Política de Pagamentos por Serviços Política de Pagamentos por Serviços Ambientais e Desenvolvimento RuralAmbientais e Desenvolvimento Rural

Painel 3 Painel 3 –– Políticas de Desenvolvimento Políticas de Desenvolvimento Painel 3 Painel 3 –– Políticas de Desenvolvimento Políticas de Desenvolvimento Rural Sustentável em Perspectiva Rural Sustentável em Perspectiva

XLVI Congresso da Sociedade Brasileira de XLVI Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural Economia, Administração e Sociologia Rural

–– SOBERSOBERRio Branco Rio Branco –– Acre, 20Acre, 20--23 de Julho de 200823 de Julho de 2008

Estéticos Regulação da águaFibras

PaisagísticoRegulação das doenças Água doce

Espirituais e ReligiososRegulação do climaAlimentos

Benefícios intangíveis obtidos dos ecossistemas

Benefícios obtidos da regulação de processos

ecossistêmicos

Produtos obtidos dos ecossistemas

Serviços CulturaisServiços de RegulaçãoServiços de Provisão

Conceito de Serviços Ambientais ou Ecossistêmicos - MA

2

Vida na Terra – Biodiversidade Fonte: Millenium Ecosystem Assessment (MA), 2003

Produção PrimáriaCiclagem de NutrientesFormação do Solo

Serviços necessários para a produção de todos os outros serviços ecossistêmicos

Serviços de Suporte

Inspiradores Madeira

Patrimônio CulturalPolinizaçãoRecursos genéticos

Sentido de LugarPurificação da águaProdutos químicos

Estéticos Regulação da águaFibras

Conceito Conceito -- Benefícios ambientais das florestas Benefícios ambientais das florestas Bishop e LandellBishop e Landell--Mills (2006), por exemplo, partem do reconhecimento de que as Mills (2006), por exemplo, partem do reconhecimento de que as

florestas florestas provêem uma gama de benefícios ambientais e incluem a proteção de provêem uma gama de benefícios ambientais e incluem a proteção de bacias hidrográficas bacias hidrográficas IndicadorIndicador

�� regulação do fluxo da água regulação do fluxo da água –– isto é, a manutenção d o fluxo no período das isto é, a manutenção do fluxo no período das secas e o controle das enchentes;secas e o controle das enchentes;

�� manutenção da qualidade da água manutenção da qualidade da água –– isto é, a minimiz ação das cargas de isto é, a minimização das cargas de sedimentos, cargas de nutrientes, de químicos e sal inidade; sedimentos, cargas de nutrientes, de químicos e sal inidade;

�� controle da erosão do solo e do assoreamento;controle da erosão do solo e do assoreamento;

�� redução da salinidade do solo e/ou regulação dos ní veis de lençol freáticoredução da salinidade do solo e/ou regulação dos ní veis de lençol freático

3

�� redução da salinidade do solo e/ou regulação dos ní veis de lençol freáticoredução da salinidade do solo e/ou regulação dos ní veis de lençol freático

�� a manutenção dos habitats aquáticos (a redução da t emperatura aquática por a manutenção dos habitats aquáticos (a redução da t emperatura aquática por meio do sombreamento dos rios e córregos);meio do sombreamento dos rios e córregos);

�� a redução da perda da diversidade biológica e cultu ral causada principalmente a redução da perda da diversidade biológica e cultu ral causada principalmente pela perda dos habitats; pela perda dos habitats;

�� o seqüestro de carbono pela floresta, removendo da atmosfera o gás de efeito o seqüestro de carbono pela floresta, removendo da atmosfera o gás de efeito estufa, através de atividades de florestamento e re florestamento;estufa, através de atividades de florestamento e re florestamento;

�� a redução de emissões de GEE pela substituição de c ombustíveis fósseis por a redução de emissões de GEE pela substituição de c ombustíveis fósseis por combustíveis oriundos da biomassa;combustíveis oriundos da biomassa;

�� as emissões evitadas pela conservas emissões evitadas pela conserv ação da floresta em pé. ação da floresta em pé.

