Política de Pagamentos por Serviços Ambientais e Desenvolvimento Rural Painel 3 – Políticas de...
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Política de Pagamentos por Serviços Ambientais e Desenvolvimento Rural
Painel 3 – Políticas de Desenvolvimento Painel 3 – Políticas de Desenvolvimento Rural Sustentável em Perspectiva Rural Sustentável em Perspectiva
XLVI Congresso da Sociedade Brasileira de XLVI Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural Economia, Administração e Sociologia Rural
– SOBER– SOBERRio Branco – Acre, 20-23 de Julho de 2008Rio Branco – Acre, 20-23 de Julho de 2008
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Vida na Terra – Biodiversidade Fonte: Millenium Ecosystem Assessment (MA), 2003
Produção PrimáriaCiclagem de Nutrientes
Formação do Solo
Serviços necessários para a produção de todos os outros serviços ecossistêmicos
Serviços de Suporte
Inspiradores Madeira
Patrimônio CulturalPolinizaçãoRecursos genéticos
Sentido de LugarPurificação da água
Produtos químicos
Estéticos Regulação da águaFibras
PaisagísticoRegulação das doenças
Água doce
Espirituais e Religiosos
Regulação do clima
Alimentos
Benefícios intangíveis obtidos dos
ecossistemas
Benefícios obtidos da regulação de
processos ecossistêmicos
Produtos obtidos dos
ecossistemas
Serviços CulturaisServiços de Regulação
Serviços de Provisão
Conceito de Serviços Ambientais ou Ecossistêmicos - MA
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Conceito - Benefícios ambientais das florestas Conceito - Benefícios ambientais das florestas Bishop e Landell-Mills (2006), por exemplo, partem do reconhecimento de que as Bishop e Landell-Mills (2006), por exemplo, partem do reconhecimento de que as
florestas florestas provêem uma gama de benefícios ambientais e incluem a proteção de provêem uma gama de benefícios ambientais e incluem a proteção de bacias hidrográficas bacias hidrográficas IndicadorIndicador
regulação do fluxo da água – isto é, a manutenção do fluxo no período das regulação do fluxo da água – isto é, a manutenção do fluxo no período das secas e o controle das enchentes;secas e o controle das enchentes;
manutenção da qualidade da água – isto é, a minimização das cargas de manutenção da qualidade da água – isto é, a minimização das cargas de sedimentos, cargas de nutrientes, de químicos e salinidade; sedimentos, cargas de nutrientes, de químicos e salinidade;
controle da erosão do solo e do assoreamento;controle da erosão do solo e do assoreamento;
redução da salinidade do solo e/ou regulação dos níveis de lençol freáticoredução da salinidade do solo e/ou regulação dos níveis de lençol freático
a manutenção dos habitats aquáticos (a redução da temperatura aquática por a manutenção dos habitats aquáticos (a redução da temperatura aquática por meio do sombreamento dos rios e córregos);meio do sombreamento dos rios e córregos);
a redução da perda da diversidade biológica e cultural causada principalmente a redução da perda da diversidade biológica e cultural causada principalmente pela perda dos habitats; pela perda dos habitats;
o seqüestro de carbono pela floresta, removendo da atmosfera o gás de efeito o seqüestro de carbono pela floresta, removendo da atmosfera o gás de efeito estufa, através de atividades de florestamento e reflorestamento;estufa, através de atividades de florestamento e reflorestamento;
a redução de emissões de GEE pela substituição de combustíveis fósseis por a redução de emissões de GEE pela substituição de combustíveis fósseis por combustíveis oriundos da biomassa;combustíveis oriundos da biomassa;
as emissões evitadas pela conservas emissões evitadas pela conservação da floresta em pé. ação da floresta em pé.
