Política IV Transcrição

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transcrissão da aula do professor bruno speck de politica IV

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Poltica IV13/08/2013- Grfico de participao politica (taxas de alistamento 1950 2010)Do ponto de vista legal, s na segunda linha est certo, onde 100% da populao com mais de 18 anos pode se alistar. Na primeira deve ter algo errado. Na Repblica Velha a irregularidade era mais alta ainda. Ento voc tem que responder o problema sob dois pontos de vista, um o legal, mas tambm tem o alistamento.- Competio e participao polticas nas eleies na Repblica VelhaPrimeiro critrio do Dahl (participao) na Repblica Velha limitado. Esse dado aqui calcula tambm pessoas que por critrio nenhum poderiam votar que so as crianas, ele no esta s com a pop de mais de 21, ento ele est superestimando um pouco a participao, mas ainda assim ela muito baixa. Ento pelo corte de participao a Repblica Velha no poderia ser considerada democrtica. Mas pelo Dahl isso no definitivo, tem tambm competio. (...). O Rodrigues Alves foi eleito com 99% dos votos vlidos. Teve eleies na Republica Velha que no tinha candidato de oposio. O que a gente pode inferir a partir desses dados sobre a competio poltica na republica velha?Tinha acordos pr-eleitorais. Hermes da Fonseca, Arthur Bernardes e Jlio prestes no esto com tantos % de votos vlidos (giram em torno de 50 enquanto os outros giram em 90). Se voc comparar com as eleies do Washington Lus tem uma contestao, o Getlio levou 42% dos votos, quando voc tem eleies muito apertadas significa que tentativas de competio. Mas esses dados mostram que, seja por acordos pr-eleitorais ou que a competio no era vivel, pelo critrio da competio politica a Repblica Velha no passaria pelo critrio da democracia. Participao e competio, esquema do Dahl, ambas aqui so limitadas.Para ns, cientistas polticos, interessa entender os mecanismos que explicam esse resultado. Por quais processos, por exemplo, acordos pr-eleitorais, tem que ter uma srie de mecanismos para que eles funcionem, acordos de cpula no funcionam. Vamos fazer uma hiptese arriscada aqui, a Marina Silva e o Joaquim Barbosa fazem um acordo pr-eleitoral e querem fechar a eleio. Fazemos um acordo, um sai para presidente, o outro para vice, nossos eleitores votam nos dois e ambos ganhamos. Vamos imaginar uma hiptese a la Repblica Velha em que Serra e Dilma ficam aterrorizados com a aliana e desistem de participar da eleio. Qual a possibilidade de que esse acordo de cpula se convertesse em 99% de votos nos dois? Quer dizer que para entender como esses acordos de cpula se convertiam em 99% dos votos temos que entender que mecanismos faziam com que eles aparecessem na urna, deixando em stand by a histria da farsa. Por isso que o Leal to importante, porque ele permite entender quais so esses mecanismos. So esses mecanismos que ele descreve, por isso que ele um clssico, publicado em 49 e sobrevive at hoje, com a capacidade limitada de pesquisa da cincia politica na poca. O que diz Leal? (- coronelismo; - voto de cabresto). Que mais? (- politica dos governadores). O que a politica dos governadores?O Campos Salles institui a poltica, na Repblica Velha, se instituiu no Brasil um modelo de federalismo inspirado no modelo norte americano, ento nos tnhamos um sistema federativo que conferia grande autonomia aos estados. Aqui esta um ponto importante para entender a Repblica Velha. Os estados tinham autonomia para organizar as eleies e os municpios eram criaturas do governo do estado. Ns estamos acostumados em ter eleies diretas para prefeito, este com recursos prprios e uma certa autonomia ao governo estadual. Isso existe no Brasil desde o regime militar e sobretudo desde 88. Se voc pegar regimes clssicos no assim, cada estado tem autonomia para organizar as eleies e a legislao do municpio. Ex: EUA.Ento os estados tm grande autonomia, ento, na Repblica Velha, os estados, e obviamente os governadores, eles tinham autonomia para organizar as eleies, e a legislao federal diz respeito ao que iria afetar a representao estadual nos estados. O arranjo que Campos Salles faz para dar estabilidade operar a repblica com base no acordo entre os governadores. Ento existia no plano, vamos ver aqui (slide politica dos governadores coronelismo, enxada e voto).No mbito de cada estado voc tinha o governador que tinha autoridade sobre os governos municipais e o coronel operava aqui, ele arregimentava votos no plano local para fazer que o governador ganhasse a eleio. Ento o coronel esta associado ao voto de cabresto, mas quais so as fontes de poder do coronel para conseguir isso? A primeira fonte de poder do coronel a propriedade da terra, diz o Vitor Nunes Leal, o Brasil um pas essencialmente rural, a propriedade da terra extremamente concentrada, ento voc tem um pequeno nmero de grandes latifndios, com uma massa de populao vivendo no campo, cuja sobrevivncia dependente do coronel, pela vida da propriedade da terra (recursos privados), a sobrevivncia do pop do campo . A propriedade