Curso Polcia Comunitria Mdulo 1 SENASP/MJ - ltima atualizao em 08/02/2008 Pgina 0 Curso Polcia Comunitria Mdulo 1 SENASP/MJ - ltima atualizao em 08/02/2008 Pgina 1 Introduo As estratgias de policiamento ou de prestao de servio, que funcionaram no passado, no somaiseficazes.Ametapretendida,umaumentonasensaodeseguranaebem-estar, no foi alcanada. A sociedade e o cidado esto mais exigentes. Tanto o grau e a natureza do crime e o carter dinmico das comunidades fazem com que a polciabusquemtodosmaiseficazesparaprestaroseuservio.Muitascomunidades urbanasenfrentamgravesproblemas,como:drogasilegais(elegais,como:ocigarro,o lcool, dentre outras), violncia de gangues, assassinatos, roubos e furtos. Nesseambienteemrpidamudana,emqueapolcialidacomproblemasepidmicosde droga,atividade de gangues e nveiscada vez mais altos de violncia, a Polcia Comunitria tem se firmado, como a alternativa mais eficiente e eficaz. Asorganizaespoliciaisdevemauxiliarnaconstruodecomunidadesmaisfortese auto-suficientes,comunidadesnasquaisocrimeeadesordemnopodematingirpadres intolerveis.AimplementaodaPolciaComunitriaedopoliciamentocomunitrio pressupealteraesfundamentaisnaestruturaenaadministraodasorganizaes policiais. Ascomunidadesdevemtomarumaposiounificadacontraocrime,aviolnciaeo desrespeitolei,edevemsecomprometeraaumentaraprevenocontraocrimeeas atividades de interveno.Opoliciamentocomunitriodiferedotradicionalcomrelaoformacomoa comunidade percebida, e com relao s suas metas de expanso do policiamento. Embora o controle e a preveno do crime permaneam sendo as prioridades centrais, as estratgiasdepoliciamentocomunitrioutilizamumaamplavariedadedemtodospara alcanar essas metas. A polcia e a comunidade se tornam parceiras no tratamento dos problemas de desordem e descuido(atividadedegangues,abandonodeautomveisejanelasquebradas)que,talvez aindanosejamnecessariamentecriminais,maspodemlevaraocometimentodecrimes graves. Na medida em que o lao entre a polcia e a comunidade se fortalece, com o tempo, a nova parceria se torna mais capaz de apontar e abrandar as causas subjacentes ao crime. Curso Polcia Comunitria Mdulo 1 SENASP/MJ - ltima atualizao em 08/02/2008 Pgina 2 Este curso tem como base o material desenvolvido pela SENASP para dar suporte formao do Promotor e do Multiplicador dos cursos presenciais de Polcia Comunitria. O curso tem por objetivo criar condies para que o aluno possa: Identificar as estratgias utilizadas na implantao da Polcia Comunitria; Apontar estratgias de mobilizao da comunidade por meio de aes que possibilitem a participao da comunidade; Utilizar ferramentas da gesto da qualidade no processo de resoluo de problemas e na melhoria dos processos realizados; e Aplicar tcnicas de resoluo de conflitos de forma pacfica. Curso Polcia Comunitria Mdulo 1 SENASP/MJ - ltima atualizao em 08/02/2008 Pgina 3 Mdulo 1Polcia Comunitria: discutindo o conceito Seu guarda, eu no sou vagabundo Eu no sou delinqente, Sou um cara carente. Eu dormi na praa, pensando nela (Bruno e Marrone) Jorgenoprecisavaexplicar.Losabia.Apenasestavaassim,porquehaviadiscutidocom Rosa. Naquela altura da madrugada, no adiantava lembrar para Jorge, que Lo um sargento do batalhodaPolciaMilitarqueatuavanaquelacomunidadeenooJoaquim,oGuarda Municipal que cuidava do trnsito durante o dia. O melhor a fazer era levar Jorge para casa.Nooutrodia,eleeJorgeestariamjuntos,poishaviaorganizadojuntocomJorgeeolder comunitrio, uma palestra para as escolas do bairro sobre algo que andava tirando o sono e o dinheiro de muitos moradores: pichao.Para voc, Lo agiu como um policial comunitrio? Arespostacorretasim,nospelofatodeopolicialLoconhecerJorge,masporque trabalham juntos nas demandas da comunidade. Quando policiais, comunidade e lideranas comunitriasatuamjuntasdeverdadetodossaemganhando.Apolcia,porquetemmaior crdito junto comunidade; a comunidade, porque conhece o trabalho da polcia e atua em parceria com ela, nas solues dos problemas cotidianos de segurana ou que venham a se tornarproblemasdesegurana.Otrabalhoemconjuntodapolciaedacomunidadetraz