Policiamento ambiental e o tráfico de animais silvestres no oeste paulista 2012

18
O POLICIAMENTO AMBIENTAL E O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO OESTE PAULISTA Adilson Luís Franco Nassaro Apresentação

description

Apresentação (comunicação) em 2012, no VIII Fórum Ambiental da Alta Paulista (UNESP), Tupã.

Transcript of Policiamento ambiental e o tráfico de animais silvestres no oeste paulista 2012

Page 1: Policiamento ambiental e o tráfico de animais silvestres no oeste paulista  2012

O POLICIAMENTO AMBIENTAL E O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO

OESTE PAULISTA

Adilson Luís Franco Nassaro Apresentação

Page 2: Policiamento ambiental e o tráfico de animais silvestres no oeste paulista  2012

Análises:

1- o trabalho do policiamento ambiental e a

constatação da permanência do tráfico de animais

silvestres no oeste do Estado de São Paulo nos dez

anos seguintes à entrada em vigor da “Lei de Crimes

Ambientais” (Lei nº 9.605, de 1998).

Page 3: Policiamento ambiental e o tráfico de animais silvestres no oeste paulista  2012

2- a dinâmica criminal em um ciclo - atos de caça,

transporte, cativeiro e negociação - com base no

estudo dos registros policiais dos boletins de ocorrência

ambiental em situações relacionadas ao comércio

ilegal.

Page 4: Policiamento ambiental e o tráfico de animais silvestres no oeste paulista  2012

3- reconstituição das tensões entre a estrutura de

fiscalização e a desafiadora prática ilícita que se

perpetua, revelando, por outro lado, uma mudança

de postura policial para priorizar ações

preventivas no amplo conceito de educação

ambiental.

Page 5: Policiamento ambiental e o tráfico de animais silvestres no oeste paulista  2012

1. ATOS DE CAÇA: INÍCIO DO CICLO DO TRÁFICO E SUA COIBIÇÃO

“A repressão à caça ilegal significou, mesmo que de modo não planejado, um caminho para coibir o tráfico de animais silvestres, mas não o único...”

2º BPAmb

Page 6: Policiamento ambiental e o tráfico de animais silvestres no oeste paulista  2012

INÍCIO DO CICLO DO TRÁFICO E SUA COIBIÇÃO

CAÇA ILEGAL

PATRULHAMENTO (incursões, atuação tradicional – com ou sem denúncias)

- 1.891 autuações ambientais em ocorrências relacionadas à fauna silvestre e, desse total, 897 referem-se à constatação da prática de atos de caça clandestina, ou seja, 47,4% delas.

- Com a rápida diminuição dos hábitats de animais silvestres na área que mais velozmente se desenvolveu no país, o Estado de São Paulo assumiu a condição de consumidor de espécimes caçados em outros Estados da Federação.

X

Page 7: Policiamento ambiental e o tráfico de animais silvestres no oeste paulista  2012

2. TRANSPORTE: A MOVIMENTAÇÃO DO CRIME E DO PODER PÚBLICO

“Apesar do aparato legal proibitivo, a prática do tráfico de animais silvestres evoluiu junto com o aumento da eficiência dos meios de transporte e a popularização do veículo automotor....”

Tabela: animais apreendidos nas 327 ocorrências relacionadas ao tráfico na área do

2º BPAmb, entre 2000 e 2009, por fases do ciclo criminoso.

Caça Transporte Cativeiro Comércio Total

2000 0 0 158 0 158

2001 42 3 112 0 157

2002 18 12 236 11 277

2003 16 53 20 1 90

2004 2 558 66 1 627

2005 1 32 112 42 187

2006 1 1.167 337 2 1.507

2007 10 158 140 0 308

2008 3 32 320 289 644

2009 7 90 311 0 408

100 2.105 1.812 346 4.363

Fonte: BOPAmb reunidos e analisados mediante pesquisa nos arquivos das sedes do

2º BPAmb.

Page 8: Policiamento ambiental e o tráfico de animais silvestres no oeste paulista  2012

A MOVIMENTAÇÃO DO CRIME E DO PODER PÚBLICO

TRANSPORTE ILEGAL

BLOQUEIOS POLICIAIS (intensificação e aperfeiçoamento)

Mapa-resumo com as três grandes rotas do tráfico de animais silvestres no Brasil (Fonte: IBAMA, 2009, apud MARQUES, 2009, p. 33).

Ano Transporte Demais enquadramentos Total

1999 10 62 722000 10 82 922001 8 129 1372002 14 163 1772003 18 204 2222004 11 126 1372005 8 145 1532006 7 126 1332007 5 247 2522008 7 225 2322009 8 276 284

106 1.785 1.891

Fonte: SAA, CPAmb.

x

Page 9: Policiamento ambiental e o tráfico de animais silvestres no oeste paulista  2012

Nome popular Nome científico Distribuição natural Quantidade

Canário-da-terra Sicalis flaveolaMaranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

20,6 %

Coleiro-baiano Sporophila nigricollis Do sul do Amazonas ao Rio Grande do Sul. 10,0 %

Picharro Saltator similis Da Bahia ao Rio Grande do Sul. 5,6 %

Tico-tico Zonotrichia capensis Em todo o Brasil, exceto na Floresta Amazônica 3,6 %

Azulão Cyanocompsa brissoni Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul do Brasil 2,6 %

Pintassilgo Corduelis magellanica Em todo o Brasil com exceção do Nordeste e Amazônia 2,6 %

Pássaro-preto Gnorimopsar chopi Encontram-se distribuídos por todo o Brasil, exceto na região Amazônica 2,1 %

Curió Oryzoborus angolensis Em toda costa brasileira, principalmente no litoral paulista 1,9 %

Bigodinho Sporophila lineola Ocorre em quase todo o Brasil 1,9 %

Galo-de-campina Paroaria dominicana Habita o Brasil central e o nordeste do país. 1,4 %

Espécies mais apreendidas e locais de sua distribuição natural.

