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Índice
1. Introdução ............................................................................................................................................................................................04
2. Área de aplicação .......................................................................................................................................................................04
3. Compromissos e princípios de atuação ..........................................................................................................04
3.1. Excelência no serviço.......................................................................................................................................05
3.2. Compromisso com os resultados ...................................................................................................05
3.3. Gestão responsável do meio ambiente ..................................................................................06
3.4. Interesse pelas pessoas ...............................................................................................................................07
3.5. Segurança e saúde ..............................................................................................................................................08
3.6. Cadeia de fornecimento responsável ........................................................................................09
3.7. Compromisso social ..........................................................................................................................................09
3.8. Integridade e transparência ....................................................................................................................10
4. Responsabilidades .................................................................................................................................................................... 11
5. Sistemas de cumprimento e supervisão .......................................................................................................12
6. Aprovação............................................................................................................................................................................................12
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1. Introdução
A Gas Natural Fenosa entende a Responsabilidade Corporativa (RC) como o conjunto de ações desenvolvidas para estabelecer as relações de confiança, estáveis, sólidas e de benefício mútuo com seus grupos de relacionamento. Estas são as pessoas que integram a Gas Natural Fenosa, os clientes, os provedores e os colaboradores externos, os acionistas, investidores e financiadores, reguladores e outros agentes do mercado e grupos sociais.
A Política de RC da Gas Natural Fenosa estabelece o marco comum de atuação, que orienta o comportamento socialmente responsável da empresa.
Portanto, o objetivo principal dessa política é estabelecer os princípios de atuação e os compromissos com seus grupos de relacionamento, em coerência com a estratégia corporativa da empresa, bem como determinar as responsabilidades e os instrumentos de acompanhamento específicos para assegurar seu cumprimento.
2. Área de aplicação
A Política de RC se aplica a todas as empresas que compõem o grupo Gas Natural Fenosa, independentemente da atividade ou do país onde estejam estabelecidas. Portanto, aplica-se a todas as empresas em que a Gas Natural Fenosa tenha participação majoritária e àquelas em que tenha responsabilidade sobre sua operação e/ou gestão. Dessa forma, incentivam-se o conhecimento e a aplicação da mesma a todas as pessoas ou empresas que trabalhem com a companhia e que tenham influência na reputação da mesma.
3. Compromissos e princípios de atuação
A relação adequada com o meio ambiente constitui um aspecto estratégico de primeira ordem para a Gas Natural Fenosa. Por esse motivo, como parte da estratégia geral do grupo, foram estabelecidas linhas de atuação e alguns compromissos específicos para os grupos de relacionamento, visando à geração de valor mediante o estabelecimento e desenvolvimento de sólidos princípios de atuação, que facilitem o crescimento sustentável a longo prazo.
Para a realização desses compromissos, a Política de RC é desenvolvida e é complementar por meio de uma série de políticas e normas que tornam tangíveis os compromissos da Gas Natural Fenosa fundamentalmente.
Código de Ética.
Política Anticorrupção.
Política de Direitos Humanos.
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3.1. Excelência no serviço
O cliente é o centro das operações da Gas Natural Fenosa. Mediante um diálogo ativo, a empresa deseja ser capaz de fornecer uma resposta rápida e eficiente, proporcionando um serviço e uma experiência ao cliente que, além de cumprir com os requisitos legais, estejam de acordo com suas necessidades e cumpram com os compromissos voluntariamente assumidos pelo grupo.
Compromissos:
Trabalhar para a melhoria contínua da segurança, confiabilidade e competitividade de todos os produtos e serviços, oferecendo o maior nível de qualidade possível em função das melhores técnicas disponíveis.
Promover uma comunicação ativa e bidirecional, que permita entender as expectativas e opiniões dos clientes e adaptar as respostas da Gas Natural Fenosa às suas necessidades.
Facilitar o processo dos clientes por meio de uma operação simples e eficiente.
Oferecer produtos e serviços inovadores, que promovam a eficiência energética e contribuam para a sustentabilidade da sociedade.
