxa de reposição do pessoal policial e não policial (n.º de admissões x

100/número de saídas) verifica-se que é de 26,7%. Ou seja, por cada 100 elementos que

saíram da instituição só entraram 26,7.

No pessoal policial a taxa de reposição é de 26,9 e no pessoal civil é de 21,2.

A nível de género, ao analisar os quadros 9.1, 10.1 e 11.1, afere-se que por cada 100

trabalhadores admitidos e regressados, 96 são homens. Em relação às saídas de elementos,

91,4% dizem respeito ao género masculino.

2.10. Postos de Trabalho Previstos e Não Ocupados Segundo a Dificuldade de

Recrutamento10

Em relação aos postos de trabalho previstos e não ocupados, e tomando como ponto de

análise o Mapa de Pessoal de 2010, é observável que dos 1.929 postos de trabalho não

ocupados, 1.668 são vagas para efectivos policiais. Estas vagas eram maioritariamente para

10

Ver anexos – quadro 10

MorteReforma

AposentaçãoLimite idade

Conclusão

s/sucesso

período

experimenta

Cessação

mútuo

acordo

Revogação

(cessação

por mútuo

acordo)

Resolução

iniciativa

trabalhador

Fim situação

mobilidade

interna

Fim situação

cedência

interesse

público

Cessação

comissão

serviço

Outros






Informático 1 1


Médico 0

Polícia Segurança Pública 0

Outro Pessoal 0

Total 1 0 0 0 0 3 2 0 0 0 27 33

Grupo/cargo/carreira/

motivos de saídaTotal

Saídas de trabalhadores contratados

Masculino Feminino

3 30

Saidas de trabalhadores contratados


28 | P á g i n a

agentes pois previra-se um Curso de Formação de Agentes (CFA) em 2010 mas que não se

realizou.

Quadro 12 - Postos de trabalho previstos e não ocupados

Gráfico 10: Diferença entre o Mapa de Pessoal de 2010 e existências do pessoal não policial

No gráfico 10 é visível a diferença entre as existências de pessoal a 31 de Dezembro de 2010

e o valor previsto no Mapa de Pessoal para o mesmo ano. Em todos eles existe discrepância,

que é mais vincada nos médicos e nos técnicos superiores, a nível percentual. Verifica-se

então que existe uma lacuna maior nas carreiras que exigem formação superior.

Não abertura

procedimento

concursal

Impugnação

procedimento

concursal

Falta de

autorização

da entidade

competente

Procedimento

concursal

improcedente

Procedimento

concursal em

desenvolvime

nto

Dirigente Superior

Dirigente

Intermédio


Assistente

Técnico151 151

Assistente

Operacional24 24

Médico 25 25

Polícia Segurança

Pública1668 1668

Outro Pessoal

Total 1929 1929

Grupo/cargo/

carreira

Postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano

Total

125

460

250

45

64

309

226

20

Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Operacional Médico

Diferença entre MP 2010 e existência do pessoal não policial

MP Existência


29 | P á g i n a

Gráfico 11: Diferença entre o Mapa de Pessoal de 2010 e existência do pessoal policial

No gráfico 11 é visível a diferença entre as existências das três carreiras do pessoal policial a

31 de Dezembro de 2010 e o valor previsto no Mapa de Pessoal para o mesmo ano. Em todos

eles existe discrepância que é mais vincada a nível percentual nos Oficiais e Chefes.

2.11. Mudança de Situação dos Trabalhadores Segundo o Motivo e Género11

Em relação às mudanças de situação dos trabalhadores, verifica-se que 1.282 elementos

viram a sua situação alterada, sendo que a maioria das alterações (1.238) deveu-se a

procedimentos concursais promovidos pela instituição, tal como se observa no quadro 13.

