Policiamento ostensivo integrado

2009

Alberto Salles Paraíso Borges

Pedro Nascimento Boaventura

POLICIA MILITAR DA BAHIA

29/4/2009

Policiamento Ostensivo Integrado

O que fizemos Como estamos Para onde vamos

2

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA

POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO

Alberto Salles Paraíso Borges – Cel R/R PM Pedro Nascimento Boaventura – Cel PM

O que fizemos Como estamos Para onde vamos

3

Título original: POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO

Todos os Direitos reservados. Qualquer parte deste livro poderá ser utilizada, ou reproduzida sob quaisquer meios existentes, desde que sejam preservados os nomes dos autores.

PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURA – CEL PM Comandante de Operações Policiais Militares

Impressão: Tiragem: xxx exemplares

COLABORADORES Viviane Santos Castro – Cap PMBA

Claudemar Pimenta Góes – 1º Ten PMBA

Borges, Alberto Paraíso Salles e; Boaventura, Pedro Nascimento. V.2 – 1991 Policiamento Ostensivo Integrado / Alberto Salles Paraíso Borges e Pedro Nascimento Boaventura, 2009. 1. Segurança Pública – Brasil. 2. Policiamento Integrado – Brasil. 3. Policiamento Ostensivo – Brasil. 4. Policial Militar – Brasil. 5. Batalhão de Polícia Militar – Brasil.

4

AGRADECIMENTOS

Em especial aos Oficiais e Praças dos 5º, 6º, 7º, 8º, 12º

e 16º Batalhões de Polícia Militar, Batalhão de Polícia

de Choque, Batalhão de Polícia de Guarda, Esquadrão

de Motociclistas Águia e Esquadrão de Polícia

Montada, cuja colaboração em muito serviu para

enriquecimento das informações aqui contidas, sem as

quais este trabalho estaria incompleto e unilateral.

Colaboraram com este trabalho:

Heliodoro Rosa Neto – Cel PM R/R

Gautier Amorim Neto – Maj PM

José Soares Lima – Cap PM

José Francisco de Oliveira Leite – Cap PM

Carlos Sebastião de O. Eleutério Filho – Cap PM

Jaime Silva Magalhães – Cap PM

Paulo Almeida Guerra – 1º Ten PM

5

SUMÁRIO

SUMÁRIO.................................................................................................................... 5

LISTA DE SIGLAS ...................................................................................................... 8

LISTA DE FIGURAS ................................................................................................... 9 PREFÁCIO.................................................................................................................10 IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA .................................................................................................. 13

A Experiência do 7º Batalhão de Polícia Militar ..................................................... 15

O Policial Militar Integrado ..................................................................................... 18

Avaliação ............................................................................................................... 19

As Companhias Integradas .................................................................................... 22

A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR ....................................................... 25

Características ....................................................................................................... 27

Principais Ladeiras, Avenidas e Ruas;................................................................... 29

Principais Bairros ................................................................................................... 30

Principais Locais de Risco ..................................................................................... 30

Levantamento Estratégico ..................................................................................... 31

O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL .................................................... 33

Estrutura e Organização ........................................................................................ 34

Finalidade e Competência ..................................................................................... 35

Missões .................................................................................................................. 37

Conceito da Operação do Comando de Policiamento da Capital .......................... 40

As variáveis de que se utiliza um BPM são: ....................................................... 41

Os Batalhões de Área ........................................................................................ 41

As Unidades Operacionais Especializadas ........................................................ 42

Escalonamento de Emprego .............................................................................. 43

Identificação das Unidades Operacionais de Área ............................................. 43

O Centro de Operações Policiais Militares - COPOM ........................................ 44

AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL .................................................................................................................................. 52

O 5º Batalhão de Polícia Militar ............................................................................. 53

1. Estrutura e Organização ................................................................................ 54

2. Área Policial-Militar de Responsabilidade ...................................................... 54

3. Limites ............................................................................................................ 55

4. Desdobramento .............................................................................................. 55

5. Características Marcantes da Área Policial-Militar ......................................... 56

6. Levantamento Estratégico - Resumo Numérico ............................................. 57


6



3. Limites ............................................................................................................ 61

4. Desdobramento .............................................................................................. 61






3. Limites ............................................................................................................ 66

4. Desdobramento .............................................................................................. 67






3 Limites ............................................................................................................. 72

4. Desdobramento .............................................................................................. 72



O 12º Batalhão de Polícia Militar ........................................................................... 75



3. Limites ............................................................................................................ 76

4 Desdobramento ............................................................................................... 77



O 16º Batalhão de Polícia Militar ........................................................................... 80



3. Limites ............................................................................................................ 81

4. Desdobramento .............................................................................................. 82



O Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) ........................................................... 85


2. Atuação .......................................................................................................... 86

3. Missões .......................................................................................................... 86

O Batalhão de Polícia de Guardas (BPGd) ............................................................ 87

1 Estrutura e Organização ................................................................................. 87

2. Missões .......................................................................................................... 88

O Esquadrão de Motociclistas Águia ..................................................................... 88


2. Missão ............................................................................................................ 89

O Esquadrão de Polícia Montada (Esqd. PMont) .................................................. 90


7

2. Missão ............................................................................................................ 90

A Companhia de Polícia Militar Feminina (Cia PM Fem) ....................................... 91


2 Missão ............................................................................................................. 91

PROPOSTA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR ......................................................................... 92

Proposta ................................................................................................................ 93

Doutrina de Emprego Operacional ........................................................................ 95

Os Objetivos da Doutrina de Emprego Operacional .......................................... 95

Conceitos Relativos à Doutrina de Emprego Operacional ..................................... 98

a) Conceitos Gerais ........................................................................................... 98

b) Conceitos Relativos aos Níveis de Policiamento Ostensivo Integrado. ......... 98

c) Conceitos Relativos à Doutrina de Espaço Físico ........................................ 100

d) Atividades de Sustentação do Policiamento Ostensivo Integrado ............... 102

REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 105

8

LISTA DE SIGLAS

BPChq Batalhão de Polícia de Choque

BPM Batalhão de Polícia Militar

BRS Batalhão de Representação Social

CAO Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais

Cap Capitão

CE Ceará

Cel PM Coronel Policial Militar

Cia PM Companhia Policial Militar

Cia POI Companhia de Policiamento Ostensivo Integrado

Cia PTRAN Companhia de Policiamento de Trânsito

Cmt Geral Comandante Geral

CONDER Companhia de Desenvolvimento Regional

COPOM Centro de Operações Policiais Militares

CPC Comando de Políciamento da Capital

CRP Companhia de Rádio Patrulhamento

DETRAN Departamento de Trânsito do Estado da Bahia

GP Grupamento de Polícia

GPPM Grupamento de Policia Militar

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

PM Policial Militar

PMBA Polícia Militar da Bahia

PO Policiamento Ostensivo

PODG Policiamento de Guarda

POE Policiamento Ostensivo Especial

POG Policiamento Ostensivo Geral

POI Policiamento Ostensivo Integrado

POTRAN Policiamento Ostensivo de Trânsito

QO-4 Quadro Organizacional da Polícia Militar - 4

RMS Região Metropolitana de Salvador

TCC Trabalho de Conclusão de Curso

TRE Tribunal Regional Eleitoral

UOP Unidade Operacional Policial

WG Meridiano de Grenwich

9 LISTA DE FIGURAS

LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Reunião com a comunidade ..................................................................... 15

Figura 2 - Parada Geral no 7º BPM, em razão da visita do Cel PM João Araújo dos

Santos, Comandante Geral da PMBA. ...................................................................... 18

Figura 3 - Esta imagem se posicionava na entrada do 7º BPM, onde mostrava a

representação da Polícia Militar na época do Brasil-colônia e a Polícia Militar nos

tempos atuais. ........................................................................................................... 18

Figura 4 - Confraternização com a comunidade ........................................................ 21

Figura 5 - A PM próxima da comunidade .................................................................. 23

Figura 6 - Forte do Barbalho ..................................................................................... 28

Figura 7 – Oficinas com as esposas dos Policiais Militares ...................................... 93

Figura 8 - SD PM Pelé .............................................................................................. 95

Figura 9 - Aniversário do 7º BPM .............................................................................. 96

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10 LISTA DE FIGURAS

PREFÁCIO

Honra-me, sobremaneira estar travando uma conversa sobre

questões atinente a problemática da segurança pública, tema, em geral,

dimensionado às vezes sobre formas emotivas e sensacionalistas por

parte dos incautos, para não dizer despreparados de um prévio

conhecimento da multidimensionalidade - social, político, cultural,

econômico e financeiro - do exercício do controle e diminuição da

violência e criminalidade nas sociedades contemporâneas. Desta forma,

constitui-se num empreendimento de demanda social a partir do

conceito de mediação, intermediação dos conflitos existentes, impondo

novos modelos de gestão – tecnológica, competência, resultado e

participação – e dinamizando o processo de tomada das decisões

governamentais, posto que, interfere, inclusive, no seu funcionamento –

garantia dos direitos e garantias individuais e coletivas.

Esta edição do livro sobre o ―POLICIAMENTO OSTENSIVO

INTEGRADO‖ busca resgatar a história da implantação do plano de

emprego operativo na cidade de Salvador e circunvizinhança nos anos

de 1974-76. Assim, por decisão do Cel PM Durval de Mattos Santos,

Cmt Geral da PMBA, tendo como chefe da PM—3 (planejamento e

operações), Cel PM João Damasceno Mansur de Carvalho, tal demanda

visava restabelecer uma doutrina – espaço, organização e homem - no

exercício de policiamento ostensivo para enfrentar os desafios do

aumento da criminalidade e violência com o intuito de atender o público

da Região Metropolitana (RMS).

Tal desiderato, à época tinha como finalidade precípua ―a

execução integrada de todos os tipos de policiamento ostensivo, pela

11 LISTA DE FIGURAS

UOp, ao nível do Batalhão ou de Compainha, em sua área de jurisdição‖

(BORGES e BOAVENTURA, 1991, p.6). A transformação do emprego

operacional ficou consolidada com a Lei nº 3.406 de 25/09/1975 onde

argüia:

Os Batalhões de Policia Militar (BPM) e Compainhas de Polícia (Cia PM) deverão, em princípio, integrar as missões de policiamento ostensivo normal, de trânsito, de guardas, de radiopatrulhamento, de choque, ou de outros tipos de acordo com as necessidades das áreas por elas jurisdicionadas (idem, 1991, p. 7)

Importante salientar que a efetividade desta atuação encontra

respaldo no ano de 1976, com o policiamento comunitário na cidade de

Salvador nos anos de 1983-85, realizado no 7º BPM (Barbalho), tendo

como missão restabelecer e reconhecer a iniciativa pioneira de uma

equipe gerida pelo Ten Cel PM Alberto Paraíso.

Por dever de justiça, os protagonistas dessa matriz de emprego

operacional, conseguiram alcançar uma vanguarda em políticas públicas

de segurança, vez que o aprofundamento e as diretrizes estratégicas,

táticas e técnicas do controle e prevenção da criminalidade e violência,

desenvolvem-se apartir de demandas ambientais e das oportunidades e

potencialidades existentes. Tendo essa visão, o então Ten Cel PM

Alberto Sales Paraíso Borges e o Cap PM Pedro Nascimento

Boaventura, conseguiram inovar com responsabilidade e compromisso,

alavacando o policiamento profissional, mediado por capacidades

organizacionais, espaço geográfico e valorização humana.

O objetivo do trabalho abrange o pensamento sistêmico, que é

cumprido num itinerário estratégico: concepção estratégica,

programação, execução e controle. Assim, os autores investigaram a

12 LISTA DE FIGURAS

realidade sócio-econômica, implicações geográficas, densidade

populacional, como também, os fundamentos institucionais imbricados

no trinômio - espaço, organização e homem. Tais pressupostos

consideram inclusive, incertezas, mudanças e reestruturações

organizacionais, funcionando ao mesmo tempo com a categorização da

responsabilidade territorial, níveis hierárquicos e o fiel cumprimento da

missão de policiamento ostensivo.

Eis que, o sentimento do dever cumprido no ressurgimento da

Instituição Policial com novo modelo de policiamento de proximidade –

comunitário - já àquela época demonstrava a visão de futuro. Sou a

testemunha viva que, quando o projeto de Polícia Cidadã foi

apresentado pelo Cel PM Boaventura no ―Iº SIMPÓSIO

INTERNACIONAL DE SEGURIDAD CIUDADANA‖, realizado na cidade

de Bogotá – Colômbia - em 2001, abrangendo todos os países da

América do Sul com as participações especiais da França, EUA e

Canadá, cujo documento foi traduzido para o espanhol e distribuído em

DVD, tendo como embrião o POI. Na oportunidade os aplausos foram

estanques e, o apanágio e reconhecimento nacional e internacional

ficaram evidenciados.

Francisco Edson de Araújo – Ten Cel PM R/R

13 IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA

CAPÍTULO 1

IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA


m 1974, no Comando do Cel PM DURVAL DE MATTOS SANTOS, com a

aprovação do Plano de Policiamento Ostensivo Integrado da Região

Metropolitana de Salvador, ficou estabelecido que a doutrina de emprego

operacional na Polícia Militar da Bahia é o Sistema Integrado.

Neste Plano, que teve como criador o Cel PM JOÃO DAMASCENO MANSUR

DE CARVALHO, então chefe da PM/3, ficou definido que o policiamento ostensivo

integrado é a execução integrada de todos os tipos de policiamento ostensivo, pela

UOp, ao nível de Batalhão ou de Companhia, em sua área de jurisdição.

Desta forma dos quatro Batalhões existentes em Salvador: dois de

policiamento ostensivo geral, um de policiamento ostensivo de trânsito e o quarto de

representação e segurança, são transformados em batalhões de policiamento

ostensivo integrado, sendo-lhes destinado um espaço, teoricamente, uma quarta

parte da cidade, com área de sua integral responsabilidade. Acreditava o Comando

Geral que, com a adoção do novo sistema não só enfrentaria melhor os desafios de

segurança pública que a realidade impunha, naquele momento, como tornaria mais

racional, econômico e eficiente o emprego da Polícia Militar no cumprimento das

missões legais na RMS e apresentava como vantagens:

1. Eliminar a dispersão operacional pela coordenação e integração das

atividades;

2. Permitir unidade de comando e planejamento;

3. Facilitar o controle e a fiscalização;

4. A Polícia Militar se apresenta e atua como uma só Corporação;

5. Quebrar a monotonia pela variação de tarefas;

6. Compatibilizar o espaço físico de responsabilidade com os meios das

unidades Operacionais;

7. Eliminar os momentos ociosos e de expectativa dos turnos de serviços;

8. Tornar a unidade mais eficiente e com melhor rendimento operacional.

O Policiamento Ostensivo Integrado - POI - ficou consolidado com a Lei nº

3.406, de 26 de setembro de 1975, Lei de Organização Básica, onde em seu artigo

37 diz:

E


"Os Batalhões de Polícia Militar (BPM) e Companhias de Polícia (Cia PM) deverão, em princípio, integrar as missões de policiamento ostensivo normal, de trânsito, de guardas, de radiopatrulhamento, de choque, ou de outros tipos de acordo com as necessidades das áreas por elas jurisdicionadas.‖ (xxxxxxxx autor e ano)

Esta transformação se consolidou no ano seguinte, de 1976, com quatro

Batalhões da Capital (5º, 6º, 7º e 8º) se ajustando à nova dinâmica e às novas

missões, criando-se um grande comando intermediário, o Comando de Policiamento

da Capital, com o objetivo de coordenar, controlar e fiscalizar as atividades

operacionais na RMS. Ainda no ano de 1975, a Companhia de Rádio Patrulha (CRP)

se transforma em Companhia de Polícia de Choque, e suas viaturas são distribuídas

pelos quatros Batalhões. Em 1983 a Cia se transforma no Batalhão de Choque.

Outras unidades operacionais vão sendo criadas para atender as exigências

do serviço: como os 12º e 16º Batalhões (Camaçari, Orla Marítima), o Batalhão de

Guardas (bairro de Mata Escura), os Esquadrões de Polícia Montada (Itapuã) e de

Motociclistas (Alto de Ondina) e mais recentemente a Companhia de Polícia Militar

Feminina (Vila Policial Militar do Bonfim).

A Experiência do 7º Batalhão de Polícia Militar

Decorridos doze anos da

implantação do sistema de

Policiamento Ostensivo Integrado

(POI), isto é, até 1985, a integração

não passou do nível de Batalhão,

isto porque as Companhias

continuaram especializadas, como

se pode confirmar na estrutura

dada no último Quadro de

Organização da PMBA - QO-4,

aprovado pelo decreto nº 31.451 de

27 de dezembro de 1984, quando

Cel Paraíso, em reunião com a comunidade da área do 7º BPM. Isto seria a semente da implantação do Policiamento Integrado, antecedendo o Policiamento Comunitário

Figura 1 - Reunião com a comunidade


vigorou a partir de janeiro de 1985, em que cada Batalhão da Capital dispunha da

seguinte distribuição de emprego operativo:

03 (três) Companhia de policiamento ostensivo;

01 (uma) Companhia de Rádio-patrulha;

01 (uma) Companhia de policiamento de trânsito (CiaPTRAN);

01 (uma) Companhia Especial, como tropa de reação à eventos críticos

(Choque).

