POLÍCIA MILIT AR - pm.ba.gov.br BGO... · ação policial, defesa pessoal, abordagem, tiro...

POLÍCIA MILITAR

DA BAHIA

B G O

Subcomando-Geral - n.º 059 - 01 de Abril de 2008

BOLETIM GERAL

OSTENSIVO - VERSÃO WEB

Pág. 968

01 de abril de 2008 n.o 059BGO

SUMÁRIO

A S S U N T O

1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS

a. OFICIAIS

b. PRAÇAS

2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES

POLICIAIS-MILITARES

2.1 INSTRUÇÃO

2.2 OPERAÇÕES POLICIAIS-MILIT ARES

3ª PARTE - GERAIS E ADMINISTRA TIV OS

3.1 GERAIS

3.2 ADMINISTRA TIV OS

a. PESSOAL MILIT AR

1) OFICIAIS

2) PRAÇAS

b. PESSOAL CIVIL

4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA

1ª PARTE - SERVIÇO DIÁRIO

2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS-MILIT ARES

SEM ALTERAÇÃO

2.1 - INSTRUÇÃO

a. CURSO DE TÉCNICAS E TÁTICAS POLICIAIS P ARAOFICIAIS E PRAÇAS - CTTP

(Ata de Conclusão)

Conforme solicitação do Comandante do BPChq/Lauro de Freitas ao Diretor

do DE, publica-se adiante a Ata de Conclusão do Curso de Técnicas e Táticas

Policiais – CTTP, realizado no BPChq/Lauro de Freitas no período de 10 a 14

Mar 08:

Pág. 969


2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS-MILIT ARES

ATAAos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e oito, nesta cidade

de Lauro de Freitas – BA, no Quartel do BPChq/Lauro de Freitas, se encerra oquinto Curso de Técnicas e Táticas Policiais - 2008, que teve início no dia dez domês de março do ano em curso com carga horária de 40 horas.

A turma composta de vinte e seis Policiais Militares, sendo, 01 Tenente, 03Sargentos e 22 Soldados, oriundos do Esqd Mcl e das 13ª e 18ª CompanhiasIndependentes de Polícia Militar, reciclou de forma teórica e prática os ensinamentosindispensáveis à ação policial, tais como: doutrina institucional e gerenciamento naação policial, defesa pessoal, abordagem, tiro policial, progressão em área de altorisco, comunicação verbal, estudo de caso, emprego de tonfa e algemação, tendocomo instrutores e monitores, oficiais e praças da própria OPM. Ao término dasinstruções se apurou o seguinte: vinte e quatro foram aprovados obtendo conceitoMB e dois foram desligados, tendo o Comando conferido certificado de conclusãoaos aprovados abaixo relacionados:

NBGO nº CPCP/021/03/2008

Nº Posto/Grad Nome Matrícula Unidade Situação1 1º Ten PM TIAGO FONSECA LIMA 30.366.469-4 13ª CIPM2 PETRÔNIO GONZAGA PEDROSA 30.177.854-43 PAULO AUGUSTO PACHECO DE SANTANA 30.220.172-84 HÉLIO PEREIRA JÚNIOR 30.214.784-3 13ª CIPM5 GENIVALDO ALVES SANTOS 30.215.799-56 JOALBO BISPO NASCIMENTO 30.246.364-77 ROBSON MÁRIO BATISTA BONFIM 30.267.457-38 JOSÉ AGNALDO ARAUJO FERREIRA 30.267.738-59 JURACI ROGÉRIO ROCHA SANTANA 30.268.006-110 ALBERTO ROCHA BARRETO 30.270.351-811 JAILSON RAMOS DOS SANTOS 30.285.189-012 THELMA MARIA TRINDADE 30.294.865-513 ANTÔNIO CARLOS BONFIM 30.296.474-014 MÁRCIO ROBERTO SENA MACHADO 30.296.916-415 JOSÉ RICARDO SENA DOS SANTOS 30.297.627-616 AILTON OLIVEIRA GOMES 30.338.373-5 18ª CIPM17 JOSÉ ANGELO RODRIGUES DE LIMA 30.338.406-6 Esqd Mcl 18 ANDRÉ ABREU DE OLIVEIRA 30.387.991-419 FÁBIO LUIS LIMA COUTINHO 30.388.711-120 ANTÔNIO SOARES FILHO 30.427.330-721 ERAMOS BISPO CORREA JÚNIOR 30.427.479-322 EDNALDO SANTOS DA MOTA 30.427.485-823 DANILO XAVIER FRANÇA DOS SANTOS 30.428.036-2 18ª CIPM24 ANTÔNIO CARLOS PORFÍRIO DOS SANTOS 30.428.134-2 13ª CIPM25 Sgt PM ALDENIR DE JESUS AGUIAR 30.120.137-726 Sd PM 1ª ClWALTER FRAGOSO BLANCO 30.296.873-6

DESLIGADOS

Esqd Mcl

13ª CIPM

18ª CIPM

13ª CIPM

Sd PM 1ª Cl

Sgt PM

APROVADOS

APROVADOS

18ª CIPM


pág. 970

3.1 - GERAIS

a. ATOS DO GOVERNADOR (Transcrição de DOE)

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E

manter à disposição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, até 02 de outubro

de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do

Processo nº 0100080009113, o Soldado PM ALDO CÉSAR MAGALHÃES ,

matrícula nº 30.389.505-9, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura

da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos

do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.

exonerar o Tenente Coronel BM MIGUEL ÂNGELO SILVA DE OLIVEIRA ,

matrícula nº 30.170.094-9, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 1º

Grupamento de Bombeiro Militar – Salvador, da estrutura da Polícia Militar.

exonerar o Tenente Coronel BM MARCO ANTONIO PINHEIRO

MAROCCI , matrícula nº 30.177.124-1, do cargo de Subcomandante, símbolo

DAS-3, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar – Feira de Santana, da estrutura

da Polícia Militar.

