POLÍCIA MILITAR QUARTEL DO COMANDO …asspmbmrn.org.br/media/boletins/files/12032014202034dcbd...BG...

RIO GRANDE DO NORTESECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

E DA DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR

QUARTEL DO COMANDO GERALAJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 045

Natal/RN, 11 de Março de 2014.

(Terça-feira)

COMANDANTE GERAL:…....................Cel PM Francisco Canindé de Araújo SilvaSUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas JúniorDIRETOR DE FINANÇAS:............................Cel PM Durval de Araújo LimaDIRETOR DA DAL:.........................................Cel PM Ângelo Mário de Azevedo DantasDIRETOR DE PESSOAL:..............................Cel PM Edilson Fidélis da SilvaDIRETOR DE SAÚDE: …..............................Cel QOSPM Roberto Duarte GalvãoDIRETOR DE ENSINO:.................................Cel PM André Luiz Vieira de AzevedoDIRETOR DO CES:.........................................Cel PM Elias Cândido de AraújoCOMANDANTE DO CPI:.......................Cel PM Francisco Reinaldo de LimaCOMANDANTE DO CPRE:.…..............Cel PM Francisco Canindé de FreitasCOMANDANTE DO CPM: …................Cel PM Wellington Alves Pinto

BG Nº 045, de 11 de Março de 2014 002

Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:

1ª P A R T E(Serviços Diários)

I - SERVIÇO DE ESCALAUniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º A, com equipamento, serviço operacional e

Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.

Para o dia 12 (Quarta-feira)Superior de Dia ao CPM..............................Maj PM FlorêncioSupervisor de Operação...............................Cap PM AndradeOficial Supervisor do HCCPG....................Cap QOSPM SandersonOficial de Dia ao QCG.........................................Ten PM DêjairEletricista e encanador de dia ao QCG…...........Sd PM Erivaldo

2ª P A R T E(Ensino e Instrução)

II - RELAÇÃO DE INSCRITOS NO CURSO DE APLICAÇÕES TÁTICAS - CAT 2014

ORD. POS/GRAD NOME MAT. OPM1. 1º Ten PMRN Gustavo Luís DANTAS Guimarães 194.141-0 DP2. 1º Ten PMRN Flávio VALDEZ Martins da Silva Filho 194.153-4 RPMont3. 2º Ten PMRN Luciano CLÁUDIO Silva de Oliveira 166.839-0 1° BPM4. 2º Ten PMRN LUCIANO da Costa e Silva 175.758-0 7º BPM5. Sub Oficial

MB Sérgio ADMAN Vasconcelos 86.3682-14 3º DN-MB

6. 2º Sgt MB José Elias SILVANO 95.0940-41 3º DN-MB7. 2º Sgt MB JAILSON José da Silva 96.1160-99 3º DN-MB8. 2º Sgt PMRN Wilson RAMOS do Nascimento 054.833-2 BOPE/RN9. 2º Sgt PMRN Antonio RIBEIRO Júnior 112.949-0 11º BPM10. 2º Sgt PMRN ECLÉSIO Néris de Andrade 054.924-0 4º BPM11. CB PMRN CÉSAR da Silva Barbosa 164.163-8 BOPE/RN12. CB PMRN KLEIANDERSON Camilo de Melo L. Pereira 163.879-3 BOPE/RN13. SD PMRN José Abenildo QUARESMA dos Santos 113.127-3 BOPE/RN14. SD PMRN ADELMO Magno Cruz de Lima 163.787-8 BOPE/RN15. SD PMRN Joabson Rafael de ARAUJO 113.663-2 BOPE/RN16. SD PMRN HERBERTT Max Dantas de Medeiros 175.790-3 BOPE/RN17. SD PMRN Leandro Pinheiro CAMPOS 202.225-7 BOPE/RN18. SD PMRN CHARLES Gray Nogueira da Silva 207.737-0 BOPE/RN19. SD PMRN BERTONI Vieira Alves 207.771-0 BOPE/RN20. SD PMRN Francisco RAIMUNDO da Silva 165.702-0 BOPE/RN21. SD PMRN RUBENS Gomes da Silva 164.266-9 BOPE/RN22. SD PMRN JACQUES Neris Mendes de Araújo 163.921-8 BOPE/RN23. SD PMRN SILMAR Rodrigo Barbosa do Nascimento 208.086-6 BOPE/RN24. SD PMRN AMAURY Oliveira de Queiroz Júnior 176.382-2 BOPE/RN25. SD PMRN Rodrigo Anderson ANDRIOLA de Andrade 195.054-1 BOPE/RN26. SD PMRN Flávio Rogério Lima CORTEZ do Carmo 202.078-5 BOPE/RN27. SD PMRN Moisés PAULINO da Silva 162.472-5 BOPE/RN28. SD PMRN ERISON Ferreira da Silva 163.605-7 BOPE/RN29. SD PMRN Abraão SOLLOM Oliveira Gomes 163.885-8 BOPE/RN30. SD PMRN Robson Alexandre VIEIRA 201.631-6 BOPE/RN

BG Nº 045, de 11 de Março de 2014 00331. SD PMRN SAULO Samir Andriola Leandro 206.499-5 BOPE/RN32. SD PMRN SÉRGIO Ricardo Batista dos Santos 175.982-5 BOPE/RN33. SD PMRN MAGNO Antonio Teixeira Cavalcanti 201.747-4 BPChoque34. SD PMRN Carlos ANDRÉ de Oliveira 114.501-0 BPChoque35. SD PMRN Josenilson TOMÁS de Lima 206.313-1 BPChoque36. SD PMRN Pedro Enílson de Araújo 201.702-4 BPChoque37. SD PMRN Marcone Francisco Silva 164.021-6 BPChoque38. SD PMRN Rogério LOPES de Souza 164.273-1 BPChoque39. SD PMRN André BORGES FONSECA 210.474-1 BPChoque40. SD PMRN HELSON de Assis da Silva Costa 195.094-0 BPChoque41. SD PMRN RADAMÉS Soares de Araújo 208.234-9 BPChoque42. SD PMRN Ismaelson Lopes BORGES 207.998-4 BPChoque43. SD PMRN Fábio HENRIQUE Silva Pinto 206.423-5 1º BPM44. SD PMRN Rodrigo MENDES de Oliveira 208.182-2 3º BPM45. SD PMRN Wener DIONÍSIO Alves 162.550-6 4º BPM46. SD PMRN Paulo Roberto Calixto da Silva 162.479-2 4º BPM47. SD PMRN Fernando VARELA Filho. 163.597-2 4º BPM48. SD PMRN Francisco Evangelista MATIAS 127.778-2 7º BPM49. SD PMRN THIAGO Inácio da Silva 195.416-4 7º BPM50. SD PMRN LUIS Alves Bezerra Neto 205.425-6 7º BPM51. SD PMRN Rodrigo PAIVA de Araújo 194.965-9 8º BPM52. SD PMRN ANDRÉ Luis carvalho de Sousa 207.753-1 9º BPM53. SD PMRN LINDEMBERG Fernandes 164.043-7 9º BPM54. SD PMRN TIAGO Martins Xavier de lima 201.832-2 10º BPM55. SD PMRN MAXWELL Leraistre de Assis 208.063-0 10º BPM56. SD PMRN Marcelo Ferreira SOARES 176.750-0 10º BPM57. SD PMRN Alan Haniery Paz BEZERRA 207.678-0 11º BPM58. SD PMRN Mikelisson Souza DA SILVA 204.033-6 11º BPM59. SD PMRN Marcos Alexandre ALVES da Silva 208.165-2 11º BPM60. SD PMRN LUCIANO das Chagas Gomes 166.840-4 12º BPM61. SD PMRN HELDEN Aldren do Nascimento 112.799-5 RPMont62. SD PMRN FÁBIO José Freitas de lima 113.074-9 RPMont63. SD PMRN Valderi Almeira de ANDRADE 208.135-5 CIPAM64. SD PMRN WEDY Augusto Medeiros de Andrade 176.048-3 CIPRED65. SD PMRN José Vieira Sobrinho NETO 206.422-7 CPRE66. SD PMRN WALTER Gadelha Viana Neto 113.339-0 CPRE67. SD PMRN Cleiton MEDEIROS Silva 207.747-7 2ª CIPM68. SD PMRN JAIR Pinheiro de Souza 202.431-8 2ª CIPM69. SD PMRN FERNANDO Jorge da Silva 114.880-0 3ª CIPM70. SD PMRN ROBSON Rodrigo Pereira de Araújo Cruz 204.914-7 3ª CIPM71. SD PMRN Felipe MATEUS Araújo Dantas 207.869-4 3ª CIPM72. SD PMRN Pablo DIEGO Costa da silva 208.200-4 4ª CIPM73. APC Paulo Ferreira BRAGA Júnior 157.876-6 DEATUR74. APC MARCO Aurélio Moreira de Mesquita 196.541-7 DP/PIPA

(Encaminhada para publicação através da Parte Nº 075/2014-Sec, de 24/02/2014).Despacho da Chefia do EMG em 10/03/2014: Publique-se em BG e arquive-se na

Diretoria de Ensino.

III - FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – Transcrição de Ata.Aos seis e sete dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, na Cidade do Natal,

capital do Estado do Rio Grande do Norte, no CAIC - Centro de Apoio Integrado a Criança, situado na Av. Jerônimo Câmara, s/nº, Lagoa Nova, Natal/RN e no Parque Aquático da Universidade Federal do RN, situado na Avenida Senador Salgado, 3000, Lagoa Nova, Natal/RN, onde se encontravam o Ten Cel QOPM MARCOS VINICIUS Silva da Cruz, o Cap


QOPM Wanderley Galdino SOARES e o 1º Ten QOPM ANDRÉ LUIZ Gomes dos Santos, respectivamente, presidente e membros da Comissão Permanente de Avaliação de Condicionamento Físico, instituída através da Portaria 001/2014-DP/5, datada de 07 de janeiro de 2014, publicada no Boletim Geral nº 004, datado de 08 de janeiro de 2014, foram submetidos ao Teste de Aptidão Física - TAF, conforme as diretrizes da Portaria nº 003/2014/DFNSP/MJ, os policiais militares convocados para o processo seletivo simplificado para compor o contingente da PMRN que será indicado para mobilização junto ao Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, de acordo com a inspeção de saúde realizada pela JPMS, SESSÃO 023.1/2014, datada de 27 de fevereiro de 2014, em consonância com a Portaria nº 017/2014-DP/5, 20 DE FEVEREIRO DE 2014, publicado no BG Nº 036, de 21 de fevereiro de 2014, que aprovou as normas e instruções para o processo seletivo simplificado para compor o contingente da PMRN, no período de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por mais 01 (um) mês, sendo considerado APTO, os seguintes policiais militares: CAP PM AUGUSTO CESAR DA SILVA, matrícula 114.263-1, média 7,00; TEN PM BRUNO HENRIQUE BEZERRA GUIMARÃES, matrícula 194.151-8, média 7,00; CB PM JOÃO BATISTA MELO DA SILVA, matrícula 077.958-0, média 8,30; CB PM GENILSON SILVA GOMES, matrícula 114.341-7, média 7,90; CB PM RICARDO LIRA FERREIRA DA SILVA, matrícula 164.243-0, média 7,00; CB PM MANOEL MISSIAS FERREIRA DE BARROS, matrícula 114.378-6, média 7,60; SD PM MAGNO ANTONIO TEIXEIRA CAVALCANTI, matrícula 201.747-4, média 7,70; SD PM PLÁCIDO ALBUQUERQUE BEZERRA, matrícula 175.858-6, média 9,00; SD PM HELSON DE ASSIS DA SILVA COSTA, matrícula 195.094-0, média 8,30; SD PM LEANDRO PINHEIRO CAMPOS, matrícula 202.225-7, média 8,40; SD PM GILVANDO FLORÊNCIO BATISTA, matrícula 165.718-6, média 8,80; SD PM JOSÉ WELLINGTON ALEXANDRINO ALVES, matrícula 205.622-4, média 7,90; SD PM ISMAELSON LOPES BORGES, matrícula 207.998-4, média 9,70; SD PM VALTERCI AVELINO DE PAIVA, matrícula 195.673-6, média 8,30; SD PM RAGNER MOREIRA PEREIRA, matrícula 175.908-7, média 8,90; SD PM FABIANO DE OLIVEIRA PETROVICH, matrícula 202.056-4; média 7,90; SD PM RONALDO JOSÉ DE ASSUNÇÃO, matrícula 201.630-3, média 7,70; SD PM ELBER JOAQUIM CALDAS DOS SANTOS, matrícula 201.901-9, média 7,80; SD PM RAFAEL DE LIMA FERREIRA, matrícula 208.237-3, média 7,10; SD PM MARICÉLIO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 144.562-2, média 8,60; SD PM ISAÍAS MARTINS DOS SANTOS, matrícula 113.111-7, média 9,00; SD PM RADAMÉS FRANCO DANTAS, matrícula 208.233-0, média 7,50; SD PM RADAMÉS SOARES DE ARAÚJO, matrícula 208.232-9, média 9,40; SD PM JOÃO HENRIQUE FERNANDES TEMÓTEO, matrícula 205.115-0, média 8,70; SD PM ERINALDO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 114.773-0, média 8,90; SD PM EMIKSON LÁZARO MOREIRA SANTANA, matrícula 201.991.4, média 8,10; SD PM HARRISON DE ARAÚJO SILVA, matrícula 210.569-1, média 7,80; SD PM HILDAIR DA SILVA FREITAS, matrícula 201.868-3, média 9,30; SD PM JÔNATAS DE AZEVEDO SILVA, matrícula 163.928-5, média 7,20; SD PM ALEXANDRO DE LIMA JUSTINO, matrícula 163.640-5, média 7,50; SD PM KLEBER LUIZ NASCIMENTO BORGES, matrícula 196.249-3; média 7,70; SD PM JOÃO MARCELO DE SOUZA SALES, matrícula 166.713-0, média 7,40; SD PM JOSENILSON TOMÁS DE LIMA, matrícula 206.313-1, média 9,70; SD PM WAGNER CABRAL DE BARROS, matrícula 201.606-0, média 9,10; SD PM MARCELO PEREIRA SOARES, matrícula 176.750-0, média 9,80; SD PM FABER NÓBREGA GUEDES, matrícula 195.402-4, média 8,80; SD PM ROBERTO DE FARIAS, matrícula 196.340-6, média 8,10; SD PM RODRIGO DA SILVA, matrícula 162.497-0, média 9,10; SD PM ADRIANO FREIRE MUNIZ, matrícula 195.256-0, média 7,00; SD PM COSME EMANOEL RODRIGUES DE FREITAS JÚNIOR, matrícula 207.748-5, média 8,60; SD PM SAMUEL


BRUNO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 201.629-0, média 7,90; SD PM FRANCISCO OZINALDO DE OLIVEIRA, matrícula 201.648-6, média 9,20; SD PM DAVI MARQUES RIBEIRO, matrícula 206.332-8, média 7,50; SD PM UBIRANY DE SOUSA ROCHA, matrícula 114.147-3, média 9,40; SD PM WALED LOPES CARDOSO, matrícula 194.858-0, média 7,90; SD PM AUGUSTO CESAR DE ARAÚJO VALE, matrícula 176.186-2, média 8,50; SD PM DANIEL VICTOR PINHEIRO BARROS, matrícula 206.327-1, média 10,00; SD PM DANIEL ARAÚJO, matrícula 164.167-0, média 8,40; SD PM ROBSON RODRIGO PEREIRA DE ARAÚJO CRUZ, matrícula 204.914-7, média 8,30; SD PM JUSCELINO PEREIRA DA SILVA, matrícula 196.342-2, média 9,30; SD PM CARLOS HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 194.819-9, média 8,50; SD PM VALÉRIO DA SILVA PEREIRA, matricula 201.610-9, média 8,90; SD PM ROBSON ANGELO DA SILVA, matrícula 201.964-7, média 9,20; SD PM FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES RIBEIRO, matrícula 202.459-4, média 9,30; SD PM JAIR PINHEIRO DE SOUZA, matrícula 202.431-4, média 9,20; SD PM EDSON BERNARDO DA SILVA, matrícula 202.205-2, média 8,50. Foram considerados INAPTOS os seguintes policiais militares: 2º SGT PM SANDRO DE LIMA E SILVA, matrícula 113.366-7; 3º SGT PM FRANKLLIMM ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA, matrícula 163.593-0; CB PM NATANAEL CAMILO CELESTINO, matrícula 114.838-9; SD PM MARCOS ALEXANDRE ALVES DA SILVA, matrícula 208.165-2; SD PM GERSON COSTA DOS SANTOS, matrícula 195.155-6; SD PM VICTOR CEZAR DE CARVALHO, matrícula 201.282-9; SD PM HUDSON MARCIO DA SILVA CORREIA, matrícula 207.163-1; SD PM JOEL PORTO JUNIOR, matrícula 166.724-6; SD PM FABIANO PEREIRA DE LIMA, matrícula 194.945-4; SD PM JOSECLEY JACQUES MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula 201.808-0. NÃO COMPARECERAM para realizarem o Teste de Aptidão Física – TAF, os seguintes policiais militares: CAP PM CLAUDIO HENRIQUE DE SÁ RODRIGUES, matrícula 163.216-7; SD PM FABIO LUIZ DE SOUZA SILVA, matrícula 202.534-5; SD PM ANDRÉ MEDEIROS DANTAS, matrícula 202.522-1; SD PM JAISON DE ALBUQUERQUE GALVÃO, matrícula 206.327-1; SD PM NELIO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 125.706-4; SD PM RODRIGO GUSTAVO DANTAS DOS SANTOS, matrícula 195.294-3. Nada mais havendo a constar, determinou o presidente, o encerramento da presente ata que vai assinada em três cópias, pelo presidente e membros na forma da lei.

Quartel do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, Natal/RN, 07 de março de 2014.

MARCOS VINÍCIUS Silva da Cruz – Ten Cel QOPM PRESIDENTE;Wanderlei Galdino SOARES – Cap QOPM 1º MEMBRO;ANDRÉ LUIZ Gomes dos Santos – 1º Ten QOPM 2º MEMBRO.(Encaminhada para publicação através da Parte Nº 095/2014-Sec, de 10/03/2014).Despacho da DP em 10/03/2014: Publique-se em BG e retorne-se a DP/5 para as

providências decorrentes.

IV - CURSO DE TIRO POLICIAL PORTARIA Nº 05, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.Dispõe sobre a aprovação do Plano de Curso de Tiro Policial – Capacitação e

Atualização. O DIRETOR DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe

confere o Parágrafo Único do art. 17 da LC nº. 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o art. 6º e seus incisos, da LC nº. 331, de 28 de junho de 2006, bem como art. 1º e seus incisos, do Decreto nº. 12.514, de 15 de fevereiro de 1995 e o art. 4º, e seus incisos, da Portaria nº. 003/95 – GCG, de 22 de outubro de 1995, resolve:


Art. 1º. Aprovar o Plano do Curso de Tiro Policial – Capacitação e Atualização, a ser realizado no âmbito desta Corporação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.André Luiz Vieira de Azevedo, Cel QOPM - Diretor de Ensino.Observação: O Plano do Curso de Tiro Policial será publicado na íntegra em

Aditamento a este BG.(Encaminhada para publicação através da Parte Nº 012/2014-DE, datada de 10/03/2014).Despacho da Chefia do EMG em 10/03/2014: Publique-se em BG e arquive-se na

Diretoria de Ensino.3ª P A R T E

(Assuntos Gerais e Administrativos)

V - APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS No dia 07 de Março de 2014:TC PM Lenildo Melo de Sena, por entrar em gozo de férias referentes ao ano de

2013.Cel PM Wellington Alves Pinto, por conclusão das férias do ano de 2012.Cap PM Nailton Rodrigues do Nascimento, por conclusão das férias do ano de

2012.No dia 10 de Março de 2014:Cap PM Adolfo Gustavo Felipe, por entrar em gozo de férias referentes ao ano

de 2012.Maj PM Fem Maria Tereza Melo S. Boggio, por conclusão de licença e está apta

para o serviço.Maj PM Marcos Antônio de Oliveira Lisboa, por entrar em gozo de férias

referentes ao ano de 2013, a contar de 06/03/2014.No dia 11 de Março de 2014:Maj PM Alexandre Correia Costa, por entrar em gozo de 25 dias de férias

referentes ao ano de 2012 e os 05 dias restantes de 03 a 07 de setembro de 2014.(Extraídas do Livro de Apresentação de Oficiais - Ajudância Geral).Publique-se em BG.

VI - EDITAL Nº 0002/2014-CFSD/DP/5-PMRN – Transcrito do DOE de 08/03/2014 – Edição Nº 13.148.

Ementa: Divulgação do resultado do Exame de Avaliação de Condicionamento Físico (2ª Etapa), realizado por candidato beneficiado por decisão judicial e convocação para os Exames de Saúde (3ª Etapa), referentes ao Concurso Público Para Provimento de Vagas no Cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes Masculino, regulamentado pelo Edital Nº 0001/2005-CFSd/DP/PMRN, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição Nº 11.112, de 23 de novembro de 2005.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, utilizando-se das suas atribuições legais, em conformidade com o previsto no artigo 37, caput, incisos II, da Constituição Federal; no artigo 26, incisos II, da Constituição Estadual; na Lei Complementar Nº 192, de 15 de janeiro de 2001; no Decreto Nº 15.293, de 31 de janeiro de 2001; e, amparado pelo Edital Nº 0001/2005-CFSd/DP/PMRN, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição Nº 11.112, de 23 de novembro de 2005, que regulamentou o Concurso Público Para Provimento de Vagas no Cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes Masculino,


CONSIDERANDO a Ata do Exame de Avaliação de Condicionamento Físico (2ª Etapa), realizado pelo candidato convocado pelo Edital Nº 0001/2014-CFSd/DP/PMRN, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição Nº 13.114 de 17/01/2014;

RESOLVE:1. DIVULGAR o resultado do Exame de Avaliação de Condicionamento Físico (2ª

Etapa), realizado pelo candidato relacionado no anexo I do presente Edital, qual seja, o senhor MOZART RENAN ARAÚJO DE FIGUEIREDO, Inscrição Nº 85090, em conformidade com a ATA DO EXAME DE AVALIAÇÃO DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, expedida pela Subcomissão do Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, instituída pela Portaria Nº 001/2011-DP/5, de 07 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado, Edição Nº 12.375, de 12 de janeiro de 2011, e no BG Nº 007, de 12 de Janeiro de 2011, em cumprimento ao Mandado de Intimação Nº 001.2013/099661-1, expedido pelo Juízo da 2ª Vara de Precatórias da Comarca de Natal/RN que versa sobre o cumprimento de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó/RN, nos autos do Procedimento Ordinário Nº 0002423-06.2011.8.20.0101.

2. CONVOCAR o candidato relacionado no Anexo I do presente Edital, ora o senhor MOZART RENAN ARAÚJO DE FIGUEIREDO, Inscrição Nº 85090, para realizar os Exames de Saúde (3ª Etapa), do Concurso Público Para Provimento de Vagas no Cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes Masculino, em decorrência do Mandado de Intimação Nº 001.2013/099661-1, expedido pelo Juízo da 2ª Vara de Precatórias da Comarca de Natal/RN que versa sobre o cumprimento de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó/RN, nos autos do Procedimento Ordinário Nº 0002423-06.2011.8.20.0101.

3. Segue adiante as disposições gerais acerca da realização dos Exames de Saúde (3ª Etapa):

3.1. Local dos Exames: Centro Clínico da Polícia Militar.3.2. Dia: 20 de março de 2014 (quinta-feira).3.3. Horário: 07 horas.3.4. Endereço: Av. Alexandrino de Alencar, Nº 411, Alecrim – Natal/RN, prédio da antiga

LBA.3.5. O candidato convocado para o Exame de Saúde deverá observar o seu dia, horário e

se apresentar no local, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de documento de identidade.

3.6. O candidato deverá trazer consigo uma caneta, um lápis grafite e uma borracha.4. Segue adiante as disposições específicas acerca da realização dos Exames de Saúde (3ª

Etapa):4.1. A 3ª Etapa (Exames de Saúde: exames clínicos e complementares) consistirá na

avaliação das condições gerais de saúde do candidato e será realizada sob a responsabilidade da Comissão dos Exames de Saúde designada pelo Comandante Geral da PMRN.

4.2. Os Exames de Saúde terão caráter, apenas, eliminatório, não influenciando na classificação do candidato, sendo este considerado apto ou inapto.