Devido ao aumento da criminalidade e sensível às mudanças, preocupado em

elevar o grau de operacionalidade e aumentar o nível de profissionalização da

Polícia Militar, o então Comandante Geral, Cel PM JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS,

incumbiu ao 7º BPM, sediado no Forte do Barbalho, a missão de, em caráter

experimental, executar o POI a partir de um pelotão, com a seguinte proposta:

Considerar o Pelotão como unidade básica, tática e operacionalmente ideal

para a execução da atividade-fim, atuando num espaço físico definido, sob

um só comando, em mais de um tipo de policiamento ostensivo, numa ação

integrada;

Nesta proposta o Policial-Militar também é integrado, ou seja, no seu posto de

serviço, faz dois ou mais tipos de PO

O efetivo componente de uma guarnição de viatura, Posto Policial-Militar,

Trailer, a dupla ou até mesmo o homem isolado executará todos e quaisquer

tipos de PO necessários para sanar uma ocorrência policial;

Desse modo, o pelotão atuaria como se fosse toda a PM em miniatura, tendo

a responsabilidade de cumprir as missões relativas à Corporação no seu setor de

atuação. Para atuar nesta proposta, o primeiro passo foi transformar as Companhias

especializadas em Companhias de Policiamento Ostensivo Integrado - CIA POI.

Mediante um estudo de situação a área do Batalhão foi dividida em cinco subáreas,

e cada uma delas entregue à responsabilidade de uma CIA POI.


A implantação deu-se observando os seguintes procedimentos:

1. Conscientização dos Oficiais;

2. Conscientização dos Subtenentes e Sargentos;

3. Conscientização dos Cabos e Soldados;

4. Divisão e definição dos limites das subáreas;

5. Escolha dos Comandantes das Cias. (O perfil do Comandante em

relação às característica da subárea foi de vital importância);

6. Seleção dos Oficiais subalternos escolhidos em reunião com os

Comandantes de Cias;

7. Conferência dos limites de cada subárea pelos Comandantes de Cia e

seus Oficiais;

8. Levantamento dos pontos críticos, sensíveis e notáveis, levantamento

estratégico da subárea;

9. Seleção dos Subtenentes, Sargentos, Cabos e motoristas, utilizando os

mesmos critérios para uma peleja de futebol, um de cada vez;

10. Divisão do efetivo de Soldados obedecendo aos critérios:

- pelos postos de serviços;

- pelos endereços residenciais;

- pela preferência deles (dos Soldados).

11. Distribuição dos meios, viaturas, módulos PM e postos;

12. Instrução de manutenção obedecendo à nova sistemática;

13. Adoção de cartão-programa para o PO motorizado e a pé;

14. Adoção de um micro levantamento estratégico de tudo que há em torno

de módulo ou posto PM num raio de 500 a 1.000 metros;

15. Elaboração de um manual de procedimento padrão;

16. Estudo minucioso de cada subárea para melhor identificar os

fenômenos físicos, sociais e culturais;

17. Criação e construção de módulos-master, e;

18. Avaliação mensal da nova sistemática com a participação de Oficiais e

Praças.

O trabalho foi iniciado pelas Companhias que assumiram plenamente a nova

tarefa com a natural e crônica falta de efetivo e poucos recursos materiais. Mesmo


Figura 3 - Esta imagem se posicionava na entrada do 7º BPM, onde mostrava a representação da Polícia Militar na época do Brasil-colônia e a Polícia Militar nos tempos atuais.

assim, o entusiasmo e

competência dos Capitães

Comandantes consolidaram o

sistema.

Consolidadas as

Companhias, com o

conhecimento de suas

respectivas subáreas, o sistema

foi avançando e o mesmo

procedimento foi empregado para

os Pelotões, entretanto o grande

obstáculo para que se possa atingir

plenamente o objetivo (falta o complemento do processo).

Entretanto o grande obstáculo para que se possa atingir plenamente o

objetivo de uma Polícia Militar mais próxima de sua comunidade está sendo a falta

de meios, principalmente viaturas e efetivo para cobrir os setores. A compensação

fica por conta da oficialidade e das praças que, se sentindo valorizados, respondem

com mais entusiasmo e interesse ao desempenho de suas tarefas.

O Policial Militar Integrado

O outro marco importante nesta

proposta é o desejo de ver o Policial-

Militar executando ―todos e quaisquer

tipo de PO necessários para sanar uma

ocorrência policial‖, numa integração

Figura 2 - Parada Geral no 7º BPM, em razão da visita do Cel PM João Araújo dos Santos, Comandante Geral da PMBA.


absoluta dos prepostos da PM. O importante da prestação de serviço é o

atendimento imediato e eficiente.

Na verdade o que se tentou buscar na experiência do 7º Batalhão foi, a

integração absoluta, entendendo essa como a mais moderna e eficaz forma de

realizar o policiamento, sobretudo quando os efetivos são limitados

quantitativamente e as áreas a serem guarnecidas são densamente povoadas.

Aliás, essa abordagem coincide com o pensamento do então TEN CEL PM

EDMUNDO GUEDES que em seu trabalho ―Estudos sobre a otimização da

operacionalidade do BPM integrado‖, submetido à apreciação do Comando Geral,

afirmava que ―a integração absoluta é o ideal. É aquela em que o homem isolado ou

em uma dupla, faz, no seu posto de serviço, dois ou mais tipos de PO‖. O mesmo

oficial declarava ainda que nós tenhamos conseguido, talvez não intencionalmente,

algo próximo à integração absoluta, referimo-nos ao emprego do chamado ―TÁTICO

MÓVEL‖ e mais adiante conclamava a PMBA dizendo que esta ―precisava avançar

em sua doutrina operacional‖.

No entender do comando geral à aquela época, o avançar ma doutrina do

emprego operacional era justamente o executado pelo 7º BPM, experimentalmente,

à nível de pelotão, e não se pode negar que a implantação do POI na Polícia Militar

da Bahia constituiu-se uma verdadeira revolução na execução do serviço e

converteu-se na esperança de torná-la mais moderna, dinâmica e eficiente,

sobretudo quando a falta de efetivo e material se agrava dia a dia.

Avaliação

Na verdade, em pouco mais de três anos, a viabilidade do POI se fez sentir

face à identificação dos seguintes aspectos positivos:

1. O comandante de Batalhão passou a ter um maior domínio da área e

um maior contato com a comunidade;


2. O comandante de compahia foi valorizado atribuindo-se-lhe a

responsabilidade de uma subárea, espaço físico definido onde sua

atuação é similar à do Comandante de Batalhão;

3. O Comandante de Pelotão passou a dominar totalmente o setor de

responsabilidade, quebrando a monotonia de outrora quando era

apenas um mero SUBALTERNO DE COMPANHIA;

4. A escassez de efetivo se fez sentir com menor intensidade face à

versatilidade que aflorou do nosso Policial-Militar;

5. A racionalização e maior controle dos meios disponíveis na unidade

logo foi sentida;

6. O contato face a face do Comandante de Pelotão com o Policial-Militar

em muito facilitou o entendimento mútuo, e o reflexo deste

acontecimento foi notado na elevação de seu rendimento operacional;

7. Locais onde a presença do Policial-Militar nunca foi sentida passaram a

desfrutar da garantia por ela proporcionada;

8. Aumento considerável de recebimento de ofícios da comunidade

agradecendo os relevantes serviços prestados à área de segurança

pela Corporação;

9. O reconhecimento das entidades de classe do esforço de integração da

Polícia Militar;

10. A conquista de simpatia dos blocos carnavalescos da cidade, com

variação, cada um deles, de 500 a 2000 associados;

11. O respeito e admiração demonstrados pelos diretores de colégios e

escolas, professores, funcionários e alunos como conseqüência da

prestação de um bom serviço por parte da instituição;

12. O fortalecimento da amizade e o apreço dos moradores vizinhos à sede

da unidade quando nos quartéis encontravam mais uma opção de lazer

face à franquia das quadras de esportes para diversas atividades

desportivas;

13. O investimento que vem sendo feito nos jovens e adolescentes

trazendo-os para os quartéis. O retorno desses investimentos,

naturalmente, em um futuro não muito distante será colhido, pois,

certamente todos terão ótimas recordações da Policia Militar;


14. As queixas que antes eram feitas nos órgãos de imprensa, agora, são

feitas diretamente aos Comandantes do Batalhão, Companhias e

Pelotão;

15. As pessoas passaram a procurar o Batalhão até mesmo para resolver

problemas particulares buscando conselhos e orientações sobre

diversos assuntos;

16. Antes do POI, o número de Oficiais e Praças na atividade-fim da

Corporação era diminuto e não fazia frente às ocorrências. Hoje

verifica-se um número considerável tanto de Oficiais como de Praças

em atuação no espaço físico com Priorização total para a atividade-fim;

17. O aumento do número de viaturas operacionais foi sentido também.

A experiência do POI, levado a efeito pelo 7º BPM, foi tema de monografias

para dois cursos realizados em Policiais Militares Co-Irmãs, por dois Oficiais da

nossa Corporação, sendo o

primeiro pelo CAP PM EDSON

MARTINS BARBOSA que, em

1985, participando do Curso de

Assuntos Civis na Academia de

Policia Militar do Barro Branco, da

Policia Militar do Estado de São

Paulo, apresentou, em seu

trabalho denominado ―Projeto

experi-mental‖, uma avaliação

científica sobre a participação

daquela unidade Policial-Militar no

seio da comunidade a que serve e o

inter-relacionamento entre ambas como fator de redução de criminalidade.

Já o trabalho monográfico intitulado ―Evolução do Policia-mento Ostensivo

Integrado na Polícia Militar da Bahia‖ de autoria do CAP PM PEDRO

NASCIMENTO BOAVENTURA, realizado como TCC do Curso de Aperfeiçoamento

de Oficiais (CAO), realizado na Academia de Polícia Militar General Edgar Facó

(CE), em 1990, busca descrever a experiência exitosa e pioneira executada pelo 7º

Aniversário do 7º BPM, onde o Ten Cel PM Paraíso, comandante abriu as portas da OPM para a comunidade participar do evento

Figura 4 - Confraternização com a comunidade


BPM, valorizando em primeiro plano, a idéia de se levar a integração policial militar

até o profissional que operacionaliza as tarefas atinentes a missão policial. O

pressuposto desse perfil deixava claro a intenção de possibilitar as ações de

mediação e intermediação de conflitos no exercício do trabalho policial, coadunando

com a necessidade de executar, um ou mais tipos de policiamento.

A oportunização dada ao policial militar no cotidiano melhoraria sua

desenvoltura nas atribuições específicas, via de regra, esse seria um novo conceito

no que há de mais moderno dentro da teoria de Segurança Pública. Tal intento,

revitalizava o entrosamento da Instituição com a comunidade, aqui, considerada

como fator essencial para o êxito no desempenho da atividade de Policial Militar.

Para nossa alegria, ambos os trabalhos foram coroados de êxito. A partir do

trabalho do CAP PM BOAVENTURA ficou constatado o seguinte:

1. Os Oficiais Superiores no Comando ou ex-Comandantes de Unidades

Operacionais demonstraram claramente o seu contentamento com o Policiamento

Ostensivo Integrado, defendendo a Unidade de Comando, a autonomia em uma

área Policial Militar, e atestaram positivamente a versatilidade do nosso PM, além

de defenderem a integração com a comunidade;

2. Os Oficiais intermediários e subalternos estão satisfeitos e consideram o

sistema mais racional. Tem conhecimento do bom conceito que a comunidade

atribui a seus comandados e vêem na integração o caminho para à Polícia Militar se

tornar mais atuante e acreditada;

3. No ciclo das Praças reina o entusiasmo e a esperança de atuação no

subsetor (quarteirão) e;

4. A comunidade sente-se satisfeita com a sua Polícia Militar mostrando

recepção e uma integração maior.

As Companhias Integradas

Reconhecendo como altamente positiva a experiência vivida pelo 7º Batalhão,

o Comandante Geral da Corporação, CEL PM JOSÉ LUIZ VENTURA MESQUITA,


como primeira etapa, resolveu tornar as Companhias especializadas de todos os

Batalhões da área do CPC, em companhias de POI.

Decorridos quase 2 anos da

implantação da nova sistemática

com as companhias ocupando todos

os espaços de sua subárea os

resultados estão sendo considerados

excelentes, sobretudo pela presença

mais efetiva da Polícia Militar na rua

e ainda mais pelo melhor

relacionamento com a comunidade

que a tem procurado constantemente

para discutir a sua segurança e

solicitar novos e especiais serviços. A

preocupação agora em virtude do

êxito alcançado é a descentralização

das companhias, colocando-as cada

uma em sua subárea exceto a

primeira que ficará instalada na sede do Batalhão.

As vantagens da descentralização seriam, segundo o CEL PM EDMUNDO

GUEDES, as seguintes:

1. Os Oficiais e Graduados passariam a acostumar-se ao trabalho no

terreno, verdadeiro papel do policial-militar, do mais graduado ao mais

simples Soldado;

2. Haveria oportunidade do acompanhamento das ações e operações

policiais militares, evitando-se distorções e incidentes graves;

3. Haveria oportunidade de aplicar-se a instrução de manutenção, no

próprio terreno, ainda que precariamente;

4. Haveria maior e mais efetiva presença da Policia Militar nas ruas;

5. Evitar-se-iam lacunas na ocupação do terreno;

Figura 5 - A PM próxima da comunidade

Com a efetivação do POI a comunidade se tornou mais próxima da PM e assim possibilitou uma maior interação, ao ponto da própria PM fechar as ruas próximas ao Batalhão para que as crianças possam brincar


6. O PM sentir-se-ia mais seguro em sua atuação;

7. No caso emergencial, de uma possível ação de defesa interna, com ou

sem enquadramento federal, o desdobramento facilitaria a rápida

ocupação do espaço físico.

Os Pelotões que continuam especializados, com a consolidação das Cias

integradas e descentralizadas, serão também integrados e projetados em seus

respectivos setores. Deve-se lembrar que o objetivo será atingir o grupo PM com o

sargento no Comando de uma fração de tropa, responsabilizando-se por um

Subsetor (quarteirão), seu espaço de ação, o que se espera ocorra na década de

90.

25 A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

CAPÍTULO II

A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR


espaço territorial do Comando de Policiamento da Capital, que o

circunscreve é a Região Metropolitana de Salvador (RMS), uma faixa

litorânea que envolve a Capital e mais nove municípios, compreendendo

as coordenadas geográficas meridional 38 e 39 WG, paralelo de 12 e 13 sul,

limitando-se ao norte com os municípios de MATA DE SÃO JOÃO e SÃO

SEBASTIÃO DO PASSÉ ao oeste com os de SANTOS AMARO, SALINAS DAS

MARGARIDAS e JAGUARIBE e ao sul e ao Leste com o OCEANO ATLANTICO. Já

dentro de sua área limítrofe encontra-se quase a totalidade da BAÍA DE TODOS OS

SANTOS, o mais importante acidente geográfico da Região.

Os municípios que compõem a RMS são:

M U N I C Í P I O ÁREA Km2 POPULAÇÃO ELEITORES

Salvador 311 2.000.387 989.357

Camaçari 783 93.766 57.898

Candeias 247 73.026 40.625

Dias D’Àvila 192 26.395 17.520

Madre de Deus 025 - - - 4.535

Lauro de Freitas 060 49.208 36.396

São Francisco do Conde 197 24.745 17.970

Simões Filho 194 58.835 45.327

Soma 2.009 2.326.362 1.209.628

Itaparica 024 13.917 - - -

Vera Cruz 192 22.170 - - -

Soma 216 36.087 - - -

Total 2.225 2.362.449 1.209.628

FONTES: a) Área – CONDER; b) População – IBGE; c) Eleitores - TRE

Por questão estratégica, para fins de execução do policiamento ostensivo, os

municípios de Itaparica e Vera Cruz, outrora pertencentes ao 8º BPM, com sede em

Salvador, unidade subordinada ao Comando de Policiamento da Capital, passaram

a pertencer ao 14º BPM, sediado em Santo Antônio de Jesus, subordinando-se

portanto, ao Comando de Policiamento do Interior.

O


Com referência a Madre de Deus, criado em 1989, desmembrado de Salvador,

ainda não tem recenseada sua população.

Características

Esta região com 2,009 Km2 e 2,3 milhões de habitantes tem características

próprias que a movem, agitam, fervilham, vibram, que adiante tentaremos identificar

e entender na óptica do interesse da Polícia Militar da Bahia.