Características Econômicas dos Características Econômicas dos Serviços Ambientais Serviços Ambientais

�� Benefícios ambientais são, em geral, bens Benefícios ambientais são, em geral, bens públicos públicos -- nãonão-- rivais e nãorivais e não--excludíveisexcludíveis

�� Atividades econômicas geram externalidades Atividades econômicas geram externalidades positivas / negativaspositivas / negativas

4

positivas / negativaspositivas / negativas�� Benefícios ambientais podem ser espacialmente Benefícios ambientais podem ser espacialmente

definidos;definidos;�� Locais (proteção da água)Locais (proteção da água)�� Nacionais Nacionais �� Global Global

Tabela 1. Valores do Produto de Serviços Ecossistêmicos (ESP) e o ProdutoEcológico-econômico Subtotal, por países selecionados.

País ESP*($Bilhões) Posição SP SEP** ($Bilhões)Posição SEP % ESPRussia 9747,48 1 10543,48 1 92Canada 5811,85 2 6305,65 3 89Bras il 2582,86 3 3559,68 5 73Estados Unidos 2084,24 4 9331,94 2 22Zaire 986,45 5 1002,95 15 98China 971,91 6 4471,91 4 22

5

China 971,91 6 4471,91 4 22Australia 823,43 7 1229,83 11 67Indonesia 776,45 8 1487,35 8 52Colombia 428,33 10 620,83 16 69India 318,64 13 1729,35 7 18Reino Unido 131,5 33 1289,9 10 10Japão 110,58 40 2789,78 6 4Alemanha 29,84 90 1482,04 9 2Fonte: Sutton & Costanza, 2002.� * (ESP = Produto Serviços Ecoss is têmicos); �** (SEP = GDP + ESP)

Custos de expandir e manter a atual rede de reserva global para uma cobrindo 15% da biosfera terrestre e 30% da biosfera marinha

Benefícios (Valor líquido* dos serviços ecossistêmicos da rede de reserva global)

*Valor líquido é a diferença entre o valor dos serviços em estado “selvagem” e o

=

=

Razões Econômicas para Conservar a Natureza

$US 45 Bilhões/ano

$US 4,400-5,200 Bilhões/ano

(De: Balmford, A., A. Bruner, P. Cooper, R. Costanza, S. Farber, R. E. Green, M. Jenkins, P. Jefferiss, V. Jessamy, J. Madden, K. Munro, N. Myers, S. Naeem, J. Paavola, M. Rayment, S. Rosendo, J. Roughgarden, K. Trumper, and R. K. Turner 2002. Economic reasons for conserving wild nature. Science 297: 950-953)

*Valor líquido é a diferença entre o valor dos serviços em estado “selvagem” e o valor na mais provável alternativa dominada pelo homem

Relação Custo/Benefício = 100:1

PSA (mecanismo de mercado) PSA (mecanismo de mercado)

�� Cap & Trade : Regulador estabelece um limite de Cap & Trade : Regulador estabelece um limite de poluição (cap) abaixo da emissão da empresa. A poluição (cap) abaixo da emissão da empresa. A diferença entre a poluição real e o “cap” pode ser diferença entre a poluição real e o “cap” pode ser valorado (custo) e negociado (trade) com outro valorado (custo) e negociado (trade) com outro que tem custo menor. que tem custo menor.

7

que tem custo menor. que tem custo menor. �� Gases de efeito estufa Gases de efeito estufa –– Protocolo de Quioto Protocolo de Quioto

estabelece metas (limites) de emissões dos países estabelece metas (limites) de emissões dos países do Anexo 1. MDL permite a compra tCO² = do Anexo 1. MDL permite a compra tCO² = permissão de emitir GEE até atingir suas metas permissão de emitir GEE até atingir suas metas de redução. de redução.