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Características Econômicas dos Características Econômicas dos Serviços Ambientais Serviços Ambientais
Benefícios ambientais são, em geral, Benefícios ambientais são, em geral, bens públicos - não- rivais e não-bens públicos - não- rivais e não-excludíveisexcludíveis
Atividades econômicas geram Atividades econômicas geram externalidades positivas / negativasexternalidades positivas / negativas
Benefícios ambientais podem ser Benefícios ambientais podem ser espacialmente definidos;espacialmente definidos; Locais (proteção da água)Locais (proteção da água) Nacionais Nacionais Global Global
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Tabela 1. Valores do Produto de Serviços Ecossistêmicos (ESP) e o Produto Ecológico-econômico Subtotal, por países selecionados. País ESP*($Bilhões) Posição SP SEP** ($Bilhões)Posição SEP % ESP
Russia 9747,48 1 10543,48 1 92Canada 5811,85 2 6305,65 3 89Brasil 2582,86 3 3559,68 5 73Estados Unidos 2084,24 4 9331,94 2 22Zaire 986,45 5 1002,95 15 98China 971,91 6 4471,91 4 22Australia 823,43 7 1229,83 11 67Indonesia 776,45 8 1487,35 8 52Colombia 428,33 10 620,83 16 69India 318,64 13 1729,35 7 18Reino Unido 131,5 33 1289,9 10 10Japão 110,58 40 2789,78 6 4Alemanha 29,84 90 1482,04 9 2Fonte: Sutton & Costanza, 2002. * (ESP = Produto Serviços Ecossistêmicos); ** (SEP = GDP + ESP)
(De: Balmford, A., A. Bruner, P. Cooper, R. Costanza, S. Farber, R. E. Green, M. Jenkins, P. Jefferiss, V. Jessamy, J. Madden, K. Munro, N. Myers, S. Naeem, J. Paavola, M. Rayment, S. Rosendo, J. Roughgarden, K. Trumper, and R. K. Turner 2002. Economic reasons for conserving wild nature. Science 297: 950-953)
Custos de expandir e manter a atual rede de reserva global para uma cobrindo 15% da biosfera terrestre e 30% da biosfera marinha
Benefícios (Valor líquido* dos serviços ecossistêmicos da rede de reserva global)
*Valor líquido é a diferença entre o valor dos serviços em estado “selvagem” e o valor na mais provável alternativa dominada pelo homem
=
=
Razões Econômicas para Conservar a Natureza
$US 45 Bilhões/ano
Relação Custo/Benefício = 100:1
$US 4,400-5,200 Bilhões/ano
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PSA (mecanismo de PSA (mecanismo de mercado) mercado)
Cap & Trade : Regulador estabelece Cap & Trade : Regulador estabelece um limite de poluição (cap) abaixo da um limite de poluição (cap) abaixo da emissão da empresa. A diferença emissão da empresa. A diferença entre a poluição real e o “cap” pode entre a poluição real e o “cap” pode ser valorado (custo) e negociado ser valorado (custo) e negociado (trade) com outro que tem custo (trade) com outro que tem custo menor. menor.
Gases de efeito estufa – Protocolo de Gases de efeito estufa – Protocolo de Quioto estabelece metas (limites) de Quioto estabelece metas (limites) de emissões dos países do Anexo 1. MDL emissões dos países do Anexo 1. MDL permite a compra tCO² = permissão permite a compra tCO² = permissão de emitir GEE até atingir suas metas de emitir GEE até atingir suas metas de redução. de redução.