4.3. O candidato convocado para os Exames de Saúde deverá apresentar-se no local, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de documento de identidade original, comprovante de inscrição e Exames Laboratoriais exigidos, organizados na ordem estabelecida no item 4.8.

4.4 Os Exames de Saúde Clínicos compor-se-ão de:4.4.1. exame clínico e antropométrico;4.4.2. exame de acuidade visual e, quando indicado, exame oftalmológico específico;


4.4.3. exame de avaliação psiquiátrica; e,4.4.4. exame odontológico.4.5. A avaliação a que se refere o item 4.4.3. terá que conter o nome do psiquiatra, o número

do registro no CRM e o seu parecer conclusivo sobre as reais condições do candidato para assumir o cargo.

4.6. O Exame Psiquiátrico terá por objetivo selecionar candidatos que apresentam as características de inteligência, aptidão e personalidade necessárias ao desempenho adequado do cargo. Para obtenção do perfil do candidato, far-se-á a comparação do seu resultado com o perfil exigido para o desempenho da função policial militar. Será considerado inapto e, consequentemente, eliminado do concurso, o candidato que não apresentar os atributos pessoais necessários ao exercício do cargo.

4.7. Dos Exames de Saúde Clínicos resultará o parecer “Apto” ou “Inapto”, que será analisado pela Comissão dos Exames de Saúde designada pelo Comandante Geral da PMRN.

4.8. Os Exames de Saúde Complementares, cuja apresentação será de responsabilidade do candidato, sob pena de desclassificação, compor-se-ão de:

a) exames de sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, uréia, classificação sanguínea, incluindo fator RH, VDRL, HCV; HBSAG, Anti-HBC total e Imunoflorescência para chagas;

b) exame de Urina: elementos anormais e sedimentos (EAS) – sumário de urina com sedimentos copia;

c) exame de fezes: parasitológico – parasitológico de fezes;d) Raios-X simples do tórax PA com laudo de radiologista.4.9. Os critérios médicos de exclusão de candidatos constam no ANEXO II deste Edital.4.10 Não haverá segunda chamada para a entrega desses Exames.4.11 Não será admitido ingresso de candidato no local de entrega dos exames, após o horário

fixado para o seu início.4.12 Será de responsabilidade do candidato se apresentar nas datas, horários e local(is)

determinados para a realização dos Exames de Saúde Clínico e Complementares, sendo eliminado, sumariamente, se faltar a qualquer um dos exames exigidos, seja qual for o motivo alegado pelo candidato.

4.13 Será considerado eliminado desta Etapa do concurso o candidato que:a) deixar de comparecer para a entrega dos exames laboratoriais nas datas, horários e local(is)

designados no edital convocatório desta Etapa;b) deixar de apresentar os exames laboratoriais exigidos;c) faltar com a devida cortesia para com quaisquer dos examinadores, seus auxiliares,

autoridades presentes e/ou candidatos; ed) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento

indevido.4.14. O resultado dos Exames de Saúde será publicado em Diário Oficial do Estado, logo

após a catalogação de todos os exames e análise pela Comissão dos Exames de Saúde, designada pelo Comandante Geral da PMRN.

4.15 A responsabilidade pela realização dos Exames de Saúde Clínico caberá a Comissão de Exames de Saúde, e os Exames de Saúde Complementares serão de responsabilidade do candidato, sendo a análise destes procedida pela Comissão dos Exames de Saúde, designada pelo Comandante Geral da PMRN.

4.16 No dia da entrega dos Exames os casos omissos e/ou situações de força maior serão resolvidos pela Comissão dos Exames de Saúde.

5. Publique-se e Registre-se.Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Natal/RN, 28 de fevereiro de 2014,

126º ano da República.Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM - COMANDANTE GERAL.


ANEXO I103– 6º BPM – Caicó – REGIÃO III

Nº INSC. NOME DOC. ID. CLASSIF.1. 32019 MOZART RENAN ARAÚJO DE FIGUEIREDO 2933684 405

ANEXO IICONDIÇÕES INCAPACITANTES PARA INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO

RIO GRANDE DO NORTE1. Cabeça e pescoço: deformidade congênita na área da cabeça e do pescoço; alterações

estruturais da glândula tiróide associada ou não a sinais clínicos de hipertireoidismo.2. Ouvidos, audição, nariz e faringe: deformidades e/ou agenesia de pavilhão auricular e

conduto auditivo externo; deformidade de membrana timpânica decorrente de traumatismo e/ou de infecção crônica. Fissuras nasopalatinas; deformidade grave de pirâmide e de septo nasal; defeitos na articulação da fala e tartamudez.

3. Cavidade oral.3.1. Será considerado inapto o candidato que apresentar:a) alterações patológicas císticas e/ou tumorais na cavidade oral;b) atresia severa de maxila e/ou mandíbula.3.2. Será considerado inapto o candidato que não possuir 24 (vinte e quatro) elementos

dentários, tolerando-se dentes artificiais (coroas, pontes fixas e móveis), sendo um mínimo de 18 (dezoito) dentes hígidos e/ou restaurados.

4. Olhos e visão: opacificações corneanas, ceratocone e ceratopatias; glaucomas, doenças congênitas ou adquiridas; estrabismo (superior a 10 D prismática); doenças e lesões da retina, doenças neurológicas que afetam os olhos; discromatopsia completa; pacientes com catarata ou operados de cataratas com ou sem Lio; AV s/c inferior a 20/100 em cada olho ou até 20/200 em um olho, desde que o outro seja superior ou igual a 20/60; A AV c/c em todos os casos deve ser 20/20 em, pelo menos, um olho e superior ou igual a 20/40 no outro olho.

5. Pele e tecido celular subcutâneo: Infecções bacterianas micóticas crônicas ou recidivantes; micoses extensas; parasitoses cutâneas extensas: eczemas alérgicos cronificados ou infectados; expressões cutâneas das doenças auto-imunes; manifestações de doenças alérgicas de difícil resolução; ulcerações e edemas; cicatrizes deformantes que comprometem a estética ou função; cicatrizes inestéticas decorrentes de excisão de tatuagens e nevus vasculares.

6. Pulmões e paredes torácicas: deformidade relevante congênita ou adquirida; tumores malignos e benignos dos pulmões e pleura.

7. Sistema cardiovascular: anormalidades congênitas ou adquiridas; infecções e inflamações; arritmias; doenças do pericárdio, endocárdio e da circulação intrínseca do coração: anormalidade de condução e outras detectadas no eletrocardiograma com repercussão clínica; doenças oro-valvulares; doenças venosas arteriais e linfáticas; hipertensão arterial de acordo com a definição da O.M.S; miocardiopatias.

7.1. O prolapso mitral sem regurgitação através da válvula mitral, sem repercussão hemodinâmica, não é incapacitante.

8. Abdome e trato intestinal: anormalidade parede (ex.: hérnia, fístulas) à inspeção ou palpação visceromegalias; micose profunda; história de cirurgia significativa ou ressecções importantes; doenças hepáticas e pancreáticas; distúrbios funcionais desde que significativos; tumores benignos e malignos.

9. Aparelho gênito-urinário: anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias; tumores, infecções e outras lesões demonstráveis em exame de urina; criptorquidia; varicocele volumosa e/ou dolorosa; doença sexualmente transmissível em atividade.


10. Aparelho osteomioarticular: doenças e anormalidades dos ossos e articulações, congênitas ou adquiridas, inflamatórias, infecciosas, neoplástiscas e traumáticas; desvio ou curvaturas anormais e significativas da coluna vertebral; deformidades ou qualquer alteração da estrutura normal das mãos e pés; próteses cirúrgicas e seqüelas de cirurgias; pé plano espástico.

11. Doenças metabólicas e endócrinas: diabetes melito, tumores hipotalâmicos e hipofisários; disfunção hipofisária; disfunção tiroidiana sintomática; tumores da tiróide, exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade mórbida; tumores de supra-renal e sua disfunção congênita ou adquirida; hipogonadismo primário ou secundário; distúrbio do metabolismo do cálcio e fósforo, de origem endócrina; erros inatos do metabolismo, crescimento e desenvolvimento anormais, em desacordo com a idade cronológica.

12. Sangue e órgãos hematopoéticos: alterações significativas do sangue; órgãos hematopoéticos; doenças hemorrágicas.

13. Doenças neuropsiquiátricas: distúrbios neuromusculares; afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias; incoordenações; tremores; paresias e paralisias; atrofias e fraquezas musculares; histórias de síndrome convulsiva; distúrbio da consciência; distúrbios comportamentais e da personalidade.

14. Tumores e neoplasias:14.1 Qualquer tumor maligno.14.2 Tumores benignos, dependendo da localização, repercussão funcional, potencial

evolutivo ou comprometimento estético importante.15. Aparelho locomotor:15.1. Será considerado inapto o candidato que apresentar:a) deformidades e/ou desvios em quaisquer planos do eixo normal da coluna vertebral,

repercussão funcional (escoliose, cifose, hiperlordose, inversão da lordose);b) deformidades ou seqüelas de fraturas com comprometimento do alinhamento, simetria

e função do segmento afetado;c) deformidades congênitas ou adquiridas dos pés, por exemplo: pé cavo, pé plano

rígido, háluxvago, háluxvaro, háluxrigidus, seqüela de pé torto congênito, dedos em garra com calosidade ou não, calosidade aquiléia, dedo extra numerário;

d) ausência parcial ou total, congênita ou traumática de qualquer segmento das extremidades;

16. Será considerado inapto o candidato que apresentar, em seus exames: escoliose toraco-lombar, cifose dorsal, inversão das curvaturas fisiológicas da coluna vertebral; má formação cogênita isolada ou associada (tais como: spina bífida, vértebra de transição mega apófise neo-articulada ou não ao sacro); tumoração óssea; doença inflamatória; doença infecciosa; presença de prótese cirúrgica ou seqüelas de cirurgia.

17. Será considerado inapto o candidato que apresentar, em seus exames complementares, qualquer alteração.

17.1. A critério da Junta de Inspeção de Saúde, o candidato deverá, às suas expensas, providenciar de imediato, qualquer outro exame complementar não mencionado neste edital, que se torne necessário para firmar um diagnóstico, visando dirimir eventuais dúvidas.

18. Os Exames laboratoriais deverão ser entregues no dia em que o candidato comparecer para o exame antropométrico”.

VII - ATOS DO PODER EXECUTIVO – Transcrito do DOE de 11/03/2014 – Edição Nº 13.149.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,


R E S O L V E exonerar, a pedido, ALDAIR DA ROCHA do cargo de provimento e comissão de Secretário de Estado da Segurança Publica e da Defesa Social.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 10 de março de 2014, 193º da Independência e 126º da República.

ROSALBA CIARLINI - Julio César de Queiroz Costa.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO para exercer o cargo de provimento e comissão de Secretário de Estado da Segurança Publica e da Defesa Social.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 10 de março de 2014, 193º da Independência e 126º da República.

ROSALBA CIARLINI - Julio César de Queiroz Costa.

VIII - RESOLUÇÃO SEM EFEITO – Transcrita do DOE de 11/03/2014 – Edição Nº 13.149.

RESOLUÇÃO Nº 039/2014-DP/1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 90, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, da Lei Complementar Estadual Nº 331, 28 de junho de 2006 e com o artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 009/2013 - GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no BG Nº 140, de 26 de julho de 2013, transcrita do Diário Oficial do Estado, edição Nº 13.000, de 26 de julho de 2013; tendo em vista a constatação de equívoco na Resolução Modificadora Nº 126/2006, de 02 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial Edição Nº 11.204, de 16 de agosto de 2006; constante no Processo protocolado sob o Nº 36900/2005 – PMRN/DP;

CONSIDERANDO que a Administração Pública pode rever seus próprios atos, conforme o que prescreve a Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal (STF);

CONSIDERANDO o equívoco no Adicional de Tempo de Serviço, de 30% (trinta por cento), quando deveria ser de 25% (vinte e cinco por cento) e na gratificação com base no soldo da graduação de 1º SARGENTO PM, quando deveria ser com base no soldo da graduação de 3º SARGENTO PM.

CONSIDERANDO o Parecer Retificador Nº 0165/2014-AJur/PMRN, de 14 de fevereiro de 2014, constante no Processo protocolado sob o Nº 36900/2005 – PMRN/DP,

RESOLVE:1. TORNAR SEM EFEITO a Resolução 126/2006, de 02 de agosto de 2006, publicada

no Diário Oficial do Estado, edição Nº 11.204, de 16 de agosto de 2006, que modificou a Resolução Nº 072/97, de 23 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial do Estado, edição Nº 9.179, de 16 de janeiro de 1998, que concedeu a Transferência, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado ao CABO PM Nº 70.015 – JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, matrícula Nº 017.294-4, desta Corporação, filho de ANA EMILIA DA SILVA.

2. Determinar que a Diretoria de Pessoal – DP/1 encaminhe a presente Resolução para publicação no Diário Oficial do Estado e que a Ajudância Geral, em seguida, transcreva para o Boletim Geral da Corporação.

3. Determinar as Diretorias de Pessoal e Finanças que adotem as providências decorrentes.

Quartel do Comando Geral em Natal/RN, 26 de fevereiro de 2014, 193º da Independência e 126º da República.

Edilson Fidélis da Silva, Cel PM - DIRETOR DE PESSOAL


IX - TRANSFERÊNCIAS PARA A RESERVA REMUNERADA – Transcritas do DOE de 11/03/2014 – Edição Nº 13.149.

RESOLUÇÃO Nº 042/2014-DP/1, DE 07 DE MARÇO DE 2014.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 90, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, da Lei Complementar Estadual Nº 331, 28 de junho de 2006 e com o artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 009/2013 - GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no BG Nº 140, de 26 de julho de 2013, transcrita do Diário Oficial do Estado, edição Nº 13.000, de 26 de julho de 2013; tendo em vista o Parecer Nº 0207/2014 – Ajur/PMRN de 25 de fevereiro de 2014, constante no Processo protocolado sob o Nº 25923/2014-2 – PMRN/DP;

CONSIDERANDO o tempo de serviço prestado pelo interessado, no total de 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 26 (vinte e seis) dias de serviço prestado ao Exército Brasileiro e 01 (uma) Licença Especial não gozada, de 06 (seis) meses, referente 2º decênio, que contada em dobro corresponde a 01 (um) ano para averbação, conforme Certidão de Tempo de Serviço Nº 045 - DP/ARQUIVO, de 10 de fevereiro de 2014,

RESOLVE:1. Transferir, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado o CABO

PM Nº 86.024 – JAILTON JOSÉ DA SILVA SANTOS, matrícula Nº 077.338-7, do Quadro Excedente de Praças (QEP), desta Corporação, filho de SEVERINA DA SILVA SANTOS, em conformidade com o artigo 65, § 3º; artigo 90, inciso I; artigo 91; artigo 124, § 2º; e artigo 125, incisos I e III, §§ 1º e 2º; da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares/RN), remunerado por subsídio, fixado em parcela única, da graduação de CABO PM, do Nível X, contando com 28 (vinte e oito) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de efetivo serviço, em 04 de fevereiro de 2014, de acordo com a Certidão de Tempo de Serviço Nº 045-DP/ARQUIVO, de 10 de fevereiro de 2014, AGREGADO a contar de 04 de fevereiro de 2014, através da Portaria Nº 0115/2014-DP/2, de 12 de fevereiro de 2014, publicada no BG Nº 031, de 14 de fevereiro de 2014, para fins de Transferência, a pedido, para a Reserva Remunerada, e com o que preceitua o artigo 1º, e Anexo I, da Lei Complementar Nº 463, de 03 de janeiro de 2012 (Dispõe sobre o subsídio dos Militares do Estado, e dá outras providências).

2. Estabelecer que esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.3. Determinar que a Diretoria de Pessoal – DP/1 encaminhe a presente Resolução para

publicação no Diário Oficial do Estado e que a Ajudância Geral, em seguida, transcreva para o Boletim Geral da Corporação.


Quartel do Comando Geral em Natal/RN, 07 de março de 2014, 193º da Independência e 126º da República.

Edilson Fidélis da Silva, Cel PM - DIRETOR DE PESSOAL.

RESOLUÇÃO Nº 043/2014-DP/1, DE 07 DE MARÇO DE 2014.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 90, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, da Lei Complementar Estadual Nº 331, 28 de junho de 2006 e com o artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 009/2013 - GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no BG Nº 140, de 26 de julho de 2013, transcrita do Diário Oficial do Estado, edição Nº 13.000, de 26 de julho de 2013; tendo em vista o Parecer Nº 191/2014 – AJur/PMRN, de 20 de fevereiro de 2014, constante no Processo protocolado sob o Nº 125066/2012-7 – PMRN/DP;


CONSIDERANDO o tempo de serviço prestado pelo interessado, no total de 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 12 (doze) dias, junto as Forças Armadas (Marinha do Brasil), conforme a Certidão de Tempo de Serviço Nº 181-DP/ARQUIVO, de 13 de junho de 2012,

RESOLVE:1. Transferir, “ex-officio”, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado o

CABO PM Nº 2000.0218 - MARCELO PEREIRA DA COSTA, matrícula Nº 164.139-5, da Qualificação Policial Militar Particular de Combatente (QPMP–0), desta Corporação, filha de MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA COSTA, de acordo com o artigo 90, inciso II; artigo 92, inciso VI; artigo 124, § 2º; e artigo 125, inciso I, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares/RN), por ter sido empossado em cargo público permanente, estranho à sua carreira, na função de magistério, com 11 (dez) cotas do soldo de CABO PM, contando com 09 (nove) anos, 01 (um) mês e 19 (dezenove) dias de efetivo serviço, em 10 de junho de 2009, de acordo com a Certidão de Tempo de Serviço Nº 181-DP/ARQUIVO, de 13 de junho de 2012, AGREGADO a contar de 10 de junho de 2009, através da Portaria Nº 0597/2012-DP/2, de 28 de junho de 2012, publicada no BG Nº 123, de 03 de julho de 2012, para fins de Transferência, “ex-offício”, para a Reserva Remunerada, incorporando aos seus proventos as seguintes vantagens que lhe estão asseguradas sobre o referido soldo, de acordo com o artigo 2º, incisos I e III, artigo 4º, Parágrafo Único, da Lei Complementar Nº 205, de 19 de outubro de 2001; artigo 1º e 2º; e artigo 4º, incisos I e II, da Lei Complementar Nº 341, 12 de abril de 2007: a) 05% (cinco por cento) de Gratificação Adicional Quinquenal por Tempo de Serviço (artigos 15 e 16, da Lei Nº 3.775, de 12 de novembro de 1969); b) Valor da Gratificação de Habilitação – GHPM/CFC (artigo 8º, inciso II, da Lei Nº 6.568, de 24 de janeiro de 1994); c) Valor da Gratificação de Risco de Vida – GRV (Parágrafo Único, artigo 4º, da Lei Complementar Nº 205, 19 de outubro de 2001); d) Valor da Gratificação de Função Policial Militar (artigo 1º, da Lei Complementar Nº 341, 12 de abril de 2007); e) Valor da Gratificação de Moradia (artigo 2º, da Lei Complementar Nº 341, 12 de abril de 2007).

2. Estabelecer que esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, a contar de 10 de junho de 2009, por ter sido empossado no cargo público efetivo de Professor (N1-A), na disciplina de matemática, do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Natal/RN – Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência (SEMAD), de acordo com o Termo de Posse Nº 1283/2009, datado de 10 de junho de 2009, expedido pelo Senhor ROOSEVELT BEZERRA DA SILVA FILHO, chefe do Departamento de Recursos Humanos, conforme homologação através de Ato do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Natal, publicado no Diário Oficial do Município, em 03 de julho de 2008.

3. Determinar que a Diretoria de Pessoal – DP/1 encaminhe a presente Resolução para publicação no Diário Oficial do Estado e que a Ajudância Geral, em seguida, transcreva para o Boletim Geral da Corporação.


Quartel do Comando Geral em Natal/RN, 07 de março de 2014, 193º da Independência e 126º da República.

Edilson Fidélis da Silva, Cel PM - DIRETOR DE PESSOAL.

X - EXCLUSÃO DE PRAÇAS DO ESTADO EFETIVO – Para reserva remunerada.De conformidade com o que consta no tópico anterior deste BG sejam excluídos do

estado efetivo desta Corporação para reserva remunerada, o CABO PM Nº 86.024 JAILTON JOSÉ DA SILVA SANTOS e o CABO PM Nº 2000.0218 MARCELO PEREIRA DA COSTA.

À Diretoria de Pessoal adote as providências de sua competência.


XI - PROGRESSÃO FUNCIONAL PORTARIA N° 046/2014-DP/4, DE 07 DE MARÇO DE 2014.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO GRANDE

DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 10, da Lei Complementar N° 463, de 03 de janeiro de 2012, e com o inciso VII, do artigo 1º da Resolução Administrativa Nº 009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de julho de 2013 – Edição Nº 13.000, transcrita no BG N° 140, de 26 de julho de 2013, RESOLVE:

1. Conceder progressão funcional aos Oficiais abaixo relacionados, incluídos nas fileiras da Polícia Militar no dia 15 de fevereiro de 1990, com a movimentação de um Nível Remuneratório para o outro imediatamente superior, a contar de 16 de fevereiro de 2014:

Ord Posto Nome Mat. Nível Atual Nível Superior

1 Cel PM (M) ERASMO FIRMINO DA SILVA 054.294-6 VIII IX2 Cel PM (M) KLEBER HERIBERTO FARIAS M. CAVALCANTI 095.873-5 VIII IX3 Cel PM (M) ROBERTO DUARTE GALVÃO 084.062-9 VIII IX4 Cel PM (D) MARCUS VINÍCIUS ALMEIDA DE ARAÚJO 077.451-0 VIII IX

2. Os órgãos envolvidos adotem as providências decorrentes.3. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/4.

XII - DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE COMANDO E CHEFIA PORTARIA Nº 047/2014 - DP/4, DE 10 DE MARÇO DE 2014.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com os artigos 1º e 4º, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006, e com o inciso II, do artigo 1º da Resolução Administrativa Nº 009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de julho de 2013 – Edição Nº 13.000, transcrita no BG N° 140, de 26 de julho de 2013, RESOLVE:

1. Dispensar:- O 1º Tenente PM RODRIGO SILVA DE ARRUDA, matrícula Nº 194.180-1, da

Função de Comando e Chefia (FCC - IV) – Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar / 5º Batalhão de Polícia Militar, a contar de 07 de março de 2014, conforme BG Nº 043, de 07 de março de 2014.

2. Designar:- O Capitão PM HELBER ARAÚJO DE SOUZA NUNES, matrícula N° 113.487-6,

para a Função de Comando e Chefia (FCC - IV) – Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar / 5º Batalhão de Polícia Militar, a contar de 07 de março de 2014, conforme BG Nº 043, de 07 de março de 2014;

- O 1º Tenente PM RODRIGO SILVA DE ARRUDA, matrícula Nº 194.180-1, para a Função de Comando e Chefia (FCC - V) – Subcomandante da 3ª Companhia de Polícia Militar / 5º Batalhão de Polícia Militar, a contar de 07 de março de 2014, conforme BG Nº 043, de 07 de março de 2014.

3. Os Oficiais designados no item 2 deverão comparecer a Diretoria de Pessoal - DP/4 para a assinatura das Declarações de Acúmulo de Cargos e de Inexistência de Parentesco, bem como entregar cópias do RG, comprovante de quitação eleitoral, Declaração de Bens e cópia do último contracheque, até 05 (cinco) dias úteis, após a data da publicação desta Portaria, para fins


de prosseguimento do Processo de Implantação da Gratificação de Função de Comando e Chefia, sob pena do não recebimento da respectiva gratificação.

4. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal - DP/4 para arquivar.

XIII - LICENCIAMENTO DE PRAÇA - Solicitação.O Sd PM Nº 2001.0766 Davi Wagner do Amaral Sales, Mat. Nº 167.373-4, lotado no

CIOSP, solicitou licenciamento das fileiras da Polícia Militar. (Requerimento datado de 27 de fevereiro de 2014).Despacho da DP em 06/03/2014. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG e encaminhe-

se à DP/2 para as demais providências.

XIV - LICENÇA PATERNIDADE – Solicitação.O Sd PM Nº 2009.0122 Jaques Diego Medeiros da Fonseca, do DPM de São Bento

do Trairi/4ª CIPM, solicitou a concessão do período de licença paternidade, em virtude do nascimento de sua filha Lucy Marcelly Duarte da Fonseca, ocorrido no dia 05/02/2014, conforme Certidão de Nascimento expedido no dia 06 de fevereiro de 2014, pelo 2º Ofício de Notas da cidade de Santa Cruz/RN. Diante do exposto solicitou que a criança seja incluída na sua relação de dependentes na PMRN para fins de direito.