DOE de 01/04/2008

2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS MILIT ARES

3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRA TIV OS

2.2 - OPERAÇÕES POLICIAIS MILIT ARES

SEM ALTERAÇÃO

Pág. 971



ATOS DO GOVERNADOR (Transcrição de DOE)

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E

exonerar o Tenente Coronel BM FERNANDO EMANUEL DE BRITO

TRINDADE , matrícula nº 30.015.955-1, do cargo de Subcomandante, símbolo

DAS-3, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar – Jequié, da estrutura da Polícia

Militar.

exonerar o Major BM MANOEL MESSIAS FERREIRA DA ROCHA ,

matrícula nº 30.170.998-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do

13º Grupamento de Bombeiro Militar – Salvador, da estrutura da Polícia Militar.

exonerar o Major PM ADSON MARCHESINE, matrícula n° 30.201.418-9,

do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 1º Grupamento de Bombeiro

Militar – Salvador, da estrutura da Polícia Militar.

exonerar o Capitão BM GILVAN MACEDO DE MA TOS PERNET, matrícula

nº 30.177.212-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º

Grupamento de Bombeiro Militar – Jequié, da estrutura da Polícia Militar.

nomear o Major BM JOILSON STURARO DA SILVA , matrícula nº

30.170.981-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 1º

Grupamento de Bombeiro Militar – Salvador, da estrutura da Polícia Militar.

DOE de 01/04/2008

Pág. 972


01 de abril de 2008BGO n.o 059

ATOS DO GOVERNADOR (Transcrição de DOE)

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

nomear o Major BM MARCELO JOSÉ SOARES ALVES, matrícula nº


Grupamento de Bombeiro Militar – Feira de Santana, da estrutura da Polícia Militar.

nomear o Major BM MANOEL MESSIAS FERREIRA DA ROCHA ,

matrícula nº 30.170.998-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do

3º Grupamento de Bombeiro Militar – Salvador, da estrutura da Polícia Militar.

nomear o Capitão BM GILVAN MARCELO DE MA TOS PERNET, matrícula

nº 30.177.212-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 7º

Grupamento de Bombeiro Militar – Vitória da Conquista, da estrutura da Polícia

Militar.

nomear o Major BM ANSELMO LUIZ CORREIA LEAL , matrícula nº


Grupamento de Bombeiro Militar – Jequié, da estrutura da Polícia Militar.

nomear o Major BM ADSON MARCHESINE , matrícula nº 30.201.418-9,

para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 13º Grupamento de

Bombeiro Militar – Salvador, da estrutura da Polícia Militar.

DOE de 01/04/2008

Pág. 973



b. TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIO

Transcreve-se adiante na íntegra o teor do Ofício nº GCG/0142/2008-CG,

oriundo do Gabinete da Polícia Militar da Paraíba, referente a elogio à Corporação.

“O Apoio imoderado e desprendido, prestado por essa Co-Irmã aos

Soldados PM, Hatos e Janaina, desta Corporação, com mobilização inclusive do

Corpo de Bombeiros, obriga-nos pelo sentimento de gratidão e irmandade, este

patenteado pelos esforços desencadeados no auxílio aos milicianos já referidos, a

expressar os mais sinceros agradecimentos a esse Comando e a todos que

estiveram diretamente envolvidos nas ações.

Por tudo, agradecemos, colocando-me sempre ao dispor da PMBA.

KELSON DE ASSIS CHAVES – CEL PM

Comandante-Geral”

NBGO n.º SCG/093/03/2008

c. INFORMAÇÃO

O Cel PM Diretor do CFAP informou a este CG que durante as

comemorações do cinqüentenário do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Praças, foi prestada uma homenagem ao Cel PM JORGE SILVA FREIRE,

primeiro Diretor do Centro, ao tempo em que também foi inaugurada a biblioteca

daquele Centro, que passou a chamar-se Biblioteca Cel PM Jorge Silva Freire.

NBGO nº SCG/091/03/2008

Pág. 974



INFORMAÇÃO

O Cel PM Assistente Militar da Secretaria da Segurança Pública encaminhou

a este CG cópia do Of. nº 67/2008 – CV/DPF-B/JZO/BA, firmado pelo Delegado

Federal ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCENA, Chefe da DPFB/JZO/BA,

no qual o mesmo comunica que em procedimento administrativo próprio foram

consideradas clandestinas e conseqüentemente encerradas, as atividades de

segurança privada das empresas abaixo relacionadas:

SEGURANÇA FORÇA LIVRE, CNPJ 07.833.180/0001-31;

JP SEGURANÇA LTDA, CNPJ 04.503.203/0001-51;

BIOFÁBRICA MOSCAMED BRASIL, CNPJ 05.378.378/0001-47;

POSTO DE COMBUSTÍVEIS RODEADOURO, CNPJ 05.513.507/

0001-62;

MARIAD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, CNPJ 02.583.098/0003-

44;

POSTO DE COMBUSTÍVEIS QUALIDADE, CNPJ 05.659.972/0001-

06;

POSTO DE COMBUSTÍVEIS BAHIA, CNPJ 03.044.746/0001-95;