Mecanismo de PSA Mecanismo de PSA –– serviços hidrológicosserviços hidrológicos

Usuários da Terra

Efeito Hidrológico

Irrigação

Produção de hidroenergia

Comitê de Bacias Hidrográficas

Empresas de Energia Hidrelétrica

Produtores rurais

Usuários de energia

1. Conhecimento da ciência biofísica

2. Conhecimento da Economia - valoração

8

a

Abastecimento de água (urbano)

Empresas Públicas de Água

Usuários de água

Pagamento 3. Cobrança aos usuários dos serviços

4. Pagamento aos provedores dos serviços Adaptado de Pagiola, Banco

Mundial, 2006

Mecanismo de PSA Mecanismo de PSA -- uso da terra uso da terra

Desmatamento e uso para pastagem

Conservação com pagamento pelo serviço

PagamentoBenefícios dos usuários da terra (oferta)

9

A lógica de pagamento por serviços ambientais (. S. Pagiola, Banco Mundial, 2006)

Custos para as populações a jusante (demanda)

Mercado de Serviços AmbientaisMercado de Serviços Ambientais�� Atividades de Projeto de MDL Atividades de Projeto de MDL –– Brasil Brasil

�� Energia Energia –– Aterro sanitário, coAterro sanitário, co--geração de energiageração de energia�� Uso da terra Uso da terra –– AES Tietê AES Tietê

�� Serviços hidrológicos Serviços hidrológicos �� México México

ExtremaExtrema--MGMG

10

�� ExtremaExtrema--MGMG

�� Serviços florestais Serviços florestais �� Costa RicaCosta Rica�� Bolsa floresta Bolsa floresta -- AMAM

�� Mercado voluntário de carbono (neutralização)Mercado voluntário de carbono (neutralização)�� Mercado de Bens AmbientaisMercado de Bens Ambientais�� Mercado requer regras e instituições novasMercado requer regras e instituições novas

Área Produtiva Agrícola Área Protegida(de facto/de jure)

Valor Presente Líquido

Disposição a Aceitar (DAA) Mudança no Uso do SoloCusto de Oportunidade de Conservação de uma Proprie dade Rural Produtiva

n

∑n R a c∑

Receita Presente Líquida

Receita Presente Líquida

CO = VPL - RPL

DAA = CO < ≥ > PSA

n

1

[ ( / (1 ) ]n

i

VPL P CI W K CT r=

= + + +α + +∑ ( )1 1

n

ni

R a cR P L

r=

=+

∑

Custo médio de oportunidade do desmatamento evitado nos municípios da Amazônia Legal

A imagem não pode ser exibida. Talvez o computador não tenha memória suficiente para abrir a imagem ou talvez ela esteja corrompida. Reinicie o computador e abra o arquivo novamente. Se ainda assim aparecer o x vermelho, poderá ser necessário excluir a imagem e inseri-la novamente.A imagem não pode ser exibida. Talvez o computador não tenha memória suficiente para abrir a imagem ou talvez ela esteja corrompida. Reinicie o computador e abra o arquivo novamente. Se ainda assim aparecer o x vermelho, poderá ser necessário excluir a imagem e inseri-la novamente.

Custos médios de oportunidade variam entre: R$ 0,22 a R$ 123/tCO2.

12

Fonte: Wunder et al. 2008

Valores acima de R$30,00/tCO2 são causados por um baixo conteúdo médio de carbono na vegetação florestal

Competitividade e áreas de prioridade para PSACompetitividade e áreas de prioridade para PSA

Áreas especialmentecompetitivas para PSA(cor verde escuro) estãolocalizadas na suamaioria no centro, noNorte e Nordeste do AM.Outras oportunidadescompetitivas estão noCentro-leste do PA e nafronteira entre AC eAM. Áreas nãocompetitivas (cerca decompetitivas (cerca de15 milhões de hectaresno cenário até 2050)encontram-sepredominantemente noMT, RO e no Leste doPA representadas peloatual arco dedesmatamento.Fonte: Wunder et al.,2008