bons frutos. Nestemdulo,vocteracessoadefinieseacaractersticasdaPolciaComunitriaedo policiamentocomunitrio,bemcomoaosprincpiosestarefasparaimplantaodo modelo de Polcia Comunitria. Curso Polcia Comunitria Mdulo 1 SENASP/MJ - ltima atualizao em 08/02/2008 Pgina 4 Objetivos Ao final deste mdulo, voc ser capaz de: EstabelecercomparaoentreosconceitosdePolciaComunitriaepoliciamento comunitrio; Compreender as principais interpretaes sobre Polcia Comunitria; Apontar os princpios da Polcia Comunitria; e Analisar as condies favorveis para a implantao de Polcia Comunitria. Este mdulo est dividido em 4 aulas: Aula 1 Polcia Comunitria: iniciando a discusso Aula 2 Diferenas bsicas entre a Polcia Tradicional e a Polcia Comunitria Aula 3 Os 10 princpios da Polcia Comunitria Aula 4 Implantao do modelo de Polcia Comunitria Tarefas bsicas Aula 1 - Polcia Comunitria: iniciando a discusso Em primeiro lugar, importante se ter clara a noo de que Polcia Comunitria no tem o sentido de assistncia policial, mas sim, o de participao social. Nessa condio entende-se que todas as foras vivas da comunidade devem assumir um papel relevante na sua prpria seguranaenosserviosligadosaobemcomum.Acredita-sesernecessriaestaressalva, para evitar a interpretao de que pretende-se criar uma nova polcia ou credenciar pessoas extras nos quadros da polcia como policiais comunitrios. Vale lembrar que a Constituio Federal no seu Art. 144, alm de definir as cinco polcias que tm existncia legal, no deixando qualquer dvida a respeito, diz que a Segurana Pblica direitoeresponsabilidadedetodos,oquenoslevaainferirquealmdospoliciais,cabea qualquer cidado uma parcela de responsabilidade pela segurana. O cidado na medida de suacapacidade,competnciaedanaturezadeseutrabalho,bemcomoemfunodas solicitaesdaprpriacomunidade,devecolaborar,noquepuder,naseguranaenobem estar coletivo. Murphy(1993)argumentaquenumasociedadedemocrtica,aresponsabilidadepela Curso Polcia Comunitria Mdulo 1 SENASP/MJ - ltima atualizao em 08/02/2008 Pgina 5 manutenodapazeaobservnciadaleiedacomunidade,nosomentedapolcia. necessriaumapolciabemtreinada,masoseupapelodecomplementareajudaros esforos da comunidade, no de substitu-los.Vale salientar o que foi destacado por CARVALHO:Aotentarimplantarestemodelo,governoelderesdasociedadeacreditaramqueesta poderia ser uma forma de democratizar as instituies responsveis pela Segurana Pblica, isto,medidaqueseabreparaasociedade,congregandoldereslocais,negociantes, residentes e todos quantos puderem participar da segurana local, a polcia deixa de ser uma instituiofechadaeque,estandoabertassugestes,permitequeaprpriacomunidade faa parte de suas deliberaes. (CARVALHO, 1989, p.49) A pretenso da Polcia Comunitria procurar congregar todos os cidados da comunidade atravs do trabalho da polcia, no esforo da segurana. Ento... O que a Polcia Comunitria? Existe diferena entre Polcia Comunitria e policiamento comunitrio? Chegando mais prximo das definies Polcia Comunitria Naprtica,PolciaComunitria(comofilosofiadetrabalho)diferedopoliciamento comunitrio (ao de policiar junto comunidade). Polcia Comunitria deve ser interpretada como: Filosofiaorganizacional,indistintaatodososrgosdepolicia,pertinentesaesefetivas com a comunidade. AidiacentraldaPolciaComunitriapropiciarumaaproximaodosprofissionaisde seguranajuntocomunidadeondeatua,comoummdico,umadvogadolocalouum comerciantedaesquina,ouseja,criarcondiesparaqueapolciapossaservistano apenascomoumnmerodetelefoneouumainstalaofsicareferencial.Paraistoisto necessrio um amplo trabalho sistemtico, planejado e detalhado.Veja as definies a seguir: Segundo TROJANOWICZ e BUCQUEROUX Polcia Comunitria pode ser descrita como: Uma filosofia e uma estratgia organizacional que proporcionam uma nova parceria entre a populaoeapolcia.Baseia-senapremissadequetantoapolciaquantocomunidade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas contemporneos, tais Curso Polcia Comunitria Mdulo 1 SENASP/MJ - ltima atualizao em 08/02/2008 Pgina 6 como: crime, drogas, medo do crime, desordens fsicas