Política de Segurança - PCAL · 2.3 - Códigos Internacional para Proteção de Navios e...

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Título Código ROTINAS OPERACIONAIS DA SEGURANÇA PORTUÁRIA EMAP-PO-07 Versão 15 Data 19/02/2018 Elaborado Por Aprovado por Elizio Santos Nilvan Vieira INDICE 1.0- OBJETIVO ........................................................................................... 1 2.0- DOCUMENTOS DE REFERENCIA ...................................................... 1 3.0- DEFINIÇÕES........................................................................................ 2 4.0- RESPONSABILIDADES ...................................................................... 4 5.0- DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO ...................................................12 6.0- ANEXOS .............................................................................................17 7.0- REGISTROS .......................................................................................18 8.0- HISTÓRICO DE REVISÃO ..................................................................19 1.0 - OBJETIVO Estabelecer a sistemática do controle de entrada, permanência, movimentação e saída de pessoas, veículos, unidades de cargas e mercadorias à área primária do Porto, assim como prevenir e evitar atos ou omissões danosas que possam afetar pessoas, cargas, instalações e equipamentos nas áreas do Porto Organizado do Itaqui, e demais áreas controladas pela Administração do Porto. 2.0 - DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA 2.1 - Estatuto Social da Empresa Maranhense de Administração Portuária-EMAP; 2.2 - Regulamento de Exploração do Porto Organizado do Itaqui e Terminais Delegados- REPOITD; 2.3 - Códigos Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias - Código ISPS;
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    ROTINAS OPERACIONAIS DA SEGURANA PORTURIA

    EMAP-PO-07

    Verso

    15

    Data

    19/02/2018

    Elaborado Por Aprovado por

    Elizio Santos Nilvan Vieira

    INDICE

    1.0- OBJETIVO ........................................................................................... 1

    2.0- DOCUMENTOS DE REFERENCIA ...................................................... 1

    3.0- DEFINIES ........................................................................................ 2

    4.0- RESPONSABILIDADES ...................................................................... 4

    5.0- DESCRIO DO PROCEDIMENTO ...................................................12

    6.0- ANEXOS .............................................................................................17

    7.0- REGISTROS .......................................................................................18

    8.0- HISTRICO DE REVISO ..................................................................19

    1.0 - OBJETIVO

    Estabelecer a sistemtica do controle de entrada, permanncia, movimentao e sada de

    pessoas, veculos, unidades de cargas e mercadorias rea primria do Porto, assim como

    prevenir e evitar atos ou omisses danosas que possam afetar pessoas, cargas, instalaes e

    equipamentos nas reas do Porto Organizado do Itaqui, e demais reas controladas pela

    Administrao do Porto.

    2.0 - DOCUMENTOS DE REFERNCIA

    2.1 - Estatuto Social da Empresa Maranhense de Administrao Porturia-EMAP;

    2.2 - Regulamento de Explorao do Porto Organizado do Itaqui e Terminais Delegados-

    REPOITD;

    2.3 - Cdigos Internacional para Proteo de Navios e Instalaes Porturias - Cdigo ISPS;

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    2.4 - Plano de Segurana Pblica Porturia do Porto do Itaqui - PSPPPI;

    2.5 - Plano de Segurana Patrimonial do Porto do Itaqui - PSPPI;

    2.6 - Lei Federal n 12.815, de 05/06/2013, e Decreto Federal n 8.033, de 27/06/2013;

    2.7 Resoluo 3274/2014 ANTAQ;

    2.8 - Portarias 121, de 13/05/2009 e 350, de 01/10/2014 SEP/MTPA;

    2.9 Resolues n 021, de 05/03/2004; n 022, de 05/03/2004; n 032, de 11/11/2004; n 033,

    de 11/11/2004 e n 036 de 21/06/2005 da CONPORTOS;

    2.10 - Regimento Interno da Guarda Porturia aprovado pela Portaria n 147/2015 PRE, de

    23/03/2015.

    2.11 Portaria 125/2017 Regulamentao do uso de DRONES na rea do Porto Organizado;

    3.0 - DEFINIES

    3.1- GESEP: Gerncia de Segurana Porturia, tambm denominada Unidade de Segurana

    Porturia, conforme o Plano de Segurana Porturia do Porto do Itaqui, sendo diretamente

    subordinada a Presidncia da EMAP e que tem a misso de prover a segurana das instalaes e

    das pessoas em toda a rea do Porto Organizado.

    3.2 - COGPO: Coordenadoria da Guarda Porturia. Subordinada diretamente Gerncia de

    Segurana Porturia. Fiscaliza as atividades da Inspetoria da Guarda, dos Guardas Porturios, e

    dos Vigilantes que atuam nas Portarias e na rea primria do Porto;

    3.3 - COSEP: Coordenadoria de Segurana Patrimonial. Subordinada diretamente Gerncia de

    Segurana Porturia. Fiscaliza as atividades da Inspetoria da Empresa de Vigilncia Patrimonial,

    dos Vigilantes que atuam na rea Secundria, tais como: PRC, Portaria Avanada, Terminais

    Externos e Sede da EMAP;

    3.4 - INSPETORIA: Subordinada COGPO. Controla e fiscaliza os turnos e postos de servio,

    tomando as providencias requeridas pelas ocorrncias verificadas na rea porturia;

    3.5 - GP: Guarda Porturio, empregados pblicos que atuam subordinados COGPO na

    segurana das instalaes e das pessoas na rea do Porto Organizado;

    3.6- NIE: Ncleo de Inteligncia da EMAP. Subordinado diretamente Gerncia de Segurana

    Porturia. Controla os registros e informaes referentes segurana porturia;

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    3.7- CCCoM: Centro de Controle de Comunicao e Monitoramento. Setor integrante do NIE.

    Fiscaliza a rea do porto atravs do CFTV e comunica os eventos e emergncias atravs de

    contato telefnico ou via rdio, seguindo fluxograma de informao prprio;

    3.8 - S2GPI: Sistema de Gesto Governamental Porturia Integrada. Software desenvolvido para

    gesto dos registros de informaes;

    3.9- GPE: Grupo de Pronto Emprego, pessoal destinado ao atendimento de ocorrncias em

    situaes especiais quando acionado;

    3.10- PAN: Portaria de Acesso Norte, principal porto de acesso de pessoas e veculos rea

    controlada (primria) do Porto do Itaqui;

    3.11- PAS: Portaria de Acesso Sul, portaria de acesso de pessoas e de veculo em situao

    especial rea controlada (primria) do Porto do Itaqui;

    3.12- ACE: rea de Controle Especial, rea destinada situao especial envolvendo navios;

    3.13 PRC: Ptio Regulador de Carretas, local exclusivo para veculos de carga que operam

    nas empresas da rea do Porto Organizado e nas instalaes do Porto do Itaqui;

    3.14 - P.A.: Portaria Avanada, portaria provisria destinada ao controle de veculos na rea do

    Porto Organizado;

    3.15 IPI: Investigao Preliminar de Ilcito, documento pelo qual so registrados todos os ilcitos

    ocorridos no Porto Organizado, sendo preenchido pelo Gerente, Coordenadores, Inspetores e

    Guardas Porturios, sendo destinado a anlise e homologao da Gerncia para abertura de

    procedimento investigativo no mbito da GESEP;

    3.16 DCA: Direito Contnuo de Acesso. Poder ser autorizado para pessoas com vnculos ao

    Porto de forma permanente, sem prazo limite para acesso;

    3.17 DTA: Direito Temporrio de Acesso. Poder ser autorizado para pessoas que realizam

    trabalhos temporrios na rea do Porto, tendo autorizao de acesso por prazo determinado.

    3.18 RELATRIOS

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    a forma pela qual a Gerncia de Segurana Porturia faz a gesto de material, pessoal e

    financeira do setor, assim como, registra os fatos ocorridos durante os turnos de servio. O

    Relatrio de Turno - Anexo I; o documento primordial para oferecer GESEP informaes e

    registros dos ocorridos no Porto Organizado, confeccionado pelo Inspetor de planto.

    3.19 MAPA

    Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento.

    3.20 GEOPE

    Gerncia de Operaes

    3.21 GELOG

    Gerncia de Logstica

    3.22 CCO

    Centro de Controle Operacional.

    4.0 RESPONSABILIDADES

    4.1- GERNCIA - GESEP

    4.1.1 Planejar, desenvolver, dirigir, executar, supervisionar e controlar as atividades de segurana

    orgnica, vigilncia patrimonial, vigilncia eletrnica, cadastramento e controle de acesso de

    pessoas, veculos, unidades de cargas, equipamentos, mercadorias e/ou produtos oriundos ou

    destinados ao transporte aquavirio no Porto do Itaqui, e nas demais reas e instalaes

    administradas pela EMAP;

    4.1.2 Disciplinar e promover o controle de trnsito de pessoas, veculos, unidades de cargas e de

    equipamentos na rea primria e vias de acessos ao Porto Organizado do Itaqui, assim como, nas

    demais reas e instalaes administradas pela EMAP;

    4.1.3 Contribuir para que as operaes porturias ocorram com segurana e regularidade,

    buscando prevenir casos de sinistros, crimes, contraveno penal, ocorrncia anormal, e assim

    evitar atos ou omisses danosas, que possam afetar pessoas, cargas e instalaes sob uso,

    guarda e responsabilidade da EMAP;

    4.1.4 Proceder elaborao de normas, planos e programas de aes em sua rea de atuao,

    assim como, acompanhar suas respectivas aplicaes;

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    4.1.5 Supervisionar as coordenadorias que lhe so subordinadas;

    4.1.6 Proporcionar alteraes no Regimento Interno referentes s atividades de sua competncia;

    4.1.7 Executar outras atividades correlatas.

    4.2 COORDENADORIAS COGPO E COSEP

    4.2.1 Assessorar o Gerente de Segurana nos assuntos de segurana e controle;

    4.2.2 Cumprir e fazer cumprir as diretrizes do Porto do Itaqui;

    4.2.3 Desenvolver o planejamento estratgico anual para o setor e as metas a serem alcanadas;

    4.2.4 Propor as modificaes nos regulamentos, instrumentos administrativos de carter geral ou

    especifico;

    4.2.5 Manter o Gerente informado sobre o andamento dos programas de trabalho;

    4.2.6 Prover meios, mecanismos, pessoal e aparelhamentos necessrios a segurana e proteo

    das instalaes porturia, empregados, mercadorias, tripulantes e demais pessoas que estiverem

    em rea sob responsabilidade da autoridade porturia;

    4.2.7 Preparar relatrios de atividade, de acordo com as normas em vigor;

    4.2.8 Submeter s consideraes do Gerente, observaes e sugestes visando ao

    aprimoramento dos servios da Unidade de Segurana;

    4.2.9 Prestar aos outros setores da empresa as informaes de sua competncia, necessrias ao

    bom desenvolvimento das atividades do Porto do Itaqui;

    4.2.10 Estabelecer padres de desempenho para o setor sob sua responsabilidade, controlando e

    avaliando os resultados;

    4.2.11 Orientar e promover o aprimoramento das rotinas de servio sob sua responsabilidade;

    4.2.12 Executar inspees regulares de segurana das instalaes porturia, com vista a

    assegurar a continuidade da aplicao das medidas apropriadas de segurana;

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    4.2.13 Operacionalizar o Plano de Segurana Pblica Porturia PSPP do Porto do Itaqui;

    4.2.14 Zelar pela manuteno do PSPP da instalao porturia;

    4.2.15 Elaborar, implantar, recomendar e incorporar, conforme apropriado, alteraes ao PSPP a

    fim de corrigir falhas e atualiza-lo de modo a incluir mudanas relevantes;

    4.2.16 Manter sempre a conscientizao do pessoal da empresa quanto aos aspectos de

    segurana.

