Política IV - Instituições políticas Brasileiras - Bruno Speck

Aula 01 - 03/08/15 - Apresentação do programa e aula introdutória

● Disciplina sobre instituições políticas brasileiras● O que são instituições políticas brasileiras?● Não há consenso sobre o que seria instituições e qual é a importancia delas● Instituições são, tipicamente, instituições públicas (3 poderes, banco central e etc);

tambem são tipos de organizações, poderes, que tem uma hierarquia, regras de procedimento, formas de recrutamento e etc.

● Partidos, sindicatos, ongs → tudo que tem um grau de organicidade tambem é uma instituição

● Instituição que mais nos preocupa nessa disciplina são os partidos políticos ● Há tambem preocupações de atores perante as instituições politicas: igreja, militares

e etc● Além das organizações publicas estatais e organizações publicas privadas,

há uma outro tipo de instituição que possui essa organicidade → regularidades no processo político que são produzidas = sistema eleitoral, processo legislativo e padroes de comportamentos (como coronelismo) → instituições políticas no sentido de regras de procedimento formalizados/escritas (processo legislativo, sistema eleitoral e etc) ou não documentadas, adquiridas no decorrer do processo, mas que podem ser escrito como instituições políticas (como coronelismo, presidencialismo de coalizao e etc)

● resumindo temos 4 formas de instituições e 2 grupos : 1- organizações publicas; 2- organizações privadas; (1 e 2 são o primeiro grupo) 3- regularidade de processos políticos escritos; 4- padroes de comportamentos políticos não escritos (3 e 4 são o segundo grupo)

● Outro problema: lugar, sentido e importancia das instituições na realidade● Para alguns grupos instituições são fenomenos secundarios, os fenomenos

primario são as vontades, comportamento e etc do individuo → formas de constranger, dar incentivos e punições pra redirecionar o comportamento individual (fenomenos secundários muito importante, pois atraves das instituições os seres humanos conseguem um grau de comparação muito maior do que qualquer outro habitante da terra - argumento dos institucionalistas que enxergam as instituições como comportamento)

● Segunda visão é contraria: o individuo, na verdade, não entra com uma ideia claro do que quer e quais são suas opiniões, aspirações e etc. Individuo, ao participar da vida politica e, principalmente, da vida institucional, vai assumir e formar suas opiniões e preferencias → instituição, para essa escola, é o fenomeno primario que forma cidadão → cidadão assume um papel social

● Busca pela razão dos varios fracassos da democracia no brasil: Republica velha, republica em 1930 e etc → buscando sinais do autoritarismo na republica brasileira

● Essa busca esta começando a mudar, recentemente → inicio de uma reavaliação da primeira república: primeira republica é uma fracasso

(pouco liberal, pouco participativa), mas tambem, em relação ao passado, um grande avanço enorme → primeiros cargos não era preenchidos pela regra hereditária (monarca); reformas que aperfeiçoam o sistema democrático e etc

● Olhar mais classico: visão negativa sobre as bases da democracia na primeira leitura

● Olhar mais contemporaneo: reconhecer aspectos positivos ● Victor nunes Leal: Chefe local (coronel) controla as eleiçoes e 3 niveis: 1, Locais; 2

Estaduais ; 3 - Nacionais● Oliveira Vianna: autoritário, contra a democracia no Brasil

Aula 02 - 11/08/15 - Instituições Políticas brasileira - Partidos, eleições e cidadania antes de 1930

● Seminário do texto do Love:○ Discorre sobre a participação politica do brasil desde 1891-1989 →

final do periodo imperial ate a ditadura militar○ Enfase no texto em que pegar pela participação eleitoral: numero

de pessoas que votam e em quem votaram → essa é a principal medida para dar o conceito de participação politica: voto

○ Brasil apresentava um sistema institucional razoavel (parlamentar com monarquia), mas que nao apresenta participação política

○ Depois do periodo imperial, ha a passagem da republica que foi uma passagem impopular → regime político fechado (autoritário) até chegar na nova republica, em que o sistema política ganha um tom mais atual (inicia o contexto de como a participação politica tem seus primeiros passos para ampliação)

○ Como ampliar a participação política?○ Problema numero 1: brasil cresceu atraves de uma economia de

exportação, pouco desenvolvimento interno → isso da o tom de toda politca institucional da republica

○ Dois caminhos para ampliar o sufragio: 1 caminho levando a representar os interesses da classe baixas e o outro caminho fortalecendo que esta em declinio

● Em oliveira Viana o argumento é culturalista → a cultura política herdada da colonia e continuada no imperio, não permite aos eleitores brasileiros de ganharem experiencia com a auto administração (nem no ambito estadual, muito menos do nacional)

○ Compara o feudalismo ingles com a epoca colonial e imperial do brasil: ○ Conclusão em que, mesmo no sistema feudal, cidadãos tinham varias

esferas aonde tinham que resolver assuntos comunitários de forma consensual e conjunta. Isso forneceu uma aprendizagem política para pensar politica visando o bem comum; agir de forma ordenada. Toda essa pratica política que cria cidadãos não teria existido na historia brasileira

○ Argumentos para inviabilizar a democracia no brasil → no brasil há uma cultura política anti associativa, toda cultura política existente está voltada para defesa de interesses privados (elite agrária)