Quadro 13: Mudança de situação dos trabalhadores

11


1053

3312

19580

800

2730

18747

0

5000

10000

15000

20000

25000

Oficial Chefe Agente

Diferença entre MP 2010 e existência de pessoal policial

MP Existência

Promoções

(carreiras não

revistas e

carreiras

subsistentes)

Alteração

obrigatória do

posicionamento

remuneratório

Alteração do

posicionamento

remuneratório

por opção

gestionária

Procedimento

concursal

Consolidação

da mobilidade

na categoria

Dirigente Superior



Assistente Técnico 13 11 24


Informático 2 5 7


Médico

Polícia Segurança Pública 1238 1238

Outro Pessoal

Total 18 26 1238 1282

Mudança de situação de trabalhadores segundo o motivo


tipo de mudançaTotal


30 | P á g i n a

2.12. Trabalhadores Segundo a Modalidade de Horário e Género12

No que concerne à modalidade de horário dos elementos, visível no quadro 14, pode-se

constatar que todos os elementos civis (com excepção dos dirigentes) laboram em horário de

trabalho rígido e que a grande maioria dos funcionários com funções policiais é regido por

horário específico. É ainda de assinalar que todos os dirigentes têm isenção de horário.

Em relação à distribuição dos trabalhadores por tipo de horário e género, observável no

quadro 14.1, verifica-se que, quer nos homens, quer nas mulheres, a maioria labora em

regime de horário específico. De salientar ainda que existem mais mulheres em horário

rígido do que homens, pois, como é visível no Quadro 2, o número de elementos femininos é

predominante nas categorias de assistente técnico e assistente operacional.

Por último, a isenção de horário é atribuída essencialmente aos homens, visto que os cargos

dirigentes são desempenhados maioritariamente por estes, como já referimos a propósito do

Quadro 2 e no Gráfico 2.

Quadro 14 - Trabalhadores segundo a modalidade de horário e género

Quadro 14.1 - Trabalhadores por tipo de horário e género

12


Rígido Flexível DesfasadoJornada

contínua

Trabalho

por turnosEspecífico

Isenção

de horário


Dirigente Intermédio 73 73




Informático 45 45


Médico 20 20

Polícia Segurança Pública 92 22.220 13 22.325

Outro Pessoal

Total 795 22.220 94 23.109

Trabalhadores por tipo de horário de trabalhoGrupo/cargo/carreira/

tipo de mudança dos trabalhadores por

grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade

de horário de trabalho e género

Total

Masculino Feminino

Rigido 236 559

Específico 20600 1620

Isenção 84 10

HorárioGénero

Trabalhadores por tipo de horário e género


31 | P á g i n a

2.13. Trabalhadores Segundo o Período Normal de Trabalho e Género13

No que diz respeito à distribuição dos trabalhadores pelos períodos normais de trabalho

semanais, verifica-se que o pessoal com funções não policiais cumpre 35 horas de trabalho,

sendo que os elementos com funções policiais laboram semanalmente durante 36 horas,

como se pode constatar no quadro 15.

No que concerne ao género, pode-se observar no quadro 15.1 que a maioria dos elementos

femininos trabalha durante 35 horas por semana, enquanto que os masculinos durante o

mesmo hiato temporal, na sua maioria laboram 36 horas, sendo este facto explicável pelo

grupo a que cada um maioritariamente pertence.

Quadro 15 - Trabalhadores segundo o período normal de trabalho

Quadro 15.1 – Trabalhadores por período normal de trabalho e género

13


35 Horas 36 Horas 28 Horas 17H30


Dirigente Intermédio 14 59 73




Informático 45 45


Médico 20 20

Polícia Segurança Pública 22.325 22.325

Outro Pessoal

Total 717 23.109

TOTAL

Tempo parcial

ou outro

regime

especial

Contagem dos trabalhadores

por grupo/cargo/carreira,

segundo o período normal de

trabalho (PNT) e género

Tempo completo

PNT inferior ao praticado a tempo completo

Semana de 4

dias· (D.L.

325/99)

Regime

especial·

(D.L. 324/99)

Masculino Feminino

35 horas 167 550

36 horas 20753 1639

Trabalhadores por período normal de trabalho e género

HorárioGénero


32 | P á g i n a

2.14. Horas Extraordinárias Segundo a Modalidade de Prestação do Trabalho e

Género14

Durante o ano de 2010, foram laboradas 530 horas extraordinárias em dias de descanso

semanal complementar. Destas, 164 horas foram prestadas por técnicos superiores e 366 por

assistentes técnicos, conforme se pode observar no quadro 16.