OS TIGRES SEGURANÇA, CNPJ 07.647.503/0001-00;

PUMA SEGURANÇA, CNPJ 08.487.967/0001-51;

TIGRAS SEGURANÇA, CNPJ 07.174.668/0001-02.NBGO nº SCG/097/03/2008

Pág. 975



INFORMAÇÃO

O Cmt da 60ª CIPM/Gandu informou a este CG através do Of. 045/02/Sec/08, que já estão instalados os ramais telefônicos Rede Governo (Voice Net –Oi) naquela unidade, conforme quadro abaixo:

NBGO nº SCG/098/03/2008

N ú m e r o S e ç ã o /Se t o r

( 7 3 ) 3 2 5 4 - 3 0 4 0 SE T O R A D M I N I ST R A T I V O /SE T O R D E P E S SO A L

( 7 3 ) 3 2 5 4 - 3 0 4 1 C O M A N D O

( 7 3 ) 3 2 5 4 - 3 0 4 2 S A A F

( 7 3 ) 3 2 5 4 - 3 0 4 3 A L O J A M E N T O D E O F I C I A I S

( 7 3 ) 3 2 5 4 - 3 0 4 4 C O P A

( 7 3 ) 3 2 5 4 - 3 0 4 5 SE T O R D E M A T E R I A L E P A T R O M Ô N I O

( 7 3 ) 3 2 5 4 - 3 0 4 6 O P E R A D O R C E N O P M

( 7 3 ) 3 2 5 4 - 3 0 4 7 R E C E P Ç Ã O D O C O M A N D O

O Cel PM Cmt do CPRMS informou ao SCG através do Ofício nº 052/SEC, que em razão do afastamento do Maj PM ANTÔNIO RICARDO ALVESGUIMARÃES , Mat 30.123.389-5, Cmt da 10ª CIPM/Candeias para tratamentode saúde, o Maj PM ARTUR SÉRGIO ARAÚJO CAMPOS , Mat30.177.136-4, assumiu o Comando daquela OPM no período de 19 a 28 Mar08.

NBGO nº SCG/102/03/2008

O Cel PM Cmt do CPE informou a este CG que os 1º Ten PM DUARTE

GOMES DA SILVEIRA , Mat 30.337.493-0 e CARLOS VINÍCIUS DE

ALMEIDA CAMPOS , Mat 30.337.424-9, se apresentaram aquela UOE, no

dia 14 Mar 08, por terem sido desmobilizados da Força Nacional de Segurança

Pública no Estado do Rio de Janeiro.

NBGO nº SCG/091/03/2008

Pág. 976



3.2 - ADMINISTRA TIV OS

a. PESSOAL MILIT AR

1) OFICIAIS

a) FIXAÇÃO DE PROVENTOS

fixar os proventos do Cel PM JOSÉ CARLOS DA GLÓRIA, Mat 30.175.190-8, transferido, ex-officio, para a reserva remunerada desta Corporação, conformeportaria nº. DP/CAP/SAR-R/131/02/2008, publicada no Diário Oficial do Estadode 20/02/2008, transcrita para o BGO nº. 031, de 20 de fevereiro de 2008, deacordo com o quadro abaixo:

Portaria de Proventos nº. DP/CAP/SAR-R/003/03/2008

Soldo/Vantagens Norma Legal PercentualValor (R$)Soldo de CORONEL PM acrescido de 20% Art. 92, inciso IV, da Lei nº. 7.990/01 - 779,32Estabilidade Econômica - DAS – 2D Art. 104 da Lei nº. 7.990/01 - 1.214,62Adicional por Tempo de Serviço Art. 106 da Lei nº. 7.990/01 39% 727,00Gratificação de Atividade Policial Art. 110, § 4º, da Lei nº. 7.990/01 633,49% 4.936,91Vantagem Pessoal Art. 16 da Lei nº. 7.145/97 20% 155,86Adicional de Inatividade Art. 116, inciso I, da Lei nº. 7.990/01 30% 233,8

8.047,51Total

b) APRESENTAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE OFICIALSUPERIOR

O Superintendente de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública Sr.MAURÍCIO TELES BARBOSA, apresentou através de Ofício nº 120/SI/CAAF/2008, o Ten Cel PM EXÍDIO DIAS DOS SANTOS CORREIA, Mat30.006.436-6, de retorno à Corporação, por ter solicitado dispensa do Cargoem Comissão que ocupava naquele órgão, conforme Decreto Governamentalpublicado no DOE nº 19.660 de 27 Mar 08.Em consequência fica classificado naCME.

NBGO nº SCG/101/03/2008

Pág. 977



c) REVERSÃO AO SERVIÇO ATIV O

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no

uso de suas atribuições e tendo em vista o dispositivo no artigo 14, Parágrafo

Único, da Lei Estadual Nº 7.990, de 27 Dez 01,

R E S O L V E

reverter ao serviço ativo desta Corporação, o policial militar a seguir nominado, a

contar da publicação, conforme solicitação, através do memorando nº SARR/

021 de 18 Mar 08 da Seção de Assuntos da Reserva Remunerada.

Cap PM NEY ANTÔNIO DUAR TE , Mat 30.087.772-7. Em

conseqüência, fica lotado no D S.

PORTARIA Nº CAP/UCMP/SMCE/0183/2008

reverter ao exercício da Atividade Policial Militar desta Corporação, o policial

militar a seguir nominado, por ter sido exonerado, a pedido, do cargo em comissão

de Oficial de Gabinete da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,

conforme Diário do Poder Judiciário de 30 Jan 08.