(Requerimento datado de 12 de fevereiro de 2014).Despacho da DP em 06/03/2014. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.

XV - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇAS NO ÂMBITO DO CPI PORTARIA N° 007/2014-CPI, DE 10 DE MARÇO DE 2014.O COMANDANTE DO CPI, no uso de suas atribuições legais: considerando o disposto

no Art. 2o; Art. 16, letras “c” e “d”; Art. 27 e Art. 31, tudo do Decreto 8.330 de 02/fev/82 e considerando finalmente o que apregoa o Art. Io e seguintes da Resolução Administrativa n°. 001/2010 - GCG, de 12/abr/2010, publicada no BG n° 066, de 13/abr/2010, e conforme Resolução Administrativa n°. 001/2012 d 20jan2012, RESOLVE, movimentar no âmbito interno deste Grande Comando as praças abaixo relacionadas:

I - Movimentar os seguintes Policiais Militares:Do DPM de Lagoa de Velhos/RN (4ª CIPM) para o Pelotão de São Tomé/RN (4ª

CIPM)- Sd PM Nº 2009.0508 Paulo Henrique Cordeiro da Costa, Mat. Nº 202.448-9.Do DPM de Bodó/RN (3ª CIPM) para o Pelotão de São Tomé/RN (4ª CIPM)- Sd PM Nº 2009.0063 Renato Juscelino de Souza, Mat. Nº 201.698-2.II - Encaminhe-se ao Sr. Coronel PM Diretor de Pessoal para providências decorrentes.

Francisco Reinaldo de Lima, Cel PM - Cmt do CPI.Despacho da DP em 10/03/2014: Publique-se em BG.

PORTARIA N° 006/2014-CPI, DE 07 DE MARÇO DE 2014.O COMANDANTE DO CPI, no uso de suas atribuições legais: considerando o disposto

no Art. 2o; Art. 16, letras “c” e “d”; Art. 27 e Art. 31, tudo do Decreto 8.330 de 02/fev/82 e considerando finalmente o que apregoa o Art. Io e seguintes da Resolução Administrativa n°. 001/2010 - GCG, de 12/abr/2010, publicada no BG n° 066, de 13/abr/2010, e conforme Resolução Administrativa n°. 001/2012 d 20jan2012, RESOLVE, movimentar no âmbito interno deste Grande Comando a praça abaixo relacionada:


I - Movimentar o seguinte Policial Militar:Da 4ª CIPM (Santa Cruz/RN) para sede do CPI (Natal/RN)- Sd PM Nº 2004.0577 Ângelo Roncalle Mendes Xavier, Mat. Nº 175.882-9.II - Encaminhe-se ao Sr. Coronel PM Diretor de Pessoal para providências decorrentes.Francisco Reinaldo de Lima, Cel PM - Cmt do CPI.Despacho da DP em 10/03/2014: Publique-se em BG.

XVI - MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS NO ÂMBITO DO CPI PORTARIA Nº 001/2014 – ADM/CPI, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.O COMANDANTE DO CPI, no uso de suas atribuições legais: considerando o disposto

no Art. 2º; Art. 16, letras “c” e “d”; Art. 27 e Art. 31, tudo do Decreto 8.330 de 02/fev/82 e considerando finalmente o que apregoa o Art. 1º e seguintes da Resolução Administrativa n°. 001/2010 – GCG, de 12/abr/2010, publicada no BG nº 066, de 13/abr/2010, e conforme Resolução Administrativa nº. 001/2012 d 20jan2012, RESOLVE, movimentar no âmbito interno deste Grande Comando os Oficiais abaixo relacionados:

I. Dispensar:- O 1º Ten PM José Jeová dos SANTOS Júnior, Mat. Nº 156.506-0, do Núcleo de

Assessoramento do 8º BPM (Nova Cruz – RN).- O 2º Ten PM JORGIVAN de Sousa Pereira, Mat. Nº 196.104-7, das funções de

Subcomando da 3ª CPM/8º BPM (Goianinha/RN).II. Designar:- O 1º Ten PM José Jeová dos SANTOS Júnior, Mat. Nº 156.506-0, para exercer as

funções de Subcomando na 3ª CPM/8º BPM (Goianinha – RN).- O 2º Ten PM JORGIVAN de Sousa Pereira, Mat. Nº 196.104-7, para exercer as

funções no Núcleo de Assessoramento do 8º BPM (Nova Cruz – RN).III - Encaminhe-se ao Sr. Coronel PM Diretor de Pessoal para providências decorrentes.Francisco Reinaldo de Lima, Cel PM - Cmt do CPI.Despacho da DP em 10/03/2014: Publique-se em BG.

XVII - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇAS NO ÂMBITO DO CPM PORTARIA Nº 018/2014/CPM, DE 06 DE MARÇO DE 2014.O COMANDANTE DO POLICIAMENTO METROPOLITANO, no uso de suas

atribuições e de acordo com a Resolução administrativa 001/2014- GCG, de 09 de janeiro de 2014, publicada no BG nº 013 de 13 de janeiro de 2014, RESOLVE:

I. Movimentar os seguintes policiais militares:SD PM Nº 2006.0662 SYLO LEONARDO DA CRUZ, Mat. Nº 175.995-7• Do 11º Batalhão de Polícia Militar – 11º BPM (Macaíba/RN) para a 3ª Companhia de

Polícia Militar / 4º Batalhão de Polícia Militar – 4º BPM (Natal/RN).

SD PM Nº 2010.0438 KLEBER SALVIANO DE MEDEIROS JUNIOR, Mat. Nº

208.050-8

• Da 3ª Companhia de Polícia Militar / 4º Batalhão de Polícia Militar – 4º BPM (Natal/RN) para o 11º Batalhão de Polícia Militar – 11º BPM (Macaíba/RN).

II. Encaminhe-se ao Sr. Coronel PM Diretor de Pessoal para providências decorrentes.

Wellington Alves Pinto, Cel PM - Comandante do CPM.Despacho da DP em 10/03/2014: Publique-se em BG.


XVIII- MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS NO ÂMBITO DO CPM PORTARIA Nº 019/2014/CPM, DE 10 DE MARÇO DE 2014.O COMANDANTE DO POLICIAMENTO METROPOLITANO, no uso de suas

atribuições e de acordo com a Resolução Administrativa nº 001/2013 – GCG, de 10 de janeiro de 2013, publicada no BG nº 008 de 11 de janeiro de 2013, RESOLVE:

I. Dispensar:- O 1º Tenente PM BENEDITO GUEDES BEZERRA NETO, matrícula nº 170.076-6,

de exercer as funções de Comandante do 1º Pelotão / Companhia Independente de Policiamento de Guardas – CIPGD (Natal/RN);

- O 2º Tenente PM EDMILSON PAULINO DA SILVA, matrícula nº 196.096-2, de exercer a função de Subcomandante da 3ª Companhia de Polícia Militar / 9º Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM (Natal/RN).

II. Designar:- O 1º Tenente PM BENEDITO GUEDES BEZERRA NETO, matrícula nº 170.076-6,

para exercer a função de Subcomandante da 3ª Companhia de Polícia Militar / 9º Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM (Natal/RN);

- O 2º Tenente PM EDMILSON PAULINO DA SILVA, matrícula nº 196.096-2, de exercer as funções de Comandante do 1º Pelotão / Companhia Independente de Policiamento de Guardas – CIPGD (Natal/RN).

III. Encaminhe-se ao Sr. Coronel PM Diretor de Pessoal para providências decorrentes.Wellington Alves Pinto, Cel PM - Comandante do CPM.Despacho da DP em 10/03/2014: Publique-se em BG.

XIX - CONCESSÃO DE DIÁRIAS OPERACIONAIS PORTARIA Nº 068/2014-GCG, DE 11 DE MARÇO DE 2014.O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das

atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991 e atendendo ao disposto na Lei Nº 7.754, de 18 de novembro de 1999, alterado pela Lei Complementar Nº 406, de 24 de dezembro de 2009, RESOLVE:

1. Conceder diárias operacionais a 208 (duzentos e oito) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do CPRE, no valor total de R$ 51.650,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais), referente ao evento Carnaval 2014, conforme as partes 031, 032 e 033/2014 – CPRE, pago através do convênio celebrado entre o DETRAN e a Policia Militar do RN;

2. Publique-se em BG e remeta-se à DF para as providências complementares.

PORTARIA Nº 069/2014-GCG, DE 11 DE MARÇO DE 2014.O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das

atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991 e

atendendo ao disposto na Lei Nº 7.754, de 18 de novembro de 1999, alterado pela Lei

Complementar Nº 406, de 24 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

1. Conceder diárias operacionais a 595 (quinhentos e noventa e cinco) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do CPI, no valor total de R$ 292.600,00 (duzentos e noventa e dois mil e seiscentos reais), referente ao evento Carnaval 2014, conforme as partes 019, 020, 021 e 023/2014 – CPI, pago através do convênio celebrado entre o DETRAN e a Policia Militar do RN;



PORTARIA Nº 070/2014-GCG, DE 11 DE MARÇO DE 2014.O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das

atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991 e atendendo ao disposto na Lei Nº 7.754, de 18 de novembro de 1999, alterado pela Lei Complementar Nº 406, de 24 de dezembro de 2009, RESOLVE:

1. Conceder diárias operacionais a 977 (novecentos e setenta e sete) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do CPM, no valor total de R$ 154.700,00 (cento e cinquenta e quatro mil e setecentos reais), referente ao evento Carnaval 2014, conforme a parte 041/2014 – CPM, pago através do convênio celebrado entre o DETRAN e a Policia Militar do RN;


XX - REGISTRO EM ASSENTAMENTOS – Solicitação.O TC PM Cmt do 3º BPM solicitou que sejam registrados nos assentamentos do 1º Sgt

PM 88.0624 João Batista de Oliveira, os certificados de conclusão dos cursos realizados na Rede Nacional de Educação à Distância para a Segurança Pública – SENASP:

- Violência, Criminalidade e Prevenção, - Uso Progressivo da Força, - Técnicas e Tecnologias não Letais de Atuação Policial, - Polícia Comunitária, - Local de Crime: Isolamento e Preservação, - Licitação e Contratos, - Gerenciamento de Crises, - Formação de Formadores, - Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, - Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial, - Busca e Apreensão, - Crimes Ambientais, - Direitos Humanos e Emergencista Pré-hospitalar.

Comenda de Mérito Legislativo conferido pela Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, no dia 09/12/2011.

(Parte Nº 093/14-BTV, de 24 de fevereiro de 2014).Despacho da DP em 10/03/2014: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.

XXI - TESOURARIA GERAL Quadro demonstrativo dos repasses feitos pela Policia Militar no mês de fevereiro de

2014 para as Associações e Clubes Militares:MES ACS APPBMS C.TIRADENTES COPOM ASSOFME ASPRA Clube Cb

e SdASPIPERN G. RECREAT.

Fev 68.213,24 18.740,40 18.598,70 10.092,16 10.075,94 1.769,93 680,94 113,01 71,30

CÓD. NOME - DESCRIÇÃO552 ASSOCIAÇÃO DE CABO E SOLDADOS - PMRN766 APPBMS - ASS. DOS PRAÇAS DA POL. E BOMB. MIL. DO SERIDÓ566 CLUBE TlRADENTES579 COPOM - CLUBE DOS OFICIAIS DA PMRN631 ASSOFME -ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA PMRN677 ASPRA575 CLUBE DE CABOS E SOLDADOS567 ASPIPERN - ASSOCIAÇÃO DE PESSOAL INATIVO585 GRÊMIO RECREATIVO

(Encaminhado através da Parte Nº 005/2014-TG, de 06 de março de 2014).

Despacho da Chefia do EMG em 10/03/2014: Publique-se em BG e arquive-se na

Tesouraria Geral.


XXII - DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PORTARIA Nº 003/DAL-2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.O Diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte no

uso das atribuições que lhe confere o artigo o artigo 8º, da Portaria nº. 12/A, incisos I e III de 14 de março de 1996, em cumprimento ao Artigo 73, inciso II, alínea “b” da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE:

1. Designar a Comissão Especial composta dos oficiais e praças: Cap PM Marcelo Antônio Borges Álvares, Matrícula 111.359-3, o 2° Ten PM Gentille Anderson Lima da Silva, matrícula 195.269-2, e o Cabo PM Luzimar Vieira de Medeiros, mat. 108.444-5 tendo como suplentes: o 3º Sgt PM André Luis Alves dos Santos, matrícula 114.180-5 e o Cb PM Ivanildo Bento da Silva, matrícula 015.304-4, sob a presidência do primeiro, analisar, receber e certificar o material de Manutenção da Policia Militar do Rio Grande do Norte; 2. A presente Portaria tem seus efeitos a contar de 28 de fevereiro de 2014 e termo final em 28 de junho de 2014; 3.Publique-se em DOE e BG; 4. Arquive-se.

Ângelo Mário de Azevedo Dantas, Cel QOPM - Diretor de Apoio Logístico da PMRN.Despacho da Chefia do EMG em 10/03/2014: Publique-se em BG e arquive-se na

DAL.

XXIII- MATRIMÔNIO DE PRAÇA O Sd PM Nº 97.416 Odailton Barbosa de Melo, do CEIOPAER, solicitou que seja

registrado em seus assentamentos o seu matrimônio com a Sra. Lidiana Jorge da Silva e o gozo

do período de núpcias entre os dias 06 e 13 de fevereiro de 2014.

(Parte S/Nº, de 06/02/2014 – Ofício Nº 007/2014-CEIOPAER/SESED, de 07 de

fevereiro de 2014).

Despacho da DP em 07/03/2014: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.

XXIV- MUDANÇA DO NOME DE GUERRA – Solicitação.O Sd PM Nº 97.130 Jair Macedo da Silva, do 3º BPM, solicitou a mudança do seu

nome de guerra de Macedo para Jair.

(Parte Especial S/Nº, de 13 de fevereiro de 2014).

Despacho da DP em 07/03/2014: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.

XXV - FÉRIAS DE OFICIAL – Solicitação.O 1º Ten PM Eudes de Freitas, do CFAPM, solicitou que as suas férias referentes ao

ano de 2013 com início previsto para o dia 06/03/2014, sejam reaprazada para o período de 19 de

março a 17 de abril de 2014.

(Parte Especial, de 26 de fevereiro de 2014).

Despacho da Chefia do EMG em 10/03/2014: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Ensino.


XXVI- INSTRUÇÃO PROCESSUAL DE AGREGAÇÃO DE PRAÇAS PORTARIA Nº 0164/2014-DP/2, DE 06 DE MARÇO DE 2014.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; combinado com a alínea “b”, do inciso VII, do artigo 4º, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006; com os artigos 78, inciso V, artigo 96 e artigo 97, inciso II, da Lei Nº 4.630 de 16 de dezembro de 1976; com a Resolução Administrativa Nº 009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de julho de 2013 - Edição Nº 13.000, transcrita no BG Nº 140, de 26 de julho de 2013, tendo em vista o parecer emitido na Sessão Nº 117/2013, publicada no BG Nº 205, de 30 de outubro de 2013, sendo retificado no BG nº 035, de 20 de fevereiro de 2014, e considerando o que consta no Processo protocolado sob o Nº 46420/2014-3, RESOLVE:

1. Determinar a Instrução Processual para fins de Reforma “ex-officio” do SOLDADO PM Nº 97.576 – ROZIVAN ALVES DE MACEDO, matrícula N° 108.185-3, a contar de 14 de outubro de 2013, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo da PMRN, NÃO PODENDO prover meios para sua subsistência; preenchendo critérios para Isenção de Imposto de Renda e Isenção do IPERN; inapto em definitivo para o porte de arma de fogo, sendo recomendada INTERDIÇÃO JUDICIAL, conforme Ata de Inspeção de Saúde da Sessão Nº 117/2013, de 14 de outubro de 2013, publicada no BG Nº 205, de 30 de outubro de 2013, sendo retificado no BG nº 035, de 20 de fevereiro de 2014.

2. Determinar ao Comandante imediato do militar em epígrafe que apresente-o na Diretoria de Pessoal – DP/2, através de memorando, até 10 (dez) dias úteis, após a data da publicação desta Portaria, portando cópia, autêntica ou autenticada, da seguinte documentação: certidão de casamento/nascimento, RG, CPF, comprovante de residência atual, último contracheque, Ata ou Certificado de conclusão do último curso de formação ou aperfeiçoamento realizado, Portaria da última promoção, carteira de identidade militar original e duas fotos 3x4 atualizadas, de frente, descoberto e sem óculos, em fundo azul celeste, fardado com túnica cinza, se for subtenente ou sargento, e com canícula, se for cabo ou soldado. ,

3. Informar que o não comparecimento do militar até a data aprazada, poderá implicar na suspensão temporária dos seus vencimentos.

4. Determinar á Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, á Diretoria de Pessoal - DP/2 para arquivar.

PORTARIA Nº 0166/2014-DP/2, DE 06 DE MARÇO DE 2014.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006; com o artigo 77, § 1º, inciso III, e § 4º; e artigo 79, §§ 1º e 2º, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; e com o inciso I, artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de julho de 2013 – Edição 13.000, transcrita no BG Nº 140, de 26 de julho de 2013, RESOLVE:

1. Agregar ao respectivo quadro o SUBTENENTE PM JOÃO MARIA FERNANDES MONTEIRO, matrícula Nº 051.384-9, da Qualificação Policial Militar Particular Combatente (QPMP-0), a contar de 25 de março de 2014, por ter atingido a idade-limite de permanência no serviço ativo da Polícia Militar (56 anos), motivo pelo qual se encontra aguardando transferência para a reserva remunerada “ex-officio”.

2. Determinar a Instrução Processual para fins de reserva remunerada “ex-officio”.


3. Determinar ao Comandante imediato do militar em epígrafe que apresente-o na Diretoria de Pessoal – DP/2, através de memorando, até 10 (dez) dias úteis, após a data da publicação desta Portaria, portando cópia, autêntica ou autenticada, da seguinte documentação: certidão de casamento/nascimento, RG, CPF, comprovante de residência atual, último contracheque, ata de conclusão do último curso de formação ou aperfeiçoamento realizado e Portaria da última promoção, bem como a carteira de identidade militar original e duas fotos 3x4 atualizadas, de frente, descoberto e sem óculos, em fundo azul celeste, fardado com túnica cinza, se for subtenente ou sargento, e com canícula, se for cabo ou soldado.


5. Informar que o militar só poderá ser afastado de suas atividades profissionais a contar da data acima especificada para a sua agregação, sob pena de instauração de processo administrativo disciplinar.

6. Determinar a Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, a Diretoria de Pessoal – DP/2 para arquivar.



1. Agregar ao respectivo quadro o 2º SARGENTO PM Nº 85.248 - JOÃO MARIA CAVALCANTE, matrícula Nº 077.211-9, da Qualificação Policial Militar Particular Combatente (QPMP-0), a contar de 16 de março de 2014, por ter atingido a idade-limite de permanência no serviço ativo da Polícia Militar (52 anos), motivo pelo qual se encontra aguardando transferência para a reserva remunerada “ex-officio”.

2. Determinar a Instrução Processual para fins de reserva remunerada “ex-officio”.3. Determinar ao Comandante imediato do militar em epígrafe que apresente-o na

Diretoria de Pessoal – DP/2, através de memorando, até 10 (dez) dias úteis, após a data da publicação desta Portaria, portando cópia, autêntica ou autenticada, da seguinte documentação: certidão de casamento/nascimento, RG, CPF, comprovante de residência atual, último contracheque, ata de conclusão do último curso de formação ou aperfeiçoamento realizado e Portaria da última promoção, bem como a carteira de identidade militar original e duas fotos 3x4 atualizadas, de frente, descoberto e sem óculos, em fundo azul celeste, fardado com túnica cinza, se for subtenente ou sargento, e com canícula, se for cabo ou soldado.

4. Informar que o não comparecimento do militar até a data aprazada, poderá implicar na

suspensão temporária dos seus vencimentos.


6. Determinar a Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, a Diretoria de

Pessoal – DP/2 para arquivar.


PORTARIA Nº 0170/2014-DP/2, DE 07 DE MARÇO DE 2014.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006; com o artigo 77, § 1º, inciso III, e § 4º; e artigo 79, §§ 1º e 2º, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; e com o inciso I, artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de julho de 2013 – Edição 13.000, transcrita no BG Nº 140, de 26 de julho de 2013, RESOLVE:

1. Agregar ao respectivo quadro o 3º SARGENTO PM Nº 85.250 - JOSÉ BEZINHO XAVIER, matrícula Nº 077.264-0, do Quadro Excedente de Praças (QEP), a contar de 05 de março de 2014, por ter atingido a idade-limite de permanência no serviço ativo da Polícia Militar (51 anos), motivo pelo qual se encontra aguardando transferência para a reserva remunerada “ex-officio”.








1. Agregar ao respectivo quadro o 3º SARGENTO PM Nº 86.297 - JOSÉ ARIMATÉIA ANDRÉ DA SILVA, matrícula Nº 077.585-1, do Quadro Excedente de Praças (QEP), a contar de 28 de março de 2014, por ter atingido a idade-limite de permanência no serviço ativo da Polícia Militar (51 anos), motivo pelo qual se encontra aguardando transferência para a reserva remunerada “ex-officio”.


Diretoria de Pessoal – DP/2, através de memorando, até 10 (dez) dias úteis, após a data da publicação desta Portaria, portando cópia, autêntica ou autenticada, da seguinte documentação:


certidão de casamento/nascimento, RG, CPF, comprovante de residência atual, último contracheque, ata de conclusão do último curso de formação ou aperfeiçoamento realizado e Portaria da última promoção, bem como a carteira de identidade militar original e duas fotos 3x4 atualizadas, de frente, descoberto e sem óculos, em fundo azul celeste, fardado com túnica cinza, se for subtenente ou sargento, e com canícula, se for cabo ou soldado.






1. Agregar ao respectivo quadro o 3º SARGENTO PM Nº 84.155 - ALDEMIR PEIXOTO DE OLIVEIRA, matrícula Nº 054.176-1, do Quadro Excedente de Praças (QEP), a contar de 30 de março de 2014, por ter atingido a idade-limite de permanência no serviço ativo da Polícia Militar (51 anos), motivo pelo qual se encontra aguardando transferência para a reserva remunerada “ex-officio”.2. Determinar a Instrução Processual para fins de reserva remunerada “ex-officio”.

3. Determinar ao Comandante imediato do militar em epígrafe que apresente-o na

Diretoria de Pessoal – DP/2, através de memorando, até 10 (dez) dias úteis, após a data da

publicação desta Portaria, portando cópia, autêntica ou autenticada, da seguinte documentação:

certidão de casamento/nascimento, RG, CPF, comprovante de residência atual, último

contracheque, ata de conclusão do último curso de formação ou aperfeiçoamento realizado e

Portaria da última promoção, bem como a carteira de identidade militar original e duas fotos 3x4

atualizadas, de frente, descoberto e sem óculos, em fundo azul celeste, fardado com túnica cinza,

se for subtenente ou sargento, e com canícula, se for cabo ou soldado.

4. Informar que o não comparecimento do militar até a data aprazada, poderá implicar na

suspensão temporária dos seus vencimentos.






1. Agregar ao respectivo quadro o CABO Nº 86.268 – JOSÉ DE ARIMATÉIA DOS SANTOS, matrícula Nº 077.584-3, do Quadro Excedente de Praças (QEP), a contar de 20 de março de 2014, por ter atingido a idade-limite de permanência no serviço ativo da Polícia Militar (51 anos), motivo pelo qual se encontra aguardando transferência para a reserva remunerada “ex-officio”.








1. Agregar ao respectivo quadro o SOLDADO Nº 86.033 – JOSÉ WILSON DE ARRUDA, matrícula Nº 077.322-3, da Qualificação Policial Militar Particular Combatente (QPMP-0), a contar de 03 de março de 2014, por ter atingido a idade-limite de permanência no serviço ativo da Polícia Militar (51 anos), motivo pelo qual se encontra aguardando transferência para a reserva remunerada “ex-officio”.