A nível de género, verifica-se que o feminino laborou 506 horas extraordinárias das 530

prestadas na PSP. (Quadro 16.1)

Quadro 16: Horas extraordinárias segundo a modalidade de prestação do trabalho

Quadro 16.1: Horas extraordinárias por género

2.14.1. Horas de Trabalho Nocturno, Normal e Extraordinário Segundo o Género

Em 2010 não foi contabilizada qualquer hora de trabalho nocturno, quer em regime normal,

quer em regime extraordinário. Conclui-se assim que o trabalho extraordinário foi realizado

ao fim de semana ou feriado e não nocturno.

2.15. Dias de Ausência ao Trabalho Segundo o Motivo de Ausência e Género15

Em relação ao quadro 17, verifica-se que durante 2010 foram contabilizados, por parte dos

trabalhadores, 296.102 dias de ausência na PSP, sendo que a grande maioria das situações

em ambos os géneros deveu-se a doença (162.639 dias), seguido no caso dos homens de dias

14



Grupo/cargo/carreira Trabalho

extraordinário diurno

Trabalho

extraordinário

nocturno

Trabalho em dias de

descanso semanal

obrigatório

Trabalho em dias de

descanso semanal

complementar

Trabalho em dias

feriados

Dirigente superior

Dirigente intermédio

Técnico Superior 164



Informático


Médico

Polícia de Segurança Pública

Outro Pessoal

Horas de trabalho extraordinário, por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de prestação de trabalho


Número de horas 24 506

Horas extraordinárias por género


33 | P á g i n a

de ausência motivados por acidentes de serviço ou doenças profissionais (29.194 dias) e no

caso das mulheres o motivo que surge em segundo lugar com mais dias de ausência é a

protecção à parentalidade (9.022 dias) De salientar ainda que não foram dadas quaisquer

faltas injustificadas ao trabalho em 2010. No campo “outros” nos polícias, estão englobadas

essencialmente as situações de licenças de instalação, dispensas sindicais e prestação de

provas de avaliação.

Verifica-se também no quadro 17.1 que por cada 100 trabalhadores do género masculino

foram dados 1.213 dias de ausência ao trabalho, enquanto que por cada centena de mulheres

foram contabilizados 1.939 dias de ausência ao trabalho.

Quadro 17 - Motivos de ausência e dias perdidos

Quadro 17.1 – Dias de ausência ao trabalho por género

Gráfico 12: Dias perdidos por motivo de ausência



Técnico Superior 135 5 285 80 1 61 567

Assistente Técnico 11 238 90 4279 177 674 498 11 231 6209

Assistente Operacional 128 40 4181 1156 387 69 15 5976

Informático 31 8 284 30 7 6 366

Doc. Ens. Universitário 0

Médico 1 13 5 19

Polícia Segurança Pública 3992 36.887 6.882 153.582 31790 12591 156 9.844 41 30 27.155 282950

Outro Pessoal 15 15

Total 4003 37419 7026 162639 33123 13652 156 10526 41 30 19 0 27468 296102


Motivos de ausência e dias perdidos

TOTALCasamento

Protecção na

Parentalidade

Falecimento

de FamiliarDoença

Por acidente

em serviço ou

doença

profissional

Assistência

familiares

Trabalhador-

estudante

Por conta

período férias

Com perda de

vencimento

Cumprimento

de pena

disciplinar

Greve Injustificadas Outros


Total de dias de ausência 253659 42443

Dias de ausência por cada

100 elementos1212,5 1938,9

Dias de ausência ao trabalho género

4003

37.419

7.026

162.639

33.123

13.652

156

10.526

4130

19

27.468

1

5

25

125

625

3125

15625

78125

390625

N.º

de

dia

s p

erd

ido

s

Motivos de ausência

Motivos de ausência e dias perdidos


34 | P á g i n a

No gráfico 12, é visível a distribuição do número de dias de faltas pelos motivos de

ausência.

2.16. Trabalhadores em Greve 16

Em relação à participação dos trabalhadores em greves, visível no quadro 18, 19 e 20, pode-

se verificar que a participação é muito reduzida ou inexistente nas três greves gerais que se

verificaram no decorrer do ano de 2010. No total das greves existiram 22 elementos

grevistas, ou seja, na PSP apenas 1,02% dos 717 elementos legalmente autorizados a fazer

greve (pessoal com funções não policiais) utilizaram esse direito.