    4.3 INSPETORIA

    4.3.1- Executar inspees nas instalaes porturias, zelar, manter, operacionalizar e aplicar as

    disposies do PSPPPI, assim como propor alteraes neste visando corrigir eventuais falhas ou

    a incluso de novos procedimentos em razo de relevantes mudanas nas instalaes porturias;

    4.3.2- Intensificar a conscientizao de usurios/clientes das instalaes porturias quando aos

    aspectos de segurana;

    4.3.3- Reportar-se s autoridades competentes e manter registros, por cinco anos, das

    ocorrncias que ameaaram a segurana porturia;

    4.3.4- Assegurar que as aes de segurana sejam aplicadas com o pleno atendimento aos

    padres exigidos, inclusive com observncia a adequao de quantitativos, caractersticas e

    especificaes tcnicas dos equipamentos utilizados;

    4.3.5- Auxiliar os oficiais de segurana das embarcaes quando ao acesso de pessoas a bordo;

    4.3.6- Realizar declarao de Cincia (Knowledge declaration of the Brazilian norms);

    4.3.7- Aprovar cadastro e atestar a entrada, permanncia, movimentao e sada de pessoas,

    veculos, unidade de carga e mercadorias oriundas ou destinadas ao transporte aquavirio, via

    Porto do Itaqui, ou proviso de mantimentos embarcaes;

    4.3.8- Fazer o patrulhamento preventivo pelos postos de servio localizados nas reas

    controladas e pblicas;

    4.3.9- Isolar reas e modificar o fluxo de veculos para atender as necessidades em situaes

    especiais;

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    4.3.10- Registrar as ocorrncias policiais e de trnsito nas reas controlada e pblica;

    4.3.11- Fazer os registros em planilha prpria da quilometragem, horrio e datas utilizadas pela

    viatura no planto;

    4.3.12- Quando acontecer um iltico penal na rea do Porto Organizado, preencher devidamente o

    fomulrio de Investigao Preliminar de Ilcito IPI a fim de que seja iniciado um processo

    investigativo no ambito da GESEP, conforme inciso VII do art 11, da Portaria 147/2015 da EMAP,

    a qual regulamenta o Regimento Interno da Unidade Administrativa de Segurana Porturia.

    4.4- GUARDA PORTURIO

    4.4.1- Fiscalizar os turnos e postos de servio; registrar ocorrncias do turno de trabalho;

    4.4.2- Exercer policiamento ostensivo em todas as dependncias porturias;

    4.4.3- Informar seu superior hierrquico sobre as anomalias da sua rea de atuao;

    4.4.4- Identificar e esclarecer as razes da presena de qualquer pessoa na rea de servio;

    4.4.5- Identificar e averiguar a entrada de pessoas no porto;

    4.4.6- Recepcionar e controlar a movimentao de pessoas em reas de acesso livre e restrito;

    4.4.7- Fiscalizar pessoas, cargas e patrimnio; escoltar pessoas e mercadorias;

    4.4.8- Controlar objetos e cargas;

    4.4.9- Comunicar-se via rdio ou telefone e prestar informaes ao pblico e aos rgos

    competentes;

    4.4.10- Proibir a entrada de veculos no autorizados nos cais;

    4.4.11- Impedir a atracao de embarcaes sem autorizao;

    4.4.12- Proteger servidores, colaboradores e todos aqueles autorizados a frequentar as

    instalaes porturias;

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    4.4.13- Executar, quando necessrio, servios de busca e salvamento na orla e instalaes

    porturias; o) executar servios de resgate de cargas flutuantes prximas ao cais;

    4.4.14- Fiscalizar os servios de vigilncia nas reas arrendadas do Porto;

    4.4.15- Realizar as atividades administrativas e logsticas referentes s suas competncias legais,

    utilizando os equipamentos e recursos adequados execuo do trabalho;

    4.5- NCLEO DE INTELIGNCIA EMAP NIE

    4.5.1- Realizar a apurao de ilcitos e outras ocorrncias, inclusive a instaurao e conduo dos

    inquritos internos, bem com a apurao de outras ocorrncias de interesse da empresa;

    4.5.2- Interagir com as autoridades Policiais Federais e Estaduais, auxiliando e/ou pedindo

    colaborao, quando necessrio;

    4.5.3- Manter cadastro atualizado das determinaes dos organismos nacionais e internacionais,

    quanto s pressupostas ameaas a segurana e danos s pessoas, s embarcaes e

    infraestrutura dos portos ou terminais, adequando-as a situao do terminal;

    4.5.4- Buscar informes e informaes de Inteligncia relativa segurana das atividades

    porturias, apresentando estes dados ao gestor;

    4.5.5- Controlar informaes confidenciais relativas segurana patrimonial e porturia,

    cumprindo o Regimento Interno;

    4.5.6- Assegurar que todas as tarefas relativas proteo estejam em conformidade com o

    Cdigo Internacional para Proteo de Navios e Instalaes Porturias (ISPS CODE), com o

    Plano Nacional Porturia, e com o Plano de Segurana Pblica Porturia do Porto do Itaqui

    (PSPP);

    4.5.7- Manter cadastro atualizado dos aspectos apontados nos estudos de avaliao de riscos,

    aprovados pela CONPORTOS, considerando as ameaas, os riscos de incidente e as

    vulnerabilidades potenciais e existentes nas diversas reas, das instalaes porturias e dos

    servios nelas prestados, com o objetivo de prevenir as situaes de riscos potenciais e

    prognosticveis, passveis de atos Ilcitos;

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    4.5.8- Gesto do Centro de Controle de Comunicao e Monitoramento CCCoM;

    4.6- CADASTRO

    Efetuar cadastramento de pessoas, veculos e unidades de cargas no sistema de controle de

    acesso ao Porto, com vistas ao fiel cumprimento das disposies contidas no Plano de Segurana

    Pblica Porturia do Porto do Itaqui-PSPPPI.

    4.7- S2GPI

    Software gerenciador que armazena dados relativos entrada, permanncia, movimentao e

    sada de veculos e unidades de cargas que acessam ao Porto Organizado do Itaqui;

    4.8- PORTARIA DE ACESSO NORTE - PAN

    4.8.1- Permitir o acesso, rea primria do Porto do Itaqui, de pessoa, veculo, unidade de carga

    e equipamento cujo DCA ou DTA tenha reconhecimento atravs de prvio cadastramento no

    Sistema de Controle de Acesso.

    4.8.2- O acesso de veculos, unidades de cargas e equipamentos s permitido quando houver

    identificao nas portas laterais da empresa que o veculo est vinculado, e seu logotipo.

    4.8.3- Permitir o acesso ou sada da rea primria do Porto do Itaqui, de tripulante de embarcao

    constante de listagem prpria, devidamente encaminhada pelo agente autorizado responsvel

    pela embarcao, e autorizada pelos rgos competentes.

    4.8.4- Interferir nas situaes de tentativas de acesso no autorizado ou intruso, interagindo com

    o CCCoM e Inspetor de Planto.

    4.8.5- Fazer inspees de bagagens e de volumes, quando franqueadas pelo usurio, atravs do

    escner de bagagem e detectores de metais fixos e portteis. A negativa do usurio em franquear

    a inspeo na bagagem impede seu acesso, conforme Fluxograma de Acesso de Pessoas pelas

    Portarias Anexo II.

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    4.9- PORTARIA DE ACESSO SUL PAS

    4.9.1- Permitir o acesso, rea primria do Porto do Itaqui, de pessoa, veculo, unidade de carga

    e equipamento cujo DCA ou DTA tenha reconhecimento atravs de prvio cadastramento no

    Sistema de Controle de Acesso;

    4.9.2- O acesso de veculos, unidades de cargas e equipamentos s permitido quando houver

    identificao nas portas laterais da empresa que o veculo est vinculado, e seu logotipo;

    4.9.3- Interferir nas situaes de tentativas de acesso no autorizado ou intruso, interagindo com

    o CCCoM e Inspetor de Planto;

    4.9.4- O porto alfandegado na Portaria de Acesso Sul-PAS s poder ser aberto aps devida

    autorizao da Alfndega/SRF;

    4.9.5- Fazer inspees de bagagens e de volumes, quando franqueadas pelo usurio, atravs do

    escner de bagagem e detectores de metais fixos e portteis. A negativa do usurio em franquear

    a inspeo na bagagem, impede seu acesso, conforme Fluxograma de Acesso de Pessoas pelas

    Portarias Anexo II.

    4.10 - REA DE CONTROLE ESPECIAL ACE

    4.10.1- Portaria interna provisria, temporria e independente, desmontada aps sada de

    embarcao do bero do Porto do Itaqui, podendo o controle de acesso ser manual ou

    informatizado;

    4.10.2- Controlar o acesso ao navio atracado, que no estiver certificado ou tenha origem de um

    porto no certificado;

    4.10.3- Controlar o acesso de pessoas e equipamentos na rea destinada;

    4.10.4- Impedir que pessoas que se destinam ao navio tenham acesso por local diferente daquele

    destinado pela portaria da rea de controle especial;

    4.10.5- Solicitar apoio ou orientaes ao CCCoM.

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    4.11- GRUPO DE PRONTO EMPREGO GPE

    4.11.1- Equipe estrategicamente preparada para operaes de pronto emprego, que atenda aos

    eventos adversos ocorridos no Porto do Itaqui e Terminais Externos;

    4.11.2- Agir diretamente em circunstncias de Segurana Pblica/Porturia e prestando auxilio

    nas de Segurana do Trabalho, Meio Ambiente e salvamento;

    4.11.3- As equipes que compem o grupo sero divididas por rea (rea primria e rea

    secundria) por pessoas vinculadas a Unidade de Segurana (terceirizados, comissionados e

    efetivos) previamente designada pelos respectivos Coordenadores de cada rea;

    4.11.4- Quem definir o nvel de apoio ser o Inspetor Porturio de planto, ou o Coordenador de

    rea ou o Gerente de Segurana Porturia, de acordo com as informaes passadas pelo Ncleo

    de Inteligncia. Este retransmitir a definio do nvel de apoio para a(s) equipe(s) acionada(s).

    4.12- CENTRO DE CONTROLE DE COMUNICAO E MONITORAMENTO CCCoM

    4.12.1- Monitorar as imagens capturadas pelas cmaras do CFTV estrategicamente montadas nas

    reas operacional e administrativa do Porto do Itaqui;

    4.12.2- Acionar o Inspetor e o Posto de Servio mais prximo, nas situaes em que o sistema

    indicar tentativas de acesso no autorizado ou intruso;

    4.12.3- Receber e transmitir mensagens, via rdio ou ligao telefnica com o navio, Unidade de

    Segurana, Operadores Porturios, Agncia de Navegao, Autoridades Pblicas, nos trs nveis

    de segurana;

    4.12.4- Alertar vigilantes, na falta de energia, para se posicionarem estrategicamente conforme o

    PSPPI e acionar o eletricista conforme o Fluxograma de Energia eltrica - Anexo III.