○ Oliveira: Talvez possa ter uma administração no municipio, mas no provincia e nação não há um espirito republicano

○ oliveira não se baseia em argumentos institucionais● No caso do Victor Nunes Leal o argumento é mais sofisticado

○ Está genuinamente interessado na possibilidade do funcionamento da democracia e analisa circunstancias (e razoes) em que a democracia nao funciona

○ Argumento: de um lado fatores culturais e socioeconomicos com, do outro lado, argumentos institucionais

○ Tem argumentos institucionais e argumentos socioculturais ○ Olha para 3 ambitos, igual oliveira viana: municipio, estado (provincia) e

nação○○ Victor Nunes Leal: Ambito municipal está ligado com ambito provincia e

ambito nacional○ No ambito nacional, qual é o arranjo institucional que garante a

sobrevivencia da elite agrária nas instituições políticas? (O que garante que eles se mantenham no poder?) A política de governadores → política de governadores: aspecto socioeconomico (cafe com leite, interesses economicos) e o aspecto institucional é a degola

○ Degola era invalidar os resultados das eleições: Comissão verificado de poderes (antigo congresso) diplomava o proximo congresso → dava a ultima palavra sobre quem seria eleito e não eleito, neste momento que manipulavam (degolavam) os resultados → este é o mecanismo institucional que garante das provincias se elegem como representantes somente deputados que apoiam a situação

○ Na provincia tem o governo e a oposição; somente representantes do partido do governo entrarão no parlamento nacional (é a degola que possibilita isso) → O governo nacional garante algo aos governos estaduais, então os que os governos estaduais garante ao governo nacional? A troca é justamente o apoio as políticas nacionais

○ A dificuldade do governo juntar maiorias para os seus projetos é resolvida atraves da degola: Nacional garante que ninguem inimigo do governo estadual tenha representação no parlamento, em troca o governo estadual apoia os projetos nacionais → governabilidade

○ Governo nacional tem o apoio incondicional das elites nacionais ○ Comparação entre provincia e municipio funciona como? Troca tambem

favores baseados no arranjo institucional (em causas institucionais). O que provincia tem a favorecer? Cargos (policia e juiz), infraestrutura e etc. Em troca a provincia recebe os votos

○ A base institucional é que a provincia tem, digamos, uma presença nos municipios e controla partes dos cargos políticos importantes. O municipio é

pouco equipado, chefes municipais não sobrevivem sem ter o controle sobre esses cargos

○ Para manter o controle local, os recursos políticos institucionais do municipios não sao suficientes, portanto ele precisa da benevolencia do governador (presidente da provincia). Em troca, o chefe do municipio oferece votos

○ Quais são os mecanismos para garantir os votos? Eleitor não tem a garantia economica, depende do senhor de terra; segundo ele não tem acesso a informação e terceiro ele não tem formação (caracteristicas socioculturais)

○ exto complementar do Paolo (outro tipo de argumento) : o argumento não é apenas debruçar sobre os arranjos socioculturais, mas as instituições que garantem os votos. O coronel controla os arranjos que vão determinar os votos; o processo (por exemplo, a votação é feita na casa do coronel).

○ Chefe político local controla as administrações eleitorais → argumento institucionais que garantem os votos (Paolo) → explicação alternativa a explicação sociocultural

○ Esse debate Institucional X Sociocultural é uma exemplo de diferentes escolas na ciencia política

○ argumento do victor nunes leal é fortemente socioeconomico: questão da educação, economia e etc

○ Victor: acesso a informação, educação e etc libertam o eleitor da dependencia extrema do senhor feudal

○ Victor: contexto socioeconomico e sociocultural que faz toda diferença. A base da relação entre o chefe político e local é vista mais no ambito socioeconomico do que no ambito institucional (garantir votos tem mais relação é mais com a economia, dependencia e etc do que com instituições políticas)

○ Paolo: degola não era tão facil assim → normalmente garantia de baixo para cima (eleitor até nacional), o ultimo caso era degola

○ De baixo para cima já era possivel conseguir reproduzir o resultado eleitoral desejado

○ Paolo: de todos os deputados eleitos, a degola representam menos de 10% . Paolo enfatiza os micropoderes institucionais do chefe local

○ Institucional X Sociocultural ● Pequena introdução sobre a proxima aula:

○ DoIS TEMAS: Centralização do Estado e como varios grupos políticos tentaram captar o novo eleitorado

○ Centralização : 3 Aspectos → 1- relação entre poder nacional e poder das provincias; 2- relação entre executivo e legislativo (executivo mantem uma atividade mais intensa, regulamentando a vida economica e social - não a partir de processos legislativos, mas a partir de medidas administrativas. Executivo toma decisões políticas sem ter que negociar com o executivo); 3- grau de interferencia do Estado sobre a vida da sociedade (Estado X Sociedade). Regulação da vida social já vincula o tema da centralização com o tema com a disputa do novo eleitorado. O primeiro autor que pensa como influenciar o eleitorado rural e o novo eleitorado urbano é o o proprio governo (final do Estado Novo

tem varias atividades vinculadas ao ministerio do trabalho, visando a iniciação de iniciativas politicas que geram a um novo partido politico para capturar esse novo eleitorado - criação do PTB)

○ Outros potenciais candidatos para capturar o novo eleitorados são, de um lado, senhores de terras (chefe politicos locais que sobreviveram os interventores a partir dos anos trintas) - temor que Vargas tinha é que os antigos chefes retornassem o poder; do outro candidato a conseguir capturar o novo eleitorado era o Partido Comunista (como esse partido consegue influenciar o eleitorado pós 45)

Aula 03 - Estado e sociedade após 1930

· 1929: embate sobre a escolha presidencial. Rompimento aliança SP-MG. Washington

Luis lança Julio Prestes (SP). MG se opõe, convencendo RS a lançar uma candidatura alternativa (Vargas – Aliança Liberal). Apoio a Vargas: MG, PB e RS.

