Política de austeridade e sistema de saúde

Marek BalickiVarsóvia

29 de novembro de 2012

Desafios para o setor de saúde

• Mudanças demográficas• Crise nas finanças públicas• Pobreza e desigualdade social• Acesso a inovações• Doenças sociais

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Total das despesas de saúde em % do PIB (1960-2009)

Despesas de saúde por grupo etário nos países OCDE(% PIB per capita)

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Total das despesas de saúde em países OCDE per capita em 2009 (US$ PPP)

Fonte: OECD Health Data.

Desigualdade socialNível de estratificação social como quociente do rendimento

médio dos 10% mais ricos e os 10% mais pobres

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Consequências da política de austeridade para a política social

• Determinantes de saúde socioeconómicos• Desigualdade social• Alteração de escopo da responsabilidade do Estado para a saúde pública• Situação de grupos vulneráveis (idosos, inválidos, socialmente excluídos, famílias numerosas)• Acesso a cuidados de saúde e a sua qualidade• Emprego e salários no setor de saúde

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Determinantes de saúde

• Condições sociais e económicos (início da vida, nível de rendimento, status social, educação, relações sociais, cultura, transferências médicas, proteção social)• Ambiente físico (água, ar, condições de habitação e trabalho, transporte, alimentação e agricultura, indústria, radiação, urbanização, detritos)• Características e comportamento individuais (fatores genéticos, género, hábitos, qualificações)

Opções no sistema de saúde:

•Duas opções básicas:–Opção do mercado–Opção coletiva

Soluções intermediárias

Opção do mercado

•Sublinha os direitos individuais, principalmente da liberdade individual e da propriedade privada

–Responsabilidade individual para si próprio e seus parentes

• Intervenções do Estado• Mercado livre como melhor mecanismo para a alocação de recursos – insubstituível em termos de eficácia

Opção coletiva

• Necessidades de saúde - necessidades básicas - direitos universais;• Liberdade – material e organizacional; possibilidades para fazer escolhas na base de preferências individuais;• Justiça social e altruísmo;• Intervencionismo estatal;• Crítica do mercado como um mecanismo que não é nem justo, nem eficaz.

Criticando o mercado

Inevitavelmente baseado em motivações egoístas (multiplicar o rendimento); Sem ligação entre os benefícios individuais (privado) e sociais; Discriminação dos pobres, favorecimento dos ricos, apesar da igualdade formal;Permite que os benefícios sejam destacados dos seus méritos e necessidades Não envolve autorregulação e tolera desemprego, subutilização das dotações e excedentes não vendidos.

• Setor público:– Sujeito a um controlo muito mais amplo (interno e externo) do que o privado em termos de código do trabalho, padrões organizacionais e acesso

• Setor privado:– Utiliza recursos humanos do setor público tendo menos custos para a educação;– Aplica encargos também para serviços cofinanciados por fundos públicos;– Apesar da crescente expansão, é incapaz de fornecer as mais altas competências e equipamentos médicos aos pacientes mais difíceis; – Consequentemente, os casos mais difíceis e os pacientes de alto risco são deslocados para o setor público.

Setor público vs. setor privado

Źródło: Strategia zmian w systemie opieki zdrowotnej. Szansa przezwyciężenia kryzysu. Zespół prof. C. Włodarczyka, 2004 r.

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• Diminuição do acesso a serviços financiados por fundos públicos;• falência hospitalar descontrolada

–especialmente dos níveis de referência mais altos• Alocação ineficiente de recursos;• Desigualdade geográfica no acesso a determinados serviços (ex.: devido à falta de rentabilidade);• Crescente clientelismo e conflitos;• Desperdício dos fundos públicos.

Perigos da privatização

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Prioridades e racionamento• Recursos públicos são limitados - racionamento é inevitável• Linha de base: eficácia em vez de limitar o acesso a serviços médicos;• Serviços eficazes devem ser [livremente] acessíveis(Archibald L. Cochrane)• Critérios e métodos para formular prioridades: explícito – não explícito; relacionado ou não ao mercado.

Níveis de racionamento• Nível macro:

–Custo geral de saúde;–Identificação dos critérios de distribuição para os recursos do sistema: demográficos (mãe e filho), necessidades (doenças cardíacas), sociogeográficos (zonas rurais);–Divisão interna dentro de vastas categorias devido a formas de organização (serviços de enfermagem em vez de tratamento hospitalar) ou tipos de serviços (cuidados após enfarte do miocárdio).

• Nível micro:–Comportamento dos médicos;–Critérios médicos e sociais.

Cuidados de saúde e os efeitos da política de austeridade

• Aumento de desigualdade na saúde;• Agravamento da situação dos grupos vulneráveis;• Estado já não se responsabiliza pela saúde pública (ex.: privatização dos hospitais públicos);• Acesso limitado aos cuidados de saúde e deterioração de qualidade;• Redução de empregos para enfermeiros e pessoal auxiliar no setor público.

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Síntese

• A política de austeridade na política social resulta em aumento da desigualdade, o que por sua vez resulta em deterioração do estado de saúde geral da sociedade.• Bem-estar e boa saúde requerem igualdade entre os cidadãos, principalmente em termos de igualdade material. Assim, a criação de uma sociedade igualitária deve ser prioridade..

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