    4.13- PTIO DE REGULAO DE CARRETAS

    4.13.1- Controlar, fiscalizar e organizar a entrada, sada e permanecia de veculos no Ptio.

    4.13.2- Fornecer instalaes adequadas para os usurios do Ptio.

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    4.14- PORTARIA AVANADA

    4.14.1- Orientar e fiscalizar a utilizao da bengala;

    4.14.2- Orientar e fiscalizar os condutores a obedecerem o limite de velocidade da via que de

    40km/h;

    4.14.3- Orientar e fiscalizar os condutores para que liguem e permaneam com os faris dos

    veculos acesos durante seus trajetos;

    4.14.4- Orientar os condutores sobre a obrigatoriedade do uso do cinto de segurana;

    4.14.5- Orientar e fiscalizar os condutores para que tenham o acesso ao Ptio Regulador de

    Carretas necessrio que tenham cadastro prvio no sistema e estadia solicitada e aprovada;

    4.14.6- Orientar os condutores de carretas que se destinam ao TEGRAM para acessar o Ptio

    Regulador de Carretas a entrar pela via da esquerda do acesso;

    4.14.7- Orientar os condutores de veculos de carga geral ou operacionais que acessaro a rea

    primria que devero sempre utilizar a margem direita da avenida Itapecuru at o PAN - Portaria

    de Acesso Norte;

    4.14.8- Orientar e/ou bloquear o acesso de pessoas e condutores de veculos quanto proibio

    de comercio informal (ambulantes em geral) dentro da poligonal do porto do Itaqui;

    4.15- ATRIBUIES DE OUTROS POSTOS DE SERVIO

    Fazer a proteo da rea a qual destinado e fazer cumprir as legislaes pertinentes, as normas

    de proteo de segurana pblica, patrimonial e organizao do trafego no Porto do Itaqui.

    5.0 - DESCRIO DO PROCEDIMENTO

    5.1- CADASTRAMENTO:

    Para haver o acesso rea primria do Porto do Itaqui, necessrio um cadastramento prvio de

    pessoas e/ou veculo conforme Fluxograma de Cadastro de Usurio - Anexo IV. Para a realizao

    do cadastro necessrio o preenchimento do formulrio de Solicitao de Acesso rea Primria

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    do Porto do Itaqui (Pessoas, Veculos e Unidades de Carga) - Anexo V. A solicitao de acesso

    somente poder ser feita por Operadoras, Agncias de Navegao, Praticagem, rgos

    Fiscalizadores, empresas devidamente autorizadas pela GESEP, ou pela prpria EMAP. Para

    efetivao do cadastro necessrio autorizao pelos rgos (Receita Federal Acesso ao

    navio, Polcia Federal Imigrao) e/ou Gerncia de Segurana Porturia GESEP.

    Em se tratando de cadastro de veculos, indispensvel uma vistoria vecular realizada pela

    EMAP com o prazo de validade de 6 meses conforme descrito no Fluxograma de Cadastro de

    Veculo Leve - Anexo VI e Fluxograma de Cadastro de Veculo Envolvido na Operao - Anexo

    VII;

    Para o cadastro de pessoas obrigatrio a apresentao de um carto de proximidade, adquirido

    pelo prprio solicitante, assim como, a coleta de imagem do solicitante.

    5.2- CONTROLE DE ACESSO:

    5.2.1- ACESSO DE PESSOAS:

    O controle de acesso de pessoas ao Porto realizado atravs de catracas giratrias. Para efetivar

    a transposio de entrada/sada pela catraca necessrio a utilizao do carto de proximidade,

    que pessoal e indisponvel. Estando o usurio sem o porte deste carto, necessrio atender

    procedimento descrito no Fluxograma de Usurio Sem Portar Carto de Proximidade - Anexo VIII

    e Planilha de Controle Manual de Acesso PAN/PAS Anexo IX

    A imigrao controlada pela Polcia Federal. Para controle de acesso de tripulantes necessrio

    que eles sejam relacionados e a planilha dever ter assinatura da Polcia Federal conforme

    Fluxograma de Controle de Acesso do Tripulante pelo PAN - Anexo X.

    Contudo, se o tripulante for portador de bagagem, alm da inspeo pessoal atravs dos

    detectores de metais fixos e mveis, obrigatrio a inspeo nos volumes atravs do raio-x de

    bagagem.

    5.2.2- ACESSO DE VECULOS REA PRIMRIA:

    Os veculos tero acesso ao Porto quando devidamente cadastrados (item 5.1) e vigentes o

    perodo de autorizao de acesso. Quando em entrada/sada do Porto pelas portarias realizada

    a consulta pela placa do veculo para averiguar o perodo de acesso vigente, e logo aps a

    confirmao de autorizao o veculo sujeito inspeo de segurana realizada pela GESEP

    conforme Fluxograma de Acesso de Veculo pelo PAN - Anexo XI.

    Para os veculos envolvidos em operao obrigatria a apresentao na sada do PAN do

    Bilhete de Sada do Armazm ou Balana conforme Fluxograma de Controle de Bilhetes de Sada

    expedidos pelo Balana - Anexos XII e Fluxograma de Controle de Bilhetes de Sada expedidos

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    pelo Armazm - Anexo XIII. Quando, por algum motivo, o veculo no efetivar o carregamento,

    necessrio uma solicitao atravs de documento impresso onde dever constar a data, placa do

    veculo e motivo pelo qual o veculo no foi carregado. Este documento dever ser assinado por

    um responsvel da operadora da operao em questo e pela Inspetoria para sada na portaria.

    5.2.3- ACESSO DE VECULOS AO PRC

    O acesso de veculos ao PRC estar condicionado a 4 tipos de estadia: Fluxo e Avulso para os

    veculos envolvidos em operao prpria do Porto conforme Fluxograma de Entrada PRC - Anexo

    XIV. Tanque para os veculos envolvidos em operao nos Terminais de Combustveis. E

    TEGRAM para os veculos envolvidos em operao no Consrcio do Terminal de Gros do

    Maranho.

    Fluxo e Avulso: Esta estadia efetivada mediante cadastramento conforme o item 5.1 deste

    procedimento, e seu perodo de acesso est condicionado ao tempo autorizado na solicitao;

    Tanque: A estadia efetivada quando o usurio faz solicitao atravs do S2GPI diretamente

    para o Terrminal de Combustvel de destino, e este confirma a solicitao conforme Fluxograma

    de Solicitao de estadia PRC Veculos tanque- Anexo XV. O tempo permitido de permanncia

    no Ptio so de 6 (seis) horas, contadas a partir do incio da estadia

    TEGRAM: O operador do sistema S2GPI do ptio credenciado, aps cadastrar o veculo, gera a

    estadia para descarregamento no Terminal de Gros de destino, passando pelo Ptio Regulador

    de Carretas, conforme Fluxograma de Solicitao de Estadia PRC Veculos TEGRAM Anexo

    XVI. O tempo permitido de permanncia no PRC so de 6 (seis) horas, contadas a partir do incio

    da estadia, tendo um limite de 10 veculos no Ptio.

    5.2.4- ACESSO DE VECULOS ATRAVS DA PORTARIA AVANADA

    O acesso de veculos atravs da Portaria Avanada realizado mediante apresentao da

    bengala dos usurios cotidianos do Porto. Este instrumento fornecido pelo Setor de Cadastro

    aps cadastramento previo do veculo e vinculao uma empresa. Quando o acesso

    expordico no exigida a bengala de identificao, entretanto registrado pela GESEP os

    dados do veculo, condutor e seu destino.

    5.3- SOLICITAO DE IMAGEM E VDEO OU DADOS

    O responsvel pelo fornecimento de imagem e vdeo ou dados o Ncleo de Intelingncia-NIE da

    EMAP. O atendimento desta solicitao para pessoal da prpria EMAP mediante formulrio de

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    Solicitao de Imagem, Vdeo ou Dados - Anexo XVII. Para atendimento solicitao de clientes

    externos, necessrio requerer junto Ouvidoria da EMAP, atravs do setor de Protocolo ou SIC

    da EMAP, conforme Fluxograma de Solicitao de Imagem, Vdeo ou Dados ao Ncleo de

    Inteligncia - Anexo XVIII.

    5.4- SOLICITAO PARA O USO DE DRONE

    Qualquer interessado em fazer uso de drone, para qualquer fim que seja, na rea do Porto

    Organizado, dever apresentar GESEP uma Solicitao de autorizao de uso de Drone

    Anexo XIX, para tal, sendo protocolado com prazo minimo de 5 (cinco) dias de antecedncia da

    data da operao desejada, conforme portaria 125/2017 da EMAP. Todavia, exitem reas

    proibidas de sobrevo com drone, conforme demonstra reas proibidas de sobrevo com drone -

    Anexo XX.

    A solicitao de autorizao de acesso para uso de drone na rea do Porto Organizado dever

    necessriamente conter:

    a) Nome da empresa solicitante;

    b) Nome, CPF e endereo do operador do equipamento;

    c) Local, data, objetivo e altura da operao;

    d) Descrio do drone que ser usado na operao;

    e) Cadastro de usurio na ANAC.

    Esta solicitao dividida em duas categorias de acordo com as caracteristicas do drone: entre

    250g e 25kg, e mais de 25kg.

    a) Equipamentos com mais de 250g e menos de 25kg:

    I. Cadastro no sistema online da ANAC (SISANT);

    II. Vo at 400 ps (120 metros);

    III. Operador maior de 18 anos de idade;

    IV. Descrio do objetivo de vo;

    V. Autorizao da GESEP.

    b) Equipamentos com mais de 25kg:

    I. Cadastro no sistema online da ANAC (SISANT);

    II. Habilitao para operar junto ANAC;

    III. Vo acima de 400 ps (120 metros);

    IV. Operador maior de 18 anos de idade;

    V. Descrio do objetivo de vo;

    VI. Autorizao da GESEP.

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    5.5- SITUAES ESPECIAIS

    5.5.1- Para retirada de material da rea primria necessrio solicitao atravs de documento

    impresso onde dever constar data, nome da empresa proprietria do material, descrio do

    material, quantidade a ser retirada e placa do veculo que retirar o material. No documento

    dever constar a assinatura do solicitante para autorizao da Inspetoria para sada na Portaria.

