Política Nacional de Assitência Técnica e Extensão Rural

Política Nacional de Assistência

Técnica e Extensão Rural



Antecedentes

• Histórico

• Workshop de 1997

• Elaborações no CNDRS

• Artigos e teses

• Experiências nos estados

• Dec. nº 4.739 (13/06/2003) Gov.Fed. ATER MDA

• Oficinas Regionais e Nacional

•MDA/DATER/SAF



• COMUNIDADE – primeiros estudos apontam (estudos antropológicos) – sociedades ágrafas – ou seja – não possuíam linguagem escrita.

• COMUNIDADE – entendemos ser um grupo de localidade e área geográfica mais ou menos definida, dentro do qual a população organiza-se em centros de interesses comuns.

• COMUNIDAE – Consciência de lugar e pertencimento – (espírito de comunidade e o espírito de lugar)



MINISTÉRIO (GOVERNO)

SECRETARIA (ESTADO)

SECRETARIA (MUNICÍPIO)

UNIVERSIDADES

SISTEMA “S”

ONG’s

COOPERATIVAS

FUNDAÇÕES

ASSOCIAÇÕES

CRIAÇÃO DOS ESPAÇOS

TERRITÓRIOS

U F

ATER



Combate a pobreza rural

Segurança alimentar

Geração de renda e agregação de valor

Sustentabilidade do modelo de

desenvolvimento

Eixos estratégicos da SAF



Lei nº 11.326, de 24 de Julho de 2006

- Estabelece as diretrizes para a formulação da Política

Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos

Familiares Rurais.

- Estabelece o marco legal (conceitos, princípios e

instrumentos) destinado à formulação das políticas

públicas direcionadas à Agricultura Familiar e

Empreendimentos Familiares Rurais.




- Considera-se agricultor familiar e empreendedor

familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural,

atendendo aos seguintes requisitos:

I - não detenha área maior do que 4 (quatro) módulos

fiscais;

II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria

família;

III - tenha renda familiar predominantemente

originada do próprio estabelecimento ou

empreendimento;

IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento

com sua família.




- São também beneficiários desta Lei:

I - silvicultores;

II - aqüicultores;

III - extrativistas;

IV – pescadores

Também estão incluídos:

• Remanescente de quilombo;

• Comunidades indígenas



Qual o instrumento que identifica a agricultura

familiar?

É a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP

- Identifica os agricultores familiares – DAP física

- Identifica as organizações da agricultura familiar – DAP

jurídica



Ater Necessária MISSÃO

Participar na promoção e animação de processos

capazes de contribuir para a construção e execução

de estratégias de desenvolvimento rural sustentável.

Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Utilizar metodologias educativas e participativas.