· 01/03/1930: Eleição para Presidente da Republica. Ganha Julio Prestes. O grupo dos “tenentes civis” tenta articular-se para responder com as armas. Os apoiam uma nova geração de políticos (geração de 1907)

· O CN se reúne e reconhece os deputados. Não são reconhecidos os deputados da PB (degolados) e há problemas nos de MG

· Meados de 1930. Estopim da revolta: assassinato de João Pessoas (governardo da PB). As oposições ganham força!

· Varga hesitante! 01/06/1930 manifesto de Varga não fazia referência a algum ato revolucionário. O próprio Antonio Carlos (governador de MG) era contrario à revolta armada

· 03/10/1930 a revolução estoura em MG e RS. As bases revolucionárias vencem as reticencias das oposições mais pacificas. Góes Monteiro é o jovem oficinal do exército que se torna peça central no comando das ações

· 03/11/1930 Vargas toma posse no Rio· 1930 - 1937 - Governo provisório Primeiras medidas:

o Dissolução dos legislativos estaduais e municipais e do Congresso

Nacional (mesma estratégia dos militares em 1964. Eliminar qualquer instancia representativa);

o Nomeação de interventores (substituir esses instancias por outros)

nos estados e demissão dos antigos governadores;o Limite à ação dos Estados (ficaram proibidos de contrair

empréstimos externos sem a autorização do governo federal; gastar mais de 10% da despesa ordinária com os serviços da política militar; dotar as polícias estaduais de artilharia e aviação ou arma-las em proporção superior ao exercito). Essa limitação dos Estados é o primeiro golpe que se dá entre a primeira republica (que tinha um federalismo exarcebado) com essa nova republica. Primeiro passo de transição, antes a primeira republica tinha um federalismo exarcebado

o Promessa de constitucionalizar a revolução (discurso moralizante das instituições políticas. Claro que o discurso moralizante tinha como promessa adotar uma serie de medidas concretas contra as fraudes eleitorais). Promessa que queria mudar a logica de relação entre política e eleitorado → essa promessa diz respeito a necessidade de constitucionalizar a revolução, ou seja, adotar uma nova constituição (isso é um elemento conturbado dessa época, pq voce tem uma serie de medidas autoritarias - como os interventores - mas ao mesmo tempo se encontra em um momento histórico que precisa comunicar com a democracia. Essa promessa é uma tentativa de comunicar com a democracia, podemos chamar que isso era um programa realmente democrático)

● Há o reconhecimento internacional do novo governo brasileiro. Isso significava a necessidade de buscar uma legitimização internacional, se firmar frente a comunidade internacional. Mudança de regime politico, pelas elites, não é vista apenas como conquista do poder, mas reconhecer a importancia de se legitimar perante a comunidade internacional

● Velhos oligarquicas são obrigados a deixar o território nacional → até que ponto a mudança que ocorre em 1930 afeta a lógica da política dos coroneis? A descrição dos eventos de como se da essa dinamica do regime político para outro é uma lógica que importa apenas as elites, as elites importantes nacionalmente, mas não a política dos coroneis (elites municipais), coroneis que agem do nivel local não são afetada

● Interventores → estrategia de Vargas para ter controle sobre a política estadual: escolher pessoas desvinculadas a dinamica política anterior e que tinham dois pés no tenentismo → garantir no ambito dos Estados

● Importancia dos papeis dos interventores: fato de ser nomeados pelo Varga, significada que os interventores deveriam ter uma garantia de fidelidade e dependencia perante o Governo Provisório (diferente da primeira republica, que era uma dependencia dos governadores que garantiam apoio ao governo federal. Mas esse apoio era uma negociação, não era um apoio devido a fidelidade. O que acontece com a revolução é o fato que o governo provisorio de vargas, com a escolha dos interventores, toma uma postura clara de dominio da política estadual)

● Os interventores:○ Fidelidade e dependencia do governo provisório○ “ser estrangeiro, ser militar, ser neutro politicamente” (estrangeiro não

é do Estado que participava. Não era uma pessoa política no Estado que atuava, por exemplo, em são paulo o interventor era um pernambucano)

○ Desarticulação (light !) das oligarquias republicanas ( fechamento dos jornais - maioria dos jornais eram de algum partido; demissão de funcionários; novas alianças políticas -

custo da repressão era muito elevado, por isso alianças) → as oligarquias municipais ainda estavam presentes, o problema era como desarticular os antigos partido republicados

○ As interventorias do Norte e o papel de Juarez Tavora (delegado do norte) - Norte e Nordeste como parceiro ideal da revolução (perigo da constitucionalização)

● 1932: Código Eleitoral → Vargas em fevereiro de 32 estava assinando a aprovação do codigo eleitoral, no qual estava escrito que haveria eleição da assembleia constituinte em maio de 1932 → legitimização do regime internamente)

● Pq esse código é importante? Se olharmos em detalhe o codigo iremos observar uma serie de medidas legias democráticas. Em primeiro lugar é a introdução do voto secreto (lembrando que antes o eleitor votava na casa da pessoa) → garante ao eleitor a possibilidade do leitor entrar na sessão eleitoral e se esconder atrás de uma cortina.