    5.5.2 A sada de material como amostragem, pelas empresas Classificadoras e Supervisoras,

    controlada. Somente ser autorizada a sada pela Portaria de Acesso Norte-PAN. Os requisitos

    para a sada de amostras coletadas nas operaes de carga e descarga de graneis lquidos e

    slidos no Porto do Itaqui so:

    5.5.2.1 As empresas Classificadoras que efetuam as coletas de amostras nas operaes no Porto

    do Itaqui devero emitir correspondncia endereada ao Porto do Itaqui, ateno da Gerncia

    de Operaes e Gerncia de Segurana Porturia, com as informaes constantes na Modelo

    Solicitao de Sada de Material para Amostragem - Anexo XXI;

    5.5.2.2 Na correspondncia acima ser anexada o documento de nomeao formal do seu

    contratante (Clientes/Importadores/Exportadores/Embarcadores/Operadores Porturios) que

    servir de suporte a solicitao de liberao de sada;

    5.5.2.3 A cada sada de amostra, devero ser emitidos os documentos dos itens a e b, e ter

    validade somente para a data solicitada;

    5.5.2.4 Nos casos de empresas Supervisoras nomeadas pelo MAPA, ou que possuam contrato

    comercial deste servio com os Operadores Porturios/Clientes/Arrendatrios que movimentam

    carga e requeiram acompanhamento de amostras, dever anexar uma declarao dos mesmos

    referida correspondncia;

    5.5.2.5 O representante da Classificadora ou Supervisora dever obter a aprovao do Setor de

    Operaes, obtendo a assinatura de uma das Gerncias (GEOPE ou GELOG) ou Coordenadorias

    de Operaes, na ausncia destes, o tcnico do CCO/EMAP;

    5.5.2.6 Por fim, a autorizao da solicitao de sada de amostra dever ser assinada por

    qualquer Coordenadoria da GESEP (COGPO ou COSEP), Inspetoria ou por um Guarda Porturio;

    .

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    5.5.3- Quando a carga for indivisvel e tiver um tamanho superior ao gate da Portaria de Acesso

    Norte, esta carga sair do porto pelo porto de cargas especiais da PAS conforme Fluxograma de

    acesso pelo PAS em situao especial - Anexo XXII;

    5.5.4- A sada de container, via de regra, controlada pelo Armazm conforme Fluxograma de

    Sada de Conteiner - Anexo XXIII. Entretanto, se for container escritrio necessria

    documentao especfica (DANFE) para comprovar o tipo do container conforme Fluxograma de

    Movimentao de Conteiner Escritrio - Anexo XXIV;

    5.5.5- A entrada de pessoas na Sede Administrativa da EMAP controlada. Para acessar a Sede

    necessrio cadastro prvio (item 5.1). Entretanto, autorizada a entrada em duas situaes

    especiais com procedimentos prprios. So elas:

    Treinamento - O formulrio de Solicitao de Acesso ao Ed. Sede da EMAP (Auditrio) - Anexo

    XXV: dever ser preenchido e assinado pelo solicitante, validado pela GESMA atravs de

    assinatura e autorizado pela GESEP, tambm atravs de assinatura;

    Acesso de Tcnico para Manuteno do Caixa do BB EMAP conforme Fluxograma de Acesso

    de Tcnico em manuteno do Caixa BB - Anexo XXVI. O Gerente do BB dever mandar um

    email para COSEP e/ou GESEP com previso de data para acesso, juntamente com relao do

    pessoal envolvido na manuteno.

    5.5.6- A GESEP tem por objetivo prevenir e evitar atos ou omisses danosas que possam afetar

    pessoas, cargas, instalaes e equipamentos nas reas do Porto Organizado do Itaqui e demais

    reas controladas pela Administrao do Porto em confluncia com rgos competentes. A

    ferramenta utilizada pela GESEP para dar tratamento inicial ilcitos a Investigao Preliminar

    de Ilcito IPI Anexo XXVII. Outrossim, cabe a GESEP, atravs da Inspetoria, Guarda Porturia

    e Vigilncia terceirizada, dar o tratamento inicial das ocorrncias de ilcitos tanto na rea primria

    conforme Fluxograma de Ocorrncias de ilcitos na rea primria - Anexo XXVIII, quanto na

    secundria conforme Fluxograma de Ocorrncias de ilcitos na rea secundria - Anexo XXIX.

    6.0 - ANEXOS

    Anexo I- Relatrio de Turno;

    Anexo II- Fluxograma de Acesso de Pessoas pelas Portarias;

    Anexo III- Fluxograma de Falta de Energia Eltrica;

    Anexo IV- Fluxograma de Cadastro de Usurio;

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    Anexo V- Solicitao de Acesso rea Primria do Porto do Itaqui (Pessoas, Veculos e Unidades

    de Carga);

    Anexo VI- Fluxograma de Cadastro de Veculo Leve;

    Anexo VII- Fluxograma de Cadastro de Veculo envolvido em Operao;

    Anexo VIII- Fluxograma de Usurio Sem Portar Carto de Proximidade;

    Anexo IX- Planilha de Controle Manual de Acesso PAN/PAS;

    Anexo X- Fluxograma de Controle de Acesso do Tripulante pelo PAN;

    Anexo XI- Fluxograma de Acesso de Veculo pelo PAN;

    Anexo XII- Fluxograma de Controle de Bilhetes de Sada Expedidos pela Balana;

    Anexo XIII- Fluxograma de Controle de Bilhetes de Sada Expedidos pelo Armazm;

    Anexo XIV- Fluxograma Entrada PRC.

    Anexo XV- Fluxograma de Solicitao de Estadia PRC Veculos Tanque;

    Anexo XVI- Fluxograma de Solicitao de Estadia PRC Veculos TEGRAM;

    Anexo XVII- Solicitao de Imagem, Vdeo ou Dados;

    Anexo XVIII- Fluxograma de Solicitao de Imagem, Vdeo ou Dados ao Ncleo de Inteligncia;

    Anexo XIX Solicitao de autorizao de Uso de Drone;

    Anexo XX reas Proibidas de Sobrevo com Drone.

    Anexo XXI - Modelo Solicitao de Sada de Material para Amostragem.

    Anexo XXII- Fluxograma de Acesso pelo PAS em Situao Especial;

    Anexo XXIII- Fluxograma de Sada de Conteiner;

    Anexo XXIV- Fluxograma de Movimentao de Conteiner Escritrio;

    Anexo XXV- Solicitao de Acesso ao Ed. Sede da EMAP (Auditrio);

    Anexo XXVI- Fluxograma Acesso de Tcnico em Manuteno Caixa do BB EMAP;

    Anexo XXVII- Formulrio de Investigao Preliminar de Ilcito IPI;

    Anexo XXVIII- Fluxograma de Ocorrncias de Ilcitos da rea Primria;

    Anexo XXIX- Fluxograma de Ocorrncias de Ilcitos da rea Secundria;

    7.0 REGISTROS

    Identificao Local do Arquivo Armazenamento Proteo Recuperao

    Tempo de Reteno

    Descarte Tempo Base legal

    Solicitao de acesso ao ed.

    Sede da EMAP

    (Auditrio)

    Sala da GESEP Armrio Pasta A/Z

    Ordem cronolgica decrescente

    1 ano No h Reciclagem

    Relatrio de turno

    Servidor

    \\srv-arquivos\guapo

    Acesso restrito por

    login+senha

    Ordem cronolgica

    Permanente No h No h

    file://///srv-arquivos/guapofile://///srv-arquivos/guapo
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    8.0 - HISTORICO DE REVISO

    Verso Data Item Revises

    10 31/03/2016 3.2 Incluso: NIE: Ncleo de Inteligncia EMAP, subordinado a Gerncia de Segurana Porturia.

    10 31/03/2016 3.3 Incluso: CCCOM: Centro de Controle de Comunicao, subordinado diretamente ao Ncleo de Inteligncia EMAP.

    10 31/03/2016 3.10 Incluso: GPE: Grupo de Pronto Emprego, pessoal destinado ao atendimento de ocorrncias em situaes especiais quando acionado pelo Inspetor.

    10 31/03/2016 3.14 Incluso: PRC Ptio Regulador de Carretas, local exclusivo para veculos de carga

    Solicitao de acesso rea

    primria do Porto do Itaqui

    Sala do Cadastro Armrio

    Pasta A/Z

    Ordem cronolgica decrescente

    1 ano No h Reciclagem

    Autorizao de sada de

    veculo vazio

    Sala de Arquivos COGPO Armrio

    Pasta A/Z Ordem

    cronolgica decrescente

    1 ano No h Reciclagem

    Autorizao de sada de materiais

    Sala de Arquivos COGPO Armrio

    Pasta A/Z Ordem

    cronolgica decrescente

    1 ano No h Reciclagem

    Solicitao de imagem, vdeo

    ou dados Sala do NIE Armrio Pasta A/Z

    Ordem cronolgica decrescente

    3 anos No h Reciclagem

    Investigao preliminar de

    ilcito Sala da GESEP Armrio Pasta A/Z

    Ordem cronolgica decrescente

    Permanente No h No h

    Solicitao para uso de

    drone Sala da GESEP Armrio Pasta A/Z

    Ordem cronolgica decrescente

    1 ano No h Reciclagem

    Bilhete de sada de

    armazm e balana

    Sala de arquivo da COGPO Armrio

    Pasta A/Z Ordem

    cronolgica decrescente

    1 ano No h Reciclagem

    Modelo de solicitao de

    sada de material para amostragem

    Sala de arquivo da COGPO Armrio

    Pasta A/Z Ordem

    cronolgica decrescente

    1 ano No h Reciclagem

    Declarao de Cincia

    Sala de arquivo da COGPO Armrio

    Pasta A/Z Ordem

    cronolgica decrescente

    1 ano

    Resoluo 31/2004

    da CONPOR

    TOS

    Reciclagem

    Declarao de Proteo

    Sala de arquivo da COGPO Armrio

    Pasta A/Z Ordem

    cronolgica decrescente

    5 anos

    Resoluo 33/2004

    da CONPOR

    TOS

    Reciclagem

    Formulrio de vistoria de veculos

    Sala da COSEP Armrio Pasta A/Z Ordem

    cronolgica decrescente

    1 ano No h Reciclagem

    Formulrio de coleta de

    assinatura em ronda

    Sala da COSEP Armrio Pasta A/Z Ordem

    cronolgica decrescente

    1 ano No h Reciclagem

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    que operam nas empresas da rea do Porto Organizado e nas instalaes do Porto do Itaqui.

    10 31/03/2016 3.15 Incluso: P.A. Portaria Avanada, portaria provisria destinada a controle de veculos na rea do Porto Organizado.

    10 31/03/2016 4.2.1

    Incluso: Efetuar cadastramento de pessoas, veculos e unidades de cargas no sistema de controle de acesso ao Porto, com vistas ao fiel cumprimento das disposies contidas no Plano de Segurana Pblica Porturia do Porto do Itaqui-PSPPPI.

    10 31/03/2016 4.3.1 Incluso: Gerenciar e armazenar dados relativos entrada, permanncia, movimentao e sada de veculos e unidades de cargas que acessam ao Porto Organizado do Itaqui;

    10 31/03/2016 4.0 Alterao: O item RESONSABILIDADES foi includo os itens de 4.2 a 4.15

    10 31/03/2016 5.0 Alterao: DESCRIO DO PROCEDIMENTO, o item foi todo refeito.

    10 31/03/2016 9.0 Alterao: ANEXOS, o item foi todo refeito.