Cap PM EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO, Mat 30.208.503-

3. Em conseqüência, fica lotado no CPC.

PORTARIA Nº CAP/UCMP/SMCE/0184/2008

Pág. 978



d) AUXÍLIO NA TALIDADE(Concessão)

Concedo 01 (um) Auxílio Natalidade aos policiais militares abaixo

relacionados, com fundamento no Art. 92, alínea “s” da lei nº 7.990/2001 (Estatuto

dos Policiais Militares):

NBGO nº. DP/SEC/SSP/041/03/2008

Posto Nome Matrícula OPM Motivo

LUCIANO SANTOS SILVA 30.207.369-6 12ª CIPM Pelo nascimento de LARA RODRIGUES DEALMEIDA,SILVA, em 27 de agosto de 2007, conforme constanacertidão de nascimento expedida pelo Cartório doRegistroCivil das Pessoas Naturais, Comarca deSalvador-BA,SubdistritodeNazaré, às fls. 73, sobonº 23473, dolivroA79, de registro de nascimento.

GENIVAL MONCORVO SANTOS 30.177.130-6 49ª CIPM PelonascimentodeENZZOBATISTAMONCORVO, em12de fevereiro de 2008, conforme consta na certidãodenascimento expedida pelo Cartório do Registro CivildasPessoas Naturais, Comarca de Salvador-BA, SubdistritodeSãoCristóvão,nolivroA22, àsfls. 122,otermonº9922,deregistro de nascimentos.

ELIÚDE DE JESUS BARBOSA 30.270.441-7 BPRv PelonascimentodeANDREIJORDAOBARBOSA,em07defevereiro 2008, conforme consta na certidão denascimentoexpedida pelo Cartório do Registro Civil dasPessoasNaturais,ComarcadeSalvador-BA,SubdistritodaVitória,nolivro A451, às fls. 12, o termo nº 154411, de registrodenascimentos.

MARCOS AUGUSTO SANTOS BERNARDO 30.363.819-8 COM/CANDEIAS Pelo nascimento de LEONARDO AUGUSTOBARBOSABERNARDO, em14 de julhode2003, conforme constanacertidão de nascimento expedida pelo Cartório doRegistroCivil das Pessoas Naturais, Comarca deSalvador-BA,SubdistritodaVitória, nolivroA132, àsfls. 189, otermonº39489, de registro de nascimentos.

CAP PM

1º TEN PM

Pág. 979



e) AUTORIZAÇÃOA Cap PM DENICE SANTIAGO SANTOS DO ROSÁRIO , Mat

30.227.459-3, do DP, vice-presidente da Turma Irmã Dulce, solicitou a este CGautorização e a conseqüente liberação do expediente, para os componentes daturma abaixo relacionados, a fim de participarem da confraternização da turma,que ocorrerá no dia 05/05/08, onde comemorarão o 16º aniversário.

Diante do exposto este CG autoriza o pleito.

NBGO nº SCG/096/03/2008

P o sto N o m e M at U n id ad eF A B IA N O T E IX E IR A V IA N A 3 0 .2 4 4 .5 7 6 -2 E sq d P M o ntM A R IA C L E Y D E M IL A N E Z I 3 0 .2 2 7 .4 5 5 -1 D A LD E N IC E S A N T IA G O S A N T O S D O R O S Á R IO 3 0 .2 2 7 .4 5 9 -3E M IL IA S IL V A C O S T A N E T A 3 0 .2 4 5 .1 3 5 -7A L E X L U IS R E G O D O S S A N T O S 3 0 .2 4 4 .5 7 4 -6 2 0 º B P MS A N D R O R IB E IR O G U IM A R Ã E S 3 0 .2 4 4 .5 6 7 -3 B P R vJ O S É R E N A T O A R A Ú J O S A N T A N A 3 0 .2 4 4 .5 5 9 -2 7 º B P MM A R IA N E S IL V A A S S IS 3 0 ..2 4 4 .5 5 8 -4 D PS A N D O V A L C O N C E IÇ Ã O C O S T A J Ú N IO R 3 0 ..2 4 4 .5 7 7 -0 2 0 º B P M

C ap P M

D P

f) RESERVA REMUNERADA (Transcrição de DOE)

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no

uso das suas atribuições contidas na Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de

2001(Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia),

R E S O L V E

transferir, ex-officio, o Cap PM COSME FERNANDO DOS SANTOS, Mat

30.006.462-5, para a reserva remunerada desta Corporação, com os proventos

calculados com base na remuneração integral do seu próprio posto, acrescida de

20% (vinte por cento), nos termos dos artigos 175, II e 177, II, combinados com

o artigo 92, IV, todos da Lei n.º 7.990, de 27 de dezembro de 2001.

Portaria nº. DP/CAP/SAR-R/194/02/2008

DOE de 01/04/2008

Pág. 980



RESERVA REMUNERADA (Transcrição de DOE)O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no

uso das suas atribuições contidas na Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de2001(Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia),

R E S O L V Etransferir, a pedido, o Cap PM DAVI BORGES DOS SANTOS, Mat30.176.077-9, para a reserva remunerada desta Corporação, com os proventoscalculados sobre a remuneração integral de MAJOR PM, nos termos dos artigos175, I, e 176, combinados com o artigo 92, III, da Lei nº. 7.990, de 27 dedezembro de 2001, conforme despacho exarado pela Procuradora MaristelaBarbosa Santos Cicerelli, em 25 de fevereiro de 2008. Os proventos serão fixadosde acordo o quadro abaixo:

Soldo/Vantagens Norma Legal Percentual Valor (R$)