● Segundo elemento democratizante é o voto obrigatório Revolução que mudou o regime e uma revolução democrática

● Berta Luiz → lutar pelo sufrágio feminino → 1932 há o direito das mulheres votarem

● Outra mudança seria o voto semi proporcional → Qual é a importância dessa medida?? através do sistema proporcional há uma chance maior das minorias serem representadas. Introdução de um sistema eleitoral diferente permitira a entrada de novas forças políticas no Congresso Nacional

● Por fim, Boletim Eleitoral do tribunal superior de justiça eleitoral → 1932 foi inventada a justiça eleitoral

● Qual é a razão da introdução dessas medidas? 90% da literatura Vai em uma unica direção: foram medidas finalizadas para moralizar as eleições.

● pergunta que se faz é pq Vargas resolveu introduzir a justiça eleitoral? sacada da introdução da justiça é moralizar as eleições, mas, tambem, acabar com esse sistema de coronel (são juizes que decidem que são os candidatos, justiça eleitoral que conta os votos, é a justiça leitoral que administra as eleições, é a justiça eleitoral que escolhe messarios. Justiça eleitoral que pega o papel dos coroneis) → nessa dinamica, com a introdução da reforma da justiça eleitoral, o que acontece é tentar anular o poder dos coroneis a nivel local → isso que faz a justiça eleitoral

● tem um interesse por trás da justiça eleitoral → eliminar o controle da justiça eleitoral.

● O alistamento → necesário para votar○ Faz-se a qualificação ex-officio ou por iniciativa do cidadão○ são qualificado ex-officio

■ Os magistrados, os militares de terra e mar, os funcionarios publicos efetivos;

■ professores de estabelecimentos de ensino oficiais ou fiscalizados pelo governo

■ as pessoas que exerçam, com diploma cientifico, profissão liberal

■ os comerciantes com firma registrada e os socios de firma comercial registrada

■ os reservistas de primeira categoria● O alistamento surge para controlar o voto ● Haviam necessidade de varios documentos para realizar o

alistamento (como 3 fotos, naturalidade e etc) → são mecanismo para, como voto era obrigatorio, dificultar a pessoa votar

● Já que era obrigatorio o voto, logo, qual era o mecanismo para se alistar e diminuir os custos do alistamento? Pedir os documentos para os velhos coroneis → mecanismo da primeira republica não são anulados

● Grande problema é a ideia de que essas menidas foram introduzidas para bloquear a capacidade dos coroneis de influenciar o processo eleitoral, mas, ao mesmo tempo, por meio dos interventores, manter controle da alguns coroneis (coroneis que poderiam alistar)

● 1934: pela primeira vez as oposições conseguem representação no CN → proporcional, de fato, garantiu representação as minorias

● Por meio das eleiçoes, com voto proporcional, e as velhas oligarquias conseguiram ser representadas

● 1930 - 1937: Elementos de tensão○ Tenentes x Dissidencias oligarquicas○ Ação dos interventores○ centralidade das velhas oligarquias nos Estados mais fortes

(sp/mg/rs) - Mecanismo: eleições 1934 e sobretudo eleições municipais 1935-1937

○ Insurreição comunista (11/1935) no RN. Rebeliões em Recife/Rio. Causa: Boris Fausto “informações fantasiosas dos comunistas brasileiros, dando conta da existencia de um clima pré revolucionário no país”. Serie de medidas repressivas (estado de sitio/prisoes de 5 deputados que apoiaram a tentativa de golpe/ criação de uma comissão nacional de Repressão ao Comunismo)

○ Intregalismo (Plinio Salgado - Ação Integralista Brasileira) defesa do Estado integral, contra as representações partidárias e individuais. Inimigos: liberalismo, socialismo, capitalismo financeiro internacional em mãos aos judeus

● 1937-1945: Estado Novo○ Golpe de Estado, dissolução do Congresso e nova Constituição○ Estado de emergencia em todo o país○ Extinção dos partidos políticos, simbolos, uniformes○ Ruptrura com os integralistas e combate aos comunistas

● Sociedade cultura política e ideologia○ Populismo ○ Nacioanlismo○ Mobilizaão popular ○ propraganda politica

● Esse periodo, o Estado Novo, é um periodo em que o conceito chave é a centralização política.

● Simbolos e radios → dialogo direto com as massas; criar a ideia de um lider que tem um dialogo direto com as massas (hora do brasil; futebol e etc)

● Entra em cena a relação direta com os trabalhadores ● 1942-1945: invenção do trabalhismo (união entre elites e massa).

