POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVOPOLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO14ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo 14ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo

da ABDIda ABDIBrasília, 10 de dezembro de 2008Brasília, 10 de dezembro de 2008

22

Balanço da PDPBalanço da PDPDez/2008Dez/2008

3

Secretaria-Executiva da PDP - Gestão

•Avaliação semanal da execução da PDP pela Secretaria-Executiva

•Revisão do Modelo de Coordenação e Gestão

•Estrutura de Governança da PDP– Inclusão do MEC

•Atribuições das instâncias de Gestão– Maior participação dos Coordenadores

•Orientação para as Agendas de Ação– Inclusão de todas as ações aprovadas pelo

CEx, inclusive as que demandam decisão superior

•Requisitos para encaminhamento de propostas

– Definição do Roteiro para Propostas Tributárias

4

• Definição dos Indicadores de Metas e de Desempenho

•Validação dos coordenadores e gestores

• Comitês Executivos •30 comitês instalados: 64 órgãos públicos e 504 servidores envolvidos

•2 comitês em situação diferenciada: Petróleo, Gás e Petroquímica e Ações Sistêmicas

• Coordenadores de Programa e Gestores de CEx

•Os 5 coordenadores de Programa e 31 gestores de Comitês Executivos definidos

– Petróleo, Gás e Petroquímica trabalhado por meio do GT 5.4 – Infra-Estrutura e Política Industrial para o Desenvolvimento Nacional da Comissão Interministerial E&P Pré-Sal (gestão: SPG/MME)

Secretaria-Executiva da PDP - Gestão

5

• Definição das Agendas de Ação•18 Agendas aprovadas pelos Comitês Executivos (concluídas)

•12 Agendas em elaboração

• Inserção das Agendas de Ação no Sistema de Gestão

•15 Agendas de Ação já inseridas•Análise da Consistência das Agendas de Ação (desafios e metas)

•Ajuste do Sistema = Melhorias de navegação e da apresentação de informações

Agendas de Ação

6

Agendas de AçãoAgendas de Ação

1. Têxtil e Confecções 2. Construção Civil3. Higiene Pessoal4. Agroindustrial5. Bens de capital 6. Serviços7. Plásticos8. Indústria Marítima9. Defesa10. Nanotecnologia11. Biotecnologia12. TICs13. Saúde 14. Energia Nuclear15. Exportações 16. Micro e Pequenas Empresas17. Carnes18. Aeronáutico

Aprovadas pelo CEx Aprovadas pelo CEx Em elaboração pelo CExEm elaboração pelo CEx1. Automotivo2. Couro e Calçados3. Madeira e Móveis4. Biodiesel5. Integração Prod. c/ A. L. e Car.6. Produção sustentável7. Regionalização8. Integração com a África9. Siderurgia10. Papel e Celulose11. Bioetanol12. Mineração

Situações especiais Situações especiais 1. Petróleo, Gás e Petroquímica (GT

5.4 Política Industrial do Pré-Sal)2. Ações Sistêmicas

7

• 11 Fórum de Competitividade (MDIC) •Plásticos; Higiene, P&C; Construção Civil; Couro e Calçados; Madeira e Móveis; T&C; Agroindustrial; Carnes; Siderurgia; Biotecnologia; e Software

• Fórum da Indústria da Defesa (FID)• Fórum da Indústria de Papel e Celulose• Fórum Permanente da Micro e Pequenas

Empresas• Fórum de Articulação Permanente com a

Sociedade

Instâncias de articulação público-Instâncias de articulação público-privadaprivada

CNI/Fórum da Indústria Criação de núcleo de acompanhamento da PDP

8

• 5 Grupos de Trabalho (MDIC) •Automotivo; Marítimo; Bens de Capital; Serviços; e Aeronáutico

• Demandam instalação de Fóruns•Nanotecnologia•Eletrônica de Consumo•Trigo•Ferroviário•Duas rodas

Instâncias de articulação público-Instâncias de articulação público-privadaprivada

Avaliação - Governança e Avaliação - Governança e ArticulaçãoArticulação

• Comitês ExecutivosComitês Executivos• Qualidade variada dos técnicos• Participação limitada de alguns órgãos de

governo• Limitada experiência em iniciativas semelhantes

•Agendas de Ação => Qualidade variada

• Relação público-privadaRelação público-privada• Qualidade variada da representação do setor

privado• Preferência por uso de canais próprios para

expor necessidades• Dificuldade de vencer a tradição de mesas de

negociação com pautas “reclamativas” e “assistencialistas”

• Dificuldade de estabelecer pautas que incluam contrapartidas

Temas recorrentes nas AgendasTemas recorrentes nas Agendas• Capacitação de recursos humanos

• Nível superior– Destaque: formação de engenheiros

• Nível operacional – Destaque: formação de mão-de-obra

especializada para P&G , Construção Civil e programadores para TI

Inclusão do MEC no Conselho Gestor

Articulação com o CDES

Avaliação - Governança e Avaliação - Governança e ArticulaçãoArticulação

• Funding (Fundo da Marinha Mercante)

Aprovação pelo STN de aporte de recursos, garantindo a aprovação dos projetos em carteira• TIB – Normas e certificação

• Legislação

• Regulamentações (ANVISA, INPI e INMETRO)

• Defesa Comercial

• Desoneração do ICMS (REPETRO e Drawback)

Avaliação - Governança e Avaliação - Governança e ArticulaçãoArticulação

Temas recorrentes nas AgendasTemas recorrentes nas Agendas

12

• Interação entre Políticas• Indicação de maior articulação da PDP com

PAC

• Atenção às empresas = Apoio a P&D e Desenvolvimento de fornecedores

PACTI – 2007/2010

RENAPI

Avaliação - Governança e Avaliação - Governança e ArticulaçãoArticulação

Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial:

• desafios científico-tecnológicos a serem enfrentados, visando à construção de competitividade

• uso articulado de instrumentos de incentivos (fiscais-financeiros), regulação, poder de compra

• recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação• metas compartilhadas com o setor científico-tecnológico e o setor

privado

PACTI 2007-2010

PDP

MCT/FINEP MDIC/BNDES

inovação

Políticas de EstadoPolíticas de Estado

Meta conjunta 2010Meta conjunta 2010: : aumentaraumentarinvestimento empresarial em P&Dinvestimento empresarial em P&Dpara 0,65% PIB para 0,65% PIB

Avaliação - Governança e Avaliação - Governança e ArticulaçãoArticulação