    11 04/07/2016 5.1 Excluso: setores da EMAP competentes (Diretoria de Operaes e

    GESEP) para o simples acesso ao Porto;

    11 04/07/2016 Anexo IV Alterao no Formulrio de Solicitao de Acesso rea Primria;

    12 13/03/2017 2.7 Incluso Resoluo 3274/2014 ANTAQ

    12 13/03/2017 2.8 Incluso Portarias 121 e 350 SEP/PR

    12 13/03/2017 2.9 Incluso Resolues 21,22, 32 e 36 da CONPORTOS

    12 13/03/2017 3.1

    Incluso GESEP: Gerncia de Segurana Porturia, tambm

    denominada Unidade de Segurana Porturia, conforme o Plano de

    Segurana Porturia do Porto do Itaqui, sendo diretamente

    subordinada a Presidncia da EMAP e que tem a misso de prover

    a segurana das instalaes e das pessoas em toda a rea do Porto

    Organizado.

    12 13/03/2017 3.2

    Incluso COGPO: Coordenadoria da Guarda Porturia.

    Subordinada diretamente Gerncia de Segurana Porturia.

    Fiscaliza as atividades da Inspetoria da Guarda, dos Guardas

    Porturios, e dos Vigilantes que atuam nas Portarias e na rea

    primria do Porto

    12 13/03/2017 3.3

    Incluso COSEP: Coordenadoria de Segurana Patrimonial.

    Subordinada diretamente Gerncia de Segurana Porturia.

    Fiscaliza as atividades da Inspetoria da Empresa de Vigilncia

    Patrimonial, dos Vigilantes que atuam na rea Secundria, tais

    como: PRC, Portaria Avanada, Terminais Externos e Sede da

    EMAP

    12 13/03/2017 3.4

    Incluso INSPETORIA: Subordinada COGPO. Controla e

    fiscaliza os turnos e postos de servio, tomando as providencias

    requeridas pelas ocorrncias verificadas na rea porturia

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    12 13/03/2017 3.5

    Incluso GP: Guarda Porturio, empregados pblicos que atuam

    subordinados COGPO na segurana das instalaes e das

    pessoas na rea do Porto Organizado

    12 13/03/2017 3.6

    Incluso NIE: Ncleo de Inteligncia da EMAP. Subordinado

    diretamente Gerncia de Segurana Porturia. Controla os

    registros e informaes referentes segurana porturia

    12 13/03/2017 3.7

    Incluso CCCoM: Centro de Controle de Comunicao e

    Monitoramento. Setor integrante do NIE. Fiscaliza a rea do porto

    atravs do CFTV e comunica os eventos e emergncias atravs de

    contato telefnico ou via rdio, seguindo fluxograma de informao

    prprio

    12 13/03/2017 3.15

    Incluso IPI: Formulrio de Investigao Preliminar de Ilcito,

    documento pelo qual so registrados todos os ilcitos ocorridos no

    Porto Organizado, sendo preenchido pelo Gerente, Coordenadores,

    Inspetores e Guardas Porturios, sendo destinado a anlise e

    homologao da Gerncia para abertura de Procedimento

    Investigativo no mbito da GESEP

    12 13/03/2017 3.16

    Incluso DCA: Direito Contnuo de Acesso. Poder ser autorizado

    para pessoas com vnculos ao Porto de forma permanente, sem

    prazo limite para acesso

    12 13/03/2017 3.17

    Incluso DTA: Direito Temporrio de Acesso. Poder ser

    autorizado para pessoas que realizam trabalhos temporrios na

    rea do Porto., tendo autorizao de acesso por prazo determinado

    12 13/03/2017 4.2 Incluso do item 4.2 - Coordenadorias

    12 13/03/2017 5.2.1

    Incluso do texto Contudo, se o tripulante for portador de bagagem,

    alm da inspeo pessoal atravs dos detectores de metais fixos e

    mveis, obrigatrio a inspeo nos volumes atravs do raio-x de

    bagagem

    12 1303/2017 7.0 Alterao local do arquivo de Solicitao de Acesso ao Ed. Sede da

    EMAP para Sala da GESEP.

    12 13/03/2017 7.0

    Alterao de local de arquivo de Relatrio de Turno para \\srv-

    arquivos\guapo

    12 13/03/2017 7.0 Alterao de local de arquivo de Autorizao de sada de veculo

    sada de veculo vazio para Sala de Arquivo COGPO.

    12 13/03/2017 7.0 Alterao de local de arquivo de Autorizao de sada de material

    para Sala de Arquivo COGPO.

    12 13/03/2017 7.0 Incluso de local de arquivo para Solicitao de imagem e vdeo do

    CFTV.

    12 13/03/2017 7.0 Incluso de local de arquivo para Investigao Preliminar de Ilcito

    IPI.

    file://///srv-arquivos/guapofile://///srv-arquivos/guapo
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    12 13/03/2017 5.2

    Incluso: Contudo, se o tripulante for portador de bagagem, alm

    da inspeo pessoal atravs dos detectores de metais fixos e

    mveis, obrigatrio a inspeo nos volumes atravs do raio-x de

    bagagem.

    12 13/03/2017 Anexo VIII e IX Retificao dos anexos VIII e IX

    12 13/03/2017 6.0 Retirada dos anexos XIV e XIX

    12 13/03/2017 Anexo XXV Incluso do Formulrio de Investigao Preliminar de Ilcito IPI

    13 20/06/2017 5.4 Incluso do item Solicitao para uso de drone

    13 20/06/2017 6.0 Incluso dos anexos XXV e XXVI.

    13 20/06/2017 7.0 Incluso do arquivo para Solicitao para uso de drone

    14 30/01/2018 2.8 e 2.9 Incluso do ano de emisso das Portarias

    14 30/01/2018 3.0 Incluso das definies de RELATRIOS, MAPA, GELOG, GEOPE

    e CCO.

    14 30/01/2018 5.2.3 Alterao da definio de acesso de veculos do TEGRAM ao PRC.

    14 30/01/2018 5.3 Alterao do nome de Solicitao de Imagem ou Vdeo para

    Solicitao de Imagem, Vdeo ou Dados.

    14 30/01/2018 5.5.2 Incluso do texto sobre Modelo Solicitao de Sada de Material

    Para Amostragem.

    14 30/01/2018 6.0 Incluso Anexo XXVIII.

    14 30/01/2018 7.0 Incluso de local de arquivo Modelo Solicitao de Sada de

    Material Para Amostragem.

    14 30/01/2018 7.0 Incluso dos formulrios de Vistoria em Veculos e Coleta de

    Assinaturas em Ronda.

    14 30/01/2018 7.0 Incluso de registros de arquivos de Declarao de Cincia e

    Declarao de Proteo.

    14 30/01/2018 7.0 Incluso nos registros, o arquivamento dos bilhetes de sada de

    material do Armazem e Balana.

    14 30/01/2018 Anexo XVI Incluso do Fluxograma de Solicitao de Estadia PRC-Veculos

    TEGRAM

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    Anexo I- Relatrio de Turno

    -

    -

    (06)

    -

    -

    -

    Verso: 02

    Data: 19/02/2018

    Catracas:Entrada - (44)

    Sada - (45)

    Inner's:Entrada - (46)

    Sada - (47)

    07 - PAS - PORTARIA DE ACESSO SUL

    Matria Prima / Outros Descrio da Ocorrncia

    Etilmetro: (48) Realizados: (49)Sem Alterao: (50)

    Teor alcolico alterado: (51)

    Catracas: Catraca 01: (52)

    Catraca 02: (53)

    Cancelas de Sada:1 Cancela - (42)

    2 Cancela - (43)

    Bilhetes Balana: (36) (37)

    Veculos que retornaram: (38)

    Ambulncia: (39)

    Cancelas de Entrada:1 Cancela - (40)

    2 Cancela - (41)

    Bilhetes Armazm: (34) (35)

    (27)

    Porto de Cargas Especiais II - PRATICAGEM (28) (29) (30) (31) (32)

    06 - PAN - PORTARIA DE ACESSO NORTE

    Ocorrncia Descrio

    (33)

    Porto de Cargas Especiais I - PAS (22) (23)

    05 - PORTES AUXILIARES

    Porto Status / Situao Aberto Fechado Aberto Fechado Observaes

    (24) (25) (26)

    - - - -

    -- - - -

    -

    (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21)

    - -

    - -

    - -

    04 - VECULOS EM OPERAO

    MARCA / PLACA Condutor rea Km inicial Km Final Km Rodado Observaes

    TENTATIVA

    (13) (14)

    - -

    - - (10)

    (05) (07) VULNERABILIDADE

    - - (11)

    - - OCORRNCIAS GERAIS

    - - (12)

    03 - DESMOBILIZAO DOS POSTOS DE SERVIOS

    POSTO DE SERVIO MOTIVO

    - - (09)

    TRANSITO

    RELATRIO DE TURNO N ____/(Ano) - GESEP (01)

    Inspetor Plantonista: (02) Diurno (07:30h as 19:30h) (04)

    Data (Incio do Planto): (03) Noturno (19:30h as 07:30h)

    01 - FALTAS E ATRASOS DOS POSTOS DE SERVIOS 02 - OCORRNCIAS

    FALTAS ATRASOS EFETIVA

    POSTO DE SERVIO POSTO DE SERVIO TEMPO DE ATRASO(08)

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    Retrorea: -

    Armazm lonado: -

    Ptio H: -

    Praticagem: -

    PRC: -

    Ponta da Espera: -

    Scanner de Continer VMI: -

    Porto Grande: -

    BERO 100 NAVIO: IMO: - - INSPEO: - -

    BERO 101 NAVIO: IMO: - - INSPEO: - -

    BERO 102 NAVIO: IMO: INSPEO:

    BERO 103 NAVIO: IMO: (63) (64) INSPEO: (65) (66)

    BERO 104 NAVIO: IMO: - - INSPEO: - -

    BERO 105 NAVIO: IMO: - - INSPEO: - -

    BERO 106 NAVIO: IMO: - - INSPEO: - -

    (68) (69) (70)

    - ATRACAO: -

    - ATRACAO: -

    ATRACAO:

    - ATRACAO: -

    - ATRACAO: -

    12 - RESPONSVEIS

    Inspetor Plantonista - Saindo de Servio Coordenador da COGPO Inspetor Plantonista - Entrando em Servio

    BERO 106: - BERO 106: -

    10 - ORDENS E ANOTAES DIVERSAS (61)

    (62) ATRACAO: (67)

    11 - DECLARAO DE CINCIA - ATRACAO: -

    BERO 102: - BERO 102: - PRC: -

    BERO 103: - BERO 103: - Ponta da Espera: -

    BERO 104: - BERO 104: - Scanner de Continer VMI: -

    BAFMETRO

    VECULOS APROVADOS: (54) APROVADOS: (57)

    BERO 105: - BERO 105: - Porto Grande: -

    09 - RONDAS OBRIGATRIAS (60)

    1 RONDA 2 RONDA OBSERVAES

    PAN: - PAN: - Retrorea: -

    PAS: - PAS: - Armazm lonado: -

    BERO 100: - BERO 100: - Ptio H: -

    BERO 101: - BERO 101: - Praticagem: -

    VECULOS REPROVADOS: (55) REPROVADOS: (58)

    TOTAL VECULOS ABORDADOS: (56) TOTAL TESTES BAFMETRO: (59)

    08 - BLITZ DE TRNSITO

    PROGRAMADA

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    Instruo de Preenchimento