Quadro 18 - Trabalhadores em greve a 4 de Março

Quadro 19 - Trabalhadores em greve a 29 de Setembro

16


Data

Mar-04

Periodo normal de trabalhoNº de trabalhadores em

greve

Duração da paralisação (em

hh/mm)

35 horas 5 7:00

42 horas

Semana 4 dias (D.L. 325/99)

Regime especial (D.L.

324/99)

Outros

Total 5 7:00

Âmbito

Greve Geral

Data

Set-29


greve


hh/mm)

35 horas 0 7:00

42 horas



324/99)

Outros

Total 7:00

Âmbito

Greve Geral


35 | P á g i n a

Quadro 20 - Trabalhadores em greve a 24 de Novembro

3. Estrutura Remuneratória17

3.1. Estrutura Remuneratória, por Género

Em relação à estrutura remuneratória distribuída por género, visível no quadro 21, verifica-

se que a maioria dos elementos aufere uma remuneração mensal ilíquida compreendida no

intervalo 1001-1250€ percebida por 8.534 colaboradores. Destes, 7.880 são elementos do

sexo masculino e 654 elementos do sexo feminino. O segundo hiato com mais elementos

(6.864) é o que compreende as remunerações compreendidas entre os 1251€ e os 1500€.

Neste intervalo existem 6.332 homens e 532 mulheres. Há ainda um outro grupo relevante

que são 6.707 polícias e não polícias que auferem até 1000 Euros mensais.

No escalão mais baixo (até aos 500€) estão inseridos 1.094 colaboradores, encontrando-se

maioritariamente os elementos com funções não policiais na categoria de Assistente

Operacional e os elementos com a relação jurídica de emprego em nomeação transitória por

tempo determinado (Cadetes do ISCPSI).

Nos dez escalões remuneratórios mais elevados na instituição18

, compreendidos no intervalo

de 2501€ a 5000€, estão inseridos apenas 0,43% do total do efectivo.

Saliente-se que 95,7% do universo de elementos policiais e não policiais aufere uma

remuneração igual ou inferior a 1500€.

A remuneração mais elevada auferida pelas mulheres encontra-se no intervalo 2751€ a

3000€ onde se englobam dirigentes e técnicos superiores, e nos homens encontra-se no

intervalo 4751€ a 5000€ a que corresponde um cargo de direcção superior.

17


18 2501€ - 2750€; 2751€ - 3000€; 3001€ - 3250€; 3251€ - 3500€; 3501€ a 3750€; 3751€ a 4000€;

4001€ a 4250€; 4251€ a 4500€; 4501€ a 4750€ e 4751€ a 5000€.

Data

Nov-24


greve


hh/mm)

35 horas 17 7:00

42 horas



324/99)

Outros

Total 17 7:00

Âmbito

Greve Geral


36 | P á g i n a

Quadro 21 - Remunerações mensais ilíquidas em Euros

Gráfico 13 - Número de elementos por intervalo de remuneração

No gráfico 13 é visível a distribuição dos elementos pelos intervalos de remuneração, onde

se pode analisar que apenas 1004 elementos (4,3% do efectivo total) auferem uma

remuneração mensal superior a 1500€.

Masculino Feminino

Até 500 € 846 248 1.094

501-1000 € 4.998 615 5.613

1001-1250 € 7.880 654 8.534

1251-1500 € 6.332 532 6.864

1501-1750 € 572 66 638

1751-2000€ 55 16 71

2001-2250 € 100 13 113

2251-2500 € 73 8 81

2501-2750 € 29 12 41

2751-3000 € 42 3 45

3001-3250 € 4 4

3251-3500 € 0

3501-3750 € 7 7

3751-4000 € 2 2

4001-4250 € 1 1

4251-4500 € 0

4501-4750 € 0

4751-5000 € 1 1

Total 20.942 2.167 23.109

Remunerações mensais

ilíquidas em EurosGénero / Escalão de

remuneraçõesTotal

1.094

5.613

8.534

6.864

638

71 113 81 41 45 4 0 7 2 1 0 0 10

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

9.000

N.º de elementos por intervalo de remuneração


37 | P á g i n a

Gráfico 14 - Distribuição de remuneração por género

No que concerne à distribuição da remuneração por género, observável no gráfico 14,

verifica-se que as mulheres predominam nos dois escalões remuneratórios mais baixos (até

1000 €) e que os homens dominam nos intervalos em que o salário é mais elevado.