Diversificar e expandir a oferta comercial, incluindo produtos e serviços de alto valor agregado, que atendam às crescentes necessidades dos clientes.
Aplicar a inovação tecnológica e as melhores técnicas disponíveis, como meio para manter um fornecimento eficiente, seguro e sustentável.
3.2. Compromisso com os resultados
Os acionistas e investidores da Gas Natural Fenosa constituem um dos principais grupos de relacionamento da empresa. Por isso, administrar adequadamente os riscos e desenvolver um modelo de negócio sólido com potencial para crescimento internacional, que garanta a sustentabilidade a longo prazo, são dois aspectos-chave do negócio.
Compromissos:
Trabalhar para obter uma rentabilidade sustentável adequada dos recursos investidos.
Promover uma atribuição e gestão eficientes dos recursos para a melhoria contínua dos processos.
Garantir que a tomada de decisões considere os níveis e limites de risco comprovados.
Continuar incorporando aspectos de sustentabilidade na relação com os investidores.
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3.3. Gestão responsável do meio ambiente
A Gas Natural Fenosa tem consciência dos impactos ambientais de suas atividades no meio em que são desenvolvidas, onde a empresa presta uma especial atenção à proteção do meio ambiente e ao uso eficiente dos recursos naturais para satisfazer a demanda energética. Em respeito ao meio ambiente, a Gas Natural Fenosa atua além do cumprimento das formalidades legais e de outros requisitos ambientais que voluntariamente adota, envolvendo fornecedores, trabalhando com os diferentes grupos de relacionamento e incentivando o uso responsável da energia.
Compromissos:
Contribuir para o desenvolvimento sustentável por meio da ecoeficiência, o uso racional dos recursos naturais e energéticos, a minimização do impacto ambiental, o incentivo à inovação e o uso das melhores técnicas e processos disponíveis.
Contribuir para a atenuação e adaptação da mudança climática por meio de baixas energias em carbono e renováveis, a promoção de economia e eficiência energética, a aplicação das novas tecnologias.
Integrar critérios ambientais nos processos de negócio, nos novos projetos, nas atividades, nos produtos e serviços, bem como na seleção e avaliação dos fornecedores.
Minimizar os efeitos adversos sobre o ecossistema e incentivar a conservação da biodiversidade.
Promover o uso eficiente e responsável da água, estabelecendo atividades voltadas ao maior conhecimento desse recurso e à melhoria de sua gestão.
Garantir a prevenção da contaminação mediante a melhoria continuada, o emprego das melhores técnicas disponíveis, a análise, o controle e a minimização dos riscos ambientais.
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3.4. Interesse pelas pessoas
Para a Gas Natural Fenosa, é fundamental promover um ambiente de trabalho de qualidade, baseado no respeito, na diversidade e no crescimento pessoal e profissional. Além disso, a Gas Natural Fenosa tem o Código de Ética que estabelece as normas que regem o comportamento ético de todos os seus funcionários no seu desempenho diário e, especificamente, no que diz respeito às relações e interações que mantém com todos os seus grupos de relacionamento.
Compromissos:
Aplicar as melhores práticas na identificação, captação e fidelização do talento necessário para o desenvolvimento dos negócios, assegurando os princípios de igualdade e sem discriminação por nenhuma causa (deficiência, idade, trajetória profissional anterior etc.).
Favorecer o desenvolvimento profissional das pessoas dentro do modelo de administração de talento, garantindo a disposição, para todos os profissionais, os meios, programas e ferramentas necessários para potencializar suas habilidades e competências.
Promover um ambiente de trabalho motivador que garanta o reconhecimento interno da cultura do esforço, a autonomia necessária para poder criar, desenvolver e inovar, e um quadro de compensação total em conformidade.
Garantir a implantação eficaz dos mecanismos de flexibilidade, que facilitem o equilíbrio entre vida profissional e pessoal e favoreçam o desenvolvimento humano e social das pessoas.
Incentivar a diversidade e igualdade das oportunidades em um ambiente de respeito, compreensão e diálogo permanentes, prestando especial atenção à inclusão da deficiência e estendendo esse compromisso aos fornecedores e empresas colaboradoras.