O PÚBLICO DA ATER

Agricultura Familiar

- Famílias assentadas por programas

de reforma agrária

- Famílias de Pescadores Artesanais

- Famílias de Quilombolas

- Famílias Indígenas



- Famílias de Seringueiros, Ribeirinhos,

...Extrativistas, Atingidos.por barragens

- Outros beneficiários dos programas do MDA

- Famílias atuantes em programas de

..Desenvolvimento Territorial



5 PRINCÍPIOS DA ATER PÚBLICA

1. Assegurar acesso a serviços gratuitos,

de qualidade e em quantidade

2. Promoção do desenvolvimento rural sustentável

*ênfase no desenvolvimento endógeno

*uso sustentável dos recursos naturais



3. Abordagem multidisciplinar e interdisciplinar

*enfoques metodológicos participativos

*paradigma tecnológico baseado nos princípios

....da Agroecologia



4. Gestão que permita controle social

*monitoramento e avaliação com participação

dos beneficiários

*democratização das decisões

*construção da cidadania



5. Processos educativos permanentes e

....continuados

*enfoque dialético, humanista e construtivista

*contribuir para formação de competências,

mudanças de atitudes e procedimentos



ALGUMAS DIRETRIZES DA ATER

- Buscar o desenvolvimento econômico eqüitativo,

levando em conta a dimensão ambiental

- Privilegiar os Conselhos como fóruns ativos de

gestão e co-responsáveis pela qualificação das

ações de Ater



- Promover a gestão compartilhada,

pautada na co-responsabilidade de todos os

atores envolvidos

- Estabelecer interações efetivas e permanentes

com as comunidades

- Promover a parceria interinstitucional

entre Estado, Ongs e organizações da AF



- Desenvolver ações que levem à conservação e

recuperação dos recursos naturais dos agro

ecossistemas e à preservação dos ecossistemas

e da biodiversidade

- Desenvolver ações preferenciais e

diferenciadas que respeitem as especificidades

de gênero, raça, etnia e geração, incorporando

estas questões em todos os planos e projetos

de Ater



- Viabilizar ações dirigidas para a juventude e

para as mulheres trabalhadoras rurais

- Apoiar os agricultores em todas as fases do

processo produtivo

-Respeitar as especificidades existentes nos

diferentes territórios, regiões e comunidades



OBJETIVOS DA ATER PÚBLICA

Objetivo Geral

“Estimular, animar e apoiar iniciativas de

desenvolvimento rural sustentável, que envolvam

atividades agrícolas e não agrícolas, tendo como

centro o fortalecimento da agricultura familiar,

visando a melhoria da qualidade de vida e

adotando os princípios da Agroecologia como eixo

orientador das ações.”



Sistema Nacional de Ater

Sistema Nacional

Descentralizado

de Ater

Empresas

Estatais

CFR

EFA

Não

estatais

vinculadas

ao setor

publico

Org.

AF

Cooper.

de

Técnicos

Redes e

Consórcios

Estabel.

Ensino

Ong’s



Gestão e Coordenação

CONDRAF

Comitê de Ater Forum Gestor

MDA

SAF

DATER

CONSELHOS ESTADUAIS

Conselhos Municipais



Nova Ater Exige um Novo Profissionalismo

PERFIL DO EXTENSIONISTA

PARA A NOVA ATER

Aspectos importantes para uma ação educativa,

comprometida com o desenvolvimento rural

sustentável e a serviço dos beneficiários.



•Habilidades para planejamento

participativo

•Postura participativa

•Visão holística e sistêmica

•Capacidade de análise e síntese

PERFIL DESEJADO (a)



•Capacidade de liderança

•Animador - Articulador - Conciliador

•Habilidade para incentivar -

contribuir tecnicamente e apoiar a

construção de novos conhecimentos

PERFIL DESEJADO (b)



AÇÕES PRIORITÁRIAS (a)

•Diagnóstico e planejamento

participativos

•Produção de alimentos com

qualidade

•Desenvolvimento de mercados

•Apoiar atividades não agrícolas



•Geração de renda e novas

ocupações

•Incentivo agregação de renda

•Enfoque e ação em cadeias

produtivas

•Proteção ambiental

•Atuação em redes - Apoio Conselhos

•Capacitação agricultores(as)

AÇÕES PRIORITÁRIAS (b)



>REDES DE ATER

>COMPLEMENTARIEDADE

>PLANO ESTADUAL DE ATER



IMPLEMENTAÇÃO DA PNATER

•Seminários Estaduais

•Programa Nacional

•Formação de Formadores

•Programas Territoriais

•Programas Estaduais



Lei 11.326 – 24/07/2006 AGRICULTURA

FAMILIAR (AF);

Lei 11.947/2009 – 30% recursos FNDE AF;

Lei 12.188 – 11/01/2010 PNATER



Política Nacional

de ATER Financiamento

e Seguro da

Produção

Agregação de Valor e Geração de Renda

Formação de Agentes de ATER

Fomento à prestação de serviços de ATER

Capacitação de Agricultores

Crédito PRONAF

Garantia-Safra

Seguro da Agricultura

Familiar

Agroindústria

Rendas Não-Agrícolas

Comercialização: Compra direta

Compra antecipada

Biodiesel

POLÍTICAS DA SAF –MDA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

Agroecologia

Preços mínimos

redes



POLÍTICA NACIONAL DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

PNATER


Técnica e Extensão Rural Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão

Rural - PNATER

• Assistência Técnica e Extensão Rural – coordenada pela

SAF/MDA a partir de 2003;