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Mecanismo de PSA – Mecanismo de PSA – serviços serviços hidrológicoshidrológicos
Usuários da Terra
Efeito Hidrológico
Irrigação
Produção de hidroenergia
Abastecimento de água (urbano)
Comitê de Bacias Hidrográficas
Empresas de Energia Hidrelétrica
Empresas Públicas de Água
Produtores rurais
Usuários de energia
Usuários de água
1. Conhecimento da ciência biofísica
2. Conhecimento da Economia - valoração
Pagamento 3. Cobrança aos usuários dos serviços
4. Pagamento aos provedores dos serviços Adaptado de Pagiola, Banco
Mundial, 2006
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Mecanismo de PSA - uso da Mecanismo de PSA - uso da terra terra
Desmatamento e uso para pastagem
Conservação com pagamento pelo serviço
PagamentoBenefícios dos usuários da terra (oferta)
A lógica de pagamento por serviços ambientais (. S. Pagiola, Banco Mundial, 2006)
Custos para as populações a jusante (demanda)
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Mercado de Serviços Mercado de Serviços AmbientaisAmbientais
Atividades de Projeto de MDL – Brasil Atividades de Projeto de MDL – Brasil Energia – Aterro sanitário, co-geração de Energia – Aterro sanitário, co-geração de
energiaenergia Uso da terra – AES Tietê Uso da terra – AES Tietê
Serviços hidrológicos Serviços hidrológicos México México Extrema-MGExtrema-MG
Serviços florestais Serviços florestais Costa RicaCosta Rica Bolsa floresta - AMBolsa floresta - AM
Mercado voluntário de carbono Mercado voluntário de carbono (neutralização)(neutralização)
Mercado de Bens AmbientaisMercado de Bens Ambientais Mercado requer regras e instituições Mercado requer regras e instituições
novasnovas
Área Produtiva Agrícola Área Protegida(de facto/de jure)
Valor Presente Líquido
CO = VPL - RPL
DAA = CO < ≥ > PSA
Disposição a Aceitar (DAA) Mudança no Uso do SoloCusto de Oportunidade de Conservação de uma Propriedade Rural Produtiva
n
1
[ ( / (1 ) ]n
i
VPL P CI W K CT r
1 1
n
ni
RacRPL
r
Receita Presente Líquida
Receita Presente Líquida
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Custo médio de oportunidade do desmatamento evitado nos municípios
da Amazônia Legal
Fonte: Wunder et al. 2008
Custos médios de oportunidade variam entre: R$ 0,22 a R$ 123/tCO2.
Valores acima de R$30,00/tCO2 são causados por um baixo conteúdo médio de carbono na vegetação florestal
Competitividade e áreas de prioridade para PSACompetitividade e áreas de prioridade para PSA
Áreas especialmente competitivas para PSA (cor verde escuro) estão localizadas na sua maioria no centro, no Norte e Nordeste do AM. Outras oportunidades competitivas estão no Centro-leste do PA e na fronteira entre AC e AM. Áreas não competitivas (cerca de 15 milhões de hectares no cenário até 2050) encontram-se predominantemente no MT, RO e no Leste do PA representadas pelo atual arco de desmatamento.Fonte: Wunder et al., 2008
Avanço da Fronteira Avanço da Fronteira AgrícolaAgrícola
Desmatamento na Amazônia, em Km²
21050
17770
13730
11030
14896
29059
18161
13227
18165
23143
26130
18900
14100
1378617383
17259
18226
24597
9100
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
Aquecimento do Mercado de Terra – Fator de incentivo econômico ao desmatamento
Aumento do Custo de Oportunidade –Desmatamento Evitado
17
49.00.48.14.369.312.721.
69.37.05.1Amazônia Legal
83.5---100.
04.28.5-3.80.28Tocantins (TO)
68.0--3.796.37.018.41.74.80.22Roraima (RR)
38.32.4-0.896.824.214.015.68.00.24Rondônia (RO)
35.4--12.081.814.825.114.610.11.25Pará (PA)
73.1----6.617.10.13.10.9Mato Grosso (MT)
76.6----13.45.80.24.00.33Maranhão (MA)
40.9-25.21.573.312.330.211.05.61.57Amazonas (AM)
13.1-3.70.595.815.18.029.933.80.14Amapá (AP)
6.91.85.13.090.137.621.423.510.60.15Acre (AC)
%%%%%%%%%milhões
km2
ÁreasRestan
te
Disso PAF
Disso PAE
Disso PDS
Disso PdAc
*
PdA total
TIUC uso
UC integr
al
Área do Estado
Fontes: Calculado por Wunder et al, 2008 (ISA, INCRA, IMAZON, IBAMA (consultas diretas ou paginas WEB entre Janeiro e Março 2008)
PPMercado Regional da AmazôniaMercado Regional da AmazôniaConservação de Áreas PúblicasConservação de Áreas Públicas
População vulnerável População vulnerável afetada – afetada – transformar em transformar em
provedores de serviços ambientaisprovedores de serviços ambientais Áreas rurais - vivem 6,5 milhões de Áreas rurais - vivem 6,5 milhões de
pessoas pessoas Agricultores familiares – 4 milhões de Agricultores familiares – 4 milhões de
famílias, dos quais 1,2 milhão quase famílias, dos quais 1,2 milhão quase sem renda no Nordestesem renda no Nordeste
Comunidades Extrativistas - 30.000 Comunidades Extrativistas - 30.000 comunidadescomunidades
Pescadores e ribeirinhos – 300.000 Pescadores e ribeirinhos – 300.000 (Brasil)(Brasil)