A cidade de Salvador fica às margens da bela e vasta Baía de Todos os

Santos, assinalada em duplo aspecto, dividida em cidade alta e cidade baixa. A

cidade baixa é marcada por atividades comerciais, concentração de atividades

portuárias e marítimas e, hoje, por grandes e extensas áreas ocupadas por uma

população de baixíssima renda. A cidade alta, no dizer do viajante JAMES PRIOR

(1819 apud Verger, 1981, p. 19) no século passado fala:

"em cima da escarpa é a região elegante;... belas casas, gente alegre, bem vestida gozando de um bom ar e de boa saúde; belas igrejas e algumas ruas decentes".

Outro aspecto que chama a atenção de Salvador é a configuração do terreno

onde ela foi construída. Novamente recorrendo aos viajantes que por aqui

passaram, como Le Gentil de La Barbinais, (1728 apud Verger, 1981,p. 20)

Este vasto espaço que o olho não pode abranger de nenhum ponto, cortado de pequenos vales e de elevações sem número não permite construir uma cidade traçada, a régua, com ruas retilíneas rodeando quadras de casas bem quadradas e todas parecidas, como é de costume nas outras cidades da América espanhola... a desigualdade do terreno tira uma parte de seu ornamento e torna as ruas desagradáveis. Como cada um construiu sua casa de acordo com sua fantasia, tudo é irregular, de modo que parece que a praça principal se acha ali por acaso... Para outros, menos enamorados de simetria e de regularidade, Salvador é ao contrário uma cidade cheia de charme e encantos com ruas sinuosas que sobem e descem ao longo das cristas das colinas, ladeadas de um lado e de outro por casas cuja outra fachada dá às vezes para um barranco. Em certos locais, a crista se torna planalto e a rua se transforma em um parque com belas árvores como o Passeio Público, ou em uma praça com uma igreja e sobrados e algumas ruas adjacentes formando um bairro".


Com relação a sua gente, vejamos a impressão que ela causou a Fletcher e

Kidder (1866 apud VERGER, 1981, p. 4) "o povo é alegre, social e em minhas

viagens através do Império não encontrei uma sociedade igual a essa da Bahia". O

que é complementado pelo professor Luiz Viana Filho (1981 in VERGER, 1981) ao

dizer:

O céu, o mar, a terra, as árvores, a gente, e que através do tempo e da história acabaram por formar uma sociedade, talvez sem igual, pois certamente diferente de tudo quanto se encontra por aí além. As próprias religiões como que se entenderam. Deuses católicos e deuses africanos confundiram-se, adotaram nomes comuns e graças a isso puderam conviver pacificamente, coexistir-nos mesmos lares, e até serem festejados conjuntamente, como se pertencessem a uma, mesma família compreensiva, tolerante, e onde a igualdade é mais amada do que a própria liberdade. Ou não será assim a Bahia?

Todos esses ingredientes tornaram esta cidade realmente diferente, ainda

provinciana, alegre, excessivamente festiva, musical, sinceramente religiosa,

profana, sensual, libertina, pobre,

amiga, solidária. É neste universo

que a Polícia Militar vai

desempenhar a sua difícil e árdua

missão de assegurar e proteger a

vida, a liberdade e os direitos de

cada um dos seus cidadãos.

Feita esta abordagem

preliminar, vamos entrar nas

cidades que compõem a

conurbação de Salvador e conhecer

o que elas têm de mais importante

e característico.

Um centro histórico e

turístico admirável, tombado pela UNESCO como patrimônio da humanidade, com

suas ruas tortas e insinuantes, cheias de mistérios e magia, com igrejas riquíssimas,

orgulho da cidade; museus com acervo preciosos; respeitáveis templos de

candomblés, extensa orla marítima frequentadíssima durante todas as estações do

ano; uma rede hoteleira muito requisitada e grande quantidade de motéis, bares,

Figura 6 - Forte do Barbalho

A beleza do Forte do Barbalho possibilitava as pessoas da comunidade a visitarem o Forte no final de tarde e fazer daquele espaço um ótimo passeio.


restaurantes, barracas de praias, clubes sociais, entidades carnavalescas, estádios

de futebol e áreas de lazer, um calendário de festas populares interminável, grandes

e numerosas zonas comerciais; na cidade baixa está a maior concentração de

bancos do norte e nordeste do Brasil e mais uma grande quantidade de bancos e

postos bancários dispersos pela cidade, dois campi universitários; um milheiro de

escolas e colégios; visitadíssimos terminais rodoviários, ferroviários e aeroviários;

vários terminais marítimos de pequena e grande cabotagem; terminal do sistema

ferry-boat; grande quantidade de terminais rodoviários urbanos e de garagens de

ônibus coletivos; três grandes pólos industriais: Aratu, Petrobrás e Petroquímico;

estância hidromineral; cidades-dormitórios; concentração do sistema penal com uma

grande e preocupante população carcerária.

Também marca a RMS - Região Metropolitana de Salvador - a situação de

habitação que revela um contraste surpreendente. Tem-se, de um lado, elegantes e

novos bairros dominados pela alta burguesia emergente; bairros nobres e

tradicionais; grandes condomínios fechados; antigos e conhecidos bairros proletários

e de classe média; novos bairros com uma predominante população de baixa renda

vivendo em grandes conjuntos habitacionais. De outro lado, grandes bolsões de

miséria espalhados pelas mais de duzentas favelas que estão em todos os bairros

da cidade, em estado pleno de pobreza, com crescimento demográfico na ordem de

16% ao ano.

O estado em que vivem, onde os grandes problemas são de saúde,

educação, habitação, transporte, justiça e segurança, certamente, é um dos

componentes responsáveis pelo elevado índice de criminalidade que distingue

Salvador como uma das cidades mais violentas do Brasil

Principais Ladeiras, Avenidas e Ruas; 01) Ladeiras: Contorno; da Praça, Montanha, Conceição da Praia, Preguiça, Água

Brusca, Canto da Cruz.


02) Avenidas: Sete de Setembro, Oceânica, Otávio Mangabeira, Antônio Carlos

Magalhães, Luís Viana Filho (Paralela), Suburbana, Frederico Pontes (Jequitaia),

Mário Leal Ferreira (Bonocô), Contorno, Vasco da Gama, Garibaldi, Joana Angélica,

D. João VI, Juracy Magalhães Filho, Barros Reis, Heitor Dias, Conde de Porto

Alegre, Ogunjá, Fernandes da Cunha, Luiz Tarquínio, Tiradentes (Caminho de

Areia), Estados Unidos, França, Bomfim, Centenário, Princesa Isabel e Cardeal da

Silva.

03) Ruas: J J Seabra (Baixa dos Sapateiros), Chile, Djalma Dutra, Portugal, Miguel

Calmom, Conselheiro Dantas, 8 de Dezembro e Lima e Silva (Estrada da

Liberdade).

Principais Bairros

Pernambués, Cabula, Cajazeiras, Pau da Lima, São Crstovão, Mussurunga, Barra,

Graça, Ondina, Federação, Garcia, Centro, Campo Grande, Liberdade, Brotas,

Matatú, Barbalho, Cosme de Farias, Baixa de Quintas, Tororó, Nazaré, Cidade

Nova, Caixa D'Água, Santa Mônica, Comércio, Ribeira, Bomfim, Boa Viagem,

Calçada, Paripe, Plataforma, Pirajá, Valéria, Pituba, Rio Vermelho, Amaralina,

Itapoan, Patamares, Itaigara, Caminho das Árvores, Nordeste de Amaralina etc.

Principais Locais de Risco

Pelourinho, Porto da Barra, Vale das Muriçocas, Calabar, Rocinha da Lapa,

Sobradinho, Alto da Pombas, Largo Dois de Julho, Baixa do Manú, Saramandaia,

Estrada do Rapôso, Barroquinha, Santa Mônica, Baixa do Cacau, Retiro, Alto do

Saldanha, Dique do Tororó, IAPI, Comércio, Massaranduba, Bom Juá, Suburbana,

Marotinho, Boiadeiro, Coutos, Malvinas, Boa Vista de São Caetano, Itaigara, Pituba,

Caminho das Árvores, Nordeste de Amaralina, Aero Clube(antigo), etc.

Em Salvador circulam por dia uma média de 400.000 veículos dos quais 1.800

ônibus e 6.000 Táxis e são considerados os principais locais de risco de trânsito, as

seguintes artérias: Avenida Antônio Carlos Magalhães, Paralela, Suburbana,

Bonocô, Otávio Mangabeira, Vasco da Gama, Barros Reis, Contorno, Garibaldi,

Cardeal da Silva, Acesso Norte, Largo da Brasilgás, etc.


Levantamento Estratégico

No último levantamento efetuado pelos Batalhões de Policiamento Integrado,

constatou-se ser a RMS possuidora de 6.162 pontos entre críticos, sensíveis e

notáveis açambarcando as áreas de Saúde, Educação, Transportes, Segurança

Pública, Instalações Vitais, Comércio, Lazer e diversos.

LEVANTAMENTO ESTRATÉGICO PONTOS CRÍTICOS, SENSÍVEIS E NOTÁVEIS REGIÃO METROPOLITANA DO SALVADOR

Maio / 90

ESPECIFICAÇÃO BPM

5º BPM 6º BPM 7º BPM 8º BPM 12º BPM 16º BPM TOTAL

Saú

de

Centro de saúde 09 07 06 09 08 06 55

Clínicas/Ambulatórios 32 88 75 31 32 80 338

Farmácias 77 72 95 62 49 58 413

Hospitais/Sanatórios 04 08 21 05 07 01 46

Edu

ca-

ção

Colégios/Escolas 219 109 160 186 161 163 998

Escola Nível Superior 01 24 03 01 02 01 32

Centros Sociais urbanos 17 01 03 02 07 03 33

Tran

spo

rte

Empresas de ônibus 12 - 17 14 22 - 65

Garagens de ônibus 14 - 14 14 16 01 59

Posto de Gasolina 23 17 14 22 33 33 158

Terminais de Ônibus 22 10 20 24 21 16 113

Órg

ão

Pú

blic

o Federal 05 28 13 19 11 07 83

Estadual 32 30 16 11 33 12 134

Municipal 01 04 06 05 13 03 32

Segu

ran

ça

Pú

blic

a

Delegacias 03 04 06 07 10 03 33

Módulos Policiais Militares

17 22 23 24 18 17 121

Postos Policiais Militares 06 01 07 09 08 08 39

Postos – SSP 08 01 02 02 03 02 18

Inst

alaç

õe

s

Vit

ais

Embasa 03 05 04 06 06 04 28

Telebahia/Embratel 08 02 03 04 08 03 28

Coelba 08 03 04 05 09 03 32


ESPECIFICAÇÃO BPM

5º BPM 6º BPM 7º BPM 8º BPM 12º BPM 16º BPM TOTAL

Co

mé

rcio

Bancos / Lojas de Poupanças

10 67 37 93 68 34 309

Feiras Livres 08 05 08 10 11 11 53

Barracas de Praia - 11 - - 45 359 415

Supermercado 48 22 32 49 36 44 231

Shopping - 07 06 - 02 26 41

Padarias 113 44 82 69 45 46 399

Zonas Comerciais 08 24 22 19 21 337 431

Laze

r

Blocos Carnavalescos 03 12 14 07 08 02 46

Clubes 04 16 03 13 33 35 104

Parques 03 02 01 06 03 02 17

Praças Esportivas 03 02 09 07 08 08 37

Div

ers

os

Estações de TV - 05 - - - - 05

Emissoras de Rádios 01 10 04 01 01 - 17

Cemitérios - 04 02 - 13 02 21

Empresas 160 98 06 - 227 13 504

Hotéis 01 65 16 - 27 30 139

Motéis 04 - - 26 04 12 46

Igrejas 73 38 52 28 52 10 253

Sedes de Jornais 01 01 02 - 03 01 08

Sindicatos 01 18 14 30 07 - 70

Residências de Autoridades

- 04 04 08 08 - 24

Áreas Livres 02 03 03 09 - 04 21

Invasões 14 06 12 11 20 13 76

Fortes Militares / Outros 29 06 - - - 02 37

TOTAL 1007 906 857 848 1129 1415 9162

FONTE: Policiamento Ostensivo Integrado de 1991

33 O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL

CAPÍTULO III

O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL


Comando de Policiamento da Capital, CPC, é o órgão da Polícia Militar

responsável pela manutenção da ordem pública na RMS. Há entre a RMS

e o CPC um perfeito entrosamento desde a criação de ambos. Em 1973,

através da Lei Complementar Nº 14, de 18 de junho, foi criada a RMS visando dar

um sentido de unidade a esse conglomerado de pólos de desenvolvimento em torno

da Capital. Um ano depois o Comando Geral da PM criou, provisoriamente, o CPC

na estrutura da PM/3. Em 1975 o CPC, como Grande Comando, foi criado

definitivamente através da Lei Básica, tendo como justificativa alguns aspectos

importantes que decorriam do progresso da Grande Salvador:

Avanço econômico que se fez sentir, principalmente, no setor secundário,

com o Distrito Industrial de Aratu, O Complexo Petroquímico de Camaçari e a

Refinaria Landulfo Alves;

O surgimento do Centro Administrativo da Bahia, onde estão reunidas todas

as unidades administrativas do Governo do Estado, em instalações modernas

e planejadas;

A criação da Região Metropolitana de Salvador, inicialmente constituída dos

municípios de Salvador, Camaçari, Candeias, Itaparica,, Lauro de Freitas,

São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz, englobando uma área de

2.213Km2, com uma população de 1.184.828 habitantes.

Estrutura e Organização

O Comando de Policiamento da Capital é exercido por um Coronel PM e está

assim estruturado:

O


Finalidade e Competência

O CPC é um Grande Comando em relação a estrutura organizacional da

Polícia Militar e sendo um módulo superior de comando em relação às Unidades

Operacionais subordinadas, tem como competência o estabelecido no Regulamento

Geral da PM, no Artigo 62.

O Comando de Policiamento da Capital (CPC) é o responsável perante o

Comando Geral, pela manutenção da ordem pública na Região Metropolitana no que

compete a Corporação, de acordo com as diretrizes e ordens do Comando Geral.

Compete-lhe:

1. Dar cumprimento ao Plano Integrado de Policiamento Ostensivo da Região

Metropolitana;


2. Responsabilizar-se, perante o Comandante Geral, pela manutenção da ordem

pública na Região Metropolitana;

3. Controlar e fiscalizar as atividades operacionais e instrução das Unidades

Operacionais da Região Metropolitana;

4. Ligar-se com Unidades Operacionais subordinadas através de seus

Comandantes;

5. Supervisionar as atividades do Centro de Operações Policiais-Militares

(COPOM);

6. Fiscalizar a execução do Plano Padrão de Instrução de Manutenção das

Unidades Operacionais da Região Metropolitana;

7. Reforçar Unidades Operacionais com efetivos de outras Unidades

Operacionais da Região Metropolitana, quando for necessário;

8. Coordenar a nível de Comando de Policiamento da Capital (CPC), o emprego

de duas ou mais Unidades, com áreas de responsabilidade definidas;

9. Ligar-se diretamente com a Secretaria de Segurança Pública e o Diretor do

DETRAN, tendo em vista a realização de operações policiais que envolvam

elementos da Polícia Militar;

10. Comandar, assessorado pelo seu Estado-Maior e através do COPOM, as

operações policiais-militares fruto da conduta das operações a nível de

Comando de Policiamento da Capital;

11. Ligar-se com o Chefe do Estado-Maior sempre que houver necessidade de

introduzir mudanças no Plano Integrado de Policiamento da Região

Obs: Fiscalizar é examinar, vigiar e controlar os

procedimentos e as obrigações que devem ser

cumpridas.

Obs: Coordenar é harmonizar as atividades e

conjugar esforços no sentido de potencializar os

resultados.


Metropolitana, o qual só poderá ser alterado em sua estrutura básica,

mediante ordem do Comandante Geral;

12. Elaborar ou mandar elaborar Planos de Policiamento Ostensivo, pelos

Comandantes subordinados, a fim de atender as eventualidades não

previstas no Plano Integrado de Policiamento Ostensivo da Região

Metropolitana.