e morais e, em geral, a decadncia do bairro, com o objetivo de melhorar a qualidade geral da vida na rea. (TROJANOWICZ, Robert e BUCQUEROUX, Bonnie, 1994, p.4, grifo nosso) De acordo com FERREIRA: A Polcia Comunitria resgata a essncia da arte de polcia, pois apia e apoiada por toda a comunidade,acolhendoexpectativasdeumasociedadedemocrticaepluralista,ondeas responsabilidades,pelamaisestreitaobservnciadasleisedamanutenodapaz,no incumbem apenas polcia, mas, tambm a todos os cidados. (FERREIRA, 1995, p.58) SobrePolciaComunitria,FERREIRA(1995,p.56)apresentaainda,definiesdealguns ChefesdePolciabastanteesclarecedorasqueconfirmamoquedizemTROJANOWICZe BUCQUEROUX:PolciaComunitriaumaatitude,naqualopolicial,comocidado,apareceaservioda comunidade e no como uma fora. um servio pblico, antes de ser uma fora pblica.CHIEF MATHEW BOGGOT Inspector Metropolitan London Police Department PolciaComunitriaumafilosofiaorganizacionalassentadanaidiadeumapolcia prestadoradeservios,agindoparaobemcomum,parajuntocomacomunidadecriarem uma sociedade pacfica e ordeira. No um programa e, muito menos, Relaes Pblicas. CHIEF CORNELIUS J. BEHAN Baltimore County Police Department PolciaComunitriaopoliciamentomaissensvelaosproblemasdesuarea, identificandotodososproblemasdacomunidade,quenoprecisamsersosda criminalidade.Tudooquepossaafetaraspessoaspassapeloexamedapolcia.uma grande parceria entre a polcia e a comunidade.CHIEF BOB KERRToronto Metropolitan Police Curso Polcia Comunitria Mdulo 1 SENASP/MJ - ltima atualizao em 08/02/2008 Pgina 7 Policiamento Comunitrio Policiamentocomunitrio,segundoWadman(1994),umamaneirainovadoraemais poderosadeconcentrarasenergiaseostalentosdodepartamentopolicialnadireodas condiesque,freqentemente,doorigemaocrimeearepetidaschamadasporauxlio local. Veja as definies a seguir: De acordo com FERNANDES policiamento comunitrio :Um serviopolicial quese aproxime das pessoas, com nome e cara bem definidos, com um comportamentoreguladopelafreqnciapblicacotidiana,submetido,portanto,sregras de convivncia cidad, pode parecer um ovo de Colombo (algo difcil, mas no ). A proposta dePolciaComunitriaofereceumarespostatosimplesquepareceirreal:personalizea polcia, faa dela uma presena tambm comum. (FERNANDES, 1994, p.10) Emrelaoaopoliciamentocomunitrioimportantedestacaroqueobserva TROJANOWICZ e BUCQUEROUX: Opoliciamentocomunitrioexigeumcomprometimentodecadaumdospoliciaisedos funcionrioscivisdodepartamentopolicialcomsuafilosofia.Eletambmdesafiatodoo pessoal a encontrar meios de expressar esta nova filosofia nos seus trabalhos, compensando assimanecessidadedemanterumarespostarpida,imediataeefetivaaoscrimes individuaisesemergncias,comoobjetivodeexplorarnovasiniciativaspreventivas, visandoresoluodeproblemas,antesqueelesocorramousetornemgraves. (TROJANOWICZ, Robert e BUCQUEROUX, Bonnie,1994, p. 5) Opoliciamentocomunitrio,portanto,umafilosofiadepatrulhamentopersonalizadode servio completo, ondeum policial trabalhasempre numa mesma rea, agindo em parceria preventiva com os cidados, para identificar e resolver problemas.Antesdefinalizaresteitem,leiaasinterpretaeserrneassobrepoliciamento comunitrioqueRobertTrojanowiczeBonnieBucquerouxapresentamnolivro Policiamento Comunitrio: como comear as interpretaes errneas sobre o que no Policiamento Comunitrio:1.Noumattica,nemumprogramaenemumatcnicaNoumesforo limitado para ser tentado e depois abandonado, e sim um novo modo de oferecer o servio policial comunidade. 2.NoapenasrelaespblicasAmelhoriadasrelaescomacomunidade necessria, porm no o objetivo principal, pois apenas o QSA (que significa intensidade Curso Polcia Comunitria Mdulo 1 SENASP/MJ - ltima atualizao em 08/02/2008 Pgina 8 dosinalemcomunicaesconformecdigoQ)nosuficienteparademonstrar comunidade seriedade, tcnica e profissionalismo. Com o tempo, os interesseiros ou os QSA 5sodesmascaradosepassamasercriticadosfortementepelasociedade.preciso, portanto, ser honesto, transparente e sincero nos seus atos. 3.Noanti-tecnologiaOpoliciamentocomunitriopodesebeneficiardenovas tecnologias que auxiliam na melhora do servio e na segurana dos policiais. Computadores, celulares,sistemasdemonitoramento,veculoscomcomputadores,almdearmamento moderno(inclusiveno-letal)ecoletesprotetoresfazempartedarelaodeequipamentos disponveiseutilizveispelopolicialcomunitrio.Aquelaidiadopolicialcomunitrio desarmadopuramentira,poisatnoJapoenoCanad,ospoliciaisandamarmados, comequipamentosdeponta.Nocasobrasileiro,atecnologiamuitasvezesadaptada,ou seja,otrabalhoexecutadocommuitomaiscriatividadedoquecomtecnologia.Istocom certeza favorece o reconhecimento da comunidade local. 