da terra faz com que os indivduos do meio rural dependam do coronel para sua sobrevivncia, o coronel pela via da propriedade da terra controla as condies materiais de sobrevivncia de grande parte da populao.O Leal no diz nesses termos, mas a concentrao da propriedade da terra implicava na no existncia de um mercado de trabalho. O que Leal esta dizendo que a concentrao da propriedade fazia com que no meio rural no existisse exatamente um mercado de trabalho e assim os indivduos no tinham opo. O problema era da relao e da ausncia de um mercado de trabalho. Pergunta: praticar o voto de cabresto de acordo com a orientao do coronel uma expresso de alienao ou de uma deciso racional? Racionalidade derivada da ausncia de um mercado de trabalho. Por isso que o Vitor Nunes Leal to importante, porque ele no coloca a deciso como racional, mas que te permite inferir isso. O Oliveira Viana, que um critico de farsa de democracia, ele coloca o problema na ignorncia. A terapia dele para isso ter um regime autoritrio que quebre o poder dos coronis, instrua o povo para depois ter democracia. A propriedade da terra a nica fonte de poder do coronel para Leal? Coero fsica, t, mas isso ultima opo. Que mais?A fraqueza do municpio. Ele diz com todas as letras isso, lanando as bases do movimento municipalista no brasil. Ele diz que a nica maneira de ter uma democracia de fato no Brasil fortalecer o municpio, assim o eleitor poder fazer escolhas em liberdade. Na ausncia do municpio, o eleitor vota no governo estadual para obter recursos para o municpio. Ento a fonte da fora do coronel a fraqueza do municpio. Os municpios so muito frgeis administrativamente, os prefeitos no tem recurso para obras bsicas do municpio, ento a maneira de obter verbas para o municpio votar na situao. Ento Leal vai dizer: se quiser que o eleitor vote em liberdade tem que fortalecer o municpio.Votar na situao uma deciso pragmtica diante das situaes, nada de analfabetismo ou alienao politica, um pragmatismo. O eleitor conhece as regras do jogo e vota de modo a aumentar seu nvel de bem estar. Mas h um ultimo fator que o recurso do coronel para ganhar eleies no plano local: o coronel que financia o dia das eleies. Tem um ponto que eu no falei que muito importante: o voto no era secreto.Como funcionava o sistema eleitoral?O alistamento eleitoral era feito no dia da eleio, no que cada um tivesse um titulo eleitoral como espcie de certido de batismo politico, no, o alistamento era feito no dia da eleio. Voc tem um pas essencialmente rural e as eleies eram feitas na sede do municpio, ou seja, eleio tem custo, voc tem uma populao dispersa no territrio, na verdade ns sabemos que o numero de eleitores em cada urna no era um congestionamento, poucos eleitores por urna, o alistamento feito no dia da eleio, a mesa eleitoral montada no municpio. A se constituam as massas eleitorais e se definiam as sesses e os distritos eleitorais. Como o eleitor votava? Recebia uma cdula impressa e depositava na urna. Da rep velha a 62 ele no escrevia, ele recebia uma cdula e depositava na urna se tivesse oposio, a rigor, ele receberia duas cdulas. Para legislativo ele podia votar em at 4 candidatos. Mas ele no preenchia a urna. Ele recebia cdula impressa e escolhia qual delas ia botar na urna. Ele s passa a escrever a partir de 62.Ento vamos reconstituir o dia da eleio, as sesses eleitorais so no municpio, quem controla o prefeito e o coronel, o alistamento era no dia, o eleitor deposita uma cdula impressa na urna, a apurao era feita na sessa e a apurao por uma junta apuradora no mbito do distrito. Quem vai criar a justia eleitoral como um poder independe o Getlio. At ali o coronel ou seus auxiliares que organizam a eleio, no sentido de que ele banca esses custos. O coronel um empresrio do voto no plano local, ele opera essa relao de obter votos no plano local por esses mecanismos aqui para obter recursos para o municpio. O governador essa figura que administra os coronis e os conflitos entre eles. Se no se resolvessem pacificamente, a soluo era violenta. Mas o mecanismo coronelista esta operando ali (dois quadrados de baixo da tabela). O coronel controla de modo a inviabilizar que a cdula da oposio chegue na urna. Ento para a maior parte dos intelectuais isso no democracia, so oligarquias se legitimando pelo voto. Ento tem uma agenda politica que se constri a partir da Repblica Velha que um componente importante da agenda do Getlio que desmontar isso. Ento o que o Getlio faz em 30? Suspende as fontes de legitimao desse poder. O temor dos mais progressistas que voltando a ter eleies esse esquema voltasse a ser mobilizado. Na prxima aula vamos ver que o Getlio faz um governo provisrio, desmonta isso, quando ele faz a transio de 42, percebe que vai democratizar, vai ter que ir para a eleio, um componente importante da estratgia acelerar o processo eleitoral para impedir que esses setores de articulem.Esse esquema aqui funcionava mal ou mais precariamente onde tinha um mercado de trabalho, no meio urbano. isso que comea acontecer a partir dos anos 20. H u