Avanço da Fronteira AgrícolaAvanço da Fronteira Agrícola

Desmatamento na Amazônia, em Km²

2905930000

35000

21050

17770

13730

11030

14896

29059

18161

13227

18165

23143

26130

18900

14100

1378617383

17259

18226

24597

9100

0

5000

10000

15000

20000

25000

1977

-88

1988-

8919

89-9

019

90-91

1991-9

219

92-9

4199

4-95

1995

-96

1996-9

719

97-9

8199

8-99

1999

-00

2000-

0120

01-0

220

02-03

2003

-04

2004-

0520

05-0

620

06-0

7

Aquecimento do Mercado de Terra –Fator de incentivo econômico ao desmatamento

Aumento do Custo de Oportunidade –Desmatamento Evitado

40.9-25.21.573.312.330.211.05.61.57Amazonas (AM)

13.1-3.70.595.815.18.029.933.80.14Amapá (AP)

6.91.85.13.090.137.621.423.510.60.15Acre (AC)

%%%%%%%%%milhões km2

ÁreasRestante

Disso

PAF

Disso

PAE

Disso

PDS

Disso

PdAc*

PdA total

TIUC uso

UC integral

Área do Estado

PPMercado Regional da AmazôniaMercado Regional da AmazôniaConservação de Áreas PúblicasConservação de Áreas Públicas

17

49.00.48.14.369.312.721.69.37.05.1Amazônia Legal

83.5---100.04.28.5-3.80.28Tocantins (TO)

68.0--3.796.37.018.41.74.80.22Roraima (RR)

38.32.4-0.896.824.214.015.68.00.24Rondônia (RO)

35.4--12.081.814.825.114.610.11.25Pará (PA)

73.1----6.617.10.13.10.9Mato Grosso (MT)

76.6----13.45.80.24.00.33Maranhão (MA)

Fontes: Calculado por Wunder et al, 2008 (ISA, INCRA, IMAZON, IBAMA (consultas diretas ou paginas WEB entre Janeiro e Março 2008)

População vulnerável afetada População vulnerável afetada ––transformar em provedores de serviços ambientaistransformar em provedores de serviços ambientais

�� Áreas rurais Áreas rurais -- vivem 6,5 milhões de pessoas vivem 6,5 milhões de pessoas �� Agricultores familiares Agricultores familiares –– 4 milhões de famílias, dos 4 milhões de famílias, dos

quais 1,2 milhão quase sem renda no Nordestequais 1,2 milhão quase sem renda no Nordeste�� Comunidades Extrativistas Comunidades Extrativistas -- 30.000 comunidades30.000 comunidades�� Pescadores e ribeirinhos Pescadores e ribeirinhos –– 300.000 (Brasil)300.000 (Brasil)�� Povos indígenas: Povos indígenas:

�� 210.000 na Amazônia, do total de 256.000210.000 na Amazônia, do total de 256.000

�� 405 reservas = 20,5% do território amazônico405 reservas = 20,5% do território amazônico

�� 170170--180 línguas faladas180 línguas faladas

Direitos de Propriedade e PSADireitos de Propriedade e PSA

�� AcessoAcesso: direito de entrar em uma determinada propriedade e apenas : direito de entrar em uma determinada propriedade e apenas usufruir usufruir –– e não extrair e não extrair –– benefícios (i.e. áreas destinadas à atividades benefícios (i.e. áreas destinadas à atividades recreativas, etc); recreativas, etc);

�� ExtraçãoExtração: direito de extrair recursos naturais (e.g. madeira, plantas : direito de extrair recursos naturais (e.g. madeira, plantas medicinais, etc);medicinais, etc);

�� ManejoManejo: direito ao uso e transformação de recursos;: direito ao uso e transformação de recursos;�� ManejoManejo: direito ao uso e transformação de recursos;: direito ao uso e transformação de recursos;