3.2. Encargos com Pessoal 19

Conforme representado no quadro 22, a quase totalidade do valor dispendido em encargos

com o pessoal (99,26%) foi afecta a remunerações.

Com os prémios de desempenho foram gastos 0,045% do total de encargos.

19


4,04%

23,90%

37,60%

30,24%

2,73%

0,26%

0,48%

0,35%

0,14%

0,20%

0,02%

0,00%

0,33%

0,01%

0,01%

0,00%

0,00%

0,01%

11,44%

28,38%

30,18%

24,60%

3,05%

0,74%

0,60%

0,37%

0,55%

0,14%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

Até 500 €

501-1000 €

1001-1250 €

1251-1500 €

1501-1750 €

1751-2000€

2001-2250 €

2251-2500 €

2501-2750 €

2751-3000 €

3001-3250 €

3251-3500 €

3501-3750 €

3751-4000 €

4001-4250 €

4251-4500 €

4501-4750 €

4751-5000 €

Distribuição de remuneração por género

F % M %


38 | P á g i n a

Quadro 22 - Encargos com pessoal

3.2.1. Suplementos Remuneratórios20

No que concerne ao valor dispendido em suplementos remuneratórios, visível no quadro 23,

verifica-se que durante o ano de 2010 foram gastos 106.582.645,09 €.

O suplemento onde incidiu o maior dispêndio monetário foi na “Disponibilidade

Permanente” onde se insere o Suplemento de Serviço das Forças de Segurança, remunerado

aos elementos com funções policiais e o Suplemento por Comissão de Serviço Policial, pago

aos elementos civis. De seguida, surge o Suplemento “Trabalho por turnos” correspondendo

aos suplementos com a mesma designação auferidos pelos polícias em trabalho de escala e

ainda com um valor bastante significativo surge o de “risco, penosidade e insalubridade”

onde se inscrevem os suplementos de patrulha, comando, turno e piquete, investigação

criminal, entre outros.

Quadro 23 - Suplementos remuneratórios

20

Ver anexos – quadro 18.1

Encargos com pessoal Valor (Euros)

Remuneração base 362.497.456,99 €

Suplementos remuneratórios

Prémios de desempenho 164.231,65 €

Prestações sociais

Benefícios sociais

Outros encargos com pessoal 2.523.078,54 €

Total 365.184.767,18 €

Suplementos remuneratórios Valor (Euros)

Trabalho extraordinário (diurno e nocturno) 2.283,34 €

Trabalho normal nocturno

Trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados 10.676,76 €

Disponibilidade permanente 56.181.454,01 €

Outros regimes especiais de prestação de trabalho

Risco, penosidade e insalubridade 20.858.518,27 €

Fixação na periferia 307.845,51 €

Trabalho por turnos 24.997.302,86 €

Abono para falhas

Participação em reuniões

Ajudas de custo 1.569.423,40 €

Representação 573.600,76 €

Secretariado

Outros suplementos remuneratórios 2.081.540,18 €

Total 106.582.645,09 €


39 | P á g i n a

3.2.2. Encargos com Prestações Sociais21

Em matéria de encargos com prestações sociais, pode-se constatar, no quadro 24, que

durante o ano de 2010 foram gastos 29.576.575,57€ sendo que as parcelas com maior

relevância são o subsídio de refeição o abono de família e os de protecção da parentalidade.

Quadro 24 - Prestações Sociais

3.2.3. Encargos com Benefícios Sociais22

No que diz respeito aos encargos com benefícios sociais, em 2010 foram dispendidos

466.473,63€, que englobam encargos com o subsídio de alimentação e alojamento tanto em

território nacional como em situação de missão internacional na União Europeia.