Promover a interação constante entre a empresa e os representantes sociais, que permita o feedback para a tomada de decisão.
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3.5. Segurança e saúde
A Gas Natural Fenosa planeja e desenvolve suas atividades assumindo que nada é mais importante que a segurança, a saúde e o bem-estar das pessoas. Nesse sentido, a atuação da empresa vai além do cumprimento das obrigações legais e outros requisitos que voluntariamente adota, impulsionando a melhoria contínua das condições de trabalho e a administração da segurança, da saúde e do bem-estar, envolvendo não apenas as pessoas que formam a Gas Natural Fenosa, mas também os fornecedores, as empresas colaboradoras, os clientes e outros grupos de interesse, com o objetivo de evitar e prevenir os acidentes e os danos à saúde, proporcionando um ambiente seguro e saudável, bem como promovendo sua saúde e seu bem-estar.
Compromissos:
Garantir que a segurança e a saúde sejam uma responsabilidade individual não delegável, que, mediante um compromisso coletivo visível, seja liderada pela alta direção e assumida de forma proativa e integrada por toda a organização, bem como pelos fornecedores e pelas empresas colaboradoras.
Estabelecer a segurança e a saúde como uma responsabilidade individual que condiciona o emprego dos trabalhadores da Gas Natural Fenosa, bem como a atividade de suas empresas colaboradoras.
Velar para que qualquer situação potencial de risco, que possa afetar os trabalhadores, fornecedores, clientes, público e a segurança das instalações, seja notificada, avaliada e administrada de modo apropriado.
Trabalhar para manter um ambiente laboral isento de riscos, integrando na gestão empresarial a prevenção de riscos laborais e as atuações de proteção e promoção da saúde e do bem-estar.
Estabelecer a aprendizagem como força motriz da cultura de segurança, mediante a formação contínua, a análise de acidentes e incidentes, a propagação das lições aprendidas e a educação e promoção da saúde.
Integrar critérios de segurança e saúde exigentes nos processos de negócio, nos novos projetos, nas atividades, instalações, nos produtos e serviços, bem como na seleção e avaliação de fornecedores e empresas colaboradoras, cujo incumprimento condicione o início ou a continuação da atividade.
Investir em novas estratégias de educação sanitária e promoção de saúde, que permitam que o ambiente de trabalho se converta no vetor de transmissão de condutas saudáveis para o trabalhador e seu entorno.
Implantar atuações voltadas a melhorar a qualidade de vida, o bem-estar e a saúde das pessoas que integram as comunidades onde a empresa opera.
Proporcionar os recursos e meios necessários que possibilitem o cumprimento das normas de segurança estabelecidas em cada momento.
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3.6. Cadeia de fornecimento responsável
Os fornecedores e as empresas colaboradoras são as peças principais do funcionamento ideal da cadeia de valor da Gas Natural Fenosa, com os quais a empresa promove a manutenção das relações de confiança a longo prazo, estáveis, sólidas e de benefício mútuo, sob os princípios de eficácia e administração de risco.
Compromissos:
Estender a cultura da Gas Natural Fenosa à cadeia de fornecimento, transmitindo o objetivo de excelência no serviço e os princípios de atuação responsável da empresa, e incentivando a incorporação de critérios de sustentabilidade em sua gestão diária.
Promover o cumprimento dos códigos e das políticas da Gas Natural Fenosa na cadeia de fornecimento, especialmente no âmbito dos direitos humanos, da ética e da segurança e saúde.
Fomentar a contratação de fornecedores do país ou da região onde a empresa desenvolve suas atividades, apoiando a geração de impacto social positivo.
Impulsionar práticas que favoreçam a rastreabilidade e o comércio justo das matérias-primas desde sua origem.