Diretoria de Pessoal – DP/2, através de memorando, até 10 (dez) dias úteis, após a data da


publicação desta Portaria, portando cópia, autêntica ou autenticada, da seguinte documentação: certidão de casamento/nascimento, RG, CPF, comprovante de residência atual, último contracheque, ata de conclusão do último curso de formação ou aperfeiçoamento realizado e Portaria da última promoção, bem como a carteira de identidade militar original e duas fotos 3x4 atualizadas, de frente, descoberto e sem óculos, em fundo azul celeste, fardado com túnica cinza, se for subtenente ou sargento, e com canícula, se for cabo ou soldado.




XXVII-INSPEÇÃO DE SAÚDE DE SARGENTOS, PARA FINS DE INCLUSÃO EM QUADRO DE ACESSO

PORTARIA Nº 007/2014 - DP/CPP, DE 06 DE MARÇO DE 2014O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS, usando das

atribuições legais que lhe confere o artigo 41, c/c o artigo 10, inciso I, do Regulamento de Promoções de Graduados da PMRN, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 7.070, de 07 de fevereiro de 1977, RESOLVE:

1. CONVOCAR para serem inspecionados pela Junta Policial Militar de Saúde (JPMS) desta Corporação, a fim de constituir os Quadros de Acesso às promoções previstas para 21 de abril de 2014, às graduações de Subtenente PM, 1º Sargento PM e 2º Sargento PM, os seguintes militares:

ORD GRAD NUM NOME MAT QPMP OME DT PROMOÇÃO

1. 1º SGT 80.009 FRANCISCO DANTAS MARQUES 051.885-9 0 7º BPM 21/04/2010

2. 1º SGT 80.046 FRANCISCO ANSELMO LOPES RIBEIRO 051.880-8 0 8º BPM 21/04/2010

3. 1º SGT 80.392 ANTÔNIO AIRTON DE SOUZA 052.352-6 0 DS 21/04/2010

4. 1º SGT 82.085 FRANCISCO XAVIER LEONES 053.187-1 0 10º BPM 21/04/2010

5. 1º SGT 82.277 LUIZ PEREIRA DA SILVA 053.545-1 0 8º BPM 25/12/2010

6. 1º SGT 83.174 FERNANDO BEZERRA DA SILVA 053.829-9 0 2º BPM 21/04/2010

7. 1º SGT 83.299 JOSÉ GOMES DA SILVA 053.983-0 0 6º BPM 21/04/2010

8. 1º SGT 83.321 AILTON FRANCISCO DE SANTANA 053.932-5 0 8º BPM 21/04/2010

9. 1º SGT 84.102 MANOEL ADALBERTO DA COSTA 054.095-1 0 4º BPM 21/04/2010

10. 1º SGT 84.292 ANTONIO DE AZEVEDO CARNEIRO 054.460-4 0 7º BPM 21/04/2008

11. 1º SGT 84.332 ELIONALDO GOMES DE ABREU 054.377-2 0 8º BPM 25/12/2010

12. 1º SGT 84.405 FRANCISCO CANINDÉ DE FIGUEIREDO VARELA 054.493-0 0 3º BPM 21/04/2010

13. 1º SGT 84.417 KEMUEL SILVA DE MEDEIROS 054.546-5 6 DS 21/08/2010

14. 1º SGT 85.036 CARLOS CÉZAR GOMES 077.093-0 0 11º BPM 21/04/2010

15. 1º SGT 85.057 FRANCISCO NILSON PEREIRA 077.015-9 0 DS 21/04/2010

16. 1º SGT 85.058 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 077.017-5 0 CPRE 21/04/2010

17. 1º SGT 85.138 JAILSON DUARTE DA SILVA 077.069-8 4 B. MÚSICA 21/08/2010

18. 1º SGT 85.142 JOÃO MARIA DE ASSIS VARELA 077.145-7 0 DS 25/12/2010

19. 1º SGT 85.156 JOSÉ EDNALDO RAMOS DA SILVA 077.119-8 0 CPRE 21/04/2010

20. 1º SGT 85.159 JOSÉ WILSON DA SILVA 077.040-0 0 4ª CIPM 21/04/2010

21. 1º SGT 86.044 ALCIVAN ROQUE DE SOUZA 077.318-2 0 CPRE 21/04/2010

BG Nº 045, de 11 de Março de 2014 02622. 1º SGT 86.086 LINDOBERTO DA SILVA LIMA 077.383-2 6 DS 21/08/2010

23. 1º SGT 86.196 ERIVALDO SILVA DA COSTA 077.508-8 0 CPRE 21/04/2010

24. 1º SGT 86.241 WELLINGTON SALUSTINO BEZERRA 077.548-7 4 CAPELANIA 21/08/2010

25. 1º SGT 86.267 JOSIMAR DANTAS 077.578-9 0 DS 21/04/2010

26. 1º SGT 86.275 JOSÉ HUMBERTO RAIMUNDO 077.563-0 0 8º BPM 25/12/2010

27. 1º SGT 86.283 EDIVAN JOSÉ MELO DE BRITO 077.611-4 0 COSEG 21/04/2010

28. 1º SGT 86.293 JOÃO EVANGELISTA SOARES DA CRUZ 077.627-0 0 8º BPM 21/04/2010

29. 1º SGT 86.309 PEDRO NUNES DE LIMA 077.612-2 0 8º BPM 21/04/2010

30. 1º SGT 86.326 MANOEL SIMÃO DA COSTA NETO 077.706-4 0 10º BPM 21/04/2010

31. 1º SGT 86.413 ADMILSON SANTIAGO DA MACENA 077.725-0 0 11º BPM 21/04/2010

32. 1º SGT 87.002 WELLINGTON DIONÍSIO DA SILVA 053.737-3 0 CPRE 21/04/2010

33. 1º SGT 87.029 GILVAN ALVES MELO 077.757-9 0 7º BPM 21/04/2010

34. 1º SGT 87.063 MARDOCHEU GOMES DE OLIVEIRA 077.818-4 6 DS 21/08/2010

35. 1º SGT 87.065 SOLANO COSTA NELSON 077.811-7 0 3º BPM 21/04/2010

36. 1º SGT 87.108 WILLIAM FÉLIX DE ANDRADE 077.856-7 0 7º BPM 21/04/2010

37. 1º SGT 88.008 ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA 014.795-8 6 DS 21/08/2010

38. 1º SGT 88.083 MARIVAL ROSA DA CRUZ 077.933-4 0 11º BPM 21/04/2010

39. 1º SGT 88.087 NERIVALDO RIBEIRO DE SOUZA 014.730-3 0 CPRE 25/12/2010

40. 1º SGT 88.088 NICÁCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO 014.773-7 0 CPRE 21/04/2010

41. 1º SGT 88.106 ADALBERTO DE ARAÚJO LIMA 077.994-6 6 1º BPM 21/08/2010

42. 1º SGT 88.134 FRANCISCO DE CANINDÉ PEREIRA 014.820-2 0 GAB CIVIL 21/04/2010

43. 1º SGT 88.167 JOSÉ MANOEL NUNES FILHO 014.750-8 4 B. MÚSICA 21/08/2010

44. 1º SGT 88.192 MARCOS ANTONIO ALVES DE MEDEIROS 077.909-1 6 DS 21/08/2010

45. 1º SGT 88.196 MARLON MAGNO DE LIMA 014.752-4 4 DAL 21/08/2010

46. 1º SGT 88.208 RIVANALDO DA ROCHA BEZERRA 014.744-3 0 3º BPM 21/04/2010

47. 1º SGT 88.248 JEOVÁ DE OLIVEIRA FERNANDES 014.957-8 0 CIOSP 21/04/2010

48. 1º SGT 88.263 WELLINGTON SILVA 014.931-4 4 2º BPM 21/08/2010

49. 1º SGT 88.264 FRANCISCO CARLOS PEREIRA 014.954-3 0 12º BPM 21/04/2010

50. 1º SGT 88.311 ANTONIO GARCIA DE MEDEIROS 014.985-3 0 6º BPM 21/04/2010

51. 1º SGT 88.321 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA 015.000-2 0 5º CIPM 21/04/2010

52. 1º SGT 88.352 JADIR LIMA DA SILVA 014.977-2 0 6º BPM 21/04/2010

53. 1º SGT 88.397 JOÃO MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA 014.900-4 0 8º BPM 21/04/2010

54. 1º SGT 88.407 MANOEL SOARES DA CRUZ SOBRINHO 014.913-6 0 8º BPM 21/04/2010

55. 1º SGT 88.411 PEDRO DE OLIVEIRA 014.919-5 0 8º BPM 21/04/2010

56. 1º SGT 88.426 EDVALDO SILVÉRIO 015.050-9 0 2ª CIPM 21/08/2008

57. 1º SGT 88.476 JAIR GOMES DA SILVA 015.082-7 0 CIPGD 21/04/2010

58. 1º SGT 88.494 ALCIDES MARCELINO DE ARAÚJO 015.333-8 0 2º CIPM 21/04/2010

59. 1º SGT 88.513 FRANCISCO DE ASSIS GOMES 015.339-7 0 8º BPM 21/04/2010

60. 1º SGT 88.568 UBIRATAN TOMÉ 015.270-6 0 1º BPM 25/12/2010

61. 1º SGT 88.586 CARLOS ANTÔNIO DE SOUTO 015.305-2 6 DS 21/08/2010

62. 1º SGT 88.624 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA 015.243-9 0 3º BPM 21/04/2010

63. 1º SGT 88.660 MOISÉS CORREIA DA COSTA 015.364-8 0 3ª CIPM 25/12/2010

64. 1º SGT 88.677 SILVAN IGINO DA SILVA 015.196-3 0 CIOSP 21/04/2010

65. 1º SGT 88.700 VALMIR ALVES 015.451-2 4 B. MÚSICA 21/08/2010

66. 1º SGT 88.738 JAIRO ALVES BRAZÃO 015.178-5 0 CFAPM 21/04/2010

67. 1º SGT 88.774 JOSÉ EVARISTO AZEVEDO CARNEIRO 015.407-5 0 7º BPM 21/04/2010

68. 1º SGT 88.791 GILMAR FERREIRA DE SOUZA 015.137-8 0 2ª CIPM 25/12/2010

BG Nº 045, de 11 de Março de 2014 02769. 1º SGT 88.797 EDIMILSON PEREIRA DA SILVA 015.134-3 0 10º BPM 21/04/2010

70. 1º SGT 88.801 GILSON GALDINO DE SOUZA 015.138-6 0 2ª CIPM 21/04/2010

71. 1º SGT 89.027 ANAÍSO LEOCÁDIO DA SILVA 054.867-7 0 CIPGD 21/04/2010

72. 1º SGT 89.037 EDMILSON EMANOEL DA SILVA 054.877-4 0 4ª CIPM 21/04/2010

73. 1º SGT 89.043 FLÁVIO ROBÉRIO DANTAS PEREIRA 054.954-1 0 CPRE 21/04/2010

74. 1º SGT 89.056 GILZEMAR CARDOSO DE PAIVA 054.824-3 0 9º BPM 25/12/2010

75. 1º SGT 89.063 IVANALDO PIMENTA 054.837-5 0 CPRE 21/04/2010

76. 1º SGT 89.076 JORGE LUIZ DA SILVA 054.958-4 0 3º BPM 21/04/2010

77. 1º SGT 89.082 JOSÉ WALTER DOS SANTOS 054.942-8 0 DS 21/04/2010

78. 1º SGT 89.088 LUIZ GONZAGA DA SILVA 054.913-4 0 CPI 21/04/2010

79. 1º SGT 89.101 ROBERTO ALVES DA SILVA 054.916-9 0 BOPE 21/04/2010

80. 1º SGT 89.104 VICENTE COSME DA SILVA 054.883-9 0 3º BPM 21/04/2010

81. 1º SGT 89.110 ADENAUER MAILER DE MORAIS 054.875-8 0 3º BPM 21/04/2010

82. 1º SGT 89.138 HUMBERTO NUNES DA SILVA 054.847-2 0 APM 25/12/2010

83. 1º SGT 89.139 ISAIAS GOMES PACHECO 054.835-9 0 DF 25/12/2010

84. 1º SGT 89.144 JOÃO MARCONI DE ANDRADE 054.857-0 0 8º BPM 21/04/2010

85. 1º SGT 89.159 MANOEL LIMA DE SOUZA 054.965-7 6 DS 21/08/2010

86. 1º SGT 89.162 MARCOS AURÉLIO NUNES LEMOS 054.925-8 0 Cia Cmd 21/04/2010

87. 1º SGT 89.175 VANTUIL JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA 054.860-0 0 SESED 21/04/2010

88. 1º SGT 89.195 JOSÉ FRANCISCO DE MOURA 054.761-1 6 DS 21/08/2010

89. 1º SGT 89.220 ARIOSVALDO FERNANDES ANÍSIO 054.736-0 0 7º BPM 21/04/2010

90. 1º SGT 89.260 JADSON GOMES DE LIMA ARAÚJO 111.001-2 0 7º BPM 21/04/2010

91. 1º SGT 89.269 JOSÉ EUGÊNIO SOBRINHO 054.776-0 4 12º BPM 21/08/2010

92. 1º SGT 89.332 GEOVANO DA SILVA 111.085-3 6 DS 21/08/2010

93. 1º SGT 89.342 JOÃO BATISTA DA COSTA 111.202-3 0 2ª CIPM 21/04/2010

94. 1º SGT 89.353 JOSUÉ PEREIRA DA SILVA 111.139-6 0 ASS LEG 21/04/2010

95. 1º SGT 89.372 VALDENOR FRANCISCO DO NASCIMENTO 111.174-4 0 8º BPM 21/04/2010

96. 1º SGT 89.381 ROBERTO MÚCIO BAY 111.193-0 0 CIPGD 21/04/2010

97. 1º SGT 89.396 DINARTE DIONÍSIO LIMA DA SILVA 111.204-0 0 PGE 21/04/2010

98. 1º SGT 89.429 JOÃO EDILSON SILVA OLIVEIRA 111.074-8 6 COSEG 21/08/2010

99. 1º SGT 89.444 JOSÉ SEVERINO DA SILVA 111.168-0 0 CPRE 21/04/2010

100. 1º SGT 89.478 JUACÍ ARAÚJO DE QUEIROZ 111.195-7 4 11º BPM 21/08/2005

101. 1º SGT 89.488 JUSCELINO RÉGIS DA COSTA 111.205-8 0 8º BPM 21/04/2010

102. 1º SGT 90.006 AILSON ANTUNES DE LIMA 111.304-6 0 8º BPM 25/12/2010

103. 1º SGT 90.027 ITAMAR DE FREITAS FALCÃO 111.368-2 0 COSEG 21/04/2010

104. 1º SGT 90.028 IVALDO ARAÚJO PONTES 111.416-6 0 5º BPM 21/04/2010

105. 1º SGT 90.036 JOSÉ ALDO DE LIMA 111.340-2 0 DS 21/04/2010

106. 1º SGT 90.041 JUANILDO RIBEIRO DA COSTA 111.317-8 0 BPCHOQUE 25/12/2010

107. 1º SGT 90.060 JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA 111.297-0 0 2º BPM 21/04/2010

108. 1º SGT 90.066 AMADEU NASCIMENTO DA SILVA 111.339-9 6 5º BPM 21/08/2010

109. 1º SGT 90.067 AMAURÍ SOARES FIRMO 111.412-3 0 3º BPM 21/04/2010

110. 1º SGT 90.068 ANTONI ANTONIO CORREIA 111.347-0 0 5º BPM 21/04/2010

111. 1º SGT 90.081 EDÉZIO DA SILVA 111.438-7 0 CIPGD 21/04/2010

112. 1º SGT 90.086 ELIONO MANOEL DOS SANTOS 111.429-8 0 COSEG 25/12/2010

113. 1º SGT 90.087 EMANOEL FÉLIX DA SILVA 111.384-4 4 B. MÚSICA 21/08/2010

114. 1º SGT 90.091 EUSTÁQUIO RUFINO DE OLIVEIRA 111.444-1 0 6º BPM 21/04/2010

115. 1º SGT 90.093 FÁBIO DELFINO DE MOURA 111.403-4 0 DS 21/04/2010

BG Nº 045, de 11 de Março de 2014 028116. 1º SGT 90.101 GREGORY GLAÚCIO CLEMENTE NOBRE 111.357-7 6 DS 21/08/2010

117. 1º SGT 90.125 LUCIANO FERNANDES COUTINHO 111.450-6 0 CIPGD 21/04/2010

118. 1º SGT 90.126 LUZINALDO SOARES DE FREITAS 111.299-6 0 CPRE 21/04/2010

119. 1º SGT 90.142 UZIEL JOSÉ DA SILVA 111.442-5 0 2º BPM 21/04/2010

120. 1º SGT 90.150 JOSÉ GILMAR GOMES PEREIRA 111.310-0 0 11º BPM 21/04/2010

121. 1º SGT 90.161 DENISE DIAS DE ALIXANDRIA 111.487-5 0 CIPRED 21/04/2010

122. 1º SGT 90.164 ELIANE BEZERRA DE F. BATISTA DO NASCIMENTO 111.503-0 0 TCE 21/04/2010

123. 1º SGT 90.166 VERACÍ CÂMARA DE FREITAS 111.499-9 0 CPFEM 25/12/2010

124. 1º SGT 90.175 SORAIA VALCÁCIO CAMPELO 111.496-4 0 DS 21/04/2010

125. 1º SGT 90.176 KATIENE CRISTINA PESSOA DANTAS 111.502-2 0 TCE 21/04/2010

126. 1º SGT 90.179 ROSÂNGELA MARIA DE MELO 111.522-7 0 3º BPM 25/12/2010

127. 1º SGT 90.180 SUELY TEIXEIRA DE LIMA 111.501-4 0 SESED 21/04/2010

128. 1º SGT 90.185 MÁRCIA DE CARVALHO FERNANDES 111.535-9 0 SESED 21/04/2010

129. 1º SGT 90.187 MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DA SILVA 111.528-6 0 DS 21/04/2010

130. 1º SGT 90.189 MARIA APARECIDA R. DA SILVA CORREIA 111.515-4 0 SESED 21/04/2010

131. 1º SGT 90.190 REGINA LÚCIA DA SILVA 111.532-4 0 DS 25/12/2010

132. 1º SGT 90.193 ROUVANI SILVA NUNES 111.483-2 0 APM 21/04/2010

133. 1º SGT 90.195 MARIA NICELMA GOMES DOS SANTOS 111.481-6 0 CPFEM 21/04/2010

134. 1º SGT 90.198 VÂNIA MARIA PINTO DE CARVALHO MOTTA 111.488-3 0 CPFEM 21/04/2010

135. 1º SGT 90.200 MARIA EDILEUSA FÉLIX 111.529-4 0 1ª CIPM 25/12/2010

136. 1º SGT 90.201 MARGARETH COSTA DE MOURA RIBEIRO 111.493-0 0 CORR 25/12/2010

137. 1º SGT 90.202 EDILEUZA MARIA MOURA DE ARAÚJO 111.538-3 0 CPRE 21/04/2010

138. 1º SGT 90.209 LENÍ OLIVEIRA DE FRANÇA 111.537-5 0 CPRE 21/04/2010

139. 1º SGT 90.210 MARILDA DE SOUZA SILVA 111.512-0 0 DS 21/04/2010

140. 1º SGT 90.218 DALMÁCIA ARAÚJO MOUZINHO 111.504-9 0 CIPRED 21/04/2010

141. 1º SGT 90.221 ANTONIO FRANCISCO BEZERRA 111.548-0 0 2º BPM 25/12/2010

142. 1º SGT 90.222 FRANCISCO ALCIVAN VIANA GAMA 111.570-7 0 2º BPM 21/04/2010

143. 1º SGT 90.240 ANTÔNIO SÉRGIO DE FRANÇA 111.552-9 0 3º BPM 25/12/2010

144. 1º SGT 90.255 ALCÍ DINIZ DE SOUZA 111.554-5 0 12º BPM 21/04/2010

145. 1º SGT 92.005 MARIA TIANE DA CUNHA 111.959-1 0 GAB MIL 21/04/2010

146. 1º SGT 92.007 MARCELINO BEZERRA DA SILVA 112.024-7 0 2º BPM 21/04/2010

147. 1º SGT 92.009 CAUCÉZIO ALVES DE OLIVEIRA 112.033-6 0 12º BPM 21/04/2010

148. 1º SGT 92.021 LOURIVAL MARINHO FILHO 112.000-0 0 CPRE 21/04/2010

149. 1º SGT 92.032 IRIS MIRANDA DE OLIVEIRA 111.961-3 0 CPRE 21/04/2010

150. 1º SGT 92.051 ADELINO SOARES DE SOUZA 111.931-1 0 3º BPM 25/12/2010

151. 1º SGT 92.055 JOÃO BATISTA SIQUEIRA DE SOUZA 111.834-0 4 B. MÚSICA 21/08/2005

152. 1º SGT 92.058 JOÃO CARLOS DE MEDEIROS 112.020-4 0 CIPAM 21/04/2010

153. 1º SGT 92.060 PEDRO VALDEVINO DA SILVA 111.851-0 0 8º BPM 21/04/2010

154. 1º SGT 92.061 EDILSON HIPÓLITO DA SILVA 111.852-8 0 CPRE 21/04/2010

155. 1º SGT 92.081 EDYONE CONCEIÇÃO DE LIMA 111.969-9 0 CPFEM 25/12/2010

156. 1º SGT 92.092 FRANCIZOZI SANTOS DE SOUZA MONTEIRO 111.981-8 0 ASS LEG 21/04/2010

157. 1º SGT 92.106 ROSIENE MARIA BATISTA DA COSTA 111.948-6 0 DF 21/04/2010

158. 1º SGT 92.151 JOANA DARC MARINHO 111.965-6 0 CPFEM 21/04/2010

159. 1º SGT 92.156 CARLINE SANTOS MUNAY 111.942-7 0 SUB CMDO 21/04/2010

160. 1º SGT 92.175 MAGALY ROMEIRO GALVÃO 111.951-6 0 1º BPM 25/12/2010

161. 1º SGT 92.186 HOSANA MARIA DO NASCIMENTO 111.949-4 0 SESED 21/04/2010

162. 1º SGT 92.188 MARTHA DE CARVALHO FERNANDES 111.950-8 0 COSEG 25/12/2010

BG Nº 045, de 11 de Março de 2014 029163. 1º SGT 92.190 DJANILSON NUNES DE ARAÚJO 111.780-7 0 BPCHOQUE 21/04/2010

164. 1º SGT 92.195 EDMILSON DANTAS BEZERRA 111.967-2 4 B. MÚSICA 21/04/2005

165. 1º SGT 92.197 FRANCICLEIDE BORGES DE ARAÚJO 111.983-4 0 CIPRED 21/04/2010

166. 1º SGT 92.218 ELIANE GADELHA DO NASCIMENTO 111.973-7 0 CPRE 21/04/2010

167. 1º SGT 92.222 JAILMA MACENA ALVES 111.974-5 0 DS 21/04/2010

168. 1º SGT 92.239 VALDERÍ GOMES DA SILVA 111.817-0 0 CIPGD 25/12/2010

169. 1º SGT 92.304 ADAILDO BENEDITO DOS SANTOS 112.527-3 0 CIPRED 21/04/2010

170. 1º SGT 92.306 CARLOS BRITO DE LIMA 112.734-9 0 6º BPM 21/04/2010

171. 1º SGT 92.313 JOÃO MARQUES DOS SANTOS 112.520-6 0 COSEG 21/04/2010

172. 1º SGT 92.324 SILVAN MOREIRA DE LIMA 112.489-7 0 RPMONT 21/04/2010

173. 1º SGT 92.326 JOSÉ EZEQUIEL DA COSTA 112.389-0 0 4º BPM 25/12/2010

174. 1º SGT 92.362 ELIABE MARQUES DA SILVA 112.221-5 0 5ª SECÃO 21/04/2010

175. 1º SGT 92.374 LUIZ ALEXANDRE DANTAS BARBOSA 112.405-6 0 COSEG 25/12/2010

176. 1º SGT 92.376 JOSÉ CARLOS DA SILVA 112.103-0 0 8º BPM 21/04/2010

177. 1º SGT 92.385 JOSIVAN BATISTA 112.515-0 0 3ª CIPM 21/04/2010

178. 1º SGT 92.407 MARCÍLIO FÉLIX PINHEIRO DA SILVA 112.417-0 0 CPRE 21/04/2010

179. 1º SGT 92.420 LINDOMAR SOARES DE OLIVEIRA 112.600-8 0 7º BPM 21/04/2010

180. 1º SGT 92.433 MAGNUS MAVIGNIER DA SILVA MELO 112.433-1 0 4º BPM 25/12/2010

181. 1º SGT 92.449 JUSCÉLIO DE OLIVEIRA SILVA 112.392-0 0 CPRE 21/04/2010

182. 1º SGT 92.453 MARCOS ANTONIO DA SILVA 112.418-8 0 GAB MIL 25/12/2010

183. 1º SGT 92.474 JOSENALDO ALVES DE ALMEIDA 112.613-0 0 8º BPM 25/12/2010

184. 1º SGT 92.478 ALUÍZIO ALVES BEZERRA 112.094-8 0 3º BPM 25/12/2010

185. 1º SGT 92.499 JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO 112.339-4 0 11º BPM 21/04/2010

