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POLÍTICA DE INTEGRIDADE DO MAPA
 M B I T O I N T E R N O
COMITÊ
do MAPA
P L A N O D E I N T E G R I D A D E
Comunicação Social
Transparência
Comissão de Ética
Correição
Ouvidoria
Gestão de Riscos
AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZOS
• PORTARIA MAPA nº 276, DE 02/02/2017 (COMITÊ DE
GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLE)
• PORTARIA MAPA nº 2042, DE 02/10/2017 (POLÍTICA DE
GESTÃO DE RISCO NO MAPA)
• PORTARIA MAPA nº 1434, de 03/7/2017 (REVISÃO DO
FLUXO DE ATENDIMENTO À LAI)
• PORTARIAS MAPA nº 1680 e 1687, de 24/7/2017 (NOVO
REGIMENTO INTERNO e NOVA COMPOSIÇÃO DA
Comissão de Ética do MAPA)
• PORTARIAS MAPA nº 1008 e 1009, de 03/5/2017 (GT
SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA DOS SERVIDORES E DOS
AUDITORES-FISCAIS DO MAPA)
• PORTARIA MAPA nº 1543, 14/7/2017 (REGULAMENTA
FLUXO DE RESPOSTAS A CONSULTAS E PEDIDOS DE
AUTORIZAÇÃO – MITIGAR CONFLITO DE INTERESSE)
• PORTARIA MAPA nº 1879, de 1º/9/2017 (GT DE
TRATAMENTO DE DENÚNCIAS GRAVES COM RISCO A
IMAGEM)
FOMENTO À INTEGRIDADE (COMPLIANCE)
EMPRESAS DO AGRONEGÓCIO
ÂMBITO EXTERNO
LANÇAMENTO DO SELO AGRO+ INTEGRIDADE
PACTO PELA INTEGRIDADE DAS EMPRESAS DO AGRONEGÓCIO
OBJETIVOS:
- VALORIZAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO- SINALIZAÇÃO AO IMPORTADOR DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS NACIONAIS - VIABILIZAÇÃO DE TRATAMENTO SIMPLIFICADO NO DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO- SUPORTE ESPECIAL AO EMPRESÁRIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS QUANDO DA ASSINATURA DA DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DO EXPORTADOR APOIADO COM RECURSOS FINANCEIROS OFICIAIS(como parte da participação brasileira na Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais)
Requisitos para obtenção do Selo Agro+ Integridade
• Programas de compliance (enfoque anticorrupção);
• Responsabilidade Trabalhista;
• Sustentabilidade;
COMITÊ GESTOR
(*) parcerias em construção
(*) (*) (*)
PUBLICAÇÃO DA PORTARIA
COM O REGULAMENTO
(15dez2017)
MARCOS TEMPORAIS DO SELO AGRO+ INTEGRIDADE
PERÍODO DE INSCRIÇÕES
PARA EMPRESAS (01jan a
30abr2018)
PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO
CONSELHO GESTOR E
CONCURSO PARA LAYOUT DA
MARCA (30jan2018)
PERÍODO DE AVALIAÇÃO DA
DOCUMENTAÇÃO (01maio a 31jul2018)
REUNIÃO PARA HOMOLOGAÇÃO
DO COMITÊ GESTOR
(ago2018)
Divulgação do
Resultado Final
(set2018)
UTILIZAÇÃO ANUAL DA MARCA NOS PRODUTOS, SITES COMERCIAIS, PROPAGANDAS E PUBLICAÇÕES