3.7. Compromisso social
A Gas Natural Fenosa está comprometida com o desenvolvimento econômico e social das regiões onde realiza suas atividades, proporcionando conhecimento, capacidade de gestão e criatividade, bem como dedicando parte dos benefícios ao investimento social. O diálogo fluido e permanente com a sociedade permite que a empresa conheça as expectativas e os interesses das comunidades onde opera, podendo, assim, envolver-se em seu desenvolvimento, procurando dar a resposta mais adequada às suas necessidades.
Compromissos:
Garantir um diálogo fluido e bidirecional e promover o envolvimento com as comunidades locais respeitando a cultura, as normas e o ambiente, de modo que suas preocupações sejam respondidas adequadamente e com prontidão.
Realizar avaliações do impacto social que produz a atividade da empresa, para evitar ou mitigar os efeitos adversos que possam gerar e potencializar os efeitos positivos.
Desenvolver iniciativas com relação à venture philanthropy para criação de valor compartilhado e de impacto social positivo em projetos energéticos.
Promover a educação, a riqueza cultural, a saúde, a pesquisa e a inclusão dos grupos mais desfavorecidos por intermédio do investimento social.
Transferir conhecimento e valores à sociedade mediante acordos de colaboração com a comunidade acadêmica e utilizar os mecanismos necessários ou existentes como veículo de transmissão dos níveis de qualidade de serviço às empresas colaboradoras e fornecedores.
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3.8. Integridade e transparência
A Gas Natural Fenosa considera que a confiança de seus clientes, seus profissionais, fornecedores e colaboradores externos, acionistas, investidores e financiadores, reguladores e outros agentes do mercado e grupos sociais, baseia-se na integridade, entendida como atuação ética, honesta, responsável e de boa-fé de cada uma das pessoas que trabalham no e para o grupo.
Compromissos:
Rejeitar a corrupção, a fraude e o suborno na realização da atividade da empresa e estabelecer meios para evitar e combater esses comportamentos, criando canais internos que permitam a comunicação de irregularidades, respeitando e protegendo o anonimato do denunciante.
Cumprir as leis e normas nacionais e internacionais vigentes nos países em que a empresa opera, respeitando especialmente os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas e na Declaração da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os princípios do Pacto Mundial das Nações Unidas, os Princípios Orientadores dos Direitos Humanos e Empresas das Nações Unidas, bem como os princípios da OCDE para o Governo das Sociedades.
Atuar com responsabilidade na gestão dos negócios e cumprir com as obrigações fiscais em todas as jurisdições em que a empresa opera, assumindo o compromisso de transparência e colaboração com as administrações tributárias correspondentes.
Competir no mercado de forma leal, e não admitindo condutas enganosas, fraudulentas ou maliciosas que levem a empresa à obtenção de vantagens indevidas.
Promover a transparência informativa e a comunicação responsável, verídica, eficaz, íntegra e pontual, publicando periodicamente informações financeiras que deem valor às atuações da empresa e ofereçam uma resposta específica às necessidades de informação dos grupos de relacionamento da empresa.
Manter, a todo momento, o diálogo com os grupos de relacionamento por meio dos canais de comunicação que sejam mais adequados e acessíveis.
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4. Responsabilidades
A aprovação da Política de Responsabilidade Corporativa da Gas Natural Fenosa corresponde, de acordo com seu Regulamento, ao Conselho Administrativo, que também recebe, ao menos anualmente, informações sobre a implantação e o cumprimento geral de tal política.
Portanto, a supervisão do cumprimento da Política de RC recai, em última instância, ao Conselho Administrativo, que delegará tal função a uma de suas Comissões Delegadas ou constituirá uma específica para tal efeito. Especificamente, essa Comissão terá, pelo menos, atribuído as seguintes funções:
a) A supervisão do cumprimento dos códigos internos de conduta e as regras de governo corporativo da sociedade.
b) A supervisão da estratégia de comunicação e relação com acionistas e investidores, incluindo os pequenos e médios acionistas.
c) A avaliação periódica da adequação do sistema de governo corporativo da sociedade, com o fim de que cumpra sua missão de promover o interesse social e leve em conta, segundo corresponda, os interesses legítimos dos demais grupos de relacionamento.
d) A revisão da política de responsabilidade corporativa da sociedade, zelando para que esteja orientada para a criação de valor.
e) O cumprimento da estratégia e de práticas de responsabilidade social corporativa e a avaliação de seu grau de cumprimento.
f) A supervisão e avaliação dos processos de relação com os diferentes grupos de relacionamento.
g) A avaliação de tudo que for relativo a riscos não financeiros da empresa – incluindo os operacionais, tecnológicos, legais, sociais, do meio ambiente, políticos e de reputação.
h) A coordenação do processo de relatório da informação não financeira e sobre a diversidade, conforme a norma aplicável e os padrões internacionais de referência.