Missões

Dentro das missões conferidas à Polícia Militar pelas Constituições Federal e

Estadual, cabe ao CPC, no seu cotidiano, as seguintes tarefas, no exercício das

atividades de Policiamento Ostensivo fardado, destinado à prevenção da

criminalidade, à garantia da defesa dos bens públicos e das instituições da

sociedade civil e a prevenção e controle das ações e movimentos coletivos

contrários à lei:

1. Execução do Policiamento Ostensivo nos seus diversos tipos e variáveis para

manter a lei, a ordem e os bons costumes;

2. Controle da violência e da criminalidade;

3. Policiamento de trânsito, fazendo cumprir as normas e regras legais,

prevenindo os abusos ou excessos na condução de veículos motorizados,

contribuindo educativamente para a redução dos índices de acidentes,

garantindo rapidez e segurança, enfim, na circulação de veículos e pedestres;

4. Segurança para o funcionamento eficiente dos serviços públicos e instalações

vitais;

5. Segurança nas áreas públicas de lazer e recreação, centros de diversões e

locais de atração e movimentação turísticas;

6. Ordem e segurança nos terminais de transportes coletivos ou estações de

embarque e desembarque de passageiros;

7. Controle de multidões coesivas e expressivas, de situações ou processos

tencionais e conflitivos, de tumultos e desordens civis;


8. Policiamento Ostensivo, preventivo, quando solicitado, no interior de clubes e

associações recreativas e carnavalescas;

9. Amparo ou socorro a crianças, anciães, deficientes, acidentados, gestantes e

outras pessoas necessitadas;

10. Prisão ou detenção de delinquentes em flagrante delito ou suspeitos de ações

delituosas, ou a mando de autoridade competente;

11. Isolamento e controle de locais de crime, acidentes desastres ou catástrofes;

12. Participação no patrulhamento militar misto;

13. Guarda externa de presídios;

14. Co-participação em operações militares de defesa interna;

15. Apoio efetivo às operações da Polícia Civil e DETRAN;

16. Orientação ao público: itinerário, locais de atração turísticas, áreas de lazer e

recreação, centros comerciais, repartições públicas, estabelecimento de

pronto-socorro médico, terminais de transportes coletivos, estações de

embarque e desembarque, etc;

17. Informação e contra-informação no interesse de segurança pública;

18. Policiamento especial em praias;

19. Policiamento montado e motocicleta;

20. Segurança de autoridades e de altos dignitários;

21. Guarda da sede de poderes e de outros prédios públicos considerados vitais

para efeito de segurança.

Num desdobramento das missões da PM a sua atuação se faz sentir nas

ocorrências adiante tipificadas:

a. Assistenciais:


b. Crimes Contra a Pessoa:

3. Crimes Contra os Costumes:

4. Crimes Contra o Patrimônio:


5. Ocorrências de Trânsito:

6. Ocorrências Diversas:

Conceito da Operação do Comando de Policiamento da Capital

O Comando de Policiamento da Capital - CPC -, por orientação doutrinária do

Comando Geral da Polícia Militar, adotou o sistema de policiamento ostensivo

integrado para cumprir a sua missão constitucional na Região Metropolitana de

Salvador.


O Policiamento Ostensivo Integrado é o sistema em que o espaço urbano de

uma cidade é dividido em determinado número de áreas que são destinadas, cada

uma delas, a um Batalhão de Polícia Militar que, se responsabilizando integralmente

pelo seu policiamento, atua com alguns aspectos das variáveis do policiamento

ostensivo.

As variáveis de que se utiliza um BPM são:

Os Batalhões de Área

A RMS está dividida, para efeito de policiamento ostensivo, em seis grandes

áreas e entregues a igual número de Batalhões de Polícia Militar que são:


5º BPM com sede no Centro Administrativo da Bahia;

6º BPM com sede no Bairro de Ondina;

7º BPM com sede no Bairro do Barbalho;

8º BPM com sede no Comércio/São Joaquim;

12º BPM com sede no município de Camaçari;

16º BPM com sede no Bairro do Stiep.

Cada batalhão de área está dividido em quatro companhias de Policiamento

Ostensivo Integrado - Cias POI, com as mesmas características e responsabilidade

dos batalhões em sua área, guardadas as devidas proporções, sendo assim, o

espaço destinado a Cia POI denomina-se subàrea.

Os Batalhões de área dispõem, ainda, em sua respectiva estrutura de uma

Companhia de Policiamento Ostensivo Especial-Cia POE, cuja missão é reforçar as

demais companhias do batalhão no policiamento ordinário, extraordinário e especial.

É a força de reação do Comandante do Batalhão, e, juntas, formam um Batalhão de

Choque, força de reação do Comandante do Policiamento da Capital.

As Unidades Operacionais Especializadas

Além dos seis batalhões de área, o CPC dispõe de cinco Unidades

Operacionais especializadas:

a) Batalhão de Polícia de Guardas, com sede no Bairro de Mata Escura;

b) Batalhão de Polícia de Choque, com sede no município de Lauro de Freitas;

c) Esquadrão de Motociclistas Águia, com sede no Bairro de Ondina, no mesmo

aquartelamento do 6º BPM;

d) Esquadrão de Polícia Montada, com sede no Bairro de Itapoã, na área do

Parque de Exposições;

e) Companhia de Polícia Militar Feminina, com sede na Vila Militar do Bonfim.

Estas Unidades apoiam ou reforçam os batalhões de área.


Escalonamento de Emprego

O emprego da tropa numa área policial-militar obedece a três escalonamentos:

Obs: O mesmo escalonamento de emprego é aplicado ao Batalhão de Polícia de Guardas.

Identificação das Unidades Operacionais de Área

Para facilitar a identificação dos Batalhões, suas Companhias, Pelotões e

Grupos correlacionados com seus respectivos espaços físicos, estabeleceu-se a

seguinte codificação:

Exemplo 1:

Podemos ainda identificar o espaço físico, exemplo:

5 0 0 0- 5º BPM

5 1 0 0- 5º BPM - 1ª Cia POI

5 1 1 0- 5º BPM - 1ª Cia POI - 1º Pel POI

5 1 1 1- 5º BPM - 1ª Cia POI - 1º Pel POI - 1º Gp POI.


5 1 1 1 - 5º BPM - 1ª Subárea - 1º Setor e 1º Subsetor

As Cias POE nos seus respectivos batalhões não recebem codificação, bem

assim as Unidades Operacionais Especializadas.

Exemplo 2:

Ou ainda: 16 3 3 4 - 16º BPM - 3ª SubÁrea - 3º Setor - 4º SubSetor

O Centro de Operações Policiais Militares - COPOM

O CPC ainda dispõe, para coordenar e controlar atividades operacionais na

RMS, de um Centro de Operações Policias Militares. O Centro de Operações

Policias Militares (COPOM) é o órgão através do qual o Comandante do

policiamento da Capital exerce a coordenação e o controle direto das forças

integrantes de seu comando.

A Chefia do COPOM é função de um Oficial Superior e funciona

ininterruptamente vinte e quatro horas por dia, com um Oficial Intermediário na

coordenação de toda operacionalidade da sala onde funcionam os rádios, na mesa

denominada Master. Cada mesa representa um Batalhão. Em canal próprio, opera

um graduado.

5.1 Competência

Acionar os meios disponíveis para atender as situações de emergências;

16 0 0 0 - 16º BPM

16 3 0 0 - 16º BPM - 3ª Cia POI

16 3 3 0 - 16º BPM - 3ª Cia POI - 3º Pel POI

16 3 3 4 - 16º BPM - 3ª Cia POI - 3º Pel POI - 4º Gp POI


Coordenar, controlar e fiscalizar diretamente, através do rádio, a execução

de todo o policiamento ostensivo geral - processo motorizado, na Região

Metropolitana de Salvador;

Controlar através de registros imediatos e contínuos, o emprego de todo o

efetivo no policiamento ostensivo na RMS, inclusive todos os meios

empenhados;

Coordenar o emprego de reforço e apoio, para as situações que exijam;

Atender as solicitações das autoridades e do público em geral, no que

compete à Polícia Militar, acionando os meios disponíveis e adequados;

Integrar e disciplinar o funcionamento de todas as estações de rádio fixas,

móveis e portáteis dos órgãos subordinados ao CPC;

Manobrar os recursos disponíveis para atender situações emergenciais e

extraordinárias no que competir à Polícia Militar;

Manter atualizada, contínua e permanentemente, a carta de situação de

operações na RMS;

Coordenar e controlar as operações especiais ou extraordinárias,

resultante de planos e ordens emitidos pelo CPC, respeitadas as

prioridades dos Comandantes das Unidades Operacionais Subordinadas;

Coordenar e fiscalizar a execução de planos especiais de policiamento;

Acionar, quando necessário, o apoio indispensável a outra viatura ou ao

policiamento em geral;

Autorizar o transporte de doentes, menores abandonados etc., quando os

recursos naturais para estas situações estiverem esgotados;

Manter informado diariamente, por turno de serviço, o Comandante do

Policiamento da Capital sobre o nº de viaturas e efetivos operacionais em

serviço;

Manter arquivos, para consulta imediata, das ordens emanadas do

escalão superior, dos planos e demais documentos em vigor referentes ao

policiamento motorizado na Região Policial-Militar de responsabilidade do

CPC, além de outros julgados convenientes pelo Comandante do

Policiamento da Capital;

Manter atualizado o quadro de controle de viaturas em operação em cada

turno de serviço;


Orientar as guarnições, quando solicitado ou sempre que julgar

necessário, sobre a maneira correta do atendimento a uma ocorrência

policial;

Acusar e registrar a entrada em operação policial de todas as viaturas

operacionais na Região Policial-Militar do CPC;

Autorizar que a viatura ultrapasse o máximo de velocidade permitida

quando as circunstâncias assim o exigirem;

Autorizar quando necessário a entrada de viatura em área policial-militar

de outra UOp;

Zelar pela utilização correta do código fonético em uso na corporação.

5.2 Atribuições do Oficial Coordenador do COPOM

A coordenação do COPOM funciona ininterruptamente exercida por um

Capitão PM preferencialmente com Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. A este

Oficial compete:

Adotar as providências necessárias visando ao bom andamento do serviço;

Zelar pela perfeita utilização dos micro-computadores pelo pessoal de serviço;

Obter do equipamento números e listagem de ocorrências para efeito de

dados estatísticos;

Utilizando-se dos recursos oferecidos pela mesa Master cabe ao

coordenador:

- estabelecer cruzamento de canais;

- ativar os sistemas de reserva das estações repetidoras, quando

necessário;

Utilizando-se do microcomputador, gerar novas senhas dos operadores e

telefonistas, guardando-as "fazendo BACKUP", na fita do vídeo cassete todas

as fichas de ocorrências atendidas até aquele momento;


Fiscalizar o desempenho da rotina operacional, bem como zelar pela

disciplina de todos aqueles que compõem sua equipe;

Fiscalizar o desempenho de todos os operadores e telefonistas;

transmitir mensagens via telefone quando necessário para as guarnições em

operação;

Orientar operadores e telefonistas quanto à perfeita utilização dos

equipamentos, bem assim instruí-los no tocante às providências necessárias

à execução da missão, dentro da técnica policial-militar;

Levar, imediatamente, ao conhecimento da Chefia do COPOM e/ou ao

Comandante do Policiamento da Capital, a ocorrência que necessite de uma

apreciação do escalão superior;

Adotar quaisquer providências na esfera de sua alçada para que o serviço

não sofra solução de continuidade.

5.3 Atribuições dos Operadores de mesa

Receber no vídeo da estação exibidora a ficha de ocorrências já preenchidas

pela telefonista;

Preencher a primeira parte do complemento da ficha com informações

inerentes à função do operador de mesa, tais como: localização da

ocorrência, código da viatura designada, quilometragem inicial, horário de

início da diligência e nome de guerra, posto e graduação do Comando da

Guarnição;


Encerrada a diligência preencher a segunda parte do complemento da ficha,

horário do término da diligência, código do operador e outras observações

julgadas necessárias

5.4 Tempos – Conceituação


5.5 Centrais de Operações

Cada OPM do CPC dispõe de uma Central de Operações e são assim

denominadas:

CENTRAIS DE OPERAÇÕES

5º BPM Central de SIERRA

6º BPM Central de DELTA

7º BPM Central de LUNA

8º BPM Central DE DRAGÃO

12º BPM Central de POLO

16º BPM Central de ORLA

BP GD Central de GUARDA

BP Chq Central de TIGRE

ESQD Mtcl Águia Central de ÁGUIA

Esqd P Mont Central de CENTAURO

OBS: Quando o Comandante da unidade Operacional estiver operando em sua

viatura utilizará o código da sua central seguido da palavra COMANDO. Exemplo:

As sedes de Companhia, Módulos e Postos PM serão identificados pelo número da

UOp e a ordem estabelecida pela unidade quando da numeração dos mesmos.

Exemplo:

5.6 Código Fonético Operacional

- TIGRE COMANDO AO COMPOM; - TIGRE COMANDO A CENTRAL DE TIGRE.

16.1 – Lê-se: dezesseis ponto um; 16.2 – Lê-se: dezesseis ponto dois e etc.


GRUPO ALFA – DETERMINAÇÕES ALFA 1 Informe horário de chegada da viatura

ALFA 2 Informe horário de saída da viatura

ALFA 3 Informe a quilometragem da viatura

ALFA 4 Informe nome do operador

ALFA 5 Informe as horas

ALFA 6 Informe a localização exata da viatura

ALFA 7 Informe placa e características do veículo apreendido

ALFA 8 Informe placa e características do veículo abandonado

ALFA 9 Informe placa e características do veículo roubado

ALFA 10 Informe placa e características do veículo assaltado

ALFA 11 Alerta geral

ALFA 12 Faça bloqueio

ALFA 13 Desloque-se para outra missão

ALFA 14 Comunique-se com a central por telefone

ALFA 15 Retorne à unidade de origem

ALFA 16 Faça ronda no setor

ALFA 17 Retorne ao setor de ação

ALFA 18 Faça ponto base “PB”

ALFA 19 Verifique carro suspeito

ALFA 20 Verifique pessoa suspeita

ALFA 21 Detenha e aguarde escolta

ALFA 22 Prenda e conduza à delegacia competente

ALFA 23 Cesse a transmissão

ALFA 24 Aguarde na escuta

ALFA 25 Repita a mensagem

ALFA 26 Use sirene

ALFA 27 Isole o local

GRUPO BETA – SITUAÇÕES BETA 1 Viatura em pane pede socorro

BETA 2 Viatura em deslocamento

BETA 3 Viatura no setor

BETA 4 Viatura na unidade de origem

BETA 5 Viatura conduzindo preso

BETA 6.1 Viatura prestando socorro no HGE

BETA 6.2 Viatura prestando socorro no HRS

BETA 6.3 Viatura prestando socorro no HES

BETA 7 Viatura pronta para ação

BETA 8 Viatura em perseguição a marginal

BETA 9 Viatura em alerta assalto na área

BETA 10 Viatura entrando em ação


BETA 11 Rádio apresentando defeito

BETA 12 Mensagem chegando bem

BETA 13 Mensagem chegando mal

BETA 14 Mensagem não entendida

BETA 15 Mensagem entendida

BETA 16 Mensagem transmitida rápido demais

BETA 17 Guarnição em perigo pede socorro

BETA 18 Guarnição pede guincho

BETA 19 Guarnição pede permissão para usar sirene

BETA 20 Elemento suspeito na área

BETA 21 Acidente de trânsito

BETA 22 Negativo

BETA 23 Positivo

BETA 24 Engarrafamento de trânsito

BETA 25 Diligência sigilosa

BETA 26 Local perigoso – cuidado

BETA 27 Permissão para afastar da área da unidade

BETA 28 Permissão para afastar-me da viatura

BETA 29 Permissão para afastar-me do aparelho de rádio

BETA 30 Afastamento para refeição

BETA 31 Viatura do QCG

BETA 32 Atendimento de necessidade fisiológica

GRUPO GAMA – PROVIDÊNCIAS ADOTADAS GAMA 1 Seguiu guincho

GAMA 2 Seguiu técnico

GAMA 3 Seguiu socorro

GAMA 4 Seguiu reforço

GAMA 5 Seguiu patrulha

GAMA 6 Seguiu perícia

GAMA 7 Seguiu legista

GAMA 8 Seguiu bombeiro

GAMA 9 Seguiu escolta

52 AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL

CAPÍTULO IV

AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL


FONTE: BAHIA, Governo do Estado, 1977

O 5º Batalhão de Polícia Militar

O Quinto Batalhão de Polícia Militar teve sua origem na Companhia de

Representação e Segurança. Esta com a denominação de Companhia de Guarda,

pertencia ao antigo Regimento Dois de Julho, mas em 5 de janeiro de 1961, no

Comando do Coronel PM ANTÔNIO MEDEIROS DE AZEVEDO, conforme o artigo

3º da Lei Nº 1.389, passou a denominar-se Companhia de Representação e

Segurança, tornando-se independente. Os encargos da Cia RS, todavia foram sendo

aumentados e já se tornavam demasiados para a Companhia. Dessa forma, e para

atender aos imperativos da ordem pública foi organizado o Batalhão de

Representação e Segurança (BRS) conforme Decreto Nº 19.429 de 09 de fevereiro

de 1966. O Batalhão de Representação e Segurança de acordo com o Decreto de


19 de dezembro de 1967, sob Nº 20.508, passou a denominar-se 5º BPM/Sv. Com a

Lei Nº 2.905 de 15 de fevereiro de 1971, foi instituído oficialmente o seu patrono, o

Cel PM GENIVAL DE FREITAS. Até a presente data o 5º BPM ocupou o Quartel dos

Aflitos e depois o Quartel do Palácio da Aclamação e atualmente encontra-se no

Centro Administrativo da Bahia (CAB) em instalações modernas.