Quadro 25 - Benefícios de apoio social

21

Ver anexos – quadro 18.2

22 Ver anexos – quadro 18.3

Prestações sociais Valor (Euros)

Subsídios no âmbito da protecção da parentalidade (maternidade, paternidade e adopção) 2.903.523,16 €

Abono de família 3.824.178,57 €

Subsídio de educação especial 314.229,08 €

Subsídio mensal vitalício 27.574,56 €

Subsídio para assistência de 3ª pessoa 86.926,20 €

Subsídio de funeral 213,86 €

Subsídio por morte

Acidente de trabalho e doença profissional

Subsidio de refeição 22.400.956,32 €

Subsídio de desemprego

Outras prestações sociais 18.973,82 €

Total 29.576.575,57 €

Benefícios de apoio social Valor (Euros)

Grupos desportivos/casa do pessoal

Refeitórios

Subsídio de frequência de creche e de educação pré-escolar

Colónias de férias

Subsídio de estudos

Apoio socio-económico

Outros benefícios sociais 466.473,63 €

Total 466.473,63 €


40 | P á g i n a

4. Higiene e Segurança23

Durante o ano em análise, ocorreram no local de trabalho 1.749 acidentes (1.405 masculino

e 344 feminino). No entanto, somente 314 deram lugar a baixa (301 masculino e 13

feminino), cujo intervalo de convalescença foi maioritariamente compreendido entre os 4 e

os 30 dias.

Em virtude dos acidentes ocorridos, durante o ano de 2010 foram perdidos, 11.578 dias de

trabalho (10.473 masculino e 1105 feminino). No ano em análise, houve ainda registo de 2

acidentes mortais de elementos masculinos. Comparativamente, e ainda no que concerne aos

acidentes no local de trabalho ocorridos em anos anteriores, em 2009 foram perdidos 16.754

dias de trabalho e em 2008 verificaram-se 13.720 dias perdidos, o que revela um decréscimo

de dias de ausência no ano em análise.

Em relação aos acidentes in itinere, verificaram-se 538 ocorrências (471 masculino e 67

feminino) sendo que 457 não deram lugar a baixa. Dos 81 acidentes (77 masculino e 4

feminino) que deram origem a dias de baixa, a maioria determinou mais de trinta dias de

recobro.

O número de dias de trabalho perdidos por acidentes ocorridos in itinere no decorrer de 2010

foi de 3.332, o que revela um acréscimo significativo em relação aos anos anteriores, visto

que em 2009 e 2008 foram registados respectivamente 1.927 e 1.628 dias de ausência pelos

motivos referidos.

No que diz respeito à taxa de incidência de acidentes distribuída por género, verifica-se um

maior número de ocorrências entre os elementos femininos, quer nas situações no local de

trabalho, quer no percurso de ida e volta do trabalho, conforme se pode verificar no quadro 26

e 26.1.

23



41 | P á g i n a

4.1. Acidentes de Trabalho e Dias de Trabalho Perdidos por Género

Quadro 26 - Acidentes de trabalho e dias perdidos por género

Quadro 26.1 – Acidentes de trabalho por género

4.2. Casos de Incapacidade Declarados em Relação aos Trabalhadores Vítimas de

Acidentes de Trabalho

Não foram verificadas ocorrências durante o ano de 2010.

4.3. Doenças Profissionais Participadas e Confirmadas Com Relação de Número de

Dias de Trabalho Perdidos 24

Conforme se pode verificar no quadro 27, no ano de 2010 foram participadas duas

situações de doenças profissionais.

Quadro 27 - Número de situações participadas e confirmadas de doença profissional e de

dias de trabalho perdidos

24


Total

Inferior a 1 dia

(sem dar lugar a

baixa)

1 a 3 dias de

baixa

4 a 30

dias de

baixa

Superior

a 30 dias

de baixa

Mortal Total

Inferior a 1

dia (sem lugar

a baixa)