4.NocondescendentecomocrimeOspoliciaiscomunitriosrespondems chamadas e fazem prises como quaisquer outros policiais: so enrgicos e agem dentro da leicomosmarginaiseosagressoresdasociedade.Elesatuamprximossociedade orientando o cidado de bem, os jovens e buscam estabelecer aes preventivas que visem melhoraraqualidadedevidanolocalondetrabalham.Pareceutpico,masinmeros policiais j vm adotando o comportamento preventivo com resultados excepcionais. Outro ponto importante que como est prximo da comunidade, o policial comunitrio tambm umafontedeinformaesparaapolciadeinvestigao(PolciaCivil)eparaasforas tticas,quandoforemnecessriasaesrepressivasoudeestabelecimentodaordem pblica. 5. No espalhafatoso e nem camisa 10 As aes dramticas narradas na mdia no podemfazerpartedodia-a-diadopolicialcomunitrio.Eledeveserhumildeesinceronos seuspropsitos.Nadapodeserfeitoparaaparecerousesobressairsobreseuscolegasde profisso. Ao contrrio, ele deve contribuir com o trabalho de seus companheiros, seja ele do motorizado,ap,trnsito,bombeiro,civil,etc.OPoliciamentocomunitriodeveseruma refernciaatodos,polciaoucomunidade.Afinal,ningumgostadesertratadoporum mdico desconhecido ou levar seu carro em um mecnico estranho. 6.NopaternalistaNoprivilegiaosmaisricosouosmaisamigosdapolcia,mas procuradarumsensodejustiaetransparnciaaopolicial.Nassituaesimprprias deveestarsempreaoladodajustia,daleiedosinteressesdacomunidade.Devesempre priorizarocoletivoemdetrimentodosinteressespessoaisdealgunsmembrosda Curso Polcia Comunitria Mdulo 1 SENASP/MJ - ltima atualizao em 08/02/2008 Pgina 9 comunidade local. 7. No uma modalidade ou uma ao especializada isolada dentro da instituio Ospoliciaiscomunitriosnodevemserexceesdentrodaorganizaopolicial,mas integrados e participantes de todos os processos desenvolvidos na unidade. Eles fazem parte deumagrandeestratgiaorganizacional,sendoumaimportanterefernciaparatodasas aesdesenvolvidaspelaPolciaMilitar.Operfildesseprofissionaltambmode aproximaoepacincia,comcapacidadedeouvir,orientareparticipardasdecises comunitrias,semperderaqualidadedepolicialmilitarforjadoparaservireprotegera sociedade. 8.NoumaperfumariaOpolicialcomunitriolidacomosprincipaisproblemas locais:drogas,roubosecrimesgravesqueafetamdiretamenteasensaodesegurana. Portanto,seuprincipalpapel,almdemelhoraraimagemdapolcia,odeserum interlocutordasoluodeproblemas,inclusiveparticipandodoencaminhamentode problemasquepodeminterferirdiretamentenamelhoriadoserviopolicial(umaruamal iluminada, horrio de sada de estudantes diferenciado, etc.). 9.NopodeserumenfoquedecimaparabaixoAsiniciativasdopoliciamento comunitriocomeamcomopolicialdeservio.Assimadmite-secompartilharpodere autoridadecomosubordinado,poisnoseuambientedetrabalhoeledeveserrespeitado pelasuacompetnciaeconhecimento.Opolicialcomunitriotambmadquiremais responsabilidadejqueseusatosseroprestigiadosoucobradospelacomunidadeeseus superiores. 10. No uma frmula mgica ou panacia O policiamento comunitrio no pode ser visto como a soluo para os problemas de insegurana pblica, mas uma forma de facilitar a aproximaodacomunidadefavorecendoaparticipaoedemonstrandoasociedadeque grande parte da soluo dos problemas de insegurana depende dela mesma. A filosofia de PolciaComunitrianopodeserimediatista,poisdependedareeducaodapolciaedos prprios cidados que devem v-la como uma instituio que participa do cotidiano coletivo e no so simples guardas patrimoniais ou ces de guarda. 