1. Estrutura e Organização

OBS: (1) Criação da Assessoria Especial para assistência ao efetivo da UOp

(2) Criação da 5ª seção com objetivo de intensificar os contatos com a comunidade (3) Tropa de reação do Comandante do CPC

2. Área Policial-Militar de Responsabilidade

Centro Administrativo da Bahia, Pernambués, Saramandaia, Estação

Rodoviária, Jardim Brasília, Cabula, Narandiba, São Gonçalo do Retiro, Baixa do

Santo Antonio, Engomadeira, Tancredo Neves, Mata Escura, Calabetão,

Sussuarana, São Marcos, Pau da Lima, Cajazeiras, Porto Seco Pirajá, Vila Canária,

Dom Avelar, Castelo Branco, Nougueiras, Águas Claras, Palestina,São Cristovão,


Mussurunga, Vila dos Flamboyants, Nova Brasília, Jardim Nova Esperança, Estrada

Velha do Aeroporto, Canabrava, Sete de Abril.

3. Limites Entre o 5º BPM e:

7º BPM: Avenida Antonio Carlos Magalhães a partir da Rótula do Iguatemi até

a Rótula do Abacaxi - continuando pela Avenida Barros Reis até o Retiro.

8º BPM: Largo do Retiro, acesso à BR 324 até o município de Simões Filho

(Ponte sobre o Rio Camurujipe).

12º BPM: Divisa dos Municípios de Lauro de Freitas e Simões Filho, BA 526

(Estrada CIA/Aeroporto) e as localidades de Areia Branca, Ceasa e Itinga.

16º BPM: Avenida Tancredo Neves (antiga estrada do Jockey Clube)

continuando pela Avenida Luiz Viana Filho (Paralela) até a primeira rótula do

Aeroporto, prosseguindo pala Avenida Dorival Caymi à segunda rótula do

Aeroporto.

4. Desdobramento

1ª Cia POI

5100

1º Pelotão POI

5110

Centro Administrativo da Bahia e

Sussuarana

2º Pelotão POI

5120

Mata Escura, Calabetão e Terminal Nova

Esperança

3º Pelotão POI

5130

Brasilgás, Jardim Cajazeiras e Pau da

Lima

4º Pelotão POI

5140

São Marcos, Canabrava e Avenida São

Rafael

2ª Cia POI

5200

1º Pelotão POI

5210

Avenida Paralela, Entrada de Mussurunga

setores de "A" a "H" e Mussurunga II


2º Pelotão POI

5220

Avenida Paralela - Posto 02 e 03, Rótula

do Aeroporto Jardim das Margaridas, São

Cristovão, Conjunto Trobogy e Viaduto

do Centro Administrativo da Bahia

3º Pelotão POI

5230

Avenida Paralela - Posto 01, Estação

Rodoviária, Detran e Saramandaia

4º Pelotão POI

5240

Avenida Antonio Carlos Magalhães,

Rótula do Abacaxi, Ladeira do Cabula,

Rua Thomaz Gonzaga e Jardim Brasília

3ª Cia POI

5300

1º Pelotão POI

5310

Rua Cristiano Buys, Avenida Silveira Martins, Resgate, Chopm I, Baixinha de Santo Antonio.

2º Pelotão POI

5320

São Gonçalo, UNEB, Hospital Roberto Santos.

3º Pelotão POI

5330

Engomadeira, Estrada das Barreiras, Chopm II, e Arraial do Cabula.

4º Pelotão POI

5340

Cabula VI, Doron, Saboeiro e Coelba

4ª Cia POI

5400

1º Pelotão POI 5410

Vila Canária, Castelo Branco, Dom Avelar,

Porto Seco Pirajá


Sete de Abril, Novo Marotinho, Nova

Brasília, Jardim Esperança, Estrada Velha

do Aeroporto, Mansão dos Magistrados e

Coelba


Águas Claras, Cajazeiras III, IV, V, VI, VII e

VIII e Palestina


Cajazeiras X e XI, Fazenda Grande I, II e III

e Boca da Mata

5. Características Marcantes da Área Policial-Militar


Área 100,05 km2

População 341.323 habitantes

Outras Característica * Predomina população de baixa renda;

* Existência de grandes conjuntos habitacionais;

* Abriga o Centro Administrativo da Bahia;

* Localizam-se os terminais Rodoviário de Salvador e

Terminal Nova Esperança;

* Concentração do sistema penal de Salvador.

Principais corredores e

avenidas

Avenida Paralela, Porto Seco Pirajá, Estrada Velha do

Aeroporto e Avenidas do Centro Administrativo da

Bahia.

Principais Bairros Pernambúes, Cabula, Cajazeiras, Pau da Lima, São

Cristóvão e Mussurunga.

Principais Locais de

Risco

Baixa do Manu, Baixa do Santo Antonio, Saramandaia,

Baixa do Sapo, Capelão, Estrada do Raposo

6. Levantamento Estratégico - Resumo Numérico

ESPECIFICAÇÃO CIAS – POI do 5º BPM

1ª CIA 2ª CIA 3ª CIA 4ª CIA TOTAL

Sa

úd

e

Centro de saúde 02 03 04 02 11

Clínicas/Ambulatórios 06 02 01 09 18

Farmácias 17 09 19 17 62

Hospitais/Sanatórios 01 - 02 01 04

Ed

uca

-

çã

o Colégios/Escolas 19 26 29 99 173

Escola Nível Superior - - 01 - 01

Centros Sociais urbanos 04 02 01 09 16

Tra

nsp

ort

e Empresas de ônibus 06 - 03 03 12

Garagens de ônibus - 02 - - 02

Posto de Gasolina 03 07 04 04 18

Terminais de Ônibus 01 01 09 - 11

O.

Pú

blic

o Federal 01 01 01 01 04

Estadual 26 01 02 03 32

Municipal 01 - - - 01

Se

g.

Pú

blic

a Delegacias 01 01 01 - 03

Módulos Policiais Militares 06 04 04 04 18

Postos Policiais Militares 01 01 02 - 04


Postos – SSP 01 04 - 03 08 In

s.

Vita

is Embasa - - 02 01 03

Telebahia/Embratel 03 02 02 07

Coelba 01 01 03 03 08



Co

mé

rcio

Bancos / Lojas de Poupanças 03 01 02 01 07

Feiras Livres 01 - 01 02 04

Barracas de Praia

Supermercado 13 08 08 13 42

Shopping - - - - -

Padarias 18 14 27 36 95

Zonas Comerciais 02 01 - 07 10

La

ze

r

Blocos Carnavalescos 01 - 02 - 03

Clubes 02 - - 02 04

Parques - - - - -

Praças Esportivas - - 01 01 02

Div

ers

os

Estações de TV - -- - - -

Emissoras de Rádios - 01 - - 01

Cemitérios - - - -

Empresas 17 02 27 111 157

Hotéis - 01 - - 01

Motéis 01 02 - 01 04

Igrejas 15 03 20 16 54

Sedes de Jornais - 01 - - 01

Sindicatos - - 01 - 01

Residências de Autoridades - - - - -

Áreas Livres - - - 02 02

Invasões 03 - 07 01 11

Fortes Militares / Outros - - - - -

Outros (Conj. Habitacional) - - 29 - 29

TOTAL 176 99 235 354 844


Sexto Batalhão de Polícia Militar do Estado da Bahia, foi criado através da Lei

2.260 de 20 de dezembro de 1965 e nesta época era denominada Batalhão

Metropolitano de Trânsito, na gestão do então Governador do Estado Sr. LOMANTO


JUNIOR e Secretário de Segurança Pública o Cel PM FRANCISCO CABRAL DE

ANDRADE, sendo Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia o Cel PM

LOURILDO LIMA BARRETO.

Foi escolhido para Patrono do Batalhão o Cel THEMÍSTOCLES DUARTE

LIMA devido aos inestimáveis serviços que sempre prestou à causa pública,

inclusive como Inspetor Geral de Trânsito, cargo que exerceu com eficiência e

probidade.

A instalação deste Batalhão de acordo com o Decreto 19.760, de 10 de

fevereiro de 1966, foi no dia 17 de fevereiro de 1966, ficando sediado na Vila Policial

Militar do Bonfim. O Batalhão Metropolitano de Trânsito foi criado como uma

Unidade Administrativa da Polícia Militar, destinando-se ao policiamento de trânsito

da Capital do Estado, apoiando imediatamente a Inspetoria Geral de Trânsito.

A partir de 1974, com o Plano de Policiamento Integrado da Região

Metropolitana de Salvador (POI), diretriz baixada pelo Exmº Sr. Comandante Geral

da Polícia Militar, o Batalhão Metropolitano de Trânsito, deixou de executar com

exclusividade esta atividade, uma vez que todos os Batalhões passaram a fazer

dentro de sua área de responsabilidade o policiamento a pé e motorizado, bem

assim a missão de manter a segurança em estabelecimentos públicos e guardas

especiais dentro das áreas que lhes foram atribuídas, para desempenhar quaisquer

outras atividades, especialmente o seu emprego como Unidade da Polícia Militar na

defesa territorial.

Em abril de 1974, a Sede do 6º BPM foi transferida para o Passeio Público,

onde funcionava o 5º BPM, tendo este sido transferido para o CAB e a sede da Vila

Policial Militar do Bomfim, onde estava sediado o 6º BPM foi ocupada pelo 8º BPM.

Aos vinte Dias do mês de maio de hum mil novecentos e oitenta e três, conforme

Portaria Nº 06/83 do Comando Geral, foi instalado o Sexto Batalhão de Polícia Militar

no Aquartelamento Lavignia Magalhães, no Alto de Ondina.






Ondina (sede), Morro do Gato, Jardim Apipema, Chame-Chame, Morro do Ipiranga,

Barra Avenida, Barra, Vitória, Campo Grande, Largo dos Aflitos, Politeama, Barris,

Piedade, Lapa, São Pedro, Praça Castro Alves, Avenida Contorno (até a sinaleira do

2º Distrito Naval), Misericórdia, Praça da Sé, Terreiro de Jesus, Pelourinho, Taboão,


Largo do Carmo, Garcia, Federação, Alto das Pombas, Calabar, Alto do Sobradinho,

Parque São Braz, Engenho Velho da Federação, Conjunto Residencial Santa

Madalena (acesso pela Av. Vasco da Gama), Garibaldi e Vila Matos.


7º BPM: Largo da Cruz de Pascoal, Rua J.J. Seabra, terminal da

Barroquinha, Rua do Gravatá, Ladeira da Independência, Avenida Joana

Angelica (sinaleira do Tororó), vertentes para o Vale dos Barris, extensão da

parte Sul do Dique do Tororó, altura do Posto de São Jorge até o

entroncamento com a Av. Garibaldi (COHASAL).

8º BPM: Vertentes da Avenida Lafaiete Coutinho (Contorno) até a sinaleira do

2º Distrito Naval e vertentes das Ladeiras da Conceição, Montanha e Taboão.

16º BPM: Entroncamento da Rua da Paciência com Av. Getúlio Vargas

(Oceânica), Rua Euclides de Matos, trecho da Av. Garibaldi até o

entroncamento da Rua Itabuna com a Rua Lucaia e Avenida Cardeal da Silva

a partir do viaduto sobre a Av. Garibaldi (COHASAL) em demanda ao Largo

de Santana.

4. Desdobramento

1ª Cia POI

6100

1º Pelotão POI

6110

Av. Oceânica, Vila Matos, Ondina, Av. Ademar de Barros, Campus Universitário, Alto de Ondina e Av. Garibaldi

2º Pelotão POI

6120

Jardim Brasil, Chame-Chame, Jardim São Paulo, Jardim Apipema, Morro do Gato, Morro do Ipiranga, Sabino Silva e Plínio Moscozo.

3º Pelotão POI

6130

Corredor da Vitória, Barra, Porto, Farol, Cristo, Rua Marquês de Caravelas, Rua João Pondé, Rua Princesa Isabel e Morro do Gavazo.

4º Pelotão POI Morro da Paciência, Rua da Paciência, Rua Euclides de Matos, Av. Presidente Vargas e


6140 Vila Matos.

2ª Cia POI

6200

1º Pelotão POI

6210

Canela, Vale do Canela, Largo do Campo Grande, Rua João das Botas, Rua Padre Feijo, Rua Marechal Floriano e Rua Araújo Pinho.

2º Pelotão POI

6220

Garcia, Rua Prediliano Pita, Rua Leovigildo Filgueiras e Curva Grande.

3º Pelotão POI

6230

Barris, Politeama de Baixo, Vale dos Barris, Centenario/Barris.

4º Pelotão POI

6240

Av. Joana Angelica, Mouraria, Largo da Palma, Rua Direita da Piedade.

3ª Cia POI

6300

1º Pelotão POI

6310

Rua Forte de São Pedro, Gamboa de Cima, Contorno, 2º Distrito Naval, Ladeira dos Aflitos, Largo 2 de Julho, Rua do Sodré, Gameleira e Palácio da Aclamação.

2º Pelotão POI

6320

Av. Sete, Mercês, Piedade, São Pedro, São Bento, Carlos Gomes, Beco Maria Paz e Largo dos Aflitos.

3º Pelotão POI

6330

Praça Castro Alves, Rui Barbosa, Rua Padre Vieira, Rua D'Ajuda, Rua do Tira Chapéu, Praça Municipal e Rua do Pau da Bandeira.

4º Pelotão POI

6340

Praça da Sé, Rua da Misericórdia, Ladeira da Praça, Rua 28 de Setembro, Largo de São Francisco, Rua Ordem 3ª de São Francisco, Pelourinho, Terreiro de Jesus, Ladeira do Carmo, Cruz do Pascoal e Rua do Paço.

4ª Cia POI

6400

1º Pelotão POI

6410

Graça, Barra Avenida, Vale do Canela e Av. Centenário sentido Barris.

2º Pelotão POI

6420

Calabar, Av. Centenário sentido Shopping Barra, Av. Garibaldi, Praça Lord Cochrane, Largo do Campo Santo, Alto das Pombas e Rua Caetano de Moura.

3º Pelotão POI Av. Cardeal da Silva, Av. Vasco da Gama sentido Rio Vermelho, Vale da Muriçoca,


6430 Parque São Bráz, Rua Ferreira Santos e Alto do Sobradinho.

4º Pelotão POI

6440

Engenho Velho da Federação, Baixa da Égua, Conj. Santa Madalena, Av. Vasco da Gama, Av. Anita Garibaldi e Av. Cardeal da

Silva.


Área 11,8 Km2


Outras Características Duas grandes zonas comerciais;

Zonas de lazer com concentração de hotéis;

Concentração de bares, restaurantes e clubes

sociais;

Existência de praias famosas;

Núcleos culturais – Universidades;

Grades colégios;

Teatros;

Centros históricos e turísticos;

Igrejas, templos e casas de candomblés;

Palácios e residência oficial do Governo do

Estado;

Terminal rodoviário urbano;

Cemitérios;

População flutuante.


avenidas

Avenida Sete de Setembro, Avenida Joana Angélica,

Avenida Garibaldi, Vale do Canela, Avenida Vasco da

Gama, Avenida Oceânica, Rua Caetano Moura, Rua

Leovigildo Filgueiras, Rua Euclides da Cunha, Avenida

Cardeal da Silva e Avenida Contorno.

Principais Bairros Barra, Vitória, Graça, Ondina, Federação, Garcia, Barris

Centro, Campo Grande.


Risco

Centro Histórico, Porto da Barra, Vale das Muriçocas

Calabar, Rocinha, Lapa, Engenho Velho da Federacão

Sobradinho, Baixa da Égua, Gameleira, Largo Dois de

Julho, Curva Grande, Alto das Pombas, Campo Grande

Alto da Sereia.





Sa

úd

e Centro de saúde 01 02 03


Farmácias 27 12 12 12

Hospitais/Sanatórios 03 01 05 09



Ed

uca

-

çã


Escola Nível Superior 02 11 01 07 21

Centros Sociais urbanos 01 01

Tra

nsp

ort

e Empresas de ônibus

Garagens de ônibus

Posto de Gasolina 02 06 05 13

Terminais de Ônibus 04 03 04 10

O.

Pú

blic

o Federal 14 04 03 21

Estadual 07 07 06 20

Municipal 07 02 02 11

Se

g.

Pú

blic

a Delegacias 01 04 05


Postos Policiais Militares

Postos – SSP 01 01

Ins.

Vita

is Embasa 01 01 01 03

Telebahia/Embratel 03 03

Coelba 01 01 01 03

Com

érc

io


Feiras Livres 01 04 01 06

Barracas de Praia 06


Shopping 01 10 10

Padarias 11 11 11 43

Zonas Comerciais 04 02 04 10

La

ze

r

Blocos Carnavalescos 04 02 01 07

Clubes 05 01 05 02 13

Parques

Praças Esportivas 02 02

Div

ers

os

Estações de TV 05 05

Emissoras de Rádios 03 08 11

Cemitérios 02 02

Empresas 04 01 12 34 51

Hotéis 31 07 22 60

Motéis 01 01

Igrejas 17 04 04 07 32

Sedes de Jornais 01 01

Sindicatos 05 04 04 13

Residências de Autoridades 01 03 04 08


Áreas Livres

Invasões 03 03 06

Fortes Militares / Outros

Outros (Restaurantes, Museus)

44 44

TOTAL 220 188 225 220 854


Desmembrado do Regimento 2 de Julho, tornou-se Unidade Administrativa,

autônoma, através do Decreto nº 20.508, de 19 de dezembro de 1967, com a

denominação de Batalhão 2 de Julho, ficando assim fiel às suas origens, louvando a

data magna baiana, e sua heroina maior, MARIA QUITÉRIA, Patrona da Unidade.