Soldo de Major PM - - 558,19

Gratificação Adicional por Tempo de Serviço Art. 106 da Lei nº. 7.990/01 29% 161,88

Gratificação de Atividade Policial Art. 110, § 4º da Lei nº. 7.990/01 619,63% 3.458,71

Vantagem Pessoal Art. 16 da Lei nº. 7.145/97 7,99% 44,60

Total 4.251,29

Adicional de Inatividade Art. 116, inciso III, da Lei nº. 7.990/01 5% 27,91

Portaria nº. DP/CAP/SAR-R/244/03/2008DOE de 01/04/2008

2) PRAÇASa) LICENÇA ESPECIAL

(Retificação de Epígrafe)Na publicação em BGO nº 191 de 10 Out 96, referente ao reconhecimento

de Licença Especial do Sd PM 1ª Cl CARLITO DO NASCIMENTOBARBOSA, Mat 30.141.399-0, do DP.

Onde se lê: Sd PM 1ª Cl CARLITO DO NASCIMENTO BARBOSA ,Mat 30.141.399-0 – 08/06/91 a 07/06/96, conforme certidão e Mapa de Tempode Serviço nº 2196, de 13/09/96.

Leia-se: “Sd PM 1 Cl CARLITO DO NASCIMENTO BARBOSA ,Mat 30.141.399-0 – 26/07/91 a 25/07/96, conforme certidão e Mapa de Tempode Serviço nº 2196, de 13/09/96”.

NBGO Nº. DP/SEC/ADM/040/03/2007

Pág. 981



c) AUXÍLIO NA TALIDADE

(Concessão)




Grad Nome Matrícula OPM Motivo

JORGE LUIS LELIS BASTOS 30.238.378-2 BPGd Pelo nascimento de MARIA VITÓRIA LELIS DASILVA, em 16 de fevereiro de 2008, conforme constana certidão de nascimento expedida pelo Cartório doRegistro Civil das Pessoas Naturais, Comarca deMuritiba-BA, Sede, no livro A 54, às fls. 281, o termonº 42591, de registro de nascimento.

ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR 30.199.918-2 BPRv Pelo nascimento de LUIZ ANTONIO MOURAOLIVEIRA, em 27 de setembro de 2007, conformeconsta na certidão de nascimento expedida peloCartório do Registro Civil das Pessoas Naturais,Comarca de Vitória da Conquista, Sede, no livro A 269, às fls. 103, o termo n.º 136596, de registro denascimento.

FLANKLIN DE JESUS TRINDADE 30.310.606-0 BPRv Pelo nascimento de JÚLIA DE CARVALHOTRINDADE, em 19 de fevereiro de 2008, conformeconsta na certidão de nascimento expedida peloCartório do Registro Civil das Pessoas Naturais,Comarca de Salvador-BA, Subdistrito de Brotas, o livroA 448, às fls. 268, o termo n.º 134368, de registro denascimento.

ANTONIO MARQUES NETO 30.215.599-3 CME Pelo nascimento de MARIA ANTONIA DEQUEIROZ MARQUES, em 09 de janeiro de 2008,conforme consta na certidão de nascimento expedidapelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais,Comarca de Salvador-BA, Subdistrito da Vitória, nolivro A 448, às fls.216, o termo n.º 153715, deregistro de nascimento.

DJALMA DUTRA LIMA 30.145.208-3 58ª CIPM Pelo nascimento de JOÃO PEDRO ARAÚJO DUTRALIMA, em 15 de janeiro de 2008, conforme consta nacertidão de nascimento expedida pelo Cartório doRegistro Civil das Pessoas Naturais, Comarca deSalvador-BA, Subdistrito de Nazaré, às fls. 246, sob onº 24246, do livro A 81, de registro de nascimento

SGT PM


NBGO nº SCG/096/03/2008

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AUXÍLIO NA TALIDADE(Concessão)

Concedo 01 (um) Auxílio Natalidade aos policiais militares abaixorelacionados, com fundamento no Art. 92, alínea “s” da lei nº 7.990/2001 (Estatutodos Policiais Militares):Grad Nome Matrícula OPM Motivo

RAIMUNDO PINHEIRO DE CARVALHO 30.224.601-1 BPGd Pelo nascimento de CARLOS NETO CRISPIM DECARVALHO, em 07 de novembro de 2006, conforme constana certidão de nascimento expedida pelo Cartório do RegistroCivil das Pessoas Naturais, Comarca de Itabuna, Sede, sob onº 29847, às fls. 147, do livro A 100, de registro denascimentos.

JOSEMAR SOARES 30.302.442-0 CPAC Pelo nascimento de MARIA CLARA SANTOS SOARES, em20 de janeiro de 2008, conforme consta na certidão denascimento expedida pelo Cartório do Registro Civil dasPessoas Naturais, Comarca de Jeremoabo-BA, Sede, às fls. 35,do livro A 27, do termo nº 30884, de registro de nascimentos.

JOSENILDA LIMA DA SILVA 30.303.582-9 20º BPM Pelo nascimento de JOÃO HENRIQUE LIMADA SILVA, em19 de janeiro de 2008, conforme consta na certidão denascimento expedida pelo Cartório do Registro Civil dasPessoas Naturais, Comarca de Paulo Afonso-BA, no livro A136, às fls. 81-v, o termo nº 88448, de registro denascimentos.