11. No deve favorecer ricos e poderosos A participao social da polcia deve ser em qualquernvelsocial:osmaiscarentes,osmaishumildes,queresidememperiferiaouem reasmenosnobres.TalveznestaslocalidadesqueestejaograndedesafiodaPolcia Comunitria.Comcerteza,osmaisricosepoderosostmmaisfacilidadeemtersegurana particular. Curso Polcia Comunitria Mdulo 1 SENASP/MJ - ltima atualizao em 08/02/2008 Pgina 10 12.NoumasimplesedificaoConstruiroureformarprdiosdapolciano significaimplantaodePolciaComunitria.Eladependediretamentedoprofissionalque acreditaepraticaestafilosofia,muitasvezes,comrecursosmnimoseemcomunidades carentes. 13. No pode ser interpretado como um instrumento poltico-partidrio, e sim como umaestratgiadaCorporaoMuitosachamqueacabouogovernoacabouamoda, pois chega outro governante e cria uma nova ao. Talvez isto seja prprio de organizaes no-tradicionais ou temporrias. A Polcia Comunitria, alm de filosofia, tambm um tipo deideologiapolicialaplicadaemtodoomundo,inclusiveempasespobrescom caractersticas semelhantes s do Brasil. Referncia Bibliogrfica: TROJANOWICZ,RoberteBUCQUEROUX,Bonnie.PoliciamentoComunitrio:comocomear. Trad.MinaSeinfelddeCarakushansky.RiodeJaneiro:PolciaMilitardoEstadodoRiode Janeiro, Editora Parma, 1994. Aula 2 Diferenas bsicas entre aPolcia Tradicional e a Polcia Comunitria O que muda na Polcia Comunitria em relao ao que muitos autores denominam de Polcia Tradicional, por no utilizar a mesma filosofia? Oquadroaseguirfeitacomparaoentreasatitudesquerelacionadasaomodelode Polcia Tradicional e o modelo de Polcia Comunitria. Curso Polcia Comunitria Mdulo 1 SENASP/MJ - ltima atualizao em 08/02/2008 Pgina 11 POLCIA TRADICIONAL -Apolciaumaagnciagovernamentalresponsvel,principalmente,pelo cumprimento da lei; - Na relao entre a polcia e as demais instituies de servio pblico, as prioridades so muitas vezes conflitantes; - O papel da polcia preocupar-se com a resoluo do crime; -Asprioridadesso,porexemplo,rouboabanco,homicdiosetodosaqueles envolvendo violncia; - A polcia se ocupa mais com os incidentes; - O que determina a eficincia da polcia o tempo de resposta; - O profissionalismo policial se caracteriza pelas respostas rpidas aos crimes srios; - A funo do comando prover os regulamentos e as determinaes que devam ser cumpridas pelos policiais; -Asinformaesmaisimportantessoaquelasrelacionadasacertoscrimesem particular; -Opolicialtrabalhavoltadoparaamarginalidadedesuarea,querepresenta,no mximo, 2% da populao residente no local onde todos so inimigos, marginais ou paisanos folgados, at que se prove o contrrio; - O policial o do servio; - Emprego da fora como tcnica de resoluo de problemas; - Presta contas somente ao seu superior; e - As patrulhas so distribudas conforme o pico de ocorrncias. Curso Polcia Comunitria Mdulo 1 SENASP/MJ - ltima atualizao em 08/02/2008 Pgina 12 POLCIA COMUNITRIA - A polcia o pblico e o pblico a polcia: os policiais so aqueles membros da populao que so pagos para dar ateno em tempo integral s obrigaes dos cidados; -Narelaocomasdemaisinstituiesdeserviopblico,apolciaapenasumadas instituies governamentais responsveis pela qualidade de vida da comunidade; -Opapeldapolciadarumenfoquemaisamplovisandoresoluodeproblemas, principalmente por meio da preveno; - A eficcia da polcia medida pela ausncia de crime e de desordem; - As prioridades so quaisquer problemas que estejam afligindo a comunidade; - A polcia se ocupa mais com os problemas e com as preocupaes dos cidados; - O que determina a eficcia da polcia so o apoio e a cooperao do pblico; - O profissionalismo policial se caracteriza pelo estreito relacionamento com a comunidade; - A funo do comando incutir valores institucionais; - As informaes mais importantes so aquelas relacionadas com as atividades delituosas de indivduos ou grupos; - O policial trabalha voltado para os 98% da populao de sua rea, que so pessoas de bem e trabalhadoras; - O policial emprega a energia e a eficincia, dentro da lei, na soluo dos problemas com a marginalidade que, no mximo, chega a 2% dos moradores de sua localidade de trabalho; -Os98%dacomunidadedevemsertratadoscomocidadoseclientesdaorganizao