Sediou-se inicialmente na Vila Militar do Bomfim, posteriormente nas dependências

da Vila Olímpica da Bahia e, desde 18 de maio de 1982 instalado no Forte do

Barbalho, majestoso e imponente, local de memoráveis fatos da história de defesa

da Soberania Nacional.






Barbalho (sede), Soledade, Lapinha, Liberdade, Bairro Guarany, Curuzu, Santa

Mônica, Iapi, Pero Vaz, Pau Miúdo, Cidade Nova, Baixa de Quintas, Dois Leões,

Caixa D'Agua, Queimadinho, Vila Laura, Luiz Anselmo, Matatu, Pitangueiras, Cosme

de Farias, Engenho Velho de Brotas, Boa Vista de Brotas, Campinas de Brotas, Alto

do Saldanha, Candeal, Vila América, Fonte Nova, Nazaré, Tororó, Jardim Baiano,

Saúde, Baixa dos Sapateiros, Praça dos Veteranos, Barroquinha, Aquidabã, Santo

Agostinho, Castro Neves, Sete Portas, Macaúbas, Santo Antonio e Cruz do Pascoal.

3. Limites Entre o 7º BPM:


8º BPM: Largo do Retiro, Avenida San Martin, Largo do Tanque, vertentes

dos Morros dos Bairros da Liberdade e Guarany, vertentes das Ladeiras do

Canto da Cruz e Água Brusca e vertentes do Morro Santo Antonio.

16º BPM: Avenida Antonio Carlos Magalhães a partir da Rótula do Iguatemi

até o entroncamento com a Avenida Juracy Magalhães Júnior, prosseguindo

por esta avenida até o entroncamento com a rua Lucáia, continuando pela

mesma até o entroncamento com a avenida Vasco da Gama.

4. Desdobramento

1ª Cia POI

7100

1º Pelotão POI

7110

Santo Antonio, Barbalho, Sete Portas, Baixa

de Quitas.

2º Pelotão POI

7120

Aquidabã, Baixa dos Sapateiros,

Barroquinha.

3º Pelotão POI

7130

Nazaré, Saúde.

4º Pelotão POI

7140

Campo da Pólvora, Tororó, Fonte Nova e

Boulevard.

2ª Cia POI

7200

1º Pelotão POI

7210

Matatú, Santa Rita, Santo Agostinho, Castro

Neves.

2º Pelotão POI

7220

Cosme de Farias, Luis Anselmo,

Pitangueiras e Alto do Cruzeiro.

3º Pelotão POI

7230

Vila Laura, Conjunto Laura Catarino e

Loteamento Santa Tereza.

4º Pelotão POI

7240

Cidade Nova, Pau Miúdo, Caixa D'Agua,

Baixa de Quintas, Jardim Joana D'Árc e Alto

do Abacaxi.

3ª Cia POI

7300

1º Pelotão POI

7310

Engenho Velho de Brotas, Vila América,

Conjunto Atenas, Conjunto Professor


Magalhães Neto, Conjunto Castro Alves,

Conjunto Edgar Santos.

2º Pelotão POI

7320

Brotas, Daniel Lisboa, Acupe e Av. Vasco da

Gama.

3º Pelotão POI

7330

Campinas de Brotas, Alto do Saldanha,

Jardim Castro Alves, Parque Bela Vista, Av.

Antonio Carlos Magalhães e Cruz da

Redenção.

4º Pelotão POI

7340

Candeal, Horto Florestal, Jardim Santa

Helena e Buraco da Gia.

4ª Cia POI

7400

1º Pelotão POI

7410

Ladeira do Canto da Cruz, Soledade,

Lapinha, Queimadinho, Mandichuria, Sieiro

e Japão.

2º Pelotão POI

7420

Jardim Vera Cruz e Jardim Eldorado.

3º Pelotão POI

7430

Santa Mônica, IAPI, Jardim Vera Cruz e

Pero Vaz.

4º Pelotão POI

7440

Bairro Guarany e Curuzu.


Área 17,76 Km2


Outras Características Existência de tradicionais bairros proletários e de

classe média;

Emergente bairro da alta burguesia;

Tradicionais zonas comerciais;

Grandes e importantes escolas;

Concentração de empresas de ônibus;

Estádio da Fonte Nova;

Áreas de concentração de atividades esportivas,


recreativas e festivas;

Terminal rodoviário urbano;

Cemitérios.


avenidas

Avenida D. João VI, Rua Lima e Silva, Baixa dos

Sapateiros, Avenida Bonocô, Avenida Vasco da Gama,

Avenida Antonio Carlos Magalhães, Avenida Barros

Reis, Avenida Juracy Magalhães Neto, Rua Conde de

Porto Alegre, Rua Pero Vaz, Avenida Joana Angélica

Avenida Graça Lessa, Avenida Peixe e Rua do

Mulambo.

Principais Bairros Liberdade, Brotas, Matatú, Cosme de Farias, IAPI,

Baixa de Quintas, Pero Vaz, Barbalho, Tororó, Santo

Antonio, Jardim Baiano, Santo Agostinho, Castro Neves

Cidade Nova, Pau Miúdo, Caixa D'Água e Santa

Mônica.


Risco

Barroquinha, Santa Mônica, Baixa do Tubo, Curuzu,

Invasão da Polêmica, Sossego, Baixa do Cacau,

Cosme de Farias, Progresso, Alto do Saldanha, Alto do

Cruzeiro, largo Central, Dique do Tororó, Marotinho,

Retiro, IAPI, Super Box e Vila Antonio Balbino




Sa

úd

e

Centro de saúde 03 05 04 08 20


Farmácias 22 23 16 22 83

Hospitais/Sanatórios 08 06 05 04 23

Ed

uca

-

çã


Escola Nível Superior 03 - - - 3

Centros Sociais urbanos 03 01 03 01 8

Tra

nsp

ort

e Empresas de ônibus 01 04 04 06 15

Garagens de ônibus - 09 10 10 29


Terminais de Ônibus 04 05 02 06 17

O . P ú b l i c o

Federal 03 05 03 01 12


Estadual 07 05 01 01 14

Municipal 05 01 - - 6

Se

g.

Pú

blic

a Delegacias 01 02 03 01 7

Módulos Policiais Militares 09 07 - 05 21

Postos Policiais Militares 01 - - - 1

Postos – SSP - 01 01 - 2

Ins.

Vita

is Embasa 01 01 - 01 3

Telebahia/Embratel 02 01 01 - 4

Coelba 01 - 06 02 9

Co

mé

rcio


Feiras Livres 01 03 - 02 6

Barracas de Praia - - 07 - 7


Shopping 01 18 19

Padarias 20 20 05 16 61

Zonas Comerciais 07 09 07 02 25

La

ze

r

Blocos Carnavalescos 05 03 - 04 12

Clubes 04 01 - - 5

Parques 01 - 04 - 5

Praças Esportivas 03 01 03 01 8

Div

ers

os

Estações de TV - - 02 - 2

Emissoras de Rádios 01 01 - - 2

Cemitérios - 01 04 - 5

Empresas 01 - - 01 2

Hotéis 03 09 04 - 16

Motéis - - - - 0

Igrejas 15 21 07 11 54

Sedes de Jornais 07 - - - 7

Sindicatos 12 03 01 01 17

Residências de Autoridades 04 - - - 4

Áreas Livres 03 01 02 - 6

Invasões 01 04 02 7

Fortes Militares / Outros 01 - - - 1

Outros - - - - -

TOTAL 284 233 202 184 903


Teve sua origem com o desmembramento do Regimento Dois de Julho, com

o Decreto nº 20.508, de 19 de dezembro de 1967, ficando a Unidade com a

denominação de Batalhão Vieira de Aguiar. Sediou-se inicialmente na Vila Militar do


Bonfim, e a partir do ano de 1988 mudou-se para o Forte de São Joaquim nesta

Capital.




2. Área Policial-Militar de Responsabilidade São Joaquim (sede), Conceição da Praia, Preguiça, Ladeira do Mauá, Corpo Santo,

Praça Cayru, Mercado Modelo, Comércio, Julião, Água de Meninos, Terminal de

São Joaquim, Largo da Calçada, Barão de Cotegipe, Roma, Boa Viagem, Monte

Serrat, Bonfim, Itapagipe, Ribeira, Baixa do Petróleo, Massaraduba, Vila Rui

Barbosa, Uruguai, Bairro Machado, Alagados, Largo dos Mares, Rua Regis

Pacheco, Baixa do Fiscal, Santa Luzia, Lobato, Alto do Cabrito, São Bartolomeu,

São João, Plataforma, Itacaranha, Ilha Amarela (Escada), Praia Grande, Alto do

Cruzeiro, Periperi, Coutos, Paripe, São Tomé de Paripe, Ilha de Maré, Valéria,

Pirajá, Marechal Rondon, Campinas, Capelinha, São Caetano, Bom Juá, Fazenda


Grande, Largo do Retiro, Largo do Tanque, Nilo Peçanha, Largo de São Domingos,

Bom Gosto da Calçada e Gasômetro.

3 Limites Entre o 8º BPM e o:

5º BPM: Largo do Retiro, acesso à BR 324 até o município de Simões Filho

(Ponte sobre o Rio Camurujipe);

6º BPM: vertentes da Avenida Lafaiete Coutinho (Contorno) até a sinaleira do

2º Distrito Naval e vertente das Ladeiras da Conceição, Montanha e Taboão;

7º BPM: Largo do Retiro, Avenida San Martin, Largo do Tanque, vertentes

dos Morros dos Bairros da Liberdade e Guarany, vertentes das Ladeiras do

Canto da Cruz e Água Brusca e vertente do Morro Santo Antonio;

12º BPM: Divisa com o município de Simões Filho, estrada de acesso à

USIBA (BR-324), Via Bronze até o entroncamento com a BA-528 (estrada da

Base Naval de Aratu), prosseguindo pela mesma até São Tomé de Paripe.

4. Desdobramento

1ª Cia POI 8100


Av. Oscar Pontes e Av. Frederico Pontes.


Av. da França e Av. Estados Unidos.


Rua Miguel Calmon, Rua Portugal, Rua Conselheiro Dantas, Rua Santos Dumont, Rua Corpo Santo, Praça Conde dos Arcos e Praça Riachuelo.


Conceição da Praia, Praça Cayru, Rampa do Mercado Modelo.


2ª Cia POI 8200


Rua Nilo Peçanha, Baixa do Fiscal, Uruguai, Início da Suburbana.


Roma, Mares, Rui Barbosa, Curtume, Largo da Calçada.


Boa Viagem, Mont Serrat, Bonfim e Rua Henrique Dias.


Caminho de Areia, Jardim Cruzeiro, Massaranduba, Ribeira, Itapagipe, Av. Beira Mar e Porto dos Tainheiros.

3ª Cia POI 8300


Santa Luzia, Lobato, Alto do Cabrito, Jardim Lobato, Boiadeiro, São Bartolomeu, Boa Vista do Lobato, Bela Vista do Lobato.


São João, Plataforma, Baía de Todos os Santos, Alto da Terezinha, Itacaranha, Escada e Jardim Lobato.


Praia Grande, Alto do Cruzeiro, Periperi, Mirante de Periperi, Ladeira de Coutos, Parque Setúbal e Coutos.


Fazenda Coutos, Malvinas, Invasão de Bate Coração, Paripe, Estrada da COCISA, Base Naval, São Tomé de Paripe e Ilha de Maré.

4ª Cia POI 8400


Largo do Tanque, San Martim, Fazenda Grande do Retiro, Retiro e Bom Juá.


São Caetano, Capelinha, Fazenda Grande e Boa Vista.


Campinas de Pirajá, Marechal Rondon e início de Pirajá.


Pirajá e Valéria.


Área 677,7 Km2


Outras Características Predomina população de baixa renda com

concentrações de bolsões de pobreza mais

marcantes da cidade

Mais importante concentração de bancos do

Estado;

Tradicional zona comercial;

Terminais Ferroviário e Marítimo de pequena e


grande cabotage;

Terminal Ferry-boat;

Terminal Rodoviário Urbano;

Extensa orla marítima;

Zonas turísticas;

Mais importante e tradicional feira da cidade.


avenidas

Avenida Oscar Pontes, Avenida da França, Avenida

Fernandes da Cunha, Avenida Frederico Pontes,

Avenida Luis Tarquínio, Avenida Suburbana, Estrada

Velha de Periperi, Ladeira de São Caetano, Estrada de

Campinas, Avenida Estados Unidos e Ruas de São

Caetano.

Principais Bairros Comércio, Ribeira, Bonfim, Periperi, Plataforma, São

Caetano, Fazenda Grande, Pirajá, Boa Viagem,

Calçada, Lobato e Paripe.


Risco

Comércio, Massaranduba, Uruguai, Alto do Cruzeiro,

Vila Natal, Bon Juá, Fazenda Grande, Boiadeiro,

Calçada, Coutos, Malvinas, Avenida Suburbana,

Marotinho e Boa Vista de São Caetano.




Sa

úd

e

Centro de saúde - 01 03 03 7


Farmácias 10 13 04 22 49

Hospitais/Sanatórios - 04 01 - 5

Ed

uca

-

çã


Escola Nível Superior - - - 0

Centros Sociais urbanos - - 01 - 1



Tra

nsp

ort

e Empresas de ônibus - 04 01 03 8

Garagens de ônibus - 02 01 - 3



O.

Pú

blic

o Federal 04 01 01 01 7

Estadual 01 - - - 1

Municipal - 01 01 01 3

Se

g.

Pú

blic

a Delegacias - 02 03 01 6


Postos Policiais Militares 02 01 03 01 7

Postos – SSP 01 - 01 - 2


Ins.

Vita

is Embasa - 01 02 03 6

Telebahia/Embratel - - 01 01 2

Coelba 01 - 02 01 4

Co

mé

rcio


Feiras Livres 02 03 02 - 7

Barracas de Praia - 03 01 - 4


Shopping - - - 01 1

Padarias - 01 07 08 16

Zonas Comerciais - 03 01 03 7

La

ze

r

Blocos Carnavalescos - - 01 - 1

Clubes - 05 03 - 8

Parques - 01 01 - 2

Praças Esportivas - - 06 - 6

Div

ers

os

Estações de TV - - - - 0

Emissoras de Rádios - - - - 0

Cemitérios - - 02 01 3

Empresas 04 04 07 03 18

Hotéis - 08 03 - 11

Motéis - 02 01 - 3

Igrejas 04 09 01 08 22

Sedes de Jornais - - - - 0

Sindicatos 22 02 - - 24

Residências de Autoridades - - - - 0

Áreas Livres - - - - 0

Invasões - 02 - - 2

Fortes Militares / Outros 02 - 01 - 3

Outros 04 16 08 38 66

TOTAL 95 147 171 165 578


Criado por intermédio do Decreto Estadual nº 29.459, de 24 de janeiro de

1983, com sede no município de Camaçari, o 12º BPM teve, quando da sua criação,

a mesma organização prevista para os Batalhões da Capital do Estado, conforme

estabelecia o Quadro de Organização aprovado pelo Decreto nº 28.799, datado de

16 de maio de 1982, ficando subordinado operacionalmente ao Comando de

Policiamento da Capital.






Municípios de Camaçari (sede), Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, São

Francisco do Conde, Dias D'Avila e Madre de Deus, incluindo as localidades de

USIBA, Areia Branca e Itinga.


8º BPM: Divisa com o município de Simões Filho, estrada de acesso à USIBA

(BR-324), Via Bronze até o entroncamento com a BA-528 (estrada da Base

Naval de Aratu), prosseguindo pela mesma até São Tomé de Paripe.


16º BPM: Divisa com o município Lauro de Freitas, Km 0 da Estrada do Coco,

2ª Rótula do Aeroporto.

1º BPM: Divisa com os municípios de Santo Amaro e São Sebastião do

Passé.

4º BPM: Divisa com os municípios de Mata de São João.

4 Desdobramento

1ª Cia POI

12100

1º Pelotão POI

12110

Bela Vista, Ponto Certo, Colina, Centro

Administrativo.

2º Pelotão POI

12120

Gravata, Alto da Cruz, Cristo Redentor,

Parque Satélite.

3º Pelotão POI

12130

Camaçari de Dentro, Morro das Noivas,

Piaçaveira, Gleba, Parque Verde, Nossa

Senhora do Carmo, Nova Aliança, Lama

Preta, PHOC.