Consolidação das leis do trabalho, em primeiro de maio de 1943● Vargas elimina os modelos classicos dos partidos políticos e começa a

utilizar os sindicatos. Sindicatos é o elo entre a massa e a elite● 1930: não é o marco fundador da regulamentação trabalhista● 1890 - 1893: fala operaria; partidos operarios● 1906-1919: anarquistas; repressão; PCB 1922● Legislação social “timida” (1903…)● em 1930 esse processo é acelerado● O que vargas faz é inventar o elemento corportaivismo (estado

corportativista): Ministerio do trabalho; justiça do trabalho; trabalhor; sindicato esta perante o comando do Estado

● Sindicato se torna o elemento crucial .● Tripé da cidadania regulada

○ Regulamentação das profissões○ carteira profissional○ Sindicato oficial

● Cidadania regulada: Estado quem definia quem era e quem não era cidadão, via profissão

● Inclusão social, direitos sociais, durante o Estado novo, são consequencias de uma dinamica onde tem um unico ator que decide: o Estado

● Estado diz quem é e quem não é cidadão● Excluidos da cidadania

○ Trabalhadores rurais○ ocupações não regulamentadas

● Centralização política: Como, em pouco tempo, o Brasil saiu de um regime político que se caracterizada por partidos estaduais (ausencia de partidos nacionais) e chegam em 46 onde a lógica de disputa é entre partidos nacionais? Resposta é o entendimento dos mecanismo que levam a centralização politica

● Federal: Executivo (presidente da republica) Legislativo: DASP● Estadual: executivo (interventores) Legislativo: Daspinhos● Municipal: Interventores● Centralização política:

Executivo Legislativo Judiciario

Federal Presidente da republica

DASP

Estadual Interventores “Daspinhos”

Municipal Interventores

Aula 03 E 04 - Primeira parte seminário da semana passado, porque ele faltou na aula (inútil). Segunda parte analise dos textos da aula 04 - Partidos e eleições no período 1946-64

● 2 textos: analise de um partido político em especifico (PSD) e analise do sistema político em um tudo

● Partidos políticos: expressão dos interesses e valores individuais e partidos políticos organizam e negociam entre si esses interesses, produzindo governos e políticas públicas

● Primeira etapa: agregando interesses● segunda etapa: produzindo decisões coletivas● Números de partidos políticos é uma forma resumida dos infinitos interesses dos

cidadãos/eleitores● numero infinito de preferencias de valores → numero finitos de opções● → = é a função que o partido faz● Sistema eleitoral = filtro pelo qual os partidos políticos tem que passar● Pós sistema eleitoral: partidos políticos são representados no legislativo e no

governo ● Sistemas eleitorais fortes e sistemas eleitorais fracos● Fracos = exercem pouca influencia, pouca pressão, sobre os partidos

políticos → representam eles nos parlamentos ou governos● Fortes = reduzem bastante os numeros de partidos políticos pré sistema

eleitoral → só deixam passar muitos partidos● Até aqui, até pós sistema eleitoral, os partidos políticos ainda não

negociam políticas → aqui entra outro conhecido nosso que é a relação executivo - legislativo

● Relação executivo - legislativo = conjunto de regras. dependendo dessas regras, os partidos políticos seram mais ou menos capazes de realizarem políticas

● pós relação executivo - legislativo temos: políticas publicas (leis e recursos)● temos um par de elemento que explicam as etapas importantes para os partidos

políticos● Resumo:

○ Cidadãos/eleitores → partidos políticos → sistema eleitoral → partidos políticos (no legislativo e no governo) → relação executivo - legislativo → políticas públicas (leis, recursos)

● Alguns autores olham para como os partidos políticos existem antes do sistema eleitoral e como o sistema eleitoral produz determinados resultados

● Outros autores analisam partidos políticos pós sistemas eleitorais (no legislativo e no governo) e a relação executivo-judiciário

● PCB (apresentação Will): Maioria vem do anarco sindicalismo○ Partido que vivia muito de propaganda política → vivia sempre em

forte estado de sítio

○ Um dos principais concorrentes que esta disputando esse novo eleitorado, eleitorado urbano (disputa com o PTB)

● Do trabalhismo ao PTB (Apresentação)○ Nunca chegou a ser uma partido tão bem organizado tal qual o PTB ○ Questão do Populismo: Figura centrais (nunca um partido bem estruturado)

● Aqui começa, de fato, a aula 4 que trata de partidos políticos 1945-1964● O que a teoria política faz com esses periodos? Cientistas políticos, analisando os

dados, chegam imagens diferentes dos partidos políticos do que a historiografia política (normalmente a historiografia tem uma visão “pessimista” dos partidos políticos

● HIPÓLITO, Lucia. (1985). PSD: de Raposas e Reformistas São Paulo: Paz e Terra. Págs 51-84, 119-137.