�� ExclusãoExclusão: direito de determinar quem terá direito de acesso e extração de : direito de determinar quem terá direito de acesso e extração de recursos e a forma como estes podem ser transferidos a terceiros;recursos e a forma como estes podem ser transferidos a terceiros;

�� AlienaçãoAlienação: direito de transferir um ou vários direitos de propriedade: direito de transferir um ou vários direitos de propriedade

Schlager & Ostrom (1992)

Política de PSA Política de PSA –– Experiência piloto do Experiência piloto do Proambiente Proambiente --

Objetivos e resultadosObjetivos e resultados��Objetivos:Objetivos:

�� Integrar no território políticas de crédito, Integrar no território políticas de crédito, extensão agroecológica, valorização de extensão agroecológica, valorização de produtos agroextrativistas e pagamentos por produtos agroextrativistas e pagamentos por serviços ambientaisserviços ambientais

��Resultados da avaliação:Resultados da avaliação:��Resultados da avaliação:Resultados da avaliação:��Maior valorização de APP e ARLMaior valorização de APP e ARL��Melhor compreensão da legislação ambientalMelhor compreensão da legislação ambiental��Aumento da adoção de práticas Aumento da adoção de práticas conservacionistas conservacionistas ��Implantação de sistemas agroflorestais e Implantação de sistemas agroflorestais e silvosilvo--pastorispastoris��Redução no uso de insumos químicosRedução no uso de insumos químicos

Normatização, Regulamentação do Mercado de BSANormatização, Regulamentação do Mercado de BSAProgramasProgramas : Bolsa Verde e de Incentivo à Conservação : Bolsa Verde e de Incentivo à Conservação

�� Criação de uma base legal, técnica e normativa Criação de uma base legal, técnica e normativa de estímulo ao mercado de bens e serviços de estímulo ao mercado de bens e serviços ambientais ambientais �� Lei que conceitua e estabelece as regras de funcionamento Lei que conceitua e estabelece as regras de funcionamento

do mercado de serviços ambientais do mercado de serviços ambientais ––�� Programa Bolsa Verde Programa Bolsa Verde –– PL Dep Antonio Palocci PL Dep Antonio Palocci �� Cadastro Técnico de Provedores de Serviços AmbientaisCadastro Técnico de Provedores de Serviços Ambientais

�� Cadastro Único Cadastro Único –– Bolsa FamíiaBolsa FamíiaCadastro de Propriedade dos Mutuários do PRONAFCadastro de Propriedade dos Mutuários do PRONAF�� Cadastro de Propriedade dos Mutuários do PRONAFCadastro de Propriedade dos Mutuários do PRONAF

�� Mecanismo público de pagamento por serviços ambientaisMecanismo público de pagamento por serviços ambientais�� Programa de Incentivo à Conservação da FlorestaPrograma de Incentivo à Conservação da Floresta

�� Estímulo às empresas para compensação de emissões Estímulo às empresas para compensação de emissões (neutralização do carbono) (neutralização do carbono)

�� Financiamento incentivado para recuperação de área Financiamento incentivado para recuperação de área degradada degradada

�� Regulamentação do mercado de licenças negociáveis Regulamentação do mercado de licenças negociáveis –– Cotas Cotas de reserva florestal (CRF) de reserva florestal (CRF)

Custo de um programa de desmatamento evitadoCusto de um programa de desmatamento evitado(Comunidade internacional, Governo, Investidores locais)(Comunidade internacional, Governo, Investidores locais)

Fonte: Wunder et al, 20008Fonte: Wunder et al, 20008

0.0010,670.618.3Compensação até CCX

temporárioR$/tCO 4.21

R$/haMilhões R$Milhões ha

Excedente econômico (médio)

Custo total de oportunidade

Área conservadaCustos Totais de

Oportunidade

23

1,452.3636,763.7613.0Preço fixo (CCX permanente)

0.0017,938.2413.0Compensação até CCX

permanenteR$/tCO2 7.05

671.2916,270.428.3Preço fixo (CCX temporário)

R$/tCO2 4.21

Custo da Bolsa Verde na Amazônia Legal Custo da Bolsa Verde na Amazônia Legal e Nordestee Nordeste

�� 2424%% dasdas terrasterras ouou 9696 milhõesmilhões dede hectareshectares sãosão privadasprivadas nanaAmazônia,Amazônia, [[8080%%]] ouou 7676,,88 milhõesmilhões dede hectareshectares sãosão ÁreasÁreas dedeReservaReserva LegalLegal (Código(Código Florestal)Florestal)..