    Campo 01 Nmero do relatrio de turno e ano

    Campo 02 Nome do inspetor plantonista

    Campo 03 Data do incio do planto

    Campo 04 Perodo do turno

    Campo 05 Nome do posto de servio faltante

    Campo 06 Nome do posto de servio em atraso

    Campo 07 Tempo de atraso no posto de servio

    Campo 08 Relatar se houve uma ocorrncia do tipo efetiva (classificada como crime)

    Campo 09 Relatar se houve uma ocorrncia do tipo tentativa

    Campo 10 Relatar se houve uma ocorrncia do tipo transito

    Campo 11 Relatar se houve uma ocorrncia do tipo vulnerabilidade

    Campo 12 Relatar se houve uma ocorrncia do tipo gerais, que no se encaixa nos campos 08 ao 11

    Campo 13 Nome do posto de servio desmobilizado

    Campo 14 Motivo pelo qual foi desmobilizado

    Campo 15 Descrio de marca e placa do veculo em operao

    Campo 16 Nome do condutor do veculo em operao

    Campo 17 rea em que o veculo em operao transita

    Campo 18 Quilometragem inicial do veculo em operao

    Campo 19 Quilometragem final do veculo em operao

    Campo 20 Diferena entre a quilometragem inicial e final do veculo em operao

    Campo 21 Relatar anormalidade percebida no veculo em operao

    Campo 22 Relatar se o porto da PAS est trancado

    Campo 23 Horrio em que foi aberto o porto da PAS

    Campo 24 Horrio em que foi fechado o porto da PAS

    Campo 25 Horrio em que foi aberto o porto da PAS

    Campo 26 Horrio em que foi fechado o porto da PAS

    Campo 27 Relatar anormalidade percebida no porto da PAS

    Campo 28 Relatar se o porto da Praticagem est trancado

    Campo 29 Horrio em que foi aberto o porto da Praticagem

    Campo 30 Horrio em que foi fechado o porto da Praticagem

    Campo 31 Horrio em que foi aberto o porto da Praticagem

    Campo 32 Horrio em que foi fechado o porto da Praticagem

    Campo 33 Relatar anormalidade percebida no porto da Praticagem

    Campo 34 Quantidade de bilhetes de sada do Armazm

    Campo 35 Tipos de cargas operadas

    Campo 36 Quantidade de bilhetes de sada da balana

    Campo 37 Tipos de cargas operadas

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    Campo 38 Quantidade de veculos que retornaram da PAN

    Campo 39 Relatar se houve algum atendimento da ambulncia

    Campo 40 Relatar condio da primeira cancela de entrada

    Campo 41 Relatar condio da segunda cancela de entrada

    Campo 42 Relatar condio da primeira cancela de sada

    Campo 43 Relatar condio da segunda cancela de sada

    Campo 44 Relatar condio da catraca de entrada da PAN

    Campo 45 Relatar condio da catraca de sada da PAN

    Campo 46 Relatar condio de Inner de entrada da PAN

    Campo 47 Relatar condio de Inner de sada da PAN

    Campo 48 Relatar se foi aplicado teste de bafmetro

    Campo 49 Quantidade total de testes de bafmetro realizados

    Campo 50 Quantidade de teste de bafmetro sem alteraes

    Campo 51 Quantidade de teste de bafmetro alterados

    Campo 52 Relatar condio da catraca de entrada da PAS

    Campo 53 Relatar condio da catraca de sada da PAS

    Campo 54 Quantidade de veculos aprovados em blitz de transito programada

    Campo 55 Quantidade de veculos reprovados em blitz de transito programada

    Campo 56 Quantidade total de veculos abordados

    Campo 57 Quantidade de testes de bafmetros aprovados em blitz de transito programada

    Campo 58 Quantidade de testes de bafmetros reprovados em blitz de transito programada

    Campo 59 Quantidade total de testes de bafmetros realizados em abordagem

    Campo 60 Relatar horrio de ronda nos locais descritos

    Campo 61 Relatar se houve ordens e anotaes diversas

    Campo 62 Nome do navio inspecionado

    Campo 63 Nmero IMO do navio inspecionado

    Campo 64 Data e hora de atracao do navio

    Campo 65 Data de inspeo do navio

    Campo 66 Hora da inspeo

    Campo 67 Relatar nome do inspetor que realizou a inspeo no navio

    Campo 68 Nome do inspetor que deixou o turno

    Campo 69 Nome do coordenador da COGPO

    Campo 70 Nome o inspetor que entrar no turno

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    Anexo II- Fluxograma de Acesso de Pessoas pelas Portarias

    Incio

    Usurio deve estar previamente cadastrado

    Usurio porta bagagem?

    GESEP solicita que usurio se submeta inspeo, assim

    como sua bagagem

    Fim

    No

    Sim

    OK?

    GESEP autoriza a transposio da

    catraca mediante a utilizao de carto

    de proximidade

    GESEP impede a entrada/sada do

    usurio

    Sim

    No

    GESEP aciona o inspetor porturio de planto

    para as devidas providncias

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    Anexo III- Fluxograma de Falta de Energia Eltrica

    Incio

    Fim

    Inspetor de planto aciona eletricista

    Operador CCCOM informa ao inspetor

    de planto

    Eletricista investiga causa da falta de

    energia

    Eletricista tem condies de

    resolver?

    Eletricista resolve o problema

    Inspetor registra a ocorrncia

    Eletricista informa o CCCOM a causa da falta de energia e a impossibilidade de

    resolver o problema

    Operador CCCOM informa o inspetor

    Inspetor comunica a COELE

    Sim

    No

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    Anexo IV- Fluxograma de Cadastro de Usurio

    Incio

    Usurio solicita o cadastro

    OK?

    Recolhe carto e realiza cadastro

    Orienta quanto a documentao

    necessria

    Devolve carto de proximidade j vinculado ao

    usurio

    Fim

    No

    Sim

    Setor de cadastro examina

    documentao

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    Anexo V- Solicitao de Acesso rea Primria do Porto do Itaqui (Pessoas, Veculos e Unidades de Carga)

    Carteira rgo C.N.H. C.N.H. Cargo na

    Identidade Expedidor N Registro Validade Empresa Incio Trmino

    (08) (09) (10) (11) (12) (13) (14) (15)

    Placa UF Fabricante Modelo Cor Ano Fab. Incio Trmino

    (16) (18) (19) (20) (21) (23) (24) (25)

    _______________________________

    Assinatura e Carimbo

    EMPRESA SOLICITANTE

    Assinatura e Carimbo

    (26)

    (27) (28)

    Data: ____/__(26)___/____

    ______________________________________

    Assinatura e Carimbo

    Receita Federal (Alfndega)

    Data: ____/____/____

    _____________________________

    Empresa Contratada: (04)

    Celular: (03)Tel: (02)

    Verso: 02

    Local: (06)

    Nome Completo C.P.F

    Assinatura e Carimbo da GESEP/EMAP

    Perodo de Acesso

    AUTORIZAO DE ACESSO

    (29)

    AUTORIZAO DE ACESSO AO PORTO

    Data:____/____/_____Polcia Federal

    Data: ____/____/____

    (22)(17)

    (07)

    Data: 19/02/2018

    SOLICITAO DE ACESSO REA PRIMRIA DO PORTO DO ITAQUI

    (Pessoas, Veculos e Unidades de Carga)

    Perodo de Acesso

    Cidade Tipo

    Veculo / Unidade de Carga

    Objetivo: (05)

    Empresa Contratante: (01)

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    Instruo de Preenchimento

    Campo 01 Nome da empresa Contratante

    Campo 02 Nmero do telefone de Contato

    Campo 03 Nmero do Celular

    Campo 04 Nome da Empresa Contratada

    Campo 05 Objetivo do acesso

    Campo 06 Local que ser acessado

    Campo 07 Nome do Requisitante (acessante)

    Campo 08 CPF do Requisitante (acessante)

    Campo 09 Carteira de Identidade do Requisitante (acessante)

    Campo 10 rgo Expedidor da Carteira de Identidade do Requisitante (acessante)

    Campo 11 Registro da Carteira Nacional de Habilitao do Requisitante (acessante), caso motorista.

    Campo 12 Validade da Carteira Nacional de Habilitao do Requisitante (acessante)

    Campo 13 Cargo do Requisitante (acessante) na Empresa de origem

    Campo 14 Incio do perodo de acesso pretendido

    Campo 15 Trmino do perodo de acesso pretendido

    Campo 16 Placa do veculo/unidade de carga para acessar rea primria

    Campo 17 Municpio onde foi registrado o veculo

    Campo 18 Unidade da Federao onde foi registrado o veculo

    Campo 19 Fabricante do veculo

    Campo 20 Modelo do veculo

    Campo 21 Cor do veiculo

    Campo 22 Tipologia do veculo (Ex: perua, hatch, sedan, carreta, caamba)

    Campo 23 Ano de fabricao do veculo

    Campo 24 Incio do perodo de acesso pretendido

    Campo 25 Trmino do perodo de acesso pretendido

    Campo 26 Data, assinatura e carimbo de representante da Empresa solicitante

    Campo 27 Data, assinatura e carimbo do representante da Receita Federal (Alfndega)

    Campo 28 Data, assinatura e carimbo do representante da Polcia Federal

    Campo 29 Data, assinatura e carimbo do representante da GESEP/EMAP

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    Anexo VI- Fluxograma de Cadastro de Veculo Leve

    Incio

    Usurio solicita o cadastro mediante apresentao de

    planilha

    OK?

    Setor de cadastro cadastra veculo

    Setor de cadastro orienta quanto a documentao

    necessria

    Setor de cadastro realiza vistoria no

    veculo

    Fim

    No

    Sim

    Setor de cadastro examina

    documentao

    OK?

    Setor de cadastro lana vistoria no sistema S2GPI e finaliza cadastro

    Setor de cadastro solicita reparo no

    item no com forme da vistoria

    Sim

    No

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    Anexo VII - Fluxograma de Cadastro de Veculo envolvido em Operao

    Incio

    Usurio realiza o cadastro veculo no

    S2GPI

    OK?

    GESEP lana vistoria no sistema S2GPI

    Solicita reparo no item desconforme

    da auditoria

    Fim

    No

    Sim

    GESEP aprova estadia mediante apresentao de documentao

    Usurio solicita estadia do veculo

    no S2GPI

    GESEP realiza vistoria do veculo

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    Anexo VIII - Fluxograma de Usurio sem portar Carto de Proximidade

    Incio

    Usurio informa no portar carto de

    acesso

    OK?

    Operador registra manualmente o

    acesso no W-Acess, assim como sua

    sada

    Operador informa o COGPO, ou em sua

    ausncia o Inspetor de planto, sobre a

    solicitao de acesso sem portar carto.

    Fim

    No

    Sim

    A transposio da catraca permitida

    Operador consulta cadastro no W-

    Acess

    No

    Autorizado o acesso?

    Operador colhe assinatura do

    acessante e do responsvel pelo acesso, conforme

    formulrio do Anexo VIII.

    Sim

    Operador registra o acesso em sistema

    prprio, assim como sua sada.