○ Analise do PSD → relação executivo - legislativo○ Olhar analise, detalhadamente, precisamos de qual tipo de maioria ou quais

perrogrativas para aprovar determinadas reformas ou medidas○ Precisa de um certo qorum para debater algumas matérias (maioria

simples, maioria absoluta, ⅓ das mesas ou ⅔ das mesas) → mostra o quão dificil ou fácil é aprovar algumas políticas

○ Relação executivo - legislativo → utiliza isso para analisar a estrategia do PSD, peso político do PSD, alianças do PSD e etc

○ primeiro olhar é sobre o volume do PSD: simples resultados eleitorais mostra que o PSD era o maior bloco enquanto partido → tinha responsabilidade de tentar formar coalizões com outros partidos para aprovar as políticas

○ uma das imagens que temos da república de 45-64 é que as coalizões eram polarizadas (psd juntou com outros partidos da direita e deixou fora a esquerda) → essa imagem é refutada a partir da pesquisa empirica

○ A estratégia de coalizão (3 possiveis: criar maiorias contra seu inimigo político-UDN-; outra seria incluir o inimigo político, UDN, para uma ampla maioria ; terceira seria isolar a UDN em seu campo, fazer coalizão com partidos que estão proximos com a UDN para impedir a UDN de bloquear projetos)

○ PSD recorreu as 3 estratégias para aprovar políticas → contradiz a ideia comum da republica de 45-64 de ter sofrido da polarizaçao do espectro político → UDN, em vários momentos, fazia parte das coalizões do PSD

○ essa é a essencia do trabalho dela○ PSD principal ator político, mas interagindo com os outros autores

para produzir maiorias → refutando o noção comum● Outras teses sobre o regime de 46.:

○ Regra agamenon → distribuição das sobras → solução adotada na republica de 46 é a similar da grécia atual: dar todas as cadeiras que sobram para o vencedor

○ essa regra é muito comum do sistema eleitoral → tentar viabilizar a governabilidade através de beneficios aos partidos grandes (maior partido foi o PSD)

○ Ascensão da esquerda e queda da direita não representa uma mudança de opinião do eleitorado, mas mudança na regra de distribuição das cadeiras

○ Partidos com poucas representabilidades → medir grau de enraizamento é a identificação partidária

○ Volatilidade: olha para duas eleições seguidas → tenta fazer um calculo sobre numero minimos de eleitores que mudaram o voto para explicar o segundo resultado eleitoral

○ Jairo nicolau: sistema partidário era bem mais consolidado e estavel do que imaginavamos

○ ideia forte sobre 45-64 era que o sistema partidário havia se fragmentado inviabilizando as maiorias → olhar o indice de fragmentação (mais sofisticado do que contar os numeros de partidos), percebemos que esse não foi o caso → grau de fragmentação era, relativamente, constante a partir da primeira eleição (1945)

○ tese da nacionalização: se um partido tem determinada porcentagem de votos em um ambito nacional, ele tem a mesma porcentagem em todos os Estados

○ indice de nacionalização mede o quanto isso é verdadeiro○ indice de nacionalização proximo do 0 é que o partido tem a mesma

porcentagem em todos os Estados○ indice de nacionalização proximo do 1 quer dizer que o partido concentra os

votos em uma região nacional ○ Indicador de volatilidade, fragmentação, nacionalização ○ tese da nacionalização só se aplica em uma parte dos partidos○ tudo isso mostra que as teses que pensam o colapso político de 45-64

precisa ser repensado ● Proxima aula: retomar ainda esse debate quando falamos sobre as causas

das ditaduras militares → quarta republica está toda focada no colapso → embebida nesse fenomeno do colapso do regime

● 2 teses na proxima aula:○ Militares como atores políticos autonomos que tem algumas caracteriscas,

como ter uma escola propria que forma os militares para tomar posições políticas

○ outra parte vai tratar da evolução do regime pós 64

Aula 05 - Os militares e as ditaduras militaresTextos: STEPAN, Alfred. (1975), Os militares na política. Rio de Janeiro: Artenova.

FIGUEIREDO, Argelina Cheibub (1993). Democracia ou reformas? Alternativas

democráticas à crise política: 1961-1964. São Paulo: Paz e Terra.

● Pq militares se metem na politica, em quais condições e o que isso significa?● instituição militar enquanto ator político é um debate mais amplo

● Quais eram as macro explicações pra entender pq os militares se metem na política e quais são os valores políticos que levam para política (Início do texto no Stepan):

○ 1- precisamos olhar as classes sociais que os militares representam e os interesses que eles defendem, quando entram na política. Como entender as linhas políticas, programas políticas, dos militares quando entram na politica. Entender a origem social dos militares, o fato deles serem parte de uma organização política particular é pouco relevante → instituição não tem grande peso, origem social tem um peso maior (militares: origem de classe media, por isso uma política conservadora, manutenção da ordem)

○ 2- outra grande linha é entender os militares como uma instituição propria, com determinadas caracteristicas, e essas caracteristicas impregnariam os valores e os interesses dos miliitares. Instituição militar tem caracteristicas proprias que se repetem no mundo todo (coesa, hierarquica, presa as obras, socializa seus membros, influencia na perspectiva política dos seus membros) → estudo da organização militar como um tipo proprio de organização; universalmente os militares implementam determinadas políticas, porque eles fazem parte de uma organização que é igual em todo mundo → caracteristicas da instituição (coesão, hierarquia e etc) são caracteristicas que deixam marcas sobre valores políticos dos integrantes -- argumento extremamente institucionalista

● Entender essas duas grandes linhas teóricas é entender com quem Stepan dialoga → dialogar com a literatura que diz que as instituições militares são separadas da sociedade; desmonta a imagem da instituição militar como uma instituição coesa