policial; - O policial presta contas de seu trabalho ao superior e comunidade; -Aspatrulhassodistribudasconformeanecessidadedeseguranadacomunidade,ou seja, 24 horas por dia; e - O policial da rea. Tenha-o apenas como um referencial para anlise e reflexo, pois, no cotidiano, ser comum encontrarmuitasinstituiesqueapesardesepautaremnomodelodePolciaTradicional utilizam algumas orientaes apresentadas pela Polcia Comunitria, mas isto no a legitima como tal. Curso Polcia Comunitria Mdulo 1 SENASP/MJ - ltima atualizao em 08/02/2008 Pgina 13 Aula 3 - Os 10 princpios da Polcia Comunitria ParaumaimplantaodosistemadePolciaComunitrianecessrioquetodosna instituioconheamosseusprincpios,praticando-ospermanentementeecomtotal honestidade de propsitos. So eles: 1) FilosofiaeEstratgiaOrganizacionalAbasedestafilosofiaacomunidade.Para direcionarseusesforos,apolciadevebuscar,juntoscomunidades,osanseioseas preocupaes das mesmas, a fim de traduzi-los em procedimentos de segurana; 2) ComprometimentodaOrganizaocomaconcessodepoderComunidade- Dentro dacomunidade,oscidadosdevemparticipar,comoplenosparceirosdapolcia,dos direitos e das responsabilidades envolvidas na identificao, priorizao e soluo dos problemas; 3) PoliciamentoDescentralizadoePersonalizadonecessrioumpolicialplenamente envolvidocomacomunidade,conhecidopelamesmaeconhecedordesuas realidades; 4) ResoluoPreventivadeProblemasacurtoealongoprazosAidiaqueopolicial no seja acionado pelo rdio, mas que se antecipe ocorrncia. Com isso, o nmero de chamadas do COPOM deve diminuir; 5) tica, Legalidade, Responsabilidade e Confiana O policiamento comunitrio implica numnovocontratoentreapolciaeoscidadosaosquaiselaatende,combaseno respeitoticapolicial,dalegalidadedosprocedimentos,daresponsabilidadeeda confiana mtua que devem existir; 6) Extenso doMandato Policial Cada policial passa a atuar como um chefe de polcia local,comautonomiaeliberdadeparatomariniciativa,dentrodeparmetrosrgidos deresponsabilidade.Opropsito,paraqueopolicialcomunitriopossuaopoder, perguntar-se: -Isto est correto para a comunidade? -Isto est correto para a segurana da minha regio?-Isto tico e legal? -Isto algo que estou disposto a me responsabilizar? -Isto condizente com os valores da Corporao? Se a resposta for SIM a todas essas perguntas, no pea permisso. Faa-o! 7) AjudaspessoascomNecessidadesEspecficasValorizaravidadepessoasmais vulnerveis:jovens,idosos,minorias,pobres,deficientes,semteto,etc.Issodeveser um compromisso do policial comunitrio; 8) CriatividadeeApoioBsicoTerconfiananaspessoasqueestonalinhadefrente da atuao policial, confiar no seu discernimento, sabedoria, experincia e, sobretudo, Curso Polcia Comunitria Mdulo 1 SENASP/MJ - ltima atualizao em 08/02/2008 Pgina 14 na formao que recebeu. Isso propiciar abordagens mais criativas para os problemas contemporneos da comunidade; 9) MudanainternaOpoliciamentocomunitrioexigeumaabordagemplenamente integrada, envolvendo toda a organizao. fundamental a reciclagem de seus cursos erespectivoscurrculos,bemcomodetodososseusquadrosdepessoal.uma mudana que se projeta para 10 ou 15 anos; e 10)ConstruodoFuturoDeve-seoferecercomunidadeumserviopolicial descentralizadoepersonalizado,comendereocerto.Aordemnodeveserimposta deforaparadentro,masaspessoasdevemserencorajadasapensarnapolciacomo umrecursoaserutilizadoparaajud-lasaresolverproblemasatuaisdesua comunidade.Alm dos princpios, deve-se estar atento tambm a certas condies que favorecem a implantao da Polcia Comunitria. Como voc estudar a seguir. Aula 4 - Implantao do modelo dePolcia Comunitria Tarefas Bsicas AntesdeanalisarastarefasbsicasnecessriasparaimplantaodomodelodePolcia Comunitria importante refletir sobre o que destacado por SILVA: A cultura brasileira ressente do esprito comunitrio. Somos individualistas e paternalistas, o que dificulta qualquer esforo de participao da comunidade na soluo de problemas. No casodaSeguranaPblica,bemessencialatodososcidados,esperardoPoderPblico todasasprovidnciasparaobt-laatitudequestemcontribudoparaagravaro problema, pois preciso situar os limites da atuao governamental. (...) Se admitirmos como verdadeira a premissa de que a participao do cidado na sua prpria segurana aumenta a seguranadomesmoecontribuiparadiminuiromedodocrime.