1 a 3 dias

de baixa

4 a 30

dias de

baixa

Superior

a 30 dias

de baixa

Mortal

M 1405 1102 34 192 75 2 471 394 6 41 30

F 344 331 8 5 67 63 1 3

M 301 34 192 75 77 6 1 30

F 13 8 5 4 1 3

M 10.473 37 2.289 8.147 3.236 10 354 2.872

F 1.105 89 1.016 96 9 87

M 28.864 70 4.458 24.336 3.119 1 1.034 2.084

F 1.610 5 154 1.451 436 76 360

Nº de dias de trabalho perdidos por

acidentes ocorridos no ano

Nº de dias de trabalho perdidos por

acidentes ocorridos em anos anteriores

Nº de acidentes com baixa

Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa, por género

Acidentes de trabalho

No local de trabalho In itinere

Nº total de acidentes


Total acidentes ocorridos no local

de trabalho1405 344

Acidentes ocorridos no local de

trabalho por cada 100 elementos6,7 15,7

Total acidentes in itinere 471 67

Acidentes ocorridos in itinere por

cada 100 elementos2,25 3,06

Acidentes de trabalho por género

Código Designação

51.03 Tuberculose 1 114

Osteoarticular 1

Doenças profissionais

Doenças profissionaisNº de casos

Nº de dias de

ausência


42 | P á g i n a

4.4. Número e Encargos das Actividades de Medicina no Trabalho por Tipo

Não há registo de actividades de medicina no trabalho.

4.5. Intervenções das Comissões de Segurança e Saúde no Trabalho por Tipo.

Este item não se aplica à PSP.

4.6. Trabalhadores Sujeitos a Acções de Reintegração Profissional25

Em 2010, e conforme o quadro 28, existiram 106 trabalhadores que viram as suas funções

alteradas em função de acidentes de trabalho ou doenças profissionais, sendo que a 8

elementos foi-lhes alterado o regime de duração de trabalho pelos mesmos motivos.

Quadro 28 - Número de trabalhadores sujeitos a acções de reintegração profissional em

resultado de acidentes de trabalho ou doença profissional.

4.7. Acções de Formação e Sensibilização em Matéria de Segurança e Saúde no

Trabalho

No ano em apreço, não foi feita qualquer formação em matéria de segurança e saúde no

trabalho.

4.8. Custos com Prevenção de Acidentes e Doenças Profissionais

Não foi dispendido qualquer valor com a prevenção de acidentes e doenças profissionais.

25

Ver anexos - quadro 24

Segurança e saúde no trabalho

Acções de reintegração profissional

Alteração das funções exercidas 106

Formação profissional

Adaptação do posto de trabalho

Alteração do regime de duração do trabalho 8

Mobilidade interna

Trabalhadores sujeitos a acções de reintegração profissional em

resultado de acidentes de trabalho ou doença profissional

Número


43 | P á g i n a

5. Formação profissional

5.1. Acções de Formação Profissional Segundo a Duração26

Em 2010, a maior parte das formações profissionais foi organizada pela PSP e a sua duração

foi maioritariamente compreendida entre as 30 e as 59 horas. Nesta amplitude horária foram

dadas 70 acções internas e 3 externas, conforme ilustra o quadro 29. As acções de formação

com menos de 30 horas aparecem em segundo lugar, com 64 ocorrências de cariz interno.

Quadro 29 - Acções de formação

Gráfico 15 - Participação em acções de formação internas por número de horas

No gráfico 15 estão representadas o número de acções internas, distribuídas pelo número de

horas que lhes corresponderam.

26


Tipo de

acção/duração

Menos de

30 horas

De 30 a

59 horas

de 60 a

119 horas

120 horas

ou mais

Internas 64 70 47 13

Externas 3

Total 64 73 47 13

Acções de formação profissional realizadas durante o ano,

por tipo de acção, segundo a duração

010203040506070

Menos de 30 horas

De 30 a 59 horas

de 60 a 119 horas

120 horas ou mais

6470

47

13

Nº

de

acç

õe

s

Nº de horas de formação

Participação em acções de formação internas


44 | P á g i n a

5.2. Acções de Formação Por Tipo de Acção27

No quadro 30 é visível que o número total de acções realizadas pelos trabalhadores foi de

2.047, sendo que 22.238 elementos participaram em pelo menos uma acção de formação.

Quadro 30: Participação em acções de formação

5.3. Horas Dispendidas em Formação Segundo o Tipo de Acção28

Na Polícia de Segurança Pública, a formação assume uma componente diária e existe por

isso um forte investimento nesta vertente, patente no número de horas dispendido em acções

internas em 2010. Esta afirmação é consolidada pelo facto de que, tomando como referência

o ano de 2009, onde foram ministradas 256.913 horas de formação, no ano de 2010 houve

um incremento superior a 122.000 horas em relação ao valor de 2009, constatando-se um

total de 379.041 horas de formação a quadros da PSP.