186. 1º SGT 92.527 EMÍLIO RODRIGUES DA SILVA 112.233-9 0 2º CIPM 21/04/2010

187. 1º SGT 92.531 JEAN CARLOS DA SILVA DANTAS 112.537-0 0 3ª CIPM 21/04/2010

188. 1º SGT 92.634 REGINALDO ADRIANO DE OLIVEIRA 112.109-0 0 8º BPM 21/04/2010

189. 1º SGT 92.650 SANDRO FERREIRA MUNIZ 112.488-9 0 CIPGD 25/12/2010

190. 1º SGT 92.653 EDUARDO DE ANDRADE SILVA 112.223-1 0 DP 21/04/2010

191. 1º SGT 92.678 IVANALDO INÁCIO DA SILVA 112.111-1 0 8º BPM 25/12/2010

192. 1º SGT 92.715 LUIZ GONZAGA ESPINELO 112.114-6 0 8º BPM 25/12/2010

193. 1º SGT 92.719 EDMILSON CÂNDIDO F. DA COSTA 112.230-4 0 COSEG 21/04/2010

194. 1º SGT 92.721 EDNALDO GOMES DA SILVA 112.234-7 6 DS 21/08/2010

195. 1º SGT 93.018 MANOEL CÂNDIDO DA COSTA FILHO 113.237-7 0 COSEG 21/04/2010

196. 1º SGT 93.041 FÁBIO DOS SANTOS VALLE 113.059-5 0 DE 25/12/2010

197. 1º SGT 93.123 JOÃO MARIA LIMA DE SENA 113.161-3 0 DAL 25/12/2010

198. 1º SGT 93.153 ROBSON IZIDRO DE LIMA MARINHO 113.285-7 0 ASS LEG 25/12/2010

199. 1º SGT 93.169 FRANCISCO VIEIRA FERNANDES 113.066-8 4 B. MÚSICA 21/04/2005

200. 1º SGT 93.325 WILSON FERNANDES FILHO 113.336-5 4 B. MÚSICA 21/08/2005

201. 1º SGT 93.344 JOÃO BATISTA DA SILVA 113.156-7 0 1º BPM 21/04/2010

202. 1º SGT 93.390 VERIDIANO GOMES DA SILVA 113.327-6 4 B. MÚSICA 21/08/2010

203. 1º SGT 94.011 MARCELO COELHO DOS SANTOS 112.813-2 0 5ª CIPM 21/04/2010

204. 1º SGT 94.012 ADRIANO DA SILVA BEZERRA 112.814-0 0 3º BPM 21/04/2010

205. 1º SGT 94.013 CLÉBIO DE BESSA BARROS 112.815-9 0 CIOSP 21/04/2010

206. 1º SGT 94.014 JOSÉ NEY SOUZA E SILVA 112.816-7 0 3º BPM 21/04/2010

207. 1º SGT 94.015 JORGE ALVES DE SOUZA 112.817-5 0 3º BPM 21/04/2010

208. 1º SGT 94.017 ALESSANDRO ALVES DE OLIVEIRA 112.819-1 0 CPRE 21/04/2010

209. 1º SGT 94.020 ÉZIO LUIZ GOMES DA FONSECA 112.822-1 0 2ª CIPM 21/04/2010

BG Nº 045, de 11 de Março de 2014 030210. 1º SGT 94.022 LUCIANO ANDRÉ GINANE 112.824-8 0 5º CIPM 21/04/2010

211. 1º SGT 94.023 RICARDO RIBEIRO DE SOUZA 152.633-2 0 ASS LEG 21/04/2010

212. 1º SGT 94.025 SIRMÔNIO HERPER COSTA DE OLIVEIRA 112.827-2 0 5ª CIPM 21/04/2010

213. 1º SGT 95.012 ELIZIANE BATISTA GOMES 113.754-9 6 DS 21/08/2010

214. 1º SGT 95.020 RENILDA MARIA DE OLIVEIRA 113.767-0 6 DS 21/08/2010

215. 1º SGT 95.046 IVONALDO MARREIRO DA SILVA 113.841-3 6 DS 21/08/2010

216. 2º SGT 81.463 ANTÔNIO GONÇALVES DO NASCIMENTO 052.938-9 0 1ª CIPM 21/04/2010

217. 2º SGT 83.296 JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA ROCHA 053.927-9 0 CPRE 21/04/2010

218. 2º SGT 84.013 DÁRIO DE CASTRO DANTAS 054.256-3 0 CIA CMDO 31/10/1991

219. 2º SGT 84.139 JAILSON CIPRIANO DA SILVA 054.196-6 6 APM 05/06/2007

220. 2º SGT 84.215 MANOEL FÉLIX 054.254-7 0 5º BPM 25/12/1992

221. 2º SGT 84.251 FRANCISCO DAS C. BEZERRA DOS SANTOS 054.593-7 0 10º BPM 25/12/2003

222. 2º SGT 84.257 IRAN COSTA DE AZEVEDO 054.393-4 0 CPRE 25/12/2010

223. 2º SGT 84.320 JOÃO MARIA BATISTA DA SILVA 054.404-3 0 8º BPM 21/04/2010

224. 2º SGT 85.085 JOSIMAR DE SOUZA COSTA 077.101-5 0 CIPGD 21/04/2010

225. 2º SGT 85.102 VANILDO CALIXTO SOARES 077.044-2 0 DS 21/04/2010

226. 2º SGT 85.139 JAIR GOMES DA SILVA 077.059-0 0 8º BPM 30/04/2009

227. 2º SGT 85.150 JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA 077.120-1 0 DS 21/04/2010

228. 2º SGT 85.248 JOÃO MARIA CAVALCANTE 077.211-9 0 COSEG 25/12/2010

229. 2º SGT 86.046 ANTÔNIO GALDINO DA SILVA 077.310-7 0 12º BPM 25/12/2010

230. 2º SGT 86.095 ROBERTO BEZERRA 077.366-2 0 BOPE 30/04/2009

231. 2º SGT 86.166 JOÃO MARIA DA SILVA 077.480-4 0 9º BPM 25/12/2010

232. 2º SGT 86.178 MARCOS ANTÔNIO SILVA 077.491-0 0 CIPGD 25/12/2010

233. 2º SGT 86.271 MANOEL MEDEIROS DE ARAÚJO 077.594-0 0 CIPAM 30/04/2009

234. 2º SGT 86.276 JOSÉ REINALDO DE ARAÚJO 077.579-7 0 11º BPM 30/04/2009

235. 2º SGT 86.295 JOÃO MARIA XAVIER DE MELO 077.602-5 0 8º BPM 21/04/2010

236. 2º SGT 86.296 JOELSON DE ARAÚJO LACERDA 077.560-6 0 8º BPM 25/12/2010

237. 2º SGT 87.098 JOÃO PEREIRA NETO 077.782-0 0 7º BPM 25/09/2006

238. 2º SGT 88.016 CARLOS AUGUSTO DE FREITAS 014.759-1 0 1º BPM 25/12/2010

239. 2º SGT 88.017 CIRO COELHO 077.948-2 0 3º BPM 25/12/1998

240. 2º SGT 88.026 EDUARDO VENÂNCIO DA SILVA 014.796-6 0 1º BPM 30/04/2009

241. 2º SGT 88.050 HÉRCULES DO NASCIMENTO DE LIMA 077.982-2 0 CPRE 25/09/2006

242. 2º SGT 88.067 JOSÉ RAIMUNDO FREIRE 077.999-7 0 1º BPM 25/09/2006

243. 2º SGT 88.094 ROBERTO EVARISTO DA SILVA 077.945-8 0 4º BPM 30/04/2009

244. 2º SGT 88.098 RONALDO SOARES DE ALMEIDA 014.826-1 0 CIPGD 21/04/2010

245. 2º SGT 88.161 JOSÉ AILTON DE LIMA 077.919-9 0 1º BPM 21/04/2010

246. 2º SGT 88.163 JOSÉ COSTA PAULINO 077.922-9 0 11º BPM 21/08/2007

247. 2º SGT 88.177 JOZINALDO DA SILVA BAY 014.725-7 0 GAB CIVIL 30/04/2009

248. 2º SGT 88.178 JUDIBERTO SOARES DE OLIVEIRA 014.818-0 0 BOPE 21/04/2010

249. 2º SGT 88.186 LUIS EDUARDO ORRICO 014.746-0 0 CIPGD 25/12/2010

250. 2º SGT 88.229 BENEDITO FERREIRA FILHO 014.937-3 0 GAB MIL 21/04/2010

251. 2º SGT 88.241 HELDER FILGUEIRA 014.963-2 0 2º BPM 25/09/2006

252. 2º SGT 88.257 MOISÉS BEN-HUR PIMENTEL DA SILVA 014.952-7 4 10º BPM 25/12/2004

253. 2º SGT 88.302 ANTÔNIO MANOEL DOS SANTOS 015.028-2 0 6° BPM 25/12/2010

254. 2º SGT 88.349 GINALDO SIMÕES PEREIRA 015.016-9 0 3ª CIPM 21/04/2010

255. 2º SGT 88.360 JOSÉ BENEDITO DA SILVA 015.025-8 0 CPRE 21/04/2010

256. 2º SGT 88.392 FRANCISCO ANJO DA SILVA 014.892-0 0 8º BPM 25/12/2010

BG Nº 045, de 11 de Março de 2014 031257. 2º SGT 88.446 AILSON BENEDITO 015.121-1 0 CIPGD 18/12/2007

258. 2º SGT 88.457 LAMONIER DA CRUZ CORREIA 015.109-2 0 11º BPM 21/04/2010

259. 2º SGT 88.530 JAIME RODRIGUES NUNES 015.200-5 0 CPRE 30/04/2009

260. 2º SGT 88.553 MARCOS AUÉLIO DO NASCIMENTO 015.371-0 0 BPCHOQUE 21/04/2010

261. 2º SGT 88.554 MANOEL AUGUSTO DA SILVA 015.285-4 0 CPRE 21/04/2010

262. 2º SGT 88.572 FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUZA 015.373-7 0 BOPE 30/04/2009

263. 2º SGT 88.668 RAIMUNDO LUIZ DE LIMA 015.350-8 0 3º BPM 21/04/2010

264. 2º SGT 88.689 MANOEL FIRMINO DA CRUZ 015.251-0 0 CIA CMDO 30/04/2009

265. 2º SGT 88.703 VALDEMIR ALFREDO DA SILVA 015.116-5 0 DS 30/04/2009

266. 2º SGT 88.714 ANTÔNIO ALVES DE MEDEIROS 015.161-0 0 12º BPM 30/04/2009

267. 2º SGT 88.767 FRANSUELDO ALVES DE LIMA 015.418-0 0 PC 25/12/2010

268. 2º SGT 88.768 GETÚLIO PEREIRA DA SILVA FILHO 015.431-8 0 7º BPM 30/04/2009

269. 2º SGT 88.785 MARCOS ELIÉZIO DE OLIVEIRA 015.434-2 0 7º BPM 21/04/2010

270. 2º SGT 88.786 MANOEL LINDOBERG OLIVEIRA 015.433-4 0 7º BPM 21/04/2010

271. 2º SGT 88.798 FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA 015.135-1 0 1ª CIPM 25/12/2010

272. 2º SGT 88.805 JOÃO MARIA DA COSTA 015.140-8 0 10º BPM 25/12/2010

273. 2º SGT 88.812 VALDENOR BEZERRA DA SILVA 015.152-1 0 1ª CIPM 25/09/2006

274. 2º SGT 89.022 ADOLFO HITLER ANDRADE DA SILVA 054.975-4 0 11º BPM 25/12/2010

275. 2º SGT 89.024 AELTON DE AQUINO VIANA 054.885-5 0 SESED 21/04/2010

276. 2º SGT 89.029 CARLOS ANDRÉ SOUZA ROCHA 054.909-6 0 1º BPM 21/04/2010

277. 2º SGT 89.030 CARLOS ANTÔNIO SEGUNDO 054.874-0 0 2ª CIPM 17/08/2008

278. 2º SGT 89.035 ECLÉSIO NERIS DE ANDRADE 054.924-0 0 4º BPM 25/12/2010

279. 2º SGT 89.040 ESDRAS DACIANO DOS SANTOS 054.945-2 0 2ª CIPM 25/12/2010

280. 2º SGT 89.044 FRANCINALDO RIBEIRO DA SILVA 054.902-9 0 11º BPM 21/04/2010

281. 2º SGT 89.050 FRANCISCO CANINDÉ DE SOUZA 054.943-6 0 5º BPM 17/08/2008

282. 2º SGT 89.052 FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS PEREIRA 054.968-1 0 4º BPM 25/12/2010

283. 2º SGT 89.060 IRANILTON DAMASCENO 054.863-4 0 CPRE 21/04/2010

284. 2º SGT 89.062 ITAGIBÁ MACIEL DE MEDEIROS 054.884-7 0 CPRE 21/04/2010

285. 2º SGT 89.077 JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS ARAÚJO 054.836-7 0 CPRE 25/12/2010

286. 2º SGT 89.089 LUZENILDO ROCHA DA SILVA 054.886-3 0 CIPRED 25/09/2006

287. 2º SGT 89.095 OLAVO TORRES DE FARIAS 054.915-0 0 CIPGD 25/12/2010

288. 2º SGT 89.103 SILVIO JOSÉ SOARES MONTEIRO 054.922-3 0 8º BPM 17/08/2008

289. 2º SGT 89.106 WILSON RAMOS DO NASCIMENTO 054.833-2 0 BOPE 21/04/2010

290. 2º SGT 89.118 CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO 054.895-2 0 3º BPM 21/04/2010

291. 2º SGT 89.122 EDIVAL VIEIRA DE SOUZA 054.966-5 0 CPRE 30/04/2009

292. 2º SGT 89.134 GILSON XAVIER GOMES 054.831-6 0 1ª CIPM 21/04/2010

293. 2º SGT 89.145 JOÃO PESSOA LEÃO 054.899-5 0 BPCHOQUE 30/04/2009

294. 2º SGT 89.160 MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA 054.930-4 0 4ª CIPM 30/04/2009

295. 2º SGT 89.163 MÁRIO OLIVEIRA DE CARVALHO 054.940-1 0 3º BPM 30/04/2009

296. 2º SGT 89.166 PAULO GALVÃO FILHO 054.938-0 0 CIPGD 21/04/2010

297. 2º SGT 89.168 PEDRO FÉLIX DE LIMA 054.866-9 0 11º BPM 21/04/2010

298. 2º SGT 89.169 RAIMUNDO NONATO FERNANDES SOARES 054.868-5 0 4º BPM 21/04/2010

299. 2º SGT 89.180 DENON FERREIRA LIMA 054.901-0 0 3ª CIPM 21/04/2010

300. 2º SGT 89.183 CARLOS ALBERTO SANTIAGO ALCÂNTARA 111.030-6 0 2º BPM 21/08/2004

301. 2º SGT 89.190 GEOVANE GONÇALVES DA SILVA 111.023-3 0 DS 17/08/2008

302. 2º SGT 89.222 AURIVAN DA SILVA ROBERTO 111.028-4 0 10º BPM 25/09/2006

303. 2º SGT 89.223 CARLOS ROBERTO DA SILVA 054.798-0 0 2º BPM 30/04/2009

BG Nº 045, de 11 de Março de 2014 032304. 2º SGT 89.247 FRANCISCO EDSON PEREIRA DE SOUZA 054.755-7 0 8º BPM 25/12/2010

305. 2º SGT 89.258 HILÁRIO RIBEIRO NETO 054.728-0 0 2ª CIPM 21/04/2010

306. 2º SGT 89.275 JOSÉ SUÉLIO COSTA SOUZA 054.781-6 0 7º BPM 21/04/2010

307. 2º SGT 89.287 NILTON FREIRE DA SILVA 054.716-6 0 5º BPM 21/04/2010

308. 2º SGT 89.291 RIVELINO LOPES DE OLIVEIRA 054.793-0 0 2º BPM 21/04/2010

309. 2º SGT 89.313 RAIMUNDO LUIZ DE NORONHA 054.738-7 0 2º BPM 25/12/2010

310. 2º SGT 89.357 NATIVO ANSELMO DE SOUZA 111.207-4 0 5º BPM 17/08/2008

311. 2º SGT 89.392 ARISTÓFANES JUVENAL DA SILVA 111.159-0 0 5º BPM 21/04/2010

312. 2º SGT 89.430 JOÃO EVANGELISTA VIEIRA DA SILVA 111.156-6 0 CPRE 21/04/2010

313. 2º SGT 89.441 JOSÉ FERNANDES FILHO 111.083-7 0 CPRE 30/04/2009

314. 2º SGT 89.473 TÁRCIO FERNANDES SOARES 111.091-8 0 10º BPM 21/04/2010

315. 2º SGT 89.476 RUBENS FERNANDES MIRANDA 111.076-4 0 4º BPM 21/04/2010

316. 2º SGT 89.484 JOSÉ ARNALDO DA SILVA 111.226-0 0 4ª CIPM 25/12/2010

317. 2º SGT 90.020 FÁBIO MARTINS DA SILVA 111.371-2 0 2ª CIPM 25/12/2010

318. 2º SGT 90.069 ANTÔNIO JOSÉ FIRMINO DA SILVA 111.307-0 0 CIPGD 21/04/2010

319. 2º SGT 90.072 CÍCERO MANOEL DA SILVA JÚNIOR 111.408-5 0 1º BPM 30/04/2009

320. 2º SGT 90.074 CLÁUDIO DA SILVA OLIVEIRA 111.326-7 0 7º BPM 17/08/2008

321. 2º SGT 90.083 EDVALDO PEREIRA DA SILVA 111.302-0 0 1º BPM 25/12/2010

322. 2º SGT 90.097 FRANCISCO NUNES CAMPOS 111.400-0 0 1º BPM 17/08/2008

323. 2º SGT 90.102 HERALDO GALDINO CIRILO 111.331-3 0 8º BPM 21/04/2010

324. 2º SGT 90.109 JAILSON MOURA 111.300-3 0 10º BPM 25/12/2010

325. 2º SGT 90.117 JOSÉ SILVA MARTINS 111.389-5 0 11º BPM 25/12/2010

326. 2º SGT 90.124 LEVI GONÇALVES TORRES FILHO 111.330-5 0 1º BPM 25/12/2010

327. 2º SGT 90.138 ROSENILDO RAMOS DE LIMA 111.334-8 0 3º BPM 30/04/2009

328. 2º SGT 90.139 SILVAN BARBOSA DE MELO 111.376-3 0 CIPAM 30/04/2009

329. 2º SGT 90.149 JOSÉ APARÍCIO RODRIGUES 111.328-3 0 2ª CIPM 21/04/2010

330. 2º SGT 90.186 ARICÉLIA SOBRAL ALVES 111.534-0 0 GAB CMDO 21/04/2010

331. 2º SGT 90.188 MÁRCIA MARCIONILA SANTOS DE FREITAS 111.490-5 0 3º BPM 17/08/2008

332. 2º SGT 90.192 GRACINETE ALVES DE ARAÚJO 111.516-2 0 5ª SEÇÃO 25/12/2010

333. 2º SGT 90.206 VERANILDA FERREIRA FERNANDES 111.521-9 0 CPFEM 21/04/2010

334. 2º SGT 90.207 ADRIANA TINDÔ SOARES DE SOUZA 111.482-4 0 CPFEM 21/04/2010

335. 2º SGT 90.208 NACI LENES DE SOUZA 111.510-3 0 CIPGD 30/04/2009

336. 2º SGT 90.217 ANA CRISTINA ALVES 111.536-7 0 SESED 25/12/2010

337. 2º SGT 90.225 IVAILDO MARTINS DE LIMA 111.588-0 0 7º BPM 21/04/2010

338. 2º SGT 90.230 JOSÉ GENTIL MELO DA SILVA 111.564-2 0 7º BPM 17/08/2008

339. 2º SGT 90.232 ALFREDO CARNEIRO DA SILVA 111.551-0 0 CPRE 30/04/2009

340. 2º SGT 90.236 FLÁVIO DE FREITAS OLIVEIRA 111.584-7 0 7º BPM 25/12/2010

341. 2º SGT 90.237 EDÉSIO BARBOSA SEIXAS 111.565-0 0 2º BPM 30/04/2009

342. 2º SGT 90.239 CLÁUDIO MAIA DE LIMA 111.556-1 0 2º BPM 25/12/2010

343. 2º SGT 90.244 JOÃO INALDO DE CARVALHO 111.581-2 0 CPRE 25/12/2010

344. 2º SGT 90.249 ANTENOR VICENTE DA SILVA 111.550-2 0 GAB MIL 21/04/2010

345. 2º SGT 92.002 CARLOS CÉSAR OLIVEIRA DE MACÊDO 111.774-2 0 10º BPM 25/09/2006

346. 2º SGT 92.006 REINALDO PAULINO DOS SANTOS 111.786-6 0 5º BPM 21/04/2010

347. 2º SGT 92.010 FELISBERTO FERNANDES DE FREITAS 112.043-3 0 6º BPM 17/08/2008

348. 2º SGT 92.011 TERESA CRISTINA DA CÂMARA BULHÕES 111.982-6 0 CPFEM 21/04/2010

349. 2º SGT 92.012 ANTONIEL NUNES DE AQUINO 111.913-3 0 CORR 30/04/2009

350. 2º SGT 92.013 GILBERTO GOMES DE SOUZA 111.904-4 0 BPCHOQUE 21/04/2010

BG Nº 045, de 11 de Março de 2014 033351. 2º SGT 92.015 IVONEIDE FERREIRA DA SILVA 111.970-2 0 AD DP/SESED 21/04/2010

352. 2º SGT 92.017 MAXWEL MESSIAS DE MESQUITA 112.025-5 0 7º BPM 25/09/2006

353. 2º SGT 92.019 BENIVALDO ANDRÉ DA SILVA 111.855-2 0 CIPGD 21/04/2010

354. 2º SGT 92.020 GILVAN JOSÉ MAIA DOS SANTOS 111.795-5 0 4º BPM 25/12/2010

355. 2º SGT 92.026 ROBÉRIO BENTO XAVIER 111.993-1 0 CPRE 25/12/2010

356. 2º SGT 92.027 JACINTO ELIZEU DOS SANTOS 112.015-8 0 6° BPM 30/04/2009

357. 2º SGT 92.029 CLODOVAL CAMPELO DA CRUZ 111.797-1 0 DS 25/12/2010

358. 2º SGT 92.033 EDINALDO MOURA BARBOSA 111.909-5 0 3ª CIPM 21/04/2010

359. 2º SGT 92.034 ARTUR RAIMUNDO DE LIMA NETO 111.793-9 0 5º BPM 21/04/2010

360. 2º SGT 92.037 RENATO ARAÚJO PESSOA 112.028-0 0 CPRE 21/04/2010

361. 2º SGT 92.039 JOSÉ FERNANDES DOS S. FILHO 112.006-9 0 6° BPM 25/12/2010

362. 2º SGT 92.043 JOSEVALDO DE LIMA SILVA 111.919-2 0 8ª BPM 30/04/2009

363. 2º SGT 92.046 FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 112.010-7 0 7º BPM 21/04/2010

364. 2º SGT 92.052 EMANOEL FLÔR DO NASCIMENTO 111.874-9 0 1º BPM 21/04/2010

365. 2º SGT 92.056 IVSON MIRANDA DE OLIVEIRA 111.935-4 0 6º BPM 25/09/2006

366. 2º SGT 92.057 HAROLDO TEODÓZIO FERREIRA 111.897-8 0 9º BPM 21/04/2010

367. 2º SGT 92.078 JERRY KILDERY ARAÚJO DA SILVA 111.882-0 0 8º BPM 21/04/2010

368. 2º SGT 92.080 JAILSON DE SOUZA COSTA 111.842-0 0 CIOSP 30/04/2009

369. 2º SGT 92.083 MÁRIO HERMES DE MOURA FILHO 111.866-8 0 RPMON 17/08/2008

370. 2º SGT 92.088 UIATANÃ PEREIRA DE SENA 111.889-7 0 4º BPM 30/04/2009

371. 2º SGT 92.091 JOSINETE FERNANDES DA SILVA 111.971-0 0 CPFEM 25/12/2010

372. 2º SGT 92.093 MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS BARRETO 111.963-0 0 CIPRED 17/08/2008