4º Pelotão POI

12140

URBIS, Genário, Nova Dias D'Ávila,

Biribeira, Cachorro Morto, Cristo Rei,

Varginha, Leandrinho, Garcia D'Ávila e

Jacomirim.

2ª Cia POI

12200

1º Pelotão POI

12210

Área do Complexo Básico do Pólo

Petroquímico de Camaçarí.

2º Pelotão POI

12220

Área Industrial Leste do Pólo.

3º Pelotão POI

12230

Área Industrial Norte do Pólo.

4º Pelotão POI

12240

Setor de transportes rodoviários.

3ª Cia POI

12300

1º Pelotão POI

12310

Centro de Simões Filho, Conjunto

Habitacional CIA I e II, Estrada de Candeias,

Santa Rosa, Palmares e Inv. Coroa.

2º Pelotão POI Toda área do município de Lauro de Freitas.


12320

3º Pelotão POI

12330

Km 25, Km 30, Jardim Eldorado, Av.

Camaçari, Conjunto Habitacional Simões

Filho I, Distrito de Goes Calmon,

Pitanguinha Nova e Velha.

4º Pelotão POI

12340

CIA, CEASA, Invasão da CEPEL, Distritos

de Cotegipe, Santa Luzia, Mapele, Aratu e

Conjunto Habitacional Ilha de São João.

4ª Cia POI

12400

1º Pelotão POI

12410

Candeias

2º Pelotão POI

12420

As Ilhas: Madre de Deus, Bom Jesus dos

Passos, Paramana, Maria Guarda e dos

Frades.

3º Pelotão POI

12430

São Francisco do Conde.


Área 1.698 Km2


Outras Características

Atua em 07 municípios

Todos os 03 grandes centros industriais (ARATU,

PETROBRAS e PÓLO PETROQUÍMICO -

Vastíssima orla marítima

Cidades dormitórios

População flutuante

Grandes condomínios fechados

Terminal Rodoviário e Marítimo de grande

cabotagem e calado.


avenidas

BR – 324, BR – 093, BR – 099, Estrada do Coco. Via

Parafuso, Canal de Tráfego, CIA, Aeroporto, BA – 522,

BA Via Matoin, Via Centro, Via Periférica, Avenida W.

Luiz, Avenida Elmo S. Farias, Avenida Walter A. de

Souza, Avenida Fortaleza, Via Frontal, Rua Direta de

Portão e Av. Brigadeiro E. Gomes

Principais Bairros Camaçari: Centro de Camaçari, Glebas B, C e E, Pólo,

Lama Preta, Triângulo, Centro de Imbassaí, Centro de


Dias D'Ávila, Candeias, Sarandí, Igreja, Malemba

São Francisco do Conde: Centro, Santa Rita e

Campinas.

Simões Filho: Ponto Parada. Cia I, Cia II, Estrada de

Candeias, Invasão da CETREL, Pitanguinhas, Conjunto

Habitacional Simões Filho I.

Distritos Goes Calmon: Mapele, Palmares e Pitanga

dos Palmares.

Lauro de Freitas: Centro, Portão, Itinga, Santo Amaro

de Ipitanga, Vilas do Atlântico e Areia Branca.


Risco

Camaçari: PHOC I, II e III, Lama Preta, Centro, Parque

Satélite, 2 de Julho, Km 46, Rabo da Gata, Gravatá,

Mangueiras, Camaçari de Dentro e Imbassaí.

Candeias: Santo Antonio, Centro, Sarandí, Morro do

Asteca, Maleba, Zona, BA – 055 e San Martin.

Simões Filho: Km 30, Km 25, Estrada de Candeias,

Jardim Renatão, Invasão da CETREL, Invasão Coroa

da Lagoa e Tiro Seguro.

Lauro de Freitas: Itinga, Vila Praiana e Terminal

Turístico.




Sa

úd

e Centro de saúde 05 - 09 04 18

Clínicas/Ambulatórios 15 - 09 08 32

Farmácias 17 - 15 16 49

Hospitais/Sanatórios 03 - 02 02 07

Ed

uc

a-ç

ão Colégios/Escolas 47 01 80 33 161

Escola Nível Superior 01 01 - 02

Centros Sociais urbanos 04 01 02 - 07

Tra

nsp

or

te

Empresas de ônibus 10 06 03 03 22

Garagens de ônibus 10 - 03 03 16


Terminais de Ônibus 08 - 11 02 21

O.

Pú

bli

co Federal 06 - 03 02 11

Estadual 07 04 08 14 33


Municipal 07 - 03 03 13 S

eg

.

Pú

blic

a Delegacias 02 - 04 04 10

Módulos Policiais Militares 05 07 06 - 18

Postos Policiais Militares 05 01 02 08

Postos – SSP 02 - 01 - 03

Ins.

Vita

is Embasa 02 - 01 03 06

Telebahia/Embratel 03 01 01 03 08

Coelba 01 02 03 03 09

Co

mé

rcio


Feiras Livres 05 - 02 04 11

Barracas de Praia 05 - 39 01 45

Supermercado 16 - 13 07 36

Shopping 02 - - 02

Padarias 15 - 17 13 45

Zonas Comerciais 11 - 03 07 21

La

ze

r

Blocos Carnavalescos 04 - - 04 08

Clubes 17 - 09 07 33

Parques 02 - - 01 03

Praças Esportivas 02 01 03 02 08

Div

ers

os

Estações de TV - - - - -

Emissoras de Rádios 01 - - - 01

Cemitérios 04 - 06 03 13

Empresas 19 60 128 20 227

Hotéis 18 - 03 96 27

Motéis 01 - 03 - 04

Igrejas 22 - 17 13 52

Sedes de Jornais 02 - - 01 03

Sindicatos 06 - 01 - 07

Residências de Autoridades 03 - 02 04 08

Áreas Livres - - - - -

Invasões 09 - 06 05 20

Fortes Militares / Outros

Outros

TOTAL 350 119 498 218 1129 Fonte: Policiamento Ostensivo Integrado - 1991


A partir da edição da Lei Nº 4.331, de 11 de outubro de 1984, que fixa o

efetivo da Polícia Militar, abriu-se a possibilidade de criação de novas organizações

policiais militares, tanto na Capital quanto no Interior, o que proporcionaria, dentre

outros, à ativação, por força do Decreto nº 33.224, de 30 de maio de 1986, do 16º

BPM, com sede nesta Capital, e com responsabilidade territorial em área antes

pertencente ao 5º BPM. Geograficamente bem localizado, tem sua sede no bairro de

Costa Azul, desempenha a sua missão constitucional na área que compreende a

orla marítima, onde se situam as praias mais frequentadas da cidade.






STIEP (sede), Rio Vermelho, Amaralina, Vale das Pedrinhas, Nordeste de

Amaralina, Santa Cruz, Pituba, Parque Júlio César, Loteamento Vela Branca,

Parque da Cidade, Itaigara, Iguatemi, Caminho das Árvores, Costa Azul, Boca do

Rio, Armação, Jardim de Alah, Imbuí, Pituaçu, Patamares, Corsário, Campomar,

Costa Verde, Piatã, Plakaford, Itapoã, Loteamento Flamengo e Aeroporto.

3. Limites

Entre o 16º BPM e o:


5º BPM: Av. Tancredo Neves (antiga estrada do Jockey Clube), continuando

pela Av. Luiz Viana Filho (Paralela) até a 1ª Rótula do Aeroporto,

prosseguindo pela Av. Dorival Caymi até a 2ª Rótula do Aeroporto;

6º BPM: Entroncamento da rua da Paciência com a Av. Getúlio Vargas

(Oceânica), Rua Euclides de Matos, trecho da Av. Garibaldi até o

entroncamento da Rua Itabuna com a Rua Lucaia e Av. Cardeal da Silva a

partir do viaduto sobre a Av. Garibaldi (COHASAL) em demanda ao Largo de

Santana;

7º BPM: Av. Antonio Carlos Magalhães a partir da Rótula do Iguatemi até o

entroncamento com a Av. Juracy Magalhães Júnior, prosseguindo por esta

última Avenida até o entroncamento com a Rua Lucaia, continuando pela

mesma até o entroncamento com a Av. Vasco da Gama;

12º BPM: Divisa com o município de Lauro de freitas, Km o da Estrada do

Coco, 2ª Rótula do Aeroporto;

4. Desdobramento

1ª Cia POI

16100

1º Pelotão POI

16110

Do Rio Camurugipe até a Av. Jorge Amado,

STIEP, Costa Azul, Armação, Boca do Rio e

Imbuí.

2º Pelotão POI

16120

Da A. Jorge Amado a Av. Pinto de Aguiar,

Corsário e Pituaçú.

3º Pelotão POI

16130

Da Av. Pinto de Aguiar a Av. Orlando

Gomes, Securitários, Patamares e

Jaguaribe.

4º Pelotão POI

16140

Av. Orlando Gomes a Av. Dourival Caymi,

Piatã, Plakaford, Itapuã, Nova Conquista,

Alto do Coqueirinho e Malvinas.

2ª Cia POI

16200

1º Pelotão POI

16210

Pituba e Jardim dos Namorados.

2º Pelotão POI

16220

Setor Comercial da Pituba e Parque da

Cidade.


3º Pelotão POI

16230

Caminho das Árvores, Iguatemi, Av. Antonio

Carlos Magalhães.

4º Pelotão POI

16240

Itaigara.

3ª Cia POI

16300

1º Pelotão POI

16310

Rio Vermelho, Amaralina, Parque Cruz

Aguiar e Orla Marítima.

2º Pelotão POI

16320

Parte alta do Rio Vermelho e Vale das

Pedrinhas.

3º Pelotão POI

16330

Alto da Santa Cruz e Chapada do Rio

Vermelho.

4º Pelotão POI

16340

Nordeste de Amaralina e lado Sul da Pituba.

4ª Cia POI

16400

1º Pelotão POI

16410

Itapuã.

2º Pelotão POI

16420

Nova Brasília, Baixa da Soronha e da Gia.

3º Pelotão POI

16430

Praia do Flamengo, Alamedas da Praia e

Cond. Pedra do Sol.

4º Pelotão POI

16440

São Cristóvão, Aeroporto Internacional 2 de

Julho e Invasão Planeta dos Macacos.


Área 50.50 Km2


Outras Características Existência de uma população heterogênea

Com maior favela em transição da cidade e

residências de veraneio e de altas autoridades

Zonas de lazer, hoteis, moteis, bares,

restaurantes, casas noturnas, barracas de praia

e clubes sociais.

As praias mais frequentadas da cidade

Pontos turísticos

Aeroporto Internacional 2 de Julho

Zonas Comerciais e Shoppings.



avenidas

Avenida Antonio Carlos Magalhães, Avenida Otávio

Mangabeira, Avenida Manoel Dias da Silva, Avenida

Paulo VI, Avenida Jorge Amado, Avenida Dourival

Caymi, Avenida Tancredo Neves, Avenida Pinto de

Aguiar, Avenida Orlando Gomes e Avenida Magalhães

Neto.

Principais Bairros Pituba, Rio Vermelho, Chapada de Amaralina, STIEP,

Costa Azul, Boca do Rio, Itapoá, Amaralina, Pituaçu,

Patamares, Itaígara, Chapada do Nordeste, Santa Cruz,

Imbuí e Caminho das Árvores.


Risco

Aeroporto 2 de Julho, Centro de Convenções, Shopping

Iguatemi, Estação de tratamento da Bolandeira,

Malvinas, Parque de Exposições, Museu de Tecnologia

Nordeste de Amaralina, Central Telefônica da Pituba,

Pituba, Caminho das Árvores, Jornal A TARDE e

Itaigara.




Sa

úd

e

Centro de saúde 04 01 01 06


Farmácias 17 10 19 09 55

Hospitais/Sanatórios 00



Ed

uca

-

çã


Escola Nível Superior 01 01

Centros Sociais urbanos 00

Tra

nsp

ort

e Empresas de ônibus 01 01

Garagens de ônibus 01 01



O.

Pú

blic

o Federal 03 04 04 11

Estadual 04 06 10

Municipal 01 01

Se

g.

Pú

blic

a Delegacias 01 01 01 03


Postos Policiais Militares 02 02

Postos – SSP 01 01


Ins.

Vita

is Embasa 01 05 06

Telebahia/Embratel 01 01 02 04

Coelba 01 01 02

Co

mé

rcio


Feiras Livres 01 03 01 05

Barracas de Praia 197 141 338


Shopping 01 19 08 04 32

Padarias 11 11 11 07 40

Zonas Comerciais 04 41 05 50

La

ze

r

Blocos Carnavalescos 01 01

Clubes 01 02 19 12 34

Parques 05 05

Praças Esportivas 03 03

Div

ers

os

Estações de TV 00

Emissoras de Rádios 00

Cemitérios 01 01

Empresas 03 02

Hotéis 04 07 16 11 38

Motéis 14 03 17

Igrejas 02 02 84 05 13

Sedes de Jornais 00

Sindicatos 01 01 02

Residências de Autoridades 00

Áreas Livres 05 05

Invasões 02 08 02 10

Fortes Militares / Outros 01 01

Outros 117 216 127 480

TOTAL 346 431 465 392 1.494

O Batalhão de Polícia de Choque (BPChq)

A partir de transformação da Companhia Independente de Rádio Patrulha

(Cia PM/RP) em Companhia de Polícia de Choque (Cia P Chq), por intermédio do

Dec. nº 24.614 de 03 de fevereiro de 1975, tem início na PMBA, o culto à idéia de

que era necessária a existência de uma tropa especializada, capaz de atuar em

missões de contra-guerrilha urbana e rural, controle de distúrbios civis e operações

de socorro, em casos de grandes desastres e situações de calamidade pública,

funcionando, de início na sede pertencente ao 5º BPM, no Centro Administrativo da

Bahia.


Com a mudança da Cia PChq para a Fazenda Caji, no município de Lauro de

Freitas, em fins de 1978, quando inclusive absorveu o Canil da Polícia Militar,

passou aquela subunidade a contar com uma área bem maior para o

desenvolvimento dos seus treinamentos. Em 24 de janeiro de 1983, através do

Decreto Nº 29.458, fica criado o Batalhão de Polícia de Choque (BPChq)

subordinado operacionalmente ao CPC, incorporando em seu efetivo a antiga

Companhia de Polícia de Choque.


2. Atuação O BPChq tem atuação em todo o Estado da Bahia.

3. Missões

Controle de tumulto e distúrbios civis

Operações de contra guerrilhas urbana e rural

Operações especiais não convencionais

Controle de motins e rebeliões em estabelecimentos prisionais, em apoio ao

BPGd ou UOp do Interior


Operações anti-sequestro, com abordagens de alto risco

Operações de Busca e Salvamento, em apoio ao CCB

Escolta e segurança de valores e dignitários

Rádio patrulhamento aéreo

Patrulhamento militar em conjunto com as FFAA

Policiamento ostensivo extraordinário

Guardas de Honra e desfiles militares nos impedimentos do BPGd

O Batalhão de Polícia de Guardas (BPGd)

Criado através do Decreto Estadual nº 27.607, de 10 de outubro de 1980,

subordinado operacionalmente ao CPC, teve tal Unidade como sede um pavilhão

anexo à Penitenciária Lemos de Brito, onde ainda se encontra, local designado para

abrigar a Companhia de Guardas do 8º BPM, que era encarregada do exercício

daquela missão.

Tendo como área de responsabilidade a RMS, pode, eventualmente ter

estendida a sua ação às demais áreas do Estado da Bahia, quando assim convier.

1 Estrutura e Organização


2. Missões

Executar com exclusividade o Policiamento Ostensivo de Guardas, visando a

guarda e a segurança das sedes dos poderes do Estado, dos dignitários e

personalidades nacionais e estrangeiras, e guarda externa dos

estabelecimentos públicos, penais e correcionais

Participar de cerimônias ou serviço como tropa de representação.

O Esquadrão de Motociclistas Águia

Tendo em vista a legalização de uma situação de fato, já que o policiamento

sobre motocicletas vinha sendo executado desde anos antes, foi ativado e

subordindo operacionalmente, por intermédio do Decreto nº 32.920 de 19 de

fevereiro de 1986, o Esquadrão de Motociclistas Àguia, sob a denominação oficial de

3ª Cia PM de Motociclistas do 16º BPM, atendendo ao previsto no Quadro de


Organização da PM, QO-04, aprovado pelo Decreto nº 31.451 de 27 de dezembro

de 1984.

Tendo como primeiro aquartelamento a sede do 6º BPM, ainda na Vila Policial

Militar do Bonfim, que era a Unidade responsável pelo policiamento de trânsito, o

grupamento de motociclistas veio depois a funcionar no quartel do 5º BPM, no

Centro Administrativo, estando hoje em sede própria, junto ao quartel do 6º BPM, no

Alto de Ondina, tendo como área de responsabilidade toda a Região Metropolitana

de Salvador.


2. Missão

Atuar, essencialmente em missão de policiamento ostensivo de trânsito, e,

eventualmente, na execução de escoltas e segurança de dignitários, valores,

cargas de produtos perigosos e eventos esportivos.