• Em todo Brasil estão presentes técnicos de ATER atuando nos

escritórios municipais e credenciados no SIBRATER –

atualmente são 13 mil técnicos



Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão

Rural - PNATER

3 Eixos:

Fomento a ATER – Gestão de recursos – contratos e convênios. A

evolução dos recursos financiados partiu em 2003 de 42 milhões

de reais chegando a 482 milhões de reais em 2008;

Gestão do SIBRATER – credencia organizações (Emateres,

ONGs, Cooperativas de prestação de serviço) para a prestação de

serviços de ATER;

Formação de Agentes de ATER - qualificar a oferta dos serviços

de assistência técnica e extensão rural por meio de capacitações

de extensionistas rurais (apoio a eventos, oferta de cursos de

curta duração e de especialização em parceria com universidades)


Técnica e Extensão Rural PROGRAMA DE AGROINDÚSTRIA

2007-2010 - OBJETIVO GERAL

Apoiar a inclusão dos agricultores familiares no

processo de agroindustrialização e

comercialização da sua produção, de modo a

agregar valor, gerar renda e oportunidades de

trabalho no meio rural, com conseqüente

melhoria das condições de vida das populações

beneficiadas direta e indiretamente pelo

Programa.



Crédito Rural

Pronaf Agroindústria

Destina-se ao financiamento para implantação, ampliação,

recuperação e/ou modernização de agroindústrias.

Pronaf Custeio Agroindustrial

Atender as demandas de custeio da atividade agroindustrial, como,

por exemplo, a aquisição e estoque de embalagens, rótulos,

matéria-prima, produto final e outros. Adequação e orientações

nas legislações específicas. Capacitação, elaboração de manuais

técnicos e documentos orientadores e intercâmbio

Ciência e Tecnologia

Promoção e divulgação dos produtos agroindustriais, identificação

de mercados e articulação com o mercado institucional . Apoio

às agroindústrias financiadas por outras fontes governamentais.

Monitoria, avaliação e sistema de informações.

Linhas de ação do Programa de Agroindústria



PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF

- No Plano Safra 2009/2010 serão disponibilizados 15 bilhões de reais. Linhas do PRONAF: - Pronaf investimento para a reforma agrária;

- Custeio para a reforma agrária; - Microcrédito rural; - Custeio à agricultura familiar; - Investimento à agricultura familiar; - Mais alimentos; - Mulher; - Pronaf Eco; - Agroecologia; - Agroindústria; - Semiárido; - Jovem; - Floresta; - Custeio e comercialização de agroindústrias familiares; - Cota-parte.



EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PRONAF

- Plano Safra 2009/2010: 15 bilhões de reais.

FONTE: SAF/MDA


Técnica e Extensão Rural Apoio à Comercialização dos produtos da

Agricultura Familiar

- Programa de Aquisição de Alimentos – PAA - Gestão Interministerial: MDS, MDA, MAP, MPOG, MF, e MEC/FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar – Gestor; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE



PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAA

Criado em 2003, é uma das ações da Estratégia Fome Zero

Consiste na compra de alimentos da agricultura familiar para doação a pessoas em situação de

insegurança alimentar e nutricional, formação de estoques públicos e formação de estque pela

agricultura familia.



PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009*0

100

200

300

400

500

600

700

164,6 179,1

333,1

474,3438,9

551,6585,4

Execução do PAA 2003 - 2008 R$ (milhões)



Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE



Princípios e Diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar

- alimentação Saudável e adequada;

- respeito à cultura, às tradições e aos hábitos

alimentares saudáveis;

- controle social;

- segurança alimentas e nutricional;

- desenvolvimento sustentável, que significa adquirir

gênero alimentícios diversificados, produzidos

localmente.