● argumento basico que quer mostrar é que as instituições militares, no brasil, são fortemente influencias pelas cisões, decisões e conflitos políticos que acontecem na sociedade

● os oficiais foram recrutados tendo preferencias por determinadas regiões, não eram uma amostra aleatória da sociedades (mas recrutados de regioes especificas: Capital e rio grande do sul). Ao mesmo tempo, os recrutados servem nas suas proprias regiões

● pegar um servido de um determinada região, para fazer com que não crie laços de simpatia com a região que eles server, seria necessário ficar realocando em vários locais; fazer com que os militares virem “nomades” e sirvam diferentes regiões → isso faz com que os militares criem vinculo apenas com a instituição, não com a região. Mas não era isso que acontecia no Brasil, um militar servia apenas sua propria região - resultando em um vinculo do militar com a sua região

● Pq exército não recruta analfabeto? custo de treinamento seria muito alto → essa explicação vai contra a ideia do exército como canal de ascensão social

● Argumentos mostrando a fragmentação da corporações militares (exército, marinha e aeronáutica) → nem dentro do exército tinha uma coesão muito grande

● Forças militares do brasil não conseguiu socializar seus membros e transmitir um condigo de valores em comum e de comportamento em comum

● Por outro lado, Stepan diz que tem uma outra tendencia, ou outra enfase, em tentativa de agora criar esses novos valores em comum dentro das forças armadas → invenção no inicio dos anos 50 que garante que os militares tenham valores em comum: ESP

● ESP foi pq os brasileiros viram que outros paises tem escolas similares. Mas nos outros paises o que é ensinado são estrategias e táticas militares (e no EUA estudar a política externa)

● Militates fizeram adaptações ao ensino● ESG (Escola Superior de Guerra) → reagir essa quadro de pouca coesão

das forças armadas● Escola superior de guerra tem duas linhas importantes de ensino: desenvolvimento e

segurança ● Desenvolvimento, não olham para o Brasil no mundo, mas principalmente

desenvolvimento interno. Preocupação com a economia nacional, estudam temas como: política economica, necessidade de industrialização, industria de base, infraestrutura e etc

● Segurança: se torna um assunto interno, é a questão da estabilidade interna. ● Com essa reinterpretação da ESG os militares começam estudar economia e

segurança do Brasil● Em relação ao primeiro assunto (estudos sobre as necessidades, objetivos

nacionais) há concordancia entre todos era o conteudo (necessidade de industrialização, infraestrutura e etc) e planejamento (planejamento central)

● Professores divergiam sobre questões como: participação do Estado ou da iniciativa civil; entrada do capital estrangeiro e etc → debates dos economistas civis eram, também, debate dos militares na ESG

● Existiam várias linhas da política economica na ESG; unica questão em comum era o planejamento, a centralização do planejamento, e a necessidade de uma industrialização

● No segundo tema a abordagem era mais fechada e cada vez mais fechada → conteudo da segurança nacional é uma crítica ao caos (sociedade caracterizada por greves e inflações) e qualquer movimento esquerdista → inflação; comunismo; greve; sindicalismo → tudo era visto como ameaça nacional

● Outras eram que as revoltas internas dos militares rebaldes eram vistas como ameaça a instituição militar → fato de sargento se revoltarem, agora com a ESP, era vista de forma cada vez mais crítica

● O pensamento das forças armada tem uma linha mais heterogenea (Pensamento sobre desenvolvimento → há divisões políticas que permanecem, em relação a política economica) e uma linha mais homogenea (todos concordam com a questão da segurança e o que representa ser uma ameaça)

● Esse é o pano de fundo para entender o que os militares fazem e pq eles tem os valores que apresentam → ESG (desenvolvimento e segurança)

● Além disso, Stepan fala que não podemos so olhar para os militares (o que eles querem e pensa), mas olhar os políticos civis e analisar como eles

enxergam os militares → pq talvez em outros paises os militares impuseram, sem perguntar os civis, sem alguma interação. Já no Brasil isso não foi o caso: a intervenção dos militares, durante essas duas década (40-60) era aceita por uma parte dos políticos civis

● Pq era aceita e de que forma era aceita? Era aceita como uma forma de “poder moderador” que os militares exerceriam na política (arbrito, supremo, que decide quando tem um conflito como interpretar a constituição e apaziguar conflitos entre varias instituiçoes). Militares eram visto como instituição que iria apaziguar; grande parte dos políticos civis aceitaram a ideia de que, quando tem um conflito sobre legitimidade, não é para chamar o governo, mas para chamar as forças armadas → Particularidade brasileira: militarismo civil. Brasileiros viram os militares como uma elite que tem a força de resolver conflitos de legitimidade

● primeira caracteristica importante das intervenções militares no Brasil é que as instituições são vistas como legitimas por grande parte da elite política civil

● Segundo elemento: Militares são coesos intermanente, não tem divisões internas quando penso que é preciso intervir. Não pode haver uma divisão. Por exemplo, em 51 com a pose do GV não houve intervenção, pois os militares estavam divididos. Em 61 com a pose do Jango tambem não teve uma intervenção (mesmo com uma demanda dos políticos civis