JOELITON BARBOSA D SOUZA 30.285.579-7 11º BPM Pelo nascimento de ADEILTON DE SOUZA NETO, em 15de fevereiro de 2008, conforme consta na certidão denascimento expedida pelo Cartório do Registro Civil dasPessoas Naturais, Comarca de Iaçu-BA, Sede, às fls. 173, dolivro A 39, sob o nº 22841, de registro de nascimentos.

ALEX SHARLES MEDRADO ALMEIDA 30.271.285-0 19º BPM Pelo nascimento de GABRIEL MEDRADO DEAZEVEDO,em 07 de janeiro de 2008, conforme consta na certidão denascimento expedida pelo Cartório do Registro Civil dasPessoas Naturais, Comarca de Jequié, Sede, às fls. 63, do livroA 73, sob o nº 21663, de registro de nascimento.

JONAS BRITO MEIRA 30.292.575-4 19º BPM Pelo nascimento de DANIEL BISPO MEIRA, em 08 defevereiro de 2008, conforme consta na certidão de nascimentoexpedida pelo Cartório do Registro Civil das PessoasNaturais, Comarca de Jequié-BA, Sede, às fls. 255, no termonº 21855, do livro A 73, de registro de nascimentos.

VALDEMIRO DA SILVA SANTANA JUNIOR 30.292.613-2 19º BPM Pelo nascimento de ARTHUR SANTIAGO SANTANA, em18 de fevereiro 2008, conforme consta na certidão denascimento expedida pelo Cartório do Registro Civil dasPessoas Naturais, Comarca de Jequié_BA, Sede, no livro A73, às fls. 290, o termo nº 21890, de registro de nascimentos.

ADRIANA FERREIRA CHAVES GOMES 30.308.151-1 19º BPM Pelo nascimento de MELL FERREIRA CHAVES GOMES,em 29 de janeiro de 2008, conforme consta na certidão denascimento expedida pelo Cartório do Registro Civil dasPessoas Naturais, Comarca de Jequié-BA, Sede, do livro 064,às fls. V 134, o termo nº 22716, de registro de nascimentos.

SD PM 1ª CL


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Concedo 02 (dois) Auxílios Natalidades ao policial militar abaixorelacionado, com fundamento no Art. 92, alínea “s” da lei nº 7.990/2001 (Estatutodos Policiais Militares):

NBGO nº. DP/SSP/042/03/2008


Sd PM 1ª Cl

JO ILSO N RO DRIGUES BARBO SA 30.235.619-1 8ºBPM Pelo nascimento de ISABELLAFERNANDES RODRIGUES em 23 dejunho de 2005 e MARIA EDUARDAROCHA RODRIGUES em 15 de junhode 2007, conforme consta na cert idão de nascimento expedida pelo Cartório doRegistro Civil das Pessoas Naturais,Comarca de Porto Seguro



SD PM 1ª Cl

JAIR DE JESUS LEITE 30.252.532-6 19º BPM Pelo nascimento de SAMARA DOS SANTOS LEITE eSAMANTA DOS SANTOS LEITE em 28 de janeiro de2008, conforme consta nas certidões de nascimentosexpedidas pelo Cartório do Registro Civil das PessoasNaturais, Comarca de Jequié-BA, Sede, termos nº.22039 e 22040, folhas nº. 49 e 50, do livro A 27, deregistro de nascimentos.


SD PM 1ª Cl

R AMON DE SOUZA CRUZ 30.428.770-4 8º GBMPelo nascimento de BRENDO BRITO SOUZA eLÍVIA BRITO SOUZA em 31 de janeiro de 2008,conformeconsta nas certidões de nascimentos expedidas peloCartório do Registro Civil das Pessoas Naturais,Comarca de Jitauna-BA, Sede, termos nº. 22534e22535, folhas nº. 154-v e 155, do livro A 49, de registrode nascimentos.


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ANASTÁCIO BARRETO 30.340.015-5 16º BPM Pelo nascimento de JHONATA OLIVEIRA BARRETO, em30de outubro de 2007, conforme consta na certidão de nascimentoexpedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais,Comarca de Feira de Santana-BA, 1º Ofício, às fls. 121, sob onº98221, do livr

JOSEIILTON ARAÚJO PAIXÃO 30.270.688-3 18º BPM Pelo nascimento de MIGUEL ARCANJO SANTOSPAIXÃO,em 04 de fevereiro de 2008, conforme consta na certidão denascimento expedida pelo Cartório do RegistroCivil das PessoasNaturais, Comarca de Salvador-BA, Subdistrito da Vitória,nolivro A 451, às fl. 4,

NEYTON VALOIS FIGUEREDO 30.407.946-0 7º BPM Pelo nascimento de AIRAM OLIVEIRA VALOISFIGUEREDO, em 02 de janeiro 2008, conforme consta nacertidão de nascimento expedida pelo Cartório do Registro Civildas Pessoas Naturais, Comarca de Morro do Chapéu-BA, Sede,no livro A 83, às fls. 281-v, o termo

OSMAN CAVALCANTE LEAL NETO 30.340.486-6 7º BPM Pelo nascimento de GUSTAVO PEREIRA LEAL, em 12 defevereiro de 2008, conforme consta na certidão de nascimentoexpedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais,ComarcadeCentral-BA, Sede, no livroA 17, às fls. 285, o termonº 20146, de reg

PAULO RADEBEL PIRES DA SILVA 30.427.337-3 7º BPM Pelo nascimento de JENNIFER PIRESDA SILVA QUEIROZ,em 13 de fevereiro de 2008, conforme consta na certidão denascimento expedida pelo Cartório do RegistroCivil das PessoasNaturais, Comarca de Canarana-BA, no livroA 23, às fls. 142-v,o termo nº 11681