O Esquadrão de Polícia Montada (Esqd. PMont)

Criado pelo Decreto Nº 34.403 de 10 de março de 1987, com sede no Parque

de Exposições Agropecuária de Salvador, veio o Esqd PMont resgatar um antigo

desejo da corporação em ver de volta o policiamento montado que tantas honras e

glórias deu à Polícia Militar.


2. Missão

Compete ao Esqd PMont a execução do tipo de Policiamento Ostensivo

Geral, através do processo de policiamento montado, com atuação na RMS.


A Companhia de Polícia Militar Feminina (Cia PM Fem)

Traduzindo uma antiga aspiração da Corporação no sentido de incorporar a

figura feminina como elemento novo no âmbito do policiamento, foi criada a Cia PM

FEM através do Decreto Estadual Nº 2.905 de 19 de outubro de 1989, tendo como

aquartelamento o prédio onde antes se abrigava o 8º BPM, no interior da VPMB, nos

Dendezeiros.


2 Missão

Tendo como competência a execução do Policiamento Ostensivo geral e de

trânsito, tanto na RMS, quanto no restante do Estado, destina-se a promover

ações que visem a proteção de crianças, mulheres e idosos, além de missões

outras de apoio em operações de defesa civil, assuntos civis e/ou ação cívico-

social de interesse da Corporação.

92 PROPOSTA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

CAPÍTULO V

PROPOSTA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO PARA REGIÃO METROPOLITANA DE

SALVADOR


Proposta

Considerar o Grupo de Polícia Militar (GpPM) como unidade básica, tática e

operacionalmente ideal para execução da atividade-fim, atuando num espaço físico

definido – Subsetor

(QUARTEIRÃO), sob um só

comando, em mais de um

tipo de policiamento

ostensivo, numa ação

integrada.

Nesta proposta, o

Policial-Militar também é

integrado, ou seja, no seu

posto de serviço, faz dois ou

mais tipos de PO. Quer se

dizer com isso que o efetivo

componente de uma guarnição

de viatura de radio-

patrulhamento, módulo, posto, dupla ou o Polícial-Militar isolado, executará todos e

quaisquer tipos de policiamento ostensivo necessários para sanar uma ocorrência

policial.

Deve-se entender como Subsetor (QUARTEIRÃO) o desdobramento do

Setor, cujo espaço físico varia entre 1 e 10 Km2 atribuído a um Grupo de Polícia

Militar - GpPM, sob o comando de um Sargento PM, no qual sejam considerados os

seguintes fatores:

1. Densidade demográfica e grau de urbanização;

2. Volume, densidade e intensidade na circulação de veículos e pessoas;

3. Características do terreno;

Figura 7 – Oficinas com as esposas dos Policiais Militares

O 7º BPM abriu as portas para todos os seguimentos da sociedade participarem e de se tornarem parte integrante daquela Unidade, isso não foi diferente com a família dos Policiais Militares, suas esposas em especial, que puderam participar de Oficinas voltadas para a Gastronomia.


4. Locais prioritários de Policiamento Ostensivo, pontos críticos, sensíveis e

notáveis existentes, e;

5. Características das atividades locais predominantes, tais como residencial,

comercial, industrial, recreativa, escolar e etc.

Neste sistema, busca-se a melhor maneira de atuação da Polícia Militar,

através da incorporação e compreensão de dois componentes fundamentais:

1. Os aspectos físicos do terreno, indispensáveis ao bom desempenho

operacional;

2. O estabelecimento constante de contatos com os integrantes da

comunidade, proporcionando a familiarização com seus hábitos, costumes

e rotinas, de forma a assegurar o desejado nível de controle policial-militar,

para detectar e eliminar as situações de risco que alteram ou possam a

alterar o ambiente de tranquilidade pública, que deve ser o objetivo de

trabalho da Polícia Militar.

Do ponto de vista da Polícia Militar, este sistema visa:

Estabelecer um novo relacionamento entre o PM e o cidadão;

Conquistar a admiração e o respeito da comunidade, que se

consolidará em consequência do serviço policial-militar prestado;

Tornar a comunidade também um agente fiscalizador da Polícia Militar;

Resgatar e valorizar a figura do Sargento PM atribuindo-lhe a

responsabilidade de Comandante de um Subsetor.

Desse modo o GpPM atua como se fosse toda a Polícia Militar em miniatura,

tendo a responsabilidade de executar e cumprir todas as missões afeitas à

Corporação, no seu respectivo setor de atuação. Nesta proposta o que também se

deseja é o policial-militar executando "todos e quaisquer tipos de PO necessários


para sanar uma ocorrência policial". O importante da prestação do serviço é o

atendimento imediato e eficiente

Doutrina de Emprego Operacional

Os Objetivos da Doutrina de Emprego Operacional

A Polícia Militar da Bahia, como instituição pública, no decorrer do tempo vem

passando por modificações necessárias à sua adaptação ao efervescente contexto

social baiano que, nestes últimos trinta anos, se distingue, no Brasil, como um dos

mais evolutivos.

De Estado de economia tipicamente primária, saltou para a economia

secundária e hoje, particularmente a capital, se apresenta como pólo turístico, o que

determina uma

melhoria no setor de

prestação de

serviços.

O antigo

policial que outrora

percorria os sertões,

hoje emerge como

um profissional de

polícia para atender

a um público

sofisticado e côncio

de seus direitos. A este policial também compete combater as organizações

criminosas que vicejam nas grandes cidades.

Figura 8 - SD PM Pelé

O Sd PM Pelé, era um dos ícones que marcaram os tempos gloriosos do 7º BPM, com toda a sua arte, trazia a alegria para as crianças que residiam nas proximidades do Forte do Barbalho, quando este era aberto a comunidade participar de suas festividades.


A evolução da sociedade baiana tem exigido dos integrantes da Polícia Militar

da Bahia um constante aprendizado sociológico, de modo que cada fato seja

analisado, não somente como um comportamento social mas, como, ocorrência

merecedora de acurado estudo e compreensão; oportunizando-lhes o indeclinável

dever de conhecer proficuamente a profissão, sob todos os aspectos legais e

operativos.

Não há como se falar de policial-militar comportando-se como neófito, por

desconhecimento de como sanar uma ocorrência policial. Hoje, ele tem que saber

lidar com todas as espécies de fatos, visando transmitir ao público a segurança que

ele se propõe materializar.

Não há lugar em nossas fileiras para policiais-militares que não se comportem

como reais profissionais, preparados para o embate do dia a dia. O criminoso não irá

agir de acordo com a aptidão do policial-militar mais próximo. Não há como justificar

uma ação errada ou omissa do

policial-militar por falta de preparo ou

desconhecimento do seu mister.

Os alicerces para agilizar

o Sistema Judiciário estão

sendo implantados e,

subliminarmente no meio social e a

PM, como elo deste Sistema, tem

que se habilitar para executar o que lhe

é devido na contextura

baiana.

Foram essas

preocupações que levaram o

Comando da Corporação, em 1974,

através da sua PM/3, a baixar o I

PLANO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SALVADOR em que fala, em sua justificativa, do "progresso

Figura 9 - Aniversário do 7º BPM

Nas comemorações de aniversário do 7º BPM, toda a comunidade, Oficiais, Praças e autoridades abrilhantavam o evento


da Grande Salvador", do "sentido de unidade a esse conglomerado de pólos de

desenvolvimento em torno da Capital".

Essa perspectiva de uma nova Bahia levou a Polícia Militar a aprofundar os

questionamentos internos quanto às dificuldades para elevar a qualidade dos seus

serviços e foram detectadas as causas:

A) Históricas:

1. Falta de uma doutrina operacional própria e adequada a sua destinação

histórica;

2. Inexistência de acervo de experiência que indicasse outra e melhor aplicação

da Polícia Militar, e;

3. Correção, retomada e aceleração do processo evolutivo da Polícia Militar.

B) Atuais:

1. Compatibilidade com a filosofia e exigência do presente momento, que impõe

planejamento, racionalidade e eficiência como órgão prestador de serviços;

2. Necessidade de resolução dos conflitos de interesse, violência e insegurança

como produtos residuais do desenvolvimento e progresso do mundo de hoje,

e;

3. Preservação e continuidade de sua sobrevivência pela crescente amostra de

sua utilidade e necessidade.

Esse primeiro Plano veio dar início a uma nova era ao policiamento ostensivo

na Corporação, ou melhor, é o início de se fazer polícia do modo mais científico e

menos empírico, com planejamento e, consequentemente, com racionalidade e

objetivo.

Quinze anos tem esse Plano e não foi feito até agora nada para modificá-lo e

nem sequer melhorá-lo, exceto a experiência realizada pelo 7º BPM, a partir de

1984. O Comando Geral preocupado com a formação de conceitos e

estabelecimento de uma doutrina que permitisse à Corporação uma unidade de


pensamento e ação concordou que os autores deste trabalho fizessem novos

conceitos à doutrina de emprego operacional.

Conceitos Relativos à Doutrina de Emprego Operacional

a) Conceitos Gerais

b) Conceitos Relativos aos Níveis de Policiamento Ostensivo Integrado.

Policiamento Ostensivo Integrado está escalonado em níveis de execução.


c) Conceitos Relativos à Doutrina de Espaço Físico

Espaço Físico - é o elemento fundamental para a execução das atividades de

polícia militar e está constituído de área, população e características.

Caraterísticas - entende-se como a feição, ou seja, os fenômenos que determinam

como é a área, como é a população, as principais atividades econômicas,

recreativas, administrativas e os equipamentos mais importantes que integram

determinado espaço físico.

Levantamento Estratégico - são os pontos críticos, sensíveis e notáveis ou sejam,

os equipamentos de utilidade pública e de interesse social existente numa cidade ou

determinado espaço físico, que de alguma forma preocupam os órgãos de

segurança.

Para um eficiente desempenho da Polícia Militar no espaço físico, são

importantes e vitais, dois componentes:

A Organização Policial-Militar: É o órgão que vai se responsabilizar pela

manutenção da ordem pública num determinado espaço físico;

O Homem Policial-Militar: É o responsável direto pela execução do

policiamento ostensivo em determinado espaço físico. A função seria

semelhante a de um gerente de segurança naquela área. A importância do

policial-militar cresce e valoriza-se na medida de sua vinculação com a

comunidade, conhecimento do espaço físico de sua atribuição e na maneira

como ele desempenha suas tarefas, reflete positivamente na prestação de

serviço que a Polícia Militar vai realizar.

A trilogia ESPAÇO, ORGANIZAÇÃO E HOMEM POLÍCIAL-MILITAR é a base

de toda a prestação de serviço da PM e deve ser escalonada para melhor

atendimento à sociedade. Veja a seguir o quadro da correlação:


Território Policial-Militar - Espaço físico geral de um Estado da Federação ou

mesmo do Distrito Federal, atribuído para fins de execução de policia ostensiva a

uma Polícia Militar visando a preservação da ordem e segurança públicas.

Região Policial-Militar - Espaço físico definido, parte de um território policial-militar,

atribuído para fins de execução de polícia ostensiva a um grande comando de

policiamento: Comando de Policiamento da Capital e Comando de Policiamento do

Interior.

Micro-Região Policial-Militar - Espaço físico definido, parte de uma região policial-

militar, atribuído para fins de execução de polícia ostensiva a um Comando

Intermedário - Comando de Policiamento de Área.


Área Policial-Militar - Espaço físico definido, parte de um município ou de micro-

região policial-militar, atribuído para fins de execução de polícia ostensiva a um

Batalhão de Policiamento Ostensivo Integrado.

Subárea Policial-Militar - Espaço físico definido, parte de uma área policial-militar,

atribuído para fins de execução de polícia ostensiva a uma Companhia de

Policiamento Ostensivo Integrado.

Setor Policial-Militar - Espaço físico definido, parte de uma subárea policial-militar,

atribuído para fins de execução de polícia ostensiva a um Pelotão de Policiamento

Ostensivo Integrado.

Subsetor Policial-Militar (Quarteirão) - Espaço físico definido, parte de um setor

policial-militar, atribuído para fins de execução de polícia ostensiva a um Grupo de

Policiamento Ostensivo Integrado.

Posto de Serviço Policial-Militar - Espaço físico definido, parte de um Subsetor

policial militar, atribuído para fins de execução de polícia ostensiva a uma Fração

Elementar, a uma dupla de PM e até mesmo a um policial-militar isolado.

d) Atividades de Sustentação do Policiamento Ostensivo Integrado

Para consolidar o sistema POI é fundamental que os integrantes da Polícia

Militar se conscientizem para duas vertentes vitais que levam a instituição ao

crescimento, à admiração e à respeitabilidade por parte da comunidade:

Valorização do Policial-Militar - Entendemos que o Policial-Militar é, na verdade,

um homem comum, e, assim sendo, necessita satisfazer suas necessidades básicas

tanto quanto outro cidadão. Dentre outros, listamos alguns ítens cuja observância

consideramos de vital importância para o seu crescimento como indivíduo e,

consequentemente, como profissional de Polícia Militar.

OBS: Considera-se subsetor ou quarteirão policial-militar um

espaço físico com variação entre 1 e 10 Km.


01) Ter consciência de que o mais importante é o homem.

02) Respeitar a dignidade do homem policial-militar.

03) Incutir a grandeza da missão de policiar.

04) Conversar com o subalterno.

05) Não abandonar o policial-militar no seu posto de serviço.

06) Trabalhar para oferecer uma boa alimentação.

07) Preocupar-se com a folga.

08) Realizar-se audiência do Comandante da UOp com seus Comandados.

09) Fazer reuniões com os diferentes ciclos de Oficiais e Praças, constantemente.

10) Acreditar nos serviços de psicólogos e assistentes sociais.

11) Proporcionar atendimento médico e odontológico também aos familiares do

policial-militar.

12) Oferecer medicamentos grátis.

13) Buscar junto a creches ofertas de vagas para os filhos dos PM.

14) Ter sala de recreação para tempo de lazer do policial-militar.

15) Trazer o policial-militar e sua família para o quartel, oferecendo algum tipo de

convivência e recreação.

16)Realizar parada geral às sextas-feiras, ou qualquer outro dia da semana, visando

manter o espírito coesão da tropa, bem como enaltecer os símbolos cívico-militares;

17) Manter programa de instrução de manutenção continuado;

18) Viabilizar a aquisição da casa própria, e;

19) Remuneração compatível.

Integração com a Comunidade - A integração com a comunidade é essencial para

o sucesso e cumprimento da missão policial-militar. O verdadeiro destino do PM é

caminhar lado a lado com a comunidade acompanhando as suas necessidades e

resolvendo com eficácia aquelas ligadas à segurança, garantindo os direitos

individuais a cada cidadão.

01) Respeitar os direitos do cidadão.

02) Não ter o cidadão como bandido.

03) Não ter preconceito de qualquer natureza.

04) Não haver violência e manter-se no restrito cumprimento ao dever.


05) Conscientizar o policial-militar no sentido de que ele vive para servir à

comunidade.

06) Abrir o quartel ao público sem formalidades e restrições.

07) Mostrar à comunidade a importância da missão da Polícia Militar e o difícil papel

do policial-militar.

08Fazer reuniões com grupos representativos da comunidade.

09)Visitar escolas, blocos de carnaval, centros sociais urbanos, centro de saúde e

outros órgãos públicos.

10) Consultar sempre a comunidade sobre a sua segurança e proteção.

11) Convidar a comunidade para participar em todas as solenidades cívicas e

sociais realizadas nos quartéis.

12) Realizar pesquisas junto à comunidade para avaliar o trabalho realizado.

13) Manter a comunidade constantemente informada das atividades do Batalhão,

através de boletins informativos, publicados por cada UOp de área

105 REFERÊNCIAS

REFERÊNCIAS

BARBOSA, Edson Martim - Projeto Experimental – 1975 BOAVENTURA, Pedro Nascimento (Cap PM) - Evolução do Policiamento Ostensivo Integrado na Polícia Militar da Bahia, 1991. BORGES, Alberto Salles Paraiso (Cel PM) - Resumo Histórico da PMBA 1825 - 1972, SSA, mimeo, 1973. BORGES, Alberto Salles Paraiso (Cel PM) - 150 anos de Polícia Militar, Empresa Gráfica da Bahia, 1975 GUEDES, Edumundo (Cel PM)- Estudo Sobre a Otimização da Operacionalidade do BPM Integrado, 1984. Ministério do Exército - IGPM - Manual Básico de Policiamento Ostensivo - RS, Brigada Militar. PMBA - Plano de Policiamento Ostensivo Integrado da Região Metropolitana de Salvador. PMBA - Lei de Organização Básica, Set/1975. PMBA - Regulamento Geral da Polícia Militar da Bahia, 1976 PMBA - Projeto do Novo COPOM VERGER, Pierre - Notícias da Bahia de 1850, 1902. Salvador Corrupio, FC SA, 1981 200 P. .

Policiamento ostensivo integrado

Education

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