(...)CompeteaoPoder Pblico(Federal,EstadualeMunicipal)incentivarepromoverosmodosdeestaarticulao fazer-sedeformaprodutiva,postoque,agindoautonomamente,essascomunidades poderosucumbirtentaodequerersubstituiroEstadonousodafora,acarretandoo surgimentodegruposdejustiamentosclandestinoseaproliferaodecalnia,da difamao e da delao. (SILVA, 1990, p. 17) Os princpios da Polcia Comunitria chamam a ateno para a integrao e a participao de cadaumadaspartesenvolvidas,porisso,astarefasparaasuaimplantaodevemserde responsabilidade de todos, mesmo que para cada grupo caibam atividades especficas como voc estudar a seguir. Observe que, alm de mudanas organizacionais, a implantao de ummodelodePolciaComunitriaexigirtambmmudanascomportamentaisque, como destacou Silva (1990), esto atreladas a mudanas culturais. Curso Polcia Comunitria Mdulo 1 SENASP/MJ - ltima atualizao em 08/02/2008 Pgina 15 Mudanas organizacionais + Mudanas comportamentais Implantao daPolcia Comunitria AsprincipaistarefasnaimplantaodomodelodePolciaComunitriasodivididasem3 grupos: - Organizacional; - Comunitria; e - Policiais. As caractersticas de cada grupo sero apresentadas nas pginas seguintes. Quanto a organizao policial: A polcia deve reconhecer que parte integrante do conjunto do sistema penal e aceitar as conseqncias de tal princpio.Isso supe: a)Aexistnciadeumafilosofiageralmnima,aceitaeaplicadapeloconjuntodosistema penal; e b)Acooperaoefetivaentreospoliciaiseosdemaismembrosdessesistemapenalem relao ao problema do tratamento judicial da delinqncia.Apolciadeveestaraserviodacomunidade,sendoasuarazodeexistirgarantirao cidado o exerccio livre e pacfico dos direitos que a lei lhe reconhece.Isso implica: a) Uma adaptao dos servios policiais s necessidades reais da comunidade; b) A ausncia de qualquer tipo de ingerncia poltica indevida nas atuaes policiais; e c) A colaborao do pblico no cumprimento de certas funes policiais. Apolciadeveser,nassuasestruturasbsicaseemseufuncionamento,umservio democrtico.Isso pressupe: a) A civilidade no atendimento ao servio; b) Um respeito total aos direitos fundamentais dos cidados; c)Aparticipaodetodososintegrantesdoservioedoconjuntodapopulaona elaborao das polticas policiais; e Curso Polcia Comunitria Mdulo 1 SENASP/MJ - ltima atualizao em 08/02/2008 Pgina 16 d) A aceitao da obrigao de prestar contas, periodicamente, das suas atividades. A polcia deve ser um servio profissional. So critrios necessrios para um verdadeiro profissionalismo policial: a) A limitao da ao da polcia a funes especficas; b) A formao especializada de seu pessoal; c) A aceitao de profissionais civis; d) A criao e implantao de um plano de carreira; e)Aprioridadedadacompetncianaatribuiodepromoes,critrioquedeve prevalecer sobre o da antiguidade na escala; e f) A existncia de um cdigo de tica profissional. A polcia deve reconhecer a necessidade do planejamento, da coordenao e da avaliao de suas atividades, assim como da pesquisa, e coloc-los em prtica, considerando que: a)Oplanejamentoadministrativoeoperacionaldapolcia,acoordenaoeavaliaodas suas atividades, assim como a pesquisa, devem ser funes permanentes do servio; b)Asprincipaisetapasdoprocessodeplanejamentopolicialdevemser:identificaode necessidades,anliseepesquisa,determinaodeobjetivosacurto,mdioelongoprazos, elaboraodeumaestratgiaparaasuaimplantao,consultaregulardentroeforado servio e avaliao peridica de tais objetivos e estratgias; c) Os objetivos da polcia devem corresponder s necessidades da comunidade, ser flexveis, realizveis e mensurveis; e d)Apolciadeveparticipardeumplanejamentoconjuntocomosdemaisserviospoliciais dopasecomasinstituiesgovernamentaisenvolvidasouinteressadasnosproblemas relacionados com as atividades das foras da ordem. Curso Polcia Comunitria Mdulo 1 SENASP/MJ - ltima atualizao em 08/02/2008 Pgina 17 Quanto