● Momentos e que a intervenção se deu: 45 (remoção de getúlio); 54 ( afastamento de getulio), 64

● Condições necessários para intervenção: coesão militar e opinião publica (elite política civil precisam ver como legitima)

● Militares em 64 ficaram no poder, pois tiveram mais confiança em sua capacidade em tocar a política economica aumento e os militares não tinham mais confiança na possibilidade do regime de sair da crise → ESP aumentou a confiança dos militares em tocar política

● Nessa ESG também estudavam civis → isso é um ponto interessant; para os militares era uma inovação grande, mas extravasou a propria instituição → muitos parlamentares, sacerdotes, empresários e etc estudaram na ESP

● Paralisia decisória → não governabilidade● Linhas gerais de argumentação da ciencias sociais: 1- explicações

socioeconomica 2- fatores institucionais → argumentos com uma tendencia determinista (sistema eleitora levou a fragmentação partidária ou a política de substituição de importação demondou uma repressão mais forte). Essas duas explicações deixam pouca margem para decisão dos atores (o que Goulart fez durante o tempo é irrelevante)

● Explicação “estruturais” deixam pouca margem para decisão dos atores● Texto da aula de hoje falam de um terceiro fator: decisão dos atores políticos é

importante. Por exemplo, decisões infelizes de Goulart. Não havia nada de determinista, a escolha que os atores realizaram foram corresponsavel pelo golpe (isso é explorado no texto da Argelina Figueireido e depois no texto do José Murilo de Carvalho)

● Figueireido: A ciencia política pode combinar argumentos da escolha racional dos atores com argumentos estruturais → aplica isso a uma

sequencia de decisões que foram tomadas entre 61 e 64. Basicamente diz que a forma como atores escolheram abordar determinados problemas explica o grau de radicalização, polarização e impossibilidade de chegar a uma solução negociada

● Primeira grande questão → governista priorizarem a questão institucional, sair do parlamentarismo; preocupado com a questão do regime política; forçaram um plebicisto para o presidencialismo⇒ isso levou a uma polarização e essa polarização passou a influenciar a questão da reforma agrária

● Segunda grande questão: Projeto da reforma agrária → governista priorizarem a questão institucional levou a uma polarização que inviabilizou a reforma agraria

● Se Goulart tivesse primeiro negociado uma reforma agraria, eles tinham uma grande chance de chegar em um consenso → havia uma intersecção de interesses que poderia negociar uma reforma agrária moderada (PTB e PSB)

● Compraram as propostas iniciais e as primeiras votações, seria possivel consensuar a reforma agraria e depois ter pensado na questão do regime político

● É importante levar em conta que tem decisões chaves que atores políticos tomam que vão influenciar o rumo da história política → reativar a ideia que as decisões políticas contam para o processo político

● Lucia Hipolito: Fatores institucionais (sindicato; partido; sistemas eleitoras) posso fazer o retrato de um partido político e mostrar como o padrão de comportamento de um partido político explica grande parte da dinamica durante a quarta republica

Aula 06 - Reabertura política ● Regime militar fez varias mudanças institucionais para que pudesse ter maior

chance de ver seus projetos aprovados (manipulação das regras institucionais; cassação)

● Duas formas de abordar esse periodo: recapitular alguns fatos (relembrar as etapas mais importantes); olhar mecanismos institucionais e maneiras que foram utilizados

● Dimensões das repressão na ditadura militar: morte e sumiço; demissão/cassação/aposentarai compulsória de políticos; professores e altos administradores;

● pra ilustrar, amarrar, essa tipificação de várias transições esses pesquisadores recorrem as coisas como dizer que uma transição de um regime autoritário para uma democracia precisa vencer determinadas etapas

● Sequencia temporal da transição: 1 - inicio da transção; 2- começa o governo civil; 3- eleoção presidencial direta; 4- é eleito um presidente de oposição ao regime; 5- é eleito um presidente de esquerda

● Governo Civil brasileiro: Começa com o Sarney, eleições indiretas● Sobre essa perspectiva, o caso da transição do Brasil é um caso extremo de lenta e

gradual● Ciencia Política: caracterizar a importancia das eleições durante o processo de

transição

● eleitorado tem determinadas preferencias; temos instituições políticas que traduzem as preferencias do eleitorado em representação; depois temos instituições políticas que, a partir da representação de minoria e maioria, traduzem os resultados em políticas públicas

● Manipulação de mudar o desenho institucional para produzir outros resultados → manipulação que se da nas instiuições políticas que traduzem as preferencias do eleitorado em representação

● 3 ocasiões o congresso foi fechado, duas foram para debandar a maioria governista → cassação de mandatos

● emenda dante de oliveira → reintroduziria voto direto para presidente → não aprovação da emenda

● manipular instituições que governam maiorias● o governo altera as regras eleitorais a fim de favorecer a si mesmo● a região mais pobre do Brasil é a mais governista● bolivar: estruturalmente o crescimento do eleitorado urbano e modernização da

cidade brasileira, não deixou nenhuma chance da arena ganhar uma eleição futura (mesmo com todos os esforços de manipular as regras eleitorais)

● sul industrializado é crescentemente oposicionista● periferia operaria paulista é esmagadoramente oposicionista●