�� 2020 milhõesmilhões dede hectareshectares alteradosalterados (pastagem(pastagem degradada,degradada, áreasáreasabandonadas)abandonadas)..

�� NaNa AmazôniaAmazônia Legal,Legal, sãosão maismais dede 750750 milmil famíliasfamílias comcom loteslotes�� NaNa AmazôniaAmazônia Legal,Legal, sãosão maismais dede 750750 milmil famíliasfamílias comcom loteslotesdede atéaté 100100 hectareshectares (agricultores(agricultores familiaresfamiliares IPAM)IPAM).. NovoNovoCensoCenso AgropecuárioAgropecuário estáestá trazendotrazendo novosnovos dados,dados,possivelmentepossivelmente comcom aumentoaumento dede estabelecimentosestabelecimentos ≥≥ 11 milhãomilhão

�� SupondoSupondo 5050 ha/família,ha/família, == 5050 milhõesmilhões haha -- assentamentosassentamentos ++agricultoragricultor famfam.. proprietárioproprietário DAADAA << COCO == RR$$ 5050,,0000/ha/ha ==RR$$ 22,,5050 bilhões/anobilhões/ano (DAP=(DAP= poderpoder público)público)..

�� No Nordeste, são 1,2 milhão de pequenos agricultores quase No Nordeste, são 1,2 milhão de pequenos agricultores quase sem renda (IBGE/FAOsem renda (IBGE/FAO--INCRA, 1996). R$ 100,00/ha x 10 INCRA, 1996). R$ 100,00/ha x 10 ha/fam = R$ 1,2 bilhão/anoha/fam = R$ 1,2 bilhão/ano

Cobertura Florestal Densa (80-100% de cobertura do solo) na Costa Rica nos anos 1940, 1950,01977, 1983 , 1996/1997

Redução até 1987:

18% da floresta original

Aumento da cobertura florestal até 2004:até 2004:

42% da cobertura florestal

(FONAFIFO)

Algumas Questões ChavesAlgumas Questões Chaves

�� Política de PSA é custoPolítica de PSA é custo--efetivo para evitar efetivo para evitar desmatamento ?desmatamento ?

�� PSA pode ser um instrumento efetivo nas PSA pode ser um instrumento efetivo nas negociações de mudanças climáticas negociações de mudanças climáticas ––principalmente para o segundo período de principalmente para o segundo período de principalmente para o segundo período de principalmente para o segundo período de compromisso de Quioto?compromisso de Quioto?

�� PSA pode ser um instrumento eficaz de PSA pode ser um instrumento eficaz de desenvolvimento rural, como preconiza a FAO desenvolvimento rural, como preconiza a FAO no seu último Informe Anual (2007)? no seu último Informe Anual (2007)?

�� Contatos:Contatos:�� Prof. Dr. Shigeo ShikiProf. Dr. Shigeo Shiki

�� Instituto de Economia Instituto de Economia –– Universidade Federal de Universidade Federal de UberlândiaUberlândia

Endereço eletrônico: Endereço eletrônico: shigeo@ufu.brshigeo@ufu.br�� Endereço eletrônico: Endereço eletrônico: shigeo@ufu.brshigeo@ufu.br

�� Departamento de Economia e Meio Ambiente Departamento de Economia e Meio Ambiente ––Ministério do Meio AmbienteMinistério do Meio Ambiente�� Endereço eletrônico: Endereço eletrônico: shigeo.shiki@mma.gov.brshigeo.shiki@mma.gov.br