Fonte: Seção Operacional do Comando de Policiamento Ambiental de São Paulo (CPAmb).

Page 10: Policiamento ambiental e o tráfico de animais silvestres no oeste paulista  2012
Page 11: Policiamento ambiental e o tráfico de animais silvestres no oeste paulista  2012
Page 12: Policiamento ambiental e o tráfico de animais silvestres no oeste paulista  2012

3. CATIVEIRO: A CONTINUIDADE DA PRÁTICA DELITIVA E DAS AÇÕES DE POLÍCIA AMBIENTAL

“O cativeiro - transitório ou definitivo - representa o destino dos animais silvestres, o local em que permanecem sob custódia de colecionadores, expositores ou mesmo de pessoas que pretendem mantê-los a título de “estimação”....”

Estimação“Estimação” com maus- tratos

Utilização para rinha Alimentação

Utilizaçãocomo

“chama”

Coleção de animais

vivosIndefinido

2000 01 00 01 0 00 00 10

2001 01 00 00 0 00 00 21

2002 01 00 00 0 00 00 41

2003 02 00 00 2 00 00 14

2004 06 00 00 0 00 00 19

2005 06 01 00 2 02 00 12

2006 16 07 04 1 01 00 31

2007 05 04 03 3 01 00 27

2008 11 02 01 0 01 01 22

2009 14 03 06 2 03 01 15

63 17 15 10 8 2 212

Distribuição das ocorrências envolvendo animais, produtos e subprodutos identificados como objeto de tráfico no oeste paulista, entre 2000 e 2009, por objetivo de aproveitamento (excluídas as ocorrências de caça simples).

Page 13: Policiamento ambiental e o tráfico de animais silvestres no oeste paulista  2012

A CONTINUIDADE DA PRÁTICA DELITIVA E DAS AÇÕES DE POLÍCIA AMBIENTAL

CATIVEIRO ILEGAL

DENÚNCIA (FISCALIZAÇÃO PONTUAL)

x

Cartaz de campanha de proteção à fauna silvestre desenvolvida pelo IBAMA com divulgação do número de telefone para denúncias (Linha Verde), criado em 2005.

MunicípiosOcorrências na fase

de cativeiroAnimais apreendidos

1º Assis 45 387

2º Cândido Mota 14 105

3º Marília 12 117

4º Tarumã 11 148

5º Paraguaçu Paulista 10 78

6º Araçatuba 8 72

7º Palmital 8 98

8º Campos Novos Paulista 4 12

Page 14: Policiamento ambiental e o tráfico de animais silvestres no oeste paulista  2012

A CONTINUIDADE DA PRÁTICA DELITIVA E DAS AÇÕES DE POLÍCIA AMBIENTAL

DIFICULDADE:Destinação do animal silvestre apreendido

Fonte: Divisão Operacional do CPAmb.

DESTINAÇÃO QUANTIDADE PERCENTUAL

Com o próprio autuado5.060 20,1%

Centros de triagem e de manejos públicos6.983 27,8%

Parques e zoológicos municipais4.336 17,3%

Criadouros conservacionistas2.900 11,5%

Unidades regionais do IBAMA1.238 4,9%

Soltos no meio natural4.596 18,4%

Total25.112 100%

Page 15: Policiamento ambiental e o tráfico de animais silvestres no oeste paulista  2012

4. NEGOCIAÇÃO: O ALCANCE DA VANTAGEM E A PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

“Sem o adquirente, que é o final do processo,

não existiria o interesse comercial que retroalimenta o ciclo vicioso....”

- o cálculo da vantagem

Mudança de foco: campanhas voltadas à conscientização, sem prejuízo da manutenção da fiscalização.

Page 16: Policiamento ambiental e o tráfico de animais silvestres no oeste paulista  2012

O ALCANCE DA VANTAGEM E A PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

COMÉRCIO ILEGAL

DENÚNCIAS (FISCALIZAÇÃO PONTUAL) E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

X

.

Page 17: Policiamento ambiental e o tráfico de animais silvestres no oeste paulista  2012

CONSIDERAÇÕES FINAIS

- Apesar do esforço legal: aperfeiçoamento da legislação, fiscalização e gestão de fauna silvestre, o tráfico prossegue.

- Exploração da biodiversidade brasileira. Apropriação: processo cultural.

- A educação ambiental: componente da ação do policiamento ambiental. Efeitos não mensuráveis.

- Permanência da fiscalização em aperfeiçoamento, associada à atualização legislativa e educação ambiental como tema transversal em todos os níveis de formação.

Page 18: Policiamento ambiental e o tráfico de animais silvestres no oeste paulista  2012

[email protected]

O POLICIAMENTO AMBIENTAL

TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

OESTE PAULISTA