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    Anexo VIII- Planilha de Controle Manual de Acesso PAN/PAS

    HORRIO

    ENTRADA

    EMPREGADO (09)

    RESPONSVEL

    EMPREGADO

    RESPONSVEL

    EMPREGADO

    RESPONSVEL

    EMPREGADO

    RESPONSVEL

    EMPREGADO

    RESPONSVEL

    EMPREGADO

    RESPONSVEL

    EMPREGADO

    RESPONSVEL

    EMPREGADO

    RESPONSVEL

    EMPREGADO

    RESPONSVEL

    EMPREGADO

    RESPONSVEL

    GERNCIA DE SEGURANA PORTURIA - GESEP

    COORDENADORIA DA GUARDA PORTURIA - COGPO

    (12)

    Data: 19/02/2018

    Verso:PLANILHA DE CONTROLE MANUAL DE ACESSO PAN/PAS

    01

    CARGO/EMPRESA

    DATA: (02)

    OPERADOR: (04)

    N DO CARTO

    (07)

    NOME

    (05) (06)

    N CPF ASSINATURAHORRIO

    SADA

    (10) (11)(08)

    INSPETOR

    DIURNO (01) NOTURNO

    PAN (03) PASx

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    Instruo de Preenchimento

    Campo 01 Turno referente

    Campo 02 Data do turno referente

    Campo 03 Nome da portaria controlada

    Campo 04 Nome do operador da GESEP da portaria

    Campo 05 Nome do acessante e responsvel pelo acesso

    Campo 06 Nmero do CPF do acessante e responsvel pelo acesso

    Campo 07 Nmero do carto de proximidade do acessante, se houve, e do responsvel pelo acesso;

    Campo 08 Cargo na empresa do acessante e do responsvel pelo acesso;

    Campo 09 Horrio de entrada do acessante;

    Campo 10 Horrio de sada do acessante

    Campo 11 Assinatura do acessante e do responsvel pelo acesso

    Campo 12 Assinatura do inspetor de planto EMAP

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    Anexo IX- Fluxograma de Controle de Acesso do Tripulante pelo PAN

    Incio

    Tripulante identifica-se no PAN

    OK?

    GESEP registra entrada/sada do

    tripulante em softwere prprio e

    autoriza sua entrada/sada

    GESEP nega entrada/sada do tripulante e

    informa ao Inspetor de planto

    GESEP realiza inspeo da bagagem do

    tripulante

    Fim

    No

    Sim

    GESEP consulta nome do tripulante na lista fornecida

    pela agencia martima

    OK?

    GESEP autoriza entrada ou sada de

    tripulante

    GESEP impede a entrada/sada do

    tripulante

    Sim

    No

    Tripulante aciona agncia martima para regularizar a situao

    GESEP consulta nome de tripulante

    na lista

    GESEP aciona o inspetor porturio de planto

    para as devidas providncias

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    Anexo X - Fluxograma de Acesso de Veculo pelo PAN

    Incio

    Condutor para o veculo na primeira

    cancela

    OK?

    GESEP libera a primeira cancela

    para acesso

    Acesso negado

    Condutor para o veculo na segunda

    cancela

    Fim

    No

    Sim

    GESEP consulta placa do veculo no

    S2GPI.

    OK?

    GESEP registar movimentao do veculo no S2GPI e libera a segunda

    cancela

    GESEP comunica o inspetor de planto,

    no autoriza o acesso e orienta o

    condutor a se dirigir ao setor de cadastroSim

    No

    GESEP orienta o condutor a dirigir-se ao

    setor de cadastro

    Condutor passar carto de

    proximidade no coletor de dados

    GESEP realiza vistoria veicular

    interna

    OK?

    GESEP autoriza acesso do veculo

    GESEP retm veculo e aciona o

    inspetor de planto para este tomar as

    devidas providnciasSim

    No

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    Anexo XII- Fluxograma de Controle de Bilhetes de Sada Expedidos pela Balana

    Incio

    Fim

    Motorista entrega BSB ao vigilante de pista de sada do

    PAN

    Motorista recebe o bilhete de sada da balana (BSB).

    OK?

    Vigilante de pista de sada do PAN

    recebe e confere o BSB

    Vigilante de pista de sada do PAN comunica ao

    Operador do PAN e recomenda o

    motorista a retornar a balana

    Sim

    No

    OK?

    Operador do PAN registra sada no

    S2GPI

    Sim

    Operador do PAN no localiza o

    nmero do BSA na planilha de nmeros

    sequenciais

    Vigilante de pista recomenda que o

    motorista retorne a balana

    No

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    Anexo XIII- Fluxograma de Controle de Bilhetes de Sada Expedidos pelo Armazm

    Incio

    Fim

    Motorista entrega BSA ao vigilante de pista de sada do

    PAN

    Motorista recebe bilhete de sada do

    armazm (BSA)

    OK?

    Vigilante de pista de sada do PAN

    recebe e confere o BSA e repassa o seu

    nmero ao Operador do PAN

    Operador do PAN confere o nmero do BSA na planilha

    de nmeros sequenciais do

    armazem

    Vigilante de pista de sada do PAN

    comunicado ao Operador do PAN e

    recomenda o motorista a retornar

    ao ArmazmSim

    No

    OK?

    Operador do PAN localiza o nmero

    do BSA e aps marc-lo na planilha

    de nmeros sequenciais do

    Armazm registra a sada do veculo no

    S2GPI

    Sim

    Operador do PAN no localiza o

    nmero do BSA na planilha de nmeros

    sequenciais

    Operador do PAN comunica ao

    vigilante de pista e recomenda que o motorista retorne

    ao armazm

    Vigilante de pista de sada do PAN informa ao

    motorista para retornar ao armazm

    No

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    Anexo XIV- Fluxograma Entrada PRC

    Incio

    Fim

    GESEP consulta no S2GPI se a estadia

    est conforme

    Condutor para o veculo na cancela de entrada do PRC

    OK?

    GESEP autoriza a entrada do veculo e movimenta a placa

    no S2GPI

    GESEP no autoriza a entrada de veculo no

    PRC e orienta o condutor quanto a forma correta para

    solicitar estadiaSim

    No

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    Anexo XV Fluxograma de Solicitao de Estadia PRC Veculos Tanque

    Incio

    Fim

    Terminal analisa solicitao

    Transportadora/ distribuidora solicita

    estadia via S2GPI, vinculando data e inicio da estadia

    OK?

    Terminal aprova solicitao de

    estadia, definindo hora e inicio da

    estadia

    Terminal nega solicitao de

    estadia via S2GPI

    Sim

    No

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    Anexo XVI Fluxograma de Solicitao de Estadia PRC Veculos TEGRAM

    Incio

    Fim

    Operador do ptio cria estadia no S2GPI,

    vinculando data e incio de estadia, observando

    um limite de 10 veculos.

    Veculo se dirige ao ptio credenciado

    Veculo se dirige ao PRC e l aguarda chamada,

    feita Terminal de destino, para

    descarregamento.

    Aps descarregamento a estadia finalizada

    pelo Terminal de destino.

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    Anexo XVII- Solicitao de Imagem, Vdeo ou Dados

    Data: 19/02/2018

    Arquivo com dados de acesso Foto

    MATRCULA: (06)

    TIPO DE MDIA: (08) Vdeo

    L e concorda com os Termos listados acima. (13)

    FUNO: (07)

    DADOS DA SOLICITAO

    01Verso:

    DIRETORIA: (02)

    COORDENAO: (04)

    LOTAO DO COLABORADOR

    GERNCIA: (03)

    INFORMAES DO COLABORADOR

    PERODO DE ACESSO OU DATA DO VDEO OU FOTO: (09)

    HORRIO APROXIMADO: (10)

    LOCAL : (11)

    DESCRIO DA SOLICITAO: (12)

    FORMULRIO DE SOLICITAO DE IMAGEN(S), VDEO(S)

    OU DADOS DE ACESSO

    DATA: (01)

    NOME: (05)

    CONFIRMAO DE RECEBIMENTOAUTORIZAO GERENCIA DA GESEP

    (05)-Nome do Solicitante

    (11)-rea/Local da solicitao de imagem.

    (12)-Descrio da solicitao, deve conter os detalhes que deseja visualizar no Vdeo ou Foto.

    (13)-Assinale com um "X"na caixa concordando com os termos apresentados.(06)-Matrcula do solicitante

    (07)-Funo exercida pelo Solicitante.

    (10)-Horrio aproximado do ocorrido.

    (04)-Coordenao onde o solicitante lotado.

    LEGENDA:

    (03)- Gerncia onde o solicitante lotado.

    (08)- Marcar com um "X" no(s) tipo(s) de Mdia que deseja.

    (09)-Data Do Vdeo ou Imagem.

    (01)- Data da solicitao de mdia.

    (02)- Diretoria onde o solicitante lotado.

    Declaro que:

    a) Responsabilizo-me integralmente e a qualquer tempo pela adequada utilizao das imagens a que tiver acesso. Estou ciente de que posso vir a ser

    responsabilizado por danos morais e materiais decorrentes da utilizao, reproduo ou divulgao indevida dessas imagens. Isento a Empresa Maranhense de

    Administrao Porturia-EMAP e seus servidores de qualquer responsabilidadea este respeito;

    b) Estou ciente das restries a que se referem os arts. 4 e 6 da Lei n 8.159, de 08.01.1991 (Lei de Arquivos); dos arts. 138 a 145 do Cdigo Penal, que prev os

    crimes de calnia, injria e difamao; bem como da proibio, decorrente do art. 5, X, da Constituio da Repblica Federativa do Brasil, de 1988, de difundir as

    informaes obtidas que, embora associadas a interesses particulares, digam respeito honra e imagem de terceiros, alm do art. 25, 1 e 2, da Lei Federal

    n 12.527, de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso Informao Pblica);

    c) Estou ciente da obrigatoriedade de, por ocasio da eventual divulgao das referidas imagens, mencionar a fonte a que os respectivos originais pertencem;

    d) Estou ciente de que autorizaes relativas a direitos autorais e de imagem, quando pertinentes, devem ser solicitados aos autores ou retratados.

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    Anexo XVIII- Fluxograma de Solicitao de Imagem, Vdeo ou Dados ao Ncleo de Inteligncia

    Incio

    Solicitao interna

    OK?

    Ncleo de inteligncia disponibiliza a imagem ou vdeo da solicitao

    Fim

    Solicitante encaminha oficio ao setor de

    protocolo da EMAP ou solicita diretamente

    Ouvidoria/EMAP

    Solicitao externa

    Solicitante preenche formulrio de solicitao de

    imagem e vdeo

    Solicitante encaminha formulrio preenchido para o e-mail

    [email protected] para anlise

    Ncleo de inteligncia analisa a solicitao e

    verifica normas inerentes

    Ncleo de inteligncia informa indisponibilidade de

    imagem ou vdeo solicitado

    No

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    Anexo XIX- Solicitao de autorizao de Uso de Drone

    Carteira rgo ANAC Cargo na

    Identidade Expedidor N Registro Empresa Incio Trmino

    (06) (07) (08) (09) (10) (11) (12)

    Tipo Local de operao Objetivo Modelo Cor Numerao Ano Fab. Min. Max.

