Desenvolvimento de Políticas de Múltiplas PartesInteressadas

A Equipe de Apoio ao Desenvolvimento de Políticas da ICANN promove processos ascendentes e voltados para o consenso para políticas globais de gTLDs, ccTLDs e endereços IP.

Elaborado pelo departamento de Comunicações da ICANN | Fevereiro de 2016 2016 | Atribuição de Creative Commons – para fins não comerciais

GAC Comitê Consultivo para Assuntos Governamentais | IANA Autoridade para Atribuição de Números na Internet | PDP Processo de Desenvolvimento de Políticas | SO/AC Organizações de Apoio/Comitês Consultivos | WG Grupo de Trabalho

Organização de Apoio a Nomes Genéricos (GNSO)

O Conselho da GNSO, a Diretoria da ICANN ou um AC (Comitê Consultivo) identifica o problema.O Conselho da GNSO considera se o problema resultará em uma política de consenso.

Se sim, o Conselho da GNSO solicita um Relatório de Assunto Preliminar.

A equipe publica um Relatório de Assunto Preliminar para um período para comentários públicos.

Após a revisão dos comentários públicos, um Relatório de Assunto Final é enviado para ser considerado pelo Conselho da GNSO.

O Conselho da GNSO considera o Relatório de Assunto Final e decide se iniciará o PDP ou não.Se sim, o Conselho da GNSO desenvolverá/adotará um regulamento para o PDP WG.O Conselho da GNSO convoca voluntários para formar o PDP WG.

O WG consulta a comunidade e desenvolve um Relatório Inicial para um período de comentários públicos.Após as revisões, o WG envia um Relatório Final para o Conselho da GNSO.

O Conselho da GNSO revisa o Relatório Final e considera se será adotado.Se for adotado, o Conselho da GNSO envia o Relatório Final para a Diretoria da ICANN.

A Diretoria da ICANN consulta a comunidade e o GAC.A Diretoria da ICANN vota sobre as recomendações do Relatório Final.

VOTAÇÃO DA DIRETORIA DA ICANN

FORMAR UM GRUPO DE TRABALHO

DEFINIR O ESCOPO DO PROBLEMA

DELIBERAR SOBRE O RELATÓRIO FINAL

INICIAR O PDP

IDENTIFICAR O PROBLEMA

Processo de Desenvolvimento de Políticas da GNSO

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gnso.icann.orgSaiba mais sobre a GNSO

O Conselho da GNSO é composto por 21 membros divididos em 2 casas (partes contratadas e não contratadas) que trabalham nas políticas para

gTLDs (Domínios Genéricos de Primeiro Nível) (por ex.: .com, novos gTLDs).

A ccNSO (Conselho e membros) trabalha em políticas globais relacionadas a políticas de ccTLDs (Nomes de Domínio em Primeiro Nível com Código de País)

(por ex.: .br, .uk).

Organização de Apoio a Nomes de Domínio com Código de Países (ccNSO)

Processo de Desenvolvimento de Políticas da ccNSO

O Conselho da ccNSO, a Diretoria da ICANN, as organizações regionais de ccTLDs, as SOs/ACs ou pelo menos 10 membros da ccNSO poderão solicitar um Relatório de Assunto.O Conselho da ccNSO indica um gerente de assunto.

O gerente de assuntos determina se o assunto está no escopo da ccNSO. O Estatuto da ICANN define e limita o escopo dos assuntos.

Se o assunto estiver no escopo e o Conselho da ccNSO aprovar o Relatório de Assunto, um PDP será iniciado.O Conselho da ccNSO divulgará um comunicado público e abrirá um período para comentários públicos.

O Conselho da ccNSO indica um WG para desenvolver a política.O WG emite um Relatório Inicial.O WG abre um período para comentários públicos.O WG produz um Relatório Final.O Conselho da ccNSO solicita contribuições do GAC.

DESENVOLVER POLÍTICAS

VOTAÇÃO DA DIRETORIA

DA ICANN

INICIAR O PDP

VOTAÇÃO DA ccNSO (DUAS ETAPAS)

SOLICITAR UM RELATÓRIO DE ASSUNTO

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Etapa 1: o Conselho da ccNSO delibera sobre o Relatório Final e, se adotado, fará recomendações aos membros.Etapa 2: se os membros aprovarem, o Conselho da ccNSO envia o Relatório Final para a Diretoria da ICANN.

A Diretoria da ICANN vota sobre as recomendações do Relatório Final, mas as leis nacionais permanecem fundamentais.

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ccnso.icann.orgSaiba mais sobre a ccNSO

DEFINIR O ESCOPO DO PROBLEMA

FINAL REPORT

Organização de Apoio a Endereços (ASO)

O Conselho de Endereços (AC) da ASO é composto por 15 voluntários, 3 de cada um dos RIRs (Registros Regionais da Internet)*, que trabalham

em uma política global de endereços IP (Protocolo da Internet).

Processo de Desenvolvimento de Políticas Globais da ASO

Qualquer pessoa pode enviar uma proposta de política global para o AC da ASO ou um RIR.O PDP do RIR gera uma proposta de política global.A Diretoria da ICANN também poderá solicitar uma proposta de política global.

Cinco RIRs revisam a proposta de política global. Cinco RIRs precisam aprovar a proposta idêntica de política global.Cinco RIRs enviam a proposta de política global aprovada para ser revisada pelo AC da ASO.

O AC da ASO envia uma proposta de política global ratificada para a Diretoria da ICANN.

A Diretoria da ICANN pode aceitar, rejeitar, solicitar alterações ou não tomar nenhuma ação.

*Registros Regionais da Internet (RIRs) AFRINIC África APNIC região da Ásia e Pacífico ARIN Canadá, algumas regiões do Caribe e ilhas do Atlântico Norte e os EUA LACNIC América Latina e algumas regiões do Caribe RIPE NCC Europa, Oriente Médio e algumas regiões da Ásia Central

REVISÃO PELA DIRETORIA DA ICANN

DETERMINAR REQUISITOS

REVISÃO PELOS RIRs E AC DA ASO

IDENTIFICAR O PROBLEMA1

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aso.icann.orgSaiba mais sobre a ASO

O AC da ASO indica uma PPFT (Equipe de Facilitadores para a Proposta de Política). O AC da ASO ou a PPFT determina se a proposta de política global exige ações ou resultados específicos da IANA. O AC da ASO supervisiona o PDP global.