Pode-se aferir, assim, que cada elemento recebeu em média 16 horas de formação.

27



Acções

internas

Acções

externas

Nº de

participações

Nº de

participações

Nº de

participações

Nº de

participantes

Dirigente superior 0

Dirigente intermédio 0

Técnico Superior 0


Assistente Operacional 0

Informático 0

Doc. Ens. Universitário 0

Médico 0

Polícia de Segurança Pública 2.044 3 2.047 22.238

Outro Pessoal 0

Total 2.044 3 2.047 22.238

Contagem relativa a participações em acções de formação durante o ano, por

grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção


Nº de participações e de

participantes

TOTAL


45 | P á g i n a

Quadro 31 - Horas dispendidas em formação

5.4. Despesas Anuais com Formação29

No quadro 32 apresentam-se os valores gastos em formação na Polícia de Segurança Pública

durante o ano em referência. Verifica-se que foram gastos 1.693.887,75€ em acções internas

e não houve qualquer dispêndio com acções externas. O valor apresentado representa o

dispêndio anual por elemento de 73 €.

O valor gasto em 2010 revela um grande investimento neste campo, visto que em 2009

foram despendidos em acções de formação profissional internas e externas 115.520.21€.

Quadro 32 - Despesas com formação

29



Dirigente superior

Dirigente intermédio

Técnico Superior

Assistente Técnico


Informático


Médico

Polícia de Segurança Pública

Outro Pessoal 0:00

0:00

378861 180 379041

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

Contagem das horas dispendidas em formação durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o tipo

de acção

Horas dispendidas

em acções internas

Horas dispendidas

em acções externas Total de horas em formação

0:00

Tipo de acção/valor

Despesa com acções internas

Despesa com acções externas

Total 1.693.887,75 €

Despesas anuais com formação

Valor (Euros)

1.693.887,75 €

0 €


46 | P á g i n a

6. Relações Profissionais e Disciplina

6.1. Relações profissionais30

Existem na PSP, 14.715 elementos que descontam mensalmente de forma directa e

automática do seu vencimento um determinado montante para efeitos de pagamento de

quotas de sindicatos.

Contudo, não se pode assumir como sindicalizados apenas os trabalhadores que têm

descontos no vencimento, pois existem muitos elementos com débito directo bancário e

outros com pagamentos directos em tesouraria.

Quadro 33 – Relações Profissionais

6.2. Disciplina31

Em relação à disciplina, foram instaurados 1.754 processos disciplinares em 2010 e

transitaram do ano 2009 para 2010 um somatório de 3.906 processos disciplinares,

resultando num total de 5.660 pastas.

Durante o ano em análise, foram decididos 1.850 processos, que resultaram em 1.478

arquivamentos, 235 multas, 87 repreensões escritas, 39 suspensões e 11 demissões.

Para o ano de 2011, verifica-se que transitaram 3.810 processos, o que revela um decréscimo

de 96, comparativamente ao número de processos transitados do ano de 2009 para 2010.

É também possível verificar que, no decorrer do ano de 2010, o número de processos

decididos (1.850) foi superior ao número de processos instaurados (1.754), conforme consta

no quadro 34 e no gráfico 16.

30



Relações Profissionais Número

Trabalhadores sindicalizados 14.715

Elementos pertencentes a comissões de trabalhadores

Total de votantes para comissões de trabalhadores


47 | P á g i n a

Quadro 34 - Disciplina

Gráfico 16 - Disciplina

Disciplina Número

Processos transitados do ano anterior 3.906

Processos instaurados durante o ano 1.754

Processos transitados para o ano seguinte 3.810

Processos decididos - total: 1.850

* Arquivados 1.478

* Repreensão escrita 87

* Multa 235

* Suspensão 39

* Demissão (Trabalhadores nomeados) 11

* Despedimento por facto imputável ao trabalhador (CTFP) 0

* Cessação da comissão de serviço 0

0

1000

2000

3000

4000

Processos transitados

do ano

anterior

Processos instaurados durante o

ano

Processos transitados para o ano

seguinte

Processos decididos -

total:

3906

1754

3810

1850

Nº

pro

cess

os

Tipos de processos

Disciplina

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