    (13) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)

    Local:

    EMPRESA SOLICITANTE

    Empresa Contratada: (03)

    Empresa Contratante: (01)

    O solicitante declara ter conhecimento das normas de utilizao de drones, previstas pelo DECEA e

    ANAC.______________________________________

    Data:____/__(25)__/_____

    Data: ____/__(23)__/____ (24)

    Assinatura e Carimbo

    _________________________________

    Perodo de Acesso

    Peso

    Drone (VAN / RPA)

    (14)

    (05)

    EndereoNome Completo do Operador

    Assinatura e Carimbo da GESEP/EMAP

    Altura da operao

    AUTORIZAO DE ACESSO

    (26)

    Objetivo: (04)

    SOLICITAO DE AUTORIZAO DE USO DE DRONE NA REA DO PORTO DO ITAQUI

    Verso:

    Data:

    01

    19/02/2018

    Tel: (02)

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    Instruo de Preenchimento

    Campo 01 Nome da Empresa Contratante

    Campo 02 Nmero do telefone de Contato

    Campo 03 Nome da Empresa Contratada

    Campo 04 Objetivo

    Campo 05 Nome Completo do Operador

    Campo 06 Endereo do Operador

    Campo 07 Carteira de Identidade do Operador

    Campo 08 rgo Expedidor da Carteira de Identidade do Operador

    Campo 09 Registro na ANAC

    Campo 10 Cargo na Emrpesa

    Campo 11 Incio da Operao

    Campo 12 Trmino da Operao

    Campo 13 Tipo do Drone

    Campo 14 Peso do Drone

    Campo 15 Local de Operao do Drone

    Campo 16 Objetivo do Uso do Drone

    Campo 17 Modelo do Drone

    Campo 18 Cor do Drone

    Campo 19 Numerao do Drone

    Campo 20 Ano de Fabricao do Drone

    Campo 21 Altura Mnima que Ir Operar o Drone

    Campo 22 Altura Mxima que Ir Operar o Drone

    Campo 23 Data da solicitao

    Campo 24 Assinatura e Carimbo do Solicitante

    Campo 25 Data da Aprovao de Solicitao

    Campo 26 Assinatura e Carimbo GESEP

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    Anexo XX reas Proibidas de Sobrevo com Drone.

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    Anexo XXI Modelo Solicitao de Sada de Material para Amostragem.

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    Anexo XXII- Fluxograma de Acesso pelo PAS em Situao Especial

    Incio

    Fim

    Vigilante do PAS abre o porto e

    controla a entrada ou sada

    Inspetor de planto orienta o vigilante

    do PAS em situao de emergncia abrir o porto e informar

    a RF

    Vigilante do PAS informa ao inspetor

    de planto o trmino da operao

    Inspetor de planto acompanha o

    fechamento do porto e colocao

    do lacre pela receita federal

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    Anexo XXIII- Fluxograma de Sada de Conteiner

    Incio

    Fim

    Motorista passa pelo scanner de

    container

    Motorista recebe bilhete de sada do

    armazm

    OK?

    Motorista entrega o BSA ao vigilante de

    sada do PAN

    Receita federal toma as providncias cabveis

    Sim

    No

    Bilhete ok?

    GESEP confere nmero do BSA

    GESEP mantm o acesso suspenso at o

    cumprimento das exigncias

    Sim

    No

    Receita federal verifica regularidade

    do container

    GESEP lana sada do veculo no S2GPI

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    Anexo XXIV- Fluxograma de Movimentao de Conteiner Escritrio

    Incio

    Fim

    GESEP verifica se o DANFE confere com

    o container escritrio

    Condutor para o veculo na 1

    cancela do PAN (sada)e entrega o DANFE ao vigilante

    para fiscalizao

    OK?

    GESEP lana sada de veculo no S2GPI

    GESEP informa ao motorista que o DANFE

    no confere e no autoriza a sada do

    veculoSim

    No

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    Anexo XXV- Solicitao de Acesso ao Ed. Sede da EMAP (Auditrio)

    Carteira rgo Cargo na

    Identida Expedidor Empresa

    (08) (09) (10) (11)

    ___________________________

    Data: ___/____/_______ Data:____/____/______ Data:____/____/____

    (12)

    Carimbo e Assinatura

    (13)

    EMPRESA SOLICITANTE VALIDAO EMAP

    C.P.F. LocalData do

    Terinamento

    Carimbo e Assinatura GESEP / EMAP

    (15)

    Carimbo e Assinatura

    _____________________________

    AUTORIZAO DE ACESSO

    ______________________________________

    (14)

    (06) (07)

    Tel: (02) Celular: (03)

    Empresa Contratada: (04) Objetivo: (05)

    Nome Completo

    Empresa Contratante: (01)

    LICITAO DE ACESSO AO ED. SEDE DA EMAP (AUDITRIO)

    Verso

    Data:

    02

    19/02/2018

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    Instruo de Preenchimento

    Campo 01 Nome da Empresa Contratante

    Campo 02 Nmero do telefone de Contato

    Campo 03 Nmero do Celular

    Campo 04 Nome da Empresa Contratada

    Campo 05 Objetivo

    Campo 06 Nome Completo do Requisitante (acessante)

    Campo 07 Data do Treinamento (acesso)

    Campo 08 C.P.F. do Requisitante (acessante)

    Campo 09 Carteira de Identidade do Requisitante (acessante)

    Campo 10 rgo Expedidor da Carteira de Identidade do Requisitante (acessante)

    Campo 11 Cargo do Requisitante (acessante) na Empresa de origem

    Campo 12 Local de destino do Requisitante (acessante)

    Campo 13 Data, assinatura e carimbo do Representante da Empresa solicitante

    Campo 14 Data, assinatura e carimbo do Representante da GESMA, responsvel pela validao do Treinamento

    Campo 15 Data, assinatura e carimbo do Representante da GESEP/EMAP

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    Anexo XXVI- Fluxograma Acesso de Tcnico em Manuteno Caixa do BB EMAP

    Incio

    Fim

    GESEP examina solicitao

    Gerente BB solicita acesso ao prdio

    EMAP para empresa de manuteno de

    caixa eletrnico

    OK?

    GESEP confere atendimentos as

    exigncias

    Terminal nega solicitao de

    estadia via S2GPI

    Sim

    No

    GESEP confere atendimentos as

    exigncias

    OK?

    GESEP despacha para EMAP II

    controlar o acesso, observando a

    relao e fotos

    GESEP mantm o acesso suspenso at o

    cumprimento das exigncias

    Sim

    No

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    Anexo XXVII- Formulrio de Investigao Preliminar de Ilcito - IPI

    Verso :

    Data:

    IPI n:

    DATA Diurno (03)

    (02) Noturno

    LOCAL

    Nome:

    CPF/N Identidade:

    Profisso:

    Endereo:

    Nome:

    CPF/N Identidade:

    Profisso:

    Endereo:

    Nome:

    CPF/N Identidade:

    Profisso:

    Endereo:

    Nome:

    CPF/N Identidade:

    Profisso:

    Endereo:

    GERNCIA DE SEGURANA PORTURIA - GESEP

    01

    19/02/2018

    (31) (32) (33)

    (28)

    (30)

    DOCUMENTOS ANEXOS

    ELABORADO POR CARGO/FUNO CONTATOS

    REGISTRO FOTOGRFICO

    (29)

    AES IMEDIATAS APS O EVENTO

    (15)

    AUTOR(S)

    VTIMA(S)

    (21)

    (22)

    (23)

    TESTEMUNHA 02

    (24)

    (25)

    (26)

    (27)

    (16)

    (17)

    (18)

    QUEM? QUALIFICAO

    (07) Moderado Grave

    (12)

    TURNO

    NVEL DE SEVERIDADE Leve

    (11)

    (10)ONDE?

    QUANDO?

    (06)TIPO DE ILCITO

    (05)

    INVESTIGAO PRELIMINAR DE ILCITO - IPI

    DADOS DA OCORRNCIA

    (01)

    (13)

    TESTEMUNHA 01

    (20)

    (19)

    (14)

    Hora: (04)

    O QUE ACONTECEU? (08)

    COMO ACONTECEU?

    (09)

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    Instruo de Preenchimento

    Campo 01 Nmero do IPI e ano

    Campo 02 Data do preenchimento do IPI

    Campo 03 Turno de planto

    Campo 04 Horrio do preenchimento do IPI

    Campo 05 Local do preenchimento do IPI

    Campo 06 Tipo do ilcito

    Campo 07 Marcao do nvel de severidade

    Campo 08 Descrio do que aconteceu no ocorrido

    Campo 09 Data e hora do ocorrido

    Campo 10 Local do ocorrido

    Campo 11 Descrio de como aconteceu o ocorrido

    Campo 12 Nome do autor

    Campo 13 Documento de identificao do autor

    Campo 14 Profisso do autor

    Campo 15 Endereo do autor

    Campo 16 Nome da vtima

    Campo 17 Documento de identificao da vtima

    Campo 18 Profisso da vtima

    Campo 19 Endereo da vtima

    Campo 20 Nome da testemunha 1

    Campo 21 Documento de identificao da testemunha 1

    Campo 22 Profisso da testemunha 1

    Campo 23 Endereo da testemunha 1

    Campo 24 Nome da testemunha 2

    Campo 25 Documento de identificao da testemunha 2

    Campo 26 Profisso da testemunha 2

    Campo 27 Endereo da testemunha 2

    Campo 28 Descrio das aes tomadas imediatamente aps o ocorrido

    Campo 29 Descrio dos documentos anexos

    Campo 30 Registros fotogrficos

    Campo 31 Nome de quem elaborou o documento

    Campo 32 Cargo e/ou funo de quem elaborou o documento

    Campo 33 Contato de quem elaborou o documento

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    Fluxograma de ocorrncias de ilcitos da rea primria

    Incio

    Inspetor EMAP e CCCoM so acionados

    CCCoM aciona toda a equipe de planto

    Inspetor EMAP aciona o Grupo de

    Pronto Emprego e se dirige ao local.

    Inspetor EMAP verifica a esfera do

    crime e aciona a Polcia competente.

    Crime federalPolcia Federal

    dirige-se ao local do fato

    Houve flagrante?

    Polcia Federal leva ao planto da

    P.F

    Polcia Federal pega todos os dados da Vtima, testemunhas e

    suspeito

    Polcia militar dirige-se ao local do fato

    Houve flagrante?

    Polcia milita leva todos os envolvidos na ocorrncia para o

    5 DP(dia) ou 16 DP(noite)

    Sim

    No

    Sim

    Polcia milita recolhe todos os dados da vitima, suspeitos e

    testemunhas

    No

    No

    Sim

    Vigilantes e Inspetores bloqueia as portarias PAN e

    PAS

    Vigilantes redobram a ateno em todos

    os postos

    Inspetor EMAP se dirige ao local do fato

    Houve flagrante?

    Inspetor EMAP verifica todos os dados do autor,

    vtima e testemunhas, se for o caso, e repassa para

    a PF ou PM

    Inspetor da VIP dirige-se ao local do

    fato

    Inspetor EMAP aciona o

    coordenador de segurana

    Coordenador de segurana aciona o

    gerente de segurana

    Gerente de segurana aciona o

    presidente da EMAP

    Inspetor da VIP realiza ou

    acompanha a revista minuciosa ao

    suspeito, feita pela PF ou PM

    Inspetores coletam os dados necessrios para registro do BO