373. 2º SGT 92.094 GENILSON OLIVEIRA DE MELO 111.922-2 0 9º BPM 25/12/2010

374. 2º SGT 92.109 SEBASTIÃO GALDINO DO NASCIMENTO 111.849-8 0 2ª CIPM 21/04/2010

375. 2º SGT 92.110 MAGDIEL SILVA BEZERRA 111.772-6 0 9º BPM 21/04/2010

376. 2º SGT 92.119 FERNANDO JOAQUIM DO NASCIMENTO 111.822-6 0 5º BPM 25/12/2010

377. 2º SGT 92.126 JOSÉ EISENHOWER DA SILVA ALVES 111.832-3 0 1º BPM 21/04/2010

378. 2º SGT 92.128 JOSÉ NETO DE SOUZA 111.785-8 0 GAB CIVIL 30/04/2009

379. 2º SGT 92.129 JOSAFÁ BARBOSA DOS SANTOS 111.870-6 0 DS 21/04/2010

380. 2º SGT 92.130 CLÁUDIO SOARES FÉLIX 112.041-7 0 CIPGD 21/04/2010

381. 2º SGT 92.132 CLÁUDIO CÉSAR SILVA P. DE LIMA 112.034-4 0 CPRE 25/12/2010

382. 2º SGT 92.133 CARLOS ANTÔNIO DA SILVA 112.013-1 0 12º BPM 17/08/2008

383. 2º SGT 92.138 ANTÔNIO OCIVAN DE OLIVEIRA 112.038-7 0 2º BPM 25/12/2010

384. 2º SGT 92.143 NOROALDO FREIRE DA SILVA 111.806-4 0 CIA CMDO 21/04/2010

385. 2º SGT 92.144 ALBERIR INÁCIO DO NASCIMENTO 111.921-4 0 8º BPM 21/04/2010

386. 2º SGT 92.146 MARIA DE FÁTIMA FERNANDES 111.964-8 0 DF 21/04/2010

387. 2º SGT 92.148 LEVÍ CARRILHO DO NASCIMENTO 111.796-3 0 4º BPM 21/04/2010

388. 2º SGT 92.155 JOSIVALDO DE LIMA ARAÚJO 111.777-7 0 CIOSP 21/04/2010

389. 2º SGT 92.160 JOÃO MARIA DE OLIVEIRA 111.778-5 0 3º BPM 25/12/2010

390. 2º SGT 92.161 EDMAR ROQUE DE BRITO 111.825-0 0 1º BPM 25/12/2010

391. 2º SGT 92.162 MÔNICA RODRIGUES DA SILVA 111.986-9 0 GAB MIL 25/12/2010

392. 2º SGT 92.166 VALDÉRIO TEIXEIRA DA SILVA 111.835-8 0 3º BPM 17/08/2008

393. 2º SGT 92.173 ROSILEIDE GONÇALVES DA SILVA 111.892-7 0 CPFEM 25/12/2010

394. 2º SGT 92.177 AGATÂNGELO DE OLIVEIRA 111.833-1 0 1º BPM 21/04/2010

395. 2º SGT 92.194 SIMONE MARIA CAVALCANTE 112.048-4 0 CIPRED 25/12/2010

396. 2º SGT 92.198 LUCIENE TEIXEIRA LOPES 111.954-0 0 CPFEM 17/08/2008

397. 2º SGT 92.200 ANA LÚCIA DANTAS 111.900-1 0 3º BPM 25/12/2010

398. 2º SGT 92.208 CLÁUDIO HENRIQUE FERNANDES 111.766-1 0 CIOSP 21/04/2010

BG Nº 045, de 11 de Março de 2014 034399. 2º SGT 92.211 EDUARDO ALVES CARDOSO 111.790-4 0 1º BPM 25/09/2006

400. 2º SGT 92.217 SCHINAIDEN MOREIRA BARBOSA 111.893-5 0 ROCAM 21/04/2010

401. 2º SGT 92.219 KERGINALDO SILVA DE OLIVEIRA 111.877-3 0 4º BPM 30/04/2009

402. 2º SGT 92.223 RITA DE CÁSSIA AZEVEDO 111.947-8 0 CPFEM 25/09/2006

403. 2º SGT 92.229 MARCOS SANTOS DO VALE 111.831-5 4 CIPGD 21/04/2005

404. 2º SGT 92.232 KEILA CRISTINA CAMPOS GONÇALVES 111.953-2 0 ASS LEG 25/12/2010

405. 2º SGT 92.235 PATRÍCIA GUNDIM DE MACEDO 111.936-2 0 GAB MIL 30/04/2009

406. 2º SGT 92.248 MARIA VANETE ALVES PEREIRA 111.960-5 0 CPRE 21/04/2010

407. 2º SGT 92.250 JERRI ADRIANO DOMINGOS 111.902-8 0 CIPGD 30/04/2009

408. 2º SGT 92.251 KLEBER CORREIA LIMA DE AZEVEDO 111.898-6 2 COSEG 25/12/2006

409. 2º SGT 92.254 JOÃO MARIA QUIRINO DA SILVA 111.812-9 0 DS 21/04/2010

410. 2º SGT 92.262 SILVANIO TEIXEIRA DE ARAÚJO 111.885-4 0 CIA CMDO 21/04/2010

411. 2º SGT 92.269 SEVERINO FERNANDES BEZERRA 111.846-3 0 GAB MIL 25/12/2010

412. 2º SGT 92.270 JOSÉ ERINALDO DA COSTA 111.848-0 0 4ª CIPM 25/12/2010

413. 2º SGT 92.305 KLEVSON PEREIRA DA SILVA 112.513-3 0 7º BPM 25/09/2006

414. 2º SGT 92.309 ROGÉRIO PEDRO DO NASCIMENTO 112.478-1 0 1º BPM 30/04/2009

415. 2º SGT 92.310 INALDO PIO GONÇALVES 112.296-7 0 CIPGD 21/04/2010

416. 2º SGT 92.311 ERINALDO MALAQUIAS DA SILVA 112.222-3 0 CIPGD 30/04/2009

417. 2º SGT 92.314 JOSÉ LINDOMAR DA SILVA 112.593-1 0 7º BPM 25/12/2010

418. 2º SGT 92.316 FRANCISCO JAKSON FAGUNDES FERREIRA 112.578-8 0 7º BPM 21/04/2010

419. 2º SGT 92.317 ADERSON VIRGÍNIO DE SOUZA 112.561-3 0 CIPGD 25/12/2010

420. 2º SGT 92.318 LUCINALDO ALVES DE LIMA 112.099-9 0 CPRE 21/04/2010

421. 2º SGT 92.327 GLÊNIO DA SILVA CAVALCANTE 112.277-0 0 3ª SEÇÃO 30/04/2009

422. 2º SGT 92.332 PAULO HENRIQUE FERNANDES 112.541-9 0 3ª CIPM 17/08/2008

423. 2º SGT 92.333 EDIVALDO NEGREIROS DE SOUZA 112.568-0 0 CPRE 25/12/2010

424. 2º SGT 92.338 FRANCISCO DAS CHAGAS MACÁRIO 112.742-0 0 7º BPM 17/08/2008

425. 2º SGT 92.340 RONALDO CAMILO DA SILVA 112.115-4 0 DS 30/04/2009

426. 2º SGT 92.341 JOSINALDO DUTRA DE OLIVEIRA 112.514-1 0 2º BPM 17/08/2008

427. 2º SGT 92.346 BOAS PEREIRA DE SOUZA 112.195-2 0 9º BPM 21/04/2010

428. 2º SGT 92.355 LUIZ SÉRGIO GOMES DE LIMA 112.406-4 0 9º BPM 30/04/2009

429. 2º SGT 92.356 SÉRGIO EDUARDO LINHARES FERREIRA 112.483-6 0 4º BPM 21/04/2010

430. 2º SGT 92.372 DAMIÃO FERREIRA 112.211-8 0 2ª CIPM 30/04/2009

431. 2º SGT 92.373 JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS 112.341-6 0 CPRE 17/08/2008

432. 2º SGT 92.380 SEVERINO DO RAMO DA SILVA 112.124-3 0 8º BPM 21/04/2010

433. 2º SGT 92.383 ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA DE AQUINO 112.562-1 0 2º BPM 25/12/2010

434. 2º SGT 92.384 NILTON ALVES VIEIRA 112.605-9 0 7º BPM 21/04/2010

435. 2º SGT 92.386 VITAL SOARES DE ARAÚJO 112.497-8 0 GAB MIL 21/04/2010

436. 2º SGT 92.393 FRANCISCO PAULINO DE FRANÇA 112.252-5 0 3º BPM 25/12/2010

437. 2º SGT 92.405 JOSÉ ANDRÉ NÓBREGA DA SILVA 112.320-3 0 CPRE 21/04/2010

438. 2º SGT 92.411 JOSÉ WALTEMIR DE OLIVEIRA 112.369-6 0 4ª CIPM 30/04/2009

439. 2º SGT 92.413 ADIBENS FURTUNATO PEREIRA DA ROCHA 112.172-3 0 10º BPM 21/04/2010

440. 2º SGT 92.414 JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA 112.129-4 0 8º BPM 25/12/2010

441. 2º SGT 92.416 NATANEL FERREIRA DE SOUZA 112.522-2 0 CIPAM 21/04/2010

442. 2º SGT 92.417 FRANCISCO DE ASSIS LIMA 112.526-5 0 3ª CIPM 21/04/2010

443. 2º SGT 92.418 FERNANDO DE AZEVEDO FREITAS 112.530-3 0 6º BPM 30/04/2009

444. 2º SGT 92.423 LUCIVALDO ALVES DE LIMA 112.127-8 0 CPRE 30/04/2009

445. 2º SGT 92.425 GERINALDO MEDEIROS DA SILVA 112.531-1 0 5ª CIPM 30/04/2009

BG Nº 045, de 11 de Março de 2014 035446. 2º SGT 92.426 SMITH BARBOSA DA SILVA 112.480-3 0 GAB MIL 30/04/2009

447. 2º SGT 92.427 MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA 112.431-5 0 CIPAM 25/12/2010

448. 2º SGT 92.428 JEFFERSON DE LIMA FABRÍCIO 112.324-6 0 CPRE 21/04/2010

449. 2º SGT 92.430 UBIRAJARA DE SOUZA NASCIMENTO 112.493-5 0 9º BPM 21/04/2010

450. 2º SGT 92.432 LUIZ DE CASTILHO NETO 112.404-8 0 CPRE 21/04/2010

451. 2º SGT 92.436 SEBASTIÃO FELICIANO DA CRUZ 112.490-0 0 3º BPM 21/04/2010

452. 2º SGT 92.438 JEAN FRANCISCO MARTINS DE MELO 112.319-0 0 CPRE 21/04/2010

453. 2º SGT 92.440 GILVAN BATISTA DE ARAÚJO 112.282-7 0 CPRE 25/12/2010

454. 2º SGT 92.441 ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA 112.193-6 0 1º BPM 21/04/2010

455. 2º SGT 92.442 NEY ROBSON SERAFIM DO NASCIMENTO 112.445-5 0 CPRE 25/12/2010

456. 2º SGT 92.443 JEAN CARLOS FERREIRA DA SILVA 112.368-8 0 CIPAM 30/04/2009

457. 2º SGT 92.445 DANIEL ARAÚJO DE LIMA 112.210-0 0 CPM 21/04/2010

458. 2º SGT 92.450 CARLOS AGOSTINHO DA SILVA 112.201-0 0 CIPGD 25/12/2010

459. 2º SGT 92.459 NORMANDO MARTINHO BEZERRA 112.447-1 0 CPRE 21/04/2010

460. 2º SGT 92.472 LUIZ CARLOS ALVES DA NÓBREGA 112.738-1 0 CIPRED 21/04/2010

461. 2º SGT 92.473 PAULO SÉRGIO FREIRE 112.105-7 0 8º BPM 25/12/2010

462. 2º SGT 92.480 ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA 112.113-8 0 8º BPM 25/12/2010

463. 2º SGT 92.491 MARCOS ANTÔNIO FERREIRA 112.436-6 0 CIPGD 30/04/2009

464. 2º SGT 92.494 LUCIANO DA SILVA AZEVEDO 112.398-0 0 DP 17/08/2008

465. 2º SGT 92.507 FRANCISCO EDSON FERREIRA DA SILVA 112.263-0 0 CIPRED 21/04/2010

466. 2º SGT 92.508 VALDEIR GONZAGA PINTO 112.499-4 0 3º BPM 30/04/2009

467. 2º SGT 92.509 HERTAN BARBOSA XAVIER 112.291-6 0 CIPGD 17/08/2008

468. 2º SGT 92.524 WELLINGTON WILLAME SOUZA DE OLIVEIRA 112.507-9 0 CIPGD 30/04/2009

469. 2º SGT 92.525 LOURIVAL FRANÇA DE OLIVEIRA 112.400-5 0 1º BPM 21/04/2010

470. 2º SGT 92.534 GILTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA 112.588-5 0 7º BPM 25/12/2010

471. 2º SGT 92.543 JEAN DOS SANTOS OLIVEIRA 112.122-7 0 8º BPM 25/12/2010

472. 2º SGT 92.545 IVAN FERREIRA DA SILVA 112.106-5 0 8º BPM 21/04/2010

473. 2º SGT 92.554 FRANCISCO EVARISTO DA COSTA 112.254-1 0 4º BPM 25/12/2010

474. 2º SGT 92.556 ALDEILDO FAUSTINO DA SILVA 112.178-2 0 1º BPM 25/12/2010

475. 2º SGT 92.557 GIVANILDO PEREIRA BISPO 112.279-7 0 CPRE 17/08/2008

476. 2º SGT 92.562 ERIVANILDO SEGUNDO DE MACEDO 112.226-6 0 BPCHOQUE 25/12/2010

477. 2º SGT 92.578 CARLOS MURILO PESSOA 112.197-9 0 APM 25/12/2010

478. 2º SGT 92.594 DANIEL LUIZ SOARES 112.218-5 0 CPRE 21/04/2010

479. 2º SGT 92.609 JOSÉ BERNARDO CABRAL FILHO 112.384-0 0 1º BPM 25/12/2010

480. 2º SGT 92.621 ARISTELO DA SILVA 112.177-4 0 1º BPM 21/04/2010

481. 2º SGT 92.625 CLÓVIS LOPES DA SILVA 112.208-8 0 11º BPM 30/04/2009

482. 2º SGT 92.627 CARLOS ALBERTO DA SILVA 112.196-0 0 CPRE 30/04/2009

483. 2º SGT 92.629 MANOEL FERREIRA PONTES 112.435-8 0 CIOSP 21/04/2010

484. 2º SGT 92.641 JOSÉ BASÍLIO FILHO 112.322-0 0 11º BPM 21/04/2010

485. 2º SGT 92.647 JOSÉ EMANUEL DA SILVA ALVES 112.305-0 0 CPRE 30/04/2009

486. 2º SGT 92.658 GIOVANI MALAQUIAS ARAÚJO 112.281-9 0 CPRE 21/04/2010

487. 2º SGT 92.662 ALDO TAVARES IRINEU 112.173-1 0 4º BPM 21/04/2010

488. 2º SGT 92.666 WASTENY CANELA DA FONSECA 112.511-7 0 CIPTUR 21/04/2010

489. 2º SGT 92.671 UBIRAJARA MELO DE HOLANDA 112.494-3 0 9º BPM 17/08/2008

490. 2º SGT 92.687 FRANCISCO GENILDO DE FREITAS MAIA 112.584-2 0 3º BPM 21/04/2010

491. 2º SGT 92.695 HÉRCULES CORREIA DE ALMEIDA 112.290-8 0 1º BPM 25/12/2010

492. 2º SGT 92.709 JOSÉ CARLOS DA SILVA 112.332-7 0 GAB MIL 17/08/2008

BG Nº 045, de 11 de Março de 2014 036493. 2º SGT 92.727 IRANILDO FERREIRA DO NASCIMENTO 112.298-3 0 4º BPM 25/12/2010

494. 2º SGT 92.731 LUCIANO GOMES DE OLIVEIRA 112.415-3 0 10º BPM 30/04/2009

495. 2º SGT 92.734 AMAURY CRISANTO DE MORAIS 112.093-0 0 1º BPM 25/09/2006

496. 2º SGT 92.760 JAZEEL NASCIMENTO DA SILVA 112.338-6 0 APM 25/12/2010

497. 2º SGT 93.017 INDEPENDENTE DA CRUZ COSTA 113.114-1 0 CIOSP 17/08/2008

498. 2º SGT 93.021 FRANCISCO YANNMAR DA SILVA 113.065-0 0 COSEG 17/08/2008

499. 2º SGT 93.024 FLÁVIO DA SILVA 113.072-2 0 4ª CIPM 30/04/2009

500. 2º SGT 93.025 IRANILSON FERREIRA DE MOURA 113.104-4 0 CPRE 30/04/2009

501. 2º SGT 93.030 FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 113.069-2 0 CORR 30/04/2009

502. 2º SGT 93.032 ERIVALDO SOARES NOBRE 113.010-2 0 CORR 25/12/2010

503. 2º SGT 93.036 GERSON FREITAS DA COSTA 113.079-0 0 1º BPM 17/08/2008

504. 2º SGT 93.038 JOSÉ DE ANCHIETA TEIXEIRA DA COSTA 113.145-1 0 2ª CIPM 17/08/2008

505. 2º SGT 93.039 JOSÉ ROGÉRIO DOS SANTOS LOPES 113.181-8 0 CPRE 30/04/2009

506. 2º SGT 93.040 ODIR REBOUÇAS DA COSTA 113.257-1 0 ROCAM 30/04/2009

507. 2º SGT 93.042 CORACÍ CARLOS FONSECA FERNANDES 112.992-9 0 4º BPM 17/08/2008

508. 2º SGT 93.045 LUÍS ERASMO GADELHA 113.200-8 0 11º BPM 30/04/2009

509. 2º SGT 93.046 SÉRGIO MENEZES PASTEL 113.311-0 0 4º BPM 30/04/2009

510. 2º SGT 93.048 FRANKLIN WASHINGTON CAETANO 113.050-1 0 CPRE 17/08/2008

511. 2º SGT 93.050 ANSELMO ESTANISLAU SANTO DE MEDEIROS 112.970-8 0 CPRE 30/04/2009

512. 2º SGT 93.053 GETÚLIO CÉSAR MEDEIROS DA SILVA 113.093-5 0 GAB MIL 30/04/2009

513. 2º SGT 93.055 JOSÉ MARLON FILGUEIRA DA COSTA 113.170-2 0 CIPGD 17/08/2008

514. 2º SGT 93.061 LUIZ ANTONIO SODRÉ PEREIRA 113.219-9 0 9º BPM 25/12/2010

515. 2º SGT 93.062 HAROLDO DE SOUZA SANTOS 113.098-6 0 BPCHOQUE 30/04/2009

516. 2º SGT 93.064 ZAQUEU LIMA DE MEDEIROS 113.343-8 0 11º BPM 21/04/2010

517. 2º SGT 93.065 JOSIAS ALVES MONTEIRO 113.140-0 0 3º BPM 30/04/2009

518. 2º SGT 93.072 JOSENILDO FAUSTINO DA SILVA 113.125-7 0 CPRE 21/04/2010

519. 2º SGT 93.075 FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO 113.068-4 0 2ª CIPM 25/12/2010

520. 2º SGT 93.080 RAIMUNDO ALEXANDRE DE MORAIS 113.279-2 0 CPRE 25/12/2010

521. 2º SGT 93.085 DANIEL MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR 113.001-3 0 3º BPM 30/04/2009

522. 2º SGT 93.086 MANOEL PEDRO DE LIMA FILHO 113.236-9 0 5º BPM 30/04/2009

523. 2º SGT 93.089 EDUARDO DA SILVA 113.033-1 0 6º BPM 21/04/2010

524. 2º SGT 93.090 EDINILSON VIANA DA SILVA 113.011-0 0 CPRE 25/12/2010

525. 2º SGT 93.092 ILDEBRAN GALVÃO DE LIMA 113.116-8 0 CIPGD 17/08/2008

526. 2º SGT 93.095 GEORGE ERNESTO GALVÃO LACERDA 113.094-3 0 CIOSP 17/08/2008

527. 2º SGT 93.096 MARCONDES MAVIGNIER DA SILVA MELO 113.241-5 0 4º BPM 30/04/2009

528. 2º SGT 93.097 ALDAIR NUNES 112.950-3 0 3ª CIPM 30/04/2009

529. 2º SGT 93.100 EUCLIDES BEZERRA DA SILVA 113.034-0 0 4º BPM 21/04/2010

530. 2º SGT 93.102 SANDRO DE LIMA E SILVA 113.366-7 0 CIOSP 21/04/2010

531. 2º SGT 93.105 GILENO SILVA DE LIMA 113.078-1 0 BPCHOQUE 30/04/2009

532. 2º SGT 93.107 ALESSANDRO MEDEIROS DANTAS 112.945-7 0 CIPAM 21/04/2010

533. 2º SGT 93.108 RIVAN FERNANDES DANTAS 113.301-2 0 11º BPM 30/04/2009

534. 2º SGT 93.109 SÉRGIO JOSÉ SILVA DE MELO 113.305-5 0 CIPGD 21/04/2010

535. 2º SGT 93.110 LENILSON EDIS DE LIMA FERREIRA 113.211-3 0 CPRE 25/12/2010

536. 2º SGT 93.112 GENIVAL SANTANA DE OLIVEIRA JÚNIOR 113.086-2 0 CIOSP 17/08/2008

537. 2º SGT 93.118 GENIVAL DA SILVA FILHO 113.082-0 0 CPRE 25/12/2010

538. 2º SGT 93.119 ALBERI BENTO XAVIER 112.975-9 0 5º BPM 30/04/2009

539. 2º SGT 93.120 ANTONIO RIBEIRO JÚNIOR 112.949-0 0 RPMON 25/12/2010

BG Nº 045, de 11 de Março de 2014 037540. 2º SGT 93.127 EDUARDO DA SILVA NEVES 113.359-4 0 CPRE 25/12/2010