Povos indígenas: Povos indígenas: 210.000 na Amazônia, do total de 256.000210.000 na Amazônia, do total de 256.000 405 reservas = 20,5% do território 405 reservas = 20,5% do território
amazônicoamazônico 170-180 línguas faladas170-180 línguas faladas
Direitos de Propriedade e PSADireitos de Propriedade e PSA AcessoAcesso: direito de entrar em uma determinada : direito de entrar em uma determinada
propriedade e apenas usufruir – e não extrair – propriedade e apenas usufruir – e não extrair – benefícios (i.e. áreas destinadas à atividades recreativas, benefícios (i.e. áreas destinadas à atividades recreativas, etc); etc);
ExtraçãoExtração: direito de extrair recursos naturais (e.g. : direito de extrair recursos naturais (e.g. madeira, plantas medicinais, etc);madeira, plantas medicinais, etc);
ManejoManejo: direito ao uso e transformação de recursos;: direito ao uso e transformação de recursos;
ExclusãoExclusão: direito de determinar quem terá direito de : direito de determinar quem terá direito de acesso e extração de recursos e a forma como estes acesso e extração de recursos e a forma como estes podem ser transferidos a terceiros;podem ser transferidos a terceiros;
AlienaçãoAlienação: direito de transferir um ou vários direitos de : direito de transferir um ou vários direitos de propriedadepropriedade
Schlager & Ostrom (1992)
Política de PSA – Experiência Política de PSA – Experiência piloto do Proambiente -piloto do Proambiente -
Objetivos e resultadosObjetivos e resultadosObjetivos:Objetivos:
Integrar no território políticas de Integrar no território políticas de crédito, extensão agroecológica, crédito, extensão agroecológica, valorização de produtos valorização de produtos agroextrativistas e pagamentos por agroextrativistas e pagamentos por serviços ambientaisserviços ambientais
Resultados da avaliação:Resultados da avaliação:Maior valorização de APP e ARLMaior valorização de APP e ARLMelhor compreensão da Melhor compreensão da legislação ambientallegislação ambientalAumento da adoção de práticas Aumento da adoção de práticas conservacionistas conservacionistas Implantação de sistemas Implantação de sistemas agroflorestais e silvo-pastorisagroflorestais e silvo-pastoris
Redução no uso de insumos químicosRedução no uso de insumos químicos
Normatização, Regulamentação do Mercado de BSANormatização, Regulamentação do Mercado de BSAProgramasProgramas: Bolsa Verde e de Incentivo à Conservação : Bolsa Verde e de Incentivo à Conservação
Criação de uma base legal, técnica e normativa Criação de uma base legal, técnica e normativa de estímulo ao mercado de bens e serviços de estímulo ao mercado de bens e serviços ambientais ambientais Lei que conceitua e estabelece as regras de funcionamento Lei que conceitua e estabelece as regras de funcionamento
do mercado de serviços ambientais – do mercado de serviços ambientais – Programa Bolsa Verde – PL Dep Antonio Palocci Programa Bolsa Verde – PL Dep Antonio Palocci Cadastro Técnico de Provedores de Serviços AmbientaisCadastro Técnico de Provedores de Serviços Ambientais
Cadastro Único – Bolsa FamíiaCadastro Único – Bolsa Famíia Cadastro de Propriedade dos Mutuários do PRONAFCadastro de Propriedade dos Mutuários do PRONAF
Mecanismo público de pagamento por serviços ambientaisMecanismo público de pagamento por serviços ambientais Programa de Incentivo à Conservação da FlorestaPrograma de Incentivo à Conservação da Floresta
Estímulo às empresas para compensação de emissões Estímulo às empresas para compensação de emissões (neutralização do carbono) (neutralização do carbono)
Financiamento incentivado para recuperação de área Financiamento incentivado para recuperação de área degradada degradada
Regulamentação do mercado de licenças negociáveis – Cotas Regulamentação do mercado de licenças negociáveis – Cotas de reserva florestal (CRF) de reserva florestal (CRF)
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Custo de um programa de Custo de um programa de
desmatamento evitadodesmatamento evitado (Comunidade (Comunidade internacional, Governo, Investidores locais)internacional, Governo, Investidores locais)
Fonte: Wunder et al, 20008Fonte: Wunder et al, 20008
1,452.3636,763.7613.0Preço fixo (CCX permanente)
0.0017,938.2413.0Compensação até
CCX permanenteR$/tCO2 7.05
671.2916,270.428.3Preço fixo (CCX temporário)
0.0010,670.618.3Compensação até
CCX temporárioR$/tCO2 4.21
R$/haMilhões R$Milhões
ha
Excedente econômi
co (médio)
Custo total de
oportunidade
Área conserv
ada
Custos Totais de Oportunidade
Custo da Bolsa Verde na Custo da Bolsa Verde na Amazônia Legal e NordesteAmazônia Legal e Nordeste
24% das terras ou 96 milhões de hectares são 24% das terras ou 96 milhões de hectares são privadas na Amazônia, [80%] ou 76,8 milhões privadas na Amazônia, [80%] ou 76,8 milhões de hectares são Áreas de Reserva Legal de hectares são Áreas de Reserva Legal (Código Florestal). (Código Florestal).