EDILSON SILVA DOURADO 30.340.191-5 7º BPM Pelo nascimento de MARIA CLARA LEVI DOURADO, em25de fevereiro de 2008, conforme consta na certidão denascimentoexpedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais,ComarcadeIrecê-BA, Sede, no livro A52, às fls. 329, o termonº054344, de

Sd PM 1ª Cl

NBGO Nº. DP/SEC/SSP/043/03/2008

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Grad Nome Matrícula OPM MotivoRUBEM SILVEIRA DA SILVA 30.308.954-3 CIAC Pelo nascimento de GRAZIELLEALVESSILVEIRADASILVA,

em 04 de janeiro de 2008, conforme consta na certidãodenascimento expedida pelo Cartório do Registro Civil dasPessoasNaturais,ComarcadeGuanambi-BA, Sede, olivroA81,àsfls.296,o termo nº 52985, de registro de nascimento.

MAXUEL SANTOS VIEIRA 30.285.374-5 14ª CIPM Pelonascimentode MAXUELSANTOSVIEIRAJUNIOR, em13de fevereiro de 2008, conforme consta na certidão denascimentoexpedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais,ComarcadeSalvador-BA, SubdistritodaPenha, no livroA171, àsfls. 226, o termo nº 2626, de registro de nascimentos.

JULIVANDA LOPES CERQUEIRA 30.388.514-3 APM Pelo nascimento de ANANDA CERQUEIRAESTRELARODRIGUES, em 21 de fevereiro de 2008, conforme constanacertidãodenascimentoexpedidapeloCartóriodoRegistroCivil dasPessoas Naturais, Comarca de Salvador-BA, Subdistritoda Vitória,às fls. 114, sob o nº 65514, do livro A 219, de registrodenascimento.

WILZA MARIA DE SOUZA SANTOS 30.295.959-1 20º BPM PelonascimentodeDAVIWILLIANDESOUZASANTOS, em16de janeiro de 2008, conforme consta na certidão denascimentoexpedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais,ComarcadePauloAfonso-BA,Sede,sobonº88483,àsfls. 90-v,dolivro A 136, de registro de nascimentos.

ILDEFONSO JÚNIOR DA SILVA 30.295.528-8 20º BPM Pelo nascimento de THOMAS CORREIA E SILVA, em 21defevereiro de 2008, conforme consta na certidão denascimentoexpedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais,ComarcadePauloAfonso-BA, Sede, àsfls. 127, dolivroA136,dotermo nº 88629, de registro de nascimentos.

CIDICLÉIA GOMES DA SILVA 30.308.539-5 SCG Pelo nascimento de GUILHERMEGOMESDASILVASANTOS,em 28 de janeiro de 2008, conforme consta na certidãodenascimento expedida pelo Cartório do Registro Civil dasPessoasNaturais, ComarcadeSalvador-BA, SubdistritodaVitória,nolivroA 218, às fls. 197, o termo nº 65297, de registro de nascimentos.

Sd PM 1ª CL


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Grad Nome Matrícula OPM MotivoJOSÉ BONIFÁCIO DA CONCEIÇÃO CAJUEIRO 30.119.794-2 DP Pelo nascimento de JOSÉ BONIFÁCIO DACONCEIÇÃO

CAJUEIROFILHO, em26 de março de 2006, conforme constanacertidãode nascimentoexpedida peloCartóriodoRegistroCivil dasPessoas Naturais, Comarca de Salvador-BA, Subdistrito de Paripe,às fls. 20v, do livro A 74, sob o nº 52176, de registrodenascimentos.

ROBERTO GOMES SANTOS 30.105.354-6 DP Pelonascimento deKATHLEENCATHARINEDUCSANTOS,em14 de fevereiro de 2008, conformeconsta nacertidão denascimentoexpedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais,ComarcadeSalvador-BA, SubdistritodaVitória,àsfls. 110, dolivroA 452, sob o nº 154809, de registro de nascimento.

HUDSON DE JESUS AMARAL 30.246.569-9 CG Pelo nascimento de YASMIN VITÓRIA SANTOS AMARAL, em29 de janeiro de 2008, conforme consta na certidão denascimentoexpedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais,Comarca de Salvador-BA, Subdistrito da Vitória, às fls. 280, notermo nº 154379, do livro A 450, de registro de nascimentos.

SELMA LESSA DA COSTA BISPO 30.387.828-5 1º BPM Pelo nascimento de ISABELALESSABISPO, em08 defevereiro2008, conforme consta na certidão de nascimento expedidapeloCartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Comarca deFeirade Santana-BA, 1º Oficio, no livro A 334, às fls. 85, o termonº99985, de registro de nascimentos.

JORGE TADEU PEREIRA DE NOVAIS 30.429.509-0 9º BPM Pelo nascimento de GABRIEL DE SOUZA NOVAIS, em 17dejaneiro de 2007, conforme consta na certidão denascimentoexpedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais,ComarcadeVitóriadaConquista-BA, 2º Oficio, às fls. 53, sob onº83331, do livro A 77, de registro de nascimentos.

EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS 30.437.266-4 9º BPM Pelo nascimento de CAIO PERGENTINO OLIVEIRA DOSSANTOS, em21dedezembrode2007, conformeconstanacertidãode nascimento expedida pelo Cartório do RegistroCivil dasPessoasNaturais, Comarca deVitóriadaConquista-BA, 2º Oficio, àsfls. 92,sob o nº 85210, do livro A 92, de registro de nascimentos.