541. 2º SGT 93.129 ABRAÃO CÉSAR DE PAIVA 112.955-4 0 GAB MIL 17/08/2008

542. 2º SGT 93.130 MIGUEL PAULO DOS SANTOS 113.232-6 0 CIPTUR 21/04/2010

543. 2º SGT 93.135 VALMIRO BRAZ SILVA DOS SANTOS 113.330-6 0 CPRE 25/12/2010

544. 2º SGT 93.142 RONALDO BEZERRA DA SILVA 113.281-4 0 ROCAM 21/04/2010

545. 2º SGT 93.145 ELISEU GALDINO DE OLIVEIRA 113.006-4 0 11º BPM 30/04/2009

546. 2º SGT 93.149 LEONEL CAVALCANTE 113.215-6 0 BPCHOQUE 17/08/2008

547. 2º SGT 93.150 SÉRGIO MARQUES DE LIMA 113.314-4 0 4º BPM 25/12/2010

548. 2º SGT 93.152 JOSÉ MENDES DO NASCIMENTO 113.150-8 0 1ª CIPM 17/08/2008

549. 2º SGT 93.156 ROBERTO MANAIA DOS SANTOS 113.274-1 0 4º BPM 25/12/2010

550. 2º SGT 93.163 JOSÉ ALBENÍZIO DE LIMA 113.128-1 0 4ª CIPM 25/12/2010

551. 2º SGT 93.172 ROGÉRIO BARBOSA DA COSTA 113.302-0 0 CIOSP 21/04/2010

552. 2º SGT 93.181 CLÉCIO DA SILVA CAVALCANTE 112.997-0 0 CIA CMDO 21/04/2010

553. 2º SGT 93.186 ALEXSANDRO DE SANTANA SILVA 112.964-3 0 CPRE 17/08/2008

554. 2º SGT 93.188 ROSSI KELSON GONZAGA DO NASCIMENTO 113.300-4 0 DE 21/04/2010

555. 2º SGT 93.190 MIGUEL DE ARAÚJO MAURÍCIO 113.242-3 0 CIPGD 25/12/2010

556. 2º SGT 93.192 UBIRAJARA ARMANDO DA SILVA 113.323-3 0 GAB MIL 30/04/2009

557. 2º SGT 93.193 PAULO BERGSON BARACHO MUNÇÃO 113.269-5 0 CPRE 25/12/2010

558. 2º SGT 93.194 RICARDO BARBOSA DE MOURA 113.280-6 0 CPRE 17/08/2008

559. 2º SGT 93.196 JOSÉ VALDIVAN DA COSTA 113.192-3 0 ASS LEG 21/04/2010

560. 2º SGT 93.197 JOAQUIM ROCHA NETO 113.137-0 0 2º CIPM 21/09/2009

561. 2º SGT 93.198 MARCONE LUCAS FELIPE 113.251-2 0 ASS LEG 21/04/2010

562. 2º SGT 93.199 MÁRCIO FARIAS DA SILVA 113.240-7 0 CPRE 17/08/2008

563. 2º SGT 93.205 FÁVIO BENEDITO DA SILVA 113.070-6 0 3ª CIPM 25/12/2010

564. 2º SGT 93.206 JOÃO MARIA DE MONTE 113.123-0 0 DS 30/04/2009

565. 2º SGT 93.210 JOSAILTON JOSÉ DE LIRA 113.136-2 0 BPCHOQUE 25/12/2010

566. 2º SGT 93.211 MARDÔNIO MATIAS DE CARVALHO 113.249-0 0 DS 21/04/2010

567. 2º SGT 93.214 ADILSON CESINO DA SILVA 112.978-3 0 8º BPM 30/04/2009

568. 2º SGT 93.215 FRANCISCO ADRIANO COSTA 113.067-6 0 11º BPM 21/04/2010

569. 2º SGT 93.220 UBIRATAN SILVA DE SOUZA 113.324-1 0 BPCHOQUE 30/04/2009

570. 2º SGT 93.222 EDNALDO GONÇALVES DE LIMA 113.005-6 0 3ª CIPM 25/12/2010

571. 2º SGT 93.223 HEITOR SILAS PACHECO DA SILVA 113.101-0 0 APM 25/12/2010

572. 2º SGT 93.229 FRANCISCO GERAILTON COSTA DE PAIVA 113.064-1 0 CPRE 21/04/2010

573. 2º SGT 93.243 JORGE ALBÉRICO BATISTA 113.178-8 0 4º BPM 21/04/2010

574. 2º SGT 93.245 CIRILO EUGÊNIO DE LIMA 112.996-1 0 5º BPM 25/12/2010

575. 2º SGT 93.246 JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA AMÂNCIO 113.174-5 0 8º BPM 30/04/2009

576. 2º SGT 93.250 MARQUES FERNANDES DE CARVALHO 113.239-3 0 CIOSP 21/04/2010

577. 2º SGT 93.257 JOSÉ HERIBERTO BEZERRA 113.119-2 0 CIPAM 17/08/2008

578. 2º SGT 93.264 JOÃO MARIA RODRIGUES DA SILVA 113.179-6 0 CIPAM 21/04/2010

579. 2º SGT 93.268 LUCIANO GUILHERMINO DA SILVA 113.209-1 0 3ª CIPM 17/08/2008

580. 2º SGT 93.271 ROBERTO DANTAS FERREIRA 113.278-4 0 2ª CIPM 21/08/2007

581. 2º SGT 93.275 JOSÉ DE ANCHIETA DE ALEXANDRIA 113.164-8 0 8º BPM 17/08/2008

582. 2º SGT 93.278 ARINALDO PESSOA LEÃO 112.965-1 0 5º BPM 25/12/2010

583. 2º SGT 93.288 MARLON JOSÉ DA SILVA 113.231-8 0 3º BPM 17/08/2008

584. 2º SGT 93.289 JOÃO MARIA DA SILVA FIGUEREDO 113.191-5 0 4º BPM 25/12/2010

585. 2º SGT 93.294 ANTONIO ROMÃO FILGUEIRA JÚNIOR 112.956-2 0 CIPTUR 25/12/2010

586. 2º SGT 93.297 DANIEL SOARES DE ANDRADE 113.000-5 0 3º BPM 21/04/2010

BG Nº 045, de 11 de Março de 2014 038587. 2º SGT 93.304 SILVÉRIO BEZERRA CAVALCANTE 113.208-3 0 GAB MIL 17/08/2008

588. 2º SGT 93.307 LUIZ GONZAGA DA SILVA 113.220-2 0 4ª CIPM 30/04/2009

589. 2º SGT 93.308 JILVAN MATIAS DA SILVA 113.159-1 0 5º BPM 25/12/2010

590. 2º SGT 93.317 LAMBERTO BECRIS DE MEDEIROS BARBOSA 113.204-0 0 CPRE 25/12/2010

591. 2º SGT 93.318 LEONILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO 113.206-7 0 CIPTUR 25/12/2010

592. 2º SGT 93.319 HENRIQUE JULIÃO DA SILVA 113.102-8 0 9º BPM 21/04/2010

593. 2º SGT 93.320 ORLANDO GOMES DA SILVA 113.258-0 0 COSEG 21/04/2010

594. 2º SGT 93.321 ROBERTO MARQUES DA SILVA 113.298-9 0 GAB MIL 21/04/2010

595. 2º SGT 93.322 ATHIÊ SANTOS DO NASCIMENTO 112.963-5 0 1º BPM 25/12/2010

596. 2º SGT 93.347 LUIS ANTONIO DE LIMA 113.201-6 0 CIPGD 25/12/2010

597. 2º SGT 93.354 WASHINGTON BEZERRA DA SILVA 113.342-0 6 DS 21/08/2010

598. 2º SGT 93.366 EUDES SAMUEL DA SILVA 113.036-6 0 11º BPM 25/12/2010

599. 2º SGT 93.368 EMANUEL DE SÁ CIRIACO 113.022-6 0 CIPAM 25/12/2010

600. 2º SGT 93.384 CÉLIO ROBERTO LACERDA PIMENTA 112.989-9 0 ASS LEG 21/04/2010

601. 2º SGT 93.399 FRANCISCO DAS CHAGAS DE PONTES 113.046-3 0 4ª CIPM 21/04/2010

602. 2º SGT 94.024 ADILSON FILGUEIRA GALVÃO 112.826-4 0 RPMON 25/12/2002

603. 2º SGT 94.030 FRANCIMAR XAVIER DA SILVA 113.636-4 0 6º BPM 21/04/2010

604. 2º SGT 94.031 EDSON DE ASSIS SILVA 113.623-2 0 6º BPM 21/04/2010

605. 2º SGT 94.032 DAMIÃO BRITO DE ARAÚJO 113.613-5 0 6º BPM 21/04/2010

606. 2º SGT 94.034 EVALDO CARLOS DA SILVA 113.618-6 0 6º BPM 21/04/2010

607. 2º SGT 94.037 ANTÔNIO AZEVEDO DE ARAÚJO 113.610-0 0 6º BPM 30/04/2009

608. 2º SGT 94.041 EVANDRO DE BRITO FERNANDES 113.619-4 0 6º BPM 30/04/2009

609. 2º SGT 94.042 JAILTON DOS SANTOS 113.671-2 0 3º CIPM 17/08/2008

610. 2º SGT 94.043 DAMIÃO BENVINDO DE LIMA 113.616-0 0 6º BPM 21/04/2010

611. 2º SGT 94.044 FRANCISCO ALBANI DOS SANTOS 113.638-0 0 CPRE 21/04/2010

612. 2º SGT 94.047 TARCÍSIO ARAÚJO DOS SANTOS 113.722-0 0 5ª CIPM 21/04/2010

613. 2º SGT 94.052 DANIEL FERREIRA DE SOUZA 113.615-1 0 6º BPM 30/04/2009

614. 2º SGT 94.053 SEVERINO TIBÚRCIO FILHO 113.718-2 0 10º BPM 17/08/2008

615. 2º SGT 94.059 SEVERINO PAULINO NETO 113.720-4 0 6º BPM 21/04/2010

616. 2º SGT 94.061 JOSIVAN COSTA DE LUCENA 113.660-7 0 6° BPM 25/12/2010

617. 2º SGT 94.062 ERICK ALVES DE MEDEIROS 113.621-6 0 6° BPM 25/12/2010

618. 2º SGT 94.065 JOSÉ AILSON ALVES DOS REIS 113.689-5 0 10º BPM 21/04/2010

619. 2º SGT 94.066 PACÍFICO DE ARAÚJO FRANÇA 113.710-7 0 6º BPM 17/08/2008

620. 2º SGT 94.069 VITAMAR FRANKLIN DE OLIVEIRA 113.725-5 0 3ª CIPM 17/08/2008

621. 2º SGT 94.073 FRANCISCO DAS CHAGAS DE AZEVEDO 113.637-2 0 6º BPM 21/04/2010

622. 2º SGT 94.079 AUSÔNIO TALIS FÉLIX DE LIMA 113.603-8 0 3ª CIPM 30/04/2009

623. 2º SGT 94.081 JOSÉ FERREIRA FILHO 113.692-5 0 CPRE 25/12/2010

624. 2º SGT 94.087 PAULO ROGÉRIO FELIPE 113.709-3 0 CPRE 25/12/2010

625. 2º SGT 94.104 JOSIVALDO JOSÉ DE ARAÚJO 113.667-4 0 CPRE 25/12/2010

626. 2º SGT 94.124 JOSÉ JÚNIOR ARAÚJO 113.690-9 0 3ª CIPM 25/12/2010

627. 2º SGT 95.005 MARIA ALUÍSA MARINHO 113.771-9 6 DS 25/02/2008

628. 2º SGT 95.006 GEÍSA SALES DO VALE SANTIAGO 113.755-7 6 DS 25/02/2008

629. 2º SGT 95.007 KÁTIA SUELI LIMA DA SILVA 113.758-1 6 DS 25/02/2008

630. 2º SGT 95.009 EDNALVA TORRES DOS SANTOS 113.753-0 6 DS 25/02/2008

631. 2º SGT 95.010 ADRIANA REGINA RODRIGUES 113.748-4 6 DS 25/02/2008

632. 2º SGT 95.013 SELMA MARIA FREIRE MORAIS 113.770-0 6 DS 25/02/2008

633. 2º SGT 95.014 ALESSANDRA BARBOSA DA PAZ 113.749-2 6 DS 25/02/2008

BG Nº 045, de 11 de Março de 2014 039634. 2º SGT 95.015 MARIA SOLANGE GUEDES DE MOURA 113.764-6 6 DS 25/02/2008

635. 2º SGT 95.016 ADRIANA CÉLIA DOS SANTOS SILVA 113.747-6 6 DS 25/02/2008

636. 2º SGT 95.017 KEILLE MARTINS DOS SANTOS 113.759-0 6 DS 25/02/2008

637. 2º SGT 95.018 MARINALVA ALVES DA SILVA SILVÉRIO 113.762-0 6 DS 25/02/2008

638. 2º SGT 95.019 SILVANA COELHO MACÊDO DE ARAÚJO 113.769-7 6 DS 25/02/2008

639. 2º SGT 95.022 JEANE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 113.756-5 6 DS 25/02/2008

640. 2º SGT 95.023 ANDRÉA BISPO DO NASCIMENTO 113.750-6 6 3º BPM 25/02/2008

641. 2º SGT 95.024 ROSÂNGELA MARIA DE SOUZA 113.766-2 6 DS 25/02/2008

642. 2º SGT 95.025 EDILENE MARIA CASTRO DE CARVALHO 113.752-2 6 DS 25/02/2008

643. 2º SGT 95.026 IVANILDO DA TRINDADE 113.840-5 0 3º BPM 21/04/2010

644. 2º SGT 95.027 ALESSANDRO PEREIRA DE MELO 113.793-0 0 CPRE 17/08/2008

645. 2º SGT 95.028 JOSÉ LUCIANO DE SANTANA 113.858-8 0 8º BPM 17/08/2008

646. 2º SGT 95.029 RIVANALDO CORREIA DOS SANTOS 113.885-5 0 CIOSP 17/08/2008

647. 2º SGT 95.030 JOÃO BOSCO BATISTA 113.844-8 0 4º BPM 21/04/2010

648. 2º SGT 95.031 JOSÉ HUMBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA 113.856-1 0 1º BPM 17/08/2008

649. 2º SGT 95.037 JONAS BORGES DE CARVALHO 113.852-9 0 4ªCIPM 17/08/2008

650. 2º SGT 95.038 JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MELO 113.843-0 0 BPCHOQUE 30/04/2009

651. 2º SGT 95.039 FRANCISCO DE ASSIS SOUSA LIMA 113.827-8 0 8º BPM 21/04/2010

652. 2º SGT 95.040 ROBERTO LUIZ DOS SANTOS 113.887-1 0 CIA CMDO 21/04/2010

653. 2º SGT 95.045 FRANCISCO ANDRÉ DOS SANTOS 113.826-0 0 RPMON 30/04/2009

654. 2º SGT 95.049 VENÂNCIO TÁCIO GOMES BEZERRA 113.896-0 0 CIA CMDO 17/08/2008

655. 2º SGT 95.051 WELLINGTON VALÉRIO DE ARAÚJO 113.900-2 0 9º BPM 25/12/2010

656. 2º SGT 95.053 DARCOS ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE 113.948-7 0 CIOSP 17/08/2008

657. 2º SGT 95.054 KLEYBSON BATISTA ARAÚJO 113.905-3 0 BPCHOQUE 21/04/2010

658. 2º SGT 95.060 CARLOS JOSÉ DE LIMA 113.802-2 0 8º BPM 30/04/2009

659. 2º SGT 95.062 ERIBERTO FÉLIX DE ALMEIDA 113.819-7 0 CIPGD 25/12/2010

660. 2º SGT 95.064 ALUÍZIO PEDRO DOS SANTOS JÚNIOR 113.934-7 0 ASS LEG 25/12/2010

661. 2º SGT 95.066 EDIVAN VIRGÍNIO DE LIMA 113.810-3 0 CIPGD 17/08/2008

662. 2º SGT 95.067 LAÉRCIO COSTA DE MEDEIROS 113.867-7 0 CPRE 21/04/2010

663. 2º SGT 95.068 MARCELO RELÂMPAGO LUCAS 113.874-0 0 TCE 25/12/2010

664. 2º SGT 95.069 KELLYONILSON MARQUES DA SILVA 113.904-5 0 RPMON 17/08/2008

665. 2º SGT 95.071 LUCIANO ANÍSIO DA SILVA 113.868-5 0 11º BPM 21/04/2010

666. 2º SGT 95.072 DANILO MOURA CAVALCANTE 113.807-3 0 11º BPM 17/08/2008

667. 2º SGT 95.076 DEAN RUSQUE DE MENESES 113.808-1 0 8º BPM 30/04/2009

668. 2º SGT 95.078 ANTÔNIO SILVA DA COSTA 113.936-3 0 CIA CMDO 17/08/2008

669. 2º SGT 95.080 CLÓVIS ROBERTO DO NASCIMENTO 113.806-5 0 9º BPM 21/04/2010

670. 2º SGT 95.088 JAILSON DANTAS DA SILVA 113.850-2 0 CIPRED 30/04/2009

671. 2º SGT 95.089 WANDUIR FERREIRA LEITE 113.897-9 0 BPCHOQUE 21/04/2010

672. 2º SGT 95.101 DJALMA AMBRÓSIO DA SILVA 113.952-5 0 RPMON 25/12/2010

673. 2º SGT 95.121 MARCOS DIONÍZIO DA COSTA ALVES 113.911-8 0 4ª CIPM 21/04/2010

674. 2º SGT 97.059 IVANILDO LOPES DO NASCIMENTO 114.347-6 4 CIA CMDO 21/08/2007

675. 3º SGT 88.383 ANTÔNIO ALEXANDRE MARINHO 014.882-2 0 4ªCIPM 21/04/2005

676. 3º SGT 88.500 CÍCERO FERREIRA 015.328-1 0 1º BPM 16/08/2002

677. 3º SGT 89.303 WILLYAMS MESQUITA 054.807-3 0 8º BPM 16/08/2002

678. 3º SGT 92.209 PAULO HERÔNCIO DE LIRA 111.932-0 0 6° BPM 16/08/2002

679. 3º SGT 92.403 JOSÉ EDIVALDO DO NASCIMENTO 112.315-7 0 BANDA 17/08/2006

680. 3º SGT 92.617 JOSÉ ELIAS FÉLIX MOREIRA 112.388-2 0 5º BPM 16/08/2002

BG Nº 045, de 11 de Março de 2014 040681. 3º SGT 92.655 RONALDO SIMPLICIO DA SILVA 112.458-7 0 10º BPM 16/08/2002

682. 3º SGT 93.189 ALESANDRO DAGOBERTO DA SILVA 112.953-8 0 5º BPM 20/12/2005

683. 3º SGT 95.034 JOSIEL FÉLIX DOS SANTOS 113.937-1 0 9º BPM 16/08/2002

684. 3º SGT 95.042 SÉRGIO ASSIS DE AQUINO 113.889-8 5 DAL 03/11/2006

685. 3º SGT 95.050 RONDES BATISTA DA SILVA 113.940-1 0 7º BPM 16/08/2002

686. 3º SGT 96.012 FRANCISCO CANINDÉ FIDELIS 114.057-4 0 BANDA 17/08/2006

687. 3º SGT 97.440 MARCOS ARAGÃO FONTOURA 114.833-8 0 BANDA 17/08/2006

688. 3º SGT 97.477 JOSÉ LEONILDO DOS SANTOS 114.808-7 0 BANDA 17/08/2006

689. 3º SGT 97.728 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA 114.537-1 0 BANDA 17/08/2006

690. 3º SGT 97.866 FRANCISCO MARTINS DA SILVA 108.411-9 5 DAL 03/11/2006

691. 3º SGT 99.100 EDSON DE OLIVEIRA GOMES 162.258-7 5 GAB SUB CMDO 03/11/2006

692. 3º SGT 99.104 FRANCISCO MIGUEL GUEDES DO NASCIMENTO 162.290-0 0 BANDA 17/08/2006

693. 3º SGT 99.119 DIJAIR ALVES DO SANTOS 162.249-8 0 BANDA 17/08/2006

694. 3º SGT 2000.0119 JAGUARACÍ PAULINO DE OLIVEIRA 163.901-3 0 BANDA 17/08/2006

695. 3º SGT 2000.0170 NICODEMOS SILVA DA LIMA 164.072-0 0 BANDA 17/08/2006

696. 3º SGT 2000.0590 NIVALDO COSTA DE MELO 163.675-8 0 BANDA 17/08/2006

697. 3º SGT 2000.0619 MAXIMILIANO GONÇALVES DA SILVA 163.689-8 0 BANDA 17/08/2006

698. 3º SGT 2000.0817 WENDEL ALEXANDRE SOARES DA SILVA 164.157-3 5 DAL 03/11/2006

699. 3º SGT 2000.0980 ERINALDO JUSTINIANO DA SILVA 163.711-8 0 2º BPM 17/08/2006

700. 3º SGT 2000.1114 TEREZA ESMERALDA DA SILVA PINHEIRO 164.468-8 5 DAL 03/11/2006

701. 3º SGT 2000.1310 SÉRGIO DA SILVA GONÇALVES 164.321-5 5 COSEG 03/11/2006

702. 3º SGT 2001.0039 JOSENI FELIPE DA SILVA 166.788-2 0 BANDA 17/08/2006

703. 3º SGT 2001.0321 FÁBIO DO NASCIMENTO SILVA 167.466-8 0 BANDA 17/08/2006

704. 3º SGT 2001.0692 MAGNOS SILVINO DE ARAÚJO 166.864-1 0 BANDA 17/08/2006

705. 3º SGT 2001.0694 SYLAS HENRIQUE DA SILVA 167.076-0 0 BANDA 17/08/2006

706. 3º SGT 2001.0797 MARCOS OLIVEIRA DE SOUZA 166.908-7 0 BANDA 17/08/2006

707. 3º SGT 2001.0822 ALBERTO TOMÉS DANTAS 161.162-3 0 BANDA 17/08/2006

708. 3º SGT 2001.0835 HANIEL ANTONIO JUSTO 167.581-8 0 BANDA 17/08/2006

709. 3º SGT 2004.0398 DANIEL GUILHERME SOARES 176.261-3 4 1ª SEÇÃO 21/08/2007

710. 3º SGT 2001.0447 JOSENILSON FERREIRA DA SILVA 166.792-0 4 1ª SEÇÃO 21/08/2007

711. 3º SGT 97.188 JOSÉ APARECIDO DE ARAÚJO 114.222-4 4 1ª SEÇÃO 21/08/2007

712. 3º SGT 2004.0404 LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA 175.764-4 4 1ª SEÇÃO 21/08/2007

713. 3º SGT 2000.0772 UIRAÇU LUNARDO DA ROCHA 164.405-0 4 BPCHOQUE 21/08/2007

714. 3º SGT 97.061 ROBSON RODRIGUES DOS PASSOS 114.396-4 4 BANDA 21/08/2007

715. 3º SGT 2001.0889 FRANCISCO IRANILDO GOMES DE PAIVA 167.527-3 4 7º BPM 21/08/2007

716. 3º SGT 2000.0696 JOÃO MARIA KLEVERLAN GERMANO DA SILVA 163.965-0 4 CPRE 21/08/2007

717. 3º SGT 97.084 JOSENILDO EMIDIO DA SILVA 114.371-9 4 1ª SEÇÃO 21/08/2007

718. 3º SGT 2000.0040 FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA 163.692-8 4 2º BPM 21/08/2007

719. 3º SGT 97.646 JOSÉ DE ANCHIETA DE MELO BARBOSA 108.153-5 4 2º BPM 21/08/2007

720. 3º SGT 2001.0136 IVANILSON DOS SANTOS DINIZ 167.617-2 4 1ª SEÇÃO 21/08/2007

721. 3º SGT 2000.1270 GLEIDSON.RODRIGUES 165.722-4 4 12º BPM 21/08/2007

722. 3º SGT 2001.0763 MARCIANO MARINHO CÂMARA 166.879-0 4 GAB MIL 21/08/2007

723. 3º SGT 2000.0933 MÁRCIO DOS SANTOS LOBO 163.705-3 4 12º BPM 21/08/2007

724. 3º SGT 97.583 ANTÔNIO GALDINO FILHO 114.913-0 4 6º BPM 21/08/2007

725. 3º SGT 93.027 JOSIVAN CÉLIO FELIPE DA SILVA 113.154-0 4 1ª SEÇÃO 21/08/2007

726. 3º SGT 2001.0023 FRANCISCO LEANDRO BEZERRA 167.530-3 4 2º BPM 21/08/2007

727. 3º SGT 99.234 JAILSON JAPIASÚ SIMÕES 162.307-9 4 1ª SEÇÃO 21/08/2007

BG Nº 045, de 11 de Março de 2014 041728. 3º SGT 99.078 MARCOS DE OLIVEIRA SILVA 162.462-8 4 1ª SEÇÃO 21/08/2007

729. 3º SGT 2000.0434 ALDESSANDRO ALVES DE OLIVEIRA 163.629-4 4 2º BPM 21/08/2007

730. 3º SGT 2000.0676 SOSTENES DAS CHAGAS COSTA 163.764-9 4 12º BPM 21/08/2007

2. ESCLARECER que o militar constante na presente Portaria, que não foi inspecionado pela JPMS para fins de promoção, a menos de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação desta Portaria, deverá, comparecer na JPMS, no Centro Clínico da Polícia Militar, no dia 14 de março de 2014 (sexta-feira), no horário das 07 às 09 horas, para receber a guia para a realização dos exames para inspeção de saúde, que constará dos exames abaixo relacionados, cuja apresentação será de responsabilidade do militar:

a) Eletrocardiograma; (acima de 40 anos)b) Exames Laboratoriais:1) Hemograma;2) Glicemia de Jejum;3) Colesterol Total;4) Triglicerídeos;5) Creatinina;6) Uréia;7) Ácido Úrico;8) Sumário de Urina9) PSA (acima de 40 anos)3. ESTABELECER que a inspeção de saúde será na JPMS, no Centro Clínico

da Polícia Militar, às 07 horas, do dia 21 de março de 2014 (sexta-feira), ocasião que deverá ser apresentado o resultado dos exames solicitados.