comunidade: A Polcia Comunitria transfere o poder comunidade para auxiliar o planejamento com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e as aes policiais; APolciaComunitriarequerqueacomunidadeforneainsumosparaasgestesque afetam a sua finalidade de vida; A comunidade, com poder, compartilha a responsabilidade de melhorar; O senso de parceria com a polcia criado e fortalecido; e Uma comunidade com mais poder, trabalhando em conjunto com uma polcia com mais poder, resulta numa situao em que o todo maior do que a soma das partes. Quanto aos policiais Permitiraopolicial"resolver"osproblemas,aoinvsdesimplesmentese"desvencilhar" deles; Dar o poder de analisar os problemas e arquitetar solues, delegando responsabilidade e autoridade reais; Os recursos da instituio devem ter como foco de ateno auxiliar este policial; e Os executivos de polcia devem entender que seu papel dar assistncia aos policiais na resoluo de problemas. Amudanacomportamentaltantodapolciaquantodacomunidadetendeacriarbons frutos,porqueaproximaladosquevivem,decerta formalonge,masqueseencontramnos momentosdeocorrncias.Tambmcriacondiesparaqueaumenteasensaode segurana que tanto anseia a populao.Por outro lado, o policial verifica que seu trabalho setornamaisslidonoquedizrespeitoprevenoetemsuasatisfaoprofissional elevada. Curso Polcia Comunitria Mdulo 1 SENASP/MJ - ltima atualizao em 08/02/2008 Pgina 18 Apolcianodeixaderealizaroseutrabalhorotineiro,mascomasmedidasdePolcia Comunitriaconseguereduziramdioelongoprazos,osndicesdeatendimentode urgncia. O trabalho de Polcia Comunitria deve: -Ser apartidrio e apoltico; -EnvolveraPolciaMilitardirecionandoaprevenoe,quandonecessrio,a intensificao do ostensivo; -EnvolveraPolciaCivilparaaproximaoefamiliarizaocomacomunidade,esclarecendo questespertinentes aobomatendimento do cidado no Distrito Policial, bem como dar o carter social e preventivo investigao criminal; -Sensibilizaremantercontatoscomasautoridadesdevriosorganismospblicos para a garantia do desenvolvimento do projeto; -Ser desvinculado de qualquer interesse particular, religioso e ideolgico; -Ter objetivos claros e definidos, sempre prestando contas comunidade; -Ser voltado reeducao da comunidade; -Evitar confrontos, mostrando sempre o lado educativo em qualquer situao; -Estar sempre preocupado com a integridade fsica e moral dos participantes; -Esquematizar formas de proteo aos participantes do projeto; -Providenciar apoio s autoridades competentes, a qualquer indcio de exposio de um dos participantes; -Ser desenvolvido priorizando o respeito dignidade humana; -Priorizar os mais carentes e necessitados; e -Ser flexvel e constantemente reavaliado. Curso Polcia Comunitria Mdulo 1 SENASP/MJ - ltima atualizao em 08/02/2008 Pgina 19 Aula 5 Resumo PolciaComunitrianotemosentidodeASSISTNCIAPOLICIAL,massim,ode PARTICIPAO SOCIAL. Naprtica,PolciaComunitria(comofilosofiadetrabalho)diferedopoliciamento comunitrio(aodepoliciarjuntocomunidade).PolciaComunitriadeveser interpretadacomoumafilosofiaorganizacional,indistintaatodososrgosde polcia, pertinente s aes efetivas com a comunidade. O policiamento comunitrio uma filosofia depatrulhamento personalizado de serviocompleto,ondeumpolicialtrabalhasemprenumamesmarea,agindoem parceria preventiva com os cidados, para identificar e resolver problemas. FilosofiaeEstratgiaOrganizacional,ComprometimentodaOrganizaocoma concessodepoderComunidade,PoliciamentoDescentralizadoePersonalizado, ResoluoPreventivadeProblemasacurtoealongoprazo,tica,Legalidade, ResponsabilidadeeConfiana,ExtensodoMandatoPolicial,Ajudaspessoascom Necessidades Especficas, Criatividade e Apoio Bsico, Mudana interna, Construo do Futuro,soos10princpiosqueorientamafilosofiaeaimplantaodaPolcia Comunitria. AstarefasparaimplantaodaPolciaComunitriadevemserde responsabilidadedetodos,mesmoqueparacadagrupocaibamatividades especficas.Observequealmdemudanasorganizacionais,aimplantaodeum modelodePolciaComunitriaexigirtambmmudanascomportamentaisque, como destacou Silva (1990), esto atreladas a mudanas culturais.