Local/Município

Região

Território Rural

Estado

País

Processo de compra e venda para

Alimentação Escolar



Oportunidades para Agricultura Familiar

- Agricultura Familiar como fornecedor de alimentos para Alimentação Escolar; - Potencial da AF se estruturar de modo mais profissional para a comercialização e a inserção no mercado; - PNAE como instrumento de desenvolvimento local por meio da compra da Agricultura Familiar;



Oportunidades para Agricultura Familiar

- Segurança e garantia de comercialização para mercado institucional

- Aumento da circulação de riquezas e do dinamismo

na economia local

- Possibilidade de incorporação de produtos

orgânicos/agroecológicos na AE


Técnica e Extensão Rural Desafios

- Implantação de sistemas de Inspeção; - Articulação dos orgãos de ATER, Prefeituras, Governos Estaduais, representação da agricultura familiar, entre outras; - Inter relação e colaboração entre os órgãos, desde o nível local até o nacional.


Técnica e Extensão Rural Importância do Agronegócio

Brasileiro

• 22% PIB mundial

• Agronegócio Brasileiro

• 30% PIB (458 bi R$ / ano)

• 37% empregos (17,7 milhões)

• 42% exportações (30 bi R$ / ano)

• 82% mercado suco laranja

• 38% mercado soja em grão

• 29% açúcar

• 1° venda frango (1,9 bi)

• Maior exportador de álcool

• Assumiu 1° lugar exportação carne


Técnica e Extensão Rural Agricultura Familiar

• 4,35 milhões de propriedades rurais

• Cerca de 85%

• 40% do valor bruto da produção agropecuária

• Papel essencial na produção de alimentos

• 84% mandioca, 70% feijão, 54% leite, 40% aves e suínos,

• 49% milho

• Potencial

• Desafios

• - Renda: média mensal R$ 138

• - Cidadania: indigência



INDICADORES ER CONVENCIONAL ER PNATER

BASES TEORICAS E IDEOLOGICAS

Teoria Difusão, Conhecimento Cientifico 1◦

Desenvolvimento local Agricultor primeiro Resistência dos camponeses

Principal objetivo Econômico ˃ar renda ˃o produtividade, transferência tecnologia

Ecosocial Melhorar condições de vida e do ambiente

Meio ambiente Base a ser explorada Base de recursos buscando estabilidade

Compreensão agricultura Aplicação de técnicas agrícolas Simplificação e especialização

Processo complexo e diversificado. Coevolução das culturas e agro sistemas

Agricultura sustentável Intensificação do verde, Tecnologias mais brandas e praticas conservacionistas em sistemas convencionais

Orientação agroecologica Tecnologias e praticas adaptadas a agrosistemas complexos e diferentes culturas



INDICADORES ER CONVENCIONAL ER AGROECOLOGICA (PNATER

Metodologia Transferência de informações e assessoramento técnico, Participação funcional dos beneficiários

Recuperação e síntese do conhecimento local. Construção de novos conhecimentos, Investigação - ação - participativa

Comunicação De cima para baixo De uma Fonte a um receptor

Dialogo horizontal entre iguais Comunicação Dialógica Estabelecimento de plataformas de negociação

Educação Persuasiva . Educar para a adoção de novas técnicas Induzir a mudança social

Democrática e participativa Construtivista Incrementar o poder dos agricultores

Papel do Agente Professor repassar tecnologia e ensinar. Assessor técnico

Faciliatador. Apoio a busca e identificação de melhores opções e soluções técnicas e não técnicas



BIBLIOGRAFIA

Francisco Roberto Caporal & Ladjane de Fátima Ramos

DA EXTENSÃO RURAL CONVENCIONAL À EXTENSÃO RURAL PARA O

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ENFRENTAR DESAFIOS PARA

ROMPER A INÉRCIA. Brasilia, Setembro 2006, 23 p.

Francisco Roberto Caporal &José Antônio Costabeber

AGROECOLOGIA: PRINCIPIOS E CONCEITOS, Brasília. 2004. 24p.

Marcel Mazoyer & Laurence Roudart Historia das

agriculturas no mundo Do neolitico à crise contemporânea,

2010.

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