Adicionalmente, o Conselho Administrativo é o encarregado de liderar a integração efetiva da Responsabilidade Corporativa na estratégia da empresa em sua gestão diária, conseguindo, assim, assegurar uma sólida cultura de Responsabilidade Corporativa.
O Comitê de Diretivo é o responsável por zelar pela implementação adequada e o cumprimento dos compromissos assumidos na Política, bem como por impulsionar a propagação, o conhecimento e o cumprimento da Política de RC por intermédio dos planos que aprove a cada momento para os devidos fins.
As Direções-Gerais e as Unidades de Negócio são as responsáveis por determinar as atuações que desenvolvam os planos formulados pelo Comitê Diretivo, bem como por propor os objetivos quantitativos e qualitativos de cada uma de tais atuações e os indicadores de cumprimento associados.
Os administradores, a direção e as demais pessoas que integram a empresa têm a obrigação de conhecer, compreender e cumprir com as diretrizes e os compromissos contidos nessa política. Da mesma forma, o grupo promoverá e incentivará entre seus fornecedores e empresas colaboradoras a adoção dos princípios de comportamento estabelecidos na presente política.
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5. Sistemas de cumprimento e supervisão
O cumprimento da política é assegurado mediante a aprovação dos planos específicos pelo Comitê Diretivo.
Pelo menos semestralmente, as Direções-Gerais e as Unidades de Negócio notificarão ao Comitê Diretivo o grau de avanço do cumprimento de tais planos, que informará a Comissão designada pelo Conselho. Anualmente, por intermédio do informativo de Responsabilidade Corporativa e do Informativo Anual serão comunicados externamente os avanços sobre a implantação dessa política.
Os riscos, tanto financeiros como não financeiros, que são suscetíveis a afetar o desempenho da empresa estão reunidos no Mapa de Riscos da Gas Natural Fenosa. Por meio desse mapa, a Comissão de Auditoria realizará a supervisão dos riscos da empresa.
Além disso, em um nível mais operacional, a Direção de Riscos e outras áreas específicas realizam medições periódicas da evolução dos principais riscos, sinalizando as indicações oportunas em caso de observar níveis de exposição ou tendências em sua evolução que possam exceder a tolerância estabelecida.
A Direção de Auditoria, Conformidade e Controle Interno é responsável pela revisão contínua e a melhoria do Sistema de Controle Interno do grupo, bem como por assegurar o cumprimento das normas externa e interna e dos modelos de controle estabelecidos, com o objetivo de salvaguardar a eficácia e eficiência das operações e de mitigar os principais riscos em cada âmbito do grupo, especialmente os riscos operacionais, de corrupção, fraude e legais. Ademais, a gestão do modelo do Código de Ética da Gas Natural Fenosa e o informativo de atividade de auditoria interna são de responsabilidade da Comissão de Auditoria.
De forma complementar aos sistemas de cumprimento e supervisão dessa política descritos previamente, a Gas Natural Fenosa considera fundamental a implicação dos grupos de relacionamento para conseguir uma gestão adequada da sustentabilidade na empresa e, assim, alcançar os objetivos em RC propostos, para o qual mantém um diálogo ativo e bidirecional com os grupos de relacionamento, o que permite também fazer o acompanhamento do cumprimento dessa política.
6. Aprovação
A Política de Responsabilidade Corporativa da Gas Natural Fenosa foi aprovada pelo Conselho
Administrativo da empresa, com data de 18 de dezembro de 2015.