4. DETERMINAR que as unidades a que pertencem os graduados acima elencados apresentem, devidamente protocolado no Sistema de Protocolo do Estado, na Diretoria de Pessoal (DP/CPP), no Quartel do Comando Geral, os documentos abaixo relacionados com as respectivas datas limites de envio, em conformidade com o contido no art. 27, caput e parágrafo único e o § 1º do art. 28 do Decreto Nº 7.070, de fevereiro de 1977, que assim preceitua:

Art. 27. A Relação de Alterações de Sargentos deve conter, na ordem cronológica, todos os fatos de sua vida policial militar, a contar da data de Praça, e será remetida à Comissão de Promoções de Praças, pela primeira vez, no final do semestre que coincidir com a promoção a 3º Sargento PM, de acordo com o Calendário (Anexo 3).

Parágrafo único. Proceda-se do mesmo modo com as Relações de Alterações subsequentes, abrangendo períodos de 6 (seis) meses.

Art. 28. Em caso de transferência de Sargento, a Organização Policial Militar de origem remete as alterações registradas até a data do desligamento, cabendo à Organização Policial Militar de destino a remessa das alterações nela ocorridas, desde a data de inclusão do Sargento até a data de encerramento da Relação de Alterações.

§ 1º. A elaboração e a remessa dessa documentação são obrigatórias e da exclusiva responsabilidade do Comandante, Chefe ou Diretor da respectiva Organização Policial Militar.

DOCUMENTOS DATAS LIMITES DE ENVIO

RELAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE SARGENTOS Até às 10 horas do dia 13/03/2014 (quinta-feira)

FICHA DISCIPLINAR Até às 10 horas do dia 21/03/2014 (sexta-feira)

FICHA DE CONCEITO Até às 10 horas do dia 21/03/2014 (sexta-feira)

CERTIDÃO DE NADA CONSTA DA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DA PMRN Até às 10 horas do dia 21/03/2014 (sexta-feira)

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS – AUTORIDADE JUDICIÁRIA Até às 10 horas do dia 10/04/2014 (quinta-feira)


5. ESCLARECER que o graduado, temporária ou definitivamente, incapaz fisicamente para o serviço da Polícia Militar não concorre à promoção, segundo expressa o inciso IV, do artigo 15, do Decreto N° 7.070, de fevereiro de 1977, in verbis:

“Art. 15 - Não concorre à promoção, embora satisfaça às condições exigidas, o graduado que:

IV - tornar-se fisicamente incapaz para o serviço da Polícia Militar, temporária ou definitivamente, ressalvado o disposto no art. 11.”

6. INFORMAR que o Presidente da JPMS deverá remeter a Diretoria de Pessoal – DP/CPP, a-té às 13 horas, do dia 04 de abril 2014 (sexta-feira), O NOME DO GRADUADO CONSTANTE NA RELAÇÃO ACIMA QUE SE ENCONTRA, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVAMENTE, INCAPAZ FISICAMENTE PARA O SERVIÇO DA POLÍCIA MILITAR, AFASTADO PELA JPMS.

7. ESTABELECER que a não realização da Inspeção de Saúde na JPMS, no prazo estabelecido, implicará o registro na Ata de Inspeção de Saúde como “FALTOU A JPMS”.

8. DETERMINAR a Ajudância Geral à publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal – DP/CPP para arquivar.

XXVIII-* INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA FINS DE REFORMA EX-OFFÍCIO PORTARIA Nº 0770/2013-DP/2, DE 31 DE JULHO DE 2013.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; combinado com a alínea “b”, do inciso VII, do artigo 4º, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006; com os artigos 78, inciso V, artigo 96 e artigo 97, inciso II, da Lei Nº 4.630 de 16 de dezembro de 1976; com a Resolução Administrativa Nº 009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de julho de 2013 - Edição Nº 13.000, transcrita no BG Nº 140, de 26 de julho de 2013, tendo em vista o parecer emitido na Sessão Nº 134/2012, publicada no BG Nº 239, de 20 de dezembro de 2012, e considerando o que consta no Processo protocolado sob o Nº 169824/2013-3, RESOLVE:

1. Determinar a Instrução Processual para fins de Reforma “ex-officio” do SOLDADO PM Nº 2000.0894 – MARCIO GLEYDE FREIRE DA SILVA, matrícula N° 164.135-2, a contar de 22 de novembro de 2012, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo da PMRN, não podendo prover meios para sua subsistência, inapto em definitivo para o porte de arma de fogo, preenchendo os critérios para isenção de Imposto de Renda, conforme Ata de Inspeção de Saúde da Sessão Nº 134/2012, de 22 de novembro de 2012.

2. Determinar ao Comandante imediato do militar em epígrafe que apresente-o na Diretoria de Pessoal – DP/2, através de memorando, até 10 (dez) dias úteis, após a data da publicação desta Portaria, portando cópia, autêntica ou autenticada, da seguinte documentação: certidão de casamento/nascimento, RG, CPF, comprovante de residência atual, último contracheque, ata de conclusão do último curso de formação ou aperfeiçoamento realizado, Portaria da última promoção, carteira de identidade militar original e duas fotos 3x4 atualizadas, de frente, descoberto e sem óculos, em fundo azul celeste, fardado com túnica cinza, se for sargento, e com canícula, se for cabo ou soldado.

3. Informar que o militar deverá comparecer acompanhado de seu representante legal, parente ou responsável, designado como curador, através de documento comprobatório da interdição judicial.


5. Determinar a Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, a Diretoria de Pessoal - DP/2 para arquivar.

* Republicada por incorreção no BG Nº 146, de 05 de agosto de 2013.


XXIX- * AGREGAÇÃO DE PRAÇA PARA FINS DE REFORMA PORTARIA Nº 0930/2013-DP/2, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO NORTE, sando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; c/c o artigo 78, Inciso V, artigo 96 e artigo 97, Inciso II, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; com o inciso I, artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de julho de 2013 - Edição Nº 13.000, transcrita no BG Nº 140, de 26 de julho de 2013; e de acordo com o Parecer emitido na Sessão Nº 134/2012, de 22 de novembro de 2012, publicada no BG Nº 239, de 20 de dezembro de 2012 e considerando o que consta no Processo protocolado sob o Nº 169824/2013-3, RESOLVE:

1. Agregar ao respectivo quadro o SOLDADO PM Nº 2000.0894 – MARCIO GLEYDE FREIRE DA SILVA, matrícula N° 164.135-2, da Qualificação Policial Militar Particular Combatente (QPMP-0), a contar de 22 de novembro de 2012, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo da PMRN, não podendo prover meios para sua subsistência, inapto em definitivo para o porte de arma de fogo, preenchendo os critérios para isenção de Imposto de Renda, conforme Parecer da JPMS emitido na Sessão Nº 134/2012, de 22 de novembro de 2012, publicada no Boletim Geral Nº 239, de 20 de dezembro de 2012, e considerando o determinado na Instrução Processual para fins de Reforma “ex-officio”, constante na Portaria N° 0770/2013-DP/2, de 31 de julho de 2013, publicada no Boletim Geral N° 146, de 05 de agosto de 2013.

2. Determinar ao Comandante imediato do militar em epígrafe que apresente-o na Diretoria de Pessoal – DP/2, através de memorando, até 10 (dez) dias úteis, após a data da publicação desta Portaria, portando sua carteira de identidade militar original e duas fotos 3x4 atualizadas, de frente, descoberto e sem óculos, em fundo azul celeste, fardado com túnica cinza, se for sargento, e com canícula, se for cabo ou soldado.

3. Informar que o não comparecimento do militar até a data aprazada poderá implicar na suspensão temporária dos seus vencimentos.

4. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal – DP/2 para arquivar.

* Republicada por incorreção no BG Nº 183, de 25 de setembro de 2013.

XXX - PLANO DE ESTÁGIO DE NIVELAMENTO EM PATRULHAMENTO RURAL PORTARIA Nº 003/DE, DATADA DE 11 DE MARÇO DE 2014.Dispõe sobre a aprovação do Plano de Estágio de Nivelamento em Patrulhamento

Rural.O DIRETOR DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Parágrafo Único do art. 17 da LC nº. 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o art. 6º e seus incisos, da LC nº. 331, de 28 de junho de 2006, bem como art. 1º e seus incisos, do Decreto nº. 12.514, de 15 de fevereiro de 1995 e o art. 4º, e seus incisos, da Portaria nº. 003/95 – GCG, de 22 de outubro de 1995, RESOLVE:Art. 1º. Aprovar o Plano de Estágio de Nivelamento em Patrulhamento Rural, a ser realizado no âmbito desta Corporação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.André Luiz Vieira de Azevedo, CEL QOPM - Diretor de Ensino.Observação: O Plano de Estágio de Nivelamento em Patrulhamento Rural será

publicado na íntegra em Aditamento a este BG.(Encaminhada para publicação através da Parte Nº 002/2014-DE/3, datada de

11/03/2014).Despacho da Chefia do EMG em 11/03/2014: Publique-se em BG e arquive-se na

Diretoria de Ensino.


XXXI -CONVOCAÇÃO DE CORONÉIS NOTA PARA BG N.º 004/14-GAB SUBCMDO DATADA DE 11 DE MARÇO DE 2014.O Comandante Geral da Polícia Militar da PM/RN convoca aos senhores coronéis,

abaixo relacionados, para comparecerem no Gabinete do Comandante Geral PM/RN (QCG), às 07 horas do dia 13/03/2014 (quinta-feira), para reunião de serviço.

UNIFORME 4º “A” (INSTRUÇÃO)Ordem Posto Nome

1. Cel Francisco Belarmino Dantas Júnior2. Cel André Luiz Vieira de Azevedo

3. Cel Ângelo Mário de Azevedo Dantas4. Cel Durval de Araújo Lima5. Cel Edílson Fidélis da Silva6. Cel Elias Cândido de Araújo7. Cel Francisco Canindé de Freitas8. Cel Francisco Reinaldo de Lima9. Cel Joselito Xavier de Paiva10. Cel Sérgio Guimarães da Rocha11. Cel Wellington Alves Pinto12. Cel M Erasmo Firmino da Silva13. Cel M Roberto Duarte Galvão14. Cel M Kleber Heriberto Farias M. Cavalcanti15. Cel D Marcus Vinícius Almeida de Araújo

4ª P A R T E(Justiça e Disciplina)

XXXII-MELHORIAS DE COMPORTAMENTOS INFORMAÇÃO N° 039/2014 – DP/3, DE 07 DE MARÇO DE 2014.Em atenção ao Despacho do Subdiretor de Pessoal da PMRN, de 07 de março de 2014,

protocolado sob o N° 50362/2014-1, solicitando melhoria de comportamento do SOLDADO PM N° 2004.0168 – ALBERTO ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA, matrícula N° 175.709-1, informamos que, conforme o RDPM/RN, o qual versa em seu Art. 51, §1º, que é de competência dos Comandantes de OPM a classificação, reclassificação e melhoria de comportamento das praças, após pesquisa minuciosa realizada pelo SD PM nº 2010.0324 FÉLIX, da ficha disciplinar e verificações nos Boletins Gerais da PM/RN, constatou-se que o policial em tela faz jus ao “ÓTIMO” comportamento desde 06 de dezembro de 2008, e ao “EXCEPCIONAL” comportamento desde 06 de dezembro de 2012, uma vez que o policial não sofreu qualquer sanção disciplinar nos últimos 08 (oito) anos de efetivo serviço.

Edson Silvério, Cap QOPM - Chefe da DP/3.1. Acato o proposto;2. Encaminhe-se à Ajudância Geral para publicação em Boletim Geral.Edilson Fidélis da Silva - Cel PM Diretor de Pessoal.


XXXIII-PUNIÇÕES DISICIPLINARES 1. Punir o Cb PM Nº 86.150 – CLÍDIO de Oliveira, matrícula nº 077.464-2, pertencente

ao efetivo da 2ª CPM/4º BPM, por haver faltado a Formatura Geral da PM RN, no dia 27 de novembro de 2013, para a qual estava devidamente escalado. Concedido o direito ao contraditório, através do PADS nº 097, datado de 03 de dezembro de 2013, o referido policial não apresentou suas razões de defesa. Face ao exposto está sendo punido por haver infringido os números 07, 21 e 22 da RT, com a atenuante do inciso I, do art. 18 e com a agravante do inciso II do Art. 19, tudo do RDPM/RN. Transgressão LEVE. Fica DETIDO por 02 (dois) dias. Permanece no BOM comportamento. ARRANCHA.

2. (Solução do Processo Administrativo Disciplinar Sumário nº 097, datado de 03 de dezembro de 2013, expedido pelo Cap PM – Carlos ALBERTO da Silva, Comandante da 2ª CPM/4º BPM).

1. Punir o Sd PM Nº 2000.0784 – Roger Eduardo Galvão LACERDA, matrícula nº 164.214-6, pertencente ao efetivo da 2ª CPM/4º BPM, por haver faltado a Formatura Geral da PM RN, no dia 27 de novembro de 2013, para a qual estava devidamente escalado. Concedido o direito ao contraditório, através do PADS nº 096, datado de 03 de dezembro de 2013, o referido policial não apresentou suas razões de defesa. Face ao exposto está sendo punido por haver infringido os números 07, 21 e 22 da RT, com a atenuante do inciso I, do art. 18 e com a agravante do inciso II do Art. 19, tudo do RDPM/RN. Transgressão LEVE. Fica DETIDO por 02 (dois) dias. Reingressa no BOM comportamento. ARRANCHA.


1. Punir o Sd PM Nº 2000.0754 – Luciano FÉLIX da Silva, matrícula nº 164.040-2, pertencente ao efetivo da 2ª CPM/4º BPM, por haver faltado a Formatura Geral da PM RN, no dia 27 de novembro de 2013, para a qual estava devidamente escalado. Concedido o direito ao contraditório, através do PADS nº 094, datado de 03 de dezembro de 2013, o referido policial apresentou suas razões de defesa, porém, não logrou êxito em sua justificativa. Face ao exposto está sendo punido por haver infringido os números 07, 21 e 22 da RT, com a atenuante do inciso I, do art. 18 e com a agravante do inciso II do Art. 19, tudo do RDPM/RN. Transgressão LEVE. Fica DETIDO por 02 (dois) dias. Permanece no ÓTIMO comportamento. ARRANCHA.


(Notas de Punições Nº 002, 003 e 004/2ª CPM/4º BPM, datadas de 04/02/2014 - Encaminhadas para publicação através da Informação Nº 038/2014-DP/3, de 07 de março de 2014).

Publique-se em BG.

NOTA DE PUNIÇÃO Nº 002/ 2014, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.Punir disciplinarmente o SD PM Nº 2000.1297 Fernando Santos de Medeiros, Matrícula

nº 165.672-4, pertencente ao efetivo da 3ª CPM/4º BPM, por haver quando de folga e desuniformizado, utilizado de suas prerrogativas de policial militar, se envolvido em transação envolvendo um automóvel Ford Fiesta Sedan, de placas MYY 5747, de cor preta, ano 2006; fato ocorrido no ano de 2010. Atitude que contraria o Regulamento Disciplinar desta Corporação ( N° 07 da RT e item XVII do art. 27 da Lei 4.630 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do


Rio Grande do Norte), com a atenuante do inciso I do art. 18, e com a agravante dos inciso IV, VIII e X do art. 19, tudo do RDPM/RN. Transgressão “leve”, fica detido por 04 (quatro) dias. Permanece no BOM comportamento. ( Solução de Sindicância, instaurada através da Portaria n° 006//2012 - 4°BPM, datada de 11 de abril de 2012, publicada no BI N° 032, datado de 17 de fevereiro de 2014, tendo sua defesa sido realizada pelo 1° TEN QOPM Mário Jorge Conte Gomes Júnior ).

(Nota de Punição, datada de 20/02/2014 - Encaminhada para publicação através da

Informação Nº 037/2014-DP/3, de 07 de março de 2014).

Publique-se em BG.

XXXIV-JUSTIÇA - Auditoria Militar.O Exmo. Sr. Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Criminal/Auditoria Militar informou para

as providências cabíveis que a Ação Penal Nº 0028445-18.2008.8.20.001, cujo IPM foi instaurado através da Portaria Nº 076/2007-GAB SUBCMDO, de 13/12/2007, foi arquivada sob o Nº 5010/2013, em cumprimento à sentença daquele Juízo, declarando a extinção da punibilidade do 3º Sgt PM Nº 90.15 Marcos Antônio de Medeiros, com fundamento no artigo 123, I, do Código Penal Militar. A referida decisão transitou em julgado no dia 28 de junho de 2013.

(Ofício Nº 666/2013, de 31 de outubro de 2013).Despacho do GCG em 07/03/2014: Publique-se em BG e encaminhe-se à Diretoria de

Pessoal para as demais providências.

XXXV-REFERÊNCIAS ELOGIOSAS É por dever de justiça que louvo a atitude e destaco a participação do Sd PM nº

2004.0552 JOÃO VICTOR SERAFIM RAMOS, mat. 175.894-2, do Sd PM nº 2010.0749 HUDSON MARCIO DA SILVA CORREIA, mat. 207.693-1, e do Sd PM nº 2010.0149 IRANILDO SILVA DE FREITAS, mat. 206.493-6, por haverem no dia 18 de fevereiro de 2014, por volta das 18h30min, a equipe ROCAM 053, quando em patrulhamento na Av. das Fronteiras, ao tentar abordar uma dupla em uma motoneta tipo TRAXX, empreenderam fuga na Av. Paulistana, bairro Panatis, Zona Norte da Capital, que durante o acompanhamento tático os acusados colidiram com uma motocicleta indo ao solo, momento em que foram rendidos e abordados, sendo encontrada 16 (dezesseis) caixas do medicamento rivotril, 930,00 (novecentos e trinta) reais, em espécie, que a equipe ROCAM ao consultar o CIOSP foi informado que acabara de ocorrer um roubo à Farmácia Amadeus, logo os policiais perceberam que tratava-se dos acusados do delito, tendo em vista a materialidade encontrada com os adolescentes F. F. dos S. e V. M. C. de A., ambos com 17 anos, que durante diligência realizada com apoio da Força Tática 022 do 4º BPM, foi encontrado o simulacro de pistola utilizado no ilícito na residência do adolescente Victor Matheus, por fim, a TRAXX CHASSI LAAAXKBB97000, utilizada pelos acusados, segundo eles, se trata de produto de roubo, alegando ter comprado consciente da procedência ilícita por 200,00 (duzentos) reais, que foram conduzidos até a Delegacia de Plantão Zona Norte para os procedimentos de Polícia Judiciária.

Ocorrência policial desta magnitude, conduzida de forma proativa e louvável, dentro das técnicas policiais, com iniciativa, tirocínio policial, sagacidade, destreza nas ações de motopatrulhamento e com técnica apurada na abordagem policial, além do comprometimento com serviço policial militar no policiamento ostensivo diuturnamente, demonstram o interesse profissional de servir e proteger a sociedade e honrar a gloriosa instituição, servindo assim de exemplo para todos.


É por dever de justiça que louvo a atitude e destaco a participação do Cb PM nº 2000.0411 FLÁVIO BEZERRA BISPO, mat. 163.853-0, do Sd PM nº 2000.0261 EUDES DA SILVA SOARES, mat. 164.442-4, do Sd PM nº 2000.0915 FRANCIMAR BRITO DA SILVA, mat. 163.855-6, e do Sd PM 2001.0648 FÁBIO BEZERRA BISPO, mat. 167.463-3, por haverem no dia 20 de fevereiro de 2014, por volta das 19h30min, a equipe ROCAM 198, ao receber denúncia de uma possível comercialização de entorpecentes, que na ocasião um veículo tipo Ford/Focus, de cor prata, de placas JUK 5185 estaria fornecendo a droga, na 1ª Travessa Beija Flor, no bairro do Vale Dourado, portanto a equipe deslocou-se até o local e ao chegar encontrou vários suspeitos, onde todos foram abordados, sendo encontrado com Jonathan Pinheiro da Silva, uma trouxinha pequena e uma maior de uma substância de cor branca, possivelmente cocaína, e um indivíduo com mandado de prisão em seu desfavor, por homicídio, Wembley Henrique Alves, 31 anos. Durante a abordagem o veículo suspeito, Ford/Focus, adentrou a rua, onde a equipe procedeu à abordagem e foi encontrado no interior do veículo, em poder de Anderson Andrie Rodrigues da Silva, 01 (um) revólver calibre 38, com numeração raspada, com 03 (três) munições intactas do mesmo calibre e 01 (uma) balança de precisão. Desta forma todos foram conduzidos até a Delegacia de Plantão Zona Norte, para que seja lavrado o procedimento cabível.


É por dever de justiça que louvo a atitude e destaco a participação do 2º Ten PM ROGÉRIO BRAZ DO NASCIMENTO, mat. 164.274-0, do Sd PM nº 2000.0944 JAIRO SILVA DO NASCIMENTO, mat. 163 918-8, e do Sd PM nº 2006.0663 CARLOS HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA, mat. 194.819-9, por haverem no dia 22 de fevereiro de 2014, por volta das 00h40min, a equipe ROCAM 03, na Rua Georgino Avelino, bairro Monte Castelo, Parnamirim-RN, realizou abordagem policial em dois jovens, o primeiro Dyego Ramon Fernandes Araújo, 19 anos, conduzindo um ciclomotor Phoenix e o segundo o adolescente J. C. F., 15 anos, sendo “rebocado” com um ciclomotor tipo Jonny, pelo primeiro, que ao indagar o adolescente afirmou que o veículo era seu e afirmou estar sem combustível, que ao verificar constatamos que se tratava de uma inverdade, visto que havia gasolina, que ele também estava sem a chave e os documentos do ciclomotor, que diante das contradições disse que havia furtado o veículo do estacionamento do evento Ensaio Geral, realizado no bairro Cohabinal, diante dos fatos retornamos ao local do evento tentando localizar a vítima, que no local existia uma delegacia itinerante onde foi localizado a vítima noticiando o fato furtivo, que todos foram conduzidos até a Delegacia de Plantão Zona Sul para lavratura do Flagrante delito de corrupção de menores e furto qualificado e para o adolescente o referido ato infracional.



É por dever de justiça que louvo a atitude e destaco a participação do Sgt PM nº 93.387 JOÃO MARIA DA SILVA, mat. 113.185-0, do Sd PM nº 2000.0438 NIZÁRIO WELINGTON SILVA DOS SANTOS, mat. 163.626-0, e do Sd PM nº 2000.0512 RICARDO MARTINS MOURA DA SILVA, mat. 164.241-3, por haverem no dia 25 de fevereiro de 2014, por volta das 19h30min, a equipe ROCAM 029, realizava patrulhamento, quando na Rua Recife, no bairro Golandim, deparou-se com dois elemento em atitude suspeita, Carlos Cleyton Paixão da Silva, 20 anos, e Ítalo André Bernardo da Silva, 22 anos, ao proceder a abordagem policial foi encontrado em posse de Ítalo 02 (duas) trouxinhas de maconha, no qual foi perguntado a quem ele tinha comprado a droga e o mesmo afirmou ter comprado a Carlos Cleyton, onde a equipe ROCAM deslocou-se até local indicado, e ao realizarem a busca no interior da residência foram encontrados mais entorpecentes como, cocaína, maconha e crack. Diante dos fatos foi dado voz de prisão e todos foram conduzidos até a Delegacia de Plantão Zona Norte.


(Formuladas por Raimundo Florêncio da Silva Junior, Maj PM - Cmt da ROCAM / Partes Nº 124, 127, 137 e 144/2014-ROCAM, datadas de 19, 21, 24 e 26 de fevereiro de 2014).

Despachos da DP em 10/03/2014: Publique-se em BG.

Louvo e agradeço ao Cap PM Helber Araújo de Souza Nunes, matrícula nº 113.487-6, por haver no período em que foi Comandante da 2ª CPM/3° BPM, haver desempenhado com competência e inteligência suas funções na região de São José de Mipibú/RN, abdicando do direito de suas folgas regulamentares, e de forma incansável ofereceu o máximo de si enquanto esteve a frente daquela Companhia. Este Oficial demonstrou os mais nobres valores de um profissional da área de Segurança Pública, possuindo alto grau de dignidade, lealdade e dedicação, tendo como marca o cumprimento das normas vigentes e com postura ética. Dessa forma, é exemplo para seus pares e subordinados, assim como de observação positiva por parte de seus superiores. Sempre demonstrando características próprias de profissional compromissado com a corporação.” (INDIVIDUAL).

Jair Justino Pereira Júnior, Ten Cel QOPM - Cmt do 3º BPM.(Partes Nº 109/14-BTV, de 07 de março de 2014).Despachos da DP em 10/03/2014: Publique-se em BG.

Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM Comandante Geral POR DELEGAÇÃO:

Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel. PM Subcomandante e Chefe do EMG

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