MARINALVO SANTOS DE JESUS 30.339.316-2 CAEL Pelo nascimento de HIBRAIMMATHEUS CORREIADE JESUS,em 24 de fevereiro de 2008, conforme consta na certidãodenascimento expedida pelo Cartório do Registro Civil dasPessoasNaturais, Comarca de Esplanada-BA, Sede, do livro A 66, às fls.147, o termo nº 53116, de registro de nascimentos.

Sd PM 1ª CL


Concedo 01 (um) Auxílio Natalidade aos policiais militares abaixorelacionados, com fundamento no Art. 92, alínea “s” da lei nº 7.990/2001 (Estatutodos Policiais Militares):


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c) AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO(Deferimento)

Averbe-se nos assentamentos do policial militar abaixo nominado, para finsde inatividade por tempo de serviço, seus respectivos períodos de serviço prestadoem atividade privada, sob a égide da Constituição da República Federativa doBrasil, no seu artigo 201, § 9º.

Sd PM 1ª Cl RICARDO ALEXANDER DE JESUS, Mat 30.428.131-8, da 15ª CIPM/Itapoan, o tempo total a averbar é de 12 (doze) anos, 02 (dois)meses e 16 (dezesseis) dias, prestados em atividade privada, junto à CONSULTRERECURSOS HUMANOS LTDA, no período de 01/06/1992 a 29/08/1992, de01/09/1992 a 15/06/2000, e de 13/12/2000 a 19/10/2001, RH SYSTEMTERCERIZAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA, de 19/11/2001 a 30/03/2002, TELEFÔNICA GESTÃO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS,de 01/04/2002 a 13/03/2005, protocolado em 06 Dez 07, conforme análise epesquisa realizada na Seção de Instrução de Processos em 10 Mar 08.

NBGO n.º DP/CAP/SIP – 0296/03/08

b) CORRIGENDACorrige-se a publicação no BG/O nº. 213 de 19 de novembro de 2007,

pág. 6669, 3ª parte:Onde se lê:“Nos termos da Lei Federal nº 10.826, de 22dez03; do Decreto Federal

nº 5.123, de 01jul04 e da Portaria nº 035-CG/2005, autorizo os policiais militaresabaixo identificados a adquirirem, para seu uso pessoal, no comércio especializado,o armamento abaixo especificado:”

Leia-se:“Nos termos da Lei Federal nº 10.826, de 22dez03; do Decreto Federal nº

5.123, de 01jul04 e da Portaria nº 035-CG/2005, autorizo os policiais militaresabaixo identificados a adquirirem, para seu uso pessoal, no comércio especializado,o armamento abaixo especificado:”

G R A D N O M E M A T O P M

S d B M M A R C O S A M O R I M D O S R E I S O L I V E I R A 3 0 4 2 9 2 3 5 1 3 º G B M

NBGO n.º DAL/UEE/SIGAP 002–14/02/2008

G R A D N O M E M A T O P M

S d B M M A R C O S A N T Ô N I O D O S R E I S O L I V E I R A 3 0 4 2 9 2 3 5 1 3 º G B M

Pág. 988



AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO(Retificação)

Retificar a NBGO n.º DP/UCMP/SIP 0243/04/2007, publicado no BGO

n.º 092 de 22 Mai 07, pág. 2495, referente à Averbação de Tempo de Serviço

do Sd 1ª Cl PM FERNANDO JOSÉ MOINTINHO GOMES , Mat

30.178.236-5, da CME, onde se lê: “ ... o tempo total averbar é de 05 (cinco)

anos, 11 (onze) meses e 27 (vinte e sete) dias, prestados em atividade privada,

junto à MECSUD MECÂNICA DO SUDESTE LTDA, PERÍODO 21/04/1986

A 06/07/1987, KLABIN FABRICADORA DE PAPEL E CELULOSE S/A, de

07/08/1987 a 06/03/1989, SEDIL SEGURANÇA LTDA, de 21/08/1989 A 28/

05/1991, SBIL SEGURANÇA BANCÁRIA E INDUSTRIAL LTDA, de 29/

05/1991 a 31/05/1991, SINART SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO

RODOVIÁRIO TURI, de 01/09/1992 a 01/12/1992, como contribuinte

individual, de 01/06/1991 a 30/07/1992, ...”, leia-se “ ... , o tempo total averbar

é de 05 (cinco) anos, 07 (sete) meses e 18 (dezoito) dias, prestados em atividade

privada, junto à MECSUD MECÂNICA DO SUDESTE LTDA, no período de

21/04/1986 a 06/07/1987, KLABIN FABRICADORA DE PAPEL E

CELULOSE S/A, de 07/08/1987 a 06/03/1989, SEDIL SEGURANÇA LTDA,

de 21/08/1989 a 28/05/1991, SBIL SEGURANÇA BANCÁRIA E

INDUSTRIAL LTDA, de 29/05/1991 a 06/06/1991, COMO CONTRIBUINTE

INDIVIDUAL, de 07/06/1991 a 30/07/1992, SINART SOCIEDADE

NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO TURI, de 01/09/1992 a 05/12/1992.

NBGO Nº DP/CAP/SIP/0254/02/2008

b. PESSOAL CIVIL

SEM ALTERAÇÃO


pág. 989

CONFERECOM O

ORIGINAL JAIRO JOSÉ DA CUNHA - CEL PMSUBCOMANDANTE-GERAL

ANTONIO JORGE RIBEIRO DE SANTANA - CEL PMCOMANDANTE-GERAL

4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA

DISPONÍVEL APENAS NA INTRANET

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