20 milhões de hectares alterados (pastagem 20 milhões de hectares alterados (pastagem degradada, áreas abandonadas). degradada, áreas abandonadas).
Na Amazônia Legal, são mais de 750 mil Na Amazônia Legal, são mais de 750 mil famílias com lotes de até 100 hectares famílias com lotes de até 100 hectares (agricultores familiares IPAM). Novo Censo (agricultores familiares IPAM). Novo Censo Agropecuário está trazendo novos dados, Agropecuário está trazendo novos dados, possivelmente com aumento de possivelmente com aumento de estabelecimentos estabelecimentos ≥≥ 1 milhão 1 milhão
Supondo 50 ha/família, = 50 milhões ha - Supondo 50 ha/família, = 50 milhões ha - assentamentos + agricultor fam. proprietário assentamentos + agricultor fam. proprietário DAA < CO = R$ 50,00/ha = R$ 2,50 DAA < CO = R$ 50,00/ha = R$ 2,50 bilhões/ano (DAP= poder público). bilhões/ano (DAP= poder público).
No Nordeste, são 1,2 milhão de pequenos No Nordeste, são 1,2 milhão de pequenos agricultores quase sem renda (IBGE/FAO-agricultores quase sem renda (IBGE/FAO-INCRA, 1996). R$ 100,00/ha x 10 ha/fam = R$ INCRA, 1996). R$ 100,00/ha x 10 ha/fam = R$ 1,2 bilhão/ano1,2 bilhão/ano
Cobertura Florestal Densa (80-100% de cobertura do solo) na Costa Rica nos anos 1940, 1950,01977, 1983, 1996/1997
Redução até 1987:
18% da floresta original
Aumento da cobertura florestal até 2004:
42% da cobertura florestal
(FONAFIFO)
Algumas Questões Algumas Questões ChavesChaves
Política de PSA é custo-efetivo para Política de PSA é custo-efetivo para evitar desmatamento ?evitar desmatamento ?
PSA pode ser um instrumento PSA pode ser um instrumento efetivo nas negociações de efetivo nas negociações de mudanças climáticas – mudanças climáticas – principalmente para o segundo principalmente para o segundo período de compromisso de Quioto?período de compromisso de Quioto?
PSA pode ser um instrumento eficaz PSA pode ser um instrumento eficaz de desenvolvimento rural, como de desenvolvimento rural, como preconiza a FAO no seu último preconiza a FAO no seu último Informe Anual (2007)? Informe Anual (2007)?
Contatos:Contatos: Prof. Dr. Shigeo ShikiProf. Dr. Shigeo Shiki
Instituto de Economia – Universidade Instituto de Economia – Universidade Federal de UberlândiaFederal de Uberlândia
Endereço eletrônico: Endereço eletrônico: [email protected]@ufu.br Departamento de Economia e Meio Departamento de Economia e Meio
Ambiente – Ministério do Meio Ambiente – Ministério do Meio AmbienteAmbiente
Endereço eletrônico: Endereço eletrônico: [email protected]@mma.gov.br